Jornal A União

A UNIÃO

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121 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 11 de novembro de 2014

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Ano CXX1 Número 243

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Augustoemquadrinhos

Ilustrador e artista gráfico, Val Fonseca é autor de tirinhas publicadas por A União em que o poeta Augusto dos Anjos é referência para questionamentos atuais. PÁGINA 5

Procon e colégios discutem aumento FOTO: Evandro Pereira

Procon municipal, dirigentes de escolas particulares e representantes sindicais se reúnem hoje para discutir a planilha de aumento da mensalidade para o próximo ano letivo. O Procon quer evitar abusos. PÁGINA 13

Esportes

JUVENTUDE Página 21

Luana conquista medalha de bronze na luta olímpica FOTO: Divulgação

DESCARTE IRREGULAR A cultura de descartar móveis e outros utensílios domésticos levou a Prefeitura de João Pessoa a criar um serviço especial de recolhimento. Página 14

Políticas

MPF ajuíza ação contra o PMJP entrega 1,5 mil ex-prefeito de Catingueira casas no início de 2015 José Edvan Félix é acusado de participar de esquema de corrupção para desvio de verbas públicas de convênios federais destinado à realização de eventos. PÁGINA 17 clima & tempo

Fonte: INMET

Litoral

Cariri-Agreste

Sertão

Sol e poucas Nublado com Nublado com nuvens chuvas ocasionais chuvas ocasionais o o 30 Máx.

30 Máx.

32o Máx.

22o Mín.

19o Mín.

21o Mín.

Unidades estão em conclusão no Vieira Diniz, Jardim Veneza, Timbó, Quilombolas e Jacarapé.

Outras 6 mil encontram-se em fase de projeto. PÁGINA 14

Informações úteis para a semana:

Moeda

Banco Mundial e Paraíba podem renovar convênio

DÓLAR DÓLAR TURISMO EURO

R$ 2,548 (compra) R$ 2,510 (compra) R$ 3,170 (compra)

R$ 2,549 (venda) R$ 2,660 (venda) R$ 3,172 (venda)

l

Financiamento previsto para o setor agropecuário do Estado é de R$ 182,8 milhões, mais do que o triplo do valor liberado anteriormente. PÁGINA 9

Luana: primeira medalhista estadual nos jogos

UNIVERSITÁRIOs Página 22

Paraibanos são ouro e prata nos jogos em Sergipe

Jorge Mautner fala sobre a diversidade cultural paraibana. Página 8

Altura l Portadores de surdez recebem acompanhamento de intérpretes.

Página 14 0.3m l Vacinação contra poliomielite e sarampo prossegue até o dia 28. Página 15 l

Brasil é referência no combate ao trabalho escravo, diz OIT. Página 19

Fonte: Marinha do Brasil

Marés

Hora

baixa

00h43

Altura 0.5m

ALTA baixa

07h00 12h49

2.1m 0.6m

ALTA

19h11

2.1m

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 11 de novembro de 2014 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6511/3218-6509

Crônica

pelo Governo Federal e todos os esforços hão de ser direcionados para a sua solução.

As edições de ontem dos principais jornais brasileiros trazem com destaque a informação que segue: “O ano de 2014 é marcado por uma das mais severas secas dos últimos anos, o que levou 1.246 dos 5.570 municípios brasileiros a decretarem situação de emergência. O levantamento foi feito com base nos decretos reconhecidos pela Sedec (Secretaria Nacional de Defesa Civil) até a última segunda-feira. Mais de 70% dos decretos estão no Nordeste (1.055). Apesar de viver uma crise hídrica, apenas um município do Estado de São Paulo teve decreto de emergência reconhecido pela Sedec: Tambaú, situado a 256 km da capital paulista”.

Aos nordestinos, vítimas seculares de estiagens muito mais intensas do que estas que agora se estendem por outras regiões do país, não cabe, a esta altura, faltar com a solidariedade nacional, que nunca recebeu.

As vidas secas daqui – tão bem demonstradas na literatura de Graciliano Ramos – são iguais às vidas secas de lá. O que efetivamente cabe aos “do Norte” e agora aos “do Sul” é compreender que o Brasil não terá solução real se esta não vier em atendimento às demandas de todo o seu território. Diante deste grave problema que se instalou no país com a falta d’água, alguma lição haverá de ser tomada pelas classes dirigentes brasileiras. Não dá mais para imaginar que o problema da seca é só do Nordeste, e não do Brasil. As vidas secas são de todos nós. Se é que algum dia se poderá falar em “nós”, considerando demandas regionais como obrigações do país inteiro.

Carlos Romero -

contato@carlosromero.com.br

Deus Aqui para nós, não é possível negar Deus, que criou o maravilhoso firmamento, que criou as estrelas, a Natureza, o próprio homem, desde o selvagem ao gênio.”

A primeira questão de “O Livro dos Espíritos”, obra básica da Doutrina Espírita, codificada por Allan Kardec, é: “Que é Deus?”

Por que a pergunta não foi “Quem é Deus?”.

Ora, ora, justamente para evitar qualquer antropoformismo.

Quem não acredita neste ser supremo é ateu. Dizem que não há povo ateu. O Livro dos Espíritos elucida a questão na “Lei de Adoração”.

Mas quem criou o homem, a Natureza? Seria o acaso o autor de todas essas maravilhas?

A maravilha do Universo, a maravilha do corpo humano? Houve um ateu que, certo dia, chegou a dizer: “Graças a Deus, sou ateu”, ora vejam só...

Isto nos faz lembrar Napoleão. Ia ele caminhando à noite pelo deserto, quando indagou a um famoso astrônomo, que compunha a sua comitiva, mas que era profundamente materialista. O grande corso, olhando a beleza do firmamento, cheio de estrelas, indagou: “Mestre, existe Deus? ”O astrônomo, que era um cético, vociferou, orgulhoso”: Ainda não estudei esta hipótese”. Sorrindo, Napoleão perguntou: “E quem fez este belo firmamento cheio de estrelas?” O sábio nada respondeu.

Aqui para nós, não é possível negar Deus, que criou o maravilhoso firmamento, que criou as estrelas, a Natureza, o próprio homem, desde o selvagem ao gênio. E é preciso constatar a existência divina ante as estrelas, nas infinitas galáxias, sem esquecer o próprio homem. Peguemos uma melancia. Quantos caroços! Peguemos a manga, com apenas um. E quantos sabores diferentes! E a banana, que nem caroço tem? E o limão, azedo de se fazer

careta, enquanto o sapoti, que doçura!...

O estudo de Deus se chama Teologia, e devemos lembrar que Deus está na palavra entusiasmo, que em sua origem grega siginifica “sopro divino”. Portanto, nada de desânimo, nada de tristeza. A Divindade gosta de alegria, bom ânimo. Mas, não se sintoniza com o barulho. O barulho não se coaduna com a oração. Oração rima com reflexão e barulho com distração.

Dizem que o diabo é um filho que desobedeceu a Deus e que mora no Inferno, mas, o curioso é que ele vive fora de sua “residência”, infernando e azucrinando os outros.

A grande definição de Deus está na resposta à pergunta inaugural de O Livro dos Espíritos: “Inteligência suprema do Universo, causa primária de todas as coisas”.

Como mencionei, Napoleão, durante aquele trajeto no deserto, onde se via um belo firmamento cheio de estrelas, indagou sobre o seu Criador ao astrônomo cético de sua comitiva: Será que foi para nada?...

Nietzsche disse que Deus estava morto, e terminou louco agarrando-se ao um animal que ia passando na rua.

Mas ninguém exaltou e compreendeu a Divindade como Jesus, que o chamava de Pai. E chegou a dizer, numa magnífica sintonia: “Eu e o pai somos um”.

Não esquecer, porém, que o Deus de Moisés não era um Deus de amor, mas de ódio, vingança e terror.

E fiquemos por aqui, admirando a moderna tecnologia, mas lembrando que o homem não criou, nem criará a eletricidade.

Muito menos um mosquito… Que Deus nos ilumine!

savio_fel@hotmail.com

A falta d’água no Nordeste (vale dizer, as grandes secas que secularmente vêm castigando a região) sempre foi vista pelos barões nacionais da política, da economia e da mídia, como um problema localizado. Anos e anos seguidos, os modernosos técnicos da burocracia brasileira sempre consideraram que a estiagem continuada no interior nordestino era só um pretexto a mais para que as suas lideranças, políticas e empresariais, disso se aproveitassem para criar a “indústria da seca”.

Ninguém é ingênuo ao ponto de desconhecer que um forte segmento da elite inescrupulosa da região se valeu mesmo da seca do Nordeste para auferir vantagens e aumentar o patrimônio com base nos benefícios que corporativamente conseguiam junto ao tesouro nacional. Mas, ingenuidade maior seria não reconhecer o drama real de milhões de nordestinos ciclicamente atingidos pela falta de chuvas.

A chamada grande imprensa – a verdade precisa ser dita – nunca tratou a seca da região como um tema prioritário. O Brasil que majoritariamente representam nunca tinha vivido este drama do desabastecimento. Portanto, o caso não recebia tratamento nacional, mas, quando muito, impasse regional a merecer solução.

Neste ano de 2014, com a crise hídrica (inventaram até um nome novo para a seca) se abatendo sobre o Sudeste e o Centro Oeste, a coisa mudou de figura. O debate sobre a falta d’água entrou na pauta da imprensa, na agenda dos congressistas e nas análises econômicas das grandes consultorias. Agora, sim, o problema virou nacional, precisa ser firmemente enfrentado

Sávio -

Vidas secas

Domingos

Humor

Editorial

UN

Informe Geovaldo Carvalho

geovaldo_carvalho@hotmail.com

PREFEITOS VÃO À LUTA A convite da Confederação Nacional dos Municípios, os prefeitos voltam a se reunir em Brasília no próximo dia 17, no Museu da República, no “Seminário Pacto Pela Boa Governança”, oportunidade em que será entregue à presidenta Dilma “Propostas Municipalistas - aos eleitos de 2014”.

O documento é uma espécie de cartilha com as pautas de interesse do movimento municipalista nas diversas áreas da gestão pública. Nele, destaca-se o desequilíbrio entre as receitas e despesas dos Municípios que colocam em risco a qualidade e a continuidade dos serviços municipais.

São enfocadas as falhas federativas e a necessidade de uma nova pactuação, com maior participação da União e dos Estados, com propostas que visam a alcançar o fim do desequilíbrio. Entre as propostas está, por exemplo, a consolidação em lei federal dos programas sociais do governo a serem executados pelos Municípios. Nas legislações específicas devem constar a regulamentação e a fonte de financiamento desses programas, que hoje agravam a crise nas prefeituras, pois são subfinanciados.

Um dos recados a ser dado na publicação é que os Municípios não querem mais ter a autonomia de ente federado desrespeitado pelo Congresso Nacional, quando os deputados e senadores criam leis e interferem na organização e interesse de cada governo municipal. Outras propostas são a extinção de emendas parlamentares individuais e o aumento das receitas municipais por meio de mudanças na distribuição do Imposto Sobre Serviços. Vê-se, pelo exposto, que tangidos pela crise, os Municípios estão saindo da cômoda passividade.

CONSCIÊNCIA NEGRA EM DEBATE

CARTÓRIOS Setores da Construção Civil na Paraíba estão propensos a recorrer à Assembleia Legislativa, no sentido de conseguir a revisão nas tarifas que são praticadas pelos Cartórios, para o registro de contratos. Para eles, os cartórios estão praticando as mais elevadas taxas do país, em patamares que não encontram precedentes. “O pior é que esse dinheiro não é investido em setores sociais; vai tudo para o tabelião”, indigna-se um investidor da área.

Será realizado durante os dias 18 e 19 de novembro o 2º Ciclo de Debates sobre a consciência negra e a questão social na contemporaneidade.

O evento é uma promoção do Departamento de Educação da UEPB. Ao longo dos dois dias serão ofertados 15 minicursos e três mesas redondas que abordarão diversos assuntos sobre as relações sociais e étnicas.

Os encontros e discussões serão realizados durante a manhã, tarde e noite, com a participação de vários professores e pesquisadores ligados aos movimentos sociais. Todas as atividades do Ciclo de Debates serão realizadas no Centro de Integração Acadêmica, no Campus de Campina Grande.

FPM EM ALTA

COMISSÕES

INTEGRAÇÃO

O repasse do primeiro decêndio do FPM que caiu ontem na conta das prefeituras quase a previsão e confirmou um reajuste de em 49% se comparado com o 1o decêndio de outubro de 2014. A última projeção da Receita Federal, feita no começo do mês passado para o repasse total do mês de novembro, é de aumento de 55% em relação ao mês de outubro.

No acumulado de 2014 o FPM apresenta crescimento de 3,4%, em termos reais. As prefeituras receberão R$ 3.462.884.877,55, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

As Comissões de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa e de Políticas Públicas da Câmara Municipal de João Pessoa apreciaram, ontem, 41 matérias em tramitação na Casa. Do total das matérias analisadas pela CCJ, 12 Projetos de Lei (PLs) receberam pareceres favoráveis e cinco desfavoráveis, além de dois vetos do Executivo Municipal que foram mantidos. Já a CPP apresentou parecer favorável a 22 matérias, sendo 20 PLs e dois Projetos de Resolução (PRs).

Três Estados estão na luta pelo Ministério da Integração Nacional, pasta considerada do Nordeste.

E a Paraíba tem dois nomes que podem ocupá-la, com a honra de inaugurar a grande obra da transposição do Rio São Francisco.

Os Estados do Ceará e Bahia também estão de olho nesse Ministério. Na corrida pelos nomes nativos, Vital do Rêgo (PMDB) leva ligeira vantagem sobre Aguinaldo Ribeiro (PP), que ainda sonha com o retorno ao Ministério das Cidades.

CORRENTE

Na esteira do aumento nos preços dos combustíveis, outros reajustes começam a surgir, para sufoco do consumidor. As tarifas interestaduais já foram reajustadas, elevando o preço das passagens.

Até as barcas estão com suas tarifas corrigidas. Outros reajustes virão, corroendo o salário do trabalhador, principal e indefesa vítima desse processo inflacionário.

A UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado

SUPERINTENDENTE Albiege Fernandes DIRETOR ADMINISTRATIVO Murillo Padilha Câmara Neto

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EDITOR GERAL Walter Galvão

EDITORA ADJUNTA Renata Ferreira

CHEFE DE REPORTAGEM Conceição Coutinho BR-101 Km 3 - CEP 58.082-010 Distrito Industrial - João Pessoa/PB PABX: (083) 3218-6500 / ASSINATURA-CIRCULAÇÃO: 3218-6518 Comercial: 3218-6544 / 3218-6526 REDAÇÃO: 3218-6511 / 3218-6509

EDITORES SETORIAIS: Geraldo Varela, Carlos Cavalcanti, Alexandre Macedo e Felipe Gesteira.

EDITORES ASSISTENTES: Carlos Vieira, Emmanuel Noronha, José Napoleão Ângelo, Marcos Lima e Marcos Pereira PROJETO GRÁFICO: Ricardo Araújo, Fernando Maradona e Klécio Bezerra

Últimas João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 11 de novembro de 2014

A UNIÃO

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População terá mais 25 obras rodoviárias até o final do ano 61 projetos do Programa Caminhos da Paraíba estão em andamento no Estado Mais 25 obras de pavimentação e restauração de rodovias deverão estar concluídas até o final de dezembro. A informação foi dada ontem pelo diretor superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, adiantando que atualmente estão em andamento 61 obras do Programa Caminhos da Paraíba em diversas regiões do Estado.

Entre as obras a serem concluídas ainda este ano estão os acessos de Amparo, Curral Velho, Serra Grande, São José de Espinharas, Olivedos e Catolé de Boa Vista. Outras rodovias que se encontravam em mau estado de conservação foram devidamente restauradas, sinalizadas e inauguradas, proporcionando condições de tráfego seguras e confortáveis para os usuários do Litoral ao Sertão.

As obras que deverão estar concluídas ainda neste mês de novembro são: Avenida José Donato Braga

(Cajazeiras); PB-248: Entrocamento PB-250/Amparo: PB-370: Ent. PB-386/Curral Velho; Acesso Guarabira Pilõezinhos: PB-105: Rua Nova/Bananeiras; PB-382: João J. de Caiana/Serra Grande; PB-111: Tacima/Araruna/ Cacimba de Dentro; PB-089: Belém/Caiçara/Logradouro; PB-391: Sousa/Uiraúna; PB359: Aparecida/São Francisco/Santa Cruz/Div. RN; PB066: Itabaiana/Juripiranga e acesso a Cachoeira dos Guedes (Guarabira).

Em dezembro próximo estão programadas as conclusões das PB-048: Pilar/Juripiranga; PB-275: Patos/S. José de Espinharas; PB-342: Coremas/Piancó; acesso a Coqueirinho (Conde); PB075: Guarabira/Cuitegi/Alagoinha/Alagoa Grande; PB085: Duas Estradas/Lagoa de Dentro/Pedro Régis/Jacaraú; PB-221: Santa luzia/S. José de Sabugi/Div.RN e Esperança/Areial/Pocinhos/ BR-230; PB-230/Olivedos; PB-138: Campina Grande/ Catolé de Boa Vista; acesso a Cravaçu (Rio Tinto) e passarela da Ponte de Itabaiana.

O Programa Caminhos da Paraíba, que tem como meta a pavimentação ou res-

passaporte falso

tauração de 2.356,4 km de rodovias, com um investimento superior a R$ 1,1 bilhão, recoloca a Paraíba entre os estados do Nordeste com uma das melhores malhas rodoviárias da região.

Com isso, a Paraíba está credenciada a assegurar o seu desenvolvimento econômico e a melhoria da qualidade de vida do seu povo.

Mobilidade urbana O programa contempla ainda importantes obras de mobilidade urbana nas principais cidades do Estado, como o Trevo de Mangabeira, a duplicação da Avenida Cruz das Armas, pavimentação da Avenida Perimetral Sul, em João Pessoa; a implantação do Binário da Avenida Liberdade, em Bayeux; pavimentação e urbanização da Avenida Almeida Barreto, em Campina Grande; e também pavimentação e urbanização da Avenida do Amor, em Cajazeiras; construção da Ponte sobre o Rio da Cruz, em Patos; e restauração e sinalização das travessias urbanas em diversas cidades do Estado, entre elas Guarabira, Pirpirituba, Itapororoca, Araçagi, Remígio e Cajazeiras.

Justiça denuncia Pizzolato por falsidade ideológica O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina denunciou o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato pelo crime de falsidade ideológica. Segundo o órgão, Pizzolato falsificou documentos para tirar um passaporte em nome do irmão, Celso, morto em 1978 em um acidente de carro. Com o passaporte, ele conseguiu passar pela Argentina e Espanha, antes de chegar à Itália.

Pizzolato foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e sete meses de prisão por lavagem de dinheiro e peculato na Ação Penal 470, o processo do

Mensalão. Ele fugiu para a Itália em setembro do ano passado, antes do fim do julgamento no STF, mas foi preso em fevereiro em Maranello.

“Com isso [a condenação no Brasil], o acusado decidiu que era chegada a hora de utilizar a documentação que arrecadou ao longo dos anos, deixou o território nacional e, como Celso Pizzolato, às 10h17 do dia 11 de setembro encontrava-se no território da vizinha República Argentina, passando por procedimentos de imigração também nesse país, e de onde, no dia seguinte embarcaria, sempre como Celso, e sempre conseguindo ludibriar os órgãos

de controle, em voo para o Reino da Espanha, sendo que depois chegaria à Itália, onde somente foi descoberto, na cidade de Maranello, no dia 5 de fevereiro de 2014, após intensa investigação feita por cooperação internacional de polícias”, relata o MPF. Julgamento Preso, Pizzolato foi a julgamento, mas a Corte de Apelação de Bolonha, na Itália, rejeitou o pedido de extradição para o Brasil. Ele foi solto na semana passada.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai recorrer da decisão que rejeitou a extradição de Pizzolato.

erramos Na edição de sábado, primeira página, erro de informação. O título “Campina Grande vai receber gás natural” induz à compreensão de que a cidade não é atendida por esse tipo de serviço. A informação correta, na página 15, é a de que o gás chegará a partir do próximo ano também às residências e ao comércio, já que o abastecimento existe há vários anos no município para veículos e indústrias. * Na edição de domingo, página quatro, seção Entrevista. Erros de informação e de transcrição. Está publicado que o desembargador Cássio Murilo concorre à Presidência do Tribunal de Justiça como se a informação fosse prestada pelo desembargador Marcos Cavalcanti.

Na verdade, o nome do desembargador citado pelo entrevistado desembargador Cavalcanti é Márcio Murilo.

FOTO: Alexandre Nunes

Empresário Ricardo Sérgio Bezerra Cavalcanti

* Na edição de domingo, página nove, erro de informação. A foto publicada é a do empresário Ricardo Sérgio Bezerra Cavalcanti, mas a legenda informa que a imagem é a do presidente do Creci-PB, Jarbas Araújo Pessoa.

FOTO: Reprodução/Internet

Adultos e crianças disputam água para consumo em cidades do Estado de São Paulo

em São Paulo

Alckmin diz que precisa de R$ 3,5 bi contra crise da água Após se reunir com a presidente Dilma Rousseff, ontem, em Brasília, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) informou que o governo do Estado e o governo federal podem fazer parcerias para resolver a situação hídrica de São Paulo. Ao sair do encontro, no Palácio do Planalto, o governador informou que um grupo de trabalho entre ministros e secretários foi criado e se reunirá no próximo dia 17, no Ministério do Planejamento, para tratar de oito obras com o objetivo de solucionar a crise hídrica em São Paulo. O valor total das obras é de R$ 3,5 bilhões.

Entre as obras listadas pelo go-

vernador estão a Interligação dos reservatórios do Jaguari ao Atibainha; a construção das barragens Pedreira e Duas Pontes, a construção do sistema adutor regional dos rios Piracicaba, Capibaribe e Jundiaí (PCJ), a interligação do Rio Pequeno com a represa Billings (reservatório Rio Grande), a construção de duas estações de reuso para reforço dos sistemas Guarapiranga e Baixo Cotia, a construção de uma adutora emergencial Jaguari-Atibaia para reforço da captação de Campinas, além da construção de 24 poços de afloramento do Aquífero Guarani e a adução para bacias do PCJ.

Reúso trará riscos à saúde O anúncio da construção de estação de tratamento para que o esgoto seja transformado em água potável foi mais um capítulo da crise hídrica em São Paulo. De acordo com o governador Geraldo Alckmin, a água de reúso será matéria-prima para o fornecimento de água tratada para a Região Metropolitana de São Paulo.

A decisão é apontada como solução para a escassez da água e preocupa especialistas na área.

“Tem como filtrar, mas é bastante caro e é praticamente impossível tirar tudo”, afirma a professora do Instituto de Química da Unicamp, Gisela Umbuzeiro. A preocupação não está na concen-

tração de coliformes fecais, que seriam retirados facilmente, o perigo está na retirada de químicos – como o hormônio presente em pílulas anticoncepcionais, além de componentes de medicamentos e antibióticos cujo processo de filtragem não seria capaz de eliminar.

O químico Wilson Jardim, também da Unicamp, explica que é relativamente fácil fazer a remoção de microorganismos se comparado ao trabalho de retirar outros contaminantes, como os hormônios. “Como a exposição a esses compostos é crônica, possíveis males se manifestam décadas depois, ao contrário da exposição por patógenos, que tem resultados imediatos”, afirma.

por conta do salário alto

Botafogo rescinde contrato com o atacante Frontini A era do atacante argentino Frontini no Botafogo encerrou ontem, após o anúncio da rescisão de contrato entre as duas partes. O contrato do atleta terminaria no final deste mês, mas os dirigentes resolveram antecipar, em virtude da renovação do elenco para a próxima temporada e o alto salário que o artilheiro recebia. O presidente do clube, Guilherme Carvalho, o Novinho, disse que Frontini só ficaria no Belo, caso conseguisse o acesso à Série B/2015, coisa que não aconteceu, além do enxugamento da folha de pa-

gamento para as disputas do Estadual, Nordestão, Copa do Brasil e Série C do Brasileirão.

“Foi uma decisão tomada anteriormente e estamos colocando em prática. Existe uma política de renovação no elenco com outra realidade financeira”, disse. Além do argentino deixaram o Bicampeão Estadual (2013 e 2014), Carlos, Lenilson, Leomir, André Lima, Éverton, Magno Alves, Ferreira, Zé Leandro, Badé, Izaías, Pio, Diego Teles, Luiz Paulo, Soares, Lúcio Curió, Rafael Aidar e Wanderley. Renovaram com o Belo, Genivaldo, Remerson, Ed-

son, Luís Gustavo, Alex Cazumba, Zaquel, Hércules, Chapinha, Doda e Rafael Oliveira. Decepcionado com a decisão do Botafogo o argentino disse que o acordo não foi cumprido pelos dirigentes. Frontini ressaltou que a intenção seria ficar no time, porém, se ocorresse alguma proposta melhor deixaria o Alvinegro da capital. “Fazia planos para continuar e a diretoria de última hora rescindiu o contrato. Faltou palavra de pessoas que se comprometeram e depois mudaram de opinião atrapalhando todos os meus planos”, disse.

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A UNIﾃグ

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Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > terﾃｧa-feira, 11 de novembro de 2014

Sitônio lembra Ariano pedindo votos para Augusto dos Anjos Página 6

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 11 de novembro de 2014 FotoS: Divulgação

Tirinha especial produzida para homenagear o aniversário de morte de Augusto dos Anjos, que é considerado o paraibano do século e referência da literatura do Brasil

Augusto em quadrinhos Jornal A União entrevista Val Fonseca, ilustrador responsável pela série “Augusto & Eu”, inspirada na obra do poeta paraibano Vanessa Queiroga

U

vanessaqueiroga@gmail.com

Fonseca é colaborador do jornal A União e fez série homenageando o autor do Eu

m leitor apaixonado por Augusto dos Anjos é assim que se define o ilustrador paraibano Val Fonseca. Em homenagem ao centenário da morte do escritor sapeense, que será completado amanhã, conversamos com o responsável pela série “Augusto & Eu”, veiculada todos os domingos na página sete do jornal A União. Val Fonseca ainda possui outra série nas quartas-feiras, “Árvores”, que também intitula o seu livro publicado recentemente pelas Edições Funesc 2013.

Fã de gibis, desenhos animados e pintura, Val Fonseca possui um acervo de sete mil publicações dos mais variados estilos e gêneros. Desde os 19 anos de idade, o ilustrador trabalha na indústria gráfica e, nas horas vagas, cria suas próprias histórias em quadrinhos. Em meados dos anos 90, participou do Made In PB, juntamente com Emir Ribeiro e Deodato Filho, publicando em fanzines e na A União Quadrinhos. Em 2012, Val ingressou no Coletivo WC participando da segunda edição da Revista Sanitário.

Com trinta e cincos tirinhas até agora, a série “Augusto & Eu” surgiu a partir da ligação de Val Fonseca como leitor da obra de Augusto dos Anjos.

“Antes de criar as tiras, já tinha feito duas pequenas histórias inspiradas no poeta paraibano. Fui analisando, rabiscando e os personagens nasceram. O jornal A União influenciou nessa decisão e o convite caiu como uma luva em maio deste ano. Mesmo publicando inicialmente em preto e branco, decidi criar as tiras coloridas AAQKLFDJGLKÇJDFLKÇ

DIVERSIDADE

TEATRO

em aquarela e acrílica, tanto pela beleza e quanto pelo aperfeiçoamento e aprendizado nessas técnicas”, explicou o ilustrador.

A produção das tirinhas é aparentemente simples, contanto Val Fonseca chama a atenção para os detalhes do trabalho que segue a ordem lápis, arte final, pintura, letramento e diagramação. As tiras sofrem mudanças durante o processo de criação e exigem pesquisa por parte do ilustrador. “Estou criando a partir de uma pessoa que existiu e deixou um legado, é algo concreto e é preciso ter aprofundamento”, comentou.

Val Fonseca admite que não gostava de cemitérios, mas que sempre curtiu caveiras e coisas sombrias devido aos quadrinhos que faziam parte das suas leituras. Com a poesia do livro “Eu”, de Augusto dos Anjos, o ilustrador enfatiza a sensibilidade com que o poeta lida sobre esses temas. “Em ‘Augusto & Eu’, tenho a liberdade em abordar a ‘bebedeira’ ou a ‘greve’ em brincadeiras com a morte, fugindo da poesia de Augusto dos Anjos, mas de certa forma sempre interligada a ela. Há também a metalinguagem, onde o personagem brinca no próprio espaço da tira e seus elementos, como balões e o próprio texto”, destacou.

Para o próximo ano, o ilustrador pretende compilar as tiras do livro “Árvores” junto a novas histórias e lançar outra edição. Além disso, uma publicação do “Augusto & Eu” está sendo ansiada pelo público que acompanha a série no jornal A União. Val Fonseca também revela o seu desejo em se aventurar na criação de quadrinhos mais longos que exigem um maior tempo e comprometimento do artista.

Projeto Sarau Café em Verso e Prosa acontece hoje em Tambaú

Jorge Mautner foi um dos convidados da edição da Flin deste ano

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Vivências A UNIÃO

Artigo

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 11 de novembro de 2014

Lourdinha Luna Escritora, membro da Academia de Letras de Areia e da Aflap lourdinhaluna@uol.com.br

Santuários do mundo Há uma crescente tendência de turistas católicos e até dos sem credo, para visitar os santuários religiosos dos três continentes. Alia-se ao desejo dos viajantes em conhecer os templos, a história de cada um. Em todos os países, as excursões para as localidades místicas, misteriosas e respeitáveis, são fontes de renda promissoras.

No mundo entre os mais importantes situa-se o de Nossa Senhora de Guadalupe, no México. Por ano sua Basílica recebe 20 milhões de romeiros. A construção da igreja patriarcal iniciou-se em 1531, projetada por Pedro de Arrieta e concluída em 1709. Em 1921 uma bomba implantada por um ativista anticlerical explodiu parte da construção, causando grande prejuízo à Arquidiocese. Mais adiante foi recuperada e hoje é a Meca dos que têm fé, na Santíssima mãe de Deus. O turismo anual é o donatário de todas as suas despesas e engrandecimento do cofre do Estado.

O Santuário de Nossa Senhora de Fátima, em Portugal é a máxima referência ao culto Mariano, a que acorrem peregrinos de toda parte dos continentes que fazem o conjunto terra. No local está a cova da Iria, um lugar, até então, desconhecido pelo Conselho de Querem, na freguesia de Fátima. A aparição da Senhora mãe de Jesus, em 1917, mudou seu destino anônimo, para o de grande evidência. Conta a lenda que 3 crianças, por nome Jacinta e os primos Francisco e Lúcia que pastoreavam suas ovelhas, testemunharam várias vezes as aparições da Virgem do Rosário. Nos dias atuais o espaço consagrado recebe a visitação de milhares de peregrinos, por cortesia ou afeição.

O Santuário de Nossa Senhora de Lourdes é um dos mais procurados na Europa, em face das visões, pelos pastores rurais, da divina mãe do Salvador. Os fatos se iniciaram, em 1858 e continuaram até 1874 quando Bernadette Sorbirous, camponesa de 14 anos, em companhia de sua irmã e uma amiga, apanhavam lenha. Ela viu uma “dama” envolta numa aura de luz. O aparecimento se repetiu em outras ocasiões, até Bernadette completar 17 anos. A frequência ao Oratório da Virgem de Lourdes, na França, aumenta a cada dia, pelos que crêem nos desígnios e manifestações espirituais ou por simples curiosidade.

O Brasil, também, possui seus Oratórios. O mais frequentado é o de Santa Paulina, em Florianópolis. Originária da região de Tentro, na Itália, mas brasileira de coração, aportou no Brasil, quase criança e fixou-se na província que seus familiares criaram e denominaram de Nova Tentro, em homenagem ao berço que deixaram. Ao atender ao chamado celestial, legou aos fiéis, exemplos de crença e fidelidade aos

Artigo

Vasconcelos ensinamentos de Cristo. A caridade, representada pelo trabalho em favor do próximo, a elevaram aos altares da Igreja Católica Apostólica Romana. Na catedral levantada em seu louvor é venerada nos ofícios cristãos. O movimento nos fins de semana daqueles que procuram suas bênçãos, se expressa através de primeira virtude teologal, em sua santidade.

Na Paraíba temos o Santuário do Padre José Antônio Maria Pereira Ibiapina, um sacerdote cearense que se doou à causa dos necessitados. Depois de ter sido juiz de Direito, deputado federal e advogado, o padre Ibiapina escolhera viver pobremente. Percorreu o Nordeste com sua ação caridosa. No cólera morbus de 1858 e na recidiva de 1862 foi o apóstolo missionário no combate ao mal. Após luta incessante de atuação, fixou sua base no lugarejo, denominado Arara, pertencente, na época, ao município de Bananeiras, na Paraíba. No presente está anexado ao de Solânea.

Existem dados consistentes sobre o que fez o padre Ibiapina, de autoria do historiador paraibano Celso Mariz, publicados em 1942. Nasceu 1806, no Ceará e faleceu em 1883, no sítio Santa Fé, nas proximidades de Arara, em terreno doado pelo casal areiense José Antônio da Cunha e Cândida de Miranda Henriques, que têm descendentes, na Paraíba. O casal está representado, nas pessoas de Dom Adauto de Miranda Henriques, Tarcísio Burity e Marlene Barachui, e não na família Cunha Lima, como “estoriadores” mal informados declaram.

Além da propriedade rural, os presenteadores acrescentaram 70 cabeças de gado, com vacas leiteiras em número maior. O produto alimentício proveniente de ordenha, Ibiapina distribuía com as crianças carentes da vizinhança.

O modesto Museu do Santa Fé, ainda guarda seus parcos pertences, como a cama de ferro em que dormia, a mesinha onde anotava suas ideias e compromissos, o pilão que transformava em pó os grãos de café que plantara.

No primeiro governo de José Targino Maranhão (1995/2002), o modesto campanário recebeu acomodações condignas, com a implantação de um anfiteatro onde se rezam as missas para grande assistência. Os governos subsequentes esqueceram o ambiente sagrado e falta-lhe muito para ter condições de receber caravanas de outros estados, pela ausência de hospedaria e refeitório, no local.

Como o Turismo Religioso está em alta, esperamos que na constância do governo de Ricardo Coutinho sejam implantados os investimentos na área, para que o Turismo Religioso, na Paraíba, seja um item reconhecido e alvissareiro para as classes que nele se empenharem. Areia.

Otávio Sitônio Pinto sitoniopinto@gmail.com

Paraibano do Século Não me lembro quando foi que o poeta Augusto dos Anjos foi eleito Paraibano do Século. O fato se deu como resultado de uma enquete realizada por uma emissora de televisão da Paraíba. A verdade sobre esse acontecimento nunca foi contada, o que faço agora, quando se comemoram os cem anos da morte de Augusto. Será que ele virou santo? Pois a Igreja não celebra o nascimento de seus santos, mas o aniversário de sua morte. Seja como for, a homenagem é merecida; palmas para Augusto que ele merece. A verdade verdadeira é a que se segue.

Corria a enquete promovida pela TV. Em primeiro lugar na votação, aparecia o presidente João Pessoa. Em segundo lugar, o poeta Augusto dos Anjos. Em terceiro lugar, o dramaturgo, romancista e poeta Ariano Suassuna. O escritor Ariano e eu éramos perrepistas; eu ainda sou, pois, que me lembre, não morri até o fechamento desta edição. A eleição do Doutor João Pessoa se mostrava iminente. Então, ocorreu-me a ideia de Ariano renunciar a sua candidatura e apoiar o nome de Augusto.

Como perrepistas, Ariano e eu éramos do cordão azul, contrário ao cordão encarnado dos liberais, puxado pelo presidente Pessoa.

Ainda sou do encarnado; assim me manifesto no pastoril que tem lugar nas festas de fim de ano da fazenda Carnaúbas, do perrepista e doutor Manelito Dantas, primo legítimo de

Ariano. A fazenda Carnaúbas fica em Taperoá, Cariri da Paraíba, lugar em que grande parte da obra de Ariano é ambientada.

Diante da iminente eleição do presidente Pessoa como Paraibano do Século, telefonei para Germana Suassuna, irmã de Ariano. Germana morava (e mora) em Casa Forte, Recife, com sua irmã Selma, na casa do escritor Marcos Suassuna. Os três são irmãos de Ariano. Na hierarquia familiar, Germana ficou no lugar da mãe, Dona Ritinha. Ela é quem manda nos irmãos, e quem revisava os livros de Ariano, pois sabe Português como poucas pessoas.

Contei a Germana o risco que corríamos de ter o presidente Pessoa eleito Paraibano do Século. E sugeri que ela mandasse Ariano declinar de sua candidatura, em benefício do nome de Augusto dos Anjos.

Pra quem não conhece as relações parentais da Tragédia de Trinta, acrescento que Ariano é parente do presidente João Pessoa, pela banda dos Cavalcanti, assim como o advogado João Dantas era parente do doutor Luís de Góis, o médico que disse ao sicário João da Mancha “corte aqui”, e apontou para a jugular do prisioneiro e de seu cunhado, o engenheiro Augusto Caldas. Ambos estavam custodiados na Casa de Detenção do Recife, suspeitos do assassinato do presidente

“O que posso fazer é pedir às pessoas que pensam em sufragar o meu nome que votem em Augusto dos Anjos”

Fernando

Pessoa. João Dantas vá lá que fosse suspeito, mas Augusto Caldas não tinha nada a ver. Apenas hospedou o cunhado, pois João Dantas estava exilado no Recife, sem condições de segurança de permanecer na Paraíba, onde era do cordão azul.

Dou a Germana a patente de tia, pois ela é do meu cordão, e me considero parente dos Dantas.

Germana é minha tia da Fogueira de Trinta – assim como Manelito é meu padrinho de fogueira e outros Dantas são meus compadres. Aprendi isso com minha mãe, Tatá Pereira, que me mandava tomar a bênção a um bocado de pessoas a quem ela chamava de padrinhos e madrinhas.

“Eles são seus padrinhos de quê?”

Perguntei um dia a minha mãe. – De fogueira.

E minha mãe tomava a bênção ao Padrinho Zé Cordeiro, o médico que operou Lampião; à Madrinha Maroquinha, mãe de Alcides Carneiro; à Sá Joaquina, mulher de Zé Pretão, o aguadeiro de Princesa, dono do burro que morreu na feira, em frente à loja de meu avô João Sitônio; ao maestro Enoque Cavalcanti, regente da filarmônica de Princesa, e a outras pessoas com o dom de abençoar. Eu tinha de pedir a bênção também.

Tia Germana acatou minha ideia e levou a sugestão para Ariano. No outro dia de manhã ele bateu aqui. “Não posso renunciar à candidatura, pois não me candidatei”, me disse Ariano. “O que posso fazer é pedir às pessoas que pensam em sufragar o meu nome que votem em Augusto dos Anjos”. E assim foi feito. A TV filmou Ariano votando e recomendando a se votar em Augusto, e o poeta do tamarindo foi eleito Paraibano do Século, amém.

(Sitônio escreve terças, quintas e sábados)

Escritor - fer.mengo@uol.com.br

O ladrão que processou a vítima Já vi muitos casos de vítimas que processam agressores, ladrões, homicidas. Mas, ladrão processar a vítima, é a primeira vez. Em Belo Horizonte (MG), Samuel, de 22 anos, estudante de profissão, mas ladrão nas horas vagas, colocou um pedaço de madeira embaixo da camisa para simular uma arma. E se foi em direção ao mundo do crime. Procurou uma padaria, da qual já era bem conhecido na realização de outros furtos. Rendeu a funcionária que trabalhava na caixa, apossou-se da importância de cem reais e disparou em retirada.

O dono do estabelecimento chegou no exato momento da retirada de Samuel, presenciando os gritos da funcionária. Não pensou duas vezes: partiu para cima do meliante, engalfinhandose ambos, ali mesmo na rua, em luta corporal.

O ladrão apanhou, não só do dono da padaria mas de diversas pessoas, sendo imobilizado até a chegada da PM, que o conduziu ao distrito policial.

O flagrante foi lavrado e homologado, mediante o histórico de que a padaria sofrera dez assaltos em sete anos e que se suspeitava que o estudante tivesse envolvimento em alguma das ocorrências anteriores. Além de pedir o habeas - que foi indeferido - o advogado do “ladrão nas horas vagas” ingressou com queixa-crime contra o dono da padaria, expondo com todas as letras, que “os envolvidos estouraram o nariz do querelante - mas, em vez de bater, o dono da padaria poderia ter feito apenas a imobilização”.

Na petição, o advogado ressaltou que reconhece que “o querelante assaltou, mas não precisava apanhar, devendo ser entregue ileso à altaneira Justiça brasileira”. E arrematou ter sido o seu constituinte “vítima de crime tipificado no artigo 129 do Código Penal (lesão corporal), por ter sido ofendido na sua integridade corporal, a ninguém sendo dado o direito de fazer justiça com as próprias mãos”.

Mas a pretensão do advogado não obteve guarida pois a petição inicial foi indeferida sob os seguintes argumentos: “Após longos anos no exercício da magistratura, talvez seja o caso de maior aberração postulatória que veio às minhas mãos.

A pretensão do indivíduo, criminoso confesso nos termos da própria inicial, apresenta-se como um indubitável deboche”. Observou, ainda, o magistrado que o comerciante agiu em legítima defesa, tendo apenas buscado garantir a integridade física de sua funcionária e, por desdobramento, seu próprio patrimônio.

Na ação penal movida pela Justiça contra o estudante e ladrão foi o mesmo condenado em regime aberto, recebeu a liberdade provisória (pena já cumprida) e não se teve mais notícias dele nem de outros assaltos à padaria...

Fila da gravidez Maristela trabalhava em uma empresa que atuava na área call-center, terceirizada pela Embratel. A empresa realizou um inusitado “programa de gestação”, a fim de regular qual empregada poderia ou não engravidar. As regras eram enviadas por e-mail pela gerente e excluíam do cronograma as empregadas que não fossem casadas oficialmente. As que já tivessem filho somente poderiam engravidar depois das empregadas à frente, na ordem de preferência. Se mais de uma empregada estivesse “elegível”, a escolha obedecia à ordem de admissão na empresa.

O programa ainda orientava quem estivesse “elegível” para engravidar: que comunicasse à empresa com antecedência de seis meses antes da data provável da desejada concepção. Maristela, casada há menos de um ano, não se conformava com aquele absurdo. Procurou um advogado e acionou a Justiça, alegando dano moral. O juiz condenou a empresa e o relator do processo no Tribunal manteve a sentença, reconhecendo que as planilhas juntadas aos autos estabeleciam uma “fila de preferência para a atividade reprodutiva das trabalhadoras”.

O julgado concluiu que todas as mulheres em idade reprodutiva constantes da planilha tiveram a sua dignidade e intimidade ofendidas, “destacadamente na possibilidade de decidirem com autonomia a respeito de seus projetos de vida, de felicidade e do seu corpo, resultando discriminadas em razão de sua condição feminina”.

Roteiro João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 11 de novembro de 2014

Literatura

Projeto Café em Verso e Prosa acontece hoje à noite no Café Empório na capital FotoS: Divulgação

Lucas Duarte Especial para A União

Muita literatura acompanhada de poesia, o projeto Café em Verso e Prosa do mês de novembro acontece hoje a partir das 20h e tem como convidadas as atrizes Roana Borges e Clara Julie, que juntas com a atriz e produtora do evento Suzy Lopes interpretarão poemas das poetisas Adélia Prado, Cecília Meireles e Martha Medeiros com exposição digital do pintor belga René Magritte das telas intituladas ‘Os amantes’. O Café em Verso acontece no Empório Café com entrada gratuita e como é regra do evento, depois do momento de abertura, o microfone é entregue ao público presente para que este possa recitar poemas de seus poetas preferidos ou de sua autoria. A produção avisa que é bom chegar cedo, pois começará pontualmente, já que a última edição começou muito tarde.

Cada atriz escolheu uma poetisa para se debruçar e viver sua poesia. Desta forma, Roana trás Adélia, Clara vem com Cecília e Suzy vive Martha. As atrizes criaram uma performance dos poe-

Humor

Roana Borges, Clara Julie e Suzy Lopes com poemas de Adélia Prado, Meireles e Martha Medeiros

mas dialogados com as telas de Magritte. A interpretação trata de extravio de sentimentos na verdade. Com cenário construído com elementos do universo feminino. O extravio que o título da noite tem, vem do ponto culminante que as atrizes acharam nos poemas escolhidos para a noite e as telas de René Magritte, um extravio de sentimentos ao homem pela sociedade. O ponto em comum que as atrizes encontraram nestes poemas, é muito traduzido nas telas

que serão inseridas na apresentação.

As participantes Clara Julie tem 20 anos, iniciou carreira de atriz no ano de 2006, no Colégio Marista Pio X com o professor-diretor Flávio Ramos. Nos seis anos em que lá estudou, participou das montagens de três peças infantis. Em 2012 ingressou na Universidade Federal da Paraíba no curso de Teatro e estagiou por oito meses no grupo de teatro de rua Quem Tem Boca é Pra Gritar.

ZÉ MEIOTA

Roana Borges Barbosa tem 21 anos e iniciou sua carreira como atriz em 2010 ao entrar no grupo de teatro Skena, coordenado pelo professor-diretor Flávio Ramos, do Colégio Marista Pio X. Durante o ano como integrante atuou na peça ‘tempo’ e no auto de natal da escola. Ingressou no curso de Teatro da Universidade Federal da Paraíba em 2012 no qual estuda atualmente e estagiou pelo período de um ano no grupo ‘Quem Tem Boca é Pra Gritar’.

Tônio

A UNIÃO

Mídias em destaque A mídia contra o “juiz Deus” Raul Ramalho jornalista

raulramalhojornalistacg@gmail.com

Não é exagero dizer que a grande mídia, por diversas vezes, apresenta para o público uma realidade enquadrada que não representa o que acontece de verdade. As notícias não chegam até nós de forma pura. Diversos interesses agem para moldá-la de acordo com o que é mais “interessante” para o meio de comunicação.

Porém, a mídia, quando quer, realiza coberturas que contribuem para a educação e até mesmo para a cidadania. Outras vezes, a mídia se une em torno de um tema com contornos morais salientes e que merecem destaque por enfatizar desigualdades comuns na nossa sociedade. Diferenças essas que saltam a nossos olhos quando alguém resolve lutar contra.

Foi o que aconteceu no caso do “juiz Deus”. Há três anos, durante uma blitz da Lei Seca, no Rio de Janeiro, o juiz João Carlos de Souza Correia, deu voz de prisão à agente de trânsito, Luciana Tamburini, pois ela o atuou por dirigir, sem portar habilitação, um Land Rover sem placas.

Na ocasião, a agente ao ser agredida moralmente pelo juiz, não sucumbiu à megalomania do magistrado e disse que ele não era Deus, ou seja que não podia tudo.

Os dois foram parar na delegacia. A agente entrou com uma ação na justiça contra o juiz alegando danos morais. Aí vem o absurdo: na segunda instância, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Luciana, que já havia perdido na primeira instância, foi condenada a pagar R$ 5 mil ao juiz, João Carlos de Souza, pois, segundo o desembargador, José Carlos Paes, numa clara demonstração inaceitável de corporativismo, ela teria maculado “a própria magistratura e tudo o que ela representa”.

O histórico de João Carlos de Souza Correia é polêmico. Ele já teve outros problemas envolvendo situações de trânsito, já foi investigado por condutas suspeitas no exercício da função e até jornalista já mandou prender.

Pois bem, o caso ganhou repercussão nacional. Os meios de comunicação caíram em cima do juiz e do desembargador que proferiu a infame sentença. A agente de trânsito ganhou destaque em todas as notícias sobre o fato. Até do programa de Fátima Bernardes, Luciana participou.

O juiz Deus e o desembargador, como era de se esperar, não se manifestaram nos meios de comunicação sobre o fato.

Por outro lado, nas redes sociais, o apoio à Luciana também foi forte. Compartilhamentos das notícias, comentários pessoais, piadas com a situação tomaram conta do ambiente virtual. Uma vaquinha foi feita para ajudar a agente a pagar a condenação imposta injustamente e uma página no facebook protesta contra a decisão da justiça carioca. No entanto, a agente diz que não quer o dinheiro. Ela quer reverter a situação na próxima instância do judiciário, o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O que se espera agora, é que a ampla divulgação do caso e a opinião pública repreendendo a situação que beneficiou o magistrado, pressionem os ministros do STJ a reverterem a sentença e darem ganho de causa a Luciana. Torçamos, então, para que essa campanha da mídia dê resultados e que o corporativismo não prevaleça.

Em cartaz O CANDIDATO HONESTO (BRASIL 2014) Gênero: Comédia. Duração: 110 min.

Classificação: 12 anos. Direção: Roberto Santucci. Com Leandro Hassum, Luiza Valdetaro e Victor Leal. João Ernesto Praxedes (Leandro Hassum) é um político corrupto, candidato à presidência da República. Ele está no segundo turno das eleições, à frente nas pesquisas, quando recebe uma mandinga da avó, fazendo com que ele não possa mais mentir. Agora começa o problema: como vencer uma eleição falando apenas a verdade? Manaíra 2: 14h30 e 16h45. Manaíra 8: 13h30 e 18h. Tambiá 1: 18h20 e 20h20.

ANNABELLE (EUA 2014). Gênero: Terror.

Duração: 98min. Classificação: 14 anos.

Direção: John R. Leonetti. Com Annabelle Wallis, Ward Horton e Alfred Woodard.

Um casal se prepara para a chegada de sua primeira filha e compra para ela uma boneca. Quando sua casa é invadida por membros de uma seita, o casal é violentamente atacado e a boneca, Anabelle, se torna recipiente de uma entidade do mal. Manaíra 8: 15h45 e 20h30. Tambiá 4: 14h50, 16h50, 18h50 e 20h50.

DRÁCULA - A HISTÓRIA NUNCA CONTADA (EUA 2014). Gênero: Ação. Duração: 92 min. Classificação: 14 anos. Direção: Gary Shore. Com Luke Evans, Sarah Gadon e Dominic Cooper. Os habitantes da Transilvânia sempre foram inimigos dos turcos, com quem tiveram batalhas

épicas. Para evitar que sua população fosse massacrada, o rei local aceitou entregar aos turcos centenas de crianças. Entre elas estava seu próprio filho, Vlad Tepes , que aprendeu com os turcos a arte de guerrear. Logo Vlad ganhou fama pela ferocidade nas batalhas e também por empalar os derrotados. De volta à Transilvânia, onde é nomeado príncipe, ele governa em paz por 10 anos. Só que o rei Mehmed mais uma vez exige que 100 crianças sejam entregues aos turcos. Vlad se recusa e, com isso, inicia uma nova guerra.

Para vencê-la, ele recorre a um ser das trevas (Charles Dance) que vive pela região. Após beber o sangue dele, Vlad se torna um vampiro e ganha poderes sobrehumanos. Manaíra 6: 13h, 15h, 17h, 19h15 e 21h30. Tambiá 6: 18h40.

CinEspaço 2: 14h, 16h, 18h, 20h e 22h.

O MELHOR DE MIM (EUA 2014). Gênero: Romance. Duração: 117 min. Classificação: 12 anos. Direção: Michael Hoffma.

Com Michelle Monaghan, James Marsden e Liana Liberato. Adolescentes, Amanda (Liana Liberato) e Dawson (Luke Bracey) se apaixonam. O pai da garota não aprova o relacionamento e, com o passar do tempo, os jovens acabam se afastando e tomando rumos diferentes.

Duas décadas mais tarde um funeral faz com que os dois (Michelle Monaghan e James Marsden) voltem à cidade natal e se reencontrem. É o momento de ver se os sentimentos persistem e avaliar

as decisões que tomaram na vida.

Manaíra 7: 20h45. CinEspaço 3: 18h.

TIM MAIA (BRA 2014). Gênero: Drama.

Duração: 141 min. Classificação: 16 anos. Direção: Mauro Lima. Com Babu Santana, Robson Nunes e Alinne Moraes. Cinebiografia do cantor Tim Maia, baseada no livro “Vale Tudo - O Som e a Fúria de Tim Maia”. O filme percorre cinquenta anos na vida do artista, desde a sua infância no Rio de Janeiro até a sua morte, aos 55 anos de idade, incluindo a passagem pelos Estados Unidos, onde o cantor descobre novos estilos musicais e é preso por roubo e posse de drogas. Manaíra 3: 13h15, 16h, 19h e 22h. CinEspaço 1: 16h30.

Tambiá 2: 14h30, 17h30 e 20h30.

INTERESTELAR (EUA 2014). Gênero: Ficção Científica. Duração: 167 min.

Classificação: 10 anos. Direção: Christopher Nolan. Com Matthew McConaughey, Anne Hathaway e Michael Caine. Após ver a Terra consumindo boa parte de suas reservas naturais, um grupo de astronautas recebe a missão de verificar possíveis planetas para receberem a população mundial, possibilitando a continuação da espécie. Cooper (Matthew McConaughey) é chamado para liderar o grupo e aceita a missão sabendo que pode nunca mais ver os filhos. CinEspaço 4: 15h, 18h e 21h. Tambiá 6: 15h40 e 20h30.

Manaíra 5: 14h45, 18h15 e 21h40.

UMA VIAGEM EXTRAORDINÁRIA (FRA 2014). Gênero: Aventura. Duração: 106 min. Classificação: Livre. Direção: Jean-Pierre Jeunet. Com Kyle Catlett, Helena Bonham Carter e Robert Maillet.

Aos doze anos de idade, T.S. Spivet é um garoto superdotado, apaixonado por cartografia. Quando ele ganha um prêmio científico prestigioso, o garoto decide abandonar sua família em Montana para atravessar sozinho aos Estados Unidos, até chegar a Washington.

O único problema é que o júri não sabe que o vencedor ainda é uma criança.

CinEspaço 3/3D: 14h, 16h, 20h e 22h.

MADE IN CHINA (BRA 2014). Gênero: Comédia. Duração: 96 min. Classificação: 12 anos. Direção: Estevão Ciattava pantoja. Com Regina Casé, Juliana Alves e Otávio Augusto.

Francis (Regina Casé) é vendedora na Casa São Jorge, que pertence ao árabe Seu Nazir (Otávio Augusto), e tenta ajudar o patrão a não perder sua clientela para a Casa do Dragão, recém-aberta pelo chinês Chao (Tony Lee). Com o apoio da colega de trabalho e fiel escudeira Andressa (Juliana Alves) e de Carlos Eduardo (Xande de Pilares), seu namorado, Francis investiga a concorrência e tenta desvendar por que as mercadorias chinesas são as mais baratas da Saara. Manaíra 4: 14h, 16h15, 18h45 e 21h15. Tambiá 5: 14h40, 16h40, 18h40 e 20h40.

SERVIÇO  Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

Manaíra (Box) [3246-3188]  Sesc - Campina Grande [3337-1942] [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa

 Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas

do Cantador [3337-4646]

A ficção mostra o esgotamento de recursos naturais

Interestelar Após ver a Terra consumindo boa parte de suas reservas naturais, um grupo de astronautas recebe a missão de verificar possíveis planetas para receberem a população mundial, possibilitando a continuação da espécie. Cooper (Matthew McConaughey) é chamado para liderar o grupo e aceita a missão sabendo que pode nunca mais ver os filhos. Ao lado de Brand (Anne Hathaway), Jenkins (Marlon Sanders) e Doyle (Wes Bentley), ele seguirá em busca de uma nova casa. Com o passar dos anos, sua filha Murph (Mackenzie Foy e Jéssica Chastain) investirá numa própria jornada para também tentar salvar a população do planeta.

Diversidade A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 11 de novembro de 2014

Cultura “vulcânica”

Em entrevista exclusiva para A União, cantor e compositor Jorge Mautner fala sobre a diversidade cultural paraibana, durante Festival Literário de Natal (Flin) Foto: Dionísio Outeda / Secom-Natal

Edilane Ferreira

J

Especial para A União

orge Mautner acredita na intensidade e na mistura de sons, tons, ritmos, culturas do Brasil e crê que isso é fundamental para todo o mundo.

Mais do que isso. Ele vê o Nordeste como o celeiro de grandes artistas e que a Paraíba é a síntese daquilo que José Bonifácio de Andrade defendeu em 1823: a amálgama. Só que há um diferencial. É uma amálgama vulcânica e destaca talentos como Augusto dos Anjos, Jackson do Pandeiro e Zé Ramalho, como prova. Essas declarações foram dadas pelo cantor, compositor, filósofo e comunista à reportagem de A União, durante o Festival Literário de Natal (Flin), no Rio Grande do Norte, nesse sábado (8).

No momento em que recebeu a equipe, foi atencioso, sorridente e pediu um momento para concluir a seleção de músicas que iria cantar no show-palestra no Flin. Inquieto, tenta puxar conversa para que não haja clima de espera. “Você é de onde?”, pergunta.

Ao responder que o jornal é da Paraíba, ele imediatamente responde: “Mas que fantástico! Vou abrir o show então com ‘Sapo Cururu’ e encerrar com ‘Babá de Babá’, do Jackson de Pandeiro”, disse.

E desata a falar sobre a canção ‘Sapo Cururu’. “É de um autor desconhecido da Paraíba. Esse autor é um gênio. A letra é de um surrealismo impressionante. Em 1958, a esposa do ator e diretor Gianfrancesco Guarnieri, a Cecília Guarnieri, me trouxe essa música e disse ‘Olha, que impressionante, mas não tem autor’. Aí depois eu gravei para meu primeiro disco em 1965”, explicou. Às vésperas do centenário do poeta Augusto dos Anjos, Mautner afirma que o escritor paraibano é singular por seu estilo, linguagem e obra. “O Augusto dos Anjos é um filósofo, pensador, tudo. Influenciou demais nossa cultura. O livro EU é eterno e influenciou muita gente, muitos poetas que conheço.

Uma linguagem atualíssima e é revolucionário para sua época por ter a ciência dentro da poesia. Augusto é totalmente atual e para sempre. Ele transforma a dor e a tragédia em alegria. Ele é simultaneidade”, declarou.

Mas ele ressalta as parcerias que fez com Zé Ramalho, dentre elas a canção ‘Orquídea Negra’, que Mautner revela que estará em seu próximo álbum. “Ano que vem serão lançados dois discos novos, cd e dvd. Algumas canções regravadas, outras que compus, mas outros gravaram. O projeto será em estúdio,

Jorge Mautner proferiu show-palestra falando dos costumes brasileiros e de outras questões, como a cultura e a política junto com o Bem Gil e a banda Tono. Vai ter participação do Caetano Veloso, Gil, Gal Costa”, revelou. Em 2015, também será lançado um álbum com uma gravação de um show entre ele e Gilberto Gil, chamado ‘O poeta e o esfomeado’, que aconteceu durante o regime militar. “Essa apresentação prenunciou todo o ministério do Gil. Tem muita coisa importante”, afirmou.

“Repito: a Paraíba tem talentos, é a reunião da amálgama vulcânica. Além de tudo, faz parte dessa imensidão de criatividade, dessa amálgama, que pertence a todos nós, ao mundo inteiro. E visitei o Estado pelo Projeto Ponto de Cultura, na época em que o Gil era ministro da cultura. Eu e Nelson Jacobina viajamos para todo canto, inclusive lá na Paraíba. Fomos para lugares que nenhum artista iria, para visitar mesmo. Eram viagens de dois dias, conhecemos escritores, durante 40 anos de parceria com o Nelson.

Nossa primeira visita à Paraíba foi em 1972 e me encantei por Campina Grande de imediato”, afirmou.

Apaixonado pelo Brasil, o termo amálgama sempre aparece em suas respostas quando se indaga sobre política, cultura e o ser humano. Mautner faz questão de trazer à tona uma frase de José Bonifácio de Andrade, em 1823, que para ele, é bastante atual. “Ele sempre disse que ‘diferente de outros povos

e culturas, nós somos uma amálgama. Esta amálgama tão difícil de ser feita”. O Brasil, então, é isso. É além da multidiversidade”.

“Cito sempre a chegada dos japoneses no bairro da Liberdade, em São Paulo, na década de 60. Com isso, a umbanda imediatamente criou o orixá Samurai. Ou seja, a captação aqui é de total identificação e receptividade. Então, a amálgama é além da miscigenação e da mistura. Se o mundo não adotar esse sistema, ele acaba. Por isso que tem Copa, papa Francisco veio pra cá e vai ter Olimpíada. Isso aqui (o Brasil) é a coisa mais importante do mundo. Aqui é comer, beber água e respirar”, sentenciou.

No palco, Mautner procura entreter o público com frases impactantes, como a adaptação de um versículo bíblico. “Os humilhados e os ofendidos são Dostoievski”, disse, citando o escritor russo Fiodor Dostoievski, autor de ‘Crime e Castigo’, para uma plateia atenta e exultante a cada intervenção dele, seja com a voz ou com seu violino.

A apresentação de quase duas horas, teve além das canções já citadas, ‘O Vampiro’, ‘Maracatu Atômico’ e entre outras. Mas o ápice foi nas canções ‘Lágrimas Negras’ e ‘Todo Errado’, consecutivamente. Ambas integram o álbum ‘Eu não peço desculpas’ (2002), em parceria com Caetano Velo-

so. “Só na mais profunda tristeza é que conseguimos expressar a alegria. Ainda menino, meu pai me ensinou que por mais que façamos o correto, estaremos errados”, recordou.

Porém, antes de subir ao palco, fez uma definição de si um tanto quanto controversa, mas que reflete seu credo e a influência religiosa desde a infância. “Eu estou a serviço de Jesus de Nazaré e aos tambores do candomblé”, finalizou.

Sobre o Flin A segunda edição do Festival Literário de Natal (Flin) aconteceu entre os dias 6 a 8 de novembro, na capital potiguar. As principais atrações foram os escritores e cantores Arnaldo Antunes, Adriana Calcanhoto e Jorge Mautner.

O evento também teve palestras com escritores locais e também com o poeta Eucanaã Ferraz, que organizou dois livros sobre Caetano Veloso. Um deles é o ‘Letra Só’, que reúne diversas músicas do cantor baiano, em várias fases de sua carreira.

Além dele, também se apresentou o jornalista Mário Magalhães, biógrafo do líder comunista Carlos Marighella, assassinado durante o período ditatorial. Ele vai lançar uma coleção de dez livros contando a história de toda a sua militância política.

Primeira versão do Cine Patrimonial acontece hoje, em Campina Grande Guilherme Cabral guipb_jornalista@hotmail.com

Imagens de Campina Grande.

Esse é o título da primeira versão do Cine Patrimonial, uma iniciativa do Setor Educativo do Museu de Arte Assis Chateaubriand (MAAC/ Furne), instituição localizada na Avenida Marechal Floriano Peixoto e onde o evento, cuja entrada é gratuita, acontece hoje, a partir das 14h. Além da exibição de documentários - a exemplo do curta-metragem Crônica de Campina Grande (1975), do saudoso cineasta, fotógrafo e jornalista Machado Bitencourt (1942 - 1999) -, na ocasião, o escritor e historiador Bruno Gaudêncio vai bater um papo com o público a respeito do livro intitulado Inventário Lírico da Rainha

da Borborema, que ele organizou com o escritor José Edmílson Rodrigues e será lançado em João Pessoa no dia 20 deste mês, às 17h30, na sede da Academia Paraibana de Letras (APL), dentro da programação do Pôr do Sol Literário.

Impresso em A União Editora e com 150 páginas, Bruno Gaudêncio informou que o livro Inventário Lírico da Rainha da Borborema - cujo preço é R$ 20 - foi lançado no dia 10 de outubro passado, dentro das comemorações de aniversário do sesquicentenário de Campina Grande, completado logo na data seguinte, 11. “É uma coletânea contendo mais de 40 poesias de cerca de 40 poetas, dentre os quais Ronaldo da Cunha Lima, Astier Basílio, Manoel Monteiro e Fidélia Cassandra”, disse ele, que, hoje, durante o evento, vai comentar sobre o curta Da Prensa

de Algodão à Prensa de Gutemberg, documentário de Machado Bitencourt que enfoca a imprensa da cidade. Os outros filmes a serem exibidos são Patrimônio Cultural de Campina Grande, de Rômulo Azevedo, e Campina Grande Parabéns 150 Anos - Homenagem a Mais Bela Cidade, de Carlos Magno Marcelo de Lacerda, contendo imagens da cidade desde 1910 até os dias de hoje.

De acordo com Bruno Gaudêncio, a ideia do evento - que ainda tem como convidadas a presidente do Instituto Histórico de Campina Grande (IHCG), Ida Steinmuller, e a historiadora Rozeane Albuquerque é promover eventos ligados à questão do patrimônio não apenas de Campina Grande, mas também do Brasil e do mundo. Nesse sentido, o objetivo é utilizar o audiovisual - principalmente

o cinema -, a cultura e a história do patrimônio. Depois do batepapo com o público em torno do livro, será servido café da manhã e entrega de certificados de participação aos presentes.

“A importância do Cine Patrimonial é levar as pessoas a conhecerem e preservarem o que Campina Grande possui de patrimônio material e imaterial, além de mostrar as mudanças que ocorreram, com o passar do tempo”, disse para A União a historiadora e professora universitária Rozeane Albuquerque, uma das coordenadoras do debate. Ela antecipou que a segunda versão do evento ocorrerá em dezembro, em data a ser confirmada. A periodicidade vai ser mensal, com retomada a partir de fevereiro de 2015.

Programa anuncia a maior operação de digitalização de salas de cinema do país Página 10

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 11 de novembro de 2014 FOTO: Reprodução/Internet

Reservatórios contam com uma capacidade total de armazenamento de 12 bilhões de litros. Graças a eles, a população não precisa mais andar horas em busca de água ou migrar devido à seca

Combate à seca

Governo Federal cumpre meta e entrega 750 mil cisternas Portal Brasil O programa Cisternas, que integra o Água Para Todos, cumpriu, com antecedência, a meta de construir 750 mil cisternas entre 2011 e o fim de 2014, chegando a 750.565 no último mês.

A iniciativa do governo federal é um enfrentamento direto dos efeitos da seca no Brasil. Mais de três milhões de pessoas foram beneficiadas em 1.510 municípios, distribuídos nos nove estados do Nordeste e em Minas Gerais, no Sudeste.

Só no mês de outubro, foram feitas 24,7 mil entregas, com média de 798 cisternas/

dia. Com a meta alcançada, as novas unidades contam com uma capacidade de armazenamento de 12 bilhões de litros.

De 2003 até outubro, o governo construiu 1,08 milhão de cisternas.

O programa Trata-se de uma tecnologia simples e de baixo custo, na qual a água da chuva é captada do telhado por meio de calhas e armazenada em um reservatório de 16 mil litros, capaz de garantir água para atender uma família de cinco pessoas em um período de estiagem de aproximadamente oito meses.

Com a observância de cuidados básicos – que são

comunicados aos beneficiados em treinamentos específicos –, o líquido é próprio para saciar a sede e para uso no preparo de alimentos.

Nas localidades em que a estiagem tem sido mais severa, as cisternas estão permitindo que as famílias guardem com segurança a água provida por caminhões-pipa.

Benefícios Com as construções, a população não precisa mais andar horas em busca d’água ou mesmo migrar devido à seca. É o caso de Maria Valdina Santos, 46 anos, moradora de Itapipoca, no Ceará.

Ela mora com o marido

e dois filhos na Comunidade Mergulhão dos Norberto. A família tem cisterna para beber e para produzir, além de água encanada do poço para utilizar em casa. Atualmente, plantam mais de 25 produtos e criam animais.

“Hoje eu posso dizer que quem tem um projeto desse em casa (cisterna) não precisa ter mais nada na vida. Tem tudo. Só de ver um quintal verde como esse, de ver que estamos produzindo, dá uma paz muito grande”, afirma Maria.

Para a secretária de Desenvolvimento Regional, Adriana Alves, o programa mudou o paradigma da convivência com a seca.

“Existe uma mudança bastante significativa de paradigma em relação à implantação de tecnologias do Água para Todos no semiárido. Se durante muito tempo falouse em combate às secas, hoje o modelo é outro. Hoje, busca-se por meio do Água para Todos criar uma cultura de convivência com a semiaridez", afirma a secretária.

Segundo Adriana, o próximo passo é levar o programa, por meio de cisternas ou outras tecnologias, para todo o Brasil.

A demanda por água se concentra principalmente no semiárido, mas hoje todas as regiões precisam cada vez mais de abastecimento de qualidade.

“A região Norte, por exemplo, onde há abundância de água, mas há o problema de qualidade da água, onde o programa também se faz essencial. O Rio Grande do Sul ou outros estados da região Sul, também vem passando por fenômenos de estiagem, o que exige também tecnologias principalmente nas comunidades rurais", diz Adriana.

Ela ainda fala que "o fenômeno de problema relacionados é presente no Sudeste hoje.

Um importante passo para o programa é a sua nacionalização. Um programa com esse êxito, ele tem que trabalhar com tecnologia adaptada a diferentes realidades regionais.”

projeto cooperar

Banco Mundial pode renovar convênio com a Paraíba Consultores do Banco Mundial estão em João Pessoa durante toda esta semana para realizar diagnósticos sobre toda a cadeia produtiva da agropecuária paraibana. Na manhã de ontem os especialistas internacionais apresentaram a entidades, órgãos e associações um relatório sobre os primeiros dados levantados em junho. Todo esse estudo é pré-requisito fundamental para renovação do convênio entre a instituição bancária e o Governo do Estado, por meio do Projeto Cooperar. O financiamento previsto é de 79,8 milhões de dólares (cerca de R$ 182,8 milhões), ou seja, mais do que o triplo liberado no último contrato. O montante já foi aprovado pelo Governo Federal.

A gerente executiva técnica do Projeto Cooperar, Mônica Alexandre Tavares de Melo, enfatizou que o valor do novo convênio trará benefícios fundamentais para o setor agrícola na Paraíba. “Anteriormente, esses recursos eram bem menores e agora aumentaram bastante. Representa muito, não só para a agricultura familiar, mas para todos os produtores. É um avanço significativo em termos de investimentos”, disse. “Vamos trabalhar agora com toda a cadeia produtiva interligada, desde a produção até o escoamento no mercado”, observou.

Jorge Caballero é especialista em cadeias produtivas e foi o coordenador técnico do primeiro estudo apresentado nessa manhã pelo Banco Mundial, feito com base em dados levantados em junho. Segundo ele, o relatório é fundamental para apontar diretrizes de ação. “Nosso trabalho é apontar o caminho de como desenvolver as potencialidades (da agricultura) tratando de reduzir os riscos. Assim, é possível fazer com que toda a cadeia produtiva, desde o agricultor até o

mercado, consiga resultados positivos”, comentou.

Próximos passos Os representantes do Banco Mundial vão permanecer na Paraíba até sexta-feira para realizar o próximo passo obrigatório com vistas à renovação do contrato entre o Governo do Estado e a instituição financeira. Nessa fase seguinte, serão aprofundadas as investigações sobre as soluções para as necessidades apontadas no primeiro relatório apresentado ontem. É com base na análise realizada durante toda esta semana que será elaborado um plano de ação. Ele será feito por meio de uma parceria entre a equipe do projeto Cooperar e representantes de entidades, instituições e órgãos envolvidos direta e indiretamente com o setor agropecuário no Estado.

Números do novo convênio O empréstimo junto ao Banco Mundial já foi aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério do Planejamento, em Brasília. O novo contrato do projeto ‘Paraíba Rural Sustentável/ Cooperar’ será de US$ 79,8 milhões, o equivalente a R$ 182,8 milhões, com contrapartida do Governo do Estado e associações. A previsão é que o valor seja executado no período de 2014-2017.

Investimentos passados Nos últimos quatro anos, o Governo do Estado, por meio do Projeto Cooperar, em parceria com o Banco Mundial, já investiu R$ 57,5 milhões na implementação de 500 subprojetos. Os repasses foram contratados para 27.246 famílias atendidas em 641 comunidades rurais e urbanas de 155 municípios.

Cultura

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 11 de novembro de 2014

cinema no brasil

770 salas com padrão digital Ancine e BNDES vão investir R$ 123,3 milhões na migração do sistema A Agência Nacional do Cinema (Ancine) e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vão financiar, com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), a maior iniciativa já realizada para a digitalização do parque exibidor brasileiro. O BNDES acaba de aprovar um financiamento de R$ 123,3 milhões à empresa Quanta DGT, que vai possibilitar a migração de 770 salas de cinema de empresas exibidoras brasileiras para o padrão digital. Os exibidores beneficiados pela operação administram cerca de 1.100 salas em todo o país.

A operação será reali-

zada por meio da Linha de Digitalização do Programa Cinema Perto de Você, um dos eixos do Programa Brasil de Todas as Telas. Lançado em julho de 2014 pela presidente da República, Dilma Rousseff, o programa Brasil de Todas as Telas é uma ampla ação governamental que visa transformar o país em um grande centro de produção e programação de conteúdos audiovisuais brasileiros.

Trata-se do maior programa de desenvolvimento do setor audiovisual já construído no Brasil, formulado pela Agência Nacional do Cinema (Ancine) em parceria com o Ministério da Cultura, e com a colaboração do setor audiovisual por meio de seus representantes no Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

A Linha de Digitalização foi pensada de forma a dar condições para que o pequeno exibidor também possa viabilizar a transição para a projeção digital. As condições financeiras da operação de crédito variam de acordo com o porte de cada grupo exibidor. Para grupos com mais de 10 salas, é aplicada uma taxa de juros de 3% ao ano.

Grupos com menos de 10 salas podem tomar crédito sem juros. O programa disponibiliza ainda um apoio não reembolsável aos grupos menores, com até quatro salas de cinema. Nesta operação, R$ 2,7 milhões serão destinados a estes pe-

quenos exibidores.

A linha de crédito é destinada a empresas capacitadas a atuar como coordenadoras do processo de digitalização, papel desempenhado pela Quanta DGT nesta operação. A Quanta tomará o crédito com o banco e assumirá a função de atuar em todas as pontas do negócio: pactuar o VPF (Virtual Print Fee) com os distribuidores; contratar com os exibidores a locação dos equipamentos; adquirir os equipamentos; manter centro de operações para o controle do funcionamento dos projetores; receber o pagamento dos exibidores relativos ao aluguel dos equi-

FOTO: Roberto Stuckert Filho-PR

Presidente Dilma Rousseff durante o lançamento, em julho, do programa Brasil de Todas as Telas, responsável pela linha de financiamento

Oportunidade para pequenos exibidores do país pamentos e o pagamento de VPF dos distribuidores para amortizar este financiamento; e repassar à Ancine informações sobre a operação das salas. Para isso, a Quanta DGT construiu algumas parcerias, entre elas com a Arts Alliance Media (AAM), uma das maiores integradoras com contratos de Virtual Print Fee do mundo com atuação em cinema digital.

Com a digitalização, espera-se, além da redução dos custos operacionais, a ampliação do modelo de negócios, gerando receitas adicionais para estes exibidores. Os pequenos exibidores terão maior facilidade de acesso aos títulos na época

CNJ oferecerá 40 mil vagas em novos cursos

Sebrae-PB leva o Aquinordeste para evento em Maceió

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende oferecer 40 mil vagas em cursos abertos à sociedade em 2015. Lançada no início deste ano, a iniciativa do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud) atraiu mais de 22,5 mil alunos em três ciclos oferecidos até agora. Uma nova rodada de cursos deve ocorrer até o final do ano.

As aulas são online e gratuitas, realizadas em cursos autoinstrucionais, ou seja, sem a participação de um tutor. Até o momento, foram disponibilizados cinco cursos: Conhecendo o Poder Judiciário e o Papel do CNJ, Gestão Documental no Poder Judiciário, Improbidade Administrativa, Novo Acordo Ortográfico, e Orçamento Público. Recordista de inscrições, com 9,2 mil alunos em 2014, o curso Conhecendo o Poder Judiciário e o Papel do CNJ atraiu a atenção da paranaense Isabel Arósio. Conciliadora do Tribunal de Justiça local, ela diz que sempre procura ofertas de formação na internet, especialmente as opções de ensino remoto e gratuito ligadas a órgãos públicos. Foi assim que ela tomou conhecimento dos cursos do CEAJud. A conciliadora conta que as aulas foram bastante didáticas e uma ótima forma de organizar o raciocínio, inclusive

A aquicultura é o segmento pecuário de maior crescimento nas três últimas décadas no Brasil, conforme dados do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Para garantir a competitividade e sustentabilidade da atividade, representantes dos nove Estados da região Nordeste estarão reunidos em Maceió (AL), entre os dias 18 e 21 deste mês. O Sebrae Paraíba coordena e irá apresentar durante o evento o projeto Aquinordeste, que faz um trabalho de forma integrada, beneficiando cerca de 3,4 mil aquicultores na região.

“Apesar da estiagem no Nordeste, a produção aquícola tem apresentado boas perspectivas. Há uma margem de lucro relevante na atividade, o que contribui para o desenvolvimento econômico da região”, afirma o analista do Sebrae Paraíba e gestor do Aquinordeste, Jucieux Palmeira.

O Congresso Regional, em Maceió, irá reunir produtores, professores, técnicos e estudantes que atuam no segmento, entre os dias 18 e 21. No dia 22 ainda haverá um Dia de Campo, com visitas à Unidade de Produção de Alevinos de Tilápias, em Cururipe (AL) e a uma empresa na cidade de Piranhas (AL).

em 2015

para aqueles que, como ela, já têm vivência com o Direito e com o Poder Judicário. “Sou muito agradecida ao CNJ pela oportunidade de participar.

Hoje se a pessoa quer e tem interesse, ela consegue, de forma gratuita, se qualificar e crescer na carreira”, diz. Enquanto se prepara para o concurso de analista do tribunal paranaense, Isabel diz que gostaria de ver no CNJ cursos voltados à mediação e à conciliação. Ela também sugere opções com diferentes níveis de dificuldade, desde cursos gerais com poucas horas-aula até mais complexos e com maior duração.

A dinâmica dos cursos abertos também chamou a atenção de profissionais que já tinham acesso ao CEAJud, como o servidor Régis Ferrer.

Escrevente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ele tomou conhecimento das aulas online por meio da página do sindicato dos servidores mineiros na internet. Até agora, participou de dois módulos - Conhecendo o Poder Judiciário e o Papel do CNJ e Orçamento Público – e gostaria que os novos cursos contemplassem a área cível, na qual trabalha. O servidor acredita que os cursos abertos são uma ótima ideia, pois qualificam e aproximam o Judiciário dos cidadãos sem gerar custos.

do lançamento e a possibilidade de multiprogramação, aumentando potencialmente a taxa de ocupação das salas.

Para o diretor-presidente da Ancine, Manoel Rangel, a digitalização pode ser vista como um fator de inclusão no mercado audiovisual.

“A digitalização melhora a distribuição nos municípios do interior, gera mais receitas para o exibidor e uma maior diversidade de filmes lançados. Associada às medidas de desoneração tributária do Recine e às linhas de crédito e investimento para abertura de salas, essa iniciativa reflete a atenção especial da política pública

do audiovisual para a atividade de exibição cinematográfica. Ao término do processo, o Brasil terá o parque exibidor mais moderno da sua história”.

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, destaca as vantagens da modernização das salas para o público: “O cinema está sendo transformado pela digitalização.

Não apenas a produção e distribuição dos filmes ficaram mais fáceis e desafiadoras. O cinema digital vai permitir e incentivar salas com programação mais rica e diversificada. Entramos no século 21, e quem ganhará com essas mudanças é o espectador”.

estímulo à leitura

Digitalização total no próximo ano Até outubro deste ano, o parque exibidor brasileiro apresentava um total de 2.800 salas de cinema, com cerca de 60% já digitalizadas. Graças a esta operação, o processo deve ganhar forte impulso, e a Ancine estima que a digitalização de todo o parque exibidor esteja concluída em 2015. Para ajudar a alcançar este objetivo, a Ancine direcionou a edição deste ano do Prêmio Adicional de Renda (PAR) totalmente à modalidade PAR-Exibição.

Com R$ 3 milhões em recursos, o prêmio é destinado às empresas exibidoras com complexos de exibição de até duas salas, que tenham cumprido a cota de tela no ano de 2013.

Prêmio Vivaleitura inscreve os interessados até o dia 21 A 7ª edição do Prêmio Vivaleitura está com inscrições abertas até o dia 21 de novembro. A iniciativa visa estimular e fomentar a leitura, a formação cidadã e reconhecer as melhores experiências de promoção de leitura desenvolvidas no país. As inscrições online devem ser realizadas no site da premiação.

Interessados podem concorrer a projetos de leitura em andamento, iniciados antes de 2013, ou experiências concluídas no período de janeiro de 2013 a julho de 2014.

Os objetivos da iniciativa são: estimular e fomentar a leitura, a formação cidadã e reconhecer as melhores experiências de promoção de leitura desenvolvidas no país.

Promovido pelos ministérios da Educação e da Cultura, o Vivaleitura é coordenado e executado pela Organização dos Estados Ibero -Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI).

Público-alvo De acordo com a gerente de projetos da OEI Brasil e coordenadora do prêmio, Telma Teixeira da Silva, experiências e projetos podem ser apresentados por escolas, bibliotecas, empresas e mediadores de leitura em todo o território nacional.

A novidade deste ano diz respeito à categoria promotor de leitura, que valoriza iniciativas de cidadãos. Outra mudança com relação às edições anteriores é a outorga da ‘Menção Honrosa José Mindlin’ a experiências destacadas na categoria três.

Processo de inscrição As inscrições são gratuitas. Os interessados devem

acessar a página eletrônica do Vivaleitura ou enviar o projeto via postal, como carta registrada, com aviso de recebimento, para o endereço: Prêmio Vivaleitura 2014 – SHS, quadra 6, conjunto A, bloco C, sala 919, Complexo Brasil 21 – CEP 70316-109, Brasília (DF).

Cada participante, pessoa física ou jurídica, pode concorrer com um trabalho por categoria.

Categorias Premiação possui quatro categorias: n Bibliotecas Públicas, Privadas e Comunitárias: abrange projetos desenvolvidos em bibliotecas de acesso público. n Escolas Públicas e Privadas: contempla experiências escolares com abrangência de toda a escola ou apenas uma sala de aula, uma série ou biblioteca da unidade, desde que os responsáveis sejam professores, diretores, bibliotecários ou coordenadores. n Práticas Continuadas de Leitura em Contextos e Espaços Diversos Desenvolvidos pela Sociedade: abrange experiências formais ou informais no campo da leitura desenvolvidas por profissionais ou voluntários vinculados a organizações não governamentais, instituições de educação superior, instituições sociais e empresas públicas e privadas. n Promotor de Leitura (pessoa física): experiências desenvolvidas por cidadãos por iniciativa pessoal, sem personalidade jurídica formalizada. Se o projeto for de um coletivo, este deve eleger um representante.

Economia João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 11 de novembro de 2014

A UNIÃO

Inadimplência

Número de idosos endividados cresce 10,5% Ivan Richard

Repórter da Agência Brasil

Impulsionados pela facilidade do crédito consignado, os idosos estão se tornando cada vez mais inadimplentes. De acordo com dados do Indicadores Econômicos do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), divulgados ontem, no mês de outubro o total de endividados na faixa etária entre 85 e 94 anos cresceu 10,53% na comparação com o mesmo mês do ano passado.

Já entre os mais jovens, com idade entre 18 e 24 anos, houve uma redução do número de endividados de 8,04% em igual período.

De acordo com o SPC, também houve crescimento de 7,18% no total de endividados com idade entre 65 e 84 anos. “Do lado dos mais velhos, vemos uma população que está se bancarizando recentemente e que tem acesso a novos instrumentos de empréstimos, como por exemplo, o consignado. É um instrumento relativamente novo para uma população que não estava acostumada a lidar com isso e acaba se enroscando. A gente sabe que o consignado, às vezes, se torna uma armadilha porque o idoso compromete boa parte da sua renda”, argumentou a economista-chefe do SPB, Marcela Kawauti.

A redução do percentual de endividados em relação à população mais jovem é explicada pelo fato de que os jovens brasileiros têm demorado mais tempo a deixar a casa dos pais e começar efetivamente a vida adulta. “O que acontece é que

os mais jovens são aqueles que estão demorando mais a entrar no mercado de trabalho e na vida adulta de fato. Demoram mais a se casar, ficam estudando por mais tempo e, portanto, tomam dívidas grandes de maneira menor do que no passado. Também vemos pessoas adiando a compra de apartamento”, disse Kawauti.

Na comparação entre setembro e outubro de 2014, o número de inadimplentes na faixa etária entre 85 e 94 anos cresceu 1,64%.

Na faixa etária entre 65 e 84 anos, subiu 1,84%. E, na faixa de 18 a 24 anos caiu 0,35%. Em relação à participação no total de inadimplentes no país, encabeçam a lista de devedores as pessoas entre 30 e 50 anos de idade.

“O crescimento do total de inadimplentes é maior entre as pessoas de mais idade, mas a participação no total de dívidas é ainda maior para as pessoas entre 30 e 50 anos. Isso tem que ver com o ciclo de vida. É uma época em que as pessoas têm filhos, compram apartamentos, é têm mais dívidas e, portanto, maior participação na inadimplência”, explicou a economista do SPC. Ao todo, no mês de outubro deste ano, as pessoas com idade entre 30 e 39 anos correspondiam a 26,85% dos endividados, enquanto na faixa etária entre 40 e 49 representavam 19,37%. Os idosos, com idade entre 85 e 94 anos, somavam 0,96%. Os jovens entre 18 e 24 anos correspondem a 10,30% do total de inadimplentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º PP075/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2014 Contratante: Prefeitura de Assunção/PB. Contratada: CERW Centro Radiológico Ricardo Wanderley Ltda CNPJ.: 09.356.163/0001-86. Objeto: Prestar serviços na realização de exames laboratoriais e exames por imagens, para atender a demanda da Secretaria de Saúde em suas ações públicas de saúde, conforme projeto básico, referente aos itens: 99 a 146. Valor Total: Foi o valor total de R$ 126.350,00 (cento e vinte e seis mil, trezentos e cinquenta reais), pelos itnes: 99 a 146. Vigência: 01 (um) ano. F. de Recurso: Próprio. Dotação: QDD/2014. Partes Assinantes: Rafael A. de F. Oliveira (Prefeitura) e o Sr. Luciano Vilar Wanderley Nobrega CPF.: 070.947.524-15 (Pela empresa). Data da assinatura: 01 de outubro de 2014.

Assunção/PB, 01 de outubro de 2014.

Rafael Anderson de Farias Oliveira Prefeito EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º PP079/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2014 Contratante: Prefeitura de Assunção/PB. Contratada: CAP Consultoria e Administração Pública, CNPJ: 11.961.891/0001-69. Objeto: Prestar serviços diariamente, sendo 08h:00mn (oito horas) por dia na consultoria e assessoria permanente na área de planejamento e elaboração de projetos técnicos no nível de todos os Ministérios do Governo Federal para captação de recursos, alèm de assistir seu cliente no planejamento estratégico, acompanhamentos de processos/convênios junto aos órgãos competentes, com os órgãos Ministeriais, Caixa, FUNASA e outros. Lançamento de todos os Planos de Trabalho no SICONV – Sistema de Convênio do Governo Federal, compreendendo cadastramento, envio para análise, resoluções de pendências até sua aprovação, conforme projeto básico Valor Total: Foi o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), por cada mês, perfazendo o valor total de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), pelos 12 (doze) meses. Vigência: 01 (um) ano. F. de Recurso: Próprio. Dotação: QDD/2014. Partes Assinantes: Rafael A. de F. Oliveira (Prefeitura) e o Sr. Etilio de Lira Brito, CPF nº 074.394.164-06 (Pela empresa). Data da assinatura: 07 de outubro de 2014.

Assunção/PB, 07 de outubro de 2014.

Rafael Anderson de Farias Oliveira Prefeito EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º PP080/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2014 Contratante: Prefeitura de Assunção/PB. Contratada: Espaço Construir Material de Construção Eireli-ME CNPJ:17.312.825/0001-44. Objeto: Prestar o fonecimento parcelado de materiais de construção em geral para serem utilizados em reformas, reparos e serviços de infra-estrutura urbana, doações à pessoas reconhecidamente carentes do município através da Secretaria de Trabalho e Ação Social atendidas pelo programa P.A.S e demais serviços de interesse da Administração, referente aos itens de 1 a 263 Valor Total: Foi o valor total de R$ 132.257,85(cento e trinta e dois mil duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), referente aos itens de 1 a 263 Vigência: 01 (um) ano. F. de Recurso: Próprio. Dotação: QDD/2014. Partes Assinantes: Rafael A. de F. Oliveira (Prefeitura) e o Sr. Josenildo Paulino Araújo CPF nº 038.077.664-21/Samuel Freire de Medeiros CPF nº 060.931.034-80 (Pela empresa). Data da assinatura: 07 de outubro de 2014.

Assunção/PB, 07 de outubro de 2014.

Rafael Anderson de Farias Oliveira Prefeito EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º PP081/201 PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2014 Contratante: Prefeitura de Assunção/PB. Contratada: Maria Claudivera Silva CPNJ: 18.107.594/0001-08. Objeto: Prestar o fonecimento parcelado de materiais de limpeza e utensílios, para serem utilizados na manutenção da limpeza das repartições públicas de Assunção/PB, ref. aos itens: 01 a 63 Valor Total: Foi o valor total de R$ 73.953,25 (setenta e três mil, novecentos cinquenta e três reais, vinte e cinco centavos), ref. aos itens: 01 a 63 Vigência: 01 (um) ano. F. de Recurso: Próprio. Dotação: QDD/2014. Partes Assinantes: Rafael A. de F. Oliveira (Prefeitura) e o Sr. Severino Roberto Maia de Miranda, CPF nº 379.784.464-68 (Pela empresa). Data da assinatura: 07 de outubro de 2014.

Assunção/PB, 07 de outubro de 2014.

Rafael Anderson de Farias Oliveira Prefeito EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º PP082/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2014 Contratante: Prefeitura de Assunção/PB. Contratada: Maria Aparecida Alves Guimarães CNPJ: 15.312.658/0001-06. Objeto: Prestar o serviço diariamente, sendo 08h:00mn (oito horas) por dia, na assessoria técnica especializada junto a Secretaria de Finanças, conforme projeto básico Valor Total: Foi o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por cada mês, perfazendo o valor total de R$ 24.000,00 ( vinte e quatro mil reais), pelos 12 (doze) meses. Vigência: 01 (um) ano. F. de Recurso: Próprio.

Dotação: QDD/2014. Partes Assinantes: Rafael A. de F. Oliveira (Prefeitura) e o Sr. Maria Aparecida Alves Guimarães CPF nº 983.147.934-34 (Pela empresa). Data da assinatura: 07 de outubro de 2014.

Assunção/PB, 07 de outubro de 2014.

Rafael Anderson de Farias Oliveira Prefeito EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º PP083/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2014 Contratante: Prefeitura de Assunção/PB. Contratada: Ensaio de Análises Clínicas Ltda-ME CNPJ: 02.832.274/0001-72. Objeto: Prestar serviços na realização de exames laboratoriais e exames por imagens, para atender a demanda da Secretaria de Saúde em suas ações públicas de saúde, ref. aos itens: 2 a 6, 11, 12, 14, 20 a 23, 32, 34, 37, 41, 43, 46, 50, 51, 56, 60, 63 a 68, 73, 76, 79, 81 a 83, 90, 93, 95, 97 e 98 Valor Total: Foi o valor total de R$ 19.955,50(dezenove mil novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), ref. aos itens: 2 a 6, 11, 12, 14, 20 a 23, 32, 34, 37, 41, 43, 46, 50, 51, 56, 60, 63 a 68, 73, 76, 79, 81 a 83, 90, 93, 95, 97 e 98. Vigência: 01 (um) ano.

F. de Recurso: Próprio. Dotação: QDD/2014. Partes Assinantes: Rafael A. de F. Oliveira (Prefeito) e Amilton Ribeiro Batista (Pela empresa). Data da assinatura: 07 de outubro de 2014.

Assunção/PB, 07 de outubro de 2014.

Rafael Anderson de Farias Oliveira Prefeito

inflação

Alta no preço de legumes e verduras eleva custo de vida Marli Moreira

Repórter da Agência Brasil

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) subiu 0,49% na primeira prévia de novembro, variação 0,06 ponto percentual superior à registrada no fechamento de outubro (0,43%). Foram constatados avanços em metade dos oito grupos pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas.

A maior pressão sobre o orçamento doméstico ocorreu no grupo alimentação, que avançou de 0,49% para 0,65%.

Entre os itens, destaque para o aumento de preços das hortaliças e legumes (de 2,53% para 6,2%). Em educação, leitura e recreação, a taxa indicou forte aumento (de 0,09% para 0,35%), puxado principalmente pelas viagens de turismo (de -0,37% para 1,54%).

No grupo habitação, o índice teve ligeira alta (de 0,48% para 0,51%), com destaque para a conta de luz (de 0,18% para 0,44%). Em transportes

(que passou de 0,16% para 0,19%), a elevação está associada ao automóvel novo (de 0,41% para 0,58%).

O grupo vestuário, embora tenha apresentado a maior taxa (0,92%), registrou perda no ritmo de alta, já que na pesquisa passada o índice tinha atingido 0,99%. Em comunicação, também ocorreu queda na velocidade dos reajustes (de 0,32% para 0,22%), com decréscimo na tarifa de telefone móvel (de 0,71% para 0,51%).

O mesmo foi verificado em saúde e cuidados pessoais (de 0,61% para 0,59%), com estabilidade dos medicamentos, e em despesas diversas (de 0,25% para 0,24%). Nesse último caso, perdeu força a correção do serviço religioso e funerário (de 0,76% para 0,54%).

Os itens que mais influenciaram o índice foram: o tomate (17,64%); aluguel residencial (0,73%); as refeições em bares e restaurantes (0,46%); o plano e seguro de saúde (0,70%); automóvel novo (0,58%).

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º PP084/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2014 Contratante: Prefeitura de Assunção/PB. Contratada: Labvita Laboratório Clínico Ltda CNPJ: 08.194.720/0001-47. Objeto: Prestar serviços na realização de exames laboratoriais e exames por imagens, para atender a demanda da Secretaria de Saúde em suas ações públicas de saúde, ref. aos itens: 1, 7 a 10, 13, 15 a 19, 24 a 31, 33, 35 a 36, 38 a 40, 42, 44, 45, 47 a 49, 52, 53 a 55, 57 a 59, 61, 62, 69 a 72, 74, 75, 77, 78, 80, 84 a 89, 91, 92, 94 e 96. Valor Total: Foi o valor total de R$ 49.008,00 (quarenta mil e oito reais), ref. aos itens: 1, 7 a 10, 13, 15 a 19, 24 a 31, 33, 35 a 36, 38 a 40, 42, 44, 45, 47 a 49, 52, 53 a 55, 57 a 59, 61, 62, 69 a 72, 74, 75, 77, 78, 80, 84 a 89, 91, 92, 94 e 96. Vigência: 01 (um) ano. F. de Recurso: Próprio. Dotação: QDD/2014. Partes Assinantes: Rafael A. de F. Oliveira (Prefeitura) e o Sr. Rita de Kássya Araújo Freitas CPF nº 020.216.054-85 (rep. da empresa). Data da assinatura: 07 de outubro de 2014.

Assunção/PB, 07 de outubro de 2014.

Rafael Anderson de Farias Oliveira Prefeito.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 58/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de profissional técnico especializado para execução do Esporte: Um Caminho Melhor no Município. Data e Local, às 11:00 horas do dia 21/11/2014, na sala de Reuniões da CPL, Rua Projetadas, S/N - Centro - São Domingos - PB. São Domingos - PB, 10 de Novembro de 2014.

Eudes Leite de Sá Júnior.

Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 59/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para manutenção preventiva e corretiva de máquinas pesadas, junto a Secretaria de Agricultura do Município. Data e Local, às 13:00 horas do dia 21/11/2014, na sala de Reuniões da CPL, Rua Projetadas, S/N - Centro - São Domingos - PB. São Domingos - PB, 10 de Novembro de 2014.

Eudes Leite de Sá Júnior.

Pregoeiro Oficial GERALDO DE OLIVEIRA – CNPJ/CPF Nº 07.187.436/0001-80, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 3938/2014 em João Pessoa, 16 de outubro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP Na(o) - BR 101 S/N 08 – POUSADA DO CONDE Município: CONDE – UF: PB. Processo: 2014-006329/TEC/LO-8415.

CONSTRUTORA OCEANIA LTDA – CNPJ/CPF Nº 06.229.689/0001-07, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 4021/2014 em João Pessoa, 27 de outubro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR C/16 UNIDADES HABITACIONAIS, DOTADO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO). Na(o) - RUA MARIA AUZEMIR RODRIGUES, ST 02, QD 082, LT 0212, AEROCLUBE Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2014-006935/TEC/LO-8557.

CARDUS ENERGIA LTDA CNPJ: 01.843.012/0002-21, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação de nº 2372/2014 para atividade de operação de usina geradora de energia elétrica com três aero geradores de potencia nominal individual de 1,5 MW – UEE VITÓRIA, totalizando uma potencia instalada de 4,5 MW, com validade de 810 contando no dia da sua emissão, localizado na Fazenda Santo Antonio, Margens da Rodovia PB – 065 - Zona Rural – Município de Mataraca UF: PB. CEP: 58.292-000 Processo: 2014-0039551-TEC/LO-7901.

R E A ARAUJO CONSTRUÇÕES E INCORPORADORA LTDA-ME – CNPJ Nº 14.856.600/000160, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Licença Prévia – EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 13 APTOS = IT: 350MIL = AC: 1056,70M² = NE: 05 = L/ATV: RUA VICENTE DA COSTA FILHO, S/N, VARJÃO, JOÃO PESSOA – PB. Processo: 2014-007968/TEC/LP-2267.

ONG-ASSOCIAÇÃO DE CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL-ACIS – torna público que requereu à SUDEMA – SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Licença Prévia - EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 254 - UNDS – AC: 13.583,93m² - INV. 14.000.000 – EMP: 50 – CONJ. HABITACIONAL SÃO SEBASTIÃO II – SÍTIO JUSSARINHA – SÃO SEBASTIÃO – AREIA – PB. Processo: 2014-007703/TEC/LP-2257.

CLARO S/A – CNPJ/CPF 40.432.544/0102-90, Torna Público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente Emitiu a Licença de Operação nº 3392/2014 em João Pessoa, 17 de Setembro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para atividade de: ESTAÇÃO RADIO BASE PARA TELEFONIA MOVEL CELULAR PBPMU01 Na (o) Propriedade Pitimbu- S/n – Zona Rural – Município: PITIMBU UF: PB. Processo: nº 2013-002957/TEC/LO-5271.

CLARO S/A – CNPJ/CPF 40.432.544/0102-90, Torna Público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente Emitiu a Licença de Operação nº 3393/2014 em João Pessoa, 17 de Setembro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para atividade de: ESTAÇÃO RADIO BASE PARA TELEFONIA MOVEL CELULAR PBCWXR1 Na (o) BR 101 Km 98- Distrito Industrial- Município: Conde - UF: PB. Processo: nº 2013-002958/TEC/LO-5272.

CLARO S/A – CNPJ/CPF 40.432.544/0102-90, Torna Público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente Emitiu a Licença de Operação nº 3390/2014 em João Pessoa, 17 de Setembro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para atividade de: ESTAÇÃO RADIO BASE PARA TELEFONIA MOVEL CELULAR PBCWX01 Na (o)Rua Projetada s/n Lote 14- Jacumã – Município: Conde - UF: PB. Processo: nº 2013-002937/TEC/LO-5259.

Pedidos de falência têm redução de 21% em outubro De acordo com Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações, em outubro de 2014, foram realizados 142 pedidos de falência em todo o país, representando uma queda de 21,5% em relação aos 181 requerimentos efetuados em setembro/14. Na comparação com outubro de 2013, o número de pedidos de falência também caiu 21,5%.

Dos 142 requerimentos de falência efetuados em outubro de 2014, 76 foram de micro e pequenas empresas, 28 de médias e 38 de grandes.

De acordo com os economistas da Serasa Experian, a geração de caixa positiva determinada pela data comemorativa do Dia das Crianças favoreceu a situação de solvência das empresas em outubro/14, fazendo recuarem os pedidos de falências em relação ao mês imediatamente anterior.

As recuperações judiciais requeridas caíram 3,3% em outubro de 2014, quando comparadas com o mês anterior. Foram 87 solicitações realizadas no décimo mês deste ano, contra 90 em setembro/14.

As micro e pequenas empresas lideraram os requerimentos de recuperação judicial com 48 pedidos, seguidos pelas médias (25), e pelas grandes empresas (14).

CLARO S/A – CNPJ/CPF 40.432.544/0102-90, Torna Público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente Emitiu a Licença de Operação nº 3394/2014 em João Pessoa, 17 de Setembro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para atividade de: ESTAÇÃO RADIO BASE PARA TELEFONIA MOVEL CELULAR PBCWX02 Na (o) Loteamento Colinas de Jacumã, Lote 01 QD. 24 - Município: Conde - UF: PB. Processo: nº 2013-002961/TEC/LO-5275.

CLARO S/A – CNPJ/CPF 40.432.544/0102-90, Torna Público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente Emitiu a Licença de Operação nº 3391/2014 em João Pessoa, 17 de Setembro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para atividade de: ESTAÇÃO RADIO BASE PARA TELEFONIA MOVEL CELULAR PBBQO01 Na (o) Rua do Alto S/n - Centro- Município: Boqueirão - UF: PB. Processo: nº 2013-002953/TEC/LO-5268.

CLARO S/A – CNPJ/CPF 40.432.544/0102-90, Torna Público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente Emitiu a Licença de Operação nº 3895/2014 em João Pessoa, 15 de Outubro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para atividade de: ESTAÇÃO RADIO BASE PARA TELEFONIA MOVEL CELULAR PBINA01 Na (o) Rua Cruz da Mulher – Fazenda Baraúna - Município: Ingá - UF: PB. Processo: nº 2013-003467/TEC/LO-5403.

CLARO S/A – CNPJ/CPF 40.432.544/0102-90, Torna Público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente Emitiu a Licença de Operação nº 3896/2014 em João Pessoa, 15 de Outubro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para atividade de: ESTAÇÃO RADIO BASE PARA TELEFONIA MOVEL CELULAR PBIBA01 Na (o) Rod. PB 054 - , Km 02 – Sitio Alto Alegre - Município: Itabaiana - UF: PB. Processo: nº 2013-003468/TEC/LO-5404.

CLARO S/A – CNPJ/CPF 40.432.544/0102-90, Torna Público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente Emitiu a Licença de Operação nº 3897/2014 em João Pessoa, 15 de Outubro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para atividade de: ESTAÇÃO RADIO BASE PARA TELEFONIA MOVEL CELULAR PBRCBR1 Na (o) BR 230 Km 125,5 - Município: Riachão do Bocamarte - UF: PB. Processo: nº 2013-002974/TEC/LO-5288.

CLARO S/A – CNPJ/CPF 40.432.544/0102-90, Torna Público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente Emitiu a Licença de Operação nº 3884/2014 em João Pessoa, 15 de Outubro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para atividade de: ESTAÇÃO RADIO BASE PARA TELEFONIA MOVEL CELULAR PBSRI01 Na (o) Rua Adalberto Cândido de Melo, nº 151- Centro - Município: Santa Rita - UF: PB. Processo: nº 2013-002933/TEC/LO-5257.

CLARO S/A – CNPJ/CPF 40.432.544/0102-90, Torna Público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente Emitiu a Licença de Operação nº 3883/2014 em João Pessoa, 15 de Outubro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para atividade de: ESTAÇÃO RADIO BASE PARA TELEFONIA MOVEL CELULAR PBSRIR2 Na (o) Rod. Br 101 Km 58,5 – Zona Rural- Município: Santa Rita - UF: PB. Processo: nº 2013-002930/TEC/LO-5255.

CLARO S/A – CNPJ/CPF 40.432.544/0102-90, Torna Público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente Emitiu a Licença de Operação nº 3885/2014 em João Pessoa, 15 de Outubro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para atividade de: ESTAÇÃO RADIO BASE PARA TELEFONIA MOVEL CELULAR PBBNN01 Na (o) Rua Major Augusto Bezerra S/n - Centro - Município: Bananeiras - UF: PB. Processo nº 2013-002946/TEC/LO-5265.

CLARO S/A – CNPJ/CPF 40.432.544/0102-90, Torna Público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente Emitiu a Licença de Operação nº 3886/2014 em João Pessoa, 15 de Outubro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para atividade de: ESTAÇÃO RADIO BASE PARA TELEFONIA MOVEL CELULAR PBLUN01 Na (o) Rua Projetada , S/n – Centro - Município: Lucena - UF: PB. Processo nº 2013-002962/TEC/LO-5276.

CLARO S/A – CNPJ/CPF 40.432.544/0102-90, Torna Público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente Emitiu a Licença de Operação nº 3887/2014 em João Pessoa, 15 de Outubro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para atividade de: ESTAÇÃO RADIO BASE PARA TELEFONIA MOVEL CELULAR PBBAI01 Na (o) Rua Ubirajara Brandão, S/n – Cangulu III - Município: Baia da Traição - UF: PB. Processo nº 2013-002970/TEC/LO-5284.

CLARO S/A – CNPJ/CPF 40.432.544/0102-90, Torna Público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente Emitiu a Licença de Operação nº 3888/2014 em João Pessoa, 15 de Outubro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para atividade de: ESTAÇÃO RADIO BASE PARA TELEFONIA MOVEL CELULAR PBSRIR1 Na (o) BR 101, Km 68 – Zona Rural - Município: Santa Rita - UF: PB. Processo nº 2013-002972/TEC/LO-5286.

CLARO S/A – CNPJ/CPF 40.432.544/0102-90, Torna Público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente Emitiu a Licença de Operação nº 3889/2014 em João Pessoa, 15 de Outubro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para atividade de: ESTAÇÃO RADIO BASE PARA TELEFONIA MOVEL CELULAR PBSOA01 Na (o) Rua São José, S/n – Centro - Município: Solanêa - UF: PB. Processo nº 2014-006326/TEC/LO-8413.

CLARO S/A – CNPJ/CPF 40.432.544/0102-90, Torna Público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente Emitiu a Licença de Operação nº 3892/2014 em João Pessoa, 15 de Outubro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para atividade de: ESTAÇÃO RADIO BASE PARA TELEFONIA MOVEL CELULAR PBBEX02 Na (o) Av. Liberdade, S/n – Centro - Município: Bayeux - UF: PB. Processo nº 2013-002960/TEC/LO-5274.

Social A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 11 de novembro de 2014

GorettiZenaide

gzenaide@gmail.com

Ele disse “Despertando a luxúria e a vaidade, adormece a honra e a dignidade” JULIO AUKAY

“O que adianta a essência da alma se os homens só querem a luxúria do corpo?

MARIA BERNARD

colunagorettizenaide

@letazenaide

FOTO:: Goretti Zenaide

Turismo

AGENTES de Viagens de cidades portuguesas estão conhecendo os principais atrativos e equipamentos turísticos do “Destino Paraíba”. Para isso, a PBTur e representantes da hotelaria e de empresas de receptivo paraibanos estão participando desde ontem do Roadshow em Portugal, promovido pelas operadoras Solférias e Exótico.

A iniciativa do Governo do Estado recebe apoio da Abih e do Conventin Bureau.

Ela disse

Fátima Holanda com as amigas Ana Célia Nepomuceno, Neisa, Mari Neusa e Wamilda de Sousa Vieira animadas no show de Diego Jimenez no Clube Cabo Branco FOTO: Goretti Zenaide

Noite espetacular FOI UMA noite gloriosa o show do cantor espanhol Diego Jimenez, no último sábado, no Panorâmico do Esporte Clube Cabo Branco, acompanhado dos excelentes músicos Naldinho dos Teclados e Clóvis do Sax. Cativante e com uma voz maravilhosa, Diego encantou a todos no salão, que esteve repleto de pessoas que gostam de uma boa música para ouvir e dançar.

Um dos momentos interessantes do show foi a participação do paraibano Floriano Miranda que fez duo com Diego Jimenez na música “Dois amigos”, que ficou famosa na interpretação de Júlio Iglesias e a dupla Luciano e Zezé di Camargo.

Após o show a festa ainda continuou com apresentação do músico Joilson Lima e Banda que fez ainda por muito tempo a alegria dos pés de valsa.

Na ocasião, os dirigentes do Clube, Tavinho Santos e Antônio Toledo falaram sobre as perspectivas para o centenário do tradicional e único clube atuante em João Pessoa, que vai transcorrer no ano de 2015. No próximo dia 13 de dezembo, quando completa 99 anos de fundação, serão anunciados dez grandes eventos que vão marcar a data, a começar pelo Vermelho e Branco.

FOTO: Nando

Palestra O ADVOGADO Carlos Pessoa de Aquino vai fazer uma palestra no I Curso de Formação do Jovem Advogado, promovido pela OAB/PB. O evento acontece de 24 à 28 deste mês no auditório daquela entidade.

Treinamento

Jane e Hélio Oliveira assíduos na pista do show de Diego Jimenez

O TRIBUNAL Regional do Trabalho da Paraíba está promovendo treinamento geral para os servidores do Fórum para implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico. Será durante toda esta semana.

Foto: Goretti Zenaide

Músicos maravilhosos Clóvis do Sax, Diego Jimenez e Naldinho dos Teclados com esta colunista

Top of Mind

Centenário de nascimento

A UNIMED comemora a conquista do Top of Mind promovido pelo Jornal Folha de São Paulo e pelo Instituto Datafolha. Foi em solenidade realizada no HSBC Brasil, em São Paulo.

EM NOSSAS mãos o livro “Uma Personalidade Luminosa”, uma síntese biográfica do professor Vicente Trevas Filho, fundador da Escola de Engenharia da Universidade Federal da Paraíba.

A obra foi organizada pelos seus filhos, Ivan Y Plá Trevas e José Y Plá Trevas, numa homenagem ao centenário de nascimento do ilustre pai.

FOTO: Goretti Zenaide

Stella Barros, Evelyn César, Lúcia Padilha, Roberta Aquino, Diego Jimenez, Socorro Motta, Roziane Coelho, Edna Paiva, Irene Ribeiro, Graça Meira e Auxiliadora Cardoso

Zum

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   Fernando Duarte anunciando que já circula nova edição do Caderno de

Turismo, publicação pioneira do segmento na Paraíba. Entre os destaques, o Festival de Turismo de João Pessoa que foi realizado com sucesso no Centro de Convenções.    A Secretaria de Ação e Inclusão Social de Cabedelo está promovendo atividades

esta semana em comemoração ao Dia Municipal de Inclusão Social da Pessoa com Deficiência. O início será hoje com uma caminhada às 15h30 saíndo do Ginásio Poliesportivo.    O cantor Diego Jimenez resolveu estender sua permanência na capital

paraibana para uma mini temporada de férias. Fica até esta quarta-feira, hóspede no Tambaú Flat. Na última sexta-feira almoçamos com ele, Fátima Holanda e Floriano Miranda no Palace Grill que, sob o comando de Felipe Farias continua com a qualidade de sempre no seu cardápio e no atendimento nota dez do garçon Léo.

Parabéns Sras. Elenise Bandeira, Fabiana Chaves Gama, Maria Aparecida de Sarmento Gadelha, Myria Torres Maia e Maria José Cavalcanti de Melo, secretária executiva Ana Helena Ramalho, conselheiro do TC, Arnóbio Viana, empresário Gleryston Guedes, médico Mário Fiúza Chaves, Igor de Sá Ferreira.

Dalva e Dácio Gonçalves, Hermano e Elza Farias curtindo o show de Diego Jimenez no Cabo Branco

Dois Pontos   A marca Calvin Klein comemora

sete anos de atuação no Brasil, com presença do diretor criativo Kevin Carrigan.   Em João Pessoa, a marca tem loja no Manaíra Shopping, franqueada a Líbia Freitas.

Concerto na Rússia O CANTOR lírico brasileiro, Thiago Arancam, se apresentou ontem no palco do Palácio do Klemlin, em Moscou, no Concerto de Gala do Dia da Política, que é promovido pela Federação da Rússia desde 1962.

Ele cantou “Mas que nada”, do brasileiro Jorge Ben Jor e “Il Mondo”, do italiano Jimmy Fontana acompanhado pela Orquestra Sinfônica do Interior da Rússia.

Emlur lança serviço de coleta “Cata-Treco” em João Pessoa Página 14

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 11 de novembro de 2014

MENSALIDADE ESCOLAR

Entidades debatem reajuste hoje Escolas vão apresentar planilhas de custos para justificar aumento Teresa Duarte

teresaduarte2@hotmal.com

Diretores e representantes das escolas particulares de João Pessoa apresentam hoje à Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) a planilha de custos que possa justificar o reajuste na mensalidade escolar. A reunião intitulada “Mesa de Diálogo” será realizada às 10h no auditório do Senac, contando também com a presença do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado da Paraíba - Sinepe-PB. O objetivo, conforme o secretário do Procon-JP, Helton Renê, é inibir possíveis abusos nos reajustes das mensalidades escolares. “A escola deverá colocar o aumento numa planilha, justificando a majoração das mensalidades, conforme a Lei Federal 9870/99”, explicou. O presidente do Sinepe-PB, Odésio Medeiros, informou que cada estabelecimento possui uma estrutura diferenciada e o custo-benefício vai depender de cada instituição.

“A variação de percentual de reajuste poderá

ocorrer entre as escolas particulares porque elas têm mensalidades com valores diferenciados, portanto, algumas poderão estabelecer um aumento menor do que aquele que ficar acordado com o sindicato” informou. A Lei 9870 determina que as escolas particulares possuam como comprovação de seu índice de reajuste de mensalidade, uma planilha de custos ou análise financeira, contendo levantamento médio de todas as despesas da empresa, a exemplo da folha de pagamento, impostos, aluguel, material de escritório, água, luz, telefone, entre outras.

Conforme Helton Renê as escolas privadas são obrigadas a divulgar, disponibilizando em suas secretarias, cópia do texto da proposta do contrato de prestação de serviços educacionais, número de vagas por sala-classe, bem como a planilha de custo devidamente afixada em local visível ao público no período mínimo de 45 dias antes da data final para matrícula.

“O acesso de informação é um direito do cidadão, previsto no Código de Defesa do Consumidor, com a garantia de que o aluno não será lesado com aumento abusivo na hora de efetivar sua matrícula”, alertou o secretário.

COMBUSTÍVEIS

Procon vai divulgar pesquisa de preços Foto: Evandro Pereira

José Alves

zavieira2@gmail.com

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) divulga hoje ou amanhã pesquisa sobre quais postos de combustíveis estão vendendo gasolina e diesel com os melhores preços em João Pessoa. Ontem, o secretário do Procon, Helton Renê, informou que os dois postos de combustíveis notificados pelo órgão, terão um prazo de dez dias para se defender. Eles foram notificados porque alteraram os preços da gasolina e do diesel no mesmo dia (7), em que o reajuste dos produtos foi autorizado apenas para as refinarias.

Segundo Helton Renê, o aumento anunciado pela Petrobras não estava valendo para o consumidor, daí o aumento ser considerado abusivo, um crime previsto no Código de Defesa do Consumidor. Ele disse também que diversos empresários do setor já visitaram o Procon e avisaram que os preços serão alterados nos próximos dias porque vão passar a comprar nas distribuidoras combustível com novos valores.

“O Procon-JP não vai permitir que os donos de postos antecipem o aumento e fará reunião com eles em data ainda a ser definida para falar da questão dos reajustes que serão repassados aos

Dois postos de combustíveis foram notificados pelo Procon por aumento abusivo

consumidores e sobre os preços que estão sendo repassados para eles que também se dizem vítimas dos preços praticados pelas distribuidoras”, disse Renê.

Ele adiantou que as multas aplicadas por aumento abusivo podem variar entre 30 e 40 mil reais, dependendo da situação da

empresa e lembrou que há cerca de dois meses foi constatado um leve aumento nos preços dos combustíveis em alguns estabelecimentos sem nenhuma explicação plausível. Na ocasião o Procon-JP notificou vários postos e o processo já está em fase de análise na Consultoria Jurídica do Procon-JP.

TURISMO

Destino Paraíba está consolidado no Mercosul A 26ª edição do Festival de Turismo de Gramado marcou o encerramento da participação do Destino Paraíba, em 2014, em feiras e eventos pelo Brasil. O Festival é considerado um dos mais importantes da América do Sul e tem se transformado em um momento de afirmação do turismo paraibano junto ao Mercosul, em especial, em países como Argentina, Chile e Uruguai.

“A Paraíba tem intensificado a sua presença nesse eixo, apostando no sucesso de visibilidade que o Nordeste conquistou com a realização da Copa do Mundo”, afirmou a presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ruth Avelino. O evento foi encerrado no último sábado.

Para operadoras e agências de viagens do Sul do país que trabalham no ambiente do Mercosul, como a Agência Clube Viagens, de Santa Catarina, a Paraíba tem sido um mercado emergente entre os destinos do Nordeste. A empresa levou para o Estado um grupo de torcedores mexicanos, que ficou encantado com as belezas naturais, o clima e a hospitalidade dos paraibanos, segundo o diretor da clube, Miguel Fajardo. “A Paraíba precisa ser descoberta pelos chilenos e uruguaios, que tiveram a experiência de conhecer o Nordeste durante os jogos da Copa e ficaram encanta-

dos com tudo que viram”, destacou o executivo.

No Festival de Turismo, a PBTur contou com um estande próprio, onde recebeu dezenas de agentes de viagens para troca de informações e entrega de material institucional. No material, os profissionais têm à disposição os principais roteiros trabalhados pela estatal como sol e mar, turismo de aventura e experiência, além do interior, com destaque para o Vale dos Dinossauros, em Sousa, e Lajedo do Pai Mateus, em Cabaceiras.

O material destaca ainda as festas populares, como o Maior São João do Mundo, em Campina Grande e João Pessoa, e a gastronomia.

O estande também foi um ponto de negócios para o setor de hotelaria, em especial, de João Pessoa. Gerentes de vendas dos principais hotéis distribuíram seus materiais institucionais, onde apresentaram a infraestrutura e o tarifário dos empreendimentos. Nesse sentido, diversas secretarias de Turismo, como a da capital paraibana, estiveram presente, igualmente, entregando o material de divulgação. “Como fazemos em todos os eventos, o estande da Paraíba está sempre à disposição dos nossos parceiros, que constróem conosco esse trabalho de divulgar os nossos roteiros seja no Brasil ou em outros países”, enfatizou Ruth Avelino.

MERCADO DE TRABALHO

Sine-JP oferece 520 vagas de empregos O Sistema Nacional de Empregos de João Pessoa (Sine-JP) está ofertando essa semana 520 vagas de emprego em diversas áreas. O maior número de oportunidades está no comércio, com 71 vagas para vendedores, das quais 20 são temporárias.

Também destacam-se

vagas para 40 ajudantes de carga e descarga, 10 agentes de serviços de fiscalização, 10 assistentes de vendas, 21 atendentes de lanchonete, 12 auxiliares de cozinha e 20 motoristas de caminhão.

Para pessoas com deficiência há cinco vagas para motorista de ônibus, cinco

para cobrador, duas para auxiliar de limpeza, uma para guincheiro, uma para betoneiro, uma para pedreiro e 10 para pedreiros de fachada.

O Sine-JP fica localizado na Rua Cardoso Vieira, 85, Varadouro, próximo à Praça Anthenor Navarro. O

PROGRAMA DE HABILITAÇÃO SOCIAL

órgão funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, e para se cadastrar para as vagas é preciso levar RG, CPF e Carteira de Trabalho. Há empregadores que pedem apenas currículos. Nesse caso, os currículos devem ser enviados para o e-mail curriculos.sinejp@gmail.

Candidatos devem confirmar inscrição Começou, ontem, o prazo para que os 2.018 candidatos convocados pelo Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), apresentem os documentos que confirmem as informações prestadas durante a inscrição “online” no Programa Habilitação Social. Toda a documentação será analisada por equipes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, nas 14 Regiões Geoadministrativas.

A lista com os nomes dos convocados está disponível no site www.habilitacaosocial.pb.gov.br/ inscritos_2014.php e os candidatos devem apresentar a documentação até o dia 21 de novembro obedecendo a data e o local indicados no site do programa.

Em João Pessoa, os candidatos estão sendo atendidos nos centros sociais urbanos dos bairros de

Mandacaru, Rangel e Geisel e na sede do Programa Cidadão, no Varadouro.

Na segunda edição do Programa de Habilitação Social, lançada em 6 de janeiro deste ano, mais de 41 mil candidatos se inscreveram para disputar as 3 mil vagas oferecidas.

O Programa O Habilitação Social foi criado em maio de 2012, pelo governador Ricardo Coutinho. É um programa de formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores, cuja finalidade é possibilitar o acesso das pessoas de baixo poder aquisitivo, gratuitamente, à obtenção de Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e da primeira CNH nas categorias A ou B, na hipótese de adição de categoria A ou B, bem como a mudança de categorias para C, D ou E.

O Programa de Habilitação Social reserva 50% das vagas para inscritos no Cadastro Único do Programa Bolsa Família. As demais vagas são distribuídas da seguinte forma: 15% para pessoas com renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que comprovem nunca haver tido experiência formal junto ao mercado de trabalho ou que estejam desempregadas há mais de um ano; 20% para alunos matriculados na rede pública de ensino nos programas Pro-Jovem e Brasil Alfabetizado; 10% para pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário, bem como aqueles que tenham cumprido medida socioeducativa de internação, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, de acordo com requisitos estabelecidos pela portaria da Superintendência do Detran e 5% para benefici-

ários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), inclusive os pequenos agricultores, assim como de outros programas sociais.

Por meio do programa, o candidato é dispensado do pagamento das taxas relativas aos exames de aptidão física e mental; das taxas na adição de categoria; das taxas na mudança de categoria; do pagamento da Licença para Aprendizado de Direção Veicular (LADV); das taxas no pagamento para permissão para dirigir A ou B e do pagamento de taxas para realização dos cursos teórico-técnicos e de prática de direção veicular.

Ainda de acordo com o regulamento do programa, 80% das vagas serão para candidatos à obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação e 20% para os candidatos à mudança de categoria.

Paraíba 14

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 11 de novembro de 2014

Emlur lança amanhã o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos O Plano Municipal será apresentado às 8h na Estação Cabo Branco José Alves

zavieira2@gmail.com

No sentido de acabar com o acúmulo de móveis indesejados jogados geralmente em terrenos baldios e ajudar famílias de baixa renda que não têm condições de comprar móveis novos para casa, a Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Autarquia de Limpeza Urbana (Emlur), lançou recentemente o serviço de coleta “Cata-Treco”. O projeto tem como objetivo acabar com os pontos de acúmulo de móveis velhos, ou seja, que não tem mais utilidade e são descartados de forma irregular, sujando a cidade, quando poderiam ser reaproveitados por outras pessoas.

Agora, as pessoas que queiram se livrar de um sofá, um guarda roupa, uma geladeira, mesa ou qualquer móvel a exemplo de colchões ou cadeiras, basta ligar para o “Alô Limpinho pelo número 0800083-2425” disponibilizado pela Emlur e dizer que precisa se desfazer de um móvel, que a Emlur vai buscar o objeto na sua residência. Após a ligação, o objeto vai ser pego na residência da pessoa num prazo de até

Serviço O número do Alô Limpinho é o 0800-083-2425. Os núcleos de coleta seletiva estão instalados em diversos bairros da capital sendo um deles em frente ao Parque Arruda Câmara (Bica), e outro no bairro Cidade Universitária.

Resíduos sólidos Utilizando os principais conceitos de sustentabilidade ambiental – reduzir, reutilizar e reciclar – o Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos de João Pessoa será apresentado na próxima quarta-feira (12) durante uma audiência pública. O encontro acontecerá às 8h no auditório da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no bairro Foto: Secom-JP

Mais 6 mil apartamentos como estes estão sendo projetados

HABITAÇÃO

PMJP vai entregar 1.500 novas moradias em 2015 A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) programa a entrega de 1.539 unidades habitacionais nos primeiros meses de 2015, sendo 992 no Vieira Diniz, 384 no Jardim Veneza, 61 na Comunidade do Timbó, 57 na Comunidade dos Quilombolas e 45 em Jacarapé. Enquanto essas obras estão sendo finalizadas, a Secretaria Municipal de Habitação (Semhab) atua na elaboração de projetos de 6.008 novas moradias.

Segundo a secretária Socorro Gadelha, estão em fase de execução 2.016 unidades em Gramame, 2.016 no Colinas do Sul, 776 em Paratibe, 400 no Saturnino de Brito, 400 no Porto do Capim e 400 na Comunidade do S. Desde janeiro de 2013, já foram entregues 2.288 habitações, incluindo casas e apartamentos

Foto: Evandro Pereira

sete dias úteis a partir do momento do agendamento.

Com o serviço do Cata-Treco, a Emlur estará evitando que sofás, geladeiras, fogões, cadeiras, vasos sanitários e tantos outros objetos não utilizados por uma determinada família deixem de ser jogados em vias públicas. O material recolhido por meio do Cata-Treco será encaminhado para triagem onde serão selecionados os objetos que ainda podem ser reaproveitados. Todos os objetos recolhidos são enviados para um dos cinco núcleos de coleta seletiva da capital.

feitos exclusivamente para pessoas que moram em áreas de risco.

“Entre os projetos entregues, os que estão na fase de finalização, e esses em execução, a Prefeitura alcança quase 10 mil moradias feitas para a população. Estamos realizando o sonho de milhares de pessoas que queriam ter a sua casa própria, uma vida digna, e com uma infraestrutura adequada. É para isso que trabalhamos”, destacou a secretária.

Comunidade do S No meio das 6.008 moradias que estão em andamento, 400 serão construídas na Comunidade do S, localizada no bairro do Róger. Especificamente neste local, a Semhab fez um trabalho preciso para saber a viabilidade de construir neste espaço.

Objetos como estes podem ser recolhidos da sua casa em até 7 dias úteis; basta ligar para o Alô Limpinho pelo número 0800-083-2425

Altiplano. A população pode ter acesso ao documento de planejamento através do link http://goo.gl/qnuWyK No Brasil, apenas 5% dos municípios elaboraram esses estudos. O plano traça as diretrizes, estratégias, metas, programas e projetos da situação atual dos serviços de limpeza

urbana e manejo de resíduos sólidos de João Pessoa na perspectiva dos próximos 20 anos.

O estudo foi criado pela Emlur e no mês passado, foi apresentado aos membros do Comitê Diretor e Comitê de Sustentação, criados para acompanhar e contribuir com a criação do documento. Ambos

são formados por representantes da sociedade civil, bem como de órgãos federais, estaduais e municipais.

De acordo com o documento, os investimentos serão destinados para a execução de uma série de ações como: educação ambiental, reaproveitamento de resíduos, adoção de

REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

Portadores de surdez recebem acompanhamento de intérpretes João Pessoa possui cinco intérpretes de Libras exclusivamente para atendimento na rede municipal de saúde.

Elas acompanham os usuários portadores de surdez em atendimentos nas unidades de saúde da família (USF) e também durante consultas e exames, além de realizar capacitações para profissionais da rede. Desde 1997, o Ministério da Saúde (MS) instituiu o dia 10 de novembro, como o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Surdez. O objetivo é conscientizar a população sobre os cuidados para prevenir a perda auditiva.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) oferece ainda um serviço especializado para os surdos no Centro de Atenção Integral à Saúde (Cais) Cristo e por meio de parcerias com instituições como a Fundação de Apoio ao Deficiente (Funad), Fundação Pestalozzi, Associação de Deficientes e Familiares (Asdef) e a Associação Paraibana de Deficientes (Aspadef).

Com o auxílio da intérprete Eliene Ferreira, Josué Aprígio, de 37 anos, portador de surdez, ressalta a importância da presença de servidores com conhecimento de Libras na rede municipal de saúde. “Muitos surdos precisam de ajuda na comunicação. É muito bom quando há um profissional na área que possui conhecimento da linguagem de sinais, principalmente nos atendimentos de urgência. O trabalho das intérpretes acompanhando os surdos e

ensinando os profissionais da saúde está de parabéns”, comentou.

De acordo com Ulisses Cavalcanti, coordenador da área técnica da pessoa com deficiência da SMS, entre janeiro e outubro deste ano, já foram realizados 571 atendimentos, todos acompanhados pelas intérpretes. “Com a presença dos profissionais intérpretes no setor da saúde, já é perceptível uma sensibilização dos profissionais acerca da necessidade de inclusão dos surdos na rede de atenção à saúde”, ressaltou.

Ainda de acordo com o coordenador, as necessidades de saúde do surdo são as mesmas de um usuário ouvinte. “A qualificação de profissionais em Libras ou de um intérprete nas instituições de saúde, demonstram práticas inclusivas nos serviços garantindo acessibilidade e cuidado aos nossos usuários”, complementou.

“Há seis anos, na abertura do Cais Cristo, fui convidada a aprender a Libras e comecei a atender os surdos dentro da unidade. É muito prazeroso trabalhar com este público, que muitas vezes não é conhecedor de informações básicas sobre saúde. Poder colaborar para o aumento do conhecimento deles e na qualidade do atendimento é uma sensação ímpar, não dá nem pra explicar”, destaca a intérprete e técnica de enfermagem Rosângela Lima.

Com o auxílio da intérprete, Ednalva Taveira, Márcia Souza, que é surda, parabenizou o trabalho que é desenvolvido

no Cais Cristo, que possui uma intérprete em tempo integral e as outras quatro intérpretes que acompanham os surdos nos cinco distritos sanitários da capital.

Formação Além de acompanhar os surdos durante atendimento, as intérpretes também capacitam os profissionais da rede municipal de saúde. Atualmente 95 servidores já receberam a formação básica em Libras. O curso tem o objetivo de formar e qualificar os profissionais da saúde na linguagem de sinais.

“Encerramos semana passada uma turma no Hospital Municipal Santa Isabel e pretendemos continuar nesse processo de educação ampliando para os demais serviços da rede, inicialmente com hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e posteriormente com Unidades Básicas de Saúde e Centros Especializados”, explicou Ulisses Cavalcanti.

O projeto “Mãos que Multiplicam Saúde” é uma iniciativa pioneira da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, na perspectiva de incluir a população surda nos serviços de saúde do município. Esse projeto é coordenado pela área técnica da pessoa com deficiência, sendo composto por cinco intérpretes de Libras e tem como finalidade a difusão do conhecimento das Libras, buscando o fortalecimento da rede de atenção à pessoa com deficiência, através da inclusão.

novas tecnologias e revitalização de lixões.

O Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos é coordenado pelo engenheiro sanitarista, com doutorado em resíduos sólidos, José Dantas, e conta com a participação de todos os setores da Emlur no processo de sua elaboração.

Inclusão Social da Pessoa com Deficiência será hoje em Cabedelo

A Prefeitura de Cabedelo, através da Secretaria de Ação e Inclusão Social (Semais) e da Secretaria de Educação, realiza, esta semana, diversas atividades para comemorar o Dia Municipal de Inclusão Social da Pessoa com Deficiência. A data, celebrada no último sábado (8), foi criada através da Lei nº 1.628, de 25 de junho de 2013, em um projeto de lei proposto pela vereadora Jacqueline Monteiro (PRP), primeira-dama de Cabedelo.

Para marcar a ocasião, a Semais preparou algumas atividades voltadas para as pessoas com deficiência e para toda a população.

Hoje será realizada uma caminhada, a partir das 15h30, com saída do Ginásio Polioesportivo da cidade em direção à Escola Paulino Siqueira, onde será oferecido um lanche aos participantes.

Amanhã as comemorações seguem com a realização do I Fórum da Inclusão do Município,no Teatro Santa Catarina, às 14h.

Na ocasião, haverá apresentações de dança, de um coral de surdos e a entrega de medalhas aos atletas paralímpicos de Cabedelo. Diversas autoridades devem participar do evento, a exemplo do presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Genésio Vieira.

“Esses eventos visam incluir a sociedade na luta e no conhecimento das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência que estamos instituindo em Cabedelo.

Paraíba João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 11 de novembro de 2014

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A UNIÃO

Vacinação contra pólio e sarampo prossegue até o dia 28 deste mês FOTO: Ricardo Puppe

Campanha foi aberta no último sábado em todo os municípios da Paraíba A campanha nacional contra a poliomielite e o sarampo foi iniciada em todo o Estado no último sábado com um “Dia D” de vacinação em várias Unidades Básicas de Saúde e Centros de Saúde. A campanha segue até o dia 28, com outro “Dia D” de vacinação em 22 deste mês.

Em João Pessoa, as Secretarias de Saúde do Estado (SES) e de João Pessoa realizaram o lançamento da campanha na Unidade de Saúde da Família do bairro São José. As crianças que passaram pelo local foram surpreendidas com a estrutura montada, que ofereceu brincadeiras, banda marcial, distribuição de lanches, algodão-doce e a apresentação de personagens de histórias infantis, além de Zé e Maria Gotinha.

A gotinha contra a poliomielite é disponibilizada para bebês de seis a doze meses, enquanto que a “furadinha” é a injeção da tríplice viral, que protege contra sarampo, rubéola e caxumba e é disponibilizada para crianças de um ano a quatro anos e doze meses. A criança de doze meses pode tomar as duas vacinas.

O secretário de Estado da Saúde, Waldson Souza, destacou o esforço e a parceria do Ministério da Saúde para o cumprimento da meta junto aos estados e municípios. Ele ainda enfatizou que essas patologias estão sob controle na Paraíba, graças à eficiência das vacinas e das equipes de saúde envolvidas neste trabalho. “É importante mobilizar toda população para erradicar e eliminar essas doenças na Paraíba e em todo o país, por isso é importante o envolvimento de todos”, comentou o secretário.

Meta A campanha tem como meta vacinar contra a pólio 262.008 crianças com idade entre seis meses e cinco anos (quatro anos, 11 meses e 29 dias) e contra o sarampo, 233.567 crianças de um a cinco anos (quatro anos, 11 meses e 29 dias).

“Não podemos deixar que as doenças entrem em nosso município, estado ou país, por isso a importância das vacinas, pois previnem a entrada dessas doenças nos territórios. Faço um apelo a todos os pais e responsáveis que levem seus filhos a uma Unidade Básica de Saúde mais próxima de casa para atualizarem os cartões de vacina de seus filhos”, alertou a secretária de Saúde de João Pessoa, Mônica Rocha.

Ela acrescentou que mais de 50 mil crianças serão vacinadas só em João Pessoa.

Gilson Venâncio, pai das pequenas gêmeas Carla e Claudia, de 4 anos, foi um dos primeiros a participar da campanha. “Saúde é coisa séria. É prioridade. A mãe delas está trabalhando, por isso cuidei de trazê-las aqui já no primeiro dia”, disse o pai.

Outro exemplo de cuidado é a mãe Daniele Aurora, que resolveu levar o pequeno Erinilson, de 3 anos, para vacinar também no primeiro dia. “Para mim, a vacina só faz bem, além de proteger a criança de doenças”, defendeu.

Pela cidade Impasse De acordo com avaliação do presidente do Sindicato dos Comerciários de Campina Grande e região, José do Nascimento Coelho, se não houver uma definição a respeito da questão salarial entre a categoria e a classe patronal, existe a possibilidade de greve.

Vale refeição

Na capital, o lançamento da campanha aconteceu na Unidade de Saúde da Família, no bairro São José

Campina imunizou 4.894 crianças Em Campina Grande, a campanha imunizou 4.894 crianças contra a pólio e 4.440 contra o sarampo no primeiro dia. “A realização do Enem pode ter inibido um pouco a participação das pessoas, mas já foram vacinadas em torno de 19% das crianças e até o fim do mês atingiremos a meta de 95% das crianças do nosso município vacinadas”, explicou a secretária adjunta de Saúde, Eudézia Damasceno.

A funcionária pública Edna Maria optou pela estratégia de oferecer um brinquedo para o neto Henrique para que ele aceitasse a injeção. “Eu sei que é importante vacinar, porque passei pelo período em que essas do-

enças eram comuns e tenho ciência de como são complicadas”, relatou Edna.

Até o fim da campanha, a Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande espera vacinar mais de 34 mil crianças contra a pólio e mais de 26 mil contra o sarampo. As mães podem ir a qualquer unidade levando o cartão de vacina.

Dados Entre 2013 e 2014, foram registrados 596 casos de sarampo no país, com maior concentração nos Estados do Ceará (365) e Pernambuco (224). Na Paraíba, do início do ano até agora, 42 casos suspeitos foram notificados, mas nenhum foi confirmado.

Já em 2013, foram 169 casos suspeitos notificados, desses, seis foram confirmados em João Pessoa, um em Cabedelo e dois em Caaporã.

Desde 1990 não são registrados casos de poliomielite em todo o país. Por conta disso, em 1994 o Brasil recebeu a Certificação de área livre de circulação do poliovírus selvagem, juntamente com os demais países das Américas. A vacina está disponível em todas as Unidades de Saúde da Família dos 223 municípios paraibanos. É necessário que os responsáveis pelas crianças levem o cartão de vacina para ser avaliado e colocado em dia, caso haja vacina em atraso.

MEDIDAS EMERGENCIAIS

Sertãozinho assina TAC para melhorar matadouro público O Município de Sertãozinho, a 120 quilômetros de João Pessoa, assinou termo de ajustamento de conduta (TAC) e se comprometeu com o Ministério Público Estadual a adotar, no prazo máximo de 90 dias, uma série de medidas para corrigir as irregularidades existentes no matadouro público da cidade, sob pena do local sofrer interdição.

O TAC foi proposto pela Promotoria de Justiça de Pirpirituba, que abrange também o Município de Sertãozinho, e foi assinado, no último dia 14 de outubro, pela prefeita Márcia Mousinho Araújo.

Ao todo, a prefeitura terá que adotar providências sobre

23 itens elencados no termo de ajustamento de conduta.

Segundo a promotora de Justiça Airles Kátia Borges Rameh de Souza, dentre essas medidas estão: promover adaptação nos currais, equipar a rampa de acesso dos currais para promover o banho dos animais antes do abate, utilizar métodos humanitários para o abate dos animais, colocar telas de proteção nos elementos vazados para controle de vetores e pragas; retelhar o teto do matadouro; providenciar o escoamento adequado dos efluentes para evitar acúmulo de resíduos e mau cheiro.

A prefeita também se comprometeu a providenciar

no prazo máximo de 90 dias um veterinário responsável pelo serviço de inspeção que deverá permanecer no local; a realizar a limpeza da área externa do matadouro que apresente focos de insalubridade; a providenciar a instalação de lavatórios em todas as dependências do matadouro, com sabão líquido e inodoro e lixeiras de acionamento não manual, além de papel toalha ou outro meio adequado de secagem das mãos; a coibir a presença de animais soltos no interior da sala de abate e a implantar programa de capacitação adequado e contínuo à higiene pessoal e à manipulação da carne e magarefes.

Além dessas medidas emergenciais, a Prefeitura de Sertãozinho se comprometeu apresentar à Promotoria de Justiça, no prazo de 180 dias, uma proposta de terreno para a construção de um novo matadouro público no município. Depois de aprovada essa proposta, o município terá mais 180 dias para apresentar um projeto técnico completo

para a construção desse equipamento.

A promotora de Justiça destacou que o projeto deve atender todas as exigências enumeradas no laudo de vistoria emitido pela Gerência Operacional de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca e as exigências do relatório técnico de inspe-

ção emitido pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa).

O descumprimento do TAC resultará na aplicação imediata de R$ 5 mil por dia, além das demais medidas judiciais e administrativas cabíveis. O termo de ajustamento de conduta também estabelece multa pessoal ao gestor que descumprir as cláusulas no valor de R$ 1 mil até o cumprimento das obrigações.

Prefeitura deve apresentar proposta

Comerciantes e comerciários estariam em um impasse por conta do reajuste salarial, assim como porque os trabalhadores querem dos patrões a concessão de auxílio alimentação no valor de R$ 6 por dia, e esse seria o grande entrave das negociações.

Salários

De acordo com Coelho, “há uma insatisfação muito grande” entre os comerciários de Campina Grande a respeito, sobretudo, da realidade salarial da categoria. O sindicato pleiteava um salário de R$900, mas os comerciantes propõem R$ 830, sem vale refeição.

l Abastecimento A Câmara Municipal de Campina Grande realiza hoje, às 9h30, uma audiência pública para discutir o atual cenário do abastecimento hídrico do município, bem como as possíveis ações emergenciais em caso de prosseguimento da estiagem.

l Participação

Devem participar da audiência pública representantes da Aesa, Cagepa, Prefeitura de Campina Grande, UFCG, Secretaria de Recursos Hídricos do Estado e Agência Nacional das Águas, assim como integrantes da sociedade civil e municípios vizinhos.

No Trauma

O Hospital de Trauma de Campina Grande informou, através de seu boletim de atendimentos, que nesse fim de semana, deram entrada 540 pacientes entre urgências (casos clínicos como dor de cabeça, febre e hipertensão) e emergências. Segundo os dados divulgados, no total, 105 pacientes foram atendidos devido a acidentes com motocicleta, além de 10 vítimas de acidente de carro; 03 vítimas de tiro; 5 de facadas; e 5 por espancamento. Os demais atendimentos foram de casos clínicos.

Educação inclusiva

Com apoio da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), será realizado de 1º a 3 de dezembro, em Campina Grande, o “Congresso Internacional de Educação e Inclusão”, que abordará a temática “Práticas Pedagógicas, Direitos Humanos e Interculturalidade”.

Inscrições

As inscrições para o “Congresso Internacional de Educação e Inclusão” podem ser realizadas através do endereço eletrônico www.cintedi.com.br até o dia 17 deste mês.

Prêmio

Pela segunda vez consecutiva, um projeto desenvolvido pela UFCG foi um dos oito vencedores do Prêmio Santander Universidade Solidária. Na solenidade de anúncio dos vencedores, a UFCG foi representada pelo reitor Edison Amorim e pela professora Crislene Morais, coordenadora do projeto vencedor, intitulado “Desenvolvimento socioeconômico das mulheres do assentamento Padre Assis a partir da criação coletiva de galinhas caipira”.

Prêmio II

Executado pela Incubadora Universitária de Empreendimentos Econômicos Solidários da UFCG, o projeto receberá, como premiação, R$ 100 mil desenvolver das atividades de capacitação de mulheres no assentamento, no município de Sossego, para o uso de tecnologias sociais. Os prêmios Santander Universidades foram lançados em 2005 com o fim de reconhecer, incentivar e premiar projetos relevantes de alunos, professores, e pesquisadores.

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A UNIﾃグ

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Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > terﾃｧa-feira, 11 de novembro de 2014

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A UNIÃO

Desembargador Marcos Cavalcanti relembra trajetória Página 18

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 11 de novembro de 2014

IMPROBIDADE EM CATINGUEIRA

MPF ajuíza ação contra ex-prefeito FotoS: Divulgação

Dinheiro foi repassado pelo Ministério do Turismo para realizar festa em 2006 O Ministério Público Federal (MPF) em Patos, Sertão paraibano, ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Catingueira, José Edvan Félix, e o empresário Francisco de Assis Paulo Marques por terem desviado, em 2006, dinheiro repassado pelo Ministério do Turismo. Além do processo no âmbito cível, eles também vão responder denúncia na esfera criminal. Os fatos têm ligação com esquema nacional de corrupção para desviar verbas públicas federais de convênios celebrados para a realização de festas.

Em 8 de junho de 2006, o município de Catingueira, que tem menos de cinco mil habitantes e fica na região de Patos, a 354km da capital, celebrou o Convênio nº 278/2006 com o Ministério do Turismo no valor de R$ 51.500 para promover a festa de aniversário da cidade. No entanto, o ex-prefeito contratou diretamente, sem licitação, a empresa Xoxoteando Produções Artísticas.

Para o MPF, três procedimentos distintos deviam ter sido deflagrados pelo município: inexigibilidade de licitação, para contratação da atração musical diretamente ao artista ou ao seu empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública; convite, em razão do valor, para a contratação da estrutura do evento; e dispensa de licitação, para contratar a publicidade do evento, desde que inferior a R$ 8 mil.

Conforme explica o MPF, o esquema não se resumiu à contratação direta da mencionada empresa, pois tudo já estava previamente combinado antes mesmo da celebração do convênio. Isso porque a proposta inicial apresentada pelo ex-prefeito ao Ministério do Turismo previa um evento de três dias, com destinação de R$ 35 mil para a parte musical e R$ 16.500 para publicidade e estrutura do evento.

No entanto, após comunicação do Governo Federal para que a prefeitura especificasse as bandas que se apresentariam no evento, bem como adequasse as datas, diante da impossibilidade de efetuar pagamentos, o que houve foi a diminuição da quantidade de atrações para apenas uma e a manutenção do valor inicial. Coincidentemente, o valor que seria pago às três atrações artísticas anteriores foi exatamente o cobrado pela única atração do evento.

Ainda destaca o MPF que o ex-prefeito não comprovou a execução de nenhuma chamada publicitária conforme previsto, que seriam trezentas inserções de 45 segundos, na véspera e no dia do evento, o que contabilizaria quatro horas de publicidade. Para o órgão, tudo não passou de mais uma forma de desviar recursos públicos.

Falsificação de documentos Para encobrir a ilegal contratação direta da empresa Xoxoteando Produções Artísticas, o ex-prefeito falsificou alguns documentos de um suposto procedimento licitatório, o qual intitulou Carta Convite nº 016/2006, diante da exigência do Ministério do Turismo de comprovar a realização de licitação para executar o objeto conveniado.

O único documento apresentado por José Edvan Félix foi o termo de

homologação e adjudicação, com data que mostra que o procedimento licitatório teria sido deflagrado e homologado antes mesmo de celebrado o convênio.

Devido a ausência de resposta satisfatória, o Ministério do Turismo incluiu o município de Catingueira no cadastro de inadimplentes do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Só após, o ex-prefeito apresentou outros documentos sobre a suposta licitação.

As irregularidades decorrentes desse caso também foram constatadas pela Controladoria Geral da União e pela Polícia Federal. “É incontestável que Convite nº 16/2006, de fato, nunca existiu, mas consubstanciou-se em mero embuste com o único fim de aparentar legalidade às contratações diretas da empresa Xoxoteando relacionadas à apresentação artística, estrutura e publicidade para o evento”, enfatiza o procurador da República João Raphael Lima, que assina a ação de improbidade e a denúncia.

Sanções Na ação de improbidade, o MPF explica que eles praticaram atos que causaram prejuízo aos cofres públicos, proporcionaram enriquecimento ilícito e atentaram contra os princípios da administração pública. De uma forma genérica, o órgão pede a condenação dos demandados nas sanções do artigo 12, incisos I, II e III, da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), que incluem perda do cargo público que estiverem ocupando, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público e dele receber benefícios e incentivos fiscais.

A ação pede, também, que José Edvan Félix e Francisco de Assis Paulo Marques façam o ressarcimento do dano causado à União no valor de R$ 79.841,40, além de multa civil de três vezes o valor desviado, equivalente a R$ 239.524,20.

Na denúncia, o MPF afirma que eles praticaram o crime de dispensa indevida de licitação (previsto no artigo 89, da Lei 8.666/1993 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e de responsabilidade (artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei 201-1967). A pena prevista para dispensa indevida de licitação é de prisão (detenção) de 3 a 5 anos, e multa, e a sanção para o crime de responsabilidade é de prisão (reclusão), de 2 a 12 anos.

Acima: ex-prefeito José Félix; ao lado, sede do MPF em Patos

DIREITOS HUMANOS

Encontro nacional na capital discute violência doméstica contra a mulher

A Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), que integra o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) promove, nos dias 26, 27 e 28 de novembro a quinta edição do Encontro Nacional com o tema “Violência contra Mulher - Novas Perspectivas”. O evento ocorrerá no auditório do Unipê, em João Pessoa. As inscrições são gratuitas e realizadas por meio do preenchimento de formulário disponível no site do Ministério Público da Paraíba (www.mppb.mp.br).

A abertura será realizada no dia 28, às 19h, pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora. Logo após, haverá a palestra com a juíza de Direito de Mato Grosso, Amini Haddad Campos, sobre “Vulnerabilidades, Direito e Gênero”. No dia 27, pela manhã, serão promovidas as palestras “Gênero e Masculinidades”, com o professor da Universidade Federal de Minas Gerais, Marco Aurélio Prado, e “Mídia e violência simbólica contra a mulher” com a professora Maria Rachel Moreno. À tarde, a professora Luana

TRAMITAÇÃO NA CMJP

Tomaz falará sobre “Stalking”. Logo após, a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves, falará sobre “Feminicídio”, tendo como mediadoras a pesquisadora colaboradora do Núcleo de Estudos de Gênero da Unicamp, Wânia Pasinato, e a representante do Escritório da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman. No dia seguinte serão realizadas as oficinas “Gênero e Masculinidades”, “Mídia e Violência Simbólica contra a Mulher”, “Relações Afetivas Contemporâneas”, “Stalking” e “Feminicídio”.

Vereadores dão parecer a 41 matérias entre Projetos de Lei e de Resolução As Comissões de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) e de Políticas Públicas (CPP) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizaram, na manhã de ontem, reuniões em que apreciaram, ao todo, 41 matérias em tramitação na Casa. Do total das matérias analisadas pela CCJ, 12 Projetos de Lei (PLs) receberam pareceres favoráveis e cinco desfavoráveis, além de dois vetos do Executivo Municipal, que foram mantidos. Já a CPP apresentou parecer favorável a 22 matérias, sendo 20 PLs e dois Projetos de Resolução (PRs).

Os PLs com pareceres favoráveis apresentados pela CCJ são

o que institui a Semana Comunitária da Saúde e outros dois que reconhecem associações como de utilidade pública. Com pareceres desfavoráveis estão o que concede gratuidade nos transportes coletivos urbanos da capital para os guardas municipais e o que dispõe sobre a avaliação periódica dos prédios escolares da rede municipal de ensino, ambos de autoria do vereador Renato Martins (PSB); e ainda o que dispõe sobre a implantação das “bocas de lobo inteligentes”, de autoria do vereador Benilton Lucena, que funcionaria permitindo a passagem da água e retendo automaticamente o material sólido.

A Comissão de Políticas Públicas apresentou 22 pareceres favoráveis, sendo dois a PRs e 20 a PLs. Os PRs com pareceres favoráveis tratam da instituição na CMJP da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres e de Enfrentamento à Violência e da criação da Frente Parlamentar de Apoio à Cultura Popular.

Dentre os PLs analisados estão o que dispõe sobre o recolhimento e descarte de medicamentos vencidos, de propositura do vereador licenciado Helton Renê (PP); e o que institui a Secretaria Municipal de Defesa e Proteção do Consumidor (Procon) Itinerante da Capital, de autoria de Benilton Lucena.

NACIONAL A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 11 de novembro de 2014

Marcos Cavalcanti comemora um ano de reconhecimento na capital Foto: Divulgação

Desembargador recebeu títulos da Câmara Municipal de João Pessoa Há um ano, o desembargador Marcos Cavalcanti recebia o título de Cidadão Pessoense e a Medalha Cidade de João Pessoa, em sessão especial na Câmara Municipal da capital.

Então presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), chegava ao auge do trabalho de implantação da biometria em João Pessoa, o que seria um dos legados que considera mais importante naquela gestão.

Cavalcanti chegou a João Pessoa com 11 anos de idade, onde fez os complementos do curso Primário e o Ginásio no Colégio Pio XII. Depois estudou no Liceu Paraibano e concluiu o curso superior na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba. “Toda minha vida cultural, de estudos, foi aqui na capital”, revelou.

Ainda no TRE, naquela ocasião, expandia o reconhecimento biométrico de um número pouco maior que 100 mil eleitores até quase 1 milhão do eleitorado paraibano, o que incluía todos os quase meio milhão de eleitores de João Pessoa.

Em sua gestão, a capital conseguiu, pela primeira vez, a mais rápida apuração da região Nordeste, divulgando o resultado final às 18h22, apenas 82 minutos após o término da votação.

Felipe

Gesteira contato@felipegesteira.com

De uma lapada só!

Desembargador Marcos Cavalcanti teve trabalho destacado enquanto esteve à frente do TRE-PB

Administrador de espírito dinâmico e inovador, Cavalcanti trouxe a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, presidente do TSE, naquele ano, para reunião na Estação Cabo Branco com todos os juízes eleitorais do Estado.

O desembargador reformou completamente o Núcleo de Apoio às Urnas Eletrônicas (Natu) de João Pessoa, onde são armazenadas quase 5 mil urnas eletrônicas.

Além desta obra na capital, concluiu a reforma da sede do TRE, localizado no centro da cidade, instalando modernos serviços de infraestrutura de informática e uma central geradora que abriu caminho para eleições

mais seguras e criava as condições para a implantação do processo judicial eletrônico.

Apesar de ter recebido o reconhecimento de diversos órgãos públicos – inclusive aqueles vinculados à segurança estadual – ao lembrar das eleições, Cavalcanti reafirma: “faço questão de compartilhar o sucesso com os servidores da Justiça Eleitoral, membros do Ministério Público e Magistratura e as forças de segurança do Estado e do exército que atuaram na ocasião”, finalizou.

Governança pública “Quando o TCU sedia um evento internacional deste porte, como acontece agora, é preciso entender que nenhum administrador pú-

VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA

blico, em qualquer órgão de qualquer poder, poderá ser omisso ou desconsiderar o assunto, afinal a governança é a palavra de ordem para uma boa gestão”, apontou o desembargador.

Ele prosseguiu afirmando que a governança, em resumo, é governar bem, mas diante de regras e cenários que servem de padrão para os administradores. “Na experiência acumulada como presidente do TRE-PB, por dois anos, abracei, com rigor, princípios estruturais da gestão como divisão de responsabilidades, transparência e legalidade, para alcançar um resultado que significasse alguma melhoria para o cidadão e o jurisdicionado”, pontuou.

Associação defende promotor de acusações A Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), entidade representativa dos procuradores e promotores de Justiça, ativos e aposentados, emitiu nota em defesa do seu associado, Valfredo Alves Teixeira, diante das notícias veiculadas acerca de sua conduta durante incidente ocorrido no Campestre Clube, na cidade de Sousa-PB. Segundo a APMP, o vídeo que circula na internet não mostra a origem da dis-

cussão entre as partes, apenas registra que o associado Valfredo Alves Teixeira teria questionado eventuais agressões a seu filho, ocasião em que foi cercado por várias pessoas estranhas, que passaram a confrontá-lo e a filmar o episódio, trazendo uma maior tensão ao ambiente.

“O associado Valfredo Alves Teixeira, em momento algum, apresentou-se como promotor de Justiça ou quis se prevalecer do cargo, es-

tando no direito dele, como cidadão, de acionar a polícia, devido ao ambiente criado, com várias pessoas estranhas o cercando, filmando e confrontando, dando a entender, inclusive, que sua incolumidade física estaria em risco, quando imaginou que um dos presentes pudesse estar com uma arma na bolsa, o que provavelmente o levou a essa reação, sem qualquer consequência”, argumenta a associação.

Durante a discussão, o associado ameaça bater na criança, na frente da mãe, estendendo a ameaça aos familiares do garoto, dirigindo-se a eles como “toda a raça”.

A APMP alega que o fato trata-se de episódio isolado, causado pelo tumulto, e que o promotor Valfredo Teixeira sempre prestou relevantes serviços à sociedade local, com atuação diligente na área da infância e juventude.

UEPB EM PAUTA

CCJ analisa hoje 30 matérias em reunião ordinária que antecede sessão no plenário A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), realiza hoje reunião ordinária, às 8h, no plenário Deputado José Mariz. Na pauta constam um veto do Executivo, três projetos de Lei Complementar e 26 projetos de Lei Ordinária.

O veto 255/2014, que será analisado, é referente ao projeto de Lei de Conversão 009/2014, que define o reajuste da remuneração dos servidores das carreiras do pessoal docente e técnico administrativo da Universidade Estadual da Paraíba.

O projeto de Lei Complementar 45/2014, do Executivo, que também deverá ser apreciado, cria o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba – MP Procon, estabelece normas gerais do exercício do poder de polícia e de aplicação de sanções administrativas.

Também na pauta o projeto de Lei Ordinária 1.908/2014, do deputado Anísio Maia (PT), para destinar 50% dos recursos do programa Empreender a cidades com IDH inferior a 0,650.

Entre os projetos de Lei Ordi-

nária destacam-se o 1.973/14, de Vital Costa (PP), proibindo a revista íntima dos visitantes nos estabelecimentos prisionais; e o 1.974/14 de Caio Roberto (PR), que dispõe sobre o piso salarial do advogado.

De Domiciano Cabral (Democratas), o projeto 1.981/14, determinando a organização de banco de dados de perfis genéticos para a identificação criminal ou de pessoas desaparecidas, também será analisado. Assim como os projetos 1.986/14, de Toinho do Sopão (PEN), sobre o método de compensação de áreas verdes.

Na última semana, o prefeito da capital, Luciano Cartaxo, decidiu resolver de uma vez por todas a crise que enfrentava diante dos concursados da Educação e resolveu marcar a data para nomeação. Segundo o chefe do Executivo Municipal, serão todos convocados em dezembro, e da mesma forma começam a trabalhar no primeiro dia letivo de 2015, assim, de uma lapada só.

A lapada soou bem até para quem não participou do certame. É que esse tipo de medida, contratando profissionais que disputaram concurso público, dá à gestão um tom republicano. E para o cidadão que acompanha o noticiário local, representa respeito ao erário. É como se o servidor tivesse que enfrentar um teste de seleção, da mesma forma que acontece no mercado privado.

E a forma escolhida para sair da crise foi a mesma que entrou. “Numa lapada só” foi exatamente o termo usado pelo prefeito quando homologou o concurso, em maio. De lá pra cá sobraram críticas. Os aprovados participaram de todas as inaugurações de obras da prefeitura com direito a nariz de palhaço e tudo mais.

O pior é que o processo estava todo dentro do prazo legal, e mesmo assim eles cobravam em todos os ambientes possíveis, presenciais e virtuais. E no dia do anúncio, na última sexta-feira, 7, o prefeito divulgou a data em um perfil na rede social usando o mesmo mote: “de uma lapada só”.

A grande questão é que a população finalmente parece ter aprendido a cobrar de seus governantes, com a diferença que os recados não aparecem apenas nas urnas. Se o gestor mantém um canal de comunicação direta, lá mesmo será cobrado. E se prometeu, seus eleitores o pegam pela palavra.

O que pode ser constatado, no entanto, é que um novo padrão se estabeleceu na política paraibana, e Cartaxo o seguiu. A contratação de concursados para ocupar cargos públicos no lugar de comissionados e prestadores de serviço é uma cobrança da sociedade. Na “lapada” única da semana passada, a novidade mesmo ficou por conta do termo.

O governador Ricardo Coutinho já fez o mesmo, só que em proporção maior, no Governo do Estado. Em janeiro de 2013 o governador deu posse a 5.180 novos servidores estaduais de uma só vez. A medida impõe à política paraibana um novo modus operandi, já adotado por Cartaxo e que deverá também ser posto em prática por qualquer gestor que vier a seguir.

Após uma ação benéfica, a população fica assim, mal acostumada. Por isso tanta cobrança, e por isso mesmo a democracia brasileira avança cada vez mais, com novos grupos chegando ao poder e cada vez mais longe das oligarquias. No Maranhão já caíram os Sarney, assim como caíram tantos outros Brasil afora.

A direita se arma

É preciso ter muito cuidado ao ouvir o discurso da extrema direita. Após o resultado das eleições, estão cada vez mais raivosos.

Espalham conteúdo de ódio nas redes sociais.

Contra nordestinos, contra homossexuais, pobres, negros. Chegaram ao cúmulo de pedir a volta do regime militar.

Absurdo maior impossível. Se o sistema eleitoral brasileiro permite a livre escolha de candidatos, é preciso, então, saber perder. A derrota também faz parte do processo democrático. Que cobrem mais do governo, assim como fez a esquerda ao longo dos anos.

Mais um paraibano cotado

Além de Aguinaldo Ribeiro (PP) e Vital do Rêgo (PMDB), mais um paraibano está sendo cotado para assumir um cargo no governo Dilma. Especula-se que Chico César será o novo ministro da Cultura. Faria bem ao Brasil.

Políticas

BRASIL & Mundo

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 11 de novembro de 2014

A UNIÃO

OIT diz que o Brasil é referência no combate ao trabalho escravo FOTO: Reprodução/Internet

Representante da organização destaca as ações de fiscalização Flávia Albuquerque Da Agência Brasil

O Brasil é referência mundial em combate ao trabalho escravo, apesar de diversos problemas e desafios a enfrentar. A declaração foi feita pelo coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Luiz Machado, no 3º Encontro das Comissões Estaduais para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetraes) ontem, na capital paulista. “Nós temos mecanismos que não encontramos em nenhum outro lugar no mundo como os grupos especiais de fiscalização que atendem a todo o território”.

Ele destacou também o Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, do Governo Federal, com diversas ações, algumas cumpridas, outras em andamento e outras precisando ser aceleradas.

“Como a prevenção e assistência à vítima porque precisamos romper o ciclo vicioso da escravidão. O trabalhador apesar de ser resgatado continua vulnerável e muitos voltam para a escravidão”.

Segundo Machado, no Brasil os mais vulneráveis são homens adultos, pobres de regiões com baixo índice de desenvolvimento, em busca da trabalho em outros Estados ou mesmo aliciados.

Entretanto, no mundo, as mulheres e crianças são mais escravizadas. “É um crime dinâmico e em outros lugares do mundo está envolvido com tráfico de pessoas e exploração sexual”.

A coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado de São Paulo, Juliana Felicidade Armede, informou que em São Paulo, a maioria dos trabalhadores escravizados está na área rural. “Existem Estados no Brasil muito ricos, mas empobrecidos em políticas públicas. Em muitos locais as pessoas não tendo acesso a esses benefícios não se inserem no mercado de trabalho e quando se inserem acabam ficando em situação de escravidão”.

Outra realidade á a questão imigratória que tem ocorrido a partir da crise econômica internacional de 2008.

São Paulo e outros Estados do Brasil foram pontos de convergência importante, além de brasileiros que passaram anos fora do país e estão voltando. “Quando eu estou desconectado da realidade nacional e sem acesso a essas políticas públicas também estou vulnerável”.

No meio urbano o principal foco de trabalho escravo está na construção civil e na indústria têxtil. Já no rural está ligado tanto com a pequena produção quanto com a grande. “Dentro desses dois universos há uma diversidade de problemas. Isso ainda acontece porque temos um perfil de produção que não garante isonomia às pessoas.

Há sempre um grupo mais explorado e um que explora.

Não conseguimos evoluir do ponto de vista de estruturas econômicas capazes de acompanhar os problemas sociais”.

A Organização Internacional do Trabalho afirmou que o país precisa ter políticas públicas para que os trabalhadores resgatados não retornem à escravidão

TRANSPARÊNCIA

terrorismo

TJs descumprem regra e não divulgam salários Atentado deixa 48 mortos na Nigéria André Richter Da Agência Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou 13 tribunais e seções judiciárias que não cumprem a regra que trata da publicação dos salários dos servidores do Judiciário na internet. Desde 2012, uma resolução obriga que as informações sejam divulgadas. A norma regulamentou a Lei de Acesso à Informação no Judiciário.

De acordo com levantamento feito pela conselheira Luiza Frischeisen, responsável pelo acompanhamento do cumprimento da regra, alguns tribunais não cumprem também a resolução na íntegra.

Conforme constatação do CNJ,

alguns tribunais publicam as informações com atraso e criam barreiras de acesso, não previstas na resolução.

No site do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) e no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), por exemplo, o nome dos servidores e magistrados são omitidos. Nos Tribunais Regionais Eleitorais da Bahia e de Goiás e na Justiça Federal da Bahia os dados sobre remunerações não são divulgados devido a decisões judiciais que impedem a publicidade das informações.

Para garantir o cumprimento da norma, Luiza Frischeisen determinou que os problemas sejam solucionados pelos tribunais em 15 dias.

TRATAMENTO PELO SUS

Pacientes com Aids vão receber novos remédios Aline Leal Da Agência Brasil

Os pacientes com HIV/ Aids vão contar com duas novas apresentações de medicamentos no Sistema Único de Saúde. Segundo o Ministério da Saúde, nesta semana, o ritonavir 100 miligramas (mg) termoestável começa a ser distribuído. Um novo comprimido denominado “dois em um”, por reunir dois princípios ativos, deve chegar aos postos de saúde em dezembro.

Segundo o diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Fábio Mesquita, o ritonavir faz parte do co-

quetel de medicamentos desde 1997, mas ele dependia de armazenamento em geladeira, pois precisava de uma temperatura de 2 graus centígrados (Cº) a 8Cº para a conservação.

“Colocava para o paciente o desafio de estar próximo de uma geladeira na hora de tomar a medicação. Do ponto de vista de logística, tinha a dificuldade de distribuir em todo o Brasil mantendo a temperatura e ter geladeira em todos os serviços provedores de antirretrovirais. Era bem mais complexo”, avalia o diretor. Cerca de 60 mil pessoas deverão ser beneficiadas com a nova versão do medicamento.

Abuja - Pelo menos 48 estudantes morreram ontem após o ataque de um homem-bomba em uma escola no nordeste da Nigéria que deixou mais 79 pessoas feridas. Segundo testemunhas, o terrorista estava disfarçado como um estudante ao detonar os explosivos no colégio público masculino na cidade de Potiskum, no Estado de Yobe, num ataque que as autoridades suspeitam que tenha sido realizado pelo grupo fundamentalista islâmico Boko Haram.

Funcionários do hospital que recebeu as vítimas informaram que dezenas de alunos estão sendo tratados e alguns passam por amputações. Cerca de dois mil alunos estavam reunidos no colégio ontem pela manhã para uma assembleia semanal na Escola Técnica de de Ciência do Governo.

“Os estudantes estavam reunidos quando algo explodiu às 7h50 (4h50 de Brasília), contou um professor.

Após receber o chamado, alguns soldados se dirigiram ao local do atentado, mas foram expulsos por pessoas atirando pedras, irritadas com a incapacidade dos militares para deter uma

insurgência islâmica que já dura cinco anos no país e matou milhares de pessoas.

Este é o segundo ataque na cidade nos últimos oito dias. Na segunda-feira passada, um homem-bomba detonou explosivos contra uma procissão xiita, matando 15 pessoas.

Yobe é um dos três Estados da Nigéria que está sob um Estado de emergência desde maio na tentativa de sufocar a insurgência sangrenta do Boko Haran. No entanto, a violência continuou e o grupo radial apreendeu pelo menos duas dezenas de cidades e aldeias nos últimos meses, levantando dúvidas sobre a capacidade do governo para lidar com a situação.

O massacre ocorreu um dia após a divulgação de um novo vídeo do líder do Boko Haram, Abubakar Shekau, no qual ele reitera que criou um “califado” nas áreas do nordeste da Nigéria conquistadas pelos insurgentes e exclui qualquer perspectiva de acordo de cessarfogo com o governo.

Ninguém assumiu de imediato a autoria do ataque no Estado de Yobe, um território que convive com a violência de insurgentes do grupo radical islâmico Boko Haram.

Ataques elevam clima de tensão entre palestinos e israelenses Ansa - Dois ataques realizados ontem aumentaram ainda mais a crescente tensão entre Israel e Palestina. No primeiro deles, um soldado israelense foi esfaqueado em uma estação ferroviária de Tel Aviv por um árabe originário de Nablus, na Cisjordânia, que entrara no país clandestinamente.

Tanto o Exército quanto a polícia qualificaram o ato como um atentado terrorista.

Segundo as primeiras reconstruções, o palestino atingiu várias vezes o militar com uma faca e tentou se apoderar do seu fuzil. A vítima foi levada em estado grave para um hospital, mas não resistiu.

No segundo, três israelenses foram esfaqueados nos arredores da colônia de Alon Shvut, também na Cisjordânia. Uma das pessoas atingidas, uma mulher de 25 anos, morreu. O agressor se chama Maher Hamdi Hashalamun, tem 30 anos e foi baleado pelas forças de ordem.

Seu estado é grave.

Ele teria se filiado à Jihad Islâmica e esteve encarcerado de 2000 a 2005 por ter atacado uma patrulha israelense.

Tanto o Exército quanto a polícia qualificaram o ato como terrorismo, aumentando ainda mais a tensão na região

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A UNIﾃグ

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Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > terﾃｧa-FEIRA, 11 de novembro de 2014

Paraíba conquista sete medalhas nos Jogos Universitários em SE Página 22

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 11 de novembro de 2014

JOGOS ESCOLARES

Luana é o destaque da PB FotoS: COB/Divulgação

Atleta da Escola Batista de Melo conquistou o bronze na Luta Olímpica Marcos Lima

marcosauniao@gmail.com

O elevado nível dos atletas participantes, nas modalidades individuais dos Jogos Escolares da Juventude (atletismo, vôlei de praia, ciclismo, ginástica rítmica, judô, luta olímpica, natação, tênis de mesa e xadrez), faixa etária 15-17 anos, cujas disputas se encerraram no último domingo, em João Pessoa, fez com que a Paraíba não tivesse os mesmos resultados obtidos na primeira fase do ano passado, na edição dos jogos em Belém do Pará, quando foram conquistadas seis medalhas (modalidades individuais).

Este ano, nas modalidades individuais, a Paraíba esteve presente apenas uma vez no pódio, desta feita com Luana Santos, da Escola Batista de Melo, medalha de bronze na Luta Olímpica.

Hoje terá início a segunda fase dos Jogos, desta feita nas modalidades coletivas (basquete, futsal, handebol e vôlei de quadra). Em 2013, o Estado conquistou oito medalhas (sendo duas de ouro, quatro de prata e duas de bronze) em toda a competição.

“Infelizmente foi ruim a participação da Paraíba nas disputas individuais dos Jogos Escolares da Paraíba, este ano. Por ser sede dos jogos, esperávamos melhores resultados, principalmente no Atletismo, onde temos pessoal de ponta e que deveriam trazer resultados mais satisfatórios. Os próprios treinadores tinham feito algumas avaliações e a expectativa era muito boa

Luana Santos manteve a Paraíba no pódio da Luta Olímpica nos Jogos Escolares

JUVENTUDE EM AÇÃO A primeira semana dos Jogos Escolares da Juventude foi repleta de sucesso em João Pessoa na disputa das modalidades individuais que terminaram no último domingo. A partir de hoje começam as disputas coletivas.

de resultados. Ainda vamos questionar com os técnicos a razão dos resultados negativos obtidos nas modalidades individuais”, disse ontem Antônio Fernando (Mineiro), representante da Paraíba no Comitê Olímpico Brasileiro (COB).

Com a única medalha obtida até agora por Luana Santos, na luta olímpica, esta modalidade esportiva deu uma demonstração de que está em crescimento no Estado, até mesmo porque, no ano passado, nos Jogos Escolares da Juventude, em Belém-PA, também esteve no pódio com os atletas Pedro Nascimento (medalha de ouro) e Givaldo Silva (prata).

“No Atletismo aconteceu o que já esperávamos.

Tínhamos apenas o atleta Esdras Martins com possibilidade de medalha dos 26 paraibanos participantes. O Esdras, que é atleta do Clube Recreativo Kashima ficou em quarto lugar nos 800 metros. Queríamos o melhor, mas não veio, fazer o que?”, afirmou Pedro Almeida, diretor técnico da Federação Paraibana de Atletismo.

A Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel-PB), por meio do secretário executivo José Marco da Nóbrega, enalteceu a participação dos atletas paraibanos na disputa e parabenizou a Luta Olimpica, na pessoa de Luana Santos, por mais uma medalha nos Jogos Escolares da Juventude. "A cada ano que se passa, a Luta Olímpica vem crescendo na Paraíba, pois em outras edições dos Jogos, sempre conseguimos medalhas", disse ele. Os Jogos Escolares da Juventude serão realizados até o próximo dia 15 pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) com o apoio do Governo do Estado e da Prefeitura de João Pessoa.

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 11 de novembro de 2014

JOGOS UNIVERSITÁRIOS

Paraíba ganha 7 medalhas em SE Estado brilha com três ouro, três prata e uma de bronze em Aracaju Três medalhas de ouro, três de prata e uma de bronze. Esse foi o saldo final da participação da delegação paraibana na segunda fase da 62ª edição dos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs), encerrada neste final de semana, na cidade de Aracaju (SE). Na primeira etapa da competição, a Paraíba já havia faturado uma prata e um bronze, totalizando nove medalhas.

As medalhas de ouro da delegação paraibana foram conquistadas pelas equipes femininas de vôlei e futsal da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Faculdade Maurício de Nassau, respectivamente, e pelo time masculino de handebol do Unipê.

Nas finais, a UFPB venceu a Universidade Federal do Pará (UFPA) por 3 sets a 0, a Maurício de Nassau derrotou a Universidade Federal do Amazonas (UFAM) por 2 a 1 e o Unipê goleou a UNIONORTE, do Acre, pelo placar 34 a 24.

Pelo torneio de basquete, duas medalhas de prata.

Na decisão do torneio feminino, a Maurício de Nassau perdeu para a UFPA por 63 a 58. Já os meninos da UFPB foram derrotados pela UPIS, do Distrito Federal, por 61 a 41. A outra prata foi conquistada pelo time masculino de

FOTOS: Divulgação

voleibol do Unipê, que na final acabou perdendo para a Universidade Federal do Ceará (UFC), por 3 sets a 1.

Na decisão do bronze do torneio masculino de futsal, o time da Maurício de Nassau goleou a FASE, de Sergipe, por 5 a 1 e conquistou a sétima medalha da delegação paraibana na segunda fase dos JUBs. Já o time feminino de handebol da UFPB perdeu para a Universidade de Brasília (UNB) por 23 a 16 e terminou a competição na quarta colocação.

Segundo o presidente da Federação Paraibana de Desportos Acadêmicos (FPDA), professor Antônio Figueiredo, a Paraíba foi o Estado que mais conseguiu levar equipes a finais dos JUBs de Aracaju. “Nossa delegação alcançou um feito histórico em 2014. Classificamos seis equipes para as finais e duas para disputar a medalha de bronze. Nossa delegação está de parabéns”, observou o dirigente.

A 62ª edição dos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs) foi uma realização da Confederação Brasileira do Desporto Universitário, com apoio da Prefeitura Municipal de Aracaju, Federação Atlética de Estudantes em Sergipe (FAES) e Ministério do Esporte. Nas duas fases, o evento contou com a participação de 4 mil atletas dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal.

O vôlei feminino da UFPB se impôs na final contra as paraenses

Wellington Sérgio wsergionobre@yahoo.com.br

O basquete masculino da Universidade Federal da Paraíba ficou com a medalha de bronze nos JUB’s

O basquete feminino, da Maurício de Nassau, dirigido por Adriano Lucena, conquistou a prata

A equipe de futsal feminino da Maurício de Nassau comemora a conquista da medalha em Aracaju

DEDICAÇÃO AO ESPORTE

Federação de Natação prestará homenagem à professora Judy Marcos Lima

marcosauniao@gmail.com

A Federação de Esportes Aquáticos da Paraíba programa para a festa de final de ano, que ocorrerá no próximo mês, uma homenagem a professora e educadora Maria Judy Miranda de Assis, ex-diretora do antigo ‘Dede’, atual Vila Olímpica Ronaldo Marinho, no Bairro dos Estados, em João Pessoa. “Se trata de uma homenagem mais do que justa para uma pessoa que muito contribuiu com o esporte em nosso Estado”, disse ontem Antônio Meira Leal, presidente da Federação e diretor geral da Vila Olímpica.

Judy Miranda morreu no dia 30 do mês passado, no Hospital da Unimed, na capital. Formada em Educação Física na primeira turma do

A professora Maria Judy ao lado de Antônio Meira e Rogério Velinho

Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), a professora trabalhou muito pelo esporte paraibano em seus diversos segmentos, ganhando várias medalhas em sua carreira de nadadora, trazendo orgulho para a Paraíba. Era viúva e mãe de cinco filhos.

Uma das últimas homenagens feita à Judy Miranda ocorreu no dia 18 do mês

Dez paraibanos vão participar do Brasileiro de Squash no PR

passado, durante a Taça Cidade de João Pessoa de Natação, que reuniu mais de 200 atletas de base no Esporte Clube Cabo Branco. Na ocasião, ela manifestou alegria ao lado da família e de professores de Educação Física, sendo a última a deixar a praça esportiva, acompanhada do professor Rogério Velinho e muito feliz por mais uma homenagem.

Dez atletas paraibanos estarão viajando na próxima quinta-feira, com destino a Curitiba-PR, para participarem do Campeonato Brasileiro de Squash (Masculino e Feminino), que acontecerá no período de 14 a 16 deste mês, no Clube Curitibano, na capital. Estão confirmados na maior delegação do Nordeste, Renato Rodrigues, Matheus Fragoso, Matheus Sá e Sérgio Vieira (M), além de Martina Cariry, Patrícia Gouveia, Marcela Mesquita, Cibelli Gomes, Camila Dias e Carolina Gomes (F).

A expectativa é trazer medalhas em todas as categorias no grupo que intensificou os treinamentos nos últimos dias para fazer bonito no desafio nacional.

De acordo com o presidente da Federação Paraibana da modalidade, Gilvandro Rodrigues, os maiores concorrentes são os mineiros, paulistas, cariocas e os donos da casa, que terão o apoio da torcida. O dirigente acredita que a boa fase e a motivação que os atletas serão fundamentais para surpreender e brigar por pódios. "Estamos entre os melhores da região e queremos fazer a diferença numa competição complicada e difícil. Iremos levar um grupo respeitável", disse.

Entre as "estrelas" com possibilidades de conquistar medalhas estão, Renato Rodrigues, campeão da 3ª classe nacional do ano passado e Martina Cariry, que lidera o ranking Estadual (2ª classe).

Na avaliação de Renato as disputas nacionais são concorridas, com adversários que contam com estruturas gigantescas, mas que terão pela frente a vontade, garra e determinação para fazer a diferença.

FÓRMULA 1

GP de Abu Dhabi define título mundial da temporada de 2014 A briga pelo título do Mundial da Fórmula 1 entre Lewis Hamilton e Nico Rosberg vai polarizar as atenções no GP de Abu Dhabi, no próximo dia 23.

O britânico chega com 17 pontos de vantagem e precisará "apenas" de um segundo lugar para ficar com o bicampeonato, após o resultado do último domingo, no Brasil, em que Nico venceu e ele chegou em segundo. O terceiro foi Felipe Massa.

Com pontuação dobrada, a briga também deverá ser quente pelo terceiro lugar do Mundial de Construtores, entre Williams e Ferarri. O título já ficou com a Mercedes e o segundo lugar com a Red Bull. Veja as combinações possíveis para a etapa decisiva: Hamilton campeão 1º) Hamilton terminar à frente de Rosberg na corrida, independentemente da posição 2º) Se Rosberg ganhar a prova, Hamilton tem que ser segundo

3º) Se Rosberg for segundo, Hamilton tem que ser até quinto colocado 4º) Se Rosberg for terceiro, Hamilton tem que ser até sexto colocado 5º) Se Rosberg for quarto, Hamilton tem que ser até oitavo colocado 6º) Se Rosberg for quinto, Hamilton tem que ser até nono colocado 7º) Se abandonar a prova e Rosberg pode chegar no máximo em sexto Rosberg campeão 1º) Ganhar a corrida e torcer para que Hamilton chegue no máximo em 3º 2º) Ser segundo colocado e torcer para que Hamilton chegue no máximo em sexto 3º) Ser terceiro colocado e torcer para que Hamilton chegue no máximo em sétimo 4º) Se Rosberg for quarto, Hamilton tem que chegar no máximo em nono 5º) Se Rosberg for quinto, Hamilton pode chegar no máximo em décimo

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 11 de novembro de 2014

A UNIÃO

DESFALQUES NA SELEÇÃO

Neymar aposta nos substitutos Atacante não se mostra preocupado com a falta de entrosamento As mudanças na equipe titular provocadas pela ausência de jogadores que atuam em clubes do Brasil não serão um problema para o entrosamento da seleção nos amistosos contra Turquia e Áustria, os dois últimos da equipe no ano, afirmou o atacante Neymar, ontem.

O técnico Dunga convocou apenas jogadores que atuam no exterior para não atrapalhar os clubes brasileiros que estão na reta final da temporada. O goleiro Jefferson, do Botafogo, o volante Elias, do Corinthians, e o atacante Diego Tardelli, do Atlético Mineiro, vinham jogando como titulares da seleção, e o treinador vai ter que buscar alternativas para os próximos jogos.

Apesar disso, Neymar confia que a seleção manterá o bom ritmo das últimas vitórias nas próximas partidas.

FOTOS: CBF/Divulgação

Desde a volta de Dunga, após a frustração na Copa do Mundo, o Brasil venceu os quatro jogos disputados.

"Não acho que teremos problema ou falta de entrosamento por conta disso”, disse o jogador do Barcelona a repórteres em Istambul, onde a seleção se reuniu ontem para o jogo de quartafeira contra a seleção turca.

“Agora é fechar o ano com chave de ouro", acrescentou.

Depois do jogo com os turcos, o Brasil vai enfrentar a Áustria no dia 18, em Viena. Sem poder contar com o grupo completo, Dunga abriu chance para novatos que vinham se destacando na Europa, como o meia Fred e o atacante Luiz Adriano, ambos do Shakhtar Donetsk, da Ucrânia. O atacante Lucas foi cortado por contusão e em seu lugar foi convocado Talisca, do Benfica.

O Brasil enfrenta a Turquia amanhã em Istambul, e a Áustria no próximo dia 18 em Viena.

Neymar tem sido o principal destaque nos amistosos da seleção sob o comando do técnico Dunga e está pronto para novos amistosos

COPA DO BRASIL

Marcelo Lima apita a decisão em Minas

Na cabeça de chave A Conmebol anunciou, ontem, os cabeças de chave da Copa América de 2015. Brasil e Argentina, além do anfitrião Chile, encabeçarão os grupos na competição que será disputada entre 11 de junho e 4 de julho.

Cabeça de chave na Copa do Mundo, a Colômbia foi preterida pela entidade sul-americana no torneio continental. Desta forma, pode cruzar o caminho do Brasil já na primeira fase do torneio.

Brasil e Colômbia se enfrentaram nas quartas de final da Copa do Mundo, com

Em sorteio realizado ontem na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), no Rio de Janeiro, o árbitro carioca Marcelo de Lima Henrique foi escolhido para apitar o primeiro jogo da final da Copa do Brasil, entre Atlético-MG e Cruzeiro, amanhã, às 22h, no Estádio Independência.

Marcelo de Lima Henrique esteve no último confronto entre os rivais mineiros, pelo returno do Brasileirão.

O árbitro comandou o apito na vitória do Atlético sobre o Cruzeiro, por 3 a 2, no Mineirão, em clássico marcado por confusão entre torcedores nas cadeiras do estádio.

Ele não aliviou ao relatar "guerra" de bombas entre as duas torcidas e chegou a paralisar o clássico por alguns minutos durante o confronto de atleticanos e cru-

vitória brasileira por 2 a 1. As duas equipes voltaram a se enfrentar em amistoso após a Copa, já com Dunga no comando da Seleção Brasileira. O reencontro, que contou com várias entradas violentas de ambos os lados, terminou com vitória do Brasil por 1 a 0.

A Copa América será disputada em oito sedes e contará com a participação de 12 países. Além de Brasil, Argentina, Chile e Colômbia, completam a relação Bolívia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela, além dos convidados México e Jamaica.

zeirenses. O técnico Marcelo Oliveira reclamou bastante da atuação do árbitro, por ter marcado poucas faltas.

Em 2011, o árbitro do Rio de Janeiro apitou a goleada do Cruzeiro sobre o Atlético, por 6 a 1, na Arena do Jacaré, pela última rodada do Brasileirão daquele ano. O resultado que deixou os atleticanos revoltados livrou o time celeste do rebaixamento para a Série B. O presidente da comissão de arbitragem da CBF, Sérgio Corrêa, comentou sobre o sorteio. "Grande jogo, qualquer um deles estaria bem preparado, o Marcelo está em uma fase muito boa, está bem preparado, merecia, ganhou de quatro sorteios e a gente espera que ele tenha boa atuação", disse à Rádio Itatiaia.

O Cruzeiro joga amanhã contra o Atlético no Estádio Independência

CAMPEONATO BRASILEIRO

Botafogo se vê pressionado e cada vez mais perto da 2a Divisão Para escapar do rebaixamento nesta temporada do Campeonato Brasileiro, o Botafogo aposta nos jogos dentro de casa.

Dentro desse planejamento, pontos estratégicos foram perdidos no último sábado com a derrota por 2 a 0 sobre o Atlético-PR. A situação é complicada com cinco jogos restantes para o final do torneio. Após uma 33ª rodada com resultados desfavoráveis, o Alvinegro se vê cada vez mais pressionado pela degola.

De acordo com o site Chance de Gol, o Botafogo tem 88,5% de chance de cair para a Série B. Na reta final, o time comandado por Vagner Mancini não consegue embalar. Já são duas rodadas sem vitória, enquanto os concorrentes diretos

ensaiam recuperação na tabela.

Com 33 pontos, o Alvinegro aparece na 18ª posição. Os próximos dois jogos do clube no Brasileirão serão no Rio de Janeiro. O primeiro desafio é o clássico com o Fluminense. Na sequência, o Alvinegro enfrenta o Figueirense.

"Nesse momento negativo é preciso parar e refletir para que, contra o Fluminense, o Botafogo seja forte e siga sonhando com esses pontos para sair dessa situação. Vamos seguir brigando de cabeça erguida, com muitos problemas. Mas temos 15 pontos em disputa", lembrou o técnico Vagner Mancini.

A estratégia é voltar a vencer em casa para encarar as últimas três rodadas ainda com chances de evitar o rebaixamento.

Classificação

Série A Times 10 Cruzeiro 20 São Paulo 30 Grêmio 40 Atlético MG 50 Corinthians 60 Internacional 70 Fluminense 80 Santos

PG J V E D GP GC SG 67 33 20 7 6 59 34 25 62 33 18 8 7 54 37 17 57 33 16 9 8 31 19 12 57 33 16 9 8 44 33 11 57 33 15 12 6 41 24 17 56 33 17 5 11 44 37 7 54 33 15 9 9 51 32 19

46 33 13 7 13 38 32 6 9 Atlético PR 46 33 13 7 13 38 38 0 100 Goiás 44 33 12 8 13 33 33 0 0 11 Flamengo 44 33 12 8 13 37 39 -2 0 12 Sport 41 33 11 8 14 28 42 -14 0 13 Figueirense 39 33 11 6 16 31 43 -12 140 Palmeiras 39 33 11 6 16 32 49 -17 0 15 Coritiba 37 33 9 10 14 32 38 -6 0 16 Chapecoense 36 33 9 9 15 30 37 -7 170 Vitória 34 33 9 7 17 35 46 -11 180 Botafogo 33 33 9 6 18 31 42 -11 0 19 Bahia 31 33 7 10 16 25 36 -11 0 20 Criciúma 30 33 7 9 17 24 47 -23 0

Probab. de título 89.1 % 10.0 % 0.1 % 0.5 % 0.09 % 0.2 % 0.05 % 0.00 % 0.00 % 0.00 % 0.00 % 0.00 % 0.00 % 0.00 % 0.00 % 0.00 % 0.00 % 0.00 % 0.00 % 0.00 %

Probab. de ficar no G4 quase 100 % 96.4 % 34.6 % 69.1 % 42.0 % 36.9 % 20.9 % quase 0 % quase 0 % quase 0 % quase 0 % 0.00 % 0.00 % 0.00 % 0.00 % 0.00 % 0.00 % 0.00 % 0.00 % 0.00 %

Probab. de rebaixamento 0.00 % 0.00 % 0.00 % 0.00 % 0.00 % 0.00 % 0.00 % quase 0 % quase 0 % quase 0 % quase 0 % 1.1 % 5.3 % 3.8 % 17.7 % 23.6 % 66.6 % 88.5 % 94.7 % 98.7 %

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A UNIﾃグ

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Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > terﾃｧa-feira, 11 de novembro de 2014

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MUNICIPIO DE VISTA SERRANA ESTADO DA PARAIBA TOMADA DE PREÇO Nº 007/2014 AVISO DE HABILITAÇAO E RESULTADO JULGAMENTO FASE DE PROPOSTA Após analise da documentação de habilitação referente o processos acima constatou o seguinte resultado: HABILITADAS a empresa FS EMPREENDIMENTOS LTDA –ME, CNPJ Nº 17.615.353/0001-07,e não havendo impugnação e a empresa presente abriu mão do prazo de recurso nos termos do art. 43, III da Lei 8.666/93 conforme consta nos autos. Foi aberto o envelope de proposta de preços, onde a empresa apresentou proposta de preços no valor total de R$ 139.157,03 (Cento e trinta e nove mil cento e cinquenta e sete reais e três centavos).estando classificada nesta fase. Os autos do processo encontram-se a disposição dos interessados na sala da CPL, sede da Prefeitura Municipal de Vista Serrana, na Rua Vereador Raimundo Garcia de Araújo, nº 25, Centro - Vista Serrana /PB VISTA SERRANA,PB, 06 de Novembro de 2014 Eduilson Araujo Silva Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM EXTRATO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº. 00004/2014 RESULTADO DE HABILITAÇÃO Em cumprimento ao disposto no artigo 109, I, a, da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1.993, torna-se público aos proponentes os seguintes resultados: decidiu pela Habilitação das empresas CONSTRUTORA LCL LTDA ME; CEDRO ENGENHARIA LTDA; CONSTRUTORA FS EMPREENDIMENTOS LTDA – ME; DEL ENGENHARIA EIRELI ME, por ter cumprido a todas as exigências do edital, sendo que decidiu ainda pela Inabilitação/Desqualificação Técnica da empresa: CONSTRUTORA MILLENIUM LTDA – EPP. Portanto fica a parti desta publicação informado aos licitantes que a documentação esta a disposição dos mesmos e que a parti desta publicação está aberto o prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 109, incisos, da Lei 8.888/93. Autue-se, divulgue-se e cumpra-se.

São José do Bonfim/PB, 07 de novembro de 2014.

Joseildo Alves Monteiro Presidenta da CPL AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 00040/2014 A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Bonfim/PB, através do Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, que fica CANCELADO o procedimento licitatório Pregão Presencial N.º 00040/2014, que tem como objeto Aquisição de veículo para a secretaria de saúde do município de São José do Bonfim/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. O cancelamento se fez por motivos superiores e supervenientes a administração.

São José do Bonfim - PB, 07 de novembro de 2014 Joseildo Alves Monteiro Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 00001/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURIDICA PARA A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA ADUTOR DE ÁGUA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. LICITANTES HABILITADOS: - CONSBRASIL - CONSTRUTORA BRASIL LTDA. - CONSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOSLTDA. - VIGA ENGENHARIA EIRELLI EPP. - WJ ENGENHARIA LTDA. LICITANTES INABILITADOS: - COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA ME. - CONCRETEX COMERCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA. - COVALE CONSTRUÇÕES LTDA ME. - CRV CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - IBIUNA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 17/11/2014, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Telefone: (083) 35352334.

São João Rio do Peixe - PB, 07 de Novembro de 2014 FRANCISCO BEZERRA DUTRA - Presidente da Comissão

CARTÓRIO ANTONIO HOLANDA Rua Odilon Cavalcante, 95-Centro Cajazeiras-PB Fone/Fax – (83) 531-2015 EDITAL Responsável: Thais Costa Gomes CNPJ: 17.443.495/0001-26 Título/Valor/DMI - R$ 866,07

TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: ADRIANA DA VITORIA FERREIRA DE SOUZ CPF/CNPJ....: 020724961/0001-56 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 235,30 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 058780 Responsavel.: ALESANDRA SOARES CORDEIRO CPF/CNPJ....: 047950724-42 Titulo......: CED CRE BAN IND R$ 2.688,20 Apresentante: ADVOCACIA BELLINATI PEREZ Protocolo...: 2014 - 060766 Responsavel.: ANDRE VITOR PORTO MENDES-ME CPF/CNPJ....: 013140187/0001-70 Titulo......: CED CRE BAN IND R$ 201.009,25 Apresentante: GRUPO MRS SERVICOS EMPRESARIAIS Protocolo...: 2014 - 062050 Responsavel.: APOGEE COM. DE CALC. E CONF. LTDA E CPF/CNPJ....: 008046287/0001-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.589,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 060869 Responsavel.: APOGEE COM. DE CALC. E CONF. LTDA E CPF/CNPJ....: 008046287/0001-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.589,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 060870 Responsavel.: ATLANTICA NEWS DISTRIBUIDORA DE BEB CPF/CNPJ....: 004755233/0001-55 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 7.890,72 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061235 Responsavel.: BARATINHO SUPERMERCADO LTDA CPF/CNPJ....: 013539165/0001-88 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 595,84 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 062101 Responsavel.: BARATINHO SUPERMERCADOS LTDA CPF/CNPJ....: 013539165/0001-88 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.417,27 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 062195 Responsavel.: BIRNALDO DANTAS DE SOUSA CPF/CNPJ....: 186021184-49 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 327,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 062053 Responsavel.: CRISTIANO DE SOUSA FERREIRA CPF/CNPJ....: 305709338-89 Titulo......: CHEQUE R$ 350,00 Apresentante: FRANCISCO FERREIRA DA FONSECA Protocolo...: 2014 - 059949 Responsavel.: DANIEL VICTOR DA COSTA CPF/CNPJ....: 013025300/0001-77 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.088,60 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 060536 Responsavel.: DOM COMUNICACAO E MARKETNG LTDA EPP CPF/CNPJ....: 014040855/0001-50 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 460,75 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 060560 Responsavel.: EUCLIDES PEREIRA SANTOS JUNIOR - ME CPF/CNPJ....: 019435005/0001-75 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.868,89 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 060882 Responsavel.: FABIANO GOMES DA SILVA CPF/CNPJ....: 061792564-03 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.312,10 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 062133 Responsavel.: FOUR TIME DO BRASIL CPF/CNPJ....: 013065606/0001-57 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 305,76 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 060934 Responsavel.: FOUR TIME DO BRASIL CPF/CNPJ....: 013065606/0001-57 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 865,83 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061171 Responsavel.: FOUR TIME DO BRASIL CPF/CNPJ....: 013065606/0001-57 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 983,63 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061177 Responsavel.: FOUR TIME DO BRASIL CPF/CNPJ....: 013065606/0001-57 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 750,69 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061414 Responsavel.: FOUR TIME DO BRASIL CPF/CNPJ....: 013065606/0001-57 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 828,40 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061415 Responsavel.: INCOPLASPEL IND E COM DE EMB CPF/CNPJ....: 012729513/0001-17 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 238,34 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061789 Responsavel.: JEFFESON PAULO DE MARROCOS CPF/CNPJ....: 066586984-30

Protestante: Jorama Artigos Esportivos Ltda Apresentante: Banco do Brasil Protocolo: 98058 Em obediência ao Art. l5 da Lei 9.492, de 10.09.1997, intimo as pessoas físicas e/ou jurídicas citadas a virem pagar ou darem razões que tem, neste Cartório de Protesto, à Rua acima citada, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de serem os referidos títulos protestados, na forma da Lei. Cajazeiras – PB, 10 de novembro de 2014.

Maria Dolores Lira de Souza Oficiala Protestos

Titulo......: CED CRE BAN IND R$ 4.043,53 Apresentante: ADVOCACIA BELLINATI PEREZ Protocolo...: 2014 - 060765 Responsavel.: JOSE LEITE DE ALMEIDA GUERRA CPF/CNPJ....: 023502624-72 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.000,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 060689 Responsavel.: JULIO NETO DE OLIVEIRA ME CPF/CNPJ....: 015147933/0001-83 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 509,70 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 060439 Responsavel.: L A PNEUS PECAS E SERVICOS LTD CPF/CNPJ....: 010747143/0001-15 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 170,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 060730 Responsavel.: LEAL E SALES COMERCIO LTDA ME CPF/CNPJ....: 019535672/0001-20 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 951,84 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 060252 Responsavel.: LEAL E SALES COMERCIO LTDA ME CPF/CNPJ....: 019535672/0001-20 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.064,06 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061321 Responsavel.: LILIANE DE SOUZA LEAO PEQUENO ME CPF/CNPJ....: 018304166/0001-67 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 688,80 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061986 Responsavel.: MARIA JOSE DANTAS DE AZEVEDO ME CPF/CNPJ....: 004078477/0001-40 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 371,66 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061037 Responsavel.: MARIA DAS VITORIAS SOARES DE LIMA CPF/CNPJ....: 014349554/0001-03 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 228,36 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 060830 Responsavel.: ODILEU REBOUCAS DE SOUZA ME CPF/CNPJ....: 018643931/0001-73 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 477,92 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061953 Responsavel.: PEDRO HENRIQUE GOMES VALE ME CPF/CNPJ....: 010792785/0001-36 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 625,50 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061728 Responsavel.: PEDRO HENRIQUE GOMES VALE ME CPF/CNPJ....: 010792785/0001-36 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 625,50 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061730 Responsavel.: PLANC DCT EMPREENDMENTOS IMOBILIARI CPF/CNPJ....: 016854745/0001-58 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 41.449,09 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 060638 Responsavel.: REHABILITAR ENGENHARIA LTDA CPF/CNPJ....: 008337788/0001-38 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 256,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 062171 Responsavel.: RODRIGO AUGUSTO FERNANDES MELO CPF/CNPJ....: 013076084/0001-99 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 769,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 058112 Responsavel.: SERGIO GUEDES BARROCA CPF/CNPJ....: 160833424-49 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 200,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 058049 Responsavel.: SILVIA SANTOS DE SOUZA CPF/CNPJ....: 010658204-61 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 190,33 Apresentante: CARDOSO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS Protocolo...: 2014 - 059953 Responsavel.: TIP CONST PROJ SERV E ENCORPORACOES CPF/CNPJ....: 011707060/0001-65 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.556,80 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 060069 Responsavel.: TOB LU COMERCIO CONF PRESENTES LTDA CPF/CNPJ....: 040958076/0001-49 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 738,50 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-01701201/0001-89 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 062044 Responsavel.: VALDETE BARBOSA GOMES CPF/CNPJ....: 262664234-72 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.658,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 060683 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 11/11/2014 ---------------------------------------Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -

A Companhia de Cimento da Paraíba - CCP, inscritos no CNPJ: 12.616.864/0002-00 torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Operação, para o funcionamento da Linha de Transmissão de 230 Kv, que energisa a subestação da ELISABETH CIMENTOS LTDA à subestação da Companhia de Cimento da Paraíba – CCP, situado nos municípios do Conde, Alhandra, Caaporã e Pitimbu/PB. A Companhia de Cimento da Paraíba - CCP, inscritos no CNPJ: 12.616.864/0002-00 torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Operação, para o funcionamento da Linha de Transmissão de 230 Kv, da subestação NORFIL no Distrito Industrial de João Pessoa/PB, contemplando a edificação da estrutura e suportes na subestação NORFIL referente ao Bay de conexão à estrutura nº 22/4 da linha de transmissão, em Alhandra, com extensão de 22,48 Km. COMPANHIA DE CIMENTO DA PARAÍBA – CCP – CNPJ/CPF Nº 12.616.864/0002-00, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº C16/2014 em João Pessoa, 5 de novembro de 2014 – Prazo: 357 dias. Para a atividade de: Instalação de uma fábrica Cimento, de acordo com a NA 101, Fabricação de clinquer e Cimento Portland com capacidade instalada para 1500000 toneladas incluindo o comissionamento Na(o) - FAZENDA CCP. PB 044, KM 18,5, ZONA RURAL, PITIMBU-PB Município: - UF: PB. Processo: 2014-007725/TEC/LI-3589.

ELIZABETH CIMENTOS LTDA – CNPJ Nº 12.186.380/0001-80, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Licença de Operação = LINHA DE TRANSMISSÃO QUE LIGA ELIZABETH CIMENTOS LTDA À SUBSTAÇÃO NORFIL = IT 3 MILHÕES = NE: 06 = L/ATV: SE NORFIL. DISTRITO INDUSTRIAL – JOÃO PESSOA – PB. Processo: 2014-007867/TEC/LO-8828.

ELIZABETH CIMENTOS LTDA – CNPJ Nº 12.186.380/0001-80, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Licença de Operação – FAB. DE CLINQUER E CIMENTO CAP. INSTALADA 65.075 T/MÊS CLINQUER, 71.250 T/MÊS PARA CPII-F-32 E 7916 T/MÊS PARA CPV-ARI-AC: 104, 167.72 – IT: 290.000.000 – NE: 183 – L/ATV: GLEBA MUCATU – ALHANDRA. Processo: 2014-007868/TEC/LO-8829.

TRANSLIMP SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 13.042.705/0001-13, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Autorização Ambiental, através do processo 2014-007970, para Transporte de Cargas Perigosas Classe I, aonde ira transportar por todo os Estado da Paraíba.

COMBOY COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA-ME – CNPJ/CPF Nº 14.027.002/0001-89, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 4129/2014 em João Pessoa, 5 de novembro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS EM GERAL. Na(o) RUA INSPETORA EMILIA MENDONÇA GOMES – Nº 47 Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2014-003033/TEC/LO-7650.

CONSTRUTORA TROPICAL LTDA – CNPJ Nº 04.984.077/0001-02, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Renovação da Licença Instalação, para Construção de Edificação Multifamiliar, dotado de sistema de Esgotamento sanitário, situado Rua Poeta Luis Raimundo B. de Carvalho, Bairro do Jardim Oceania, João Pessoa – PB. Processo: 2014-007950.

JW CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 12.804.788/0001-78, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença Instalação, para Construção de Edificação Multifamiliar, dotada de sistema de Esgotamento sanitário, situado a Rua Maria Alcira Lacerda Cardoso, s/n, Setor 41, Quadra 125, Lote 499, José Américo de Almeida, João Pessoa – PB. Processo: 2014-007719.

POLYART PRODUTOS INDUSTRIAIS E ARTES TUBULARES LTDA, inscrita no CNPJ: 24.218.505/0001-95, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença Instalação, para Construção de Edificação Multifamiliar, dotado de sistema de Esgotamento sanitário, situado a Rua Projetada, S/N, Lotes, 06, 07, 08, Quadra Q, Bairro das Indústrias, João Pessoa – PB. Processo: 2014-007697.

GUEDES PEREIRA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – CNPJ Nº 12.011.855/0001-05, torna público que requereu junto a SUDEMA, a sua Licença de Instalação, da Cons. De 12 Unids.

Habit. localizado Carlos Alberto da Silva, QD. 148. LT. 316, GRAMAME, nesta Capital, através do Processo de Nº 2014-007627/TEC/LI-3575, JP/PB. SEBASTIÃO PEREIRA DAS NEVES – CNPJ/CPF Nº 11.684.331/0001-04, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 4015/2014 em João Pessoa, 22 de outubro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: COMERCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO (GLP). Na(o) – RUA SÃO BENEDITO – Nº 111 Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2013-001794/TEC/LO-4965.

A pessoa de IRIS MARIA GALVAO DE AMORIM – CPF Nº 379.634.224-87 torna público que requereu a SEMAM – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, a Licença Prévia e Licença de Instalação para o Empresarial situado a Avenida Epitácio Pessoa, 4181 - MIramarCEP: 58.032-000 - João Pessoa PB. R. VICENTE & CIA LTDA – CNPJ:01.286.765/0002-83 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 2014-007212/TEC/ LO-8642 em João Pessoa, 15 de outubro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: com. varej. de material de construção Na(o) – R. Jociano de S. Maciel nº 122 - Fátima Santos Município: CAJAZEIRAS – UF: PB. Processo: 2014-007212/TEC/LO-8642 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA N.º 090/2014 – ATA DE ADESÃO PROC. Nº 002/2014 Contratante: Prefeitura de Livramento/PB. Contratada: Electrolux da Amazonia Ltda, CNPJ Nº 02.421.684/0001-20. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, sendo da seguinte forma: 01 (um) Ar Condicionado - 12.000 BTU. Vigência: 12 (doze) meses.

Valor: R$ 2.279,96. Dotação: QDD/2014. Fonte de Recursos: Transferência Direta/FNDE. Data do contrato: 31 de julho de 2014. Partes assinantes: Carmelita Estevão Ventura Sousa (Prefeita) e o Sr. Adriano Rudek de Moura (Pela Contratada).

Livramento/PB, 31 de julho de 2014.

Carmelita Estevão Ventura Sousa - Contratante EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA N.º 091/2014 - – ATA DE ADESÃO PROC. Nº 002/2014 Contratante: Prefeitura de Livramento/PB. Contratada: Consórcio das empresas Dismafe Distribuidora de Máquinas e Ferramentas S/A, (Empresa Lider), CNPJ Nº 37.460.888/0001-55. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, sendo da seguinte forma: 02 (dois) Ar Condicionado - 18.000 BTU. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 3.412,78. Dotação: QDD/2014. Fonte de Recursos: Transferência Direta/FNDE. Data do contrato: 11 de agosto de 2014. Partes assinantes: Carmelita Estevão Ventura Sousa (Prefeita) e o Sr. Rui Roner de Assis Junior (Pela Contratada).

Livramento/PB, 11 de agosto de 2014.

Carmelita Estevão Ventura Sousa - Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeita de Livramento/PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve homologar os resultados do julgamento da proposta doPregão Presencial n.º PP019/2014, objetivando àContratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de fardamento para os alunos da rede municipal de ensino, conforme lotes I e II. Vencedora:Djalma dos Santos EIRELI-ME, CNPJ: 18.346.150/0001-17, como valor total de R$ 101.044,00 (cento e um mil, e quarenta e quatro reais), pelos lotes I e II. Publique-se e cumpra-se.Fica o licitante convocado no prazo de até 05 (cinco) dias úteis para assinatura do contrato, sob pena de perda do direito a contratação e aplicação de penalidades prevista no Art. 7º da Lei nº 10.520/02.

Livramento/PB, 03 de novembro de 2014.

Carmelita Estevão Ventura Sousa - Prefeita Prefeita de Livramento/PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve Homologaros resultados do julgamento da proposta doPregão Presencial n.º PP029/2014, objetivando à Contratação de uma pessoa jurídica para realização de consultas médicas, exames para diagnósticos, para atender a demanda da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde em suas ações públicas de saúde, conforme projeto básico.Vencedora:Policlínica Mais Saúde, CNPJ n° 15.291.140/0001-33, com o valor total de R$ 260.028,39 (duzentos sessenta mil, vinte e oito reais, trinta e nove centavos), ref.

Lotes: I, II, III, IV, V e VI.Publique-se e cumpra-se.Fica o licitante convocado no prazo de até 05 (cinco) dias úteis para assinatura do contrato, sob pena de perda do direito a contratação e aplicação de penalidades prevista no Art. 7º da Lei nº 10.520/02.

Livramento/PB, 03 de novembro de 2014.

Carmelita Estevão Ventura Sousa - Prefeita A Prefeita de Livramento/PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve Homologaros resultados do julgamento da proposta apresentadas doPregão Presencial n.º PP0362014, objetivando à Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço de mão-de-obra especializada na manutenção preventiva e corretivo nos equipamentos médicos hospitalares, odontológicos e laboratórios, dos Postos de Saúde, conforme projeto básico.Vencedora: Ana Freire Pereira-ME CNPJ nº 07.592.004/0001-55, com o valor toral de R$ 44.303,00 (quarenta e quatro mil, trezento e três reais), ref. aos itens: 01 a 18.Publique-se e cumpra-se.Fica o licitante convocado no prazo de até 05 (cinco) dias úteis para assinatura do contrato, sob pena de perda do direito a contratação e aplicação de penalidades prevista no Art. 7º da Lei nº 10.520/02.

Livramento/PB, 03 de novembro de 2014.

Carmelita Estevão Ventura Sousa - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA PUBLICADO POR INCORREÇÃO RESULTADO FASE PROPOSTA E CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2014 OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em construção civil para construção de uma quadra coberta com vestiário.

LICITANTES DECLARADOS HABILITADOS e respectivo valor total das Propostas: R T S PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - Valor: R$ 496.545,82.

ADCRUZ CONSTRUÇÕES, INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP – Valor: 509.708,08 Obedecendo ao disposto nos arts. 44 e 45 da Lei Complementar 123/06 e no art. 3º, parágrafo 2º da Lei Federal 8.666/93 e com base no sub-item 10.5.2 do item 10.0 – do critério para julgamento, do Edital de Licitação modalidade Tomada de Preços nº 00004/2014, Processo Administrativo nº 140709TP00004, em razão da condição de EPP, solicito a presença do representante da ADCruz Construções, Industria e comércio LTDA – EPP na sala de reuniões da CPL desta Prefeitura se for de seu interesse, para apresentação de uma nova proposta com preços inferiores a proposta da Empresa que apresentou melhores preços, SENDO-LHE CONCEDIDO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS, após a publicação desta convocação. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Daniel Toscano, 28 - Centro - Mataraca - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Telefone: (083) 3297-1130.

Email: pmmataraca1@gmail.com.

Mataraca - PB, 07 de Novembro de 2014 DANIEL BARBOSA DE OLIVEIRA - Presidente da Comissão BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE O Alvinegro da Estrela Vermelha EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocamos todos os empregados que mantiveram vínculo com o BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE, cadastrado como pessoa jurídica sob número 08.951.311/0001-48, no período de 01/1967 a 06/2013, a comparecerem ao Departamento de Pessoal do Clube, situado à Rua Petrarca Grisi no 688, Centro de Treinamento “Maravilha do Contorno”, Cristo Redentor, nesta Capital, no horário das 13 às 17 horas, a fim de regularizar situação relativa a FGTS. João Pessoa, 10 de novembro de 2014 A DIRETORIA SINDIPROVENDAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DE JOÃO PESSOA NO ESTADO DA PARAÍBA - SINDIPROVENDAS, no uso de suas atribuições estatutárias convoca os associados em dia com as obrigações sociais para participarem da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em sua sede administrativa, sito a Av. Ministro José Américo de Almeida, 442 – Torre – João Pessoa-PB, no dia 28 de novembro de 2014, às 15(quinze)hs em primeira convocação, ou, não havendo número legal, às 16(dezesseis)horas em segunda e última convocação com 1/3 (um terço) dos sindicalizados, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1 – Leitura, discussão e votação do Relatório da Diretoria e das Contas do Exercício 2013, acompanhados do respectivo parecer do Conselho Fiscal do SINDIPROVENDAS; 2 – Leitura, discussão e votação da Proposta de Previsão Orçamentária para o Exercício de 2015, acompanhadas do respectivo parecer do Conselho Fiscal do SINDIPROVENDAS. João Pessoa, 11 de novembro de 2014 Rivaldo Cavalcanti Beltrão Presidente

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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO 01.2014.

REF. PREGÃO PRESENCIAL 00096/2014.

AO TERMO DE CONTRATO Nº 00398/2014.

DATA: 20/08/2014.

OBJETO: Acréscimo de 25% ao valor contratado, representado pelo valor de R$ 17.100,00 (Dezessete Mil e Cem Reais) ao valor inicial do contrato de R$ 68.400,00 (Sessenta e Oito Mil e Quatrocentos Reais), totalizando a importância de R$ 85.500,00 (Oitenta e Cinco Mil e Quinhentos Reais) - tudo em conformidade ao Art. 65 – Par - 1º, da Lei de nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, como já previsto na cláusula décima primeira do contrato e Parecer Jurídico nos autos, pelas Aquisições parceladas de Fraldas Geriátricas tamanho diversos para distribuição a população carente do Município.

FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 65, Par. 1º, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA - PB PAULO PONTES DA SILVA – CNPJ: 03.365.134/0001-02 DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO: 06.11.2014.

SIGNATÁRIOS: WELLINGTON ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA PAULO PONTES DA SILVA OBS: Publicado para atendimento do disposto no parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93.

WELLINGTON ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA GESTOR PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisições parceladas de Equipamentos diversos para Instalação de Academias ao ar livre em diversos pontos do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00108/2014.

DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS FEDERAIS / OUTROS: Dotação consignada no orçamento vigente 4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Guarabira e: CT Nº 00449/2014 - 31.10.14 - PAULO ZIOBER EQUIPAMENTOS METALÚRGICOS LTDA - R$ 321.500,00.

ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito UNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA GUARABIRA/PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para confecção de materiais gráficos diversos para melhor atendimento da Secretaria de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00111/2014.

DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS FEDERAIS: 16.00 - 10.301.2019.2066 10.301.2019.2067 - 10.301.2019.2068 - 10.301.2019.2070 - 10.302.2020.0005 - 10.302.2020.0006 - 10.302.2020.2073 - 10.302.2022.2074 - 10.302.2022.2075 - 10.304.2021.2076 - 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde da Guarabira e: CT Nº 00454/2014 – 06.11.2014 - GRÁFICA FUTURA LTDA - R$ 69.336,00.

WELLINGTON ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00114/2014.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 26, 1° andar – Centro – Guarabira/PB - PB, às 14h30min, do dia 25 de Novembro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição Parcelada de Medicamentos de A a Z, através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABCFarma, para a distribuição com Pessoas Carentes deste Município, através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@guarabira.pb.gov.br. Telefone: (083) 3271-1246.

Guarabira - PB, 10 de Novembro de 2014 JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO FASE DE PROPOSTA - TP Nº 00009/2014.

OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para Construção de um Bueiro Celular interligando a Rua Joca Ataíde no Bairro Novo com o Bairro do Cordeiro - Guarabira/PB. Após a publicação do Resultado da Fase de Habilitação, a empresa participante e habilitada apresentou junto a CPL o Termo de Renúncia, renunciando qualquer intenção de recursos, com isso essa Comissão resolveu dar andamento ao processo em epígrafe. PROPOSTA CLASSIFICADA: CONSTRUTORA BR TEC LTDA – R$ 359.957,95 – Trezentos e Cinquenta e Nove Mil Novecentos e Cinquenta e Sete Reais e Noventa e Cinco Centavos, por estar em acordo com o Edital. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, o representante da empresa já apresentou termo de renúncia quanto à fase de proposta, aceitando assim o resultado e sem intenções de interpor recurso. O Processo encontra-se a disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação, à Rua Solon de Lucena, 26 - 1° Andar - Centro – Guarabira, no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis. Publique-se para sua eficácia.

Guarabira, 07 de Novembro de 2014.

JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO FASE DE PROPOSTA - TP Nº 00010/2014.

OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para Construção de um Bueiro Celular interligando a Rua Joca Carteiro, no Bairro Santa Terezinha com a Rua João Bezerra no Conjunto João Cassimiro - Guarabira/PB. Após a publicação do Resultado da Fase de Habilitação, a empresa participante e habilitada apresentou junto a CPL o Termo de Renúncia, renunciando qualquer intenção de recursos, com isso essa Comissão resolveu dar andamento ao processo em epígrafe.

PROPOSTA CLASSIFICADA: CONSTRUTORA BR TEC LTDA – R$ 359.957,95 – Trezentos e Cinquenta e Nove Mil Novecentos e Cinquenta e Sete Reais e Noventa e Cinco Centavos, por estar em acordo com o Edital. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, o representante da empresa já apresentou termo de renúncia quanto à fase de proposta, aceitando assim o resultado e sem intenções de interpor recurso. O Processo encontra-se a disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação, à Rua Solon de Lucena, 26 - 1° Andar - Centro – Guarabira, no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis. Publique-se para sua eficácia.

Guarabira, 07 de Novembro de 2014.

JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, às 09:00 horas (horário local) do dia 24 de Novembro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de fornecimento, com entrega parcelada, de gás G.L.P. (gás liquefeito de petróleo) em botijões de 13kg (P13), destinados ao atendimento de diversos setores da Administração deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 006. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (83) 3277-1108. Email: setorlicitacaopirpirituba@hotmail.com PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, às 10:00 horas (horário local) do dia 24 de Novembro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de Materiais Esportivos, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias deste Município.

Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 006. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 3277-1108.Email: setorlicitacaopirpirituba@hotmail.com Pirpirituba - PB, 06 de Novembro de 2014 EVERSON DAVID DA SILVA COSTA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.14.069/2014 A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2.14.069/2014, realizado no dia 10 de novembro de 2014 às 08:00 horas, que tem como OBJETO A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO EQUIPADO COM PIPA, DESTINADO A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital, foi declarado FRACASSADO. A Comissão Permanente comunica aos interessados que será realizado nova licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2.14.071/2014, no dia 21 de novembro de 2014 às 08:00 horas com o mesmo OBJETO. Campina Grande, 10 de novembro de 2014.

RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2014 OBJETO: Execução de serviço de cobertura de quadra poliesportiva.

LICITANTE INABILITADO: - G. M. F. CONSTRUÇOES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, a licitação foi declarada FRACASSADA. E não havendo interposição de recursos, em cinco dias úteis a (2ª CHAMADA) da sessão pública será divulgada nos mesmo meios de comunicação da primeira. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Avenida São Sebastião, S/N - Centro - Capim - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Email: cplcapim@gmail.com.

Capim - PB, 30 de Outubro de 2014 ANTONIO JOSÉ DA SILVA - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00076/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00076/2014, que objetiva: Aquisição de máquinas e equipamentos (caminhão caçamba, retroescavadeira e caçamba basculante); HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FORNECEDORA - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 435.000,00; FRANÇA CAMINHÕES LTDA - R$ 576.000,00.

Cajazeiras - PB, 06 de Novembro de 2014 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos (caminhão caçamba, retroescavadeira e caçamba basculante).

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00076/2014.

DOTAÇÃO: 02.120 - Secretaria de Desenvolvimento Rural e do Meio Ambiente 2060110081033 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos 44.90.52- Equipamentos e material permanente 001 - Recursos Ordinários 006 - Recursos de Convênio SICONV 27872013 Ministério do Desenvolvimento Agrário Contrato 1009825-52 Convenio 792531/2013 Recursos Próprios do Município de Cajazeiras VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00153/2014 - 06.11.14 - FORNECEDORA - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 435.000,00 CT Nº 00154/2014 - 06.11.14 - FRANÇA CAMINHÕES LTDA - R$ 576.000,00 ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS (PB) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 117/2014 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para realizar trabalho de avaliação de pós - ocupação no empreendimento Urbanização de Assentamentos Precários Bairro Monte Castelo no município de Patos – PB, conforme contrato de repasse nº 0233885-13/2007 CAIXA para implantação de Projeto de Apoio a melhoria das Condições de Habitalidade de Assentamentos Precários, empreendimento no bairro Monte Castelo na cidade de Patos - PB Precários, empreendimento no bairro Monte Castelo na cidade de Patos – PB. ABERTURA: 25/11/2014 ás 09h: 00min (Horário local) INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital, no Centro Administrativo Aderbal Martins – Gerência de Licitação, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, bairro Belo Horizonte, Patos (PB), em todos os dias úteis, no horário de 08h00min ás 12h00min, mediante apresentação de comprovante de pagamento no valor de R$30,00 (trinta reais), que pode ser feito na sede da Prefeitura Municipal de Patos (PB), Informações pelo telefone 0(xx) 83-3423-3610- ramal 212 e 231. E-mail: licitação@patos.pb.gov.br Patos- (PB), 10 de novembro de 2014.

RAMALEY FERDINANDO DE ARAUJO NÓBREGA Pregoeiro Oficial

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A UNIÃO

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Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel.: ALEXANDRE GAMA XAVIER CPF/CNPJ....: 010958327/0001-24 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 195,50 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061236 Responsavel.: ALEXSANDER JOSE DE BRITO CPF/CNPJ....: 600872854-87 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 500,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061474 Responsavel.: ALESSANDRA G GOMES C DE SOUZA CPF/CNPJ....: 027276434-54 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 176,69 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 060777 Responsavel.: ANDRE MARTINS P NETO CPF/CNPJ....: 053935634-42 Titulo......: IND CONDOMINIO R$ 210,52 Apresentante: COND DO EDIF MANAIRA PALACE RESIDEN Protocolo...: 2014 - 059966 Responsavel.: CASA BAR LTDA ME CPF/CNPJ....: 001649412/0001-10 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 16.321,66 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061362 Responsavel.: ELIAS GOMES DOS SANTOS CPF/CNPJ....: 095620444-91 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 20,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 060769 Responsavel.: ERIVALDO FERNANDES DE SOUSA CPF/CNPJ....: 011234971/0001-12 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 173,14 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 060548 Responsavel.: FEEL GOOD STUDIO FITNESS LTDA - ME CPF/CNPJ....: 013481799/0001-27 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 369,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 060837 Responsavel.: GA LOCADORA DE VEICULOS E TURISMO L CPF/CNPJ....: 010747286/0001-27 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.329,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061332 Responsavel.: JFNFERREIRA REPRESENTACOES LTDA CPF/CNPJ....: 000543019/0001-84 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.009,68 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 059257

Souto

Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel.: AGNELO FRANCISCO DE CARVALHO CPF/CNPJ....: 017429482/0001-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 298,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061839 Responsavel.: COMERCIAL DE PAPEL BOA VISTA L CPF/CNPJ....: 007872441/0003-94 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.623,62 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 062024 Responsavel.: CONST IBERICA LTDA CPF/CNPJ....: 009251351/0001-40 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.483,73 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 058172 Responsavel.: COMERCIAL DE PAPEL BOA VISTA LTDA CPF/CNPJ....: 007872441/0003-94 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 4.125,62 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061949 Responsavel.: CARLOS ALBERTO FARIAS DE A FILHO CPF/CNPJ....: 725844594-34 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 160,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 060775 Responsavel.: FEEL GOOD STUDIO FITNESS LTDA CPF/CNPJ....: 013481799/0001-27 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 177,38 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061859 Responsavel.: GESUALDO SOUZA DA SILVA CPF/CNPJ....: 066620144-78 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 70,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061456 Responsavel.: JOSENILDO ALVES DE ARAUJO ME CPF/CNPJ....: 008012514/0001-79 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 416,50 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061948 Responsavel.: JOSE DE MARIA FERNANDES ME CPF/CNPJ....: 013079372/0001-05 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 308,33 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061932 Responsavel.: LUCAS GONCALVES BRAGA CPF/CNPJ....: 009910544-66 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.500,00

João Pessoa > Paraíba > TERÇA-feira, 11 de novembro de 2014 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 54/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento parcelado de armações oculares e confecção de lentes corretivas, destinadas a pessoas carentes do município. Data e Local, às 09:00 horas do dia 26/11/2014, na sala de Reuniões da CPL, Rua Ednete Abrantes de Abreu, 30 - Centro - Bernardino Batista - PB. Bernardino Batista - PB, 10 de Novembro de 2014.

Mateus Ribeiro Dantas.

Pregoeiro.

Responsavel.: MARCIANA DA SILVA ME CPF/CNPJ....: 012695308/0001-88 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.366,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061348 Responsavel.: MARIA JOSE GARCIA DE ARAGAO - ME CPF/CNPJ....: 014660685/0002-98 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 577,76 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 060567 Responsavel.: MARIA JOSE MARQUES DE SOUZA CPF/CNPJ....: 026509624-37 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 106,67 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061195 Responsavel.: MARIA JOSE MARQUES DE SOUZA CPF/CNPJ....: 026509624-37 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 106,67 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061184 Responsavel.: OLIVIER LOUIS CLEVENBERGH CPF/CNPJ....: 705970331-45 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 250,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 060785 Responsavel.: O.F.C CONSTRUCAO E INCORPORACA CPF/CNPJ....: 014208629/0001-36 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 193,50 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 060929 Responsavel.: RMS CONSTRUCOES LTDA ME CPF/CNPJ....: 014286308/0001-50 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 299,41 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 059707 Responsavel.: SANDRA MARIA CIA LTDA ME CPF/CNPJ....: 015184301/0001-90 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 565,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 060352 Responsavel.: VALTER SALES SANTOS JUNIOR ME CPF/CNPJ....: 018326914/0001-02 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 673,56 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061413 Responsavel.: VERONICA CRISTINA DE A. GONCALVES CPF/CNPJ....: 011871414/0001-02 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.098,28 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-0017012010001.89 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061227 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 11/11/2014 Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -

Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 060682 Responsavel.: MARCOS KLEBER JACINTO PEREIRA CPF/CNPJ....: 674747564-04 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 137,50 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 059333 Responsavel.: MARIA DOS PRAZERES MIRANDA DOS SANT CPF/CNPJ....: 019531113/0001-41 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 119,22 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061261 Responsavel.: MARIA DOS PRAZERES MIRANDA DOS SANT CPF/CNPJ....: 019531113/0001-41 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 119,56 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061013 Responsavel.: MARIA DOS PRAZERES MIRANDA DOS SANT CPF/CNPJ....: 019531113/0001-41 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 245,50 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061272 Responsavel.: ROSANGELA LUNA DE ARAUJO CPF/CNPJ....: 079465274-38 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 100,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 053539 Responsavel.: SIMONE TOSCANO BARBOSA - ME CPF/CNPJ....: 007938446/0001-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 290,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 062175 Responsavel.: TECH MASTER SERVICOS LTDA CPF/CNPJ....: 012609337/0001-80 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 264,83 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061496 Responsavel.: VERA LUCIA ATAIDE DA SILVA CPF/CNPJ....: 585046994-04 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.965,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061766 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 11/11/2014 ---------------------------------------Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -

SINTAC - SINDICATO DOS TRABALHADORES DA FUNDAC EDITAL - ELEIÇÕES 2014 ATA DE ENCERRAMENTO DE REGISTRO DE CHAPAS, que irão concorrer as eleições do SINTAC/PB no dia 24 de novembro de 2014 (dois mil e quatorze). Aos 07 (sete) dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze (2014), as dezessete horas e vinte minutos (17h20min.), na sede do SINTAC/PB, localizada no Parque Sólon de Lucena, nº 142, Edifício Almeida Center, 1º andar, sala 108, Centro - nesta capital, a Presidente do SINTAC/PB, Dr.ª. Lúcia F. Brandão, conforme art. 49 § 3º do Estatuto Social do SINTAC, providenciou a imediata lavratura da ata, que homologou o registro de candidatura de uma única chapa que tomou o nº 01 (um), denominada chapa AVANÇAR NA LUTA, que irá concorrer as eleições para cargos da Diretoria Colegiada do SINTAC composta dos seguintes membros: Presidente: Lúcia de Fátima Brandão; Vice-Presidente: Tany Wanessa Cruz Gonzaga; Secretário Geral: Izabel Cristina Pontes Medeiros; Diretor de Política, Relação e Formação Sindical: Vilma Maria Batista da Silva; Dir. de Imprensa e Divulgação: Lúcia de Fátima Figueiredo; Dir. de Administração e Finanças: Carmen Lúcia Cavalcanti; Dir. de Anistia e Defesa de Emprego: Janaína Oliveira; Dir. de Política Sócio Culturais e Eventos: Lúcia Helena de Nascimento Luna; Dir. de Assuntos Jurídicos: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão; Dir. de Assuntos Previdenciários: Valdenora Torres Coura; CONSELHO FISCAL TITULAR: Zilma Duarte de Santana; Josias Rique da Cunha Lima; Isaias Silva de Oliveira; CONSELHO FISCAL SUPLENTE: Eliomar Pelágio do Carmo; Manoel Jacinto Dantas; Aurélio Oliveira Folha; DELEGADOS TITULAR: Josefa Vieira Pedroza; José Marcelo Arruda; DELEGADOS SUPLENTES: Maria das Graças Ferreira Inojosa; Vandeberg Barbosa da Silva. Em seguida a Presidente do Sintac/PB tomou providências para se cumprir o estabelecido no ESTATUTO SINDICAL DOS TRABALHADORES DA FUNDAC/ PB. Encerrando os trabalhos, eu, Izabel Cristina Pontes, que secretariei assino a presente Ata, juntamente com a Presidente, declara aberto o prazo de 01 (um) dia para impugnações. Publique-se. Lúcia de Fátima Brandão. À Presidência.

João Pessoa 10/11/2014.

EDITAL DE CHAMAMENTO n. 33 Tendo em vista o que dispõe o Art. 151, Parágrafo Único, da Lei Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocada a servidora MARIA HELENA BEZERRA SILVA, matrícula n. 92.104-1, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta Capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA NO PRAZO LEGAL. João Pessoa, 10 de novembro de 2014.

CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA PRESIDENTE EDITAL DE CHAMAMENTO n. 34 Tendo em vista o que dispõe o Art. 151, Parágrafo Único, da Lei Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocada a servidora SILVANA JOEL DE SOUZA, matrícula n. 94.592-7, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta Capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA NO PRAZO LEGAL. João Pessoa, 10 de novembro de 2014.

CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA PRESIDENTE EDITAL DE CHAMAMENTO n. 35 Tendo em vista o que dispõe o Art. 151, Parágrafo Único, da Lei Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocada a servidora RAQUEL LIMEIRA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula n. 93.397-0, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta Capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA NO PRAZO LEGAL. João Pessoa, 10 de novembro de 2014.

CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA PRESIDENTE EDITAL DE CHAMAMENTO n. 36 Tendo em vista o que dispõe o Art. 151, Parágrafo Único, da Lei Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o servidor JOSE MARCOS LOPES NEGROMONTE, matrícula n. 87.297-1, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta Capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA NO PRAZO LEGAL. João Pessoa, 10 de novembro de 2014.

CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA PRESIDENTE EDITAL DE CHAMAMENTO n. 37 Tendo em vista o que dispõe o Art. 151, Parágrafo Único, da Lei Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o servidor JOÃO BENIGNO DE ARAUJO, matrícula n. 114.834-6, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta Capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA NO PRAZO LEGAL. João Pessoa, 10 de novembro de 2014.

CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA PRESIDENTE

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 55/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para o fornecimento parcelado de combustível (óleo diesel S-10), destinado aos veículos do Município. Data e Local, às 10:00 horas do dia 26/11/2014, na sala de Reuniões da CPL, Rua Ednete Abrantes de Abreu, 30 - Centro - Bernardino Batista - PB. Bernardino Batista - PB, 10 de Novembro de 2014.

Mateus Ribeiro Dantas.

Pregoeiro.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PREPARATÓRIO PARA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A Comissão Especial de Processo Administrativo Preparatório para Tomada de Contas Especial N° 003/2014NOTIFICA AAssociação de Promoção do Desenvolvimento SocialDA ABERTURA do Processo Administrativo Preparatório para Tomada de Contas Especial N° 003/2014 instaurada como fito de averiguar a legalidade da execução do Programa Nacional de Inclusão de Jovens.

Desde já, fica a referida entidade, por meio de seu representante legal, notificado a tomar conhecimento dos autos do processo e indicar diligências ou encaminhar informações preliminares a comissão do processo.

Patos, 22 de setembro de 2014.

JOANILSON GUEDES BARBOSA Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO A Prefeitura Municipal de João Pessoa/SEPLAN – CNPJ/CPF: Nº 08.778.326/0001-56, torna público que requereu a SEMAM – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Licença Prévia para Construção da UPA Bancários, no Município de João Pessoa - PB. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00039/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00039/2014, que objetiva: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DESTINADO AS SECRARIAS do município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JACIEL FERNANDES DA SILVA - ME - R$ 22.500,00.Itapororoca - PB, 10 de Novembro de 2014 CELSO DE MORAIS ANDRADE NETO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rua Juarez Távora, 93, Centro, Santa Rita-PB CEP 58300-410 E-mail: pmsr_licita@hotmail.com RESULTADO DE JULGAMENTO CONVOCAÇÃO PROCESSO Nº 123/2014 – CONCORRÊNCIA Nº 004/2014 OBJETO: Contratação de 02 (duas) Agencias de Publicidade para realização de estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução, intermediação e supervisão da execução externa, compra de mídia A Prefeitura Municipal de Santa Rita, através da CPL – Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 1537/2014, torna público, para conhecimento dos interessados a convocação para Sessão Pública a se realizar no dia 12/11/2014 as 09:30h das empresas DABLIU A AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA e ANTARES PUBLICIDADE LTDA para conhecimento e apuração do Resultado Geral das Propostas Técnicas objeto dos Envelopes 01 e 03, proclamação do Resultado e abertura do Envelope nº 02 com a proclamação do Resultado geral da Proposta Técnica. Em ato continuo, ante a presença das empresas convocadas e ainda não havendo nenhum registro de intenção de recurso, consequentemente a desistência das licitantes ao Resultado proclamado, a Comissão procederá com a abertura do Envelope nº 04. Caso contrário será publicado o Resultado e aberto prazo recursal. O Senhor Presidente encerrou os trabalhos e determinou sua publicação.

Consultas no HORÁRIO ÚNICO de 08h00minh as 13h00minh, na Sala da CPL – Comissão Permanente de Licitação.

Santa Rita - PB, 10 de novembro de 2014.

José Robson Fausto Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 33002/2014 (ERRATA) RATIFICO o presente processo de Inexigibilidade Nº 33002/2014, destinado a “Contratação de serviços cartoriais para a escrituração e registro de 32 (trinta e dois) imóveis localizados na zona sul, em João Pessoa-PB de propriedade da PMJP” nos Termos do Parecer da Controladoria Geral do Município nº 552/2014 e do Parecer da Assessoria Jurídica da Seplan, com Base no caput, do Artigo 25, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas Alterações e Adjudico o seu objeto ao Cartório Primeiro Tabelionato Registro Imobiliário Carlos Ulisses, no valor global de R$ 252.067,20 (duzentos e cinquenta e dois mil, sessenta e sete reais e vinte centavo).

João Pessoa, 10 de novembro 2014 Rômulo Soares Polari Secretário de Planejamento

Aviso de Audiência Pública Nº 004/2014 A COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS – PBGÁS, em atendimento a Lei Estadual Nº 8.767 de15/04/2009, comunica aos usuários e demais interessados, que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de dar conhecimento e fundamentar a proposta de reajuste das tarifas do serviço público de distribuição de gás canalizadono Estado da Paraíba, a vigorar a partir de 01 de dezembro de 2014.

Local: Sede da PBGÁS. Endereço: Av. Epitácio Pessoa, 4.756 – Cabo Branco – João Pessoa/ PB. Data e horário: 19 de novembro de 2014 às 09h A DIRETORIA

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA PREGÃO PRESENCIAL N° 450/2014 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste órgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 24/11/2014 às 14:00 horas para: Registro de Preços para Aquisição de Flores Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº 14-01874-8 João Pessoa, 10 de Novembro de 2014.

Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N 440/2014 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083) 3218-4588, no dia 11/11/2014, às 9h (nove) horas para: Contratação de Serviços de Fornecimento de Refeições, destinada a Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SECTMA/SUDEMA, conforme Anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº 14-01872-2 João Pessoa, 10 de novembro de 2014.

VIVIANNE PEREIRA ALMEIDA DINIZ Gerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA PREGÃO PRESENCIAL N 449/2014 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial, na sede deste órgão, situada a rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 28/11/2014 às 09:00 horas para: Registro de Preço paras Aquisição de Materiais de Combate a Incêndio permanente e de consumo, destinado ao Corpo de Bombeiro Militar do Estado da Paraíba - CBMPB, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 14-01869-0 João Pessoa, 10 de novembro de 2014.

Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente de Licitações da Central de Compras

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N 437/2014 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083) 3218-4588, no dia 24/11/2014, às 09:00 horas para: Aquisição de material de consumo (CMA), destinado à SECTMA/Superintendência de Administração do Meio Ambiente, conforme Anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº 14-01871-4 João Pessoa, 10 de novembro de 2014.

VIVIANNE PEREIRA ALMEIDA DINIZ Gerente de Licitação

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00055/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para serviços de empreitada para manutenção e conservação de bens públicos, mediante ajuste de mão de obra por tarefa para execução de pequenos trabalhos, sem fornecimento de materiais, nos termos da alínea “d” do inc. VIII do art. 6º da Lei nº 8.666/93.

Data e Local: 21 de Novembro de 2014 às 09:00 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Padre Amâncio Leite, 395 - Centro - Condado - PB. Condado - PB, 10 de Novembro de 2014 LUCIANA LEITE FERNANDES Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00056/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para fornecimento parcelado de materiais elétricos, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Obras do município. Data e Local: 21 de Novembro de 2014 às 09:30 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Padre Amâncio Leite, 395 - Centro - Condado - PB. Condado - PB, 10 de Novembro de 2014 LUCIANA LEITE FERNANDES Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00056/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para realização de exames radiológicos, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Nazarezinho/PB. Local e Data: Na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Vieira, nº 01 - Centro - Nazarezinho - PB, às 09:00 horas do dia 21 de Novembro de 2014.

Nazarezinho - PB, 10 de Novembro de 2014 LARISSA MENDES DOS SANTOS Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00057/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para execução de serviços de internamento hospitalar em enfermaria com quarto com 02 leitos e BWC no quarto, realizando serviços de obstetrícia, ginecologia, maternidade, ortopedia,traumatologia, cirurgia geral, nefrologia, dermatologia, clínica médica, com realização de procedimentos médicos, internamento em UTI, exames laboratoriais, exames de diagnose de imagem e exames radiológicos destinados a manutenção da Secretaria de Saúde do município. Local e Data: Na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Vieira, nº 01 - Centro - Nazarezinho - PB, às 10:00 horas do dia 21 de Novembro de 2014.

Nazarezinho - PB, 10 de Novembro de 2014 LARISSA MENDES DOS SANTOS Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 84/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados a manutenção de diversas secretarias do município. Data e Local, às 08:00 horas do dia 24/11/2014, na sala de Reuniões da CPL, Rua José Domingos de Oliveira, 55 - Centro - São Francisco - PB. São Francisco, PB, 10 de Novembro de 2014.

Luís Magno Bernardo Abrantes.

Presidente da CPL. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 85/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza, destinados a manutenção de diversas secretarias do município. Data e Local, às 08:00 horas do dia 25/11/2014, na sala de Reuniões da CPL, Rua José Domingos de Oliveira, 55 - Centro - São Francisco - PB. São Francisco, PB, 10 de Novembro de 2014.

Luís Magno Bernardo Abrantes.

Presidente da CPL. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 55/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços de planejamento e gerenciamento de prestação de contas de programas vinculados ao Governo Federal, junto a Secretaria de Educação do município. Data e Local, às 08:00 horas do dia 21/11/2014, na sala de Reuniões da CPL, Rua Projetadas, S/N - Centro - São Domingos - PB. São Domingos - PB, 10 de Novembro de 2014.

Eudes Leite de Sá Júnior.

Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 56/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a execução de serviço de assessoria técnica da gestão e operacionalização do Programa Bolsa Família no município. Data e Local, às 09:00 horas do dia 21/11/2014, na sala de Reuniões da CPL, Rua Projetadas, S/N - Centro - São Domingos - PB. São Domingos - PB, 10 de Novembro de 2014.

Eudes Leite de Sá Júnior.

Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 57/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços mediante ajuste de mão de obra por tarefa para execução de pequenos trabalhos de pessoa física como calceteiro/empedrador, por metro quadrado, para manutenção de ruas pavimentadas do município, sem fornecimento de materiais, nos termos da alínea “d” do inc. VIII do art. 6º da Lei nº 8.666/93. Data e Local, às 10:00 horas do dia 21/11/2014, na sala de Reuniões da CPL, Rua Projetadas, S/N - Centro - São Domingos - PB. São Domingos - PB, 10 de Novembro de 2014.

Eudes Leite de Sá Júnior.

Pregoeiro Oficial