Jornal A União

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121 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 11 de dezembro de 2014

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Ano CXX1 Número 269

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COMISSÃO DA VERDADE APRESENTA RELATÓRIO SOBRE VÍTIMAS DA DITADURA

Desaparecidos e mortos são 434 Saúde

A Comissão Nacional da Verdade concluiu, após quase três anos de investigações, que são 434 as vítimas da ditadura militar entre mortos e desaparecidos. O relatório foi entregue ontem à presidente Dilma Roussef. Emocionada, ao comentar as violações dos direitos humanos cometidas, ela disse que a história não pode ser esquecida. PÁGINA 9

Paraíba é o Estado mais atingido por hipertensão no Nordeste

FOTO: Antonio Cruz/Agência Brasil

O Ministério da Saúde e o IBGE pesquisaram e identificaram que um em cada cinco paraibanos tiveram diagnóstico de hipertensão arterial, maior percentual no Nordeste. PÁGINA 11

Política

Piora estado de saúde do ex-prefeito Luciano Agra

A presidente Dilma Roussef chora ao comentar o trabalho de conclusão da Comissão Nacional da Verdade

OPINIÃO PÚBLIca

FOTOS: Evandro Pereira

Vacina aos 9 anos de meninas para evitar HPV é tema em debate

Sandra Maria

Mônica Cristina

Daniel Pinheiro

Boletim médico indicou ontem que o estado clínico piorou.

PÁGINA 17

A maioria das pessoas ouvidas ontem destaca a importância da vacinação das meninas aos 9 anos para prevenir o câncer no colo do útero. Há, no entanto, quem discorde por achar que as crianças aos 9 anos não têm compreensão do que seja o HPV. PÁGINA 13

Esportes

20 Caderno

Alceu Valença estreia na direção

Douglas, 20 anos, é paraibano

FESTIVAL Página 8

CAMPEÃO Página 21

Aruanda tem a estreia de Alceu Valença como cineasta, hoje

Douglas Santos chega à capital para férias de final de ano

clima & tempo Fonte: INMET

Litoral

Cariri-Agreste

Sertão

Nublado com Nublado com Nublado com chuvas ocasionais chuvas ocasionais chuvas ocasionais o o 29 Máx.

31 Máx.

33o Máx.

23o Mín.

19o Mín.

21o Mín.

FOTO: Divulgação

FOTO: Ortilo Antônio

FOTO: Divulgação

EXPO TOUR CATÓLICA O santuário de Frei Damião está entre os roteiros paraibanos expostos hoje em Natal (RN). PÁGINA 3

Informações úteis para a semana:

Moeda

DÓLAR DÓLAR TURISMO EURO

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R$ 2,612 (venda) R$ 2,670 (venda) R$ 3,259 (venda)

l

Câmara aprova cassação do deputado André Vargas. Página 18

l Operação

Altura policial localiza pedreiras clandestinas. Página 14 0.3m

l

Chico César e Escurinho fazem show hoje na Piollin. Página 5

l Rota

de transporte em Mangabeira é modificada. Página 15

Fonte: Marinha do Brasil

Marés

Hora

baixa

00h53

Altura 0.5m

ALTA

07h08

2.0m

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12h58

0.7m

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2.1 m

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João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 11 de dezembro de 2014 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6539/3218-6509

Artigo

Martinho Moreira Franco - martinhomoreira.franco@bol.com.br

Tempos modernos Sentava-se de bandinha no tamborete e se passava a usar o ralador preso entre a coxa e o tampo. Pensem num programa de índio!”

Cuscuz no café da manhã, abacaxi de sobremesa no almoço, macaxeira no jantar. É de dar água na boca ou não é? Mas vocês lembram da mão de obra que um cardápio desses exigia de quem o preparava em casa? A começar pelo cuscuz, desde que com leite de coco. Era então preciso partir o coco ao meio com uma foice, operação de risco que tanto carecia de perícia quanto de sangue frio. Em seguida, sentava-se de bandinha no tamborete (toda cozinha tinha um) e se passava a usar o ralador preso entre a coxa e o tampo.

Pensem num programa de índio!

E descascar o abacaxi? Essa era uma operação que talvez não oferecesse tanto risco ou sangue frio, mas certamente dependia de perícia para evitar se ferir nos espinhos da coroa ou da casca. Sem contar a retirada das farpas incrustadas no próprio fruto e que davam um trabalhão danado a quem cuidava do manuseio. O preparo era tão complicado que “descascar um abacaxi” terminou virando expressão para definir algo difícil de resolver (o pepino tem fama parecida, mas, como diziam os Demônios da Garoa, deixa as cascas pra lá...).

Descascar macaxeira também não era flor, quero dizer, planta que se cheirasse. O formato irregular da raiz dificultava a remoção da casca, levando a faca a deslizar irregularmente para a base ou para o vazio, provocando tropeços à manipulação.

Trocado em miúdos: outro manuseio dependente de perícia, além de extremamente desgastante pela necessidade adicional de submeter o produto a demorado processo de cozimento.

E por que cargas d’água venho usando até agora o tempo verbal no passado? Ah, é porque passou o tempo de ralar coco para o cuscuz da manhã ou descascar abacaxi para sobremesa no almoço ou macaxeira para o jantar. Passou, sim. Quem recorda aí de um antigo supermercado da cidade que adotava o slogan “Quer moleza? Vai por Balaio!”?

Pois hoje em dia, quem quiser moleza para o café da manhã, o almoço ou o jantar vai pras barracas do Mercado Público de Tambaú. Lá, encontrará o coco já raladinho (e a motor elétrico!), o abacaxi já descascadinho (e em rodelas!) e também a macaxeira já sem casca (e de molho!). Aí é só juntar a fome com a vontade de comer. Sem ter que ralar ou descascar nada para isso. São os tempos modernos, gente!

Cobrinha Não é para encher linguiça, não, mas como uma coisa puxa outra, me lembrei do garçom Cobrinha, um dos mais competentes e sagazes profissionais do ramo em atividade na João Pessoa dos anos 1950 a 80, com passagem pelo Cassino da Lagoa e Restaurante Central do Clube Cabo Branco, endereços onde também criou fama de desabusado. Em torno dele criou-se um folclore que produziu causos impagáveis. Qualquer dia destes, sirvo prato cheio, agora segue apenas um aperitivo: Perguntado quais as sobremesas para o almoço do dia, respondeu assim a um frequentador do Cabo Branco: - Tem doce de leite, goiabada, caju em calda, abacaxi em calda e abacaxi pessoalmente.

savio_fel@hotmail.com

exigindo o “mea culpa” dos criminosos e o esclarecimento das circunstâncias em que militantes de esquerda, por exemplo, perderam a vida ou “desapareceram”.

As Forças Armadas deu o calado por resposta, quando não divulgou versões próprias para alguns episódios. Apesar do clamor de familiares de mortos e “desaparecidos”, e da tematização da ditadura em filmes, romances, biografias, peças de teatro, músicas etc., tudo parecia caminhar para um “esquecimento”.

Eis que, há exatos dois anos e sete meses, a memória de novas e velhas gerações de brasileiros revigora-se com uma dose cavalar de um elixir chamado Comissão Nacional da Verdade, que tomou depoimentos de parentes e sobreviventes e remexeu nos arquivos possíveis do “holocausto”.

Ontem, a CNV deixou o país estupefato ao apresentar à presidente Dilma Rousseff (ela própria uma sobrevivente da tortura), o relatório final de seu exaustivo trabalho. A ditadura militar brasileira deixou o saldo nefasto de 434 “vítimas fatais”, quase a metade morta e a outra “desaparecida”.

Parte da esquerda volta a pedir a revogação da Lei da Anistia, para punição de culpados. Os quartéis ainda não se manifestaram. A sociedade tinha (e tem) o direito de conhecer a verdade sobre sua própria história.

Precisa mostrar agora que amadureceu o suficiente, para lidar com as duras revelações da CNV.

Sávio -

Embora tenha múltiplos conceitos e variados sentidos, a verdade ainda assim pode ser considerada como o mais importante “instrumento” que a sociedade dispõe para reparar injustiças, não importa o fragmento de linha do tempo – se muito distante ou mais próximo do presente – em que foram cometidas.

A verdade sempre vem à tona. Não importa os artifícios usados pelos que têm “culpa no cartório”, para lhe dificultarem o caminho. Hoje, por exemplo, o mundo conhece em detalhes os nefastos acordos, realizados entre nazistas e comunistas, durante a Segunda Guerra Mundial.

Houve um tempo em nosso país em que centenas de pessoas, a maioria ainda jovens, foram presas, torturadas ou mortas por lutarem por uma sociedade mais justa e fraterna, em detrimento da sociedade desigual defendida pelos detentores do poder. A esse período denominou-se “anos de chumbo”.

Essa “idade das trevas” brasileira começou com a tomada do poder pelas Forças Armadas, em 1964, e terminou com a retomada do processo democrático, em 1985. A anistia dos que mataram e torturaram foi assegurada pelo Congresso Nacional, mas a verdade sobre o que de fato aconteceu não ficou esclarecida.

As forças democráticas – representadas por partidos políticos e movimentos sociais – denunciaram os crimes da ditadura militar brasileira,

Domingos

Direito à verdade

Humor

Editorial

UN

Informe Geovaldo Carvalho

geovaldo_carvalho@hotmail.com

FUNDO ABERTO À NEGOCIAÇÃO As empresas e municípios que devem contribuições ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviços – e não são poucos –, tem agora uma boa oportunidade de parcelar seus débitos. O conselho curador do FGTS acaba de publicar, no Diário Oficial da União, Resolução que permite o parcelamento em até 60 meses.

Pelo documento, a parcela mínima será de R$ 360,00 na data de adesão e poderão ser parcelados débitos inscritos ou não na dívida ativa. A medida vale também para aqueles débitos realizados por meio eletrônico, independentemente de sua fase de cobrança, origem e época de ocorrência.

Entretanto, há algumas condições para conseguir o parcelamento. Entre elas, o empregador precisa da anuência da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou a área jurídica da Caixa para débito ajuizado. Também deve antecipar, pelo menos, 10% da dívida atualizada referente aos débitos em fase processual de leilão ou praça marcada, cabendo à PGFN ou à área jurídica da Caixa avaliar a conveniência da suspensão do leilão ou praça marcada.

Em caso de débitos objetos de execução fiscal com embargos, o devedor deverá abdicar da ação judicial para poder aderir ao parcelamento. O texto também adverte que a ocorrência de três parcelas em atraso, consecutiva, ocorre a quebra do acordo. Uma boa oportunidade para a renegociação.

ALTERNATIVOS NA ASSEMBLEIA

FOI MAL No auge de sua indignação contra a imposição do Governo para aprovar a modificação do Plano Orçamentário para esconder o déficit, o senador Aluisio Nunes Ferreira (PSDB-SP) foi infeliz na tribuna, na última terça-feira. Ao se referir ao ditador da Coreia do Norte, Kim Jong-un, comparou ao nosso cantor e secretário de Cultura, Chico Cesar.

Sempre comedido, o senador foi mal, mesmo que buscasse uma comparação física. Chico não merece.

Por falta de um quórum qualificado, a Assembleia Legislativa não definiu o projeto que regulamenta o transporte alternativo em todo o estado. O assunto foi levantado ainda ontem pelo deputado Janduhy Carneiro (PTN), que garantiu aos profissionais que na próxima semana o assunto será decidido.

Solidário à matéria, o deputado Anisio Maia (PT) presente à sessão, procurou tranquilizar os “alternativos” presentes às galerias, adiantando que já há acordo firmado com o Governo, inclusive, com um prazo de quatro anos para que eles se adaptem à norma, na adequação e aquisição de veículos, via financiamento, que se enquadrem nos critérios a serem estabelecidos.

SINTONIA

AÇÃO DA ÁGUA

ROYALTIES

Renan Calheiros Filho, um dos governadores eleitos presentes ao encontro de João Pessoa, defende uma articulação de seu estado, Alagoas, com Pernambuco e Paraíba, que ele considera os mais prejudicados com o desemprego e enfraquecimento da indústria, na luta pela criação de uma política nacional consistente que aponte alternativas para o setor sucroalcooleiro no Nordeste. Renan, filho do presidente do Senado, já foi prefeito e deputado estadual.

A suspensão de todas as outorgas de uso da água do açude São Gonçalo para irrigação foi o principal pedido do Ministério Público Federal, em Sousa (PB), na Ação Civil Pública. O objetivo do pedido, feito em caráter liminar, é evitar o total esvaziamento do reservatório e retardar a crise iminente no fornecimento de água aos habitantes dos municípios de Marizópolis, Sousa e distrito de São Gonçalo, núcleos I, II e III, abastecidos pelo açude. A suspensão das outorgas pela ANA deve ocorrer enquanto o açude, com volume de água abaixo de 12.538.00 m³.

Atualmente está com 5.451.920 m³.

Só a Paraíba deixou de receber R$ 700 milhões, desde abril de 2012, por conta da protelação da votação da liminar que considera inconstitucional a partilha dos royalties do pré-sal para todos os estados da Federação, que está nas gavetas do Supremo Tribunal Federal. O pedido de definição é um dos pleitos estão na carta que foi aprovada, durante encontro de governadores eleitos, em João Pessoa, e que será entregue à presidente Dilma.

NA PARAÍBA

A viúva do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, Renata Campos, acompanhada dos cinco filhos, passou o feriadão” de semana em Taperoá, Paraíba, terra natal do escritor Ariano Suassuna. Lá a ex-primeira dama foi agraciada com medalha, participou dos festejos de Nossa Senhora da Conceição e visitou a Fazenda Carnaúba, tendo como cicerones as famílias Dantas e Andrade Lima.

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Últimas João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 11 de dezembro de 2014

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Padres paraibanos acusados de integrar esquema de pedofilia Esquema foi descoberto após prisão de catequista de 21 anos de idade no RN Marcos Tadeu mtleao@gmail.com

Um jovem de 21 anos de idade que trabalhou na catequese em uma Igreja Católica do Município de Goianinha (RN) foi preso ontem. Ele está sendo acusado de participar de uma rede de distribuição de fotos e vídeos com imagens de adolescentes nus.

Integrantes de igrejas do Ceará, Paraíba, Minas Gerais e São Paulo também estão sendo acusados de participação do esquema de pedofilia. A denúncia foi feita através de matéria publicada no Portal G1 de Natal, no Rio Grande do Norte.

Segundo o Portal de notícias, em depoimento ao delegado Wellington Guedes, o acusado disse que as fotos e os vídeos eram compartilhados por intermédio de aplicativos de celular na internet, não só com pessoas ligadas

às Igrejas Católicas potiguaras, bem como de igrejas de vários municípios dos Estados de São Paulo, Paraíba, Ceará e Minas Gerais.

Ordem judicial O delegado explicou ao G1 Natal que o acusado foi preso em cumprimento a uma ordem judicial expedida pela Justiça. “Ele foi preso porque, depois de ser dispensado, passou a extorquir um padre, alegando ter fotos do sacerdote sem roupas. No notebook do catequista, encontramos

evento católico em Natal

diversas imagens de adolescentes pelados. Alguns deles, em posições eróticas, pornográficas”, contou Guedes.

Ainda segundo o delegado, o rapaz admitiu fazer parte do esquema e revelou a participação de religiosos na rede. “Além de todo o material que encontramos, ele mesmo confessou tudo. Agora estamos trabalhando para tentar identificar quem são os demais envolvidos. Tem muita gente. As fotos e os vídeos eram compartilhados principalmente pelo Face-

emprego e renda

book, grupos de Whatsapp e Skype”, acrescentou.

O delegado disse que as investigações estão no início, mas que já há provas suficientes para indiciá-lo por extorsão e crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, caso do armazenamento e distribuição das imagens que envolvem os menores nus. “Ele vai permanecer preso. O computador e o telefone celular do acusado estão apreendidos e serão encaminhados para perícia”, finalizou.

Criação de peixe em tanque Roteiros religiosos da PB na ExpoTour de rede é modelo no Sertão As belezas naturais e os principais atrativos turísticos da Paraíba serão apresentados nos quatro dias da Expo Tour Católica, que começa hoje, na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte. A expectativa dos organizadores é de que 15 mil pessoas visitem o evento.

O estande organizado pela Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) será um dos 100 expositores ligados ao turismo religioso, oportunidade em que serão divulgados os principais roteiros religiosos paraibanos.

Esta será a primeira feira de turismo religioso da região Nordeste e irá reunir atrações culturais, religiosas e grandes oportunidade de negócios. “A Paraíba é um Estado tradicionalmente forte no segmento religioso e a feira é uma nova oportu-

Reeducandos que fazem o Enem aumenta em quase 80% A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), por intermédio da Gerência de Ressocialização, efetivou as inscrições de 524 reeducandos de 43 unidades prisionais para prestarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2014.

O número representa um aumento de 80,69% de inscritos em relação ao ano passado, quando se inscreveram 290 reeducandos.

Os reeducandos realizaram as provas nos dias 9 e 10 deste mês nas unidades prisionais em que cumprem suas penas. Segundo a Seap, toda a estrutura necessária está sendo oferecida aos candidatos do Enem para pessoas privadas de liberdade na Paraíba.

De acordo com o secretário da Administração Penitenciária, Wallber Virgolino Ferreira, a Paraíba mais uma vez surpreende no quesito ressocialização de presos.

nidade de dimensionarmos esses roteiros, que são bastante conhecidos dos turistas”, avaliou a presidente da PBTur, Ruth Avelino.

A executiva da estatal do turismo afirmou que a Paraíba conta com diversas opções de roteiros religiosos, a começar por João Pessoa. Ela cita o Centro Histórico da capital, que conta com igrejas e mosteiro, inclusive, com várias passagens da história do surgimento da Paraíba. No interior, Ruth Avelino destacou a cidade de Guarabira, que possui uma das maiores estátuas de Frei Damião; em Cajazeiras, que construiu um local de adoração ao Cristo Redentor; a Cruz da Menina, em Patos, além do roteiro que cruza cidades da região do Brejo em torno do Padre Ibiapina.

A criação de peixe em tanque de rede em comunidade rural, no Município de Santa Helena, no Sertão, desenvolvida por integrantes da Associação dos Criadores de Peixe Tanque de Rede está servindo de modelo também para outros agricultores familiares de Cajazeiras.

O extensionista da Emater Paraíba em Cajazeiras, Vanderi Dias, em companhia do extensionista Rafael Alexandre, da Unidade Operativa de Santa Helena, visitaram a comunidade e, reunidos com os associados, conheceram o trabalho do grupo com a criação de peixes em tanque rede.

Sob a coordenação de Edilson Pereira de Almeida, coordenador regional da Emater em Cajazeiras, os trabalhos visam o fortalecimento da atividade e a geração de emprego e renda.

A piscicultura vem se tornando uma atividade econômica importante, principalmente para o pequeno e médio produtor, em função de sua característica primordial de não necessitar

FOTO: Secom-PB

Atividade é da Associação dos Criadores de Peixe Tanque de Rede

de grandes extensões de terra nem grandes investimentos e com boa rentabilidade e taxa de retorno.

Na comunidade, os agricultores trabalham com a criação de tilápia do Nilo, que é uma espécie precoce que apresenta excelente desempenho em diferentes regimes de criação. Em sistemas extensivos, apenas com adubação dos viveiros, alcança produtividades

de até 3.500 kg/ha/ano, em densidades entre 8 mil e 10 mil peixes/ha.

Em regimes semi-intensivo, com renovação de água (10 L/seg/ha) e rações de boa qualidade, a tilápia nilótica chega a produzir 15 mil kg de pescado/ha/ano, em densidades de 20 mil a 30 mil peixes/ ha. No cultivo de tilápias em gaiolas, a produção por ciclo pode variar de 30 a 300 kg/m.

Segunda etapa terá R$ 358 milhões

1.300km de estradas Durante a reunião, o governador, o secretário de Planejamento do Estado, Thompson Mariz, diretores do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), além dos deputados estaduais Adriano Galdino, Gervázio Maia, Hervázio Bezerra, Lindolfo Pires e Anísio Maia discutiram com os representantes da CAF sobre os 1.300km de estradas a serem pavimentadas e restauradas dentro da nova

etapa do Programa Caminhos da Paraíba.

O governador Ricardo Coutinho afirmou que os novos recursos possibilitarão que a Paraíba tenha em quatro anos a melhor malha viária do país com 3.500km de estradas pavimentadas e recuperadas nos dois governos. Ele citou como exemplo o Município de Santo André, no Cariri paraibano, que não tem nenhum acesso asfáltico e será beneficiado com a pavimentação para os municípios de Parari, Taperoá e Gurjão.

“As novas estradas vão dar a Paraíba uma perspectiva de desenvolvimento aos municípios, pois são estradas com viés econômicos e de integração entre regiões.

Onde chega estrada, chega desenvolvimento”, destacou o governador.

Ricardo afirmou que até junho de 2015 o DER estará finalizando toda a 1ª etapa do Programa Caminhos da Paraíba e retirando a Paraíba da realidade de ter 54 municípios sem acesso asfáltico. Ele aproveitou

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) reformulou a escala de racionamento nas cidades de Solânea, Bananeiras, Cacimba de Dentro, Araruna, Dona Inês, Riachão e Tacima, tendo em vista o baixo volume do manancial de Canafístula II, que está com apenas 8% de sua capacidade.

Desde ontem, a cada 15 dias, a população das cidades de Bananeiras, Cacimba de Dentro e Araruna terá água nas torneiras durante três dias. Já em Dona Inês, Riachão e Tacima, o abastecimento ocorrerá três dias por mês.

De acordo com o gerente regional do Brejo, Edson Almeida, “a medida é emergencial e necessária para evitar a seca total do manancial, diante da forte estiagem que assola a região.

Considerando essa situação, a Cagepa irá suspender o faturamento, ou seja, a população destas cidades não receberá contas de água a partir deste mês”, assegurou o gerente.

Edson ressaltou ainda que os carros-pipa só poderão retirar água das Estações de Tratamento de Pirpirituba, Sapé e Cuitegi.

Presos 4 suspeitos após assalto à ECT

Caminhos da Paraíba

A Paraíba será contemplada com investimentos de R$ 358 milhões para a pavimentação e recuperação de novas rodovias dentro do Programa Caminhos da Paraíba 2. Ontem, o governador Ricardo Coutinho recebeu o representante no Brasil da Corporação Andina de Fomento (CAF), Vitor Rico, no Palácio da Redenção, para discutir o andamento do financiamento que foi aprovado pela Assembleia Legislativa e segue para a análise do Senado Federal.

Racionamento no Brejo é alterado

a reunião para agradecer o apoio dos representantes da CAF, do DER e dos deputados estaduais que aprovaram com celeridade o empréstimo, o que só vem a beneficiar a Paraíba e os paraibanos.

COEF e Senado O representante da CAF no Brasil, Vitor Rico, ressaltou que esse é o segundo empréstimo concedido pela corporação em benefício do Estado da Paraíba, sendo o primeiro de 200 milhões de dólares para a construção e recuperação de estradas e agora esse em avaliação e que será encaminhado para o COEF e ao Senado Federal.

“Na primeira etapa constatamos um bom ritmo de execução das obras e estamos satisfeitos em apoiarmos esse projeto da Paraíba de ter a melhor malha viária do Brasil. Estamos dando prosseguimento a esse novo financiamento, porque o governo deu demonstração que tem capacidade de executá-lo”, declarou.

O deputado estadual

Gervásio Maia destacou que essa quantia é representativa para demanda da malha viária paraibana com a construção de mais 1.300km de estradas. O parlamentar demonstrou satisfação em ver a unidade da oposição e situação somando forças.

“Contamos hoje com a presença do presidente da CAF, em João Pessoa, e levaremos a notícia de que a matéria foi aprovada, em plenário. Isso garantirá maior celeridade para que esses recursos sejam liberados”, completou.

Ricardo afirmou que até o mês de junho de 2015 o DER estará finalizando toda a 1ª etapa do Programa Caminhos da Paraíba

A Polícia Militar apresentou, ontem, na sede da Polícia Federal, em Cabedelo, os 4 suspeitos de assaltarem, no fim da manhã, a agência dos Correios em Pitimbu, no Litoral Sul do Estado. O grupo, que é formado por 3 homens e um adolescente, foi pego minutos após o crime, no Conde. Com eles foram apreendidos 2 revólveres, o carro utilizado no assalto e recuperado todo dinheiro roubado. O comandante da 1ª Companhia Independente, capitão Kelton Pontes, contou que assim que eles praticaram o assalto, viaturas cercaram as principais rotas de fuga da região.

“Conseguimos localizar os 4 próximos ao binário de Jacumã, onde encontramos as armas e o dinheiro que eles tinham jogado após perceberem que estavam cercados”, destacou. Foram presos Janilson Farias dos Santos, de 19 anos; José Natan Costa de Queiroz, 21; José Roberto Pereira dos Santos, 26 anos; e apreendido um adolescente, de 17 anos. Dois suspeitos moram na Rua do Rio, no bairro de Cruz das Armas, e os outros dois na comunidade Boa Esperança, no bairro do Cristo Redentor.

Eles foram autuados por roubo.

Polícia desarticula ponto de drogas Policiais da força tática do 7ºBatalhão desarticularam, ontem, um ponto de venda de drogas que funcionava no quintal de uma casa, no Alto das Populares, em Santa Rita. No local, foram apreendidos 43 papelotes de maconha, um tablete com meio quilo da droga, 2 pedras de crack, um revólver calibre 38, munições e um ‘pé’ de maconha.

Três suspeitos foram detidos na ação.

De acordo com o capitão Melquisedec Lima, a viatura realizava rondas no bairro quando se deparou com um suspeito que entrou em um beco. “Provavelmente era olheiro do tráfico. Realizamos incursão no local para onde ele correu e flagramos várias pessoas embalando drogas para a comercialização, na parte de trás de uma residência”, contou. Na casa foi preso Weverton Carlos de Lima Silva, de 21 anos, que já tem passagem pela polícia por tráfico, e apreendido um adolescente de 14 anos. Durante as buscas, um terceiro suspeito também foi preso. Bruno Araújo de Vasconcelos, de 19 anos, é apontado como autor de uma tentativa de homicídio ocorrida no domingo (7), em Cabedelo.

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A UNIﾃグ

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Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

Sitônio escreve sobre músicas que pautam a escravidão no Brasil Página 6

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João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 11 de dezembro de 2014

Encontro com a tradição Chico César e Escurinho se apresentam no Piollin para arrecadar fundos em prol da Escola Viva Olho do Tempo; Tambores do Tempo fazem participação

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FOTOS: Cláudio Goes

André Luiz Maia Especial para A União

m retorno à infância. O olhar de Chico César, ao falar sobre a apresentação que faz junto com Escurinho hoje no Centro Cultural Piollin, a partir das 20h, é de nostalgia. Acompanhado pelos alunos da Escola Viva Olho do Tempo, que traz o seu grupo de percussão Tambores do Tempo, o músico e secretário de Cultura da Paraíba se apresenta após um bom tempo sem show própria em sua terra natal. Os ingressos custam R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia) e podem ser adquiridos na porta do local ou n’O Sebo Cultural (no Centro e no Shopping Sul), na Arte da Pizza (localizada na principal dos Bancários) e na Escola Viva Olho do Tempo (Evot), em Gramame.

“A maior parte dos garotos que frequentam a Escola Viva Olho do Tempo têm uma origem muito parecida com a origem que eu e Escurinho temos. Eles estarão lá conosco e verão que, apesar da vida ser uma barra pesada, podemos fazer coisas leves, fazer arte com a vida”, comenta Chico César, em entrevista ao jornal A União.

A entidade não governamental realiza um trabalho de educação e socialização com crianças e jovens de oito comunidades que vivem ao redor do Rio Gramame, na Zona Sul da capital.

Ao longo do ano, a Escola Viva Olho do Tempo realiza shows solidários para captação de recursos. Somente neste ano, foram realizados os shows: ‘Encontro de Amigos’, ‘Encontro do Samba’ e o ‘Encontro com elas, reunindo compositores e intérpretes da música paraibana. “Como a realidade é normalmente contra o povo, é importante que os artistas se posicionem ao lado dele”, enfatiza o cantor e compositor natural de Catolé do Rocha.

Durante o encerramento do II Festival Internacional de Música Clássica de João

Compositor paraibano volta ao palco em show que reforça a solidariedade e o engajamento dos artistas nas causas sociais Pessoa, que aconteceu no último sábado, Chico afirmou à reportagem de A União que ainda não havia definido o repertório da apresentação. “No Sul do país, fiz recentemente um show só com músicas de Vitor Ramil. Domingo, toco só Raul Seixas em Belo Horizonte, mas aqui eu acredito que tocarei minhas músicas. Só não sei ainda exatamente o quê”, comentou o músico, garantindo que pelo menos canções clássicas do repertório do músico, a exemplo de ‘Mama África’.

Na performance de abertura, os protagonistas são pouco conhecidos, mas carregam no olhar a satisfação de tocar

percussão e honrar as tradições de seus antepassados. É o grupo Tambores do Tempo, que foi destaque do 2º Caderno na terçafeira passada. Comandados pelo professor Marcílio Alcântara, o grupo vem ensaiando há algumas semanas e hoje mostra os resultados de seus esforços.

Maracatu, coco de roda, ciranda, ritmos africanos e a dança indígena do toré. O repertório do grupo contempla a trilha sonora das histórias, saberes e fazeres do Vale do Gramame, onde há um diálogo intenso entre o rural e o urbano, o contemporâneo e o tradicional, em uma região da cidade que ainda não têm recursos básicos como

saneamento básico e pavimentação de ruas estendidos a todos, mas que percebe a rápida expansão imobiliária, já que a cidade se expande em direção àquela região.

A Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) foi criada em 2004 e desde então oferece aulas de música, dança, informática e outras atividades para crianças e adolescentes da região. Sua fundadora, a mestra Doci dos Anjos, é contadora de histórias. Atualmente, ela mora no primeiro andar da escola, monitorando de perto as ações da Evot. “Tenho que dar minha contribuição para uma melhor qualidade de vida e para a preservação das tradições”, pontua.

FOTO: Marcos Russo

Escurinho promete não deixar ninguém parado com cirandas, cocos e maracatus, enquanto o grupo percussivo “Tambores do Tempo” vai apresentar toda a sua beleza

CINEMA

LITERATURA Lançamento de livro infantil acontece na noite de hoje, na FCJA PÁGINA 7

Nona edição do Fest Aruanda será aberto hoje na capital PÁGINA 8

Vivências A UNIÃO

Artigo

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 11 de dezembro de 2014

Arnaldo Niskier Membro da ABL, presidente do CIEE/RJ e doutor em Educação - aniskier@ig.com.br

Novo acadêmico da Educação Em cerimônia realizada na Fundação Cesgranrio, o reitor da UNIRio, Luiz Pedro San Gil Jutuca, tomou posse como membro da Academia Brasileira de Educação (ABE). Ele ocupa a cadeira de nº 39, que tem como patrono Sílvio Romero, em sucessão a Roberto Hermeto Correa da Costa.

Em seu primeiro discurso após a assinatura do termo de posse, o professor Jutuca agradeceu a indicação dos membros da Academia. Ele fez um breve balanço de sua trajetória pessoal e acadêmica, e falou sobre os desafios da carreira de professor, a qual se dedica há quase 40 anos: “O cidadão que abraça a carreira de professor deve estar convicto de sua missão. É com esse pensamento que busco me integrar àqueles que dignificam esta Academia”, disse Jutuca.

Tive a honra de fazer o discurso de saudação ao professor Jutuca, que chegou à ABE pela cuidadosa e feliz obra cultural, com especial devoção ao cultivo do magistério e da Matemática: “Nada mais justo do que a vossa legítima aspiração.”

Antes de focalizar os méritos do novo acadêmico, convém recordar o que representa, para a nossa sociedade, a existência da Academia Brasileira de Educação, nascida no dia 15 de março de 1977, por inspiração do educador Benjamin Albagli, do qual recebi convite para ser um dos membros fundadores.

A Academia Brasileira de Educação tem 41 membros e realiza notável trabalho em prol da educação nacional, com a representatividade dos seus integrantes e os muitos cursos e seminários que abordam problemas fundamentais da nossa pedagogia.

Sob a competente e dedicada presidência do professor Carlos Alberto Serpa de Oliveira, que

FAROLITO

exerce essa função desde 1995, instituiu o Prêmio Fernando de Azevedo – Educador do Ano, com o objetivo de valorizar os que tenham se destacado, em todo o país, no exercício de funções públicas ou particulares, no campo da educação. Pelos cuidados na seleção, trata-se na verdade do “Oscar da Educação Brasileira”, já tendo sido concedido a personalidades como os professores Sérgio Costa Ribeiro, Éfrem Maranhão, Adolfo Martins, Viviane Senna, Cleonice Berardinelli e o padre Jesus Hortal, ex-reitor da PUC-RJ. Trata-se de um mestre dedicado às Ciências Exatas e da Terra, com artigos, resumos e trabalhos publicados em periódicos e anais de congressos, no Brasil e no exterior. Tem participado de bancas de mestrado e doutorado. Foi professor da UFRJ, do Estado do Rio de Janeiro, da Universidade Federal da Paraíba e coordena o curso de Matemática, na modalidade à distância, na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRio). Atualmente, é reitor da UNIRio, além de coordenar o Grupo Tordesilhas, constituído por universidades brasileiras, espanholas e portuguesas.

Como nos ensina a Matemática, vale a pena o estudo, a dedicação à pesquisa, como fizeram os babilônios ao examinar as potencialidades dos números primos. Cinco mil anos depois, criou-se a criptografia, essencial para o uso de cartões de crédito. Esta a sabedoria de que não devemos nos dissociar.

Vivemos um tempo em que a palavra é a memória de tudo. A memória palpita na Academia Brasileira de Educação, que pensa e deseja um Brasil grande, onde se pratica o desejo de mudança, com base na educação de qualidade.

Otávio Sitônio Pinto - Escritor - sitoniopinto@gmail.com

Silêncio negro Em 1943 o gaúcho Mateus Velho era direta e cruenta: “enquanto a chibata batia no seu Nunes gravava sua toada “Mãe amor,/ Mãe Preta embalava o Preta” nos estúdios da Continenfilho branco do senhor”. tal, em São Paulo. A música foi A toada fez sucesso em Porfeita em parceria com Piratini, tugal e na África. Em Angola foi maestro do conjunto em que gravada pelo Duo Ouro Negro, tocava. Cantor, Mateus Nunes do qual o brasileiro Sivuca foi tocava contrabaixo, piano e permaestro. Mas a letra incomodou cussão. Era negro no Rio Grande a censura salazarista e a memódo Sul, Estado onde o contingenria branca. O sucesso de “Mãe te afrodescendente é limitado, Preta” foi extensivo a Caco Vehoje, a 2% da população, formalho, que passou da por italianos, uma temporaalemães, judeus, da em Lisboa árabes, polacos, Os compositores e, mais tarde, espanhóis e outras em Paris e na etnias. negros não se Madeira. Caco O jovem múlembravam mais Velho fez amizasico ganhara o de com Amália apelido de “Caco da noite da senzala, Rodrigues, que Velho” ainda menilhe pediu auno, quando vendia limitando-se torização para bombons e chocoa compor música encomendar lates nos noites de outra letra para Porto Alegre. “Caco dançante “Mãe Preta”, Velho” é um samba sem implicações de Ary Barroso que ideológicas. o menino cantava E o poeta David Jesus Mouinsistentemente, como caracrão-Ferreira criou “Barco Negro” terística musical. “Mãe Preta” para a melodia de “Mãe Preta”, fez sucesso no Brasil, ganhando grande sucesso na voz de Amávárias gravações, inclusive como lia, até hoje cantado por intértoada-baião. Foi levada para Porpretes diversos como Mariza, tugal pela cantora portuguesa Margarida Guerreiro, Kátia Maria da Conceição, que gravou Guerreiro, Joana Amendoeira, a música. os grupos Amor Electro e Maria “Mãe Preta” era uma crônica Lua, o brasileiro Ney Matogrosso da escravidão – uma das raras e outras vozes. A “Mãe Preta” letras de música que abordavam original foi gravada ainda por o tema. Fazia apenas 55 anos da Dulce Pontes, pela madrilena abolição da escravatura, mas Dolores Pradera, o grupo Maria os compositores negros não se Lua, a brasileira Virgínia Rosa e lembravam da noite da senzala, mais intérpretes. limitando-se a compor música dançante ou sambas carnavaO grupo Maria Lua gravou lescos. A letra da toada de Caco as duas versões, “Mãe Preta” e

“Barco Negro”, em ocasiões diferentes. Sugeri ao chefe do grupo que gravasse as duas versões numa só peça. A mesma sugestão dei ao maestro Jacques Morelembaum, quando ele trabalhava com Mariza. O maestro gostou da ideia,mas “Mãe Preta / Barco Negro”, numa versão unificada, permanece inédita.

Depois de Caco Velho ninguém mais cantou a tragédia da escravidão no Brasil. O silêncio negro só veio a ser quebrado com a chegada de Chico César, nascido no ano do golpe militar de 1964. Em suas rimas raras, Chico César denuncia o tratamento discriminatório dado aos negros pela sociedade brasileira. É o que se ouve em “Respeitem os meus cabelos, brancos” (sic), onde o discurso fica explicitado já no título.

Chico César teve oito de suas músicas gravadas por Né Ladeiras, a notável cantora da música de raiz portuguesa, que abriu espaço para a música étnica do compositor de “Mama Africa” no álbum “Da minha voz”. À sua aceitação pela diva portuguesa, Chico César somou o reconhecimento de Maria Bethânia, Chico Buarque, Daniela Mercury, Elba e Zé Ramalho, que gravaram suas canções por vezes acompanhadas pelo violão singular do autor de “As Asas”.

Meio século depois de Caco Velho, o negro voltou a cantar sua verdade na poesia e nas asas do brasileiro Chico César.

(Sitônio escreve terças, quintas e sábados)

Germano

Romero

Arquiteto - germanoromero@gmail.com

Toques do dia a dia A tarde deste sábado foi um espetáculo de grandiosidade eloquente, envolta sob azulada luminosidade de um céu fulgurante e belo. Não se tratava de uma aurora boreal, mas de um inigualável crepúsculo tropical às margens do belo Atlântico.

Pouco mais, com a alma embevecida, vimos chegar a noite, após mais um dia de um setembro, com brisas de inverno, diante das belezas do crepúsculo. A Natureza a cada dia nos canta sua excelsa sinfonia, nos conta os mais belos poemas, nos mostra sua magnífica perfeição, suas infinitas belezas e grita com toda sua eloquência que é obra da Criação Divina. Para sentir e acreditar nisso, basta-nos a sintonia que nos faz capazes de ouvir os seus segredos.

Na manhã seguinte, nos deparamos com o diálogo cenográfico entre cenas que oscilavam com nuances primaveris e outras com uma espécie de saudosismo invernal.

O dia amanheceu revestido de aconchego úmido e sombreado, mas, logo depois, se envolveu com a luminosidade que saúda a temporada que ainda se insinua tímida, mas promissora.

E lá estavam as flores silvestres... Singelas e delicadas, nascidas ao acaso. Bordando as falésias, saudavam a manhã. Brilhavam ao sol, sem saber que dia era. Nem sabiam que eram flores, o sorriso da poesia. Mas o Sol de lá dizia: é chegada a Primavera.

Só faltou uma suíte de Rameau ao piano para emoldurar a paisagem do crepúsculo desta tarde. A plateia que assistia ao espetáculo não era humana. Essa anda um tanto insensível e distante das belezas puras e simples. Hoje eram os coqueiros que se maravilhavam com a magnífica visão que emanava da paisagem. Acenavam ao vento, alegres com o que viam, aplaudindo o Criador com a dança de suas palmas sob a luz do horizonte. Que beleza, quanta bênção...

Na manhã que ressurgiu brilhando sobre o mar, reiterando a Primavera que acabara de chegar, eis que a linha do horizonte acenou com a lição de que tudo nessa vida é demais imprevisível. E foi à tarde que, novamente, ao Atlântico eu disse “olá”. O tesouro onde moro. E por quem hei de louvar, pra que dele cuidem bem. É o que também lhe imploro.

Depois, fui ao mar! No qual me joguei, e com quem me abracei, a quem contemplei com toda a fé que tenho na alma. É ele o mistério. É ele a saudade, magia da vida, origem de tudo. Voz de Deus, canto de luz, infinita beleza. Nada mais lindo há neste mundo do que essas ondas que dançam ao vento. Lição de vida, de morte e de tempo.

Tempo que passa, que tudo carrega... Mas deixe, por Deus, a bela imagem do que é o Amor. *** E enquanto disputavam a questão eleitoral A Provence Tropical nesta tarde dava show. A aurora colorida embalava o fim de um dia, que decerto nascerá, na manhã de amanhã. E as aves cantarão nesta mesma beira-mar em que as ondas banharão com igual dedicação. Que nós continuemos a lutar por ideais de justiça e de igualdade.

Com governo ou sem governo, com poder ou sem poder. Mas jamais sem coração.

Roteiro João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 11 de dezembro de 2014

Literatura

Escritora Val Montenegro lança seu livro hoje, na FCJA em João Pessoa FotoS: Divulgação

Lucas Duarte

A UNIÃO

Mídias em destaque O ambientalismo na pauta Felipe Gesteira jornalista

contato@felipegesteira.com

Especial para A União

Será lançado hoje, às 18h, o livro ‘A Tartaruguinha Vermelha’ de autoria de Val Montenegro que estreia no mundo da literatura infantil e lança o livro no auditório da instituição Fundação Casa de José Américo que fica localizado na Avenida Cabo Branco nº 3336.

Com o incentivo de familiares e amigos decidiu publicar A Tartaruguinha Vermelha, mas já informou que tem um livro no prelo. Paraibana de João Pessoa, Val Montenegro é formada em Letras pela Universidade Federal de Pernambuco.

Quando a primeira neta da autora, Sofia, completou um ano de idade, resolveu escrever um livro para ela.

Apenas encadernados são cinco livros, que ela batizou de ‘Série Sofia’ e todos com títulos: A princesinha Sofia, O sonho de Sofia, Sofia e a estrelinha, Vovó conta uma história e, agora, A Tartaruguinha Vermelha.

A obra tem como objetivo, também, de promover uma reflexão sobre o tema que, segundo a autora, é ne-

Humor

Escritora resolveu escrever um livro infantil no nascimento da sua primeira neta cessária ao aprofundamento da educação infantil. O livro pretende contribuir, juntamente para suprir a escassez bibliográfica sobre o tema na Paraíba. Para Fátima, do ponto de vista infantil dela a proposta de fazer uma reflexão sobre as crianças e leva a múltiplos enfoques.

Em entrevista a repor-

tagem do jornal A União, a autora disse que está ansiosa para o lançamento do livro, já que tem livros escritos e este será o primeiro editado. “Este livro reúne diversas reflexões sobre uma criança curiosa, voltadas às próprias crianças e seus pais. A obra será lançada hoje, com muito orgulho

GIBIARTE

na Fundação Casa de José Américo”, pontuou.

O exemplar é composto por 32 páginas contendo muitas imagens, além da história através do texto. O livro estará disponível para venda no local do lançamento hoje ou pode ser adquirido pela Editora Kiron através do site www.editorakiron.com.br.

Val Fonseca

Você pode até não ser um fã de jogos eletrônicos, mas se alguém te pergunta sobre o personagem Pikachu, certamente, independentemente da sua idade, já deve ter ouvido falar. A verdade é que o eletrizado monstrinho amarelinho da série Pokémon não surgiu de um desenho animado, mas de um jogo de videogame.

Um dos maiores sucessos de todos os tempos da indústria dos jogos. Virou desenho animado, card game, bichinho de pelúcia, entre tantas outras coisas. Mas quando foi lançada sua primeira versão (Red/Blue), em 1998 para o GameBoy, portátil da Nintendo, o jogo era bem simples, ainda em preto e branco. E nesse tempo já havia possibilidade de interação entre jogadores.

Dois consoles eram ligados por um cabo. Através dessa conexão, um jogador poderia trocar seu monstrinho favorito com o de um amigo, tudo isso sob a supervisão dos pais, já que a conexão era necessariamente presencial. Depois de várias versões e milhares de cópias vendidas, quem joga os mais recentes já pode fazer trocas e batalhas on-line, de qualquer lugar do mundo contra outra pessoa também conectada.

Quais cuidados os pais precisam ter sobre a vivência dos filhos com o jogo conectado à internet? No caso do Pokémon, não é necessário. O jogo permite interações limitadas. É possível batalhar com os personagens fictícios, mas não há conversa alguma entre os jogadores. Infelizmente o game da Nintendo é uma exceção.

Multiplayer é moda; jogar on-line também. Nos tempos dos primeiros jogos para multijogadores com redes locais, os jovens interagiam dentro de uma sala. Vários computadores interligados proporcionavam horas de diversão em clássicos como Doom (1993), Duke Nukem 3D (1994) e Quake (1996). Nos consoles, houve uma revolução quando apareceu o primeiro multiplayer de tiro para quatro jogadores com a tela dividida, em Goldeneye 007 (1997), para Nintendo 64.

Então, sempre havia um certo controle. Hoje os pais se preocupam com o que os filhos assistem na TV, o que acessam na internet, e esquecem que os videogames também funcionam de certa forma como uma rede social. A criança ou o adolescente vai ter um perfil, visualizado pelos amigos, e dentro dos jogos há interação intensa. Se dispuser de um fone de ouvido com microfone, vai poder falar com todos os coleguinhas ao mesmo tempo.

Outros jogos oferecem ferramentas mais simples, como bate-bapo em formato de texto. Talvez seja ainda mais perigoso, pois é silencioso. Games inocentes, aparentemente sem nenhum conteúdo ofensivo podem esconder pessoas mal intencionadas em contato com crianças e adolescentes.

Minecraft, é um exemplo. Sucesso instantâneo onde cada jogador é um pouco deus e um pouco arquiteto. No jogo, as pessoas visitam o mundo umas das outras, para conhecer, brincar, como quem entra na página do Facebook de um amigo e lá inicia um contato. É preciso ficar atento para saber também com quem as crianças interagem nos espaços virtuais. Um adolescente que passa a tarde em casa, sem os pais por perto, pode ser vítima. Jogos de videogame não são perigosos. As pessoas é que são.

Em cartaz DEBI E LÓIDE 2 (EUA 2014). Gênero: Comédia.

Duração: 110 min. Classificação: 12 anos.

Direção: Bobby Farrelly e Peter Farrelly.

Com Jim Carrey, Jeff Daniels e Rob Riggle.

Mais nova aventura dos inseparáveis Lloyd Christmas (Jim Carrey) e Harry Dunne (Jeff Daniels). Desta vez, Harry descobre que teve uma filha ilegítima, que hoje precisa dele para um transplante de rim. Ele leva o amigo Lloyd para conhecer a garota, e os dois percebem que não têm a responsabilidade necessária para serem pais. Manaíra 1: 17h45 e 20h30.

IRMÃ DULCE (BRA 2014). Gênero: Drama. Duração: 95 min. Classificação: 10 anos. Direção: Vincente Amorim. Com Bianca Comparato, Regina Braga e Glória Pires. Cinebiografia de Irmã Dulce (Bianca Comparato/Regina Braga), que, em vida, foi chamada de “Anjo Bom da Bahia”, também indicada ao Nobel da Paz e beatificada pela Igreja. Contemplando da década de 1940 aos anos 1980, o filme mostra como a religiosa católica enfrentou uma doença respiratória incurável, o machismo, a indiferença de políticos e até mesmo os dogmas da Igreja para dedicar sua vida ao cuidado dos miseráveis – personificados na figura do fictício João (Amaurih Oliveira) –, deixando um legado que perdura até hoje. Manaíra 1: 13h30 e 15h30.

JOGOS VORAZES: A ESPERANÇA - PARTE 1 (EUA 2014). Gênero: Ação. Duração: 125 min. Classificação: 12 anos. Direção: Francis Lawrence.

Com Jennifer Lawrence, Josh Hutcherson e Liam Hemsworth. Após ser resgatada do Massacre Quaternário pela resistência ao governo tirânico do presidente Snow (Donald Sutherland), Katniss Everdeen (Jennifer Lawrence) está abalada. Temerosa e sem confiança, ela agora vive no Distrito 13 ao lado da mãe (Paula Malcomson) e da irmã, Prim (Willow

Shields). A presidente Alma Coin (Julianne Moore) e Plutarch Heavensbee (Philip Seymour Hoffman) querem que Katniss assuma o papel do tordo, o símbolo que a resistência precisa para mobilizar a população. Após uma certa relutância, Katniss aceita a proposta desde que a resistência se comprometa a resgatar Peeta Mellark (Josh Hutcherson) e os demais Vitoriosos, mantidos prisioneiros pela Capital. Manaíra 4: 13h, 16h, 18h45 e 21h30 . CinEspaço 4: 14h, 16h30, 19h e 21h30.

ELSA & FRED (ARG 2014). Gênero: Comédia Dramática. Duração: 97 min. Classificação: Livre.

Direção: Michael Radford. Com Shirley McLaine, Christopher Plummer e Marcia Gay Harden.

Elsa (Shirley MacLaine) é uma romântica, que sonha encontrar um amor para recriar a famosa cena da Fontana di Trevi de “A Doce Vida”, clássico filme de Federico Fellini. Fred (Christopher Plummer) é um homem pacato, ainda desacostumado com a recente viuvez.

De mudança para um novo apartamento, ele torna-se vizinho de Elsa e o encontro muda a vida dos dois. CinEspaço 1: 14h e1 6h.

TRINTA (BRA 2014). Gênero: Drama. Duração: 92 min. Classificação: 10 anos. Direção: Paulo Machline. Com Matheus Nachtergaele, Paolla Oliveira e Milhem Cortaz. Cinebiografia do carnavalesco Joãosinho Trinta (Matheus Nachtergaele), o FILME traça o retrato do artista a partir de um recorte no tempo. Dos anos 1960, quando se mudou do Maranhão para o Rio de Janeiro a fim de se tornar bailarino do Theatro Municipal; até 1974, ano em que assume o posto de carnavalesco da Acadêmicos do Salgueiro, tradicional escola de samba do carnaval carioca. Do anonimato à consagração, Trinta aborda a amizade e o rompimento de Joãosinho Trinta com o

cenógrafo e carnavalesco Fernando Pamplona (Paulo Tiefenthaler), o preconceito sofrido dentro da própria família e a inveja despertada no barracão. Manaíra 2: 14h e 16h10.

CAÇADA MORTAL (EUA 2014). Gênero: Drama.

Duração: 114min. Classificação: 16 anos.

Direção: Scott Frank. Com Liam Neeson, Dan Stevens, Boyd Holbrook. Nova York. Matt Scudder (Liam Neeson) é um ex-policial que agora trabalha como investigador privado, muitas vezes agindo fora da lei. Com uma certa relutância, ele aceita ajudar um traficante de drogas (Dan Stevens) que está atrás do homem que sequestrou e matou sua esposa. Não demora muito para que Matt descubra que o procurado já havia cometido este tipo de crime.. Manaíra 2: 18h15 e 21h.

BRINCANTE (BRA 2014). Gênero: Documentário. Duração: 92min. Classificação: livre. Direção: Walter Carvalho. Com Antônio Nóbrega, Rosane Almeida. Uma viagem musical na obra de Antonio Nóbrega, conduzida pelos seus personagens João Sidurino e Rosalina – das peças “Brincante” e “Segundas Histórias”. Em um misto de ficção e documentário, diversas expressões culturais apresentando como esse artista faz parte do imaginário cultural brasileiro.

CinEspaço 3: 18h. CinEspaço 1: 18h, 20h e 22h.

AS AVENTURAS DE PADDINGTON (FRAN 2014).

Gênero: Comédia. Duração: 98min. Classificação: Livre. Direção: Paul King Com Ben Whishaw, Hugh Bonneville, Sally Hawkins .Um jovem garoto começa uma amizade com um urso falante (voz de Ben Whishaw) que ele conhece numa estação de trem em Londres. Versão live-action da sério popular de livros infantis escritos por Michael Bond. Manaíra 3: 12h40, 14h45 e 17h45. 1

QUERO MATAR MEU CHEFE 2 (EUA 2014). Gênero: Comédia. Duração: 108 min. Classificação: 14 anos. Direção: Sean Anders. Com Jennifer Aniston, Chris Pine e Christoph Waltz. Após o trauma vivido no filme anterior, os amigos Nick (Jason Bateman), Dale (Charlie Day) e Kurt (Jason Sudeikis) resolvem abrir seu próprio negócio, de forma que eles mesmos sejam seus chefes. O problema é que, quando a companhia começa a deslanchar, eles sofrem um golpe do investidor (Christoph Waltz) que bancou o negócio. Sem ter como recorrer através dos meios legais, o trio decide partir para um ato desesperado: sequestrar o filho do investidor (Chris Pine) e, com o dinheiro do resgate, pagar a dívida contraída e manter a empresa. Manaíra 2: 19h45 e 22h15.

CinEspaço 2: 14h20, 16h40, 19h e 21h20.

O HOBBIT: A BATALHA DOS CINCO EXÉRCITOS (EUA 2014). Gênero: Fantasia. Duração: 144 min.

Classificação: 12 anos. Direção: Peter Jackson.

Com Martin Freeman, Richard Armitage e Ian McKellen. Após ser expulso da montanha de Erebor, o dragão Smaug ataca com fúria a cidade dos homens que fica próxima ao local.

Após muita destruição, Bard (Luke Evans) consegue derrotá-lo. Não demora muito para que a queda de Smaug se espalhe, atraindo os mais variados interessados nas riquezas que existem dentro de Erebor. Entretanto, Thorin (Richard Armitage) está disposto a tudo para impedir a entrada de elfos, anões e orcs, ainda mais por ser tomado por uma obsessão crescente pela riqueza à sua volta. Paralelamente a estes eventos, Bilbo Bolseiro (Martin Freeman) e Gandalf (Ian McKellen) tentam impedir a guerra. Manaíra 5: 12h30, 15h45, 19h e 22h. Manaíra 6: 14h30, 18h e 21h15.

Manaíra 7: 13h45, 17h e 20h15. Manaíra 8: 19h30 e 22h30. CinEspaço 3: 15h, 18h e 21h.

SERVIÇO  Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

Manaíra (Box) [3246-3188]  Sesc - Campina Grande [3337-1942] [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa

 Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas

do Cantador [3337-4646]

Comédia aborda golpe e movimentações financeiras

Quero matar meu chefe - 2 Após o trauma vivido no filme anterior, os amigos Nick (Jason Bateman), Dale (Charlie Day) e Kurt (Jason Sudeikis) resolvem abrir seu próprio negócio, de forma que eles mesmos sejam seus chefes. O problema é que, quando a companhia começa a deslanchar, eles sofrem um golpe do investidor (Christoph Waltz) que bancou o negócio. Sem ter como recorrer através dos meios legais, o trio decide partir para um ato desesperado: sequestrar o filho do investidor (Chris Pine) e, com o dinheiro do resgate, pagar a dívida contraída e manter a empresa.

Diversidade A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 11 de dezembro de 2014

Sangue novo 90 Fest Aruanda será aberto hoje em João Pessoa oferecendo uma programação com mais filmes e a presença de jovens cineastas FOTOS: Divulgação

Guilherme Cabral guipb_jornalista@hotmail.com

F

ilme que marca a estreia do cantor pernambucano Alceu Valença como diretor, A Luneta do Tempo será exibido hoje, dentro da programação de abertura da 9ª edição do Festival Aruanda do Audiovisual Brasileiro (Fest Aruanda), que se inicia às 20h, na Sala 3 do Cinespaço Mag Shopping, em João Pessoa, e inclui homenagens póstumas ao escritor, dramaturgo e poeta Ariano Suassuna e ao cineasta Eduardo Coutinho e presenças de autoridades. “Em relação ao anterior, as novidades, em 2014, é que o número de filmes foi ampliado em 30% e haverá a participação de muitos diretores novos, como Taciano Valério e Eryk Rocha, herdeiro do cineasta Glauber Rocha, com o filme Campo de Jogo, para dar sangue novo”, comentou para o jornal A União Lúcio Vilar, coordenador e produtor executivo do evento, que se estenderá até a próxima quarta-feira. Durante esse período, segundo ele, serão apresentados, no total, 40 filmes - dos quais 11 longas inéditos - para um público estimado em 15 mil pessoas.

Além do cantor e, agora, também cineasta Alceu Valença - que, a propósito, recebe, hoje, do Governo do Estado, o Troféu Pedra Bonita - o Festival Aruanda também homenageará os atores Daniel de Oliveira (integrante do elenco Sangue Azul, do diretor Lírio Ferreira, que será exibido na atual programação), o ator Nanego Lira e o cineasta Vladimir Carvalho, ambos paraibanos. E, amanhã, a partir das 10h, no Hotel Nord Blue Sunset, localizado no bairro do Cabo Branco, na capital, Alceu concede coletiva e debate sobre seu longa A Luneta do Tempo (99 minutos, PE, 2014), ganha-

Lúcio Vilar é o coordenador do evento e o filme “A Luneta do Tempo”, de Alceu Valença faz parte da programação do festival dor do Kikito de Melhor Direção de Arte e Trilha Sonora no último Festival de Gramado, no Rio Grande do Sul. “A razão de homenagear Vladimir Carvalho está em antecipar a comemoração pelos seus 80 anos em 2015, quando todos os olhos estarão voltados para o seu legado”, justificou Lúcio Vilar. Nesse sentido, ele disse que o cineasta também receberá - em reconhecimento ao conjunto de sua obra - o Troféu Pedra Bonita na data de encerramento do evento, que, em 2014, apresenta mais uma novidade: a parceria firmada entre o Festival Aruanda e o Governo do Estado, por meio da Funesc (Fundação Espaço Cultural). Ou seja, enquanto as exibições de filmes estarão acontecendo em sessões nas salas 1 e 3 do Cinespaço Mag Shopping, com reprises às 10h do dia seguinte, as oficinas, seminários, e o Aruandinha - versão do festival com filmes infantojuvenil - serão realizados no recémreformado Espaço Cultural. Já a Prefeitura

de João Pessoa continua sendo a patrocinadora máster do evento.

Lúcio Vilar ainda fez questão de destacar que a 9ª edição do Festival Aruanda do Audiovisual Brasileiro mantém a marca de exibir filmes inéditos, que ainda não entraram no circuito comercial.

Um exemplo é o premiado A História da Eternidade, do cineasta pernambucano Camilo Cavalcante, que conta, no elenco, com as atrizes paraibanas Marcélia Cartaxo e Zezita Matos e já circulou em vários festivais nacionais e internacionais.

A propósito, esse filme foi um dos primeiros a serem escolhidos para integrar a mostra de longas-metragens do evento.

“Mais uma vez, vamos privilegiar o público local com uma seleção primorosa que só será lançada comercialmente em 2015.

Ou seja, é um raro privilégio esse acesso durante o festival e, de quebra, ainda conhecer e debater os filmes exibidos com seus diretores e atores que estarão

conosco durante os sete dias de festival”, ressaltou ele.

Além da mostra competitiva de longas e a de curtas, a programação ainda inclui a realização de três oficinas - com 44 vagas enfocando os seguintes temas: Crítica cinematográfica; Maquiagem para cinema e TV e, a última, Captação de som direto para iniciantes. E, ainda, diálogos e workshops sobre cinema, lançamentos de livros em diversos pontos da cidade e as participações, como convidados, de atores - a exemplo de Hermila Guedes e Rafael Valença (filho de Alceu, ambos em A Luneta do Tempo) -, do crítico Jean-Claude Bernadet e dos diretores Lírio Ferreira, Paulo Fontenelle (Cássia), Taciano Valério (Pingo d’Água) e Eryk Rocha (Campo de Jogo) em debates que acontecerão no Espaço Cultural. No total, R$ 40 mil serão distribuídos para o Melhor Curta (R$ 20 mil, dos quais R$ 10 mil pagos para a melhor mixagem de som) e Melhor Longa (R$ 20 mil).

Orquestra Sinfônica da Paraíba se apresenta com participação especial de coro e solistas

FOTO: Walter Rafael

Vanessa Queiroga vanessaqueiroga@gmail.com

O último concerto da temporada 2014 da Orquestra Sinfônica da Paraíba apresenta um repertório todo especial, com destaque para o canto e sob a regência do maestro titular Luiz Carlos Durier. Hoje o público pode prestigiar a “Grande Missa Nordestina” com a participação do Coro Sinfônico e dois solistas, a soprano Nazaré Rocha e o barítono Felipe Oliveira. Além disso, o concerto traz o debut do jovem violoncelista Ítalo Rafael. O evento começa às 20h30, na Sala de Concertos Maestro José Siqueira e tem entrada gratuita.

O iníco da apresentação é com o Pas de Deux do Ballet Quebra Nozes, de Tchaikovsky, uma música emocionante, cujo tema melódico é apenas uma escala maior descendente, tratada de forma especial, em uma brilhante orquestração. O Concerto para violoncelo N°. 1 em Sol menor, Op. 49 é uma obra virtuosa, que requer grande habilidade musical e técnica do solista e da orquestra. Dmitri Kabalevsky a compôs em 1949, dedicando ao jovem e promissor violoncelista Svyatoslav Knushevitsky.

Já a ‘Grande Missa Nordestina’ foi um marco na história da música da Paraíba, que teve sua estreia mundial em 1979, com os Corais da UFPB e Escolas

Uma das apresentações da recente temporada da OSPB, que mantêm programação extensa com uma série de concertos Fisk. Nas palavras do maestro Clóvis Pereira, a composição surgiu da necessidade de valorizar elementos próprios da música regional. A pesquisa incessante aliada a uma vivência real e objetiva com a cultura do Nordeste permitiu que esta obra retratasse o mais fielmente possível aquelas “Constâncias Brasileiras”, a que se referia o grande Mário de Andrade.

“Sob os enfoques especificados acima podemos dizer que a Missa Nordestina, possuindo todos os seus temas originais, é uma afirmação dos nossos propósitos para encontrar os caminhos de uma verdadeira música artística brasileira”, explica Luiz Carlos Durier, acrescentando que é um momento de celebração e júbilo, para encerrar o ano

com a certeza de um futuro promissor e musical. “Muitas conquistas aconteceram este ano e temos muitos projetos a realizar proximamente. Agradecemos a todos que participaram dessa jornada, a OSPB que carinhosamente chamamos de ‘Orgulho da nossa Terra’, e principalmente, ao público que nos aplaudiu e prestigiou”, finaliza o maestro.

Na Paraíba 963 mil pessoas com mais de 18 anos têm doença crônica Página 10

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 11 de dezembro de 2014

Crimes da ditadura militar

CNV reconhece 434 mortes e desaparecimento de 210 Foto: Agência Brasil

Michèlle Canes Repórter da Agência Brasil

Depois de dois anos e sete meses de trabalho, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) confirmou, em seu relatório final, 434 mortes e desaparecimentos de vítimas da ditadura militar no país. Entre essas pessoas, 210 são desaparecidas.

No documento entregue ontem à presidente Dilma Rousseff, com o relato das atividades e a conclusão dos trabalhos realizados, a CNV traz a comprovação da ocorrência de graves violações de direitos humanos.

Mais de 300 pessoas, entre militares, agentes do Estado e até mesmo ex-presidentes da República, foram responsabilizadas por essas ações ocorridas no período que compreendeu a investigação. O documento diz ainda que as violações registradas e comprovadas pela CNV foram resultantes “de ação generalizada e sistemática do Estado brasileiro” e que a repressão ocorrida durante a ditadura foi usada como política de Estado “concebida e implementada a partir de decisões emanadas da Presidência da República e dos ministérios militares”.

Outro ponto de destaque das conclusões do relatório é que muitas das violações comprovadas durante o período de investigação ainda ocorrem nos dias atuais, apesar da existência de um contexto político diferente. Segundo o texto, “a prática de detenções ilegais e arbitrárias, tortura, execuções, desaparecimentos forçados e mesmo de ocultação de cadáveres não é estranha à realidade brasileira contemporânea” e crescem os números de denúncias de casos de tortura. Diante dessas conclusões, o relatório final da CNV traz 29 recomendações, divididas em três grupos: medidas institucionais, iniciativas de reformulação normativa e de seguimento das ações e recomendações dadas pela comissão.

Entre as recomendações estão, por exemplo, questões como a determinação da responsabilidade jurídica dos agentes públicos envolvidos nessas ações, afastando a aplicação da Lei da Anistia (Lei 6.683/1979) por considerar que essa atitude “seria incompatível com o direito brasileiro e a ordem jurídica internacional, pois tais ilícitos, dadas a escala e a sistematicidade com que foram cometidos, constituem crimes contra a humanidade, imprescritíveis e não passíveis de anistia”.

O documento traz ainda informações sobre os órgãos e procedimentos de repressão política, além de conexões internacionais, como a Operação Condor e casos considerados emblemáticos como a Guerrilha do Araguaia e o assassinato da estilista Zuzu Angel. O volume 2 do documento traz informações sobre violações cometidas contra camponeses.

A Comissão Nacional da Verdade foi instalada em 2012. Criada pela Lei 12.528/2011, a CNV será extinta no dia 16 de dezembro.

Repressão resultou de decisões emanadas da Presidência da República e dos ministérios militares

Militares se recusaram a colaborar

Dilma Rousseff recebe das mãos de Pedro Dallari o relatório final de uma investigação que durou dois anos e sete meses

Dilma chora e destaca a verdade Luana Lourenço Repórter da Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff recebeu ontem o relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e disse que o trabalho do grupo vai ajudar a afastar “fantasmas de um passado doloroso” e permitir que os brasileiros conheçam a história das violações aos direitos humanos durante a ditadura militar para que elas não se repitam.

“Nós, que acreditamos na verdade, esperamos que esse relatório contribua para que fantasmas de um passado doloroso e triste não possam mais se proteger nas sombras do silêncio e da omissão”, destacou.

Muito emocionada, Dilma chorou ao dizer que o Brasil merecia a verdade sobre a ditadura militar. “Sobretudo merecem a verdade aqueles que perderam familiares e parentes e que continuam sofrendo como se eles morressem de novo e sempre a cada dia”, disse, com a voz embargada, após interromper o discurso por causa do choro.

O relatório final da CNV faz um relato das atividades desenvolvidas durante os dois anos e sete meses de investigações, além de fatos apurados, conclusões e recomendações.

De acordo com o coordenador do colegiado, Pedro Dallari, uma das conclusões mais importantes do relatório final é a confirmação de que as graves violações aos direitos humanos, durante o período da ditadura militar, foram praticadas de maneira sistemática.

Dilma agradeceu e elogiou o trabalho dos integrantes da comissão e disse que a conclusão das atividades não representa um ponto final nas investigações das violações de direitos humanos na ditadura. Segundo Dilma, o Estado brasileiro vai se “debruçar” sobre o relatório, “olhar as recomendações e propostas e tirar as consequências necessárias”. A presidente citou os trabalhos de comissões da verdade estaduais e setoriais como complementares ao trabalho do colegiado.

Dilma também fez um agradecimento aos órgãos que colaboraram com as investigações da comissão e aos “homens e mulheres livres que relataram a verdade para a comissão”, principalmente aos parentes de vítimas e sobreviventes do período militar. “Presto homenagem e manifesto caloroso agradecimento aos familiares dos mortos e desaparecidos, aqueles que com determinação, coragem, generosidade, aceitaram contar suas histórias e histórias de parentes,

amigos, companheiros que viveram tempos de dor, morte e sofrimento.”

A presidente ressaltou o trabalho histórico da comissão e a importância das investigações do grupo para o reconhecimento do direito à memória – principalmente para as gerações que nasceram após o período militar – e para a reconciliação nacional, com valorização dos pactos e acordos que levaram o país à redemocratização.

“Com a criação desta comissão, o Brasil demonstrou a importância do conhecimento desse período para não mais deixá-lo se repetir”, disse.

“Conhecer a história é condição imprescindível para construí-la melhor.

Conhecer a verdade não significa reagir, não deve ser motivo para ódio.

A verdade liberta daquilo que permaneceu oculto”, comparou.

Ao receber o documento de 4,4 mil páginas, que também está disponível na internet, Dilma disse que a apresentação simultânea para o governo e para a sociedade mostra que o trabalho da CNV foi isento de interferências e que é resultado de uma decisão do Estado brasileiro, e não apenas de um governo.

No relatório final, o grupo sugere a criação de um órgão público para dar seguimento e continuidade às ações da CNV.

do regime ditatorial no país. Entre essas pessoas, 210 são desaparecidas. No documento entregue ontem à presidente Dilma Rousseff, com o relato das atividades e a conclusão dos trabalhos feitos, a comissão comprovou a ocorrência de graves violações de direitos humanos. O relatório descreve práticas sistemáticas de detenções ilegais e arbitrárias, além de tortura, assim como execuções, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres por agentes do Estado brasileiro.

Mais de 300 pessoas, entre militares, agentes do Estado e ex-presidentes da República, foram responsabilizadas por essas ações. A HRW lembra que a responsabilização criminal dessas pessoas tem sido impedida no Brasil pela interpretação judicial de uma lei de 1979 que prevê a anistia para “crimes políticos”.

A organização reforça, no entanto, que, em 2010, a Corte Interamericana de Direitos Humanos definiu que

a Lei da Anistia não deve impedir essa responsabilização e instruiu o Brasil a abrir investigações sobre o desaparecimento de 62 pessoas. O Brasil, no entanto, não cumpriu a determinação conforme avaliação da Corte.

A organização internacional também avalia como avanço significativo a decisão da 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro, de setembro deste ano, que permitiu que cinco membros das Forças Armadas reformados fossem processados pela morte do deputado Rubens Paiva, exilado em 1964 logo após o golpe.

O ex-parlamentar morreu em uma instalação militar, no Rio de Janeiro, em 1971. No argumento do Ministério Público, a Lei da Anistia não se aplica a crimes contra a humanidade ou cujo efeito permanece no tempo, como os desaparecimentos forçados.

HRW pede a punição dos autores Camila Maciel

Repórter da Agência Brasil

A Human Rights Watch (HRW) avaliou que o relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), apresentado ontem, “é um grande passo rumo à reparação das atrocidades cometidas durante a ditadura militar no país (1964 – 1985)”, conforme nota da organização não governamental. A entidade internacional dedicada aos direitos humanos destaca que o documento não deve ser considerado o final desse processo.

Para a organização, o Ministério Público deve usar os fatos elucidados pela comissão para redobrar os esforços de responsabilização dos autores dos crimes cometidos pelo Estado no período.

Após dois anos e sete meses de trabalho, a CNV confirmou 434 mortes e desaparecimentos de vítimas

O coordenador da Comissão Nacional da Verdade (CNV), Pedro Dallari, rebateu ontem críticas feitas por militares da reserva de que o trabalho do colegiado foi parcial, revanchista e não deu espaço à versão das Forças Armadas sobre os fatos apurados. Dallari fez a defesa após entregar o relatório final da comissão à presidente Dilma Rousseff. Segundo Dallari, os militares tiveram oportunidade de falar quando foram convidados ou convocados a depor durante as investigações da comissão, mas, na maioria dos casos, recusaram-se a colaborar.

“Convocamos, abrimos para todos os que quisessem depor a possibilidade de depoimentos reservados. O que houve, de maneira objetiva, é que grande parte dos militares que compareceu preferiu ficar em silêncio, não falar, um direito que foi amplamente respeitado. O coordenador do grupo disse que o relacionamento entre a Comissão da Verdade e as Forças Armadas foi “adequado”, mas criticou o conteúdo das informações prestadas pelos militares para os trabalhos do colegiado.

“Não misturamos as coisas, tínhamos clareza da relação institucional de que, como órgão de Estado, tínhamos que ter um relacionamento adequado com as Forças Armadas, e tivemos. Mas isso não nos impediu, em nenhum momento, de ser críticos em relação à substância da contribuição”, ponderou.

Segundo Dallari, a comissão é “cética” em relação a informações de que documentos buscados pelo grupo não existem mais e, por isso, não foram entregues. O coordenador citou o exemplo de prontuários médicos de vítimas de violações, que deveriam estar em hospitais, mas foram encontrados no arquivo pessoal do ex-presidente Emílio Garrastazu Médici.

Segundo Dallari, uma das conclusões mais importantes do documento é a confirmação de que as graves violações aos direitos humanos durante o período da ditadura militar foram praticadas de maneira sistemática e configuram crime contra a humanidade. Dallari disse que o trabalho da comissão foi intenso, mas reconheceu a frustração do grupo em não conseguir avançar na localização de restos mortais de desaparecidos da ditadura, principalmente os das vítimas envolvidas na Guerrilha do Araguaia.

Educação

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 11 de dezembro de 2014

REDE PÚBLICA DE ENSINO

Curso oferece 710 vagas a professores Parfor é destinado a profissionais dos Estados, municípios e do DF Professores das redes públicas de Estados, municípios e do Distrito Federal que não possuem curso superior ou que lecionam em área diferente da sua formação devem ficar atentos à data de pré-inscrição do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) presencial. O período começa em 20 de janeiro de 2015 e se estende até 13 de março. A Plataforma Freire, espaço dedicado ao educador no portal do Ministério da Educação, informa a oferta de 500 vagas para a primeira licenciatura e 210 vagas para a segunda licenciatura. Os cursos terão início em julho do próximo ano. Plano Nacional de For-

mação de Professores. O Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica integra um conjunto de políticas públicas do governo federal em parceria com estados, municípios e instituições de ensino superior para transformar o magistério. Compõem esse grupo de políticas: - Piso Nacional do Magistério, instituído em julho de 2008; - Cursos de mestrado profissional para educadores das redes públicas; - Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), que visa o aperfeiçoamento e a valorização da formação de professores; Programa de Consolidação das Licenciaturas (Prodocência), que fomenta a inovação, a elevação da qualidade dos cursos do magistério, a valorização da carreira do professor.

Em vigor desde 2009, o

plano abre todos os anos turmas especiais em cursos de licenciatura e em programas de segunda licenciatura, na modalidade presencial, exclusivas para educadores das redes públicas que não possuem formação superior na área em que atuam, conforme exigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

A oferta de cursos, turmas e vagas obedece a uma dinâmica com três fases em sequência: as redes públicas e os institutos federais de educação profissional informam o número de vagas de que suas redes precisam; as instituições de ensino superior, que participam do Parfor, definem e informam a oferta de cursos e de vagas, e os educadores fazem a pré-inscrição na licenciatura que pretendem cursar. Todo o processo é realizado na Plataforma Freire.

MÁQUINAS AGRÍCOLAS

Denatran vai propor adiar o emplacamento ao Contran O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), órgão subordinado ao Ministério das Cidades, apresentará uma proposta ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para adiar

o prazo de emplacamento das máquinas agrícolas. A Resolução 447/2013, do Contran, que está em vigor, determina o emplacamento dessas máquinas até 31 de dezembro de 2014. O adia-

mento é necessário para concluir a adaptação do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavan).

A reunião do Contran está marcada para o próximo dia 18 (quinta-feira).

ESTUDOS EM ALTA

Aumenta número de jovens com dedicação exclusiva Um levantamento feito pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Fundação Seade) mostra que os jovens estão adiando a entrada no mercado de trabalho. A proporção de jovens com idade entre 16 e 24 anos que só estudam pulou de 6,8%, no biênio 19861987 para 15,4%, no período de 2012 e 2013. Já a taxa de participação no mercado de trabalho caiu de 79,6%, em 1986 para 74,2%, em 1999, e 72,9%, em 2013.

“Esse adiamento da entrada no mercado de trabalho está associado a uma maior frequência à escola e ao aumento do nível de escolaridade”, diz o estudo comemorativo dos 30 anos da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), na Região Metropolitana de São Paulo.

Quase metade dos jovens de 16 a 24 anos (48,6%) só trabalhavam no período de 1986 a 1987, taxa que diminuiu para 39,1%, entre 2012 e 2013. A redução também é expressiva na faixa entre 16 e 18 anos (de 31,4% para 14,1%). Nesse grupo, os que conciliavam o estudo com o trabalho passou de 27,6% para 19,6% e a taxa dos que se dedicavam exclusivamente aos estudos dobrou ao atingir 35,9%. Outro indicador relevante é a queda da parcela de jovens de 16 a 24

Paraíba: todos os cantos

anos que não estudam nem trabalham (de 14,9% para 11,5%). O estudo aponta ainda que o percentual de jovens que só estudavam, entre 1986 e 1987, era bem menor entre os que tinham renda familiar baixa (6,1%) comparado aos de renda mais elevada (11,3%).

Atualmente, a diferença entre eles caiu - 17% entre os mais pobres e 19,8% entre os mais ricos.

Quanto ao desemprego foram verificadas condições distintas entre as duas classes sociais. Enquanto essa situação afetava 17,3% dos jovens mais pobres entre 1986 e 1987, entre os mais ricos a taxa era de apenas 2,6%. Já no último período analisado, a proporção atingiu 18,6% nas classes de renda mais baixa e de 4% para os de renda mais elevada. De acordo com a análise técnica da Fundação Seade, entre as dificuldades de inserção dos jovens no mercado de trabalho estão a falta de experiência bem como a distância entre a moradia e os locais onde existem vagas disponíveis, desinteresse pelo tipo de ocupação, remuneração insuficiente, desestímulos por causa da grande concorrência e falta de orientação sobre como buscar um trabalho.

Teresa Duarte

- teresaduarte2@hotmail.com

Foto: Edson Matos Foto: Divulgação

Café da manhã

Um dos clubes sociais e esportivo mais antigo e tradicional do Estado da Paraíba, o Esporte Clube Cabo Branco (ECCB), em João Pessoa, vai completar cem anos de fundação no ano de 2015. Amanhã, a diretoria do clube realizará um café da manhã com a imprensa para apresentar a programação social, esportiva e cultural do ano do centenário e lançamento de um concurso midiático, tendo como tema o próprio Clube Cabo Branco.

O primeiro evento sociocultural já está confirmado para o dia 31 de janeiro de 2015, com a realização do tradicional ‘Baile de Carnaval Vermelho e Branco’, abrindo as prévias carnavalescas da cidade de João Pessoa.

l Turismo

A Paraíba é o primeiro Estado do Brasil que conta com produtos no turismo de vivência e experiência através da produção associada. Já são 11 cidades formatadas, que tem em média 20 atividades com catálogos prontos para divulgação dos novos produtos nos municípios de Areia, Bananeiras, Conde, Pitimbu, Cabedelo, Lucena, Pilões, Alagoa Grande, Boqueirão, Ingá e Cabaceiras. O Sebrae-PB deverá lançar até o início do próximo ano um roteiro integrado de 30 dias com indicações para as atividades do turismo de vivência e experiência, unindo do Litoral ao Cariri, passando pelo Brejo sem repetição de local. Isso é fruto de um trabalho que vem sendo realizado há dois anos na Paraíba, pela gestora de turismo do Sebre-PB, Regina Amorim, através dos consultores turísticos Mirian Rocha e José Carlos de Almeida, que são especializados em produção associada e economia criativa.

Foto: Teresa Duarte

l Bananeiras

No município de Bananeiras, Brejo paraibano, os praticantes do turismo ecológico contam com um rico local que é a “Bica dos Cocos, Bar e Restaurante Rural”. A simplicidade faz o diferencial do ambiente que, além dos diversos pontos para um delicioso banho com águas limpas e cristalinas, o visitante vai saborear a tradicional galinha de capoeira acompanhada do pirão, molho pardo, arroz da terra, macaxeira e feijão verde. A decoração conta com ajuda da mãe natureza e você pode relaxar em aconchegantes redes de dormir que ficam armadas entre as mesas rústicas em meio às plantas e flores do terreno que compõem o complexo do Sitio Cocos, localizado na zona rural de Bananeiras. Vale a pena conhecer o local.

l Lucena

Foto: Teresa Duarte

Um passeio ecológico de charrete. Esse é um dos novos produtos turísticos do município de Lucena, no Litoral paraibano, oferecido na Pousada Barcaça, em Camaçari. O passeio é feito a beira-mar, partindo da pousada, onde o turista vai poder apreciar uma beleza com natureza exuberante até Bonsucesso. Ao retornar, os participantes podem saborear a excelente comida típica do Litoral paraibano, que é rica no cardápio da Pousada Barcaça. Agende o seu passeio nos telefones: (83) 3293-1210/8897-0694.

l XV Bregareia

Começa amanhã no município de Areia, a maior festa brega do país conhecida popularmente de “Bregareia”. Este ano o evento terá como homenageado o saudoso “Rei do Brega”, Reginaldo Rossi e será realizado até o próximo domingo, tendo como atrações Agnaldo Timóteo, Baltazar, Adilson Ramos, José Orlando, Gilliard, Carlos Alexandre Jr, Roberto Muller, José Ribeiro, Kamilo Faion, o “Rei dos Cornos” Roberto Alexandre, entre outros.

A novidade do “Bregareia” fica por conta da famosa Gincana da Cachaça Artesanal de Alambique, com o título “Beba com moderação” e o Show de Calouros Brega.

Foto: Divulgação

Pilões A partir de amanhã até o próximo domingo, a gastronomia estará em alta no município de Pilões por conta do “Festival Sons e Sabores do Brejo Paraibano 2014”. O evento cujo objetivo é promover a implantação de roteiro turístico unindo a gastronomia e a música em várias formas, proporcionando descobertas do que temos de melhor nesses municípios é uma realização do Fórum do Turismo do Brejo Paraibano e Prefeitura Municipal com apoio do Sebrae/PB. Ele foi iniciado no município de Solânea, passou por Areia, Alagoa Grande, encerrando agora em Pilões, com uma vasta programação que incluem muita aventura, arte e gastronomia. A abertura oficial do evento acontecerá amanhã, às 17h na Praça João Pessoa, no Centro de Pilões.

Qualidade de vida João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 11 de dezembro de 2014

A UNIÃO

Frutas e hortaliças

Só 18% dos adultos consomem a quantidade recomendada na PB Apenas 18% da população adulta da Paraíba consome a quantidade recomendada de hortaliças e frutas. O percentual é o menor do país, segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), levantamento inédito realizado pelo Ministério da Saúde em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgado ontem.

De acordo com o estudo, um em cada cinco entrevistados declarou ter recebido o diagnóstico de hipertensão arterial. Isso representa 21,6% da população pesquisada da Paraíba, a maior proporção do Nordeste e a sétima maior do país, atrás apenas de Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás e Santa Catarina. Em números absolutos, isso representa aproximadamente 599 mil pessoas, mais do que a soma das populações dos municípios de Campina Grande e Santa Rita.

A pesquisa revela também que 6,9% dos entrevistados já receberam diagnóstico de artrite ou reumatismo – o segundo maior percentual do Nordeste, empatado com a Bahia e atrás do Rio Grande do Norte. No total, são 192 mil pessoas que lutam contra as duas doenças no Estado, de acordo com o estudo do Ministério da Saúde.

A Paraíba também se destaca quando o assunto é dificuldade de locomoção.

Segundo a pesquisa, 3,2% dos entrevistados (o que equivale a 88 mil pessoas) dizem utilizar algum recurso, como bengala, muleta, cadeira de rodas ou outro equipamento. O percentual é o segundo maior da região, empatado mais uma vez com a Bahia e atrás do Piauí.

88 mil paraibanos usam bengala, cadeira de roda ou outro equipamento para se locomoverem

Foto: Reproduçao/Internet

35% tem doença crônica

Baixo consumo de frutas e verduras, além do sedentarismo, é um dos fatores de risco que favorecem para o surgimento de doenças crônicas

Hipertensão atinge 599 mil na Paraíba A pesquisa revelou que a hipertensão atinge 599 mil pessoas acima de 18 anos na Paraíba, o que corresponde a 21,6% da população. Importante fator de risco para o desenvolvimento de doenças cardiovasculares, a doença aparece mais no sexo feminino, com prevalência em 24,8% das mulheres e 17,9% dos homens na Paraíba. No Brasil, a hipertensão atinge 31,3 milhões de adultos, o que corresponde a 21,4% da população.

Coluna A Pesquisa Nacional de Saúde traz, pela primeira vez, o percentual de brasileiros que afirmam ter um diagnóstico médico de problema crônico de coluna. Atualmente, 470 mil adultos são acometidos pela doença na Paraíba, o que corresponde a 16,9% da população. Os problemas lombares são os mais comuns e a prevalência também é maior entre as mulheres (19,2%), contra 14,3% dos homens. Atualmente, 27 milhões de adultos no país são acometidos pela doença, o que corresponde a 18,5% da população. No caso do colesterol, a PNS identificou que 342 mil moradores da Paraíba com mais de 18 anos apresentam colesterol

alto, o que representa 12,3% da população adulta. Sendo 17,2% das mulheres e 6,7% dos homens. Quando analisados os dados nacionais, a PNS aponta que 18,4 milhões de brasileiros apresentam colesterol alto, 12,5% da população adulta.

Depressão Já a depressão, distúrbio afetivo que ocasiona queda do humor, atualmente atinge 133 mil adultos na Paraíba.

O diagnóstico da doença corresponde a 4,8% da população da capital – sendo que a prevalência é de 6,6% entre as mulheres e 2,7% nos homens. Já a prevalência da depressão no país chega a 11,2 milhões ou 7,6% da população.

Em todo o país, dos que afirmaram receber o diagnóstico de depressão, 52% disseram usar medicamentos, 16,4% fazem psicoterapia e 46,4% receberam assistência médica nos últimos 12 meses. Em relação ao local de atendimento, 47,7% mencionaram que foram atendidas em algum serviço da rede pública – sendo 33,2% em Unidades Básicas de Saúde, 9,2% em hospitais públicos e 5,3% em Centros de Atenção

Psicossocial (Caps). Em todo o país, a doença crônica de coluna está diretamente ligada ao avançar da idade, atingindo 8,7% dos jovens de 18 a 29 anos, indicador que aumenta para 26,6% das pessoas acima de 60 anos ou mais. No grupo com mais de 65 anos as proporções são ainda maiores, atingindo 28,9% deles. Um destaque levantado pela PNS está no fato de que 53,6% das pessoas que dizem ter a doença garantiram fazer tratamento. A maioria, 40% desse grupo, fez referência ao uso de medicamentos ou injeção, enquanto outros 18,9% praticam exercício físico ou fazem fisioterapia.

Ao contrário das demais doenças crônicas alvo da pesquisa, essa foi a única em que a prevalência foi menor na área urbana do que na rural – com percentuais de 18% e 21,3%, respectivamente. As proporções para Norte, Sudeste e Centro-Oeste, estão no mesmo patamar, com prevalência de 16,9%. O Nordeste apresentou prevalência de 19,2% e a região Sul foi identificada como a que possui os maiores índices de problemas de coluna, com 23,3% da população.

A proporção de hipertensos no país aumenta com o pas-

sar da idade. Entre os jovens, de 18 a 29 anos, o índice é de apenas 2,8%; dentre as pessoas de 30 a 59 anos é de 20,6%, passando para 44,4% entre 60 e 64 anos, 52,7% entre 65 e 74 anos e 55% entre as pessoas com 75 anos ou mais. O acesso à informação também é visto como um fator de proteção. A PNS revela que 31% das pessoas sem instrução ou com Fundamental incompleto afirmaram ter a doença. A proporção se reduz quanto maior a escolaridade – caindo para 16,7% entre os com Ensino Fundamental. No entanto, em relação às pessoas com Superior completo o índice é de 18,2%.

O levantamento mostra também que o acompanhamento da Atenção Básica tem sido fundamental para reduzir os desfechos mais graves da doença. De acordo com a PNS, 69,7% dos hipertensos receberam assistência médica no último ano, sendo que 45,9% foram tratados em uma Unidade Básica de Saúde (UBS).

Destes, 56,4% afirmaram que o médico que os atendeu na última consulta era o mesmo das anteriores e outros 92% afirmaram que conseguiram realizar todos os exames complementares.

De acordo com a pesquisa do Ministério da Saúde, 35% da população adulta da Paraíba (18 anos ou mais), o equivalente a 963 mil pessoas, possui pelo menos uma doença crônica não transmissível (DCNT). O levantamento revela que essas enfermidades atingem principalmente o sexo feminino (40,6%) – são 602,7 mil mulheres e 360,8 mil homens (27,9%) portadores de enfermidades crônicas. No Brasil, o índice atinge cerca de 40% da população, o equivalente a 57,4 milhões de pessoas.

As doenças crônicas não transmissíveis são responsáveis por mais de 72% das causas de mortes no Brasil. A hipertensão arterial, o diabetes, a doença crônica de coluna, o colesterol (principal fator de risco para as cardiovasculares) e a depressão são as que apresentam maior prevalência no país. A existência dessas doenças está associada a fatores de risco como tabagismo, consumo abusivo de álcool, excesso de peso, níveis elevados de colesterol, baixo consumo de frutas e verduras e sedentarismo. “Temos de trabalhar de forma intersetorial para reverter esse quadro, incentivando a prática de exercícios físicos e outras medidas voltadas a um estilo de vida mais saudável. Temos de romper esse hábito de sentar na frente da televisão e chamar a atenção da população sobre o sedentarismo. ”, destacou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

NA PARAÍBA

Fundo Antidrogas realiza leilão de bens O Ministério da Justiça, por meio do Fundo Nacional Antidrogas (Funad), promove o quarto leilão de bens apreendidos deste final de ano. O evento será presencial e terá início a partir das 10h desta quinta-feira, no auditório do Hotel Xênius, em João Pessoa (PB). Serão alienados 140 lotes, entre os quais constam veículos, sucatas diversas e objetos como

joias, colares e relógios.

O valor arrecadado será utilizado em prol da sociedade por intermédio da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad/MJ), que tem entre suas atribuições coordenar e articular ações de redução da demanda de drogas (prevenção, tratamento, recuperação e reinserção social).

A estimativa da Senad é a de que sejam arrecadados, na

soma dos resultados dos quatro últimos leilões de 2014, cerca de R$ 2,5 milhões.

Ainda em andamento, seguem os leilões de Campo Grande (MS), até o próximo dia 12, e de Cuiabá (MT), até o dia 15 de dezembro. Estes dois possuem a modalidade online, o que permite a participação de pessoas de outros Estados. Para mais informações.

Saiba mais Local do leilão: João Pessoa/PB Procedimento: Presencial Data: 11/12/2014 às 10h (horário local) Lotes: 134 Endereço: Auditório do Hotel Xênius, localizado na Avenida Cabo Branco, nº 1262 - Bairro Cabo Branco - João Pessoa/PB Site: www.leiloespb.com.br e www.obid.senad.gov.br Informações: (061) 2025-7270/7272 ou (083) 3045-9205/8725-4735.

Social A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 11 de dezembro de 2014

GorettiZenaide

gzenaide@gmail.com

Ele disse

Ela disse

“Muitas das vezes uma simples demonstração de carinho faz o dia de alguém jorrar água da terra seca”

“Eu que busco a felicidade em uma quimera, não imaginava que ela se escondia na folha mais seca de outras primaveras...”

MARCOS LANDIM CARDOSO

FABIANA ALVES

colunagorettizenaide

@letazenaide

FOTO: Goretti Zenaide

Música

Pôr do Sol Literário A CONFRARIA Sol das Letras comemora hoje um ano de realização do Pôr do Sol Literário com a participação de um convidado especial.

Trata-se der José Nêumanne Pinto, editorialista e articulista do jornal O Estado de S. Paulo, comentarista da Rádio Jovem Pan e também membro da Academia Paraibana de Letras, que fará a palestra “Os desafios do escritor no Brasil”, a partir das 17h nos jardins da APL. Após a palestra haverá o lançamento da nova edição do Correio das Artes do jornal A União, com a presença de seu editor, William Costa, além de declamações de poemas de José Nêumanne Pinto, seguida de coquetel.

A ORQUESTRA Sinfônica da Paraíba encerra a temporada de 2014 com a “Grande Missa Nordestina”, com participação do Coro Sinfônico e dois solistas, a soprano Nazaré Rocha e o barítono Felipe Oliveira, além do violoncelista Ítalo Rafael.

O espetáculo será às 20h30 de hoje na Sala “Maestro José Siqueira”, sob a regência do maestro Luiz Carlos Durier.

Show solidário

Selda Falcone, a anfitriã Norma Pedrosa, Marletti Assis e Fernanda Rolim Foto: Goretti Zenaide

NO CENTRO Cultural Piollin acontece hoje às 20h o show “Encontro com Mama África”, evento solidário em prol da Escola Viva Olho do Tempo que atende crianças carentes às margens do Rio Gramame. No palco, as estrelas Chico César, Escurinho e Tambores do Tempo.

FOTO: Goretti Zenaide

Festivo A EMPRESÁRIA Norma Pedrosa, pioneira na moda paraibana, foi a anfitriã da última terça-feira, recebendo amigas e clientes especiais para uma confraternização natalina.

O festivo encontro foi na sua NP Maison, em Manaíra, onde todas puderam conferir as novidades do verão.

Melhor Idade Bate-papo entre Edna Martins e Fátima Cavalcanti

Artes visuais AS CIDADES de Sousa, Piancó e Campina Grande estão recebendo até o próximo dia 16, os “Diálogos sobre Artes Visuais”, ação cultural promovida pela Fundação Espaço Cultural da Paraíba, através da sua Coordenação de Artes Visuais e da Galeria de Arte “Archidy Picado”.

A ideia é estabelecer discussões com a participação de artistas das cidades do interior do Estado, bem como viabilizar interação entre as ações da Funesc e a produção artística paraibana.

FOTO: Goretti Zenaide

O CORAL do Clube da Melhor Idade Cidade Verde fez bonito em apresentação na Basílica de Nossa Senhora das Neves, no encontro de corais organizado pelo maestro João Alberto Gurgel. Na última segunda-feira, o Coral e o Grupo de Flauta do Clube participaram de gravação no Circo Marcos Frota para mensagem de Natal na TV Arapuan.

Irimar Bastos, Socorro Fonseca e Ildenir Palitot na tarde festiva na NP Maison

Lançamento

Ações solidárias

A ESCRITORA paraibana Val Montenegro lança hoje em João Pessoa o livro infantil “A Tartaruguinha Vermelha”.

Será às 18h no auditório da Fundação Casa de José Américo, na Praia do Cabo Branco.

COMO faz todos os anos, Manuelina Hardman lidera um grupo de amigas e funcionários do Hardman Praia Hotel para promover uma tarde festiva para os idosos da Amem. Foi com direito a city tour em micro ônibus da JPA Receptivo, brincadeiras com animação de equipe do Sesc, lanche no restaurante do hotel e distribuição de presentes de Natal.

São boas ações que trazem um pouco de alegria a pessoas que já não tem mais o que esperar da vida.

FOTO: JPA

Maracatu AS manifestações culturais maracatu nação, maracatu baque solto e o cavalo marinho receberam, na última semana, o título de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. O título foi concedido em votação unânime do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural

Parabéns Matriarca e grande dama Alaíde Chianca com a filha Verônica

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   A Secretaria de Ação e Inclusão Social de Cabedelo promoveu ontem, na Fortaleza

de Santa Catarina, as cerimônias de casamento de 108 casais de baixa renda. Com direito a cerimônia religiosa seguida de festa.    A loja Orquídea, no Mag Shopping, está promovendo até amanhã o Alphorria

Day, onde em clima de Natal a marca dá um mimo exclusivo para seus clientes.

Jornalistas Sony Lacerda e Mana Sousa, médicos Jáder Sobral e Angelina Vinagre, veterinário José Saraiva Neves, dentista Ana Tereza Benevides, assistentes sociais Solange Costa e Edna Wanderley, humorista Marcelo Piancó, corretor de imóveis André Esteves.

A valorosa equipe do Hardman Hotel comandada por Manuelina Hardman e as equipe do Sesc e JPA Receptivo com esta colunista defronte ao micro-ônibus com parte dos idosos da AMEM

Dois Pontos   O abacaxi deixou de ser apenas

uma iguaria tropical para ser um elemento forte na moda.   Diversas marcas apostaram neste verão em estampas do produto em roupas e acessórios.

Inauguração ONTEM foi dia de festa para o Hospital Padre Zé que, sob o comando do cônego Egídio de Carvalho Neto, inaugurou o novo Centro de Fisioterapia “Dom Marcelo Pinto Carvalheira”.

O espaço terá capacidade de atender quatro vezes mais os pacientes graças a recursos provenientes do Fundo de Pobreza no Estado da Paraíba - Funcep.

Semob muda itinerário de ônibus na área do Mangabeira Shopping Página 15

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 11 de dezembro de 2014

TRADIÇÃO CIGANA

Leitura de mãos nas ruas de JP Ciganas são da Bahia e já passaram pelo Rio de Janeiro e pelo Ceará José Alves

zavieira2@gmail.com

Um grupo de aproximadamente 10 ciganas está há algumas semanas em João Pessoa, lendo a mão das pessoas que transitam pelo Ponto de Cem Réis. Elas afirmam que vieram da Bahia, mas que são pessoas que não têm endereço fixo e passam temporadas em capitais diferentes, ganhando dinheiro das pessoas que param para que elas leiam a mão. Uma delas, que não quis se identificar, disse que as mulheres pessoenses são mais acessíveis que os homens e geralmente pedem ajuda para que seus maridos parem de trair. “Nosso objetivo é ajudar as pessoas”, garantem as ciganas que estão “trabalhando” no Ponto de Cem Réis.

Elas alegam que sabem o futuro das pessoas, mas sempre dizem praticamente a mesma coisa a todos, que terão um futuro promissor, com muito dinheiro no bolso e que vão ter uma velhice saudável. Os pedidos das mulheres que se deixam ler a mão também são geralmente os mesmos: sorte no

FotoS: Evandro Pereira

amor, casamento e muito dinheiro e felicidade. As mãos são lidas por até R$ 10, mas o que vier é lucro, afirmam as ciganas.

Na abordagem, mais frequente com mulheres, elas dizem que vão ler a sorte. Essa pelo menos é a abordagem inicial, mas acabam fazendo orações para as pessoas oferecendo ajuda na saúde e no amor, prometendo afastá-las da inveja e do mal. As ciganas ficam em diferentes pontos do Ponto Cem Réis e abordam principalmente quem tem aparência humilde ou aposentados.

Geralmente elas acabam envolvendo as pessoas, contando supostas informações sobre traição, amor, namoro, dinheiro, dizendo que vão viver com muita saúde e morrer bem velhinhas.

Em seguida, exigem o pagamento pela leitura.

Como estão sempre em lugares diferentes a cada mês, os ciganos não se sentem presos a um único lugar, nem criam raízes por causa do espírito viajante. Não gostam de se submeter a leis ou regras que não sejam as deles e, acima de tudo, prezam pela liberdade.

As ciganas que estão em João Pessoa afirmam que nasceram na Bahia, que seus filhos estão lá e que seus maridos estão trabalhando em São Paulo. Elas afirmam que andam por todo o país

Elas abordam as pessoas no Ponto de Cem Réis e cobram para passar supostas informações sobre traição, amor e dinheiro

e que antes de chegar a João Pessoa passaram pelo Rio de Janeiro e pelo Ceará.

Quando indagadas até quando ficariam na capital paraibana,

elas afirmaram que não sabem o que vai acontecer amanhã. Numa das leituras de mão, uma das ciganas disse que a pessoa é rodeada de amigas, mas que as verda-

DESEMPENHO ECONÔMICO

deiras são poucas. Também disse que a pessoa é muito invejada, mas que a inveja não atinge quem trabalha e que terá uma vida feliz junto ao seu amor.

PIB dos municípios é apresentado hoje pelo Ideme e IBGE O desempenho econômico dos 223 municípios paraibanos, por meio do Produto Interno Bruto (PIB), referente ao ano de 2012, será divulgado pelo Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual da Paraíba (Ideme) e pelo IBGE. A apresentação acontece hoje, às 9h, no auditório da PBPrev, em João Pessoa.

O Produto Interno Bruto dos Municípios representa um dos indicadores mais utilizados na macroeconomia, que permite avaliar a capacidade competitiva das economias estaduais e a composição setorial e regional do PIB nacional.

Segundo o superintendente do Ideme, Mauro Nunes, o PIB munici-

pal é a representação monetária de todas as riquezas produzidas por cada um dos municípios, repartidas segundo as participações de cada um dos setores da economia – Agropecuária, Indústria, Comércio e Serviços.

Metodologia O PIB é realizado pelos gover-

nos estaduais em parceria com o Governo Federal, sendo representados pelos órgãos estaduais de estatística sob a coordenação e metodologia do IBGE. Na Paraíba, o indicador econômico é desenvolvido pelo Ideme há mais de 15 anos. Vinculado à Secretaria de Estado do Planejamen-

to e Gestão da Paraíba (Seplag), o instituto produz, principalmente, informações (estudos, projetos e pesquisas) para o planejamento e implementação de políticas públicas nas áreas socioeconômicas, com foco no desenvolvimento sustentável na Paraíba e seus municípios.

Vacina contra HPV a partir de 9 anos divide opiniões A vacina contra o HPV foi incluída no calendário nacional de vacinação pelo Ministério da Saúde, gratuitamente, pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Em 2014, a população-alvo da vacina contra o HPV foi meninas de 11 a 13 anos. Em 2015, serão vacinadas as adolescentes de 9 a 11 anos e, a partir de 2016, será a vez das meninas que completam 9 anos de idade. A enquete de A União procurou saber dos pessoenses o que eles acham da aplicação da vacina em crianças a partir dos 9 anos. As respostas foram diversas com opiniões a favor e contra.

O vírus HPV é a principal causa do câncer do colo de útero, o terceiro tipo mais frequente entre as mulheres, atrás apenas do câncer de mama e de cólon e reto. Por isso, a incorporação da vacina no calendário nacional tem o objetivo de prevenir o câncer do colo do útero. Com a introdução da vacina pelo SUS, espera-se a redução da incidência e da mortalidade por esta doença. Estima-se que 270 mil mulheres, no mundo, morrem devido a doença. No Brasil, o Instituto Nacional do Câncer (INCA) estima o surgimento de 15 mil novos casos e de 4,8 mil óbitos em 2014. (JA)

Enquete “Sou totalmente a favor porque, quanto mais proteção, melhor para a humanidade. Acho que os governantes estão certos quando fazem esse tipo de campanha. As crianças são o nosso futuro e todas precisam de proteção, mas não basta apenas vacinar nossas crianças, elas precisam aprender também a usar preservativo nas relações sexuais”.

“Sou a favor de todas as campanhas que promovem a saúde.

A vacinação é uma das maiores conquistas em saúde e os pais devem aceitar isso normalmente. Eu tenho certeza que vai ter gente contra essa campanha. Mas o Ministério da Saúde deve fazer uma propaganda em massa para conscientizar a população”.

“Acho errado essa proteção a partir dos 9 anos porque essas meninas ainda são bastante jovens e não sabem nem o que é HPV. Acho que nesta idade o que vale mesmo é a orientação dos pais, com muita fiscalização, porque se deixam os filhos soltos a coisa acontece e aí não tem mais jeito. Nessa idade o melhor é a orientação dos pais”.

Sandra Maria - vendedora

Tainá dos Santos - estudante

Daniel Pinheiro - auxiliar de cozinha

Daniele Alves - operadora de telemarketing

“Todos os jovens precisam de proteção e quem é contra esse tipo de campanha é porque não dá valor a vida. Eu tenho 15 anos não tomei ainda a vacina contra o HPV, mas vou tentar tomar para me sentir mais segura. Nesse mundo em que todos querem diversão sem preocupações, se proteger não custa nada”.

“Não sou a favor da mudança de idade para esta vacina. Uma pessoa de apenas 9 anos é muito jovem e acho uma agressão vacinar uma pessoa nessa idade para uma coisa que ela ainda não entende. Antes de vacinar, cabe uma avaliação dos pais para saber se eles permitem ou não que suas filhas sejam vacinadas. Acho muito cedo vacinar uma criança de apenas 9 anos”.

“Acho justo que as crianças sejam protegidas a partir dos 9 anos, porque a cada ano sabemos que as meninas e os meninos estão iniciando a vida sexual mais cedo. Então, nada mais justo que elas sejam protegidas contra esse mal que inclusive pode matar”.

“Concordo plenamente com essa campanha porque as crianças são precoces e logo cedo iniciam a vida sexual. Gostaria que, além da campanha, essas garotas tivessem acompanhamento de especialistas para se sentirem mais protegidas e sem medo. Parabéns aos governantes pela iniciativa”

Raiane Pereira - estudante

Paulo de Tarso - office-boy

Mônica Cristina - – vendedora

Maria Anunciada - comerciária

“O mundo como está hoje precisa mesmo de muita proteção e nada melhor do que proteger primeiramente as crianças.

Nós precisamos de muita proteção e essa campanha tem mais é que continuar acesa, protegendo os jovens. Acho totalmente necessária a aplicação dessa vacina”.

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 11 de dezembro de 2014

Pedreiras clandestinas são alvo de operação na Paraíba Ação prendeu quatro pessoas, apreendeu drogas e recuperou veículos Prisões em flagrante, cumprimento de mandados de prisão, apreensões de drogas e de produtos utilizados em pedreiras clandestinas estão entre os resultados da Operação Brasil Integrado na Paraíba. A ação reuniu 20 policiais civis, 50 militares, 16 bombeiros, 100 policiais federais, 46 policiais rodoviários federais e agentes do Fisco. O foco do trabalho, que aconteceu em todo o Brasil, sob a coordenação do Ministério da Justiça, foi o combate ao tráfico de drogas, armas e outros crimes.

Nos 223 municípios paraibanos foram 14 bloqueios e 35 patrulhamentos com 615 pessoas abordadas e 440 veículos verificados. Houve quatro prisões em flagrante, dois cumprimentos de mandados de prisão, dois veículos roubados recuperados e maconha apreendida. Ainda foram realizadas fiscalizações de edificações e de produtos perigosos. O trabalho acon-

Foto: Secom-PB

teceu em todo o Estado, principalmente nos litorais Sul e Norte. No interior, especificamente na região de Picuí, foram realizadas fiscalizações em pedreiras clandestinas onde foram apreendidos 20 litros de óleo diesel, fertilizante e explosivo granulado.

Para o secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Cláudio Lima, o trabalho desenvolvido no Estado representa a integração com as forças de segurança do país. “A deflagração foi simultânea e teve a participação de diversos órgãos operativos da área em todos os estados. Isso resulta na prisão de criminosos procurados e na recuperação de veículos roubados, como aconteceu na Paraíba, por exemplo, o que contribui para que a sociedade tenha mais segurança”, explicou.

No país, a operação Brasil Integrado resultou na apreensão de cerca de três toneladas de drogas, 40 mil pés de maconha, 1.000 unidades de drogas sintéticas, dinheiro, 275 armas de fogo, 6,7 mil munições e 1.341 veículos com irregularidades, além

de recuperar 62 veículos roubados ou furtados e realizar mais de 145 mil abordagens a pessoas e veículos. Também foram cumpridos 221 mandados de busca, apreensão e prisão e foram presas 1.169 pessoas em flagrante ou em cumprimento de mandados.

As equipes trabalharam em esquema semelhante ao executado na Copa do Mundo, utilizando os Centros Integrados de Comando e Controle Nacional e Regionais dos Estados que sediaram o Mundial, além de Comitês Estaduais – todos com a mesma metodologia.

Ainda foram realizadas 87.693 revistas pessoais, 56.525 abordagens de veículos/embarcações e 1.789 barreiras, 1.092 fiscalizações em edificações, 139 voos fiscalizados, 3.428 bagagens revistadas, 51 intervenções ambientais, R$ 292 mil em autuações fiscais e 76 laudos periciais. Durante os trabalhos, foram utilizadas 36 aeronaves policiais em quase 100 horas/voo, todas com base em informação de inteligência e com respeito às leis e aos direitos humanos.

Durante fiscalização na região de Picuí, foram apreendidos óleo diesel, fertilizantes e explosivos

COMBATE AO TRÁFICO

ARMAS E CRACK

Mulheres são detidas com drogas em Patos Grupo é desarticulado Duas ações de combate ao tráfico de drogas realizadas pela Polícia Militar nas cidades de João Pessoa e Patos, resultaram na apreensão de maconha, munição e na prisão de duas mulheres, na última terça-feira.

Em João Pessoa, policiais do 5º Batalhão localizaram uma casa abandona-

da que servia como ponto de venda de drogas, no loteamento Cidade Verde, no bairro das Indústrias. A polícia chegou até o local através de denúncias anônimas e encontrou 25 papelotes de maconha e várias munições de arma calibre 44.

O material foi entregue na 12ª Delegacia Distrital, em Manaíra. A polícia procura

os suspeitos de atuarem no local.

Na cidade de Patos, no Sertão do Estado, duas mulheres foram presas com mais de meio quilo de maconha, no bairro das Placas.

De acordo com o sargento José Carlos, um policial militar do Rio Grande do Norte viu as duas suspeitas quando passou pela BR-

EM SANTA RITA

230 e acionou a PM local, informando que as duas tinham passagem pela polícia por tráfico. No decorrer das buscas, elas foram localizadas com as drogas.

Dayane Verusca Silva Lima, de 20 anos, e Jordânia da Nóbrega Azevedo, de 22, foram entregues na delegacia da Polícia Civil, no município.

Polícia prende cinco suspeitos de assaltos A Polícia Militar, por meio do 7º Batalhão, prendeu cinco suspeitos de assaltos, na madrugada de ontem, no bairro de Tibiri II, na cidade de Santa Rita. O bando estava em um carro e com eles foram apreendidas duas armas, recuperados celulares e dinheiro das vítimas.

De acordo com a coordenadora de policiamento

da unidade, tenente Suzana Paz, os suspeitos tinham praticado três roubos seguidos no bairro. “As vítimas acionaram nossa viatura, repassaram as características do carro em que os suspeitos estavam e, durante as diligências, conseguimos interceptar o veículo e prendê-los”, contou.

Foram presos Jonathas

Silva Soares, de 25 anos; Thiago Ângelo, 23; Aldson Espinola Gomes da Silva, 38 anos; Lúcia Paulino da Silva, 19 anos; e Carmen Silva de Castro, de 24 anos. Os suspeitos foram levados para a 6ª Delegacia Distrital, em Santa Rita, onde as vítimas compareceram e reconheceram os cinco como autores dos roubos.

Ainda em Santa Rita Policiais do 7º Batalhão flagraram dois adolescentes, de 14 e 17 anos, com 27 papelotes de maconha e dinheiro. A apreensão foi realizada também durante a madrugada de ontem, no bairro Tibiri Fábrica. Os jovens foram encaminhados para a 6ª Delegacia Distrital.

em Campina Grande

Policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar desarticularam uma quadrilha suspeita de roubos e tráfico de drogas, na cidade de Campina Grande. O grupo foi localizado na última terça-feira, no bairro do José Pinheiro, onde foram apreendidas duas armas, 225 pedras de crack, vários aparelhos eletroeletrônicos e duas balanças de precisão.

Os policiais chegaram até os suspeitos após uma operação na localidade conhecida como ‘beco do Vulcão’. Um dos integrantes correu ao se deparar com as viaturas do Bope, deixando uma moto que havia sido roubada no último fim de semana, no centro da cidade.

Segundo informações do tenente Thiago Feitosa, que comandou a ação, outros quatro suspeitos de fazer parte do bando foram localizados no decorrer das buscas, em frente a uma casa. Foram presos no local, Hermersson

Marques da Silva, de 18 anos; Ubatan Pereira da Silva, 18; e apreendidos dois adolescentes, de 16 e 15 anos.

Na casa, os policiais encontraram as armas e os objetos, além das drogas localizadas pelos cães do Pelotão do Canil de Campina Grande, que também foram usados na ação. Todo material apreendido e os quatro suspeitos foram levados para a Central da Polícia Civil.

Operação Visibilidade Ainda durante a terçafeira, policiais da Força Tática do 2º Batalhão abordaram uma moto, no bairro da Liberdade, e flagraram o condutor com um revólver calibre 22.

Islam Tiago Santos Silva, de 26 anos, também foi levado para a Central de Polícia Civil.

A apreensão da arma fez parte da Operação Visibilidade, que intensifica as rondas e abordagens, principalmente durante a noite, em pontos estratégicos da cidade.

ATENDIMENTO

IPC e Casas da Cidadania emitem certidão de antecendentes criminais Qualquer cidadão da Paraíba pode ter acesso à certidão de antecedentes criminais em âmbito estadual. Para isso, é necessário que o interessado se dirija diretamente à sede do Instituto de Polícia Científica (IPC), no bairro do Cristo em João Pessoa, ou a qualquer Casa da Cidadania no Estado,

portando cópia do RG. É preciso ainda preencher uma requisição e pagar uma taxa de 0,3 UFIR (aproximadamente R$ 12) pelo serviço.

De acordo com o gerente operacional de Identificação Criminal do IPC, Marcos Lacet, o documento atesta se o cidadão tem passagem pelo

Sistema Criminal. “Na prática, é feita uma pesquisa por meio de um sistema vinculado à Companhia de Processamento de Dados (Codata) do Estado. Assim, é possível saber se a pessoa foi presa ou detida pelos órgãos de segurança pública”, afirma. O prazo para a entrega da certidão é de 24

horas, se a solicitação for realizada na sede do Instituto.

Nos casos dos atendimentos que acontecem nas Casas da Cidadania, o documento é entregue em até 48h.

O IPC emite mais de duas mil certidões de antecedentes criminais por mês, chegando a uma média de 20 mil de janei-

ro a dezembro. “Esse número tem se repetido ano a ano, pela grande quantidade de concursos públicos realizados, que exigem esse documento em seus editais, assim como pela exigência de algumas empresas acerca da existência de antecedentes criminais de seus contratados”, explica Lacet.

Paraíba João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 11 de dezembro de 2014

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A UNIÃO

Circulação de linhas de ônibus em Mangabeira é modificada Foto: Ortilo Antônio

Objetivo é melhorar a mobilidade urbana na Zona Sul da capital

Pela cidade

Marcos Tadeu mtleao@gmail.com

Amenizar os transtornos de quem utiliza o transporte coletivo na área do Mangabeira Shopping, localizado na região sul de João Pessoa foi o objetivo da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), com a mudança, anunciada ontem, na circulação de várias linhas de ônibus para melhorar a mobilidade urbana.

Todas as mudanças são temporárias até a conclusão do Viaduto de Mangabeira e, após a inauguração, os novos procedimentos serão definitivos, beneficiando a população mais carente da capital.

Segundo a Semob, as novas mudanças são o resultado da implantação na área de um empreendimento significativo como o Mangabeira Shopping, que gerou emprego, renda e desenvolvimento para aquela região da cidade.

Outra justificativa da Semob é que todas as mudanças estavam previstas no que vêm sendo planejado para a obras do trecho de Mangabeira, que após sua conclusão vai resolver definitivamente o proble-

Honraria Após uma repercussão bastante negativa nas redes sociais em torno de um projeto do vereador Bruno Cunha Lima (PSDB), que concede título de cidadania ao senador tucano mineiro Aécio Neves, a matéria teve sua votação adiada na sessão de ontem.

Homenagem

Mudanças foram motivadas pela inauguração do shopping e pela obras do viaduto do bairro

ma de mobilidade urbana na Zona Sul. Conforme informações do órgão que gere o trânsito da capital, as linhas com destino às Avenidas Pedro II e Epitácio Pessoa terão que trafegar obrigatoriamente pelo Mangabeira Shopping, apenas sentido bairro/Centro, devido aos desvios implantados por causa das obras do viaduto de Mangabeira.

A linha 507 Cabo Branco/Praia da Penha foi alterada e agora é 508 Cabo Branco/Penha via Mangabeira Shopping, com itinerário normal pela avenida Hilton Souto Maior.

Saiba Mais Linhas que circulam no Mangabeira Shopping sentido Centro/bairro 3207 - Penha/Pedro II 2307 - Penha/Rangel/Pedro II 302 - Cidade Verde 508 - Cabo Branco/Penha via Mangabeira Shopping 1007 - Integração - Opera entre Altiplano, Cabo Branco e Mangabeira Linhas que circulam no Mangabeira Shopping sentido bairro/Centro 5210 - Mangabeira 303 - Mangabeira/Pedro II 5100 - Circular 5600 - Mangabeira Shopping 301 - Mangabeira/PedroII 3200 - Circular 3507 - Cidade Verde 203 - Mangabeira 5307 - Cidade Verde 5603 - Mangabeira VII 5209 - Cidade Verde/Epitácio/Rangel

GÁS NATURAL

PBGás recebe estudos ambientais para gasoduto Mangabeira/Penha O Governo do Estado, por meio da Companhia Paraibana de Gás (PBGás) – empresa responsável pela distribuição e comercialização do gás natural na Paraíba, recebeu o relatório de estudos ambientais relativos à implantação do gasoduto no trecho que liga o bairro de Mangabeira à Praia da Penha, em João Pessoa.

Serão implantados, a médio prazo, cerca de sete quilômetros de extensão da rede de distribuição de gás natural para atender aos segmentos residencial, comercial, industrial e automotivo.

A primeira etapa do projeto, apresentada à dire-

toria da empresa, é o Relatório Ambiental Simplificado (RAS), com abrangência arqueológica preventiva e estudo de análises de riscos em toda a área onde a obra será feita, às margens da Avenida Souto Maior, partindo do Posto Z, até a avenida panorâmica Porta do Sol, nas imediações da Praia da Penha.

“Acabamos de dar o passo inicial para a execução de uma obra que será a grande largada do gás natural na Zona Sul do nosso Litoral”, disse o diretor-presidente da PBGás, George Ventura Morais, entusiasmado com o resultado do relatório, que

aponta a viabilidade de execução da obra. Os estudos ambientais e arqueológicos são importantes para a preservação da história contida no subsolo. “Além disso, essas análises nos permitem uma maior segurança na instalação da nova rede, o que faz parte da nossa preocupação com a preservação ambiental, do patrimônio cultural e proteção às pessoas”.

“O próximo passo da PBGás é solicitar o licenciamento ambiental do empreendimento junto à Sudema”, explicou a gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da PBGás, Lily Diniz.

PORTADORES DE CÂNCER

Mais de 850 carteiras de passe livre são emitidas este ano na PB De janeiro a novembro deste ano, o Governo do Estado, por meio do Instituto de Polícia Científica (IPC), emitiu 853 carteiras de passe livre para portadores de câncer (412) e acompanhantes (441). O documento permite a entrada gratuita em transportes viários e aquaviários intermunicipais na Paraíba desde 2011, quando a Lei 9.115/2010, que dispõe sobre o benefício, foi regulamentada por decreto do governador Ricardo Coutinho.

O atendimento à população acontece todos os dias da semana, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede do IPC, bairro do Cristo, em João Pessoa. Segundo o gerente exe-

cutivo de Identificação Civil e Criminal do órgão, Israel Aureliano, para obter o passe livre é necessário apresentar requerimento de cadastramento e ter renda familiar não superior a quatro salários mínimos, entre outros.

“Os maiores beneficiados serão aqueles que viajam do interior para realizar tratamento na capital ou em Campina Grande, por exemplo, já que a gratuidade é para o transporte intermunicipal”, pontuou.

A carteira é entregue em até 72 horas e contém um número específico para cada beneficiado, além de datas de expedição e de validade, que é de um ano, podendo ser reno-

vada. Não é exigida a presença do portador de câncer para a entrega dos documentos, desde que estejam assinados. Cada portador de câncer pode ter até três acompanhantes.

Para quem mora no interior, também é possível fazer o passe livre nos postos do IPC nas Casas da Cidadania de Campina Grande e Patos, porém o tempo para entrega é de pelo menos 20 dias. Outra opção é expedir procuração com a ida de apenas um dos acompanhantes com a documentação do portador de câncer e demais beneficiados, sendo necessário que a pessoa doente vá aos postos apenas para a coleta das digitais.

Eleito deputado estadual, Bruno Cunha Lima, que pouco tem comparecido à CMCG, propôs a homenagem ao correligionário, que disputou as eleições presidenciais contra Dilma Rousseff. Os vereadores iam pedir a retirada do projeto, mas o autor faltou.

Tradição

A Câmara de Campina tem, na concessão de honrarias, um histórico de polêmicas. Artistas e atletas, volta e meia, são alvo das homenagens.

Na legislatura passada, uma vereadora concedeu a Medalha de Honra ao Mérito Municipal ao seu estilista pessoal.

l Irrelevância Outra matéria curiosa que gerou profundo mal-estar à imagem do Legislativo Municipal foi um requerimento, já aprovado, de voto de pesar pela morte do ator mexicano Roberto Gómez Bolaños, autor e intérprete dos personagens Chaves e Chapolin.

Racionamento de água pode ser intensificado em Campina Grande

l Comunicado

Amanda Anacleto

O vereador Napoleão Maracajá defende que seu partido, o PCdoB, tenha candidato próprio a prefeito de Campina Grande nas eleições de 2016. E, embora garanta que seu objetivo é a reeleição, ele não descarta a possibilidade de ser o candidato a prefeito. Napoleão tem o nome cotado para vice. Em 2012, o PCdoB formou chapa com o deputado estadual Guilherme Almeida (PSC), que disputou a prefeitura tendo como vice o advogado e professor Félix Araújo Neto, do partido comunista.

Surcursal Campina Grande

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) iniciou o racionamento de água em Campina Grande e mais 19 municípios da região no último final de semana. O abastecimento foi interrompido das 17h do sábado até às 5h da manhã da segunda-feira. Bairros mais distantes do centro demoram mais para receber a água de volta.

O diretor de Expansão e Operação da Companhia de Água, José Mota, disse que o racionamento pode se estender, se não houver chuva nos primeiros meses de 2015.

“Considero um racionamento leve, já que inicia no sábado às 17h e termina na segunda-feira às 5h da manhã.

São 36 horas paradas para acostumar a população, pois caso não haja recarga em Boqueirão, nós teríamos que fazer um racionamento mais pesado a partir de novembro de 2015”, explicou.

Segundo José Mota, o racionamento foi estudado durante dois anos e aprovado por órgãos responsáveis.

O diretor disse ainda que se não chover a Cagepa pode continuar utilizando o volume morto do Açude de Boqueirão.

Com o racionamento, quem for pego em Campina Grande desperdiçando água pagará multa. A lei está em vigor desde 2008 e a cada infração o valor da multa aumenta. Quem flagrar uso indevido de água ou vazamentos deve denunciar ligando para os números 3310-6115 e 3341-0600.

O autor do requerimento foi o vereador Miguel Rodrigues (PPS). Mais curioso é que o parlamentar solicitou que o voto de pesar aprovado na CMCG seja encaminhado ao presidente da Televisa, Azcárraga Jean, emissora onde Bolaños atuou durante décadas.

Candidatura

Perfil

Está sendo realizada na UFCG uma pesquisa para conhecer o perfil dos estudantes. O questionário iniciou-se em 15 de novembro e segue até o dia 18 deste mês e pode ser respondido através do endereço www.perfil.ufu.br. É necessário o número do CPF para acessar o sistema.

Dados

Segundo a assessoria da UFCG, serão coletados dados sobre o perfil socioeconômico do aluno de graduação, vida acadêmica, moradia, trabalho e renda, família, saúde, qualidade de vida e dificuldades enfrentadas pelos estudantes na rotina acadêmica.

Premiação

A pesquisadora da UEPB, Ana Roberta Paulino, recebeu o prêmio Capes de Melhor Tese 2014 na área de Geociências pelo trabalho “Estudo global da maré lunar na média atmosfera através de medidas por satélite”. A tese foi defendida no Programa de Pós-Graduação em Geofísica Espacial do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A cerimônia de premiação aconteceu ontem, na sede da Capes, em Brasília.

Pesquisa

Ana Roberta é graduada em Licenciatura em Física pela UEPB, onde foi bolsista de Iniciação Científica e recebeu o prêmio de melhor trabalho de iniciação científica do Centro de Ciência e Tecnologia da UEPB, em 2007, com a pesquisa sobre “Variações nas amplitudes das marés na alta atmosfera do Cariri paraibano”. Recentemente, ela teve projeto aprovado no Edital Universal do CNPq para dar continuidade à pesquisa no CCT.

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A UNIﾃグ

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Políticas 17

A UNIÃO

André Vargas tem cassação aprovada na Câmara Federal Página 18

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 11 de dezembro de 2014

pedra do ingá

PB reafirma política de preservação Decreto do governador Ricardo Coutinho institui Grupo de Trabalho O governador Ricardo Coutinho assinou o decreto que institui o Grupo de Trabalho (GT) do Parque Estadual Arqueológico Itacoatiaras do Ingá. A comissão será responsável pelos estudos e ações necessárias para implantação do equipamento. Com isso, o Governo Estadual reafirma sua política de preservação ambiental e de incentivo ao potencial turístico paraibano, levando em consideração os princípios de desenvolvimento sustentável.

De acordo com o documento de nº 35.643, datado de 5 de dezembro de 2014, o GT será composto por três órgãos da administração direta estadual e oito da indireta, além de uma prefeitura e um instituto convidados. Entre os órgãos da administração direta estão os seguintes: Desenvolvimento Humano (Sedh); Cultura (Secult); Procuradoria Geral do Estado.

Com relação à administração indireta, participam do GT a Empresa Paraibana de Turismo (PBTur); Superintendência do Plano de Desenvolvimento de Obras do Estado (Suplan); Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema); Instituto do Patrimônio His-

tórico e Artístico do Estado (Iphaep); Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa); e Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER). Serão ainda incluídos no grupo representantes dos Programas de Artesanato Paraibano (PAP) e Empreender Paraíba.

O GT receberá membros convidados do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Prefeitura de Ingá. Todos os órgãos e entidades que participam do grupo serão representados por titulares e suplentes.

O Grupo de Trabalho deverá concluir suas atividades em 360 dias, contados após a sua constituição. Dentro desse prazo também será entregue um relatório, com o projeto do equipamento, para o governador do Estado.

O Parque Estadual Arqueológico Itacoatiaras fica localizado na zona rural de Ingá, município do Agreste paraibano. Trata-se de uma formação rochosa em gnaisse que cobre uma área de cerca de 250 m².

No seu conjunto principal, um paredão vertical de 50 metros de comprimento por 3 metros de altura, e nas áreas adjacentes, há inúmeras inscrições cujos significados ainda são desconhecidos. Neste conjunto estão entalhadas figuras diversas, que sugerem a representação de animais, frutas, humanos e constelações como a de Órion.

Mais de meio milhão

AL aprova empréstimo para o Poder Executivo A Assembleia Legislativa do da Paraíba (ALPB) aprovou o pedido de autorização, do Governo do Estado, para contrair empréstimo no valor de 250 milhões de dólares, junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), na sessão ordinária realizada ontem. A matéria autoriza o Poder Executivo a contrair o empréstimo da CAF. Os recursos serão aplicados em programa de recuperação das rodovias e estradas da Paraíba. A matéria já tinha passado pelo crivo dos membros das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e de Acompanhamento e Controle

da Execução Orçamentária.

A aprovação ocorreu por maioria dos parlamentares presentes em plenário, com a abstenção do deputado Janduhy Carneiro (PTN). Gervásio Maia (PMDB) comentou a aprovação. “É uma quantia representativa para demanda da nossa malha viária e fico feliz em ver a unidade de oposição e situação, somando forças. Contamos hoje com a presença do presidente da CAF, em João Pessoa, e levaremos a notícia de que a matéria foi aprovada, em plenário. Isso garantirá maior celeridade”, disse.

Precisa de doadores

Ex-prefeito apresenta piora em quadro clínico Um novo boletim médico divulgado ontem mostra que o estado de saúde de Luciano Agra apresentou piora. Internado no Hospital Memorial São Francisco, em João Pessoa, o ex-prefeito da capital passa por um quadro difícil de saúde devido a retenção de líquido nos pulmões. Até as 20h de ontem não houve evolução.

Conforme boletim assinado pelo médico cardiologista Ítalo Kumamoto, Agra também foi submetido a hemodiálise, devido ao agravamento das funções renais. O quadro neurológico permanece estável.

Novo boletim médico será divulgado às 7h de amanhã, de hoje.

Agra está internado desde a última quarta-feira, 3, quando foi submetido a uma cirurgia após AVC hemorrágico. O ex-prefeito continua precisando de doação de sangue B negativo.

Amigos e familiares continuam com a campanha para conseguir doadores de sangue no sentido de garantir a recuperação de Agra. Para doar, basta procurar uma unidade do Hemocentro e identificar a doação para José Luciano Agra de Oliveira.

Foto: Evandro Pereira

O Parque Estadual Arqueológico Itacoatiaras fica localizado na zona rural do município de Ingá, região Agreste da Paraíba

novo marco regulatório

UFPB debate atuação de organizações Representantes de ONGs, entidades civis, associações, professores e estudantes se reuniram ontem no Auditório Virtual da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em torno do debate “Parcerias do Estado com a Sociedade Civil: os desafios do novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil”.

A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos de Meneses, fez a abertura do evento destacando a importância do novo marco regulatório que determina os procedimentos que os governos deverão adotar para celebrar as parcerias com as organizações da sociedade civil. Ela citou como exemplo algumas ações que o Governo do Estado tem em parceria com a iniciativa privada, organizações ou setor da sociedade civil organizada.

“Entendo que o Estado tem que, cada vez mais, universalizar e ampliar direitos, serviços e programas.

Temos que fazer com que as políticas públicas cheguem a todos os locais da Paraíba

Foto: Luciana Bessa

e do Brasil. Na Secretaria, verificamos, por exemplo, que não existia nenhuma instituição para idosos coordenada ou dirigida pelo Estado. Então fomos estudar uma forma de melhorar a qualidade de vida destas pessoas que vivem nestes locais. Foi quando deliberamos e criamos o projeto Acolher, que fortalece as instituições para idosos já existentes”, explicou.

Após a abertura do evento, houve a apresentação do

Novo Marco Regulatório pela representante da Secretaria Geral da Presidência da República, Bianca Santos. Ela destacou a Lei 13.019/2014, chamada de Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, que está em fase de regulamentação. A norma só deverá entrar em vigor em 2015, prazo para que Estados e municípios possam se adaptar.

De acordo com a nova norma, não serão mais formalizados convênios, mas

sim termos de colaboração ou fomento; todas as parcerias têm que ser precedidas por chamadas públicas; todas têm que obedecer a um conjunto de regras para seu acompanhamento (comitês de acompanhamento deverão ser criados nos órgãos); entre outras regras.

Também participaram da abertura do evento, além da representante da Secretaria Nacional da Presidência da República e da Secretária da Sedh, o dirigente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Gilberto Paulino; o professor Flávio Lúcio, que representou a reitoria da UFPB; Vanderson Carneiro do Nuplar/ UFPB e Salete Freitas, do Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (DCA).

O evento foi realizado em uma parceria o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) e a UFPB/Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Extensão em Economia Solidária e Educação Popular (Nuplar).

Bolsonaro não foram apenas palavras, mas, uma apologia criminosa ao estupro: ‘eu falei que não ia estuprar você porque você não merece’.

Nenhuma mulher merece ou deve ser estuprada. Nenhum homem tem o direito de achar se deve, ou não, estuprar uma mulher”, disparou.

Após as declarações do parlamentar, milhares de pessoas se manifestaram nas redes sociais usando hashtags que mostravam o tamanho da sua indignação, e o PT emitiu notas de repúdio através das Secretarias Nacional de Mulheres e de

Juventude do PT e da sua bancada federal.

Sobre os próximos acontecimentos, Giucélia espera que “realmente ele responda pelos seus atos, já que não é a primeira vez que Bolsonaro verbaliza o seu preconceito e o seu machismo”, e segue: “Bolsonaro quebrou o decoro parlamentar e por isto, deve ter seu mandato cassado. Esta deve ser uma reação da Câmara dos Deputados a esta ofensa, que foi uma ofensa contra todas as mulheres brasileiras. Hoje fomos nós, as mulheres, ontem foram os homossexuais,

amanhã poderão ser os negros, os índios”, destacou.

A secretária de Políticas Públicas para as Mulheres de João Pessoa relatou que em 2013 aconteceram mais de 50 mil estupros no país, o que significou que a cada dez minutos uma pessoa foi vítima de estupro no Brasil.

“Essa atitude do deputado Bolsonaro só mostra que esse tipo de pensamento, esse tipo de tratamento com as mulheres ainda é algo muito presente na nossa sociedade, mas que deve receber toda a nossa indignação e repúdio”, finalizou.

Evento reuniu entidades da sociedade civil organizada e governo

VIOlência contra a mulher

Giucélia pede cassação de Bolsonaro Na tarde de ontem, a vice-presidente do Partido dos Trabalhadores da Paraíba (PT/PB), Giucélia Figueiredo, falou sobre a agressão sofrida pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) na terçafeira, 9, pelo também deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). “Ainda estarrecida com a violência sofrida pela minha companheira de partido, a deputada Maria do Rosário”.

A vice-presidente do PT, que também é a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres de João Pessoa, acrescentou: “O que foi dito pelo deputado Jair

NACIONAL A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 11 de dezembro de 2014

Câmara aprova cassação do deputado federal André Vargas Foto: José Cruz/Agência Brasil

Deputado teve seu nome envolvido em esquema de lavagem de dinheiro

Rodrigo

Caldas

Carolina Gonçalves Repórter da Agência Brasil

Depois de mais de duas horas de confusão, a Câmara aprovou ontem o pedido de cassação do mandato do deputado federal André Vargas (sem partido-PR), por 367 votos a favor, 1 contra e 6 abstenções.

No plenário, último estágio para a perda de mandato, os parlamentares decidiram condenar Vargas por envolvimento em negócios com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato por participação em um esquema de lavagem de dinheiro.

O parlamentar é acusado de ter intermediado, no Ministério da Saúde, contratos com o doleiro. Vargas não participou da sessão, nem indicou representante legal para fazer sua defesa. Em uma última tentativa de adiar a votação, ele apresentou, na noite de terça-feira, 9, um pedido à Mesa da Casa alegando que está se recuperando de uma cirurgia odontológica.

Como o recurso não passou pela perícia da junta médica da Câmara, a orientação foi pela rejeição do pedido.

“Não tem validade regimental. Também foi facultada a indicação de um advogado e também não foi feito”, explicou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

O deputado Eurico Júnior (PV-RJ), indicado advogado ad hoc em uma das fases do processo contra Vargas, ofereceu-se para ler a justificativa que Vargas apresen-

CPI aprova relatório contra exploração do trabalho infantil

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a exploração do trabalho infantil aprovou ontem o relatório final sobre o tema.

No texto estão previstas a regulamentação do trabalho desportivo infantil, o compromisso de impedir alteração da idade mínima para o trabalho e o fim do trabalho doméstico infantojuvenil.

A relatora da proposta, Luciana Santos (PCdoB-PE), ainda incluiu linhas de fiscalização para evitar essas práticas. Uma delas é a ampliação do poder de setores informais no monitoramento; outra aumenta a responsabilização dos empregadores e facilita as autorizações judiciais solicitadas por membros do Ministério Público e conselheiros tutelares para atuar nos casos.

A CPI do Trabalho Infantil foi instalada em setembro de 2013 e promoveu 19 audiências públicas em cidades como Brasília, Recife, Salvador e Rio de Janeiro para discutir problemas como, por exemplo, o trabalho de crianças nos períodos de carnaval.

rodrigo_caldas.adv@hotmail.com

Reforma política como paideia

Parlamentar paranaense teve seu mandato cassado por envolvimento com o doleiro Alberto Youssef

tou no recurso à Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania (CCJ). Na ocasião, ele disse que houve cerceamento de defesa no processo do Conselho de Ética. “Fui indicado a contragosto”, explicou Eurico Júnior, enfatizando que só leria a carta para que a votação ocorresse.

O pedido de cassação contra Vargas foi aprovado no início de agosto no Conselho de Ética. “Por 11 a 0. [O parecer] deixa de ser um parecer do Júlio Delgado [PSB-MG, relator do caso no Conselho de Ética]. Não tenho nada contra o deputado André Vargas não fosse o desvio que atenta contra a ética e o decoro parlamentar”, explicou o parlamentar mineiro.

A sessão para analisar a representação começou às 11h e foi cancelada, quase

duas horas depois, por falta de quórum, o que tumultuou o plenário da Câmara. Delgado protestou e lembrou que o quórum estava quase composto. Para a votação, seriam necessários, no mínimo, 257 votos.

Ele criticou a demora na apreciação do processo, mas lembrou que, desde que a representação contra Vargas foi apresentada, os prazos foram diversas vezes esticados. “Estamos aqui, oito meses depois, [em um ano] com Copa do Mundo, recesso branco e eleições. A notificação só conseguiu ser feita no dia 13 de maio. O deputado André Vargas ainda solicitou mais dois dias para entrega de sua defesa. A instrução iniciou-se apenas no dia 28 de maio”, destacou.

Outra estratégia da de-

fesa acabou fracassada na manhã de ontem. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, escolhido como relator do mandado de segurança apresentado na semana passada por Vargas, contra decisão da CCJ, negou o pedido de liminar do parlamentar.

Além dos protestos de Delgado, outros parlamentares da oposição, como Vanderlei Macris (PSDB-SP), chegaram a acusar o deputado José Mentor (PT-SP) de golpe.

“Faço apelo para voltar a discussão”, disse. O tucano José Aníbal (SP) fez coro à decisão.

“Eu estou aqui há 22 anos e nunca vi isso de [encerrar uma sessão] pular da cadeira”, criticou, ao relatar a postura de mentor que assinou o encerramento da reunião e saiu imediatamente da Mesa.

MINISTRO DO TCU

Vital aguarda promulgação para assumir vaga de Jorge O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (9) o Projeto de Decreto Legislativo 1612/14, do Senado Federal, que indica o parlamentar paraibano Vital do Rêgo (PMDB) para a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) que cabe àquela Casa preencher. Ele contou com o voto favorável de 313 deputados, 8 contra e mais 8 abstenções.

A indicação será promulgada pelo Congresso. O cargo de ministro do TCU é vitalício, mas obedece ao limite de aposentadoria do serviço público (70 anos).

Vitalzinho herdará o lugar do ministro José Jorge, que se aposentou no final de novembro. Além da vaga, o senador estará à frente dos processos que estão no Tribunal e envolvem a Petrobras.

Vital do Rêgo está em seu primeiro mandato no Senado Federal. Ele é o presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras e da CPI do Senado que também investiga a estatal. Atualmente, também preside a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e é corregedor do Senado.

Natural de Campina Grande (PB), Vital do Rêgo é filho do ex-deputado federal Antônio Vital do Rêgo e da atual deputada federal

Foto: Lia de Paula/Agência Senado

Vitalzinho teve indicação aprovada na Câmara

Nilda Gondim (PMDB).

Ele é formado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Começou sua carreira parlamentar como vereador em 1988, passando a deputado estadual de 1994 a 2006, quando se elegeu deputado federal.

Em junho de 2013 as multidões tomaram as ruas de todo o Brasil. A imagem de um país colorido, tropical e carnavalesco que se exibia ao mundo como uma potência emergente foi rasgada por uma multidão colossal que bradava como um gigante que despertava. Foi, na época, o sinal de que a consciência de cidadania tinha, enfim, despertado no povo brasileiro. Um ano e meio depois, não teria certeza em afirmar que se tratou de um despertar de consciência cidadã, mais se me afigura, hoje, espasmos de um corpo social doente e confuso.

Comparar junho de 2013 no Brasil com maio de 1968 na França seria um exagero, o lema lá era “Imaginação na política”, aqui foi um mosaico confuso de demandas insatisfeitas. Mas talvez nem todas as crianças tenham sido jogadas fora com a água do banho. Se de todas as demandas, a sociedade civil organizada levantasse uma única bandeira, a da reforma política, já seria uma grande vitória. Nossa política precisa além de imaginação, de ética. Uma reforma política que se atenha a questões estritamente técnicas não surtirá o efeito esperado. Discussões como fim da reeleição para o Executivo nas três esferas da Federação, fim do voto obrigatório, qual o melhor sistema de financiamento de campanha são pautas oportunas e diria mesmo necessárias. Mas daí adviria a mudança que o cidadão espera?!

O que de fato a sociedade que clama por uma reforma política quer discutir não é uma remodelação da sua arquitetura política, de aspectos técnicos do processo eleitoral e representativo, mas a própria essência de se fazer política. Uma reforma política só será efetiva se repensarmos o pacto social que alicerça o próprio modo de se construir a política. É pois uma discussão em torno de valores ético-políticos, antes de ser uma discussão formal e jurídica.

A Grécia Antiga, fonte do nosso modo de pensar ocidental e berço da democracia, pelo menos a parte do mundo grego antigo capitaneado por Atenas, é onde devemos procurar um caminho. Talvez o maior filósofo da política na antiguidade tenha sido Platão.

Na filosofia política platônica a “politeia” que, grosso modo, seria o conjunto das instituições que constituem a polis, o Estado grego, só teria legitimidade se fundada na “paideia”. É a paideia que, segundo Platão, legitima a politeia. Mas o que se entende por paideia?! A paideia seria de forma bem objetiva a educação para a cidadania. O ideal da paideia não é instruir o homem, tão somente, munindo-o de um saber técnico, a paideia quer formar cidadãos aptos a pensar de forma crítica, racional e serem capazes de guiar de forma livre e consensual os destinos da Polis, o Estado grego.

Fazer uma reforma política no Brasil do sec. XXI é remodelar a “politeia brasileira”, o conjunto das instituições que constituem o Estado brasileiro. Mas, sob o olhar da sabedoria dos helenos, isso só se faria com legitimidade através de uma reforma e diria, no nosso caso, com a fundação de uma paideia, uma educação que prepare não para o mercado e acesso ao emprego, mas para a cidadania efetiva. Uma reforma política tem que estar vinculada a uma reforma da educação, eis o que uma leitura atualizada de Platão e dos filósofos gregos nos ensinaria.

A politeia platônica é a paideia que transcende os limites da academia e ganha a dimensão da polis.

Uma reforma política que não fique na superfície da maquiagem das instituições políticas mas que atinja efetivamente o coração dos homens, deve abranger o espaço pedagógico da escola para ganhar e promover a dimensão da vida política organizada do Estado.

Pensar a reforma política é pensar sob qual ética queremos legitimar nosso modo de fazer política e essa ética exige uma educação para a cidadania.

Reformar instituições no plano jurídico-formal e não pensar o homem concreto na microfísica do seu cotidiano, sobretudo na dimensão da educação que queremos, é caminhar para uma ilusão coletiva de que mudanças de marcos legais no plano constitucional e eleitoral serão capazes de mudar consciências individuais e coletivas. Os homens são o que a educação que receberam fez deles, não o que diretrizes normativas prescrevem sobre seus representantes políticos, uma reforma política só se legitima quando ela começa por uma reforma no espaço da modelação ética dessas consciências, pela educação.

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Políticas

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A UNIÃO

Aprovada em 1º turno aposentadoria integral por invalidez para servidor Nova regra valerá para os servidores civis da União, dos Estados e dos municípios O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 434/14, que garante aposentadoria integral ao servidor público que se aposentar por invalidez, independentemente do motivo.

De autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), a PEC foi aprovada por unanimidade (369 votos). A matéria precisa ser votada ainda em segundo turno, o que poderá ocorrer na próxima semana.

A nova regra valerá para os servidores civis da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. A partir da publicação da futura emenda constitucional, a invalidez gerada por acidentes domésticos, por exemplo, permitirá ao servidor se aposentar com proventos integrais, calculados na forma da lei, em vez de proporcionalmente ao tempo de contribuição.

Assim, um servidor recém-ingresso que se aposentar por invalidez terá como base a remuneração atual, em vez da proporção das contribuições feitas à Previdência Social, seja o INSS ou o regime próprio.

Lista restrita Atualmente, a Constituição prevê proporcionalidade

ao tempo de contribuição na aposentadoria por invalidez em todos os casos, exceto no acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável prevista em lei, como hanseníase, paralisia irreversível e mal de Parkinson.

O texto da PEC foi negociado pelos partidos com o governo, que queria evitar a interpretação da possibilidade de pagamento retroativo. Assim, o plenário votou a PEC 434, em vez do substitutivo da comissão especial para a PEC 170/12, da mesma autora.

Para Andreia Zito, a votação representa uma justiça aos atuais aposentados que tiveram seus proventos diminuídos. “Estamos fazendo justiça a esses aposentados por invalidez, que precisam dessa medida”, afirmou. Ela agradeceu ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pelo empenho em pautar a matéria e também a todos os deputados que participaram da negociação.

Entretanto, segundo o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), o texto não está totalmente claro. “Essa redação não garante expressamente os proventos integrais. É um avanço, mas não é o ideal.

Deveria estar expresso ‘aposentadoria por invalidez com proventos integrais’ e o texto remete à lei”, interpretou o parlamentar.

Emenda não engloba retroativos Os efeitos financeiros ficaram limitados à data de promulgação da emenda, evitando o pagamento de retroativos, mas o cálculo da integralidade deverá ser feito com base na remuneração do cargo efetivo em que se der a aposentadoria, na forma da lei, já que as sucessivas mudanças na Constituição criaram regimes de transição, dependendo da data em que o aposentado entrou no serviço público.

A Lei 10.887/2004 regulamenta as mudanças feitas a partir da Emenda Constitucional 41, de 2003, e prevê que, para as aposentadorias ocorridas a partir de junho de 2004, o cálculo desse salário integral será feito com base na média aritmética simples das maiores remunerações, utilizadas como base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência.

Devem ser consideradas as remunerações de 80% de todo o período contributivo desde julho de 1994 ou desde seu início, se posterior a essa data. A correção dessas remunerações ocorre por meio do índice usado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para reajustar as aposentadorias maiores que um salário mínimo. Esse índice é o mesmo usado para corrigir as aposentadorias do setor público concedidas a partir dessa lei.

Proventos integrais No caso dos servidores que ingressaram no serviço público até 31 de dezembro de 2003 e já se aposentaram

por invalidez permanente ou venham a se aposentar por esse motivo, a proposta garante proventos integrais sem a média.

Quanto ao reajuste, os proventos e as pensões serão corrigidos pelo mesmo índice usado para aumentar a remuneração do cargo no qual se deu a aposentadoria.

Para os que ingressaram até essa data e já se aposentaram por invalidez, a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios, assim como suas autarquias e fundações, deverão rever os proventos e pensões em até 180 dias da vigência da emenda constitucional.

Essas regras não serão aplicadas aos servidores que ingressaram até 31 de dezembro de 2003 e que tenham optado por participar de fundo complementar de aposentadoria, como o Funpresp, no âmbito federal.

Isso porque, ao aderir ao fundo, o servidor abre mão de receber aposentadoria pelo regime de transição em troca de incidência menor de contribuição para a Previdência.

Justiça social O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), destacou que a nova regra traz justiça e equilibra o benefício sem questionamentos. “Qualquer servidor público de qualquer poder ou esfera que enfrentar a dificuldade de uma aposentadoria precoce por invalidez terá o mesmo salário que teria se cumprisse o período completo para se aposentar”, afirmou.

FOTO: Agência Câmara

Parlamentares comemoram após a votação nominal da PEC 434/14; ao centro, a deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), autora da proposta

MAIS RIGOR

Novo Código Penal torna corrupção crime hediondo Iolando Lourenço O Código Penal pode ser reformado para prever o aumento da pena mínima para homicidas e a inclusão da prática de corrupção na lista de crimes hediondos. Essas são duas das muitas mudanças sugeridas na lei penal, conforme substitutivo apresentado ontem pelo senador Vital do Rêgo (PMDB) ao PLS 236/2012, em reunião na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Após a leitura do relatório, foi aprovado pedido de vista, ficando a decisão sobre a matéria para a reunião da próxima semana.

O texto também é mais rigoroso com os prazos para a progressão de pena, situação em que o condenado pode pleitear mudança para um regime de reclusão menos severo. E entre as inovações sugeridas ao código,

estão dois novos capítulos, para tratar de crimes contra a humanidade e contra a segurança pública.

A proposta (PLS 236/2012) tem por base o anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas instalada em 2011 no Senado, com o objetivo de atualizar o Código Penal, que é de 1940.

O texto também passou por comissão especial de senadores, tendo sido aprovadas mudanças sugeridas pelo relator, senador Pedro Taques (PDT-MT). Ao apresentar seu substitutivo, Vital do Rêgo ressaltou o trabalho feito por Taques, base para o texto em análise na CCJ. Vital manteve sugestão dos juristas de aumento da pena mínima para crime de homicídio simples dos atuais seis anos para oito anos de prisão. Isso faz com que o condenado comece a cumprir pena obrigatoriamente em regime fechado. O tempo má-

ximo de prisão continua sendo de 30 anos, mas a condenação, quando há agravantes, pode chegar a 40 anos, tempo que será usado para cálculo da progressão de pena.

Também poderá ser mais rigorosa a regra que dá direito aos benefícios da progressão, como a possibilidade de mudar do regime fechado para o semiaberto. Hoje, é exigido de condenados primários o cumprimento de ao menos 1/6 da pena para pleitear o benefício, mas o novo Código Penal pode prever o mínimo de 1/4 da pena.

O projeto leva para o Código Penal a previsão de crimes hediondos relacionados na Lei 8.072/1990, que não permitem fiança ou anistia. Também amplia a lista para incluir corrupção ativa e passiva, peculato e excesso de exação (crime praticado por servidor que desvia recursos públicos em proveito próprio).

Os Correios lançaram ontem o Programa Correios para Micro e Pequenas Empresas, que visa contribuir para a competitividade dos micro e pequenos negócios por meio da simplificação da forma de contratação dos serviços oferecidos pelos Correios e do acesso à informação.

Agora, bastará o empresário adquirir o Cartão Correios Fácil e apresentá-lo em qualquer agência de todo o país para realizar postagens e ter acesso às soluções dos Correios. Ele também terá o benefício das tabelas diferenciadas para alguns serviços, além do crédito mensal para pagamento a prazo. Outra vantagem é

o acesso a serviços exclusivos, como a Logística Reversa, serviço de Malote e Mala Direta Especial, todos com gerenciamento on-line.

A grande mudança no Cartão Correios Fácil é para micro e pequenas empresas que solicitarem crédito mensal de até R$ 1,3 mil. Nestes casos, haverá uma simplificação na documentação necessária devido à isenção na análise de crédito, facilitando o acesso às soluções dos Correios. Os empresários também poderão se beneficiar de encontros para capacitação e minipalestras sobre exportação, logística de encomendas, marketing direto,

comércio eletrônico, certificação digital, empreendedorismo e outros temas.

Os empreendedores ainda terão à disposição publicações eletrônicas para download gratuitas (e-Books Postais) sobre aplicações das soluções dos Correios em mercados potenciais, além da Revista Correios para Micro e Pequenas Empresas, disponibilizada gratuitamente pelos Correios.

Durante o evento, houve a entrega do 1º Cartão Correios Fácil e a assinatura de acordos de cooperação técnica entre Correios, Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República e Movimento Brasil Competitivo.

Repórter da Agência Brasil

Correios lança programa para micro e pequenas empresas

Empresas são liberadas para parcelar dívidas com FGTS O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CCFGTS) aprovou na última terça-feira, 9, o parcelamento de débitos de dívidas com o FGTS pelas empresas independente da fase de cobrança.

A resolução aprovada pelo Conselho Curador estabelece novas normas para parcelamento de débito de contribuições devidas ao FGTS e modelo de apresentação de informações da carteira de créditos do FGTS. A partir de agora, o prazo foi definido em 90 meses, com valor mínimo de parcela de R$ 180 para micros e pequenos empregadores, e 60 meses, com valor mínimo de R$ 360 aos demais empregadores, podendo ser realizado também por meio eletrônico.

Serão observados a prioridade para parcelamento, os débitos individualizáveis, ajuizados, inscritos na dívida pública; e os não inscritos em dívida pública, respectivamente, sendo passíveis de parcelamento, inclusive, débitos das empresas com os trabalhadores, após o atraso de mais de três parcelas de depósito obrigatório.

25 anos O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao trabalhador (Codefat) comemorou, em sua última reunião do ano, seus 25 anos de existência. O Conselho foi criado em 1996 e passou a ter a atual estrutura paritária em 1989.

O Codefat tem a participação tripartite,com representações com direito a voto dos trabalhadores, do governo e dos empregadores que definem nas reuniões bimestrais como serão aplicados os recursos do FGTS, nas áreas de habitação popular; saneamento básico e infraestrutura urbana.

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Pedidos de impugnações na FPF serão divulgados hoje por Junta Página 22

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 11 de dezembro de 2014

COPA DO BRASIL DA CBF

Campeão está de férias na capital Foto: Ortilo Antônio

Lateral do Atlético-MG, paraibano Douglas Santos curte João Pessoa

Ramiro prepara time para apresentação

Wellington Sérgio wsergionobre@yahoo.com.br

O treinador do Lucena, Ramiro Sousa, finaliza os últimos preparativos para apresentação dos jogadores na próxima segunda-feira, às 19h, na Churrascaria O Espetão, em Campina Grande. A equipe terá como sede a Rainha da Borborema quando fará a pré-temporada e mandará seus jogos pelo Campeonato Paraibano/2015, no Estádio Amigão. A estreia está marcada para o dia 11 de janeiro, contra o Atlético de Cajazeiras.

Flu anuncia o fim de parceria com Unimed Anunciado na manhã de ontem, o fim da parceria entre Fluminense e Unimed que surpreendeu tricolores, mas vinha sendo costurado pelas partes há 40 dias. Durante esse tempo, o presidente Peter Siemsen, e o presidente da cooperativa de médicos, Celso Barros, mantinham conversas para colocar um ponto final na relação. Há um ponto que promete agitar o ambiente: o plano de saúde não pagará mais os direitos de imagens dos atletas que têm contrato em vigor.

Futsal Sub-20 terá seu campeão hoje Benfica e Guarany voltam hoje, às 20h, às quadras, para decidir quem ficará com o título paraibano Sub-20 de futsal estadual. A partida está programada para o Ginásio “O Ronaldão”, no Bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa, com entrada gratuita.

Na última terça-feira, na primeira partida, o Benfica venceu por 4 a 0 o adversário e ficou muito perto de colocar a mão na taça e no título.

Foto: Divulgação

Depois da conquista do seu primeiro título como profissional, Douglas Santos reencontra amigos e familiares e retorna no dia 4

BOTAFOGO-PB

Roberto Dias e Toty já integram elenco Ivo Marques

ivo_esportes@yahoo.com.br

O zagueiro Roberto Dias e o lateral Toty já estão integrados ao elenco do Botafogo, para dar início aos trabalhos de avaliações físicas. Eles chegaram ontem. Hoje pela manhã, os atletas participam de um treinamento físico, e à tarde farão um treino físicotécnico. Essa programação se estenderá até amanhã. As atividades com bola, só na próxima semana. A diretoria já programou dois amistosos de preparação para o início do Campeonato Paraibano. Ambos serão contra o Globo-RN. O primeiro será no próximo dia 28 no Almeidão, e o segundo no dia 4 de janeiro, em Natal. com as chegadas de Roberto Dias e Toty, o número de jogadores no Botafogo que estão fazendo a pré-temporada subiu para 26. O za-

Foto: Ortilo Antônio

Foto: Divulgação

Após conquistar a Copa do Brasil/2014 pelo Atlético-MG, o lateral esquerdo e paraibano, Douglas dos Santos Justino de Melo (Douglas Santos), de 20 anos, aproveita as férias para descansar, ficar ao lado dos familiares, amigos e sentir o clima do mar da capital. O filho de Marcos Justino de Melo e Rizomar dos Santos Justino de Melo, chegou na última segundafeira em João Pessoa para passar as festas do Final do Ano, com retorno previsto para Minas Gerais no dia 4 de janeiro, com destino a Minas Gerais.

“Quero aproveitar o máximo que puder para curtir quem gosto e fazer o que não tenho tempo quando estou atuando pelo Atlético Mineiro. Torço que o próximo ano seja melhor do que o que está terminando e que eu venha a obter novos títulos para o futebol paraibano e brasileiro”, avaliou.

Apesar do pouco tempo para matar a saudade, o lateral ainda comemora o primeiro título como profissional e defendendo as cores do galo mineiro. Ele ressaltou que o primeiro sempre marca na vida do profissional, que chegou desacreditado no clube de Minas e conquistou o espaço e deu conta do recado, sendo considerado um dos melhores do time na temporada.

“Busquei meu espaço desde que cheguei no Atlético e graças a Deus conquistei o primeiro título como profissional. Acredito que merecemos o título pela boa campanha que realizamos na temporada”, afirmou.

Douglas Santos ressaltou que a partir das vitórias contra o Corinthias-SP e Flamengo-RJ, ambos de virada por 4 a 1, o grupo começou a conquistar confiança e apostar que o título da Copa do Brasil estava no caminho a ser obtido, com possibilidade de ser contra o rival Cruzeiro. “O apoio da torcida na reta final foi emocionante e empurrou o time a vencer os desafios que tivemos pela frente. Ganhar na final um rival tradicional duas vezes foi maravilhoso em todos os aspectos para os atletas”, Sobre os planos para a próxima temporada, o pessoense frisou que tem contrato com o Atlético-MG até junho do ano que vem, mas a pretensão da diretoria é comprar o passe junto ao Udinese (Itália), avaliado em 3 milhões de euros, cerca de R$ 10 milhões. “Me adaptei ao futebol mineiro e deixo a critério dos dirigentes. Caso não aconteça voltarei para o futebol do exterior, com planos de passar vários anos”, comentou.

Curtas

O ciclismo também em disputa

Circuito de Triathon agita litoral do RN A última etapa do Circuito Estadual de Triathlon do Rio Grande do Norte será disputada no próximo dia 21, na belíssima praia de Muriu, litoral norte potiguar. As inscrições estão abertas e devem ser feitas até o dia 15. A disputa envolverá as categorias sprint, super sprint e revezamento. A competição acontecerá dentro do Condomínio Palm Springs. A prova faz parte do 1º Circuito Ritz de Triathlon.

O zagueiro Roberto Dias desembarcou ontem

gueiro Carlinhos Hech confirmou que chegará a João Pessoa no próximo sábado, enquanto que o atacante Jonatas Beluso, desembarcará na capital na segunda-feira, dia 15 de dezembro.

Planos de Sócios Com o elenco já quase completo, a diretoria está se esforçando para aumentar o número de sócios do clu-

O lateral Toty participou da primeira atividade

be, ainda este ano. Na última segunda-feira, foi lançado o novo plano de sócios para a temporada 2015. O plano Alvinegro, que dá direito ao torcedor ir para a arquibancada sol do Almeidão, custa R$ 480 reais, em 12 parcelas e uma taxa de adesão de R$ 30 reais.

O plano Estrela Vermelha dá acesso a arquibancada sombra e custa R$ 840 reais, também divididos em 12

parcelas e a taxa de adesão é a mesma. O plano glorioso é o mais caro e dá acesso às cadeiras. Ele custa R$ 1.680 reais, com o mesmo número de parcelas e a taxa de adesão. Para as mulheres, o plano é único e custa R$ 360 reais. Já para a garotada, o clube está oferecendo o plano kids, que custa apenas R$ 60 reais em parcela única e sem taxa de adesão.

Pilotos de Kart se reúnem no Rio O Kartódromo Internacional de Volta Redonda, no Rio de Janeiro vai sediar no período de 17 a 20 deste mês a quarta edição da Copa das Federações de Kart, evento que reúne os três pilotos colocados de todas as categorias dos campeonatos estaduais e regionais. A Copa das Federações é a competição nacional de kart que oferece a maior premiação em dinheiro, oferecida pela CBA.

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 11 de dezembro de 2014

FPF divulga hoje resultado de impugnações de chapas Candidato apoiado por Rosilene Gomes pretende concorrer sozinho Ivo Marques

ivo_esportes@yahoo.com.br

A Federação Paraibana de Futebol divulga hoje à tarde o resultado dos processos que solicitam impugnação de chapas que concorrem a eleição para a nova diretoria da entidade, programada para amanhã. Todos os pedidos de impugnação foram da chapa considerada da situação, apoiada pela ex-presidente Rosilene Gomes, e que tem como candidato a presidência, o ex-vereador, Amadeus Rodrigues.

Segundo Amadeus, os advogados que defendem a chapa acharam muitas irregularidades nas duas outras chapas concorrentes, e por isso resolveram pedir a nulidade delas. Um dos processos acusa o candidato a vice-presidente da chapa comandada pelo empresário Coriolano Coutinho, Ariano Wanderley, além do candidato a presidência João Máximo, de não poderem concorrer ao pleito, porque estariam inadimplentes com contribuições previdenciárias e trabalhistas, quando integrantes da Junta Administrativa da FPF. Outras acusações da

Foto: Ortilo Antônio

chapa de Amadeus é que João Máximo teria registrado como candidato ao Conselho Fiscal, um presidente de clube, o que seria proibido, segundo o estatuto da entidade. Em outro processo, acusa Ariano Wanderley de não poder assumir um cargo na FPF, porque é procurador do Estado. E contra o candidato Coriolano Coutinho, Amadeus acusa o empresário de ter sido condenado pelo TCE a pagar multas, e também de ter colocado nomes de clubes apoiadores que já estavam na chapa de João Máximo, a primeira a dar entrada no registro junto à FPF. O presidente da comissão eleitoral e um dos membros da Junta Administrativa da FPF, advogado Eduardo Faustino, disse ontem que o trabalho determinado pela juíza Renata Câmara está chegando ao final coberto de êxito. “ A intenção da Justiça, na pessoa da juíza, foi de moralizar e dar uma contribuição ao futebol paraibano. Em um primeiro instante, nomeando uma junta com dois integrantes que entendessem da parte técnica e dos bastidores do futebol paraibano, e um representante da justiça para tratar dos aspectos legais.

Terminada esta fase, e sendo dois dos integrantes da junta candidatos a presidên-

cia da entidade, a juíza os substituiu por duas pessoas da área jurídica, para comandar o processo eleitoral e dar uma maior lisura ao pleito”, disse Eduardo.

Sobre a sua experiência à frente da FPF, Eduardo afirmou que foi muito árdua, porém rica. “Acho que nós conseguimos atender as expectativas da Justiça e da maioria da população.

Cumprimos nosso papel. Eu, particularmente, não tinha nenhuma ideia dos bastidores do futebol, mas graças ao apoio dos outros integrantes da junta e da minha família, que me deu forças nos momentos mais difíceis, saio desta missão com a sensação do dever cumprido e com uma rica experiência”, enfatizou.

Antes de saber o resultado dos processos solicitando impugnação de chapas, que só sairá hoje no final da tarde, Eduardo Faustino torce para que todas as chapas possam participar do pleito e que a eleição seja tranquila e democrática. “Nós tomamos todo o cuidado para que tenhamos uma festa da democracia, e que vença aquela chapa que consiga mais voto.

Espero que o resultado não tenha que sair na esfera judicial, mas estamos preparados para qualquer situação”, concluiu Eduardo.

Amanhã, em eleição programada das 9 às 14h, será conhecido o novo presidente da Federação

Foto: Divulgação

BOLSA ATLETA

Lei proíbe pagamento a atletas punidos no exame antidoping

O meia Erick Flores surgiu no Flamengo e passou por vários clubes brasileiros nos últimos anos

PARAIBANO 2015

Atlético de Cajazeiras contrata Erick Flores, ex-Flamengo-RJ Wellington Sérgio wsergionobre@yahoo.com.br

Após acertar a contratação do treinador Ricardo Barretti, que estava no futebol árabe, o grupo de empresários pernambucanos que comandará o Atlético de Cajazeiras no Estadual/2015 começa a definir os novos reforços. A equipe estreia no dia 11 de janeiro, contra Lucena, em local ainda a ser definido pela Federação Paraibana de Futebol.

Entre os destaques es-

tão o meia Erick Flores, com passagens pelo Flamengo-RJ, Ceará, Avaí-SC e estava no Boa Vista-RJ, Juninho (goleiro/ex-Sergipe), Carlos Eduardo (zagueiro-Náutico-PE), Cleiton Cearense (lateral esquerdo); Cleitinho (meia); Mauro Barueri e Kanu (atacantes/ex-Sergipe).

A intenção é fechar o grupo com 30 jogadores até o final de semana para apresentação na próxima segunda-feira. Para o diretor de futebol do Trovão Azul, Ronaldo Bezerra, o clube for-

mará um time competitivo para concorrer ao título paraibano.

No caso de Erick Flores, o jogador vinha sendo assediado por vários clubes do eixo Rio-São Paulo, no entanto, o grupo de empresários, alguns deles detentores do passe do atleta, preferiram trazê-lo para o Atlético de Cajazeiras, no sentido de, juntos com outros jogadores, fazer uma equipe forte com intuito de voltar a briga pelo título paraibano da próxima temporada.

Foi publicado no Diário Oficial da União, na última terça-feira, uma nova lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff que proíbe o pagamento do “Bolsa Atleta” - programa oferecido pelo Governo Federal como incentivo na formação dos atletas - a esportistas que forem punidos no exame antidoping pelo uso de substâncias proibidas.

Segundo o novo projeto, que instaura propostas mais rígidas com relação à lei que instituiu o benefício, já que a primeira não citava as condenações por doping, o “Bolsa Atleta” estará vetado àqueles que estiverem cumprindo suspensão imposta pelo TJD (Tribunal de Justiça Desportiva) por conta de episódios que envolvam o uso de substâncias

ilícitas, violando as regras de conduta estabelecidas na Convenção Internacional contra o Doping nos Esportes.

O tempo de suspensão do “Bolsa Atleta” estará em consonância com o período de punição decretado pela Justiça Desportiva, e os esportistas não poderão solicitar um novo benefício enquanto não cumprirem a pena de forma integral.

Quem tiver sido condenado por mais de uma vez no exame antidoping não poderá concorrer à bolsa pelos dois anos subsequentes a última condenação.O novo decreto também coíbe a renovação automática do benefício aos medalhistas em jogos Olímpicos ou Paralímpicos.

Tem início o Brasileiro Infantil de Natação em Florianópolis A cidade de Palhoça, na Grande Florianópolis, em Santa Catarina, recebe desde ontem, com encerramento programado para o próximo sábado, o 37º Campeonato Brasileiro Infantil de Natação – Troféu Maurício Bekenn. Disputado entre jovens nadadores, de 13 e 14 anos, o torneio reúne 120 clubes em quatro dias de competição, no Complexo Aquático da Universidade Unisul, com eliminatórias pela manhã, às 9h, e finais às 17h.

A competição é uma das seletivas para o 5º Mundial Junior de Natação, que será realizado em Cingapura, em setembro de 2015.

Participarão do mundial atletas nascidos entre 1998 e 2001, no feminino, e entre 1997 e 2000, no masculino, que alcançarem os índices nas competições predeterminadas.

Atual campeã, o Corinthians busca nesta edição o bicampeonato. O Esporte Clube Pinheiros é a equipe que mais venceu o torneio, com dez títulos.

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 11 de dezembro de 2014

A UNIÃO

FotoS: Reprodução

Itaquerão lotado, uma rotina do Corinthians nos jogos do Campeonato Brasileiro

BRASILEIRÃO

Corinthians lidera arrecadações Nas 19 partidas realizadas no Itaquerão, o Timão registrou mais de R$ 22 milhões São Paulo - O Corinthians, se não fosse o pagamento da Arena, teria um Natal gordo. Mas também se não fosse a Arena, o clube paulista não teria arrecadado um caminhão de dinheiro. De acordo com o levantamento do site Sr.Goool, o Corinthians foi o líder de arrecadação na Série A do Campeonato Brasileiro. Para se ter uma noção, o Timão conseguiu mais do que o dobro de renda líquida sobre o 2º colocado.

Em 19 partidas como mandante, o Corinthians embolsou inacreditáveis R$ 22.376.804,71.

Com este valor daria para custear 30.907 salários mínimos. Hoje, o salário mínimo é de R$ 724,00.

A cesta básica, em média, sai por R$ 258,00. Com a fortuna do Corinthians seria possível comprar 86.732 cestas básicas. Comparando com o futebol, a bola do Brasileirão foi vendida por R$ 399,90.

Com a arrecadação do Timão, daria para fazer 55.956 garotos felizes com seu presente redondo.

Até mesmo a média de renda líquida do Corinthians foi de outro mundo. O clube paulista fechou o Brasileirão com média de R$ 1.177.726,56. Detalhe: o Corinthians foi vice-líder no ranking de público. Outra coisa, a média de renda líquida do Internacional é inferior a metade do montante alvinegro (R$ 554.425,48). Na temporada passada, o Grêmio terminou com a melhor média de renda líquida e, se comparada com o recorde atual, a grana tricolor seria míseros trocados (R$ 615.154,83).

Em 2013, o Corinthians - sem a Arena - arrecadou "apenas" R$ 504.636,95.

De volta ao presente, o Internacional - também com estádio remodelado e utilizado na Copa do Mundo - embolsou R$ 10.534.084,20, contra R$ 10.437.678,30 do rival Grêmio. O Tricolor gaúcho ficou na 3ª colocação com média de R$ 549.351,49. O Palmeiras, mesmo na briga contra o rebaixamento, teve boa arrecadação por causa do novo estádio. O Verdão conseguiu média de R$ 485.245,90, superando o vice-campeão São Paulo (R$ 435.356,24).

Neste ranking, só considera o valor líquido, ou seja, aquele que - de fato - vai para o cofre do clube. O levantamento tira todas as despesas, todas as deduções, todas as divisões de rendas com consórcios de Arenas e afins. Em jogos com rendas divididas - para ficar claro ao torcedor internauta -, considera o total desta renda líquida para o campeonato e a divi-

são entra na conta dos clubes. Por exemplo, uma renda líquida de R$ 1 milhão, este valor total vai para as contas da competição. Os R$ 500 mil entram na conta de cada clube. O mesmo acontece com as divisões entre clubes e consórcios de Arenas.

O campeão Cruzeiro, por exemplo, consegue rendas superiores a R$ 1 milhão em jogos no Mineirão. Mas há despesas, deduções de sócio torcedor - assim como para todos os outros clubes - e ainda tem a divisão com a Minas Arena. O que resta para o clube é um valor bem inferior a renda do jogo. E este valor pequeno é que entra na conta do clube e no ranking do Sr. Goool. A renda líquida, na casa dos milhões, vai para a conta do Brasileirão, depois de tirar todas as despesas, o restante fica na conta da Raposa.

Explicado isso, o Cruzeiro terminou no 8º lugar no ranking de renda líquida. Em 19 jogos, o clube abocanhou R$ 3.872.957,75. Média de R$ 203.839,88. A pior média de arrecadação foi do rebaixado Vitória (R$ 54.959,97). Mas o único clube que não embolsou mais de R$ 1 milhão na Série A foi o Atlético Paranaense. O clube rubro-negro realizou quatro jogos com os portões fechados e só arrecadou R$ 986.019,71. Média de R$ 65.734,65.

A arrecadação total da Série A do Brasileirão foi de R$ 124.616.800,67. A média chegou a R$ 332.311,47 - superior a 15 clubes. No ano passado, a média de renda líquida foi de R$ 246.969,92.

O Campeonato Brasileiro de 2015 terá quatro novos clubes vindos da Segunda Divisão: Joinville, Ponte Preta, Vasco e Avaí que virão substituir os baianos Vitória e Bahia, além de Botafogo e Criciúma, os rebaixados da Série A em 2014.

Melhores médias de renda

1o Corinthians

1.845.731,88

2o Cruzeiro 1.451.847,63 3o Flamengo

1.048.284,47

4o Palmeiras

876.154,74

5o Internacional 766.992,89

Melhores médias de público 1o Cruzeiro

29.676

2o Corinthians

28.960

3o São Paulo

28.544

4o Flamengo

26.411

5o Internacional

22.318

A torcida do Cruzeiro mostrou força na arquibancada e registrou a melhor média de público do Brasileiro

Na média de público, a vantagem é do Cruzeiro Se os jogadores e o técnico Marcelo Oliveira deram o bicampeonato brasileiro aos torcedores, a torcida deu o bicampeonato no ranking de público da Série A do Campeonato Brasileiro ao Cruzeiro.

A Raposa, de acordo com o levantamento do site Sr.Goool, terminou com a melhor média de público pagante na edição 2014. A média cruzeirense, aliás, é a maior dos últimos cinco anos.

Em 19 partidas como mandante, o Cruzeiro conquistou média de 29.676 apaixonados. O público total foi de 563.835 pagantes.

Como comparação, na campanha do título de 2013, o Cruzeiro conseguiu média de 28.902 torcedores. A média atual do Cruzeiro ainda superou a marca do Corinthians em 2010, 2011 e 2012.

O clube paulista foi o recordista de público nestas três temporadas.

Em 2012, o Timão terminou com média de 25.222 pagantes. Um ano antes, o Corinthians ficou com média de 29.424 alvinegros - número bem próximo da atual média do Cruzeiro em 2014. Já em 2010, a média do Alvinegro do Parque São Jorge chegou a 27.446 pagantes. O Cruzeiro Versão 2014, além de ter superado a média do título do ano passado, também foi

melhor do que a conquista de 2003 (26.109).

Os recordistas de público dos outros anos nos pontos corridos foram Corinthians, em 2004 (13.547) e em 2005 (27.330), Grêmio, em 2006 (25.630), e Flamengo, em 2007 (39.221), 2008 (40.695) - recorde neste período - e 2009 (40.035).

Na temporada 2014, o Corinthians ficou na vice-liderança. O clube paulista, que estreou sua Arena ao longo do Brasileirão, alcançou com média de 28.960 pagantes.

A marca alvinegra está bem próxima da média do rival São Paulo (28.544), 3º colocado. O Tricolor paulista ainda teve o maior público da Série A ao levar 58.627 pagantes ao Morumbi no duelo contra o Cruzeiro.

Responsável pela maior torcida do Brasil, o Flamengo voltou a ficar em uma posição modesta. O Rubro-Negro amargou o 4º lugar com média de 26.411 pagantes. Internacional (22.318) e Grêmio (21.032) também superaram a marca de 20 mil apaixonados.

Em compensação, quatro clubes sequer atingiram a média de dez mil pagantes.

O Santos terminou na 17a colocação com média de 9.243 torcedores. Lanterna e rebaixado, o Criciúma acabou uma posição abaixo

dos paulistas (9.089). O Figueirense, por sua vez, foi o penúltimo colocado com média de 8.378 torcedores. Já a lanterna acabou nas mãos do Goiás, responsável pela média de apenas 6.942 torcedores.

A edição 2014 do Brasileirão foi encerrada com média de 16.555 pagantes e público total de 6.208.190 torcedores. A utilização das Arenas que serviram de palco para a Copa do Mundo ajudaram a elevar a média da elite nacional. O desempenho do Brasileirão 2014 é o melhor dos últimos cinco anos.

A temporada passada foi encerrada com média de 14.969 pagantes, contra 13.148 torcedores de 2012.

Em 2011, a média chegou a apenas 14.976 apaixonados, um pouco melhor do que 2010 (14.800). O melhor desempenho dos pontos corridos, por outro lado, aconteceu em 2009 - 17.807 torcedores.

O Brasileirão ainda já contabilizou médias de 10.468 pagantes, em 2003, 7.556 testemunhas, em 2004 - a pior do período -, 13.600 fanáticos, em 2005, 12.300 apaixonados, em 2006, 17.461 presentes, em 2007, e 16.992 torcedores, em 2008.

Agora é esperar pelo Brasileiro de 2015.

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A UNIﾃグ

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Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

Geral 25

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 11 de dezembro de 2014

contra falsificação

Carteira de motorista vai mudar Austrália doa R$ 429 mi ao Fundo Verde das Nações Unidas

Nova Habilitação terá 28 dispositivos de segurança a partir de 28 julho de 2015 Yara Aquino Da Agência Brasil

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terá um novo modelo a partir de julho de 2015, com 28 dispositivos de segurança para impedir falsificação e adulteração. O motorista que tem o modelo atual não precisa trocar o documento. A nova carteira será obrigatória para a primeira permissão para dirigir emitida a partir desta data, para renovação e substituição do documento em casos como perda e roubo.

Com a mudança, a nova CNH passa a ter um número maior de dispositivos de segurança do que a atual.

Entre eles está um código cifrado com informações criptografadas, que poderá ser lido por agentes de trânsito com o uso de aplicativos de celulares. Esse item vai facilitar a identificação de fraudes. Há também mudanças de segurança na impressão.

O modelo anterior tinha cerca de 20 itens de segurança.

Os documentos do veículo, que são os certificados de registro e de licenciamento, também terão mudanças e vão contar com 17 dispositivos de segurança. o

Código cifrado com informações criptografadas poderá ser lido por agentes de trânsito por meio do celular objetivo é evitar falsificações e fraudes no pagamento de licenciamento e Imposto de Propriedade de Veículo Automotor.

As mudanças não vão alterar muito a aparência dos documentos, nem aumentar o custo para os condutores e proprietários de veículos, diz o Departamento Nacio-

nal de Trânsito (Denatran).

O coordenador-geral de Informatização e Estatística do Denatran, Rone Evaldo Barbosa, explicou que os documentos precisam ser atualizados periodicamente com novos itens de segurança. A Carteira de Habilitação, por exemplo, não era atualizada há oito anos. Segundo

Barbosa, os dispositivos vão coibir crimes e aumentar a segurança para o cidadão.

“As fraudes mais comuns são clonagem de veículos, evasão fiscal e fraudes contra seguradoras. De uma maneira geral, essa atividade também será coibida, uma vez que o infrator não conseguirá gerar os códigos

de segurança que estarão no novo documento”, explicou Barbosa.

O novo modelo da habilitação foi elaborado durante discussões que envolveram órgãos como Denatran, Conselho Nacional de Trânsito, Polícia Federal, e departamentos estaduais de Trânsito.

premiada mais jovem da história

Paquistanesa Malala recebe o Nobel da Paz A adolescente paquistanesa Malala Yousafzai e o ativista indiano Kailash Satyarthi receberam ontem, em cerimônia em Oslo, capital da Noruega, o Prêmio Nobel da Paz. Eles foram considerados duas personalidades que simbolizam “unidade” e “fraternidade” pelo presidente do Comitê Nobel, Thorbjoern Jagland.

“Uma jovem e um homem mais velho, uma paquistanesa e um indiano, uma muçulmana e um hindu, os dois [são] símbolos daquilo que o mundo precisa: mais unidade e fraternidade entre as nações”, disse o presidente do comitê.

Com 17 anos, Malala Yousafzai tornou-se a pessoa mais jovem a receber a premiação. Alvo de um atentado reivindicado pelos

talibãs em outubro de 2012, ela foi reconhecida com o Nobel da Paz pela sua luta em defesa do direito à educação das crianças, especialmente das adolescentes paquistanesas, enquanto Kailash Satyarthi foi distinguido pelo combate ao trabalho infantil em fábricas e oficinas na Índia e em outros países, onde as crianças são tratadas como escravas.

“O conhecimento leva à democracia e à liberdade”, afirmou Thorbjoern Jagland, durante a cerimônia na capital norueguesa. Durante a cerimônia ocorreu um pequeno incidente: um homem colocou-se à frente dos laureados, exibindo uma bandeira do México, antes de ser retirado pela segurança.

Malala, ícone da luta pelo direito à edu-

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00039/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pires de Figueiredo, S/N - Centro - Cabedelo - PB, às 11:00 horas do dia 29 de Dezembro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE BARATICIDA, RATICIDA E OUTROS, DESTINADOS AO CONTROLE DE ZOONOZES - SECRETARIA DE SAÚDE DE CABEDELO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 32503120.

Email: www.cabedelo.pb.gov.br Cabedelo - PB, 10 de Dezembro de 2014 VINA LÚCIA CARVALHO RIBEIRO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2014 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeirinho, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pelo Prefeito do Município, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 035/2014, cujo objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Juazeirinho. Data da abertura: 26 de Dezembro de 2014, às 09h30min (horário local). O edital e seus anexos encontram-se disponível no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Juazeirinho, situado a Praça Presidente João Pessoa, 05, Centro, Juazeirinho - PB, Informações pelo telefone (83) 3383-1234, no horário das 08h00min as 12h00min.

Juazeirinho - PB, 10 de Dezembro de 2014.

Clayton Nóbrega Pereira Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00046/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio de Luna Freire, 146 - Centro - Mari - PB, às 08:00 horas do dia 23 de Dezembro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 002. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 32872504. Email: prefeiturademari@hotmail.com Mari - PB, 10 de Dezembro de 2014.

PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO - Pregoeiro Oficial

cação das mulheres, prometeu lutar até que a última criança seja escolarizada, ao discursar durante a cerimônia. “Vou continuar esta luta até que eu veja todas as crianças na escola”, declarou Malala que, aos 17 anos, tornou-se na pessoa mais jovem a receber esta distinção, que dividiu este ano com o ativista indiano Kailash Satyarthi, de 60 anos, dos quais 35 foram dedicados ao combate do trabalho infantil.

Segundo a Organização das Nações Unidas, perto de 58 milhões de crianças com idade de frequentar a escola primária não são escolarizadas, enquanto a Organização Internacional do Trabalho (OIT) calcula que cerca de 168 milhões de crianças no mundo são forçadas a trabalhar.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada no Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB, às 10:00 horas do dia 23 de Dezembro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de Estrutura para as festividades do Padroeiro Senhor do Bonfim na cidade de Serra da Raiz. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 04/2011. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3684-1092.

Email: cplserradaraiz@hotmail.com Serra da Raiz - PB, 09 de Dezembro de 2014 ADRIANO DE MELO FERREIRA Pregoeiro Oficial FECIMAL – FABRICA DE ESQUADRIAS COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA – CNPJ/ CPF Nº 41.220.682/0001-25, Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 4502/2014 em João Pessoa, 2 de dezembro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Fabricação de Produtos de Madeira, Esquadrias, Portas, Peças Cortadas e Fixadas Na(o) – RUA PROJETADA – SN-QD. C/ LT. 12 e 13 – MORADA NOVA Município: CABEDELO – UF: PB. Processo: 2014-006115/TEC/LO-8358.

LAISE HELENA ANDRADE LIMA – Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Licença de Instalação – LOTEAMENTO RESIDENCIAL COM 466 LOTES – AC: 140.240,83m² - INV. 100.000 – EMP. 01 – SÍTIO SÃO FRANCISCO – ZONA URBANA – DUAS ESTRADAS – PB. Processo: 2014-008637/TEC/LI-3687.

GUEDES PEREIRA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES – CNPJ/CPF Nº 12.011.855/0001-05, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 4391/2014 em João Pessoa, 25 de novembro de 2014 – Prazo: 365 dias.

Para a atividade de: EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR C/12 UNIDADES HABITACIONAIS, DOTADO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO). Na(o) - RUA CARLOS ALBERTO DA SILVA ALVES, S/N, QD. 148 – LT. 316 – MUÇUMAGRO/GRAMAME, Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2014-007627/TEC/LI-3575.

ROBERTO RIVELINO MORENO RABELO – CNPJ/CPF Nº 788.491.364-04, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 4449/2014 em João Pessoa, 27 de novembro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: PUBLICIDADE VOLANTE SERVIÇOS/EVENTOS (FORD F-4000, PLACA KLV-3503-CABEDELO/PB) Na(o) – EM TODO ESTADO DA PARAÍBA Município: - UF: PB. Processo: 2014-007472/TEC/LO-8711.

JOSELIA FERNANDES DO NASCIMENTO SILVA – CNPJ Nº 10.300.633/0001-79, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Licença de Operação – FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS DE METAL = IT: 10.000,00 = AC-200M² = NE: 16 = L/ATV: RUA PROJETADA, S/N, LTS 01 e 02, QD. 04 – LOT. PORTAL DO TIBIRI II – SANTA RITA – PB. Processo: 2014-008727/TEC/LO-9068.

O governo australiano anunciou ontem a doação de US$ 165 milhões (cerca de R$ 429 milhões, de acordo com a taxa de câmbio de ontem) nos próximos quatro anos ao Fundo Verde para o Clima das Nações Unidas.

A verba “facilitará ao setor privado liderar o crescimento econômico na região do Pacífico, focando-se nos investimentos em infraestrutura, energia e florestas e nos programas de redução de emissões”, informa comunicado do primeiro-ministro australiano, Tony Abbott, e da ministra dos Negócios Estrangeiros, Julie Bishop.

Tony Abbott, que aboliu o imposto às emissões de carbono e negou anteriormente contribuir para o fundo, explicou que a contribuição anunciada reflete e responde a uma mudança na situação nos últimos meses, em uma alusão aos passos na luta contra as mudanças climáticas dados pelos Estados Unidos, a União Europeia e a China, entre outros países ou blocos econômicos.

“Creio que é razoável e prudente para o governo fazer uma contribuição modesta e proporcional ao fundo, que é algo que um governo sensato faria”, explicou o chefe de governo da Austrália, um dos maiores produtores de carvão e um dos maiores poluidores ambientais per capita do planeta.

Em novembro, durante a Cúpula do G20, os EUA e o Japão anunciaram contribuições de US$ 3 milhões (aproximadamente R$ 7,8 milhões) e US$ 1,5 milhão (cerca de 3,9 milhões), respectivamente.

País é um dos maiores poluidores ambientais per capita do planeta

ONCOVIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – CNPJ/CPF Nº 08.289.361/0001-01, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 4294/2014 em João Pessoa, 18 de novembro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: CLINICA MÉDICA Na(o) – AV. MATO GROSSO, 183 – B. DOS ESTADOS Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2014-007570/TEC/LO-8738.

PETROBOI – COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA – CNPJ/CPF Nº 40.983.207/0001-48, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 4435/2014 em João Pessoa, 27 de novembro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores Na(o) – RUA FELICIANO PEDROSA, Nº 85 CENTRO Município: BELEM – UF: PB. Processo: 2012-005364/TEC/LO-3510.

GILSON MARQUES EVANGELISTA-ME (RESTAURANTE O MIRANTE) – CNPJ/CPF Nº 03.212.025/0001-47, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 4524/2014 em João Pessoa, 4 de dezembro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Estabelecimento Comercial (Restaurante) Na(o) - RUA ALTO DA GRUTA, DISTRITO DE SÃO GONÇALO Município: SOUSA – UF: PB. Processo: 2014-003490/TEC/LI-3141.

BEE BEST EMPREEND E PARTICIPAÇÕES LTDA – CNPJ/CPF Nº 07.443.838/0001-07, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 4472/2014 em João Pessoa, 28 de novembro de 2014 – Prazo: 360 dias. Para a atividade de: Fabricação e Comércio de Elementos Construtivos a Base de Poliestireno expandido reforçado Na(o) - RUA ESTEVAO BRETT, QD. 20 – LT. 621 – DISTRITO INDUSTRIAL Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2014-008102/TEC/LI-3635.

IVANILSON & IONE COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ Nº 19.810.259/0001-26, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Licença de Operação = COM. VAR. DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL = AC: 300M² = IT: 200MIL = NE: 06 = L/ATV: RUA FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO, 246 – CENTRO – MARI – PB. Processo: 2014-008753/TEC/LO-9071.

POSTO DE COMBUSTIVEIS CAIÇARA LTDA – CNPJ Nº 10.768.851/0001-32, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, REN. DE LO Nº 421/2013 – PROC. Nº 2012-2708- COM. VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS (ALCOOL, GASOLINA E DIESEL) E CONVENIÊNCIA – AC: 363.48M² - IT: 150.000 – L/ATV: RUA ANTENOR NAVARRO – CAIÇARA – PB. Processo: 2014-002129/TEC/LO-7357.

MARILIA ALICE SOUSA DE SANTANA – CNPJ Nº 09.558.674/0001-80, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, REN. DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 11/2013/PROC. Nº 12-002912 = COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO = AC: 500M² = IT: 30 MIL = NE: 8 = L/ATV: RUA 1º DE MAIO, Nº 50 – CENTRO – PEDRAS DE FOGO – PB. Processo: 2014-008800/TEC/LO-9083.

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A UNIÃO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2014 A Prefeita de Desterro/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar, o resultado da Dispensa de Licitação nº 007/2014, objetivando a: Dispensa de licitação para contratação direta de 03 (três) Carros Pipas, onde se obrigando por mês a realizar o percurso de 120km por dia, de acordo com o Art 3º do Decreto Lei Municipal de 07/10/2014, visando minimizar os problemas causados pela estiagem que assola o município de Desterro/PB. Para contratação direta da: Pessoa Jurídica: Proauto Serviços e Comercio de Materiais Elétricos Ltda-ME CNPJ Nº 08.332.022/0001-60, com o valor de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais) por cada carro pipa, perfazendo o valor total de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais) pelos três carros pipas por mês, e ainda perfazendo o valor total de R$ 165.600,00 (cento e sessenta e cinco mil e seiscentos reais), pelos 06 (seis) meses. Publique-se e cumpra-se.

Desterro/PB, 20 de novembro de 2014.

Rosangela de Fátima Leite - Prefeita RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2014 OBJETO: Dispensa de licitação para contratação direta de 03 (três) Carros Pipas, onde se obrigando por mês a realizar o percurso de 120km por dia, visando minimizar os problemas causados pela estiagem que assola o município de Desterro/PB. Para contratação direta da Pessoa Jurídica: Proauto Serviços e Comercio de Materiais Elétricos Ltda-ME CNPJ Nº 08.332.022/0001-60, com o valor de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais) por cada carro pipa, perfazendo o valor total de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais) pelos três carros pipas por mês, e ainda perfazendo o valor total de R$ 165.600,00 (cento e sessenta e cinco mil e seiscentos reais), pelos 06 (seis) meses. Fundamento: Dispensar na forma do disposto do artigo 24 inciso IV, da Lei nº 8.666/93, e justifica-se a dispensa pela prestação de serviços na execução de socorro e assistência às vitimas da seca ocorrida no ano de 2014, no município e ainda de acordo com o Art 3º do Decreto Lei Municipal de 07/10/2014, com os serviços essenciais de abastecimento de água através da contratação de carros pipas. Ratificado pela Sra. Rosângela de F. Leite (Prefeita), com base nos pareceres da Procuradoria. Publique-se e cumpra-se.

Desterro/PB, 20 de novembro de 2014.

Rosangela de Fátima Leite - Prefeita EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 010/2014-DI Contratante: Prefeitura de Desterro/PB. Contratada: Proauto Serviços e Comercio de Materiais Elétricos Ltda-ME CNPJ Nº 08.332.022/0001-60. Objeto: Prestar serviços com 03 (três) Carros Pipas com água potável, se obrigando por mês cada um a realizar o percurso de 120 (cento e vinte) km por dia, de segunda a sábado, transportando e distribuindo nos locais indicados. O carro pipa deverá ter a capacidade de, no mínimo, 8000 (oito mil) M/3 de água potável, e realizar as viagens que forem necessárias para atingir os 120 (cento e vinte) km programados no município de Desterro/PB, conforme projeto básico, de acordo com o Art 3º do Decreto Lei Municipal de 07/10/2014, visando minimizar os problemas causados pela estiagem que assola o município de Desterro/PB. Valor contratado: Foi o valor de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais) por cada carro pipa, perfazendo o valor total de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais) pelos três carros pipas por mês, e ainda perfazendo o valor total de R$ 165.600,00 (cento e sessenta e cinco mil e seiscentos reais), pelos 06 (seis) meses. Vigência: Será de 06 (seis) meses. Dotação: QDD/2014.

Data da ass.: 20/11/2014. Partes ass.: Rosangela de F. Leite (Prefeita) e Adriano José Lima dos Santos CPF nº 032.915.094-47 (Sócio Proprietário).

Desterro/PB, 20 de novembro de 2014.

Rosangela de Fátima Leite - Prefeita.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00051/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, às 09:00 horas do dia 26 de Dezembro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de uma Empresa Especializada em realizar Exames de Mamografia. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 103. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3265-1030.

Email: prefeituraduasestradas.pb@gmail.com Duas Estradas - PB, 11 de Dezembro de 2014 ERIVELTO DA SILVA FERNANDES - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00009/2014 Aos 01 dias do mês de Dezembro de 2014, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caaporã, Estado da Paraíba, localizada na Rua Salomão Veloso - Centro PB, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 001/2009, de 02 de Janeiro de 2009, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00009/2014 que objetiva o registro de preços para: Eventual fornecimento de reagentes para realização de testes de bioquímica e hematológicos, com cessão de equipamentos, destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ - CNPJ nº 08.865.644/0001-54

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.

A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Caaporã firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00009/2014, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Prefeitura Municipal de Caaporã, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00009/2014, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00009/2014 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - SUFRAMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA..

Item(s): 1 - 2. Valor: R$ 439.300,00.

CLÁUSULA QUARTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Caaporã/PB. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00009/2014, que objetiva: Fornecimento de reagentes para realização de testes de bioquímica e hematológicos, com cessão de equipamentos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: SUFRAMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. - R$ 439.300,00.

Caaporã - PB, 01 de Dezembro de 2014 JOÃO BATISTA SOARES - Prefeito PADARIA E PASTELARIA PERNAMBUCANAS LTDA - , torna publico que requereu á SUDEMA (superintendência de administração do Meio Ambiente), autorização de: LICENÇA DE OPERAÇÃO, Referente ao processo de nº: 2014-008538, para: INDUSTRIA DE PANIFICAÇÃO E LANCHONETE, situado na(o): No município de: JOÃO PESSOA/PB. COPREL COMERCIO E PREMOLDADOS LTDA – ME - torna publico que requereu á SUDEMA (superintendência de administração do Meio Ambiente), autorização de: LICENÇA DE OPERAÇÃO, Referente ao processo de nº: 2013-004021, para: Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, situado na(o): Rua João Nóbrega Gadelha - Nº 12- município de: SOUSA/PB. HERMENEGILDO JOSÉ DA SILVA - ME, torna publico que requereu á SUDEMA (superintendência de administração do Meio Ambiente), á autorização de: RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO, Referente ao processo de nº: 2014-008539, para: FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS TEXTEIS PARA USO DOMESTICO, situado na(o): No município de: PIANCO/PB. ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABEDELO AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2014 O Fundo Municipal de CABEDELO-PB, através da Comissão Permanente de licitação, Torna sem Efeito a publicação do Aviso da Licitação na Modalidade Tomada de Preços n° 004/2014, que tem por objeto a Contratação de Empresa para execução dos serviços de instalação da Academia de Saúde na Praça Campina da Vila, publicada no Diário Oficial do Estado e no Jornal A UNIÃO no dia 05/12/2014. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis,na Rua João Pires de Figueiredo, S/N, Centro, Cabedelo - PB. Telefone: (083) 32503120.

Cabedelo - PB, 09 de Dezembro de 2014 VINA LÚCIA CARVALHO RIBEIRO - Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA/PB EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO: (001.2014).

REF: TOMADA DE PREÇOS 05.2014.

OBJETO: Prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias, contados do término do prazo de vigência do Termo de Contrato de nº 118/2014, datado de 16.05.2014, objetivando a construção de Ginásio de Esporte na Rua Projetada, s/n – Conjunto Clócio Beltrão Alagoinha/PB, regime de execução empreitada por preço unitário, tipo menor preço global, de acordo Contrato de Repasse com a UNIÃO FEDERAL, através do ME/ESPORTE E LAZER NA CIDADE, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA-PB, de nº 0367009-44 / 2011.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA – ALCIONE MARACAJA DE MORAIS BELTRAO CONTRATADA: MURALHA CONSTRUTORA LTDA - EPP – CNPJ: 12.929.740/000196- JOSIMAR TARGINO DOS SANTOS. JUSTIFICATIVA: Não emissão da Ordem de Serviços pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. REGIMENTO: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA TERMO ADITIVO: 07.11.2014.

OBS: Publicado para atendimento do disposto no parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93.

ALCIONE MARACAJA DE MORAIS BELTRAO - Prefeita

João Pessoa > Paraíba > QUINTA-feira, 11 de dezembro de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO Nº 104/2014, AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº PP002/2014 Pregão Presencial Nº 003/2014. Contratante: Prefeitura de Desterro/PB. Contratada: Maria de Lourdes Mendonça-ME, CNPJ: 03.605.056/0001-68. Objeto: Compra parcelada de combustíveis.

Fundamento Legal: Este termo aditivo reger-se-á pela Lei Federal nº 8.666/93. Cláusula Segunda: Considerando que a Contratada a tendeu todos os requisitos para obter o reajuste de R$ 0,12, no preço do litro de óleo diesel S/10, que é de R$ 2,59, com a devida autorização da Contratante fica a Contratada prestar o fornecimento de óleo diesel S/10 pelo preço de R$ 2,71. Parágrafo Primeiro: Considerando o reajuste no preço do litro de óleo diesel S/10 que foi reajustado o valor total contratado em R$ 30.000,00 referente aos 250.000 lts., com isso o valor total contratado passou de R$ 647.500,00, para o valor total de R$ 677.500,00. Clausula Terceira: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente Termo Aditivo. Data da ass.: 18/11/2014. Partes Ass.: Rosângela de Fátima Leite (Prefeita) e Gomes Mendonça da Cunha (Procurador).

Desterro/PB, 18 de novembro de 2014.

Rosângela de Fátima Leite – Prefeita SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE DESTERRO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO Nº 105/2014, AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº PP002/2014-SAU Pregão Presencial Nº 003/2014. Contratante: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal Saúde de Desterro/PB. Contratada: Maria de Lourdes Mendonça-ME, CNPJ: 03.605.056/0001-68. Objeto: Compra parcelada de combustíveis. Fundamento Legal: Este termo aditivo reger-se-á pela Lei Federal nº 8.666/93. Cláusula Segunda: Considerando que a Contratada a tendeu todos os requisitos para obter o reajuste de R$ 0,12, no preço do litro de óleo diesel S/10, que é de R$ 2,59, com a devida autorização da Contratante fica a Contratada prestar o fornecimento de óleo diesel S/10 pelo preço de R$ 2,71. Parágrafo Primeiro: Considerando o reajuste no preço do litro de óleo diesel S/10 que foi reajustado o valor total contratado em R$ 9.600,00 referente aos 80.000 lts., com isso o valor total contratado passou de R$ 207.200,00, para o valor total de R$ 216.600,00. . Clausula Terceira: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente Termo Aditivo. Data da ass.: 18/11/2014. Partes Ass.: Rubens Marques das Neves (Secretário de Saúde) e Gomes Mendonça da Cunha (Procurador).

Desterro/PB, 18 de novembro de 2014.

Rubens Marques das Neves - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICPAL DE CUBATI EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0052/2014-CPL PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI E LUMAR ENGENHARIA. LTDA, PARA EXECURÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE PROFESSORES NA SEDE DO MUNICIPIO, CONFORME DISCRIMINADO NESTE INSTRUMENTO NA FORMA ABAIXO: Pelo presente instrumento particular de ADITIVO CONTRATUAL, de um lado Prefeitura Municipal de Cubati - Rua José Araújo Dantas, 229 - Centro - Cubatí. - PB, CNPJ nº 08.732.182/0001-05, neste ato representado pelo Prefeito Eduardo Ronielle Guimarães Martins Dantas.., Empresário, residente e domiciliado na Av. Julima de Sousa, S/N - Centro - Cubatí - PB , CPF nº 038.511.384-65, , doravante simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado LUMAR ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ nº 05.820.995/0001-50, com endereço comercial na Rua Marcon Francisco Alves Santos, n.º 220 A, Bairro Fagundes, CEP 58.315.000, na Cidade de Lucena PB, neste ato representado por Marcelino Magno Regis, CPF nº 448.857.174-34, Carteira de Identidade nº 1.047.117 SSP/PB, residente e domiciliado na Rua Agostín Lara, n.º 173, Bairro Cristo Redentor, CEP 58.070.000, na Cidade de João Pessoa PB, doravante simplesmente CONTRATADO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: A CLÁUSULA SETIMA DO CONTRATO DE EXECURÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE PROFESSORES NA SEDE DO MUNICIPIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI E A EMPRESA LUMAR ENGENHARIA LTDA NO DIA 03.07.2014 – PASSARÃO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA SETIMA - DOS PRAZOS: Fica prorrogado até 06/06/2015 o prazo de execução das obras de EXECURÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE PROFESSORES NA SEDE DO MUNICIPIO – que inicialmente era 06 meses, conforme Clausula Sétima, do Contrato n.º 0052/2014, referente á Tomada de Preço n.º 0001/2014, Homologada em 01/07/2014, conforme preceitua o Art. 57 da Lei 8.666/93, alterações, e este termo aditivo.

CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e Condições estabelecidas no Contrato Original.

E, por estarem de pleno acordo, foi lavrado o presente contrato em 02(duas) vias, o qual vai assinado pelas partes e por duas testemunhas EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 00029/2014-CPL PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI E F. B. DE MELO NETO CIA. LTDA, PARA EXECURÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CONFORME DISCRIMINADO NESTE INSTRUMENTO NA FORMA ABAIXO: Pelo presente instrumento particular de ADITIVO CONTRATUAL, de um lado Prefeitura Municipal de Cubati - Rua José Araújo Dantas, 229 - Centro - Cubatí. - PB, CNPJ nº 08.732.182/0001-05, neste ato representado pelo Prefeito Eduardo Ronielle Guimarães Martins Dantas.., Empresário, residente e domiciliado na Av. Julima de Sousa, S/N - Centro - Cubatí - PB , CPF nº 038.511.384-65, , doravante simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado F. B. DE MELO NETO CIA. LTDA - ME, CNPJ nº 11.843.597/0001-52, com endereço comercial na Rua José Araújo Dantas, n.º 519 A, Bairro Centro, CEP 58.167.000, na Cidade de Cubatí PB, neste ato representado por Fernando Barbosa de Melo Neto, CPF nº 023.110.104-09, Carteira de Identidade nº 1.997.965 SSP/PB, residente e domiciliado na Rua José Araújo Dantas, n.º 519, Bairro Centro, CEP 58.167.000, na Cidade de Cubatí PB, doravante simplesmente CONTRATADO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO A SAÚDE FISIOTERAPIA E LABORATÓRIO DE ANALISE CLINICA) FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI E A EMPRESA F. B. DE MELO NETO CIA. LTDA - ME NO DIA 10.01.2014 – PASSARÃO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA SETIMA - DOS PRAZOS: Fica prorrogado até 3105/2015 o prazo de execução das obras de EXECUÇÃO DE OBRAS CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO A SAÚDE FISIOTERAPIA E LABORATÓRIO DE ANALISE CLINICA – que inicialmente era 05 meses, conforme Clausula Sétima, do Contrato n.º 0029/2014, referente á Tomada de Preço n.º 0002/2014, Homologada em 02/07/2014, conforme preceitua o Art. 57 da Lei 8.666/93, alterações, e este termo aditivo.

CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e Condições estabelecidas no Contrato Original.

E, por estarem de pleno acordo, foi lavrado o presente contrato em 02(duas) vias, o qual vai assinado pelas partes e por duas testemunhas.

EXTRATO DE TERMO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO A SAÚDE FISIOTERAPIA E LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS. Através do presente instrumento retifica-se o contrato de Prestação de Serviços nº 00029/2014 para que dele passe a constar o quanto segue: 1º - É revisto o PREÂMBULO e a CLÁUSULA TERCEIRA do contrato de prestação de serviços nº 00029/2014, para que: Onde se lê: Preâmbulo: F.B DE MELO NETO CIA LTDA – ME, CNPJ: nº 11.843.597/0001-52, com endereço comercial na Rua José Araújo Dantas, nº 519 A, Bairro Centro. CEP: 58.167-000, na cidade de Cubati-PB, neste ato representado por Fernando Barbosa de Melo Neto, CPF: nº 023.110.104-09, Carteira de Identidade nº 1.997.965 SSP/PB, residente e domiciliado na Rua José Araújo Dantas, 519, Bairro Centro. CEP 58.167-000, na cidade de Cubati-PB. Cláusula Terceira: O valor de execução da obra é de R$ 299.361,49 (duzentos e noventa e nove mil trezentos e sessenta um reais e quarenta e nove centavos).

Leia-se: Preâmbulo: F.B DE MELO NETO CIA LTDA – ME, CNPJ: 11.843.597/0001-52, com endereço comercial na Rua José Araújo Dantas, nº 519 A, Bairro Centro, CEP: 58167-000, na cidade de Cubati-PB, neste ato representada por Fernando Barbosa de Melo Neto, CPF nº 023.110.104-49, Carteira de Identidade nº 1.997.965 SSP/PB, residente e domiciliado na Rua José Araújo Dantas, nº 519, Bairro Centro, CEP:58167-000, na Cidade de Cubati-PB, Cláusula Terceira: O valor da execução da Obra é 283.211,07 (duzentos e oitenta e três mil duzentos e onze reais e sete centavos).

E, por estarem juntos e concordando, assim o presente TERMO DE RETIFICAÇÃO em 04 (quatro) vias, juntamente com duas testemunhas.

EXTRATO DE TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DA ATA DE ABERTURA E JUGAMENTO TOMADA DE PREÇOS 00002/2014 ERRATA NEILTON RODRIGUES DOS SANTOS, Presidente da CPL do Município de Cubati-PB, torna publico que na Ata da Tomada de Preços nº 00002/2014, referente à contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para executar obras de construção de um Centro de Atenção a Saúde, Fisioterapia e laboratório de analises clinicas, localizado na Sede do Município em conformidade com os recursos transferidos para atender os termos do convênio 022/2014; que entre si celebram o Governo do Estado da Paraíba, através do Pacto II e o Município de Cubati – Paraíba, conforme Edital da Tomada de Preços nº 00002/2014, publicado no Diário do Estado e Jornal do Município de Cubati.

ONDE SE LÊ: “... Depois de analisado e julgado, ficou como vencedora a empresa F.B DE MELO NETO CIA LTDA – ME, CNPJ nº 11.843.597/0001-52, com endereço comercial na Rua José Araújo Dantas, nº 519 A, Bairro Centro, CEP: 58167-000, na cidade de Cubati-PB com um Valor Global de R$ 299.361,49(Duzentos e noventa e nove mil trezentos e sessenta e um reais e quarenta e nove centavos) LÊ-SE: “... Depois de analisado e julgado ficou como vencedora a Empresa F. B. DE MELO NETO CIA LTDA – ME CNPJ: nº 11.843.597/0001-52, com endereço comercial na Rua José Araújo Dantas, nº 519 A, Bairro Centro, CEP: 58167-000, na cidade de Cubati-PB com um Valor Global de R$ 283.211,07 (Duzentos e oitenta e três mil duzentos e onze reais e sete centavos).

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 00038/2014. OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de saúde em Mamografia digital bilateral e unilateral - Bananeiras/PB. ABERTURA: 27/11/2014 as 09:00 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta. DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS – Prefeito. DATA: 02/12/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: nº 0009/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO SE SERVIÇO DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM CARATER EMERGENCIAL. CONTRATADOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO e a firma - CONSTRUTORA CONSTRUTERRA E SERVICOS LTDA - ME com o valor de R$ 125.485,54 (Cento e Vinte e Cinco Mil, Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais e Cinquenta e Quatro Centavos), vencendo no ítem: 1; CONTRATO DE Nº 0064/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 VIGENCIA: 03 DE MARÇO DE 2015.

RATIFICAÇÃO: WILMESON EMMANUEL MENDES SARMENTO, em 19 DE NOVEMBRO DE 2014.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO SEM EFEITO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00054/2014 Torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, que TORNA SEM EFEITO o aviso da licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de combustíveis, lubrificantes e derivados, mediante requisição diária e periódica, destinada aos veículos pertencentes à frota e locados, para o exercício financeiro de 2015, que seria realizado no dia 22/12/2014, as 09:00 horas, na Sala de Reuniões do ORC. Recursos: previstos no orçamento de 2015. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 103. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3265-1030.

Email: prefeituraduasestradas.pb@gmail.com Duas Estradas - PB, 11 de Dezembro de 2014 ERIVELTO DA SILVA FERNANDES - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2014 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua João Pires de Figueiredo, S/N - Centro - Cabedelo - PB, às 09:00 horas do dia 29 de Dezembro de 2014, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa para a execução dos serviços de instalação da ACADEMIA DE SAÚDE na Praça Campina da Vila. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 32503120.

Email: www.cabedelo.pb.gov.br Cabedelo - PB, 10 de Dezembro de 2014 VINA LÚCIA CARVALHO RIBEIRO - Presidente da Comissão

EDITAL CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL PESSOA JURÍDICA EXERCÍCIO DE 2015 A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, em conjunto com as Federações Estaduais de Agricultura e os Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais com base no Decreto-lei nº 1.166, de 15 de abril de 1.971, que dispõe sobre a arrecadação da Contribuição Sindical Rural CSR, em atendimento ao princípio da publicidade e ao espírito do que contém o art. 605 da CLT, vêm NOTIFICAR e CONVOCAR os produtores rurais, pessoas jurídicas, que possuem imóvel rural, com ou sem empregados e/ou empreendem, a qualquer título, atividade econômica rural, enquadrados como “Empresários” ou “Empregadores Rurais”, nos termos do artigo 1º, inciso II, alíneas “a”, “b” e “c” do citado Decreto-lei, para realizarem o pagamento das Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical Rural, referente do exercício de 2015, devida por força do Decreto-lei 1.166/71 e os artigos 578 e seguintes da CLT. O recolhimento da CSR deverá ocorrer, impreterivelmente, até o dia 31 de janeiro de 2015, em qualquer estabelecimento integrante do sistema nacional de compensação bancária. A falta de recolhimento da Contribuição Sindical Rural – CSR, até a data de vencimento (31 de janeiro de 2015), constituirá o produtor rural em mora e o sujeitará ao pagamento de juros, multa e atualização monetária previstos no artigo 600 da CLT. As guias foram emitidas com base nas informações prestadas pelos contribuintes nas Declarações do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, repassadas à CNA pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - SRFB, remetidas, por via postal, para os endereços indicados nas respectivas Declarações, com amparo no que estabelece o artigo 17 da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e o 7º Termo Aditivo do Convênio celebrado entre a CNA e a SRFB. Em caso de perda, de extravio ou de não recebimento das Guias de Recolhimento pela via postal, os contribuintes deverão solicitar a emissão da segunda via diretamente à Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba, localizada na Rua Engenheiro Leonardo Arcoverde, 320, Jaguaribe, João Pessoa – PB, ou onde têm domicílio, até 5 (cinco) dias úteis antes da data do vencimento, podendo optar, ainda, pela retirada, diretamente, pela internet, no site da CNA: www.canaldoprodutor.com.br . Eventuais impugnações administrativas contra o lançamento e cobrança da Contribuição Sindical Rural deverá ser encaminhada, por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da guia, para sede da CNA, situada no SGAN Quadra 601, Módulo K, Edifício CNA, Brasília - Distrito Federal, Cep: 70.830-903 ou da Federação da Agricultura do seu Estado, podendo ainda, ser enviada via internet no site da CNA ou pelo e-mail: cna@cna.org.br. O sistema sindical rural é composto pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil–CNA, pelas Federações Estaduais de Agricultura e/ou Pecuária e pelos Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais.

João Pessoa, 10 de dezembro de 2014.

Kátia Regina de Abreu Presidente Ao Cartório Decarlinto 10º Ofício de Notas de João Pessoa-PB Sr. Tabelião: A Sra. ROSEANE BEZERRA TARGINO, brasileira, casada, funcionária pública, portadora da CI nº 1.309.177-SSP/RN e CPF nº 181.261.384-91, residente à Rua: Oceano Pacífico, nº 1158, apto. 602, intermares, Cabedelo-PB, vem através deste solicitar a revogação e cancelamento da Procuração Pública lavrada no Cartório Serviço Notarial 10º Ofício de Notas - ¨CARTÓRIO DECARLINTO¨, Comarca de João Pessoa-PB, no Livro 409, às fls. 03, em data de 30.01.2008, tendo como parte outorgada o Sr. RICARDO RIBEIRO CARNEIRO DA CUNHA, brasileiro, casado, portador da CI nº 622.624-SSP/PB e CPF nº 391.217.474-15, residente no endereço acima mencionado.

Pede deferimento João Pessoa, 14 de janeiro de 2014.

ROSEANE BEZERRA TARGINO ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2014 PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2014 PROCESSO ADM. Nº 2014.11.058 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DISMENE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA. CNPJ: 16.682.179/0001-44 1.

VALOR TOTAL REGISTRADO: ITENS 01, 02, 03, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 25, 26, 28, 31 e 32

VALOR R$ 34.470,00

2.

VALIDADE DA ATA 2.1 A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.

2.2 Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a Prefeitura Municipal não fica obrigada a firmar as contratações.

3.

DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3.1 A presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada por órgãos interessados, desde que autorizados pela Prefeitura Municipal de São José dos Ramos.

3.2 As contratações decorrentes desta Ata somente serão autorizadas pela Prefeitura de São José dos Ramos, por intermédio do Prefeito, mediante Autorização de Pedido de Utilização da Ata de Registro de Preços.

São José dos Ramos, 09 de dezembro de 2014.

EDUARDO GINDRE CAXIAS DE LIMA PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Mobiliários, Eletros, Eletrodomésticos e diversos, destinados a diversas secretarias e F.M.S. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 023/2014.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios, FMS, FUNDEB 40%, EI, PROG. BRASIL CARINHOSO, EJA, FNDE, MDE, PROJOVEM/ Outros programas e convênios: 01.00 - 04.122.0003.2002 - 02.00 04.122.0003.2003 - 03.00 - 04.122.0003.2001 - 04.01 - 10.125.0003.2050 - 10.301.0013.2015 - 10.301.0014.2018 - 10.301.0014.2019 - 05.00 - 12.122.0018.2051 - 12.361.0018.1009 - 12.361.0018.2023 - 12.361.0018.2025 - 12.361.0018.2034 - 12.361.0021.2031 - 07.00 08.122.0003.2004 - 08.243.2002.2042 - 08.122.0003.2049 - 08.244.0007.2010 - 4.4.90.52.01 - Equipamentos e mat. permanente VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baia da Traição e GEANE DO AMARAL MODESTO GONÇALVES – CNPJ: 14.745.779/0001-89 – VALOR CONTRATADO: R$ 251.499,00 (duzentos e cinqüenta e um mil quatrocentos e noventa e nove reais) - CT Nº 00177/2014 - 19.11.14.

MANUEL MESSIAS RODRIGUES - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2014 A Prefeitura Municipal de Baía da Traição, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Pedro II, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, às 09h30min do dia 24 de Dezembro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 06/2007. Informações: no horário das 08h00min as 13h00min dos dias úteis, no endereço supracitado.

Baia da Traição - PB, 09 de Dezembro de 2014 FRANCISCO JACINTO DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ GABINETE DE PREFEITO AVISO DE ERRATA PROCESSO DISPENSA N° 021/2014 A Prefeitura Municipal de Caaporã, torna público que considerando a data de assinatura do Termo de Ratificação e Extrato de Contrato da Dispensa nº 021/2014, a mesma passará a ter a seguinte redação: Onde lê-se: 09 de Novembro de 2014 Leia-se: 07 de Novembro de 2014 Caaporã-PB, 10 de Dezembro de 2014 João Batista Soares Prefeito SOCIEDADE ESPÍRITA BENEFICENTE FRANCISCO DE ASSIS DENOMINADO: NÚCLEO ESPÍRITA MENSAGEIROS DO BEM CNPJ: 12.932.836/0001-03 Rua Profª. Leocádia Felizardo Prestes, s/nº, Bairro dos Ipês – João Pessoa-PB CEP: 50.028-455 EDITAL ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA A Presidenta da Sociedade Espírita Beneficente Francisco de Assis, denominado, Núcleo Espírita Mensageiros do Bem, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto em vigor, no seu Art. 26, Inciso III; Inciso I do Art. 22; Art. 23; e Art. 32, resolve: Convocar seus associados para participarem de reunião de Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada na sede da referida Instituição, no dia 21 de dezembro de 2014 às 17:00 horas, em primeira convocação, com a maioria dos Associados presentes e em segunda convocação, às 17:30 horas, com qualquer número de Associados presentes, para deliberarem sobre: I – Eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal.

João Pessoa, 10 de dezembro de 2014 Maria José de Alcantara Pinho PRESIDENTA PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO Nº 102/2014, AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº PP001/2014 Pregão Presencial Nº 048/2013. Contratante: Prefeitura de Desterro/PB. Contratada: Maria de Lourdes Mendonça-ME, CNPJ: 03.605.056/0001-68. Objeto: Compra parcelada de combustíveis.

Fundamento Legal: Este termo aditivo reger-se-á pela Lei Federal nº 8.666/93. Cláusula Segunda: Considerando que a Contratada a tendeu todos os requisitos para obter o reajuste de R$ 0,13 no preço do litro de gasolina comum que é de R$ 2,98, com a devida autorização da Contratante fica a Contratada prestar o fornecimento de gasolina comum pelo preço de R$ 3,07 (três reais e sete centavos), e o reajuste de R$ 0,13, no preço do litro de óleo diesel comum que é de 2,49, com a devida autorização da Contratante fica a Contratada prestar o fornecimento de óleo diesel comum pelo preço de 2,62. Parágrafo Primeiro: Considerando o reajuste no preço do litro de gasolina comum que foi reajustado o valor total contratado em R$ 5.940,00 referente aos 66.000 lts., com isso o valor total contratado passou de R$ 196.680,00, para o valor total de R$ 202.620,00 (duzentos e dois mil, seiscentos e vinte reais). Parágrafo Segundo: Considerando o reajuste no preço do litro de óleo diesel comum que foi reajustado o valor total contratado em R$ 30.108,00, referente aos 231.600 lts., com isso o valor total contratado passou de R$ 576.680,00, para o valor total de R$ 606.792,00. Clausula Terceira: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente Termo Aditivo. Data da ass.: 18/11/2014. Partes Ass.: Rosângela de Fátima Leite (Prefeita) e Gomes Mendonça da Cunha (Procurador).

Desterro/PB, 18 de novembro de 2014.

Rosângela de Fátima Leite – Prefeita SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE DESTERRO EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO Nº 101/2014, AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº PP002/2014-SAU Pregão Presencial Nº 048/2013. Contratante: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal Saúde de Desterro/PB. Contratada: Maria de Lourdes Mendonça-ME, CNPJ: 03.605.056/0001-68. Objeto: Compra parcelada de combustíveis. Fundamento Legal: Este termo aditivo reger-se-á pela Lei Federal nº 8.666/93. Cláusula Segunda: Considerando que a Contratada a tendeu todos os requisitos para obter o reajuste de R$ 0,13 no preço do litro de gasolina comum que é de R$ 2,98, com a devida autorização da Contratante fica a Contratada prestar o fornecimento de gasolina comum pelo preço de R$ 3,07, e o reajuste de R$ 0,13, no preço do litro de óleo diesel comum que é de 2,49, com a devida autorização da Contratante fica a Contratada prestar o fornecimento de óleo diesel comum pelo preço de 2,62. Parágrafo Primeiro: Considerando o reajuste no preço do litro de gasolina comum que foi reajustado o valor total contratado em R$ 5.664,60, referente aos 62.940 lts., com isso o valor total contratado passou de R$ 187.561,20, para o valor total de R$ 193.225,80. Parágrafo Segundo: Considerando o reajuste no preço do litro de óleo diesel comum que foi reajustado o valor total contratado em R$ 7.020,00, referente aos 54.000 lts., com isso o valor total contratado passou de R$ 134.460,00, para o valor total de R$ 141.480,00. Clausula Terceira: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente Termo Aditivo. Data da ass.: 18/11/2014. Partes Ass.: Rubens Marques das Neves (Secretário de Saúde) e Gomes Mendonça da Cunha (Procurador).

Desterro/PB, 18 de novembro de 2014.

Rubens Marques das Neves - Secretário de Saúde ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00038/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00038/2014, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviços de saúde em Mamografia digital bilateral e unilateral - Bananeiras/ PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta.

Bananeiras - PB, 02 de Dezembro de 2014 DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS Prefeito

A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > QUINTA-feira, 11 de dezembro de 2014 TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: AHP CONSTRUCOES E EMPREENDIMEN CPF/CNPJ....: 008056849/0001-99 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 345,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 066522 Responsavel.: ALINE DE FARIAS CPF/CNPJ....: 082387884-80 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 226,66 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 066587 Responsavel.: ALINE DE FARIAS CPF/CNPJ....: 082387884-80 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 264,30 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 066594 Responsavel.: ALINE DE FARIAS CPF/CNPJ....: 082387884-80 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 298,33 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 066599 Responsavel.: ALINE DE FARIAS CPF/CNPJ....: 082387884-80 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 360,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 066610 Responsavel.: CALOI COMERCIO DE COSMETICOS L CPF/CNPJ....: 014407976/0001-98 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 138,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 066240 Responsavel.: DAIANE DE SOUSA MORAIS CPF/CNPJ....: 020242751/0001-21 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 570,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 067831 Responsavel.: FOUR TIME DO BRASIL CPF/CNPJ....: 013065606/0001-57 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 750,69 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 067105 Responsavel.: FOUR TIME DO BRASIL CPF/CNPJ....: 013065606/0001-57 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 828,40 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 067111 Responsavel.: FOUR TIME DO BRASIL CPF/CNPJ....: 013065606/0001-57

Souto

Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel.: ALICE DE SA CPF/CNPJ....: 368624364-49 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 550,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 067220 Responsavel.: AMERICA VIAGENS E TURISMO LTDA CPF/CNPJ....: 005059057/0001-80 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 116,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 066800 Responsavel.: ANTONIO AGRIPINO DE OLIVEIRA MERCAD CPF/CNPJ....: 005530630/0001-91 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.335,92 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 067250 Responsavel.: ALEXSANDER JOSE DE BRITO CPF/CNPJ....: 600872854-87 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 500,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 067416 Responsavel.: BASE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOL CPF/CNPJ....: 014730000/0001-51 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 375,40 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 066919 Responsavel.: CONSTRUTORA DATERRA LTDA - EPP CPF/CNPJ....: 008850107/0001-30 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 176,67 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 066714 Responsavel.: CLOTILDE FERNANDES CPF/CNPJ....: 009881804-05 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 477,40 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 067590 Responsavel.: CARMEM KAMILA DE SOUZA GADELHA VELO CPF/CNPJ....: 014595142/0001-53 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 315,30 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 066376 Responsavel.: EVANDRO BARBOSA SILVA CPF/CNPJ....: 037187304-56 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 243,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 066590 Responsavel.: EVANDRO BARBOSA SILVA CPF/CNPJ....: 037187304-56 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 203,40 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 066584 Responsavel.: ELBENS FERNANDO E CIA. LTDA - ME CPF/CNPJ....: 009258906/0001-85 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 522,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 066394 Responsavel.: INTERCITY ADMINISTRACAO HOTELEIRA S CPF/CNPJ....: 002584924/0024-02 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 144,82 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 066890 Responsavel.: IVANILDO SANTOS LIMA CPF/CNPJ....: 101775844-16 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 245,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 067200 Responsavel.: JOSE CLEUDO DA SILVA

Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 865,83 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 067115 Responsavel.: FOUR TIME DO BRASIL CPF/CNPJ....: 013065606/0001-57 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 983,63 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 067126 Responsavel.: INMAC SOLUCOES LTDA - ME CPF/CNPJ....: 015129947/0001-74 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.100,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 066934 Responsavel.: JOSEILTON OLIVEIRA DOS SANTOS CPF/CNPJ....: 032381244-98 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 650,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 064427 Responsavel.: LIDIANE FREITAS DE OLIVEIRA CPF/CNPJ....: 012048914-78 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 330,84 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 067832 Responsavel.: LUIZ SIMOES FILHO CPF/CNPJ....: 005154951/0001-39 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.500,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 067764 Responsavel.: MARCIANA DA SILVA ME CPF/CNPJ....: 012695308/0001-88 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.366,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 066677 Responsavel.: MARCIO MOURA LACERDA DE MELO JUNIOR CPF/CNPJ....: 012797261/0002-44 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 4.624,56 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 066451 Responsavel.: VALENCIO LINS DE MENDONCA FO CPF/CNPJ....: 237336324-00 Titulo......: CED CRE BAN IND R$ 8.282,00 Apresentante: NATTALE ARAUJO LUCAS Protocolo...: 2014 - 066558 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 11/12/2014 ---------------------------------------Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -

CPF/CNPJ....: 027219114-06 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 328,57 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 066094 Responsavel.: JOSINALVA BATISTA PORTO CPF/CNPJ....: 753492644-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 380,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 067413 Responsavel.: JOSEILTON OLIVEIRA DOS SANTOS CPF/CNPJ....: 032381244-98 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 730,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 066349 Responsavel.: KEMP CORREIA DE SOUSA CPF/CNPJ....: 034600054-83 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 243,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 060781 Responsavel.: LETICIA DE MEDEIROS BARRETO CPF/CNPJ....: 007093527/0001-57 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 569,26 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 067290 Responsavel.: RICARDO ADRIANO TARGINO SILVA CPF/CNPJ....: 051485274-71 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 500,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 067405 Responsavel.: RODRIGO RODRIGUES MAIA CPF/CNPJ....: 016708769/0001-07 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 556,02 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061145 Responsavel.: RINCON BARUC CONSTRUTORA E INCORP L CPF/CNPJ....: 012726954/0001-65 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 120,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 066578 Responsavel.: SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS 71167 CPF/CNPJ....: 014159997/0001-31 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 407,65 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 062170 Responsavel.: SERVAL EMPRESA B DE AGRONEGOCIOS LT CPF/CNPJ....: 013552918/0002-76 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 272,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 067154 Responsavel.: THALYTA TEREZA MESQUITA DAS NEVES M CPF/CNPJ....: 020630528/0001-51 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.164,55 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 066421 Responsavel.: VALTER DA LUZ JANUARIO CPF/CNPJ....: 753603494-68 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 357,17 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 066380 Responsavel.: WEVERSON SOUZA LIMA CPF/CNPJ....: 128370484-61 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 982,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 064577 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 11/12/2014 Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA/PB EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO: (001.2014).

REF: TOMADA DE PREÇOS 05.2014.

OBJETO: Prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias, contados do término do prazo de vigência do Termo de Contrato de nº 118/2014, datado de 16.05.2014, objetivando a construção de Ginásio de Esporte na Rua Projetada, s/n – Conjunto Clócio Beltrão Alagoinha/PB, regime de execução empreitada por preço unitário, tipo menor preço global, de acordo Contrato de Repasse com a UNIÃO FEDERAL, através do ME/ESPORTE E LAZER NA CIDADE, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA-PB, de nº 0367009-44 / 2011. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA – ALCIONE MARACAJA DE MORAIS BELTRAO CONTRATADA: MURALHA CONSTRUTORA LTDA - EPP – CNPJ: 12.929.740/0001-96- JOSIMAR TARGINO DOS SANTOS. JUSTIFICATIVA: Não emissão da Ordem de Serviços pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. REGIMENTO: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA TERMO ADITIVO: 07.11.2014.

OBS: Publicado para atendimento do disposto no parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93.

ALCIONE MARACAJA DE MORAIS BELTRAO - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA/PB TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA - ESTADO DA PARAÍBA, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe as Leis Federais de nºs 8.666/93 e 123/2006 e suas alterações, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO, de nº 08.2014, fundamentado no relatório e parecer final da CPL e Parecer Jurídico, no valor total de R$ 502.757,59 - (Quinhentos e Dois Mil Setecentos e Cinquenta e Sete Reais e Cinquenta e Nove Centavos), em favor da empresa MATRIX CONSTRUTORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 18.920.924/0001-71, tendo como objetivo, a construção de Unidade Escolar com 04 (quatro) salas de Aula, Convênio 400/2014 – (PACTO EDUCAÇÃO), celebrado entre o ESTADO DA PARAÍBA por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA/PB. Fica a empresa vencedora convocada para a assinatura do Termo de Contrato de conformidade ao instrumento convocatório.

PUBLIQUE-SE PARA SUA EFICÁCIA. Alagoinha - PB, 09 de Dezembro de 2014.

ALCIONE MARACAJÁ DE MORAIS BELTRÃO - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO SEM EFEITO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PREGÃO PRESENCIAL Nº 00054/2014 Torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, que TORNA SEM EFEITO o aviso da Reunião Extraordinária, referente à licitação modalidade Pregão Presencial nº 54/2014, que se tratava de uma reunião em regime extraordinário, que circulou no Diário do Estado da Paraíba no dia 10/12/2014 e no Jornal A-união no dia 10/12/2014. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3265-1030.

Email: prefeituraduasestradas.pb@gmail.com Duas Estradas - PB, 11 de Dezembro de 2014 ERIVELTO DA SILVA FERNANDES - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00054/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, às 15:00 horas do dia 26 de Dezembro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de combustíveis, lubrificantes e derivados, mediante requisição diária e periódica, destinada aos veículos pertencentes à frota e locados, para o exercício financeiro de 2015. Recursos: previstos no orçamento de 2015.

Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 103. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3265-1030.

Email: prefeituraduasestradas.pb@gmail.com Duas Estradas - PB, 11 de Dezembro de 2014 ERIVELTO DA SILVA FERNANDES - Pregoeiro Oficial

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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00062/2014 OBJETO: Contratação de profissionais artísticos, som, palco, iluminação, banheiro e gerador para apresentação musical, durante as festividades do Réivellon no Canto no município de Aparecida.

Data e Local: 23 de Dezembro de 2014 às 08:30 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Francisco Pires, 169 - Centro - Aparecida - PB. Aparecida - PB, 10 de Dezembro de 2014 ERICLES DOUGLAS RODRIGUES COURA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2014 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Araújo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB, às 08:00 horas do dia 29 de Dezembro de 2014, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE, CONFORME PLANILHA BÁSICA EM ANEXO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33851110.

Email: pmcubati@hotmail.com Cubatí.. - PB, 10 de Dezembro de 2014 NEILTON RODRIGUES DOS SANTOS - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2014 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Araújo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB, às 10:00 horas do dia 30 de Dezembro de 2014, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: EXECUÇÃO DE OBRA DE COBERTURA DA GARAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÍ. - RECURSOS PROPIOS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33851110.

Email: pmcubati@hotmail.com Cubatí.. - PB, 10 de Dezembro de 2014 NEILTON RODRIGUES DOS SANTOS - Presidente da Comissão Prefeitura Municipal de Santa Rita Comissão Permanente de Licitação Praça Getúlio Vargas, 68 B, 1º Andar, Centro, Santa Rita-PB CEP 58300-410 E-mail: pmsr_licita@hotmail.com EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 215/2014. Processo nº 123/2014. Concorrência Pública nº 004/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita/PB. Contratada: Antares Publicidade Ltda – Epp. CNPJ: 12.682.977/0001-15. Objeto: Contratação de 02 (duas) Agências de Publicidade para realização de estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução, intermediação, supervisão da execução externa e compra de mídia. Valor: R$: Estimado em 1.000,000, 00 (hum milhão de reais) com percentuais aplicados de 5% (cinco por cento) em 3.1 na alínea “a”, 14% (quatorze por cento) em 3.1 na alínea “b”, 14% (quatorze por cento) em 3.1 na alínea “c” e 14% (quatorze por cento) em 3.1 na alínea “d”. Vigência: Até o final do exercício financeiro de 31/12/2014, a partir da assinatura. Fundamentação legal: Art. 23, Inciso II, Alínea “c”, da Lei Federal nº. 8.666/93 e pela Lei nº 12232/2010. Dotação Orçamentária: 02.170.04.131.2982.2095.3390.39.99.000. Data da assinatura: 24 de Novembro de 2014.

Severino Alves Barbosa Filho Prefeito Constitucional Prefeitura Municipal de Santa Rita Comissão Permanente de Licitação Praça Getúlio Vargas, 68 B, 1º Andar, Centro, Santa Rita-PB CEP 58300-410 E-mail: pmsr_licita@hotmail.com EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 216/2014. Processo nº 123/2014. Concorrência Pública nº 004/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita/PB. Contratada: Dabliu A Agência de Publicidade Ltda - Me. CNPJ: 09.509..200/0001-49. Objeto: Contratação de 02 (duas) Agências de Publicidade para realização de estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução, intermediação, supervisão da execução externa e compra de mídia. Valor: R$: Estimado em 1.000,000, 00 (hum milhão de reais) com percentuais aplicados de 5% (cinco por cento) em 3.1 na alínea “a”, 14% (quatorze por cento) em 3.1 na alínea “b”, 14% (quatorze por cento) em 3.1 na alínea “c” e 14% (quatorze por cento) em 3.1 na alínea “d”. Vigência: Até o final do exercício financeiro de 31/12/2014, a partir da assinatura. Fundamentação legal: Art. 23, Inciso II, Alínea “c”, da Lei Federal nº. 8.666/93 e pela Lei nº 12232/2010. Dotação Orçamentária: 02.170.04.131.2982.2095.3390.39.99.000. Data da assinatura: 24 de Novembro de 2014.

Severino Alves Barbosa Filho Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032.001/2014. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO e a empresa: JOSÉ NIVALDO DE ALBUQUERQUE – ME (JN PRODUÇÕES E EVENTOS): CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AS LOCAÇÕES E INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇAO, GERADOR, PALCO, GRIDE, BANHAIROS QUIMICOS, GRADE DE FECHAMENTO DE CONTENÇÃO E OUTROS, PARA AS FESTIVIDADES JUNINAS DE 2014 E OUTROS EVENTOS, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura de Juazeirinho. OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência por 60 (Sessenta) dias a partir a assinatura do presente termo, com vigência de 19 de Setembro de 2014 a 19 de Novembro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO: este Termo Aditivo, com base na Cláusula Primeira, tem como fundamento o art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e o Contrato Primitivo. CARLEUSA CASTRO MARQUE DE OLIVEIRA RAULINO – Prefeita - Juazeirinho – PB. INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 032.001/2014. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO e a empresa: JOSÉ NIVALDO DE ALBUQUERQUE – ME (JN PRODUÇÕES E EVENTOS): CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AS LOCAÇÕES E INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇAO, GERADOR, PALCO, GRIDE, BANHAIROS QUIMICOS, GRADE DE FECHAMENTO DE CONTENÇÃO E OUTROS, PARA AS FESTIVIDADES JUNINAS DE 2014 E OUTROS EVENTOS, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura de Juazeirinho. OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo ao contrato primitivo no valor de R$ 7.600,00 (Sete mil e seiscentos reais), que corresponde a 23,03% (vinte e três vírgula zero três por cento). O custo total do contrato, prescrita na Cláusula Terceira do Contrato Inicial, com o referido acréscimo fica alterado para a quantia total de R$ 40.600,00 (Quarenta mil e seiscentos reais). FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Segunda do Contrato Inicial, c/c o § 1º do Art. 65 da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. CARLEUSA CASTRO MARQUE DE OLIVEIRA RAULINO – Prefeita - Juazeirinho – PB. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS (PB) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 120/2014 OBJETO: Registro de Preços, visando a Contratação de Empresa com Registro na ANP, para fornecimento parcelado de combustíveis e derivados, destinados aos veículos, carros agregados e demais atividades das diversas Secretarias do município de Patos-(PB), conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Edital.

ABERTURA: 26/12/2014 ás 09hs: 00min (horário Local) INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital, no Centro Administrativo Aderbal Martins – Gerência de Licitação, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, bairro Belo Horizonte, nesta Patos (PB), em todos os dias úteis, no horário de 08h00min ás 12h00min, mediante apresentação de comprovante de pagamento no valor de R$ 30,00 (trinta reais), que pode ser feito na sede da Prefeitura Municipal de Patos (PB), Informações pelo telefone 0(xx) 83-3423-3610- ramal 212 e 231. E-mail: licitação@patos.pb.gov.br Patos (PB), 10 de dezembro de 2014.

RAMALEY FERDINANDO DE ARAUJO NÓBREGA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00040/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Frei Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, às 10:00 horas do dia 24 de Dezembro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAR SERVIÇOS DE ALUGUEL DE ESTRUTURA DE ESTRUTURA DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 028/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 32941112.

Email: pmilicitacao2013@hotmail.com Itapororoca - PB, 10 de Dezembro de 2014 EDILSON TEIXEIRA BARBOSA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE PUBLICAÇÃO A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, localizada na Av. Minas Gerais, 177 – Bairro dos Estados – João Pessoa/PB, torna publico que requereu a SEMAM – Secretaria de Meio Ambiente, a renovação da Licença de Operação para o Núcleo da Coleta Seletiva – Bairro dos Estados – situado na Rua: Espírito Santo – Bairro dos Estados – João Pessoa/PB. João Pessoa, 10 de Dezembro de 2014.

Edmilson Fonseca Coordenador do DEFIM ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE PUBLICAÇÃO A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, localizada na Av. Minas Gerais, 177 – Bairro dos Estados – João Pessoa/PB, torna publico que requereu a SEMAM – Secretaria de Meio Ambiente, a renovação da Licença de Operação para o Núcleo da Coleta Seletiva – Cabo Branco – situado na Rua: Paulino Pinto, s/n – Cabo Branco – João Pessoa/PB. João Pessoa, 10 de Dezembro de 2014.

Edmilson Fonseca Coordenador do DEFIM ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE PUBLICAÇÃO A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, localizada na Av. Minas Gerais, 177 – Bairro dos Estados – João Pessoa/PB, torna publico que requereu a SEMAM – Secretaria de Meio Ambiente, a renovação da Licença de Operação para o Núcleo da Coleta Eletiva – Bessa – situado na Rua: Severina Nicolau de Melo, s/n – Bessa – João Pessoa/PB. João Pessoa, 10 de Dezembro de 2014.

Edmilson Fonseca Coordenador do DEFIM ESTADO DA PARA ÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA RESULTADO DO JULGAMENTO PARA HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07.010/2014.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 615 torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO PARA HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07.010/2014, referente tendo como objeto a seleção de empresas para a Execução de Serviços de Recuperação, Implantação de Estruturas Metálicas e outros serviços em Equipamentos Esportivos (Ginásios e Quadras), Mercados, Feiras Livres, Passeios Públicos, Passarelas e Logradouros, Cemitérios, Centros de Comércios, Praças, Parques, Jardins e Canteiros pertencentes a SEDURB/PMJP, SEJER/PMJP E SEMAN/PMJP. Após análise da documentação foi habilitada a empresa: LUCA Construções e Incorporações Ltda., CNPJ Nº 12.087.373/0001-20 e INABILITADAS as empresas A3 Construções e Incorporações Ltda., CNPJ Nº 15.100.496/0001-42 e a S&T Construções e Projetos Ltda., CNPJ Nº 18.776.501/0001-20 pelo não atendimento ao Edital. Em cumprimento ao art. 43 da Lei 8666/93 a SEINFRA/PMJP torna público que após a data desta publicação abre-se o prazo recursal de acordo com a legislação em vigor. Comunicamos que toda a documentação se encontra a disposição dos interessados na Sala da Comissão Setorial de Licitação da SEINFRA/PMJP e caso não haja recurso a empresa habilitada deverá comparecer para abertura do envelope de Proposta Comercial, no dia 19 de dezembro de 2014 impreterivelmente as 09h na Sala da Comissão Setorial de Licitação da SEINFRA/PMJP. João Pessoa, 10 de dezembro de 2014 Teresa Cristina Teles de Holanda Presidente da Comissão e Pregoeira/SEINFRA

EDITAL DE CHAMAMENTO n. 56 Te n d o e m v i s t a o q u e d i s p õ e o A r t . 1 5 1 , P a r á g r a f o Ú n i c o , d a L e i Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o(a) servidor(a): ANA LUCIA DE CAMARGO RANGEL, matrícula n. 92.577-2, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar nº 0027886-4/2014.

João Pessoa, 09 de dezembro de 2014.

CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA Presidente da CPI EDITAL DE CHAMAMENTO n. 57 Te n d o e m v i s t a o q u e d i s p õ e o A r t . 1 5 1 , P a r á g r a f o Ú n i c o , d a L e i Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o(a) servidor(a): MARIA JOSE ALMEIDA DUARTE, matrícula n. 87.825-1, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar nº 0027917-8/2014.

João Pessoa, 09 de dezembro de 2014.

CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA Presidente da CPI EDITAL DE CHAMAMENTO n. 58 Te n d o e m v i s t a o q u e d i s p õ e o A r t . 1 5 1 , P a r á g r a f o Ú n i c o , d a L e i Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o(a) servidor(a): HOZANA MARIA TEIXEIRA MARQUES, matrícula n. 88.864-8, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar nº 0027805-4/2014.

João Pessoa, 09 de dezembro de 2014.

CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA Presidente da CPI EDITAL DE CHAMAMENTO n. 59 Te n d o e m v i s t a o q u e d i s p õ e o A r t . 1 5 1 , P a r á g r a f o Ú n i c o , d a L e i Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o(a) servidor(a): LUCIA DE FATIMA ALBUQUERQUE, matrícula n. 93.531-0, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar nº 0027945-0/2014.

João Pessoa, 09 de dezembro de 2014.

CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA Presidente da CPI EDITAL DE CHAMAMENTO n. 60 Te n d o e m v i s t a o q u e d i s p õ e o A r t . 1 5 1 , P a r á g r a f o Ú n i c o , d a L e i Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o(a) servidor(a): MARIA DAS DORES SANTOS REMIGIO, matrícula n. 96.593-6, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar nº 0029556-0/2014.

João Pessoa, 09 de dezembro de 2014.

CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA Presidente da CPI EDITAL DE CHAMAMENTO n. 61 Te n d o e m v i s t a o q u e d i s p õ e o A r t . 1 5 1 , P a r á g r a f o Ú n i c o , d a L e i Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o(a) servidor(a): FRANCISCA SARA RODRIGUES XAVIER, matrícula n. 89.340-4, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar nº 0027914-5/2014.

João Pessoa, 09 de dezembro de 2014.

CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA Presidente da CPI

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA PREGÃO PRESENCIAL N° 429/2014 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste órgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 13-01-2015 às 14:00 Horas para: Formação continuada aos Servidores Públicos para Educação em Prisões da Paraíba. (SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO) Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº 14-02086-4 João Pessoa, 10 de dezembro de 2014.

Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

COMUNICADO DE ADIAMENTO Comunicamos, a quem interessar possa, que o procedimento licitatório nº 119/2014 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO), destinado a diversos órgãos , modalidade Pregão Presencial, que seria realizado no dia 11/12/2014 as 09:00h fica adiado para o dia 29/12/2014 as 09:00h.

Por oportuno, solicitamos aos licitantes interessados que acessem o site: www.centraldecompras. pb.gov.br, para acompanhamento.

RG CGE: 14-00709-0 João Pessoa, 10 de dezembro de 2014 Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente de Licitação

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA AVISO DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO Registro na CGE Nº 14-02083-9 A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, através do Pregoeiro, designado pela Decisão PRE Nº 002/2014, torna público que no dia 24 de dezembro de 2014, às 09:00 horas, na Sala de Licitação da CAGEPA, realizará o Pregão Presencial nº 072/2014. Objeto: Contratação de serviços especializados de levantamentos topográficos diversos para elaboração de projetos executivos de abastecimento de água que irão contemplar as cidades de Aroeiras, Cacimba de Dentro, Conde, Emas, Itabaiana, Jacumã, Mamanguape, Paulista, Picuí, Princesa Isabel e Triunfo - PB. Adquirir o edital ou obter informações na Sede da CAGEPA, Rua Feliciano Cirne, 220, bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Fone/fax: (83) 3218-1208 – E-mail: pregao@cagepa.pb.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente no site www.cagepa.pb.gov.br.

João Pessoa, 10 de dezembro de 2014.

João Santos de Menezes Pregoeiro

EDITAL DE CONVOCAÇÃO AGE – 19.12.2014 Pelo presente EDITAL, todos os associados regulares ficam convocados, nos termos do art.

14, caput e §3º, do Estatuto da AMATRA 13, para ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no próximo dia 19 de dezembro do corrente ano, na sede da Amatra13, localizada na Rua Odon Bezerra, nº 184, Piso E3, Salas 349/351, Centro, João Pessoa/PB, às 09:00 horas em primeira convocação ou às 09:30 horas em segunda convocação, para análise dos seguintes pontos: 1. Pedidos de reintegração (art. 11, §3º, do Estatuto) dos seguintes magistrados: a) Juarez Duarte Lima b) Edvaldo de Andrade 2. Autorização para judicialização de ajuda de custa para moradia.

João Pessoa, 10 de dezembro de 2014.

MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA Presidente da AMATRA 13

CLÉSIO CARLOS MONTEIRO-ME, VEM POR MEIO DESTA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEMAM( SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE),A LICENÇA PRÉVIA , INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO LOCALIZADO NA RUA CORONEL BENEVENUTO G. DA COSTA, Nº 701, ST.52, QD.111, LT.147, MANGABEIRA NESTA CAPITAL. MARCOLINO CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ/CPF Nº 03.938.229/0001-60, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 4469/2014 em João Pessoa, 28 de novembro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Edificação multifamiliar com 26 unidades residenciais autônomas. Na(o) - RUA SIDNEY CLEMENTE DORE, QD. 23 – LT. 178 – TAMBAÚ Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2014-008083/ TEC/LO-8899.

KELCO INDUSTRIAL PRODUTOS ANIMAIS LTDA. – CNPJ/CPF Nº 13.809.963/0002-63, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 4351/2014 em João Pessoa, 21 de novembro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PARA ANIMAIS (TAPETE HIGIÊNICO).

Na(o) AV. ASSIS CHATEAUBRIAND – Nº 3877 – BLOCO 3 Município: CAMPINA GRANDE – UF: PB. Processo: 2014-007799/TEC/LO-8811.

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