Jornal A União

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121 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 10 de dezembro de 2014

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Ano CXX1 Número 268

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FOTO: Evandro Pereira

No evento, gestores decidiram reativar o Fórum de Governadores da região, que ocorrerá em março, no RN; para Ricardo Coutinho, é preciso criar uma agenda positiva para o desenvolvimento

carta da paraíba

NE é desenvolvimento Segurança hídrica, combate à corrupção e linha específica de financiamento são três dos temas que precisam ser vistos como prioridade pelo Governo Federal, segundo a Carta da Paraíba, documento apresentado ontem, no encerramento do Encontro dos Governadores do Nordeste, em João Pessoa. O texto será entregue à presidente Dilma e é formado por 15 pontos convergentes, entre eles, mais recursos para a saúde e a criação de um fundo complementar para a segurança. PÁGINAs 17, 18 e 19 FOTO: Reprodução/internet

Paraíba

Nacional

Concursos com editais abertos têm salários de até R$ 23,9 mil

Aeroportos terão esquema especial para o fim do ano

Paraíba tem 349 vagas em concursos públicos com inscrições abertas.

Maior remuneração é para juiz do TRF-5. PÁGINA 14

Operação começa na próxima 2ª feira. Cerca de 20 milhões de pessoas devem circular pelos principais terminais. PÁGINA 25

FOTO: Ascom/MPPB

ditadura Está previsto para hoje a divulgação do relatório final da Comissão Nacional da Verdade, mas clubes militares ainda tentam evitar o anúncio. Página 9

PB é o quinto da região em uniões homoafetivas

Bem-humorado, ele se escalou para Olimpíadas

clima & tempo Fonte: INMET

Litoral

Cariri-Agreste

Sertão

Nublado com Nublado com Nublado com chuvas ocasionais chuvas ocasionais chuvas ocasionais o o 30 Máx.

31 Máx.

33o Máx.

24o Mín.

20o Mín.

22o Mín.

Rei admitiu ter ficado assustado com o quadro clínico e agradeceu as mensagens dos fãs. PÁGINA 23

Informações úteis para a semana:

Moeda

DÓLAR DÓLAR TURISMO EURO

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FOTO: Divulgação

20 Caderno

Pelé recebe alta hospitalar após 15 dias internado

FOTO: Divulgação

Esportes

Pesquisa divulgada ontem pelo IBGE revela ainda que, no ranking nacional, o Estado é o 15º em número de registros civis de casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Em 2013, foram formalizadas 29 uniões na Paraíba, a maioria entre homens. PÁGINA 9

sites e portais Ministério Público divulga ranking de transparência dos municípios paraibanos. Página 3 FOTO: Marcos Russo

Juca Pontes e Neide Medeiros Santos

Livros prestam homenagem a Augusto dos Anjos Lançamento das publicações, hoje, terá exposição com desenhos e quadrinhos que ilustram as obras. PÁGINA 5

l Justiça Federal faz mutirão de conciliação para ações do FGTS. Página 3 l Assembleia Legislativa convoca novos concursados até dia Altura 17. Página 13 0.3m l Estatuto do Idoso leva MPPB a acionar nove prefeituras. Página 15 l Confirmado primeiro caso da febre do Nilo Ocidental no Brasil. Página 25

Fonte: Marinha do Brasil

Marés

Hora

Altura

ALTA

06h30

2.1m

baixa

00h15

0.4m

baixa

12h19

0.6m

ALTA

18h39

2.2m

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 10 de dezembro de 2014 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6539/3218-6509

Artigo

Joana Belarmino -

joanabelarmino00@gmail.com

Uma questão de tato Os desafios da ‘acessibilidade à comunicação’ para as pessoas cegas são como uma vazante das grandes, daquelas de construção e usina hidrelétrica...”

Isso acontece comigo quase todos os dias.

Tento postar um comentário num blog do uol, ou no portal do Observatório da imprensa.

Preencho o formulário, faço meu comentário, e, ao clicar para enviar aparece aquela janelinha de “troque a imagem”. Vou na opção de ouvir o que está escrito, e encontro as vozes da caverna. Perfeitamente compreensíveis para alguém que escreve em Braille, escuta sons das mais variadas famílias de sintetizadores, nos celulares, no computador. Ausculto os “letrinumerozinhos”, e vou lá fazer a transposição, não a do São Francisco, mas a transposição da imagem. Aconteceu novamente hoje. Fiz a coisa e de novo tive que auscultar uma nova família de “letrinumerozinhos”, fui de novo à transposição, e eis que o computador emperrou, e me presenteou com uma imensa tela preta.

Fiz todo esse caminho descritivo para falar das inúmeras barreiras digitais que permeiam o trafegar de uma pessoa cega pelas rotas da infovia.

Os designers de portais, os construtores de página, sequer fazem ideia de que dezenas de milhares de pessoas cegas no Brasil já acessam a net. Sequer passa pela cabeça de um deles essa história de que uma pessoa cega possa usar computador. É como aquela história do senso comum, mas senso comum mesmo, daquele que nunca foi burilado, e que acha que uma pessoa cega anda com o tato, o instrumentozinho com o qual ele lê, conhece as pessoas, sabe da quantidade das notas de real que possui.

Sim, porque, um dia, um vendedor ambulante que me dava uma força pra atravessar a rua me disse assim, na lata: “você tem o tato aí pra me mostrar”?

Pois olhem, os problemas de “desacessibilidade” à comunicação são tão grandes quanto o desafio que o nosso velho Chico tem pela frente: Livrar-se da sanha dos políticos de ocasião, e atender à sede de centenas de milhares de pessoas do nordeste despossuído de água potável de boa qualidade.

Os desafios da “acessibilidade à comunicação” para as pessoas cegas são como uma vazante das grandes, daquelas de construção e usina hidrelétrica de grande porte, apta a produzir bilhões de watts por dia. Vou aqui tentar arrolar alguns desses desafios, resumidamente, porque essa coluna tá mais bagunçada que bazar de festa de interior em final de ano.

- Acessibilidade ao livro, no formato que a pessoa desejar: Braille, áudio, digital e outros; - Acessibilidade aos portais e páginas em Java e outros recursos de animação, através de rotas descritivas.

- Acessibilidade às produções televisuais de imagem, através da áudio descrição.

- Acessibilidade aos caixas de autoatendimento, ainda que a solução seja mais um invento sintético de voz assombrada pela falta da pontuação.

E a mais importante de todas as políticas de acessibilidade: O direito à normalidade, o direito a ser você mesmo, sem que esteja todo dia arrombando portas, quebrando cadeados, para conquistar pequenas fatias de cidadania.

savio_fel@hotmail.com

imediações do Amigão, contemplando ainda a construção de uma ciclovia e uma calçada no entorno do equipamento esportivo, totalizando investimento de R$ 3,8 milhões. Do mesmo modo, as obras no estádio Almeidão estão transformando a paisagem no entorno de sua área, que terá equipamentos similares para a comunidade: pista de caminhada, pista de skate e ciclovias. Ou seja, a maior reforma já feita em quase 40 anos de existência dos dois estádios, que têm, agora, gramado no padrão Fifa e estacionamento iluminado, foi planejada para agregar valor e benefícios à vida das comunidades circunvizinhas.

O projeto Paraíba Paralímpica também corrobora a ideia de que tais investimentos não se limitam apenas à questão esportiva. Eles servem, eficientemente, à inclusão social de jovens e preparam nossos atletas para futuros ainda mais auspiciosos, em nível nacional.

No próximo dia 21, não seria exagero dizer que a Vila Olímpica Ronaldo Marinho, em João Pessoa, será “reinaugurada”. A nova estrutura a ser entregue aos atletas e à comunidade do Bairro dos Estados e áreas contíguas, tem padrão internacional. Terá o melhor modelo estrutural desde a sua fundação, ainda com o nome de Estádio Olímpico, em 1957.

Além do campo de futebol com gramado também no padrão Fifa e arquibancadas, terá ginásios modernos e acomodações para atletas, e um dos mais completos parques aquáticos do Brasil, sobretudo em relação às modalidades nado sincronizado e saltos ornamentais.

Não é à toa que o nível de excelência da obra, cujo investimento foi de R$ 31 milhões, motivou a solicitação para treinamento de equipes dos Estados Unidos e Espanha.

Sávio -

Houve uma tentativa malograda, nas eleições de outubro passado, de minimizar os grandes investimentos que o Governo da Paraíba vinha, até então, realizando no segmento esportivo do Estado. Procurouse desacreditar os projetos exitosos que já estavam em curso, numa atitude leviana e oportunista, para dizer o mínimo. A pecha não logrou êxito, contrariando a máxima segundo a qual uma mentira repetida muitas vezes se torna uma verdade, e esvaziou as críticas de alguns candidatos a cargos eletivos. E por um motivo muito simples: era uma acusação flagrantemente falaciosa.

Nos últimos quatro anos, a atual gestão aportou maior quantidade de recursos no esporte paraibano que outros governos em oito anos consecutivos. Ainda em novembro de 2013, portanto quase um ano antes das eleições, os investimentos superavam os R$ 79 milhões, distribuídos em obras estruturantes, incentivos e apoios. Somente na reestruturação e reforma dos principais estádios da Paraíba, o Amigão, em Campina Grande, e o Almeidão, em João Pessoa – mais o Perpetão, em Cajazeiras – houve um aporte de recursos que ultrapassa os R$ 50 milhões.

A propósito das obras realizadas nos estádios Amigão e Almeidão, alguns fatos merecem ser esmiuçados para dar a dimensão do investimento, que transcende o segmento esportivo profissional, e interfere positivamente em outros aspectos relevantes que dizem respeito à cidadania, à segurança, à urbanização, à mobilidade urbana, enfim, à qualidade de vida das pessoas. A título de exemplo, ressalte-se a assinatura, em outubro, da ordem de serviço para a pavimentação de nove ruas nas

Domingos

Esporte e cidadania

Humor

Editorial

UN

Informe Geovaldo Carvalho

geovaldo_carvalho@hotmail.com

ENCONTRO PROVEITOSO O governador Ricardo Coutinho destacou, ontem, que o equilíbrio fiscal é importante, mas não é possível ficar sem investimentos, dentro da ótica desenvolvimentista para o estado e a região. Para tanto, defendeu que o Nordeste precisa de uma pauta única, regional, como base dessa política, sem descurar de outras necessidades da região, como por exemplo, investimento na segurança hídrica para enfrentar as intempéries do tempo.

O encontro de governadores foi muito proveitoso, mas ainda não foi desta vez que sairia uma posição conjunta sobre a criação da CPMS, não obstante a constatação unânime, de que novos mecanismos precisam ser encontrados para o financiamento da Saúde no país.

Houve discussão sobre outras questões cruciais para o Nordeste e o compromisso da continuidade dos encontros, de forma a zelar pelo acompanhamento das posições tiradas e enviadas para conhecimento do governo federal.

Cada um, em especial, trouxe um problema na pasta de prioridades dentre as mais conhecidas. Um Renan Calheiros Filho, de Alagoas, por exemplo, trazia consigo a necessidade de se resolver a questão da unificação do ICMS e de apoio ao setor sucroalcooleiro que definha no Nordeste, por falta de uma política objetiva que lhe revigore os passos.

Flávio Dino, do Maranhão, externou a necessidade de se encontrar uma forma de se combater a corrupção e balancear os tributos, sem aumentar a carga tributária. Em suma, a Paraíba deu o primeiro passo e o encontro deve ser repetido, fortalecendo e definindo uma política única para a região.

HABITAÇÃO PARA IDOSOS

ASSEMBLEIA O deputado Raniery Paulino (PMDB), que sempre foi contra a antecipação das eleições para a escolha da Mesa Diretora, viaja hoje a Brasília. Vai representar a Assembleia Legislativa no Encontro sobre os Diretos Humanos. A propósito da disputa pela direção da Casa, Raniery defende uma chapa consensual, a exemplo de 2009, quando foi eleito então o deputado Arthur Cunha Lima. Outro ponto que ele defende arduamente é a independência do poder que ocupa.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o aumento de 3% para 5% no porcentual de moradias destinadas a compradores idosos nos empreendimentos imobiliários financiados com dinheiro público. No entanto, o texto substitutivo ao Projeto de Lei 7.189/2014 – aprovado no final de novembro – restringe a reserva de 5% apenas aos empreendimentos em que mais de 50% dos recursos sejam públicos.

De acordo com a justificativa da matéria, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que existem 15 milhões de pessoas com mais de 60 anos no Brasil, e que a parcela de imóveis destinada é insuficiente para atender às necessidades da população carente da terceira idade, que enfrenta dificuldades em obter condições dignas de moradia.

PADRE ZÉ

APLAUSO

SEGURO-SAFRA

Nesta quarta-feira, vai ser entregue o novo Centro de Fisioterapia do Hospital Padre Zé, em João Pessoa, que recebe o nome do arcebispo emérito da Paraíba, Dom Marcelo Pinto Carvalheira. O espaço terá capacidade para atender 4 vezes mais pacientes. Antes, no máximo, 10 pacientes podiam, ao mesmo tempo, fazer sessões de fisioterapia. Agora, até 40 pacientes podem ser atendidos ao mesmo tempo. As obras foram possíveis graças a recursos do Funcep.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba aprovou, por unanimidade, voto de aplauso proposto pelo juiz Sylvio Pelico Porto Filho, para o defensor público geral do Estado, Vanildo Oliveira Brito, nomeado para o cargo pelo governador Ricardo. Vanildo, que é defensor público de terceira entrância desde 1982, vai para o segundo mandato, depois de sair na cabeça da lista tríplice nas eleições diretas promovidas pela Defensoria.

A Secretaria de Agricultura Familiar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, publicou ontem Portaria nº 56, autorizando o pagamento aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra, relativos à safra 2013/2014, para apenas dois municípios paraibanos – Santa Inês e Seridó. O pagamento será realizado este mês de dezembro, nas mesmas datas definidas pelo calendário de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

NÃO À CPMF Um dos primeiros a chegar ontem para o Encontro de Governadores, no Centro de Convenções, Robinson Farias, do Rio Grande do Norte, foi logo antecipando à Imprensa sua opinião sobre a recriação da CPMF para financiamento da Saúde: “ sou contra a qualquer imposto a mais para o povo brasileiro”. E olha que Robinson vai assumir um estado com as contas em pandarecos, salários dos servidores atrasados e rede de saúde sucateada.

A UNIÃO

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Últimas João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 10 de dezembro de 2014

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PMJP convoca últimos aprovados para compor Guarda Municipal Incorporação elevará para 830 o número de agentes que compõem Guarda Civil A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) confirmou para hoje a publicação, no Semanário Oficial do Município, do edital de convocação para a posse dos últimos 21 aprovados no concurso público para preenchimento de vagas na Guarda Civil Municipal. Com o ato, o prefeito Luciano Cartaxo conclui a convocação dos 332 candidatos que participaram da última etapa da concorrência: o curso de preparação.

“Estamos cumprindo o compromisso assumido com os candidatos aprovadas e também o compromisso maior que sempre tivemos, que é a participação efetiva da Prefeitura na questão da segurança pública por meio de políticas preventivas”, destacou o prefeito Luciano Cartaxo. “Esperamos que este grupo venha com toda a disposição para fortalecer ainda mais a nossa Guarda Municipal”, complementou.

A publicação do edital no Semanário Oficial é o início do processo para que os

aprovados tomem posse em seus cargos. Após o lançamento, eles deverão procurar a Junta Médica do Município para a realização dos exames admissionais, documento que deverá ser apresentado na Secretaria Municipal da Administração (SEAD).

“Com os exames em mãos, os aprovados devem procurar a Divisão de Posse da SEAD e assinar o termo de posse. A partir daí, eles terão oito dias para se apresentarem à sua repartição, no caso, a Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania”, explicou o secretário da Administração, Roberto Wagner.

O concurso público para a Guarda Municipal abriu 250 vagas. No total, 332 candidatos foram aprovados para a última etapa da concorrência: o curso de preparação. A princípio, o prefeito Luciano Cartaxo deu posse aos 250 candidatos classificados, convocando em seguida mais 52 nomes da lista. Dos 30 candidatos restantes, nove tomaram posse no mês de novembro.

Os últimos 21 se juntam a eles ainda este mês, elevando para 830 o número de agentes da Guarda Civil.

FOTO: Arquivo

Agra volta a precisar de sangue B negativo O ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, voltou ontem à tarde a necessitar de doações de sangue.

Internado desde a última quartafeira (3) no Hospital Memorial São Francisco, na capital, após ter sofrido um Acidente Vascular Cerebral (AVC), Agra tem registrado diminuição no número de plaquetas, o que aumenta a necessidade de transfusão e faz a família intensificar os pedidos de doação do tipo B negativo, grupo sanguíneo do arquiteto. As doações podem ser feitas em qualquer unidade do Hemocentro no Estado, direcionadas para José Luciano Agra de Oliveira. A última bolsa de sangue B negativo existente no hospital foi ministrada no ex-gestor na tarde da terça-feira (9) e há baixo estoque dessa tipologia no Hemocentro.

Milton Nascimento é hospitalizado no RJ

Com o ato, o prefeito de João Pessoa Luciano Cartaxo conclui a convocação dos 332 candidatos

paraíba

dívidas do FGTS

Divulgado relatório dos Portais de JFPB e CEF realizam mutirão de conciliação Transparências dos municípios A 5ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), sediada em João Pessoa, promoverá, hoje e amanhã, um mutirão de audiências de conciliação em processos de Execução Fiscal de dívidas junto ao FGTS. Cerca de 96 processos estão agendados para as audiências, das 9 às 17h30, com a participação da juíza federal Helena Fialho, titular da Vara Privativa das Execuções Fiscais, dos devedores e dos representantes da

Fazenda Nacional e da Caixa Econômica.

O mutirão tem como objetivo facilitar as transações para pagamento parcelado dessas dívidas executadas perante aquele Juízo.

Segundo a direção da 5ª Vara, ainda que encerrada essa primeira rodada de negociações, as demais empresas interessadas no parcelamento poderão procurar aquela instituição bancária a fim de negociar seus débitos administrativamente.

combate às drogas

PRF faz a prisão de 2 acusados por tráfico Marcos Tadeu mtleao@gmail.com

Dois homens acusados por tráfico de drogas foram presos em flagrante, ontem, por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Um dos presos é natural de Pernambuco. Ele foi detido em barreira policial, no Distrito de Mata Redonda, em Alhandra.

O segundo acusado foi preso no Litoral Sul da Paraíba.

De acordo com a PRF, os agentes suspeitaram do comportamento do condutor de uma pick-up Corsa, e quando realizaram uma minuciosa inspeção no veículo localizaram dois tabletes

contendo pouco mais de 2kg de cocaína.

Com o outro preso, um jovem de 24 anos, foram encontradas duas pistolas Taurus, uma calibre 40 e outra 380, munição, quatro carregadores, 418 micropontos que aparentam ser de LSD e R$ 3.490,00 em espécie.

Contrabando Agentes da PRF aprenderem ontem um carregamento de cigarros contrabandeado do Paraguai. Quatro pessoas foram presas. O caso aconteceu no Município de Riacho de Santo Antônio, na região do Agreste da Paraíba, depois de uma denúncia anônima.

O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB), integrado pelo Ministério Público da Paraíba, Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Tribunal de Contas da União (TCU), Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba, Controladoria Geral da União – Regional da Paraíba (CGU), apresentou ontem o resultado do relatório realizado em novembro de 2014 sobre a transparência pública dos portais das prefeituras municipais de todo o Estado.

De acordo com o relatório, os dados obtidos em novembro de 2014 apontaram que os melhores resultados de transparência pública na Pa-

Polícia procura vândalos que danificaram 4 USFs em JP

A polícia continua investigando para identificar os vândalos que danificaram quatro Unidades de Saúde da Família (USFs) durante o feriadão do final de semana.

As ações dos bandidos foram realizadas no Cidade Verde, Gervásio Maia e Caminhos do Sol, em João Pessoa.

Os bandidos levaram medicamentos, material de uso clínico, pixaram paredes e chegaram até a fazer necessidades fisiológicas em uma das unidades. Esta não é a primeira vez que essas unidades de saúde são invadidas e depredadas por vândalos.

raíba, que determina a disponibilização em tempo real sobre a execução das atividades orçamentaria e financeira de cada município, ficaram com as prefeituras Municipais de João Pessoa, Junco do Seridó, Matureia e Campina Grande.

Ainda de acordo com o relatório, os melhores resultados dos municípios acima de 100 mil habitantes ficaram com as prefeituras de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Santa Rita e os melhores desempenhos dos municípios abaixo de 10 mil habitantes ficaram com os portais das prefeituras Junco do Seridó e Matureia.

Em comparação com os relatórios anteriores houve

uma mudança no quadro. Os registros mostraram que, em dezembro de 2013, eram 15 municípios sem sites e 37 com sites e sem portal, além de 171 municípios com site e com portal. Já em maio de 2014 foi constatado que 16 municípios não tinham site; 28 com site e sem portal, e 179 tinham site e portal. Já em agosto de 2014 um novo relatório apontava os seguintes dados: 10 municípios sem site; 48 com site e sem portal e 165 com site e portal. Nesse último relatório realizado em novembro de 2014, apenas nove municípios não têm site, 15 contam com site, mas sem portal, e 204 municípios contam com site e portal.

pleito será sexta-feira

Interventor impõe regras para a eleição na FPF Um dos interventores da Federação Paraibana de Futebol, Eduardo Faustino, definiu as regras da eleição para presidente da entidade, que acontecerá na próxima sexta-feira, das 9 às 14h.

Três candidatos disputarão o cargo, Amadeu Rodrigues, Coriolano Coutinho e João Máximo. Entre as medidas está a proibição do “voto por procuração”, onde será feita uma chamada por ordem alfabética para que cada entidade possa depositar seu voto na urna. Outra preocupação será com relação a segurança na sede da entidade, quando o pleito será acompanhado por policiais mili-

tares e seguranças privados desarmados.

O primeiro vai ficar responsável exclusivamente pela segurança na área externa do prédio da FPF, enquanto o segundo fará a proteção no interior da FPF. De acordo com Faustino, infelizmente a FPF terá que pagar por uma segurança privada para uma eleição que poderia ser tranquila dentro e fora da sede.

“Os candidatos estão em clima de tensão, com possibilidade de provocar atritos, confusões e até brigas. Queremos manter a ordem para que possamos ter um pleito dentro das normas estabelecidas”, disse.

O cantor e compositor Milton Nascimento, de 72 anos, foi internado no Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro. Segundo a assessoria do artista, ele foi para a unidade após ter aumento da pressão arterial e sentir fraqueza. Ontem, ele foi submetido a um cateterismo preventivo que foi feito para o estudo de suas artérias coronárias e deve receber alta hoje. A agenda de shows do cantor foi cancelada para repouso e observação. Em outubro, “Bituca” passou pelo mesmo procedimento no Instituto do coração (Incor), em São Paulo, e teve alta um dia depois. Além de sofrer com hipoglicemia, o cantor tem um forte tipo de diabetes.

Governo e UFPB promovem debate O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), e o Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Extensão em Economia Solidária e Educação Popular (Nuplar) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) realizam hoje, a partir das 9h, no Auditório Virtual da UFPB, o debate “Parcerias do Estado com a Sociedade Civil: os desafios do novo marco regulatório das organizações da sociedade civil”. O evento é destinado às pessoas que participam de Organizações Não Governamentais, associações e entidades filantrópicas.

O debate tem como objetivo fazer uma apresentação da Lei 13.019/2014, chamada de Marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil. A Lei Nacional está em fase de regulamentação e deverá entrar em vigor em 2015.

Esse também é o prazo para estados e municípios se adaptarem.

Estação da Moda realiza desfile A Estação da Moda - Centro Vocacional Tecnológico (CVT) realiza hoje, às 19h, o desfile da coleção “Artesania”, de autoria de Willer Moura, na Estação das artes, anexo da Estação Cabo Branco - Ciência, Cultura e Artes, no Altiplano. O ganhador da 3ª edição FashionTech é uma realização da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia (Secitec). O FashionTech é um concurso que tem como objetivo capacitar, orientar e profissionalizar pessoas para o mercado de moda local, estimulando assim a geração de emprego e renda na capital. O vencedor é premiado com o desenvolvimento da coleção proposta, no total de 30 looks.

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A UNIﾃグ

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Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Especiais de Natal e Ano Novo de programa serão gravados hoje Página 8

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 10 de dezembro de 2014

Augusto em dobro Poeta do Eu é tema de exposição com desenhos e quadrinhos e de dois livros, cujos lançamentos acontecem hoje, na FCJA

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FotoS: Divulgação

Guilherme Cabral guipb_jornalista@hotmail.com

ois livros publicados pela Editora MVC, sendo um a edição especial do Eu e outras poesias, de Augusto dos Anjos, ilustrado por Izaac Brito e contendo roteiro de leitura da escritora e professora Neide Medeiros Santos, e Vida e poesia de Augusto dos Anjos – para crianças, jovens e adultos, do poeta Juca Pontes, com ilustrações de Lelo Alves - serão lançados hoje, a partir das 19h, no hall externo do Auditório da Fundação Casa de José Américo (FCJA), em João Pessoa. Na ocasião do evento - realizado em parceria com a própria instituição, com o objetivo de homenagear o centenário de morte do poeta paraibano, transcorrido no dia 12 de novembro passado - também haverá exposição com os desenhos e os quadrinhos que estão nas obras.

“O meu objetivo é fazer com que os alunos do Ensino Médio da rede estadual de ensino conheçam, leiam e passem a gostar e admirar a obra de Augusto dos Anjos”, confessou para o jornal A União a escritora Neide Medeiros, que se baseou no livro lançado pela Academia Paraibana de Letras em 2012, quando se celebrou o centenário da publicação, no Rio de Janeiro, da 1ª edição do Eu. Nesse sentido, ela disse que selecionou 19 poemas para o roteiro. Um exemplo é o que se intitula Monólogo de uma sombra, do qual trabalhou a primeira estrofe. “Planejei uma atividade leve, um trabalho que estimule o aluno em sala de aula e, também, que o faça querer conhecer o restante da poesia”, prosseguiu a autora, cuja obra, durante o evento na sede da FCJA - localizada na Av. Cabo Branco, 3336, no bairro homônimo, em João Pessoa - será apresentada pela professora Maria do Socorro Silva de Aragão.

Neide Medeiros informou que, na primeira parte, o livro - de 253 páginas - contém as 56 poesias que Augusto dos Anjos publicou no livro, além dos 46 poemas também por ele escritos, mas inseridos depois de sua morte. Depois se segue o roteiro de leitura, além de a obra conter dados biográficos do autor do Eu e seu auto-retrato.

Já o poeta e editor Juca Pontes comentou para A União que sua obra - com 60 páginas - a ser lança-

MÚSICA

O poeta e editor Juca Pontes e a professora Neide Medeiros reverenciam, nas duas publicações, a vida e a obra do escritor paraibano

da hoje, na FCJA, também integra um projeto da Editora MVC em torno das homenagens ao centenário de morte de Augusto dos Anjos. “É um livro em quadrinhos porque é uma linguagem que consegue atingir crianças e jovens, mas que ainda é destinado ao adulto”, disse ele. “A obra é uma homenagem ao poeta Ronaldo Cunha Lima (1936 - 2012), com quem convivi e aprendi a gostar da obra de Augusto dos Anjos”, prosseguiu o autor.

Banda americana de metal Biohazard realiza show hoje na capital PÁGINA 7

“Esse evento enriquece e enobrece as comemorações do centenário de morte de Augusto dos Anjos, que a Fundação Casa de José Américo vem realizando também em nome da Secretaria de Cultura e do Governo do Estado”, ressaltou, ainda, o presidente da FCJA, professor Damião Ramos Cavalcanti.

Sobre os autores Membro da Academia Feminina

ARTES VISUAIS

de Letras e Artes da Paraíba e Academia de Letras e Artes do Nordeste, a professora e escritora Neide Medeiros Santos é, também, leitora votante da Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil. O outro autor, Juca Pontes, é poeta, editor, jornalista e publicou diversos livros. É, ainda, um dos idealizadores do Pôr do Sol Literário, evento que se realiza na Academia Paraibana de Letras, em João Pessoa.

XV Samap é aberto em João Pessoa e reúne 20 obras da nova geração PÁGINA 8

Vivências A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 10 de dezembro de 2014

Artigo

Rogério Almeida

Presidente da Abrajet-PB - rogerioalmeidaturismo@yahoo.com.br

O verão paraibano da Praia de Lucena Foto: Rogério Almeida

Durante toda a temporada do verão, uma das novidades dos turistas que visitam a Paraíba é a travessia feita pelo ferry-boat entre os municípios de Cabedelo e Lucena, no Litoral Norte e que está sendo animada com apresentação do projeto “Cantando na Balsa”.

Trata-se de uma iniciativa da Organização Não-Governamental Instituto Mar de Esperança, que oferece aulas gratuitas de música para crianças e adolescentes da rede de ensino público no município de Lucena, e que resultou na formação do Coral Meninos de Lucena.

Cerca de 50 crianças, entre meninos e meninas na faixa etária dos 4 aos 16 anos de idade e sob a coordenação da pastora Rejane Maria Azevedo, participam com o acompanhamento ao violão da maestrina Angélica Lacerda da travessia da balsa apresentando canções populares .

Os visitantes e turistas que tomam a balsa terão uma surpresa no primeiro e terceiro sábado do mês, sempre nos horários das 8h30 de (Lucena/Cabedelo), 9h (Cabedelo/ Lucena), 9h30 no sentido contrário e às 10h.

O “Cantando na Balsa” é uma ação pioneira no Brasil e foi idealizado pela consultora de turismo do Sebrae-PB, Miriam Rocha.

Depois da travessia da balsa a dica é realizar uma caminhada até a Caiçara Cultural. No local existe uma exibição de fotografias sobre o dia a dia dos pescadores pelo fotógrafo Cácio Murilo. Aqui o visitante encontra folhetos e material de divulgação de Lucena Depois da visita à Caiçara a sugestão é realizar uma trilha atravessando o Riacho Camaçari em direção às ruínas da Igreja de Bonsucesso- Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba.

Construída em 1789, a igreja foi construída em terras de particulares e hoje se encontra em ruínas. O que restou da igreja é sustentada pelas raízes de uma imensa gameleira.

Saindo das ruínas da Igreja de Bonsucesso a caminhada prossegue até à Igreja de Nossa Senhora da Guia. No local realiza-se anualmente

Artigo

Lima

Professora e poetisa - vitorialr@gmail.com

Dia 8 de dezembro dia de imaginar Cerca de 50 crianças na faixa dos quatro aos 16 anos participam do projeto a “Festa da Guia”, um festejo com partes profana e religiosa, envolvendo toda a comunidade local.

Sua fundação é obra dos frades Carmelitas, religiosos que pertenciam à Ordem de Nossa Senhora do Carmo, que chegaram à Paraíba em 1591, tendo um papel importante na catequização dos indígenas locais.

Foi iniciada em fins do século XVI, passando depois por fases de construção e acabamento.

A igreja foi construída em estilo denominado barroco tropical e apresenta em sua fachada desenhos extravagantes, como as figuras popularmente conhecidas como “anjos deformados”. Há também em profusão na fachada frutos tropicais, coroas, cetros, armas do Império Colonial Português, entre outros motivos, como uma caveira em pedra calcária. É um dos mais representativos monumentos da arquitetura colonial na Paraíba, e é tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (IPHAEP) desde 16 de maio de 1949.

Depois do turismo religioso a dica é ir comer uma tapioca feita por Maria Idelzuíte na Tapiocaria e Doceria Xodó de Mulher. Em seguida um passeio de barco é sugerido para visitar uma das piscinas naturais (são 46) onde se pode esfoliar o corpo com resíduos de conchas.

Para o almoço imperdível ir ao encontro do chef Manolo Terren que ao lado de Socorro Ximenez comandam o Costa Brava Praia Resort na Praia de Fagundes. Uma paella

Molina Ribeiro

espanhola é um dos destaques do restaurante do hotel que oferece ainda a arte da pintura na barca de coco de José Renato.

Um local de visita imperdível em Lucena é à Associação Mãos que se Ajudam de Artesãos e Produtores Caseiros de Cocada na Kenga e Artesanato e Biojoias produzidas de coco. É aqui se produz a verdadeira Cocada na Kenga, que agora é exportada para o mundo inteiro.

No final da tarde recomendo uma visita ao restaurante Barcaça de Valter Pessoa e Sinicleide Souza com direito a passeio de charrete e de bicicleta e admirar o pôr do sol direto da praia. À noitinha a dica é ir conhecer o Centro de Artesanato de Lucena.

Aqui o visitante pode saborear a Cocada de Frutas do Toni, com até seis sabores diferentes de frutas.

Toni, doceiro, inovou não apenas na Cocada, mas construiu uma mini casa de bambu onde prepara delícias em doces que são disputados pelos turistas. Ao lado se pode provar o Açaí na Kenga de Coco da Tereza Florêncio, bem como os brigadeiros na Kenga de Coco da Comedoria na Kenga.

No final da visita uma ida a praia para assistir a apresentação dos Cambindas de Lucena, que homenageia a Princesa Izabel, libertadora dos escravos.

Uma programação para viver e experimentar com orgulho de ser paraibano e tudo numa coordenação do Sebrae-PB Regina Medeiros Amorim

Jornalista e escritora - molina.ribeiro736@gmail.com

Palavras do Papa Francisco Ao permanecer diante da televisão por cinco minutos para assistir a um noticiário, a impressão é de um mundo pelo avesso. Notícias de conflitos entre países, atos de violência no trânsito, brigas por motivos banais que terminam em morte. Em grandes ou pequenas proporções, o que se vê ao redor assusta e indica uma sociedade cada vez mais incapaz de viver a fraternidade.

O Papa Francisco na sua primeira mensagem escolheu como tema para o quadragésimo sétimo, Dia Mundial da Paz, celebrado no inicío deste ano de 2014. Fraternidade, fundamento e caminho para a paz.

Ao divulgar o tema, o Pontifício Conselho para a justiça e paz destacou, que a cultura do bem – estar faz perder o sentido da responsabilidade e da relação fraterna. “Os outros em vez de serem nossos semelhantes, aparecem como inimigos, e são muitas vezes coisificados”

Vitória

Desde o início do seu pontificado, o Papa argentino alerta para a “cultura do descartável” que coisifica a pessoa humana, tornando-a um simples objeto. Já a “cultura do encontro” é a proposta do Papa Francisco para combater esse desrespeito ao próximo e proporcionar um mundo mais justo e pacifíco.

Porém a cultura do encontro enfrenta uma grande inimiga: a intolerância. Ela é muitas vezes o pano de fundo dos grandes conflitos que terminam em guerras, mas também do desrespeito entre irmãos que habitam a mesma casa.

Segundo explica o especialista em Oriente Médio. Padre Samir Khalil, a intolerância seja religiosa ou cultural, tem “ financiado” as guerras que destroem nações. O jesuíta árabe ainda a falta de perdão como impulso para o comportamento intolerante entre religiões e povos.

“Se queremos progredir no caminho da fraternidade, da paz

“Se queremos progredir no caminho da fraternidade, da paz da serenidade com todos, devemos aprender a perdoar, e isso é a coisa mais difícil no mundo!

da serenidade com todos, devemos aprender a perdoar, e isso é a coisa mais difícil no mundo! Sabendo que o outro me fez o mal, eu digo: que Deus te perdoe. Este é o verdadeiro caminho da paz, e isso que foi proposto pelo Papa Francisco”, alerta Padre Samir.

O apelo de paz do Papa Francisco alcança o mundo por que é algo já presente no coração humano.

Explica o especialista. Ao pedir a paz, o Papa convida o homem a ser coerente com a lei presente em sua consciência e coração. De acordo com Padre Samir foi por este motivo que as constantes mensagens do Papa pela paz no Oriente Médio e principalmente em prol da Síria no último ano, causaram grandes repercussões.

“O apelo do Papa tocou profundamente o coração dos mulçumanos, daqueles que mora em países de raiz islâmica. Eles se uniram em oração e jejum, mostrando que é essa a verdadeira estrada dos que crêem” Conta o religioso egípcio que atualmente mora no Líbano. Ele destaca que essa unidade mostrou que os homens, sejam eles mulçumanos, judeus, ou cristãos entenderam que as armas para vencer a audiência de paz” “são espirituais”

Para muitos, o dia 8 de dezembro é o dia dedicado a Nossa Senhora de Conceição. Para outros, é o dia dedicado a Iemanjá, a rainha, a sereia, a divindade do mar.

Além dessas divindades há duas outras, bem terrenas, que se não se tornaram santas, pelo menos vieram à terra e encarnaram entre nós para tornar nossas vidas mais belas e iluminadas com sua arte poético/musical.

Falo de John Lennon, (1940-1980) um dos criadores da banda The Beatles, talvez o mais inteligente e inspirado dos quatro, os “Fab 4”. John Lennon nos deixou de uma forma abrupta, assassinado por um maníaco, na frente da sua casa em Nova York.

Lembro bem: na época eu estudava na Inglaterra e naquele dia só tocava música dos Beatles em todas as estações de rádio. Como estava fora de casa, todo o meu grupo da Universidade estava numa atividade em Stratford-upon-Avon, não ouvi nenhum noticiário, nem vi TV durante todo aquele dia fatídico. Só achei estranho que tocasse tanta música dos Beatles em todas as estações que sintonizávamos no carro, nos bares, restaurantes, onde quer que houvesse um aparelho de som. Mas atribuí ao fato de ser um aniversário ou uma data comemorativa qualquer relativa à banda, tão querida de todos nós e particularmente do povo inglês. Só voltei para casa à noite e logo liguei o rádio para ouvir as notícias, enquanto preparava o jantar. Foi aí que soube que Lennon tinha sido assassinado em Nova York, cidade onde morava. Só então chorei, sentindo-me desamparada, pois junto com ele morria uma parte da minha vida, da minha juventude. Na TV da sala vi alguns clips de suas músicas, principalmente aquele clip quase etéreo dele ao piano, cantado “Imagine”. Depois ele e Yoko saíam passeando pelos campos verdejantes...

Do dia da morte de Antonio Carlos Jobim (19278-12-1994), Tom Jobim, o Passarim, o Brasileiro, não me lembro nada. Sabia que ele estava doente já há algum tempo, que era muito extravagante e não se cuidava. Vi muitos clips com ele, um ou dois documentários e atribuo-lhe a responsabilidade de ter-nos salvo da dor-de-cotovelo que imperava no Brasil nos anos 50, começo dos anos 60. Sua leveza, aliada à poesia de Vinicius de Moraes, fizeram-nos sonhar com uma vida de sol, mar e luz, amor e elegeram o Rio de Janeiro como o epicentro dos nossos sonhos e dos nossos desejos. Nascia a bossa nova, com Bôscoli, Carlinhos Lyra, Nara Leão, Silvinha Teles e João Gilberto - que introduziu uma nova maneira de cantar e tocar o violão.

O legado de Jobim é inestimável: Garota de Ipanema, Urubu, Águas de Março, Retrato em Preto e Branco, Inútil Paisagem, Beatriz, Ligia, Wave, e uma infinidade de belos poemas sinfônicos. Só produziu clássicos. Ajudou-nos a curar o complexo de vira-latas, antes mesmo deste termo existir, quando as maiores vozes, os maiores intérpretes do mundo, como, por exemplo Frank Sinatra, (que até assumiu seu nome completo, Francis Albert Sinatra, para ficar no nível de Antonio Carlos de Almeida Jobim) ao gravar um álbum totalmente dedicado à sua música.

Para eles e para as duas divindades que hoje comemoramos, escrevi um poema que aqui transcrevo em primeira mão: 8 de dezembro Entre Conceição e Iemanjá Meu coração oscila Qual um pêndulo.

Não tenho que escolher: Uma reina no céu A outra reina no mar.

Ambas são mães Em ambas, confio Para me proteger.

Ave Maria!

Odôiyá, Iemanjá!

E além das duas, Ainda temos Lennon e Jobim Astros que viraram estrelas Lá no céu de Nova York.

Desde então, Oito de dezembro Também ficou sendo Dia de imaginar.

Roteiro João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 10 de dezembro de 2014

Show

Banda americana Biohazard realiza apresentação hoje no Espaço Mundo

FotoS: Divulgação

Lucas Duarte

Especial para A União

O Centro Cultural Espaço Mundo viverá uma das suas noites mais marcantes, isto porque subirá ao palco para uma noite histórica a banda americana Biohazard (EUA).

Em turnê por algumas cidades brasileiras, a clássica banda de metal chega pela primeira vez à Paraíba. O show acontece hoje, às 21h e os ingressos são limitados (apenas para 200 pessoas) e pode ser adquirido ao preço promocional antecipado de R$ 40 pelo site http://www.eventick.com.br/ biohazardjp da Eventick.

Em João Pessoa, o show desta lenda do Metal está sendo realizado pelo Coletivo Mundo, membro da Rede Fora do Eixo, com apoio da Empire, GW Entreteniment e do Varadouro Cultural.

Com mais de 20 anos de estrada, o quarteto formado por Billy Graziadei, Bobby Hambel, Danny Schuler and Scott Roberts apresenta ao público e aos inevitáveis milhares de fãs um espetáculo cheio de movimento e de um som pesado que ateste o respeito que adquiriram ao longo da carreira na cena musical, especificamente no universo do Hardcre e do Metal.

Biohazard é uma banda da década de 90 surgida no Brooklyn (NY) em uma época de grande efervescência de

Humor

O grupo, que cumpre turnê pelo Brasil, é considerado uma lenda do metal novas produções e formações na cena do metal pesado com influências do hardcore punk aliado a elementos do hip hop e rap. A combinação entre um som e letras que sugerem temas como urbanismo e corrupção fez da Biohazard um dos clássicos do Metal Mundial.

Banda Biohazard (EUA) Em 1990 o grupo lançou seu primeiro álbum, o homônimo Biohazard. O disco traz músicas que revelam os pon-

tos de vista políticos da banda e, como resultado da vivência dos integrantes, levanta discussões acerca dos problemas que a juventude urbana enfrenta em todas as partes do mundo. O segundo álbum, o Urban Discipline chega ao público dois anos depois e consegue atrair fãs do punk e do metal. Em 1994, lançaram o disco State of the World Address, gravado em Los Angeles pela Warner Bros. Em 1997, o Biohazard gravou um álbum completamente ao vivo

BARTOLO

com algumas canções de todos os álbuns anteriores. E no final deste mesmo ano, aterrissou pela primeira vez no Brasil. O New World Disorder, álbum com quatorze canções inéditas foi lançado em 1999, seguido do Tales From The BSide (2001). Totalizando seis álbuns na carreira, em 2010 a banda fez uma turnê pela América do Sul, passando por três cidades brasileiras: São Paulo, Porto Alegre e Araraquara, mas não chegou à capital paraibana.

Cristovam Tadeu

Em cartaz TIM MAIA (BRA 2014). Gênero: Drama. Duração: 141 min. Classificação: 16 anos. Direção: Mauro Lima. Com Babu Santana, Robson Nunes e Alinne Moraes. Cinebiografia do cantor Tim Maia, baseada no livro “Vale Tudo - O Som e a Fúria de Tim Maia”. O filme percorre cinquenta anos na vida do artista, desde a sua infância no Rio de Janeiro até a sua morte, aos 55 anos de idade, incluindo a passagem pelos Estados Unidos, onde o cantor descobre novos estilos musicais e é preso por roubo e posse de drogas. Manaíra 2: 13h e 16h.

DEBI E LÓIDE 2 (EUA 2014). Gênero: Comédia. Duração: 110 min. Classificação: 12 anos. Direção: Bobby Farrelly e Peter Farrelly. Com Jim Carrey, Jeff Daniels e Rob Riggle. Mais nova aventura dos inseparáveis Lloyd Christmas (Jim Carrey) e Harry Dunne (Jeff Daniels). Desta vez, Harry descobre que teve uma filha ilegítima, que hoje precisa dele para um transplante de rim. Ele leva o amigo Lloyd para conhecer a garota, e os dois percebem que não têm a responsabilidade necessária para serem pais. Manaíra 1: 14h, 16h25, 19h e 21h30.

Tambiá 4: 14h10, 16h15, 18h20 e 20h25.

IRMÃ DULCE (BRA 2014). Gênero: Drama. Duração: 95 min. Classificação: 10 anos. Direção: Vincente Amorim. Com Bianca Comparato, Regina Braga e Glória Pires. Cinebiografia de Irmã Dulce (Bianca Comparato/Regina Braga), que, em vida, foi chamada de “Anjo Bom da Bahia”, também indicada ao Nobel da Paz e beatificada pela Igreja. Contemplando da década de 1940 aos anos 1980, o filme mostra como a religiosa católica enfrentou uma doença respiratória incurável, o machismo, a indiferença de políticos e até mesmo os dogmas da Igreja para dedicar sua vida ao cuidado dos miseráveis – personificados na figura do fictício João (Amaurih Oliveira) –, deixando um legado que perdura até hoje. Manaíra 4: 13h15 e 15h15 JOGOS VORAZES: A ESPERANÇA - PARTE 1 (EUA 2014). Gênero: Ação. Duração: 125 min. Classificação: 12 anos. Direção: Francis Lawrence.

Com Jennifer Lawrence, Josh Hutcherson e Liam

Hemsworth. Após ser resgatada do Massacre Quaternário pela resistência ao governo tirânico do presidente Snow (Donald Sutherland), Katniss Everdeen (Jennifer Lawrence) está abalada.

Temerosa e sem confiança, ela agora vive no Distrito 13 ao lado da mãe (Paula Malcomson) e da irmã, Prim (Willow Shields). A presidente Alma Coin (Julianne Moore) e Plutarch Heavensbee (Philip Seymour Hoffman) querem que Katniss assuma o papel do tordo, o símbolo que a resistência precisa para mobilizar a população.

Após uma certa relutância, Katniss aceita a proposta desde que a resistência se comprometa a resgatar Peeta Mellark (Josh Hutcherson) e os demais Vitoriosos, mantidos prisioneiros pela Capital. Manaíra 4: 17h45, e 20h30 . Manaíra 5: 13h45, 16h50, 19h40 e 22h20. Manaíra 7: 12h45, 15h30 e 18h30 e 21h15. CinEspaço 3: 18h. CinEspaço 4: 14h, 19h, 16h30 e 21h30.

Tambiá 6: 14h10,16h25, 18h40 e 20h55.

ELSA & FRED (ARG 2014). Gênero: Comédia Dramática. Duração: 97 min. Classificação: Livre.

Direção: Michael Radford. Com Shirley McLaine, Christopher Plummer e Marcia Gay Harden. Elsa (Shirley MacLaine) é uma romântica, que sonha encontrar um amor para recriar a famosa cena da Fontana di Trevi de “A Doce Vida”, clássico filme de Federico Fellini. Fred (Christopher Plummer) é um homem pacato, ainda desacostumado com a recente viuvez. De mudança para um novo apartamento, ele torna-se vizinho de Elsa e o encontro muda a vida dos dois. CinEspaço 1: 14h e1 6h.

DE VOLTA AO JOGO (EUA 2014). Gênero: Ação.

Duração: 101 min. Classificação: 14 anos.

Direção: David Leitch e Chad Stahelski. Com Keanu Reeves, Michael Nyqvist e Alfie Allen.

John Wick (Keanu Reeves) já foi um dos assassinos MAIS temidos da cidade de Nova York, trabalhando em parceria com a máfia russa. Um dia, ele decide se aposentar, e neste período tem que lidar com a triste morte de sua esposa.

Vítima de uma doença grave, ela já previa a sua própria morte, e deu de presente ao marido um

cachorro para cuidar em seu período de luto. No entanto, poucos dias após o funeral, o cachorro é morto por ladrões que roubam o seu carro.

John Wick parte em BUSCA de vingança contra estes homens que ele já conhecia muito bem, e que roubaram o último símbolo da mulher que ele amava. CinEspaço 3: 14h, 16h e 21h.

Manaíra 8: 13h30, 15h45, 18h e 20h45.

TRINTA (BRA 2014). Gênero: Drama. Duração: 92 min. Classificação: 10 anos. Direção: Paulo Machline. Com Matheus Nachtergaele, Paolla Oliveira e Milhem Cortaz. Cinebiografia do carnavalesco Joãosinho Trinta (Matheus Nachtergaele), o FILME traça o retrato do artista a partir de um recorte no tempo. Dos anos 1960, quando se mudou do Maranhão para o Rio de Janeiro a fim de se tornar bailarino do Theatro Municipal; até 1974, ano em que assume o posto de carnavalesco da Acadêmicos do Salgueiro, tradicional escola de samba do carnaval carioca. Do anonimato à consagração, Trinta aborda a amizade e o rompimento de Joãosinho Trinta com o cenógrafo e carnavalesco Fernando Pamplona (Paulo Tiefenthaler), o preconceito sofrido dentro da própria família e a inveja despertada no barracão. Manaíra 8: 13h30 e 15h45.

CAÇADA MORTAL (EUA 2014). Gênero: Drama.

Duração: 114min. Classificação: 16 anos.

Direção: Scott Frank. Com L iam Neeson, Dan Stevens, Boyd Holbrook. Nova York. Matt Scudder (Liam Neeson) é um ex-policial que agora trabalha como investigador privado, muitas vezes agindo fora da lei. Com uma certa relutância, ele aceita ajudar um traficante de drogas (Dan Stevens) que está atrás do homem que sequestrou e matou sua esposa.

Não demora muito para que Matt descubra que o procurado já havia cometido este tipo de crime.. Manaíra 2 13h,16h, 19h15 e 21h45 Tambiá 5: 14h10,16h25, 18h40 e 20h55.

BRINCANTE (BRA 2014). Gênero: Documentário.

Duração: 92min. Classificação: livre. Direção:

AS AVENTURAS DE PADDINGTON (FRAN 2014).

Gênero: Comédia. Duração: 98min. Classificação: Livre. Direção: Paul King Com Ben Whishaw, Hugh Bonneville, Sally Hawkins .Um jovem garoto começa uma amizade com um urso falante (voz de Ben Whishaw) que ele conhece numa estação de trem em Londres. Versão live-action da série popular de livros infantis escritos por Michael Bond. Manaíra 3: 14h10, 16h30,18H45 e 21h.

Manaíra 5: 13h45, 16h50, 19h40 e 22h20.

Tambiá 2: 14h20,16h20, 18h20 e 20h20.

DRÁCULA - A HISTÓRIA NUNCA CONTADA (EUA 2014). Gênero: Ação. Duração: 92min. Classificação: 14 anos. Direção: Gary Shore Com Luke Evans, Sarah Gadon, Dominic Cooper.Os habitantes da Transilvânia sempre foram inimigos dos turcos, com quem tiveram batalhas épicas. Para evitar que sua população fosse massacrada, o rei local aceitou entregar aos turcos centenas de crianças. Entre elas estava seu próprio filho, Vlad Tepes (Luke Evans), que aprendeu com os turcos a arte de guerrear.

Logo Vlad ganhou fama pela ferocidade nas batalhas e também por empalar os derrotados.

De volta à Transilvânia, onde é nomeado príncipe, ele governa em paz por 10 anos. Só que o rei Mehmed (Dominic Cooper) mais uma vez exige que 100 crianças sejam entregues aos turcos. Vlad se recusa e, com isso, inicia uma nova guerra. Para vencê-la, ele recorre a um ser das trevas (Charles Dance) que vive pela região. Após beber o sangue dele, Vlad se torna um vampiro e ganha poderes sobrehumanos.

Tambiá 1: 14h50,16h20, 18h20 e 20h50.

Manaíra (Box) [3246-3188]  Sesc - Campina Grande [3337-1942] [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa

 Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas

do Cantador [3337-4646]

Mídias em destaque Se desconectar é preciso Luciellen Souza Jornalista

Nos dias atuais estar desconectado é algo que no mínimo gera um certo desconforto. Estamos tão acostumados a navegar na internet e interagir nas redes sociais que quando ficamos sem, a vida fica meio estranha. Digo isso porque foi exatamente assim que me senti, por um momento, no último fim de semana durante uma viagem, mesmo não sendo uma pessoa viciada na net.

As mídias foram as responsáveis pela escolha do lugar e organização da viagem, mas, no fim, não fizeram parte dela. Após ver uma reportagem na TV há alguns meses sobre Barra de Camaratura, praia que fica no Litoral Norte da Paraíba, eu e meu marido resolvemos que iríamos fazer uma viagem ao lugar na primeira oportunidade. Com a aproximação do feriado de 8 de dezembro, pelo WhatsApp, peguei algumas informações sobre hospedagem com um amigo que tinha ido pra lá há pouco tempo. Pesquisando na internet encontramos informações sobre trajeto de viagem, localização, passeios, alimentação e outros detalhes.

Ao chegar na pousada escolhida, lugar rústico, simples e aconchegante, pegamos logo a senha do Wi-Fi. Mas, para minha surpresa, no meu celular, a internet não pegou. Muito menos a 3G da minha operadora. Nem mesmo o sinal do celular era bom. Também não tínhamos televisão no quarto. Enfim, ficamos “isolados” do mundo.

A primeira reação foi procurar um lugar específico no qual o celular desse sinal de vida. Nem que fosse meio metro quadrado de área em qualquer lugar da pousada.

Após algumas tentativas em vão veio um sentimento estranho de frustração. Estava tudo certo com a hospedagem, a viagem de ida tinha sido ótima, as primeiras impressões sobre o lugar foram as melhores, o sol estava ótimo, o dia estava lido. Então, porque a frustração? Resolvi desistir de tentar me conectar.

Em Barra de Camaratuba o encontro do rio com o mar é a grande atração. O cenário é ainda bem original.

A paisagem foi pouco alterada pelo homem. Uma mistura perfeita entre mar, rio, areia, mangue, mata e céu. Na outra margem do rio a área pertence aos índios. A pé, na maré baixa, ou de barco, o visitante pode chegar ao outro lado e apreciar o artesanato indígena.

Passeios de barco, trilhas ecológicas e surfe são algumas das atividades turísticas do lugar. Nós escolhemos o passeio com boias pelo rio. É extremamente relaxante ir de rio a dentro sendo sevado pela correnteza formada pela água do mar. Para completar o cenário paradisíaco a lua cheia clareou a noite e desenhou um rastro de luz no mar.

Depois de tudo isso, após raciocinar um pouco, para um feriado perfeito, numa praia linda e pouco explorada, nada melhor do que ficar sem internet. Com pouca comunicação com o mundo fora dali, sobrou mais tempo para aproveitar o lugar e as pessoas. Concluí que, na verdade, precisamos mais de se livrar da ansiedade rotineira e relaxar a mente. Porque se desconectar, de vez em quando, é preciso e faz um bem danado.

Walter Carvalho Com Antônio Nóbrega, Rosane Almeida. Uma viagem musical na obra de Antonio Nóbrega, conduzida pelos seus personagens João Sidurino e Rosalina – das peças “Brincante” e “Segundas Histórias”. Em um misto de ficção e documentário, diversas expressões culturais apresentando como esse artista faz parte do imaginário cultural brasileiro.

CinEspaço 3: 18h. CinEspaço 1: 18h, 20h e 22h.

SERVIÇO  Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

A UNIÃO

O enredo do filme inclui batalhas épicas

Drácula - A História Nunca Contada Os habitantes da Transilvânia sempre foram inimigos dos turcos, com quem tiveram batalhas épicas. Para evitar que sua população fosse massacrada, o rei local aceitou entregar aos turcos centenas de crianças. Entre elas estava seu próprio filho, Vlad Tepes (Luke Evans), que aprendeu com os turcos a arte de guerrear. Logo Vlad ganhou fama pela ferocidade nas batalhas e também por empalar os derrotados. De volta à Transilvânia, onde é nomeado príncipe, ele governa em paz por 10 anos. Só que o rei Mehmed (Dominic Cooper) mais uma vez exige que 100 crianças sejam entregues aos turcos. Vlad se recusa e, com isso, inicia uma nova guerra. Para vencê-la, ele recorre a um ser das trevas (Charles Dance) que vive pela região. Após beber o sangue dele, Vlad se torna um vampiro e ganha poderes sobrehumanos.

Diversidade A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 10 de dezembro de 2014

Novos talentos

Casarão 34 traz, novamente, o Samap para o Centro Histórico de João Pessoa

FOTO: Divulgação

Lucas Duarte

O Especial para A União

Salão Municipal de Artes Plástica (Samap), após dois anos, reabriu suas portas, oficialmente na noite de ontem. Com obras de artistas de todo o país, o XV Samap volta assumindo um recorte representativo da arte contemporânea brasileira nas suas vertentes gráfica, pictórica e imagética em 20 obras, incluindo instalações, pinturas, fotomontagens e objetos. As obras ficarão expostas por três meses, no Casarão 34 (na Praça Dom Adauto), onde poderão ser apreciadas gratuitamente pelo público.

Os preparativos para o XV Samap levaram duas semanas de intenso trabalho e incluíram pintura, ajustes na parte elétrica e nos módulos para acomodar as obras e instalação de spots.

O desenho do espaço coube a Valquíria Farias, coordenadora de eventos artísticos do Casarão 34.

O salão recebeu pouco mais de 180 inscrições de nomes do Paraná, São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Brasília, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraíba. Da primeira comissão participaram Raphael Fonseca (RJ), Divino Sobral (GO) e Erinalo Alves (PB), que selecionaram 40 propostas artísticas dos 143 projetos analisados das quais nove restaram habilitadas documentalmente para

Rinha, título do quadro do artista Moisés Crivelaro, é uma das obras integrantes da exposição coletiva integrar a mostra. A segunda comissão, composta por Rosires Carvalho (PB), Monique Alves (PB) e Willliam Costa (PB), selecionou 11 propostas dos 42 projetos inscritos e habilitados documentalmente, chegando, assim, ao número de 20 que compõem o salão. Os selecionados foram Antônio Filho, Candice Didonet, Cyntia Werner, Inocêncio, Gilio Mialich, Leandro

Santiago, Miriam Tolpolar, Moisés Crivelaro, Nelton Pellenz, Augusto de Barros, Cecília Bona, David Magila, Giovanni Ferreira, Jana Castoldi, Marcelle Manacés, Marcio Marques, +Um Coletivo de Arte, Roberta Tassinari, Társila Peixoto e Mariana Oliveira.

Sidney Azevedo, diretor do Casarão e artista plástico com passagens duas vezes pelo Samap, ressalta a

real importância da exposição. “Do ponto de vista curatorial, esta edição primou por selecionar o que de mais novo está se produzindo em matéria de arte contemporânea nos salões do Brasil, trazida por uma nova geração de artistas uns com carreira mais consolidada, outros praticamente debutando no mercado”, finalizou em entrevista.

Especiais de Natal e Ano Novo do “Cantos & Contos” serão gravados hoje à noite com Os Nonatos & Banda e Capilé A última edição do ano do programa “Cantos & Contos”, com Os Nonatos & Banda e Capilé, acontece hoje, às 19h30, no Bar e Restaurante Bessa Grill, localizado na Av. Artur Monteiro de Paiva, 1120, Bessa, em João Pessoa. Na ocasião, serão gravados os especiais de Natal e Ano Novo. A entrada é gratuita, mas a produção do programa pede que cada pessoa leve pelo menos um quilo de alimento não perecível, para ser doado a instituições filantrópicas.

Idealizado e batizado por Raimundo Nonato e Nonato Costa - protagonistas da dupla Os Nonatos -, o “Cantos & Contos” foi criado em 2003, e tinha como diretores e produtores Celso Soares e Alex Figueiredo. O programa foi ao, pioneiramente, na TV O Norte (hoje TV Clube), onde foi exibido durante cinco anos. Depois migrou para a TV Tambaú, onde permaneceu até se transferir para a TV Correio/Record, em 2011, onde permanece até os dias atuais.

No Sistema Correio de Comunicação o programa chega hoje aos 223 municípios paraibanos e ainda a algumas cidades dos vizinhos estados de Pernambuco e Rio Grande do Norte. E também para o mundo, através da internet.

As gravações do “Cantos & Contos” aconteceram em diversos lugares, sempre dando oportunidade para que os fãs da cultura popular nordestina tenham acesso gratuito aos artistas

FOTO: Otávio Ivson

Os Nonatos, que apresentam o programa, ao lado de Pinto do Acordeon que participam do programa. O “Cantos & Contos” já passou pela Asfita, Sesc, Bar da Buchada, Shopping Sul, Sindicato dos Bancários da Paraíba e, atualmente, tem suas gravações no Bar e Restaurante Bessa Grill.

A marca “Cantos & Contos Produções Culturais” foi patenteada em 7 de janeiro de 2007, pelo empresário Celso Soares, que atua como diretor e produtor do programa. Em onze anos de existência foram exibidos 572 programas, levando a cultura popular aos telespectadores, aos sábados e domingos, em 520 horas de

forró, aboio, repente e declamações.

“Pioneiro em abrir espaços para as manifestações culturais do gênero, uma vez que a televisão paraibana não dispunha desse tipo de programa em sua grade, o ‘Cantos & Contos’ inspirou a criação de outros programas do gênero, a exemplo do ‘Sala de Reboco’, ‘Criador & Cia’ e ‘Nordeste Sim Sinhô’”, disse Celso Soares. “Gravado quinzenalmente e veiculado atualmente aos domingos, no horário das 8h às 9h, pela TV Correio/ Record, canal 12, já desfilaram pelo ‘Can-

tos & Contos’ cerca de 300 artistas durante a existência do programa”, revela o diretor.

Dentre outras estrelas da música nordestina, cantaram, declamaram poesia e contaram causos no palco do “Cantos & Contos” Antônio Barros e Cecéu, Dominguinhos, Maciel Melo, Petrúcio Amorim, Santanna, Amazan, Biliu de Campina, Pinto do Acordeon, Flávio José, Irah Caldeira, Lucy Alves, Trio Nordestino, Waldonys, Quinteto Violado, João Paraibano e Jessier Quirino.

Segundo Celso, mesmo mudando de emissora, dia de exibição e horário de veiculação, o “Cantos & Contos” permanece líder de audiência no gênero, “graças ao público ávido pela cultura nordestina por excelência, as casas que nos acolheram para as gravações, o carisma dos apresentadores e apoio dos patrocinadores”.

O “Cantos & Contos” tem a produção direção do produtor cultural Celso Soares, com o apoio de Pedro Fernandes, Lucas Duarte, Iran Pereira, Isabel Alencar e Otávio Ivson – o Cabo Zelão, que faz as fotos do programa e alimenta o site do programa (www.programacantosecontos.com) com os destaques, gravações e veiculações. Em 2007, em substituição a Os Nonatos, a radialista Nena Martins apresentou a atração durante nove meses, até a dupla reassumir depois desse período.

País não está preparado para lidar com os transtornos mentais, aponta reportagem Página 10

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 10 de dezembro de 2014

Casamento

PB é o 5º do Nordeste em união de pessoas do mesmo sexo Edilane Ferreira

FOTO: Reprodução/Internet

Especial para A União

A Paraíba é o quinto Estado do Nordeste e o 15º do país no ranking de registros civis de casamentos entre pessoas do mesmo sexo. O dado está incluído na pesquisa “Estatísticas do Registro Civil”, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontou, no ano passado, 29 registros no Estado desta natureza.

Esta é a primeira vez que o dado foi colhido pelo IBGE, possibilitado através da aprovação da Resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

No Brasil, foram 3.701 registros de casamento de cônjuges do mesmo sexo, em 2013, sendo que 52% foram entre mulheres e 48% entre os homens. Mas aqui, na Paraíba, ocorre o inverso. Dos 29 registros, 17 foram entre homens e 12 entre mulheres. A faixa média de idade, entre os dois gêneros, se situa entre 30 e 39 anos.

Para a secretária da Mulher e Diversidade Humana do Estado, Gilberta Soares, esses números estão aquém da realidade, pois “o número de casais que não oficializaram o casamento é bem maior que os números dos registros civis”.

E o principal motivo para a união estável sem a oficialização se dá porque “muitos não querem celebrar o casamento, por ser um estilo de vida. E, ainda, homofobia da família e da sociedade e, também, falta de acesso à informação e direitos”.

Sexo diferente A pesquisa também aponta que, na Paraíba, foram registrados 19.509 casamentos entre pessoas de sexo diferente, no ano passado, o que equivale a 7,9% dos casamentos no Nordeste.

Esse percentual é maior do que nos anos anteriores. Em 2012, a Paraíba registrava 7,2% dos casamentos na região, e no ano anterior, 6,8%. Já a média de idade entre homens é entre 20 a 34 anos, e mulheres, a média é entre 20 a 29 anos.

O tempo médio entre o casamento e a data da sentença de divórcio também foi investigada.

Na Paraíba, esse número caiu. No ano passado, o período era de 15 anos, enquanto que, em 2012, o tempo era de 18 anos.

Ainda no ano passado, a Paraíba e Sergipe são indicados como os Estados nordestinos com menor duração média entre o casamento e o divórcio, ambos com 15 anos.

No Brasil, foram 3.701 registros em 2013, sendo que 52% foram entre mulheres e 48% entre os homens.

“Números estão aquém da realidade”, diz secretária

Fotos de pessoas mortas e desaparecida durante os “anos de chumbo”; crimes ocorreram a partir de 1964, conforme a Comissão Nacional da Verdade

TORTURA, ABUSOS E SEQUESTROS NA DITADURA

Militares rejeitam relatório da CNV Luis Kawaguti

Da BBC Brasil em Londres Colaborou Luciani Gomes, do Rio de Janeiro

Os clubes militares, que representam os militares da reserva, tentam impedir a divulgação do relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) até pouco antes da data marcada para sua entrega oficial à Presidência, hoje. Mas, após seguidas derrotas judiciais, eles próprios admitem que a divulgação do relatório deve acontecer mesmo assim.

Eles argumentam que a “verdade histórica” pode ser prejudicada pelo documento, que investiga apenas os abusos cometidos por agentes do Estado, sem se preocupar com os crimes cometidos por militantes de esquerda.

Para os militares, todos os crimes deveriam ser apurados.

No fim da semana passada, eles tiveram negado pela Justiça o mais recente de uma série de pedidos de suspensão da apresentação dos resultados da CNV. Os clubes dizem que estão reformulando a ação numa tentativa de última hora de ao menos atrasar a divulgação do relatório, até que o processo seja julgado definitivamente. De acordo com o vice-almirante Paulo Frederico Soriano Dobbin, presidente do Clube Naval, combatentes de organizações radicais de esquerda contrários ao regime militar teriam sido responsáveis

pelas mortes de mais de uma centena de pessoas, a maioria militares. “As famílias dos 124 brasileiros mortos por essas ações merecem que a história de seus filhos e parentes sejam contadas também. Só assim a nação estaria pacificada. A dor de uma mãe que perde seu filho para a tortura ou para o terror é exatamente igual”, diz. “Assim como os excessos eventualmente praticados por agentes do Estado, não se podem varrer para baixo do tapete crimes de morte, sequestros, justiçamentos (julgamentos e execuções cometidos por guerilheiros contra os próprios colegas) praticados por aqueles que se confrontavam com forças do governo.” Após dois anos e sete meses de investigação, a CNV deve trazer em seu documento final uma relação de mais de 300 nomes de agentes do Estado acusados de crimes como mortes, torturas e desaparecimentos de corpos. A recomendação da comissão, segundo indicou um de seus integrantes, o jurista Dalmo Dallari, será de que cem personagens ainda vivos sejam levados a julgamento. O número de mortos e desaparecidos vítimas do regine seria de ao menos 420, segundo informação atribuída à CNV durante as investigações.

A pressão exercida por integrantes da CNV, entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ativistas para que o documento dê origem a futuras punições está

gerando um clima de apreensão dentro das organizações militares. As organizações civis argumentam que muitos crimes cometidos naquela época escapam a proteção da Lei da Anistia, promulgada pelo Congresso em 1979. Oficiais de alto escalão das Forças Armadas, ouvidos sob condição de anonimato pela BBC Brasil, afirmaram que todos os militares estão acompanhando o noticiário de perto.

Mas quem demonstra preocupação, em geral, são os oficiais mais antigos. Porém, a visão geral é legalista e a palavra golpe é repudiada. Segundo essas fontes, uma boa parte dos militares diz acreditar que recomendações e acusações serão feitas, mas elas não deverão se traduzir em punições mais sérias. Para eles, no atual momento de fortalecimento da oposição e de escândalos na Petrobras, o governo Dilma Rousseff dificilmente abriria uma nova frente de conflito, criando tensões com os setores militares.

“Criar confrontos ideológicos em pleno século 21 não é produtivo, é preciso olhar para a frente, não para o passado”, afirmou um oficial general à BBC Brasil.

“Na semana seguinte à divulgação do relatório, a presidente deve almoçar com os oficiais generais promovidos neste ano, é um evento tradicional. Espero que o clima seja de dar Feliz Natal e não de saia justa”, disse outra fonte.

Crimes não prescreveram, garante OAB O principal argumento dos clubes militares para tentar barrar a divulgação dos resultados da CNV é que os investigadores não cumpriram totalmente o que estabelecia a lei que criou a comissão em 2011.

Segundo eles, em vez de investigar todos os abusos ocorridos entre 1946 e 1988, os membros da CNV se concentraram apenas em atos de violência praticados a partir de 1964 e somente por agentes do Estado. Essa decisão foi classificada pelos ex-militares como “revanchismo”.

O objetivo da ação judicial iniciada por eles é que a investigação da CNV seja revista. Mas, tanto militares da reserva como da ativa disseram que também condenam abusos cometidos pelos agentes do Estado.

“De forma nenhuma nós pretendemos defender excessos, de que forma for.

Tanto violações de direitos humanos por tortura, terrorismo, e também aqueles outros crimes chamados hoje de hediondos”, disse o general Pimentel, presidente

do Clube Militar. Segundo o vice-almirante Dobbin, em julho de 2013 os clubes de militares reformados da Marinha, do Exército e da Aeronáutica entraram com uma representação na Procuradoria-Geral da República contra a abordagem adotada pelos membros da CNV. Sem obter resultado, em outubro de 2014 entraram com nova ação, dessa vez na Justiça Federal de Brasília.

Como o caso não foi julgado até a semana passada, eles entraram com um pedido de antecipação de tutela do caso na 14a Vara Federal, argumentando que a demora implicaria que o caso fosse julgado só depois da divulgação do relatório final da CNV. O juiz Renato Coelho Borelli negou o pedido para antecipar a análise e decisão da Justiça, argumentando que os clubes se basearam apenas em reportagens de jornal para construir sua argumentação.

Segundo Dobbin, os clubes estão agora reformulando o pedido para fazer nova

tentativa. A CNV não tem autoridade para julgar e punir os militares acusados de tortura e de outros crimes ocorridos durante o regime militar (1964-1985). Tampouco tem poder de rever a Lei da Anistia, que foi considerada constitucional em 2010 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Mas o presidente da OAB, Marcus Vinicius Coêlho, disse à BBC Brasil que a instituição entrará com nova ação no STF pedindo o julgamento de militares no próprio dia da divulgação do relatório, usando o documento para fundamentar um pedido de revisão da legislação.

Um dos principais argumentos nesse campo é o de que crimes que resultaram no desaparecimento de vítimas (cujos corpos ainda não foram encontrados) podem ser considerados crimes em continuidade, que não prescreveram, e portanto poderiam ser julgados apesar da Lei de Anistia.

Dobbin afirmou que os meios militares estão tranquilos em relação a uma eventual mudança na lei.

Saúde e inclusão social

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 10 de dezembro de 2014

TRANSTORNOS MENTAIS

País não sabe lidar com as doenças Foto: Divulgação Senado Federal

Questão é tema de uma reportagem e de um livro lançado no Senado Federal

Os transtornos mentais e a abordagem no tratamento dessas doenças no Brasil, além das dificuldades enfrentadas por professores ao lidar com alunos com deficiência nas salas de aula da educação profissional, são temas de uma reportagem especial e um livro, apresentados e debatidos na abertura da Semana de Direitos Humanos, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal.

A iniciativa integra a celebração aos 66 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, comemorados no dia 10 de dezembro.

- Cumprimento a todos que lutam por um mundo mais justo e que não medem esforços para que os direitos humanos sejam fortalecidos no Brasil e no mundo. Quero apresentar o meu reconhecimento aos autores do vídeo e aos autores do livro. Ambas as criações tratam de temas relacionados diretamente a esta comissão — afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS),

durante a audiência pública realizada na última segunda-feira. A reportagem especial multimídia da Agência Senado “Toda Loucura Será Protegida?” expôs um tema relevante e quase completamente ignorado tanto pela grande mídia quanto pela sociedade: de que forma as pessoas com deficiência mental são tratadas no país. Como observou a jornalista Larissa Bortoni, que fez a apresentação da obra na audiência pública da CDH, o assunto sofre de uma invisibilidade inexplicável, e nem foi mencionado durante as campanhas presidenciais dos candidatos de todos os espectros políticos nas eleições de 2014, por exemplo.

- Esse é um tema que deve ser tratado pelo partido da humanidade - disse Larissa.

A matéria, produzida pela jornalista com Adriano Kakazu e Tadeu Sposito, traz depoimentos emocionados de cidadãos brasileiros diagnosticados com perturbações mentais, que sentem na pele o preconceito por sua condição e padecem com a falta de estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) para acolhê-los decentemente. Os vídeos foram apresentados à plateia.

Paciência, metodologia e tempo diferenciados, superação do preconceito pelo professor e capacidade de assumir que é possível haver uma aprendizagem mediada, pois o aluno com deficiência pode contribuir para a melhoria da dinâmica da aula.

Estas são algumas das conclusões presentes no livro A educação profissional para pessoas com deficiência: um novo jeito de ser docente, da pesquisadora em educação Loni Manica.

- Este é o primeiro livro, ficou direcionado ao professor que coloca a mão na massa e precisa de uma luz para trabalhar com a pessoa com deficiência — explicou a servidora do Senado, lota-

da na CDH. A publicação foi lançada durante a audiência pública, fruto de quatro anos de pesquisa em todo o país. A obra traz a opinião de gestores e professores que atuam com alunos com deficiência na educação profissional sobre quais dificuldades devem ser superadas na busca pela inclusão. Além disso, traz também experiências de sucesso do trato com este público especial. Mas, principalmente, traz a voz dos próprios alunos com deficiência sobre quais são os principais enganos dos professores ao ministrarem as aulas, seja em sala ou nos laboratórios de aprendizagem.

- A primeira coisa que eles pedem, 99% dos alunos,

Elina Rodrigues Pozzebom Da Agência Senado

Cabedelo supera as metas do Ideb 2014

Mostra de imagens marca a atuação da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal

Estimativas do Ministério da Saúde, explicou Larissa, indicam haver mais de 6 milhões de cidadãos que padecem com transtornos graves, muitas vezes sem o tratamento correto, atualmente no Brasil.

Apesar da postura mais humana que a Lei Antimanicomial (Lei 10.216/2001) buscou implantar – com a substituição dos hospitais

psiquiátricos pelos centros de atenção psicossocial (Caps), locais que eliminam o padrão conhecido no passado, da internação dolorosa e sofrida – faltam vagas e profissionais preparados.

O Brasil tem 5.564 municípios, mais que o dobro do número de Caps existentes no país, 2.155. As residências terapêuticas, que recebem os doentes que perderam o con-

tato com a família, são menos de 270 em todo o Brasil, informou ainda.

A capital da República não possui nenhuma, como frisou Larissa, o que dificulta bastante o tratamento adequado.

- Mais que uma lei médica, a Lei Antimanicomial busca dar cidadania. É muito boa, mas a aplicação é atrasada - lamentou Larissa.

é um professor com paciência para escutar e crer que eles também têm potencial e podem contribuir com a aula e o conteúdo a ser trabalhado. A metodologia e a avaliação também não podem ser iguais para todos — frisou Loni.

Ela citou exemplos de superação, como o de um aluno cego que se inscreveu para o curso de Mecânica e sofreu a discriminação do próprio professor, que o instigou por muito tempo a desistir do curso. Assegurado pela lei, teve que ser acolhido e, para a surpresa do docente, que mudou completamente de postura, o aluno se mostrou excepcional e capaz de detectar um problema apenas pelo

barulho do motor. O livro cita esta passagem para mostrar que o aluno com deficiência, ainda que precise de atenção e metodologia diferenciadas, é capaz, frisou Loni. A publicação foi feita em parceria com o professor Geraldo Caliman, coordenador da Cátedra Unesco de Juventude, Educação e Sociedade da Universidade Católica de Brasília.

Durante o evento, também houve a apresentação de Valter Junior de Melo, cantor, compositor e professor de softwares leitores de tela. Portador de deficiência visual, Valter celebrou a evolução tecnológica que garante usufruir privilégios impossíveis há

até poucos anos, como o de ler, por meio dos softwares de leitura, um livro ou uma reportagem diretamente no computador.

A senadora Ana Rita também mencionou a realização da campanha “Direitos Humanos, direitos de tod@s”, com uma mostra de imagens dos momentos simbólicos que marcaram a atuação da CDH, em consonância com a Declaração Universal dos Direitos Humanos. As imagens são dos repórteres fotográficos Jonas Pereira e Marcos Oliveira, da Agência Senado, e de Vinícius Ehlers, da própria CDH. A mostra integra as comemorações da Semana dos Direitos Humanos.

Paciência e capacidade de superação de preconceito

BIOPROSPECÇÃO E CONSERVAÇÃO

Insa examina potencial de plantas do Semiárido O potencial de espécies de plantas da Caatinga é o foco do Núcleo de Bioprospecção e Conservação da Caatinga (NBioCaat), coordenado pelo Instituto Nacional do Semiárido (Insa). O trabalho da rede é realizado no Parque Nacional do Catimbau, unidade de conservação do Semiárido de Pernambuco.

A rede reúne profissionais de todo o país, oriundos de diversas instituições e áreas de pesquisa: são químicos, físicos, farmacêuticos, biomédicos, biólogos e engenheiros unidos com a finalidade de selecionar espécies, isolar e caracterizar quimicamente os compostos das plantas da região. Os moradores da região conhecem cada planta do bioma com potencial medicinal, por meio da tradição oral das culturas locais. É esse conhecimento que os pesquisadores querem catalogar para depois

estudar cientificamente os usos da atividade biológica dessa vegetação. Várias plantas endêmicas, próprias da região semiárida, como Aroeira, Coroa-de-frade, Jatobá, Jucá e Mororó, além de tantas outras, abrem novas possibilidades para os profissionais que procuram solução para alguns problemas humanos nas propriedades químicas das plantas.

Hoje os farmacêuticos já lidam com bactérias resistentes a qualquer antibiótico existente, são as chamadas superbactérias. Mas os pesquisadores alertam que já há compostos estudados na vegetação da Caatinga capazes de substituir muitos desses medicamentos, pois eles possuem uma forte ação antimicrobiana, como avalia a professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Márcia Vanusa da Silva.

PRODUTOS COM IRREGULARIDADES

Anvisa suspende óleo de ovo, guaraná com açaí e remédio A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, ontem, a suspensão do lote 0601353 do medicamento Oxacilil 500mg (oxacilina sódica), que possui validade até 04/2016.

O lote, fabricado pela empresa Novafarma Indústria Farmacêutica Ltda, apresentou fragmentos de vidro dentro da embalagem primária lacrada.

Além desse produto, o lote 1408001 do medicamento Lidojet 2% S/VAS (cloridrato de lidocaína), solução injetável, também foi suspenso. A empresa fabricante, União Química Farmacêutica Nacional S.A, comunicou o recolhimento voluntário do lote após ter sido encontrado corpo estranho em frasco-ampola inviolado do lote. O lote já havia sido suspenso no mu-

nicípio de São Paulo por determinação da Covisa-SP. Análises da Anvisa também suspenderam quatro lotes do medicamento LFM-Prednisona 5 mg, comprimido. O lote 1307022 apresentou resultado insatisfatório no ensaio de Dissolução de Prednisona. O Laboratório Farmacêutico da Marinha, fabricante dos lotes, comunicou à Anvisa que investigou e constatou que há o mesmo desvio nos lotes 1307021, 1307023 e 1307024.

Interdição cautelar Foi interditado cautelarmente, pelo prazo de 90 dias, o lote 1/2 124 do medicamento Solução Fisiológica de Cloreto de Sódio a 0,9%, fabricado por Indústria de Produtos Naturais Deshydrater Ltda. A interdição é por conta do resulta-

do insatisfatório obtido no ensaio de análise de aspecto, por ter sido verificado que 11 frascos apresentavam material estranho em suspensão.

Alimentos A Anvisa proibiu ainda a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto Guaraná com Açaí em cápsulas, marca Vigor Force. A empresa C.R Vertuan Indústria de Produtos Naturais ME estava fabricando e comercializando o produto sem que o mesmo possuísse registro.

Também foi proibido o produto Óleo de ovos (Lecitina de ovos) em cápsulas, marca Ranyu. O motivo é comprovação da fabricação e comercialização do produto sem registro nesta agência.

A Rede Municipal de Ensino de Cabedelo superou as metas projetadas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para 2014, divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC). A média das escolas do 5º ano, que corresponde aos anos iniciais (1º ao 5º) do Ensino Fundamental, foi de 4,3, superando a meta projetada pelo MEC para 2013, que é 3,4. Já nos anos finais (6º ao 9º) do Ensino Fundamental, os alunos do 9º ano de Cabedelo obtiveram a média de 3,8 contra a média projetada em 2013, que era de 3,5. “Pelo índice divulgado neste ano, tivemos um resultado bastante positivo, sobretudo levando em consideração os resultados no Brasil, que não foram interessantes. Observe-se que, pela primeira vez, os índices do Ideb no Brasil e na Paraíba não foram satisfatórios”, comentou a secretária de Educação de Cabedelo, Clecy Vasconcelos.

Oficiais elegem gestor de sindicato O oficial de Justiça Benedito Fonseca disputa, hoje, a eleição para a presidência do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba.

O demais candidatos à diretoria são Antônio Carlos Santiago (vice-presidente), Manuel Cathuyte (Financeiro), Joselito Bandeira (secretário-geral), Alfredo Miranda (Jurídico), Francisco Noberto (Mobilização e Imprensa) e Almir Reis (Esporte e Cultura) . Dentre os compromissos firmados por Benedito Fonseca em carta programa distribuída entre filiados de todo o Estado, estão a busca pela equiparação salarial dos oficiais de Justiça de nível médio com os vencimentos de nível superior, entre outras ações.

Terreiro Roça do Ventura é tombado O Terreiro Zogbodo Male Bogun Seja, também conhecido como Roça do Ventura, localizado em Cachoeira, na Bahia, passou a ser considerado como Patrimônio Cultural do Brasil. Ele foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O Roça do Ventura é o sétimo terreiro no Brasil e o sexto na Bahia a receber o reconhecimento. “O terreiro tem uma particularidade, apresenta com clareza a distribuição das funções rituais no terreno natural, coisa que os terreiros urbanos perderam muito. Os terreiros em geral têm imenso valor, mas foram sendo apertados pelas construções e perderam espaço”, disse a presidente do Iphan, Jurema Machado. “O tombamento, além de proteger a integridade do imóvel, garante que ele não seja invadido ou o espaço seja ocupado”, acrescentou.

MP incentiva microempresários no DF Os micro e pequenos empresários devem investir no fornecimento de bens e serviços sustentáveis para o Governo Federal, defendeu a secretária de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (MP), Loreni Foresti, na última segunda-feira, durante a abertura do Fomentar, em Brasília. O evento, que debate o uso do poder de compra do Estado como indutor de políticas públicas, reúne especialistas e servidores públicos federais, estaduais e municipais para debater inovações no setor. Durante o evento, a secretária relembrou o quanto o Governo Federal utilizou o seu poder de compras para incentivar o crescimento das Micro e Pequenas Empresas (MPEs). Em 2013, as MPEs responderam por 83% das compras sustentáveis, com um valor da ordem de R$ 33,7 milhões.

A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > QUARTA-feira, 10 de dezembro de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 04-111/2014 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria n.º 623/2014, torna público que, por razões de interesse público, fica CANCELADO o procedimento licitatório Pregão Presencial nº 04-111/2014, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS E 01 (UM) TRATOR, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO, MANEJO E TRATOS CULTURAIS DOS PARQUES LINEARES E RURAIS, PRAÇAS, CANTEIROS CENTRAIS, ÁREAS VERDES E DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE JOÃO PESSOA/PB, para atender as necessidades da SEMAM. João Pessoa, 09 de dezembro de 2014 DALPES SILVEIRA DE SOUZA Pregoeiro da COPEL/SEAD Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de João Pessoa Secretaria da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04-114/2014 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria nº. 623 de 02 de maio de 2014 torna público, que fará realizar a Licitação abaixo: MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 04-114/2014.

OBJETO: FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE 1.400 (UM MIL E QUATROCENTAS) REFEIÇÕES DIÁRIAS DESTINADAS AO RESTAURANTE POPULAR SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA. DATA: 22/12/2014 HORÁRIO: 09h30min LOCAL: Sala de Reuniões da Comissão Central Permanente de Licitação - Sede da Secretaria da Administração a Av: Diógenes Chianca, 1777-Água Fria - João Pessoa/PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, regulamentada pelo Decreto 4.985/03, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar nº. 123/06 e 147/14. Edital: cópia a ser adquirida mediante meio eletrônico através do E-Mail: licitacaojp@gmail.com, ou pelo site da PMJP: http://www.joaopessoa. pb.gov.br. Fone: 3218-9006/3218-9005.

João Pessoa, 09 de dezembro de 2014 Dalpes Silveira de Souza Pregoeiro da COPEL/SEAD ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para fornecimento parcelado de peças junto ao mercado paralelo, destinados a veículos diversos que compõe a frota da Prefeitura Municipal de Bernardino Batista. Data e Local, às 09:00 horas do dia 23/12/2014, na sala de Reuniões da CPL, Rua Ednete Abrantes de Abreu, 30 - Centro - Bernardino Batista - PB. Bernardino Batista - PB, 09 de Dezembro de 2014.

Mateus Ribeiro Dantas.

Pregoeiro.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento parcelado de combustíveis e lubrificantes, destinados a manutenção dos veículos pertencentes ao município de Bernardino Batista. Data e Local, às 10:30 horas do dia 23/12/2014, na sala de Reuniões da CPL, Rua Ednete Abrantes de Abreu, 30 - Centro - Bernardino Batista - PB. Bernardino Batista - PB, 09 de Dezembro de 2014.

Mateus Ribeiro Dantas.

Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA AVISO DE EDITAL LEILÃO N. 02/2014 OBJETO: Alienação de um veículo Fiat Uno Mille Way Econome 1.0, modelo 2013, conforme anexo I do Edital; dia e hora da arrematação: 29 de Dezembro de 2014, às 09:00 horas; edital e informações: Na Prefeitura Municipal de Bernardino Batista, Rua Ednete Abrantes de Abreu, 30 Centro - Bernardino Batista – PB. Bernardino Batista - PB, 09 de Dezembro de 2014.

Mateus Ribeiro Dantas.

Presidente da CPL. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D’ÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2014 OBJETIVO: Contratação de locação de estrutura (Palco, gerador, banheiros e outros), destinado a Festa de Emancipação Politica, deste Município, DATA DA REÚNIÃO: 23/12/2014 ÀS 08:30 hs INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, centro, – Prédio da Prefeitura Municipal de MÃE D´ÁGUA- Estado da Paraíba, na sala Comissão Permanente de Licitação, em todos os dias úteis, no horário de 8:00 as 12:00 hs, Informações pelo telefone 0(xx)83-3428-1000 MÃE D ÁGUA - PB, 09 DE DEZEMBRO DE 2014 SILVANIA SOARES DA SILVA PREGOEIRA/PMMD ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2014 OBJETIVO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de locação, montagem e desmontagem de palco, sonorização, grupo gerador e fechamento, destinadas as festividades de reis nos dias 03, 04, e 05 de janeiro de 2015, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Queimadas-PB. ABERTURA: 23/Dezembro/2014 às 12:00h. (horário de Brasília) INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Prefeitura Municipal, situado à Rua João Barbosa da Silva, Nº 120, Bairro Centro – Queimadas - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00. Informações pelo telefone 0(xx)83-3392-2276.

Queimadas - PB, 09 de Dezembro de 2014.

Wescley Candeia Santana Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 63/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para o fornecimento parcelado de combustíveis e lubrificantes, destinado a manutenção da frota de veículos do município. Data e Local, às 09:00 horas do dia 30/12/2014, na sala de Reuniões da CPL, Rua Projetadas, S/N - Centro - São Domingos - PB. São Domingos - PB, 09 de Dezembro de 2014.

Eudes Leite de Sá Júnior.

Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2014 OBJETO: Contratação de serviços de locação de veículos, destinados a manutenção das atividades do município. Data e Local, às 10:00 horas do dia 30/12/2014, na sala de Reuniões da CPL, Rua Projetadas, S/N - Centro - São Domingos - PB. São Domingos - PB, 09 de Dezembro de 2014.

Eudes Leite de Sá Júnior.

Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 65/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento parcelado de carnes e frangos, destinados a manutenção das atividades do município. Data e Local, às 11:00 horas do dia 30/12/2014, na sala de Reuniões da CPL, Rua Projetadas, S/N - Centro - São Domingos - PB. São Domingos - PB, 09 de Dezembro de 2014.

Eudes Leite de Sá Júnior.

Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 66/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para o fornecimento parcelado de frutas, verduras, legumes e hortaliças, destinados a manutenção das atividades do município. Data e Local, às 13:30 horas do dia 30/12/2014, na sala de Reuniões da CPL, Rua Projetadas, S/N - Centro - São Domingos - PB. São Domingos - PB, 09 de Dezembro de 2014.

Eudes Leite de Sá Júnior.

Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 87/2014 OBJETO: Execução de serviços comuns de engenharia de manutenção de Prédios Públicos do município de São Francisco/PB, nos termos da Súmula 257/2010 do TCU. Data e Local, às 08:00 horas do dia 22/12/2014, na sala de Reuniões da CPL, Rua José Domingos de Oliveira, 55 - Centro - São Francisco - PB. São Francisco, PB, 09 de Dezembro de 2014.

Luís Magno Bernardo Abrantes.

Presidente da CPL. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 88/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de combustíveis e lubrificantes, destinados a manutenção dos veículos pertencentes ao município de São Francisco. Data e Local, às 09:30 horas do dia 22/12/2014, na sala de Reuniões da CPL, Rua José Domingos de Oliveira, 55 - Centro - São Francisco - PB. São Francisco, PB, 09 de Dezembro de 2014.

Luís Magno Bernardo Abrantes.

Presidente da CPL. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 89/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento parcelado de pães, destinados a merenda escolar do município. Data e Local, às 10:30 horas do dia 22/12/2014, na sala de Reuniões da CPL, Rua José Domingos de Oliveira, 55 - Centro - São Francisco - PB. São Francisco, PB, 09 de Dezembro de 2014.

Luís Magno Bernardo Abrantes.

Presidente da CPL. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 90/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para confecção de fardamentos e camisas tipo padrão tipo padrão, destinados a manutenção de diversas secretarias do município. Data e Local, às 08:30 horas do dia 26/12/2014, na sala de Reuniões da CPL, Rua José Domingos de Oliveira, 55 - Centro - São Francisco - PB. São Francisco, PB, 09 de Dezembro de 2014.

Luís Magno Bernardo Abrantes.

Presidente da CPL. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 91/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento parcelado de carnes, destinadas a merenda escolar do município. Data e Local, às 09:30 horas do dia 26/12/2014, na sala de Reuniões da CPL, Rua José Domingos de Oliveira, 55 - Centro - São Francisco - PB. São Francisco, PB, 09 de Dezembro de 2014.

Luís Magno Bernardo Abrantes.

Presidente da CPL.

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA PREGÃO PRESENCIAL N 103/2014 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial, na sede deste órgão, situada a rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 26/12/2014 às 09:00 horas para: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FUBÁ DE MILHO, destinado a FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA - FAC, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 14-00515-2 João Pessoa, 09 de dezembro de 2014.

Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente de Licitações da Central de Compras

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA 2ª CHAMADA PREGÃO PRESENCIAL N461/2014 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica, considerando que a primeira chamada foi DESERTO, para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará, a 2ª chamada da licitação na modalidade pregão presencial, Conforme Parágrafo único, ART.6º do Decreto do Estado da Paraíba nº 32.056/11. na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 26/12/2014 às 14h para: Aquisição de materiais médicos, destinado a Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência - FUNAD, conforme anexo I do Edital, Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 14-01964-6 João pessoa, 09 de dezembro de 2014 Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA CNPJ 09.123.654/0001- 87 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2014 A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA, com sede nesta Capital, em atendimento à Lei Estadual Nº 8.767 de 15/04/2009, comunica aos usuários e demais interessados, que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de dar conhecimento e fundamentar proposta de reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios do Estado da Paraíba em que é responsável pela operação dos sistemas, a vigorar a partir da sua aprovação pela Agência de Regulação do Estado da Paraíba – ARPB. Local: Auditório da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – CINEP Endereço: Feliciano Cirne, nº 50 – Bairro de Jaguaribe – João Pessoa (PB).

Data e horário: 18 de dezembro de 2014 – as 15h00min.

Os interessados em participar deste debate na referida Audiência Pública, deverão se inscrever até 48 horas antes do seu início, através de uma das seguintes alternativas: • Endereço eletrônico audiênciapublica@cagepa.pb.gov.br, informando: nome, telefone de contato, nº do RG e empresa /órgão ao qual pertence, se for o caso; • Telefone (83) 3218.1309 no horário das 08h00min as 11h00min e das 14h00min as 17h00min de segunda a sexta-feira.

A Diretoria

AVISODELICITAÇÃO PROCESSO Nº 27.03.14.586 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2014 DATA DE ABERTURA: 22/12/2014 - ÀS 14h.

REGISTRO CGE Nº 14-02075-6 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN/PB. O Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde, por sua Pregoeira Oficial, Sra. Karla Michele Vitorino Maia, nomeada pela Portaria nº 231/2014 do Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará a licitação acima, na modalidade Pregão do tipo Presencial, sob o critério do menor preço por item. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Dom Pedro II, nº 1826, Torre, João Pessoa–PB ou no site www.paraiba.pb.gov.br/saude/licitacoes e da Central de Compras/SEAD. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 3.555/2000, Decreto Estadual nº. 24.649/2003, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Fonte de recursos: 160 – CONVÊNIO FINLACEN (fundo a fundo). Consultas com a Pregoeira e a sua equipe de apoio no HORÁRIO de 08h às 12h. e de 14h às 18h, no Telefone/Fax: 83. 3218-7478 ou pelo e-mail: licitacao.saudepb@yahoo.com.br.

João Pessoa, 08 de dezembro de 2014.

Karla Michele Vitorino Maia Pregoeira Oficial/Presidente da CPL/SES/PB

EDITAL CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL PESSOA JURÍDICA EXERCÍCIO DE 2015 A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, em conjunto com as Federações Estaduais de Agricultura e os Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais com base no Decreto-lei nº 1.166, de 15 de abril de 1.971, que dispõe sobre a arrecadação da Contribuição Sindical Rural CSR, em atendimento ao princípio da publicidade e ao espírito do que contém o art. 605 da CLT, vêm NOTIFICAR e CONVOCAR os produtores rurais, pessoas jurídicas, que possuem imóvel rural, com ou sem empregados e/ou empreendem, a qualquer título, atividade econômica rural, enquadrados como “Empresários” ou “Empregadores Rurais”, nos termos do artigo 1º, inciso II, alíneas “a”, “b” e “c” do citado Decreto-lei, para realizarem o pagamento das Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical Rural, referente do exercício de 2015, devida por força do Decreto-lei 1.166/71 e os artigos 578 e seguintes da CLT. O recolhimento da CSR deverá ocorrer, impreterivelmente, até o dia 31 de janeiro de 2015, em qualquer estabelecimento integrante do sistema nacional de compensação bancária. A falta de recolhimento da Contribuição Sindical Rural – CSR, até a data de vencimento (31 de janeiro de 2015), constituirá o produtor rural em mora e o sujeitará ao pagamento de juros, multa e atualização monetária previstos no artigo 600 da CLT. As guias foram emitidas com base nas informações prestadas pelos contribuintes nas Declarações do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, repassadas à CNA pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - SRFB, remetidas, por via postal, para os endereços indicados nas respectivas Declarações, com amparo no que estabelece o artigo 17 da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e o 7º Termo Aditivo do Convênio celebrado entre a CNA e a SRFB. Em caso de perda, de extravio ou de não recebimento das Guias de Recolhimento pela via postal, os contribuintes deverão solicitar a emissão da segunda via diretamente à Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba, localizada na Rua Engenheiro Leonardo Arcoverde, 320, Jaguaribe, João Pessoa – PB, ou onde têm domicílio, até 5 (cinco) dias úteis antes da data do vencimento, podendo optar, ainda, pela retirada, diretamente, pela internet, no site da CNA: www.canaldoprodutor.com.br . Eventuais impugnações administrativas contra o lançamento e cobrança da Contribuição Sindical Rural deverá ser encaminhada, por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da guia, para sede da CNA, situada no SGAN Quadra 601, Módulo K, Edifício CNA, Brasília - Distrito Federal, Cep: 70.830-903 ou da Federação da Agricultura do seu Estado, podendo ainda, ser enviada via internet no site da CNA ou pelo e-mail: cna@cna.org.br. O sistema sindical rural é composto pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil–CNA, pelas Federações Estaduais de Agricultura e/ou Pecuária e pelos Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais.

João Pessoa, 10 de dezembro de 2014.

Kátia Regina de Abreu Presidente

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 027/2014.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará realizar através do pregoeiro oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002 alterações, subsidiariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, no dia 23 de Dezembro de 2014 as 10:00 horas, tendo como objetivo: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Mamanguape, na Rua Antenor Navarro, n°10, Centro, MAMANGUAPE – Pb. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas.

Mamanguape-PB, 09 de Dezembro de 2014.

Raylane Lindalva Guedes dos Santos Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 029/2014.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará realizar através do pregoeiro oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002 alterações, subsidiariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, EXCLUSIVO para empresas enquadradas como ME e EPP no dia 22 de Dezembro de 2014 as 13:00 horas, tendo como objetivo: AQUISIÇÃO DE PÃES BOLOS E SALGADOS DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAMANGUAPE. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Mamanguape, na Rua Antenor Navarro, n°10, Centro, MAMANGUAPE – Pb. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas.

Mamanguape-PB, 09 de Dezembro de 2014.

Raylane Lindalva Guedes dos Santos Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Prorrogação de Vigência ao Contrato nº 00048/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, parágrafo 1º, da LLCA 8.666/93.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Capim e: CT Nº 00048/2014 - 11.08.14 - G. M. F. CONSTRUÇOES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS-PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS-PB, vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2014, no dia 23 de Dezembro de 2014 às 09:00(nove) horas, que tem como objetivo a aquisição de equipamentospara uso na Secretaria Municipal de Saúde, Postos de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde(ACS) deste município, com recursos do PMAQ, VAN (Vigilância Alimentar Nutricional) e Próprios. Conforme descritos e especificados no ANEXO I - Termo de Referência. Os interessados poderão retirar o Edital na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS-PB, na sala da Comissão Permanente de Licitações.

SAO JOSE DE PIRANHAS - PB, 09 de Dezembro de 2014.

JOSE IDOMAR DE SOUSA BENTO Pregoeiro Oficial

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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 028/2014.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará realizar através do pregoeiro oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002 alterações, subsidiariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, EXCLUSIVO para empresas enquadradas como ME e EPP no dia 29 de Dezembro de 2014 as 14:00 horas, tendo como objetivo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Mamanguape, na Rua Antenor Navarro, n°10, Centro, MAMANGUAPE – Pb. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas.

Mamanguape-PB, 09 de Dezembro de 2014.

Raylane Lindalva Guedes dos Santos Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2.06.002/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00 horas do dia 20 de janeiro de 2015, licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA sob Nº 2.14.001/2013, tipo MENOR PREÇO, tendo como OBJETO a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL PARA AS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, NESTE ESTADO. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à rua Dr. João Moura, 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.

Campina Grande, 09 de dezembro de 2014.

HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO Presidente da Comissão Permanente de Licitação Prefeitura Municipal de Santa Rita Comissão Permanente de Licitação Praça Getúlio VARGAS, 68 B, 1º Andar, Centro, Santa Rita-PB CEP 58300-410 E-mail: pmsr_licita@hotmail.com AVISODELICITAÇÃO PROCESSO Nº 174/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2014 DATA DE ABERTURA: 22/12/2014 - ÀS 10h00min.

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA. A Prefeitura Municipal de Santa Rita, através de seu Pregoeiro Oficial, Sr. José Robson Fausto, nomeado por portaria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na Modalidade Pregão Presencial, sob o critério do menor preço por item. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Praça Getúlio Vargas, 68 B, 1º Andar, Centro, Santa Rita/PB. Fonte de Recurso prevista para o exercício financeiro de 2014. Suporte Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Federais nºs. 3.555/2000 e 3.931/2001 e subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Consultas com o Pregoeiro e a sua Equipe de Apoio no HORÁRIO ÚNICO de 08h00min as 13h00min, na sede da CPL – Comissão Permanente de Licitação.

Santa Rita - PB, 09 de Dezembro de 2014.

José Robson Fausto Pregoeiro Oficial Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00050/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Henriques, 84 - Centro - Esperança - PB, às 09:30 horas do dia 22 de Dezembro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE INFANTIL E LIMPEZA E MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO PARA AS CRECHES DESTE MUNICÍPIO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 1.459/07. Informações: no horário das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (83) 3361 1388. Email: cplesperanca@gmail.com Esperança - PB, 09 de Dezembro de 2014 ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2014 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2014, que objetiva: Execução dos serviços de construção de QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, medindo 25,80x38m - Solânea/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: R T S PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP - R$ 499.503,35.

Solânea - PB, 04 de Dezembro de 2014 SEBASTIÃO ALBERTO CANDIDO DA CRUZ Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Execução dos serviços de construção de QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, medindo 25,80x38m - Solânea/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2014.

DOTAÇÃO: Orçamento de 2014 - Recursos Federais (Transferência de Recursos do FNDE) 05:00 - Secretaria de Educação - 12.361.2005.1013 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Solânea e: CT Nº 00187/2014 - 05.12.14 - R T S PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP - R$ 499.503,35 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PREGÃO PRESENCIAL Nº 00054/2014 Torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, que a licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Nº 54/2014, realizar-se-á no mesmo horário e local expressos no AVISO, portanto, é uma reunião em regime extraordinário, não sendo adiada por quaisquer que sejam os motivos ligados a Administração Pública do Ente Federativo . Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3265-1030.

Email: prefeituraduasestradas.pb@gmail.com Duas Estradas - PB, 10 de Dezembro de 2014 ERIVELTO DA SILVA FERNANDES Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO SEM EFEITO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00052/2014 Torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, que TORNA SEM EFEITO o aviso da licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de equipamentos de sonorização, iluminação e gerador para evento aberto ao público – Festa de Emancipação Política do Município de Duas Estradas, que seria realizado no dia 19/12/2014, as 13:00 horas, na Sala de Reuniões do ORC. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 103. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3265-1030.

Email: prefeituraduasestradas.pb@gmail.com Duas Estradas - PB, 10 de Dezembro de 2014 ERIVELTO DA SILVA FERNANDES Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO SEM EFEITO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00053/2014 Torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, que TORNA SEM EFEITO o aviso da licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de gêneros alimentícios para distribuição gratuita à população comprovadamente carente deste município, que seria realizado no dia 19/12/2014, as 16:00 horas, na Sala de Reuniões do ORC. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 103. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3265-1030.

Email: prefeituraduasestradas.pb@gmail.com Duas Estradas - PB, 10 de Dezembro de 2014 ERIVELTO DA SILVA FERNANDES Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE PRORROGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00051/2014 Torna público que, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, PRORROGARÁ o Pregão Presencial nº 00051/214, que seria realizado às 09:00 horas do dia 19/12/2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de uma Empresa Especializada em realizar Exames de Mamografia.

Para uma Nova Abertura às 09:00 do dia 26 /12/2014. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 103. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3265-1030.

Email: duasestradascomissaolicitacao@gmail.com Duas Estradas - PB, 10 de Dezembro de 2014 ERIVELTO DA SILVA FERNANDES Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Benevonuto do Prado, 257 - Centro - Marcação - PB, às 14:00 horas do dia 17 de Dezembro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de um veiculo zero quilometro destinado a destinado a secretaria de Saúde deste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0013/2007.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3625-1111.

Email: lfluanfabricio@gmail.com Marcação - PB, 05 de Dezembro de 2014 LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Benevonuto do Prado, 257 - Centro - Marcação - PB, às 09:00 horas do dia 17 de Dezembro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de moveis, eletros e material de informática diversos destinado a secretaria de Saúde deste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0013/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3625-1111.

Email: lfluanfabricio@gmail.com Marcação - PB, 05 de Dezembro de 2014 LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial

Social A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 10 de dezembro de 2014

GorettiZenaide

gzenaide@gmail.com

Ele disse

Ela disse

“Não esqueça que a realidade é mais fantástica do que qualquer ficção”

“Preste atenção: é hora de parar em pé e começar a andar! Sonhos são bons, mas só na ficção”

PAULO MENEZES

ISABELA FRARE

colunagorettizenaide

@letazenaide

FOTO: Goretti Zenaide

Cultura

Nuit de Noël 2014 COM DIREITO a fogos de artifício ao entrar no salão, a apresentadora Thereza Madalena, usando dois modelos assinados por Edna Martins, promoveu mais uma edição da Nuit de Noël na Bella Casa Recepções.

O ambiente decorado com cores natalinas, teve assinatura do expert André Luiz, a animação musical foi da Orquestra Toque de Classe, mas o destaque maior ficou por conta do show do cantor espanhol Diego Jimenez, acompanhado de Naldinho dos Teclados e Clóvis do Sax. O evento teve como madrinha a empresária de moda Socorro da Mata e como casal patrono, Max e Urânia Costa, da Raissa Imports.

O DESTAQUE cultural de hoje será a Fundação Casa de José Américo que sediará dois importantes lançamentos da MVC Editora: “Augusto dos Anjos - Eu e outras poesias”, com roteiro de leitura da professora Neide Medeiros e apresentação de Socorro Aragão e ilustrações de Isaac Brito e também “Vida e Poesia de Augusto dos Anjos” do poeta Juca Pontes e Lelo Alves.

Mais treinamento NO ÚLTIMO final de semana passei com minha família na cidade de Natal-RN, onde verifiquei que os profissionais do turismo de lá estão bem mais preparados do que os paraibanos. Desde o motorista de táxi, os garçons, os atendentes em lojas turísticas aos do hotel em que ficamos, todos trabalham para dar a melhor impressão ao turista. Aqui, ainda falta muito treinamento.

A festejada Thereza Madalena entre Socorro Brito e Ana Maria Freitas Foto: Goretti Zenaide

Foto: Goretti Zenaide

Festejos A EMPRESÁRIA de moda Fátima Lisboa Lopes recebe hoje, clientes especiais para as festividades natalinas.

Será a partir das 15h na loja Calzature, do Manaíra Shopping, onde ela aproveita e apresenta as novidades em calçados para o final do ano.

Há vagas

Deputado federal Damião Feliciano e vice-governadora eleita Lígia Feliciano na Bella Casa Recepções

Prêmio de Jornalismo A ASSEMBLEIA Legislativa promove hoje a cerimônia de entrega do Prêmio ALPB de Jornalismo 2014, que tem por objetivo divulgar o trabalho dos jornalistas sobre a aplicação das leis estaduais e assim contribuir para o exercício da cidadania.

O evento será realizado às 20h no Sonho Doce Recepções, seguido de jantar.

O UNIPÊ abriu seleção para contratação de novos docentes, que poderá ser feita de forma presencial ou eletrônica no seu site.

São 85 vagas para diversos cursos e os candidatos deverão ter graduação, titulação de especialista, de mestre ou doutor devidamente comprovado.

Foto: Goretti Zenaide

Roberta Aquino, Elisia Lopes, Nelly Braga e a madrinha da Nuit de Noël Socorro da Mata Foto: Goretti Zenaide

Festie A EMPRESÁRIA Suzana Brindeiro e a arquiteta Ana Luisa Azevedo abriram a Festie, na Av. Edson Ramalho, vizinha a Maison du Chef, um verdadeiro achado para quem vai promover uma festa em casa e não tem todos os utensílios necessários.

A loja é especializada em locação de peças de alta qualidade que vão dar um charme todo especial à sua festa.

Dois Pontos Elaborado somente em safras excepcionais com as uvas Chardonnay e Pinot Noir, o Milo Millésime Brut 2011 ganhou uma versão luxuosa e sofisticada trazendo em seu rótulo os célebres cristais Swarovski.   Uma boa opção para o brinde de final de ano que inclusive foi eleito pelo crítico inglês Steven Spurrier o melhor espumante do Hemisfério Sul. 

Presenças de Helena Coutinho, Ignez Cunha e Suzana Guerra na Nuit de Noël

Faces à Luz

Café da manhã

A DELLA´S Iluminação vai promover em janeiro da exposição “Faces à Luz”, como patrocínio do Solar Tambaú, Oficina da Madeira, Nord Hotels, Tasca da Esquina e Stella Tech e apoio da revista Edificar.

A mostra, assinada pela fotógrafa Rosmarie Mani-Marty, será de mulheres que fazem a diferença na Paraíba nas áreas de Comunicação, Sustentabilidade, Ativismo, Ação Social, Moda e Design, Turismo, Cultura e Empreendedorismo.

A UNIMED-JP promove hoje café da manhã de confraternização natalina com a imprensa pessoense.

Será às 8h30 no Viver Melhor - Espaço de Saúde e Bem-Estar.

Parabéns Fotógrafo Cácio Murilo, Sras. Fátima Gadelha Santos Feliciano, Albanita Dias, Eunice Nogueira, Geruza Maia e Rosângela Brito, advogados Armando Formiga e Návila Vieira.

Beleza de filha e mãe: Júlia e Carina Costa

Zum

Zum

Zum

   Foi reunindo os amigos da caminhada para um café da manhã no Palace Grill que o advogado Marcos Pires comemorou seus bem vividos 60 anos no último domingo.    Com delícias de frutos do mar, feitas pela nutricionista Francis Pinheiro o almoço

do último sábado em torno do secretário do Ministério de Cultura, Américo Córdula e do casal pintor Flávio Tavares e Alba na residência de Kubi e Francis Pinheiro.    O executivo Rodrigo Capp, ex-superintendente nacional de incorporação

na Camargo Corrêa Desenvolvimento Imobiliário, é o novo diretor comercial da Damha Urbanizadora, empresa líder no setor de loteamentos fechados no país.    O restaurante Tasca da Esquina vai promover na próxima sexta-feira jantar especial a R$ 100,00 com pratos combinados com a cerveja alemã Paulaner, a novidade da casa. O evento terá a presença da beer sommelière , Samira Ayrolla.

Paraíba tem 349 vagas de emprego em concursos públicos Página xx

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 10 de dezembro de 2014

durante o feriado prolongado

PM apreende 18 armas de fogo A operação foi realizada em João Pessoa, Campina e em mais cinco cidades As ações realizadas pela Polícia Militar resultaram na apreensão de 18 armas de fogo, da noite da última sexta-feira até a madrugada de ontem, nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Queimadas, Catolé do Rocha, Pedras de Fogo e Cabedelo. No total, 19 suspeitos foram detidos.

Mais de 50% das apreensões se concentraram na capital, onde foram retiradas 10 armas de circulação nos bairros de Tambaú, Valentina, Bancários, Funcionários II, dos Novaes, João Agripino, das Indústrias e Rangel. Na cidade, a PM conduziu 12 suspeitos flagrados com as armas até a delegacia.

A última apreensão em João Pessoa foi realizada na madrugada de ontem, após abordagem realizada por policiais da Companhia Es-

pecializada em Apoio ao Turista (CEATur), no bairro de Tambaú, que flagraram Italo Marques Santiago da Silva, de 22 anos, com um revólver calibre 32. Ele foi encaminhado para a 12ª Delegacia Distrital, em Manaíra.

Também durante a madrugada de ontem, policiais da 6ª Companhia Independente realizavam rondas na comunidade Vila Feliz, no bairro do Jacaré, no Município de Cabedelo, quando encontraram Carlos Eduardo Silva dos Santos, de 23 anos, com um revólver calibre 38.

Ele foi levado para a 7ª Delegacia Distrital.

Na cidade de Campina Grande, onde as ações foram intensificadas durante todo feriadão com blitze, abordagens e rondas em pontos específicos, os policiais do 2º Batalhão apreenderam três armas de fogo.

Uma delas na noite dessa segunda-feira (8), no bairro do Catolé, onde a Ronda Ostensiva Tática, com Apoio de Motocicletas (Rotam),

interceptou uma moto, na Rua Vigário Calixto, e apreendeu um revólver calibre 32 com Jaelson Queirós de Sousa, de 20 anos.

As ações da Polícia Militar continuarão em todo o Estado com a operação ‘Boas Festas’, com policiamento a pé nas áreas de comércio e realizando blitze em pontos considerados estratégicos.

A operação vai até o dia 27 deste mês e conta com um reforço de 1.500 policiais.

PRF A Polícia Rodoviária Federal também divulgou ontem o balanço da operação do feriado de Nossa Senhora da Conceição na Paraíba. Entre sábado e domingo, a PRF registrou 33 acidentes nas estradas federais que cortam o Estado. Vinte pessoas ficaram feridas, mas não foram registrados óbitos. Dos 33 acidentes, 14 não produziram vítimas. No mesmo período, foram realizados 484 testes do bafômetros nas estradas da Paraíba.

CASA EPITÁCIO PESSOA

Poder Legislativo vai convocar novos concursados até o dia 17 A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) convoca, no próximo dia 17, mais 71 aprovados no concurso público realizado pela Casa de Epitácio Pessoa. A solenidade será às 10h no plenário da ALPB. Ao todo, 46 aprovados foram convocados na primeira lista. Já na segunda lista, mais nove foram chamados.

Destes, 16 desistiram. Com isso, a ALPB chega aos 110 aprovados, dentro das vagas que foram disponibilizadas.

O último concurso realizado pela Casa de Epitácio Pessoa foi há 37 anos.

Após a nomeação, o servidor terá o prazo de até 30 dias contados da publicação do ato de provimento para

procurar a Secretaria de Administração Adjunta de Pessoal da ALPB e tomar posse.

As provas do concurso foram realizadas no dia 7 de abril de 2013 e contou com a presença de 24.285 candidatos. Para os cargos de procurador (Ensino Superior) e Assistente Legislativo (Ensino Fundamental II Completo), houve ainda etapas de prova prática.

O resultado do certame foi divulgado no dia 6 de junho do mesmo ano e a listagem com os nomes dos aprovados nas provas objetivas e de redação para o preenchimento das vagas foi publicada no Diário Oficial do Estado e no site da ALPB. A maior concorrência foi

para o cargo de procurador (Ensino Superior), que teve 715 inscritos para apenas uma vaga. Em seguida veio o de assessor técnico Legislativo (Ensino Médio completo) com 364,8 candidatos por cada uma das 16 vagas.

Para o cargo de assistente Legislativo (Ensino Fundamental II completo), que ofereceu 71 postos, a concorrência ficou em 281,7 por vaga. Já para o cargo de analista Legislativo (Ensino Superior completo), foram 204 candidatos para cada uma das duas vagas ofertadas. No cargo de consultor Legislativo (Ensino Superior Completo), foram 132,7 candidatos por cada uma das 20 vagas oferecidas.

NO CLUBE DOS MÉDICOS

Unicred de João Pessoa realiza Feirão de Veículos nos dias 13 e 14 A Unicred João Pessoa realizará nos próximo dias 13 e 14 mais uma edição do Feirão de Veículos. Este é o oitavo ano de realização do evento que conta com as principais concessionárias de automóveis novos da capital, com marcas nacionais e importadas. A exposição dos carros será realizada no Clube dos Médicos da Paraíba, localizado na Avenida Governador Argemiro de Figueiredo, no bairro do Bessa.

A exemplo dos anos anteriores, o evento contará com espaço coberto, área ampla e estrutura de apoio aos cooperados, com distribuição de brindes, refrigerantes e chope. E, para as crianças, espaço kids, com pipoca, algodão-doce e picolé.

“O feirão tem sido sempre um espaço de excelentes negócios, mas que também pode ser visto como um momento de integração da Unicred João Pessoa com os seus cooperados. Por se tratar de

uma realização tradicional da Cooperativa, o feirão reúne todos num clima alegre e descontraído, com opções especiais ofertadas pelas concessionárias participantes nos dois dias do evento”, enfatiza João Bezerra Júnior, diretor financeiro da Unicred João Pessoa e responsável pela coordenação do feirão.

A expectativa para este ano é de que sejam realizados ótimos negócios entre associados e empresas par-

ceiras. Entre eles, a troca de automóveis de forma adequada, através da negociação de preços com as diferentes empresas expositoras dos veículos, obtendo, assim, um valor justo na aquisição do veículo novo ou seminovo.

O financiamento poderá ser feito pela Unicred com taxas bastante atrativas e condições exclusivas que só a Cooperativa oferece. Haverá ainda o sorteio de um Ipad entre os visitantes.

Confira abaixo a lista de empresas participantes:

l 1. Autoclub HONDA

l 10. Mais VOLKSWAGEM

l 2. Brazmotors CHEVROLET

l 11. Montercarlo PEUGEOT

l 3. Caoa HYUNDAI

l 12. Nagai SUZUKI

l 4. Capital FIAT

l 13. Orly CITROËN

l 5. Carneiro NISSAN

l 14. Osaka MISTUBICHI

l 6. Carvalho e Filhos TOYOTA

l 15. PG Prime AUDI

l 7. Cavalcanti Primo FORD

l 16. VOLVO Escandinávia

l 8. Dubai KIA motors

l 17. Sedan MERCEDES-BENS

l 9. JCarneiro RENAULT

FOTO: Marcos Russo

Doadores são atendidos no carro para coletas externas da Secretaria Estadual da Saúde

DOAÇÃO DE SANGUE

Hemocentro fará coletas em vários bairros da capital O Hemocentro de João Pessoa programou para este mês realização de dez coletas externas de sangue.

Durante todo o dia de ontem a ação aconteceu no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), no bairro de Mangabeira. Semana passada as coletas aconteceram no dia 2, no Curso de Medicina do Campus I, na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa; dia 3 na Academia Companhia do Corpo, no bairro de Manaíra e dia 4 no hospital do município de Itapororoca. As coletas são realizadas das 8 às 17.

De acordo com a programação elaborada pelo Núcleo de Ações Estratégicas do Hemocentro, hoje e sábado (13) as coletas acontecerão no Parque Sólon de Lucena (Lagoa). Dia 17 a unidade móvel do hemocentro estará no Município de Mamanguape; dia 18 no Sistema Correio de Comunicação, no centro de João Pessoa, dia 19 no laboratório de análises Clínicas Roseane Dore, no bairro de Manaíra e fechando a programação do mês a última coleta externa de sangue será realizada no dia 20, na Igreja Batista do Jardim Cidade Universitária, no bairro de Manaíra.

A diretora-geral do hemocentro Sandra Sobreira explica que o obje-

tivo das coletas externas é reforçar o estoque e atender à demanda dos hospitais. A direção do hemocentro faz um apelo para que as pessoas compareçam aos locais e façam a sua doação, pois o hemocentro precisa manter o estoque de sangue regular.

Em datas comemorativas o hemocentro realiza campanhas para sensibilizar as pessoas sobre a importância do ato de doar sangue, um gesto humano, solidário e que ajuda a salvar vidas.

“Conclamamos todas as pessoas que por ventura estejam passando por esses locais que façam a sua doação para que possamos manter regular o nosso estoque e assim garantir o atendimento a todos aqueles que precisam do sangue”, destacou a chefe do Núcleo de Ações Estratégicas do hemocentro, Divane Cabral.

A Rede Hemocentro da Paraíba é responsável por atender 40 hospitais, cobrindo 100% dos leitos do Sistema Único de Saúde e mais os leitos de planos de saúde cadastrados. É composta por uma rede de dez hemonúcleos distribuídos nos Municípios de Guarabira, Picuí, Monteiro, Princesa Isabel, Patos, Piancó, Itaporanga, Cajazeiras, Sousa e Catolé do Rocha, além de um regional em Campina Grande.

Saiba mais Condições para ser doador de sangue

Ter idade entre 16 e 69 anos (se for menor de 18 anos é necessária a autorização do responsável legal); Pesar acima de 50 quilos; Ter dormido normalmente nas últimas 24 horas; Estar alimentado, com intervalo de duas horas após o almoço; Evitar alimentos gordurosos na véspera e no dia da doação; Não ter tido hepatite após os 11 anos de idade; Não estar gripado, resfriado, com febre ou diarreia; Não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12 horas; Não ter comportamento de risco para doenças sexualmente transmissíveis; Não estar grávida ou em período de amamentação. A menstruação e o uso de pílulas anticoncepcionais não impedem a doação; Respeitar o intervalo entre as doações que devem ser de dois meses para os homens e de três meses para as mulheres.

As pessoas interessadas em doar sangue e precisarem tirar qualquer dúvida ou marcar uma coleta externa, podem ligar para o telefone (083) 3218-7698.

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 10 de dezembro de 2014

Paraíba tem 349 vagas de emprego para ingresso em concurso público foto: Francisco França

Salários oferecidos variam de R$ 724 a até R$ 23,9 mil Teresa Duarte

teresaduarte2@hotmail.com

Atualmente há 349 novas oportunidades de empregos com vagas abertas em concursos na Paraíba-PB, para ingresso em prefeituras, órgãos da justiça e universidades com salários que variam de R$ 724 até R$ R$ 23.997,18. Somente nas prefeituras de Queimadas, Santana dos Garrotes, Catingueira e Tenório, estão sendo ofertadas 331 vagas, enquanto que para o Ministério Público Federal estão sendo ofertadas três vagas, sendo duas para João Pessoa e uma para Guarabira.

A maior remuneração é destinada ao 13º concurso público do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, nos Estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, com objetivo de preencher 85 vagas no cargo de juiz federal substituto. Os candidatos poderão fazer suas inscrições via internet, no endereço eletrônico www.cespe. unb.br/concursos/trf5_14_ juiz, no período entre às 10h

Concurseiros da Paraíba têm várias oportunidades de alcançar o desejado emprego público; oportunidades atualmente em aberto estão em universidades e prefeituras

às 23h59 até o próximo dia 18, observado o horário oficial de Brasília/DF. O Ministério Público Fe-

PMJP inscreve até o dia 18 Até o dia 18 próximo, a prefeitura municipal realiza inscrições para concurso público com a finalidade de preencher 182 vagas e formar cadastro reserva em diversos cargos das Secretarias de Saúde e Educação para candidatos de todos os níveis de escolaridade. As inscrições serão realizadas, exclusivamente através do site www.conpass.com.br, no período até o próximo dia18, com salários entre R$ 724,00 e R$ 7.643,00.

As vagas para lotação na Secretaria da Saúde nas seguintes funções: médico ESF (10), médico auditor (1), Médico ginecologista e obstetra (1), médico pediatra (1), médico psiquiatra (1), médico do trabalho (1), bioquímico (2), enfermeiro PSF (2), farmacêutico (1), fisio-

terapeuta (3), nutricionista (1), odontólogo (3), técnico em enfermagem (2), técnico em segurança do trabalho (1), técnico em laboratório (2), auxiliar de consultório dentário (2), agente comunitário de saúde (4), agente administrativo (6), motorista “D” (10) e auxiliar de serviços gerais (9).

Para atuação na Secretaria de Educação há vagas de professor de educação básica I (47), professor de português (5), professor de matemática (4), professor de ciências (4), professor de geografia (3), professor de história (2), professor de inglês (2), professor de artes (2), professor de educação física (3), professor de religião (1), auxiliar de creche (8), motorista “D” (18) e vigilante (20).

Estarão até o dia 11 de janeiro de 2015, as inscrições para o concurso público da Prefeitura de Santana dos Garrotes, Estado da Paraíba.

O certame visa preencher 31 vagas em caráter efetivo e formar cadastro reserva em cargos do quadro permanente de pessoal do Poder Executivo Municipal, com oportunidades para candidatos de todos os níveis de escolaridade, com remunerações que variam entre R$ 724,00 e R$ 5.500,00.

Dentro do período de inscrições os candidatos deverão preencher formulário específico para participar da seleção, através do sítio eletrônico www.conpass.com. br. A Prefeitura também disponibilizará posto de atendimento na Sede da Biblioteca Municipal Adalgisa Palitot, Rua Dr. Arnaldo Leite, 15 -

Centro - Santana dos Garrotes/PB, no horário das 7h às 13h, para fornecimento de informações a todos os candidatos, durante o período de inscrições.

As vagas são para Médico Clínico Geral (1), Enfermeiro (1), Odontólogo (1), Psicólogo (1), Engenheiro Civil (1), Assistente Social (1), Educador Físico (1), Orientador Social (2), Professor de Inglês (1), Professor de Educação Física (1), Técnico em Enfermagem (5), Técnico de Saúde Bucal (1), Técnico em Farmácia (1), Técnico em Edificações (1), Fiscal de Vigilância Sanitária e/ou Agropecuária (2), Agente de Combate a Endemias (1), Operador de Máquinas (2), Motorista “D” (1), Pedreiro (1), Servente de Pedreiro (1), Agente de Vigilância (3) e Auxiliar de Serviços Gerais (1).

Saúde de Santana dos Garrotes

deral (MPF) está oferecendo três vagas, sendo duas para João Pessoa e uma para Guarabira na função de procu-

rador da República. Já a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) está com processo seletivo aberto para contra-

tação de 15 professores substitutos, com salários que vão de R$ 2.188,84 a R$ 4.809,43 nas disciplinas de Estatística,

Saúde Funcional/Hospitalar, Saúde Pública, Ecologia, Administração Geral, Economia, entre outras.

O órgão está realizando concurso público destinado ao provimento de 69 cargos de procurador da República.

Para a Paraíba, estão sendo oferecidas três vagas, sendo duas para João Pessoa e uma para Guarabira e os interessados em participar devem acessar endereço eletrônico http://www.pgr.mpf.mp.br/ para-o-cidadao/concursos-1, preencher o formulário de pré-inscrição, confirmar o envio desse formulário e imprimir a guia de recolhimento (GRU) da taxa (no valor de R$ 210,00), bem como pagá-la nas agências do Banco do Brasil.

Após realizar a pré-inscrição via internet e pagar a taxa, o candidato deverá, até o dia 16 deste mês, das 12h às 18h (horário local), dirigir-se a uma das Procuradorias da República citadas no edital, portando os seguintes documentos: comprovante original do pagamento da taxa de inscrição; cópia da carteira

de identidade, acompanhada do original para conferência; cópia do cartão de inscrição no Cadastro Nacional Pessoa Física – CPF, acompanhada do original para conferência; instrumento de procuração, quando for o caso; duas fotografias recentes (iguais), tamanho 3 x 4;e laudo médico, quando for o caso, para os candidatos com deficiência.

Geral de Administração, Administração Geral, Economia e Projeto de Produto Ergonomia/Metodologia Científica.

A jornada de trabalho é de 20 e 40 horas semanais, por salários que vão de R$ 2.188,84 a R$ 4.809,43.

As inscrições, no valor de R$ 35,00, podem ser feitas até o próximo dia 19 nas Secretarias dos seguintes departamentos acadêmicos: Dept° de Estatística; Dept° de Medic ina Interna; Dept° de Terapia Ocupacional; Dept° de Engenharia Química; Dept° de Fitotecnia/Ciências Ambientais; Dept° de Gestão/Tecnologia Agroindustrial; Dept° de Ciências Sociais Aplicadas e Dept° de Design. Os inscritos serão avaliados por prova didática e análise de títulos.

A data de realização de cada uma dessa avaliação será divulgada em tempo oportuno.

TRF da 5ª Região O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, nos Esta-

dos de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, divulgou edital do XIII concurso público, com o intuito de preencher 85 vagas no cargo de juiz federal substituto. A remuneração dos magistrados será de R$ 23.997,18.

Os candidatos poderão fazer suas inscrições somente via internet, no endereço eletrônico www. cespe.unb.br/concursos/ trf5_14_juiz, no período entre às 10h e às 23h59 até o próximo dia 18, observado o horário oficial de Brasília/DF. O valor da taxa de inscrição é de R$ 239,00.

A prova objetiva seletiva será realizada provavelmente no dia 15 de março de 2015, no período da manhã, nas cidades de Aracaju/SE, Fortaleza/CE, João Pessoa/PB, Maceió/ AL, Natal/RN e Recife/PE. Os locais serão informados no dia 5 de março de 2015.

A Prefeitura de Catingueira, realiza concurso público com o objetivo de preencher 67 vagas em diferentes cargos, contemplando profissionais de níveis fundamental, médio e superior.

Os aprovados receberão salários que variam de R$ 724,00 a R$ 1.755,55, por jornadas de 40 horas semanais. As inscrições seguem abertas até o próximo dia 20 por meio do site da organizadora, www. contemaxconsultoria.com.br.

As taxas variam de R$ 37,00 a R$ 80,00 de acordo com a função escolhida. A prova objetiva será realizada, preferencialmente, no município

de Catingueira/PB, na data provável de 25 de janeiro de 2015.

As oportunidades são para vigia, auxiliar de serviços gerais, cozinheira, agente administrativo, agente de combate às endemias, agente de saúde, fiscal sanitário, inspetor escolar, motorista, técnico de enfermagem, dentista, enfermeiro, farmacêutico, médico, nutricionista, orientador educacional, professor de Educação Básica I, PEB II nas áreas de Artes, Ciências, Ensino Religioso, Geografia, História, Matemática e Português, supervisor educacional e veterinário.

Tenório Sob a organização do Instituto de Avaliação e Treinamento Científico (IATC), a Prefeitura de Tenório, vai selecionar e contratar 61 profissionais de todos os níveis de escolaridade. As inscrições serão realizadas até o próximo dia 17, pelo endereço eletrônico: www.iatcpb.com.br, com taxas de R$ 40,00 a R$ 70,00 de acordo com o grau de escolaridade. A prova escrita será aplicada na data estimada de 18 de janeiro de 2015, em local e horário a serem divulgados.

As oportunidades são para médicos, enfermeiros,

fisioterapeuta, assistente social, cirurgião dentista, nutricionista, farmacêutico/ bioquímico, técnico em enfermagem, técnico em saúde bucal, agente comunitário de saúde, auxiliar de serviços gerais, agente de endemias, eletricista, coveiro, pedreiro, carpinteiro/marceneiro, vigilante, encanador, auxiliar administrativo, motorista categoria “D e E”, operador de máquinas pesadas (patrol/enchedeira), psicólogo, educador físico, engenheiro agrônomo, veterinário, agente administrativo e mecânico de veículos pesados.

JP e Guarabira têm vagas para procurador

UFPB A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) está com processo seletivo aberto para contratação de 15 professores substitutos para lecionar nas disciplinas de Estatística, Doenças Prevalentes do Sistema Hematológico/Módulo MIV35 – Internato, Saúde Funcional/Hospitalar, Saúde Pública, Reatores Químicos/ Instrumentação/Controle de Processos, Fenômenos de Transporte/Tratamento de Águas/Efluentes, Ecologia, Gestão Agroindustrial, Planejamento/Projetos, Teoria

Catingueira e Tenório querem médicos

Paraíba João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 10 de dezembro de 2014

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A UNIÃO

Sousa sedia a partir de amanhã o 1º Encontro Interdisciplinar da PB Foto: Reprodução/Internet

“Conexão das Ciências e Sustentabilidade” é o tema do evento

Pela cidade

George Wagner Sucursal de Sousa

A cidade de Sousa irá sediar entre os dias 11 e 13 deste mês o 1º Encontro Interdisciplinar da Paraíba. O evento está sendo organizado pelo Grupo de Pesquisa em Gestão Ambiental do Semiárido, coordenado pelo professor Alan Sarmento Vieira, do Campus da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), em Sousa.

O evento tem a certificação da UFCG e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e terá sua programação executada amanhã, sexta-feira e sábado, no auditório da unidade I da UFCG, no centro de Sousa. O encontro irá abordar o tema Conexão das Ciências e Sustentabilidade e vai contar com a participação de professores convidados e de profissionais das áreas de Ciências Contábeis, Administração, Engenharia, Serviço Social e Direito.

O público estimado para o evento é de 350 pessoas e as inscrições podem ser feitas no site da Universidade Federal de Campina Grande, através do link: http://ccjs. ufcg.edu.br/ppga/ocs. Todo processo de inscrição será online em website que ordenará os processos de inscrição de participação no evento, dimensionados a partir dos espaços disponíveis.

Será cobrada uma taxa de

Posse Acontece na noite desta quarta-feira a posse do empresário José Artur Melo de Almeida, o Artur Bolinha, como novo presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande (CDL), tendo como primeira vice-presidente Rosália Borges Lucas.

Fundação

O 1º Encontro Interdisciplinar da Paraíba vai acontecer no Campus da UFCG, na cidade de Sousa

Função

inscrição de R$ 50,00 para os estudantes e R$ 100,00 para os demais níveis de escolaridade, a fim de suprir a infraestrutura do evento (estadia, diárias, deslocamento, entre outros).

A consecução dos objetivos do Primeiro Encontro Interdisciplinar vai centrar-se em palestras e rodas de conversas que visam a possibilidade de articulação das narrativas nas diferentes áreas das ciências envolvidas considerando a temática da conexão das ciências.

O professor Alan Sarmento Vieira, coordenador do encontro, disse que irá estabelecer debate entre as mais diversas ciências.

“A questão central que será abordada está em estabelecer uma conexão do conhecimento científico das diferentes ciências com as di-

mensões: social, econômica e ambiental, a fim de delinear soluções na busca da sustentabilidade”, disse.

Sarmento destacou que “a organização do evento será desenvolvida com base numa comissão organizadora formada por professores e técnicos convidados pelo proponente e sua equipe.

Esta comissão organizadora ficará responsável pela execução e logística, cujas atividades listadas e ordenadas estarão de acordo com as etapas do evento.

Com relação aos palestrantes e profissionais que irão participar do evento, são de atuação nacional e de reconhecida relevância científica e prática para as temáticas em questão”.

O objetivo geral do evento é contribuir para fazer conexões teórico-reflexivas das

diferentes ciências, no intuito de difundir o caráter interdisciplinar. A comissão organizadora tem como meta repassar saberes disciplinares para criar interações interdisciplinares para contribuir na formação dos futuros profissionais do CCJS (Centro de Ciências Jurídicas e Sociais de Sousa) e dos demais campi da UFCG da Paraíba.

Integram também a organização do evento científico a professora mestra Ana Flávia Albuquerque Ventura (coordenadora), o professor especialista Raul Ventura Júnior (colaborador), a professora Maria Mônica de Almeida (colaboradora) e professora mestra Rozilene Lopes de Sousa (colaboradora). O Campus da UFCG de Sousa é dirigido pela professora doutora Jônica Marques Aragão.

A Promotoria de Justiça de Sousa ajuizou ações civis públicas contra os nove municípios que fazem parte de sua área de atuação - Lastro, Sousa, Vieirópolis, Marizópolis, Nazarezinho, São José de Lagoa Tapada, São Francisco, Aparecida e Santa Cruz - para obrigá-los a cumprir o Estatuto do Idoso, no que diz respeito à criação e funcionamento de “Centros-Dia” para atender a população idosa em situação de risco e vulnerabilidade social.

As ações tramitam na Vara da Fazenda Pública local. Nelas, a Promotoria requer que seja deferido o pedido liminar para determinar que esses municípios incluam a construção dos “Centros-Dia” nos seus planos de prioridades sociais e nos orçamentos de 2015, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil, em caso de descumprimento.

As ações também requerem que a Justiça determine que os municípios custeiem todas as despesas dessa obrigação e disponibilizem as vagas necessárias junto a entidades privadas, até que a construção dos “Centros-Dia” seja concluída e que esse serviço de cuidado diurno à população idosa comece a funcionar, na forma determinada no Estatuto do Idoso,

sob pena de multa diária de R$ 10 mil, por descumprimento de cada pedido de abrigo formulado.

As ações fazem parte do projeto “Acolher todo o Dia”, que integra o planejamento estratégico do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e que é coordenado pelo Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Cidadão.

MP ajuíza ações contra Evento reúne alunos, 9 municípios do Sertão educadores e gestores CAMPINA GRANDE

Estudantes, educadores e gestores de sete cidades paraibanas devem participar do 10º Encontro Estadual das Escolas do Programa Cooperjovem hoje, no auditório da Federação das Indústrias da Paraíba (Fiep), em Campina Grande. Durante o evento, serão premiados os alunos vencedores da etapa estadual do 8º Prêmio Nacional de Redação do Programa Cooperjovem.

O encontro acontece das 8h30 às 12h30 e reunirá cerca de 150 participantes oriundos de escolas de João Pessoa, Campina Grande, Conde, Santa Rita, Boqueirão, Caturité e Pedras de Fogo. Junto com o encontro estadual, também será realizado o 4º Encontro Regional do programa, promovido pela Cooperativa Agropecuária do Cariri (Coapecal).

“O evento tem o intuito de promover a troca de experiência entre as escolas integrantes do programa e fortalecer a disseminação da filosofia cooperativista no ambiente escolar”, afirma a coordenadora do Programa no Estado, Fabiana Bitencourt.

Promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem

Bolinha volta à presidência da entidade seis anos depois e sucede o atual presidente Hilton Motta Filho, que deixa o cargo que ocupa desde 2009. No mesmo dia, será inaugurada a nova sede da Fundação CDL, localizada na Rua 24 de Maio, no Catolé.

do Cooperativismo na Paraíba (Sescoop-PB), o Cooperjovem estimula a cultura da cooperação nas escolas, através de práticas e projetos que proporcionam a vivência de valores como solidariedade, responsabilidade e autonomia. Na Paraíba, o programa tem 41 escolas públicas cadastradas e beneficia aproximadamente 6 mil alunos do Ensino Fundamental.

Prêmio O ponto alto do evento será a divulgação das redações vencedoras da etapa estadual do 8º Prêmio Nacional de Redação do Cooperjovem. Esta etapa terá seis alunos finalistas nas categorias I (4º e 5º anos) e II (6º ao 9º ano). Eles representarão a Paraíba na etapa nacional do prêmio cuja solenidade de premiação acontecerá em Brasília, no próximo mês de fevereiro.

Na programação do encontro, também estão previstas atrações culturais, apresentações das atividades realizadas pelas escolas integrantes do programa e uma palestra sobre Empreendedorismo Infantil, ministrada pela estudante Déborah Piquet.

População idosa Conforme argumentou o Ministério Público Estadual, a Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que, até 2025, o Brasil será o sexto país do mundo mais envelhecido, com mais de 34 milhões de idosos.

“O aumento da população idosa acarreta, indubitavelmente, a imprescindível necessidade de adoção de políticas públicas voltadas para esse significativo segmento da sociedade, que merece nessa fase da vida respeito e preservação de sua dignidade, no intuito de se minimizar seu sofrimento em razão do abandono pela família, da indiferença da sociedade e da omissão dos poderes públicos”, alegaram os promotores de Justiça Stoessel Wanderley, Leonardo Quintans e Mariana Neves nas ações.

De acordo com a assessoria da CDL, a Fundação “foi erguida para atender tanto a classe empresarial como também as comunidades da região. No local, também já está funcionando desde o mês de setembro o departamento administrativo da CDL”.

l Empresa-escola

A Câmara Municipal de Campina Grande realizou na manhã de ontem uma sessão especial para tratar da atuação do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) na cidade. Vereadores e representantes do CIEE participaram da solenidade na CMCG.

l Missão

O Centro de Integração Empresa-Escola é, de acordo com sua direção, “uma instituição filantrópica, mantida pelo empresariado nacional, de assistência social, sem finalidades lucrativas, que trabalha em prol da juventude estudantil brasileira” há mais de 50 anos.

Virtuosi

Campina Grande recebe o XVII Virtuosi – Festival Internacional de Música, que pelo quinto ano consecutivo será realizado em diferentes cidades.

São dois concertos na cidade, ambos com entrada gratuita. O primeiro aconteceu ontem no Museu de Arte Popular da Paraíba (MAPP), ocasião em que foi apresentado um concerto do grupo UniRio Metais.

Nesta quarta-feira, se apresentam no Teatro Rosil Cavalcanti, às 20h, o grupo Ensemble São Paulo e Ravi Shankar (Oboé).

Crime mundial

O presidente reeleito da Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande (ACCG), Álvaro Barros, avaliou que “o Brasil sofreu economicamente com a crise mundial e que isso trouxe consequências para o comércio de Campina Grande”.

Expectativa

“O varejo sofreu com diversos eventos este ano.

Não esperamos crescimento no Natal, a não ser um crescimento de moderado a pequeno”, disse Álvaro, que ressaltou que, ao contrário do varejo, “a construção civil na cidade teve um crescimento muito forte”.

Dispensa Enade

A UEPB informou que os estudantes que deixaram de comparecer ao Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), aplicado no dia 23/11, podem pedir dispensa da avaliação. As regras para apresentar o pedido constam na Portaria 584, publicada quintafeira (4) no Diário Oficial da União (DOU). O pedido deve ser apresentado, com a justificativa da ausência, à instituição de educação superior na qual o estudante está matriculado.

Procedimento

Em caso de deferimento, o coordenador do curso registrará a situação em sistema online específico, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entre os dias 17/12 e 30/01. O participante que tiver o pedido indeferido pela instituição, apesar da ausência por motivo de saúde, mobilidade acadêmica ou outro impedimento, pode pedir a dispensa diretamente ao Inep, de 4 a 17 de fevereiro.

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A UNIﾃグ

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Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Políticas 17

A UNIÃO

Gestores divergem sobre a volta da CPMF e pedem reforma Página 18

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 10 de dezembro de 2014

Encontro dos governadores eleitos

NE se une pelo desenvolvimento Foto: Evandro Pereira

Evento marca a criação de um fórum permanente dos Estados nordestinos Satva Nélia Costa Satva_nelia@yahoo.com.br

O Governo do Estado realizou ontem o Encontro dos Governadores Eleitos do Nordeste, no Centro de Convenções, em João Pessoa, reunindo chefes do Executivo dos nove estados nordestinos para discutir uma pauta de integração entre a região Nordeste e o país. Na abertura, o governador Ricardo Coutinho (PSB), anfitrião do evento, destacou a importância do encontro “informal na sua essência, mas a ideia e a necessidade agora é que ele se estabeleça enquanto fórum permanente de discussão e articulação na região que, necessariamente, precisa desenvolver políticas comuns”.

O governador Ricardo Coutinho, não acredita que nenhum Estado da região, na atual conjuntura, consiga sobreviver de uma forma isolada. “Temos problemas comuns e que precisam ser tratados de uma forma coletiva, de forma regional.

Nós temos um desafio muito grande, porque dentro de um país das contradições, o Nordeste é, sem dúvida alguma, a região que mais expressa isso”. Um dos grandes desafios dos futuros gestores é o combate ao analfabetismo, cuja taxa corresponde ao dobro

Chefes de Estado se reuniram ontem no Centro de Convenções, em João Pessoa, em torno de uma pauta positiva com temas convergentes para a região

da taxa média existente no país.

Em termos de crescimento, o Nordeste cresceu em dez anos, (2003 – 2012) em média 4,8% enquanto o Brasil cresceu 3,8%. Esse crescimento, cerca de 27% acima do crescimento médio do país, fez com que participação do Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços

finais produzidos numa determinada região durante um período determinado - do Nordeste, que representa 28% da população brasileira, avançasse de 13 para 13,6 por cento, ou seja, metade do indicador nacional em relação à população nordestina.

“Festejamos isso, mas esse crescimento é muito ínfimo, muito pouco. Para

País precisa de agenda positiva Para o gestor paraibano, é imprescindível que a agenda do país possa se constituir na ótica e na lógica do desenvolvimento e do investimento para que o Brasil possa crescer.

“A partir do momento que se deixa de investir, estaremos fazendo com que uma geração inteira fique pagando por esta falta de investimento. Portanto, o Brasil precisa aprofundar e aumentar o seu nível de investimentos para que ele não perca o bonde da história”.

Outro ponto discutido e com a concordância de todos os futuros chefes executivos dos Estados foi o apoio a toda e qualquer investigação contra atos de corrupção. “O Brasil não pode e não tem apenas essa agenda negativa. Não é possível que se passe dois meses com um único tema que seja o escândalo de A, B ou C. Escândalo é para se apurado por quem é de competência: Polícia Federal, Ministério Público, Poder Judiciário e através de leis feitas pelo Congresso de maneira que puna cor-

ruptor e corrupto. Mas a agenda do país tem que ser positiva, de desenvolvimento, de crescimento. Do contrário, estaremos impondo às gerações atuais e futuras pesadas perdas e que seria muito ruim para o país no momento em que o mundo se afirma pela competitividade”, observou o governador da Paraíba.

Estagnação A chamada estagnação econômica não é um problema apenas do Brasil. De acordo com o Ricardo Coutinho, a China, que crescia 11% ao ano, está crescendo 7%. A Alemanha parou de crescer, o Japão também. “Mas é na dificuldade que a gente pode fazer a diferença e pode naturalmente dar um passo adiante investindo muito em educação, logística, tecnologia e inovação, para que esse país dê respostas concretas às enormes necessidades que a nossa população tem e, dentro disto, as necessidades do Nordeste”, enfatiza.

Um dos pontos defendidos pelo governa-

dor no encontro foi o aumento do financiamento para a Saúde.

“Não dá para pegar um procedimento cirúrgico hospitalar ou uma consulta dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) e simplesmente dizer que ela está congelada por vários e vários anos. Isso é absolutamente impossível”, disse.

Em 1988, a União entrava com 88 por cento do financiamento na saúde, hoje esse percentual caiu para 44, o restante foi dividido entre Estados e municípios.

Na avaliação de Coutinho, é preciso uma readequação.

A grande necessidade do país se chama saúde do ponto de vista dos anseios da população. Ricardo Coutinho defende que saúde se faz com saúde e com gestão.

“Reconheço que a gestão não é das melhores, porém não adianta afirmar que a gestão não presta e que os recursos são muitos, porque não são. Para um país dessa dimensão, são ínfimos os recursos para a complexidade que a nossa saúde tem”, assegura.

chegarmos próximo ao patamar da região Sul, que representa 16,2%, precisaríamos cerca de 30 anos consecutivos de crescimento acima da média do país, algo impensável para 55 milhões de pessoas que residem na região”, explica Ricardo Coutinho. Ele disse ainda que o Nordeste tem o menor PIB per capita do país, o que corresponde a

48% do PIB nacional. E mais: a participação das importações nos últimos nove anos caiu de 8,47% para 7,24%.

O Governo do Estado da Paraíba inaugurou em quatro anos dez hospitais com capacidade para 1.044 leitos e estão em fase de conclusão mais dois: um de oncologia e outro de trauma, que estão sendo construídos com recursos próprios. “É impossível para um Estado como a Paraíba sustentar uma rede dessa magnitude. Porque nós saímos de R$ 13 milhões de custeio por mês, no ano de 2010, para R$ 50 milhões de custeio. A União precisa compreender que o Sistema Único de Saúde é federativo, que tem responsabilidades municipais e estaduais, mas também federais”.

O governador disse, no entanto, que não tem uma fórmula de onde esse dinheiro seja retirado, nem defende a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), “mas pode ser que o Congresso Nacional, juntamente com o governo federal, encontre recurso em alguma parte que possa ser alocado para a saúde”, sugere.

Fundamental para Ricardo Coutinho é que o Nordeste tenha mais recursos para a saúde e que venham a partir do atingimento de metas, ou seja, se é para diminuir os índices de mortalidade infantil, que assim se faça. “O Es-

tado que diminuir dentro daquele padrão tem direito garantido. O que não pode é Estados e municípios arcando muito acima do piso da constituição e a União arcando com muito menos, apesar de concentrar praticamente 76% da arrecadação tributária do país”.

Segurança Hídrica O Nordeste tem 80% do seu território no semiárido.

Certamente não pode continuar a ser tão vulnerável aos efeitos das eternas estiagens que periodicamente se abatem sobre o territó-

rio. “Por isso, é fundamental também que os governadores, que tomarão posse no dia 1º, possam ter uma nova linha de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) de acordo com a capacidade de cada Estado, mas sem que haja nenhuma maquiagem, exclusivamente para investimentos”, defende Coutinho.

Custeio sufoca orçamentos estaduais

Política econômica “Eu acredito que a política econômica precisa ser comandada pela presidente (Dilma Rousseff ). O Brasil construiu caminhos que precisam ser preservados. Não se pode ter uma obra de R$ 8 bilhões, como a transposição do Rio São Francisco, que já tem um certo atraso, demorando mais do que se deve. Não dá para se ter as obras complementares sofrendo por conta de qualquer restrição financeira em função do equilíbrio fiscal. Precisamos aprofundar a nossa infraestrutura, particularmente dentro do Nordeste”, afirmou Coutinho.

Turismo Segundo o governador da Paraíba, o Nordeste precisa de gás, precisa modificar seus portos, ampliar os aeroportos por conta da sua grande indústria que precisa ser explorada, tal qual o Caribe, que é a do turismo. “Temos uma singularidade dentro dessa

região setentrional (Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, e até o Ceará) que precisa ter uma política única convergente, onde possamos ter a capacidade de atrair turistas”, alerta.

Financiamentos O chefe do Executivo paraibano defende que, já no início do próximo ano, cada Estado, dentro dos limites do equilíbrio fiscal de cada um, tenha acesso a financiamentos através do BNDES para fazer investimentos. “Ao mesmo tempo reconheço, luto e apoio medidas que sirvam para equilibrar fiscalmente o país sem ser tratado como um dogma. Países que assim o fizeram nunca conseguiram avançar ou impuseram um fardo muito grande para a sua sociedade”, e seguiu: “Mas é uma articulação de uma região que visa o desenvolvimento de um país para o país avançar é fundamental que o Nordeste passa também avançar mais do que o país, porque está atrasado historicamente falando. A região tem a capacidade, através dos seus governadores, de construir uma pauta regional única de desenvolvimento, de defesa dos seus interesses, de crescimentos com distribuição de suas riquezas. Isso é fundamental”, finalizou.

NACIONAL A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 10 de dezembro de 2014

Governador quer instalar polo industrial na divisa com a PB Foto: Evandro Pereira

Robinson Faria deve pedir audiência com Ricardo nos próximos meses

Felipe

Gesteira

Vanessa Queiroga vanessaqueiroga@gmail.com

A relação entre os Estados vizinhos e os paraibanos deve ficar ainda mais próxima. Ontem, durante o Encontro dos Governadores Eleitos do Nordeste, realizado no Centro de Convenções, em João Pessoa, Robinson Faria (PSD), do Rio Grande Norte, e Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco, falaram sobre os planos conjuntos a serem desenvolvidos com a Paraíba.

Os dois governadores manifestaram seus desejos de estreitar cada vez mais os laços para contribuir com os crescimentos industriais e turísticos.

Entre as propostas, a principal do governador Robinson Faria pretende trazer mais empregos também para os paraibanos, seguindo os moldes do complexo industrial que está sendo instalado na Zona da Mata Sul do Estado, divisa com Pernambuco. “Pretendo pedir uma audiência em separado com o governador Ricardo Coutinho para discutir a implantação de um polo industrial entre a Para-

Paulo Câmara cobra obras estruturantes do Governo Federal José Alves

zavieira2@gmail.com

contato@felipegesteira.com

A coragem dos nordestinos

Governador eleito no Rio Grande do Norte pretende seguir o molde de fortalecimento da indústria

íba e o Rio Grande do Norte, a exemplo do que aconteceu com Pernambuco”, e ressaltou o investimento também em outras áreas: “Podemos fazer a mesma coisa, enfocar também no nosso turismo, o nosso litoral é junto, além investir na geração de empregos, grande demanda da população nordestina”, comentou, ao Jornal A União, o gestor eleito pelo Rio Grande do Norte.

Robinson Faria também destacou a troca de experiências como um ponto fundamental do encontro, uma

vez que o evento proporcionou a junção entre os governadores recém-eleitos e o da Paraíba, Ricardo Coutinho, único reeleito presente no evento. Paulo Câmara, governador eleito de Pernambuco, enfatizou que os temas devem entrar em pauta para que os gestores unidos tracem metas e busquem pontos em comum para conseguir apoio junto ao Governo Federal, fortalecendo o Fórum dos Governadores do Nordeste.

Em relação ao desenvolvimento de uma políti-

proposta polêmica

Gestores avaliam volta da CPMF e mais recursos para a saúde André Luiz Maia Especial para A União

“Nós precisamos unir vozes para cobrar do Governo Federal a conclusão das obras federais que estão em andamento e que envolvem toda a região Nordeste, a exemplo da Transposição do Rio São Francisco e a Transnordestina”. A afirmação foi do governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara, durante o Encontro de Governadores Eleitos do Nordeste que aconteceu ontem no Centro de Convenções, em João Pessoa.

Segundo Paulo Câmara, esses são enfoques que “temos que cobrar” do Governo Federal para que não haja nenhum tipo de restrição em relação a recursos federais para essas obras. “Nós, governadores do Nordeste, temos que estar muito unidos para que as políticas efetivas aconteçam e que a região possa crescer mais e se tornar competitiva com as outras regiões do país. Afinal, o Nordeste ainda tem muito a se desenvolver apesar de estar crescendo mais do que o país”, pontuou.

A Nova Transnordestina é uma obra ferroviária para ligar o Porto de Pecém, no Ceará, ao Porto de Suape, em Pernambuco, além do cerrado do Piauí, no município de Eliseu Martins, num total de 1.728km.

ca conjunta com a Paraíba, Paulo Câmara assinalou que “o governador Ricardo Coutinho é um parceiro estratégico que ajudou muito Eduardo Campos nos últimos quatro anos. Temos um crescimento muito intenso acontecendo no Litoral de Pernambuco, na divisa com a Paraíba, tanto com a chegada da Fiat quanto com outras empresas, como o polo fármaco-químico, e sabemos que vamos firmar muitas parcerias para o desenvolvimento de Pernambuco e para o desenvolvimento da Paraíba”.

Algumas das principais questões discutidas durante o Encontro dos Governadores Eleitos do Nordeste girou em torno do sistema tributário brasileiro. O retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, a CPMF, foi um dos temas que gerou opiniões divergentes. O governador eleito do Ceará, Camilo Santana (PT), lembra que o imposto, com recursos originalmente dedicados à saúde pública, poderia sanar uma reivindicação popular.

“Se você observar as pesquisas de opinião pública, há uma cobrança por maiores investimentos em saúde. Inclusive as próprias manifestações do ano passado colocaram saúde, educação e mobilidade urbana como temas”, lembra o político. No entanto, ele não defende um retorno da CPMF da maneira como era aplicada anteriormente, mas sua reformulação.

Para começar, a cobrança não seria feita para todos os cidadãos, salvaguardando a renda dos menos favorecidos.

“Nos países em que foi preciso resolver problemas de desigualdade social, quem tem mais, paga mais imposto. O que eu estou defendendo é uma contribuição exclusiva para o Sistema Único de Saúde (SUS), onde só seria taxado quem ganha acima de 15 salários mínimos, ou seja, 1,2% da população economicamente ativa do Brasil”, propõe Camilo.

Além disso, o político enfatiza que, para que haja um retorno desta contribuição, é preciso delimitar a responsabilidade e a porcentagem de cada esfera, além de assegurar que essa quantia arrecadada seja somada à verba já existente destinada à saúde. “Seria dinheiro novo,

que não estaria incluído no repasse de 12% para os Estados e 5% para os municípios. É necessária uma repactuação deste imposto, em que 40% seja responsabilidade da União, 35% dos Estados e 25% dos municípios”, completa o governador eleito do Ceará.

O senador da República e governador eleito do Piauí, Wellington Dias (PT), concorda com a CPMF, mas acredita que não seja o momento. Em seu lugar, o piauiense propõe alternativas, pois percebe que há um esforço para reduzir a carga tributária com o objetivo de fazer a economia crescer, mas que, para isso, é preciso aumentar a receita. “A presidenta Dilma teve a coragem de encaminhar um projeto para criar o Imposto sobre Valor Agregado, que unifica vários tributos estaduais e federais”, lembra Dias.

Se aprovado, o IVA acabaria com a bitributação de produtos. “Hoje em dia, a maior fatia da contribuição vai para o Estado de origem da mercadoria, beneficiando quem já é muito desenvolvido.

Com a mudança do critério da origem para o destino, as regiões menos desenvolvidas serão beneficiadas”, afirma o político.

Renan Filho, governador eleito de Alagoas, acredita que outra questão relacionada que precisa ser levantada pelos Estados nordestinos é o cumprimento da distribuição igualitária dos royalties do pré-sal. “Os Estados do Nordeste precisam continuar crescendo. A distribuição desses royalties seria fundamental neste processo”, pontua. Atualmente, uma liminar da ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, barra a lei sancionada pela Presidência que redefiniu critérios de distribuição dos royalties, tirando uma parcela dos recursos destinados a Estados e municípios produtores para Estados e municípios não-produtores.

Nove corajosos nordestinos se reuniram ontem em nome de 53 milhões, população que supera a da Espanha inteira. Ao contrário do cálculo feito logo após o período eleitoral, os líderes representam mais que seus eleitores. Representam sua terra. Governam para os que votaram a favor e para os que votaram contra, assim como para jovens e idosos, que têm voto facultativo, e também para as crianças, futuro de toda nação.

Mas para ser governador no Nordeste é preciso, antes de tudo, ter muita coragem. Os governos sobrevivem contra a lógica industrial, contra o mercado, contra a grande mídia. E como se não bastasse, ainda enfrentam dificuldades climáticas. Quando uma seca atinge São Paulo, a má gestão é apontada entre as causas. O nordestino nasce enfrentando o calor e tendo os tons de marrom e amarelo como paisagem comum.

Ontem, no Encontro dos Governadores Eleitos do Nordeste, no Centro de Convenções, em João Pessoa, a coragem foi o tema central antes mesmo que começasse a reunião em si. Coragem de homens eleitos de forma direta, na jovem democracia brasileira. O paraibano filho de pai agricultor e mãe costureira encontrou um baiano filho de metalúrgico e dona de casa, na plena forma em que todo poder emana do povo.

Não se trata de unir uma região contra as outras, longe disso. Já basta de xenofobia, de tanto ódio que presenciamos logo após as eleições, em 26 de outubro deste ano. “Separem o Nordeste do Brasil”, diziam os extremistas nas redes sociais em tantas publicações criminosas. A direita abastece esse tom de discurso, que não é bom para nordestinos nem para sulistas. É o tipo de posicionamento que em vez de construir, apenas destrói.

Visando o crescimento, houve a necessidade de propor uma pauta positiva em torno de temas comuns, e ainda o pontapé inicial para um planejamento unificado. Pensando juntos, grandes obras estruturantes poderão servir a mais e mais nordestinos. Unidos, os líderes também podem pressionar o Governo Federal pelas obras faltantes, tão lembradas a cada quatro anos: Transposição do Velho Chico e Transnordestina.

Alguns dos temas polêmicos, diria até impopulares, como a questão da segurança pública, foram tratados abertamente. É muito fácil dizer que o problema da segurança é culpa dos gestores estaduais. Há anos o Governo Federal tem dito isso. Mentira mal contada. Se todos os Estados do Nordeste sofrem com a violência crescente, sufocada no Sul e Sudeste, será que são todos os governadores culpados? A população começa a pedir melhores explicações.

A Paraíba sofre, e com muito sacrifício consegue diminuir pelo terceiro ano consecutivo o número de homicídios. Sobre a violência, o governador Ricardo Coutinho teve a coragem de dizer que o problema é sim de segurança nacional. Na carta aberta, apresentada ao final do evento, os chefes de Estado pediram a modernização das Polícias e a elaboração de um plano nacional de combate ao tráfico de drogas e armas.

Em tantos outros temas, entre fontes de financiamento para a saúde, revisão na divisão dos royalties do pré-sal, linha de crédito especial do BNDES, infraestrutura, rodovias, ferrovias, havia algo em comum. Todos passam pela reparação de carências históricas. Mesmo o Nordeste crescendo em ritmo mais acelerado que o do país, seriam necessários muitos anos nessa ‘pisada’, como costuma dizer o nordestino, para alcançar o patamar de igualdade. É urgente que se invista mais.

Que esse encontro seja o primeiro passo de uma trajetória pelo desenvolvimento integrado com mais justiça social para cada alagoano. Sergipanos tenham mais renda e baianos mais oportunidade de emprego. Cearenses e pernambucanos se sintam seguros, enquanto haja distribuição de terra para os piauienses. Que cada cidadão potiguar tenha educação de qualidade, ao passo que os maranhenses nunca mais precisem conviver com as velhas práticas políticas. E que os paraibanos sejam cada vez mais felizes.

Políticas

NORDESTE

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 10 de dezembro de 2014

A UNIÃO

Governadores elaboram carta com prioridades para o desenvolvimento Lista apresentada ontem deverá ser enviada ao Governo Federal Sete governadores eleitos do Nordeste, mais o vicegovernador de Sergipe e o governador reeleito da Paraíba elaboraram, durante reunião em João Pessoa, uma carta com 15 pontos convergentes entre os Estados e que precisam ser vistos com prioridade pelo Governo Federal. O Encontro dos Governadores Eleitos do Nordeste aconteceu ontem, no Centro de Convenções.

Dentre as reivindicações que serão entregues à presidente Dilma Rousseff estão a adoção de novas fontes de financiamento para a saúde, a votação pelo STF do mérito da ADIN 4917, permitindo a entrada em vigor da Lei dos Royalties do Petróleo, a criação de uma linha de crédito do Proinveste em 2015 para novos investimentos em infraestrutura e a construção pela União de uma política nacional de segurança com a criação de um fundo complementar.

O governador Ricardo Coutinho, anfitrião do even-

to, considerou o encontro um momento fundamental, em que o país precisa criar uma agenda positiva que estimule o desenvolvimento com redução das desigualdades sociais e regionais. “O Nordeste tem problemas e desafios em comum e é preciso trabalhar políticas integradas como, por exemplo, no turismo e na economia. Por isso, decidimos reativar o Fórum de Governadores do Nordeste, que será realizado em março, em Natal, no Rio Grande do Norte”.

Antes do encontro aberto aos convidados, os governadores Ricardo Coutinho (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Renan Filho (Alagoas), Rui Costa (Bahia), Flávio Dino (Maranhão), Robinson Faria (Rio Grande do Norte), Wellington Dias (Piauí) e Camilo Santana (Ceará) e o vice-governador eleito de Sergipe, Belivaldo Chagas, tiveram uma reunião reservada onde construíram um documento comum para o Nordeste.

Para Ricardo Coutinho, o primeiro ponto do documento destaca a necessidade do aumento dos recursos para a saúde e que cabe ao Poder Executivo e ao Congresso Nacional apontarem de onde

foto: Jose Marques/Secon-PB

Reunião entre líderes regionais definiu prioridades e 15 pontos convergentes para os Estados

virão esses recursos, seja de um imposto ou da própria Receita. Ele destacou que a situação da saúde está insustentável, já que um Estado como a Paraíba que abriu dez novos hospitais e 1.044 leitos acaba sendo penalizado com um aumento do custeio.

“Precisamos de mais recursos para o SUS com direcionamento prioritário para a média e a alta complexidade, priorizando a eficiência com a implantação de novas for-

mas de gestão”.

Outros pontos que foram consenso entre os governadores foi a redefinição do papel da União com a construção de uma política nacional de segurança que contemple a modernização das forças de segurança, o combate às drogas e a criação de um fundo complementar para a segurança.

Na área de infraestrutura, os governadores reivindicaram a criação de uma linha

de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Proinveste Nordeste, para novos investimentos, além de investimentos na infraestrutura das rodovias, ferrovias, portos, aeroportos para o fortalecimento da integração regional e a melhoria da competitividade do Nordeste.

Ricardo Coutinho lembrou que mesmo o Nordeste crescendo num ritmo maior que o Brasil, na última década

só aumentou a participação no PIB nacional de 13% para 13,6%, o que quer dizer que para se aproximar do PIB do Sul do país teria que ter 30 anos consecutivos de crescimento acima da média do Brasil. “Não dá para colocar como dogma exclusivamente o equilíbrio fiscal que deve ser seguido, pois não se pode deixar de investir em infraestrutura, educação, ciência e tecnologia e comprometer uma população que representa 28% de todo o país”.

Os governadores também voltaram a cobrar ao STF a votação do mérito da ADIN 4917, que trata da nova partilha dos royalties do petróleo e a votação pelo Congresso do projeto de modificação da tributação das operações interestaduais pelas compras pela internet.

O reforço na política educacional do Ensino Básico e expansão do Ensino Técnico e Superior, a realização de uma reforma política, a desoneração do PIS e Confins sobre o faturamento das companhias estaduais de saneamento básico também constaram nos pontos do documento. Confira a seguir a carta na íntegra.

Carta da Paraíba

Os governadores eleitos dos Estados Nordestinos, reunidos em 9 de dezembro de 2014, na cidade de João Pessoa, capital da Paraíba, renovam o compromisso de buscar políticas sociais que distribuam renda e estabeleçam mobilidade social ascendente para milhões de pessoas, produzindo dignidade. Vamos trabalhar pela melhoria dos indicadores sociais e econômicos da região, na busca pela redução das desigualdades existentes. Temos a ciência de que se faz urgente a necessidade de superar, definitivamente, esse abismo que o Nordeste vive há séculos, mas isso só será possível com a integração de todas as forças, um trabalho que precisa funcionar de forma pactuada com a União. Nossa proposta é por uma nova agenda positiva para o Brasil, baseada no desenvolvimento econômico e social, e da sua infraestrutura física e intelectual.

O Nordeste trilhou, nos últimos anos, avanços significativos no setor econômico. De acordo com cálculos do Banco Central, a economia da região cresceu 2,55% no segundo trimestre do ano, em comparação com o primeiro (que já havia registrado expansão de 2,12%). Importante ressaltar que nenhuma das demais regiões obteve dois trimestres consecutivos de alta. Enquanto o Nordeste cresceu, a economia do Brasil encolheu 0,2% de janeiro a março e 0,6% de abril a junho.

A região modernizou a infraestrutura, atraiu investimentos privados, reduziu desigualdades, gerou empregos, expandiu a rede de Ensino Superior e profissionalizante, mas, mesmo com esses avanços, ainda apresenta indicadores sociais preocupantes. No tocante à criminalidade, à medida que o Nordeste cresceu economicamente, na contramão das demais regiões do país, os índices de violência chegaram a níveis extremos. Em alguns Estados, a Organização Mundial de Saúde trata a situação de segurança como problema “endêmico”.

Na construção dessa agenda positiva e convergente a todos os Estados do Nordeste, algumas questões se sobressaem e precisam ser vistas de modo prioritário e urgente pelo Governo Federal, as quais são apresentadas em seguida: 1. Defendemos novas fontes de financiamento para a saúde que garantam a elevação do patamar de atendimento à população, que tem se tornado cada vez mais difícil, bem como a ampliação dos serviços contemplados com as atuais fontes de financiamento. O Governo Federal e o Congresso Nacional precisam abrir uma discussão que traga recursos financeiros para o custeio do Sistema Único de Saúde, com o direcionamento prioritário dos recursos para a média e alta complexidade, possibilitando eficiência com a implantação de novas formas de gestão.

tica de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos do Nordeste, visando ao fortalecimento da integração regional como fator fundamental de competitividade e a inclusão de estudos que viabilizem a implantação de uma malha aeroviária da região;

o comprovado potencial econômico do Nordeste;

5. Defendemos a criação de uma linha de crédito especial, Proinveste Nordeste, já no primeiro semestre de 2015, para investimentos em infraestrutura dos Estados, nos moldes do Proinveste atualmente em execução;

13. Pleiteamos políticas a serem implementadas junto ao setor sucroenergético, dentre as quais: regulamentação do programa Inovar; inclusão do setor sucroenergético no programa Reintegra; desoneração do custo previdenciário da folha de salários; restabelecimento da CIDE sobre os combustíveis fósseis; assegurar condições de competitividade para a energia da biomassa da cana nos leilões de aquisição; e o cumprimento das Leis 12.999/2014 e 13.000/2014;

2. Solicitamos aos ministros do Supremo Tribunal Federal a votação do mérito da ADIN 4917, permitindo, assim, a entrada em vigor da Lei dos Royalties do Petróleo (Lei 12.734/2012), legitimamente aprovada no Congresso Nacional.

3. Pleiteamos a redefinição do papel da União com a construção de uma política nacional que contemple a modernização das forças de segurança (Polícias Militar, Civil e Bombeiros) dos Estados, bem como a elaboração de um plano nacional integrado de combate às drogas e armas, e a imediata implementação do Programa Crack: é Possível Vencer, que, apesar de anunciado pelo Governo Federal, ainda não foi totalmente implantado, bem como a criação do Fundo Complementar para a Segurança Pública;

10. Defendemos uma ampla reforma política, pela qual se preservem e construam os espaços de participação popular. A Democracia Representativa depende do interesse qualitativo do povo e isso só poderá ser garantido com a participação efetiva das pessoas;

4. Reivindicamos investimentos na infraestrutura e logís-

6. Solicitamos a conclusão do projeto de modificação da tributação das operações interestaduais não presenciais, inclusive aquelas realizadas na modalidade de comércio eletrônico (compras pela internet), destinadas ao consumidor final, que precisa ser finalizado este ano no Congresso para entrar em vigor em 2015. O Nordeste não pode continuar a conviver com as perdas decorrentes do atual modelo de tributação do comércio eletrônico; 7. Reivindicamos a manutenção dos juros praticados pelo BNB abaixo daqueles de outras instituições de crédito, como instrumento de desenvolvimento regional; 8. Pleiteamos um reforço à política educacional de qualificação do Ensino Básico e de expansão do Ensino Técnico e Superior, com construção de novas universidades, institutos tecnológicos e escolas técnicas, fortalecendo a formação profissional e a empregabilidade dos jovens nordestinos. O país precisa pensar uma geração adiante, pactuando a universalização da educação integral como meta a ser conquistada, ampliando os investimentos em ciência & tecnologia, com a criação de centros tecnológicos em áreas estratégicas para a região. Rever a transferência do Fundeb, levando-se em conta a proporcionalidade entre alunos que usam escola pública versus escolas privadas, com a criação de uma comissão para apresentar proposta, considerando que, com o comprometimento do teto de 5% da RCL, quando a partir daí passaria a receber uma complementação; 9. Apoiamos as investigações dentro do Estado de Direito e o combate incessante à corrupção, com a punição de todos os culpados em quaisquer casos. Porém, entendemos que o Brasil não pode ser o país da agenda negativa e única. É preciso convergir esforços para superar os problemas e construir soluções que coloquem o país num cenário de crescimento, competitividade, aumento e distribuição de riquezas. O Brasil precisa de uma nova agenda política e econômica;

11. Defendemos a existência de instrumentos diferenciados de incentivos com objetivo de construir políticas públicas regionais que aproximem e desenvolvam os Estados nordestinos, criando um novo ciclo de industrialização.

Queremos a convalidação dos incentivos fiscais existentes para as empresas instaladas na nossa região. Em nome de um combate a uma suposta guerra fiscal, não se pode deixar toda uma região sem instrumentos legítimos e necessários para atrair e manter empresas, preservando e aumentando

12. Solicitamos a desoneração do PIS e CONFINS sobre o faturamento das companhias estaduais de saneamento básico;

14. Defendemos o fortalecimento e a maior eficiência das instituições nacionais de governança, fomento e apoio às políticas públicas, tais como, Banco do Nordeste, Sudene, Dnocs, Codevasf e Chesf; 15. Reivindicamos o apoio junto ao Congresso Nacional para a aprovação da PEC 57/1999, que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semiárido, em tramitação na Câmara Federal.

Anunciamos a recriação do Fórum dos Governadores do Nordeste como espaço de articulação, discussão e encaminhamento das questões comuns relativas à região e ao Brasil. Entendemos que o diálogo interfederativo é um passo importante, e decisivo, para ajudar a tornar o Nordeste mais forte, mais igual e mais justo.

Faremos o próximo encontro em Brasília, no Congresso Nacional, no mês de fevereiro, tendo como convidados todos os senadores e deputados federais da região Nordeste, propondo como pauta inicial e emergencial as questões da saúde e da segurança pública.

João Pessoa, 9 de dezembro de 2014.

RICARDO VIEIRA COUTINHO Governador do Estado da Paraíba PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador eleito do Estado de Pernambuco ROBINSON MESQUITA DE FARIA Governador eleito do Estado do Rio Grande do Norte JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador eleito do Estado de Alagoas RUI COSTA DOS SANTOS Governador eleito do Estado da Bahia CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Governador eleito do Estado do Ceará FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA Governador eleito do Estado do Maranhão JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS Governador eleito do Estado do Piauí BELIVALDO CHAGAS SILVA Vice-governador eleito do Estado de Sergipe

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Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Nacional de Patos é campeão da Copa Paraíba Sub-15

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 10 de dezembro de 2014

NO BOTAFOGO-PB

Tem início a pré-temporada Fotos: Marcos Lima

Após apresentação dos atletas, atividades começam com avaliações Wellington Sérgio wsergionobre@yahoo.com.br

Até o próximo final de semana, o Botafogo estará recebendo Carlinhos Reich (zagueiro), Toty (lateral direito), Roberto Dias (zagueiro) e Jonathas Belusso (atacante) para compor o grupo que disputará o Estadual, Nordestão, Copa do Brasil e Série C do Brasileirão, todos em 2015. Os atletas não se apresentaram na noite da última seguda-feira, no início da pré-temporada para a estreia no Paraibano/2015, diante do Miramar, no Estádio Almeidão, no dia 10 de janeiro.

Ontem tiveram inícios as avaliações médicas e físicas que ocorrerão durante uma semana para, depois, começar os treinos com bola.

Durante os dois expedientes de ontem, estiveram participando das atividades os atletas Genivaldo, Remerson, Andrezon e Edson (goleiros); Gustavo Pastuch e Lucas Mendes (laterais direitos); Alex Cazumba e Glaybson (laterais esquerdos); Walter, Mauro e Wesley (zagueiros); Zaquel, Hércules, Nata, Guto, Djavan e Jackson (volantes); Doda, Chapinha, Bismarck, Fabio Gama e Maurício Hernandez (meias); Rafael Oliveira, Jeorge, Romarinho, Juninho e Evandro (atacantes).

O objetivo é correr contra o tempo para colocar o grupo em ação e iniciar os preparativos para os dois amistosos, contra o Globo-RN, com a primeira ocorrendo no dia 28 deste mês, no Almeidão, enquanto a partida de volta no Rio Grande do Norte.

Para o preparador físico Alexandre Duarte é importante saber a condição dos atletas para que tenha início os treinos com bola, já que alguns vêm jogando e outros estão parados há mais tempo. “Temos que observar o atleta por inteiro para conhecer como ele está e iniciar os treinos físicos. O peso é outro fundamento importante para que os jogadores não venham ficar diferenciados dos demais e até ter problemas durante a competição”, frisou. Com relação aos outros que estão para chegar o profissional ressaltou que são jogadores que vinham jogando e possivelmente estão em forma para a pré-temporada.

“Profissionais que estavam disputando e querem um pouco de descanso para iniciar um novo trabalho. Espero que cheguem até o final de semana para que possamos ter o grupo por inteiro a disposição da comissão técnica”, observou Alexandre. Quem vibrou com a chance de jogar em outro grande time da Paraíba foi o meia Bismark, campeão do Nordestão pelo Campinense (2013). Segundo ele, defender o Belo é outro desafio na carreira de poder obter o tricampeonato Estadual e conseguir outro título do Nordestão pelo Alvinegro da capital. “Estou feliz e quero colaborar para que possamos ganhar títulos e fazer a torcida feliz. Posso garantir determinação e vontade de acertar no time vitorioso”, disse.

Curtas

Campinense aguarda chegada de zagueiro Como todo início de pré-temporada as ausências se tornam normais com os empecilhos e as dificuldades que aparecem.

O Campinense também aguarda a chegada de um zagueiro e um meia que estão sendo anunciados pela diretoria. Apesar de começar as avaliações médicas e físicas, na preparação para a estreia no Estadual, marcado para o dia 11 de janeiro, contra o CSP, no Amigão, o zagueiro Negreti e o lateral esquerdo Pimba, chegaram ontem, no Renatão.

CSP busca reforços em Pernambuco

Na noite da última segunda-feira, no Esporte Clube Cabo Branco, o novo elenco do Botafogo foi apresentado aos torcedores

RANKING NACIONAL DE CLUBES

Treze ainda é o melhor da Paraíba no país Ivo Marques

ivo_esportes@yahoo.com.br

O Treze continua sendo o clube paraibano melhor colocado no Ranking Nacional de Clubes. Mesmo com o rebaixamento na Série C, este ano, o Galo saltou do 58º lugar em 2013, com 1.873 pontos, para a 53ª posição em 2014, com 2.227 pontos. Mas foi o Botafogo, apesar de não ter conseguido a classificação para a segunda fase do Campeonato Brasileiro da Série C, o clube

do Estado que mais cresceu no ranking , este ano. O clube da Maravilha do contorno saiu da modesta posição de 122º lugar com 400 pontos, para o 65º colocado, com 1470 pontos em 2014. O Belo era o quarto colocado da Paraíba no ranking, atrás de Campinense e Sousa, e agora já é o segundo.

Campinense e Sousa caíram no ranking deste ano.

A Raposa era a 59ª colocada com 1.853 pontos no ano passado, e este ano está em 70º lugar, com 1.008 pontos. Já

ELEIÇÕES NA FPF

o Sousa era o 107º lugar, com 490 pontos, passou agora para a 135ª colocação, com apenas 324 pontos. De acordo com o Ranking Nacional dos Clubes, que vale para as competições de 2015, o Cruzeiro, bicampeão brasileiro é o grande líder, com 15.328 pontos. Em segundo está o Corinthians, com 14.680 e o Flamengo vem em terceiro, com 14.578 pontos.

Por Estados Entre os Estados, a li-

derança é de São Paulo, com 92.821 pontos, seguido do Rio de Janeiro, com 60.938 pontos, e Minas Gerais, com 44.864 pontos. A Paraíba subiu uma posição no ranking, e agora está na 15ª posição, com 5.179 pontos.

Segundo o Art. 2º do Regulamento da Copa do Brasil, nesta colocação, a Paraíba tem o direito a duas vagas na Copa do Brasil. Caso o Estado consiga superar o Mato Grosso, que está logo à frente, no próximo ano, terá direito a três vagas.

ATLETA DO SÉCULO

Pedidos de impugnações Lucena eterniza a camisa serão julgados amanhã 10 em homenagem a Pelé O promotor de Justiça Eduardo Faustino, um dos integrantes da Junta Administrativa da Federação Paraibana de Futebol confirmou ontem que amanhã dará um posicionamento sobre alguns pedidos de impugnação referentes as eleições para a FPF, que ocorrerão na próxima sexta-feira.

Eduardo não entrou em detalhes sobre os pedidos, no entanto, em reunião com os candidatos, realizada na tarde da última segunda-fei-

ra, se falou que os pedidos se tratam da impossibilidades de votos de dois clubes (ABC e Cruzeiro de Itaporanga), bem como das candidaturas de João Máximo Malheiros e Coriolano Coutinho. Os julgamentos dos clubes ficarão a cargo da própria Junta, enquanto que dos dois candidatos, a decisão caberá à juíza Renata Câmara, da 8a Vara Civil da capital. Devido a viagem ao Rio de Janeiro, o promotor não acompanhará as eleições na sexta-feira.

Na última segunda-feira os candidatos se reuniram com a Junta

O presidente do Lucena, Domício Leite, disse ontem que o clube está homenageando o rei Pelé, que teve alta ontem de um hospital em São Paulo, com problemas renais.

Segundo o dirigente, nenhum jogador do Tubarão do Norte poderá utilizar a camisa número 10, de agora por diante.

“Nós entendemos que este número só deveria ser utilizado pelo rei, o atleta do século”.

De acordo com Domício, é uma singela homenagem por quem fez muito não só pelo futebol, mas pelo esporte do Brasil e do mundo. “Fico vendo a imprensa comparando esse ou aquele jogador ao rei, e acho um absurdo. Igual a ele nunca haverá outro. E esta camisa 10 tem de ser eternizada. Não queremos nenhuma ajuda dele com esta nossa decisão. Gostaríamos apenas que ele soubesse que na Paraíba, nós do Lucena o tratamos não só como o melhor jogador de futebol de todos os tempos, mas o atleta do século”, disse Domício.

Estadual A apresentação oficial do elenco para o Campeona-

to Paraibano de 2015 será na próxima segunda-feira, dia 15, na churrascaria O Espetão, localizada em Campina Grande. Segundo Domício, a equipe já tem 20 jogadores contratados e promete surpreender muita gente, assim como aconteceu na Segunda Divisão, quando o time era estreante e desacreditado e conquistou o título.

“Nós contratamos um técnico vencedor, que é o Ramiro Sousa, e jogadores experientes e conhecidos do torcedor paraibano. Não seremos apenas um mero participante. Viemos para surpreender os grandes, sobretudo o Treze e Campinense, porque vamos sediar nossos jogos em Campina Grande”, disse o dirigente.

Entre os atletas mais conhecidos do elenco, estão dois que já passaram pelo Sousa e pelo Botafogo. O atacante Ribinha e o meia Manu. Além deles, o clube acertou também com o lateral Eduardo Recife e os atacantes Tel e Junior Coxinha, dentre outros atletas com boas passagens por times paraibanos. (IM)

Um zagueiro e um meia que vêm do futebol pernambucano podem ser as principais novidades do Centro Sportivo Paraibano (CSP) para o Campeonato Paraibano/2015, com estreia prevista para o dia 11 de janeiro, contra o Campinense, no Amigão. Para o treinador Tazinho, trata-se de dois atletas experientes que farão a diferença com o restante do grupo. Ele terá também os atletas que vieram da base e estavam emprestados ao Lucena e Miramar

Santa terá nomes vindos de “peneirão” O técnico do Santa Cruz de Santa Rita, Mirandinha, realizou ontem, no Estádio Teixeirão, um peneirão para revelar valores que possam ser aproveitados no Estadual/2015. A equipe estreia no dia 11 de janeiro, contra o Treze, em seus domínios. A meta é contar com atletas da casa para se juntar aos contratados que estão chegando para começar a pré-temporada, que terá início amanhã.

Atletas obrigados a renovar com a FPV Tomando como determinação da Unidade de Competições de Praia da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), a Federação Paraibana de Volei, através do seu Departamento de Vôlei de Praia, já busca agilidade dos seus filiados para que os mesmos, a apartir de 2 de janeiro, providencie a renovação do registro 2015 no sentido de que todos possam participar das competições no país.

Corrida de Pretinha encerra inscrições O Instituto Ednalva Laureano inscreve até hoje para a II Corrida de Rua, que ocorrerá no próximo sábado, nas ruas centrais de Campina Grande. A prova que terá um percusso de 10km, a exemplo do ano passado, faz homenagem a Ednalva Laureano da Silva, a Pretinha, vice-campeã da São Silvestre em 2006 e reconhecida nacionalmente como uma das mais tradicionas atletas de pedestrianismo do Brasil. Haverá uma premiação de R$ 8 mil.

Paraibana vai apitar mundial de futsal A árbitra paraibana Renata Leite participará do V Torneio Mundial de Futsal Feminino, que ocorrerá no período de 19 a 21 deste mês, na cidade de San José, na Costa Rica. A revelação feminina na arbitragem começou em 2012, quando se tornou a primeira mulher a trabalhar em jogos da Federação Paraibana de Futebol de Salão (FPFS) e atuar em partidas no Campeonato Mundial (masculino), na Tailândia.

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 10 de dezembro de 2014

Copa Paraíba Sub-15 revela talentos e forma cidadãos

FOTO: Sales Nascimento

Coordenador Raimundo Braga fala do sucesso e do título do Nacional

O coordenador geral da Copa Paraíba Sub-15, Raimundo Braga, da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, disse, ontem, que a competição atingiu os seus objetivos e foi coroada de sucesso no último sábado quando da final envolvendo o Nacional de Patos e o Vitória de Campina Grande.

“A disputa busca a revelação de talentos no futebol paraibano, mas também a formação de cidadãos. O Governo do Estado tem fomentado o esporte em todos os níveis e essa Copa Paraíba Sub-15 já faz parte de nosso calendário devido ao grande sucesso”, disse Braga que esteve presente na grande final no Estádio José Cavalcante.

A competição começou no dia 5 de abril e envolveu 85 equipes das mais diversas cidades paraibanas, a exemplo das zonas do Alto e Baixo Sertão paraibano, Brejo, Cariri, Litoral, Curimataú e outras localidades.

Em relação ao jogo do último sábado, o coordenador valorizou os dois clubes (Nacional e Vitória) e comentou: “Em meu nome e de também do governador do Estado da Paraíba, Ricardo Coutinho, quero parabenizar as equipes do Nacional e do Vitória pelas excelentes atuações que realizaram durante toda competição e ainda aos demais clubes paraibanos que também se inscreveram e participaram desta importante competição”, concluiu.

A equipe Sub-15 do Nacional de Patos ganhou o título nas penalidades já que nas duas partidas houveram empates, o primeiro em Campina Grande por 2 a 2 e o segundo em Patos de 1 a 1. Nos penais, 3 a 2 para o Nacional.

O conselheiro benemérito do Nacional, João Grilo, afirmou o quanto o título foi bom para o município de Patos. “Nossa cidade está carente de futebol, pois os dois principais clubes não estão no cenário esportivo profissional e essa final contando com um grande público mostra o quanto foi importante, pois esses garotos são o futuro do Nacional. Vários jogadores desses campeões vão ser aproveitados e brilharão em breve”.

O Nacional de Patos conquistou a Copa Paraíba Sub-15, graças ao excelente trabalho de base desenvolvido pelo técnico Raimundo Lima, um ex-jogador do clube

CORRIDA DE SÃO SILVESTRE

Organização muda outra vez o percurso Em sua 90ª edição, a tradicional corrida de São Silvestre mais uma vez teve mudanças em seu percurso.

E desta vez a novidade criada pela organização foi a inclusão de um coração no trajeto de 15km.

O coração está localizado no Centro da cidade de São Paulo e envolve a passagem pelas Avenida São João, Avenida Ipiranga, Praça da República, Avenida Vieira de Carvalho e Largo do Arouche.

A largada e a chegada da

FOTO: Reprodução

Largada da prova feminina realizada no ano passado em São Paulo

NATAÇÃO

prova acontecerão na Avenida Paulista, como já é tradição. A única vez que isso não ocorreu foi em 2011. Naquele ano, a largada ocorreu na Paulista, mas a chegada foi em frente ao Obelisco do Ibirapuera. A alteração foi feita para a dispersão dos corredores não coincidir com a chegada das pessoas para a festa de Réveillon, Neste ano, assim como já ocorreu em 2013, a São Silvestre será realizada na parte da manhã.

Prado quer Cielo no revezamento em 2016 O sucesso do Brasil no Mundial de piscina curta, encerrado no último domingo, não comoveu Ricardo Prado.

Campeão e recordista em piscina longa, o ex-nadador relativizou a campanha do país no torneio disputado em Doha e reclamou a presença de Cesar Cielo nas fases eliminatórias do revezamento 4x100m livre das Olimpíadas 2016.

Nos Jogos de Londres 2012, Cielo, recordista mundial dos 100m livre, foi poupado para as provas individuais

Ivo Marques

e o Brasil acabou fora da final do revezamento 4x100m livre.

No Rio de Janeiro 2016, Prado, presidente do Conselho de Esportes do Comitê Organizador, espera que o astro defenda a equipe nacional na distância.

“Nosso revezamento sempre foi forte. Agora, me explica por que temos o melhor nadador de 100m e ele não participa do revezamento? Não entendo, sabe? Certamente, sem o Cielo não vai ganhar medalha. É o melhor do mundo nos 100m, e não nada o revezamento.

Temos muito para aprender e progredir. Se fizermos isso, podemos brigar no revezamento”, disse Prado à Gazeta Esportiva.

Com sete medalhas de ouro, uma de prata e duas de bronze, o Brasil terminou o Mundial de Doha na liderança geral, feito inédito. Ricardo Prado, campeão e recordista mundial nos 400m medley em Guayaquil 1982 e medalha de prata nos Jogos Olímpicos de Los Angeles 1984, vê a campanha do país de maneira cautelosa.

FOTO: Reprodução

O ex-nadador Ricardo Prado

José Aldo quer bater todos os recordes no UFC até se aposentar Aos 28 anos, José Aldo ainda tem uma boa estrada pela frente em sua carreira, que conta com 25 vitórias e apenas uma derrota. Os últimos 18 adversários foram batidos e seu único revés foi em 2005. Pelo Ultimate, são sete lutas e sete triunfos, sendo o último deles em uma batalha épica contra Chad Mendes, em revanche.

Mas a fome do campeão dos pesos-penas é grande e ele sonha alto: quer bater todos os recordes do UFC e se aposentar como o maior nome da história.

Em entrevista ao Combate.com, Aldo revelou que irá até Boston (EUA) para assistir o UFC: McGregor x Siver, dia 18 de janeiro. Em caso de vitória de Conor McGregor na luta principal, o irlandês pode se tornar o próximo desafiante dos pesos-penas. “Eu acho ótimo isso. Dá uma reviravolta muito grande. A categoria estava estacionada, então surge um cara desses e todo mundo sai ganhando, porque a venda será muito grande - afirmou.

Aldo também declarou que seria um sonho poder enfrentar Anthony Pettis, campeão dos pesos-leves. ivo_esportes@yahoo.com.br

O declínio do futebol nordestino Ando preocupado com o futebol nordestino, e não é de hoje. Muita gente se vangloria do sucesso da Copa Nordeste, e não há como negar que é, mas se analisarmos os aspectos técnicos e de gestão administrativa dos clubes da região, é fácil constatar que estamos nos distanciando, cada vez mais, do eixo Sudeste-Sul do país.

A temporada 2014 termina com dois clubes tradicionais do futebol nordestino, Bahia e Vitória, sendo rebaixados para a Série B. Na Segundona, mais dois times da região desceram para a Série C, América-RN e Icasa-CE. E da Série C para a D, tivemos a queda do Treze. Em 2015, apenas o Sport

de Recife conseguiu se manter na Série A, e nenhum outro time da região conseguiu subir da B para se juntar ao Sport na elite do futebol nacional. Na Série C, só o CRB conseguiu subir para a B. É muito pouco para uma região onde o torcedor enche os estádios e onde há times de grande tradição no futebol do país.

Quando comecei a frequentar os estádios, vi o nosso Botafogo na Série A, sendo considerado o matador de tricampeões brasileiros, após vencer o Internacional e o Flamengo, em 1980. Vi sempre os três maiores times de Recife fazerem bonito na competição. Acompanhei também Ceará e

Fortaleza entre os melhores, além do América de Natal. É chegada a hora de se repensar o modelo de gestão do futebol nordestino, ou teremos um país dividido em dois, futebolisticamente falando, assim como querem alguns paulistas e sulistas, politicamente falando. A verdade é que, cada vez mais, nossos clubes jogam um futebol de segunda, terceira e quarta categoria, e assistimos o crescimento de estados como Santa Catarina, que em 2015 terá quatro equipes na Série A e uma na B. Quando ouço de um dirigente paraibano falando que o Botafogo chegará fácil

à Série A, admiro-o pelo otimismo, mas lamento por se tratar de apenas um sonho de torcedor. Vimos na prática, este ano, o sonho da Série B virar pesadelo. Se tivesse conseguido, seria rebaixado em 2015, porque ainda não tem estrutura para isto.

A distância em termos de gestão empresarial entre o Botafogo, ou qualquer outro clube paraibano, em relação a clubes como Sport, Náutico, Bahia, Vitória, Ceará e Fortaleza, por exemplo, é tão grande quanto a destes clubes citados em relação aos clubes do Sul e Sudeste. Temos que mudar muito. O futebol nordestino está agonizando.

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 10 de dezembro de 2014

A UNIÃO

fim do susto

Pelé recebe alta hospitalar em SP FOTOS: Reprodução

Rei do Futebol admite que ficou assustado com o seu quadro clínico

Depois de 15 dias internado em razão de complicações de uma infecção urinária, Pelé teve alta do Hospital Israelita Albert Einstein, localizado na zona Sul de São Paulo, ontem pela manhã. Sorridente, o Rei do Futebol admitiu que ficou assustado com a situação, agradeceu as muitas mensagens de fãs que recebeu e, de bom humor, se escalou para a disputa da Olimpíada de 2016, no Rio. “Antes de mais nada eu queria agradecer à equipe médica que me acompanhou nessas duas semanas. Realmente foi um susto. Eu fiquei até emocionado e surpreso porque recebi mensagens da China, do Paquistão, de quase todos os países da Europa É bom saber que, além do apoio de Deus, temos também o de tanta gente, que estava lutando para que minha situação melhorasse e eu pudesse estar aqui para atender vocês. Podem estar certo que já estou me preparando para as Olimpíadas” declarou Pelé.

O ídolo, de 74 anos, deu entrada no hospital no dia 24 de novembro, ao se sentir mal. O ex-jogador havia feito uma cirurgia semanas antes para a retirada de cálculos renais. Na nova internação foi diagnosticada uma infecção urinária. Uma piora em seu estado de saúde o levou à unidade de tratamento intensivo, onde precisou fazer hemodiálise, já que seu rim foi afetado.

“Comecei a avaliar alguma coisa que não tinha acontecido na minha vida: nunca havia sentido isso, coincidiu com um período complicado para mim. Tive a operação no fêmur, teve o problema de pedra no rim.

Falei: "Opa, acho que Deus está esquecendo de mim".

Em trinta anos de carreira, viajando o tempo todo, nunca tinha acontecido algo assim, uma em cima da outra.

Pelé também falou pela primeira vez sobre a operação feita ainda em sua época de atleta para a retirada de

Todos os microfones e atenção em Pelé na entrevista coletiva que o ex-jogador concedeu, ontem pela manhã, ao deixar o Hospital Albert Einstein, onde estava internado

seu rim direito, o que só foi revelado recentemente, durante essa última internação.

“Eu tive uma fratura aqui no Brasil, uma joelhada que levei na vértebra. Um trauma ainda no Santos, que perfurou o rim. Quando fui para o Cosmos, comecei a sentir alguma febre e o médico falou que eu estava jogando há um tempão com um rim só, o outro não funcionava. Fiz a cirurgia em Nova York, por isso ninguém soube” contou.

Fora do hospital, Pelé afirmou que deve iniciar sua recuperação em São Paulo.

“O Pelé, como todo paciente de 74 anos que sai do hospital após 15 dias vai passar por um período de reabilitação. Na cama ele foi perdendo massa muscular, vai ter de ficar de molho de uma semana a 10 dias. De-

FLAMENGO

pois vai fazer fisioterapia, passar por reavaliações do seu estado clínico. É a rotina de qualquer paciente” - explicou o médico Fábio Nasri, que cuidou do Rei nas duas última semanas.

Preocupações “Tinha eleição no Santos, eu fiquei preocupado.

Minha namorada é corintiana. Caiu na minha mão, coitada. Mais uma vez. Aí perguntei: “Como não teve eleição? Eu dormi?”. Não foi um vexame, mas é preocupante. Não deveria acontecer o que aconteceu. O Santos é um grande time e isso vai sair no mundo todo. Pra encerrar eu só queria lembrar a vocês que na Olimpíada pode jogar três profissionais (acima de 23 anos). Eu sou um desses”, concluiu.

Rodrigo Caetano inicia trabalho na formação do elenco de 2015 Rodrigo Caetano não fugiu ao conhecido padrão na apresentação oficial ao Flamengo. Ontem, o diretor executivo pregou a união das correntes no Rubro-Negro para obter sucesso na temporada 2015. O tom conciliador esteve presente durante toda a entrevista coletiva.

Questionado sobre a dificuldade para trabalhar no Flamengo em razão da interferência constante do Conselho Diretor, Caetano foi político e afirmou não acreditar em conflitos com os demais dirigentes.

"Sabemos que as decisões são tomadas dessa forma. O Flamengo possui o seu processo hoje. É a metodologia do clube. Fui contratado assim e será dessa forma. Va-

MUNDIAL DE CLUBES

Disputa começa hoje, mas Real só vai estrear no próximo dia 16 O Mundial de Clubes que será realizado pelo segundo ano consecutivo no Marrocos fez uma substituição nas sedes: em vez de Agadir, a capital Rabat terá a oportunidade de organizar alguns jogos do torneio. A abertura será hoje no renovado Estádio Prince Moulay Abdellah, às 17h30 (horário de Brasília), quando o Moghreb Ahletic Tetouan enfrentará o Auckland City pela primeira fase da competição.

San Lorenzo, campeão da Libertadores; e Real Madrid, campeão da Liga Europeia, só entram nas semifinais a partir do dia 16. Os espanhóis entram em campo contra o vencedor de Cruz Azul e Sydney Wanders.

Já os argentinos jogam contra Sétif ou Moghreb ou Auckland, equipes que disputam as oitavas e quartas de final.

O Mundial de Clubes da Fifa chega à 11ª edição com os campeões europeu

e sul-americano, Real Madrid e San Lorenzo, mais uma vez como grandes favoritos ao título.

Em dez edições prévias, a Europa conquistou seis títulos de Mundial de Clubes, contra quatro da América do Sul. Em 2013, o campeão foi o Bayern de Munique.

A hegemonia europeia nos últimos anos foi interrompida pelo Corinthians em 2012, no Japão. O Timão derrotou o Chelsea por 1 a 0 e acabou com uma sequência de cinco triunfos europeus seguidos, com Milan em 2007, Manchester United em 2008, Barcelona em 2009 e 2011 e Inter de Milão em 2010.

As três primeiras edições da competição foram conquistadas por três brasileiros: Corinthians, na edição experimental de 2000, São Paulo (2005) e Inter (2006). O país é o mais vitorioso do torneio, com quatro conquistas, já que o Timão levou mais um troféu em 2012.

O Real Madrid ainda não sabe o adversário do dia 16

Rodrigo Caetano (C) foi apresentado oficialmente no Flamengo

mos criar elementos que sejam suficientemente confortáveis em todos os aspectos", afirmou.

"O Flamengo trabalha por conquistas. Vamos montar o melhor elenco possível.

Vi como adversário a força da torcida e quero ver isso a favor. Temos um grande reforço fora de campo e que faz a diferença. Alguns jogadores atuam além da capacidade", completou.

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A UNIﾃグ

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Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Geral João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 10 de dezembro de 2014

A UNIÃO

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festas de fim de ano

Aeroportos terão esquema especial Previsão é de que o número de passageiros chegue a 20 milhões Neste fim de ano, cerca de 20 milhões de passageiros vão circular pelos principais aeroportos do país, um aumento de 7% em relação ao mesmo período de 2013.

A estimativa é da Secretaria de Aviação Civil (SAC) que anunciou ontem o esquema especial para evitar problemas no atendimento.

O esquema começa a funcionar a partir de segunda-feira (15) e vai até o dia 10 de janeiro. Durante o período, segundo a SAC, serão colocados pelas companhias aéreas 8,8 mil voos extras.

Além disso, 326 servidores da secretaria integrarão

equipes que estarão se revezando no atendimento aos passageiros nos 15 principais terminais do país.

“Nosso objetivo é garantir a qualidade de serviço aos passageiros brasileiros”, disse o ministro Moreira Franco, ao falar sobre esquema montado pela secretaria nos aeroprotos.

As empresas aéreas também vão adotar medidas para evitar qualquer tipo de transtorno nos aeroportos.

No fim do mês passada, elas anunciaram a disponibilização de aviões reservas, a antecipação de manutenção programada de suas aeronaves e o remanejamento de pessoal de terminais com menos movimento para os de grande circulação de passageiros.

SAÚDE PÚBLICA

Confirmado o primeiro caso da febre do Nilo Juliana Andrade Da Agência Brasil

O Ministério da Saúde confirmou ontem o primeiro caso de febre do Nilo Ocidental no país. O paciente é um trabalhador rural do Piauí, que já recebeu alta hospitalar. Segundo a pasta, o homem, que estava internado no Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela, em Teresina, deve passar por reabilitação e fisioterapia.

O caso estava em investigação desde agosto. Na época, o trabalhador rural apresentou encefalite e o caso foi notificado como suspeito. A doença foi confirmada após a realização de dois exames sorológicos com reagente para o vírus do Nilo Ocidental-VNO (IH e Elisa).

De acordo com o ministério, o caso é isolado e ainda não foi identificada a cadeia de transmissão. A pasta informou que a confirmação da doença não representa risco para saúde pública do país.

Mais quatro pessoas apresentaram sintomas neurológicos considerados suspeitos, mas exames feitos em laboratório descartaram a possibi-

lidade de elas estarem com a febre do Nilo. Além dos casos que apresentaram sintomas, foram feitos testes em mais 18 pessoas da região. Todos os resultados deram negativo, informou o ministério.

Doença A febre do Nilo Ocidental é uma infecção causada por um vírus e transmitida por meio da picada de mosquitos comuns, principalmente do gênero Culex.

A doença é originária do Egito. Em cerca de 80% dos casos verificados em humanos, não há sintomas.

Nos demais casos, os sinais são semelhantes aos da gripe, como febre, fadiga, dores de cabeça e musculares ou articulares. Menos de 1% dos humanos infectados ficam gravemente doentes, com sintomas como febre alta, rigidez na nuca, desorientação, tremores, fraqueza muscular e paralisia.

Segundo o Ministério da Saúde, não existe tratamento específico para a doença.

O tratamento, basicamente de suporte, envolve hospitalização, reposição intravenosa de fluidos, suporte respiratório e prevenção de infecções secundárias.

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Benevonuto do Prado, 257 - Centro - Marcação - PB, às 12:00 horas do dia 17 de Dezembro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de material medico destinado a secretaria de saúde deste município. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0013/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3625-1111.

Email: lfluanfabricio@gmail.com Marcação - PB, 05 de Dezembro de 2014 LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 92/2014 OBJETO: Contratação de serviço de locação de veículos, destinados a diversas Secretarias do município. Data e Local, às 10:30 horas do dia 26/12/2014, na sala de Reuniões da CPL, Rua José Domingos de Oliveira, 55 - Centro - São Francisco - PB. São Francisco, PB, 09 de Dezembro de 2014.

Luís Magno Bernardo Abrantes.

Presidente da CPL. ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABEDELO AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2014 O Fundo Municipal de CABEDELO-PB, através da Comissão Permanente de licitação, Torna sem Efeito a publicação do Aviso da Licitação na Modalidade Tomada de Preços n° 004/2014, que tem por objeto a Contratação de Empresa para execução dos serviços de instalação da Academia de Saúde na Praça Campina da Vila, publicada no Diário Oficial do Estado e no Jornal A UNIÃO no dia 05/12/2014. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis,na Rua João Pires de Figueiredo, S/N, Centro, Cabedelo - PB. Telefone: (083) 32503120.

Cabedelo - PB, 09 de Dezembro de 2014 VINA LÚCIA CARVALHO RIBEIRO Presidente da Comissão

FOTO: Reprodução/Internet

As empresas aéreas vão adotar medidas para evitar transtorno nos aeroportos

RELATÓRIO DO SENADO

Tortura da CIA foi ineficaz contra o terror, diz Obama A CIA, agência federal de inteligência dos Estados Unidos, usava “técnicas reforçadas” - um eufemismo para tortura - mais brutais do que revelado previamente no combate ao terrorismo, segundo relatório do Senado norte-americano divulgado ontem. Ainda assim, esses interrogatórios se mostraram ineficazes na obtenção de informações relevantes no combate aos terroristas.

Com a divulgação, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, declarou, em comunicado, que os métodos não serviram os esforços gerais contra o terrorismo.

“Estes métodos não apenas foram inconsistentes com nossos valores como nação, como não serviram aos nossos esforços gerais contra o terrorismo nem aos nossos interesses de segurança nacional. Os duros métodos utilizados pela CIA são contrários e incompatíveis com os valores do nosso país. Eles prejudicaram significativamente a imagem da América e a sua posição no mundo”, completou.

O relatório foi elaborado pela Comissão de Inteligência do Senado e apresentado pela senadora democrata Dianne Feinstein, presidente do comitê. O documento aborda o uso de controvertidos processos de interrogatório em suspeitos e membros da Al Qaeda. Eles permaneceram detidos em instalações secretas na Europa e na Ásia nos oito anos posteriores aos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos.

A investigação do Senado foi reali-

zada entre 2009 e 2012, no governo de George W. Bush, e revelou o uso de práticas como simulações de afogamento, privação do sono e ameaças de cunho sexual.

A Comissão afirma que a CIA “forneceu repetidamente informações inexatas ao Departamento de Justiça, dificultando uma investigação apropriada” sobre suas práticas de interrogatório.

“Sete dos 39 detentos submetidos às técnicas de interrogatório ampliado [tortura] não produziram informações para a inteligência enquanto sob custódia da CIA”, diz um trecho do documento.

Ainda segundo o relatório, uma de cada cinco pessoas torturadas fora detida por “erros de identidade ou informações equivocadas de inteligência”. Em geral, os suspeitos de terrorismo eram submetidos à tortura, prossegue o relatório, imediatamente após serem detidos.

A ‘mesa de evisceração’ era um dos instrumentos de tortura mais cruéis do período medieval. O condenado era amarrado a um suporte de madeira e ficava abaixo de uma manivela que continha uma corda.

O carrasco abria então um pequeno furo no abdômen do condenado e prendia a corda em uma de suas vísceras. Depois, a manivela era acionada lentamente, extraindo as tripas do condenado.

Já em outros casos, em que técnicas convencionais de interrogatório eram utilizadas, os detentos forneceram informações precisas aos agentes, informou a Comissão de Inteligência do Senado.

A Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba – SUPLAN/PB, CNPJ/CPF nº 09.125.444/0001-28, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença Prévia nº 4424/2014 em João Pessoa, 26 de Novembro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Construção do Matadouro Público, no Açude Velho, no município de Solânea/PB - Processo nº 2014-001551/TEC/LP-2038.

GD – COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS-LTDA, CNPJ nº 19.036.138/0001-79, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente Renovação da Licença de Operação nº 63/14, para a atividade Comércio varejista de combustíveis, lubrificantes e conveniências, na Av. Nego nº 196 sl - 101 - Tambaú João Pessoa-Pb, através do processo nº 2014-007729.

JM – MADEIRA – LTDA, CNPJ nº 12.288.835/0001-78, Torna público que requereu a Renovação da LO nº 3948/12, para a atividade Comércio varejista de materiais de construção e madeiras, na Av. Osmar de Aquino s/nº centro Guarabira-Pb, através do processo nº 2014-007448.

ALVORADA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – CNPJ/CPF Nº 11.307.017/0001-02, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 4492/2014 em João Pessoa, 1 de dezembro de 2014 – Prazo: 730 dias.

Para a atividade de: Edificação multifamiliar com 08 unidades autônomas Na(o) - RUA VICENTE DE PAULO CHIANCA, QD. 192 – LT. 0060 – LOT. PORTAL DO SOLO – QUADRAMARES Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2014-008231/TEC/LO-8939.

EVERTON FLOREZANO SILVA PEREIRA – CNPJ/CPF Nº 10.629.247/0001-25, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 4471/2014 em João Pessoa, 28 de novembro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS. (GASOLINA, ETANOL E DIESEL) VENDA DE LUBRIFICANTES. Na(o) - RUA DUARTE LIMA, Nº 168 Município: SERRARIA – UF: PB. Processo: 2014-008101/TEC/LO-8905.

Ucrânia chega a acordo com rebeldes para novo cessar-fogo Forças do governo ucraniano disseram ter suspendido operações de combate ontem, marcando um efetivo cessar-fogo no conflito com rebeldes separatistas que destruiu parte do leste do país.

Na cidade de Donetsk, principal bastião dos separatistas, um correspondente da Reuters disse que tiros foram ouvidos até as 9h (horário local), mas depois cessaram.

“Forças militares ucranianas suspenderam todas as ações de combate e estão prontas para o Dia do Silêncio [como foi chamada a trégua unilateral], mas se os separatistas atacarem nós vamos responder”, disse um porta-voz militar.

O cessar-fogo com separatistas, que são apoiados pela Rússia, já havia sido acordado há três meses, mas vinha sendo regularmente violado deixando mortos entre forças do governo, civis e rebeldes.

E enquanto o Exército ucraniano lamentava a perda de seis soldados nas últimas 24 horas antes do cessar-fogo, o presidente da Ucrânia Petro Poroshenko comemorou em Cingapura a ausência de vítimas desde o início da nova trégua.

“Hoje, há uma hora e meia, nós declaramos um novo cessar-fogo”, afirmou Poroshenko em um evento em Cingapura. “Nós não temos um tiro, não temos soldados mortos”, disse.

Processo de paz Caso se mantenha, a trégua pode aumentar as possibilidades de renovação das conversas de paz na capital bielorrussa, Minsk, envolvendo a Rússia, a Ucrânia e líderes separatistas, sob observação da Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE).

Foram em conversas em Minsk, no começo de setembro, que um plano para paz, incluindo o cessar-fogo, foi traçado.

CONSTRUTORA EVEREST LTDA – CNPJ/CPF Nº 00.282.606/0001-67, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença Prévia nº 4517/2014 em João Pessoa, 2 de dezembro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Edificação multifamiliar. Na(o) – AV. SILVINO LOPES, TAMBAÚ. Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2014-007878/TEC/LP-2264.

JOSE ROBERTO SILVA RODRIGUES – Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Autorização Ambiental - NIVELAMENTO DO SOLO PARA IMPLANTAÇÃO DE CONDOMINIO RESIDENCIAL FECHADO – AC: 5.000m² - INV. 10.000 EMP. 04 – GRANJAS, 43 e 44 – LOT. REUNIDAS JARDIM – ZONA URBANA – ALHANDRA – PB. Processo: 2014-008668/TEC/AA-3323.

IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS – Torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Licença de Operação = EDIFICAÇÃO DE IGREJA = AC: 1.106,05M² = IT: 200MIL = NE: 08 = L/ATV: AV. EPITÁCIO PESSOA, Nº 2324 – TORRE – JOÃO PESSOA – PB. Processo: 2014-007802/TEC/LO-8813.

SC GLOBAL INVESTIMENTOS LTDA - Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOV. DA L.O Nº 1196/2014/PROC. Nº 2014-002447 – EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR – AC: 3.499,88m² - INV. 2500.000 EMP. 12 – RUA PATATIVA DO ASSARÉ S/N – MUSSUMAGRO – JP-PB. Processo: 2014-008666/TEC/LO-9052.

ANTONIO FERREIRA MACHADO – CPF Nº 502.648.774-20, Torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – BLOCO CULTURAL DESLIZE = ORLA MARITIMA DE PITIMBU – PITIMBU – PB. Processo: 2014-008728/ TEC/AA-3327.

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A UNIÃO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº PP049/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP019/2014 Contratante: Prefeitura de Livramento/PB. Contratada: Djalma dos Santos EIRELI-ME, CNPJ: 18.346.150/0001-17.Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de fardamento para os alunos da rede municipal de ensino, conforme lotes I e II.Total: Foi o valor de R$ 49.734,00 (quarenta e nove mil, setecentos e trinta e quatro reais), pelo lote I, o valor de R$ 51.310,00 (cinquenta e um mil, trezentos e dez reais), pelo lote II, perfazendo o valor total de R$ 101.044,00 (cento e um mil, e quarenta e quatro reais), pelos lotes I e II.Recursos: Próprios. Vigência: 01 (um) ano. Classificação: QDD/2014, Partes Ass.:Carmelita E. V. Sousa (Prefeita) e o Sr. Vanise Carneiro Ribeiro CPF 587.246.724-91 (Pela Contratada). Data da Ass.: 10/11/2014.

Livramento/PB, 10 de novembro de 2014.

Carmelita Estevão Ventura Sousa - Prefeita EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº PP047/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP029/2014 Contratante: Prefeitura de Livramento/PB. Contratada: Policlínica Mais Saúde, CNPJ n° 15.291.140/0001-33.Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para realização de consultas médicas, exames para diagnósticos, para atender a demanda da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde em suas ações públicas de saúde. Total: Foi o valor total de R$ 263.202,27 (duzentos sessenta e três mil, duzentos e dois reais, vinte e sete centavos).Recursos: Próprios. Vigência: 01 (um) ano. Classificação: QDD/2014, Partes Ass.:Carmelita E. V. Sousa (Prefeita) e o Sr. Antonio Eduardo Pegado Loureiro (Pela Contratada). Data da Ass.: 08/09/2014.

Livramento/PB, 08 de setembro de 2014.

Carmelita Estevão Ventura Sousa - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 00009/2014 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Convite nº 00009/2014, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE HORTIFRUTIGRANGEIROS DESTINADOS AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: VERDURÃO GUIMARÃES - ANTONIO ROBISON GUIMARÃES - R$ 72.010,00.

Salgadinho - PB, 19 de Novembro de 2014 DEBORA CRISTIANE FARIAS MORAIS - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE HORTIFRUTIGRANGEIROS DESTINADOS AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Convite nº 00009/2014.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Salgadinho: 02030.04.122.0200.2003 - MANUTENCAO DAS ATIV.DA SEC. DE ADMINISTRACAO 02050.12.361.0400.2011 - MANUT. DA UNIDADE DE MERENDA ESCOLAR 02050.12.361.0400.2015 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 02050.12.365.0400.2047 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE CRECHES - MDE 02070.10.301.0500.2026 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA DE SAUDE - PAB 02070.10.301.0500.2060 - MANUTENCAO DA SECRETARIA - SUS 3390.30.0000 MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: 1 (um) ano PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgadinho e: CT Nº 10027/2014 - 20.11.14 - VERDURÃO GUIMARÃES - ANTONIO ROBISON GUIMARÃES - R$ 72.010,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00053/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, às 16:00 horas do dia 19 de Dezembro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de gêneros alimentícios para distribuição gratuita à população comprovadamente carente deste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 103. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3265-1030.

Email: prefeituraduasestradas.pb@gmail.com Duas Estradas - PB, 09 de Dezembro de 2014 ERIVELTO DA SILVA FERNANDES - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00054/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, às 09:00 horas do dia 22 de Dezembro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de combustíveis, lubrificantes e derivados, mediante requisição diária e periódica, destinada aos veículos pertencentes à frota e locados, para o exercício financeiro de 2015. Recursos: previstos no orçamento de 2015. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 103. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3265-1030.

Email: prefeituraduasestradas.pb@gmail.com Duas Estradas - PB, 09 de Dezembro de 2014 ERIVELTO DA SILVA FERNANDES - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00013/2014 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2014, que objetiva: PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL OBJETIVANDO RECOMPOSIÇÃO DOS VALORES DEVIDOS POR ERRO NA REPARTIÇÃO TRIBUTÁRIA E INSUFICIÊNCIA NOS REPASSES CONSTITUCIONAIS AO MUNICÍPIO EM FUNÇÃO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS NAS ISENÇÕES DE IPI E IR, PRINCIPAIS TRIBUTOS NA FORMAÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MADRUGA & PIGNATARO ADVOGADOS - R$ 4.665.129,40.

São João Rio do Peixe - PB, 08 de Dezembro de 2014 JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA - Prefeito Ao Cartório Decarlinto 10º Ofício de Notas de João Pessoa-PB Sr. Tabelião: A Sra. ROSEANE BEZERRA TARGINO, brasileira, casada, funcionária pública, portadora da CI nº 1.309.177-SSP/RN e CPF nº 181.261.384-91, residente à Rua: Oceano Pacífico, nº 1158, apto. 602, intermares, Cabedelo-PB, vem através deste solicitar a revogação e cancelamento da Procuração Pública lavrada no Cartório Serviço Notarial 10º Ofício de Notas - ¨CARTÓRIO DECARLINTO¨, Comarca de João Pessoa-PB, no Livro 409, às fls. 03, em data de 30.01.2008, tendo como parte outorgada o Sr. RICARDO RIBEIRO CARNEIRO DA CUNHA, brasileiro, casado, portador da CI nº 622.624-SSP/PB e CPF nº 391.217.474-15, residente no endereço acima mencionado.

Pede deferimento João Pessoa, 14 de janeiro de 2014.

ROSEANE BEZERRA TARGINO ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA GABINETE DO PREFEITO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, o prazo para conclusão da Construção de uma Unidade Básica de Saúde na zona rural do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB. Conforme o convenio nº002/2014 firmado com a Interveniência da Secretaria da Saúde do Estado da Paraíba - (FUNCEP). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2014. DOTAÇÃO: Recursos Governo do Estado da Paraíba adicionados de contrapartida do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça: 02110.10.301.2007.1017 - Elemento de Despesa 4490.51.000 Fonte 0051. NOVA VIGÊNCIA: 30/05/2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00050/2014 – 05.06.2014 - CONCRENOR CONSTRUÇÕES DO NORDESTE-, FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços 0001/2014.SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Cardoso e Fernando Antônio de Brito Lira, SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA EM 01/12/2014. ÁGUIDA DE MARIA RAMALHO NÓBREGA - CNPJ/CPF Nº 016.226.844-00. Torna público que a SUDEMA – SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, emitiu a Licença Operação nº 4473/2014 em João Pessoa, 28 de novembro de 2014 - Prazo: 730 dias. Para a atividade de: ATIVIDADE CLASSIFICADA DE ACORDO COM A NA 101: UNIDADE RESIDENCIAL UNIFAMILIAR E MULTIFAMILIAR – 6.5.1 Na(o) RUA PROJETADA – LT 34, QD 18, LOTE. PORTAL DO TIBIRI Município: SANTA RITA - UF: PB. Processo: 2014-008190/TEC/LO-8928.

TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: ADERLINDA LIMA DA SILVA CPF/CNPJ....: 004675192/0001-97 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 307,53 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 066601 Responsavel.: AGROLEITE COM DE ALIMENTOS LTDA CPF/CNPJ....: 009612676/0001-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 417,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061041 Responsavel.: AHP CONSTRUCOES E EMPREENDIMEN CPF/CNPJ....: 008056849/0001-99 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 455,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 066265 Responsavel.: ALINE DE FARIAS CPF/CNPJ....: 082387884-80 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 270,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 066117 Responsavel.: ALINE DE FARIAS CPF/CNPJ....: 082387884-80 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 339,96 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 066377 Responsavel.: B S A CONSTRUCOES LTDA - ME CPF/CNPJ....: 014089487/0001-35 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 945,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 066415 Responsavel.: ESA ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAI CPF/CNPJ....: 019164076/0001-80 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 4.966,67 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 064215 Responsavel.: JOSE LUIZ DOS SANTOS CPF/CNPJ....: 395866004-59 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 117,50 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061718 Responsavel.: JULIO NETO DE OLIVEIRA ME 12 CPF/CNPJ....: 015147933/0001-83 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.036,20 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 067554 Responsavel.: JULIO NETO DE OLIVEIRA ME 12 CPF/CNPJ....: 015147933/0001-83 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 933,51 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 067555 Responsavel.: ODILEU REBOUCAS DE SOUZA CPF/CNPJ....: 018643931/0001-73 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 559,21 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB

Protocolo...: 2014 - 062099 Responsavel.: ONO - CONTADORES ASSOCIADOS S/ CPF/CNPJ....: 009468135/0001-50 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 158,14 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 066549 Responsavel.: PLATAFORMA CONST. E INCORP. LT CPF/CNPJ....: 011294145/0001-69 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 180,08 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061751 Responsavel.: RODRIGO AUGUSTO FERNANDES MELO CPF/CNPJ....: 013076084/0001-99 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.353,93 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061093 Responsavel.: RODRIGUES COMERCIO DE CONFECCO CPF/CNPJ....: 015161221/0001-19 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.561,79 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 063268 Responsavel.: RODRIGUES COMERCIO DE CONFECCO CPF/CNPJ....: 015161221/0001-19 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 759,98 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 063519 Responsavel.: SERGIO MANUEL ALVES MADEIRA CPF/CNPJ....: 017093954-51 Titulo......: DUP VENDA MERC R$ 387,47 Apresentante: AMBEV S/A Protocolo...: 2014 - 066564 Responsavel.: SEVERINA PEREIRA DA SILVA CPF/CNPJ....: 019281573/0001-69 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 892,16 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 067456 Responsavel.: VALBERICA BARBOSA DE LIMA CPF/CNPJ....: 034618804-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 220,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 062271 Responsavel.: VANIA DO REGO GOMES CPF/CNPJ....: 023674954-40 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 183,94 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 067577 Responsavel.: WANDA CELI CAVALCANTI CPF/CNPJ....: 374027224-49 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 372,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 062743 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 10/12/2014 Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -

João Pessoa > Paraíba > QUARTA-feira, 10 de dezembro de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO PRIMEIRO ADITIVO Nº 039/2014, AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº PP007/2014 Contratante: Prefeitura de Livramento/PB. Contratada: Maria de Lourdes Mendonça-ME, CNPJ: 03.605.056/0001-68. Objeto: Compra parcelada de combustíveis. Fundamento Legal: Este termo aditivo reger-se-á pela Lei Federal nº 8.666/93. Cláusula Segunda: Considerando que a Contratada a tendeu todos os requisitos para obter o reajuste de R$ 0,12, no preço do litro de óleo diesel S/10, que é de R$ 2,59, com a devida autorização da Contratante fica a Contratada prestar o fornecimento de óleo diesel S/10 pelo preço de R$ 2,71. Parágrafo Primeiro: Considerando o reajuste no preço do litro de óleo diesel S/10 que foi reajustado o valor total contratado em R$ 5.760,00 referente aos 48.000 lts., com isso o valor total contratado passou de R$ 124.320,00, para o valor total de R$ 130.080,00. Clausula Terceira: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente Termo Aditivo. Data da ass.: 18/11/2014. Partes Ass.: Carmelita Estevão Ventura Sousa (Prefeita) e Gomes Mendonça da Cunha (Procurador).

Livramento/PB, 18 de novembro de 2014.

Carmelita Estevão Ventura Sousa - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL OBJETIVANDO RECOMPOSIÇÃO DOS VALORES DEVIDOS POR ERRO NA REPARTIÇÃO TRIBUTÁRIA E INSUFICIÊNCIA NOS REPASSES CONSTITUCIONAIS AO MUNICÍPIO EM FUNÇÃO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS NAS ISENÇÕES DE IPI E IR, PRINCIPAIS TRIBUTOS NA FORMAÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2014.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São João Rio do Peixe VIGÊNCIA até 28 de novembro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00100/2014 - 08.12.14 - MADRUGA & PIGNATARO ADVOGADOS - R$ 4.665.129,40.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE 1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 00005/2014 1º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 00005/2014 – PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB E DISTRIBUIDORA BRAZMAC LTDA-ME - CNPJ nº 17.020.542/0001-29 – VALOR: R$ 49.037,50 (quarenta e nove mil, trinta e sete reais e cinquenta centavos) - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, § 1 da Lei Federal nº 8.666/93 – Pregão Presencial nº. 00002/2014. DOTAÇÃO: Orçamento de 2014 - Recursos Próprios do Município de Araruna/Federais: 02:020 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E RECEITA MUNICIPAL - 04.122.0002.2006 - ELEMENTO DE DESPESA: 33903099 MATERIAL DE CONSUMO; 02:050 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER - 12.361.0005.2011/12.361.0005.2012/12.361.0015.2013/12.361.0029.2016/12.365.0004.2 018/12.365.0004.2019/12.367.0006.2020 - ELEMENTO DE DESPESA: 33903099 - MATERIAL DE CONSUMO; 02:070 - SECRETARIA DE CIDADANIA, TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E JURÍDICA - 08.241.0013.2031/08.244.0033.2033 - ELEMENTO DE DESPESA: 33903099 - MATERIAL DE CONSUMO; 02:110 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08.244.0033.2058/08.24 4.0033.2059/08.244.0033.2061/08.244.0033.2062/08.244.0033.2063/08.244.0033.2064 - ELEMENTO DE DESPESA: 33903099 - MATERIAL DE CONSUMO. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2014.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00013/2014.

OBJETO: PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL OBJETIVANDO RECOMPOSIÇÃO DOS VALORES DEVIDOS POR ERRO NA REPARTIÇÃO TRIBUTÁRIA E INSUFICIÊNCIA NOS REPASSES CONSTITUCIONAIS AO MUNICÍPIO EM FUNÇÃO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS NAS ISENÇÕES DE IPI E IR, PRINCIPAIS TRIBUTOS NA FORMAÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração.

RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 08/12/2014.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS - Bananeiras/ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº. 00004/2014. DOTAÇÃO: Orçamento de 2014 - Recursos Próprios do Município de Bananeiras/Federais - Contrato de Repasse nº. 780215/2012 - Ministério do Turismo - MTUR/CAIXA - Processo nº. 2641.1002194-78/2012 (Recursos Ordinários/Transferências de Convênios - Outros) - 09.00 - Secretaria de Obras E Serviços Urbanos - 15.451.2022.1022 - PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS/CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 3 (três) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº. 00275/2014 - 04.12.14 - URTIGA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP - R$ 860.671,40.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 00004/2014 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº. 00004/2014, que objetiva: Execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS - Bananeiras/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: URTIGA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP - R$ 860.671,40.

Bananeiras - PB, 04 de Dezembro de 2014.

DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº AD00002/2014 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preço nº AD00002/2014, que objetiva: Adesão à Ata do Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 31/2013/ FNDE/MEC para aquisição de Mobiliário para Creches co; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS KUTZ LTDA - EPP - R$ 7.984,00; MILANFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 10.123,00.

Cajazeiras - PB, 03 de Novembro de 2014 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Adesão à Ata do Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 31/2013/FNDE/MEC para aquisição de Mobiliário para Creches co.

FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00002/2014 - Ata de Registro de Preços nº 0031/2013, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0031/2013, realizado pelo CGARC, CGPES, COREP, DGREP, DIPES. DOTAÇÃO: 02.090 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO 12.365.1024.1017 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 005 - RECURSOS DO FNDE MINISTERIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO TERMO DE COMPROMISSO PAR N° 23496 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00150/2014 - 03.11.14 - INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS KUTZ LTDA - EPP - R$ 7.984,00 CT Nº 00151/2014 - 03.11.14 - MILANFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 10.123,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº AD00003/2014 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preço nº AD00003/2014, que objetiva: Adesão à Ata do Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 63/2013/ FNDE/MEC para aquisição de Onibus Rural Escolar, conf; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: IVECO LATIN AMERICA LTDA - R$ 148.900,00.

Cajazeiras - PB, 03 de Novembro de 2014 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Adesão à Ata do Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 63/2013/FNDE/MEC para aquisição de Onibus Rural Escolar, conf.

FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00003/2014 - Ata de Registro de Preços nº 0063/2014, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00063/2013, realizado pelo CGAME, CGARC, CGPES, COACE, COATE, COREP, DGREP, DIPES. DOTAÇÃO: 02.090 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO 12.361.1023.1017 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 005 - RECURSOS DO FNDE MINISTERIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO TERMO DE COMPROMISSO PAR N° 201404921/2014 EMENDA PARLAMENTAR 12770001/2014 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00152/2014 - 03.11.14 - IVECO LATIN AMERICA LTDA - R$ 148.900,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00057/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel de Barros, 193 - Centro - Remigio - PB, às 08:30 horas do dia 22 de Dezembro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de Palco, Som e Gerador. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001461. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33641631.

Email: licitacoesremigio@gmail.com Remigio - PB, 09 de Dezembro de 2014 ANTONIO FELIPE DA SILVA JUNIOR - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00050/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Tomaz da Silva, nº 54 - Centro - São José da Lagoa Tapada - PB, às 09:30 horas do dia 19 de Dezembro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: REGISTRO DE PREÇOS de serviços de empreitada para contratação de pedreiro, servente e pintor, mediante ajuste de mão de obra por tarefa para execução de pequenos trabalhos, sem fornecimento de materiais, nos termos da alínea “d” do inc. VIII do art. 6º da Lei nº 8.666/93.

Telefone: (083) 3538-1155.

Email: pmsaojose.licitacao@gmail.com São José da Lagoa Tapada - PB, 08 de Dezembro de 2014 JOÃO JUCELIO SILVA DO VALE Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00051/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, às 09:00 horas do dia 19 de Dezembro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de uma Empresa Especializada em realizar Exames de Mamografia. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 103. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3265-1030.

Email: prefeituraduasestradas.pb@gmail.com Duas Estradas - PB, 09 de Dezembro de 2014 ERIVELTO DA SILVA FERNANDES - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00052/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, às 13:00 horas do dia 19 de Dezembro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de equipamentos de sonorização, iluminação e gerador para evento aberto ao público – Festa de Emancipação Política do Município de Duas Estradas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 103. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3265-1030.

Email: prefeituraduasestradas.pb@gmail.com Duas Estradas - PB, 09 de Dezembro de 2014 ERIVELTO DA SILVA FERNANDES - Pregoeiro Oficial

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA/PB RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00010/2014 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00010/2014, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de medicamento especial a paciente EVANESSA CAROLINNE ARAÚJO SANTOS, submetida a um Transplante Renal, conforme os laudos médicos nos autos, procedente do Procedimento n° 8342/2014 - Ministério Público da Paraíba (5° Promotoria de Justiça Cumulativa de Guarabira) e a Ação Obrigação de Fazer – Concessão, expedida pela Juíza de Direito da Comarca de Guarabira; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: DROGARIA DROGAVISTA LTDA - R$ 22.220,00 – Vinte e Dois Mil Duzentos e Vinte Reais.

Guarabira - PB, 03 de Dezembro de 2014.

WELLINGTON ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA Gestor FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de medicamento especial a paciente EVANESSA CAROLINNE ARAÚJO SANTOS, submetida a um Transplante Renal, conforme os laudos médicos nos autos, procedente do Procedimento n° 8342/2014 - Ministério Público da Paraíba (5° Promotoria de Justiça Cumulativa de Guarabira) e a Ação Obrigação de Fazer – Concessão, expedida pela Juíza de Direito da Comarca de Guarabira. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24 – Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações. Dispensa de Licitação nº DP00010/2014.

DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS: 16.00 – Fundo Municipal de Saúde – Secretaria de Saúde; 10.302.2022.2075 - Manter Atividades do Serviço Público de Saúde; 3.3.90.39.01 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica: VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA e DROGARIA DROGAVISTA LTDA - R$ 22.220,00 – Vinte e Dois Mil Duzentos e Vinte Reais - CT Nº 00471/2014 – 03.12.2014.

WELLINGTON ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA Gestor FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00010/2014.

OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de medicamento especial a paciente EVANESSA CAROLINNE ARAÚJO SANTOS, submetida a um Transplante Renal, conforme os laudos médicos nos autos, procedente do Procedimento n° 8342/2014 - Ministério Público da Paraíba (5° Promotoria de Justiça Cumulativa de Guarabira) e a Ação Obrigação de Fazer – Concessão, expedida pela Juíza de Direito da Comarca de Guarabira.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

SOLICITAÇÃO: Secretaria de Saúde.

RATIFICAÇÃO: Gestor, em 03/12/2014.

WELLINGTON ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2014.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, às 14h00min, do dia 23 de Dezembro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para aquisição por compra de 01 (um) Veículo novo, 0 KM, de primeiro uso, Fabricação Nacional, ano e modelo não inferior a 2014/2015, motor com potência mínima de 1.0, câmbio com 05 marchas a frente e uma ré, tração dianteira com juntas homocinéticas, capacidade para 05 (cinco) Passageiros, movido a Gasolina/Álcool, Ar Condicionado, Direção Hidráulica, Travas Elétricas, Vidros Elétricos Dianteiros, Rodas de Aço estampado 5.0 x 13 + Pneus 175/70 R13, Suspensão elevada e air bag duplo e freios ABS, garantia mínima: 01 (um) ano sem limite de quilometragem e com Assistência Técnica em toda rede concessionária do fabricante, destinado às UBS (Unidades Básicas de Saúde) do Município: Recursos financeiros PRÓPRIOS/PMAC e orçamentários previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 04/2013. Informações: no horário das 08h00min as 12h00min, dos dias úteis, no endereço supracitado.

Mulungu - PB, 08 de Dezembro de 2014.

GETÚLIO COSTA DE ARAÚJO - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO. REF: TOMADA DE PREÇOS 02.2014.

OBJETO: Prorrogação por mais 04 (quatro) meses, contados do término do prazo de vigência do Termo de Contrato de nº 294/2014 datado de 06/06/2014 e com término de vigência em 06/12/2014, celebrado inicialmente entre as partes, objetivando a execução dos serviços de Serviços de Manutenção e Reposição de pavimentos graníticos em diversas localidades da zona urbana do Município de Guarabira CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA – ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA. CONTRATADA: J.R.P. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA – CNPJ: 05.157.468/000108- DEIVID ROBERTO OLIVEIRA DE SOUSA JUSTIFICATIVA: Em razão de não terem sidos realizados totalmente os serviços contratados, conforme justificativa técnica.

REGIMENTO: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DATA TERMO ADITIVO: 04/12/2014.

NOVA VIGÊNCIA: 06/04/2015 OBS: Publique-se para atendimento do disposto no parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93.

ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº TERMO ADITIVO: 02.2014.

REF: PREGÃO PRESENCIAL 04.2014.

REF: TERMO DE CONTRATO 00035/2014 OBJETO: AQUISIÇÕES DE GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL COMUM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA CONTRATADO: COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS JE LTDA CNPJ: 08.235.669/0001-74.

OBJETO DO TERMO: Acréscimos no percentual de 2,6% para o litro de Gasolina Comum, ao valor contratado no 1° aditivo de R$ 2,90, passando para o valor de R$ 2,98 (Dois Reais e Noventa e Oito Centavos) e 3,8% para o litro de Óleo diesel, ao valor inicialmente contratado de R$ 2,40, passando para o valor de R$ 2,49 (Dois Reais e Quarenta e Nove Centavos.

DATA RATIFICAÇÃO: 04.12.2014.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 – Par. 5º, Lei 8.666/93 e alterações posteriores DATA TERMO ADITIVO 02.2014: 04.12.2014.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Até Dezembro de 2014.

OBS: Publicado para atendimento do disposto no parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93.

ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE SESSÃO DESRTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0064/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, localizada aRua Cel. Jose Gomes de Sá, 27, Centro Sousa PB, através da sua Comissão de Pregão, nomeada pela portaria 0409/2014, torna ciente aos interessados que a sessão publicada foi deserta, da licitação com o; OBJETIVOCONTRATALÇAO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA PERMANENTE - MODALIDADE PRODUTO- PARA GESTÃO SUS, NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, EM SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL, que foi remarcada para o dia 18 de Dezembro de 2014 as 10h00min hs, foi declarada deserta pela primeira vez.

Sousa – PB, 08 de Dezembro de 2014.

Maria Gerlane Germano PregoeiraOficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 0029/2014 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, às 08:00 horas do dia 23 de Dezembro de 2014, licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, para: Contratação de empresa para locação palco, pavilhão, tendas, portal, banheiros químicos, sonorização de rua e pavilhão. Recursos: previstos no orçamento vigente.Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 10/2009. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 05 de Dezembro de 2014 Rosineris Costa Neris–Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00049/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 10:00 horas do dia 18 de Dezembro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 35352334.

São João Rio do Peixe - PB, 08 de Dezembro de 2014 ALINE DE OLIVEIRA PIRES - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00050/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 09:00 horas do dia 18 de Dezembro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Refeição para o Programa Brasil Alfabetizado no Município de São João do Rio do Peixe. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 35352334.

São João Rio do Peixe - PB, 05 de Dezembro de 2014 ALINE DE OLIVEIRA PIRES - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS/PB AVISO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS (PMBS) - PB, CNPJ: 09.164.716/000107, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU EM 03/12/2014, A SUDEMA-PB A RENOVAÇÃO DA SUA LICENÇA DE INSTALAÇÃO DE Nº 1638/2009, PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS, CENTRO DE BREJO DOS SANTOS-PB. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.13.004/2014 A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2.13.004/2014, realizado no dia 09 de dezembro de 2014 às 08:00 horas, que tem como OBJETO CONTRATAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO DE COMBATE À INCÊNCIO PARA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital, foi declarado FRACASSADO. A Comissão Permanente comunica aos interessados que será realizado nova licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2.13.006/2014, no dia 23 de dezembro de 2014 às 10:00 horas com o mesmo OBJETO. Campina Grande, 09 de dezembro de 2014.

RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE AVISO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO, ABERTURA DE VISTAS E APRESENTAÇÃO DE CONTRA RAZÕES PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2014 A pregoeira oficial do Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande torna público que a empresa AHGORA SISTEMAS LTDA apresentou recurso em relação a sua inabilitação no processo licitatório acima citado. Fica aberto vistas e apresentação de contra razões no prazo legal. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3273-2267. Email: saude_alg@ hotmail.com Alagoa Grande - PB, 09 de Dezembro de 2014 FLÁVIA MEIRELLES ALVES DE ARAÚJO GONÇALVES Pregoeira Oficial

A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > QUARTA-feira, 10 de dezembro de 2014

Estado da Paraíba PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA Secretaria da Administração ANEXO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 34/2014

INSCRIÇÃO NOME 0006783-0 KARINA MARIA DA SILVA PEIXOTO 0016587-5 LEIDIANA NASCIMENTO PATRICIO 0022981-4 OHANA CARLA FERREIRA TELES 0027311-2 SUENIA MEDEIROS DO VALE 0023986-0 SANDRA FIRMINO PEREIRA 0011236-4 SUENIA PRISCILLA DE ARAUJO RODRIGUES 0024677-8 JULLYETTE MARIA FERNANDES TOMAZ DA SILVA 0007056-4 MARIA TERESA ALVES MOURA 0022994-6 MIRIAN FREIRE LEITE 0027421-6 FABIANA BRILHANTE RIBEIRO 0008014-4 ANA RAQUEL DAS FLORES SANTOS 0023470-2 ROSEANE DE LIMA VIEGAS 0024346-9 KARLA CRISTIANNE RODRIGUES NUNES 0016071-7 DALVA MICHELINE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA BANDEIRA 0015848-8 IONARA RIBEIRO MENDES 0009425-0 DEYSE DOS REIS RODRIGUES 0020704-7 ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS 0011567-3 CAMILLA INGRID QUEIROZ FRANCO 0019917-6 EDLAYNE RIBEIRO SERRANO FERREIRA 0003241-7 ESTER VICENTE IZIDORO 0010759-0 KALIANE MEDEIROS NOGUEIRA CAVALCANTE

CLASSIFIFICAÇÃO PORTARIA 103 1260 104 1261 105 1262 106 1263 107 1264 108 1265 109 1266 110 1267 111 1268 112 1269 113 1270 114 1271 115 1272 116 1273 117 1274 118 1275 119 1276 120 1277 121 1278 122 1279 123 1280

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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00008/2014 Aos 28 dias do mês de Novembro de 2014, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Salgadinho, Estado da Paraíba, localizada na Rua Jose Maciel de Souza Centro - Salgadinho - PB, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº , de 30 de Dezembro de 1899, nº , de 30 de Dezembro de 1899, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00008/2014 que objetiva o registro de preços para: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO PARA EXECUÇÃO E FORNECIMENTO DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO - CNPJ nº 08.881.666/0001-08.

João Pessoa, 05 de dezembro de 2014 ROBERTO WAGNER MARIZ QUEIROGA Secretário da Administração

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 34/2014 A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria da Administração, no uso de suas atribuições, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, do cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CLASSE CGM-3, NÍVEL I, selecionados por ordem de classificação no Concurso Publico Edital nº 01/2012, homologado através da portaria nº 039 de 31 de janeiro de 2014, para posse do referido cargo, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste Edital, (artigo 36 da Lei 2380/79 – Estatuto dos Funcionários Publico do Município) com o que segue: 1 - Realização da inspeção médica/exame médico pré-admissional Na Junta Médica Municipal, situada na rua Francisca Moura, 395, Centro, das 8:00 às 12:00 horas, fone 3214-3710, para realização da inspeção médica/exame médico pré-admissional e investidura no cargo público, munido dos resultados dos exames abaixo relacionados, que poderão ser realizados em serviços públicos ou privados: a) Hemograma; b) Glicemia; c) ECG *; d) Avaliação Cardiológica *; e) Raio X de tórax PA *; f) Audiometria; g) Exame oftalmológico *; h) Sanidade Física e Mental *; * Obs: ECG e Raio X do tórax com laudo, avaliação cardiológica realizada por cardiologista, exame oftalmológico realizado por oftalmologista, Sanidade mental realizada por psiquiatra e Sanidade física realizado por qualquer especialidade.

2 - De posse do exame médico pré-admissional fornecido pela Junta Médica Municipal o GUARDA CIVIL MUNICIPAL deverá se apresentar na Divisão de Posse – DIPOC da Secretaria da Administração - SEAD, situada na Avenida Diógenes Chianca, n° 1777, Água Fria, Centro Administrativo Municipal – CAM, telefone (83) 3218.9028, das 8:00 às 12:00 e 14:00 as 18:00 horas, para investidura no cargo público, munido dos seguintes documentos, (original e cópia): a) Documento legal de identidade reconhecido em território nacional–RG b) Cadastro de Pessoa Física – CPF; c) Título de Eleitor com comprovante de votação da última eleição; d) Documentos militar para o sexo masculino; e) Carteira do PIS ou PASEP (se já teve emprego anterior); f) Carteira de Trabalho (CTPS); g) Carteira de Habilitação, categoria B h) Comprovante de residência; i) Comprovante de escolaridade; j) Certidão de Casamento, conforme o caso; l) Registro de nascimento de filhos (s) menor (es) de 14 anos e/ou portadores de deficiência ; m) Duas (02) foto 3x4 recente; n) Conta bancária – Banco do Brasil; o) Declaração de Bens; p) Certificado de antecedentes criminais da Justiça e da Polícia dos Estados em que o candidato houver residido nos últimos cinco anos; q) Declaração comprobatória do não recebimento de proventos de aposentadoria conforme art.

37 § 10 da Constituição Federal; e r) Declaração que não exerce outro cargo público.

João Pessoa, 05 de dezembro de 2014 Roberto Wagner Mariz Queiroga Secretário da Administração EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da COOHABPROVENDAS – COOPERATIVA HABITACIONAL DOS EMPREGADOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NO ESTADO DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, CONVOCA, todos os cooperados em pleno gozo de seus direitos sociais, para participarem da Assembleia geral Extraordinária, a ser realizada no dia 22 de Dezembro de 2014, na Avenida Ministro José Américo de Almeida – Nº 442 – Sala 202-B – Bairro Torre – João Pessoa-PB – CEP 58040-300, ÀS 14:00 horas, em primeira convocação e às 14:30 horas, em segunda convocação, nos termos do Art. 63, I e VII da Lei 5.764/71 para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1.

Dissolução voluntária da Sociedade; e 2.

Nomeação do Liquidante e do Conselho Fiscal.

João Pessoa-PB, 10 de Dezembro de 2014.

Murilo Wagner Suassuna de Oliveira Presidente COOHABPROVENDAS CPF: Nº 713.495.614-87

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.

A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Salgadinho firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00008/2014, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Prefeitura Municipal de Salgadinho, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00008/2014, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00008/2014 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:

Edital de Convocação para Assembleia Geral de Constituição, Eleição e Posse.

O Presidente da Comissão organizadora da COOPERATIVA DE CURSOS E TREINAMENTO DOS EMPREGADOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NA PARAIBA – COOPCURSOS, no uso de suas atribuições convida todos os interessados, ou que tenha manifestado interesse por escrito ou verbalmente, para a Assembleia Geral de Constituição, Eleição e Posse a realizar-se no dia 20 de Dezembro de 2014, às 08:00 horas, em primeira convocação e às 08:30 horas em segunda convocação na Avenida Ministro José Américo de Almeida, Nº 442, Sala 202 - Bairro Torre, Município de João Pessoa-Pb, CEP 58040 300, para deliberarem sobre a seguinte pauta: 1º - Análise, discussão e aprovação do Estatuto Social; 2º - Eleição e Posse dos Membros da Diretoria Efetiva, Conselho Fiscal e seus respectivos Suplentes; 3º - Outros assuntos de interesse do Quadro Social não deliberativos.

Para todos os efeitos legais, declara-se que o número de interessados, nesta data é de 20 (vinte) pessoas.

João Pessoa, 10 de Dezembro de 2014.

Adilson Xavier de Souza CPF 503.872.784-00 Presidente da Comissão Organizadora

- LABORATORIO QUEIROGA E MAYER DE PATOLOGIA CLINICA S/C LTDA. - LABORATORIO QUEIROGA E MAYER DE PATOLOGIA CLINICA S/C LTDA. Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 149 - 150 - 151 - 152 - 153 - 154 - 155 - 156 - 157 - 158 - 159 - 160 - 161 - 162 - 163 - 164 - 165 - 166 - 167 - 168.

Valor: R$ 130.129,00.

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS ATRAVÉS DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00002/2014 - Ata de Registro de Preços nº 002/2014, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 024/2014, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Sapé: 11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.2024.2088 - MANTER ATIVIDADES DE AÇÕES DE SAÚDE BÁSICA - OUTROS RECURSOS DO SUS - 10.301.2026.2090 - MANTER ATIVIDADES DE ASISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10.302.2025.2092 - MANTER ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC - 3390.00.01 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Sapé e: CT Nº 00076/2014 - 28.11.14 - DISMENE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA - ME - R$ 261.056,50

CLÁUSULA QUARTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Taperoá.

Salgadinho - PB, 28 de Novembro de 2014 DEBORA CRISTIANE FARIAS MORAIS - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO PARA EXECUÇÃO E FORNECIMENTO DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AS NECESSIDADES DESTA PRE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2014.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Salgadinho: 02070.10.122.0500.2025 - MANUTENCAO DAS ATIV. SECRETARIA DE SAUDE 02070.10.301.0500.2026 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA DE SAUDE - PAB 02070.10.301.0500.2030 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 02070.10.301.0500.2060 - MANUTENCAO DA SECRETARIA - SUS 3390.39.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA VIGÊNCIA: 1 (um) ano PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgadinho e: CT Nº 10026/2014 - 28.11.14 - LABORATORIO QUEIROGA E MAYER DE PATOLOGIA CLINICA S/C LTDA - R$ 130.129,00

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº AD00002/2014 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preço nº AD00002/2014, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS ATRAVÉS DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2014; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DISMENE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA - ME - R$ 261.056,50.

Sapé - PB, 28 de Novembro de 2014 GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA FILHO - Secretário ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA N° 09/2014 OBJETO: Chamamento para credenciamento, visando contratação temporária de profissionais de diversas áreas, aptos a desempenharem atividades de interesse público, com objetivo de atender as atividades do programa Estação Juventude no município de Patos – PB, conforme edital e seus anexos.

ABERTURA: 07/01/2015, às 8:30hs: 00min (Horário de Local) INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, no Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte – Patos - PB, nos dias úteis, no horário de 8:00 as 12:00. Informações pelo telefone 0(xx)83-3423-3610.

Patos - PB, em 09 de dezembro de 2014.

KLEBER CABRAL BRANDÃO Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS (PB) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 119/2014 OBJETO: Contratação de empresa, para fins de fornecimento parcelado de material permanente e de consumo, para atender as necessidades das UA’s (Unidades de Atendimento Adulto e Infanto juvenil), a fim de atender as necessidades de Secretaria de Saúde de Patos (PB).

ABERTURA: 23/12/2014, às 14h: 30min (horário de Local) INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital, no Centro Administrativo Aderbal Martins – Gerência de Licitação, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, bairro Belo Horizonte, Patos (PB), de segunda a sexta, no horário de 08h00min ás 12h00min, mediante apresentação de comprovante de pagamento no valor de R$ 30,00 (trinta reais), que pode ser feito na sede da Prefeitura Municipal de Patos (PB), Informações pelo telefone 0(xx) 83-3423-3610- ramal 212 e 231. E-mail: licitação@patos.pb.gov.br Patos (PB), 09 de dezembro de 2014.

RAMALEY FERDINANDO DE ARAUJO NÓBREGA Pregoeiro Oficial.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS-PB AVISO DE LICITAÇÃO SEGUNDA REUNIÃO PREGÃO PRESENCIAL 114/2014 OBJETO: Abertura de Processo Licitatório para aquisição de equipamentos ( Material permanente e Material de Consumo) para o Centro de Referência de Atendimento a Mulher em situação de violência no Município de Patos-PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Edital.

ABERTURA: 23/12/2014, às 09hs. (Horário Local) INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital, no Centro Administrativo Aderbal Martins de Medeiros – Gerência de Licitação, situado na Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte, nesta cidade de Patos (PB), em todos os dias úteis, no horário de 08h00min ás 12h00min, mediante apresentação de comprovante de pagamento no valor de R$ 30,00 (trinta reais), que pode ser feito na sede da Prefeitura Municipal de Patos (PB), Informações pelo telefone 0(xx) 83-34233610- ramal 212 e 231. E-mail: licitação@patos.pb.gov.br Patos (PB), 09 de novembro de 2014.

RAMALEY FERDINANDO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00008/2014, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO PARA EXECUÇÃO E FORNECIMENTO DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AS NECESSIDADES DESTA PRE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LABORATORIO QUEIROGA E MAYER DE PATOLOGIA CLINICA S/C LTDA - R$ 130.129,00.

Salgadinho - PB, 26 de Novembro de 2014 DEBORA CRISTIANE FARIAS MORAIS - Prefeita

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CIMENTO, CAL E GESSO DO ESTADO DA PARAÍBA, Rua da República, 730 – Centro – João Pessoa/PB. EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Pelo presente ficam convocados todos os associados desta entidade que estiverem quites com suas obrigações sociais, para participarem de uma Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 16 de Dezembro de 2014 em sua sede social situada à Rua da República, 730 Centro nesta capital, às 16h00 horas em primeira convocação com 2/3 dos associados presentes, e não havendo quorum a mesma será realizada uma hora após com qualquer número de associados presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura do Edital de Convocação; b) Discussão e aprovação por escrutino secreto da Previsão Orçamentária para o Exercício de 2015. João Pessoa, 09 de Dezembro de 2014. Antônio Rocha de Oliveira – PRESIDENTE. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CIMENTO, CAL E GESSO DO ESTADO DA PARAÍBA, Rua da República, 730 – Centro – João Pessoa/PB. EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Pelo presente ficam convocados todos os associados desta entidade que estiverem quites com suas obrigações sociais, para participarem de uma Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 16 de Dezembro de 2014 em sua sede social situada à Rua da República, 730 Centro nesta capital, às 18h00 horas em primeira convocação com 2/3 dos associados presentes, e não havendo quorum a mesma será realizada uma hora após com qualquer número de associados presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura do Edital de Convocação; b) Discussão e aprovação do Balanço Financeiro e Patrimonial instruído com o parecer do Conselho Fiscal. João Pessoa, 09 de Dezembro de 2014.

Antônio Rocha de Oliveira – PRESIDENTE.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE INDEFERIMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2014 A presidenta da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, torna público que foi INDEFERIDO o recurso apresentado pela empresa Construtora e Serviços de Limpeza CRC Ltda - ME (CNPJ: 11.622.715/0001-00), ficando mantida a data de abertura do certame para às 08:30 horas do dia 19 de Dezembro de 2014. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36811112. Email: cuitegilicitacoes@hotmail.com Cuitegi - PB, 08 de Dezembro de 2014 SIMONE DE ARAUJO DUTRA Presidenta da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 003/2014 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e referente à TOMADA DE PREÇO n° 003/2014, que objetiva: Contratação de empresa de especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global, para a execução de obra de Construção de Praça no município de Serra Grande - PB. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: TEC NOVA CONSTRUÇAO CIVIL LTDA CNPJ nº 14.958.510/0001-80, VALOR: R$ 262.555,58(duzentos e sessenta e dois mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Nos termos do art. 64 da lei 8.666/93, convocamos o vencedor para em até três dias úteis assinar o termo do contrato do referido processo sob pena de se convocar o segundo classificado. O processo esta a disposição dos interessados em todos os dias úteis, das 08:00 ás 12:00 na sala de reuniões da CPL, da Prefeitura Municipal de Serra Grande, na Rua Vicente Leite Araújo, s/n, Centro, Serra Grande-PB Serra Grande-PB, 08 de dezembro de 2014.

Jairo Halley de Moura Cruz Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2014 A Prefeitura de Bayeux através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição parcelada de hortifrutigranjeiro, carnes e derivados, destinado ao Fundo Municipal de Saúde do município. Data: 23/12/2014. Horário: 14:00. Local: Sala da CPL – Sec. de Saúde situada na Av. Liberdade, nº 1.973, São Bento, Bayeux - PB, CEP 58.305006, Fone: (83) 3253-4080, nos horários das 13h às 17h. Suporte Legal: Lei nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar nº 147/14, Decreto Municipal nº 071/2004.

Bayeux-PB, 09 de dezembro de 2014.

José Luiz Sobrinho Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2014 A Prefeitura de Bayeux através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos, pães, lanches e refeições, destinado ao Fundo Municipal de Saúde do município. Data: 29/12/2014. Horário: 09:00. Local: Sala da CPL – Sec. de Saúde situada na Av. Liberdade, nº 1.973, São Bento, Bayeux - PB, CEP 58.305-006, Fone: (83) 3253-4080, nos horários das 13h às 17h. Suporte Legal: Lei nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar nº 147/14, Decreto Municipal nº 071/2004.

Bayeux-PB, 09 de dezembro de 2014.

José Luiz Sobrinho Pregoeiro

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