Jornal A União - 10/09/2015

A UNIÃO

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122 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 10 de setembro de 2015

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Ano CXX1I Número 189

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facebook.com/uniaogovpb FotoS: Edson Matos

Foto: Divulgação

Marineide Machado

Dandara Alves

Marcos Antônio

OPINIÃO PÚBLIca Mudanças no casamento é aprovada pela população

20Caderno

Ricardo Viana

A maioria das pessoas entrevistadas ontem considerou positiva a mudança para anulação anunciadas pelo papa Francisco, esta semana. PÁGINA 13

Obra de W.J. Solha é discutida hoje no Sesc PÁGINA 5

PB gera 19,9 mil novos empregos Foto: Ascom/Assembleia

O Estado da Paraíba gerou no ano passado 19,9 mil postos de trabalho, terceiro melhor desempenho do Nordeste. De 2011 a 2014, foram quase 100 mil. PÁGINA 4

Políticas

Fim do voto secreto é aprovado pela Assembleia Em votação considerada histórica, a Assembleia Legislativa aprovou ontem o fim do voto secreto. PÁGINA 17

REFORMA POLÍTICA Página 18 Câmara aprova doação de empresas aos partidos

O plenário da Assembleia Legislativa do Estado aprovou ontem o fim do voto secreto nas votações, o que garante transparência ao Poder no Estado

POLÍCIA FEDERAL PRENDE QUADRILHA NA PARAÍBA E EM PERNAMBUCO

Golpe contra a Previdência é descoberto A Polícia Federal prendeu ontem na Paraíba e em Pernambuco integrantes de uma quadrilha que aplicavam golpes contra a Previdência. PÁGINA 13 Foto: Waldeir Cabral

Foto: Ortilo Antônio

Esportes

PEQUENOS NEGÓCIOS

Foto: Evandro Pereira

Meta é ativar produção paraibana

FUTEBOL FEMININO

Botafogo perde em estreia no campeonato brasileiro. PÁGINA 21 clima & tempo Fonte: INMET

Litoral

Cariri-Agreste

Nublado com Sol e poucas chuvas ocasionais nuvens o 29 Máx.

31o Máx. o 23 Mín.

19o Mín.

Sertão

Sol e poucas nuvens 33o Máx.

21o Mín.

“VIVA A ÁGUA” O Governo do Estado entregou ontem caixas d’água em Campina Grande. PÁGINA 14

Informações úteis para a semana:

Moeda

DÓLAR DÓLAR TURISMO EURO

R$ 3,798 (compra) R$ 3,780 (compra) R$ 4,240 (compra)

R$ 3,799 (venda) R$ 4,010 (venda) R$ 4,244 (venda)

Economia local é foco de campanha do Sebrae

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Higienização das mãos é tema de campanha no “Trauma”. Página 3

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Altura Evento de gastronomia acontece no Shopping Mangabeira.

Página 10 0.3m

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Detran tem aplicativo que orienta como obter habilitação. Página 15

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Planalto vai rever decisão que retira poderes de militares. Página 18

Fonte: Marinha do Brasil

Marés

Hora

Altura

ALTA baixa

02h39 08h45

2.2m 0.4m

ALTA

15h00 20h54

2.2m 0.5m

baixa

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 10 de setembro de 2015 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6539/3218-6509

Artigo

Martinho Moreira Franco - martinhomoreira.franco@bol.com

Meu primo Alan Não sei se o fenômeno é universal, mas a verdade é que já não existem os laços que antigamente uniam irmãos, cunhados, sobrinhos, primos e demais parentes” Fui me despedir, sábado passado, do meu primo Alan Kardec. E voltei a fazer as mesmas perguntas que me fiz na despedida da nossa prima Eunice, há dois anos: Mudei eu ou mudaram os primos e as primas? Seria por que os pais deles não convivem entre si como antigamente conviviam os nossos pais? Ou será que os graus de parentesco perderam os antigos valores?

Continuo sem respostas.

A cena no velório de Alan me pareceu um replay da vigília ao corpo de Eunice. Ali estavam, outra vez, filhas e filhos de primos legítimos estranhando o parentesco entre os pais, posto que nunca os viram sequer conversando um com o outro. No meu caso, coube à prima Joana d’Arc, praticamente a única com quem me relaciono de perto, fazer a apresentação aos primos segundos e terceiros. Foi, para mim, uma alegria triste, como na canção de Roberto.

E baixou uma tristeza enorme ao ver o meu primo Alan inerte, entre flores e afagos, logo ele que, desde a infância até a idade adulta, era um dínamo. Entre os filhos de tio Ernani, irmão do meu pai, era o que mais agitava a casa da Rua Senador João Lira, em Jaguaribe. Quando éramos crianças, costumávamos aproveitar que os velhos se entretinham em conversas na calçada, e pintávamos o sete na rua ou dentro de casa.

Outras estripulias a gente fazia na casa de tia Dulce, mãe de Eunice e treze irmãos – sete mulheres e seis homens -, na Avenida Pedro II. Já escrevi sobre essa parte: à sombra de mangueiras monumentais, eram as primas que faziam o melhor da festa, alvoroçando-se em correrias por entre as árvores ou movendo-se em pneus velhos à feição de balanços, enquanto os meninos ba-

tiam peladas ou disputavam barra a barra - utilizando troncos como balizas - ou ainda cobranças de pênalti.

Alan era o primo mais próximo. Tínhamos temperamentos distintos, mas combinávamos em alguns pontos. Adolescentes, íamos juntos a assustados no bairro, não raro de olho na mesma paquera. Ele, bem mais expansivo, além de conversador por natureza, usufruía vantagem quando a menina era “atirada”, mas eu me dava melhor com as recatadas. Nem por isso havia rixa.

Pelo contrário, até nos divertíamos com o saldo da noite.

A distância começou a nos separar depois de casados. Justo quando as relações entre as famílias passaram a tomar o rumo da inconstância – e não apenas entre as nossas famílias, mas entre todas as famílias do nosso círculo de amizades. Não sei se o fenômeno é universal, mas a verdade é que já não existem os laços que antigamente uniam irmãos, cunhados, sobrinhos, primos e demais parentes aqui e afora. Eu mesmo tenho um irmão que mora em João Pessoa com a mulher e os dois filhos adolescentes e nem sei onde fica a casa dele – um constrangimento!

E confesso que me sinto de certa forma constrangido por estar agora chorando a morte de Alan, quando há mais de trinta ou quarenta anos praticamente não nos víamos (trinta ou quarenta anos, uma vida!). Ainda mais por saber que há quatorze anos ele padecia de males de lenta evolução. Pensei muito nisso quando acompanhei o corpo de Alan até o Cemitério do Cristo. Só não perdi o prumo nas veredas porque eram sinceras e muito sofridas as lágrimas que ali, sozinho, distante dos demais, derramei pela sua alma.

UN

Informe J.N.Ângelo (interino) josenapoleaoangelo@gmail.com

Foto: Reprodução/Internet

com taxas de juros que, de fato, reconhecem as dificuldades dos agricultores do Semiárido de conviver com a seca no Brasil”, disse ela.

Não há dúvida de que isso efetivamente mostra que os recursos vêm crescendo. Em todos os anos do seu primeiro mandato, e também ao tempo do mandato do presidente Lula, o governo da presidente Dilma ampliou a oferta de crédito do Pronaf. E é a própria Dilma quem explica as razões desta política:“Isso era essencial para que a agricultura familiar do nosso País se fortalecesse e tivesse asseguradas todas as condições para que pudesse contribuir para alimentar a nossa população. Para colocar a comida na mesa da nossa população”, afirmou.

Em ocasiões anteriores, falando sobre a prioridade de seu governo ao setor da agricultura familiar, a presidente apontou os números que mostram a evolução dos recursos para os planos, ao longo das últimas duas décadas. Em 2002, por exemplo, foram investidos R$ 2,3 bilhões. Já no Plano Safra 2009-2010, o valor subiu para R$ 12, 6 bilhões. E agora, o governo dobrou esse valor, atingindo a marca de R$ 28,9 bilhões no País inteiro.

Por aqui, como registra a matéria publicada em A União, edição de ontem, o Banco do Nordeste, através do seu representante Silvo Marcos Carvalho, também se incorporou a esta comemoração, lembrando que o Pronaf está completando 20 anos de criação e tem sido um importante fator de fixação do homem do campo no seu habitat, além de lhe garantir a subsistência indispensável.

savio_fel@hotmail.com

Em espaço de destaque – matéria de primeira página – A União divulgou na edição de ontem que a Paraíba detém hoje o melhor índice percentual em contratações pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar -o Pronaf. Executado pelo Banco do Nordeste, em parceria com a Emepa e a Emater, órgãos vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Pesca da Paraíba, o programa já investiu quase 110 milhões de reais até julho deste ano, perfazendo um total de 35.972 operações de crédito.

Esses resultados merecem mesmo comemoração. Afinal, o Pronaf não se apresenta como um programa puramente político ou simplesmente de crédito. Tem em seu bojo uma finalidade muito especial: o fortalecimento e o desenvolvimento da agricultura familiar. Produzir a dignidade e a cidadania do homem do campo, aqui incluindo a sua família, fixando-os em seu próprio habitat.

Fortalecê-los, valorizá-los, integrá-los no agronegócio, proporcionando-lhes maior renda e maior valor agregado ao produto, bastando, para tanto, que com a mesma seriedade com que tal programa foi-lhes direcionado, a unidade familiar invista o recurso que lhes é entregue, sem desvios ou mascaramentos em sua aplicação.

Na recente visita que fez ao Estado, a presidente Dilma Rousseff reafirmou o apoio diferenciado que o governo continuará aos produtores dessa região, que enfrenta uma das piores secas da história. Ela anunciou a manutenção de taxas menores para os produtores do Semiárido, que variarão de 0,5% a 4,5% ao ano. “É algo que nós começamos a fazer no meu primeiro mandato,

Sávio -

Pronaf na Paraíba

Domingos

Humor

Editorial

sem acordo. cassar deputado só com voto secreto Os deputados estaduais aprovaram nessa quarta-feira (9), por maioria, o fim do voto secreto na apreciação de dois assuntos quase tabus na Assembleia Legislativa da Paraíba. O primeiro deles derrubou o voto secreto para a apreciação dos vetos do governador do Estado. No primeiro turno da votação o placar foi de 24 pelo sim e apenas 8 votaram pelo não. Na segunda votação o placar mudou pois só 23 disseram sim, pelo fim do secreto, e 9, um a mais, mantiveram a decisão do turno anterior.

Na mesma sessão ficou decidido que o voto secreto para a intervenção do Estado nos municípios não vale mais. A partir de agora tudo será discutido e votado às claras. Na primeira votação 25 deputados votaram a favor e apenas 6 se posicionaram contra. Apenas um deputado se absteve de votar.

Havia na pauta uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2013, de autoria do deputado Anísio Maia (PT). Nesta PEC ele pedia o fim do voto secreto para matérias que tratassem da cassação de deputados estaduais mas o assunto parece que não agradou a todos. O item não atingiu a votação mínima de 22 votos e, por este motivo, está mantido o voto secreto, ou seja, do jeito que é até agora.

improbidade

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria de Justiça de Rio Tinto, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do Município de Marcação, Paulo Sérgio da Silva Araújo (PMDB). Tudo sem licitação importa em R$ 356.912.67.

Ex-senador agora é do bb A Diretorial de Relações Institucionais do Banco do Brasil Seguridade - , tem agora um novo diretor. A vaga foi ocupada pelo ex-senador e atual presidente estadual do PTB na Paraíba, Wilson Santiago. Ele foi empossado na manhã dessa quarta-feira (9). Esta diretoria é a responsável pelo diálogo e negociação da instituição com empresas privadas e órgãos públicos, como governos e prefeituras.

agora são 30 dias

‘OPERAÇÃO AJUSTE’

SEM FERRÃO

Enfim, ninguém é de ferro.

Já foi até publicada no Diário Oficial do Estado na edição dessa quarta-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição nº 40/2015, que amplia o recesso do meio do ano dos deputados na Assembleia Legislativa da Paraíba de 15 para 30 dias. A Proposta de Emenda à Constiuição é de autoria do deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB).

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) fez na manhã dessa quarta-feira (9) a ‘Operação Ajuste’, determinada pela Justiça para o sequestro de R$ 2 milhões em bens em nome de dois empresários, de empresas potiguares e de um ex-presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado da Paraíba S/A (Lifesa).

Na quarta-feira, dia 16 de setembro, às 14h, o Insa fará uma edição do Programa Semiárido em Foco, no seu auditório, em Campina Grande. Será realizada a mesa-redonda “Abelhas nativas do Brasil: conhecer para melhor protegê-las”. Também haverá o lançamento oficial na Paraíba do selo comemorativo dos Correios às abelhas melíponas (abelhas sem ferrão).

preso vai pagar por suas despesas na cadeia

Um projeto PLS 580/2015 do senador Waldemir Moka (PMDB-MS) quer que o preso devolva o que o Estado gastou com ele enquanto esteve na cadeia. Pelo texto, o detento que tiver condições financeiras deve ressarcir ao Estado os gastos com a sua manutenção. Para Moka, apenas transferindo a responsabilidade ao preso pelos seus gastos é que o sistema penitenciário brasileiro pode melhorar. Os detentos sem condições financeiras devem pagar com trabalho.

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CHEFE DE REPORTAGEM Conceição Coutinho EDITORES SETORIAIS: Geraldo Varela, Carlos Cavalcanti, Alexandre Macedo, Felipe Gesteira e Denise Vilar EDITORES ASSISTENTES: Carlos Vieira, Emmanuel Noronha, José Napoleão Ângelo, Marcos Lima e Marcos Pereira PROJETO GRÁFICO: Ricardo Araújo, Fernando Maradona e Klécio Bezerra

Geral João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 10 de setembro de 2015

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Hospital de Trauma de JP promove campanha de higienização das mãos O objetivo da campanha é reduzir os níveis de infecção hospitalar O Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, está realizando neste mês a campanha de Higienização das Mãos. O objetivo é reduzir a infecção hospitalar, conscientizando os profissionais de saúde, acompanhantes e visitantes sobre a importância do gesto de lavar as mãos ou higienizá-las com álcool. A campanha é uma iniciativa da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH).

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que a maioria das infecções pode ser prevenida por meio de uma única medida – lavar as mãos sempre e de forma correta.

Para o infectologista Wiucélia Queiroz, “a higienização das mãos é reconhecida, mundialmente, como uma medida primária, mas mui-

Foto: Marcos Santos/USP

to relevante no controle de infecções relacionadas à assistência à saúde. Por este motivo, tem sido considerada como um dos pilares da prevenção e controle de infecções e segurança do paciente. Além disto, nossa campanha também visa fortalecer medidas de intervenções técnicas assépticas e desinfecção de superfícies”, completou.

Segundo a coordenadora do Núcleo da Qualidade, Suênia Ferreira, diversas ações serão realizadas durante o mês, como: palestras sobre as bactérias multirresistentes e medidas de prevenção de pneumonia.

Também serão feitas visitas nos setores administrativos e enfermarias, alertando os funcionários e acompanhantes sobre a necessidade de lavagem das mãos.

A campanha ainda vai trabalhar com a Caixa Mágica - uma caixa que mostra se as pessoas estão fazendo a higienização das mãos corretamente. Após fazer a hi-

SEM INTERVALO

Governador mantém agenda administrativa O governador Ricardo Coutinho, que vem se recuperando de cirurgia realizada no último sábado (5), mantém agenda administrativa com despachos internos e reuniões com auxiliares na Granja Santana. O chefe do executivo estadual se submeteu a um tratamento ortodôntico no Hospital Dom Rodrigo, em João Pessoa, no último final de semana.

Por recomendação médica, o governador vem cumprindo os procedimentos referentes ao pós-cirúrgico em casa, onde deve assinar, até a

próxima sexta-feira, projetos de leis instituindo Refis para inadimplentes junto à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran) e Procon-PB, a fim de que elas sejam encaminhadas para a Assembleia Legislativa da Paraíba.

Também deve entrar na pauta administrativa o projeto que vai garantir a anistia de multas para os proprietários de motos de até 150 cilindradas.

Essas coisas

O simples ato de lavar as mãos com sabão ao entrar em qualquer hospital é requesito fundamental

gienização com o álcool em gel, os profissionais devem inserir suas mãos na caixa, que contém um luminol, o qual mostra se há áreas das mãos que não foram bem higienizadas e, por isso, possuem colônias de bactérias.

“Assim o profissional pode

visualizar a eficácia da técnica de higienização, seguindo uns dos propósitos da Rede de Segurança do Paciente que é estimular ações para a Segurança do Paciente”, completa Suênia.

A enfermeira Rebeca Oliveira destacou a impor-

tância da iniciativa. “A adesão dos profissionais à higienização das mãos traz um relevante ganho no ambiente hospitalar, visto que as mãos são uma das grandes responsáveis pela disseminação de patógenos, provocando infecção hospitalar. A

PRÊMIOS GESTÃO ESCOLAR

Inscrições seguem até segunda-feira A Secretaria de Estado da Educação (SEE) alerta aos professores e gestores que as inscrições dos Prêmios Gestão Escolar e Professores do Brasil serão encerradas na próxima segunda-feira (14).

Os que já se cadastraram precisam finalizar a inscrição. Para viabilizar e garantir maior número de participação a coordenação estadual do prêmio está entrando em contato com as 14 Gerências Regionais de Educação (GREs), a fim de incentivar os educadores a participar por meio do endereço: www. educadoresdobrasil.org.br.

“Façamos valer os esforços das nossas escolas e professores. Além de socializar nossas experiências e vivências bem-sucedidas,

teremos a oportunidade de mostrar para o Brasil que estamos contribuindo efetivamente na direção de alcançarmos padrões de qualidade que atendam, com equidade, a todas as crianças, jovens e adultos como cidadãos, sujeitos de direito”, reforçou a coordenadora do prêmio na Paraíba Ana Maria Costa, acrescentando que este ano o número de inscritos vem superando os anos anteriores.

A diretora da Escola Estadual Itan Pereira, de Campina Grande, Maria do Socorro de Souza, que foi a vencedora do Prêmio Gestão Escolar em 2013 disse que essa é uma iniciativa de suma importância, por trabalhar toda a gestão da

escola. “Esse prêmio foi de grande importância para a minha vida pessoal e profissional. Deu maior credibilidade à escola por parte da comunidade, mais incentivo à equipe em executar suas funções com mais prazer, dinâmica de trabalho focada na disciplina e no processo ensino-aprendizagem; maior participação dos pais na escola, mais incentivo a participação em outros prêmios.

Passamos a ser uma escola, enfim, mais dinâmica e viva”, ressaltou a gestora.

Para o diretor da Escola Estadual Professor Lordão, de Picuí, Róbson Rubenilson, vencedor do prêmio em 2012, o Prêmio Gestão Escolar é uma importante ferramenta de reflexão so-

Carlos Aranha -

O conhecimento elimina o sofrimento?

Descobri o fascínio espiritual-intelectual ao recorrer às transcrições do Swami Ajaya (“Vivendo com os mestres do Himalaia”) para as experiências espirituais do Swami Rama, como maneira de matar certas charadas.

Sabendo que o conhecimento verdadeiro elimina o sofrimento, chego à consideração do Swami Rama: a causa do sofrimento entre alguns intelectuais de hoje não é porque realmente não saibam.

Com cautela e atenção, mas de espírito aberto, leiam Swami Rama segundo Swami Ajaya: “Sempre sabem um pouco.

Mas o que sabem não é conhecimento próprio, e por isso sofrem. Um conhecimento reduzido ou parcial é sempre perigoso, como as verdades parciais. Uma verdade parcial não é verdade. O mesmo acontece com o conhecimento parcial. Os sábios percebem a verdade diretamente. (...) O homem que hoje se chama intelectual limita-se a colher fatos de vários livros e

higienização das mãos com água e sabão ou álcool são medidas simples que reduzem em muito as infecções”, disse a enfermeira.

O diretor técnico da unidade de saúde, Edvan Benevides, afirma que, na atualidade, a higienização das mãos tem ganhado prioridade em programas que enfocam a segurança na assistência ao paciente. “A higienização é a medida individual mais simples e menos dispendiosa para prevenir a propagação das infecções relacionadas à assistência à saúde”, afirma.

Devem higienizar as mãos todos os profissionais que trabalham em serviços de saúde, que mantêm contato direto ou indireto com os pacientes, que atuam na manipulação de medicamentos, alimentos e material estéril ou contaminado. As mãos dos profissionais que atuam em serviços de saúde podem ser higienizadas com água e sabão, preparação alcoólica ou anti séptico.

textos. Saberá realmente o que está fazendo? Alimentar o intelecto com tais conhecimentos é o mesmo que comer comida sem valor alimentício”.

Mas, não radicalizemos tanto esse orientalismo. O sofrimento dos que podemos definir, apressadamente, como “intelectuais ocidentais” é a maneira que eles encontraram para o crescimento. É a sua tradução. Tem sido assim, de Fernando Pessoa a Andy Warhol, passando por Alain Robbe-Grillet.

Nesses ligeiros “approachs”, em ritmo de “insight”, devemos evitar uma questão que é quase religiosamente combatida por Gilberto Gil em suas conversas, meio-de-mundo: o reducionismo. Dar uma volta por cima das concepções radicalmente separatistas e ao redor do planeta é abraçar a visão holística. Compreender holisticamente é saber que não há unidades desorganizadas.

KENNEDY: QUAL A REALIDADE? Em julho de 1966, interessado em cinema e fotografia, fiz uma expedição em parte do agreste paraibano, tendo como base a residência anexa à fonte de água mineral Bonfim, pertencente ao meu tio Edmundo. Fui a Lagoa de Dentro, Sertãozinho, Belém, Caiçara, Logradouro, Duas Es-

tradas e quando entrei em Serra da Raiz me chamou atenção a placa numa casa de esquina: Av. Pres. John Kennedy. Fiz a foto. Perguntei a um morador o motivo do nome de JFK para a rua. Americanos da Aliança Para o Progresso foram lá distribuir leite em pó e conseguiram isso do prefeito. Estávamos no terceiro ano da ditadura militar, apoiada pelos EUA. Gosto de um filme de Oliver Stone, “JFK - A pergunta que não quer calar”. Na verdade, são várias as perguntas que não querem ser caladas. Entre elas: Kennedy retiraria as tropas americanas do Vietnam e não daria apoio ao golpe que derrubou Jango no Brasil? Não custa lembrar que durante o seu governo houve a invasão da Baía dos Porcos, a crise dos mísseis de Cuba e no Brasil cresceu o número de americanos vindos para combater os “comunistas”. Em 22 de novembro próximo serão exatos 52 anos de seu assassinato.

O escritor e jornalista David Talbot - autor de “Irmãos - A história oculta dos anos Kennedy” - observou que ele devia sua presidência ao poder do seu pai, que tinha ligações com o submundo do crime organizado. Ele não fez tanto pelos direitos civis dos negros quanto diria o mito através de cinco décadas. Um dia, a realidade Kennedy virá à tona.

bre a gestão pedagógica na escola, pois permite, por meio da autoavaliação, que os envolvidos com a escola discutam seu papel no processo educativo.

“O Prêmio Gestão Escolar foi um reconhecimento do empenho de toda a equipe escolar: Gestão, professores, alunos, pais e parceiros a um trabalho em prol da educação. Particularmente me possibilitou a oportunidade de participar de um intercâmbio de experiências com escolas dos EUA, fortalecendo o papel de liderança na escola e comunidade.

Para nossa escola fortaleceu a parceria com a comunidade que passou a interagir cada vez mais com a escola”, observou Róbson.

Membro da Academia Paraibana de Letras - caranha@terra.com.br

Geleia geral nnn Lembrando Celso Furtado (foto à dir.), recomendo três livros importantes: “Anos de formação 1938-1948”, editado pela Contraponto, reunindo cartas, palestras e impressões de viagens do economista; “Essencial Celso Furtado”, pela Companhia das Letras, com suas últimas impressões sobre o cenário brasileiro, condenando a política de juros altos; “Obra autobiográfica”, da mesma editora, englobando textos de “A fantasia organizada”, “A fantasia desfeita” e “Os ares do mundo”. nnn Minha mãe, a professora Antonieta, ensinou que mentir é o pior dos defeitos, pois do uso de pequenas mentiras se vai ao valetudo na vida, por vezes chegando-se ao roubo, seja em empresas privadas, órgãos públicos, instituições religiosas e culturais. A mentira é um crime. Vejam como o Brasil do escândalo na Petrobras agora está por causa da mentira. nnn Sou paraibano.

Mas, não estou entre os

que, no Nordeste, rejeitam São Paulo, principalmente por questões políticas. Enfim, car@s amig@s, os nordestinos Luís Inácio Lula da Silva e Luiza Erundina, somente se projetaram nacionalmente por causa de São Paulo. nnn No “Evangelho segundo Saramago”, o grande escritor português fez com que Jesus e Maria Madalena se unissem pelo humano e natural amor, como imagem e semelhança permutadas entre o homem e a mulher. nnn O Facebook permite a criação de comunidades que agridem, difamam, ofendem e humilham suas vítimas. É o “cyberbullying”.

Últimas A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 10 de setembro de 2015

PB gera 19,9 mil empregos e tem terceiro maior saldo do Nordeste Taxa de crescimento do Estado ficou bem acima da média nacional O Estado da Paraíba gerou no ano passado um saldo positivo de 19,9 mil postos de trabalhos no acumulado dos doze meses, segundo dados divulgados pela Relação Anual de Informações Sociais (Rais) nessa quarta-feira (9), órgão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em um ano, o número de pessoas empregadas com carteira assinada subiu de 659.242 para 679.180 no estoque do Estado, um acréscimo de 3,02% de novos empregos.

A taxa de crescimento paraibano ficou bem acima da média do Brasil (1,27%) e do Nordeste (2,31%).

Os números de empregos da Paraíba no levantamento da Rais, que traz números mais consolidados e amplos do mercado de trabalho de cada Estado, ficaram acima dos dados divulgados pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) em janeiro (16.326) no acumulado dos doze meses, o que representou uma diferença de 3,6 mil postos a mais.

A geração de empregos no ano passado em termos absolutos foi puxada pelo setor de serviços (14,4 mil) e do comércio (6,0 mil). Na terceira posição veio a indústria de transformação que acrescentou ainda 757 postos. Em termos relativos, o setor extrativo mineral (8,44%), serviços (9,51%) e comércio (5,99%).

No cenário regional, a Paraíba registrou o terceiro melhor desempenho entre os nove Estados do Nordeste na geração de empregos. O saldo de 19.938 postos na Paraíba ficou atrás apenas dos Estados da Bahia (57.676) e do Ceará (56.534).

Segundo ainda dados do Ministério do Trabalho, o número total de trabalhadores masculino subiu na participação total em 2014 em relação ao ano anterior.

Do total de 679,1 mil paraibanos empregados no ano passado, 59% eram trabalhadores do sexo masculino (388.981), enquanto 41% eram do sexo feminino (290.199). Em 2013, havia 57% de masculino e 43% de feminino.

Quanto à remuneração média do trabalhador paraibano, o valor, em média, subiu em termos reais (acima da inflação) na passagem de 2013 para 2014 em 3,66%, o maior índice entre os Estados do Nordeste. Em valores, o valor médio subiu no Estado de R$ 1.749, em 2013, para R$ 1.813, em 2014. Assim como a média relativa de geração de emprego, a remuneração da Paraíba cresceu também acima da região Nordeste (2,47%) e do país (1,79%).

Nos últimos 4 anos No acumulado de 2011 a 2014, a Paraíba gerou quase 100 mil empregos formais (99.676) com carteira assinada, levando em consideração os dados consolidados pela Rais. No ano de 2011, o número de vagas criadas chegou a 35.309, enquanto a soma de 2012 ficou em 13.234, subindo para 31.195 postos em 2013. No ano passado, o número gerado foi de 19.932 postos.

Os setores que mais empregaram na Paraíba até dezembro do ano passado foram a administração pública (255.708); serviços (165.864); comércio (106.762) e a indústria de transformação (81.781).

Completam o estoque de empregos formais na Paraíba: agropecuária (13.332), serviços de utilidade pública (7.766) e extrativo mineral (1.580).

Foto: nonononononono

320 VAGAS

Sine-PB traz novas ofertas

O número de pessoas empregadas com carteira assinada subiu de 659.242 para 679.180 no Estado

País criou 623 mil vagas formais O Brasil criou 623,1 mil vagas formais de trabalho nos setores público e privado em 2014, segundo os dados da Rais divulgados ontem (9) pelo Ministério do Trabalho. Conforme os números, o ano terminou com um total de 49,5 milhões de vínculos empregatícios, 1,27% a mais que em 2013.

O resultado, no entanto, é menor que o total de empregos gerados em 2013 (1,490 milhão). Em números absolutos, este é o mais baixo resultado de geração de vínculos empregatícios desde 1999.

O setor que mais empregou no ano passado foi o de serviços, com 587,5 mil novos postos. O comércio gerou 217 mil novas vagas, sendo o segundo setor que mais criou postos de trabalho. Os setores que apresentaram as maiores quedas, em termos absolutos, foram a indústria de transformação, com redução de 121,7 mil postos de trabalho, e a construção civil, com declínio de 76,8 mil postos.

Todas as regiões apresentaram expansão do mercado de trabalho. No Nordeste, houve registro da criação de 206,2 mil postos. No Sudeste, 169,5

Ranking dos empregos no NE em 2014 ESTADO Empregos gerados Crescimento relativo Bahia 57.676 2,49% Ceará 56.524 3,78% PARAÍBA 19.938 3,02% Maranhão 17.336 2,40% Rio G. do Norte 14.495 2,35% Piauí 13.609 3,06% Sergipe 11.248 2,77% Pernambuco 10.061 0,57% Alagoas 5.266 1,03% mil postos foram criados. No Sul, 134,9 mil novos empregos foram criados. No Norte e Centro Oeste, foram gerados, respectivamente, 58,2 mil e 54,3 mil postos. Entre os estados, só o Amazonas registrou perda de postos de trabalho (1,5 mil).

A Rais 2014 identificou ainda que o rendimento médio do trabalhador brasileiro teve alta real de 1,76% e que o salário médio mensal alcançou R$ 2.449,11 no ano passado. Os homens ganharam, em média, R$ 2.651,52, enquanto as mulheres receberam R$ 2.184,65.

Segundo o ministério, só no Distrito Federal não se registrou alta de salários acima da inflação.

O nível de emprego da mão de obra feminina cres-

ceu 2,35%, ante um aumento de 0,46% para os homens.

De acordo com o ministério, a diferença deu continuidade ao processo de elevação da participação das mulheres no mercado trabalho formal, que passou de 42,79% em 2013 para 43,25% em 2014. “Os dados por atividade econômica mostram que as mulheres apresentaram desempenho relativo mais favoráveis que o dos homens em todos os setores”, destacou o ministro do Trabalho, Manoel Dias.

No ano passado, houve redução no nível de emprego para trabalhadores mais jovens, com destaque para a população de 18 a 24 anos e a de 25 a 29 anos, que perderam 190,9 mil e 54,5 mil postos.

O Sistema Nacional de Empregos da Paraíba (Sine-PB) disponibilizou nessa quarta-feira (9) uma lista contendo 312 vagas de emprego ofertadas em João Pessoa, voltadas para diversos níveis de escolaridade (fundamental completo/incompleto, médio, superior e técnico).

O maior número de vagas em destaque é para operador de telemarketing receptivo (200), costureira em geral (30) e fiscal de prevenção de perdas (12), todos destinados para candidatos com ensino médio completo.

Ainda há vagas para auxiliar de depósito (30), cozinheiro de restaurante (4), instalador de equipamentos de comunicação (5) e mecânico de máquinas pesadas (2) para interessados que tenham cursado até o ensino fundamental.

O Sine dispõe aos candidatos que tenham completado o ensino superior ou estejam cursando para supervisor de vendas comercial (1) e gerente comercial (1).

Os interessados devem o Sine-PB, na Duque de Caxias, 305, no Centro de João Pessoa portando RG e CPF.

Sitônio faz um paralelo entre futebol, música e divisão de classe social Página 6

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 10 de setembro de 2015

Múltiplo talento Atriz Suzy Lopes profere palestra hoje, no Sesc, em que destaca a importância de Solha em áreas como o teatro, artes visuais, literatura e cinema na Paraíba FOTOS: Reprodução/internet

Guilherme Cabral

“W. guipb_jornalista@hotmail.com

J. Solha - Um homem feito de letras e imagens” é o título da palestra que a atriz e produtora Suzy Lopes profere hoje, a partir das 19h, no auditório do Sesc (Serviço Social do Comércio), localizado no Centro de João Pessoa. Na ocasião, a ministrante fará uma explanação - incluindo exibição de imagens de obras e filmes - de Solha, que é considerado um dos maiores ícones da cultura paraibana, além de contar a vida, o trabalho e casos e histórias do artista, cujo intuito é discutir, com o público, a sua contribuição para a área das artes.

As inscrições - gratuitas - estão abertas no Setor de Cultura da instituição, no período das 8h às 18h, mas também pode ser feitas pelo e-mail priscilavitaljp@hotmail.com.

A palestra de Suzy Lopes é baseada no TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) para o Bacharelado de Teatro da Universidade Federal da Paraíba realizado em 2012, sob orientação do professor e doutor Paulo Vieira, e defendido no ano seguinte, cujo título é “A verdadeira história de W. J. Solha”, alusão, em tom de “brincadeira”, conforme ela confessou para o jornal A União, a um dos espetáculos que ele escreveu, denominado A Verdadeira Estória de Jesus, de 1988. “A minha primeira ideia foi abordar a produção teatral de Solha, mas percebi que toda sua obra era tão misturada”, admitiu a atriz, que, diante dessa constatação, decidiu enfocar as diversas facetas do homenageado: o escritor, o pintor, o diretor teatral, o dramaturgo e o ator, que está no terceiro capítulo da palestra. Já o primeiro lembra a origem de Solha, sua mudança para a Paraíba, enquanto o segundo faz uma contextualização da sua obra no cenário cultural em cada época.

“A obra de Solha tem uma importância enorme para a arte e a cultura brasileiras”, comentou Suzy, mas fazendo questão de ressaltar que tal opinião também é válida, em âmbito regional. “Embora seja natural de São Paulo (cidade de Sorocaba), ele nasceu artisticamente na Paraíba, onde também desenvolveu esse trabalho”, lembrou ela, para quem o autor, na área das Artes Cênicas, foi capaz de “inventar uma linguagem interessante, futurista”. No entanto, a atriz, que realizou uma pesquisa extensa sobre a vida e obra de Solha, acredita que é necessário o público saber quem ele é e ter acesso a essa contribuição artística que ainda vem dando.

Já o próprio Solha, que está radicado na Paraíba desde 1962, ao ser entrevistado por A União, se mostrou agradecido pela homenagem que agora lhe presta Suzy Lopes. “Ela é uma tremenda de uma atriz, que tem se saído bem nos trabalhos que realiza, pois é uma grande e jovem atriz, com quem tive a honra de fazer o teste para o filme Era uma vez eu, Verônica, do Marcelo Gomes, para o qual fomos, ambos, aprovados”, acrescentou o artista, lembrando, ainda, que Suzy ganhou nota 10 quando defendeu o TCC. No entanto, apesar de alvo da homenagem, Solha não participará da palestra no Sesc. “Tanto me é tão difícil ouvir críticas quanto elogios de corpo presente. Quero acrescentar que a hora é dela, não minha. Além do mais, é uma personalidade que tem colocado a poesia paraibana em evidência com os célebres saraus que promove”, disse ele, ao justificar, antecipadamente, sua ausência no evento.

A atriz paraibana Suzy Lopes ao lado do criativo e versátil W. J. Solha, considerado um dos grandes nomes da cultura paraibana e quadro de autoria do artista (acima)

Serviço

n Evento: Palestra “W. J. Solha - Um homem feito de letras e imagens” Ministrante: Atriz Suzy Lopes n Data: Hoje n Hora: 19h n Local: Sesc, em João Pessoa n Endereço: Rua Desembargador Souto Maior, n0 281, Centro

mÚSICA

EXPOSIÇÃO Coletiva de artistas campinenses entra em cartaz na Galeria Art7 PÁGINA 7

Orquestra Sinfônica da Paraíba realiza concerto beneficente PÁGINA 8

Vivências A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 10 de setembro de 2015

Artigo

Arnaldo Niskier Membro da ABL, presidente do CIEE/RJ e doutor em Educação - aniskier@ig.com.br

Não houve reposição FotoS: Reprodução/internet

Não há dúvida: os professores brasileiros ganham salários incompatíveis com a dignidade humana. Sobretudo se levarmos em conta os que trabalham na educação básica. Não que os de nível superior sejam privilegiados, mas ganham proporcionalmente melhor.

Se esse fato é uma realidade, nos grandes centros urbanos, a tragédia é ainda maior se alongarmos a vista para o interior, especialmente as escolas públicas do Norte e do Nordeste. É comum, nessas regiões, professores trocarem salários por assistência médica, como se fossem elementos excludentes.

Em São Paulo, os professores estaduais mantiveram uma greve de 89 dias, recorde brasileiro.

Os seus líderes toparam fazer uma justa reposição para compensar os dias parados. Aí é que foi dado um nó na matemática: houve uma paralisação de 89 dias. Nenhuma aula nesse período. O acordo foi simples: utilizar as férias (de 30 dias) para fazer a reposição. É fácil concluir quantos conhecimentos foram sonegados aos alunos, pela absoluta impossibilidade da sua ministração. Três meses não cabem num só.

E mais: durante essa reposição fajuta, a merenda sofreu o diabo, embora seja obrigatória.

Seria justo que houvesse o fornecimento da alimentação normal (arroz, feijão, carne, macarrão), com todas as calorias que são indispensáveis.

Mas, adotando um procedimento no mínimo “criativo”, a Secretaria Estadual de Educação forneceu a chamada “merenda seca”, com alimentos que não precisam ser cozidos, como lanches, leite,

Farolito

sucos, frutas e barrinhas de cereal. Seria formidável se isso fosse distribuído regularmente às crianças, mas não foi o que aconteceu. Em muitas escolas, nem essa merenda emergencial foi providenciada.

Muitos alunos tiveram dores de cabeça, em virtude da fome com que passaram horas tentando aprender alguma coisa.

E outros, sabendo dessa precariedade, deixaram mesmo de frequentar as aulas de reposição, o que acabou se transformando num honesto engodo. Houve escolas que trataram os seus alunos com bolachas de água e sal, como se isso fosse suficiente parta alimentá-los.

Alguns mestres argumentarão que ganhar mal é um enorme transtorno. Não há dúvida, mas a corda está arrebentando do lado mais fraco, que é o aluno. Mesmo na dita reposição, por exemplo, o transporte escolar também é precário, ou seja, não funciona de modo adequado. Existe a “merenda seca”, mas o “ônibus seco” ainda não foi inventado.

A condução também faltou aos alunos moradores de bairros distantes. Mais uma dificuldade que não pode ser transposta.

O que resulta disso tudo é a necessidade de rever a forma de reivindicar do magistério. A greve é um recurso extremo, mas seguramente não pode sacrificar o alunado. Três meses sem aulas e uma reposição de araque fazem mal ao sistema e nem significam ganhos apreciáveis do magistério. Os aumentos salariais solicitados ficaram muito aquém do razoável e os malefícios contabilizados exigem que se rediscuta o relacionamento das autoridades com os integrantes do sistema. Ou perderão todos, o que sinceramente é uma lástima.

Otávio Sitônio Pinto - Escritor - sitoniopinto@gmail.com

Como nos velhos tempos A crise não chegou ao futebol. A Seleção Brasileira está voltando aos seus tempos de glória. Também, pudera: tem dois paraibanos no time.

Hulk voltou a brilhar na equipe de Dunga. Finalmente o técnico acertou com o lugar do atacante, escalando ele como centroavante, em vez de deixá-lo como volante, à frente dos zagueiros. Dunga mostrou que pode ser a dupla de ataque de Neymar Júnior, formação que fez falta nos jogos da Seleção na malfadada Copa dos 7 X 1.

O outro paraibano entre os convocados de Dunga foi Douglas Santos, lateral esquerdo do Atlético mineiro. Ele tanto ataca como defende, e está em alta na cotação brasileira dos jogadores de primeiro time. Inda mais com uma vantagem grande: é jovem de 21 anos. Tem tempo para evoluir e mostrar seu futebol ao mundo, já nas eliminatórias para a próxima Copa, quando o Brasil contará com novos atletas como Lucas Lima, Miranda e outras estrelas jovens.

O resultado foi que o Brasil voltou a jogar e ganhar como nos bons tempos. Venceu folgadamente a seleção ianque por 4 X 1, e poderia ter sido por um escore maior, se o time não tivesse se acomodado com a diferença de quatro gols, quando podia ter ampliado o placar. Nos minutos finais, a equipe norte-americana “gostou do jogo” e mostrou um ataque eficiente, marcando seu

gol de honra. – mais pelo relaxamento do time brasileiro.

E o jogo foi lá, em Nova Jersey, com a equipe gritando “iú esse êi, iú esse êi” o tempo todo, mas educadamente. Uma torcida civilizada, que não xingou nossos morenos nem jogou bananas nos craques. Também o time deles apresenta um composto multirracial, com alguns elementos fortes à maneira de Hulk, mais parecendo lutadores de boxe, pesos pesados, negros como são os campeões.

O mercado norte-americano oferece aos jovens negros a oportunidade de ganhar um bom dinheiro e fama no boxe.

Daí a marcante presença de negros no ringue, um espaço cruento que os jovens brancos recusam – pois dar a cara a bufetes não é profissão que atraia os “bem nascidos”. E os extratos mais pobres da população são compostos de negros, pois a abolição ainda não se processou satisfatoriamente, lá como cá. Os negros não têm acesso ao mercado profissional como os brancos, pois não frequentaram as melhores escolas nem tiveram em casa um ambiente intelectual.

Daí a presença negra dominante no boxe e no blues, e, agora, no futebol. Soprar saxofones, trompetes e trombones não é bem profissão para “filhos de família” principalmente se a família for branca, americana e protestante. Assim, os “horns” são recusados pelos filhos das famílias brancas, que não querem ver seus rapazes e rapaças na ribalta e no ringue, perto dos negros.

Pois até os instrumentos têm

Os “horns” são recusados pelos filhos das famílias brancas que não querem ver seus rapazes e rapaças na ribalta

raça. O grande Charles Mingus começou seu aprendizado musical tocando violino, até quando ouviu de seu mestre a observação: “Mingus, toque um instrumento de negro”. E ele optou pelo contrabaixo, sem fechar as mãos para o piano – pois esse também pertence à sessão rítmica.

Agora, os jovens negros de USA estão contando com mais essa abertura, a do futebol. Como no Brasil.

Mesmo assim, a sorte não bafejou a equipe do Tio Sam no jogo de terçafeira contra o Brasil, levando ao 4 X 1. Resultado justo, pois os brasileiros jogaram como nos bons tempos. Não tanto como quando contava com Pelé e Garrincha, que essa é uma dupla que só se encontra num time de anjos, com os santos torcendo pelo Brasil. Mas os atletas brasileiros se saíram bem, nas sessões rítmicas, melódicas e harmônicas, num jogo educado, sem violências, onde as duas bandas puderam mostrar o samba e o blues.

(Esta coluna é publicada terça, quinta e sábado)

Germano

Romero

Arquiteto - germanoromero@gmail.com

Estupidez e desrespeito O verão vem aí, já mostrando a sua cara.

Por ser uma estação festiva, em que as pessoas extravasam seu lazer em atividades externas, nas praias e campos, é sempre bom lembrar do respeito ao sossego alheio, protegido por lei federal. No caso do barulho, que é uma das mais frequentes condutas inadequadas e perturbadoras, há uma tipificação muito clara na legislação penal brasileira, definida como contravenção, em que cabe até detenção. Todo ruído emitido na sua casa, que ultrapasse e invada o ambiente doméstico de seu vizinho, seja de equipamentos de som, de utensílios usados em seu trabalho ou até mesmo um animal que atrapalhe o descanso dos vizinhos alheio é proibido por lei.

Muitos confundem o crime de perturbação do sossego com o crime ambiental. Mas fazer barulho é um crime duplo, previsto tanto na legislação ambiental, como na Lei das Contravenções Penais. Desde outubro de 2011, foi assinado um (TAC) Termo de Ajuste de Conduta, entre o Ministério Público da Paraíba (MPE), Polícia Militar, Seman e Sudema em que o Comando da Polícia se comprometeu a voltar a atender casos de poluição sonora, como manda a lei. A perturbação de sossego alheio com equipamento sonoro é uma contravenção penal prevista no Código Penal, Capítulo da Lei das Contravenções Penais, Artº 42, Decreto-Lei Federal nº 3.688/41. Uma violação é passível de multa, apreensão do veículo e detenção do infrator. Qualquer pessoa que se sentir incomodada com barulho na rua pode e deve ligar para o CIOP, nº 190, denunciar e solicitar imediata providência. Pode ter o direito inclusive ao anonimato, para se proteger de problemas. Caso a pessoa que atender à chamada (anote o nome) se recuse, ou diga pra ligar para a Seman ou Sudema, você cita o TAC e, se houver resistência, ligue para a Coordenação do CIOP (3213.9054) e para a Ouvidoria (0800.2819010). Muito antes de ser um crime ambiental, a perturbação do sossego por barulho é uma contravenção que tem de ser punida como manda a lei e com a ação policial.

Portanto, não nos acomodemos a esse desrespeito típico de gente mal-educada.

Ajudemos ao exercício da cidadania dando o bom exemplo e sendo enérgicos. Rejeitemos o “sombecil”, aquele sujeito que não liga pra ninguém, mas sabe ligar o seu som na maior altura. Eles não gostam de fones de ouvido, já repararam? Isto é bastante curioso, pois se eles realmente apreciassem o barulhão invadindo a cachola, usariam os tais “headphones”, hoje fabricados com modernas tecnologias “hifi”, “hd” e “3d”. E aí não precisariam incomodar ninguém, pois o forrozão estaria restrito ao ambiente interno de seus poucos neurônios.

O sombecil também não gosta de usar ar condicionado no carro. Mesmo em pleno verão, no maior calorzão, anda por aí com as janelas dos seus possantes abertas, espalhando zoada.

Daí ficar provado que o sombecil não curte o barulho para si, e sim para os outros. O que ele gosta mesmo é de incomodar, perturbar e, sobretudo, de aparecer! É capaz de chegar a uma praia tranquila, num feriado em que as pessoas estão ali para relaxar, compartilhar com a família e amigos as belezas da natureza, e largar o barulhão que sufoca o marulho e suja a paisagem com a estupidez do desrespeito.

Roteiro João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 10 de setembro de 2015

Artes visuais

Exposição Pequenos Formatos, em cartaz na cidade de Campina Grande Foto: Divulgação

A segunda edição da Exposição Pequenos Formatos, coletiva com artistas de Campina Grande, será aberta hoje, na Galeria Art7, localizada na Rua Desembargador Trindade, 120 – Loja 07 – Centro Campina Grande – PB (próximo à estátua de Jackson de Luiz), o vernissage está marcado para as 19h e a exposição permanece em cartaz até o dia 2 de outubro.

A Mostra traz uma proposta de livre curadoria, e objetiva, essencialmente, fomentar o segmento das artes visuais na cidade.

Dando espaço a jovens artistas, aproximando gerações e incentivando a sociedade campinense à prática de aquisição de obras de arte. São obras de diversas técnicas e temas, pinturas, desenhos, gravuras, colagens, fotografias e objetos. Que cabem no formato máximo de 20x30cm.

Denominada Pequenos Formatos, a Mostra consta com diversos artistas como: Carlos Silva - Emanuelly Assuéria - Erik Kleiver - Everton David - Jade Carneiro - Josafá de Orós - Marcelo S. Lopes - Mariana Sales - Maurício Araújo - Natália Damião - Sérgio Nascimento - Sócrates Gonçalves

Humor

Quadro intitulado “Longe”, de autoria do artísta Sócrates Gonçalves - Sóstenes Carneiro - Victor Hugo - Wellington de Medeiros, e participam da organização junto com a Galeria Art7 os artistas Flaw Mendes e Jas-One. Um dos principais objetivos da exposição é oferecer ao público campinense a oportunidade de conhecer e adquirir obras de artistas locais. Há diversas técnicas,

temas e modalidades disponíveis a preços acessíveis. Os artistas participantes estão despontando no cenário artístico paraibano, fato que endossa a qualidade e caracteriza o potencial comercial do projeto, oportunidade para pequenos colecionadores e/ou interessados em ter uma obra de arte em seu canto.

BARTOLO

Cristovam tadeu

A UNIÃO

Mídias em destaque Ainda sobre machismo Felipe Gesteira Jornalista

contato@felipegesteira.com

Chega a ser doloroso voltar a falar sobre um tema que deveria fazer parte do inconsciente coletivo como verdade absoluta. Beber água faz bem à saúde; fumar faz mal; homens e mulheres são iguais. Infelizmente não funciona assim. O machismo, impregnado na nossa sociedade - no Nordeste, excessivamente, eu diria -, continua como força opressora que mata mulheres diariamente.

Na última semana, o posicionamento machista de um artista paraibano gerou polêmica nas redes sociais. Logo um artista, que carrega em seu trabalho ferramentas para influenciar pessoas. O cidadão em questão foi o músico Fabio Sacal. De acordo com denúncia compartilhada na fan page no Facebook do Cunhã Coletivo Feminista, o rapper vinha numa constante de comportamento extremista e misógino, incitando ainda mais o ódio e as diferenças.

Não adianta questionar a importância de Sacal no cenário musical. Seu xará, Fabio Jr., não tem lá muita relevância na cultura brasileira e mesmo assim carrega uma legião de seguidores. Vai ter alguém que seja influenciado até pelo lixo que ele vomitou na BR Day, em Nova Iorque.

O Fabio paraibano perdeu em vários momentos a oportunidade de ficar calado. Ridicularizou tarefas domésticas, homens que defendem o feminismo (direitos iguais; sim, sou um deles), ironizou cotas de mulheres na política. Após um fim de semana de pressão, todas as publicações preconceituosas foram apagadas e o perfil do músico virou fan page.

Ele até pediu desculpas. “Terei mais atenção com relação ao conteúdo do que produzirei daqui pra frente, e espero contar com o apoio de vocês todos para seguir evoluindo. E essa atenção começa com uma reflexão, para a qual convido todos, acerca dos comportamentos machistas que são tão enraizados na nossa cultura que sequer os identificamos. Beijos para todas as mulheres!”

Sinceramente não acho que tenha sido suficiente para o tamanho do dano causado, mas ao menos houve, de certa forma, alguma retratação. No fim das contas o autor da letra “Palhaço Sorrateiro”, música que ele vinha executando em seus shows, fez, de palhaço, um papelão.

Para quem acha injusto, segue trecho publicável: É sinistro moleque Quando ele aparece as mina se derrete La vem o palhaço no seu calhambeque Só de nega boa eu contei mais de 7 Carla, Gorete, Rita, Ivete, Maria das Graças, nega, Luzinete Tinha uma abaixada pagando uma bo***te Mais se bagunçar tu mete a roupa e desce

O resto é bem mais baixo que isso, com direito até a trocadilho infame usando “picadeiro”.

A música precisa ser puritana? Não. Mas a arte, ainda mais o rap, sendo usado para o retrocesso em vez da luta por uma sociedade mais justa é grave desperdício.

Música

Em cartaz O AGENTE DA U.N.C.L.E. (EUA 2015) Gênero: Espionagem , Ação, Comédia. Duração:116 min. Classificação: 14 anos.

Direção: Guy Ritchie. Com Henry Cavill, Armie Hammer, Alicia Vikander . Na década de 1960 os até então inimigos mortais Napoleon Solo (Henry Cavill), agente da CIA, e Illya Kuriakin (Armie Hammer), espião da KGB, são obrigados a cooperarem.

A grande missão da improvável dupla EUA-Rússia é combater a terrível organização T.H.R.U.S.H., que desenvolve armas nucleares. Tambiá6: 14h10, 16h20, 18h30 e 20h40 CinEspaço1: 14h, 19h DUB 16h30 e 21h30 LEG Manaíra 9: 13H30, 16h15, 19h e 21h40 Manaíra 10/3D: 19h30 e 22h15.

SHAUN, O CARNEIRO(FRA 2015) Gênero:Animação , Aventura , Comédia. Duração:86 min .Classificação: Livre. Direção: Richard Starzak, Mark Burton. Com Omid Djalili, Andy Nyman, Nick Park. Shaun é um carneiro que, um belo dia, resolve tirar um dia de folga com os outros animais, para sair da rotina da fazenda. Só que, acidentalmente, ele acaba mandando o carinhoso fazendeiro para a cidade grande, onde o homem perde a memória. Os animais, então, comandados por Shaun, vão aprontar altas confusões no caos urbano para trazer o dono de volta para casa. Manaíra 1: 15h, 17h15 e 19h30 Tambiá1: 14h15 e 16h15 CinEspaço4: 13h50, 15h50 e 17h50.

A ENTIDADE 2 (EUA 2015) Gênero: Terror Duração:97 min.

Classificação: 16 anos. Direção: Ciarán Foy. Com James Ransone, Shannyn Sossamon, Tate Ellington. Courtney (Shannyn Sossamon), uma jovem mãe solteira e superprotetora de dois gêmeos de 9 anos, se muda com os filhos para uma casa em uma área rural de uma pequena cidade. Logo, ela descobre que o local foi palco de estranhos acontecimentos e que sua família está marcada para morrer. Manaíra 2: 14h30, 17h, 19h30 e 21h55 Manaíra 7: 22h30Tambiá1: 18h45 e 20h45 .

ENTRANDO NUMA ROUBADA (BRA 2015) Gênero: Ação , Comédia , Drama. Duração:77 min Classificação: 14 anos.

Direção: André Moraes. Com Deborah Secco, Bruno Torres, Júlio Andrade. Quando ganha um concurso de roteiros e como prêmio R$ 100 mil para produzir um filme, Vitor (Bruno Torres), um ator mal sucedido, busca seus antigos e fracassados colegas. Laura (Deborah Secco) e Eric (Júlio Andrade), atores e Walter (Lúcio Mauro Filho), que é diretor, topam participar do filme “Aceleração Máxima”, que se passa na estrada e tem assaltos a postos de gasolina, tiros e perseguições no enredo.

Tambiá2: 18h10 e 20h10 CinEspaço2: 14h, 17h50 e 21h50 Manaíra 4: 13h45, 15h50, 18h, 20h e 22h05.

QUE HORAS ELA VOLTA? (BRA 2015) Gênero: Drama.

Duração:110 min Classificação: 14 anos. Direção: Anna Muylaert. Com Regina Casé, Camila Márdila, Michel Joelsas.

A pernambucana Val (Regina Casé) se mudou para São Paulo a fim de dar melhores condições de vida para sua filha Jéssica. Com muito receio, ela deixou a menina no interior de Pernambuco para ser babá de Fabinho, morando integralmente na casa de seus patrões. Treze anos depois, quando o menino (Michel Joelsas) vai prestar vestibular, Jéssica (Camila Márdila) lhe telefona, pedindo ajuda para ir à São Paulo, no intuito de prestar a mesma prova. Os chefes de Val recebem a menina de braços abertos, só que quando ela deixa de seguir certo protocolo, circulando livremente, como não deveria, a situação se complica.

CinEspaço2: 15h40 e 19h40.

HITMAN: AGENTE 47 (EUA 2015) Gênero: Ação. Duração: 98 min Classificação: 14 anos. Direção: Aleksander Bach. Com Rupert Friend, Hannah Ware, Zachary Quinto. Agente 47 (Rupert Friend) é um assassino de elite geneticamente modificado criado para ser a máquina de matar perfeita.

Ele precisa caçar uma mega operação que pretende usar o segredo de sua criação para a formação de um exército imbátivel. Ao juntar forças com uma misteriosa jovem, que pode ser o diferencial para o sucesso da missão, ele vai descobrir segredos de sua origem em uma batalha épica contra seu maior inimigo. Tambiá3: 16h45, 18h45 e 20h45 Manaíra 7: 16h45.

LINDA DE MORRER (BRA 2015) Gênero: Comédia. Duração:81 min. Classificação: 10 anos. Direção: Cris D’Amato Com Glória Pires, Antonia Morais, Emílio Dantas . A cirurgiã plástica Paula (Glória Pires) aplica em si mesma uma fórmula experimental para eliminar celulites e morre. Com a ajuda de um amigo psicólogo/médium, ela volta à Terra e tenta evitar que a gananciosa sócia coloque o nocivo produto no mercado..

Tambiá3: 14h45 CinEspaço2: 16h10 e20h10 Manaíra 3: 13h, 15h15, 17h30, 19h45 e 21h50.

HOMEM IRRACIONAL (EUA 2015).Gênero:Drama. Duração:96min. Classificação: 14 anos. Direção: Woody Allen. Com Joaquin Phoenix, Emma Stone, Parker Posey. Em crise existencial, o professor de filosofia Abe Lucas (Joaquin Phoenix) chega para lecionar em uma pequena cidade dos Estados Unidos. Logo uma de suas alunas, Jill (Emma Stone), se aproxima dele devido ao fascínio que sente pelo seu intelecto, além da tristeza que sempre carrega consigo.

Simultaneamente, ele é alvo de Rita (Parker Posey), uma professora casada que tenta ter um caso com ele. A vida começa a melhorar para Abe quando, numa ida à lanchonete com Jill, ouve a conversa de uma desconhecida sobre a perda da guarda do filho devido à uma decisão do juiz Spangler (Tom Kemp). Abe logo começa a idealizar o assassinato de Spangler e como, por ser um completo desconhecido, jamais seria descoberto. CinEspaço3: 18h10, 20h10 e 22h Manaíra 10/3D: 17h05.

MISSÃO IMPOSSÍVEL - NAÇÃO SECRETA (EUA 2015) Gênero: Ação, espionagem. Duração: 130 min Classificação: 14 anos. Direção: Christopher McQuarrie. Com Tom Cruise, Jeremy Renner, Simon Pegg . Ethan Hunt (Tom Cruise) descobre que o famoso Sindicato é real, e está tentando destruir o IMF. Mas como combater uma nação secreta, tão treinada e equipada quanto eles mesmos? O agente especial tem que contar com toda a ajuda disponível, incluindo de pessoas não muito confiáveis. CinEspaço1:

14h, 16h30 e 19h DUB 21h30 LEG Manaíra5: 13h20, 16h20, 19h15 e 22h10 Tambiá4: 14h40, 17h40 e 20h40.

TED 2 (EUA 2015) Gênero: Aventura, comédia. Duração:116 min Classificação: 16 anos. Direção: Seth MacFarlane Com Mark Wahlberg, Seth MacFarlane, Amanda Seyfried . Completamente apaixonado, Ted (voz de Seth MacFarlane) decide se casar com Tami-Lynn (Jessica Barth). Entretanto, não demora muito para que o casal entre em crise. Querendo evitar um possível divórcio, Ted resolve ter um filho. Tami-Lynn logo fica empolgada com a ideia, o que faz com que o casal inicie uma busca sobre quem poderia ser o doador de esperma ideal para o bebê. Seu grande amigo John (Mark Wahlberg) o ajuda na tarefa, mas logo Ted descobre que não pode ter um filho porque, legalmente, ele não é uma pessoa, e sim uma propriedade. Começa então uma batalha judicial em que o urso de pelúcia tenta provar que merece ser considerado um cidadão como qualquer outro ser humano. Manaíra 7: 14h05 e 19h20 Tambiá5: 18h20 e 20h30 CinEspaço4: 14h10, 16h20 DUB 18h40 e 21h LEG. O PEQUENO PRÍNCIPE (FRA 2015) Gênero: Animação. Duração: 106 min. Classificação: livre. Direção: Mark Osborne.

Com Mackenzie Foy, Jeff Bridges, Rachel McAdams. Uma garota acaba de se mudar com a mãe, uma controladora obsessiva que deseja definir antecipadamente todos os passos da filha para que ela seja aprovada em uma escola conceituada. Entretanto, um acidente provocado por seu vizinho faz com que a hélice de um avião abra um enorme buraco em sua casa. Curiosa em saber como o objeto parou ali, ela decide investigar. Logo conhece e se torna amiga de seu novo vizinho, um senhor que lhe conta a história de um pequeno príncipe que vive em um asteróide com sua rosa e, um dia, encontrou um aviador perdido no deserto em plena Terra. Manaíra 6: 13h30, 16h, 18h30 e 21h Manaíra 10/3D: 14h15 CinEspaço3: 14h e 16h Tambiá5/3D: 14h20 e 16h20.

SERVIÇO  Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

Manaíra (Box) [3246-3188]  Sesc - Campina Grande [3337-1942] [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa

 Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas

do Cantador [3337-4646]

Pré-venda para o show de Roberto Carlos já começou Para quem já está contando os dias para o show de Roberto Carlos, que acontece em 21 de outubro, a pré-venda já começou. Clientes Credicard e Diners terão a oportunidade de comprar os ingressos antecipadamente até o dia 13 de setembro nas bilheterias da casa de shows e através do site Ingresso Rápido (www.ingressorapido.com.br). A venda geral será liberada a partir do dia 14 de setembro.

Os valores das entradas são R$ 50 pista meia-entrada, R$ 100 pista inteira, R$ 120 camarote individual, R$ 350 cadeira amarela, R$ 500 cadeira azul, R$ 1600 mesa camarote para quatro pessoas e R$ 5000 camarote privê para 10 pessoas. As cadeiras são numeradas.

Rádio Tabajara PROGRAMAÇÃO DE HOJE FM 0h Madrugada na Tabajara 4h Aquarela Nordestina 6h Jornal Estadual 7h Reserva Especial MPB 8h Programação Musical 12h Fala, Paraíba!

14h Programação Musical 16h Menu 105 18h Tabajara Esporte 19h Voz do Brasil 20vJardim Elétrico 22h Espaço Cultural

AM 0h Madrugada na Tabajara 4h Aquarela Nordestina 6h Jornal Estadual 7h Primeira Bola 8h Big Show do Bolinha 11h Bola na Rede 12h Fala, Paraíba!

14h A tarde é nossa 17h Programação Musical 19h Voz do Brasil 20h Microfone Aberto 22h E por falar em saudade

Diversidade A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 10 de setembro de 2015

Noite solidária

Orquestra Sinfônica da Paraíba realiza concerto beneficente FOTOS: Divulgação

Lucas Duarte

U Especial para A União

ma noite ao som de um repertório polonês, oração judia e uma sinfonia nacionalista tcheca, além de um gesto de solidariedade, assim a Orquestra Sinfônica da Paraíba apresenta hoje, o 10º concerto oficial da Temporada 2015. Com o solista Nilson Galvão Santos Jr. (violoncelo) e o maestro português Osvaldo Ferreira, que vão mostrar duas obras sinfônicas inéditas nos palcos paraibanos, o concerto desta semana tem caráter beneficente e a arrecadação será destinada ao tratamento médico do flautista Geraldo Dias, professor do Departamento de Música da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que luta contra um câncer. A apresentação acontece na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, localizada na Fundação Espaço Cultural (Funesc), às 20h30, os ingressos custam R$ 10 (preço único) e a bilheteria estará aberta a partir das 16h.

O show é uma edição beneficente e promete uma noite inesquecível para quem aprecia boa música. A abertura do concerto será com “Mazurka Op. 10 nº 1”, que faz parte de uma obra maior intitulada “Peças Características de Edward Elgar”.

Em continuidade Max Brurch, autor de “Kol Nidrei – Adagio para Violoncelo, Orquestra e Harpa, Op. 47”, prestou um

O violoncelista Nilson Galvão (lado) e o maestro convidado Osvaldo Ferreira (acima), que é diretor artístico da Sociedade de Concertos de Brasília grande serviço e homenagem ao povo judeu em orquestrar, exatamente para o violoncelo solista, instrumento cujo timbre é o que mais se assemelha com a voz humana, esta oração de perdão. Cantada pelo povo judaico por precisar esconder suas origens culturais e religiosas de todas as perseguições sofridas ao longo da história. “A beleza desta obra é inconfundível”, classifica o maestro Luiz Carlos Durier, regente titular da OSPB. Finalizando a “Sinfonia n. 8 em Sol Maior, Op. 88”, de Antonin Dvorak, entra no programa trazendo a nacionalidade tcheca

ao palco. Nela há uma forte atração com a forma do poema sinfônico. De acordo com Durier, os belos temas variam entre o eclesiástico eslavônico e o cantar de pássaros no primeiro. O segundo tem melodias consoladoras. No terceiro dançante há uma valsa que mais parece uma dumka, dança característica da sua região de nascimento.

As variações melódicas do último promovem um empolgante ‘finale’.

“A OSPB, se associa a grandes artistas brasileiros e paraibanos, para promover belos espetáculos musicais, por isso é com esse espírito que a OSPB realiza um grande

O romancista e professor Francisco Antonio Cavalcanti lança segundo romance hoje, na FCJA Guilherme Cabral guipb_jornalista@hotmail.com

Diário de Bordo – O Legado de Jacques Drouvot é o título do livro - e segundo romance do autor - que o escritor e professor Francisco Antonio Cavalcanti lança hoje, a partir das 18h30, na sede da Fundação Casa de José Américo (FCJA), localizada em João Pessoa. Na ocasião, a obra de ficção, que inclui romance e aventura - publicada pelo selo internacional da Chiado Editora, de Lisboa, Portugal, que tem 338 páginas e custa R$ 40 - será apresentada pelo professor Neroaldo Pontes, ex-reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

A inspiração para que a obra fosse escrita surgiu da constatação histórica de que os franceses, durante os séculos XVI, XVII mas, principalmente em finais do XVIII, notabilizaram-se por suas atividades corsárias. Ao longo daqueles períodos, foram grandes contrabandistas e saqueadores das riquezas do novo mundo, extraindo - de forma desautorizada - madeiras nobres e, por outra maneira, atacando as naus de países não alinhados com a política do governo francês, a exemplo de Portugal e o próprio Brasil.

“Poderia resumir este romance da seguinte maneira, apesar da sequência narrativa não ser a deste esclarecimento: em finais do século XVIII, as Cartas de Corso, autorizando a pilhagem de naus portuguesas, eram prodigamente expedidas pelo governo francês. Um desses corsários, ao abordar uma nau oriunda do Rio de Janeiro, depara-se com um enorme contrabando de ouro e gemas de alto valor.

Apossando-se da preciosa carga, resolve, por motivos particulares, não levá-la a seu país, encontrando uma maneira de escondê-la com vistas a posterior resgate”, comentou Francisco Antonio Cavalcanti, antecipando para o jornal A União que a obra também oferece um desafio para o leitor, que, conforme o autor, se deparará com um final ‘ extremamente surpreendente”, capaz de emocioná-lo.

O diário de bordo é utilizado como meio de cifragem para orientação aos descendentes, em caso de não conseguir fazer o que pretendia. Muitas gerações iriam enfrentar o desafio imposto por essa decifração. Impres-

O autor Francisco Antonio Cavalcanti e a capa de sua mais nova produção literária sionado com o documento histórico que lhe chega às mãos e com o possível tesouro que lhe estaria reservado, um dos pretensos herdeiros, nascido no Brasil, resolve dar solução ao enigma.

A história é narrada a partir de fatos recentes que deflagram todo o processo de descortino do passado. “Eu a conto no presente porque a sua geração atual, nascida no país, é que vai tentar decifrar o enigma, por meio do diário de bordo, para resgatá-lo. E esse também é o desafio para o leitor”, disse o escritor, acrescentando que pesquisas, decifrações, contingências, aventuras, paixões, traições e crimes acontecem durante o desenrolar da trama.

No ensaio sobre o livro do professor Francisco Antonio Cavalcanti, cujo título é Diário de Bordo – O Legado de Jacques Drouvot - um romance de aventuras?, a escritora Neide Medeiros Santos observou que “a obra poderia ser considerado um romance de aventuras se fosse apenas isso, mas constatamos que o livro vai muito além da mera classificação do gênero. Estamos diante de um historiador, psicólogo, pesquisador, atento aos mínimos detalhes históricos, às descrições geográficas e dos ambientes. É um escritor que sabe lidar com a construção dos personagens e matizar com eficiência o tempo passado x presente”.

A escritora Neide Medeiros ainda destaca que cada um dos 22 capítulos em que a obra está dividida “proporciona uma viagem por territórios distintos: dados históricos e geográficos, análise dos personagens, jogos temporais e um enredo que não cansa, antes é um estímulo para prosseguir na leitura que sempre tem algo surpreendente para revelar”. Ela ainda ressalta que “há aspectos dessa engenhosa narrativa que ficarão marcados para sempre na lembrança do leitor”, que revelam o que considera o “grau de aprimoramento técnico do escritor”.

Em sua resenha, ainda, a escritora chega a uma conclusão: “Após a leitura de Diário de Bordo – O Legado de Jaques Drouvot consideramos que a classificação “romance de aventuras” é insuficiente para dizer tudo que o livro encerra, daí a interrogação do título do ensaio”. Ela ainda elogiou a capa - em tom sépia - do livro, ilustrada por uma foto com efeitos artísticos de uma fragata original do século XVIII pertencente ao Museu Náutico de Amsterdã, na Holanda. “Muita coisa ainda está guardada nas páginas desse romance que é um misto de aventura, paixão, amor à pesquisa, relevo aos fatos históricos, conhecimentos náuticos”. observou Neide Medeiros, para concluir que “o desfecho do romance guarda surpresas. O desvelamento é tarefa para o leitor”.

concerto, mostrando brasilidade, a OSPB realiza um concerto temático, onde a música é uma marca digital e rosto de um determinado povo. Os eleitos da noite são os povos de cultura polonesa, judia e tcheca. A arte musical é um meio de conhecer essas características marcantes das nações. E nossa orquestra, orgulho da nossa terra, vem mais uma vez, cumprir sua função social e artística conjuntamente com a população de toda a Paraíba”, disse. “Os convidados vêm com o compromisso de multiplicar saberes e habilidades musicais com jovens estudantes daqui, agregando valores musicais e artísticos. Este intercâmbio favorece a troca de conhecimento, por isso é com esse espírito que a OSPB realiza mais um concerto, mostrando brasilidade e o orgulho da nossa terra”, afirmou o maestro Luiz Carlos Durier para A União.

Músico de garra Geraldo Dias da Rocha Junior é professor do Departamento de Música da UFPB desde 1993. Experiência musical nas áreas: flauta transversal, canto coral, regência coral, percepção musical e harmonia tonal.

Tem regido e preparado diversos coros, a exemplo do Madrigal Villa-Lobos. Tem trabalhado com orquestras infantojuvenis na UFPB desde 1995, como professor colaborador e como regente. Atualmente, é o regente titular da OSUFPB Jovem. Atualmente luta contra um câncer e tem o apoio e a ajuda dos amigos para superar e vencer esta batalha.

Reunião do Conselho de Cultura será no Espaço Cultural O Conselho Estadual de Políticas Culturais (Consecult) se reúne hoje, na Sala 3 do Espaço Cultural, em João Pessoa. Além de apresentar as diretrizes e ações do Plano Plurianual (PPA), será discutida a metodologia do Encontro Nacional de Conselhos de Cultura, com o propósito de definir as políticas públicas para o setor.

O Consecult, espaço institucionalizado de participação social, é um órgão colegiado e tem funções normativas, deliberativas, consultivas e fiscalizadoras das ações estratégicas a política cultural do Estado. No mês passado, foram realizadas cinco reuniões extraordinárias, nas quais ficou acertada a sistematização de ações com o intuito de potencializar a execução das diretrizes apresentadas.

Ao todo, serão realizadas mais quatro reuniões, a fim de destacar a importância participativa da sociedade no fortalecimento do Consecult e das políticas para o setor.

Outro avanço dessas reuniões foi a criação de uma metodologia de funcionamento em quatro câmaras participativas que vão servir para descentralizar das atividades do conselho. Serão realizadas reuniões uma vez por mês, nas quais será apresentada a minuta do Plano Estadual de Cultura, com a metodologia de aplicação já definida.

Participam da reunião representantes dos diferentes segmentos culturais que vão expor suas contribuições, expectativas e proposições para a política cultural nos próximos 4 anos. Além de envolver diversos segmentos culturais do Estado, ainda se fazem presentes representantes das vinculadas da Secretaria de Estado da Cultura tais quais Funesc, Iphaep, Fundação Ernani Sátiro (Funes) e Fundação Casa de José Américo (FCJA).

O secretário de Cultura, Lau Siqueira, avaliou a atividade como um ótimo espaço para a construção e fortalecimento das políticas culturais, pela diversidade de representações presentes e pelo rico debate estabelecido. “Foi muito importante termos realizado este encontro, já que houve grande participação de diversos segmentos, e conseguimos dar um bom encaminhamento sobre as questões tratadas”, concluiu.

Governo estimula produção de plantas medicinais e aromáticas em Lagoa Seca Página 10

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 10 de setembro de 2015

Fotos: Reprodução/Internet

Olimpíada de Matemática Alunos carentes do PI conquistam 172 medalhas FOTOS: Divulgação MCTI

“Nunca fui apaixonado por números, sempre gostei mais de Ciências e de Português”, revelou o professor Antônio Cardoso do Amaral durante a sua participação na página do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) no Twitter que está ocorrendo durante esta semana. Destaque da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), o piauiense ajudou a cidade de Cocal dos Alves, município de seis mil habitantes localizado no sertão do Estado, a conquistar 172 medalhas nos 10 anos de realização da olimpíada. Só a Escola Augustinho Brandão, onde o professor leciona, conquistou 43 medalhas durante o período.

O interesse em ampliar as oportunidades no mercado de trabalho foi o que motivou o piauiense a seguir a profissão, diante da constatação da carência de professores para ensinar essa disciplina. “Escolhi estudar Matemática na faculdade para encontrar emprego mais fácil, mas não tinha base nenhuma”, ressaltou Amaral na rede social do ministério.

Antonio Amaral conta que o trabalho diferenciado com os estudantes de Cocal dos Alves foi iniciado com

Sem a ajuda significativa do professor Antônio do Amaral, os alunos de escolas de Cocal dos Alves não teriam conquistado as medalhas a partir do ano de 2010

muita dificuldade, por volta de 2001, mas a própria Obmep serviu de estímulo para a transformação em sua vida e na de seus alunos.

“Foi uma tarefa muito difícil e a rejeição foi grande no início. Até que, quando a Obmep surgiu, nós pudemos

provar para os alunos, para os pais e para a comunidade em geral que nós estávamos no caminho certo”, recorda.

O resultado do esforço começou a aparecer em 2010, quando o Estado conquistou cinco medalhas de ouro, sendo quatro apenas

de Cocal dos Alves. Em 2014, a escola do professor Amaral teve o melhor desempenho do País. Saiba mais sobre essa fascinante história no Twitter do MCTI. A participação do professor de Cocal dos Alves, que se tornou referência no ensino da Matemática

no País, prossegue na rede social durante essa semana.

Na sexta-feira, o professor responderá perguntas dos internautas no Twitter, durante uma hora, a partir das 15h, pela Hashtag #AntônioNoMCTI. A iniciativa faz parte da série em come-

moração aos 30 anos do ministério e visa colocar personalidades e cientistas em contato com a população. A participação do professor também antecede a realização da 2ª fase de provas da 11ª Obmep, marcada para o próximo sábado.

CONDIÇÕES DE ACOLHIDA DOS IDOSOS

Suíça é o melhor país e Brasil tem uma boa renda A Suíça é o melhor país do mundo para os idosos, de acordo com um estudo sobre condições socioeconômicas de pessoas acima de 60 anos realizado em 96 nações. O Brasil está em posição mediana no ranking, em 56o lugar, enquanto o Afeganistão, em 96o lugar, é o pior país para pessoas com mais de 60 anos.

O ranking, batizado de Global AgeWatch Index, foi produzido pela ONG HelpAge International em colaboração com a Universidade de Southhampton, no Reino Unido. Segundo os autores do estudo, a lista representa 91% da população mundial com mais de 60 anos, o que equivale a cerca de 901 milhões de pessoas.

No estudo, os pesquisadores avaliaram as condições dos idosos em quatro categorias: renda, saúde, educação e emprego e ambiente favorável. No Brasil, o melhor quesito é a renda (13aposição no mundo), com uma alta cobertura de renda de pensão (86,3%) e uma baixa taxa de pobreza na velhice (8,8%).

O Brasil está em posição intermediária no ranking no que se refere à saúde e à educação e emprego. Em relação à saúde dos idosos, o País está em 43o lugar, com uma expectativa de vida de 21 anos após os 60 anos - um ano menos que a média regional.

Em relação à educação e emprego, o Brasil está em 58o lugar. Segundo o estudo, houve melhora nesse quesito em relação ao ano passado, graças à revisão dos dados educacionais e a um aumento da taxa de emprego entre idosos.

O pior aspecto para os idosos brasileiros, de acordo com a pesquisa, é a categoria “ambiente favorável”, na qual o País está entre os últimos: 87o lugar.

De acordo com o estudo, a razão para isso são as taxas, abaixo da média regional, de “satisfação com segurança” (28%) e “acesso a transportes públicos” (45%).

“O ranking é vital para representar as vidas de pessoas mais velhas em países de todo o mundo, porque que nos permite comparar não apenas as renda de pensão e a saúde,

Apple apresenta o iPad Pro com tela de 12,9 polegadas

Estudo avaliou a situação dos idosos em quatro categorias: saúde, educação, renda, emprego e ambiente

mas também avaliar se os ambientes onde eles vivem são amigáveis para os idosos”, disse o coordenador do estudo, Asghar Zaidi, do Centro de Pesquisa em Envelhecimento da Universidade de Southampton.

Segundo o estudo, a Suíça lidera o ranking de melhores países para os idosos, seguida de perto pela Noruega. Em seguida, vêm a Suécia, a Alemanha, o Canadá, a Holanda, a Islândia, o Japão, os Estados Unidos e o Reino Unido.

O país sul-americano com melhor colocação é o Chile, em 21o lugar. O Uruguai (27o), a Argentina, em (31o), a Colômbia (36o), o Equador (44o), o Peru (48º) também têm posições melhores que a do Brasil. Os piores para idosos na América do Sul são o Paraguai (69o) e a Venezuela (76o).

Os países que mais investem em melhorias para a vida dos idosos estão no topo da lista, segundo Zaidi. “Eles estão implementando políticas que promovem pensões sociais, atendimento de saúde universal e per-

mitem bons ambientes físicos e sociais para os idosos”, declarou. De acordo com Toby Porter, chefe executivo da HelpAge International, estima-se que em 2030 a proporção global de pessoas com mais de 60 anos crescerá 16,5%, sendo que três quartos desse aumento ocorrerá em países em desenvolvimento.

“A lista é um passo na rota para que as pessoas cumpram seu potencial em cada estágio da vida. Hoje, em todos os países do mundo, a proporção de idosos está crescendo. Em 2050, 46 desses 96 países da lista terão mais de 30% de suas populações compostas de pessoas com mais de 60 anos. Só temos 35 anos para nos preparar”, declarou Porter.

Hoje, o número de pessoas com mais de 60 anos ultrapassa o número de crianças com menos de cinco anos, segundo a pesquisa. Em 2050, o número de idosos ultrapassará o número de crianças com menos de 15 anos. O estudo aponta que, no planeta, duas pessoas completam 60 anos a cada segundo.

São Francisco (AE) - A Apple lançou nessa quartafeira, um novo iPad, chamado de “iPad Pro”, com tela de 12,9 polegadas, significativamente maior do que o atual modelo, de 9,7 polegadas, ou o iPad Mini, de 7,9 polegadas. A empresa planeja com este lançamento reverter a queda nas vendas de iPads, que recuam por seis trimestres consecutivos, principalmente entre os clientes empresariais.

O iPad Pro custará a partir de US$ 799, com 32 GB. O equipamento tem o peso semelhante ao primeiro, apesar da tela maior. O iPad Mini 4, lançado simultaneamente, terá preço inicial de US$ 399.

A Apple também apresentou uma caneta (US$ 99) e um teclado inteligente para trabalhar com o tablet maior, que é destinado principalmente a clientes corporativos. O valor será de US$ 169.

A gigante da tecnologia começou o evento anunciando novidades no seu relógio, o Apple Watch, com destaque para novos projetos, novas aplicações e novos usos para a saúde, em parceria com a Hermès. Fonte: Dow Jones Newswires.

Emprego

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 10 de setembro de 2015

plantas Medicinais e aromáticas

Governo estimula a produção Secretaria instala viveiro na Estação Experimental da Emepa em Alagoa Seca Uma nova alternativa de renda para a agricultura familiar está surgindo a partir da instalação do Núcleo de Plantas Medicinais e Aromáticas, na Estação Experimental Emepa de Lagoa Seca.

A iniciativa faz parte de uma estratégia de ação da Gestão Unificada Emepa/Interpa/Emater (GU), vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, visando pesquisas, desenvolvimento e inovação tecnológica de Farmácias Vivas, preferencialmente atendendo agricultores familiares e comunidades rurais e urbanas em risco social. Segundo o pesquisador Luciano de Medeiros Pereira Brito, a Emepa

consolida este projeto buscando atender as demandas da sociedade, com implantação de hortas, oferta de material propagativo, oficinas, palestras e assessoramento para agricultores familiares, estudantes, professores e outros agentes técnicos interessados, através de infraestrutura física e da integração de sua equipe multidisciplinar, a partir de um planejamento prévio, seguido da execução das atividades.

Num esforço conjunto da equipe de pesquisadores, o Núcleo de Plantas Medicinais e Aromáticas de Lagoa Seca, com aquisição de novas espécies de interesse para sanidade humana, animal e vegetal, buscará manter, conservar e ampliar o Banco Ativo de Germoplasma. Todo o trabalho tem o acompanhamento

do diretor técnico da Emepa, Manuel Duré. A meta é atender a demanda por mudas na região, fomentando as atividades com hortas medicinais e Farmácias Vivas. Para tanto, o núcleo será transformado em referência técnica científica na geração de conhecimentos de tecnologias e produtos de valor tecnológico agregado, além de apoiar as políticas públicas com a instalação de modelos de Farmácias Vivas, envolvendo os Governos Federal, Estadual e Municipal, ONGs, associações, pastorais sociais da Igreja e demais agentes da sociedade organizada.

Outra meta proposta pela Gestão Unificada, por meio da Emepa, é contribuir para a integração das Farmácias Vivas ao Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente através da Estratégia de Saúde da Fa-

JUVENTUDE RURAL

mília, que aconselha a boa alimentação e, em muitos casos, com o tratamento fitoterápico como instrumento alternativo.

O Núcleo de Plantas Medicinais e Aromáticas é mais um agente a promover sustentabilidade desta atividade nos seus aspectos ambiental, social, econômico e cultural.

Na parte ambiental, possibilitará a criação de hortos e hortas com espécies nativas e exóticas, permitindo à região recuperar sua vegetação fragilizada. No campo social, é grande a utilização para a cura de enfermidades e alívio de dores, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e fixação de famílias no campo.

Outro aspecto destacado pelo pesquisador é com relação ao valor econômico, pois a atividade tornou-se uma alter-

nativa de renda, tendo em vista a procura do mercado por matéria-prima para a produção de fármacos, cosméticos e na indústria de alimentos, favorecida pelo governo brasileiro que criou o marco regulatório para o setor. A medida do governo busca facilitar e incentivar o cultivo, a produção e a comercialização de plantas medicinas e aromáticas utilizadas na confecção de fitoterápicos para uso no SUS. O técnico lembrou que também tem o aspecto cultural, “pois resgata e valoriza os conhecimentos e tradições orais das comunidades tradicionais, consolidando a rica memória viva da terapêutica popular, aliando os estudos científicos, com o objetivo de conservar e partilhar os reais benefícios para a atenção primária à saúde”, comentou.

Ministério faz Conferências Territoriais na Paraíba Amanhã, será dado início às Conferências Territoriais de Juventude Rural na Paraíba, que integra a 3a Conferência Nacional de Juventude, que acontecerá em dezembro deste ano, em Brasília, na qual terá como tema principal “As várias formas de mudar o Brasil: Protagonismo e Garantia de Direitos”.

A iniciativa, que faz parte da parceria entre o Ministério

do Desenvolvimento Agrário na Paraíba e a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, será realizada no âmbito dos quinze territórios rurais da Paraíba reconhecidos pelo MDA. Essa etapa de conferências territoriais, que será realizada entre os dias 11 e 25 de setembro, terá como objetivo atualizar a agenda da juventude para o desenvolvimen-

to do Brasil, reconhecendo e potencializando as múltiplas formas de expressão juvenil; estimular o debate sobre a participação efetiva da juventude rural no âmbito da Política Nacional de Desenvolvimento Territorial e a integração de pessoas que tradicionalmente não participam dos espaços formais de debates já constituídos; fortalecer o combate a todas

Paraíba: todos os cantos

as formas de preconceito e subsidiar a elaboração do Plano Nacional da Juventude. No decorrer de todas as conferências, serão criados grupos de trabalhos em que serão debatidos temas voltados para os diversos setores da sociedade brasileira, em especial a juventude rural, que serão: Direito à cidadania, à participação social e política e representação juve-

nil; direito à educação; direito à profissionalização, ao trabalho e à renda; direito à diversidade e igualdade; direito à saúde; direito à cultura; direito à comunicação e à liberdade de expressão; direito ao desporto e ao lazer; direito à sustentabilidade e ao meio ambiente; direito ao território e à mobilidade; direito à segurança pública e ao acesso à Justiça.

Exportações de serviços impulsionam as empresas de TI

A venda de serviços como desenvolvimento de softwares é uma maneira eficaz de posicionar uma empresa de tecnologia da informação (TI) no mercado externo. E mesmo diante de um cenário de aperto econômico, o desempenho do setor de TI no Brasil é promissor: espera-se que o segmento cresça até 7,5% em 2015 e ultrapasse os US$ 60 bilhões investidos no ano passado.

Por isso, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com a consultoria Drummond, especializada em internacionalização de empresas, promoverão um curso específico para ajudar empresas a ganhar mercado a partir da exportação de serviços.

O workshop TI brasileira nos EUA: exportação de serviços como estratégia de internacionalização acontece neste mês e detalhará as maneiras e as formas de exportar serviços no comércio internacional e trará, por exemplo, informações essenciais sobre abertura de empresas dos EUA, como estruturação societária, desenvolvimento de negócios, tributação, mão de obra.

Teresa Duarte

- teresaduarte2@hotmail.com Foto: Divulgação

Foto: Teresa Duarte

A jornalista e animadora cultural Ruth Avelino realiza amanhã, a partir das 22h no Esporte Clube Cabo Branco, no bairro do Miramar em João Pessoa, mais uma edição do tradional “Assustado”. Dessa vez a homenagem será feita aos 40 anos da Banda Boney M, que continua na batalha pelo mundo afora. Todos os clipes serão da banda, mas na festa vai rolar o melhor da música brasileira e internacional dos anos 70, 80 e 90. Vá e chame todos os amigos bacanas O ‘Assustado’ acontece na capital paraibana há 15 anos, sempre reunindo fãs da ‘dance music’ e do pop rock nacional. Ao longo destes anos o evento tornou-se ponto de encontro das pessoas com mais de 40 anos e que viveram bons momentos ao som das principais estrelas da discoteca.

Cabedelo Em seguida o grupo retorna até a Praia do Jacaré, com animação do Trio de Forró Pé de Serra a tempo de contemplar o pôr do sol ao som do Bolero de Ravel, executado pelo músico Jurandy do Sax. O novo roteiro do passeio intitulado “Pelos Caminhos da Paraíba” será realizado pela primeira vez no dia seis de novembro próximo, e o pacote custa R$ 115,00 por pessoa, podendo ser dividido em duas vezes até a data do passeio.

Informações: (83) 98855-9796 ou (83) 3578-8008.

Food Park

Princesa Isabel A 13ª Festa da Mandioca no Povoado de Lagoa de São João, tradicional festa realizada em parceria com a Associação de Produtores, Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, Emater, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, CDL e Governo do Estado da Paraíba, vai acontecer no período de 18 a 20 próximos. O evento tem o objetivo de comemorar e valorizar a exploração da mandiocultura do município de Princesa Isabel, já está com sua programação definida

e contará com momentos especiais para as comunidades discutirem sobre a questão da cadeia produtiva da mandioca na região, além da demonstração de produtos derivados da mandioca, apresentação de atividades culturais e atrações musicais, bem como da cavalgada e programação religiosa.

Foto

: Tere

sa Du

arte

No próximo final de semana será realizada a Segunda Edição do Food Park JP. Participaram do evento cinco food trucks e cerca de 20 food bikes da cidade estarão no estacionamento do Mangabeira Shopping, no período das 16h às 23h, criando uma praça de alimentação dinâmica, moderna e sustentável. De acordo com um dos organizadores, Edson Moura, as edições do evento estarão sempre em

l Bosque dos Sonhos

meses alternados nos estacionamentos dos Shoppings Manaíra e Mangabeira. Convide a família, marque com os amigos e venha viver essa deliciosa experiência, repleta de sabores e atrações culturais, que vai contar com diversas opções de comida, como hambúrgueres artesanais, mais de 80 opções de brownie, empanadas argentinas e chilenas. Informações: Edson Moura (83) 9 8600-000 ou (83) 9 8839-7000.

A loja Raízes da Terra, especialista em peças confeccionadas com o algodão colorido, está agora em funcionamento em dois pontos turísticos, sendo no Centro Histórico de João Pessoa e outra no “Parque Ecológico Bosque dos Sonhos”, Farol do Cabo Branco. O lugar, que é um espetáculo da natureza, sendo o ponto mais oriental das Américas, situado ao lado da Estação Ciências, é um conjunto cultural que oferece aos seus visitantes muita diversão e, principalmente contato com a natureza. O local funciona de domingo a domingo no período das 9h às 17h.

Mais informações (83) 99864-5073.

Foto: Divulgação

Que tal um passeio de trem VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), partindo do Terminal Ferroviário de João Pessoa, contemplando a paisagem da Mata do Amém em direção a Praia do Jacaré, em Cabedelo. Esse é o novo produto lançado pela empresa Guia Mundo Turismo, um passeio cujo roteiro é iniciado no VLT, e, ao chegar a Praia do Jacaré, o trajeto passa a ser realizado na embarcação catamarã da empresa 100% Lazer, seguindo pelas águas do Rio Paraíba até o Forte Velho onde será servido o almoço.

l Assustado

Economia João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 10 de setembro de 2015

A UNIÃO

Consumo na Paraíba Sebrae lança campanha Compre do Pequeno Negócio Janielle Ventura Especial para A União

Lançado por meio do Sebrae Paraíba, a campanha ‘Compre do Pequeno Negócio’ incentiva o consumo de produtos e serviços fornecidos por micro e pequenas empresas, a fim de fortalecer a economia local. Na Paraíba, são quase 120 mil pequenos negócios. Juntos, correspondem a 99% do universo empresarial paraibano, representando quase 30% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado.

Dentro das estatísticas está a empresária, Claudia Pìmentel, dona de um salão de beleza, no bairro da Torre, em João Pessoa.

Aos 41 anos, a busca pela melhoria do seu negócio não para. Claudia sempre pesquisa palestras e oficinas para aprofundar seu conhecimento e administrar melhor seu negócio. Tudo isso começou em 1993, há 22 anos, quando sentiu a necessidade de ter uma profissão. Como empresária, ela garante que a iniciativa da campanha é um grande incentivo para o pequeno empreendedor.

Os pequenos negócios levam desenvolvimento para as regiões onde estão localizados e desempenham um papel social fundamental, gerando 56,3% dos empregos formais na Paraíba e 51,1% da remuneração do Estado.

“Valorizar, nesse momento de dificuldade, o pequeno negócio, é valorizar boa parte da economia na Paraíba. Então é por isso que estamos fazendo a campanha, porque você movimenta

Ato de cidadania Para a analista técnica e coordenadora da iniciativa na Paraíba, Marielza Rodrigues, esse movimento é um ato de cidadania já que o consumo irá valorizar a economia de onde o pequeno negócio está inserido. Ela ainda explica que, a grande cadeia dos negócios é fortalecida quando se fortalece o pequeno empreendedor, já que ele é quem compra das grandes marcas. Então toda a cadeia se fortalece.

Marielza conclui explicando que o microempreendedor individual é aquele que fatura até R$ 60 mil ao ano, em média R$ 5 mil ao mês. “Esse microempreendedor que vivia na informalidade e hoje tem uma cidadania empresarial, deve ser valorizado porque é quem gera emprego e renda, tanto para o Brasil quanto para a nossa região”, finalizou.

Capacitação empresarial Entre os dias 21 a 26 deste mês, será a semana de capacitação empresarial, realizada em todo o Brasil. Nesta ação, os empresários terão a oportunidade de participar de palestras, consultorias e orientações sobre controle de custos e atendimento ao

produtos da AGRICULTURA FAMILIAR

Emater e agricultores debatem fortalecimento Dando prosseguimento às ações do Plano de Fortalecimento de Comercialização da Agricultura Familia, a Emater-PB, empresa integrante da Gestão Unificada Emepa/Interpa/ Emater (GU), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca (Sedap), pomove amanhã, em Cajazeiras, seminário sobre o Programa Nacional de

Alimentação Escolar (Pnae). O evento começa às 8h, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, e se destina a prefeitos, secretários de agricultura e de educação, diretores de escolas estaduais e municipais e gestores do programa nos 37 municípios pertencentes às coordenadorias regionais da Emater de Cajazeiras, Sousa e Catolé do Rocha.

DÍVIDA de produtor rural

Banco do Nordeste dá início à renegociação O Banco do Nordeste iniciou campanha de renegociação de dívidas com produtores rurais de toda sua área de atuação (Nordeste e Norte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo). Na Paraíba, a ação estará concentrada em 12 agências bancárias, que devem atender 24 mil produtores. Os benefícios incluem liquidação das dívidas com até 85% de desconto ou renegociação do débito a partir da avaliação de cada caso pelas equipes das agências. O prazo

Foto: Evandro Pereira

a economia garantindo emprego e sustentabilidade do negócio”, destacou o superintendente do Sebrae Paraíba, Walter Aguiar. Ele ainda ressalta que o papel do Sebrae é auxiliar esses pequenos negócios para que eles tenham acesso ao mercado, sem que haja tanta dificuldade.

final da regularização termina em dezembro, de acordo com a Lei 12.844. Em média, os valores a serem regularizados giram em torno de R$ 12.750 por operação, considerando os juros de atraso. As agências que estarão trabalhando de forma intensificada na campanha de renegociação de dívidas são: Campina Grande–Centro, Guarabira, Catolé do Rocha, Alagoa Grande, Solânea, Sumé, Patos, Cajazeiras, Sapé, Sousa, Itaporanga e Pombal.

Ford dá férias a 6.800 operários Com estoques cheios, a Ford confirmou nessa quarta-feira, que dará férias coletivas aos funcionários da unidade Camaçari, na região metropolitana de Salvador. Ao todo, 6.800 operários das áreas de produção terão as atividades suspensas entre setembro e outubro. Em agosto, a Ford já tinha oferecido folgas a diferentes setores produtivos. As férias ocorrerão a partir da próxima segunda-feira, e durarão até outubro.

Em nota, a empresa justificou a decisão pelo objetivo de “ajustar os níveis de produção à demanda de mercado”.

Indústrial: produção cai em 8 Estados

Dirigentes do Sebrae e pequenos empresários abriram ontem a campanha na sede da entidade

cliente, por exemplo. Para participar, basta ir até a unidade Sebrae mais próxima e conferir a programação para a semana. Quem não puder participar durante este período, também pode participar de outros serviços oferecidos fora desse prazo.

Fique atento A campanha estabeleceu o dia 5 de outubro, Dia da Micro e Pequena Empresa, como sendo a data limite para participar. Faça parte se cadastrando no site www.compredopequeno.com.br. Assim você poderá exibir seu negócio, divulgando e ampliando seu público-alvo. O cadastro é gratuito e quem se cadastrar, poderá ter acesso a todo material do movimento.

Saiba mais Na Paraíba, cerca de 450 empresas já aderiram ao Movimento Compre do Pequeno, que espera fomentar os pequenos negócios, estimulando a população a priorizar a utilização de produtos e serviços destas empresas.

Por que comprar do pequeno negócio?

- É perto da sua casa - É responsável por 52% dos empregos formais do País - O dinheiro fica no seu bairro - O pequeno negócio desenvolve a comunidade - Comprar do pequeno negócio é um ato transformador Dados da Paraíba: São quase 120 mil, entre microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, na Paraíba; Além de 70 mil produtores rurais; Juntos, correspondem a 99% do universo empresarial paraibano; Representam quase 30% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado; Atualmente são 56,3% dos empregos formais na Paraíba; Sendo, 51% da remuneração do Estado.

DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL

Prefeitos do Vale do Rio Paraíba discutem o tema em Itabaiana Prefeitos, gestores públicos, empresários, produtores rurais e representantes de instituições do Vale do Rio Paraíba se reúnem hoje, em Itabaiana, para discutir ações e projetos que possam contribuir para o desenvolvimento sustentável e integrado dos 12 municípios da região. Durante o “Seminário de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Vale do Paraíba”, será debatida a importância de lideranças inspiradoras para o desenvolvimento territorial.

O evento acontece a partir das 9h, na casa de recepção Maison Finesse, no centro da cidade, e terá como articuladora a palestrante e especialista em desenvolvimento territorial, Tânia Zapata.

De acordo com o gerente da Agência do Sebrae em João Pessoa, Edilson Azevedo, a proposta do evento é promover um aprofundamento de discussões sobre geração de oportunidades e empregos, cultura empreendedora e meio ambiente para o desenvolvimento da região.

“O Sebrae tem como missão fortalecer os pequenos negócios para que eles promovam o desenvolvimento territorial. Queremos identificar, junto com os municípios, as suas potencialidades e vocações econômicas”, disse Edilson Azevedo. O diretor técnico do Sebrae Paraíba, Luiz Alberto Amorim, destacou que a região do Vale do Rio Para-

íba terá impactos positivos na geração da cadeia de serviços provocados pela vertente litorânea da Transposição do Rio São Francisco e pelos grandes empreendimentos instalados na divisa com Pernambuco. “O Sebrae pretende contribuir para o dinamismo econômico da região e a construção de um ambiente favorável para os pequenos negócios nesses municípios”, destacou.

Ele ainda acrescentou que outras potencialidades econômicas do agronegócio próprias da região, como a produção de camarão e tilápias, a bovinocultura, a apicultura, a horticultura, entre outras também deverão ser fortalecidas.

“O Sebrae também irá atuar junto aos empresários da indústria, comércio e serviços da região. Teremos ações articuladas com as prefeituras e instituições parceiras, através do Cogiva”, completou o diretor do Sebrae.

O superintendente do Sebrae Paraíba, Walter Aguiar, acrescentou que as ações de fortalecimento da governança local, do capital social e das potencialidades regionais serão aplicadas em todo o Estado. “Estamos identificando, junto com os municípios, os pontos fortes e as vocações econômicas dos territórios de cada região do Estado, para elaborarmos uma estratégia de desenvolvimento local que contribua para tornar essas regiões mais competitivas”, disse.

A produção industrial recuou, de junho para julho, em oito dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As quedas mais acentuadas foram registradas no Paraná (-6,3%) e no Ceará (-5,2%), segundo a Pesquisa Industrial Mensal-Produção Física Regional, divulgada nessa quarta-feira. Outros dois Estados tiveram queda mais acentuada do que a média nacional (-1,5%): Santa Catarina (-2,4%) e São Paulo (-1,8%). Também houve redução na produção industrial no Amazonas (-1,5%), Espírito Santo (-1,4%), em Minas Gerais (-1,3%) e no Rio de Janeiro (-0,9%).

Fluxo cambial fica positivo Depois de três meses seguidos de saldo negativo, em agosto, houve mais entradas do que saída de dólares do País, diz o Banco Central (BC).

No mês passado, o saldo ficou positivo em US$ 4,111 bilhões. Nos primeiros quatro dias deste mês, também há mais entrada do que saída. O resultado acumulado está positivo em US$ 11,619 bilhões. Investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimentos diretos no País, entre outras operaçõe e operações de câmbio relacionadas a exportações e importações ficaram positivos.

Orçamento no País mais transparente O Brasil está mais transparente em relação ao Orçamento.

O País ficou em sexto lugar entre as 102 nações analisadas pelo Índice de Orçamento Aberto 2015, divulgado pela organização não governamental (ONG) International Budget Partnership (IBP) em parceria com o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). No estudo anterior, divulgado em 2013, o Brasil ocupava a décima segunda posição. O País melhorou seu desempenho de 73 pontos em 100 possíveis, na época, para 77 pontos no relatório atual.

MP vai repatriar dinheiro do Exterior O governo editará medida provisória tratando da repatriação de dinheiro enviado ilegalmente por brasileiros ao exterior. Atualmente, um projeto de lei está em urgência no Plenário do Senado, estipulando a cobrança de 17,5% de Imposto de Renda e mais 17,5% de multa pelo envio irregular dos recursos para outro país.

No entanto, sem acordo com a Câmara dos Deputados sobre a matéria, há o receio dos senadores de que o texto seja engavetado na Câmara.

Social A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 10 de setembro de 2015

GorettiZenaide

gzenaide@gmail.com

Ele disse

Ela disse

“De todas as doenças incuráveis que o homem pode contrair a única que ele escolheu chama-se ex-mulher”

“Voltar com seu ex-namorado é o mesmo que comprar um carro usado que já foi seu. Volta com os mesmos defeitos e mais rodado”

FRED TOKARS

TATI BERNARDI

colunagorettizenaide

@letazenaide

Empregabilidade

FOTO: Goretti Zenaide

Festejos

O GOVERNO do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Humano e da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência, está realizando durante todo este mês atividades alusivas ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, que transcorre no próximo dia 21.

Hoje, na Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, em Campina Grande, será realizado o Dia D da Empregabilidade, uma ação que oferece oportunidade de emprego e capacitação aos deficientes.

O ANIVERSÁRIO da empresária Lúcia Padilha foi comemorado com cerca de quarenta amigas leais no restaurante da Blu´nelle, da Av. Epitácio Pessoa, última terça-feira.

O festivo encontro, que foi organizado pelas amigas Roberta Aquino, Roziane Coelho e Evelyn César, movimentou o almoço da casa de Diana Coutinho.

O afrosamba A CANTORA e compositora Gabriela Grisi apresenta hoje seu show intitulado “O Afrosamba”, no restaurante Portal do Cabo, na Praia do Cabo Branco, a partir das 22h.

O show, com influência do jazz, é uma homenagem aos compositores Vinícius de Moraes e Baden Powell e ela estará acompanhada de Daniel Pina (baixo), Felippe Francis (violão), Ricardo Brito (piano) e Beto Preah (bateria).

Foto: Goretti Zenaide

Estimados Vanina e Romero Feitosa, ela é a aniversariante de hoje

A aniversariante e as organizadoras do encontro: Roziane Coelho, Evelyn César, Lúcia Padilha e Roberta Aquino Foto: Goretti Zenaide

Desfile e chá AS MARCAS de sucesso na Paraíba, Baú Chic e Calzature, apresentam hoje suas coleções primavera-verão, em concorrido desfile a partir das 17h no Sonho Doce Recepções.

O evento terá participação de André Luiz “Noivas e Festas” e toda a arrecadação será revertida para as obras de reforma da Igreja de Nossa Senhora de Fátima, no Miramar, que tem à frente o estimado padre José Carlos Serafim.

Para o álbum de família: Laís Gomes, Lucimar Padilha Eloy, Lúcia Padilha, Linê Marinho, Gabriela e Rafaela Padilha Eloy

Foto: Goretti Zenaide

FOTO: Dalva Rocha

O dia do K O AGITO de hoje fica por conta do aniversário do jornalista Kubi Pinheiro que, como faz todos os anos, reúne mulheres da sociedade para festejar a vida.

O encontro será no almoço do restaurante Roccia, do chef Onildo Rocha, com distribuição de caprichados produtos da Gráfica Santa Marta.

Dois Pontos O Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de João Pessoa prepara uma caravana para participar no Sirha, do encontro internacional dos grandes chefs e da indústria gastronômica e hoteleira.   O evento será dias 14 a 16 de outubro no Centro de Convenções Sul América no Rio de Janeiro. 

Ruth Moura, Lúcia Padilha, Marletti Assis, Socorro Brito e Stella Barros

Educação A PROFESSORA Maria Gorete Araújo de Souza, da Escola Estadual de Ensino Médio Compositor Luís Ramalho, de João Pessoa e o professor José Wilton de Freitas Ramos, da Escola Estadual de Ensino Médio Severino Cabral, de Campina Grande, participaram como representantes paraibanos na Missão Pedagógica no Parlamento na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF. O projeto, que está em sua quinta edição, selecionou 54 participantes de todo o país.

Zum

Zum Zum

   O Conselho Estadual de Políticas Culturais se reúne hoje no Espaço Cultural

José Lins do Rego, onde serão apresentadas as diretrizes e ações do Plano Plurianual e discutida a metodologia do Encontro Nacional de Conselhos de Cultura.    A beldade e apresentadora Ana Hickmann apresentou na 11a edição

da Feira Internacional de Beleza Profissional Beauty Fair, sua nova coleção de esmaltes Heaven “Ana Hickmann Verão 2016” composta de seis cores vibrantes.    A escritora Onélia Queiroga, acompanhada da amiga Aparecida Carneiro,

está em temporada de férias pela Europa. No roteiro estão Barcelona, um cruzeiro para Palma de Maiorca, Marselle na França, finalizando em Pompéia e na Ilha de Capri.    Será realizada entre os dias 17 a 19 deste mês a 45 edição da Feira do Lar da Providência Carneiro da Cunha. O tradicional evento é composto de atrações musicais, comidas típicas e mostra de artesanato, tudo em prol daquela instituição que abriga idosos na capital paraibana. a

   Começou ontem a pré venda para o show do Rei Roberto Carlos, que vai ser

realizado no dia 21 de outubro na Domus Hall, no Manaíra Shopping. O ingresso pode ser adquirido na bilheteria daquela casa de show no site ingresso rápido.

Parabéns Promotora de Justiça Vanina Dias Feitosa, empresário Ary Carvalho, executivos Derlópidas Neves, Zacarias de Carvalho Filho e Romildo Barbosa de Oliveira, Sra. Elizabeth Cristina Mariz, professora Yolanda Fernandes Leite, colunista Ewerton Vieira, médico Carlos Pessoa, Estevão Cunha.

Yolanda Fernandes Leite está hoje aniversariando

Concerto sinfônico A DANÇA polonesa, a oração judia e uma sinfonia nacionalista tcheca marcarão o repertório da Orquestra Sinfônica da Paraíba que se apresenta hoje, às 20h30 na Sala de Concertos “Maestro José Siqueira”, no Espaço Cultural José Lins do Rego.

O concerto, ao preço único de R$ 10,00, terá caráter beneficente, pois sua arrecadação será destinada ao tratamento médico do flautista Geraldo Dias da Rocha Júnior, professor do Departamento de Música da UFPB.

Diário de Bordo O PROFESSOR potiguar, Francisco Antônio Cavalcanti lança hoje em João Pessoa o livro “Diário de Bordo - O Legado de Jacques Drouvot”, com selo internacional da Chiado Editora, de Lisboa, Portugal.

Será às 18h30 na Fundação Casa José Américo, na Praia do Cabo Branco, com apresentação da obra feita pelo ex-reitor da UFPB e professor, Neroaldo Pontes.

Detran lança sistema e aplicativo que ampliam assistência a usuários Página 15

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 10 de setembro de 2015

GOLPE CONTRA A PREVIDÊNCIA

Prejuízo pode chegar a R$ 100 mi Operação Fanes cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão Cardoso Filho

josecardosofilho@gmail.com

Uma fraude que poderia chegar aos R$ 100 milhões contra a Previdência Social foi descoberta pela Polícia Federal. Esse montante poderá ser alcançado após auditoria a ser realizada pelo Ministério da Previdência Social. Ontem, numa operação envolvendo os Ministérios Público Federal e da Previdência Social foram cumpridos 17 mandados de prisão preventiva, 11 de prisão temporária e 30 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 6ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba em Campina Grande.

Estima-se que a atuação do grupo tenha causado um prejuízo de mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos, considerando o efetivamente pago desde o mês de outubro de 2014 (quando foram detectadas as fraudes).

Os mandados judiciais foram cumpridos em Campina Grande, João Pessoa, Cajazeiras, Patos, Puxinanã, Mogeiro, Caturité (PB) e Recife (PE). Participam da Operação 140 policiais federais e 16 servidores da Previdência Social.

Empréstimos Segundo a Polícia Federal, a operação, batizada de Fanes, teve o objetivo de combater e desestruturar organização criminosa com atuação no Estado da Paraíba que fraudava a concessão de benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões.

A quadrilha utilizava

Foto: Cláudio Goes

documentação fraudulenta para supostamente buscar comprovar o exercício de atividade rural e, em muitos casos, chegava a conceder benefício rural com base apenas em “entrevista”, sem juntar qualquer documentação. Imediatamente, após a concessão, eram incluídos empréstimos consignados, primordialmente por meio de “operadoras de crédito/financeiras”.

Na coletiva de ontem, os delegados responsáveis pela operação explicaram que outra modalidade de atuação da quadrilha era a concessão de pensões previdenciárias por morte, baseadas em documentos irregulares, “criando”, por intermédio de documentos falsos, tanto o instituidor (falecido) quanto o beneficiário.

Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, inserção de dados falsos em sistema de informação e estelionato.

O termo “Fanes” faz referência ao mito Grego da “Criação”, uma vez que os investigados “criavam” pessoas, supostamente passíveis de serem beneficiárias das fraudes na Previdência Social.

Quadrilha fraudava a concessão de benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões

Gerentes do INSS, Jobson Paiva e Eliomar Sarmento, delegado Raone Aguiar e procuradora da República Cássia Soares durante coletiva

DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS

Dois empresários têm bens sequestrados Rodrigo Rodrigues Especial para A União

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou na manhã de ontem a Operação Ajuste. O procedimento seguiu a determinação da Justiça para o sequestro de R$ 2 milhões em bens que estão em nome de dois empresários, um ex-presidente do Laboratório Industrial Farmacêutico do Estado da Paraíba (Lifesa) e outro de empresas potiguares.

Os alvos da operação fariam parte de um esque-

ma de desvio de recursos públicos do Lifesa. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas primeiras horas da manhã de ontem pelas equipes do Gaeco. A denominação de Operação Ajuste faz referência ao ajuste nas contas dos investigados.

Além de João Pessoa, foram cumpridos mandados de apreensão e sequestro nas cidades de Caraúbas, Parnamirim e Natal, no Rio Grande do Norte, e Recife, em Pernambuco.

Bens confiscados Entre os bens e alvos de sequestro estão recur-

sos financeiros em contas bancárias dos investigados, carros de luxo, como BMW e Hilux’s, além de vários apartamentos e residências localizadas na orla de João Pessoa e em bairros nobres de Natal, Parnamirim e Recife.

Detalhes do crime Segundo as investigações do Ministério Público, o grupo teria celebrado um convênio para a reestruturação do Lifesa junto à Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep) de mais de R$ 3,4 milhões, mas os valores não foram aplicados. Depois disso, os suspeitos teriam simulado,

em 2012, a realização de um empréstimo entre o Lifesa e uma empresa, e depois feito transferências indevidas de dinheiro.

Ainda de acordo com o Ministério Público, teria sido transferido de uma única vez um montante de R$ 1,6 milhão, valor que não foi devolvido ao poder público. Os recursos alvo de sequestro ficarão à disposição da Justiça e, com o comprimento das buscas, os promotores de Justiça do Gaeco buscam aprofundar as investigações, identificando e tipificando a atuação de cada um dos integrantes do grupo.

MUDANÇAS NA ANULAÇÃO DE CASAMENTOS

Maioria dos pessoenses é a favor da determinação do papa Lucas Duarte Especial para A União

Enquete Fotos: Edson Matos

Na última terça - feira (8), o papa Francisco determinou mudanças na anulação de casamentos na Igreja Católica. O pontífice simplificou o processo, que também passa a ser mais rápido agora. A medida era esperada por casais que se divorciaram e voltaram a se casar sem a anuência da instituição. Na semana passada, o pontífice já havia demonstrado que realizaria tais mudanças.

A publicação foi feita e o Vaticano afirmou que o papa escreveu o documento “Motu Próprio”, que em latim quer dizer “por iniciativa própria” (carta papal). Ele muda a forma como os católicos podem obter anulações, uma decisão que era esperada por católicos que se divorciaram em todo o mundo. Para conseguir um “decreto de nulidade” é preciso mostrar que o casamento não foi válido de acordo com a lei da Igreja, por falta de alguns pré-requisitos não terem sido respeitados, como a livre vontade, a maturidade psicológica e a abertura para ter filhos. Nos casos mais evidentes, o bispo da diocese será juiz, com o objetivo de que as decisões respeitem “a unidade católica na fé e na disciplina”, segundo a agência France Press.

A reportagem do jornal A União foi às ruas e perguntou: “O que você acha das mudanças na anulação do casamento, anunciadas pelo papa?”, a maioria foi a favor das mudanças. Confira as respostas.

“Eu concordo, achei legal, porque antigamente demoraria muito e o casal ficava impedido de casar com outra pessoa porque estava presa ao parceiro e parceira.

Então você casar e perceber que cometeu um erro, porque não era aquilo que queria, é uma aflição muito grande.

Isso vai melhorar muito a vida das pessoas e só vai ajudar”.

“Essa questão da anulação do casamento eu acho importante, ganha agilidade e a Igreja vai bancar os custos da separação. Esse papa é pop, ele veio para mudar, isso é importante. Para o católico, o casamento é sagrado, se não for consumado ou comprovar algum equívoco deve ser anulado”.

“Eu sou a favor do que Deus une, só ele separa. Mas como o tema é complexo eu discordo do papa, claro que quando é uma traição comprovada eu não tenho a menor dúvida que deve ser respeitado, mas em outro caso não.

No casamento, a união deve ser tratada como reconciliação. As pessoas devem ser tratadas com diálogo”.

“Eu concordo, acho digno da parte do papa. Pelo que eu vi, até 45 dias as medidas são tomadas e se for comprovado o problema, anula o casamento. É mais rápido agora. Ninguém é obrigado a ficar com uma pessoa que errou ou que descobriu que não gostava, e se for traição aí é que ninguém é obrigado a ficar mesmo”.

Josenilda Borges Revisora

Ricardo Viana Funcionário público

Idevaldo Barbosa Funcionário público

Lídia Benício Doméstica

“Vai melhorar e facilitar bastante para os casais. Eu conheço um caso de um atriz que casou e em 30 dias se separou porque descobriu que o marido estava tendo um caso com outra atriz e ela não conseguia anular o casamento na época, mas agora ela casou e teve que fazer outra cerimônia, e não católica, porque não conseguia anular o casamento”.

“Eu achei muito importante, porque antes demorava demais. Casamento deve ser para sempre, mas se for comprovado erro deve separar.

O papa acertou em cheio. Demorava demais para se separar, tinha casos que demorava até três anos.

Ele fez mais do que certo. É um papa milagroso”.

“Eu não concordo, mudar tudo..Esses problemas de casal só a Justiça deve resolver. A anulação do casamento deve acontecer na hora certa, só o casal deve decidir o que realmente é melhor para eles. Se antes já demorava, agora não deve ser tão fácil. Só Deus que sabe o que deve fazer para anular um matrimônio”.

“Concordo com a rápida anulação do casamento, é bom para as duas partes. O casal não fica preso e pode casar com outra pessoa. Porque demorava demais.

Achei melhor. Conheço uma pessoa que namorou 11 anos, quando casou passou 8 meses casada e demorou todo o processo de anulação”.

Dandara Alves Cantora

Marcos Antônio Silva Cozinheiro

Severino de Luna Aposentado

Marineide Machado Autônoma

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 10 de setembro de 2015

Governo entrega caixas d’água a 17 prefeituras Ação integra o Viva Água, Plano Emergencial de Enfrentamento à Estiagem O Governo do Estado, por meio da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e da Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e Recursos Hídricos (Seirhmact), realizou a entrega de 96 caixas d'água do Plano Emergencial de Enfrentamento à Estiagem - Programa Viva Água, a 17 prefeitos da região. A solenidade foi realizada ontem, na sede regional da Cagepa, em Campina Grande.

O secretário de Infraestrutura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e Recursos Hídricos, João Azevêdo, representou o governador Ricardo Coutinho durante a solenidade, que contou ainda com a presença do secretário executivo de Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, do diretor Administrativo e Financeiro da Cagepa, Jorge Gurgel, e do gerente regional da Companhia em Campina Grande, Simão Almeida.

Na ocasião, todos os prefeitos assinaram o convênio de cooperação com o Governo do Estado. O secretário João Azevêdo explicou que, nesta primeira remessa de equipamentos entregues, o investimento foi de mais de R$ 200 mil, beneficiando cerca de 250 mil pessoas. “No total, 500 caixas d’água serão entregues em todo o Estado”, enfatizou.

De acordo com o diretor da Cagepa, Jorge Gurgel, cada reservatório tem capacidade de armazenar 10 mil litros de água. “Elas serão colocadas em pontos estratégicos das cidades, para que o carro-pipa abasteça a caixa d’água e a população tenha acesso de forma mais apropriada, e o carro-pipa seja liberado para cumprir seu percurso mais rapidamente”, pontuou.

“Essa missão nos foi dada pelo governador Ricardo Coutinho e está sendo cumprida. Queremos dar mais dignidade para as pessoas que tanto sofrem com a estiagem e minimizar a disputa balde a balde quando o carro-pipa chega à cidade”,

acrescentou Jorge Gurgel.

Outras medidas O secretário João Azevêdo destacou que a distribuição das caixas d’água é só uma das ações que constam no Plano Emergencial de Enfrentamento à Estiagem. Ele citou ainda a construção de 137km de adutoras, barragens subterrâneas, 13 mil cisternas e perfuração de poços. “A segurança hídrica só será uma realidade quando a Transposição do Rio São Francisco chegar, em 2017.

Mas, até lá, o Governo do Estado está trabalhando em obras estruturantes, não apenas para aliviar a atual situação da população, mas também para preparar o Estado para receber as águas do São Francisco”, observou.

Municípios contemplados – Na entrega das caixas d’água foram contemplados os municípios de Alcantil, Areial, Amparo, Baraúnas, Barra de Santa Rosa, Barra de São Miguel, Boqueirão, Cabaceiras, Cubati, Frei Martinho, Juazeirinho, Montadas, Nova Palmeira, Parari, Pedra Lavrada, Picuí e Santo André.

BACIAS HIDROGRÁFICAS

Definidos representantes do poder público no Comitê do Litoral Norte Representantes das Prefeituras de Mataraca, Marcação, Serraria e Solânea venceram as eleições para representantes do poder público municipal no Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte. O resultado do pleito foi divulgado ontem pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) e está disponível no site www.aesa.pb.gov.br.

Além dos quatro representantes do poder público, foram eleitos 10 usuários de água bruta e oito integrantes da sociedade civil.

Eles foram escolhidos na semana passada durante a plenária realizada no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPB), em Guarabira. No próximo dia 29, será realizado o pleito da diretoria colegiada e a cerimônia de posse.

Os membros eleitos são responsáveis, entre outras

coisas, pela fiscalização e gerenciamento das águas das bacias dos rios Mamanguape, Camaratuba e Miriri.

A área de atuação do comitê abrange 51 municípios. “Estamos fazendo um trabalho de mobilização social nestas cidades para fortalecer a atuação do comitê. É no funcionamento deste ‘Parlamento das Águas’ que todos os representantes de entidades e governos podem definir ações favoráveis à bacia, cidade ou região, além de discutir e manifestar suas opiniões”, destacou o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva.

As bacias hidrográficas do Litoral Norte englobam a área de 4.596,04km², correspondendo a 8,1% do território estadual, com cerca de 500 mil habitantes.

Têm como principais cursos d'água os Rios Mamanguape, Miriri e Camaratuba, que dão nome às bacias. Estas bacias

FotoS: Cláudio Goes

A UNIÃO

possuem conflitos socioambientais, como atividades extrativistas e alto índice de assoreamento dos rios.

Municípios onde atuam Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Algodão de Jandaíra, Araçagi, Arara, Areia, Areial, Baía da Traição, Bananeiras, Borborema, Belém, Capim, Casserengue, Cruz do Espírito Santo, Cuité de Mamanguape, Cuitegi, Curral de Cima, Duas Estradas, Esperança, Guarabira, Itapororoca, Jacaraú, Juarez Távora, Lagoa de Dentro, Lagoa Seca, Lucena, Mamanguape, Marcação, Mari, Massaranduba, Matinhas, Montadas, Mulungu, Mataraca, Pedro Régis, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Pocinhos, Puxinanã, Remígio, Rio Tinto, São Sebastião de Lagoa de Roça, Serraria, Serra da Raiz, Serra Redonda, Sertãozinho, Solânea, Santa Rita e Sapé.

Secretário de Infraestrutura, João Azevêdo, representou o governador na solenidade em Campina Grande

NOTA FISCAL ELETRÔNICA

Emissões de NFC-e crescem 48% em agosto no Estado A Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e) continua em expansão nas empresas varejistas da Paraíba.

As emissões da NFC-e cresceram 48% no mês de agosto sobre o mês anterior. A entrada dos postos de combustíveis e de gás liquefeito de petróleo na obrigatoriedade da emissão no mês de agosto impulsionou emissões. No último mês, foram impressas 4,866 milhões notas eletrônicas destinadas ao consumidor, contra 3,288 milhões de julho, um acréscimo de 1,578 milhão.

O novo serviço, que reduz o custo das empresas do varejo e facilita o acesso do documento fiscal ao consumidor, faz parte da modernização da Receita Estadual. No acumulado de janeiro a agosto, o volume de emissões de NFC-e, pelas empresas varejistas já chegou a 14,876 milhões de NFC-e. As notas começaram a ser emitidas em julho de 2014, de forma experimental, enquanto a obrigatorie-

dade começou em julho deste ano para empresas com faturamento acima de R$ 25 milhões ao ano.

Em agosto, foi a vez das empresas varejistas de postos de combustíveis Bares e restaurantes A expansão de NFC-e vai continuar em outubro. O próximo segmento que vai passar a emitir a NFC-e na Paraíba será o de bares, restaurantes, lanchonetes, buffet, casas de chá, cantinas e similares. Segundo o cronograma, o segmento passa emitir a partir de 1º de outubro.

Custos menores A implantação do novo serviço da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), lançado no ano passado, tem como objetivo reduzir os custos das empresas varejistas do Estado da Paraíba com a dispensa do uso de impressora fiscal ECF (Emissor do Cupom Fiscal). A nova nota eletrônica cria a possibilidade também de abrir novos caixas de pagamento

no varejo com impressoras não fiscais, o que traz uma economia média de um terço sobre os custos atuais.

Já para o consumidor, além da compra ficar mais simplificada, terá a facilidade de acesso aos documentos fiscais, que ficarão arquivados de forma eletrônica, no portal da Receita Estadual (www.receita. pb.gov.br), garantindo autenticidade de sua transação comercial e recuperação do cupom fiscal. Na prática, o consumidor passa a ter com a nova tecnologia acesso à nota fiscal na hora que precisar, via meio eletrônico. Contudo, a empresa continua sendo obrigada a imprimir de impressoras convencionais o cupom fiscal, mas com a facilidade de imprimir em qualquer impressora.

As empresas varejistas poderão fazer o credenciamento da NFC-e no Portal da Receita Estadual no link http:// www.receita.pb.gov.br/ idxserv_nfcecredenciamento.php

JOVENS EMBAIXADORES 2016

Programa seleciona seis estudantes da rede estadual da Paraíba Um total de 183 candidatos da rede pública da Paraíba inscreveu-se no Programa Jovens Embaixadores 2016. Dentre os 12 finalistas, seis são da rede estadual: Pedro Henriques Ângelo Andrade Barros, Danilo David Dantas da Costa e Igor Moura Souto, da Escola Professor Lordão, de Picuí; Erick Gomes de Freitas, da Escola José Nominando, de

Água Branca; Allyson Rodrigues da Silva, da Escola José Gaudêncio, de Serra Branca, e Karine Bione Santos, da Escola Itan Pereira, de Campina Grande.

Os selecionados passarão amanhã por um exame escrito e por uma prova oral no dia 25 deste mês. O resultado final com a lista dos 50 estudantes será anunciado pela Embaixada dos Estados

Unidos até o dia 23 de outubro.

Todos embarcarão para os Estados Unidos, onde ficarão durante três semanas, cumprindo a seguinte agenda: - Washington, D.C.: Reuniões/encontros, visita aos principais monumentos, a escolas públicas e projetos sociais, atividades de voluntariado e oficinas sobre justiça social e voluntariado.

- Estado-anfitrião: Hos-

pedagem em casas de família, atividades em escolas regulares de ensino, apresentações sobre o Brasil, atividades de voluntariado, desenvolvimento do projeto sobre justiça social e voluntariado e atividades de lazer.

- Washington, D.C.: Apresentação dos projetos elaborados na área de justiça social e voluntariado e avaliação geral do programa.

Jovens Embaixadores Criado em 2002, o Programa busca beneficiar alunos brasileiros da rede pública de ensino que são exemplos em suas comunidades por meio de sua liderança, atitude positiva, consciência cidadã, excelência acadêmica e conhecimento da língua inglesa.

Na edição do Programa de 2015, o aluno da Escola

Estadual Hortênsio de Sousa Ribeiro (Premen), de Campina Grande, Gabriel Silva Vinha, foi escolhido para representar a Paraíba no Programa Jovens Embaixadores. Na edição de 2014, foi a vez da estudante Jeyce Scott Lima Alves, da Escola Estadual de Ensino Fundamental, Médio e Profissionalizante Profª Maria do Carmo de Miranda, de João Pessoa.

Paraíba João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 10 de setembro de 2015

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A UNIÃO

Aplicativo do Detran-PB amplia assistência gratuita aos usuários O sistema “passo a passo” está no site do órgão com objetivo de orientar Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) lançou o sistema “Passo a Passo” no site do órgão (www.detran.pb.gov. br) com o objetivo de orientar usuários como proceder para retirar a habilitação e fazer o registro de veículo. Além disso, o Detran-PB também oferece o aplicativo Detran-PB Mobile, que disponibiliza mais conteúdo, facilitando e ampliando os serviços aos usuários.

Por meio do “Passo a Passo”, o usuário do Detran-PB fica informado sobre como funciona os procedimentos para retirada da primeira habilitação ou fazer a renovação e quais os documentos pessoais e requisitos necessários para se candidatar. Lá também são fornecidas informações essenciais para o registro de veículos novos, transferência de propriedade, mudança de características do veículo, renovação do licenciamento anual, entre outras.

O superintendente do Detran-PB, Aristeu Chaves, informou que o objetivo do “Passo a Passo” é otimizar o fluxo de atendimento no órgão aos seus usuários. “Através dele, nossos usuários poderão ficar informados de todos os passos que irão proceder para se candidatar a uma habilitação, por exemplo. Ele orienta o usuário sobre os caminhos que devem ser percorridos para resolverem seus impasses junto ao Detran”, ressaltou Aristeu.

A proposta do aplicativo Detran-PB Mobile, disponível para o sistema Android, é também facilitar a vida dos usuários do Detran, com alerta sobre os prazos de vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), consulta aos pontos da CNH, saber da situação do licenciamento anual de seu veículo, ser informado sobre eventuais multas e consultar todo o seu histórico. E ainda através dele os candidatos à habilitação podem acompanhar os resultados de exames através do número do CPF. “A cada ano o número de usuários do Detran vem aumentando. Para evitar transtornos para a população, pensamos numa forma de nos aproximar e garantir comodidade a ela. Através do Detran-PB Mobile, as pessoas têm acesso online a serviços que antes só eram possíveis de maneira presencial ou pelo site", ressalta o diretor de Operações do Detran, Orlando Soares.

Foto: Secom-PB

Um revólver, cheques, e todo dinheiro apreendido estava em poder de Welson Balbino do Nascimento e Jeferson Gonçalves

ASSALTOS À CASAS LOTÉRICAS

Rotam de CG recupera R$ 10 mil roubados A Polícia Militar prendeu dois suspeitos de assaltar uma casa lotérica, na terça-feira (8), no Centro de Campina Grande, e recuperou com eles mais de R$ 10 mil roubados.

De acordo com os policiais da Ronda Ostensiva Tática com Apoio de Motocicletas (Rotam) do 2º Batalhão, responsáveis pela prisão, Welson Balbino do

Nascimento e Jeferson Gonçalves Ferreira, de 19 anos cada, chegaram ao estabelecimento no fim do expediente e anunciaram o assalto, fugindo em seguida.

A PM esteve no local e foi informada sobre as características dos acusados, conseguindo localizá-los logo em seguida, ainda no Centro.

Os dois ainda chegaram a trocar tiros com os policiais, mas foram rendidos e presos em flagrante.

Com eles, foi apreendido o revólver calibre 38 utilizado na ação e uma mochila onde estava o dinheiro do assalto.

Os acusados foram apresentados na Central da Polícia Civil, em Campina Grande.

Acusado de agredir a mulher é detido em flagrante em Campina

PM prende homem suspeito de assaltos em João Pessoa

A Polícia Civil da Paraíba, por meio da equipe da Delegacia da Mulher em Campina Grande, efetuou na terça-feira (8) a prisão em flagrante de Eduardo Domingos dos Santos, suspeito de agressão contra sua companheira, e conseguiu evitar que outra mulher fosse vítima de morte na cidade de Juazeirinho, apreendendo uma pistola calibre 380 na casa da mãe de um homem que teria agredido e ameaçado matar sua esposa.

Somente este ano, a Delegacia da Mulher de Campina Grande já efetuou 22 prisões, entre prisões em flagrante e cumprimento de mandados de prisão.

Segundo a delegada Herta Costa, as ações acontecem imediatamente após as vítimas procurarem a Delegacia da Mulher e registrarem Boletim de Ocorrência por agressão.

“Nós estamos com uma

A Polícia Militar conduziu para a nova Central da Polícia Civil, na capital, Valter Nascimento de Carvalho, de 21 anos, preso na tarde de ontem, após mais de duas horas de buscas em uma área de mata que abrange os bairros de Cruz das Armas, dos Novais e Ilha do Bispo. Ele é suspeito de tomar por assalto o celular e tentar levar a moto de um homem, em Cruz das Armas.

O acusado foi localizado por policiais do motopatrulhamento da 6ª Companhia do 1º Batalhão no Bairro dos Novais e estava ferido com um tiro no rosto e outro nas costas. Segundo a vítima do roubo, quando o acusado estava praticando o crime um homem fez vários disparos contra o suspeito, que fugiu em seguida pela mata que fica dentro de uma fábrica de cimentos.

Valter Nascimento foi encaminhado para o Hospital de Trauma de João pessoa e, em seguida, encaminhado para a nova Central da Polícia Civil.

22 PRISÕES SÓ ESTE ANO

equipe disposta a averiguar a denúncia sempre que possível no momento em que a vítima registrar o B.O. Com isso, estamos conseguindo realizar prisões em flagrante e até evitar que o fato seja consumado, como no caso da apreensão da arma que o suspeito havia escondido na casa da mãe após ameaçar a esposa de morte”, destacou.

Ainda segundo a delegada Herta Costa, a prisão de Eduardo Domingos dos Santos ocorreu após chegar ao conhecimento da Delegacia da Mulher que ele estava ameaçando sua esposa pelo fato dela ter dito que iria se separar.

“Ela procurou a delegacia para dizer que não aguentava mais conviver com o marido, pois o mesmo passou a agredi-la, tendo o filho do casal interferido em favor da mãe.

Com isso, ele passou a fazer ameaças e disse, inclusive,

que depois que matasse a esposa também iria se matar. Eduardo Domingos dos Santos foi autuado nos crimes previstos nos artigos 129, parágrafo 9, e 147, ou seja, lesão corporal e ameaça, ambos do Código Penal, combinado com a Lei Maria da Penha”, ressaltou.

Já na cidade de Juazeirinho, a equipe da Delegacia de Mulher de Campina Grande conseguiu evitar que um suspeito atentasse contra a vida da sua mulher.

“Neste caso também recebemos a informação através de B.O. registrado pela própria vítima.

Ela veio até a delegacia especializada e narrou que seu companheiro lhe ameaçou com uma arma de fogo, indo esconder a mesma na casa da mãe. Nossa equipe fez diligências no local e conseguiu apreender uma pistola calibre .380 evitando que ela fosse usada contra a vítima”, concluiu.

NO BAIRRO DO GROTÃO

Força Tática do 5º Batalhão apreende espingardas Policiais da Força Tática do 5º Batalhão apreenderam duas espingardas calibre 12 em uma área invadida, durante a noite de terça-feira (8), no bairro do Grotão, em João Pessoa.

Conforme informações do sargento Milton Kélio, a viatura policial comandada por ele realizava rondas

no local quando se deparou com o suspeito Jonathan Rodrigues da Silva, de 22 anos, que estava com as armas. Ele e o material apreendido foram encaminhados para a nova Central da Polícia Civil.

No Sertão Policiais do 12º Bata-

lhão realizavam rondas, na noite de terça-feira, na estrada do Sítio Panaty, no Município de Brejo dos Santos, quando perceberam que um homem abandonou um objeto e fugiu pelo matagal. Ao se aproximarem, os policiais perceberam que o objeto deixado era uma espingarda, que foi entregue na delegacia

local. A PM está à procura dos suspeitos.

Santa Rita No mesmo dia, a Polícia Militar apreendeu um adolescente de 16 anos portando um revólver calibre 38, uma pequena quantidade de maconha e outra de crack, na cidade de Santa Rita.

De acordo com os policiais militares do 7º Batalhão, a PM realizava um levantamento no bairro Alto das Populares quando se deparou com o jovem, que durante abordagem foi flagrado com o material. O adolescente foi encaminhado para a 6ª Delegacia Distrital, na cidade de Santa Rita.

Ingressos para concerto da OSPB Os ingressos antecipados para o concerto de hoje da Orquestra Sinfônica da Paraíba estão disponíveis na bilheteria da rampa 4, no Espaço Cultural José Lins do Rego. A venda começa às 8h e se estende até o horário de início, às 20h30. O concerto tem caráter beneficente. A arrecadação será destinada ao tratamento médico do flautista Geraldo Dias da Rocha Junior, professor da UFPB, que luta contra um câncer. A entrada custa R$ 10 (preço único). O 10º concerto oficial da Temporada 2015, com repertório de dança polonesa, oração judia e uma sinfonia nacionalista tcheca, acontece na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural, com o solista Nilson Galvão Santos Jr. (violoncelo) e o maestro português Osvaldo Ferreira.

Comunicurtas UEPB lança edital A Comissão Organizadora da 10ª edição do Festival Audiovisual de Campina Grande – Comunicurtas UEPB inscreve até 8 de outubro os trabalhos que irão concorrer nas mostras competitivas do evento, que será realizado entre 1º e 5 de novembro. O regulamento completo e a ficha de inscrição podem ser acessados no endereço eletrônico www.uepb.edu.br/comunicurtasuepb. Junto com a ficha de inscrição, preenchida e assinada, devem ser enviadas à organização do festival duas cópias em DVD do trabalho. Os filmes também poderão ser enviados via Vimeo ou Youtube, para o email: uepbcomunicurtas@gmail.com, juntamente com a ficha de inscrição preenchida. A divulgação do resultado da seleção está prevista para 20 de outubro.

Plantio às margens do Rio São Bento Dando continuidade ao Projeto ‘João Pessoa Cidade Jardim’, a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) fará hoje o plantio de 300 mudas de árvores nativas, nas margens do Rio São Bento, entre os bairros de Mandacaru e Padre Zé. Até o final do ano, terão sido replantadas 6,2 mil novas mudas de árvores nativas da Mata Atlântica. Todas as 14 regiões do Orçamento Participativo estão nesta cobertura, cada uma recebendo 430 espécies nativas. O projeto surgiu em 2013 a partir de um estudo articulado entre a Semam e Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), que mapearam as áreas com menor índice de cobertura arbórea para que recebam as ações de recomposição necessárias. O plantio vai contribuir para a recomposição da mata ciliar.

Tentativa de homicídio no Sertão Policiais do 6º Batalhão interceptaram uma dupla suspeita de atirar, na terça-feira (8), contra um ex-presidiário, de 31 anos, quando a vítima saía do fórum da cidade de São José de Piranhas, no Sertão da Paraíba.

Antônio Marcos Vieira da Silva, de 27 anos, e Jhonatas Braga Soares, 23, estavam em moto, armados com um revólver calibre 38, quando foram surpreendidos pela Polícia Militar. Os dois são da cidade de Cajazeiras, distante 33 km do município onde eles cometeram o crime. A dupla foi apresentada na Delegacia da Polícia Civil, em Cajazeiras. A vítima foi socorrida por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Regional de Cajazeiras.

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A UNIﾃグ

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Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > quinta-feira, 10 de setembro de 2015

Políticas 17

A UNIÃO

Marcelo Crivella é apontado pela CGU por suposto desvio de verbas Página 19

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 10 de setembro de 2015

Votação Histórica

AL determina fim do voto secreto FOTOS: Divulgação/ALPB

Escolha será preservada apenas nas eleições para a Mesa Diretora A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou na manhã dessa quarta-feira, 9, em decisão histórica, o regime de voto aberto para apreciação de vetos e intervenção estadual no Município e o nome do interventor, impondo total transparência às decisões dos parlamentares do Legislativo estadual.

O Substitutivo sobre o tema foi proposto pela Mesa Diretora e engloba as Propostas de Emendas Constitucionais de números 19; 20; 21 e 22/2013 e 01; 03 e 04/2015 alterando a Constituição Estadual. A votação secreta foi mantida apenas para o processo de eleição da Mesa Diretora.

O fim da votação secreta para apreciação de veto foi aprovada pela maioria com 24 votos a favor. 24 também foi o número de parlamentares que aprovaram o fim do voto secreto para intervenção municipal.

Para a deputada estadual Estela Bezerra, o debate realizado na Casa de Epitácio Pessoa a respeito da votação aberta é histórico e determina como a classe política deve se comportar no regime da democracia.

“Estamos diante de um novo cenário da vida pública, parabenizo a Mesa, na pessoa do presidente Adriano Galdino pela sua firmeza e dedicação em fazer com que essa pauta

Presidente destacou que não cabem mais segredos na democracia

Estela Bezerra destaca um novo cenário da vida pública na Paraíba

seja discutida”, comentou a parlamentar.

Estela declarou ainda que o voto secreto foi adotado em determinado momento da história do país para defender o parlamento e o poder Legislativo.

“O parlamentar precisava ser protegido da violência do estado autoritário. Restabelecida a democracia no nosso país, a transparência dos atos de um político precisa ser mantido”, afirmou a deputada socialista.

O deputado Janduhy Carneiro ressalta que o voto secreto foi instituído na época da ditadura militar para preservar os parlamentares e que o povo quer atualmente é saber de que forma o deputado está se comportando, em especial aquele escolhido para ser o seu representante.

ENCONTRO NORDESTINO

PB reúne gestores para democracia participativa O Governo do Estado, por meio da Secretaria Executiva do Orçamento Democrático Estadual, realiza, nesta quinta (10) e sexta-feira (11), na Estação das Artes, localizada no Cabo Branco, o Encontro Regional Nordeste da Rede Brasileira de Orçamentos Participativos. O evento está sendo organizado em parceria com o Orçamento Participativo da Prefeitura de João Pessoa e a Rede Brasileira de Orçamentos Participativos e deve reunir representantes dos organismos para dialogar e trocar experiências sobre os avanços e desafios da democracia participativa no Brasil.

O lançamento do evento acontece a partir das 18h da quinta-feira (10), e será aberto ao público com a palestra sobre “Uma visão de governança e participação popular”, com o secre-

tário de Estado do Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças, Tárcio Pessoa, além da apresentação da Rede Brasileira de Orçamentos Participativos, por Célio Piovesan, coordenador da Rede e secretário do Orçamento Participativo da Prefeitura de Canoas/RS. No segundo dia do evento haverá, a partir das 9h, a palestra sobre “Os desafios da Democracia Participativa no Brasil Contemporâneo”, com Gustavo Tavares, professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e ainda, dois painéis: “Inovações tecnológicas de participação: avanços e possibilidades”, com o secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Gilvanildo Pereira, e o gerente do Orçamento Participativo da cidade de Caruru/PE, Lino Portela.

Regime será válido para apreciação de vetos e também para intervenção estadual no município

Galdino abre sessão defendendo o tema O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, iniciou as atividades legislativas dessa quarta-feira, 9, manifestando apoio ao voto aberto. De acordo com o presidente da Casa de Epitácio Pessoa, não expor o voto dos parlamentares é uma prática ultrapassada e antidemocrática.

“Nos novos ventos da democracia brasileira não cabem mais segredos. A Lei de Acesso à Informação Pública e a criação da Comissão da Verdade estão aí para nos mostrar que vivemos tempos de mudanças.

Mudanças estas exigidas pela nossa própria sociedade”, disse.

Ainda segundo Adriano, quem tem direito a voto secreto é o eleitor. “Ele que é o verdadeiro detentor do poder político em um Estado Democrático de Direito. Além dis-

so, o eleitor tem o direito de saber quais os caminhos que o deputado que ele escolheu vai seguir, quais são as posições que seu representante vai tomar”, salientou. O presidente da Assembleia assegurou ainda que a posição mais coerente de defensores da democracia e de representantes do povo é pelo voto aberto. “Não temos qualquer motivo para nos refugiar por trás do voto secreto e esconder dos eleitores nossas opiniões. Defendemos o direito à transparência, ao pleno exercício democrático e, sobretudo, o respeito ao eleitor”, concluiu.

Comissão A Comissão de Educação, Cultura e Desportos, em sua 3º Reunião Ordinária, realizada na manhã dessa quarta-feira, 9, no Plenário De-

putado José Mariz, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), apreciou 11 matérias, entre as quais 9 foram aprovadas por unanimidade.

A reunião, que foi presidida pelo deputado Buba Germano, aprovou de forma unânime os projetos de lei 1841/2015 e 186/2015, ambos de autoria do deputado Bruno Cunha Lima. O primeiro determina o fornecimento de material didático em BRAILE, correspondente à série, para alunos do ensino regular com necessidades especiais nas escolas públicas do Estado; já o segundo projeto de lei proíbe a cobrança de valores adicionais – sobretaxas – para matrículas ou mensalidade de estudantes portadores de síndrome de Down, autismo, transtorno invasivo do desenvolvimento ou outras síndromes.

EX-SENADOR DA REpÚBLICA

Wilson Santiago assume diretoria no Banco do Brasil O ex-senador e presidente estadual do PTB na Paraíba, Wilson Santiago, tomou posse na Diretoria Relações Institucionais do Banco do Brasil – Seguridade (BB Seguridade), nessa quarta-feira, 9. A Diretoria é a responsável por ser um canal de diálogo e negociação da instituição com empresas privadas e órgãos públicos, incluindo governos e

prefeituras.

Santiago falou sobre a responsabilidade de assumir a nova função.

“Estamos cientes da responsabilidade que nos foi conferida e assumimos essa nova missão de modo a contribuir com zelo e ética para o crescimento de toda a parte relativa à seguridade do Banco do Brasil”, disse o ex-senador.

A BB Seguridade Participações S/A – “BB Seguridade” –, é o grupo segurador do Banco do Brasil S/A, o maior banco da América Latina em termos de ativos, com 58,5 milhões de clientes. O órgão é responsável pelas áreas de Seguro, como o seguro Mapfre; pelos títulos de capitalização e previdência.

(Com informações do portal ParaíbaJá)

BARRAGEM DE ACAUÃ

MPF convoca sociedade para debater impactos de construção O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, convoca a sociedade paraibana, entidades e autoridades para audiência pública que vai discutir os impactos sociais, econômicos, históricos, culturais e jurídicos decorrentes da construção da Barra-

gem de Acauã.

O evento será presidido pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba, José Godoy Bezerra de Souza, e está previsto para ocorrer em 29 de setembro de 2015, às 13 horas, no auditório da Procuradoria da República na Paraíba, situado na Avenida Getúlio Var-

gas, n. 277, no Centro de João Pessoa (PB), em frente ao Lyceu Paraibano.

A audiência também debaterá a violação dos direitos humanos ocorrida durante o processo de construção da barragem (1980-2002) e será uma oportunidade para prestar esclarecimentos e ouvir a população.

Curtas Novo sistema une TRT e MPT-PB Um Acordo de Cooperação Técnica foi assinado pelo presidente do Tribunal do Trabalho da Paraíba, desembargador Ubiratan Delgado, e pelo procurador chefe da Procuradoria do Trabalho da Paraíba, Cláudio Gadelha, para a interligação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJeJT) ao sistema MPT Digital, do Ministério Público do Trabalho, por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI). A parceria foi firmada com a presença da desembargadora auxiliar da presidência do TST e coordenadora nacional do PJeJT, Ana Paula Lockmann.

João Alves debate reforma política Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TREPB), desembargador João Alves, tem participação confirmada, juntamente com o diretor-geral Fábio de Siqueira Miranda, no Seminário “Reforma Política” que acontece em Brasília, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com início nesta quinta-feira, 10, para debater propostas de alterações na organização política e eleitoral do país que estão sendo discutidas no Congresso Nacional. O evento começa a partir das 8h, no Auditório I do TSE.

NACIONAL A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 10 de setembro de 2015

Câmara restabelece doações de empresas a candidatos e partidos FOTO: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

Proposta havia sido proibida quando foi votada no Senado

Rodrigo

Caldas

Da Agência Estado A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira, 9, o texto-base do projeto de Lei 5735, que trata da minirreforma política. O texto aprovado, de relatoria do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), restabelece a doação de empresas a partidos, que havia sido proibida pelos senadores. Até o fechamento desta edição os deputados ainda votavam destaques que alteram o teor da proposta.

Na lista de mudanças propostas, o relator sugeriu ainda que se rejeitem itens como: proibição do uso de cabos eleitorais, proibição do uso de carros de som, revogação do prazo de domicílio eleitoral mantendo a previsão vigente de um ano antes do pleito, previsão da

rodrigo_caldas.adv@hotmail.com

O pequeno príncipe humanitário

Ponto mais significativo da reforma política para mudança no sistema eleitoral é derrubado

janela para mudanças de filiação partidária sem perda de mandato, limitações à realização de pesquisas eleitorais e previsões da instituição de federações partidárias.

Nessa noite, os par-

lamentares rejeitaram o destaque referente à janela partidária, que pretendia aprovar o texto do Senado para manter o prazo mínimo de um ano antes das eleições para a filiação do candidato ao partido pelo

qual concorrerá. Ao rejeitar o destaque, os deputados concordaram com a redução do prazo para seis meses. Votaram pela rejeição do destaque 290 parlamentares; 157 foram a favor e um se absteve.

“Muda tudo para não mudar nada” Apesar do resultado, alguns parlamentares defenderam que a Câmara mantivesse no projeto da minirreforma eleitoral (PL 5735/13) a proibição, aprovada pelo Senado, de doação de empresas para campanhas eleitorais. Esse ponto, no entanto, não teve o aval do relator, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que votou a favor do texto da Câmara: empresas poderão doar para partidos, não para candidatos, com limites estabelecidos pela lei.

Planalto volta atrás sobre tirar poder dos militares Tânia Monteiro Da Agência Estado

No intuito de contornar a crise criada pela decisão de retirar o poder dos comandantes das três Forças, em relação à edição de atos relativos a pessoal militar, sem que eles tivessem sido comunicados, o Palácio do Planalto vai publicar uma errata do decreto 8515 com a delegação de poder para os titulares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

O acerto dos ponteiros foi feito em reunião, na manhã dessa quarta-feira, 9, do ministro da Defesa, Jaques Wagner, com os comandantes militares, quando o petista reconheceu o erro e se propôs a revê-lo.

Apesar de a temperatura ter caído na caserna, ficou um “pé atrás” no ar com o fato de a Secretaria Geral da Defesa estar conduzindo muitos dos temas da corporação e um temor de que possam surgir novos problemas.

A ideia que será levada pela Defesa ao Planalto, para o jurídico da Casa Civil dar o seu aval, é que seja publicada uma errata do decreto 8515, incluindo um parágrafo único delegando poderes aos comandantes também ao final do seu artigo primeiro.

O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) disse que a mudança no Senado foi motivada pela pressão da sociedade. “Temos a oportunidade de mostrar que queremos fazer o que o povo quer de nós, de limitar o poder do dinheiro nas eleições. É uma segunda chance”, lamentou.

Esse aspecto também foi defendido pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA). “É uma única medida que irá mudar profundamente a forma de se fazer política.

Caso contrário, muda tudo para não mudar nada”, afirmou.

O deputado Assis Carvalho (PT-PI) também foi favorável ao texto dos senadores. “Não é a proposta ideal, mas é bem mais avançada. Teve a firmeza de dizer que não concorda que cada parlamentar tenha um dono, uma empresa que lhe compre, lhe financie, lhe diga quanto custa o seu mandato”, avaliou. (Com informações da Agência Câmara)

DECORO x DECOTES

Servidoras e movimentos protestam contra ‘dress code’ Daniel Carvalho Servidoras da Câmara cobriram a cabeça e o rosto com lenços que simbolizavam burcas em um protesto nessa quarta-feira, 9, contra uma medida em discussão na Casa que proíbe que mulheres transitem pelo local vestindo minissaias, transparências, blusas decotadas e até sandálias. Com cartazes em que se lia “#MaisÉtica #MenosEstética”, elas gritavam “Cuide do seu decoro, eu cuido do meu decote”.

Uma das incomodadas com o estilo das mulheres que transitam pela Casa é a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha do ex-deputado Roberto Jefferson, delator do mensalão.

Ela propôs à Mesa Diretora a exigência de roupas sociais e a proibição do uso de decotes ou saias mais “ousadas”.

O primeiro-secretário da Mesa Diretora, Beto Mansur (PRB-SP), vai apresentar uma proposta para restringir o vestuário feminino. O parlamentar disse que vai se inspirar no “dress code” exigido em repartições do Judiciário e da iniciativa privada. Segundo ele, o objetivo é combater os “excessos” e defendeu que se crie uma regra mínima.

As manifestantes disseram que encaminharão uma carta aos líderes partidários se posicionando contra a restrição. “Isso é um absurdo. É inconstitucional. É conservadorismo, atraso social e cul-

tural”, disse Vanda Trigueiro, assessora da liderança do PT e servidora da Casa há 20 anos.

Para uma das organizadoras da manifestação, a assistente social Yvone Duarte, do Movimento pelo Estado Laico, as restrições ferem a autonomia das mulheres. “Tem coisas muito mais importantes para andar no Congresso Nacional.

Este assunto é secundário”, disse Yvone. “(A restrição) está de acordo com o conservadorismo que está presente aqui”, disse Joluzia Batista, do Centro Feminista de Estudo e Assessoria (CFemea). Para a ativista, a medida irá restringir o acesso de movimentos sociais à Câmara e cria uma “cortina de fumaça” para encobrir outras questões.

O plenário do Senado aprovou na noite dessa terça-feira, 8, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece cotas para mulheres nas eleições para deputado federal, estadual e vereador. A proposta já havia sido aprovada em primeiro turno e agora segue para análise da Câmara.

De acordo com o texto, as

regras são estabelecidas para as três legislaturas seguintes àquela em que a PEC for promulgada. Na primeira legislatura subsequente, a cota é de pelo menos 10%; na segunda, de 12%; e na terceira, de 16%.

Caso o porcentual mínimo não seja atingido por um determinado gênero, as vagas necessárias serão preenchidas

pelos candidatos desse gênero com a maior votação nominal individual entre os partidos que atingiram o quociente eleitoral.

Atualmente, dos 81 senadores, apenas 13 são mulheres. Na Câmara, das 513 cadeiras, apenas 51 são ocupadas por mulheres. (Da Agência Senado)

Da Agência Estado

Mais mulheres no Congresso

Quando Antoine de Saint-Exupéry sobrevoava o norte da África, em suas inúmeras missões, na solidão de seu avião ele vislumbrou um garoto que surgia em meio ao nada na vastidão do deserto do Saara. O menino com “cabelos de ouro” lhe pedia que desenhasse um carneiro. Le petit prince vivia em um pequeno asteroide, B 612, cuja única companhia era uma rosa geniosa, tendo o pôr do sol como sua diversão, um pôr do sol que ele repetia sempre que desejava.

O norte da África, que Saint-Exupéry sobrevoou, nos dias correntes vive um dos maiores fluxos migratórios da história recente. Em 2013, pela primeira vez desde a segunda guerra mundial, o número de migrantes forçados e deslocados no mundo ultrapassou o número de 50 milhões.

A maioria desses migrantes, hoje, são da Síria, Afeganistão e Iraque. O fenômeno das migrações acompanha o homem desde sempre, não por acaso foi da África que o homem migrou para povoar as outras regiões do planeta, na região da atual Etiópia. Os navegadores dos séculos XV e XVI que deflagraram o ciclo das “grandes navegações”, que não deixa de ser um movimento de globalização, também promoveram a migração de europeus para o que eles chamavam de “Novo Mundo”, bem como no curso dos trezentos anos que se seguiram, os descobridores promoveram um intenso e lucrativo tráfico humano para fins de trabalho escravo, os milhões de homens e mulheres trasladados para as Américas na condição de migrantes forçados originários do continente africano.

Da atual crise humanitária que chega também à Europa, pode-se relacionar o intenso fluxo de pessoas deslocadas ou refugiadas com a doutrina Bush que rompeu com a lógica do multilateralismo e do respeito aos direitos humanos delineada no pós-segunda guerra. As guerras do Iraque e do Afeganistão, a construção de um inimigo político a ser combatido: o terrorismo islâmico; levaram à desarticulação das forças que continham esse fluxo migratório dentro do continente africano e oriente médio.

As guerras da doutrina Bush produziram o Estado Islâmico, que é o espólio do antigo Iraque de Saddam Hussein, o conflito da Síria e com a derrocada de Muammar Gaddafi o tampão que impedia que os migrantes do norte da África chegassem à Europa foi aberto... A crise migratória da Europa põe em evidência a fraqueza desse equilíbrio tênue de interesses multinacionais que se chama “comunitarismo europeu”. A “convenção de Dublin” da União Europeia prescreve que o processo de asilo será aberto no país onde primeiro pisar o migrante em solo europeu, países como Grécia, Hungria, Sérvia têm uma postura de simplesmente descartar as pessoas que chegam à Europa pleiteando asilo, mandando-as para a Alemanha. As conquistas dos direitos humanos europeus, como o “espaço Schengen” que permite aos membros da comunidade europeia circular entre os Estados-membros sem ter que exibir passaporte nas fronteiras, encontram-se ameaçadas com o erguimento de muros para frenar o fluxo de migrantes indesejados.

A solidariedade europeia se revela frágil quando Estados como Polônia, Hungria, Espanha e Inglaterra usam a desfuncionalidade da “Convenção de Dublin” para sobrecarregar a Alemanha com cerca de 140 mil pedidos de asilo, ao passo que nesses outros não se chega a poucas dezenas. O símbolo da solidariedade e dos direitos humanos que atrai os milhares de refugiados que fogem do conflito Sírio é o mesmo que vem sendo ameaçado e corroído dentro da União Europeia, com o dissenso entre seus membros que não têm uma política clara e eficaz de migração. Em uma conspiração do destino, as guerras patrocinadas pelos líderes europeus em conjunto com os estadunidenses agora se voltam contra eles na forma de uma crise migratória sem precedentes desde a segunda guerra dentro das fronteiras europeias, pois, em verdade, grande parte desse fluxo migratório se dá entre países africanos e do Oriente médio sendo que boa parte dos 50 milhões de refugiados e deslocados se encontram não em solo europeu, mas em países do mundo em desenvolvimento. Os 50 mil asilados sírios na Europa são uma pequena fração quando comparados com os 3 milhões de sírios recebidos pelo Líbano.

O menino sírio Aylan Kurdi cujo corpo jazia, sem vida, na praia de Ali Hoca na Turquia é a versão humanitária do pequeno príncipe que vagava no deserto do Saara. Aylan Kurdi, de três anos, se tornou o símbolo de um tempo em que a solidariedade cedeu espaço para muros que impedem as pessoas de ir e vir em busca de uma vida melhor. Seu pequeno corpo se converteu em um enorme tapa no rosto da comunidade internacional, cada vez mais desumana. Aylan Kurdi não teve a oportunidade de pedir que se desenhasse um carneirinho, a insensatez dos cálculos da guerra, da geopolítica e da economia lhe desenharam um outro destino, em vez da companhia de uma rosa e da visão do pôr do sol a sua trajetória encontrou precoce e tragicamente o túmulo em uma praia solitária e deserta.

BRASIL

Políticas

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 10 de setembro de 2015

A UNIÃO

Auditoria da CGU aponta desvio de verbas no Ministério da Pesca FOTO: Agência Estado

Relatório da Controladoria destaca uma série de irregularidades na Pasta Da Agência Estado A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou ontem relatório de auditoria que aponta desvios de recursos públicos no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). A auditoria, realizada em 2014 - quando a Pasta estava sob gestão do senador Marcelo Crivella (PRB/RJ) -, acompanhou a execução de contratos, além da atuação do ministério no levantamento de dados de produção pesqueira. O trabalho foi consolidado no relatório de demandas externas, que constatou uma série de irregularidades na gestão do Ministério da Pesca.

O relatório apontou a existência de dados falsos sobre a produção pesqueira e aquícola nacional, que estão sendo encaminhados para entidades internacionais, como Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e Comissão Internacional para Conservação do Atum Atlântico (ICCAT).

Tais informações, mesmo com manifestação contrária de área técnica do órgão quanto à confiabilidade, foram produzidas e divulgadas, diz o relatório da CGU. O documento mostra casos de pagamentos indevidos a servidores sem

Eike Batista e o sobrinho de Lula vão depor em CPI Da Agência Estado

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES aprovou a convocação de Taiaguara Rodrigues, proprietário da empresa de engenharia Exergia Brasil, contratada pela Odebrecht para trabalhar na obra de ampliação e modernização da hidrelétrica de Cambambe, em Angola, e de Eike Batista, do Grupo EBX. A convocação de Taiaguara Rodrigues provocou confusão no plenário e os deputados governistas solicitaram votação nominal para o requerimento que convoca o filho de Jacinto Ribeiro dos Santos, o Lambari, irmão da primeira mulher do ex-presidente Lula.

O presidente da CPI, deputado Marcos Rotta (PMDB-AM), não acatou e manteve a convocação do sobrinho de Lula.

A CPI aprovou ainda a convocação de Ivan Ramalho, secretário executivo do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e presidente do Comitê de Financiamento e Garantia às Exportações e do Conselho de Administração do BNDES; de Wilson Zanatta, fundador da empresa LBR Lácteos, e de Dalton Avancini, ex-diretor-presidente da Camargo Corrêa, empresa investigada na Operação Lava Jato, para que prestem depoimentos na CPI.

As irregularidades detectadas pela CGU no Ministério da Pesca ocorreram na gestão do senador Marcelo Crivella

a devida comprovação de efetivo trabalho, assim como conflito de interesses na seleção de funcionários terceirizados de empresas contratadas.

A informação divulgada pela CGU revela, ainda. “Quanto a contratos e licitações, constatou-se direcionamento na contratação de empresa responsável pela locação de veículos ao ministério; inclusão de cláusulas antieconômicas em licita-

ção; pagamentos sem comprovação da prestação de serviços; falhas na condução de processos licitatórios e no aditamento de contratos; desclassificação de empresa licitante sem amparo normativo; falhas na fiscalização; entre outros.”

Segundo a CGU, o Ministério da Pesca recebeu o relatório ‘e já adotou algumas medidas corretivas’. “Houve criação de comissão de sindicância investigativa e

abertura de processos para apuração de responsabilidade, além da elaboração de estudos técnicos para apurar a real necessidade de serviços de locação de veículos.”

O relatório também foi encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Corregedoria-Geral da União, área da CGU responsável pela aplicação de penalidades a servidores.

A reportagem solicitou mani-

INVESTIGAÇÃO

Inquérito contra Mercadante e Aloysio é analisado no STF Da Agência Estado O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que analisará os pedidos de abertura de inquéritos para investigar irregularidades envolvendo o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante e o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).

“Estou estudando, estou lendo e verificando se há base empírica, idônea, e se há suporte fático que possa legitimar a abertura de uma investigação penal”, declarou o ministro, afirmando que ainda não há previsão para seu despacho.

Decano da Corte, Celso de Mello, tornou-se relator de dois pedidos de investigação encaminhados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo, na semana passada. Os pedidos têm como base a delação premiada firmada pelo empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC, que disse ter feito pagamentos para “caixa 2” na campanha dos políticos. O empreiteiro disse aos investigadores da Operação Lava Jato ter doado R$ 500 mil a Mercadante em 2010, quando o ministro disputou o governo de São Paulo. Ao senador Aloysio Nunes, Pessoa disse ter feito doações no valor de R$ 300 mil de forma oficial e R$ 200 mil via caixa 2 no mesmo ano. O ministro e o sena-

dor negam irregularidades nas doações recebidas da UTC. Apesar de o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, ter recebido inicialmente as investigações, elas foram redistribuídas, já que o entendimento do ministro era de que os fatos apontados pela Procuradoria não eram ligados aos desvios da Petrobras. Agora, é preciso que o decano formalize a abertura dos inquéritos. O procedimento é praxe na Corte após a Procuradoria encaminhar o pedido de investigação.

Janot pede ao STF que Aloysio Nunes e Mercadante sejam investigados por suposto recebimento de dinheiro ilícito - caixa 2 - em suas campanhas eleitorais. A Procuradoria, contudo, não relaciona esses fatos ao caso de desvios da estatal petroleira.

Os dois pedidos ainda permanecem sob sigilo, mas o segredo pode ser retirado por decisão de Celso de Mello. “Eu pessoalmente entendo que em matéria de investigação penal, o regime deve ser da mais absoluta publicidade. No entanto, se houver documentos a que a lei impõe a nota de sigilo, eu terei que respeitar o que determina a lei. Mas em princípio eu sempre me pautei pelo dogma da publicidade, que é, antes de mais nada, um dogma estabelecido pela própria Constituição”, afirmou o decano.

festação do senador Marcelo Crivella e aguarda retorno.

Defesa Em nota divulgada em sua página na internet, o Ministério da Pesca, agora sob comando do ministro Helder Barbalho, afirma que já ‘conseguiu sanar os problemas apontados pela auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), realizada em 2014”.

CRIMINALIZAÇÃO

Supremo retoma hoje julgamento sobre drogas Da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para hoje a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas para uso próprio. O processo estava pautado para a sessão de ontem, mas somente o primeiro item da pauta, que trata da proibição do contingenciamento do Fundo Penitenciário, foi julgado.

O julgamento conta 1 voto a favor da descriminalização do porte, proferido no dia 20 de agosto pelo relator, ministro Gilmar Mendes. Para Mendes, o porte de entorpecentes não pode receber tratamento criminal, por ofender a vida privada dos cidadãos. O julgamento vai prosseguir com o voto dos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Marco Aurélio, Celso de Mello e do presidente do STF, Ricardo Lewandowski.

Se a maioria dos ministros seguir o relator, quem portar drogas não poderá ser preso, exceto se o policial entender que a situação configura tráfico de drogas.

Em caso de dúvida sobre a situação, o preso deverá ser apresentado imediatamen-

te ao juiz, que decidirá pelo enquadramento como uso ou tráfico de entorpecentes.

A descriminalização é julgada no recurso de um ex-preso, condenado a dois meses de prestação de serviços à comunidade por porte de maconha. A droga foi encontrada na cela do detento.

No recurso, a Defensoria Pública de São Paulo diz que o porte de drogas, tipificado no Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), não pode ser configurado crime, por não gerar conduta lesiva a terceiros.

Além disso, os defensores afirmam que a tipificação ofende os princípios constitucionais da intimidade e a liberdade individual.

O processo estava pautado para a sessão de ontem, mas somente o primeiro item da pauta foi julgado

Mundo

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 10 de setembro de 2015

Estudo revela que um quarto da Europa vive em risco de pobreza

Os 34 votos necessários para aprovação já estão garantidos no Congresso Da Agência Lusa A Europa registou níveis “inaceitáveis” de desigualdade em 2015, com um quarto da população da União Europeia (UE) vivendo em risco de pobreza e de exclusão social. A conclusão está em um relatório da organização não-governamental Oxfam, apresentado hoje (9) em Madri.

Segundo os dados do estudo intitulado “Europa para a maioria, não para as elites”, 123 milhões de pessoas vivem atualmente em risco de pobreza na região, enquanto 342 cidadãos europeus são considerados bilionários. O estudo da Oxfam qualificou os atuais níveis de desigualdade na UE como uma “injustiça inaceitável”.

“O diagnóstico da Oxfam está correto: os níveis de pobreza e de desigualdade na Europa, agravados pela crise econômica e pelas medidas de austeridades, são inaceitáveis. É hora de se adotarem medidas com o objetivo de promover a recuperação do investimento e do emprego, bem como para cicatrizar as feridas abertas pela perda em massa de postos de trabalho, pela redução dos salários reais e pelos cortes nos serviços públicos, especialmente em países como a Grécia, Espanha e Portugal, mas também em toda a Europa”, escreveu Stephany Griffith-Jones, conceituada especialista da universidade norte-americana de Columbia, no preâmbulo do relatório.

Em 2013, cerca de 50 milhões de pessoas no bloco europeu não conseguiam satisfazer suas necessidades materiais básicas, o que representou aumento de 7,5 milhões de pessoas em relação aos dados de 2009. Este cenário atingia então 19 dos 28 Estados-membros, in-

cluindo Portugal, Espanha, Grécia, Irlanda e Itália.

No mesmo período, o número de bilionários aumentou de 145 para 222 e continuou a crescer até hoje, para os atuais 342. Cerca de 85% dos bilionários do espaço comunitário são homens com mais de 60 anos. Além disso, entre 2010 e 2013, o setor dos bens de luxo na Europa registou um aumento de 28%.

O grau de desigualdade econômica e de concentração de rendas variam em cada país do bloco, mas a Bulgária e a Grécia registram os piores resultados em quase todos os indicadores analisados para determinar o risco de pobreza.

A Grécia apresenta uma das diferenças mais amplas entre as rendas das classes mais ricas e das classes mais pobres, bem como elevada taxa de desemprego. O Reino Unido tem o nível mais elevado de desigualdade salarial.

Em contraste, os países mais igualitários da União Europeia são a Eslováquia, Malta, República Tcheca e a Eslovênia.

Os valores mais altos de pobreza na população ativa verificam-se na Romênia e na Grécia, mas os dados mostram que estão aumentando em outros países, como a Alemanha.

A diferença salarial por gênero também continua sendo uma realidade na Europa e são as mulheres da Alemanha, Áustria e República Tcheca que têm as maiores disparidades salariais na comparação com os trabalhadores do sexo masculino.

O grau de desigualdade econômica e de concentração de rendas variam em cada país do bloco

FOTO: Foto- Scott Heppell-Associated Press-Estadão Conteúdo

A rainha Elizabeth II, de 89 anos, bateu recorde no posto, superando a monarca Vitória, que reinou por 63 anos e 216 dias

mais tempo no posto

Elizabeth II é a rainha mais antiga Da Agência Estado A rainha Elizabeth II se tornou ontem a monarca do Reino Unido a ficar mais tempo no posto. Ela foi a um evento em Edimburgo, sendo recebida com empolgação por um grupo de súditos.

A monarca de 89 anos superou a rainha Vitória, que reinou por 63 anos e 216 dias. A atual rainha, porém, que também lembrou ontem a data da morte de seu pai, o rei George VI, não quis fazer nenhuma celebração formal do fato. Em vez disso, o Palácio de Buckingham organizou o comparecimento dela para a inauguração de uma nova linha ferroviária, a maior a ser construída no Reino Unido em mais de um século.

Após um breve atraso devido

ao mau tempo, a rainha e seu marido, o príncipe Philip, chegaram à Estação Waverley, em Edimburgo, acompanhados por gaitas de fole.

Ali, eles tomaram um trem a vapor que seguia para uma vila no sul da Escócia.

Ainda que não seja realizada nenhuma celebração oficial, outros eventos são planejados para marcar a ocasião, entre eles uma procissão de embarcações históricas e de barcos de passageiros pelo Rio Tâmisa e o badalar de sinos em igrejas pelo país.

Na noite de ontem, a rainha jantou com membros de sua família no Castelo Balmoral, uma grande residência real em Aberdeenshire, onde ela costuma passar os verões, disse uma pessoa familiarizada com o assunto. No grupo estará seu neto, príncipe

William, o segundo na linha do trono, depois de seu pai, o príncipe Charles, e também a mulher de William, a duquesa de Cambridge, disse a fonte.

O rainha Elizabeth foi coroada após a morte de seu pai, em 1952, após ele não conseguir se recuperar de uma operação pulmonar. O reinado dela sobreviveu a 12 primeiros-ministros e a mudanças dramáticas na sociedade. Enquanto a família real teve altos e baixos ao longo dos anos, ela permanece uma figura em geral popular no Reino Unido, onde é admirada por sua dedicação ao papel. Elizabeth viaja bastante, como líder da associação de países da Commonwealth, além de participar de eventos no país, como por exemplo de cerimônias e recepções.

ECONOMIA

Premiê chinês diz que não quer guerra cambial Da Agência Estado Pequim (AE) - A China não tem intenção de desvalorizar o yuan para fortalecer suas exportações e não quer ver uma guerra cambial, afirmou o primeiro-ministro Li Keqiang nessa quarta-feira em uma reunião do Fórum Econômico Mundial com empresários em Dalian, segundo a agência estatal Xinhua.

“Nós não queremos desvalorizar o yuan para impulsionar as exportações”, disse Li no evento, segundo a Xinhua.

Em agosto, o país desvalorizou sua moeda em 2%, o que segundo economistas pode ajudar a impulsionar suas exportações em um momento de demanda externa fraca.

Li disse que a China conteve com sucesso potenciais riscos sistêmicos financeiros, diante da turbulência no mer-

cado doméstico de ações em junho e julho.

O premiê afirmou ainda que os riscos de dívida do país são “controláveis”, com o nível de endividamento “relativamente baixo”. O premiê afirmou que a dívida do governo central é de apenas 20% do Produto Interno Bruto (PIB) chinês, enquanto 70% da dívida dos governos locais se dá na forma de investimentos, com retornos esperados.

A autoridade também avaliou que a economia chinesa está ainda “dentro de uma faixa razoável” de crescimento e que é normal haver alguns dados mais fracos eventualmente. A China usará mais medidas específicas para apoiar o crescimento, segundo ele, que acrescentou estar confiante sobre a perspectiva econômica.

crise migratória

Hungria eleva multa para quem atravessar fronteira ilegalmente Da Agência Estado Budapeste (AE) - A Hungria aprovou uma lei que criminaliza a passagem ilegal pela fronteira, com o objetivo de acabar com o fluxo de imigrantes na sua fronteira do sul, informou o ministro da Justiça do país, Laszlo Trocsanyi.

A partir de 15 de setembro, os imigrantes que cruzarem a fronteira do país com a Sérvia, se pegos, poderão passar muitos anos em uma prisão da Hungria ou poderão ser expulsos do país, disse o ministro.

“Qualquer um que passar a fronteira ilegalmente só poderá ter esse direito se sua vida estiver em perigo”, disse Trocsanyi em uma coletiva de imprensa, acrescentando que o direito se dá ape-

nas em casos em que a vida das pessoas estão em risco nos países dos quais estão fugindo”. “Nós acreditamos que as pessoas estão seguras na Sérvia”, disse.

De acordo com o regulamento das fronteiras da União Europeia (UE) “há a possibilidade de estabelecer uma zona de trânsito, como as que existem nos aeroportos”, disse Trocsanyi. “A partir de 15 de setembro, os imigrantes não entrarão na UE mesmo que estejam geograficamente na Hungria”, declarou.

As zonas de trânsito ainda funcionarão apenas na direção da Sérvia, o que significa que os imigrantes poderão retornar para lá.

Essas medidas estão de acordo com as convenções internacionais, no que se refere ao direitos

dos requerentes de asilo, que a Hungria continuará a respeitar, disse Trocsanyi.

Essas ações, junto com a cerca na fronteira, devem desviar o fluxo de imigrantes para outro lugar, disse o ministro.

Ao decretar medidas mais duras, o governo da Hungria espera dar um fim às cenas de tensão da última semana, na qual imigrantes, a maioria do Oriente Médio e do Afeganistão, que cruzaram a fronteira da Hungria com a Sérvia sem documentos válidos, exigiam viajar para países da Europa Ocidental.

A maioria das 172.821 pessoas que a polícia da Hungria já prendeu este ano por cruzarem a fronteira ilegalmente, entraram no país através de sua fronteira com a Sérvia.

Árbitro Fifa faz elogios à Vila Olímpica Parahyba no Bairro dos Estados Página 24

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 10 de setembro de 2015

CAMPEONATO BRASILEIRO FEMININO

Botafogo perde na estreia: 1 a 0 Foto: Ortilo Antônio

Equipe não conseguiu vencer o Tiradentes-PI no Estádio da Graça Marcos Lima

marcosauniao@gmail.com

O time feminino do Botafogo-PB não estreou bem, ontem, no Campeonato Brasileiro. A equipe foi surpreendida dentro de casa pelo Tiradentes, do Piauí, e acabou derrotada por 1 a 0. A partida ocorreu no período vespertino (tarde), no Estádio Leonardo da Silveira, campo da Graça, em Cruz das Armas, na capital. Agora, a equipe comandada pela professora Gleide Costa se prepara para o seu segundo compromisso. No próximo domingo, enfrenta o Vitória de Santo Antão-PE, às 15h, no Estádio Carneirão.

Os primeiros 15 minutos de partida foram muito equilibrados, com as duas equipes buscando o caminho do gol. A partir daí, o Tiradentes começou a dar sinais do caminho da vitória, após estudar o desempenho das adversárias, o que acabou ocorrendo e deixando a praça esportiva com a magra vitória (1 a 0) e os

A atacante Lucilene, do Botafogo-PB, até que tentou, mas não conseguiu furar o bloqueio da zaga do time piauiense ontem à tarde

três pontos na bagagem.

Botafogo e Tiradentes pertencem ao grupo 4, que tem também o Vitória de Santo Antão, de Pernambuco; o Viana, do Maranhão e o Caucaia, do Ceará. Das cinco equipes, apenas duas se classificam para a próxima fase, que se juntam as outras 6 Foto: Ortilo Antônio

dos outros grupos, formando as oitavas de final.

O time paraibano sofreu com as ausências de algumas atletas consideradas titulares. A atacante Kely, que sofreu uma queda de moto, não esteve em campo, o mesmo ocorrendo com a zagueira Gel, que sofreu uma torção

no joelho durante os treinamentos. O Botafogo estreiou na competição com um misto de experiência e juventude. Sob o comando da técnica Gleide Costa, o elenco do Belo tem a base formada por atletas que participaram do Campeonato Brasileiro de 2013, juntamente com os

CONTROVÉRSIA

destaques da equipe sub-20, que ganhou recentemente a Taça Cidade de João Pessoa.

Um público pequeno, porém muito qualificado, compareceu ao Estádio da Graça para acompanhar a partida. Recuperar da derrota é a meta do time no próximo jogo.

Treze diz que não emprestou Júnior Mandacaru ao Vasco

Preparador físico do Sport-PE participa de Meeting na capital

“Tacão” ensina como preparar uma equipe O preparador físico do Sport Club Recife, Edvaldo Tacão, esteve ontem em João Pessoa, convocando treinadores, estudantes e desportistas de uma maneira geral, para participarem do I Meeting de Preparação Fisica – Teoria e Prática, que ocorrerá no próximo dia 20, nas dependências do Hotel Village, no final da Avenida Epitácio Pessoa e no Colégio Leonel Brizola, na Avenida Beira Rio. O objetivo é a qualificação profissional das pessoas que trabalham no futebol, futsal e em outras modalidades esportivas. “Vamos tratar da preparação física feita no passado, hoje e no futuro”, disse Tacão.

Coordenador do Curso de Graduação em Educação Física e Pós-Graduação em Saúde da Faculdade IBGM, Edvaldo Tacão é prepara-

dor físico do Sport-PE há 16 anos, tendo iniciado no clube como jogador das categorias de base. “Quando me formei, passei a trabalhar na categoria juvenil do Sport e, depois, fui efetivado no time profissional”, disse ele.

O I Meeting de Preparação Física – Teoria e Prática terá aulas teóricas e práticas. Até o dia do evento, as inscrições para profissional de educação será de R$ 130,00, enquanto estudantes, R$ 120,00. As mesmas poderão ser feitas na Loja Master Transfer, situada na Rua Diogo Velho, 122 e na Caixa Econômica Federal, após solicitar a ficha de inscrição no endereço eletrônico acmjpb@yahoo.com. br. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (83)98899.1743 e 99691.5948. (ML)

O presidente do Treze, Bebeto da Silva, desmentiu na tarde de ontem o Net Vasco, site esportivo que divulga as atividades do Clube de Regatas Vasco da Gama, do Rio de Janeiro, de que o atacante Junior Mandacaru teria sido contratado por empréstimo pela equipe carioca, para o restante da temporada.

“De forma alguma. O atleta está em nossas hostes, inclusive treinando, e, em momento algum fomos contactados pela diretoria do Vasco da Gama”, disse o presidente galista, se surpreendendo com a falsa informação. “Se trata de boatos. Não sei como um site de tamanha referência em âmbito nacional, divulga tamanho absurdo”, afirmou Bebeto.

Aos 22 anos de idade,

revelado pelo Galo da Borborema e com passagens pelo Auto Esporte-PB, Miramar -PB e Timbaúba-PE, Junior Mandacaru, conforme o site Net Vasco, teria sido uma opção do Vasco da Gama, por empréstimo, até o final da temporada. A Cruz de Malta teria ainda o direito de compra do jogador até o final do contrato, o que também foi desmentido pelo presidente do Treze Futebol Clube.

De acordo com o Net Vasco, sem interesse de aproveitar nomes como Herrera e Dagoberto, o Vasco da Gama vem apostando em nomes mais modestos para conseguir a salvação no Campeonato Brasileiro. Após tirar Leandrão do Brasil de Pelotas, o clube carioca teria acertado nessa terça-feira, com Júnior

Mandacaru, jogador que estava disputando a Série D pelo Treze e que chegaria por empréstimo até o final da temporada. Diz ainda o site que, com a nova contratação, o Vasco tenta colocar um ponto final na seca de gols.

O time carioca tem o pior ataque da competição, com apenas nove gols marcados, além de ter também a pior defesa, com 43 sofridos.

Está na lanterna com apenas 13 pontos, sendo tratado como virtualmente rebaixado. Leandrão já fez sua estreia diante do Atlético-MG e acabou fazendo uma partida discreta. Já Júnior Mandacaru, conforme o Net Vasco, atuaria no final de semana contra o Atlético-PR, o que seria mais uma opção para o técnico Jorginho. (ML) Foto: Divulgação

Atacante Júnior Mandacaru teve notícia de contratação pelo Vasco-RJ divulgada no Net Vasco

Jogos Escolares Estaduais se encerram nesta sexta-feira Os Jogos das Escolas Estaduais da 1ª Regional de Educação se encerram amanhã. Desde o dia 1º, cerca de 3 mil atletas de 56 unidades de ensino participam do evento que foi aberto na Vila Olímpica Parahyba. A competição teve início no dia 20 de julho e foi realizada nas 14 Gerências Regionais, com a participação de 12 mil alunos de 14 a 18 anos. O evento é promovido pelo Governo do Estado, por meio da Gerência Operacional do Desporto Escolar, da Secretaria de Estado da Educação.

Na capital, os alunos participam das modalidades de atletismo, basquete, futsal, handebol, vôlei e vôlei de praia. “Há 20 anos não tínhamos jogos na rede estadual de ensino, estamos resgatando as competições e os jovens, com um grande investimento, para todas as gerências”, revelou José Geraldo Cabral, gerente operacional do Desporto Escolar da SEE. A edição 2015 dos Jogos das Escolas Estaduais começou em julho, com alunos de Cuité, Guarabira, Itabaiana e Campina Grande. Depois, foi a vez da etapa que reuniu atletas de Mamanguape e Itaporanga.

Em seguida, de Patos, Monteiro e Princesa Isabel. No dia 24 de agosto, começou a etapa de Cajazeiras, Sousa e Catolé do Rocha. Por fim, foram realizadas as etapas de Pombal (31/08) e João Pessoa (01/09).

PB vence nas modalidades coletivas em jogos no Ceará

Os paraibanos conseguiram vitórias no segundo dia das modalidades coletivas dos Jogos Escolares da Juventude categoria 12 a 14 anos, que estão sendo realizados em Fortaleza. Os times femininos de basquete do Colégio Motiva e de futsal do HBE, além do voleibol masculino, que é representado pelo Colégio Polígono, venceram e deram um passo importante para a briga por medalhas.

O técnico interino Massilon Moreira comandou os garotos que venceram por 2 sets 0 o Colégio São Lucas, de Alagoas, na partida que aconteceu no ginásio do Colégio Farias Brito.

No futsal feminino, o time do HBE venceu a escola sergipana Fausto de Aguiar Cardoso pelo placar de 2 a 0. Outro bom resultado foi no voleibol feminino, com a vitória por 2 sets 0 diante do Mato Grosso do Sul. O destaque da rodada ficou por conta do basquete feminino.

O Colégio Motiva encarou o Colégio São José, de Goiás e venceu por 31 a 22, em um jogo disputadíssimo. Como o time goiano havia vencido a primeira partida do grupo contra Sergipe, que será o adversário da Paraíba nesta quarta-feira, a disputa poderá ficar polarizada entre as paraibanas e as goianas, caso o Motiva vença a partida.

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 10 de setembro de 2015

Prática da educação física nas escolas agora será obrigatória Ministro do Esporte faz anúncio durante um Fórum em São Paulo O ministro George Hilton anunciou, ontem, a volta da educação física na grade curricular das escolas, durante o Fórum Nacional do Esporte em São Paulo. O evento reuniu atletas, personalidades do setor esportivo, autoridades públicas e líderes empresariais. Líderes empresariais e representantes do setor esportivo conheceram a base do novo Sistema Nacional do Esporte. O ministro do Esporte, George Hilton, expôs os objetivos da legislação e antecipou que o texto final contempla a volta da educação física na grade curricular das escolas do país.

“Recebi a informação de que temos o texto do Sistema Nacional pronto. Todos os envolvidos no setor, do atleta ao empresário, passando pe-

los professores, confederações e três níveis de governo estarão contemplados. Essa é a união de forças, entre o público e privado, que vai permitir a massificação do esporte em todo o território nacional”, explicou.

George Hilton exibiu também o panorama atual do setor e mostrou os dados levantados pelo Diagnóstico Nacional do Esporte – pesquisa inédita – que apontou o perfil do praticante de atividade física no país, além de dados sobre a legislação, infraestrutura e investimentos no setor.

Segundo o ministro, a lei de diretrizes vai resgatar na base a atividade física na escola e fortalecer a formação esportiva até a criança decidir se vai querer o esporte como profissão, além de definir os responsáveis que irão cuidar da estrutura de excelência para fomentar o

alto rendimento e o esporte como atividade física e lazer.

“Existia a necessidade de uma lei em que todas as normas vigentes se integrassem em um marco regulatório que dissesse qual será o papel de todos os entes envolvidos ao esporte. A lei de diretrizes segue os mesmos moldes da Lei de Diretrizes de Bases da Educação, deixando de ser ação factual para ser uma lei com metas que deverão ser alcançadas a cada dez anos”, explicou George Hilton.

O evento Promovido pelo LIDE (Grupo de Líderes Empresariais), o fórum nacional reuniu atletas, personalidades do setor, autoridades públicas e líderes empresariais.

A aproximação dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 norteou os debates. Desempenho do Time Brasil, le-

gado, perspectivas para o futuro, inovação e a capacidade de mobilizar empresas privadas para apoiar o esporte foram alguns dos tópicos de discussão.

“Este encontro tem o objetivo de aproximar o empresariado aos atletas e entidades esportivas. O fórum vai trazer bons resultados ao fortalecer a relação entre o setor privado e a atividade esportiva, representada pelos atletas e entidades”, explicou o presidente do LIDE, João Dória. “É bom saber que temos uma parceria entre o setor público e privado.

Nesta semana vamos reativar a comissão nacional que vai tratar da indústria do esporte. Os empresários serão chamados para discutir as formas para fortalecer a economia por meio do esporte, com uma atividade de negócio”, completou George Hilton.

FOTOS: Reprodução/Internet

Geraldo Varela

varellajp@yahoo.com.br

Recurso eletrônico também no futebol?

O árbitro Heber Roberto Lopes, durante a sua passagem por João Pessoa - submeteu-se a testes da CBF na Vila Olímpica Parayba - defende o recurso eletrônico para ajudar os profissionais do apito durante os jogos no território nacional. O assunto veio á tona diante dos seguidos erros no Campeonato Brasileiro que já pôs árbitros e assistentes na “geladeira” pela Comissão Nacional de Arbitragem. O assunto é realmente muito delicado e merece ampla discussão e reflexão.

O recurso eletrônico usado no tênis e no voleibol deve também contemplar o futebol? Na minha modesta opinião, sim, porém em lances polêmicos de impedimento na marcação de gols ou naquelas bolas que ultrapassam a linha. A televisão tem recursos ilimitados de imagem de um lance e se torna fácil mostrar em câmera lenta que a bola passou e o gol deve ser confirmado como apontar a irregularidade de um gol assinalado por um jogador impedido. Não são lances interpretativos e às vezes foge à ótica de quem está apitando ou bandeirando.

Casos de lances meramente interpretativos ficam mesmo com o árbitro ou o assistente. Mais uma vez me lembro do ex-presidente da Fifa, João Havelange, que certa vez afirmou que os lances polêmicos no futebol fazem parte da essência desse mágico esporte. Não penso dessa forma. A tecnologia está aí para melhorar e não podemos ficar a mercê dela, principalmente no futebol.

Um erro grotesco de um árbitro, por mais que ele não tenha enxergado, põe todo um trabalho perdido.

Num recurso eletrônico, aquele gol do Flamengo não devia ter sido confirmado como também não seria anulado aquele de Cícero, do Fluminense, contra o Corinthians.

São alguns exemplos que merecem toda a reflexão. No futebol ninguém quer perder um jogo e quando o perde com um gol irregular as reclamações atingem toda a arbitragem. O árbitro é apenas um ser humano.

FOTO: Ascom/FPF

Galdinão vetado

Ministro do Esporte, George Hilton, discursa durante o evento que reúne empresários e atletas para debater o setor esportivo

DURANTE A RIO 2016

Competições de vela fecharão espaço aéreo As competições olímpicas de vela na Baía de Guanabara devem forçar o fechamento do Aeroporto Santos Dumont, no Centro do Rio de Janeiro, por até cinco horas durante 11 dias. A previsão foi divulgada ontem pelo coronel André Luis Grandis, do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica.

Segundo Grandis, o fechamento temporário do aeroporto será necessário para que o movimento de aviões não atrapalhe as regatas da Rio-2016. O Santos Dumont fica à beira da Baía de Guanabara. Por isso, qualquer pouso e decolagem no espaço pode influenciar no resultado de provas dos Jogos de 2016.

No evento-teste de vela realizado no mês passado, aliás, uma regata da classe RS:X foi afetada pelo movimento do aeroporto, que estava aberto. A rajada de vento criada por um avião

beneficiou alguns velejadores e prejudicou outros. Sabendo disso, é que foi definida a restrição de operação no Santos Dumont.

"O aeroporto deve fechar entre quatro e cinco horas nos dias de competição de vela até para não atrapalhar as provas", infor-

mou o coronel. "Isso não é uma questão de segurança, mas uma demanda dos organizadores dos Jogos. Os voos não podem atrapalhar as competições e também as filmagens das provas."

De acordo com o calendário olímpico, haverá regatas de vela na Baía de Gua-

nabara em 11 dos 17 dias de Olimpíada. A Rio-2016 será oficialmente aberta no dia 5 de agosto do ano que vem, numa sexta-feira. Na segunda-feira, dia 8, começam as competições de vela. A última prova da modalidade está marcada para o dia 18. Já no dia 21, acaba a Olimpíada.

O jogo entre Serrano e Desportiva Guarabira não será mais realizado no Estádio Galdinão, em Pocinhos. É que o gramado não reune condições, conforme atestou ontem pela manhã o presidente da Federação Paraibana de Futebol, Amadeu Rodrigues, que esteve no local com os dirigentes do Serrano e constatou não existir a mínima condição.

O estádio foi aprovado com restrições e obrigações à prefeitura, não cumpridas, daí o péssimo estado do gramado. Assim, as duas equipes vão se enfrentar pelas quartas de final do Paraibano da Segunda Divisão, no Amigão, às 20h30.

José Américo No dia 4 de outubro próximo vai começar um dos melhores campeonatos de bairros de João Pessoa e que terá a participação de 14 equipes. Estou falando da 37a edição do Campeonato de Futebol Amador do José Américo.

Junior Mandacaru

Punição ridícula

Bombou nas redes sociais a contratação de Júnior Mandacaru, hoje no Treze, pelo Vasco. Não sei de onde surgiu essa pérola, talvez das redes sociais que aqui e acolá posta muita bobagem.

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva puniu Emerson, do Flamengo, com uma partida de suspensão pelos impropérios contra o árbitro Wilton Pereira. A justiça é mesmo cega!

Vila Olímpica Parayba O Complexo Desportivo da Vila Olímpica Parayba, localizado no Bairro dos Estados, recebeu diversos elogios esta semana. Primeiro da equipe de salto ornamentais dos EUA que vem treinando lá desde segunda-feira, depois o árbitro Fifa, Heber Roberto Lopes, que ficou impressionado com as instalações durante testes de avaliação dos árbitros.

Durante evento-teste no mês passado, rajada de vento de um avião perto da Baía prejudicou a disputa

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 10 de setembro de 2015

A UNIÃO

CAMPEONATO BRASILEIRO

Fla desfalcado contra o Cruzeiro FotoS: Reprodução/Internet

Suspensões de Emerson e Everton obrigam novas mudanças no rubro-negro De um lado, Oswaldo de Oliveira, e do outro Mano Menezes, dois técnicos importantes no cenário nacional e que mudaram a cara de seus clubes no returno do Campeonato Brasileiro. Hoje, a partir das 21h pelo Premiere e SporTV, no Estádio do Maracanã, os dois comandam Flamengo e Cruzeiro.

O time rubro-negro tem problemas porque alguns jogadores continuam lesionados e a suspensão de Emerson Sheik pelo STJD força a mais uma mudança no Flamengo de Oswaldo que também não terá Everton.

Já o meia Ederson está recuperado e pode ser aproveitado no decorrer da partida. Com Armero machucado, Oswaldo espera que Jorge reuna condições. Ele chegou ontem do amistoso da seleção brasileira olímpica que perdeu de 2 a 1 para a França na terça-feira.

No último treino do Cruzeiro antes da viagem para a capital carioca, o técnico Mano Menezes focou nas jogadas aéreas. Os jogadores foram cobrados para aprimorar o posicionamento nas bolas paradas. A curiosidade ficou para o trabalho do assistente Deivid, que ficou mais de meia hora com o braço parado, filmando as jogadas, mesmo debaixo de chuva.

Em pouco mais de 30 minutos de trabalho específico, os jogadores não tiveram um bom aproveitamento.

Nas bolas aéreas defensivas, os reservas levaram a melhor com um gol de Douglas Grolli. Na parte ofensiva, não saiu nenhum gol. No treinamento, Mano manteve o mesmo time do coletivo de segunda-feira, confirmando o time titular que enfrenta o Rubro-Negro com Fábio; Ceará, Manoel, Paulo André e Pará; Henrique, Willians e Ariel Cabral; Willian, Allano e Vinícius Araújo.

O Flamengo, do lateral Pará, busca mais uma vitória hoje para se aproximar ainda mais do G4, grupo dos times que se classificam para a Taça Libertadores da América

SANTA CATARINA

NO SERRA DOURADA

Atraso em voo faz CBF Sport tenta retomar o caminho adiar jogo em Joinville das vitórias hoje contra o Goiás A partida entre Joinville e Chapecoense, que aconteceria ontem em Santa Catarina, será disputada apenas hoje às 21h, na Arena Joinville. A CBF decidiu adiar o jogo devido à problema no voo do time de Chapecó. A Chapecoense teve problemas em seu voo que deveria ter chegado em Joinville na última terça-feira, mas só chegou na madrugada de ontem.

"Modificação em caráter emergencial, tendo em vista atraso na chegada da delegação da Chapecoense em Joinville, gerando grande desgaste e inviabilizando uma preparação adequada para a partida nessa quarta-feira", informou a

entidade. Em seu site, o Joinville confirmou o adiantamento da partida. "A partida envolvendo Joinville e Chapecoense ficou para esta quinta-feira, 10/9, às 21 horas, na Arena Joinville. Um problema em pousar em Joinville, fez com que a equipe do Oeste solicitasse à CBF a transferência da partida. Segundo os diretores da Chapecoense, a equipe chegou a Joinville somente às 3 horas da madrugada desta quarta-feira. A CBF entendeu que é necessário que a equipe esteja pelo menos 24 horas antes na cidade onde a partida será realizada e concedeu o pedido de transferência do jogo", disse o clube.

Os nove jogos sem vencer na Série A do Campeonato Brasileiro decretaram a saída do Sport do G-4, que agora está na 10ª colocação.

Apesar da queda, a distância até o quarto colocado, o São Paulo, não é das maiores. São cinco pontos, que permitem aos jogadores do Leão o flerte com um lugar no grupo dos quatro primeiros colocados. Para o atacante André, o confronto de hoje às 19h30, no Serra Dourada, contra o Goiás, pode ser primordial para voltar à briga no topo da tabela. A distância pode aumentar para oito em caso de insucesso.

“Nós estamos cientes de

que este resultado pode nos colocar de volta na briga pelo G4 e, por isso, não podemos vacilar. Devemos ser precisos nas chances lá na frente e marcar os gols”, disse.

Apesar da confiança, André não espera vida fácil. Ele tem assistido aos confrontos do Goiás, na Série A, e acredita que os goianos estão numa posição ilusória. O Verdão é o primeiro da zona de rebaixamento.

“Precisamos vencer este jogo. Nós sabemos da dificuldade que vamos enfrentar lá por causa do campo grande e pelo bom futebol que o time deles tem apresentado. O Goiás está fazendo grandes

partidas no Serra Dourada e arrancando pontos fora de casa.”

André vê o jogo como decisivo

SELEÇÃO BRASILEIRA

Dunga anuncia os convocados para as Eliminatórias no próximo dia 17 Dunga fez seus dois últimos testes com a Seleção Brasileira antes do início das Eliminatórias. Daqui para frente, o treinador só observará os atletas em seus respectivos clubes e precisará definir uma lista até o próximo dia 17 para enfrentar o Chile e a Venezuela, em outubro.

Kaká e os novatos da seleção são bons exemplos dos que souberam aproveitar bem a chance contra Estados Unidos e Costa Rica. Já Neymar, por exemplo, manteve o que todos esperavam dele.

Quem fica em baixa após essa chamada foi Oscar e Ramires, por exemplo, que precisaram ser cortados e não tiveram seus nomes lembrados. Outros dois do futebol inglês, Firmino e Gabriel Paulista, também perderam espaço.

"A Eliminatória é longa. Todo mundo vai ter tempo de se mostrar e ser testado. O mais importante é estar pronto e se sentir pronto. Precisa estar bem preparado e essa competitividade é boa.

Demonstra que temos ótimos jogadores.

Que todos estejam preparados", decretou o treinador.

Mesmo com a lesão no último jogo, o meio-campista Kaká agradou no aspec-

Marcelo, Hulk, Luiz Gustavo e Diego Costa em alta com o técnico Dunga para as Eliminatórias

to técnico, tático e de liderança do grupo. Atleta do Orlando City virou favorito para estar na lista de convocação para as Eliminatórias, especialmente com a suspensão de Neymar.

Já os novatos Rafinha Alcântara, Lucas Lima, Fabinho, Lucas e Hulk foram bastante elogiados pelo treinador. O santista atuou como titular nas duas partidas, agradou e pode ser uma boa opção para a formação do meio-campo, especialmente por desempenhar um papel que não consegue encontrar uma referência

no país. Já os outros dois podem até ficar de fora da lista das Eliminatórias, mas garantiram suas vagas na seleção olímpica após as elogiadas apresentações entre os principais. Os dois atacantes não são novatos, mas receberam a chance com Dunga e foram tratados como uma nova chance. O jogador do Zenit marcou dois, enquanto que o do PSG mostrou ser boa opção para atuar aberto.

Marcelo e Douglas Costa O lado esquerdo da Seleção Brasileira

parece ter achado um bom caminho a seguir.

O lateral do Real Madrid finalmente desempenhou um bom papel vestindo a camisa amarelinha e fez ótima dupla com Douglas Costa atuando pela ponta. Curiosamente, o lateral acabou sendo a terceira opção após o corte de Filipe Luís. Já o meia-atacante está em alta no Bayern e parece estar preparado para assumir a responsabilidade na seleção.

Suspenso nas Eliminatórias por causa do ato de indisciplina, Neymar ainda é alvo de lamentação por ter perdido a cabeça na Copa América. Mas, quando entrou em campo, mostrou porque é apontado como o melhor do país. Só não será convocado porque não pode.

Miranda e David Luiz conseguiram formar uma boa dupla de zaga e revezaram até na hora de ostentar a faixa de capitão. Seguros, não comprometeram e devem seguir como a dupla titular, deixando Thiago Silva, capitão da última Copa, de lado. Ele já até deu entrevistas afirmando ser o bode expiatório do vexatória 7 a 1 para a Alemanha sob o comando de Luiz Felipe Scolari.

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 10 de setembro de 2015

HEBER ROBERTO LOPES

Árbitro Fifa elogia Vila Olímpica FOTOS: Reprodução e Ascom/FPF

Paranaense faz testes na Paraíba e parabeniza o complexo desportivo Ivo Marques

ivo_esportes@yahoo.com.br

Se dependesse do árbitro Fifa, o paranaense Heber Lopes, a Vila Olímpica Parahyba seria sede fixa e única dos exames de avaliação dos árbitros brasileiros. Ele esteve na última terça-feira em João Pessoa fazendo teste com instrutores da CBF, e ficou encantado com as condições do Centro de Treinamento.

"Olha, já participei de avaliações em diversos lugares de todo o país, mas fiquei muito impressionado com o que vi aqui. A estrutura é de primeiro mundo. Eu recomendaria à CBF definir como local fixo para a realização das futuras avaliações de árbitros nacionais e internacionais. Vocês paraibanos estão de parabéns em ter um local como este", disse o árbitro, que é tido como um dos melhores do país.

Hebert Lopes já tem em sua carreira, 299 arbitragens e estava afastado do Campeonato Brasileiro atual, porque foi reprovado em um teste físico realizado no Rio de Janeiro. "Mesmo com tanta experiência, às vezes nós cometemos deslizes. Eu estava escalado para um jogo na Vila Belmiro, quando veio o resultado negativo. O jogo seria histórico para mim, porque seria meu jogo de número 300, mas Deus sabe o que faz, e acho que não era o momento certo. Me preparei

muito e vim fazer a avaliação aqui na Paraíba, onde consegui minha aprovação, e estou muito feliz", disse após ver o resultado da avaliação.

Hebert Lopes admitiu que a arbitragem brasileira passa por um momento difícil. "Estamos passando por um momento de transição e é necessário se tomar algumas providências, para melhorar a arbitragem, não só aqui no Brasil, mas em todo o mundo. Eu defendo uma melhor padronização, e menos interpretação individual, porque assim como está, cada árbitro usa seu critério e fica difícil. Outra necessidade é usar os recursos eletrônicos para tirar dúvidas.

Isto já existe em outras modalidades de esporte, e a Fifa tem de entender que é muito importante para diminuir os erros de arbitragem. As transmissões de TV hoje estão cada vez mais modernas, e algumas chegam a colocar 40 câmeras em campo. Nada passa despercebido a tantos olhos eletrônicos, por isto, se ver mais erros de arbitragem", disse o árbitro.

Hebert acredita que a lei que determina o pagamento de direitos de imagens para os árbitros, vetada pela presidente Dilma Rousseff, deverá ser revista. "A presidente vetou, porque não tinha o conhecimento técnico da coisa, mas certamente ela voltará atrás. É muito importante estes 0,5 por cento de direito de imagem, porque assim, os árbitros poderão utilizar para se reciclar e melhorar seu nível técnico e físico", argumentou Hebert.

Heber Roberto Lopes ficou impressionado com o complexo desportivo do Governo do Estado. No detalhe, com Renan Roberto

Testes contam com apenas sete árbitros

Kilden Tadeu e João Bosco

QUARTAS DE FINAL

Paraibano da Segunda Divisão com quatro jogos decisivos hoje

Eduardo Rato, um dos destaques do Esporte de Patos

Campina Grande, o Serrano joga com a Desportiva Guarabira, no Estádio Amigão.

Este jogo inicialmente estava marcado para o Estádio Galdinão, em Pocinhos, mas em FOTO: Sales Nascimento

Quatro jogos abrem hoje as quartas de final do Campeonato Paraibano de Futebol da Segunda Divisão.

A rodada começa à tarde, às 15h15, com Nacional de Pombal e Esporte de Patos, no Estádio Pereirão, em Pombal. À noite, estão previstos mais três jogos, todos às 20h30. No Estádio José Cavalcanti, em Patos, o Nacional enfrenta o Paraíba de Cajazeiras. Em Santa Rita, no Estádio Teixeirão, o Internacional recebe a visita do Picuiense. E finalmente em

virtude do péssimo estado do gramado, foi transferido para o Amigão.

A partir de agora, o sistema de disputa é o mata-mata, com dois jogos para definir os participantes das semifinais. As partidas serão hoje e no próximo domingo, com o mando de campo invertido, favorecendo aqueles clubes que fizeram melhor campanha na fase de classificação.

A arbitragem para esta rodada já foi definida. Para o jogo entre Nacional de Pombal e Esporte, no Pereirão, o árbitro central será Clizaldo Luiz, de João Pessoa, que será auxiliado por Joseilton Cordeiro, de Campina Grande e Dguerro Xavier, de João Pessoa. Na partida entre o Serrano e a Desportiva Guarabira, a arbitragem estará a cargo de Antônio Umbelino, de João Pessoa, que será auxiliado por Márcio Freire, de Campina Grande e Josiel Ferreira, de João Pessoa. Para o jogo entre Internacional e Picuiense foi escalado um trio pessoense, formado pelo árbitro Renan Roberto, auxiliado por Tarcísio José e Alain Delon. E finalmente para a partida entre o Nacional de Patos e o Paraíba, o trio de arbitragem será Josemarques, de Cabedelo, auxiliado por Oberto dos Santos, de Santa Rita, e Tomaz Diniz, de Campina Grande.

A Comissão Nacional de Árbitros de Futebol – Conaf – realizou na última terça-feira, na Vila Olímpica Parayba, no Bairro dos Estados, em João Pessoa, os testes de reavaliações de árbitros e assistentes que haviam sido reprovados em testes anteriores em diversos Estados do Brasil como Héber Roberto Lopes, renomado árbitro da Fifa, vinculado a Federação de Santa Catarina; além do assistente Fifa, Clériston Cley, de Sergipe. Os paraibanos João Bosco Satyro (árbitro) e Kilden Tadeu (assistente) também participaram das atividades e apenas Kilden conseguiu ser aprovado.

A atividade física foi comandada pelo instrutor físico da CBF, Paulo Camelo, que elogiou bastante as instalações da Vila Olímpica, assim como o árbitro

Héber Roberto Lopes, aprovado na reavaliação. O presidente da Federação Paraibana de Futebol, Amadeu Rodrigues, prestigiou os testes e destacou o apoio do Governo do Estado na liberação do importante espaço. “Esta foi a segunda vez em que o Governo disponibilizou a Vila Olímpica para testes de nossos árbitros e agora de todo o Brasil. Agradecer a todos que fazem a atual administração estadual pela contribuição a tão importante evento”, disse.

Participaram dos testes de reavaliação os seguintes árbitros: João Bosco Satyro (PB), Héber Roberto Lopes (SC), Claudionor dos Santos (SE) e Michael Vinicius Santos (SE); assistentes – Kilden Tadeu (PB), Clériston Cley (SE), Vinicius Melo de Lima (RN).

BOTAFOGO-PB

Ramiro volta a ter problemas para definir a equipe titular Definir o time titular do Botafogo para o próximo compromisso, sábado, às 19 horas, no Estádio Almeidão, contra o Vila Nova, não será uma tarefa fácil para o treinador Ramiro Sousa. O time, que foi bem na última partida goleando o Icasa no Ceará, terá dois desfalques certos, os volantes Nata e Jean Cléber.

Ambos levaram o terceiro cartão amarelo. Rone Dias voltou a treinar normalmente, mas comenta-se na Maravilha do Contorno que estaria fora dos planos da comissão técnica. Já Doda parece mesmo que não jogará mais pelo clube, e deverá ser negociado nos próximos dias.

Por outro lado, Ramiro também teve boas notícias no início da semana.

O meia Samuel, que não enfrentou o Icasa porque estava contundido, já foi liberado pelo departamento médico, e

aprimora a forma física. Ele poderá entrar no lugar de Nata. Outros que brigam por uma vaga no meio campo são Guto, Hércules, Léo Henrique e Airton, este último foi muito bem no jogo contra o Icasa.

Na zaga, a novidade poderá ser o retorno de Walter, que cumpriu suspensão. Mas, o zagueiro Alex Bruno teve uma boa estreia em Juazeiro do Norte, e não será novidade se for mantido na equipe titular. São muitas dúvidas que o treinador só começará a resolver no treino de hoje à tarde, provavelmente no Almeidão.

Certo mesmo no Botafogo só a necessidade de vencer, não só o Vila Nova, mas os outros dois jogos restantes, contra o Fortaleza e o América, para poder garantir a classificação à próxima fase.

FOTOS: Ascom/Botafogo

O meia Samuel já está recuperado da contusão e deve ser novidade contra o Vila Nova

Geral

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUinTA-FEIRA, 10 de setembro de 2015

CIENTES DA CRISE

Brasileiros buscam qualificação e renda, afirma a CNI Pedro Peduzzi Repórter da Agência Brasil

A população brasileira tem percebido a crise pela qual passa o país, aponta o estudo Retratos da Sociedade Brasileira – Mercado de Trabalho, divulgado nessa quarta-feira pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com o levantamento, 86% concordam totalmente ou em parte com a frase “O Brasil está vivendo uma crise econômica”, enquanto 11% discordam total ou parcialmente com a afirmativa. O restante diz não concordar nem discordar (2%) com a frase, e 1% diz não saber ou não respondeu. Diante do cenário atual, quase metade da população informou ter buscado trabalho extra para complementar a renda, e 24% buscaram estudo a fim de se qualificar e diminuir o risco de perder o emprego. De acordo com a CNI a adoção dessa estratégia (qualificação) é mais comum entre os mais jovens (37% das pessoas com idade entre 16 e 24 anos) e entre os com maior o grau de instrução (30% dos com grau superior).

Para a pesquisa, foram entrevistados, entre os dias 18 e 21 de julho, 2002 pessoas em 141 municípios.

Na avaliação de 66% dos entrevistados, a situação econômica do país é “ruim ou péssima”. Se comparado ao índice apresentado em setembro de 2013, houve aumento de 13% para 22% entre os que consideram a situação como ruim, e de

8% para 44% entre os que a consideram péssima. Essa avaliação negativa sobre a economia brasileira é maior na região Sudeste, onde 71% dos entrevistados consideram a situação atual ruim ou péssima. Nas regiões Sul e Nordeste, essa avaliação é compartilhada por 63% das pessoas em cada uma, e no Norte e Centro-Oeste, por 60% nas duas (que foram avaliadas em conjunto).

Em relação à situação econômica atual, 78% a consideram “pior ou muito pior” do que há 12 meses. De acordo com a CNI, em setembro de 2013 este índice estava em 22%. A expectativa para o futuro da economia não é das melhores: 54% dos entrevistados dizem que a economia vai piorar nos próximos 12 meses, enquanto 19% afirmaram que a situação não mudará. As mulheres são mais pessimistas: 58% delas acreditam que a economia estará pior ou muito pior.

Quando o recorte abrange apenas homens, esse pessimismo cai a 49%.

Para 59% dos entrevistados, o desemprego “aumentou muito” nos últimos 12 meses. Este percentual vai a 67% caso se inclua os que afirmam que o desemprego apenas “aumentou”.

O Sudeste é a região que mais percebe esse aumento (84%); enquanto no Nordeste este índice cai para 69%.

Na avaliação de 71% dos entrevistados, o desemprego vai aumentar nos próximos seis meses - para 36%, vai aumentar “muito”; e para 35% aumentará.

Demissão nos municípios A piora no mercado de trabalho ficou mais evidente entre os 44% dos entrevistados que tiveram alguém da família demitido nos últimos 12 meses. Essa percepção, no entanto, é menos intensa em municípios menores. Nos municípios com até 20 mil habitantes, 34% dos entrevistados têm alguém da família que perdeu o emprego no último ano.

Nos municípios que têm entre 20 mil e 100 mil habitantes, esse percentual sobe a 44%. E nos com mais de 100 mil habitantes, chega a 46%.

Diante dessa situação, há mais gente procurando emprego. 48% das pessoas buscaram trabalho extra nos últi-

mos 12 meses para complementar a renda – em setembro de 2013, este índice estava em 25%.

Além disso, em 40% das famílias, pessoas que não trabalhavam tiveram que entrar no mercado de trabalho para colaborar com as contas da casa nos últimos 12 meses.

Esse cenário deixa o futuro mais nebuloso: 76% das pessoas entrevistadas disseram estar preocupadas com a possibilidade de ficar sem trabalho, perder o emprego ou ter que fechar seu negócio nos próximos 12 meses. Em setembro de 2012, essa preocupação atingia 60% dos participantes da pesquisa.

um feito e tanto em pouco tempo

Pesquisador fatura R$ 1,5 bilhão O pesquisador Leonardo Maestri Teixeira conseguiu um feito e tanto. Em agosto, ele vendeu para a farmacêutica Roche a empresa GeneWEAVE, cofundada por ele durante o período em que fez doutorado na Universidade Cornell, nos Estados Unidos. O valor do negócio foi de US$ 425 milhões, aproximadamente R$ 1,5 bilhão.

Mineiro de Belo Horizonte, 37 anos, Leonardo, é graduado em Ciência e Tecnologia de Laticínios pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), tem mestrado em Microbiologia Agrícola pela mesma instituição e doutorado em Nanobiotecnologia pela Cornell. Durante todo o período como estudante, o pesquisador foi bolsista da Capes, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, agência brasileira de fomento à pesquisa do Ministério da

Foto: Marcelo Freitas

Leonardo Teixeira vendeu a empresa para a farmacêutica Roche

Educação. Atualmente, o cientista dirige o Instituto de Tecnologia e Pesquisa, em Aracaju (SE). A GeneWEAVE desenvolveu uma tecnologia de diagnóstico de tuberculose. Posteriormente, o projeto foi adaptado para diagnosticar infecção hospitalar.

O cientista explica que não ficou bilionário com a venda da empresa, pois o investimento

uma ação a cada 5 segundos

“Processômetro” é inaugurado em Brasília A Associação dos Magistrados Brasileiros lançou ontem, em Brasília, o Placar da Justiça, um painel digital que contabiliza quantos processos correm no Poder Judiciário e quantidade de ações que poderiam ser evitadas. É um sistema semelhante ao Impostômetro,

que calcula a quantidade de imposto paga pelos contribuintes brasileiros.

De acordo com o painel, cerca de 40% do total de processos do país não existiriam se o poder público e as empresas de serviços regulados cumprissem a legislação.

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N280/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 23/09/2015 às 09h para: Registro de preços para aquisição de óleo lubrificantes, destinado ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 15-01116-6 João Pessoa, 09 de setembro de 2015 Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

COMUNICADO PREGÃO 255/2015 PROCESSO Nº 24.000.002456.2015 Comunicamos, a quem interessar, que o Pregão Presencial nº255/2015 (aquisição de colete balísticos em aramida nível IIIA), destinado a Secretaria de Estado da Administração Penitenciaria SEAP, marcado para o dia 17/09/2015 as 09h, fica adiado para o dia 23/09/2015 as 14h. Solicitamos aos licitantes que acesse o site. para adquirir um novo Edital. www.centraldecompras.pb.gov.br RGE CGE: 15-01007-8 João Pessoa, 09 de setembro de 2015 Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de licitação

DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

na GeneWEAVE, cerca de US$ 25,2 milhões, veio de recursos de capital de risco de investidores americanos, que ficaram com boa parte do valor da venda.

Em entrevista ao Portal Brasil, Leonardo comenta a importância da Capes no desenvolvimento de pesquisas científicas no Brasil, dá detalhes sobre o projeto vendido à Roche e aponta exemplos

de como a combinação de empreendedorismo e ciência pode render bons resultados.”Tive bolsa da Capes, e sempre da Capes, desde a graduação. Primeiramente, como bolsista de iniciação científica, posteriormente de mestrado e, finalmente, a de doutorado no Exterior. Todas concorridas e conquistadas por mérito. Reforço que se não fossem as bolsas da Capes não teria tido condições financeiras de me dedicar exclusivamente aos estudos como fiz, tampouco a condição financeira de estudar em uma Ivy League (como são conhecidas as universidades de um prestigiado grupo de oito instituições de Ensino Superior nos Estados Unidos) e morar no Exterior para estudar. A ida para o doutorado foi a primeira vez em que eu e minha esposa colocamos os pés fora do Brasil – ou seja, graças à Capes”, afirma o pesquisador.

DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

LUIZ FABIO GOMES – Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO = EDF. MULTIFAMILIAR COM 02 CASAS = IT: 80MIL = ÁREA: 129,64M² = NE: 02 = L/ATV: RUA PROJETADA, QD. B – LT. 37 – LOTEAMENTO CIDADE VIVA – SANTA RITA – PB. Processo: 2015-002763/TEC/LO-9847.

A AMB estima que que um novo processo chegue às varas e fóruns do país a cada cinco segundos. O Placar da Justiça também vai percorrer os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Sergipe, Paraíba, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Cada juiz julga em média cinco ações por dia, um número considerado muito produtivo pelo Judiciário. Entretanto, os processos chegam em uma velocidade muito maior do que são resolvidos. A estimativa é que a cada cinco segundos alguém entre com uma ação.

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA AVISO DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO Registro na CGE Nº 15-01136-5 A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, através da Pregoeira, designado pela Decisão PRE Nº 008/2015, torna público que no dia 22 de setembro de 2015, às 15:00 horas, na Sala da Coordenação de Licitação da CAGEPA, realizará o Pregão Presencial nº 082/2015. Objeto: Aquisição de Pneus e Câmara de Ar para suprir a necessidade dos veículos das diversas Regionais da CAGEPA, no Estado da Paraíba. Adquirir o edital ou obter informações na Sede da CAGEPA, localizado a Rua Feliciano Cirne, 220, bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Fone/fax: (83) 3218-1208 – E-mail: pregao@cagepa.pb.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente no site www.cagepa.pb.gov.br.

João Pessoa, 08 de setembro de 2015.

Silonez Almeida Carvalho Mendes Pregoeira

LUIZ FABIO GOMES – Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO = EDF. MULTIFAMILIAR COM 02 CASAS = IT: 80MIL = ÁREA: 129,64M² = NE: 02 = L/ATV: RUA PROJETADA, QD. B - LT. 38 – LOTEAMENTO CIDADE VIVA – SANTA RITA – PB. Processo: 2015-002765/TEC/LO-9848.

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A UNIÃO

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TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: ALFREDO GOMES CHACON NETO CPF/CNPJ....: 441708904-34 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 3.500,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 052447 Responsavel.: ALFREDO GOMES CHACON NETO CPF/CNPJ....: 441708904-34 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 1.500,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 052445 Responsavel.: AMERICA VIAGENS E TURISMO LTDA. CPF/CNPJ....: 005059057/0001-80 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 530,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 051627 Responsavel.: BENEDITO DA PENHA DE MEDEIROS JUNIO CPF/CNPJ....: 038045604-40 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 630,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 052953 Responsavel.: BENEDITO DA PENHA DE MEDEIROS JUNIO CPF/CNPJ....: 038045604-40 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 630,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 052958 Responsavel.: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIP CPF/CNPJ....: 018695355/0001-08 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 541,67 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 051623 Responsavel.: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIP CPF/CNPJ....: 018695355/0001-08 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 541,67 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 051624 Responsavel.: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIP CPF/CNPJ....: 018695355/0001-08 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 541,67 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 051625 Responsavel.: DARLAN DAVI MELO FERREIRA CPF/CNPJ....: 131939704-25 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 300,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 051858 Responsavel.: EDILSON FRANCISCO DA SILVA CPF/CNPJ....: 474856474-15 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 787,87 Apresentante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDAD JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 050904 Responsavel.: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCEL CPF/CNPJ....: 010819964-98 Titulo......: CED CRE BAN IND R$ 2.049,61 Apresentante: PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR Protocolo...: 2015 - 052231 Responsavel.: ILDETE FELIX DE NORONHA CPF/CNPJ....: 083767554-55 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 43,60 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 051851 Responsavel.: ISNARD FREIRE DE VASCONCELOS JUNIOR CPF/CNPJ....: 052543184-57 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.000,00

Souto

Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel.: ANTONIO MARCOS ALEXANDRE CPF/CNPJ....: 509186724-49 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 185,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 052249 Responsavel.: CARREFOUR COM.E IND. LTDA CPF/CNPJ....: 045543915/0314-94 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 10.700,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 052174 Responsavel.: ELINEIDE FERNANDES MIGUEL ME CPF/CNPJ....: 019104356/0001-01 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 535,75 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 052688 Responsavel.: FRANCISCO ALVES TADEU CPF/CNPJ....: 132509224-04 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 757,50 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 052628 Responsavel.: FABIANA DE QUEIROZ LOPES CPF/CNPJ....: 039935754-82 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 340,80 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 052243 Responsavel.: 1 IGR MIS BRA ASS DE DEUS MINIS CON CPF/CNPJ....: 015920114/0001-27 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 303,80 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 052276 Responsavel.: IEADMT CPF/CNPJ....: 020986425/0001-29 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 124,83 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 052347 Responsavel.: JOSE EDNALDO DE ARAUJO ME CPF/CNPJ....: 004698303/0001-80 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.542,31 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 052683 Responsavel.: LUIZ CARLOS CURIEL

Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 051974 Responsavel.: JOELSON PONTES SILVA ME CPF/CNPJ....: 003075130/0001-81 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.320,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 052067 Responsavel.: LIMPE TUDO COM DE MAT DE LIMP DESC CPF/CNPJ....: 013892068/0001-74 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.779,60 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 051972 Responsavel.: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CPF/CNPJ....: 591989584-53 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 193,73 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 052381 Responsavel.: LVG COMERCIO E SERVICOS LTDA CPF/CNPJ....: 011454783/0001-08 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.010,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 052502 Responsavel.: MARIA ALIZANDRA RAMOS CPF/CNPJ....: 045849314-70 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 190,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 051874 Responsavel.: MARIA DA CONCEICAO MOURA GUEDES CPF/CNPJ....: 018212226/0001-11 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.737,82 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 053052 Responsavel.: MARIA DAS GRACAS FONSECA MONTE CPF/CNPJ....: 558087944-04 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 180,89 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 052100 Responsavel.: MEYRIELLE DE LIMA FIRMINO CPF/CNPJ....: 092474614-99 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 580,63 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 051914 Responsavel.: R&C - COMERCIO DE CALCADOS E BRINQU CPF/CNPJ....: 019854265/0001-85 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 746,40 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 051925 Responsavel.: ROGERIO MOUSINHO DA SILVA CPF/CNPJ....: 343749814-20 Titulo......: CED CRE BAN IND R$ 8.318,98 Apresentante: SBS CONSULTORIA EM GESTAO ATIV SAO PAULO SP Protocolo...: 2015 - 051486 Responsavel.: TRUCKAUTO PECAS E SERVICOS LTDA-ME CPF/CNPJ....: 017680937/0001-58 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 408,27 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-01701201/0001-89 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 052180 Responsavel.: T & T TRANSP DE VEICULOS E LOC MAQ CPF/CNPJ....: 011802384/0001-82 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 600,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 052307 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 10/09/2015 Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -

CPF/CNPJ....: 024666781-87 Titulo......: IND CONDOMINIO R$ 100,00 Apresentante: CONDOMINIO RESIDENCIAL TURMALINA Protocolo...: 2015 - 052232 Responsavel.: LOJAO DOS DESCARTAVEIS COM MAT HOSP CPF/CNPJ....: 010260452/0001-66 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 6.906,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 049199 Responsavel.: LURDIANA ALVES DA SILVA CPF/CNPJ....: 110489134-49 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 50,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 052237 Responsavel.: MERCADINHO STO ANDRE LTDA CPF/CNPJ....: 010525414/0001-98 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.849,37 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 052691 Responsavel.: MAYRA RACHEL BEZERRA DE SOUZA CPF/CNPJ....: 052472234-03 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 191,58 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 052454 Responsavel.: MARIA DA PENHA PIMENTEL CPF/CNPJ....: 016365246/0001-05 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 120,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 052570 Responsavel.: REGINALDO ALVES CPF/CNPJ....: 009249182/0001-03 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.459,13 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 052641 Responsavel.: REGINALDO ALVES CPF/CNPJ....: 009249182/0001-03 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.687,42 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 052652 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 10/09/2015 Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00029/2015. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2015: RECURSOS PRÓPRIOS / FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areial e CT Nº 00060/2015 - 09.09.15 - JOSÉ DE ARIMATÉIA FÉLIX DA SILVA - ME - R$ 36.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE OBRAS Retificação extrato por incorreção publicado no Diário Oficial do Estado página 24 do dia 13 de agosto de 2015.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 2.08.002/2015/CSL/SECOB/PMCG. PARTES: SECOB/ EMPREITEIRA TAVARENSE. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO 02 (DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO JEREMIAS, NO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE/PB. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS A CONTAR 30.07/2015 DE VALOR DE R$ 18.109,72 (DEZOITO MIL, CENTO E NOVE REAIS, SETENTA DOIS CENTAVOS) DE MODO A AJUSTAR O OBJETO CONTRATUAL À LEGISLAÇÃO PERTINENTE, FUNDAMENTAÇÃO: COM FULCRO NOS ARTS. 57, I, §1º, E 65, §1º E §2º, DA LEI Nº 8.666/93/ CONVITE 2.08.001/2015/SECOB/PMCG. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA/ CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00029/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSÉ DE ARIMATÉIA FÉLIX DA SILVA - ME - R$ 36.000,00.

Areial - PB, 09 de Setembro de 2015 CÍCERO PEDRO MEDA DE ALMEIDA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2015 OBJETO: Contratação de empresa para locação e manutenção mensal de softwares na área publica, destinados a manutenção das atividades administrativas da Câmara Municipal de Marizópolis. Data e Local: 22 de Setembro de 2015 às 08:30 horas, na sala de Reuniões da Câmara, Rua Severino Jerônimo de Carvalho, 34 - Centro - Marizópolis - PB. Marizópolis – PB, 09 de Setembro de 2015 MIGUELANGELO CARVALHO RIBEIRO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00033/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00033/2015, que objetiva: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica Especializada na prestação de serviços de confecções de próteses dentárias; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: HELITON PEREIRA NECO - R$ 72.000,00.

Natuba - PB, 08 de Setembro de 2015 JOSÉ LINS DA SILVA FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica Especializada na prestação de serviços de confecções de próteses dentárias.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00033/2015.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Natuba: Unidade: 06 Órgão: 02 Programa: 2.026 Elemento: 33.90.36 e 33.90.39VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e:CT Nº 00086/2015 - 09.09.15 - HELITON PEREIRA NECO - R$ 72.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INES – CNPJ 08.782.146/0001-48 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação n° 1627/2015 em João Pessoa, 17 de agosto de 2015 – Prazo: 1460 dias. Para a atividade de: Rede elétrica de distribuição de 13,8kV trifásico, subestação abaixadora e circuito secundário trifásico nas tensões de 380/220 Volts. Na(o) – LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVA CONQUISTA Município: DONA INES – UF: PB. Processo: 2015-002202/TEC/LO-2415.

João Pessoa > Paraíba > QUINTA-feira, 10 de setembro de 2015 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 004/2015-CPL PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 60002/2015, Tipo Menor Preço.

OBJETO: Construção de uma Unidade de Acolhimento no município de Cajazeiras/PB. CONTRATO: Contrato nº 60084/2015-CPL, de 22 de maio de 2015.

CONTRATADA: LP Construtora e Locadora de Máquinas Ltda. CNPJ 17.278.993/0001-60.

A Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), por intermédio do Memorando nº 157/2015, de 10 de agosto de 2015, solicitou a esta CPL providências no sentido de que fosse realizada uma verificação das planilhas orçamentárias das propostas apresentadas pelas empresas que participaram do certame supracitado.

Após efetuar uma reanálise das propostas, o Sr. Denis Wiliam de Souza, Engenheiro Civil, do quadro técnico da SEPLAN, apresentou como resultado um Relatório Técnico de Reanálise de Proposta, datado de 19 de agosto de 2015.

O relatório foi remetido à Procuradoria Geral do Município, representada neste, pelo Sr. Procurador Municipal, Osmar Caetano Xavier, Matrícula nº 15.121. Após analisar o relatório, o mesmo emitiu Parecer Jurídico Fundamentado, que consta a afirmação de que o Procedimento Licitatório vislumbra ofensa ao princípio da transparência e ofende o elemento forma do ato administrativo (ausência de motivação de decisão de inabilitação) e opina pela irregularidade do procedimento licitatório (e consequentemente do contrato, na forma do artigo 49, parágrafo 2º da Lei 8.666/93).

Diante do acima exposto, acolho o Parecer Jurídico emitido pelo Membro da Procuradoria Geral do Município, estabelecendo prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data em que for feita a juntada do aviso de recebimento (AR) ao procedimento, para que a empresa exerça o seu direito à ampla defesa e ao contraditório, antes que ocorra a rescisão do contrato por nulidade do Procedimento Licitatório.

Diante disso, determino a imediata suspensão da execução do Contrato nº 60084/2015-CPL, a fins de evitar qualquer dano ao erário público.

Determino, também, em atenção ao princípio da publicidade, que seja publicada a citação para que a empresa apresente alegações a respeito desta decisão.

Cajazeiras, 8 de setembro de 2015.

PATRICK NOBRE DA SILVA Presidente da CPL (Port. 157/2015) ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00007/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA FINALIZAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MARIA DE DEUS DIAS DE ARAUJO - ME - R$ 34.855,67.

Remigio - PB, 01 de Setembro de 2015 MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA FINALIZAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2015.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remigio: 02.0000 - EXECUTIVO 02.110-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02110.10.301.1008.1063 - CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE 4490.51.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSOS: 002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSF DE IMPOSTOS - SAUDE 014 - TRANSF DO REC DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 050 - TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS - SAÚDE - FEDERAL VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00142/2015 - 01.09.15 - MARIA DE DEUS DIAS DE ARAUJO - ME - R$ 34.855,67 Alexandre Gonçalves Dias Presidente da Comissão de Licitação de Remigio Larissa Monique Barros Marinho Assessora Jurídica ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA - EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2015 OBJETO: Locação de Veículos para atender Secretarias da Administração Municipal - Solânea/ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00029/2015. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2015 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA/FEDERAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO/RECURSOS ORDINÁRIOS/TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE) - 05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12.361.2006.2022/12.361.2006.2023/12.361.2006.2024/12.361.2 006.2025/12.361.2006.2026 - ELEMENTO DE DESPESA - 3.3.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Solânea e: CT Nº 00134/2015 - 31.08.15 - EVANILDO ALVES DOS SANTOS - R$ 8.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA - HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00029-2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00029/2015, que objetiva: Locação de Veículos para atender Secretarias da Administração Municipal - Solânea/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: EVANILDO ALVES DOS SANTOS - R$ 8.000,00; HC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - ME - R$ 15.920,00; JOÃO PAULO ARAÚJO DOS SANTOS - R$ 7.956,00.

Solânea - PB, 28 de Agosto de 2015 SEBASTIÃO ALBERTO CANDIDO DA CRUZ Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2015 PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2015 PROCESSO ADM. Nº 2015.07.038 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DE DENTRO. 1.

VALORES TOTAIS REGISTRADOS: ITEM 1 LICITANTE: ROBSON WILKE NUNES DA COSTA CPF:066.953.644-00 Valor Total: R$ 45.600,00 (Quarenta e Cinco Mil e Seiscentos Reais) 2.

VALIDADE DA ATA 2.1 A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.

2.2 Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a Prefeitura Municipal não fica obrigada a firmar as contratações.

3.

DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2.3 A presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada por órgãos interessados, desde que autorizados pela Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro.

2.4 As contratações decorrentes desta Ata somente serão autorizadas pela Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro, por intermédio do Prefeito Municipal, mediante Autorização de Pedido de Utilização da Ata de Registro de Preços.

Lagoa de Dentro - PB, 06 de Agosto de 2015.

FABIANO PEDRO DA SILVA Prefeito Constitucional ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Nos termos do Julgamento da licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2015, feito pela Comissão Permanente de Licitação em 06 de Agosto de 2015 e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, fica decidido a: HOMOLOGAÇÃO Do julgamento em favor do Licitante: ROBSON WILKE NUNES DA COSTA, com o valor de R$ 45.600,00 (Quarenta e Cinco Mil e Seiscentos Reais). Pelas razões expostas no referido Laudo.

Lagoa de Dentro - PB, 10 de Agosto de 2015.

Fabiano Pedro da Silva Prefeito ADJUDICAÇÃO Nos termos do Laudo de Julgamento apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, quando do julgamento da Pregão Presencial N.º 023/2015, Processo nº 2015.07.038, ADJUDICAMOS o Presente Pregão Presencial para o Licitante: ROBSON WILKE NUNES DA COSTA, com o valor total de R$ 45.600,00 (Quarenta e Cinco Mil e Seiscentos Reais).

Lagoa de Dentro - PB, 10 de Agosto de 2015.

MARIA ELIZABETH LIMA DE AGUIAR Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N N.º 00023/2015 A Prefeitura Municipal de Mogeiro, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 00023/2015, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de serviços de telefonia móvel, para atender as necessidades da Prefeitura de Mogeiro, no dia 29/09/2015 às 9:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada à Av. Presidente João Pessoa, 47 - Mogeiro – PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx83) 3266-1033, até o dia 28/09/2015.

Mogeiro, 9 de setembro de 2015.

JOSÉ JOÃO GONÇALVES PREGOEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 015/2015 A Prefeitura Municipal de Mogeiro, através de sua CPL, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 015/2015, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a confecção de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Mogeiro, no dia 29/09/2015 às 10:30 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada à Av. Presidente João Pessoa, 47 - Mogeiro – PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, até o dia 24/09/2015. Informações pelo telefone: (0xx83) 3266-1034.

Mogeiro(PB), 9 de setembro de 2015.

JOSÉ JOÃO GONÇALVES PRESIDENTE DA CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 48/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento parcelado de medicamentos, destinados a manutenção da Farmácia Básica do município. Data e Local, às 09:00 horas do dia 25/09/2015, na sala de Reuniões da CPL, Rua Ednete Abrantes de Abreu, 30 - Centro - Bernardino Batista - PB. Bernardino Batista - PB, 09 de Setembro de 2015.

Mateus Ribeiro Dantas.

Pregoeiro.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 49/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde e Meio Ambiente do município.

Data e Local, às 13:00 horas do dia 25/09/2015, na sala de Reuniões da CPL, Rua Ednete Abrantes de Abreu, 30 - Centro - Bernardino Batista - PB. Bernardino Batista - PB, 09 de Setembro de 2015.

Mateus Ribeiro Dantas.

Pregoeiro.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00069/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 10:00 horas do dia 24 de Setembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para aquisição parcelada de material de construção do tipo (porta, dobradiças, verniz, etc).. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3531-4383.

Cajazeiras - PB, 08 de Setembro de 2015 EMÍDIO DINIZ BATISTA - Pregoeiro

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESPACHO DE ANULAÇÃO CONSIDERANDO que foi realizada pela Procuradoria Geral do Município, esta representada pelo Procurador Municipal Osmar Caetano Xavier, uma reanálise no Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 60037/2015, a pedido da Presidência da Comissão Permanente de Licitação, cujo resultado foi a emissão de Parecer Jurídico Fundamentado no qual consta a afirmação de que o procedimento está eivado de vício insanável; CONSIDERANDO que do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 60037/2015, cujo objeto é a Implementação do programa de garantia de qualidade (PGQ) nos serviços de Mamógrafo e Raio-X; manutenção preventiva e preditiva prestadas sob a forma de vistorias semanais, mensais e semestrais, foi gerado o Contrato Administrativo nº 60086/2015-CPL, cuja contratada é a Empresa LEALMED SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS E APARELHOS, CNPJ 20.401.457/0001-15, de valor R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais); CONSIDERANDO que pela teoria dos Atos Administrativos, somente estão passiveis de convalidação os Atos que forem praticados com vícios de forma e de competência, desde que não impliquem lesão ao interesse público e nem prejuízos a terceiros. No entanto, aos vícios insanáveis, resta apenas a anulação pela ilegalidade; e, CONSIDERANDO o que o § 2º, do art. 49, da lei 8.666/93 prescreve que a nulidade do procedimento licitatório induz à do contrato, ressalvado o disposto no parágrafo único do art. 59 desta mesma lei, este dispondo que a nulidade não exonera a Administração do dever de indenizar o contratado pelo que este houver executado até a data em que ela for declarada e por outros prejuízos regularmente comprovados, contanto que não lhe seja imputável, promovendo-se a responsabilidade de quem lhe deu causa; Diante das considerações, em consonância com o § 2º, do art. 49 C/C o parágrafo único do art.

59, todos da Lei 8.666/93, e, em virtude da empresa não ter exercido o direito à ampla defesa e ao contraditório dentro do prazo a ela concedido, RESOLVO por ANULAR o Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 60037/2015, e consequentemente todos os Atos que dele se originaram.

Publique-se.

Cajazeiras, 8 de setembro de 2015.

HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA Secretário Municipal de Saúde (Port. 018/2013) ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2015.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei 123/2006 alterações, e demais legislação correlata que fará realizar Licitação Pública na modalidade TOMADA DE PREÇOS na forma de Execução Indireta, sob regime de empreitada por menor preço global. Objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 30 (TRINTA) TUBULARES, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI em sessão pública para abertura dos envelopes de habilitação e proposta que realizar-se-á as 9:30hs do dia 29/09/2015, na sala da COPELI no prédio sede da Prefeitura Municipal de Araçagi, na Av. Olívio Maroja, 278, Bela Vista, Araçagi – Pb. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas.

Araçagi-PB, 08 de Setembro de 2015.

MARIA MAGNÓLIA NEVES - PRESIDENTE DA CPLESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO – 2ª Reunião MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2015 OBJETIVO: Contratação de Empresa para Execução de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria Tributária Municipal para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Queimadas.

ABERTURA: 28 de setembro de 2015, às 12h00min. (horário de Brasília) LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Queimadas INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Queimadas, situada à Rua João Barbosa da Silva, Nº 120, Bairro Centro – Queimadas - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00.

Queimadas - PB, em 08 de setembro de 2015.

Maria das Graças de Freitas Vicente Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2015 OBJETIVO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços Técnicos de Elaboração de Projeto para Execução de uma Escola Municipal no Município de Queimadas.

ABERTURA: 28 de setembro de 2015, às 10h00min. (horário de Brasília) LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Queimadas INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Queimadas, situada à Rua João Barbosa da Silva, Nº 120, Bairro Centro – Queimadas - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00.

Queimadas - PB, em 08 de setembro de 2015.

Maria das Graças de Freitas Vicente Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS COMUNICAÇÃO AOS INTERESSADOS A Pregoeira Oficial do Município de Queimadas, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados que a continuidade dos atos do Pregão Presencial nº 058/2015, suspenso no dia 31 de julho de 2015, ocorrerá no dia 28 de setembro de 2015, às 14h00min (horário de Brasília), na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Queimadas.

INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Prefeitura Municipal, situado à Rua João Barbosa da Silva, Nº 120, Bairro Centro – Queimadas - PB, nos dias úteis, no horário de 08h00min as 12h00min.

Queimadas - PB, 08 de setembro de 2015.

Samantha Andrade Maia Cavalcante Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2015 OBJETIVO: Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Relógios de Ponto Eletrônico com biometria e fonte bi volte, com software para o controle e gerenciamento, e geração de relatórios mensais de servidores.

ABERTURA: 28 de setembro de 2015, às 09h00min. (horário de Brasília) LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Queimadas INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Queimadas, situada à Rua João Barbosa da Silva, Nº 120, Bairro Centro – Queimadas - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00.

Queimadas - PB, em 08 de setembro de 2015.

Samantha Andrade Maia Cavalcante Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2015 OBJETIVO: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva, com substituição de Peças, em Equipamentos de Saúde pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Queimadas – Estado da Paraíba.

ABERTURA: 30 de setembro de 2015, às 10h00min. (horário de Brasília) LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Queimadas INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Queimadas, situada à Rua João Barbosa da Silva, Nº 120, Bairro Centro – Queimadas - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00.

Queimadas - PB, em 08 de setembro de 2015.

Samantha Andrade Maia Cavalcante Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2015 OBJETIVO: Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Kits de Sala de Aula Interativa para atender as necessidades da Secretaria de Educação/Fundo Municipal de Educação do Município de Queimadas – Estado da Paraíba.

ABERTURA: 30 de setembro de 2015, às 14h00min. (horário de Brasília) LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Queimadas INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Queimadas, situada à Rua João Barbosa da Silva, Nº 120, Bairro Centro – Queimadas - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00.

Queimadas - PB, em 08 de setembro de 2015.

Samantha Andrade Maia Cavalcante Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS COMUNICAÇÃO AOS INTERESSADOS A Pregoeira Oficial do Município de Queimadas, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados que a continuidade dos atos da Tomada de Preços nº 010/2015, suspenso no dia 12 de agosto de 2015, ocorrerá no dia 23 de setembro de 2015, às 12h00min (horário de Brasília), na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Queimadas.

INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Prefeitura Municipal, situado à Rua João Barbosa da Silva, Nº 120, Bairro Centro – Queimadas - PB, nos dias úteis, no horário de 08h00min as 12h00min.

Queimadas - PB, 08 de setembro de 2015.

Maria das Graças de Freitas Vicente Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNIICPAL DE QUEIMADAS AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO Processo Administrativo nº 105/2015.

Tomada de Preços nº 012/2015.

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria/PMQ nº 035/2015, torna público, para conhecimento de todos os interessados, e em atendimento ao inciso III do art. 43 c/c art. 109 da Lei 8.666/93, que após analisar a documentação de habilitação das licitantes, a luz das exigências editalícias e da legislação vigente, por unanimidade dos seus membros, DECIDIU: a) INABILITAR a Empresa DANTAS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELLI – ME, CNPJ: 13.047.341/0001-64, não atendeu as exigências contidas nos seguintes itens do Edital: 6.1.1; 6.1.5; 6.1.9; 6.1.16; 6.1.14 “a”, “b”, “d”, “e”, “f”, “g”, “h”, “i” e “j” c/c o item 6.5; e 9.2. b) INABILITAR a Empresa COFEN CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA – ME, CNPJ: 11.602.733/0001-12, não atendeu as exigências contidas nos seguintes itens do Edital: 6.1.1; 6.1.5; 6.1.7; 6.1.9; 6.1.13; 6.1.12; 6.1.16; 6.1.14 “a”, “b”, “d”, “e”, “f”, “g” “h”, “i” e “j” c/c o item 6.5; e 9.2; c) HABILITAR a Empresa NJ CONSTRUÇÕES LTDA – ME, CNPJ 10.542.457/0001-81, visto que a mesma atendeu a todos os requisitos do Edital de Abertura.

Outrossim, informamos ainda, que fica aberto o prazo legal para interposição de recurso e logo em seguida o prazo para possíveis contra razões.

INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Prefeitura Municipal, situado à Rua João Barbosa da Silva, Nº 120, Bairro Centro – Queimadas - PB, nos dias úteis, no horário de 08h00min as 12h00min.

Queimadas - PB, 08 de setembro de 2015.

Maria das Graças de Freitas Vicente Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS/PB AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO n° 003/2015 O Prefeito do município de Brejo dos Santos/PB, vem a público, para o conhecimento dos interessados, HOMOLOGAR, para que surtam seus efeitos legais, a Tomada de Preços 003/2015, cujo objeto é Contratação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte especializada para Realização de Concurso Público para Provimento de Vagas no Município de Brejo dos Santos/PB e adjudicar seu objeto a empresa Magno Hebreus Belchior Pires-ME, inscrita no CNPJ sob número 14.600.206/0001-67, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Fica convocada a empresa vencedora para no prazo de 03 (três) dias úteis, a comparecer a sede desta prefeitura para assinatura do contrato de prestação dos serviços supramencionado.

Brejo dos Santos/PB, 09 de setembro de 2015.

LUIZ VIEIRA DE ALMEIDA Prefeito Municipal

A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > QUINTA-feira, 10 de setembro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 010/2015 OBJETIVO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE CARGOS DO MUNICÍPIO DE MATUREIA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS e lei 8.666/93, ABERTURA: 13 de Outubro de 2015 INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Praça José Alves da Costa, 75, Centro, MATURÉIA - Estado da Paraíba. Informações pelo fone: (83) 3474-1058.

Matureia, PB 04 de Setembro de 2015 Denis Maia Silvino - Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS (PB) AVISO DE LICITAÇÃO SEGUNDA REUNIÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 072/2015 OBJETO: Aquisição de 02 (dois) Scanners com capacidade de até 60 páginas por minuto com capacidade de reconhecimento de digitalização por nomes e conteúdos, para atender as necessidades das atividades da Secretaria Municipal de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Patos – PB. ABERTURA: 24/09/2015 ás 09h: 00min (horário de Brasília) INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital, no Centro Administrativo Aderbal Martins – Gerência de Licitação, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, bairro Belo Horizonte, Patos (PB), em todos os dias úteis, no horário de 08h00min ás 12h00min, mediante apresentação de comprovante de pagamento no valor de R$30,00 (trinta reais), que pode ser feito na sede da Prefeitura Municipal de Patos (PB), Informações pelo telefone 0(xx) 83-3423-3610- ramal 212 e 231. E-mail: licitação@patos.pb.gov.br Patos (PB), 09 de setembro de 2015.

RAMALEY FERDINANDO DE ARAUJO NÓBREGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS (PB) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 080/2015 OBJETO: Aquisição de 3 veículos 0 Km, tipo passeio, com ar-condicionado flex, motorização 1.4, 5 lugares 4 portas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

ABERTURA: 23/09/2015 ás 09h: 00min (horário de Brasília) INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital, no Centro Administrativo Aderbal Martins – Gerência de Licitação, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, bairro Belo Horizonte, Patos (PB), em todos os dias úteis, no horário de 08h00min ás 12h00min, mediante apresentação de comprovante de pagamento no valor de R$30,00 (trinta reais), que pode ser feito na sede da Prefeitura Municipal de Patos (PB), Informações pelo telefone 0(xx) 83-3423-3610- ramal 212 e 231. E-mail: licitação@patos.pb.gov.br Patos (PB), 09 de setembro de 2015.

RAMALEY FERDINANDO DE ARAUJO NÓBREGA Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2015 OBJETO: Construção de Quadra coberta com vestiario na escola Abelardo Alves de Azevedo.

LICITANTES HABILITADOS: - D I T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. - ADCRUZ CONSTRUÇÕES IND. E COM. LTDA. - ALB ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI - EPP. - JF SANTOS CONSTRUÇÕES. - PLANFORTE CONSTRUÇÃO E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - EPP. LICITANTES INABILITADOS: - COFEM CONTRUÇÕES SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA. - DANTAS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI-ME. - ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 16/09/2015, às 15:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rodovia Pb 18 - Km 3, S/Nº - Centro - Conde PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis.

Telefone: (83) 9108-5236.

Email: cplprefeituradeconde@hotmail.com.

Conde - PB, 10 de Setembro de 2015 ISABELLA DUARTE GOUVÊA - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2015 OBJETO: Reforma da Escola Antônio Bento da Silva (Guaxinduba).

LICITANTES HABILITADOS: - ALB ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI - EPP. - JF SANTOS CONSTRUÇÕES. - PROJEMAC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. LICITANTES INABILITADOS: - CONSTRUFORTE CONSTRUÇÕES EIRELLI EPP. - D I T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. - R F F LACERDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 16/09/2015, às 16:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rodovia Pb 18 - Km 3, S/Nº - Centro - Conde PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis.

Telefone: (83) 9108-5236.

Email: cplprefeituradeconde@hotmail.com.

Conde - PB, 10 de Setembro de 2015 ISABELLA DUARTE GOUVÊA - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2015 OBJETO: Serviços de Reforma e Melhorias na Escola Regina Gomes Almeida em Capim Açu.

LICITANTES HABILITADOS: - ALB ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI - EPP. - JF SANTOS CONSTRUÇÕES. - R F F LACERDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 16/09/2015, às 14:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rodovia Pb 18 - Km 3, S/Nº - Centro - Conde PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis.

Telefone: (83) 9108-5236.

Email: cplprefeituradeconde@hotmail.com.

Conde - PB, 10 de Setembro de 2015 ISABELLA DUARTE GOUVÊA - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Republicado por Incorreção EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de material didático escolar e livros infantis.

FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00009/2015 - Ata de Registro de Preços nº 004/2015, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 044/2014, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA. DOTAÇÃO: FUNDEB, Programas do Governo Federal, e Recursos Próprios do Município, 02.006 - Secretaria de Educação, Cultura e Desporto 12.364.1033.1103 - Implantação de Laboratórios de Cursos do Polo da UAB 12.361.1014.2016 - Formação Continuada de Prof. Técnicos Espec. e Pessoal de Apoio Escolar 12.361.1014.2017 - Manutenção das Atividades do PDDE 12.361.1014.2018 - Manutenção das Atividades do MDE 12.361.1014.2020 - Implantação do Programa Saúde na Escola 12.366.1016.2021 - Desenv. de Atividades do Programa de Educação de Jovens e Adultos 13.392.1021.2028 - Manutenção das Atividades Culturais 12.364.1033.2070 - Manutenção das Atividades do Polo Municipal de Apoio Presencial 12.126.1014.2071 - Manutenção das Atividades de Telecentros Comunitários 12.361.1014.2902 - Desenvolvimento das Atividades da Educação 12.365.1034.2910 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil 12.361.1014.2912 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% 12.361.1014.2913 - Desenvolvimento das Atividades da Quota Salário Educação - QSE 12.361.1014.2914 - Desenvolvimento das Atividades do Brasil Alfabetizado - BRALF 12.361.1034.2998 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação 3390.30.00 - Material de Consumo VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Conde e: CT Nº 00036/2015 - 01.09.15 - KODIAK COMÉRCIO VAREJISTA DE MAT PARA ESCRITÓRIO LTDA - R$ 419.280,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE Republicado por Incorreção RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº AD00009/2015 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preço nº AD00009/2015, que objetiva: Aquisição de material didático escolar e livros infantis; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: KODIAK COMÉRCIO VAREJISTA DE MAT PARA ESCRITÓRIO LTDA - R$ 419.280,00.

Conde - PB, 01 de Setembro de 2015 TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 44/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento parcelado de materiais e suprimentos de informática, destinados as atividades do Município. Data e Local, às 08:30 horas do dia 22/09/2015, na sala de Reuniões da CPL, Rua Projetadas, S/N - Centro - São Domingos - PB. São Domingos - PB, 09 de Setembro de 2015.

Eudes Leite de Sá Júnior.

Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 45/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento de materiais de copa e cozinha, destinados ao município. Data e Local, às 09:30 horas do dia 22/09/2015, na sala de Reuniões da CPL, Rua Projetadas, S/N - Centro - São Domingos - PB. São Domingos - PB, 09 de Setembro de 2015.

Eudes Leite de Sá Júnior.

Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 46/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para execução de serviços de empreitada para manutenção e conservação de bens públicos, mediante ajuste de mão de obra por tarefa para execução de pequenos trabalhos, sem fornecimento de materiais, compreendendo serviços de manutenção em redes hidráulicas e de esgotos, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Transportes, Obras e Serviços Urbanos do Município. Data e Local, às 10:30 horas do dia 22/09/2015, na sala de Reuniões da CPL, Rua Projetadas, S/N - Centro - São Domingos - PB. São Domingos - PB, 09 de Setembro de 2015.

Eudes Leite de Sá Júnior.

Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 66/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de serviços de profissional na área de educação para desenvolver Cursos, Palestras, Oficinas e Aulas Práticas do Projeto ROBÓTICA EDUCACIONAL no Município. Data e Local, às 08:00 horas do dia 23/09/2015, na sala de Reuniões da CPL, Rua Ana Gomes do Nascimento, 60 - Centro - São Francisco - PB. São Francisco, PB, 09 de Setembro de 2015.

Luís Magno Bernardo Abrantes Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA/PB FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOINHA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 06.2015.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial do Município e Equipe de Apoio, no Auditório do Prédio Sede da Prefeitura Municipal localizado à Rua Dr. João Pequeno, 39, Centro – Alagoinha, PB, às 09h00min, do dia 24.09.2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para aquisições parceladas de Medicamento, Suprimento Nutricional e Material Médico Hospitalar, destinados às UBS e cumprimentos de determinações Judiciais. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 36/2010.

Informações: no horário das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. email: alagoinhaprefeiturapb@yahoo.com.br Alagoinha/PB, 09 de Setembro de 2015.

MAX VICTOR DO NASCIMENTO FREITAS - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA/PB RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01.2015.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL ÀS MARGENS DA ROD. PB 075 – ALAGOINHA - PB. EMPRESA HABILITADA: todas as empresas foram inabilitadas. EMPRESAS INABILITADAS: por desatendimentos às exigências editalícias: MURALHA CONSTRUTORA LTDA – EPP – CNPJ: 12.929.747/0001-96, sub item 8.2.12 / MATRIX CONSTRUTORA LTDA - EPP – CNPJ: 18.920.924/0001-71, sub itens 6.6.1, 8.2.3 e 8.2.12 / BANDEIRANTES CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA - ME – CNPJ: 14.224.419/0001-31, sub itens 6.6.6, 8.2.12 e 8.2.15 / LY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME – CNPJ: 07.854.477/0001-83, sub itens 6.6.6, 8.2.10, 8.2.12 e 8.2.15 / PLANCON PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ERIRELI – EPP - CNPJ: 17.268.623/0001-42, sub itens 6.6.6, 8.2.12 e 8.2.15 / ALB ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – EPP - CNPJ: 04.268.324/0001-66, sub item 8.2.12 / SOBRAL CONSTRUTORA LTDA – ME - CNPJ: 19.967.720/0001-59, sub itens 6.6.1, 6.6.3, 6.6.4, 6.6.6, 8.2.10, 8.2.3, 8.2.6, 8.2.12, 8.2.13, 8.2.13.1 e 8.2.15 / RRF LACERDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP - CNPJ: 18.833.963/0001-31, sub itens 6.6.6, 8.2.15 e 8.2.12 / ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 05.881.170/0001-46, sub itens 6.6.6, 8.2.12 e 8.2.13.1 / JRP CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA – ME - CNPJ: 05.157.468/0001-08, sub item 8.2.12 e SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA – EPP - CNPJ: 07.766.436/0001-35, sub item 8.2.12. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

Comunica-se que, em não havendo interposição de quaisquer recursos com relação ao julgamento de habilitação, fica concedido desde já, novo prazo para apresentação de nova documentação de Habilitação inicialmente exigida conforme preceitua o Artigo 48 – Par. 3º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e a sessão pública para recebimento e abertura dos novos envelopes será realizada no dia 30.09.2015, às 09h00min, no local da primeira reunião. Cópia na íntegra da Ata de Julgamento de Habilitação e demais informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço anteriormente informado, no horário das 08h00min as 12h00min dos dias úteis. PUBLIQUE-SE PARA SUA EFICÁCIA: Alagoinha/PB, 03 de Setembro de 2015.

MARIA JOSÉ BARBOSA - Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PROCESSO Nº 18.904/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.022/2015 OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O SERVIÇO DE GASTROENTEROLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL. A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através do Pregoeiro Oficial, Srº. Chrystiano Madruga Navarro vem por meio deste, tornar público, o adiamento do referido Pregão, com data a ser designada posteriormente, considerando impugnação e alterações aos termos do Edital. Consultas com o Pregoeiro e sua equipe de apoio, na sala da CSL, no HORÁRIO ÚNICO de 08h00min as 12h00min, no fone: (83) 3214-7937 ou pelo e-mail cel.smsjp@gmail.com.

João Pessoa, 09 de Setembro de 2015.

CHRYSTIANO MADRUGA NAVARRO Pregoeiro / Presidente da CSL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. º 09018/2015 PROCESSO ADM. Nº. 2015/012532 OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de Livros De Cordel para os alunos da Rede Municipal de Ensino.

ABERTURA DIA: 23/09/2015 HORÁRIO: 14:30 horas A Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa através da Pregoeira torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial, cuja sessão pública será realizada no Mini Auditório I, da Casa das Artes (Luciano Agra), situada no Altiplano Cabo Branco João Pessoa / PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a modalidade Pregão; o Decreto Municipal nº. 4.985/03 de 18 de novembro de 2003, que regulamenta o pregão no município de João Pessoa; Decreto Municipal 7.884/2013; Lei Municipal nº. 10.431 de 11 de abril de 2005, publicada no SO nº. 952 com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Código de Defesa do Consumidor. FONTE DE RECURSOS: 00 (Recursos Ordinários), 03 FUNDEB e 11 FNDE (Salário Educação). Edital: cópia a ser adquirida mediante preenchimento de protocolo solicitado através do e-mail: cslsedecjp@yahoo.com.br. Atendimento Externo da Comissão: 08h:00m as 12h:00m.

Informações pelo Fone: (083) 3218-9255.

João Pessoa, 09 de setembro de 2015.

Gláucia Kaline Alves da Fonseca Pregoeira Oficial da CSL/SEDEC PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. º 09030/2015 PROCESSO ADM. Nº. 2015/064919 OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição e Instalação de Ventiladores de Parede para as demandas da Rede Municipal de Ensino, prédios administrativos e anexos da SEDEC. ABERTURA DIA: 23/09/2015 HORÁRIO: 09:00 horas A Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa através da Pregoeira torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial, cuja sessão pública será realizada no Mini Auditório I, da Casa das Artes (Luciano Agra), situada no Altiplano Cabo Branco João Pessoa / PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a modalidade Pregão; o Decreto Municipal nº. 4.985/03 de 18 de novembro de 2003, que regulamenta o pregão no município de João Pessoa; Decreto Municipal 7.884/2013; Lei Municipal nº. 10.431 de 11 de abril de 2005, publicada no SO nº. 952 com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Código de Defesa do Consumidor. FONTE DE RECURSOS: 00 (Recursos Ordinários), 03 FUNDEB e 11 FNDE (Salário Educação). Edital: cópia a ser adquirida mediante preenchimento de protocolo solicitado através do e-mail: cslsedecjp@yahoo.com.br. Atendimento Externo da Comissão: 08h:00m as 12h:00m.

Informações pelo Fone: (083) 3218-9255.

João Pessoa, 09 de setembro de 2015.

Gláucia Kaline Alves da Fonseca Pregoeira Oficial da CSL/SEDEC PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. º 09031/2015 PROCESSO ADM. Nº. 2015/064918 OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de Sandália Papete infantil, Tênis escolar e Meia escolar destinados aos alunos das Escolas e Creis da Rede Municipal de Ensino.

ABERTURA DIA: 24/09/2015 HORÁRIO: 09:30 horas A Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa através da Pregoeira torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial, cuja sessão pública será realizada no Mini Auditório I, da Casa das Artes (Luciano Agra), situada no Altiplano Cabo Branco João Pessoa / PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a modalidade Pregão; o Decreto Municipal nº. 4.985/03 de 18 de novembro de 2003, que regulamenta o pregão no município de João Pessoa; Decreto Municipal 7.884/2013; Lei Municipal nº. 10.431 de 11 de abril de 2005, publicada no SO nº. 952 com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Código de Defesa do Consumidor. FONTE DE RECURSOS: 00 (Recursos Ordinários). Edital: cópia a ser adquirida mediante preenchimento de protocolo solicitado através do e-mail: cslsedecjp@yahoo.com.br.

Atendimento Externo da Comissão: 08h:00m as 12h:00m. Informações pelo Fone: (083) 3218-9255.

João Pessoa, 09 de setembro de 2015.

Gláucia Kaline Alves da Fonseca Pregoeira Oficial da CSL/SEDEC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA PREGOEIRO E EQUIPE AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2015 O Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Pregoeiro, torna público, que foi declarado vencedor e adjudicado a citada licitação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de material permanente, destinado a todas as unidades do Poder Judiciário Estadual, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme condições estabelecidas no Anexo I – do Edital, as empresas: HORUS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA – ME com o valor de R$ 87.880,00 (oitenta e sete mil oitocentos e oitenta reais) para o lote 1, ANTEL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA – ME com o valor de R$ 13.398,80 (treze mil trezentos e noventa e oito reais e oitenta centavos) para o lote 2; R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais) para o lote 3; R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais) para o lote 6; R$ 9.999,00 (nove mil, novecentos e noventa e nove reais) para o lote 9; R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para o lote 12, INFOSOLUTION COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORM ATICA LTDA com o valor de R$ 40.376,00 (quarenta mil trezentos e setenta e seis reais) para o lote 4; R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o lote 8; R$ 4.020,00 (quatro mil e vinte reais) para o lote 14; R$ 1.950,00 (hum mil novecentos e cinquenta reais) para o lote 15; R$ 3.486,00 (três mil quatrocentos e oitenta e seis reais) para o lote 16; R$ 13.260,00 (treze mil duzentos e sessenta reais) para o lote 20; R$ 9.170,00 (nove mil cento e setenta reais) para o lote 22, VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMATICA – EPP com o valor de R$ 90.942,00 (noventa mil novecentos e quarenta e dois reais) para o lote 5, JOSE LUIZ DE LIMA com o valor de R$ 7.695,20 (sete mil, seiscentos e noventa e cinco reais e vinte centavos) para o lote 7, RM MAQUINAS E SISTEMAS LTDA com o valor de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais) para o lote 10; R$ 6.000,00 (seis mil reais) para o lote 19, INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATO DE ARAME REI ART LTDA ME com o valor de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais) para o lote 11, F A COMERCIO E SERVIÇOS DE MOVEIS LTDA ME com o valor de R$ 31.600,00 (trinta e um mil e seiscentos reais) para o lote 13, OPREMAX COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA com o valor de R$ 3.099,00 (três mil e noventa e nove reais) para o lote 17, ONE COMERCIAL EIRELI – ME com o valor de R$ 14.997,90 (quatorze mil novecentos e noventa e sete reais e noventa centavos) para o lote 18, VINICIUS CHAVES DOS SANTOS – EPP com o valor de R$ 4.720,80 (quatro mil setecentos e vinte reais e oitenta centavos) para o lote 23.

Informamos ainda que o lote 21 foi declarado FRACASSADO. João Pessoa, 09 de setembro de 2015.

MARCELO FERREIRA DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato nº. 090115/2015; Objeto: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Partes: Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa e a Empresa: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO CHICO MENDES. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 2014/126423, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 009001/2015; Signatários: Sra. Edilma Ferreira da Costa, pela Secretaria de Educação e Cultura, e o Sr. Gilvando Eneas Jerônimo, pela empresa ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO CHICO MENDES. Recursos Financeiros: Classificação: 10.102.12.306.5200.2514; Natureza: 3.3.90.30 Fonte: 11 (Recursos FNDE/PNAE – Ensino Fundamental I e II/Creche/Pré-Escola/EJA/AEE/Mais Educação/Quilombola/Escolas Conveniadas e Projovem Urbano.

Vigência até 31 de Dezembro de 2015; Valor Global: R$ 82.900,00 (oitenta e dois mil e novecentos reais).

João Pessoa, 26 de agosto de 2015.

Edilma Ferreira da Costa Secretária de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO e em conseqüência ADJUDICO o procedimento do PREGÃO PRESENCIAL n° 00010/2015, para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, conforme especificação do edital e ADJUDICO o seu objeto a empresa SHOP CAR COMÉRCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 04.063.441/0001-93, com o valor global de R$ 277.878,00 (duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e setenta e oito reais).

Olho D`água - PB, 09 de Setembro de 2015.

Francisco de Assis Carvalho Prefeito

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO e em conseqüência ADJUDICO o procedimento do PREGÃO PRESENCIAL n° 00010/2015, para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, conforme especificação do edital e ADJUDICO o seu objeto a empresa SHOP CAR COMÉRCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 04.063.441/0001-93, com o valor global de R$ 277.878,00 (duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e setenta e oito reais).

Olho D`água - PB, 09 de Setembro de 2015.

Francisco de Assis Carvalho Prefeito MUNICIPIO DE VISTA SERRANA CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2015 AVISO RESULTADO JULGAMENTO FASE DE PROPOSTA Após análise das propostas apresentadas e parecer do engenheiro , a CPL apresenta o julgamento: da Proposta da empresa VIGA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ N° 14.575.353/0001-24 com o valor de R$ 2.728.782,67( Dois Milhões setecentos e vinte e oito mil setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e sete centavos) desclassificada por apresentar de forma ilegível conforme consta nos autos do processo que encontram-se a disposição dos interessados na sala da CPL, Rua Vereador Raimundo Garcia de Araújo, 25 – Centro, VISTA SERRANA - Estado da Paraíba.

VISTA SERRANA - PARAÍBA 08 de Setembro de 2015 Eduilson Araújo Silva PRESIDENTE DA CPL/mvs PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015 O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, através do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 018/2015, no dia 22 de setembro de 2015 às 14:00 horas, cujo objeto é a aquisição de 02 (duas) impressoras digitais, com garantia on-site de 36 (trinta e seis) meses, incluindo toner ou conjunto de toners adicional(is), para modernizar o parque gráfico do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitação, no 5º andar do Anexo Administrativo Des. Archimedes Souto Maior, situado à Praça Venâncio Neiva, s/n – Centro – João Pessoa – PB, de segunda a quinta-feira das 13h00 às 18h00 e às sextas-feiras das 08h00 às 13h00, através do telefone (83) 3216-1456, ou ainda pelo e-mail comlic@tjpb.jus.br. A obtenção do Edital poderá ser feita no sítio do Tribunal de Justiça www.tjpb.jus.br.

João Pessoa, 09 de setembro de 2015 Marcelo Ferreira de Andrade Pregoeiro

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00049/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00049/2015, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta.

Remigio - PB, 09 de Setembro de 2015 MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 00049/2015.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. ABERTURA: 08/09/2015 as 14:30 horas.

JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta.

DATA: 09/09/2015.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00050/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00050/2015, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E UTILIDADES EM GERAL; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta.

Remigio - PB, 09 de Setembro de 2015 MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 00050/2015.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E UTILIDADES EM GERAL. ABERTURA: 08/09/2015 as 09:30 horas.

JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta.

DATA: 09/09/2015.

Alexandre Gonçalves Dias Presidente da Comissão de Licitação de Remigio Larissa Monique Barros Marinho Assessora Jurídica PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D’ÁGUA COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 0009/2015 OBJETO: Execução de obra de implantação de melhorias habitacionais para controle da doença de chagas no município, conforme especificações no edital e seus anexos..

REUNIÃO: 28 de setembro de 2015 ás 08:30 h, na sede da Prefeitura (Horário local). INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, centro, – Prédio da Prefeitura Municipal de MÃE D ÁGUA - Estado da Paraíba, na sala Comissão Permanente de Licitação, em todos os dias úteis, no horário de 8:00 as 12:00 hs, Informações pelo telefone 0(xx)83-3428-1000 Mãe D’água - PB, 08 de setembro de 2015.

SILVANIA SOARES DA SILVA PRESIDENTE DA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO Tomada de Preços 15/2015 O MUNICÍPIO DE PATOS por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 001/2015, torna público, para conhecimento de todos os interessados, e em atendimento aos art. 43, inciso III e 109 da Lei 8.666/93, que após analisar a documentação das licitantes, a luz das exigências editalícias e da legislação vigente, DECIDIU: a) HABILITAR a Empresa M & M CONSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.218.614/0001-00, por atender a todos itens do Edital. b) INABILITAR a Empresa ROMA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº04.881.913/0001-15, por não atender aos itens: 6.1; 6.1.12.1; 6.1.15; 6.4.2 do Edital.

Outrossim, informamos ainda, que a abertura do envelope contendo a proposta da empresa habilitada, fica marcada para o dia 17 de setembro do corrente ano, às 09:00hs, caso não haja interposição de recurso.

INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, no Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte – Patos - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00 h. Informações pelo telefone 0(xx)83-3423-3610 PATOS - PB, 09 de setembro de 2015.

Kleber Cabral Brandão Presidente da CPL/PMP ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00041/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00041/2015, que objetiva: Locação de veículos destinados a atender a diretoria de obras e ao fundo municipal de saúde deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ELIELSON FLÁVIO DE LIMA GOMES CAVALCANTE - R$ 25.000,00; VALDENILSON SOUSA CARNEIRO DA SILVA - R$ 15.000,00.

Bananeiras - PB, 04 de Agosto de 2015 DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS Prefeito EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Locação de veículos destinados a atender a diretoria de obras e ao fundo municipal de saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00041/2015. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2015 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS: RECURSOS ORDINÁRIOS 09.00 SEC. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.122.2002.2062 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA RECURSOS ORDINÁRIOS; RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE; TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO SAÚDE; TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS SUS 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2002.2022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2008.2023 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA - PAB/FIXO 10.301.2008.2029 MANUTENÇÕES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE 10.301.2008.2030 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DO FNS FUNDO A FUNDO 10.302.2008.2035 ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALARDE ALTA COMPLEXIDADE - FNS 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00144/2015 - 04.08.15 - ELIELSON FLÁVIO DE LIMA GOMES CAVALCANTE - R$ 25.000,00 CT Nº 00145/2015 - 04.08.15 - VALDENILSON SOUSA CARNEIRO DA SILVA - R$ 15.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO A Prefeitura Municipal de João Pessoa/SEPLAN – CNPJ/CPF: Nº 08.778.326/0001-56, torna público que requereu a SEMAM – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Licença Prévia para Construção do CAT – Centro de Atendimento ao Turista, no Município de João Pessoa - PB. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00052/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel de Barros, 193 - Centro - Remigio - PB, às 14:30 horas do dia 22 de Setembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRAFICO IMPRESSO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001461. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33641631.

Email: LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM / LICITACOES.REMIGIO.PB.GOV.BR Remigio - PB, 04 de Setembro de 2015 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS - Pregoeiro Oficial Alexandre Gonçalves Dias Presidente da Comissão de Licitação de Remigio Larissa Monique Barros Marinho Assessora Jurídica PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. º 09015/2015 PROCESSO ADM. Nº. 2015/001126 OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de Vasilhames e Botijões de Gás com GLP 13Kg – P13, GLP 20Kg – P20 e GLP 45Kg – P45 destinados as Escolas, Creis da Rede Pública Municipal de Ensino e Setores Administrativos.

Com base nas informações constantes no processo administrativo epigrafado e em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores, ACOLHO o relatório da Pregoeira Oficial e ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão acima identificado, em favor da empresa: SOS GÁS LTDA, inscrita com o CNPJ: 09.226.128/0001-76, a qual ofertou os seguintes preços: ITEM 01, valor unitário de R$ 445,00 (quatrocentos e quarenta e cinco reais); ITEM 02, valor unitário de R$ 44,50 (quarenta e quatro reais e cinquenta centavos); ITEM 03, valor unitário de R$ 94,50 (noventa e quatro reais e cinquenta centavos); ITEM 04, valor unitário de R$ 194,50 (cento e noventa e quatro reais e cinquenta centavos); perfazendo o valor total de R$ 440.450,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais), com base no Art. 7º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 4.985/2003, Art. 7º, inciso IV, do Decreto nº. 3.555/2000 e Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº. 10.520/2002, em conseqüência, fica convocado o proponente para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 10 do decreto Nº. 3.931/2001, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.

João Pessoa, 08 de Setembro de 2015.

EDILMA FERREIRA DA COSTA Secretária de Educação e Cultura

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A UNIÃO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Secretaria Municipal de Administração Gerência de Licitações EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo aos Contratos nº 1.6.13.1/2014/CSL/FMS PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO e as empresas A S COMERCIO DE PNEUD LTDA. OBJETO CONTRATUAL: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CAMARAS DE AR. OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência por 60 (Sessenta) dias, a partir da assinatura do presente Aditivo, com vigência de 01 de setembro de 2015 a 30 de outubro de 2015, a partir da assinatura do presente. FUNDAMENTAÇÃO: este Termo Aditivo, com base na Cláusula Décima Primeira do Contato Inicial e em conformidade com o Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE – Prefeita - Monteiro – PB, 01 de setembro de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Secretaria Municipal de Administração Gerência de Licitações EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo aos Contratos nº 1.1.1.01/2014/CSL/FMS PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO e as empresas ITANA GABRIELA DO NASCIMENTO BEZERRA. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de Serviços de provedor de Internet Banda Larga, via Radio, 24 horas por dia. OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência por 60 (Sessenta) dias, a partir da assinatura do presente Aditivo, com vigência de 05 de Agosto de 2015 a 05 de outubro de 2015, a partir da assinatura do presente. FUNDAMENTAÇÃO: este Termo Aditivo, com base na Cláusula Décima Primeira do Contato Inicial e em conformidade com o Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE – Prefeita - Monteiro – PB, 05 de Agosto de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Secretaria Municipal de Administração Gerência de Licitações EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: segundo Termo Aditivo aos Contratos nº 1.1.1.01/2014/CSL/FMS PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO e as empresas ITANA GABRIELA DO NASCIMENTO BEZERRA, LTDA – ME. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET BANDA LARGA,VIA RÁDIO 24 HORAS POR DIA. OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a o acréscimo no valor de R$ 6.501,00(Seis mil quinhentos e um real) dias ficando a partir da assinatura do presente. FUNDAMENTAÇÃO: este Termo Aditivo, com base na Cláusula Décima Primeira do Contato Inicial e em conformidade com o Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE – Prefeita - Monteiro – PB, 05 de Agosto de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Secretaria Municipal de Administração Gerência de Licitações EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: terceiro Termo Aditivo aos Contratos nº 1.6.11.01/2014/CSL/FMS .PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO e as empresas ANA FREIRE PEREIRA – ME (DENTAL MAENEIM), LTDA – ME. OBJETO CONTRATUAL: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS E APARELHOS ODONTOLÓGICOS. OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a o acréscimo ao quantitativo no prazo 30(Trinta) dias ficando a partir da assinatura do presente. FUNDAMENTAÇÃO: este Termo Aditivo, com base na Cláusula Décima Primeira do Contato Inicial e em conformidade com o Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE – Prefeita - Monteiro – PB, 25 de Agosto de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Secretaria Municipal de Administração Gerência de Licitações EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: terceiro Termo Aditivo aos Contratos nº 1.6.10.01/2014/CSL/FMS PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO e as empresas MOURA SERVIÇOS MEDICOS LTDA – ME. OBJETO CONTRATUAL: SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS MEDICOS EXAMES DE MAMOGRAFIA. OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a o acréscimo ao quantitativo no prazo 30(Trinta) dias ficando a partir da assinatura do presente.

FUNDAMENTAÇÃO: este Termo Aditivo, com base na Cláusula Décima Primeira do Contato Inicial e em conformidade com o Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE – Prefeita - Monteiro – PB, 17 de Setembro de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Secretaria Municipal de Assistência Social COMISÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: segundo Termo Aditivo aos Contratos nº 3.8.6.01/2014. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO e a empresas IRINEU BEZERRA DE LIMA - ME. OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de Frutas e Verduras, proveniente da Ata de Registro de Preços nº. 1.6.5.01/2014/ Fundo Municipal de Saúde OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a o acréscimo no valor de R$ 17.095,00(Dezessete mil e noventa cinco reais) dias ficando a partir da assinatura do presente. FUNDAMENTAÇÃO: este Termo Aditivo, com base na Cláusula Décima Primeira do Contato Inicial e em conformidade com o Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE – Prefeita - Monteiro – PB, 17 de Julho de 2015.

ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Assistência Social de Monteiro AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 3.6.002/2015 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS. O Fundo Municipal de Assistência Social de Monteiro - PB ora denominada licitadora, através de seu Pregoeiro, torna público a todos os interessados que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 3.6.002/2015 com abertura marcada para o dia 10/09/2015 às 14h00min horas, fica PRORROGADA para o dia 24 de Setembro de 2015 às 14h00min horas a abertura do processo licitatório.

MOTIVO: Para adequações necessárias no edital, alteração das descrições do Termo de Referencia e por interesse público.

Monteiro – PB, 09 de Setembro de 2015.

ERINALDO ARAUJO SOUSA Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.6.037/2015 – SRP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeita do Município, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 0.6.037/2015 - SRP, a ser realizada no dia 24/09/2015 às 11h00min (horário local), que tem por objeto Registro de Preços para a Contratação de jornal de circulação no Estado da Paraíba, para publicação de matérias de interesse da municipalidade, o edital e seus anexos, encontram-se disponível no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, situado a Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, n° 13, 1º Andar, Centro, Monteiro – PB, Informações pelo telefone (83) 3351-1544.

Monteiro-PB, 09 de Setembro de 2015.

Erinaldo Araujo Sousa Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 1.6.022/2015 A Comissão Setorial de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Monteiro, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeita do Município, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 1.6.022/2015, cujo objeto Sistema de Registro de Preços para objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS E APARELHOS ODONTOLOGICOS, para a suprir as necessidades da Secretária de Saúde desta Municipalidade.

Data da abertura: 22 de Setembro de 2015, às 15h00min (horário local). Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações do Fundo Municipal de Saúde, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Outras informações pelo telefone 3351-1510 ou 3351-1544.

Monteiro-PB, 09 de Setembro de 2015.

Erinaldo Araújo Sousa Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Secretaria Municipal de Administração Gerência de Licitações e Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.6.036/2015/PMM A Prefeitura Municipal de Monteiro - PB, através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.6.036/2015, do tipo Menor Preço, Objeto Registro de Preços para a Contratação de Emissora de Rádio FM, com abrangência no Município, para transmissão e divulgação de informações institucionais, campanhas educacionais e matérias de interesse da municipalidade. Data de Abertura: 23/09/2015 às 09h00min. O Edital pode ser obtido na sala da CPL, situada à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, 1º Andar, Centro – Monteiro - PB, maiores informações através do tel: (83) 3351-1544, no horário das 07h30min às 13h00min.

Monteiro - PB, 09 de Setembro de 2015.

Erinaldo Araújo Sousa Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL COMISÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.8.4.01/2014. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO e a empresas PINGO DE LUZ COMÉRCIO DE GÁS E ÁGUA LTDA - ME. OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de Gás de Cozinha e Água Mineral. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência por 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura do presente Aditivo, com vigência de 01 de Julho de 2015 a 01 de Setembro de 2015, a partir da assinatura do presente. FUNDAMENTAÇÃO: este Termo Aditivo, com base na Cláusula Décima Primeira do Contato Inicial e em conformidade com o Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE – Prefeita Monteiro – PB, 01 de Julho de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL COMISÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.8.6.01/2014. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO e a empresas IRINEU BEZERRA DE LIMA - ME. OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de Frutas e Verduras, proveniente da Ata de Registro de Preços nº. 1.6.5.01/2014/ Fundo Municipal de Saúde. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência por 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura do presente Aditivo, com vigência de 14 de Julho de 2015 a 14 de Setembro de 2015, a partir da assinatura do presente. FUNDAMENTAÇÃO: este Termo Aditivo, com base na Cláusula Décima Primeira do Contato Inicial e em conformidade com o Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE – Prefeita - Monteiro – PB, 14 de Julho de 2015.

PREFEITURA DE MOGEIRO Chamada Publica n.º 002/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 DE 17 DE JUNHO DE 2013.

A Prefeitura Municipal de Mogeiro PB, pessoa jurídica de direito publico, com sede à Rua Presidente João Pessoa, nº 47, inscrita no CNPJ sob o nº 08.866.501/0001-67, representado neste ato pela Secretaria da Educação a Srª Maria de Fátima Silveira, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução 26 de 17 de junho de 2013, através da Secretaria da Educação do Município de Mogeiro PB, vem realizar SegundaChamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no ano de 2015. Os grupos Formais/Informais e Individuais deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda até o dia 22/09/2015, às 15:00 horas, na Secretaria da Educação deste Município, com sede à Rua Firmino Florentino, s/nº. A abertura dos envelopes com a documentação e o projeto será realizada no dia 23de Setembro de 2015, às 10:00 horas, na sala de Licitação da Prefeitura de Mogeiro.

Mogeiro/PB, 08 de Setembro de 2015.

Maria de Fátima Silveira Secretária de Educação

João Pessoa > Paraíba > QUINTA-feira, 10 de setembro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 061/2015 A Prefeitura Municipal de Cuité/PB, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação em favor de PB NET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA CNPJ 05.658.533/0001-89 no valor total de R$ 117.480,00. Demais informações 83-3372-2246.

Cuité – PB, em 09 de setembro de 2015.

Bruce da Silva Santos Pregoeiro Oficial AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 061/2015 A Prefeita do Município de Cuité/PB, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor da empresaPB NET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA CNPJ 05.658.533/0001-89 no valor total de R$ 117.480,00. Em consequência, ficam convocados os proponentes para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 83-3372-2246.

Cuité – PB, em 09 de setembro de 2015.

Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio Prefeita Constitucional de Cuité AVISO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 054/2015 A Prefeitura Municipal de Cuité/PB, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação em favor das empresas NNMED DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP CNPJ 15.218.561/0001-39 no valor total de R$ 64.262,00 e DROGAFONTE LTDA CNPJ 08.778.201/0001-26 no valor total de R$ 71.230,00, perfazendo o valor global de R$135.492,00. Demais informações 83-3372-2246.

Cuité – PB, em 09 de setembro de 2015.

Bruce da Silva Santos Pregoeiro Oficial AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 054/2015 A Prefeita do Município de Cuité/PB, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor das empresas NNMED DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP CNPJ 15.218.561/0001-39 no valor total de R$ 64.262,00 e DROGAFONTE LTDA CNPJ 08.778.201/0001-26 no valor total de R$ 71.230,00, perfazendo o valor global de R$135.492,00. Em consequência, ficam convocados os proponentes para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 83-3372-2246.

Cuité – PB, em 09 de setembro de 2015.

Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio Prefeita Constitucional de Cuité AVISO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 052/2015 A Prefeitura Municipal de Cuité/PB, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação em favor das empresas CRM COMERCIAL LTDA CNPJ 04.679.119/000193 com o valor total de 31.134,47, NNMED DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP CNPJ 15.218.561/0001-39 com o valor total de R$ 233.164,74 e RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ 12.305.387/0001-73 no valor total de R$ 57.114,18, perfazendo o valor global de R$ 321.413,39. Demais informações 83-3372-2246.

Cuité – PB, em 09 de setembro de 2015.

Bruce da Silva Santos Pregoeiro Oficial AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 052/2015 A Prefeita do Município de Cuité/PB, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor das empresas CRM COMERCIAL LTDA CNPJ 04.679.119/0001-93 com o valor total de 31.134,47, NNMED DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP CNPJ 15.218.561/0001-39 com o valor total de R$ 233.164,74 e RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ 12.305.387/0001-73 no valor total de R$ 57.114,18, perfazendo o valor global de R$ 321.413,39. Em consequência, ficam convocados os proponentes para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 83-3372-2246.

Cuité – PB, em 09 de setembro de 2015.

Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio Prefeita Constitucional de Cuité AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 063/2015 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL E MATERNADADE MUNICIPAL DE CUITÉ. Tipo: Menor Preço. Início da Sessão:9:00 (hora local) do dia 23/09/2015. Local:Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, Rua 15 de Novembro, 159, centro. Informações e Retirada de Edital:Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Tel. 83-33722246/2447, e-mail licitacao.pmc@cuite.pb.gov.br ou www.cuite.pb.gov.br.

Cuité/PB, 09 de setembro de 2015.

Bruce da Silva Santos Pregoeiro Oficial AVISO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2015 A Prefeitura Municipal de Cuité/PB, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação em favor de BREMEN VEICULOS LTDA CNPJ 16.355.380/0001-17 no valor total de R$ 37.840,00. Demais informações 83-3372-2246.

Cuité – PB, em 09 de setembro de 2015.

Bruce da Silva Santos Pregoeiro Oficial AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2015 A Prefeita do Município de Cuité/PB, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor da empresaBREMEN VEICULOS LTDA CNPJ 16.355.380/0001-17 no valor total de R$ 37.840,00. Em consequência, ficam convocados os proponentes para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 83-3372-2246.

Cuité – PB, em 09 de setembro de 2015.

Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio Prefeita Constitucional de Cuité AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2015 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cuité/PB, torna público que a reabertura do Pregão Presencial 029/2015 para a fase de lances e habilitação, será realizada no dia 22/09/2015, as 14:00 na sala de reuniões da CPL, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro. Informações contatar pelo telefone (83) 3372-2246/2447, e-mail licitação.pmc@cuite.pb.gov.br.

Cuité/PB, em 09 de setembro de 2015.

Bruce da Silva Santos Pregoeiro Oficial.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 064/2015 Objeto:CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO. Tipo: Menor Preço. Início da Sessão:16:30(hora local) do dia 22/09/2015. Local:Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, Rua 15 de Novembro, 159, centro. Informações e Retirada de Edital:Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Tel. 83-3372-2246/2447, e-mail licitacao.pmc@ cuite.pb.gov.br.

Cuité/PB, 09 setembro de 2015.

Bruce da Silva Santos Pregoeiro Oficial RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2015 A Prefeitura Municipal de Cuité, torna público, o resultado da Tomada de Preços nº 005/2015, tendo como objeto CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS NO MUNICÍPIO DE CUITÉ, onde foi declarada vencedora a VIRTUAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 04.297.655/0001-41, somando um valor total de R$ 250.441,66. Informações na CPL, sede da prefeitura de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, 83-3372-2246.

Cuité/PB, 09 de setembro de 2015.

Bruce da Silva Santos Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO A Prefeitura Municipal de João Pessoa/SEPLAN – CNPJ/CPF: Nº 08.778.326/0001-56, torna público que requereu a SEMAM – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Licença Prévia para Reforma da Praça da Cultura, no Município de João Pessoa - PB. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, torna público que fará realizar através do pregoeiro oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002 alterações, subsidiariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, EXCLUSIVO para empresas enquadradas como ME e EPP no dia 25 de setembro de 2015 as 14h00min, tendo como objetivo: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE CONDICIONADORES DE AR, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE-PB. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Mamanguape, na Rua Antenor Navarro, n°10, Centro, MAMANGUAPE – PB. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 horas.

Mamanguape-PB, 08 de setembro de 2015.

Milton de Almeida e Silva Junior Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 014/2015.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, torna público que fará realizar através do pregoeiro oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002 alterações, subsidiariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, no dia 24 de setembro de 2015 as 14h00min, tendo como objetivo: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICO E ELETROELETRÔNICO, DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE/PB. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Mamanguape, na Rua Antenor Navarro, n°10, Centro, MAMANGUAPE – PB. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas.

Mamanguape-PB, 08 de setembro de 2015.

Milton de Almeida e Silva Junior Pregoeiro VIRTHUS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – CNPJ/CPF Nº 18.274.758/0001-83, Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 1598/2015 em João Pessoa, 14 de agosto de 2015 – Prazo: 1460 dias.

Para a atividade de: Edificação multifamiliar com 09 (nove) unidades habitacionais e sistema de esgotamento sanitário individual. Na(o) – RUA MAURICIO LEAL WANDERLEY – VALENTINA / CUIÁ Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2015-000924/TEC/LO-9456.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°1799/2015 em João Pessoa, 2 de Setembro de 2015 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Alteração da Captação no Açude Epitácio Pessoa, com vistas a melhorias no tratamento e distribuição da água desse manancial, comtemplando a instalação de Estação Elevatória Flutuante com 03(três) conjuntos moto-bombas, adutora interligando o flutuante a Estação Elevatória de Água Bruta e Torre de Equilíbrio. Na(o) – CIDADE Município – BOQUEIRÃO UF: PB: Processo: 2015-004587/TEC/LI-4230.

A Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba – SUPLAN/PB, CNPJ/CPF nº 09.125.444/0001-28 torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n° 1813/2015, em João Pessoa, em 02 de setembro de 2015 – Prazo 365 dias. Para a atividade de: Presídio Feminino de Solânea, na Fazenda Uirapuru, Zona Rural, no Município de Solânea/PB. Processo nº 2015-002685/TEC/LI-4046.

A Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba – SUPLAN/PB, CNPJ/CPF nº 09.125.444/0001-28 torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n° 1814/2015, em João Pessoa, em 02 de setembro de 2015 – Prazo 365 dias. Para a atividade de: Presídio Masculino de Solânea, na Fazenda Uirapuru, Zona Rural, no Município de Solânea/PB. Processo nº 2015-002686/TEC/LI-4047.

SINDICATO DOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente, ficam convocados todos os farmacêuticos em atividade no Estado da Paraíba a se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA, em caráter permanente, a ser realizada dia 15/09/2015, no Auditório do CRF/PB, à Rua Diogo Velho, 06 – Centro, nesta Capital, as 19:00 horas. Para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia 1- Analise de Contra Proposta feito pelos sindicatos patronais referente a data base 1º Julho de 2015; 2- Autorização da categoria para que o Sindicato promova negociação com os representantes dos empregadores ou instaurar Dissídio Coletivo em caso de frustração das negociações; 3-Outros informes. João Pessoa, 10 de Setembro de 2015. Sérgio Luis Gomes da Silva. Presidente do SIFEP.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA - DER/PB, sediado à Av. Min. José Américo de Almeida s/n, nesta capital, torna público que realizará, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, as seguintes licitações do tipo Menor Preço: Modalidade

Data

Hora

Objeto

CONVITE Nº 01/15 Registro CGE Nº 15-01002-7

17/09/15

Serviços de Sinalização Vertical na malha Rodoviária do 10:00 Estado.

Valor estimado da obra: R$ 142.785,10

CONVITE Nº 04/15 Registro CGE Nº 15-01060-6

17/09/15

Serviços de Sinalização Horizontal no Acesso ao 15:00 Aeroporto Castro Pinto em Bayeux / PB. Valor estimado da obra: R$ 75.845,08

Os respectivos Editais encontram-se à disposição dos interessados na CPL, onde também outras informações poderão ser obtidas, nos dias úteis, das 14:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta. Informações pelo telefone (83) 3216 2813; email cpl@der.pb.gov.br e site www.der.pb.gov.br.

João Pessoa, 09 de setembro de 2015.

Eng.ª Maria das Graças Soares de O. Bandeira Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015 Registro CGE Nº. 15-01143-9 Objeto: Contratação de empresa especializada na gestão integrada de requisitos legais para execução dos serviços de identificação, acesso, análise, avaliação, controle da conformidade legal de Segurança, Meio Ambiente e Saúde no trabalho originário da esfera federal, estadual (Paraíba) e dos municípios paraibanos, bem como de outros requisitos legais aplicáveis às atividades, produtos e serviços da PBGÁS, incluindo treinamento e a associação dos aspectos/impactos/riscos de SMS com a legislação, em atendimento as normas ISO 14001 (item 4.3.2), OHSAS 18001 (item 4.3.2) e a Diretriz 2 “conformidade legal” da PBGÁS, em conformidade com o ANEXO 2 – TERMO DE REFERENCIA e demais anexos.

Valor Orçado (ou Máximo): R$ 34.016,00 (trinta e quatro mil e dezesseis reais).

Retirada do Edital: Através do site http://www.pbgas.pb.gov.br e / ou obtido pelos interessados, de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo (das 08h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min), no escritório da PBGÁS, sito na Rua Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n° 4.756, Cabo Branco, João Pessoa – PB. Data de Recebimento e Abertura dos Envelopes: Dia 25/09/2015, às 14h30min na sede da PBGÁS, no endereço acima.

FABÍOLA GOMES DOS SANTOS Presidente CPL

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIENCIA E TECNOLOGIA – SEIRHMACT COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 03-2015-SEIRHMACT AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS A Comissão Permanente de Licitação da SEIRHMACT-- Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, constituída pela Portaria GAB. Nº 006/2015 de 27 de Janeiro de 2015, torna público o Resultado do Julgamento de Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 03/2015/SEIRHMACT, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO SISTEMA ADUTOR NOVA CAMARÁ - 1ª ETAPA, neste Estado e de acordo com o Processo nº 0729/2015. EMPRESA CLASSIFICADA: 1º Lugar: GEOTECHNIQUE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 40.610.677/0001-66, com proposta de preços no valor de R$ 862.024,34 (oitocentos e sessenta e dois mil, vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos).

João Pessoa, 09 de Setembro de 2015.

Washington Luis Soares Ramalho Presidente da CPL/SERHMACT

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2015 A Prefeitura de Bayeux através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição parcelada de maPREFEITURA MUNICIPAL BAYEUX terial de construção diversos.

Data: 22/09/2015.

Horário:DE 14:00.

Local: Sala da CPL – Secretaria AVISO LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 060/2015 de Saúde situada na Av.DE Liberdade, nº 1.973, S.Bento, Bayeux/PB,Nº Fone: (83) 3253-4080, nos A Prefeitura de Bayeux através de seu Pregoeiro, torna público que fará na modalidade horários das 13h às 17h. Suporte Legal: Lei nº 10.520/02, 8.666/93 realizar e suas licitação alterações posteriores Pregão Presencial, do tipo menor preço por item.

Objeto: Aquisição parcelada de material de construção e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 071/2004. diversos. Data: 22/09/2015. Horário: 14:00. Local: Sala da CPL – Secretaria de Saúde situada Av. Bayeux-PB, 09 de setembro dena2015.

Liberdade, nº 1.973, S.Bento, Bayeux/PB,José Fone: (83)Sobrinho 3253-4080, nos horários das 13h às 17h. Suporte Luiz Legal: Lei nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Pregoeiro Municipal nº 071/2004.

Bayeux-PB, 09 de setembro de 2015.

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 007/2015 José Luiz Sobrinho CONTRATO Nº 217/2015 - Contratado(a): ADCRUZ Construções, Industria e Comércio Ltda.

Pregoeiro Objeto: Contratação da empresaDE remanescente Concorrência nº 001/2014, para conclusão EXTRATO CONTRATOda - DISPENSA Nº 007/2015 da construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA I na Avenida Liberdade s/nº, Centro, CONTRATO Nº 217/2015 - Contratado(a): ADCRUZ Construções, Industria e Comércio Ltda.

Bayeux-PB. Valor Contratado: 1.204.353,90.

Próprios e Convênio Ministério da da Objeto: Contratação da empresaR$remanescente da Recursos: Concorrência nº 001/2014, para conclusão Saúde.

Classificação: FMS, Construção de –Unidade ProntoLiberdade Atendimento 4490.51 construção da Unidade de Pronto Atendimento UPA I nadeAvenida s/nº, (UPA), Centro, 767 Bayeux-PB. 00 703 Obras e Instalações (Convênio) e/ou 766 4490.51 00 003 Obras e Instalações (Próprios).

Valor Contratado: R$ 1.204.353,90.

Recursos: Próprios e Convênio Ministério da Saúde.

Vigência: 03/09/2015 a 16/01/2016.

Classificação: FMS, Construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA), 767 4490.51 00 703 Obras e Bayeux/PB, 03Vigência: de setembro de 2015 Instalações (Convênio) e/ou 766 4490.51 00 003 Obras e Instalações (Próprios).

03/09/2015 a Dr. Expedito Pereira 16/01/2016.

Prefeito Bayeux/PB, 03 de setembro de 2015 Dr. Expedito Pereira ATA DE REGISTRO DEPrefeito PREÇOS Nº: RP 00059/2015 Aos 08 dias do mês de Setembro de 2015, sede daNº: Comissão Permanente de Licitação da ATA DE REGISTRO DEna PREÇOS RP 00059/2015 Prefeitura Municipal dade Paraíba, localizada Av. Liberdade - São de Bento - Bayeux Aos 08 dias de doBayeux, mês de Estado Setembro 2015, na sede da na Comissão Permanente Licitação da Municipal de Bayeux, Estado da Paraíba, na 2002, Av. Liberdade - São Bento Bayeux -Prefeitura PB, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17localizada de julho de Decreto Municipal nº-071/2004, PB, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 071/2004, de de 02 de Junho de 2004, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, e subsidiariamente 02 deLei Junho de 2004, DecretodeFederal 7.892, 23 de Janeiro de 2013, posteriores, e subsidiariamente pela Lei pela Federal nº. 8.666, 21 de nº junho dede 1993 e suas alterações bem como as Federal normas nº. 8.666,legais de 21aplicáveis, de junho dee, 1993 e suas alterações posteriores, da bemproposta como asapresentada demais normas demais ainda, conforme a classificação no legais aplicáveis, e, nº ainda, conformeque a classificação da proposta apresentada no Pregão parcelada Presencial de nº Pregão Presencial 00059/2015 objetiva o registro de preços para: Aquisição 00059/2015 quebanner objetivae oplaca registro preços para: Aquisição parcelada de adesivo, faixa, banner e placa adesivo, faixa, em de impressão digital, destinada às diversas secretarias do município; em impressão digital, destinada às diversas secretarias do município; resolve registrar o preço nos resolve registrar o preço nos seguintes termos: seguintes Órgãotermos: e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL Órgão- CNPJ e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA DE BAYEUX nº 08.924.581/0001-60.

MUNICIPAL DE BAYEUX - CNPJ nº 08.924.581/0001-60.

VENCEDOR: TR Publicidade Ltda CNPJ: 12.506.712/0001-66 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. 1 Faixa em lona 500x500 grama impressão digital em alta TR UND 100 qualidade c/ acabamento em madeira, ponteira e poliester e Publicidade ilhos , modelos diferentes med.: 80x200cm, 4x0 cores 2 Faixa em lona 500x500 grama impressão digital em alta TR UND 200 qualidade c/ acabamento em madeira, ponteira e poliester e Publicidade ilhos , modelos diferentes med.: 80x300cm, 4x0 cores 3 Faixa em lona 500x500 grama impressão digital em alta TR UND 100 qualidade c/ acabamento em madeira, ponteira e poliester e Publicidade ilhos , modelos diferentes med.: 100x200cm, 4x0 cores 4 Banners em lona 500x500 grama impressão digital em alta TR UND 180 qualidade c/ acabamento em madeira, ponteira em Publicidade poliester e cordão de nylon, - med.: 80 x 1,20 m. modelos diferentes , 4x0 cores 5 Banners em lona 500x500 grama impressão digital em alta TR UND 120 qualidade c/ acabamento em madeira, ponteira em Publicidade poliester e cordão de nylon, - med.: 100 x 1,50 m. modelos diferentes , 4x0 cores 6 Placa em PVC 4mm com adesivado impressão digital em TR UND 1000 alta qualidade e verniz para sinalização de porta,com corte Publicidade especial;diferente modelos 20x40cm 4x0 cores 7 Adesivo 3m D500 impressão digital em alta qualidade 4x0 TR mt2 600 cores; com aplicação incluso, para diversos modelos e Publicidade diversas atividades.

8 Adesivo 3m D500 impressão digital em alta qualidade 4x0 TR mt2 900 cores; recorte digital, verniz e aplicação incluso, para Publicidade diversos modelos e diversas atividades 9 Adesivo micro perfurado impressão digital em alta TR mt2 100 qualidade 4x0 cores;vidro traseiro de Publicidade veiculoscompleto,para padronização de frotas, aplicação incluso, para diversos modelos.

10 Placa em metalon 30x30 na chapa 18 galvanizado e TR UND 120 pintura sintetica na cor preto, lona 500x500 grama Publicidade impressão digital em alta qualidade com verniz, linha 4x4 em madeira lei com pintura na cor preta, e parafuso sextavado com trava rosca 12mm,instalação incluso em diversos lugares, em variosmodelos,med 2x3mt.

11 Placa em metalon 30x30 na chapa 18 galvanizado e TR UND 100 pintura sintetica na cor preto, com chapa de zinco Publicidade galvanizada,adesivo impressão digital alta qualidade 3M D500 e verniz,linha 4x4 em madeira lei com pintura na cor preta, e parafuso sextavado com trava rosca 12mm,instalação incluso em diversos lugares, em variosmodelos,med 3x4mt.

12 Placa em metalon 30x30 na chapa 18 galvanizado e TR UND 120 pintura sintetica na cor preto, com chapa de zinco Publicidade galvanizada,adesivo impressão digital alta qualidade 3M D500 e verniz,linha 4x4 em madeira lei com pintura na cor preta, e parafuso sextavado com trava rosca 12mm,instalação incluso em diversos lugares, em variosmodelos,med 2x2mt.

P.UNIT.

79,85

P.TOTAL 7.985,00

119,95

23.990,00

99,00

9.900,00

45,00

8.100,00

70,00

8.400,00

12,50

12.500,00

45,00

27.000,00

52,00

46.800,00

45,00

4.500,00

675,00

81.000,00

1.550,00 155.000,00

530,00

63.600,00

TOTAL 448.775,00

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de A referida de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data publicação de Ata seu extrato na imprensa oficial. de publicação de seu de extrato na imprensa A existência preços registradosoficial. não obriga a Prefeitura Municipal de Bayeux firmar A existência de preços registrados não a Prefeitura Municipal de Bayeux firmar contratacontratações oriundas do Sistema de Registroobriga de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a ções oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos realização de licitação específica para aquisição pretendida, asseguradaestimados, preferênciafacultando-se ao fornecedora realização deigualdade licitação específica para aquisição assegurada preferência ao fornecedor registrado em de condições, sem que caibapretendida, direito a recurso ou indenização. registrado emSEGUNDA igualdade de condições, sem que a recurso DE ou indenização.

CLÁUSULA - DA UTILIZAÇÃO DAcaiba ATA direito DE REGISTRO PREÇOS: CLÁUSULA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO PREÇOS: A cada SEGUNDA efetivação da contratação do objeto registrado decorrenteDEdesta Ata, devidamente A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições formalizada Pedido de Compra, serãoPregão observadas as cláusulas e condições constantes doatravés Edital do de respectivo licitação que a precedeu, modalidade Presencial nº 00059/2015, parte constantes Edital de licitação de quecompromisso. a precedeu,Amodalidade Presencial nº 00059/2015, integrante dodopresente instrumento presente AtaPregão de Registro de Preços, durante sua parte integrante doutilizada: presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, vigência poderá ser durante sua ser utilizada: Pela vigência Prefeiturapoderá Municipal de Bayeux, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada sua estrutura organizacional definida no respectivo Pela Prefeitura Municipal de Bayeux, quepela também é o órgão gerenciador responsável pela orçamento programa. administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no Pororçamento órgãos ouprograma. entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão respectivo Presencial nº 00059/2015, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuênciadodoPregão órgão Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições gerenciador.

Presencial nº 00059/2015, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: órgão gerenciador.

IntegramTERCEIRA esta Ata, o -Edital Pregão Presencial nº 00059/2015 e seus anexos, e as seguintes CLÁUSULA DAS do DISPOSIÇÕES GERAIS: propostas vencedoras certame: Integram esta Ata,dooreferido Edital do Pregão Presencial nº 00059/2015 e seus anexos, e as seguintes TR Publicidade Ltda. propostas vencedoras do referido certame: Item(s): 1 - 2 Ltda.

- 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12.

- TR Publicidade Valor: R$- 448.775,00.

Item(s): 1-2 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12.

CLÁUSULA QUARTA - DO FORO: Valor: R$ 448.775,00.

Para dirimir as questões CLÁUSULA QUARTA - DOdecorrentes FORO: da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Bayeux.

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da CoBayeux - PB, 08 de setembro de 2015 marca de Bayeux.

Dr. Expedito Pereira Bayeux - PB, 08 de setembro de 2015 Prefeito Dr. Expedito Pereira Prefeito