A UNIÃO
R$ 1,00 Assinatura anual
R$ 200,00
122 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA
João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 12 de agosto de 2015
auniao.pb.gov.br
www.paraiba.pb.gov.br
Ano CXX1I Número 163
Twitter > @uniaogovpb
facebook.com/uniaogovpb
FOTO: Edson Matos
FOTO: Reprodução/Internet
Bira prepara CD para festejar 60 anos Educador e músico, Bira Delgado é um ativista do forró. PÁGINA 8
Esportes
FOTO: Josimar Parisi
Caderno 2
EM SOUSA Evento que reúne Ciganos do NE começa amanhã. Página 5
Atleta paraibano venceu prova de 100 metros rasos na classe T-47. PÁGINA 21
Encontro Funk
Bira faz show sábado em João Pessoa
Petrúcio Ferreira é ouro no Parapan
Petrúcio é o mais rápido do mundo também nos 200m
Acontece em museu no Rio de Janeiro. PÁGINA 7
REFORÇO NO BELO Eduardo Recife está contratado Anúncio da contratação foi feito ontem pelo vice-diretor Zezinho do Botafogo. PÁGINA 24
Rodada nacional Corinthians, Flamengo, Santos... veja os horários. PÁGINA 23
PROJETO DO GOVERNO É APROVADO
Assembleia legaliza o transporte alternativo O projeto do Governo do Estado que institui no âmbito do sistema intermunicipal o transporte complementar de passageiros foi aprovado ontem pela Assembleia Legislativa. O “alternativo” foi legalizado. PÁGINA 17
FOTO: José Marques
FOTO: Edson Matos
Bares começam a ser desmontados na praia de Jacaré Os proprietários dos bares em Jacaré iniciaram a desmontagem segunda-feira e prosseguiram no dia de ontem. PÁGINA 13
Desenvolvimento de novos medicamentos foi discutido
Governo e UFPB discutem parcerias
Políticas Lewandowski vem à PB sexta-feira
Parcerias na área de tecnologia foram tema de encontro ontem entre o governador Ricardo Coutinho e a reitora da UFPB, Margareth Diniz. PÁGINA 3
O presidente do STF vem para instalar a audiência de custódia. PÁGINA 17
FOTO: Reprodução/Internet
Diversidade
Agência de risco dá nota menor ao país Instabilidade gerou redução, mas grau de investimento continua. PÁGINA 11
Janot foi o mais votado por procuradores: 799 votos
Últimas
Janot é formalmente indicado por Dilma
“Disque 123” é levado a escolas Serviço para denúncia da violação de direitos é levado às escolas. PÁGINA 4 clima & tempo
Fonte: INMET
Litoral
Cariri-Agreste
Nublado com Sol e poucas nuvens chuvas ocasionais o 29 Máx. 31o Máx. o 22 Mín. 20o Mín.
Sertão
Sol e poucas nuvens 33o Máx. 22o Mín.
Informações úteis para a semana:
Moeda
DÓLAR DÓLAR TURISMO EURO
R$ 3,496 (compra) R$ 3,480 (compra) R$ 3,836 (compra)
R$ 3,497 (venda) R$ 3,690 (venda) R$ 3,841 (venda)
l Cidades
A presidente Dilma Rousseff formalizou ontem a indicação do atual procurador-geral da República Rodrigo Janot para recondução ao cargo. PÁGINA 4
têm novo prazo para construção de barragens. Página 3
Altura l Dia D contra paralisia infantil acontece no próximo sábado. página 4 0.3m l Hospital Clementino classifica trabalhos científicos. Página 10 l Assembleia
discute hoje políticas públicas para jovens. Página 17
Fonte: Marinha do Brasil
Marés
Hora
Altura
ALTA
02h56
2.3m
baixa
09h04
0.4m
ALTA
15h23
2.2m
baixa
21h15
0.5m
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 12 de agosto de 2015 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6539/3218-6509
Artigo
Palmari Lucena -
palmari@gmail.com
O velho homem e o bolero Cotidiano simples eternizado por um vídeo caseiro, produzido por alguém compartilhando a tristeza do momento para a posteridade.”
Mãos frágeis segurando precariamente os braços da poltrona, mantendo uma postura desafiante à condição física de homem idoso. Trono de um rei sem sua rainha. Cantando uma canção de amor ora em espanhol, ora em inglês. Solfejando versos incompletos, combatendo as pausas e os hiatos da memória como se fosse um último suspiro. Palco dourado, plateia invisível. Cotidiano simples eternizado por um vídeo caseiro, produzido por alguém compartilhando a tristeza do momento para a posteridade. Siempre en mi corazón chamava-se a canção, símbolo do seu amor e lealdade por alguém que partira. Beleza da melodia e versos suprimindo a solidão da lembrança. Estás en mi corazón y aun que estoy lejos de ti ... Canções melódicas e letras dramáticas. Boleros sempre presentes naqueles momentos, quando precisávamos de uma estrofe para ancorar sentimentos de nostalgia por uma conquista amorosa. Lembrávamos vividamente quando sentí-
ramos nossos corações engelhados pelo calor da paixão adolescente. Beijos e abraços furtivos na privacidade e independência temporário das excursões, viagens de trem ou festas de formatura. Vivíamos nossos grandes romances, perdidos muitas vezes na auto-delusão de um amor perfeito e duradouro. Envelhecemos com nossas canções, elas sempre resistindo as mutações do tempo. Companheiras da memória, voltam sem ser chamadas. Ficarão conosco até que a memória nos separe. Rostos, abraços, risos, lágrimas e despedidas imbuídas nas músicas da cronologia das nossas vidas. Caminhando os dormentes da ferrovia que havíamos percorrido. Sempre cantarolando alguma melodia, expressando sentimentos com penache e ambivalência, mesmo na assimetria da relação entre os dois sexos. Estrofes dramáticas simplificando emoções crescendo dentro dos nossos corpos de adolescentes. Siempre en mi corazón, prisionero de un cariño que fue toda mi ilusión…
savio_fel@hotmail.com
UN
Informe Ricco Farias
papiroeletronico@hotmail.com
Benilton contesta MPPB: emenda é constitucional Provocado pela coluna, o vereador Benilton Lucena (PT) refutou ontem o entendimento do Ministério Público da Paraíba (MPPB), segundo o qual a Emenda à Lei Orgânica nº 24, de maio de 2015, de sua autoria, é inconstitucional – O MPPB move ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a emenda aprovada pela Câmara de Vereadores de João Pessoa. O projeto do petista prevê que vereadores tirem licença do mandato para assumir, na condição de suplentes, cadeira na Assembleia Legislativa ou no Congresso, sem a necessidade de renunciar à vaga na Câmara Municipal. Benilton considera que não existe “duplicidade de cargos” ou “titularidade simultânea”, porque o vereador não é titular, de fato, do mandato posterior, ocupa-o por tempo determinado, por isso considera equivocado o entendimento do procurador de Justiça, Nelson Lemos, que entrou com a ADI no Tribunal de Justiça, mês passado. Para o vereador petista, é preciso distinguir “os detentores de mandato eletivo, que são os titulares, daqueles que exercem temporariamente a legislatura, sem a titularidade, os suplentes”. Tal argumentação seria suficiente para desobrigar os vereadores da exigência constitucional, segundo a qual é vedado ao parlamentar ser titular de mais de um cargo eletivo? Benilton defende que sim, e cita que, desde 2004, o Supremo Tribunal Federal, dá nova interpretação à questão, fazendo a distinção entre suplente e titular. Acredita, pois, que a matéria é constitucional e deverá se tornar opinião pacífica no âmbito da Justiça, em tempo breve.
Foto: Reprodução/Internet
o ministro Lewandowski, o projeto vai permitir que o magistrado avalie imediatamente o delito cometido, decidindo, ato contínuo, se ele representa ou não uma ameaça à sociedade. Em outras palavras, não se pode tratar com o mesmo rigor crimes menores com crimes de maior poder ofensivo. Para os primeiros, haveria uma resolução mais rápida, sem a necessidade da manutenção da prisão. Quem realmente se enquadrasse na segunda situação, permaneceria encarcerado. Hoje, dos cerca de 600 mil presos, 40% são presos provisórios, que ainda não têm a culpa formada. Os números aferidos pelo CNJ corroboram a importância do formato das audiências de custódia para a modernização e otimização do judiciário: nos Estados onde o projeto já foi adotado, o índice médio de liberdades provisórias concedidas é de 50%. Com a agilidade consumada nas experiências já em prática no país, observou-se um avanço fundamental: o modelo reduz a sobrecarga de processos para os juízes, nas instâncias posteriores. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, traduziu bem o que as audiências: “Nos crimes de pequeno potencial ofensivo, estes réus poderão ser submetidos ao pagamento de um fiança ou prestação de serviços comunitários, de forma mais célere”.
Sávio -
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Ricardo Lewandowski chega nessa próxima sexta-feira a João Pessoa para lançar um dos projetos mais exitosos no que diz respeito à celeridade da justiça no país, o “Audiência de Custódia”. Mais o alcance do projeto, cujo lançamento está em curso em alguns Estados brasileiros, com a presença do ministro, é muito mais abrangente. Além da importância de dar celeridade aos procedimentos judiciais, determinando que o preso em flagrante seja apresentado a um juiz em até 24 horas, vai gerar economia aos cofres públicos. Estima-se que R$ 4,2 bilhões deixariam de ser gastos com presos provisórios. A lógica é simples. Quanto mais rápida for a decisão do magistrado quanto à manutenção do encarceramento ou concessão de liberdade provisória. Levantamento do CNJ mostrou que o contato dos juízes com os presos demora até longos cinco meses, em que este fica sendo mantido pelo Estado nas já comprometidas penitenciárias do país. E sendo, assim, o projeto traz outro ganho: reduz a superpopulação carcerária. Parte da essência das audiências de custódia é também combater a “cultura do encarceramento” que existe no Brasil, como sendo uma solução mágica para o combate ao crime. Como bem coloca
Domingos
Celeridade e economia
Humor
Editorial
Chutado, não!
Juventude na AL
A cúpula do PMDB tenta minimizar os efeitos do embate entre os deputados Manoel Júnior e Gervásio Maia sem muito sucesso. Ontem, Gervásio disse que não aceitaria “ser chutado do PMDB” pelo desafeto. O também deputado Hugo Motta revelou que existiu, sim, um acordo para que houvesse uma alternância na direção do diretório do partido em João Pessoa, conforme alega Gervásio, sem disputas.
A Assembleia Legislativa da Paraíba debate hoje sugestões de políticas públicas para a juventude, confirmou ontem a deputada Estela Bezerra (PSB), propositora da audiência pública, para quem se o “entendimento do que é juventude for superficial e fruto do senso comum”, as ações governamentais não se integram, de fato, às necessidades desse contingente. Priscila Estevão, secretária executiva de Juventude, fará palestra sobre “Avanços e desafios na política para a juventude”.
Celeridade
Diálogo (1)
Diálogo (2)
“Se a presidente Dilma tivesse a mesma celeridade do governo Lula, nos teríamos sofrido menos com a estiagem”. Do senador José Maranhão (PMDB), confirmando ontem que a obra de transposição do Rio São Francisco está parada em muitos trechos. Um agravante: empresas investigadas pela Lava Jato estão entre as executoras da obra, o que emperrou ainda mais seu andamento.
Para o senador José Maranhão, a dificuldade de diálogo da presidente Dilma com o Congresso é um empecilho adicional à resolução da crise política e institucional, e isso estaria relacionado ao seu temperamento: “Muitas vezes, beira o limite da deselegância e da desatenção”.
E existiria também, sugere o senador Maranhão, uma dificuldade de diálogo do Palácio do Planalto com os próprios parlamentares do PT: 55 deputados do partido votaram contra o governo na aprovação, pela Câmara, da PEC que vinculou o salário dos membros da Advocacia-Geral da União (AGU) e outras carreiras jurídicas aos vencimentos dos ministros do STF.
Fim do exame da OAB: relator é favorável
Tramitam em caráter conclusivo, na Câmara dos Deputados, projetos que extinguem a obrigatoriedade de realização do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia. Cinco deles receberam parecer favorável do relator, deputado Ricardo Barros (PP) e serão, agora, avaliados pelos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça. Caso sejam aprovados, seguem direto para o Senado, sem necessidade de votação pela Câmara. Exceto se houver algum recurso apresentado por algum parlamentar.
A UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado
SUPERINTENDENTE Albiege Fernandes DIRETOR ADMINISTRATIVO Murillo Padilha Câmara Neto
DIRETOR DE OPERACÕES Gilson Renato
DIRETOR TÉCNICO E EDITOR GERAL Walter Galvão EDITORA ADJUNTA Renata Ferreira
BR-101 Km 3 - CEP 58.082-010 Distrito Industrial - João Pessoa/PB PABX: (083) 3218-6500 / ASSINATURA-CIRCULAÇÃO: 3218-6518 Comercial: 3218-6544 / 3218-6526 REDAÇÃO: 3218-6539 / 3218-6509
CHEFE DE REPORTAGEM Conceição Coutinho EDITORES SETORIAIS: Geraldo Varela, Carlos Cavalcanti, Alexandre Macedo, Felipe Gesteira e Denise Vilar EDITORES ASSISTENTES: Carlos Vieira, Emmanuel Noronha, José Napoleão Ângelo, Marcos Lima e Marcos Pereira PROJETO GRÁFICO: Ricardo Araújo, Fernando Maradona e Klécio Bezerra
Geral João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 12 de agosto de 2015
A UNIÃO
3
Governador discute parcerias com a UFPB em medicamentos e tecnologia Ricardo disse que projetos com bons retornos na área de saúde serão bem-vindos O governador Ricardo Coutinho recebeu na manhã de ontem, na Granja Santana, a reitora da Universidade Federal da Paraíba, Margareth Diniz, que na ocasião apresentou novos projetos de parcerias nas áreas de medicamentos e de inovação tecnológica. Na ocasião, o governador disse que as parcerias com a instituição de ensino interessam ao Estado porque elas buscam em sua essência o desenvolvimento tecnológico do Estado. Ricardo disse ainda que todos os projetos que tenham bons retornos para a área de saúde serão bem vindos, a exemplo do programa estadual de plantas medicinais, que pode ter um laboratório centralizado. Dentre as novas parcerias entre o Governo do Estado e a UFPB está a inauguração de uma unidade de
Ensino, Pesquisa e Extensão, vinculada à Pró-Reitoria de Graduação, que vai beneficiar mais de 2 mil estudantes da rede pública estadual de ensino Básico e Médio. Ao final do encontro, a reitora Margareth Diniz agradeceu pelas novas parcerias firmadas com o Governo do Estado e pontuou que Ricardo Coutinho é um governante sempre sensível aos projetos da UFPB porque ele faz parte da universidade e entende muito bem que as propostas da instituição visam o bem de todos os paraibanos e não apenas da comunidade acadêmica. Acompanharam a reitora Margareth Diniz a pró-reitora de Graduação, Ariane Norma; o presidente do Ipefarm, Ruy Oliveira Macedo; pró-reitor de Extensão, Orlando Villar; pró -reitor de Gestão de Pessoas, Francisco Ramalho; o presidente da Inova UFPB, Petrônio Atayde Filho; e o diretor do Fórum da Diversidade Religiosa, Carlos André.
FOTO: José Marques/Secom-PB
A reitora da UFPB, Margareth Diniz apresentou ao governador projetos de parcerias nas áreas de medicamentos e de inovação tecnológica
construção de barragens subterrâneas
Prazo para adesão ao programa é prorrogado O Governo do Estado prorrogou o prazo para adesão dos municípios paraibanos que se encontram em situação de emergência ao programa estadual de barragens subterrâneas. O prazo, que terminaria na segundafeira (10), foi estendido até o dia 31. O programa faz parte do Plano Emergencial de Enfrentamento à Estiagem anunciado pelo governador Ricardo Coutinho em junho. No último dia 22 de julho foi realizada na cidade de Bananeiras a última das cinco reuniões realizadas pelo Governo do Estado para capacitar prefeitos, secretários municipais de agricultura, agricultores familiares, estudantes e téc-
nicos para a implantação do programa estadual de barragens subterrâneas. Neste mês já foram realizadas reuniões em Campina Grande, Sumé, Patos e Sousa com o mesmo objetivo. O Governo do Estado, em parceria com as prefeituras, vai construir duas mil barragens que beneficiarão mais de 50 mil agricultores familiares paraibanos. A implantação das barragens subterrâneas vai ser operacionalizada pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido. A adesão das prefeituras ao Plano Emergencial de Enfrentamento à Estiagem como condição de acesso às
Caderno de Cultura
Governo faz lançamento do Projeto “Alumbrar” Mais de 600 pessoas, entre estudantes, professores e autoridades, participaram, ontem, do lançamento do Caderno de Cultura Paraíba, material elaborado pelo Projeto Alumbrar, desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE) em parceria com o Ministério da Educação e a Fundação Roberto Marinho. O Caderno traz a diversidade da cultura paraibana por meio da música, dança, folguedos, gastronomia, artesanato, artes visuais e muitas outras expressões. O lançamento faz parte das comemorações alusivas ao Dia do Estudante, celebrado na mesma data, e contou com a presença da vice-governadora Lígia Feliciano. Durante o evento, o escritor paraibano Bráulio Tavares, que contribuiu com o Caderno de Cultura, ministrou aula-espetáculo, que foi mediada pelo jornalista Zeca Camargo. “Alumbrar significa iluminar, é quando alguém se depara com
uma luz tão forte que fica deslumbrado, esta luz é a cultura. Não temos em nenhum Estado a representatividade cultural que a Paraíba tem”, enfatizou Bráulio. “Paraibano é enxerido, ele acha que pode fazer tudo que o resto do mundo faz; e pode”, brincou o escritor. Os cadernos foram entregues aos alunos representantes das diversas Gerências Regionais de Educação (GRE) pelas autoridades presentes. A vice-governadora Lígia Feliciano lembrou a diversidade de ações do Governo do Estado ao preocupar-se com todos, até mesmo com os alunos que se encontram na situação de distorção idade-ano. “Tudo isso é feito para que os paraibanos sejam o orgulho desta terra. Que este dia marque a vontade de estudar, progredir e amar a Paraíba cada vez mais”, enfatizou Lígia. O secretário de Estado da Educação, Aléssio Trindade, falou da satisfação de ser um estudante neste dia.
barragens é necessária porque vincula sua contrapartida nas obras, através da utilização das máquinas fornecidas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Mostramos que os custos para as prefeituras como para o Estado são mínimos e os efeitos são de inclusão produtiva para as mais de duas mil famílias que serão beneficiadas com as barragens subterrâneas. Cada prefeitura gastará em média de seis a oito horas de máquinas, o que gera cerca de R$ 200 em combustível e o Governo entrará com aproximadamente R$ 3 mil para cada barragem”, afirmou o secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvi-
mento do Semiárido, Lenildo Morais, destacando ainda que até o momento mais de 70 prefeituras já aderiram ao programa através do portal da Secretaria de Articulação Municipal.
Programa Viva Água Em junho, o governador Ricardo Coutinho anunciou investimento de mais de R$ 133 milhões, por meio do Plano Emergencial de Enfrentamento à Estiagem (Programa Viva Água). Desse montante, R$ 80 milhões correspondem aos recursos do Estado e R$ 53 milhões são oriundos do Governo Federal. Barragem subterrânea É uma tecnologia que
permite armazenar água no subsolo, sendo usada para ajudar na produção, principalmente no período de estiagem. Deve ser construída nos períodos em que o nível da água subterrânea estiver mais baixo. Após a identificação do local adequado à construção, é feita uma abertura transversal ao leito de um riacho. Esta abertura pode ser feita de forma manual ou mecânica (retroescavadeira). Em seguida, é colocado material impermeável (argila, lona plástica etc.), de modo que venha impedir o fluxo natural da água subterrânea. Concluída a obra, a vala é totalmente preenchida com o próprio material que foi retirado.
Conferências Municipais de Saúde
Municípios devem entregar seus relatórios até hoje Os municípios têm até hoje para entregar os relatórios das Conferências Municipais de Saúde, realizadas no período de 9 de abril a 15 de julho em todos os 223 municípios paraibanos. A entrega deve ser feita ao Conselho Estadual de Saúde (CES), no bairro da Torre, em João Pessoa, onde a relatoria sintetizará as propostas municipais para a 8ª Conferência Estadual de Saúde, que será no período de 15 a 17 de setembro, no Espaço Cultural, tendo como tema “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas” e o eixo: “Direito do Povo Brasileiro”. O CES informa também que até esta sexta-feira (14) está sendo realizada a inscrição dos delegados. Até agora, foram inscritos 812. A lista dos nomes, por municípios, pode ser acessada no blog do Conselho (http://oitavaconferencia.blogspot.com.br/p/nome-nome-para-o-cracha-municipio.html). No total, serão 1.188 delegados, sendo 594 usuários do SUS; 297 trabalhadores de saúde e 297, entre gestores e prestadores de serviços. Do total,
serão escolhidos 76 que participarão da 15ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília. Pressão Para o presidente do Conselho Estadual de Saúde e da Conferência, Eduardo Cunha, a maior expectativa é que, durante o evento, onde há uma grande representatividade da sociedade civil, ocorra uma maior pressão para que aumentem as verbas para a saúde, repassadas pelo Governo Federal. “O maior problema do SUS é um binômio: gestão e subfinanciamento. Há 20 anos, de toda a verba para a saúde pública, o Governo Federal destinava 75% para o SUS. Hoje, são 41% e, com isso, os municípios, que têm obrigação constitucional de gastar, no mínimo, 15% da receita bruta, estão sendo obrigados a gastar entre 20% e 30%. Por isso, é importante mobilizar a sociedade para exigir do Governo Federal o cumprimento da Constituição que prevê o repasse para a saúde de 10% da receita bruta”, falou.
Botafogo (PB) é absolvido no STJD e paga multa de R$ 100 O Botafogo foi absolvido e pagará uma multa de R$ 100,00 (atraso de um minuto na partida), no resultado do julgamento da 5ª Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), que aconteceu ontem, no Rio de Janeiro. O Belo foi representado no julgamento pelo advogado Osvaldo Sestário Filho. O Alvinegro foi denunciado nos artigos 191 inciso I e 313 inciso II do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, sobre a invasão de campo feita por alguns torcedores do time da capital. O fato ocorreu durante a vitória contra o América-RN (1 a 0) pela Série C do Brasileirão, no Estádio Almeidão. Para reforçar a defesa e o clube não sofrer perdas de mando de campo e maiores multas a diretoria registrou um boletim de ocorrência logo após o jogo. De acordo com o presidente do Belo, Guilherme Novinho, o resultado fez justiça ao time que não tem culpa, onde baderneiros vão a campo apenas para prejudicar o clube. “Temos que combater este tipo de pessoas que desejam apenas denegrir a imagem do Botafogo. Foi uma decisão sensata no trabalho da diretoria que tomou as providências e conseguiu a absolvição”, disse. Por sinal, os dirigentes Alvinegros pedem a colaboração dos torcedores, principalmente as Torcidas Organizadas que colaborem para que não aconteça nenhum imprevisto para que o time não seja prejudicado durante a competição. Segundo ele, o Botafogo foi penalizado em várias oportunidades, pagando por uma coisa que não tem nada a ver. “Peço a compreensão dos torcedores para que vão a campo apenas torcer e fazer a festa. Queremos afastar dos estádios alguns que desejam bagunçar”, observou Novinho.
Últimas A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 12 de agosto de 2015
Ações de ressocialização mudam a vida de reeducandos na Paraíba FOTO: Walter Rafael/Secom-PB
O foco está no trabalho, esporte, educação, cultura, entre outras modalidades O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), realiza diferentes atividades na área da ressocialização com focos no trabalho, esporte, educação e cultura, entre outros, na Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão, em Mangabeira. Entre essas atividades está a produção de um CD pelo rap paraibano Pertnaz do recluso Márcio da Silva. As atividades de ressocialização desenvolvidas na Penitenciária de Segurança Máxima vão desde a produção de tijolos de concreto que serão utilizados na ampliação da unidade; no esporte, com a realização de torneios de futebol; na educação, com o desenvolvimento do Ensino Fundamental e Médio; o ProJovem prisional; a aplicação de exames como o Enem; até cursos de capacitação em diferentes áreas, especialmente voltados para a construção civil, em parceria com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O secretário da Administração Penitenciária, Wagner Dorta, ressaltou o empenho da Seap em ampliar as atividades de reinserção social, assim como manter a disci-
Entre as atividades está a produção de um CD pelo rap paraibano Pertnaz do recluso Márcio da Silva na Penitenciária de Segurança Máxima
plina dentro das unidades. “É importante atuar na recuperação do indivíduo por meio dos diversos eixos da ressocialização, além de que o sistema penitenciário paraibano vive um bom momento com a implementação de novas tecnologias e ações de redução de superlotação carcerária, a exemplo das audiências de custódia, que terão início nesta sexta-feira (14) e, posteriormente, a utilização
das tornozeleiras eletrônicas, que estão sendo adquiridas para auxiliar no processo de penas alternativas e medidas cautelares, então, estamos atuando em diversas frentes, buscando a melhora do sistema e, consequentemente, trazendo mais segurança para toda a sociedade”, enfatizou. O diretor da unidade, João Rosas, falou da importância destas atividades no cotidiano dos reclusos: “É uma for-
públicas e privadas
Governo divulga Disque Estadual 123 em escolas O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), divulga a partir deste mês em escolas públicas e privadas o Disque Estadual 123, um serviço de denúncia de todo tipo de direito violado. Na manhã de ontem, a visita foi feita à Escola Estadual Américo Falcão, no bairro do Cristo Redentor. O objetivo é explicar a professores e a alunos a importância do Disque 123, que recebe as reclamações de forma sigilosa e ajuda às vítimas de violência. Após a explicação sobre o serviço, a equipe faz uma simulação para ficar mais fácil a compreensão para todos. Em seguida, os alunos recebem o material educativo sobre o Disque 123.
Visitas podem ser agendadas Além das escolas, outras instituições e órgãos interessados em saber mais sobre o serviço podem solicitar a apresentação sobre o funcionamento do Disque Estadual 123, por meio do telefone 3255.9765.
FOTO: Luciana Bessa
Pioneirismo A Paraíba é o primeiro Estado a contar com um Disque Estadual próprio que atende a todo tipo de direito violado. O serviço funciona das 7h às
22h com uma equipe formada por psicólogos, assistentes sociais e advogados, que fazem os encaminhamentos necessários para órgãos competentes, entre eles o Ministério Público. A coordenadora do Disque 123, Daniela Lima Barros, ressalta que o disque estadual recebe todo tipo de denúncia, desde casos envolvendo crianças, mulheres e idosos. “Após o recebimento da denúncia, a gente faz o encaminhamento para os órgãos competentes. Depois monitoramos cada caso para saber as providências que estão sendo tomadas para solucionar o problema denunciado”, disse.
ma de mantê-los com a mente ocupada para coisas positivas, pois quando eles estão trabalhando se sentem úteis, e, consequentemente, isso por si só já distensiona o presídio, além de que estão aprendendo novas profissões e até mesmo despertando em alguns deles aptidões físicas e talentos artísticos. Por isso julgamos estas atividades como sendo tão nobres dentro de uma instituição penitenciária”.
contra a pólio
262 mil crianças devem ser vacinadas na Paraíba Em parceria com estados e municípios, o Ministério da Saúde realiza a 36ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite. De 15 até o dia 31 deste mês, a meta é imunizar 12 milhões de crianças entre seis meses e cinco anos incompletos. Isso representa 95% do público-alvo, formado por 12,7 milhões de crianças. Na Paraíba, a meta é vacinar 95% das 262 mil crianças que fazem parte do público-alvo. Para isso, o Ministério da Saúde distribuiu 327 mil doses ao Estado. A ida ao posto de saúde também será a oportunidade
para colocar a vacinação das crianças em dia. Por isso, paralelamente à campanha contra poliomielite, o Ministério da Saúde promove uma mobilização para atualizar o esquema vacinal das crianças menores de cinco anos. Os profissionais de saúde vão avaliar a caderneta infantil, alertando aos pais sobre as vacinas que estão vencendo. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, reforça que a mobilização é uma oportunidade para pais e responsáveis protegerem seus filhos contra doenças que podem ser prevenidas por meio da vacinação.
para procurador-geral
Dilma formaliza a recondução de Janot Paula Laboissière Da Agência Brasil
Os alunos das escolas recebem informações e o material educativo sobre o Disque 123
Rap Por sua vez, o músico Pertnaz também falou da iniciativa, adiantando que esse trabalho é a continuação da oficina de literatura em ritmo de poesia. “Esse trabalho nasceu há cinco anos no meio da rua e passou por ONGs, ficou dois anos dentro das escolas públicas de João Pessoa e há dois anos ele encontra-se dentro da Fundac, com
A presidente Dilma Rousseff formalizou ontem a indicação de Rodrigo Janot para ser reconduzido ao cargo de procurador-geral da República. A mensagem de encaminhamento ao Senado Federal para apreciação foi publicada no Diário Oficial da União. A indicação da recondução de Janot foi anunciada no último sábado (9) pelo governo, após reunião entre a presidente, o próprio procurador-geral e o minis-
tro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Na última quarta-feira (5), Rodrigo Janot foi eleito em primeiro lugar, com 799 votos, para a elaboração de lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República. Com a publicação no Diário Oficial da União, o próximo passo é a aprovação da indicação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e pelo plenário do Senado. Em seguida, haverá a nomeação, por decreto presidencial, para a recondução ao cargo por mais dois anos.
a visibilidade deste trabalho através da mídia e das redes sociais. A direção da penitenciária entrou em contato comigo para que eu trouxesse este trabalho aqui para dentro e estou desenvolvendo junto com o Márcio, que conseguiu na Justiça o direito para gravar um disco de rap aqui dentro do Geraldo Beltrão, e para mim foi uma honra, pois o rap na verdade é a vivência do cotidiano com a experiência e a visão poética da realidade”, contou. O músico resumiu este trabalho numa frase: “ Minha vida é um rap escrita por muitas pessoas”. O reeducando José Márcio da Silva, 29, que cumpre pena há 2 anos e seis meses no Presídio Geraldo Beltrão, revelou com entusiasmo o desenvolvimento deste projeto. “Eu comecei fazendo umas letras e a cantar com colegas aqui dentro da cadeia, eu e o MC Moral cantando funk romântico. Depois conheci Pertnaz, que canta rap e é bastante conhecido aqui em João Pessoa e ele me deu algumas indicações e eu quis trocar o funk pelo rap. O primeiro rap que estou cantando é dedicado a minha mãe, cujo título é “Obrigado Mãe”, inclusive vou gravar um clipe aqui junto com ela e estou achando muito bacana todo este processo”, comemorou.
PBPrev com a Previdência Social O presidente da PBPrev, Yuri Simpson, participa, na manhã de hoje, em Brasília, de reunião de gestores estaduais com o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas. Durante o encontro serão discutidas soluções para temas previdenciários oriundos do Encontro dos Governadores do Nordeste, realizado em julho, em Teresina. Entre os assuntos está a criação de um grupo de trabalho para articular a retomada do processo de compensação previdenciária entre a União e os Estados. Yuri Simpson afirmou que o encontro é um passo importante para que as reivindicações da Paraíba, a exemplo dos demais Estados da região, sejam atendidas. O presidente da PBPrev pontuou ainda que o equilíbrio previdenciário é um dos fatores que influem no equilíbrio financeiro de qualquer Estado.
Lei antiterrorismo é adiada para hoje A votação do projeto de lei antiterrorismo (PL 2016/15), prevista para ontem, foi adiada para hoje, em função de acordo entre as lideranças partidárias feito na Câmara, após a apresentação do parecer do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA). A líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), apresentou requerimento propondo o adiamento da votação para que o plenário conheça melhor o parecer do relator. Na opinião de Jandira Feghali, mesmo o relator colocando no texto que os movimentos sociais não são atingidos pela proposta em tramitação na Câmara, o assunto precisa ser melhor esclarecido, evitando interpretações que possam incluir atos dos movimentos com terrorismo. “Depredar um ônibus como protesto de crimes em comunidades é um ato terrorista?”, indagou.
Rogério Almeida fala da trajetória do fundador da Cultura Inglesa Página 6
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 12 de agosto de 2015
Saga cigana
FOTOS: Josimar Parisi/Reprodução
Abertura dos jogos ciganos realizados na cidade de Sousa no ano passado
Encontro de Ciganos do Nordeste começa amanhã em Sousa Lucas Duarte
intersetorialidade nas diversas esferas públicas. Segundo Mariah Marques, gerente operacional Governo do Esde Arte Popular da Secult, tado, por meio a ideia é desenvolver ações da Secretaria culturais que deem protade Estado da Cultura (Secult), gonismo ao povo cigano. “Este é um momento de participa da mesa de abertu- fortalecer a tradição cultural ra do 1º Encon- cigana, trabalhando metodologias integrativas com tro de Ciganos do Nordeste, que acontece amanhã e sexta- participação real dos povos e comunidades tradicionais feira, em Sousa. A estimativa da Paraíba”, concluiu. do público é de pelo menos No final do encontro, 500 ciganos, em especial serão elaboradas propostas das lideranças e grupos das de políticas para o segmenetnias calon, sinti e rom. Ainda participam da abertura to, reunidas na chamada do evento representantes da Carta de Sousa, que será encaminhada para gestores Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Presidên- públicos de municípios, Estados, Conselho Nacional cia da República (Sepir). de Promoção da Igualdade De acordo com o Censo Racial e para a Sepir. do IBGE de 2010, o Brasil tem cerca de 800 mil ciganos, distribuídos em 291 cidades brasileiras. A maior parte da população cigana no Nordeste ainda não possui registro civil e, consequentemente, tem dificuldades em acessar programas governamentais. Para saná-las, o encontro se divide em rodas de diálogos, distribuídas em grupos de trabalho, a fim de debater as formas de organização da atual população. Além das problemáticas, desafios e potencialidades vivenciadas pela população. O objetivo do evento é fortalecer e dar visibilidade à cultura das comunidades tradicionais enquanto ações A padroeira Santa Sara de Kali de promoção da cidadania e
O Especial para A União
DIVERSIDADE
Conferência Funk vai acontecer nas quartas-feiras deste mês PÁGINA 7
História de resistência e ensinamentos Lúcia Gaspar Bibliotecária da Fundação Joaquim Nabuco
Originários provavelmente da Índia, os ciganos chegaram ao Brasil na segunda metade do século XVI, expulsos de Portugal como degredados. É provável que os primeiros ciganos degredados de Portugal tenham chegado ao Brasil nas décadas de 1560 e 1570. Há registros de ciganos acusados e condenados a cumprir pena no Reino que, por motivos pessoais, solicitaram a comutação da pena pelo degredo, sendo então enviados para a Colônia. Por não conseguir êxito na integração dos ciganos à sociedade portuguesa, além da necessidade de povoar os territórios de além-mar, Portugal enviou vários indivíduos e suas famílias, primeiro para a África e depois para o Brasil. Esperava-se que os ciganos ajudassem a povoar áreas dos Sertões nordestinos, ocupadas por índios. Apesar de serem considerados perigosos, o Reino preferia os ciganos aos indígenas. Há ciganos nos quatro cantos do território brasileiro desde os primórdios de sua história. No século XIX, um grupo de ciganos acompanhou D. João VI na sua vinda para o Rio de Janeiro, em 1808. Eram artistas de teatro que vinham com a missão
de distrair a Corte Portuguesa. A partir da Primeira Guerra Mundial, 1914 a 1918, houve um grande número de famílias ciganas que imigraram para o Brasil, oriundos principalmente, de países do Leste Europeu. Ao chegar, eles se dedicaram ao comércio de burros, cavalos, ao artesanato de cobre, às atividades circenses, viviam em barracas e praticavam o nomadismo. Hoje, poucos ciganos ainda são nômades no Brasil. De acordo com dados do Censo 2010 do IBGE, existem no país cerca de 800 mil ciganos. Pela primeira vez foram mapeados oficialmente os acampamentos ciganos no país. A pesquisa do IBGE encontrou assentamentos em 291 cidades brasileiras, concentradas, principalmente, no Litoral das Regiões Sul, Sudeste e Nordeste, destacando-se o estado da Bahia, com o maior número de grupos. Vivem em tendas de lona, que são geralmente montadas em terrenos baldios. No Sertão da Paraíba, numa área menos nobre de Sousa, há uma comunidade de ciganos do ramo dos Calons que, por questões de sobrevivência, deixou de lado o nomadismo e fincou raízes no local há mais de 25 anos. Apesar da falta de informações oficiais sobre a quantidade de habitantes, é composta por cerca de duzentas famílias e considerada a maior comunidade cigana do Brasil. Eles moram em casas simples, de alvenaria ou taipa, e
CULTURA POPULAR Produção multicultural do poeta, educador e cantor Bira Delgado PÁGINA 8
vivem em condições muito precárias. Não têm acesso aos serviços públicos básicos e enfrentam problemas comuns às comunidades carentes como o desemprego e o alcoolismo. As primeiras discussões sobre a inclusão dos ciganos aos direitos sociais só começaram no país a partir de 2002. Pela Constituição Federal de 1988, a etnia cigana foi incluída na classificação de minorias étnicas. Atualmente, foram concretizadas algumas ações governamentais a nível nacional: a instituição do Dia Nacional do Cigano, comemorado em 24 de maio, em homenagem à sua padroeira, Santa Sara Kali; a criação do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) e a publicação de uma cartilha de direitos da cidadania cigana. Existem também algumas ações pontuais e regionalizadas, fruto de articulações com outros segmentos da sociedade civil organizada. Para o povo cigano é muito importante o sentimento de pertencer a um grupo, a um clã ou tribo e o cumprimento do código da etnia. Os seus dialetos (romani, sinto, caló entre outros) são ágrafos, ou seja, não possuem escrita e o nomadismo, reconhecido como uma referência da identidade cigana, em muitos casos, lhes foi imposto devido às constantes perseguições, preconceitos e hostilidade de que foram e continuam sendo vítimas.
Vivências A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 12 de agosto de 2015
Artigo
Rogério Almeida
Presidente da Abrajet-PB - rogerioalmeidaturismo@yahoo.com.br
Goodbye Mr. Barlow! A Paraíba perdeu no último dia 2, um súdito de Sua Majestade a Rainha Elisabeth II da Inglaterra, o Mr. David Harnden Barlow. Fundador da Cultura Inglesa, deixa a esposa Nair e seus três filhos Steve, Andrew e David e vários netos e netas. Conheci Mr. Barlow na Cultura Inglesa de Manaíra, onde minha esposa Yluska era professora e de onde chegou a se aposentar. Detentor do Título de Sir, pela Rainha Elisabeth, Mr. Barlow como era conhecido por todos era um lord inglês na essência da palavra. Certa vez fiz um curso de inglês para professores na Cultura Inglesa e Mr. Barlow era o nosso professor, na verdade o mestre dos mestres. Sempre sorridente, com o sotaque do inglês mais perfeito que existe brincava com a turma sobre como é que devíamos apresentar o nome de João Pessoa em inglês, se John People, ou John Person, e ele com aquela fleugma inglesa foi taxativo, nada disso `Djoaum Pessôa ` é `Djoaum Pessôa` e não tem tradução e não se fala mais disto. No Parque das Acácias falou seu filho Steve e um amigo de Mr. Barlow que disse que quando ele chegou a João Pessoa fabricava barcos e que deu muito incentivo e até financeiro para instalar uma escola de inglês. O pastor que conduziu o rito também lembrou que certa vez foi à casa de Mr. Barlow no Cabo Branco para o chá das cinco e ficou impressionado quando ele serviu como adoçante uns cubinhos de açúcar e indagou porque o açúcar era quadrado. `Ora, meu caro, advertiu Mr. Barlow era porque durante a guerra mundial tudo era racionado e a maneira para se contar a quantidade de açúcar era somente transformando-o em um quadrado ou em bolinha, o inglês preferiu o quadrado, `of course`. Emocionante foi quando todos se despediram de Mr. Barlow cantando o `Segura na Mão de Deus`. Estavam todos lá, os filhos, netos, e noras e a esposa Nair, que devido ao Alzheimer chegou
até a se aproximar do caixão, mas sem reconhecer que estava ali aquele inglês que foi seu companheiro por tantos anos de vida, se despediu silenciosamente. Professores da cultura inglesa e do curso de letras da Universidade Federal da Paraíba, onde Mr. Barlow se aposentou no cargo de professor titular do Departamento de Letras e Artes e onde criou o Curso de Especialização em Língua e Literatura Inglesa e até o Mestrado do mesmo nome também
FOTO: Arquivo A União
Mr. Barlow foi fundador da Cultura Inglesa
Artigo
Lima compareceram ao último adeus ao homem que foi precursor do ensino da língua de Shakespeare em nossa terra. Alguns anos atrás a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada no auditório “Ministro Alcides Vieira Carneiro”, decidiu, por unanimidade, manter sentença condenando a Bradesco Saúde a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de 10 mil reais, em favor de Mr. Barlow. De acordo com o processo, após receber diagnóstico médico de hidrocefalia – caracterizada por acúmulo anormal, no crânio, de líquido cefalorraquiano – Mr. Barlow necessitava de cirurgia para o implante de uma válvula auto regulável (implante de prótese), posto que a enfermidade já comprometia suas funções motoras mas a seguradora se negava a proceder o ato porque havia cláusula que excluía expressamente a cobertura da prótese. Mas como o autor era a parte hipossuficiente na relação contratual foi alegado o art. 47 de Código de Defesa Consumidor o que terminou dando ganho de causa a Mr. Barlow. O relator do processo foi o desembargador José Di Loreno Serpa. Na despedida a Mr. Barlow pude ver como todos os familiares, professores e amigos presentes deixavam no ar a sensação de que ele cumpriu sua missão e que será continuadas pelos filhos e descendentes. E que se existe um nome que mais contribuiu para o desenvolvimento da língua inglesa em nossa terra, sem sombra de dúvidas está o de Mr. Barlow. E que bem que merecia ter seu nome em uma rua, avenida ou uma praça da capital. À Silvana, Steve, David, Andrew, Natasha e todos os que fazem a Cultura Inglesa os nossos sentimentos (meu e de Yluska) e a gratidão por ter convivido e até estudado com o Mr. David Harnden Barlow e que os ensinamentos deixados por ele muito nos dignifica e são caros e ficarão para sempre.
Alberto Dines
Observatório da imprensa FOTO: Divulgação
Golaço de Romário, pisada na bola de “Veja” O “baixinho marrento”, senador de primeira viagem, conseguiu o que políticos poderosos e experientes raramente alcançam: um humilde “mea culpa” (“Veja”, 12/8, pg. 70) da campeã nacional de onipotência e a coluna inteira da Ombudsman/Ouvidora da “Folha” (Folha, 09/08, A-6), Vera Guimarães Martins a seu favor. Armas do craque: convicção de inocência e a coragem moral para enfrentar a calúnia. Com o semanário ainda nas bancas mostrando suposto facsímile de uma conta secreta num banco suíço (BSI), Romário comprou um bilhete para Genebra e lá obteve do banco a garantia de que aquela conta e aquele saldo (equivalente a quase oito milhões de reais) não eram dele. E no lugar de entrar com uma ação judicial de reparação preferiu começar com algo mais simples, imediato, arrasador: usou a tribuna do Senado Federal para gozar a “barriga” da ex-toda-po-
derosa derrubadora de presidentes: “Acabo de ser informado que não sou um milionário, ao contrário do que afirmou a revista”. Em seguida entrou com uma ação indenizatória no valor de 75 milhões de reais. Inacreditável a explicação do diretor da Redação da revista, Eurípedes Alcântara, à ombudsman da “Folha”: o jornalismo funciona como uma montadora de veículos. “Elas dependem de fornecedores. Nós dependemos das fontes. Quando um fornecedor entrega um lote de peças defeituosas, a montadora faz imediatamente um recall. Não adianta limitar-se a culpar o fornecedor. O reconhecimento rápido, público e sem rodeios do erro equivale ao recall das montadoras. O leitor confia em nós, não em nossas fontes.” A metáfora do recall é cavilosa, mais do que isso – é aterradora. Pressupõe uma inocência e uma ingenuidade que um serviço com fé pública como o jornalismo não pode alegar sob hipótese
Vitória
alguma. Não estamos falando de peças defeituosas, facilmente substituíveis. Estamos falando de honra e integridade, bens preciosos, insubstituíveis. Tentar transferir às fontes a responsabilidade por um crime é um artifício diabólico. Lavar as mãos num caso destes e com tamanha leviandade, é amoral. A responsabilidade foi de quem não quis ou não tem grandeza para averiguar a veracidade da informação. E, sobretudo, de quem não está a altura de ocupar uma função historicamente associada à decência, respeito humano e integridade. “Veja” está em escombros, essa é a dolorosa verdade. Voltou às antigas instalações na Marginal Tietê na vã esperança de lá reencontrar a dignidade perdida. Não adiantou. A peça defeituosa já não está disponível no mercado – fora de linha. O recall neste caso exigiria a troca do responsável pela linha de montagem. Caso contrário é blefe.
Professora e poetisa - vitorialr@gmail.com
Cerimônias de Deus “Quem pagará o enterro e as flores Se eu me morrer de amores? Quem, entre amigos, tão amigo, Para estar no caixão comigo? ...................................................... Quem virá despetalar pétalas No meu túmulo de poeta? ” (Vinicius de Moraes, 1913-1980)
Com esses versos do poeta Vinicius de Moraes,(10/10/1913-09/07/1980) “o branco mais preto do Brasil, na linha direta de Xangô” despedimo-nos da amiga Tania Carneiro. Todos que estávamos, naquele velório, (Heloisa Arcoverde, também de Morais, Zélia e Sônia Pessoa, Neiliane Maia, Lúcio Flávio de Vasconcelos, Ivone Cirilo e mais uma dúzia de pessoas), tivemos Vinicius de Moraes como uma luz, uma inspiração, tanto nos momentos mais líricos, como nos mais trágicos. Ele nos formou/informou política e poeticamente. Somos bem privilegiados por termos tido um mestre da grandeza dele. E como se não bastasse, Zélia Pessoa me lembra, comemoramos também os 40 anos do desaparecimento de outro Mestre, o nosso menestrel Virginius da Gama e Melo (1922-1975) “o maestro soberano” das meninas da Fafi, da mesma estatura de Vinicius e igualmente amado por nós e por uma legião de fãs e boêmios, a exemplo da minha amiga Irene Dias, que posou para uma foto com ele e que é uma das mais belas relíquias da nossa história afetiva. Ontem, revendo o vídeo “Vinicius de Moraes”, de Miguel Faria Jr., rebobinei o filme da minha própria vida, dos meus ganhos, das minhas perdas, alguns mais recentes, outros já mais remotos: Alana Madureira, Adylla Rabello, Mr. David Barlow, (a quem devo a indicação para um memorável “Summer Course”, em 1976, em London London, sobre a literatura, o teatro e o balé ingleses contemporâneos), Dorinha Limeira, Rui e Rodrigo Rocha, Rodriguinho, (meu primeiro amor e meu primeiro filho), Seu Lima, meu pai, pessoas que povoaram meus anos de formação, me incentivando, inspirando e trazendo para minha vida anseios poéticos e libertários, vontade de voar, de transcender limites pessoais e geográficos que me prendiam às amarras exíguas do cotidiano. Tudo isso sublinhado pelas canções de Vinicius e seus parceiros e contemporâneos: Tom, Toquinho, Chico Buarque, Caetano Veloso, Gilberto Gil, João Gilberto, Miúcha, Baden Powell, além de outros poetas e artistas do quilate de João Cabral, Elis Regina, Maria Bethânia, Gal Costa, Geraldo Vandré, Ferreira Gullar e seu “Poema Sujo”, Henfil, sua Graúna e seus Fradinhos, Rita Lee, Leila Diniz, “O Pasquim”, a todos esses sou grata por terem me/nos ajudado a atravessar os “anos de chumbo” com seu humor, sua poesia e sua música. Sei que muitos tiveram seus gritos abafados, calados pela violência da tortura, mas, ainda assim, cantávamos, porque sabíamos que “mais que nunca é preciso cantar” e também sabíamos que “amanhã, será outro dia”. E é. E foi. Mesmo que tenham abalado nossas crenças, conspurcado nossos sonhos, nossas esperanças, ainda assim, não viramos a casaca, porque aprendemos a rezar com Vinicius, com o seu “Samba da Bênção”: “É melhor ser alegre que ser triste Alegria é a melhor coisa que existe É assim como a luz no coração
Mas pra fazer um samba com beleza É preciso um bocado de tristeza É preciso um bocado de tristeza Senão não se faz um samba não. ”
SARAVÁ!!!
Roteiro João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 12 de agosto de 2015
Evento
Conferência reúne funkeiros pela primeira vez em museu Repórter da Agência Brasil
Humor
O MC Léo durante uma edição da Rio Parada Funk, acompanhado por uma multidão de admiradores
mas que não se reúnem por causa dos compromissos profissionais. “Mas também é um momento muito sério, de avaliação de possibilidades e também de posturas erradas que o movimento tem adotado, mas que podem ser reformuladas”, destaca. Nesta quarta-feira, o tema é “Funk é o poder! Encontro com o poder público”. O debate reúne desde o final da tarde nomes como os DJs Marlboro e Sany Pitbull para um encontro com autorida-
des como a secretária estadual de Educação, Eva Dóris Rosental, que tem tomado iniciativas em favor do gênero, como a criação do Prêmio Funk RJ, a ser concedido em dezembro próximo. Sempre com início às 17h, os próximos encontros terão como temas Direitos Autorais (dia 12), O Baile Funk na Era Transmídia (dia 19) e Proibidão (dia 26). O primeiro discutirá a legalização dos bailes funk e os direitos e deveres dos funkeiros. O papel da in-
ÁRVORES
ternet e, em especial, das redes sociais na divulgação do universo funk será abordado no segundo. O terceiro encontro tratará dos preconceitos e das interdições judiciais em relação ao gênero. Com entrada franca, a conferência está sendo realizada no auditório da Escola do Olhar, que tem capacidade para 150 pessoas. O Museu de Arte do Rio (MAR) fica na Praça Mauá, 5, no centro do Rio. *Colaborou Ligia Souto, do Radiojornalismo da EBC VAL FONSECA
Em cartaz PIXELS(EUA 2015). Gênero: Aventura, Ação, Comédia. Duração: 105 min. Classificação: 10 anos. Direção: Chris Columbus. Com Adam Sandler, Michelle Monaghan, Kevin James. A humanidade sempre buscou vidaw fora da Terra e, em busca de algum contato, enviou imagens e sons variados sobre a cultura terrestre nos mais diversos satélites já lançados no universo. Um dia, um deles foi encontrado. Disposta a conquistar o planeta, a raça alienígena resolveu criar monstros digitais inspirados em videogames clássicos dos anos 1980. Para combatê-los, a única alternativa é chamawr especialistas nos jogos: Sam Brenner (Adam Sandler), Eddie Plant (Peter Dinklage), Ludlow Lamonsoff (Josh Gad) e a tenente-coronel Violet Van Patten (Michelle Monaghan). CinEspaço3: 14h, 19h(DUB), 16h30 e 21h30 (LEG) Manaíra 7: 14h15, 16h45, 19h25 e 21h50 Manaíra11: 18h15 e 21h HOMEM FORMIGA (EUAA 2015) Gênero: Ação. Duração: 117min. Classificação: Livre. Direção: Peyton Reed Com: Paul Rudd, Evangeline Lilly, Corey Stoll .Dr. Hank Pym (Michael Douglas), o inventor da fórmula/ traje que permite o encolhimento, anos depois da descoberta, precisa impedir que seu ex-pupilo Darren Cross (Corey Stoll), consiga replicar o feito e vender a
Overdose de Petrobras Luciellen Souza
luciellenlima@hotmail.com
tecnologia para uma organização do mal. Depois de sair da cadeia, o trambiqueiro Scott Lang (Paul Rudd) está disposto a reconquistar o respeito da ex-mulher, Maggie (Judy Greer) e, principalmente, da filha. Com dificuldades de arrumar um emprego honesto, ele aceita praticar um último golpe. O que ele não sabia era que tudo não passava de um plano do Dr. Pym que, depois de anos observando o hábil ladrão, o escolhe para vestir o traje do Homem-Formiga. Manaíra5: 14h10 e 19h45 Manaíra9: 13h45, 16h30, 19h15 e 22h Manaíra10/3D : 14h45, 17h30 e 20h15 Tambiá1: 16h25 Tambiá5/3D: 14h, 16h15, 18h35 e 20h55 CinEspaço2: 14h10 (DUB), 16h40 e 21h40 (LEG). CIDADES DE PAPEL(EUA 2015). Gênero: Aventura, romance. Duração: 109 min. Classificação: 12 anos. Direção: Jake Schreier Com: Nat Wolff, Cara Delevingne, Halston Sage.A história é centrada em Quentin Jacobsen (Nat Wolff) e sua enigmática vizinha e colega de escola Margo Roth Spiegelman (Cara Delevingne). Ele nutre uma paixão platônica por ela. E não pensa duas vezes quando a menina invade seu quarto propondo que ele participe de um engenhoso plano de vingança. Mas, depois da noite de aventura, Margo desaparece – não sem deixar pistas sobre o seu paradeiro. Manaíra1: 19h30
A repetição de assuntos nos telejornais já me fez desligar (ou nem ligar mais) a TV várias vezes. Semana passada fiz um texto para esta coluna sobre a quantidade exagerada de matérias sobre a crise econômica no Brasil. Hoje escrevo sobre a cobertura exaustiva da corrupção na Petrobras. Há meses o disco arranhou e ficou repetindo a mesma ladainha. O assunto rende muitas matérias sim, é verdade. Até porque a investigação é demorada e fatos novos vão surgindo. A partir daí novas pautas são criadas. Mas, ao invés de fatos novos, o que vemos é especulação, cobertura alarmante de fatos irrelevantes e palco para a hipocrisia. As delações premiadas, por exemplo, são tão exploradas que parecem que representam a revelação da mais pura verdade. Entretanto, não passam de declarações que servirão de instrumento para novas investigações e busca de provas. Se não houver provas e outros indícios essas falas não passam de declarações falsas ou sem comprovação. E a CPI? Não consigo entender pra quê tanta cobertura jornalística em cima dela. Os telejornais se tornam palcos perfeitos para que os políticos que fazem parte da CPI apareçam com belas declarações cheias de moralismo. É um circo apresentado pela TV em rede nacional. Falam da corrupção como se ela não fizesse parte da rotina da maioria. O exagero de holofotes virados para as atividades da CPI escancara as portas da hipocrisia. O pior é que uma CPI além de não ajudar (concordo com quem diz que as CPIs terminam em pizza), ainda atrapalha. Serve de instrumento para chantagear pessoas, fazer acordos desleais e atrapalhar as investigações oficiais. E tem mais: essas comissões barram o andamento das votações, gerando cada vez mais atraso no legislativo. No fim das contas essa cobertura exaustiva da corrupção na Petrobras confunde o público que não consegue entender o que realmente foi provado e o que é apenas fruto de uma declaração sem nenhuma prova. Com essa overdose do caso da Petrobras, para a opinião pública esse se tornou o exemplo master da corrupção no país. Os olhos se voltaram para isso e muita coisa ficou fora do campo de visão. Enquanto o povo não entender que a corrupção é algo generalizado e começa com o exemplo que um pai dá a um filho, a situação no Brasil não vai mudar. A corrupção está em quase todos e em quase tudo. Colocar a culpa em apenas alguns políticos e nada mais, não ajuda. Ninguém vê que o sistema está contaminado e que todos precisam mudar.
Exposição e 22h10 Manaíra2: 13h05 e 22h15 Tambiá3: 14h45, 16h45, 18h45 e 20h45. MEU PASSADO ME CONDENA 2 (BRA 2015). Gênero: Comédia, Ação. Duração: 105 min. Classificação: 12anos. Direção: Julia Rezende Com: Fábio Porchat, Miá Mello, Marcelo Valle.A vida de casado dos apaixonado Fábio (Fábio Porchat) e Miá (Miá Mello) cai na rotina quando, as diferenças, que não são poucas, precisam ser enfrentadas. Após Fábio esquecer o terceiro aniversário de casamento, Miá decide pedir um tempo. Quando o avô de Fábio, que mora em Portugal, o comunica que ficou viúvo, ele enxerga nesta viagem para o funeral uma oportunidade de salvar seu casamento. Manaíra2: 13h10, 15h30, 18h15 e 20h45 Manaíra 8: 13h30, 16h, 18h30 e 21h05 CinEspaço1: 21h40 Tambiá1: 18h35. MINIONS(EUA 2015).Gênero:Ação, Ficção científica. Duração: 91min. Classificação: Livre. Direção: Pierre Coffin, Kyle Balda. Com Sandra Bullock, Jon Hamm, Katy Mixon. Seres amarelos unicelulares e milenares, os minions têm uma missão: servir os maiores vilões. Em depressão desde a morte de seu antigo mestre, eles tentam encontrar um novo chefe. Três voluntários, Kevin, Stuart e Bob, vão até uma convenção de vilões nos Estados
Unidos e lá se encantam com Scarlet Overkill (Sandra Bullock), que ambiciona ser a primeira mulher a dominar o mundo. CinEspaço4: 14h, 16h, 18h, 20h e 22h Manaíra 6: 13h40, 16h05, 18h45 e 21h15 Manaíra 11: 13h15 e 15h45 Tambiá4: 14h25, 16h25, 18h25 e 20h25. DIVERTIDA MENTE (EUA 2015)Gênero: Animação, comédia. Duração: 102 min. Classificação: Livre. Direção: Pete Docter Com:Amy Poehler, Bill Hader, Mindy Kaling .Riley é uma garota divertida de 11 anos de idade, que deve enfrentar mudanças importantes em sua vida quando seus pais decidem deixar a sua cidade natal, no estado de Minnesota, para viver em San Francisco. Dentro do cérebro de Riley, convivem várias emoções diferentes, como a Alegria, o Medo, a Raiva, o Nojinho e a Tristeza. A líder deles é Alegria, que se esforça bastante para fazer com que a vida de Riley seja sempre feliz. Entretanto, uma confusão na sala de controle faz com que ela e Tristeza sejam expelidas para fora do local. Agora, elas precisam percorrer as várias ilhas existentes nos pensamentos de Riley para que possam retornar à sala de controle - e, enquanto isto não acontece, a vida da garota muda radicalmente. Manaíra1: 14h30 e 17h CinEspaço2: 15h20 e 17h20 Tambiá1: 14h25 e 16h25
SERVIÇO Funesc [3211-6280] Mag Shopping [3246-9200] Shopping Tambiá [3214-4000] Shopping Iguatemi [3337-6000] Shopping Sul [3235-5585] Shopping
Manaíra (Box) [3246-3188] Sesc - Campina Grande [3337-1942] [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224] Casa
Sesc - João Pessoa [3208-3158] Teatro Lima Penante [3221-5835 ] Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449] Teatro Severino Cabral [3341-6538] Bar dos Artistas
do Cantador [3337-4646]
Mídias em destaque
Foto: Reprodução/Internet
Paulo Virgílio
Braço pedagógico do Museu de Arte do Rio (MAR), a Escola do Olhar, espaço voltado para a integração entre arte e educação, abrigará em todas as quartas-feiras deste mês a 4ª Conferência Funk, evento que reúne pesquisadores e profissionais do gênero musical. Aberta ao público, a conferência é uma preparação para a Rio Parada Funk, um grande baile público marcado para 13 de setembro, na Praça da Apoteose, na região central do Rio. Esta é a primeira vez em que a conferência, em sua quarta edição, ocorre em um museu dedicado principalmente às artes visuais. De acordo com um dos organizadores do evento, Matheus Aragão, este fato tem toda uma simbologia: o funk no museu. “O funk tem todo um histórico de proibições e perseguições. Estar entre os grandes da arte é um momento especial. Estamos muito felizes com a sensibilidade da direção e da área pedagógica do MAR para com o nosso evento”, diz. Segundo Aragão, a conferência é uma oportunidade para o encontro de funkeiros – DJs, MCs, produtores – que se conhecem há muitos anos,
A UNIÃO
Parede Poética O poeta gaúcho Mário Quintana, autor de livros como “Nariz de Vidro” e “A Vaca e o Hipócrifo”, é a atração do mês na Estação Ferroviária de João Pessoa, através do Projeto Parede Poética do Sesc, com visitação das 17h às 19 h. A mostra representativa da história de Mário Quintana é coordenada por Henrique Rodrigues que integra a equipe técnica da Gerência de Cultura do DN - Departamento Nacional do Sesc e destaca poemas da obra deixada por Mário de Andrade, poeta detentor de uma história de vida que definiu, além de um vasto campo artístico de atuação, uma trajetória interessado em desenvolver e estimular a busca por novos caminhos e linguagens.
Rádio Tabajara PROGRAMAÇÃO DE HOJE AM 0h - Madrugada na Tabajara 4h - Aquarela Nordestina 6h - Jornal Estadual 7h - Primeira Bola 8h - Big Show do Bolinha 11h - Bola na Rede 12h - Fala, Paraíba! 14h - A tarde é nossa 17h - Ponto de Equilíbrio 19h - Voz do Brasil 20h - Futebol 22h - E por falar em saudade
FM 0h - Madrugada na Tabajara 4h - Aquarela Nordestina 6h - Jornal Estadual 7h - Reserva Especial MPB 8h - Programação Musical 12h - Fala, Paraíba! 14h - Programação Musical 16h - Menu 105 18h - Tabajara Esporte 19h - Voz do Brasil 20h - Futebol 22h - Programação Musical
Diversidade A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 12 de agosto de 2015
Pérola da nordestinidade Há 40 anos morando em João Pessoa, o artista popular e pesquisador Bira Delgado é considerado uma Baraúna do Moxotó Especial para A União
ducador, cantor, poeta, José Ubireval Delgado, ou simplesmente Bira já anunciou novidades artísticas e em breve estará lançando um CD em homenagem aos seus 60 anos de idade. O novo trabalho contará com duas composições de sua autoria e músicas interpretadas por ele de outros artistas. O trabalho já está pronto e gravado e falta apenas o lançamento. Delgado é uma grata surpresa na música nordestina. Forrozeiro autêntico, de raiz mesmo, vem mostrando todo seu talento nos seus trabalhos e em suas apresentações por aqui na Grande João Pessoa-PB, Recife-PE, e em vários outros Estados nordestinos. O forró e a cultura nordestina estão bem representados por Bira que desde pequeno foi apaixonado pela música e pela poesia. O artista é destaque na Paraíba por divulgar o melhor forró do Brasil. O forrozeiro é natural do Moxotó, Sertão de Pernambuco, mas há 40 anos mora em João Pessoa, cidade a qual se considera filho. Bira disse que seu grande sonho é produzir um trabalho 100% autoral. O cantor também já se apresentou ao lado de Antônio Barros e Cecéu no São João de Campina Grande e atualmente se apresenta em alguns eventos bares e casas de shows de João Pessoa. Próximo show acontecerá neste sábado no Jota Bar, localizado no Bessa, local que agrega famílias de Conceição, São José de Piranhas e Bonito de Santa Fé, ao lado de convidados como Oliveira de Panelas e Afrânio Ramalho. O grupo que acompanha Bira Delgado é formado por jovens músicos, que há quatro anos vem fazendo espetáculos musicais na Paraíba e em outras cidades do Nordeste. Com este trabalho, o grupo pretende dar prosseguimento à profissionalização, divulgação e valorização da cultura nordestina. Em entrevista à reportagem do jornal A União, Bira disse que é importante a união da classe artística e que enquanto vida tiver estará lutando para o resgate da cultura. “É necessário que alguém possa agregar mais o lado do artista, chegar mais junto, a minha escolha é essa levar a música a todos, fazendo sucesso ou não, minha escolha é esta,
não estou atrás de sucesso. Eu tento me satisfazer primeiramente. Se pelo menos uma pessoa me ouvir estarei satisfeito. Se eu encontrar mais de uma ficarei totalmente realizado. A nossa cultura precisa ser valorizada, pois a cultura nordestina é rica, algo que é nosso e ninguém tira, por isso que escolhi cantar o forró”, disse. O forrozeiro tem um vasto currículo, na área musical, tudo teve início quando participou do CD Do Mato, de Bebé de Natércio, Coletânea da Só Forró-PB/2008, ao lado de vários outros artistas, como Flávio José, Pinto do Acordeon, Clã
Brasil, Biliu de Campina, CD do Auto de Natal 2007, ao lado de Irah Caldeira, como intérprete de três músicas que compõem a trilha e como solista (vaqueiro). Já participou de vários trabalhos com o mestre Ariano Suassuna, o qual era um grande amigo e tem muitas histórias ao lado do escritor. Também participou com outros trabalhos musicais com Oliveira de Panelas, Dominguinhos, Clã Brasil, Daudeth Bandeira, Jessier Quirino. Em 2011, Bira lançou o seu CD, intitulado de ‘Na Batida da Cancela. O trabalho tem a direção e produção do compositor e cantor Bebé de Natércio e apresentação do poeta, escritor e crítico literário, Hildeberto
FotoS: Edson Matos
E Lucas Duarte
Bira Delgado falou do momento atual de produção e de trabalhos anteriores
Barbosa Filho. Neste primeiro trabalho, Bira interpreta canções de nomes consagrados do xote e do baião, como Maciel Melo, Zé Marcolino, Zé Dantas, Luiz Gonzaga, Xico Bizerra, Bráulio Medeiros, além de Bebé de Natércio e Chico de Pombal. Em 8 de março de 2012 fez o lançamento de seu DVD “Forró tem que ser assim” gravado na Estação Cabo Branco - Ciência, Cultura e Artes, no Altiplano em João Pessoa. Bira Delgado já participou de diversos programas em emissoras de TV a exemplo do Programa Sala de Reboco na TV Tambaú, do quadro “Raízes na Nossa Terra” do Programa Criador & Cia na TV Tambaú apresentado por Júnior Limeira, do Programa Paraíba e seus artistas na TV Assembleia e do Programa Diversidade onde foi entrevistado.
Perfil do artista Nascido em 27 de outubro de 1955, em Tupanatinga, município pernambucano da região do Moxotó, Bira Delgado é formado em Educação Física pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Atuou como coordenador de esportes e logo após arte e cultura em um dos maiores colégios de Natal (RN) e João Pessoa (PB), O Marista. Casado com a professora de dança campinense Edna Chacon Delgado, sobrenome que foi incorporado ao seu, após o casamento realizado há mais de 30 anos. Bira é pai de um casal de filhos, o promotor de Justiça de Alagoas Thiago e da nutricionista Thaís. Bira já recebeu o título de cidadão paraibano pelos serviços prestados nas áreas de educação, arte e cultura e já foi coordenador do Casarão 34 na gestão do então prefeito Ricardo Coutinho. Apaixonado pela cultura nordestina, Delgado já conviveu com o saudoso Ariano Suassuna, o qual elaborou um esboço de um livro e entregou em mãos. Bira enveredou pela carreira artística, onde atualmente se dedica a música, após se aposentar dos serviços da educação. Desde 2013 Bira trabalha na Fundação Espaço Cultural (Funesc) onde respondia pelo setor cultural da presidência e atualmente responde pela ouvidoria. Para contratar esse artista entre em contato no Facebook: Bira Delgado ou pelo site: www.biradelgado.com.br, através do email: ubireval@terra.com.br.
todas as tribos
O Rappa e os Dois Africanos já têm data confirmada Quem está de volta à capital paraibana é a banda de rock O Rappa. Na Domus Hall, dia 26 de setembro, eles apresentam, novamente, a turnê “Nunca Tem Fim...”, trazida em outubro de 2014, quando levantaram o público pessoense com os hits “Anjos (Pra quem tem fé)”, “Auto-reverse”, entre outros. Junto a’O Rappa, se
apresentam na Domus Hall as bandas Prima Facie e Dois Africanos. Os ingressos estão sendo vendidos nas bilheterias da casa de shows e pelo site Ingresso rápido (www. ingressorapido.com.br) nos preços R$ 40 (pista meia entrada), R$ 80 (pista inteira), R$ 80 (camarote frontstage) e R$ 1.300 (camarote privê para 10 pessoas).
Foto: Divulgação
Serviço n Evento: O Rappa, Dois Africanos e Prima Facie n Data: 26/9/2015 n Local: Domus Hall n Abertura dos portões: 22h n Preços dos ingressos: Individual Meia Entrada: 40,00 Individual Inteira: 80,00
Pagamento do 130: Caixa oferece R$ 10 bilhões para micro e pequenas empresas Página 10
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 12 de agosto de 2015
´Extinção em massa´ Exploração de combustíveis fósseis ameaça oceanos Da Agência Lusa Cientistas alemães concluíram que é urgente acabar com o consumo de combustíveis fósseis para salvar os oceanos do acúmulo de dióxido de carbono (CO2). Caso contrário, “uma catástrofe de extinção em massa poderá acontecer”, afirmou a pesquisadora Sabine Mathesius, do Centro de Pesquisa Oceânica Helmholtz, da cidade de Kiel, na Alemanha. “A remoção de dióxido de carbono da atmosfera de forma artificial, como vem sendo proposto, não salvará os oceanos se prosseguirmos com os hábitos atuais de mineração e perfuração para obter carvão, petróleo e gás”, disse Sabine. A água dos oceanos, que absorve dióxido de carbono a um nível sem precedentes, está ficando mais ácida que nos últimos 300 milhões de anos, o que poderá precipitar a extinção em massa de espécies marinhas, alertou a pesquisadora. Como as medidas de redução artificial de dióxido de carbono “nunca antes foram testadas na sua eficácia”, os investigadores desenvolveram um software, considerando um cenário até 2150. “A remoção de CO2 permitiria potencialmente à atmosfera voltar aos níveis de concentração de gases de efeito estufa da era pré-industrial, mas não salvaria os oceanos”, afirmaram os cientistas.
Segundo eles, mesmo retirando enormes quantidades de CO2 da atmosfera, não ajudaria muito o oceano profundo. “Não há qualquer justificativa para continuar adiando a redução das emissões de CO2”, afirmou a cientista, que também é investigadora do Instituto de Pesquisa para Impactos Climáticos. As emissões de gases de efeito estufa, provenientes da ação humana, são absorvidas em cerca de 25% pelos oceanos, o que “causa o rápido aquecimento dos mares e também a acidificação dos oceanos a uma velocidade sem precedentes.” Essas alterações interferem no metabolismo de vários grupos de organismos como corais, esponjas, moluscos com conchas, crustáceos entre outros. Para a pesquisadora alemã, o transporte dos nutrientes [fitoplâncton, a base da cadeia alimentar marinha] das profundezas para a superfície fica bastante impossibilitada. Acrescentou que, a longo prazo, “isso ameaçará as formas de vida marinhas de muitas espécies, pondo em risco a biodiversidade e as intricadas cadeias alimentares”. Há 65 milhões de anos “a acidificação dos oceanos foi um dos principais motores de extinções marinhas”, explicou Sabine Mathesius. Por isso, segundo ela, é possível que ocorra um “episódio de extinção em massa”.
FOTO: Reprodução/Internet
Água dos oceanos, que absorve dióxido de carbono em nível sem precedentes, está ficando mais ácida que nos últimos 300 milhões de anos
FALTA PLURALIDADE E DIVERSIDADE
OEA diz que regulação da mídia está atrasada na AL Isabela Vieira Da Agência Brasil
Os governos da América Latina tiveram pouco sucesso ao enfrentar a falta de pluralidade e de diversidade na mídia, ocasionada pela concentração dos meios de comunicação. A avaliação é do relator especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), Edison Lanza. No Brasil para cumprir agenda com parlamentares e órgãos de governo, ele se reuniu segunda-feira (10), em Brasília, com o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, e com o assessor regional de Comunicação eInformação da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) para o Mercosul e Chile, Guilherme Canela. Em evento no Rio de Janeiro no último dia 6, Lanza disse que a ausência de controle sobre a mídia na região, por anos, é uma das origens da falta de pluralidade e diversidade. Assim, com base em acordos internacionais para garantia da liberdade de expressão e de informação, ele defendeu a atuação dos Estados, a contragosto de empresas do setor. “Os meios de comunicação são veículos para o exercício de poder que, agora, se veem com razão muito forte de dizer: ‘já tenho direito adquirido aqui, não me toque’”, avaliou. Porém, ponderou, “monopólios ou oligopólios privados ou públicos afetam a liberdade de expressão e é obrigação dos Estados fomentar uma comunicação que tenha
pluralidade de proprietários e vozes”. Na região, o relator disse que grupos de mídia tentam polarizar o debate com falsas premissas, principalmente, depois de experiências regulatórias da Argentina, Equador e Uruguai. No Brasil, a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Suzy dos Santos, afirmou que os oligopólios e monopólios que tentam interditar o debate, alegando que a regulação é uma forma de censura, têm origem no “coronelismo eletrônico”. Segundo ela, no país as mesmas famílias que dominam a política são donas dos meios de comunicação. O efeito, avaliou, é a falta de diversidade de ideias na sociedade a invisibilidade de grupos sociais. O relator da OEA destacou, ainda, que a regulação deve ser feita sob a perspectiva da democracia e dos direitos humanos, como na Europa e nos Estados Unidos. Nos países onde não há clima, sugere que os primeiros passos se deem por meio de políticas públicas. “Uma lei [que regula a mídia] é ótima, mas há medidas parciais que podem ser tomadas por meio de atos administrativos como, por exemplo, a reserva de espectro para incluir rádios comunitárias [no dial] com facilidade para que consigam as concessões”, citou. Outra medida pode ser a “orientação para que as polícias e os ministérios públicos não reprimam aqueles que fazem uso da liberdade de expressão” como as rádios comunitárias.“A aplicação do direito penal nesses casos é condenada por ser desproporcional e desnecessária”, afirmou o relator.
FREQUÊNCIA E ALTURA
USP cria técnica para o tratamento do ronco Flávia Albuquerque Da Agência Brasil
Pesquisadores do Laboratório do Sono, do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, desenvolveram uma técnica para reduzir a frequência e a altura do ronco até que ele se torne imperceptível em alguns casos. A aplicação também ajuda no tratamento da apneia do sono de grau leve e moderado, porque resulta na diminuição do número de engasgos à noite. A técnica consiste em uma série de seis exercícios para fortalecer os músculos envolvidos na produção do ronco e na apneia do sono obstrutiva. Os exercícios devem ser feitos três vezes ao dia, durante 8 minutos e incorporados às atividades corriqueiras do indivíduo. Segundo a fonoaudióloga Vanessa Ieto, os exercícios ajudam a melhorar a flacidez na musculatura da língua, fim do céu da boca e a úvula (conhecida como campainha). O estudo foi publicado na revista acadêmica Chest. “Todos os pacientes que participaram da pesquisa fizeram seis exercícios durante três meses, mas, para ser eficaz, é preciso ter o diagnóstico correto, a avaliação de fonoaudiólogo especializado, orientação do profissional e acompanhamento durante os
exercícios para não fazer nenhum movimento errado e não surtir efeito”, disse Vanessa. De acordo com o diretor do Laboratório do Sono do Incor, Geraldo Lorenzi Filho, muito mais comum do que se pensa, o ronco é causado por uma vibração da musculatura da garganta quando o ar passa. O ronco ocorre quando a pessoa dorme, relaxa a musculatura, e a passagem para o ar na faringe é muito estreita. “Pode parecer uma coisa boba, mas incomoda muito, e ficar roncando todas as noites pode deixar a musculatura mais flácida e, no futuro, causar apneia”, afirmou o médico. Lorenzi informou que, na cidade de São Paulo, um a cada três indivíduos tem algum grau de ronco variável (30% com relação ao número de roncos por hora na noite e 60% com relação à intensidade ou volume). No caso dos roncos mais leves, o tratamento é perder peso, dormir de lado, não beber álcool ou tomar sedativos durante a noite e desobstruir o nariz. “Entre as causas do ronco estão a garganta estreita, a obesidade e a mandíbula afastada para trás. Estudamos muito a relação da apneia do sono com a doença cardíaca. Com a idade, o ronco também aumenta. Nos casos de apneia grave, aumenta o risco de pressão alta, arritmia, diabetes e alterações de arteriosclerose.”
Jovem desconhece história da ditadura A jornalista Daniela Arbex disse que os jovens desconhecem a história da ditadura militar no Brasil quando saem às ruas em manifestações pedindo a volta do regime. Para ela, apesar de vários livros sobre o assunto, há ainda muitas histórias ocultas sobre esse período. “Ela (a ditadura) não é uma história que todo mundo já contou, tanto é que temos 434 mortos e desaparecidos [políticos] pelo país. Então, é puro desconhecimento”, disse ao participar do programa Espaço Público, da TV Brasil, que nesta semana foi gravado e vai ao ar hoje às 22h. Jornalista investigativa, Daniela Arbex é autora do livro Holocausto Brasileiro, que retrata a vida dos pacientes no Hospital Colônia de Barbacena, e está lançando o livro Cova 312, que conta a história de Milton Soares de Castro, um militante da Guerrilha do Caparaó, assassinado durante a ditadura militar no Brasil. Para a jornalista, há uma resistência dos jovens para informar-se sobre o tema, mas ficam impressionados quando descobrem as histórias. “Eles não se interessam pela nossa memória, pela história recente do Brasil. E isso é um perigo porque acabamos reproduzindo esses modelos que levamos tanto tempo para vencer, como pedir a volta da ditadura, como dizer que ‘bandido bom é bandido morto’”. Seria necessária uma mobilização permanente para apuração e punição dos crimes cometidos na ditadura, segundo Daniela, como ocorre em outros países da América do Sul, para que as pessoas tenham a consciência sobre os danos causados pelo regime.
Geral
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 12 de agosto de 2015
Pagamento do 130 salário
CEF oferece R$ 10 bi às empresas Empréstimo é para facilitar as operações das micro e pequena A Caixa Econômica Federal liberou R$ 10 bilhões em linhas de crédito para facilitar a vida de micro e pequenas empresas (MPEs). O dinheiro pode ser usado para financiar o 13º salário dos funcionários, o pagamento de férias e impostos ou para equilibrar o fluxo de caixa. A expectativa do banco é superar os R$ 8,1 bilhões em empréstimos concedidos no mesmo período no ano passado. Com taxas de juros partindo de 1,51% ao mês e prazo de até 60 meses, que inclui carência, as linhas podem ser contratadas até 29 de fevereiro de 2016 por empresas com faturamento máximo de R$ 150 milhões anuais. Para o economista da Universidade de Brasília (UnB) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Newton Marques, os bancos públicos são uma boa opção para micro e pequenos empresários. O financiamento oferecido pela Caixa, ressalta ele, é o primeiro passo para acertar as contas e adotar um planejamento financeiro no negócio.
Adequação “Esse controle vai permitir que o empresário tome o recurso mais adequado, seja para financiar capital de giro, até mesmo um capital de investimento, dependendo do prazo e do custo”, avalia ele. O superintendente nacional de Negócios com Médias Empresas da Caixa, Henrique Holtz de Almeida Junior, lembra que pagar 13º salário é um desafio para empresas deste porte. “A Caixa está preparada para oferecer o suporte necessário para à manutenção do equilíbrio do fluxo dessas empresas, contribuindo para o contínuo crescimento do negócio”, afirmou. “A Caixa oferece, aos empresários, acesso ao crédito e soluções financeiras para apoiá-los na manutenção dos empregos e geração de renda”, complementa Eugênia Regina de Melo, superintendente nacional de Estratégia de Micro e Pequeno Empreendedorismo.
Dinheiro pode ser utilizado para pagar férias, os impostos ou para equilibrar o fluxo de caixa; juros iniciais são de 1,51% ao mês
hospital CLEMENTINO FRAGA
Trabalhos científicos classificados serão apresentados em congressos O Complexo de Doenças Infectocontagiosas, Clementino Fraga, que integra a rede hospitalar do Estado, teve dois trabalhos científicos classificados e agora serão apresentados durante o X Congresso de HIV/Aids e o III Congresso de Hepatites Virais “Novos Horizontes, Novas Respostas”, que acontecerão, simultaneamente, no período de 17 a 20 de novembro no Centro de Convenções de João Pessoa. Um dos trabalhos, que tem como título: “Confiei & Me Dei Mal!!! é de autoria da diretora geral do Clementino Fraga, Adriana Teixeira com coautoria de Morais Francisco José, gerente de Ações Estratégicas do hospital. O trabalho será apresentado de uma forma inusitada. Adriana Teixeira vai utilizar a linguagem lúdica (teatral) para abordar a prevenção, diagnóstico, sinais, sintomas e tratamento do HIV/AIDS. A Cia. da Saúde & do Sorriso do Hospital Clementino Fraga é quem fará a apresentação que tem duração prevista de 25 minutos. O outro trabalho classificado é de autoria do gerente do ambulatório TT, Sérgio Araújo que também é ator da Cia. da Saúde & do Sorriso!!!. O trabalho tem como tema o acolhimento humanizado no ambulatório TT que atende aos travestis e transexuais. O ambulatório é referência estadual para a população LGBT. Os Congressos são promovi-
Foto: Divulgação
Diretora geral do hospital Adriana Teixeira é autora de um dos trabalhos
dos pelo Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, do Ministério da Saúde, em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e o Governo do Estado da Paraíba. Os eventos têm como objetivo mostrar novas tecnologias, pesquisas, medicamentos e boas práticas na prevenção e na resposta ao HIV/Aids e às hepatites virais. É a primeira vez que a Paraíba sedia os eventos e está prevista a participação de mais de quatro mil pessoas. O Congresso de Aids é realizado desde a década de 1990. Nas nove edições anteriores, o foco
sempre foi a prevenção. Este ano debaterá todos os aspectos da resposta à epidemia: novas técnicas de diagnóstico; novos tratamentos; novas pesquisas; profilaxias pré e pós-exposição. Esta é a terceira edição do Congresso de Hepatites Virais, que cresce em importância, pois, em relação à hepatite C, o Brasil e o mundo vivem em 2015 um momento sem precedentes, com a altíssima possibilidade de cura trazida por novos medicamentos e o compromisso assumido pela OMS, que pretende erradicar a doença até 2030.
Alunas recebem prêmio em CG Juvenil Contemporâneo. Esta é a segunda vez que Cabedelo é representada no FAC. A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), através da Secretaria de Cultura, sempre tem incentivado e financiado a Escola em festivais e mostras de dança. “É muito gratificante ver que nossas alunas participaram desse festival e trouxeram premiações para o município”, destacou o secretário de Cultura, Walmarques Junior. Ao lado da professora Valesca Rique, Saniele Cipriano dá aulas
para o grupo duas vezes por semana. Segundo ela, quando as alunas estão inscritas em alguma competição, os treinos são intensificados diariamente. Saniele ressalta que o apoio da Prefeitura viabilizou a participação do grupo no evento, e o sucesso do Ballet também é, em parte, dedicado ao incentivo que recebe da gestão atual. “A Prefeitura é a nossa parceira fundamental. Ela arcou com as despesas das meninas, desde a inscrição, transporte e figurinos. As
meninas foram sem custo nenhum”. Entre as alunas que participaram, o sentimento é de reconhecimento, pois dentre a comissão de julgamento estava Toshie Kobayashi, um dos maiores nomes da dança clássica brasileira. “É uma experiência única a gente sair da nossa cidade para mostrar o nosso trabalho, a nossa arte, mostrar o que a gente faz de melhor para outros professores, outros bailarinos também”, declarou Sabrina Helen, 13 anos, integrante do grupo.
em parceria com a CONFEDERAÇÃO ALEMÃ
OCB capacita cooperativas da PB Voltada para gestores de cooperativas de crédito paraibanas, a capacitação “Governança Cooperativa – do papel à prática” vai movimentar o setor nos próximos dois dias. O evento começou nessa terça-feira, a partir das 14h, no auditório do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado da Paraíba (OCB/PB), localizado na Avenida Coremas, no Centro da capital. A ação faz parte de um projeto realizado em vários Estados brasileiros pela OCB Nacional em parceria com a Confederação Alemã de
Xuxa Meneghel apresentou nessa terça-feira, breve clipe de seu programa na Record, que estreia segunda-feira. Na ocasião do anúncio de sua contratação, no início do ano, Xuxa comentou que poderia fazer na Record tudo o que a Globo já não lhe permitia. Eu então a questionei sobre o que ela já vinha realizando na Record, dentro desse leque de restrições antes impostas pela antiga emissora. “Em nenhum momento eu quis falar mal da Globo, ao contrário. A Globo foi como uma mãe pra mim”, esclareceu.
Boto da Baía entre o mais contaminado
ESCOLA DE BALLET DE CABEDELO
Dezoito alunas da Escola de Ballet de Cabedelo foram premiadas no 5º Festival de Arte e Criatividade (FAC), realizado em Campina Grande entre os dias 6 e 9 de agosto. Nas apresentações solo, competiram duas alunas: Rafaela Soares, que ficou com o 2º lugar na modalidade Dança Contemporânea, e Josilene Nascimento, premiada em 3º lugar na mesma categoria. Já na apresentação em grupo, as meninas do intermediário II do Ballet Municipal ficaram com o 3º lugar na categoria
Xuxa não vai falar de religião
Cooperativas (DGRV). O curso se estende até hoje e será ministrado pelo especialista em cooperativas de crédito, Sílvio Giusti. Também participam da ação o representante do Banco Central do Brasil, Jayme Wanderley da Fonte Neto, e o presidente do Sistema OCB/PB, André Pacelli. Segundo Pacelli, a capacitação contribui para o fortalecimento do cooperativismo de crédito no Estado. “É uma oportunidade de debate e reflexão para os nossos gestores, com a parceria da DGRV, que representa o cooperativismo
alemão, uma referência mundial para o setor”, destacou. Dirigentes, conselheiros e executivos de cooperativas vão debater sobre temas como: Governança externa, interna e individual; Governança no ambiente cooperativo; Debilidades e dilemas na governança; Conselho e CEOs; Liderança; Poder e Governança; e Plano de Emergência. O palestrante Sílvio Giusti explica que a proposta do evento é “ir além das linhas conceituais sobre a governança e abordar situações do cotidiano da cooperativa, iden-
tificando possíveis conflitos e analisando prováveis alternativas de solução que sejam adequadas para uma melhor governança e por consequência melhor desempenho da cooperativa”. Conforme Sílvio Giusti, o evento traz para as cooperativas a possibilidade de identificar pontos de melhoria nos mecanismos de governança e adotar medidas de fortalecimento. “Com isto, pode-se promover um ambiente de alta eficiência nas esferas estratégicas, executivas e de controle”.
Os botos-cinza da Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, estão entre os animais marítimos mais contaminados do mundo, informa o coordenador das atividades de mamíferos aquáticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, José Lailson Brito. Ele participou, na última segundafeira, de audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio para debater a poluição na baía. Desde 1992, Brito monitora os poluentes nos organismos desses animais e os principais produtos encontrados, segundo ele, são compostos de origem industrial, muitos já banidos no país. “Garanto que se formos analisar o tecido adiposo, o sangue e a urina de boa parte dos que estão aqui certamente têm os mesmos contaminantes”, disse.
Glória relembra morte da filha A autora de novelas Glória Perez postou em seus perfis nas redes sociais um texto em homenagem à filha, Daniella Perez, que completaria 45 anos nessa terça-feira, 11. “Por 22 anos esse foi o dia mais feliz em nossa casa. Hoje não temos festa: só saudade. São 23 anos sem ela. O mundo mudou tanto e ela não viu. Não conheceu os avanços da ciência e da tecnologia”, escreveu. Daniella Perez foi morta em 1992, quando estava no ar na novela De Corpo e Alma, em que interpretava a personagem Yasmin. Os autores do crime foram seu colega de elenco Guilherme de Pádua Thomaz e Paula Thomaz, com quem ele era casado. O casal matou a atriz com 18 golpes de tesoura.
DiCaprio e Martin em um novo filme Após a parceria em Gangues de Nova York (2002), O Aviador (2004), Os Infiltrados (2006), Ilha do Medo (2010) e O Lobo de Wall Street (2013), Leonardo DiCarprio e Martin Scorsese apostam em mais um empreitada.De acordo com o site Deadline, a ator deve atuar e produzir o longa-metragem baseado no livro Devil in the White City, do escritor norte-americano Erik Larson, cujos direitos foram adquiridos pelos estúdios Paramount. DiCaprio já estaria envolvido com o projeto há cinco anos com Scorsese na direção e Billy Ray (Jogos Vorazes ) assinando o roteiro.
PM é afastado após chutar gato São Sebastião - Um cabo da Policia Militar lotado no 20º Batalhão do Litoral Norte de São Paulo foi afastado das funções após ter sido flagrado dando chute em um gato. O ato ocorreu durante operação de demolição de casas em um loteamento clandestino no Sertão do Piavú, próximo à Praia de Cambury, em São Sebastião. Uma sindicância foi instaurada para apurar o comportamento do PM. Enquanto isso, ele atua na área administrativa e como motorista. O policial ficou irritado quando um filhote de gato caminhou entre suas pernas, enquanto conversava com outros cinco policiais.
Economia João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 12 de agosto de 2015
A UNIÃO
Agência de risco Moody´s rebaixa nota de crédito do Brasil Mariana Branco Repórter da Agência Brasil
A agência de classificação de risco Moody’s informou nessa terça-feira que rebaixou a nota de crédito brasileira de Baa2 para Baa3. A agência também mudou a perspectiva da nota de negativa para estável. Com a alteração na nota, o país mantém o grau de investimento, conferido a países considerados seguros para investir, mas
fica a um degrau de ser rebaixado para o grau especulativo, referente a países com qualidade de crédito questionável. Segundo nota da Moody’s, os motivos para o rebaixamento da nota são a performance econômica abaixo do esperado, a tendência de crescimento dos gastos governamentais e a falta de consenso político sobre as reformas fiscais. Para a agência, esse conjunto de fatores
Demanda de consumidor por crédito cresceu 8,5% Camila Maciel
Repórter da Agência Brasil
A procura dos consumidores por crédito subiu 8,5% em julho na comparação com o mês anterior, de acordo com a Serasa Experian. Em relação a julho do ano passado, também houve alta de 7%. No acumulado do ano (janeiro a julho), a procura por crédito cresceu 5,1% no comparativo com igual período de 2014. Segundo economistas da Serasa Experian, a alta tem relação com o maior número de dias úteis entre junho (21) e julho (23). Ao fazer o ajuste por dias úteis, o indicador mostrou recuo de 0,9%. Para a empresa de consultoria, o resultado é mais condizen-
te com o cenário econômico atual. Na análise por renda, a procura por crédito cresceu em todas as faixas salariais e foi mais forte nas camadas com menor ganho mensal. Para quem recebe até R$ 500 mensais e entre R$ 500 e R$ 1 mil, foi registrada alta de 8,5% e 9%, respectivamente. As demais faixas de renda ficaram abaixo da média (8,5%). O menor crescimento na demanda (7,8%) ocorreu entre os que ganham de R$ 5 mil a R$ 10 mil por mês. Para os consumidores com rendimento entre R$ 1 mil e R$ 2 mil, houve alta de 8,3%. O índice elevou-se 8% entre os que ganham de R$ 2 mil a R$ 5 mil. Para os de renda superior a R$ 10 mil, a alta alcançou 8,1%.
“impedirá que as autoridades alcancem superávits primários altos suficientes para reverter a tendência de débito crescente neste ano e no próximo e desafiará sua habilidade de conseguir fazê-lo mais tarde”. Na nota, a Moody’s informou que, em relação às expectativas anteriores, o volume e capacidade de pagamento da dívida do país continuarão a se deteriorar em 2015 e 2016 a níveis piores do que o de
outros países classificados no patamar Baa. “A Moody’s espera que a crescente carga da dívida se estabilize apenas no fim desse governo”, diz o comunicado da agência de classificação. De acordo com a Moody’s, o Brasil tem pontos fortes que justificam a classificação em Baa3, ainda considerada grau de investimento. São a capacidade de suportar choques financeiros em razão das amplas reservas
internacionais, o balanço patrimonial do governo com exposição relativamente limitada à dívida em moeda estrangeira e a títulos de dívida em poder de não residentes, se comparado a outros países, e uma economia grande e diversificada. No fim de julho, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s já havia anunciado mudança da perspectiva da nota de crédito brasileira de estável para negativa.
57 milhões de consumidores estão no cadastro de devedores Da Agência Brasil O número de consumidores inadimplentes cresceu 4,47% em julho. No período, as vendas a prazo cairam 3,26% em comparação com o mesmo mês do ano passado. De acordo com dados divulgados nessa terça-feira pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), 57 milhões de consumidores estão no cadastro de devedores. Em junho deste ano, os inadimplentes eram 56,5 milhões. Para o presidente do CNDL, Honório Pinheiro, a estimativa inclui os atrasos
em empréstimos bancários, as contas de serviços e os pagamentos ao comércio. Segundo Pinheiro, a conta indica que quatro em cada dez brasileiros adultos têm o nome sujo atualmente. A maior parte dos devedores está concentrada na região Sudeste, com 39,88%. Em seguida, vêm as regiões Nordeste, com 25,97%, e Sul, com 12,98%. O Sul e o Nordeste estão também entre as regiões que mais concentram dívidas atrasadas: o Sudeste, com 40,61%, o Nordeste, com 24,80, e o Sul, com 14,55%. Para a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, o crescimento do volume de pessoas
EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS EM JULHO
negativadas está relacionado ao cenário macroeconômico do país. “A pressão exercida pela fraca atividade econômica, combinada com o aumento dos índices de desemprego, tem impactado na capacidade dos brasileiros quitar suas dívidas.” Água e luz foram as dívidas que mais apresentaram aumento na comparação com o mesmo período de 2014, com crescimento de 13,24%. Os bancos são o segmento com maior participação no volume de pessoas com pagamentos atrasados, com 40,92% de todas as dívidas, seguidos do comércio (20,14%) e da telefonia, internet e TV a cabo (14,72%).
Agronegócio ocupou quase a metade da pauta Stênio Ribeiro Repórter da Agência Brasil
As exportações brasileiras do agronegócio em julho somaram US$ 9,11 bilhões, equivalentes a 49,2% das vendas externas do país no mês passado, com um total de US$ 18,526 bilhões. No período, as importações do setor chegaram a US$ 1,15 bilhão, ou 7,12% das compras nacionais no mês, no total de US$ 16,147 bilhões. Os dados indicam que o saldo do agronegócio alcançou US$ 7,96 bilhões em julho, contribuindo decisivamente para o saldo de US$ 2,379 bilhões da balança comercial brasileira. Os números constam do Sistema de Estatísticas de Comércio Exterior do Agronegócio Brasileiro (AgroStat), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O sistema revela também que, de janeiro a julho, as exportações do agronegócio somaram US$ 52,37 bilhões (46,40% das vendas totais do país) e as importações chegaram a US$ 8,21 bilhões. Secretária de Relações Internacionais do Agronegócio, Tatiana Palermo disse que cinco cadeias produtivas foram responsáveis por 84% do total exportado pelo agronegócio em julho: com-
plexo soja (43,2%), carnes (16,1%), produtos florestais (10,6%), complexo sucroalcooleiro (9,1%) e café (5,1%). Ela chamou a atenção para as vendas externas de carne de frango in natura, que alcançaram montante mensal recorde em valor (US$ 685 milhões) e em quantidade (410 mil toneladas). Em relação a julho de 2014, as exportações do complexo soja se mantiveram estáveis no mês passado, somando US$ 3,93 bilhões. O principal produto exportado foi a soja em grão, com embarques de US$ 3,22 bilhões. Houve incremento de 39,7% na quantidade comercializada, alcançando 8,44 milhões de toneladas. Apesar do preço médio do produto ter caído 26,7% em julho, passando de US$ 521 para US$ 382 por tonelada, a ampliação do volume resultou em acréscimo de 2,3% no valor exportado. As exportações de carnes totalizaram US$ 1,46 bilhão em julho. Apesar da expansão de 9,1% na quantidade, o preço médio dos produtos caiu 19,1%. A carne de frango foi o principal item negociado, com US$ 764 milhões. A comercialização do produto foi de 440 mil toneladas no mês passa-
Foto: Valter Camparato/Agência Brasil
Receita disponibiliza o programa do ITR A Receita Federal vai disponibilizar, a partir de 17 de agosto, o programa para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) do exercício de 2015, para uso em computador que tenha o ITR 2015 – denominado máquina virtual – Java (JVM). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União. O programa ITR 2015 tem três versões com instaladores específicos, compatíveis com os sistemas operacionais Windows, Linux e Mac OS X. O programa estará disponível, na internet, para reprodução livre no site da Receita Federal.
Apoio a fornecedores do setor automotivo O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, admitiu nessa terça-feira, no Rio de Janeiro, que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal estudam um programa de apoio ao segmento de fornecedores do setor automotivo, sobretudo o de autopeças, como forma de diminuir a crise das montadoras no país. Entre as medidas avaliadas estão a postergação de algumas medidas de caráter regulatório. “São algumas exigências mais estritas que poderão ser postergadas, liberando o setor de custos adicionais.”
Zoneamento orienta plantio de culturas A Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento encerrou na última segunda-feira a publicação de 194 portarias no Diário Oficial da União sobre Zoneamento Agrícola de Risco Climático no ano safra 2015/2016. Os documentos são relativos às culturas de algodão, amendoim, arroz, feijão, girassol, mamona, milho, soja e sorgo em 23 Estados e no Distrito Federal. As portarias orientam os produtores sobre municípios aptos ao plantio e períodos mais adequados à semeadura das lavouras, além de cultivares mais adaptadas para cada região.
Projetos de energia eólica são maioria A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) habilitou 371 projetos para o Leilão de Energia Elétrica A-3 marcado para o dia 21. Desse total, 338 projetos são referentes a empreendimentos da fonte de energia eólica, que totalizou oferta de 8.328 megawatts (MW). Os 371 projetos habilitados equivalem a 9.594 MW. Além dos empreendimentos decorrentes da energia eólica, foram habilitadas 17 pequenas centrais hidrelétricas (184 MW), 13 termelétricas a biomassa (612 MW) e 3 termelétricas a gás natural (417 MW). Vendas do agronegócio somaram US$ 9,11 bilhões, equivalentes a 49,2% das exportações
do, representando variação positiva de 18,7% em relação a igual período de 2014. Os produtos florestais ficaram com a terceira posição dos setores do agronegócio que mais exportaram em julho, com US$ 966 milhões. O valor representou crescimento de 9,6%, comparado a julho de 2014, com US$ 882 milhões. Os produtos mais negociados foram papel e celulose, que somaram US$ 727 milhões (+11,5%),
e madeiras e suas obras, com US$ 237 milhões e crescimento de 3,6%. O complexo sucroalcooleiro exportou o equivalente a US$ 829 milhões. O destaque foram as vendas de açúcar, que totalizaram US$ 728 milhões. Na sequência, o álcool etílico obteve US$ 100 milhões de receita. No período, o setor cafeeiro vendeu 158 mil toneladas do produto, com arrecadação de US$ 461 milhões.
De janeiro a julho, as vendas somaram US$ 52,37 bilhões, 46,40% dos negócios totais do país no exterior
Produção de carne deve crescer 20% O Valor Bruto da Produção (VBP) de carne bovina deve chegar ao fim deste ano em torno de R$ 93 bilhões, diz a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Isso corresponde a um aumento de 19,23 % em relação aos R$ 78 bilhões do VBP no ano passado. Caso se concretize, estará apenas dando seguimento ao consumo crescente de carne bovina no mundo. As exportações cresceram 737% em 14 anos, passando de US$ 779 milhões (R$ 2,7 bilhões a preços para US$ 6,4 bilhões (R$ 22,2 bilhões), em 2014.
Social A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 12 de agosto de 2015
GorettiZenaide
gzenaide@gmail.com
Ele disse
Ela disse
“Mede-se o fracasso de um ser humano pelo grau de maldade, bem como o seu sucesso, pela prática do bem”
“A maldade tem muita fome. Vive de caças. Há sempre um leão faminto em busca de uma desgraça alheia”
HIDERALDO MONTENEGRO
SUZANA PEDROSO
colunagorettizenaide
@letazenaide
FOTO: Dalva Rocha
Curso
Um brinde à vida A COLUNISTA social Hélia Botelho comemora hoje seu aniversário reunindo a sociedade, às 18h30 no Sonho Doce Recepções para “um brinde à vida”, tema do festivo encontro, onde ela se reporta a alegria de viver. No cerimonial estarão Gerlane Sá e o Palhaço Pipi no ambiente que terá decoração do expert André Luiz e buffet assinado por Yonne Pimenta, com bolo de Maria Helena Moura. Aos convidados, ela solicita que usem trajes com muito brilho e glamour.
OS JORNALISTAS José Vieira Neto, coordenador da Assessoria de Comunicação do TRT/PB e Rosa Aguiar, assessora da TV UFPB vão ministrar nos próximos dias 20 e 21 o curso “Media Training para Magistrados do TRT/PB”. Na programação consta laboratório de vídeo e conhecimento teórico sobre o funcionamento da imprensa.
Mês cultural TRÊS ATIVIDADES principais vão marcar o projeto “Agosto das Letras”, promovido pela Fundação Espaço Cultural da Paraíba nos dias 14 a 21 deste mês. Vão ser o 1o. Encontro Regional Sobre Histórias em Quadrinhos, a Semana Literária e o Seminário de Bibliotecas Públicas Escolares, constituídos de oficinas, palestras, feiras, lançamentos de livros, mesa-redonda, sendo todas as atividades com entrada gratuita.
Céu Palmeira, a aniversariante de hoje, Hélia Botelho e Ruth Moura Foto: Dalva Rocha
FOTO: Goretti Zenaide
Memória SERÁ INAUGURADO no próximo dia 23 em João Pessoa o Instituto “Luiz Augusto Crispim”, no Edifício Síntese, na Av. Dom Pedro II, onde foi o escritório de advocacia do saudoso advogado, escritor e jornalista paraibano. A iniciativa é de seu filho Lula Crispim.
Festejos
Presenças bacanas do médico Joaquim Martins e Edna
COMO FAZ há dez anos, o jornalista Kubitschek Pinheiro reúne mulheres da sociedade para festejar seu aniversário. Será dia 10 de setembro no restaurante Roccia, na Praia do Cabo Branco. Foto: Arquivo
Tereza Suassuna, Imperiano de Lucena, Sandra Dourado e Yolanda Nóbrega, ele hoje aniversaria Foto: Dalva Rocha
Economistas O CORECON/PB, presidido por Zélia Almeida, tendo como vice, Martinho Campos, comemora hoje o Dia do Economista, que está completando 64 anos de regulamentação profissional. A solenidade será às 19h no Hardman Praia Hotel, com uma homenagem ao Economista do Ano, Hilton Egídio de Oliveira, seguida de palestra do vice-presidente do Cofecon, economista Júlio Miragaya, que falará sobre o ajuste fiscal e seus impactos na economia.
Francisco de Assis Camelo que hoje aniversaria e seu filho Francisco de Assis Camelo Júnior
Parabéns
Dois Pontos
Sras. Ana Virgínia de Carvalho, Ingrid Bakke e Joseni Lucena, jornalista Antônio Costa e Eraldo Nóbrega, advogados Francisco de Assis Camelo e Manoel Sales Sobrinho, colunista Hélia Botelho, veterinário Frederico Ronaldo de Arruda, empresário Imperiano de Lucena.
O arquiteto brasileiro radicado
em Dubai, Vicenzo Visciglia será um dos cinco jurados do Prêmio Suvinil de Inovação, dentro das comemorações dos 150 anos da BASF, proprietária da marca de tintas. A entrega dos prêmios será na capital paulista no próximo dia 21, para os projetos inovadores que vão de R$25 mil, R$15 mil a R$3 mil.
50 tons de pele A NOVIDADE desta temporada de O Boticário é a linha Make B. que está apresentando 12 cores de base para mais de 50 tons de pele. O produto utiliza a exclusiva tecnologia “Color Adapt” que se adequa a diferentes peles.
McDia Feliz NO PRÓXIMO DIA 29 acontece a 27a edição do McDia Feliz promovida pelo Instituto Ronald McDonald em prol das crianças portadoras de câncer em todo o país. A marca Ticket, em parceria com a Valid está apoiando a causa com a doação de 1.750.000 vouchers cujas vendas serão revertidas para a campanha.
Sempre de bom humor Fátima Holanda e sua neta Maria Alice, por telefone ela dá notícias de Curitiba onde está residindo ao lado da filha
Zum
Zum
Zum
O ator Rodrigo Hilbert é a nova estrela da campanha de aniversário de 56
anos da rede Pão de Açúcar, cuja promoção até o próximo dia 30, vai premiar os clientes com 4 passagens para Madri, na Espanha. O Club do Gourmet da Paraíba, sob a batuta do maitre Heleno Araújo promove
hoje no restaurante Cozinha da Matuta, o seu tradicional jantar, tendo como pièce de resistence o prato “O Peixe de Pai Thomaz”. O livro “Nada a Perder” do bispo Edir Macedo, que já vendeu cinco milhões de exemplares, vai ganhar versão para o cinema, com direção de Alexandre Avancini.
Governo treina policiais para atendimento a grupos vulneráveis
13
Página 15
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 12 de agosto de 2015
PRAIA DO JACARÉ
Bares começam a ser retirados FOTO: Edson Matos
Justiça Federal considerou irregular a ocupação da área para fins comerciais Feliphe Rojas Especial para A União
Os donos dos bares e restaurantes da Praia do Jacaré começaram a retirar, de maneira voluntária, as estruturas de seus estabelecimentos do espelho d’água do Rio Paraíba. O processo começou na noite da segunda-feira (10) e se estendeu por todo o dia de ontem, seguindo determinação da Justiça Federal, que considerou irregular a ocupação da área de uso comum da população para fins de exploração comercial. Os estabelecimentos comerciais estavam desocupados e proibidos de funcionar desde o dia 1º de julho e, segundo a decisão da Justiça, em acordo realizado entre os donos dos bares, Exército Brasileiro, Ministério Público Federal (MPF), e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) em setembro de 2014, as estruturas dos bares deveriam ter sido removidas até o dia 10 de julho. Entretanto, os proprietários dos locais conseguiram adiar esse prazo após alegarem que a Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema) teria demorado a liberar as licenças dos projetos de demolição. Com base nisso, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) chegou a suspender a decisão. De acordo com Omar Gama, secretário de Turismo do Município de Cabedelo, o problema das licenças foi resolvido e como houve a disposição voluntária dos donos dos bares para demolir as estruturas, não foi
Donos de bares e restaurantes iniciaram voluntariamente a retirada das estruturas dos seus estabelecimentos, que estavam proibidos de funcionar desde 10 de julho
necessária a intervenção de nenhum órgão, a exemplo do Exército Brasileiro. “Para não ter um prejuízo ainda maior do nosso material, resolvemos fazer a remoção das estruturas em caráter de urgência. São 50 mil telhas e 80 toneladas de madeiramento. O município vai ceder um espaço aberto em um bairro e a gente [donos de bares] teme que o material chegue lá e depois desapareça”, disse Leonardo Mendes, presidente da Associação dos Proprietários de Bares e Restaurantes do Jacaré.
9 MIL RESIDÊNCIAS
De acordo com Leonardo, o Ministério Público Federal e a Prefeitura de Cabedelo teriam feito um entendimento diferente da decisão do Tribunal Regional Federal, realizaram uma reunião da qual os proprietários dos bares não foram notificados oficialmente e optaram pela remoção das estruturas. Para Leonardo Mendes, o procurador da República José Godoy Bezerra de Souza “passou por cima” da decisão do desembargador Manoel Erhardt, juiz do TRF5 que determinou a
PBGás expande gás natural e registra crescimento de 260% A Companhia Paraibana de Gás (PBGás) chegou a marca de 9 mil unidades residenciais ligadas ao gás natural em João Pessoa e Campina Grande. O número de prédios com GN cresceu 260% no primeiro semestre deste ano em comparação ao mesmo período de 2014. Segundo dados da PBGás, foram 422 ligações de janeiro a julho de 2014 e 1.127 no mesmo intervalo em 2015. São 245 edifícios nas duas cidades paraibanas ligados ao gás natural, servindo de combustível para o funcionamento de forno, fogão e para aquecimento de água nos chuveiros e piscinas. O GN vem conquistando cada vez mais consumidores pela sua praticidade, economia e segurança. O presidente da PBGás, George Morais, destacou que a companhia está investindo mais de R$ 5,3 milhões na ampliação da rede de distribuição de gás natural em João Pessoa e R$ 7 milhões em Campina Grande, estan-
do atenta ao crescimento e ao potencial dos mercados residencial e comercial. De acordo com o diretor técnico da PBGás, Carlos Vasconcelos, o crescimento no ritmo das ligações se justifica pela ampliação da rede de distribuição do gás natural nas duas principais cidades do Estado e em razão da verticalização imobiliária. Vasconcelos destacou que a meta da companhia é chegar aos 10 mil clientes residencial e comercial até o fim do ano. Em uma residência, o gás natural pode ser utilizado para funcionamento de fogões, fornos, aquecedores e ar-condicionado, aquecimento da água do chuveiro e da piscina com um consumo e custos menores, por exemplo, que a energia elétrica. A arquiteta Ana Maria Kluppel, moradora do edifício Bethoveen, no Miramar, aprova a utilização do gás natural e destaca que a utilização pode ir além do forno e fogão. Ela defende uma conscientização para que as
construtoras, ainda na fase de planejamento da obra, adaptem o projeto de tubulação para o aquecimento da água dos chuveiros e torneiras por meio do gás natural, gerando uma considerável economia de energia elétrica. “Essa é uma tendência que pode ser percebida pelos construtores de João Pessoa e Campina Grande de acordo com a expansão da rede de distribuição do gás natural”, observou. Ampliação Em João Pessoa, a rede de distribuição do gás natural contempla os bairros de Tambaú, Manaíra, Cabo Branco, Altiplano, Miramar, parte da Torre, parte do Jardim Oceania e Distrito Industrial. A rede está sendo ampliada nos bairros de Jardim Oceania contemplando as Avenidas Fernando Luiz Henrique e Argemiro de Figueiredo e também Miramar e Manaíra, onde estão sendo inaugurados novos edifícios. Em Campina Grande, a rede contempla o bairro do Catolé e, em breve, chegará ao Mirante.
suspensão da demolição dos bares por conta do atraso na aprovação das licenças ambientais por parte da Sudema. Em contato com a Procuradoria da República na Paraíba, os assessores da entidade afirmaram que os empresários estão cumprindo apenas a determinação judicial, que já está transitada e julgada e que “desconhecem a decisão do TRF5 que determinou a suspensão do prazo de demolição”. A reportagem do Jornal A União entrou em contato com a Secretaria de Turismo
de Cabedelo para indagar ao secretário, Omar Gama, sobre a queixa de Leonardo Mendes, referente à realização da reunião sem que os proprietários dos bares tenham sido notificados. Ele não foi localizado e a reportagem não teve acesso ao telefone de contato do secretário. Parque turístico A Prefeitura de Cabedelo tem um projeto aprovado pelo Ministério do Turismo, orçado em R$ 10 milhões, para transformar a área no Parque Turístico Municipal
do Jacaré. O local passará a ser um parque aberto ao público, com direito à tradicional apresentação do ‘Bolero de Ravel’, além de passeios ecológicos guiados, feiras e outros eventos. Um novo processo licitatório será realizado para a ocupação dos quatro novos restaurantes que serão instalados no parque. O processo será aberto para toda a população e os proprietários dos bares demolidos não terão nenhuma vantagem ou garantia de que serão contemplados com os novos espaços.
TURISMO
Abertas inscrições para cursos de qualificação de mão de obra As inscrições gratuitas para os cursos de qualificação de mão de obra para atuar na cadeia produtiva do turismo na Paraíba começam hoje e se prolongam até o próximo dia 28. A Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), em parceira com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e o Pronatec, está oferecendo gratuitamente três cursos de qualificação: Noções básicas de garçom; Atendimento ao Cliente e Noções de Recepção de Hotel. Os cursos fazem parte do projeto de Capacitação da Cadeia Produtiva da Hospitalidade nos Municípios Turísticos do Litoral da Paraíba e serão realizados durante o mês de setembro, na sede da PBTur, na Avenida Tamandaré, Tambaú, em João Pessoa. Os interessados devem efetuar suas inscrições pelo telefone (83) 3214-8103 ou pelos emails: planejamento.pbtur@gmail.com e mariabelizario@hotmail.com . Quem desejar pode comparecer à sede da PBTur, das 9h às 12h ou das 14h30 às 17h, de segunda a sexta-feira, na sala do
Cadastur. Ao todo, são oferecidas cerca de 100 vagas distribuídas nos três cursos, com uma carga horária de 16 horas. Projeto de extensão De acordo com a coordenadora do Projeto da PBTur, Débora Luma, os cursos fazem parte do projeto de extensão da UFPB e serão ministrados por alunos concluintes do curso de Hotelaria dos campi de João Pessoa, Rio Tinto e Mamanguape. Os concluintes receberão certificado emitido pela instituição federal (UFPB). “Esta iniciativa é também uma oportunidade para os empresários capacitarem seus colaboradores objetivando melhoria na qualidade do atendimento turístico do nosso Estado”, comentou. Ela destacou ainda que em dois anos já foram capacitadas mais de 500 pessoas, com a realização do projeto de Capacitação da Cadeia Produtiva da Hospitalidade nos Municípios Turísticos do Litoral da Paraíba.
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 12 de agosto de 2015
Insegurança e má conservação das passarelas preocupam os pedestres
Foto: Evandro Pereira
Inquérito civil público foi instaurado para apurar a situação da estrutura Janielle Ventura Especial para A União
Para evitar que a população arrisque a vida atravessando rodovias, várias passarelas foram construídas em João Pessoa. Porém, em muitas delas se observam pichações, rachaduras e buracos que comprometem a estrutura desses locais. A população, que inicialmente se sentia segura com a construção dessas alternativas de travessia, agora sofrem com um novo perigo: os assaltos. Além disso, esses acessos, que são de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), são utilizados por terceiros como banheiro. A acidez de urina causa corrosão e acaba contribuindo para a deterioração das passarelas. A má iluminação dessas vias é o que contribui para os assaltos. À noite, com a falta de visibilidade, o medo aumenta. "Embaixo, o risco são os carros. Em cima, o risco são os assaltos. Desse jeito a gente fica sem saber por onde ir. É por isso que muita gente se arrisca atravessando a rodovia e acaba sendo atropelada", lamentou Erivando Carneiro, sobre a passarela da BR-101, próxima ao posto da Polícia Rodoviária Federal em Bayeux. Quem precisa estudar passa por sufoco quando vai atravessar a passarela da BR-230, em frente à Faculdade Asper. Simone Agra, de 21 anos, estuda Fisioterapia no turno da noite. Hoje, ela prefere chegar mais cedo na faculdade para evitar atravessar a passarela. A estudante contou que durante a noite ela se torna perigosa. “Houve um tempo em que não tinha iluminação e a gente preferia passar pela
Falta de iluminação contribui para os assaltos, aumentando o medo; segundo Erivando Carneiro (no alto), por isso que muita gente se arrisca atravessando a BR-101
rodovia mesmo. Se passasse por cima, com certeza era assaltado. Melhorou quando colocaram a luz de novo, mas continua esquisito”, comentou. Na passarela da BR-101, localizada na Gauchinha, próximo ao Distrito Industrial, várias pessoas passam correndo para atravessar a rodovia. Isso é um efeito colateral da insegurança e da pressa para chegar ao outro lado. O desgaste da estrutura também pode ser ressaltado através das rachaduras, o que indica falta de conservação do local. Inquérito Na semana
passada,
um inquérito civil público foi instaurado pela 2ª promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa. O objetivo é apurar a situação de pontes, viadutos, passarelas e elevados da capital e evitar problemas relacionados ao comprometimento da mobilidade urbana, devido a eventuais desgastes nas estruturas, seja por meio natural, seja pela falta de manutenção e conservação adequadas. "Isso é uma forma preventiva de evitar que desastres aconteçam. Aquele buraco no Viaduto Tancredo Neves não abalou a estrutura do viaduto mas parou a cidade. A falta de manu-
tenção e conservação pode implicar em acidentes com riscos para as vidas. Então, não podemos esperar que algo aconteça", ressaltou o promotor de Justiça, João Geraldo Barbosa. Serão requisitados relatórios que devem ser apresentados em dez dias, após a data de recebimento do ofício do Ministério Público. O ofício deverá ser recebido até o final de semana. A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) apresentará um relatório circunstanciado que identifique o número de pontes, passarelas, elevados
e viadutos da capital e seu atual estado de conservação. Também serão requisitados relatórios da Defesa Civil do Município, da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob) e do Corpo de Bombeiros para que informem, no prazo de dez dias, a existência de algum levantamento dos últimos cinco anos sobre as condições físicas, estruturais, de conservação e de uso de todas as pontes, passarelas, viadutos e elevados. Serão solicitadas ainda aos Institutos do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e do Estado (Iphan e Iphaep) informações acerca de tombamentos de pontes
e viadutos em João Pessoa. Já aos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Crea) e de Arquitetura e Urbanismo (CAU) será solicitado relatório com informações dessas estruturas e se houve fiscalização nos últimos cinco anos da manutenção e conservação delas. Uma audiência para discutir a questão será realizada no dia 17 de setembro. Serão notificadas para participar a PMJP, a Semob, as Secretarias de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município, o Iphaep, o Iphan, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, o Dnit o Crea e o CAU.
EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
Detran-PB promove palestras para estudantes de escolas públicas O Departamento Estadual de Trânsito na Paraíba (Detran-PB) realiza nesta semana, em comemoração ao Dia do Estudante, celebrado ontem, uma série de palestras sobre educação no trânsito para alunos de escolas públicas do Estado. De acordo com a chefe da Divisão de Educação para o Trânsito do Detran, Abimadabe Vieira, a iniciativa visa não só sensibilizar os estudantes
mas, através deles, atingir um maior número de pessoas envolvidas no trânsito, como pais, mães, irmãos e professores. “Queremos iniciar a mudança na formação das crianças e adolescentes desde a base, transformando-os em agentes multiplicadores, sobre educação no trânsito, especialmente na sua família”, ressaltou. A abertura das ações aconteceu na segunda-feira (10), na Escola Mu-
nicipal Gibson Maul de Andrade, em Santa Rita, com uma palestra para mais de 200 alunos entre crianças e adolescentes, com o tema “Ensinando a Prática da Solidariedade no Trânsito”. Em João Pessoa, na Casa do Estudante, a equipe do Detran interagiu com mais de 150 estudantes. Hoje, um novo grupo de alunos vai participar das ações na Casa do Estudante no Centro de João Pessoa, e
amanhã, a equipe da Divisão vai estar em Campina Grande, com a apresentação de palestras e atividades educacionais. “Esse trabalho é fundamental porque nós temos a oportunidade de levar um maior conhecimento sobre as regras de circulação e conduta no tráfego, principalmente para os alunos das escolas públicas”, finalizou Abimadabe.
“TEMPO É VIDA”
Hemocentro lança campanha elaborada por alunos de Publicidade O auditório do Hemocentro Regional de Campina Grande vai sediar o lançamento da campanha “Tempo é Vida”, elaborada pelos alunos do curso de Publicidade das Faculdades Cesrei, que pretende ganhar as ruas da cidade e sensibilizar a população para a importância da doação de sangue. A campanha será apresentada hoje, às 15h, assim como o cronograma de atividades e as peças
que serão utilizadas, a exemplo de panfletos, veiculação em jornais impressos, revistas, VT para emissoras de TV e spot para emissoras de rádio. O ônibus que serve para as coletas externas receberá adesivagem com o tema da campanha, que poderá ser vista também nos veículos que fazem o transporte coletivo da cidade. As mídias digitais também estão incluídas, com
perfis oficiais do Hemocentro no Facebook e Instagram. A campanha “Tempo é Vida” foi desenvolvida por oito alunos durante as aulas práticas da disciplina de Planejamento de Campanha, ministrada pelo professor Ailson Ramalho. “Nossa equipe trabalhou durante três meses e, embora a disciplina tenha sido finalizada, decidimos abraçar o projeto e tirá-lo do papel”, expli-
cou Clênio Raiff, um dos alunos envolvidos na elaboração da campanha. Eles foram responsáveis pela criação, planejamento, produção e execução da campanha, a partir das necessidades do Hemocentro, que contemplará um grande número de mídias, visando a diferentes públicos. A diretora-geral do Hemocentro Regional de Campina Grande, Marisa Agra, elogiou a iniciativa da
instituição de ensino e ressaltou a parceria realizada. “A ideia desenvolvida pelos estudantes conseguiu nos sensibilizar com uma mensagem direta e criativa e, com certeza, surtirá o mesmo efeito na população”, explicou. A parceria vai beneficiar o Hemocentro, com o aumento do número de doadores, e os alunos, que puderam colocar em prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula.
Paraíba João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 12 de agosto de 2015
A UNIÃO
15
Governo capacita policiais para atendimento a grupos vulneráveis Mulheres em situação de risco, LGBTs e negros terão tratamento humanizado A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, abriu ontem, na Acadepol, a capacitação para policiais civis, agentes, escrivães e delegados que vão trabalhar na nova sede da Central de Polícia, no bairro do Geisel. Na nova estrutura, funcionarão as delegacias especializadas de Crimes Homofóbicos, Mulher, Criança e Adolescente e também para atendimento de casos de racismo. A capacitação tem o objetivo de trabalhar o atendimento humanizado a grupos vulneráveis, como mulheres em situação de violência, LGBTs e negros. A nova sede será inaugurada no próximo dia 21 de agosto, Dia do Policial Civil, dentro do calendário de inaugurações de obras do Governo do Estado. A obra teve investimentos de R$ 19 milhões. Depois de 35 anos funcionando no bairro Varadouro, a nova Central de Polícia vai proporcionar uma maior otimização na prestação de serviços e eficácia na compatibilização de informações entre as unidades policiais. A nova sede também terá uma Central de Flagrantes e a Central de Triagem, que funcionarão no complexo junto com homicídios e entorpecentes. Na capacitação, a advogada e gerente de Enfrentamento à Violência da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH), Joyce Borges, e a delegada Renata Almeida, fizeram o treinamento sobre tratamento humanizado e o fenômeno da violência contra a mulher, além de apresentarem a rede de enfrentamento da violência contra a mulher. A gerente de Direitos de LGBT, Roberta Schultz, e o delegado de Crimes Homofóbicos, Marcelo Falcone, vão apresentar a teoria sobre a diversidade de segmentos, com foco nas abordagens sobre o acolhimento, tratamento pelo nome social, legislação em vigor, apresentação da rede e estudo de casos concretos. Para encerrar, o gerente de Igualdade Racial, da SEMDH, Roberto Silva, vai discutir o tratamento humanizado e identificação e abordagem do racismo. “Vamos trabalhar com quesitos raça e cor, a importância da criação e estruturação de uma rede de atendimento e o estudo de casos concretos”, disse Roberto Silva.
A nova Central de Polícia vai proporcinar uma maior otimização na prestação de serviços
Foto: Secom-PB
Assembleia dos docentes da UFPB Os professores da UFPB voltam hoje a se reunir em assembleia geral. Em pauta: informes, avaliação da greve e encaminhamentos. As assembleias acontecem a partir das 9h nos campi de Bananeiras (na subsecretaria da ADUFPB) e João Pessoa (no Centro de Vivência da UFPB). E no campus de Areia (na subsecretaria da ADUFPB), à tarde. A greve dos professores da UFPB começou no dia 28 de maio. Os docentes estão incluídos na campanha unificada do Fórum das Entidades de Servidores Públicos Federais, que possui uma pauta de reivindicações com 20 pontos, entre eles, reajuste de 27,3% em 2016 e data-base em 1º de maio. A proposta do Ministério do Planejamento é de aumento de 21,3%, porém parcelado em quatro anos (de 2016 a 2019).
Vários instrumentos utilizados em explosões e ataques a agências bancárias foram apreendidos pelos policiais civis
ASSALTO A BANCO
Cinco suspeitos são presos em Campina A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Crimes contra o Patrimônio (Roubos e Furtos) de Campina Grande, prendeu cinco pessoas em flagrante na última segunda-feira, no bairro da Liberdade. Elas são suspeitas de participar de uma quadrilha de assaltantes de banco que usa explosivos e maçaricos nas ações criminosas. De acordo com o delegado-adjunto da especializada, Jorge Luís Almeida, há seis meses o grupo vinha sendo investigado, logo após participar de um assalto a um posto de combustível em Campina Grande. Na ação criminosa, um caixa eletrônico foi detonado por explosivos. “Logo após o assalto ao posto, nós começamos com as investigações e recebemos várias denúncias via o número 197- Disque Denúncia da Secretaria da Segurança e da Defesa Social indicando possíveis locais onde o bando se escondia e dando pistas das ações criminosas que estavam articulando e relatando ainda o manuseio com explosivos. Recebemos informações
precisas. Colocamos nossos agentes de investigação na rua e nessa segunda-feira conseguimos prender cinco pessoas em flagrante e ainda apreender vários instrumentos utilizados em explosões e ataques a agências bancárias da região”, disse o delegado. A abordagem policial começou a um veículo que estava estacionado próximo ao Banco do Brasil no bairro da Liberdade. “As cinco pessoas estavam lanchando no veículo. Quando os policiais verificaram o carro, encontraram um saco verde escondido no assoalho e dentro estavam quatro bananas de dinamite e uma delas estava preparada para o uso, possivelmente para detonar algum caixa eletrônico na região de Campina Grande. Ao serem interrogados, os cinco presos levaram os policiais até uma pousada na BR-230 em que estavam hospedados e no local foram apreendidos: cédulas de dinheiro manchadas, fitas adesivas, lacres plásticos (popularmente chamados de ‘enforca gato’),
grampos utilizados para a fuga e uma espingarda calibre 12”, relatou o delegado Jorge Luís. Foram presos: Carlos Adriano da Costa, de 27 anos; Josivan Bezerra Lopes, de 28 anos; André Nóbrega Santos, de 25 anos; Diego de Assis de Lima, de 27 anos e Francisco Kegino Lopes Silva, de 19 anos. Três deles são naturais de municípios do Rio Grande do Norte, um de Campina Grande e outro de São Paulo. “Nos primeiros levantamentos entendemos que essas pessoas fazem parte de um grupo criminoso, em que várias pessoas de diferentes Estados são recrutadas para executarem os delitos contra agências bancárias na Paraíba e em outros estados do Nordeste”, afirmou a autoridade policial. Os presos foram encaminhados para a Central de Polícia, em Campina Grande, onde foram ouvidos e, em seguida, para uma unidade prisional, onde deverão aguardar as decisões da Justiça. Eles vão responder pelos crimes de uso de explosivo e ainda associação criminosa.
NO CARIRI E CURIMATAÚ
Aesa prevê temperatura de 15 graus hoje Nesta quarta-feira, o céu deve ficar entre nublado a parcialmente nublado, com possibilidade de chuvas ocasionais no Litoral. No Brejo e Agreste paraibano, a previsão é de nebulosidade variável com possibilidade de chuvas esparsas. A informação é da Agência Execu-
tiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) que prevê ainda temperatura de 150C nas regiões do Cariri e Curimataú. A meteorologista da Aesa, Marle Bandeira, lembrou que as temperaturas baixas devem continuar até setembro. “Quando chegar
perto da Primavera, que este ano está prevista para começar às 5h20 do dia 23 de setembro, os dias começam a ficar mais quentes e as noites amenas. Isso acontece especialmente no Agreste, Brejo e Cariri”, observou. Nas regiões do Cariri e Curimataú, além do Sertão
A PARTIR DE AMANHÃ
e Alto Sertão, a Aesa prevê nebulosidade variável para esta quarta-feira. Nas duas primeiras, os termômetros vão ter a mesma variação, de 150C a 300C. Para as duas últimas, a expectativa é de oscilações de 210C a 340C e de 200C a 330C, respectivamente.
Trecho da Av. Júlia Freire será interditado Um trecho da Avenida Júlia Freire, no bairro da Torre, em João Pessoa, terá a circulação de veículos bloqueada parcialmente a partir das 8h de amanhã (13). A intervenção no trânsito será necessária para execução de um serviço da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa).
O bloqueio tem previsão para durar oito dias e esse trecho de bloqueio será compreendido entre as Avenidas Barão de Mamanguape e Rui Barbosa, o que deixará parte da faixa direita sem fluxo. A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) recomen-
da que os motoristas redobrem a atenção na área durante o período da intervenção, principalmente em horários de pico.
Subadutora Segundo a Cagepa, a intervenção tem por objetivo implantar uma subadutora para melhorar o abasteci-
mento de água na localidade. Embora a responsável pela sinalização da via seja a empresa executora da obra, agentes de mobilidade estarão trabalhando no local enquanto durar o serviço, a fim de reduzir os transtornos e garantir a fluidez do tráfego e a segurança de condutores e pedestres.
Clínica de Psicologia tem novo horário O Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) dispõe de novo horário para atendimento em sua Clínica-Escola de Psicologia. A triagem na clínica acontecerá de segunda à quinta-feira, de 9h às 21h, por ordem de chegada. Já o atendimento será prestado de segunda à sexta-feira, de 9h às 22h. O serviço, que funciona desde 1974, é gratuito e aberto à população em geral. O atendimento envolve abordagens clínicas que atendem desde questões de autoconhecimento até depressão profunda, transtorno de ansiedade, agressividade e hiperatividade. Os interessados devem levar RG, CPF, Cartão do SUS, Certidão de Nascimento ou Casamento, comprovante de residência, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor e o número do PIS/Pasep.
Chamada para curso de Sociologia A Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) divulgou ontem a quinta chamada do resultado da seleção para o curso de Sociologia. As matrículas acontecem na sexta-feira (14), das 8h às 12h, na Pró-Reitoria de Graduação, no Campus de Bodocongó, em Campina Grande. Para a matrícula, os aprovados devem apresentar: ficha de cadastramento, certificado de conclusão do Ensino Médio e Histórico Escolar, RG, CPF, prova de quitação com o Serviço Militar, registro de nascimento ou certidão de casamento, prova de quitação com o TRE e uma fotografia 3×4 recente. Todos os documentos devem estar autenticados. A lista completa de convocados está disponível no site www.uepb.edu.br.
Políticas públicas para mulheres O Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres e a Prefeitura Municipal de Cabedelo realiza amanhã a I Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. O evento acontece no Cabedelo Clube, a partir das 8h, e terá como tema: “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”. Mais de cem pessoas devem participar da Conferência, que vai debater a construção de políticas voltadas para as mulheres cabedelenses, além de avaliar as ações já desenvolvidas no município. A realização do evento é uma etapa da IV Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que será realizada entre os dias 15 e 18 de março de 2016. Haverá palestra, debates, votação das propostas e escolha dos delegados.
16
A UNIテグ
Publicidade
Joテ」o Pessoa > Paraテュba > quarta-feira, 12 de agosto de 2015
Políticas 17
A UNIÃO
Reunião de Temer com os líderes aliados pode evitar “pautas-bomba” Página 18
João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 12 de agosto de 2015
assembleia legislativa
Alternativos são regulamentados Pela nova Lei, veículos terão capacidade mínima de 15 pessoas sentadas Satva Nélia Costa satva_nelia@yahoo.com.br
Os deputados estaduais aprovaram ontem, por unanimidade e em sessão extraordinária, o Projeto de Lei Ordinária 289/2015, de autoria do Governo do Estado, alterando a Lei nº 10.340, de 2 de julho de 2014, que institui, dentro do sistema de transporte intermunicipal de passageiros do Estado da Paraíba, o Serviço de Transporte Público Complementar de Passageiros (STPC/PB). A Lei sofreu alterações para organizar o convívio entre o STPC/PB e o transporte convencional, para não inviabilizar o trabalho dos taxistas e o transporte coletivo e intermunicipal. Depois de mais de duas horas em reunião a portas fechadas no gabinete do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino (PSB), os líderes do Governo, deputado Hervázio Bezerra (PSB), e da oposição, Dinaldinho Wanderley (PSDB), e um grupo de parlamentares chegaram a um consenso ao
projeto que disciplina o transporte alternativo através da criação de uma emenda de consenso. A emenda modificativa, apresentada pelos representantes do Governo e da oposição altera os incisos 1 e 2 do artigo primeiro e dá nova redação ao artigo segundo do Projeto de Lei 289/2015. Uma das principais alterações é que os veículos do Transporte Público Complementar tenham capacidade mínima de 15 passageiros sentados e, máxima, de 21 passageiros. No texto anterior da Lei, a capacidade mínima era de sete passageiros sentados, situação que gerava insatisfação dos taxistas. A idade máxima da frota ficou definida em 10 anos, a partir da data de fabricação (mesmo prazo do sistema convencional). Outra mudança na redação anterior reduz de seis para quatro anos o prazo para que os permissionários possam adequar seus veículos às normas do TSPC/PB. Outra decisão tomada pelos parlamentares foi de que o Conselho Gestor do STPC-PB será responsável por deliberar sobre a definição dos polos de convergência definindo, entre outras normas, as linhas de percurso que irão compor o
Foto: AL/PB
Vereador critica proposta de CPI para investigar Hospital da FAP Lenildo Ferreira lenildoferreira@gmailcom
alternativo sem prejudicar o transporte convencional”. Por sua vez, o representante da oposição, deputado Dinaldo Wanderley, lembrou que a partir de agora aqueles que precisarem fazer modificações nos seus transportes alternativos terão sua concessão para conseguir os descontos necessários para troca do veículo. O presidente Adriano Gal-
dino parabenizou a todos os deputados estaduais pelo espírito público de buscar sempre o diálogo e o consenso e o governador Ricardo Coutinho pela disposição de iniciar e enfrentar esse projeto. “Muitos governadores passaram pelo Palácio da Redenção prometendo resolver essa situação e não tiveram a mesma coragem”, criticou. (Com informações da ALPB)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, virá à Paraíba na próxima sexta-feira para instalação do Projeto Audiência de Custódia. Em seguida, o ministro será homenageado pelos três Poderes. A instalação do projeto ocorrerá às 15h, no 6º andar do Fórum Criminal de João Pessoa será acompanhada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti O projeto visa garantir direitos às pessoas presas em flagrante. De acordo com o provimento, a autoridade policial deve providenciar a apresentação da pessoa detida, até 24 horas após a
prisão, ao juiz plantonista da Audiência de Custódia, que examinará a legalidade do encarceramento, eventual ocorrência de tortura e decidirá sobre a manutenção ou não da prisão. O provimento para a instalação da Audiência de Custódia na Paraíba foi assinado pelo presidente Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e pelo corregedor geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, no último dia 29 de julho. O documento foi subscrito pelo secretário de Administração Penitenciária do Estado, Wagner Dorta. O Brasil tem hoje cerca de 600 mil presos, sendo que 40 por cento deles são presos provisórios – aqueles que ainda não têm a culpa formada.
O suplente de vereador em exercício Rodolfo Rodrigues (PR) criticou duramente ontem a proposta defendida pela bancada governista na Câmara Municipal de Campina Grande de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a gestão da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP). O autor da propositura é o vereador Alexandre do Sindicato (Pros), que afirma ter como base as denúncias formuladas por representantes do Sindicato dos Médicos e o anúncio da direção da entidade de que a ala pediátrica do hospital gerido pela fundação será fechada. Para Rodolfo, no entanto, assim como já havia afirmado o líder da oposição, Murilo Galdino (PSB), faltam as evidências que estabeleçam o chamado fato determinante para abertura do processo de investigação no Poder Legislativo. “Eu não vejo a necessidade de abertura de uma CPI para investigar a FAP pelo fato de o conselho gestor da entidade ter decidido não manter mais a pediatria. Acredito que deveríamos, na verdade, estar focados na garantia de que os leitos serão absorvidos pelo Município e que a FAP continue prestando seu importante serviço na oncologia”, ponderou o vereador. “Não se mostra o porquê de uma CPI, não se aponta os motivos para isso. Se a administração da FAP entendeu que é melhor focar no atendimento oncológico, essa decisão precisa ser respeitada e nós devemos preservar a imagem da fundação, que já tem suas contas acompanhadas pelos órgãos fiscalizadores competentes”, complementou Rodolfo. Para o suplente em exercício, uma eventual CPI na Câmara Municipal não teria qualquer efeito.
debate sobre o tema devem começar definindo o conceito de juventude, afirmando o jovem enquanto sujeito de direitos e superando uma visão negativa, onde o jovem é sempre suspeito, ou um risco para a sociedade e para si mesmo", disse a deputada. Participam da audiência organizações não governamentais que atuam no trabalho direto com jovens e adolescentes, entidades estudantis, gestores municipais e estaduais, parlamentares e comunidade em geral. Na ocasião, a secretária estadual de juventude Priscila Estevão realiza uma palestra com o tema "Avanços e desafios na Política Pública para a Juventude".
A Comissão Parlamentar de Inquérito da FAP chegou a ser dada como instalada pelo presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Pimentel Filho (PROS), por ter reunido quatorze assinaturas, bem mais que o número necessário de oito subscrições. No entanto, a matéria foi questionada pela oposição e, por isso, acabou sendo retirada para análise da Comissão de Constituição e Justiça e da Procuradoria da CMCG. Sobre outras denúncias que estão sendo investigadas pelos vereadores, Rodolfo Rodrigues afirmou que seria “uma estratégia para tirar o foco dos problemas existentes na gestão do prefeito Romero Rodrigues”.
Motoristas alternativos comemoram aprovação da Lei na galeria do plenário da Assembleia
sistema viário com o intuito de equilibrar os sistemas convencional e complementar. O deputado Hevázio Bezerra demonstrou satisfação com o resultado da reunião e louvou o desprendimento dos deputados. Já para o deputado petista Anísio Maia, essa não é uma vitória exclusiva do transporte alternativo, “mas da sociedade paraibana que vai permitir a regulamentação do
Presidente do STF vem à Paraíba na sexta-feira
Deputados debatem hoje políticas para os jovens A deputada estadual Estela Bezerra (PSB) realiza hoje uma audiência pública para debater as políticas públicas para a juventude no Estado da Paraíba. O evento acontece a partir das 14h30 no Plenário José Mariz da Assembleia Legislativa da Paraíba. Para a deputada, o debate se faz necessário no atual contexto político e social do país. "Discutir o tema significa analisar os problemas enfrentados pela juventude e buscar soluções através de políticas públicas, o que não é possível se o entendimento do que é juventude for superficial e fruto do senso comum", afirma. "Todas as iniciativas de
“Estratégia” da situação
NACIONAL A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 12 de agosto de 2015
Reunião de Temer com os líderes aliados pode evitar ‘pautas-bomba’ Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Dilma Rousseff vai receber cada uma das bancadas, individualmente
Walter
Galvão
Lisandra Paraguassu, Rafael Moraes Moura e Gustavo Porto Agência Estado
Depois de mais uma reunião com o vice-presidente Michel Temer, o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e Eliseu Padilha, da Aviação Civil, os líderes dos partidos da base na Câmara se comprometeram a tentar evitar a votação de novas “pautas-bomba” e fazer, a exemplo do Senado, uma proposta de agenda positiva. Em troca, receberam a promessa de que a presidente Dilma Rousseff vai receber cada uma das bancadas, individualmente. Depois de uma semana complicada, em que o governo perdeu o controle dos aliados e os líderes informaram ao governo que não conseguiria segurar as votações, os deputados mudaram completamente o tom. “O entendimento é que há de se fazer esforço coletivo para evitar votações de matérias que onerem e acarretem mais despesas, não só para Estados e municípios quanto para a União, ao exemplo do que foi feito com a PEC 443”, disse o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). “Vamos dialogar para evitar pautas
Cunha diz que não é incendiário e que Congresso é bicameral Carolina Gonçalves Repórter da Agência Brasil
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse ontem (11) que não se considera “incendiário” e nem acredita que o país precise de um “bombeiro”. A declaração foi feita no Salão Verde após declaração do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de que temas como possível impeachment da presidente Dilma e apreciação de contas dos governos anteriores e do atual não são prioridades e que colocá-las em pauta é “pôr fogo no país”. “Contas é uma decisão dele [Renan Calheiros]. Já apreciamos e votamos [contas de governos anteriores]. Desde quando cumprir nossa obrigação é tacar fogo em alguma coisa? Não cumprir nossa obrigação é que nos responsabiliza por omissão. Se ele [Renan] não apreciar as contas, ele que responda perante a Casa dele e perante a sociedade”, disse Cunha. Há cinco dias, deputados federais aprovaram as contas dos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. Apenas no caso de Itamar, a aprovação seguiu para promulgação, pois já foram apreciadas pelos senadores.
galvaopvw@gmail.com
Visões do Brasil
Vice-presidente Michel Temer, PMDB, ontem na reunião com os lideres aliados definindo as ações
que gerem despesas. E ficamos também de discutir, no início da próxima semana, uma pauta comum da base para a Câmara. É importante em um momento como este a Câmara dialogar com o país, agregarmos, a exemplo do que fez o Senado, uma pauta positiva para o país.” O clima foi totalmente diferente do encontro há uma semana, quando o governo ainda tentava evitar a votação da PEC 443, que vincula os salários dos advogados da União e dos delegados da Polícia Federal ao de ministros do Supremo
Tribunal Federal, a um custo de R$ 2,4 bilhão ao ano. Do encontro, avaliado como “desastroso”, saiu a maior derrota do governo na Câmara, quando a PEC foi aprovada com apenas 16 votos contrários. Guimarães deu a entender que os deputados sentiram a má repercussão da votação “A política é muito dinâmica. Cada semana é uma semana. Todos vocês sabem do impacto da votação da 443, o sentimento que se generalizou no país sobre essa decisão da câmara. A partir dessa análise construímos um novo
patamar de diálogo que é muito importante para consolidar isso e refazer o que fizemos”, afirmou Guimarães. O líder do governo foi o único a falar depois do encontro. O deputado afirmou que ainda esta semana Dilma e Temer irão receber as bancadas individualmente para “dialogar sobre a necessidade de repactuarmos a base”. A presidente deve ouvir queixas e cobranças sobre a falta de nomeações para cargos e liberação de emendas, uma das maiores reclamações das bancadas e que teria levado à rebelião da semana passada.
CPI DO BNDES
Comissão aprova plano do relator sem convite a Mendonça de Barros Agência Estado A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES, na Câmara dos Deputados, aprovou nessa terça-feira, 11, o plano de trabalho apresentado pelo relator, deputado José Rocha (PR-BA), sem que constasse no documento convite ao economista Luiz Carlos Mendonça de Barros, que presidiu o banco entre os anos de 1995 e 1998, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Rocha havia inserido Mendonça de Barros entre os nomes que poderiam ser convidados ou convocados. A ideia foi alvo de questionamentos de parlamentares de oposição, que acusaram o depu-
tado de estar politizando os trabalhos. A CPI do BNDES foi criada para investigar contratos do banco entre 2003 e 2015. No plano aprovado consta ainda proposta de requerimentos de convite ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, e de convocações a ex-presidentes e diretores que ocuparam cargos no BNDES entre 2003 e 2015, entre eles Guido Mantega (ex-ministro da Fazenda). Os requerimentos ainda serão apreciados pelos membros da comissão. O deputado José Rocha ressaltou que não estava descartada a apresentação de um requerimento para que ele seja convidado na qualidade de “economista”.
lava jato
Tribunal nega habeas corpus ao executivo da Gutierrez Agência Estado O desembargador Rogério Fraveto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou liminar em pedido de habeas corpus feito pela defesa do presidente global da Andrade Gutierrez Energia, Flávio David Barra, no domingo, 9. O executivo está preso temporariamente desde 28 de julho, quando foi deflagrado o 16º capítulo da Operação Lava Jato. Na sexta-feira, 7, o juiz Sérgio Moro decretou a custódia
preventiva de Flávio Barra. O executivo é investigado por suspeita de pagamento de propina nas obras da Usina de Angra 3. A defesa de Flávio Barra alegou que ele foi preso ao fundamento de garantia da ordem pública. Segundo os advogados, a garantia à instrução criminal somente diria respeito ao investigado Othon Luiz da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, preso por suspeita de receber R$ 4,5 milhões em propina. Flávio Barra foi citado em delação premiada de Dalton Avancini, ex-presidente da Ca-
margo Corrêa. De acordo com os criminalistas, o delator afirmou que participou de reunião entre os vencedores da licitação de Angra 3 e que, na ocasião, teria sido solicitado a Flávio Barra uma ‘contribuição’ a determinados políticos. Para o desembargador, os advogados não apresentam concretamente fatos e provas que comprovem a sustação das ações por Flávio David Barra, ‘seja na continuidade delitiva investigada, seja no plano de interferência na instrução criminal’.
Caetano Veloso canta com certo desencanto que o antropólogo Claude Lévi-Strauss detestou a Baía da Guanabara. Pareceu-lhe a baía uma boca banguela. O desacato do gênio sem um pingo de afeto levou o baiano nato do litoral a registrar seu protesto mulato numa canção em que diz do amor de Gauguin pela luz do Rio de Janeiro. E a paixão de muitos outros mais. Já o austríaco Stefan Zweig viu diferente o que viu sem viço há exatos 80 anos o antropólogo francês. Foi em 1935 que Lévi-Strauss, o inventor da antropologia estruturalista, iniciou seu ciclo de vida de professor no Brasil. Veio dar aulas de sociologia na USP. O seguinte, 1936, seria o ano que entraria na agenda existencial de Zweig. Na introdução de “Brasil, um país do futuro”, publicado em 1941 aqui, na Alemanha e em Portugal, ele conta que se preparava para participar do congresso do Pen Club em Buenos Aires quando recebeu o convite para visitar o Brasil. E aqui esteve pela primeira vez em agosto daquele ano. “Chegamos ao Rio: foi uma das impressões mais poderosas que eu experimentei em toda a minha vida. Fiquei fascinado e, ao mesmo tempo, estremeci. Pois não apenas me defrontei com uma das mais belas paisagens do mundo, esta combinação ímpar de mar e montanha, cidade e natureza tropical, mas ainda com um tipo completamente diferente de civilização”. Esse entusiasmo levou-o a escrever o livro em que profetizou o que o Brasil é hoje: uma das grandes economias mundiais. A obra foi um sucesso de público. Mas não foi bem recebida pela crítica brasileira. Zweig era um dos mais populares escritores do mundo entre os anos 1920 até 1942, ano em que infelizmente se suicidou, com a mulher, em Petrópolis. Judeu, ele ficou deprimido demais com a ascensão de Hitler. Zweig provocou a intelectualidade com a sua visão condescendente do Brasil sob a ditadura de Getúlio Vargas que o acolheu: “E hoje, enquanto ditadura, conhece mais liberdades individuais e contentamento do que a maioria dos nossos países europeus”, disse o escritor que acreditava que “em nenhum outro país os escravos foram tratados de forma relativamente mais humanitária”. O filtro com que Zweig observava as contradições do nosso processo histórico só ampliou a antipatia da crítica que no texto nada mais via do que o panorama alienado de uma terra sufocada por ditadura que perseguia, torturava e matava. Em outra perspectiva, também de revelação, mas a princípio negativa, foi ajustado o foco de Lévi-Strauss, também judeu, cuja obra-prima “Tristes trópicos” completa 60 anos de publicação neste 2015. “Quando cheguei ao Brasil para participar dessa fundação (da USP), julguei – lembro-me ainda – a condição humilhante de meus colegas locais com uma compaixão um pouco arrogante. Ao ver aqueles professores miseravelmente pagos, obrigados, para comer, a fazer obscuros trabalhos, senti o orgulho de pertencer a um país de velha cultura onde o exercício de uma profissão liberal era cercado de garantias e de prestígio. Não desconfiava que, vinte anos depois, meus alunos necessitados de então ocupariam cátedras universitárias, às vezes mais numerosas e melhor equipadas do que as nossas, servidos por bibliotecas como gostaríamos de possuir”. Esse depoimento do gênio da antropologia funciona como síntese de um percurso marcado pela impactante realidade do evoluir cultural no “Novo Mundo”, processo do qual ele foi testemunha. Isso numa conjuntura em que ocorre a formação de uma geração que aos poucos se conscientizaria de uma necessidade: se libertar do complexo de inferioridade que ganharia denominação adequada na definição que Nelson Rodrigues faria em 1950 a propósito de uma derrota do futebol brasileiro: o “complexo de viralata”. Foi em 1930, ano da revolução que deflagra o processo de metropolização do Brasil, que se cria a Comissão Central Brasileira de Eugenia. É o ápice da trajetória de uma elite que se dedica desde os primeiros anos do século XX a promover “cientificamente” o branqueamento da sociedade brasileira então contaminada pelos “jecas tatus” descritos por Monteiro Lobato. A eugenia no Brasil só teria fim mesmo depois que a campanha “O petróleo é nosso”, em defesa da criação da Petrobras, realizou a mais eficaz mobilização subliminar em prol da autoestima nacional. “Auto-estima e desenvolvimento social” é o título do livro em que o economista Carlos Lessa sintetiza essa tomada de consciência, e que me veio à memória juntamente com as referências a Zweig e Lévi-Strauss a partir de texto que está na última edição da revista “Caros Amigos” sobre a necessidade que ainda tem o Brasil de se “desviralatizar”. Os corruptos são responsáveis pelo novo surto de viralatismo que nos atinge acoplado à fracassomania dos pessimistas. Agora, virou moda espinafrar a nação. Mas estamos maduros o suficiente para saber que o Brasil não é mais a Casa da Dinda. Muito menos pocilga de mensaleiro. Superaremos a crise. Dias melhores virão. Quem viver, verá.
BRASIL João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 12 de agosto de 2015
A UNIÃO
Dilma estima redução de até 20% no valor adicional nas contas de luz Foto: Reprodução/Internet
O valor adicional é indicado pelas bandeiras verde, amarela e vermelha
PEDALADAS
Cardozo não acredita em crime
Pedro Peduzzi e Paula Laboissière
Repórteres da Agência Brasil
A presidente Dilma Rousseff disse ontem que a melhora na situação hidrológica nos reservatórios brasileiros deverá resultar em uma redução entre 15% e 20% no valor adicional pago pela energia elétrica. O valor adicional é indicado pelas bandeiras verde, amarela e vermelha, mecanismo adotado nas contas de luz para informar ao consumidor se ele está pagando mais caro pela energia. Apesar da melhora do nível dos reservatórios, ainda não está prevista mudança da bandeira vermelha para a amarela, informou o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, durante o lançamento do Programa de Investimento em Energia Elétrica (PIEE). A redução dos valores será possível graças ao desligamento de 21 usinas termelétricas que produziam cerca de 2 mil megawatts (MW) médios de energia a um custo alto. “Tenho certeza de que agora estamos numa situação bem melhor, e esse encarecimento do fornecimento de luz começará a ser progressivamente revertido”, disse a presidente, ao lembrar que, no último sábado, algumas termelétricas começaram a ser desligadas. De acordo com a presidente, tal cenário vai permitir a redução de até 20% do custo dentro da bandeira vermelha. “Mas isso é uma estimativa”, destacou Dilma. O ministro Eduardo Braga informou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai abrir audiências públicas para definir de quanto será essa redução da bandeira vermelha. “[A situação atual dos reservatórios] abre oportunidade para que a Aneel possa, a partir desta semana, abrir discussão sobre novo valor para a bandeira vermelha. Todos os estudos apontam para uma redução de 15% a 20 % e que o novo
Dilma: “Tenho certeza de que agora estamos numa situação bem melhor, e esse encarecimento de luz será progressivamente revertido”
valor da bandeira impacte nas contas a partir de setembro”, disse Braga. “Para o consumidor, o que pode acontecer é o valor da tarifa vermelha baixar dos atuais R$ 5,5 [por 100MW consumidos] para R$ 5 ou R$ 4,5. Essa é a nossa expectativa.” Segundo o ministro, ainda não é possível mudar da bandeira vermelha para a amarela porque o país passou por um intenso período seco. “Sem a recuperação dos nossos reservatórios, não teremos segurança entre o que temos de despacho de térmica para passar para a bandeira amarela. Isso significa dizer que, só quando fizermos uma nova análise, no início do período úmido, poderemos migrar para abandeira amarela”, afirmou Braga.
A redução dos valores será possível graças ao desligamento de 21 usinas termelétricas
Indústria terá força para reagir (AE) - A presidente Dilma Rousseff disse “ter certeza” de que a inflação caminha para a meta em 2016 e “progressivamente” para 2017. Durante apresentação do Programa de Investimentos em Energia Elétrica (PIEE), nessa terça-feira, 11, ela afirmou ainda que os investimentos em energia vão continuar e a indústria brasileira sem dúvida terá força para reagir. “Temos de separar e evidenciar que há uma diferença em impactos sobre a indústria automobilística - que depois de anos de crescimento agora começa a se adaptar - e o impacto na cadeira de petróleo e gás. Temos de separar essas duas cadeias das demais indústrias”, considerou a presidente. Dilma destacou que a indústria automobilística está retomando as exportações. “Temos de pensar que o fim do superciclo das commodities chegou e temos de pensar em mais eficiência”, avaliou. A presidente disse ainda que a recuperação da Petrobras começou e que a estatal precisa ficar cada vez mais ágil e focada. “A Petrobras sempre será uma empresa vencedora. Temos de tratá-la como patrimônio nacional, sem ufanismo, mas sobretudo pelo valor que temos de dar à independência energética”, afirmou. De acordo com a presidente, em que pese a queda do preço do petró-
leo, o Brasil não reagiu “de forma tão nefasta” como outros países. “A Petrobras é um patrimônio que nós estamos cuidando e que deve gerar resultados a cada um dos seus acionistas aqui e ao redor do mundo, e ao povo brasileiro, seu maior acionista”, completou. Investimentos Com o intuito de dar celeridade aos projetos de ampliação de geração e de transmissão de energia no país, o governo federal lançou ontem o Programa de Investimento em Energia Elétrica (PIEE), que prevê a aplicação de R$ 186 bilhões entre agosto de 2015 e dezembro de 2018. Do total, R$116 bilhões serão investidos em obras de geração e R$ 70 bilhões em linhas de transmissão. Ao ampliar a oferta de energia, o governo busca ampliar a competitividade do setor, de forma a reduzir o custo da energia no país. Com os novos projetos de geração de energia a serem contratados, serão investidos R$ 42 bilhões até 2018, e outros R$ 74 bilhões após 2018. Essas obras vão aumentar entre 25 mil megawatts (MW) e 31,5 mil MW a energia fornecida ao sistema. Serão leiloados 37,6 mil quilômetros de linhas de transmissão, a um custo previsto de R$ 70 bilhões. Deste total, R$ 39 bilhões serão executados até 2018, e R$ 31 bilhões a partir de 2018.
PROPOSTAS DE RENAN CALHEIROS
Planalto mostra um ‘grande interesse’ Por Rafael Moraes Moura e Lisandra Paraguassu (AE) - Enfrentando a maior crise política do seu governo, a presidente Dilma Rousseff disse nessa terça-feira, 11, que o Palácio do Planalto olha com “grande interesse” o conjunto de propostas apresentada pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), para retomar o crescimento da economia. Na avaliação de Dilma, a postura de Renan demonstra uma “disposição para o Brasil sair das suas dificuldades o mais rápido possível”.
“Olha, muitas das propostas do presidente Renan coincidem plenamente com as nossas, são propostas muito bem-vindas, eu queria até dizer que, para nós, é a melhor relação possível do Executivo com o Legislativo. Então, olhamos essas 27 propostas com grande interesse e valorizamos muito a presença delas”, disse a presidente a jornalistas, depois de participar de solenidade no Palácio do Planalto de lançamento do programa de investimento em energia elétrica. “Essa (a postura de Renan), sim, é a agenda positiva
para o país Mostra por parte do Senado uma disposição de contribuir para o Brasil sair das suas dificuldades o mais rápido possível”, completou Dilma. O pacote de propostas foi entregue nessa segunda-feira, 10, por Renan, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), e o senador Romero Jucá (PMDB-RR), aos ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Edinho Silva (Comunicação Social) e Eduardo Braga (Minas e Energia). A presidente Dilma Rousseff decidiu convocar
uma reunião para amanhã onde vai discutir ponto a ponto a lista de 27 propostas legislativas, que são divididas em três eixos: melhoria da proteção social, do equilíbrio fiscal e do ambiente de negócios. O Palácio do Planalto acredita que a iniciativa de Renan Calheiros pode ajudar o governo a emplacar uma “agenda positiva” pós-ajuste fiscal e desviar os focos das ameaças de impeachment. Também serve de contraponto à série de retaliações promovidas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que anunciou
um rompimento com o governo três semanas atrás, em meio aos desdobramentos da Operação Lava Jato. Em jantar na noite dessa segunda-feira, 10, no Palácio da Alvorada, a presidente recebeu 43 senadores e líderes da base do Senado e 21 ministros. Na ocasião, Dilma pediu ajuda dos senadores para desarmar bombas fiscais e aprovar matérias de interesse do governo. O Planalto acredita que o perfil dos senadores - mais velhos, experientes e, em muitos casos, ex-governadores - os torna mais sensíveis ao impacto de questões fiscais.
(AE) - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nessa terça-feira, 11, “não acreditar” que tenha havido um crime de responsabilidade fiscal do governo com as “pedaladas fiscais”. “Por convicção pessoal, não acredito que haja isso. Não me parece que tenha havido uma ofensa à Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse Cardozo, que participa de audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. Cardozo busca justificar os atrasos do governo no repasse de recursos do Tesouro Nacional à Caixa, no ano passado. Sem os recursos do Tesouro, a Caixa precisou usar dinheiro próprio para continuar pagando em dia programas obrigatórios como Bolsa Família, seguro-desemprego e abono salarial. O Ministério Público de Contas, que atua no Tribunal de Contas da União (TCU), vê na prática que a Caixa “financiou” seu controlador, o Tesouro, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O governo, portanto, teria cometido crime fiscal. As pedaladas fiscais constituem uma das principais “distorções” encontradas pelo TCU nas contas federais de 2014 e podem levar o tribunal a rejeitar as contas do governo Dilma Rousseff. Essa reprovação é aguardada pela oposição no Congresso para, com isso, entrar com um pedido de impeachment da presidente. Cardozo hoje na Câmara busca justificar a prática, reforçando a defesa entregue pelo governo ao TCU. O governo alega que os atrasos fazem parte de contratos de prestação de serviço entre a União e a Caixa, e não uma operação de crédito.
Mundo
20
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 12 de agosto de 2015
Polícia e imigrantes ilegais entram em confronto na ilha grega de Kos Foto: Divulgação/Internet
Em julho, chegaram à Grécia 50 mil pessoas da Síria, Afeganistão, Iraque, Eritreia
TERRORISMO
Ofensiva militar turca ataca o PKK
Da Agência Lusa A polícia e um grupo de imigrantes ilegais entraram ontem em confronto na ilha grega de Kos. O presidente da câmara local alertou para “um banho de sangue” em caso de agravamento da situação. Os agentes agrediram com cassetetes e lançaram gás de pimenta sobre centenas de pessoas envolvidas em confrontos entre si em um estádio de futebol, enquanto aguardavam para se registrar e obter os documentos de viagem, informou a imprensa local. Durante a longa espera, algumas pessoas desmaiaram por causa da grande concentração de migrantes e das altas temperaturas e outras protestavam pela falta de comida, más condições higiênicas e alojamento, além da dificuldade para obter documentos que permitam deixar o país. Nas últimas semanas, dezenas de milhares de imigrantes chegaram às ilhas gregas do Mar Egeu, principalmente as situadas
Da Agência Lusa
Para conter os centenas de imigrantes que esperam o acesso ao local de registro a polícia faz uso de gás de pimenta e cassetetes
perto da costa da Turquia, onde esperam uma oportunidade de chegar à Grécia continental e prosseguir viagem até o centro da Europa. Os dados divulgados esta semana pelo Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (Acnur) in-
dicam que, nos primeiros sete meses de 2015, desembarcaram na Grécia 124 mil refugiados e imigrantes, a maioria nas ilhas de Kos, Lesbos, Chios, Samos e Leros. Em julho, chegaram à Grécia 50 mil pessoas da Síria, Afeganistão, Iraque,
Eritreia e outros países. Esse volume é superior ao registrado em 2014, e representa um aumento de 20 mil pessoas em relação a junho. Os desembarques no país aumentaram 750% nos sete primeiros meses deste ano em comparação ao mesmo período de
2014. A ministra-adjunta para a Imigração, Tasia Christodoulopoulou, informou que, até o fim de 2015, o governo deve instalar 2,5 mil campos de refugiados, de modo a abrigar imigrantes que hoje ocupam acampamentos improvisados em Atenas e arredores.
suécia
Suspeitos de ataque a loja de móveis são da Eritreia (AE) - Os dois suspeitos detidos após um ataque a faca que ocasionou na morte de duas pessoas ontem dentro da loja de móveis Ikea, na Suécia, nasceram na Eritreia e vivem em um centro de asilo nas proximidades, disse a polícia, afirmando que o motivo do ataque segue desconhecido. O porta-voz da polícia, Per Agren, disse que parece
não haver “nenhuma razão política entre os envolvidos” e que os homens não conheciam as vítimas, um sueco de 28 anos de idade e sua mãe, de 55 anos. Agren disse a repórteres nessa terça-feira que os suspeitos não tinham passagem pela polícia e se recusou a dar detalhes do ataque de segunda-feira na cidade sueca de Vasteras.
em relação ao dólar
China desvaloriza o yuan em quase 2% O Banco Central da China anunciou ontem a desvalorização do yuan em quase 2% em relação ao dólar norte-americano. O objetivo é reforçar a segunda maior economia mundial e estimular as exportações. A desvalorização da moeda chinesa é a maior desde as reformas do sistema monetário, em 2005, e ocorre no
momento em que a economia experimenta forte desaceleração. A proposta é estimular as exportações, uma vez que a produção nacional fica mais barata. No sábado (8), a China anunciou que as exportações tinham caído 8,3% em julho, a maior queda em quatro meses e muito acima do que era esperado pelos analistas (1,5%).
O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, declarou ontem que a ofensiva armada contra os militantes do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) vai prosseguir “até não restar qualquer terrorista”. “Continuaremos o nosso combate até que as armas sejam depostas […] e que não reste qualquer terrorista no interior das nossas fronteiras”, disse o presidente turco em um discurso transmitido pela televisão, acrescentando que a campanha aérea contra o PKK, que se prolonga há mais de duas semanas, já provocou “sérias perdas” a este grupo.
Explosão no Nordeste da Nigéria faz ao menos 47 mortos Da Agência Lusa Uma explosão nessa terça-feira em um mercado no Nordeste da Nigéria, região frequentemente atingida por ataques do grupo extremista Boko Haram, fez pelo menos 47 mortos e cerca de 50 feridos, segundo testemunhas. A explosão ocorreu no mercado semanal da vila de Sabon Gari, localizada a cerca de 135 quilômetros a sul de Maiduguri, capital do Estado de Borno, indicaram as mesmas fontes citadas pela agência AFP. “Recebemos 47 corpos e pelo menos 50 pessoas com ferimentos que foram transportadas do mercado de Sabon Gari, onde ocorreu uma explosão no início da tarde”, informou um enfermeiro do hospital geral de Biu, localizado a cerca de 50 quilômetros da zona da explosão. O enfermeiro disse que a maioria dos feridos está em estado “grave”. “A explosão foi registrada no interior do mercado”, disse Yuram Bura, membro de um grupo aliado do Exército nigeriano na luta contra os extremistas do Boko Haram. O explosivo “foi escondido em um saco usado para espalhar herbicidas. Foi colocado no mercado e aparentemente abandonado. Não há dúvida de que é uma obra do Boko Haram”, afirmou Yuram Bura. O grupo fundamentalista Boko Haram pretende criar um Estado islâmico no Norte da Nigéria.
Botafogo-PB contrata lateral Eduardo Recife para reforçar equipe Página 24 João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 12 de agosto de 2015 Foto: Divulgação
A UNIÃO
Petrúcio Ferreira, ao centro, foi o homem mais veloz do mundo no 100m no Parapan 2015 e conquistou a medalha de ouro na categoria T47
petrúcio ferreira
Ouro para a PB no Parapan Velocista se consagra no maior fenômeno do paradesporto mundial A Paraíba subiu no ponto mais alto do pódio, na última segunda-feira, nos Jogos Parapan-Americanos 2015, realizados em Toronto, no Canadá. O ouro veio com Petrúcio Ferreira, natural de São José do Brejo do Cruz, situado na microrregião polarizada por Catolé do Rocha, que conseguiu vencer a prova dos 100 metros rasos na classe T-47. Petrúcio, que tem apenas 19 anos, é um dos contemplados pelo programa Bolsa-Atleta, que é a ajuda financeira disponibilizada por parte do Governo do Estado aos atletas, paratletas e técnicos da Paraíba. Ele venceu a prova com o tempo de 10,77 segundos e o Brasil, atualmente lidera o ranking de medalhas. O paraibano é considerado a maior promessa do esporte paralímpico brasileiro. Ele já foi dono do recorde mundial da prova e é o homem mais rápido do planeta nos 200 metros rasos. “A razão para resultados tão expressivos é uma genética moldada para velocidade“, explica Ciro Winckler, coordenador técnico de Atletismo do Comitê Paralímpico Brasileiro. Ele conta que a partir da largada, Petrúcio consegue se manter ganhando velocidade até a faixa entre 50 e 60 metros do percurso. Este é o mesmo nível dos atletas que disputam a Olimpíada. No atletismo paralímpico, os competidores mantêm a aceleração na faixa
entre 40 e 50 metros. Por ser tão jovem, o brasileiro ainda tem espaço para evoluir. Outra vantagem genética de Petrúcio é o tempo de reação, muito mais rápido que o normal. A combinação destes dois fatores é essencial na prova mais rápida e nobre do atletismo. Em Toronto, o percurso foi vencido em 10,77 segundos e a tendência é que o brasileiro melhore o tempo. Desta vez é a fisiologia que justifica a afirmação. Os músculos de um velocista podem ser encarados como o motor. Petrúcio ainda está mais para um garoto franzino do que um dos fortões dos 100 metros. A melhora da parte física vai se refletir nos resultados. Outro ponto importante é o percentual de gordura que hoje está em 12%. Se os músculos são o motor, a gordura é o porta-malas cheio atrapalhando o desempenho. Com a evolução nos treinamentos ele deve baixar para 8%. Não é possível antecipar quanto ficará mais rápido, mas certamente os tempos cairão. No estágio atual, Petrúcio não tem os níveis ideais de músculos e gordura corporal porque está competindo há apenas dois anos. Ele se criou em São José do Brejo da Cruz, sertão da Paraíba, e não comeu nem se exercitou como um atleta até os 17 anos. Foi descoberto somente com esta idade quando participou de uma etapa das Paralimpíadas Escolares em 2013 na cidade de João Pessoa. Foi inscrito porque o técnico do atletismo do colégio percebeu que era rápido jogando bola.
Recordista mundial nos 200m Opiniões
Marcos Lima
marcosauniao@gmail.com
Petrúcio Ferreira tem sido considerado para muitos do desporto paraibano uma “Dádiva de Deus”. Há muito tempo que o Estado não tem revelado para o cenário nacional e internacional um atleta de atletismo com as qualidades deste velocista. Não foi somente a medalha de ouro conquistada por Petrúcio no Parapan de Toronto que lhe vem credenciando no cenário do paradesporto internacional. O mesmo se consolidou na carreira, apesar do pouco tempo como atleta, no recordista mundial dos 100m e 200 metros livres, categorias T47. Ele é hoje o homem mais veloz do planeta nos 200 metros e almeja, agora, uma medalha paralímpica no próximo ano no Rio de Janeiro.
FotoS: Divulgação
“A razão para resultados tão expressivos é uma genética moldada para velocidade. A partir da largada, Petrúcio consegue se manter ganhando velocidade até a faixa entre 50 e 60 metros do percurso. Este é o mesmo nível dos atletas que disputam a Olimpíada”.
“É motivo de muita comemoração a medalha de Petrúcio, pois a Paraíba vai mostrando a cada dia que é forte também no paradesporto. Ao todo, na delegação brasileira, são 12 paraibanos, entre paratletas, técnicos e assistentes. Já conseguiu resultados expressivos”.
ciro winckler Coord. técnico de Atletismo da CPB
Tibério limeira Secretário de Juventude, Esporte e Lazer
“Ah, eu já sabia que o Petrúcio seria medalha de ouro. Ele estava focado muito nos Jogos Parapan-americanos de Toronto. Como treinador, foi uma dádiva de Deus ter este atleta em nossos quadros, afinal, são muitas a idas e vindas com este velocista”
“Me sinto orgulhoso em fazer parte da equipe SEJEL, que deu o pontapé inicial na carreira deste atleta, e que venham mais diamantes brutos, para que possamos encaminhá-los para serem lapidados. Além da Seleção Brasileira, representa a AAPD/PB sediada no bairro da Torre”.
PEDRO ALMEIDA Diretor Técnido da Federação Paraibana de Atletismo
jean azevedo Gerente de Desporto Paralímpico da Sejel-PB
Para CPB, auge somente em 2020 O Comitê Paralímpico Brasileiro não descarta que, no próximo ano, Petrúcio Ferreira seja um dos medalhistas do Brasil nos Jogos Paralímpicos 2016. No entanto, a entidade acredita que o paraibano vai atingir o auge em 2020, ano da Paralimpíada de Tóquio. Estará com a estrutura corporal moldada e
mais experiente. Resultado do trabalho que é feito hoje e envolve todo cuidado de um atleta de alto rendimento. Petrúcio tem preparação física, acompanhamento de fisiologista, nutricionista e vai para pista dia sim, dia também. Os tempos começaram a cair e ele bateu os recordes mundiais dos
200 metros rasos e dos 100 metros rasos – este último recentemente superado. Mesmo tratado como a maior esperança nacional, ele é um garoto bem tranquilo. Justifica que encara as provas como um treinamento em que deseja apenas ir melhor deixando as coisas acontecerem naturalmente.
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 12 de agosto de 2015
Paraíba marca presença no Circuito de Vôlei de Praia FOTOS: Reprodução/Internet
Na etapa de Brasília, o Estado terá cinco atletas na disputa A 25ª edição do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia terá seu saque inicial neste final de semana. De sexta-feira até domingo, em Brasília (DF), ocorre a etapa de abertura da temporada 2015/2016, a última antes dos Jogos Olímpicos de 2016. A capital federal será o palco de grandes jogos com entrada franca ao público, estreia de novas duplas e o reencontro da torcida com os times representantes do país no Circuito Mundial 2015, onde o Brasil lidera no masculino e feminino. E a Paraíba vai estar presente com a dupla Jô/George e ainda a participação de Ícaro que joga com o amazonense Luizão e de Bruna que faz dupla com a capixaba Semírames e, ainda, Andressa que joga com a sergipana Tainá. Ao todo, 32 times (16 em cada naipe) brigam pelo primeiro troféu do Circuito. A arena está localizada no Eixo Monumental, ao lado do Estádio Mané Garrincha, na Asa Norte. As partidas começam às 10h30 na sexta-feira e seguem até 21h. Já no sábado, os jogos vão de 9h às 20h, enquanto o domingo terá duelos das 9h30 às 11h30. O torneio também será uma importante preparação às duplas que se classificarem aos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016. As últimas etapas serão realizadas alguns meses antes da principal competição esportiva do próximo ano. Além da expectativa para a defesa do título dos atuais campeões, Ricardo/ Emanuel (BA/PR) e Larissa/ Talita (PA/AL), algumas formações estreiam suas novas parcerias em Brasília. São os casos de Luciano/Márcio
Marcos Lima
marcosauniao@gmail.com
Pedrinho, o grande nome do Atletismo da PB
A dupla Larissa/Talita vai defender o título na etapa de Brasília que começa na próxima sexta-feira
Araújo (ES/CE), Léo Vieira/ Averaldo (DF/TO), Daniel Souza/André (RJ/ES), Fabíola/Rafaela (DF/PA), Luciana/ Michelle (CE/RJ) e Danielle/ Fernanda Nunes (MS/RJ). O Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia terá nove etapas (cinco em 2015 e quatro em 2016) e uma edição do SuperPraia, com campeões independentes. Depois de Brasília, o Circuito Brasileiro passará, ainda este ano, por Contagem (MG), Goiânia (GO), Bauru (SP) e Curitiba (PR). As quatro etapas de 2016 e o SuperPraia, que reúne as oito melhores duplas da temporada, ainda
terão suas cidades confirmadas. Cada dupla campeã de uma etapa do Open soma 400 pontos no ranking da temporada, além de levar para casa um prêmio de R$ 45 mil. Todas as equipes são premiadas, e somando os dois naipes, o torneio distribui mais de R$ 420 mil aos atletas. Destaques em Brasília Ao longo da história da etapa brasiliense, a dupla que mais conquistou títulos foi Adriana Behar/Shelda (RJ/CE). Medalha de prata em Sydney/2000 e em Atenas/2004, elas venceram
na capital federal em 1996, 2001, 2003 e 2004. As campeãs da última etapa disputada em Brasília, em março de 2013, foram Ágatha e Bárbara (PR/RJ). Entre os homens, o recordista de títulos em Brasília é o baiano Paulo Emílio, e com três diferentes parceiros. Suas duas primeiras conquistas foram ao lado do conterrâneo Paulão, em 95 e 96. Cinco anos mais tarde, o lugar mais alto do pódio com o carioca Fred. Por fim, campeão em 2004 com o capixaba Fábio Luiz. Destaque também para Emanuel, que tem três títulos.
MICHAEL PHELPS
Recordista superaria seus rivais em Kazan Nunca se deve duvidar de Michael Phelps. O astro das piscinas, mesmo fora do Mundial de Kazan, tem roubado a cena com marcas melhores até mesmo que as dos mais recentes campeões mundiais. Punido pela federação norte-americana após ser flagrado dirigindo alcoolizado, Phelps foi impedido de disputar a principal competição do ano da natação. Por isso, decidiu competir em casa mesmo, no Campeonato Norte-Americano, realizado quase simultaneamente na cidade de San Antonio, no Texas. E o cronômetro não mente. Se estivesse em Kazan, superaria todos os rivais. Nos 100m borboleta, por exemplo, venceu com o tempo de 50s45, enquanto no Mundial o sul-africano Chad le Clos levou o ouro com a marca de 50s56. Já na prova de 200m do mesmo estilo, o norte-americano registrou 1min52s94, e o húngaro Laszlo Cseh se sagrou campeão com uma marca mais de meio segundo inferior, 1min53s48. Nos 200m medley, Phelps venceria com folga ainda maior. Nos EUA,
Phelps fez tempos em torneio norte-americano bem superiores ao Mundial de Kazan
ele nadou em 1min54s75, enquanto seu compatriota Ryan Lochte subiu no degrau mais alto do pódio no Mundial com tempo um segundo inferior, 1min55s81. “Eu estou muito feliz onde estou agora. Esta é uma ótima base, um lugar onde eu nunca realmente estive há muito tempo rumo a uma Olimpíada”, avaliou o norte-ameri-
cano. Dono de 22 medalhas olímpicas, sendo 18 ouro, Michael Phelps, de 30 anos, é o atleta que mais vezes subiu ao pódio em Olimpíadas. Competiu nos Jogos de Atenas 2004, Pequim 2008 e Londres 2012, quando então anunciou aposentadoria. Dois anos depois decidiu voltar às piscinas, focado em mais uma participação olímpica, no Rio 2016.
A medalha de ouro parapan-americana, conquistada por Petrúcio Ferreira, na noite da última segunda-feira, em Toronto, no Canadá, vem apenas coroar um trabalho de dedicação do professor Pedro Almeida, ex-presidente da Federação Paraibana de Atletismo e, atual diretor técnico da entidade. Com dedicação, força de vontade e apostando muito no velocista paralímpico, Pedro Almeida tem investido alto em Petrúcio Ferreira, dando-lhe o suporte necessário para que o mesmo continue brilhando nas pistas de atletismo do mundo inteiro. Foi assim em todas as competições de carater nacional e internacional que Petrúcio participou. O trunfo na noite da última segunda-feira já era esperado por Pedro Almeida, pois, seu atleta, dos oito que estavam na raia buscando uma medalha, o paraibano era o recordista mundial nos 100m, em sua categoria (T47). “Ah, pode ter certeza. Será medalha de ouro”, disse Pedrinho antes da prova. Pedro Almeida é uma lenda viva do atletismo paraibano e brasileiro. Nas mãos dele já passaram grandes nomes desta modalidade esportiva, alguns participantes de diversas olimpíadas e jogos pan-americanos. Destaques para João Batista Eugênio (quarto lugar nos 200m) nas Olimpíadas de Los Angeles (1984), Andressa Morais (lançamento de disco), as irmãs Jucilene e Jailma Sales, Basílio Emídio de Morais, dentre outros. Claro que devemos também enaltecer o apoio do Governo do EStado, que, através do Programa Bolsa Atleta também tem dado a sua contribuição para o sucesso de muitos atletas. O Petrúcio, por exemplo, é beneficiado do programa. Treina na UFPB, integra a Seleção Brasileira ParalÍmpica de Atletismo e ainda é filiado a um clube paraibano que tem se destacado na descoberta de talentos: O Kashima do Cristo Redentor.
Parahyba do Geisel A Federação Paraibana de Futebol poderá perder em suas competições de base deste ano e da próxima temporada, o Parahyba do Conjunto Ernesto Geisel. É que seus dirigentes pensam firme em levar a agremiação esportiva para o Estado de Pernambuco. Prova disso é que o clube faz avaliação em jogadores visando as disputas para o Campeonato Recife Bom de Bola e o Campeonato Pernambucano 2015. Os contatos estão muito avançados e a equipe já treina em solo pernambucano. Na Paraíba, por enquanto, participar de competições, nem pensar!!!
Vôlei Master
Vôlei Master 2
As equipes que vão participar do Circuito Nordeste de Vôlei Master, em João Pessoa, começam a desembarcar hoje na capital. O evento reúne 20 equipes e vai ocorrer a partir da próxima sexta-feira.
Com apoio do Governo do Estado, o Circuito Nordeste pode consagrar a Paraíba bicampeã do torneio. É que a equipe da PB Master, única do Estado, já venceu a etapa do Recife-PE, realizada no início do ano.
IV Copa Kashima A IV Copa Kashima de Futebol Sub-15, temporada 2015, terá início no próximo dia 22, com dois jogos, no campo do Celeste, no conjunto Ernesto Geisel, em João Pessoa. Às 8h15 se enfrentam kadosh x América de Caaporã e, às 10 horas jogam Desportiva Santa Rita x Escolinha Tibério Limeira, do Ernesto Geisel. Este ano oito equipes participam da competição, que visa movimentar o futebol de base da Paraíba na revelação de talentos para o cenário esportivo estadual e nacional.
João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 12 de agosto de 2015
arena itaquera
Corinthians recebe hoje o Sport-PE Alvinegro paulista pode assumir a liderança se vencer o Rubro-Negro Terminar o primeiro turno do Campeonato Brasileiro na liderança é sinônimo de título nacional para o Corinthians. Por isso, os jogadores buscam a marca simbólica nos dois jogos que faltam para o cumprimento da metade da atual edição. Contra Sport, hoje às 22h na Arena Itaquera, e Avaí, domingo na Ressacada, o Timão vai tentar tirar a vantagem de dois pontos que o Atlético-MG tem na tabela para repetir os feitos de 2005 e 2011, quando virou o turno em primeiro lugar e pavimentou o caminho para o título. Desde o início do Brasileirão por pontos corridos, em 2003, estas foram as únicas duas vezes em que o Corinthians encerrou a primeira metade na ponta. Em 2005, foram 42 pontos e vantagem de quatro so-
bre o Fluminense, então vice-líder. Em 2011, o Timão somou 37 pontos e ficou um à frente do Flamengo, segundo colocado. Contra o Timão pela 18ª rodada do Brasileirão, o Sport pode fazer muito mais do que simplesmente voltar ao G4 da Série A. Caso vença, ou até mesmo empate, a equipe do técnico Eduardo Baptista pode recuperar um posto que já teve durante boa parte do campeonato: o de melhor mandante da competição. Os paulistas atualmente ocupam essa posição com um aproveitamento de 87,5% em oito jogos. Junto com o Grêmio, os rubro-negros possuem 85,19% em nove partidas. A missão, porém, não é das mais fáceis para os leoninos. O Corinthians só perdeu um jogo atuando em casa. Pior do que isso, só sofreu quatro gols, tendo a segunda melhor defesa na condição de mandante no Brasileirão.
FOTOS: Reprodução/Internet
A UNIÃO
Flamengo x Atlético-PR - 19h30 O Flamengo trabalhava com a possibilidade de ter alguns jogadores de volta na partida contra o Atlético-PR, mas ainda não será desta vez. Paulo Victor, Marcelo Cirino, Armero e Paulinho não têm condições de jogo e estão fora do duelo desta quarta-feira, às 19h30, no Maracanã, pela 18ª rodada do Campeonato Brasileiro, além de Guerrero suspenso pelo terceiro cartão amarelo. César será titular mais uma vez da meta rubro-negra diante do Furacão. Os outros machucados sequer estiveram no banco de reservas no domingo passado. Nada de mistério no Atlético-PR. No treinamento na manhã de ontem, no CT do Caju, o técnico Milton Mendes confirmou os 11 titulares para encarar o Flamengo. O time será o mesmo que iniciou a partida e empatou em 1 a 1 com o Sport, no último domingo, na Arena da Baixada. O Flamengo vem de uma derrota para a Ponte Preta
Coritiba x Palmeiras - 19h30
O Palmeiras volta a jogar fora de seus domínios
A noite de hoje será de reencontro no Couto Pereira. O meia Robinho, agora no Palmeiras, irá enfrentar pela primeira vez o Coritiba, clube pelo qual atuou nos últimos dois anos. Ontem, o jogador falou sobre o duelo com a equipe paranaense durante entrevista coletiva concedida antes do treinamento. Com bom humor, ele comentou a situação do Coxa e disse esperar não ser vaiado pelos torcedores. “Vai ser bem tranquilo, a fase deles é difícil, o torcedor ajuda muito nessa hora. Tomara que esteja lotado o estádio, não sei qual será a reação deles, mas espero não ser vaiado. Se vaiar não tem problema. O Coritiba me ajudou muito, me mostrou para o cenário nacional, mas vou dar a vida lá dentro para ganhar” disse.
Santos x Vasco - 21h Embalado por três jogos sem derrota (duas vitórias e um empate) no Brasileirão 2015, o Santos pode atingir um feito histórico hoje, quando recebe o Vasco, às 21h, na Vila Belmiro. Com 499 vitórias na história do principal torneio nacional (desde 1971), o Peixe buscará sua vitória de número 500 contra o penúltimo colocado. Apesar de marcante, o número não é inédito, pois São Paulo (563), Internacional (536), Cruzeiro (531), Grêmio (509), Corinthians (508) e Atlético-MG (506) já atingiram a marca. Além do Peixe, o Flamengo tem os mesmos 499, à frente de outros clubes importantes, como Palmeiras (482), Vasco (458), Fluminense (453) e Botafogo (409) – todos estes com passagem pela Série B do Brasileirão. No Vasco, o técnico Celso Roth está na corda bamba e pode ser O Santos vive boa fase e quer a vitória número 500 demitido em caso de derrota.
Goiás x Chapecoense - 21h
O Goiás ainda figura na zona de rebaixamento
O discurso entre os jogadores do Goiás é unânime: o time está próximo de reagir na Série A, faltando apenas melhorar o poder de fogo na hora da finalização. E isso pode acontecer hoje contra a Chapecoense às 21h no Serra Dourada. Com boas atuações nas últimas rodadas, o zagueiro Felipe Macedo reforça essa percepção e avalia que o primeiro passo foi dado a partir do momento em que as falhas individuais deixaram de ser frequentes. “A vitória está perto. Estamos conseguindo minimizar os erros. Só precisamos ter mais calma quando chegar na cara do gol”. Individualmente, Felipe Macedo reconhece que sofreu bastante com falhas na metade do primeiro turno da Série A. Após bom início, o zagueiro teve uma fase instável, foi tirado do time titular, mas conseguiu retornar e mostrar segurança novamente com a camisa esmeraldina.
Internacional x Fluminense -22h O primeiro jogo do Fluminense fora de casa no Brasileirão assustou. A goleada de 4 a 1 para o AtléticoMG deixou dúvidas quanto o potencial do Tricolor. Não à toa Ricardo Drubscky foi demitido. Com Enderson Moreira, o time carioca venceu três partidas sem mando. Porém, com os dois últimos tropeços, diante de Chapecoense e Avaí, a posição na zona da Libertadores está em risco. Depende de bom resultado contra o Internacional, hoje, no Beira-Rio, às 22h. O treino de ontem indicava que Fred voltaria à equipe e faria sua estreia ao lado de Ronaldinho Gaúcho. O capitão, porém, não viajou a Porto Alegre. No Internacional, a pressão vai ser bem maior, principalmente depois da impiedosa goleada aplicada O Internacional levou de 5 a 0 do Grêmio no domingo pelo Grêmio no domingo passado: 5 a 0.
Figueirense x São Paulo - 22h
Corinthians tenta tirar a vantagem do Atlético-MG ao final do Primeiro Turno
O Figueirense vem de um empate com a Chapecoense
Figueirense e São Paulo se enfrentam na noite de hoje no Orlando Scarpelli às 22h, embate válido pela 18ª rodada do Campeonato Brasileiro. Após dois empates no fim de semana, alvinegros e tricolores entram em campo, em busca do triunfo. A situação é mais confortável para os visitantes, que ocupam a 8ª colocação, com 28 pontos. Enquanto isso, os comandados de Argel Fucks têm 20 e estão na 15ª posição. O São Paulo contará com seu artilheiro na temporada, Alexandre Pato, com 18 gols. Ele não pôde enfrentar o Corinthians devido a uma cláusula contratual, já que ainda pertence ao rival. Pato deverá voltar a jogar ao lado de Luis Fabiano que, após muito tempo, fez uma boa partida contra o Timão, marcando um gol e acertando a trave duas vezes.
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 12 de agosto de 2015
BRASILEIRO DA SÉRIE C
Eduardo Recife reforça o Belo Rone Dias deve ser o substituto de Doda contra o Confiança Ivo Marques
ivo_esportes@yahoo.com.br
A semana do Botafogo começou com uma novidade. O vice-presidente de futebol, Zezinho Botafogo, anunciou ontem a contratação do lateral direito Eduardo Recife, um velho conhecido do torcedor paraibano, por ter passado por várias equipes do futebol estadual, como Esporte, Santa Cruz, Campinense, etc. Ele foi contratado para compor o elenco, que só tinha Gustavo para a posição. A partir de hoje, o técnico Ramiro Sousa começa a definir o time que vai enfrentar o Confiança, no próximo domingo, no Estádio Batistão, em Aracaju. Para esta partida, ele terá um desfalque certo, o meia Doda, que levou o terceiro cartão amarelo, na partida contra o ASA, e terá de cumprir suspensão. As opções para Ramiro são a entrada de Rone Dias, ou de um outro volante, reforçando assim mais a marcação no meio campo. Neste segundo caso, a dúvida seria entre Guto e Hércules. Nas demais posições, o time deverá ser o mesmo que enfrentou o ASA, apesar da insatisfação do trei-
FOTO: Ascom/Botafogo
nador com o comportamento da zaga, que vem tomando gols bobos em todos os jogos. "Nós estamos tomando gols que normalmente não tomamos. Temos que corrigir isto". disse Ramiro. O jogo é considerado de seis pontos, porque o Confiança está à frente do Botafogo com 15 pontos, enquanto que o time paraibano tem 13. Se vencer, o Belo não só ultrapassa a equipe sergipana, como também encosta mais no G4, que hoje a diferença está em 4 pontos.
Pagamento de salários O vice-presidente de finanças do Botafogo, Sérgio Meira, afirmou ontem que está concluindo uma documentação exigida pela Caixa, para a liberação de mais de R$ 400 mil reais da Timemania, que estão retidos na instituição, desde março deste ano. Segundo Sérgio, com estes recursos, o clube pagará, ainda esta semana, os salários atrasados dos jogadores e funcionários do clube. "No mais tardar sexta-feira, estaremos efetuando o pagamento e também estamos trabalhando em outra documentação, desta vez, exigida pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, para a liberação da verba do "Projeto João Pessoa de Todas as Torcidas".
O meia Doda, que marcou o primeiro gol do Botafogo contra o América-RN, sábado passado, vai cumprir suspensão automática
CAMPINENSE
Diretoria pede o apoio da torcida no jogo contra o Coruripe-AL Foto: Arquivo
Os ingressos do jogo para o torcedor raposeiro já estão à venda na loja do clube que fica no Centro de Campina Grande
A diretoria do Campinense espera um grande público no próximo domingo, quando a Raposa vai enfrentar o Coruripe, às 16 horas, no Estádio Amigão, em Campina Grande. A partida será válida pela sexta rodada da fase de classificação do Campeonato Brasileiro da Série D, Grupo 3. A expectativa é de que mais de 7 mil torcedores compareçam ao estádio, já que o Campinense é o líder do Grupo 3, com 8 pontos e o Coruripe está em segundo, com 6. Os ingressos para esta partida já estão a venda na Loja do Campinense, no Centro de Campina Grande, até às 11h30 do domingo, dia do jogo. A partir daí, o torcedor só poderá comprar nas bilheterias do Amigão. A diretoria resolveu fazer uma promoção, e os preços são os seguintes: arquibancada geral, preço único de R$ 15,00 reais. Na prin-
cipal, R$ 30 inteira e a meia entrada R$ 15,00. Nas cadeiras, a inteira custa R$ 50,00 e a meia R$ 25,00. Dentro de campo, o técnico Francisco Diá segue treinando a equipe, para conseguir vencer o Coruripe. É uma partida de seis pontos, e uma vitória da Raposa deixaria o clube a dois pontos de assegurar matematicamente a classificação para a próxima fase da competição. A princípio, o treinador não tem qualquer problema de desfalque para esta partida. Nenhum jogador está suspenso por causa de cartões, nem contundido. O atacante Adalgiso Pitbull foi liberado pelo Departamento Médico, e está à disposição de Francisco Diá. Hoje, ele comandará o primeiro coletivo da semana, no Amigão, local do jogo do próximo domingo. (IM)
SEGUNDA DIVISÃO
FPF e Ministério Público definem estádios para o início da disputa O presidente da Federação Paraibana de Futebol, Amadeu Rodrigues, vai se reunir hoje pela manhã com o presidente da Comissão de Prevenção e Combate a Violência nos Estádios da Paraíba, promotor Valberto Lira do Ministério Público. O objetivo da reunião é discutir a liberação dos estádios para as disputas da Segunda Divisão do Campeonato Paraibano, e a possível antecipação dos jogos programados para o dia 16, por causa da manifestação política prevista para ser realizada em todo o país, no próximo domingo. Segundo Amadeu Rodrigues, na última reunião, entre a FPF e o Ministério Público, que teve também a presença dos dirigentes de clubes e de
todos os órgãos integrantes da Comissão de Prevenção e Combate a Violência nos Estádios da Paraíba, ficaram algumas pendências para ser resolvidas em relação a alguns estádios, como o Pereirão em Pombal, Sílvio Porto em Guarabira, Zezão em Itaporanga e Galdino em Pocinhos. Caso alguns destes estádios não tenham atendido as exigências do Estatuto do Torcedor, os jogos programados para estas praças serão remanejados. Em relação a antecipação dos jogos de domingo, o presidente da FPF disse que tudo indica que eles serão disputados no sábado, em atendimento a uma solicitação da Polícia Militar da Paraíba. “Por causa das
Foto: Ascom/FPF
Amadeu Rodrigues e Valberto Lira durante inspeção no estádio da Graça
manifestações políticas previstas para o domingo, a polícia vai estar toda mobilizada para evitar
incidentes, e por isto, pode não ter um contingente suficiente de soldados para garantir a se-
gurança dos estádios, durante a realização dos jogos. Nesta quarta feira, divulgaremos todas as mudanças, se elas acontecerem, e tomaremos todas as providências para que a competição comece sem problemas neste final de semana”, garantiu Amadeu. Antes da bola rolar, todos foram surpreendidos com a desistência do Spartax, de João Pessoa. Alegando falta de patrocínio, o presidente do clube, José Morais, resolveu desistir de participar da competição, por falta de recursos. Como todo o regulamento e tabela já estavam prontos, a FPF definiu que os jogos em que o Spartax iria participar, serão todos decididos por W 0, em favor dos adversários. (IM)
Geral
25
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 12 de agosto de 2015
MÍDIAS DE ENTRETENIMENTO Crianças precisam de regras claras sobre tempo total de tela Recomendações recentes da Academia Americana de Pediatria (AAP) exortam os pais a limitarem o tempo que seus filhos interagem com as mídias de entretenimento (TV, Internet, celular, tablet, computador e videogame), defendendo como ponto principal que crianças e adolescentes aprendem mais e melhor por meio da interação com as pessoas, não da interação com as telas. O alerta da entidade médica americana pode ajudar os pais a compreenderem melhor o impacto que essas mídias têm sobre a vida das crianças, pois oferece dicas sobre como gerenciar o tempo gasto nos vários meios de comunicação. As recomendações da entidade destinamse também aos pediatras. “A verdadeira ênfase dessas recomendações não deve ser dada à proibição ao uso de telas e, sim, à importância da interação com os
bebês. Sabemos que durante os primeiros dois anos são essas interações entre bebês e cuidadores que realmente fortalecem as conexões no cérebro, e quando as telas ficam no meio desse caminho, elas podem ficar incompletas. É por isso que a AAP faz essas recomendações, que merecem a nossa reflexão”, afirma o pediatra e homeopata Moises Chencinski.
Jovem aprende mais e melhor por meio da interação com as pessoas, diz Academia Americana de Pediatria
CURSOS TÉCNICOS
IFPB inicia inscrição para 3.660 vagas O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) iniciou as inscrições do Processo Seletivo para os Cursos Técnicos Presenciais (PSCT 2016) para 3.660 vagas. São 1.815 vagas para o Ensino Médio Integrado ao Técnico e 1.845 para os cursos técnicos subsequentes (para quem já concluiu). A entrada é para os cursos presenciais no ano de 2016. A inscrição vai até 2 de outubro. O PSCT 2016 terá provas em 8 de novembro. As vagas são ofertadas em Cabedelo, Campus Avançado Cabedelo Centro, Cajazeiras, Campina Grande, Guarabira, João Pessoa, Monteiro, Patos, Picuí, Princesa Isabel, Sousa e de forma pioneira nos novos campi de Catolé do Rocha, Esperança, Itabaiana, Itaporanga, Santa Rita e no campus Avançado de Mangabeira, bairro mais populoso da capital paraibana. A previsão é que o resultado final seja divulgado até 21 de dezembro. A prova para o ensino subsequente é de Língua Portuguesa e Matemática em nível de Ensino Médio. Já para o Integrado ao Médio será de Língua Portuguesa, Matemática, Geografia e História em Nível Fundamental. A taxa de inscrição é no valor de R$ 50 (Integrado) e R$ 40 (Subsequente). Mas, é possível pedir isenção se tiver
direito conforme a lei, a partir do dia 25. Metade das vagas ofertadas por curso, turno e campus é destinada para candidatos egressos de escolas públicas. Há novos cursos no PSCT como Experimental em Náutica, Automação Industrial, Segurança do Trabalho, Cuidados de Idosos. Os demais cursos ofertados são Meio Ambiente, Recursos Pesqueiros, Transporte Aquaviário, Pesca, Edificações, Eletromecânica, Informática, Manutenção e Suporte em Informática, Mineração, Petróleo e Gás, Contabilidade, Eletrônica, Eletrotécnica, Equipamentos Biomédicos, Mecânica, Secretariado, Instrumento Musical, Controle Ambiental, Geologia, Agropecuária e Agroindústria. O IFPB reserva 5% das vagas para pessoas com deficiência. Em Sousa, há reserva de 20% das vagas para quem vive em assentamentos da reforma agrária. O PSCT 2016 tem suas vagas divididas também conforme cotas que levam em conta a identidade étnica e a condição econômica familiar. O estudante pode ter acesso a estágios e bolsas de pesquisa e de extensão. Conforme comprovada carência financeira do estudante, esse pode contar com programas de assistência para moradia, alimentação e transporte durante o período de aulas.
Confira as dicas sobre esse tema 1. Para ajudar as crianças a fazerem escolhas sábias em relação ao uso dessas mídias, os pais precisam ter um papel ativo e devem monitorar o tempo de tela; 2. Os pais também podem fazer uso de sistemas de classificação estabelecidos para shows, filmes e jogos para evitar conteúdo impróprio, com violência, conteúdo sexual explícito ou glorificação do uso de tabaco ou álcool; 3. Estudos têm demonstrado que o uso excessivo das mídias de entretenimento pode levar a problemas de atenção, dificuldades escolares, distúrbios de sono e alimentares, como a obesidade. Além disso, a Internet e os telefones celulares podem fornecer plataformas para comportamentos ilícitos e arriscados;
4. Ao limitar o tempo de tela e, ao mesmo tempo, ao oferecer meios educacionais em formatos não-eletrônicos, tais como livros, jornais e jogos de tabuleiro, os pais estão orientando corretamente os filhos sobre o uso das mídias de entretenimento; 5. Outras medidas apontadas como relevantes pela entidade médica são colocar o conteúdo questionável no seu devido contexto e ensinar as crianças sobre os perigos e as armadilhas da publicidade exibida por essas mídias; 6. A AAP também recomenda que os pais estabeleçam “zonas livres-de-telas” em casa, ou seja, cômodos sem televisores, computadores ou videogames, preferencialmente, os quartos das crianças; 7. A entidade também des-
taca que a TV deve ficar desligada durante todas as refeições; 8. Crianças não devem se envolver com mídias de entretenimento por mais do que duas horas por dia. E, neste período, o conteúdo a que têm acesso deve ser de alta qualidade; 9. É importante para as crianças passar parte do tempo brincando ao ar livre, lendo, usando apenas a imaginação em brincadeiras livres; 10. A televisão e as outras mídias de entretenimento devem ser evitadas por lactentes e crianças com menos de 2 anos de idade. O cérebro de uma criança se desenvolve rapidamente durante os primeiros anos e as crianças aprendem melhor através da interação com as pessoas, não por meio do contato com telas.
Medicina que inspira
Transplantado, poeta passa a sentir mais o poder da criação FOTO: Divulgação
Guilherme Cabral
Anvisa suspende fabricação de enzima digestiva lactase Digelac Ivan Richard
guipb_jornalista@hotmail.com
Repórter da Agência Brasil
Muitos paraibanos já foram transplantados de fígado pelo cirurgião pernambucano Cláudio Moura Lacerda, diretor do Núcleo de Transplante dos Hospitais Oswaldo Cruz e Jayme da Fonte, ambos localizados na cidade de Recife. Um exemplo é o poeta Saulo Mendonça, que se submeteu à operação há cerca de três meses. “Depois da cirurgia, passei a ver a vida com outros olhos e aumentou a minha capacidade de criação e, agora, tenho sequiosidade de escrever”, confessou ele para o jornal A União, demonstrando sua gratidão à capacidade profissional do médico, considerado o melhor do Brasil e o quarto do mundo, em sua especialidade. O doutor, a propósito, também pretende lançar o livro intitulado Acorde o Governador, que traz um relato dos quase 1000 transplantes de fígado realizados pelo profissional. A obra vai conter histórias de superação, dificuldades, lutas e conquistas no desempenho da difícil tarefa de salvar vidas, das quais uma boa parte dos figurantes é originária de várias cidades da Paraíba. “É chegada a hora da Paraíba prestar essa justa homenagem ao doutor Cláudio Lacerda, como prova de gratidão dos órgãos governamentais, dos profissionais liberais da saúde e do povo paraibano. Até a presente data, a Paraíba não demonstrou o mínimo gesto de gratidão e reconhecimento ao médico cirurgião por tão alto mister, dedicação, de forma plena, aos paraibanos”, observou Saulo Mendonça. No entanto, o poeta acredita que
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, desde a última segunda-feira, a fabricação, distribuição e comercialização de todos os lotes da enzima digestiva lactase da marca Digelac, fabricada pela Vida Forte Nutrientes Indústria e Comércio de Produtos Naturais Ltda. O produto é uma alternativa para a ingestão de leite e de seus derivados para as pessoas que têm intolerância à lactose. Segundo resolução da Anvisa da última sexta-feira,, publicada nessa segunda-feira no Diário Oficial da União, o produto teve a autorização para ser produzido e comercializado como “aditivo alimentar”, mas estava sendo vendido como “coadjuvante de tecnologia de fabricação.”
Cláudio Lacerda, considerado o melhor do Brasil e o 40 do mundo
tal situação deverá mudar. “A Assembleia Legislativa da Paraíba está se preparando para fazer uma homenagem merecida ao médico, pelos serviços que ele tem prestado à Paraíba. A Câmara dos Vereadores da capital, através do vereador Fernando Milanez, também homenageará o médico”, disse ele. Saulo Mendonça fez questão de destacar que o doutor Cláudio Lacerda “tem recebido os paraibanos, incluindo o jornalista e ex-político Zé Luiz, com um atendimento digno e de forma ímpar. Os pacientes são encaminhados por médicos especializados da Paraíba e, também, por órgãos de saúde do Estado, a exemplo do Hospital Universitário da UFPB e outros”. De acordo com o poeta, a atenção e o cuidado do médico começa pelo acompanhamento do paciente antes da cirurgia de transplante e se prolonga, durante um certo período, pelo pós-operatório, prestando o devido tratamento intensivo. A propósito, atribui-se o
fato do Estado de Pernambuco ser uma das referências nacionais, por ser um dos grandes centros transplantadores de fígado no Brasil, à determinação - aliada à ousadia - do cirurgião e professor Cláudio Lacerda. Para alcançar o atual patamar de excelência, o trabalho começou na década de 1990, durante o qual vários desafios foram superados, mas sobretudo o preconceito com relação à região Nordeste. No ano passado, foram realizados, pela equipe do médico, 115 transplantes de fígado, único órgão do corpo humano que tem a capacidade de se regenerar, por desempenhar mais de cem funções no organismo. E, por sua importância, ao ficar doente, afeta outras partes, a exemplo do cérebro, rins e o sistema imunológico, o que pode levar à morte. Daí ser o transplante do fígado ser considerada a única maneira dos pacientes encontrarem esperança para continuar vivendo.
Ingredientes Conforme resolução da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde que regulamenta a classificação e os empregos dos aditivos alimentares, os aditivos alimentares são ingredientes adicionados intencionalmente aos alimentos, sem propósito de nutrir, com o objetivo de modificar as características físicas, químicas, biológicas ou sensoriais, durante a fabricação, processamento, preparação, tratamento, embalagem, acondicionamento, armazenagem, transporte ou manipulação de um alimento. Ao ser agregado, eles podem se converter como componente do próprio alimento.
26
A UNIテグ
Publicidade
Joテ」o Pessoa > Paraテュba > QUARTA-feira, 12 de agosto de 2015
A UNIÃO
Publicidade
João Pessoa > Paraíba > QUARTA-feira, 12 de agosto de 2015
CARTÓRIO ANTONIO HOLANDA Rua Odilon Cavalcante, 81 - Centro Cajazeiras - PB Fone/Fax – (83) 3531-2015 EDITAL Responsável: Eudes Tavares Isidro CPF: 219.649.648-06 Título/Valor – DMI - R$ 139,00 Protestante: Maria Ilma R. Holanda Apresentante: Banco do Brasil Protocolo: 102908 Responsável: Maria do Socorro de Souza CPF: 016.196.214-95 Título/Valor – DMI - R$ 640,00 Protestante: NE S Perfumes e Cosméticos Eireli Apresentante: Banco Bradesco Protocolo: 102946 Responsável: Cavalcante Construções e Empreendimento CNPJ: 02.794.285/0001-05 Título/Valor – CDA - R$ 1.485,26 Protestante: Fazenda Nacional – DIV - ATIVA Apresentante: Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Protocolo: 102976 Responsável: Maria Madalena Lima CNPJ: 03.743.996/0001-13 Título/Valor – CDA - R$ 1.541,82 Protestante: Fazenda Nacional – DIV - ATIVA Apresentante: Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Protocolo: 102979 Responsável: Câmara Municipal de Bom Jesus CNPJ: 01.970.195/0001-65
Título/Valor – DMI - R$ 70,00 Protestante: Posto N. S. de Fátima Apresentante: Banco Bradesco Protocolo: 102639 Responsável: Meiruska Mariz Meira CNPJ: 08.685.969/0001-55 Título/Valor – DMI - R$ 467,00 Protestante: R4 Industria e Comercio de Confecções Apresentante: Banco Santander Protocolo: 102953 Responsável: Associação Comunitária dos Moradores CNPJ: 01.860.335/0001-42 Título/Valor – CDA - R$ 1.469,49 Protestante: Fazenda Nacional – DIV - ATIVA Apresentante: Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Protocolo: 102978 Responsável: Rodrigo Alessandro Dantas CNPJ: 04.329.444/0001-26 Título/Valor – CDA - R$ 1.389,41 Protestante: Fazenda Nacional – DIV - ATIVA Apresentante: Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Protocolo: 102982 Em obediência ao Art. l5 da Lei 9.492, de 10.09.1997, intimo as pessoas físicas e/ou jurídicas citadas a virem pagar ou darem razões que tem, neste Cartório de Protesto, à Rua acima citada, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de serem os referidos títulos protestados, na forma da Lei. Cajazeiras – PB, 11 de agosto de 2015. Maria Dolores Lira de Souza Oficiala do Protesto
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR TOMADA DE PREÇOS Nº 00034/2015 RESULTADO DE HABILITAÇÃO Em cumprimento ao disposto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público o seguinte resultado: Sendo HABILITADA a empresa: ELIEL DA SILVA FARIAS – MEI. Abre-se vista do processo aos interessados para conhecimento do inteiro teor da decisão da comissão. Comunica-se que, em não havendo interposição de recurso, a sessão pública para abertura do envelope PROPOSTA DE PREÇOS será realizada no dia 21 de agosto de 2015, às 09:00 horas no mesmo local e endereço para reunião. Aguiar-PB, 11 de Agosto de 2015 MARIA DALVANY GOMES LACERDA Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1.6.007/2014 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009.02/2014. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Juazeirinho. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Juazeirinho CONTRATADOS: LARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Constitui Acréscimo ao Contrato Primitivo no valor de RS 3.910,20 (Três mil novecentos e dez reais e vinte centavos), ficando o referido contrato com o Valor Total de R$ 41.539,00 (Quarenta e um mil quinhentos e trinta e nove reais). BASE LEGAL: Cláusula Terceira do Contrato Inicial e em conformidade com o Art. 65 § 1° da Lei 8.666/93, tal como se encontra em vigor e suas alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: Fábio Roberto de Araújo Tavares/FMSJ e o Sr JOSÉ ADILSON DIAS BARBOSA. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2015. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009.04/2014. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Juazeirinho. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Juazeirinho CONTRATADOS: MM COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA – ME (CIRURGICA BORBOREMA). OBJETO: Constitui Acréscimo ao Contrato Primitivo no valor de RS 2.787,78 (Dois mil setecentos e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos), ficando o referido contrato com o Valor Total de R$ 38.743,88 (Trinta e oito mil setecentos e quarenta e três centavos e oitenta e oito centavos).. BASE LEGAL: Cláusula Terceira do Contrato Inicial e em conformidade com o Art. 65 § 1° da Lei 8.666/93, tal como se encontra em vigor e suas alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: Fábio Roberto de Araújo Tavares/FMSJ e o Sr MARCOS RAPHAEL COLAÇO MATIAS. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2015. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009.01/2014. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Juazeirinho. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Juazeirinho CONTRATADOS: NELFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA. OBJETO: Constitui Acréscimo ao Contrato Primitivo no valor de RS 15.702,65 (Quinze mil setecentos e dois reais e sessenta e cinco centavos), ficando o referido contrato com o Valor Total de R$ 99.773,25 (Noventa e nove mil setecentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos) BASE LEGAL: Cláusula Terceira do Contrato Inicial e em conformidade com o Art. 65 § 1° da Lei 8.666/93, tal como se encontra em vigor e suas alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: Fábio Roberto de Araújo Tavares/FMSJ e o Sr ALEXSANDRO FIDELIS GOMES. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2015. AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LEILÃO Nº 00004/2015 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aguiar-PB, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 01 de setembro do corrente ano, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação – PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR – PB – na Rua Irineu Lacerda, s/n, Centro Aguiar, LEILÃO Nº 00004/2015, em 02 (dois) Lotes para alienação de prédios: LOTE 01 02
ESPECIFICAÇÕES Um Prédio localizado na Rua Odilio Pereira, s/nº, centro, na Cidade de Aguiar-PB, com área construída de 126,95 m², Um Prédio localizado na Rua Edgar Gomes, s/nº, centro, na Cidade de Aguiar-PB, com área construída de 49,09 m²
PREÇO MÍNIMO 145.000,00 65.000,00
Os interessados deverão realizar cadastro na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, até às 08:30 hs do dia 01 de setembro de 2015. O Edital encontra-se à disposição na Prefeitura Municipal. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (083) 3499-1180. Aguiar-PB, 11 de Agosto de 2015 MARIA DALVANY GOMES LACERDA PRESIDENTE CPL
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00033/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 10:30 horas do dia 21 de Agosto de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de um veiculo, tipo móvel, com capacidade para cinco pessoas, que supra todas as exigências do termo de referencia, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São João do Rio do Peixe - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35352334. São João Rio do Peixe - PB, 10 de Agosto de 2015 VANESSA RICARTE FERNANDES Pregoeira Oficial
27
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS - PB AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL: 076/2015 OBJETIVO: Aquisição parcelada de Material de Consumo Administrativo para fins de atender as necessidades de todas as Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Patos (PB), conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital. ABERTURA: 27/08/2015, às 09h00min (Horário Local). INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, no Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte – Patos - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00. Informações pelo telefone 0(xx)83-3423-3610. PATOS - PB, 11 de agosto de 2015. MERYELLE D´ MEDEIROS BATISTA Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL: 075/2015 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis, destinados a atender as necessidades de todas as Secretarias do município de Patos - PB. DATA DO CERTAME: 26/08/2015, às 09:00h(Horário local). INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital, no Centro Administrativo Aderbal Martins de Medeiros – Gerência de Licitação, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, bairro Belo Horizonte, Patos (PB), em todos os dias úteis, no horário de 08:00h ás 12:00h, mediante apresentação de comprovante de pagamento no valor de R$30,00 (trinta reais), que pode ser feito na sede da Prefeitura Municipal de Patos (PB). Informações pelo telefone 0 (xx) 83-3423-3610- Ramal 212. E-mail: licitação@patos.pb.gov.br. Patos - PB, em 11 de agosto de 2015 TÁSSIA LAMARY DANTAS WANDERLEY Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2015, que objetiva: Construção de um Edifício em Alvenaria de Unidade Básica de Saúde - Projeto Padronizado Padrão TIPO 1, Conforme Proposta Aprovada pelo Ministério da Saúde de Nº.11143891000113005.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA MILENIUM LTDA - R$ 397.877,89. São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 11 de Agosto de 2015 MARIA DO SOCORRO CARDOSO - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, às 10:00 horas do dia 31 de Agosto de 2015, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de engenharia civil para execução de serviços de Pavimentação em paralelepípedos nas Vias: Rua Maria Morais, Rua Francisco da Costa Ramos, Rua Josefa Francisca da Rocha, Rua Ademar Felipe da Silva, Rua Laura Donato, Rua Projetada I e Rua Projetada II (Conjunto), todas localizadas na zona urbana do município de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB. Todas na zona urbana do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 33871066.Site: www.lagoaderoca.pb.gov.br São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 11 de Agosto de 2015 MARCELINO DA SILVA COSTA - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, às 10:00 horas do dia 28 de Agosto de 2015, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Execução dos serviços de reforma de duas Unidades Básicas de Saúde, neste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 8146-1430. Email: cplsape1@gmail.com Sapé - PB, 12 de Agosto de 2015 MARCELO DE SOUZA PEREIRA - Presidente da Comissão
28
A UNIÃO
Publicidade
NIPPONFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA., CNPJ nº 03.717.227/0028-60, torna público que recebeu da Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB – Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura - SEMAPA a Licença de Operação nº. 055/2015, para comércio atacadista de móveis e artigos de colchoaria, à Rua Raul Seixas, nº. 365, Lote 27-A, Quadra 17, Loteamento Parque Esperança, Renascer, Cabedelo-PB, CEP 58.108-122. A Campina Comércio de Medicamentos LTDA, CNPJ 10.948.375/0010-22, torna público que requereu a SEMAM – Secretaria de Meio Ambiente a Licença Ambiental para Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos, situado a Rua Josefa Taveira 424 Mangabeira João Pessoa PB. TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: ANTONIO DE PADUA CHARLITA BICHARA CPF/CNPJ....: 141236574-00 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 6.149,95 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 047049 Responsavel.: BERNADETE DA CRUZ REGO CPF/CNPJ....: 105226274-04 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 200,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 047228 Responsavel.: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA CPF/CNPJ....: 176583734-00 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 4.936,27 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 047125 Responsavel.: CLEIDSON MAMEDE DA SILVA CPF/CNPJ....: 014308388/0001-05 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 562,50 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 044829 Responsavel.: FAYERTON QUEIROZ DOS SANTOS CPF/CNPJ....: 613295093-15 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 200,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 046200 Responsavel.: ISRAEL VIEIRA CARNEIRO CPF/CNPJ....: 519161934-04 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 830,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 046219 Responsavel.: JAILSON CLAUDINO DE AZEVEDO CPF/CNPJ....: 026573564-51 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 288,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 047234 Responsavel.: JEFFERSON SABAINI SANTIL CPF/CNPJ....: 530539072-91 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 85,20 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 047414 Responsavel.: JOAO BATISTA DE MELO CPF/CNPJ....: 008276494-87 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 1.149,97 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 047135 Responsavel.: JOSE PAULO DOS SANTOS CPF/CNPJ....: 205293764-15 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 2.807,07 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 047580 Responsavel.: JOSEVALDO DA SILVA PAIVA ME CPF/CNPJ....: 024292898/0001-87 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 323,30 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 046203 Responsavel.: JOSIVA RODRIGUES FERREIRA CPF/CNPJ....: 036666164-70 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 4.000,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 043612 Responsavel.: KARINA TEREZA WANDERLEY ANDRADE LIM CPF/CNPJ....: 007451194-76 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 3.388,69 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 047150
Souto
Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel.: ANTONIO MARCOS ALEXANDRE CPF/CNPJ....: 509186724-49 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 185,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 046197 Responsavel.: ANGELA SUELY SOARES BRAGA LACERDA CPF/CNPJ....: 568111364-72 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 202,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 046241 Responsavel.: BLOCO CONSTRS. LTDA. ME CPF/CNPJ....: 012306257/0001-55 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 450,68 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 046270 Responsavel.: CARLOS GIORDANE BEZERRA C ALCOFORAD CPF/CNPJ....: 840773364-49 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 500,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 046225 Responsavel.: CLEIDSON MAMEDE DA SILVA ME CPF/CNPJ....: 014308388/0001-05 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.748,44 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 045198 Responsavel.: CONSTR ALBATROZ REAL LTDA - ME CPF/CNPJ....: 009427668/0001-94 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 4.952,48 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 046082 Responsavel.: CONFEITARIA SANTOS ANJOS CPF/CNPJ....: 014382051/0001-30 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 170,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 045837 Responsavel.: CONFEITARIA SANTOS ANJOS CPF/CNPJ....: 014382051/0001-30 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 170,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 045836 Responsavel.: CLAUDIO EMMANUEL MELO CPF/CNPJ....: 518456524-87 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 200,00 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 046359 Responsavel.: CONSORCIO CONCRETO PVC CPF/CNPJ....: 018208493/0001-15 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 43.733,88 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 046570 Responsavel.: EDUARDO VITOR LUCENA DA SILVA CPF/CNPJ....: 090233034-90 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.233,47 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 046603 Responsavel.: ELINEIDE FERNANDES MIGUEL - ME CPF/CNPJ....: 019104356/0001-01 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 267,37 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 046464 Responsavel.: EDIFICIO RESIDENCIAL DOKIMOS CPF/CNPJ....: 011108450/0001-19 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 130,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 045705 Responsavel.: ELINEIDE FERNANDES MIGUEL - ME CPF/CNPJ....: 019104356/0001-01 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 280,74 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 046465 Responsavel.: ELINEIDE FERNANDES MIGUEL ME CPF/CNPJ....: 019104356/0001-01 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 80,25 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 046455 Responsavel.: ELINEIDE FERNANDES MIGUEL ME CPF/CNPJ....: 019104356/0001-01 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 535,75 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 046604 Responsavel.: ELINEIDE FERNANDES MIGUEL ME CPF/CNPJ....: 019104356/0001-01 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 979,56 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 046484 Responsavel.: FALCO CONSTRUCOES E INCORPORACOES L CPF/CNPJ....: 010722524/0001-40 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 1.000,00 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 046172 Responsavel.: FT COMERCIO DE CALCADOS E ROUP CPF/CNPJ....: 019407225/0001-95 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 397,50 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 046394 Responsavel.: JOSE CLEUDO DA SILVA CPF/CNPJ....: 027219114-06 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 170,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 046113 Responsavel.: JOAO BATISTA DA SILVA SANTOS CPF/CNPJ....: 012422585/0001-17 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 288,37
Responsavel.: MARIA AUGUSTA SANTOS DA SILVA CPF/CNPJ....: 160081544-87 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.389,28 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 046221 Responsavel.: MARIA JOSEANE SOUZA NASCIMENTO CPF/CNPJ....: 930592644-49 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 150,52 Apresentante: INMETRO INST NAC MET NORM Q INDL JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 047200 Responsavel.: MARIA DE LOURDES BEZERRA CPF/CNPJ....: 094486084-20 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 8.040,43 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 047081 Responsavel.: MARIA DE LOURDES ESPINOLA TOZZI CPF/CNPJ....: 131763404-78 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 4.683,01 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 047054 Responsavel.: MARIA NAZARE TRAVASSOS DA LUZ CPF/CNPJ....: 059015024-34 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 11.167,06 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 047033 Responsavel.: MRE COM VAREJISTA IMP E EXP DE CPF/CNPJ....: 015356122/0001-92 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 237,72 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 046179 Responsavel.: PARAYHA PROMOCOES E EVENTOS LTDA CPF/CNPJ....: 018092741/0001-05 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 637,63 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 046217 Responsavel.: POLYBALAS DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS CPF/CNPJ....: 000909327/0001-80 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 250,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 046003 Responsavel.: SAMMARA FERNANDES ARAGAO CPF/CNPJ....: 082061894-24 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 2.868,18 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 047076 Responsavel.: VALMIR BORGES 09165858409 CPF/CNPJ....: 022231871/0001-59 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.306,00 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 047355 Responsavel.: VANILDO JOSE COSTA CPF/CNPJ....: 144044864-72 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 2.467,77 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 047094 Responsavel.: FRANCOIS FERREIRA DA SILVA CPF/CNPJ....: 033421094-16 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 1.983,17 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 047086 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 12/08/2015 ---------------------------------------Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 046251 Responsavel.: JOAO PESSOA COM VAREJISTA MULT LTDA CPF/CNPJ....: 019580923/0001-98 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 152,00 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 046851 Responsavel.: LUIZ RAMOS DA COSTA CPF/CNPJ....: 022430174-82 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 525,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 046475 Responsavel.: L CERTO COMERCIO DE PNEUS E RODAS L CPF/CNPJ....: 011228200/0001-12 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 765,53 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 046293 Responsavel.: LUCIANO VILAR SILVA CPF/CNPJ....: 029867624-92 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 500,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 045974 Responsavel.: LUIZ SIMOES FILHO CPF/CNPJ....: 005154951/0001-39 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.500,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 046801 Responsavel.: LCS NORDESTE MANUT ELETRO LTDA CPF/CNPJ....: 017618394/0001-49 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.493,05 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 046880 Responsavel.: LOCALIZE RASTR MONIT EI CPF/CNPJ....: 011469040/0001-01 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 379,37 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 046637 Responsavel.: MARIA P SOCORRO R M CAVALHEIRO CPF/CNPJ....: 619251444-53 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 185,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 046208 Responsavel.: MCI COMERCIO LTDA - ME CPF/CNPJ....: 015626792/0001-81 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 599,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 046279 Responsavel.: MOTTA & PENA IND E COM DE ALIM LTDA CPF/CNPJ....: 011153610/0001-41 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.250,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 046370 Responsavel.: PONTUAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENT CPF/CNPJ....: 010554743/0001-67 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.495,33 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 046867 Responsavel.: PONTUAL DISTRIB DE MEDIC LTDA CPF/CNPJ....: 010554743/0001-67 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.449,64 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 046691 Responsavel.: R&C - COMERCIO DE CALCADOS E BRINQU CPF/CNPJ....: 019854265/0001-85 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 746,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 046291 Responsavel.: ROBERTO MORAIS LINS CPF/CNPJ....: 235724184-53 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 115,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 046696 Responsavel.: RODRIGO RAMOM BARBOSA SILVA CPF/CNPJ....: 056656234-07 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 231,73 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 046433 Responsavel.: ROSINEIDE GOMES MARQUES CPF/CNPJ....: 019019693/0001-92 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 486,03 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 046216 Responsavel.: SM 23 CONST. EIRELLI -ME CPF/CNPJ....: 021872666/0001-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 344,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 046560 Responsavel.: YOHANNA CINTHYA SALES PEREIRA CPF/CNPJ....: 019518814/0001-40 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.365,45 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 046610 Responsavel.: VANEIDE CHAVES DE QUEIROZ CPF/CNPJ....: 623830602-59 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 155,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 045547 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 12/08/2015 ---------------------------------------Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -
João Pessoa > Paraíba > QUARTA-feira, 12 de agosto de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2.6.016/2015 A Comissão Setorial de Licitação do Fundo Municipal de Educação do Município de Monteiro, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeita do Município, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 2.6.016/2015 - cujo objeto é a Sistema de Registro de Preços para a Aquisição de Fardamento Escolar, de forma parcelada, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Data da abertura: 24 de Agosto de 2015, às 10h30min (horário local). Os interessados poderão obter o Edital, na Gerência de Licitação, situado à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, 1º Andar, Centro, Monteiro – PB, em todos os dias úteis, no horário de 08h00min ás 12h00min, mediante apresentação de comprovante de pagamento no valor de R$ 20,00 (Vinte reais). Informações pelo telefone (83) 3351-1544. Monteiro-PB, 11 de Agosto de 2015. Erinaldo Araújo Sousa Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2.6.015/2015 A Comissão Setorial de Licitação do Fundo Municipal de Educação do Município de Monteiro, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeita do Município, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 2.6.015/2015 - cujo objeto é a Sistema de Registro de Preços para a Aquisição de Gás de Cozinha e Água Mineral, de forma parcelada, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Data da abertura: 24 de Agosto de 2015, às 09h00min (horário local). Os interessados poderão obter o Edital, na Gerência de Licitação, situado à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, 1º Andar, Centro, Monteiro – PB, em todos os dias úteis, no horário de 08h00min ás 12h00min, mediante apresentação de comprovante de pagamento no valor de R$ 20,00 (Vinte reais). Informações pelo telefone (83) 3351-1544. Monteiro-PB, 11 de Agosto de 2015. Erinaldo Araújo Sousa Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Saúde de Monteiro EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 1.6.013.1/2015 PREGÃO PRESENCIAL N. 1.6.013/2015/FMS A Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Monteiro, através do seu Pregoeiro Oficial, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, RESOLVE, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 8.666/93, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO PRESENCIAL Nº: 1.6.013/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 021/2015 OBJETO: Sistema de Registro de Preços, para a Aquisição de vidros, portas e janelas em Geral, Para suprir as Necessidades da Secretaria de Saúde Desta Municipalidade, durante o exercício de 2015. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura - DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2015. EMPRESAS VENCEDORAS: JOSE FLAVIO TORRES BEZERRA - MEI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.041.130/0001-80, com o valor total de R$ 50.004,00 (Cinquenta e mil e quatro reais), de acordo com a ata de registro de preços em anexo ao referido processo. Monteiro - PB, 28 de Maio de 2015. EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO N. 00007/2015 TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Com base nas informações constantes do Processo referente à Adesão a ATA de Registro de Preços vinculada ao Pregão Nº. 00007/2015, assinada pela Prefeitura Municipal de Picuí e de acordo com o relatório emitido pela Comissão Setorial de Licitação e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, ACOLHO O RELATÓRIO, RATIFICO e ADJUDICO o objeto, em favor da empresa: DELMIRA FELICIANO GOMES – ME (PLANALTO DA MERENDA), inscrita no CNPJ N. º 17.512.503/0001-49, que tem por objeto a Contratação para Aquisição de Gêneros Alimentícios, no valor global de R$ 395.211,65 (trezentos e noventa e cinco mil duzentos e onze reais sessenta e cinco centavos), Fundamentada no Art. 20º do Decreto Federal nº 7.892/2013 e em conseqüência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Monteiro - PB, 23 de Julho de 2015. EDNACÉ ALVE SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Saúde do Município de Monteiro ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00007/2015 EXTRATO DO CONTRATO Extrato de Contrato de Adesão ao Sistema de Registro de Preços Nº 00007/2015, cujo OBJETO: Fornecimento de gêneros Alimentícios, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monteiro. FUNDAMENTO LEGAL: em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores e fundamentada no Art. 20º do Decreto Federal nº 7.892/2015 – Processo Licitatório nº. 029/2015, Adesão nº 1.8.008/2015. DOTAÇÃO: 10.301.3015.2066 – 33.90.39 PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Monteiro/ EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE e: DELMIRA FELICIANO GOMES - ME (PLANALTO DA MERENDA), CNPJ: 17.512.503/0001-49 - CT Nº. – 1.8.8.01/2015 – 24/07/2015 – Valor: R$ 395.211,65 (Trezentos e noventa e cinco mil duzentos e onze reais). Monteiro - PB, 24 de Julho de 2015. EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Assistência Social de Monteiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 3.6.001/2015 A Comissão Setorial de Licitação do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Monteiro, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeita do Município, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 3.6.001/2015, cujo objeto é a Sistema de Registro de Preços para a Aquisição de Urnas Funerárias. Data da abertura: 24 de Agosto de 2015, às 14h00min (horário local). Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da prefeitura de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, 1º Andar, Centro, no horário de expediente das 07h30min às 12h00min. Outras informações pelo telefone 3351-1544. Monteiro-PB, 11 de Agosto de 2015. ERINALDO ARAÚJO SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Assistência Social de Monteiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 3.6.002/2015 A Comissão Setorial de Licitação do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Monteiro, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeita do Município, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 3.6.002/2015, cujo objeto é a Sistema de Registro de Preços para a Aquisição de Frutas e Verduras. Data da abertura: 24 de Agosto de 2015, às 16h00min (horário local). Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da prefeitura de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, 1º Andar, Centro, no horário de expediente das 07h30min às 12h00min. Outras informações pelo telefone 3351-1544. Monteiro-PB, 11 de Agosto de 2015. ERINALDO ARAÚJO SOUSA Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEROÁ Taperoá - PB, 07 de Agosto de 2015. TERMO DE ADJUDICAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEROÁ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00009/2015: Contratação de postos de combustíveis para o fornecimento mensal de gasolina, lubrificantes e filtros destinados aos veículos da Câmara Municipal, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - NOVA ASSUNÇÃO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA – EPP – NOVA ASSUNÇÃO CNPJ Nº. 02.954.973/0001-95 End.: Rod PB 238 – S/N – KM 10 – Zona Rural – Assunção/PB – CEP: 58.685-00 Valor: R$ 22.100,00 Publique-se e cumpra-se. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de postos de combustíveis para o fornecimento mensal de gasolina, lubrificantes e filtros destinados aos veículos da Câmara Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00009/2015, processada nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. DOTAÇÃO: Recursos Próprios da Câmara Municipal de Taperoá: 01.000 – Câmara Municipal – Manutenção das Atividades do Legislativo – Outras Despesas - 3.3.90.30 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: período de 05 (cinco) meses, contados da data de sua assinatura, ou seja, inicio em: 07 de Agosto de 2015 e término em: 31 de dezembro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Taperoá e NOVA ASSUNÇÃO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA – EPP NOVA ASSUNÇÃO - R$ 22.100,00. Taperoá - PB, 07 de Agosto de 2015. JOSÉ MACILON ALVES MELQUÍADES Presidente da Câmara CONTRATANTE NOVA ASSUNÇÃO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA – EPP NOVA ASSUNÇÃO CNPJ Nº. 02.954.973/0001-95 CONTRATADO Taperoá - PB, 07 de Agosto de 2015. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEROÁ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00009/2015, que objetiva: Contratação de postos de combustíveis para o fornecimento mensal de gasolina, lubrificantes e filtros destinados aos veículos da Câmara Municipal, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - NOVA ASSUNÇÃO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA – EPP – NOVA ASSUNÇÃO CNPJ Nº. 02.954.973/0001-95 End.: Rod PB 238 – S/N – KM 10 – Zona Rural – Assunção/PB – CEP: 58.685-00 Valor: R$ 22.100,00 Publique-se e cumpra-se. JOSÉ MACILON ALVES MELQUÍADES Presidente Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de Itabaiana CONVOCAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 003/2015 A pregoeira do Município de Itabaiana, no uso de suas atribuições, CONVOCA as empresas: ARTMED COMERCIAL LTDA CNPJ: 04.361.467/0001-18; KAMEDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 11.475.796/0001-55; GRADUAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 12.040.718/0001-90 para sessão pública no dia 17/08/2015 as 10:00hs para abertura de etapa de lances e habilitação. Maiores informações, na sala da CPL, localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal de ITABAIANA, na Rua Presidente João Pessoa, 422/430- Centro – ITABAIANA/PB, no horário de expediente normal de 08h00min as 12h00min. Itabaiana-PB, 11 de Agosto de 2015. Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2015, que objetiva: Construção de um Edifício em Alvenaria de Unidade Básica de Saúde - Projeto Padronizado Padrão TIPO 1, Conforme Proposta Aprovada pelo Ministério da Saúde de Nº.11143891000113001,; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA MILENIUM LTDA - R$ 397.877,89. São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 11 de Agosto de 2015 MARIA DO SOCORRO CARDOSO - Prefeita
EDITAL DE CHAMAMENTO n° 48. Te n d o e m v i s t a o q u e d i s p õ e o A r t . 1 5 1 , P a r á g r a f o Ú n i c o , d a L e i Complementar n. 58/2003, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba), fica convocada a servidora Maria Betânea Laurentino da Silva, matrícula n. 169.782-0, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar PRESTAÇÃO DE CONTAS da E. E. E. F. M. Profª Margarida Medeiros, localizada no município de Paulista/PB, referentes aos programas: PDDE 2011, 2012, 2013 e 2014, PNAE 2011 e 2014, MAIS EDUCAÇÃO 2012 e 2014, ora objeto do Processo Administrativo Disciplinar nº 0002117-2/2015. Lembrando que o não cumprimento desta convocação e consequente regularização das contas poderão implicar em responsabilidade civil, penal e administrativa. Neste caso, os autos serão remetidos ao Ministério Público para a instauração da Ação Penal cabível, de acordo com o que preceitua os Art. 159 da Lei Complementar nº 58/2003, bem como a instauração de Ação Civil de Improbidade Administrativa, por descumprimento dos Arts. 10 e 11 da Lei 8.429/1992. João Pessoa, 04 de Agosto de 2015. CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA Presidente da CPI/SEE-PB EDITAL DE CHAMAMENTO n° 49. Te n d o e m v i s t a o q u e d i s p õ e o A r t . 1 5 1 , P a r á g r a f o Ú n i c o , d a L e i Complementar n. 58/2003, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba), fica convocada a servidora Maria do Socorro do Nascimento Silva, matrícula n. 179.883-9, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar PRESTAÇÃO DE CONTAS da E. E. E. F. M. Getulio Vargas, localizada no município de Lagoa de Roça/PB, referentes aos programas: PDDE 2013 e 2014 e MAIS EDUCAÇÃO 2013 , ora objeto do Processo Administrativo Disciplinar nº 0035176-4/2013 Lembrando que o não cumprimento desta convocação e consequente regularização das contas poderão implicar em responsabilidade civil, penal e administrativa. Neste caso, os autos serão remetidos ao Ministério Público para a instauração da Ação Penal cabível, de acordo com o que preceitua os Art. 159 da Lei Complementar nº 58/2003, bem como a instauração de Ação Civil de Improbidade Administrativa, por descumprimento dos Arts. 10 e 11 da Lei 8.429/1992. João Pessoa, 09 de Agosto de 2015. CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA Presidente da CPI/SEE-PB PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 00076/2015. OBJETO: Aquisições de Equipamentos para Implantação de Sistema de Câmeras nos diversos Prédios Públicos do Município. ABERTURA: 01/06/2015 as 14h30min. JUSTIFICATIVA: Interesses Públicos. DATA: 23/07//2015. ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 00090/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças/acessórios e serviços de mão de obra em relação ao ar condicionado dos veículos pesados pertencentes à Prefeitura Municipal por percentual de desconto. ABERTURA: 28/07/205 as 08h15min. JUSTIFICATIVA: Interesses Públicos. DATA: 24/07/2015. ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito Ata de Assembleia /Reunião de Sócios de Dissolução, Liquidação e Extinção INSTITUTO QUALIS DE EDUCAÇÃO, PESQUISA E TECNOLOGIA LTDA NIRE 25200558880 CNPJ nº 14.211.568/0001-66 Aos vinte quatro de julho de 2015, às 10,00 horas, na sede da sociedade na Rua Deputado Odon Bezerra, nº. 184, sala 343, bairro Tambiá, em João Pessoa-PB, CEP 58.020-500; nas presenças dos sócios representando 67,00% do capital social; COMPOSIÇÃO DA MESA; OTÁVIO SÉRGIO LOPES, presidente, ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA, secretário e CONCEIÇÃO WENDNA DE HOLANDA PEREIRA: CONVOCAÇÃO; anúncio publicado no Diário Oficial do Estado daParaíba e no jornal de grande circulação “A união” nas edições de 09, 10 e 11 do corrente mês de julho às paginas 47, 27 e 28 e 25, 26 e 27, respectivamente; ORDEM DO DIA; dissolução da sociedade e nomeação de liquidante; DELIBERAÇÕES: dissolver a sociedade por não mais interessarem os sócios a sua continuidade, como também não foi feita a integralização do capital; nomear liquidante a Sra. ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA, brasileira, casada, Advogada inscritana OAB/PB sob n°. 13.719, portadora da Cédula de identidade n°. 2.681.102 SSPPB,CPF n°. 047.762.264-05, residente e domiciliada na Avenida Monteiro da Franca, 954 Apto 1901, Manaíra, João Pessoa - PB CEP n°. 58.038-320, que restringirá sua gestão aos negócios inadiáveis e os necessários à liquidação da sociedade, empregando o nome empresarial acrescentado da expressão “EM LIQUIDAÇÃO” e de sua assinatura individual, com a declaração de sua qualidade (liquidante);ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada por todos os sócios presentes. ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA Liquidante CONCEIÇÃO WENDNA DE HOLANDA PEREIRA OTÁVIO SÉGIO LOPES ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.05.007/2015 A Comissão Permanente de Licitação através do seu pregoeiro Oficial Torna público, para conhecimento aos que possa interessar que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.05.007/2015, Tipo Menor Preços Por Item, que tem como objeto: Fornecimento de Água Mineral e Gêneros Alimentícios (café e açúcar), com entrega parcelada para atender as necessidades do Sistema Único de Trabalho, Emprego e Renda-SINE, conforme Convênio TEM/SPPE/CODEFAT Nº128/2012., foi declarado DESERTO Maiores informações na Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Silva Jardim, 427, Santo Antonio, Campina Grande, PB, fone: (83) 3310-6652, no horário de 08h00min as 17h00min ou no pelo e-mail licitacao.semascg@gmail.com. Campina Grande 03 de Agosto de 2015. Aurélio Fernandes de Morais Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.05.008/2015 A Comissão Permanente de Licitação através do seu pregoeiro Oficial Torna público, para conhecimento aos que possa interessar que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.05.008/2015, Tipo Menor Preços Por Item, que tem como objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de 01(um) veículo Tipo VAN para atendimento das ações do Programa Bolsa Família e Cadastro Único foi declarado DESERTO Maiores informações na Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Silva Jardim, 427, Santo Antonio, Campina Grande, PB, fone: (83) 3310-6652, no horário de 08h00min as 17h00min ou no pelo e-mail licitacao.semascg@gmail.com. Campina Grande 04 de Agosto de 2015. Aurélio Fernandes de Morais Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA HOMOLOGAÇÃO De acordo com o relatório final do Pregoeiro oficial, HOMOLOGO o procedimento do Pregão Presencial n° 00042/2015, para aquisição de computadores, periféricos e materiais de informática, destinados a diversas Secretarias e ADJUDICO o seu objeto as empresas: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES COELHO-ME – R&C INFORMATICA, CNPJ de nº 02.343.144/0001-76, vencedora de alguns itens com o valor global de R$ 46.160,02 (quarenta e seis mil cento e sessenta reais e dois centavos) e YES PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ de nº 07.052.784/0001-40, vencedora de alguns itens com o valor global de R$ 69.319,39 (sessenta e nove mil trezentos e dezenove reais e trinta e nove centavos), conforme cartas propostas e Resultado de julgamento. Ibiara - PB, 11 de agosto de 2015. Pedro Feitoza Leite Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de material permanente (ferramentas), para manutenção da frota de veículos do Município de Cajazeira. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00060/2015. DOTAÇÃO: 02.070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA - ESTRUTURA 15.122.2010.2016 MAT. DAS ATIV. DA SEC. DE INFRAESTRUTURA 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00106/2015 - 11.08.15 - LUAN ELAN ALBUQUERQUE DE ANDRADE - ME - R$ 4.590,80 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00060/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00060/2015, que objetiva: Aquisição parcelada de material permanente (ferramentas), para manutenção da frota de veículos do Município de Cajazeira; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LUAN ELAN ALBUQUERQUE DE ANDRADE - ME - R$ 4.590,80. Cajazeiras - PB, 11 de Agosto de 2015 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00033/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00033/2015, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E RETIRADAS DE ENTULHOS DA SEDE E AOS ARREDORES; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CONSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 602.873,64. São Vicente do Seridó - PB, 03 de Agosto de 2015 MARIA GRACIETE DO NASCIMENTO DANTAS Prefeita EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E RETIRADAS DE ENTULHOS DA SEDE E AOS ARREDORES.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00033/2015.DOTAÇÃO: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA - 3390-39 - RECURSOS PROPRIOS.VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e:CT Nº 00085/2015 - 05.08.15 - CONSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 602.873,64 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada, de materiais de construção em geral..FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00014/2015. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça / Federal: 02010.04.122.1001.2002; 02040.04.122.1005.2007; 02050.12.361.1006.2013; 02050.12.361.2002.1053; 02050.12.361.2002.2015; 02050.12.361.2002.2016; 02050.12.361.2002.2016; 02050.12.361.2002.2057; 02070.15.122.1007.2034; 02070.25.752.2009.2037; 02070.26.782.2009.2035; 02080.20.122.1008.2038; 0 2 0 9 0 . 0 8 . 1 2 2 . 1 0 0 9 . 2 0 4 2 ; 0 2 11 0 . 1 0 . 3 0 1 . 2 0 0 7 . 2 0 2 4 ; 0 2 11 0 . 1 0 . 3 0 5 . 2 0 0 7 . 2 0 3 3 ; 02120.08.243.2017.2043; 02120.08.243.2017.2044; 02120.08.244.2016.2045; 02120.08.244.2016.2050; 02120.08.244.2016.2051; 02130.13.392.2006.2065. Elemento de despesa: 3390.30.0000. Fonte: 001; 002; 014; 015; 019; 029.VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e:CT Nº 00059/2015 - 04.08.15 - SOLIDO ATACADO HOME CENTER - R$ 232.571,65
A UNIÃO
Publicidade
João Pessoa > Paraíba > QUARTA-feira, 12 de agosto de 2015 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00007/2015 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00007/2015, que objetiva: Aquisição de equipamento de sistema de segurança destinado à sede da prefeitura de Cajazeiras - PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: REGINALDO SOARES MOREIRA - ME - R$ 7.000,00. Cajazeiras - PB, 11 de Agosto de 2015 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de equipamento de sistema de segurança destinado à sede da prefeitura de Cajazeiras - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2015. DOTAÇÃO: 02.030 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.2005.2011 - MANUT. DAS ATIV.DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00109/2015 - 11.08.15 - REGINALDO SOARES MOREIRA - ME - R$ 7.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00007/2015. OBJETO: Aquisição de equipamento de sistema de segurança destinado à sede da prefeitura de Cajazeiras - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: . RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 11/08/2015. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00006/2015 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00006/2015, que objetiva: SERVIÇO DE CONFECÇÃO E DECORAÇÃO DE ESTRUTURA DE FERRO PARA ULTILIZAÇÃO NO DESFILE CÍVICO DE 22 DE AGOSTO, COMEMORATIVO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FRANCISCO DE LIMA MARTINS - R$ 2.350,00; WELLINGTON BARBOSA - R$ 5.350,00. Cajazeiras - PB, 11 de Agosto de 2015 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: SERVIÇO DE CONFECÇÃO E DECORAÇÃO DE ESTRUTURA DE FERRO PARA ULTILIZAÇÃO NO DESFILE CÍVICO DE 22 DE AGOSTO, COMEMORATIVO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2015. DOTAÇÃO: 02.010 - SECRETARIA DE GOV. E ART. POLÍTICA 04.122.2002.2004 - MANUT. DA SEC. DE GOV. E ART. POLÍTICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.080 -- SECRETARIA MUN. DE POLÍTICA PÚBLICAS - SEMPP 04.122.1026.2017 -MANUT. DO PROGRAMA EMPREENDER 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 04.122.2008.2019 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE POL. PÚBLICAS 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 14.422.1043.2020 - MANUT. DA SEC. EXEC. DE POL. PÚP. P/AS MULHERES 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.090 -SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇAO 12.361.1023.2021 -MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 009 - RECEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 12.365.1024.2022 -MANUT. DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 009 - RECEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 12.361.1023.2026 - MANUT. AS ATIV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 002 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS) 12.361.1023.2029 - MANUT. O PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 005 - CONTRIBIÇÃO DO PROG. INSINO FUNDAMENTAL - QSE 12.361.1023.2040 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO - RECURSOS ORDINÁRIOS 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.110 - SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO 23.695.1029.2046- PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS E CULTURAIS 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 27.812.2007.2047- MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DA JUVENT., ESP. E TURISMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 RECURSOS ORDINÁRIOS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00107/2015 - 11.08.15 - WELLINGTON BARBOSA - R$ 5.350,00 CT Nº 00108/2015 - 11.08.15 - FRANCISCO DE LIMA MARTINS - R$ 2.350,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00006/2015. OBJETO: SERVIÇO DE CONFECÇÃO E DECORAÇÃO DE ESTRUTURA DE FERRO PARA ULTILIZAÇÃO NO DESFILE CÍVICO DE 22 DE AGOSTO, COMEMORATIVO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: . RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 11/08/2015. Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de Itabaiana CONVOCAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 003/2015 A pregoeira do Município de Itabaiana, no uso de suas atribuições, CONVOCA as empresas: ARTMED COMERCIAL LTDA CNPJ: 04.361.467/0001-18; KAMEDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 11.475.796/0001-55; GRADUAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 12.040.718/0001-90 para sessão pública no dia 17/08/2015 as 10:00hs para abertura de etapa de lances e habilitação. Maiores informações, na sala da CPL, localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal de ITABAIANA, na Rua Presidente João Pessoa, 422/430- Centro – ITABAIANA/PB, no horário de expediente normal de 08h00min as 12h00min. Itabaiana-PB, 11 de Agosto de 2015. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Secretaria Municipal de Administração Gerência de Licitações e Compras HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.6.026/2015/PMM Nos termos do relatório final e adotando as razões que nortearam o julgamento do Pregoeiro Oficial, HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial nº. 0.6.026/2015, que tem por objeto o Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Material de Limpeza, para suprir a necessidade da Prefeitura Monteiro, conforme termo de adjudicação, em favor da seguinte empresa: BRENO VASCONCELOS TOMÉ - EPP pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.312.837/0001-79, do qual sagrou-se vencedora nos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163 e 164, com o valor total R$ 4.640.131,00 (Quatro milhões seiscentos e quarenta mil e cento e trinta e um reais). Dê ciência aos interessados e determinar que seja lavrado o respectivo Contrato Administrativo e a extração dos respectivos empenhos de despesas pelo setor competente. Monteiro – PB, 23 de Julho de 2015. EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Prefeita Constitucional. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Saúde de Monteiro HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 1.6.013/2015 Nos termos do relatório final e adotando as razões que nortearam o julgamento do Pregoeiro Oficial, HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial nº. 1.6.013/2015, que tem por objeto o Sistema de Registro de Preço para Aquisição de vidros portas e janelas em Geral, para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de adjudicação, em favor da seguinte empresa: JOSE FLAVIO TORRES BEZERRA – MEI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.041.130/0001-80, do qual se sagrou vencedora com o valor total de R$ 50.004,00 (Cinquenta mil e quatro reais). Dê ciência aos interessados e determinar que seja lavrado o respectivo Contrato Administrativo e a extração dos respectivos empenhos de despesas pelo setor competente. Monteiro – PB, 27 de Maio de 2015. EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1.6.004/2015 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 16402/2015. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Juazeirinho. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Juazeirinho CONTRATADOS: NNMED DISTRIBUIÇÃO IMP. EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS – LTDA. OBJETO: Constitui Acréscimo ao Contrato Primitivo no valor de RS 36.243,96 (Trinta e seis mil duzentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos), ficando o referido contrato com o Valor Total de R$ 336.701,24 (Trezentos e trinta e seis mil setecentos e um reais e vinte e quatro centavos). BASE LEGAL: Cláusula Terceira do Contrato Inicial e em conformidade com o Art. 65 § 1° da Lei 8.666/93, tal como se encontra em vigor e suas alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: Fábio Roberto de Araújo Tavares/FMSJ e o Sr NEILTON NEVES DOS SANTOS. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2015. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 16401/2015. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Juazeirinho. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Juazeirinho CONTRATADOS: LARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Constitui Acréscimo ao Contrato Primitivo no valor de RS 53.631,00 (Cinquenta e três mil seiscentos e trinta e um reais), ficando o referido contrato com o Valor Total de R$ 354.644,88 (Trezentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). BASE LEGAL: Cláusula Terceira do Contrato Inicial e em conformidade com o Art. 65 § 1° da Lei 8.666/93, tal como se encontra em vigor e suas alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: Fábio Roberto de Araújo Tavares/FMSJ e o Sr JOSÉ ADILSON DIAS BARBOSA. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2015. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 16403/2015. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Juazeirinho. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Juazeirinho CONTRATADOS: MM COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA - ME. OBJETO: Constitui Acréscimo ao Contrato Primitivo no valor de RS 16.908,93 (Dezesseis mil novecentos e três reais e noventa e oito centavos), ficando o referido contrato com o Valor Total de R$ 211.741,05 (Duzentos e onze mil setecentos e quarenta e um reais e cinco centavos). BASE LEGAL: Cláusula Terceira do Contrato Inicial e em conformidade com o Art. 65 § 1° da Lei 8.666/93, tal como se encontra em vigor e suas alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: Fábio Roberto de Araújo Tavares/FMSJ e o Sr MARCOS RAFAEL COLAÇO MATIAS. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Saúde de Monteiro EXTRATO DO CONTRATO OBJETO: Sistema de Registro de Preço para Aquisição de vidros portas e janelas em Geral. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 8.666/93 - ALTERADA – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 021/2015, Pregão Presencial nº. 1.6.013/2015 - SRP. DOTAÇÃO: 10.301.3015.2066 – 33.90.39.00. VIGÊNCIA: Do presente contrato tem vigência até 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Monteiro/Ednacé Alves Silvestre Henrique e a JOSE FLAVIO TORRES BEZERRA - MEI, CNPJ 20.041.130/0001-80, com sede a AV. Olímpio Gomes, 247A, Centro, Monteiro – PB, com o valor total de R$ 50.004,00(Cinquenta mil e quatro reais) – Contrato Administrativo nº 1.6.013.1/2015. Monteiro - PB, 29 de Maio de 2015. EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO – PB RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.016/2015 No Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 0.016/2015, do tipo “Menor Preço”, publicado no D.O.E/PB do dia 07/08/2015, pág. 35 e no Jornal a União pág. 28, onde se lê: Data de Abertura: 20/07/2015 às 11:00h, leia-se: Data de Abertura: 25/08/2015 às 11:00h, os demais atos permanecem inalterados, não modificando a formulação das propostas. Congo, 11 de agosto de 2015. Jario Thaygo dos Santos Farias – Pregoeiro ESTADO DA PARA ÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE SAÚDE AVISODELICITAÇÃO PROCESSO Nº 00.582/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.038/2015 DATA DE ABERTURA: 25/08/2015 - ÀS 14:30h. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO “TIPO B” PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através do Pregoeira Oficial, Sr. Chrystiano Madruga Navarro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão do tipo Presencial, sob o critério de menor preço por item. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na Sala da Comissão Setorial de Licitação, situada na Av. Júlia Freire, s/nº, Torre, João Pessoa–PB. Fonte de Recursos: ORDINÁRIOS e SUS. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Federais nºs. 3.555/2000 e 7.892/2013, Decretos Municipais nºs. 4.985/2003 e 7.884/2013, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Consultas com o Pregoeiro e a sua equipe de apoio no HORÁRIO ÚNICO de 08:00h às 12:00h., no telefone: 83. 3214-7937, ou pelo e-mail: cel.smsjp@gmail.com. João Pessoa, 11 de Agosto de 2015. Chrystiano Madruga Navarro Pregoeiro / Presidente da CSL ESTADO DA PARA ÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 18.644/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.012/2015 DATA DE ABERTURA: 26/08/2015 - ÀS 09:00h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSAGENS DOS IONS, COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através do Pregoeiro Oficial, Sr. Chrystiano Madruga Navarro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão do tipo Presencial, sob o critério de menor preço global. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na Sala da Comissão Setorial de Licitação, situada na Av. Júlia Freire, s/nº, Torre, João Pessoa–PB. Fonte de Recurso: SUS e ORDINÁRIOS. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 3.555/2000, Decreto Municipal nº. 4.985/2003 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Consultas com o Pregoeiro e a sua equipe de apoio no HORÁRIO ÚNICO de 08:00h às 12:00h e 14:00h às 18:00h., no telefone: 83. 3214-7937 e 3214-7970, ou pelo e-mail: cel.smsjp@gmail.com. João Pessoa, 11 de Agosto de 2015. Chrystiano Madruga Navarro Pregoeiro / Presidente da CSL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. º 09027/2015 PROCESSO ADM. Nº. 2015/027198 OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de Conjunto de mesa e cadeira para Aluno (tamanho 06), Conjunto de mesa e cadeira Coletivo (tamanho 01) e Conjunto Professor CJP01 (mesa de trabalho), destinados aos Creis da Rede Pública Municipal. ABERTURA DIA: 26/08/2015 HORÁRIO: 09:00 horas A Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa através do Pregoeiro torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial, cuja sessão pública será realizada no Mini Auditório I, da Casa das Artes (Luciano Agra), situada no Altiplano Cabo Branco - João Pessoa / PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a modalidade Pregão; o Decreto Municipal nº. 4.985/03 de 18 de novembro de 2003, que regulamenta o pregão no município de João Pessoa; Decreto Municipal 7.884/2013; Lei Municipal nº. 10.431 de 11 de abril de 2005, publicada no SO nº. 952 com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Código de Defesa do Consumidor. FONTE DE RECURSOS: 00 (Recursos Ordinários), 03 FUNDEB e 11 FNDE (Salário Educação). Edital: cópia a ser adquirida mediante preenchimento de protocolo solicitado através do e-mail: cslsedecjp@yahoo.com. br. Atendimento Externo da Comissão: 08h:00m as 12h:00m. Informações pelo Fone: (083) 3218-9255. João Pessoa, 11 de Agosto de 2015. Gláucia Kaline Alves da Fonseca Pregoeira Oficial da CSL/SEDEC ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.055/2015 PROCESSO Nº 2014/066261 do PROCON-JP DATA DE ABERTURA: 25/08/2015 - ÀS 08:30h - Horário de Brasília. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PICK UP, CABINE DUPLA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROCON-JP. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria nº. 623 de 02 de maio de 2014 torna público, que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o critério de menor preço por item. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número da licitação 596624. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, regulamentada pelo Decreto 4.985/03, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº. 5.450/2005, e Lei Complementar nº. 123/06 e 147/14. Fonte de Recursos: Fundo Municipal. Consultas com o Pregoeiro e sua equipe de apoio, no endereço Av: Diógenes Chianca, 1777-Água Fria - João Pessoa/PB, no Fone: 83. 3218-9005 / 3218-9006 ou pelo e-mail: licitacaojp@gmail.com e/ou sead.copel@joaopessoa.pb.gov.br. João Pessoa, 11 de agosto de 2015 Dalpes Silveira de Souza Pregoeiro da COPEL/SEAD PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS Republicação - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015 Proc. Administrativo nº 054/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS-PB, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de apoio, leva ao conhecimento dos interessados que ás 10:30 horas do dia 26 de agosto de 2015, realizará a abertura do Pregão Presencial Nº 013/2015, cujo objeto é a Contratação De empresa para fornecimento de Material Permanente, conforme Termo de Referência do Edital. RECURSOS FINANCEIROS: Recursos Próprios e/ou outros Convênios – Previstos na Lei Orçamentária do Município para o Exercício 2015. LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Sede da Prefeitura Municipal de Emas, situada na Av. Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista nº 2 – Centro, na cidade de Emas-PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Emas, 11 de agosto de 2015. EMANUEL RODRIGUES DE ARAÚJO Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 04-051/2015 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria nº. 623 de 02 de maio de 2014 torna público, que fará realizar a Licitação abaixo: MODALIDADE: Pregão Presencial SRP nº. 04-051/2015. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LONA PLÁSTICA, MATERIAL ELÉTRICO, ALVENARIA E PINTURA, TELHA DE FIBROCIMENTO E ETC..., PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DEFESA CIVIL E SEAD, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. DATA: 26/08/2015 HORÁRIO: 09h30min LOCAL: Sala de Reuniões da Comissão Central Permanente de Licitação - Sede da Secretaria da Administração a Av: Diógenes Chianca, 1777-Água Fria - João Pessoa/PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, regulamentada pelo Decreto 4.985/03, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº. 7.884/2013, e Lei Complementar nº. 123/06 e 147/14. Edital: cópia a ser adquirida mediante meio eletrônico através do E-Mail: licitacaojp@gmail.com, ou pelo site da PMJP: http://www.joaopessoa.pb.gov.br. Fone: 3218-9006/3218-9005. João Pessoa, 11 de agosto de 2015. Dalpes Silveira de Souza Pregoeiro da COPEL/SEAD DBM – DECANTAMENTO BENEFICIAMENTE E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA – CNPJ nº 07.775.529/0001-26, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOVAÇÃO DA LO Nº2848/14, para atividade LAVRA EXPER. COMPERC. DE ARGILA BENTONITA, DNPM Nº846.295/2009, LOCAL: SERROTE, ZONA RURAL-PEDRA LAVRADA-PB, PROC. 2015-004259. ROMERO OCTAVIANO DE SOUSA – CPF nº 070.559.354-15, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO, para atividade EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 04 UNIDADES, RUA PROJETADA, QD.M1 – LT.6/8 – LOT. SANTA MARTA II, CONDE-PB, PROC. 2015-004297. LENILZA LIMA MOREIRA (LAVA JATO TRES IRMÃOS) – CPF nº 092.532.974-68, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOVAÇÃO DA LO Nº2150/97, para atividade LAVA JATO AUTOMOTIVO, RUA NILO PEÇANHA, Nº944, QD.74, LT.02 JARDIM AMÉRICA-CABEDELO-PB, PROC. 2015-004170. RB CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ nº 11.520.183/0001-92, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO, para atividade EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 24 UNDS, RUA FELINTO ARRUDA ESCOLASTICOS, CRISTO REDENTOR-JP/PB, PROC. 2015-004338. BRASTEX S.A – CNPJ nº 09.258.807/0002-84, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOVAÇÃO DA LO Nº3367/13, para atividade FABRICAÇÃO DE FIOS DE ALGODÃO CARDADOS,PENTEADOS, OPEN-END, ROD. BR-230, KM 36,5 – TIBIRI/SANTA RITA-PB, PROC. 2015-004327. ELOS CONSTRUÇOES LTDA – CPF nº 11.329.447/0001-25, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO, para atividade EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 14 APARTAMENTOS, RUA ODÍLIA T. SABADELLI-QD.35, LT.26 –CRISTO REDENTOR-JP/PB, PROC. 2015-004339. PADARIA SENHOR DOS PASSOS LTDA – CNPJ nº 08.601.965/0001-41, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOVAÇÃO DA LO Nº1067/13, para atividade FABRICAÇÃO DE PÃES E PRODUTOS DERIVADOS DO TRIGO, RUA SENHOR DIS PESSOA, Nº200 – JAGUARIBE-JP/PB, PROC. 2015-003443. LL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA – CNPJ nº 10.477.812/0001-86, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOVAÇÃO DA LI Nº1991/13, para atividade LOTEAMENTO COM 131 LOTES, LOTEAMENTO BOSQUE DA ROSEIRA, ZONA URBANA-ITAPOROROCA-PB, PROC. 2015-004315. LL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA – CNPJ nº 10.477.812/0001-86, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOVAÇÃO DA LO Nº1990/13, para atividade LOTEAMENTO COM 404 LOTES, LOTEAMENTO ALTO DA ROSEIRA, ZONA URBANA, ITAPOROROCA-PB, PROC. 2015-004314. REDE LUCENA COREMENSE DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP – CNPJ nº 17.220.038/0001-72, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOVAÇÃO DA LO Nº3559/13, para atividade COMER. CDE COMBUSTÍVEIS, EST. COREMAS A CAJAZEIRAS, KM 20 PB-366, S/N-C. DA TEREZA-COREMAS-PB, PROC. 2015-004345. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX – CNPJ nº 08.924.581/0001-60, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOVAÇÃO DA LI Nº647/08, para atividade DUPLICAÇÃO DE VIA, LOCAL: DUPLICAÇÃO DA VIA QUE DA ACESSO AO AEROPORTO CASTRO PINTO, BAYEUX-PB, 2015-004292. SINTERPA SINDICATO DOS SERVIDORES DO INTERPA – CNPJ nº 09.145.681/0001-50, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOVAÇÃO DA LO Nº4970/12, para atividade SEDE SOCIAL PARA REUNIÃO, RUA ALFREDO CHAVES, Nº334, AREIA VERMELHA, CABEDELO-PB, PROC. 2015-004301. ROLIM AGRO FLORESTAL LTDA – CNPJ nº 08.320.749/0001-28, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOVAÇÃO DA LO Nº1787/13, para atividade LAVRA DE GRANITO EM UMA ÁREA DE 23,0HA, FAZENDA NOSSA SENHORA DA PENHA,ZONA RURAL-MAMANGUAPE-PB, PROC. 2015-004349. LAGOA 1 ENERGIA RENOVAVEL S.A – CNPJ nº 21.540.697/0001-63, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA PRÉVIA, para atividade LINHA DE TRANSMISSÃO, TENSÃO 69KV, EXTENSÃO 16 KM, LAGOA – SANTA LUZIA-PB, PROC. 2015-004253. PEC ENERGIA LTDA – CNPJ nº 07.157.459/0001-42, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA PRÉVIA, para atividade IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO DE GERAÇÃO DE ENERGIA EÓLICA,I,II,III,IV,V,VI E VII, ZONA RURAL, JUNDO DO SERIDÓ E SANTA LUZIA-PB, PROC. 2015-004304.
29
Estado da Paraíba Poder judiciário Juízo de direito da 1ª vara – execuções penais e tribunal do júri Rua: José Guilermino de Santana, 414, Bairro Petrópolis, CEP: 58840-000 FONES 983) 34312298/3113 FAX 83-3431-3112 EDITAL DE INTIMAÇÃO CÍVEL – PRAZO 20 DIAS – A DRA. ISABELLE BRAGA GUIMARÃES DE MELO, Juíza de Direito em Substituição na 1ª Vara desta Comarca de Pombal, Estado da Paraíba, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto virem o presente ou dele tomarem conhecimento que tramita na 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB a Ação de Inventário nº 000053228.2015.815.0301 que tem como inventariado Plácido de Melo Sousa, falecido em2 7/07/2014 na cidade de Ouro Velho/PB, na qual foi nomeada inventariante Giselda Fernandes de Almeida. Assim, ficam CITADOS os herdeiros abaixo especificados para tomarem ciência do inventário em epígrafe e das primeiras declarações prestadas pela inventariante e, querendo, habilitarem-se no processo, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de dez dias, nos termos do art. 1000 do CPC: ERIK AUGUSTO GOMES DE MELO, brasileiro, casado, maior, residente e domiciliado à Rua Francisco Diomedes Cantalice, nº. 20, Apto 602, Cabo Branco, João Pessoa – PB; EDUARDO GOMES DE MELO, brasileiro, casado, maior, médico, residente e domiciliado à Rua Francisco Diomedes Cantalice, nº. 20, Apto 602, Cabo Branco, João Pessoa – PB; MARCELO AUGUSTO GOMES DE MELO, brasileiro, casado, maior, advogado, residente e domiciliado à Rua Francisco Diomedes Cantalice, nº. 20, Apto 602, Cabo Branco, João Pessoa – PB; ANDREA KARLA DE MELO E SOUZA, brasileira, solteira, de RG: 3198217 e CPF: 065.445.674-77, residente à Rua Nelson Roberto Amorim n° 163, João Pessoa, PB; ANA CRISTINA DE MELO DE AGUIAR, brasileira, solteira, portadora de RG: 2406596 e CPF: 727.310.794-87, residente e domiciliada à Rua Walfredo Melo n° 181, João Pessoa, PB 58050-650; AIDA JULIANA DE MELO E SOUZA NUNES, brasileira, casada, portadora de RG: 1859476 e CPF: 008.673.074-63, residente e domiciliada a Rua Nelson Roberto Amorim n° 163, João Pessoa - PB; BERNADETE DE LOURDES DE MELO E SOUZA, brasileira, solteira, portadora de RG: 2535876 e CPF: 077.229.974-90, residente e domiciliada a Rua Nelson Roberto Amorim n° 163, João Pessoa, PB; ADRIANA CRISTINA MELO DE ANDRADE, brasileira, casada, portadora do RG: 1318381, CPF: 616.008.904-82, residente à Rua das acácias n° 141, Amazonas Park, Cabedelo – PB. E para que chegue ao conhecimento de todos mandou a MM. Juíza de Direito, expedir o presente edital que será publicado no prazo máximo de 15 (quinze) dias, uma vez no órgão oficial e pelo menos duas vezes em jornal local, se houver e fixada uma cópia no átrio do fórum em local próprio. Pombal/PB, 04 de agosto de 2015. Eu Katyana Alencar Martins, técnica judiciária, digitei e assinei o presente. Isabelle Braga Guimarães de Melo Juíza de Direito
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
Rua Padre Rolim nº 653, Centro, Cajazeiras – PB
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20150910000000001 O Banco do Nordeste do Brasil S.A., conforme autorização concedida por intermédio da Portaria MF nº 202, de 21 de julho de 2004, Norma de Execução de Dívida MDA/SRA nº 01, de 29 de junho de 2011 e o contrato de financiamento entre este agente financeiro e o(s) mutuário(s) abaixo identificado(s), após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal (AR), NOTIFICA POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE CRÉDITO FUNDIÁRIO, que a não liquidação da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital, resultará no encaminhamento de processo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional PGFN, para inscrição em Dívida Ativa da União e tornará passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN. CLIENTE
CPF/CNPJ
OPERAÇÃO
AGUINALDO ALVES DIAS
048.353.394-79
A900097501 /01
ALDEMIR ALVES DIAS
050.752.744-55
A900097401 /01
ANTONIO PEREIRA DA COSTA
028.262.774-05
A200116401 /02
04.862.910/0001-34
A200000901 /01
04.872.865/0001-07
A200004401 /02
06.240.982/0001-75
A500016201 /01
06.355.079/0001-50
A500138701 /01
DANIEL GABRIEL DA SILVA
760.579.264-20
A300002601 /01
FRANCISCO DE ASSIS SANTANA
000.909.904-20
A900165701 /01
FRANCISCO HIGINO DA SILVA
805.972.894-68
A200099001 /01
FRANCISCO LACERDA DE OLIVEIRA
425.117.204-34
A100076601 /01
FRANCISCO MENDES MENEZES
992.701.374-49
A100049601 /02
FRANCISCO MORAIS DE LIMA
034.821.514-23
A200000201 /01
FRANCISCO NEVES DE LIMA
036.430.594-00
A800144001 /01
GERALDO DE SOUSA
291.564.594-91
A100004401 /02
GERISBERTO FRANCISCO DE SOUSA
646.605.164-15
A100018301 /02
JACINTO TOMAZ DA SILVA
313.202.104-06
A100055901 /01
JOAO PEREIRA DE SOUSA
405.162.874-80
A100068601 /01
JOAO SILVA DE ALMEIDA
798.362.164-72
A200084701 /02
JONHSON JORGE DA SILVA
079.015.254-10
B100071401 /01
JOSE ANTONIO DINIZ
037.658.514-50
A100049201 /02
JOSE DIOGO MARIANO MENESES
076.211.714-13
A900165801 /01
JOSE INALDO RIBEIRO LIMA
090.339.094-99
B400163301 /01
JOSE IVAN RIBEIRO LIMA
087.451.244-18
B400163101 /01
JOSE MAURICIO ANDRADE DE OLIVEIRA
918.203.084-72
A100056001 /01
JOSE PEDRO DA SILVA
042.296.894-38
A100049301 /01
LUIS JOSE DA SILVA
586.032.984-91
A200000301 /02
MARIA ALVES DE LIMA
077.235.704-81
A800143301 /01
MARIA DE FATIMA DA SILVA AMADOR
075.042.794-98
B000080201 /01
SEBASTIAO ANTONIO DE SOUSA
196.864.888-71
A100049401 /01
SEVERINO ABRANTES DE SANTANA
018.585.824-40
A100018201 /01
ASSOC COM RURAL DA FAZENDA BOA VISTA ASSOC COM RURAL DO SITIO CALDEIRAO DE BONITO DE SANTA FE ASSOC COM RURAL DOS AGRICULTORES DOS SITIOS CAFUNDO E SERROTE DAS FLORES ASSOC. COM. RURAL DOS AGRICULTORES DO ST. GALANTE
Para realização dos pagamentos devidos, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco do Nordeste do Brasil S.A. responsável pela operação. Pelo Banco do Nordeste do Brasil S.A. Agência de CAJAZEIRAS CNPJ: 07.237.373/0091-86 Rua Padre Rolim nº 653 – Centro Cajazeiras – PB
Carlos Enock Bandeira Gerente de Agência ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL 00009/2015 O Pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Mamanguape/PB, nos termos da Lei 10.520/2002 c/c Lei 8.666/93 e a LC 123/2006, torna público a quem possa interessar, que às quatorze horas do dia onze de Agosto do ano de 2015, no prédio da PREFEITURA MUNICIPAL, no local onde funciona a Secretaria de Finanças, reuniu-se o Pregoeiro, constituído pela Portaria N° 005/2015, de 02 de janeiro de 2015 do Senhor PREFEITO MUNICIPAL para realizar licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DESTINADO Á PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE. Aberta a reunião, o Pregoeiro constatou que no horário preestabelecido não apareceram empresas interessadas em participar do certame regido pelo edital do Pregão Presencial 00009/2015. Não havendo interessados em participar da presente licitação, a mesma foi declarada DESERTA. A nova data da licitação será divulgada a todos no Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial do Município. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da CPL da Prefeitura Municipal de Mamanguape, localizada na Rua Duque de Caxias, s/n, CEP.: 58.280.000, Centro – MAMANGUAPE-PB, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 08.898.124/0001-48 Mamanguape, PB, 11 de Agosto de 2015. Milton de Almeida e Silva Júnior Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO 01.2015. REF. CONCORRÊNCIA 00004/2014. AO TERMO DE CONTRATO Nº 00145/2015. DATA: 27/02/2015. OBJETO: Acréscimo de 25% ao valor contratado, representado pelo valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) ao valor inicial do contrato de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais), totalizando a importância de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) - tudo em conformidade ao Art. 65 – Par - 1º, da Lei de nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, como já previsto na cláusula décima primeira do contrato e Parecer Jurídico nos autos, para prestação de serviços de publicidade e propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenha por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou informar o público em geral. FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 65, Par. 1º, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA - PB SUPERLIGA66 COMUNICAÇÃO LTDA – CNPJ: 08.930.336/0001-65 DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO: 07.08.2015. SIGNATÁRIOS: ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA EDUARDO CURY D’ÁVILA LINS OBS: Publicado para atendimento do disposto no parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00032/2015 A Prefeitura Municipal de Aguiar-PB, através de sua Comissão Permanente de Licitação, vem pelo presente CONVOCAR as empresas CONPASS – CONCURSOS PÚBLICS E ASSESSORIA EIRELI e ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SANTA TEREZINHA (FACET CONCURSOS), para abertura dos envelopes de HABILITAÇÃO que será realizado no dia 18 de agosto de 2015, no mesmo local e endereço. Aguiar-PB, 11 de Agosto de 2015. MARIA DALVANY GOMES LACERDA Presidente da CPL
30
A UNIÃO
Publicidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA – PB AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2015 HOMOLOGO a Tomada de Preços nº. 005/2015, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE PRATA - PB, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do Município, ADJUDICO seu objeto à empresa CONSTRUTORA MENDONÇA LTDA - ME - (CNPJ: 18.044.473/0001-56), no valor global de R$ 252.215,58 (duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e quinze reais e cinquenta e oito centavos), para que se produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prata – PB, 03 de agosto de 2015. ANTÔNIO COSTA NOBREGA JUNIOR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO TP.2.5.01/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Prata/Antônio Costa Nobrega Junior. Contratada: CONSTRUTORA MENDONÇA LTDA - ME / JOSÉ JUCIER GONÇALVES MENDONÇA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE PRATA - PB. VALOR R$ 243.666,62 (duzentos e quarenta e três mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 08 (oito) meses. Data da Assinatura: 04 de agosto de 2015. Dotação Orçamentária: 07.01 - 27.812.3014.1040 - 44.90.51.00. Fonte de Recursos: CT 1008718-74/13/Ministérios dos Esportes. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2015 HOMOLOGO a Tomada de Preços nº. 006/2015, destinado a contratação de empresa para execução de serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, NO MUNICÍPIO DE PRATA - PB, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do Município, ADJUDICO seu objeto à empresa CONSTRUTORA MENDONÇA LTDA - ME - (CNPJ: 18.044.473/0001-56), no valor global de R$ 243.666,62 (duzentos e quarenta e três mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos), para que se produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prata – PB, 03 de agosto de 2015. ANTÔNIO COSTA NOBREGA JUNIOR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO TP.2.6.01/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Prata/Antônio Costa Nobrega Junior. Contratada: CONSTRUTORA MENDONÇA LTDA - ME / JOSÉ JUCIER GONÇALVES MENDONÇA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, NO MUNICÍPIO DE PRATA - PB. VALOR R$ 243.666,62 (duzentos e quarenta e três mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 04 (quatro) meses. Data da Assinatura: 04 de agosto de 2015. Dotação Orçamentária: 05.01 - 15.451.3006.1063 - 44.90.51.00. Fonte de Recursos: CT 1007910-37/13/MCidades / Planejamento Urbano. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza, consumo e utensílios domésticos. Adesão a Ata de Registro - AD CONDE nº 005/2015.. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00005/2015 - Ata de Registro de Preços nº xxxxxx, decorrente do processo licitatório modalidade Concorrência nº 00001/2015, realizado pela Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo. DOTAÇÃO: FUNDEB, Programas do Governo Federal, Transferências da Saúde e Recursos Próprios do Município, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social 02.001 - Gabinete do Prefeito 04.122.2001.2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 02.006 - Secretaria de Educação, Cultura e Desporto 12.364.1033.1103 - Implantação de Laboratórios de Cursos do Polo da UAB 12.306.1014.2011 - Distribuição de Merenda Escolar - PNAE 12.361.1014.2016 - Formação Continuada de Prof. Técnicos Espec. e Pessoal de Apoio Escolar 12.361.1014.2017 - Manutenção das Atividades do PDDE 12.361.1014.2018 - Manutenção das Atividades do MDE 12.361.1014.2020 - Implantação do Programa Saúde na Escola 12.366.1016.2021 - Desenv. de Atividades do Programa de Educação de Jovens e Adultos 13.392.1021.2028 - Manutenção das Atividades Culturais 12.364.1033.2070 - Manutenção das Atividades do Polo Municipal de Apoio Presencial 12.126.1014.2071 - Manutenção das Atividades de Telecentros Comunitários 12.361.1014.2902 - Desenvolvimento das Atividades da Educação 12.365.1034.2910 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil 12.361.1014.2912 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% 12.361.1014.2913 - Desenvolvimento das Atividades da Quota Salário Educação - QSE 12.361.1014.2914 - Desenvolvimento das Atividades do Brasil Alfabetizado - BRALF 12.361.1034.2998 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação 02.009 - Fundo Municipal de Assistência Social do Conde 08.244.1006.2045 - Desenv. das Atividades da Secretaria de Trabalho e Assistência Social 08.244.1006.2046 - Distribuição de Refeições para Pessoas Carentes 08.244.1006.2047 - Distribuição de Enxovais para Mulheres Gestantes 08.244.1006.2048 - Manutenção dos Conselhos Municipais 08.241.1003.2051 - Desenv. de Atividades de Assistência ao Idoso - API 08.243.1005.2057 - Ampliar o Apoio a Vítimas de Abuso Sexuais Através do Programa Sentin. 08.243.1005.2064 - Manutenção das Atividades da Jornada Ampla PETI 08.244.1006.2073 - Manutenção do Conselho Municipal da Criança e Adolescente 08.244.1005.2074 - Desenv. das Atividades do PBV II - Serv. Esp. Proteção Social Básica 08.243.1005.2701 - Desenv. das Atividades do Pro Jovem Adolescente 08.244.1005.2702 - Desenv. das Atividades do Pro Jovem Trabalhador - MTE 08.244.1007.2904 - Desenvolvimento das Atividades do PAIF 08.244.1006.2909 - Desenv. das Atividades do Programa Bolsa Família 10.301.1008.2033 - Desenv. das Atividades do PAB Programa de Atenção Básica 10.301.1008.2034 - Desenv. das Atividades do PACS - Agentes de Saúde 10.301.1008.2036 - Desenv. das Atividades do PSF - Saúde da Família 10.301.1008.2037 - Manutenção das Atividades da Saúde 10.305.1013.2039 - Desenv. de Atividades do Programa Epidemiologia e Controle de Doenças 10.304.1012.2041 - Desenv. de Atividades do PVS - Vigilância Sanitária 10.303.1011.2042 - Manutenção de Farmácia Básica 10.301.1008.2043 - Desenv. de Atividades do NSF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família 10.301.1008.2049 - Desenv. de Atividades do CEO - Centros de Especialidades Odontológicas 10.301.1008.2903 - Desenv. de Atividades de CER - Compensação de Especialidades Regionais 10.242.1008.2917 - Desenvolvimento das Atividades do CAPS 3390.30.00 - Material de Consumo VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Conde e: CT Nº 00033/2015 - 07.08.15 - COMERCIAL ITAMBÉ LTDA - R$ 618.686,23 ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10014/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, FISIOTERAPIA E MÉDICO-HOSPITALAR DA SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE-PB. CONHEÇO O PRESENTE RECURSO DE IMPUGNAÇÃO, PARA NO MÉRITO IMPROVÊ-LO QUANTO A TODAS ALEGAÇÕES ARGUIDAS, DE FORMA QUE ESTÁ MANTIDO O PRESENTE EDITAL EM TODOS OS SEUS TERMOS, CONFIRMANDO-SE A ABERTURA DO CERTAME PARA O DIA E HORA APRAZADO NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO (13 DE AGOSTO DE 2015 ÀS 9:30 HORAS). MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS JUNTO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, RUA GEDEÃO AMORIM, 133, CENTRO, ALAGOA GRANDE-PB - CEP 58.388-000, NO HORÁRIO DAS 08:00 AS 12:00 HORAS DOS DIAS ÚTEIS. TELEFONE: (083) 3273-2267. ALAGOA GRANDE-PB, 11 DE AGOSTO DE 2015 FLÁVIA MEIRELLES ALVES DE ARAÚJO GONÇALVES PREGOEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara - PB, às 08h00min do dia 24 de Agosto de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na execução de 03 (três) shows pirotécnicos, para atender aos eventos denominados Festividades (Padroeira, Emancipação Política e Final de Ano). Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 060/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3369-1037. Arara - PB, 11 de Agosto de 2015. MARCOS MACIEL DA CUNHA SOUZA - Pregoeiro Oficial HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00024/2015, que objetiva: Aquisições parceladas de peças de reposição e prestação de serviços especializados em mecânica, alinhamento e balanceamento, para atender as necessidades da Frota de Veículos Pertencentes e/ou Locados a esta Edilidade; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta. Arara - PB, 06 de Agosto de 2015. ERALDO FERNANDES DE AZEVEDO – Prefeito EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 00024/2015. OBJETO: Aquisições parceladas de peças de reposição e prestação de serviços especializados em mecânica, alinhamento e balanceamento, para atender as necessidades da Frota de Veículos Pertencentes e/ou Locados a esta Edilidade. ABERTURA: 03/08/2015 as 09:00 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta. DATA: 06/08/2015. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara - PB, às 09h30min do dia 31 de Agosto de 2015, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa no ramo pertinente para executar serviços na Reforma das Escolas: EMEF - João Martins de Lima, Grupo Escolar Pólo do Araçá, EMEF - Joaquim Alves da Silva, EMEF - Sitio do Salgado, Grupo Escolar Cônego Teodomiro de Queiroz, EMEF - Olinto Onofre de Souza e EMEF - José Ferreira de Melo, localizadas na zona rural e urbana deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3369-1037. Arara - PB, 11 de Agosto de 2015. MARCOS MACIEL DA CUNHA SOUZA - Presidente da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LEILÃO DE Nº 01/2015, para alienação de bens móveis inservíveis para a Administração Pública Municipal. HOMOLOGO e ADJUDICO a presente licitação em conformidade com o relatório final emito pelo Leiloeiro Oficial e parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, tudo em conformidade com a Lei de nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e autorizo a entrega dos veículos a seguir relacionados para os seus respectivos arrematantes: LOTE I, FIAT/FIORINO - ANO: 1997/1997 - PLACA: MNF 9145 - COMB: GASOLINA - CHASSI: KN2FAD3B2VC004943 - RENAVAM: 695897713 - COR: BRANCA, pelo valor de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), Arrematante: JOSIVAL PAULINO DE MEDEIROS, CPF: 222.308.074-04. LOTE II, VW/GOL 1.0 - ANO: 2006/2007 - PLACA: MOS 0328 - COMB: ALCOOL/GASOLINA - CHASSI: 9BWCA05W07T079840 - RENAVAM: 905494806 - COR: VERMELHA, pelo valor de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais), Arrematante: JOSIVAL PAULINO DE MEDEIROS, CPF: 222.308.074-04. LOTE III, FIAT/FIORINO - SUCATA, pelo valor de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais), Arrematante:JOSÉ RONILDO PEREIRA, CPF: 486.234.154-34. LOTE IV, KIA/BESTA - SUCATA, pelo valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), Arrematante:JOSÉ RONILDO PEREIRA, CPF: 486.234.154-34. LOTE V, GM/CARAVAM - SUCATA, pelo valor de R$ 10,00 (dez reais), Arrematante:JOSÉ ALVES PESSOA, CPF: 040.492.764-53. Arara, 03 de Agosto de 2015. ERALDO FERNANDES DE AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JURÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Manoel Florentino de Medeiros, 29 - Centro - Juru - PB, às 08:00 horas do dia 24 de Agosto de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para Prefeitura Municipal de Juru PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 3555 de 08/08/2000. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3484-1245. E-mail: licitacaojuru@hotmail.com Juru - PB, 12 de Agosto de 2015 SIDNEY RAMOS Pregoeiro Oficial
João Pessoa > Paraíba > QUARTA-feira, 12 de agosto de 2015
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N.º 07/2015 REGISTRO Nº 15-00969-6 OBJETO: SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE CUITÉ/PB. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço. Valor do Edital: R$ 10,00. Local: Rua Feliciano Cisne, 326, no bairro de Jaguaribe, João Pessoa – Paraíba. Fone: (83) 3218–5275: E-mail: cpl.suplan@gmail.com. Entrega das Propostas: 27 de Agosto de 2015 às 10h00. João Pessoa, 10 de agosto de 2015. José Lusmá Felipe dos Santos Presidente do Certame
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL: 032/2015. O presidente da Comissão permanente de licitação no uso de suas atribuições Torna Público para o conhecimento da população de ARAÇAGI e para quem interessar que não houve interessados para atender o chamamento da licitação na modalidade Pregão Presencial –SRP nº 032-2015 do tipo menor preço por item, tendo como objetivo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA DESTINADA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, em reunião ocorrida 11 de Agosto de 2015 as 15:30 hs , portanto a mesma foi declarada DESERTA. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 13:00 Horas. Araçagi-PB, 11 de Agosto de 2015. Walberto José da Silva Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE DESTINADO A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITAPOROROCA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00022/2015. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Itapororoca: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0200 Gabinete do Prefeito 04 122 0052 2.001 | Manut dos Serv de Representação Oficial UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0300 Secretaria Municipal de Administração 04 122 0052 2.002 | Manut dos Serv Administrativos Gerais UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0400 Secretaria Municipal de Finanças 04 123 0052 2.005 | Manut do Gerenc e Controle Financeiro UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0500 Sec Munic Educação, Cultura, Esp e Lazer 12 361 0403 2.007 | Operacionalização do Ensino Fundamental 12 361 0403 2.009 | FUNDEB - Outras Despesas de Manutenção UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0700 Secretaria Municipal de Ação Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0800 Sec Munic Infra Est, Meio Amb e Rec Hid 04 122 0052 2.020 | Manut dos Serv da Secretaria de Infra Es trutura UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1111 Sec Municipal de Agricultura 20 608 0643 2.025 | Manut dos Serv de Apoio ao Pequeno Agricultor VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 00175/2015 11.08.15 - CAVALCANTE E CIA LTDA ME - R$ 88.115,10 CELSO DE MORAIS ANDRADE NETO - Prefeito MUNICIPIO DE VISTA SERRANA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CONCORRENCIA NUMERO 001/2015 A CPL, do município de VISTA SERRANA, no uso de suas atribuições legais, torna publico o julgamento da impugnação interposta pela empresa COENCO- CAVASA VALAS E SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 01.334.407/0001-18 o qual julgou DECIDIU CONJUNTAMENTE esta Comissão Permanente de Licitação, juntamente com sua assessoria, considerar procedente parcialmente a impugnação, Considerando que a alteração não afeta a elaboração das proposta, ficam por este instrumento, ratificadas as demais cláusulas do Edital CONCORRENCIA Nº 001/2015, mantidos mesmo horário e data de abertura, nos termos do art.21 da Lei 8.666/93. Estando os autos do julgamento a disposição na sede da prefeitura a Rua Vereador Raimundo Garcia de Araújo, nº 25, Centro - Vista Serrana /PB - CEP. 58.710.000 Fone/fax 83 3436-1137 Vista Serrana, PB, 10 de agosto de 2015 Eduilson Araújo Silva Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº AD00005/2015 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preço nº AD00005/2015, que objetiva: Aquisição de Material de Limpeza, consumo e utensílios domésticos. Adesão a Ata de Registro - AD CONDE nº 005/2015.; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: COMERCIAL ITAMBÉ LTDA - R$ 618.686,23. Conde - PB, 07 de Agosto de 2015 TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DAS AMOSTRAS E CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04-037/2015 OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEAD E SEDES. O Pregoeiro da Secretaria de Administração comunica a todos os interessados o Resultado de Julgamento das amostras dos Itens abaixo do pregão acima citado. Após a averiguação feita pela Divisão de Almoxarifado da Secretaria de Administração, e Diretoria Administrativa e Financeira da SEDES, ficou constatado que: FORAM APROVADAS: As seguintes amostras apresentadas: Itens 17 e 98 pela empresa BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; itens 05, 07, 08, 09, 15, 16, 21, 22, 28, 38, 43, 55, 56, 58, 64, 68, 79 e 101 pela empresa CAVALCANTE & CIA LTDA; itens 25 e 35 pela empresa JOSE LUIZ DE LIMA - ME; itens 02, 11, 12, 13, 14, 18, 19, 23, 26, 30, 32, 33, 34, 39, 40, 41, 44, 50, 60, 61, 62, 65, 66, 67, 69, 70, 80, 82, 85, 87, 88, 89, 93, 94 e 97 pela empresa UP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME; e item 83 pela empresa ORALLS IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIAL LTDA ME, por cumprirem com as especificações contidas no Edital. FORAM REPROVADAS: As seguintes amostras apresentadas: itens 03, 04, 06, 10, 20, 31, 49, 77, 78, 81, 90 e 100 pela empresa UP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME; item 86 pela empresa BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, por não cumprirem com as especificações contidas no edital. AMOSTRAS NÃO APRESENTADAS: Itens 01, 24, 27, 29, 37, 42, 45, 46, 47, 48, 51, 52, 53, 54, 57, 59, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 84, 91, 92, 95 e 99 pela empresa UP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME, ficando as empresas desclassificas nos itens não apresentados. Diante do exposto o Pregoeiro adjudica o objeto licitado dos itens ao quais as amostras foram aprovadas, em favor das empresas vencedoras, ao tempo em que, convoca as empresas 2º classificadas no certame para apresentarem as amostras dos seguintes itens: BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA itens 04, 10, 20, 29, 42, 45, 71, 73, 74, 77, 81, 90 e 91; CAVALCANTE & CIA LTDA itens 01, 03, 06, 24, 27, 31, 37, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 54, 57, 59, 72, 76, 78, 84, 92, 99 e 100; ORALLS IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIAL LTDA ME no item 75; e UP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME no item 86, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste. João Pessoa, 11 de agosto de 2015. Dalpes Silveira de Souza Pregoeiro da COPEL/SEAD PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DAS AMOSTRAS PREGÃO PRESENCIAL N. º 09013/2015 PROCESSO ADM. Nº. 2015/024086 OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de Material de Manutenção, Refrigeração, Ar-condicionado, Fogão, Pintura, Alvenaria, Elétrico, Hidráulico, Marcenaria, Serralharia, Informática, EPI, Ferramentas e Equipamentos destinados às Escolas e Creis da Rede Pública Municipal. A Pregoeira Oficial da Secretaria de Educação e Cultura torna público o Resultado de Julgamento das amostras apresentadas para os Lotes 01 ao 12. Após a averiguação feita pela Assessoria Técnica de Administração, ficou constatado que: FORAM APROVADAS: As amostras/catálogos apresentados pela empresa: DISTRIBUIDORA MACBRAZ LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.190.090/0001-70, referente ao Lote 08, por cumprirem com as especificações contidas no Edital; as amostras/catálogos apresentados pela empresa: TRIUNFO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.807.909/0001-03, referente aos Lotes 01, 02, 04, 05, 06, 07, 09 e 12, por cumprirem com as especificações contidas no Edital; FORAM FRACASSADOS: Os Lotes 03, 10 e 11, uma vez que as propostas apresentadas no certame eram superiores aos preços médios constantes nas pesquisas de mercado anexas ao processo. João Pessoa, 11 de agosto de 2015. Gláucia Kaline Alves da Fonseca Pregoeira Oficial da CSL/SEDEC NORFIL S/A INDÚSTRIA TEXTIL – CNPJ/CPF Nº 02.341.494/0001-01, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 1516/2015 em João Pessoa, 4 de agosto de 2015 – Prazo: 611 dias. Para a atividade de: Produção de fios de algodão Cardado, Penteado e Open End para atividades têxteis, no Distrito Industrial de João Pessoa. Na(o) – BR 101, KM 04 – DISTRITO INDUSTRIAL Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2015-004631/TEC/LO-0319. TABAJARA PRODUTOS CERAMICOS LTDA – CNPJ/CPF Nº 70.120.167/0001-71, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 1535/2015 em João Pessoa, 6 de agosto de 2015 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL. Na(o) RUA INDÚSTRIAS, DAS – Nº 445 Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2015-003941/TEC/LO-0131. PLANC ALFREDO VOLPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA – CNPJ/CPF Nº 13.186.998/0001-02, Torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Renovação da Licença de Instalação nº 1541/2012 em João Pessoa, 10 de Julho de 2015. Para a atividade: Edificação residencial multifamiliar com 130 unidades habitacionais, (subsolo, pavimento térreo, 02 mezaninos, 43 pavimentos tipo e Cobertura) com sistema de esgotamento sanitário interligado à rede pública da Gagepa. Na(o) – RUA POETISA VIOLETA FORMIGA, 505 – AEROCLUBE Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. CEP: 58.036-345 – Processo: 2015-003566/TEC/LI-4137. TECNOMONT MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ Nº 10.675.555/0003-59, Torna público que requereu a sua Licença de Operação junto a SUDEMA, da Fabricação de Peças e Equipamentos Industriais, localizada à Via Coletora, QD. 02, LTS. 04 e 05 DISTRITO INDUSTRIAL, CONDE/PB, através do Processo 2015-000154/TEC/LO-9245. CERAMICA SANTA CECILIA – CEDIDA – CNPJ/CPF Nº 09.353.418/0001-57, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 1035/2015 em João Pessoa, 10 de junho de 2015 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Extração de argila em uma área de 26,9 ha, referente ao processo DNPM nº 846.549/2011 Na(o) - SITIO CONTENTO, S/Nº, Município: GUARABIRA – UF: PB. Processo: 2015-000164/TEC/LO-9248. CELEBRATE BOATE E EVENTOS LTDA – EPP – CNPJ/CPF Nº 19.621.331/0001-77, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 1482/2015 em João Pessoa, 30 de julho de 2015 – Prazo: 360 dias. Para a atividade de: Complexo de Entretenimento (Boate, restaurante e salão de eventos) Na(o) - AV. JOÃO CIRILO DA SILVA, QD. 324 – LT. 251 - ALTIPLANO – CABO BRANCO Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2015-000676/TEC/LI-3822. AMA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA – Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, R.L.O Nº 2360/2013, PROC. Nº 2344/2012 = LAVRA DE AREIA EM TABULEIRO C/USO DE RETROESCAVADEIRA, REF. PROC. DNPM Nº 846.140/2010 = IT: 15MIL = ÁREA 24,03HA = NE: 09/L/ATV: SITIO RIO PITANGA, Z. RURAL DE CAAPORÃ – PB. Processo: 2015-002411/TEC/LO-9765. FOZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – CNPJ/CPF Nº 09.565.229/0001-48, Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 1186/2015 em João Pessoa, 2 de julho de 2015 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Loteamento urbano no município de Sobrado – PB, contendo 292 lotes e uma área total de 21,68 ha. Na(o) - ROD. PB 073 KM 03 – CENTRO Município: SOBRADO – UF: PB. Processo: 2014-009231/TEC/LI-3754. MARCUS FREDERICO PORCIUNCULA PEREIRA COELHO – CPF Nº 953.320.064-20, torna público que requereu a SEMAM – Secretaria de Meio Ambiente, a Licença de Operação, para Construção Residencial Multifamiliar, sito na Rua Est. Adriano Tozzi Carvalho, Quadra 242 – Lote 66 – Gramame – João Pessoa – PB.
DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO
COMUNICADO COMUNICADO PREGÃO 141/2015 PROCESSO Nº 19.204.000132.2015 Comunicamos, a quem interessar, que o Pregão Presencial nº141/2015 (contratação de empresa especializada no fornecimento de vale refeição e alimentação - cartão chip e papel), destinado a Companhia de Processamento de Dados, CODATA, modalidade Pregão Presencial, fica marcado para o dia 24/08/2015 as 14h, Informamos que o novo Edital está disponível no site. www.centraldecompras.pb.gov.br REG CGE: 15-00694-1 João Pessoa, 11 de agosto de 2015. Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO
93 CONVOCAÇÃO PARA PREGÃO ELETRÔNICO N250/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual e Decreto nº 5.450/2005, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico através do site: http://www.licitacoes-e.com.br, no dia 26/08/2015, às 09h (nove horas - horário de Brasília) para: Aquisição de veiculo tipo HATCH, destinado a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural EMATER/PB, conforme Anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-governadora - Jaguaribe, telefone (083) 3218-4588 e no site. www. centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº 15-00978-7 João Pessoa, 11 de agosto de 2015. Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO
CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N248/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 26/08/2015 às 09h para: Aquisição de material permanente, destinado a Secretaria de Estado da Administração Penitenciaria - SEAP, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 15-00976-1 João Pessoa, 11 de agosto de 2015. Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA 2º CHAMADA PREGÃO PRESENCIAL N172/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica, considerando que a primeira chamada foi FRACASSADO, para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 27/08/2015 às 09h para: Registro de preços para aquisição de material medico para cirurgia cardíaca, destinado ao Complexo de Pediatria Arlinda Marques - CPAM, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 15-00626-4 João Pessoa, 11 de agosto de 2015. Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO
CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N260/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 24/08/2015 às 14h para: Registro de preços para aquisição de pão, destinado ao Complexo de Saúde de Cruz das Armas - CSCA, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 15-00975-3 João Pessoa, 11 de agosto de 2015. Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO
CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N265/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 25/08/2015 às 09h para: Aquisição de material para mamografia, destinado ao Complexo de Saúde de Guarabira - PB/ SES, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 15-00980-1 João Pessoa, 11 de agosto de 2015. Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO
CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N244/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 25/08/2015 às 14h para: Contratação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva de maquinas e equipamentos médicos hospitalares, destinado ao Complexo de Pediatria Arlinda Marques - CPAM, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 15-00979-6 João Pessoa, 11 de agosto de 2015. Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação
LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DO ESTADO DA PARAÍBA S/A – LIFESA LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DO ESTADO DA PARAÍBA S/A LIFESA CNPJ N.° 02.921.821/0001-96 – “CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO” - EDITAL DE CONVOCAÇÃO São convocados os senhores acionistas do conselho de Administração do Laboratório Industrial Farmacêutico do Estado da Paraíba S/A – LIFESA, a se reunirem no próximo dia 20 DE AGOSTO DE 2015, ÀS 10H00, NO Auditório da CIB da Secretaria de Estado da saúde na Paraíba, localizada na Av. d. Pedro II, 1826, Torre, nesta Capital, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Escrituração Contábil conforme deliberação da AGE-LIFESA de 20/03/2013; b) Pendências Institucionais do LIFESA; c) Contratação de Pessoal ; d) Situação Financeiras da Cia; e, outros assuntos do interesse da Sociedade. João Pessoa, 10 de agosto de 2015 ROBERTA BATISTA ABATH Presidenta do CONSAD GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIENCIA E TECNOLOGIA - SEIRHMACT COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 02-2015-SEIRHMACT RESULTADO DA HABILITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação da CPL/SEIRHMACT, constituída pela Portaria GAB. Nº006/2015 de 27 de Janeiro de 2015 da SEIRHMACT - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia - SEIRHMACT, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO da Tomada de Preços n° 02/2015/SEIRHMACT, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA SUPERVISÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE TECNOLÓGICO DE OBRAS E FORNECIMENTOS DA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM RETIRO NO MUNICÍPIO DE CUITÉ – PB, de acordo com o Processo SEIRHMACT nº 0728/2015. EMPRESA HABILITADA: GEOTECHNIQUE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 40.610.677/0001-66. Em razão deste resultado fica a licitante habilitada convocada para a sessão de abertura do envelope n° 2, Proposta Técnica marcada para o dia 14/08/2015, às 10:00h. Ciente as partes. João Pessoa, 11 de Agosto de 2015. Washington Luis Soares Ramalho Presidente da CPL/SEIRHMACT AMW INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – ME, CNPJ Nº 16.854.456/0001-59, torna público que requereu a SEMAPA – Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura de Cabedelo a Licença Prévia para Construção de um Residencial Multifamiliar situado no Lote 11-A, QD E, Loteamento Verdes Mares, Cabedelo – PB. (Conforme Resolução CONAMA 006 de 24/01/1986) CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA PARAÍBA – CNPJ/CPF Nº 08.778.268/0009-18 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Alteração N.º 1355/2015 em João Pessoa, 16 de julho de 2015 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Clínica de Procedimentos Hematológicos. Na(o) AV. DOM PEDRO II, N] 1119, TORRE, Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2015-001880/TEC/LA-0524.