Jornal A União

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121 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 13 de novembro de 2014

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Ano CXX1 Número 245

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PB tem R$ 350 mi para novas obras FOTO: Roberto Guedes

O Governo do Estado e a Caixa Econômica Federal investirão R$ 350 milhões em novas obras de infraestrutura hídrica e turística, além de habitação, saneamento e saúde. Os novos investimentos ampliam a parceria institucional. PÁGINA 11

PF vê Paraíba Cap envolvida em fraude e lavagem de dinheiro

O governador Ricardo Coutinho e o superintendente regional da Caixa Econômica Elan Miranda durante reunião de trabalho realizada ontem FOTO: Ortilo Antônio

Políticas

A PF esteve ontem na sede da Paraíba Cap em João Pessoa para recolher documentos. A empresa é acusada de integrar esquema bilionário de fraudes. PÁGINA 13

Robô chega a 500 milhões de km de distância da Terra

Marcos Cavalcanti é o novo presidente do Tribunal de Justiça

O robô Philae definiu ontem uma nova fronteira espacial ao pousar em cometa localizado a 500 milhões de quilômetros de distância da Terra, informou a Agência Espacial Europeia. PÁGINA 9

Página 17 FOTO: Edson Matos

AUGUSTO DOS ANJOS Página 3

20Caderno intercâmbio Página 5

Músico premiado do RS vai se apresentar com a sinfônica hoje

Esportes

O desembargador Cavalcanti foi eleito ontem

APL homenageia o DITADURA A Comissão Estadual da Verdade solicitou poeta do “Eu” com ontem acesso aos arquivos históricos da PF. Página 17 uma nova estátua

FOTO: Luciana Prado

FOTO: Rafael Ribeiro

SELEÇÃO BRASILEIRA

Neymar faz 2 na goleada ontem contra a Turquia O Brasil venceu a Turquia ontem de goleada, 4 a 0, mais uma vez sob o brilho de Neymar que marcou dois gols. PÁGINA 3

disciplina, técnica e talento

Maryanna Farias brilha nos Jogos da Juventude

Flávio Gabriel é o músico convidado da OSPB

clima & tempo Fonte: INMET

Litoral

Sol e poucas nuvens 31o Máx.

22o Mín.

Cariri-Agreste

Sol e poucas nuvens 31o Máx.

19o Mín.

Sertão

Sol e poucas nuvens 33o Máx.

21o Mín.

A paraibana Maryanna Farias é um dos destaques da equipe de basquete estadual. PÁGINA 21

Informações úteis para a semana:

Moeda

DÓLAR DÓLAR TURISMO EURO

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R$ 2,564 (venda) R$ 2,630 (venda) R$ 3,192 (venda)

l

Neymar confirma a condição de estrela do futebol brasileiro e entusiasma turcos

Cagepa encaminha plano de racionamento para CG. Página 15

l Combate

Altura à dengue é ampliado em 22 municípios. Página 14 0.3m

l Governo divulga amanhã os números do PIB estadual. Página 14 l

Produção de petróleo do país cresce em outubro. Página 19

Fonte: Marinha do Brasil

Marés

Hora

Altura

baixa

02h21

0.8m

ALTA baixa

08h38 14h30

1.8m 0.9m

ALTA

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1.9m

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 13 de novembro de 2014 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6539/3218-6509

Artigo

são para que as empresas reduzam a emissão de gases poluentes, por exemplo, cresce a cada dia. Os governos de diversos países firmam acordos se comprometendo com essa diminuição e com isso o cerco às empresas, especialmente às indústrias, fica cada vez mais apertado. Essas medidas, no entanto, são necessárias para que o impacto negativo da industrialização no mundo seja amenizado.

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Saúde e Sustentabilidade em São Paulo durante seis anos constatou que a poluição mata três vezes mais paulistas do que os acidentes de trânsito.

Ainda de acordo com o estudo, aproximadamente 99 mil pessoas morreram desde 2008 em razão dos gases emitidos.

Estudos comprovam que a poluição causa não somente problemas respiratórios leves, mas está ligada ao câncer de pulmão, de bexiga, de mama e também de sangue, como leucemia ou linfoma. Portanto, a redução da emissão de gases poluentes é um caminho sem volta. Atualmente, a tecnologia auxilia as empresas na análise dos gases de combustão e no controle do quanto está sendo emitido na atmosfera. Existem equipamentos, cada vez mais utilizados pelas indústrias, que realizam a medição dos gases de escape, que não são utilizados no processo produtivo. Esse controle é essencial não apenas para atender as questões da pauta ambiental, mas também para garantir uma eficiência energética cada vez maior. Sempre recheado com informações sobre desastres, catástrofes e guerras, o noticiário internacional tem, enfim, uma boa nova: o mundo se convence cada vez mais de que este modelo de crescimento, baseado na emissão de gases poluentes, chegou à exaustão.

Martinho Moreira Franco - moreira.franco@bol.com.br

Um nome de lascar Não há como deixar de estranhar essa convocação, embora o meia-atacante do Benfica seja atualmente a sensação do Campeonato Português” Não costumo me dar bem ao escalar futebol nesta coluna. Aliás, não costumo me dar bem ao escalar qualquer esporte nesta coluna. E querem saber mais uma coisa? Na verdade, não costumo me dar bem ao escalar qualquer assunto nesta coluna... mas, deixa pra lá.

Quando o técnico Dunga, que nem técnico é, convocou Hulk para a Seleção Brasileira, em 2009, por exemplo, eu estranhei que um jogador chamado Hulk fosse chamado para a seleção. E cheguei a tentar fazer gracinha com a convocação (vocês sabem que sou metido a engraçado...). Pisei na bola, como se viu. Hulk terminou titular no time escalado por Felipão para a Copa das Confederações - da qual o Brasil se sagrou campeão - e para a Copa do Mundo 2014 - na qual o Brasil se ferrou ao cair de quatro, quero dizer, de sete para a Alemanha.

Pois bem. Correndo o risco de pisar na bola outra vez (chutei a coluna antes do amistoso do Brasil contra a Turquia, ontem à tarde), não tenho como esconder o jogo: acho estranho, sim, que um jogador chamado Talisca seja convocado (e logo por Dunga!) para a Seleção Brasileira.

Cá pra nós, Talisca é lasca ou não é?

Não apenas literalmente, como definem os dicionários, mas também na linguagem do populacho, para quem “lasca” sig-

nifica “de lascar” (aliás, no Aulete, um dos sinônimos de “talisca” é “vulva”, ops!).

De uma forma ou de outra, não há como deixar de estranhar essa convocação, embora o meia-atacante do Benfica seja atualmente a sensação do Campeonato Português – como, aliás, Hulk o fora em 2009, cabe lembrar. Sem contar, além disso, que já fora convocado pelo técnico Alexandre Gallo para o Treze, quero dizer, para Seleção Brasileira Sub-21. Tomara que eu esteja pisando na bola novamente.

Só que, além de Talisca, Dunga convocou o atacante Firmino para os dois amistosos que a CBF contratou este mês (o outro jogo do Brasil é contra a Áustria, no dia 18). Cá pra nós, de novo: Firmino é lá nome de jogador de seleção? Vocês sentem firmeza com Firmino na Seleção Brasileira? Dá para acreditar que um nome destes caia na boca do torcedor? Vá lá que alguns prefiram chamar de Paulo Firmino o atacante do Hoffenheim, da Alemanha (muito prazer!). Ainda assim, mantenho a estranheza. Agora, se Firmino se firmou no jogo de ontem, paciência, mas eu não contava com bola de cristal ao escrever a coluna.

Sim, antes que me esqueça, Dunga também convocou Fred, do Shakhtar Donetsk, para a vaga de Rômulo, do Spartak de Moscou – seja lá o que isso signifique para o futebol brasileiro.

savio_fel@hotmail.com

Com o acordo assinado pelos presidentes da China e dos Estados Unidos, no qual os dois países assumem compromissos para reduzir as emissões de gases do efeito estufa, o mundo respira mais aliviado. Os mandatários Xi Jinping e Barack Obama fizeram o anúncio durante entrevista coletiva após dois dias de reuniões. O acordo, que já vinha sendo há meses negociado pelos dois países, pretende promover um pacto em nível global, visando a Conferência sobre Mudança Climática que acontecerá em Paris no ano que vem.

Trata-se de um acordo histórico. Afinal, Estados Unidos e China representam juntos 45% das emissões planetárias de CO2, um dos gases apontado como culpado pela mudança climática. A União Europeia representa 11%. No mês passado, o bloco se comprometeu a reduzir em pelo menos 40% as emissões até 2030, na comparação com os níveis de 1990. O Brasil também já se comprometeu a atuar na mesma direção. Foi um compromisso nacional voluntário junto à Organização das Nações Unidas de reduzir, até 2020, de 36,1% a 38,9% a emissão de gases de efeito estufa.

Pelo acordo firmado anteontem, os EUA pretendem cortar entre 26% e 28% as emissões de gases em até 11 anos, ou seja, até 2025, o que representa um número duas vezes maior que as reduções previstas entre 2005 e 2020. Os chineses se comprometem a cortar as emissões até 2030, embora possa começar antes. Segundo o presidente chinês, até lá, 20% da energia produzida no país vai ter origem em fontes limpas e renováveis.

Não é mera figura de retórica afirmar que a questão ambiental, definitivamente, ganhou mais relevância no século 21. A pres-

Sávio -

Caminho sem volta

Domingos

Humor

Editorial

UN

Informe Geovaldo Carvalho

geovaldo_carvalho@hotmail.com

SÃO PAULO HOMENAGEIA AUGUSTO A exemplo das homenagens que vem recebendo no Estado, como a inauguração ontem do busto do poeta na Academia Paraibana de Letras, o centenário de morte de Augusto dos Anjos (1884-1914) é objeto de comemoração em outras cidades do país, como é o caso de São Paulo.

Desde ontem, a Casa das Rosas, em plena Avenida Paulista, iniciou a mostra “Esdrúxulo: 100 Anos da Morte de Augusto dos Anjos”. O título refere-se ao crítico Anatol Rosenfeld, que definiu seu trabalho como “paroxítono”, “esdrúxulo” e “dissonante”.

A mostra conta com 29 poemas e vários manuscritos, vídeos, um material que visa à resgatar a obra centenária a partir de três grandes temas: a morte, as ciências e transformação permanente da vida. Entre os documentos, uma declaração assinada pelos filhos do poeta que encerra a disputa de décadas entre Cruz do Espírito Santo, na Paraíba; e Leopoldina, em Minas Gerais, onde Augusto morreu aos 30 anos. Os restos mortais ficaram na cidade mineira, em cuja casa onde ele viveu os últimos cinco meses de vida virou um museu que abriga seus manuscritos. É possível que a Global, hoje detentora dos direitos, recoloque no mercado a obra “Augusto dos Anjos – Obra Completa”, publicada em 1994 pela Nova Aguilar e reimpressa em 2004. A Global já oferece hoje “Os Melhores Poemas”, uma seleção de José Paulo Paes. Toda homenagem ao “poeta do Eu” é bem-vinda.

ASPLAN QUER APOIO

CONCORRÊNCIA Companhia Estadual de Habitação Popular homologou a concorrência para a execução da drenagem, terraplanagem e pavimentação do loteamento Colinas do Sol, Município de Campina Grande. A empresa vencedora foi a Construtora Agra Ltda, que apresentou proposta no valor de R$ 4.361.428,31 (quatro milhões, trezentos e sessenta e um mil. O Aviso de Homologação foi publicado ontem, na edição do Diário Oficial da União.

A Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba solicitou ao senador eleito José Maranhão (PMDB), empenho junto ao Governo Federal no sentido de liberar a subvenção econômica para o Nordeste. O diretor da Asplan, Pedro Jorge Coutinho, lembrou ao senador que a classe canavieira da região vem lutando para incluir a fonte de recurso da subvenção nas despesas governamentais do próximo ano.

O benefício, orçado em R$ 170 milhões, foi garantido pela Lei 12.999/14 desde julho, mas o Governo Federal ainda não liberou os recursos. “Só na Paraíba temos produtores de 36 municípios e receberemos cerca de 10% desse valor”, explicou Pedro Jorge. O senador achou, inclusive, o valor acanhado diante das dificuldades, e garantiu apoio em Brasília ao pleito dos produtores.

ESTÁ DIFICIL

AMBIENTAL

JURADOS

Em meio à crise da CPI da Petrobras, o senador Vital do Rêgo (PMDB), comunicou ao Planalto que cresceu a insatisfação dentro da comissão e que vai ser difícil barrar a aprovação dos requerimentos da oposição. O ministro da Casa Civil, Aloísio Mercadante, pediu para que Vital do Rêgo tenha pulso firme. O senador paraibano retrucou: “Ministro, como o senhor qualifica encerrar uma sessão por saber que o governo seria derrotado no voto, pela convocação do ex-diretor Renato Duque?”. Mercadante silenciou.

O vereador Bira (PT) disse ontem que vai apresentar emenda à Lei Orçamentária Anual referente ao exercício de 2015 pedindo a criação de uma unidade de conservação marítima de Picãozinho, um dos principais destinos turísticos da capital paraibana e que sofre com a degradação dos seus corais. “Picãozinho representa um espaço belo e uma forte referência para o nosso turismo, mas temos nos preocupado com a degradação que vem ocorrendo. Essa unidade de conservação é de extrema necessidade para preservar aquela região”, defendeu.

O juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, titular da 10ª Vara, respondendo pela 16ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, tornou pública a relação de alistados, em caráter definitivo, para servirem de jurados desse juízo no ano de 2015. Ao todo, 825 pessoas foram relacionadas.

O edital foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (Nº 212.0/2014) da Seção Judiciária da Paraíba, disponibilizado na última segunda-feira, 10 de novembro.

RECADOS

Na mesma semana, o ministro Gilberto Carvalho diz que a presidente Dilma precisa ouvir mais e, em seguida, a titular da pasta da Cultura, Marta Suplicy, sai atirando na equipe econômica do próprio Governo.

Coincidência? Não. São apenas recados do ex-presidente Lula, que quer ter participação ativa no segundo Governo Dilma, inclusive na nomeação da equipe. A descortesia foi fazer isso com a presidente em viagem de trabalho ao exterior.

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Últimas João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 13 de novembro de 2014

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Estudantes da rede estadual são semifinalistas em Olimpíada Nove alunos paraibanos participam de competição da Língua Portuguesa Nove alunos da rede estadual de ensino foram escolhidos como semifinalistas da 4ª edição da Olimpíada de Língua Portuguesa (OLP) com o tema “Escrevendo o Futuro”. Durante o mês de outubro e novembro, os selecionados estiveram em Belo Horizonte, Maceió e Porto Alegre, e, no próximo dia 17, estarão em Brasília para participarem das oficinas sobre os gêneros Poema, Memórias Literárias, Crônica e Artigo de Opinião e concorrerem à etapa regional.

Defendendo o título “Solução Imediata”, que tratava sobre a possibilidade de racionamento de água em sua cidade, a aluna Heloísa Diniz, que mora na zona rural de Serra Branca e estuda a 3ª Série do Ensino Médio Inovador da E.E.E.F.M Senador José Gaudêncio, contou que a Língua Portuguesa é sua matéria preferida: “Desde pequena escrevo poemas, leio cordel e literatura infantil por incentivo da minha mãe e minha avó”. Sobre a Olimpíada, Heloísa disse que não esperava ser selecionada e que estava estudando para trazer o título para a escola e para sua cidade.

Os outros alunos semifinalistas da rede estadual são: na categoria Poema, Pedro Lucas Soares Batista da Escola Cel. Serveliano de Farias Castro, em Caraúbas; na categoria Crônica, Ana Beatriz Ferreira da Fonseca da Escola Andre Vidal de Negreiros, em Cuité, Felipe Augusto Silva Nascimento da Escola Prof. Itan Pereira, em Campina Grande, Hugo Gabrihel Lima de Andrade da Escola Fernando Moura Cunha Lima, em João Pessoa, Narciso Pereira da Silva Neto da Escola Auzanir Lacerda, em Patos; na categoria Artigo de Opinião, Edmilsom Roque da Silva Junior da Escola Deputado Levi Olímpio Ferreira, em São Bentinho, Robert Richard Dias Vidal da Escola Assis Chateaubriand, em Campina Grande e Thaiz de Souza Ribeiro da Escola Alzira Lisboa, em Jacaraú.

Os alunos semifinalistas irão analisar seus textos com o apoio da equipe técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) e de seus professores e produzir outros textos que serão usados para subsidiar a análise e seleção dos 152 textos finalistas em todo o Brasil, sendo 38 de cada categoria.

Na última etapa, que acontecerá em dezembro, o encontro será realizado em Brasília, onde serão premiados os 20 vencedores nacionais. Os professores e alunos ganharão medalhas, um notebook e uma impressora e a escola receberá dez microcomputadores, uma impressora, um projetor multimídia e um telão para projeção e livros.

centenário de Augusto

APL homenageia poeta com estátua Um dos maiores poetas paraibanos recebeu homenagem em sua terra natal. A Academia Paraibana de Letras (APL) inaugurou na noite de ontem uma estátua de corpo inteiro, em cerimônia na sede da instituição, localizada na Rua Duque de Caxias, 25/37, Centro. Estiveram presentes na solenidade o presidente nacional do Conselho de Administração da Energisa, Ivan Müller Botelho, e o presidente da empresa no Mato Grosso do Sul, Marcelo Silveira Rocha.

A estátua, obra do escultor pernambucano J. Maciel, teve contribuição da Fundação Ormeo Junqueira Botelho, entidade ligada à Energisa com o objetivo de atuar através de projetos e ações culturais.

Momentos antes do evento, o presidente da APL, Damião Ramos Cavalcanti, conversou com A União sobre o centenário de Augusto. “Parece que poetas como Augusto precisam chegar a esta marca dos 100 anos de sua partida para terem reconhecimento.

Esperamos que sua popularidade aumente ainda mais depois desta data”, comenta Damião Ramos. O evento contou ainda com a declamação de dois poemas do EU, por Suzy Lopes e Nanego Lira, respectivamente.

Antes disso, uma comitiva foi até Leopoldina, Minas Gerais, onde Augusto viveu seus últimos meses. Lá, representaram a APL seu presidente Damião Ramos Cavalcanti, o vice Luiz Gonzaga Rodrigues e o diretor Itapuan Botto Targino.

“Participamos de atividades na Academia Leopoldinense de Letras e Artes, Casa de Cultura Lya Botelho e no memorial de Augusto, localizado na casa onde ele morreu”, contou Damião Ramos. A programação contou com a visita ao jazigo de Augusto dos Anjos, no Cemitério N.S. do Carmo, onde alguns de seus poemas foram declamados.

FOTO: Marcos Russo

O Brasil goleou a Turquia ontem, por 4 a 0, no Estádio Sukru Saracoglu, em Instambul, no quinto amistoso sob o comando do treinador Dunga. Os gols dos brasileiros foram marcados por Neymar (2), Kaya (contra) e William. Anteriormente a seleção venceu a Colômbia (1 a 0), Equador (1 a 0), Argentina (2 a 0) e Japão (4 a 0). Na terça-feira, tentará manter os 100% de aproveitamento com o sucessor de Felipão diante da Áustria, novamente na casa do time adversário.

Aos 19, Fernandinho acertou um ótimo lançamento para Neymar, que deixou os turcos para trás na corrida. Diante do goleiro, chutou no canto para abrir o marcador e deixar ainda mais insegura a marcação da seleção mandante. Aos 23 minutos, Danilo cruzou da direita e, antes mesmo que Luiz Adriano pudesse concluir, Kaya chutou contra o próprio gol. Aos 14, Neymar trouxe de vez os torcedores turcos para o lado brasileiro. Ele tabelou com Willian, invadiu a área pela esquerda e concluiu na saída do goleiro Babacan para transformar a vitória em goleada.

Depois, reverenciado pelo público, ele ouviu seu nome ecoar no estádio.

FPF divulga 1ª rodada do Estadual/2015

A estátua do poeta Augusto dos Anjos inaugurada ontem é de autoria de J. Maciel

voos a partir da Europa

TAP inclui João Pessoa e Campina A TAP - Transporte Aéreo Portugal começou a vender os destinos João Pessoa e Campina Grande aos turistas europeus, via Lisboa, desde a terça-feira (11). A operação está sendo possível por meio de uma parceria de compartilhamento de voos - code share - firmado com a Gol Linhas Inteligentes, que passa a atender os passageiros vindos da Europa em conexões diretas para o Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto e o Aeroporto João Suassuna. De acordo com a assessoria da TAP, a partir de agora, “a TAP e Gol deixam os paraibanos próximos da Europa e os europeus terão mais facilidade de conhecer a Paraíba”.

A diretora de Vendas da TAP, Teresa Leal, afirmou que a parceria com a Gol envolve

Seleção goleia a Turquia por 4 a 0

as duas cidades paraibanas e é resultado do trabalho iniciado no ano passado pelo Governo do Estado, por meio de ações da PBTur - Empresa Paraibana de Turismo. “Nossas ações, como divulgação dos roteiros paraibanos veiculados pela empresa portuguesa e promoção de visitas de operadores e jornalistas lusos no Estado, têm surtido efeitos bastante positivos, com a procura maior de turistas portugueses pela Paraíba”, enfatizou a presidente da PBTur, Ruth Avelino.

Na próxima semana, a diretoria de Marketing da TAP estará em João Pessoa para uma reunião com a presidente da PBTur, Ruth Avelino, para estreitar ainda mais a parceria. “Está na hora de intensificarmos a promoção do Destino Paraíba em Por-

tugal, já que temos informações de que as vendas para o Estado têm registrado aumento”, disse Ruth Avelino.

A executiva afirmou também que durante o encontro serão tratados assuntos com anúncios na revista de bordo da companhia aérea e a formatação de um fampress com jornalistas portugueses.

Workshop Desde a segunda-feira (10), o Destino Paraíba está participando de um Workshop em quatro cidades portuguesas (Lisboa, Porto, Coimbra e Albofeira), na região do Algarve. As ações estão sendo promovidas em parceria com a Embratur - Instituto Brasileiro de Turismo - e as operadoras de turismo de Portugal Solférias e Exótico. Ao todo, a estima-

tiva é de que os quatro eventos devam reunir um público de 600 operadores e agentes de viagens lusos. Além da PBTur, estão na comitiva paraibana o Tropical Hotel Tambaú, o resort Mussulo

by Mantra e a Luck Receptivo João Pessoa, com apoio do Convention Bureau de João Pessoa e Associação da Indústria Hoteleira, secção Paraíba.

Para incrementar as vendas na Paraíba, a TAP está instalando um escritório para a venda de seus produtos direto com os clientes paraibanos. A TAP Partner funcionará em João Pessoa, em uma loja numa galeria no bairro de Manaíra, mas, segundo a assessoria da empresa lusa, está em reforma e ainda não há data para a sua inauguração.

A Federação Paraibana de Futebol divulgou ontem, a primeira rodada do Estadual/2015, que terá início no dia 10 de janeiro, com o jogo envolvendo Botafogo e o segundo colocado da Segundona - estão na disputa Miramar (Cabedelo), Lucena e Internacional (Teixeira) – no Estádio Almeidão. No dia 11, acontecerão três partidas, entre Campinense x Centro Sportivo Paraibano (CSP), no Amigão; Santa Cruz (Santa Rita) x Treze, no Teixeirão, o primeiro colocado da Segundona enfrentará o Atlético de Cajazeiras (local a definir) e Sousa x Auto Esporte, no Marizão.

A disputa terá 24 datas, com jogos de ida e volta. Os 4 primeiros colocados realizarão um quadrangular por pontos corridos, com os dois primeiros conquistando os títulos de campeão e vice. Os dois últimos colocados serão rebaixados para a Série B/2016. Fazem parte do Paraibano/2015, Botafogo, Auto Esporte, Centro Sportivo Paraibano (CSP), Treze, Campinense, Atlético (Cajazeiras), Santa Cruz (Santa Rita) e Sousa. As duas outras vagas serão entre Lucena, Miramar (Cabedelo) e Internacional (Teixeira).

Mantida indenização de agente a juiz O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro manteve, por unanimidade, a decisão do desembargador José Carlos Paes, que condenou Luciana Silva Tamburini a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil ao magistrado João Carlos de Souza Correa, por dizer que “juiz não é Deus’. O juiz foi parado por ela numa blitz da Lei Seca em 2011. A decisão saiu na tarde de ontem, após reunião para confirmar ou rejeitar a decisão do desembargador, que atendia ao recurso do juiz João Carlos. Ainda cabe recurso. A agente já afirmou que vai recorrer dessa nova decisão. Indignada, Luciana reclamou das leis brasileiras.

“Rasgaram a Constituição.

Que país é esse? Vou recorrer, vou até o final com essa história. Se for o caso, vou até a instância divina.

Alguém vai ter o bom senso”, afirmou a ex-agente.

Luciana contou também que a “vaquinha” criada na internet para juntar o valor da indenização terminou na terça-feira e já arrecadou R$ 27 mil, outros R$ 13 mil ainda estão para serem liberados.

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Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > quinta-feira, 13 de novembro de 2014

Niskier comenta o ingresso de Zuenir Ventura na ABL Página 6

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 13 de novembro de 2014

Troca de experiência Sob regência do convidado Arthur Barbosa, a OSPB realiza concerto oficial hoje, em João Pessoa, seguindo ação de intercâmbio musical FOTO: Luciano Prado

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FOTOS: Divulgação

Guilherme Cabral guipb_jornalista@hotmail.com

ob a regência do cearense Arthur Barbosa, a Orquestra Sinfônica da Paraíba (OSPB) realiza, a partir das 20h30 de hoje, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, o quinto concerto oficial da temporada 2014.

O repertório do programa - cujo solista, também convidado, é o trompetista gaúcho Flávio Gabriel, que conquistou, em maio de 2010, o 2º prêmio no concurso de trompete do 62º Festival Internacional Primavera de Praga, na República Tcheca - é integrado por composições do próprio maestro e inclui a música brasileira e a de demais países da América Latina. A entrada é gratuita para o público.

“As participações do regente Arthur Barbosa e do trompetista Flávio Gabriel como convidados representam o prosseguimento à iniciativa da OSPB de trazer ao Estado nomes consagrados, de boas referências, numa ação de intercâmbio que permite a troca de experiência entre os visitantes e os músicos, o que soma artisticamente.

Além disso, levanta o astral da orquestra e ainda possibilita que os convidados levem para suas localidades de origem o que conheceram aqui”, ressaltou para A União o maestro titular da Orquestra Sinfônica da Paraíba, Luiz Carlos Durier. Ele antecipou que as temporadas da Sinfônica e da Sinfônica Jovem prosseguirão até os dias 11 e 18 de dezembro, respectivamente.

O ‘Concerto Latino-americano’, composto para trompete e orquestra, abrirá a apresentação, que vai ocorrer na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, instalada no Espaço Cultural.

A exemplo de muitas outras obras do maestro Arthur Barbosa, esta também traduz a busca do compositor por uma sonoridade sinfônica que representa, de forma clara e característica, a cultura da América Latina. Em dois dos três movimentos, o autor - que, a propósito, a dedicou ao trompetista Flávio Gabriel - usa como acompanhamento, além da percussão tradicional, uma bateria, cujo intuito é romper supostas barreiras entre a música dita “eruditoacadêmica” e a música popular.

A atitude do regente Arthur Barbosa é de, com o concerto, trazer ao público sensações e climas que sugerem a existência de apenas um tipo de música e que as barreiras, muitas vezes criadas pelo homem, não representam o verdadeiro espírito da “Arte das Musas”, o de ser universal e para todos.

Em sentido horário: O trompetista gaúcho premiado internacionalmente, Flávio Gabriel; o maestro cearense Arthur Barbosa, que será o regente e músicos da Orquestra Sinfônica da Paraíba (OSPB) Nesse sentido, o primeiro movimento da obra de abertura do concerto começa quando o solista se mostra com toda sua potência sonora no trompete e a capacidade timbrística de se sobrepor ao som da massa orquestral. Em seguida, o tímpano anuncia o que vai, aos poucos, se transformar num jequibau, ritmo criado no Brasil, na época em que a Bossa Nova se sobressaía. Mas pouco explorado, cuja característica é ser um “samba” escrito num compasso 5/4. No entanto, embora baseado nesse ritmo brasileiro, o movimento passeia por ideias complementares que sugerem outros ritmos latino-americanos.

No segundo movimento, há um momento íntimo do solista e seu trompete com a sessão de cordas da orquestra.

Trata-se de uma milonga lenta, característica da parte sul do continente latino-americano e que sugere, ao ouvinte, toda a topografia da região dos pampas, plana, porém com algumas ondulações,

LITERATURA

Irani Medeiros lança hoje livro sobre o poeta Augusto dos Anjos PÁGINA 7

denominadas coxilhas, nitidamente descritas pelo acompanhamento das cordas, com pequenos crescendos e decrescendos que sugerem tais ondulações. Por cima de tudo isso, a melodia temática do trompete aparece para sugerir a perenidade da paisagem dos pampas, quando pequenas cadências são ouvidas durante todo o movimento, em clima intimista.

No terceiro movimento, o maestro Arthur Barbosa se inspirou em uma festa no México, país onde o trompete é muito valorizado na música popular. No entanto, embora, muitas vezes, a música lembre o som dos mariachis, o autor tem o cuidado de fugir do óbvio, optando por mesclar com alguns batuques e outros ritmos que levam o público a evocar a América Central.

Já a ‘Sinfonia Brasileira’, também composta pelo maestro Arthur Barbosa, retrata, resumidamente, o passeio por um país de ritmos e cores, o Brasil, que

possui uma das músicas mais diversas do planeta. No primeiro movimento, ouve-se a o ritmo e a harmonia da Bossa Nova, o chorinho, e o maxixe. No segundo, à sinfonia tradicional se junta o maracatu, a música caipira e temas de origem indígena e, depois, frevo.

No terceiro movimento, a milonga é o motivo principal, mas também se ouve a rancheira. E, finalmente, no quarto movimento, se sobressai o baião e as cavalhadas.

SERVIÇO

Evento: Concerto oficial da OSPB Regência: maestro Arthur Barbosa (convidado) Solista: Flávio Gabriel (trompete) Data: Hoje Hora: 20h30 Local: Sala Maestro José Siqueira (Espaço Cultural), em JP Entrada: Gratuita

MÚSICA Os fulanos é a atração de amanhã no Centro Cultural Espaço Mundo PÁGINA 8

Vivências A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 13 de novembro de 2014

Artigo

Arnaldo Niskier Membro da ABL, presidente do CIEE/RJ e doutor em Educação - aniskier@ig.com.br

Academia conquista Zuenir Não é de hoje que a Academia Brasileira de Letras e o escritor e jornalista Zuenir Ventura se namoram. Pronto, deu casamento. Ele foi eleito praticamente por unanimidade e todos serão felizes para sempre.

Zuenir é um mestre na arte jornalística, tendo servido de modelo para muitos jovens que ingressaram na fascinante carreira. Aliás, o mesmo aconteceu na ESDI(Escola Superior de Desenho Industrial), da qual Mestre Zu foi professor durante muitos anos.

Sempre muito apreciado por seus alunos.

Com passagens pelo Jornal do Brasil, revista Veja, Visão e Fatos & Fotos (quando convivemos por um bom tempo) e agora em O Globo, Zuenir é uma figura amável, competente, de um texto encantador. Quando produziu uma série sobre Chico Mendes, indo ao local de sua moradia, na selva amazônica, tornou-se imperiosa a necessidade de transformar as reportagens impactantes no livro “Chico Mendes – Crime e castigo”, de grande sucesso, o mesmo que marcou outras obras de destaque, como “Cidade partida” e “1968 – O ano que não terminou”. É um autor bem sucedido.

Natural de Além Paraíba (MG), com algum tempo de estudos em Nova Friburgo (Colégio da Fundação Getúlio Vargas), Zuenir é muito aplicado em tudo o que faz, estimulado por um sólido casamento com a colega de profissão, Mary A. Ventura. Estudioso do fenômeno da inveja, escreveu um livro sobre a própria, com o título de

FAROLITO

“Mal Secreto”, admitindo por princípio que ela existe. Mas procura se afastar dos seus malefícios, curtindo o cotidiano, em que há um tempo especial para a neta Alice, muitas vezes citada em suas crônicas pela inteligência e presença de espírito.

Uma conversa com ele é sempre muito animada, sobretudo quando entra em pormenores das duas de suas maiores reportagens: a do Chico Mendes, quando trouxe para o Rio o menino Genésio dos Santos, testemunha que permitiu levar os assassinos para a cadeia, e a de Vigário Geral, quando a favela estava dominada por uma facção.

Conviveu uns tempos com essa realidade, para “sentir” de fato o que aquilo tudo representava.

Daí o sucesso das empreitadas.

Amante da liberdade, da justiça social e da democracia, é reconhecido pela firmeza de suas posições. Não transige com a mentira. Fingimento só na ficção. Por isso, se autoproclama aficionado de Euclides da Cunha, que para ele é o nosso maior jornalista literário, com a obra-prima de “Os Sertões”.

Zuenir está atento ao progresso da inclusão digital, como não poderia deixar de ser, mas chama a atenção para os cuidados devidos: “A Internet pratica um jornalismo discutível. Suas informações não são checadas e isso pode levar à prática de lesões ao princípio da verdade.” Sábias palavras.

Otávio Sitônio Pinto - Escritor - sitoniopinto@gmail.com

A vitória de Vasconcelos Um advogado sul-americano, Fernando Vasconcelos, ganhou uma ação indenizatória contra ninguém menos que a multinacional japonesa Toyota.

A empresa nipônica disputa com a General Motors o primeiro lugar na fabricação de automóveis. Um deles havia sido comprado por Vasconcelos há cerca de três anos. Vasconcelos comprara o seu carro zero quilômetro; um mês depois (fevereiro de 2011) a Toyota lançou um novo modelo do carro, deixando o seu na poeira, pois passou a ser obsoleto com menos de 30 dias de uso.

O que a Toyota não esperava é que o seu novo freguês fosse um professor de Direito do Consumidor, e ainda tivesse dois filhos com banca de advocacia. Vasconcelos ajuizou uma ação indenizatória contra a Toyota, ação que a multinacional veio a perder recentemente nos tribunais superiores. Agora não há mais instâncias para recorrer, e a Toyota vai ter de pagar R$ 25.000,00 a Vasconcelos, com juros e correção, mais a sucumbência à banca familiar de seus dois filhos.

Com certeza Vasconcelos deve ser um homem abastado, pois Toyota, no Brasil, é carro de rico ou de alta classe média.

Ele mora na Paraíba do Norte, um dos estados mais miseráveis do Brasil. Uma grande parte do PIB da Paraíba advém do pro-

grama social Bolsa Família, a distribuição de renda promovida pelo governo para diminuir a miserabilidade da população. A paternidade do Bolsa Família é disputada pelos ex-presidentes FHC e Lula.

Quer dizer que esses dois botam chifres um no outro, mas o programa tem origem na Líbia, onde o ditador Muhamar Kadáfi concedeu uma bolsa a todo cidadão líbio, desde o seu nascimento. Eram os roialtes do petróleo divididos com a população.

Mas a iniciativa de Kadáfi não impediu que o ditador fosse deposto num golpe sangrento, e massacrado na ocasião de sua prisão.

Há muito tempo que os EUA vinham tentando derribar Kadáfi; chegaram até a metralhar com aviões caças a tenda onde ele morava. Nesse atentado morreu uma filha adotiva do ditador, ainda criança.

Mas Vasconcelos não é um beneficiário do Bolsa Família; ele pertence a uma classe social privilegiada, a dos proprietários de Toyota. Mesmo assim, diante do truste japonês, ele é um pobre diabo. Essa diferença é chamada em Direito de hipossuficiência, que é a briga do pobre com o rico, do pequeno com o grande, do fraco com o forte, do peão com o patrão. A hipossuficiência é compensada pelo

O freguês compra uma televisão no dia das mães e no dia dos pais sai um modelo novo

princípio jurídico da equidade (que saudade do trema!), que consiste em “tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de sua desigualdade.”

E Vasconcelos ganhou a briga de David contra Golias.

Acertou a pedra mesmo no meio da testa do gigante. O mais importante disso é que o fato criou jurisprudência – a decisão judiciária que tem força de lei, pois orienta os juízes diante de futuras demandas. Agora, quem comprar carro zero e for surpreendido, dias depois, com um modelo recente da mesma marca, pode demandar a Justiça e citar a decisão que deu ganho de causa ao mestre de Direito do Consumidor.

A obsolescência planejada é um comportamento comum aos fabricantes de bens duráveis, sejam automóveis ou gadgets. O freguês compra uma televisão no dia das mães e no dia dos pais sai um modelo novo. Ninguém reclama, pois o brasileiro não é de reclamar. Mas Vasconcelos reclamou e ganhou. A briga durou três anos, foi parar no Supremo, onde o professor ganhou a parada. E ensinou ao consumidor brasileiro o caminho das pedras.

Se o distinto Leitor comprou uma bugiganga e se viu prejudicado por sua obsolescência precoce, com o lançamento de um modelo novo, procure o Doutor Vasconcelos (ele tem doutorado).

O emeio dele está aí ao lado, na coluna que ele escreve nesta página toda terceira-feira.

(Sitônio escreve terças, quintas e sábados.)

Germano

Romero

Arquiteto - germanoromero@gmail.com

Muro de Berlim com Beethoven Deixem-me lhes contar um fato que acaba de marcar meus cinquenta e poucos anos. Que, aliás, partiu de um outro fato que pontuou a história da humanidade, muito noticiado na semana que passou, quando se comemorou o 25º aniversário da queda do Muro de Berlim.

E havia entre os germanos muitas razões para estas comemorações, televisionadas e compartilhadas pelo mundo inteiro.

Ora, se já é uma anomalia o fato de os seres humanos haverem dividido o planeta em nações, divisas, idiomas, raças, crenças e riquezas, imaginem essa separação dentro de um mesmo povo, que fala a mesma língua e tem laços de consanguinidade e conterraneidade. Não obstante a Cortina de Ferro haja sido imposta pelos líderes das forças aliadas que tomaram conta do país após a 2ª guerra, e não pelo povo, tanto como as loucuras do nazismo, que vitimou tanta gente inocente.

Pois bem, há duas décadas e meia, precisamente na noite de 9 de novembro de 1989, aquele paredão que cortava a Alemanha em duas bandas, uma das maiores aberrações praticadas entre gente educada e civilizada, começou a ser destruído sob aplausos e manifestações emocionadas de seu povo. Foi uma confraternização generalizada, inclusive entre amigos e parentes, que não se viam há quase trinta anos.

No último fim de semana, foi só no que se falou em todos os setores da mídia, hoje de uma instantaneidade impressionante.

E é dessa instantaneidade que veio o fato que me marcou profundamente. Na manhã da sexta-feira, recebo um e-mail informando que a Orquestra Filarmônica de Berlim comemoraria, na noite do domingo, 9, o 25º ano da queda do muro, sob a regência de seu maestro titular Sir Simon Rattle, um dos admiráveis ingleses de Liverpool.

No programa, nenhuma obra seria mais apropriada à ocasião do que a Nona Sinfonia de Beethoven. Além de ser um de seus filhos mais ilustres, o mestre da música, nascido em Bonn, ex-capital da então “Alemanha Ocidental”, coroou essa sua última obra-prima com uma parte do poema de outro grande alemão, Friedrich Schiller, conhecida como Ode à Alegria. Beethoven concebeu a “Nona” envolvido num admirável júbilo transcendental, que o elevava às crenças em um Criador Divino responsável por toda a infinita beleza do Universo, à qual todos os homens deveriam reverenciar pelos laços de amor, alegria e fraternidade. E para concretizar a mensagem, inseriu na música que representa uma das mais sublimes partituras da literatura erudita, um coral de 4 solistas e 200 vozes para cantar e exaltar a bela mensagem do poema de Schiller.

Mas ainda não contei da missa um terço. Esse email de que falei, veio do “Berliner Philarmoniker Digital Concert Hall” – Um serviço da própria Filarmônica com a tecnologia capaz de oferecer a possibilidade de assistirmos ao vivo, online, em alta definição de áudio e vídeo, as apresentações de uma das melhores orquestras do mundo, que tantos anos foi regida por Herbert Von Karajan.

Quem diria que isso um dia seria possível?

Pois foi um deleite! Ao final, imaginei como o espírito de Beethoven deve ter ficado satisfeito em ver sua obra, que sugere a irmandade entre os homens, sendo usada para uma data tão pertinente ao seu significado.

Roteiro João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 13 de novembro de 2014

Literatura

Biografia sobre Augusto dos Anjos será lançada hoje, na Livraria do Luiz, na capital

A UNIÃO

Mídias em destaque Redes sociais bebem na fonte do jornalismo

Foto: Divulgação

Guilherme Cabral guipb_jornalista@hotmail.com

Desmistificar algumas informações sobre o autor que têm sido divulgadas mas não correspondem à verdade. É com esse objetivo que o escritor paraibano Irani Medeiros lança hoje, a partir das 16h30, na Livraria do Luiz, em João Pessoa, o livro intitulado Augusto dos Anjos: Uma Pequena Biografia (Editora Mídia Gráfica, 75 páginas, R$ 15).

A obra - ilustrada e contendo alguns poemas - é direcionada aos estudantes de 1º e 2º graus, no intuito de despertar nos alunos o interesse em conhecer e ler a obra do poeta sapeense.

“Determinadas coisas que se dizem por aí sobre Augusto dos Anjos não são verdadeiras. Algumas delas são, por exemplo, a de que o poeta era triste, morreu de tuberculose e deixou a Paraíba revoltado, ao ponto de não querer mais voltar. Ele faleceu foi de pneumonia e, embora o então presidente João Machado tenha recusado dar licença ao poeta, que era professor no Liceu Paraibano, em João Pessoa, para que ele viajasse ao Rio de Janeiro, pediu demissão e partiu porque tinha o desejo de lançar o seu livro Eu e ensinar no

Humor

Obra apresenta sonetos ilustrados do escritor do Eu Colégio Imperial Pedro II, onde conseguiu, por pouco tempo, lecionar Geografia”, comentou para A União Irani Medeiros.

Além de imagens, Augusto dos Anjos: Uma Peque-

na Biografia contém alguns sonetos do autor, inclusive o primeiro - intitulado Saudade, escrito em 1900 - e o último, denominado Aos Meus Filhos.

Esta Derradeira Poesia, con-

BARTOLO

forme revelou Irani Medeiros, não chegou a ser escrita, mas foi ditada por Augusto, já acamado por causa da doença, à cunhada do próprio poeta, Ester, na cidade mineira de Leopoldina, onde já residia e faleceu no dia 12 de novembro de 1914.

“Augusto dos Anjos é um dos grandes nomes da poesia brasileira. Ele já era um poeta modernista antes mesmo do surgimento do movimento Modernista”, ressaltou Irani Medeiros, que também admitiu o fato de sua obra receber influência do poeta do Eu, de quem é um estudioso.

O lançamento do livro de Irani Medeiros integra uma programação que a Livraria do Luiz - localizada na Galeria Augusto dos Anjos, nº 88, no Centro de João Pessoa - vem realizando para marcar o transcurso do centenário de morte de Augusto dos Anjos, completado ontem. O gerente do estabelecimento, Ricardo Pinheiro, informou que, na próxima semana, em data a ser confirmada, pretende propiciar o lançamento de outros títulos de autores paraibanos - a exemplo de Hildeberto Barbosa Filho e Jairo Cézar Soares - que já escreveram sobre o poeta, nascido na cidade de Sapé.

Cristovam Tadeu

Felipe Gesteira Jornalista

contato@felipegesteira.com

A cada descida na barra de rolagem, mais e mais links de notícias com um suposto escândalo do governo, ou o balanço positivo da economia em contraponto, e nada de coisas engraçadas nem bichinhos fofinhos.

Durante o período eleitoral, predominaram nas redes sociais as notícias, que reafirmavam o que diziam os fervorosos cabos eleitorais virtuais, curtindo e compartilhando o conteúdo produzido por nós, jornalistas.

Um levantamento feito pelo jornal Folha de S.Paulo mostrou bem isso. A manchete da edição do último domingo, 10, “Jornalismo profissional alimenta redes sociais”, apresentava dados comprovando que até no acirramento da campanha, quando cresceu o volume de informações compartilhadas nas redes, as notícias publicadas pelos veículos de comunicação serviam de combustível para referendar o que o eleitor já queria dizer.

E por que esse eleitor apenas não dizia o que pensava? Era preciso confirmar sua fala, e a imprensa cumpre bem esse papel. A publicação de um link com comentário do internauta em sua postagem equivale ao hábito de andar com um jornal embaixo do braço e mostrar aos conhecidos dizendo: “Viu só? Eu não falei?

Olha aqui, jornal de hoje!”.

Do total de 1.017.889 links compartilhados no Twitter ou Facebook, 61% (617.385) eram oriundos de conteúdo gerado pelos veículos. O material religioso, por exemplo, que costuma aparecer diariamente nas nossas timelines com mensagens de amor e fé, só foi responsável por cerca de 1% (10.732) das publicações.

Ao contrário do que já se falou com a explosão das redes sociais, os jornais estão cada vez mais vivos, mesmo que o formato se adapte à modernidade. A confirmação de que o doleiro Alberto Youssef estava vivo só veio através da imprensa. Nos grupos de WhatsApp, onde predomina a boataria, ele havia morrido há um dia e estava prestes a ser enterrado.

Em entrevista ao referido jornal, o pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), Luli Radfahrer, afirma que “se não tem mídia, não tem mídia social”. É preciso convergir para o digital, sim, mas o caminho para o fortalecimento dos veículos de comunicação é o mesmo há mais de 20 anos: investir no conteúdo.

Nada contra o sobrinho que mexe com rede social.

Se tem talento, ótimo. Que prossiga na sua formação.

A comunicação profissional precisa de qualidade para gerar repercussão. Trocar profissionais experientes por focas só tem causado a falência dos veículos. Investir em conteúdo exclusivo torna a publicação cada vez mais relevante, mas isso não se faz com uma equipe ainda em formação. E o que é bom sempre custa caro.

Em cartaz O CANDIDATO HONESTO (BRASIL 2014) Gênero: Comédia. Duração: 110 min. Classificação: 12 anos. Direção: Roberto Santucci. Com Leandro Hassum, Luiza Valdetaro e Victor Leal. João Ernesto Praxedes (Leandro Hassum) é um político corrupto, candidato à presidência da República. Ele está no segundo turno das eleições, à frente nas pesquisas, quando recebe uma mandinga da avó, fazendo com que ele não possa mais mentir. Agora começa o problema: como vencer uma eleição falando apenas a verdade? Manaíra 8: 13h30 e 15h45h.

ANNABELLE (EUA 2014). Gênero: Terror. Duração: 98min. Classificação: 14 anos. Direção: John R. Leonetti. Com Annabelle Wallis, Ward Horton e Alfred Woodard. Um casal se prepara para a chegada de sua primeira filha e compra para ela uma boneca. Quando sua casa é invadida por membros de uma seita, o casal é violentamente atacado e a boneca, Anabelle, se torna recipiente de uma entidade do mal. Manaíra 2: 18h30 e 20h45.

Tambiá 4: 14h50, 16h50, 18h50 e 20h50.

DRÁCULA - A HISTÓRIA NUNCA CONTADA (EUA 2014). Gênero: Ação. Duração: 92 min. Classificação: 14 anos. Direção: Gary Shore. Com Luke Evans, Sarah Gadon e Dominic Cooper.

Os habitantes da Transilvânia sempre foram inimigos dos turcos, com quem tiveram batalhas épicas. Para evitar que sua população fosse massacrada, o rei local aceitou entregar aos turcos centenas de crianças.

Entre elas estava seu próprio filho, Vlad Tepes, que aprendeu com os turcos a arte de

guerrear. Logo Vlad ganhou fama pela ferocidade nas batalhas e também por empalar os derrotados. De volta à Transilvânia, onde é nomeado príncipe, ele governa em paz por 10 anos. Só que o rei Mehmed mais uma vez exige que 100 crianças sejam entregues aos turcos. Vlad se recusa e, com isso, inicia uma nova guerra. Para vencê-la, ele recorre a um ser das trevas (Charles Dance) que vive pela região. Após beber o sangue dele, Vlad se torna um vampiro e ganha poderes sobrehumanos. Manaíra 3: 13h, 15h, 17h, 19h30 e 22h. CinEspaço 4: 14h10, 16h10, 18h10, 20h10 e 22h. Tambiá 6: 18h40.

TIM MAIA (BRA 2014). Gênero: Drama. Duração: 141 min. Classificação: 16 anos. Direção: Mauro Lima. Com Babu Santana, Robson Nunes e Alinne Moraes. Cinebiografia do cantor Tim Maia, baseada no livro “Vale Tudo - O Som e a Fúria de Tim Maia”. O filme percorre cinquenta anos na vida do artista, desde a sua infância no Rio de Janeiro até a sua morte, aos 55 anos de idade, incluindo a passagem pelos Estados Unidos, onde o cantor descobre novos estilos musicais e é preso por roubo e posse de drogas. Manaíra 7: 18h45 e 21h50. Tambiá 1: 14h30, 17h30 e 20h30.

INTERESTELAR (EUA 2014). Gênero: Ficção Científica. Duração: 167 min. Classificação: 10 anos. Direção: Christopher Nolan. Com Matthew McConaughey, Anne Hathaway e Michael Caine. Após ver a Terra consumindo boa parte de suas reservas naturais, um grupo de astronautas recebe a missão de verificar possíveis planetas para receberem

a população mundial, possibilitando a continuação da espécie. Cooper (Matthew McConaughey) é chamado para liderar o grupo e aceita a missão sabendo que pode nunca mais ver os filhos. Manaíra 4: 14h45, 18h15 e 21h40. CinEspaço 2: 15h, 18h e 21h. Tambiá 6: 15h40 e 20h30.

MADE IN CHINA (BRA 2014). Gênero: Comédia.

Duração: 96 min. Classificação: 12 anos.

Direção: Estevão Ciattava pantoja. Com Regina Casé, Juliana Alves e Otávio Augusto. Francis (Regina Casé) é vendedora na Casa São Jorge, que pertence ao árabe Seu Nazir (Otávio Augusto), e tenta ajudar o patrão a não perder sua clientela para a Casa do Dragão, recém-aberta pelo chinês Chao (Tony Lee). Com o apoio da colega de trabalho e fiel escudeira Andressa (Juliana Alves) e de Carlos Eduardo (Xande de Pilares), seu namorado, Francis investiga a concorrência e tenta desvendar por que as mercadorias chinesas são as mais baratas da Saara. Manaíra 2: 13h45 e 16h15.

Tambiá 3: 14h40, 16h40, 18h40 e 20h40.

DEBI E LÓIDE 2 (EUA 2014). Gênero: Comédia.

Duração: 110 min. Classificação: 12 anos.

Direção: Bobby Farrelly e Peter Farrelly.

Com Jim Carrey, Jeff Daniels e Rob Riggle.

Mais nova aventura dos inseparáveis Lloyd Christmas (Jim Carrey) e Harry Dunne (Jeff Daniels). Desta vez, Harry descobre que teve uma filha ilegítima, que hoje precisa dele para um transplante de rim. Ele leva o amigo Lloyd para conhecer a garota, e os dois percebem que não têm a responsabi-

lidade necessária para serem pais. Manaíra 5: 14h, 16h30, 19h e 21h30. Manaíra 8: 18h e 20h30. CinEspaço 1: 14h, 16h, 20h e 22h.

Tambiá 5: 14h10, 16h15, 18h20 e 20h25.

VENTOS DE AGOSTO (BRA 2014). Gênero: Drama. Duração: 80 min. Classificação: 14 anos.

Direção: Gabriel Mascaro. Com Dandara de Morais, Geová Manoel dos Santos e Antônio José dos Santos. Um pesquisador de som de ventos alísios desembarca em uma pacata vila de pescadores e abala a rotina de Shirley (Dandara de Morais), que trabalha em uma fazenda, e Jeison (Geová Manoel dos Santos), praticante da pesca submarina. A maré está alta, os ventos fortes e a vila nunca mais será a mesma. CinEspaço 1: 18h. CinEspaço 3: 22h.

IRMÃ DULCE (BRA 2014). Gênero: Drama. Duração: 95 min. Classificação: 10 anos. Direção: Vincente Amorim. Com Bianca Comparato, Regina Braga e Glória Pires. Cinebiografia de Irmã Dulce (Bianca Comparato/Regina Braga), que, em vida, foi chamada de “Anjo Bom da Bahia”, também indicada ao Nobel da Paz e beatificada pela Igreja. Contemplando da década de 1940 aos anos 1980, o filme mostra como a religiosa católica enfrentou uma doença respiratória incurável, o machismo, a indiferença de políticos e até mesmo os dogmas da Igreja para dedicar sua vida ao cuidado dos miseráveis – personificados na figura do fictício João (Amaurih Oliveira) –, deixando um legado que perdura até hoje.

Manaíra 6: 13h15, 15h15, 17h15, 19h15 e 21h15. CinEspaço 3: 14h, 16h, 18h e 20h.

Tambiá 2: 14h45, 16h45, 18h45 e 20h45.

SERVIÇO  Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

Manaíra (Box) [3246-3188]  Sesc - Campina Grande [3337-1942] [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa

 Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas

do Cantador [3337-4646]

O filme nacional traz cotidiano em vila de pescadores

Ventos de agosto Um pesquisador de som de ventos alísios desembarca em uma pacata vila de pescadores e abala a rotina de Shirley (Dandara de Morais), que trabalha em uma fazenda, e Jeison (Geová Manoel dos Santos), praticante da pesca submarina. A maré está alta, os ventos fortes e a vila nunca mais será a mesma.

Diversidade A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 13 de novembro de 2014

FOTOS: Divulgação

Noite para dançar Mesmo com uma trajetória relativamente recente, a banda já caiu nas graças do público paraibano e nordestino, tendo conquistado importantes festivais a nível regional e participado de importantes eventos do gênero

‘Bailinho Rala-Bucho’ traz discotecagem de forró e apresentação do grupo OsFulano para o Centro Cultural Espaço Mundo amanhã

Q

André Luiz Maia Especial para A União

ue tal ouvir os clássicos do forró em uma discotecagem? Parece esquisito, mas é a proposta do Bailinho Rala-Bucho, que, além do DJ Set Forrobodó, traz uma performance do grupo paraibano OsFulano. O evento começa às 23h, no Centro Cultural Espaço Mundo, e os ingressos podem ser adquiridos na porta do local, ao custo de R$ 10 ou

R$6, para quem enviar o nome para a lista amiga do evento e chegar até as 23h (lista disponível em: http://bit.ly/ listaamigaccem).

Formado por Lucas Dan (voz e acordeon), Thiago Melo (voz e zabumba), Betinho Lucena (voz, triângulo e efeitos) e Jader Finamore (cavaquinho e voz), a banda teve início na cidade de Santa Rita, região metropolitana de João Pessoa, ainda em 2009. Ouvindo desde pequeno a música nordestina e participando das manifestações culturais populares, não demorou muito

para que levassem a vivência da casa dos avós para os palcos. Em uma fusão de forrobodó, ciranda e coco, as apresentações de OsFulano prometem um gostinho dos folguedos populares.

Recentemente, Os Fulano venceu o Festival Nordeste Sim Sinhô de Péde-serra (Feneps-2014), sagrandose vencedor do Nordeste. Viajarão rumo ao Fenfit, o Festival Nacional de Forró Itaúnas, que acontece no mês de julho, no Espírito Santo, e é considerado o maior festival de música do segmento.

SERVIÇO Bailinho Rala-Bucho Show com o grupo Os Fulano + DJ Set Forrobodó 14/11 (sexta), às 23h Centro Cultural Espaço Mundo, Praça Antenor Navarro, 53, Varadouro (Centro Histórico) R$6 na lista-amiga (até às 23h): http://bit.ly/listaamigaccem; R$10 na hora

Funesc realiza curso de figurino para Cinema durante este mês

Lucas Duarte Especial para A União

As inscrições para o curso de Figurino para Cinema, oferecido pelo Centro de Audiovisual Norte Nordeste (Canne) estão abertas até o dia 15 deste mês. A iniciativa é gratuita e conta com parceria da Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc).

Estão sendo ofertadas 25 vagas que serão preenchidas por meio de seleção de currículo. Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição disponível no site http://www.fundaj. gov.br/canne e enviá-la para cursos. canne@gmail.com.

As aulas acontecerão no período de 24 a 28 de novembro, no auditório 5 (rampa 1) do Espaço Cultural José Lins do Rego, no horário das 8h30 às 12h30 e das 14h30 às 18h30. A ministrante será Rosângela Nascimento e o curso de Figurino terá 40 horas-aula.

De acordo com a diretora da unidade de Cinema da Funesc, Cristhine Lucena o curso tem como objetivo proporcionar aos profissionais de figurino da Paraíba o conhecimento es-

pecífico sobre a função de figurinista em um longa-metragem, passando por todas as etapas para a elaboração do figurino. As aulas também abordarão alguns temas que dialogam com o figurino no fazer cinematográfico.

“Os cursos oferecidos pelo Canne têm um perfil profissionalizante com exposição de experiências práticas, buscando também, em alguns casos, o complemento teórico para embasamento de temas envolvidos no processo cinematográfico e os alunos que cumprirem a carga horária exigida recebem certificado”, disse.

Não é a primeira vez que a Funesc e o Canne fecham parceria para realização de um curso de formação na Paraíba. Dentre as atividades realizadas pelo Centro de Audovisual no Estado, a Funesc recebeu o curso de roteiro com Hilton Lacerda e o de direção de atores, ambos em 2012, além do Curso Avançado de Cinematografia Eletrônica Digital em 2011, com Carlos Ebert. A proposta da parceria com o Canne (Centro Audiovisual Norte Nordeste) constitui mais um caminho para a profissionalização do audiovisual na Paraíba.

Inscrição Na ficha de inscrição, constam os campos Carta de Intenção e Currículo que deverão obrigatoriamente ser preenchidos na própria ficha. A inscrição só será validada após o recebimento da ficha de inscrição devidamente preenchida. O processo seletivo acontecerá em uma única etapa, composta de análise da Carta de Intenção e Currículo.

Esse processo obedecerá aos prazos do cronograma do edital. A Comissão de Seleção será constituída por três integrantes com reconhecida atuação no segmento audiovisual.

Ministrante Rosângela Nascimento é bacharel em Cinema de Animação pela Escola de Belas Artes da UFMG e tem especialização em estilismo e modelagem do vestuário. No cinema, ela assina figurinos de filmes como ‘Redemoinho’ (de José Luiz Villamarim, 2014), ‘Doidas e Santas’ (de Paulo Thiago, 2014), ‘Elvis e Madona’ (de Marcelo Lafitte, prêmio melhor roteiro Festival do Rio 2010), ‘Como Esquecer’, (de Malú de Martino, prêmio melhor figurino no 10 Festival nacional de cinema de Petrópolis).

A ministrante é bacharel em Cinema

Gabaritos das provas objetivas do Enem estão disponíveis para consulta Página 10

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 13 de novembro de 2014

Pouso histórico Robô Philae pode dar indícios sobre a origem do universo FotoS: Reprodução/Internet

O robô Philae pousou na superfície do cometa 67P/ Churyumov-Gerasimenko, ontem, às 14h03 (horário de Brasília), a aproximadamente 500 milhões de quilômetros de distância da Terra. O pouso foi confirmado pela Agência Espacial Europeia (ESA), em Darmstadt, na Alemanha. Pelo Twitter, a agência anunciou: "Estamos no cometa". Trata-se de um feito inédito na história da exploração espacial, que permitirá aos cientistas ter mais informações sobre a origem da vida na Terra.

A missão Rosetta lançou ao espaço uma sonda e um robô em 2004. A aeronave percorreu cerca de 6 bilhões de quilômetros para se encontrar com o cometa. O robô Philae é um laboratório miniaturizado que enviará dados para os cientistas da agência espacial em terra, até o final da missão em dezembro de 2015.

Para comemorar o sucesso na operação, Jean-Jacques Dordain, diretor-geral da Agência Espacial Europeia, afirmou que o trabalho foi "um grande passo para civilização humana e que fará diferença na história da ciência".

O diretor completou seu discurso agradecendo a sua equipe: "O maior problema do sucesso é que ele faz parecer que a missão foi fácil. Porém, sabemos que só com muito trabalho, dedicação e profissionais excelentes de diversos países conseguimos chegar aqui. O sucesso não vem do céu, vem do trabalho duro. Somos os primeiros a fazer isso e ficaremos na história para sempre."

Após dez anos no espaço, a sonda Rosetta, que custou à agência o equivalente a R$ 4 bilhões, conseguiu "alcançar" o 67P em agosto e iniciou seu voo ao redor do cometa para conferir sua superfície e descobrir o melhor lugar para seu robô Philae pousar. O cometa possui um formato irregular, comparado a um patinho de borracha, o que tornou mais difícil a missão dos engenheiros da Agência Espacial Europeia de buscar uma área e escolher a melhor maneira de fixar o robô à superfície irregular e esburacada. Pela estimativa dos cientistas, o cometa orbita em torno do Sol a uma velocidade de 135.000 km/hora.

Com tamanho semelhante ao de uma máquina de lavar roupas e pesando 98 quilos, o robô foi programado para pousar em uma área de um quilômetro quadrado, que foi batizada pelos cientistas de Agilkia.

Dotado de um mecanismo de fixação em suas pernas, o robô deveria lançar arpões na superfície do cometa, que o prenderiam ao cometa. De acordo com as informações iniciais no centro de controle e confirmadas pelo Twitter, o mecanismo falhou e consequentemente o robô não está muito estável sobre o cometa. Os cientistas estudam a possibilidade de tentar acionar novamente o sistema de arpões.

A missão Rosetta (que recebeu esse nome em referência à Pedra de Rosetta, fragmento do Egito Antigo com inscritos que ajudaram a compreender os hieróglifos) poderá dar início então à coleta de dados que, há dez anos, só poderia ser sonhada. Dotado de vários mecanismos, o robô coletará amostras do solo, fará análises e enviará fotos do núcleo – à medida que o cometa 67P continuará expelindo poeira e gelo em sua jornada rumo ao Sol. Essas informações ajudarão os cientistas a concluir se foi o bombardeio de cometas há bilhões de anos que teria trazido água e moléculas orgânicas simples para a Terra, abrindo caminho para a vida em nosso planeta.

Acima, cientistas na Agência Espacial Europeia (ESA), em Darmstadt, na Alemanha, comemoram o pouso bem-sucedido do Philae no 67P; pelo Twitter, a ESA anunciou: “Estamos no cometa”. Ao lado, imagem enviada no início de agosto, quando a sonda espacial entrou na órbita do 67P; desde então, os equipamentos vinham estudando a superfície do cometa para identificar o melhor local para o pouso do robô

“Hollywood é legal, mas Rosetta é melhor” Durante verificações prévias sobre a saúde do robô, os cientistas descobriram que um sistema de descida, responsável por dar um impulso para evitar um rebote no momento da aterrissagem, não estava funcionando perfeitamente.

No entanto, isso não impediu a aterrissagem, já que o trem de pouso absorveu as forças do desembarque, enquanto parafusos localizados em cada um dos pés do Philae e um sistema de arpões funcionou com sucesso e travou o robô na superfície do cometa.

Celebração O primeiro sinal enviado por Philae demorou meia hora para viajar pelo espaço e chegar ao centro de controle da operação. Os cientistas gritaram e aplaudiram diante das câmeras instaladas em Darmstadt, na Alemanha, que transmitiam ao vivo. “Podemos confirmar que o robô pousou”, anunciou minutos após Stephan Ulamec, gerente de pouso no Centro Espacial da

Alemanha. “Philae está falando conosco. Philae está no cometa”.

Falando sobre o sucesso da aterrissagem do robô Philae no cometa 67P, o CED da Agência Espacial do Reino Unido, David Parker, afirmou que até agora, esse tipo de operação só seria imaginada em filmes de ficção científica.

“Hollywood é legal, mas Rosetta é melhor”.

Capitão Kirk O ator norte-americano William Shatner, que interpretou no cinema e na TV o capitão Kirk, da série de ficção científica “Jornada nas Estrelas”, acompanhou por livestream (ao vivo pela internet) a movimentação na Agência Espacial Europeia.

Logo depois de confirmado o pouso, o perfil da Missão Rosetta no Twitter comunicou a Shatner: “Aterrissagem confirmada pela equipe @ Philae2014, capitão!”. E imediatamente veio a resposta de “Kirk”: “Parabéns!”

Ilustração divulgada pela ESA para mostrar como seria o pouso do Philae; informações enviadas pelo robô ajudarão os cientistas a concluir se foi o bombardeio de cometas há bilhões de anos que teria trazido água e moléculas orgânicas para a Terra, abrindo caminho para a vida no planeta

Educação

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 13 de novembro de 2014

no portal do inep

Enem 2014 divulga gabaritos Mesmo com respostas em mãos, candidatos não podem calcular nota devido ao sistema de correção Os gabaritos das provas objetivas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014 já estão disponíveis e podem ser consultados no Portal do Inep. Por meio do site, os participantes podem verificar as respostas das provas, aplicadas sábado e domingo, 8 e 9 de novembro. A previsão de divulgação dos resultados individuais é para o início de janeiro de 2015, em data a ser definida.

Mesmo com o gabarito em mãos os candidatos não conseguirão saber a nota que tiraram, por-

que o sistema de correção do Enem usa a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), ou seja, o valor de cada questão varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item. Assim, um item que teve grande número de acertos será considerado fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. O estudante que acertar uma questão com alto índice de erros ganhará mais pontos por aquele item.

Quatro provas objetivas foram aplicadas no último fim de semana (Ciências Humanas e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias), além da redação,

que teve como tema "Publicidade infantil em questão no Brasil". Mais de 6,2 milhões de estudantes em 1,7 mil cidades em todo o país participaram do Enem este ano.

O desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio é utilizado como critério para o acesso a programas oferecidos pelo Governo Federal, tais como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Ciência sem Fronteiras, além do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).

Acesse os gabaritos no site: http:// enem.inep.gov.br.

Instituições podem aderir ao Sisu até o dia 28 Está aberto até o dia 28 próximo o período de adesão ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação referente ao primeiro semestre de 2015. Podem participar do sistema as instituições de educação superior públicas e gratuitas.

A seleção dos candidatos às vagas oferecidas pelo Sisu terá como base, exclusivamente, os resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014.

O termo de adesão terá prazo para retificação de 4 e 10 de dezembro próximo.

Todos os procedimentos operacionais referentes ao Sisu serão realizados exclusivamente on-line, por meio do sistema.

O processo de adesão ao sistema foi regulamentado pelo Edital nº 32/2014, da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, publicado no Diário Oficial da União do dia 7 último.

seleção pública

Petrobras investe em projetos esportivos A Petrobras divulgou terça-feira, o resultado da seleção pública de Projetos Esportivos Educacionais. Ao todo, 1.421 organizações com iniciativas de esporte para crianças e adolescentes concorreram e 34 foram contempladas.

A ação vai investir cerca de R$ 45 milhões nos projetos ao longo de dois anos.

As inscrições para a segunda seleção pública de Projetos Esportivos Educacionais da Petrobras aumentaram 60% neste ano em comparação com a última seleção feita em 2011.

A gerente de investimentos sociais da empresa, Rosane Figueiredo, explicou que há selecionados das cinco regiões do país. Eles passaram por quatro etapas e as últimas três foram avaliadas

Paraíba: todos os cantos

por profissionais da companhia, técnicos e especialistas externos, representantes do governo, do terceiro setor, da imprensa e de universidades.

“São projetos que têm como objetivo promover a inclusão social por meio de atividades esportivas com foco no desenvolvimento integral de crianças e adolescentes que estão em situação de vulnerabilidade social”, explicou ela.

Temas contemplados Os projetos vão desde atividades esportivas para incentivar o protagonismo juvenil, ações em comunidades quilombolas até iniciativas dedicadas a adolescentes em cumprimento de medidas socio-educativas para minimizar a reincidência de atos infracionais, entre outros.

Teresa Duarte

- teresaduarte2@hotmail.com

FOTO: Marcos Russo

Literatura

l Destino Paraíba Agentes de viagens de quatro cidades portuguesas terão a oportunidade de conhecer até hoje os principais atrativos e equipamentos turísticos do ‘Destino Paraíba’. A Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), representantes da hotelaria e de empresas de receptivo estão participando desde a última segunda-feira de Roadshow em Portugal promovido pelas operadoras Solférias e Exótico. A presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ruth Avelino, explica que é o segundo ano que a Paraíba integra o grupo de trabalho que vai à Portugal, destacando que o Roadshow fortalece a imagem do ‘Destino Paraíba’ junto aos agentes de viagens e operadores de turismo e também ajuda a divulgar o Estado para o público final, que são os turistas. Cerca de 600 agentes de viagem participam do evento que tem o apoio da Embratur.

l Urubuzar

Foto: Teresa Duarte

Brejo A partir do próximo dia 21 até 14 de dezembro o Brejo paraibano estará movimentado com a realização do “Festival Sons e Sabores do Brejo Paraibano 2014”, com muita cultura, turismo, raízes regionais e gastronomia. O chef Adilson Santana, mestre na gastronomia, já está catalogando os pratos e dando as devidas orientações para a criação de novos sabores de pratos nos quatro municípios participantes. De acordo com Fernanda Mello, presidente do Fórum do Turismo do Brejo Paraibano, realizador do evento, o objetivo é promover a implantação de roteiro turístico unindo a gastronomia e a música em várias formas, proporcionando descobertas do que temos de melhor nesses

municípios. O evento que conta com apoio do Sebrae/PB vai acontecer nos municípios de Solânea (21 a 13/11), Areia (28 a 29/11), Alagoa Grande (5 a 7/12) e Pilões (12 a 14/12). o

Portos da Paraíba, proporcionando uma navegação com tranquilidade e segurança. São dois disponíveis, sendo ambos com saída e retorno do trapiche do Restaurante Jacaré Pôr do Sol. No período das 16h às 17h30 tem o “Assistir o Pôr do Sol no Rio Paraíba” e o “Passeio no Rio Paraíba” tendo como trajeto o encontro das águas do rio com o mar, Ilha da Restinga, Forte Velho, terminando com o pôr do sol (período das 10h às 17h30. Mais informações 9963-0715 e 98300007.

açã

O turista que quiser fazer um passeio conhecendo as belezas do Rio Paraíba, tem como nova opção a Embarcação 100% Lazer III. Com capacidade para navegar com até 150 pessoas, a nova embarcação de acordo com o presidente da Associação dos Proprietários de Embarcações Turísticas do Estado da Paraíba (Acetep), Antônio Fernandes de Melo, conta em sua parte superior de chuveiro, mesas, cadeiras, som e serviço de bar a bordo, além de todos os itens de segurança determinados pela Capitania dos

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Cabedelo

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Os Jogos Escolares da Juventude, que acontecem até o próximo sábado movimentou a rede hoteleira de João Pessoa. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado da Paraíba (ABIH), praticamente 100% dos hotéis e pousadas da capital ficaram ocupadas, sendo mais da metade das vagas ocupadas pelos atletas e comissões técnicas dos jogos.

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Hotéis

Foto: Divulgação

A partir de hoje até o próximo sábado o Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica), em parceria com a Sociedade Brasileira de Zoológicos e Aquários do Brasil (SZB), Parques das Aves-RJ e a Tetra Pak, realizará uma programação educativa dedicada ao “Dia Nacional de Urubuzar”. O evento que tem como o dia “D” o sábado, o objetivo de divulgar o aplicativo gratuito “Sistema Urubu”, que visa mapear os atropelamentos de animais silvestres nas estradas brasileiras. A Bica dará a sua contribuição realizando ações educativas com jogos, pintura nos rostos das crianças e oficinas, relacionadas aos principais animais que são vitimas de atropelamento. Segundo Diego Nóbrega, educador ambiental do Parque, o “Dia Nacional de Urubuzar” deverá envolver mais de 100 instituições, em todo o Brasil, que farão ações simultâneas para divulgar a problemática dos atropelamentos e o aplicativo.

A visitação é feita no horário das 8h até as 16h, a entrada custa apenas R$ 1,00, sendo gratuito para crianças até os 6 anos de idade.

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A confraria Sol das Letras promove, em parceria com a Academia Paraibana de Letras, mais um Pôr do Sol Literário. A XII edição do sarau, que acontece na próxima quinta-feira, trará debate em torno da obra “Ciclo Vegetal”, do poeta e editor Juca Pontes, com apresentação de Ângela Bezerra de Castro e comentário de Gonzaga Rodrigues. Haverá também lançamento dos livros “Bazófias”, de Beto Brito, “Fonte da Juventude”, de Djair Aquino de Lima, e “Inventário Lírico da Rainha da Borborema: 150 anos de Poesia”, organizado pelos poetas Bruno Gaudêncio e Edmílson Rodrigues, com performance musical de Beto Brito e leitura de poemas realizada por Larissa Melo, Rebecca Menezes e integrantes do Projeto Provocação Cultural. Nos jardins da Academia Paraibana de Letras, a partir das 17h30, com apoio cultural da Livraria do Luiz. A APL fica localizada na Rua Duque de Caxias, nº 25, no centro de João Pessoa.

Economia João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 13 de novembro de 2014

A UNIÃO

Obras na Paraíba

Governo e Caixa anunciam mais R$ 350 milhões O Governo do Estado e a Caixa Econômica Federal (CEF) vão investir R$ 350 milhões em novas obras nas áreas de habitação, infraestrutura hídrica e turística, saneamento e saúde. Os investimentos foram definidos ontem durante reunião de trabalho entre o governador Ricardo Coutinho e o superintendente regional da Caixa, Elan Miranda, ocasião em que conversaram sobre o andamento dos 155 contratos de obras que estão sendo executados na Paraíba, no valor de R$ 1,6 bilhão. A reunião aconteceu na sede da Superintendência Regional da Caixa, em João Pessoa.

Dentre os novos contratos que serão firmados entre a Caixa e o Estado estão a contratação de 6.500 novas unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). As casas serão construídas em João Pessoa, Campina Grande, Sousa, Caaporã, Santa Rita e Sapé, além de mais 11 municípios com habitações rurais.

Após a apresentação do andamento das obras e projetos pelo gerente regional da Caixa, Celizo Bezerra, foram realizadas reuniões temáticas entre o governador

Ricardo Coutinho, a equipe técnica da Caixa e os representantes da Cehap, Cagepa, Suplan, Secretarias do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia, Saúde, Turismo e Desenvolvimento Econômico e Esporte, Juventude e Lazer.

O governador Ricardo Coutinho agradeceu o empenho e o nível de convivência das equipes do Governo e da Caixa para o andamento de obras importantes para melhoria da qualidade de vida de milhões de paraibanos.

"Nosso intuito é melhorar a organização interna do Estado e estreitar ainda mais o relacionamento com a Caixa na perspectiva de fazermos muito mais neste segundo mandato", destacou.

O superintendente da Caixa, Elan Miranda, ressaltou a importância da parceria entre a instituição financeira e o Governo do Estado no desenvolvimento de um conjunto de obras que, juntas, somam mais de R$ 1,6 bilhão, além de mais R$ 350 milhões em obras a contratar. "São obras que geram empregos, cidadania e mais qualidade de vida para o povo" afirmou.

Na ocasião, Elan Miran-

estrangeiro

Brasil quer facilitar a entrada de trabalhador Ivan Richard

Repórter da Agência Brasil

O Ministério do Trabalho discute uma proposta de atualização na Lei de Imigração, em vigor desde 1980, para facilitar o ingresso de estrangeiros no país, desburocratizar e ampliar a emissão de vistos de trabalho. De acordo com o secretário de Inspeção do Trabalho e presidente do Conselho Nacional de Imigração, Paulo Sérgio de Almeida, a legislação é “extremamente restritiva” e dificulta a permanência de mão de obra estrangeira no Brasil.

Segundo ele, atualmente

interessa ao Brasil o ingresso de mão de obra estrangeira, de baixa ou alta qualificação, e a lei dificulta a mobilidade internacional. “Se tomarmos a lei ao pé da letra, é quase impossível imigrantes virem para o Brasil. Temos uma série de burocracias, controles, situações que tornam muito complicada a gestão do fluxo migratório”, explicou o secretário.

Estudo divulgado ontem mostra que nos últimos três anos, o número de estrangeiros trabalhando com carteira assinada no Brasil cresceu 50,9%, atingindo marca superior a 120 mil pessoas.

MARLINDO JOSÉ DO NASCIMENTO, CPF Nº 025.079.964-20, torna público que requereu a sua Licença de Operação junto a SUDEMA, de Edificação Multifamiliar, localizada à Rua Prefeito Pedro Tome de Arruda, QD. B-9, - LT. 18 – LOT. SONHO MEU, através do processo 2014-007080/ TEC/LO-8606.

AGRO SERRA LTDA (CACHAÇA JUREMINHA) – CNPJ/CPF Nº 03.961.053/0001-67, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 2464/2014 em João Pessoa, 11 de agosto de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Fabricação, Engarrafamento e Comercialização de Cachaça. Na(o) - ENGENHO SERRA DA JUREMA Município: GUARABIRA – UF: PB. Processo: 2014-003440/TEC/LO-7754.

INTERCEMENT BRASIL S.A – CNPJ/CPF Nº 62.258.884/0089-78, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 3976/2014 em João Pessoa, 21 de outubro de 2014 – Prazo: 528 dias. Para a atividade de: EXTRAÇÃO MECANIZADA DE CALCÁRIO PARA USO INDUSTRIAL, ÁREA REFERENTE AO PROCESSO DNPM Nº 801.792/1978. PORTARIA DE LAVRA Nº 779/1984. Na(o) - FAZENDA CAXITU – S/N, ALTURA DO KM 96 DA BRA 101 – Município: CONDE – UF: PB. Processo: 2014-004776/TEC/LO-8121.

MAIA MACEDO IMPERMEABILIZANTES LTDA – ME – CNPJ Nº 08.181.922/0001-54, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Licença Prévia – BENEFICIAMENTO DO MINERAL NÃO – METÁLICO – VERMICULITA = IT: 1.568.697,52 = AC: 256M² = NE: 11 = L/ATV: RUA JOSÉ CÉSAR DE CARVALHO, LT 106, QD 204, DISTRITO IND. DE MANGABEIRA, MANGABEIRA – JOÃO PESSOA/PB. Processo: 2014-008063/TEC/LP-2273.

Foto: Roberto Guedes-Secom-PB

Durante reunião na CEF foram anunciadas que as áreas contempladas serão habitação, infraestrutura hídrica e turística, saneamento e saúde

da entregou uma carta assinada pelo presidente nacional da Caixa, Jorge Hereda, parabenizando o governador Ricardo Coutinho pela reeleição e reconhecendo o

empenho do Estado na execução e entrega de obras essenciais para o desenvolvimento da Paraíba e do seu povo. Estiveram presentes à reunião os secretários esta-

duais de Recursos Hídricos e da Suplan, João Azevedo; de Saúde, Waldson de Souza; de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Renato Feliciano; de Agricultura e

Pesca, Agamenon Sarinho; de Esporte Tibério Limeira; o presidente da Cagepa, Deusdete Queiroga, e a presidente da Cehap, Emília Correia Lima.

13º salário

Professor de Contabilidade dá 10 dicas para investir a grana extra O 13º salário deve injetar R$158 bilhões na economia brasileira até o final de dezembro de 2014, segundo previsões do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Com a liberação da 1ª parcela do 13º salário, algumas pessoas começam a ter dúvidas com relação ao valor que se receberá e o que é melhor fazer com esse montante. Sendo assim, Wagner Pagliato, coordenador do curso de Ciências

Contábeis da Universidade Cidade de São Paulo (Unicid), colabora com 10 orientações de como funciona o recebimento e as opções de investimento para que a grana extra possa ser utilizada de forma consciente pela população:

Orientação 1- As pessoas que entraram na empresa após o dia 15/01/2014 receberão o 13º proporcional aos meses trabalhados, ou seja, o salário dividido por 12, multiplicado pela quantidade de meses trabalhados.

2- O valor recebido até 30/11, ou outro dia do mês de novembro, é conhecido como adiantamento do 13º salário, que é igual à metade do salário recebido no mês anterior ou, quando admitido após 15/01, do salário proporcional, sem desconto do Imposto de Renda e do INSS. 3- A segunda parcela, paga geralmente até o dia 20 de dezembro, toma como base o salário do próprio mês de dezembro. Nesse caso, é preciso descontar do salário bruto o INSS e o Imposto de Renda incidentes sobre o salário bruto total, descontando-se, em seguida, o valor do adiantamento do 13º já pago.

4- Quem recebe comissões e horas extras deverá incluir uma média dessas remunerações ao cálculo do 13º salário. Em janeiro, essas pessoas devem receber a parcela do 13º correspondente às comissões e horas extras de dezembro.

5- Devemos em primeiro lugar liquidar dívidas, pois, o maior ganho está sempre em negociar e liquidá-las, porque não existe investimento que supere juros, principalmente de cartão de crédito e cheque especial.

6- Após liquidar as dívidas, temos que pensar no Imposto de Renda, pois quem tem imposto retido durante o ano poderá no próximo ano restituir ou pagar valor adicional. Desta forma, uma parte do 13º pode ser aplicada em um plano de previdência privada PGBL e a dedução somente poderá ser feita no modelo completo de declaração. O próprio programa da Receita calcula o limite de 12% sobre a renda tributável. Desta forma, aumenta o valor da restituição ou reduz o imposto a pagar.

MILTON MARINHO DA SILVA – CNPJ/CPF Nº 018.646.104-68, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 4098/2014 em João Pessoa, 4 de novembro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Edificação para fins religiosos (retiro espiritual). Na(o) - LOTEAMENTO PRAIA DE JACUMÃ, QD 13 LT 34/39 – JACUMÃ Município: CONDE – UF: PB. Processo: 2011-000475/TEC/LO-0118.

7- O valor pode ser utilizado também para aplicação em outros investimentos, dependendo do prazo de necessidade do dinheiro, como caderneta de poupança, fundos de renda fixa ou até mesmo renda variável.

SABINIANO SILVA DE BRITO – CNPJ Nº 15.100.794/0001-32, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOV. DA L.O Nº 2174/2012/ PROC. Nº 2012-001676 – SERRARIA – AC: 240m² - INV. 30.000 - EMP. 02 – ROD. SAPE/MARI S/N – SAPÉ – PB. Processo: 2014-008074/TEC/LO-8898.

8- Parte do 13º salário também pode ser utilizada na compra dos presentes de final de ano, pois, com dinheiro na mão, é sempre mais fácil negociar descontos nos preços dos produtos.

CONSTRUSUL CONSTRUTORA SUL LTDA – CNPJ/CPF Nº 00.411.767/0001-03, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 4039/2014 em João Pessoa, 27 de outubro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Edificação residencial vertical multifamiliar com sistema de esgotamento sanitário interligado a rede pública da Cagepa. Na(o) - RUA PREFEITO OSWALDO PESSOA, Nº 150, JAGUARIBE, Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2014-006675/TEC/LO-8479.

ROBERT STEVEN KRASNOW – CNPJ/CPF Nº 076.290.604-91, torna publico que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 4063/2014 em João Pessoa, 3 de novembro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Aquicultura: O Projeto é composto por 20 viveiros para as matrizes e 33 viveiros para Alevinagem. Na(o) – SÍTIO UNIÃO Município: SÃO BENTO – UF: PB. Processo: 2013-005750/TEC/LO-6028.

9- O tema “investimento” deve estar sempre presente no seu dia a dia, e não somente quando se fala em 13º. Hoje em dia existe fácil acesso a muitas fontes de informação sobre os melhores investimentos disponíveis no mercado.

10- Tenha sempre uma reserva de emergência, para ser utilizada em caso de desemprego ou problemas de saúde. Emergências acontecem e nossa tendência é pensar nelas apenas quando elas passam a fazer parte de nossa realidade.

Social A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 13 de novembro de 2014

GorettiZenaide

gzenaide@gmail.com

Ele disse

Ela disse

“A liberdade não consiste só em seguir a sua própria vontade, mas às vezes também em fugir dela”

“Liberdade é uma palavra que o sonho humano alimenta. Não há ninguém que explique e ninguém que não entenda” CECÍLIA MEIRELES

KOBO ABE

colunagorettizenaide

@letazenaide

FOTO: Edu Costa

Appetito

Casamento CASAM-SE hoje com uma cerimônia civil, seguida de comemoração com um jantar em família e com alguns amigos, os jovens Priscila Sales Azevedo e Victor Castro Doria de Almeida.

A noiva é filha de Ana e João Azevedo Lins Filho, ele secretário do Meio Ambiente dos Recursos Hídricos da Paraíba e o noivo é filho dos estimados jornalistas Naná Garcez e Agnaldo Almeida.

O RESTAURANTE Appetito Trattoria promove hoje mais um happy hour musical para alegria de seus frequentadores, a partir das 18h30.

No próximo dia 20 a casa de Adroaldo Gomes vai estar mais agitada com a colocação de um prato na parede com o nome desta colunista e do estilista Ronaldo Fraga, com presenças de muitos dos nossos amigos e amigas.

Escamas de peixe O ESTILISTA mineiro Ronaldo Fraga chega a João Pessoa na próxima quarta-feira para a realização de uma oficina de design de bijuterias com escamas de peixe com as mulheres dos pescadores da Praia da Penha.

A iniciativa é uma parceria da Prefeitura de João Pessoa, Instituto Federal de Educação da Paraíba e o Sebrae que capacitou aquelas mulheres para se profissionalizarem como artesãs de bijuterias.

A oficina ministrada por Ronaldo Fraga será realizada na Estação Cabo Branco durante quatro dias.

Priscila Sales e Victor Castro são os noivos de hoje Foto: Goretti Zenaide

FOTO: Goretti Zenaide

Volpi SERÁ realizado o maior leilão de obras de arte no próximo dia 25 na Canvas Galeria de Arte em São Paulo.

Serão leiloados cerca de 130 obras, entre quadros e esculturas onde a estrela maior deverá ser um trabalho do pintor Alfredo Volpi, pintado em 1970 e considerado pelos especialistas como um dos mais belos. O lance deve atingir a casa dos R$ 2 milhões.

Música Eurides Batista e Elma Virgolino que está hoje aniversariando

22 anos

Curso em Londres

AS 5a E 6a Varas do Trabalho de João Pessoa comemoraram ontem 22 anos de instalação. Criadas na gestão do juiz Tarcísio de Miranda Monte, foram presididas primeiramente pelos hoje desembargadores Francisco de Assis Carvalho e Silva e Carlos Coelho de Miranda Freire.

O CANTOR pernambucano Léo Guilherme comemora a conquista de uma das 30 vagas para novos artistas de todo o mundo, para o LIPA - Liverpool Instituto of Perfomings Arts, fundada pelo ex-beatle Paul McCartney. O líder da banda Santtropê vai passar 9 meses na Inglaterra.

Cultura “unplug” AS TENDÊNCIAS para o outono-inverno de 2015 da Swarovski, líder global em cristais lapidados, vão ser tema da próxima exposição no Espaço Perfume Arte + História, uma iniciativa do Grupo O Boticário e a Faculdade Santa Marcelina, em São Paulo.

A empresa customizou frascos de perfumes que serão expostos, visando desconectar de tudo que é digital, em prol de uma conexão com as emoções.

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   O advogado paraibano Rinaldo Mouzalas foi um dos palestrantes do 1o Encontro Científico “O Novo CPC: perspectivas e desafios” promovido pelo Tribunal Regional Federal da 5a Região, a Esmafe e a Annep. O evento foi no início desta semana em Recife.    A cantora Bruna Borges que se apresentou no The Voice se apresenta neste sábado no Recife Samba de PE, na sede do bloco Galo da Madrugada. A festa fará uma homenagem ao Bloco Carnavalesco Lírico Cordas e Retralhos.    A gerente do Tambaú Flat, Ana Célia Nepomuceno depois de participar e ficar encantada com o show de Diego Jimenez no último sábado no Clube Cabo Branco, seguiu para uma temporada em Miami nos EUA.

A ORQUESTRA Sinfônica da Paraíba apresenta hoje concerto com a música latinoamericana e brasileira.

Será às 20h30 na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural, sob a regência do maestro Arthur Barbosa, tendo como solista o premiado trompetista Flávio Gabriel.

Adailton de Araújo Torres e Tânia, Cristina e Antônio Toledo prestigiando o show de Diego Jimenez

Multado

Canto Coral

O JUIZ DA SEGUNDA Vara de Trabalho de João Pessoa, Clóvis Rodrigues Barbosa condenou o Supermercado Carrefour ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$1 milhão por assédio moral contra os empregados operadores de caixas.

A ação do Ministério Público foi movida após a negativa da empresa em firmar Termo de Ajustamento de Conduta para sanar irregularidades.

O GRUPO Canto Coral da Terra se apresenta hoje, às 19h no Condomínio Naimisharanya, no bairro Universitário Bodocongó, em Campina Grande. Informações pelo telefone 8837-3662.

FOTO: Goretti Zenaide

Lançamento A GERAÇÃO Editorial está lançando no mercado o livro “Antes que o sonho acabe”, novo romance do jornalista Hermes Leal. A história se passa nos anos 60 e 70 e relata aspectos da guerrilha na selva amazônica e da ditadura militar.

Dois Pontos   Depois de 13 anos aconte-

cendo nos EUA, o famoso desfile da marca de lingerie Victoria´s Secret marcado para o próximo dia 2 de dezembro será em Londres.   Entre as beldades que vão desfilar estarão as modelos brasileiras Izabel Goulart, Adriana Lima e a estreante Daniela Braga.

Dirce Carvalho, Ivete Santos e Da Paz Gonçalves no show do último sábado no Cabo Branco

Parabéns Advogado Magnaldo José Silva, Sra. Elma Virgolino, jornalistas Laerte Cerqueira e Odonildo Dantas, arquiteta Fernanda Figueiredo e artista plástica Alayde Tortorella.

Novos destinos A TAP E A GOL firmam parceria para operação de voos em code-share, com oferta de serviços mais convenientes aos clientes das duas companhias aéreas.

Com isso, a TAP passa a oferecer múltiplas opções de voos para diversas cidades brasileiras através da rede doméstica da GOL e entre esses destinos estão incluídos João Pessoa e Campina Grande.

Plano para o uso da água do Açude de Boqueirão é entregue ao MPE Página 15

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 13 de novembro de 2014

FRAUDE E LAVAGEM DE DINHEIRO

PF investiga empresa Paraíba Cap Segundo a Polícia Federal, esquema movimentou cerca de R$ 1 bilhão em 13 estados José Alves

zavieira2@gmail.com

Marcos Tadeu mtleao@gmail.com

“Custa Pouco sonhar”.

Esse é o slogan do Paraíba Cap, empresa que explora títulos de capitalização e jogos de bingo e que ontem teve sua sede, na Avenida Epitácio Pessoa, investigada pela Polícia Federal. Os policiais federais apreenderam documentos contábeis, extratos bancários, uma quantia em dinheiro, cheques e pen drives com a finalidade de encontrar provas contra os proprietários da empresa que são acusados de fraude e lavagem de dinheiro na venda de títulos de capitalização em pelo menos 13 estados do país. O esquema, segundo a PF, movimentou cerca de R$ 1 bilhão.

O delegado Marcos Cotrin, que está à frente da investigação na Paraíba, disse que os proprietários do Paraíba Cap, apesar de terem sido convocados para prestar depoimentos, não compareceram à sede da empresa.

Ele revelou que os mandados de busca e apreensão foram

Foto: Evandro Pereira

motivados porque foi descoberto que a empresa não estava destinando parte do dinheiro adquirido para instituições de caridade, como determina a lei.

A polícia descobriu que os recursos estavam sendo desviados para empresas filantrópicas laranjas, que faziam com que o dinheiro ilícito retornasse ao grupo em um procedimento suspeito. O mandado de busca e apreensão na empresa foi expedido pela Justiça Federal de Pernambuco, onde está instalada a sede geral da empresa.

Resistência Cotrin contou que no momento em que a PF chegou à sede da empresa na Avenida Epitácio Pessoa, teve dificuldades para entrar, porque os funcionários esboçaram resistência, mas em seguida colaboraram com a PF. Segundo o delegado, todo material apreendido será enviado para a Superintendência da Polícia Federal de Pernambuco.

Outro mandado de busca e apreensão também foi expedido para a empresa Paraíba Cap do município de Campina Grande.

Operação Trevo A operação foi deflagrada na madrugada de ontem

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Parte dos recursos da empresa que deveria ser destinada a instituições de caridade estava sendo desviada para entidades “laranjas”

pela Polícia Federal de Pernambuco para desbaratar a quadrilha que agia em 13 estados da Federação em atividades que se estendiam desde a prática do jogo do bicho e máquinas caça-níqueis até a emissão de bilhetes de loteria disfarçados como títulos de capitalização.

Cerca de 300 policiais participaram das investigações, que foram executadas, simultaneamente, nos estados de Pernambuco, Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul.

Ao todo foram cumpridos 12 mandados de prisão temporária, 24 mandados de prisão preventiva, 57 mandados de busca e apreensão, 47 mandados de sequestro de valores, sequestro de bens imóveis e de automóveis de luxo.

Segundo a Polícia Fede-

EM JOÃO PESSOA

ral, apesar da operação, a empresa não foi fechada e pode continuar funcionando.

Os investigados podem responder por crime de contrabando, contra o Sistema Financeiro Nacional, jogo de azar e lavagem de dinheiro.

Somadas, as penas ultrapassam o limite de 30 anos.

Aprovado o Plano Municipal Polícia apreende adolescentes de Gestão de Resíduos Sólidos acusados de roubo e tráfico Cerca de 500 representantes de órgãos públicos na esfera municipal, estadual e federal, bem como da sociedade civil organizada, participaram ontem da audiência pública que aprovou o Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos de João Pessoa, elaborado pela Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur). O documento aponta alternativas para o avanço da capital na administração do tratamento e destinação dos resíduos sólidos na perspectiva dos próximos 20 anos.

“A aprovação do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, somada à extinção do Lixão do Bairro do Roger e a implantação do Aterro Sanitário Metropolitano colocam João Pessoa entre as capitais

pioneiras do Brasil na discussão e ações referentes à administração e destinação de resíduos sólidos”, observou o superintendente da Emlur, Lucius Fabiani.

A audiência pública cumpre mais uma etapa de elaboração do plano, com base na Lei Federal 12.305/2010, visando assegurar a participação popular. “Nós cumprimos mais essa etapa garantindo o acompanhamento efetivo da população”, afirmou Lucius Fabiani. O plano passará por avaliações técnicas anuais e a cada quatro anos com ampla divulgação.

Segundo ele, a implantação de novos pontos de coleta seletiva, educação ambiental e fiscalização serão os principais pontos em foco para desenvolvimento de projetos para os anos de 2015/2016.

Outros importantes pontos foram os projetos que preveem a responsabilidade compartilhada dos geradores de resíduos - fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, o cidadão e titulares de serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos na logística reversa dos resíduos.

O próximo passo será apresentar o plano aos representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam) para incorporação de sugestões. A última etapa, que acontecerá ainda este mês, será a apresentação na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), para que seja validado, ou seja, transformado em lei, e possa vigorar no ano de 2015, atendendo ao que determina a Lei Federal 12.305/2010.

Documento aponta alternativas no tratamento e destinação dos resíduos nos próximos 20 anos

Um adolescente de 17 anos foi apreendido com uma espingarda calibre 32, uma munição intacta, 210 pedras de crack, 72 papelotes de maconha e uma quantia em dinheiro. A apreensão aconteceu terça-feira, no condomínio da Paz, no Jardim Veneza, em João Pessoa.

A ação foi comandada

pelo sargento Onildo. Após denúncias de tráfico de drogas na localidade, os policiais realizaram rondas nas imediações e localizaram o jovem em uma casa abandonada. Ao abordá-lo, foi encontrado o material apreendido. O rapaz foi conduzido para a Delegacia da Infância e Juventude e autuado por porte ilegal de arma e tráfico

PESQUISA DO PROCON-JP

Preço da gasolina vai de R$ 2,75 a R$ 3,04 A primeira pesquisa de preços de combustíveis realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) após o aumento anunciado pela Petrobras para as refinarias (3% para a gasolina e 5% para o óleo diesel), no último dia 7, constatou que 82 postos aumentaram o valor do litro da gasolina comum, um baixou e 11 mantiveram, com a variação chegando a 10,5%, com preços entre R$ 2,75 (Posto Opção, BR-101) e R$ 3,04 (Posto Pichilau, Cristo). Todos os postos que aumentaram os preços dos combustíveis serão notificados pelo Procon-JP para apresentarem as três últimas notas fiscais da compra do produto.

O levantamento realizado ontem em 97 estabelecimentos de João Pessoa verificou que a maior variação continua com o álcool, que oscilou de 17,3% em setembro, para 20,5% em novembro. O con-

sumidor pode economizar até 44 centavos em cada litro do produto, com valores que variam entre R$ 2,14 (Posto Bom Jesus, BR-101) e R$ 2,59 (Millenium, Água Fria).

“Se o combustível foi adquirido antes do anúncio dessa majoração, não há justificativa para a elevação dos preços”, afirmou o secretário Helton Renê.

Com relação à gasolina aditivada, o menor preço foi encontrado a R$ 2,83 (Novais) e o maior valor a R$ 3,14 (Shopping Bessa), uma variação de 10,9%. O litro do óleo diesel comum varia entre em R$ 2,35 (Metrópole), e o maior a R$ 2,69 (Quadramares), uma diferença de 14,9%. O menor preço do diesel S10 fica em R$ 2,83 (Nelber), e o maior em R$ 2,59 (Canaã).

A pesquisa também levantou os valores do GNV, cujo maior preço foi encontrado a R$ 1,99, e o menor a R$ 1,95, uma diferença de 2,5%.

de drogas. Contra ele já havia um mandado de apreensão.

Na manhã de ontem, no bairro Colinas do Sul, um homem teve a moto tomada por assalto. Minutos após o crime, uma viatura comandada pelo sargento Figueiredo apreendeu outro adolescente de 17 anos, com a moto roubada e um revólver calibre 38.

Divulgação do Destino Paraíba na Europa deve ser ampliado

A presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ruth Avelino, se reuniu ontem com o diretor do escritório da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), em Portugal, Rodrigo Correia.

Em pauta, as parcerias para divulgar o Destino Paraíba na Europa. Desde segunda-feira, a PBTur e hoteleiros paraibanos estão participando de um Roadshow por quatro cidades (Lisboa, Porto, Coimbra e Albufeira) a convite das operadoras Exoticoonline e Solférias, especializadas em vender o Brasil naquele país.

“Concluiremos o roadshow nesta quinta-feira e estamos muito satisfeitos com a repercussão dos treinamentos junto aos agentes de viagens.

Eles estão encantados com nossas belezas naturais, principalmente nossas praias”, explicou Ruth Avelino.

O roadshow é resultado de uma parceria entre a Embratur e a Exoticoonline.

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João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 13 de novembro de 2014

Ação de combate à dengue é reforçada em 22 municípios Saúde programa mobilização nos dias 19, 20 e 21 em João Pessoa Cleane Costa cleanec@gmail.com

Técnicos da Secretaria de Estado da Saúde estão visitando os 22 municípios paraibanos ameaçados de surto de dengue, a fim de reforçar as ações de combate à doença. João Pessoa, apesar de ser um município considerado de baixo risco, está programando uma mobilização ambiental e de saúde para os próximos dias 19, 20 e 21 com a finalidade de manter a população alerta não somente para o combate à dengue, mas também à chikungunya e ainda evitar a proliferação dos roedores.

Durante a visita, além de monitoramento e apoio técnico, a Secretaria de Estado da Saúde está promovendo a mobilização dos municípios para as ações preconizadas pelo Ministério da Saúde de combate à dengue e à febre chikungunya. O objetivo é melhorar as ações de controle vetorial do mosquito Aedes aegypti, transmissor das duas doenças.

A gerente executiva da Vigilância em Saúde da SES, Renata Nóbrega, adiantou que os municípios serão orientados a envolver a população nessas ações de controle vetorial. “Como cerca de 80% dos criadouros do mosquito estão nas residências, é papel de cada família verificar e eliminar possíveis locais que acumulem água”, argumentou.

Ainda durante a visita, os municípios estão receben-

Foto: Secom-PB

do material de apoio para as atividades que serão desenvolvidas no âmbito nacional.

No próximo sábado, dia 15, o Ministério da Saúde começa a campanha de combate à dengue e à chikungunya, que tem como slogan: “O perigo aumentou. E a responsabilidade de todos também”. No dia 6 de dezembro será realizado o Dia D de mobilização, na qual os gestores municipais serão convocados a realizar uma intensa mobilização da população, além de mutirões de limpeza urbana e atividades para alertar os profissionais da área ao diagnóstico correto das doenças.

A ação será repetida no dia 7 de fevereiro, com o Dia D+1.

Os 22 municípios paraibanos ameaçados de surto de dengue são: Alagoa Grande, Alagoa Nova, Aroeiras, Barra de Santana, Bom Sucesso, Cabaceiras, Cacimbas, Desterro, Esperança, Igaracy, Itaporanga, Malta, Massaranduba, Puxinanã, Riacho dos Cavalos, São Bento, São João do Rio do Peixe, São José dos Ramos, Sertãozinho, Seridó, Sousa e Zabelê.

Capital João Pessoa está entre as 11 capitais brasileiras com índice satisfatório, ou seja, não está sob ameaça de epidemia da dengue.

Mesmo assim, o gerente do Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses, Nilton Guedes, adiantou que está sendo programada uma grande mobilização que pretende alertar a população sobre importância da continuidade das ações de combate à dengue.

O objetivo é melhorar o trabalho de controle vetorial do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e da febre chikungunya

“Nós estamos com um índice de 0,7 de infestação predial, considerado de baixo risco, mas isso não significa que podemos nos acomodar. É necessário o envolvimento de todas as pessoas”, ressaltou. E recomendou: “Se cada pessoa dentro do seu espaço de domínio reservar pelo menos um dia da semana para observar se existem criadouros de mosquito e eliminá-los, nós vamos combater a dengue”.

Na capital, alguns bairros ainda apresentam índices acima do ideal, como é o caso dos bairros Alto do Mateus e Jardim Veneza, com 2,1%; Cruz das Armas e Oitizeiro, com 1,7%; e Jardim Oceania, Manaíra e Tambaú com 1,4%.

HUMANIZAÇÃO

LIRAa O Ministério da Saúde chama a atenção dos municípios para a importância da atualização do Levantamento Rápido do Índice de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa), uma vez que essa pesquisa é considerada um instrumento fundamental para orientar as ações de controle da dengue, o que possibilita aos gestores locais de saúde antecipar as ações de prevenção.

O chamado Mapa da Dengue identifica os bairros onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito transmissor da doença, proporcionando informação qualificada para atuação das prefeituras nas ações de prevenção.

Casos De acordo com o último boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde, as notificações de casos suspeitos de dengue entre 1º de janeiro e 28 de outubro deste ano tiveram uma redução de 60,66% em relação ao mesmo período do ano passado. Foram registrados 6.716 casos suspeitos em todo o Estado contra 17.072 em igual período de 2013.

Dos casos notificados, 1.583 foram descartados e 3.066 confirmados por dengue. Outros 146 casos foram identificados com sinais de alarme, sendo 57 já confirmados, e oito casos como dengue grave, sendo seis confirmados. Os demais casos – 1.913 ao todo – seguem em investigação,

aguardando o encerramento por parte das Secretarias Municipais de Saúde.

Quanto ao número de óbitos, não há alteração com relação ao último boletim.

Até então, foram registrados seis casos, sendo dois em Campina Grande, um em Patos, um em Cuité, um em Cruz do Espírito Santo e um em Itapororoca. Levando em consideração o ano de 2013, no mesmo período, havia um total de 16 óbitos confirmados pelo agravo, o que demonstra uma redução de 62,5%.

Com relação à febre chikunguya, na Paraíba, até então foram notificados três casos suspeitos, sendo que dois foram descartados e um segue em processo de investigação.

DIREITOS HUMANOS

Trauma leva música para acompanhantes Lançado edital do IV Os acompanhantes dos pacientes do Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, tiveram momentos de descontração e relaxamento proporcionados pela musicoterapia.

A ação foi promovida pelos setores de Psicologia e Serviço Social da instituição e faz parte da política de humanização desenvolvida pela unidade hospitalar.

De acordo com a coordenadora do serviço de Psicologia da unidade de saúde,

Anne Michelle Formiga, a iniciativa ajuda a fortalecer a estrutura emocional dos acompanhantes. “A nossa intenção é, através da música, deixá-los mais tranquilos, o que reflete positivamente no ambiente onde passam a maior parte do tempo prestando assistência aos familiares”, ressaltou.

A coordenadora do Serviço Social do Hospital de Trauma, Francisca Neuma, acrescenta que o trabalho também fortalece os laços dos usuários com os profis-

sionais da assistência. “A rotina hospitalar é estressante e os acompanhantes também precisam de cuidados. Nos sentimos muito felizes com o resultado da ação. Todos os participantes mostraram-se alegres e com alto astral, fortalecendo os laços de interação acompanhante-paciente e instituição”, destacou.

Para a musicoterapeuta Josiane Justino, a música ultrapassa as barreiras da dor e angústia e extravasa as aflições. “Em meio às canções, podemos transformar vidas,

pois, por alguns momentos, afastamos os problemas e ultrapassamos as fronteiras da dor”, explicou.

O acompanhante José Silva Cruz falou sobre a experiência. “Durante os instantes em que estamos envolvidos pela musicoterapia, esquecemos dos problemas e, quando voltamos para perto dos nossos familiares internados, estamos com mais disposição para lutar.

Agradeço a todos que são responsáveis pelo trabalho”, frisou.

INDICADOR ECONÔMICO

Ideme e IBGE divulgam PIB da PB amanhã Um dos principais indicadores de potencial econômico do Estado da Paraíba, o Produto Interno Bruto (PIB), será divulgado amanhã pelo Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual (Ideme) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), às 9h30, durante coletiva à imprensa no auditório da PBPrev, em João Pessoa.

O estudo sobre o comportamento da economia paraibana é referente ao ano de 2012 e será

apresentado pelo superintendente do Ideme, Mauro Nunes.

“Na oportunidade, estaremos revelando o valor (soma) de toda a riqueza (bens, produtos e serviços) produzida pelos paraibanos nas áreas de agropecuária, indústria e serviços”, explicou Mauro Nunes, que fará uma explanação global sobre o desempenho econômico, tanto no contexto estadual quanto no nacional.

O PIB é caracterizado pelo

total de valores contabilizados a partir dos bens e serviços produzidos por regiões, seja cidade, Estado ou país. O estudo pode ser anual, mensal ou trimestral. É um indicador bastante difundido e aplicado nas análises socioeconômicas com o fim de mensurar o nível de desenvolvimento e economia de determinadas localidades. Nesse índice, os bens de consumo não são incluídos na margem de contagem.

Prêmio Criança.PB

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh), lançou o edital do IV Prêmio Criança PB de Jornalismo – Direitos Humanos e Cidadania em Defesa de Crianças e Adolescentes, voltado para jornalistas do Estado que atuem na área de proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

O IV Prêmio Criança.PB de Jornalismo, que neste ano tem como tema “Direitos Humanos e Cidadania”, vai premiar em dinheiro os 15 melhores trabalhos jornalísticos e ainda os três melhores desenvolvidos por estudantes universitários dos cursos de Comunicação Social.

Nesta quarta edição, podem concorrer profissionais de cinco categorias, entre jornalismo impresso, radiojornalismo, jornalismo de internet, telejornalismo e fotojornalismo, além dos estudantes de Comunicação.

Os primeiros lugares receberão R$ 3 mil e os segundos e terceiros colocados serão premiados com R$ 1.500 e R$ 1 mil, respectivamente.

Já a Categoria Universitária premiará o primeiro lugar com R$ 1 mil e o segundo

e terceiro com R$ 500 e R$ 300, respectivamente.

Inscrições As inscrições podem ser feitas na sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, localizada na Avenida Epitácio Pessoa, 2501, Bairro dos Estados, João Pessoa-PB, entre os dias 24 de novembro a 5 de dezembro.

Estão aptos a concorrer trabalhos escritos em Língua Portuguesa, produzidos, veiculados ou publicados em emissoras de rádio, televisão, jornais, revistas de comunicação do Estado, no período de 1º de janeiro a 16 de novembro de 2014. Para estudantes universitários, podem ser inscritos os trabalhos produzidos para disciplinas do curso de Comunicação Social ou outros veículos.

A participação dos concorrentes se dará mediante o preenchimento da ficha de inscrição disponível no site do Criança.PB (www. crianca.pb.gov.br), a qual deverá ser entregue acompanhada do(s) trabalho(s) concorrente(s), obedecendo aos requisitos nela solicitados. Cada profissional poderá inscrever até três trabalhos assinados.

Paraíba João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 13 de novembro de 2014

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A UNIÃO

Promotoria de CG recebe plano sobre uso de água de Boqueirão Foto: Ortilo Antônio

Ações de combate a desperdícios serão adotadas ainda este ano A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Campina Grande já recebeu o plano de contingência para o uso da água do Açude Epitácio Pessoa (também chamado de “Açude Boqueirão”), elaborado pela Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (Cagepa).

O plano encaminhado ao Ministério Público Estadual prevê 13 ações que deverão ser tomadas, já a partir do próximo dia 1º de dezembro, para reduzir as perdas e desperdícios e estimular o uso racional de água nos 19 municípios e três distritos abastecidos pelo manancial.

Na próxima quarta-feira, dia 19, às 9h, o plano de contingência será discutido em audiência pública na Promotoria de Justiça do Consumidor de Campina Grande.

O Açude Boqueirão abastece essa região através do sistema integrado de Campina Grande (que abrange os municípios de Campina Grande, Barra de Santana, Caturité, Queimadas, Pocinhos, Lagoa Seca, Matinhas, São Sebastião de Lagoa de Roça, Alagoa Nova e os distritos de São José da Mata e

Pela cidade Consumo racional O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Nelson Gomes Filho, lembrou, na semana em que a Casa realizou mais uma audiência pública para discutir o quadro do abastecimento hídrico da cidade, que a população precisa colaborar economizando.

Urgência

“Há muito desperdício e é preciso economizar. É preciso ter a consciência do tamanho do problema e de que todas as medidas, inclusive estas que podemos adotar em nossas casas, são para ontem, tanto em Campina quanto nas cidades vizinhas”, disse Nelson.

O Açude Boqueirão, que abastece vários municípios, está com apenas 26,5% da sua capacidade total

Galante) e do sistema adutor do Cariri (Boqueirão, Juazeirinho, São Vicente do Seridó, Pedra Lavrada, Cubati, Olivedos, Boa Vista, Soledade, Cabaceiras, Sossego e o Distrito de Seridó).

Na última inspeção realizada pela Promotoria, órgãos federais, como a Agência Nacional das Águas (ANA), Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) e órgãos estaduais, como a Cagepa e a Agência Executiva

de Gestão de Águas (Aesa), foi constatado que o Açude Boqueirão estava com apenas 26,5% da sua capacidade total, o que levou a Promotoria a cobrar medidas do poder público para evitar um colapso no abastecimento de água na região.

No plano de contingência, a Cagepa informa que as poucas chuvas ocorridas nos últimos três meses na região do açude só garante o abastecimento normal dos 19

municípios e dos três distritos até julho de 2016, quando o manancial atingirá 2% da sua totalidade, caso não ocorram chuvas regulares até essa data.

Ainda segundo a Cagepa, medidas para o racionamento adotadas a partir do próximo dia 1° de dezembro manterão as cidades abastecidas, mesmo precariamente, até 28 de fevereiro de 2017, quando o açude chegará ao final da operação.

Cagepa vai realizar treze ações na região Treze ações serão desenvolvidas pela Cagepa para atuar em duas frentes: combater o desperdício e incentivar o uso racional de água na região.

Já a partir do próximo mês, a Cagepa deve adquirir, instalar e substituir hidrômetros parados, quebrados, sem condições de leitura ou com mais de cinco anos instalados na rede para aumentar o índice de hidrometração efetiva das ligações domiciliares e reduzir as perdas não aparentes por ausência ou submedição de hidrômetros.

Para reduzir e combater

as perdas não aparentes, vão ser desenvolvidas ações de fiscalização. Serão fiscalizadas as águas cortadas, para identificar os ramais ligados irregularmente, e combater ligações clandestinas, inclusive em adutoras e subadutoras. Também serão providenciados os cortes de todos os ramais com débito superior a dois meses.

A Cagepa também vai adotar medidas para combater vazamentos, como a redução do tempo entre a comunicação e o início dos consertos em adutoras, redes e ramais para evitar o desperdício de água. Com o acompanhamento do Centro

de Controle Operacional, serão utilizados equipamentos específicos para localizar e consertar vazamentos imperceptíveis nas vazões noturnas de saída dos reservatórios, além de válvulas redutoras de pressão na rede de distribuição e da adquirição e instalação de medidores de vazão para atingir todos os volumes distribuídos nas localidades e eliminar a possibilidade de perdas físicas de água provocadas por extravasamentos em reservatórios.

Outras medidas que vão ser adotadas pela companhia são a resolução das medidas jurídicas para reativar o fatu-

ramento no município de Pocinhos, que está sendo abastecido em dias alternados.

Para evitar o desperdício de água por parte da população, o plano de contingência pretende, além de promover uma campanha de mídia para conscientizar os paraibanos sobre a importância do uso racional da água, estimular as pessoas a adotarem metas mensais para reduzir em 20% a quantidade de água consumida.

Para isso, as contas dos usuários deverão informar a meta de quantidade de metros cúbicos que deverão ser consumidos.

REUNIÃO Educação em Coxixola será debatida na quarta ODE define calendário de O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) vão realizar audiência pública para discutir a qualidade da educação básica no Município de Coxixola, na região do Cariri paraibano. O evento acontecerá na próxima quarta-feira, 19, às 15h, na Câmara de Vereadores do município. O objetivo principal da audiência é apresentar à sociedade o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) e inseri-la na discussão sobre o tema.

Os objetivos do MPEduc são garantir o direito à educação básica de qualidade aos alunos, identificar e buscar soluções para elevar o baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no município e acompanhar a execução de políticas públicas na área da educação.

O Ideb é um indicador criado pelo Governo Federal para medir a qualidade do ensino nas escolas públicas.

Participarão da audiência pública, representantes do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Prefeitura, Secretaria Municipal de Educação, 5ª Gerência Regional da Rede Estadual de Ensino, Conselhos de Alimentação Escolar, Fundeb e Tutelar, professores, alunos e população em geral.

Em 2013, o município não teve meta no Ideb por não obter quantidade suficiente de alunos para ter o desempenho calculado. A meta projetada para o município em 2013 foi de 3,8.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população estimada de Coxixola para 2014 é de 1.874 habitantes.

atividades para fim de ano

Gerentes do Orçamento Democrático Estadual das 14 Regiões Geoadministrativas se reuniram esta semana, no auditório da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), para discutir a implementação de ações atinentes ao ciclo 2014, como a formação de conselheiros, avaliação do ciclo e planejamento do calendário 2015.

Na reunião, foram agendadas as próximas reuniões ordinárias do Conselho Regional, que devem acontecer nas 14 Regiões Geoadministrativas, entre os dias 15 e 29 de novembro. A reunião ordinária do Conselho Estadual foi marcada para os dias 20 e 21 deste mês e deve acontecer na região do Brejo.

Já o III Seminário Paraibano de Democracia Participativa ficou agendado para os dias

5 e 8 de dezembro, na cidade de Conde, reunindo todos os conselheiros do Estado com a presença, inclusive, de representantes do Sistema Nacional de Participação Social, da Presidência da República, Controladoria Geral da União (CGU) e Orçamento Participativo dos Estados do Rio Grande do Sul e da Bahia.

“A reunião oportunizou inteirarmo-nos melhor do andamento das ações governamentais, em serviços e obras, nos 223 municípios paraibanos”, disse o subsecretário executivo do ODE, Hélio Silva Barbosa.

A Subsecretaria do Orçamento Democrático Estadual deverá ainda realizar, até dezembro, a avaliação das ações deste ano e o planejamento do ciclo de atividades de 2015.

Saúde do trabalhador

O Conselho Municipal de Saúde de Campina Grande quer reativar a Comissão Intersetorial em Saúde do Trabalhador (Cist), inativa desde 2010.

Foi formada uma comissão provisória, que ficará responsável por articular o retorno às atividades da Cist.

l Comissão De acordo com informações divulgadas pelo conselho, a comissão provisória será formada por dois usuários do Sistema Único de Saúde; dois trabalhadores da área de saúde e um representante do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador.

l Importância

“O Conselho Municipal de Saúde irá mobilizar e articular para que essa comissão volte a atuar em prol da saúde dos trabalhadores. Vamos rever o regimento e haverá capacitação de seus futuros integrantes”, disse o presidente do conselho, Joseilton Brito.

Amigos do Autista

Um desfile beneficente realizado na noite da última terça-feira (11), no Garden Hotel, reuniu diversas pessoas da sociedade campinense, que participaram do evento para colaborar com a estruturação e ações do projeto AMA – Amigos do Autista, integrante do Instituto Brenda Pinheiro – IBP. O desfile teve a participação de modelos masculinos e femininos de Campina e marcou, também, homenagens a madrinhas do projeto, além de uma apresentação do músico paraibano Eduardo Azevedo.

Arte popular

O Museu de Arte Popular da Paraíba realiza nesta sexta, às 18h, uma apresentação musical com o parceiro do “rei” Luiz Gonzaga, Jurandy da Feira, além do lançamento de dez folhetos de cordel, todos de autoria de Marconi Araújo. A entrada é gratuita.

Releituras

O evento, denominado Sarau dos Três Pandeiros, tem o objetivo de promover a cultura nordestina e incentivar o lançamento de autores. Com cinco discos lançados, Jurandy da Feira, figura icônica de Campina, apresentará releituras de sucessos de Luiz Gonzaga.

Iniciação Científica

Terminou ontem o 21º Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), que este ano teve como tema “Pesquisa e sociedade: interação e desafios”. Em três dias de evento, mais de mil trabalhos científicos foram apresentados por estudantes da UEPB. O evento, que, de acordo com a Estadual, contou com a realização de 18 minicursos, e foi encerrado com uma mesa-redonda e realização de duas palestras.

Internacionalização

Por falar na Universidade Estadual da Paraíba, a UEPB está sendo representada em um evento na área de internacionalização universitária, que termina hoje, na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), na Bahia. Através da Coordenadoria de Relações Internacionais da Estadual, a professora de Direito Internacional Cezilene Morais tem apresentado as ações da UEPB na área, bem como buscado atualização para novos projetos.

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A UNIﾃグ

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Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > quinta-feira, 13 de novembro de 2014

Políticas 17

A UNIÃO

Paraibanos vão às ruas por Reforma Política e nova Constituinte Página 18

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 13 de novembro de 2014

BIÊNIO 2015/2016

TJPB elege nova Mesa Diretora Pela primeira vez houve disputa do cargo entre três candidatos.

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque foi eleito ontem para assumir a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) no biênio 2015/2016.

A escolha ocorreu durante sessão do Pleno do Tribunal e o magistrado obteve dez votos contra oito do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O desembargador Joás de Brito Pereira Filho também concorreu ao pleito, mas não recebeu nenhum voto. Houve um voto nulo.

A eleição no TJPB ocorreu em quatro escrutínios.

Depois do presidente, houve a escolha do desembargador José Ricardo Porto para o cargo de vice-presidente da Corte de Justiça e do desembargador Arnóbio Alves Teodósio para a Corregedoria-Geral de Justiça. Por fim, foi eleita por aclamação a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes para a Escola Superior da Magistratura (Esma). Todos serão empossados no dia 2 de fevereiro de 2015.

José Ricardo Porto foi eleito com 11 votos, enquanto o desembargador João Benedito, que também concorreu ao cargo, obteve sete votos. Também houve um voto nulo. Arnóbio Alves Teodósio foi eleito com 10 votos,

Presidente eleito Professor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e membro da Academia Paraibana de Letras (APL) e do Instituto Histórico e Geográfico da Paraíba (IHGP), Marcos Cavalcanti substituirá Fátima Bezerra Cavalcanti no dia 2 de fevereiro de 2015, quando a desembargadora concluirá o seu mandato de dois anos.

O futuro gestor da Corte paraibana falou sobre as metas para sua administração.

“A primeira delas é a priorização do 1º grau, para que a Justiça seja rápida, célere. A segunda, será concurso para juiz de Direito, pois temos 65 vagas, aproximadamente, e para servidores do Poder Judiciário. Também vamos investir muito na implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJE), que vem dar celeridade à Justiça, entre outras voltadas para aperfeiçoamento de servidores e juízes”, disse.

Marcos Cavalcanti também falou sobre a importância do diálogo, tanto com os demais poderes, como com a classe de servidores. “Receberei todos os funcionários, sem distinção, para discutirmos avanços e direitos dos servidores”, destacou.

CABEM RECURSOS

TCE reprova contas de três ex-prefeitos O Tribunal de Contas do Estado emitiu ontem parecer contrário à aprovação das contas de 2012 do ex-prefeito de Igaracy, Jucelino Lima de Farias, a quem impôs o débito de R$ 65.418 por despesas não comprovadas com o INSS, conforme entendeu o relator do processo, conselheiro Fernando Catão. Dessa decisão ainda cabe recurso.

Despesas não documentalmente comprovadas também acarretaram a desaprovação das contas de 2012 do ex -prefeito de Curral Velho Luiz Alves Barbosa que, em razão disso, deve restituir a importância de R$ 194.252 aos cofres públicos, conforme entendimento manifesto pelo relator Fernando Catão e do qual o ex-gestor ainda pode recorrer.

O ex-prefeito de Solânea, Francisco de Assis Melo, teve as contas de 2012 reprovadas por despesas irregulares e lesivas ao patrimônio público, devendo devolver a importância de R$ 354.916,76 aos cofres municipais, como propôs o relator Oscar Ma-

FOTO: Evandro Pereira

contra oito do colega Joás de Brito Pereira. A desembargadora Maria das Neves do Egito Guedes, também concorreu ao cargo, mas não foi votada.

mede Santiago Melo.

Francisco não apresentou defesa, mas ainda poderá fazê-lo em fase recursal.

O TCE aprovou, por maioria, conforme proposta do relator Marcos Costa, as contas de 2012 oriundas da Prefeitura de Mataraca, período em que o município esteve sob a administração do prefeito João Madruga e, após seu falecimento, sob a gestão da substituta, a então vice -prefeita Karine Lira Bessa. Também foram aprovadas, como entendeu o relator Oscar Mamede, as contas de 2012 da ex -prefeita de Bananeiras Maria Eleonora Aragão Ramalho, com voto discrepante do conselheiro Nominando Diniz.

Obtiveram, ainda, pareceres favoráveis do TCE as contas de 2012 dos ex-prefeitos de Nova Palmeira (José Petronilo de Araújo), de Poço de José de Moura (Manoel Alves Neto, por maioria, com votos divergentes do relator Arnóbio Viana e do conselheiro Nominando Diniz) e de Riacho dos Cavalos (Sebastião Pereira Primo).

Desembargador Marcos Cavalcanti é eleito presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba com vantagem de apenas dois votos

Democracia quebra tradição de 123 anos Emocionado, o desembargador Marcos Cavalcanti agradeceu a confiança de seus pares e reconheceu que a transformação vivida pelo Judiciário brasileiro lhe impõe maior responsabilidade. “Foi uma sessão histórica, onde quebramos uma tradição de 123 anos, onde todos escolhiam o mais antigo. Hoje, houve discussão. Democracia não é o sistema da totalidade, mas da maioria”, defendeu o desembargador eleito.

A presidente do Tribunal de Justiça, Fátima Bezerra Cavalcanti, elogiou o clima de cordialidade entre os desembargadores, mesmo diante de uma disputa. “A Justiça paraibana, nesta tarde, quebrou paradigmas e evolui com o processo democrático”, afirmou.

Natural de Mamanguape, o desembargador Marcos Cavalcanti é formado pela Universidade Federal da Paraíba, iniciou a carreira como advogado, procurador da Arquidiocese da Paraíba. Antes de ingressar na Magistratura, foi promotor de Justiça, nomeado em 1981.

Ingressou no Judiciário em 1983, como juiz de Direito na comarca de Belém. Já exerceu o cargo de corregedor regional eleitoral por três anos consecutivos e o de juiz-diretor do Fórum Cível da Capital. Como juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, foi convocado por diversas vezes para substituir desembargador no Tribunal de Justiça, integrando as Câmaras Cíveis, a Criminal e o Tribunal Pleno.

PoLÍCIA FEDERAL

Arquivos do regime militar serão entregues à comissão Satva Nélia Costa Satva_nelia@yahoo.com.br

A Comissão Estadual da Verdade encaminhou um ofício à Superintendência da Polícia Federal na Paraíba solicitando o acesso aos arquivos que compreendem o período de 1964 a 1988 para pesquisar inquéritos de crimes e presos políticos durante a ditadura militar. Ontem, os membros da Comissão estiveram na sede da PF e foram recebidos pelo superintende Nivaldo Farias, que garantiu dar todo apoio em busca da verdade referente à época “cujo passo é fundamental para toda a sociedade, resgatando essa verdade histórica para que possamos melhorar o futuro”.

O delegado Farias parabenizou os membros da Comissão da Verdade por se voluntariarem na constituição da equipe e estarem de fato trabalhando para esclarecer esses casos.

Faziam parte da comitiva de ontem Paulo Giovani, professor do Programa de Pós-Graduação em História; Lúcia Guerra, professora do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos,

ambos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); e Waldir Porfírio, assessor do Governo do Estado, único membro da comissão que recebeu indicação do governador Ricardo Coutinho.

Farias colocou a Polícia Federal na Paraíba como parceira para contribuir com essa tarefa “porque não vejo razão nenhuma para nos opormos a essa iniciativa. Não temos nada a esconder enquanto instituição nem enquanto pessoas”, frisou. O superintendente adiantou, no entanto, que se houver algum documento relacionado a crimes durante o golpe militar são os praticados no final da década de 80. Segundo explicou José Olegário, superintendente substituto que também esteve na reunião, toda documentação produzida no Departamento da Polícia Federal é encaminhada para ao Ministério da Justiça e para o Ministério Público Federal, onde é arquivada.

“O que se costuma guardar no setor de arquivos são cópias de dossiês de peças importantes como documento de abertura com portarias e alguns depoimentos e relatórios fi-

nais. Não acredito que teremos algum documento da década de 70. Será necessário vasculhar o depósito na sede da PF onde existem inúmeras caixas de expedientes acumuladas para descobrir o que temos lá”, explicou Olegário.

A professora Lúcia Guerra, também da Comissão da Verdade, se encarregou de reunir estagiários e alunos do curso para buscar no arquivo morto da Polícia Federal esses documentos.

O interesse maior da Comissão da Verdade é juntar os “pedaços do quebra-cabeça”, que fará parte do relatório da Comissão da Verdade na sua fase de conclusão.

“Não há razão para nos opormos. Não temos nada a esconder enquanto instituição, nem enquanto pessoas”

Deputados debatem sobre a LOA e Segurança Pública Os deputados estaduais debateram sobre vários temas na sessão ordinária de ontem, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Entre eles, a apresentação de emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao exercício de 2015.

O deputado Raniery Paulino, presidente da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da ALPB, destacou na tribuna que o projeto da LOA 2015 já se encontra disponível aos deputados estaduais e a população no site da ALPB (www.al.pb.gov.br).

O parlamentar peemedebista é o relator da matéria.

Segundo Raniery, mesmo com a tramitação da LOA 2015 suspensa pelo Poder Judiciário, é importante que os 36 parlamentares antecipem a análise do texto do projeto e elaborem as 15 emendas que cada um tem direito. “É importante que os deputados acessem o conteúdo do projeto no site da Assembleia, conheçam as propostas orçamentárias do governo, façam suas análises e apontem sugestões. É essencial que cada parlamentar antecipe esse trabalho e promova a discussão das suas propostas perante as categorias e entidades que eles representam”, disse Raniery Paulino.

NACIONAL A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 13 de novembro de 2014

Luta por Reforma Política e nova Constituinte reúne líderes na PB Foto: Evandro Pereira

Ricardo Coutinho e Luciano Cartaxo participam do ato em João Pessoa Será comemorado hoje em todo o Brasil o Dia Nacional pela Reforma Política.

Na Paraíba, três cidades participam do ato político: João Pessoa, Campina Grande e Guarabira. Na capital será realizada a “Caminhada pela Reforma Política através de uma Constituinte”, que terá início às 15h em frente do Colégio Liceu Paraibano, com a presença do governador Ricardo Coutinho e do prefeito Luciano Cartaxo.

A atividade terá três momentos. No Liceu Paraibano, o governador e o prefeito de João Pessoa irão declarar apoio ao “Plebiscito por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político”, seguidos das falas de representantes de alguns movimentos populares, sociais, sindicatos e de partidos políticos presentes. A segunda parte da mobilização será a caminhada pelas ruas da cidade, que irá passar pelo Parque Solon de Lucena, Praça João Pessoa, atualmente em reforma, com encerramento no Ponto de Cem Réis. O final da mobilização será marcado pela realização de uma grande ciranda, com a participação de todos os presentes.

De acordo com os or-

do, Cunhã Coletivo Feminista e Associação das Prostitutas da Paraíba (Aspros).

Reforma Política A Reforma Política é o nome dado ao conjunto de propostas de Emendas Constitucionais e projetos complementares da Lei Eleitoral (Lei 9.504 de 30 de setembro de 1997), com fins de tentar melhorar o sistema eleitoral nacional, proporcionando uma maior correspondência entre a vontade do eleitor ao votar e o resultado final das urnas.

Mobilização começa às 15h em frente ao Liceu Paraibano, no Centro

ganizadores, já confirmaram presença as instituições: Partido dos Trabalhadores (PT), Consulta Popular, Central Única dos Trabalhadores da Paraíba (CUT-PB), União Brasileira de Mulheres (UBM), Conselho Estadual de Juventude, Levante Popular da Juventude, Partido Socialismo e Liberdade (Psol), Movimento do Espírito Lilás (MEL), Movimento dos Sem Terra (MST), Rede de Mulheres em Articulação, Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem (Sinditêxtil) e Associação de Deficientes e Familiares (Asdef).

Participam ainda a Es-

cola Fé e Política, Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, da Construção Pesada, e do Mobiliário de João Pessoa (Sintricom), Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraiba (Sintep), Movimento Negro, Centro de Mulheres 8 de Março, Associação dos Docentes da UFPB (AdufPB), Sindicato dos Trabalhadores em Assistência Técnica e Extensão Rural (Sinter), membros da Comunidade Católica e Evangélica, estudantes secundaristas e universitários, Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Estado da Paraíba (Sintell-PB), Coletivo Mun-

CIDADANIA E LIBERDADE

Nova Constituinte A Constituinte pedida por vários segmentos da sociedade civil e até mesmo setores da classe política se configura como a realização de uma assembleia de deputados eleitos pelo povo para modificar a economia e a política do país e definir as regras, instituições e o funcionamento das instituições de um Estado como o Governo, o Congresso e o Judiciário, por exemplo. Suas decisões resultam em uma Constituição. A do Brasil é de 1988.

Por que uma Constituinte exclusiva e soberana?

Eleito exclusivamente para votar novas regras eleitorais, a Constituinte Exclusiva seria dissolvida logo em seguida, e na sua formação não existira divisão entre Câmara e Senado.

Seminário internacional discute diversidade Termina hoje em João Pessoa a primeira edição do Seminário Internacional de Diversidade Sexual - Cidadania e Direitos, que trata da questão de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBT) sob o ponto de vista teórico, acadêmico e jurídico.

O evento é realizado no Espaço Cultural José Lins do Rêgo e conta com a presença de representantes do movimento LGBT, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (OAB-PB), Governo do Estado e Prefeitura Municipal de João Pessoa.

Durante a palestra inaugural, Germán Rincón, advogado colombiano especialista em direitos civis LGBT na América Latina, falou sobre o panorama geral do direito LGBT na atualidade.

Carlos Magno, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ALGBT), ressaltou a importância do evento no cenário nacional.

“Nada melhor do que um encontro dessa magnitude para discutir e debater saídas para a questão LGBT, trocando ideias e fazendo intercâmbio com pessoas de todo o país”.

Para João Nery, primeiro brasileiro a realizar uma cirurgia de mudança de sexo, ainda nos anos 1970, esse é um importante espaço de visibilidade de um movimento tão discriminado e pouco reconhecido, sobretudo os transexuais e as

Foto: Divulgação

Participantes do evento no Espaço Cultural; no destaque, vereadora defende ‘família tradicional’

travestis. “Essa parcela da população não tem cidadania, já que o nome social não passa de um nome fantasia, além de não serem respeitados nem no próprio sistema único de saúde”, argumenta.

O seminário começou na manhã da terça com oficinas e palestras. A programação se encerra hoje com discussões abordando temas sobre educação, direito internacional e diversidade.

Estre os convidados estão alguns nomes de renome nacional, a exemplo de Paulo Iotti, do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual de São Paulo; a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), militante em defesa da cidadania e dos direitos humanos para cidadão que fazem parte de grupos LGBT; e Thiago Viana, Presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB do Maranhão.

Eliza convoca população Na contramão da discussão sobre direitos civis, humanos e da diversidade, a vereadora Eliza Virgínia (PSDB) usou seu tempo, ontem, na tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa para convocar a população a votar em favor da ‘família tradicional’, composta por núcleo formado a partir da união entre homem e mulher.

O tema levantado pela vereadora surgiu da enquete que está ativa no site da Câmara Federal (http://goo. gl/wQFK9G). Até o início da noite de ontem, mais de 3,7 milhões já haviam votado na pergunta “Você concorda

com a definição de família como núcleo formado a partir da união entre homem e mulher, prevista no projeto que cria o Estatuto da Família?”.

O objetivo é avaliar se os cidadãos são favoráveis ou contrários ao conceito incluído no Projeto de Lei 6583/13, do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), que cria o Estatuto da Família. O texto obriga o poder público a garantir as condições mínimas para a “sobrevivência” desse núcleo.

Em seu discurso, a vereadora foi enfática.

“A família só pode ser formada entre homem e mulher”, defendeu.

Walter

Galvão galvaopvw@gmail.com

Mobilização por mudanças São muitas as positividades dessa campanha em curso por eleição de uma Constituinte exclusiva para fazer a reforma política de que precisa o país.

Entre outras, é possível identificar a configuração de duplo espaço de atração para o exercício pleno, ativo, da cidadania.

Um desses espaços seria o processo de mobilização em torno do objetivo que não é apenas o de instrumentalizar a política com fins imediatos através de porta-vozes. Trata-se também de qualificar e dignificar a própria mobilização como instância de fortalecimento da democracia representativa.

Os desdobramentos disso são todos benéficos: mapeamento mais detalhado dos pontos de estrangulamento da política como está sendo praticada pela maioria dos eleitos entre nós; apropriação por amplos setores da população das informações que as campanhas plebiscitárias geram e difundem tanto intergrupos, de forma presencial, e também via meios de comunicação, tanto os clássicos, a mídia formal comercial e a pública, ambas industriais, quanto as novas mídias interativas; o acirramento ideológico em torno de heranças históricas clássicas, a exemplo das práticas partidárias e eleitorais do liberalismo e do comunismo para que se possa avançar com um novo instrumento metodológico para inédita racionalidade possível aplicada à prática do poder; a geração de milhares de documentos que se somarão aos registros noticiosos para fixar uma memória do processo capaz de estabelecer limites e potencialidades da mentalidade que gerou a campanha.

Outro espaço seria o da materialidade da Constituinte, com seus agentes escolhidos, sujeitos e não objetos de uma tensão por mudança, grupo que se projetaria para a nação enquanto síntese da vontade coletiva, representação idealmente justa das formas de pensar a política numa perspectiva não patrimonialista nem oligárquica, altamente politizada.

Entre as consequências diretas dessa situação temporária da Constituinte exclusiva é possível identificar algumas: emergência de lideranças magnetizadas por novas perspectivas diretamente relacionadas ao pactuado nas votações; percepção por parte da sociedade não militante da possibilidade de avanços reais a partir da participação mais intensa dos cidadãos em torno de temas cruciais para melhorar a vida de todos; estímulo à ampliação dos poderes de mobilização, argumentação e convencimento da militância de várias gerações que cai na rua cheia de ardor e paixão para viabilizar aquilo em que acredita através do voto.

E quanto a consequências indiretas? A ressignificação dos sinais da política no país seria uma das mais positivas. A cada nova pesquisa sobre a credibilidade das instituições nacionais é possível notar a imobilidade no mais baixo degrau da confiança em que permanece a classe política desde a reconstitucionalização. A reforma serviria para resgatar a atividade do inferno em que se encontra. Inferno para o eleitorado, obviamente, não para os beneficiários dos privilégios inaceitáveis.

Além das transformações históricas que uma reforma via Constituinte exclusiva possibilitaria, a exemplo da inibição da posse oligárquica do poder e do Estado através da parentela que se perpetua nos mandatos, bem como a contenção da capilaridade da corrupção que esfola orçamentos e estrangula a democracia, isso sem falar na qualificação dos serviços essenciais a exemplo de Saúde, Educação, Segurança e planejamento ambiental decorrente de um Congresso Nacional mais atento aos desvios de rota das práticas de governança. A Constituinte exclusiva é uma chance que a política dá a ela mesma. Chance que deve ser aproveitada por todos nós.

Políticas

BRASIL & MUNDO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 13 de novembro de 2014

A UNIÃO

Governo buscará parcerias para a universalização da banda larga FOTO: Reprodução/Internet

O custo para universalizar a internet é de R$ 50 bi, diz o Ministério das Comunicações Pedro Peduzzi Da Agência Brasil

A universalização da banda larga, promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff para o próximo mandato, custará R$ 50 bilhões. Como não pretende cobrir todo esse gasto sozinho, o governo buscará parcerias com a iniciativa privada, informou ontem o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Atualmente, 47% dos municípios já têm fibra ótica.

“Universalizar a internet em quatro anos é meta factível e realizável. Mas é importante frisar que universalizar não significa que 100% das pessoas estarão conectadas, porque nem a tevê aberta faz isso. Imagino que já se pode começar a falar em universalização quando esse percentual de acesso estiver na faixa dos 90%”, disse o ministro.

Dos R$ 50 bilhões a serem investidos, R$ 10 bilhões serão destinados a levar a rede de fibras óticas às cidades. “Para a fibra ótica chegar aos 45% de domicílios restantes, serão necessários mais R$ 40 bilhões”, acrescentou Paulo Bernardo. Este valor pode cair, caso a tecnologia adotada seja outra, que não fibra ótica (rádio ou satélite, por exem-

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que o governo vai buscar apoio na iniciativa privada para a universalização

plo). “Não pensamos pagar isso sozinhos, mas sim via parcerias. Para isso, faremos leilões. Vencerá a empresa que pedir menos subsídios”, acrescentou. Segundo ele, esses leilões devem ocorrer em meados de 2015.

As declarações do minsitro foram dadas duran-

OUTUBRO

Produção de petróleo tem recorde no país Douglas Corrêa Da Agência Brasil

A Petrobras informou que a produção de petróleo da estatal no Brasil atingiu em outubro a média de 2,126 milhões barris/dia (bpd), 0,4% maior que em setembro (2,118 milhões bpd). Outubro foi o nono mês consecutivo de crescimento da produção de petróleo da companhia no país.

A produção total de petróleo operada pela Petrobras, que inclui a parcela operada para parceiros, atingiu em outubro o quarto recorde consecutivo, de 2,268 milhões bpd – volume 1,3% superior aos 2,239 milhões bpd alcançados em setembro.

Já a produção total de petróleo e gás da Petrobras no Brasil foi 2,579 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), indicando aumento de 0,6% em relação à produção obtida no mês de setembro (2,565 milhões) e um novo recorde histórico. A produção total

de óleo e gás natural operada pela Petrobras no Brasil, que inclui a parcela operada para seus parceiros foi 2,783 milhões boed em outubro, 1,5% acima do volume obtido em setembro (2,743 milhões boed), e uma vez mais representa a maior produção total operada já atingida pela companhia.

A produção consolidada de petróleo e gás da Petrobras, no Brasil e no exterior, alcançou 2,795 milhões boed em outubro. O volume foi 0,5% superior ao registrado em setembro (2,781milhões boed).

A Petrobras revelou que a produção atingiu, em outubro, 2,126 milhões barris/dia, 0,4% maior que em setembro (2,118 milhões)

te encontro sobre políticas públicas de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), no próprio ministério.

Na oportunidade, foi apresentada pesquisa sobre como tem sido a experiência dos centros públicos de acesso à internet.

A pesquisa apresen-

Estrangeiros trabalhando no país superam os 120 mil Ivan Richard Da Agência Brasil

Nos últimos três anos, o número de estrangeiros trabalhando com carteira assinada cresceu 50,9%, de acordo com a pesquisa Inserção de Imigrantes no Mercado de Trabalho Brasileiro, divulgada ontem, em Brasília.

O levantamento mostra que entre os anos 2011 e 2012 a participação de trabalhadores imigrantes subiu 19%, passando de 79.578 para 94.688. Entre 2012 e 2013, foi registrada elevação de 26,8%, de 94.688 para 120.056.

Os haitianos são os imigrantes em maior número.

Com a entrada acelerada após o terremoto que devastou o país caribenho em 2010, o número de haitianos com carteira assinada aumentou 450%, superando, pela primeira vez, o total de portugueses, que lideravam o ranking das nacionalidades.

Segundo o levantamento, o número de trabalhadores haitianos cresceu 18 vezes no período, passando de 814 em 2011 para 14.579 mil em 2013. Além do Haiti, os países do Mercosul aumentaram a participação no mercado formal brasileiro.

O número de peruanos subiu 182,2% e o de colombianos 175,4%.

tou apenas dados relativos a 2013, obtidos a partir de consultas a 5.012 telecentros públicos de internet. Há, ao todo, 9.514 telecentros no país. De acordo com a pesquisa, 78% dos telecentros encontravam-se em funcionamento em 2013. Dos 22% que não funcionavam, 22%

era por falta de instalação dos computadores; 19% por falta de manutenção ou assistência técnica; 15% por problemas com o espaço físico ou com a infraestrutura.

Entre os telecentros que encontram-se funcionando, 94% têm monitores e, em 72% deles, são oferecidos

EFEITO ESTUFA

cursos de Informática e de Internet. Isso, na opinião do ministro, é muito válido, porque é justamente nesses ambientes públicos que as pessoas aprendem a fazer uso da grande rede, bem como dos equipamentos de computadores. Em 74% dos telecentros são oferecidos serviços de impressão.

Dos cerca de 5 mil telecentros pesquisados, 26% estavam localizados em escolas; 24% em prefeituras; e 19% em bibliotecas. Em 39% deles, a conexão era via satélite; em 27%, via linha telefônica; em 24%, via cabo; e em 17%, a conexão era via rádio.

A pesquisa mediu também a percepção que os usuários têm dos telecentros. Para 12%, a conexão foi considerada ótima; e 38% a avaliaram como aceitável.

Para 53% dos usuários desses ambientes públicos de internet, os telecentros são o principal local de acesso à internet.

Entre os motivos citados para justificar a ida aos telecentros, 71% alegaram não ter internet em casa; 59% disseram não ter computador; e 57% disseram que vão aos telecentros na busca pelo auxílio de monitores. Além disso, 69% do público dizem que usam os telecentros para fazer pesquisas escolares, enquanto 53% dizem que usam os telecentros para o envio e recebimento de e-mails; e 50% dizem que buscam informações sobre serviços.

China e EUA firmam acordo para reduzir emissão de gases Ansa - China e Estados Unidos anunciaram ontem um acordo histórico para a redução da emissão de gases do efeito estufa. O anúncio foi feito durante uma coletiva de imprensa com o presidente chinês, Xi Jinping, e seu homólogo norte-americano, Barack Obama.

Após meses de negociação, os líderes dos dois países que mais poluem no mundo decidiram criar novas metas para a redução das emissões. Pequim irá começar a reduzir o CO2 jogado na atmosfera, no máximo, a partir de 2030 e a ideia é que o país gere 20%

de sua energia de fontes renováveis.

Já Washington prometeu cortar em até 28% suas emissões até 2025. Esse número é duas vezes maior do que as previsões feitas para o período de 2005 a 2020. EUA e China juntos jogam 45% dos gases tóxicos na atmosfera.

Se na questão climática, os dois líderes conseguiram fechar um acordo, no campo diplomático as diferenças ainda são muito visíveis. Respondendo às perguntas dos jornalistas, Obama destacou que falou “com clareza” para o presidente chinês que os direitos humanos devem ser respeitados.

A resposta padrão do político chinês foi que o país “deu grandes passos à frente” no terreno dos direitos humanos, evitando entrar em temas polêmicos como a prisão do vencedor do Nobel da Paz, Liu Xiaobo, que está preso há 11 anos na China.

Sobre a questão de Hong Kong, que luta por mais liberdade política, o norte-americano disse que “ao contrário do que divulgou a mídia chinesa”, os EUA “não tiveram participação” nas manifestações. Porém, Xi Jinping voltou a classificar os protestos de “ilegais” e disse que o governo está apoiando o governo local.

DIREITOS DE HOMOSSEXUAIS

Projeto contra discriminação reabre polêmica no Paraguai Assunção (EFE) - Um projeto de lei contra a discriminação que será abordado pelo Senado paraguaio hoje reabriu um debate no país sobre os direitos dos homossexuais.

Os impulsores do projeto enfatizam que o documento regulamenta a garantia constitucional a não ser discriminado e não fala sobre os casamentos entre pessoas do

mesmo sexo, de aborto ou das adoções.

“O Paraguai é o único país desta região do mundo que ainda não conta com uma lei contra toda forma de discriminação”, afirmou hoje a ONG Anistia Internacional.

Esse argumento foi repetido hoje pelo senador Carlos Filizzola, do partido opositor País Solidário, que impulsiona

o projeto há anos. A lei oferece proteção contra condutas discriminatórias e procedimentos para denunciá-las.

Por outro lado, seus opositores, agrupados na coalizão “Fórum de diálogo civil”, consideram que o projeto “esconde no fundo a ideologia gay (de gênero) e castiga todo aquele que não esteja de acordo com ela”.

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A UNIﾃグ

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Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > QUinTA-FEIRA, 13 de novembro de 2014

Queda da Lusa para a Série B envolveu suborno Página 23

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 13 de novembro de 2014

MARYANNA FARIAS

“O basquete mudou a minha vida” FOTOS: Divulgação

Nascida no Bairro das Indústrias, atleta pessoense é destaque nos Jogos Escolares Muito educada, tímida, de fala mansa e atenciosa. Quem vê a atleta Maryanna Farias, de 16 anos, fora das quadras dos Jogos Escolares da Juventude João Pessoa 2014, não imagina as dificuldades pelas quais ela já passou em sua vida, e muito menos pode ter ideia de como ela se agiganta quando a bola laranja sobe e o árbitro dá início a uma partida de basquete.

Nascida no Bairro das Indústrias, comunidade carente afastada do Centro de João Pessoa, Maryanna defende a delegação da capital paraibana na Terceira Divisão do basquete feminino nos Jogos Escolares da Juventude.

Filha única de uma família humilde, desde pequena ela sempre estudou em escolas públicas. Foi em uma destas, a Argentina, que começou a jogar basquete, aos 10 anos de idade, época em que também se arriscava no futsal. Com muitas horas diárias dentro das quadras, os joelhos começaram a reclamar, e ela optou pelo basquete.

“Me destaquei e ganhei uma bolsa no Colégio QI, uma escola particular. Depois de dois anos, o Colégio GEO me ofereceu uma bolsa ainda mais completa, e estou estudando lá até hoje. Se não fosse o basquete, durante toda a minha vida eu jamais teria a chance de ter um ensino de qualidade, ainda mais em um dos principais colégios particulares de João Pessoa”, revelou Maryanna.

Talentosa, a atleta integra desde os 13 anos a Seleção Paraibana de Basquete, o que lhe trouxe novas oportunidades na vida. “Nesses três anos de Seleção Paraibana, já viajei para dezenas de lugares por todo o Brasil. Com as condições financeiras que minha família tem, se não fosse pelo basquete eu jamais sairia da minha cidade. Tenho o sonho de um dia conhecer os Estados Unidos e jogar em alguma equipe da WNBA além, é claro de defender a Seleção Brasileira”, revela Maryanna.

No que depender das atuações de Maryanna nos Jogos Escolares da Juventude, o sonho não parece tão impossível assim de acontecer.

Na estreia da competição, vitória sobre o time do Piauí, pelo impressionante placar de 79 a 5, e com incríveis 40 pontos de Maryanna.

Na segunda rodada, contra a forte equipe do Mato Grosso do Sul, derrota por 70 a 60 em uma partida equilibrada.

Resultados A participação da Paraíba ontem, no segundo dia de disputas das modalidades coletivas nos Jogos Escolares da Juventude foram de altos e baixos, inclusive, com alguns resultados surpreendentes e de recuperação.

No futsal masculino, o Colégio Alice Coutinho venceu o Percepção -RJ por 3 a 2, enquanto, no feminino, o Colégio QI foi derrotado pelo Colégio Certo-DF, por 2 a 0.

No handebol, a equipe feminina Motiva-PB sofreu para vencer o Colégio Urbano Pedrone-PR por 29 a 22. Já o representante masculino (Colégio Diocesano) perdeu para o Caic Balduíno-PI por 19x34.

No voleibol, derrota no masculino (Polígono-PB 0x2 Campos Sales-SP) e no feminino (IE 0x2 CEL-RJ). Por fim, no basquete masculino, o Colégio Cidade Viva-PB venceu o Pró-Campos(PI) por 54 a 37.

Desde os 13 anos de idade, Maryanna Farias integra a Seleção Paraibana de Basquete e sonha em um dia jogar nos EUA ao lado de grandes nomes do esporte

ARBITRAGEM FEMININA

No apito ou na bola, paraibana esbanja simpatia nos Jogos Atleta em três edições dos Jogos Escolares da Juventude e medalha de prata, Patrycia Campos permanece na competição, agora atuando como árbitra no basquete feminino As três edições dos Jogos Escolares da Juventude em que participou como atleta de basquete parecem não ter sido suficientes para a paraibana Patrycia Campos, de 21 anos, se sentir satisfeita. Após levar a prata em 2007, terminar na quarta colocação em 2009 e ser eliminada na primeira fase do torneio em 2010, ela está de volta ao evento, em João Pessoa 2014, desta vez como árbitra, na disputa feminina do basquete.

Esportista nata, Patrycia sempre praticou várias modalidades, como natação, futsal e handebol. Mas, foi a partir de 2004 que resolveu optar pelo basquete. “Meu início foi aos 11 anos de idade, apenas para completar o time da escola. Gostei muito, e na primeira competição que disputei, os Jogos Escolares de 2007, em Poços de Caldas, fomos vice-campeãs. Daí para a frente, nunca mais larguei o basquete”, revelou Patrycia.

Sobre a transição para a arbitragem, ela explica. “Sempre gostei de assistir aos jogos de basquete. Um dia, um amigo que é árbitro me chamou para ficar na mesa, já que eu era jogadora e assim poderia aprender mais sobre as regras da modalidade, e ainda ganhar um dinheirinho. Assim comecei na arbitragem, uma

Patrycia Campos tem 21 anos e já disputou três Jogos Escolares

atividade da qual gosto muito também”, disse Patrycia.

Atualmente conciliando as atividades de atleta e árbitra, a simpática paraibana revela que sua preferência, caso algum dia tenha que optar por apenas uma delas, é com o uniforme de atleta dentro das quadras. “Às vezes, quando estou apitando um jogo, acontecem aqueles lances em que eu paro e penso: caramba, essa bola eu não errava de jeito nenhum! Ou então: “Nossa, que jogada linda!” Não tem jeito, sempre vão existir esses lances em que você vai se imaginar como jogadora. Mas quando

estou na quadra apitando, consigo separar bem as funções e me concentrar apenas no que tenho que fazer para realizar um ótimo trabalho.

Mas se for seguir meu coração, a preferência sempre será em jogar, que é algo que eu amo”, revelou Patrycia.

Os Jogos Escolares da Juventude são organizados e realizados pelo Comitê Olímpico do Brasil, correalizados pelo Ministério do Esporte e Organizações Globo, com apoio do Governo do Estado da Paraíba, da Prefeitura de João Pessoa e patrocínio master da Coca-Cola.

Campeão no Sul-Americano quer fazer história em João Pessoa Ontem, segundo dia das disputas coletivas dos Jogos Escolares da Juventude, aconteceram as partidas de basquete, no Ginásio do Unipê.

Um dos atletas participantes era Danilo Araújo Sena Santos que, com 15 anos, já traz no currículo o título de campeão invicto do 26º Campeonato Sul-Americano Sub-15 da Venezuela, garantindo a vaga na Seleção Brasileira na Copa América Sub-16 de 2015.

Sobre a medalha de ouro no Sul -Americano, o ala-armador destacou a felicidade de ter vencido na final contra a Argentina. “Enfrentamos o Chile, o Uruguai, e a final foi contra a Argentina. Vencemos com uma diferença de dez pontos. Não acreditamos quando chegamos na final e pensamos, já que chegamos aqui, agora é pra ganhar”, contou.

Nos Jogos Escolares, o atleta integra um dos times de Brasília, e revelou que já esteve na Paraíba em outra competição. “Estive aqui em 2011 em outra edição dos Jogos Escolares, e é muito bom retornar”, afirmou.

Danilo Araújo tem apenas 15 anos

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 13 de novembro de 2014

Botafogo está confiante em absolvição no julgamento Diretoria e torcedores acreditam que clube vai provar inocência no STJD Ivo Marques

ivo_esportes@yahoo.com.br

O Botafogo deu uma parada nas contratações e hoje terá um dia importante, que pode definir o futuro do time na próxima temporada. É que o Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva se reúne, a partir das 10h, para analisar o recurso do clube que recorreu de uma dura pena imposta pela Quarta Comissão Disciplinar.

A decisão na época foi de exclusão do Belo da Série C do Campeonato Brasileiro, por ter se beneficiado de uma liminar concedida pela Justiça Comum, sem antes ter esgotado as instâncias desportivas.

O clube alega que não tem nada a ver com a liminar impetrada pela Justiça Comum, já que foi uma ação do vereador Renato Martins que não é dirigente do clube. Graças a essa liminar, o Botafogo disputou alguns jogos no Almeidão, após o estádio ter sido interditado pelo STJD, por causa dos incidentes ocorridos no jogo contra o Sport de Recife, na estreia da Copa do Nordeste.

A partir daí, a CBF marcou os jogos de mando de campo do Botafogo para a cidade de Goianinha, no Rio Grande do Norte, que acabaram não acontecendo, por causa da liminar concedida pela Justiça Comum.

O setor jurídico do Belo

Foto: Divulgação

se baseia também em outro fato para fazer a sua defesa: a denúncia já estava prescrita, uma vez que a ação movida pelo vereador foi em fevereiro e a denúncia só ocorreu em julho, mais de 60 dias após. "Estamos confiantes na prescrição da ação. O clube não pode ser punido desta forma", disse o advogado Lula Crispim, que ao lado de Fábio Rangel, farão a defesa do Botafogo no STJD. Ontem, o presidente Guilherme Novinho disse que também está otimista e acha que o clube não vai ficar fora da Série C no próximo ano. "Isto seria um absurdo e o clube irá as últimas consequências para garantir o direito conquistado dentro de campo", disse Novinho, que por medida de segurança, deu uma parada nas contratações, enquanto aguarda a decisão judicial. "É uma situação que mexe totalmente com o planejamento do clube e precisamos ter cautela", afirmou.

Já o diretor de relações públicas da Torcida Fogomania, Fabiano Pereira, segue o mesmo pensamento da diretoria, esbanjando confiança na absolvição do Botafogo.

“Não existe nenhum dolo do clube e além do mais a denúncia da CBF aconteceu fora de tempo. Confio plenamente no Departamento Jurídico do clube que vai comprovar que esse processo já era para ter sido arquivado.

O nosso Botafogo vai continuar na Série C e alegrando a sua imensa torcida em direção ao acesso à Série B”, disse Fabiano.

ÁLVARO/VITOR

Dupla paraibana volta a jogar no Circuito BB O público de São José (SC) poderá ver de perto a estreia de sete novas duplas do vôlei de praia brasileiro. A etapa catarinense do Circuito Banco do Brasil Open, de amanhã até o próximo domingo, será a primeira após diversas mudanças entre as formações que começaram a temporada. Seja por lesão ou buscando melhores resultados, os novos times medirão forças na arena montada na Avenida Beira-Mar, próxima a Fundação Municipal de Esporte e Lazer.

O torneio marca o retorno da dupla paraibana Álvaro Filho/Vitor Felipe (PB), e ainda de Bruno Schmidt/Luciano (DF/ES), Daniel Souza/Luizão (RJ/AM), Fábio Luiz/Márcio Gaudie (ES/RJ), Fernandão/ Fábio (ES/CE), Pedro Solberg/ Evandro (RJ) e Saymon/Márcio Araújo (MS/CE). Destas formações, apenas Bruno Schmidt e Luciano estão juntos temporariamente. Alison, parceiro de Schmidt, se recupera de uma micro ruptura no tendão patelar do joelho e voltará a jogar no início de 2015.

Campeões da última etapa, em Campinas (SP), Pedro Solberg e Álvaro Filho estreiam suas novas parcerias. O carioca passará a jogar com Evandro, de 2,10m, e mudará de posi-

ção. De bloqueador, onde foi eleito melhor do Circuito Mundial em 2013, passará a jogar na defesa. E segundo o novo companheiro, as expectativas para a estreia são as melhores possíveis.

Quem está empolgado com a nova formação é Vitor Felipe, que passará a atuar na rede após ser defensor no time com Evandro, que durou mais de dois anos. O paraibano diz que o entrosamento com Alvinho, com quem jogou de 2007 a 2011, colaborou para aceitar o projeto.

"Além de poder estar perto da minha família, vou jogar com um grande atleta e grande amigo, que é o Alvinho. Amadurecemos muito no tempo em que atuamos com outros atletas e estou treinando muito forte para aprimorar o bloqueio. Já joguei nessa posição e acredito que pode dar certo, como deu no passado. Estamos motivados para fazer uma boa temporada", disse Vitor Felipe.

Além de Álvaro Filho/Vitor Felipe, Fábio Luiz e Márcio Gaudie também é a reedição de um time que já jogou junto. Eles retomaram a parceria após os medalhistas Fábio Luiz e Márcio Araújo 'abrirem', jargão utilizado no vôlei de praia.

O presidente do Botafogo Guilherme Carvalho está confiante que o clube terá êxito no julgamento para se manter na Terceirona

ELEIÇÃO

Treze escolhe hoje o seu novo presidente Hoje é um dia especial na vida do Treze.

O clube elege a nova diretoria para os próximos dois anos. Com a impugnação da chapa encabeçada pelo torcedor Joab Camelo, por não ser sócio do clube, e por isto não ter direito a concorrer a presidência, a eleição será uma homologação, já que terá apenas uma chapa registrada. União Trezeana, este é o nome da chapa, que tem na presidência o empresário Carlos Alberto da Silva, mais conhecido como Bebeto, e na vice, Ênio Galdino.

O processo de eleição começa às 13h e vai até às 20h. Terão direito a voto

Foto: Reprodução/Internet

O dia de hoje será de muita movimentação entre os dirigentes

101 trezeanos, entre 79 conselheiros, mais Ricardo Loureiro, ex-presidente do Conselho Deliberativo, mais 21 conselheiros natos, ex-presidentes do

clube. A chapa é apoiada pela situação e é formada por abnegados do clube, ao longo da história da agremiação.

Dada como certa a

homologação da chapa, a futura diretoria já começou a trabalhar, antes mesmo de ser eleita. O gerente de futebol Joba está de volta ao clube, e já teve contato com 19 atletas, que poderão vir a fazer parte do elenco do Galo em 2015. As contratações já começam a partir da próxima segunda feira.

O técnico ainda não foi definido. A apresentação do elenco e o início da pré-temporada será no dia 8 de dezembro.

Fora da Copa do Brasil e da Copa do Nordeste, o Galo em 2015 só vai disputar o Campeonato Paraibano e a Série D do Campeonato Brasileiro.

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 13 de novembro de 2014

A UNIÃO

caso hÉverton

Queda da Lusa envolve suborno FOTOS: Reprodução/Internet

MP vê indícios de propina para prejudicar clube, mas STJD ainda adota cautela O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) ainda não vai se movimentar em relação aos indícios de que a Portuguesa recebeu dinheiro para escalar o meia Héverton de maneira irregular na última rodada do Campeonato Brasileiro do ano passado, conforme vem apurando o Ministério Público e envolve Flamengo e Fluminense.

O órgão judicante só tomará alguma atitude caso exista alguma comprovação de que realmente houve suborno.

O procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, afirmou ao site UOL Esporte que qualquer posicionamento do tribunal depende de uma conclusão do inquérito do Ministério Público, o que ainda não aconteceu.

“Temos que avaliar. O caso está pendente em função do inquérito. Está condicionado às conclusões do Ministério Público”, disse.

Caso seja comprovado o suborno, o STJD vai analisar a situação e só então punir os possíveis novos responsáveis pelo pagamento.

“Tem que avaliar, existem vários procedimentos.

Temos que apurar e punir .

Até o momento, os responsáveis estão punidos, a própria Portuguesa já foi punida”, analisou.

O promotor Roberto Senise Lisboa, que investiga o caso do rebaixamento da Portuguesa, já havia adotado a mesma linha ao afirmar que não existe nenhuma conclusão sobre se houve corrupção dentro do clube na escalação de Héverton contra o Grêmio, o que levou ao rebaixamento do clube.

Segundo ele, as investigações até agora apontam que houve uma série de erros de funcionários da agremiação que levaram ao uso do atleta. Não há comprovação de que alguém tenha recebido dinheiro irregular para prejudicar a Portuguesa e favorecer terceiros.

“Estamos no estágio de investigação que já relatei antes a todos”, afirmou.

Segundo ele, para que seja comprovado um caso de corrupção, tem ser identificado o pagamento de uma entidade ou pessoa para um terceiro. E até agora isso não aconteceu. Ainda serão quebrados os sigilos bancários de envolvidos.

Entre os dados já coletados, o MP comprovou que a Portuguesa recebeu e-mail

da CBF avisando sobre o julgamento e houve conversas entre o advogado do clube e seu Departamento Jurídico.

Nessa linha de investigação, trabalha-se com a possibilidade de o dinheiro estar fora do país. Paraísos fiscais como as Ilhas Cayman, no Caribe, ou Punta del Este, no Uruguai, estão no radar. Entre as dezenas de depoimentos colhidos até agora, há indícios de pelo menos um crime financeiro.

Uma apuração interna dentro da Portuguesa aponta para um “erro administrativo”.

O Conselho Deliberativo fala em responsabilizar o ex-presidente Manuel da Conceição Ferreira (Manuel da Lupa), civil e criminalmente. Em jogo, estariam pelo menos R$ 30 milhões, valor estimado do prejuízo do clube com o rebaixamento.

O Gaeco investiga desde o início do ano a relação do Banco Interamericano do Funchal (Banif), ex-patrocinador de camisa da Portuguesa, com exdirigentes do clube.

Quando o Manuel da Lupa assumiu a Portuguesa em 2005 para o primeiro de seus três mandatos consecutivos, a Lusa passava por fortes dificuldades financeiras, com dívidas trabalhistas e falta de capital de giro.

Clube quer indenização de R$ 30 mi Afundada em dívidas e na pior situação da sua vida, a Portuguesa pretende ter um resultado da investigação do "caso Héverton" no final deste ano.

Com o que se descobriu até agora, a diretoria deve entrar na Justiça para cobrar o ex-presidente Manuel da Lupa de uma indenização que deve passar de R$ 30 milhões.

Medida que ganha força depois que o Ministério Público, segundo informações publicadas pelo jornal "O Estado de S. Paulo', chegou à conclusão que funcionários do clube permitiram a escalação do jogador em "troca de vantagens financeiras".

De acordo com o vice-presidente jurídico, José Luiz Almeida, o clube tem se dedicado em apurar o que foi feito de errado do ponto de vista administrativo e, nesse sentido, as chances do ex-cartola se livrar são muito pequenas.

"Não sabemos ainda qual será o fim, não terminamos. Mas tudo indica para isso. Será uma cobrança de indenização por tudo que o Da Lupa causou de danos ao clube. Por enquanto, não é

calculável, mas pode passar de R$ 30 milhões. É uma coisa que tem que sentar com toda a diretoria para definir. Ver tudo que aconteceu desde a entrada do jogador até hoje e ver quanto isso custou aos cofres do clube", disse, em contato com a reportagem.

"Se você conta os dois rebaixamentos, a gente já chega a valores enormes.

Mas há também o dano moral que ele causou, que vai ter que ser bem calculado", completou.

Com uma ação na Justiça, Manuel da Lupa conseguiu uma liminar para que o inquérito não fosse votado no conselho antes que ele fosse ouvido.

O ex-presidente foi chamado para dar depoimento, mas não compareceu. No processo, alegou problemas de saúde.

Então, antes do resultado, o ex-cartola terá de ir ao Canindé dar a sua versão dos fatos.

Foi o presidente do Conselho, Marco Antônio Teixeira, quem revelou a busca por uma indenização contra o exdirigente, ao site do Globo Esporte, na última terça-feira.

CAMPEÕES INÉDITOS

Clubes podem fazer história nas Divisões B, C e D do Brasileiro O final da temporada está emocionante no futebol verde e amarelo e poderá ficar ainda melhor. As Séries B, C e D do Campeonato Brasileiro poderão ter campeões que jamais venceram um título nacional. A Ponte Preta é o maior exemplo neste rol de possibilidades. Com 114 anos, a Macaca é o clube em atividade mais antigo do Estado de São Paulo e o segundo do Brasil.

Ainda assim, a Ponte Preta nunca venceu um torneio nacional. O maior título da Macaca foi a conquista do interior no Paulistão. Mas agora, o clube de Campinas está bem próximo do título da Série B. Líder com 67

pontos, a Ponte Preta fará a "final" contra o Joinville no próximo sábado, às 16h20.

O JEC ocupa a vice-liderança com 66 pontos. O clube catarinense tem em sua galeria o título da Série C 2011.

Falando no terceiro escalão nacional, o Macaé busca seu primeiro título nacional. O clube fluminense já fez história ao conquistar o acesso para a Série B e, agora, quer a volta olímpica. Em 2009, o Macaé foi vice-campeão da Série D. O representante do Rio de Janeiro enfrentará, na final, o Paysandu. O Papão já venceu a Série B em 1991 e 2001, além de ter ficado com a Copa dos Campeões em 2002.

Se nas Séries B e C há a possibilidade de campeões inéditos, na Série D com certeza haverá um clube campeão que jamais faturou um título nacional. Brasil e Tombense empataram sem gols o jogo de ida da final. O clube de Pelotas foi 3º colocado no Brasileirão de 1985, mas nunca ficou com o título. O Tombense, mesmo centenário, não chegou nem perto. O clube fez história ao conquistar o acesso para a Série C. A Série B ainda tem mais quatro rodadas para definir o campeão. A Série C será encerrada em 23 de novembro. Já no próximo domingo, a Série D terá seu mais novo campeão.

Meia Héverton, pivô de toda a confusão que originou a queda da Lusa para a Segunda Divisão em 2013

POLÊMICO ESTÁ DE VOLTA

Eurico Miranda vence eleição e diz que Vasco será respeitado Eurico Miranda está de volta ao comando do Vasco. Após um processo eleitoral polêmico e uma votação conturbada na última terça-feira, a chapa do polêmico dirigente venceu as eleições para o Conselho Deliberativo do clube de São Januário. O cartola havia deixado o Cruzmaltino em 2008, quando deu lugar ao presidente Roberto Dinamite, que se despede do cargo nos próximos dias.

Toda a polêmica que envolve o nome de Eurico Miranda proporcionou também um recorde na eleição cruzmaltina: 5.592 eleitores exerceram seu direito. O número superou os 5.553 votantes que reelegeram Antônio Soares Calçada, em 1985. O novo presidente comandará o clube até dezembro de 2017.

A apuração chegou ao fim às 3h27 de ontem. O grupo “Volta Vasco. Volta Eurico” teve 2.733 votos dos associados que compareceram ao ginásio vascaíno durante toda a terça-feira. Candidato da chapa “Sempre Vasco” e apoiado por Edmundo, Júlio Brant ficou em segundo lugar com 1.570 votos. Já Roberto Monteiro, da chapa “Identidade Vascaína”,

amargou a terceira colocação com 1.155 votos. Sessenta votantes foram impugnados antes da votação. Outros 60 decidiram anular ou votar em branco.

“A partir do momento que eu assumir, o Vasco voltará a ser respeitado”. Foi com essa afirmação que Eurico Miranda se manifestou pela primeira vez após ser eleito o próximo presidente do clube. “O Vasco está vivo de novo. Isso é o mais importante”, completou o mandatário.

Apesar da vitória de seu grupo na apuração, Eurico Miranda só tomará posse no dia 1º de dezembro. Isto porque a eleição no clube ocorre de maneira indireta: os 120 vascaínos da chapa vencedora do pleito se reunirão no próximo dia 19, quando tomarão posse no Conselho Deliberativo e confirmarão a indicação do nome do cartola para o cargo do presidente.

Miranda acumula uma série de títulos no tempo em que esteve no clube como seis Cariocas (1987, 1988, 1992, 1993, 1994 e 1998), três Brasileiros (1989, 1997 e 2000), uma Libertadores (1998), um Rio São-Paulo (1999) e uma Mercosul (2000).

Eurico Miranda avisa: agora o Vasco vai voltar a ser respeitado no futebol brasileiro

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A UNIﾃグ

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Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > quinta-feira, 13 de novembro de 2014

A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > QUinTA-feira, 13 de novembro de 2014

EDITAL DE CHAMAMENTO n. 33 Tendo em vista o que dispõe o Art. 151, Parágrafo Único, da Lei Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocada a servidora MARIA HELENA BEZERRA SILVA, matrícula n. 92.104-1, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta Capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA NO PRAZO LEGAL. João Pessoa, 10 de novembro de 2014.

CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA PRESIDENTE EDITAL DE CHAMAMENTO n. 34 Tendo em vista o que dispõe o Art. 151, Parágrafo Único, da Lei Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocada a servidora SILVANA JOEL DE SOUZA, matrícula n. 94.592-7, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta Capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA NO PRAZO LEGAL. João Pessoa, 10 de novembro de 2014.

CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA PRESIDENTE EDITAL DE CHAMAMENTO n. 35 Tendo em vista o que dispõe o Art. 151, Parágrafo Único, da Lei Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocada a servidora RAQUEL LIMEIRA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula n. 93.397-0, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta Capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA NO PRAZO LEGAL. João Pessoa, 10 de novembro de 2014.

CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA PRESIDENTE EDITAL DE CHAMAMENTO n. 36 Tendo em vista o que dispõe o Art. 151, Parágrafo Único, da Lei Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o servidor JOSE MARCOS LOPES NEGROMONTE, matrícula n. 87.297-1, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta Capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA NO PRAZO LEGAL. João Pessoa, 10 de novembro de 2014.

CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA PRESIDENTE EDITAL DE CHAMAMENTO n. 37 Tendo em vista o que dispõe o Art. 151, Parágrafo Único, da Lei Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o servidor JOÃO BENIGNO DE ARAUJO, matrícula n. 114.834-6, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta Capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA NO PRAZO LEGAL. João Pessoa, 10 de novembro de 2014.

CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA PRESIDENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR, CNPJ 08.967.780/0001/83, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente processo 2014-006612/ TEC/LI-3486a licença de instalação PONTE SOBRE O RIO MOGEIRO=EXTENSÃO: 20 METROS=IT:393.757MIL=NE:3=L/ATV:ESTRADA VICINAL QUE LIGA A ZONA URBANA AO SÍTIO JURUÁ-PILAR/PB. Virgínia Maria Peixoto Velloso Borges PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 00001/2014 AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Ibiara, através de sua Comissão Permanente de Licitação, COMUNICA aos interessados que realizará a abertura dos envelopes de proposta de preços referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 00001/2014, no dia 17 de novembro de 2014, as 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado a Rua Antonio Ramalho Diniz, 26, Centro – Ibiara - PB. Ibiara - PB, 12 de Novembro de 2014.

KARLA LIDIANA PEREIRA GOMES Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60061/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Juvencio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 08:30 horas do dia 26 de Novembro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Prestação de serviços de seguro automotivo com assistência 24 horas para veículos (Ambulâncias e Motolâncias) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0009/2006.

Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3531-4383.

Cajazeiras - PB, 10 de Novembro de 2014 JOSEFA VANÓBIA FERREIRA NÓBREGA DE SOUZA - Pregoeira Oficial COLÉGIO GETULIO VARGAS CNPJ: 00.454.055/0001-71 Av. Princesa Isabel, 495 – Centro – João Pessoa – PB CEP: 58013-250, Fone: (83) 3221-7396 EDITAL Colégio Getulio Vargas – Av.: Princesa Isabel, 495 – Centro – João Pessoa / PB, Autorizado pelo Conselho Estadual de Educação, oferecendo Ensino Fundamental e Médio, por força de determinação Judicial Processo N° 0002787-34.2014.815.2001. torna publico o presente edital para informar aos interessados que realizará Exames Supletivos em 16 de Novembro de 2014.

Submeterão aos Exames Supletivos do Ensino Fundamental os alunos com idade acima de 15 anos e com as seguintes disciplinas: LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA, CIÊNCIAS, GEOGRAFIA, HISTORIA, LÍNGUA ESTRANGEIRA e EDUCAÇÃO ARTÍSTICA. Para o Ensino Médio com idade mínima de 18 anos submetendo as provas das seguintes disciplinas: LÍNGUA PORTUGUESA, LITERATURA BRASILEIRA, BIOLOGIA, FÍSICA, QUÍMICA, ARTE, MATEMÁTICA, HISTÓRIA, GEOGRAFIA, SOCIOLOGIA, FILOSOFIA e LÍNGUA ESTRANGEIRA. Na disciplinas LÍNGUA PORTUGUESA é obrigatório à elaboração de uma Redação em ambas as etapas.

Art. 38 da LDB – Lei 9.394(Diretrizes e Base da Educação Nacional) os sistemas de Ensino manterão Cursos e Exames Supletivos que compreenderão a base nacional comum do currículo habilitando ao prosseguimento de Estudos em caráter regular.

Os Exames serão realizados no período da manhã das 08:00 ás 12:00 horas e no período da tarde das 14:00 ás 18:00 horas.

As inscrições serão realizadas na sede do Colégio Getulio Vargas até as 20:00 horas do dia 12/11/2014.

João Pessoa, 10 de Novembro de 2014.

Francisco Maia Wanderley Junior Diretor ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2014 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2014, que objetiva: Contratação de Show musical com a Banda Forrozão Dance Mulé, para apresentação nos festejos alusivos ao VI Festival de Cultura de Dona Inês, que se realizará em praça pública no dia 16/11/2014; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CLAUDEMIR PEREIRA DA SILVA EVENTOS E PROMOÇÕES - ME CNPJ: 08.832.562/0001-03, VALOR R$ 18.000,00.

Dona Ines - PB, 12 de Novembro de 2014 ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 001/2014 INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 00113/2014. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI E CONSTRUTORA COSTA E SILVA LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Construção de Centro de Costura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula Sétima do Termo Contratual e o art. 57, I, da Lei Federal 8.666/93, alterada. OBJETIVO: Prorrogação do Contrato por mais 05 (cinco) meses.

Marcos Aurélio Martins de Paiva Prefeito/Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2014 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preço nº 006/2014, que objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil para reforma e adaptação de 04 (quatro) Creches e 01 (uma) Escola Municipal no município de Bayeux; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Azenath Construção e Incorporação Ltda - ME. - R$ 331.318,45.Ficando o licitante convocado no prazo de até 05 (cinco) dias para assinatura do contrato, sob pena de perda do direito a contrata e aplicação de penalidades prevista em Lei. Bayeux - PB, 12 de novembro de 2014.

Dr. Expedito Pereira Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00038/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, às 09:00 horas do dia 27 de Novembro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa prestadora de serviços de saúde em Mamografia digital bilateral e unilateral - Bananeiras/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33671129. Email: cplbananeiras@bol.com.br Bananeiras - PB, 11 de Novembro de 2014 AUGUSTO CÉSAR SANTOS DE LÊMOS Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO 1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 00085/2014 – DATA DE ASSINATURA: 06.11.2014 – PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS E JOAO LIMA DAS NEVES – ME R$ 7.321,00 (SETE MIL, TREZENTOS E VINTE E UM REAIS)- OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE FRUTAS, VERDURAS, LEGUMES, CARNE BOVINA, FÍGADO BOVINO E FRANGO DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS, ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFEITÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DRº. CLÓVIS BEZERRA E CAPS I DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 e 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993. DOTAÇÃO: Orçamento de 2014 - Recursos Próprios do Município de Bananeiras/Federais (Recursos Ordinários/Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação/ Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde/Transferência de Convênios - Educação/ Transferência de Convênios - Outros/ Transferência de Convênios - Saúde/Transferência de Recursos do FNAS/Transferência de Recursos do FNDE/Transferência de Recursos do SUS/Transferência de Recursos do FUNDEB - OUTRAS).

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00077/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00077/2014, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, REALOCAÇÃO E SUPORTE EM APARELHOS DE AR C; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JURACY BEZERRA PONCHET - R$ 56.300,00.

Cajazeiras - PB, 12 de Novembro de 2014 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA – Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, REALOCAÇÃO E SUPORTE EM APARELHOS DE AR C. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00077/2014.

DOTAÇÃO: 02.010 - SECRETARIA DE GOV. E ART. POLÍTICA 04.122.2002.2004 - MANUT. DA SEC. DE GOV. E ART. POLÍTICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.020 - PROCURADORIA DO MUNICÍPIO 04.122.2003.2010 -MANUT. DA PROCURAD. GERAL DO MUNICÍPIO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.030 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.2005.2011 - MANUT. DAS ATIV.DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.040 - SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA 04.123.2006.2013 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DA FAZENDA PÚBLICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.50 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 04.122.2004.2014 - MANUT. DAS ATIV DA SEC. DE MUN. DE PLANEJAMENTO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 04.124.2012.2015 - MANUT. DA SEC. DE CONTROLE INTERNO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.070 - SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA 15.122.2010.2016 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE INFRAESTRUTURA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.080 -- SECRETARIA MUN. DE POLÍTICA PÚBLICAS - SEMPP 04.122.1026.2017 -MANUT. DO PROGRAMA EMPREENDER 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 04.122.2008.2019 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE POL. PÚBLICAS 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 14.422.1043.2020 - MANUT. DA SEC. EXEC. DE POL. PÚP. P/AS MULHERES 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.090 -SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇAO 12.361.1023.2021 -MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 009 RECEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 12.365.1024.2022 -MANUT. DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 009 - RECEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 12.361.1023.2026 - MANUT. AS ATIV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 002 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS) 12.361.1023.2029 - MANUT. O PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 005 - CONTRIBIÇÃO DO PROG. INSINO FUNDAMENTAL - QSE 12.361.1023.2040 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO - RECURSOS ORDINÁRIOS 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.110 SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO 23.695.1029.2046- PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS E CULTURAIS 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 27.812.2007.2047- MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DA JUVENT., ESP. E TURISMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.120 - SEC. MUN. DO DES.. RURAL E DO MEIO AMBIENTE 20.601.2014.2053 -MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DO DES. RURAL E DO MEIO AMBIENTE 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS VIGÊNCIA: 12 (doze) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00155/2014 - 12.11.14 - JURACY BEZERRA PONCHET - R$ 56.300,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00077/2014 Aos 12 dias do mês de Novembro de 2014, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, localizada na Avenida Coronel Juvêncio Carneiro - Centro - Cajazeiras - PB, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 009/2006, de 05 de Julho de 2006, Decreto Municipal nº 049/2013, de 02 de Setembro de 2013, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00077/2014 que objetiva o registro de preços para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, REALOCAÇÃO E SUPORTE EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE DIVERSAS POTÊNCIAS, DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITAÇÃO; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - CNPJ nº 08.923.971/0001-15.

CONSTRUTORA SAGRADA FAMILIA LTDA, CNPJ Nº 12.921.854/0001-90 – Torna público que requereu a sua Licença de Operação junto a SUDEMA, da construção multifamiliar, localizada à R. Projetada, Qd. 18, Lt.12, Aeroporto, Bayeux-PB. Através do Processo 2014-006934/TEC/LO-8556.

WURMS CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ Nº 18.234.957/0001-68, torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio de Ambiente, Licença de Instalação – EDIFICAÇÃO MULTFAMILIAR COM 56 APARTAMENTOS – AC: 4320,94M² – IT 2,5 MILHÕES – NE: 20 – L/ATV: RUA DA ENSEADA – LT: 05 – QD: B – PONTA DE CAMPINA – CABEDELO – PB. Processo. 2014-008031/TEC/LI-3629.

CARTÓRIO ANTONIO HOLANDA Rua Odilon Cavalcante, 95-Centro Cajazeiras-PB Fone/Fax – (83) 531-2015 EDITAL Responsável: Lojas Etiqueta Com. e Repres. Ltda CNPJ: 15.284.465/0001-99 Título/Valor/DMI - R$ 3.859,00

TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: ADRIANA MATIAS DE MEDEIROS FAU CPF/CNPJ....: 012325803/0001-03 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 250,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 062709 Responsavel.: ALEXANDRE AZEVEDO CRUZ CPF/CNPJ....: 023358774-88 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 180,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 062037 Responsavel.: AME PROD ALIMENTICIOS LTDA ME CPF/CNPJ....: 012629227/0001-80 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 499,03 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 062002 Responsavel.: BARATINHO SUPERMERCADO LTDA CPF/CNPJ....: 013539165/0001-88 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.347,10 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 062606 Responsavel.: BARATINHO SUPERMERCADOS LTDA. CPF/CNPJ....: 013539165/0001-88 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 217,35 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 062530 Responsavel.: BARATINHO SUPERMERCADO LTDA CPF/CNPJ....: 013539165/0001-88 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 616,42 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 062581 Responsavel.: BARATINHO SUPERMERCADO LTDA CPF/CNPJ....: 013539165/0001-88 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 697,76 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 062586 Responsavel.: CACHI CONFECCOES E PRESENTES LTDA CPF/CNPJ....: 014182320/0001-14 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 379,55 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB

Protestante: Hoss Industrial Ltda Apresentante: Banco Santander SA Protocolo: 98067 Em obediência ao Art. l5 da Lei 9.492, de 10.09.1997, intimo as pessoas físicas e/ou jurídicas citadas a virem pagar ou darem razões que tem, neste Cartório de Protesto, à Rua acima citada, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de serem os referidos títulos protestados, na forma da Lei. Cajazeiras – PB, 12 de novembro de 2014.

Maria Dolores Lira de Souza Oficiala Protestos

Protocolo...: 2014 - 061825 Responsavel.: DANIEL PAULO OLIVEIRA ALMEIDA CPF/CNPJ....: 022756764-14 Titulo......: CHEQUE R$ 936,00 Apresentante: MUNDO DAS TINTAS LTDA Protocolo...: 2014 - 062046 Responsavel.: EDUARDO JORGE SILVA GUERRA CPF/CNPJ....: 017247676/0001-87 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 443,43 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 062564 Responsavel.: EVANDRO BARBOSA SILVA CPF/CNPJ....: 037187304-56 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 274,01 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 062550 Responsavel.: INDEPENDENCIA DISTR DE MEDICAM CPF/CNPJ....: 013245908/0001-07 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.500,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 062243 Responsavel.: NAGIA NUNES PEREIRA CPF/CNPJ....: 020992139/0001-76 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 319,19 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 062252 Responsavel.: POLLYANNE ELIAS DE ASSIS FIGUEIREDO CPF/CNPJ....: 019763446/0001-04 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 595,20 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061883 Responsavel.: SOCONSTROI CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ....: 003446956/0001-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 342,64 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 062715 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 13/11/2014 ---------------------------------------Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.

A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Cajazeiras firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00077/2014, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Prefeitura Municipal de Cajazeiras, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00077/2014, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00077/2014 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - JURACY BEZERRA PONCHET. Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20.

Valor: R$ 56.300,00.

CLÁUSULA QUARTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Cajazeiras.

Cajazeiras - PB, 12 de Novembro de 2014 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - Prefeita EDITAL DE LOTEAMENTO A Belª Edna Maria Corrêa Paiva, infra assinada, na qualidade de Oficiala do Registro de Imóveis da Comarca de Solânea, do Serviço Notarial “Dinah Corrêa”, por virtude da lei: FAZ SABER a todos os interessados que a Sylar Participações e Consultoria em Negócios Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.135.222/0001-63, com sede na Rua Joaquim Francisco Veloso Galvão, 1341, Sala 03, no Bairro dos Estados, do município de João Pessoa, neste ato representada neste ato pelo Sr. Raimundo Souza Moura, brasileiro, empresário, inscrito no CPF sob o n° 368.448.968-91, depositou neste Serviço os documentos necessários exigidos pelo Artigos 18 e 19 da Lei 6.766 de 19/12/79, para o registro do LOTEAMENTO BAIRRO NOBRE SOLÂNEA, localizado neste município de Solânea – PB, na Zona Urbana, denominada Chã de Solânea, imediações com o Conjunto Pe. Leonardo, deste município de Solânea/PB, contando com uma área total de 202.400,00m², o qual passou a denominar-se “LOTEAMENTO BAIRRO NOBRE SOLÂNEA”, constituído de 599(Quinhentos e noventa e nove) Unidades/Frações ideais, divididas em 23 quadras, abrangendo uma de 148.589,36 m², correspondente a 73,41% da área total do loteamento e 26,59% correspondente a arruamentos, áreas verdes e equipamentos urbanos pertencentes a este empreendimento, lotes todos centralizados na planta aprovada pela Prefeitura Municipal de Solânea, título de propriedade devidamente inscrito no Registro Geral de Imóveis, da Comarca de Solânea, no livro 2-AM, fls. 168, reg. 01, mat. 6808, em data de 06/11/2014. A Requerente / Proprietária requereu a instituição e o Registro do LOTEAMENTO BAIRRO NOBRE SOLÂNEA. Para que não seja alegada a ignorância, será o presente Edital publicado em jornal de grande circulação na região, durante 03(três) dias consecutivos para qualquer impugnação dos interessados, estando os documentos à exposição, no Ofício citado. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de Solânea/PB. Eu, Edna Maria Corrêa Paiva, Oficiala do registro, que este digitei e assino.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. REF: TERMO DE ADESÃO 06.2014.

OBJETO: Alteração do endereço da obra, conforme cláusula oitava do contrato de n°. 00337/2014: Onde se lê: “CLÁUSULA OITAVA – A Contratada deverá prestar serviços à Contratante no endereço Rua Projetada – Bairro do Alto da Boa Vista – CEP: 58200000 – Guarabira/PB, cujo ID 24970, na forma, quantidades e prazos acordados no Contrato e ao disposto no Projeto Básico e seus Encartes, não podendo ultrapassar os prazos limites estabelecidos.”

Leia-se: “CLÁUSULA OITAVA – A Contratada deverá prestar serviços à Contratante no endereço Rua Cícera Maria – Bairro do Mutirão – CEP 58200000 – Guarabira/PB, cujo ID 24970, na forma, quantidades e prazos acordados no Contrato e ao disposto no Projeto Básico e seus Encartes, não podendo ultrapassar os prazos limites estabelecidos.”

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA – ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA. CONTRATADA: CONSÓRCIO CONCRETO/PVC – CNPJ: 18.208.493/0001-15 JUSTIFICATIVA: De acordo com os Engenheiros da empresa Contratada, o terreno inicialmente indicado não apresentava boas condições de resistência para a implantação da edificação.

REGIMENTO: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DATA TERMO ADITIVO: 24/09/2014.

OBS: Publique-se para atendimento do disposto no parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93.

ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00115/2014.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 26 – 1° andar - Centro - Guarabira - PB, às 15h00min, do dia 27 de Novembro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa fornecimento de uma Solução de Gestão de Saúde – Atenção Básica. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007.

Informações: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@guarabira.pb.gov.br. Telefone: (083) 3271-1246 Guarabira - PB, 12 de Novembro de 2014 JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. REF: TOMADA DE PREÇOS 06.2014.

OBJETO: Prorrogação por mais 90 (noventa) dias, contados do término do prazo de vigência do Termo de Contrato de nº 356/2014 datado de 15/07/2014 e com término de vigência em 15/11/2014, celebrado inicialmente entre as partes, objetivando a execução dos serviços de Contratação de empresa do ramo pertinente para Construção de Centro de Comercialização Popular no Mercado Público na Rua Pe. Inácio de Almeida, s/n - Centro - Guarabira/PB, Regime de execução empreitada por preço unitário, tipo menor preço global CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA – ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA. CONTRATADA: RVA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 15.161.782/000118- VICTOR MENDES DE AQUINO RIBEIRO JUSTIFICATIVA: Atraso na execução dos serviços por parte da empresa contratada, ficou prejudicada a conclusão da obra no prazo inicialmente, conforme justificativa em anexo.

REGIMENTO: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DATA TERMO ADITIVO: 12/11/2014.

VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 13/02/2015 OBS: Publique-se para atendimento do disposto no parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93.

ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX REPUBLICADO POR INCORREÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2014 A Prefeitura de Bayeux através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item. Objeto:Arquisição de conjunto aluno mesa e cadeira, destinado aos alunos da rede municipal de ensino da Secretaria de Educação.

Data: 25/11/2014. Horário: 09:00. Local: Sala da CPL – Sec. de Saúde situada na Av. Liberdade, nº 1.973, São Bento, Bayeux - PB, Fone: (83) 3253-4080, nos horários das 13h às 17h. Suporte Legal: Lei nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar nº 147/14, Decreto Municipal nº 071/2004.

Bayeux-PB, 07 de novembro de 2014.

José Luiz Sobrinho Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2014 A Prefeitura de Bayeux através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de veículos automotores de fabricação nacional do tipo utilitário e passeio, motocicleta do tipo on-off road, todos zero quilômetros, destinados ao Fundo Municipal de Saúde e a Secretaria de Segurança e Proteção Social. Data: 25/11/2014. Horário: 14:00. Local: Sala da CPL – Sec. de Saúde situada na Av. Liberdade, nº 1.973, São Bento, Bayeux - PB, CEP 58.305-006, Fone: (83) 3253-4080, nos horários das 13h às 17h. Suporte Legal: Lei nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar nº 147/14, Decreto Municipal nº 071/2004.

Bayeux-PB, 11 de novembro de 2014.

José Luiz Sobrinho Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS/PB TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2010 EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº. 09 ao Contrato nº. 010/2013, em 12 de abril de 2010.

PARTES: Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos/PB e Laurinda Sales de Oliveira Freitas.

OBJETO CONTRATUAL: Contratar empresa para execução dos Serviços de Construção de Praça de Eventos, na cidade de Brejo dos Santos/PB OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do Prazo inicial em 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura deste aditivo e com validade até o dia 12 de fevereiro de 2015.

Altera-se o valor inicial contratado de 348.251,26 para o valor reprogramado de 371.792,25, conforme aumento na contrapartida autorizada pela caixa.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93 SIGNATÁRIOS: Luiz Vieira de Almeida-Prefeito e Laurinda Sales de Oliveira Freitas.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2014 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 09:00 horas do dia 27 de Novembro de 2014, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Pavimentação em paralelepípedo nas ruas: José Henrique Sobral, Raimundo Barros, Lúcio Duarte, Vidal de Negreiros, Carlos de Sousa Freitas, V. Bernardino da Silva e Rua E. Recursos: Ministério das Cidade e Recursos Próprios do Município de São João do Rio do Peixe. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 35352334.

São João Rio do Peixe - PB, 11 de Novembro de 2014 FRANCISCO BEZERRA DUTRA - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 010/2014 Resultado de julgamento da fase de habilitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA, CUJO CRITÉRIO DE SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SERÁ A DE MENOR PREÇO GLOBAL, PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PUBLICAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MALTA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NA PLANILHA ORÇAMENTARIA E EDITAL E SEUS ANEXOS, E LEI 8.666/93 HABILITADA as empresas: CONSTRUTORA FS EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, CNPJ Nº 17.615.353/0001-07. 1- VIGA ENGENHARIA EIRELI EPP, CNPJ Nº 15.575.353/0001-24 por atender a todos os itens do edital.

INABILITADAS as empresas; CEDRO ENGENHARIA, CNPJ Nº 07.940.834/0001-26,Não atendeu aos itens;6.1.4.2 Não atende não consta acervo de pavimentação em paralelepípedo,6.4.4.5 Não atende, não conta fotos dos equipamentos declarados,6.1.4.6 Na declaração não consta acervo conforme objeto licitado,6.1.6 Não apresentou caução ,VW CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ Nº 08.635.878/0001-05 Não atendeu aos itens;6.1 “a” não atualizou as certidões do cadastro,6.1.4.4 Não consta a assinatura do engenheiro com reconhecimento de firma,6.1.4.5.1 Não apresentou fotos dos equipamentos declarados,6.1.5.3 Apresentou certidão do cartório de distribuição vencida, BARBOSA COSNTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 09.134.222/0001-71, Não atendeu aos itens;6.1 “a” Não apresentou cadastro, 6.1.1.2 Não apresentou a segunda alteração contratual;6.1.2.2 Apresentou a Prova de regularidade com a FAZENDA ESTADUAL vencida,6.1.2.3 Não apresentou certidão negativa de tributos municipais do município de Malta,6.1.2.5 Apresentou prova de regularidade FGTS vencida,6.1.2.6 Apresentou prova de regularidade INSS vencida,6.1.2.7 Apresentou prova de inexistência de débitos perante a justiça trabalhista vencido,6.1.4.1 Não atende, apresentou Registro de quitação pessoa jurídica Perante o CREA vencida,6.1.4.4 Não apresentou declaração de visita,6.1.4.5 Não apresentou relação dos equipamentos, 6.1.4.5.1 não apresentou fotos da instalações, 6.1.5.1.1 Não Atende Certidão do CRC contador vencido,6.1.5.2 Não Atende certidão de falência e concordata vencida,6.1.5.3 Não atende certidão negativa de cartórios de distribuição vencida,6.1.6 Não apresentou comprovante de caução, Nos termos do art.

109 da Lei 8.666/93 inicia –se o prazo de recurso e não havendo recurso fica marcado a sessão Para abertura das propostas dias 21 de Novembro de 2014 as 08:30 horas.

Malta – PB, 03 de Novembro de 2014 DIAFRANIO PEREIRA FONTES Suplente/cpl PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº TP006/2014 A Prefeitura de Assunção/PB, através do seu Presidente da CPL, torna público o resultado do julgamento da habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2014. OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço de engenharia civil na Construção de um Centro de Referencia Social - CRAS (Contrato de Repasse nº 0400616-05/2912, Convênio SICONV nº 776268). O Presidente divulga os nomes das licitantes: INABILIATADA: SST Construtora Eireli-ME, Não atendeu os itens: 10.2.5 C; 10.2.6 A e B; 10.2.7 D; 10.2.8 A; 10.2.11 A; 10.2.12 A e B. INABILIATADA: Barbosa Construções E Serviços Ltda - ME: Não atendeu aos itens: 10.2.1 B; 10.2.2 D, E e G); 10.2.3 A; 10.2.6 A e B; 10.2.7 D e E; 10.2.8 A; 10.2.9; 10.2.11 A; 10.2.12 A e B. E em seguida o Presidente divulgou os nomes das licitantes HABILIATADA: Não houve. Como todos os licitantes foram considerados inabilitados por suas documentações não atenderem ao disposto no instrumento convocatório. O Presidente declarou como licitação fracassada.

Assunção-PB, 11 de novembro de 2014.

João Paulo Galdino de Souza - Presidente AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Assunção/PB, através do seu Presidente da CPL, devidamente autorizada pela Portaria n.º 001/GP/2014, de 02/01/2014, torna público que fará realizar a Licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2014. OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço de engenharia civil na Construção de um Centro de Referencia Social - CRAS (Contrato de Repasse nº 0400616-05/2912, Convênio SICONV nº 776268). DATA DA ABERTURA: 01 de Dezembro de 2014. HORÁRIO: 15h:00min (quinze horas). LOCAL: Sala de Reuniões da CPL - Sede da Prefeitura a Rua Tereza Balduino da Nóbrega, s/nº, Centro, Assunção/PB, Fone: (83) 3466-1079, SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/06. EDITAL: A ser adquirida por cópia ou CD virgem na sede na CPL, no horário de expediente da Prefeitura (07h:00mn às 12h:00mn).

Assunção-PB, 11 de novembro de 2014.

João Paulo Galdino de Souza Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 00011/2014 A Prefeitura Municipal de Pilar Estado da Paraíba, através da Secretaria municipal de administração por intermédio da CPL torna público, que fará realizar às 14:00 horas local, do dia 28/11/14, licitação na modalidade tomada de preços nº 00011/2014, que tem por objeto à contratação de Empresa Especializada para execução das obras de ampliação e reforma da Escola Municipal Augusto Mousinho de Brito no município de Pilar, esclarecimentos e cópia do edital, na Prefeitura em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo telefone (83)3282-1247 Publique-se: Pilar (PB), 12 de novembro de 2014.

José Domingos da Silva Filho Presidente da CPL

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A UNIÃO

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Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel.: ALEXANDRE DE MEDEIROS SOUZA CPF/CNPJ....: 016950846/0001-22 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 291,61 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-0017012010001.89 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 062260 Responsavel.: ALEXANDRE TOBY PEREIRA CPF/CNPJ....: 038118584-24 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 279,80 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061003 Responsavel.: AHP CONSTRUCOES E EMPREENDIMEN CPF/CNPJ....: 008056849/0001-99 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 690,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 060950 Responsavel.: AHP CONSTRUCOES E EMPREENDIMEN CPF/CNPJ....: 008056849/0001-99 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 455,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 058672 Responsavel.: AHP CONSTRUCOES E EMPREENDIMEN CPF/CNPJ....: 008056849/0001-99 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 345,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061995 Responsavel.: ALESSANDRA DA SILVA RIBEIRO CPF/CNPJ....: 031678374-97 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 351,60 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 062677 Responsavel.: AHP CONSTRUCOES E EMPREENDIMEN CPF/CNPJ....: 008056849/0001-99 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 455,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061709 Responsavel.: ASSOC PROM DO PODER LEGIS.APPL CPF/CNPJ....: 001114452/0001-67 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 550,17 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 062577 Responsavel.: ADRIANO GOMES DA SILVA GESSO ME CPF/CNPJ....: 015837870/0001-97 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 245,64 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 062296 Responsavel.: ANTONIONE ALVES DE QUEIROZ CPF/CNPJ....: 838410673-87 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 600,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 060712 Responsavel.: BIRNALDO DANTAS DE SOUSA CPF/CNPJ....: 186021184-49 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 297,33 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 057420 Responsavel.: BIRNALDO DANTAS DE SOUSA CPF/CNPJ....: 186021184-49 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 297,33 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061483 Responsavel.: CARVALHO E ALENCAR CPF/CNPJ....: 012922788/0001-72 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 208,59 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061579 Responsavel.: CONFIANCA COMERCIO DE PECAS E SERVI CPF/CNPJ....: 015452757/0001-93 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 474,29 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 062092 Responsavel.: CC COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME CPF/CNPJ....: 017423677/0001-35 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 282,31 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 062082 Responsavel.: EUZARI MARIA DE JESUS AMORIM ME CPF/CNPJ....: 007136677/0001-09 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 426,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 062279 Responsavel.: EDUARDO JORGE RIBEIRO FERNANDE CPF/CNPJ....: 002308257/0001-30 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 200,20 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-0017012010001.89 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061797 Responsavel.: ERIKA FINIZOLA M RAMALHO CPF/CNPJ....: 083025694-61 Titulo......: IND CONDOMINIO R$ 120,00 Apresentante: CONDOMINIO RESIDENCIAL AMARILIS Protocolo...: 2014 - 061455 Responsavel.: GABRIELLA GOMES PESSOA ME CPF/CNPJ....: 017220469/0001-39 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 561,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 060847 Responsavel.: IG REFEICOES LTDA ME CPF/CNPJ....: 015690410/0001-89 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 120,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 060312 Responsavel.: IG REFEICOES LTDA_BOTECO DO ARROZ CPF/CNPJ....: 015690410/0001-89 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 2.400,00 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 060273 Responsavel.: INCOPLASPEL IND E COM DE EMB CPF/CNPJ....: 012729513/0001-17 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 184,73 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 062471 Responsavel.: IVANILDO NASCIMENTO DA SILVA CPF/CNPJ....: 018300917/0001-77 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 5.053,41 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061908 Responsavel.: ISLA DIAS MEIRA ARAUJO-ME CPF/CNPJ....: 017259746/0001-17 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 411,54 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061869 Responsavel.: ISLA DIAS MEIRA ARAUJO-ME

CPF/CNPJ....: 017259746/0001-17 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 436,63 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061870 Responsavel.: JEFFERSON THALLES DE LUCENA COSME E CPF/CNPJ....: 018653044/0001-86 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 606,88 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 059568 Responsavel.: LEONARDO HOLANDA DE AMORIM CPF/CNPJ....: 047302254-06 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 1.800,00 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061243 Responsavel.: LUIZ FERNANDO FERREIRA DA SILV CPF/CNPJ....: 408901394-15 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 587,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 062249 Responsavel.: MARIA JOSE DA CONCEICAO DO NASCIMEN CPF/CNPJ....: 009565503/0001-89 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.402,23 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061132 Responsavel.: NEFRUSA SERVICOS NEFROLOGICOS FIUZA CPF/CNPJ....: 009291683/0001-58 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 8.135,27 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061925 Responsavel.: NEFRUSA SERVICOS NEFROLOGICOS FIUZA CPF/CNPJ....: 009291683/0001-58 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 856,25 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061590 Responsavel.: NOVO MUNDO FERRAGENS LTDA CPF/CNPJ....: 011896982/0005-91 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.336,60 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 062700 Responsavel.: PIT STOP CONSTRUCAO E INCORPORACAO CPF/CNPJ....: 000591887/0001-30 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 323,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 062084 Responsavel.: REINALDO NOBREGA DE ALMEIDA CPF/CNPJ....: 086934634-20 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 180,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061847 Responsavel.: RODRIGO AUGUSTO FERNANDES MELO CPF/CNPJ....: 013076084/0001-99 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 617,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 059746 Responsavel.: RODRIGO AUGUSTO FERNANDES MELO CPF/CNPJ....: 013076084/0001-99 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.195,73 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 062342 Responsavel.: RODRIGO AUGUSTO FERNANDES MELO CPF/CNPJ....: 013076084/0001-99 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.111,20 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061972 Responsavel.: RODRIGO AUGUSTO FERNANDES MELO CPF/CNPJ....: 013076084/0001-99 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.006,43 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 059423 Responsavel.: REGINALDO NOBREGA DE ALMEIDA CPF/CNPJ....: 086934634-20 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 180,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061848 Responsavel.: SEBASTIAO DO NASCIMENTO CPF/CNPJ....: 374595034-87 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 163,70 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061002 Responsavel.: SIM RENT A CAR ENGENHARIA LAVIEIRI CPF/CNPJ....: 007575881/0001-18 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 454,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061642 Responsavel.: SANTOS COMERCIAL DE MOVEIS LTD CPF/CNPJ....: 009266982/0005-66 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.097,64 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 062407 Responsavel.: TC TRANSP. MAQ. E PERF. DE POC CPF/CNPJ....: 004669573/0001-63 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 4.800,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 059631 Responsavel.: TIP CONST PROJETOS E INCORP LTDA CPF/CNPJ....: 011707060/0001-65 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.858,09 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061565 Responsavel.: TERRAMAR CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ....: 007199187/0001-43 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 3.500,00 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061241 Responsavel.: TAMBAU INTER OPERADORA LTDA CPF/CNPJ....: 005044921/0001-70 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 990,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 058852 Responsavel.: XIMENES E DANTAS SERVCOS LTDA ME CPF/CNPJ....: 008415217/0001-74 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 5.958,38 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061111 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 13/11/2014 ---------------------------------------Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei complementar n.º 123/2006, Decreto n.º 7892/2013 e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço do tipo menor preço, EXCLUSIVO para ME e EPP, em reunião que ocorrerá na sede da Prefeitura Municipal de SÃO JOSE DOS RAMOS, no dia 28 de novembro de 2014 as 11:00 horas. Objetivo: Eventual aquisição parcelada de medicamentos injetáveis, destinados para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Maiores informações e aquisição do edital completo na Praça Noé Rodrigues de Lima, s/n – Centro – São José dos Ramos-PB, no horário de expediente normal de 08:00 as 13:00 Horas ou pelo fone: (83) 3682-1086 São José dos Ramos, 12 de novembro de 2014.

Angelina Lourenço de Melo Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2014 A Pregoeira do Município de São José dos Ramos, no uso de suas atribuições legais torna público à População e a quem possa interessar, que o Pregão Presencial nº 017/2014, que teve como objeto: Eventual aquisição parcelada de equipamentos de informática destinada à manutenção das Secretarias Municipais foi FRACASSADA, devido a ausência de apresentação da documentação de qualificação econômico financeira, por parte das empresas SERCLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 07.318.707/0001-90 e CELIA FRANCISCO DE CARVALHO, CNPJ: 15.659.814/0001-00, dentro do prazo fixado.

São José dos Ramos, 05 de novembro de 2014.

Angelina Lourenço de Melo Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2014 A Pregoeira do Município de São José dos Ramos, no uso de suas atribuições legais torna público à População e a quem possa interessar, que o Pregão Presencial nº 018/2014, que teve como objeto: Eventual aquisição parcelada de eletrodomésticos e materiais permanentes diversos, destinados a manutenção das Secretarias Municipais, foi FRACASSADA, devido a ausência de apresentação da documentação de habilitação, por parte da empresa: EQUIPAÇO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME, CNPJ: 11.938.541/0001-81, dentro do prazo fixado.

São José dos Ramos, 05 de novembro de 2014.

Angelina Lourenço de Melo Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE PREGÃO DESERTO TERCEIRA CHAMADA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 047/2014 A Comissão Permanente de Licitação através do seu pregoeiro Oficial Torna público, para conhecimento aos que possa interessar que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.05.014/2014 TERCEIRA CHAMADA, Tipo Menor Preços Por Item, que tem como objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum) para atender as necessidades do SINE, conforme Convênio MTE/SPPE/CODEFAT/128/2012 - Convênio no SICONV 776784/2012, realizado no dia 07 de Novembro de 2014, foi declarado DESERTO, Maiores informações na Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Silva Jardim, 427, Santo Antonio, Campina Grande, PB, fone: (83) 3310-6652, no horário de 08h00min as 17h00min ou no pelo e-mail licitacao.semascg@gmail.com.

Campina Grande, 07 de Novembro de 2014.

AURELIO FERNANDES DE MORAIS Pregoeiro Oficial - SEMAS

João Pessoa > Paraíba > QUinTA-feira, 13 de novembro de 2014 R E C TRANSPORTE LTDA, portadora do CNPJ nº. 07.201.297/0001-00, requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a renovação da licença de operação, processo nº. 2014-007784, para a atividade de agência de viagens com garagem, abastecimento próprio, localizada na Rua Juvêncio Mangueira Carneiro, nº. 100 - Tambiá- João Pessoa/PB. ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS ATA DE REGISTRO DE DA PREÇOS Nº: RP 60059/2014 ESTADO PARAÍBA Aos 12 dias do mês deFUNDO Novembro de 2014, sedeDE daCAJAZEIRAS Comissão Permanente de Licitação do MUNICIPAL DEna SAÚDE Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras, Estado da Paraíba, localizada na Rua Coronel Juvencio ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 60059/2014 Carneiro - Centro - Cajazeiras - PB, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Municipal nº 0009/2006, 05 da deComissão Julho dePermanente 2006, Decreto Municipal nº 049/2013, Aos 12Decreto dias do mês de Novembro de 2014, nade sede de Licitação do Fundo Municipal de de de Saúde de Cajazeiras, Estado da Paraíba, localizadapela na Rua Juvencio Carneiro - Centro - Cajazeiras - e 02 Setembro de 2013, e subsidiariamente LeiCoronel Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 PB, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 0009/2006, de 05 de suas posteriores, como as normasdelegais e, ainda, a Julho alterações de 2006, Decreto Municipal bem nº 049/2013, dedemais 02 de Setembro 2013, aplicáveis, e subsidiariamente pela conforme Lei classificação da proposta apresentada Pregão Presencial nº bem 60059/2014 que objetiva o registro Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e no suas alterações posteriores, como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 60059/2014 que de preços para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAobjetiva o registro de preços para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ÇÃO, DESINSTALAÇÃO, REALOCAÇÃO SUPORTE EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, REALOCAÇÃO E E SUPORTE EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT TIPO SPLIT DE DIVERSAS POTÊNCIAS, DESTINADO FUNDO MUNICIPAL DEregistrar SAÚDEo DE DE DIVERSAS POTÊNCIAS, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DEAO SAÚDE DE CAJAZEIRAS; resolve preço nos seguintes termos: CAJAZEIRAS; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão entidade integrante da presente Ata dedeRegistro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE Órgão e/oue/ou entidade integrante da presente Ata de Registro Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAÚDE DE -CAJAZEIRAS - CNPJ nº 11.902.878/0001-39.

CAJAZEIRAS CNPJ nº 11.902.878/0001-39.

VENCEDOR: JURACY BEZERRA PONCHET CNPJ: 10.867.184/0001-45 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA 1 Instalação de ar condicionado do tipo split de 9.000 a 12.000 Btus 2 Instalação de ar condicionado do tipo split de 18.000 Btus 3 Instalação de ar condicionado do tipo split de 30.000 Btus 4 Manutenção preventiva e corretiva em ar condicionado tipo split de 9.000 a 12.000 Btus 5 Manutenção preventiva e corretiva em ar condicionado tipo split de 18.000 Btus 6 Manutenção preventiva e corretiva em ar condicionado tipo split de 30.000 Btus 7 Troca de Placa de comando interno de ar condicionado tipo split de 9.000 a 12.000 Btus 8 Troca de Placa de comando interno de ar condicionado tipo split de 18.000 Btus 9 Troca de motor de unidade externa de ar condicionado tipo split de 9.000 a 12.000 Btus 10 Troca de motor de unidade externa de ar condicionado tipo split de 18.000 Btus 11 Substituição de ventilador de unidade externa de ar condicionado tipo split de 12.000 Btus 12 Substituição de ventilador de unidade externa de ar condicionado tipo split de 9.000 Btus 13 Remoção e reinstalação de ar condicionado do tipo split de 12.000 Btus 14 Remoção e reinstalação de ar condicionado do tipo split de 18.000 Btus 15 Remoção e reinstalação de ar condicionado do tipo split de 30.000 Btus 16 Serviço de manutenção em freezer tipo horizontal de duas portas 17 Troca de capacitor de ar condicionado do tipo split de 9.000 a 12.000 Btus 18 Suporte para unidade externa do split de 9.000 a 12.000 Btus 19 Suporte para unidade externa do split de 18.000 a 30.000 Btus 20 Recarga de gas em ar condicionado tipo split de 9.000 a 12000 Btus

UNID. QUANT. Serviço 60

HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CNPJ 09.112.236/0001-94 Aviso de Licitação Tomada de Preço n°001/2014 O Hospital Napoleão Laureano, através de seu Presidente e sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, a quem possa interessar que, será regido pela Lei n°8.666/93 e suas alterações, realizará no dia 04/12/2014, às 10h00 (horário local), na sala do Centro de Estudos do Hospital Napoleão Laureano, localizado à Av. Cap. José Pessoa, n°1140, bairro Jaguaribe, João Pessoa PB, tel.(83)3015.6245, www.hlaureano.org.br, a licitação na modalidade Tomada de preço, Tipo “menor preço global”, n°001/2014, destinado a REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE no Hospital Napoleão Laureano, de acordo com as especificações contidas no respectivo edital e seus anexos que se encontra no site acima citado.

João Pessoa, 12/11/2014.

Rodrigo Tarso Andrade de Moura Presidente da Comissão Permanente de Licitação

P.UNIT. P.TOTAL 150,00 9.000,00

Serviço

25

200,00

5.000,00

Serviço

10

300,00

3.000,00

Serviço

120

Serviço

50

120,00

6.000,00

Serviço

20

150,00

3.000,00

Und

10

120,00

1.200,00

Und

5

150,00

750,00

Und

5

420,00

2.100,00

Und

5

450,00

2.250,00

Und

5

160,00

800,00

Und

5

180,00

900,00

Serviço

10

100,00

1.000,00

Serviço

10

120,00

1.200,00

Serviço

3

150,00

450,00

Serviço

10

30,00

300,00

Und

50

40,00

2.000,00

Und

50

25,00

1.250,00

Und

50

40,00

2.000,00

Und

30

70,00

2.100,00

100,00 12.000,00

TOTAL 56.300,00

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.

A existência de preços registrados não obriga o Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado devigência condições, sem que caiba direito a recurso oupublicação indenização.

A referida Ata de Registroem de igualdade Preços terá a de 12 (doze) meses, considerados da data de de seu extrato na imprensaSEGUNDA oficial.

CLÁUSULA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 60059/2014, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pelo Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 60059/2014, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 60059/2014 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - JURACY BEZERRA PONCHET. Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20.

Valor: R$ 56.300,00.

CLÁUSULA QUARTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Cajazeiras.

Cajazeiras - PB, 12 de Novembro de 2014 HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA - Secretário

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, REALOCAÇÃO E SUPORTE EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE DIVERSAS POTÊNCIAS, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 60059/2014.

DOTAÇÃO: 02.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2009.2043 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1020.2054 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO BASICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.304.1016.2055 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILANCIA SANITÁRIA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1012.2056 - MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.305.1014.2058 - MANUTENÇÃO DO PISO FIXO DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO DA SAUDE - PFVPS 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1011.2059 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.1015.2061 - MANUT. DA ÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1013.2062 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS VIGÊNCIA: 12 (doze) meses PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras e: CT Nº 60116/2014 - 12.11.14 - JURACY BEZERRA PONCHET - R$ 56.300,00 ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 60059/2014 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 60059/2014, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, REALOCAÇÃO E SUPORTE EM APARELHOS DE AR C; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JURACY BEZERRA PONCHET - R$ 56.300,00.

Cajazeiras - PB, 12 de Novembro de 2014 HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA - Secretário

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 00002/2014 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Ariano Suassuna, 363 - Centro - Taperoá - PB, às 09:00 horas do dia 15 de Dezembro de 2014, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa para Realização de Obra civil pública de construção de uma unidade escolar padrão FNDE com 12 salas de aula no município de Taperoá. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Informações: no horário das 08:00 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3463-2924.

Taperoá - PB, 11 de Novembro de 2014 LEONARDO VILAR BEZERRA - Presidente da Comissão Prefeitura Municipal de Santa Rita Comissão Permanente de Licitação Praça Getúlio Vargas, 68 B, 1º Andar, Centro, Santa Rita-PB CEP 58300-410 E-mail: pmsr_licita@hotmail.com AVISODELICITAÇÃO PROCESSO Nº 169/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2014 DATA DE ABERTURA: 25/11/2014 - ÀS 10:00min OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, MOBILIÁRIOS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS AOS PROGRAMAS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA/PB. A Prefeitura Municipal de Santa Rita, através de seu Pregoeiro Oficial, Sr. José Robson Fausto, nomeado por portaria de nº 1538/2014, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão do tipo Presencial, sob o critério do menor preço por item. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Getúlio Vargas, 68 B, 1º Andar, Centro, Santa Rita – PB. Fonte de Recurso prevista para o exercício financeiro de 2014. Suporte Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Federais nºs. 3.555/2000 e 3.931/2001 e subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Consultas com o Pregoeiro e a sua Equipe de Apoio no HORÁRIO ÚNICO de 08h00min as 13h00min, na sede da CPL – Comissão Permanente de Licitação.

Santa Rita - PB, 12 de Novembro de 2014.

José Robson Fausto Pregoeiro Oficial Presidente da CPL Estado da Paraíba Câmara Municipal de João Pessoa Casa Napoleão Laureano REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2014 Diante do provimento parcial de Impugnação e de novos acréscimos realizados de ofício no Edital do Pregão Presencial n.º 04/2014, a Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu Pregoeiro, torna público que realizará no dia 28 de novembro de 2014, às 09:00 horas, no anexo da Câmara Municipal, situado à Rua das Trincheiras, nº 221, Centro, João Pessoa-PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 04/2014, de acordo com Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 6.204/2007, Lei nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, com o objetivo de contratar empresa especializada no ramo para serviços de operadora de Plano de Saúde a serem executados de forma contínua, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referencia Anexo I do Edital de Licitação. Os interessados poderão adquirir o Edital, com as devidas alterações realizadas nos iten 11.3.1 e itens 6.6 ‘a’ e 6.6 ‘b’, do Anexo I, através do site http://www.cmjp.pb.gov. br/licitacoes.php, e informações pelo fone (83)3218-6302, das 08:00 às 16:00 horas – Comissão Permanente de Licitação, ou através do e-mail cpl@cmjp.pb.gov.br João Pessoa, 12 de novembro de 2014 PAULO VASCONCELOS PREGOEIRO OFICIAL

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA PREGÃO PRESENCIAL N° 443/2014 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste órgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/ Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 26/11/2014 às 09:00 horas para: Registro de preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo, destinado a SEDH, CHCF, FUNDAC, CPAM, CPJM E CSCA; Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº 13-01820-3 João pessoa, 12 de novembro de 2014.

Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação em Exercício

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA PREGÃO PRESENCIAL N 407/2014 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial, na sede deste órgão, situada a rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 04/12/2014 às 09:00 horas para: Registro de Preço para Aquisição de medicamentos, destinado a Hospitais da Rede Pública Estadual: HPMGER, CHCF, CSCA, CPAM, CPJM, HRETCG, CSG E HRP, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 14-01889-8 João Pessoa, 12 de novembro de 2014.

Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente de Licitações da Central de Compras

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA PREGÃO PRESENCIAL N 337/2014 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial, na sede deste órgão, situada a rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 27/11/2014 às 09:00 horas para: Contratação de empresa especializadas em procedimentos relacionados a finalidade diagnóstica em, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 14-01881-3 João Pessoa, 12 de novembro de 2014 Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente de Licitações da Central de Compras COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Registro na CGE Nº 14-01841-6 A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, através do Pregoeiro, designado pela Decisão PRE Nº 002/2014, torna público que FICA ADIADO para o dia 25 de novembro de 2014, às 15:00 horas, na Sala de Licitação da CAGEPA, o Pregão Presencial nº 073/2014. Objeto: Aquisição de Hidrômetros, a serem instalados em todos os Regionais da CAGEPA, no Estado da Paraíba.

Adquirir o edital ou obter informações na Sede da CAGEPA, Rua Feliciano Cirne, 220, bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Fone/fax: (83) 3218-1208 – E-mail: pregao@cagepa.pb.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente no site www.cagepa.pb.gov.br.

João Pessoa, 12 de novembro de 2014.

Aldemir Alves de Macedo Pregoeiro

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA AVISO DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO Registro na CGE Nº 14-01893-8 A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, através do Pregoeiro, designado pela Decisão PRE Nº 002/2014, torna público que no dia 26 de novembro de 2014, às 15:00 horas, na Sala de Licitação da CAGEPA, realizará o Pregão Presencial nº 078/2014. Objeto: Aquisição de 15 (quinze) conjuntos motor bombas do tipo submersíveis, a serem utilizados na Operação e Reserva em Estações Elevatórias de Esgotos da grande de João Pessoa, no Estado da Paraíba. Adquirir o edital ou obter informações na Sede da CAGEPA, Rua Feliciano Cirne, 220, bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Fone/fax: (83) 3218-1208 – E-mail: pregao@cagepa. pb.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente no site www.cagepa.pb.gov.br.

João Pessoa, 12 de novembro de 2014.

Aldemir Alves de Macedo Pregoeiro

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CINEP AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2014 REGISTRO DA CGE Nº 14-01895-5 A Comissão Permanente de Licitação, constituída através da Portaria nº 068/2013, de 10/11/2013, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que fará realizar às 10:00 horas do dia 15 de dezembro de 2014, em sua sede na Rua Feliciano Cirne nº. 50 - Bairro de Jaguaribe – nesta cidade, a Concorrência nº 002/2014, objetivando a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de infraestrutura de 05 (cinco) vias do Distrito Industrial de Mangabeira, localizado no Município de João Pessoa/PB, conforme especificações técnicas e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e ANEXOS deste EDITAL. De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações. Os interessados poderão adquirir cópia do Edital e obter maiores informações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 14:30 às 17:30, dos dias úteis, no endereço supra citado, ou pelos telefones 3208-3924 /3208-3925 ou pelo site: www.cinep.pb.gov.br.

João Pessoa, 12 de novembro de 2014.

Maria Adelya Gomes Guedes Presidente substituo da CPL

CHAMADA PÚBLICA COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 029/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Call Center para a Central de Relacionamento com o Cliente (CRC) - PBGÁS, incluindo os serviços de Telemarketing Receptivo e Ativo.

RETIRADA DO TERMO DE CHAMADA PÚBLICA E ANEXOS: Através do site http://www.pbgas. pb.gov.br e / ou obtido pelos interessados, de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo (das 08h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min), na Sede da PBGÁS, sito na Rua Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n° 4.756, Cabo Branco, João Pessoa – PB. ENTREGA DAS PROPOSTAS: As propostas deverão ser entregues até às 18:00h do dia 19/11/2014 na sede da PBGÁS, no endereço acima, direcionadas ao Setor de Compras ou através do correio eletrônico compras@pbgas.com.br .

GEORGE VENTURA MORAIS Presidente

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00011/2014 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00011/2014, que objetiva: Execução das obras de Construção de uma quadra coberta nas dependencias da escola Mun. Mons. José Coutinho; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: URTIGA CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES LTDA. - R$ 185.261,66.

Itapororoca - PB, 10 de Novembro de 2014 CELSO DE MORAIS ANDRADE NETO - Prefeito

INTERCEMENT BRASIL S/A – CNPJ/CPF Nº 62.258.884/0091-92, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 3932/2014 em João Pessoa, 15 de outubro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Co-processamento de pneus inservíveis e outros resíduos de borracha, resíduos do beneficiamento de caulim, resíduos cascalho de perfuração de poços de petróleo, resíduo de desmonte de cubas de Redução de alumínio (RGC), em forno de clínquer. Na FAZENDA DA GRAÇA, SN, ILHA DO BISPO, MUNICÍPIO: JOÃO PESSOA, UF: PB. Processo: 2013-006479/TEC/LO-6220.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00010/2014 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00010/2014, que objetiva: Contratação de empresa Especializada na execução das obras de construção de uma quadra escolar coberta com Vestuário; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: URTIGA CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES LTDA. - R$ 509.777,66.

Itapororoca - PB, 10 de Novembro de 2014 CELSO DE MORAIS ANDRADE NETO - Prefeito

INTERCEMENT BRASIL S/A – CNPJ/CPF Nº 62.258.884/0091-92, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 3931/2014 em João Pessoa, 16 de outubro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Fabricação e comercialização de clinquer e cimento CPII-Z e as atividades auxiliares: sistema de desempoeiramento do formo/moagem de cru e ampliação da capacidade de moagem, pátio de estocagem de combustíveis sólidos, estocagem de combustíveis líquidos, posto de abastecimento de viaturas e máquinas com depósito de lubrificantes utilizados, posto ambulatorial de saúde, refeitório industrial com capacidade para servir 300 refeições diariamente. Na(o) – FAZENDA DA GRAÇA – SN – ILHA DO BISPO Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2013-002531/TEC/LO-5137.