Jornal A União 12 02 16

A UNIÃO

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123 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 12 de fevereiro de 2016

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Ano CXX1II Número 010

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GOVERNADOR anuncia na abertura do ano letivo

Duas novas escolas vão ser inauguradas Ao abrir ontem em João Pessoa o ano letivo da rede estadual de ensino, o governador Ricardo Coutinho anunciou durante entrevista que em poucos dias vai inaugurar mais duas escolas, em Santa Rita e em Junco do Seridó. PÁGINA 4 FOTO: Edson Matos

20Caderno

FOTO: Divulgação/Rogério Vital

Ana: da ficção para a realidade

Ana Miranda volta a Gregório de Matos A romancista retoma a vida do poeta Gregório de Matos numa biografia cheia de ação. PÁGINA 6

Alunas e aluno da Escola Técnica Estadual de João Pessoa Pastor João Pereira Gomes Filho exibem após a solenidade os kits estudantis que receberam

Memória

Zika e microcefalia

Ciência

Paraíba faz pesquisa e atualiza informações

Teoria de Einstein tem comprovação As ondas gravitacionais teorizadas por Einstein são confirmadas nos EUA. PÁGINA 9

O governador Ricardo Coutinho participou ontem de reunião para discutir pesquisas no Estado. PÁGINA 3

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Placar do Paraibano

Velório da professora Elisa Mineiros

Resultado dos jogos realizados ontem

Elisa Mineiros é sepultada em JP

2x2

1 x0 Santa Cruz

Paraíba

Atlético

3x 1 Auto Esporte

clima & tempo Fonte: INMET

Litoral

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22o Mín.

Cariri-Agreste

Sol e poucas nuvens 33o Máx.

21o Mín.

Sertão

Sol e poucas nuvens 35o Máx.

23o Mín.

FOTO: Edson Matos

Moeda

Sousa

Esporte

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Treze

Lúcia Giovanna morre aos 61 anos

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Informações úteis para a semana: DÓLAR DÓLAR TURISMO EURO

PÁGINA 17

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PÁGINA 14

CSP

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Mirabeau Menezes inaugura exposição em João Pessoa. Página 5

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Altura Jovem Aprendiz, dos Correios, oferece quatro mil vagas.

Página 10 0.3m

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Cientistas comprovam relação entre zika e microcefalia. Página 20

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PIS será liberado 3ªfeira para nascidos em março e abril. Página 25

Fonte: Marinha do Brasil

Marés

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 12 de fevereiro de 2016 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6539/3218-6509

Artigo

José Nunes -

jnunes48@hotmail.com

Eles amavam os pobres É tempo de vivermos a Igreja com a simplicidade das catacumbas, porque se frequentadores muito se amavam. A Igreja do abraço, da simplicidade.”

Quando há 50 anos era encerrado Concílio Vaticano II, bispos de várias partes do mundo, comprometidos com a causa dos pobres, inspirados na prática de cristãos primitivos, reuniram-se na Catacumba de Santa Domitila, nos arredores de Roma, para selar um compromisso comum, que ficou conhecido como “Pacto das Catacumbas”, entre estes estavam Dom José Maria Pires, Dom Helder Câmara, Dom Antônio Fragoso. Também assinado por cerca de cinquenta bispos, posteriormente esse número chegou a uns quinhentos signatários.

Comprometeram-se viver intensamente o que pregavam, ou seja: a pobreza, um estilo de vida mais próximo do povo a que eram chamados a servir, em suas dioceses. À luz deste compromisso, os bispos que assinaram o documento, alguns padres também se comprometiam ficar mais perto dos pobres, a exemplo do padre Marcelo Pinto Carvalheira, buscava viver sem pompa, não possuir carros luxuosos, nem ocupar belos apartamentos. Sem contradizer aquilo que pregavam, procuravam estar mais perto dos pobres e viver como pobres.

O pacto foi a grande herança que aqueles bispos recolheram do Concílio Vaticano II, à medida que adotaram nova linha de atuação, recusando as vestes pomposas, mantendo-se mais próximos da maioria da população.

Entre os treze pontos de compromissos assumidos pelos signatários do Pacto das Catacumbas, eles se comprometiam a renunciar ao privilégio da riqueza, assumindo a simplicidade no vestir, não possuir imóveis, recusar títulos honoríficos, nas re-

lações sociais evitar aquilo que representasse privilégios ou prioridades em razão de sua posição eclesiástica. Dedicar-se-iam ainda mais à reflexão, à oração, ao serviço apostólico e pastoral, sendo pastores acolhedores.

Dom José mudou-se para uma pequena residência. Deixou o Palácio do Bispo onde haviam morado seus antecessores. Para ele, viver na pobreza não significava miséria, mas levar uma vida com simplicidade.

Dom Helder “exagerou”. Foi morar nos fundos da sacristia da Igreja das Fronteiras, em Recife, vivendo uma vida simples, dormia em rede, andava a pé, não tinha secretária, ele próprio atendia a quem lhe batia à porta.

Para o paraibano Dom Antônio Fragoso tudo implicava fazer com que os pobres encontrassem seu lugar nas comunidades.

“A Igreja tem que ser dos pobres para ser de Jesus”, costumava dizer Dom Marcelo Carvalheira.

Pregavam o que viviam, tornaram-se amados como amavam.

Com o Papa Francisco, a Igreja está se “desvestindo” para ficar mais simples e mais perto dos excluídos. Isso faz dele um papa simples, capaz de gestos surpreendentes, o que não é novidade para quem o conheceu no tempo quando bispo em seu país. Antes de se tornar papa, Francisco protagonizou cenas que estão na mente e no coração dos argentinos. É tempo de vivermos a Igreja com a simplicidade das catacumbas, porque se frequentadores muito se amavam. A Igreja do abraço, da oração e da simplicidade.

savio_fel@hotmail.com

UN

Informe Ricco Farias

papiroeletronico@hotmail.com

A pressão tucana Devido à hierarquia partidária, não é comum que vereadores de uma legenda comandem discussão sobre aliança política, sobretudo quando diz respeito à maior cidade de um Estado, sua capital. E há um aspecto central que corrobora tal assertiva: sua evidente importância política e administrativa. Em João Pessoa, aparentemente, essa inversão de valores, se assim posso me expressar, se configurou ontem, na atitude da bancada tucana da Câmara Municipal – vereadores Marcos Vinicius, Eliza Virgínia e Luiz Flávio. Aliados da administração do prefeito Luciano Cartaxo (PSD), os vereadores “lançaram” – deixemos assim mesmo, entre aspas – o nome da ex-vice-governadora Lauremília Lucena (foto) como pré-candidata à vice-prefeita, integrando a chapa da situação. É normal que, por se tratar de uma eleição municipal, vereadores sejam ouvidos quanto à política de alianças pelos diretórios estadual e municipal. Contudo, é do mesmo modo normal que os vereadores pessoenses estejam apenas cumprindo um papel que lhe fora dado por lideranças mais graúdas – do seu partido de origem ou vinculadas à base da qual fazem parte. Na gestão do governador Ricardo Coutinho, contudo, há um integrante que pode fazer a diferença nesse processo, em que pese a pressão da bancada tucana da Câmara: o ex-deputado e atual secretário executivo de meio ambiente, Fabiano Lucena, sobrinho do ex-senador Cícero Lucena. Está alinhado ao projeto do PSB desde a eleição de 2014.

Foto: Reprodução/Internet

de sua própria casa, estendendo essa consciência ambiental para as ruas, os bairros, as cidades, os estados e os países. Esta é a alternativa para um futuro saudável.

Evidente que, para levar as pessoas a terem mais responsabilidade com o planeta, é preciso que se cuide bem das pessoas. Este é o papel que se espera de cada indivíduo em relação ao outro. No entanto, a obrigação maior recai sobre os governos, representantes das comunidades em todas as esferas de poder.

Um passo muito importante, para a difusão de uma nova consciência social que englobe o ser humano e o meio ambiente, ou seja, que estimule as relações solidárias entre indivíduos e povos e entre estes e o planeta, foi dado esta semana, com o lançamento da Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2016.

Articulada pelo Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), em parceria com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a campanha tem como tema “Casa comum, nossa responsabilidade” e o lema “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”.

A proposta está sintonizada com a Encíclica do papa Francisco, “Laudato Si”, e tem como objetivo central estimular o debate, pela sociedade, de questões vinculadas ao saneamento básico, com a finalidade de garantir desenvolvimento, saúde integral e qualidade de vida aos cidadãos.

Sávio -

A complexidade da sociedade global contemporânea, mais especificamente no que diz respeito à quantidade e diversidade de informações, impede que haja clareza na divulgação e análise de assuntos extremamente relevantes, inclusive relacionados à sobrevivência da espécie humana, a exemplo da crise ambiental.

Cientistas ligados a instituições com alto nível de credibilidade na comunidade internacional, pela seriedade com que estudam as relações entre a atividade humana (leia-se “progresso”) e o meio ambiente, vêm denunciando,sistematicamente, que existem possibilidades reais de um colapso planetário.

O aquecimento global, por exemplo, é uma realidade tão inquestionável, que até nações historicamente avessas a acordos para disciplinar a exploração e transformação de matérias-primas, bem como para reverter os índices de emissão de gases poluentes, como os Estados Unidos, mudaram de posição.

Da mesma forma, há estudos que apontam para uma crise hídrica sem precedentes na história, capaz de levar as nações a entrarem em guerra, para garantir a sobrevivência de suas populações. O Brasil, naturalmente, seria um dos alvos potenciais dos países atingidos pela escassez de água potável.

Faz-se necessário, urgentemente, uma mudança de postura da população global em relação ao planeta. É preciso cuidar da Terra como quem cuida

Domingos

Nossa casa

Humor

Editorial

Duro golpe

Outro cenário Conforme disse a coluna na semana passada, existe um cenário que chega à radicalização por parte dos três vereadores tucanos da Câmara de João Pessoa: caso não ocorra uma coligação entre o PSDB e o PSD, eles migrariam para outra legenda da base do prefeito. É pressão!

Uma eventual composição do PSDB em João Pessoa com outra legenda, que não o PMDB, seria duro golpe às pretensões de Manoel Júnior de contar com o apoio tucano à sua postulação de ser candidato a prefeito. Sobretudo depois de o peemedebista ter participado da convenção do PSDB e posado para fotos com lideranças da legenda.

Lira na liderança

Por que?

Novo caminho

O senador Raimundo Lira (PMDB) é cogitado para assumir a liderança do governo no Senado. O Palácio do Planalto trabalha para que o cargo fique com o PMDB, uma vez que o partido tem contribuído para lhe dar sustentação política na Casa, ao contrário do que ocorre na Câmara dos Deputados, onde está dividido entre o apoio e a oposição.

“Por que a PMJP insiste em descumprir o Plano Diretor da Cidade, deixando de elaborar o Plano de Mobilidade Urbana? Por que o projeto do BRT continua paralisado, apesar do Governo Federal ter disponibilizado os recursos necessários”. Do diretório estadual do PT, destacando o que chama de propostas de campanha não cumpridas pelo prefeito Luciano Cartaxo.

“Vi estudantes aqui que vieram da rede privada.

Isso é uma inversão, não ocorreu nos últimos trinta anos”. Do governador Ricardo Coutinho, na abertura do ano letivo, na Escola Técnica de Mangabeira, ontem, ressaltando que a qualificação deu um novo padrão ao ensino público no Estado. “É um novo caminho na educação”.

Contra a Zika

A projeção parece demasiado otimista, mas o ministro da Saúde, Marcelo Castro, informou ontem que dentro de um ano é possível que tenhamos uma vacina contra o zika vírus. Está sendo desenvolvida pelo Instituto Evandro Chagas, do Pará, e Universidade do Texas (EUA). É fato que o desenvolvimento de vacinas passa por longos processos de pesquisa, coletas e testes.

A UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado

SUPERINTENDENTE Albiege Fernandes DIRETOR ADMINISTRATIVO Murillo Padilha Câmara Neto

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CHEFE DE REPORTAGEM Conceição Coutinho EDITORES SETORIAIS: Geraldo Varela, Carlos Cavalcanti, Alexandre Macedo, Felipe Gesteira e Denise Vilar EDITORES ASSISTENTES: Carlos Vieira, Emmanuel Noronha, José Napoleão Ângelo, Marcos Lima e Marcos Pereira PROJETO GRÁFICO: Ricardo Araújo, Fernando Maradona e Klécio Bezerra

Geral João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 12 de fevereiro de 2016

A UNIÃO

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Ricardo participa de reunião para discutir pesquisas sobre a microcefalia PB está desenvolvendo projeto para facilitar o diagnóstico da doença O governador Ricardo Coutinho participou, ontem, de uma reunião no Palácio da Redenção para discutir os avanços de pesquisas relacionadas à microcefalia, má-formação do crânio que atinge bebês e que em alguns casos têm ligação com o vírus zika. A vice-governadora Lígia Feliciano, a secretária da Saúde, Roberta Abath, a coordenadora da Rede de Cardiologia Pediátrica da Paraíba, Sandra Mattos, o diretor do Centro de Controle de Doenças do Governo dos Estados Unidos no Brasil, Aristides Barbosa, e o coordenador geral do Programa Nacional de Controle da Dengue do Ministério da Saúde, Giovanini Coelho, participaram do encontro, além de outras autoridades.

Durante a reunião foram apresentados dados sobre uma pesquisa realizada pela Paraíba, que mostra que a microcefalia já aparecia no Estado desde 2012, portanto, sendo diagnosticada antes do aparecimento da zika.

“Pretendemos aprofundar essas pesquisas, que já foram iniciadas, a fim de achar respostas para questões de interesse da sociedade. Os resultados da pesquisa colocam em evidência a relação entre o vírus zika e a microcefalia. É preciso um estudo maior para entender se todos os casos estão relacionados ou tem outras possíveis causas”, destacou Ricardo Coutinho.

“O Estado está desenvolvendo um projeto com a Rede de Cardiologia Pediátrica, através do uso da telemedicina, para facilitar o diagnóstico da microcefalia. Os resultados mostraram que os casos podem não ter relação com a zika. Diante disso, a Paraíba vem se destacando e sendo procurada por países como a Austrália e Japão.

Nosso Estado será contemplado com o aporte nas pesquisas futuras e buscaremos parcerias com pesquisadores

dos Estados Unidos. Este é um passo importante não só para nós, mas para o mundo”, declarou a secretária de Saúde, Roberta Abath.

De acordo com a coordenadora da Rede de Cardiologia Pediátrica da Paraíba, Sandra Mattos, uma força-tarefa foi feita com bebês paraibanos, verificando, entre outros, o tamanho craniano das crianças e as que se enquadravam nas características da microcefalia.

“As informações foram organizadas em um banco de dados, logo após compilamos os resultados e mandamos para a Organização Mundial de Saúde, que publicou nosso estudo e se ofereceu para nos ajudar na condução das pesquisas”, afirmou.

Sandra Mattos ainda enfatizou que a reunião serviu para discutir o modelo de enfrentamento estadual da microcefalia, que utiliza a rede de telemedicina para ampliar o atendimento das crianças, além de pensar como será dado o seguimento nas pesquisas na região. “O projeto já está sendo apoiado pelo Ministério da Saúde e esperamos também a colaboração do Centro de Controle de Doenças do Governo dos Estados Unidos, que veio conhecer detalhes sobre o projeto e também outros parceiros”, adiantou.

Na reunião, o coordenador-geral do Programa Nacional de Controle da Dengue do Ministério da Saúde, Giovanini Coelho, parabenizou o trabalho feito na Paraíba.

“Esse esforço governamental é louvável e só temos a parabenizá-los por todo empenho em trazer respostas concretas em relação à microcefalia.

A Paraíba foi escolhida para o nosso estudo de caso-controle, pelo fato de ter qualidade no sistema de vigilância em saúde no Estado, além de apresentar excelente performance nas medidas de combate ao aedes”, falou.

Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde, até o momento foram notificados 753 casos suspeitos de microcefalia na Paraíba.

FOTO: Francisco França/Secom-PB

Reunião de ontem discutiu os avanços de pesquisas relacionadas à microcefalia que em alguns casos têm ligação com o vírus zika

EM ALHANDRA

PC prende suspeitos de assassinato A Polícia Civil da Paraíba, por meio do trabalho desenvolvido pela equipe da Delegacia Seccional de Alhandra, deu cumprimento ontem a quatro mandados de prisão de suspeitos de terem assassinado a pedradas John Máximo Cunegundes no dia 10 de janeiro deste ano, no município de Conde. Foram presos Geraldo Igor Ferreira Corrêa, de 24 anos, Joelson Nascimento dos Reis, de 21 anos, Joedson Nascimento dos Reis, de 20 anos, e Davi Lima da Silva, de 26 anos.

“O crime chocou a população do município pela crueldade com que foi cometido. Os quatro suspeitos mataram a vítima a pedra-

Essas coisas

das por trás da lambada que existe no município de Conde, o que deixou a população revoltada.

Após ouvir depoimentos e analisar as peças do Inquérito Policial, solicitei o mandado de prisão dos suspeitos e o pedido foi acatado pela Justiça”, relatou o delegado Aneilton Castro.

Núcleo de Homicídios As prisões são consequência do trabalho desenvolvido de Núcleo de Homicídios da Delegacia Seccional de Alhandra, que completou um ano de atividades ontem. Segundo o delegado Aneilton Castro, o Núcleo de Homicídios fechou o ano de 2015

Carlos Aranha -

Membro da Academia Paraibana de Letras - caranha@terra.com.br

Um martelo genial Escavacando coisas num quarto cheio de livros, fotos, jornais, papéis, etc., terminei refolheando a “Antologia ilustrada dos cantadores”, editada em 1982 pela Universidade Federal do Ceará.

Nela encontrei um genial martelo de Otacílio Batista (foto), do qual transcrevo trechos a seguir.

“Se houvesse uma lei que proibisse / Cantadores ruins na profissão, / Ficariam, cantando no sertão, / Geniais repentistas sem tolice. / Se o direito dos homens me ouvisse, / Para eles, eu diria esta verdade: / A poesia pertence à divindade; / É bandeira sublime tremulando; / Botaria um projeto eliminando / Cantadores de baixa qualidade.

“Se eu fosse o governo, acabaria / Com diversos poetas ordinários, / Que não passam de grandes mercenários, / Maculando o

valor da cantoria; / Não entendem o que seja poesia / Não penetram no mundo de outros mundos... / Atrevidos do mundo dos imundos / Destruindo, do belo, as cousas nobres. / Dá vergonha, meu Deus, a certos pobres, / Poetaços, nojentos, vagabundos.

“Comecei a cantar muito criança, / Quando ainda existia sentimento; / Não havia rancor nem fingimento; / Era o mundo um poema de esperança! / O respeito era firme como a lança / De um herói que não foge das batalhas. / Nesse tempo, a poesia era medalhas, / Projetando o tapete d’alvorada; / Hoje em dia, vem sendo comandada / Por cabeças de ferro dos canalhas.

“Não há mente sadia que resista / À mensagem de certos imbecis, / Ninguém pode, no mundo, ser feliz / Sem trabalho, sem luta e sem conquista. / A cegueira vem sendo a negra pista / De uma raça que, nela, se perdeu; / Se o exemplo do grande Galileu / É mensagem fiel dos instruídos: / Ninguém deve zombar dos escolhidos, / Nem tomar o lugar que Deus lhes deu”.

com índice de 70% de resolução e autoria nos Inquéritos Policiais daquela Seccional.

“Iniciamos as atividades do Núcleo de Homicídios em 11 de fevereiro de 2015 e tínhamos um índice de resolução de apenas 6%, cujos dados são referentes ao ano de 2013. Com uma equipe formada por uma delegada, cinco agentes e uma escrivã conseguimos dar celeridade à análise dos inquéritos e ao trabalho investigativo, resultando no aumento do índice de resolução/autoria para 70% no final de 2015”, explicou.

O Núcleo de Homicídios de Alhandra realizou 53 prisões no ano de 2015.

Geleia geral

Um poema é outra coisa...

Se todos lessem e até fizessem poesia... Penso isso ao ter tirado da gaveta o papel que achei no quarto-ateliê em Cruz das Armas, que imprimi com um trecho em prosa de Mário Quintana (foto):

“Eu acho que todos deveriam fazer versos. Ainda que sejam maus. É preferível, para a alma humana, fazer maus versos a não fazer nenhum. O exercício da arte poética é sempre um esforço de auto-superação e, assim, o refinamento do estilo acaba trazendo a melhoria da alma. E, mesmo para os simples leitores de poemas, que são todos eles uns poetas inéditos, a poesia é a única novidade possível. Pois tudo já está nas enciclopédias, que só repetem estupidamente, como robôs, o que lhes foi incutido. Ou embutido. Ah, mas um poema, um poema é outra coisa”...

nnn Manuel Barbosa Filho e Socorro Aragão (fotos) são os dois candidatos registrados para a disputa da Cadeira 2 da Academia Paraibana de Letras. nnn O presidente da Academia, Damião Ramos Cavalcanti, lançou edital convocando a eleição para a próxima sexta-feira, dia 19, das 8 horas da manhã até o meio-dia. nnn A Cadeira 2 tem Manuel de Arruda Câmara como patrono.

Seu fundador foi Oscar de Castro, que teve Eugênio Carvalho como

primeiro sucessor.

Adylla Rabelo foi eleita em seguida. nnn Neste semestre, mais eleição na Academia, para a vaga de Paulo Galvão, que era radicado em Belo Horizonte. Ele ocupava a Cadeira 15, que tem Eugênio Toscano como patrono. O fundador foi Celso Mariz, sucedido por Jansen Filho e Paulo Galvão. nnn Até agora só há uma pré-candidatura anunciada para a sucessão na Cadeira 15: a do professor, escritor e artista plástico Chico Pereira.

Últimas A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 12 de fevereiro de 2016

Ricardo Coutinho abre ano letivo e anuncia investimentos na Educação FOTOS: Edson Matos

Governador ressaltou a consolidação do ensino profissionalizante na PB Cardoso Filho

josecardosofilho@gmail.com

O governador Ricardo Coutinho, em solenidade realizada ontem na Escola Técnica Estadual de João Pessoa – Pastor João Pereira Gomes Filho, em Mangabeira, abriu oficialmente o ano letivo da rede estadual de ensino. Na ocasião, o governador falou dos investimentos em educação e anunciou que nos próximos dias vai inaugurar mais duas escolas. Uma em Santa Rita, no bairro Marcos Moura, e outra no município de Junco do Seridó, cada uma custando quase R$ 5 milhões em investimentos. Ele disse ainda que o Estado está consolidando uma política do ensino profissionalizante, são 2.634 vagas com 26 escolas, sendo que esse número poderá dobrar no próximo ano. Ricardo disse que o Governo está iniciando no Estado um conceito novo de escola, que é a escola cidadã integral, inicialmente implementado em 22 unidades de ensino. Durante a solenidade houve a entrega simbólica do fardamento, do kit do estudante e agenda; divulgação do Mestrado Profissional e dos editais dos prêmios Escola de Valor e Mestres da Educação, além da aula inaugural das Escolas Cidadãs, sobre Cidadania e Juventude, ministrada pelo governador.

Uma programação especial aconteceu nas 14 Gerências Regionais de Educação (GREs), com apresentações culturais e musicais desenvolvidas pelos próprios alunos das escolas.

Antes de iniciar a solenidade, o governador visitou o laboratório Técnico em Cozinha, onde recebeu explicações sobre o seu funcionamento. Em seguida concedeu entrevista, foi recepcionado por uma equipe da Banda Marcial da Escola Estadual Dávila Lins, de Bayeux, sob a regência de Rannyery Sabiá e também pelo quinteto de professores da Educação. Depois, no auditório fez a entrega simbólica, juntamente com a vice-governadora Lígia Feliciano, secretários Alécio Trindade (Educação),

Durante a solenidade houve a entrega simbólica do fardamento, do kit do estudante e agenda; divulgação do Mestrado Profissional e dos editais de dois prêmios

João Azevedo (Recursos Hídricos) e o deputado Buba Germano (presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa), do material escolar e fardamento aos alunos Viviane Silva Cunha, Iuri Medeiros Costa Fernandes, Lucas Gonsalves Abrantes e a professora de Artes, Claudete Gomes.

O professor Alécio Trindade falou dos projetos educacionais do Governo do Estado, enfatizando que um deles, Escola Cidadã é uma iniciação com modelo diferente que está sendo implantado na Paraíba, com lançamento nas escolas dos projetos Escola de Valor e Mestre da Educação. O secretário estadual da Educação citou a importância dos projetos Gira Mundo que propicia a aprendizagem de uma nova linguagem, além de parcerias implantadas no sistema educacional da Paraíba.

“Antigamente os estudantes deixavam as escolas públicas pelo ensino privado, hoje com os investimentos vejo com orgulho a procura dos alunos de

Destaque “O Governo do Estado mantém um programa de construção de escolas técnicas. São seis escolas. Há um programa maior previsto para 15 escolas. Já foram investidos mais de R$ 100 milhões em aplicações e recursos nas estrutura físicas”.

“É importante o kit escolar para o nosso alunado, pois sabendo da dificuldade de hoje em dia, principalmente na área mais carente, esse kit vai ajudar para que o aluno já comece com lápis, caderno, agenda, lapiseira, borracha, que vai servir para iniciar os trabalhos.

Também vamos entreguar todo material didático”.

“É uma honra muito grande ser o primeiro diretor dessa escola. É um projeto que tem o objetivo de mudar um pouco a história da educação da Paraíba. A nossa expectativa é a melhor possível. Temos uma grande equipe de professores, passamos por seleção. São profissionais qualificados”.

“Estudava no LIons Tambaú administrado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa estudante do 1º ano, escolhi vir para aqui por ser uma escola muito organizada, educação muito boa. Vou cursar gastronomia em tempo integral. Resido no Bairro dos Bancários”.

João Azevedo Secretário de Recursos Hídricos

Wleica ARAGÃO Gerente regional de ensino

Francio Xavier Diretor da Escola Cidadã Integral Técnica

Gabriele Cristina Estudante

e citou a frase “não existe estudante que não saiba aprender, existe escola que não sabe ensinar”. Na Paraíba, lembrou, existe o esforço para diminuir a evasão, com incentivos no valor de R$ 105 milhões que beneficia 57 mil pessoas.

O governador fez questão de falar do esforço do

Governo do Estado em melhorar e qualificar todas as escolas do ensino público do estado com novos equipamentos, projetos educacionais e o corpo docente. Ele ainda conclamou a população a acreditar e apostar na escola pública e finalizou seu discurso anunciando a entrega de novas escolas no

interior do Estado e dizendo que quando deixar o governo espera encontrar pessoas formadas nas escolas técnicas.

Na solenidade de ontem houve ainda lançamentos dos editais do Mestrado Profissional e dos prêmios Escola de Valor e Mestres da Educação.

escolas particulares pelos colégios públicos”, com estas palavras o governador Ricardo Coutinho comemorou o momento atual da rede pública de ensino que oferece importantes projetos educacionais.

Durante a solenidade, Ricardo Coutinho falou da importância do professor

Dia da Acolhida para os pais Mestrado Profissional é lançado No primeiro dia de aula, também chamado “Dia da Acolhida”, haverá uma programação voltada para o acolhimento de pais, alunos e de toda a comunidade escolar.

No período de 1º a 5 de fevereiro as escolas realizaram o planejamento do ano letivo com a presença dos gestores e dos professores. O ano letivo é composto por 204 dias letivos, de acordo com as Diretrizes Operacionais para o funcionamento das escolas da rede estadual de ensino.

As matrículas continuam

abertas durante todo o ano letivo para os alunos transferidos de outras instituições de ensino, tendo em vista que a rede tem capacidade para 500 mil estudantes

Gastronomia A Escola Técnica Estadual de João Pessoa - Pastor João Pereira Gomes Filho, oferece o ensino de gastronomia, para fortalecer o turismo.

Criadas através dos Decretos nº36.408/2015 e nº36.409/2015, as Escolas

Cidadãs Integrais são escolas de Ensino Médio em período integral que tem como objetivo a formação de indivíduos protagonistas, agentes sociais e produtivos, com conhecimentos, valores e competências dirigidas ao pleno desenvolvimento social e preparo para o exercício da cidadania.

Possui conteúdo pedagógico, método didático e administrativo próprios, conforme regulamentação, observada a Base Nacional Comum. São características das Escolas Cidadãs Integrais.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE), em parceria com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), lançou ontem o Mestrado Profissional, voltado para professores efetivos da Educação Básica do Estado da Paraíba que estão em sala de aula.

Edital O lançamento do edital do Mestrado Profissional aconteceu na solenidade de abertura do ano letivo da rede estadual de ensino, na Escola Técnica Estadual de João Pessoa, com a presen-

ça do governador Ricardo Coutinho.

Os professores interessados devem se inscrever entre 1º e 4 de março no processo seletivo que preencherá 25 vagas da turma 2016 do Mestrado Profissional.

Documentos Os documentos poderão ser entregues e autenticados na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Formação de Professores, no horário das 8h às 11h e das 14h às 17h.

Confira o edital no site: www. uepb.edu.br

Funesc mantém abertas inscrições para curso de artes circenses Página 7

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 12 de fevereiro de 2016

FOTOS: Divulgação

Sonhos de um Cavalo Branco, pintura que será apreciada pelo público na individual

Inspiração caseira O artista Mirabeau Menezes abre hoje, no Sesc em João Pessoa, exposição em homenagem à sua avó ceramista Lucas Silva

P

Especial para A União

araibano, nascido em João Pessoa que faz da arte uma condição livre e possui mais de 35 anos de carreira. Essa é um pouco da trajetória do artista plástico Mirabeau Menezes, que abre no Centro de Turismo e Lazer Sesc Cabo Branco (CTL), localizado na Av. Cabo Branco a temporada de exposições, edição 2016, na capital paraibana.

Durante a abertura, Mirabeau irá apresentar ao público de todas as idades sua mais nova exposição intitulada ‘Maria das Louças’, que na verdade, é uma homenagem a sua vó ceramista.

A abertura oficial acontece nesta sextafeira (12), às 20h. Além da exposição, o evento contará ainda com um lançamento de um catálogo do artista chamado de ‘Mirabeau – Maria das Louças’, que faz um passeio por épocas e fases de sua vida artística cultural desde os anos 80 até a sua atual realidade.

Na mesma noite será aberto também o edital 2016 de inscrições para quem quiser expor no espaço do Sesc Paraíba. O edital poderá ser acessado através do site da instituição e lá terá todas informações como número de vagas, o que é preciso para se inscrever e demais requesitos.

“A procura dos espaços do Sesc é muito grande pela infraestrutura que oferecemos e por lançar artistas desconhecidos mundo a fora”, disse o técnico de Artes Visuais do Sesc Paulo Aurélio.

Com o objetivo de provocar nos visitantes um verdadeiro passeio pela inquietude do pensamento, a pluralidade e a poética, o artista traz em suas obras elementos que descrevem sua trajetória de vida desde o início de sua carreira.

Segundo Mirabeau, a exposição é uma narrativa do catálago que será lançado. “O livro ou catálogo, como gosto de chamar, trará imagens de quadros figurativos e abstratos dentro de uma linguagem contemporânea com aproximadamente 200 páginas”, completou o artista.

Com título ‘Maria das Louças’ os visitantes irão presenciar na exposição um panorama dos seus vários estilos utilizados, no decorrer de seus 35 anos de carreira, por meio de desenhos, pinturas e esculturas.

“Serão expostas cerca de 20 telas de porte grande, feitas com a técnica acrílica sobre tela e com curadoria feita por mim e Paulo Aurélio, que é o técnico de artes visuais do

Sesc”, disse o artista plástico.

Quem for contemplar as obras perceberá que Mirabeau tem uma liberdade peculiar de brincar com as linhas, cores e luzes. Deformando figuras e mesclando técnicas, ele traz uma harmonia única na construção de suas obras.

“Não exponho há 4 anos para dar uma pausa em meu processo criativo e amadurecer como artista. Após essa tempo que dei, nessa exposições quis mostrar trabalhos mais maduros como ‘Sonhos de um Cavalo Branco’, que é uma tela inédita”, ressaltou.

Para 2016, o artista ainda pensa em levar a sua exposição para os Estados da Bahia, São Paulo e países do exterior. “Até o momento não tenho data marcada, mas estou estudando esse projeto para expandir o

ENTREVISTA

meu trabalho”, explicou.

Quem é Mirabeau Menezes - Desde os 13 anos convivendo com as artes, o artista plástico cresceu com a música de Seu Joaquim Ferreira, seu pai e saxofonista, e acredita que esse foi um dos motivos para a sua sensibilidade e incentivo à inicialização às artes.

Artesão, escultor e pintor, hoje Mirabeau Menezes encontra-se liberto na sua maneira de expressão. Defensor da espontaneidade artística, ele faz um mix figurativo com o abstracionismo sem inibição e prejuízo ao seu estilo. No início de sua carreira trabalhou como talhador e escultor em madeira. Logo depois, descobriu o desenho e se aventurar como ilustrador e artefinalista em agências de propaganda.

Apenas nos anos 90 abraçou a

pintura a óleo e, ainda hoje, marca presença nesse universo. Porém, a evolução culminou com a definição de um estilo próprio e abstrato, cujas texturas e as cores são marcas registradas de Mirabeau Menezes, uma das grandes expressões da arte contemporânea da Paraíba.

Serviço

n Temporada 2016 de exposições do Sesc Paraíba n Artista: Mirabeau Menezes n Quando: Hoje n Horário: 20h n Onde: Centro de Turismo e Lazer Sesc Cabo Branco n Entrada gratuita

Mirabeau volta a expor depois de quatro anos e uma das obras da mostra é Pedestal das Orquídeas (à dir.)

LITERATURA

A escritora Ana Miranda fala sobre sua obra de ficção premiada em 2015 PÁGINA 6

Haroldo Escorel lança, hoje, plaquete na sede da FCJA, na capital PÁGINA 8

Diversidade A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 12 de fevereiro de 2016

Foto: Divulgação

História com lirismo Em “Musa praguejadora”, Ana Miranda constrói o arco de existência cheio de reviravoltas do poeta Gregório de Matos Claudia Lamego

V Da Record

encedor do prêmio literário de melhor ficção de 2015 da Academia Brasileira de Letras (ABL), “Musa praguejadora” combina rigor histórico e lirismo na composição da biografia do poeta barroco Gregório de Matos. A escritora Ana Miranda, que já havia explorado a obra do autor baiano no romance histórico “Boca do inferno”, aqui constrói o arco de existência cheio de reviravoltas de Gregório a partir dos poucos registros deixados por ele, numa minuciosa pesquisa histórica. Leia abaixo a entrevista de Ana Miranda, na qual a autora discute detalhes da obra, as fronteiras entre ficção e realidade, o processo de pesquisa e sua relação com o poeta.

Como você, autora de “Musa praguejadora”, define o seu livro?

Podemos dizer que é uma obra de não ficção, ou, em se tratando desse poeta, que não deixou escritos assinados e sobre o qual pairam versões, críticas e olhares tão diversos, a ficção é necessária para dar conta de sua obra e seu tempo? É um reencontro meu com Gregório de Matos, esse meu amigo, amante, companheiro com quem convivi imaginariamente durante anos, desde quando li seus primeiros versos, sonhei com ele, e escrevi um romance em que é protagonista. Pretendi que fosse uma obra de não ficção, e pode ser definida assim, embora, como você diz muito bem, a ficção é necessária para dar conta de sua vida no século 17, tão pouco documentada – mas revelada em plenitude, na sua poesia. Além do mais, sou romancista. A minha frase na epígrafe revela o que penso sobre o tema: Os ficcionistas são historiadores que fingem estar mentindo, e os historiadores, ficcionistas que fingem estar dizendo a verdade. Em Musa praguejadora escrevi partes romanceadas seguidas de partes documentais. As romanceadas estão em itálico.

O livro vai tentando psicografar a biografia do poeta, desde a vinda de seu avô, do Minho para o Brasil. É uma biografia não acadêmica, ela é mais literária.

Muitas das partes ficcionais de “Musa praguejadora” são a recriação em prosa de poesias atribuídas ao próprio Gregório, e uma recriação de diálogos, contextos, sentimentos do poeta a partir da sua própria obra. Essas partes se alternam com textos escritos em forma de biografias tradicionais, baseadas em documentos. Seria uma resposta a uma pergunta tão frequente entre os leitores, sempre em dúvida sobre o que ficção e o que é história, quando leem um romance histórico ou, mesmo, uma biografia tradicional?

Sim, creio que a leitura de “Musa praguejadora” dá esta sensação, de que existe uma fronteira entre a ficção e a história. Mas, num olhar mais profundo, o leitor vai compreender que esses mundos se entrelaçam todo o tempo, e a diferença parece estar mais na forma como se apresenta o tema. Por exemplo, a cena do poeta em sua casa no Dique, em que ele contempla as lavadeiras, é romanceada. Mas é um extravasamento da própria

poesia, uma das mais belas que ele escreveu – “não serão as mais belas, mas hão de ser, por força, as mais lavadas…” Portanto, é biográfico, mas é ficcional, é poético. Muito interessante foi o trabalho de entrelaçar poesia e vida de Gregório de Matos. Eu agora o conheço um pouco mais.

No fim do livro, você escreve uma espécie de ensaio, onde justifica a escolha por voltar a escrever sobre Gregório de Matos e também contextualiza a figura do poeta na literatura, na crítica e na sociedade brasileira. Como se deu essa sua paixão por Gregório e quanto tempo você estima que tenha dedicado ao poeta para finalizar este livro?

A minha paixão por Gregório de Matos nasceu da minha leitura de seus poemas, ou melhor, dos poemas atribuídos a ele. Os sete volumes organizados por James Amado, que li no final dos anos 1970, são um tesouro não apenas da expressão do Barroco brasileiro, como também uma fonte de conhecimentos sobre o nosso passado, e uma fonte fascinante, diferente de documentos; fala sobre as pessoas, os sentimentos, os costumes, os dilemas, os conflitos, a vida, enfim, de antepassados nossos. Tudo isso é fabuloso! Mas o que me apaixonou foi mesmo a linguagem dos poemas, o modo barroco de falar, as expressões. Foi a linguagem que consumou o nosso casamento. Essa convivência de décadas me deu uma boa desenvoltura para falar de Gregório, sinto-o sempre ao meu lado, e precisei de apenas alguns meses para escrever a biografia de mais de quinhentas páginas, enquanto demorei uma década para escrever um romance sobre ele. Também, não tive o desafio da criação de um romance. A biografia foi mais simples de escrever.

O quanto você teve que pesquisar a mais para fazê-lo, já que Gregório foi personagem de Boca do Inferno, sua estreia no romance, que lhe rendeu prêmios, tantos leitores, e reconhecimento?

Nestes anos de trabalho com literatura, escrevendo livros que se passam em épocas antigas, desenvolvi uma extrema capacidade de pesquisa. Parece que há algum aspecto mágico a me guiar, sempre encontro o que procuro, e tenho intuição para o que não procuro. A pesquisa me lembra uma floresta escura, onde aprendi a me guiar, já conheço as árvores, as trilhas. A vida de Gregório de Matos faz parte do meu passado, das minhas lembranças, e foi apenas uma questão de me debruçar para aclarar as águas. Ainda tenho a estante de livros que li nos anos 1980, sobre o poeta e seu tempo. E desde 1989, quando o romance foi publicado, alguma coisa se descobriu sobre a vida do poeta, graças, especialmente, a seu principal biógrafo, o professor baiano Fernando da Rocha Peres, e a outros que cito na bibliografia. Hoje, há muito material sobre o tema, bem mais do que nos anos 80, quando não havia quase nada, e nem internet, nem estantes virtuais com todos os livros à disposição.

Foi lançada recentemente no Brasil uma coleção de cinco volumes de textos do poeta, na qual os autores, João Adolfo Hansen e Marcello Moreira, relativizam a fama de obsceno de Gregório.

Os estudos, publicações e releituras de Gregório

nunca se esgotam? Você ainda pretende lançar algo mais relacionado a ele? Acha que possa surgir ainda algo de novo?

O obsceno é uma das faces do poeta. É fruto das circunstâncias, uma questão da época e da tradição portuguesa, e não predomina em sua vida e obra. Também está relativizado na biografia que escrevi. Dessa forma, a Anna Dantes, que fez o trabalho de design do livro, com muita sensibilidade escolheu imagens que não remetem ao obsceno, o que teria sido o óbvio. Mas remetem à sensualidade que está presente no corpo do livro. Acho que ainda há muito a se escrever sobre o poeta e sua obra, ele é um tema fascinante e infinito.

Não tenho planos de escrever mais sobre ele. E é preciso que surja algo novo, ainda lhe devemos um estudo aprofundado sobre a questão da autoria dos poemas.

Ainda hoje pairam muitas dúvidas sobre a autoria dos poemas, uma vez que Gregório de Matos jamais publicou um livro, e sua obra chegou até nós em manuscritos não assinados. Como você tratou essa questão, na biografia?

Adotei o pensamento de Antônio Houaiss, em quem tanto confio. Ele escreveu que, diante dos que aprovam e os que desaprovam essa obra, “o processo deve ser anulado, por insuficiência de instrução cabal.

Num caso e no outro se aceita o corrente texto disponível como a obra de Gregório de Matos”, etc. Está citado na coleção do James Amado. Adotei todos os textos como fundamento para uma recriação de sua vida, e sem nenhum pudor, uma vez que não estou tratando especificamente da questão literária. Todos os poemas são documentos de sua época. Difícil alguém escapar a essa contingência. Um estudioso português, Francisco Topa, vem realizando um trabalho de verificação, e chega a afirmar que tal e tal poemas não são de autoria de Gregório de Matos. Mas mesmo esses poemas eu usei, para compor a sua vida ou recriar o seu tempo.

Você diz que “A leitura dos poemas de Gregório de Matos nos leva a caminhar pelas ruas da Bahia, navegar pela costa do recôncavo, atravessar o oceano, vagar pelos engenhos coloniais.” Para você, ler Gregório de Matos nos permite conhecer melhor o nosso passado, as nossas origens. “Musa praguejadora” cumpre esse papel, ao nos transportar para aquela época. Fale um pouco desse desafio e de como você se sente sendo cicerone de um tempo e uma história tão extraordinária. É uma questão de imaginação. E de linguagem.

As palavras guardam o seu tempo. Um texto qualquer escrito numa época qualquer, num lugar qualquer, nos transporta imediatamente para esse tempo e lugar.

Para mim é natural fazer essas viagens na imaginação.

Estou acostumada. Tenho a sensação de que realmente vivi na Bahia colonial e acompanhei os passos do poeta. Conversávamos. E a sensação é tão extraordinária quanto a história. É impressionante fazer as conexões com o tempo presente, ir adivinhando os motivos pelos quais somos assim, nós, brasileiros, parece que tudo fica claro. Com esse passado, o Brasil só poderia ser este País. Inferno e paraíso. Ou, como dizia Gregório, inferno para os bons e paraíso para os maus.

Gostei muito de escrever essa biografia.

Roteiro João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 12 de fevereiro de 2016

Música

Funesc inscreve para curso de Artes Circenses até o dia 11 de março A Funesc (Fundação Espaço Cultural da Paraíba) já inscreve para a próxima edição - temporada 2016 - do curso de artes circenses, cujo início das aulas está previsto para as datas de 14 (iniciantes) e 15 (avançados) de março. O número total de vagas é de 20 por turma e os interessados podem se matricular até o próximo dia 11. As aulas - que serão ministradas por Ulisses Moraes Nogueira e Josemberg Pereira - se estenderão até dezembro e o custo mensal é de R$ 70.

As matrículas devem ser feitas presencialmente e os interessados devem se dirigir à Diretoria de Desenvolvimento Artístico e Cultural (DDAC), instalada no Espaço Cultural José Lins do Rego, localizado no bairro de Tambauzinho, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Mais informações pelo número 3211-6225. O programa do curso inclui técnicas circenses de aéreo, solo e equilíbrio. Ao término do período, os participantes de cada turma farão sua estreia com apresentações para o público. Ambos espetáculos serão baseados na obra do dramaturgo inglês William Shakespeare.

A recomendação a quem se matricular é de que, para se assistir às aulas, é preciso usar roupas leves e confortáveis, apropriadas para a prática de atividades físicas. Ao final do período, será apresentada uma performance circense com a participação de toda a turma. Só receberão certificado os alunos que tiverem frequência em, pelo

Humor

FOTO: Reprodução/Internet

O curso inclui o estudo de técnicas circenses de aéreo, dentre outras modalidades

menos, 75% das aulas e participarem da performance de conclusão do curso.

A atividade marca a continuidade do Projeto Circo no Espaço, que consiste na ocupação do Espaço Cultural José Lins do Rêgo com atividades circenses regularmente. Será a primeira de uma série de ações que contempla a Edição Formação e as aulas serão destinadas a jovens e adultos. A oferta é de 40 vagas, sendo 20 em cada turma.

A escola livre de circo vai funcionar como um espaço de formação em artes circenses para pessoas com ou sem experiência, que pretendem obter qualificação qualificada e técnica na área. O curso tem a intenção de formar artistas na área como também oportunizar um contato com o universo do circo.

O coordenador de Circo da Funesc, Diocélio Barbosa, enfatizou que a procura pelo curso está aumentando. “Graças ao sucesso do primeiro ano, em que

formamos duas turmas com duração de três meses cada, agora aumentamos a duração para nove meses, com a finalidade de potencializar o aprendizado.

O curso tem o objetivo de proporcionar um contato lúdico com o universo mágico do circo, disseminando os seus saberes e, assim, fortalecendo a formação circense no Estado”, disse ele.

Serviço

n Evento: Curso de Artes Circenses n Período de inscrição: Até 11 de março n Local: DDAC, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em JP n Hora: Das 9h às 12h e 14h às 17h, de segunda a sexta-feira n Duração: 9 meses n Total de vagas: 20 por turma n Faixa etária: A partir de 14 anos n Valor: R$ 70 (mensal)

Val Fonseca

19h e 21h30. Tambiá6: 14h10, 16h20, 18h30 e 20h40.

O REGRESSO (EUA 2015). Gênero: Aventura.

Duração: 156 min. Classificação: 16 anos.

Direção:Alejandro González Iñarritu. Com Leonado DiCaprio, Tom Hardy e Domhnall Gleeson.

Sinopse: Em 1822, Hugh Glass parte para o oeste americano disposto a ganhar dinheiro caçando.

Atacado por um urso, fica seriamente ferido e é abandonado à própria sorte pelo parceiro John Fitzgerald, que ainda rouba seus pertences.

Entretanto, mesmo com toda adversidade, Glass consegue sobreviver e inicia uma árdua jornada em busca de vingança.

CinEspaço4: 14h30, 17h40 e 20h50 (LEG).

Manaíra1: 21h55 (LEG). Manaíra11: 14h, 17h30 e 20h50 (LEG). Mangabeira5: 13h, 16h15 (DUB) e 19h30 (LEG). Tambiá2: 14h30, 17h30 e 20h30 (DUB).

OS DEZ MANDAMENTOS (BRA 2015). Gênero: Drama. Duração: 120 min. Classificação: Livre.

Direção: Alexandre Avancini. Com Guilherme Winter, Sérgio Marone e Camila Rodrigues.

Sinopse: O filme é uma adaptação cinematográfica baseada na Bíblia e na célebre novela homônima da Rede Record, um dos maiores fenômenos de audiência dos últimos tempos da televisão brasileira. A épica e emocionante saga de Moisés, retratada na novela, que cobre mais de cem anos de história e adapta livremente quatro livros da Bíblia, ganhará cenas inéditas e um final diferente do vei-

Uma análise minuciosa sobre as relações de poder no século XXI, dentro do contexto do surgimento das redes digitais. É do que trata o sociólogo espanhol Manuel Castells em seu novo livro, intitulado O poder da comunicação (Editora Paz & Terra, 630 páginas, R$ 70 e traduzido por Vera Lúcia Mello Joscelyne). Autor da consagrada trilogia A era da informação: economia, sociedade e cultura, na obra ele baseia sua ideia na certeza de que as relações de poder que estruturam a cultura, a economia e especialmente a política são sustentadas por processos de comunicação, processos esses que moldam mentalidades de forma profunda e duradoura.

“O reino da comunicação é a esfera social onde valores e interesses de atores conflitantes estão comprometidos em disputa e debate para reproduzir a ordem social, para subvertê-la, ou para acomodar novas formas resultantes de interação entre o velho e o novo, o passado de dominação cristalizado e o futuro de projetos alternativos para a existência humana promovidos por aqueles que aspiram a mudar o mundo”, diz o sociólogo espanhol em um dos textos introdutórios da obra.

Manuel Castells inicia o livro mostrando como, nos últimos anos, a comunicação de massa cedeu espaço para as práticas da intercomunicação individual, que só se tornaram possíveis pelo aparecimento da internet e das redes móveis. A partir daí, o autor se propõe a apontar as conexões entre a dinâmica estrutural da sociedade em rede, a transformação do sistema de comunicação, a interação entre emoção, cognição e comportamento político e o estudo da política e dos movimentos sociais em uma variedade de contextos.

O autor - que publicou mais de 20 obras e é professor de Comunicação na University of Southern California, em Los Angeles, nos Estados Unidos sustenta suas teorias expostas no livro recorrendo, também, a estudos de casos diversos. Um exemplo é a análise que o escritor apresenta da desinformação do público norte-americano em relação à guerra do Iraque durante o governo Bush. Ele ainda fala sobre a campanha presidencial de Obama em 2008, explicando como o uso hábil da internet foi decisivo para levar o político à vitória.

Festival culado na televisão. CinEspaço2: 14h, 16h30, 19h e 21h30. Manaíra3: 13h15, 16h, 18h45 e 21h35. Manaíra4: 12h45,15h30, 18h15 e 21h. Manaíra5: 13h45,16h30, 19h15, e 22h.

Mangabeira 4: 15h45, 18h15 e 21h. Tambiá5: 14h, 16h15, 18h30 e 20h45.

A 5ª ONDA (EUA 2016). Gênero: Ficcção Ciêntifica.

Classificação: 14 anos. Direção: J Blakeson. Com Chloë Grace Moretz, Nick Robinson, Alex Roe. Sinopse: A aventura se passa quando a Terra é repentinamente sofre uma série de ataques alienígenas. Na primeira onda de ataques, um pulso eletromagnético retira a eletricidade do planeta. Na segunda onda, um tsunami gigantesco mata 40% da população. Na terceira onda, os pássaros passam a transmitir um vírus que mata 97% das pessoas que resistiram aos ataques anteriores. Na quarta onda, os próprios alienígenas se infiltram entre os humanos restantes, espalhando a dúvida entre todos.

Com a proximidade cada vez maior da quinta onda, que promete exterminar de vez a raça humana, a adolescente Cassie Sullivan (Chloe Grace Moretz) precisa proteger seu irmão mais novo e descobrir em quem pode confiar. Manaíra8: 22h10 (LEG). Mangabeira2: 21h45 (DUB).

Tambiá3: 16h (DUB).

PAI EM DOSE DUPLA (EUA 2015). Gênero: Comêdia.

Duração: 96 min. Classificação: 12 anos. Direção: Sean Anders. Com Will Ferrell, Mark Wahlberg e Linda Cardellini. Sinopse: O longa conta a história de Brad (Will Ferrell) um executivo em uma

rádio e se esforça para ser o melhor padrasto possível para os dois filhos de sua namorada, Sarah (Linda Cardellini). Mas eis que Dusty (Mark Wahlberg), o desbocado pai das crianças, reaparece e começa a disputar com ele a atenção e o amor dos pimpolhos. Manaíra1: 17h15 e 19h30. Mangabeira2:16h45 (DUB). Tambía3: 14h15 e 20h30 (DUB).

CAÇADORES DE EMOÇÃO: ALÉM DO LIMITE (EUA 2016). Gênero: Ação. Duração: 114 min.

Classificação: 14 anos. Direção: Ericson Core.

Com Edgar Ramírez, Luke Bracey, Ray Winstone.

Sinopse: Um jovem agente do FBI (Luke Bracey) tem como missão se infiltrar em meio a atletas de esportes radicais, suspeitos de cometerem uma série de roubos nunca vistos até então.

Não demora muito para que ele se aproxime de Bodhi (Édgar Ramirez), o líder do grupo, e conquiste sua confiança. Manaíra8: 19h40 (LEG). Mangabeira2: 19h15 (DUB). Tambiá3: 18h10 (DUB) SNOOPY E CHARLIE BROWN – PEANUTS, O FILME (EUA 2015) Gênero: Animação. Duração: 88 min. Classificação: Livre. Direção: Steve Martino.

Com NoahSchnapp, Bill Melendez e Francesca Capaldi. Sinopse: A animação é baseada nos quadrinhos do cartunista norte-americano Charles M. Schulz. A série, conhecida no Brasil como Minduim, acompanha as aventuras de Charlie Brown, Snoopy e sua turma. Manaíra 8: 14h15 (DUB). Mangabeira 4/3D: 13h30 (DUB).

Tambiá 1: 16h15 (DUB).

Serviço  Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

Manaíra (Box) [3246-3188]  Shopping Mangabeira [3565-1400] [3241-4148] 

 Sesc - Campina Grande [3337-1942]  Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas

Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa do Cantador [3337-4646]

O poder da comunicação na era digital guipb_jornalista@hotmail.com

Em cartaz

UM SUBURBANO SOTURDO (BRA 2016). Gênero: Comédia. Duração: 110 min. Clássificação: 14 anos. Direção: Roberto Santucci. Com Rodrigo Sant’anna, CArol Castro e Stepan Nercessian.

Sinopse: O longa fala de Denílson, um simples camelô do subúrbio, mas sua vida muda quando seu até então desconhecido pai biológico morre, deixando para ele toda o seu legado milionário.

Junto com a fortuna, porém, Denílson herda também a família insatisfeita e endividada do falecido, que fará de tudo para colocar as mãos nessa herança. CinEspaço1: 14h20, 16h50, 19h10 e 21h20. Manaíra2: 14h15, 16h40, 19h05 e 21h45. Manaíra7:13h40, 16h15, 18h40 e 21h20. Mangabeira3: 14h, 16h30,

Livros em destaque Guilherme Cabral

ÁRVORES

DEADPOOL (EUA 2016). Gênero:Ação. Duração:107 min. Classificação: 16 anos. Direção: Tim Miller. Com Ryan Reynolds, Morena Baccarin e Ed Skrein. Sinopse: A ação conta a história de um ex-militar e mercenário, Wade Wilson que é diagnosticado com câncer em estado terminal, porém encontra uma possibilidade de cura em uma sinistra experiência científica. Recuperado, com poderes e um incomum senso de humor, ele torna-se Deadpool e busca vingança contra o homem que destruiu sua vida. CinEspaço3: 14h40, 17h, 19h30 (DUB) e 21h40 (LEG).

Manaíra6: 13h, 15h40, 18h05 e 20h45 (LEG).

Manaíra9: 14h30, 19h30 (DUB) e 17h, 22h15 (LEG).Manaíra10:13h30, 16h05, 18h40 e 21h30 (LEG). Mangabeira1: 12h45, 15h15,20h15, 22h45 (DUB) e 17h45 (LEG). Tambiá4: 14h20, 16h30, 18h10 e 20h50 (DUB).

A UNIÃO

Bandas se apresentam hoje no Grito Rock Quinze bandas se apresentam hoje à noite, dentro da programação do Grito Rock 2016, evento que acontece no Centro Histórico da capital. As atrações estão divididas em três palcos: no que se intitula Varadouro, tocarão, a partir das 20h30, Incessante, Vieira, Hazamat, Soturnus e Zefirina Bomba; no Mundo, às 21h, DigZin, seguida dos grupos Valmer, Januei, Benzine e Parahyba Ska Jazz Foundation; e, no Pogo, começando também às 21h, Nardonis, Incarcehated, Chancho, Tenébrio Form e Revolta Civil.

Rádio Tabajara AM 0h - Madrugada na Tabajara 4h - Aquarela Nordestina 6h - Jornal Estadual 7h - Primeira Bola 8h - Big Show do Bolinha 11h - Bola na Rede 12h - Fala, Paraíba!

14h - A tarde é nossa 17h - Afro-Brasil 19h - Voz do Brasil 20h - Programação Musical 22h - E por falar em saudade

FM 0h - Madrugada na Tabajara 4h - Aquarela Nordestina 6h - Jornal Estadual 7h - Reserva Especial MPB 8h - Programação Musical 12h - Fala, Paraíba!

14h - Programação Musical 16h - Menu 105 18h - Tabajara Esporte 19h - Voz do Brasil 20h - Transa Reggae

Diversidade A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 12 de fevereiro de 2016

Homenagem familiar Ex-secretária de José Américo é tema de plaquete que será lançada hoje FOTO: Divulgação

Lucas Silva

U

Especial para A União

Capa da obra, escrita pelo irmão da ex-secretária e que destaca as qualidades da Ismalia Borges

ma pessoa simples que se preocupava com todos ao seu redor e tinha foco exclusivo na gestão paraibana durante os governos de José Américo e Ernani Sátiro”, comentou o irmão Haroldo Escorel Borges, irmão de Ismalia Borges que será homenageada na Fundação Casa José Américo hoje, às 16h30. Durante a solenidade, parentes, amigos e pessoas no geral poderão acompanhar a homenagem que será apresentada pela historiadora e escritora Lourdinha Luna.

Segundo seu irmão Haroldo Escorel Borges, a família decidiu homenagear sua memória, por ser uma personagem relevante em todos os prismas: primeiro como pessoa humana, graças à seriedade e dedicação à família, aos amigos e, de modo especial, ao serviço público paraibano, onde atuou na maior parte da existência.

Filha de Acrísio Borges e Glorinha Escorel, Ismalia nasceu em 6 de janeiro de 1917 e completaria 100 anos este ano.

Sua personalidade foi tão marcante que ela não passou pela vida sem se destacar.

Com o passar dos anos, completou 50 anos de serviço público e foi obrigada a se aposentar devido à lei, mas continuou a exercer sua tarefa.

Durante a solenidade a diretora de expediente, como era conhecida no âmbito trabalhista, será recordada não apenas como uma mulher de grande influência e força, mas como modelo de serventia, além da administração pública, aos funcionários e amigos que buscaram sua acuidade.

“Devido ao seu valor, o próprio José Américo criou um projeto exclusivo para ela. Foi quando ela abdicou sua vida para se dedicar a política como chefe da casa civil”, sua sobrinha Adriana Escorel Borges.

Sua carreira iniciou-se ainda na função pública no Departamento de Estatística e por alguns anos serviu, ao mesmo tempo, à repartição na administração do jurista Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Mello. Logo após atravessou fronteiras na mudança do regime que fez injustiça a colegas do batente diário.

Relatos da historiadora Lourdinha Luna dizem que, Ismalia falava pouco. Sua presença não se anunciava pelo tom de voz, de poucos decibéis, sempre calma.

Advertir, ralhar com os subalternos não se registrou essa cena em nenhuma ocasião.

Mantinha sua secção unida pelo comando silencioso. Falar é menos importante do que fazer. Agir em consonância com o direito, que deve se impor dentro do sistema, em qualquer posto ou cargo.

Pode-se afirmar ainda que Ismalia fora o gênio da compreensão, do saber e do que fez com correção e dignidade. Na terra dos medíocres foi exceção. Correta em tudo até na ação de deixar o mundo.

Bendita seja na terra ou onde se encontra.

Perfil do autor Haroldo Escorel Borges é ex-professor titular da Universidade Federal da Paraíba, membro efetivo da Sociedade Brasileira de Dentistas Escritores e sócio fundador da Academia Paraibana de Odontologia.

Serviço

n Quando: Hoje n Horário: 16h30 n Local: Fundação Casa José Américo n Entrada gratuita

SUBLIME TORRÃo FOTO: Reprodução/Internet

Jampa, com carinho Saulo Mendonça

saulomendonca33@hotmail.com

Já ouvi inúmeros comentários à guisa desse apelido, cognome ou meme, como queiram chamá-lo, que deram à cidade de João Pessoa o carinho de ser chamada JAMPA, com toda a força de aptidão do simples e com todo calor de uma sonoridade instantânea sem ruído nenhum de ofensa.

Confesso, não entendi direito o porquê de elas terem se chocado tanto com esse jeito carinhoso dos amantes desta cidade tratarem o seu sublime torrão. Tenho ouvido comentários de pessoas de nível universitário, professores, estudantes flamejados... influenciados... estupefatos diante de uma coisa tão leve. Perdem seus espaço e tempo com o tal assunto irrelevante. Jampa tem, sim, muito a ver com o território enverdecido da cidade, está com o jeitão descontraído, esse tênue modo de ser, bem nordestinense, informal e levado.

Uma vez ouvi da poeta Olga Savary que as regras estão aí para serem mudadas, se bem que ninguém

mexeu na sua oficialidade, na nomenclatura de nossa capital. Digo agora, com franqueza, deveria, sim, já ter existido essa mudança, pois, realmente, o atual nome é pesado em cima da leveza de nossa decantada cidade das acácias.

Alongar-me aqui nesse assunto é o mesmo que compilar o erro da má reação. Não quero aqui ampliar um tema nanico que, por falta de alcance, está reverberando em certos cantos da cidade. Vou só comentar rapidamente, lembrando a cidade de São Paulo, a qual é chamada carinhosamente de Sampa; Florianópolis, de Floripa e Belo Horizonte, de Belô. E sem problemas da crítica que os aceita numa boa. Inúmeros nomes próprios também levam o mesmo jeito: Antônio é Tota; Manoel é chamado Mano ou Manu; Elizabeth é Beth ou Beta; (oi, Betita); Teodória, é Téo e assim vai longe. Nossa cidade ganhou um apelido descontraído, tênue, leve.

Está na hora desses mal humorados puristas – falsos altruístas - focarem atentos pra outros fatos mais graves, esses que vêm carcomendo e chegando até a derruir o verda-

A poeta Olga Savary disse, certa vez, que as regras estão sujeitas a sofrerem mudanças

deiro sentido de nossa nação, já tão ofegante e quase arquejante pelas agonias e perdas provocadas pelas distorções adulteras. Abandonada pelos olhares indóceis de políticos, as pequenas nações se submetem às ânsias psicóticas de nossos administradores ineptos, que só enganam hoje os cegos que, além de não verem, fazem das suas inaptidões uma indisfarçável vista grossa.

Se não puderem olhar para coisas mais graves – pelo menos – façam uma campanha de investigação e conservação de nossos nomes tradi-

cionalmente sagrados. A nossa carne de charque, por exemplo – vejam nos Supermercados – lá está escrito na etiqueta (sem respeito e sem etiqueta): CARNE SECA. Mandem esse povo ir pro Ceará, conhecer esses produtos mais de perto, guardados em suas raízes, fincados no nosso orgulho de sermos nordestinos e consumidores da verdadeira carne de Jabá. Lá tomarão conhecimento das reservas da originalidade. Chamar nossa terra de Jampa não é mutilação; é querer tratá-la com carinho, estima e muitíssima paixão.

Correios abrem vagas em todo o País para o programa Jovem Aprendiz Página 10

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 12 de fevereiro de 2016

Previstas há 100 anos

Cientistas descobrem ondas gravitacionais Cascina (Itália) Da Agência Ansa

Confirmando rumores que circulavam há alguns dias, o Observatório de Ondas Gravitacionais por Interferômetro Laser (Ligo, sigla em inglês), dos Estados Unidos, anunciou nessa quinta-feira descoberta das ondas gravitacionais previstas, há um século, pela Teoria da Relatividade de Albert Einstein.

A novidade foi publicada na revista científica Physical Review Letters e divulgada simultaneamente nos EUA e na cidade de Cascina, na Itália, onde está o projeto Virgo, colaborador das pesquisas do Ligo. “É a primeira detecção direta das ondas gravitacionais e abre um novo capítulo na astronomia”, declarou o cientista italiano Fulvio Ricci, coordenador do Virgo.

Previstas há um século por Einstein, as ondas gravitacionais são ondulações no tecido do espaço-tempo provocadas por eventos cósmicos violentos, como quando se atira uma pedra em uma la-

goa. No caso das ondas descobertas pelo Ligo, a origem do fenômeno está na colisão entre dois buracos negros ocorrida 1 bilhão de anos atrás. Ou seja, para a física a novidade é duplamente surpreendente, já que também dá a primeira prova direta da própria existência dos buracos negros.

“Observamos o primeiro evento em absoluto no qual uma colisão não produz dados observáveis, a não ser por meio das ondas gravitacionais. Durou uma fração de segundo, mas a energia emergida foi enorme, equivalente a três massas solares”, acrescentou Ricci.

Os dois buracos formavam um “casal”, ou seja, um sistema binário no qual um orbitava em torno do outro.

“Tinham uma massa de 29 a 36 vezes superiores a do Sol. Se aproximaram a uma velocidade impressionante, próxima daquela da luz.

Quanto mais se aproximavam, mais amplo e frequente ficava o sinal, como um zumbido agudo. Então ocorreu a colisão, um gigantesco choque no qual se formou

TJ-SP determina guarda alternada de animais Mateus Coutinho Da Agência Estado

O juiz Fernando Henrique Pinto, da 2ª Vara de Família e Sucessões de Jacareí (SP), concedeu liminar para regulamentar a guarda alternada de um cachorro entre seus donos, um casal em processo de separação. A decisão reconhece os animais como ‘sujeitos de direito nas ações referentes às desagregações familiares’.

Provisoriamente, segundo a decisão liminar, a guarda do cão será alternada: uma semana de permanência na casa de cada um.

O magistrado citou alguns estudos científicos sobre o comportamento de animais e leis relacionadas ao tema e afirmou: “Dian-

te da realidade científica, normativa e jurisprudencial, não se poderá resolver a ‘partilha’ de um animal (não humano) doméstico, por exemplo, por alienação judicial e posterior divisão do produto da venda, porque ele não é mera ‘coisa’.

Como demonstrado, para dirimir lides relacionadas à ‘posse’ ou ‘tutela’ de tais seres terrenos, é possível e necessário juridicamente, além de ético, se utilizar, por analogia, as disposições referentes à guarda de humano incapaz.”

A ação tramita em segredo de justiça por envolver questão de Direito de Família. Cabe recurso da decisão. As informações foram divulgadas no site do Tribunal de Justiça de São Paulo nessa quinta-feira.

Foto: Reprodução/Internet

Há um século, o cientista Albert Einstein já tinha previsto a existência das ondas gravitacionais em sua Teoria da Relatividade

um único buraco negro”, explicou o cientista italiano. O primeiro sinal que confirma a existência das ondas gravitacionais foi detectado pelo

encontrava na cidade alemã de Hannover. A descoberta ocorre três meses depois do centenário da Teoria da Relatividade Geral de Albert

Ligo em 14 de setembro de 2015, dentro de uma janela de apenas 10 milissegundos, na Europa, pelo italiano Marco Drago, enquanto se

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Einstein, que revolucionou a compreensão do universo.

Desde já, a novidade é forte candidata e levar o Prêmio Nobel de Física em 2016.

AEB seleciona 5 alunos do Ciência sem Fronteiras para estágio na Nasa Ascom do MCTI A Agência Espacial Brasileira (AEB/MCTI) está selecionando cinco alunos de graduação do Programa Ciência sem Fronteiras para serem indicados à Agência Espacial Americana (Nasa) como candidatos a vagas de estágios. Os jovens selecionados vão participar do International Internship Program NASA I². As inscrições vão até o dia 20 de fevereiro.

“A oportunidade de estágio de verão proporcionada pela parceria entre a Agência Espacial Brasileira e a Agência Espacial Americana objetiva fomentar a formação de recursos humanos alta-

à indústria aeroespacial e de defesa do Estado de São Paulo. O Programa PIPE/PAPPE Subvenção dispõe de R$ 25 milhões divididos entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Finep e FNDCT e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fabesp).

Os principais temas do programa são instrumentos embarcados da missão Equars; eletrônica e óptica espacial; propulsão; transponder digital e antena; suprimento de energia; integração de sistemas; controle de atitude e órbita.

Podem participar do edital micro, pequenas e médias empresas sediadas

mente qualificados em uma das melhores instituições de pesquisa do mundo, com vistas a promover a internacionalização da ciência e da tecnologia nacional, estimulando estudos e pesquisas de brasileiros no exterior”, diz o edital publicado no site da AEB. O estágio na Nasa tem duração de 12 semanas, entre junho e agosto de 2016, quando termina a vigência da bolsa de estudo.

Inpe recebe propostas O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCTI) recebe até 4 de abril propostas para o desenvolvimento de produtos, processos e serviços inovadores voltados

em São Paulo. As empresas participantes vão receber até R$ 1,5 milhão por projeto durante 24 meses. Como resultado, a Fapesp e a Finep esperam proporcionar às empresas participantes a criação de novas tecnologias e novos conhecimentos com aplicações e objetivos práticos; contribuição para formar recursos humanos qualificados na área do projeto; possibilidade de assegurar ao produto viabilidade técnica para produção em escala; melhorias na qualidade do produto; garantia de adequação do produto a normas, certificações técnicas e comprovações de desempenho.

MEDICAMENTOS DO FARMÁCIA POPULAR

Prazo de receita para retirada vai para 180 dias Andreia Verdélio Da Agência Estado

O prazo de validade das prescrições, laudos ou atestados médicos para retirar medicamentos do Programa Farmácia Popular do Brasil passará de 120 para 180 dias, exceto para os anticoncepcionais que permanecem com validade de 365 dias. O Ministério da Saúde alterou as regras do programa, que co-

meçam a valer a partir de hoje. Segundo o Ministério da Saúde, a ampliação tem o objetivo de equiparar os prazos das receitas emitidas e atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com as receitas emitidas e atendidas pela rede credenciada do Farmácia Popular.

Outra alteração no programa é em relação à obrigatoriedade da apresentação da receita com

o endereço do paciente.

Agora, o preenchimento dessa informação poderá ser feita pelo profissional farmacêutico, com a anuência do paciente.

Até então, conforme a Lei nº 5.991/73, de controle sanitário do comércio de medicamentos, cabia somente ao médico disponibilizar o nome e o endereço residencial do paciente e, expressamente, o modo de usar a medicação,

além das suas informações profissionais. O Programa Farmácia Popular foi criado em 2004 e distribui medicamentos gratuitos para hipertensão, diabetes e asma em unidades próprias e farmácias credenciadas.

O programa ainda oferece 11 itens em medicamentos, com preços até 90% mais baratos, utilizados no tratamento de dislipidemia, rinite, mal

de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de contraceptivos e fraldas geriátricas para incontinência urinária. Em nota, o ministério ressaltou que as farmácias e drogarias deverão respeitar o valor de referência dos medicamentos disponibilizados gratuitamente ou para venda pelo programa. A partir de amanhã, a solicitação de distribuição de medicamentos gratuitos

somente será autorizada se a farmácia e drogaria informar o valor do medicamento igual ou abaixo do valor de referência definido. Alguns medicamentos que têm parte paga pelo usuário também tiveram o valor ajustado.

A portaria com os valores de referência dos medicamentos e as novas regras do programa foi publicada no Diário Oficial da União no dia 29 de janeiro.

Geral

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 12 de fevereiro de 2016

programa Jovem Aprendiz

Correios oferecem quase 4 mil vagas FOTO: Reprodução/Internet

Site da estatal recebe as inscrições que começa no dia 25 e vai até 13 de março Quase quatro mil vagas e mais cadastro reserva serão ofertadas no Programa Jovem Aprendiz dos Correios para este ano. As inscrições são gratuitas e ocorrerão somente via Internet, no site dos Correios, no período entre os dias 25 de fevereiro e 13 de março.

Para participar, além de o candidato ter entre 15 e 22 anos completos, exceto se pessoa com deficiência; ele deve estar matriculado na escola e cursando, no mínimo, o 9º ano do Ensino Fundamental.

A seleção será simplificada, realizada por meio da comprovação de requisitos referentes à renda familiar, aprovação escolar, série atual e participação em projetos sociais, a partir de uma pontuação detalhada no edital. O Jovem Aprendiz terá direito a jornada de aprendizagem de 20 horas semanais, distribuídas em quatro horas diárias; curso de aprendizagem de assistente

Gambás são encontrados em restaurante de Florianópolis Aline Torres

EUA contratará infectologistas O Comitê Olímpico dos Estados Unidos vai contratar dois especialistas em doenças infecciosas para aconselhar seus potenciais atletas olímpicos que estão preocupados com o surto do zika vírus no Brasil. O diretor executivo do USOC, Scott Blackmun, enviou uma carta para todos os potenciais atletas olímpicos possíveis em que reconhece as preocupações crescentes com a doença. “Eu sei que o surto do zika vírus no Brasil é motivo de preocupação para muitos de vocês”, escreveu Blackmun. “Eu quero enfatizar que também é para nós e que o seu bem-estar no Rio neste verão é a nossa maior prioridade”.

Sossego vai para o Sambódromo

Seleção simplificada para programa dos Correios se destina a alunos do Ensino Fundamental com idade entre 15 e 22 anos completos

administrativo; salário de R$ 413,33; vale transporte e vale refeição ou alimentação.

Implantado em 2010, o programa tem como objetivo o desenvolvimento de jovens

por meio da educação técnico-profissional, do estímulo à prática da cidadania e de

valores éticos, contribuindo com a preparação para o mundo do trabalho.

RESGATE E MANUTENÇÃO

Sementes de agricultores de PE passarão por teste de transgenia

Da Agência Estado

O restaurante Chalé do Camarão, em Florianópolis, foi fechado depois que a Polícia Militar Ambiental encontrou no congelador, junto com peixes e frutos do mar, gambás que estavam temperados, prontos para o consumo. Nos fundos do estabelecimento, outros dois animais aguardavam o abate, engaiolados. Segundo a Vigilância Sanitária, gambás podem transmitir doenças como raiva e leptospirose.

Caça a gato Uma ex-funcionária do Chalé do Camarão denunciou à 10ª Delegacia de Polícia da capital a venda de carne de gambá e também informou que o proprietário do restaurante especializado em frutos do mar caçava gatos.

O delegado João Batista Loss Medeiros investiga o crime. Essa é a oitava vez que o restaurante é autuado pela Vigilância Sanitária. O proprietário foi preso por poucas horas, assinou um termo circunstanciado e aguardará o julgamento em liberdade. Ele responderá por crime ambiental, já que matou animais silvestres, protegidos por lei, e pagará multa de no mínimo R$ 2 mil.

De acordo com o subtenente da Polícia Militar Ambiental, Marcelo Duarte, que comandou a operação, o proprietário justificou que os gambás seriam servidos aos funcionários. Os animais encontrados na gaiola foram soltos no Parque do Rio Vermelho, em Florianópolis.

Ascom Caatinga De acordo com relatório elaborado pelo Serviço Internacional para Aquisição de Aplicações em Agrobiotecnologia (ISAAA, na sigla em inglês), o Brasil é o segundo maior produtor de grãos geneticamente modificados no mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos da América. A prática tem contribuído para que muitas sementes adaptadas sejam extintas, e por consequência camponeses se encontrem numa relação de dependência de insumos externos como grãos e agroquímicos.

Nesta conjuntura, a Articulação no Semiárido (ASA) lançou em 2015 o Programa Sementes do Semiárido, e em parceria com organizações não governamentais, a exemplo do Caatinga, está desenvolvendo ações de resgate e manutenção das chamadas sementes crioulas. Culti-

vadas há gerações por agricultores familiares, elas são mais resistentes, produtivas e carregam em si a cultura do povo brasileiro. Com isso, na região do Araripe pernambucano, área de atuação da Ong Caatinga serão feitos testes de transgenia nas sementes armazenadas e cultivadas na região. A medida tem o intuito de identificar e valorizar as sementes livres de transgênicos e adaptadas às condições climáticas da região e permitir que haja a multiplicação desta herança genética.

As ações do Programa no Araripe contemplará a implantação de 30 bancos de sementes nos municípios de Ouricuri, Bodocó, Granito, Exu, Moreilândia, Ipubi, Araripina, Santa Cruz, Santa Filomena e Parnamirim. Cada espaço receberá tambores para armazenar as sementes, balança de precisão, lona para secagem, cadeiras, mesas e prateleiras. Dezenove das 30 comunidades

cadastradas no programa na região terão espaços construídos especialmente para abrigar as sementes. Ao todo, 600 famílias estão envolvidas nas atividades. As comunidades que não tiverem sementes suficientes para abastecer o banco, receberão sementes, a exemplo do feijão trivicia e rasga letra e o milho hibra, que serão adquiridas de agricultores/as de outras comunidades.

Para melhor gerir o espaço, os agricultores participaram de duas capacitações: uma sobre caracterização e gestão da diversidade de sementes e outra em gestão de estoque e seleção comunitária de sementes. Ambas ajudarão os sertanejos a identificar bons materiais para o banco, e fazerem a boa seleção, estoque e reposição das sementes. No Estado, o programa está sendo executado pela Casa da Mulher do Nordeste, Caatinga e Centro Sabiá. A ação envolve 1.820 famílias de 32 municípios.

COM O APOIO DA POLÍCIA MILITAR

Alcoólicos Anônimos recupera PMs em condição de dependentes químicos A Irmandade de Alcoólicos Anônimos do Estado da Paraíba agradece a Secretaria de Estado da Segurança Pública, através da Polícia Militar, por conceder certificado de diploma ao membro representante do AA paraibano J. Santos, por contribuir, orientar e ajudar aos policiais militares que se encontram na condição de dependentes químicos na Corporação.

Em nome do AA Institucional, J. Santos agradece

ao gesto coronel PM Fábio, diretor de Saúde da Polícia Militar em lhe conceder a honraria. “Em nome do AA e como voluntário da irmandade agradecemos”, disse J. Santos.

Coronel Fábio ressaltou que o AA na pessoa de J. Santos, cumpre não só a missão institucional de proteger e servir, “mas também como autêntico missionário do reino de Deus. Externando seu amor ao próximo, fazendo o bem sem olhar

a quem. Assim, se faça por merecer o reconhecimento certificado nas letras do presente registro”.

Alcoólicos Anônimos é uma irmandade de homens e mulheres que compartilham suas experiências, forças e esperanças, a fim de resolver seu problema comum e ajudar outros a se recuperarem do alcoolismo.

O único requisito para se tornar membro é o desejo de parar de beber. Para ser membro de A.A. não há ne-

cessidade de pagar taxas ou mensalidades; somos autossuficientes, graças às nossas próprias contribuições.

AA não está ligada a nenhuma seita ou religião, nenhum partido político, nenhuma organização ou instituição; não deseja entrar em qualquer controvérsia; não apoia nem combate quaisquer causas.

O propósito primordial é manter-se sóbrio e ajudar outros alcoólicos a alcançarem a sobriedade.

A escola de samba Acadêmicos do Sossego, de Niterói, foi a campeã da Série B, a terceira divisão do carnaval do Rio de Janeiro. A Série B desfila na Avenida Intendente Magalhães, no subúrbio do Rio. A agremiação ganhou o direito de desfilar no Grupo de Acesso (Série A), a segunda divisão, que desfila na sexta-feira e no sábado de carnaval, no Sambódromo. Com um enredo sobre o poeta mato-grossense Manoel de Barros, a escola ficou à frente de 15 agremiações. A apuração das notas foi feita ontem, no Terreirão do Samba. Acadêmicos do Sossego subiu para o Grupo de Acesso e vai desfilar no sambódromo em 2017.

ANTT abre consulta sobre gratuidade A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abre consulta pública para que os cidadãos enviem sugestões com o objetivo de aprimorar os procedimentos de gratuidade do transporte rodoviário interestadual aos jovens de baixa renda. As contribuições serão feitas por meio de formulário virtual e podem ser enviadas até as 18h do dia 1º de março. A gratuidade confere benefício tarifário no sistema coletivo interestadual, sendo reservadas duas vagas gratuitas por veículo, assim como duas vagas com desconto de, no mínimo, 50% do valor das passagens, a serem utilizadas após esgotadas as vagas gratuitas.

Incêndio destrói 32 ônibus em São Paulo Um incêndio atingiu a garagem da empresa de fretamento Rápido Litoral, na cidade de São José dos Campos, no interior paulista, deixando 32 ônibus completamente destruídos.

Segundo o Corpo de Bombeiros, ninguém ficou ferido. O fogo começou por volta da meia-noite e demorou duas horas para ser apagado. Os bombeiros chegaram a enviar dez viaturas para o local. Não há suspeitas do que pode ter ocasionado as chamas.

O coordenador municipal da Defesa Civil, Licinio Mendes de Moraes Filho, informou que vai vistoriar, nesta tarde, a estrutura da garagem.

MP apura cobrança ilegal da Unimed-SP O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou inquérito civil para apurar cobranças indevidas feitas pela operadora de plano de saúde Unimed Paulistana. A empresa foi proibida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de administrar novos planos de saúde, mas manteve o envio de boleto para pagamento a consumidores beneficiários, o que configurou a prática abusiva. O inquérito foi instaurado no dia 26 de janeiro, após o Ministério Público receber documentação da 1ª Delegacia de Polícia da Divisão de Investigações sobre Infrações contra o Consumidor do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC).

Economia João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 12 de fevereiro de 2016

A UNIÃO

Gestão facilitada

Bancos poderão oferecer mais crédito imobiliário Kelly Oliveira Da Agência Brasil

O governo adotou uma medida que pode estimular os bancos a oferecerem mais crédito imobiliário.

Em reunião extraordinária, realizada na última quarta-feira, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu uma resolução, divulgada nessa quinta-feira, que permite uma melhor gestão das carteiras de crédito imobiliário dos bancos. Os bancos ganharam um prazo de 12 meses para aplicar recursos de poupança no crédito imobiliário, quando venderem parte da carteira imobiliária.

Por regra, os bancos são obrigados a destinar 65% do saldo médio dos depósitos de poupança para o crédito imobiliário.

Quando esse percentual é descumprido, os bancos são obrigados a recolher ao BC montante equivalente à insuficiência de aplicações imobiliárias.

Ao vender parte da carteira imobiliária, o valor cedido tinha que ser total e imediatamente deduzido do saldo de operações de financiamentos imobiliários

Novas operações “Assim, uma instituição que eventualmente esteja operando exatamente no limite mínimo de aplicação obrigatória em financiamentos imobiliários, que no caso é 65% do saldo médio dos depósitos de poupança, teria, caso vendesse parte de sua carteira imobiliária, de recompor imediatamente o montante vendido, por meio da contratação de novas operações imobiliárias”, explicou a Assessoria de Imprensa do BC. “Do ponto de vista operacional, a resolução permite que os créditos imobiliários cedidos a companhias securitizadoras sejam deduzidos do direcionamento não imediatamente, mas proporcionalmente ao longo de 12 meses”, acrescentou o BC.

CHEQUE ESPECIAL E EMPRÉSTIMOS

BB e Itaú sobem juros, diz pesquisa do Procon Flávia Albuquerque Da Agência Brasil

O Banco do Brasil e o Itaú elevaram os juros do cheque especial e do empréstimo pessoal aos clientes. Uma pesquisa feita pela Fundação Procon de São Paulo com sete instituições mostra que os demais bancos mantiveram os valores. Segundo a pesquisa, a taxa média de juros para o cheque especial entre os bancos ficou em 12,79% ao mês, 0,27 ponto percentual superior à taxa média do mês anterior (12,52%). No Banco do Brasil, a taxa passou de 11,8% para 11,91% ao mês e no Itaú, passou de 10,56% para 12,33%

ao mês. No empréstimo pessoal, a taxa média de juros entre os bancos pesquisados foi 6,41% ao mês, 0,4 ponto percentual acima do verificado no mês anterior (6,37%) ao mês.

No Banco do Brasil, a taxa passou de 5,5% para 5,6% ao mês e no Itaú variou de 6,22% para 6,43% ao mês.

O Procon de São Paulo alerta o consumidor para ficar atento ao custo de utilização dessas modalidades de crédito. “As taxas de juros refletem o impacto da situação econômica atual do País. No caso de necessitar de crédito, é recomendável pesquisar as melhores taxas e negociar com a instituição financeira”.

Taxa sobe pelo 16º mês Da Agência Brasil As taxas de juros das operações de crédito voltaram a subir em janeiro de 2016, na 16ª elevação consecutiva, de acordo com a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). As seis linhas de crédito tiveram juros elevados no mês (juros do comércio, cartão de crédito rotativo, cheque especial, crédito direto para financiamento de veículos, empréstimo pessoal de bancos e empréstimo pessoal de financeiras).

Com isso, a taxa média de juros geral para pessoa física, subiu 0,11 ponto percentual de dezembro para janeiro deste ano e atingiu 7,67% ao

FOTO: Reprodução/Internet

consideradas para efeito de verificação do cumprimento das exigibilidades de aplicação da poupança. Agora, em vez de recolher o dinheiro ao BC e assim ter menos dinheiro para conceder crédito, os bancos têm um prazo para obter novos recursos e aplicar nos financiamentos imobiliários.

mês (142,74% ao ano). Esse é a maior taxa de juros desde fevereiro de 2005. No caso das empresas também houve elevação nas três linhas de crédito pesquisadas.

A taxa de juros média para pessoa jurídica teve elevação de 0,06 ponto percentual ao passar de 4,27% ao mês (65,16% ao ano) em dezembro de 2015 para 4,33% ao mês (66,31% ao ano) em janeiro de 2016. Essa é a maior taxa desde fevereiro de 2009. Conforme o diretor de estudos e pesquisas econômicas da Anefac, Miguel José Ribeiro de Oliveira, um dos motivos que explica as elevações dos juros é o cenário econômico que aumenta o risco dos índices de inadimplência também subirem.

Tesouro bloqueia contas do RS A Secretaria do Tesouro Nacional determinou nessa quinta-feira o bloqueio de R$ 151 milhões das contas do governo do Rio Grande do Sul. O valor corresponde a R$ 82,8 milhões do Fundo de Participação dos Estados e a R$ 68,2 milhões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O Tesouro determinou o bloqueio porque o Estado não pagou parte da parcela de janeiro da dívida com a União, no valor de R$ 275,7 milhões.

A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul garantiu que o Estado vai pagar os R$ 124,7 milhões restantes até o final do dia.

ICE em leve alta e recessão segue

Aquisição de imóveis deve se ampliar com novo prazo de 12 meses para aplicar recursos da poupança

RF libera lote de declarações retidas na malha fina Da Agência Brasil A Receita Federal liberou da malha fina mais um lote de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. Além de 2015, foram liberadas declaração retidas nos exercícios de 2008 a 2014. O crédito bancário para 63.885 contribuintes será realizado no dia 15 de fevereiro, totalizando o valor de R$ 150 milhões. Para saber se o contribuinte teve a declaração liberada no lote residual, ele deve acessar a página da Receita na Internet ou ligar para o Receitafone 146.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele é possível consultar, diretamente nas bases da Receita Federal, informações sobre liberação das restituições.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Centro Virtual de Atendimento e-CAC no link Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento pelo do telefone 4004-0001 (capitais).

ESTADOS E MUNICÍPIOS

Renegociação das dívidas é alterada Daniel Lima Da Agência Brasil

O Diário Oficial da União publicou nessa quinta-feira decreto que altera a legislação sobre a indexação de contratos de refinanciamento de dívidas de estados, municípios e o Distrito Federal. Uma das mudanças põe fim à exigência da desistência de ações judiciais relativas ao endividamento para ter direito à revisão das dívidas

com a União. O decreto descarta ainda autorização legislativa para a “celebração dos termos aditivos dos contratos de renegociação das dívidas”.

No fim de dezembro, o Governo Federal regulamentou as condições nos contratos de refinanciamento de dívidas dos estados e municípios com a União. O decreto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Número de pedidos é o maior em 10 anos Bruno Bocchini Da Agência Brasil

O número de recuperações judiciais requeridas no País em 2015 foi a maior desde 2005. Segundo dados divulgados nessa quinta-feira pela Serasa Experian, foram 1.287 recuperações judiciais requeridas em 2015, 55,4% maior do que em 2014, quando foram registradas 828 solicitações.

O setor de serviços foi o que mais apresentou recuperações requeridas em 2015, com 480 pedidos, seguido do comércio, com 404, e da in-

dústria, com 359. O setor primário registrou 44 pedidos. “O aprofundamento da recessão econômica, os custos do crédito cada vez mais elevados e a alta acumulada do dólar neste ano estão impondo dificuldades financeiras às empresas, seja pelo enfraquecimento da geração de caixa (recessão), seja pela elevação de custos (juros e dólar)”, disse a Serasa, em nota. A recuperação judicial é uma medida para evitar a falência de uma empresa. É pedida quando a pessoa jurídica perde a capacidade de pagar suas dívidas.

O Indicador de Clima Econômico (ICE) do Brasil subiu de 44 para 47 pontos entre outubro de 2015 e janeiro deste ano. O índice, calculado pela Fundação Getúlio Vargas a cada três meses, varia entre 20 e 180 pontos e o valor de referência é 100. Indicadores acima desse patamar são considerados favoráveis e abaixo, desfavoráveis. O crescimento foi puxado pela melhoria do Indicador de Expectativas em relação ao futuro, que passou de 68 para 74 pontos. Por outro lado, o Indicador da Situação Atual, que avalia o momento presente da economia, manteve-se em 20 pontos.

Superávit da balança soma US$ 1,162 bilhão A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,162 bilhão na primeira semana de fevereiro (do dia 1º ao 7). De acordo com dados divulgados nessa quinta-feira, 11, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), as exportações somaram US$ 3,604 bilhões e as importações, US$ 2,442 bilhões no período. No ano, a balança comercial brasileira acumula um superávit de US$ 2,084 bilhões, resultado de vendas externas que somam US$ 14,849 bilhões e importações de U$S 12,765 bilhões.

Clima econômico na AL tem alta O Indicador de Clima Econômico (ICE) da América Latina subiu 2,9% no trimestre encerrado em janeiro deste ano, em comparação aos três meses até outubro de 2015, para 72 pontos, segundo levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) em parceria com o instituto alemão Ifo. Antes, o índice trimestral estava nos 70 pontos. A leve melhora foi motivada por avanços tanto na percepção sobre o momento corrente quanto sobre o futuro.

IPC-S tem alta em 4 das 7 capitais O Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu em quatro das sete capitais na primeira quadrissemana de fevereiro em relação à quarta leitura de janeiro, divulgou a instituição nessa quinta-feira.

O IPC-S avançou de 1,78% para 1,80% entre os dois períodos. Por região, o IPC-S avançou em Salvador (2,06% para 2,13%), Brasília (1,55% para 1,83%), Recife (1,76% para 2,08%) e Porto Alegre (1,66% para 1,67%).

Social A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 12 de fevereiro de 2016

GorettiZenaide

gzenaide@gmail.com

Ele disse

Ela disse

“...tão pequena e desbotada de chuva A casa da infância!...”

“...no parque vazio duas árvores abraçam-se em prantos de chuva...”

PAULO FRANCHETTI

EUGÊNIA TABOSA

colunagorettizenaide

@letazenaide

FOTO:: Goretti Zenaide

Ismália Borges

Festejos

A FUNDAÇÃO Casa de José Américo, na Praia do Cabo Branco, está sediando hoje, às 16h30, o lançamento de uma plaquete em homenagem à Ismália Borges, ex-secretária do ilustre escritor e ex-ministro paraibano e que se viva fosse, estaria completando 100 anos.

A obra é de autoria de seu irmão, professor Haroldo Escorel, membro efetivo da Sociedade Brasileira de Dentistas Escritores e sócio fundador da Academia Paraibana de Odontologia e ela será apresentada, na ocasião, pela historiadora Lourdinha Luna.

FOI UMA beleza o almoço na segunda-feira de Carnaval na granja dos amigos Dácio e Dalva Gonçalves, em comemoração ao aniversário dele e do genro Pedro Jorge Brito.

O encontro reuniu familiares dos aniversariantes e amigos como o juiz Gustavo Urquiza e Ana Lídia, Roberta Aquino e esta colunista, com direito a delicioso cozido e muito boa cantoria.

Redução de gastos EM REUNIÃO com sua equipe de auxiliares, o desembargador e presidente do TJPB, Marcos Cavalcanti anunciou que vai reduzir gastos como forma de adequar o orçamento à perspectiva de queda de receita do Poder Judiciário paraibano, diante da crise financeira por que passa o País.

Haverá redução de diárias e as despesas de manutenção serão apenas para ações essenciais e inerentes ao funcionamento da máquina administrativa do TJ. Foto: Goretti Zenaide

Queridos amigos Dácio e Dalva Gonçalves, Roberta Aquino, Ana Lígia e Gustavo Urquiza Foto: Goretti Zenaide

Hidratante A MARCA de cosméticos Natura lançou seu primeiro hidratante em forma de spray corporal. Ideal para o verão, o Natura Tododia Hidraspray Corporal possui inovadora aplicação e textura leve e suave, que seca em instantes e não deixa a pele pegajosa, além de ser prático pois pode ser levado na bolsa para usar sempre que precisar.

Jampa Saúde Momento único do desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior com sua filha Letícia na valsa dos seus 15 anos, ele é o aniversariante de hoje

No escurinho do cinema NO CINESPAÇO Mag Shopping estreou o filme “Deadpool”, inspirado nos quadrinhos da Mavel, dirigido por Tim Miller e no elenco está o ator canadense Ryan Reynolds.

Também em ritmo de estreia, a comédia brasileira “O Suburbano Sortudo” com Rodrigo Sant´anna, Carol Castro e Stepan Nercessian.

Na próxima terça-feira, continua no Cinespaço o Festival Ópera na Tela com exibição de “Aída”, do romântico compositor italiano Giuseppe Verdi.

Maria das Louças O ARTISTA plástico Mirabeau Menezes abre hoje a exposição “Maria das Louças” e lança livro às 20h no Centro de Turismo e Lazer do Sesc, na Praia do Cabo Branco.

O título da mostra e da obra é uma homenagem a sua avó ceramista e também a comemoração dos seus 35 anos de artes plásticas através de trabalhos em pintura, desenhos e esculturas.

NESTE sábado acontece mais um Jampa Saúde, projeto da Unimed JP que tem por finalidade estimular as pessoas a adotarem hábitos de vida mais saudáveis.

A ação vai acontecer das 6h às 9h no final da Av. Beira Rio, na Praia do Cabo Branco.

Luis Roberto, Manuela Gonçalves e Pedro Jorge Brito, que comemorou aniversário, Mara Samia, Larissa, Maria Vina, Luis Roberto Júnior e Graça Foto: Goretti Zenaide

Há vagas A SECRETARIA de Estado da Saúde abriu dois editais de residência médica, sendo um para o processo seletivo para médicos residentes em “Medicina de Família e Comunidade” e outro para “Ginecologia e Obstetrícia”, cujas provas vão ser aplicadas no próximo dia 20.

As inscrições vão até o dia 17 na Secretaria Escolar, do Centro Formador de Recursos Humanos. Informações pelo telefone 3218-7501.

Dois Pontos   Na próxima segunda-feira acontece a premiação do Grammy, considerada a mais importante do mercado da música em todo o mundo.   A cantora Taylor Swift está concorrendo nas categorias de Gravação do Ano, Melhor Álbum e a Música do Ano.

Parabéns

Ranieri com o neto Davi, a filha Taís e o genro Douglas Gonçalves

Zum

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Zum

   Até que gosto muito da Mangueira, mas a Portela estava muito mais bonita na Sapucaí. Foi o primeiro ano dirigida pelo carnavalesco Paulo Barros e pelos gritos da plateia de “É campeã” achei que ela ía levar o título.    O estacionamento do Paço Alfândega, no Recife Antigo, nos dias de Carnaval custava R$30, considerado pelos que ali chegavam um absurdo.

Imaginem se esse povo tivesse vindo ao reveillon do Tropical Tambaú que me cobraram R$100!!!

Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, Sras.

Cláudia Camelo, Maria Diva Mendonça e Rose Maria Cop, advogado e professor Einstein Almeida, decoradora Martha Lins de Albuquerque, empresários Ademar Carneiro Agra, Francisco Nunes de Farias e Maria Helena Gadelha, contadora Zenilda Chaves de Góes, engenheiro Expedito Marcos Thoma, Márcio Roberto Soares Ferreira.

PRF não registra mortes durante a Operação Carnaval na Paraíba Página 15

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 12 de fevereiro de 2016

combate nacional ao aedes aegypti

Dia D reúne 1.500 militares na PB Foto: Agência Santa Rita

Ações do Dia Nacional de Esclarecimento ocorrem em várias cidades do Estado Rodrigo Rodrigues Especial para A União

Amanhã, 13 de fevereiro, é o Dia “D”, Dia Nacional de Esclarecimento, que faz parte do combate ao mosquito Aedes aegypti em todo território nacional. Com o objetivo de minimizar a proliferação do vetor do zika vírus, dengue e chicungunya, 1.500 militares das tropas federais em ação conjunta com diversos órgãos dos governos estadual e municipal irão visitar várias cidades, a exemplo de Bayeux, Cajazeiras, Campina Grande, Guarabira, João Pessoa, Patos, Rio Tinto, Serra Branca e Pombal.

De acordo com o 1º Grupamento de Engenharia, em João Pessoa, todo o efetivo possível dos quartéis militares será empregado para visitar residências e estabelecimentos comerciais, das 8h às 16h, orientando os proprietários quanto aos procedimentos necessários para evitar focos de proliferação do mosquito, distribuindo material informativo e identificando áreas de possíveis criadouros para o mosquito.

Os municípios que estão sendo visitados foram escolhidos pela Secretaria Estadual da Saúde por apresentarem maior incidência das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. A coordenação das ações realizadas pelos quartéis da Companhia de Comando do 1º Grupamento de Engenharia, 15º Batalhão de Infantaria Motorizada, 16º Regimento de Cavalaria Mecanizada, 23ª Circunscrição do Serviço Militar, Hospital de Guarnição de João Pessoa, 31º Batalhão de Infantaria Motorizada e Capitania dos Portos da Paraíba, será responsabilidade do Comando do 1º Grupamento de Engenharia, com sede em João Pessoa,

Em Santa Rita, mais de 400 homens do Exército e 75 Agentes Comunitários de Saúde vão intensificar as ações no Centro e nos bairros com maior incidência do mosquito

de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Comando Militar do Nordeste. As ações terão apoio das Secretarias de Educação e Saúde dos Governos Estadual e Federal, das áeas de segurança pública e de entidades civis.

Santa Rita Em Santa Rita, mais de 400 homens do Exército e 75 Agentes Comunitários de Saúde estarão participando do Dia “D” contra o Aedes aegypti. A mobilização é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde, que visa prevenir e combater a proliferação do mosquito.

Os Agentes de Endemias

AÇÃO CONJUNTA

irão intensificar as ações em todo o Centro de Santa Rita, além de realizar uma busca ativa em bairros de maior incidência do mosquito. As forças militares federais estarão no bairro de Tibiri II e nas proximidades da Praça do Quiosque, conscientizando a população e realizando ações educativas.

De acordo com Edna Gomes, coordenadora da campanha em Santa Rita, a atividade será realizada durante todo o sábado. Por isso, é importante que a população participe dessas ações e abra sua casa para que os Agentes Comunitários de Saúde possam inspecioná-la. É necessário que todos fa-

çam um trabalho de prevenção em sua residência. Em janeiro de 2016, a Secretaria de Saúde de Santa Rita notificou 75 casos de pessoas com suspeita de dengue, sendo seis destes residentes em outros municípios (Alagoa Grande, João Pessoa e Cruz do Espírito Santo).

Durante o mês de janeiro não se obteve registro de casos suspeitos de chikungunya ou zika vírus. No período de 4 de janeiro a 4 de fevereiro foram realizadas 44.339 visitas domiciliares na cidade, desses, 1.723 imóveis foram tratados com larvicida.

Cabedelo Na cidade portuária, par-

ticipam do dia “D” 40 agentes de saúde municipais e 140 militares do Exército Brasileiro.

As ações serão concentradas no Mercado do Renascer, na Feira de Oceania e no Centro da cidade, em frente à Secretaria de Saúde de Cabedelo (Sescab), das 8h às 5h.

Segundo a Sescab, desde o início do ano vêm sendo realizadas no município ações que priorizam a visitação a residências, sempre com a ajuda do Exército. Até o último dia 5, a força-tarefa atingiu 60% do seu objetivo com informações e prevenções, principalmente nas casas de veraneio.

Segundo os setores da Vigilância Ambiental e Epi-

demiológica de Cabedelo, em 2015 foram 1.451 notificações de dengue e 39 casos confirmados da doença. Em janeiro deste ano, a Sescab confirmou dois casos de dengue no município.

Ainda de acordo com a Vigilância em Saúde, os dados oficiais da Secretaria de Estado da Saúde (SES) mostraram um considerável aumento no número de notificações de casos suspeitos de dengue em 2015, em comparação ao ano anterior. Entretanto, em grande número, eles refletem o maior estímulo por parte dos órgãos de saúde na indicação de suspeita para as doenças relacionadas ao Aedes aegypti.

ELIMINAÇÃO DE CRIADOUROS

UEPB realiza mutirão no Campus Governo e Exército fazem novas de Bodocongó contra o mosquito visitas domiciliares em Cabedelo Apesar de o expediente da tarde de quarta-feira (10) ser ponto facultativo na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), um grupo de professores, técnicos administrativos e funcionários terceirizados da instituição, liderados pelo reitor Rangel Junior, promoveu um mutirão contra o mosquito Aedes aegypti no Campus de Bodocongó, em Campina Grande.

Mobilizados a combater o vetor de doenças como a dengue, chikungunya e zika, os voluntários da UEPB percorreram toda a área do Campus, onde ficam localizados a Central de Integração Acadêmica, a Reitoria, o Centro de Ciências e Tecnologia (CCT) e o Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), para identificar e eliminar possíveis focos do mosquito.

Cada objeto ou recipiente que poderia facilitar a proliferação do Aedes aegypti foi retirado do local

e depositado em espaços adequados para descarte sem riscos para a saúde das pessoas. Nos pontos onde as equipes não puderam retirar os materiais, foi feita marcação no local para que a Pró-Reitoria de Infraestrutura (Proinfra) realize a retirada e proceda as ações para limpeza das áreas.

Segundo o reitor Rangel Junior, se faz cada vez mais necessário que as pessoas estejam engajadas a erradicar o mosquito, fazendo a sua parte, para o bem de todos. E esse foi o objetivo do mutirão: a UEPB fazer a sua parte para evitar que focos do mosquito existam na sua área e, ainda, chamar a atenção das pessoas para a importância de todos estarem atentos a este grande problema de saúde pública.

As atividades do mutirão foram realizadas durante toda a tarde. Ao final da ação, o reitor avaliou que

esse tipo de iniciativa tem uma importância social significativa e constatou que os problemas identificados foram mais do que os esperados. “Verificamos que há situações que precisam de atenção e já vamos assegurar um processo de limpeza permanente, cotidiano e cuidadoso no campus. O mutirão ajudou a perceber estes problemas e a identificar que o problema também é de educação, uma vez que vimos muito lixo descartado inadequadamente, de pessoas que usam copos, pratos e marmitas descartáveis e jogam em qualquer lugar”, disse Rangel.

Nesse sentido, a universidade vai reforçar também ações de conscientização, conforme o reitor, “porque as pessoas precisam ter cuidado com seu lixo, com o descarte adequado de resíduos sólidos. Desta forma, a sociedade como um todo sai ganhando”.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com o Exército Brasileiro e prefeitura, realizou ontem mais uma visita, casa a casa, na Praia do Poço, no município de Cabedelo. O objetivo da ação, que já acontece há 29 dias, é exterminar possíveis criadouros e focos do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus. Desde o início das visitas no município, o trabalho aconteceu nos bairros Jardim América, Gonçalo, Intermares e Ponta de Campina.

De acordo com o agente de saúde de Cabedelo, Alex Galvão, só na manhã de ontem cerca de 40 imóveis receberam a visita da equipe. “Os responsáveis pelos imóveis têm nos recebido cordialmente e nos deixam entrar com tranquilidade. Notamos que cada vez menos encontramos focos do mosquito e esse fato mostra que a população tem se conscientizado, impedindo que a água parada se acumule”, explicou.

Um dos imóveis visitados nesse 29º dia de trabalho de visitação foi a granja do empresário Sérgio Smith. Ele comentou que a abordagem da equipe foi

cautelosa e recebeu orientações importantes sobre o combate ao mosquito.

“Precisamos ter cuidado constantemente para não deixar acumular água. Já tive dengue e sei como é uma doença dolorosa. Levando em consideração que o mosquito transmite outras doenças mais graves, é preciso exterminar todo e qualquer possível foco”, disse ele.

Sérgio ressaltou, ainda, que o engajamento de toda a população é imprescindível. “Cada um precisa fazer a sua parte. Esse momento que a saúde mundial enfrenta preocupa bastante e todos nós precisamos trabalhar juntos para combater o mosquito Aedes aegypti”, declarou.

O trabalho com o Exército vem sendo realizado nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Santa Rita e Bayeux. Com o Corpo de Bombeiros, a atividade está acontecendo nos municípios de Alhandra, Conde, Malta e Monteiro. Nos demais municípios, as visitas são realizadas pelos Agentes de Controle de Endemias (ACE). O horário de atuação das equipes do Exército e Bombeiros está acontecendo em dias úteis, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.

Paraíba 14

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 12 de fevereiro de 2016

Estado já repassou R$ 11,8 milhões ao Hospital Padre Zé de 2011 a 2015 Hospital atende todo dia mesmo com os atrasos nos repasses dos SUS Teresa Duarte

Teresaduarte2@hotmail.com

Os serviços e atendimento à população continuarão sendo realizados no Hospital Padre Zé. A garantia é do superintendente do hospital, Izomil de Lima Correia. Segundo ele, muito embora aguarde normalização no repasse da verba de manutenção por parte do Sistema Único de Saúde (SUS) no valor de R$ 160 mil, a instituição ainda se mantém por conta de doações e do repasse de convênios, a exemplo do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba (Funcep/PB).

“A liberação dos recursos do Funcep por conta de convênio do Governo do Estado é importantíssimo porque sem ele nós não poderíamos manter os leitos diariamente devido às internações de longa permanência, ou seja, sem esse convênio o serviço estaria inviabilizado por completo”, informou. Através do convênio, o Governo do Estado repassou para a instituição cerca de R$ 11,8 milhões, referentes ao período de 2011 a 2015, dobrando o número de 60 para 120 leitos, aumentando a capacidade de atendimento.

O hospital foi fundado no dia 25 de agosto de 1965

pelo saudoso monsenhor José da Silva Coutinho, conhecido como “Padre Zé - Benfeitor dos Pobres”. Sendo unidade de saúde filantrópica, se mantém com recursos do SUS, doações e parte da Ação Social Arquidiocesana (ASA).

Conforme Izomil, além do atraso no repasse de verbas em até 80 dias, a tabela de procedimentos do SUS está defasada, o que faz com que o pagamento dos procedimentos seja insuficiente para quitar as despesas da instituição, que incluem, além dos procedimentos, salários de funcionários, insumos e encargos sociais.

De acordo com ele, a instituição comemorou os 50 anos de existência em prol de serviços destinados às pessoas carentes, abrigando crianças e adultos de diversos municípios que vêm à capital em busca de serviços médico e hospitalar. Para se ter ideia dessa dimensão, somente durante o ano passado foram atendidas mais de 19 mil pessoas em diversas especialidades médicas, serviços gratuitos que são realizados através do Sistema Único de Saúde (SUS).

“O nosso objetivo é atender as pessoas de baixa renda, principalmente aquelas do interior”, disse Izomil.

Hospital O Padre Zé conta atualmente com Laboratório de Análises Clínicas, Unidades

Foto: Ortilo Antônio

Com aporte financeiro do Governo do Estado o hospital conseguiu dobrar o número de leitos ampliando o atendimnento aos pobres

de Fisioterapia, Ambulatório, Atendimento de Acupuntura, Radiodiagnóstico e de Ultrassonografia, Assistência Social, Cardiologia, entre outros. São atendidas 6,7 mil pessoas por mês no hospital, sendo 4,5 mil pacientes no ambulatório, 2,2 mil pacientes em internações, 210 funcionários e 115 pessoas voluntárias para trabalhos nas diversas

áreas e especialidades. A instituição conta ainda com um bazar permanente que funciona na segunda-feira e quarta-feira, que é montado com doações de roupas, calçados e outros apetrechos feitos pela comunidade. O Hospital Padre Zé fica localizado na Avenida Desembargador Boto de Menezes, 657, bairro de Tambiá, em João Pessoa, e as doações

podem ser feitas pelo Banco do Brasil, através da conta 15.7740, agência 0011. Informações podem ser obtidas através do telefone 3241-8080.

Repasse De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, o órgão não repassa verbas diretamente para nenhuma instituição hospitalar,

mas para os fundos estaduais e municipais de saúde, que são responsáveis de gerenciar os recursos e distribuí-los para as instituições locais públicas e contratualizados com o Sistema Único de Saúde. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa informou que segue rigorosamente os critérios de prazos e fluxos exigidos pelo Sistema Único de Saúde.

José Alves

A educadora e ex-secretária adjunta municipal de Educação de João Pessoa, professora Lúcia Giovanna, morreu na madrugada de ontem aos 61 anos. O velório e o sepultamento foram realizados por seus familiares na tarde de ontem, no Cemitério Parque das Acácias, em João Pessoa. Para suas amigas, a exemplo da jornalista Fátima Mana Sousa, Giovanna era uma guerreira incansável, um exemplo de dedicação e competência.

Lúcia Giovanna foi a responsável pela instalação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) aqui na Paraíba e colaborou com suas companheiras paraibanas a dar formato ao programa. “Sua organização e competên-

cia nos fizeram ver e colher frutos significativos nesses quase três anos do programa aqui no Estado. Nós que integramos a equipe PNAIC/ UFPB desejamos aos familiares os nossos mais sinceros sentimentos, e o afago amigo”, disse Fátima Mana.

Giovanna teve forte participação no meio cultural, principalmente na cidade de Areia, onde foi secretária de Educação e ativista cultural daquele município, onde desenvolveu relevantes serviços em prol da cultura e educação. Ela também contribuiu de forma decisiva na organização das Oficinas de Salvaguarda e Restauração que possibilitou a cidade a ganhar a categoria de Preservação de Bens Móveis pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Militante das causas culturais, era reco-

nhecida como uma das mais firmes defensoras de sua comunidade.

Ela também brilhou no meio cultural de João Pessoa por implantar o projeto “Escola Pública, uma Opção de Qualidade” junto à Escola Estadual Sesquicentenário, que alcançou notoriedade pública por ter sido premiado como Escola Modelo pela Unesco. Lúcia também mantinha na fazenda de sua família, em Areia, um programa de alfabetização para todos os funcionários, onde ela mesma dava aulas.

Nascida em João Pessoa e criada no município de Areia, no Brejo paraibano, a professora Lúcia Giovanna se formou em Arquitetura pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e integrou o corpo docente da UFPB, onde participou da implantação da UFPB Virtual.

O publicitário Sílvio Pinangé, 49 anos, foi sepultado ontem às 16h, no Cemitério Senhor da Boa Sentença. Durante seu velório, ocorrido na Morada da Paz, no bairro de Jaguaribe, dezenas de excompanheiros, da categoria de publicitários foram dar o último adeus.

Pinangé deixou três filhos e marcou sua trajetória no mercado publicitário de João Pessoa que está de luto desde ontem, diante de sua morte. Mesmo sendo per-

nambucano, Pinangé amava João Pessoa, cidade que ele estava radicado há anos e havia constituído família.

Ultimamente, segundo amigos, ele se queixava muito das dificuldades originadas pela retração do mercado gerando, inclusive desemprego em escala.

Para o produtor cultural e marqueteiro Gil Sabino, Sílvio Pinangé foi um grande profissional e grande amigo. “Busquemos reservas de forças em Deus

nesse momento difícil em que nosso irmão decidiu partir e oremos pela paz daquela alma amiga. No meio da jornada ele decidiu entregar o jogo, abandonando o nobre e sagrada bênção da vida. Possa Deus guardá-lo nos planos celestiais aguardando novas chances de reabilitar-se aos caminhos do amor. Sim, estamos tristes, porém buscando a serenidade. Deus o abençoe”, escreveu Gil Sabino nas redes sociais. (JA)

Atividades do Pedro I são reabertas com especialidades Professora Lúcia Giovanna morreu ontem aos 61 anos O Hospital Municipal Pedro I inaugurou na manhã de ontem o novo Centro de Especialidades e a Ala Geriátrica, que funcionarão mediante parceria da Prefeitura com a Facisa/FCM (Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e Faculdade de Ciências Médicas) de Campina Grande.

Essas instituições atenderam ao chamamento público feito pela PMCG para a implantação e execução dos serviços na unidade de saúde.

No novo Centro de Especialidades funcionarão as áreas de gastroenterologia, endocrinologia, dermatologia, neurologia, imunologia, ortopedia, urologia, clínica médica, hematologia, nefrologia, cirurgia torácica e cirurgia vascular. O serviço é integrado por sete ambulatórios equipados e preparados para o atendimento médico especializado ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) e terá capacidade para

oferecer até cinco mil atendimentos por mês.

Já a Ala Geriátrica é composta por 19 leitos. Conforme explicou o coordenador do curso de Medicina da Faculdade de Ciências Médicas de Campina Grande (FCM-CG), Antônio Henriques, professores da instituição irão atuar nas duas novas unidades, juntamente com alunos da graduação, médicos residentes e estudantes e docentes dos outros cursos da faculdade, a exemplo de Enfermagem, Fisioterapia e Nutrição.

O atendimento à população no Centro de Especialidades e na Ala Geriátrica será feito a partir da próxima segunda-feira (15). A marcação de consultas é feita através da Central de Regulação da própria Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Novos profissionais Do curso de Medicina

serão 15 professores. “Só da área de enfermagem foram contratados 30 profissionais, além dos professores de outros cursos da FCM que também atuarão no hospital”, disse Antônio Henriques.

O coordenador ressaltou a importância dos novos serviços. “O ganho será muito grande para toda a sociedade porque se tratam de duas unidades de saúde com equipamentos novos, de altíssimo padrão, e com a garantia da manutenção, tanto dos equipamentos propriamente ditos, quanto da estrutura física da Ala e do Centro, assegurada da forma como está sendo entregue, ou seja, é a certeza de um serviço de qualidade e que terá continuidade”.

O diretor da Facisa, FCM e Esac, médico Dalton Gadelha, também comentou os benefícios que as novas unidades trarão para Campina Grande e região.

EX-SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Zavieira2@gmail.com

MP-Procon autua Pão de Açúcar Sílvio Pinangé foi enterrado ontem em JP por venda de produtos irregulares O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) autuou, na tarde de ontem, o Supermercado Pão de Açúcar, situado na Avenida Epitácio Pessoa, por expor à venda produtos fora da validade e outros sem precificação.

O gerente do estabelecimento foi preso por crime contra as relações de consumo por ven-

der mercadoria em condições impróprias ao consumo.

Os fiscais do MP-Procon constataram diversas irregularidades, entre elas produtos impróprios para consumo, produtos com datas vencidas, a exemplo de caixas de ovos, iogurtes integral, 20 potes de doce, além de diversos produtos sem precificação. O supermercado também não

apresentou o certificado de vigilância sanitária, além de não disponibilizar em todos os caixas a Lei do Troco.

A fiscalização é parte do Programa de Prevenção de Acidentes de Consumo, em supermercados, farmácias, postos de combustíveis, revendedoras de GLP, mais conhecido como gás de cozinha, e no combate aos transportes clandestinos.

Paraíba João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 12 de fevereiro de 2016

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A UNIÃO

PRF não registra mortes durante Operação Carnaval na Paraíba FOTO: Marcos Russo

Dos acidentes graves nas rodovias, 50% ocorreram com motos e ciclomotores

Campanha da Fraternidade 2016 A Campanha da Fraternidade 2016 será lançada oficialmente em Cajazeiras, no próximo dia 20, com caminhada e paradas para reflexão em três pontos estratégicos da cidade. A informação foi do monsenhor Agripino Ferreira de Assis, durante a celebração de cinzas, na Catedral Nossa Senhora da Piedade.

Ao se referir ao tema “Casa comum, nossa responsabilidade”, o administrador diocesano explicou que a CF tem como motivação a reflexão e a discussão sobre o meio ambiente e as políticas públicas, visando uma melhor qualidade de vida para os cidadãos. O lema é “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”.

José Alves

zavieira2@gmail.com

A Operação Carnaval 2016 da Polícia Rodoviária Federal nas rodovias que cortam a Paraíba foi bastante positiva, uma vez que não houve nenhuma morte e o número de acidentes diminuiu em 33% em relação ao mesmo período do ano passado. Por outro lado, aproximadamente 5.500 motoristas foram flagrados pelos radares da Polícia Rodoviária Federal dirigindo com velocidade acima da permitida por lei. A Operação Carnaval da PRF foi iniciada a zero hora do último dia 5 e se encerrou a meia-noite de quarta-feira passada abrangendo todas as rodovias federais que cortam o Estado da Paraíba.

De acordo com informações do Núcleo de Informações da PRF, 14% dos acidentes foram considerados graves e 13% das vítimas envolvidas nos acidentes foram de feridos graves. Quanto aos acidentes graves, 50% ocorreram com motocicletas e ciclomotores. Mesmo com toda a fiscalização realizada com o uso de bafômetros e radares móveis em pontos estratégicos, as principais causas dos acidentes foram a falta de atenção, ingestão de álcool, velocidade incompatível e não manter distância de segurança.

No total, mais de 9,4 mil veículos foram fiscalizados sendo que desse total aproximadamente 5.500 foram flagrados em excesso de velocidade. Na BR-230, um veículo foi flagrado a 181 Km/h.

Além desse, outros flagrantes de abuso extremo foram verificados com registros, como:

UFCG disponibiliza lista de espera

Mais de 9,4 mil veículos, entre motos, carros e vans, passaram pela fiscalização da Polícia Rodoviária Federal no Carnaval 2016

157, 159, 164 e 169 km/h, em trechos cuja velocidade máxima permitida é de 100 km/h.

Irresponsabilidades também foram cometidas por profissionais do trânsito: um caminhão estava circulando a 144 KM/h e um motorista que realizava transporte de Produto Perigoso deslocavase a uma velocidade de 116 Km/h, quando a máxima permitida era de 80 Km/h.

Em outros casos, vans, ônibus e micro-ônibus também foram flagrados em excesso de velocidade.

Bebida alcoólica A cada 26 testes de alcoolemia, um condutor foi encontrado dirigindo sob influência de álcool.

Durante a Operação,

1.729 testes do bafômetro foram realizados e 63 condutores foram tirados do volante por dirigirem embriagados. Dentre esses, sete motoristas foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil por cometerem o crime de embriaguez ao volante. O caso mais extremo de embriaguez aconteceu na cidade de Patos, Sertão paraibano. Durante uma ronda, os policiais perceberam uma caminhonete VW Saveiro ziguezagueando na rodovia e quase colidindo com outros dois veículos. Ao realizar a abordagem, os agentes se depararam com um homem de 70 anos com visíveis sinais de embriaguez e afirmando que havia tomado uma grande dose de cachaça. O va-

EM TRÊS CIDADES

lor medido no teste foi 1,45 mg/L, 480% a mais do valor necessário para caracterização do crime de embriaguez ao volante previsto no Código Brasileiro de Trânsito.

Educação e trânsito Na Operação Carnaval as ações de educação para o trânsito também fizeram parte da programação. Ao todo, 3.441 pessoas foram sensibilizadas. O objetivo das ações foi orientar os motoristas através de vídeos educativos sobre os perigos nas rodovias e os principais comportamentos nocivos que devem ser evitados. Velocidade e alcoolemia foram os temas das palestras, além dos vídeos do cinema rodoviário e das abordagens educativas.

Presos suspeitos de roubos e arrombamentos Jovens que tentavam arrombar um mercadinho em São José de Piranhas, no Sertão, foram detidos por homens do 6º Batalhão de Polícia Militar. O fato ocorreu na manhã de ontem. Flávio José Abel de Sousa, 18 anos, e um adolescente de 15 anos tentavam abrir o portão do estabelecimento comercial.

De acordo com os policiais que atenderam a chamada, um homem testemu-

nhou o crime e conseguiu deter um dos suspeitos antes da chegada da Polícia Militar. O outro suspeito tentou fugir, mas foi detido pelos policiais militares. Ambos foram conduzidos à delegacia responsável pela área.

Em Areia Na madrugada de ontem, foi apreendido também um adolescente de 14 anos, suspeito de arrombar uma bar-

bearia, no centro do município. Policiais do 10º Batalhão foram ao local e encontraram o menor no interior da barbearia. O adolescente foi conduzido à delegacia da área.

Campina Grande Destacamento do 2º Batalhão de Polícia Militar prendeu, na noite da quarta-feira (10) dois homens apontados como suspeitos de terem roubado objetos

APESAR DAS CHUVAS

de um berçário no bairro Sandra Cavalcante.

Foram detidos Antônio Ramos Páscoa, 65 anos, e Jeferson Vagner Faria Lima, 25 anos. Do berçário foram levados, mesas, cadeiras, televisão, aparelho de DVD, colchonetes, entre outros objetos. Ao serem localizados, Antônio e Jeferson estavam com parte dos produtos roubados, informou a Polícia Militar.

58 açudes paraibanos estão em situação crítica Apesar das chuvas que ocorreram na Paraíba durante o mês de janeiro, os açudes monitorados pelo Governo do Estado não receberam recargas significativas. De acordo com a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa), dos 124 reservatórios, 58 estão com menos de 5% do volume total.

Outros 35 açudes têm menos 20% da capacidade máxima, 31 possuem mais de 20% e não há reserva-

tórios sangrando. “Algumas pessoas ficaram com a impressão que as chuvas de janeiro trouxeram grandes recargas, o que não aconteceu, já que as precipitações foram bastante irregulares.

Em muitos açudes a situação ainda é crítica, por isso precisamos manter o foco no uso consciente, priorizando o abastecimento humano e animal”, alertou o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva.

Segundo o gerente de

Monitoramento e Hidrometria, Alexandre Magno, o período de chuvas no semiárido paraibano começou neste mês e se estendo até maio. “Janeiro não costuma ser um mês de recargas significativas dos açudes. A partir de fevereiro, gradualmente, as chuvas devem ficar mais regulares no Sertão.

Não tivemos registros de precipitações significativas nestes primeiros dez dias, esperamos que ocorram a partir da segunda quinzena”

informou, destacando que as maiores chuvas do mês foram registradas em Patos: 73,4 milímetros.

A relação completa das cidades onde mais choveu e o nível dos 124 açudes monitorados pela Aesa estão disponíveis no site www. aesa.pb.gov.br. Na página eletrônica também é possível conferir a previsão do tempo em todo o Estado, solicitar licenças para uso da água e fazer o cadastramento de carros-pipa.

Polícia procura acusada de vender pacotes de viagens falsos A Delegacia de Defraudações e Falsificações de João Pessoa (DDF) está à procura da empresária Mariana Reis, suspeita de vender pacotes de viagens falsos na Paraíba. De acordo com as investigações, ela vinha agindo há cerca de seis meses causando um prejuízo financeiro às vítimas superior a R$ 100 mil. O golpe era praticado na rede de agências de viagens da suspeita, que funcionava em dois shoppings da capital e no bairro de Tambauzinho.

O levantamento realizado pelos policiais civis mostrou que Mariana se passava por representante legal de uma empresa de cruzeiros marítimos de nível internacional para praticar a fraude. Após a descoberta do golpe pelas vítimas, a empresária fechou as agências de viagens que funcionavam em João Pessoa e fugiu. “As vítimas procuraram a DDF e informaram sobre a fraude e a investigação comprovou a conduta criminosa. Então pedimos a prisão preventiva da suspeita Mariana Reis. Realizamos várias buscas, mas infelizmente ela não foi encontrada em nenhum dos endereços”, disse o delegado Lucas Sá.

A DDF está solicitando a ajuda da população informando sobre uma possível localização de Mariana Reis. As informações podem ser repassadas pelo telefone 197 Disque Denúncia da Secretaria da Segurança e da Defesa Social.

Não precisa se identificar e o conteúdo da ligação é mantido em sigilo. A pessoa também pode denunciar o paradeiro da suspeita pelo telefone 3218-5333 da Delegacia de Defraudações e Falsificações.

A polícia também orienta que as vitimas de Mariana Reis procurem a delegacia para registrar as fraudes. A Delegacia de Defraudações e Falsificações funciona naa Central de Polícia Civil, no Geisel.

Já está disponível para consulta no site da Comissão de Processos Vestibulares (Comprov), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), a relação de candidatos classificados na Lista de Espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu 2016.1). A primeira chamada será realizada na segunda-feira (15) e os candidatos convocados deverão realizar o cadastramento nos dias 18 e 19 de fevereiro na coordenação do curso para o qual foi classificado. O horário de atendimento será das 8h às 11h30 e das 14h às 17h. A matricula acontece no dia 13 de junho e as aulas do período 2016.1 estão previstas para iniciar em 20 de junho. Acesse o edital no www.comprov.ufcg.edu.br.

Inscrições para concurso de redação Estão abertas até o dia 17 de março as inscrições para o 45° Concurso Internacional de Redação de Cartas, realizado pelos Correios.

O concurso é promovido em todo o mundo pela União Postal Universal (UPU), entidade que congrega os operadores postais de 191 países.

O tema é “Escreva uma carta a si próprio aos 45 anos”. Poderão participar estudantes de até 15 anos de idade da rede pública e privada.

O resultado final da etapa estadual será divulgado no site dos Correios a partir de 8 de abril. Para participar, o estudante deverá passar por uma seleção em sua escola, na qual será escolhida a carta que irá representá-la. Cada escola pode inscrever no máximo duas redações. Mais informações pelo telefone 3216-3521.

OAB de Cajazeiras terá audiência no TJ O presidente da Subseção da OAB de Cajazeiras, João de Deus Quirino Filho, informou que a entidade será recebida em audiência, na segunda-feira (15), pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A audiência, segundo ele, foi confirmada pela Assessoria do presidente do TJ, em resposta a um pedido da OAB local. João de Deus Filho revelou que será apresentada ao presidente do TJPB uma pauta de reivindicações para a melhoria do serviço judiciário nas comarcas de Cajazeiras, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas e Bonito de Santa Fé, que integram a jurisdição da Subseção da OAB cajazeirense. Entre os pleitos, segundo informou, estão reposição de servidores e juízes nas referidas comarcas e a construção do novo fórum de Cajazeiras. Estão sendo convidados juízes das quatro comarcas e membros da OAB Paraíba.

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A UNIﾃグ

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Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

Ministro da Saúde anuncia vacina contra o zika vírus em um ano Página 19

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 12 de fevereiro de 2016

APROVADA PELA CCJ DA CÂMARA

PEC dos recursos hídricos avança Foto: Francisco França/Secom-PB

Proposta de Emenda à Constituição prevê parte do PIB para o setor A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 66/15, que prevê que percentual do Produto Interno Bruto (PIB) será investido em programas relacionados aos recursos hídricos nacionais.

De autoria do deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB) e outros, a proposta acrescenta dispositivo à Constituição estabelecendo que lei fixará qual será esse percentual.

“O País investe muito abaixo do necessário em áreas como coleta e tratamento de esgotos, despoluição de bacias hidrográficas, proteção dos mananciais, implementação de técnicas de reuso da água e redução do desperdício”, afirmou o deputado.

“Somente com a realização dos investimentos apropriados, com a requerida antecedência, poderemos assegurar à população brasileira o acesso à água no futuro próximo, em quantidade e qualidade satisfatórias”, afirmou o autor. O parecer do relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), foi favorável à proposta.

A PEC será analisada agora por comissão especial e pelo Plenário.

MPF-PB requer condenação de ex-prefeitos de Cajazeiras

O Ministério Público Federal em Sousa requereu à Justiça a condenação dos ex-prefeitos de Cajazeiras, no Alto Sertão paraibano, Leonid Souza de Abreu e Carlos Rafael Medeiros de Souza, além do médico João Pessoa de Sousa, sócio responsável da Clínica Psiquiátrica e Psicológica Santa Helena, por ato de improbidade administrativa.

Segundo o MPF, no período de 2009 a 2012, quando Leonid e Carlos Rafael foram prefeitos, houve irregularidades no repasse de verbas à clínica.

Leonid Souza de Abreu exerceu o mandato de 2009 até 15 de maio de 2011, quando renunciou ao cargo.

O então vice-prefeito, Carlos Rafael Medeiros de Souza, assumiu e governou Cajazeiras até o final do mandato, em dezembro de 2012.

De acordo com a ação, a Clínica Santa Helena recebeu quase R$ 1,5 milhão sem que tivessem sido feitos os devidos processos licitatório e de contratação.

O MPF pede o ressarcimento integral do dano ao erário, além de perda de função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público.

Foram investidos R$ 8 milhões para adutora e estação de tratamento d’água emergencial em Sousa, entregues pelo governo em dezembro; proposta amplia investimentos

LIDERANÇA DO PMDB

Aliado de Motta diz que tática adversária é ‘piada’ e ‘factoide’ Daniel Carvalho e Daiene Cardoso Da Agência Estado

A proximidade da eleição do novo líder da bancada do PMDB na Câmara, na próxima quarta-feira, 17, acirrou os ânimos dos dois lados da disputa. Na manhã dessa quinta-feira, 11, aliados de Hugo Motta (PB) reagiram com indignação à reportagem publicada no jornal O Estado de S. Paulo, segundo a qual deputados do grupo de Leonardo Picciani (RJ) irão procurar o paraibano para propor uma “saída honrosa” que não desgaste o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), interessado em impedir a recondução do atual líder.

Contando com a derrota de Motta, aliados de Picciani querem procurá-lo na próxima semana para propor que ele desista da disputa para evitar que Cunha seja derrotado no momento em que tenta garantir sua permanência na presidência da Câmara e salvar seu mandato diante das investigações da Operação Lava Jato.

A ideia foi apresentada por Leonardo Quintão (MG), que destituiu Picciani no final do ano passado e o enfrentaria na disputa deste ano, mas resolveu apoiá-lo após a entrada de Hugo Motta. “É piada. O grupo de Picciani quer ganhar a eleição no factoide. Jamais ele poderia escolher como emissário Leonardo Quintão, que falava mal dele. A saída de Quintão da disputa não foi honrosa, assim como a proposta para ele sair não deve ter sido honrosa. Vamos deixar de fazer campanha pelo jornal e vamos para

o voto”, disse o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), integrante da linha de frente da campanha de Hugo Motta, sem detalhar qual seria a tal “proposta” que, segundo ele, foi feita a Quintão Ao rebater a reportagem, Lúcio Vieira Lima pôs em dúvida o fato de o novo texto do Código de Mineração, relatado por Quintão, nunca ter ido à votação.

“Em vez de ficar inventando factoide, devia dar explicação sobre por que ele foi afastado do relatório do Código de Mineração. Não sei por que razão ele ficou sentado em cima do relatório”, disse o aliado de Motta.

Vieira Lima também acusou o governo de interferir na disputa citando, além da presidente Dilma Rousseff, aliados de Picciani como o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), e o governador fluminense, Luiz Fernando Pezão (PMDB). “Ruim vai ficar para Paes, Pezão e Dilma, um governo todo se metendo e perder”, afirmou.

Resposta Na avaliação de Quintão, ele foi afastado da relatoria do Código de Mineração em retaliação à declaração de apoio a Picciani. O presidente da Câmara indicou o deputado Laudívio Carvalho (PMDB-MG) como relator do projeto.

Quintão afirmou que apresentará um relatório em separado.

Leonardo Quintão reafirmou que ele foi o responsável pela ideia de procurar Hugo Motta para conversar. “Vou trabalhar até o último momento para evitar a derrota avassaladora de Eduardo Cunha e Hugo Motta”, afirmou.

MILITANTE POLÍTICA

Professora Elisa Mineiros é sepultada em João Pessoa José Alves zavieira2@gmail.com

Clima de comoção marca o sepultamento da professora aposentada da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Elisa Mineiros, no Cemitério Parque das Acácias, em João Pessoa. Familiares, amigos, docentes, membros do Partido dos Trabalhadores (PT-PB) e admiradores foram dar o último adeus à militante política e ativista integrante dos movimentos sociais do Estado. O velório de Elisa aconteceu na Central de Velórios São João Batista, na Cruz do Peixe.

Elisa Mineiros tinha 91 anos e foi fundadora da Associação dos Docentes da UFPB e do Partido dos Trabalhadores (PT) na Paraíba. Durante a ditadura militar de 1964, destacou-se em defesa da demo-

cracia e dos direitos humanos. Perseguida pelas forças da ditadura, foi fichada pelo Dops quando trabalhava na Comissão Pastoral da Terra da Arquidiocese da Paraíba.

Ainda na noite da quarta-feira, 10, o governador Ricardo Coutinho lamentou, em seu perfil oficial no Twitter (@realrcoutinho) a morte da professora. “Perdemos uma grande companheira: Elisa Mineiros, militante de 1ª grandeza, profª da UFPB e que fez da vida uma luta eterna pelos trabalhadores”, publicou. Na mesma noite, o diretório estadual do PT da Paraíba emitiu nota de pesar pelo falecimento de Elisa Mineiros. “nós petistas não esquecemos o quanto ela esteve presente na construção de momentos históricos do nosso partido”, dizia o trecho da nota.

Foto: Edson Matos

Clima de comoção marcou o velório da professora Elisa Mineiros

NACIONAL A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 12 de fevereiro de 2016

Projeto que legaliza jogos de azar deverá ir ao plenário do Senado Proposta pode reforçar cofres do governo em pelo menos R$ 15 bilhões

FOTO: Waldemir Barreto/Agência Senado

Pilger

Ricardo Brito Da Agência Estado

Senadores devem discutir em plenário o projeto do presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), que legaliza a exploração de jogos de azar no País. A Mesa Diretora da Casa informou que já foram apresentados quatro recursos para que a proposta, que passou sem alarde em dezembro pela Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional, não siga diretamente para a Câmara e ainda seja discutida pelo Senado.

A proposta foi duramente criticada pelo Ministério Público Federal, que, em nota técnica divulgada na semana passada, cobrou um debate mais amplo da proposta, com a aprovação do recurso ao plenário do Senado.

Para a instituição, o texto que passou pela comissão, em vez de garantir um aumento da arrecadação do governo, poderia incentivar a lavagem de dinheiro e a sonegação fiscal no País.

Há críticas também sobre as penas brandas previstas no projeto para quem, por exemplo, explorar ilegalmente a atividade. Às vésperas do recesso parlamentar, o texto passou pela comissão especial com o apoio de senadores da base, como o PT e o PMDB, e da oposição, como o PSDB. Conta ainda com o aval do titular do Turismo, o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e até mesmo de ministros com assento no Palácio do Planalto.

Até agora, a presidente Dilma Rousseff não se posicionou publicamente sobre a iniciativa, que poderá reforçar em pelo menos R$ 15 bilhões os cofres do governo em impostos.

O projeto de Ciro Nogueira de 2014 tramita no Senado em caráter terminativo, o que, pelas regras regimentais, permitiria a ele ser remetido da comissão especial para a Câmara exceto se houver recurso para levá-lo ao plenário.

Sem poder detalhar quem apoiou o recurso, a Mesa Diretora informou que já foram apresentados quatro recursos - ontem foi o último dia de prazo regimental para a interposição deles.

Cada um dos recursos precisa ter o apoio de, pelo menos, nove dos 81 senadores. Sem a retirada do apoio mínimo até a meia-noite dessa quinta-feira, 11 (que não aconteceu até o fechamento desta edição), o que é a tendência diante de um Senado esvaziado após o Carnaval, o recurso é considerado válido e seguirá para o plenário da Casa.

A Mesa Diretora informou que, se isso ocorrer, abre-se prazo de cinco dias úteis a partir da segunda-feira, 15, para a apresentação de emendas ao parecer aprovado pela comissão, de autoria do senador Blairo Maggi (PMDB-MT). O projeto poderá voltar para a comissão especial ou até mesmo tramitar pelas comissões permanentes da Casa.

John

opiniao.auniao@gmail.com

Assange: o preso político que expõe o Império

Senador sugere que melhora da educação no País pode acontecer a partir de um cronograma

“NA LANTERNA DO FUTURO”

Cristovam Buarque lamenta situação da educação no Brasil Da Agência Senado “O Brasil está na lanterna do futuro”, afirmou o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), ao citar relatório elaborado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre a educação no mundo.

Conforme o documento, a avaliação do Brasil continua ruim e as melhorias foram poucas: foi reduzido o número de crianças que tiram apenas nota 1 nas provas e aumentou o número de matrículas devido

ao Programa Bolsa Família. Mas isso não significa que haja mais frequência à escola, observou Cristovam.

“O Bolsa Escola deu a sua contribuição, mas é pequena se a gente não fizer a escola ficar boa. E a gente tem como fazer isso e não custa o que se pensa. Não se faz por milagre de um dia para o outro, mas se faz num cronograma de algumas décadas. Só que não estamos fazendo. Aumentamos o número de alunos, mas não estamos fazendo esse exercício da escola do Brasil ser das melhores do mundo”, afirmou o senador.

QUADRILHA DA MERENDA

Alckmin diz que quem for culpado deverá ser punido Felipe Resk

Da Agência Estado

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nessa quinta-feira, 11, que os participantes do esquema de propinas e fraudes da merenda escolar em cidades do interior devem ser punidos, independentemente do partido político. A declaração do governador aconteceu após as investigações da Operação Alba Branca se aproximarem de quadros do PSDB e de ex-integrantes do Governo Estadual.

“Em São Paulo, a apuração é séria. Quem for culpado vai ser punido, independentemente de partido político. Quem for inocente vai ser absolvido, indepen-

dentemente de partido político”, afirmou Alckmin, em entrevista na cidade de Suzano, na Grande São Paulo, nesSa quinta, 11.

A Operação Alba Branca foi deflagrada em janeiro, com mandados de busca e apreensão em 16 prefeituras paulistas. Investigados apontaram o deputado estadual Fernando Capez (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, e Luiz Roberto dos Santos, o “Moita”, que era braço direito do secretário-chefe da Casa Civil, Edson Aparecido, como beneficiários de propina.

‘Moita’ foi flagrado por grampos da Polícia Civil operando com a quadrilha da merenda de sua sala no Palácio dos Bandeirantes.

Ele orientava um lobista renegociar valores de contratos da cooperativa Coaf, com sede na cidade de Bebedouro, no interior.

Segundo as investigações, a Coaf participava das chamadas públicas junto com outras cooperativas montadas pelos próprios integrantes do grupo e combinavam os preços dos produtos, sempre superfaturados.

Alba Branca também investiga o ex-chefe de gabinete da Secretaria da Educação de Alckmin Fernando Padula, quadro do PSDB. Fernando Capez e Fernando Padula já declararam não possuir ligação com o grupo e rechaçam qualquer insinuação de que tenham recebido propinas.

Uma das aberrações jurídicas mais épicas de nossa era está sendo desmascarada. O Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias da ONU julgou que Julian Assange está sendo detido ilegalmente pelo Reino Unido e a Suécia. Após cinco anos lutando contra difamação impiedosa, Assange está mais próximo de obter justiça do que jamais esteve, desde que foi aprisionado em Londres sob um Mandado Europeu para Extradição, agora já desacreditado pelo próprio Parlamento britânico.

O Grupo de Trabalho da ONU baseia suas decisões na Convenção Europeia sobre Direitos Humanos e em três outros tratados de cumprimento obrigatório por seus signatários. Tanto o Reino Unido quanto a Suécia, participaram da investigação oficial da ONU, que durou 16 meses. Será um tapa na cara do direito internacional se estes países não acatarem a decisão e permitirem que Assange deixe o refúgio oferecido pelo governo equatoriano em sua embaixada de Londres. Em casos anteriores que o Grupo de Trabalho julgou, e foram festejados internacionalmente, ambos os países apoiaram as decisões do tribunal sobre prisioneiros detidos ilegalmente. Foi o caso de Aung Sang Suu Kyi, em Myanmar; do líder oposicionista Anwar Ibrahim, na Malásia; e do jornalista do Washington Post Jason Rezaian, no Irã. A diferença agora é que a perseguição e confinamento de Assange acontece no coração de Londres.

O caso Assange nunca foi, primordialmente, sobre as alegações de má conduta sexual na Suécia. Além disso, uma das mulheres envolvidas acusou a polícia de fabricar evidências e forçá-la a prestar queixa, sendo que ela “não queria acusar Julian Assange de coisa alguma”. Foi quando um segundo promotor, misteriosamente, reabriu o caso após intervenção política.

A perseguição a Assange tem suas raízes do outro lado Atlântico, numa Washington dominada pelo Pentágono. Sua obsessão é perseguir e acusar whistleblowers por terem exposto os crimes cometidos pelos EUA no Afeganistão e no Iraque: a matança desenfreada de civis e a violação da soberania dos países e da lei internacional. De acordo com os documentos revelados por Edward Snowden, o nome de Assange está presente em uma “lista de alvos para caçada humana”. O vice-presidente dos EUA, Joe Biden, classificou-o como “cyberterrorista”. No estado da Virgínia, um tribunal secreto tentou fabricar algum crime pelo qual Assange pudesse ser acusado.

Apesar de ele não ser cidadão norte-americano, os EUA desencavaram a Lei de Espionagem, criada quase cem anos atrás, e a usaram para enquadrar Assange. Sob tal lei, um acusado pode ser condenado a prisão perpétua ou pena de morte.

E então aparece o pequenino e bravo Equador. Uma das razões pela qual o país sul-americano ofereceu asilo político a Assange é o fato de o governo de seu próprio país, a Austrália, não ter lhe oferecido qualquer ajuda – à qual ele tinha o direito legal. O conluio da Austrália com os EUA, contra o seu próprio cidadão, tornou-se evidente em documentos secretos revelados; não existem vassalos mais leais aos EUA do que os políticos obedientes da Austrália.

Há quatro anos, em Sydney, eu passei várias horas com o Malcolm Turnbull, então um parlamentar liberal. Discutimos as ameaças a Assange e suas implicações mais graves contra a liberdade de expressão, assim como a justiça; e por que a Austrália tinha a obrigação de ficar ao seu lado.

Turnbull é agora o primeiro-ministro australiano e, enquanto escrevo, está participando de uma conferência internacional sobre a Síria, tendo como anfitrião o primeiro-ministro britânico David Cameron, a apenas 15 minutos de distância do quarto onde Julian Assange viveu os últimos três anos e meio, na pequena embaixada equatoriana.

A conexão síria é relevante, ainda que pouco conhecida.

Foi o WikiLeaks que revelou que os EUA planejavam há muito tempo derrubar o governo Assad, na Síria. Hoje, enquanto troca apertos de mãos, o primeiro-ministro Turnbull tem a oportunidade de trazer um mínimo de propósito e verdade para a conferência, falando abertamente sobre o aprisionamento ilegal de seu compatriota, a quem ele demonstrara tanta preocupação quando nos encontramos. Tudo o que ele precisa fazer é citar a decisão do Grupo de Trabalho em Detenções Arbitrárias da ONU. Ele irá recuperar, para a Austrália, ao menos essa ínfima reputação perante o mundo decente?

O que é certo é que o mundo decente deve muito a Julian Assange. Ele nos contou como o poder indecente se comporta em segredo; como mente, manipula e se engaja em enormes atos de violência, mantendo guerras que matam, mutilam e transformam milhões de pessoas nos refugiados que agora vemos na televisão.

Apenas por isso, por nos contar essa verdade, Assange merece sua liberdade, ao passo que ter justiça é o seu direito.

(Adaptado de adital.com.br)

BRASIL

Políticas

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 12 de fevereiro de 2016

A UNIÃO

Vacina contra o vírus zika pode ser desenvolvida em até um ano

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Brasil e Estados Unidos firmaram uma parceria para desenvolver a vacina

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, disse ontem que uma parceria firmada entre o Instituto Evandro Chagas, no Pará, e a Universidade do Texas, nos Estados Unidos, possibilitará que a vacina contra o vírus zika seja desenvolvida em até 12 meses.

Após essa etapa, a vacina ainda precisa passar por testes clínicos para, em seguida, começar a ser produzida e disponibilizada à população.

Essa fase deve durar mais dois anos, totalizando três anos para que todo o processo seja concluído.

Durante entrevista coletiva, o ministro destacou que a experiência de ambas as instituições no ramo das chamadas arboviroses (doenças causadas por vírus semelhantes ao zika, como dengue, chikungunya e febre

amarela) pode ajudar a reduzir o prazo para a formulação da vacina, já que o cronograma oficial de trabalho prevê o desenvolvimento das doses em dois anos.

O investimento brasileiro na parceria com os Estados Unidos, segundo ele, é de US$ 1,9 milhão para os próximos cinco anos. “Há um grande otimismo de que poderemos desenvolver essa vacina em um tempo menor do que o que estava previsto.

Aproximadamente, dentro de um ano, poderemos ter a vacina desenvolvida, podendo ser menos. Depois, vêm os testes e ensaios clínicos e a produção da vacina para poder ser comercializada e aplicada”, ressaltou Castro.

No próximo sábado (13), uma mobilização nacional de combate ao Aedes aegypti vai levar cerca de 220 mil militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica às ruas. Os militares irão distribuir material impresso com orientações para a população sobre como manter a casa livre dos criadouros

2015, mas os resultados dos exames saíram só agora. A paciente tinha 20 anos e morava no município de Serrinha, no Rio Grande do Norte.

Sem histórico de doenças crônicas anteriores, ela foi internada no dia 11 de abril de 2015 em seu município com um quadro de tosse seca e contínua. O quadro evoluiu para tosse com sangramento, e a paciente foi transferida para o Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, no dia seguinte. No dia 23 de abril de 2015, a mulher morreu.

Inicialmente a causa base da morte foi tida como pneumonia devido ao quadro de infecção aguda. O caso foi investigado pelo Instituto Evandro Chagas, que constatou a infecção aguda pelo vírus zika.

O Ministério da Saúde já notificou a Organização Mundial da Saúde sobre o tema.

Segundo a pasta, este caso apresenta manifestações diferentes, como infecção pulmonar, que não é habitual dos flavivírus (dengue, chikungunya e zika). O ministério está reforçando o contato e orientações com os estados e municípios para que fiquem alertas a casos parecidos.

A primeira morte foi confirmada pelo Instituto Evandro Chagas em novembro de 2015.

O homem de 35 anos morava em São Luís no Maranhão e tinha histórico de lúpus, tratamento contínuo com corticosteroides, artrite reumatoide e alcoolismo. O lúpus afeta o sis-

por ser referência nacional em febres hemorrágicas.

O segundo caso de morte, também confirmado em novembro de 2015, foi de uma paciente que morreu em outubro em Benevides (PA). Uma adolescente de 16 anos, com suspeita inicial de dengue, apresentou dor de cabeça, náuseas e pontos vermelhos na pele e mucosas. A coleta de sangue ocorreu sete dias após o início dos sintomas, em 29 de setembro; a paciente, após a infecção pelo vírus zika, desenvolveu quadro de púrpura trombocitopênica grave e hemorragias.

A maioria dos casos de morte por vírus zika ocorreu em bebês com microcefalia.

De acordo com o último boletim divulgado pelo Ministério da Saúde, no total, foram notificadas 76 mortes após o parto ou durante a gestação.

Destas, 15 foram investigadas e confirmadas para microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central e cinco tiveram identificação do vírus zika no tecido fetal. Há 56 casos ainda em investigação e cinco foram descartados.

O ministério já confirmou 404 casos de microcefalia ou outras alterações do sistema nervoso central, dos quais 17 estão relacionados ao vírus zika. Foram descartados 709 casos e 3.670 casos suspeitos de microcefalia em todo o País estão sendo investigados, o que representa 76,7% das notificações.

Da Agência Brasil

O ministro Marcelo Castro anunciou uma parceria entre o Instituto Evandro Chagas, no Pará, e a Universidade do Texas, nos EUA

do mosquito. O Aedes aegypti é vetor da dengue, da febre chinkungunya e do vírus

Confirmada a morte de 3ª vítima STF mantém O Ministério da Saúde tema imunológico e, por isso, na prisão o confirmou ontem a terceira ele não resistiu ao vírus zika. morte provocada pelo vírus Ele morreu em junho de 2015. ex-deputado zika em adultos no Brasil. O caso foi encaminhado para o O caso ocorreu em abril de instituto, com sede em Belém, André Vargas Gustavo Aguiar

zika, que pode causar microcefalia em bebês.

A meta é visitar 3 milhões

de residências. A mobilização vai abranger 356 municípios, incluindo todas as cidades con-

sideradas endêmicas, de acordo com indicação do Ministério da Saúde, e as capitais do País.

Luciana Nunes Leal

formou que “ao longo de 2015, discussões com autoridades brasileiras e com a Petrobras progrediram a ponto de a companhia reservar US$ 245 milhões para um possível acordo”.

“Enquanto as negociações estão em estágio avançado, a data e o valor final do acordo ainda serão confirmados”, diz a nota da SBM. Em janeiro deste ano, a 3ª Vara Federal Criminal do Rio acolheu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra 12 pessoas envolvidas em esquema de corrupção da SBM com a Petrobras. Dois acusados, Bruno Chabas (CEO da empresa) e Sietze Hepkema (integrante do Conselho Fiscal), fecharam acordo com o MPF. O acerto prevê pagamento de multa no valor de R$ 500 mil para ficarem livres do processo, sem necessidade de reconhecer a culpa. Eles são acusados de favorecimento pessoal e atuação para evitar abertura de processos criminais. O acordo depende de aprova-

ção da Justiça.

Na denúncia, o MPF afirma que os 12 acusados realizaram “pagamentos indevidos” de pelo menos US$ 46 milhões de 1998 a 2012. O grupo é acusado de pagamento de propina em contas na Suíça para viabilizar contratos de afretamento de oito plataformas e embarcações de apoio à produção de petróleo.

Entre os acusados estão o ex-gerente executivo da Petrobras Pedro José Barusco Filho, os ex-diretores da estatal Renato Duque e Jorge Luiz Zelada e dois representantes comerciais da SBM no Brasil, Julio Faerman e Luiz Eduardo Campos.

No comunicado dessa quarta-feira, a SBM informa ainda que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos reabriu inquérito sobre corrupção envolvendo a companhia e que pediu novas informações referentes à investigação. A SBM disse estar em busca de “mais esclarecimentos sobre o alcance da investigação”.

da Fazenda, Nelson Barbosa, do Planejamento, Valdir Simão, e da Casa Civil, Jaques Wagner. A previsão inicial era de que o Palácio do Planalto anunciasse hoje o contingenciamento das despesas que foram aprovadas no fim do ano passado para o Orçamento de 2016.

Nesta sexta-feira, porém, deve ser publicada somente a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso de cada pasta, que deverá seguir os moldes do decreto editado no mês pas-

sado. Legalmente, o governo tem até o fim de março para anunciar o contingenciamento definitivo.

Caso esse modelo seja mantido, o decreto provisório com a programação de gastos continuará a limitar as despesas de cada ministério e órgão do Poder Executivo entre 12 de fevereiro e 12 de março em um 12 avos do orçamento anual. Assim como no decreto editado em janeiro, o teto valerá tanto para despesas discricionárias (não obrigatórias) quanto para gastos obrigatórios.

SBM reserva R$ 963 mi para acordo com a Justiça brasileira Da Agência Estado

Da Agência Estado

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter na prisão o ex-deputado paranaense André Vargas (ex-PT, atualmente sem partido), preso desde abril de 2015 por envolvimento no esquema de pagamento de propinas que desviava recursos da Petrobras.

O pedido de liminar (com efeito provisório) foi feito pela defesa do ex-parlamentar ao Supremo como uma tentativa de derrubar as decisões das instâncias inferiores pela aplicação da prisão preventiva. Na decisão, Zavascki cita os argumentos utilizados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo juiz Sérgio Moro, que decretou a prisão, para justificar a manutenção da medida.

No decreto prisional, Moro defende que, embora tenha tido o mandato cassado, é “ingenuidade acreditar que não dispõe de qualquer poder político”. A defesa de Vargas, no entanto, afirma que o suposto risco de o deputado voltar a cometer crimes foi justificado com base em “meras abstrações”, e questiona a competência de Moro sobre o caso uma vez que os crimes cometidos por Vargas não teriam relação com a Lava Jato.

Zavascki considerou que, embora sejam importantes, as questões apresentadas pela defesa não justificam a revogação da prisão. O ministro também afirmou que o Supremo analisará a matéria em caráter definitivo após a manifestação do caso pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A companhia holandesa SBM Offshore, investigada por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras, informou em comunicado oficial que o acordo de leniência com o governo brasileiro está “em estágio avançado”, a ponto de a empresa ter reservado US$ 245 milhões (R$ 963 milhões) para pagamento de multas.

Embora a data para a formalização do acordo não esteja fechada, a SBM divulgou que o gasto já foi incluído no planejamento da empresa. A Controladoria-Geral da União (CGU) informou nessa quarta, 10, que o acordo de leniência está em andamento, sob sigilo, e que não há data prevista para ser fechado. A expectativa, segundo a CGU, é que aconteça no primeiro semestre de 2016.

Em comunicado emitido na terça, 9, sobre os lucros da empresa em 2015, a SBM in-

Governo adia anúncio sobre contingenciamento de gastos Da Agência Brasil O governo decidiu adiar para março o anúncio de contingenciamento (bloqueio) de parte das despesas do Orçamento Geral da União deste ano. No mês passado, a presidente Dilma Rousseff limitou os gastos dos ministérios e órgãos do Governo Federal até que fosse editado um novo decreto com os valores dos cortes.

A decisão foi tomada ontem durante reunião de Dilma com a Junta Orçamentária, formada pelos ministros

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João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 12 de fevereiro de 2016

Cientistas eslovenos comprovam relação entre zika e microcefalia Pesquisadores investigaram o caso de eslovena grávida, que foi infectada no Brasil

Da Agência Lusa Um grupo de pesquisadores eslovenos anunciou ontem ter conseguido comprovar a relação entre o vírus zika e a microcefalia ao investigar o caso de uma grávida eslovena que foi infectada durante uma estada no Brasil.

Mara Popovic, do Instituto de Patologia da Faculdade de Medicina de Liubliana, anunciou nessa quinta-feira em conferência de imprensa na capital eslovena, que o vírus foi encontrado nos neurônios do cérebro do embrião da mulher, contagiada no início da gestação.

A descoberta demonstra que o zika ataca sobretudo as células nervosas do feto, segundo Mara, e confirmam-se as fortes suspeitas dos especialistas sobre a relação da microcefalia com o vírus.

Os últimos dados das autoridades sanitárias do Brasil, um dos países mais afetados, com entre 440 mil e 1,3 milhão de infeções pelo zika, apontam para um considerável aumento do número de recém-nascidos com microcefalia na região Nordeste do País.

O governo brasileiro declarou, no ano passado, um alerta sanitário depois do aumento de casos de microcefalia em bebês recém-nascidos, devido à suspeita de poderem estar associados ao vírus, o que agora se comprovou.

Tatjana Avsic Zupanc, do Instituto de Microbiologia e Imunologia, indicou que o feto pode ser contagiado com o vírus em qualquer fase da gestação, mas que os danos mais graves ocorrem no primeiro trimestre da gravidez, noticiou a agência eslovena STA. Os pesquisadores eslovenos garantem ter comprovado que os danos no sistema nervoso central, relacionados com o contágio durante a gestação, são con-

sequência da reprodução do vírus no cérebro do feto.

A investigação que prova que o vírus pode passar da mãe infetada para o cérebro do feto e causar microcefalia foi publicada na revista médica The New England Journal of Medicine.

No último trimestre da gravidez da gestante eslovena, em outubro passado, foram detectadas por ecografia muitas irregularidades no desenvolvimento do feto e da placenta, quando começaram as investigações, embora então não houvesse ainda qualquer suspeita de que se tratasse do zika.

Devido aos maus prognósticos e aos graves danos no cérebro do feto, a mulher decidiu interromper a gravidez.

A autópsia e as investigações posteriores confirmaram que os problemas no desenvolvimento do cérebro do feto se deviam à infecção pelo vírus, com o qual a grávida tinha sido contagiada e que tinha transmitido ao embrião por meio da placenta.

Um representante da Organização Mundial de Saúde (OMS) em Liubliana, Marijan Ivanusa, confirmou que a investigação representa “uma peça excepcionalmente importante no quebra-cabeça para provar que o vírus zika realmente pode causar microcefalia”.

Contudo, segundo o responsável da OMS, a investigação não representa algo “dramaticamente novo”, pois não existem medicamentos nem vacinas contra o zika e a única coisa que resta é recomendar a proteção contra o mosquito Aedes aegypti.

“A dificuldade é que é impossível recomendar a milhões de mulheres nas regiões em que o zika está mais presente que não engravidem. É importante que as mulheres dessas regiões se defendam dos mosquitos e se protejam das suas picadelas e que os médicos monitorem as mulheres em gestação para verificar se os fetos estão se desenvolvendo normalmente”, disse.

COLÔMBIA

FOTO: Lee Jin-Man-Associated Press/Estadão Conteúdo

Sul-coreanos realizaram protesto em Seul contra o líder da Coreia do Norte, Kim Jong Un, acusado de causar clima de tensão

RETALIAÇÃO A NORTE-COREANOS

EUA enviam submarino à Coreia do Sul Da Agência Lusa Os Estados Unidos enviaram um submarino de propulsão nuclear para a Coreia do Sul, informou ontem uma fonte militar de Seul, em resposta ao recente lançamento de um míssil pela Coreia do Norte.

O USS North Carolina (SSN777), submarino com mais de oito anos de serviço, “está a caminho da Coreia do Sul”, indicou uma fonte das Forças Armadas do país asiático à agência Yonhap.

O submarino, cuja velocidade é de 46 quilômetros por hora, tem capacidade para transportar mísseis de cruzeiro Tomahawk e até 48 torpedos.

Com o envio do USS North Carolina para águas sul-coreanas, os Estados Unidos pretendem “reafirmar o compromisso com a de-

fesa da Coreia do Sul” e “enviar uma mensagem de advertência à Coreia do Norte”, indicou a mesma fonte.

O porta-voz também assegurou que os Estados Unidos desejam enviar para o país asiático dois novos aviões de combate, possivelmente um bombardeiro B-2 e um caça F-22 Raptor.

O envio do submarino é considerado uma resposta ao recente lançamento, pela Coreia do Norte, de um satélite espacial a bordo de um míssil de longo alcance, uma ação fortemente contestada por Seul e Washington, que a consideram um ensaio de mísseis balísticos encoberto, o que violaria resoluções do Conselho de Segurança da ONU. O lançamento desse míssil seguiu-se a um teste nuclear em janeiro, quando os Estados Unidos

CONFLITO NA SÍRIA

Guerrilha promete não Rússia alerta para recrutar mais menores uma guerra mundial Da Agência Lusa

Os guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) comprometeram-se a acabar com o recrutamento de crianças-soldado, em uma nova tentativa para fechar o acordo de paz que pretende pôr fim a um conflito de meio século no país.

Durante as negociações, que ocorrem em Cuba, as Farc já tinham prometido acabar com o recrutamento de combatentes com menos de 17 anos, mas o governo colombiano considerou que a proposta não tinha a extensão necessária.

Autoridades internacionais e grupos de defesa dos direitos humanos definem que qualquer membro de uma força armada com me-

nos de 18 anos é uma criança-soldado.

“De modo a avançar o mais rapidamente possível para o fim do conflito armado, comunicamos nessa quarta-feira ao país a nossa decisão de acabar com o recrutamento daqueles que têm menos de 18 anos para as Farc”, disse uma das negociadoras do grupo, Victoria Sandino, ao ler um comunicado.

A notícia foi comemorada pelo coordenador-residente das Nações Unidas na Colômbia, Fabrizio Hochschild: “Isso nos leva a chegar mais perto do fim do conflito. Esperamos que as discussões em Havana continuem de modo a que meninas e rapazes menores estejam fora das fileiras das Farc o mais rapidamente possível”.

Da Agência Lusa O primeiro-ministro russo, Dmitri Medvedev, adverte, em entrevista à revista alemã Handelsblatt, que será publicada nesta sexta-feira, que uma ofensiva terrestre estrangeira contra a Síria apresenta risco de desencadear uma “guerra mundial”.

“As ofensivas terrestres geralmente levam a uma guerra permanente”, advertiu o primeiro-ministro russo, salientando que todas as partes deveriam sentar-se à mesa das negociações em vez de “desencadear uma

nova guerra mundial”.

A Arábia Saudita tem alimentado recentemente a ideia de enviar tropas terrestres para a Síria, no âmbito da coligação internacional, liderada pelos Estados Unidos, contra o grupo extremista Estado Islâmico. Washington disse ver “com bons olhos” a proposta saudita.

Os principais atores do dossiê sírio iniciaram hoje conversações em Munique, depois de uma proposta russa para um cessar-fogo, apesar do regime de Damasco, apoiado pela Rússia, continuar a ofensiva terrestre.

enviaram um bombardeiro B-52 para a Coreia do Sul. O governo norte-americano mantém, de forma permanente, 28.500 soldados na Coreia do Sul, país que se compromete a defender em caso de conflito com o Norte.

O submarino, cuja velocidade é de 46 quilômetros por hora, tem capacidade para transportar mísseis de cruzeiro Tomahawk e até 48 torpedos

CRISE MIGRATÓRIA

Otan expandirá missão naval ao Mediterrâneo Da Agência Estado Bruxelas (AE) - A Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) se envolverá na crise dos imigrantes e refugiados na Europa. Ministros de Defesa reunidos em Bruxelas aprovaram ontem a expansão da atual missão naval da Otan no Mar Mediterrâneo.

O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Ash Carter, disse nessa quinta-feira que Grécia, Turquia e Alemanha se uniram a um acordo para a expansão da missão naval no Mediterrâneo. O secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, afirmou que o foco da força será no monitoramento e na vigilância. “Não se trata de parar barcos de refugiados”, disse a autoridade.

Segundo ele, haverá também um aumento nas missões de

reconhecimento na fronteira entre Turquia e Síria.

Carter sugeriu que a missão da Otan terá como alvo “cartéis criminais” que traficam pessoas a partir da Turquia para a Grécia. Segundo o norte-americano, os comandantes militares da Otan foram solicitados a fazer recomendações sobre o escopo da missão.

Alemanha e Turquia surpreenderam parceiros nesta semana, ao dizer que iriam levantar a questão no âmbito da Otan. A Grécia inicialmente rejeitou o acordo, mas autoridades disseram que Atenas concordou após dialogar com a organização.

A Alemanha atualmente lidera a força da Otan no Mediterrâneo, o que significa que seria relativamente fácil expandir o papel da força naval, segundo autoridades.

Botafogo define preço dos ingressos para o jogo contra o Sport-PE Página 24

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HANDEBOL feminino

Seleção vai brigar pelo pódio

FOTOS: COB/Divulgação

Técnico garante que a briga será pelo pódio nos Jogos Olímpicos Depois que o Brasil conquistou o título inédito de campeão mundial no handebol feminino, em 2013, as expectativas em torno da equipe cresceram exponencialmente.

Em 2015, contando com estrelas como Alexandra Nascimento e Duda Amorim, já eleitas as melhores do mundo (em 2012 e 2014, respectivamente), o grupo ainda reafirmou o favoritismo durante os Jogos Pan-Americanos de Toronto, quando, mais uma vez, as brasileiras foram soberanas.

No Mundial da Dinamarca, em busca do bicampeonato, contudo, a sorte não foi a mesma.

Mesmo antes de embarcar para a grande disputa do ano, em dezembro do ano passado, o técnico Morten Soubak e as jogadoras da equipe já tentavam diminuir a pressão em torno da nova conquista para o País e evitavam falar em favoritismo. Foi nas oitavas de final que as campeãs mundiais de 2013 deram adeus ao sonho do bicampeonato, em derrota diante da Romênia.

“Outras grandes equipes foram eliminadas do Mundial antes do que gostariam. Obviamente cair nas oitavas de final não era o nosso objetivo, mas temos que ter consciência de que fizemos uma boa campanha. Melhoramos em alguns aspectos, mas caímos precocemente e precisamos melhorar em alguns pontos até os Jogos Olímpicos”, avalia a pivô e capitã da seleção, Fabiana Diniz, a Dara.

“No Mundial de 2015, o nível cresceu muito, com mais equipes no feminino.

Há alguns anos, você tinha um grupo de favoritos com três ou quatro países. Agora muitos países cresceram e investiram, então vamos ter as Olimpíadas com mais equipes com potencial de brigar pela medalha”, explica o técnico Morten Soubak.

“Mas isso não tira o nosso sonho e foco para tentar dar mais um passo histórico e ganhar a medalha nas Olimpíadas para o handebol brasileiro”, acrescenta.

Curtas

No Mundial da Dinamarca, as meninas do handebol brasileiro tiveram uma primeira fase arrasadora, mas caíram nas oitavas de final. Na Rio 2016 querem dar a volta por cima

A derrota na Dinamarca deixou importantes lições ao grupo. “Mesmo com meninas se recuperando de lesões grandes, nós conseguimos ser o vencedor da chave no nosso terceiro mundial seguido. Infelizmente, no dia em que não encaixamos o jogo, não classificamos. Estamos cientes do que erramos”, afirma. Morten Soubak sabe também o que precisa ser ajustado até agosto. “Vamos dar atenção à parte física e a aspectos técnicos para as Olimpíadas, além de conselhos a cada uma sobre posições e situações de jogo. Estamos ansiosos e felizes por jogar em casa”, destaca.

O grupo que competirá no Rio de Janeiro ainda não está definido. “Não colocamos uma data para a convocação. Temos que avaliar bem as atletas em todas as fases que teremos”, explica o treinador. E não serão pou-

cos os compromissos na reta final da preparação olímpica.

Nos meses de março e maio, a seleção feminina fará amistosos na Europa. Em junho e julho, os treinos e torneios finais serão no Rio de Janeiro.

A capitã do time não esconde a ansiedade pelos Jogos Olímpicos.

“Minha expectativa é imensa. Acho que qualquer País que joga dentro de casa não tem como não pensar no melhor resultado possível.

Então minha expectativa é fazer uma grande preparação, focada 100% nesse objetivo”, adianta. “Até então sempre tínhamos outras competições na frente. Agora o foco é total no Rio. Espero que a gente chegue o melhor possível para disputar essa competição”, deseja Dara. A jogadora acredita ainda que o apoio da torcida brasileira trará uma vantagem para a equipe anfitriã.

Time masculino aposta em amistosos Assim como o feminino, a equipe masculina do Brasil também apostará em amistosos internacionais como preparação final para os Jogos Olímpicos.

Ainda em janeiro, os jogadores realizaram treinos e disputaram um torneio na Espanha, com a participação também da Suécia e da Polônia. Em março, o elenco segue para um período em Blumenau (SC), antes de competir no Catar, em abril, e no evento-teste do Rio, na Arena do Futuro, entre 29 de abril e 1o de maio.

Em junho, o desafio será o Pan-Americano da modalidade, em Buenos Aires (Argentina). No mês seguinte, mais jogos na Espanha e a disputa do torneio Quatro Nações no Brasil, antes dos Jogos Olímpicos. Toda a preparação é voltada para um crescimento contínuo da equipe. “As meninas começaram bem antes nesse processo. Elas jogavam contra equipes não muito boas e depois

com outras melhores. No masculino ainda é muito recente e as coisas necessitam de tempo. Na Europa, o masculino tem mais times e um nível de competição muito alto, que é difícil de atingir”, explica o espanhol Jordi Ribera.

O técnico, que já havia comandado a Seleção Brasileira entre 2005 e 2007, retomou o posto em 2012, após os Jogos de Londres. “Hoje temos um grupo de jogadores muito novos, o que nos permite confiar que a seleção, em pouco tempo, terá um nível muito alto, pela experiência desses atletas que jogam no Brasil e fora”, acredita. “Temos jogadores que nos garantem um futuro na seleção masculina até 2024. É um processo que precisa seguir nessa direção que iniciamos em 2012, realizando acampamentos para descobrir novos atletas. Nos mundiais juvenil e júnior, ficamos entre os 10 primeiros desde 2013.

Isso garante um futuro para a seleção”.

Brasileiro ganha o Golfistas jogam por bronze em pentatlo vagas na Rio 2016

Mulheres dominam o pódio no Tênis

O brasileiro Felipe Nascimento subiu ao pódio do Aberto da Espanha de Pentatlo Moderno, disputado no último fim de semana, em Barcelona. Felipe conquistou o bronze do torneio com 1.477 pontos. A competição reuniu 42 pentatletas, de 17 países. O pernambucano luta por vaga na Rio 2016.

Quatro brasileiros estão jogando esta semana em três dos mais importantes circuitos do golfe mundial (EUA, Nova Zelândia e África do Sul) visando pontos para assegurar vagas na Rio 2016. Adilson da Silva, Lucas Lee, Victoria Lovelady e Miriam Nagl são os brasileiros que entraram em ação ontem e jogam até domingo.

EUA faz gol aos 12s de partida

Kitesurfista sofre acidente grave

Os Estados Unidos precisaram de apenas 12 segundos para mostrar sua força no Pré-Olímpico de futebol feminino. Foi esse o tempo para que Morgan já colocasse a bola nas redes da Costa Rica em jogo da última quarta-feira. Morgan recebeu um lançamento do campo de defesa dos EUA, dominou a bola e acertou o gol da Costa Rica. O gol abriu o caminho para a goleada por 5 a 0 das americanas.

O kitesurfista britânico Lewis Crathern foi hospitalizado após se acidentar na disputa de um campeonato na África do Sul. A informação foi divulgada ontem pela imprensa inglesa. Crathern, de 31 anos, tentou uma manobra chamada megaloop, mas caiu na água de uma altura superior a 20m após uma rajada de vento atrapalhar a execução do movimento. O atleta, foi internado em coma.

O Campeonato Latino-Americano de Tênis de Mesa terminou com amplo domínio brasileiro nas chaves de simples.

No masculino, Hugo Calderano conquistou o tricampeonato e Eric Jouti foi bronze, enquanto no feminino o pódio foi 100% nacional. Lin Gui foi campeã em final disputada contra Caroline Kumahara, enquanto Bruna Takahashi e Ligia Silva ficaram com o bronze. No masculino, além de conquistar seu terceiro título consecutivo, Calderano terminou a campanha invicto.

Cabeça de chave número um do torneio, o brasileiro venceu o porto-riquenho Richard Pietri, o peruano Bryan Blas, o chileno Felipe Olivares e o argentino Horacio Cifuentes até chegar à decisão. A partida do título foi contra o equatoriano Alberto Mino, superado em quatro sets por Calderano, parciais de 14/12, 11/3, 15/13 e 11/9. Antes da decisão, Mino foi o responsável por eliminar Eric Jouti na semi por 4 x 1 (11/8, 11/9, 11/6, 9/11 e 11/8).

Brasil disputa Jogos Olímpicos de inverno da juventude

O

Brasil marca presença na Vila Olímpica de Lillehammer, na Noruega, onde será disputada a segunda edição dos Jogos Olímpicos de Inverno da Juventude. A delegação verde-amarela conta com 10 atletas, dos quais seis recebem o benefício financeiro do programa Bolsa Atleta do Ministério do Esporte. A partir de hoje, data da Cerimônia de Abertura dos Jogos, cerca de 1.100 atletas com idade entre 15 e 18 anos de mais de 70 países disputarão o evento, que une competição esportiva, cultura e congraçamento entre jovens dos cinco continentes. O Brasil disputará os Jogos em cinco modalidades: esqui cross country, esqui alpino, skeleton, monobob e curling. Antes da cerimônia de abertura, no mesmo dia 12, o Brasil já começa a sua participação nos Jogos Lillehammer 2016, com primeira rodada da competição de equipes mistas de curling.

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FOTOS: COB/Divulgação

Atletas estrangeiros aproveitam a boa estrutura do Centro de Excelência de saltos ornamentais em Brasília para realizar treinamentos e período de aclimatação visando a Olimpíada no Rio de Janeiro

Estrangeiros “invadem” Centro de Saltos Ornamentais no DF Estrutura atrai atletas de diversos países com vistas à Copa do Mundo Entre 19 e 24 de fevereiro, o Parque Aquático Maria Lenk, no Parque Olímpico da Barra, no Rio de Janeiro, receberá a Copa do Mundo de saltos ornamentais. Além de evento-teste para os Jogos Rio 2016, a competição vale como classificatória. Serão 270 atletas, de 50 países, lutando por 92 vagas olímpicas. Diante da concorrência acirrada, delegações estrangeiras buscaram o Centro de Excelência em Saltos Ornamentais, na Universidade de Brasília (UnB), para aclimatação e reta final de treinos.

A estrutura de excelência atrai atletas da Venezuela, Austrália, Polônia, Geórgia, Grécia e Canadá.

Exemplo disso é a seleção venezuelana, que treinou no local até ontem. Composta por sete atletas (cinco homens e duas mulheres), a equipe dividiu o espaço com os brasileiros. “Brasília é um lugar próximo ao Rio de Janeiro e também com clima parecido. E o mais importante é a piscina ser aberta, como vai ser no Rio”, explica o técnico chinês Wing Yun Hu, à frente da delegação da Venezuela desde 2008, após os Jogos de Pequim. “Aqui temos todas as condições.

Temos ginásio, cama elástica, cinturão e plataformas e trampolins para todos. Isso é muito importante para nós”, destaca.

A meta do técnico é que os venezuelanos garantam, no Pré-Olímpico, quatro ou cinco vagas para os Jogos.

“Caso nos classifiquemos para o Rio, quero voltar logo e concentrar os treinamentos em Brasília antes das Olimpíadas. Será por um mês, um mês e meio, ou dois meses. Nos sentimos muito bem com o pessoal daqui”, conta.

Para os atletas estrangeiros, os dias em Brasília têm oferecido oportunidades de treino em diferentes condições climáticas. “Às ve-

zes com sol, às vezes chuvoso, outras nublado. Ou seja, muitas mudanças de clima e era isso que buscávamos, porque não sabemos como vai estar o clima no Rio”, comenta Robert Páez, de 21 anos, que disputou as Olimpíadas de Londres, em 2012, e os Jogos Olímpicos da Juventude em Cingapura, em 2010. Na Copa do Mundo, o atleta tentará vagas na plataforma de três metros (individual e sincronizada) e na de dez metros (individual).

Antes de chegar a Brasília, a seleção venezuelana passou por um período de treinos na Espanha, onde disputou o Grand Prix, em 15 de janeiro. “Estava muito frio. Após o término da competição, viemos para este centro de treinamento e, agora, faz muito calor, mas é o que precisamos para nos adaptar ao Rio”, acredita Edickson Contreras, de 25 anos, que também disputou as Olimpíadas de Londres e agora busca vagas no trampolim de três metros (individual e sincronizado).

Entre os visitantes estão também atletas mais novos que tentarão, no Rio de Janeiro, a primeira participação em Jogos Olímpicos. É o caso de Oscar Ariza, 16 anos, e de Elizabeth Pérez, 15. “Estava me dedicando à plataforma individual (dez metros) para os Jogos, agora estou mais dedicado à plataforma sincronizada com o Robert Páez. Depois teremos competições na Venezuela e no exterior, para o meu crescimento na plataforma individual para as Olimpíadas”, conta o jovem da cidade de Trujillo, que chegou a praticar ginástica antes de descobrir os saltos ornamentais.

No esporte desde os cinco anos, Elizabeth sonha com a classificação. “Minhas expectativas são chegar às Olimpíadas, porque me encanta.

Sou a mais nova do grupo, acredito que também tenho condições suficientes. Se classificar, vou treinar mais forte para uma grande posição no Rio”, adianta a atleta.

BASQUETE

Varejão conta os dias para as Olimpíadas Um dos nove atletas brasileiros em atividade na NBA, a liga norte-americana de basquete, o pivô Anderson Varejão está contando os dias para os Jogos Olímpicos Rio 2016. Para o capixaba, a oportunidade de disputar o evento em casa será inesquecível para todos os brasileiros. “É sempre bom jogar em casa, porque todo o País vai estar apoiando. É uma vantagem. Mas se tivermos jogos ruins, temos que estar preparados também, pois os fãs vão querer que a gente ganhe. Estaremos prontos para todas as possibilidades, mas confio que tudo vai correr bem para a gente”, disse Varejão, em entrevista ao site da Federação Internacional de Basquete (Fiba).

Varejão fez parte da equipe que disputou os Jogos de Londres 2012 e o Mundial de 2014, na Espanha. Em ambos o Brasil não conseguiu chegar ao pódio, algo que ele

pretende ajudar a mudar no Rio de Janeiro. “Mostramos nos últimos torneios internacionais que podemos lutar por uma medalha. É o nosso objetivo”, declarou.

O brasileiro, que sofreu com muitas lesões nos últimos anos, deixou claro que os problemas físicos são coisas do passado. “É parte do passado. Me sinto muito bem agora e me recuperei da minha lesão no tendão de Aquiles no ano passado. Sinto que minhas pernas estão mais fortes. Agora só tenho que pegar ritmo de jogo, que virá com um pouco mais de tempo em quadra”, afirmou o pivô do Cleveland Cavaliers.

Liga das Américas A FIBA Américas divulgou os grupos e a tabela da fase semifinal da nona edição da Liga das Américas de Clubes 2016. O Bauru/Paschoalotto (SP), atual campeão da competição, e o Mogi das Cruzes/

Helbor (SP) estão no grupo “E”, que terá ainda o Quimsa de Santiago del Estero, da Argentina, e o Malvin, do Uruguai. A disputa será de 19 a 21 deste mês no Ginásio Panela de Pressão, em Bauru (SP).

Na primeira rodada, dia 19 (sexta-feira), jogam Quimsa x Mogi das Cruzes e Bauru x Malvin. No dia seguinte, o Malvin enfrenta o Quimsa e teremos o clássico brasileiro Bauru x Mogi. Já a chave “F” contará com as equipes brasileiras do Flamengo (RJ), campeão da Liga das Américas 2015, e o Uniceub/ Cartão BRB/Brasília (DF), campeão da Liga Sul-Americana 2015, além do Correcaminos de Colon, do Panamá, e o Guaros de Lara, da Venezuela. O quadrangular será realizado de 26 a 28 na cidade venezuelana de Barquisimeto.

O grupo começa no dia 26 de fevereiro com o clássico brasileiro entre Flamengo e Brasília e Guaros x Correcaminos.

Anderson Varejão disputa a Liga Norte-Americana e é uma das esperanças do Brasil para buscar o pódio nas Olimpíadas de 2016

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INDISCIPLINA

Ganso irrita a diretoria tricolor Atitude contrária a sua substituição teve a reprovação de todos A atitude de Paulo Henrique Ganso, visivelmente aborrecido com sua saída no final do jogo diante do Cesar Vallejo, no Pacaembu, irritou não necessariamente a comissão técnica, mas certamente a diretoria tricolor.

A direção do São Paulo achou falta de respeito do meia sua demonstração pública de insatisfação.

Na frente das câmeras, fez questão de demonstrar contrariedade com a decisão de Edgardo Bauza, que resolveu apostar em Rogério nos instantes finais do jogo da Pré-Libertadores, tirando Ganso de campo.

Bauza foi muito elogiado por conselheiros e diretores são-paulinos, que viram um São Paulo mais forte defensivamente nesse início de temporada.

O argentino tem por característica primeiro arrumar ou tentar arrumar a defesa dos times que dirige e só depois pensar no ataque.

Quando tirou Ganso e apostou em Rogério, que teve a felicidade de marcar o primeiro e único gol do jogo já nos minutos finais, Bauza chegou a ser questionado não só por Ganso, mas também pela Rede Globo.

Na transmissão co-

FOTOS: Reprodução

mandada por Galvão Bueno a decisão do argentino foi contestada, pois a opinião era de que Ganso deveria ter ficado até o final.

Depois do gol de Rogério contra os peruanos, porém, o narrador e Casagrande, um dos que comentavam a partida, passaram a elogiar a estrela de Rogério e também a de Bauza, deixando as críticas à saída de Ganso de lado.

Segundo a direção sãopaulina Bauza tem total liberdade para trabalhar e quem entra e quem sai deve acatar a decisão do treinador. Inclusive Ganso, que faz, de fato, belo início de temporada, mas está longe de ser o mago do Morumbi.

Ou, no caso, do Pacaembu.

Reconhecimento Rogério entrou no segundo tempo do jogo do São Paulo e fez o gol da vitória do time por 1 a 0 contra o Cesar Vallejo nessa quarta-feira (10). O jogador agradeceu o apoio da torcida que pediu sua entrada no Pacaembu.

“Graças a Deus, eu venho trabalhando bastante.

Independente de qualquer coisa tem que estar focado. A torcida do São Paulo é incomparável e a torcida pediu para eu entrar. Graças a Deus está dando certo. É complicado jogo da Libertadores, mas é assim. É uma ansiedade de entrar, eu tive a sorte de entrar e fazer o gol”, disse o jogador.

ROGÉRIO CENI

Ex-goleiro rejeita as propostas de técnico Aposentado há pouco mais de dois meses, Rogério Ceni já teve oportunidade para voltar ao futebol. E na condição de técnico. Nos últimos dias, o telefone do ex-são-paulino tocou com ofertas de dois clubes. Um do próprio futebol brasileiro e outro do exterior.

A melhor das propostas foi a gringa, possivelmente dos Estados Unidos, onde Rogério Ceni tem passado boa parte do tempo livre — o ex-goleiro tem duas casas na Flórida e se reveza entre elas e a de São Paulo.

Rogério Ceni já garantiu aos amigos mais próximos que será técnico de futebol em um futuro. Apesar disso, recusou os convites por entender que “ainda não está preparado”.

O primeiro passo será participar de um curso de formação para treinadores na CBF. Ele ainda não definiu se o fará ainda neste ano.

A turma do primeiro semestre já fechou e a próxima janela será em agosto.

Mesmo aposentado, o ex-camisa 01 segue bastante ligado ao Tricolor. Ele, inclusive, deu uma pausa em suas “férias” nos Estados Unidos para assistir de perto ao jogo contra o Cesar Vallejo, no Pacaembu.

Dias antes, já havia passado no CT, vencido por 1 a 0, gol marcado por Rogério.

Barbada? A dificuldade do São Paulo para bater o Cesar Vallejo surpreendeu muita gente. Nas casas de aposta, cada R$ 1 empenhado na vitória dos peruanos pagava R$ 19.

Rogério teve proposta para dirigir um clube dos EUA

Paulo Henrique Ganso continua sem apresentar no São Paulo aquele futebol que o consagrou no Santos ao lado do craque Neymar

CAPOTAGEM APÓS JOGO

Ônibus do Huracán acidenta três jogadores O grupo de jogadores do Huracán já retornou à Argentina após o acidente sofrido na última quarta-feira, na Venezuela. A informação foi confirmada em comunicado divulgado pelo clube na manhã dessa quinta-feira. A nota diz também que Patricio Toranzo, Diego Mendoza e Pablo Santella, que estão internados, estão evoluindo bem e estão acompanhados por membros da diretoria.

Eles vão retornar assim que receberem alta.

No entanto, o texto divulgado pelo clube não tem informações sobre o verdadeiro estado de saúde de Toranzo. O médico do Huracán tinha dito que o jogador amputou quatro dedos, mas

Curtas

o presidente do clube negou em seguida. O jornal “AS” publicou uma foto que seria do pé do jogador com os dedos mutilados.

O ônibus que transportava o time tombou a caminho do aeroporto de Caracas, depois da partida que o time perdeu por 2 a 1 para o Caracas.

Porém, mesmo com o revés, a equipe argentina conseguiu a classificação para a fase de grupos da Libertadores.

O veículo teria perdido os freios em uma subida e acabou caindo para o lado quando o motorista procurava a pista de emergência. “Estamos todos bem. Os meninos que se machucaram já foram atendidos”, escreveu o jogador Ramón Ábila no Twitter.

Ônibus com delegação do Huracán tombou ao perder os freios

Robinho acerta com Messi já retorna aos Vasco não terá o Atlético Mineiro treinos no Barcelona Luan contra o Fla

Muricy vê equipe no caminho certo

O presidente do Atlético Mineiro, Daniel Nepomuceno, anunciou ontem a contratação do atacante Robinho pela equipe de Belo Horizonte. O vínculo será de dois anos, renovável por mais um, segundo apurou o ESPN.com.br.

A chegada do atleta, que estava no Guangzhou Evergrande, da China, acontece em parceria com a empresa canadense Dry World, nova fornecedora de material esportivo do time mineiro.

"Robinho é Galo! Mais uma vez, obrigado Dry World", escreveu Nepomuceno, em sua conta no Twitter. O atacante também estava negociando com o Santos que acabou desistindo.

Muricy Ramalho se mostrou satisfeito com o desempenho do Flamengo na goleada por 5 a 0 sobre a Portuguesa, nessa quarta-feira, em Volta Redonda. O técnico atestou a evolução do time e já projetou o clássico contra o Vasco,, às 17h (de Brasília), em São Januário.

"Fizemos um bom primeiro tempo.

Utilizamos as jogadas pelos lados e quase não sofremos. O time está com uma cara e começou a encorpar. Estamos no caminho certo", afirmou. Questionado sobre os duelos truncados contra o Vasco no ano passado, o comandante apostou em um clássico diferente e elogiou bastante o adversário.

A presença de Lionel Messi, que passou por uma cirurgia há dois dias, foi a principal novidade do treinamento do Barcelona ontem. O argentino trabalhou com o grupo em uma sessão de recuperação para os jogadores que estiveram no empate por 1 a 1com o Valencia, que selou a classificação dos catalães à final da Copa do Rei. O camisa 10 passou por um procedimento cirúrgico chamado litotripsia, no qual são utilizadas ondas de choque para implodir pedras no rim.

O técnico Jorginho ganhou um problema de última hora para o clássico contra o Flamengo, no próximo domingo, em São Januário. O zagueiro Luan foi expulso na partida diante do Volta Redonda e está suspenso para o duelo com o Rubro-Negro. O time cruzmaltino venceu por 2 a 0.

Para seu lugar, o técnico Jorginho deve optar por Rafael Vaz, que vem sendo a primeira opção no banco de reservas vascaíno para a posição desde o fim do ano passado. A outra alternativa para a comissão técnica seria apostar no jovem Jomar, já que Aislan ainda não foi inscrito.

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BOTAFOGO-PB X SPORT-PE

Ingressos já estão à venda

Foto: Ortilo Antônio

Diretoria estabelece os preços para a estreia do time na Copa do Nordeste Ivo Marques

ivo_esportes@yahoo.com.br

Apesar de ainda não ter uma confirmação dos órgãos de segurança do Estado, o Botafogo já trabalha com a possibilidade de receber os torcedores do Sport, no próximo domingo no Almeidão.

Eles deverão ficar todos na arquibancada sol, enquanto os torcedores do Botafogo ocuparão apenas a arquibancada sombra e as cadeiras.

Os ingressos para esta partida já estão sendo vendidos, nas lojas oficiais do clube. Para a arquibancada sol, destinada aos torcedores do Sport, os preços serão R$ 40 e R$ 20. Os mesmos preços serão para os botafoguenses, na arquibancada sombra. Para a arquibancada superior, ao lado das cadeiras, o preço será de R$ 50 e R$ 25. Já para as cadeiras, os torcedores pagarão R$ 80 e R$ 40.

“Os sócios do Botafogo, cujo o plano só dá direito a arquibancada sol, irão para sombra sem pagar nada a mais por isso. Quanto a meia entrada, tanto em uma arquibancada quanto a outra, será vendida apenas a quantidade mínima exigida por lei.

Quando acabar o percentual, cobraremos o preço de inteira.

O jogo de Botafogo e Sport está programado para domingo, às 16 horas no Estádio Almeidão. A partida será válida pelo Grupo D da Copa do Nordeste. O trio de arbitragem será do Rio Grande do Norte. O árbitro central será Caio Max Augusto Vieira, auxiliado por Vinicius Melo de Lima e Jean Márcio do Santos.

Empate O empate com o Campinense, líder do Campeonato Paraibano, dentro de Campina Grande, foi considerado pela comissão técnica e jogadores do Botafogo, como um grande resultado. Ontem, na reapresentação do elenco, o técnico Itamar Schulle fez questão de ressaltar, que o time começa a mostrar um crescimento e um melhor entrosamento.

"Nosso time só tem quarenta dias de preparação, e jogamos com um adversário que manteve a base do ano passado, um time muito entrosado. Foi um grande teste, e que mostra que nosso time está em ascensão. A tendência é que a equipe cresça cada vez mais, e com a recuperação de outros jogadores, estaremos mais fortes nos próximos jogos", disse o treinador.

Ontem, os jogadores que não participaram da partida contra o Campinense, ou que jogaram no máximo 45 minutos, fizeram um treino leve, no período da manhã. Os que atuaram, treinaram em seguida, e fizeram depois um trabalho de imersão no gelo. À tarde, houve um descanso para todo o elenco. Para hoje, está previsto um treino coletivo, no período da tarde, já visando a estreia na Copa do Nordeste, contra o Sport, no próximo domingo.

Trabalho leve para os jogadores que atuaram no clássico e troca de chip, afinal o Botafogo vai fazer a sua estreia na Copa do Nordeste, domingo, contra o Sport

EM CRISE

Rubro-Negro passa por fase ruim no Pernambucano O Sport, adversário do Botafogo na estreia da Copa Nordeste, não atravessa um bom momento. Depois de perder jogadores como Diego Sousa, André e Marrone, o time começou muito mal a temporada 2016, depois de ter feito um grande Campeonato Brasileiro no ano passado, e se mantido na elite do futebol nacional.

Depois de perder duas partidas seguidas, no Campeonato Pernambucano, para o Salgueiro e depois para o América, o Leão da Ilha fez as pazes com a vitória, na última quarta-feira, quando venceu o Central, em Caruarú. Mesmo sem uma grande atuação, o Rubro-Negro somou os primeiros pontos, e diminuiu a pressão sobre o técnico Falcão, que já estava com seu cargo ameaçado, e poderia ter se complicado, caso acumulasse a terceira derrota seguida.

Foto: Reprodução/Internet

Jogadores do Sport Recife voltam a treinar hoje após a vitória pelo Central na última quarta-feira

CAMPINENSE

Para o jogo contra o Botafogo, o volante Luiz Antônio deverá ser mantido na equipe titular. Ele ganhou uma oportunidade contra o Central, e acabou sendo um dos melhores em campo. A definição do time titular só será amanhã, após um coletivo comandado pelo técnico Falcão. A diretoria do clube continua a procura de reforços, e pelo menos três contratações deverão ser feitas nos próximos dias, mas os atletas não enfrentarão o Botafogo neste domingo. Tudo indica, que o time será o mesmo que venceu o Central.

"Nós ainda vamos pensar na equipe. É muito importante que o time comece bem a competição, de preferência, com uma grande vitória. Mas vamos jogar na casa do adversário, e não será um jogo fácil", disse Falcão. (IM)

Diá lamenta empate e já pensa na Copa Nordeste Empatar dentro de casa e perder os cem por cento de aproveitamento no Campeonato paraibano não estava nos planos dos jogadores, nem da comissão técnica do Campinense. Mas o empate de 1 a 1 com o Botafogo, na última quarta-feira, no Amigão, não chegou a ser considerado um mau resultado.

Os raposeiros, na reapresentação ontem, lamentaram as chances perdidas no finalzinho do segundo tempo.

“Foi um grande jogo, contra uma grande equipe e o resultado foi normal. Mas se tivesse de ter um vencedor no jogo seria o Campinense, que perdeu muitos gols no segundo tempo, sobretudo no finalzinho da partida. Mas não há motivos para baixar a cabeça. Continuamos líderes e invictos, e nossa equipe está crescendo na competição. Agora é descansar e pensar no jogo contra o ABC, na estreia da Copa do Nordeste”, disse o meia Róger Gaúcho.

Para o técnico Francisco Diá, o placar foi muito injusto para a Raposa. “Nós pressionamos bastante, sobretudo no segundo tempo. Poderíamos ter vencido com facilidade o Botafogo, que só fez mais se defender na partida.

O goleiro deles acabou sendo o melhor da partida, e estava numa noite inspirada”, disse o treinador.

Sobre o jogo de estreia na Copa do Nordeste, amanhã, contra o ABC, em Natal, Diá disse que vai analisar com calma, e o momento agora é de descansar os jogadores. Ele está preocupado com alguns atletas contundidos. “O Danilo saiu de campo contundido, e não sei se vai se recuperar para o jogo contra o ABC, de forma tão rápida, e isto preocupa. Já não estou contando com Paulinho e Sobral. Vamos aguardar primeiro uma posição do Departamento Médico, para ver como vamos armar a equipe para começar bem a competição”, disse Diá.

ABC em crise Enquanto o Campinense atravessa um grande momento, na liderança invicta do Campeonato Paraibano, o adversário de amanhã está numa situação completamente oposta. O ABC vem mal, desde o segundo semestre do ano passado, quando foi rebaixado para a Série C do Campeonato Brasileiro.

No Campeonato Potiguar, a equipe está em um modesto sétimo lugar, e sem chances de lutar por título, neste momento. Na última quarta-feira, o Alvinegro não foi além de um empate em 1 a 1, contra o Assu, mesmo jogando no Frasqueirão, local da partida de amanhã, contra o Campinense.

O técnico Narciso dos Santos resolveu poupar a equipe titular contra o Assu, de olho na estreia contra o Campinense. Ontem, os jogadores considerados titulares, treinaram normalmente, e hoje ele definirá a

Foto: Reprodução/Internet

Técnico Diá viu a Raposa bem melhor que o Botafogo no clássico

equipe que vai começar jogando contra a Raposa.

“Sábado é uma outra competição e todos nós somos conscientes disso. Ainda estamos buscando novas contratações, porém sabe-

mos que é difícil, até porque estamos no meio de fevereiro, e os atletas estão empregados”, comentou o treinador, que solicitou a diretoria do clube, pelo menos, mais uns três jogadores. (IM)

Geral

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-feira, 12 de fevereiro de 2016

Benefício

PIS será liberado na terça-feira para nascidos em março e abril Os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a partir da próxima terça-feira. O saque do benefício pode ser feito nas agências da Caixa Econômica Federal ou por meio do Cartão do Cidadão nos canais de autoatendimento do banco, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. Também serão pagos os rendimentos do saldo de quotas do PIS para os trabalhadores cadastrados no programa até 04/10/1988.

Para saber se tem direito a receber o benefício de um salário mínimo, o trabalhador pode ligar no 0800 726 0207, opção 1, ou consultar o site da Caixa. Correntistas recebem o crédito do pagamento diretamente nas suas contas.

No próximo mês, os pagamentos serão realizados a partir do dia 17 para trabalhadores nascidos em maio e junho. O mês de março

Foto: Divulgação

MERCADO FINANCEIRO

Dólar volta a se aproximar de R$ 4 Wellton Máximo

Repórter da Agência Brasil

Saque de recursos do PIS pode ser feito em caixa eletrônico da Caixa

será o último do calendário deste exercício, mas os trabalhadores poderão retirar o recurso até 30 de junho. Os valores não retirados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O abono do PIS é pago ao trabalhador que tem cinco anos de cadastro no PIS/Pasep, recebeu uma

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA TERMO DE ADJUDICAÇÃO A Pregoeira Oficial, designada pela portaria nº 002/2016, nos termos da Lei nº 10.520 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações, Adjudica o resultado do Pregão Presencial nº 005/2016, para Aquisição Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Entrega Parcelada Destinados a Composição da Merenda Escolar. Em favor da empresa Audecy Belarmino de Oliveira-ME-CNPJ/ MF nº 09.082.111/0001-69. Vencedora nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59. Com valor de R$ 139.935,60 (Cento e Trinta e Nove Mil, Novecentos e Trinta e Cinco Reais e Sessenta Centavos). São José de Princesa - PB, 04 de Fevereiro de 2016. Maria Assunção Vieira-Pregoeira.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado o parecer jurídico. Homologo o Processo Administrativo nº 005/2016 - Pregão Presencial nº 005/2016. Objeto Aquisição Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Entrega Parcelada Destinados a Composição da Merenda Escolar. Em favor da empresa Audecy Belarmino de Oliveira - ME-CNPJ/MF nº 09.082.111/0001-69.

Valor R$ 139.935,60 (Cento e Trinta e Nove Mil, Novecentos e Trinta e Cinco Reais e Sessenta Centavos). São José de Princesa - PB, 08 de Fevereiro de 2016. Luís Ferreira de Morais-Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Entrega Parcelada Destinados a Composição da Merenda Escolar. Fundamento legal: Pregão Presencial nº 005/2016.

Vigência: até 31 de dezembro de 2016, partes contratantes: Município de São José de Princesa-PB e CT Nº 004/2016 10/02/2016. Audecy Belarmino de Oliveira - ME-CNPJ/MF nº 09.082.111/0001-69.

Valor R$ 139.935,60 (Cento e Trinta e Nove Mil, Novecentos e Trinta e Cinco Reais e Sessenta Centavos). São José de Princesa - PB, 10 de Fevereiro de 2016. Luís Ferreira de Morais-Prefeito.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO A Pregoeira Oficial, designada pela portaria nº 002/2016, nos termos da Lei nº 10.520 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações, Adjudica o resultado do Pregão Presencial nº 006/2016, para Serviços de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública para a Prefeitura Municipal de São José de Princesa-PB, no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), em favor da empresa Ecoplan Contabilidade Pública e Softwares Ltda-ME-CNPJ/MF nº 05.905.065/0001-08. São José de Princesa - PB, 04 de Fevereiro de 2016. Maria Assunção Vieira-Pregoeira.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado o parecer jurídico. Homologo o Processo Administrativo nº 006/2016 - Pregão Presencial nº 006/2016. Objeto Serviços de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública para a Prefeitura Municipal de São José de Princesa-PB. Em favor da empresa Ecoplan Contabilidade Pública e Softwares Ltda-ME-CNPJ/MF Nº 05.905.065/0001-08. Valor R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). São José de Princesa - PB, 08 de Fevereiro de 2016. Luís Ferreira de Morais-Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública para a Prefeitura Municipal de São José de Princesa-PB. Fundamento legal: Pregão Presencial nº 006/2016. Vigência: até 31 de dezembro de 2016, partes contratantes: Município de São José de Princesa-PB e CT Nº 005/2016 09/02/2016. Ecoplan Contabilidade Pública e Softwares Ltda-ME-CNPJ/MF Nº 05.905.065/000108. Valor R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). São José de Princesa - PB, 10 de Fevereiro de 2016. Luís Ferreira de Morais-Prefeito.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO A Pregoeira Oficial, designada pela portaria nº 002/2016, nos termos da Lei nº 10.520 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações, Adjudica o resultado do Pregão Presencial nº 007/2016, para Serviços de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública para o Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB, no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), em favor da empresa Ecoplan Contabilidade Pública e Softwares Ltda-ME-CNPJ/MF Nº 05.905.065/0001-08. São José de Princesa - PB, 04 de Fevereiro de 2016. Maria Assunção Vieira-Pregoeira.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN001/2016 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN001/2016, que objetiva: Contratação de empresa promotora de eventos para apresentação da atração artística musical Banda Harry Estigado, para abrilhantar as festividades carnavalescas dia 07/02/2016. Homologar o correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto a: Pereira Fonseca Eventos Ltda-ME. Valor R$ 25.000,00. São José de Princesa - PB, 03 de Fevereiro de 2016. Luis Ferreira de Morais - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa promotora de eventos para apresentação da atração artística musical Banda Harry Estigado, para abrilhantar as festividades carnavalescas dia 07/02/2016.

Fundamento Legal: Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: Dia 07/02/2016. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São José de Princesa-PB e CT Nº 002/2016 03/02/2016. Pereira Fonseca Eventos Ltda-ME-CNPJ 02.661.243/0001-04. Valor R$ 25.000,00. São José de Princesa - PB, 03 de Fevereiro de 2016. Luis Ferreira de Morais - Prefeito.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP001/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP001/2016, que objetiva: Locação de Palco, Som e Gerador para as Festividades Carnavalescas que se realizará no dia 07 de fevereiro de 2016 em Praça Pública neste Município. Homologo o correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto a empresa Pereira Fonseca Eventos Ltda-ME-CNPJ 02.661.243/0001-04. Valor R$ 7.800,00. São José de Princesa - PB, 03 de Fevereiro de 2016. Luis Ferreira de Morais - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Locação de Palco, Som e Gerador para as Festividades Carnavalescas que se realizará no dia 07 de fevereiro de 2016 em Praça Pública neste Município. Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: Dia 07/02/2016. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São José de Princesa-PB e CT Nº 003/2016 03/02/2016. Pereira Fonseca Eventos Ltda-ME-CNPJ 02.661.243/0001-04. Valor R$ 7.800,00. São José de Princesa - PB, 03 de Fevereiro de 2016. Luis Ferreira de Morais - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00012/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, às 09:00 horas do dia 24 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Fornecimento de gêneros alimentícios, diversos, mediante solicitação periódica e entrega parcelada, em atendimento as demandas operacionais das secretarias/fundos municipais. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0325/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3347-1820.

Email: licitacao.gbravo@ymail.com Gado Bravo - PB, 11 de fevereiro de 2016.

JOSÉ ROBERTO DA SILVA Pregoeiro Oficial

média mensal de dois salários mínimos e trabalhou pelo menos 30 dias no ano de 2014. Os dados do trabalhador precisam ter sido informados corretamente pela empresa ao Ministério do Trabalho e Emprego, na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do ano-base 2014.

Em um dia de turbulência no mercado financeiro, a moeda norte-americana aproximou-se de R$ 4, e a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) encerrou o dia com forte queda. O dólar comercial fechou nessa quinta-feira vendido a R$ 3,984, com alta de R$ 0,048 (1,23%). O Ibovespa, índice da Bolsa de São Paulo, caiu 2,56%, encerrando aos 39.345 pontos. Com a alta dessa quinta-feira, o dólar volta a acumular alta em

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel de Barros, 193 - Centro - Remigio - PB, às 09:30 horas do dia 25 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PERIÓDICA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O CONSUMO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001461. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33641631.

Email: LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM Edital: LICITACOES.REMIGIO.PB.GOV.BR Remigio - PB, 11 de Fevereiro de 2016 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel de Barros, 193 - Centro - Remigio - PB, às 14:30 horas do dia 25 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PERIÓDICA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS REFEIÇÕES DOS MÉDICOS, ENFERMEIROS E PLANTONISTAS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001461. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33641631.

Email: LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM Edital: LICITACOES.REMIGIO.PB.GOV.BR Remigio - PB, 11 de Fevereiro de 2016 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel de Barros, 193 - Centro - Remigio - PB, às 09:30 horas do dia 26 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001461. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33641631.

Email: LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM Edital: LICITACOES.REMIGIO.PB.GOV.BR Remigio - PB, 11 de Fevereiro de 2016 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel de Barros, 193 - Centro - Remigio - PB, às 14:00 horas do dia 25 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS DE A a Z SOBRE A TABELA ABC FARMA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001461. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33641631.

Email: LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM Edital: LICITACOES.REMIGIO.PB.GOV.BR Remigio - PB, 11 de Fevereiro de 2016 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Ines - PB, às 08:00 horas do dia 25 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para: Prestação de serviços de transporte de mudanças de pessoas carentes e da merenda escolar. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 1002. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33771058.

Email: licitacao@pmdonaines.pb.gov.br Dona Ines - PB, 11 de Fevereiro de 2016 MARIA GORETE DA SILVA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Ines - PB, às 10:00 horas do dia 25 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de serviços de informática. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 1002. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33771058.

Email: licitacao@pmdonaines.pb.gov.br Dona Ines - PB, 11 de Fevereiro de 2016 MARIA GORETE DA SILVA Pregoeiro Oficial

2016, tendo subido 0,9% no ano. A divisa operou em alta durante todo o horário de negociação e encerrou na máxima do dia. O Ibovespa começou o dia operando em forte queda, e a tendência ampliou-se nas horas seguintes.

Pela primeira vez desde o último dia 3, o índice voltou a fechar abaixo de 40 mil pontos, aproximando-se dos níveis registrados em março de 2009, no auge da crise econômica provocada pelo colapso do crédito imobiliário nos Estados Unidos.

Filme O Menino e o Mundo ganha prêmio nos EUA O filme brasileiro O Menino e o Mundo, concorrente ao Oscar este ano, conquistou no último dia 6, em Los Angeles (EUA), o Annie Awards, na categoria melhor animação independente. A premiação é considerada uma das mais importantes do gênero. Dirigido pelo paulista Alê Abreu, o longa-metragem retrata questões do mundo moderno através do olhar de uma criança. A produção custou aproximadamente US$ 500 mil. A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) apoiou a obra com mais de R$ 400 mil por meio do Fundo Setorial do Audiovisual. O grande destaque do Annie Awards foi a animação “Divertida Mente”, com dez premiações.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°240/2016 em João Pessoa, 2 de Fevereiro de 2016 – Prazo: 1095 dias. Para a atividade de: Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Monte Horebe -PB. Na(o) EM TODA CIDADE - Município: MONTE HOREBE - UF: PB: Processo: 2015006025/TEC/LI-4416.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n° 239/2016 em João Pessoa, 2 de Fevereiro de 2016 – Prazo: 1095 dias. Para a atividade de: Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Cidade de Paulista. Na(o) EM TODA A CIDADE Município: PAULISTA - UF: PB. Processo: 2015-006023/ TEC/LI-4415.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n° 238/2016 em João Pessoa, 2 de Fevereiro de 2016 – Prazo: 1095 dias. Para a atividade de: Sistema de Esgotamento Sanitário- SES da Cidade de Santa Luzia-PB. Na(o) EM TODA A CIDADE Município: SANTA LUZIA - UF: PB. Processo: 2015006020/TEC/LI-4414.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n° 237/2016 em João Pessoa, 2 de Fevereiro de 2016 – Prazo: 1095 dias. Para a atividade de: Sistema de Esgotamento Sanitário- SES da cidade de VárzeaPB. Na(o) EM TODA CIDADE Município: VÁRZEA - UF: PB. Processo: 2015-006019/TEC/LI-4413.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n° 236/2016 em João Pessoa, 2 de Fevereiro de 2016 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Conceição - PB. Na(o) NA CIDADE Município: CONCEIÇÃO - UF: PB. Processo: 2015-005979/TEC/LI-4403.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n° 235/2016 em João Pessoa, 2 de Fevereiro de 2016 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Sistema de Abastecimento de Água da Cidade de São José de Espinharas. Na(o) NA CIDADE Município: SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - UF: PB. Processo: 2015-005975/TEC/LI-4400.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n° 234/2016 em João Pessoa, 2 de Fevereiro de 2016 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Sistema de Abastecimento de Água da Cidade de Imaculada-PB. Na(o) NA CIDADE Município: IMACULADA - UF: PB. Processo: 2015-005974/TEC/LI-4399.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n° 233/2016 em João Pessoa, 2 de Fevereiro de 2016 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Sistema de Abastecimento de Água da Cidade de Manaíra-PB . Na(o) NA CIDADE Município: MANAÍRA - UF: PB. Processo: 2015-005973/TEC/LI-4398.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n° 232/2016 em João Pessoa, 2 de Fevereiro de 2016 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Sistema de Abastecimento de Água da Cidade de São José dos Cordeiros-PB. Na(o) NA CIDADE Município: SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS- UF: PB. Processo: 2015-005971/TEC/LI-4397.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n° 231/2016 em João Pessoa, 2 de Fevereiro de 2016 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Sistema Integrado de Abastecimento de Água Chã dos Pereiros/ Riachão do Bacamarte-PB . Na(o) NA CIDADE Município: RIACHÃO DO BACAMARTE - UF: PB. Processo: 2015-005967/TEC/LI-4394.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n° 230/2016 em João Pessoa, 2 de Fevereiro de 2016 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Sistema de Abastecimento de Água da Cidade de Algodão de Jandaíra -PB . Na(o) SEDE DO MUNICÍPIO Município : ALGODÃO DE JANDAÍRA - UF: PB. Processo: 2015-005966/TEC/LI-4393.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n° 229/2016 em João Pessoa, 2 de Fevereiro de 2016 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Sistema de Abastecimento de Água da Cidade de Malta -PB .

Na(o) CONDADO Município: MALTA - UF: PB. Processo: 2015-005977/TEC/LI-4402.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n° 228/2016 em João Pessoa, 2 de Fevereiro de 2016 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Sistema de Abastecimento de Água da Cidade de Cajazeirinhas -PB . Na(o) NACIDADE Município: CAJAZEIRINHAS- UF: PB. Processo: 2015-005976/TEC/LI-4401.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n° 227/2016 em João Pessoa, 1 de Fevereiro de 2016 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Sistema de Abastecimento de Água da Cidade de Barra de Santa Rosa -PB .Na(o) NACIDADE Município: BARRA DE SANTA ROSA - UF: PB. Processo: 2015-005962/TEC/LI-4392.

ABC CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 08.453.886/0001-30, torna público que requereu à SEMAM - Secretaria de Meio Ambiente, a Licença de Instalação, para o LE CLUB RESIDENCE, situado a Rua Nevinha Gondim de Oliveira, s/n, BRISAMAR, João Pessoa – PB. GDR Engenharia e Empreendimento imobiliário LTDA, CNPJ 17.645.959/0001-87, localizada na rua: Algusto belmont ,n°134, sala 03, bairro: manaíra, João Pessoa-PB, CEP 58.038-050, torna público que recereu a SEMAM - secretaria de meio ambiente as licenças de instalação (LP, LI n° 013/2016 e 014/2016, para os residenciais multifamiliares (edificação) situado na rua Inez Pedrosa Soares, setor 38/quadra 05/lote025 e rua Inez Pedrosa Soares, setor 38/quadra 05/lote035, loteamento Joâo Paulo II, Bairro: João Paulo II, João Pessoa-PB.

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A UNIÃO

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TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: ANDRE RICARDO PAIVA FERREIRA 917160 CPF/CNPJ....: 021574529/0001-99 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 355,79 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 006273 Responsavel.: COND. RES. DIAS II CPF/CNPJ....: 008404826/0001-28 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 517,17 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 006342 Responsavel.: ELIANE ALVES DE SOUSA CPF/CNPJ....: 018288879/0001-84 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 459,53 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 007634 Responsavel.: ELIANE ALVES DE SOUSA CPF/CNPJ....: 018288879/0001-84 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.155,90 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 007673 Responsavel.: ELIANE ALVES DE SOUSA CPF/CNPJ....: 018288879/0001-84 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.288,29 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 007676 Responsavel.: JOAO ANDRE SILVA DO NASCIMENTO CPF/CNPJ....: 929234534-68 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 75,00

Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 006184 Responsavel.: JOSE RICARDO GUEDES LINS FILHO CPF/CNPJ....: 014166679/0001-06 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.426,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 006788 Responsavel.: MERCADINHO SILVA E BARBOSA LTDA ME CPF/CNPJ....: 014328698/0001-83 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 426,68 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 007632 Responsavel.: MERCADINHO SILVA E BARBOSA LTDA ME CPF/CNPJ....: 014328698/0001-83 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 496,10 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 007636 Responsavel.: MERCADINHO SILVA E BARBOSA LTDA ME CPF/CNPJ....: 014328698/0001-83 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 618,42 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 007644 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 12/02/2016 ---------------------------------------Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Rosas, 426 - Centro - Manaíra - PB, às 10:30 horas do dia 25 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de Software para atender o Sistema de Gestão Pública, Folha de Pagamento, Controle de Frotas e Veículos, Farmácia Básica, Controle de Estoque, Controle de Patrimônio, Tributos, e entre outros da Prefeitura Municipal.

Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Manaíra - PB, 10 de Fevereiro de 2016 SAWLLO NOGUEIRA BEZERRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Rosas, 426 - Centro - Manaíra - PB, às 10:30 horas do dia 01 de Março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação dos serviços técnicos contábeis para Assessoria junto ao Setor de Recursos Humanos, com as informações em GFIP, RAIS, DIRF E DCTF, como também o acompanhamento da Regularidade da empresa junto aos órgãos fiscalizadores. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Manaíra - PB, 10 de Fevereiro de 2016 SAWLLO NOGUEIRA BEZERRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Rosas, 426 - Centro - Manaíra - PB, às 14:30 horas do dia 01 de Março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de veículos destinados ao transporte de estudantes, que reside na zona rural deste município para as escolas localizadas na zona urbana e rural, sendo de ida e volta, todas do município de Manaíra-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Manaíra - PB, 10 de Fevereiro de 2016 SAWLLO NOGUEIRA BEZERRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2016 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Rosas, 426 - Centro - Manaíra - PB, às 08:30 horas do dia 01 de Março de 2016, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação dos serviços de contabilidade, assessoria técnica contábil, administrativa e financeira para a Prefeitura Municipal de Manaíra/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Manaíra - PB, 10 de Fevereiro de 2016 FRANCISCO SUEL ALVES BEZERRA - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2016 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Rosas, 426 - Centro - Manaíra - PB, às 09:30 horas do dia 01 de Março de 2016, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação dos serviços de contabilidade, assessoria técnica contábil, administrativa e financeira para o Fundo Municipal de Saúde de Manaíra/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Manaíra - PB, 10 de Fevereiro de 2016 FRANCISCO SUEL ALVES BEZERRA - Presidente da Comissão CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZREZ TÁVORA EXTRATO DE CONTRATO JUAREZ TÁVORA PB, 04 DE FEVERIERO DE 2016.

TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2016 PROCESSO: 2016.01.001 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA. CONTRATADO: CONCRETISA CONSTRUTORA LIMITADA-ME CNPJ: 09.913.177/0001-53 CONTRATO N.º 001/2016 PRAZO: 31/12/2016 VALOR TOTAL R$ 65.926,64 (sessenta e cinco mil novecentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos).

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA/ 2016: 01.01–Câmara Municipal de Juarez Távora 01.031.1001.2001–Desenvolver as atividades do Legislativo - 01.031.1001.1001– Construção/reforma do prédio da câmara Municipal 3.3.90.30.00.000-Materiais de consumo - 4.4.90.51.00.000-Obras e instalações.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de combustível e derivados do petróleo destinados aos veículos próprios, locados e contratados deste município e gás GLP para os órgãos que compõe a Prefeitura.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00002/2016.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Água Branca: 02.000 - GABINETE DO PREFEITO - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE - 04.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, IRRIG. E MEIO AMBIENTE - MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO; 05.000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO ENS. FUNDAMENTAL - MDE OUTRAS DESPESAS; MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - OUTRAS DESPESAS - 40 %; 07.000 -SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E TURISMO - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; MANUTENÇÃO DE OUTRAS PROGRAMAS DO FNAS - 08.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE INFRAESTRUTURA. 3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Água Branca e ALAN LEITE DE AZEVEDO COSTA ME - R$ 583.633,00. Água Branca - PB, 01 de Fevereiro de 2016.

TARCISIO ALVES FIRMINO Prefeito ALAN LEITE DE AZEVEDO COSTA ME CNPJ nº 18.884.181/0001-21 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Combustível, derivados do Petróleo e Gás GLP destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste Município.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2016.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Água Branca: 06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E OUTRAS DESPESAS - FUS - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Água Branca e ALAN LEITE DE AZEVEDO COSTA ME - R$ 318.590,00 Água Branca - PB, 01 de Fevereiro de 2016.

TARCISIO ALVES FIRMINO Prefeito ALAN LEITE DE AZEVEDO COSTA ME CNPJ nº 18.884.181/0001-21 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de profissional especializado em prestação de contas e convênios firmados com o Governo Federal e Estadual para o município de Água Branca/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2016.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Água Branca: 03.000 - Secretaria de Administração e Finanças - Manutenção das Atividades do Departamento de Administração - Elemento de Despesa - 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Física - 3390.39 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica.

VIGÊNCIA: 11 (onze) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Água Branca e FABIANO DE CALDAS BATISTA ME - PRESTCONTAS - R$ 13.200,00. Água Branca - PB, 01 de Fevereiro de 2016.

TARCISIO ALVES FIRMINO Prefeito FABIANO DE CALDAS BATISTA ME - PRESTCONTAS CNPJ nº 16.747.441/0001-91 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de serviços de Assessoria junto á Comissão de Licitação, nos processos de licitações ou dispensa e inexigibilidade e orientar o (a) Presidente da Comissão Permanente de licitação, no cumprimento das leis e eventuais atos vinculados à assistência aos processos licitatórios na prefeitura de Água Branca/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00005/2016.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Água Branca: 03.000 - Secretaria de Administração e Finanças - Manutenção das Atividades do Departamento de Administração - Elemento de Despesa - 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Física - 3390.39 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica.

VIGÊNCIA: 11 (onze) meses.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Água Branca e KESSYA MEDEIROS LACERDA FIGUEIREDO DE SOUSA - ME - R$ 23.430,00 Água Branca - PB, 01 de Fevereiro de 2016.

TARCISIO ALVES FIRMINO Prefeito KESSYA MEDEIROS LACERDA FIGUEIREDO DE SOUSA - ME CNPJ nº 21.915.637/0001-88

João Pessoa > Paraíba > sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 A INSTAL – INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE ESQUADRIAS LTDA – CNPJ Nº 23.390.579/000141, torna público que recebeu da SEMAPA – Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura de Cabedelo a Licença de Operação nº280/2015 para Montagem de Estruturas Metálicas, situado á Rua Seringueira, 134, Galpão B, Qd.04 Lt.19X, Amazonas Park, Cabedelo/PB. Conforme Processo nº 2015.00549.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2016 OBJETO: Contratação dos serviços técnicos contábeis para Assessoria junto ao Setor de Recursos Humanos, com as informações em GFIP, RAIS, DIRF E DCTF, como também o acompanhamento da Regularidade da empresa junto aos órgãos fiscalizadores.

A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 02, de 02/01/2015, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 01/2007, de 05 de Fevereiro de 2007 e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, R E S O L V E: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00010/2016, que objetiva: Contratação dos serviços técnicos contábeis para Assessoria junto ao Setor de Recursos Humanos, com as informações em GFIP, RAIS, DIRF E DCTF, como também o acompanhamento da Regularidade da empresa junto aos órgãos fiscalizadores; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - ROGERIO LACERDA ESTRELA ALVES. ENDEREÇO: RUA HORACIO NOBREGA, 3003 – SALA 01 – BELO HORIZONTE - PATOS - PB CNPJ: 11.103.448/0001-57.

Valor: R$ 14.850,00. Água Branca - PB, 05 de Fevereiro de 2016.

DANILA FIRMINO DE LIMA Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2016 OBJETO: Contratação de Veículos, destinados ao Transporte Escolar deste Município A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 02, de 02/01/2015, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 01/2007, de 05 de Fevereiro de 2007 e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, R E S O L V E: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00011/2016, que objetiva: Contratação de Veículos, destinados ao Transporte Escolar deste Município; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - COSTA LIRA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. ENDEREÇO: RUA DOM JOSÉ PEREIRA ALVES, 101 - CENTRO - SÃO JOSÉ DO EGITO - PE CNPJ: 17.614.228/0001-74.

Valor: R$ 377.932,61.

- JAQUES DOUGLAS BARBOSA DE SENA. ENDEREÇO: RUA SILVINO ROMEU , 35 - CENTRO - ÁGUA BRANCA - PB CPF: 797.950.214-00.

Valor: R$ 11.583,00.

- JOSÉ DE ALMEIDA OLIVEIRA. ENDEREÇO: RUA ANTONIO LEITE DA SILVA, 29 - CENTRO - ÁGUA BRANCA - PB CNPJ: 018.475.994-35.

Valor: R$ 26.400,00. Água Branca - PB, 08 de Fevereiro de 2016.

DANILA FIRMINO DE LIMA Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2016 OBJETO: Locação de Veículos (tipo: passeio, camionete e caminhão pipa) para ficar a disposição das diversas secretarias deste município.

A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 02, de 02/01/2015, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 01/2007, de 05 de Fevereiro de 2007 e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, R E S O L V E: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00012/2016, que objetiva: Locação de Veículos (tipo: passeio, camionete e caminhão pipa) para ficar a disposição das diversas secretarias deste município.; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - COSTA LIRA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. ENDEREÇO: RUA DOM JOSÉ PEREIRA ALVES, 101 - CENTRO - SÃO JOSÉ DO EGITO - PE CNPJ: 17.614.228/0001-74.

Valor: R$ 103.400,00.

- DONIZETE GOUVEIA DE LIMA. ENDEREÇO: RUA VENÂNCIO GUEDES, 31 - CENTRO - AGUA BRANCA - PB CPF: 276690924-91.

Valor: R$ 16.500,00.

- JOÃO SERAFIM DE SOUSA. ENDEREÇO: POVOADO LAGOINHA, S/N - ZONA RURAL - AGUA BRANCA - PB CPF: 205360384-49.

Valor: R$ 5.830,00.

- ROBERTO LUSTOSA DE ANDRADE. ENDEREÇO: - RUA ALTO CASTELIANO, 591 - SANTO ANTÔNIO - PATOS - PB CPF: 853095084-49.

Valor: R$ 52.250,00. Água Branca - PB, 05 de Fevereiro de 2016.

DANILA FIRMINO DE LIMA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2016 A Prefeitura Municipal de Caiçara, Estado da Paraíba. Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Rio Branco, 231 - Centro - Caiçara - PB, às 09:00 horas do dia 24 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição Parcelada de Material Escolar e de Expediente, destinados a alunos da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação deste Município de Caiçara-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 436/2007. Informações: no horário das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3370 1200.

E-mail: pmcaicara@uol.com.br Caiçara - PB, 11 de fevereiro de 2016.

Pedro Alves de Carvalho Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2016 A Prefeitura Municipal de Caiçara, Estado da Paraíba. Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Rio Branco, 231 - Centro - Caiçara - PB, às 14:00 horas do dia 24 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Fornecimento de Refeições Prontas (Tipo Quentinhas) com entrega diariamente, para servir a Secretaria de Administração, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Infraestrutura e Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), deste Município de Caiçara-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 436/2007. Informações: no horário das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3370 1200.

E-mail: pmcaicara@uol.com.br Caiçara - PB, 11 de fevereiro de 2016.

Pedro Alves de Carvalho Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Benedito Soares da Silva, 131 - Monte Castelo - Cabedelo - PB, às 08:30 horas do dia 29 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de água e gás para as escolas, creches e Secretaria de Educação. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3250-3121.

Email: licitacaocabedelo@yahoo.com.br Site: www.cabedelo.pb.gov.br Cabedelo - PB, 11 de Fevereiro de 2016 SIMONE MEDEIROS BEZERRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Benedito Soares da Silva, 131 - Monte Castelo - Cabedelo - PB, às 10:30 horas do dia 29 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E EQUIPAMENTOS (ELETROELETRÔNICOS) DESTINADOS A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3250-3121.

Email: licitacaocabedelo@yahoo.com.br Site: www.cabedelo.pb.gov.br Cabedelo - PB, 11 de Fevereiro de 2016 SIMONE MEDEIROS BEZERRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Benedito Soares da Silva, 131 - Monte Castelo - Cabedelo - PB, às 10:30 horas do dia 25 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Pães destinados à Secretaria de Educação. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3250-3121.

Email: licitacaocabedelo@yahoo.com.br Site: www.cabedelo.pb.gov.br Cabedelo - PB, 11 de Fevereiro de 2016 SIMONE MEDEIROS BEZERRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Rosas, 426 - Centro - Manaíra - PB, às 08:30 horas do dia 25 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de profissional especializado em prestação de contas e convênios firmados com o Governo Federal e Estadual neste Município.

Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Manaíra - PB, 10 de Fevereiro de 2016 SAWLLO NOGUEIRA BEZERRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Rosas, 426 - Centro - Manaíra - PB, às 09:30 horas do dia 25 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de serviços de Assessoria junto á Comissão de Licitação, nos processos de licitações ou dispensa e inexigibilidade e orientar o Presidente da Comissão Permanente de licitação e Pregoeiro, no cumprimento das leis e eventuais atos vinculados à assistência aos processos licitatórios na prefeitura de Manaíra/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Manaíra - PB, 10 de Fevereiro de 2016 SAWLLO NOGUEIRA BEZERRA - Pregoeiro Oficial

EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA PREGÃO 5/0004/2016 Nº. CONTRATO 00006/2016 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA Contratado: CARLOS ANTONIO CUSTODIO DA SILVA Objeto: Fornecimento de refeição tipo almoço comercial, refeição tipo jantar e refeição tipo café.

Valor: R$ 13.100,00 (Treze Mil e Cem Reais) Data do Contrato: 11 de Fevereiro de 2016 Vigência: 31/12/2016 Allan Feliphe Bastos de Sousa Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/0005/2016 O Pregoeiro Oficial e sua equipe de apoio, constituída pela Portaria nº 0002/2016 de 05/01/2016, da PREFEITURA MUNICIPAL PEDRA BRANCA-PB, vem através deste aviso, tornar público para os interessados que, o resultado de julgamento do PREGÃO Nº 5/0005/2016, cujo objeto é Aquisição de material de expediente e escolar. Tem como vencedor: RONALDO PAIVA NUNES-ME, Vencedor de vários itens VALOR GLOBAL DE R$ 192.706,70 (Cento e Noventa e Dois Mil, Setecentos e Seis Reais e Setenta Centavos).

PEDRA BRANCA-PB, 05 de fevereiro de 2016.

Braz de Souza Lins Pregoeiro Oficial EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA PREGÃO 5/0003/2016 Nº. CONTRATO 00004/2016 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA Contratado: CARLOS ALBERTO DE SOUZA - ME Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para o ano letivo de 2016.

Valor: R$ 149.400,00 (Cento e Quarenta e Nove Mil e Quatrocentos Reais) Data do Contrato: 11 de Fevereiro de 2016 Vigência: 31/12/2016 Allan Feliphe Bastos de Sousa Prefeito Constitucional EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA PREGÃO 5/0003/2016 Nº. CONTRATO 00005/2016 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA Contratado: JOANA DARC COSTA AFREU- ME Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para o ano letivo de 2016.

Valor: R$ 235.037,50 (Duzentos e Trinta e Cinco Mil, Trinta e Sete Reais e Cinquenta Centavos) Data do Contrato: 11 de Fevereiro de 2016 Vigência: 31/12/2016 Allan Feliphe Bastos de Sousa Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2016 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00018/2016, que objetiva: Aquisições parceladas de Pães, Bolos de Ovos e Bolachas diversas, destinados a Merenda Escolar e outros até 2016; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: PADARIA PÃO DE MEL LTDA - R$ 317.900,00.

Guarabira - PB, 11 de Fevereiro de 2016 ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00030/2016.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 26, 1° andar – Centro – Guarabira/PB, às 09h00min, do dia 26 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locações de Veículos diversos para melhor atender as necessidades das Secretarias Municipais até dezembro de 2016.

Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações e retirada do Edital: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@guarabira.pb.gov.br. Telefone: (083) 3271-1946.

Guarabira - PB, 11 de Fevereiro de 2016 JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA, vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016, no dia 26 de Fevereiro de 2016 às 09:00 horas, que tem como objetivo contratação de empresa para aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para atender as necessidades da prefeitura municipal descritos e especificados no anexo I- Termo de Referência. Os interessados poderão retirar o Edital na sede da Prefeitura Municipal de Carrapateira, site: http://cplcarrapateirapb.wix.com/home#!edital-2016/ pjctte por Email:cplcarrapateira.pb@gmail.com. Informações (83) 99639 0165.

CARRAPATEIRA - PB, 11 de Fevereiro de 2016 FRANCIHERMES PEDROZA DA SILVA Pregoeiro(a) Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA, vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016, no dia 26 de Fevereiro de 2016 às 10:30 horas, que tem como objetivo Locação e Serviço mensal de 01 (um) Veiculo utilitário, de qualquer marca, acoplado com caçambabasculante, com todos os equipamentos exigidos por lei, com motorista, conforme descritos e especificados no ANEXO I - Termo de Referência. Os interessados poderão retirar o Edital na sede da Prefeitura Municipal de Carrapateira,site: http:// cplcarrapateirapb.wix.com/home#!edital-2016/pjctte por Email:cplcarrapateira.pb@gmail.com .informações (83) 99639 0165.

CARRAPATEIRA - PB, 11 de Fevereiro de 2016 FRANCIHERMES PEDROZA DA SILVA Pregoeiro(a) Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.11.002/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.11.002/2016 AVISO DE LICITAÇÃO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00 horas do dia 25 de fevereiro de 2016, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.11.002/2016, tipo “MENOR PREÇO”, exclusivo para Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP, tendo como OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIAS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.

Campina Grande, 11 de fevereiro de 2016 RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2016 A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, através de sua Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 00001/2016, que não compareceu nenhum interessado ao certame, sendo considerada como licitação DESERTA. Pedra Branca-PB, 05 de Fevereiro de 2016.

Braz de Souza Lins Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N º 002/2016 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações, lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço, Restrita às Microempresas e ou Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, no dia 26 de Fevereiro de 2016 as 10h00min, tendo como objetivo: Sistema de registro de preços, para Eventual contratação de empresa para realizar recarga de gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), ao município de Caldas Brandão; A reunião ocorrerá na sala da COPELI o prédio sede da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, na Rua José Alípio de Santana, 371, Centro, Cep: 58.350.000 – Caldas Brandão/PB. Para maiores informações e através do telefone: (083)-3284-1081 no horário de 08:00 as 12:00 Horas.

Caldas Brandão, 11 de Fevereiro de 2016.

MARCONES DE SOUZA MONTEIRO Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº: 004/2016 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI, torna público que fará realizar através do pregoeiro oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002 alterações, subsidiariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, no dia 23 de Fevereiro de 2016 as 9:30 horas, tendo como objetivo: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CARNES E FRIOS , PÃES ., DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, PRÈ-ESCOLA, CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL. A reunião ocorrerá na sala da COPELI no prédio sede da Prefeitura Municipal de Araçagi, na Av. Olívio Maroja, 278, Bela Vista, Araçagi – Pb. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas.

Araçagi-PB, 04 de Fevereiro de 2016.

Walberto José da Silva Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº: 005/2016 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI, torna público que fará realizar através do pregoeiro oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002 alterações, subsidiariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, no dia 23 de Fevereiro de 2016 as 14:00 horas, tendo como objetivo: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PALCO, SOM,ILUMINAÇÃO, GERADOR, BANHEIROS QUÍMICOS E TENDAS, DESTINADOS A APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS MUNICIPAIS. A reunião ocorrerá na sala da COPELI no prédio sede da Prefeitura Municipal de Araçagi, na Av. Olívio Maroja, 278, Bela Vista, Araçagi – Pb. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas.

Araçagi-PB, 05 de Fevereiro de 2016.

Walberto José da Silva Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO A Prefeitura Municipal de João Pessoa/SEPLAN – CNPJ/CPF: Nº 08.778.326/0001-56, torna público que requereu a SEMAM – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Licença Prévia para Construção da Praça Principal dos Bancários, localizada no Bairro Bancários, no Município de João Pessoa - PB.

A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de material de construção, hidráulico, elétrico e equipamentos utilizados em construção civil destinados as diversas secretarias do Município de Água Branca/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00007/2016.

DOTAÇÃO: Recursos do Município de Água Branca: 05.000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - OUTRAS DESPESAS - 40% - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO ENS. FUNDAMENTAL - MDE; 07.000 -SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E TURISMO - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E TURISMO; 08.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE INFRAESTRUTURA; 3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Água Branca e DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME - R$ 47.715,50 - DIONELSON AMANCIO DE SIQUEIRA ME - CASA SIQUEIRA - R$ 294.092,50 - SOFERRO CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 137.154,70 Água Branca - PB, 01 de Fevereiro de 2016.

TARCISIO ALVES FIRMINO Prefeito DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME CNPJ nº 37.227.550/0001-58 DIONELSON AMANCIO DE SIQUEIRA ME - CASA SIQUEIRA CNPJ nº 11.468.154/0001-29 SOFERRO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 12.417.544/0001-32 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de material de construção, hidráulico, elétrico e equipamentos utilizados em construção civil destinados a manutenção do Fundo Municipal de Saúde deste Município.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2016.

DOTAÇÃO: Recursos: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - OUTRAS DESPESAS - FUS - 3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Água Branca e DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME - R$ 111,16; DIONELSON AMANCIO DE SIQUEIRA ME - CASA SIQUEIRA - R$ 22.520,70; KAIQUE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 15.036,90; SOFERRO CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 10.840,40. Água Branca - PB, 01 de Fevereiro de 2016.

TARCISIO ALVES FIRMINO Prefeito DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME CNPJ nº 37.227.550/0001-58 DIONELSON AMANCIO DE SIQUEIRA ME - CASA SIQUEIRA CNPJ nº 11.468.154/0001-29 KAIQUE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ nº 05.016.182/0001-02 SOFERRO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 12.417.544/0001-32 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS EXTRATO DE CONTRATO SEM EFEITO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00044/2015 Torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, que TORNA SEM EFEITO o Extrato de Contrato nº 00079/2015 – 18/01/2016 – RAYSSA MARQUES LEITE & CIA LTDA-ME – R$ 273.140,00da licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de combustíveis para o exercício financeiro de 2016. Recursos Financeiros:Exercício de 2016. Vigência: até o fim do exercício financeiro de 2016. Que circulou no dia 18/01/2016 no Diário do Município e no dia 23/01/2016 no Diário do Estado e Jornal A-União. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 157. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3265-1030.

Email: prefeituraduasestradas.pb@gmail.com Duas Estradas - PB, 11 de Fevereiro de 2016 ERIVELTO DA SILVA FERNANDES - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis para o exercício financeiro de 2016.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00044/2015.

DOTAÇÃO: Recursos do Exercício Financeiro de 2016: 33.90.30.00 - 04.122.0020.2004, 12.361.0042.2009, 12.361.0188.2010, 12.361.0197.2016, 12.365.0195.2017, 12.367.0228.2018, 12.366.0042.2019, 04.122.0202.2020, 15.452.0504.2021, 10.301.0104.2023, 10.301.0104.2024, 10.301.0104.2025, 10.301.0428.2026, 10.304.0246.2028, 10.305.0245.2029, 10.301.0104.2031, 10.302.0104.2035, 08.243.0224.2036, 08.244.0224.2038, 08.244.0224.2039, 08.244.0224.2040, 08.244.0224.2041, 08.244,0224.2042, 08.244.0224.2043, 08.244.0224.2044, 20.606.0018.2045, 20.606.0427.2046, 26.782.0060.2047, 27.812.0247.2048, 27.812.0224.2049, 17.813.0221.2050, 08.244.0081.2051 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Duas Estradas e: CT Nº 00002/2016 - 18.01.16 - RAYSSA MARQUES LEITE & CIA LTDA-ME - R$ 273.140,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA GABINETE DO PREFEITO Água Branca - PB, 05 de Fevereiro de 2016.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00010/2016, que objetiva: Contratação dos serviços técnicos contábeis para Assessoria junto ao Setor de Recursos Humanos, com as informações em GFIP, RAIS, DIRF E DCTF, como também o acompanhamento da Regularidade da empresa junto aos órgãos fiscalizadores; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): - ROGERIO LACERDA ESTRELA ALVES. ENDEREÇO: RUA HORACIO NOBREGA, 3003 – SALA 01 – BELO HORIZONTE - PATOS - PB CNPJ: 11.103.448/0001-57.

Valor: R$ 14.850,00.

Publique-se e cumpra-se.

TARCISIO ALVES FIRMINO Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA GABINETE DO PREFEITO Água Branca - PB, 08 de Fevereiro de 2016.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00011/2016, que objetiva: Contratação de Veículos, destinados ao Transporte Escolar deste Município; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): - COSTA LIRA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. ENDEREÇO: RUA DOM JOSÉ PEREIRA ALVES, 101 - CENTRO - SÃO JOSÉ DO EGITO - PE CNPJ: 17.614.228/0001-74.

Valor: R$ 377.932,61.

- JAQUES DOUGLAS BARBOSA DE SENA. ENDEREÇO: RUA SILVINO ROMEU , 35 - CENTRO - ÁGUA BRANCA - PB CPF: 797.950.214-00.

Valor: R$ 11.583,00.

- JOSÉ DE ALMEIDA OLIVEIRA. ENDEREÇO: RUA ANTONIO LEITE DA SILVA, 29 - CENTRO - ÁGUA BRANCA - PB CNPJ: 018.475.994-35.

Valor: R$ 26.400,00.

Publique-se e cumpra-se.

TARCISIO ALVES FIRMINO Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA GABINETE DO PREFEITO Água Branca - PB, 05 de Fevereiro de 2016.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00012/2016, que objetiva: Locação de Veículos (tipo: passeio, camionete e caminhão pipa) para ficar a disposição das diversas secretarias deste município, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): - COSTA LIRA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. ENDEREÇO: RUA DOM JOSÉ PEREIRA ALVES, 101 - CENTRO - SÃO JOSÉ DO EGITO - PE CNPJ: 17.614.228/0001-74.

Valor: R$ 103.400,00.

- DONIZETE GOUVEIA DE LIMA. ENDEREÇO: RUA VENÂNCIO GUEDES, 31 - CENTRO - AGUA BRANCA - PB CPF: 276690924-91.

Valor: R$ 16.500,00.

- JOÃO SERAFIM DE SOUSA. ENDEREÇO: POVOADO LAGOINHA, S/N - ZONA RURAL - AGUA BRANCA - PB CPF: 205360384-49.

Valor: R$ 5.830,00.

- ROBERTO LUSTOSA DE ANDRADE. ENDEREÇO: - RUA ALTO CASTELIANO, 591 - SANTO ANTÔNIO - PATOS - PB CPF: 853095084-49.

Valor: R$ 52.250,00.

Publique-se e cumpra-se.

TARCISIO ALVES FIRMINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE PREGÃO PRESENCIAL Sobre Sistema de Registro de Preço nº 010/2016 O Pregoeiro, torna publico para o conhecimento dos interessados que a sessão marcada para o dia 25 de fevereiro de 2016 ás 09:00 horas da manha, na sala de reunião da CPL, Prefeitura Municipal de Serra Grande – PB, procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial – Sobre Sistema de Registro de Preço, Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS PARA ATENDER A FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS DE SERRA GRANDE NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO DO EDITAL. Os interessados poderão ler ou retirar copia do edital pelo e-mail andrejaf240@ hotmail.com, tel.: (83) 98880-9684, nos horários de expediente de segunda a sexta das 08:00 as 12:00 horas, todos os dias uteis no endereço supracitado.

Serra Grande-PB, 11 de fevereiro de 2016.

Jose Andreson Filho.

Pregoeiro INTERGRIFFES NORDESTE INDUSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA – CNPJ/CPF Nº 03.813.485/0006-35, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 192/2016 em João Pessoa, 26 de janeiro de 2016 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Indústria de Confecção Na(o) RUA ESTEVAO BRETT – Nº 546 Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2015-005015/TEC/LO-0426.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0012/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, às 08:00 horas do dia 24 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de Tratores e Veículos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 006/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. Email: licitacao@riachao.pb.gov.br Riachão - PB, 11 de Fevereiro de 2016.

Marysávio da Silva Lima Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0013/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, às 10:00 horas do dia 24 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de Softwares.

Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 006/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. Email: licitacao@riachao.pb.gov.br Riachão - PB, 11 de Fevereiro de 2016.

Marysávio da Silva Lima Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0014/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, às 14:00 horas do dia 24 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de Tratores Agrícolas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 006/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. Email: licitacao@riachao.pb.gov.br Riachão - PB, 11 de Fevereiro de 2016.

Marysávio da Silva Lima Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0015/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, às 08:00 horas do dia 02 de Março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Materiais Médicos Hospitalares. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 006/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. Email: licitacao@riachao.pb.gov.br Riachão - PB, 11 de Fevereiro de 2016.

Marysávio da Silva Lima Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO PORTARIA Nº 047/2014 Livramento/PB, 21 de março de 2014 A Prefeita Constitucional do Município de Livramento/PB, CNPJ N.º 08.738.916/0001-55, no uso das atribuições que lhe confere os artigos N.º 69, II, 79, II e N.º 93, II, “a”, da Lei Orgânica do Município – LOM c/c Lei Complementar Municipal N.º 006/2002; Considerando a comunicação nos autos do Processo Administrativo N.º 002/2013-IN, referente ao procedimento licitatório na modalidade Inexigibilidade N.º 002/2013-IN, e seu respectivo Contrato de Compra e Venda N.º 002/2013-IN, datado de 11 de fevereiro de 2013, que a empresa Livramento Combustíveis Ltda-ME, CNPJ N.º 05.415.045/0001-34, endereço comercial à Rua José Marinheiro de Brito, nº s/n, Bairro: Centro, Cidade: Livramento/PB, CEP nº 58.690-000, suspendeu desmotivadamente o fornecimento de combustíveis; Considerando que a empresa Livramento Combustíveis Ltda-ME, CNPJ N.º 05.415.045/0001-34, foi notificada a retomar o fornecimento dos produtos contratados com a Prefeitura de Livramento/ PB, através de regular processo licitatório e sequer respondeu ao requerimento, tendo se negado a receber a notificação no estabelecimento, tendo recebido por correios e por publicação no Diário Oficial da Paraíba (edição de 19/11/2013, N.º 15.391 – Fl. 30), Jornal A União da Paraíba (edição de 19/11/2013, N.º 264), e no Boletim Oficial do Município de Livramento/PB (edição-extra de 19/11/2013); Considerando que foi oportunizado à empresa Livramento Combustíveis Ltda-ME, CNPJ N.º 05.415.045/0001-34, prazo para que a mesma se justificasse ou se defendesse do alegado, quando também desconsiderou e não apresentou qualquer justificativa; Considerado que não havia nada que justificasse a suspensão no fornecimento de combustíveis; Considerando os enormes prejuízos causados a Prefeitura Municipal de Livramento/PB; Considerando o parecer o jurídico emitido em 14/01/2014, pelo Dr. José Maviael Élder Fernandes de Sousa, Advogado OAB/PB N.º 14422, procurador jurídico da Prefeitura Municipal de Livramento/ PB, acostado aos autos do Processo Administrativo N.º 002/2013-IN; Considerando o desprezo da empresa Livramento Combustíveis Ltda-ME, CNPJ N.º 05.415.045/0001-34, para com o serviço público e o bem de todos.

R E S O L V E: Art. 1º. APLICAR, a penalidade sugerida pelo procurador jurídico, aplicando MULTA de R$ 5.605,65 (cinco mil, seiscentos e cinco reais, sessenta e cinco centavos) ao Sr. Dilson Leite de Almeida Filho, CPF N.º 043.558.054-09, e ao Sr. David Leite de Almeida, CPF N.º 075.098.28457, ambos sócios da empresa Livramento Combustíveis Ltda-ME, CNPJ N.º 05.415.045/0001-34, correspondente ao 1% (um por cento) do valor total do Contrato de Compra e Venda N.º 002/2013IN, com fundamento no art. 87, II da Lei 8.666/93, assinando-lhe o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação da Portaria, para efetuar o recolhimento ao Tesouro Municipal, à conta pertencente a Prefeitura de Livramento/PB, Agência N.º 0991-1, Conta N.º 5.095-4, Banco do Brasil, denominada de FPM, a importância relativa à multa, cabendo ação a ser impetrada pelo Procuradoria jurídico da Prefeitura de Livramento/PB, em caso do não recolhimento voluntário, devendo-se dar a intervenção do Ministério Público comum; Art. 2.º APLICAR, a penalidade de suspensão do direito de licitar com o Município de Livramento/PB, pelo prazo de 02 (dois) anos, a empresa Livramento Combustíveis Ltda-ME, CNPJ N.º 05.415.045/0001-34, expandindo as suas filiais e aos seus sócios, com fundamento no art. 87, III da Lei 8.666/93.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor no ato de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Carmelita Estevão Ventura Sousa-Prefeita Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo Nº 001/2016. Tomada de Preços Nº 001/2016. A Prefeitura de Livramento/ PB, através da sua Presidente da CPL, torna público o adiamento da Sessão Pública que seria realizada as 14h:00m (quatorze horas) do dia 11/02/2016, ref. a Tomada de Preço Nº 001/2016. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços na Manutenção das escolas municipais: E. E. F. Apolônio Medeiros de Brito; E. E. F. Hilário José de Gouveia; E. E. F. Antônio Vilar de Araújo; e E. E. F. Darcy José de Brito. Fica adiada a Sessão Pública para as 14h:00m (quatorze horas) do dia 11/03/2016, visando dar uma melhor Adequação no edital. Suporte legal: Item 26.7 do edital.

Livramento/PB, 05 de fevereiro de 2016.

Jakeline David de Sousa - Presidente da CPL AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo Nº 002/2016. Tomada de Preços Nº 002/2016. A Prefeitura de Livramento/PB, através da sua Presidente da CPL, torna público o adiamento da Sessão Pública que seria realizada as 16h:00m (dezesseis horas) do dia 11/02/2016, ref. a Tomada de Preço Nº 002/2016. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços na Manutenção do prédio onde funciona a Unidade de Atendimento 24 Horas; Manutenção do prédio onde funciona SAMU; e Ampliação do SAMU. Fica adiada a Sessão Pública para as 16h:00m (dezesseis horas) do dia 11/03/2016, visando dar uma melhor Adequação no edital. Suporte legal: Item 26.7 do edital.

Livramento/PB, 05 de fevereiro de 2016.

Jakeline David de Sousa - Presidente da CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOINHA/PB EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Contratações eventuais e Locações mensais de Veículos diversos até Dezembro de 2016. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2016. DOTAÇÃO: RECURSOS DO FMS: 02.04 - Secretaria de Saúde 02.041 - Fundo Municipal de Saúde - FMS 10.301.0013.2012 - Manutenção das Unidade Estratégicas da Sáude da Família 10.301.0012.2013 - Manutenção das Atividades dos Serviços Públicos de Saúde 10.301.0014.2015 - Coordenação do Progr. de Agentes Comunitários de Saúde - PA 10.304.0014.2017 - Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária - PVS 10.301.0017.2037 - Coordenação e Manut. das Atividades da Secretaria de Saúde 10.301.0013.2065 - Núcleos de Apoio da Saúde da Família - NASF 3.3.90.36.00/39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física / Jurídica. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOINHA e: CT Nº 00015/2016 - 02.02.16 - ELISETE CUNHA DE OLIVEIRA - ME - R$ 74.000,00 - CT Nº 00016/2016 - 02.02.16 - JOSÉ CARLOS GUEDES FILHO - R$ 10.450,00 - CT Nº 00017/2016 - 02.02.16 - FRANCISCO FABRÍCIO DA SILVA - R$ 10.450,00 - CT Nº 00018/2016 - 02.02.16 - ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO - R$ 10.450,00 - CT Nº 00019/2016 02.02.16 - JAILSON FRAGOSO DA SILVA - R$ 65.450,00 - CT Nº 00020/2016 - 02.02.16 - EDILSON DUARTE ONOFRE - R$ 70.400,00 - CT Nº 00021/2016 - 02.02.16 - LUCIANO BERTO DA SILVA - R$ 48.400,00 - CT Nº 00022/2016 - 02.02.16 - EDGLAY SALES DE ARAÚJO - R$ 21.945,00 - CT Nº 00023/2016 - 02.02.16 - JOSÉ EDVAN GARCIA DE MORAES - R$ 43.945,00.

Alagoinha, 02 de Fevereiro de 2016.

JOSÉ GAUDÊNCIO TORQUATO PINTO - Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA/PB EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Locações de Veículos para Transportes diversos até Dezembro de 2016. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2016. RECURSOS FINANCEIROS: PRÓPRIOS / MDE / CRAS e FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS e ORÇAMENTÁRIOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA e: CT Nº 00051/2016 - 02.02.16 - EDSON DUARTE ONOFRE - R$ 70.400,00 - CT Nº 00052/2016 02.02.16 - SONIA FERREIRA VENANCIO DE AQUINO - R$ 27.500,00 - CT Nº 00053/2016 - 02.02.16 - ALDEMIR SANTOS DE PAULO - R$ 10.450,00 - CT Nº 00054/2016 - 02.02.16 - VALDIR GOMES DE SOUZA - R$ 10.450,00 - CT Nº 00055/2016 - 02.02.16 - MARIA LÚCIA TAVEIRA DA SILVA - R$ 29.700,00 - CT Nº 00056/2016 - 02.02.16 - JOSE HILTON LEONEL DA SILVA - R$ 137.280,00 - CT Nº 00057/2016 - 02.02.16 - EDCARLOS CUNHA DE OLIVEIRA - R$ 42.000,00 - CT Nº 00058/2016 - 02.02.16 - SEBASTIAO JERONIMO DA SILVA - R$ 10.450,00.

Alagoinha, 02 de Fevereiro de 2016.

ALCIONE MARACAJÁ DE MORAIS BELTRÃO - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gonçalo José Vitoriano, 236 - Centro - Santa Helena - PB, às 13:30 horas do dia 25 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0037/2005.

Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (83) 35421055.

Email: CPLSANTAHELENA.PB@GMAIL.COM Santa Helena - PB, 11 de Fevereiro de 2016 EDIVANILSON VITORIANO GOMES - Pregoeiro Oficial

AGROINDÚSTRIA FABRICAÇÃO DE CACHAÇA ENGENHO BELA VISTA LTDA ME – Portadora do CNPJ 05.928.331/0001-00 e Inscrição Estadual 16140292-5, comunica a perda de um Talão de Nota Fiscal Série 1 de Numeração 451 a 500, conforme Boletim de Ocorrência número 057/2016, datado em 20 de janeiro de 2016 as 13:58h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 004/2016, que objetiva: Aquisição parcelada de material de expediente; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Comercial Medeiros Ltda. - R$ 221.470,00; Comercial Mix Ltda - ME - R$ 518.653,00; Gráfica São Mateus Ltda - R$ 207.815,00; JSB Distribuidora Ltda. - R$ 57.817,00; Papelaria e Livraria Pedro II - R$ 149.280,00; TuttoLimp Distribuidora Ltda - R$ 177.549,00.Ficam os licitantes convocados no prazo de até 05 dias para assinatura do contrato, sob pena de perda do direito a contrata e aplicação de penalidades prevista no Art. 7º da Lei nº 10.520/02.

Bayeux - PB, 11 de Fevereiro de 2016 Dr. Expedito Pereira Prefeito

FIORI VEICULO LTDA - CNPJ/CPF Nº 35.715.234/0008-76 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 3084/2015 em João Pessoa, 30 de Dezembro de 2015 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Comércio Varejista de Veículos, Peças, Acessórios, Serviços Automotivos em Geral e Representações. Na(o) – RUA AFONSO BARBOSA DE OLIVIRA, Nº 1777 – PEDRO GONDIM Município: JOÃO PESSOA - UF: PB. Processo: 2015-008111/TEC/LO-1336.

TÚLIO BRENNO DO NASCIMENTO – CNPJ/CPF N° 076.849.784-11 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n° 243/2016 em João Pessoa, 3 de fevereiro de 2016 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Extração de areia em tabuleiro, numa área de 41,41 hectares no sítio Paquete, zona rural de Pedras de Fogo, com processo DNPM N° 846.193/2015 Na (o) – SÍTIO PAQUETE, ZONA RURAL, PEDRAS DE FOGO Município: – UF: PB Processo: 2015-006936/TEC/LI-4478

MICHELLE VIRGOLINO DE LACERDA – CPF Nº 088.672.004-45, torna público que requereu a SEMAM – Secretaria de Meio Ambiente a Licença Ambiental, para Residencial Multifamiliar, situado Rua Jose Real S/N – José Américo – João Pessoa – PB.

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EDITAL DE CHAMAMENTO n.08 Te n d o e m v i s t a o q u e d i s p õ e o A r t . 1 5 1 , P a r á g r a f o Ú n i c o , d a L e i Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o(a) servidor(a): Marcos da Nóbrega Leite Cavalcante, matrícula n. 64.159-6, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar nº 0035981-8/2015.

João Pessoa, 11 de fevereiro de 2015.

CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA Presidente da CPI ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE TORNAR SEM EFEITO A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO: a publicação do Termo de Dispensa n° 2.05.010/2016/CSL/SEMAS/PMCG de 07 de Janeiro de 2016, publicado no DOE pág 11 no dia 02/02/2016 e no JORNAL A UNIÃO 03/02/2016 pág 27 e EXTRATO DE CONTRATO n° 2.05.012/2016 de 08 de Janeiro de 2016 publicado no DOE pág 12 no dia 02/02/2016 JORNAL A UNIÃO pág 31 do dia 03/02/2016 por conveniência e oportunidade.

EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE TORNAR SEM EFEITO A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO: a publicação do Termo de Dispensa n° 2.05.027/2016/CSL/SEMAS/PMCG de 07 de Janeiro de 2016, publicado no DOE PÁG17 e no JORNAL A UNIÃO PÁG 28 no dia 04/02/2016, e EXTRATO DE CONTRATO n° 2.05.029/2016 08 de Janeiro de 2016 publicado no DOE PÁG 21 E JORNAL A UNIÃO PÁG 27 do dia 04/02/2016 por conveniência e oportunidade.

EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2015 Registro CGE Nº. 16-00060-5 OBJETO: Aquisição de monitores de Gases mais estação de calibração com cilindro multigás, visando garantir a segurança ocupacional nos trabalhos em espaços confinados, conforme determina a NR 33, aprovada pela Portaria N.º 202, 22 de dezembro de 2006 do Ministério do Trabalho e Emprego, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

RETIRADA DO EDITAL: Através do site http://www.pbgas.pb.gov.br e / ou obtido pelos interessados, de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo (das 08h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min), no escritório da PBGÁS, sito na Rua Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n° 4.756, Cabo Branco, João Pessoa – PB. DATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 25/02/2016, às 14h30min na sede da PBGÁS, no endereço acima.

SEVERINO AUGUSTO BARROS SOUSA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 005/2016, que objetiva: Aquisição parcelada de materiais de limpeza; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Comercial Medeiros Ltda. R$ 12.960,00; Cristal Comercio de Produtos Quimicos Ltda. - R$ 41.795,00; JSB Distribuidora Ltda. - R$ 62.400,00; KODIAK Comércio Varejista de Materiais para EscritorioLtda - R$ 5.840,00; Mayer & Guimarães Ltda. - R$ 1.048.853,50; SOSERV Comércio de Produtos e Serviços - R$ 14.100,00; TuttoLimp Distribuidora Ltda - R$ 50.260,00.Ficam os licitantes convocados no prazo de até 05 dias para assinatura do contrato, sob pena de perda do direito a contrata e aplicação de penalidades prevista no Art. 7º da Lei nº 10.520/02.

Bayeux - PB, 11 de Fevereiro de 2016 Dr. Expedito Pereira Prefeito ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, às 08:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de peças diversas destinadas aos veículos pertencentes a frota municipal. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 2051/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 8146-1430.

Email: cplsape1@gmail.com Sapé - PB, 11 de Fevereiro de 2016 ELAINE CUNHA DA SILVA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, às 10:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Execução de serviços mecânicos diversos destinados a manutenção corretiva dos veículos pertencentes a frota municipal. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 2051/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 8146-1430.

Email: cplsape1@gmail.com Sapé - PB, 11 de Fevereiro de 2016 ELAINE CUNHA DA SILVA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, às 11:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de carnes, frangos, peixes, linguiça, ovos e frios diversos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 2051/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 8146-1430.

Email: cplsape1@gmail.com Sapé - PB, 11 de Fevereiro de 2016 ELAINE CUNHA DA SILVA - Pregoeiro Oficial

Souto

Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel.: ALFA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AUTO CPF/CNPJ....: 003339449/0001-77 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 300,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 006743 Responsavel.: ANDRE NASCIMENTO FERREIRA CPF/CNPJ....: 109569164-30 Titulo......: CHEQUE R$ 1.030,00 Apresentante: G5 COMERCIO DE MADEIRAS LTDA Protocolo...: 2016 - 006204 Responsavel.: ANDRE NASCIMENTO FERREIRA CPF/CNPJ....: 109569164-30 Titulo......: CHEQUE R$ 315,00 Apresentante: G5 COMERCIO DE MADEIRAS LTDA Protocolo...: 2016 - 006206 Responsavel.: ANDRE NASCIMENTO FERREIRA CPF/CNPJ....: 109569164-30 Titulo......: CHEQUE R$ 1.100,00 Apresentante: G5 COMERCIO DE MADEIRAS LTDA Protocolo...: 2016 - 006205 Responsavel.: AVANT CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTD CPF/CNPJ....: 009191958/0001-81 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 7.015,86 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 006853 Responsavel.: ANTONIO BATISTA DE ARAUJO JUNIOR CPF/CNPJ....: 208081863-53 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.588,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 007126 Responsavel.: BVE COMERCIO DE ARTIGOS PESSOA CPF/CNPJ....: 021298403/0001-39 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 130,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 007061 Responsavel.: CARLOS ANTONIO DA SILVA CPF/CNPJ....: 189666674-49 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 380,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 006713 Responsavel.: CLAUDIO DA SILVA CORREIA CPF/CNPJ....: 013285102/0001-42 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 337,66 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 007265 Responsavel.: COND VICTORY MARINE RESIDENCE CPF/CNPJ....: 002608999/0001-81 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.689,38 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 006867 Responsavel.: FRANCISCO TELES DE MENEZES LTDA CPF/CNPJ....: 013707593/0001-72 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.865,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 006248 Responsavel.: HELIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR CPF/CNPJ....: 038766074-77 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 250,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 005222 Responsavel.: JUAN CARLOS DE A SILVA CPF/CNPJ....: 102649434-65 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 155,64 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 006680 Responsavel.: LAURA CRISTINA OLIVEIRA PEREIRA CPF/CNPJ....: 003080630/0001-01 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 367,29 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 007100 Responsavel.: L. L. MOTOS DISTRIBUICAO E IMPORTAC CPF/CNPJ....: 014818186/0001-03 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.084,20 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 003405

Responsavel.: MILLE ANNI DOS SANTOS LIMA ME - MIL CPF/CNPJ....: 013988363/0001-29 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.430,30 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 006832 Responsavel.: MARIA DE FATIMA ARRUDA DE MELO CPF/CNPJ....: 021375077/0001-16 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 779,00 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 007155 Responsavel.: MARIA ADELIA ROCHA CARALINO CPF/CNPJ....: 090159664-78 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 50,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 006660 Responsavel.: OTICA JACARE CPF/CNPJ....: 022581678/0001-48 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 330,50 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 007266 Responsavel.: PARAHIBA PRODM E EVENTOS EIREL CPF/CNPJ....: 018092741/0001-05 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 141,99 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 007159 Responsavel.: PARAHIBA PRODM E EVENTOS EIREL CPF/CNPJ....: 018092741/0001-05 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 282,97 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 007158 Responsavel.: POTYGUAR CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ....: 003263964/0001-10 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.380,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 007124 Responsavel.: PARAHIBA PRODM E EVENTOS EIREL CPF/CNPJ....: 018092741/0001-05 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 143,08 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 007160 Responsavel.: QUEIROGA CARDIOLOGICA LTDA CPF/CNPJ....: 015627537/0001-53 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 841,31 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 007177 Responsavel.: QUEIROGA CARDIOLOGICA LTDA CPF/CNPJ....: 015627537/0001-53 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 516,67 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 007178 Responsavel.: SKINA FRIOS COMERCIO DE LATICINIOS CPF/CNPJ....: 006119398/0001-66 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.670,02 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 007407 Responsavel.: TAVARES E QUEIROZ CALCADOS E ACESSO CPF/CNPJ....: 010828165/0002-90 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 816,15 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 006236 Responsavel.: V. E. COMERCIO VAREJISTA DE PECAS D CPF/CNPJ....: 014770136/0001-95 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 560,01 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 007106 Responsavel.: TAVARES E QUEIROZ CALCADOS E ACESSO CPF/CNPJ....: 010828165/0002-90 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 839,29 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 006237 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 12/02/2016 ---------------------------------------Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -

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A UNIÃO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2016 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Fenelon Medeiros, 57 - Centro - Santo André - PB, às 09:00 horas do dia 25 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BASICA DE SAUDE DO MUNICIPIO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 004/2013. Informações e retirada do edital: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33081065.

Santo André - PB, 05 de Fevereiro de 2016 ERIKA OLIVEIRA DOS SANTOS Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2016 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Fenelon Medeiros, 57 - Centro - Santo André - PB, às 14:00 horas do dia 25 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇAÕ DE MOTOCICLETAS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 004/2013. Informações e retirada do edital: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33081065.

Santo André - PB, 05 de Fevereiro de 2016 ERIKA OLIVEIRA DOS SANTOS Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2016 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Fenelon Medeiros, 57 - Centro - Santo André - PB, às 16:00 horas do dia 25 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA AREA ADMINISTRATIVA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 004/2013. Informações e retirada do edital: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (83) 33081065.

Santo André - PB, 05 de Fevereiro de 2016 ERIKA OLIVEIRA DOS SANTOS Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2016 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2016, que objetiva: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AUTO POSTO GURJÃO - R$ 283.050,00; POSTO DIESEL SÃO JOSÉ LTDA - R$ 579.400,00.

Santo André - PB, 02 de Fevereiro de 2016 SILVANA FERNANDES MARINHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00002/2016.

DOTAÇÃO: 02020.04.122.2001.2004-MANUT.DAS ATIV. DO GAB. DO PREFEITO-REC. TES.MUNIC. 02030.04.121.2001.2006-MANUT.DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO-REC.TES.MUNIC 02040.04.123.2001.2009-MANUT.DAS ATIV. DA SEC. DE FINANÇAS-REC. TES.MUNIC 02050.20.606.1008.2014-MANUT.DAS ATIV. INCENT.A PROD.AGROPECUARIA-REC.TES.MUNIC 02060.12.361.1001.2023-MANUT.DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL 02060.12.361.1001.2024-MANUT.DAS ATIV. DO TRANSP. ESCOLAR 02090.10.301.1002.2049-MANUT.DAS ATIV. DA SEC. DE SAUDE-REC.FUS 02090.10.301.1002.2056-MANUT.DAS ATIV. DO FMS-REC. OUTROS 02110.08.244.1003.2060-MANUT.DAS ATIV. DA SEC. DES.SOCIAL-REC.TES.MUNIC 02110.08.244.1003.2067-MANUT.DAS ATIV. DO FMAS-REC.TES.FMAS 02120.04.122.2001.2070-MANUT.DAS ATIV. DA SEC.INFRAEST-REC. TES.MUNIC 02130.18.541.1009.2078-MANUT.DAS ATIV. DA SEC.DE MEIO AMBIENTE 02140.24.722.1010.2079-MANUT.DAS ATIV. DA SEC DE COMUNICAÇÃO VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00002/2016 - 04.02.16 - AUTO POSTO GURJÃO - R$ 283.050,00 CT Nº 00003/2016 - 04.02.16 - POSTO DIESEL SÃO JOSÉ LTDA - R$ 579.400,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL AO CONTRATO 00026/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE REFORMA E PINTURA NAS ESCOLA MUNICIPAIS MANOEL FERNANDES DE LIMA, DEPUTADO JOÃO FERNANDES DE LIMA, FRANCISCA BEZERRA DA COSTA E A ESCOLA PROFESSORA EUNICE ALVES DOS SANTOS. FUNDAMENTO LEGAL: CARTA CONVITE Nº 00001/2015.

DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CAPIM: 02.04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12 361 10003 1005 CONTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES; 050 4490.51 000 OBRAS E INSTALAÇOES; 516 4490.51 002 OBRAS E INSTALAÇOES; 12 361 1002 21009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES BASICAS- MDE; 061 3390.39 000 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 12 361 1002 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDB 40; 514 4490.51 007 OBRAS E INSTALAÇÕES. ADITIVO DE PRAZO: MAIS 60 (SESSENTA) DIAS VIGÊNCIA: DE 15 DE JANEIRO À 15 DE MARÇOS DE 2016 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM CONTRATADO - CONCRETEX COMERCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA VALOR: R$141.264,37 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado o parecer jurídico. Homologo o Processo Administrativo nº 007/2016 Pregão Presencial nº 007/2016. Objeto Serviços de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública para o Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB. Em favor da empresa Ecoplan Contabilidade Pública e Softwares Ltda-ME-CNPJ/ MF Nº 05.905.065/0001-08. Valor R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). São José de Princesa - PB, 08 de Fevereiro de 2016. José Max Rodrigues Soares-Secretário de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública para o Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB. Fundamento legal: Pregão Presencial nº 007/2016. Vigência: até 31 de dezembro de 2016, partes contratantes: Município de São José de Princesa-PB e CT Nº 006/2016 10/02/2016. Ecoplan Contabilidade Pública e Softwares Ltda-ME-CNPJ/MF Nº 05.905.065/0001-08. Valor R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). São José de Princesa - PB, 10 de Fevereiro de 2016. José Max Rodrigues Soares-Secretário de Saúde.

CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA TERMO DE ADJUDICAÇÃO A Pregoeira Oficial, designada pela portaria nº 002/2016, nos termos da Lei nº 10.520 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações, Adjudica o resultado do Pregão Presencial nº 001/2016, para Contratação de Empresa de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública para prestação de Serviços na Câmara Municipal de São José de Princesa-PB. Valor de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil quinhentos reais), em favor da empresa Ecoplan Contabilidade Pública e Softwares Ltda-ME-CNPJ/MF Nº 05.905.065/0001-08. São José de Princesa - PB, 04 de Fevereiro de 2016. Maria Assunção Vieira-Pregoeira.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado o parecer jurídico. Homologo o Processo Administrativo nº 001/2016 Pregão Presencial nº 001/2016. Objeto Contratação de Empresa de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública para prestação de Serviços na Câmara Municipal de São José de Princesa-PB. Em favor da empresa Ecoplan Contabilidade Pública e Softwares Ltda-ME-CNPJ/MF Nº 05.905.065/0001-08. Valor R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). São José de Princesa - PB, 10 de Fevereiro de 2016. Juliano Diniz De Morais-Presidente-CMSJP. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Empresa de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública para prestação de serviços na Câmara Municipal de São José de Princesa-PB. Fundamento legal: Pregão Presencial nº 001/2016. Vigência: até 31 de dezembro de 2016, partes contratantes: Município de São José de Princesa-PB e CT Nº 001/2016 10/02/2016. Ecoplan Contabilidade Pública e Softwares Ltda-ME-CNPJ/MF Nº 05.905.065/0001-08. Valor R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). São José de Princesa - PB, 10 de Fevereiro de 2016. Juliano Diniz De Morais-Presidente-CMSJP. Estado da Paraíba Município de Igaracy AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00001/2016 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, S/N, Centro, Igaracy/PB, às 08:10 horas do dia 29 de fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de veículos por viagem para diversas secretarias e o fundo municipal de Saúde, do Município de Igaracy/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Igaracy/PB, 11 de fevereiro de 2016.

Késsya Medeiros Lacerda Figueiredo de Sousa Pregoeira Estado da Paraíba Município de Igaracy AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00002/2016 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, S/N, Centro, Igaracy/PB, às 08:40 horas do dia 29 de fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de veículos por viagem para transportes de pessoas doentes para a realização de tratamento médico fora do Municipio de Igaracy/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Igaracy/PB, 11 de fevereiro de 2016.

Késsya Medeiros Lacerda Figueiredo de Sousa Pregoeira Estado da Paraíba Município de Igaracy AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00003/2016 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, S/N, Centro, Igaracy/PB, às 09:30 horas do dia 29 de fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: contratação de veículos com motoristas para Transporte de Estudantes da Zona Rural para as Escolas situadas na Zona Urbanas do Município de Igaracy/PB, destinados aos alunos do Município e do Estado. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Igaracy/PB, 11 de fevereiro de 2016.

Késsya Medeiros Lacerda Figueiredo de Sousa Pregoeira Estado da Paraíba Município de Igaracy AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00004/2016 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, S/N, Centro, Igaracy/PB, às 08:10 horas do dia 02 de março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: aquisição de combustíveis e produtos derivados de petróleo, tipo gasolina, biodiesel e óleo lubrificante, destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade pública municipal por disposição legal, ao Município e do Fundo Municipal de Saúde de Igaracy/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Igaracy/PB, 11 de fevereiro de 2016.

Késsya Medeiros Lacerda Figueiredo de Sousa Pregoeira

João Pessoa > Paraíba > sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Estado da Paraíba Município de Igaracy AVISO DE PREGÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00005/2016 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, S/N, Centro, Igaracy/PB, às 08:50 horas do dia 02 de março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de serviços para liberação de sinal de internet e manutenção dos equipamentos junto ao mesmo provedor no município de Igaracy/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Igaracy/PB, 11 de fevereiro de 2016.

Késsya Medeiros Lacerda Figueiredo de Sousa Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, ESTADO DA PARAÍBA, vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016, no dia 25(vinte e cinco) de fevereiro de 2016, ás 09h:00min(nove) horas, horário local, que tem como objetivo a Aquisição Medicamentos em Geral, Material Odontológico e Permanente, destinados ao uso e consumo da Secretaria Municipal de Saúde através das necessidades do atendimento ao povo carente deste município, com Recursos Próprios do Município, descritos e especificados no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Certame. Os interessados poderão retirar o Edital e Anexos na sede da Prefeitura Municipal (sala da CPL), localizada a rua Inácio Lira, 363, Centro, São José de Piranhas-PB, ou ainda pelos meios virtuais disponíveis São José de Piranhas-PB, 11 de fevereiro de 2016.

Jose Idomar de Sousa Bento Pregoeiro Oficial

Estado da Paraíba Município de Igaracy Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00006/2016 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, S/N, Centro, Igaracy/PB, às 09:30 horas do dia 02 de março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: contratação de serviços técnicos contábeis na assessoria ao setor de recursos humanos, com as informações em GFIP, RAIS, DIRF, DCTF como também o acompanhamento da regularidade da empresa junto aos órgãos fiscalizadores de confecção do arquivo digital da Prefeitura, com a digitalização de toda a documentação, e concessão de uso de Software de busca de documento, para a Prefeitura Municipal de Igaracy/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Igaracy/PB, 11 de fevereiro de 2016.

Késsya Medeiros Lacerda Figueiredo de Sousa Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB EXTRATO DE CONTRATO 11 de Fevereiro de 2016.

PROCESSO Nº 002/2016.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2016.

INSTRUMENTO: Contrato para aquisição de materiais de construção em geral, destinados ao consumo de diversas secretarias deste município.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS, Estado da Paraíba JOSE IRLEY ANDRADE LIRA-ME, com CNPJ n.º 02.153.327/0001-29.

R$ 391.112,50(Trezentos e Noventa e Um Mil, Cento e Doze Reais e Cinquenta Centavos).

OBJETO: Contrato para Aquisição de materiais de construção em geral, destinados ao consumo de diversas secretarias deste município, subordinados a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$ 391.112,50(Trezentos e Noventa e Um Mil, Cento e Doze Reais e Cinquenta Centavos), correndo a despesa à seguinte Função Programática 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2016.

SIGNATÁRIOS DOMINGOS LEITE DA SILVA NETO Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB JOSE IRLEY ANDRADE LIRA-ME Pela Contratada

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00007/2016 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, S/N, Centro, Igaracy/PB, às 10:00 horas do dia 02 de março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: locação de veículos para ficar a disposição do Gabinete da Prefeita, da secretaria de saúde, no NASF e equipe do PSFs, do Município de Igaracy/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Igaracy/PB, 11 de fevereiro de 2016.

Késsya Medeiros Lacerda Figueiredo de Sousa Pregoeira Estado da Paraíba Município de Igaracy AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00008/2016 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, S/N, Centro, Igaracy/PB, às 11:00 horas do dia 02 de março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de Softwares (Softwares de contabilidade, folha de pagamento, almoxarifado, frota e controle de combustível, patrimônio e arrecadação), sistema para a Secretaria de Ação Social, entre outros sistemas, para o Município de Igaracy/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Igaracy/PB, 11 de fevereiro de 2016.

Késsya Medeiros Lacerda Figueiredo de Sousa Pregoeira Estado da Paraíba Município de Igaracy AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00009/2016 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, S/N, Centro, Igaracy/PB, às 13:00 horas do dia 02 de março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: aquisição de parceladamente Gêneros Alimentícios, para a secretaria de educação e ação e promoção social destinados à merrenda esccolar dos alunos da rede de Escolas Públicas, Creche, CRAS entre outros programas deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Igaracy/PB, 11 de fevereiro de 2016.

Késsya Medeiros Lacerda Figueiredo de Sousa Pregoeira Estado da Paraíba Município de Igaracy REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00010/2016 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, S/N, Centro, Igaracy/PB, às 14:30 horas do dia 02 de março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza e diversos para as diversas secretarias e Fundo Municipal de Saúde do Município de Igaracy/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Igaracy/PB, 11 de fevereiro de 2016.

Késsya Medeiros Lacerda Figueiredo de Sousa Pregoeira MUNICÍPIO DE IGARACY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00011/2016 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, S/N, Centro, Igaracy/PB, às 15:30 horas do dia 02 de março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de material de consumo e didático para as diversas secretarias do município e o Fundo Municipal de Saúde de Igaracy/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Igaracy/PB, 11 de fevereiro de 2016.

Késsya Medeiros Lacerda Figueiredo de Sousa Pregoeira Estado da Paraíba Município de Igaracy AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00012/2016 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, S/N, Centro, Igaracy/PB, às 16:30 horas do dia 02 de março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: aquisição de combustíveis e produtos derivados de petróleo, destinados ao abastecimento dos veículos que viajam para João Pessoa e cidades adjacentes, proprios, locados, ou a serviço da prefeitura municipal de Igaracy/ PB e e do Fundo Municipal de Saúde de Igaracy/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Igaracy/PB, 11 de fevereiro de 2016.

Késsya Medeiros Lacerda Figueiredo de Sousa Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2016 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, s/n, Centro, Igaracy/PB, às 11:30 horas do dia 02 de março de 2016, licitação modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço, para: contratação de emissora de radio/difusão, com abrangência na zona urbana e rural para prestação de serviços de divulgação dos atos oficiais, serviços e campanhas de órgãos públicos, divulgação de relatórios de execução orçamentária e gestão fiscal, duas transmissão anuais ao vivo do Município de Igaracy/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Igaracy - PB, 11 de fevereiro de 2016.

Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2016 A Prefeitura Municipal de Caiçara, Estado da Paraíba. Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Rio Branco, 231 - Centro - Caiçara - PB, às 09:00 horas do dia 25 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição Parcelada de Matérias e Insumos, destinado ao laboratório da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Caiçara-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 436/2007. Informações: no horário das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3370 1200.

E-mail: pmcaicara@uol.com.br Caiçara - PB, 11 de fevereiro de 2016.

Pedro Alves de Carvalho Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gonçalo José Vitoriano, 236 - Centro - Santa Helena - PB, às 13:30 horas do dia 01 de Março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0037/2005. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (83) 35421055.

Email: CPLSANTAHELENA.PB@GMAIL.COM Santa Helena - PB, 11 de Fevereiro de 2016 EDIVANILSON VITORIANO GOMES Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2016 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, s/n, Centro, Igaracy/PB, às 09:10 horas do dia 02 de março de 2016, licitação modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço, para: contratação de serviços especializados de contabilidade, assessoria técnico contábil, administrativa e financeira para a Prefeitura Municipal de Igaracy/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Igaracy - PB, 11 de fevereiro de 2016.

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB EXTRATO DE CONTRATO 11 de Fevereiro de 2016.

PROCESSO Nº 003/2016.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2016.

INSTRUMENTO: Contrato para Aquisição por maior desconto de pecas automotivas e contratação de serviços mecânicos, destinados a manutenção, funcionamento e consumo dos veículos.

PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas, Estado da Paraíba.

MARCOS ANTONIO GOUVEIA ARRUDA-EPP, CNPJ n.º 10.358.843/0001-18.

R$ 123.144,00(Cento e Vinte e Três Mil, Cento e Quarenta e Quatro Reais).

PEDRO MANGUEIRA DE AQUINO-EPP, CNPJ n.º 24.099.731/0001-02 R$ 171.043,00(Cento e Setenta e Um Mil, Quarenta e Três Reais).

OBJETO: Contrato para Aquisição por maior desconto de pecas automotivas e contratação de serviços mecânicos, destinados a manutenção, funcionamento e consumo dos veículos, subordinados a Secretaria Municipal de Administração.

RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$ 294.187,00(Duzentos e Noventa e Quatro Mil, Cento e Oitenta e Sete Reais), correndo a despesa à seguinte Função Programática 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2016.

SIGNATÁRIOS DOMINGOS LEITE DA SILVA NETO Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB MARCOS ANTONIO GOUVEIA ARRUDA-EPP Pela Contratada PEDRO MANGUEIRA DE AQUINO-EPP Pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB EXTRATO DE CONTRATO 11 de Fevereiro de 2016.

PROCESSO Nº 004/2016.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2016.

INSTRUMENTO: Contrato para Aquisição de carnes bovina e fígado bovino, destinados ao consumo de diversas secretarias deste município.

PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas, Estado da Paraíba.

JOSEFA MENDES BRAZ, portadora do CPF nº R$ 96.960,00(Noventa e Seis Mil, Novecentos e Sessenta Reais) OBJETO: Contrato para Aquisição de carnes bovina e fígado bovino, destinados ao consumo de diversas secretarias deste município,, subordinados a secretaria municipal de administração.

RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$ 96.960,00(Noventa e Seis Mil, Novecentos e Sessenta Reais), correndo a despesa à seguinte Função Programática 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2016.

SIGNATÁRIOS DOMINGOS LEITE DA SILVA NETO Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB JOSEFA MENDES BRAZ Pela Contratada ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2016.

DOTAÇÃO: 20.200 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 0010 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 3390.36 99 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390.39 99 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.300 SECRETARIA DE FINANÇAS 04 123 0010 2004 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3390.36 99 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390.39 99 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Helena e: CT Nº 00009/2016 - 11.02.16 - F. LEITE DA SILVA - R$ 32.450,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado o parecer jurídico. Homologo o Processo Administrativo nº 007/2016 Pregão Presencial nº 007/2016. Objeto Serviços de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública para o Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB. Em favor da empresa Ecoplan Contabilidade Pública e Softwares Ltda-ME-CNPJ/ MF Nº 05.905.065/0001-08. Valor R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). São José de Princesa - PB, 08 de Fevereiro de 2016. José Max Rodrigues Soares-Secretário de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública para o Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB. Fundamento legal: Pregão Presencial nº 007/2016. Vigência: até 31 de dezembro de 2016, partes contratantes: Município de São José de Princesa-PB e CT Nº 006/2016 10/02/2016. Ecoplan Contabilidade Pública e Softwares Ltda-ME-CNPJ/MF Nº 05.905.065/0001-08. Valor R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). São José de Princesa - PB, 10 de Fevereiro de 2016. José Max Rodrigues Soares-Secretário de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo Licitatório de nº 02/2016, referente a Licitação (tipo menor preço item a item), na modalidade Pregão Presencial de nº 002/2016 de 22 de Janeiro de 2016, com abertura para 04 de Fevereiro de 2016, às 08:00 horas, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, mais precisamente à Rua Inácio Lira, 367, Centro - São José de Piranhas, Estado da Paraíba, e considerando que foram observados todos os prazos recursais (ou vez que foi expressamente consignada em ata a desistência legais dos licitantes), nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93.

HOMOLOGO: O procedimento licitatório, em consequência, fica convocada a Empresa: JOSE IRLEY ANDRADE LIRA-ME, inscrita no CNPJ n.º 02.153.327/0001-29, e INSC. EST. nº. 16.117.945-2, estabelecida à Rua Prefeito Joaquim Assis, S/N - Centro, São José de Piranhas, Estado da Paraíba, cujo valor da proposta é de R$ 391.112,50(Trezentos e Noventa e Um Mil, Cento e Doze Reais e Cinquenta Centavos); para tomar conhecimento da nota do empenho ou assinatura do contrato, nos termos do Art. 64, Caput do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. São José de Piranhas - PB, 11 de Fevereiro de 2016.

Domingos Leite da Silva Neto Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo Licitatório de nº 003/2016, referente a Licitação (tipo menor preço item a item), na modalidade Pregão Presencial de nº 003/2016 de 22 de Janeiro de 2016, com abertura para 04 de Fevereiro de 2016, às 09:00 horas, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, mais precisamente à Rua Inácio Lira, 367, Centro - São José de Piranhas, Estado da Paraíba, e considerando que foram observados todos os prazos recursais (ou vez que foi expressamente consignada em ata a desistência legais dos licitantes), nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93.

HOMOLOGO: O procedimento licitatório, em consequência, ficam convocadas as Empresas: PEDRO MANGUEIRA DE AQUINO-EPP, inscrita no CNPJ n.º 24.099.731/0001-02, e INSC. EST. nº. 16.080.696-8, estabelecida à Rua Bonifácio Moura, S/N - Centro, Cajazeiras, Estado da Paraíba, cujo valor da proposta é de R$ 171.043,00(Cento e Setenta e Um Mil, Quarenta e Três Reais), MARCOS ANTONIO GOUVEIA ARRUDA-EPP, inscrita no CNPJ n.º 10.358.843/0001-18, e INSC. EST. nº. 16.159.3194, estabelecida à Rua Sabino Assis, 157 - Centro, Cajazeiras, Estado da Paraíba , cujo valor da proposta é de R$ 123.144,00(Cento e Vinte e Três Mil, Cento e Quarenta e Quatro Reais); para tomar conhecimento da nota do empenho ou assinatura do contrato, nos termos do Art. 64, Caput do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. São José de Piranhas - PB, 11 de Fevereiro de 2016.

Domingos Leite da Silva Neto Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo Licitatório de nº 004/2016, referente a Licitação (tipo menor preço item a item), na modalidade Pregão Presencial de nº 004/2016 de 22 de Janeiro de 2016, com abertura para 04 de Fevereiro de 2016, às 10:00 horas, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, mais precisamente à Rua Inácio Lira, 367, Centro - São José de Piranhas, Estado da Paraíba, e considerando que foram observados todos os prazos recursais (ou vez que foi expressamente consignada em ata a desistência legais dos licitantes), nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93.

HOMOLOGO: O procedimento licitatório, em consequência, fica convocada a Pessoa Física: JOSEFA MENDES BRAZ, inscrita no CPF n.º 037.915.534-61, e RG nº. 940588 SSP PB, estabelecida à Rua Antônio Lacerda, S/N - Centro, São Jose de Piranhas, Estado da Paraíba, cujo valor da proposta é de R$ 96.960,00(Noventa e Seis Mil Novecentos e Sessenta Reais); para tomar conhecimento da nota do empenho ou assinatura do contrato, nos termos do Art. 64, Caput do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. São José de Piranhas - PB, 11 de Fevereiro de 2016.

Domingos Leite da Silva Neto Prefeito Constitucional ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2016 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00008/2016, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: F. LEITE DA SILVA - R$ 32.450,00.

Santa Helena - PB, 11 de Fevereiro de 2016 EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS Prefeito