A UNIÃO
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122 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA
João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 13 de maio de 2015
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Ano CXX1I Número 086
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DO CORPO
NO PORTO
Foto: Edson Matos
Foto: Divulgação
Com o novo terminal, o Porto de Cabedelo conquistará mais competitividade
Mulher observa cartaz na Cagepa, onde houve ontem palestra sobre doação
Empresas assinam hoje protocolo com o Governo do Estado para ampliar terminal em Cabedelo. PÁGINA 13
Central de Transplantes promove palestras sobre a importância da doação de órgãos. PÁGINA 14
Terminal vai ser ampliado
Doar órgãos é salvar vidas
ACORDO RETIRA 7 MIL TONELADAS DO MERCADO
Menos sal, mais saúde A indústria de alimentos retirou dos produtos que chegam à mesa dos consumidores brasileiros 7.652 toneladas de sódio entre os anos de 2011 e 2014 graças a um acordo firmado com o Ministério da Saúde. PÁGINA 10 Foto: Divulgação
Foto: Divulgação
20Caderno
Foto: Ortilo Antônio
Várias revoltas antecederam o 13 de maio de 1888 Evento com a psicóloga Ludmila Rodrigues reuniu funcionárias
Muda local do show em JP da Banda mais bonita da cidade
A União promove palestra sobre maternidade e principais desafios
Produção é surpreendida por grande procura e show vai acontecer na sextafeira, no Espaço Cultural. PÁGINA 5
“O desafio de ser mãe nos dias atuais” foi o tema do evento realizado ontem dentro das homenagens ao Dia das Mães. PÁGINA 14
Criação do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial é apontada como um dos maiores avanços nos últimos cinco anos. PÁGINA 9
PARAIBANO Página 21
LEILÃO
1,3 mil veículos em negociação Veículos apreendidos que se encontram no pátio do Detran-PB podem ser levados a leilão. Os proprietários têm 30 dias para impugnação ou pagamento do débito. PÁGINA 15 clima & tempo
Fonte: INMET
Litoral
Cariri-Agreste
Nublado com Sol e poucas chuvas ocasionais nuvens o 32 Máx. 31o Máx. o 23 Mín. 20o Mín.
Sertão
Sol e poucas nuvens 33o Máx. 22o Mín.
Informações úteis para a semana:
Moeda
DÓLAR DÓLAR TURISMO EURO
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Foto: Divulgação
Grupo de Curitiba (PR) se apresenta pela primeira vez em João Pessoa
Esportes
127 anos depois da abolição, negros ainda são discriminados
Botauto dá início ao quadrangular final SURF Página 22
Mineirinho e Medina se dão bem no mundial
Botafogo e Auto Esporte fazem o clássico, hoje
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Plenária do ODE reúne população da região de Pombal. Página 4
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Altura Nona patente do IFPB é desenvolvida no campus de Sousa. Página 10 0.3m
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Paraíba é o segundo maior exportador de calçados do país. Página 11
l Na primeira votação aberta, ALPB aprova contas do governo. Página 17
Fonte: Marinha do Brasil
Marés
Hora
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Altura 2.1m
baixa
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baixa
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A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 13 de maio de 2015 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6539/3218-6509
Artigo
Joana Belarmino -
joanabelarmino00@gmail.com
“Te pego lá fora” Não devemos nos espantar com os discursos políticos. Eles são tecidos, em geral, por metáforas, alusões, toques de ironias.” “Em política, nada é simples”. A frase, largada a meio das milhares de páginas da trilogia “O Século”, escrita por Ken Folet, para narrar o século XX e a sua história sangrenta, pode servir muito bem para ilustrar muitos dos episódios que tem vivido o parlamento brasileiro nos dias que correm, e que têm sido marcados por violentos embates, escaramuças, curiosas cenas em que répteis e ratos, às vezes são chamados para ilustrar os fatídicos cenários. Em abril, quando o tesoureiro Vacari Neto foi depor na Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Operação Lava-jato, não entrou sozinho. Nem começara a depor, e dois esquilos da Mongólia, dois ratos cinza e um hamster roubaram a cena. O episódio gerou bate-boca, troca de desaforos e as célebres promessas do tempo da infância: “Eu te pego lá fora”. Os dias do parlamento, nesse 2015, são sempre tensos, como se houvesse um cabo de guerra estendido, prestes a rebentar. E ele rebentou no último dia 6 de maio, novamente na Câmara dos Deputados, por ocasião da votação da Medida Provisória 665. A escaramuça envolveu os deputados Orlando Silva, PC do B, Roberto Freire, PPS, Jandira Fegalli, também do PC do B, e o deputado Alberto Fraga, de Brasília. O deputado Roberto Freire, acionou a estratégia dos tapas e safanões. Primeiro nas costas de Orlando Silva, depois, no braço de Jandira Fegalli, que tentou proteger o companheiro de bancada. O fato, com alto valor de noticiabilidade era: Autora do projeto de Lei Maria da Penha é agredida em Plenário. A agressão física ganhou seu reforço verbal, na frase do deputado Alberto Fraga: “Mulher que bate como homem, também tem que
apanhar como homem”. Pausa para pensar, digerir o triste acontecimento. Entretanto, não há como fazer-se pausa. O cabo de guerra da política também forja seus episódios tensos aqui mesmo, na terrinha de José Américo de almeida. Maio inaugurou, na Assembleia Legislativa da Paraíba, uma escaramuça reunindo os parlamentares Daniela Ribeiro, Estela Bezerra e Ricardo Barbosa. A estratégia mais visível, levada a cabo por Ricardo Barbosa, fez alusão aos répteis, que “mudam de cor”, numa tentativa de desqualificar a atuação da deputada Estela Bezerra. Ele apoiava o desacordo da deputada Daniela Ribeiro, também insatisfeita com a atuação da parlamentar. Não devemos nos espantar com os discursos políticos. Eles são tecidos, em geral, por metáforas, alusões, toques de ironias. O que nos deve inquietar é a transposição da narrativa para o gesto. Para o veneno subterrâneo que escoa e transborda, contaminando as relações. Ainda que feito por homens e mulheres, o parlamento não é o jardim de infância. Com seus prédios pomposos, suas indumentárias de alto padrão, o parlamento é o lugar de representação dos cidadãos, entretanto, tem se convertido numa espécie de bazar onde se publicizam as mais nefastas antinomias que dividem e desigualam a política e a sociedade. No episódio local, voto pelo entendimento. Conheço a trajetória de Estela Bezerra, gestada num caldo de cultura temperado pelos valores da diversidade, da ética e da valentia. Penso que posso apostar nesses ingredientes. Eles levarão a bom termo, um mandato que vive seus primeiros meses, e que certamente qualificará ainda mais o parlamento paraibano.
savio_fel@hotmail.com
tado das ações. Quem está deixando de fazer a sua parte? Ou fragilidade é pulverizada em várias frentes? De fato, o crescimento da dengue no país é preocupante. Em algumas regiões, já existe uma epidemia estabelecida; em outras, os indícios apontam que essa condição não está longe. Em meados de abril, quando as autoridades de saúde registraram 745.957 novos casos de dengue em todo o país, o ministro Chioro alertou que os números continuariam a crescer. Acre (1.064,8 casos), Goiás (968,9), São Paulo (911,9), Mato Grosso do Sul (462,8), Tocantins (439,9), Rio Grande do Norte (363,6) e Paraná (362,8) lideram o número de casos. Nesses Estados, a ocorrência está acima de 300 casos por 100 mil habitantes. Contudo, o mosquito transmissor parece não encontrar barreiras que o impeça de invadir outros Estados da federação, entre os quais está a Paraíba. No debate a ser realizado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, os parlamentares decidiram incluir um fato emblemático, no que se refere à facilidade com que a dengue se alastra, independentemente do porte e da realidade orçamentária da cidade atingida. Assim, vão convidar o prefeito de São Paulo (SP), Fernando Haddad, e da pequena Cruzeiro do Sul (AC), Vagner Sales, a relatarem as dificuldades que enfrentam para frear o crescimento do número de casos em seus municípios. Vão comprovar que a dengue não respeita poderio econômico.
Sávio -
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, reportou-se a um aspecto essencial para que o país combata a dengue de forma eficiente, que já assola várias regiões do país: a prevenção. Não que a declaração do ministro traga alguma novidade no debate em questão. O que faz sua opinião ganhar mais peso é o que ele próprio revelou na abertura do fórum “A Saúde do Brasil”, segunda-feira, em São Paulo: não haverá uma vacina no curto prazo que dê à sociedade brasileira uma proteção eficaz contra a doença. Na verdade, os estudos e testes do Instituto Butantan (SP), responsável pela demanda, somente serão concluídos em junho. Além disso, o estudo terá de superar outra fase, quando a vacina será testada em 13 mil voluntários. E só depois disso poderá entrar em produção. Poderá. Tudo vai depender da eficácia comprovada deste último teste. Como pontuou o ministro, que será convidado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado para debater a epidemia da doença no país, “a dengue é uma doença sazonal, e precisamos fazer a lição de casa cotidianamente”. Este, ao que parece, é o xis da questão. Pela recorrência dos casos de dengue no país, admite-se que em algum ponto dessa corrente de combate ao mosquito transmissor Aedes aegypti – que envolve os poderes constituídos nas esferas federal, estadual e municipal, além da própria sociedade – houve uma quebra, uma rachadura que comprometeu o resul-
Domingos
O alerta do ministro
Humor
Editorial
UN
Informe Ricco Farias
papiroeletronico@hotmail.com
Reeleição de Romero: novo capítulo
Foto: Divulgação
Mal saiu o anúncio de que o deputado federal Pedro Cunha Lima assumiria a presidência do PSDB, em Campina Grande, e logo se gerou novo capítulo nas discussões sobre a candidatura do prefeito Romero Rodrigues (foto) a um segundo mandato. Há quem veja a condução do jovem deputado à função como um empecilho a tal condição. Semana passada, antes, portanto, do anúncio de que o filho do senador Cássio Cunha Lima ocuparia o comando tucano na Executiva Municipal, até adversários do prefeito se propunham a emitir opinião se ele, Romero, teria apoio do PSDB para concorrer à reeleição, uma postulação natural de quem já está investido no cargo. O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), ex-prefeito da cidade por dois mandatos, disse ter ouvido de pessoas do ninho tucano que o grupo não estaria disposto a apoiar o prefeito num segundo mandato, conforme noticiou a coluna. A direção estadual da legenda não confirma a informação. Deputado de primeiro mandato, mas com uma votação consagradora – foi o mais votado da Paraíba com quase 180 mil votos, em 2014 –, Pedro Cunha Lima assumirá a presidência do PSDB no próximo domingo, em convenção municipal do partido. Chega fortalecido pela votação que recebeu e com o peso de seu DNA político. Já em janeiro, noticiou-se que Romero assinaria a ficha de filiação ao PSD, comandado no Estado pelo deputado federal Rômulo Gouveia. Não assinou. Uma coisa é certa: o prefeito não tem a decisão final sobre sua postulação.
Juntos, de novo 2
Juntos, de novo 1 “Eles têm 20 anos de convergência e 13 anos de separação. Portanto não será surpresa se caminharem juntos em 2016”. Do secretário executivo da Comunicação da Paraíba, Célio Alves, referindo-se aos grupos Paulino e Toscano nas eleições de Guarabira, numa emissora de televisão. Ele citou que a deputado Camila Toscano teria votado em Raniery Paulino para vice-presidente da AL, o que comprovaria a relação amistosa que existe entre os dois lados.
O secretário Célio Alves, que é natural de Guarabira, também fez referência a uma entrevista especial que o deputado Raniery Paulino teria concedido à emissora de rádio de propriedade do ex-deputado Zenóbio Toscano, inaugurando, inclusive, um novo programa. De acordo com ele, até certo tempo atrás, “um Paulino não pisaria nem no batente da emissora”.
Não cumprem
Na oposição?
Nova censura
Enquanto a CPI da Telefonia, da Assembleia Legislativa, investiga o porquê de o serviço das operadoras ser deficiente na Paraíba, estas continuam sendo autuadas pelo ProconJP por prática abusiva e propaganda enganosa, ou “descumprimento de ofertas pré-contratuais e de anúncios publicitários”. Ou seja: TIM, Claro e Vivo prometem, mas não cumprem. Multa pode chegar a R$ 5 milhões.
A bancada de oposição ao prefeito Luciano Cartaxo (PT) não perdeu tempo. Diante da insatisfação externada pelo secretário de Turismo e vereador licenciado Bruno Farias (PPS), quanto ao orçamento destinado à pasta, pouco mais de R$ 59 mil, o convidaram a integrar o grupo oposicionista. O líder do governo, Marco Antonio, negou que haja crise entre o PPS e Cartaxo.
“Se no passado a restrição à liberdade acontecia de forma ostensiva e truculenta, hoje essa prática ganha formas sutis”. Da presidente do Instituto Palavra Aberta, Patricia Blanco, ontem, na 10ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão, promovida com o apoio da Câmara dos Deputados. As formas sutis as quais ela se referiu são censura judicial e criação de regras restritivas à liberdade de informar.
Contra a tortura
A criação do Dia Nacional de Combate à Tortura será discutida na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, em data a ser definida. Ontem, os parlamentares aprovaram a realização de debate e deliberaram por convidar o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, a participar das discussões. Projeto do senador Randolfe Rodrigues (PSOL) propõe que o dia escolhido seja 14 de julho. Neste dia, em 2013, o pedreiro Amarildo de Souza foi espancado até a morte por policiais do Rio de janeiro, numa Unidade de Polícia Pacificadora (UPP).
A UNIÃO
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Geral João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 13 de maio de 2015
A UNIÃO
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Paraíba inicia processo de outorga e homologação de pistas em 12 cidades Toda a documentação foi entregue ontem à Secretaria de Aviação Civil O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Representação Institucional em Brasília, iniciou o processo de outorga e homologação das pistas de pouso e decolagem de 12 cidades paraibanas. A documentação foi entregue à Secretaria de Aviação Civil na manhã de ontem, pelo secretário de Representação Institucional em Brasília, Lindolfo Pires. Através do documento, é solicitada a autorização de funcionamento dos aeródromos de Sousa, Cajazeiras, Patos, Itaporanga, Guarabira, Princesa Isabel, Catolé do Rocha, Picuí, Pombal, Cuité, Conceição e Monteiro. O secretário de Representação Institucional em Brasília, Lindolfo Pires, foi recebido pelo diretor de Outorgas da Secretaria de Aviação Civil, Ronei Saggioro Glanzmann. “Com isto, o Governo do Estado confirma o interesse e tomará medidas para adequação e preparação para homologação dos referidos sítios aeronáuticos”, reforça Lindolfo Pires.
para apicultura
Estado discute a certificação do SIF Técnicos representantes do Fórum Paraibano de Apicultura se reuniram com apicultores dos municípios de Aparecida, no Sertão, e Salgado de São Felix, no Vale do Paraíba, para discutirem a certificação dos produtos do mel da apicultura, garantindo com isso acesso ao mercado consumidor formal, principalmente a venda aos programas de compras governamentais, como PAA e PNAE. O grupo de técnicos que participou das discussões de encaminhamentos ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para obtenção da certificação do registro dos entrepostos do mel junto ao Serviço de Inspeção Federal (SIF) é composto por representantes da Emater (PB), Manuel Quintães Filho, Antonio Jocemar e Paulo Emílio, da Emepa, Leon Denis e Joaquim Eufigênio, do Cooperar, José Estrela e Elisangela Luiza de Sousa Marques, do Mapa. Segundo dados da Federação dos Apicultores do Estado
Castro Pinto
Aeroporto aumentou movimento em 18,31% O movimento de passageiros em 2015 no Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, na Região Metropolitana de João Pessoa, reflete o bom momento em que vive o turismo na Paraíba. Dados da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) apontam que nos quatro primeiros meses deste ano houve um aumento de 18,31% em relação ao mesmo período do ano passado. Se mantiver a média, o aeroporto deverá registrar 1,6 milhão de passageiros embarcando e desembarcando até o final deste ano. Em 2014, foram 1.327.284 passageiros. Em abril, o número de passageiros embarcados registrou uma alta de 25,57%, em relação ao mesmo período do ano passado. Foram apontados 61.922 embarques em 2015 contra 49.312 em 2014. Já em relação ao número de desembarques, a Infraero registrou um crescimento de 22,49%, comparados os mesmos períodos. Foram 60.026 desembarques em abril de 2015 contra 49.006 registrados em abril do ano passado.
Quatro meses O Castro Pinto registrou um movimento de 512.019 passageiros nos quatro primeiros meses do ano, enquanto que no mesmo período de 2014 havia sido registrada a passagem de 432.752 pessoas nos portões de embarques e desembarques. Os dados fo-
ram fornecidos pelas companhias aéreas que operam no aeroporto - TAM, Gol, Avianca e Azul - a Infraero.
Repercussão Para a presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ruth Avelino, os dados divulgados pela Infraero representam o sucesso das ações que o Governo vem realizando ao longo dos últimos anos. “Nada acontece por acaso”, diz a executiva. Segundo a dirigente, a PBTur tem intensificado as ações junto aos agentes e operadores de Turismo do Brasil, promovendo uma série de capacitação do Destino Paraíba e, somente neste ano de 2015, mais de dois mil profissionais já foram treinados para vender os roteiros paraibanos. Para o gestor do Centro de Convenções de João Pessoa, Ferdinando Lucena, o bom momento do turismo paraibano vem na esteira do número de eventos que estão sendo realizados na capital paraibana. Dados divulgados pela Associação Nacional de Congressos e Convenções (ICCA) apontam que a cidade está em nona colocação no ranking nacional em realização de eventos internacionais no ano passado. “Há um movimento intenso em todos os setores produtivos do turismo paraibano, sem sombra de dúvidas, graças a uma série de ações que o trade tem desenvolvido nos últimos anos”, atesta o executivo.
FOTO: Secom-PB
No ano passado foram produzidas acima de 400 toneladas de mel de abelha
da Paraíba, no ano passado foram produzidas acima de 400 toneladas de mel, apesar da seca ocorrida no Estado. Deste total, aproximadamente 3% recebeu certificação, segundo o assessor estadual de Apicultura na Emater, Manuel Quintães. Uma das áreas onde a produção está se organizando é na região administrativa da Ema-
Situação dos açudes será discutida hoje em Natal O Governo da Paraíba, a Agência Nacional das Águas (ANA) e gestores de recursos hídricos do Rio Grande do Norte se reunirão hoje para discutir a situação dos açudes Coremas, Mãe D’Água, Armando Ribeiro e Itans. O encontro, que vai definir ações com objetivo de garantir o abastecimento da população, acontece às 9h, em Natal. A Paraíba será representada por técnicos da Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia, da Cagepa e por diretores da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa), além de integrantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu. A ANA, que é responsável pela gestão dos reservatórios, vai apresentar as perdas que eles tiveram este ano, simulações de uso da água armazenada e as regras criadas para restringir o consumo. Enquanto que a Aesa e a Cagepa mostrarão a vazão e o modo de operação da adutora de engate rápido do Canal da Redenção, na cidade de Sousa. “O reservatório de Coremas, que tem capacidade para 591 mil metros cúbicos, hoje está com apenas 20% de sua capacidade. E Mãe D’Água, que comporta 568 mil, está com 22%. Daí a necessidade de planejarmos da melhor forma possível o consumo do que resta nestes açudes. Como estamos falando de águas de gestão federal, o trabalho integrado é fundamental para que seja feito um abastecimento equilibrado nos dois Estados”, observou o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva.
ter em Itabaiana, onde existem agricultores familiares, principalmente nos municípios de Salgado de São Félix, Itabaiana, Mogeiro, Ingá, Itatuba e São José dos Ramos já produzindo mel, com uma produção anual de aproximadamente 40 toneladas. De acordo com o coordenador regional Paulo Emílio de
Sousa, o apoio da extensão rural tem sido fundamental para a organização dos apicultores. “Há 30 anos eles conseguiram se organizar em associação. Agora, novamente, é fundamental o apoio para se obter a construção dos equipamentos que ajudarão os apicultores a conquistarem novos mercados”, destacou. O trabalho dos apicultores da região é acompanhado pelo extensionista Manuel Mário, especialista em apicultura desde os primeiros momentos. A apicultura é uma das atividades capazes de causar impactos positivos, tanto sociais quanto econômicos, além de contribuir para a manutenção e preservação dos ecossistemas existentes. A cadeia produtiva da apicultura propicia a geração de inúmeros postos de trabalho, empregos e fluxo de renda, principalmente no ambiente da agricultura familiar, sendo, dessa forma, determinante na melhoria da qualidade de vida e fixação do homem no meio rural.
Gás Natural Veicular
Congresso debate perspectivas de crescimento do mercado A perspectiva de crescimento do mercado de Gás Natural Veicular (GNV) num cenário de alta no preço da gasolina será um dos temas debatidos no I Conepetro (Congresso Nacional de Engenharia de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), que será aberto hoje e segue até a sexta-feira (15), no Centro de Convenções Raymundo Asfora, em Campina Grande. O I Conepetro é realizado pelo curso de Engenharia de Petróleo de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) com apoio da PBGás (Compa-
nhia Paraibana de Gás), que convidou dois palestrantes de renome nacional no segmento do gás natural. Para falar sobre o Mercado de GNV no Brasil- Situação e Perspectivas amanhã, às 17h, a PBGás convidou o gerente de Planejamento Estratégico e Competitividade da Associação Brasileira de Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegas), Marcelo Mendonça. Também foi convidado o diretor de Marketing e Desenvolvimento de Negócios da Ecogen Brasil, Pedro Luiz Mendes, que profere palestra na sexta-feira (15), às 16h,
documentos
sobre Geração Distribuída e Coogeração de Energia nos segmentos Industrial e Comercial. Profissionais, gerentes e professores da Petrobras, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do IBEC-RJ, da Universidade Federal Fluminense, da UFRN e da UFCG estão entre os palestrantes do congresso. O presidente da PBGás, George Morais, afirmou que faz parte da missão da companhia promover ações inovadoras que fomentem o desenvolvimento tecnológico e econômico do Estado.
Comerciantes são presos suspeitos de falsificação A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Defraudações e Falsificações da Capital – DDF, prendeu na tarde de ontem os comerciantes da cidade de Sousa, Francisco Jailson de Oliveira, 38, e Francisco Chagas de Oliveira Neto, 36, suspeitos de falsificação. Os homens estavam com vários documentos falsos, entre eles Carteiras de Identidade, CPF, Declarações de Imposto de Renda, Guias de Tributos e Cartões de Crédito em nomes de várias pessoas. Os comerciantes do Sertão do Estado estavam tentando contrair empréstimos consignados em uma agência
da Caixa Econômica Federal, no Centro de João Pessoa usando nomes de outras pessoas quando foram presos em flagrante. “Estes comerciantes já tinham tentado outras vezes contrair empréstimos em outras agências da Caixa que ficam em várias cidades da Paraíba e quando eles apresentaram os documentos falsos o gerente viu no sistema do banco e encaminhou as informações para o Instituto de Polícia Científica (IPC), que confirmou as falsificações”, disse o delegado titular de Defraudações e Falsificações, Lucas Sá. Esta foi a segunda tenta-
tiva da dupla de fazer a transação no mesmo banco. A primeira foi quando a agência abriu, por volta das 10h da manhã, mas os comerciantes foram informados pelo gerente para retornarem no período da tarde sob a alegação de que o movimento estaria mais tranquilo. A partir daí a polícia foi informada e montou uma campana para aguardar a dupla. Na delegacia, eles disseram durante o depoimento que existe mais um homem envolvido no crime. Ele seria responsável pelas falsificações dos documentos, mas não revelaram o nome desta pessoa à polícia.
Últimas 4
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João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 13 de maio de 2015
Município de Pombal vai ganhar unidade do programa Empreender Prefeitura e Estado assinaram termo de compromisso, ontem Uma unidade avançada do programa Empreender será implantada no Município de Pombal. Para isso, a Prefeitura e o Governo do Estado assinaram termo de compromisso ontem, durante a permanência naquela cidade do governador Ricardo Coutinho. À noite, juntamente com secretários de Estado, Ricardo realizou em Pombal uma plenária do ciclo 2015 do Orçamento Democrático Estadual (ODE). Educação foi uma das prioridades apontadas pela população presente ao encontro. Na avaliação das reivindicações, o governador destacou como positivo o fato de que estão crescendo as exigências por mais qualidade na Educação. E mencionou a entrega, pela manhã, à
população de São Bentinho, Município da região, da reforma da Escola Estadual Deputado Levi Olímpio, obra do Governo realizada como resposta às necessidades da população. Representantes do povo cigano no Sertão paraibano reivindicaram habitação. Ricardo reconheceu que não foi possível realizar o que pretendia quanto à construção de casas na zona rural no primeiro mandato, confessou frustração por isso, mas o governador identificou na burocracia do serviço público federal um obstáculo para as habitações no campo. A plenária em Pombal reuniu uma multidão que lotou a sede da AABB a partir das 19h. A prefeita Poliana Dutra saudou o governador, a comitiva de secretários de Estado e os presentes à abertura do evento do ODE. O secretário de Planejamento do Estado Tárcio Pessoa
FOTO: Secom-PB
apresentou as realizações do Governo na região. O governador Ricardo Coutinho se disse surpreso com o comparecimento em massa da população: “Isso demonstra que estamos no caminho certo”, comentou. Ricardo também afirmou que o Governo “está com vontade e determinação para dar andamento a todas as obras”.
Educação foi uma das prioridades apontadas pela população presente ontem na plenária do Orçamento Democrático Estadual A plenária do ODE no Município em Pombal reuniu uma multidão que lotou a sede da AABB
grandes contribuintes
Receita Federal aumentará fiscalização de patrimônio Wellton Máximo Da Agência Brasil
Os contribuintes que devem mais de R$ 2 milhões ao Fisco terão os bens periodicamente monitorados pela Receita Federal para evitar a dilapidação do patrimônio. Caso eles vendam os bens para fugirem da cobrança, o Fisco pedirá o bloqueio do patrimônio para garantir o pagamento dos débitos. A mudança consta de instrução normativa publicada ontem no Diário Oficial da União. De acordo com a Receita Federal, o monitoramento envolverá 3.854 contribuintes que devem R$ 427 bilhões. Para acompanhar a evo-
lução do patrimônio desses contribuintes, a Receita fará levantamentos em cartórios, nas bolsas de valores, nos Detrans dos estados e nas próprias declarações do Imposto de Renda. O Fisco verificará se bens como imóveis, veículos, aeronaves e embarcações foram vendidos ou transferidos a terceiros. O reforço na fiscalização ocorre em um ano de queda na arrecadação federal. No primeiro trimestre, a Receita Federal arrecadou R$ 309,4 bilhões, queda de 2,03% em relação ao mesmo período do ano passado descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
TIM, Vivo e Claro
Procon-JP autua as três operadoras A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) autuou as operadoras de telefonia TIM, Vivo e Claro por descumprimento de ofertas pré-contratuais e anúncios publicitários que previam apenas a redução da velocidade de navegação nos planos de internet, mas estão realizando a completa interrupção do serviço. As empresas foram autuadas por prática abusiva e propaganda enganosa e as multas, para cada uma delas, podem chegar a R$ 5 milhões. As empresas de telefonia tinham se comprometido com todos os Procons do Brasil, através de compromisso público, a
não suspenderem o serviço ao término de contratos para a internet e, sim, diminuírem a velocidade do serviço. “Acontece que estamos recebendo denúncias de que está ocorrendo a interrupção do serviço, inclusive com a chegada de mensagens nos celulares de que o serviço será interrompido, contrariando o que ficou acordado com os órgãos de defesa do consumidor”, esclareceu o secretário do Procon-JP, Helton Renê. O secretário explicou que o problema se instalou desde que as telefônicas começaram a anunciar o fim da velocidade reduzida da internet após o término dos planos contratados, ainda em 2014.
A Receita Federal também estendeu aos grandes contribuintes a possibilidade de regularizar a situação fiscal antes de serem autuados. Eles serão avisados caso o Fisco constate informações incompletas ou irregularidades no pagamento e no recolhimento de tributos. As empresas monitoradas poderão resolver as pendências antes da abertura de um processo de fiscalização que pode resultar em multas de 75% a 300% do valor devido. O processo é semelhante ao que ocorre com as pessoas físicas, que podem retificar a declaração do Imposto de Renda e evitar cair na malha fina.
Belo contrata 4 reforços para o Estadual e a Terceirona
Visando a reta final do Estadual e a Série C do Brasileirão, o Botafogo anunciou ontem a contratação de Fabrício (zagueiro), Samuel e Rone Dias (meias) e João Paulo (atacante). O primeiro passou pelo futebol cearense, com o segundo sendo campeão Estadual/2015 pelo Fortaleza-CE, enquanto o terceiro, velho conhecido da torcida, obtendo o título Estadual de 2010 pelo Treze. O quarto esteve no ABC-RN. A meta do Belo é regularizar os quatro atletas para o quadrangular final do Paraibano, já que o prazo de inscrição para novos jogadores terminou ontem. Apesar dos reforços, o presidente do clube, Guilherme Novinho, descartou qualquer dispensa, já que o objetivo é manter o grupo para os desafios. “Queremos é reforçar o elenco para as competições que temos pela frente. Acredito que possamos fazer novas contratações no decorrer da Série C do Brasileirão”, observou o dirigente.
novos contratos do Fies
Justiça decide suspender a prorrogação do prazo André Richter Da Agência Brasil
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Cândido Ribeiro, suspendeu ontem a decisão da Justiça Federal de Mato Grosso que determinou a prorrogação do prazo de inscrição para novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O desembargador disse que a decisão de prorrogar as inscrições invadiu competência do Poder Executivo, por entender que cabe ao Ministério da Educação (MEC) definir as regras de financiamento. “Compete ao FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação] definir as regras para sistematização das
operações do fundo e estabelecer limites de crédito para fins de concessão de financiamentos com recursos do Fies”, disse. Cândido Ribeiro explicou que cabe às instituições de Ensino Superior e aos estudantes “respeitar os regramentos estabelecidos pelo MEC, quanto aos requisitos para concessão do benefício, porquanto, frente à limitação orçamentária, os recursos disponíveis devem ser racionalmente distribuídos”. No dia 30 de abril, o juiz federal Raphael Cazelli de Almeida Carvalho determinou que a União e o FNDE prorrogassem o prazo de inscrição, por tempo indeterminado, para os alunos que tentavam ingressar no programa pela primeira vez.
quando era procurador
Fachin diz ter exercido a advocacia particular Karine Melo Da Agência Brasil
Indicado para a vaga do ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Luiz Edson Fachin alegou, ao ser sabatinado ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, ter exercido advocacia particular quando era procurador do Estado no Paraná porque o edital do concurso para o cargo, em que foi aprovado, previa impedimento apenas para advogar contra a Fazenda Pública. Até o fechamento desta edição a sabatina continuava. Fachin foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga aberta no STF com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, no ano passado. O indicado mostrou sua carteira de advogado, em que há anotação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná com a autorização do exercício
da advocacia privada no período em que era procurador do Estado. A oposição e o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) afirmam que houve exercício ilegal da profissão pelo advogado, porque a Constituição do Estado do Paraná proibia a prática acumulada com cargo público. Fachin argumentou que a Constituição Federal, que se sobrepõe à do Paraná, autorizava o acúmulo dos cargos. “As restrições do exercício da profissão são competência de matéria e lei federal”, argumentou. Relator da indicação de Fachin ao cargo de ministro do Supremo, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) defendeu o nome do advogado durante a sabatina. O tucano disse que todo o “mundo jurídico” se uniu na defesa da aprovação de Fachin, assim como os congressistas do Paraná, independentemente de estarem filiados a partidos aliados do governo federal ou da oposição.
Curtas Quilombolas de JP recebem casas A comunidade quilombola de João Pessoa ganhará mais qualidade de vida e dignidade a partir de amanhã. São 78 famílias que serão beneficiadas com casas populares, parte do Programa Social de Habitação (PSH) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). A obra, que pretende fortalecer a identidade cultural quilombola, será entregue pelo prefeito Luciano Cartaxo a partir das 9h de amanhã, dia em que se completa 127 anos da Abolição da Escravatura.
Quinze mil pessoas já foram vacinadas A campanha nacional de vacinação contra a gripe teve início no dia 4 e até agora 15 mil pessoas foram imunizadas na cidade de João Pessoa. No último sábado (10), ocorreu o Dia D da campanha e na ocasião, nove mil pessoas receberam a dose da vacina na capital. “A adesão da população foi muito grande, precisamos reabastecer os postos inúmeras vezes”, comemorou a coordenadora de imunização da Secretaria Municipal de Saúde, Chiara Dantas.
Molina relembra talento de Millôr Fernandes e de Chico Anysio Página 6
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 13 de maio de 2015
FOTO: Divulgação
Banda curitibana surgiu em 2009 e conquistou o público no circuito nacional no ano de 2011, após o lançamento do vídeoclipe da música “Oração”, sucesso no YouTube
Música e irreverência
Show da Banda Mais Bonita da Cidade tem novo local Janielle Ventura
A Especial para A União
produção da banda foi pega de surpresa com a grande procura por ingressos. O show que antes seria no Sítio Cultural com capacidade para 800 pessoas, foi transferido para o Espaço Cultural, no Teatro de Arena, que comporta 1.500 em uma superlotação. Segundo os organizadores, a estimativa real é de que entre 800 e 1000 pessoas prestigiem o primeiro show deles em João Pessoa. O evento acontece nesta sexta-feira (15), a partir das 19h. O romantismo irreverente do grupo cativa os corações e a alma das pessoas, fazendo com que elas cantem e dancem no estilo indie rock e MPB. A passagem da banda por João Pessoa faz parte da sua turnê de divulgação do segundo disco, chamado O Mais
MÚSICA
Feliz da Vida, lançado em 2013. As músicas preferidas do público são Potinhos, Uma Atriz e A Balada da Contramão O primeiro disco deles chamase A Banda Mais Bonita da Cidade , lançado em 2011. Também foi gravado um vinil, Canções Que Vão Morrer No Ar , em 2012. Suas músicas estão disponibilizadas em seu site oficial para download gratuito. Em um vídeo divulgado pelo facebook da banda, na página do evento, a vocalista Uyara Torrente agradece todo o carinho que os pessoenses estão mostrando. Ela ainda conta que todos do grupo estão muito ansiosos pelo show e para conhecer a vibe da cidade. Além da Uyara, a banda é composta por Luís Bourscheidt (bateria), Thiago Ramalho (guitarra), Vinícius Nisi (teclado) e Marano (baixo). Em um ambiente onde o forró encontra-se predominante, encaixar esse tipo de estilo torna-se um desa-
Jovens talentos se apresentam no Projeto Quartas Acústicas PÁGINA 7
fio. Tiago Quirino e Will Fonseca são os organizadores do evento e vêm tentando colocar a capital paraibana no circuito do que tem de melhor na produção musical do país. “As vendas antecipadas estão em um ritmo bom e o evento do show no facebook está em quase 5.000 pessoas confirmadas”, diz Tiago.
História O grupo curitibano foi formado em 2009 com a proposta de cantar autores locais. Desde então, pesquisou os produtos de vários compositores, escolheu músicas e passou a rearranjá-las para deixar ao estilo do grupo. Participou de apresentações musicais no Wonka Bar, em Curitiba, como o show “Canções de Inverno” de Luiz Felipe Leprevost e o show “A Saudade Mata Gente, Panaca” de Uyara Torrente. Foi sendo criada e desenvolvida a ideia de produzir as músicas de compositores curitibanos.
A Banda Mais Bonita da Cidade ficou conhecida nacionalmente em 2011, após lançar o videoclipe da música “Oração”. Em três semanas o vídeo alcançou quase 5 milhões de visualizações no YouTube. Atualmente encontra-se com mais de 15 milhões tornando-se um dos vídeos mais vistos do mundo. O grande sucesso do videoclipe fez com que a banda concorresse ao VMB 2011, na categoria «Webclipe”, no entanto, foi derrotada pela Banda Uó com a música «Shake de Amor”.
Serviço
INGRESSOS n Pontos de venda Furtacor Mag Shopping (3048-1012) Furtacor Tambiá Furtacor Shopping Sul (3578-1860) n Ingressos R$ 35,00 (Segundo lote) R$ 50,00 (Na hora)
ARTES PLÁSTICAS
Exposição na Galeria Gamela reúne obras de artístas paraibanos PÁGINA 8
Vivências A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 13 de maio de 2015
Artigo
Rogério Almeida
Presidente da Abrajet-PB - rogerioalmeidaturismo@yahoo.com.br
Vitória
O que pode ou não levar na bagagem Lima Muita gente me pergunta, principalmente quem se prepara para viajar ao exterior sobre o que pode ou não levar na bagagem. Além dos tradicionais objetos ilícitos (drogas, armas, munição), é importante saber é proibido levar animais silvestres, peles e couros de anfíbios e répteis em bruto. Também não se pode levar objetos destinados à revenda. A Receita Federal sempre adverte que no caso de pessoas que portarem mais de 10 mil reais ou mesmo valor equivalente em outra moeda, deverá obter pela internet a Declaração Eletrônica de Porte de Valores (e-DPV) disponível no site da Receita. Documento este que deve ser apresentado, obrigatoriamente, para fins de conferência, à fiscalização aduaneira do local de saída do país. Isto por determinação do Banco Central do Brasil (artigo 1º da Resolução nº 2.524/98). Sobre o peso e volume das bagagens, é importante destacar que o Brasil é o único país do mundo em que os Estados Unidos permite duas malas de até 32 kg. Já dentro do Brasil o limite é 23 kg. Já em relação à soma das dimensões da bagagem de mão (altura + largura + comprimento) não deve ultrapassar 115cm ou 45 polegadas e o peso não pode exceder 5kg. Caso as medidas da bagagem ultrapassem os limites máximos, ela deverá ser transportada como bagagem despachada. Sobre o que pode levar os passageiros em voos domésticos ou internacionais podem levar, além da bagagem de mão, 1 (um) dos artigos a seguir: Alimentação infantil para consumo durante a viagem, Bengala (não pontiaguda), muletas e aparelhos ortopédicos, bolsa de mão ou maleta, casaco, manta ou cobertor, guarda-chuva (não pontiagudo), instrumentos musicais, máquina fotográfica, laptop ou binóculos, material de leitura para viagem, medicamentos que requeiram uso de seringas tais como insulinas podem ser levadas para uso durante a viagem, mediante apresentação de atestado médico. Já em relação ao medicamento de uso contínuo deve ser transportado como bagagem de mão, acompanhado de receita ou prescrição médica na quantidade suficiente para utilização durante o voo (incluindo conexões e escalas). Não é permitida a acomodação de isopor ou caixas térmicas contendo insulina e/ou materiais biológicos nos refrigerados da aeronave, conforme recomendação da Anvisa. Para o transporte de líquidos em voos dentro do Brasil, alguns cuidados devem ser observados: são permitidos até 4 frascos de produtos em spray (creme de barbear, desodorantes) e perfumes e cada frasco
Artigo
não pode exceder 300ml ou 300g. Em caso de bebidas alcoólicas, não devem exceder 70% de álcool, cada recipiente não pode ultrapassar 1 litro e cada passageiro pode transportar no máximo 5 litros. Para o transporte de substâncias líquidas ou pastosas em voos internacionais alguns cuidados devem ser observados: É permitido transportar no máximo 1 litro de substância líquida. São permitidos até 10 frascos.O líquido deve estar em embalagem plástica transparente e vedada. A dimensão máxima da embalagem plástica deve ser de 20X20cm. Líquidos em recipientes com capacidade superior a 100ml não serão aceitos, mesmo se o frasco estiver parcialmente cheio. Estas restrições são aplicadas a todos os passageiros em voos internacionais partindo dos aeroportos brasileiros. Alguns voos internacionais possuem também um trecho dentro do Brasil. Mesmo que o passageiro esteja viajando somente na etapa nacional, ou caso seja necessário utilizar a sala de embarque destinada aos voos internacionais, deve seguir estas regras. Para produtos adquiridos em lojas DutyFree dos aeroportos ou a bordo das aeronaves no caso de viagens de/para Estados Unidos e Europa, são aceitos líquido em embalagens com mais de 100 ml (3.4 oz). As garrafas devem ser transparentes, translúcidas ou coloridas. Não será permitido o transporte de garrafas opacas ou metálicas. Os artigos devem estar acomodados em bolsa plástica transparente (STEB’s – SecureTamper-Evident Bags). As garrafas devem permanecer fechadas até o desembarque no destino final. O passageiro deve portar o recibo de compra com data inferior a 48 (quarenta e oito) horas em relação ao horário do voo. Importante Caso o produto não esteja dentro das normas acima, o artigo poderá ser recolhido e despachado como bagagem de porão durante a conexão. E finalmente o passageiro não deve esquecer os cuidados com a saúde. No caso de estar sob medicação deve verificar se está levando os medicamentos suficientes para todo o tempo que vai estar fora e principalmente não esquecer de levar as receitas médicas. A vacina contra febre amarela é obrigatória em alguns países, e deve ser registrada no Certificado Internacional de Vacinação que é emitido em qualquer posto da Anvisa instalado em aeroportos, portos ou fronteiras. É fundamental planejar a viagem, evitando assim os imprevistos de última hora. Boa viagem! Molina Ribeiro
Jornalista e escritora - molina.ribeiro736@gmail.com
Millôr e Chico Anysio Mesmo num país que se congratula pelo inabalável bom humor da população, não há como evitar o lugar comum da “ perda insubstituível“ para recordar o desaparecimento em curto intervalo de tempo, de dois de seus maiores artistas do humor, Chico Anysio e Millôr Fernandes . Nas comemorações dos 50 anos da Rede Globo, que mostrou vários quadros da Escolinha do Professor Raimundo recordei muito. Na aproximação desses nomes, o termo “humorista” evidencia toda a variedade de suas acepções. O talento cênico de Chico Anysio o transformou num grande criador de personagens, capaz de fixar para a imensa maioria dos brasileiros as variedades de seus traços regionais, as mudanças de seus hábitos cotidianos e as fraquezas, nem tão mutáveis, de sua vida política. O talento de Millôr Fernandes encaminhou-se para formas bem diferentes de expressão. Foi nas artes visuais, área em que demonstrou impressionante versatilidade, e na palavra escrita, no epigrama,
na fábula, na poesia e na tradução que Millôr soube transcender, rumo a altos níveis de estética e erudição literária, a o âmbito do puro entretenimento, em que foi, não obstante, um mestre. Assim como Chico Anysio passou, com sucesso incontestável, do rádio para a televisão. Millôr transitou, já em idade avançada, da página impressa para a tela da internet. A disposição para renovarse, que ambos possuíram, não conflitou com a capacidade que tiveram, ao longo de décadas, para manter uma continuidade de estilo sem a qual não poderiam ter atingido o estatuto de clássicos. Não importa muito, no fim das contas, o caráter “erudito” ou “popular” que a obra de Millôr Fernandes ou de Chico Anysio ostentou em primeiro plano: são formas diferentes que convergiram, no panorama da cultura brasileira,
Mas a arte – ou como a exerceram, cada qual a seu modo. Chico Anysio e Millôr Fernandes – fazem sempre muita falta
para a cristalização de um tipo de humor sempre crítico (e mais, autocrítico), malicioso, mas não vulgar, e até mesmo terno, sem abandonar a acidez. São características de que o Brasil pode, com certeza, orgulharse. No cenário contemporâneo, marcado mais pela exasperação do que pela superioridade da ironia, não tem sido raro que a acidez se torne quase uma arma de marketing, sacrificando a graça em favor do fácil e do chocante. Ingredientes desse tipo sempre fizeram parte do humor em qualquer parte do mundo e um senso de exasperação, mesmo que não sublimado, sem dúvida convém aos tempos atuais. Mas a arte – ou como a exerceram, cada qual a seu modo. Chico Anysio e Millôr Fernandes – fazem sempre muita falta. Millôr, além de tudo o que criou, e criou de tudo, criou também um engano involuntário. A propósito dele mesmo, mas não o engano do nome, Milton de verdade, na certidão e por desejo paternal, Millôr por sargentada de um militar que cismou ser o t um segundo l e o traço do t um circunflexo no o: “É Millôr!”, Miltinho até os 17 anos ou 18. Millôr para sempre.
Professora e poetisa - vitorialr@gmail.com
Lembramento Já estava com meu texto semanal praticamente pronto – na cabeça – quando minha neta de sete anos me chegou com essa palavra “Lembramento” que gostei de cara e que me conduziu por um labirinto poético até Manoel Bandeira e o seu “alumbramento”. Gosto de palavras novas, pouco gastas, que lançam um olhar novo sobre coisas velhas, desgastadas pelo tempo e pelo uso. Tudo começou quando a jornalista Mariana Fernandes veio conversar comigo e com a filha Thaís Gualberto sobre o Dia das Mães, para uma matéria que ela estava elaborando para o Jornal da Paraíba. Aí, foi uma sessão de lembramentos. A palavra está aqui grifada de vermelho na tela do computador. O corretor de texto não gosta de neologismos, mas eu nem ligo pra ele e vou em frente, pois se existe esquecimento, do verbo esquecer, deveria também haver lembramento, do verbo lembrar. (Outra palavra que também me encanta é aquela do poeta Caixa D’água, “quando minha mãe se abruma”. O corretor nem corrigiu esta, o que significa que talvez já tenha sido incorporada ao léxico brasileiro). Hoje quero falar de mãe. Da minha mãe: Dona Railda. Diz Adélia Prado, no poema “Ensinamento”: “Minha mãe achava estudo/ a coisa mais fina do mundo”. A minha também. Talvez por ela própria não ter podido estudar tanto quanto queria pois teve de começar a trabalhar muito cedo no comércio para ajudar na manutenção da casa, depois que seu pai morreu. Depois que casou, meu pai não quis mais que ela trabalhasse fora de casa. E como ela não desenvolveu prendas domésticas que lhe permitissem ganhar seu dinheiro mesmo dentro de casa, ela viveu uma vida restrita, dependente da generosidade do meu pai, que era generoso, mas ela não gostava de lhe pedir nada. Ironicamente, quando ficou viúva é que ganhou esta almejada independência, o que lhe dá uma certa tranquilidade, mas não tem mais o vigor da juventude para usufruir da sua liberdade. Naqueles longínquos anos quarenta, uma mulher trabalhar fora de casa era o mesmo que passar um atestado de incompetência do marido, declarando publicamente que ele não era capaz de manter a família. E meu pai era muito cioso de suas competências. Isso resultou numa eterna queixa da minha mãe, que não aceitava de bom grado o papel de completa dependência do marido. E isso ela passou para nós, filhas. Ela repetia com frequência: “casamento se acaba na porta da igreja”; ou ainda: “casamento não é bem de raiz”. E “o melhor marido que uma mulher pode ter é um bom emprego”. E ela aproveitava para desfiar um rosário de exemplos de mulheres que ficaram desvalidas com a morte ou o abandono dos maridos. Cresci ouvindo isso e logo cedo comecei a dar aulas de Inglês, em casa mesmo. Acho que foi daí que nasceu a feminista em que me tornei, mesmo antes de ler “Um teto todo seu” de Virginia Woolf. Por influência da minha mãe já pensava em conquistar o meu teto, a minha independência financeira, que me daria asas para voar. A lembrança que tenho da minha mãe jovem é de uma mulher muito bonita e elegante, sempre de meias finas e sapato alto, envolta por uma aura perfumada. Seu perfume predileto era uma fragrância da Myrurgia, “Madeiras do Oriente”. Mesmo aos 92 anos, minha mãe ainda guarda traços da beleza da juventude. O seu porte imponente ainda se mantém. Da minha mãe herdei o gosto pela leitura também. Continua uma leitora voraz de romances, gosto que me passou desde cedo. Mesmo antes de entrar no curso de Letras, já tinha lido grande parte do cânone brasileiro, inglês e americano. Principalmente os romances. E até alguns clássicos franceses. Meu pai também era um leitor voraz de jornais e revistas. Também lia romances e poesia. Tínhamos em casa Castro Alves, Jorge de Lima, Machado de Assis, Jorge Amado, Aluísio de Azevedo, além de outros que o livreiro Pedrosa nos enviava para um teste. Se gostássemos do livro, ficaríamos com ele. Se não o aprovássemos, devolveríamos sem problemas. E assim li Somerset Maugham, Ernest Hemingway, John Steinbeck, Stefan Zweig, Nelson Rodrigues e muitos outros que não guardei o nome. Minha mãe gostava muito de A.J. Cronin, mas deste eu nunca gostei. Por ser uma experiência que lhe falava de perto, também gostava de romances ambientados nas duas guerras mundiais. A casa materna/paterna é um nicho de lembramentos que nos enche de ternura cada vez que nos debruçamos sobre o passado, o que torna as reuniões de família divertidas e memoráveis.
Roteiro João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 13 de maio de 2015
Música
Yuri Nunes e Rodrigo Moreira se apresentam hoje no Projeto Quartas Acústicas, em Campina Grande Foto: Saulo Pacheco
Lucas Duarte Especial para A União
Humor
Compositor Yuri Nunes tocando o seu violão ao lado de amigos em parque Projeto de resgate O Projeto Quartas Acústicas é uma realização da Associação Amigos do Teatro Municipal Severino Cabral/Teatro Municipal Severino Cabral em parceria com a Prefeitura Municipal de Campina Grande através da Secretaria de Cultura e Agência Municipal de Desenvolvimento - AMDE.
Serviço n Evento: Projeto Quartas Acústicas com a dupla Yuri Nunes e Rodrigo Moreira. n Local: Sala Paulo Pontes, no Teatro Municipal Severino Cabral n Hora: 20h n Dia: Hoje n Entrada: R$10
Val Fonseca
Em cartaz OS VINGADORES: ERA DE ULTRON (EUA 2015). Gênero: Ação. Duração: 122 min. Classificação: 12 anos. Direção: Joss Whedon Com: Robert Downey Jr., Chris Evans, Mark Ruffalo.Sequência do sucesso “Os Vingadores”, que reúne mais uma vez a equipe de super-heróis formada por Capitão América (Chris Evans), Homem de Ferro (Robert Downey Jr.), Thor (Chris Hemsworth), Hulk (Mark Ruffalo), Viúva Negra (Scarlett Johansson) e Gavião Arqueiro (Jeremy Renner). Manaíra 3: 13h e 16h15 Manaíra 5: 14h45, 18h e 21h15 Manaíra 6: 12h, 15h15, 18h30 e 21h45 Manaíra 9: 12h30, 15h45, 19h e 22h15 Manaíra 10/3D: 13h45, 17h e 20h15 CinEspaço3/3D: 15h, 18h e 21h (LEG) CinEspaço4: 14h30, 17h30 e 20h30 (DUB) Tambiá 3: 17h20 e 20h20 Tambiá 5: 14h40, 17h40 e 20h40 Tambiá 6/3D: 14h30, 17h30 e 20h30 CÁSSIA ELLER (BRA 2015). Gênero: Biografia. Duração: 120 min. Classificação: 12 anos. Direção: Paulo Henrique Fontenelle Com: Cássia Eller, Nando Reis, Oswaldo Montenegro. Cássia Rejane Eller. Cássia Eller. Cássia. Uma poderosa força inquieta no palco, a timidez em pessoa fora dele. Um dos grandes nomes da música brasileira, Cássia Eller marcou a década de 1990 e chocou o país com sua morte precoce, em 2001. Um filme sobre a can-
tora, a mãe, a mulher que expôs sua vida pessoal e rompeu barreiras, deixando um belo legado social e artístico Manaíra 1: 12h e 19h30 VELOZES E FURIOSOS 7(EUA 2015). Gênero: Ação. Duração: 138 min. Classificação: 14 anos. Direção: James Wan. Com Vin Diesel, Paul Walker, Jason Statham. Após os acontecimentos em Londres, Dom (Vin Diesel), Brian (Paul Walker), Letty (Michelle Rodriguez) e o resto da equipe tiveram a chance de voltar para os Estados Unidos e recomeçarem suas vidas. Mas a tranquilidade do grupo é destruída quando Ian Shaw (Jason Statham), um assassino profissional, quer vingança pela morte de seu irmão. Agora, a equipe tem que se reunir para impedir este novo vilão. Mas dessa vez, não é só sobre ser veloz. A luta é pela sobrevivência. Manaíra 7: 14h30, 17h30 e 20h30 Tambiá 5: 14h30, 17h30 e 20h30 Tambiá 4: 14h25, 17h25 e 20h25 CINDERELA (EUA 2015) Gênero: Fantasia, Romance. Duração: 128 min. Classificação: 16 anos. Direção: Kenneth Branagh. Com Lily James, Cate Blanchett, Richard Madden. Após a trágica e inesperada morte do seu pai, Ella (Lily James) fica à mercê da sua terrível madrasta, Lady Tremaine (Cate Blanchett), e suas filhas
Funesc [3211-6280] Mag Shopping [3246-9200] Shopping Tambiá [3214-4000] Shopping Iguatemi [3337-6000] Shopping Sul [3235-5585] Shopping
CADA UM NA SUA CASA(EUA 2015). Gênero: Animação. Duração: 94 min. Classificação: livre. Direção: Tim Johnson. Com Jim Parsons, Rihanna, Steve Martin .O planeta Terra foi invadido por seres extra-terrestres, os Boov, que estão em busca de um novo planeta para chamar de lar. Eles convivem com os humanos pacificamente, que não sabem de sua existência. Entretanto, um dia a jovem adolescente Tip (Rihanna) encontra o alien Oh (Jim Parsons), que foi banido pelos Boov devido às várias trapalhadas causadas por ele. Os dois logo embarcam em uma aventura onde aprendem bastante sobre as relações intergalácticas. Manaíra 4: 13h30 e 15h50 CinEspaço2: 14h30
Manaíra (Box) [3246-3188] Sesc - Campina Grande [3337-1942] [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224] Casa
Sesc - João Pessoa [3208-3158] Teatro Lima Penante [3221-5835 ] Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449] Teatro Severino Cabral [3341-6538] Bar dos Artistas
Fui em busca de inspiração para escrever esta coluna. Entrei na internet, abri sites e redes sociais. Nada me chamou mais atenção do que a quantidade de mensagens relacionadas ao Dia das Mães. Vi as primeiras mensagens no sábado. No domingo foi uma avalanche delas. Na segunda postaram os “atrasados” e na terça as mensagens em alusão ao Dia das Mamães ainda eram maioria. A princípio considero algo muito positivo. A confusão de ideias presente na internet cessou por alguns dias. Os discursos se tornaram homogêneos. Giraram em torno de um mesmo assunto e numa mesma direção. Apenas algo muito singular seria capaz de conseguir esse feito, não? Todo mundo tem uma mãe. Via de regra, é a pessoa que acompanha o ser em todos os momentos da vida. Um amor que surge na gestação, de forma natural e sem pedir nada em troca. Diante de um mundo de ações e sentimentalidades tão confusas, o amor de mãe é o mais verdadeiro, o mais puro, o mais nobre. Expressar os sentimentos na rede está se tornando cada dia mais comum e eu diria até que, pra muita gente, é algo necessário. O real se misturou com o virtual de tal forma que a distinção entre um e outro se transformou em uma tarefa difícil. É como se o real fosse menos real se não estiver presente no virtual. É confuso pensar profundamente sobre isso. Uma realidade nova, que se molda a cada dia, a cada evento social, a cada data comemorativa. É como se o amor, a paixão, a cidadania e as pequenas vivências diárias tivessem significados diferentes dentro e fora das redes sociais. Mesmo enxergando o lado bom dessas manifestações sentimentais, me preocupo com isso. Até que ponto o real existe da forma como é posta no virtual? Ou o real é tão intenso que se expande para o virtual? O real não estaria se tornando cada vez mais superficial e o virtual não seria um mundo imaginário que na verdade não existe tal qual é mostrado? São perguntas que servem de reflexão para os internautas. Não sou contra as postagens no Dia das Mães ou em qualquer outro dia. Só não concordo com a exposição exagerada, vejo problemas sérios por trás disso que poderei explicar em um outro texto nesta coluna. Da minha parte, as fotos com a minha mãe neste dia dedicado a ela ficarão para os arquivos da família e para os porta-retratos. Até porque minha mãe não tem perfis em redes sociais. Do que adiantaria fazer declarações que ela não iria ler? Essas eu fiz pessoalmente. Porém, a maior homenagem a uma mãe vai além das palavras. São as atitudes diárias, reais, que deixarão explícita a gratidão (ou a falta dela) de um filho por uma mãe. E nesse sentido, não há rede social que dê conta.
Anastasia e Drisella. A jovem ganha o apelido de Cinderela e é obrigada a trabalhar como empregada na sua própria casa, mas continua otimista com a vida. Passeando na floresta, ela se encanta por um corajoso estranho (Richard Madden), sem desconfiar que ele é o príncipe do castelo. Cinderela recebe um convite para o grande baile e acredita que pode voltar a encontrar sua alma gêmea, mas seus planos vão por água abaixo quando a madrasta má rasga seu vestido. Agora, será preciso uma fada madrinha (Helena Bonham Carter) para mudar o seu destino. Manaíra4: 18h15 CinEspaço2: 17h40, 19h50 e 22h Tambiá 3: 15h
SERVIÇO do Cantador [3337-4646]
O Dia das Mães entre o real e o virtual Jornalista
Árvores
NOITE SEM FIM(EUA 2015). Gênero:Ação, Drama. Duração: 114 min. Classificação: 16 anos. Direção: Jaume Collet-Serra. Com Liam Neeson, Ed Harris, Joel Kinnaman. Durante uma única noite, um atirador da máfia (Liam Neeson) deve matar seu patrão, proteger a família dele e depois correr da polícia, enquanto aproxima-se de seu filho distante. No caminho, ele encontra um motorista (Joel Kinnaman), que testemunha um crime e também precisa da proteção do atirador. Manaíra 3: 22h10 Manaíra 11: 16h e 21h40 Tambiá 2: 14h10, 16h20, 18h30 e 20h40 CinEspaço2: 16h30, 19h e 21h30
Mídias em destaque Luciellen Souza
Um verdadeiro incentivo à música, o Projeto Quartas Acústicas tem sequência hoje, na Sala Paulo Pontes, no Teatro Municipal Severino Cabral, com apresentação às 20h. A atração da noite será a dupla Yuri Nunes e Rodrigo Moreira. Os ingressos custam R$ 10 a preço único. Pela primeira vez apresentandose juntos, os dois compositores da cidade de Campina Grande, lançam uma proposta nova e irreverente, o show intitulado ‘Para você dar o nome’ traz a interatividade para o público para que eles saiam com o nome da dupla ou até mesmo um novo integrante, já que está aberta para escolher novos músicos que tenham interesses semelhantes com os de gravar profissionalmente com clipes e CD’s autorais. O clima aconchegante da Sala Paulo Pontes fará com que o público esteja mais próximo da banda e o show será repleto de pequenos significados no palco. “Estamos bastante ansiosos em relação ao público, queremos a participação das pessoas que gostam do nosso trabalho no processo de escolha do nome que devemos dar à dupla”, afirmou Rodrigo Moreira. O show terá composições da dupla, mas também covers pedidos pelo público. Músicas com pegadas que vão de baladas românticas até sambas serão apresentadas no Projeto Quartas Acústicas.
ENTRE ABELHAS(BRA 2014). Gênero: Drama. Duração: 99 min. Classificação: 14 anos. Direção: Ian SBF. Com Fábio Porchat, Marcos Veras, Marcelo Valle. Entre Abelhas, uma tragicomédia, conta a história de Bruno (Fábio Porchat), um editor de imagens recém-separado da mulher (Giovanna Lancellotti), que começa a deixar de ver as pessoas. Ele tropeça no ar, esbarra no que não vê, até perceber que as pessoas ao seu redor estão ficando invisíveis. Com a ajuda da mãe (Irene Ravache) e do melhor amigo (Marcos Veras), ele tentará descobrir o que se passa em sua vida. Manaíra 8: 14h, 16h30, 18h45 e 21h Tambiá 1: 16h25 e 20h45 CinEspaço1: 14h, 18h e 22h
A UNIÃO
Foto: Divulgação
A biografia da roqueira tem participações de artistas
Cássia Eller Cássia Rejane Eller. Cássia Eller. Cássia. Uma poderosa força inquieta no palco, a timidez em pessoa fora dele. Um dos grandes nomes da música brasileira, Cássia Eller marcou a década de 1990 e chocou o país com sua morte precoce, em 2001. Um filme sobre a cantora, a mãe, a mulher que expôs sua vida pessoal e rompeu barreiras, deixando um belo legado social e artístico.
Artes Visuais A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 13 de maio de 2015
FotOS: Edson Matos
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n o C Guilherme Cabral
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guipb_jornalista@hotmail.com
erca de 35 obras em estilos variados - Naïf, expressionismo, paisagismo e esculturas - de sete artistas visuais integram a exposição coletiva intitulada Linguagens Oníricas, que a Gamela, localizada em João Pessoa, mantém aberta ao público até o dia 30 deste mês. A mostra, que também marca os 35 anos de existência da Galeria, inclui obras dos seguintes convidados: os paraibanos Flávio Tavares, Fred Svendsen, Carlos Djalma, Denise Costa, Elpídio Dantas e Rodrigues Lima, além do pernambucano - radicado no Estado Miguel dos Santos. “A Gamela preparou uma mostra coletiva recheada de grandes nomes das artes visuais representativas da nossa cultura. Linguagens Oníricas contém desenhos a nanquim, pinturas em acrílica e óleo sobre telas, cerâmicas e objetos de arte, como esculturas em pedra. São sete dos nossos artistas que vêm de diferentes décadas, dedicando seu tempo em pesquisa da mais rica linguagem”, ressaltou para o jornal A União a marchand da Galeria, Roseli Garcia. Ela disse que as mais antigas são pinturas a óleo de Flávio Tavares, criadas na década de 70. Roseli Garcia garantiu que essa coletiva - que considera ser “um momento belo” - é uma boa opção para os turistas que visitam a cidade, mas também aos nativos. “Quando fiz a seleção dos artistas e a leitura de cada obra é que me veio a sugestão para criar o título da exposição, Linguagens Oníricas, pois a representatividade de cada obra leva ao sonho e à fantasia”, confessou ela, que espera que os visitantes se sintam convidados e embarquem nessa viagem para viverem tais momentos. “Isso dependerá da sensibilidade de cada um”, observou, ainda, a marchand. A exposição pode ser visitada pelo público de segunda-feira ao sábado, no período das 9h às 19h. No domingo e feriado, os interessados podem fazer o agendamento discando para o número 8815-5944 ou o 9962-7969. As obras estão à venda. No último sábado, conforme informou Roseli Garcia, alguns traba-
e t i v lhos foram adquiridos por pessoas que iriam presentear suas mães no dia seguinte, o 11 de maio.
Novas atividades A Galeria Gamela também está realizando dois projetos inéditos. Um é o Gamelinha, cujo objetivo é o de estimular a criança para o desenho. As aulas da oficina - destinada para crianças a partir dos dois até os 12 anos - são ministradas aos sábados pela artista plástica paraibana Cristina Calaça, em turmas cada qual com cinco alunos - das 19h 30 às 11h30 e das 14h às 16h. O valor mensal é R$ 150, que inclui o material artístico utilizado em sala pelos estudantes. O outro projeto que a Gamela oferece ao público é o de aulas, ministradas pelo músico Uirá Garcia, sobre teoria musical, destinadas a alunos a partir dos 9 anos até a melhor idade, com quatro vagas por turma. No curso os estudantes aprendem, por exemplo, como tocar violão popular, a guitarra elétrica e noções sobre harmonia. Os interessados podem escolher o horário, que pode ser das 9h30 até as 20h, de segunda-feira a sábado. O valor mensal é de R$ 150. “O objetivo é diversificar as atividades da Galeria, oferecendo outras manifestações artísticas ao público”, disse Roseli Garcia, acrescentando que ainda há vagas abertas.
Serviço
n Exposição coletiva: Linguagens Oníricas n Artistas: Flávio Tavares, Fred Svendsen, Carlos Djalma, Denise Costa, Elpidio Dantas, Rodrigues Lima e Miguel dos Santos n Data: Até 30 de maio n Local: Galeria Gamela, em João Pessoa n Endereço: Av. Nossa Senhora dos Navegantes (esquina com a Av. Olinda), Tambaú n Horário: De segunda-feira a sábado, das 9h às 19h; domingo e feriado, agendamento (8815-5944 ou 9962-7969)
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Desenhos de diferentes estilos e esculturas de importantes artístas plásticos paraibanos compõem a exposição coletiva intitulada Linguagens Oníricas
Acordo retira mais de 7 mil toneladas de sódio de alimentos Página 10
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 13 de maio de 2015
Abolição da escravatura Preconceito ainda é grande contra o negro, diz membro do Cepir Janielle Ventura Especial para A União
A Lei Áurea foi assinada no dia 13 de maio de 1888 pela princesa Isabel. Passaram-se então exatos 127 anos após a abolição da escravatura, que foi a maior conquista dos negros no Brasil. Uma análise dos acontecimentos após a data histórica é feita pelos movimentos negros locais. De acordo com Nivaldo Pires, coordenador de Promoção à Igualdade Racial de João Pessoa, o dia 13 é uma data para se refletir sobre os aspectos econômicos e sociais da população negra. “Durou um bom tempo para os afrodescendentes serem aceitos pela população, após a abolição. Tanto é que a vida dos negros ainda continua difícil, pois o Estado brasileiro não se preocupou em oferecer condições para que eles fossem integrados no mercado de trabalho e disputassem uma renda mensal igual a da população branca”, avaliou. A criação do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Cepir) foi um dos maiores avanços nos últimos cinco anos, segundo considera Dalmo Oliveira, jornalista e um dos membros
do conselho. A entidade tem o dever de gerar políticas públicas para garantir os direitos dos negros, a exemplo das cotas nas universidades e em concursos públicos.
Segurança Segundo Dalmo Oliveira “ainda há um grande preconceito contra os negros no Brasil e um dos maiores desafios é a criação de políticas que garantam a segurança da juventude negra”. Segundo estudo do Governo Federal, que mostra o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Racial, um jovem negro tem 13 vezes mais chances de ser vítima de homicídios do que um jovem branco. “Comentam até sobre extermínio do jovem negro. Infelizmente, ainda vivemos em uma sociedade que finge não ter preconceito. Estamos trabalhando para diminuir essa vulnerabilidade”, afirma Dalmo. Existe um projeto de capacitação dos delegados para que eles possam identificar com maior facilidade os casos de injúria e de racismo. Evitando a prática de racismo inconstitucional. O Governo do Estado e a Prefeitura de João Pessoa vêm promoven-
ILUSTRAÇÃO: Reprodução/Internet
do atividades e políticas para disseminar a diversidade cultural e a promoção da igualdade racial.
Lei Afonso Arinos Em 1951, foi criada a Lei 1390/51, mais conhecida como Lei Afonso Arinos, proposta por Afonso Arinos de Melo Franco, que proibia a discriminação racial no país. Mas se mostrou ineficiente por faltar rigorosidade em suas punições. Em 1989, foi criada a Lei 7716/89, mais conhecida como “Lei Caó”. Proposta pelo jornalista, exvereador e advogado Carlos Alberto Caó Oliveira dos Santos, essa lei determinava a igualdade racial e o crime de intolerância religiosa. PROGRAMAÇÃO Hoje - às 14h, no Cras, em Mangabeira, haverá palestra sobre “Abolição e Extermínio da Juventude Negra”. 15 de maio - às 13h, na Casa da Pólvora, ocorrerá plenária popular aberta preparatória à 7ª Conferência Municipal de Saúde de João Pessoa. 18 de maio - às 14h, na Casa da Pólvora, acontecerá roda de diálogo sobre a abolição e racismo institucional.
Negros brasileiros foram protagonistas de várias revoltas que visavam principalmente a defesa da liberdade e da cultura
Luta inspira movimentos no país Considerada uma das mais importantes manifestações dos negros escravizados no início do século XIX, a revolta de escravos africanos, que ficou conhecida como a Revolta dos Malês, é consagrada como uma luta política pelo respeito à liberdade, à cultura e contra a imposição do catolicismo durante o período colonial. A luta inspirou o movimento
negro brasileiro. A data, definida pelos revoltosos, coincidia com o Ramadã, fim do mês sagrado muçulmano. Planejado por africanos islâmicos, de origem haussá e nagô, o movimento chegou a reunir 600 integrantes. O objetivo era libertar os negros e matar os brancos e mulatos considerados traidores, conforme relata o pesquisador João José Reis.
Principais revoltas negras l Inconfidência Baiana (Revolta dos Alfaiates) Realizada em 1798, na Bahia, foi uma das revoltas que tinha como um dos objetivos libertar os escravos. Além disso, eles almejavam a independência do Brasil e um regime igualitário. Os principais participantes eram indivíduos excluídos da sociedade. Houve uma traição de um dos integrantes que relatou ao governo o dia e a hora da revolta. Os participantes foram presos e alguns expulsos do país. l Revolta dos Malês Ocorreu na cidade de Salvador, em 1835, no período imperial. Os participantes eram negros escravos de religião muçulmana que se revoltaram com a escravidão e a imposição da religião católica. Eles eram impedidos de exercer a sua fé. l Revolta da Chibata Após a abolição, um dos primeiros movimentos que ocorreram foi a Revolta da Chibata, a última ocorrida no Brasil por negros armados e organizados. Ela foi iniciou-se em 1910, no Rio de Janeiro. Os negros eram integrantes da Marinha Brasileira e foram liderados pelo marujo negro João Candido para lutar contra as péssimas condições de trabalho e maus tratos sofridos. A partir de 1930, outros movimentos negros surgiram como a Frente Negra Brasileira, em São Paulo. Em 1940 surgiu o Teatro Experimental Negro e o Comitê Democrático Afro-brasileiro com o objetivo de combater o racismo, o primeiro movimento através da cultura e o segundo além de combater, dava anistia a presos políticos. No final do governo militar, com o golpe, outros movimentos surgiram como movimentos culturais, bailes, universidades e o Movimento Negro Unificado, em 1978. Movimentos contra o Racismo e a Imprensa Negra Devido à rejeição da sociedade aos negros, criaram-se novos movimentos de mobilização racial, tais como: Clube 28 de setembro, de 1897. Integrava, também, a mais antiga das manifestações; Clube 13 de maio dos Homens Pretos (1902); Sociedade União Cívica dos Homens de Cor (1915), dentre outros. Nesse período, várias entidades foram criadas, bem como a imprensa negra. Os seguintes jornais cariocas foram publicados: O Homem de Cor; O Mulato; O Brasileiro Pardo; O Cabrito e o Meia Cara. Esses veículos de comunicação abordavam questões destinadas ao público negro; as principais abordagens eram de combate à discriminação racial. Entre outros aspectos, as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores negros, como também, as coisas que afetavam a habitação, saúde, educação: direitos básicos estipulados pela Constituição Federal. Em São Paulo, a imprensa negra tomou novos rumos com o jornal, O Menelick, de 1915. Depois dele: A Rua (1916), O Alfinete (1918), A Liberdade (1919), A Sentinela (1920), O Getulinho e o Clarim da Alvorada. Nos anos de 1930, foi criada a Frente Negra Brasileira (FNB).
Saúde
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 13 de maio de 2015
SAL NA ALIMENTAÇÃO DO BRASILEIRO
Acordo elimina 7 mil toneladas Meta é reduzir consumo no país para menos de 2 mg por pessoa Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil
De 2011 a 2014, 7.652 toneladas de sódio foram retiradas de produtos alimentícios no Brasil por meio de compromisso firmado pelo Ministério da Saúde e Associação das Indústrias da Alimentação (Abia). Os dados foram divulgados ontem pela pasta. A meta do governo é que, até 2020, o setor promova a retirada voluntária de 28.562 toneladas de sal do mercado brasileiro. Na segunda etapa do Plano Nacional de Redução de Sódio em Alimentos Processados, foram analisados bolos, snacks (batata palha e salgadinhos de milho), maioneses e biscoitos. Os produtos somam 69 indústrias e sofreram uma redução de 5.793 toneladas de sódio em suas fórmulas desde 2013. Na primeira etapa, em 2011, que envolveu macarrão instantâneo, pão de forma e bisnaguinha, 1.859 toneladas de sódio saíram do mercado. A maior redução, segundo o ministério, foi observada na categoria dos rocamboles, com queda de 21,11% no teor de sódio, seguida pela mistura para bolo aerado (16,6%) e pela maionese (16,23%). As demais categorias, de acordo com os dados, também registraram queda: bolos prontos sem recheio (15,8%), bolos prontos com recheio (15%), batata frita e batata palha (13,71%), biscoito doce (11,41%), salgadinho de milho (9,4%), biscoito recheado (6,48%), mistura para bolo cremoso (5,9%) e biscoito salgado (5,8%). Os números mostram ainda que, em 2013, das 69 indústrias analisadas, 95% dos produtos conseguiram reduzir o teor máximo de
sódio da composição. Grande parte dos participantes também conseguiu antecipar as metas estabelecidas para 2014: 83% dos bolos prontos com recheio, 96,2% das misturas para bolo aerado, 89,7% dos salgadinhos de milho, 68% da batata palha e batata frita e 77,8% dos biscoitos doces recheados. As indústrias que não alcançaram o resultado esperado de redução foram notificadas pelo ministério e devem apresentar à pasta uma justificativa, além de uma nova estratégia para diminuir a quantidade de sal nos alimentos. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, avaliou os resultados da segunda etapa de monitoramento como extremamente positivos e impactantes. “Mas não adianta comemorarmos essa retirada de mais de 5 mil toneladas de sódio se não tivermos capacidade de trabalhar na alimentação, na merenda escolar, nos hábitos alimentares e na retirada do saleiro da mesa.” O presidente da Abia, Edmundo Klotz, garantiu que a indústria também está engajada na estratégia de criar alternativas para o consumo doméstico do sal. “A primeira fase é a retirada do sódio e a segunda, a substituição. Buscamos produtos que substituam o sal ou alternativas de sal com redução de sódio”, explicou. O acordo entre o governo e o setor de indústrias da alimentação conta ainda com outras duas etapas, a serem divulgadas até 2016 e que devem incluir alimentos como margarina, hambúrguer, empanados e salsichas. O cumprimento das metas, que envolvem os produtos mais consumidos pela população, vai contribuir para a redução no consumo de sódio diário no país para menos de 2 miligramas (mg) por pessoa (cerca de 5 quilos de sal).
25% têm pressão elevada
Pesquisa divulgada ontem ontem pela Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) indica que 24,8% da população brasileira adulta têm pressão alta. Os números mostram que as mulheres são maioria nesse cenário. Elas respondem por 26,8% dos casos, enquanto os homens são 22,5% dos registros. A pesquisa mostra que a quantidade de hipertensos aumenta com o avanço da idade e com a diminuição da escolaridade. Entre as capitais, Palmas (TO) apresenta o menor número de hipertensos no país, com 15,2%. Porto Alegre (RS) responde pela maior taxa, com 29,2% das pessoas adultas com hipertensão. O estudo revela ainda que a população brasileira apresenta baixa percepção sobre o consumo de sal em excesso, já que 47,9% dos entrevistados consideram seu consumo
de sal adequado. Apenas 2,3% admitem ter onsumo muito alto e 13,2% consumo alto. A diretora do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde, Deborah Malta, lembrou que doenças crônicas como a hipertensão respondem por 72% das causas de morte na população brasileira. Segundo ela, os fatores de risco incluem o tabaco, consumo de álcool e a alimentação inadequada, como o alto consumo de sal, de carnes com gordura e de açúcar em excesso. “Mais da metade da população de idosos brasileiros tem pressão arterial elevada. A retirada do sal dos alimentos terá impacto fundamental”, afirmou Deborah Malta. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, reforçou a recomendação para que o brasileiro evite o consumo de alimentos processados, priorize o consumo de alimentos in natura.
Foto: Divulgação/IFPB
Justiça proíbe amianto em PE O Ministério Público do Trabalho (MPT), em Pernambuco, conseguiu importante decisão da Justiça na luta contra os malefícios do amianto. A juíza Carla Moura Lacerda, da Vara do Trabalho de Araripina, aceitou a Ação Civil Pública contra a empresa Carvalho Nunes Materiais de Construção e a proibiu de comercializar produtos à base de amianto. Além disso, a empresa vai pagar R$ 70 mil por dano moral coletivo. O processo é assinado pela procuradora do Trabalho Vanessa Patriota, que destacou os perigos da substância. “Não existe limite seguro para o seu uso”, pontua. A decisão proíbe ainda exposição de trabalhador a materiais que contenham a fibra.
Analista Dickson Dantas foi um dos autores da nova patente criada no âmbito do IFPB
ÁREAS PETROLÍFERAS E DE SAÚDE
Nona patente do IFPB é desenvolvida em Sousa A Diretoria de Inovação do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba IFPB comemora a nona patente que o IFPB depositou. Dessa vez, trata-se de um método inovador que pode auxiliar áreas diversas como a petrolífera e a de saúde. A patente foi sobre o “Método de estimativa e previsão de movimento em séries temporais de imagens”. Essa patente do IFPB teve a cotitularidade com a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). Os autores desse novo método são Dickson Nascimento Dantas, que é analista de Tecnologia da Informação no campus Sousa do IFPB, e Harold Ivan Angulo Bustus, professor da UERN. Dickson conta que eles chegaram até esse método durante a pesquisa que ele realizou no Mestrado em Ciência da Computação (UERN/Ufersa), onde foi orientado por Harold Bustus. Como destaca Dickson, a previsão de séries temporais é de grande importância para várias áreas. “Uma das aplicações que esta tecnologia de software promete é na área de sísmica e enge-
nharia de petróleo, já que visa estimar e prever o movimento/deslocamento de fluídos em reservatórios petrolíferos sob regime de prospecção/exploração. Esta invenção tem potencial para aumentar de forma inteligente o fator de recuperação do petróleo, que atualmente está em torno de 30%. É uma questão em aberto, considerada de grande interesse científico e industrial para a indústria do petróleo”, aponta. A seguir, ele explica o método: “O algoritmo faz a previsão de séries temporais de imagens. No estado da técnica atual, as previsões são feitas no domínio do espaço, sendo restritas a variações nos níveis de cinza dos pixels, mas sendo ineficazes na estimação/previsão do crescimento/decrescimento de objetos dinâmicos deformáveis, através de grandes regiões contidas nos quadros de imagens. A estimação/predição de partículas em movimento não linear, através de quadros de imagens é um problema complexo, em aberto, de grande interesse atual.
Pesquisa teve o apoio internacional “Nosso algoritmo/Framework é inovador por fazer essa previsão com redes neurais no domínio da frequência híbrida DCT e Wavelet. Conseguimos contornar o conhecido problema do crescimento/decrescimento de grandes regiões evoluindo e mudando através do tempo, como também conseguimos contornar, com grande precisão, o problema do rastreamento, detecção, e estimação/predição do deslocamento de partículas em movimento não linear, através dos quadros de sequências de imagens em movimento 2D”, explica Dckson. Os dois pesquisadores contaram com apoio internacional para alcançar os resultados. Um dos mais significativos foi a da Utexas, Universidade do Texas, em Austin, Estados Unidos. “No decorrer deste projeto, tivemos resultados muito interessantes em sísmica 4D, com imagens do sinal AVO (Amplitude Variationwith Offset), obtidas a partir de um reservatório petrolífero da Indonésia. Esses dados públicos foram obtidos via Madagascar, um pacote de processamento sísmico desenvolvido pela Utexas”, comenta Dickson. Eles também testaram e avaliaram a invenção com dados de imagens de sensoriamento remoto NDVI (NormalizedDifferenceVegetation Index), cedidas por uma equipe
do Centro de Pesquisas Espaciais (CSR), da Utexas. “Também avaliamos com sucesso nossa invenção, usando dados de sensoriamento remoto NDVI, obtidos via Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), visando aplicações na modelagem, estimação e monitoramento de processos de desertificação do Semiárido”, ressalta Dickson que atua há sete anos no IFPB Sousa. Eles ainda avaliaram o invento com imagens sintéticas artificiais, simulando deslocamento de partículas sólidas e fluídos em movimento bidimensional. Sobre os projetos futuros, Dickson comenta que as parcerias com a Utexas devem se evoluir. “Estamos também desenvolvendo contínuas melhorias na nossa invenção, e já temos uma melhor precisão/acurácia e velocidade de processamento, a serem incorporadas à invenção nesta patente”, frisa. Uma cooperação técnica/científica com uma equipe da Fundação Oswaldo Cruz do Rio de Janeiro (Fiocruz/RJ) também está iniciando. Eles mostraram grande interesse na aplicação desta invenção na área de epidemiologia computacional para modelagem espaço-temporal de processos de difusão de focos de doenças transmissíveis em grande escala, como malária e dengue.
FCJA oferece atrações culturais A Fundação Casa de José Américo realiza a segunda edição de atividades de arte e cultura do projeto “Acesso Cidadão”, hoje, a partir das 15h, em seu auditório. A programação constará da exibição do filme Intocáveis e apresentação musical de Yasmin Guerra ao violão. Comédia, com direção de Eric Toledano e Olivier Nakache, Intocáveis (França), destaca a história de Philippe (François Cluzet). A FCJA, representando o Governo do Estado, idealizou o projeto “Acesso Cidadão, ao lazer, esporte, arte e cultura” e buscou parceria da Prefeitura Municipal e ong AC Social (Assessoria e Consultoria pela Inclusão Social), com o apoio da Funad.
MDS libera recurso para municípios O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) liberou R$ 160 milhões para a execução dos serviços, programas, ações e benefícios do Sistema Único da Assistência Social (Suas). Os recursos são destinados a 4.136 Estados e municípios que apresentam boa execução financeira nos serviços e que possuem menor saldo nas contas do Fundo Nacional Assistência Social (Fnas). A secretária nacional de Assistência Social do MDS, Ieda Castro, destaca que, com esse repasse, o governo mantém sua participação no custeio dos serviços.
Governo combate exploração infantil A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República iniciou a mobilização para o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. O ministro Pepe Vargas esteve no lançamento da Caravana Siga Bem 2015, que vai percorrer todo o país com palestras, eventos e atividades para agentes regionais e estaduais de conselhos tutelares em postos de combustíveis da Petrobras. “Este projeto dá a dimensão do que pode ser transformado quando existe a união de esforços da sociedade civil, empresas e governo”, disse Pepe Vargas.
Ministério adere ao “Dia de Bike” O Ministério das Cidades, aderiu ao ‘Dia de Bike ao Trabalho’, um evento anual realizado em vários lugares do mundo para promover a bicicleta como uma opção de transporte ao trabalho. O mês de maio é considerado o mês da bike ao trabalho, e cada país opta por uma data diferente. No Brasil foi adotado na segunda sexta-feira do mês de maio. Grupos formados por funcionários e servidores do Ministério das Cidades se reuniram em cinco pontos para realizar o trajeto até o Ministério com segurança.
Economia João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 13 de maio de 2015
A UNIÃO
Setor calçadista da paraíba
2 exportador do país vendeu R$ 28 mi 0
FOTO: Reprodução/Internet
Teresa Duarte
teresaduarte2@hotmail.com
De janeiro a outubro de 2014, a Paraíba exportou 28,5 milhões de pares de calçados, gerando um faturamento de US$ 103,4 milhões, conforme o Instituto de Estudos e Marketing Industrial (IEMI). De acordo com o levantamento, as indústrias de calçados do Brasil comercializaram 22 milhões de pares no mundo, resultando em US$ 81,6 milhões, o que representou um crescimento de 6,77% em volume, e de 4,25% em receita, no comparativo com 2013. Entre os principais mercados internacionais do país estão a Austrália, Angola, França, Estados Unidos e Argentina, enquanto que os segmentos mais produzidos são os esportivos, calçados de plástico e borracha. De acordo com o Sebrae, o polo calçadista é hoje um dos setores mais importantes da economia paraibana, gerando em torno de 15 mil empregos diretos, distribuídos nas 170 empresas formais existentes. A Paraíba é o segundo maior Estado exportador calçadista do Brasil, ficando atrás apenas do Estado do Ceará. Os dados são da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), apontando que o Estado atingiu a marca de 25 milhões de pares vendidos para o exterior. Sobre a receita com as exportações, a Paraíba também ocupa posição de destaque, sendo o quarto maior do país, com 90 milhões de dólares negociados. De acordo com o presidente do
Levy defende avanço na área tributária A modernização da estrutura tributária brasileira é tão importante quanto o ajuste fiscal para favorecer a recuperação da economia, disse ontem o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Segundo ele, a unificação das alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incentiva o ambiente de negócios. “Sem dúvida, mudanças de impostos são instrumentos poderosos para a expansão da atividade econômica, criando incentivos que vão se acumulando ao longo do tempo”, declarou aos participantes do 27º Fórum Nacional de Desenvolvimento, no Rio de Janeiro.
País retomará apoio à inovação, diz Finep
Gira Calçados oferece palestras, capacitações e oficinas gratuitas e está instalado na sede da Federação das Indústrias da Paraíba
Sindicato da Indústria de Calçados da Paraíba (Sindicalçados-PB), Sebastião Acioly, o maior produtor de calçados na Paraíba é o município de Campina Grande. “Campina Grande é o maior produtor calçadista da Paraíba. Em segundo lugar vem o município de Patos e, em seguida, vem João Pessoa, Catolé do Rocha e Sousa que também se destacam dentro do segmento em nosso Estado”, destacou.
sas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos), Vinícius Prado. Com isto, representantes, lojistas e fabricantes entrarão em contato antecipado com as
Gira Calçados No Gira Calçados, que está acontecendo em Campina Grande, foi montado um estande da 47ª Feira Internacional da Moda em Calçados
e Acessórios - Francal 2015, feira que abre oficialmente a temporada de negócios da moda primavera-verão, estação mais rentável para a indústria e varejo de calçados e acessórios. No próximo dia 19, os organizadores da Francal ofereceram um jantar para lojistas, representantes comerciais e fabricantes, cujo objetivo é preparar a cadeia produtiva da Paraíba para todas as oportunidades oferecidas pela feira. Os convidados terão acesso a um preview da moda primavera-verão 2015/16 apresentado pelo designer de moda da Assintecal (Associação Brasileira de Empre-
e 350 lojistas de vários Estados brasileiros na sede da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep) até amanhã. O Gira Calçados é uma realização do Sebrae Paraíba, Governo do Estado, Prefeitura de Campina Grande, Instituto de Inovação Senai e o Sistema Indústria Fiep. Além do Sindicato das Indústrias de Calçados da Paraíba (Sindicalçados/PB). O even-
to atende ao setor calçadista desde 2012 como o maior do segmento no Nordeste. Lojistas de todo o Brasil e de alguns países participam da feira e muitas chegam até a fechar negócios com as fábricas de calçados paraibanas. A organização espera um público de 3 mil pessoas até amanhã. Segundo afirma Éricka Vasconcelos, gestora do Projeto de Calçados do Sebrae Paraíba, “com toque de
tecnologia, com mais inovação, o Gira Calçados mostra criatividade em sua estrutura e decoração”. Durante os dias do evento serão realizadas oficinas e palestras. Hoje e amanhã haverá a Oficina de Criação “Aprenda a desenvolver uma coleção planejada”, com Jefferson de Assis. O Senai apresentará também três palestras voltadas ao design e à produção. O
Saiba mais
cores, modelos e materiais que vão conquistar os consumidores na próxima temporada e, assim, poderão direcionar melhor seus negócios durante a feira.
4º Gira Calçados Período: 12 à 14 de maio Onde: Fiep - Av. Manoel Gonçalves Guimarães, 195, Ed. Agostinho V. da Silveira - José Pinheiro – Campina Grande. 47ª Feira Internacional da Moda em Calçados e Acessórios – Francal 2015 Período: 6 a 9 de julho Local: Pavilhão de Exposições do Anhembi - São Paulo
Gira Calçados deve movimentar R$ 6 milhões Amanda Anacleto Sucursal Campina Grande
Em meio a um ambiente de crise econômica no país, oportunidades de negócios surgem para mudar a situação. É o caso da 4ª edição do Gira Calçados que deve movimentar em cerca de R$ 6 milhões em vendas diretas e indiretas para os próximos 12 meses. O evento reúne 70 expositores nordestinos
Economia mundial
Clima piorou na AL, mas melhorou no mundo Nielmar de Oliveira Da Agência Brasil
O clima econômico na América Latina piorou entre janeiro e abril, embora tenha melhorado no resto do mundo, informa o estudo Clima Econômico da América Latina (ICE) – elaborado pela Fundação Getulio Vargas em parceria com a instituição Ifo Institute for Economic Research. O índice ICE recuou 5,3% entre janeiro e abril de 2015, ao passar de 75 pontos para 71 pontos. A queda foi liderada pelo Indicador de Expectativas, que caiu 11%, enquanto o da Situação Atual (ISA) avançou 3,4%. Divulgado ontem pela FGV, o relatório aponta todos os indicadores na zona desfavorável de clima econômi-
co. A piora desse indicador é preocupante, segundo a FGV, na medida em que indica visão no cenário nos próximos seis meses. Na contramão da América Latina, no plano mundial, houve melhora do ICE em outros países do mundo: o indicador passou de 106 pontos para 110 pontos, liderado pelo desempenho da União Europeia (UE). A UE registrou elevação de 11,5% na pontuação, em razão tanto das avaliações sobre a situação atual quanto das expectativas. Os dados indicam que todos os indicadores internacionais passaram à zona favorável, embora nos Estados Unidos os índices tenham recuado. A China continua registrando clima econômico desfavorável desde outubro de 2014.
Gira Calçados tem em sua programação espaço para a Rodada de Negócios, com participantes da indústria de calçados que estejam desenvolvendo e lançando novas coleções. O showroom, que acontece em novo formato, e as capacitações, que incluem palestras e oficinas. Todas essas capacitações são gratuitas e os interessados devem se inscrever pelo telefone (83) 2101-0131.
Crescimento de 2,3% Embora o indicador Clima Econômico da América Latina (ICE) – elaborado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) em parceria com o instituto alemão Ifo – tenha constatado melhora no cenário econômico mundial no levantamento relativo aos primeiros quatro meses do ano, o relatório revisou o crescimento do produto mundial em 2015: a perspectiva agora é a de crescimento de 2,3% e não mais de 2,5%, como era esperado em estudo de abril do ano passado. Divulgado ontem, pela FGV, o relatório informa que, para a América Latina, a queda é ainda maior: o crescimento, antes previsto para 2,3%, passou agora
para 1,3%. O ICE só se encontra em patamar favorável no Chile (aumento de 33% entre janeiro e abril de 2015); no Peru, o ICE recua da zona favorável para a neutra, e o Uruguai continua na zona neutra. Além do Chile, apenas a Argentina registrou aumento do ICE, embora ainda permaneça na zona desfavorável. Na comparação interanual, o clima econômico melhora apenas na Argentina (1,3%) e no Chile (19%). No Brasil, todos os indicadores registram queda entre as duas últimas sondagens: ICE (-14%); Índice sobre a Situação Atual ISA (-27%); e Índice de Expectativas - IE (-9,5%).
Apesar do ajuste fiscal, o Brasil será capaz de retomar e recompor a capacidade de apoio à inovação. A avaliação é do presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) Tecnologia, Luís Fernandes. “Essa continua sendo a linha mestra do esforço do desenvolvimento nacional”, destacou. Fernandes participou hoje (12) do 27º Fórum Nacional, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro. O presidente da Finep esclareceu que isso está vinculado à formulação da nova versão da política industrial para o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.
Parque é opção para gerar alta tecnologia O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, visitou, na última sexta-feira (8), o Parque Tecnológico de Uberaba e afirmou que o investimento em parques tecnológicos é o caminho para o Brasil gerar indústrias e serviços de alta tecnologia. “Nós valorizamos os parques tecnológicos porque são a semente e a promessa do país para a alta tecnologia”, disse. Aldo Rebelo reiterou que o país precisa gerar empregos de alta tecnologia. “Esse objetivo só pode ser alcançado com instrumentos como os parques tecnológicos”, afirmou.
Construção civil debate segurança A importância da qualificação dos trabalhadores e de ações educativas na prevenção de acidentes de trabalho na construção civil foram temas tratados por representantes do setor industrial, da Justiça do Trabalho e parlamentares, ontem, no Encontro Nacional de Segurança e Saúde na Construção do Brasil – Um novo olhar sobre a nossa indústria. Na avaliação do auditor-fiscal do trabalho Rômulo Machado a punição do Estado não é o único caminho para prevenir os acidentes de trabalho. A educação aliada à prevenção são elementos fundamentais.
Previdência Social beneficia diaristas As diaristas já podem se cadastrar na Previdência Social como empreendedoras individuais, pagando uma alíquota reduzida de contribuição correspondente a 5% do salário mínimo. A profissão foi incluída entre as atividades permitidas ao empreendedor individual (EI) em dezembro de 2014. Antes, as diaristas se filiavam à Previdência como contribuintes individuais recolhendo mensalmente a contribuição de 11% do salário mínimo, o que corresponde a um valor de R$ 86,68. Desde então, as diaristas passam a recolher R$ 39,40 que corresponde a 5% do salário mínimo, mais R$ 5 de ISS.
Social A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 13 de maio de 2015
GorettiZenaide
gzenaide@gmail.com
Ele disse “Quem não tem bom humor não merece ser levado a sério”
“Sorria. O bom humor contagia até os seres mais rabugentos”
PAPA FRANCISCO
BIA PASSARINI
colunagorettizenaide
@letazenaide
FOTO:Dalva Rocha
Homenagem A FESTEJADA aniversariante de hoje, reitora da Universidade Federal da Paraíba, Margareth Diniz vai ser homenageada por amigos leais, com um jantar de adesão na churrascaria Tererê, no Cabo Branco. Como presente, ela pede uma doação ao Hospital Napoleão Laureano no Banco do Brasil agência 0011-6 c/c 9784-5 ou CEF agência 1010 operação 013 c/c 32028-4.
Ela disse
Arte das ruas SERÁ realizado no bairro São José e no Skate Plaza, em Manaíra, João Pessoa, de sexta-feira a domingo, o II Encontro de Graffiti CIC, evento promovido pelo Centro Interativo de Circo e patrocinado pela Petrobras com presenças de artistas locais e de outros estados do país, a exemplo de Giga Brow (que será homenageado), além dos grafiteiros Cyber, Marquinhos Perfect, Dedo Verde, Witch, Shiko, Marcelo Ment, Adme, entre outros. A ideia é levar a arte às ruas e gerar debates acerca do Graffiti e temas relevantes como empreendedorismo, a força das mulheres e a economia criativa.
Direitos Humanos
Nídia Azevedo, Wilma Simões, Jocezilda Molla, Stella Barros, Conceição Imperiano, Socorro Brito e Fátima Tavares no Sonho Doce Recepções Foto: Dalva Rocha
A CIDADE de João Pessoa vai sediar entre os dias 4 e 6 de junho o II Fórum Brasileiro de Direitos Humanos e Saúde Mental, cujas inscrições podem ser feitas no endereço www.direitoshumanos2015.abrasme.org.br. Na pauta das discussões vão estar as várias situações de violações de direitos e as suas implicações na saúde mental. Foto: Dalva Rocha
Climatização A PARTIR do próximo dia 23, o restaurante Panorâmico, no Esporte Clube Cabo Branco inaugura sua climatização. Para alegria dos pés de valsa que lotam todos os sábados aquele espaço no tradicional jantar dançante. Os festejos do São João do Clube vão ser no dia 19 de junho no Ginásio tendo como atração o sanfoneiro Cezzinha.
Enfermagem Reitoras da UFPB e Unipê, Margareth Diniz, que hoje aniversaria e Ana Flávia Pereira
Nosso Papa Pop UM ESTUDO da consultoria de comunicação Burson-Marsteller diz que as postagens do Papa Francisco no twitter são as mais compartilhadas pelos internautas e sua presença sempre tem provocado mudanças de paradigmas na rede social. Ele é seguido por quase 20 milhões de pessoas nas suas nove contas do twitter e na versão em português é seguido por 1,3 milhão, sendo o mais retuitado.
A valorosa equipe da Casa da Amizade com esta colunista no Bingo Beneficente em prol da Amem
DESDE ontem que está sendo realizada a Semana Brasileira de Enfermagem com cursos nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa, Cajazeiras, Juru, Picuí, Catolé do Rocha e São João do Rio do Peixe. A promoção é do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba.
FOTO: Goretti Zenaide
A PARÓQUIA de Nossa Senhora de Fátima, conduzida pelo cônego José Carlos Serafim no bairro do Miramar, vai ter hoje um dia de orações e celebrações por conta da comemoração do 13 de Maio, quando Nossa Senhora apareceu aos Meninos de Fátima, em Portugal em 1917. As missas vão acontecer às 12h, às 17h e à noite, a recitação do Santo Terço com Lucernario Mariano seguida de Eucaristia em homenagem à aparição de Nossa Senhora de Fátima.
Foto: Goretti Zenaide
Amigas para sempre: Valkíria Lira, que em breve será vovó e Fátima Tenório que hoje está aniversariando
Zum Alberto Jorge Sales e Patrícia, Carla e Junior Bezerra Cavalcanti nas bodas de Ana Dolores e Leonard
Assistentes sociais O CONSELHO Regional de Assistência Social da Paraíba prepara diversas ações para comemorar o Dia do Assistente Social que transcorre nesta sexta-feira. A Câmara Municipal de João Pessoa vai promover sessão especial às 15h deste dia tendo como tema a valorização do profissional e a garantia de políticas públicas.
Dois Pontos O surfista Rico de Souza, um dos pioneiros do surf no Brasil, comemora a estreia do filme "Surfar é Coisa de Rico". O documentário é da Sentimental Filme com apoio da agência AlmapBBDO.
13 de Maio
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A juíza Rita Andrade está em Brasília participando da elaboração da segunda fase da campanha “Justiça pela Paz em Casa” na sede do Supremo Tribunal Federal. A campanha é coordenada pela ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha. Pelo sétimo ano consecutivo o acupunturista Ricardo Arruda participou de
curso com o professor Tran Viet Dzung, vietnamita radicado em Nice, na França que veio para São Paulo a convite da Associação Médica Brasileira de Acupuntura. Entre os temas abordados teve o tratamento de prevenção do AVC usando as agulhas. Gerardo e Patrícia Rabello com os filhos vão comemorar as Bodas de Prata
em Paris, França. A viagem será em junho e com eles também irão Salete Sá, Alberto Jorge e Patrícia Sales. O estudante José Djalisson Santos Oliveira, da Escola Estadual Professor Lordão, na cidade de Picuí, foi aprovado para o curso de Direito na Universidade de Coimbra, em Portugal. O jovem é filho de uma professora e de um pescador.
Parabéns Reitora da UFPB, Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz, empresários Aldenor Holanda, Adriana Cruz e Zenildo Domiciano Dantas, secretária executiva Cristina Chaves, dentista Fátima Siqueira, cerimonialista Fátima Tenório, Sras. Iracema de Figueiredo Lucena, Iracema de Figueiredo Lucena e Yedda Virgínia Ribeiro Coutinho Lima, jornalista Geovaldo Carvalho, deputado estadual Edmilson Soares.
Detran divulga relação dos 1.300 veículos que irão a leilão em JP Página 15
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A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 13 de maio de 2015
governo assina protocolo em cabedelo
Estrutura portuária será duplicada Foto: Walter Rafael
Obras do Terminal de Múltiplos Usos vão movimentar R$ 450 mi O Governo do Estado, por meio da Companhia Docas da Paraíba, assina hoje, às 16h, na sede do Porto de Cabedelo, o protocolo de intenções para a construção do Terminal de Múltiplos Usos (TMU) em parceria com duas empresas do setor privado, a Marlog – Marajó Logística e Serviços Ltda e o Grupo português Mota-Engil. O investimento total corresponde a R$ 450 milhões. Com o Terminal, o porto será ampliado, compreendendo a construção de uma área para movimentação de cargas que vai ocupar aproximadamente 100.000m². Dentro desse complexo portuário, serão construídos ainda dois novos berços de atracação com 600 metros de cais. O presidente da Companhia Docas da Paraíba, Lucélio Cartaxo, destacou a posição privilegiada do porto para as operações marítimas e avaliou a importância da ampliação para a estrutura competitiva. “De fato, o que muda é a capacidade operacional, pois estaremos
Porto de Cabedelo terá mais 100.000m2 de área de movimentação de carga e outros 600m de cais
duplicando a estrutura portuária. Com a conclusão da obra, o terminal estará apto a operar 1.600 contêineres e uma dinâmica de 115 mil TEUs ao ano”, adiantou. Um TEU é a capacidade
de carga de um contentor marítimo normal de 20 pés de comprimento, por oito de largura e oito de altura. No entanto, a altura pode variar de 4,25 pés (1,30m), 8,5 pés (2,6m) e até 9,5 pés (2,9m).
AGROMETEOROLÓGICAS
Gilmara Temóteo, vicepresidente da Companhia Docas, ainda ressaltou a importância do empreendimento. “Servirá de estímulo econômico para toda a região Nordeste, proporcio-
Paraíba vai instalar 42 plataformas O Governo do Estado assinou um acordo de cooperação técnica com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), que prevê a instalação de 42 plataformas de coletas de dados ambientais agrometeorológicos. Os equipamentos vão garantir aos agricultores todas as informações necessárias quanto
ao ambiente, pluviometria, estiagens e umidade de solo, no Semiárido da Paraíba. De acordo com o coordenador de operações da Emater, empresa integrante da Gestão Unificada Emater/Emepa/Interpa, vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), Alexandre Alfredo, as plataformas também vão contribuir com ações preventivas para minimizar os impactos
adversos de colapsos de safras da agricultura familiar. Ele adiantou que o cadastramento das regiões beneficiárias já foi concluído. Pelo acordo de cooperação, os locais onde serão implantadas as estações deverão oferecer segurança para a preservação dos equipamentos, acesso para visitação e manutenção e estarem próximos às áreas agrícolas. As 42 estações agrome-
teorológicas vão beneficiar os municípios das regiões administrativas da Emater em Areia, Itabaiana, Solânea, Campina Grande, Serra Branca, Picuí, Patos, Princesa Isabel, Pombal, Sousa, Cajazeiras, Itaporanga e Catolé do Rocha. Após a implantação das plataformas, os dados coletados serão transmitidos em tempo real, via satélite, para o sistema do Cemaden e toda população terá acesso às informações.
nando um apoio logístico para empresas paraibanas e de estados vizinhos que dependem do escoamento de sua produção, além de cumprir as vocações portuárias de Cabedelo com total fidelidade ao plano de desenvolvimento e zoneamento do complexo portuário”.
Sobre o TMU Essa nova estrutura vai possibilitar também a gestão de exploração de medição de cargas e descargas, guindastes, empilhadeiras, moegas, balanças, cargas soltas e de projeto, além de se tornar apto a atuar como depositário desses volumes e gerenciar a movimentação de cargas, veículos e operações portuárias. A expectativa é que possa gerar cerca de 300 empregos diretos durante a sua fase operacional e mais 300 indiretos durante as obras de implantação do empreendimento. Como contrapartida, o grupo de empresas completará a dragagem de aprofundamento do canal de acesso e bacia de evolução do Porto de Cabedelo para a cota de 11 metros de profundidade, bem como vai realizar a ma-
nutenção das ruas de acesso ao TMU. Durante a solenidade de assinatura, estarão presentes representantes de operadores portuários, arrendatários e de órgãos que fiscalizarão a ação portuária, tais como, Polícia Federal, Receita Federal, Anvisa, Fecomércio, Fiep, CDL, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério do Trabalho, Capitania dos Portos da Paraíba, além de sindicatos da categoria. Entre os principais clientes do Porto de Cabedelo estão as empresas Milenium, Elizabeth Cimentos, Lafarge, Cimento Nassau, Ambev, Coteminas, Cimento Mizú e Brennand Cimentos.
Sobre o porto O Porto de Cabedelo está localizado em uma das melhores opções logísticas do Nordeste, estendendo sua área de influência para além das divisas. Atualmente, o porto conta com um cais de 602 metros de extensão; calado homologado de 9,14 metros; silagem para 100 mil toneladas de grãos, 14.000m² de armazéns cobertos e 18.000m² de pátio.
POLÍTICAS PÚBLICAS
Conferência dos Direitos da Criança começa hoje A X Conferência Municipal da Criança e do Adolescente será realizada hoje e amanhã, às 9h, no auditório do Tribunal de Contas Municipal (TCE), em Jaguaribe. Durante dois dias, a Prefeitura de João Pessoa reúne diversos órgãos públicos, entidades não governamentais e sociedade em geral para debater e rever as políticas públicas voltadas para o protagonismo infantojuvenil. O evento pretende formular estratégias para o fortalecimento dos conselhos de direitos da criança e do adolescente, enquanto espaço de construção, proposição, formulação, monitoramento e avaliação da política de atendimento a crianças e adolescentes. Neste ano, a Conferência terá como tema "Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes - fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”. O objetivo geral é a proteção dos direitos de crianças e adolescentes e o fortalecimento da participação da sociedade em geral. Serão avaliadas maneiras, em especial, de melhorar e fortalecer a promoção do protagonismo infantojuvenil, na defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente e na formulação e avaliação das políticas públicas municipais e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Para a secretária de Desenvolvimento Social (Sedes), da PMJP, Marta Moura, a Conferência acontece em um momento importante como as comemorações dos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. "A X Confe-
rência ocorre num momento ímpar e espera-se que este momento sirva de importante espaço de debate, articulação e propositura no que diz respeito aos instrumentos de promoção dos direitos das crianças e adolescentes".
Plano Decenal A programação da Conferência também tem outra responsabilidade importante no desenvolvimento das políticas preventivas e assistência das crianças e adolescentes. A ideia é elaborar e promover diretrizes para criação e implementação do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente no município de João Pessoa. O Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes é um instrumento que agrega todos os planos (Plano de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, Plano de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual, Convivência Familiar e Comunitária, Primeira Infância e outros), num só documento, com formulação de metas e diretrizes próprias para cada município, mas com instrumentos de avaliação e monitoramento único. Este plano representa a materialização da política de atendimento à criança e ao adolescente em execução pelo poder público. O plano deve ser fruto de um amplo debate entre os órgãos públicos responsáveis pelo atendimento de crianças, adolescentes e suas respectivas famílias (inclusive para clara definição do papel de cada um), as entidades não governamentais que também atuam na área infantojuvenil e a sociedade em geral.
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 13 de maio de 2015
Uso de gás natural em imóveis aumenta 120% em João Pessoa Em março, a PBGás fez 137 ligações, enquanto que em abril foram 311 O número de ligações de prédios residenciais ao gás natural em João Pessoa cresceu mais de 120% no mês de abril, em comparação ao mês de março deste ano. Segundo dados da Companhia Paraibana de Gás (PBGás), no mês de março foram realizadas 137 ligações, enquanto abril fechou com 311 ligações com a adesão de mais sete edifícios. Com as novas ligações, a PBGás atinge a marca de 8.611 unidades residenciais atendidas com o gás natural, com a adesão de 225 edifícios. Somente este ano foram realizadas 805 ligações residenciais na capital paraibana, sendo 181 em janeiro, 176 em fevereiro, 137 em março e 311 em abril. O diretor técnico da PBGás, Carlos Vasconcelos, destacou que, somente este ano, a companhia vai investir mais de R$ 3,5 milhões na ampliação da rede de distribuição de gás natural em João Pessoa. De acordo com Carlos Vasconcelos, este ano existe uma tendência de crescimento do ritmo das ligações em relação ao ano passado, acompanhando fatores como a ampliação da rede de distribuição do gás natural em João Pessoa e o crescimento do mercado imobiliário. “Com a ele-
vação dos preços do metro quadrado dos terrenos, as construtoras perceberam que ao dotar o empreendimento com suprimento de gás natural através dos gasodutos da PBGás, os arquitetos podem dar um uso mais otimizado [playground, vaga de estacionamento, armários] ao espaço que seria ocupado pelos cilindros de armazenagem de GLP”, destacou. O gerente de Mercado Residencial da PBGás, Renato Vilarim, destacou que o gás natural em João Pessoa e em Campina Grande vive um momento de expansão e que, cada vez mais, as pessoas vão entender os benefícios em relação ao gás de cozinha, como mais segurança, ter um fornecimento contínuo, preço competitivo e ser menos poluente. Renato explicou que, em uma residência, o gás natural pode ser utilizado para funcionamento de fogões, fornos, e em substituição dos chuveiros elétricos e ar-condicionado com significativa redução na conta de energia. “A pessoa pode nos procurar que estaremos prontos para instalar o gás natural e mostrar que o combustível oferece o melhor custo -benefício”. O síndico do edifício Recanto das Artes, localizado em Miramar, Roberto Chaves Pinheiro, começou a utilizar o gás natural em 60 apartamentos há um mês e disse que, como ad-
ministrador, já percebeu alguns benefícios como a praticidade, a segurança e o respeito ao meio ambiente. “Apesar de utilizar o gás natural há pouco tempo, já dá para notar os benefícios em relação ao GLP como não precisar ligar duas ou três vezes no mês para abastecer o botijão e pelo gás natural oferecer muito mais segurança”, destacou.
Ampliação A rede de distribuição do gás natural contempla os bairros de Tambaú, Manaíra, Cabo Branco, Altiplano, Miramar, parte da Torre, parte do Jardim Oceania, e Distrito Industrial, onde várias indústrias operam com o combustível. Este ano, a rede está sendo ampliada nos bairros de Jardim Oceania contemplando as avenidas Fernando Luiz Henrique e Argemiro de Figueiredo e também Miramar e Manaíra, onde estão sendo inaugurados novos edifícios.
Em relação ao gás de cozinha, o gás natural é vantajoso por ser mais seguro, ter um preço competitivo e ser menos poluente
COMEMORAÇÃO
Jornal A União presta homenagem às funcionárias pelo Dia das Mães Cardoso Filho
josecardosofilho@gmail.com
A psicóloga clínica Ludmila Rodrigues proferiu palestra na tarde de ontem para as mães que trabalham no jornal A União. O evento aconteceu no auditório Jório Machado, dentro das homenagens pelo Dia das Mães e contou com a presença da superintendente Albiege Fernandes. O tema tratado por Ludmila foi “O desafio de ser mãe nos dias atuais”. A psicóloga falou do desafio que as mulheres têm atualmente em ser mãe, dona de casa e ao mesmo tempo en-
frentar o trabalho diário. Ludmila lembrou outro desafio, ser mãe solteira e ter a responsabilidade sobre o sustento da família. Ela ressaltou a oportunidade de passar todo o aprendizado e interagir com as mulheres que fazem parte de todos os setores do jornal A União. “Compartilhar um momento especial de falar sobre a responsabilidade de ser mãe, uma pessoa sublime, valiosa e importante dentro da sociedade é um papel significativo que expressa todo o carinho e afeto dentro de uma família organizada e feliz”, avaliou a psicóloga. A superintendente do
jornal A União, Albiege Fernandes, frisou que o objetivo foi mostrar às mães os conflitos que elas passam com os filhos diante de um mundo cada vez mais tecnológico. Ela enalteceu a data e a oportunidade de contar com a palestra de uma profissional competente passando informações às participantes. “Trata-se de um conteúdo interessante que vai ficar pelo resto da vida, principalmente proporcionando uma relação mais afetiva. Quero agradecer a presença da psicóloga Ludmila Rodrigues de passar conhecimentos essenciais para a relação mãe e filhos”, disse. Foto: Ortilo Antônio
FOTO: Edson Matos
Central de Transplantes orienta possíveis doadores em instituições públicas e privadas
DOAÇÃO DE ÓRGÃOS
Mais de 300 pacientes aguardam por um rim compatível na Paraíba Rodrigo Rodrigues Especial para A União
Na Paraíba, há cerca de 240 pessoas na expectativa por um transplante de córnea e 333 aguardando que alguém ofereça um rim compatível. Os dados são da Central de Transplantes da Paraíba, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde, e sofrem alterações rotineiramente, pois todos os dias há mais alguém que precise de um novo órgão na luta pela vida. Como forma de impulsionar e desconstruir o receio que as pessoas têm da doação de órgãos, a Central de Transplantes promoveu na manhã de ontem, na sede da Cagepa, uma palestra para funcionários sobre a importância da doação de órgãos. A palestra será ministrada também na manhã de hoje, no Hospital Arlinda Marques. O objetivo é tirar todas as dúvidas sobre o tema, além de informar e sensibilizar os participantes sobre o assunto. As palestras fazem parte do Programa de Educação Continuada da Central de Transplantes e acontece em várias instituições públicas e privadas de todo o Estado. Para a médica nefrologista e diretora-geral da Central de Transplantes da Paraíba, Gyanna Lys, não há nada que se possa fazer pelo familiar que se foi, além de doar seus órgãos e salvar outras vidas. Inúmeras são as possibilidades que aquela única pessoa tem de tirar da lista de espera outras tantas que necessitam de algum órgão para viver. Segundo Gyanna, dar-se ao próximo sem que se espere algo em troca é a atitude mais bela e que melhor exemplifica a benevolência humana. “Quando você doa alguma coisa, você está livre e colocando aquilo à disposição de todos. Você não pensa em nenhuma recompensa quando se está fazendo um gesto de doação. Se você tem algum sentimento de barganha diante desse gesto, deixa de ser uma doação. No caso da doação de órgãos, doação no sentido irrestrito da palavra, o ato é uma coisa livre e você se desprende daquilo sem querer nada em troca”, observou Gyanna. “Precisei de doador” Talvez, até mesmo por um condicionamento humano, só percebemos a importância da necessidade de doadores quando algum parente ou até nós mesmos precisamos de doadores. Foi o caso de Jecielly Silva dos Santos, assistente
Psicóloga Ludmila Rodrigues ministrou palestra sobre “O desafio de ser mãe nos dias atuais”
administrativa, que contou como a experiência que teve mudou sua vida.“Em junho de 2011 fui diagnosticada com ceratocone, uma doença que deforma a córnea. No meu caso, quando foi descoberta, já estava muito avançada. Então, depois de ir a vários especialistas, eu só tinha uma única alternativa que era fazer o transplante ou ficaria sem enxergar. Então eu me inscrevi na fila e esperei pouco mais de um ano e consegui fazer a cirurgia”. Sobre a doação de órgãos, ela disse que é doloroso tanto para a pessoa que precisa do órgão quanto para a família do doador. “Eu sei que é doloroso você perder um ente querido, mas quando você está doando você está fazendo um bem tão grande. Você não sabe o tanto de sofrimento que está esperando. Teve uma menininha que faleceu. Ela estava na fila do transplante de coração, mas ninguém doava então ela morreu. Eu já disse a minha família que quando eu morrer pode doar tudo, porque eu passei pela experiência de ficar em uma fila e sentir na pele a importância da doação de órgãos” descreveu Jecielly. Processo de doação Pode ser doador qualquer pessoa com idade entre 2 e 80 anos e que não apresente doença comprometedora do órgão ou tecido doado. Só poderão receber os órgãos os pacientes que necessitam de um transplante e que estão inscritos na lista de espera. Após a retirada dos órgãos, o corpo é recomposto cuidadosamente e entregue à família. Os órgãos que são doados passam por vários exames e caso seja detectada alguma doença infecciosa ou qualquer irregularidade que comprometa a integridade do paciente, o órgão é descartado. É importante destacar que na Paraíba são realizados apenas transplantes de coração, fígado, rins e córnea. Salientando que isso não implica que não se deve doar outros órgãos, pois eles são enviados para um banco de órgãos e ficam disponíveis para qualquer receptor compatível em todo o território nacional.
Saiba mais Para dúvidas ou informações, o cidadão pode entrar em contato com a Central de Transplantes da Paraíba pelo email transplante@ gmail.com ou pelos telefones 3225-6409, 3244-6192 ou 8845 3516. A Central funciona 24h por dia, todos os dias da semana.
Paraíba João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 13 de maio de 2015
A UNIÃO
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Detran notifica donos dos 1.300 veículos que irão a leilão na PB FOTO: Edson Matos
Edital com nomes dos proprietários foi publicado no DO de domingo
Conferência de Segurança Alimentar A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), a Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional e o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PB) realizam hoje, na Câmara Municipal de Sumé, a Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional da região do Cariri. Ao todo serão realizadas na Paraíba quatro Conferências Temáticas e sete Regionais, que têm como tema “Comida de verdade no Campo e na Cidade: por direitos e soberania alimentar”. As Conferências são uma preparação para a etapa estadual que ocorrerá em 21 de agosto. Ao final das etapas regionais, a Paraíba deverá ter 45 delegados que representarão o Estado na etapa nacional, que acontece em novembro deste ano em Brasília.
Cardoso Filho
josecardosofilho@gmail.com
O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran), através da Comissão Especial de Leilão de veículos apreendidos, divulgou na edição de domingo do Diário Oficial edital notificando proprietários e agentes financeiros dos veículos que se encontram no pátio a comparecerem, de 8h às 12h e de 14h às 18h à sede do órgão, em Mangabeira. Todos os proprietários já foram notificados por via postal. Além dos nomes de proprietários e agentes financeiros, o Diário Oficial também publicou a relação dos veículos (placa, chassi, ano e marca/modelo) que deverão ir a leilão em data e local a serem divulgados. No total foram selecionados 1.300 veículos, todos licenciados na Paraíba. De acordo com o edital, os proprietários terão prazo de 30 dias para impugnação ou pagamento dos débitos existentes sobre os veículos apreendidos. O não comparecimento implicará na venda dos veículos em hasta pública (leilão), de acordo com o Código Nacional de Trânsito. Durante o leilão, tendo o veículo arrecadado valor insuficiente para cobertura
Homem acusado de latrocínio é preso na Praia do Cabo Branco
Policiais da Companhia Especializada em Apoio ao Turista (CEATur) prenderam, na manhã de ontem, na Praia do Cabo Branco, em João Pessoa, o pernambucano Cosmo Lucas da Silva, de 46 anos. Ele possuía um mandado de prisão por crime de latrocínio ocorrido no ano de 1995, em Praia Bela, no Litoral Sul da Paraíba. De acordo com o comandante da CEATur, capitão Gleidstone Cavalcanti, as viaturas estavam intensificando o policiamento na orla quando abordaram o suspeito. “Ele apresentou uma identidade que desconfiamos ser falsa, e durante algumas indagações que fizemos ele revelou o verdadeiro nome. Foi quando constatamos que se tratava de um foragido da Justiça”, disse. O mandado de prisão havia sido expedido pela vara de execução penal da comarca de João Pessoa. Cosmo Lucas já tinha cumprido oito anos da pena no presídio do Roger e depois foi para o regime semiaberto, mas não voltou para a penitenciária média, estando na condição de foragido. O acusado foi levado para a Central da Polícia Civil, no Varadouro e será encaminhado para o presídio do Roger.
Educação sobre trânsito nas escolas Entre os selecionados estão veículos recuperáveis e sucateados, apreendidos por infração e não retirados pelos proprietários
dos débitos existentes, serão os responsáveis executados pelas importâncias remanescentes. O presidente da Comissão de Leilão do Detran, Eugênio Pacelli, informou que dentro de 15 dias será publicado edital do leilão onde constará datas e locais. Ele informou ainda que no pátio existem cerca de três mil veículos entre apreendidos,
envolvidos com acidentes e produtos de roubos, entre eles um caminhão com placa de São Paulo. Entre os 1.300 veículos selecionados para leilão estão recuperáveis e sucateados, apreendidos por infração ao Código Nacional de Trânsito e não retirados por seus proprietários nos prazos e na forma da legislação vigente.
Considera-se veículo “recuperável” aquele que poderá voltar a circular, desde que o arrematante tome todas as providências necessárias, no prazo e forma exigidos pelo CTB (Código de Trânsito Brasileiro) e resoluções para colocá-lo novamente em circulação. Sucateado indica veículo não recuperável (baixados no Renavan – Registro Na-
cional de Veículos Automotores), não podendo ser registrados ou licenciados no Detran, sendo proibida sua circulação em vias públicas. Destina-se exclusivamente para desmonte e reaproveitamento comercial de suas peças e partes metálicas. Esses veículos terão os chassis cortados ou picotados e as placas recolhidas ao Detran, conforme o CTB.
AÇÃO POLICIAL
PM flagra 16 pessoas com drogas em 4 cidades A Polícia Militar conduziu 16 pessoas até as delegacias, na segunda-feira (11), após serem flagradas com drogas durante abordagens nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Piancó e Bayeux. Mais de 1kg de droga foi apreendido em papelotes e tabletes de maconha, pedras de crack e ‘pinos’ de cocaína. Em Campina Grande, foram quatro detidos no bairro da Palmeira e no Velame. Na capital, também foram detidas quatro pessoas nos bairros de Mangabeira, Bairro dos Novais e Ernani Sátyro. No município de Bayeux, localizado na Grande João Pessoa, um adolescente de 17 anos foi apreendido com 25 papelotes de maconha próximo a um colégio, no bairro do Sesi. Ele estava caminhando quando foi interceptado pelos policiais. O jovem
ainda tentou jogar a droga no telhado de uma casa, mas a ação foi percebida pela PM. No Sertão Policiais do 13o Batalhão desarticularam um ponto de venda de drogas, na cidade de Piancó, e apreenderam 104 papelotes de maconha, dois tabletes da mesma droga e ainda 30 pedras de crack, o que totalizou quase 700 gramas de drogas. No local, foram presos João Rodrigues dos Santos, de 50 anos, Jaílson Rodrigues da Silva, 22, João Rodrigues dos Santos, 23 anos, e apreendido um adolescente de 17 anos. Os suspeitos conduzidos até as delegacias são submetidos ao que prevê a Lei 11.343/2006, nos artigos 28 (quando confirmado que a droga era pra consumo) ou 33 (nas autuações por tráfico).
Assalto em Araruna Também na segunda-feira, a Polícia Militar prendeu em flagrante um homem suspeito de assaltar uma mercearia, na cidade de Araruna. Rodrigo Lima de Pontes, de 23 anos, estava em uma moto e com ele foram encontrados um revólver calibre 32 e dois capuzes - utilizados para esconder o rosto durante o crime. A busca pelos suspeitos mobilizou várias viaturas, que cercaram toda região até localizar o acusado. Ele estava no Sítio Mata Velha e foi levado para a Delegacia da Polícia Civil, em Solânea. Ainda na região Policiais do 4o Batalhão localizaram a espingarda que foi utilizada no assalto à casa lotérica, na cidade de Casserengue. Dois suspeitos foram conduzidos até a Delegacia da Polícia Civil, em Solânea.
ARMAZENAMENTO DE RAÇÃO
Criadores aprendem prática de ensilagem A convivência com a estiagem no Semiárido tem levado os agricultores familiares a recorrerem a diferentes maneiras de armazenamento de ração. A Gestão Unificada Emater/Emepa/Interpa, por orientação do Governo do Estado, está levando a prática de ensilagem para todas as regiões. Nesta semana, sob orientação da Emater-PB, foi realizada uma demonstração de construção de silo aéreo
com capim elefante com a participação de 21 produtores rurais do município de Tenório, no Curimataú. Segundo o coordenador regional da Emater em Picuí, Fernando Guedes, a realização do dia especial sobre a produção de silagem, tipo silo aéreo com capim elefante, cameron e melaço, ocorreu na comunidade Sitio Chã, de propriedade Lindoberto Cordeiro, numa parceria com a
Secretaria Municipal de Agricultura e outros parceiros. As tecnologias apresentadas servirão como alternativa de suporte à base alimentar e nutricional dos rebanhos bovinos, caprinos e ovinos, garantindo a produção e diminuindo os custos de produção do leite e da carne. Além disso, pretendem promover o desenvolvimento socioeconômico do Semiárido paraibano.
A produção de silagens de alta qualidade depende de um armazenamento das forragens e outros produtos ou subprodutos agrícolas destinados à alimentação animal. É importante nessa fase do processo, denominada de ensilagem, ou enchimento dos silos, o tamanho das partículas, a umidade ou matéria seca do material com a vedação para melhor armazenamento.
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), assinou ontem a renovação do termo de adesão ao Projeto Festival Estudantil Temático de Trânsito (Fetran) da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A assinatura aconteceu na sede da PRF no bairro do Cristo. A parceria irá acontecer em quatro Centros de Referência de Educação Infantil (Creis) e seis escolas da rede municipal de ensino, cujo objetivo é levar o tema transversal trânsito para a escola onde possa ser trabalhado o conhecimento a partir do contexto do tema, além de conscientizar o aluno de como levar esse conhecimento para o próprio ambiente social. A parceria da PRF com a PMJP já acontece desde o ano de 2013 e leva o conhecimento através de palestras e brincadeiras.
Previsão do tempo na Paraíba A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) prevê para hoje sol com variação de nuvens e possibilidade de chuvas esparsas para a faixa litorânea. Para o Agreste, Brejo, Cariri e Curimataú, a previsão é de sol com variação de nuvens, porém sem indicativo de chuvas. O Alto Sertão e o Sertão deverão ter nebulosidade variável, sem indicativo de chuva. A temperatura máxima no Alto Sertão deverá atingir 34º C e a mínima 21º C. No Sertão, máxima de 35º C e mínima de 22º C. A máxima no Litoral deverá ficar em 30º C e a mínima em 24º C. No Agreste, máxima de 30º C e mínima de 21º C. No Brejo, a temperatura deve ficar entre 29º C e 21º C. No Cariri e Curimataú, a previsão é de máxima de 34º C e mínima emtorno dos 21º C.
Curso de formação continuada na UEPB A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) está ofertando um curso de formação continuada para professores das áreas de Física, Química, Biologia e Matemática para o uso e gestão educacionais da lousa digital e demais Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). Os interessados em participar podem efetuar inscrição no site www.redesdigitaisuepb.com. O curso está sendo oferecido nos polos de Guarabira, Araruna, Solânea e Belém. Nesta quarta-feira, a atividade será desenvolvida na Escola Estadual de Ensino Fundamental Celso Cirne, no município de Solânea, a partir das 13h30. Os docentes que não confirmarem sua participação previamente podem fazê-lo no dia da atividade.
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A UNIテグ
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Políticas 17
A UNIÃO
Câmara aprova textobase de MP que amplia recursos do BNDES Página 19
João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 13 de maio de 2015
PRIMEIRA VOTAÇÃO ABERTA
ALPB aprova contas do governo Foto: Nyll Pereira
Foram apreciados os processos de Ricardo Coutinho e José Maranhão
Durante sessão ordinária de ontem, os deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovaram, pela primeira vez na história com voto aberto, as contas do Governo do Estado. Foram aprovados os processos que analisaram as contas do governador Ricardo Coutinho, sobre os anos 2011 e 2012; além das contas de 2010 do ex-governador José Maranhão. O presidente da ALPB, Adriano Galdino (PSB), destacou durante a sessão que a votação aberta para apreciação de contas do governador do Estado foi inédita, o que representou um dia histórico para Assembleia. “Quero lembrar que, pela primeira vez na história estamos votando as contas do Governo do Estado de forma aberta. Estamos fazendo história nesta Casa”, afirmou o presidente. a, enO processo de número 35/2014, referente ao exercício de 2012 do Governo do Estado, teve uma votação de 22 votos a favor da aprovação e seis contrários. Enquanto a aprovação do processo de número 32/2013, referente ao exercício de 2011, contou com 23 votos favoráveis e oito contra. O processo de número 27/2013, relativo ao ano 2010, foi aprovado por unanimidade. Para o deputado Buba Germano (PSB), a aprovação das contas contou também com a apreciação positiva do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e tem o respaldo na atuação do Governo do Estado. “O que foi analisado aqui foi o cumprimento de todos os parâmetros da lei de responsabilidade fiscal. Os limites constitucionais todos preservados, de 25% de despesa com a Educação e mais de 12% na Saúde, e esse foi o parecer do Tribunal de Contas”, comentou o parlamentar. Relator das contas de 2012, Buba Germano afirmou ainda que em seu parecer fez questão de ressaltar “o crescimento de execução orçamentária que houve no exercício de 2012, quando o país cresceu em torno de 3%, e a execução orçamentária do Governo do Estado de 2012 para 2011, cresceu 18,27%. Isso permitiu que a capacidade de investimento do Estado em 2012, comparado ao de 2011, crescesse em 50%. Cumprimos rigorosamente todo o ritual de um processo que já vinha aprovado por unanimidade pelos conselheiros do Tribunal de Contas”, afirmou. O deputado Janduhy Carneiro (PTN) foi um dos que votou contra a aprovação das contas de 2011 e 2012, e justificou seu voto apontando erros na avaliação do TCE. “Com todo o respeito que nós temos por aquela egrégia corte do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, peço venia para discorda”, pontuou o parlamentar.
Adriano Galdino (D) destacou o momento histórico na Assembleia Legislativa com a primeira votação aberta de contas do Executivo
MAIS: INCENTIVO À INDÚSTRIA E ENTREGA DE ESCOLA
Governo autoriza obra de adutora no Sertão Foto: Secom-PB
O governador Ricardo Coutinho cumpriu, na segunda-feira, 11, agenda administrativa no Alto Sertão paraibano, onde inaugurou obras e entregou equipamentos para os moradores dos municípios de Riacho dos Cavalos, São Bento e Catolé do Rocha. Em Riacho dos Cavalos, Ricardo assinou a ordem de serviço para a construção da adutora do município, um investimento de aproximadamente R$ 10 milhões. Na ocasião, o governador lembrou que existem 650 quilômetros de adutora sendo construídos pelo Governo do Estado, totalizando 800 quilômetros. Ricardo ainda adiantou que a meta é construir mais 800 quilômetros de adutora e enfatizou que a Paraíba será o Estado onde as águas do Rio São Francisco serão melhor distribuídas. Após a solenidade de assinatura da ordem de serviço, o governador tam-
Ensino público competitivo para crianças e adolescentes é desafio
bém fez a entrega de uma ambulância para a Maternidade Antônia Carneiro, através do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba. O prefeito de Riacho dos Cavalos, Joaquim Hugo, disse que a construção da adutora representa o renascimento de Riacho dos Cavalos. “Era uma proposta que vinha se arrastando há muitos anos
e que hoje Ricardo Coutinho assina a ordem de serviço transformando o sonho da população em realidade”, comentou o prefeito. Em seguida, o governador, juntamente com a vice-governadora Lígia Feliciano e comitiva visitaram uma das fábricas de redes do município de São Bento. Ricardo também assinou de-
DEBATE COM A SOCIEDADE
creto concedendo incentivos fiscais aos produtores da cidade. Logo depois, ele entregou a reforma da Escola de Ensino Fundamental Fausto Meira, a mais antiga escola da cidade, construída no ano de 1949. Nas obras de reforma da escola, o Governo do Estado investiu R$ 300 mil, transformando a mais antiga escola da cidade, na mais nova escola de São Bento. Ricardo ressaltou que um dos maiores desafios do Governo é qualificar o ensino para que as crianças e adolescentes da Paraíba se tornem competitivos. Escola Técnica Ainda dentro das atividades da agenda da segunda-feira, o governador visitou as obras de construção da Escola Técnica do município de São Bento. A escola terá capacidade para atender 1,2 mil alunos. O investimento é de mais de R$ 8 milhões.
CMJP aprova relatório da reforma política O Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, em votação realizada durante a sessão ordinária de ontem, o relatório final da Comissão Especial de Estudos Sobre a Reforma Política, instalada na Casa em março deste ano. Em seu pronunciamento, o relator da comissão, vereador Lucas de Brito (DEM), garantiu que ele será encaminhado ao Congresso Nacional. Lucas explicou que a iniciativa é uma demonstração da atenção do Legislativo pessoense. “Após as manifestações do início do ano, a CMJP instalou, de imediato, uma comissão de estudos, ciente de que, embora não pudesse legislar diretamente, por ser da competência do Congresso Nacional, poderia contribuir
para a democratização do debate junto à população”. O parlamentar também apresentou os dados resultantes da pesquisa de opinião lançada no site institucional da CMJP, através da qual os cidadãos interessados puderam, além de participar presencialmente das audiências públicas realizadas entre os meses de março e abril. Segundo o relatório, os principais resultados da votação online foram: escolha do sistema eleitoral majoritário para o Poder Legislativo (exceto os cargos de senadores); financiamento público exclusivo com teto de gastos; proibição das coligações nas eleições proporcionais; candidatura avulsa; instituição da revogação de mandatos eletivos pela população; redução de suplen-
tes de senadores; voto aberto nas decisões parlamentares no Congresso Nacional; fim da reeleição e aumento dos mandatos para cinco anos; voto fa-
cultativo; unificação do calendário eleitoral,; e possibilidade de projetos de lei de iniciativa popular através de coleta de assinaturas pela Internet.
A União é homenageada Na mesma sessão, a Câmara aprovou Voto de Aplauso à Superintendência de Imprensa e Editora A União pela circulação mensal de seu caderno especial do jornal impresso em braille, “projeto pioneiro que está sendo desenvolvido em parceria com a Funad e beneficiará as pessoas com deficiência do Es-
tado”, disse o proponente vereador Zezinho do Botafogo (PSB). “Trata-se de uma iniciativa importante do jornal A União, que tem como objetivo promover a acessibilidade dos deficientes visuais, além de ser uma atitude pioneira entre os periódicos existentes no nosso Estado”, afirmou Zezinho.
Abastecimento de água e Zona Franca na pauta do Legislativo A Assembleia Legislativa vai estar presente em três eventos importantes, essa semana, que vão debater a segurança hídrica da Paraíba e a criação da Zona Franca do Semiárido nordestino. O primeiro evento que terá a participação da Casa de Epitácio Pessoa é uma audiência pública, na quinta-feira, 14, na Câmara Municipal de São Bento, realizada pela Frente Parlamentar da Água, presidida pelo deputado Jeová Campos (PSB). O segundo evento será a audiência pública que debaterá a criação da Zona Franca na cidade de Cajazeiras, na sexta-feira, 15, desta vez através da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente, também presidida pelo deputado Jeová, em parceria com a bancada federal paraibana, liderada pelo deputado Wilson Filho (PTB). Jeová também representará a ALPB em outra audiência pública que acontecerá no sábado, 16, na cidade de Coremas. As duas audiências públicas foram divulgadas na edição de ontem do Diário do Poder Legislativo (DPL). A audiência de São Bento acontece a partir das 10h na Câmara Municipal da cidade, enquanto a audiência em Cajazeiras começa às 8h, no auditório da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (Fafic). A audiência do sábado, na cidade de Coremas, é uma iniciativa local, através do prefeito Antônio Carlos Lopes.
Entidades dão prosseguimento às discussões sobre LDO 2016
Dando continuidade às discussões e entendimentos acerca da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) relativa ao exercício financeiro de 2016, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Bertrand Asfora, realizou ontem uma visita ao presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino (PSB). O presidente adiantou que o deputado Buba Germano (PSB), relator da LDO, já está realizando estudos dos percentuais orçamentários previstos para os demais órgãos e Poderes do Estado, juntamente com os técnicos da ALPB. “Vamos analisar a LDO com muita calma e procurar uma forma de abolirmos com essa história de todo ano termos que reivindicar suplementação orçamentária”, antecipa Adriano Galdino. Para discutir essas análises, na próxima semana Galdino irá convidar representantes e técnicos do MPPB, Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Defensoria Pública Estadual para uma reunião, a ser realizada no Poder Legislativo. Já no dia 22 de maio, o plenário da Casa realizará a audiência pública para debater a LDO.
NACIONAL A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 13 de maio de 2015
CPI da Petrobras interroga exdeputados presos na Lava Jato Luiz Argôlo, André Vargas e Pedro Corrêa evitaram respostas diretas A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras ouviu ontem, em Curitiba, três ex-deputados presos na Operação Lava Jato. Os parlamentares questionaram André Vargas (sem partido-PR), Luiz Argôlo (SD-BA) e Pedro Corrêa (PP-PE). Os acusados evitaram responder perguntas diretamente relacionadas com a investigação.
Argôlo disse que não tem ligação com os desvios de recursos na Petrobras. O ex-deputado fez referência religiosa para se defender. “Só posso dizer que os humilhados um dia serão exaltados. Isso está na Bíblia. Todo mundo erra. Até Jesus Cristo, que era filho de Deus, errou”, disse. André Vargas recusouse a dar detalhes sobre sua relação do doleiro Alberto Youssef e os negócios do laboratório Labogen, investigado na Lava Jato. Vargas admitiu que mantinha amizade com o dolei-
ro, mas disse que relacionamento era “a luz do dia”. “Eu o conheço há mais de 30 anos. Eu o conheci vendendo coxinha no aeroporto de Londrina. Depois dele ter cumprido pena, ele se transformou no proprietário do maior hotel de Londrina e é sócio ainda de um grande hotel em Aparecida do Norte.”, concluiu. O ex-deputado Pedro Corrêa declarou que nunca recebeu propina de Youssef. “Se fosse verdade o conteúdo das delações premiadas do Paulo Ro-
berto Costa e do Alberto Youssef eu teria algo entre R$ 21 e R$ 25 milhões. Onde está este dinheiro?”. Pedro Corrêa cumpre pena por ter sido condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. O empresário Carlos Habib Charter, condenado por lavagem de dinheiro, uma das ações criminais da Lava Jato, não respondeu aos questionamentos relacionados às investigações e se desentendeu com deputado Delegado Waldir (PSDB-GO), um dos integrantes da CPI.
O doleiro Carlos Habib Chater discutiu de maneira áspera com um dos membros da CPI da Petrobras, o deputado Delegado Waldir (PSDB-GO), na audiência que está sendo feita em Curitiba (PR). Chater disse no início da sessão que não iria se pronunciar, por orientação de seus advogados, mas mesmo assim os deputados fazem perguntas. “O senhor é traficante, foi condenado por tráfico de drogas. O que tem a dizer sobre isso?”, perguntou o deputado Waldir. “Se o senhor tivesse feito o dever de casa e estudado o assunto iria saber que eu não
fui condenado por tráfico de drogas”, respondeu Chater. Chater é proprietário do Posto da Torre, em Brasília, estabelecimento que inspirou o nome da Operação Lava Jato. Ele foi condenado a cinco anos e seis meses de prisão, em regime fechado, e multa de R$ 67.800 pelo crime de lavagem de dinheiro. Chater foi acusado de fazer operações de câmbio para o pagamento da droga no exterior. A resposta de Chater irritou o deputado e seguiu-se uma áspera discussão. “Não aponte o dedo para mim”, disse o deputado. “Vá fazer o dever de casa”, respondeu o
doleiro. “Você é um bandido”, disse o deputado. O advogado de Chater informou à CPI que seu cliente foi processado por tráfico de drogas, mas absolvido. Depois da confusão, Chater voltou a dizer que ficaria calado e a audiência foi encerrada.
“Vou usar meu direito de ficar calado”, disse. Ele foi o último a ser ouvido ontem, em Curitiba. O publicitário é acusado de repassar R$ 3 milhões para empresas de fachada controladas pelo exdeputado André Vargas. O dinheiro era pago pela agência de publicidade Borghi Lowe, da qual Hoffmann era vice-presidente. A agência de Hoffmann foi contratada por órgãos públicos, como a Caixa Econômica Federal e o ministério da Saúde. A suspeita da Polícia Federal é de que os repasses feitos a empresas de Vargas eram propina em troca dos contratos.
Doleiro se exalta em discussão agressiva
Publicitário Logo depois foi a vez de ouvir o publicitário Ricardo Hoffmann, acusado de pagar propina ao ex-deputado André Vargas em troca de contratos publicitários com órgãos federais. Ao começar a audiência, o publicitário disse que não iria responder a nenhuma pergunta.
PORTADORES DE DOENÇAS REUMÁTICAS
Senado aprova novas isenções para IR A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou ontem, em turno suplementar, substitutivo ao projeto de lei (PLS 315/2013) do senador Paulo Paim (PT-RS) que concede isenção de Imposto de Renda (IR) sobre proventos de aposentadoria ou reforma aos portadores de doenças reumáticas, neuromusculares e osteoarticulares crônicas ou degenerativas. Uma das medidas adotadas pelo relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), foi manter a inclusão da doença de Huntington e da linfangioleiomiomatose pulmonar no rol de doenças cobertas
FOTO: Geraldo Magela/AgênciaSenado
Senador paraibano Raimundo Lira (D) participou da sessão na CAE
pelo PLS 315/2013. Ambas foram introduzidas, respectivamente, por emendas do
senador Waldemir Moka (PMDB-MS) e do ex-senador Paulo Davim quando da
PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO-DOENÇA
aprovação de substitutivo ao projeto pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). “Nosso parecer é pela justiça social. Nós já demos esse tratamento [isenção de IR] para outros segmentos que têm doença grave”, argumentou Jucá, observando que a economia gerada pelo benefício permitirá a seus portadores investir mais em medicamentos e procedimentos terapêuticos. Como a aprovação deuse em caráter terminativo, o projeto poderá ser enviado diretamente à Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação em Plenário.
Câmara vota nova MP do ajuste fiscal Luciano Nascimento Da Agência Brasil
O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE) disse ontem que o plenário deve analisar hoje a Medida Provisória (MP) 664/14 que altera as regras para a concessão de pensão por morte e auxílio-doença. “Foi um grande acordo e pelo menos até amanhã [hoje] à noite não haverá obstrução. Nós vamos votar duas medidas provisórias, duas PECs [proposta de emenda à Constituição] e dois acordos, até amanhã”, disse. Segundo ele, hoje deverá ser votado o texto-base da MP 664, ficando para amanhã a
votação dos destaques. Ontem, o plenário aprovou a MP 663/14 que concede crédito no valor de R$ 50 bilhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo o governo, o montante será usado para reforçar a competitividade da indústria brasileira, financiando a modernização do parque industrial por meio de projetos de engenharia e de inovação tecnológica. O líder está otimista quanto aprovar as medidas do chamado ajuste fiscal até a próxima semana. Segundo Guimarães, o governo espera conseguir o mesmo resultado da semana passada, quando
conseguiu a aprovação da MP 665/14, que trata das mudanças nas regras de acesso ao seguro-desemprego, segurodefeso e do abono salarial. O deputado explicou aos jornalistas que, pelo acordo, a oposição não fará obstrução para tentar derrubar a sessão por falta de quorum. Hoje devem ser votados dois acordos relativos ao Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), firmados em Fortaleza, no ano passado: o que cria um banco de desenvolvimento com atuação internacional e a Mensagem 445/14. Ela permite que um dos países do grupo seja socorrido pelos demais em caso de crise
de liquidez (incapacidade para honrar compromissos internacionais). Segundo Guimarães, o acordo foi fechado durante a reunião de líderes para tentar liberar a pauta da Casa, trancada pelas medidas, e abrir espaço para a discussão e votação da reforma política até o fim de maio. Pela proposta, os deputados apreciariam, na próxima semana, a MP 668/14 que eleva as alíquotas de tributos de importação e o Projeto de Lei 863/15, do Executivo, que reduz o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamentos concedido a 56 segmentos econômicos, últimos pontos do ajuste fiscal.
Frei
Betto opiniao.auniao@gmail.com
Três papas em Cuba O Vaticano acaba de anunciar que, a caminho dos EUA, no final de setembro, o papa Francisco visitará Cuba. O único país socialista da história do Ocidente divide com o Brasil o privilégio de merecer a visita dos três últimos pontífices. Assessorei o governo cubano no decorrer das viagens de João Paulo II (janeiro de 1998) e Bento XVI (março de 2012), e testemunhei o entusiasmo com que foram acolhidos pela população. Quando Bento XVI anunciou que iria à ilha, os bispos da América Latina se queixaram, pois ele havia visitado, no Continente, apenas o Brasil, e não reservara agenda para outros países majoritariamente católicos, como México, Colômbia e Argentina. A queixa obrigou Bento XVI a fazer escala no México, onde recebeu os bispos do Conselho Episcopal Latino-Americano. Em Cuba, apenas 5% da população de quase 12 milhões de habitantes se declaram católicos. A Casa Branca (George W. Bush) pressionou João Paulo II, de todas as formas, para que ele não fosse a Cuba. Se fosse, condenasse o regime revolucionário. Wojtyla foi, permaneceu ali cinco dias, mais do que o tempo habitual dedicado a outros países, estreitou seus laços de amizade com Fidel, e ainda elogiou os avanços sociais da Revolução, como a saúde e a educação. Bento XVI esteve em Cuba por apenas três dias, e também nada expressou que contrariasse as autoridades do país. Na visita de João Paulo II, Fidel quebrou o protocolo e, todas as noites, esteve na nunciatura, onde o pontífice se hospedou. Mantiveram longas conversas regadas a sucos tropicais. Raúl, em 2012, teve a sorte de um forte temporal impedir que a aeronave de Bento XVI decolasse na hora prevista, o que possibilitou longa conversa entre os dois. Tanto Fidel quanto Raúl foram alunos internos de colégios jesuítas por longos anos, e consideram muito positivo esse período de suas vidas. Aliás, para entender suas personalidades há que conhecer como os jesuítas forjavam o caráter de seus alunos na primeira metade do século XX. Após a visita de João Paulo II, o teólogo italiano Giulio Girardi, em almoço com Fidel, comentou considerar exorbitante o papa presentear a Virgem da Caridade, a Aparecida de Cuba, com uma coroa de ouro. Fidel reagiu bravo: “A Virgem da Caridade não é apenas padroeira dos católicos. É padroeira de Cuba.” O papa Francisco fez a ponte (daí pontífice) para Cuba e EUA se reaproximarem, como admitiram Raúl e Obama nos discursos de retomada da boa vizinhança, a 17 de dezembro de 2014. Em 1959, a vitória da Revolução contou com a reação contrária da Igreja Católica, marcada pelo franquismo espanhol. Embora nenhum sacerdote tenha sido perseguido e nenhum templo fechado, o diálogo entre Estado e Igreja na ilha se resumia à amizade de Fidel com os núncios papais. A relação com o Vaticano jamais se rompeu. Em 1981, por solicitação de Fidel, e anuência dos bispos cubanos, iniciei no país o trabalho de reaproximação entre Igreja Católica e Estado. A publicação do livro “Fidel e a Religião”, em 1985, reduziu significativamente o preconceito comunista à religião e o temor dos católicos frente à Revolução. Fidel retomou o diálogo com os bispos. Suprimiu-se o caráter ateu do Estado e do Partido Comunista de Cuba, hoje oficialmente laicos. Agora, são excelentes as relações do governo cubano com a Igreja Católica, para tristeza dos anticastristas de Miami, que insistem em demonizar a Revolução. Ao desembarcar em Havana, o papa Francisco não encontrará uma nação católica. E muito menos ateia. Será acolhido calorosamente por um povo imbuído de religiosidade sincrética, na qual se mesclam, como na Bahia, espiritualidade animista de origem africana e tradições cristãs. Um povo que, como nenhum outro do Continente americano, reparte entre si e com outros povos o pão da vida. (Reproduzido de adital.org.br)
BRASIL
Políticas
João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 13 de maio de 2015
A UNIÃO
Câmara aprova texto-base de MP que aumenta recursos do BNDES O banco agora terá mais R$ 50 bi para emprestar, valor aprovado no plenário O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 299 votos a 120, a Medida Provisória 663/14, que aumenta em R$ 50 bilhões o limite de recursos que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá emprestar com subvenção econômica da União. O total passa a R$ 452 bilhões. A matéria foi aprovada na forma do projeto de lei de conversão do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO). Para o deputado Celso Maldaner (PMDB-SC), os recursos são necessários para ampliar a capacidade do BNDES para manter empregos. “Não é contra o trabalhador, mas é fundamental para mantermos a taxa de desemprego baixa”, disse. O deputado Afonso Florence (PT-BA) afirmou que a aprovação da MP é fundamental para concluir
Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
o processo de retomada da capacidade de investimento público e privado para garantir emprego e renda do povo.
Críticas O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) criticou a MP. Ele disse que nem o Tribunal de Contas da União (TCU) conhece as operações do BNDES. Já o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) reclamou que o valor de duas medidas do ajuste fiscal do Executivo (MPs 664/14 e 665/14) é menor do que o dinheiro a ser destinado ao BNDES. “Essa MP é o canto dos cisnes de uma política fracassada. O pacote de ajuste é menor que o valor que a MP introduz no BNDES.” As mudanças no seguro-desemprego e na pensão por morte, previstas nas duas MPs, deveriam gerar para o governo uma economia de R$ 18 bilhões neste ano. Com as alterações feitas pelo Congresso, a economia foi reduzida em até R$ 3,5 bilhões, de acordo
CPI DA PETROBRAS
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 299 votos a 120, a MP 663/14, que aumenta o limite de recursos para o BNDES
com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Já o ministro da Previdência, Carlos Eduardo
Gabas, falou que as mudanças do Congresso à MP 664 reduzem pela metade a economia prevista pelo
governo para os próximos dez anos, de R$ 200 bilhões para R$ 100 bilhões. Ele esteve na Câmara dos Deputa-
INCONSTITUCIONALIDADE
dos hoje para se reunir com a bancada do PP e conseguir apoio para aprovação do texto, que será votado hoje.
Doleira se dispõe a prestar depoimento
Fux pede manifestação da Câmara e Senado sobre Emenda da Bengala
Da Agência Brasil
Andre Richter
Acusada de chefiar o esquema de lavagem de parte do dinheiro desviado da Petrobras, a doleira Nelma Kodama, negou-se a responder todas as perguntas feitas ontem por deputados membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, da Câmara dos Deputados. Para justificar seu comportamento, Nelma afirmou que está negociando com a Justiça Federal a assinatura de um acordo de delação premiada. “Estou disposta a colaborar com a CPI, desde que isso não atrapalhe meu acordo de colaboração em curso”, disse a doleira ao prestar depoimento no segundo dia de audiências públicas feitas pela CPI em Curitiba. Condenada por envolvimento em operações irregulares de instituição financeira, lavagem de dinheiro, corrupção e acusada de corromper um exgerente do Banco do Brasil, Nelma declarou que, à época dos fatos, não tinha consciência de que estava agindo ilegalmente. “Eu não via que estava fazendo nada errado. Era como compra e venda de dólares. A operação do doleiro acontece por causa dos impostos
envolvidos no pagamento de empresas no exterior. Eu não achava isso errado porque os impostos eram muito altos”, disse a doleira, ao reclamar da pena de 18 anos a que já foi condenada por evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Risos Nelma Kodama ainda provocou risos dos presentes ao admitir que, de 2007 a 2009, “viveu maritalmente” com o também doleiro Alberto Youssef – um dos principais alvos da Operação Lava Jato. “Vivi maritalmente com ele”, disse Nelma ao ser indagada se foi amante de Youssef. “Amante é uma palavra que engloba tudo, né? Ser amiga, companheira. Uma coisa bonita”, respondeu a doleira antes de cantar trecho da música Amada Amante, do cantor Roberto Carlos. A expectativa dos integrantes da CPI da Petrobras é ouvir, ainda hoje, além de Nelma, seis pessoas: René Pereira (ligado ao doleiro Alberto Youssef), os ex-deputados Luiz Argôlo, Pedro Corrêa e André Vargas, e o doleiro Carlos Habib Chater, dono do posto de gasolina de Brasília onde começou a investigação que culminou na deflagração da Operação Lava Jato.
Da Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, concedeu ontem prazo de cinco dias para que o Senado e a Câmara dos Deputados se manifestem sobre a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que contesta parte da Emenda Constitucional 88/2015, conhecida como Emenda da Bengala. A emenda, promulgada
na semana passada, mudou o Artigo 40 da Constituição Federal, aumentando de 70 anos para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória dos ministros de tribunais superiores. Com o novo texto, também foi estabelecido que a nova regra para aposentadoria ocorrerá conforme o Artigo 52 da Constituição Federal, até que uma lei complementar seja aprovada. Diante da repercus-
são jurídica provocada pela mudança, Fux decidiu que a liminar será julgada pelo plenário do STF. A emenda é questionada na Corte pelas associações dos Magistrados Brasileiros (AMB), dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Dessa forma, segundo as associações, os ministros devem passar por mais uma sabatina, além da prevista para ingressar no cargo.
JUSTIÇA RESTAURATIVA
“Tal requisito é frontalmente contrário às garantias da magistratura, especialmente na parte em que se projetam a vitaliciedade e a imparcialidade do juiz. Com efeito, essa nova submissão ao Senado Federal afetará a liberdade e a independência do ministro interessado em permanecer no cargo até os 75 anos, pois o mesmo estará refém do Senado e de interesses político-partidários”, avaliam as entidades.
Judiciário vai buscar mais agilidade Da Agência Brasil A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançaram ontem, em Brasília, a campanha nacional Justiça Restaurativa do Brasil, voltada para busca de soluções pacíficas para conflitos por meio de diálogo entre as partes envolvidas e a mediação do Judiciário, de forma a acelerar o julgamento dos processos e desafogar a Justiça. Durante o evento, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowki, disse que a quantidade de processos que corre na Justiça no país e o número de magistrados atuando nesses casos torna a Justiça menos eficiente. “O CNJ vem trabalhando ativamente na solução alternativa de conflitos. São cem milhões de processos tramitando no Brasil, para apenas 16.5 mil magistrados. Evidentemente, nós es-
tamos diante de uma missão impossível. Então o CNJ tem patrocinado essas formas alternativas de solução de litígios, sobretudo naquilo que se chama direitos disponíveis, direitos patrimoniais, em torno dos quais as partes podem transigir”, disse o ministro. A Justiça Restaurativa consiste na busca por soluções pacíficas para os conflitos e tensões sociais gerados por violência, crimes ou infrações, integrando com diálogos e intermediação todas as partes envolvidas: o ofensor; o ofendido, parentes e amigos dos envolvidos, pessoas da comunidade e o facilitador. De acordo com o presidente da AMB, João Ricardo Costa, a campanha visa a institucionalizar o modelo alternativo de solução de conflitos no país. “O objetivo é popularizar o conhecimento de soluções alternativas dentro do Judiciário. Promover uma cultura des-
se método de solução de conflitos. Fazer com que os juízes se apropriem e as administrações dos tribunais venham pensar a Justiça Restaurativa como uma forma de intervenção para ser institucionalizada”, disse. Ainda em fase embrionária, de acordo com o juiz e coordenador para a difusão da Justiça Restaurativa, Leoberto Brancher, a medida é responsável por uma redução de 23% no número de reincidência entre adolescentes, numa mostra de 380 casos acompanhados em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Ele ressalta, porém, que o maior benefício da medida é a adoção de uma nova cultura de atendimento dos conflitos. Leoberto disse ainda que o modelo alcançará também outros campos das políticas públicas no país: “A nova cultura deve atingir também políticas como a da segurança, educação, assistência social, e outros
campos importantes da sociedade”. Como o objetivo de dar divulgação mais ampla à campanha, será lançado um hotsite para a divulgação do projeto, confeccionando peças publicitárias e divulgação em redes sociais, formalização de parcerias institucionais e acadêmicas, mobilização interna junto às associações e tribunais e capacitação por meio de magistraturas.
A AMB e o CNJ lançaram a campanha Justiça Restaurativa do Brasil, que vai buscar soluções pacíficas para conflitos por meio de diálogo
Mundo
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João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 13 de maio de 2015
Novo terremoto no Nepal deixa 68 mortos e mais de mil feridos Em Katmandu, milhares de pessoas saíram às ruas em pânico por conta do tremor Da BBC Brasil Um novo terremoto atingiu o Nepal na manhã de ontem, apenas duas semanas depois do tremor que matou mais de 8 mil e feriu quase 18 mil pessoas. De acordo com as autoridades nepalesas, ao menos 68 pessoas morreram - 17 delas na Índia e uma no Tibete - e mais de mil ficaram feridas. O mais recente tremor, de magnitude 7,3, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos, teve o epicentro perto da cidade de Namche Bazar, nas cercanias do Monte Everest, a cerca de 85km da capital nepalesa, Katmandu. Ele teria ocorrido a 19 km de profundidade. O tremor também foi sentido no Norte da Índia e no Tibete, onde deixou, no total, outros 18 mortos. Meia hora mais tarde, um tremor secundário de magnitude 6,3 foi detectado no Distrito de Ramechap. Pelo menos ou-
Foto: Laxmi Prasad Ngakhusi/UNDP Nepal
tros cinco tremores também foram sentidos na região.
Profundidade O epicentro foi mais profundo que o do tremor de 25 de abril - tremores mais “rasos” tendem a causar mais danos na superfície. Mas os tremores voltaram a causar desabamentos e terror na população, ainda traumatizada com a tragédia de duas semanas atrás. Em Katmandu, milhares de pessoas saíram às ruas, em pânico. Distritos a leste da cidade parecem ter sido os mais atingidos. A polícia em Charikot, a 80km da capital, afirmou que 20 pessoas morreram na região. Um terremoto de 7,3 graus na escala Richter, ainda que mais fraco, tem o potencial para causar estragos significativos em estruturas e provocar deslizamentos de terra e avalanches. Já o terremoto de 25 de abril teve magnitude 7,8 (liberando uma energia mais de 5 vezes maior que o de ontem) e, segundo a ONU, destruiu mais de 70 mil casas e edifícios.
Após duas semanas do terremoto ocorrido no dia 25 de abril, o Nepal é arrasado por mais um tremor de 7,3 graus na escala Richter
CRISE ECONÔMICA
RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS
Grécia anuncia pagamento de EUA e Cuba vão nomear 750 milhões de euros ao FMI Da Agência Lusa O governo grego vai pagar cerca de 750 milhões de euros em dívida ao Fundo Monetário Internacional (FMI). A informação foi divulgada na última segunda-feira, em Bruxelas, durante reunião do Eurogrupo, que reúne os países que adotam o euro como moeda. Segundo o Ministério de Finanças da Grécia, o governo liderado por Alexis Tsipras deu a ordem para que seja feito o desembolso ao FMI. A dívida venceu ontem. O gesto foi interpretado como um sinal de que o
país continua a querer honrar os compromissos. A ordem de pagamento foi dada no mesmo dia em que os ministros de Finanças da zona do euro debateram os problemas de liquidez da Grécia. O FMI só deve confirmar o recebimento do dinheiro nas próximas 24 horas. Desde fevereiro, quando o programa de resgate da Grécia foi estendido até junho, o Grupo de Bruxelas – que reúne a Grécia e as instituições que formavam a Troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário
Internacional) – discute a transferência de 7,2 bilhões de euros aos cofres gregos, como parte da última parcela do atual programa de resgate. Em troca, os credores analisam a viabilidade das reformas propostas pelo governo de Tsipras. Além do desembolso de 750 milhões de euros ao FMI, o governo grego tem, ainda em maio, de refinanciar 1,4 bilhão de euros em títulos do Tesouro. Em junho, terão de ser pagos mais de 1,5 bilhão de euros ao FMI em vários desembolsos.
Os 15 países-membros do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) se reuniram na última segunda-feira para discutir formas de cooperação para amenizar a situação da imigração no Mar Mediterrâneo. De acordo com informações apresentadas durante a reunião pelo representante especial das Nações Unidas para a Migração Internacional, Peter Sutherland, nos primeiros 150 dias de 2015, mais de 1,8 mil pessoas morreram tentando atravessar para a Europa. Cerca de 51 mil chegaram em solo europeu pelo mar, fugindo da guerra e da miséria que assolam países do Oriente Médio, da África e Ásia. Sutherland enfatizou que uma ação coletiva centrada na necessidade imediata de
salvar vidas precisa ser colocada em prática, ou a situação representará uma “falha moral”. Ele destacou prioridades, por exemplo, salvar vidas, reforçar a legislação contra o tráfico de pessoas, ampliar a solidariedade entre as nações e intensificar os esforços pela paz, para que as pessoas não precisem deixar os seus países de origem. O representante especial das Nações Unidas pediu mais atenção para países menores, como o Líbano e a Jordânia, que juntos abrigam mais de 1,8 milhão de refugiados da Síria. “Precisamos de mais países de reassentamento. Apenas metade dos 28 estados-membros da União Europeia pratica o reassentamento”, disse. O Conselho de Seguran-
ça também ouviu representantes da União Europeia e da União Africana. A chefe da Política Externa da União Europeia, Federica Mogherini, informou que uma nova agenda sobre a questão da imigração será apresentada hoje e que o bloco econômico já triplicou o financiamento de suas operações de busca e resgate. Mogherini ressaltou, entretanto, que o alvo da União Europeia é “destruir o modelo de negócio” dos criminosos que coordenam o tráfico de pessoas pelas rotas do Mar Mediterrâneo, garantindo que os navios sejam identificados, capturados e destruídos. Para que a ação seja iniciada, entretanto, é preciso autorização do Conselho de Segurança.
embaixadores este mês Da Ansa Brasil
Ansa - O presidente de Cuba, Raúl Castro, anunciou ontem que seu país e os Estados Unidos nomearão seus embaixadores em Washington e Havana, respectivamente, até o final do mês. Segundo o mandatário, isso acontecerá assim que os EUA retirarem a ilha da “lista negra” de nações que patrocinam o terrorismo, como fora prometido pelo seu colega norte-americano, Barack Obama. Castro também disse que o processo de normalização das relações diplomáticas com os Estados Unidos está “avançando”.
“Muitos se lamentam e dizem que está lento, mas por que ter pressa? Para cometer erros?”, disse o presidente cubano, após se despedir do mandatário da França, François Hollande, que encerrou ontem sua visita ao país caribenho. O irmão de Fidel ainda declarou que persistem dois obstáculos de peso para que os laços entre Washington e Havana sejam totalmente restabelecidos: a abolição do embargo econômico contra a ilha e a retirada dos norte-americanos da base de Guantánamo, algo que Castro definiu como o “pecado original” das relações entre as duas nações.
APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO ONU busca saída para conter a imigração no Mediterrâneo Oposição aponta participação russa no conflito da Ucrânia Giselle Garcia Da Agência Brasil/EBC
Ativistas de oposição ao governo russo de Vladimir Putin apresentaram ontem um relatório de 65 páginas no qual apontam que a Rússia gastou mais de US$ 1 bilhão (cerca de R$ 3 bilhões) em apoio aos rebeldes separatistas no Leste da Ucrânia. O documento, que era o último projeto do ex-vice-primeiro-ministro Boris Nemtsov antes de ele ser assassinado em fevereiro, mostra que pelo menos 220 soldados russos foram mortos na região, contradizendo a alegação do Kremlin de que não tem envolvimento no conflito. Nemtsov, que fazia ferre-
nha oposição ao governo russo, foi assassinado no dia 27 de fevereiro enquanto caminhava por uma ponte nas proximidades da Praça Vermelha, no centro de Moscou. Antes de sua morte, ele trabalhava no relatório usando informações de fontes abertas e entrevistas com famílias de soldados mortos no conflito. O ativista morreu antes de divulgar o documento, que foi concluído e publicado por amigos e companheiros de partido. “Reunimos e classificamos amplas evidências da presença de forças armadas russas no território da Ucrânia e da presença de grupos de mercenários recrutados, financiados e enviados pela
Rússia para o território ucraniano, a fim de tomar parte nas ações militares contra as autoridades oficiais”, informou o ativista de oposição Ilya Yashin, que era amigo de Nemtsov. Para Yashin, a guerra da Ucrânia representa um crime contra a nação russa. “Nós pagamos a guerra com as vidas de nossos cidadãos, pagamos com a crise econômica, pagamos com o isolamento político. Não há nação mais próxima da Ucrânia que nós, e isso não é exagero, não é emoção; os ucranianos são nossos irmãos. Vladimir Putin vai ficar para a história como o presidente que fez russos e ucranianos se tornarem inimigos”, disse.
Corinthians joga sob forte pressão hoje na Taça Libertadores 2015 Página 24
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 13 de maio de 2015
CAMPEONATO PARAIBANO
Botauto abre quadrangular FotoS: Divulgação
Botafogo terá o retorno de craques, dentre eles o atacante Rafael Oliveira Wellington Sérgio wsergionobre@yahoo.com.br
Auto Esporte e Botafogo abrem hoje, às 20h, no Estádio Almeidão, em João Pessoa, o quadrangular final do Campeonato Paraibano de Futebol Profissional da Primeira Divisão de 2015. O outro jogo será amanhã, às 20h45, entre Treze e Campinense, no Amigão, em Campina Grande. O confronto na capital terá o Belo - líder da fase classificatória, com 41 pontos e que terá o direito de fazer a última partida em casa contra o Clube do Povo, quarto colocado, com 29 pontos. Nos dois jogos que travaram na fase anterior, houve empate (1 a 1) e a vitória do Botafogo (4 a 2). Para o Botauto, o Alvinegro da capital terá a força máxima à disposição do treinador Marcelo Vilar. Após cumprirem suspensões estão de volta ao time: Genivaldo (goleiro), Roberto Dias e Carlinho Rech (zagueiros), Hércules (volante), Túlio Sousa e Bismarck (meias). A grande novidade é a volta do atacante Rafael Oliveira, que foi liberado pelo Departamento Médico. Como sempre acontece, o comandante alvinegro só definirá a equipe momentos antes da partida. Para ele, trata-se de outra disputa com os quatro correndo atrás do mesmo objetivo, onde cada um terá que atuar melhor para vencer os desafios. “É outro quadro com apenas quatro concorrentes que estão na mesma situação. O retorno dos jogadores é importante para que o Botafogo possa entrar com o melhor e tentar vencer a primeira neste quadrangular”, avaliou. Para o goleiro Genivaldo, será um quadrangular de clássicos tradicionais com promessa de bons jogos para os torcedores. “São times que fizeram por merecer e que farão confrontos emocionantes para o público que prestigiará os espetáculos. Iremos fazer o possível para começar com uma vitória, contra um time de qualidade”, avaliou o “paredão’. Considerado o “azarão’, o Auto Esporte chega como a grande surpresa no quadrangular final, principalmente por tudo que passou - greve, falta de salários e saída de jogadores e o treinador Jason Vieira - no decorrer da competição. O Alvirrubro terá os desfalques dos zagueiros Júlio e Leandro Marlon, que cumprirão suspensões automáticas. Nos treinos secretos que realizou durante a semana, o treinador Severino Maia levará para o vestiário os substitutos e o time para encarar o Belo. Ele deve manter a base dos últimos compromissos, com perspectiva de contar com reforços já contratados, que podem chegar ao clube no decorrer da disputa. De acordo com o supervisor automobilista Esquerdinha, o Auto será audacioso e cauteloso, buscando um equilíbrio para derrotar os adversários. Segundo ele, quem imaginar que terá pela frente um Auto retrancado estará enganado e pode ter surpresas. “Não estamos na disputa apenas para competir, mas surpreender e brigar pelo título”, avaliou.
No decorrer da competição, na fase classificatória, as duas equipes se enfrentaram duas vezes, quando houve um empate e uma vitória para o time do Colosso do Cristo
CLÁSSICO DOS MAIORAIS
Campinense e Treze cheios de novidades no Amigão Na véspera do Clássico dos Maiorais, Treze e Campinense finalizam os preparativos no encerramento da primeira rodada do quadrangular final, marcado para amanhã. As duas equipes empataram nos dois jogos (1 a 1 e 2 a 2) na fase anterior da disputa. Pelo lado do Campinense, várias “caras novas’ podem estrear, entre eles, o zagueiro Gabriel Velongo e o meia Moacir que chegam para reforçar o time na reta final da disputa. Quem pode ficar de fora é o lateral-esquedo Panda, que sente dores na perna esquerda. Quem pode voltar é o zagueiro Joécil, liberado pelo Departamento Médico. Com o grupo à disposição, o treinador Francisco Diá deseja manter a boa fase do Rubronegro no Estadual, onde obteve resultados positivos nos últimos jogos. Ele sabe que são equipes de
Nos confrontos entre ambos, não houve vencedor e agora, no quadrangular, decisão começa amanhã
ponta do futebol paraibano que estão participando do G4 e terá que jogar mais para obter os três pontos no iní-
cio da competição. “Lembro aos jogadores que teremos que fazer a diferência para conquistar as vitórias e con-
sequentemente o título Estadual. Vamos encarar o rival forte e qualificado, mas que terá do outro lado uma equi-
pe de guerreiros que desejam ganhar a guerra”, disse Diá. Já o Galo da Borborema poderá fazer a estreia do meia André Beleza, o mais novo reforço da equipe para a disputa. Quem volta é Paulo Musse (goleiro), David Modesto (lateral-esquerdo), Magno e Rodrigo Celeste (meias) e Araújo (atacante), que ficaram de fora na vitória contra o Lucena (3 a 1) no último compromisso do time na fase de classificação. O treinador do Alvinegro serrano, Everton Goiano, terá à disposição a força máxima para vencer o primeiro clássico. Ele sabe que terá um concorrente mais forte que vem numa evolução na competição. “Será um clássico e quem errar menos e jogar melhor vence. Estou apostando no grupo que está focado e buscará o primeiro resultado positivo no quadrangular”, frisou Goiano.
LIGA DOS CAMPEÕES
Apesar da derrota para o Bayern, Barcelona chega à final Às vezes é noite de Luis Suárez. Às vezes, de Lionel Messi. Ontem, foi de Neymar. No revezamento de luxo do Barcelona, o brasileiro decidiu um jogo gigante com dois gols e viu sua equipe perder por 3 a 2 para o Bayern, em Munique. Com a vantagem de 3 a 0 construída na ida, o time catalão vai à final da Liga dos Campeões pela primeira vez desde 2011, ano da última conquista da equipe. É a coroação de uma temporada quase perfeita do trio de ataque do Barcelona, que está a uma vitória da conquista do Campeonato Espanhol e na final da Copa do Rei. Daqui a três semanas e meia, na final em Berlim, Suárez, Messi e Neymar terão a oportunidade
de buscar a quinta Liga dos Campeões da história do clube, a quarta no atual século. E tudo isso diante de um rival respeitável. O Bayern de Munique do melhor treinador e dos alemães campeões do mundo já tinha caído no Camp Nou há uma semana com um 3 a 0. Ontem, fizeram frente, nunca desistiram e venderam caro a eliminação. Fizeram os três gols que precisavam, mas levaram dois que minaram a chance de uma reação. Méritos para Neymar, autor dos dois gols do Barcelona. Com o faro de artilheiro, o ex-santista tornou-se o brasileiro com mais gols no mata-mata da Liga dos Campeões e, de quebra, virou o parceiro que mais marcou gols ao lado de Messi.
Neymar foi o nome do Barcelona, marcou duas vezes e continua fazendo história
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João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 13 de maio de 2015
Mineirinho vence fácil na estreia do Mundial de Surf FOTOS: Reprodução/Internet
Na sexta bateria, o líder da competição mostrou boa performance no Rio Líder do Mundial de Surf, Adriano de Souza, o Mineirinho, não sentiu o peso de vestir a camisa amarela na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Na sexta bateria de ontem, primeiro dia de disputas, o brasileiro sobrou e garantiu sua vaga na terceira rodada da etapa brasileira. Mineirinho, que lidera o WCT com 8.800 pontos de vantagem para o vice-líder Mick Fanning, venceu sua bateria com soma de notas 17,90, com 9,73 e 8,17 como melhores marcas, seu registro mais alto em 2015, superando os 17,53 (8,93+8,6) conseguidos na final em Margaret River. O melhor surfista da temporada garantiu sua vaga na terceira rodada logo no início da bateria, com duas notas altas em suas primeiras ondas. Confortável com as marcas acima dos oito pontos, Mineirinho ainda conseguiu um 9,73, em um belo tubo, para confirmar seu recorde em 2015. Derrotados por Mineirinho, o australiano Kai Otton, com soma 11,60 (8,77+2,83) e o também brasileiro David do Carmo, com 5,67 (3+2,67) tentarão seguir na disputa via repescagem. Vale lembrar que o outro local na bateria não faz parte do circuito e está entre os convidados para a etapa. Antes da entrada de Mineirinho na água, outro brasileiro garantiu sua vaga na terceira rodada. Ítalo Ferreira, com 14,07 (7+7,07), surpreendeu e mandou o australiano Mick Fanning (9,33 no somatório) para a repescagem - assim como o convidado Alex Ribeiro, também local (2,47 na soma).
Adriano de Souza, o Mineirinho, lidera o Mundial de Surf com 8.800 pontos e estreou bem no Rio de Janeiro
Gabriel Medina estreia também com vitória na etapa carioca Atual campeão mundial, Gabriel Medina começou com o pé direito na etapa carioca da Liga Mundial de Surf (WSL). O paulista estreou na competição na quarta bateria dessa terçafeira e foi o que mais somou pontos, superando o compatriota Alejo Muniz e o havaiano Freddy Patacchia Jr. Depois de não conseguir brilhar nas três primeiras etapas da temporada, Medina chega ao Brasil querendo iniciar sua recuperação na WSL. E nada como uma confortável
vitória em sua primeira bateria para deixá-lo tranquilo para poder fazer um bom desempenho nas águas cariocas. Medina conseguiu um 7,00 em sua terceira tentativa e ficou tranquilo na liderança da bateria, uma vez que já havia tirado um 5,33 logo na primeira onda. Muniz e Patacchia não conseguiram ameaçar o campeão mundial e terão que buscar a permanência no torneio na repescagem. Alejo surfou quatro ondas e teve como maiores notas um 3,50
e um 1,40, terminando com apenas 4,90 na somatória. Patacchia conseguiu um 6,00 e um 1,77 que o deixaram em segundo. Um pouco antes, na segunda bateria do dia, o norte-americano Kelly Slater brilhou e mostrou por que já faturou o Campeonato Mundial 11 vezes. Ele conseguiu duas ondas incríveis, fez 9,50 na primeira e 9,77 na segunda e terminou com uma ótima somatória de 19,27, a maior nas quatro primeiras baterias. Slater deixou para trás o
australiano Adrian Buchan (12,06) e o neozelandês Ricardo Christie (11,76), que agora terão que disputar a repescagem para seguir na competição. Em seguida foi a vez do paulista Wiggolly Dantas se dar bem e avançar para a próxima rodada. O surfista de Ubatuba teve também duas boas ondas e terminou com a somatória de 15,97. Ficaram atrás dele na bateria o havaiano John John Florence (10,66) e o norte-americano C.J. Hobgood (9,94), que irão para a repescagem.
FUTEBOL AMERICANO
Marido de Gisele Bundchen envolvido em escândalo A NFL resolveu não deixar barato o escândalo das bolas esvaziadas pelo New England Patriots no duelo contra o Indianapolis Colts pela final da Conferência Americana e fará com que Tom Brady sinta também no bolso a punição por estar envolvido no caso. Mas fará mesmo? Um rápido uso da matemática mostra que o quarterback do Pats quase que nem perceberá os 2 milhões de dólares a menos que receberá nesta temporada. Explica-se: Brady recebeu como punição o gancho de quatro partidas sem receber salários. Na ponta do lápis, ele receberá os 2 milhões de dólares (ou R$ 6,1 milhões) a menos. O dinheiro, porém, não faz nem cócegas na fortuna que ele e a esposa Gisele Bundchen recebem por ano. O casal, que sempre figura entre os mais ricos do mundo, tem faturamento anual de cerca de 85,3 milhões de dólares (R$ 260 milhões de reais). Assim, os 2 milhões não representam nem mesmo 2,5% desta renda - cerca de 2,3%, para ser mais exato. Tom Brady tem um salá-
rio de 14 milhões de dólares em 2015 - 8 milhões de salário base mais 6 milhões de luvas. Sua renda, porém, sobe para 38,3 milhões quando somados os ganhos com publicidade. Já Gisele ganha nada menos que 47 milhões de dólares anualmente. Fica claro, portanto, que a punição fica apenas no campo esportivo. Caso não consiga reverter a punição - o jogador agora tem três dias para recorrer da suspensão -, esta será a primeira vez que Tom Brady ficará de fora de um jogo dos Patriots desde sua contusão no joelho, em 2008. Com a punição, o quarterback Jimmy Garappolo deve começar a temporada como titular, jogando inclusive a abertura da temporada, contra o Pittsburgh Steelers, no dia 10 de setembro. O retorno de Brady aconteceria apenas na sexta semana da temporada, justamente contra os Colts, em Indianapolis. Além disso, o time de Massachusetts foi multado em US$ 1 milhão (cerca de R$ 3 milhões) e perderá a primeira escolha no próximo draft, além da escolha da quarta rodada em 2017.
Tom Brady esvaziou as bolas e se deu mal ao ser multado pela NFL em dois milhões de dólares
Mauro Vinícius quer espantar o fantasma de tantas lesões Mauro Vinícius da Silva, o Duda, quer espantar de vez o fantasma das lesões. O ano passado foi marcado por dores e a ansiedade de não poder competir o quanto havia planejado. Após conquistar o ouro no Mundial da Polônia, o brasileiro bicampeão mundial indoor do salto em distância travou uma disputa com com incômodos recorrentes e precisou de força mental para manter o foco. Agora, se sente renovado para um 2015 com objetivos principais traçados para continuar subindo no pódio. O ponto de partida será nesta semana, no Troféu Brasil de Atletismo. “Esqueci as lesões. Meu objetivo é me preparar muito bem, usando toda a estrutura que estou tendo. Para poder defender o Brasil bem. O importante é manter o foco. Porque mesmo quando não estava competindo, mas estava treinando muito bem. Espero disputar o máximo de competições este ano” disse.
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A UNIÃO
REAL MADRID X JUVENTUS
Hoje sai o segundo finalista FOTOS: Reprodução/Internet
Time italiano joga por um empate para decidir a Liga dos Campeões
O último treino do Real Madrid antes de pegar o Juventus, ontem, contou com a presença de Benzema, pronto para ser escalado, mas foi Cristiano Ronaldo quem chamou a atenção com uma sessão de exibicionismo, mostrando os músculos da coxa. Seria um aviso para o zagueiro Giorgio Chiellini, que no jogo da ida entre Real Madrid e Juventus travou um duelo particular, que incluiu faltas, troca de palavras e provocações? CR7 não pareceu estar nada afetado pelo pênalti perdido contra o Valência no último sábado e treinou com a intensidade que lhe é conhecida. Com Bale e Benzema de volta ao time, o luso está pronto para ser o protagonista do trio de ataque merengue, que está pressionado para fazer a diferença, uma vez que o Real precisa vencer hoje, no Santiago Bernabéu, às 15h45 (de Brasília). Das poucas vezes que caiu no meio da roda de bobo no treino de ontem, CR7 mostrou que não gosta mesmo de perder, nem em treinos, e deu até carrinho no compatriota Fábio Coentrão para recuperar a bola. Nos 15 minutos abertos à imprensa, Toni Kroos também treinou normalmente
Jogos de hoje
Liga dos Campeões 15h45 Real Madrid x Juventus
Copa do Brasil 19h30 Goiás x Independente-PA Ponte Preta x Moto Club-MA Santos x Maringá CRB x Grêmio ASA x Vitória 22h Sport x Chapecoense Coritiba x Fortaleza Figueirense x Avaí Cuiabá-MT x Vasco
Libertadores 19h30 Cruzeiro x São Paulo 22h Internacional x Atlético-MG Corinthians x Guaraní (PAR)
Curtas No primeiro jogo das semifinais, disputado na Itália, a Juventus soube aproveitar o fator campo e ganhou do Real Madrid por 2 a 1
e animou o técnico Carlo Ancelotti, que sabe que não terá Luka Modric disponível para o jogo decisivo. Carlo Ancelotti está confiante no seu Real Madrid diante do Juventus, mesmo precisando vencer para avançar à final da Liga dos Campeões. A motivação fica clara nas tantas
vezes que o técnico repetiu dizendo que ir à decisão em dois anos seguidos é “único” e um feito que “nenhum time conseguiu. Um dos motivos para este otimismo é o retorno de Benzema ao grupo, após um mês parado. O francês é um dos jogadores preferidos de An-
COPA DO BRASIL
celotti, e isso não é um segredo. Foi o treinador que aprovou a saída de Morata (justamente para o Juve) e impediu a chegada de outro centroavante de peso para os merengues na atual temporada, defendendo que o francês não poderia ter concorrência. Chegou Chicharito para ser um mero subs-
tituto - que acabou saindo da toca para decidir a eliminatória das quartas de final com um gol decisivo diante do Atlético de Madrid. Agora, é a hora de Benzema voltar, para a alegria do italiano, que ainda tem dúvidas se o escala de início ou o guarda como uma arma para o segundo tempo.
Vasco não terá o atacante Dagoberto contra o Cuiabá
Atacante Dagoberto(C) foi poupado para melhorar a sua forma física
Com apenas uma lesão muscular na temporada 2015 (Madson, ainda no Campeonato Carioca), o Vasco vai aproveitar o bom momento físico do elenco e terá força quase máxima diante do Cuiabá, hoje às 22h na Arena Pantanal, em partida válida pela segunda fase da Copa do Brasil. Após a reunião da última segunda entre o técnico Doriva e a comissão técnica, ficou decidido que apenas o atacante Dagoberto será poupado. O objetivo é eliminar o jogo de volta
LIBERADO
e evitar surpresas diante do rival, campeão da Copa Verde e do Campeonato Mato-Grossense. O próprio Doriva avisou depois do empate por 0 a 0 contra o Goiás, na estreia do Brasileirão 2015, que Dagol ainda não estava 100%. O atacante de 32 anos não realizou pré-temporada no início do ano e ainda ficou três semanas parado durante o estadual por causa de uma contusão óssea no pé esquerdo. Ele ficou no Rio trabalhando de olho no Figueiren-
se, adversário do próximo domingo. Como Dagoberto vinha atuando como armador nas últimas partidas, a tendência é que Bernardo, Marcinho e Jhon Cley lutem pela vaga. Para eliminar o segundo jogo, o time precisa vencer por dois ou mais gols de diferença. O Cruz-Maltino deve ir a campo com Martín Silva, Madson, Luan, Rodrigo e Christiano; Guiñazu, Serginho, Júlio dos Santos e Bernardo (Marcinho ou Jhon Cley); Rafael Silva e Gilberto.
Moreno e Arce na lista da Bolívia O técnico Mauricio Soria divulgou ontem a pré-convocação da Bolívia para a Copa América. Dos 34 nomes presentes na lista, 11 serão cortados em junho. Sem grandes novidades, a seleção tem como destaques os atacantes Juan Arce e Marcelo Moreno. O primeiro não deixou saudades ao vestir a camisa do Corinthians em 2007. Com currículo mais recheado, Marcelo Moreno foi artilheiro e campeão brasileiro com o Cruzeiro no ano passado.
James Rodrigues na seleção colombiana O meia James Rodríguez e o atacante Falcao García lideram a lista preliminar de 30 jogadores que o técnico da seleção colombiana, José Pékerman, divulgou para disputar a Copa América, e na qual as únicas novidades foram o goleiro Cristian Bonilla e o defensor Francisco Meza. Na lista aparecem a maior parte dos jogadores que participaram da Copa do Mundo de 2014, no Brasil. Rodríguez, de 23 anos, é atualmente uma das figuras mais importantes do Real Madrid e foi artilheiro da Copa do Mundo com seis gols.
Robinho rescinde com o Milan e busca novo clube Robinho rescindiu seu contrato com o Milan (ITA), que iria até o meio do ano que vem, e agora está livre para assinar com qualquer outro clube. O clube italiano aceitou abrir mão do vínculo em troca do perdão de algumas dívidas que tinha com o atleta de 31 anos. A negociação foi conduzida pela diretoria rossonera com a representante do Rei do Drible, Marisa Alija Ramos, sem qualquer relação com a viagem do presidente do Santos, Modesto Roma Júnior à Itália na última segunda-feira. As informações foram publicadas no Globoesporte.com e confirmadas pelo LANCE!. Agora, o Peixe tratará diretamente com o camisa 7 para mantê-lo na Vila Belmiro. Robinho já indicou que tem interesse em permanecer no clu-
be, mas para isso quer receber valores atrasados de direitos de imagem. Ele tem vínculo até o mês que vem, quando já estará com a Seleção Brasileira para a dispura da Copa América. “A gente já vinha negociando isso há algum tempo e foi uma solução amigável e boa para todas as partes. Como ele está emprestado ao Santos, o contrato ficará vigente até o fim de junho e depois disso o Robinho estará livre”comentou Marisa Alija Ramos, ao LANCE!. Antes de rescindir com o Milan, Robinho já havia recebido sondagens de outros clubes do Brasil, como Flamengo e Cruzeiro, e também do exterior. Em junho, o jogador se apresentará à Seleção e pode desfalcar o Peixe por até sete jogos.
Guerrero na seleção peruana
Guerrero convocado para a Copa América
Robinho agora está livre para assinar com qualquer clube ou mesmo renovar com o Santos
O atacante Paolo Guerrero, do Corinthians, lidera a lista de 30 jogadores convocados para a seleção peruana de futebol que jogarará a Copa América no Chile. Guerrero, de 31 anos, é e maior goleador em atividade na seleção peruana, com 21 gols. O atacantes está acompanhado de jogadores experiente como Jefferson Farfán, do Schalke 04, e Claudio Pizarro, do Bayern de Munique. Até 25 de maio haverá o corte de sete jogadores.
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CORINTHIANS X GUARANI-PAR
Timão joga sob forte pressão
FOTOS: Reprodução/Internet
Fantasma da eliminação ameaça equipe de Tite na Taça Libertadores Quando entrar em campo para enfrentar o Guarani-PAR hoje às 22 horas no Itaquerão, o Corinthians terá uma incômoda marca para quebrar. Em 12 vezes que perdeu o jogo de ida em uma competição internacional, o clube alvinegro só conseguiu se classificar em uma. Para avançar às quartas de final, o time comandado por Tite terá que vencer os paraguaios em Itaquera por no mínimo 2 a 0. No primeiro confronto, Federico Santander e Alberto Contrera marcaram para o Guarani. A única vez que o Corinthians conseguiu a vaga após perder o primeiro duelo foi no ano 2000, quando foi derrotado pelo Rosario Central por 3 a 2, fora de casa, e conseguiu a classificação nos pênaltis após vencer pelo mesmo placar na volta. O histórico leva em consideração as participações corintianas na Libertadores, Copa Sul-Americana, Copa Mercosul e Copa Conmebol. Em todas as outras situações, o desempenho foi desanimador. A maior derrota aconteceu na Copa Mercosul de 2001. O San Lorenzo venceu na Argentina por 4 a 1. No duelo de volta, vitória corintiana por 2 a 1. A última eliminação depois de cair no primeiro jogo foi em 2013, ano em que defendia o título da Libertadores. O clube alvinegro perdeu para o Boca Juniors por 1 a 0, na Bombonera, e empatou por 1 a 1 no Pacaembu. Nervosismo O Guarani pretende explorar o nervosismo do Corinthians. Com a vantagem de 2 a 0 conquistada no jogo de ida, em Assunção, os paraguaios destacam que a estratégia para o jogo em Itaquera é aproveitar os espaços deixados pela defesa alvinegra. Atacante do Guaraní, Julián Benítez entende que a cobrança da torcida do Corinthians pode enervar os atletas brasileiros, o que favorecia o desempenho do Guarani. “Os brasileiros sofrem quando estão sem a bola. O Corinthians vai entrar desesperado”, disse o atleta ao jornalista da Rádio Cardinal 730 AM, Elvin Kobs. “O Corinthians vai jogar pressionado pela sua torcida e nós vamos ter espaços para liquidar”, acrescentou. Para o jogo das oitavas no Itaquerão, o Guaraní terá formação completa. O momento é especial para o time de Assunção. Bem na disputa da Libertadores, o Guarani é o segundo colocado no Campeonato Paraguaio (Apertura), apenas um ponto atrás do Cerro Porteño. Estrela do time e autor do primeiro gol no duelo em Assunção, o atacante Federico Santander comemorou o fato de ter sido chamado para a seleção paraguaia, que disputará a Copa América, em junho no Chile. O vencedor da chave entre Corinthians e Guarani enfrentará o ganhador de Racing/ARG x Montevideo Wanderers/URU.
O histórico do Corinthians em mata-mata não é muito animador, mas o time de Guerrero promete muita determinação para reverter a vantagem do time paraguaio
CRUZEIRO X SÃO PAULO
Marcelo Oliveira faz mistério sobre a escalação Suspense no treino do Cruzeiro, na manhã de ontem, na Toca da Raposa II. A imprensa só pode acompanhar a atividade 30 minutos após o horário previsto, e quando entrou acompanhou o rachão com os jogadores titulares e reservas misturados. O trabalho foi o último antes da partida de volta das oitavas de final da Libertadores, hoje, contra o São Paulo, às 19h30 (de Brasília), no Mineirão. Os jogadores que atuaram durante os 90 minutos na partida contra o Corinthians, na Arena Pantanal, no último domingo, participaram apenas das atividades do treino fechado, e
foram liberados do rachão. O técnico Marcelo Oliveira faz mistério sobre o time que deve mandar a campo, mas existe a possibilidade de mudanças na zaga, na armação e no ataque celeste. Bruno Rodrigo, Gabriel Xavier e Joel podem começar a partida contra o São Paulo. “Aqui temos que dominar o jogo e buscar o gol. Quem entrar em campo tem que dar o máximo”, disse Marcelo Oliveira dando a entender que vai escalar uma equipe ofensiva para reverter a vantagem do adversário e assim garantir vaga nas quartas de final da Libertadores.
Leandro Damião Garantido entre os titulares, Leandro Damião espera um Cruzeiro dominante, diferente do que enfrentou o São Paulo no Morumbi. “Estamos jogando dentro de casa, temos que comandar o jogo. Defendemos muito no último, não foi um pedido do Marcelo, ficamos acuados. Mas aqui temos que dominar o jogo e buscar o gol. Quem entrar em campo tem que dar o máximo – avalia o atacante. No São Paulo, o técnico Milton Cruz deve mandar a campo a mesma formação que venceu o primeiro jogo por 1 a 0, no Morumbi.
No Morumbi, o Tricolor levou a melhor sobre o time estrelado
INTERNACIONAL X ATLÉTICO-MG
Colorado tem a vantagem na decisão hoje no Beira-Rio O Internacional precisa de um empate em 0 a 0 ou até nesmo 1 a 1 no jogo de hoje às 22h, no Beira Rio, diante do Atlético Mineiro pelo fato de ter empatado em 2 a 2 no jogo de ida. Sem Nilmar, fora do jogo de hoje por estar em recuperação de lesão na coxa direita, Diego Aguirre montou o meio-campo e ataque com Lisandro López ao lado de D'Alessandro e Sasha. Valdívia e Jorge Henrique ficaram revezando na esquerda e sustentaram a dúvida. Entre os volantes, Nico Freitas foi usado para deixar incerteza maior na escalação. O goleiro Muriel foi o responsável por cornetar os colegas. "Que dia de sorte, hein, Nico?", gritou depois de um chute certo do volante. "Isso aí é falta de acabamento, tem que treinar mais", berrou para D'Alessandro após uma finalização torta. Após movimentação sem
Atlético Mineiro e Internacional fizeram um jogo eletrizante em Minas Gerais no empate de 2 a 2
adversário, em campo reduzido, os jogadores treinaram pênaltis. Aránguiz (duas vezes), Eduardo Sasha e Lisan-
dro López foram os únicos a errar em uma série que teve mais de 30 cobranças. O provável time: Alisson;
William, Alan Costa, Juan e Ernando; Rodrigo Dourado, Aránguiz, Eduardo Sasha, D'Alessandro e Valdívia (Jor-
ge Henrique/Nico Freitas); Lisandro López. No Atlético, o título do Campeonato Mineiro não ilude Lucas Pratto. Apesar de estar há pouco tempo no Brasil, ele já sabe que a Taça Libertadores é a conquista mais valorizada pelo torcedor brasileiro, consequentemente o atleticano. Por ter essa noção, o argentino sabe que a partida desta quartafeira vale o semestre para o Galo, que precisa vencer em Porto Alegre ou arrancar um empate por três gols ou mais (placar de 2 a 2 leva a disputa da vaga nas quartas de final para os pênaltis). “Sim (vale o semestre) porque o nosso sonho é chegar na final da Copa, e esta é uma partida determinante nesse semestre. Vamos tentar a classificação e estamos confiantes em nós mesmos de que podemos ir lá (no Beira-Rio) e ganhar.
A UNIÃO
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João Pessoa > Paraíba > QUARTA-feira, 13 de maio de 2015 TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: AG EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME CPF/CNPJ....: 017556220/0001-07 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.715,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 027590 Responsavel.: ANA CELIA DE ARAUJO SILVA CPF/CNPJ....: 797258564-49 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 190,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 027544 Responsavel.: ANDREIA LIGIA VIEIRA CORREIA CPF/CNPJ....: 554316904-34 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 33.355,23 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 028159 Responsavel.: ART EM PEDRAS COMERCIO DE MARMORES CPF/CNPJ....: 008239788/0001-03 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 900,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 027371 Responsavel.: A3 SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ....: 019950597/0001-63 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 469,10 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 027794 Responsavel.: BM CONFECCOES LTDA ME CPF/CNPJ....: 012225182/0001-88 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 627,25 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 026821 Responsavel.: CLEIDSON MAMEDE DA SILVA 0271575441 CPF/CNPJ....: 014308388/0001-05 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.588,69 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 026394 Responsavel.: CLEIDSON MAMEDE DA SILVA CPF/CNPJ....: 014308388/0001-05 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.574,50 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-01701201/0001-89 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 026684 Responsavel.: COLUNAS CONSTRUCOES LTDA - ME CPF/CNPJ....: 001595348/0001-31 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 22.791,15 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 028185 Responsavel.: DANILO RIBEIRO DE BRITO CPF/CNPJ....: 014846580/0001-47 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 562,50 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 028806 Responsavel.: FABIO LEANDRO SA AYRES CPF/CNPJ....: 305358834-04 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 623,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 027570 Responsavel.: FAYERTON QUEIROZ DOS SANTOS CPF/CNPJ....: 613295093-15 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 200,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 027516 Responsavel.: HV COMERCIO LTDA ME CPF/CNPJ....: 019502664/0001-87 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 149,90 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 027481 Responsavel.: JERDIEL ALVES DA SILVA CPF/CNPJ....: 341988737-04 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 128,43 Apresentante: INMETRO INST NAC MET NORM Q INDL JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 028670 Responsavel.: JETTA ENGENHARIA E CONSUL. LTDA CPF/CNPJ....: 012209832/0001-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.188,69 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 026789 Responsavel.: JOAO DE SOUZA LIMA CPF/CNPJ....: 160352834-20 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 137,06 Apresentante: INMETRO INST NAC MET NORM Q INDL JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 028347 Responsavel.: JOSELIA RAMOS D MELO ALBUQUERQUE
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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00040/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, às 13:00 horas do dia 27 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Seleção e contratação de pessoas físicas para fornecimento de lanches de acordo com a necessidade. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 025/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3291-2221. Email: pm.riotinto@famup.com.br Rio Tinto - PB, 11 de Maio de 2015 JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D´AGUA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO JULGAMENTO PROPOSTA TÉCNICA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015 A Comissão Permanente de Licitação (CPL),da Prefeitura Municipal de Mãe D´agua, através de sua Presidenta, designada pela Portaria/PMMD nº01/2015, torna público ao interessados que o resultado julgamento da proposta técnica e de preços relativas ao processo acima, em conformidade com o Edital e disposições da Lei nº8.666/1993. Como resultado do julgamento: CLASSIFICADA: CONPASS – CONCURSOS PÚBLICOS E ASSESSORIA EIRELLI, CNPJ Nº 07.909.631/0001-77 avaliação da proposta técnica que obteve 5,41 (cinco Virgula quarenta e um) pontos, com proposta de preços valor de R$ 35.900,00 (Trinta e cinco mil e novecentos reais). INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, centro, – Prédio da Prefeitura Municipal de MÃE D ÁGUA - Estado da Paraíba, na sala Comissão Permanente de Licitação, em todos os dias úteis, no horário de 8:00 as 12:00 hs, Informações pelo telefone 0(xx)83-3428-1000 MÃE D ÁGUA - PB, 11 de maio de 2015 Silvania Soares da Silva Presidente CPL/PMMD PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS- PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 059/2015 OBJETO: Aquisição parcelada de equipamentos de informática e áudio visuais, destinados a atender as necessidades de todas as secretarias do município de Patos - PB. ABERTURA: 25/05/2015 ás 09:00h (Horário de Brasília) INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital, no Centro Administrativo Aderbal Martins – Gerência de Licitação, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N - Belo Horizonte – Patos – PB, em todos os dias úteis, no horário das 08:00h ás 12:00h, mediante apresentação de comprovante de pagamento no valor de R$ 30,00 (trinta Reais), que pode ser feito na sede da Prefeitura Municipal de Patos- PB ou pelo site www.patos.pb.gov.br, no link Avisos de licitações. CONTATOS:(xx) 83-3423-3610 – ramal 212 E-mail: licitação@patos.pb.gov.br Patos – PB, em 11 de maio de 2015. TÁSSIA LAMARY DANTAS WANDERLEY Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00008/2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Nunes, nº. 11 - Centro - Santa Terezinha/PB, às 14:00 horas do dia 02 de junho de 2015, licitação modalidade Tomada de Preços 00008/2015, do tipo menor preço, para: contratação de empresa especializada para execução de obra de conclusão de uma Escola, localizado no Município de Santa Terezinha/PB, conforme Planilha Orçamentária, especificações técnicas, projetos e anexos do edital. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Santa Terezinha/PB, 11 de maio de 2015. JOÃO PAULO FERREIRA DE LIMA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00036/2015 OBJETO: Aquisição de peças para carros das diversas secretarias do município e do fundo municipal de saúde de Santa Terezinha/PB. TIPO: Menor Preço por item. DATA DA ABERTURA:26/05/2015 – Horário: 14:00 Horas LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: LEI 10.520/02, LEI 8.666/93, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal de Santa Terezinha-PB, através de sua Comissão de Licitação e contratos, na Rua José Nunes, Nº. 11, Santa Terezinha-PB. Santa Terezinha/PB, 11 de maio de 2015. Ruy Rakson Cordeiro Alves Junior Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00037/2015 OBJETO: Contratação de Serviços de Retifica para os veículos próprios, locados ou a disposição das secretarias do município de Santa Terezinha/PB. TIPO: Menor Preço por item. DATA DA ABERTURA:26/05/2015 – Horário: 15:30 Horas LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: LEI 10.520/02, LEI 8.666/93, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal de Santa Terezinha-PB, através de sua Comissão de Licitação e contratos, na Rua José Nunes, Nº. 11, Santa Terezinha-PB. Santa Terezinha/PB, 11 de maio de 2015. Ruy Rakson Cordeiro Alves Junior Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00008/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE MATERIAS DESTA PREF; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: LICITAÇÃO DESERTA. Salgadinho - PB, 13 de Abril de 2015 DEBORA CRISTIANE FARIAS MORAIS - Prefeita
CASA MILITAR DO GOVERNADOR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Portaria nº 013/15-SECCMG NOTIFICAÇÃO SR. GEORGE HENRIQUE DE ALMEIDA FIGUEIREDO, O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 0013/15-SECCMG, de 13 de abril de 2015, da lavra do Secretário Executivo Chefe da Casa Militar do Governador do Estado da Paraíba, publicada no Diário Oficial do Estado nº 15.805 de 14/04/2015, notifica V. Sa. a comparecer à Casa Militar do Governador do Estado da Paraíba, situada à Praça João Pessoa, s/n, Centro, João Pessoa-PB, do dia 18 de maio de 2015, para prestar esclarecimentos em torno dos fatos que deram origem ao presente Processo – Abandono de Cargo Público. João Pessoa-PB, 04 de maio de2015. ADELSON EDNI DE ARAÚJO CAVALCANTE – CAP QOC Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00049/2014. REPUBLICADO PARA CORREÇÃO Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 26, 1° andar – Centro – Guarabira/PB - PB, às 14h30min, do dia 22 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições de Equipamentos para Implantação de Sistema de Câmeras nos diversos Prédios Públicos do Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@guarabira.pb.gov.br. Telefone: (083) 3271-1246. Guarabira - PB, 07 de Abril de 2014 JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada em assessoria pedagógica junto a Secretaria de Educação até dezembro de 2015. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00064/2015. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS FEDERAIS / OUTROS Dotação consignada no orçamento vigente 2015 08.00 - Secretaria de Educação Elemento de despesa: 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Guarabira e: CT Nº 00272/2015 - 11.05.15 - FOCO CONSULTORIA LTDA - R$ 31.200,00. ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00067/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00067/2015, que objetiva: Aquisições parceladas de Madeiras e outros materiais conforme especificações no termo de referência até dezembro de 2015; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta. Guarabira - PB, 12 de Maio de 2015 ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 00067/2015. OBJETO: Aquisições parceladas de Madeiras e outros materiais conforme especificações no termo de referência até dezembro de 2015. ABERTURA: 11/05/2015 as 10:30 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta. DATA: 12/05/2015. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.008/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 08:00 horas do dia 01 de junho de 2015, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, para EXECUÇÃO DA REFORMA DOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LIONS PRATA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações e obtenção do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. João Pessoa, 12 de maio de 2015 HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gonçalo Jose Vitoriano, 236 - Centro - Santa Helena - PB, às 13:30 horas do dia 25 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE REMANUFATURAMENTO DE CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS (LASER E JATO DE TINTA). Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0037/2005. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 35421055. Email: http://santahelena.pb.gov.br/ Santa Helena - PB, 11 de Maio de 2015 EDIVANILSON VITORIANO GOMES - Pregoeiro Oficial CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILA REAL – CNPJ nº 04.898.035/0001-40. Avenida João Cirilo da Silva, 1.700 – Altiplano Cabo Branco – João Pessoa/PB. O Síndico do Condomínio Residencial Vila Real, faz saber a todos os interessados de que trata o Edital de Pesquisa de Preço nº 001/2015, para construção da Guarita do acesso principal com demolição da existente, sob regime de empreitada por Preço Global do tipo Menor Preço. O recebimento e divulgação do resultado da proposta vencedora ocorrerá conforme informações abaixo relacionadas: 1.1. Data de recebimento das propostas: de 12/05 a 26/05/2015; 1.2. Horário: das 08:30 às 11:30 h e das 14:30 às 16:30 h; 1.3. LOCAL: Escritório da Administração do Condomínio; 1.4. Contatos: Sr. Gabriel de Lima Amorim/Supervisor, E-mail: supervisor.vila.real@gmail.com, telefone: (83) 8654-8740 e, 1.5. Divulgação da empresa vencedora: dia 29/05/2015, às 16:00 h, sendo afixado no quadro de avisos do Condomínio. João Pessoa-PB, 11/05/2015. Hermann César de Castro Pacífico. Síndico. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2015 CONTRATO Nº 114/2015 - Contratado(a): Atacadão dos Eletrodomésticos do Nordeste Ltda. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de eletrodoméstico e eletroeletrônico diversos. Valor Contratado: R$ 30.336,00. Recursos: Próprios e SUS. Classificação: Fundo Municipal de Saúde - Eq. e Mat. Permanente. Vigência: 13/04/2015 a 31/12/2015. CONTRATO Nº 115/2015 - Contratado(a): Célia Francisco de Carvalho - ME. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de eletrodoméstico e eletroeletrônico diversos. Valor Contratado: R$ 69.400,00. Recursos: Próprios e SUS. Classificação: Fundo Municipal de Saúde - Eq. e Mat. Permanente. Vigência: 13/04/2015 a 31/12/2015. CONTRATO Nº 116/2015 - Contratado(a): Comercial Medeiros Ltda - ME. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de eletrodoméstico e eletroeletrônico diversos. Valor Contratado: R$ 28.326,00. Recursos: Próprios e SUS. Classificação: Fundo Municipal de Saúde - Eq. e Mat. Permanente. Vigência: 13/04/2015 a 31/12/2015. CONTRATO Nº 117/2015 - Contratado(a): Thomas Jose Beltrão de Araújo Albuquerque ME. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de eletrodoméstico e eletroeletrônico diversos. Valor Contratado: R$ 7.440,00. Recursos: Próprios e SUS. Classificação: Fundo Municipal de Saúde - Eq. e Mat. Permanente. Vigência: 13/04/2015 a 31/12/2015. Bayeux/PB, 13 de abril de 2015 Ana Cristina da Costa Gomes Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA HOMOLOGAÇÃO De acordo com o relatório final do Pregoeiro, HOMOLOGO o procedimento do Pregão Presencial n° 00030/2015, para os Contratação de empresa ou pessoa física para a execução dos serviços técnicos contábeis na assessoria ao setor de recursos humanos, com as informações em GFIP, RAIS, DIRF, DCTF, como também o acompanhamento de regularidade junto aos órgãos fiscalizadores e ADJUDICO o seu objeto a empresa: ROGERIO LACERDA ESTRELA ALVES-ME, CNPJ Nº 11.103.448/0001-57, vencedora com o valor mensal de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) para o item 01 e o valor mensal de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) para o item 02, totalizando o valor global de R$ 9.000,00 (nove mil reais), conforme carta proposta de preços. Ibiara - PB, 12 de Maio de 2015. Pedro Feitoza Leite Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA HOMOLOGAÇÃO De acordo com o relatório final do Pregoeiro Oficial, HOMOLOGO o procedimento do Pregão Presencial n° 00031/2015, para aquisição de moveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, destinados a varias secretarias deste município e ADJUDICO o seu objeto as empresas: GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, CNPJ Nº 11.427.407/0001-16, vencedora de alguns itens com o valor global de R$ 69.489,00 (sessenta e nove mil e quatrocentos e oitenta e nove reais) e XAVIER AFREU DE ASSIS-ME – CNPJ 03.808.036/0001-94, vencedora de alguns itens com o valor global de R$ 111.972,00 (cento e onze mil e novecentos e setenta e dois reais), conforme Resultado de julgamento e carta propostas das licitantes. Ibiara - PB, 12 de Maio de 2015. Pedro Feitoza Leite Prefeito ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO TINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, às 11:00 horas do dia 27 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Confecção de blusas diversas, destinadas a secretaria de saúde deste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 025/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3291-2221. Rio Tinto - PB, 11 de Maio de 2015 JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO TINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, às 14:30 horas do dia 27 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Seleção e contratação de pessoas físicas para fornecimento de lanches de acordo com a necessidade. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 025/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3291-2221. Rio Tinto - PB, 11 de Maio de 2015 JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00039/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, às 09:00 horas do dia 27 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Confecção de blusas diversas, destinadas as secretaria deste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 025/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3291-2221. Email: pm.riotinto@famup.com.br Rio Tinto - PB, 11 de Maio de 2015 JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO. ADITIVO 02.2015 REF: TOMADA DE PREÇOS 05.2013. OBJETO: Prorrogação por mais 120 (cento e vinte), contados do término do prazo de vigência do Termo de Contrato de nº 292/2013 datado de 04.11.2013 e com término de vigência em 04.03.2014, ao 1° Termo de Aditivo datado de 27.02.2014 com vigência até 02.07.2014 e ao 2° Termo Aditivo datado de 01.07.2014 com vigência até 30.10.2014, 3º Termo de Aditivo datado de 29.10.2014 com vigência até 29.02.2015 e ao 4º Termo de Aditivo datado de datado de 27/01/2015 com vigência até 29/04/2015, celebrado inicialmente entre as partes, objetivando a execução dos serviços de Construção de Academia da Saúde, Regime de execução empreitada por preço unitário, tipo menor preço global, na Av. Juscelino Kubtischec, Bairro do Juá, conforme Portarias de n.° 1.401, de 15/06/2011 e 389, de 07/03/2012 – Ministério da Saúde. 07/03/2012 – Ministério da Saúde. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA – WELLINGTON ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA. CONTRATADA: RVA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 15.161.782/0001-18- VICTOR MENDES DE AQUINO RIBEIRO JUSTIFICATIVA: Em razão do atraso da liberação dos recursos por parte do Ministério da Saúde, que ora repassou ao município apenas 80% do valor total destinado a execução do objeto do respectivo contrato, ficou prejudicada a execução da obra dentro do prazo estabelecido inicialmente. REGIMENTO: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA TERMO ADITIVO: 28/04/2015. NOVA VIGÊNCIA DO CONTRATO COM 5° TERMO ADITIVO: 28/08/2015 OBS: Publique-se para atendimento do disposto no parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. WELLINGTON ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - Gestor ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA CNPJ: 13.844.779/0001-73 QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Aditivo 02.2015 OBJETIVO: Constitui objeto do presente TERMO DE ADITIVO, a prorrogação do Prazo de Vigência, celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA/PB e a empresa RVA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.161.782/0001-18- para o Contrato nº 292/2013, datado de 04.11.2013, conforme o 4º aditivo de prazo com vigência até 29.04.2015, proveniente da TOMADA DE PREÇOS 05.2013, objetivando a Contratação de empresa do ramo pertinente para Construção de Academia da Saúde, Regime de execução empreitada por preço unitário, tipo menor preço global, na Av. Juscelino Kubtischec, Bairro do Juá, conforme Portarias de n.° 1.401, de 15/06/2011 e 389, de 07/03/2012 – Ministério da Saúde. 07/03/2012 – Ministério da Saúde. CONTRATADA: NOME: RVA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 15.161.782/0001-18 ENDEREÇO: Rua Manoel Seleiro, 229 – Anexo B – Cordeiro – Guarabira/PB Justificativa em anexo ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA SECRETARIA DE SAÚDE
SOLICITAÇÃO; Guarabira, 22 de Abril de 2015. Senhor Gestor, Através do presente instrumento, venho a presença de V. Excia, solicitar a celebração de Termo de Aditivo por mais 120 (cento e vinte) ao contrato inicial, ao termo de Aditivo 01.2014, datado de 27.02.2014, e ao Termo de Aditivo 02.2014, datado de 01.07.2014, ao Termo de Aditivo 03.2014, datado de 29.10.2014 e ao Termo de Aditivo 01.2015, datado de 27.01.2015, permitido pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores – Art. 57, Par. 1º, com a empresa RVA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.161.782/0001-18, vencedora na licitação na modalidade Tomada de Preços 05.2013, Termo de Contrato de nº 0292/2013 assinado em 04.11.2013, para Construção de Academia da Saúde, Regime de execução empreitada por preço unitário, tipo menor preço global, na Av. Juscelino Kubtischec, Bairro do Juá, conforme Portarias de n.° 1.401, de 15/06/2011 e 389, de 07/03/2012 – Ministério da Saúde. 07/03/2012 – Ministério da Saúde, conforme justificativa técnica em anexo. Certa do atendimento por parte de V. Excia antecipamos nossos mais sinceros agradecimentos. Atenciosamente. ____________________________________________ MARCUS DIOGO DE LIMA Secretário de Infra Estrutura ____________________________________________ FERNANDA MACEDO DE CASTRO Coordenadora de Saúde ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA Assessoria Jurídica PARECER JURÍDICO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TERMO DE ADITIVO 02.2015 AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS 05.2013 DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE GUARABIRA PAR E C E R Trata-se o presente TERMO DE ADITIVO, a prorrogação contratual, conforme elementos nos autos para o contrato de nº 0292/2013, datado de 04.11.2013, e ao Terceiro Termo de Aditivo 03.2014, com vigência até 29.02.2015 para execuções dos serviços de Construção de Academia da Saúde, Regime de execução empreitada por preço unitário, tipo menor preço global, na Av. Juscelino Kubtischec, Bairro do Juá, conforme Portarias de n.° 1.401, de 15/06/2011 e 389, de 07/03/2012 – Ministério da Saúde. 07/03/2012 – Ministério da Saúde, conforme justificativa técnica em anexo. Inicialmente verifica-se que o cronograma físico financeiro do contrato inicial foi de 120 (cento e vinte) dias, como também mais 120 (cento e vinte) no primeiro termo de aditivo datado de 27.02.2014, mais 120 (cento e vinte) dias no segundo termo de aditivo, datado de 01.07.2014, mais 120 (cento e vinte) no terceiro termo de aditivo, mais 90 (noventa) dias no quarto aditivo e agora mais 120 dias neste quarto aditivo com nova vigência até 28.08.2015, visto a real necessidade de tal dilatação estar em conformidade com o Art. 57 – Par. 2º, da Lei Federal de nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Face ao exposto, emitimos o parecer favorável ao competente TERMO DE ADITIVO com a empresa RVA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.161.782/00001-18. Guarabira, 24 de Abril de 2015. É o parecer. Assessoria Jurídica ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA GABINETE DO GESTOR AUTORIZAÇÃO
Vistos, Vieram-me os autos, justificativa técnica, mediante solicitação do setor competente para aditamento do termo de contrato inicialmente assinado, juntamente com o prazo já estabelecido no Primeiro Termo Aditivo de prazo realizado entre as partes, novo cronograma físico financeiro para execução do objeto em tela e parecer da assessoria jurídica. Mediante documentação apresentada e tudo estar de acordo com a Lei n.° 8.666/93, AUTORIZO e CONVOCO a empresa contratada para apresentação de nova documentação para celebração de TERMO DE ADITIVO. Guarabira, 27 de Abril de 2015. WELLINGTON ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA Gestor ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA GABINETE DO GESTOR REFERENTE TOMADA DE PREÇOS 05.2013. ADITIVO Nº 02.2015 QUINTO TERMO ADITIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA/PB E A EMPRESA RVA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA/PB, com sede na Rua Sabiniano Maia, 903 – Bairro Novo - Guarabira - PB, inscrito no CNPJ nº 13.844.779/0001-73, e a Empresa RVA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ (MF) Nº. 15.161.782/0001-18, estabelecida na Rua Manoel Celeiro, 229 – Cordeiro – Guarabira – Paraíba – CEP: 58200-000, doravante deste ato, denominadas CONTRATANTE e CONTRATADA, respectivamente, representadas, a primeira pelo Gestor Sr. Wellington Antonio Rodrigues de Oliveira, no uso das atribuições que lhe cumpre, e a Segunda pelo Sr. Victor Mendes de Aquino Ribeiro - (Sócio Administrador), portador da Cédula de Identidade nº 3.650.787 SSP PB e CPF nº 085.266.284-02, resolvem celebrar o presente TERMO DE ADITIVO, mediante as disposições expressas nas cláusulas seguintes. CLÁUSULA I – DO OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto, a prorrogação por mais 120 (cento e vinte), contados do término do prazo de vigência do Termo de Contrato de nº 292/2013 datado de 04.11.2013 e com término de vigência em 04.03.2014, ao 1° Termo de Aditivo datado de 27.02.2014 com vigência até 02.07.2014 e ao 2° Termo Aditivo datado de 01.07.2014 com vigência até 30.10.2014, 3º Termo de Aditivo datado de 29.10.2014 com vigência até 29.02.2015 e ao 4º Termo de Aditivo datado de datado de 27/01/2015 com vigência até 29/04/2015, celebrado inicialmente entre as partes, objetivando a execução dos serviços de Construção de Academia da Saúde, Regime de execução empreitada por preço unitário, tipo menor preço global, na Av. Juscelino Kubtischec, Bairro do Juá, conforme Portarias de n.° 1.401, de 15/06/2011 e 389, de 07/03/2012 – Ministério da Saúde. 07/03/2012 – Ministério da Saúde. CLÁUSULA II – DA JUSTIFICATIVA: Em razão do atraso da liberação dos recursos por parte do Ministério da Saúde, que ora repassou ao município apenas 80% do valor total destinado a execução do objeto do respectivo contrato, ficou prejudicada a execução da obra dentro do prazo estabelecido inicialmente. CLÁUSULA III - DA PRORROGAÇÃO Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato por mais 120 (cento e vinte) contados de 30.04.2015 com término em 28/08/2015. A despesa para o exercício subseqüente será alocada à dotação orçamentária prevista para atendimento dessa finalidade, a ser consignada à CONTRATANTE, na Lei Orçamentária Anual. CLÁUSULA IV – DAS CONDIÇÕES: As demais cláusulas e condições do Termo de Contrato inicialmente firmado entre as partes permanecem inalteradas. CLÁUSULA V – DO FORO: Fica eleito o FORO da Comarca de GUARABIRA/PB, sessão Judiciária do Estado da Paraíba, com sede em GUARABIRA/PB, com renúncia expressa a outros, por mais privilegiados que forem para dirimir quaisquer questões fundadas neste instrumento. E por estarem de acordo, lavrou – se o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, as quais foram lidas e assinadas pelas partes Contratadas, na presença das testemunhas abaixo. Guarabira, 28 de Abril de 2015. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA WELLINGTON ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA GESTOR CONTRATANTE RVA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA VICTOR MENDES DE AQUINO RIBEIRO Sócio Administrador CONTRATADA TESTEMUNHAS: _______________________________________________CPF:________________________ ________________________________________________CPF:_______________________ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO. ADITIVO 02.2015 REF: TOMADA DE PREÇOS 05.2013. OBJETO: Prorrogação por mais 120 (cento e vinte), contados do término do prazo de vigência do Termo de Contrato de nº 292/2013 datado de 04.11.2013 e com término de vigência em 04.03.2014, ao 1° Termo de Aditivo datado de 27.02.2014 com vigência até 02.07.2014 e ao 2° Termo Aditivo datado de 01.07.2014 com vigência até 30.10.2014, 3º Termo de Aditivo datado de 29.10.2014 com vigência até 29.02.2015 e ao 4º Termo de Aditivo datado de datado de 27/01/2015 com vigência até 29/04/2015, celebrado inicialmente entre as partes, objetivando a execução dos serviços de Construção de Academia da Saúde, Regime de execução empreitada por preço unitário, tipo menor preço global, na Av. Juscelino Kubtischec, Bairro do Juá, conforme Portarias de n.° 1.401, de 15/06/2011 e 389, de 07/03/2012 – Ministério da Saúde. 07/03/2012 – Ministério da Saúde. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA – WELLINGTON ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA. CONTRATADA: RVA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 15.161.782/0001-18- VICTOR MENDES DE AQUINO RIBEIRO JUSTIFICATIVA: Em razão do atraso da liberação dos recursos por parte do Ministério da Saúde, que ora repassou ao município apenas 80% do valor total destinado a execução do objeto do respectivo contrato, ficou prejudicada a execução da obra dentro do prazo estabelecido inicialmente. REGIMENTO: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA TERMO ADITIVO: 28/04/2015. NOVA VIGÊNCIA DO CONTRATO COM 5° TERMO ADITIVO: 28/08/2015 OBS: Publique-se para atendimento do disposto no parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. WELLINGTON ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - Gestor
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A UNIÃO
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Souto
Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel.: AG EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME CPF/CNPJ....: 017556220/0001-07 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 735,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 027280 Responsavel.: AG EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME CPF/CNPJ....: 017556220/0001-07 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 820,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 027160 Responsavel.: ALBANY GOMES PINHEIRO CPF/CNPJ....: 666588451-15 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.885,02 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 027118 Responsavel.: APOGEE COM DE CALC. E CONFECCOES CPF/CNPJ....: 008046287/0001-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.826,65 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 028059 Responsavel.: ARTE E LAR COM E REP DE MAT DE CONS CPF/CNPJ....: 007898035/0001-39 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.934,60 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 028051 Responsavel.: ARTE E LAR COM E REP DE MAT DE CONS CPF/CNPJ....: 007898035/0001-39 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.860,12 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 028049 Responsavel.: AGROLEITE COM DE ALIMENTOS LTDA CPF/CNPJ....: 009612676/0001-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 417,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 027254 Responsavel.: AG EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME CPF/CNPJ....: 017556220/0001-07 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 247,67 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 027875 Responsavel.: AG EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LT CPF/CNPJ....: 017556220/0001-07 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 561,60 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 028082 Responsavel.: CARLOS MARCOS FREIRE CPF/CNPJ....: 834124094-72 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 155,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 027096 Responsavel.: CEM POR CENTO COM. E DIST. ELET. EL CPF/CNPJ....: 003878091/0001-50 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 451,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 025521 Responsavel.: CEM POR CENTO COMERCIO E DISTRIBUIC CPF/CNPJ....: 003878091/0001-50 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.204,33 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 025562 Responsavel.: COMERCIAL MIX LTDA CPF/CNPJ....: 011118705/0001-24 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 782,83 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 027052 Responsavel.: CEM POR CENTO COM.DIST.ELET.EL CPF/CNPJ....: 003878091/0001-50 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.042,12 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 028104 Responsavel.: CEM POR CENTO COM.DIST.ELET.EL CPF/CNPJ....: 003878091/0001-50 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.042,12 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 028105 Responsavel.: CONSTRUTORA MART LTDA CPF/CNPJ....: 012933727/0001-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 250,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 028007 Responsavel.: CONSTRUTORA MART LTDA CPF/CNPJ....: 012933727/0001-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 250,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 028005 Responsavel.: CENTRO I. DE S. DR JACKSON D. A.S/S CPF/CNPJ....: 003915012/0001-34 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 289,72 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 027551 Responsavel.: D&A EMPREENDIMENTOS E CONST LTDA CPF/CNPJ....: 009343025/0001-62 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.536,48 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 028055 Responsavel.: DANIELE BRASILEIRO ROCHA ME CPF/CNPJ....: 009024412/0002-17 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.297,64 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 026998 Responsavel.: ELETROTEC COM. REP.E ASSIST. TECNICA CPF/CNPJ....: 010751949/0001-87 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 7.048,25 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 025579 Responsavel.: ELETROTEC CPF/CNPJ....: 010751949/0001-87 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.766,91 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 027938 Responsavel.: ELETROTEC CPF/CNPJ....: 010751949/0001-87 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.798,12 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 027939 Responsavel.: ELINEIDE FERNANDES MIGUEL ME CPF/CNPJ....: 019104356/0001-01 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 936,20 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 027913 Responsavel.: ELINEIDE FERNANDES MIGUEL ME CPF/CNPJ....: 019104356/0001-01 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 525,32 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 027898 Responsavel.: ELBO NUNES DA SILVA CPF/CNPJ....: 012213073/0001-40 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.000,00 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 027360 Responsavel.: FRANCISCO NETO BRAGA CPF/CNPJ....: 011628703/0001-85 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.611,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 027346 Responsavel.: GASPAR ALVES VERISSIMO ME CPF/CNPJ....: 017672447/0001-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 401,86 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 027099 Responsavel.: JAILSON ANACLETO DE SANTANA CPF/CNPJ....: 008978290/0001-54 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.289,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 027926 Responsavel.: JUDITH GOMES DA SILVA CPF/CNPJ....: 441617434-91 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 120,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 027459 Responsavel.: LUCINEIDE SANTOS CARNEIRO ME CPF/CNPJ....: 013065637/0001-08 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 326,40 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 027107 Responsavel.: MAYRLES EMILLE MEDEIROS SARMENTO CPF/CNPJ....: 015309705/0001-62 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 430,39 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12
JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 028013 Responsavel.: MICHELL EWERTON RAMOS DE LIMA CPF/CNPJ....: 061541884-80 Titulo......: NT PROMISSORIA R$ 2.718,00 Apresentante: SUPERMERCADO SAO JOSE LTDA Protocolo...: 2015 - 026970 Responsavel.: MARIA CRISTINA FEITOSA DE VASCONCEL CPF/CNPJ....: 005914609/0001-90 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 433,20 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 026336 Responsavel.: MANOELA CORREIA SILVA CPF/CNPJ....: 071647916-86 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 220,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 027519 Responsavel.: MANGABEIRA FESTA LTDA CPF/CNPJ....: 010671027/0001-60 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 326,40 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 025491 Responsavel.: MABEL CLAUDINO LINS CPF/CNPJ....: 910193204-78 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 135,00 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 027977 Responsavel.: MAJA DUARTE LIMA CPF/CNPJ....: 076709504-98 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 350,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 025157 Responsavel.: NOVA XANGAI RESTAURANTE LTDA 26 CPF/CNPJ....: 010516114/0001-42 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.568,87 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 027020 Responsavel.: PEDRO HENRIQUE DA MOTA DE OLIV CPF/CNPJ....: 013525151/0001-05 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 712,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 026636 Responsavel.: PLANC DCT EMPREENDIMENTOS IMOB CPF/CNPJ....: 016854745/0001-58 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.039,50 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 028102 Responsavel.: RIVALDO FAUSTINO DE SOUSA CPF/CNPJ....: 673938104-68 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 344,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 026723 Responsavel.: RUBISVANIA BARROS PEREIRA 014558 CPF/CNPJ....: 027756634-78 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 809,44 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 027158 Responsavel.: ROBERTO PIRES FERREIRA CPF/CNPJ....: 019580709/0001-31 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 825,24 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 028096 Responsavel.: RP COM DE SUPLEMENTOS CPF/CNPJ....: 018719762/0001-08 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.267,64 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 027332 Responsavel.: RODRIGO TULIO LIMA VIEIRA EIRELI CPF/CNPJ....: 016881903/0001-69 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 285,30 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 027231 Responsavel.: RONNIE LEON M CALIXTO CPF/CNPJ....: 029319104-22 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 287,80 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 027766 Responsavel.: RENATO TARGINO MARTINS CPF/CNPJ....: 091271094-29 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 113,37 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 026835 Responsavel.: REALIA CONSTR LTDA CPF/CNPJ....: 011991797/0001-52 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.906,63 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 026404 Responsavel.: REALIA CONSTR LTDA CPF/CNPJ....: 011991797/0001-52 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.394,95 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 026401 Responsavel.: REALIA CONSTR LTDA CPF/CNPJ....: 011991797/0001-52 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.394,95 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 026400 Responsavel.: REALIA CONSTRUTORA LTDA CPF/CNPJ....: 011991797/0001-52 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.972,45 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 027351 Responsavel.: STUDIO ELETRONICA COM. E DIST. DE MO CPF/CNPJ....: 004802169/0001-16 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.156,95 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 025204 Responsavel.: STUDIO MUSICAL LTDA CPF/CNPJ....: 011716120/0001-06 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.355,04 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 028043 Responsavel.: SILVESTRE E PESSOA LTDA CPF/CNPJ....: 007213780/0001-05 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 682,50 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 027811 Responsavel.: STORE DEKOR CORTINAS E PERSIANAS LT CPF/CNPJ....: 017027801/0001-43 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 298,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 027715 Responsavel.: TULIO FERNANDES SUASSUNA CPF/CNPJ....: 072746304-74 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 400,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 028072 Responsavel.: TANABATA COMDEDORIA E LOUNGE LTDA E CPF/CNPJ....: 012717552/0001-02 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 816,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 026960 Responsavel.: TANABATA COMDEDORIA E LOUNGE LTDA E CPF/CNPJ....: 012717552/0001-02 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 1.530,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 026961 Responsavel.: TSI CONSTRUCOES LTDA-ME CPF/CNPJ....: 019283851/0001-17 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 720,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 026828 Responsavel.: WW EMPREENDIMENTOS E CONST. LT CPF/CNPJ....: 005530615/0001-43 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 280,30 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 027414 Responsavel.: WALBER PORTO BEZERRA JUNIOR CPF/CNPJ....: 019656448/0001-96 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.273,52 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 027832 Responsavel.: VERA LUCIA LINS DA COSTA CPF/CNPJ....: 146031538-30 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 690,25 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 027050 Responsavel.: WURMS CONSTRUCOES EIRELI CPF/CNPJ....: 018234957/0001-68 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 266,65 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 027879 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 12/05/2015 ---------------------------------------Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 0001/2015 REFERENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00028/2015 Termo de Rescisão Contratual do contrato de prestação de serviços nº 00050/2014, cujo objetivo é a Locação do veículo tipo ônibus para melhor atender as necessidades dos alunos universitários com destino a João Pessoa até dezembro de 2015 firmado de um lado pela Prefeitura Municipal de Guarabira - Rua Solon de Lucena, 26 - Centro - Guarabira - PB, CNPJ nº 08.785.479/0001-20, neste ato representada pelo Prefeito Zenóbio Toscano de Oliveira, Brasileira, Casado, CPF nº 003.240.004-72,2, doravante simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado ALUYSON PESSOA DOS SANTOS - Rua Dinamerica Correia, 1266 – Santa Rosa, Campina Grande/PB, neste ato representado por Aluizo Pessoa dos Santos (procurador)CPF nº 055.626.854-77, doravante simplesmente CONTRATADO, conforme a seguir estipulado: Considerando que o contratado foi notificado do descumprimento das clausulas contratuais por meio de notificação administrativa, para que justificasse o cumprimento irregular do objeto do contrato nº 00170/2015. RESOLVE: CLAUSULA PRIMEIRA – DA RESCISÃO Pelo presente termo fica rescindido o contrato de Locação do veículo tipo ônibus para melhor atender as necessidades dos alunos universitários com destino a João Pessoa até dezembro de 2015 com efeitos a contar de 12/05/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DA MOTIVAÇÃO A presente rescisão tem como motivo o não cumprimento regular do objeto do contrato nº 00170/2015. CLÁUSULA TERCEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL A rescisão ora efetuada unilateralmente encontra fundamento no art. 78, incisos I a IV, c/c o art. 79, inciso I, da Lei 8666/93. CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO O extrato do presente Contrato será publicado no Diário Oficial do Município, no prazo previsto do art. 61, da Lei 8666/93. Guarabira, 12 de maio de 2015 ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito
João Pessoa > Paraíba > QUARTA-feira, 13 de maio de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE OLHO D´AGUA, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei de nº 8.666 de 21 junho de 1993, e suas atribuições posteriores resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a decisão da Comissão de Licitação – C.P.L., ao Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO de Nº 00001/2015, em favor dos seguintes licitantes classificados: A Srª Damiana Leite de Souza Carvalho, apresentou proposta no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) mensal – para o item 37, o Sr. Denildo Alves da Silva, apresentou proposta no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) mensal – para o item 14, o Sr. José Procópio de Alencar, apresentou proposta no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) por viagem – para o item 12, o Sr. Ailson Carvalho de Lucena, apresentou proposta no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) por viagem – para o item 27, o Sr. João Apolinário de Oliveira, apresentou proposta no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) mensal – para o item 17, o Sr. Damião Pereira da Silva, apresentou proposta no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) por mensal – para o item 21, o Sr. José de Anchieta Batista, apresentou proposta no valor de R$ 100,00 (cem reais) por viagem – para o item 06, a Srª. Clenilda Gomes Florentino Pereira, apresentou proposta no valor de R$ 90,00 (noventa reais) por viagem – para o item 05, Srª. Clenilda Gomes Florentino Pereira, apresentou proposta no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais) por viagem – para o item 09, o Sr. Reginaldo Paulo de Medeiros, apresentou proposta no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) mensal – para o item 15, o Sr. João Almeida Caldas, apresentou proposta no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) mensal – para o item 18, o Sr. Antonio Alixandrino Leite, apresentou proposta no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) por viagem – para o item 02, o Sr. Sebastião de Sousa Leite, apresentou proposta no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) por viagem – para o item 03, o Sr. Sebastião de Sousa Leite, apresentou proposta no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) por viagem – para o item 04, a Srª. Luzia Fernandes de Oliveira, apresentou proposta no valor de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) por viagem – para o item 07, a Srª. Denize Gabriel de Souza, apresentou proposta no valor de R$ 90,00 (noventa reais) por viagem – para o item 10, o Sr. Antonio Marcos Araújo da Silva, apresentou proposta no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) por viagem – para o item 11, o Sr. João Batista Leite, apresentou proposta no valor de R$ 100,00 (cem reais) por viagem – para o item 13, o Sr. Damião Fernandes Filho, apresentou proposta no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) mensal – para o item 19, o Sr. Marciel Ferreira Gomes, apresentou proposta no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) por viagem – para o item 23, o Sr. José Medeiros da Silva, apresentou proposta no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) mensal – para o item 29, o Sr. Woston Luiz de Oliveira, apresentou proposta no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) mensal – para o item 31, o Sr. José Valdeban Braz, apresentou proposta no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) por viagem – para o item 33, o Sr. João Leite Sobrinho, apresentou proposta no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensal – para o item 34, o Sr. Evonaldo Tiburtino Leite, apresentou proposta no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensal – para o item 36, o Sr. Pedro Mamede de Melo, apresentou proposta no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) mensal – para o item 28, a empresa L. N LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, apresentou proposta no valor de R$ 2.950,00 (dois mil, novecentos e cinqüenta reais) mensal – para o item 26 e apresentou proposta no valor de R$ 7.950,00 (sete mil, novecentos e cinqüenta reais) mensal – para o item 35. Olho D´agua - PB, 12 de Maio de 2015. Francisco de Assis Carvalho Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO ASSINADO NO DIA 21.05.2014, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 00024/2014, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM A CNSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICIPIO DE AGUIAR-PB, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR E A EMPRESA LORENA & ADRIA CONSTRUÇOES, COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA. 1.0 -Partes Contratantes: CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR CNPJ nº08.939.944/0001-30 RuaIrineu Lacerda, s/nº - Aguiar – PB. CONTRATADA:LORENA & ADRIA CONSTRUÇOES, COMERCIO E LOCAÇOES LTDA. CNPJ nº15.407.975/0001-06 PC. Fernando Antonio Dias Almeida, 07 Térreo Bonito de santa Fé- PB. 2.0-Motivo do aditamento: Alteração de prazo. 3.0-Cláusula Quarta: Do Prazo. 4.0-A Cláusula Quarta do Contrato em epígrafe passa a ter a seguinte redação: 4.1– O prazo para prestação dos serviços ora aditado, fica prorrogado ate o dia 29/06/2015. 5.0 - A CONTRATANTE e a CONTRATADA ratificam por este instrumento os termos do Contrato em epigrafe, assinado em 21.05.2014, e declaram-se cientes de que todas as suas cláusulas. O presente Aditivo opera seus efeitos aplicam ao presente termo. 6.0- O presente Aditivo opera seus efeitos a partir de 01 de Abril de 2015. 7.0 - Fica eleito o foro da Comarca de Piancó - PB, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer questão relacionada com o presente Aditivo. E por estarem justas e contratadas, as partes assinam este instrumento em 02 (duas) vias com o mesmo teor, na presença das testemunhas abaixo. Aguiar - PB, 30 de Março de 2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR – Contratante LORENA & ADRIA CONSTRUÇOES, COMERCIO E LOCAÇOES LTDA- Contratada ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2015 - SRP Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00006/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL (POSTO) PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS A FROTA DE VEICULOS DESTA PREFEITURA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: NOVA ASSUNÇÃO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 648.020,00. Salgadinho - PB, 15 de Abril de 2015 DEBORA CRISTIANE FARIAS MORAIS - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL (POSTO) PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS A FROTA DE VEICULOS DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00006/2015 - SRP DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Salgadinho: 02030.04.122.0200.2003 - MANUTENCAO DAS ATIV.DA SEC. DE ADMINISTRACAO 02050.12.361.0400.2015 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 02050.12.361.0400.2016 - MANUT.DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 02050.12.361.0400.2019 - MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR - MDE 02070.10.122.0500.2025 - MANUTENCAO DAS ATIV. SECRETARIA DE SAUDE 02080.08.122.0300.2056 - MANUT. DO FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL 02080.08.244.0300.2032 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 3390.30.0000 MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: 1 (um) ano PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgadinho e: CT Nº 10009/2015 - 15.04.15 - NOVA ASSUNÇÃO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 648.020,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2015 - SRP Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00007/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE INFORMATICA DESTINADOS AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CONECT INFO - NE REMANUF. DE CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS LTDA - R$ 96.729,00. Salgadinho - PB, 15 de Abril de 2015 DEBORA CRISTIANE FARIAS MORAIS - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE INFORMATICA DESTINADOS AS NECESSIDADDES DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00007/2015 - SRP. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Salgadinho: 02030.04.122.0200.2003 - MANUTENCAO DAS ATIV.DA SEC. DE ADMINISTRACAO 02040.04.123.0200.2006 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE FINANCAS 02050.12.361.0400.2013 - MANUT. DAS ATIV. DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO - PDDE 02050.12.361.0400.2015 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 02050.12.361.0400.2016 - MANUT.DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 02050.12.365.0400.2047 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE CRECHES - MDE 02070.10.122.0500.2025 - MANUTENCAO DAS ATIV. SECRETARIA DE SAUDE 02080.08.122.0300.2056 - MANUT. DO FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL 02080.08.244.0300.2032 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 3390.30.0000 MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: 1 (um) ano PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgadinho e: CT Nº 10010/2015 - 15.04.15 - CONECT INFO - NE REMANUF. DE CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS LTDA - R$ 96.729,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Maciel de Souza, 154 - Centro - Salgadinho - PB, às 09:00 horas do dia 25 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3424-1003. Email: salgadinho_prefeitura.cpl@hotmail.com Salgadinho - PB, 12 de Maio de 2015 SANDRO F SOUSA - Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Maciel de Souza, 154 - Centro - Salgadinho - PB, às 10:00 horas do dia 25 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE MATERIAS DESTA PREFEITURA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº . Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3424-1003. Email: salgadinho_prefeitura.cpl@hotmail.com Salgadinho - PB, 12 de Maio de 2015 SANDRO F SOUSA - Pregoeiro
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Maciel de Souza, 154 - Centro - Salgadinho - PB, às 15:00 horas do dia 25 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3424-1003. Email: salgadinho_prefeitura.cpl@hotmail.com Salgadinho - PB, 12 de Maio de 2015 SANDRO F SOUSA - Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N º 015/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial, sediada na Rua José Alípio de Santana, 371, Centro, Cep: 58.350.000 – Caldas Brandão/PB, às 10:00 horas do dia 26 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial SRP, do tipo menor preço, Restrita às Microempresas e ou Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, Com o objetivo de: Sistema de registro de preços para contratação de empresa do ramo, para eventual fornecimento de Material para tratamento jospitalar; Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e Lei 123/2006 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Caldas Brandão, 04 de Maio de 2015 MARCONES DE SOUZA MONTEIRO Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO RESUMO DO EDITAL A SENHORA PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO – PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, TORNA PÚBLICO, A CHAMADA PÚBLICA N.° 001/2015, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL FAMILIAR DESTINADOS AOS PROGRAMAS DO FNDE – MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL. INFORMA AINDA QUE; A ABERTURA DAS PROPOSTAS ACONTECERÁ NO DIA 28 DE MAIO DE 2015 A PARTIR DAS 08:00 HORAS. MAIORES INFORMAÇÕES, NO EDITAL QUE; ENCONTRA-SE NA SECERATRIA DE EDUCAÇÃO E NA SALA DE REUNIÕES DA COPELI, SITA À RUA JOSÉ ALIPIO DE SANTANA, 371 – CENTRO – CALDAS BRANDÃO – PB. CALDAS BRANDÃO, 04 DE MAIO DE 2015. NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES Prefeita Constitucional ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00030/2015 Torna público que a licitação modalidade Pregão Presencial Nº 00030/2015 do tipo menor preço para: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, foi considerada DESERTA, pela ausência de licitantes. Desta forma, fica a mesma republicada com abertura para às 08:30 horas do dia 25 de maio de 2015, na sala de reuniões da CPL, localizada à Avenida 1º de Abril, s/n, centro, Sumé – PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 748/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3353-2274. Sumé - PB, 12 de maio de 2015 DANIEL BRUNO BARBOSA DA SILVA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00033/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Primeiro de Abril, 390 - Centro - Sumé - PB, às 10:00 horas do dia 25 de maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO AUTOMOTOR, TIPO SEDAN E 01 (UMA) MOTOCICLETA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 748/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3353-2274. Sumé - PB, 12 de maio de 2015 DANIEL BRUNO BARBOSA DA SILVA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00034/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Primeiro de Abril, 390 - Centro - Sumé - PB, às 11:30 horas do dia 25 de maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 748/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3353-2274. Sumé - PB, 12 de maio de 2015. DANIEL BRUNO BARBOSA DA SILVA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00035/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Primeiro de Abril, 390 - Centro - Sumé - PB, às 13:30 horas do dia 25 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS (PSICOTRÓPICOS). Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 748/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3353-2274. Sumé - PB, 12 de Maio de 2015. DANIEL BRUNO BARBOSA DA SILVA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA AVISO DE ANULAÇÃO TOTAL DE PROCEDIMENTO ADMINSITRATIVO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00033/2015 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. A Pregoeira do Município de Esperança com fundamento no artigo 49 da lei 8666/93 e Lei 10.520/02 e amparada nos termos do Parecer emitido pela Procuradoria Geral do Município, resolve, de ofício, proceder com a anulação de todos atos administrativos praticados na sessão pública e os que se seguiram, no tocante ao pregão presencial 00033/2015, haja vista que fora constatado ilegalidade no procedimento administrativo em epígrafe. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação. Esperança - PB, 11 de Maio de 2015. Ana Paula Diniz Barbosa Alves Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO Nº 06.325/2014 - TOMADA DE PREÇOS Nº 10.004/2014 OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA LAVANDERIA INDUSTRIAL DO INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS. A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através do Presidente da Comissão Setorial de Licitação, Sr. Chrystiano Madruga Navarro, nomeado pela Portaria nº. 171/2015, notifica as empresas: S&F ENGENHARIA LTDA – ME, MOAR CONSTRUTORA, EM CONSTRULIMP ERELI EPP e SEGMENTO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, participantes da Tomada de Preços em epígrafe, para, querendo, apresentar nova documentação (Habilitação), no dia 28 de Maio do corrente ano, às 14:30h, com fulcro no art. 48, § 3º da Lei 8.666/93. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Setorial de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, na Av. Júlia Freire, s/n, Torre, João Pessoa – PB, no horário das 08:00h às 12:00h e 14:00h às 18:00h, telefone: (83) 3214-7937, ou pelo e-mail: cel.smsjp@gmail.com. João Pessoa, 12 de Maio de 2015. Chrystiano Madruga Navarro Presidente da CSL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Ezequiel Duarte, 52 - Centro - Joca Claudino - PB, às 09:00 horas do dia 25 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de criação de projeto gráfico, arte final, impressão e instalação para o município de Joca Claudino - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35631057. Joca Claudino - PB, 12 de Maio de 2015 JOLISBERTON VITAL DO NASCIMENTO Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 08:00 horas do dia 28 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento de horas de máquinas pesadas para execução de serviços de escavação, carga e transporte de material para construção, recuperação e terraplanagem das estradas vicinais, manutenção do lixão e ruas urbanas no município de São João do Rio do Peixe. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35352334. São João Rio do Peixe - PB, 12 de Maio de 2015 VANESSA RICARTE FERNANDES Pregoeira Oficial
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Maciel de Souza, 154 - Centro - Salgadinho - PB, às 11:00 horas do dia 25 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA OS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE ENGENHARIA PUBLICAS DESTE MUNICIPIO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº . Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3424-1003. Email: salgadinho_prefeitura.cpl@hotmail.com Salgadinho - PB, 12 de Maio de 2015 SANDRO F SOUSA - Pregoeiro
ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, às 14:00 horas do dia 28 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Prestação de serviços de confecção de prótese dentária parcial e total - Programa de Saúde Bucal - Brasil Sorridente. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 2051/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 8146-1430. Email: cplsape1@gmail.com Sapé - PB, 13 de Maio de 2015 MARCELO DE SOUZA PEREIRA Pregoeiro Oficial
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Maciel de Souza, 154 - Centro - Salgadinho - PB, às 13:30 horas do dia 25 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS E GENUINAS DESTINADAS AO VEÍCULO ONIBUS CITY CLASS PERTENCENTE A ESTA PREFEITURA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3424-1003. Email: salgadinho_prefeitura.cpl@hotmail.com Salgadinho - PB, 12 de Maio de 2015 SANDRO F SOUSA - Pregoeiro
ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, às 15:00 horas do dia 28 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Execução dos serviços de sonorização por carro de som. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 2051/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 8146-1430. Email: cplsape1@gmail.com Sapé - PB, 13 de Maio de 2015 MARCELO DE SOUZA PEREIRA Pregoeiro Oficial
A UNIÃO
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João Pessoa > Paraíba > QUARTA-feira, 13 de maio de 2015 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00036/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Henriques, 84 - Centro - Esperança - PB, às 08:30 horas do dia 25 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 1.459/07. Informações: no horário das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3361 1388. Email: cplesperanca@gmail.com Esperança - PB, 12 de Maio de 2015 ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00037/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Henriques, 84 - Centro - Esperança - PB, às 14:30 horas do dia 25 de maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 1.459/07. Informações: no horário das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3361 1388. Email: cplesperanca@gmail.com Esperança - PB, 12 de maio de 2015 ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gonçalo José Vitoriano, 236 - Centro - Santa Helena - PB, às 14:00 horas do dia 26 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SEUS DIVERSOS ÓRGÃO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0037/2005. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 35421055. Santa Helena - PB, 12 de Maio de 2015 EDIVANILSON VITORIANO GOMES - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gonçalo Jose Vitoriano, 236 - Centro - Santa Helena - PB, às 16:00 horas do dia 26 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA USO PUBLICITÁRIO, DESTINADOS A PREFEITURA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0037/2005. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 35421055. Email: http://santahelena.pb.gov.br/ Santa Helena - PB, 12 de Maio de 2015 EDIVANILSON VITORIANO GOMES - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00035/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00035/2015, que objetiva: Contratação de pessoa física ou jurídica para a execução dos serviços em gesso para atividades de manutenção, modificação; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta. Cajazeiras - PB, 12 de Maio de 2015 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 00035/2015. OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para a execução dos serviços em gesso para atividades de manutenção, modificação. ABERTURA: 07/05/2015 as 08:00 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta. DATA: 12/05/2015. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00043/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 08:00 horas do dia 28 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de pessoa física ou jurídica para a execução dos serviços em gesso para atividades de manutenção, modificação, implantação de divisórias e aplicação de forro de gesso em prédios públicos ligados as seguintes secretarias: PLANEJAMENTO, EDUCAÇÃO, POLITICAS PÚBLICAS, DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, INFRA-ESTRUTURA, GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, FAZENDA, PROCURADORIA GERAL E CONTROLE INTERNO e demais secretarias que a caso necessite.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3531-4383. Cajazeiras - PB, 12 de Maio de 2015 CARLOS ALBERTO LIMA SARMENTO - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 032/2015 ERRATA Objeto:SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA ONDE SE LÊ: “Início da Sessão:09:00(hora local) do dia 05/05/2015” LEIA-SE: “Início da Sessão:09:00(hora local) do dia 25/05/2015” Cuité/PB, 11 de maio de 2015. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2015 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cuité/PB comunica que o Concorrência Pública nº. 001/2015, que tem como objeto LICITAÇÃO PARA PERMISSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB, não houve manifestação de interessados, sendo declarada a licitação DESERTA. Maiores informações pelo telefone 83-3372-2246/2447. Cuité/PB, em 12 de maio de 2015. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro Oficial AVISO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2015 A Prefeitura Municipal de Cuité/PB, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação em favor da empresa LUANA CARLA PONTES SOARES CNPJ 13.531.002/000159 no valor total de R$ 23.740,40. Demais informações 83-3372-2246. Cuité – PB, em 12 de maio de 2015. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro Oficial AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2015 A Prefeita do Município de Cuité/PB, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor da empresa LUANA CARLA PONTES SOARES CNPJ 13.531.002/0001-59 no valor total de R$ 23.740,40. Em consequência, ficam convocados os proponentes para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 83-3372-2481. Cuité – PB, em 12 de maio de 2015. EUDA FABIANA DE FARIAS PALMEIRA VENÂNCIO Prefeita Constitucional de Cuité AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2015 Objeto: LICITAÇÃO PARA PERMISSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB. Tipo: Melhor Técnica. Início da Sessão:09:00(hora local) do dia 01/07/2015. Local:Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, Rua 15 de Novembro, 159, centro. Informações e Retirada de Edital:Segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Tel. 83-3372-2246/2447, e-mail licitacao.pmc@cuite.pb.gov.br. Cuité/PB, 12 de maio de 2015. BRUCE DA SILVA SANTOS Presidente da CPL AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2015 Objeto:SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA. Tipo: Menor Preço. Início da Sessão:09:00(hora local) do dia 01/06/2015. Local:Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, Rua 15 de Novembro, 159, centro. Informações e Retirada de Edital:Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Tel. 83-3372-2246/2447, e-mail licitacao.pmc@cuite.pb.gov.br. Cuité/PB, 12 de maio de 2015. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 80020/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 80020/2015, que objetiva: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de utensílios, para atender as necessidades da Secret; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LEIA COMERCIAL DE LIVROS E MAGAZINE LTDA - R$ 299.198,80. Cajazeiras - PB, 12 de Maio de 2015 BETANIA FEITOSA NOBREGA - Secretária ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de utensílios, para atender as necessidades da Secret. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 80020/2015. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Cajazeiras:Orçamento 2015 02.160 - SEC. MUN. DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL 08.244.2011.2082 - MANTER AS ATIV.DASEC.DE CID. E PROM. SOCIAL 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 08.243.1031.2081 - MANUT. DO CONSELHO TUTELAR 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.140 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.1031.2068 - CO-FINAN. DOS SERV., PROG. E PROJ. DO SUAS 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 08.244.1039.2069 - MANUT. DE ATIV. DE GESTÃO DO SUAS-IGD/SUAS 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1031.2070 - MANUT. DE OUTROS PROGRAMAS SOCIAIS 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1035.2065 - MANUT. DO SERV. DE PROT.A.ESP.A FAM.E IND.-CREAS 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1031.2075 - MANUT. DAS ATIV. DO FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL - FMAS 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1031.2076 - MANUT. DO CONSELHO MUN. DE ASSIST. SOCIAL - IGDPBF/SUAS 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1031.2077 - MANUT. DO PROG. DE CAP. E FOM. DOS TRAB. DO SUAS-IGD/SUAS 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1032.2078 - MANUT. DA GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMÍLIA - IGD/PBF 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1010.2079 - PROGR. DE PROM.DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 02.160 - SEC. MUN. DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL 08.244.1031.2083 - MANUT. DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 001 RECURSOS ORDINARIO 08.244.1031.2085 - MANUT. DO CONSELHO MUN. DOS DIR DA CRIAN E ADOLESC. - CMDCA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINARIO 08.243.1037.2086 - MANUT. DAS AÇÕES ESTRAT. DO PROG. DE ERRAD. DO TRAB. INFANTIL 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1031.2087 - MANUT. DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORT DE VINCULO - SCFV 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1031.2089 - MANUT. DO SERV. DE ACOLHIMENTO EM RESIDÊNC. INCLUSIVA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Ação Social de Cajazeiras e:
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2015 A Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Professor Nestor Antunes de Almeida, S\N - Centro Santa Cruz - PB, às 08:00 horas do dia 25 de maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de Veículo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Demais Legislação Aplicável. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3536-1002. Santa Cruz - PB, 08 de Maio de 2015. GEORGE MATIAS DE FREITAS Pregoeiro Oficial FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2015 CONTRATO Nº 154/2015 - Contratado(a): Trial Licitações, Comércio de Produtos Ltda - ME. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de eletrodoméstico e eletroeletrônico diversos. Valor Contratado: R$ 83.560,00. Recursos: Próprios e SUS. Classificação: Fundo Municipal de Saúde - Eq. e Mat. Permanente. Vigência: 13/04/2015 a 31/12/2015. Bayeux/PB, 13 de abril de 2015 Ana Cristina da Costa Gomes Gestora do FMS ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM OBJETIVO DE MELHORAR AS VIAS DE ACESSO DO MUNICIPIO, FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00003/2015. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Sousa: CONTRATO DE REPASSE Nº 1014420-26, 1014421-41, 1014422-67, 1014423-82 E RECURSOS MUNICIPAIS, com Classificação Funcional 15.451.1010.1094, cujo elemento de despesa 4.4.90.51.01. VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias, PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sousa e: CT Nº 00134/2015 - 11.05.15 - R & R CONSTRUÇÕES LTDA-ME- R$ 2.758.120,02. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR PADRÃO FNDE COM 12 SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Pública Nº 00002/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Taperoá: 10.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 12.361.1003.1042 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES EDUCACIONAIS. 4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES, através de transferência de recursos provenientes do Termo de Compromisso PAR nº 32838/2014 firmado com o Ministério da Educação/FNDE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Taperoá e: CT Nº CP0002-01/2015-CPL - 08.05.15 - RMC CONSTRUÇÕES LTDA – EPP - R$ 3.439.447,37 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO.FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00001/2015 - Ata de Registro de Preços nº 0001/2014, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00012/2014, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Caraubas: ELEMENTO DE DESPESA: 339030 10.301.3002.3002, 10.301.3001.3001, 10.301.3002.3012, 10.303.3005.3008, 10.304.3008.3009, 10.301.3007.3007, 10.301.3006.3006, 10.301.3009.3013VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Caraúbas e:CT Nº 00020/2015 - 11.05.15 - CASA DO PROTÉTICO LTDA - R$ 88.490,66 ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de utensílios, para atender as necessidades da Secret. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 80020/2015. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Cajazeiras:Orçamento 2015 02.160 - SEC. MUN. DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL 08.244.2011.2082 - MANTER AS ATIV.DA SEC. DE CID. E PROM. SOCIAL 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 08.243.1031.2081 - MANUT. DO CONSELHO TUTELAR 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.140 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.1031.2068 - CO-FINAN. DOS SERV., PROG. E PROJ. DO SUAS 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 08.244.1039.2069 - MANUT. DE ATIV. DE GESTÃO DO SUAS-IGD/SUAS 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1031.2070 - MANUT. DE OUTROS PROGRAMAS SOCIAIS 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1035.2065 - MANUT. DO SERV. DE PROT.A.ESP.A FAM.E IND.-CREAS 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1031.2075 - MANUT. DAS ATIV. DO FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL - FMAS 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1031.2076 - MANUT. DO CONSELHO MUN. DE ASSIST. SOCIAL - IGDPBF/SUAS 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1031.2077 - MANUT. DO PROG. DE CAP. E FOM. DOS TRAB. DO SUAS-IGD/SUAS 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1032.2078 - MANUT. DA GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMÍLIA - IGD/PBF 33.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1010.2079 - PROGR. DE PROM.DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 02.160 - SEC. MUN. DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL 08.244.1031.2083 - MANUT. DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINARIO 08.244.1031.2085 - MANUT. DO CONSELHO MUN. DOS DIR DA CRIAN E ADOLESC. - CMDCA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINARIO 08.243.1037.2086 - MANUT. DAS AÇÕES ESTRAT. DO PROG. DE ERRAD. DO TRAB. INFANTIL 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1031.2087 - MANUT. DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORT DE VINCULO - SCFV 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1031.2089 - MANUT. DO SERV. DE ACOLHIMENTO EM RESIDÊNC. INCLUSIVA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Ação Social de Cajazeiras e: CT Nº 80014/2015 - 12.05.15 - LEIA COMERCIAL DE LIVROS E MAGAZINE LTDA - R$ 299.198,80 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS NESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JOSE GOMES DE ABREU SOBRINHO - EPP - R$ 482.160,66. Santa Helena - PB, 11 de Maio de 2015 EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2015. DOTAÇÃO: SICONV nº 782575/2013 - MCidades CONTRATO DE REPASSE Nº 1003838-66 CE Nº 904/2015/GIGOV/JP VIGÊNCIA: 6 (seis) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Helena e: CT Nº 00031/2015 - 11.05.15 - JOSE GOMES DE ABREU SOBRINHO - EPP - R$ 482.160,66 ESTADO DA PARAÍBA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00032/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00032/2015, que objetiva: Contratação de empresa para confecção de cópias de chaves e serviços correlatos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: EVERALDO PAULO DOS SANTOS - R$ 15.810,00. Cajazeiras - PB, 05 de Maio de 2015 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para confecção de cópias de chaves e serviços correlatos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00032/2015. DOTAÇÃO: 02.010 - SECRETARIA DE GOV. E ART. POLÍTICA 04.122.2002.2004 - MANUT. DA SEC. DE GOV. E ART. POLÍTICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 04.122.2002.2006 - MANUT. DA PUBLICIDADE INSTITUCINAL DO MUNICÍPIO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.020 - PROCURADORIA DO MUNICÍPIO 04.122.2003.2010 -MANUT. DA PROCURAD. GERAL DO MUNICÍPIO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.030 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.2005.2011 - MANUT. DAS ATIV.DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.040 - SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA 04.123.2006.2013 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DA FAZENDA PÚBLICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.50 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 04.122.2004.2014 - MANUT. DAS ATIV DA SEC. DE MUN. DE PLANEJAMENTO 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 04.124.2012.2015 - MANUT. DA SEC. DE CONTROLE INTERNO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.070 - SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA 15.122.2010.2016 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE INFRAESTRUTURA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.080 -- SECRETARIA MUN. DE POLÍTICA PÚBLICAS - SEMPP 04.122.1026.2017 -MANUT. DO PROGRAMA EMPREENDER 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 04.122.2008.2019 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE POL. PÚBLICAS 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 14.422.1043.2020 - MANUT. DA SEC. EXEC. DE POL. PÚP. P/AS MULHERES 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.090 -SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇAO 12.361.1023.2021 -MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 009 - RECEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 12.365.1024.2022 -MANUT. DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 009 - RECEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 12.361.1023.2026 - MANUT. AS ATIV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 002 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS) 12.361.1023.2029 - MANUT. O PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 005 - CONTRIBIÇÃO DO PROG. INSINO FUNDAMENTAL - QSE 12.361.1023.2040 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO - RECURSOS ORDINÁRIOS 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.110 SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO 23.695.1029.2046- PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS E CULTURAIS 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 27.812.2007.2047- MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DA JUVENT., ESP. E TURISMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.120 - SEC. MUN. DO DES. RURAL E DO MEIO AMBIENTE 20.601.2014.2053 -MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DO DES. RURAL E DO MEIO AMBIENTE 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00065/2015 - 08.05.15 - EVERALDO PAULO DOS SANTOS - R$ 15.810,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00033/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00033/2015, que objetiva: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Gás GPL e Àgua Mineral 20 L, destinado a Prefeitura Municipal de; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MANOEL ALCINDO DE ANDRADE - R$ 116.210,00. Cajazeiras - PB, 12 de Maio de 2015 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA Prefeita
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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Gás GPL e Àgua Mineral 20 L, destinado a Prefeitura Municipal de. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00033/2015. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Cajazeiras: Orçamento 2015 02.010 - SECRETARIA DE GOV. E ART. POLÍTICA 04.122.2002.2004 - MANUT. DA SEC. DE GOV. E ART. POLÍTICA 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.020 - PROCURADORIA DO MUNICÍPIO 04.122.2003.2010 -MANUT. DA PROCURAD. GERAL DO MUNICÍPIO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.030 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.2005.2011 - MANUT. DAS ATIV.DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.040 - SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA 04.123.2006.2013 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DA FAZENDA PÚBLICA 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.50 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 04.122.2004.2014 - MANUT. DAS ATIV DA SEC. DE MUN. DE PLANEJAMENTO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 04.124.2012.2015 - MANUT. DA SEC. DE CONTROLE INTERNO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.070 - SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA 15.122.2010.2016 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE INFRAESTRUTURA 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.080 -- SECRETARIA MUN. DE POLÍTICA PÚBLICAS - SEMPP 04.122.1026.2017 -MANUT. DO PROGRAMA EMPREENDER 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 04.122.2008.2019 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE POL. PÚBLICAS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 14.422.1043.2020 - MANUT. DA SEC. EXEC. DE POL. PÚP. P/AS MULHERES 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.090 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇAO 12.361.1023.2021 - MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 009 - RECEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 12.365.1024.2022 - MANUT. DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 009 - RECEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 12.366.1027. 2023 - MANUT. DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 005 - FNDE 009 - RECEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 12.361.1023.2026 - MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 002 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS) 12.361.1023.2029 - MANUT. O PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 005 - CONTRIBIÇÃO DO PROG. INSINO FUNDAMENTAL - QSE 12.366.1027. 2032 - MANUT. DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 40% 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 002 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS) 12.361.1023.2040 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO - RECURSOS ORDINÁRIOS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.110 - SECRETARIA. DE JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO 23.695.1029.2046- PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS E CULTURAIS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 27.812.2007.2047- MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DA JUVENT., ESP. E TURISMO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.120 - SEC. MUN. DO DES. RURAL E DO MEIO AMBIENTE 20.601.2014.2053 -MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DO DES. RURAL E DO MEIO AMBIENTE 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00066/2015 - 12.05.15 - MANOEL ALCINDO DE ANDRADE - R$ 116.210,00 ESTADO DA PARAÍBA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 60032/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 60032/2015, que objetiva: Aquisição parcelada de peças e serviços, destinados aos veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: EDVARD DE MOURA MOUSINHO JUNIOR - R$ 121.682,68; MARIA LÚCIA FORMIGA SANTOS - R$ 193.109,00. Cajazeiras - PB, 12 de Maio de 2015 HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA Secretário ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição parcelada de peças e serviços, destinados aos veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 60032/2015. DOTAÇÃO: 02.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.2009.2043 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1020.2054 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO BASICA 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.304.1016.2055 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILANCIA SANITÁRIA 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1012.2056 - MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.305.1014.2058 - MANUTENÇÃO DO PISO FIXO DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO DA SAUDE - PFVPS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1011.2059 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.1015.2061 - MANUTENÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1013.2062 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 003 - SUS 008 - FUS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras e: CT Nº 60076/2015 - 12.05.15 - EDVARD DE MOURA MOUSINHO JUNIOR - R$ 121.682,68 CT Nº 60077/2015 - 12.05.15 - MARIA LÚCIA FORMIGA SANTOS - R$ 193.109,00 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 60030/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 60030/2015, que objetiva: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Gás GLP e Água Mineral 20 L, destinado ao Fundo Municipal de Saú; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MANOEL ALCINDO DE ANDRADE - R$ 116.210,00. Cajazeiras - PB, 12 de Maio de 2015 HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA Secretário ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Gás GLP e Água Mineral 20 L, destinado ao Fundo Municipal de Saú. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 60030/2015. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Cajazeiras:Orçamento 2015 02.100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2009.2043 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO 008 - FUS 003 - SUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1020.2054 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO BASICA 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO 008 - FUS 003 - SUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.304.1016.2055 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILANCIA SANITÁRIA 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1012.2056 - MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO 008-FUS 003-SUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.305.1014.2058 - MANUTENÇÃO DO PISO FIXO DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO DA SAUDE - PFVPS 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1011.2059 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO 003 - SUS 008 - FUS 10.301.1021.2060 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA POPULAR DO BRASIL 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO 008 - FUS 003- SUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.1015.2061 - MANUT.DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1013.2062 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO 003 - SUS 008 - FUS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras e: CT Nº 60078/2015 - 12.05.15 - MANOEL ALCINDO DE ANDRADE - R$ 116.210,00 Instituto de Previdência do Município de Água Branca EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação dos serviços de contabilidade, assessoria técnica contábil, administrativa e financeira para o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Água Branca – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2015, processada nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios da Instituto Municipal de Água Branca: 09.000 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA - 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: período de 08 (oito) meses, contados da data de sua assinatura, ou seja, inicio em: 11 de maio de 2015 e término em: 31 de dezembro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Instituto Municipal de Água Branca e ECOPLAN CONTABILIDADE PUBLICA E SOFTWARES LTDA - R$ 16.000,00. Água Branca - PB, 11 de maio de 2015. ANTÔNIO BATISTA SILVA DIRETOR PRESIDENTE CONTRATANTE ECOPLAN CONTABILIDADE PUBLICA E SOFTWARES LTDA CNPJ Nº. 05.905.065/0001 - 08 CONTRATADO GABINETE DO PRESIDENTE Água Branca/PB, 08 de maio de 2015 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ÁGUA BRANCA – PB, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00001/2015, que objetiva: Contratação dos serviços de contabilidade, assessoria técnica contábil, administrativa e financeira para o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Água Branca – PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - ECOPLAN CONTABILIDADE PUBLICA E SOFTWARES LTDA CNPJ Nº. 05.905.065/0001 – 08 End.: Rua Horácio Nóbrega, 3003 – Belo Horizonte - Patos – PB Valor: R$ 16.000,00 Publique-se e cumpra-se. ANTÔNIO BATISTA SILVA DIRETOR PRESIDENTE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de assessoria jurídica na área previdenciária, orientando e assessorando o Instituto de Previdência do Município no cumprimento das leis, acompanhamento de processos e propondo pareceres. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2015, processada nos termos do art. 13 incisos II, III e V e no Art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ainda na Lei 8.960/94 de 04.07.1994, art. 2º. §1º. Art. 33 e art. 5º e 7º do Código de Ética e Disciplina da OAB. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Água Branca: 09.000 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA - 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015, ou seja iniciando-se no dia 06 de Maio de 2015, e com término no dia 31 de dezembro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Instituto Municipal de Água Branca e MARCELINO XENOFANES DINIZ DE SOUZA - R$ 16.000,00 Água Branca - PB, 06 de Maio de 2015. ANTÔNIO BATISTA SILVA Diretor Presidente MARCELINO XENOFANES DINIZ DE SOUZA CPF nº 020.924.884-06
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A UNIÃO
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João Pessoa > Paraíba > QUARTA-feira, 13 de maio de 2015
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA 2ª CHAMADA - PREGÃO PRESENCIAL N081/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica, considerando que a primeira chamada foi DESERTO, para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 29/05/2015 às 09h para: Aquisição de material de consumo para 44 (quarenta e quatro) Escolas de Educação Profissional , destinado a Secretaria de Estado da Educação - SEE, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 15-00336-1 João Pessoa, 12 de maio de 2015. Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação
CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N092/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 28/05/2015 às 09h para: Aquisição de gêneros alimentícios, destinado a SES/Complexo de Saúde de Guarabira, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 15-00444 1 João Pessoa, 12 de maio de 2015. Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação
CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N117/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 28/05/2015 às 14h para: Aquisição de combustível (gasolina comum), destinado a SEDH/FUNAD. Desenv. Criança e Adolescente “Alice de Almeida”, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 15-00445-9 João Pessoa, 12 de maio de 2015. Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação
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CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N118/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 25/05/2015 às 14h para: Contratação de serviços de Empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para grupo gerador, destinado a SES/Complexo de Saúde de Cruz das Armas, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 15-00453-2 João Pessoa, 12 de maio de 2015. Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação
CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N147/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 01/06/2015 às 09h para: Aquisição de material de limpeza, destinado a Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 15-00457 5 João Pessoa, 12 de maio de 2015. Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação
CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N441/2014 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 03/06/2015 às 09h para: Contratação de serviços de material gráfico, destinado a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana - SEMDH, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 14-00458-3 João Pessoa, 12 de maio de 2015 Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação
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CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N069/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 27/05/2015 às 09h para: Registro de preços para aquisição de condicionador de ar, destinado aos Órgãos e Entidades da Administração Publica, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 15-00447-6 João Pessoa, 12 de maio de 2015. Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação
CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N038/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 02/06/2015 às 09h para: Registro de preços para contratação de serviços de locação de cabines sanitárias (banheiro químico), destinado a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca - SEDAP/FUNDAGRO, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 15-00466-6 João Pessoa, 12 de maio de 2015 Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação
CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N120/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 29/05/2015 às 14h para: Registro de preços para contratação de serviços de gerenciamento de abastecimento de combustíveis, destinado ao Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba - INTERPA, Empresa de Assis. Tec. e Ext. Rural da Paraíba - EMATER, Empresa Estadual de Pesq. Agropecuária da Paraíba S/A - EMEPA, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 15-00452-4 João Pessoa, 12 de maio de 2015. Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação
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CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N131/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 28/05/2015 às 09h para: Registro de preços para aquisição de veiculo tipo modelo furgão e reboque tipo baú, destinado ao Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba - INTERPA, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 15-00450-7 João Pessoa, 12 de maio de 2015. Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação
CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N136/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 28/05/2015 às09h para: Registro de preços para aquisição de carne bovina, frango, peixe e queijo, destinado ao Hospital Regional Deputado Janduy Carneiro - HRDJC-PATOS/PB, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 15-00449-2 João Pessoa, 12 de maio de 2015. Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação
CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N140/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 29/05/2015 às09h para: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, destinado aos Órgão e Entidades da Administração Publica Estadual, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 15-00451-5 João Pessoa, 12 de maio de 2015. Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS-PB EXTRATO DE CONTRATO 11 de Maio de 2015 PROCESSO Nº 031/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2015 INSTRUMENTO:AQUISICAO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) DE 13 e 45 QUILOS, DESTINADO AO CONSUMO DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS, Estado da Paraíba DEPÓSITO DE GÁS PIRANHENSE LTDA - EPP, com CNPJ 01.452.794/0001-97 R$ 17.400,00(Dezessete Mil e Quatrocentos Reais) OBJETO:AQUISICAO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) DE 13 e 45QUILOS, DESTINADO AO CONSUMO DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de $ 17.400,00(Dezessete Mil e Quatrocentos Reais), correndo a despesa à seguinte Função Programática 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2015 SIGNATÁRIOS DOMINGOS LEITE DA SILVA NETO - PelaPrefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB DEPÓSITO DE GÁS PIRANHENSE LTDA - EPP - Pela Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DAS AMOSTRAS PROCESSO Nº. 2015/000451 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09005/2015 Objeto: Contratação para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis Destinados à merenda escolar dos Alunos das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino. A Pregoeira Oficial da Secretaria da Educação e Cultura torna público o Resultado de Julgamento das Amostras dos Itens 01 ao 88.2, do pregão acima citado. Após a averiguação feita pelo Setor de Alimentação Escolar, ficou constatado que:
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, às 15:00 horas do dia 26 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de um veículo tipo caminhonete “pick up”, com carroceria aberta e cabine dupla, para o Gabinete do Prefeito. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2010. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3634-1146. Casserengue - PB, 12 de Maio de 2015 LUCIANA PAULA DE OLIVEIRA SILVINO Pregoeiro Oficial
DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO
DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO
DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO
DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS-PB HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo Licitatório de nº 031/2015, referente a Licitação (tipo menor preço), na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 025/2015 de 17 de Abril de 2015, com abertura para 04 de Abril de 2015, às 10:00 horas, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, mais precisamente à RUA INACIO LIRA, 377, CENTRO - SAO JOSE DE PIRANHAS, Estado da Paraíba, e considerando que foram observados todos os prazos recursais (ou vez que foi expressamente consignada em ata a desistência legais dos licitantes), nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. HOMOLOGO: O procedimento licitatório, em consequência, fica convocada a Empresa DEPÓSITO DE GÁS PIRANHENSE LTDA - EPP, com CNPJ 01.452.794/0001-97, e INSC. EST. nº. 16.113.437-8, estabelecida à Rua José Lira, 04, Santo Antonio, São José de Piranhas-PB,Estado da Paraíba, cujo valor da proposta é R$ 17.400,00 (Dezessete Mil e Quatrocentos Reais), para tomar conhecimento da nota do empenho ou assinatura do contrato, nos termos do Art. 64, Caput do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB, 11 de Maio de 2015 DOMINGOS LEITE DA SILVA NETO Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara - PB, às 09h00min do dia 28 de Maio de 2015, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da construção civil, para executar serviços de Pavimentação e Drenagem em diversas ruas deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3369-1037. Arara - PB, 07 de Maio de 2015. MARCOS MACIEL DA CUNHA SOUZA - Presidente da Comissão EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no fornecimento de Links de Internet para a Administração Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00011/2015. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, MDE e FUS: 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00047/2015 - 05.05.15 - BR27 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA - R$ 14.400,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°011/2015 A Prefeitura Municipal de Matinhas/PB, sediada na AV. Governador Antônio Mariz, 49, Centro, Matinhas-PB, nos termos do Edital do Pregão Presencial Nº 011/2015, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, convoca os interessados, para a abertura no dia 27 de Maio de 2015, às 14h30min, no Auditoria da Comissão Permanente de licitação. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.matinhas.pb.gov.br. Matinhas, 12 de Maio de 2015 Bruno César Cunha Santos Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI RETIFICAÇÃO DE AVISO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua João Pessoa, 121 - Centro - São João do Cariri - PB, às 10:00 horas do dia 02 de Junho de 2015, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Construção da sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de São João do Cariri. Email: prefeiturasjcariri@ig.com.br São João do Cariri - PB, 12 de Maio de 2015 ELIAS CARVALHO GOMES Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, às 11:00 horas do dia 26 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Auisição parcelada de pneus e câmaras. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2010. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3634-1146. Casserengue - PB, 12 de Maio de 2015 LUCIANA PAULA DE OLIVEIRA SILVINO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, às 14:00 horas do dia 26 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Prestação de serviços de transporte de estudantes Rede Municipal de Ensino deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2010. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3634-1146. Casserengue - PB, 12 de Maio de 2015 LUCIANA PAULA DE OLIVEIRA SILVINO - Pregoeiro Oficial
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DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO
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FORAM APROVADAS: As amostras apresentadas para os itens 01, 06, 07, 08, 29, 31, 35, pela empresa RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES (FONSECA PIRES), inscrita sob o CNPJ: 07.526.979/0001-85; no item 02, pela empresa NUTRINE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 11.030,605/0001-41; nos itens 09, 10, 11, 13, 15, 18, 19, 22, 23, 25, 27,30, 32, 36, 37, pela empresa BJ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA inscrita sob o CNPJ: 02.304.035/0001-40; nos itens 12, 16, 20, 28, pela empresa DISTRIBUIDORA FF ALIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 19.447.850/0001-60; no item 24, pela empresa DISBRAL - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 02.956.500/0001-27; no item 26 pela empresa MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 08.370.039/0001-02; nos itens 34, 79, 80, 82, 83, 83.1, pela empresa MINE MERCADO UNIÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ: 04.453.838/0001-91; nos itens 33, 76.1, 78.1, 79.1, 80.1 pela empresa JPM JOÃO PESSOA MERCANTIL EIRELI inscrita sob o CNPJ: 15.155.318/0001-19; nos itens 38, 39, 40, 43.2, 45.2, 48.1, 51.2, 53.2, 54.1, 58.1, pela empresa NOVA HORTIFRUGRANJEIRO COMÉRCIO LTDA - EPP, inscrita sob o CNPJ: 24.506.743/0001-04; nos itens 38.1, 38.2, 39.1, 39.2, 40.1, 40.2, 56, 60, 62, 65, 66.2, 67, 68.2, 69.2, 70, 71.2, 72.2, 73.2, 88.1, pela empresa JEAN ALISON DA SILVA CORREIA inscrita sob o CNPJ: 02.368.789/0001-63; nos itens 41.2, 42.2, 49.2, 50, 50.1, 52., 52.2, 59, 59.1, 64, 64.1, 88.2, pela empresa NORT FRUT LTDA, inscrita sob o CNPJ: 03.160.525/0001-82, os Itens 44.2, 48, 54, 56.1, 57.2, 58, 61.1, 61.2,63.2, 65.1, 88, pela empresa ROSEMBLITH DE ARAÚJO SILVA inscrita com o CNPJ: 00.821.449/0001-10; nos itens 41.1, 42.1, 44.1, 49.1, 50.2, 52.2, 55.1, 57.1, 59.2, 61.1, 63.1, 64.2, pela empresa MARIA DE LOURDES MARINHO DE OLIVEIRA (Lourdes Hortifrutigranjeiros), inscrita sob o CNPJ: 09.685.217/0001-57; nos itens 41, 42, 44, 49, 55, 56.2, 57, 60, 61, 62.2, 63, 65.2, pela empresa MARIA DE FATIMA SILVA SOUZA (JOSIAS HORTIFRUTIGRANJEIROS), inscrita sob o CNPJ: 00.301.402/0001-26; nos itens 46.2, 47.1, 47.2, 86.2, 87.2, pela empresa PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO VASCONCELOS, inscrita sob o CNPJ: 41.141.383/0001-03; nos itens 47, 86, 87, pela empresa SIMOES DE ANDRADE & CIA LTDA (PÃES & PÃES), inscrita sob o CNPJ: 02.304.035/0001-40; nos itens 43, 43.1, 45, 45.1, 48, 51, 51.1, 53, 53.1, 54.2, 58.2, pela empresa ALDRIN COUTINHO DE ARAUJO - ME, inscrita sob o CNPJ: 02.927.946/0001-23; nos itens 46, 46.1, pela empresa EDUARDO TELES DANTAS, inscrita sob o CNPJ: 05.165.578/0001-11; nos itens 66, 66.1, 67, 67.1, 68, 68.1 ,69, 69.1 70, 70.1, 71, 71.1, 72, 72.1, 73, 73.1, pela empresa INDÚSTRIA DE POLPA DE FRUTAS IDEAL LTDA, inscrita sob o CNPJ: 04.408.503/0001-51; nos itens 76, 77, 81 e 84, pela empresa DISTRIBUIDORA BRAZMAC LTDA, inscrita sob o CNPJ: 17.020.542/0001-29; nos itens 77.1, 79.2, 80.2, 81.1, 82.1, 82.2, 84.1, 84.2, pela empresa JOSÉ LUCENA DA SILVA (LUCENA FRIOS); nos itens 76.2, 77.2, 81.2, 83.2, pela empresa CARNES E FRUTOS DO MAR COMERCIO LTDA (FRIGOTIL), inscrita sob o CNPJ: 08.649.539/0001-88; nos itens 74, 74.1, 74.2, 75, 75.1, 75.2, 85, 85.1, 85.2, pela empresa SANTA CLARA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 11.079.047/0001-09; nos itens 86.1 e 87.1, pela empresa INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO COSTA E SILVA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 09.185.570/0001-78; por cumprirem com as especificações contidas no Edital; FORAM REPROVADAS: A amostra apresentada pela empresa: CARNES E FRUTOS DO MAR COMERCIO LTDA (FRIGOTIL), inscrita sob o CNPJ: 08.649.539/0001-88, referente ao Item 78.2, por não cumprir com as especificações contidas no Edital, no tocante a não apresentação em congelamento individual. A amostra apresentada pela empresa: DISTRIBUIDORA BRAZMAC LTDA, inscrita sob o CNPJ: 17.020.542/0001-29, referente ao Item 78, por não cumprir com as especificações contidas no Edital, no tocante a não apresentação em congelamento individual. FORAM DESCLASSIFICADAS: A empresa: UP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 17.318.988/0001/34, referente aos Itens 04, 05, 14, 17, por não cumprir com o prazo de entrega das amostras; A empresa: W. AMARAL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ: 05.931.635/0001/26, referente ao Item 21, por não cumprir com o prazo de entrega da amostra; Diante do exposto a Pregoeira convoca as empresas que aderiram as propostas dos itens REPROVADOS E DESCLASSIFICADOS quais sejam: B.J. COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME; DISTRIBUIDORA FF ALIMENTOS LTDA – ME; DISBRAL - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA – NORMAL; SANTA CLARA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA – ME; JPM JOÃO PESSOA MERCANTIL EIRELI – EPP; RAIMUNDO ALDEMAR FONSECA PIRES - NORMAL; MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA – NORMAL; SANTA MARIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME e MINE MERCADO UNIÃO LTDA – NORMAL, para negociação de preços a se realizar no dia 15/05/2015, às 09:00, no Centro Administrativo Municipal, situado à Rua Diógenes Chianca, 1777, 4º andar da SEPLAN, Água Fria – João Pessoa/PB. João Pessoa, 12 de maio de 2015. Gláucia Kaline A. da Fonseca Carvalho Pregoeira da CSL/SEDEC
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 33003/2015 HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 33003/2015, Processo Nº 2015/039697, destinada a “SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA A RELOCAÇÃO DA COMUNIDADE DO RIACHINHO, BAIRRO TREZE DE MAIO EM JOÃO PESSOA - PB.”, a qual culminou como DESERTA, conforme demonstra o relatório da Comissão Especial de Licitação da SEPLAN e Parecer da Assessoria Jurídica da SEPLAN. João Pessoa, 12 de maio de 2015 Zennedy Bezerra Secretário de Planejamento Antonio Lucena & cia Ltda - CNPJ: 08.290.538/0001-90. Torna público que requereu a SUDEMA uma Licença de Operação sob número de processo 683/2015, no dia 09 de Fevereiro de 2015, para posto de combustível . Situado na Praça Fernandes A. de Almeida, S/N, Centro, Bonito de Santa Fé - Pb. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA – CNPJ Nº 08.882.524/0001-65, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO = (SUPRESSÃO VEGETAL: 39,25HA) = CONSTRUÇÃO DO AÇUDE PRIMAVERA = COMUNIDADE JEQUIRI VELHO = MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA/ PB (NRPATOS)= Processo: 2015-002769/TEC/DESMAT-08. DIELSIO MANOEL DE SOUZA – CPF Nº 145.926.814-87, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL = NIVELAMENTO DE TERRA = VOLUME: 80M² = IT: 500 REAIS = NE: 02 = L/ATV: PARCELA GLEBA GARAPÚ DENOMINADA MUCATÚ – SÍTIO MANOEL ZUZA – ZONRA RURAL – CONDE – PB. Processo: 2014-007576/TEC/AA-3265. SA EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ Nº 11.953.550/0001-41, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 8 APARTAMENTOS = IT: 400MIL = ÁREA: 454,80m² = NE: 04 = L/ATV: AV. CONDE, ST 07 LT 23, TIBIRI II, SANTA RITA – PB. Processo: 2015-002746/ TEC/LO-9842. SION CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ/CPF Nº 09.243.105/0001-46 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Prévia nº 766/2015 em João Pessoa, 30 de abril de 2015 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Edificação multifamiliar com 16 (dezesseis) Unidades Habitacionais e esistema de esgotamento interligado a rede da Cagepa. Na(o) AV. AVENIDA GOVERNADOR ARGEMIRO DE FIGUEIREDO – S/N QD 050, LT 0270 Município: JOÃO PESOA – UF: PB. Processo: 2015-001741/TEC/LO-2398 THG construtora Eireli - CNPJ: 10.805978/0001-84. Torna público que requereu a SUDEMA uma Licença de Operação sob número de processo 1799/2015, no dia 23 de março de 2015, para edificação multifamiliar. Situado na Rua Agostinho Garcia Lobo, Lt 26, Qd 05, Loteamento praia mar, Praia do poço, Cabedelo - Pb. SEIRHMACT – SEC. EST. DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMB. E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA – CNPJ/CPF Nº 02.221.962/0001-04 Torna público que requereu à SUDEMA- Superintendência de Administração do Meio Ambiente autorização ambiental, em João Pessoa, 29 de abril de 2015. Para atividade de: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – RECUPERAÇÃO DO AÇUDE MANOEL MARCIONILO, CONTEMPLANDO LIMPEZA E RECOMPOSIÇÃO DE TALUDES, DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALHAS, =IT:141.249.59=VAZÃO:1332M³=NE:20=L/ ATV:TAPEROÁ-PB Processo: 2015-002573/TEC/AA-3451