Jornal A União

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122 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 13 de março de 2015

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Ano CXX1I Número 034

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Ronaldão

Foto: Ortilo Antônio

Governo entrega ginásio poliesportivo totalmente renovado Ao inaugurar ontem a reforma, o governador Ricardo Coutinho destacou a importância do equipamento para o fortalecimento da prática esportiva e para a carreira dos atletas do Estado. PÁGINA 3 Foto: Edson Matos

20Caderno

Esportes COPA DO NORDESTE

EVENTO Página 5 A União abre exposição sobre mulher e história Foto: Divulgação

0x1 CAMPINENSE

Foto: Divulgação

GLOBO

João Pessoa sedia pela terceira vez a fase final

Brasileiro de handebol chega hoje à fase final

Gravura que ilustra a capa do folheto

RESGATE Página 8 Biografia de Maria Bonita em cordel é lançada hoje

Começa hoje em João Pessoa a fase final do campeonato brasileiro de handebol na areia. PÁGINA 21

Paraíba

Política

O Hiper da Lagoa foi interditado ontem em JP pela Vigilância Sanitária. O gerente foi preso. PÁGINA 13

A partir das 14 horas, a concentração acontece no Cassino da Lagoa para a caminhada em João Pessoa. PÁGINA 17

Supermercado fecha e gerente sofre prisão

clima & tempo

Fonte: INMET

Litoral

Cariri-Agreste

Sol e poucas Nublado com nuvens chuvas ocasionais o 31 Máx.

32o Máx.

24o Mín.

18o Mín.

Sertão

Sol e poucas nuvens 34o Máx.

20o Mín.

Entidades fazem ato em defesa da Petrobras Agente da Vigilância Sanitária fixa notificação de interdição na porta do Hiperbompreço

Informações úteis para a semana:

Moeda

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R$ 3,161 (venda) R$ 3,240 (venda) R$ 3,363 (venda)

l Controle de dengue l Hospital

na capital é considerado satisfatório. Página 9

Altura Laureano reconstitui hoje mama de 22 mulheres.

Página 14 0.3m

l

Gestores da Segurança Pública debatem violência no Sertão. Página 15

l Guerra

civil já matou 210 mil pessoas na Síria desde 2011. Página 20

Fonte: Marinha do Brasil

Marés

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0.8m

ALTA

22h02

1.8m

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 13 de março de 2015 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6539/3218-6509

Artigo

Lau Siqueira - lausiqueira@gmail.com

Do Jaguaribe ao Potengi Os muitos diálogos entre artistas plásticos, poetas e músicos dos dois Estados produziram uma história que a todo instante renasce.”

A Paraíba e o Rio Grande do Norte tem muito mais que uma geografia aproximada. Fronteiriços, os Estados mantêm uma convivência natural. Professores da UEPB, por exemplo, residem em Caicó-RN e trabalham no Campus de Catolé do Rocha-PB. Muita gente reside aqui e trabalha lá e vice versa. O veraneio preferido de muitos paraibanos se dá nas praias do Rio Grande do Norte. Também os potiguares costumam vir com frequência à Paraíba para acompanhar atividades culturais. Entretanto, existe uma relação muito mais profunda.

Uma relação natural de pertencimento.

Ninguém se sente forasteiro cruzando essas fronteiras. A relação ainda é mais forte quando se fala dos movimentos culturais. Um dos nomes mais significativos da poesia potiguar, por exemplo, Zila Mamede, nasceu em Nova Palmeira-PB e por lá escreveu sua história. Outros nomes cumpriram o mesmo destino e o oposto também é real.

Essa relação amorosa dos dois povos se deu sempre de maneira muito natural, mas nunca os poderes públicos se preocuparam em estabelecer laços com relação às políticas públicas. Pelo menos até agora. Em alguns períodos este entrelaçamento se torna mais profundo e noutros períodos mais distante, mas sempre existiu. Claro que os povos se relacionam independentemente de ações oficiais até mesmo de forma inexplicável. Mas, a feição amorosa e artística da

relação entre o Rio Grande do Norte e a Paraíba possui peculiaridades que merecem destaque. Principalmente porque a todo momento são revigoradas.

Uma dessas relações nasceu nos anos 70, com o diálogo entre a poesia de vanguarda abrigada em Natal e a música experimental alojada em João Pessoa. Os muitos diálogos entre artistas plásticos, poetas e músicos dos dois Estados produziram uma história que a todo instante renasce.

Durante o evento Travessia Poética, promovido pela Fundação José Augusto, instituição que comanda a cultura no Estado vizinho esta afetividade e afinidade estética mais uma vez aflorou. Num debate sobre poesia e em outro sobre políticas públicas as possibilidades naturais de um intercâmbio ganharam força. Existe muita afinidade também entre as gestões culturais de ambos os Estados. O presidente da Fundação José Augusto, Rodrigo Bico, ator e militante abre as portas para expansão das fronteiras e para parcerias que nos garantem relações artísticas produtivas. Este é, talvez, o fato novo numa história que já tem muitos capítulos, mas que pode ainda dar grandes passos para encurtar as distâncias, fortalecendo relações institucionais e afetivas entre os sertões e os mares que estampam semelhanças e traduzem possibilidades. E a cultura é uma teia que se estende entre os dois Estados.

savio_fel@hotmail.com

Essas mulheres - assim como muitas que habitam cidades e florestas - estão unidas e em marcha. Acreditam que somente através da mobilização consciente poderão avançar na construção de uma sociedade sem quaisquer tipos de discriminação. E são muitas as reivindicações. Três, para exemplificar: “visibilidade, reconhecimento social e político e cidadania plena”. Um golpe forte, embora talvez não definitivo, na fome, na pobreza e na violência sexista.

As mulheres do campo têm a terra e a água como principais fontes de trabalho e alimento. Portanto reivindicam, também, desenvolvimento sustentável com justiça. Ou seja, exigem terra e água para quem delas necessita para viver e trabalhar. No entanto, querem terra e água descontaminadas dos venenos que fazem do agronegócio uma mina de ouro. Reforma agrária e agricultura orgânica. Duas bandeiras que podem mudar, definitivamente, o Brasil.

Um país sortido dessas açucenas, camélias, dálias, gardênias, hortênsias, íris, margaridas e magnólias, certamente será um péssimo lugar para os que veem o mundo exclusivamente como um grande e potencial negócio, onde auferir lucros é a única lógica válida, mercantilizando, desse modo, todas as dimensões da vida. O mundo sonhado com essas flores é o mundo do bem comum do direito de todas as pessoas. Urge adubar e regar tão raras espécies.

Sávio -

Neste março, como vem acontecendo há muitos anos, milhares de mulheres, Brasil afora, receberam flores no dia a elas consagrado. Muitas, comovidas, beijaram as pétalas e agradeceram, pelos buquês recebidos, aos pais, filhos, maridos, colegas de trabalho etc. Depois colocaram as flores em um dos jarros da casa e retornaram à rotina de suas vidas cansadas. Com o pôr do sol, assim como os ânimos, murcharam as flores e o encanto se desfez, lentamente.

Lá no campo, não poucas mulheres, de vida nada fácil, também receberam rosas no dia a elas dedicado. Também agradeceram pelos buquês ofertados, mas, em vez de ornamentarem os jarros de quarto e sala, quebraram os talos, colocaram as flores nos cabelos, vestiram roupas coloridas, pintaram cartazes e saíram às ruas para protestar contra tudo e todos que transformam suas vidas em vidas tristes, dolorosas e cansadas, quando não as eliminam a tiros.

Com esses gestos, e em outras palavras, queriam dizer, essas mulheres, que não adianta receber flores, num dia específico do calendário, se as oferendas não vierem acompanhadas de gestos de afeto e solidariedade. De atitudes concretas que contribuam, significativamente, para o fim do racismo, do machismo, enfim, de todas as formas de violência e desigualdades sociais. Enquanto a igualdade não chegar, será assim, prometem, em síntese, nos cartazes.

Domingos

Ah, essas magnólias...

Humor

Editorial

UN

Informe Ricco Farias

papiroeletronico@hotmail.com

Redução de despesas e cortes de gastos

Foto: Secom-PMJP

A insegurança quanto aos rumos a serem tomados pela economia nacional, somada à perspectiva de redução dos repasses federais, tem gerado desconforto nas gestões estaduais e municipais. A isso, somem-se as oscilações das quotas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Temos um cenário de incertezas, sobretudo pela crise ética e política que paira sobre as instituições do país. Em João Pessoa, o decreto baixado pelo prefeito Luciano Cartaxo, ontem, obriga secretarias e órgãos municipais a reduzir despesas com custeio em 20%, e em 30% os gastos com cargos comissionados e gratificações. A medida atingirá gastos com telefone, energia, combustível, diárias, passagens, locação de veículos, patrocínios e publicidade. E a prefeitura também vai passar um “pente fino” nos contratos acima de R$ 1 milhão. Projeta-se uma economia de R$ R$ 102 milhões ao ano. De acordo com a Federação dos Municípios da Paraíba (Famup), com o primeiro decêndio de março, o acumulado do FPM em 2015 soma R$ 19.566 bilhões contra R$ 20.580 bilhões do mesmo período de 2014, o que equivale a uma queda pequena, mas real, de 4,93%.

Sob suspeita

Corrupção sistêmica Em seu depoimento à CPI da Petrobras, ontem, o ex-presidente da estatal, Sérgio Gabrielli, contradisse o ex-gerente de Tecnologia, Pedro Barusco, investigado pela Operação Lava Jato. Este último disse que a corrupção na Petrobras tornou-se institucionalizada a partir de 2004, e passou a ter regularidade. Gabrielli, por sua vez, diz que “não há corrupção sistêmica, é “problema individualizado de alguns criminosos”.

O Decreto 2.745, que rege os contratos da Petrobras com empresas, é, no mínimo, vulnerável a esquemas de corrupção: as contratações, na modalidade convite, sem edital, não têm restrições para aditivos nem limite, e a estatal ainda admite que as propostas sejam até 20% maiores que o valor estimado da obra. Para o deputado Edmilson Rodrigues - aquele que bateu boca com Hugo Motta, presidente da CPI, é um “decreto criminoso”.

Bullying

Inscrições na IFPB

Perpetão

Aprovado ontem no Senado, em primeiro turno, o projeto que cria o Programa de Combate à Violência Sistemática, ou bullying, não tem cláusulas penais, apenas ações de caráter educativo. Prevê a capacitação de profissionais de educação para levar ações de discussão, prevenção e solução do problema no ambiente escolar. E assistência psicológica e jurídica para vítimas e agressores.

Desde ontem estão abertas as inscrições para a seleção de professores do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), no Instituto Federal de Educação da Paraíba (IFPB). As vagas são para as cidades de Cabedelo e Princesa Isabel. A inscrição, que vai até o dia 18, também poderá ser efetuada por professores que não integram o quadro do IFPB

No próximo domingo, o governador Ricardo Coutinho vai entregar a obra de reforma e ampliação do Estádio Perpetão, em Cajazeiras. Com a construção da arquibancada sol e reforma total da área da sombra, a capacidade de público do estádio subiu de 6 mil para 12 mil torcedores. De acordo com a Superintendência de Planejamento de Obras do Estado da Paraíba (Suplan), foram investidos mais de R$ 4 milhões.

Estação poesia O poeta Sérgio de Castro Pinto pode ser lido em 20 painéis instalados na plataforma da Estação Ferroviária de João Pessoa, na Praça Napoleão Laureano, no Varadouro. Seus poemas abrem a temporada 2015 do Projeto Parede Poética - Estação Poesia, parceria entre o SESC Paraíba e a CBTU João Pessoa. A leitura privilegiada fica lá até o dia 19. Para o homenageado, o projeto “aproxima a poesia do povo e forma leitores”.

A UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado

SUPERINTENDENTE Albiege Fernandes DIRETOR ADMINISTRATIVO Murillo Padilha Câmara Neto

DIRETOR DE OPERACÕES Gilson Renato

DIRETOR TÉCNICO E EDITOR GERAL Walter Galvão EDITORA ADJUNTA Renata Ferreira

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CHEFE DE REPORTAGEM Conceição Coutinho EDITORES SETORIAIS: Geraldo Varela, Carlos Cavalcanti, Alexandre Macedo, Felipe Gesteira e Denise Vilar EDITORES ASSISTENTES: Carlos Vieira, Emmanuel Noronha, José Napoleão Ângelo, Marcos Lima e Marcos Pereira PROJETO GRÁFICO: Ricardo Araújo, Fernando Maradona e Klécio Bezerra

Últimas João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 13 de março de 2015

A UNIÃO

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Ginásio Poliesportivo fica mais moderno para a prática de esportes O Governo do Estado entregou ontem as reformas do Ronaldão, na capital Wellington Sérgio wsergionobre@yahoo.com.br

Em clima de festa e emoção o governador Ricardo Coutinho reinaugurou ontem, o Ginásio Poliesportivo Ronaldo Cunha Lima, o Ronaldão, além da pista de bicicross, Ylton Velosso Cavalcanti Filho, o Paraibinha, ambos localizados no Cristo Redentor, na capital. Pessoas de todas as idades, autoridades, dirigentes esportivos, políticos e ex-atletas prestigiaram o evento das reformas realizadas pelo Governo do Estado no ciclo dos 100 dias de gestão do segundo mandato.

Bastante saudado e emocionado em presenciar os novos equipamentos esportivos, o governador ressaltou que está devolvendo aos pessoenses locais estruturados para competições oficiais nacionais e até internacionais. Segundo ele, trata-se de um governo do esporte que vem trabalhando para que o esporte do Estado possa ter dias melhores e mais conforto para os desportistas da terra.

“Estamos abrindo as portas da esperança de vários atletas que desejam buscar no esporte uma vida saudável e até se tornar uma estrela

em qualquer modalidade. Foi a maior reforma que ocorreu deixando o Ronaldão e a pista de bicicross estruturados para competições oficiais”, disse. Ricardo Coutinho destacou que no próximo domingo estará em Cajazeiras para entregar as obras que foram feitas no Estádio Perpetão, durante a partida entre Atlético e Botafogo, pelo Campeonato Paraibano.

“Além do Perpetão estaremos inaugurando as reformas no Marizão, na Vila Olímpica Ronaldo Marinho, que ficou uma estrutura de fazer inveja a muita gente que sabe o esforço que estamos fazendo para mudar a cara do esporte na Paraíba. São ações importantes para quem deseja o melhor para todas as modalidades na formação de atletas de todas as categorias”, avaliou. O secretário da Juventude, Esporte e Lazer Sejel, Tibério Limeira, disse que este é o trabalho que o Govero do Estado vem fazendo nos últimos anos e que agora está dando os frutos.

Na avaliação de Tibério os equipamentos esportivos que estão sendo reformados não ficam devendo nada a outros Estados e até países com padrões oficiais. Ele destacou que todos têm a marca de um governo que investe no esporte de uma maneira geral, colocando à disposição da população, atle-

FOTO: Ortilo Antônio

Botafogo contrata o lateral Gustavo O Botafogo acertou ontem, a contratação do lateral direito, Gustavo, 26, que estava no América/RN. Ele substitui Toty, que deixou a equipe, juntamente com o lateral esquerdo Glaybson. Gustavo pode ser a novidade para o jogo contra o Atlético de Cajazeiras, domingo, às 17h, no Estádio Perpetão, pelo Estadual. Ele vai brigar pela posição com Lucas Mendes que atuou nos últimos jogos do Belo. A nova aquisição Alvinegra atuou pelo Auto e foi destaque no ano passado. Ele defendeu o Campinense no Brasileirão da Série D. O governador Ricardo Coutinho reinaugura o Ginásio Poliesportivo Ronaldo Cunha Lima, no Cristo

tas, dirigentes e professores estruturas de nível internacional. “Um dos exemplos é o Ronaldão que pode sediar disputas oficiais nacionais e até internacionais. Estamos entre os melhores do país e até de alguns países com um ginásio de alta qualidade!”, avaliou.

De acordo com o ex-atleta Fininho, a Paraíba está de parabéns pelo belo ginásio e um governo voltado para o esporte que mostra que tem competência e compromisso com as modalidades. “A Paraíba está de parabéns pela reviravolta que

famílias recadastradas

está acontecendo no esporte de uma maneira geral. Um ginásio de primeiro mundo que deixa os paraibanos orgulhosos”, disse. Após a reinauguração ocorreu uma partida amistosa com ex-atletas da Paraíba, com destaque para Fininho, contra o selecionado de Pernambuco.

As escolinhas do Águia contra a Aldeia Mangabeira (Sub-9), além do COPM e seleção de Bayeux (Sub-8) estiveram presentes ao evento. Foram investidos R$ 2.310.225,35, sendo R$ 645.788,97 na primeira etapa e R$ 1.664.436,38

ao Consumidor

na segunda etapa. O ginásio recebeu pintura, revisão da cobertura e instalação de piso sintético granulado, considerado um dos mais modernos para prática de esportes. Um dos destaques da reforma é a acessibilidade. Dos 3.636 assentos, 147 foram destinados a pessoas com algum tipo de necessidade especial, atendendo as normas de inclusão. Para cadeirantes foram disponibilizados 73 lugares, 37 espaços para pessoas com mobilidade reduzida e outros 37 para pessoas com obesidade.

Receita Estadual oferece curso Programa Leite da PB é reestruturado online de Nota Fiscal Eletrônica O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), está reestruturando o Programa Leite da Paraíba para melhorar a qualidade e o atendimento às famílias beneficiárias. Assim, foi iniciado o recadastramento para que a população que vive em situação de vulnerabilidade social possa ter acesso ao programa. A ação está acontecendo nos 223 municípios paraibanos nos postos de distribuição de leite.

A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos de Meneses, explicou que com a extinção da Fundação de Ação Comunitária (FAC), que coordenava o programa, o Governo modificou a estrutura da Secretaria do Desenvolvimento Humano, criando a Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária, que incorporou o Leite da Paraíba.

Recadastramento De acordo com a secretária Aparecida Ramos, para ser beneficiário consumidor do Programa Leite da Paraíba as famílias precisam atender a algumas exigências. Ela ressaltou ainda que com a reestru-

turação, irá surgir uma nova e melhor ação na área de segurança alimentar. “Isso não é fácil.

Extinguir uma Fundação leva tempo, dá trabalho e refazer um programa em novas bases, também leva tempo. E a gente espera até o final de abril concluir todo esse processo e fazer com que esse programa seja qualificado, e que possa ter os órgãos de controle, percebendo o que é esse novo programa e acreditando nele e a gente fazendo algo que será muito melhor para a população da Paraíba”, comentou.

Para ser beneficiário o consumidor do Programa as famílias precisam possuir renda per capita (por pessoa) de no máximo meio salário mínimo e ter entre os membros da família: gestantes, a partir da constatação da gestação pelas Unidades Básicas de Saúde e que façam exame pré-natal.

Também são beneficiárias famílias com crianças até sete anos de idade que possuam certidão de nascimento e que estejam com controle de vacinas em dia; nutrizes até seis meses após o parto e que amamentem, no mínimo, até o sexto mês de vida da criança; pessoas com 60 anos ou mais e pessoas com deficiência.

Curtas

Implantada pela Secretaria de Estado da Receita como novidade para o setor varejista no ano passado, a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), agora, será tema de curso online e gratuito para os interessados que buscam aprofundar seus conhecimentos com a chegada desse novo serviço destinado ao consumidor final da Paraíba.

Para se inscrever no curso online, os interessados

Municípios têm mais uma etapa do Mutirão da Catarata

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, realiza mais uma etapa do Mutirão da Catarata em pacientes de 12 municípios do Sertão. A ação acontece no Hospital Regional de Patos Deputado Janduhy Carneiro. Do ano passado para cá, segundo o gerente regional de Saúde, José Leudo de Farias, a parceria do Governo Federal com o Governo do Estado já possibilitou a realização de 1.045 cirurgias de catarata, apenas no Hospital Regional.

As cirurgias são realizadas pelos oftalmologistas Daniel Stropp e Sidney Toscano, ambos de João Pessoa. De acordo com Daniel Stropp, há uma demanda crescente por esse procedimento cirúrgico, em consequência do envelhecimento da população brasileira.

precisam apenas preencher um formulário de inscrição com alguns dados pessoais na página da Escola de Administração Tributária (ESAT) da Receita Estadual. A inscrição e o curso com carga horária de 10 horas podem ser feitos até o próximo dia 20 no endereçohttps://www3.receita. pb.gov.br/portalesat/inscricoesnfce.php. O curso, que é voltado para o público externo como consumidores e profis-

sionais liberais, vai garantir certificados aos participantes.

No conteúdo do curso, os interessados terão informações sobre o surgimento da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, as diferenças entre a atualmente impressa e o novo modelo, a fórmula de acesso da NFC-e, que será realizado via celular ou no Portal da Receita Estadual e as mudanças com o novo modelo de nota.

garantia do mec

Contratos do Fies têm renovações asseguradas Mariana Tokarnia Da Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) divulgou ontem uma nota para tranquilizar os estudantes que ainda não conseguiram renovar o contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo a pasta, todos que firmaram os contratos até 2014 têm assegurado o aditamento. Ao todo, foram renovados mais de 830 mil contratos de um total de 1,9 milhão.

O sistema ficará aberto até o dia 30 de abril e “todos têm assegurado o aditamento de seus contratos”, diz a nota. A pasta esclarece que a qualquer momento que fizer o aditamento, ele vale desde o início do semestre. A lentidão no sistema, enfrentada por alunos, está sen-

do corrigida, segundo o MEC. O MEC informa ainda que, para além das renovações, “está com mais vagas para novos contratos”, mas não menciona quantas.

Em nota anterior, a pasta salienta que utiliza critérios de qualidade, distribuição regional e disponibilidade de recursos para liberar os financiamentos, e nos casos de cursos com nota 5 (avaliação máxima), serão todos oferecidos.

Nos cursos com notas 3 e 4 são considerados alguns aspectos regionais, como cursos e localidades que historicamente foram menos atendidos.

O Fies oferece corbertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de Ensino Superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante só começa a quitar após a conclusão do curso.

IFPB abre inscrição para professores O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) abriu seleção para professores do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O IFPB também convocou candidatos de seleção do Pronatec para prova de desempenho didático-pedagógica e publicou lista de inscrições homologadas. As novas inscrições são em Cabedelo e Princesa Isabel e docentes que não pertençam ao quadro do IFPB também podem se inscrever.

A inscrição é de 12 a 18 deste mês no protocolo desses campi.

Exame da OAB será no domingo O Unipê receberá neste domingo, das 13h às 18h, a 1ª fase do XVI Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil do ano de 2015. Mais de 1,6 mil candidatos estarão presentes à Instituição para a realização da prova objetiva do exame, com 80 questões de múltipla escolha. Para a segunda fase, o examinando deverá obter pelo menos 50% de aprovação. A 2ª fase do XVI Exame Nacional da OAB ocorrerá no dia 17 de maio, quando os candidatos realizarão a prova prático-profissional.

PF prende Cesare Battisti em SP O ex-ativista italiano Cesare Battisti foi preso ontem na cidade de Embu das Artes, em São Paulo. O anúncio foi feito pela Polícia Federal (PF) em nota à imprensa. Segundo o texto, a PF “cumpriu mandado de prisão administrativa para fins de deportação do italiano Cesare Battisti”. Até a deportação, Battisti ficará preso na Superintendência Regional da PF em São Paulo. “Todas as medidas administrativas necessárias para o cumprimento da deportação estão sendo tomadas”, diz a nota.

Cefor-PB divulga a data de entrevista As entrevistas do Processo Seletivo para o preenchimento das vagas de coordenadores e facilitadores do Curso Técnico em Saúde Bucal, em Sapé, Guarabira e Bananeiras serão realizadas na segundafeira (16), das 8h30 às 16h30, no Centro Formador de Recursos Humanos (Cefor-PB), no Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, no bairro da Torre, na capital. Os nomes das 29 pessoas classificadas na primeira etapa do processo seletivo (análise curricular e avaliação da carta de intenção), com os respectivos horários e salas das entrevistas, foram publicados no DOE de ontem.

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A UNIﾃグ

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Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > sexta-feira, 13 de marﾃｧo de 2015

Premiado monólogo “Borderline” estreia hoje no Teatro Ariano Suassuna Página 6

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 13 de março de 2015

Reprodução das páginas de A União com personagens femininas importantes para a história e mudança de mentalidade compõem a exposição em homenagem ao mês das mulheres que entra em cartaz hoje na Estação das Artes

Artífices da história

Mostra “Elas - Memórias e Conquistas” destaca a expressão feminina ao longo das últimas décadas através de páginas do jornal A União

Sandro Alves de França

O Especial para A União

jornal A União, através da Superintendência de Imprensa e Editora, promove a Mostra “Elas Memórias e Conquistas”, que será aberta hoje na Estação das Artes, anexo da Estação Ciência, em Cabo Branco. A mostra reúne material publicado pelo jornal entre 1938 (data da edição mais antiga em condições de manuseio) até os dias atuais cujo enfoque é sobre figuras ou temas femininos.

A ideia de realizar a exposição surgiu de pesquisas feitas para matérias em edições anteriores do jornal A União e foi constatado a existência de um material expressivo de pautas sobre as mulheres, enfatizando lutas, conquistas, personalidades femininas que marcaram história na Paraíba, no Brasil e no mundo. Pétala Pontual, assessora de marketing do jornal A União e uma das organizadoras da mostra explica que foram analisadas e pré-selecionadas 100 peças (entre matérias, entrevistas, reportagens e outros) através de um levantamento

qualitativo. 95 foram escolhidas para integrar a mostra, além de outras levantadas que ficaram de fora e que deverão compor uma segunda edição. Ficará aberta a visitação até o dia 26 de abril.

Mulheres no enfoque A mostra integra as atividades do mês da mulher, da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, embora sua duração se estenda ao mês de março. A secretária Gilberta Soares destacou a importância dessa programação e da mostra como ação que enfatiza a mulher num espaço de decisão, conquistas e autonomia.

“Estamos promovendo mais de 50 ações em parceria com órgãos de governo, instituições e movimento social. Fazer intervenções é de fundamental importância para marcar ativamente a luta afirmativa em favor de direitos e da implementação de políticas públicas para as mulheres. A exposição e o lançamento do Cordel Maria Sempre Bonita integram estas ações e representam um olhar aguçado em relação a produção de narrativas ao longo de décadas representadas nos textos de jornais, fotografias e no cordel”, ressalta Gilberta.

A iniciativa para realizar a mostra,

HUMOR

Cristovam Tadeu interpreta Ariano Suassuna em show PÁGINA 7

partiu, no entanto, da equipe do jornal A União. “A própria história da mulher se confunde à história de A União, pois a mulher tem uma história de luta, de conquistas de direito de maternidade, direito de trabalho; então, percebemos que existia muita coisa a contar sobre a mulher e que A União já contava essa história. Quisemos fazer essa exposição para mostrar tanto ao (nosso) povo pessoenses e paraibanos - quanto aos turistas que A União tem essa história e a mulher também”, explica Pétala Pontual, assessora de marketing do jornal A União e uma das organizadoras da mostra.

“Já temos essa história, queremos apenas expor. Daí conversamos com a Secretaria de Mulheres (do Estado da Paraíba) e pedimos para entrar na programação do mês da mulher. Vamos, no entanto, seguir com a mostra até o final de abril”, conclui Pétala. A ideia, segundo ela, é tornar a mostra intinerante, levando-a a outros espaços - escolas, associações, institutos culturais - e outras cidades da Paraíba. Já está prevista uma nova versão para o próximo ano.

Personagens e interatividade Margarida Alves (líder camponesa), Zabé da Loca (artista poA

pular), Anayde Beiriz (feminista e figura histórica emblemática), Violeta Formiga (poeta), Elisabeth Teixeira (líder camponesa), são algumas das figuras em destaque na mostra.

Vai haver uma parede com fotos de mulheres que marcaram a Paraíba e também uma moldura vazada onde o público poderá interagir com fotos ao lado das personagens expostas.

Também serão projetados nas paredes poemas de homens homenageando as mulheres publicados no Correio das Artes (revista-suplemento de cultura do jornal A União) e exposição de objetos antigos utilizados pelo jornal A União no registro dessa história - máquina fotográfica, máquina de escrever e binóculo são alguns dos itens.

Equipe A equipe responsável por organizar e promover a Mostra “Elas - Memórias e Conquistas” é composta peja já citada Pétala Pontual, Jéssica Árisla (projeto de ambientização da estrutura física), Lenin Braz (designe gráfico) Edson, (tratamento das fotos do jornal expostas) e setor de pesquisa do arquivo de A União.

LITERATURA Cordel em homenagem às mulheres será lançado hoje na capital PÁGINA 8

Diversidade A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 13 de março de 2015

FotoS: Diego Marcel

José

o ator José Neto Barbosa interpreta o personagem Rutras na peça que aborda temas relativos à família, vícios e a loucura

Nunes

Diácono, Jornalista e do IHGP

Ibiapina e Santa Fé

Monólogo premiado Espetáculo ‘Borderline’ será apresentado hoje no Teatro Ariano Suassuna em João Pessoa Lucas Duarte

O Especial para A União

Espetáculo ‘Borderline’ desembarca pela primeira vez em João Pessoa e acontece hoje em única apresentação, às 21h no Teatro Ariano Suassuna (anexo Colégio Marista Pio X). Os ingressos são limitados e estão vendendo a preços populares R$15 (meia entrada) e R$30 (inteira) na loja de sapatos Apogeé em Manaíra e na escola de inglês Minds da Avenida Rui Carneiro.

Sucesso de público e crítica, com todas as temporadas lotadas, a peça é fruto de uma parceria do ator José Neto com o diretor e também dramaturgo Junior Dalberto. Apesar da pouca idade, aos 23 anos, José Neto Barbosa está há 12 anos na estrada como ator, com experiência em teatro e no campo audiovisual. Com mais de 38 trabalhos no currículo, já faturou seis prêmios de Melhor Ator.

Em cena o ator interpreta o personagem Rutras que aborda a loucura e a lucidez, a razão e o desejo, entre outras questões do mais íntimo humano.

Esse jovem é inspirado no ‘transtorno de personalidade limítrofe’ também chamado Borderline. Relações familiares, com redes sociais e consequências da geração dos anos 90 também são abordadas no Monólogo ‘Borderline’ ganhador de prêmios nos júris oficiais como: Melhor Ator no Troféu Cultura RN 2013 e Melhor Ator Revelação 2013 no Evento Profissionais do Ano do Sated/RN.

Cena do monólogo premiado que faz reflexão sobre a subjetividade O espetáculo A peça visa espelhar e fazer refletir sobre posturas éticas e morais estabelecidas na atualidade, sua cosmopolitividade e inconsequência. Rutras conta fatos de sua vida, preso ao que chama de ‘concha’ - um hospital psiquiátrico ou sua própria mente em devaneio. Rutras relata sem culpa sua estreita relação com a morte. Tem um olhar radical e metafórico sobre sua criação e referências enquanto vícios, vaidades, sexualidades, religião e até mesmo machismo. Desde pequeno é acompanhado por terapeutas e apresenta fixação em coisas e pessoas, mostra tendência ao sadismo. Descobre seu primeiro amor. O libido sexual é intenso, e isso o faz transferir o mundo cyber para o seu real.

Quer ser o centro das atenções

em todas as situações com automutilações físicas e psicológicas.

Passa por desencontros e acontecimentos marcantes. Rutras é fruto de uma geração marcada por imposições individualistas e camisinhas rasgadas. Até que ponto a realidade é verdade ou não, o que é a lucidez e a loucura nos tempos atuais. Tudo é contado em momentos de surtos, sem omissão de detalhes.

Serviço n Evento: Espetáculo Borderline n Data: Hoje n Horário: 21h n Local: Teatro Ariano Suassuna (anexo Colégio Marista Pio X) n Ingressos: R$ 30 inteira e R$ 15 meia entrada

Governo da Paraíba promove ação cultural em homenagem às mulheres em Cajazeiras Foto: Divulgação

A programação cultural em comemoração ao Dia Internacional da Mulher promovida pelo Governo do Estado chega ao município de Cajazeiras amanhã. A partir das 21h, o público assiste ao show Canto das Mulheres, inserido no projeto Music From Paraíba, com a participação da cantora Mira Maya. A apresentação será na Praça do Leblon, Centro, e o acesso é gratuito.

A ação é uma promoção da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), juntamente com a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc), com apoio da Prefeitura de Cajazeiras. Até o final do mês, várias atividades acontecem em diferentes regiões do Estado em comemoração ao mês da mulher.

A cantora Mira Maya é música feita com a alma. É assim que a artista se define.

Paraense de Conceição do Araguaia, Mira vive em João Pessoa/PB desde a infância e onde também começou a trilhar seu caminho artístico, inicialmente cantando nos Corais Gazi de Sá e Villa Lobos e

passa a apresentar ao público uma sonoridade que vai do rock às nuances eletrônicas, sem perder suas referências da MPB. Atualmente, apresenta ao público o show ‘Na Vitrola’ - que posteriormente será registrado em CD e vinil - com suas composições autorais buscando referências na musicalidade presente nas décadas de 60 e 70.

A cantora se apresenta ao lado de uma banda formada por Emanuel Jr (baixo), Marcelo Vilar (guitarra), Ingridy Alves (bateria).

Mira Maya é uma das atrações posteriormente na noite paraibana. Em 2009, a artista lançou seu primeiro disco intitulado ‘Na Mira’, com canções autorais e parcerias, com base na MPB, o trabalho dialogava com rock, tango, ciranda e outros ritmos. Entre 2011 e 2012,

Lançamento O Governo da Paraíba lançou, no último dia 6, a campanha e programação oficial do mês de março, que inclui uma série de atividades intersetoriais realizadas durante todo o mês para homenagear as mulheres. Além das ações culturais, a programação conta com rodas de diálogo e palestras sobre importantes temáticas do universo da mulher, como violência, família, direitos da mulher e outros assuntos, e ainda ações de saúde, educação, jogos interativos e outras atividades.

Padre Ibiapina foi um missionário religioso que percorreu o Nordeste levando conforto para o povo, a partir de segunda metade do século XIX, criando um ambiente onde as pessoas pudessem enfrentar as intempéries da vida, causadas pelas secas e pelas ameaças de emboscadas.

Nosso Nordeste passava por um período de inquietação social, causada mais pela ausência dos poderes públicos do que a seca. Quando tudo parecia uma infinda desolação, chega Padre Ibiapina com sua mão estendida levantando os desvalidos e com seu manto agasalhando os carentes.

Este homem que trouxe esperança para o Nordeste, percorreu os grotões levando a palavra de conforto, estimulando todos a união para vencer as dificuldades, agora tem mais um livro que faz um estudo do seu trabalho missionário, dando pistas para melhor se compreender porque uma pessoa larga tudo e adentra pelas brenhas do Sertão mostrando caminhos que nem todos sabiam onde levariam.

O livro “Ibiapina e Santa Fé nos desafios do tempo” será lançado amanhã, na Livraria do Luiz, Padre Ernando Luiz Teixeira de Carvalho, historiador que sabe vasculhar a história pesquisada porque é conhecedor da vida deste missionário. Um bom trabalho de pesquisa e análise de documentos por ele encontrado na casa de caridade.

Quem deseja aprofundar na vida missionário de Padre Ibiapina, para o historiador Celso Mariz, o apóstolo do Nordeste, a leitura deste livro de Padre Ernando Teixeira de Carvalho traz novas luzes e abre caminhos que ajudarão a entender este religioso que tinha uma vida promissora como advogado, como político, pois tinha sido deputado federal no período do Reinado de Dom Pedro II, para vir morar no Nordeste como sacerdote. É preciso muito entendimento do Evangelho, passar por uma entrega total até chegar a agir como procedeu Padre Ibiapina. Existem inúmeros trabalhos de pesquisa que ajudam nessa compreensão, a exemplo deste livro que amanhã será lançado pelo Padre Ernando Teixeira de Carvalho.

Este pesquisador, que integra o Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, conhecedor da História da Igreja e especialista em Arte Sacra como poucos no Brasil, nos trouxe para reflexão um belo depoimento, rico em detalhes e esclarecimentos, sobre nosso Padre Ibiapina.

Novos caminhos precisam ser abertos para penetrar e assim melhor conhecer a vida e a obra deste missionário que buscou acalentar os sofredores deste Nordeste, seco e esquecido, num tempo não muito distante. Seus posicionamentos, seus conselhos e gestos estão sempre atuais porque os problemas do Nordeste continuam a desafiar e, no esquecimento dos poderes públicos, resta a Igreja como consolo. Do mesmo modo como fez Ibiapina quando o povo desta região clamava apavorado pelos destroços causados pelas secas.

Roteiro João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 13 de março de 2015

Evento

Humorista Cristovam Tadeu vai interpretar Ariano Suassuna, em espetáculo na capital Foto: Fernando Soares

Lucas Duarte

Especial para A União

A UNIÃO

Livros em destaque Livro sobre o padre Ibiapina será lançado amanhã, em João Pessoa Guilherme Cabral

guipb_jornalista@hotmail.com

Longe dos palcos há seis anos, o humorista e chargista Cristovam Tadeu, retorna as apresentações com o espetáculo ‘Movimento Humorial’ onde o comediante ‘vira’ o saudoso escritor Ariano Suassuna. A peça teatral acontece hoje, amanhã e domingo às 20h na Usina Cultural Energisa, localizada na Avenida Juarez Távora, nº 243, Torre e os ingressos estarão à venda uma hora antes do início da aula-espetáculo de humor, aos preços de R$ 20 inteira e R$ 10 meia (estudantes e maiores de 65 anos).

Enquanto o novo show (RisoTerapia) não fica pronto, a pedida pra este fim de semana é relembrar o professor Ariano Suassuna em suas tiradas hilárias neste espetáculo.

Nessas únicas apresentações, Tadeu vai trazer o lado engraçado de Suassuna, suas piadas, causos e histórias causais.

De tanto treinar Tadeu apresenta agora a sua versão do escritor paraibano. O projeto ‘Movimento Humorial’ (uma brincadeira com Armorial) já estava na ideia de Tadeu desde 2012 quando definitivamente já imitava Suassuna com perfeição. Seu teste maior foi sair no bloco Muriçocas do Miramar trajado de Ariano Suassuna. A repercussão

Humor

O humorista faz interpretações de diversas personalidades brasileiras foi tão grande que deu ânimo para concluir o projeto do ‘Humorial’. Do neto de Ariano, o verdadeiro, Rafael que estava nas Muriçocas, Tadeu recebeu o comentário: “Não estou ouvindo uma imitação, estou ouvindo o meu avô!”

Desde quando iniciou sua carreira de humorista em 1982, Cristovam Tadeu resolveu incluir nos seus shows algumas imitações.

E não parou mais. Tadeu trata imitação como homenagens. Pra ele é uma forma de estar lembrando os trejeitos e a fala de cada um dos

imitados. Seu Caetano Veloso, por exemplo, ganhou redes de Tvs nacionais como a Record e o SBT em programas de Tom Cavalcante, Ana Hickmann e Patrícia Abravanel. Pra ele é uma forma de estar lembrando os trejeitos e a fala de cada um dos imitados. Agora Tadeu traz mais um dos seus imitados num show dedicado totalmente a uma das suas imitações, o escritor Ariano Suassuna. Ele ‘estuda’ Suassuna desde 1997 quando o viu pela primeira vez no Festival de Palhaços em uma aula-espetáculo.

BARTOLO

Cristovam Tadeu

O livro intitulado Ibiapina e Santa Fé nos desafios do tempo (Editora Ideia, 123 páginas, R$ 20) será lançado pelo padre Ernando Luiz Teixeira de Carvalho amanhã, a partir das 10h, na Livraria do Luiz, localizada na Galeria Augusto dos Anjos, no centro de João Pessoa.

A obra contém um manuscrito inédito, denominado de Governo A obra aborda temas da religiosidade providencial de Deus dirigindo os destinos humanos, conservado no arquivo do Santuário Padre Ibiapina, no município de Solânea.

“Achei esse manuscrito muito interessante. É um texto do final do século XIX, que descreve a Casa de Caridade e tudo o que nela se realizava como operação providencial de Deus atuando sobre os doadores da Fazenda Santa Fé, sobre o padre Ibiapina e sobre todos os que se dedicavam aos trabalhos da instituição por ele fundada”, disse para o jornal A União o padre Ernando Teixeira. “É possível”, prosseguiu ele, “que o documento tenha sido escrito para responder críticas e acusações do padre Joel Esdras Lins Fialho, quando deputado provincial (1884-1885), à Casa de Santa Fé e ao próprio Ibiapina, que morreu em 19 de fevereiro de 1883”.

Além do caráter inédito do manuscrito descoberto pelo próprio autor, que o considera “muito esclarecedor” sobre a vida de oração do padre Ibiapina, dos funcionários e do funcionamento da instituição, outro motivo o levou a publicar a obra. “É uma contribuição a mais nessa busca histórica pela vida missionária do padre Ibiapina, que viveu na época do Império. É uma figura extraordinária e até agora se escreveu pouco sobre ele”, justificou o padre Ernando Teixeira, que agora lança seu segundo livro a respeito do religioso. O primeiro, cujo título é A Missão Ibiapina, foi lançado em 2008 pela Gráfica Berthier, da cidade de Passo Fundo-RS. Além de escritor, o padre Ernando Teixeira foi, ao longo de 16 anos - ou seja, a partir da inauguração da instituição, em 1990, até 2006 - diretor do Centro Cultural de São Francisco, que se localiza nas dependências da Igreja de São Francisco, no centro de João Pessoa, e completa 25 anos de atividades em 2015. Ele lembrou que, durante seu período como gestor da entidade, a fez ser reconhecida em âmbito nacional, pois as exposições atraíam a participação de artistas oriundos de vários estados do país, que se inscreviam por meio de editais, além de manter mostras permanentes de arte sacra e popular e a Galeria de Pedra. “O Centro tornou-se referência nacional na área da cultura e gostávamos de ver a satisfação que os artistas tinham em expor no São Francisco, que era quase a única opção para o turista”, lembrou ele.

Em cartaz KINGSMAN- SERVIÇO SECRETO (EUA 2014).

Gênero:ação. Duração: 128 min. Classificação: 16 anos. Direção: Matthew Vaughn. Com Colin Firth, Samuel L. Jackson, Taron Egerton. Eggsy (Taron Egerton) é um jovem com problemas de disciplina que parece perto de se tornar um criminoso. Determinado dia, ele entra em contato com Harry (Colin Firth), que lhe apresenta à agência de espionagem Kingsman. O jovem se une a um time de recrutas em busca de uma vaga na agência. Ao mesmo tempo, Harry tenta impedir a ascensão do vilão Valentine (Samuel L. Jackson). Adaptação da série de quadrinhos criada por Mark Millar e Dave Gibbons. Manaíra9: 13h15, 16h15, 19h15 e 22h10 Manaíra10: 16h30 CinEspaço 4: 14h10, 19h10 e 21h40 Tambiá 3: 13h50, 16h10, 18h30 e 20h50 SIMPLESMENTE ACONTECE (ALE 2014). Gênero:Comédia romântica. Duração: 103 min. Classificação: 14 anos. Direção: Christian Ditter.

Com Lily Collins, Sam Claflin, Christian Cooke . Os jovens britânicos Rosie (Lily Collins) e Alex (Sam Claflin) são amigos inseparáveis desde a infância, experimentando juntos as dificuldades amorosas, familiares e escolares. Embora exista uma atração entre eles, os dois mantêm a amizade acima de tudo.

Um dia, Alex decide aceitar um convite para estudar medicina em Harvard, nos Estados Unidos. A distância entre eles faz com que nasçam os primeiros segredos, enquanto cada um encontra outros namorados e namoradas. Mas o destino continua atraindo Rosie e Alex um ao outro. Manaíra3: 14h15, 16h40, 19h10 e 21h50 CinEspaço 3: 17h10 e 21h30 Tambiá 1: 14h50 e 18h50

BOB ESPONJA - UM HEROI FORA D’ÁGUA (EUA 2015).

Gênero: Animação. Duração: 92 min. Classificação: Livre. Direção: Paul Tibbitt. Com Tom Kenny, Bill Fagerbakke, Clancy Brown. Incomodado com o sucesso do Siri Cascudo, a lanchonete do Sr. Sirigueijo que tem a exclusividade na produção do hambúrguer de siri, Plankton, o dono da lanchonete Balde de Lixo, resolve traçar uma verdadeira estratégia de guerra para roubar a fórmula da iguaria, que é a base da alimentação da população da Fenda do Biquíni. Mas alguma coisa sai errado e a fórmula desaparece, deixando a uma vez pacata comunidade à beira do apocalipse. Agora, Bob Esponja, o funcionário padrão do Siri Cascudo, vai ter que unir forças com o ambicioso Plankton em uma viagem no tempo e no espaço para tentar recuperar a receita, contando com a ajuda da leal estrelado-mar Patrick, do sarcástico Lula Molusco, da esquilo cientista Sandy e também o mercenário Sr. Sirigueijo. Outro interessado na fórmula é o malvado pirata Barba Burguer (Antonio Banderas), que os heróis terão de enfrentar em uma batalha fora da água. Manaíra8: 13h10, 15h30 e18h Tambiá 6/3D: 16h20 e 20h20 CINQUENTA TONS DE CINZA (EUA 2014). Gênero: Drama. Duração: 125 min. Classificação: 16 anos.

Direção: Sam Taylor-Johnson. Com Jamie Dornan, Dakota Johnson, Jennifer Ehle.Anastasia Steele (Dakota Johnson) é uma estudante de literatura de 21 anos, recatada e virgem. Uma dia ela deve entrevistar para o jornal da faculdade o poderoso magnata Christian Grey (Jamie Dornan). Nasce uma complexa relação entre ambos: com a descoberta amorosa e sexual, Anastasia conhece os prazeres do sadomasoquismo, tornando-se o objeto de submissão do sádico Grey. Manaíra

2: 12h50, 15h40, 18h25 e 21h15 CinEspaço4: 16h40 Tambiá 5: 14h, 16h20, 18h40 e 21h TINKER BELL E O MOSTRO DA TERRA DO NUNCA (EUA 2014). Gênero: Animação. Duração: 76 min. Classificação: livre. Direção: Steve Loter. Com Mae Whitman, Ginnifer Goodwin, Lucy Liu . NA fada Fawn sempre teve um bom coração e se recusou a ver maldade nas pessoas. Por isso, ela torna-se amiga de um gigantesco monstros. Tinker Bell e suas amigas temem que essa relação possa ser nociva para todas as moradoras da cidade, e decide combater o vilão antes que seja tarde. Manaíra7: 12h45, 14h50e 16h50 CinEspaço 3: 14h e 15h40 Tambiá 6/3D: 14h20 e 18h20 BIRDMAN (EUA 2015). Gênero: Comédia. Duração: 118min. Classificação: 16 anos. Direção: Alejandro González Iñárritu. Com Michael Keaton, Zach Galifianakis, Edward Norton . No passado, Riggan Thomson (Michael Keaton) fez muito sucesso interpretando o Birdman, um super-herói que se tornou um ícone cultural.

Entretanto, desde que se recusou a estrelar o quarto filme com o personagem sua carreira começou a decair. Em busca da fama perdida e também do reconhecimento como ator, ele decide dirigir, roteirizar e estrelar a adaptação de um texto consagrado para a Broadway. Entretanto, em meio aos ensaios com o elenco formado por Mike Shiner (Edward Norton), Lesley (Naomi Watts) e Laura (Andrea Riseborough), Riggan precisa lidar com seu agente Brandon (Zach Galifianakis) e ainda uma estranha voz que insiste em permanecer em sua mente. Manaíra9: 13h45 CinEspaço 3: 19h10.

O SÉTIMO FILHO (EUA 2015). Gênero: Aventura.

Duração: 102 min. Classificação: 12 anos.

Direção: Sergey Bodrov. Com Jeff Bridges, Ben Barnes, Julianne Moore. John Gregory (Jeff Bridges) é o sétimo filho do sétimo filho e mantém uma cidade do século XVIII relativamente bem e longe dos maus espíritos. No entanto, ele não é mais jovem e suas tentativas de treinar um sucessor foram todas mal sucedidas. Sua última esperança é um menino chamado Thomas Ward (Ben Barnes), filho de um jovem fazendeiro. Seu primeiro desafio será grande: Ele terá que enfrentar a Mãe Malkin (Julianne Moore), uma terrível e poderosa bruxa, que escapou do seu confinamento quando o grande mestre Gregory estava afastado da cidade. Manaíra6: 14h45, 17h15, 19h45 e 22h15. Tambiá 4: 14h45, 16h45, 18h45 e 20h45 PARA SEMPRE ALICE (EUA 2015). Gênero: Drama. Duração: 101 min. Classificação: 12 anos. Direção: Richard Glatzer, Wash Westmoreland. Com Julianne Moore, Alec Baldwin, Kristen Stewart. A Dra. Alice Howland (Julianne Moore) é uma renomada professora de linguistica. Aos poucos, ela começa a esquecer certas palavras e se perder pelas ruas de Manhattan. Ela é diagnosticada com Alzheimer. A doença coloca em prova a a força de sua família. Enquanto a relação de Alice com o marido, John (Alec Baldwinse), fragiliza, ela e a filha caçula, Lydia (Kristen Stewart), se aproximam.

Manaíra1:17h50 Manaíra4: 12h, 14h30, 17h, 19h30 e 22h05 Manaíra11: 13h30, 16h, 18h30 e 21hCinEspaço 1: 14h, 16h, 18h, 20h e 22h

SERVIÇO  Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

Manaíra (Box) [3246-3188]  Sesc - Campina Grande [3337-1942] [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa

 Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas

do Cantador [3337-4646]

Filme é uma adaptação de série de quadrinhos

Kingsman - Serviço Secreto Eggsy (Taron Egerton) é um jovem com problemas de disciplina que parece perto de se tornar um criminoso. Determinado dia, ele entra em contato com Harry (Colin Firth), que lhe apresenta à agência de espionagem Kingsman. O jovem se une a um time de recrutas em busca de uma vaga na agência. Ao mesmo tempo, Harry tenta impedir a ascensão do vilão Valentine (Samuel L. Jackson). Adaptação da série de quadrinhos criada por Mark Millar e Dave Gibbons.

Diversidade A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - sexta-feira, 13 de março de 2015

Símbolo de coragem

Cordel do cantor e poeta paraibano Jairo Mozart, que ressalta a vida e influência de Maria Bonita, será lançado hoje em João Pessoa, em homenagem à mulher FotoS: Gilson Renato

Guilherme Cabral

O

guipb_jornalista@hotmail.com

cordel intitulado Maria Sempre Bonita, escrito pelo cantor, compositor e cordelista paraibano Jairo Mozart, será lançado hoje, por iniciativa da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, durante a abertura da exposição especial denominada Elas – Memórias e Conquistas, promovida por A União Superintendência de Imprensa e Editora em homenagem à mulher brasileira e que vai ocorrer a partir das 19h, na Estação das Artes, instalada como anexo da Estação Ciência Cabo Branco, em João Pessoa. A entrada é gratuita. “É uma honra para mim, pois gosto do trabalho que o governador Ricardo Coutinho faz e já o conheço há muito tempo”, disse para o jornal A União o artista, ao confessar sua satisfação pelo fato desse projeto que apresentou ter sido aprovado para tal finalidade.

Impresso nas oficinas gráficas de A União Superintendência de Imprensa e Editora, o cordel Maria Sempre Bonita será lançado, na noite de hoje, em Edição Especial, pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba, como parte integrante das ações que vêm sendo desenvolvidas - de forma intersetorial entre diversas secretarias e órgãos do Governo do Estado - para, sob o lema “Mulher Forte e de Valor”, celebrar o mês das mulheres, cujo dia internacional é o 8 de março. Além da autoria, concepção e ilustração interna, a obra - cuja capa é assinada por Valdério Costa - Jairo Mozart também é o editor.

“Escrevi esse cordel com o objetivo de homenagear a mulher e o lancei no dia internacional a ela dedicado”, disse Jairo Mozart, antecipando que lançará a obra ainda neste mês, em Brasília, faltando, ainda, definir a data e o recebimento de 500 exemplares para colocar à disposição do público, no evento. A inspiração em Maria Bonita - que foi mulher do temido cangaceiro Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, assassinados juntos com o bando, vítimas de emboscada da polícia em 28 de julho de 1938, na Grota de Angicos, no Sertão de Sergipe - tem justificativa. “Ela rompeu, quebrou muitos paradigmas quando entrou no cangaço e influenciou a mudança de comportamento de cangaceiros e representa a mudança da mulher na sociedade, além de ter nascido no dia 8 de março”, comentou o artista.

Fruto de pesquisa do seu autor, Maria Sempre Bonita inicia com dados biográficos que ajudam o leitor a identificar a origem da protagonista, de família humilde, nascida com o nome de Maria Gomes de Oliveira, no Sertão baiano. Jairo Mozart continua relatando a trajetória da mulher até chegar ao momento em que ela conheceu - e se engraçou, sendo vaidosa, dengosa e volup-

Autor do cordel e a obra que fala da trajetória da mulher mais importante do cangaço

tuosa, embora de temperamento bravo - por Lampião. Ele ainda destaca, nos versos, que Maria Bonita, apesar da vida conturbada, não deixou de cultivar o seu lado feminino, tendo conseguido entrar para a história do Brasil e ter ficado “eternamente bonita”, além de uma rainha” e “figura lendária”, que, “apesar de ter vida precária, muito respeito ela conquistou”.

No texto de apresentação do cordel, a secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Santos Soares,

ressalta que, na obra, Jairo Mozart “traz, com a maestria da rima, a história de Maria Bonita e, através dela, a participação das mulheres no cangaço, movimento típico do Nordeste do Brasil nas primeiras décadas dos anos 1900”. A gestora ainda destaca que “a releitura do cangaço trouxe Maria Bonita como símbolo da força e da resistência de mulheres nordestinas, em contraponto à ideia da mulher frágil e confinada ao mundo doméstico”.

Já a superintendente de A União, Albiege Fernandes, no texto intitulado “Simplesmente, Maria (às mulheres fortes e de muito valor)”, também incluído no cordel de Jairo Mozart, ressalta que Maria Bonita foi “uma mulher de coragem, determinação e protagonista de um romance com um dos signos mais fortes da violência e do machismo da nossa história: o cangaceiro Virgulino Ferreira, o Lampião”. Ao lembrar que coube à empresa da qual é gestora a edição da obra, ela assegura que “é com muita responsabilidade que conduzimos a impressão de parte da história dessa mulher que viveu - entre as pedras dos lajedos, o chão vermelho ressequido e os garranchos do interior nordestino - o seu grande amor”.

Albiege conclui com a seguinte afirmação: “Esperamos que a História faça justiça à coragem e à lealdade femininas, trazendo luz para as novas gerações e, finalmente, desfa-

zendo o equívoco de que mulher determinada tem que ser, necessariamente, mulher macho”.

A propósito da literatura de cordel, o poeta e instrumentista Jairo Mozart - que nasceu em João Pessoa e está radicado há cerca de duas décadas, em Brasília (DF) - ainda informou para A União que possui mais 11 projetos nessa área. Em 2015, quando comemora seus 45 anos de carreira artística, ele disse que está produzindo o longa-metragem O Canto do Pássaro Vermelho, do qual é o diretor e autor do roteiro e tem como narrador e consultor o cineasta paraibano Vladimir Carvalho, para marcar o encerramento deste momento festivo, que também incluiu os lançamentos, em 25 de maio do ano passado, em João Pessoa, do livro de cordel A Peleja de Delmiro Gouveia com o Progresso e o CD Amigos... Tons e Canções.

Com relação ao filme, que inclui gravação de cenas em Brasília e Palmas (TO), a produção ainda vai conter 17 músicas em formato de clip, intercaladas de entrevistas com amigos e imagens de material do seu próprio acervo, a exemplo de capas de disco e livros. “Como sou descendente de índios, por parte de mãe, intitulei o filme de Pássaro Vermelho, que, em tupi antigo, é Guyrá Pirang”, disse ele, ao justificar a escolha e cuja intenção é lançar na Mostra de Cinema em Brasília, no mês de julho.

Projeto ‘Música no Museu’ acontece neste domingo no Centro Histórico, na capital O Centro Cultural São Francisco, no Centro Histórico de João Pessoa, recebe neste domingo (15) mais uma edição do ‘Música no Museu’ - um dos projetos culturais mais aplaudidos e premiados do país. O projeto acontece às 19h com entrada gratuita.

O concerto-duo terá apresentação da pianista Maria Luisa Lundberg e da cantora soprano Neti Szpilman inteiramente dedicada à difusão do repertório de uma das maiores compositoras brasileiras: a carioca Chiquinha Gonzaga. Além das canções, a cantora e a pianista (representando Chiquinha) também vão fazer uma re-

trospectiva política e social da época, em um bate-papo com a plateia, revivendo as ousadias e vitórias da grande maestrina. O concerto tem o patrocínio dos Correios e apoio cultural da Arquidiocese da Paraíba.

O Projeto O ‘Música no Museu’ foi criado em 1997 no Rio de Janeiro e hoje realiza uma média de 500 concertos por ano, de Norte a Sul do país. Mais de 650 mil pessoas já conferiram apresentações do projeto, que contribui também para a circulação anual de cerca de 2.500 músicos. Entre os

prêmios recebidos, destaque para o Cultura Viva da Unesco.

A cantora e pianista Soprano destaca-se pela versatilidade. Possui vasta experiência camerística e dedica-se principalmente ao canto lírico. Atua como solista em grandes produções e na área de música erudita contemporânea.

Maria Luisa Lundberg é bacharel em Piano.

Concluiu pós-graduação em Música de Câmara e pós-graduação em Piano de Acompanhamento, ambas pelo Conservatório Brasileiro de Música.

Seguro-Desemprego via Web será obrigatório a partir de abril Página 10

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 13 de março de 2015 FOTO: Reprodução/Internet

Foto: Reprodução/Internet

Ações da Secretaria de Estado da Saúde de conscientização e mobilização junto à população tem reduzido o número do Aedes aegypti no Estado

Casos de dengue JP tem índice satisfatório e o da PB é o 3 menor do Nordeste o

Dani Fechine Especial para A União

O novo mapa da dengue mostra que, até o dia 7 de março deste ano, 224,1 mil casos de dengue foram registrados no país. O Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa), divulgado ontem (12) pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, revela ainda que 627 cidades apresentam índice satisfatório. E João Pessoa está incluída nesta lista. Além disso, a Paraíba é o terceiro Estado do Nordeste com menor índice de incidência da dengue, com 21,5. A pesquisa é fundamental para orientar as ações de controle da dengue.

O índice utilizado no LIRAa leva em consideração a percentagem de casas visitadas com larvas do mosquito Aedes aegypti. Os municípios classificados como de risco apresentam larvas do mosquito em mais de 3,9% dos imóveis pesquisados. É considerado estado de alerta quando menos de 3,9% dos

imóveis pesquisados têm larvas do mosquito; e satisfatório quando o índice está abaixo de 1% de residências com larvas do mosquito.

A informação em nível nacional é que o número de óbitos caiu 32%, passando de 76 mortes, em 2014, para 52 neste ano. Na Paraíba, foram confirmados 2 óbitos, em 2014, enquanto em 2015 ainda não houve nenhum até o momento.

Além disso, também diminuíram os casos graves de dengue. Em 2014 dois casos foram confirmados, já em 2015, portanto, nenhum registro ocorreu. Neste ano, dois casos foram registrados com sinais de alarme, enquanto no ano passado o número foi o dobro.

Registros Embora o número de casos de pessoas com dengue tenha aumentado na Paraíba, a diferença ainda é pequena. De 834 confirmações em 2014, o número subiu para 848, em 2015, e a incidência de casos passou de 21,1 para 21,5. Os números

ACESSO Á INTERNET

mostram que os resultados das ações exercidas pela Secretaria de Saúde da Paraíba foram positivas.

“São feitas intervenções através do UBV pesado (carro fumacê) em locais com Índice de Infestação Predial (IIP) e casos confirmados de dengue ou febre de chikungunya; visitas técnicas aos municípios para acompanhamento e avaliação das ações de controle da doença e combate ao mosquito Aedes aegypti. E, ainda, apoio e monitoramento dos municípios com IIP em risco”, explicou o chefe do Núcleo de Fatores Biológicos, Antônio Leite.

Levando em consideração que, em João Pessoa, 80% a 90% dos criadouros estão localizados nas residências, Antônio Leite atribui a classificação satisfatória da cidade à conscientização e mobilização da população. “O município de João Pessoa, com IIP no LIRAa de janeiro de 2015, foi de 0,5%. O percentual é considerado na classificação de risco do Ministério da Saúde como condição satisfatória”, disse.

Proteste e 60 entidades entregam ao governo carta pela universalização Sabrina Craide Repórter da Agência Brasil

A Proteste Associação de Consumidores e cerca de 60 entidades que participam da campanha Banda Larga é um Direito Seu apresentaram ontem ao Ministério das Comunicações propostas para universalizar o acesso à internet.

O documento, que foi entregue ao secretário-executivo do Ministério, Luiz Azevedo, abrange os principais pontos da campanha, que tem como objetivo combater o preço elevado, a lentidão e o pouco alcance do serviço e cobra do governo medidas para efetivar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

Entre as propostas apresentadas para garantir o acesso à banda larga a todos, estão a oferta do serviço em regime público, especialmente no atacado, e a garantia da utilização dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de

Telecomunicações (Fust) só em investimentos de infraestrutura para cumprimento de metas de universalização e a serviços prestados em regime público, além da revisão quinquenal dos contratos de concessão da telefonia fixa para garantir os princípios de universalização e modicidade.

Outra proposta apresentada é a de recuperar o papel da Telebras como instrumento público fundamental para a condução de políticas públicas que tenham o objetivo de garantir a universalização do acesso à banda larga.

“Este papel deve se dar tanto no âmbito do mercado, atuando na última milha em parceria com pequenos e médios provedores, comerciais e comunitários, para ofertar a conexão à banda larga onde a iniciativa privada não tenha interesse ou condições de fazê-lo, como também na construção e gestão da infraestrutura de rede

para atender à crescente demanda de conexão em todo o país”. A otimização do uso da infraestrutura e a integração das ações das esferas federal, estadual e municipal estão ainda na pauta das entidades.

Também é necessário, segundo o grupo, fortalecer instrumentos de regulação e fiscalização com independência em relação ao mercado, participação social e atuação rápida e eficaz.

As entidades também querem que o governo elabore e implemente essas políticas com efetiva participação social. “É fundamental que a sociedade civil não empresarial seja integrada às discussões e possa acompanhar e influir de maneira incisiva nesse processo”, diz o documento apresentado. As entidades propuseram a realização de uma mesa de comunicação periódica entre sociedade civil, empresas e governo, que tenha tais políticas como objeto.

Cuidado e prevenção A melhor forma de evitar a dengue é combater os focos do mosquito Aedes aegypti. A limpeza e verificação das áreas domiciliares, com a retirada de possíveis criadouros, deve ser atividade prioritária nas ações de controle da doença. “Esta limpeza e verificação podem ser realizadas por meio de ações simples e realizadas pela população”, disse o chefe do Núcleo de Fatores Biológicos. Abaixo, alguns cuidados a serem adotados: n Acondicionamento do lixo em sacos plásticos fechados ou latões com tampa; n Tapamentos de caixas, tonéis e barris de água; n Limpeza de calhas; n Troca frequente da água de plantas aquáticas; n Enchimento com areia dos pratos e vasos de planta; n Limpeza adequada dos recipientes de água; n Cobrir pneus e colocar as garrafas com a boca para baixo; n Receber bem os agentes de saúde e de endemias e solicitar orientações para eliminação dos criadouros de dengue em sua casa; n Vedar os vasos sanitários que ficarão sem uso, os ralos internos e a caixa d’água; n Encaminhar para reciclagem materiais coletados ou guardá-los em local coberto; n Secar e guardar em local coberto os brinquedos, utensílios e objetos úteis; n Ao saber de alguém doente ou da presença do mosquito Aedes aegypti na sua comunidade, procure a Unidade Básica de Saúde e o Ponto de Apoio do Supervisor da dengue do seu bairro.

Resoluções publicadas no DO reconhecem direitos LGBT Yara Aquino

Repórter da Agência Brasil

Resoluções publicadas na edição de ontem do Diário Oficial da União reconhecem os direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBT) nas instituições de ensino e estabelecem o uso do nome social em boletins de ocorrência registrados por autoridades policiais.

Em relação às escolas, fica estabelecido que deve ser garantido o uso de banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero, quando houver, de acordo com a identidade de gênero de cada um. Caso haja distinções quanto ao uso de uniformes, deve haver a possibilidade do uso conforme a identidade de gênero.

O texto determina que a garantia do reconhecimento da identidade de gênero deve ser estendida a estudantes adolescentes, sem que seja obrigatória a autorização do responsável. Fica

ainda reconhecido pelas redes de ensino o nome social no tratamento oral, sendo o nome civil usado na emissão de documento oficias.

As determinações estão na Resolução 12 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, da Secretaria de Direitos Humanos.

A Resolução 11, do mesmo conselho, estabelece os parâmetros para a inclusão dos itens “orientação sexual”, “identidade de gênero” e “nome social” nos boletins de ocorrência emitidos pelas autoridades policiais. Ao incluir esses itens, a resolução leva em consideração, entre outros, o Artigo 5° da Constituição Federal que diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

Saúde suplementar

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 13 de março de 2015

Programa parto adequado

ANS prorroga inscrição até dia 18 Foto: Reprodução/Internet

Projeto é destinado a operadoras de planos de saúde e a hospitais A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) prorrogou, até a próxima quarta-feira (18), o prazo para que hospitais e operadoras de planos de saúde com hospitais da rede própria ou por meio de apoio à rede credenciada se inscrevam para participação no projeto Parto Adequado.

A iniciativa tem como objetivo reduzir o número de cesarianas desnecessárias na saúde suplementar e, dessa forma, contribuir para a mudança do modelo de atenção ao parto e nasci-

mento no Brasil. No projeto-piloto, serão trabalhados três modelos distintos de atendimento à parturiente: o parto realizado por uma equipe de plantonistas, por enfermeiras obstetras e por uma equipe de médicos que se reveza no atendimento à grávida durante o pré-natal.

Curso ajuda a eliminar o racismo A Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS) divulgou, em fevereiro, dados consolidados sobre o Curso Saúde da População Negra, módulo produzido em parceria com o Departamento de Apoio à Gestão Participativa (DAGEP), da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP/MS). Segundo os números apresentados, 4.473 pessoas foram matriculadas no curso e, até fevereiro, 150 pessoas o concluíram. O curso, disponível no site da UNA-SUS, é autoinstrucional e tem como foco a capacitação de profissionais que trabalhem na rede pública de saúde com vistas à eliminação do racismo institucional dentro do SUS.

Estratégias O hospital que participar poderá escolher, entre esses modelos, aquele que melhor se adapta à sua realidade e também propor outras estratégias a serem testadas. No escopo do projeto, também devem ser discutidas questões como o treinamento dos profissionais e formas de financiamento do procedimento.

Quem pode participar

STF marca audiência para ensino religioso

n Hospitais que prestem serviços de atenção ao parto e nascimento na saúde suplementar; n Operadoras de planos de saúde com hospitais da rede própria ou por meio de apoio à rede credenciada.

Passo a passo para inscrição n Encaminhar para a ANS, até o dia 18 deste mês, a proposta de adesão ao projeto piloto n Aguardar a análise da ANS, que reunirá o conjunto de informações sobre hospitais proponentes e fará a seleção final em conjunto com o Hospital Israelita Albert Einstein e o IHI, comunicando o resultado aos candidatos por e-mail e ofício até o dia 24 deste mês; n Aderir formalmente ao projeto, mediante assinatura de contrato como hospital voluntário, em data a ser definida e comunicada aos hospitais selecionados.

Atenção a modelo inovadora de parto e nascimento é objetivo do programa do Ministério da Saúde

A PARTIR DE ABRIL

Seguro-Desemprego web será obrigatório Brasília - A partir de abril todos os empregadores, ao informar o Ministério do Trabalho e Emprego da dispensa do trabalhador para fins de recebimento do benefício SeguroDesemprego, terão de fazê-lo via sistema. A medida é uma determinação do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e torna obrigatório, a partir de 31 março de 2015, o uso da ferramenta Empregador Web no requerimento de segurodesemprego e comunicação de dispensa do trabalhador.

O uso do aplicativo Empregador Web já ocorre via Portal Mais Emprego do MTE para preenchimento de requerimento de Seguro-Desemprego (RSD) e de Comunicação de Dispensa (CD) on-line, porém ainda não é obrigatório. O uso do Empregador Web permite o preenchimento do Requerimento de Seguro-Desemprego e Comunicação de Dispensa, de forma individual ou coletiva, mediante arquivo de dados enviados ao Ministério.

Os atuais formulários Requerimento de Seguro-Desemprego/Comunicação de Dispensa (guias verde e marrom) impressos em gráficas serão aceitos na rede de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego somente até o dia 31 deste mês, quando o envio via Empregador Web passa a ser obrigatório.

Empregador Web O Sistema SD - Empregador Web foi criado pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE com a finalidade de viabilizar o envio dos requerimentos de Seguro-Desem-

prego pelos empregadores via internet, agilizando assim o atendimento aos trabalhadores requerentes do benefício, pois permite a transmissão de informações de trabalhadores e empregadores de forma ágil e segura.

A utilização do Sistema possibilita as empresas mais objetividade, segurança e agilidade no processo, como, por exemplo, o envio de informações em lote, utilizando arquivo gerado pelo sistema de folha de pagamento; a eliminação dos requerimentos adquiridos em papelarias, visto que o mesmo pode ser impresso em papel comum; agilidade no processo de prestação de informações; redução de gastos com aquisição de formulários pré-impressos; garantia na autenticidade da informação prestada; além de possibilitar a designação de um representante procurador, que represente o empregador nas ações relativas ao cadastro de requerimento do Seguro-Desemprego.

E-Social O Empregador Web faz parte do projeto E-Social, uma iniciativa do Governo Federal que pretende unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados, desburocratizando procedimentos, visto que uma única informação atenderá a diversos órgãos do governo, dando transparência as diferentes obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias.

Além disso, permitirá o cruzamento das informações dos trabalhadores com outras bases de dados governamentais.

COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR

92% desconfiam de preços muito baixos, aponta pesquisa Com o intuito de medir o comportamento e o conhecimento dos e-consumidores sobre seus direitos, o Zoom (www.zoom.com.br) realizou uma pesquisa exclusiva com 9.253 mil pessoas.

Os resultados revelam que os consumidores estão mais conscientes e sabem a importância de comprar apenas em lojas confiáveis, afinal três de cada quatro pessoas entrevistadas verificam informações, como endereço físico, telefones, e-mails, serviço de atendimento ao consumidor ou CNPJ, antes de efetuar sua compra pela primeira vez. Além disso, 92% afirmam desconfiar quando

o preço de um produto está muito abaixo do que o praticado pelo mercado. A maioria dos entrevistados (60%) quando se depara com ofertas muito discrepantes da realidade, pesquisa se existem reclamações sobre a loja em sites, como o Reclame Aqui.

Verificar os comentários de outros consumidores que já compraram no comércio varejista é também um recurso para 58% deles. Checar informações sobre a credibilidade da loja também é uma das alternativas mais procuradas, representada por 54% dos respondentes da pesquisa do Zoom. Além de mais informados sobre como se precaver

de fraudes nas compras online, as pessoas também estão mais cientes de seus direitos.

Na pesquisa, 64% dos entrevistados afirmam conhecer a lei de proteção ao consumidor, representada pelo Decreto 7962/13, que estipula um prazo de sete dias, contados a partir do dia do recebimento do produto comprado em uma loja online, para que o cliente possa devolvê-lo e ser ressarcido, mesmo que esse já tenha sido usado ou não apresente defeito.

Entretanto, a maior parte dos entrevistados (55%) não sabe da existência do Dia do Consumidor, que é comemorado no dia 15 de março.

O Supremo Tribunal Federal (STF) convocou audiência pública, no dia 15 de junho, para debater o ensino religioso nas escolas públicas. A audiência foi convocada pelo ministro Roberto Barroso, relator da ação direta de inconstitucionalidade (Adin), na qual a Procuradoria-Geral da República pede que a Corte reconheça que o ensino religioso é de natureza não confessional, com a proibição de admissão de professores que atuem como “representantes de confissões religiosas”. Para participar da audiência, os interessados devem enviar e-mail para o endereço eletrônicoensinoreligioso@stf.jus.br até o 15 de abril. Na mensagem, deve constar a qualificação da entidade ou especialista, currículo resumido e um sumário das posições que serão defendidas no evento.

Aplicativo ensina mercado financeiro A educação financeira também pode ser atrativa e lúdica. Pensando nesta perspectiva, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lançou na última quarta-feira (11), durante o evento Educação Financeira para Jovens, no Rio de Janeiro, o aplicativo CVM Jogos. A nova ferramenta, apresentada a cerca de 110 alunos de escolas públicas, pelo presidente da CVM, Leonardo Pereira, reforça o trabalho de conscientização sobre o tema, que também pode ser divertido. “A educação financeira deve ser aplicada desde cedo, para que as pessoas possam ter um futuro próspero.

O aplicativo é uma ferramenta muito importante e um bom caminho para o aprendizado sobre o mercado de capitais e finanças pessoais”, afirmou.

Inclusão social João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 13 de março de 2015

A UNIÃO

Afrodescendentes

Quilombos ganham poço, cisterna e acesso O governador Ricardo Coutinho anunciou, na manhã de ontem, a retomada da instalação de poços artesianos, de cisternas e o melhoramento do acesso aos quilombos, durante audiência com representantes da Associação de Apoio às Comunidades Afrodescendentes (AAcade), lideranças quilombolas e auxiliares do Governo. Na ocasião, foram discutidas demandas como acesso à água, infraestrutura das comunidades, construção de habitações, segurança alimentar, realização de cursos de capacitação e segurança pública nas 38 comunidades quilombolas reconhecidas no Estado, que foram apresentadas em documento.

O governador afirmou que as comunidades quilombolas são tratadas como prioridade pelo governo e que a orientação para todas as secretarias é que ampliem as parcerias e acelerem os investimentos para resolver as demandas históricas de um povo que durante muito tempo ficou esquecido pelo poder público. Ele solicitou à Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Ciência e Tecnologia e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) que priorizem as demandas de poços e cisternas, o desenvolvimento de ações produtivas e a melhoria dos acessos aos quilombos.

Casas Outra prioridade dos quilombolas são investimentos em habitações rurais nas comunidades de Pitombeiras, em Várzea; Barra de Oitis, em Diamante; São Pedro, em Catolé do Rocha; Suassuna, Areia Verão e Vila Teimosa,

Foto: Secom-PB

ORGÂNICOS

Nordeste é o maior produtor

Ricardo Coutinho se reuniu ontem com os líderes dos quilombos e disse que as comunidades são tratadas com prioridade pelo governo

em Livramento; e Serra Feia e Aracati, em Cacimbas. O diretor técnico da Cehap, Cláudio Batista, informou que já está contratada a construção de 145 casas em quilombos, mas o órgão espera a liberação dos recursos por parte da Caixa e do Governo Federal. “Infelizmente está havendo muita dificuldade na liberação dos recursos para as habitações rurais. Mas por orientação do governador, vamos estudar formas de investir com recursos próprios do Pró- Moradia ou do PSH”, , observou.

A presidente da Associação de Apoio às Comunidades Afrodescendentes, Francimar Fernandes, classificou a reunião como muito positiva por “amarrar” alguns pontos e compromissos com os secre-

tários que vão fazer avançar a questão das demandas já colocadas, como a perfuração de poços e cisternas, já em execução, e o acesso aos quilombos.

“O governador demonstrou muita atenção e determinação na resolução das pendências.

No caso das habitações, que é o maior problema, ele pediu para a Cehap fazer um levantamento e estudar formas de construir casas nas comunidades”, destacou.

Francimar Fernandes acrescentou que, desde que assumiu em 2011, Ricardo abriu as portas do Governo do Estado para as comunidades quilombolas e implementou várias políticas públicas e ações de reconhecimento da importância cultural do povo negro. “Acreditamos que com

esse novo contato as ações virão num ritmo desejado”, comentou. O presidente da Associação dos Quilombolas Barra de Oitis, em Diamante, Antônio Delfino, agradeceu ao Governo do Estado por ações realizadas, como a implantação do sistema de abastecimento de água na comunidade e a distribuição de alimentos, e solicitou a melhoria da estrada de acesso.

“Ricardo Coutinho foi o único governador a visitar o nosso quilombo”, enfatizou.

Também participaram da audiência o diretor do DER, Antônio Fleming; o diretor de Recursos Minerais da Seimarhct, Marcelo Falcão; o diretor técnico da Cehap, Claudio Batista; a secretária da Mulher e Diversidade Humana, Gilberta

concurso de MICROSCOPIA eletrÔNICA

Soares; o secretário de Segurança e Defesa Social, Claudio Lima; o secretário de Planejamento e Finanças, Tarcio Pessoa; o presidente da gestão integrada, Emater, Interpa e Emepa, Nivaldo Magalhães; e a representante da Secretaria de Desenvolvimento Humano, Francicleide Fernandes.

Representaram os quilombolas Geilsa Roberto (Mituaçu-Conde), Geraldo Gomes (Bomfim-Areia), Leonilda Coelho (Grilo- Riachão de Bacamarte.), Luis José (Fonseca-Manaira), Francisca Maria da Silva (Catolé do Rocha), Antonio Bugari (Barra do Oitis-Diamante), Damião (Pitombeira-Varzea), José Pequeno (Barreira-Coremas) –Francimar Fernandes e Luis Zadra acompanham pela AAcade.

Brasileiro ganha prêmio internacional Um técnico em microscopia eletrônica do Centro de Caracterização em Nanotecnologia (Cenano) do Instituto Nacional de Tecnologia (INT/ MCTI) foi o vencedor do grande prêmio FEI Image de 2014.

Francisco Luiz Correa Rangel utilizou um microscópio eletrônico de varredura para captar a imagem que se destacou em um dos principais concursos internacionais de microscopia eletrônica.

O registro é de uma “vermiculita expandida”, um silicato hidratado de ferro alumínio e magnésio, que tem seus flocos dilatados em aspecto de sanfona por ação do vapor d’água. Essa forma esfoliada acontece quando a vermiculita é rapidamente aquecida a partir de 900° C, o que acontece na maioria das aplicações desse material.

O trabalho fotografado por Rangel integra pesquisa do tecnologista Marcelo Ferreira de Oliveira Leão, do Laboratório de Tecnologia de Materiais Poliméricos do INT, que desenvolve pesquisa com a vermiculita como componente de nanocompósitos. O material é usado em composições com gesso e concreto,

Foto: Divulgação/MCTI

proporcionando bom isolamento térmico, além de servir para absorver líquidos como fertilizantes, herbicidas e inseticidas. Com o prêmio, Rangel ganhou uma viagem para Londres, onde assistirá a uma pré-estreia do filme “Mistérios do Mundo Invisível”, produzido pela FEI Image e pela National Geographic.

Histórico de conquistas Francisco Rangel já foi premiado no concurso de microspia da FEI Image outras três vezes. Em 2013, ele recebeu o prêmio maior da categoria “Around the House” – de imagens relacionadas a materiais de uso comum – com um registro detalhado das fibras de um filtro de cigarros. Em 2010, ele ganhou os prêmios de melhor imagem nos meses de março e maio.

Com formação técnica em mecânica, a experiência profissional de Rangel com imagens microscópicas foi adquirida na passagem por diversos laboratórios multidisciplinares, que lhe garantiram familiaridade com diversos tipos de materiais, como metais, cerâmicas, po-

Registro mostra uma vermiculita expandida, que tem seus flocos dilatados em aspecto de sanfona

límeros, compostos e produtos orgânicos. O destaque nos concursos internacionais de imagem Francisco Rangel atribui ao perfeccionismo em acertar o foco e atender da melhor forma possível aos detalhes pretendidos pelos

pesquisadores da área de nanotecnologia. Ele explica que as imagens originalmente são em preto e branco. “As cores são simuladas por meio da mistura de elétrons secundários e retroespalhados. Embora sejam falsas cores, tento

ser fiel às características dos materiais observados”, explica o técnico do INT, que prefere dar todo o acabamento das imagens no próprio microscópio, dispensando o uso de programas de edição de imagem.

A quantidade de produtores orgânicos aumentou 51,7% em janeiro de 2015, se comparado ao mesmo período de 2014.

No período, o total de agricultores que aderiu ao modelo produtivo sustentável passou de 6.719 para 10.194.

As regiões onde há mais produtores orgânicos são o Nordeste, com pouco mais de 4 mil, seguido do Sul (2.865) e Sudeste (2.333). As Unidades de Produção também tiveram um aumento significativo. Passaram de 10.064 em janeiro de 2014 para 13.323 em janeiro deste ano, ou seja, um acréscimo de 32%. É importante ressaltar que cada produtor orgânico pode ter mais de uma unidade de produção.

Por região, o Nordeste é o que mais possui unidades de produção, com 5.228, seguido do Sul (3.378) e do Sudeste (2.228).

No Norte, foram contabilizadas 1.337 unidades de produção e no Centro-Oeste, 592.

A área total de produção orgânica no Brasil já chega a quase 750 mil hectares, sendo o Sudeste a região com maior área produtiva, chegando a 333 mil hectares. Em seguida, estão as regiões Norte (158 mil hectares), Nordeste (118,4 mil hectares), Centro-Oeste (101,8 mil hectares) e Sul, com 37,6 mil hectares.

Incentivo O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Coordenação de Agroecologia da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC), realiza campanhas anuais, como a Semana dos Orgânicos, a fim de reforçar para a população, principalmente a urbana, que os sistemas de produção orgânica se baseiam em princípios da agroecologia.

De acordo com o coordenador da área, Rogério Dias, esses sistemas buscam viabilizar a produção de alimentos e outros produtos de forma mais harmônica com a natureza e mais saudáveis.

Social A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 13 de março de 2015

GorettiZenaide Interino: José Nunes

gzenaide@gmail.com

@letazenaide

Ele disse

Ela disse “Não é a aparência, é a essência. Não é o dinheiro, é a educação. Não é a roupa, é a classe”

“As raízes da educação são amargas, mas seus frutos são doces”

COCO CHANEL

ARISTÓTELES

colunagorettizenaide

FOTO: Goretti Zenaide

Eleição na APL

Espetáculo

O PRESIDENTE da Academia Paraibana de Letras, Damião Ramos Cavalcanti, publicou edital para o segundo turno da eleição para escolha do ocupante da Cadeira n0 35, vaga em virtude do falecimento do escritor Ariano Suassuna. A leição será no dia 10 de abril, na sede da APL, das 8h30 às 12h.

Concorrerão dois candidatos mais votados no pleito do primeiro turmo, realizado no dia 27 de fevereiro último.

Hoje, será realizada uma única apresentação da peça “Borderline”, em João Pessoa. Patrocinada pela Minds English School, “Borderline”, será apresentada às 21h, no Teatro Ariano Suassuna (anexo Colégio Marista Pio X). O monólogo, escrito e dirigido por Júnior Dalberto adaptado por José Neto Barbosa, é baseado em um conto do próprio diretor, pu blicado no livro autoral “Cangaço e o Carcará Sanguinolento”.

Proteção para a barreira FINALMENTE aparece uma luz que pode ser a salvação da barreira do Cabo Branco que sofre ameaça de desabamento. A prefeitura municipal anuncia a elaboração do projeto que será encaminhado para aprovação junto a Sudema, Iphan e Caixa, sem data para iniciar as obras.

A recuperação da barreira do Cabo Branco vem sendo cobrada há muito tempo, mas somente agora, depois dos avanços que torna-se cada vez mais iminente a destruição, surge a possibilidade de executar alguma obra.

Anamélia Sá, que hoje aniversaria e sua sobrinha Robeje Calazans no restaurante Gulliver Mar FOTO: Dalva Rocha

Foto: Goretti Zenaide

Humorial NUMA alusão ao movimento armorial criado por Ariano Suassuna, o comediante Cristovam Tadeu criou o Movimento Humorial. Ele apresenta uma aula-espetáculo de humor trazendo o lado mais engraçado de Ariano.

São três apresentações: Hoje, amanhã e domingo às 8 da noite. Usina Cultural Energisa, Av. Juarez Távora, 243, Torre – 32216343/3221 4985.

Carmelita Chang, Angeli Soares, que está aniversariando, Leila Rabello e Tereza Neiva

Câmara Civil

Forró Sensation

A DESEMBARGADORA Maria das Neves do Egito assumiu a presidência da Segunda Câmara Cível do TJPB. A magistrada foi eleita, por unanimidade, em votação realizada na primeira sessão ordinária do ano, quando foram reiniciados os trabalhos, após o recesso forense.

Os desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho compõem o colegiado.

FOCANDO no público que gosta de exclusividade, comodidade e segurança, a casa de espetáculos Domus Hall está oferecendo, para o show Forró Sensation, que acontece dia 14 de março, uma área especial, o Lounge Sensation. Os espaços serão localizados na área inferior de cada lounge tem capacidade para 10 pessoas. Ingresso no valor de 2000 reais total ou 200 por pessoa, estão inclusas mesas, puff’s, dois litros de whisky 12 anos ou dois litros de vodka Absolut e os serviços de garçom e segurança.

Escultura de areia UMA escultura de areia chamará a atenção, neste sábado (14), na Praia do Cabo Branco, para os males causados pelo tabagismo. A ação está sendo organizada pelo Comitê de Controle do Tabagismo da Associação Médica da Paraíba (AMPB), dentro da programação comemorativa do Dia Estadual de Controle do Tabagismo (15 de março).

O escultor paraibano Alcelines dos Santos esculpirá na areia, nas proximidades do Busto de Tamandaré, um corpo humano, expondo os órgãos do tórax, destacando os pulmões, que são os mais afetados pela fumaça do cigarro. A programação terá início às 7h30.

TCE O CONSELHEIRO do Tribunal de Contas do Estado, Arthur Cunha Lima assumiu a presidência do TCE, em substituição ao conselheiro Umberto Porto, que se aposentou. Arthur foi deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa

Dois Pontos   Renata Arruda autografará seu novo DVD Marcas e Sinais, no sábado, 14, na Livraria Leitura, às 17h, no Manaíra Shopping.   O restaurante Boi Bumbar, do empresário Lindenberg Guedes, é o lugar de encontros de políticos, empresários, jornalistas e profissionais liberais.

Parabéns Acadêmica em Nutrição, Laura Fernandes Cavalcanti, Sra. Anamélia Sá, empresários Aroldo Machado Muniz, Marco Antônio Pereira Nascimento e Angeli Soares, advogado Mário Luiz Delgado Félix, hoteleira Liane Motta, bancário Lucius Fabiani de Vasconcelos, jornalista Sidcley da Fonseca.

Laura Fernandes é a aniversariante de hoje

Campanha O MAGANIZE Luiza mais uma vez inovou e lançou a campanha “Esse Condomínio é Meu”, ação inédita no varejo nacional que sorteará um condomínio inteiro de casas para os consumidores que comprarem qualquer produto em um dos canais da rede: lojas, site magazineluiza.com (que também tem a versão para celular), Aplicativo ou Televendas.

A promoção faz parte da estratégia adotada pela companhia para 2015, seguindo o sucesso da campanha do último ano que sorteou dois prédios para consumidores da rede.

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Zum Zum

O Rotary Club de João Pessoa Norte, presidido por Alice Fernandes, recebeu novas associadas: Marluce Viegas, Lala Caldas Dantas e Márcia Barreiros.

A posse foi na quarta-feira, 11, em reunião no Hotel Tambaú. 

   As pesquisadoras e escritoras Socorro Aragão, Neide Medeiros e Ana Isabel de Souza Leão Andrade prepararam um bonito livro sobre o ex-ministro José Américo de Almeida, para lembrar os 35 anos de sua morte.    Dois veículos de comunicação de João Pessoa, Contraponto, de João Manoel de Carvalho e A Semana, de Neno Rabelo, deixaram de circular. Um vazio de informações e de bons artigos que a população deixa de acessar.    Uma bonita festa está sendo preparada para comemorar os 80 anos de fundação do Intituto São José, no dia 18 deste mês.

Gestores da segurança discutem enfrentamento à violência no Sertão Página 15

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 13 de março de 2015

IRREGULARIDADES

Hiper é interditado e gerente preso FOTO: Edson Matos

Na fiscalização, quatro máquinas frigoríficas do Bem Mais foram fechadas José Alves

zavieira2@gmail.com

Um gerente preso, a interdição total do Hiper do Parque Solon de Lucena e de quatro câmaras frigoríficas pertencentes ao supermercado Bem Mais, além de diversos alimentos apreendidos. Esse foi o saldo da fiscalização feita na manhã de ontem em quatro supermercados de João Pessoa através do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (Procon), em parceria com a Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária da Paraíba e do município de João Pessoa, além do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB).

Para o presidente do Sindicato dos Supermercadistas da Paraíba, Cícero

O Procon encontrou infraestrutura precária, goteiras e produtos com duas informações

Bernardo, é lamentável que irregularidades desse tipo aconteçam no setor supermercadista. Ele explicou que cada empresa tem sua própria administração e cabe a elas ficarem atentas a esses problemas.

De acordo com o promotor de Justiça Glauberto Be-

zerra, a fiscalização, realizada para coibir irregularidades nos estabelecimentos comerciais, foi motivada por denúncias de alimentos vencidos, carnes estragadas, produtos sem preços e embalagens amassadas ou rasgadas.

Glauberto afirmou ainda que o Hiper da Lagoa

IPTU E TCR

foi interditado por diversas irregularidades, entre elas, infraestrutura precária, muitas goteiras, por serem encontrados alimentos fabricados em João Pessoa com embalagem de Recife e produtos com duas informações. Por esses motivos, o gerente do Hiper da Lagoa

foi preso e o prédio interditado até que os problemas sejam resolvidos.

No supermercado Bem Mais do bairro dos Bancários foram interditadas quatro câmaras frigoríficas e os alimentos congelados nas câmaras tiveram que ser retirados. No supermercado Todo Dia foram apreendidos biscoitos e bolachas que estavam com validade vencida. O Extra dos Bancários recebeu apenas notificações de cunho educativo.

Nos supermercados que foram encontradas irregularidades, serão abertos processos administrativos sanitários que podem finalizar com advertência ou multa. O que vai determinar a punição é o grau de risco que cada um estava passando para a população, disse Felizardo Job Meire, chefe do setor de alimentos da Vigilância Sanitária.

Os supermercados alvos da ação de ontem foram: ‘Hiper Bompreço’ da Lagoa, ‘Todo Dia’ do Geisel, ‘Extra’ e ‘Bem Mais’, ambos nos Bancários.

Carnês podem ser impressos no portal da PMJP Os contribuintes da capital têm até o dia 7 de abril para aproveitar o desconto de 15% sobre o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) na cota única com desconto. Os que ainda não receberam o carnê podem retirá-lo no Portal da Prefeitura de João Pessoa (www.joaopessoa.pb.gov.

br) ou nos postos de atendimento da Secretaria da Receita Municipal (Serem) com a data atualizada.

Quem recebeu o documento com a data de pagamento antes da prorrogação da data deve pagar com desconto apenas nas agências do Banco do Brasil.

A PMJP orientou o Banco do Brasil a dar o desconto

mesmo no documento com a data antiga. Já com o documento atualizado, o pagamento pode ser feito em qualquer banco, loterias e PagFácil.

Os carnês enviados às residências dos contribuintes foram confeccionados com a data-limite anterior, no entanto, não há qualquer prejuízo para o pagamento

antecipado. Mesmo sem o carnê ou de posse do documento no qual consta a data de pagamento da cota única em 6 de março – data estipulada antes da prorrogação –, os contribuintes podem efetuar o pagamento com a garantia do desconto.

Ao todo, foram distribuídos 246.157 carnês.

Cada um contém os lança-

mentos do IPTU e da TCR em três opções de pagamento: a cota única com desconto de 15% com vencimento para o dia 7 de abril; parcelamento do montante a ser pago em até 10 vezes, com a primeira parcela com vencimento para a mesma data; e o total do exercício sem desconto com vencimento para o dia 7 de maio.

Edição 2015 do Gira Calçados é apresentada em Campina Grande Considerado um dos maiores eventos do setor calçadista do Nordeste, o Gira Calçados 2015 será lançado hoje, às 19h, na Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), em Campina Grande.

As novidades e a programação serão apresentadas a empresários, profissionais do setor e imprensa. O evento será realizado em maio, entre os dias 12 e 14, na sede da Fiep e deverá reunir mais de 1.300 pessoas, entre empresários, compradores e vendedores.

Esta é a quarta edição do evento que já vem se consolidando no calendário do setor e que terá, este ano, 70 expositores. “Vamos apresentar novidades e inovações, valorizando a tecnologia e as raízes regionais”, disse a analista do Sebrae Paraíba e gestora do Gira Calçados, Éricka Vasconcelos.

Ela acrescentou que a equipe do evento está elaborando um novo layout e a estruturação de novas ideias, criado pelo fotógrafo e o editor de moda Aladim Monteiro.

“Vamos trabalhar mais cores e a identidade paraibana no Gira Calçados. Será apresentado o projeto do estilista Walter Rodrigues, com as modelos usando protótipos fabricados no projeto Identidade Paraíba”.

O polo calçadista é um dos setores mais importantes da economia do Estado, gerando quase 15 mil empregos diretos, nas 196 empresas formais existentes, segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados).

GESTÃO AMBIENTAL

UFCG de Sousa inicia especialização amanhã George Wagner Sucursal de Sousa

Começam amanhã as aulas do curso de Especialização em Gestão Ambiental da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), campus de Sousa. O projeto é coordenado pelo professor Alan Sarmento Vieira, que trabalha para instituir já no próximo ano um curso de mestrado também na área ambiental.

A aula inaugural contou com a participação da diretora-geral do campus da UFCG de Sousa, a professora Jônica Marques Aragão. “Trata-se de uma semente que estamos plantando para um curso de mestrado acadêmico presencial. Essa especialização é uma porta que se abre para que o mestrado chegue. Nós teremos, se Deus quiser, no final de 2016 um mestrado em gestão ambiental”.

Jônica Marques destacou a importância do curso de Especialização em Gestão Ambiental por reunir profissionais das mais diversas áreas do conhecimento. “A força do curso se dá pela sua interdisciplinaridade. Recebemos estudantes de diversos áreas, de várias graduações. Nossas gra-

duações de Direito, Administração, Contábeis e Serviço Social estão todas contempladas.

Porque Gestão Ambiental nos prepara para viver bem com os recursos que temos aqui no semiárido, principalmente”.

Para ela, a universidade tem a função social de repassar o conhecimento a toda a sociedade. “Esse curso traz o conhecimento cientifico e prático que faz da gente um cientista ambiental e um cidadão consciente que respeita a natureza. É a responsabilidade cidadã que precisamos multiplicar e nada melhor do que um ambiente de sala de aula que é um laboratório. Que seja possível multiplicar essa semente de conscientização”.

A diretora do campus revelou que recebeu a sinalização da reitoria da UFCG para a realização de trabalhos pedagógicos para a instalação de dois novos cursos superiores na cidade de Sousa.

O curso de Especialização em Gestão Ambiental terá 18 participantes que foram definidos através de processo de seleção com provas objetivas, de títulos e entrevistas. As aulas serão ministradas a partir deste sábado, na unidade I da UFCG, no Centro de Sousa.

Paraíba 14

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 13 de março de 2015

Napoleão Laureano faz cirurgia de mama em mulheres de baixa renda Hospital selecionou 22 pacientes, que serão atendidas por 13 cirurgiões José Alves

zavieira2@gmail.com

Vinte e duas mulheres de famílias de baixa renda serão beneficiadas hoje no Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa, com cirurgias de reconstituição de mama.

Segundo informações do Instituto Nacional do Câncer, cerca de 750 casos de câncer de mama foram diagnosticados na Paraíba em 2014.

Segundo tipo mais frequente no mundo, o câncer de mama é o mais comum entre as mulheres, respondendo por 22% dos casos novos a cada ano. Se diagnosticado e tratado oportunamente, o prognóstico é relativamente bom.

Segundo o diretor geral do hospital, Péricles Serafim Filho, as pacientes oriundas de famílias humildes foram selecionadas desde o ano passado pelo Serviço Social do Laureano, e serão atendidas por uma equipe de 13 cirurgiões respeitados de diversos Estados do país como São Paulo, Brasília, Paraíba e Pernambuco, entre outros.

Péricles disse ainda que esta é a terceira edição do “Dia da Boa Vontade”, ação que faz parte das comemorações pelo Dia Internacional da Mulher, que conta com o apoio da Rede Feminina de Combate ao Câncer e também serve de alerta sobre a necessidade de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama.

Para realizar as cirurgias será utilizada toda a estrutura do Hospital Napoleão Laureano, a exemplo do ambulatório,

centro cirúrgico, enfermarias e os materiais especiais.

O corpo técnico que atuará durante o 'mutirão' de hoje é composto por 13 profissionais. A equipe cirúrgica é formada por cirurgião principal, primeiro auxiliar, segundo auxiliar e instrumentador, sendo este último do próprio Hospital Napoleão Laureano.

Mortalidade No Brasil, as taxas de mortalidade por câncer de mama continuam elevadas, muito provavelmente porque a doença ainda é diagnosticada de forma tardia.

Na população mundial, a sobrevida média após cinco anos é de 61%.

Relativamente raro antes dos 35 anos, acima desta faixa etária sua incidência cresce rápida e progressivamente.

Estatísticas indicam aumento de sua incidência tanto nos países desenvolvidos quanto nos em desenvolvimento. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), nas décadas de 60 e 70 registrou-se um aumento de 10 vezes nas taxas de incidência ajustadas por idade nos Registros de Câncer de Base Populacional de diversos continentes.

Sintomas Podem surgir alterações na pele que recobre a mama, como abaulamentos ou retrações, inclusive no mamilo, ou aspecto semelhante a casca de laranja. Secreção no mamilo também é um sinal de alerta. O sintoma do câncer palpável é o nódulo (caroço) no seio, acompanhado ou não de dor mamária. Podem também surgir nódulos palpáveis na axila.

Exames preventivos Quando realizado por um médico ou enfermeira treinados, o exame clínico das mamas pode detectar tumor de até um centímetro, se superficial.

O exame deve ser feito pelo menos uma vez por ano pelas mulheres a partir de 40 anos.

Mamografia A mamografia (radiografia da mama) permite a detecção precoce do câncer, ao mostrar lesões em fase inicial, muito pequenas (medindo milímetros).

Deve ser realizada a cada dois anos por mulheres entre 50 e 69 anos, ou segundo recomendação médica. A mamografia é realizada em um aparelho de raio X apropriado, chamado mamógrafo. Nele, a mama é comprimida de forma a fornecer melhores imagens, e, portanto, melhor capacidade de diagnóstico. O desconforto provocado é suportável.

Prevenção Evitar a obesidade, através de dieta equilibrada e prática regu-

lar de exercícios físicos, é uma recomendação básica para prevenir o câncer de mama, já que o excesso de peso aumenta o risco de desenvolver a doença. A ingestão de álcool, mesmo em quantidade moderada, é contraindicada, pois é fator de risco para esse tipo de tumor, assim como a exposição a radiações ionizantes em idade inferior aos 35 anos.

Ainda não há certeza da associação do uso de pílulas anticoncepcionais com o aumento do risco para o câncer de mama. Podem estar mais predispostas a ter a doença mulheres que usaram contraceptivos orais de dosagens elevadas de estrogênio, que fizeram uso da medicação por longo período e as que usaram anticoncepcional em idade precoce, antes da primeira gravidez.

A prevenção primária dessa neoplasia ainda não é totalmente possível devido à variação dos fatores de risco e as características genéticas que estão envolvidas na sua etiologia.

SEMANA SANTA

Preço do pescado varia de R$ 12 a R$ 40 Foto: Ortilo Antônio

Rodrigo Rodrigues Especial para A União

Com a proximidade da Semana Santa, aumenta a procura do pescado nos principais mercados e supermercados de João Pessoa e também a preocupação dos consumidores com os preços e a qualidade do produto. Fazer uma pesquisa sobre a procedência do peixe, higiene do local e o valor mais em conta é fundamental para garantir um alimento de qualidade à mesa.

Existe uma variação entre o preço de pescado em alguns pontos da cidade. No Mercado Central, o preço da tainha, um dos mais baratos, sai por R$ 12,00, o quilo, seguido pelo atum e agulhão, que custam R$ 15,00. Já a cavala, um dos mais procurados, está por R$ 28,00 o quilo, seguido por meca e cioba, R$ 25,00; dourado, R$ 23,00; garoupa, R$ 22,00, e xaréu, R$ 20,00.

Segundo os comerciantes, os peixes mais procurados no Mercado Central são: dourado, cioba, tainha, atum, garoupa, cavala e meca.

No Mercado de Tambaú, a cioba, garoupa, arabaiana e galo do alto saem por R$ 25,00 o quilo. Em alguns pescados, há uma diferença de preço com cabeça e sem a cabeça. A cavala sem cabeça fica por R$ 28,00 e com cabeça R$ 25,00 o quilo; a pescada amarela com cabeça sai por R$ 26,00 e sem, R$ 30,00; dourado, R$ 23,00 com e R$ 27,00 sem; o peixe-serra, também bastante procurado, sai por R$ 20,00 com cabeça e R$ 25,00 sem cabeça, mesmo valor do guarajuba. O peixe meca, um dos mais caros, sai por R$ 28,00 o quilo.

No Mercado Central, o quilo da cioba, um dos mais procurados, custa R$ 25

A procura pelo pescado congelado também está em alta em um dos principais supermercados da cidade. O quilo do filé de polaka e a merluza, que são os mais vendidos, custa R$ 12,90 e R$ 15,30, respectivamente. O filé de salmão (R$ 37,90), salmão em posta (R$ 31,99), filé de bacalhau (R$ 33,90) e o atum pequeno (R$ 9,80) também são bastante procurados.

No mesmo supermercado também são vendidos peixes frescos no quilo. Entre os mais procurados estão: tambaqui (R$ 14,30), tilápia

(R$ 10,90), filé de tilápia (R$ 37,90), salmão (R$ 40,00), xaréu (R$ 11,20) e agulha preta (R$ 14,60).

Saiba mais Alguns procedimentos podem identificar se o pescado está em bom estado. No caso do pescado fresco, é importante verificar se os olhos estão fundos, se as escamas estão soltas ou saindo com facilidade e se as guelras estão escuras.

Apresentando essas características, o pescado não está mais recomendado para o consumo.

Dia da Síndrome de Down será lembrado com música e palestra

PMJP faz ação educativa sobre prevenção das DSTs e Aids

O Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em todo o mundo em 21 de março, chama a atenção da sociedade para a luta por direitos iguais, bem-estar e inclusão das pessoas que nasceram com a ocorrência genética. Para lembrar a data, haverá uma palestra na próxima quinta-feira (19), sobre o tema “A Importância da Música para Pessoas com Síndrome de Down”, com a professora Vanessa Rodrigues.

A programação, que começa às 18h30, será aberta com apresentação da Escola Especial de Música Juarez Johnson (EEMJJ). O evento acontece no auditório 3, no mezanino 2 do Espaço Cultural, em João Pessoa.

Após o show de abertura, o professor Leonnardo Limongi fará um relato das suas experiências à frente da coordenação da Escola de Música, que é referência no ensino de música para crianças e adolescentes com Síndrome de Down. A atividade é uma parceria entre a Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) e Associação Ame Down, e faz parte de uma programação que vai de 16 a 29 de março.

As inscrições são gratuitas.

A Coordenadoria de Promoção a Cidadania LGBT da Prefeitura de João Pessoa fará hoje uma ação educativa sobre a prevenção da violência LGBT e das doenças sexualmente transmissíveis (DST) e Aids.

A ação acontecerá em bares, boates e saunas LGBT da Capital. De acordo com o Ministério da Saúde, a prevalência de Aids entre jovens gays chega a 10%, enquanto que na população em geral é de 0,8%.

O coordenador de Promoção e Cidadania LGBT, Roberto Maia, disse que será ressaltada a importância do uso de preservativos nas relações sexuais. “Iremos dialogar sobre as questões de cidadania específica a esse público e aproveitaremos esses espaços para deixar uma grande quantidade de insumos de prevenção as DST e Aids, como preservativos e gel lubrificante”.

Segundo ele, ações como essa acontecerão de forma permanente. “Hoje há uma menor preocupação do público gay em usar o preservativo do que no início da epidemia. Essa população acabou deixando de se prevenir, acreditando que se viesse a se contaminar era só tomar os antirretrovirais e ficaria livre da doença”, contou.

ESPAÇO CULTURAL

Para fechar a noite, haverá apresentação musical da Escola Ana Sofia Maia Psicologia da Aprendizagem com os professores Popó e Sanzia. O Dia Internacional da Síndrome de Down é comemorado em conjunto com os 193 países da ONU que celebram a data, escolhida em alusão aos três cromossomos no par 21, que caracteriza a ocorrência genética. Em 2012, por iniciativa do Brasil, a celebração entrou para o calendário oficial da ONU. Síndrome de Down Uma alteração cromossômica que ocorre no par 21 pela presença total ou parcial de três cromossomos, provocando características fenotípicas e relativo comprometimento cognitivo. A pessoa com esta síndrome necessita de estimulação em diversas áreas para um melhor desenvolvimento. No Brasil, nascem em média 8.000 bebês com Síndrome de Down, numa proporção de um para cada 600/700 nascimentos.

Escola de Música Equipamento da Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc), a EEMJJ foi fun-

dada no dia 25 de outubro de 2009 e caracteriza-se por seu pioneirismo, uma vez que é a primeira escola de música do Brasil voltada exclusivamente para alunos portadores de necessidades especiais.

A unidade tem como objetivo primordial a atenção integral à pessoa com deficiência por meio do ensino da música. Tem como público-alvo crianças com idade a partir de um ano e jovens que possuam deficiências como síndrome de down, paralisia cerebral, autismo, paraplegia, deficiência visual, hidrocefalia, nanismo, mutismo, mielomeningocele, elefantíase, síndrome de Asperger e síndrome de William.

Exemplo de cidadania e superação, o projeto coordenado pelo professor Lennardo Limongi tem contribuído para a inclusão social de crianças e adolescentes que possuem algum tipo de deficiência. São pessoas que encontram, através da convivência com uma equipe capacitada, a chance de superar obstáculos. Além dos professores de música, a equipe conta com psicólogo, fisioterapeuta e enfermeira para dar acompanhamento aos alunos.

Paraíba João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 13 de março de 2015

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A UNIÃO

Segurança discute enfrentamento da violência no Sertão da Paraíba Foto: Secom-PB

O encontro foi presidido pelo secretário da Defesa Social, Cláudio Lima Gestores da Segurança Pública do Estado se reuniram quarta-feira (11) na cidade de Cajazeiras, Sertão da Paraíba, para encontro de monitoramento das ações da pasta e avaliação de indicadores criminais. O encontro foi presidido pelo secretário de Segurança e Defesa Social, Cláudio Lima, e ainda teve como pauta o enfrentamento à violência, por meio de operações integradas e de repressão qualificada.

A reunião de monitoramento dos indicadores acontece semanalmente desde 2011 na Paraíba e neste ano também terá uma agenda itinerante, que vai abranger as três Regiões Integradas de Segurança Pública (Reisp), previstas na Lei de Compatibilização de Áreas (LC 111/2012).

“Viemos aqui para tratar de assuntos do Estado inteiro, acompanhar os nú-

Pela cidade Aposta O vereador Olimpio Oliveira (PMDB) disse apostar na candidatura do deputado federal Veneziano Vital do Rêgo, seu correligionário, à Prefeitura de Campina Grande nas eleições do ano que vem. Veneziano governou a cidade entre 2005 e 2012.

À disposição

Gestores reunidos na cidade de Cajazeiras vão estender os debates a outra cidades do interior

meros e ações de Segurança, mas com foco também no Sertão, planejando as atividades de enfrentamento ao crime. Tivemos a apresentação dos resultados dessa região e das áreas integradas e discutimos o que já foi feito, como as operações qualificadas que aconteceram desde o início do ano,

a exemplo da Ciclone, Corpo Humano, Irene e A teia”, afirmou o secretário Cláudio Lima. Segundo ele, um dos diferenciais dessas ações é o uso do helicóptero Acauã.

Articulação Durante a estada na cidade, o secretário da Segurança ainda fez uma visita à

Polícia Ambiental apreende 33 aves silvestres e armas na cidade de Ingá Policiais do Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb) apreenderam 33 aves silvestres em uma casa, na zona rural da cidade de Ingá, no Agreste do Estado, na última quarta-feira (11). No local, ainda foram apreendidas duas espingardas. Dos animais apreendidos, 15 são da espécie golado, cinco galos-de-campina, cinco caná-

rios-da-terra, três maria-fita, três sabiás e dois azulões.

Os animais e as armas estavam na casa de um homem que responde a vários crimes, inclusive roubo. Ele conseguiu fugir quando percebeu a presença da PM e está sendo procurado. A esposa dele foi encaminhada para a Delegacia do município e liberada após prestar depoimento.

Dezesseis animais que apresentavam condições de serem devolvidos imediatamente à natureza foram soltos em uma área, próximo a Campina Grande. Os outros 17 foram levados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama na Paraíba, onde passarão por um período de quarentena antes de serem soltos na natureza.

DROGAS, FURTOS E PORTE ILEGAL

Desarticulada quadrilha suspeita de tráfico na região do Brejo A Polícia Civil, por meio da Delegacia Seccional de Guarabira, em parceria com o 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM), desarticulou um esquema criminoso que funcionava em cidades da região do Brejo paraibano. A quadrilha era suspeita de tráfico de drogas, furtos, roubos, porte ilegal de arma e corrupção de menores.

Foram expedidos 19 mandados entre busca e apreensão e de prisão. Na ação policial, oito pessoas foram presas, sendo quatro em flagrante.

A Operação Charada foi

realizada em quatro cidades: Pirpirituba, Sertãozinho, Duas Estradas e Serra da Raiz. A ação contou com a participação de 100 policiais, entre civis e militares. O nome faz referência aos jogos de perguntas e respostas.

Segundo o delegado seccional Wallber Virgolino, a quadrilha realizava furtos e assaltos para manter uma rede de tráfico de drogas na região.

“Os envolvidos no esquema arregimentavam menores para a prática dos delitos, principalmente para o comércio ilegal de entorpecentes. Os adoles-

centes eram coagidos a usar e a vender as drogas. Em troca, eles poderiam utilizar algumas motocicletas que estavam em poder do grupo criminoso.

Ainda estamos investigando os suspeitos, mas temos informações que a quadrilha também está envolvida em homicídios cometidos na região”, afirmou o delegado.

Os presos na Operação Charada foram encaminhados para a delegacia de Guarabira, onde prestaram depoimento e agora seguem à disposição da Justiça.

ÁGUA EM PATOS

juíza Adriana Lins, da 2ª Vara de Cajazeiras. “O objetivo foi articular os trabalhos entre polícias e Justiça, no pensamento de que lidamos em um sistema, que envolve não só os órgãos operativos da Seds, mas também outras instituições como Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria, entre outras”, frisou.

Preso em Aroeiras homem acusado de matar a mulher com tiro de rifle

A Polícia Civil, por meio do Núcleo de Crimes Contra a Pessoa da cidade de Queimadas, prendeu, na manhã de ontem, Elandro Ricardo do Rego, de 31 anos.

Ele é suspeito de assassinar a esposa, Andrea de Souza Ferreira, de 21 anos, no último dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, na zona rural do município de Aroeiras.

De acordo com o delegado Ramirez São Pedro, o casal residia na cidade do Rio de Janeiro (RJ) e passava férias na casa dos pais em Aroeiras.

“Na manhã do dia 8 de março, após uma discussão banal, por ciúmes, o suspeito Elandro Ricardo se armou com um rifle e disparou contra a cabeça da vítima, na cozinha da casa dos pais de Elandro”, disse o delegado, acrescentando que, após o crime, o suspeito e seus familiares reuniram-se logo e forjaram uma versão de que o disparo foi acidental, fato que não convenceu a Polícia Civil, que continuou a investigar o crime e, após reunir provas suficientes, representou pela prisão preventiva de Elandro, mandado cumprido na manhã dessa quinta-feira.

Açudes continuam com baixo volume Apesar das chuvas registradas nos primeiros meses deste ano, a situação dos três principais mananciais que abastecem a cidade de Patos continua a inspirar cuidados.

Jatobá, Farinha e Capoeira estão com um volume acumulado abaixo de 50% de suas capacidades.

De acordo com o serviço de monitoramento da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), o Açude Jatobá, cuja capacidade de armazenamento é de 17.516.000m³,

está com 3.704.934m³, o que representa um percentual de 21,2%. Já a Barragem da Farinha tem hoje um volume de 1.121.780 m³, ou seja, 4,4% da capacidade de armazenamento, que é de 25.738,500 m³.

A Barragem da Capoeira, em Santa Terezinha, responsável pelo abastecimento de Patos e outros municípios da região, está com um volume de 14.843.096 m³, 27,8% da capacidade de armazenamento, que é de 53.450.000 m³.

O gerente da Cagepa na

Regional de Espinharas, Maciel Damasceno, disse que a situação dos mananciais que abastecem a região permanece quase inalterada. Segundo ele, ainda não houve uma recuperação satisfatória dos volumes desses mananciais com as chuvas registradas até o momento, já que as precipitações têm ocorrido de formas irregulares.

Em relação ao cronograma de distribuição de água em Patos, Maciel informou que permanece da forma que vinha sendo feita desde o ano passa-

do, com a cidade dividida em quatros setores, onde um deles tem o abastecimento interrompido um dia na semana.

Dos três principais mananciais que abastecem Patos, a Barragem da Farinha está com seu sistema totalmente desativado, em virtude do baixo volume. Jatobá e Capoeira continuam funcionando. Patos e outros 16 municpios das regiões das Espinharas e do Vale do Sabugi também são abastecidos pelas águas do complexo Coremas/Mãe D’Água.

Sobre a possibilidade de ser ele, Olimpio, o escolhido do PMDB, o vereador parece não alimentar esperanças, no entanto, seguindo o tradicional discurso dos políticos de “soldado do partido”, confirma que, se for o caso, seu nome estará à disposição.

Homenagem “Eu registro a possibilidade (de ter o nome considerado) como uma homenagem.

Entretanto, aposto no nome da nossa liderança na cidade, Veneziano. Nosso foco está direcionado para aperfeiçoar o nosso mandato na Câmara Municipal”, declarou.

l CPI da Celb O procurador-geral do Município, José Fernandes Mariz, desqualificou a possibilidade de a Câmara Municipal de Campina Grande instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a venda da Celb para a Energisa, há 15 anos.

l Leis

De acordo com o procurador, as dúvidas apresentadas pelo vereador Pimentel Filho (PROS), presidente da Câmara, a respeito de uma suposta diferença em relação à percentagem de ações vendidas seriam explicáveis mediante mudanças na lei.

Mais um

Antes mesmo da saída de Metuselá Agra (PMDB), que vai ocupar o cargo de secretário executivo de Desenvolvimento Econômico do Estado, dando a vez a Rodolfo Rodrigues (PR), mais um suplente chega à Câmara Municipal de Campina Grande. Rostand Miranda Cavalcanti, mais conhecido como Rostand Paraíba, terceiro suplente da coligação PRB-DEM, que obteve 1.378 votos nas eleições de 2012.

Licença

Rostand toma posse em lugar de Marinaldo Cardoso, também do PRB, que se licenciou da Casa de Félix Araújo por um período de 121 dias. Marinaldo, que havia noticiado o afastamento há semanas, justificou que a licença é para tratar de assuntos pessoais.

Acordo

Por falar em dança das cadeiras, comenta-se nos corredores da CMCG que o suplente de Metuselá Agra, Rodolfo Rodrigues, poderia não assumir, para dar a vez ao segundo suplente, Marcos Raia (PMDB). Os termos do eventual acordo são desconhecidos.

Restaurante

A Pró-Reitoria Estudantil da UEPB está com inscrições abertas até 23 de março para os alunos da graduação e pós-graduação para o preenchimento de 110 vagas do Restaurante Universitário. Estão sendo disponibilizadas 90 vagas para a modalidade de refeição gratuita, sendo 70 para almoço e 20 para o jantar, enquanto que as 20 demais (sendo dez para o almoço e dez para o jantar), com o subsídio de 50% no valor da refeição.

Critérios

De acordo com a UEPB, só podem participar da seleção da primeira modalidade os alunos que tiverem renda familiar de até quatro salários mínimos, enquanto que para a segunda modalidade podem participar estudantes de famílias com renda de até seis salários mínimos. A inscrição deve ser feita no prédio da Pró-Reitoria, localizado no campus I da UEPB, em Bodocongó, durante o horário das 8h às 11h30 e das 14h às 16h30.

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A UNIﾃグ

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Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > sexta-feira, 13 de marﾃｧo de 2015

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A UNIÃO

Receita começa operação para combater fraudes no Imposto de Renda Página 19

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 13 de março de 2015

EM DEFESA DA DEMOCRACIA

Manifestações começam hoje Protesto terá clima de oposição à mobilização de domingo, pelo impeachment Satva Nélia Costa satva_nelia@yahoo.com.br

A Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB), o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), centrais sindicais e movimentos sociais realizam, hoje, uma caminhada pelo Dia Nacional de Luta em Defesa da classe trabalhadora, da Petrobras, da Democracia e da Reforma Política. A concentração está marcada para as 14h, no Cassino da Lagoa, em João Pessoa.

De acordo com o secretário-geral da (CUT-PB), Paulo Tavares, a manifestação, com expectativa de cinco mil pessoas, tem como principal objetivo reivindicar os direitos dos trabalhadores fazendo crítica às medidas provisórias 664 e 665 do Governo Federal que ferem os direitos da classe trabalhadora, “mas certamente

estaremos dando total apoio à presidente Dilma Rousseff”, garantiu.

No entanto, ele esclareceu que dentro de um governo democrático, todos têm o direito de se manifestar. “Neste contexto, são os trabalhadores os maiores prejudicados. Nós estamos indo às ruas, não para que o governo Dilma caia, mas para que se mantenha a mesma política voltada aos trabalhadores como foi há 12 anos, quando conquistamos direitos jamais adquiridos em 500 anos de história”, disse.

Quem também vai se juntar ao movimento da CUT é o Sindicato dos Bancários da Paraíba. Ontem, o presidente da categoria, Marcos Henriques, informou que esse evento vai exigir uma constituinte para a reforma política. “Somos contra o golpismo”, disse, se posicionando contra qualquer possibilidade de impeachment.

Legislativo nas ruas Na última quarta-feira, 11, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o deputado Frei Anastácio (PT) foi o único a declarar que vai participar

da manifestação de hoje. Ele informou que além do PT da Paraíba, diversos movimentos sociais estão se organizando para esta mobilização em defesa da Petrobras e da presidente Dilma. “Eu estou muito tranquilo por fazer parte do evento porque entendo que o Brasil passa por uma crise e aqueles que erraram têm que ser punidos, seja de que partido for, inclusive do próprio PT, e o mal tem que ser cortado pela raiz”, declarou.

O deputado petista disse que reconhece que há uma crise, no Brasil, como também reconhece que “apesar de todas as mazelas que os brasileiros estão enfrentando, o país mudou para melhor nos governos de Lula e Dilma. É certo que a presidenta precisa fazer muito mais apara melhorar a qualidade de vida das pessoas”.

Na sua avaliação, a oposição e a burguesia estão querendo imputar à presidente Dilma Rousseff uma responsabilidade que não é sua. “O poder econômica desse país não se conforma com o fato do Partido dos Trabalhadores está há 12 anos governando esse país.

Austeridade na capital

Cartaxo decreta redução de gastos na prefeitura de JP O prefeito Luciano Cartaxo baixou um decreto que institui a redução e otimização de gastos na Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). A gestão municipal informa que a decisão foi motivada para que a prefeitura da capital se adapte “à nova realidade imposta pela crise econômica que tomou o país nos últimos meses”. O gestor decidiu aplicar medidas de diminuição das despesas, principalmente no que se refere a custeio e pessoal.

Com os atos de austeridade, a gestão estima que R$ 102 milhões serão economizados anualmente.

“Nossa gestão tem se destacado pela entrega de obras que estão mudando para melhor a vida de quem mais precisa. Devido à crise econômica, o ano de 2015 tem trazido muitos desafios, mas temos nos esforçado para superar esse momento difícil”, destacou o prefeito.

O decreto, neste caso, assegura a continuação do planejamento, acompanhamento e execução de ações, garantindo a conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Com estas medidas, vamos poder garantir a manutenção das obras e serviços em andamento, garantindo que o povo de João Pessoa continue a ganhar em qualidade de vida”, explicou Luciano Cartaxo.

De acordo com o texto, todos os órgãos integrantes da administração municipal devem diminuir em no mínimo 20% as despesas com custeio e em 30% os gastos com cargos comissionados e gratificações, tomando como base os valores registrados em 31 de dezembro de 2014. Serão reduzidos os gastos com telefone, combustível, eventos, energia, diárias, passagens, locação de veículos, patrocínios e publicidade. Além disso, todos os contratos acima de R$ 1 milhão serão revisados.

Foto: Felipe Gesteira

Em junho de 2013, uma multidão tomou as ruas de João Pessoa; reforma política já estava em pauta

Como inconformados estão também os grandes meios de comunicação, a grande mídia que faz de uma parte da população massa de manobra”.

Sobre o pedido de impeachment, o deputado Renato Gadelha (PSC) disse que embora seja uma ação legal é preciso

encontrar um motivo para ser aprovado, pois até agora a presidente Dilma não foi envolvida.

Dos movimentos de hoje e domingo (outra manifestação, mas contrária ao Governo Federal), Gadelha espera que sejam pacíficos e ordeiros, mostrando a insatisfação e

LOA 2015

Deputados mantêm 267 vetos do Governo O Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a manutenção dos 267 vetos às emendas da Lei Orçamentária Anual 2015 (LOA). A sessão ordinária de ontem foi dividida em três blocos referentes às emendas vetadas de remanejamento, metas e apropriação. Das 368 emendas apresentadas pelos deputados, 101 foram aprovadas pelo Governo do Estado e 267 vetadas.

No primeiro conjunto de vetos às emendas de remanejamento, foram mantidos os vetos com maioria simples por 17 votos a favor e 17 contra, com voto decisivo do presidente Adriano Galdino.

Já o segundo bloco, referente às emendas de metas, foram mantidos os vetos por 22 vo-

tos a 10. E o bloco de emendas de apropriação teve seus vetos mantidos por 21 a 11 votos. Os vetos seguem para a sanção do governador Ricardo Coutinho.

Para a deputada Estela Bezerra, a condução dos trabalhos durante a sessão fez cumprir a responsabilidade da Casa. “Temos a responsabilidade de destravar o orçamento do Estado”, explica a parlamentar.

O deputado Raniery Paulino elogiou a condução dos trabalhos apesar do resultado da sessão ter sido contrária à sua vontade e destacou equilíbrio de forças. “Foi um dia positivo em relação ao trabalho já que o resultado não me contempla”, concluiu o deputado.

POR REAJUSTE SALARIAL

SEGURANÇA HÍDRICA

onde a presidente pode corrigir. “Não acho que o impeachment seja uma solução, já que, pela ordem de sucessão, estão envolvidos os presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ), e do Senado, Renan Calheiros (AL), ambos do PMDB.

Curtas

Foto: Divulgação

Arthur Cunha Lima toma posse no TCE O conselheiro Arthur Cunha Lima toma posse hoje, às 16h, na presidência do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) para o mandato que vai até março de 2017.

O conselheiro André Carlo Torres Pontes será empossado no cargo de vice-presidente.

Na mesma solenidade, também serão empossados os conselheiros Fábio Nogueira (na Presidência da 1ª Câmara), Arnóbio Viana (na da 2ª Câmara) e Nominando Diniz (na Ouvidoria).

O conselheiro Fernando Catão permanecerá, por mais um biênio, à frente da Corregedoria do TCE. Foto: Ortilo Antônio

Frente Parlamentar da Água Servidores de Patos visita Canal Acauã-Araçagi paralisam atividades O deputado Jeová Campos (PSB) comandará o grupo de parlamentares que visitará hoje pela manhã as obras do sistema adutor das vertentes litorâneas, o Canal Acauã-Araçagi. Esta será a primeira ação itinerante da Frente Parlamentar da Água da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

A primeira parada será na cidade de Mogeiro, onde o grupo visitará o canteiro de obras do lote I. O trecho abrange 40,8 km e percorre as cidades de Itatuba, Ingá, Itabaiana e São José dos Ramos.

Segundo Jeová Campos, a proposta é conhecer as obras e posteriormente fazer um balanço das ações do Governo

em prol da segurança hídrica no Estado. “Precisamos fazer um levantamento de tudo o que está sendo feito para garantir essa água tão importante para a agricultura e para o consumo humano. Esse sistema adutor vai abastecer 38 municípios e vai levar água para milhares de pessoas”, disse o parlamentar.

Durante a visita, está prevista a apresentação da obra feita pelo secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, João Azevedo, e a visita a várias frentes de trabalho, iniciando pela tomada d’água na Barragem Acauã.

Depois, os parlamentares per-

correrão alguns quilômetros da obra do lote I, que inclui as tubulações e outras etapas da construção, que já está 70% concluída.

Todo o sistema adutor terá extensão total de 112,4 quilômetros e receberá as águas da Transposição do São Francisco, a partir da Barragem Acauã, no município de Itatuba. De acordo com dados do Governo do Estado, o lote II do canal passará por Sobrado, Mari, Sapé e Riachão do Poço.

O canteiro de obras do lote III será entre Mamanguape e Araçagi, com obras em Cuité de Mamanguape, Araçagi, Itapororoca e Curral de Cima, numa extensão de 30,58 km.

Jefferson Saldanha Da sucursal de Patos

Cerca de 800 servidores públicos do município de Patos paralisaram suas atividades e foram às ruas na manhã de ontem, atendendo ao chamado do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Patos e região (Sinfemp), que tem como presidente o sindicalista José Gonçalves.

A mobilização começou por volta das 8h, em frente à sede da entidade que fica na Praça Edvaldo Motta. De lá, manifestantes seguiram pelas ruas do Centro até a sede da prefeitura, onde representantes de cada categoria dos servidores

usou da palavra para cobrar da atual gestora reajuste salarial para todas as categorias, tendo em vista que só os servidores da Educação que tiveram aumento este ano de 13,01%.

De acordo com José Gonçalves, além da luta pela revisão salarial das diversas categorias de servidores existem outras demandas que estão sendo reivindicadas pelo sindicato, a exemplo do pagamento dos precatórios, isonomia salarial, fim do assédio moral e das perseguições contra servidores que vêm ocorrendo em vários locais de trabalho, com funcionários sendo transferidos de um local para outro sem nenhuma justificativa.

Aparecida Ramos assume Fonset A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), Aparecida Ramos, foi eleita ontem presidente do Fórum Nacional de Secretarias de Trabalho (Fonset), em Brasília. Na ocasião, ela participou também de reunião com o ministro do Trabalho, Emprego e Renda, Manoel Dias, e demais autoridades da área, para compor uma agenda de atividades para 2015.

O Fonset é um importante espaço de diálogo e troca de experiência entre os Estados e o Governo Federal, que tem como objetivo fortalecer a participação dos Estados na definição de políticas públicas.

NACIONAL A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 13 de março de 2015

Gabrielli diz ter sido “impossível” descobrir a corrupção na Petrobras FOTO: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agencia Brasil

Em seu depoimento, ex-gestor disse que contratos estavam corretos

Presidente da Petrobras entre 2005 e 2012, Sérgio Gabrielli, disse ontem, em depoimento à nova CPI na Câmara dos Deputados, ser impossível para a estatal ter descoberto internamente as ações de corrupção dos ex-dirigentes Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco. Os mencionados são delatores da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga desvio de cerca de R$ 10 bilhões. “É impossível se pensar que era possível identificar na Petrobras esse tipo de comportamento”, disse Gabrielli. Ele também afirmou que esses ex-dirigentes apropriaram privadamente de recursos da estatal.

Segundo o ex-presidente, para descobrir esse tipo de corrupção foram necessárias investigações policiais. O ex-gestor lembrou que mesmo os escritórios especializados em investigação contratados pela Petrobras, ou as auditorias internas do Tribunal de Contas da União não chegaram a uma conclusão sobre os processos de corrupção em contratos com a estatal.

“Os orçamentos [de contratos de empreiteiras com a Petrobras] não vazaram, estavam de acordo com a realidade de mercado, não estavam com superfaturamento em sua contratação”, afirmou Gabrielli. A Petrobras admite que os valores das propostas fiquem entre 15% e 20% a mais do valor estimado para a obra.

O aumento do valor estimado para a obra foi um dos itens questionados pelo relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras em dezembro de 2014, deputado Marco Maia (PT-RS). O relator apresentou uma proposta de novo regime de contratação para as estatais porque, segundo ele, um dos principais problemas enfrentados na prática de corrupção na Petrobras está ligado ao regime de contratação da estatal.

Economia em crise Gabrielli, que falou dos avanços da estatal nos últimos doze anos em diferentes áreas como produção e refino de petróleo, disse estar preocupado com o futuro da economia brasileira com os desdobramentos da Lava Jato no setor de petróleo e gás.

“A paralisação desse setor pode impactar 1 milhão de postos de trabalho. Se desmontamos a cadeia de produção de petróleo e gás, teremos a substituição dos fornecedores atuais por fornecedores internacionais.” De acordo com o ex-presidente da estatal há o risco de condenar a economia brasileira a uma crise mais profunda pelo comportamento de “algumas pessoas”, sem citar quem seriam os responsáveis pelos problemas na Petrobras.

Leonardo

Boff

opiniao.auniao@gmail.com.br

O que se esconde atrás do ódio ao PT? Sérgio Gabrielli se mostrou preocupado com o futuro da economia no país após a Lava Jato

Cunha recusa quebra de sigilo antecipada O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse ontem, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, que se a comissão tiver dúvidas sobre sua inocência deve pedir a quebra de seus sigilos telefônico e bancário. “Não tenho nenhum problema com qualquer dos meus sigilos”, disse. “A declaração fiscal já é pública”, observou.

A declaração foi dada em resposta ao deputado Ivan Valente (PSol-RJ), que questionou se Eduardo Cunha aceitaria antecipadamente quebrar seu sigilo telefônico, fiscal e bancário. Ele acrescen-

tou que o Psol não faz nenhum juízo prévio de qualquer investigado. O deputado Celso Pansera (PMDB-RJ) disse que, quando o deputado Ivan Valente propõe isso, está induzindo a uma condenação.

Eduardo Cunha ressaltou ainda que, na atuação da Procuradoria-Geral da República nesse caso, não houve pedido prévio de explicação sobre os fatos antes do envio de inquérito ao Supremo Tribunal Federal, como ocorria quando outros procuradores-gerais estavam à frente do órgão. “Isso não foi feito com ninguém nesse caso”, afirmou.

RAIMUNDO LIRA

PEC que transfere ao povo a escolha de suplentes é destaque O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) está propondo que as vagas dos suplentes de senador sejam ocupadas pelos candidatos que ficarem em segundo e terceiro lugar, independente de seus partidos.

Para que isto ocorra será preciso alterar a Constituição por meio de uma emenda.

Na entrevista ao radialista Carlos Penna Brescianini, da Rádio Senado, o senador paraibano expôs os detalhes da proposta que delega a sucessão dos cargos aos candidatos com maior representação nas eleições. Se aprovada, os dois suplentes a senador serão aqueles candidatos

não eleitos, mas que se colocaram em segunda e terceira posição.

A PEC recebeu a assinatura de 28 parlamentares, tanto da base quanto da oposição, sendo que a matéria precisaria de 27 subscrições (um terço da Casa) para entrar em tramitação. Simbolicamente, os demais senadores ainda podem aderir com suas assinaturas. Ela se encontra atualmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aguardando prazo para a apresentação de emendas de outros senadores. Após esse prazo será analisada caso aprovada na comissão em plenário para votação e de lá para a Câmara dos Deputados.

MANIFESTAÇÕES DE DOMINGO

Vargas afirma que protesto pacífico faz bem à sociedade Yara Aquino Repórter da Agência Brasil

“Protesto pacífico e ordeiro faz bem para a sociedade”, disse ontem o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, após participar de reunião com parlamentares da base aliada, em que debateu temas de interesse do governo no Congresso Nacional. O comentário do ministro foi feito a propósito das manifestações contra o governo previstas para o próximo domingo, 15.

“Vivemos numa demo-

cracia e é legítimo que as pessoas se manifestem democraticamente, e cobrem do governo soluções para questões”, acrescentou.

Segundo Vargas, o protesto é um direito do regime democrático, mas ponderou que qualquer tentativa de questionar o resultado de eleições presidenciais é um “golpe à democracia”. Para o ministro, falar em impeachment é desrespeitar a vontade majoritária da população brasileira que foi às urnas. “Cheira a golpe”, disse.

“Tivemos uma eleição legítima. As tentativas de

questionar a legitimidade da eleição – todas elas – foram negadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Há uma presidente no exercício do cargo, ungida pelas urnas e falar em impeachment é desrespeitar a vontade majoritária da população brasileira que foi às urnas”, disse o ministro.

Na quarta-feira, 11, a presidente Dilma Rousseff comentou as manifestações e disse que “passou a vida” protestando nas ruas e que não tem o “menor interesse” em restringir o direito à livre manifestação no país.

Há um fato espantoso mas analiticamente explicável: o aumento do ódio e da raiva contra o PT. Esse fato vem revelar o outro lado da “cordialidade” do brasileiro, proposta por Sérgio Buarque de Holanda: do mesmo coração que nasce a acolhida calorosa, vem também a rejeição mais violenta. Ambas são “cordiais”: as duas caras passionais do brasileiro.

Esse ódio é induzido pela mídia conservadora e por aqueles que na eleição não respeitaram rito democrático: ou se ganha ou se perde. Quem perde reconhece elegantemente a derrota e quem ganha mostra magnanimidade face ao derrotado. Mas não foi esse comportamento civilizado que triunfou. Ao contrário: os derrotados procuram por todos os modos deslegitimar a vitória e garantir uma reviravolta política que atendesse a seu projeto, rejeitado pela maioria dos eleitores.

Com o PT, esses que eram considerados carvão no processo produtivo (Darcy Ribeiro) e o rebutalho social, conseguiram, numa penosa trajetória, se organizar como poder social que se transformou em poder político no PT e conquistar o Estado com seus aparelhos.

Apearam do poder, pelo voto, as classes dominantes; não ocorreu simplesmente uma alternância de poder, mas uma troca de classe social, base para um outro tipo de política. Tal saga equivale a uma autêntica revolução social, pacífica e de cunho popular.

Isso é intolerável para as classes poderosas que se acostumaram a fazer do Estado o seu lugar natural e de se apropriar privadamente dos bens públicos pelo famoso patrimonialismo, denunciado por Raymundo Faoro.

Por todos os modos e artimanhas querem ainda hoje voltar a ocupar esse lugar que julgam de direito seu.

Seguramente, começam a dar-se conta de que, talvez, nunca mais terão condições históricas de refazer seu projeto de dominação/conciliação. Outro tipo de história política dará, finalmente, um destino diferente ao Brasil.

Para eles, o caminho das urnas se tornou inseguro pelo nível crítico alcançado por amplos estratos do povo que rejeitaram seu projeto político de alinhamento neoliberal ao processo de globalização, como sócios dependentes e agregados. O caminho militar será hoje impossível dado o quadro mundial mudado. Cogitam com a esdrúxula possibilidade da judicialização da política, contando com aliados na Corte Suprema que nutrem semelhante ódio ao PT e sentem o mesmo desdém pelo povo.

Através deste expediente, poderiam lograr um impeachment da primeira mandatária da nação. É um caminho conflituoso pois a articulação nacional dos movimentos sociais tornaria arriscado este intento e talvez até inviável.

O ódio contra o PT é menos contra PT do que contra o povo pobre que por causa do PT e de suas políticas sociais de inclusão, foi tirado do inferno da pobreza e da fome e está ocupando os lugares antes reservados às elites abastadas. Estas pensam em fazer, com boa consciência, apenas caridade, doando coisas, mas nunca buscando a justiça social.

Antecipo-me aos críticos e aos moralistas: mas o PT não se corrompeu? Veja o mensalão? Veja a Petrobras? Não defendo corruptos. Reconheço, lamento e rejeito os malfeitos cometidos por um punhado de dirigentes. Devem ser julgados, condenados à prisão e até expulsos do PT. Traíram mais de um milhão de filiados e principalmente botaram a perder os ideais de ética e de transparência.

Mas nas bases e nos municípios – posso testemunhá-lo em dezenas de assessorias – vive-se um outro modo de fazer política, com participação popular, mostrando que um sonho tão generoso não se deixar matar assim tão facilmente: o de um Brasil menos malvado, mais digno, justo, pacífico.

As classes dirigentes, por 500 anos, no dizer rude de Capistrano de Abreu, “castraram e recastraram, caparam e recaparam” o povo brasileiro. Há maior corrupção histórica do que esta?

(Adaptado de adital.org. Excepcionalmente não publicamos hoje a coluna do pesquisador Jaldes Meneses, que volta na próxima semana.)

BRASIL

Políticas

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 13 de março de 2015

A UNIÃO

Receita Federal inicia operação para combater fraudes no IR No primeiro dia, foram descobertas irregularidades em Brasília, RJ, SP, BA e PR Daniel Lima Da Agência Brasil

A Receita Federal iniciou ontem a Operação Filhos do Vento, com o objetivo de combater fraudes em declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. As fraudes foram descobertas no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, em São Paulo, na Bahia e no Paraná. A Polícia Federal também participou da operação.

De acordo com a Receita, foram identificados diversos indícios de fraudes em declarações já entregues. O aumento artificial de despesas passíveis de abatimento da base de cálculo do Imposto de Renda, principalmente nas pensões alimentícias, é uma das irregularidades descobertas. Para a Receita, as fraudes indicam que houve prática de estelionato e de crime contra a ordem tributária. O crédito tributário sonegado pode ser superior a R$ 100 milhões, segundo a Receita.

O Fisco alerta que nas investigações feitas até agora respondem pelo crime tanto o profissional responsável pelo preenchimento e a transmissão das declarações quanto os contribuintes que se valeram do artifício fraudulento.

Caso comprovado, os no-

mes serão encaminhados ao Ministério Público Federal para que respondam a ações penais.

As fraudes descobertas continuarão a ser investigadas pela Operação Nacional de Fiscalização em Pessoas Físicas em 2015, uma nova ação de prevenção de fraudes a ser lançada nos próximos dias. Os envolvidos podem, porém, escapar das punições se retificarem as declarações antes de serem intimados pela Receita Federal. Se não o fizerem, a multa pode chegar a 150% do valor irregularmente deduzido, além da citada representação criminal. A pena pode variar de um a cinco anos de prisão e multa.

Segundo a Receita Federal, a operação foi batizada de Filhos do Vento em alusão à grande quantidade de beneficiários fictícios de pensão alimentícia criados pelos operadores do esquema irregular.

Este ano, o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física começou no último dia 2 e termina no dia 30 de abril. As pessoas que entregam a declaração no início do prazo têm prioridade para receber a restituição, caso não preencham a declaração com erros ou omissões. Na mesma situação estão incluídas pessoas com mais de 60 anos, portadoras de moléstia grave ou com deficiência física ou mental.

PROJETO NACIONAL

Governo estuda novas concessões de rodovias Isabela Vieira Da Agência

A presidente Dilma Rousseff disse ontem que o governo estuda a implantação de um “novo projeto de concessões” de rodovias, hidrovias e aeroportos à iniciativa privada no país.

Segundo a presidente, o novo modelo de negócios ainda não foi definido, mas as negociações estão avançadas para modelagem de terminais aéreos.

Dilma participou, na manhã de ontem, da inauguração de obras no terminal portuário no Rio de Janeiro, em parceria com a iniciativa privada. O investimento para ampliar a capacidade no Cais do Caju é R$ 1,8 bilhão.

“Estamos agora estudando várias alternativas.

Algumas já têm um nível maior de definição, mas ainda estão em discussão.

Porto Alegre, Salvador e Florianópolis são os aeroportos em estudo, mas há outros”, completou a presidente Dilma. “Não são só esses não”.

Ela ressaltou que existe expectativa de que a participação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero)

seja menor nas novas concessões do que nas seis anteriores feitas pelo governo em Minas Gerais, Brasília, no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Campinas e no terminal São Gonçalo do Amarente, em Natal.

A presidente destacou ainda a necessidade de implantação de mais hidrovias para reduzir custos de exportação. “O Brasil precisa usar todos os seus chamados caminhos hidroviários, principalmente acima do Paralelo 16 [onde se localizam as novas fronteiras agrícolas do país].

Tudo o que for melhorado em hidrovia resulta em ganhos para os exportadores de grãos e minérios.”

O novo modelo de negócios ainda não foi definido, mas as negociações estão avançadas para modelagem de terminais aéreos

FOTO: José Cruz/Agência Brasil

Mulheres camponesas participaram de protestos em cinco Estados em defesa da reforma agrária e contra o agronegócio

JORNADA DE LUTAS

MST e Via Campesina realizam mais manifestações pelo país Ivan Richard Da Agência

Dando continuidade à série de atos da Jornada Nacional de Lutas pela reforma agrária, iniciada na semana passada, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Via Campesina promoveram manifestações ontem em cinco Estados: São Paulo, Rio Grande do Sul, Alagoas, Bahia e Rondônia. Eles protestam pela reforma agrária e contra o avanço do agronegócio.

Na capital paulista, cerca de cinco mil camponeses, de acordo com o MST, marcharam no início da tarde até a sede da Secretaria-Geral da Presidência da República, onde entregaram a pauta de reivindicações.

No Rio Grande do Sul, integrantes da Coordenação de Movimentos Sociais, que reúne várias entidades, participam de um ato “em defesa da classe trabalhadora e da Petrobras”. A manifestação também pede a realização de um plebiscito sobre a convocação de uma assembleia constituinte exclusiva para tratar da reforma política.

“Queremos uma Constituinte

da reforma política para acabar com a influência das grandes empresas e do poder econômico na política brasileira, sequestrada no último período por cerca de dez grandes empresas, que financiaram todos os partidos”, defendeu, em nota, o dirigente estadual da Via Campesina, Marcelo da Silva.

Em Rondônia, cerca de mil mulheres da Via Campesina, do MST, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e da Comissão Pastoral da Terra fizeram um protesto pela reforma agrária em frente ao Palácio Presidente Vargas, sedo do Governo Estadual, em Porto Velho.

Representantes das camponesas foram recebidas pelo vice-governador, Daniel Pereira, pela direção estadual do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Caixa Econômica Federal.

Em Alagoas, segundo o MST, cerca de cinco mil sem-terra, que ontem fizeram uma marcha em Maceió, participaram hoje de reunião com o governador Renan Filho para reivindicar celeridade no processo de desapropriação de imóveis para fins de reforma agrária no Estado.

Já na Bahia, aproximadamente seis mil trabalhadores rurais con-

tinuam em marcha de 116 quilômetros da cidade de Feira de Santana até Salvador. Os camponeses começaram a caminhada na última segunda-feira (9) e a previsão é que cheguem à capital baiana na próxima segunda-feira (16). O ato, segundo o MST, quer chamar a atenção do poder público para a violência no campo e para a necessidade de reforma agrária.

A Frente Parlamentar da Agropecuária condenou a ações do MST e da Via Campesina. “Muitos dos protestos são marcados por atos de violência que a bancada ruralista diz que nem sociedade nem o setor produtivo de alimentos estão dispostos a tolerar”, manifestou o grupo de deputados, por meio de nota.

No documento, os parlamentares ligados ao agronegócio repudiam o que classificam de “verdadeiro desmonte das novas tecnologias implantadas pela Emater [Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural], Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária] e por outras instituições que cuidam da descoberta e implantação de pesquisas no campo”, em relação a protestos de camponeses em unidades de pesquisa agronegócio e multinacionais do agronegócio.

caso eike batista

MPF pede prisão preventiva do juiz Akemi Nitahara Da Agência

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) pediu a prisão preventiva do juiz federal Flávio Roberto de Souza, titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, responsável pelo caso Eike Batista. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do órgão. O

processo está sob sigilo de Justiça. O Tribunal Regional Federal (TRF) do Rio de Janeiro não se manifestou oficialmente sobre o pedido de prisão, por causa do sigilo do processo administrativo.

Flávio Roberto de Souza está sendo investigado pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, por causa de atos relacionados aos processos criminais que envolvem o

empresário Eike Batista e a outras ações judiciais.

O juiz foi flagrado dirigindo um dos carros apreendidos do empresário e também havia determinado que um piano de Eike ficasse sob a guarda de um vizinho seu. No último dia 26, a corregedora Nacional de Justiça, Nancy Andrighi, determinou o afastamento de Flávio Roberto de Souza de todos os processos que envolvam o empresário

Eike Batista. No dia 3 de março, o Tribunal Regional Federal da 2º Região declarou suspeição do juiz para o julgamento dos processos relativos a Eike. No dia 5, ele foi afastado do cargo.

Para o relator do processo, desembargador federal Messod Azulay, Flávio Roberto de Souza violou o Artigo 36 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional e feriu o princípio da imparcialidade do juiz.

Mundo

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 13 de março de 2015

Guerra civil já matou 210.060 pessoas na Síria desde de 2011 Mais de 30% das vítimas (65.146) eram civis, das quais 10.664 são crianças

EUA FOTO: José Cruz/Agência Brasil

Da Agência Lusa A guerra civil na Síria fez mais de 210 mil mortos desde 2011, deslocando metade da população e deixando o país em ruínas.

O conflito começou em 15 de março de 2011 com uma contestação pacífica que, diante da repressão pelo regime do presidente Bashar Al Assad, se transformou em uma guerra civil.

Segundo o Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH), que conta com ampla rede de ativistas e médicos em todo o país, 210.060 pessoas foram mortas entre março de 2011 e fevereiro de 2015. Mais de 30% das vítimas (65.146) eram civis, das quais 10.664 crianças.

Entre os combatentes do regime, 38.325 eram rebeldes sírios, enquanto 24.989, jihadistas estrangeiros.

Do lado dos aliados de Bashar Al Assad, os mortos incluíram 45.385 soldados, 29.943 milicianos, 640 membros do movimento libanês xiita Hezbollah e 2.502 milicianos xiitas de outros países.

O OSDH destacou que o balanço é provavelmente “muito maior”.

Segundo a organização, 20 mil pessoas desapareceram das prisões da Síria desde o início do conflito, enquanto milhares, entre combatentes e civis, foram feitas reféns por grupos como o Estado Islâmico.

De acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU), 11,4 milhões de pessoas fugiram de suas casas, sendo que quase 4 milhões deixaram o país e cerca de 1,2 milhão procuraram refúgio no Líbano, número que equivale a mais de um terço da população desse país.

Cresce número de refugiados

O número também deve ser maior, já que há muitos sírios que não estão registrados, acrescenta a OSDH, relatando que aproximadamente 625 mil fugiram para a Jordânia, 245 mil para o Iraque e 137 mil para o Egito. De acordo com a organização, a Turquia informou ter aceitado 2 milhões de refugiados.

No interior da Síria, 60% da população, estimada em 23 milhões de habitantes, vivem na pobreza, segundo dados divulgados pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) em setembro passado. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) informa que 2,4 milhões de crianças não podem ir à escola por causa da insegurança.

Especialistas dizem que o conflito fez com que a economia da Síria recuasse três décadas, com metade da população enfrentando o desemprego e com a maioria da infraestrutura destruída.

O presidente Nicolás Maduro vem travando uma guerra particular com o governo de Barack Obama, que tem aprovado sanções econômicas contra a Venezuela

BLOQUEIO ECONÔMICO

Venezuela acusa EUA de preparar plano Da Agência Lusa A ministra de Relações Exteriores da Venezuela, Delcy Rodríguez, acusou ontem os Estados Unidos de ter planos além das sanções contra funcionários venezuelanos e de estar preparando um bloqueio econômico e comercial ao país.

“Vamos defender a Venezuela em todos os cenários que surjam, aqui está contemplado um bloqueio financeiro, um bloqueio

comercial, um bloqueio econômico e o país deve saber disso”, disse.

Em entrevista ao canal privado de televisão Venevisión, a ministra fez um apelo a todos os setores produtivos e aos venezuelanos para unirem esforços contra as sanções aplicadas recentemente a funcionários do governo de Caracas e contra o objetivo norte-americano de “bloquear” o país.

“Os empresários que hoje produzem na Venezuela vão ser

afetados por essa lei de sanções.

Todos os venezuelanos e venezuelanas vão ser afetados por essa lei e isso deve chamar à reflexão e à unidade nacional”, acrescentou.

Segundo Delcy Rodríguez, “chegou a hora da pátria, de saber quem levanta a bandeira da Venezuela e quem levanta a dos Estados Unidos”.

O presidente norte-americano, Barack Obama, determinou segunda-feira (9) a aplicação de novas sanções a sete altos funcio-

nários venezuelanos, que acusa de violação de direitos humanos.

Entre os funcionários estão o diretor-geral dos Serviços Secretos e o diretor da Polícia Nacional.

As sanções incluem a proibição de entrada nos Estados Unidos e o congelamento de bens.

Obama declarou que há uma “emergência nacional” no país devido ao “extraordinário risco” que representa a situação na Venezuela para a segurança norte-americana.

PENA DE MORTE

NO JAPÃO

Indonésia rejeita pedido para Portais são alvo de não executar dois australianos ataque de piratas Da Agência Lusa Portais de empresas e organizações japonesas na internet foram alvo de ataques, nos últimos dias, de piratas que dizem manter ligações com o Estado Islâmico. No início deste ano, o grupo executou dois cidadãos japoneses.

Os ataques atingiram oito páginas na internet, entre elas, as de uma agência de viagens, um time de futebol de Tóquio e uma empresa de turismo.

Os atingidos pelo ataque disseram à polícia japonesa que os seus portais estão agora com imagens de uma bandeira que parece

ser do grupo terrorista, acompanhadas pela frase “Atacado pelo Estado Islâmico”.

O porta-voz do governo, ministro Yoshihide Suga, disse, em entrevista, que ainda não foi possível confirmar a identidade do autor ou dos autores do ataque e que a polícia está investigando o caso.

Do fim de janeiro até o início de fevereiro, o grupo decapitou dois cidadãos japoneses sequestrados na Síria.

A ação foi considerada uma represália à ajuda econômica do Japão a países que acolhem milhares de refugiados devido à guerra civil e aos avanços do Estado Islâmico.

As autoridades indonésias rejeitaram ontem a proposta do governo australiano de condenar à prisão perpétua dois cidadãos que aguardam execução na Indonésia por tráfico de droga.

A ministra dos Negócios Estrangeiros da Austrália, Julie Bishop, em mensagem enviada ao chefe da diplomacia indonésia, Retno Marsudi, disse que o governo pretende explorar todas as possibilidades para convencer Jacarta a desistir da execução de Andrew Chan e Myuran Sukumaran.

Os australianos fazem parte da lista de estrangeiros condenados à morte e podem ser executados nas próximas semanas.

Além de Andrew Chan e Myruan Suykumaran, da Austrália, os estrangeiros condenados pelo crime de tráfico de drogas são da

França, do Brasil, da Nigéria, das Filipinas e de Gana.

A diplomacia australiana sugeriu, no dia 3 de março, uma troca de prisioneiros entre os dois países e, recentemente, propôs pagar todos os custos relativos à prisão perpétua caso a Indonésia desista da pena de morte. O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Indonésia, Arrmanatha Nasir, respondeu que as propostas australianas foram rejeitadas.

“A pena de morte já foi decidida pelo tribunal”, disse o porta-voz, acrescentando que o assunto não pode ser negociado por se tratar de uma questão legal. Ele acrescentou que Jacarta lamenta que os pedidos de Camberra tenham sido publicados na imprensa australiana.

Sukumaran e Chan eram líderes do grupo de trafican-

tes Os Nove de Bali e foram condenados à morte em 2006 por tentativa de traficar heroína para a Indonésia.

Os dois homens, que viram todos os apelos e recursos negados pelas autoridades de Jacarta, foram transferidos para a prisão de Nusakambangan, em Java, onde costumam ser feitas as execuções na Indonésia.

Os australianos integram a lista de estrangeiros condenados à morte e podem ser executados nas próximas semanas

Entrevista de Medina gera grande polêmica no Mundial de Surf Página 22

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 13 de março de 2015

brasileiro de handebol

Fase final começa hoje

FotoS: Divulgação

Melhores equipes do país se encontram nas areias de Cabo Branco Ivo Marques

ivo_esportes@yahoo.com.br

João Pessoa sedia, de hoje até o próximo domingo, a fase final do Campeonato Brasileiro de Beach Handebol, temporada 2014/2015.

A competição será disputada nas arenas montadas na praia de Cabo Branco, e vai reunir 10 equipes masculinas e 10 femininas, dos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. Alguns dos melhores atletas do mundo na modalidade vão marcar presença nesta fase final do campeonato, que vai apontar as equipes campeãs nacionais.

A Paraíba entra nas disputas com chances reais de conquistar títulos, tanto no feminino, como no masculino. No feminino, a equipe da APCEF, treinada por Rossana Marques, que também é a técnica da Seleção Brasileira da modalidade, é tricampeã brasileira e vai em busca da quarta conquista. As outras equipes representantes do Estado serão o HCP, que também já foi campeã brasileira e o Grêmio CIEF, também considerada um dos melhores times do Brasil.

Para Rossana Marques, as disputas serão muito acirradas e o nível técnico bastante elevado. "O público que for assistir os jogos deverá vibrar bastante com grandes jogadas. Vamos ter aqui alguns dos melhores atletas do mundo e será um momento importante para observar e convocar a Seleção Brasileira", disse Rossana.

As disputas da fase final da competição em João Pessoa acontecem na arena montada na Praia de Cabo Branco e envolve as 20 melhores equipes masculinas e femininas

No masculino, a Paraíba só terá a participação do HCP e do Grêmio CIEF. Ambas as equipes são consideradas favoritas, mas as disputas tendem a ser mais acirradas do que no feminino, pois o Rio Handbeach, do Rio de Janei-

ro, é o atual campeão brasileiro, e atravessa uma grande fase.

"Será uma disputa muito forte com esta equipe carioca.

Mas o HCP está preparado e aqui, com o apoio da torcida, vamos em busca do título.",

BEACH SOCCER

disse o treinador do time paraibano, Rômulo Batista.

Esta é a terceira vez que João Pessoa é escolhida para sediar a fase final do Campeonato Brasileiro. Além das equipes paraibanas, foram classificadas para esta eta-

Copa Verão será realizada com seis clubes O presidente da Federação Paraibana de Beach Soccer, Ailton Cavalcanti , esteve reunido com os clubes filiados e definiu o início e a forma de disputa da Copa Verão desta temporada no masculino, que vai contar com a participação de seis clubes, todos vinculados a federação.

A reunião aconteceu no salão de eventos da Feijoada do Fábio e teve como novida-

de a integração de dois novos clubes, o Sport Club de Acau e o Mocidade Esporte Clube do Altiplano, que se juntam a Pitimbu Fênix, Porto de Cristo, da cidade de Jacaraú, Moroni e a Palhoça Marisol, formando assim o sexteto que irá em busca do titulo da Copa Verão da temporada de 2015.

O presidente da Federação mediou o encontro dos dirigentes e destacou a

presença do presidente do Sport Acau , desportista Miqueias Barbosa, além do Ricardo Nascimento que é presidente do Pitimbu Fênix.

Também marcaram presença na reunião os dirigentes Wilson Lucas, do Porto de Cristo da cidade de Jacaraú e Cássio Freire, do Moroni, além de Germano Ribeiro, da Palhoça Marisol e Eduardo Radio, do Mocidade. “ Um encontro dos mais posi-

A Copa Verão mais uma vez será disputada na arena da Federação e terá início no próximo dia 21

tivos. A Federação agradece a compreensão de todos na formatação de mais um importante torneio”, disse.

A competição que começa no próximo dia 21 terá duas chaves. Na Chave A ficaram Sport Acau, Palhoça Marisol e Pitimbu Fênix, enquanto na B ficou Moroni, Mocidade e Porto de Jacaraú.

A primeira rodada já está definida com o jogo de abertura entre Sport Acau e Moroni, na sequência o Pitimbu Fênix pega o Porto de Cristo de Jacaraú e fechando a rodada a Palhoça Marisol enfrenta o Mocidade.

Paraibano Sub-13 A Copa Verão de Beach Soccer 2015 masculino e chancelada pela Confederação Brasileira de Beach Soccer e tem a promoção da Federação Paraibana de Beach Soccer.

Amanhã, pelo Campeonato Paraibano Sub-13 começam as semifinais. Pitimbu Fênix e o Juventude Brasileiro Mocidade abrem a rodada às 15 horas. Em seguida, o segundo jogo decisivo entre Moroni Menino Jesus e o ADM Maníacos.

pa final as seguintes equipes: Handebol Futuro/Globo e HCNN, do Rio Grande do Norte, Z5 Handebol, Rio Handbeach e Unihandbeach, do Rio de Janeiro, e 360 nas Areias, de São Paulo, todas no feminino. No masculi-

no, Handebol Clube Carcará, Mestre Handebol Club e HCNN, todas do Rio Grande do Norte, além de Niterói Rugby, AMHB Macaé, Rio Handbeach e CEPRAEA, do Rio de Janeiro, e AHPA/Paranaguá, do Paraná.

COPA PARAÍBA

Lançamento acontece pela manhã na PBTur A terceira edição da Copa Paraíba de Futebol Sub-15 será lançada oficialmente hoje, a partir das 10h, no auditório da PBTur, em João Pessoa. A Copa contará com equipes das 14 regiões da Paraíba. "Mais uma vez a Copa terá todas as regiões envolvidas e a princípio será regionalizada até chegar às etapas mais decisivas", disse o coordenador Raimundo Braga.

Para o secretário Tibério Limeira, a competição se inseriu no calendário devido a sua grande importância pelo alcance social na formação do cidadão e pelo intercâmbio, não só entre as cidades, mas entre atletas das mais diversas classes sociais.

"O Governo do Estado, que vai executar mais uma vez a Copa Paraíba, aguarda a presença dos técnicos e dirigen-

tes que foram convidados. Se foi boa em 2013 e melhor em 2014, para agora em 2015, faremos algo que avance mais ainda", destacou Tibério Limeira, secretário de Juventude, Esporte e Lazer Na reunião de hoje serão discutidas ações a serem implementadas na definição do regulamento que disciplinará toda a sua disputa envolvendo todas as regiões do estado.

Foto: Arquivo

Secretário Tibério Limeira

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 13 de março de 2015

Entrevista de Medina gera polêmica no Mundial de Surf FOTOS: Reprodução/Internet

Entidade admite que o brasileiro pode ser punido por ofensa moral A entrevista revoltada de Gabriel Medina após sua eliminação da etapa de Gold Coast, na Austrália, a primeira da temporada do Mundial de Surf, não foi bem digerida pela World Surf League (WSL), que organiza a competição.

Depois de o brasileiro, atual campeão do circuito, criticar a punição que recebeu por supostamente ter interferido em uma onda de seu rival, Kieren Perrow, chefe da WSL e um dos alvos da ira de Medina, veio a público para responder.

"Esse é o maior palco do surf profissional, com muita coisa em jogo e não falta emoção. A entrevista de Gabriel depois da bateria não é condizente com a conduta de um atleta nesse nível", disparou o dirigente. O comunicado emitido por Perrow ainda acrescenta que Medina pode até ser punido por suas declarações. "A liga conversou com ele e vai tomar novas medidas, se necessário."

A polêmica começou depois que Medina foi eliminado no terceiro round na Austrália pelo irlandês Glenn Hall. Por suas ondas, o brasileiro teria vencido o duelo, mas acabou sendo punido por interferência, por ter tentado surfar a mesma onda do rival, quando ele tinha a preferência.

"Eles mudaram a regra, e queria que vocês explicassem, porque não entendi. Um cara estava sentado, e eu estava lá. Não toquei ele, mas sei lá", iniciou Medina, antes de disparar contra a organização, Perrow e o próprio Hall em sua entrevista.

"Primeiro, foi uma chamada ruim para a competição. Esperamos dez dias, estendemos a competição por dois dias para ter ondas como essas, acho que KP (Kierren Perrow) não fez um bom trabalho. Depois, a interferência... E terceiro, da próxima vez que Glenn disser ‘vá se f...', vou ensinar para ele", disse, antes de ser interrompido pelo repórter.

Pela leitura labial, Medina parece dizer que ensinaria "melhores palavras" para Hall, mas a declaração, de qualquer forma, não foi bem aceita pela organização.

Defesa da mãe Simone Medina, mãe de Gabriel, usou as redes sociais para sair em defesa do filho, depois da polêmica que a entrevista pós-eliminação na etapa de Gold Coast, na Austrália, gerou. Segundo ela, o atual campeão mundial foi mal interpretado, vítima do idioma - as declarações foram em inglês.

“Tudo foi super mal interpretado na entrevista do Gabriel por conta dos idiomas que são diferentes”, escreveu Simone, no Instagram. “Quando tiraram o microfone do Gabriel, ele ia falar que são amigos e isto acontece e aí ficou aquela coisa no meio do caminho. É super mal interpretado.”

O brasileiro, que foi eliminado por interferir na onda de um adversário, teria falado palavra de baixo calão como se estivesse reclamando da organização do evento

NADO SINCRONIZADO

Equipe brasileira participa de torneio hoje na França Depois de participar do German Open, na cidade alemã de Bonn, o nado sincronizado brasileiro participa de hoje até domingo do French Open, em Paris. Novamente, as brasileiras só competirão nas rotinas técnicas de Dueto e Equipe, e também na Rotina Livre Combinada, o Combo. A equipe viaja e compete com recursos dos Correios, patrocinador oficial dos Desportos Aquáticos, recursos captados via Lei de Incentivo Fiscal, Lei Agnelo/Piva – Ministério do Esporte, dentre outros patrocínios.

Na Alemanha, as brasileiras conquistaram ouro no Combo enquanto nas rotinas técnicas de equipe e dueto terminaram em terceiro e quarto lugar, respectivamente.

Nestas provas, por ter ficado de fora das rotinas livres, o Brasil não pôde disputar as finais. O mesmo time que venceu o Combo na Alemanha competirá em Paris, apresentando “Saloon” (Faroeste): Lara Teixeira Cianciarulo, Lorena Molinos, Branca Feres, Beatriz Feres, Pamela Nogueira, Maria Bruno, Maria Clara Coutinho, Juliana Damico, Giovana Stephan e Jéssica Gonçalves.

A rotina técnica de equipe, com o tema Motoqueiros, terá um time formado por Lara Teixeira, Beatriz Feres, Branca Feres, Maria Bruno, Giovana Stephan, Juliana Damico, Pamela Nogueira e Lorena Molinos (reservas: Luisa Borges e Maria Eduarda Miccuci). Do grupo que competiu na Alemanha houve a substituição de Maria Clara por Giovana.

Equipe brasileira participou recentemente de torneio na Alemanha quando conseguiu uma medalha de ouro

As reservas nas duas provas são as nadadoras que formam o dueto olímpico - Luisa Borges e Maria Eduarda Miccuci, a Duda – que se apresentam no dueto técnico ao som de “Capoeira”. A estratégia brasileira foi competir somente nas novas rotinas técnicas criadas para os Jogos Pan-Americanos e Mundial de Kazan (RUS), que será realizado este ano, para ver a avaliação dos juízes e observar a recepção do público. O grupo con-

ta com 12 nadadoras para testar diferentes atletas em cada competição.

Os 28 países participantes do French Open de nado sincronizado 2015 são: África do Sul, Alemanha, Argentina, Áustria, Bélgica, Bielorrússia, Brasil, Bulgária, Canadá, China, Cingapura, Colômbia, Espanha, EUA, França, Hungria, Hong Kong, Indonésia, Israel, Itália, Uzbequistão, Peru, Portugal, República Tcheca, Rússia, Suíça, Turquia e Ucrânia.

PARAPAN-AMERICANOS

São Paulo é escolhida para sediar os Jogos em 2017 São Paulo foi escolhida como sede dos Jogos Parapan-Americanos de Jovens de 2017. Cerca de mil atletas, com idade entre 13 e 21 anos, de 20 países, participarão do evento que contará com 12 modalidades e será organizado pelo Comitê Paralímpico Brasileiro.

Além da competição, o CPB também ficará responsável por sediar a Assembleia Geral do Comitê Paralímpico das Américas, nos dias que antecederão a abertura do Parapan, e

também por implementar o Programa de Educação dos Jogos para Jovens, que terá como público-alvo os atletas, técnicos e dirigentes participantes.

Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro e vice-presidente do Comitê Paralímpico Internacional (IPC), Andrew Parsons se mostrou satisfeito com a escolha de São Paulo como sede da competição continental.

“O CPB fica extremamente feliz de obter o direito de sediar uma competição

como os Jogos Parapan-Americanos de Jovens em São Paulo. Após os Jogos Paralímpicos do Rio-2016, o reconhecimento do esporte paralímpico estará no seu auge nas Américas. O que poderia ser mais motivador a atletas jovens do que competir no país que acabou de sediar os Jogos Paralímpicos”, disse.

“Esta é uma notícia incrível para o crescimento do Movimento Paralímpico nas Américas. Gostaria de agradecer o Comitê Paralímpico

Brasileiro pelo seu enorme apoio”, disse José Luis Campo, presidente do Comitê Paralímpico das Américas, diretamente de Toronto, Canadá, onde participa de reuniões de planejamento dos Jogos Parapan-Americanos de agosto.

“Desde a primeira edição dos Jogos Parapan-Americanos de Jovens, em 2005, na Venezuela, o evento tem crescido cada vez mais. Tenho confiança que, em 2017, São Paulo sediará a melhor competição da história. É

importante para o desenvolvimento de atletas jovens que eles tenham a oportunidade de competir no mais alto nível. Esta é a função do Parapan de Jovens. Já vimos atletas que saíram vitoriosos nestes eventos e que seguiram em frente e competiram em Jogos Paralímpicos.

Tenho certeza que muitos destes estarão competindo em São Paulo também”, completou. Buenos Aires, Argentina, foi a sede da última edição dos Jogos, em outubro de 2013.

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 13 de março de 2015

Oswaldo contra a mudança

Muricy segue o presidente

Cristóvão contra o clube

Luxemburgo segue contra

Eduardo Baptista, do Sport

Aguirre, do Internacional-RS

CAMPEONATO BRASILEIRO

Técnicos não querem mudanças Maioria defende disputa por pontos corridos e contraria os patrões

A maioria dos técnicos dos clubes da Série A do Campeonato Brasileiro diverge de seus chefes e defende a manutenção do sistema de pontos corridos. São 14 a favor da fórmula, três a mais que os 11 presidentes que preferem a volta do mata-mata. É o que mostra levantamento da "Folha de S.Paulo" publicado em sua edição de ontem. No levantamento feito, apenas Tite, do Corinthians não respondeu ao questionário idealizado pelo matutino.

Além dos 14 a favor dos pontos corridos, dois preferiram não opinar, dois disseram que "tanto faz" e apenas um defendeu o retorno do mata-mata. Entre os presidentes, ouvidos pelo periódico na últma semana, 11 são a favor do mata-mata, cinco defendem a continuidade dos pontos corridos e quatro não opinaram.

O tema está em análise por uma comissão formada no início deste mês e composta por presidentes de oito clubes criada pela CBF. "A gente fala em planejamento e organização. Os pontos corridos são exatamente isso", afirmou Marcelo Oliveira, técnico do Cruzeiro. "No mundo todo os campeonatos nacionas são assim", disse Diego Aguirre, comandante do Internacional.

Defensor do mata-mata, Argel Fucks, do Figueirense, argumentou: "Em jogo com emoção, você vê os grandes craques e os grandes treinadores."

A Confederação Brasileira de Futebol segue estudando o tema, mas dificilmente mudará o sistema da competição no próximo ano.

Opiniões

FOTOS: Reprodução/Internet

Técnicos A favor dos pontos corridos (14) Muricy Ramalho - São Paulo Marquinhos Santos - Coritiba Vanderlei Luxemburgo - Flamengo Guto Ferreira - Ponte Preta Wagner Lopes - Goiás Diego Aguirre - Internacional Hemerson Maria - Joinville Marcelo Oliveira - Cruzeiro Oswaldo de Oliveira - Palmeiras Cristóvão Borges - Fluminense Eduardo Baptista - Sport Vinícius Eutrópio - Chapecoense Claudinei Oliveira - Atlético-PR Marcelo Fernandes - Santos A favor do mata-mata (1) Argel Fucks - Figueirense Tanto faz (2) Geninho - Avaí Levir Culpi - Atlético-MG

A Seleção Brasileira manteve a sexta posição no ranking mensal divulgado pela Fifa, ontem. A surpresa é a Colômbia em terceiro lugar

Não opinaram (3) Doriva - Vasco Luiz Felipe Scolari - Grêmio Tite - Corinthians Presidentes A favor do mata-mata (11) Sandro Pallaoro - Chapecoense Peter Siemsen - Fluminense Roberto de Andrade - Corinthians Ronildo Bolzan - Grêmio Vanderlei Pereira - Ponte Preta Modesto Roma Júnior - Santos Eurico Miranda - Vasco Daniel Nepomuceno - Atlético-MG Paulo Nobre - Palmeiras Sérgio Rossi - Goiás Nereu Antônio Martinelli - Joinville A favor dos pontos corridos (5) Mário Celso Petraglia - Atlético-PR Carlos Miguel Aidar - São Paulo Gilvan de Pinho Tavares - Cruzeiro Vitório Piffero - Internacional Nilton Macedo Machado - Avaí Não opinaram (4) Rogério Portugal Bacellar - Coritiba Eduardo Bandeira de Mello Flamengo Wilfredo Brillinger - Figueirense João Humberto Martorelli - Sport

SELEÇÕES

Espanha cai e Alemanha segue na liderança Uma das dez primeiras colocadas do ranking da Fifa desde 2006, a Espanha deixou o top 10 ontem ao ser ultrapassada pela Itália, caindo para o 11º lugar, enquanto a Seleção Brasileira se manteve na sexta colocação, e a Alemanha, campeã mundial segue firme na liderança.

A 'Fúria' tinha deixado a lista das dez melhores do mundo pela última vez em novembro de 2006, mas se recuperou durante as Eliminatórias para a Eurocopa de 2008 e subiu ao topo com o título nessa competição.

Depois disso, a equipe europeia ratificou seu domínio ao ser campeã da Copa do Mundo de 2010. Com exceção de um intervalo entre agosto e setembro de 2011, se manteve no topo desde o triun-

fo na Euro até o Mundial do ano passado no Brasil quando teve uma campanha pífia, em que perdeu o trono para a Alemanha, que deu a volta olímpica no Maracanã.

A rápida eliminação da Copa no Brasil, ainda na fase de grupos, derrubou o time de Vicente del Bosque para o oitavo lugar do ranking em julho do ano passado. Depois, caiu para décimo, posição que ocupou até fevereiro.

Essa foi a única mudança no top 10, que continua tendo a tetracampeã Alemanha na liderança, a Argentina em segundo lugar, a surpreendente Colômbia em terceiro e o Brasil em sexto. A Itália estava em 12º, mas, além da Espanha, deixou a Suíça para trás.

Ranking da Fifa Seleção pontos

1 Alemanha................................1770 2 Argentina.................................1577 3 Colômbia.................................1499 4 Bélgica.....................................1471 5 Holanda..................................1415 6 Brasil.......................................1348 7 Portugal...................................1191 8 França.....................................1180 9 Uruguai...................................1164 10 Itália......................................1146 11 Espanha.................................1130 12 Suíça.....................................1126.

13 Costa Rica..............................1095 14 Romênia................................1081 15 Chile......................................1057 16 República Tcheca....................1045 17 Inglaterra...............................1031 18 Argélia.....................................986 19 Croácia....................................963 20 Costa do Marfim......................944

Curtas

Daniel desmente ida para o PSG

Forlán anuncia a aposentadoria

Clubes têm lucro de R$ 944 mil

Daniel Alves parece ter realmente se irritado com a imprensa espanhola. Após a rádio Marca divulgar que o lateral havia acertado com o PSG, o brasileiro utilizou sua conta oficial no Instagram para atacar o veículo de comunicação e desmentir sua saída do Barcelona. “Vocês acreditam no que eles dizem”, falou o jogador.

Diego Forlán, cujas belas atuações e cinco gols ajudaram o Uruguai a ficar com a quarta colocação na Copa do Mundo de 2010, anunciou ontem que irá se aposentar das competições internacionais. Ele mnarcou 36 gols pela Seleção Uruguaia em 112 jogos durante 13 anos.

Pior seleção vence nas eliminatórias

Hamilton fala em se igualar a Senna

Entre amistosos e jogos oficiais, eram 19 derrotas seguidas que a Seleção de Butão amargava até a manhã de ontem. Mas a estreia na fase preliminar das eliminatórias para a Copa do Mundo de 2018, na Rússia, deu fim à sequência negativa. A pior seleção do ranking da Fifa fez 1 a 0 no Sri Lanka, fora de casa, e abriu vantagem no confronto por vaga na próxima fase.

Desde menino, Lewis Hamilton tem verdadeiro encanto por Ayrton Senna, e, mais de 20 anos após a morte do brasileiro, pouca coisa mudou. Mesmo com um segundo título mundial de Fórmula 1 na estante, Hamilton continua motivado pela possibilidade de igualar os feitos de seu herói de infância. Neste ano, o britânico terá a chance de igualar a marca de três títulos de Senna.

A Ferj divulgou uma comparação da renda líquida obtida pelos clubes no Campeonato Carioca nos últimos anos. De acordo com a entidade, os times juntos lucraram R$ 944,4 mil até a 8ª rodada do torneio atual, uma alta de 450% sobre a edição de 2014, ano em que a receita líquida dos clubes foi R$ 171,6 mil. Apesar do aumento, o valor é praticamente a metade do arrecadado pelo Palmeiras em um único jogo. Contra o Capivariano, há duas semanas, o time paulista lucrou R$ 1,8 milhão. A iniciativa da Ferj de publicar os dados deve-se à polêmica envolvendo o Campeonato Carioca 2015 em que os clubes têm arrecadado até menos que a entidade com seus jogos. Em outro gráfico, a Ferj aponta que o público pagante até a 8a rodada foi de 272,6 mil pessoas, alta de 82,7% sobre o estadual de 2014. O título do post é “Números ratificam decisão acertada do conselho arbitral”, rebatendo assim as críticas por limitar o preço dos ingressos no torneio.

Guerrero diz que atraso de salários entrava renovação

A

renovação de contrato do atacante Paolo Guerrero virou uma novela no Corinthians. O clube insiste que o valor pedido pelo representante está muito acima das condições financeiras do clube. Em entrevista ao site oficial da Copa América, o peruano informa que a extensão do vínculo tem como entrave o atraso de salários. O assunto renovação não pode ser levado adiante enquanto as pendências financeiras não forem equacionadas, entende Guerrero que não detalhou quanto e desde quando o Corinthians tem atrasado o salário. "Ainda não podemos falar...temos coisas pendentes para resolver. Estou deixando nas mãos do meu empresário, mas ainda não podemos falar de renovação por algumas coisas pendentes que o time tem com alguns meses de atraso (direitos de imagem de alguns atletas), mas espero resolver o mais rápido possível", disse o atacante, vinculado ao Corinthians até o meio do ano.

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 13 de março de 2015

CAMPEONATO PARAIBANO

Reunião pode definir mudanças Ivo Marques

ivo_esportes@yahoo.com.br

Os 10 clubes profissionais que participam do Campeonato Paraibano de 2015 estarão reunidos hoje na sede da Federação Paraibana de Futebol, em João Pessoa, para discutir, entre outras coisas, sobre o futuro do campeonato estadual, que deverá sofrer novamente mudanças na tabela, para se adequar ao calendário da CBF para as competições nacionais. Vem aí os jogos da Copa do Brasil para o Botafogo e Campinense, e o início do Brasileiro da Série C já tem data marcada, e será no dia 17 de maio.

Segundo a tabela inicial da FPF, os jogos de volta da primeira fase só acontecerão a partir do início do mês de abril. Mas pelo que se comenta nos bastidores, alguns jogos poderão ser antecipados, já que alguns clubes concluíram os jogos de ida, e deverão passar muito tempo sem jogar, tendo prejuízos financeiros e técnicos. Este é o caso por exemplo de Treze, Auto Esporte, Santa Cruz, Miramar e Sousa, que já completaram 9 partidas, e aguardam os jogos de volta.

Botafogo e Campinense, que também estão disputando a Copa do Nordeste, foram os clubes que menos jogaram no Campeonato Paraibano até agora. Os dois clubes só atuaram 6 vezes pela competição e ainda têm

três jogos pela frente para encerrar a participação nos jogos de ida, o que só deverá acontecer no final deste mês.

Uma outra preocupação da FPF é com relação ao final do Campeonato Paraibano, antes do dia 17 de maio, data em que o Botafogo já vai estar participando do Campeonato Brasileiro da Série C, e portanto, não terá mais datas disponíveis para a realização de jogos finais do campeonato Estadual, caso chegue a disputar o título, por exemplo. Para solucionar este problema, é provável que alguns jogos do Paraibano tenham de ser disputados num prazo menor de intervalo, entre uma partida e outra, para adequar com o calendário da CBF. O Campeonato Paraibano prossegue neste final de semana, com a realização de mais dois jogos, no domingo. Às 16 horas, no Estádio Amigão, em Campina Grande, o Lucena enfrenta o Campinense. E às 17 horas, no Estádio Perpetão, em Cajazeiras, o Atlético receberá o Botafogo.

Outro assunto que será discutido na reunião de hoje à tarde na FPF é um projeto da Loteria do Estado da Paraíba, que deverá beneficiar os clubes. Haverá alguns sorteios e parte do dinheiro arrecadado será destinado às agremiações. Os detalhes deste projeto só serão apresentados para discussão na reunião de hoje, e ainda pode haver algumas alterações, de acordo com o que ficar decidido pelos dirigentes dos clubes envolvidos.

FRACASSO NA COPA DO NORDESTE

Botafogo foca agora no Estadual 2015 O Botafogo tem todos os motivos do mundo para esquecer a Copa Nordeste de 2015. Depois de mais uma derrota para o Fortaleza, desta vez dentro de casa, o Belo continua na lanterna do grupo D, e é o time de pior campanha entre todos os 20 que participam da competição regional. Ontem, na reapresentação do elenco, no CT da Maravilha do Contorno, o técnico Marcelo Vilar cobrou dos atletas foco total no Campeonato Paraibano, competição em que o clube está entre os primeiros colocados. Domingo, o Belo vai até Cajazeiras, enfrentar o Atlético local, no Estádio Perpetão.

Para este jogo contra o Trovão Azul, Marcelo Vilar vai comandar apenas um treino tático leve, hoje à tarde, para evitar um desgaste maior do elenco. A viagem para Cajazeiras só acontecerá amanhã pela manhã.

"O momento é de recuperar nossos atletas e focar num bom resultado no Sertão, para nos aproximarmos do topo da tabela. Esta competição é a nossa prioridade, porque ela classifica para a Copa Nordeste e a Copa do Brasil, de 2016", disse Vilar.

Sobre a escalação para o jogo no Sertão, Vilar disse que ainda é muito cedo para falar sobre o assunto. “Vamos avaliar ainda o elenco para tomar as decisões.

Aqueles jogadores que tiverem em melhores condições serão os escalados", disse o treinador.

Vilar voltou a criticar a falta de qualidade na parte ofensiva da equipe. "Outra vez, vimos contra

Foto: Divulgação

FOTO: Marcos Russo

Clubes vão discutir novas antecipações de partidas da competição

Marcelo Vilar vai comandar apenas um treino tático para enfrentar o Atlético

o Fortaleza, o time ter o domínio do jogo, a posse de bola maior, mas falta aquele toque de qualidade no final, para chegarmos em condições de concluir com sucesso para o gol adversário", afirmou o treinador, que já admite a necessidade de reforços no setor de criação da equipe, que tem tido um rendimento muito abaixo da expectativa, sobretudo os jogadores Bismack e Chapinha, responsáveis por chegar mais junto do atacante Rafael Oliveira, isolado lá na frente, e sem rece-

ber lançamentos de qualidade.

Após o jogo contra o Atlético, a delegação volta direto para João Pessoa e seguirá já na terçafeira para Teresina-PI, onde vai se despedir da Copa Nordeste, enfrentando o River, na quarta-feira.

Para este jogo, é muito provável que Vilar escale um time reserva, já que o Belo não tem mais como sair da lanterna do grupo D, e no domingo terá um clássico contra o Campinense, em Campina Grande, decisivo para as pretensões do clube no Campeonato Paraibano. (IM)

ATLETAS NO DEPARTAMENTO MÉDICO

Auto vai aproveitar a folga na tabela para recuperar jogadores

O Galo retorna à competição no dia 31 deste mês, contra o Santa Cruz, no Estádio Teixeirão

SEM PREJUÍZO AOS CLUBES

Presidente do Treze é favorável a antecipação dos jogos no Paraibano Wellington Sérgio wsergionobre@yahoo.com.br

O presidente do Treze, Bebeto da Silva, disse ontem que é favorável a antecipação dos jogos como deseja a Federação Paraibana de Futebol (FPF), desde que não prejudique o clube no decorrer da disputa. O dirigente ressaltou que vai defender a ideia na reunião que acontece hoje à tarde, na sede da entidade com os demais clubes que participam do Estadual/2015.

“Que se organize uma forma que todos possam ter o tempo

disponível de um jogo para o outro sem prejudicar ou beneficiar ninguém. Vamos discutir o melhor para que os participantes tenham o mesmo direito durante a disputa”, frisou.

Após empatar com o Atlético de Cajazeiras (1 a 1), em pleno Estádio Presidente Vargas, na última terça-feira, o Galo da Borborema retorna à competição no dia 31 deste mês, contra o Santa Cruz de Santa Rita, no Estádio Teixeirão. A equipe lidera isoladamente a disputa com 19 pontos, seis a mais que o segundo colocado, Botafogo, que tem 13. Com re-

lação a jogar em Santa Rita o presidente frisou que, apesar do mando de campo da Cobra Coral, pode ser que a partida aconteça no Almeidão.

Segundo ele, se o Botafogo não jogar, o Treze não atuará em solo canavieiro, apesar do Campinense ter jogado no Teixeirão e empatado (1 a 1). “Prefiro discutir o assunto quando tiver mais próximo, mas se o rival não for o Treze não irá. Existe também o problema de segurança, limite de pessoas e outras coisas que serão avaliadas”, observou Bebeto.

Aproveitar o tempo que tem para recuperar os jogadores que estão no Departamento Médico é a meta do Auto Esporte na folga da tabela do Campeonato Paraibano. A equipe só retorna à disputa no dia 2 de abril, diante do Sousa, às 20h30, no Estádio Almeidão. Os dois primeiros que estão treinando com o restante do grupo são o lateral esquerdo Felipe Ramon e o zagueiro Marlon. Quem inicia os treinos físicos na próxima semana são Henrique (zagueiro) e Emerson (volante), que foram liberados pelo DM. O zagueiro Camutanga

terá que fazer uma cirurgia no joelho esquerdo e está fora da competição.

A meta da comissão técnica é contar com a força máxima no próximo compromisso da equipe quando terá pela frente o Dinossauro em seus domínios. Na quarta colocação, com 13 pontos, o Clube do Povo está na briga por uma vaga no quadrangular final. Para o treinador Jazon Vieira a tendência é fazer dois amistosos para dar ritmo ao grupo, principalmente aos jogadores que estão retornando às atividades.

“São atletas que passaram muito tempo parado e

terão que se adequar aos trabalhos que estamos fazendo.

Iremos aproveitar o período de folga para fazer amistosos e colocar os jogadores que estão voltando às atividades”, comentou.

Sobre possíveis reforços, Jazon frisou que solicitou a contratação de quatro jogadores, mas tudo vai depender da Junta Administrativa que está no clube em substituição aos ex-dirigentes. “Vamos sentar com os novos componentes e avaliar a situação que está passando o Auto. Todos sabem que o grupo é pequeno e necessita de reforços”, disse. (WS) Foto: Marcos Russo

Equipe do Auto Esporte, que treina no Mangabeirão, está na briga por vaga no quadrangular final

A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > SEXTA-feira, 13 de março de 2015

EDITAL DE CHAMAMENTO n. 28

Te n d o e m v i s t a o q u e d i s p õ e o A r t . 1 5 1 , P a r á g r a f o Ú n i c o , d a L e i Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o(a) servidor(a): MARIA PEDRO DOS SANTOS, matrícula n. 89.452-4, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar nº 0027955-1/2014.

João Pessoa, 10 de março de 2015.

CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA Presidente da CPI AGRO MERCANTIL URTIGAS S/A – AMUSA CNPJ N° 09.273.145/0001-30 AVISO DE FATO RELEVANTE A empresa: AGRO MERCANTIL URTIGAS S/A – AMUSA, com CNPJ n° 09.273.145/0001-30, por meio de seu diretor presidente, vem informar aos acionista e ao mercado em geral, que foi realizado em 09 de março de 2015, uma Assembléia Geral Extraordinária, visando o registro simplificado da empresa na CVM – Comissão de Valores Mobiliários, e seu cancelamento posterior, visando a obtenção do benefício da lei n° 10.522 de 19/07/2002 e legislação complementar posterior. Na oportunidade o acionista controlador da empresa se comprometeu em remeter para aprovação da CVM, uma oferta pública para aquisição das ações disseminadas no mercado. O diretor presidente também informa que desconhece qualquer fato relevante que venha influenciar diretamente ou indiretamente no valor das ações, atualmente calculadas em R$ 9,84 por lote de 1000 ações. Santa Terezinha – PB, 10 de março de 2015. José Afonso Gayoso Filho – Diretor Presidente.

EDITAL PRAZO: 20 DIAS COMARCA DA CAPITAL. 12ª. CIVEL, EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 0037499-60.2008.815.2001. Ação: MONITÓRIA. O MM. Juiz de Direito Titular da 12a Vara Cível, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento, que através deste ITIMA o executado na ação supracitada, S J L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ sob o n° 04.966.148/0001-36, atualmente em lugar incerto e não sabido, para efetuar o pagamento do valor atualizado de R$ 10.145,25 (dez mil, cento e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art.475-J do CPC. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, expedi o presente Edital que será publicado e afixado na forma da lei. João Pessoa, 02/12/2014. Eu, Maria Risomar Jacinto Silva, Técnica Judiciária, digitei-o e assino.

Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito Titular 12a Vara Cível PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2015 OBJETIVO: Contratação de empresa de especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global, para a execução de obra de implantação de pavimentação em diversas ruas de malta, conforme especificações na planilha orçamentaria e edital e seus anexos, e lei 8.666/93, ABERTURA: 30 de março de 2015 as 08:20hs INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Rua Manoel Marques, 33, Centro, Malta- Estado da Paraíba. Informações pelo fone: (83) 3471-1232.

Malta, PB 12 de Março de 2015 ALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA Presidente CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHEM RESULTADO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços n.º001/2015 O presidente da Comissão permanente de licitação no uso de suas atribuições Torna Público para o conhecimento da população de GURINHÉM e para quem interessar que após a reunião de abertura e análise do envelope de PROPOSTA DE PREÇO, da Tomada de Preço n.º 001/2015, em reunião ocorrida em 12 de Março de 2015 as 10:00hs, cujo objeto é contratação de empresa para executar obra civil pública de construção de uma unidade escolar com 06 salas de aula no município de Gurinhém, a comissão apurou que a empresa: CONSBRASIL CONSTRUTORA BRASIL LTDA – CNPJ 03.086.586/0001-47 foi vencedora do certame com o valor total de R$ 1.021.447,87 (um milhão vinte e um mil quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos).

Gurinhém, 12 de Março de 2015.

Diogo da Silva Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA – PB AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2015 A Prefeitura Municipal de Prata, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que estará realizando às 08h00min no dia 01 de abril de 2015, a abertura do edital de Chamada Pública nº 001/2015, para Aquisição de gêneros alimentícios, através de grupos formais da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações ou grupos informais de agricultores familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Prata, à Avenida Ananiano Ramos Galvão, s/nº, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3390-1109.

Prata, 12 de março de 2015.

Cristiana de Fátima da Silva – Presidenta da CPL

TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: ADILMA SOUTO DE OLIVEIRA COSTA - ME CPF/CNPJ....: 007553257/0001-10 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 731,25 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 013690 Responsavel.: ALICERCE CONTRUCOES E INCORPORACOES CPF/CNPJ....: 011220569/0001-89 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 9.144,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 014977 Responsavel.: ALISSON ALMEIDA DE FREITAS CPF/CNPJ....: 008785254-32 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 272,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 013496 Responsavel.: ALISSON NEVES PESSOA CPF/CNPJ....: 020889971/0001-41 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 429,84 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 010635 Responsavel.: CARLOS ALBERTO DA SILVA CPF/CNPJ....: 404502605-34 Titulo......: IND CONDOMINIO R$ 220,05 Apresentante: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM CABO Protocolo...: 2015 - 014472 Responsavel.: CONFIANCA COMERCIO DE PECAS E SERVI CPF/CNPJ....: 015452757/0001-93 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 202,70 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 013659 Responsavel.: CONSTRUTORA MIX LTDA CPF/CNPJ....: 011249388/0001-85 Titulo......: CED CRE BAN IND R$ 848,11 Apresentante: NATTALE ARAUJO LUCAS Protocolo...: 2015 - 010091 Responsavel.: DEBORA FERREIRA DA NOBREGA CPF/CNPJ....: 700271684-09 Titulo......: CHEQUE R$ 251,50 Apresentante: CARTORIO TOSCANO DE BRITO Protocolo...: 2015 - 012616 Responsavel.: DIOGENES ARAUJO LINS CPF/CNPJ....: 364841484-49 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.064,01 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 011225 Responsavel.: DIOGENES ARAUJO LINS CPF/CNPJ....: 364841484-49 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.064,01 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 011226 Responsavel.: EDNA MARIA PINHEIRO D DO NASCI CPF/CNPJ....: 005630365/0001-13 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 130,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 013477 Responsavel.: EDNA MARIA PINHEIRO DANTAS DO CPF/CNPJ....: 005630365/0001-13 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 149,52 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 013523 Responsavel.: ELISANGELA OLIVEIRA CPF/CNPJ....: 016585785/0001-41 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.158,08 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 013831 Responsavel.: ERIKA MARI UEOKA - EPP CPF/CNPJ....: 012926172/0001-70 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 858,70 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 014609 Responsavel.: FLAVIANO GONCALVES GOMES C. CPF/CNPJ....: 059274414-08 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 450,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 015059 Responsavel.: HERIKA HELENA DE ALMEIDA HOLME CPF/CNPJ....: 017827561/0001-61 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 200,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 013547 Responsavel.: INFORMATICA.COM COMERCIO DE EQ CPF/CNPJ....: 020297796/0001-01 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 160,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 013529 Responsavel.: JOAO NOGUEIRA M SOBRINHO

CPF/CNPJ....: 410306803-53 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 544,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 013499 Responsavel.: JOSE ROBERTO CAMELO VIEIRA CPF/CNPJ....: 206663494-87 Titulo......: CED CRE BAN IND R$ 743,85 Apresentante: XIMENES SERVICE Protocolo...: 2015 - 010087 Responsavel.: JULIO NETO DE OLIVEIRA ME 12 CPF/CNPJ....: 015147933/0001-83 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 690,83 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 014906 Responsavel.: MANUEL VELLOSO BORGES DE MELO CPF/CNPJ....: 008661764-89 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 300,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 013984 Responsavel.: MARCELO GONDIM DE VASCONCELOS CPF/CNPJ....: 086940604-34 Titulo......: IND CONDOMINIO R$ 249,13 Apresentante: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM CABO Protocolo...: 2015 - 014499 Responsavel.: MARIA DA CONCEICAO A DE OLIVEIRA CPF/CNPJ....: 308505684-04 Titulo......: IND CONDOMINIO R$ 252,83 Apresentante: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM CABO Protocolo...: 2015 - 014485 Responsavel.: MARIA DO SOCORRO ERNESTO DOS SANTOS CPF/CNPJ....: 010992065/0001-14 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 609,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 014002 Responsavel.: MIRANTE CONSTRUCOES E PARTICIPACOES CPF/CNPJ....: 007535483/0001-78 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.300,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 012158 Responsavel.: MISTURA NORDESTINA COMERCIO DE ALIM CPF/CNPJ....: 024290173/0001-50 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 353,10 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 014987 Responsavel.: NATERCIA RAULIM DA SILVA RAMO CPF/CNPJ....: 002679192/0001-30 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 373,74 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 013569 Responsavel.: R F DE CARVALHO CPF/CNPJ....: 012781030/0001-61 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.730,91 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 014388 Responsavel.: R F DE CARVALHO CPF/CNPJ....: 012781030/0001-61 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 954,34 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 014426 Responsavel.: R F DE CARVALHO ME CPF/CNPJ....: 012781030/0001-61 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 735,06 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 014708 Responsavel.: ROBERTO MIGUEL DA SILVA CPF/CNPJ....: 527653269-91 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 30,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 015038 Responsavel.: T&T TRANSPORTE DE VEICULOS E LOCACA CPF/CNPJ....: 011802384/0001-82 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 714,28 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 014026 Responsavel.: WEVERTHLN SALES DOS SANTOS CPF/CNPJ....: 011654114-82 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 185,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 013980 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 13/03/2015 ---------------------------------------Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -

EDITAL DE RETIFICAÇÃO CONVOCAÇÃO – ELEIÇÕES 2015 .

A Comissão Eleitoral constituída para gerir o processo eleitoral do SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE RIO TINTO-PB - SINSERPMURT, conforme Ata de Assembleia Geral Extraordinária, convocada no dia 15 de outubro 2014, atendendo o que preceitua o Estatuto para o pleito referente ao mandato da Diretoria para o quatriênio 2015/2019, convoca todos os associados aptos a votarem, de acordo com o documento supracitado, para participarem das ELEIÇÕES que irão definir, democraticamente, os destinos da sua entidade representatividade, para tanto fazendo saber, RETIFICA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO ALTERANDO A DATA DO CRONOGRAMA DA ELEIÇÃO QUE ERA DIA 18 DE MARÇO 2015 PARA 18 DE ABRIL 2015 ,CONFORME ABAIXO; 1.

Eleição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal e respectivo suplentes; 2.

Data: 18 de ABRIL de 2015; 3.

Local: Sede da entidade, localizado na Rua Formosa s/n – Centro - Rio Tinto-PB; 4.

Horário: das 08h00min às 17h00min; 5.

Prazo do Registro das chapas: 15(quinze) dias corridos a partir da publicação do edital; 6.

Horário de funcionamento da Secretaria do sindicato: 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, sábados, domingos e feriados; 7.

Os interessados tem a disposição na secretaria no poder do presidente da comissão, o estatuto para ter conhecimento dos Art. – 31,32,33,34,35,36,37,38,39,40,41,42,43,44,45,46 e os capítulos X , XI..

8.

Documentação necessária: a) Ficha de qualificação devidamente assinada pelo candidato; b) Xerox autenticada de carteira de identidade; CPF e PIS/PASEP. c) Contracheque comprovando o desconto da contribuição sindical, d) Requerimento de registro de Chapa junto à Comissão Eleitoral, com a documentação completa de todos os membros concorrentes; RIO TINTO - PB, 09 de MARCO de 2015.

A Comissão Eleitoral.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2015, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DISTRIBUIDORA BRAZMAC LTDA-ME - R$ 536.122,50; WS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - R$ 208.632,50.

Ficam convidados os representantes legais das empresas acima mencioadas, para comparecerem num prazo de 05 (cinco) dias a contar desta publicação ao Gabinete da Prefeita, localizado no prédio sede desta Edilidade, objetivando a assinatura dos contratos da licitação em epígrafe.

Araruna - PB, 11 de Março de 2015 WILMA TARGINO MARANHÃO Prefeita ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2015, que objetiva: Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME - R$ 42.843,00; WS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - R$ 16.003,00. Ficam convidados os representantes legais das empresas acima mencioadas, para comparecerem num prazo de 05 (cinco) dias a contar desta publicação ao Gabinete da Secretária de Saúde, localizado no prédio sede desta Edilidade, objetivando a assinatura dos contratos da licitação em epígrafe.

Araruna - PB, 11 de Março de 2015 CHRISTINA TARGINO FERNANDES Secretária de Saúde ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00003/2015, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DISTRIBUIDORA BRAZMAC LTDA - ME - R$ 114.338,50; WS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - R$ 36.448,00.

Ficam convidados os representantes legais das empresas acima mencioadas, para comparecerem num prazo de 05 (cinco) dias a contar desta publicação ao Gabinete da Secretária de Saúde, localizado no prédio sede desta Edilidade, objetivando a assinatura dos contratos da licitação em epígrafe.

Araruna - PB, 11 de Março de 2015 CHRISTINA TARGINO FERNANDES Secretária de Saúde ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00004/2015, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 16.919,00; CRM COMERCIAL LTDA - R$ 22.525,70; DENTALMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - R$ 2.122,00; LARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MAT. MÉDICO HOSP.LTDA - R$ 43.770,00; LG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -ME - R$ 3.464,00; MEDCENTER COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA ME - R$ 116.914,50. Ficam convidados os representantes legais das empresas acima mencioadas, para comparecerem num prazo de 05 (cinco) dias a contar desta publicação ao Gabinete da Secretária de Saúde, localizado no prédio sede desta Edilidade, objetivando a assinatura dos contratos da licitação em epígrafe.

Araruna - PB, 11 de Março de 2015 CHRISTINA TARGINO FERNANDES Secretária de Saúde ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 60017/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 60017/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REPROGRÁFICOS (CÓPIAS E PLASTIFICAÇÃO, ETC); HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FRANCISCO LUCIANO DE OLIVEIRA - XEROX - R$ 42.510,00.

Cajazeiras - PB, 12 de Março de 2015 HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA - Secretário ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REPROGRÁFICOS (CÓPIAS E PLASTIFICAÇÃO, ETC).

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 60017/2015.

DOTAÇÃO: 02.100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2009.2043 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1020.2054 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO BASICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.304.1016.2055 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILANCIA SANITÁRIA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1012.2056 - MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.305.1014.2058 - MANUTENÇÃO DO PISO FIXO DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO DA SAUDE - PFVPS 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1011.2059 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1011.2060 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA POPULAR DO BRASIL 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.1015.2061 - MANUT.DA ÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1013.2062 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS VIGÊNCIA: 10 (dez) meses PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras e: CT Nº 60024/2015 - 12.03.15 - FRANCISCO LUCIANO DE OLIVEIRA - XEROX - R$ 42.510,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00020/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REPROGRÁFICOS (CÓPIAS E PLASTIFICAÇÃO, ETC); HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FRANCISCO LUCIANO DE OLIVEIRA - XEROX - R$ 64.420,00.

Cajazeiras - PB, 12 de Março de 2015 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REPROGRÁFICOS (CÓPIAS E PLASTIFICAÇÃO, ETC).

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00020/2015.

DOTAÇÃO: 02.010 - SECRETARIA DE GOV. E ART. POLÍTICA 04.122.2002.2004 - MANUT. DA SEC. DE GOV. E ART. POLÍTICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.020 - PROCURADORIA DO MUNICÍPIO 04.122.2003.2010 -MANUT. DA PROCURAD. GERAL DO MUNICÍPIO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.030 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.2005.2011 - MANUT. DAS ATIV.DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.040 - SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA 04.123.2006.2013 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DA FAZENDA PÚBLICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.50 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 04.122.2004.2014 - MANUT. DAS ATIV DA SEC. DE MUN. DE PLANEJAMENTO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 04.124.2012.2015 - MANUT. DA SEC. DE CONTROLE INTERNO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.070 - SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA 15.122.2010.2016 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE INFRAESTRUTURA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.080 -- SECRETARIA MUN. DE POLÍTICA PÚBLICAS - SEMPP 04.122.1026.2017 -MANUT. DO PROGRAMA EMPREENDER 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 04.122.2008.2019 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE POL. PÚBLICAS 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 14.422.1043.2020 - MANUT. DA SEC. EXEC. DE POL. PÚP. P/AS MULHERES 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.090 -SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇAO 12.361.1023.2021 -MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 009 - RECEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 12.365.1024.2022 -MANUT. DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 009 - RECEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 12.361.1023.2026 - MANUT. AS ATIV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 002 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS) 12.361.1023.2029 - MANUT. O PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 005 - CONTRIBIÇÃO DO PROG. INSINO FUNDAMENTAL - QSE 12.361.1023.2040 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO - RECURSOS ORDINÁRIOS 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.110 SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO 23.695.1029.2046- PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS E CULTURAIS 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 27.812.2007.2047- MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DA JUVENT., ESP. E TURISMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.120 - SEC. MUN. DO DES. RURAL E DO MEIO AMBIENTE 20.601.2014.2053 -MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DO DES. RURAL E DO MEIO AMBIENTE 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS VIGÊNCIA: 10 (dez) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00046/2015 - 12.03.15 - FRANCISCO LUCIANO DE OLIVEIRA - XEROX - R$ 64.420,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2015 OBJETIVO Aquisição de forma parcelada de pneus e acessórios destinados aos veículos do município de malta e carros agregados, conforme termo de referencia em anexo.

A reunião dia 25 de Março de 2015 as 13:30, na sala da CPL, informação no endereço Rua Manoel Marques nº 33, centro.

Malta - PB,11 de Março de 2015 ALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial/PMM

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 00010/2015 A Prefeitura Municipal de Aguiar-PB, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fica ADIADA a abertura da Tomada de Preços nº 00010/2015, do dia 17.03.2015 às 08:00 horas PARA o dia 31.03.2015 às 17:00. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contados pelo telefone (0**83) 3499-1180.

Aguiar-PB, 12 de Março de 2015 MARIA DALVANY GOMES LACERDA Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00030/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pires de Figueiredo, S/N - Centro - Cabedelo - PB, às 09:00 horas do dia 27 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 107 ABRIGOS PARA PARADAS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 e de 14:00 as 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3250-3121.

Email: licitacaocabedelo@yahoo.com.br O Edital está disponível no Site: www.cabedelo.pb.gov.br Cabedelo - PB, 04 de Março de 2015 SIMONE MEDEIROS BEZERRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00041/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pires de Figueiredo, S/N - Centro - Cabedelo - PB, às 09:00 horas do dia 26 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Fornecimento de Água e Gás destinados a diversas Secretarias do Município de Cabedelo para o ano de 2015.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 e 14:00 as 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3250-3121.

Email: licitacaocabedelo@yahoo.com.br O Edital está disponível no Site: www.cabedelo.pb.gov.br Cabedelo - PB, 04 de Março de 2015 SIMONE MEDEIROS BEZERRA - Pregoeiro Oficial CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2015Torna público que fará realizar através da Pregoeirae Equipe de Apoio da Prefeitura de Pedra Lavrada, na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 105 - Centro - Pedra Lavrada - PB, às 15:00 horas do dia 24 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO UTILITÁRIO, 04 PORTAS COM ANO/MODELO ENTRE 2010 A 2014, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PEDRA LAVRADA – PB.Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3375-4060.Email: camarapedralavrada@hotmail.com Pedra Lavrada - PB, 09 de Março de 2015 ADNAILZA DE OLIVEIRA BARROS Presidente da CPL Câmara Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0002/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura de Pedra Lavrada, na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 105 - Centro - Pedra Lavrada - PB, às 15:00 horas do dia 25 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS E ÓLEO LUBRIFICANTE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3375-4060.Email: camarapedralavrada@hotmail.com Pedra Lavrada - PB, 09 de Março de 2015.

ADNAILZA DE OLIVEIRA BARROS Presidente da CPL Câmara Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00005/2015, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO DE FORMA PARCELADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ORTOSHOP COMERCIO LTDA - R$ 120.952,00.

Santo Andre - PB, 05 de Março de 2015 SILVANA FERNANDES MARINHO DE ARAUJO Prefeita HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00006/2015, que objetiva: LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LITORAL LOCADORA DE VEICULOS EIRELI - R$ 281.000,00.

Santo Andre - PB, 05 de Março de 2015 SILVANA FERNANDES MARINHO DE ARAUJO Prefeita HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00007/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ÁREA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: KATIA LUCIANA BRASIL DA SILVA - R$ 37.000,00.

Santo Andre - PB, 05 de Março de 2015 SILVANA FERNANDES MARINHO DE ARAUJO Prefeita HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00009/2015, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FORMA PARCELADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ENDOMED COMERCIO E REP. DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 70.731,80; LARMED DIST. DE MEDICAMENTOS E MAT. MÉDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 74.900,00; MEDFARMACY HOSPITALAR LTDA - R$ 281.700,00; NNMED DISTRIBUIÇÃO IMP EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 97.945,15 .Santo Andre - PB, 06 de Março de 2015 SILVANA FERNANDES MARINHO DE ARAUJO Prefeita HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00010/2015, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ENDOMED COMERCIO E REP.DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 29.758,26; LARMED DIST. DE MEDICAMENTOS E MAT. MÉDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 126.381,05; MEDFARMACY HOSPITALAR LTDA - R$ 206.462,50.

Santo Andre - PB, 06 de Março de 2015 SILVANA FERNANDES MARINHO DE ARAUJO Prefeita EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO DE FORMA PARCELADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00005/2015.

DOTAÇÃO: 02090-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02090.10.301.1002.2049-MANUT.DAS ATIV.DA SEC. DE SAUDE-REC.FUS 02090.10.301.1002.2056-MANUT.DAS ATIV.DO FMS-REC OUTROS 02090.10.301.1002.2058-MANUT.ATEND.COM.DIST.DE MEDICAMENTOS-REC FMS-OUT 3390.30.0000-MATERIAL DE CONSUMO 3390.32.0000-MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITAVIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e:CT Nº 00006/2015 - 06.03.15 - ORTOSHOP COMERCIO LTDA - R$ 120.952,00 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00006/2015.

DOTAÇÃO: 02020.04.122.2001.2004-MANUT.DAS ATIV.DO GAB.DO PREFEITO-REC. TES. MUNIC. 02030.04.121.2001.2006-MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE ADM.-REC. TES. MUNIC. 02040.04.123.2001.2009-MANUT.DAS ATIV.DA SEC. FINANÇAS-REC. TES. MUNIC. 02090.10.301.1002.2049-MANUT.DAS ATIV.DA SEC. DE SAUDE-REC. FUS 02090.10.301.1002.2056-MANUT.DAS ATIV.DO FMS-REC. OUTROS 02110.08.244.1003.2060-MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DESEN.SOCIAL-REC. TES. MUNIC. 02110.08.244.1003.2067-MANUT. DAS DEMAIS ATIV.DO FMAS-REC. FMAS 02120.04.122.2001.2070-MANUT.DAS ATIV.DA SEC DE INFRA ESTRUTURA-REC. TES. MUNIC. 02130.18.541.1009.2078-MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE MEIO AMBIENTE 3390.39.0000-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICAVIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e:CT Nº 00007/2015 - 06.03.15 - LITORAL LOCADORA DE VEICULOS EIRELI - R$ 281.000,00 EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ÁREA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00007/2015.DOTAÇÃO: 02.030-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 02030.04.121.2001.2006-MANUT. DAS ATIV.DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO-TES.MUNICIPAL 3390.39.0000-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICAVIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e:CT Nº 00008/2015 - 06.03.15 - KATIA LUCIANA BRASIL DA SILVA - R$ 37.000,00 ANDRÉ EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FORMA PARCELADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00009/2015.

DOTAÇÃO: 02090-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02090.10.301.1002.2049-MANUT.DAS ATIV.DA SEC. DE SAUDE-REC.FUS 02090.10.301.1002.2056-MANUT.DAS ATIV.DO FMS-REC OUTROS 02090.10.301.1002.2051-MANUT.ATEND.COM.DIST.DE MEDICAMENTOS-REC FUS 02090.10.301.1002.2058-MANUT.ATEND.COM.DIST.DE MEDICAMENTOS-REC FMS-OUT 3390.30.0000-MATERIAL DE CONSUMO 3390.32.0000-MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITAVIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e:CT Nº 00010/2015 - 09.03.15 - ENDOMED COMERCIO E REP.DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 70.731,80CT Nº 00011/2015 - 09.03.15 - LARMED DIST. DE MEDICAMENTOS E MAT. MÉDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 74.900,00CT Nº 00012/2015 - 09.03.15 - MEDFARMACY HOSPITALAR LTDA - R$ 281.700,00CT Nº 00013/2015 - 09.03.15 - NNMED DISTRIBUIÇÃO IMP EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 97.945,15 EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00010/2015.

DOTAÇÃO: 02090-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02090.10.301.1002.2049-MANUT.DAS ATIV.DA SEC. DE SAUDE-REC.FUS 02090.10.301.1002.2056-MANUT.DAS ATIV.DO FMS-REC OUTROS 02090.10.301.1002.2051-MANUT.ATEND.COM.DIST.DE MEDICAMENTOS-REC FUS 02090.10.301.1002.2058-MANUT.ATEND.COM.DIST.DE MEDICAMENTOS-REC FMS-OUT 3390.30.0000-MATERIAL DE CONSUMO 3390.32.0000-MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITAVIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e:CT Nº 00014/2015 - 09.03.15 - ENDOMED COMERCIO E REP.DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 29.758,26CT Nº 00015/2015 - 09.03.15 - LARMED DIST. DE MEDICAMENTOS E MAT. MÉDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 126.381,05CT Nº 00016/2015 - 09.03.15 - MEDFARMACY HOSPITALAR LTDA - R$ 206.462,50 CONSTRUTORA LITORAL LTDA – CNPJ/CPF N° 02.909.693/0001-65 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação n° 362/2015 em João Pessoa, 23 de fevereiro de 2015 – Prazo: 1460 dias. Para a atividade de: Edificação residencial vertical (EDIFICIO RESIDENCIAL CHALISÊ V) Na(o) – AV. ENG. LUCIANO VEREDA, ST 04, QD 176, LT 60 – MANAIRA Municipio: JOAO PESSOA - UF: PB. Processo: 2015-000375/TEC/LO-9296

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Souto

Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel.: ALEXANDRE ALVES DA SILVA CPF/CNPJ....: 017418461/0001-81 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 175,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 013621 Responsavel.: ANTONIO SERGIO DA SILVA GOMES CPF/CNPJ....: 386984204-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 116,62 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 013619 Responsavel.: BABY SHOPPING LTDA CPF/CNPJ....: 009191479/0001-65 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.137,60 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 015094 Responsavel.: GERLANE CLAUTENYS ALMEIDA DANTAS CPF/CNPJ....: 886357084-15 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 325,83 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 014128 Responsavel.: GF MATERIAIS PERMANENTE E COSUMO LT CPF/CNPJ....: 012303690/0001-37 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 150,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 013615 Responsavel.: JOSE CASSIMIRO DA SILVA FILHO CPF/CNPJ....: 020940226/0001-80 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 235,63 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 014781 Responsavel.: JOSE DE SOUZA CARNEIRO CPF/CNPJ....: 154252154-87 Titulo......: CHEQUE R$ 5.044,00 Apresentante: TAMBIA COM VAREJISTA DE CALCADOS LT Protocolo...: 2015 - 014794 Responsavel.: KEMP CORREIA DE SOUSA CPF/CNPJ....: 034600054-83 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 960,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 013642 Responsavel.: KALINA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA CPF/CNPJ....: 065255864-02 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 240,00

Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 013219 Responsavel.: NUNO RODRIGO LUCAS DE BARROS CPF/CNPJ....: 009416720/0001-07 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 300,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 013626 Responsavel.: PATRIMONIO CONSTRUTORA LTDA ME CPF/CNPJ....: 014510262/0001-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.360,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 009057 Responsavel.: PATRIMONIO CONSTRUTORA LTDA ME CPF/CNPJ....: 014510262/0001-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.360,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 009058 Responsavel.: PATRIMONIO CONSTRUTORA LTDA ME CPF/CNPJ....: 014510262/0001-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.720,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 009059 Responsavel.: PATRIMONIO CONSTRUTORA LTDA ME CPF/CNPJ....: 014510262/0001-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.720,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 009061 Responsavel.: PATRIMONIO CONSTRUTORA LTDA ME CPF/CNPJ....: 014510262/0001-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.600,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 009062 Responsavel.: SO TERRA CONST. E PROJETOS L CPF/CNPJ....: 040982175/0001-66 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 540,50 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 012554 Responsavel.: THIAGO BARBOSA DE SOUZA CPF/CNPJ....: 015257208/0001-68 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.800,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 014263 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 13/03/2015 Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 80011/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 80011/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REPROGRÁFICOS (CÓPIAS E PLASTIFICAÇÃO, ETC); HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FRANCISCO LUCIANO DE OLIVEIRA - XEROX - R$ 19.955,00.

Cajazeiras - PB, 12 de Março de 2015 BETANIA FEITOSA NOBREGA - Secretária ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REPROGRÁFICOS (CÓPIAS E PLASTIFICAÇÃO, ETC).

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 80011/2015.

DOTAÇÃO: 02.160 - SEC. MUN. DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL 08.244.2011.2082 - MANTER AS ATIV.DA SEC.DE CID. E PROM. SOCIAL 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 08.243.1031.2081 - MANUT. DO CONSELHO TUTELAR 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.140 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.1031.2068 - CO-FINAN. DOS SERV., PROG. E PROJ. DO SUAS 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 08.244.1039.2069 - MANUT. DE ATIV. DE GESTÃO DO SUAS-IGD/SUAS 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1031.2070 - MANUT. DE OUTROS PROGRAMAS SOCIAIS 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1035.2065 - MANUT. DO SERV. DE PROT.A.ESP.A FAM.E IND.-CREAS 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1031.2075 - MANUT. DAS ATIV. DO FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL - FMAS 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1031.2076 - MANUT. DO CONSELHO MUN. DE ASSIST. SOCIAL - IGDPBF/SUAS 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 004 RECURSOS FNAS 08.244.1031.2077 - MANUT. DO PROG. DE CAP. E FOM. DOS TRAB. DO SUAS-IGD/SUAS 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 004 RECURSOS FNAS 08.244.1032.2078 - MANUT. DA GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMÍLIA - IGD/PBF 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1010.2079 - PROGR. DE PROM.DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 004 - RECURSOS FNAS 02.160 - SEC. MUN. DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL 08.244.1031.2083 - MANUT. DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 001 - RECURSOS ORDINARIO 08.244.1031.2085 - MANUT. DO CONSELHO MUN. DOS DIR DA CRIAN E ADOLESC. - CMDCA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 001 - RECURSOS ORDINARIO 08.243.1037.2086 - MANUT. DAS AÇÕES ESTRAT. DO PROG. DE ERRAD. DO TRAB. INFANTIL 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1031.2087 - MANUT. DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORT DE VINCULO - SCFV 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1031.2089 - MANUT. DO SERV. DE ACOLHIMENTO EM RESIDÊNC. INCLUSIVA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 004 - RECURSOS FNAS VIGÊNCIA: 10 (dez) meses PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Ação Social de Cajazeiras e: CT Nº 80007/2015 - 12.03.15 - FRANCISCO LUCIANO DE OLIVEIRA - XEROX - R$ 19.955,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, às 08:00 horas do dia 26 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO JUNTO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, NO PERÍODO DA SEMANA SANTA DE 2015. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 006/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. Email: riachao. licitacao@hotmail.com.

Riachão - PB, 12 de Março de 2015.

MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, às 10:30 horas do dia 26 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para serviços de locação de softwares, destinados a atender as necessidades da Administração Municipal - Riachão/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 006/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. Email: riachao.licitacao@hotmail.com.

Riachão - PB, 12 de Março de 2015.

MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Ines - PB, às 10:30 horas do dia 26 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para: Aquisição parcelada de equipamentos e materiais de informática. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 1002. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33771058.

Email: licitacao@pmdonaines.pb.gov.br Dona Ines - PB, 12 de Março de 2015 MARIA GORETE DA SILVA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO FASE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2014 – PROC. ADMINIST. Nº 00041/2014 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras e serviços para Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta Padrão Com Vestiários, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Pedro dos Santos, no Município de São Sebastião de Lagoa de Roça. Convenio 1005943 PAC II. LICITANTES HABILITADOS:- SOCONSTROI (M&M) - CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA – EPP - CONSTRUTORA MILLENIUM LTDA – EPP LICITANTES INABILITADOS: - ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA – ME- ADCRUZ CONSTRUÇOES, INDÚSTRIA E COMERCIO – ME - PRIIME CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS EIRELI – ME - COSIMAR CONSTUTORA SINCERA – ME - GERALDO BARACHO FILHO – ME - SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA- ME - MATRIX CONSTRURA LTDA – ME - COMPASSO EMPREEDIMENTOS LTDA – ME - INOVA PRIIME CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS EIRELI – ME - SETA CONSTRUÇÕES LTDA – ME GOPAN CONSTRUÇÕES EIRELI – ME - BRUNO TAVERES AGRA - EIRELI – ME - CONCRENOR CONSTRUÇÕES DO NORDESTE – ME - CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE LIMPEZA - C.R.C – ME - DEL ENGENHARIA - EIRELI - ME - CONSTRUTORA E SERVIÇOS EXCLUSIVA – ME Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.

Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 23/03/2015, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação Rua Jose Rodrigues Coura, 53 – Centro - CEP: 58119-000 - Tel: (083) 3387-1066. .São Sebastião de Lagoa de Roça – PB, 11 de Março de 2015.

Marcelino da Silva Costa - Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getulio Vargas, 147 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, às 09:00 horas do dia 24 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A VIAGENS PARA CÂMARA MUNICIPAL.. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº . Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 3379-1300.

Cacimba de Dentro - PB, 09 de Março de 2015 PAULO GILDO DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR Pregoeiro Oficial CÂMARA MUNICIAL DE CACIMBA DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getulio Vargas, 147 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, às 10:00 horas do dia 24 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE CONBUSTÍVEL PARA VEÍCULO LOCADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº . Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (83) 3379-1300.

Cacimba de Dentro - PB, 10 de Março de 2015 PAULO GILDO DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR Pregoeiro Oficial

João Pessoa > Paraíba > SEXTA-feira, 13 de março de 2015 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO CONVOCAÇÃO PREGAO PRESENCIAL SRP N.º 007/2015 A Prefeita do Município de Caldas Brandão, junto como a Secretaria de Saúde Municipal, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Vencedores do Pregão em epigrafe: CARLOS EDUARDO SIRINO CARREIRA – ME – CNPJ: 16.813.551/0001-04 e SERGIO BELTRÃO DE ARAUJO – CPF: 415.892.624-68, em um prazo máximo de 48 horas, para comprovação da exigência do item “VII, 1.5, c)” e/ou “VIII, 1.2, e)” conforme o caso, sob pena de rescisão contratual e todas as demais penalidades previstas no item: XVIII, do presente edital; Maiores informações, na Sede da Prefeitura, localizado na Rua José Alípio de Santana, 371 - Fone/Fax (83) 3284 – 1081 - CEP: 58.350-000 - Cajá / Caldas Brandão - PB - E-mail: cpl.caja@hotmail.com – www.caldasbrandao.pb.gov.br, no horário de expediente normal de 08:00 as 13:00 Horas.

Caldas Brandão - PB, 09 de Março de 2015.

NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO Tomada de Preços 02/2015 O MUNICÍPIO DE PATOS por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Porta-ria nº 001/2015, torna público, para conhecimento de todos os interessados, e em atendimento aos art. 43, inciso III e 109 da Lei 8.666/93, que após analisar a documentação das licitantes, a luz das exigências editalícias e da legislação vigente, DECIDIU: a) INABILITAR a Empresa VL TECNOLÓGICA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.226.372/0001-29, por não atender aos itens: 6.1; 6.1.15.1; 6.1.16, do Edital. b) INABILILTAR a Empresa COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 15.705.860/0001-06, por não atender aos itens: 6.1.15; 6.1.15.1; 6.1.15.2; 6.1.19, do Edital. c) INABILITAR a Empresa VIGA ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 14.575.353/0001-24, por não atender ao item: 6.1.15.1 do Edital. d) INABILITAR a Empresa SOCONSTROI - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.446.956/0001-00, por não atender aos itens: 6.1; 6.1.15.1; do Edital.

Outrossim, informamos ainda, que a Comissão de Licitação, tomando por base a supremacia do interesse público e fundamentada no Art. 48, § 3°, fixou ao licitante presente o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação.

INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, no Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte – Patos - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00 h. Informações pelo telefone 0(xx)83-3423-3610 PATOS - PB, 12 de março de 2015.

Kleber Cabral Brandão Presidente da CPL/PMP ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E/OU EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO E COPIADORAS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00007/2015.

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00023/2015 - 12.03.15 - AZUS COPY CENTER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP - R$ 51.880,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato de fornecimento, de acordo com o Processo Administrativo nº 035/2014 e Tomada de Preços nº 00024/2014.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Olho D`água CONTRATADO: DEL ENGENHARIA EIRELI ME OBJETO: Para execução dos serviços com a construção de uma Unidade Básica de Saúde UBS, porte II, localizada na BR 361, Atendendo a Portaria nº 340/2013.

VALOR GLOBAL: R$ 508.224,84 (quinhentos e oito mil, duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos) PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2015.

Olho D`água - PB, 11 de Março de 2015 Francisco de Assis Carvalho - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato de fornecimento, de acordo com o Processo Administrativo nº 036/2014 e Tomada de Preços nº 00025/2014.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Olho D`água CONTRATADO: DEL ENGENHARIA EIRELI ME OBJETO: Para execução dos serviços com a construção de uma unidade escolar com quatro salas, localizada no Sítio Guiada. Atendendo ao Convênio nº 421/2014.

VALOR GLOBAL: R$ 557.832,11 (quinhentos e cinqüenta e sete mil, oitocentos e trinta e dois reais e onze centavos) PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2015.

Olho D`água - PB, 11 de Março de 2015 Francisco de Assis Carvalho - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00004/2015, que objetiva: Contratação de empresa(s) para fornecimento de forma parcelada de ALIMENTOS NÃO PERECIVEIS, MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, CARNES, PEIXES, FRANGOS E DERIVADOS destinados a Merenda Escolar, Programa Brasil Alfabetizado; CRAS, PETI, Bolsa Família, Pró-Jovem e para atender as demais secretarias do município durante o exercício de 2015.

HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Raimundo Adelmar Fonseca Pires (FONSECA PIRES).

07.526.979/0001-85, VALOR: R$ 621.532,16 São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 09 de Março de 2015 MARIA DO SOCORRO CARDOSO - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2015 De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO e em conseqüência ADJUDICO o procedimento do PREGÃO PRESENCIAL n° 00001/2015, para o fornecimento de combustíveis, lubrificantes e aditivo, conforme especificação do edital e ADJUDICO o seu objeto a empresa ROSA MARIA LOPES DE CALDAS CIRILO ME – POSTO OLHO DAGUA - CNPJ Nº 03.158.901/0001-02, com o valor global de R$ 629.000,00 (seiscentos e vinte e nove mil reais).

Olho D`água - PB, 09 de Março de 2015.

Francisco de Assis Carvalho Prefeito ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS (PB) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - 043/2015 OBJETO: Aquisição parcelada de equipamentos e instrumentais odontológicos para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Patos PB. ABERTURA: 25/03/2015 ás 09h00min (Horário de Brasília) INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital, no Centro Administrativo Aderbal Martins – Gerência de Licitação, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, bairro Belo Horizonte, nesta cidade de Patos (PB), em todos os dias úteis, no horário de 08h00min ás 12h00min, mediante apresentação de comprovante de pagamento no valor de R$ 30,00 (trinta reais), que pode ser feito na sede da Prefeitura Municipal de Patos (PB), Informações pelo telefone 0(xx) 83-3423-3610- ramal 212 e 231. E-mail: licitação@patos.pb.gov.br Patos (PB), 12 de março de 2015.

MERYELLE D´ MEDEIROS BATISTA Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Daniel Toscano, 28 - Centro - Mataraca - PB, às 10:00 horas do dia 26 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de materiais médicos hospitalares, medicamentos e psicotrópicos básicos e diversos. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3297-1035 Email: pmmataraca1@gmail.com Mataraca - PB, 12 de Março de 2015 DANIEL BARBOSA DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00008/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO VOLANTE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MARIVALDO RODRIGUES DA SILVA 85340804453 - R$ 3.800,00; VALDEMIR CLEMENTINO DE AGUIAR - R$ 33.600,00.

Remigio - PB, 11 de Março de 2015 MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO VOLANTE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2015.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remigio: 02.0000-EXECUTIVO 02.030-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02.040-SECRETARIA DE FINANÇAS 02.050-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 02.060-SECRETARIA DE SAÚDE 02.080-SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E ECONOMIA 02.090-SECRETARIA DE AGRUCULTURA E MEIO AMBIENTE 02.110-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.140-SECRETARIA DE ESPORTES, TURISMO E LAZER 02.160-SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS SOCIAIS 02.170-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02030.04.122.1003.2008-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02040.04.122.1006.2012-MANUT. DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE E FINANÇAS 02050.12.361.1007.2016-MANUTENÇÃO DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA 02060.10.301.1008.2034-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 02080.15.122.1010.2052-MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE INF. ESTRUTURA E ECONOMIA 02090.20.122.1011.2058-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARTIA 02110.10.301.2008.2067-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 02140.04.122.2007.2088-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 02160.24.813.2006.2090-MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 02170.08.122.1009.2092-MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3390.39.0000-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSOS: 000-RECURSOS ORDINÁRIOS 001-RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSF. DE IMPOST-EDUCAÇÃO 002-RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSF. DE IMPOST-SAÚDE VIGÊNCIA: 11 (onze) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00058/2015 - 11.03.15 - MARIVALDO RODRIGUES DA SILVA 85340804453 - R$ 3.800,00 CT Nº 00059/2015 - 11.03.15 - VALDEMIR CLEMENTINO DE AGUIAR - R$ 33.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 04/2015 OBJETIVO Contratação de empresa de especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global, para a execução de obra de implantação de pavimentação em diversas ruas de Matureia, conforme especificações na planilha orçamentaria e edital e seus anexos, e lei 8.666/93, ABERTURA: 30 de Março de 2015 as 14:00 hs INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Praça José Alves da Costa, 75, Centro, MATURÉIA - Estado da Paraíba. Informações pelo fone: (83) 3474-1000.

Maturéia, PB 12 de Março de 2015 Denis Maia Silvino - Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA EXTRATO DE ANULAÇÃO PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA (PB), no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Art. 49, da Lei n.º 8.666/1993, torna público a ANULAÇÃO do processo acima cujo objeto AQUISIÇÃO PARCELADA DE REFEIÇÕES PRONTAS (QUENTINHAS), DESTINADOS AS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO, conforme parecer constante nos autos do processo. INFORMAÇÕES: EM TODOS OS DIAS ÚTEIS, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS 08:00 ÁS 12:00 HORAS NA SALA DA CPL, Á RUA MANOEL DANTAS, Nº 279, CENTRO, SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. VÁRZEA - PB, 12 de Março de 2015.

JOSÉ IVALDO DE MORAIS PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS PREGÃO PRESENCIAL N° 0006/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS, Estado da Paraíba, através de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela portaria nº 094/2014, de 26/11/2014, torna público a todos os interessados que no dia 25 de março de 2015 às 09h00min, horário local, no prédio do Telecentro Comunitário Abílio Cavalcante vizinho a sede da Prefeitura na Rua Cel. Manoel Maracajá, nº 07. - Centro - Cabaceiras PB fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 0006, tipo menor preço por itens em cada lote, tendo por objeto a: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para locar sistema de informática no módulo de contabilidade e sua transmissão, licença de uso (arrendamento) do software para publicação/hospedagem de dados, lote I e processamento da folha de pagamento, impressão e sua transmissão, lote II, até 31.12.2015.

O Edital encontra-se a disposição na sala da CPL no endereço supramencionado, e o processo será regido pela Lei nº 10.520/2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e demais normas regulamentares a espécie.

Maiores informações e acesso completo ao Edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura ou através do telefone (83) - 3356.1117/9922.6776 das 09h00min as 12h00min (horário local). JOSÉ ALEXANDRE FILHO - Pregoeiro Oficial - Cabaceiras PB, 13 de março de 2015.

PREGÃO PRESENCIAL N° 0007/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS, Estado da Paraíba, através de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela portaria nº 094 de 26/11/2014, torna público a todos os interessados que no dia 25 de março de 2015 às 11h00min, horário local, no prédio do Telecentro Comunitário Abílio Cavalcante vizinho a sede da Prefeitura na Rua Cel. Manoel Maracajá, nº 07. - Centro - Cabaceiras PB fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 0007/2015, tipo menor preço por itens em cada lote, tendo por objeto a: Contratação de empresa do ramo para aquisição de medicamentos destinados a Secretaria de Saúde, PSF e PS do município de Cabaceiras, solicitados de forma parcelada e de acordo com a necessidade da Secretaria até o dia 31/12/2015, conforme relação dos medicamentos e quantidades constantes no anexo I do Edital.

O Edital encontra-se a disposição na sala da CPL no endereço supramencionado, e o processo será regido pela Lei nº 10.520/2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e demais normas regulamentares a espécie.

Maiores informações e acesso completo ao Edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura ou através do telefone (83) - 3356.1117/9922.6776 das 09h00min as 12h00min (horário local). JOSÉ ALEXANDRE FILHO - Pregoeiro Oficial - Cabaceiras PB, 13 de março de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO – PB AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2015 A Prefeitura Municipal de Gurjão – PB, através da Comissão Permanente de Licitações, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 001/2015, do tipo “Tipo Menor Preço Global”, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Gurjão – PB. Data de abertura: 15/04/2015 às 11h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Gurjão, à Rua Vicente Borges Gurjão, 158, Centro, Gurjão – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 3386-1085, no horário das 08:00 às 12:00 Gurjão, 12 de março de 2015 Higor Pereira Morais - Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2015 A Prefeitura Municipal de Prata – PB, através da Pregoeira abaixo transcrita, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 014/2015, do tipo “Menor Preço”, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 27/03/2015 às 08h30min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Prata, à Avenida Ananiano Ramos Galvão, s/nº, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3390-1109.

Prata, 12 de março de 2015.

Cristiana de Fátima da Silva – Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2015 A Prefeitura Municipal de Prata – PB, através da Pregoeira abaixo transcrita, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 015/2015, do tipo “Menor Preço”, objetivando a Fretamento de veículo para o transporte de alunos. Data de abertura: 27/03/2015 às 11h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Prata, à Avenida Ananiano Ramos Galvão, s/nº, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3390-1109.

Prata, 12 de março de 2015.

Cristiana de Fátima da Silva – Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2015 A Prefeitura Municipal de Prata – PB, através da Pregoeira abaixo transcrita, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 016/2015, do tipo “Menor Preço”, objetivando a Aquisição de material de limpeza. Data de abertura: 27/03/2015 às 13h30min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Prata, à Avenida Ananiano Ramos Galvão, s/nº, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3390-1109.

Prata, 12 de março de 2015.

Cristiana de Fátima da Silva – Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA, vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015, no dia 25 de Março de 2015 às 09:00 horas, que tem como objetivo a contratação de terceiros para prestação de serviços de LOCACAO DE 01 - UM- VEICULO USADO E UTILITARIO, DESTINADOS AO USO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA DESTE MUNICIPIO, conforme descritos e especificados no ANEXO I Termo de Referência. Os interessados poderão retirar o Edital na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA ou no Site.

CARRAPATEIRA - PB, 09 de Março de 2015 FRANCIHERMES PEDROZA DA SILVA Pregoeiro(a) Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA, vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2015, no dia 25 de Março de 2015 às 09:30 horas, que tem como objetivo AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO E DE EXPEDIENTE, conforme descritos e especificados no ANEXO I - Termo de Referência. Os interessados poderão retirar o Edital na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA ou no Site.

CARRAPATEIRA - PB, 09 de Março de 2015 FRANCIHERMES PEDROZA DA SILVA Pregoeiro(a) Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, às 09:00 horas do dia 26 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Fornecimento parcelado de Pneus (incluso alinhamento e balanceamento), Câmaras e Protetores destinados às diversas Secretarias e ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Triunfo - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 11/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 35391369.

Triunfo - PB, 12 de Março de 2015 ROSALIA PEREIRA DE ANDRADE CANDIDO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, às 08:00 horas do dia 30 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de Serviços de Transporte Escolar, para atendimento aos alunos da Rede Pública de Ensino, do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça – PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 10/2009. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33871066.Email: www.lagoaderoca.pb.gov.brTelefone: (083) 3387-1066.

Email: www.lagoaderoca.pb.gov.br São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 11 de Março de 2015 ROSINERIS COSTA NERIS - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, às 09:00 horas do dia 25 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Materiais Odontológicos destinados a Secretaria de Saúde deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0001/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 32951880.

Jacaraú - PB, 12 de Março de 2015 ANA RAQUEL FREIRE DE MENDONÇA - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, às 10:00 horas do dia 25 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Execução dos serviços de limpeza e desobstrução de galerias, em diversos trechos da sede do município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 025/2005.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3291-2221.

Email: pm.riotinto@famup.com.br Rio Tinto - PB, 12 de Março de 2015 JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO FASE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2014 – PROC. ADMINIST. Nº 00044/2014 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras e serviços para construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no Município de São Sebastião de Lagoa de Roça – CONTRATO DE REPASSE Nº 77.6196/2012 – Ministério da Saúde – FNAS/CAIXA PROCESSO Nº 2641.0400571-73/2012, adicionados de contrapartida do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB. LICITANTES HABILITADOS:- SOCONSTROI (M&M) - CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA – EPP - CONSTRUTORA MILLENIUM LTDA - EPP LICITANTES INABILITADOS:- ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA – ME- ADCRUZ CONSTRUÇOES, INDÚSTRIA E COMERCIO - ME- PRIIME CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS EIRELI – ME- COSIMAR CONSTUTORA SINCERA - ME- GERALDO BARACHO FILHO - ME- SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA- ME- MATRIX CONSTRURA LTDA - ME- COMPASSO EMPREEDIMENTOS LTDA - ME- INOVA PRIIME CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS EIRELI – ME- SETA CONSTRUÇÕES LTDA – ME - GOPAN CONSTRUÇÕES EIRELI – ME- BRUNO TAVERES AGRA - EIRELI – ME- CONCRENOR CONSTRUÇÕES DO NORDESTE – ME- CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE LIMPEZA - C.R.C – ME- DEL ENGENHARIA - EIRELI - ME - CONSTRUTORA E SERVIÇOS EXCLUSIVA – ME Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.

Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 23/03/2015, às 10:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação Rua Jose Rodrigues Coura, 53 – Centro - CEP: 58119-000 - Tel: (083) 3387-1066.

São Sebastião de Lagoa de Roça – PB, 11 de Março de 2015.

Marcelino da Silva Costa - Presidente da Comissão A RECOVEL - COMERCIO ATACADISTA DE RESIDUOS METALICOS LTDA - CNPJ: 11.

897.485/0001-84 torna público que requereu a SUDEMA -SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE a renovação da Licença de Operação Nº 4686/2012 para comercio atacadista de resíduos e sucatas metálicos AC: 50m². INV.40.000- EMP.03- LOC. ATV. R. Joaquim Nabuco.144- Roger - JP-PB

A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > SEXTA-feira, 13 de março de 2015 TAMOYO FRIGORIFICOS REUNIDOS S/A CNPJ (MF) 09.259.441/0001-87 NIRE: 25 3 0000741-9 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 04 de março de 2015.

Aos quatro dias do mês de março de 2015, por volta das 10:30 horas e trinta minutos, por motivo de força maior artigo 124 item II parágrafo 2º da Lei 6.404/76, tendo em vista que a sede da empresa não mais existe (desapropriada desde 1997) razão pela qual esta assembléia está sendo realizada no endereço: Rua Projetada S/N lotes 06/07/08/09, no bairro do Conde na cidade do Conde-PB, reuniram-se em segunda convocação em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, os acionistas da TAMOYO FRIGORIFICOS REUNIDOS S/A, representando mais de 1/4 (hum quarto) do seu Capital votante, de acordo com o artigo 125 da Lei 6.404/76, conforme assinatura no livro próprio e na forma legal do Estatuto, assumiu a presidência dos trabalhos a Presidente do Conselho de Administração da Sociedade, MARIA LUÍSA LEITE CAVALCANTI DA SILVA, que convidou a mim CECI CAVALCANTI SILVA FERREIRA, para secretariá-la. Instalada a mesa, a Presidente solicitou de mim, que procedesse a leitura dos Editais de Convocação e Aviso a Acionistas, a primeira publicada no Diário Oficial do Estado da PB e no Jornal A União, nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro de 2015 e o segundo nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro de 2015, cujo o teor é: EDITAL DE CONVOCAÇÃO E AVISO A ACIONISTAS: Ficam convocados os senhores acionistas a participarem das Assembleias Geral Ordinária e extraordinária, a realizar-se em 04/03/2015, pelas 10:00 (dez) horas em primeira convocação, no endereço Rua Projetada S/N - Lote 06/07/08/09 no bairro do Conde na cidade do Conde-PB - CEP 58.322.000, afim de tratar dos seguintes assuntos:1o) Ordem do dia: a) Discutir e deliberar sobre a aprovação das Demonstrações Financeiras e Balanço referente ao exercício findo em 31/12/2014; b) Contratação de empresa especializada para levantar o quadro acionário atualizado da companhia; c) Atualizar os dados cadastrais da empresa e Diretores; d) Aprovar a solicitação de registro simplificado da Companhia, remissão de débitos e cancelamento do registro solicitado junto à CVM; e) Contratação de empresa especializada para formulação do “Edital OPA” (oferta pública de ações) com a finalidade de solicitar o cancelamento de empresa incentivada junto à CVM; f) Solicitação junto ao BNB (FINOR) da posição acionária atual da Companhia; g) Aprovar a dispensa do Laudo de Avaliação de Ações da Companhia; h) Aprovar o pedido de prorrogação do prazo junto a CVM para cumprimento de exigências formuladas no decurso do processo administrativo de remissão de débitos; i) Aprovar a opção de, após a conclusão do processo de baixa de Cia Incentivada junto a CVM, promover ou não a transformação da Companhia em S/A de Capital Fechado ou Sociedade Empresarial Limitada; j) Aprovar nomeação e autorizar se necessário a contratação da Instituição Financeira intermediadora (Instituição intermediária); k) Definir o preço a ser ofertado por ação bem como a forma de pagamento e a origem dos recursos; l) Autorizar a administração da Companhia a realizar tudo quanto for necessário ao cumprimento das deliberações aprovadas, bem como a publicação do FATO RELEVANTE sobre envio de minuta do instrumento de oferta pública à CVM e o edital de “OPA”. Outrossim ficam também cientes os Senhores Acionistas, que acham-se a sua disposição na residência da Presidente do Conselho Sra. MARIA LUISA LEITE CAVALCANTI DA SILVA, sito à Rua Av. Domingos Ferreira, 2842 apartamento 603, no bairro de Boa Viagem na cidade do Recife-PE. CEP 51.011-050, as Demonstrações Financeiras e Balanço Patrimonial encerrado em 31/12/2014 e demais documentos, cumprindo o que determina o artigo 133 da Lei 6.404/76, Camalau-PB, 04 de março de 2015. MARIA LUISA LEITE CAVALCANTI DA SILVA - Presidente Finda, a leitura da ata e sem manifestação dos presentes, a Sra. Presidente deu início aos trabalhos, submetendo à Assembleia: a) as Demonstrações Financeiras e Balanço Patrimonial referente ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014, observando que a publicação dos mesmos ocorreu no Diário Oficial do Estado da PB e no Jornal A União, nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro de 2015. Para melhor compreensão fez distribuir entre todos pasta contendo o Balanço de forma Analítica e as já citadas demonstrações financeiras. Todos os presentes passaram a analisar a matéria dedicando a isto um breve espaço de tempo. Após consultas e trocas de perguntas, a Acionista MARIA CAROLINA LEITE CAVALCANTI DA SILVA, disse que todos estavam prontos para deliberar. A Sra. Presidente solicitou que se manifestassem a respeito do assunto em pauta, o que cada um por si disse aceitar as Contas dos Administradores e Aprovar o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2014. Retomando a palavra a Sra. Presidente disse que aprovado o Balanço e as Demonstrações Financeiras, necessário fazia-se deliberar a respeito do Lucro do Exercício no valor de R$ 141.631,91 (cento e quarenta e hum mil seiscentos e trinta um reais e noventa e um centavos); que, nos termos da legislação vigente e do Estatuto, às ações preferenciais, cabe 12% (doze por cento) do valor nominal das mesmas, sobre o lucro liquido apurado. Em votação a matéria foi aprovada na forma demonstrada por unanimidade. A Presidente continuou os trabalhos passando mais um item da pauta; b) sendo contratada a empresa MFPS CONSULTORIA E AUDITORIA EMPRESARIAL LTDA para levantar o quadro acionário atualizado da Companhia, o que foi aprovado por unanimidade; c) Atualizar os dados cadastrais da Companhia e Diretores, a saber: o endereço para correspondência da Companhia - Av. Domingos Ferreira, 2842 apartamento 603, no bairro de Boa Viagem na cidade do Recife-PE. CEP 51.011-050; da Diretora Presidente MARIA LUISA LEITE CAVALCANTI DA SILVA - Av. Domingos Ferreira, 2842 apartamento 603, no bairro de Boa Viagem na cidade do Recife-PE. CEP 51.011-050; d) Aprovar a solicitação de registro simplificado da Companhia, remissão de débitos e cancelamento do registro solicitado junto à CVM, o que foi submetido à assembleia e votado pela aprovação da solicitação junto à CVM; e) Contratação de empresa especializada para formulação do “Edital OPA” (oferta pública de ações) com a finalidade de solicitar o cancelamento de empresa incentivada junto à CVM, sendo contratada a empresa MFPS CONSULTORIA E AUDITORIA EMPRESARIAL LTDA o que foi aprovado por unanimidade; f) Solicitação junto ao BNB (FINOR) da posição acionária atual da Companhia o que foi autorizado e aprovado por unanimidade; g) Colocado em votação foi aprovado por unanimidade a dispensa do Laudo de Avaliação Econômico-Financeira da Companhia; h) Foi aprovado por unanimidade o pedido de prorrogação do prazo junto à CVM para cumprimento de exigências formuladas no decurso do processo administrativo de remissão de débitos; i) Foi aprovado por unanimidade a opção de, após a conclusão do processo de baixa de Cia Incentivada junto à CVM, promover ou não a transformação da companhia em S/A de Capital Fechado ou Sociedade Empresarial Limitada; j) Colocado em votação foi aprovada a dispensa de contratação de uma Instituição Financeira intermediaria, tendo em vista o reduzido valor previsto da operação de compra das ações; k) Colocado em votação foi aprovado por unanimidade a definição de que o preço a ser ofertado por ação será de R$ 0,02 (dois centavos de real) por ação em circulação, bem como a forma de pagamento que será à vista em uma única parcela contra o saldo das Reservas de Lucros Disponíveis da Companhia; l) colocado em votação foi também aprovada por unanimidade a autorização para a administração da Companhia realizar tudo quanto for necessário ao cumprimento das deliberações aprovadas, bem como a publicação do FATO RELEVANTE sobre envio de minuta do instrumento de oferta pública à CVM e o edital de “OPA”.

A Sra. Presidente observou que o Conselho Fiscal não se manifestara por não haver sido instalado e que não havia sido eleito naquela oportunidade por decisão dos acionistas presentes.

Seqüenciando os trabalhos a Sra. Presidente, indagou se todos desejavam manifestar-se sobre qualquer dos assuntos tratados e ante o silêncio, suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário para a lavratura da presente ATA, que após lida e achada conforme, vai por todos assinada, Conde-PB, 04 de março de 2015. MARIA LUISA LEITE CAVALCANTI DA SILVA, CECI CAVALCANTI SILVA FERREIRA, MARIA CAROLINA LEITE CAVALCANTI DA SILVA e JOSÉ INÁCIO DA SILVA. Confere com original CECI CAVALCANTI SILVA FERREIRA - Secretária ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP N º 011/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial, sediada na Rua José Alípio de Santana, 371, Centro, Cep: 58.350.000 – Caldas Brandão/PB, às 10:00 horas do dia 26 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial SRP, do tipo menor preço, Restrita às Microempresas e ou Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de peixes inteiros congelados destinados à doação a população do município de Caldas Brandão. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e Lei 123/2006 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)-3284-1081 Caldas Brandão, 12 de Março de 2015 MARCONES DE SOUZA MONTEIRO Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP N º 012/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial, sediada na Rua José Alípio de Santana, 371, Centro, Cep: 58.350.000 – Caldas Brandão/PB, às 11:00 horas do dia 26 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial SRP, do tipo menor preço, Restrita às Microempresas e ou Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de Medicamentos Tipo Éticos Pela Tabela ABC Farma. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e Lei 123/2006 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)-3284-1081 Caldas Brandão, 12 de Março de 2015 MARCONES DE SOUZA MONTEIRO Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, às 09:00 horas do dia 27 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de materiais de construções diversos, destinado a conclusão da obra de drenagem neste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 025/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3291-2221.

Email: pm.riotinto@famup.com.br Rio Tinto - PB, 12 de Março de 2015 JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, às 08:30 horas do dia 26 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de veículos para ficar à disposição desta edilidade. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 006/2009. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. Email: setorlicitacaopirpirituba@hotmail.com AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, às 10:00 horas do dia 26 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de medicamentos psicotrópicos destinados a secretaria de saúde. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 006/2009. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. Email: setorlicitacaopirpirituba@hotmail.com AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, às 14:00 horas do dia 26 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessidades das secretarias municipais, bem como o setor de iluminação pública deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 006/2009. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. Email: setorlicitacaopirpirituba@hotmail.com Pirpirituba - PB, 11 de Março de 2015.

EVERSON DAVID DA SILVA COSTA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00035/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pires de Figueiredo, S/N - Centro - Cabedelo - PB, às 09:00 horas do dia 27 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESTINADOS À PREFEITURA MUNICIPAL. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3250-3121. Email: licitacaocabedelo@yahoo.com.br Site: www.cabedelo.pb.gov.br Link: transparencia Cabedelo - PB, 09 de Março de 2015 SIMONE MEDEIROS BEZERRA Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00042/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pires de Figueiredo, S/N - Centro - Cabedelo - PB, às 09:00 horas do dia 30 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE 300 (TREZENTOS) CONES DE SINALIZAÇÃO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3250-3121. Email: licitacaocabedelo@yahoo.com.br Site: www.cabedelo.pb.gov.br. Link: Transparencia Cabedelo - PB, 12 de Março de 2015 SIMONE MEDEIROS BEZERRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TAVORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N 005/2015 -SRP A Prefeitura Municipal de Juarez Távora-PB, nos termos da Lei 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei complementar n.º 123/2006 alterações, Decreto n.º 7892/2013 e alterações bem como toda legislação correlata, tornar publico aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por item, objetivando a eventual Aquisição de Materiais de expediente, pedagógicos e esportivos destinados a Manutenção das Secretarias municipais, em sessão pública para abertura dos envelopes de proposta e habilitação que realizar-se a as 10h00min do dia 26/03/2015, na sede da Prefeitura Municipal de JUAREZ TAVORA/PB, na CPL localizado na Rua José Mendonça de Araújo, N 171 – Centro Juarez Távora –PB - CEP – 58387000. Maiores informações através do telefone: (083) 3267-1072 no horário de expediente normal de 08h00min as 12h00min.

Juarez Távora, 12 de Março de 2015.

Raff de Melo Porto Pregoeiro Oficial INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2015 O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE - IPSEM, através do PREGOEIRO OFICIAL, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 horas do dia 24 de março de 2015, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N° 01/2015, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL CONTENDO OS MÓDULOS DE CADASTRO PREVIDENCIÁRIO, RECADASTRAMENTO, ARRECADAÇÃO, SIMULADOR DE BENEFÍCIOS, GESTÃO DE PROTOCOLO, DOCUMENTOS E PROCESSOS, PORTAL DE AUTOATENDIMENTO, PERÍCIA MÉDICA, FOLHA DE PAGAMENTO, APLICAÇÕES FINANCEIRAS PARA ATENDER O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE - IPSEM, conforme especificações do Edital.

O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Maria Vieira César, Nº 135, Bairro Jardim Tavares, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário de 07:00 horas às 13:00 horas e através do site: www.ipsem.org.br.

Campina Grande, 12 de março de 2015.

ALEXSANDRO LUIZ DA SILVA CORDEIRO PREGOEIRO OFICIAL ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 80013/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 10:30 horas do dia 26 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO, DESTINADO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3531-4383.

Cajazeiras - PB, 12 de Março de 2015 EMÍDIO DINIZ BATISTA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60025/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 09:30 horas do dia 26 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE MATERIAL PARA USO PUBLICITÁRIO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3531-4383.

Cajazeiras - PB, 12 de Março de 2015 JOSEFA VANÓBIA FERREIRA NÓBREGA DE SOUZA - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 08:30 horas do dia 26 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE MATERIAL PARA USO PUBLICITÁRIO, DESTINAD. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3531-4383.

Cajazeiras - PB, 12 de Março de 2015 EMÍDIO DINIZ BATISTA - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04-015/2015 AVISO DE SUSPENSÃO Objeto: Contratação de serviços de “LEILOEIRO OFICIAL”, para preparar, organizar, e conduzir leilões públicos destinados à alienação de bens móveis inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de João Pessoa.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através do Pregoeiro informa que a sessão de abertura da licitação em epígrafe, marcada para o dia 13/03/2015, às 08:30 horas, foi suspensa por impugnação ao edital e a necessidade de análise das questões impugnadas. A nova data para realização do certame será oportunamente publicada.

João Pessoa, 12 de março de 2015 Dalpes Silveira de Souza Pregoeiro da COPEL/SEAD CÂMARA LEGISLATIVA DE LASTRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2015 A CÂMARA LEGISLATIVA de Lastro torna público a quem interessar a abertura de licitação, na modalidade Pregão Presencial. Tipo menor preço, com objetivo contratação de empresa de especializada para prestação de serviço de transporte veicular a cargo da Prefeitura Municipal de Lastro.

DATA DE SESSÃO: Dia 23 de março de 2015, ás 10:00 horas, na sala da CPL ,no prédio da sede do município .INFORMAÇÕES: Rua Pedro Abrantes Ferreira, 116 – Centro, LASTRO - PB CEP: 5800000 - Tel: (083) 3548-1037, no prédio da Prefeitura, em todos os dias úteis das 08:00 ás 12:00 horas.

Lastro-PB, 11 de março de 2015.

DAMIÃO GOMES SOARES PRESIDENTE DA CÂMARA ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2015 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00015/2015, do tipo menor preço que objetiva: Fornecimento de medicamentos diversos, mediante solicitação periódica e entrega parcelada. Das 10:00 horas do dia 17 de Março de 2015, para o dia 24 de março de 2015, no mesmo local, às 10:00hs. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3347-1820. Email: licitacao.gbravo@ymail.com Gado Bravo - PB, 12 de Março de 2015 JOSÉ ROBERTO DA SILVA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2015 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00016/2015, do tipo menor preço que objetiva: Fornecimento de material de expediente e didático diversos, mediante solicitação periódica e entrega parcelada. Das 13:00 horas do dia 17 de Março de 2015, para o dia 24 de março de 2015, no mesmo local, às 13:00hs. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3347-1820. Email: licitacao.gbravo@ymail.com Gado Bravo - PB, 12 de Março de 2015 JOSÉ ROBERTO DA SILVA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2015 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00017/2015, do tipo menor preço que objetiva: Fornecimento de material de construção diversos, mediante solicitação periódica e entrega parcelada. Das 15:00 horas do dia 17 de Março de 2015, para o dia 18 de março de 2015, no mesmo local, às 14:00hs. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3347-1820. Email: licitacao. gbravo@ymail.com Gado Bravo - PB, 12 de Março de 2015 JOSÉ ROBERTO DA SILVA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2015 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00019/2015, do tipo menor preço que objetiva: Aquisição de mobiliário e material permanente, mediante solicitação periódica e entrega parcelada. Das 10:00 horas do dia 24 de Março de 2015, para o dia 26 de março de 2015, no mesmo local, às 10:00hs. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3347-1820. Email: licitacao.gbravo@ymail.com Gado Bravo - PB, 12 de Março de 2015 JOSÉ ROBERTO DA SILVA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2015 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00020/2015, do tipo menor preço que objetiva: Fornecimento de toners/cartuchos remanufaturados e/ou originais, mediante solicitação periódica e entrega parcelada. Das 14:00 horas do dia 24 de Março de 2015, para o dia 26 de março de 2015, no mesmo local, às 14:00hs. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3347-1820.

Email: licitacao.gbravo@ymail.com Gado Bravo - PB, 12 de Março de 2015 JOSÉ ROBERTO DA SILVA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2015 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00021/2015, do tipo menor preço que objetiva: Fornecimento de gêneros alimentícios, diversos, mediante solicitação periódica e entrega parcelada. Das 15:00 horas do dia 24 de Março de 2015, para o dia 26 de março de 2015, no mesmo local, às 15:00hs. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3347-1820. Email: licitacao. gbravo@ymail.com Gado Bravo - PB, 12 de Março de 2015 JOSÉ ROBERTO DA SILVA - Pregoeiro Oficial

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EDITAL DE CHAMAMENTO n. 29 Te n d o e m v i s t a o q u e d i s p õ e o A r t . 1 5 1 , P a r á g r a f o Ú n i c o , d a L e i Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o(a) servidor(a): FABIANA RODRIGUES MALHEIROS, matrícula n. 178.835-3, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar nº 0037783-1/2014.

João Pessoa, 11 de março de 2015.

CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA Presidente da CPI

Edital de convocação O SITI de Fiação e Tecelagem em geral do Estado da Paraíba, CNPJ 08.608.002/0001-70, sito a Av. Anízio Pereira Borges, 46 CEP 58300-580 Centro– Santa Rita – PB convoca todos os trabalhadores da empresa ECOGREEN – INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ 19.137.194/0001-08 situada à Avenida Liberdade, 3859 - Galpão G-7, SESI, Bayeux, PB CEP 58.306-000 para participarem de uma Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no Pátio interno da empresa no dia 19de Março de 2015 as 9h00min em 1º convocação com no mínimo 2/3(dois terço) dos trabalhadores, não havendo quórum a mesma se realizará uma 2º e última convocação as 11h00min com qualquer número de trabalhadores presentes. Para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: A) Leitura do Edital de Convocação; B) Discussão e aprovação ou não do Acordo do Banco de Horas entre a Empresa acima citada e esta entidade de classe obreira.

Santa Rita, 12 de Março de 2015. Presidente – João Avelino da Silva ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de serviço de suporte técnico operacional para aprimoramento da gestão dos serviços assistenciais da proteção social básica, especial e de desenvolvimento da gestão do PBF. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2015.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São João Rio do Peixe VIGÊNCIA: 10 (dez) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00014/2015 - 12.03.15 - NAZA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA ME - R$ 25.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00004/2015.

OBJETO: Contratação de serviço de suporte técnico operacional para aprimoramento da gestão dos serviços assistenciais da proteção social básica, especial e de desenvolvimento da gestão do PBF FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Finanças e Planejamento.

RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 12/03/2015.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2015, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER A NECESSIDADE DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 14.719,50; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - R$ 68.731,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 44.394,00; FARMAGUEDES COMÉRCIO PRODUTOS FARMAC. MÉDICOS E HOSPIT. LTDA - R$ 1.840,00; PONTUAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME - R$ 31.075,00.

Riachão - PB, 12 de Março de 2015.

FÁBIO MOURA DE MOURA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 80009/2015.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO, DESTINADO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO. ABERTURA: 06/02/2015 as 10:00 horas.

JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta.

DATA: 06/02/2015.

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 80009/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 80009/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO, DESTINADO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta.

Cajazeiras - PB, 06 de Fevereiro de 2015 BETANIA FEITOSA NOBREGA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 00001/2015 Torna público que fará realizar através do Presidente da CPL, sediada na Avenida Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, às 10 horas do dia 10 de abril de 2015, licitação na modalidade Leilão, do tipo: MAIOR LANCE, para: Alienação de Bens Móveis, sendo 01 Trator Agrale, 01 Trato Newlland, 01 Furgão Ducato, 01 Kombi, 01 grade fino para trator, 03 uno (Sucata), 01 saveiro (sucata), 02 Topic (Sucata), 01 Veraneio (Sucata), 01 Kombi (Sucata), 01 Chevet (Sucata). Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 9174-2062.Email: pmcuitemme@hotmail.com Cuité de Mamanguape - PB, 12 de março de 2015 MARIA SALETE MAGNA DE SOUZA Pregoeira Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, às 14:00 horas do dia 27 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de combustíveis diversos, destinado a esta Prefeitura. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 00005/2013.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 9174-2062.Email: pmcuitemme@hotmail.com Cuité de Mamanguape - PB, 12 de Março de 2015 MARIA SALETE MAGNA DE SOUZA Pregoeira Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, às 16:00 horas do dia 27 de março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição materiais de construções diversos, destinado a esta Prefeitura. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 00005/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 9174-2062.Email: pmcuitemme@hotmail.com Cuité de Mamanguape - PB, 12 de Março de 2015 MARIA SALETE MAGNA DE SOUZA Pregoeira Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, às 17:00 horas do dia 27 de março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição matérias de construções diversos, destinado ao Fundo de Saúde. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 00005/2013.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 9174-2062.Email: pmcuitemme@hotmail.com Cuité de Mamanguape - PB, 12 de Março de 2015 MARIA SALETE MAGNA DE SOUZA Pregoeira Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, às 15:00 horas do dia 27 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de combustíveis diversos, destinado ao Fundo de Saúde. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 00005/2013.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 9174-2062.Email: pmcuitemme@hotmail.com Cuité de Mamanguape - PB, 12 de março de 2015 MARIA SALETE MAGNA DE SOUZA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 121 - Centro - São João do Cariri - PB, às 10:00 horas do dia 25 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de Transporte Escolar dos alunos residentes na zona rural do município de São João do Cariri - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 004/2012.

Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 33551040.Email: prefeiturasjcariri@ig.com.br São João do Cariri - PB, 11 de Março de 2015 JOSEILMA DE SOUZA SILVA Pregoeira Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 121 - Centro - São João do Cariri - PB, às 10:00 horas do dia 27 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de Softwares de Programas destinado as Secretarias do municipio. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 004/2012. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 33551040.

Email: prefeiturasjcariri@ig.com.br São João do Cariri - PB, 11 de Março de 2015 JOSEILMA DE SOUZA SILVA Pregoeira Oficial CHAMADA PÚBLICA Nº 00002/2014 O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, ESTADO DA PARAÍBA, através da sua Prefeitura e por intermédio da Comissão Julgadora, nomeada pela Portaria, vem realizar Chamada Publica para fornecimento de gêneros alimentícios de forma parcelada da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à merenda escolar, em cumprimento ao estabelecido pela Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho 2009. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no dia 30/03/2015 às 09h:00, na sede da Prefeitura, na Sala de Reunião de Compras, situada à Rua João Pessoa, 122 – centro – São Joao do Cariri-PB. O Edital e Demais Informações especificas estão disponíveis na sede da Prefeitura. Telefone: (083) 3355-1040. E-mail: prefeiturasjcariri@ig.com.br. São João do Cariri - PB, 11 de Março de 2015.

Elias Carvalho Gomes Presidente da CPL

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A UNIÃO

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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00036/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pires de Figueiredo, S/N - Centro - Cabedelo - PB, às 11:00 horas do dia 26 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE FLORES NATURAIS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3250-3121. Link: transparência. Email: licitacaocabedelo@yahoo.com.br Site: www.cabedelo.pb.gov.br Cabedelo - PB, 09 de Março de 2015 SIMONE MEDEIROS BEZERRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00039/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pires de Figueiredo, S/N - Centro - Cabedelo - PB, às 11:00 horas do dia 27 de Março de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE DE COMPUTADORES (TIPO NOTEBOOK) DESTINADOS À PREFEITURA MUNICIPAL. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3250-3121.

Email: licitacaocabedelo@yahoo.com.br Site: www.cabedelo.pb.gov.br Link: transparencia.

Cabedelo - PB, 09 de Março de 2015 SIMONE MEDEIROS BEZERRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua São José, 683 - Centro - Areial - PB, às 08:30 horas do dia 30 de Março de 2015, licitação modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço, para: Serviços de Construção de Ginásio de Esportes em Estrutura Metálica - Areial/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal no 8.666/93. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3368-1020. Email: pmareial.licitacao@gmail.com Areial - PB, 10 de Março de 2015 MAGNO SÉRGIO HOLANDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB pelo presente edital, que faz publicar em jornal de ampla circulação na região, torna público ao munícipe abaixo relacionado que se encontra em local incerto e não sabido, o qual apesar de todos os esforços enviados não foi localizado, a comparecer na sede da Secretaria Municipal de Habitação Social, localizada na Rua Engenheiro Leonardo Arcoverde nº. 121, Jaguaribe - João Pessoa/ PB, no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da data desta publicação, sob pena de ter seu nome substituído na relação do sorteio do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida, ocorrido no dia 03 de março de 2015. BENEFICIÁRIO: JORGE BORGES DE ALMEIDA JUNIOR, inscrito no CPF sob o nº 072.169.884-00; João Pessoa, 12 de Março de 2015.

JOSÉ MARIZ Secretário Adjunto de Habitação Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2015 OBJETO: Contratação de serviço de processamento dos sistemas de informações do Município.

Local e Data: Na sala de Reuniões da CPL, Rua Francisca Tomaz da Silva, nº 54 - Centro - São José da Lagoa Tapada - PB, às 08:00 horas do dia 27 de Março de 2015.

São José da Lagoa Tapada - PB, 12 de Março de 2015 JOÃO JUCELIO SILVA DO VALE Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para fornecimento de materiais de expediente e didáticos, destinados a manutenção de diversas secretarias do Município de São José da Lagoa Tapada/PB. Local e Data: Na sala de Reuniões da CPL, Rua Francisca Tomaz da Silva, nº 54 - Centro - São José da Lagoa Tapada - PB, às 09:00 horas do dia 27 de Março de 2015.

São José da Lagoa Tapada - PB, 12 de Março de 2015 JOÃO JUCELIO SILVA DO VALE Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para confecção de fardamentos, destinados a diversas secretarias do Município de São Jose da Lagoa Tapada-PB. Local e Data: Na sala de Reuniões da CPL, Rua Francisca Tomaz da Silva, nº 54 - Centro - São José da Lagoa Tapada - PB, às 10:00 horas do dia 27 de Março de 2015.

São José da Lagoa Tapada - PB, 12 de Março de 2015 JOÃO JUCELIO SILVA DO VALE Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para prestação de serviços de manutenção de site e portal da transparência, para o desenvolvimento das atividades da prefeitura municipal de São José da Lagoa Tapada/PB. Local e Data: Na sala de Reuniões da CPL, Rua Francisca Tomaz da Silva, nº 54 - Centro - São José da Lagoa Tapada - PB, às 11:00 horas do dia 27 de Março de 2015.

São José da Lagoa Tapada - PB, 12 de Março de 2015 JOÃO JUCELIO SILVA DO VALE Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para contratação de serviços de locação de veículos, destinados a manutenção das atividades de diversas secretarias do município de Nazarezinho-PB. Local e Data: Na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Vieira, nº 01 - Centro - Nazarezinho - PB, às 08:00 horas do dia 25 de Março de 2015.

Nazarezinho - PB, 12 de Março de 2015 LARISSA MENDES DOS SANTOS Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para contratação de brinquedos e equipamentos educacionais, destinados às escolas de educação infantil do município de Nazarezinho-PB. Local e Data: Na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Vieira, nº 01 - Centro - Nazarezinho - PB, às 09:00 horas do dia 25 de Março de 2015.

Nazarezinho - PB, 12 de Março de 2015 LARISSA MENDES DOS SANTOS Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO fornecimento parcelado e diário de Pães e produtos de massa em geral, destinados aos diversos programas do município de Nazarezinho - Local e Data: Na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Vieira, nº 01 - Centro - Nazarezinho - PB, às 10:00 horas do dia 25 de Março de 2015.

Nazarezinho - PB, 12 de Março de 2015 LARISSA MENDES DOS SANTOS Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de expediente atendendo as necessidades de diversas secretarias do município de Nazarezinho-PB. Local e Data: Na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Vieira, nº 01 - Centro - Nazarezinho - PB, às 10:30 horas do dia 25 de Março de 2015.

Nazarezinho - PB, 12 de Março de 2015 LARISSA MENDES DOS SANTOS Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00016/2015, que objetiva: AQUISIÇÃO DE LEITE DE COCO PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE NO PERÍODO DA SEMANA SANTA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Distribuidora Brazmac Ltda- ME - R$ 12.090,00.

Cabedelo - PB, 04 de Março de 2015 WELLINGTON VIANA FRANÇA – Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITE DE COCO PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE NO PERÍODO DA SEMANA SANTA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00016/2015.

DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.090 - SECRETARIA DE AÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL/ FMAS PROJETO ATIVIDADE: 08.242.1022.2080 - MANTER ASSISTÊNCIA SOCIAL A POPULAÇÃO CARENTE ELEMENTO DE DESPESA: 3390.32 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA FONTE DE RECURSO: PRÓPRIO VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e: CT Nº 00093/2015 - 05.03.15 - Distribuidora Brazmac Ltda- ME - R$ 12.090,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Nunes, nº. 11 - Centro - Santa Terezinha/PB, às 16:00 horas do dia 27 de março de 2015, licitação modalidade Tomada de Preços 00004/2015, do tipo menor preço global, para: contratação de empresa especializada para implantação de 03 sistemas coletivos de captação, armazenamento e distribuição de água para consumo humano, em comunidade rurais do Município de Santa Terezinha/ PB, no âmbito do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água – Água para Todos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Motivo para o adiamento, que a publicação não saiu no DOU – Diário Oficial da União, por esta razão faz necessário a sua republicação.

Santa Terezinha/PB, 10 de março de 2015.

José Lucivanio Rodrigues da Costa Presidente da Comissão AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 00020/2015 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Santa Terezinha/PB, através da Equipe de Pregão torna público para conhecimento dos interessados, que fica CANCELADO o procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL N.º 00020/2015, que tem como objeto Locação de veículos destinado a diversas secretarias do Município de Santa Teresinha/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente.

O cancelamento se fez por motivos superiores e supervenientes a administração.

Santa Terezinha - PB, 12 de marçode 2015.

Ruy Rakson Cordeiro Alves Junior Pregoeiro

João Pessoa > Paraíba > SEXTA-feira, 13 de março de 2015 GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015 PROCESSO Nº 19.000.030832.2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE VALE REFEIÇÃO. ERRATA - EDITAL

ONDE SE LÊ:

LEIA-SE:

Item 4.3. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, ou ao enquadramento na condição de microempresa ou empresa de pequeno porte que faz jus ao tratamento diferenciado da Lei Complementar n° 123, de 2006, ou à elaboração independente de proposta, sujeitará o licitante às sanções previstas neste Edital.

Item 4.3. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, ou ao enquadramento na condição de microempresa ou empresa de pequeno porte que faz jus ao tratamento diferenciado da Lei Complementar n° 123, de 2006, sujeitará o licitante às sanções previstas neste Edital.

Registrado na C.G.E. Sob nº15.00098-0 Por oportuno, informamos que a data e o horário previamente agendados permanecem os mesmos qual seja dia, 18/03/2015 ás 09:00 Hs. :

EDITAL DE CHAMAMENTO n. 30 Te n d o e m v i s t a o q u e d i s p õ e o A r t . 1 5 1 , P a r á g r a f o Ú n i c o , d a L e i Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o(a) servidor(a): MARCIO STEVE DE LIMA, matrícula n. 179.767-1, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar nº 0024961-4/2014.

João Pessoa, 12 de março de 2015.

CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA Presidente da CPI EDITAL DE CHAMAMENTO n. 31 Te n d o e m v i s t a o q u e d i s p õ e o A r t . 1 5 1 , P a r á g r a f o Ú n i c o , d a L e i Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o(a) servidor(a): JOEL ESPINOLA BARRETO, matrícula n. 76.066-8, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar nº 0007905-3/2014.

João Pessoa, 12 de março de 2015.

CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA Presidente da CPI

Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N 006/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083) 3218-4588, no dia 30/03/2015, às 9h (nove horas) para: Registro de Preços para Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar Condicionado destinada a Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba - ESPEP, conforme Anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº 15-00142-3 João Pessoa, 13 de março de 2015.

VIVIANNE PEREIRA ALMEIDA DINIZ Gerente Executiva de Licitação

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA AVISO DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO Registro na CGE Nº 15-00162-1 A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, através do Pregoeiro, designado pela Decisão PRE Nº 002/2015, torna público que no dia 27 de março de 2015, às 14:00 horas, na Sala da Coordenação de Licitação da CAGEPA, realizará o Pregão Presencial nº 025/2015. Objeto: Aquisição e Instalação de 09 (nove) medidores de vazão ultra-sônico não intrusivo na versão fixo, destinados a Diversas cidades no Estado da Paraíba. Adquirir o edital ou obter informações na Sede da CAGEPA, Rua Feliciano Cirne, 220, bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Fone/fax: (83) 3218-1208 – E-mail: pregao@cagepa.pb.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente no site www.cagepa.pb.gov.br.

João Pessoa, 12 de março de 2015.

Aldemir Alves de Macedo Pregoeiro

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAUDE, NESTE M; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: NSEG CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI - R$ 135.094,85.

Aroeiras - PB, 02 de março de 2015.

MYLTON DOMINGUES DE AGUIAR MARQUES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAUDE, NESTE M. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2015. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Aroeiras: 02.06.10.301.2010.1002 - 44.90.51.01VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aroeiras e: CT Nº 00013/2015 - 02.03.15 - NSEG CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI - R$ 135.094,85 RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DA E. M. E. F. JOSEFA HERÁCLITO.LICITANTE HABILITADO:- MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA - ME.LICITANTES INABILITADOS:- NSEG CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI.- ZENAIDE & PORTO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP.Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 20/03/2015, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Zeferino de Paula, 661 - Centro - Aroeiras - PB, no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis.Telefone: (083) 3396-1020. E-mail: aroeiraslicitacao@gmail.com.

Aroeiras - PB, 30 de Janeiro de 2015.

CILENE SOARES FRANCELINO MARINHO Presidente da Comissão RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00008/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIARIO.LICITANTE DECLARADO VENCEDOR:ZENAIDE E PORTO ENGENHARIA LTDA.Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.

Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Zeferino de Paula, 661 - Centro - Aroeiras - PB, no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis.Telefone: (083) 3396-1020.E-mail: aroeiraslicitacao@gmail.com.Aroeiras - PB, 06 de fevereiro de 2015.

CILENE SOARES FRANCELINO MARINHO - Presidente da Comissão RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00009/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIARIO. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR: ZENAIDE E PORTO ENGENHARIA LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Zeferino de Paula, 661 - Centro - Aroeiras - PB, no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3396-1020. E-mail: aroeiraslicitacao@gmail.com.Aroeiras - PB, 06 de fevereiro de 2015. CILENE SOARES FRANCELINO MARINHO - Presidente da Comissão HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00011/2015, que objetiva: Contratação de Pessoa(s) Física(s) ou Jurídica(s) para locação de veículos e transporte escolar destinados ao atendimento das necessidades de secretarias e departamentos desta Prefeitura, conforme especificações do Termo de Referência; ADJUDICO seu objeto e HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LINSERV SERVICOS EIRELI - ME- R$ 1.942.700,00.

Aroeiras - PB, 02 de março de 2015.

MYLTON DOMINGUES DE AGUIAR MARQUES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2015 OBJETO: Contratação de Pessoa(s) Física(s) ou Jurídica(s) para locação de veículos e transporte escolar destinados ao atendimento das necessidades de secretarias e departamentos desta Prefeitura, conforme especificações do Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00011/2015. DOTAÇÃO: 02.02.04.122.2001.2004; 02.04.08.122.2003.2006; 02.04.08.243.2006.2007; 02.06.10.301.2010.2011; 02.06.10.302.2011.2012; 02.07.10.301.2010.2013; 02.07.10.302.2011.2035; 02.08.12.361.2009.2021; 02.08.12.361.2009.2022; 02.08.12.365.2009.2023; 02.08.12.366.2009.2033; 02.10.04.122.2001.2027; 02.10.15.452.2018.2041; 02.11.04.122.2001.2028; Elemento: 33.90.39 33.90.36; VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aroeiras e: CT Nº 00012/2015 - 02.03.15 – LINSERV SERVICOS EIRELI - ME- R$ 1.942.700,00.

Aroeiras - PB, 02 de março de 2015.

MYLTON DOMINGUES DE AGUIAR MARQUES Prefeito ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV60002/2015 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV60002/2015, que objetiva: AQUISIÇÃO DE 06(SEIS) CADEIRAS MODELO PRESIDENTE GRANDE, GIRATÓRIA, COM APOIO DE BRAÇO DE MATERIAL SINTEÉNTICO/COURO OU; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ANTONIO MARQUES DE SOUSA - ME - R$ 2.700,00.

Cajazeiras - PB, 10 de Março de 2015 HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA Secretário

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE 06(SEIS) CADEIRAS MODELO PRESIDENTE GRANDE, GIRATÓRIA, COM APOIO DE BRAÇO DE MATERIAL SINTEÉNTICO/COURO OU. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV60002/2015.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Cajazeiras:Orçamento 2015 02.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SOUSA 10.301.2009.2043 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 44.90.52.01 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 008 - RECURSOS PRÓPRIOS(FUS) 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1020.2054 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BASICA 44.90.52.01 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 003 - RECURSOS DO (SUS) 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.304.1016.2055 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILANCIA SANITARIA 44.90.52.01 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 003 - RECURSOS DO (SUS) 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.305.1014.2056 - MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE - ACS 44.90.52.01 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 003 - RECURSOS DO (SUS) 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1011.2058 - MANUTENÇÃO DO PISO DE VIGILANCIA E PROM. DA SAÚDE - PFVPS 44.90.52.01 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 003 - RECURSOS DO (SUS) 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1011.2059 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA - ESF 44.90.52.01 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 003 - RECURSOS DO (SUS) 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1011.2060 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA POPULAR DO BRASIL 44.90.52.01 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 003 - RECURSOS DO (SUS) 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.1015.2061 - MANUTENÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC 44.90.52.01 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 003 - RECURSOS DO (SUS) 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1013.2062 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 44.90.52.01 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 003 - RECURSOS DO (SUS) VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras e: CT Nº 00024/2015 - 10.03.15 - ANTONIO MARQUES DE SOUSA - ME - R$ 2.700,00 ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE CAJAZEIRAS RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP80003/2015 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP80003/2015, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA O FUNCIONAMENTO DO CREAS DA SECRETARIA DE AÇÂO SOCIAL NA RUA BONIFACIO MOURA, Nº 278 - CENTRO - C; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FRANCISCO DE ASSIS RODOLFO DINIZ - R$ 9.600,00.

Cajazeiras - PB, 06 de Março de 2015 BETANIA FEITOSA NOBREGA Secretária ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA O FUNCIONAMENTO DO CREAS DA SECRETARIA DE AÇÂO SOCIAL NA RUA BONIFACIO MOURA, Nº 278 - CENTRO - C. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP80003/2015.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Cajazeiras:Orçamento 2015 02.140 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.1035.2065 - MANT. SERV. DE PROT. E ATEN. ESP. A FAM. E INDI (PAEFI/MSE) - CREAS 33.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO - PESSOA FÍSICA 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1035.2068 - CO-FINAN.DOS.SERV.PROG.E PROJ.DO SUAS 33.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO - PESSOA FÍSICA 001 - RECURSOS ORDINARIOS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016 PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Ação Social de Cajazeiras e: CT Nº 00011/2015 - 06.03.15 - FRANCISCO DE ASSIS RODOLFO DINIZ - R$ 9.600,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2015 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2015, que objetiva: Contratação de serviço de suporte técnico operacional para aprimoramento da gestão dos serviços assistenciais da proteção social básica, especial e de desenvolvimento da gestão do PBF; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: NAZA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA ME - R$ 25.000,00.

São João Rio do Peixe - PB, 12 de Março de 2015 JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, às 09:00 horas do dia 30 de Março de 2015, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Execução de serviços de mão de obra, na conclusão de drenagem neste município. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3291-2221.

Email: pm.riotinto@famup.com.br Rio Tinto - PB, 12 de Março de 2015 JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão COPLAN = CONSULTORIA, CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO DE OBRAS DE ENGENHARIA LTDA = CNPJ/CPF Nº 04.847.233/0001-85, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇA DE OPERAÇÃO. Para atividades de: Escritório com atividades de Construções. Na Rua Celinha Gadelha nº 56 - Areia = Município: SOUSA/PB Ref. ao Processo: 2015-001474/TEC/LO=9547 LCP – CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO DE BENS LTDA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 06.247.650/0001-12 Torna público que solicitou a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Licença Prévia – Implantação do SHOPPING CENTER IT 20.000.000,00 AC 40.944,59 M² NE 200 L/ATV. HORÁCIO NÓBREGA, S/N BAIRRO BELA VISTA, PATOS - PB – Município: PATOS UF: PB: Processo: 2014-008777/TEC/LP-2298.

MARCEL SOARES DE FIGUEIREDO – CPF Nº 046.287.374-95, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO – EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 04 UNDS = AC: 224,26m² = INV. 200.000 = EMP. 05 - LOC. ATV: RUA JOSE NOBREGA BARBOSA, QD. 178, LT. 478 – ALTO DO MATEUS – JP-PB. Processo: 2015-001542/TEC/LO-9558.

IDEALIZE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – CNPJ Nº 19.825.209/0001-12, Torna público que requereu a sua Licença de Operação junto a SUDEMA, de Edificação Multi-Familiar, localizada à Rua Projetada, QD. 03, LT. 40, LOT. SHALON, SR/PB, através do Processo 2015000942/TEC/LO-9462.

LOTS PATOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA – CNPJ/CPF Nº 20.694.457/0001-50, Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 430/2015 em João Pessoa, 11 de março de 2015 – Prazo: 589 dias. Para a atividade de: Implantação de loteamento RIDETE LEITE DE LIMA, com área total de 52.995,00 m², dividido em 11 quadras e 217 lotes, na zona urbana da cidade de Patos-PB. Na(o) – RUA PROJETADA AS MARGENS DA BR 361 – LOT. RESIDENCIAL RIDETE LEITE DE LIMA Município: PATOS – UF: PB. Processo: 2015-001463/TEC/LO-9546.

MARCELO MACENA DA SILVA, CPF Nº 039.508.784-83, Torna público que requereu a sua Licença de Operação junto a SUDEMA, de Edificação Multi-Familiar, localizada à Rua Projetada, QD. 16, LT. 09, LOT. AEROPORTO, BAYEUX/PB, através do Processo 2015-000954/TEC/LO-9467.

WERLENA MARIA DE FRANÇA QUERINO – CPF Nº 033.066.044-61, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO = CONSTRUÇÃO DE 2 CASAS RESIDENCIAIS = IT: 80.000 – AC: 123,00M² - NE: 04 = L/ATV: RUA PROJETADA – QD: 09 – LT: 277 – LOTEAMENTO PLANO DE VIDA = SANTA RITA – PB. Processo: 2015-000547/TEC/LO-9335.

FLAVIO LUIZ GOMES MOURA – CPF Nº 025.807.704-29, Torna público que requereu a SEMAM – Secretaria de Meio Ambiente a Licença de Operação, para Liberação e conclusão da obra, situado Av. Adalgisa Carneiro Cavalcante QD. 578 LOT. 333. João Pessoa – PB.