Jornal A União - 13/11/2015

A UNIÃO

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122 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 13 de novembro de 2015

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Ano CXX1I Número 244

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FOTOS: Evandro Pereira/Marcos Russo

igf 2015

Encerramento é às 17 horas

Diálogo no Centro de Convenções

Documento final do IGF será apresentado durante encerramento. PÁGINA 9 Júlia Ribeiro, participante do Rio Grande do Sul

Grupo de Xaxado se apresentou no fórum

Secretário fala sobre o legado do encontro PÁGINA 17

Discussão sobre igualdade e gênero foi destaque ontem

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE FAZ REUNIÃO

Casos de microcefalia serão discutidos hoje A Secretaria de Estado da Saúde (SES) reúne hoje equipe técnica para tratar dos casos de microcefalia na Paraíba. Este ano, a SES registrou três ocorrências e a Prefeitura de Campina Grande, outras seis. PÁGINA 13 FOTO: Divulgação

FOTO: Nilton Fukuda/Agência Estado

Esportes

20Caderno

Campus Festival tem mostra audiovisual Nova geração de artistas participa de exposição do Campus Festival a partir do próximo dia 19. PÁGINA 5

campo alagado Uma chuva intensa impediu ontem a realização da partida entre Brasil e Argentina pelas eliminatórias da Copa do Mundo; jogo será hoje, às 22h. Página 4 FOTO: Alberi Fontes

Paraíba

Ricardo discute a criação de parque na Serra do Teixeira

Dia do Diabetes tem ações em João Pessoa PÁGINA 13

O governador Ricardo Coutinho discutiu ontem a implantação de um parque nacional, na Paraíba, com Cláudio Maretti, presidente do ICMBio. PÁGINA 3

Políticas

Direito de resposta é sancionado por Dilma

A reunião com Cláudio Maretti aconteceu na Granja Santana

PÁGINA 18 clima & tempo Fonte: INMET

Litoral

Sol e poucas nuvens 30o Máx.

23o Mín.

Cariri-Agreste

Sol e poucas nuvens 36o Máx.

21o Mín.

Sertão

Sol e poucas nuvens 38o Máx.

23o Mín.

Informações úteis para a semana:

Moeda

DÓLAR DÓLAR TURISMO EURO

AGENDA COM O ICMBio

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R$ 3,767 (venda) R$ 3,970 (venda) R$ 4,075 (venda)

l

Campanha Papai Noel dos Correios é lançada na Paraíba. Página 14

l

Operação desarticula esquema de corrupção no Cariri. Altura Página 17 0.3m

l Governo multará mineradora Samarco em R$ 250 milhões. Página 18 l STF suspende doações ocultas aprovadas pelo Congresso. Página 19

Fonte: Marinha do Brasil

Marés

Hora

ALTA

05h00

2.3m

baixa

10h58

0.4m

ALTA baixa

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Altura

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 13 de novembro de 2015 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6539/3218-6509

Artigo

José Nunes da Costa Nunes -

jnunes48@hotmail.com

O tempero de Serraria Sem contar com a criatividade, pelo menos nove tipos de alimentos derivados da cana-de-açúcar, sem contar a variedade de cachaça” Tomei conhecimento de que Serraria ficou de fora da festa gastronômica que aconteceu no Brejo. Uma demonstração de desprezo pela nossa cultura e nossa culinária, pois a terra das palmeiras tem sabores iguais aos encontrados em outros lugares da região, mas com uma diferença: a mão que prepara usa o tempero do amor.

Injustificável que o poder municipal tenha esquecido as coisas que coloquem Serraria no devido lugar como cidade cultural, cidade histórica e portadora de ambiente acolhedor. Quando chegou a oportunidade para mostrar seu diferencial, ficou relegada.

Causa tristeza saber que nossa cidade, rodeada de belas paisagens e com história tão rica, nos deu destacáveis nomes na política e nas artes, ficou ausente de um projeto que traria benefícios para todos e se tornaria ainda mais conhecida pelas aptidões de suas cozinheiras e pelo abraço de seus habitantes.

Era outro o ambiente quando as fazendas de café e os engenhos mantiveram o cenário de apogeu por mais de cem anos, ali se consumia saborosas guloseimas preparadas nas cozinhas por mãos habilidosas, algumas herdeiras de peritas negras das senzalas.

Neste evento poderíamos apresentar cardápio onde estivessem os frutos da terra, do Brejo, com o toque diferenciado das mulheres serrarienses. As mãos de Serraria que cozinham, são as mesmas que acariciam e acenam num adeus alegre, convidando ao retorno. Acenos repetidos pelas palmeiras no alto das serras

quando nos veem indo embora. Houve um tempo em que Serraria, imitando os grandes centros rurais pernambucanos, pois os serrarienses se deslocavam para estudar em Recife, traziam a moda em voga na Veneza Brasileira. A gastronomia não sofreu alterações porque a nutrição à base do vegetal e animal produzido ali mesmo, lhes garantia o desenvolvimento com robustez física ideal para o clima e o eito dos engenhos. Comida feita em panela de barro, em fogão de lenha.

Em nenhuma cozinha faltava urupema, o pilão, o alguidar ou o pote de barro para guardar a água usada no preparo da comida colocada na mesa forrada com pano de chita, fosse da família da cidade ou da roça.

Carne-seca com feijão, capão cevado e peru gordo, doce de coco, de caju e de banana nunca faltavam. O beiju preparado na palha de bananeira e a tapioca no leite de coco constavam no cardápio.

Outras guloseimas com os sabores diversificados poderiam ter sido apreciados, neste evento, mas faltaram atitudes naqueles que deveriam cuidar bem da cidade.

Para não concorrer com outras cidades, Serraria apresentaria produtos da cana e seus derivados, ou da banana.

Sem contar com a criatividade, pelo menos nove tipos de alimentos derivados da cana-de-açúcar, sem contar a variedade de cachaça, e cinco da banana poderiam ser colocados para degustação. São rolete de cana, caldo de cana, rapadura batida, puxa-puxa, mel de engenho, garapa (azeda ou não), rapadura, tijolo e felô.

savio_fel@hotmail.com

UN

Informe Ricco Farias

papiroeletronico@hotmail.com

“Tem mais capital político”, diz Maia sobre Veneziano Em entrevista ontem à coluna, o presidente do Diretório Municipal do PSB de Campina Grande, Fábio Maia (foto), disse que a mobilização das oposições em torno da candidatura de Veneziano Vital (PMDB) a prefeito está cada vez mais fortalecida. “Todas as lideranças são unânimes em afirmar que Veneziano é o nome mais forte, o que tem mais capital político e potencial eleitoral”, afirmou. Maia, que também é secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, disse que caberá ao PSB indicar o candidato a vice na chapa das oposições.

Porém, ressaltou que discussões mais concretas a esse respeito somente deverão acontecer no próximo ano. “Temos muito tempo para definir isso. É normal. Geralmente, a definição quanto à indicação do vice acontece bem mais próximo do processo eleitoral propriamente dito”, avaliou. Indagado se seria ele o indicado, o dirigente socialista lembrou que além de seu nome, há também o do deputado Adriano Galdino, presidente da Assembleia Legislativa. Contudo, nos meios políticos, se diz ser mais plausível que a escolha recaia sobre o secretário. Galdino só iria à disputa eleitoral em Campina Grande na condição de candidato a prefeito, conforme ele mesmo declinou em entrevistas anteriores.

Foto: Divulgação

em desenvolvimento, estão usando hoje a Internet. Até o final do ano, serão mais de 7 bilhões de assinantes de um serviço de telefone celular.

Se, de um ponto de vista filosófico, a Sociedade da Informação preocupa, devido às possibilidades de controle social que ela também oferece, sob o aspecto econômico, por exemplo, anuncia-se como uma era durante a qual as desigualdades mundiais tenderão a sofrer um duro golpe.

Segundo a ONU, para cada aumento de 10% na penetração da banda larga no mundo em desenvolvimento, o produto interno bruto (PIB) aumenta em quase 2% em média. Associe-se a isso controle de natalidade, distribuição justa de riquezas e mais tolerância, então será possível afirmar que “o futuro chegou”.

No entanto, o futuro vai precisar andar depressa, para chegar à África Subsaariana, onde são registrados os níveis mais baixos de acesso à Internet – a rede mundial de computadores está disponível, por exemplo, para menos de 2% das populações na Guiné, Somália, Burundi e Eritreia.

Compare-se com a Coreia do Sul, um dos países mais desenvolvidos do globo, com 98,5% dos lares conectados, e se entenderá por que a ONU insiste na inclusão digital das nações pobres. É que, para existir de fato, e não como ideal, a Sociedade da Informação precisa que o mundo inteiro esteja plugado.

Sávio -

Os números divulgados pela Organização das Nações Unidas, resultado de pesquisas realizadas em quase todo o mundo, no sentido de quantificar e analisar o uso da Internet, justificam a expressão Sociedade da Informação, para designar o que antes se restringia ao termo Sociedade Globalizada.

Para alguns estudiosos do mundo contemporâneo, Sociedade Globalizada parece um sinônimo de Sociedade da Informação, mas, na verdade, esta última aponta para um contexto muito mais amplo, pelo fato de não estar fortemente vinculada às relações entre países, apenas nos planos político e econômico.

A Sociedade da Informação remete a um mundo de pessoas conectadas entre si em todas as esferas da vida, em uma ação ininterrupta de transformação radical da natureza e do modo de ser e estar no mundo, utilizando, para essa mudança pessoal e coletiva, a Internet e as Tecnologias da Informação e Comunicação.

Como negar ou se contrapor a esta realidade, que às vezes assusta, é verdade, quando se tem 3,2 bilhões de pessoas ligadas a uma rede mundial de conteúdos e aplicativos? É quase a metade de toda a população do planeta. E a conectividade é um processo em constante evolução, ou seja, não para.

Os números anunciados pela ONU falam por si sós. Este ano, a proporção de domicílios com acesso à Internet gira em torno de 46%. Dois bilhões de pessoas, nos países

Domingos

Conectar é preciso

Humor

Editorial

Habeas corpus

Faz mais

Seguro morreu de velho, como diz a máxima popular. O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero, entrou com pedido de habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF). O motivo? Quer evitar ser preso se for convocado para depor na CPI do Futebol, cujo presidente é seu maior desafeto, o senador Romário (PSB-RJ).

Coordenador do movimento “Faz Mais por Campina”, Fábio Maia informa que a segunda plenária do grupo ocorrerá amanhã, no Clube de Mães do bairro do Quarenta, a partir das 16 horas. “Não é um movimento do PSB, é fruto do trabalho dos movimentos sociais da cidade. Nossa intenção é abrir um canal de diálogo com a população, porque Campina quer retomar o caminho do desenvolvimento”.

Tem tempo

Wilson Filho

Plenárias do PSB

“Estamos a 11 meses da eleição, tem muito tempo pela frente”. Do vereador Raoni Mendes (PTB) à coluna, ao ser indagado se o seu partido pretende lançar candidatura própria em João Pessoa ou se fará uma composição com as oposições. Disse que a tese de candidatura própria é a que encontra mais guarida dentro da legenda.

Pelo sim, pelo não, o PTB está realizando plenárias em João Pessoa para “construir um plano de governo, ouvindo a população”, disse Raoni Mendes. Se prevalecer a tese de candidatura própria, o nome do deputado Wilson Filho é o que tem mais força para a disputa eleitoral na capital, avalia o vereador.

O presidente municipal do PSB de João Pessoa, Ronaldo Barbosa, disse ontem à coluna que as plenárias dos socialistas estão em curso na cidade. Ontem, foi a vez do bairro do Cristo. Nos próximos dias, o partido vai à Mandacaru, Esplanada e Valentina de Figueiredo, onde “o secretário João Azevedo (Recursos Hídricos) vai conversar com a população sobre os problemas e as soluções para a cidade de João Pessoa.

De Luiz Gonzaga a Mozart

De Mozart a Carlos Gomes, de Wagner a uma seleção de xotes de Luiz Gonzaga. Esta é, em síntese, a programação a ser apresentada pela Orquestra Sinfônica Municipal de João Pessoa amanhã, no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado, em Jaguaribe. O concerto vai encerrar a temporada 2015 de concertos didáticos, em que o público recebe informações sobre os instrumentos musicais que compõem a orquestra.

A UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado

SUPERINTENDENTE Albiege Fernandes DIRETOR ADMINISTRATIVO Murillo Padilha Câmara Neto

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CHEFE DE REPORTAGEM Conceição Coutinho EDITORES SETORIAIS: Geraldo Varela, Carlos Cavalcanti, Alexandre Macedo, Felipe Gesteira e Denise Vilar EDITORES ASSISTENTES: Carlos Vieira, Emmanuel Noronha, José Napoleão Ângelo, Marcos Lima e Marcos Pereira PROJETO GRÁFICO: Ricardo Araújo, Fernando Maradona e Klécio Bezerra

Geral João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 13 de novembro de 2015

A UNIÃO

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Implantação do Parque Nacional na Serra do Teixeira é discutida O governador Ricardo Coutinho se reuniu com o presidente do ICMBio O governador Ricardo Coutinho recebeu, na manhã de ontem, na Granja Santana, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Cláudio Maretti, com quem discutiu a implantação do Parque Nacional na Serra de Teixeira na Paraíba. “A implantação do parque nos interessa profundamente, uma vez que, além de protegermos as cerca de 70 nascentes de nossa água existentes naquela serra, vamos colocar o Estado na rota do ecoturismo”, afirmou o governador.

Durante o encontro com o presidente do ICMBio, Ricardo Coutinho revelou que a implantação do Parque Nacional da Serra de Teixeira também vem sendo solicitada há anos por diversos segmentos da sociedade paraibana daquela região, a exemplo da Igreja. “Sei da importância da biodiversidade do ponto de vista da geração de emprego e renda através do turismo ecológico e, principalmente, por aquele conjunto de serras abrigar 70% das nascentes da bacia do Rio Piranhas/Açu e nosso interesse é proteger mais nossa água”, observou o governador.

O secretário executivo do Meio Ambiente da Paraíba, Fabiano Lucena, enfatizou que foi por esse conjunto de motivações ambientais, hídricas e de desenvolvimento econômico, que o governador Ricardo Coutinho mostrou total interesse na implantação do Parque Nacional da Serra de Teixeira. “O mais interessante é que o governador não está apenas pedindo que o parque seja implantado pelo governo federal, ele está afirmando que quer participar de forma ativa do processo entrando em contato

com o setor privado e com as comunidades locais para que esse trabalho surta efeito positivo de forma acelerada”, disse.

O presidente do Instituto Chico Mendes, Cláudio Maretti, observou que a criação desses parques por todo o país depende do interesse do Governo de cada Estado, e o interesse demonstrado por parte do governador Ricardo Coutinho vai ser fundamental para que o Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, dê prioridade para a criação do Parque Nacional da Serra de Teixeira.

Maretti observou que a Paraíba é um dos poucos estados brasileiros que não possuem um parque nacional em seu território. Tratase de importante unidade de conservação que protegerá de forma integral todas as riquezas biológica e cênica encontradas na região. A nova unidade pretende abranger mais de 10 municípios paraibanos com predominância do Bioma Caatinga. “Com o interesse demonstrado pelo governador Ricardo Coutinho, a gente acaba de dar um grande passo para a criação do primeiro Parque Nacional do Estado da Paraíba”, ressaltou Maretti.

Reunião Além do governador Ricardo Coutinho, do secretário executivo do Meio Ambiente, Fabiano Lucena, e do presidente do Instituto Chico Mendes, Cláudio Maretti, participaram da reunião a coordenadora regional do ICMBio (Bahia, Paraíba, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará), Carla Marcon, o diretor superintendente da Sudema, João Vicente, o professor da UFPB e coordenador do Estudo para Criação da Unidade de Serra de Teixeira, Helder Araújo, e o assessor técnico, Itaragil Marinho.

Essas coisas

FOTO: Alberi Pontes/Secom-PB

Ricardo disse que a implantação do parque vai proteger 70 nascentes de água existentes na serra e colocar o Estado na rota do ecoturismo

Encontro de Educação Viária

Escola estadual representa a Paraíba durante evento em SP O projeto “Circulando o trânsito pela escola” vai representar o Estado na edição 2015 do Encontro Nacional do Programa Educação Viária é Vital, promovido pela Fundación Mapfre, que acontece nos dias 3 e 4 de dezembro, em São Paulo. O projeto foi desenvolvido pelo professor de Ciências Paulo de Tarso, juntamente com sete professores e 40 alunos do 8º ano da Escola Estadual Governador Antônio Mariz, do Conjunto Funcionários III, em João Pessoa.

“O nosso projeto envolveu toda a comunidade da escola e sua redondeza, buscando incentivar a pesquisa e compreensão do trânsito a partir da ótica das relações

humanas no contexto da circulação pelos espaços públicos”, declarou o professor Paulo de Tarso. “Conseguimos trazer benefícios para a escola através da recuperação das calçadas e a implantação da sinalização vertical e horizontal garantindo, dessa maneira, a segurança dos motoristas e pedestres”, completou o professor.

Durante os quatro meses de execução do projeto, os alunos participaram de uma operação da Lei Seca juntamente com os agentes do Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran), onde foram distribuídos folhetos com sachê de chá de camomila para os motoristas se acalmarem.

Também foram realizadas pesquisas sobre os acidentes de trânsito ocorridos na comunidade do entorno da escola.

Os alunos produziram jornal escolar, peças, cartazes e, em casa, observaram como os pais agiam ao volante, aplicandolhes uma multa simbólica caso cometessem alguma infração.

O Programa Educação Viária é Vital foi desenvolvido para os professores e alunos do Ensino Fundamental e Médio. Tratase de um conjunto de propostas de atividades integradas às disciplinas e aulas, envolvendo os alunos e professores em uma ampla pesquisa sobre as condições da circulação viária das comunidades próximas às escolas.

Carlos Aranha -

ral Rômulo Bini Pereira, ex-chefe do Estado Maior do Minitério da Defesa, publicado recentemente e citado no “Blog do Noblat”.

Ele dá bem a ideia das pressões e do quanto a preocupação com “a decadência moral e ética já perpassa o meio castrense - da ativa ou da reserva”. O general Bini Pereira faz uma apologia escancarada a um novo golpe militar. Eu que fui preso, ainda rapaz, dentro do colégio onde estudava (o Pio XII), na manhã de 9 de abril de 1964, levado para o 15º Regimento de Infantaria, em Cruz das Armas... Eu, que depois do AI-5 de 1968, fui obrigado a ficar cerca de 15 dias escondido, trancado, no sótão de uma loja de antiguidades de meu tio Antonio Aranha, no Flamengo, no Rio de Janeiro, sou gato escaldado.

Apesar dele não ser grande, tenho um

tipo de temor, sim, pelo que possa acontecer. Esse temor cresceu quando li, ontem, na “Folha de S. Paulo” (edição de domingo) uma carta aberta escrita ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pelo fundador e dono do Bradesco, Amador Aguiar. Levy foi alto funcionário do Bradesco e agora Amador Aguiar revela decepção com sua gestão e demonstra que está contrário à política econômica do Governo.

Percebo que, em alguns aspectos, o clima atual do Brasil tem semelhanças com o que precedeu o golpe de 1964. Não estamos numa “democracia econômica”.

Infelizmente, isso pode ser a base para sairmos da “democracia política”. nnnnnnn

Faço minhas as palavras do jornalista paulistano Thiago Cassis: “Tanto em 64, quanto no período atual, lá e cá, nos encontramos no limite de um processo que ou avança na defesa dos interesses populares e nacionais, ou retrocede em nome de interesses externos e de uma pequena, porém poderosa, classe dominante”.

A Secretaria de Estado da Educação (SEE) está disponibilizando 100 vagas gratuitas a professores da rede estadual de educação básica que queiram participar do Workshop Internacional de Inovação na Educação Profissional, desenvolvido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB). O evento acontecerá de 9 a 12 de dezembro de 2015, no Campus do IFPB, em João Pessoa, e tem por objetivo disseminar experiências vivenciadas por professores da rede federal que participaram das duas edições do Programa Professores para o Futuro – Finlândia (I e II), além de capacitar os participantes em um conjunto de práticas e metodologias educacionais inovadoras, para posterior aplicação na educação profissional e oportunizar o relato de experiências de ideias inovadoras nas suas atividades enquanto profissionais da educação.

Membro da Academia Paraibana de Letras - caranha@terra.com.br

Por causa da carta de Amador a Levy Hoje fazem 50 anos, sete meses e 13 dias do golpe civil-militar de 1º de abril de 1964. Civil-militar?

Sim, pois basta lembrar as participações de governadores como Carlos Lacerda e Magalhães Pinto e oficiais superiores como Mourão Filho e Castello Branco.

Passado todo esse tempo, a História não é definitivamente clara a respeito de alguns “personagens” de 1964, como Tancredo Neves.

Basta ver “Jango”, documentário de Silvio Tendler, lançado 20 anos depois do golpe.

A sequência em que Tancredo aparece no Congresso pós-golpe deixa dúvidas em relação a sua posição naquele momento. Outro documentário, “Dossiê Jango”, de Paulo Henrique Fontenelle, de 2012, abre com a frase “tudo que pensamos ser verdade um dia muda”. Essa frase aplica-se bem mais ao filme de Tendler. Por fina ironia? Entre “Jango” e “Dossiê Jango”, Silvio Tendler filmou “Tancredo - A travessia”, em 2010.

Insuficiente para dirimir dúvidas que ainda persistem a respeito de Tancredo.

Escrevo sobre isso provocando a mim mesmo por causa de um artigo do gene-

Disponibilizadas 100 vagas em Workshop

Geleia geral

nnn De acordo com informações da jornalista Hildegard Angel, a atriz Marília Pêra está hospitalizada, respirando com cuidados externos, tendo a ajuda até de um balão de oxigênio. Apesar de dizer que a saúde da atriz é preocupante, a jornalista não deu informações sobre em qual hospital Marília está internada.

O motivo da doença não foi exposto. Até a hora em que encerrei a coluna não recebi mais informações. nnn A sessão da Academia Paraibana de Letras em homenagem a Adyla Rabello será no próximo dia 20, às 19h. Os oradores serão

os acadêmicos Flávio Sátyro e José Loureiro Lopes. Os agradecimentos da família serão feitos por Gerardo Rabello, filho de Adyla. nnn Já há uma précandidatura à vaga da cadeira ocupada por Adyla. Trata-se de Socorro Aragão. Meu voto será dela. nnn Geraldo Vandré mora no centro de São Paulo, onde tem também um escritório de advocacia (com sócios).

Seu sobrenome é uma abreviatura do sobrenome do seu pai, o médico otorrino José Vandregíselo. Em 12 de setembro passado, ele completou 80 anos. É uma pessoa decente.

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João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 13 de novembro de 2015

Chuva em Buenos Aires adiou jogo de Argentina x Brasil para hoje FOTO: Reprodução/Internet

Partida pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2018 acontece hoje, às 22h Da Agência Estado O jogo entre Argentina e Brasil, previsto para ontem, às 22h (de Brasília), foi suspenso pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) por causa das fortes chuvas que caíram em Buenos Aires, a capital argentina, desde o início da noite. O jogo, válido pela terceira rodada das Eliminatórias Sul-Americanas da Copa do Mundo de 2018, foi adiado para hoje, também às 22h, segundo informou a Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

A decisão de adiar a partida atendeu a uma recomendação do árbitro Antonio Arias, do Paraguai, que fez uma inspeção no gramado do estádio Monumental de Nuñez, do River Plate. O gramado ficou totalmente encharcado, um verdadeiro lago entre às 19h30 e 21h30. Havia ainda a previsão de fortes ventos e até tempestade de granizo para o momento do jogo.

“Foi nos colocada a possibilidade de esperar mais uma hora, para ver se havia condição de jogo. Mas a previsão é que a chuva aumente com possibilidade de granizo, então optamos por jogar amanhã (hoje). A mudança não afetará nosso jogo contra o Peru, terça-feira, em Salvador. Vamos apenas fazer um ajuste na programação”, disse Gilmar Rinaldi, diretor de seleções da CBF. Os jogadores de Brasil e Argentina haviam chegado ao estádio no momento mais crítico do temporal. Eles não foram ao campo para observar as condições do gramado. Ficaram nos vestiários e fizeram um aquecimento para não ficarem parados. Na sequência, retornaram aos hotéis em que estão hospedados por volta das 22h.

A comissão técnica da seleção brasileira disse que a programação para o jogo contra o Peru, na terça-feira, vai ser alterada.

Adiamento da partida foi recomendado pelo árbitro Antonio Arias, do Paraguai, após fazer inspeção no gramado do estádio Monumental de Nuñez, do River Plate

Equador vence Uruguai Wellington Sérgio wsergionobre@yahoo.com.br

O Equador venceu o Uruguai, por 2 a 1, ontem, pela terceira rodada das Eliminatórias da Copa do Mundo de 2018, que acontecerá na Rússia. Com nove pontos ganhos os equatorianos estão com 100% de aproveitamento na competição, onde

derrotaram a Argentina e Bolívia, ambos por 2 a 0.

A Bolívia goleou a Venezuela (4 a 2) e conseguiu a sua primeira vitória, ontem, na competição. Com o resultado positivo os bolivianos ocupam a 7ª posição, com 3 pontos. Nas duas primeiras rodadas perdeu para Equador e Uruguai, ambos por 2 a 0.

para municípios

Vice-governadora da PB quer parceria para viabilizar internet A vice-governadora Lígia Feliciano defendeu que municípios do interior do Estado tenham internet com mais qualidade de conexão, durante o Fórum de Governança da Internet (IGF2015). Uma proposta de parceria para viabilizar este serviço foi entregue a representantes da O3B Networks em um encontro ocorrido no IGF, no Centro de Convenções de João Pessoa.

Qualidade Com a parceria, seria oferecida internet em alta velocidade e de qualidade superior a disponibilizada atualmente em pequenos municípios paraibanos, o que para Lígia Feliciano trará grandes benefícios

a estudantes, empresas e comunidade em geral, que cada vez mais estão conectados com as novas tecnologias.

“Infelizmente nem todas as cidades de nosso Estado têm uma internet que atenda as necessidades do mercado global de hoje, que está bastante inserido na grande rede. Esta internet viria como um auxílio a quem ainda não pode contar com uma conexão de alta qualidade e que só trará benefícios a estas pessoas”, disse Lígia.

A O3b Networks é um provedor de serviços de comunicações de rede que administra atualmente doze satélites localizados na órbita terrestre média,

e com mais quatro planejados para serem lançados, totalizando assim 16 satélites operacionais. A sigla “O3b” significa “Outros 3 bilhões”, referindo-se à população do mundo onde a internet de banda larga não está disponível e necessita de ajuda.

Fórum O Fórum de Governança da Internet acontece entre os dias 9 e 13 de novembro e reuniu delegações de mais de 170 países na Paraíba para discutir pontos como acesso à informação, conexão de qualidade e democratização da internet, além do futuro da governança da internet em todo o mundo.

Prejuízo da Petrobras é de R$ 3,759 bi no 3º trimestre Cristina Índia do Brasil Da Agência Brasil

A Petrobras teve um prejuízo de R$ 3,759 bilhões no terceiro trimestre de 2015.

O resultado do período foi apresentado pela diretoria da empresa, no Centro Empresarial Senado, no centro do Rio. O resultado negativo é 29,6% menor do que o prejuízo de R$ 5,339 bilhões acumulado de julho a setembro de 2014. Segundo a Petrobras, entre janeiro e setembro o balanço ainda é positivo, com lucro de R$ 2,102 bilhões, o que representa queda de 58,1% sobre o mesmo período do ano passado.

De acordo com a empresa, o prejuízo foi decorrente dos efeitos da depreciação cambial, “que geraram maiores despesas financeiras líquidas”.

O resultado operacional ficou em R$ 5,8 bilhões, com redução de 39% na comparação com o segundo trimestre de 2015. Os números decorrem do menor lucro bruto e maior despesa com contingências judiciais, especialmente com processos trabalhistas e tributários, que somaram R$ 2,3 bilhões.

Houve impacto ainda de maiores gastos com baixas de poços secos e/ou subcomerciais, da ordem de R$ 668 milhões, e maiores gastos com devolução de campos à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocomustíveis (ANP).

tragédia de Mariana

Bombeiros identificam sexto corpo de vítima Da Agência Brasil O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais confirmou a identificação da sexta vítima do rompimento de duas barragens de rejeitos em Bento Rodrigues, subdistrito de Mariana (MG), há uma semana.

Há dois corpos que ainda não foram identificados.

Segundo os bombeiros, identificaram Marcos Roberto Xavier, de 32 anos, que era funcionário da Vix Logística, empresa prestadora de serviço à mineradora Samarco, responsável pelas barragens de Fundão e Santarém. A Samarco é controlada pela bra-

sileira Vale e a anglo-australiana BHP Billiton.

O número de desaparecidos chega a 19, sendo dez funcionários da Samarco e nove moradores de Bento Rodrigues.

No total, 637 pessoas – somando 185 famílias – perderam as casas ou tiveram o imóvel afetado pelo rompimento das barragens. Elas foram levadas para hotéis e pousadas da região. Ontem, os bombeiros informaram que haverá um reforço no efetivo das equipes de busca com mais 65 militares. A equipe irá percorrer as calhas às margens do curso d’água por onde houve escoamento da lama das barragens.

O primeiro exame para diagnóstico etiológico do caso classificado como suspeito de infecção pelo vírus Ebola teve resultado negativo. O material coletado foi analisado pelo laboratório da Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro. No entanto, de acordo com os protocolos internacionais, a confirmação do diagnóstico só poderá ocorrer após a realização de um segundo exame. A coleta da nova amostra de sangue será realizada e o novo resultado deverá sair amanhã.

Segundo o protocolo adotado pelo Ministério da Saúde, é considerado suspeito todo

caso onde a pessoa tenha passado por área afetada pelo Ebola e que apresente quadro febril até 21 dias após deixar a área, período considerado como limite máximo para o período de incubação da doença.

Enquanto isso, o paciente continua internado, em bom estado geral e em isolamento no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz). Segundo boletim médico, o paciente apresentou resultado positivo para teste de malária e segue tratamento para a doença, que é muito frequente no continente africano.

Exame de suspeito de Ebola dá negativo

Encontro em São Paulo reúne 90 autores em eventos gratuitos

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 13 de novembro de 2015

FOTOS: Reprodução

Trabalhos de João Cassiano,Cris Colaço, Ary Regis, Diogo Galvão e Nih Fernandes compõem a exposição coletiva do festival

O paradigma digital

William Costa

A Especial para A União

tecnologia gera violência? A violência é que gera tecnologia? Ou uma coisa nada tem a ver com a outra? As pessoas que visitarem a exposição de artes visuais do Campus Festival, intitulada “Corpus Docilis”, serão provocadas a refletir sobre essa questão, conforme revelou o curador Thiago Trapo, em entrevista. A mostra será realizada no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, de 19 a 22 deste mês, com entrada gratuita.

“Corpus Docilis” reunirá trabalhos de expoentes da nova geração de artistas visuais paraibanos. Além de Thiago Trapo – que também participa da exposição -, já estão confirmadas as presenças de Nih Fernandes, Ri Maia, Paulo Rocha, João Cassiano, Diogo Galvão, Cris Calaço, Ary Régis e Isabela Jerônimo. A mostra está dividida em quatro módulos: Fotografia – Artes Urbanas, Pintura e Ilustração, Instalação Contemporânea e Espaço Digital Interativo.

Thiago explicou que, ao ser convidado para a curadoria da exposição, foi instigado pelos produtores do Campus Festival, Will Fonseca e Tiago Quirino, a trabalhar com temas que gerassem grandes reflexões, e que, além disso, fossem de extrema atualidade.

“Geralmente minhas exposições tanto como artista quanto como curador são desenvolvidas sobre um tema central que se multiplica em facetas complexas ou não”, ressaltou.

Acontece que, segundo Thiago, é da sua natureza, “como sujeito pensante”, instigar a dúvida e não saná-la. Ele gosta de gerar e expandir um questionamento, estabelecendo com isso um canal por meio do qual as pessoas são estimuladas a expor suas ideias e pensamentos. “Essas ideias irão surgir exatamente a partir da provocação do tema, independentemente do conhecimento que elas possuem sobre o assunto”, completa.

Utilizando essa “técnica” como ponto de partida e objetivo de caminho, Thiago optou por gerar perguntas sobre um paradigma que já está posto e implica em mudanças sociais radicais, no caso, o paradigma digital. “Essas mudanças me parecem bastante significativas se observarmos o quanto o digital e o orgânico vêm se fundindo, ideológica e socialmente, mexendo com a noção de espaço, liberdade, direitos e deveres das pessoas”, acentuou.

O curador considera o Campus Festival como a “plataforma perfeita” para desenvolver essa espécie de união do estudo sociológico com a experiência estética. “O evento é propício pela natureza de seu veículo. Afinal, trata-se de um festival sobre empreendedorismo, cultura e tecnologia, novos rumos, novas maneiras de se posicionar no mercado, novas soluções de modelos econômicos, conexão de redes interdisciplinares, tecnologia e humanidade”, justifica.

Ele revelou que, ao refletir sobre o conceito da exposição, sentiu necessidade de atribuir algo aparentemente novo e “inorgânico” como as novas tecnologias, o mundo virtual, digital, maquinado a algo que questionasse as pessoas enquanto seres humanos - perecíveis, orgânicos, limitados, errantes. “Assim surgiu o tema da exposição – prosseguiu o curador -, depois de uma ou duas conversas com os diretores Will e Tiago: violência e tecnologia”.

Exposição coletiva de artes visuais do Campus Festival coloca em discussão as possíveis relações entre violência e tecnologia FOTO: Kant Rafael

De início, Thiago Trapo desconfiou que pudesse estar enveredando por uma banalidade temática. No entanto, ao se autoquestionar sobre as relações possíveis entre violência e tecnologia, decidiu apropriar-se de um conceito de Michel Foucault, relacionado à teoria do filósofo francês de “corpos fabricados, maleáveis, adaptáveis, domináveis através de suas próprias potências”, que o autor desenvolve no capítulo ‘Corpos Dóceis’, do livro “Vigiar e punir”.

“Seria como uma noção de dominação através da construção de um corpo, ou de uma noção de corpo arbitrária, não necessariamente autoritária, que visa um maior aproveitamento da produtividade de tal corpo, o ser humano”, esclarece. “Fui por esse caminho levando em conta as mudanças no conceito de arte, a imaterialidade da arte e a necessidade de se manifestar em matéria para poder falar de si ou de algo não materializado, como a violência”, completou.

Outro motivo, segundo Thiago, não menos importante, é que pensar sobre violência e tecnologia o levou a refletir sobre o próprio processo dos softwares e a imitação executada nesse plano imaterial daquilo que é matéria. “Assim me pergunto se tal paradigma tem reconstruído nossos corpos, nossa noção do real e nossa distinção de limite, perspectiva, distância, território, intimidade e relações interpessoais”, sublinha.

“E que tipo de violência é construído a partir de tais mudanças? Como anda nossa noção do que vem a ser violência dentro desses novos atributos? O próprio meio digital já se coloca violento por sua velocidade de ação? Ou será mais uma ferramenta para que possamos nos expressar e tentar sanar as opressões e injustiças? Até que ponto ele nos constrói e até quando o construiremos?”, indaga.

Sobre o formato da exposição, Thiago afirmou que trata-se de uma escolha íntima e mística, baseada em Zen Gamerismo e ficção científica.

“A ideia é construirmos uma espécie de zona autônoma temporária, que dure os quatro dias do Campus Festival, no sentido de quebrar a quarta parede que impede o observador de sair do plano contemplativo. Pus o nome da exposição em latim por uma questão mística e estética”, declara.

Em sequência: Os artístas visuais Thiago Trapo e João Cassiano

LITERATURA

Foucault inspira o título da mostra

Serviço

n Evento: Exposição de Artes Visuais do Campus Festival 2015 n Título: Corpus Docilis n Artistas: Thiago Trapo, Nih Fernandes, Ri Maia, Paulo Rocha, João Cassiano, Diogo Galvão, Cris Calaço, Ary Régis e Isabela Jerônimo n Curadoria: Thiago Trapo n Data: 19 a 22 de novembro n Local: Espaço Cultural José Lins do Rego n Entrada: Gratuita n Promoção: Luz Criações e Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) n Informações: 83 3021-3425

CULTURA POPULAR

Livro “Percursos Educacionais” será lançado hoje na capital PÁGINA 7

“Cia Boca de Cena” desenvolve projeto de circulação na Paraíba PÁGINA 8

Diversidade A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 13 de novembro de 2015 FOTOS: Divulgação

O escritor Maurício de Sousa esteve presente na cerimônia de abertura

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Ruth Rocha tam

Invenção literária Encontro em São Paulo reúne 90 autores em eventos gratuitos até domingo Da Agência Brasil

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m encontro histórico entre Ruth Rocha e Maurício de Sousa, ambos com 80 anos e dois dos maiores escritores infantojuvenis do Brasil, marcou a abertura, na última terça-feira (11) em São Paulo, do Emil, Encontro Mundial de Invenção Literária. O Emil vai promover, até domingo (15) , eventos com cerca de 90 escritores em 35 locais da capital paulista – 25 livrarias e 10 equipamentos públicos, como

centros culturais, teatros e bibliotecas públicas.

Ao todo, serão 200 horas de programação, totalmente gratuitas, de interação com o público. Entre os estrangeiros, o nigeriano Wole Soyinka, ganhador do Prêmio Nobel de Literatura em 1986, que fala no Memorial da América Latina, no sábado, e o angolano José Eduardo Agualusa, que dialoga com a portuguesa Teolinda Gersão também no sábado, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi. Entre os brasileiros, os destaques são os cartunistas Caco Galhardo e Laerte e os escritores Lygia Fagundes Telles e Paulo Lins.

Durante o evento, várias livrarias

darão descontos na venda ao público em geral e serão distribuídos vouchers no valor de R$ 50 para professores e funcionários da rede municipal de ensino. Essas iniciativas têm por objetivo estimular a leitura e expandir o número de leitores de livros.

Para o presidente da CBL, Luis Torelli, trata-se de uma excelente oportunidade de o público ter contato com seus autores preferidos e se envolver ainda mais no universo dos livros.

“Queremos que o Emil atue como mola propulsora de estímulo à leitura, por isso, o caráter amplo e de difusão do livro e das livrarias”, afirma.

Gabriel Chalita, secretário mu-

nicipal de Educação e presidente da Academia Paulista de Letras, diz que o evento é uma oportunidade para ajudar a formar leitores. “Este evento é um grande momento para a cidade refletir o que significa a leitura para o universo do estudante. Queremos muito que os nossos professores participem da grande discussão de gerar o leitor”, diz Chalita.

A programação completa pode ser vista no site www.emil.art.br. O Emil é promovido pela Câmara Brasileira do Livro (CBL), Academia Paulista de Letras (APL) e Associação Nacional de Livrarias (ANL), com a chancela da Lei Rouanet.

Espetáculo “Frestas, Fôlego e Pele” acontece hoje e marca a volta do bailarino Romero Mota à dança contemporânea

Performances priorizam movimentos corporais e a sincronia das ações

O Teatro Municipal Severino Cabral recebe hoje, às 20h, o espetáculo de dança “Frestas, Fôlego e Pele”, marcando a volta do bailarino e coreógrafo Romero Mota à dança contemporânea.

Segundo o bailarino, três palavras dão sentido à nova jornada que ele está empreendendo há alguns anos: Inquietação, Estranhamento e Reflexão. Romero conta que deu uma parada em seu percurso como criador e fez um caminho rumo a si mesmo que passou pela observação crítica de sua relação com aquilo que o define como criador: a dança.

Durante essa parada se dedicou ao curso de Educação Física, mas sempre com um desejo de ir além de tudo que já tinha feito.

Agora ele diz que volta “munido de uma vontade de apostar num trabalho cada vez menos engessado pelas regras, sejam da dança clássica, sejam da própria dança contemporânea, terreno

que lhe deu reconhecimento”.

“Frestas, Fôlego e Pele”, segundo o bailarino traz, em sua essência, um espírito modificador das engrenagens da dança. “Apostei naquilo que a crise pode trazer de útil à arte: o novo, mas um novo sem obrigação. Um novo com o único compromisso que a arte deve ter: a expressão”, explica.

Nesse novo processo criativo, Romero Mota contou com jovens bailarinos das mais diversas idades e formações, como Cas Silva, Daniel Slid, Erik Breno, Liu Santos, Samuely Laurentino e Vagner Gomes. A produção é de Erasmo Rafael e Plano de Luz de Napoleão Gutemberg.

O espetáculo, montado para o Balé Cidade de Campina Grande, terá um ensaio aberto para convidados profissionais do teatro e do cinema nesta sexta, no Teatro Municipal Severino Cabral e sua estreia oficial ainda este mês nas comemorações de aniversário do Teatro Municipal.

Roteiro João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 13 de novembro de 2015

Literatura

Coletânea com 10 artigos científicos tematizando educação e cultura será lançada hoje, na capital FotoS: Divulgação

Guilherme Cabral guipb_jornalista@hotmail.com

Dez artigos científicos sobre educação e cultura integram o livro intitulado Percursos Educacionais (Editora Imprell, 160 páginas, R$ 15), obra organizada pelo coordenador pedagógico do Projeto Editorial Novos Olhares, professor Fernando Abath Cananéa, e que será lançada hoje, a partir das 19h, na Sala Vladimir Carvalho da Usina Cultural Energisa, localizada em João Pessoa. Na ocasião, também haverá show de voz e teclado com William Veras e apresentação da ginasta rítmica Lili Dantas. “A obra aborda temas atuais da área, como o ensino da cultura afro na escola, a educação de jovens e adultos e supervisão escolar e processos educacionais”, disse ele para o jornal A União.

A coletânea, cujo sub título é Ação-reflexão-ação, é a de número 14 e integra o Projeto Editorial Novos Olhares, da ONG Maré Produções Artísticas e Educacionais, reúne artigos dos seguintes autores: além de Fernando Abath, Francisca Vânia, Ana Lívia, Francisco Xavier, Karla Mendonça, Lisianne Saraiva, Fabiana Juvêncio, Sandra Cristina, Hieny Quezia e Isabella Oliveira. A obra, conforme fez questão de ressaltar o organizador, serve de base de pesquisa para quem atua na educação, mas também por quem se interessa por essa área. “Como ocorreu nos eventos anteriores, desta vez, as

Humor

A capa da obra de Fernando Abath apresentações do músico e da ginasta objetivam tornar o lançamento mais dinâmico, pois sempre buscamos a interface da literatura com outras linguagens da arte”, observou ele, salientando que o preço é acessível, para atingir o maior número de leitores possível.

“Fundamental se faz, a esses educadores e educadoras, nesse contexto desafiador e ao mesmo tempo conflitante e estimulador, criar, refletir e experenciar novas metodologias, processos, tecnologias e práticas de ensino e de aprendizagem de forma crítica e dialógica. Sabemos que a educação tem papel fundamental na formação e transformação das pessoas e, a partir

dessas transformações, esperamos que realizem intervenções significativas na humanidade. A função desse projeto editorial é difundir o livre pensar de forma autônoma e crítica”, comentou Fernando Abath.

A ONG Maré Produções Artísticas e Educacionais, que desenvolve o Projeto Editorial Novos Olhares, é formada por educadores e funciona em sistema de autofinanciamento, produzindo textos sobre educação e suas interfaces, acolhendo trabalhos de diferentes autores e autoras, membros ou não da organização, cujo intuito é o de pesquisar, registrar e difundir o conhecimento, tanto popular como científico. Abath ainda informou que, por meio da organização, a cada ano, são lançados de dois a cinco livros. No entanto, apenas os dois últimos volumes podem ser adquiridos nas livrarias, pois os demais já se esgotaram.

Serviço

n Evento: Lançamento de livro n Título: Percursos Educacionais n Organizador: Fernando Abath Cananéa n Data: Hoje n Hora: 19h n Local: Usina Cultural Energisa, em João Pessoa n Endereço: Rua João Bernardo de Albuquerque, n0 243, Tambiá n Editora: Imprell n N0 de páginas: 160 n Preço: R$ 15

Bartolo

C. Tadeu

Em cartaz A FLORESTA QUE SE MOVE (BRA 2015) Gênero: Drama.

Duração: 95 min Classificação: 16 anos. Direção: Vinícius Coimbra. Com Gabriel Braga Nunes, Ana Paula Arósio, Nelson Xavier. Elias (Gabriel Braga Nunes) é um bem sucedido empresário do segundo maior banco do Brasil. Seu destino muda no momento em que ele encontra uma misteriosa flautista que se diz vidente. Ela afirma que, naquele dia, ele se tornará vice-presidente e que, no dia seguinte, o homem seria presidente do banco. Quando ele conta a história para sua esposa, a ambiciosa Clara (Ana Paula Arósio), ela sugere que o casal convide o presidente do banco para jantar em casa naquela noite, para que o marido suba de posição na empresa. Só que o plano arquitetado por Clara culminará em uma série de assassinatos, em uma busca desenfreada por poder. CinEspaço1: 14h e 21h50 ATIVIDADE PARANORMAL - DIMENSÃO FANTASMA (EUA 2015) Gênero:Terror. Duração: 98 min Classificação: 14 anos. Direção: Gregory Plotkin.

Com Chris J. Murray, Brittany Shaw, Olivia Taylor Dudley. Quando se muda para uma nova casa com a família, Ryan Fleege descobre uma caixa com dezenas de fitas cassetes de décadas atrás.

Estranhamente, as imagens parecem se comunicar com os vivos. Procurando mais, Ryan encontra uma câmera diferente, capaz de registrar atividades paranormais. Com a ajuda da esposa, do irmão e da filha, ele passa a gravar fenômenos malignos que ameaçam a sua família. CinEspaço4: 14h e 15h50 Tambiá2: 14h45, 16h45, 18h45 e 20h45 CinEspaço3/3D: 14h, 15h50, 17h40 DUB 19h40 e 21h40 LEG Manaíra 8: 22h05.

S.O.S MULHERES NO MAR2 (BRA 2015) Gênero: Comédia, Romance. Duração: 97 min Classificação:

Marco Sciarra (Alessandro Cremona), sem que seu chefe, M (Ralph Fiennes), tenha conhecimento. Isto faz com que Bond seja suspenso temporariamente de suas atividades e que Q (Ben Whishaw) instale em seu sangue um localizador, que permite que o governo britânico saiba sempre em que parte do planeta ele está. Apesar disto, Bond conta com a ajuda de seus colegas na organização para que possa prosseguir em sua investigação pessoal sobre a misteriosa organização chamada Spectre. Tambiá4: 14h10, 17h10 e 20h10 Tambiá6: 14h30, 17h30 e 20h30 CinEspaço3: 14h30 DUB 17h40 e 20h50 LEG Manaíra6: 14h45,018h e 21h15 Manaíra9: 15h45, 19h e 22h15 Manaíra10/3D: 13h45, 17h e 20h15

PETER PAN (EUA 2015) Gênero: Fantasia, Aventura.

Duração: 111 min Classificação: Livre. Direção: Joe Wright. Com Hugh Jackman, Levi Miller (II), Garrett Hedlund . Aos 12 anos de idade, Peter (Levi Miller) é conhecido pelo comportamento rebelde, que sempre o coloca em problema nos orfanatos por onde passa. Uma noite, ele recebe uma chamada para conhecer um mundo mágico: a Terra do Nunca.

Neste local, Peter conhece novos amigos, como a guerreira Tiger Lily (Rooney Mara), e enfrenta vilões, como o pirata Barba Negra (Hugh Jackman). O garoto também descobre pistas sobre o mistério de sua mãe, que o abandonou num orfanato. Ao longo desta aventura, o menino comum transforma-se no famoso Peter Pan. Manaíra1: 14h Manaíra 10/3D: 14h15 e 17h Tambiá5/3D: 14h10, 16h20 e 20h40.

DEPOIS DE TUDO (BRA 2014) Gênero: Drama Duração: 104 min Classificação: 14 anos. Direção: João Araujo. Com Marcelo Serrado, Otávio Müller, Maria Casadevall. Ney (Romulo Estrela) e Marcos (César Cardadeiro) são melhores amigos que compartilham trabalho, sonhos e desejos, inclusive uma paixão pela linda Bebel (Maria Casadevall). Após um acidente, os dois se separam e tomam rumos diferentes na vida. Porém, com a notícia do coma de Bebel, Ney (Marcelo Serrado) e Marcos (Otávio Müller), agora mais velhos, se reencontram e os laços entre eles podem ser resgatados após anos de separação. CinEspaço1: 18h Manaíra1: 16h35 .

VAI QUE COLA (BRA 2015) Gênero: Comédia. Duração: 94 min Classificação: 12 anos. Direção: César Rodrigues. ComPaulo Gustavo, Marcus Majella, Catarina Abdalla . Após ser vítima de um golpe que roubou todo seu dinheiro, Valdomiro (Paulo Gustavo) se muda para a pensão da Dona Jô (Catarina Abdalla) no Méier, bairro localizado no subúrbio do Rio de Janeiro, onde pretende escapar da polícia. Para

sobreviver, ele passa a vender quentinhas pelas redondezas. A situação muda mais uma vez quando Andrade (Márcio Kieling), seu ex-sócio, consegue fazer com que Valdomiro recupere sua cobertura no Leblon. Mas há um problema: como a pensão foi interditada pela Defesa Civil, Dona Jô e os demais moradores se mudam para a casa de Valdomiro.

Manaíra 2: 14h e 18h45 Manaíra 8: 14h, 16h25 e 19h30 Tambiá1: 16h40 e 20h40.

O ÚLTIMO CAÇADOR DE BRUXAS (EUA 2015) Gênero: Fantasia, Ação. Duração: 106 min Classificação: 12 anos. Direção: Breck Eisner. Com Vin Diesel, Rose Leslie, Elijah Wood . Amaldiçoado com a imortalidade, o caçador de bruxas Kaulder (Vin Diesel) é obrigado a enfrentar mais uma vez sua maior inimiga e unir forças com a jovem bruxa Chloe (Rose Leslie) para impedir que uma convenção espalhe uma terrível praga pela cidade. Tambiá5: 14h25, 16h25, 18h25 e 20h25 Manaíra1: 19h15 e 22h20 Manaíra4: 13h 15h40, 18h15 e 20h45 Manaíra5: 14h, 16h30, 19h15 e 21h45 CinEspaço2: 19h40 DUB 21h50 LEG. ALIANÇA DO CRIME (EUA 2015) Gênero: Policial , Suspense. Duração: 122 min Classificação: 16 anos. Direção:Scott Cooper. Com Johnny Depp, Joel Edgerton, Benedict Cumberbatch. Whitey Bulger (Johnny Depp), irmão de um senador dos Estados Unidos, foi um dos criminosos mais famosos da história do sul de Boston. Ele começou a trabalhar como informante do FBI para derrubar uma família de mafiosos, mas foi traído pela agência, tornando-se um dos homens mais procurados do país. Baseado em uma história real. CinEspaço4: 14h, 16h30, 19h e 21h30 Manaíra 1: 19h30 e 22h10 Manaíra 11: 13h15, 16h, 18h45 e 21h30.

SERVIÇO  Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

Manaíra (Box) [3246-3188]  Sesc - Campina Grande [3337-1942] [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa

 Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas

do Cantador [3337-4646]

Livros em destaque Biografia conta a volta por cima de maestro Guilherme Cabral guipb_jornalista@hotmail.com

Considerado um dos maiores nomes da música clássica brasileira, o pianista e regente João Carlos Martins, que nasceu em, São Paulo, se viu na necessidade de, desde cedo, lutar contra um distúrbio neurológico que afetou suas habilidades motoras e o impediu de se dedicar plenamente ao instrumento. Essa verdadeira saga do artista na sua busca de superar as dificuldades para poder continuar cumprindo vitoriosa carreira é contada, agora, no livro intitulado Maestro!

Uma biografia, obra escrita pelo jornalista Ricardo Carvalho e lançada pela Editora Gutenberg, cujo preço é R$ 34,90 e relata os episódios de limitações que marcaram a vida do músico e seu percurso de muitas adversidades, mas que não chegaram a impedir que viesse a obter grandes conquistas.

Com o subtítulo de A volta por cima de João Carlos Martins e outras histórias..., o hoje renomado regente tinha apenas sete anos de idade quando começou a fazer aulas de piano, tendo descoberto sua paixão pela música ainda muito novo. Tanto é que, ainda com apenas 20 anos, já se apresentava no Carnegie Hall, um dos mais importantes palcos do mundo. No entanto, paralelamente ao sucesso que granjeava, lutava contra um distúrbio neurológico, caracterizado por contrações musculares involuntárias, que afetou suas habilidades motoras, impedindo-o de se dedicar, de forma plena, à sua paixão pelo piano.

Maestro! Uma Biografia revela a história de um dos melhores pianistas do mundo - que é considerado um dos maiores intérpretes de Johann Sebastian Bach de todos os tempos - em sua rotina de dedicação, superação, mas, também, enumera uma sequência de tragédias pessoais. Na obra, o jornalista Ricardo Carvalho narra, por exemplo, as mais de 20 cirurgias para recuperar o pleno movimento das mãos. Apesar disso, o artista se viu, por seis vezes, obrigado a interromper sua carreira, até que, aos 64 anos, para não se afastar da música, decidiu tornar-se regente.

Reconhecido e respeitado em âmbito internacional, João Carlos Martins já gravou peças com a mão esquerda, realizou mais de mil concertos e criou a Fundação Bachiana, cujos objetivos são os de levar a música para as periferias das cidades e percorrer o País e o mundo com sua orquestra.

Música

10 anos. Direção: Cris D’Amato. Com Giovanna Antonelli, Reynaldo Gianecchini, Fabiula Nascimento.

Adriana (Giovanna Antonelli), agora uma escritora bem-sucedida, segue feliz em seu romance com André (Reynaldo Gianecchini), que está prestes a lançar sua mais nova coleção de moda durante um cruzeiro pelo Caribe. Porém, quando ela descobre que a bela ex-noiva do estilista irá acompanhá-lo em busca de uma reconciliação, Adriana convoca a irmã Luiza (Fabíula Nascimento) e Dialinda (Thalita Carauta) - sua ex-diarista que agora trabalha nos EUA - para uma nova aventura. Tambiá3: 14h20, 16h20, 18h20 e 20h20 CinEspaço1: 17h50 Manaíra 3: 14h30, 17h15, 19h40 e 22h

007 CONTRA SPECTRE (EUA 2015) Gênero: Ação , Espionagem Duração: 150min Classificação: 14 anos.

Direção: Sam Mendes. Com Daniel Craig, Christoph Waltz, Monica Bellucci .James Bond (Daniel Craig) vai à Cidade do México com a tarefa de eliminar

A UNIÃO

Abertas as inscrições para Concurso de artes para bloco carnavalesco O Bloco As Raparigas de Chico Buarque de Holanda, em parceria com O Sebo Cultural, livraria de usados sediada na capital paraibana, abrem Concurso para confecção da arte das camisas 2016 da agremiação carnavalesca.

O regulamento do Concurso já está disponível no endereço http://www. osebocultural.com/noticias.html e serão encerradas no dia 1 de dezembro deste ano. Para participar basta ter mais de dezoito anos de idade e enviar por email proposta de arte enquadrada nas dimensões frontais total da camiseta.

O ganhador receberá, além de camisa e troféu, premiação em livros, de O Sebo Cultural equivalente a R$ 300. Mas, tenha cuidado com o prazo, as inscrições poderão ser encerradas caso alcance o número limite de dez participantes.

Rádio Tabajara AM 0h Madrugada na Tabajara 4h Aquarela Nordestina 6h Jornal Estadual 7h Primeira Bola 8h Big Show do Bolinha 11h Bola na Rede 12h Fala, Paraíba!

14hA tarde é nossa 17h Afro-Brasil 19h Voz do Brasil 20h Programação Musical 22h E por falar em saudade

FM 0h Madrugada na Tabajara 4h Aquarela Nordestina 6h Jornal Estadual 7h Reserva Especial MPB 8h Programação Musical 12h Fala, Paraíba!

14h Programação Musical 16h Menu 105 18h Tabajara Esporte 19h Voz do Brasil 20h Transa Reggae

Diversidade A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA,13 de novembro de 2015

Arte de bonecos

“Cia. Boca de Cena” visita municípios paraibanos promovendo rodas de diálogo educativo e cultural FotoS: Edson Matos

Lucas Duarte

O Especial para A União

Auto de Babau, espetáculoda Cia de Teatro de Bonecos Boca de Cena que oferece apresentações teatrais, está com um projeto percorrendo os municípios paraibanos e assim, já visitou mais da metade das cidades. O espetáculo já percorreu as cidades de Lagoa de Dentro, Bayeux, Itabaiana, Borborema. O chamado do grupo lotou a praça de jovens, adultos, idosos e crianças com energia de sobra para brincar o babau a noite toda. Alegres a população aplaudiu e incentivou como poucas a perpetuação do teatro de bonecos popular da Paraíba.

Com o patrocínio da Funarte / Minc, por vencerem o Prêmio Artes na Rua 2014, a Cia Boca de Cena segue em circulação do Auto de Babau pelo Brejo paraibano que terá Pirpirituba como palco da próxima apresentação, que ocorrerá sábado(14).

O espetáculo que conta com oito pessoas envolvidas, tem a última apresentação marcada para acontecer no dia 21 no município de Bananeiras e tem uma hora e meia de duração, sempre aberto ao público em praça pública. Sempre com uma dose de humor, o espetáculo tem enredo dedicado a diferentes públicos. A Cia de Teatro de Bonecos Boca de Cena não é uma entidade representativa de classe, ou seja, não é uma Associação de Bonequeiros, mas temos a missão humana de apoiar e ajudar estes mestres. E pensando numa força tarefa juntamente com a Superintendência do Iphan na Paraíba, realizamos uma expedição pró-inscrição. A companhia foi criada com o objetivo maior de resgatar a arte do Teatro de Bonecos no Estado da Paraíba e difundi-la junto aos mais variados setores de nossa sociedade.

De acordo com Artur Leonardo, diretor artístico da Cia Boca de Cena, o espetáculo já percorreu 18 cidades “O espetáculo Auto de Babau é resultado de um trabalho de dois anos e ano passado através da Funarte estamos com este projeto percorrendo as cidades, uma alumiação surgiu nos percursos do Auto de Babau, em todos

Em sentido horário: Os idealizadores do grupo, Amanda Viana e Arthur Leonardo e cenas dos diferentes espetáculos apresentados pela companhia

os municípios que chegamos somos bem aceitos e um público enorme comparece as praças”, disse para A União.

Durante as visitas aos municípios Artur comenta que pode notar o primeiro contato de crianças com a arte, o encantamento dos jovens, adultos voltando a ser crianças e idosos relembrando sua juventude nas áreas rurais da região da Borborema quando assistiam os antigos mestres brincantes apresentarem seu babau. Pois então, na manhã seguinte, lá estavam logo cedo para realizar a continuação do trabalho incrível proposto pela circulação do Auto de Babau: a roda de conversa. Edson da Costa, Laíse e Renilson Targino. Para os integrantes foi fácil ver o desinteresse de alguns por tão importante iniciativa de premiação, mas a companhia continuará a trajetória perpetuando nossa energia positiva de que sempre haverá pessoas sensíveis, que nunca deixaram arte popular findar nas pastas dos burocráticos das gestões públicas.

O espaço do Centro de Referência do

município (CRAS) recebeu de portas abertas para um bate-papo educativo com a equipe Boca de Cena crianças, jovens, adultos e idosos que tiveram a oportunidade de aprender técnicas e práticas da brincadeira do babau na Paraíba e fora dela, além de percussão independente e assistir ao documentário Benedito e João Redondo pelas ruas da cidade. Foi uma boa oportunidade pura descobrir crianças que já trabalham o teatro e aprendem a confeccionar bonecos, como também colher depoimentos de adultos sobre o trabalho de pesquisa da Cia Boca de Cena, além de conhecer, aprender mais sobre a cultura e artesanato locais e sermos mimados através do professor Renilson e dos artesãos Neide Targino e Aldenildo Teodósio que trabalham com a fibra da banana.

Em abril deste ano foi publicado, pelo Ministério da Cultura, na edição do Diário Oficial da União o comunicado de reconhecimento do Teatro de Bonecos Popular do Nordeste como Patrimônio Cultural do

Brasil. Coordenadora do processo de registro na Paraíba, ela confessou que a decisão - tomada, por unanimidade, pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) - não lhe surpreendeu, pois, desde 2004, quando a Associação Brasileira de Teatro de Bonecos (ABTB) solicitou o processo, conforme garantiu se vinha trabalhando “incessantemente” para que o reconhecimento acontecesse. A iniciativa também agradou a dois irmãos que nasceram e moram na cidade de Guarabira, os mestres bonequeiros Clébio e Clóvis Martins Beserra, que agora esperam maior valorização e preservação dessa arte para as novas gerações. Com o registro aprovado, as atividades desenvolvidas pelos bonequeiros - que possuem várias denominações regionais, a exemplo de babau, na Paraíba, e mamulengo, em Pernambuco - passa a ter proteção institucional. No entanto, foi preciso esperar bastante para que essa manifestação artística alcançasse esse novo status.

Mostra Goiana contará com lançamento de cordéis no Ateliê Multicultural O cordelista Marconi Araújo, diretor do Núcleo Judiciário da Justiça Federal na Paraíba, lançará 10 cordéis de sua autoria, amanhã, às 15h, durante o evento Mostra Goiana, no Ateliê Multicultural Elioenai Gomes, conforme cartaz e cordel-convite abaixo.

Breve perfil – Marconi Araújo é natural de Campina Grande – PB. Nasceu em 6 de julho de 1963. É graduado em Estatística, Licenciatura em Matemática e Bacharelado em Direito, com especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública (UFPB), MBA em Poder Judiciário (FGV-Rio) e Mestrado em Desenvolvimento Regional (UEPB). É funcionário concursado da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), com vasta experiência em atividades de cunho gerencial, exercendo de modo sequencial, desde 1999, funções de direção de secretaria em Vara Federal Comum, Especializada em Execuções Fiscais e, por último, Turma Recursal. Atualmente é diretor do Núcleo Judiciário da JFPB. É conteudista do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e autor dos projetos Leilão Eficaz e Empório Judicial, reconhecidos nacionalmente.

Embora tenha demonstrado, desde a adolescência, vocação para a

prática poética, seu interesse pelas letras, em especial pela literatura de cordel, veio despertar mesmo a partir de sua inscrição no concurso “Justiça Federal em Cordel”, promovido pela instituição no ano de 2003, ocasião em que classificou e

declamou o trabalho intitulado “Justiça Federal Fazendo História”, publicado no Jornal “Tribuna Jurídica”, da Associação dos Advogados de Campina Grande, com ampla repercussão no seio jurídico e literário do Estado da Paraíba.

Cordéis Literatura de cordel também conhecida no Brasil como folheto, é um gênero literário popular escrito frequentemente na forma rimada, originado em relatos orais e depois impresso em folhetos. Remonta ao século XVI, quando o Renascimento popularizou a impressão de relatos orais, e mantém-se uma forma literária popular no Brasil. O nome tem origem na forma como tradicionalmente os folhetos eram expostos para venda, pendurados em cordas, cordéis ou barbantes em Portugal.

No Nordeste do Brasil o nome foi herdado, mas a tradição do barbante não se perpetuou: o folheto brasileiro pode ou não estar exposto em barbantes. Alguns poemas são ilustrados com xilogravuras, também usadas nas capas. As estrofes mais comuns são as de dez, oito ou seis versos. Os autores, ou cordelistas, recitam esses versos de forma melodiosa e cadenciada, acompanhados de viola, como também fazem leituras ou declamações muito empolgadas e animadas para conquistar os possíveis compradores. Para reunir os expoentes deste gênero literário típico do Brasil, foi fundada em 1988 a Academia Brasileira de Literatura de Cordel, com sede no Rio de Janeiro.

Campanha pede lançamento do Programa Nacional de Combate ao Agrotóxico Página 10

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 13 de novembro de 2015

Fórum da Internet

Debate focou questões de gênero, direitos sociais e minorias Janielle Ventura Especial para A União

Como políticas públicas online podem apoiar os direitos da população LGBT? Como a igualdade de gênero pode ser efetivamente exposta e trabalhada? Essas indagações permearam coalizões, workshops e mesas-redondas na manhã de ontem durante o Fórum de Governança da Internet, no Centro de Convenções Ronaldo Cunha Lima, na capital. Representantes de instituições privadas, públicas e do terceiro setor, discutiram com representantes de diferentes nações, as melhores estratégias para buscar igualdade e segurança entre os gêneros.

O universo online também pode funcionar como o prenúncio de direitos de cidadania, unindo o seu direito de ser informado com o dever das instituições de governança para informar. Mas é claro, sem esquecer da liberdade de expressão e reprimindo depoimentos maliciosos, os chamados de discurso de ódio.

Segundo a estudante de Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Júlia Ribeiro, a internet tem um lado positivo e negativo. “Com ela, nós temos a liberdade de nos expressarmos, porém, essa expressão pode refletir no mundo real.

Na minha timeline do facebook tem postagens de uma trans que foi morta e jogada no mato.

Então é importante debater e trazer o IGF para essa realidade”, explicou.

Ela faz parte da Ong Diversxs. Uma organização que visa combater discriminações, facilitar a comunicação entre a minoria e a sociedade, além de lutar pelos direitos humanos e pela igualdade. Como exemplo de vitória, Júlia cita a liberação do casamento entre pessoas do mesmo gênero nos Estados Unidos.

“Em comemoração, nós colorimos nossas fotos no facebook e isso gerou uma discussão enorme entre amigos.

E tem que ser assim, essa realidade precisa ser debatida.

Opiniões devem ser expostas.

Não podemos ver um problema ou violência e ficar omissos”, afirmou.

Como proposta, ela diz que as empresas precisam criar uma forma de conscientização entre suas instituições.

Ela ressalta que as pessoas costumam julgar por não conhecerem a história das outras pessoas e por isso o discurso acaba acontecendo. Algo que poderia melhorar, é a utilização do cinema para mostrar a realidade dessa minoria. “Talvez mostrando de uma outra perspectiva, a sociedade consiga absorver ou pelo menos ficar acessível para futuras discussões”, finalizou.

Uma web com livre participação “Acho que a internet, por ser um ambiente livre, tem um espaço para que as pessoas mostrem o que elas verdadeiramente são sem se sentirem julgadas.

Então o IGF é um espaço em que a juventude, a comunidade LGBT, mulheres e outras minorias, tem a oportunidade de dialogar entre si sobre os seus problemas”, Bruno Conserva, 20 anos, Salvador, estudante de Comunicação em Mídias Digitais.

“Essas discussões sempre trazem muito avanço para qualquer que seja a minoria. Elas estão ali unidas para o avanço, não só tecnológico, mas humano. O IGF torna esse espaço um lugar ideal para que eles consigam dialogar com instituições privadas e públicas. Ou seja, traz um contexto novo para algo que está tendo tanta ênfase na nossa realidade”, Pholvy Medeiros, 26 anos, João Pessoa, advogada.

“Com certeza, a minoria deve ser ouvida para que depois sejam criadas políticas públicas que vão efetivamente ajudar essas pessoas. O debate com relação ao discurso de ódio também é de extrema importância. Então o IGF faz com que o contato entre esses grupos seja maior, facilitando a propagação de medidas de segurança”, Luana Pestana, 20 anos, Recife, estudante de Direito.

“Como é a minoria, então ela tem que ser ouvida porque a maioria sempre terá uma voz maior. Na internet, tem que se filtrar aquelas pessoas que querem causar discórdia, daquelas que só querem viver em paz sendo o que realmente são. O IGF possibilita que todos os setores consigam formular algo para identificar essas pessoas, tornando o mundo online mais seguro”, Maria Júlia, 17 anos, João Pessoa, estudante de direito.

FOTO: Marcos Russo

Fórum de Governança apresenta hoje uma carta de recomendação que deverá ser entregue à ONU

Latino-americanos ganham bolsas Para que jovens tenham participação mais ativa durante os Fóruns de Governança da Internet, o Comitê de Gestor da Internet deliberou que um dos grandes impactos para o IGF Brasil 2015 deveria ser o aumento da participação de jovens latino-americanos nos debates. Com o objetivo de capacitar jovens líderes, surgiu o programa Youth@IGF, parceria entre o CGI e a Internet Society (ISOC). Atualmente, ele conta com 72 jovens bolsistas de toda a America Latina.

Esse programa é composto por três fases principais: curso online, trilhas de discussão e bolsa de participação ao IGF Brasil 2015.

A argentina, Adela Goberna, participou das três etapas e foi selecionada. Ela não conhecia os outros participantes, o contato aconteceu aqui, em João Pessoa. “Com esse

contato, nós estamos mais unidos para cumprir o objetivo do projeto”, ressaltou.

Segundo ela, um observatório online será criado para que cada vez mais jovens possam acessar e se informar sobre tudo o que envolve a Governança da Internet. Assim, haverá uma participação maior entre eles com a sociedade. Além de dar embasamento sobre todas as discussões debatidas.

“Reforçando a cibersegurança e construindo confiança digital” é o título da Main Session da manhã do terceiro dia do Fórum de Governança da Internet da Organização das Nações Unidas. Para a ONU, precisamos reforçar a confiança global, promover a estabilidade internacional da Internet e reforçar a cooperação na governança global, bem como desenvolver de maneira mais segura para negócios e transações online, protegendo pessoas contra ameaças de suas liberdades na rede.

Sobre a confiança, a afirmação é que com a Internet como a base da economia global, a segurança cibernética é cada vez mais uma

questão crítica na governança da Internet. Se tratados de forma inadequada, esses desafios vão levar a uma falta de capacidade de resistência, com impacto negativo na confiança no ecossistema digital global e crescimento econômico sustentável.

“A discussão sobre cibersegurança é a que eu destacaria como sendo mais quente do dia, pois tem debates sobre o ponto de vista do governo e empresas”, comentou o professor Claudio Furtado, presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado

da Paraíba (Fapesq). Pela manhã, ele também destacou os debates do Workshop 9, sobre diversidade e visibilidade do grupo LGBTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros).

Ele também comentou sua participação em uma importante reunião promovida pela empresa Google, que discutiu a eficácia do sistema da empresa O3bNetworks, de internet via satélite. Na programação da tarde, Claudio Furtado destaca a discussão sobre a inclusão de mais pessoas na rede.

n “Evolução da Governança da Internet: empoderando o desenvolvimento sustentável” – aborda oito subtemas: Cibersegurança e confiança; Economia da Internet; Inclusão e diversidade; Abertura de acesso; Reforçando a cooperação multissetorial; Internet e os Direitos Humanos; Recursos críticos da Internet; e questões emergentes.

contribuições para a implementação dos objetivos e metas da Agenda 2030”, observou o subsecretário-geral da ONU para Assuntos Econômicos e Sociais, Wu Hongbo.

Metodologia Os jovens que participam da seleção estão engajados em transformar o meio online e estarem frequentemente presentes nas discussões. O curso online, tem duração de quatro semanas e aborda os seguintes temas: Introdução à Governança da Internet, atores e grupos de interesse na Internet, infra-

estrutura, padrões e protocolos na Internet e princípios da internet.

Todos os participantes da primeira fase do programa serão convidados a escolher uma das trilhas de discussão para aprofundar o conhecimento e a discussão nos seguintes tópicos: Inovação e Empreendedorismo, Privacidade e Segurança e Governança da Internet. Por fim, a bolsa de participação onde os candidatos são escolhidos para participar efetivamente das discussões no Fórum de Governança. A bolsa inclui os custos de viagem, alimentação e acomodação durante o evento.

Saiba mais Para mais informações sobre o programa, critérios de seleção e se inscrever, acesse o site http://igf2015.br/pt-BR/ program-youth-igf/ .

Cibersegurança e confiança digital

O tema deste ano

n “As tecnologias da informação e da comunicação, que são um promotor poderoso do desenvolvimento sustentável, podem fazer grandes

n Estão ocorrendo dentro do fórum dezenas de eventos, incluindo o Fórum de Melhores Práticas do IGF, as “Coligações Dinâmicas” e o encontro “Opções Políticas para Conectar o Próximo Bilhão”, oportunidades únicas para discutir assuntos relacionados ao futuro da Internet.

Cerimônia de encerramento acontece hoje A 10ª edição do Fórum de Governança da Internet (IGF), evento organizado pelas Nações Unidas que está acontecendo no Centro de Convenções de João Pessoa, será encerrada hoje, em cerimônia marcada para as 17h.

Na ocasião, será apresentada uma carta de recomendação do fórum que deverá municiar a Assembleia Geral da ONU. O professor Claudio Furtado, presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq), explica que nos fóruns de governança da internet a edição gera uma carta de recomendação que será discutida com mais profundidade na Assembleia Geral da ONU, que acontece em dezembro deste ano. “Esta carta deve municiar futuras discussões da ONU. Faz-se uma carta com recomendações gerais e deixamse assuntos polêmicos para maior discussão”, esclareceu.

Na cerimônia de abertura, na terça-feira (10) o ministro de Comunicações do Brasil, André Figueiredo, ressaltou que vai propor a continuidade do evento, já que esse seria o último fórum do IGF previsto pela ONU. O professor Furtado explica que há dez anos, quando o então secretário-geral da ONU, Kofi Annan, criou o fórum, previam-se cinco edições. Pela contemporaneidade do tema, propôs-se mais cinco edições.

Pela importância das discussões, a ideia é que o evento torne-se permanente e esta decisão será tomada em dezembro, na Assembleia Geral.

Mais sobre o IGF O IGF fornece uma plataforma de diálogo e intercâmbio de pontos de vista multissetorial, imparcial e independente, e de compartilhamento de conhecimentos e melhores práticas sobre políticas relativas à Internet. É um fórum aberto a todas as pessoas com interesse em questões de governança da Internet.

O fórum da ONU fornece uma plataforma facilitadora para discussões entre todos os setores envolvidos na governança da Internet, incluindo as entidades credenciadas pela Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação (CMSI), bem como outras instituições e indivíduos com especialidade comprovada e experiência em assuntos relacionados à governança da Internet. Todas as informações, incluindo links para a programação e outros dados, em http://nacoesunidas.org/tema/igf2015; Acesse também o site oficial do evento: www.intgovforum.org.

Participação remota A imprensa e outras partes interessadas que não estão presentes em João Pessoa podem participar remotamente.

Qualquer um pode acessar os eventos: www.intgovforum. org/cms/remote-participation/igf2015-castntos relacionados ao futuro da Internet.

Agricultura

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 13 de novembro de 2015

COMBATE AO Uso de agrotóxicos

Campanha reivindica o Pronara FOTO: Reprodução/Internet

Ação pede o lançamento do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos A Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida lançou um manifesto em apoio ao Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). O grupo operativo nacional da campanha, que elaborou o documento, está recolhendo assinaturas das organizações, entidades, movimentos sociais, instituições para pressionar o Governo Federal para o lançamento do Pronara.

“O objetivo é recolher ao máximo as assinaturas, divulgar, pressionar, fazer entregas simbólicas. Vamos aproveitar a movimentação de construção das atividades do 3 de dezembro, dia internacional de luta contra os agrotóxicos, para impulsionar e esclarecer a população o que seria o programa, para que serve e sua importância. Temos que pressionar para garantir o lançamento do programa”, diz o email assinado por Jakeline Pivato, da secretaria operacional da campanha.

Há cerca de um ano, após intenso trabalho articulado entre sociedade civil e governo, foi finalizado o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). Dividido em 6 eixos, o programa detalha 137 ações concreta que visam frear o uso de agrotóxicos no Brasil.

Apesar de ainda estar longe ser de um programa que possa dar um fim à tragédia dos agrotóxicos em nosso País, o Pronara foi considerado um avanço pois é o primeiro instrumento que obriga legalmente 9 ministérios a tomarem ações concretas contra os agrotóxicos. O lançamento

Nachtergaele faz o Zé do Caixão Com todo respeito por José Mojica Marins, Matheus Nachtergaele consegue ser mais Zé do Caixão que ele. O ator é a alma da minissérie que começa no Space, pegando carona na data, sexta-feira 13, hoje. São seis episódios, sempre nesse dia e horário, 22h30. Os dois primeiros foram exibidos pela Mostra, como homenagem a Mojica. Poderiam estrear nos cinemas como um filme de duas horas sobre a gênese de Zé do Caixão. Em Zé do Caixão, de Vítor Mafra, Nachtergaele não faz um personagem ‘inspirado’, mas o próprio. Em princípio, nada os aproximava, e muito menos o físico.

Lleida lança inovação para deficientes

Agrotóxicos provocaram 34.147 casos de intoxicação entre 2007 e 2014 e favorecem o aumento do câncer, abortos e má formação fetal

do Pronara já foi adiado três vezes, e era esperado durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, ocorrida no último dia 3 de novembro.

No entanto, a expectativa foi frustrada. É de conhecimento geral que, dos nove ministérios envolvidos – Agricultura, Saúde, Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente, Sec. Geral da Presidência da República, Trabalho, Educação, Fazenda e Ciência e Tecnologia – apenas o Ministério da Agricultura está impondo restrições ao Pronara.

O Mapa está envolvido em metade das ações do Pronara.

Reduzir os agrotóxicos no Brasil significaria a possibilidade

de nosso País deixar de ser um dos maiores consumidores de agrotóxicos do mundo. Significaria também reduzir os 34.147 casos de intoxicação registrados entre 2007 e 2014, ou ainda reduzir o percentual de 64% de contaminação de alimentos detectado em 2013. Reduziria também os 7,3 litros de agrotóxicos que o País utilizou para cada habitante em 2014.

Ao mesmo tempo, as 914.220 toneladas de agrotóxicos utilizadas em 2014 sofreriam um revés, que certamente afetaria os 12,2 bilhões de dólares faturados pela indústria dos venenos no ano passado. Por isso mesmo, não é de se estranhar que a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, afirme que há “uma incompatibilidade de

DESAFIO UNIVERSITÁRIO EMPREENDEDOR

princípios” entre o Pronara e o Mapa. Sabemos que o Pronara também é incompatível com o Projeto de Lei nº 3200/2015, que atualmente tramita no congresso e representa a nova estratégia ruralista para acabar com a Lei dos Agrotóxicos e criar a “Lei dos Produtos Defensivos Fitossanitários e de Controle Ambiental”.

A intenção é clara: destruir qualquer tipo de barreiras ao uso de agrotóxicos no Brasil. De fato, a mesma figura que vem apregoando um suposto “preconceito contra os agroquímicos” não poderia mesmo permitir nenhum dano ao patrimônio dos 1% de proprietários de terra a quem representa. Acontece que nós, os que realmente trabalham a ter-

ra e produzem alimentos, não podemos mais esperar. O povo brasileiro, sobretudo moradores das zonas rurais, não pode continuar cuidando de seus feridos – vítimas de câncer, máformação fetal, abortos espontâneos e depressão – que cada vez mais adoecem a custas do lucro do agronegócio.

A presidente Dilma Rousseff havia se comprometido publicamente com o lançamento do Pronara durante a Marcha das Margaridas, realizada em agosto desse ano.

No entanto, a expectativa de lançamento durante abertura da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, na última terça, foi frustrada. (Asa – Articulação do Semiárido).

ARRITMIA CARDÍACA

Competição estadual começa Médicos alertam hoje em Campina Grande sobre os sintomas Os 40 estudantes universitários paraibanos que mais pontuaram no Desafio Universitário Empreendedor estarão disputando as quatro vagas do Estado, a partir de hoje, em Campina Grande, até o próximo domingo. Os vencedores serão anunciados às 17h do domingo e ganharão troféu, smartphone e uma viagem para Brasília para representar a Paraíba e competir na etapa nacional, de 4 a 8 de dezembro. A competição, desenvolvida pelo Sebrae, teve 1.036 alunos inscritos na Paraíba.

O Desafio Universitário Empreendedor é uma competição nacional que estimula os alunos das instituições de educação superior a desenvolver atitudes empreendedoras, fazendo com que eles fiquem mais preparados para os desafios do mercado. Na competição, o universitário desenvolve a habilidade em gerir negócios, participa de atividades virtuais e presenciais que difundem os conceitos de gestão, mercado, inovação e empreendedorismo.

“De uma forma divertida, mas bastante intensa, são trabalhadas as características referentes ao comportamento empreendedor. Há diversas atividades práticas

que farão com que os participantes com maior potencial empreendedor sejam identificados e premiados.

Serão destacados aspectos importantes na formação de um empreendedor e como ele pode tentar transformar suas ideias em modelos mais palpáveis para a criação de empresas”, destacou a analista técnica do Sebrae Paraíba e gestora estadual do Desafio, Maria José Menezes.

A etapa estadual da competição terá início às 13h de hoje, no Centro de Convenções Raymundo Asfora, em Campina Grande. Neste dia, haverá atividades até as 18h. O desafio continua amanhã, das 8h às 18h, e segue até o domingo (13h às 17h).

Ao final do domingo haverá a cerimônia de divulgação dos finalistas estaduais e as premiações.

Além de premiar os estudantes, a competição reconhece os professores indicados pelos alunos e as instituições de ensino que mais inscrevem candidatos.

Nesta edição, a professora Janeide Albuquerque, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), campus Sousa, será premiada com troféu e smartphone. Todos os outros professores indica-

dos pelos estudantes receberão o certificado “Professor Amigo do Desafio”. Já a UFCG e a UFPB receberão troféus, por inscreverem mais alunos. A primeira foi a que mais inscreveu neste ciclo, a segunda pelo ranking histórico, ou seja, a instituição que mais inscreveu desde o início da competição.

Entre 2000 e 2012, o Sebrae promoveu o Desafio Sebrae, um jogo empresarial que simulava a gestão de uma empresa. Em 2013, a competição mudou de nome para Desafio Universitário Empreendedor e passou a ter um novo formato, agora oferecendo jogos empresariais e cursos online e presencial.

40 estudantes vão disputar as quatro vagas até domingo. Os vencedores vão representar a Paraíba em Brasília

Da Agência Brasil A Sociedade Brasileira de Arritmias Cardíacas (Sobrac) comemorou nessa quinta-feira o Dia Nacional de Prevenção de Arritmias Cardíacas e Morte Súbita, com uma campanha que visa a alertar a população sobre os sintomas e os riscos da doença. A arristmia afeta mais de 20 milhões de brasileiros e é responsável pela morte súbita de mais de 300 mil pessoas anualmente.

A campanha Coração na Batida Certa contará com atividades nas cinco regiões do país, incluindo ações em aeroportos, parques, shopping centers, calçadões, academias, hospitais, universidades, entre outros.

No Rio, haverá palestra para orientar sobre a importância da medição dos batimentos cardíacos pelo pulso, além de divulgar informações sobre ressuscitação cardiopulmonar.

Um dos coordenadores da ação, o cardiologis-

ta e membro da Sobrac Eduardo Saad, ressalta o aspecto educativo da campanha e lembra como a arritmia cardíaca pode ser traiçoeira em alguns casos. “São ações com caráter educativo, para que a população possa detectar, prevenir e tratar uma arritmia, sem mencionar o debate sobre a importância de locais públicos terem desfibriladores adequados para quando uma pessoa for atingida pelo problema. É muito importante esse tema como um todo, pois a doença, em alguns casos, se manifesta sem avisar. Qualquer pessoa está sujeita a algo desse tipo”, alertou.

Saad lembra que, na maioria dos casos, a doença apresenta sintomas como palpitações, falta de ar, cansaço extremo, tontura, fraqueza intensa, dor no peito e outros. Segundo ele, pessoas com problemas cardíacos, obesas e hipertensas têm maior probabilidade de passar por esse mal.

A Universitat de Lleida, uma das universidades mais antigas do mundo localizada na cidade de Lérida, na Catalunha (Espanha), acaba de apresentar um projeto pioneiro e inovador no que diz respeito à mobilidade e acessibilidade: o protótipo de Assistente Pessoal Robótico (APR).

O robô é capaz de auxiliar pessoas portadoras de necessidades especiais e representá-las no escritório de trabalho. Nos dois últimos anos, pesquisadores se dedicaram no desenvolvimento do protótipo sob a liderança do professor Jordi Palacín e apoio da Indra e da Fundação Adecco.

Escola é 4ª ocupada por alunos em SP A Escola Estadual Castro Alves, na Vila Mazzei, Zona Norte da cidade de São Paulo, foi ocupada na tarde dessa quinta-feira, 12, por estudantes descontentes com a reorganização da rede de ensino e o fechamento de 94 instituições, promovida pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB).

O colégio já é o quarto ocupado por alunos no Estado. A escola começou a receber professores de colégios da região e estudantes no pátio central desde as 12 horas. O ato é apoiado por docentes filiados ao principal sindicato da categoria no Estado, a Apeoesp.

Vítimas de câncer ganham lingerie O projeto “Eu tenho peito”, coordenado pela Associação Mulheres Vitoriosas, no município de Campos dos Goytacazes, no Rio, lançou nessa sexta-feira coleção de moda íntima e praia voltada para mulheres mastectomizadas, que tiveram câncer e fizeram remoção parcial ou total das mamas.

As peças podem ser usadas também no período pós-cirurgia. O programa é apoiado pela Petrobras. A presidente da associação, Cristiane Souza Félix, que também teve câncer de mama, decidiu criar a entidade há três anos e, hoje, 213 mulheres são atendidas por profissionais voluntários.

Morre torcedor agredido a paulada Morreu no final da noite de ontem da última quarta-feira o torcedor do Santos que foi agredido por um palmeirense, no último final de semana. Gerson Ferreira de Lima, de 34 anos, teve politraumatismo após ser espancado na cabeça com uma barra de madeira, no último domingo, quando passava a pé com um amigo, em um posto de combustíveis, em São Paulo. Câmeras de vigilância de uma loja de conveniência flagraram a agressão. Um palmeirense e um colega agrediram Gerson e um amigo a socos e pauladas. Gerson foi internado, no domingo, na UTI do Hospital Santa Marcelina, mas não resistiu aos ferimentos e morreu às 23h de ontem.

Economia João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 13 de novembro de 2015

A UNIÃO

Crédito mais caro

Juros do cartão, cheque, CDC, empréstimo aumentam Foto: Reprodução/Internet

Da Agência Brasil Os juros das operações de crédito voltaram a subir em outubro deste ano, conforme pesquisa divulgada nessa quinta-feira pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac).

Das seis linhas de crédito avaliadas, todas apresentaram elevação no mês (juros do comércio, cartão de crédito rotativo, cheque especial, CDC-bancos-financiamento de veículos, empréstimo pessoal-bancos e empréstimo pessoal-financeiras). Com a alta, a taxa média de juros cobrada das pessoas físicas teve alta de 131,1% ao ano, em setembro, para 132,91% ao ano em outubro – a maior desde abril de 2009.

No cartão de crédito, a taxa passou de 361,40% ao ano (setembro) para 368,27% ao ano (outubro). No cheque especial, os juros cobrados chegaram a 226,39% ao ano, em outubro, os maiores desde setembro de 1999, quando foi registrada taxa de 241,98% ao ano.

Segundo a Anefac, as

Comércio tem 80 resultado negativo seguido, aponta o IBGE Agência Brasil

O volume de vendas do comércio varejista recuou 0,5% em setembro, em comparação a agosto, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi o oitavo resultado negativo seguido. A receita nominal do comércio varejista, porém, permaneceu estável (0,1%) pelo segundo mês consecutivo. De janeiro a setembro de 2015, as taxas acumuladas no varejo ficaram em -3,3% e nos últimos 12 meses em -2,1%.

O comércio varejista ampliado, que inclui o varejo e as atividades de veículos, motos, partes e peças e de material de construção, voltou a registrar variação negativa na margem, com decréscimo de 1,5% em relação a agosto na série com ajuste sazonal. A receita nominal ficou em -1,2%.

Em relação ao mesmo mês do ano anterior, o varejo ampliado registrou quedas de 11,5% para o volume de vendas e de 4,4% para receita nominal.

No que se refere às taxas acumuladas, os resultados foram: -7,4% no acumulado do ano e de -6% nos últimos 12 meses, para o volume de vendas, e de 1,1% e 0,1% para a receita nominal, respectivamente.

Oito das 10 atividades pesquisadas apresentaram variação negativa em setembro em comparação a agosto.

As maiores taxas negativas foram: veículos, motos, partes e peças (-4%); outros artigos de uso pessoal e doméstico (-3,8%); e equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (1,7%).

Preços na internet mostram deflação Fazer compras na internet ficou mais barato em outubro. Os preços caíram 0,21% ante setembro, aponta o Índice de Inflação na Internet (e-flation), divulgado nessa quinta-feira, pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Varejo e Mercado de Consumo (Ibevar) em parceria com o Programa de Administração de Varejo (Provar). Nos últimos 12 meses, no entanto, a inflação acumulada no comércio eletrônico é de 2,78%. Houve queda de preços em cinco analisadas: perfumes e cosméticos (-5,35%), brinquedos (-4,27%), cine e fotos (-2,30%), livros (-1,84%) e informática (-0,69%).

56% sabem o que é CPMF, diz pesquisa

Operações envolvendo o cartão de crédito oferecem juros mais elevados, que passaram de 361,40% ao ano, em setembro, para 368,27%

elevações decorrem do “cenário econômico que aumenta o risco do crescimento nos índices de inadimplência. Este cenário se baseia no fato dos índices de inflação mais elevados, aumento de impostos

e juros maiores reduzirem a renda das famílias. Agregado a isto o baixo crescimento econômico, o que deve promover o crescimento dos índices de desemprego.

Tudo isto somado e o fato de que as expectativas para

2015/2016 serem igualmente negativas quanto a todos estes fatores leva as instituições financeiras a aumentarem suas taxas de juros para compensar prováveis perdas com a elevação da inadimplência”.

As linhas de crédito para as empresas também apresentaram elevação. Para pessoa jurídica, a taxa passou de 62,33% ao ano, em setembro, para 63,08% ao ano, em outubro deste ano - a maior desde abril de 2009.

mais poluição no ar

Ibama aplica multa de R$ 50 mi à Volkswagen por fraude em motores Da Agência Brasil O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) multou a filial brasileira da Volkswagen em R$ 50 milhões por manipulação de emissões de poluentes de motores a diesel. De acordo com o Ibama, a empresa foi notificada e deverá apresentar um plano de correção dos carros alterados e comercializados, de modo a atender os parâmetros de emissão exigidos pelas normas brasileiras. Em setembro, o grupo Volkswagen admitiu ter instalado motores a diesel fraudu-

lentos em cerca de 11 milhões de veículos de diversas marcas, com um software capaz de falsear os resultados dos dados.

O órgão ambiental brasileiro informou que, no dia 25 de setembro, a Volkswagen foi notificada pelo Ibama e obrigada a prestar esclarecimentos sobre a produção ou comercialização no Brasil de veículos com algum item de ação indesejável.

“Por carta, enviada em 22 de outubro de 2015, a Volkswagen reconheceu que veículos Amarok diesel, ano/modelo 2011 (todo o lote) e 2012 (parte do lote) apre-

sentaram o mesmo item (alteração) encontrado nos Estados Unidos”, disse o Ibama. Em setembro, a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos emitiu aviso de violação de sua legislação de poluição atmosférica.

O documento indicava que veículos a diesel de quatro cilindros comercializados pelas montadoras entre 2009 e 2015 utilizavam um software em seu sistema computadorizado que fraudava os testes de emissão de determinados poluentes pelos escapamentos. No Brasil, 17.057 veículos Amarok contêm o software.

ALERTA DO FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL

Situação política enfraquece o País Altamiro Silva Junior Agência Estado

Nova York - A baixa confiança de empresários e consumidores no Brasil, por causa da difícil situação política, aliada ao necessário ajuste macroeconômico, deve seguir enfraquecendo a atividade doméstica, afirma o Fundo Monetário Internacional (FMI) no documento “Desafios de Política Econômica e Perspectivas Globais”, que será apresentado dias 15 e 16 na reunião do G-20, grupo formado pelas economias mais ricas do mundo, na Turquia. Em um ambiente de baixa confiança e turbulência política, o FMI avalia que o investimento pri-

vado deve seguir em “rápido declínio” no Brasil. A previsão do Fundo é que a economia brasileira tenha contração de 3%, o segundo pior desempenho entre os países do G-20.

Para 2016, a expectativa é de novo recuo da atividade, de 1%, a pior taxa do grupo dos 20 países.

Só a Rússia, entre as grandes economias emergentes, deve ter desempenho pior que o Brasil este ano, encolhendo 3,8%, por causa dos baixos preços do petróleo e dos reflexos do conflito com a Ucrânia, que incluem uma série de sanções dos Estados Unidos e Europa. No ano que vem, a economia russa deve ter desempenho melhor que o Bra-

sil, encolhendo menos, com previsão de recuo de 0,6%.

O FMI prevê que o crescimento dos países emergentes vai declinar pelo quinto ano consecutivo em 2015, mas deve se recuperar em 2016, com países como a Rússia e mesmo o Brasil melhorando um pouco, outras economias da América Latina ganhando força e o desempenho da Índia mantendo o ritmo de expansão acima de 7%.

Depois de estes mercados crescerem 4,5% no ano passado, a previsão do Fundo é de expansão de 4% este ano e de 4,5% em 2016. “Os riscos para a piora do cenário permanecem elevados, particularmente para os emer-

gentes”, afirma o FMI. O documento ressalta que muitos emergentes têm pouca margem de manobra, tanto na política monetária como na fiscal, para tomarem medidas que estimulem o crescimento. Índices de inflação acima da meta dos bancos centrais e deterioração das contas fiscais estão entre os fatores que impedem o uso dessas políticas para melhorar a atividade, afirma o FMI, sem citar nomes de países.

A recomendação geral do FMI é que os governos dos países emergentes fiquem atentos aos desdobramentos do cenário externo, que inclui a desaceleração da China e a elevação de juros nos Estados Unidos.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, (Fiesp) divulgou nessa quinta-feira, a pesquisa sugerida pelo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sobre porque as pessoas não gostam da CPFM. Segundo o levantamento realizado pela Ideia Inteligência a pedido da Fiesp, 56% dos entrevistados sabem o que é a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, enquanto 40% das pessoas desconhecem o imposto.

Os outros 4% não responderam.

A Fiesp é francamente contrária à criação do imposto.

Oi tem prejuízo de R$ 1,027 bilhão A Oi registrou prejuízo líquido de R$ 1,027 bilhão no terceiro trimestre de 2015, revertendo lucro de R$ 5 milhões apurado no mesmo período de 2014, e de R$ 671 milhões registrado no segundo trimestre deste ano. No ano, a companhia acumula prejuízo líquido de R$ 797 milhões até setembro, ante lucro de R$ 15 milhões do ano passado. O Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) ficou em R$ 2,178 bilhões entre julho e setembro, ante R$ 2,26 bilhões no mesmo período de 2014, queda de 3,6%.

Venda de material de construção cai São Paulo (AE) - As vendas de materiais de construção caíram 17,7% em outubro na comparação com o mesmo mês de 2014, de acordo com dados deflacionados de faturamento da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat). Na comparação com setembro, houve crescimento de 5,5%.No acumulado no ano até outubro, a variação anual foi negativa em 12,3%. Já o resultado acumulado dos últimos 12 meses apresentou queda de 11,5%.

Clima econômico na AL dimimui O Indicador de Clima Econômico (ICE) da América Latina recuou 5,00% no trimestre encerrado em outubro em comparação aos três meses até julho deste ano, para 70 pontos, segundo levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) em parceria com o instituto alemão Ifo. Antes, o índice trimestral estava nos 74 pontos. A piora foi motivada pelo maior pessimismo em relação aos seis meses seguintes, enquanto as avaliações em relação à situação econômica presente dos países da região ficaram estáveis.

Social A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA,13 de novembro de 2015

GorettiZenaide

gzenaide@gmail.com

Ele disse

Ela disse

“Na internet não tem só mentiras, é você que acredita na primeira coisa que vê”

“Todo mundo espera alguma coisa de um sábado à noite... Eu espero que a internet não caia!”

MURILO AUGUSTO DANTAS

VIVIANE S. JORGE

colunagorettizenaide

@letazenaide

FOTO: Goretti Zenaide

Festival literário

Festejos

NO CAFÉ da manhã, oferecido ontem à imprensa pela organização do Campus Festival 2015, o produtor Juca Pontes anunciou que a Confraria do Sol vai promover seu encontro mensal durante o mega evento que vai acontecer no Mezanino I do Espaço Cultural José Lins do Rego.

O sarau literário será no próximo dia 20, às 17h com presenças dos principais editores da Paraíba para um debate sobre este segmento no Estado. Na ocasião, haverá uma homenagem ao poeta Jurandy Moura, sessão lítero-gastronômica com o grupo Armorial Ariano Suassuna, no Colégio Marista Pio X, seguida do “Encontro de Autores Paraibanos Feira Literária Gonzaga Rodrigues”.

Foto: Goretti Zenaide

A festejada Auxiliadora Cardoso com Marilene Sá, Walmirinha Queiroga, Lúcia Bezerra, Roziane Coelho, Roberta Aquino, Hélia Botêlho e Nídia Azevedo

Foto: Goretti Zenaide

Em Princesa

Adriane Holanda, Auxiliadora Cardoso e Carla Bezerra Cavalcanti

Infância e Juventude O VII ENCONTRO do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude do Brasil, que acontece hoje em Belo Horizonte, MG, está contando com a participação do juiz paraibano Adhailton Lacet Porto, titular da Primeira Vara da Infância e Juventude do Poder Judiciário paraibano.

A AMADA Cidade do amigo Tião Lucena, Princesa Isabel, no Sertão paraibano, está até amanhã com uma feira inédita, de negócios multissetorial, promovida pelo Sebrae Paraíba com participação de empreendedores regionais. Trata-se da I Princesa & Negócios que acontece na Praça da Estrela, no Centro, com desfile de moda, gastronomia sertaneja, apresentações culturais e palestras.

Foto: Fernando Bronzeado

TÃO LOGO chegou de temporada em Boston, EUA, a empresária de moda Auxiliadora Cardoso foi homenageada pelas amigas leais para comemorar seu aniversário.

No comando do festivo encontro, que aconteceu no simpático restaurante Appetito Trattoria estavam Roberta Aquino e Roziane Coelho.

Socorro Brito, Conceição Imperiano, Stella Barros, Ezilda Rocha, Francisca Diniz e Aleuda Moura

Quadrinhos

Nova diretora

O QUADRINISTA paraibano Gabriel Jardim está em Belo Horizonte, com o amigo Hermano Zenaide, participando do FIQ 2015, um dos maiores festivais de Quadrinhos do País, promovido pela Fundação Municipal de Cultura de BH. O evento consta de bate-papos, debates, atividades interativas, com exposições e vendas de obras, onde Gabriel expôe o seu último livro “De Dentro da Couraça”.

A PROFESSORA Erika Marques, mestre em Desenvolvimento Humano pela UFPB, pós-graduada em Gestão Universitária - Georgetown College e pós-graduada em Planejamento, Implementação e Gestão em Educação à Distância pela UFF é a nova diretora do grupo Iesp/ FatecPB na Paraíba.

Erika substitui a professora Christiane Melo de Leopoldino que foi para a Faculdade Metropolitana de Fortaleza, do mesmo grupo.

Foto: Kubi Pinheiro

Dois Pontos Fátima Souza, Irene Ribeiro e Lucimar Padilha no restaurante Appetito Trattoria

  Parece incrível, mas compositores judeus, em campos de concentração e em guetos perseguidos na II Guerra Mundial, produziram músicas magníficas, plenas de esperança e alegria.   “Tesouros Musicais do Holocausto” é um concerto que será apresentado hoje no Clube A Hebraica, em São Paulo com essas composições, em comemoração aos 70 anos do fim da Guerra.

Parabéns Jornalistas Odonildo Dantas e Laerte Cerqueira, advogado Magnaldo José Silva, Sra. Elma Virgolino, arquiteta Fernanda Figueiredo, artista plástica Alayde Tortorella.

Professor Antônio Colaço Martins, presidente do Iesp/FatecPB e a professora Erika Marques, nova diretora do grupo na Paraíba

Zum

Zum Zum

   Roberta Aquino lidera um grupo de amigas que estarão logo mais à tarde na

loja Calzature, no Manaíra Shopping, para participar da promoção “Estoura Balão”. Desde ontem que a loja realiza a campanha com grandes descontos para as clientes especiais.    Terminam nesta sexta feira as inscrições para os interessados em par-

ticipar da “Oficina de Atualização em HIV/Aids e Hepatites Virais para jornalistas”, do Congresso sobre o assunto que acontecerá de 17 a 20 deste mês no Centro de Convenções.

Paraíba tem nove casos de microcefalia confirmados em 2015 Página 14

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 13 de novembro de 2015

bebês com microcefalia

Saúde investiga situação no Estado Este ano, Governo da PB registrou três casos e Prefeitura de CG, seis Rodrigo Rodrigues Especial para A União

A Gerência Executiva da Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba está iniciando a implantação da vigilância de casos diagnosticados de microcefalia pós-natal e de achados intrauterinos. A medida foi tomada após o Ministério da Saúde divulgar, na quarta-feira passada, que está investigando um estranho aumento no número de casos em Pernambuco, onde foram notificados 141 casos até o dia 9 deste mês, e declarou estado de emergência em saúde pública de importância nacional. Na ocasião, o ministério informou que havia informações de uma quantidade maior de notificações também na Paraíba e no Rio Grande do Norte.

A Paraíba teve nove casos confirmados de bebês nascidos com microcefalia em 2015. Três foram confirmados ontem pela Secretaria Estadual de Saúde (um em Cabedelo, um em São Miguel de Taipu e um em Sapé). Outros seis casos foram confirmados pela Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande, que, até ontem, não enviou os dados ao Governo do Estado.

Campina Grande ainda investiga a anomalia em bebês que ainda não nasceram. Segundo a secretaria municipal, os exames de pré-natal estão sendo acompanhados.

Hoje, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB) realiza reunião com uma equipe técnica para tratar da

situação epidemiológica da microcefalia na Paraíba. Em nota divulgada ontem, a SES informa que no mês passado profissionais da área de obstetrícia que atuam na Paraíba comunicaram à Secretaria a ocorrência de aumento de casos de microcefalia nos serviços e a partir daí passou-se a discutir a situação epidemiológica dos casos reportados de microcefalia pós-natal e intrauterino.

“Para tanto, ficou definida a construção de um instrumento de notificação para consolidar dados clínicos, epidemiológicos e diagnósticos desses pacientes, visando identificar possível alteração do padrão epidemiológico da microcefalia e fatores relacionados à sua ocorrência”, afirma a nota.

“No momento, a SES solicita que todos os serviços de saúde, públicos e privados, comuniquem imediatamente os casos de microcefalia, conforme definição na nota técnica. Além disso, a partir do registro da notificação, seguir o fluxo laboratorial para o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen)”, informou a gerente executiva da Vigilância em Saúde da SES-PB, Renata Nóbrega. “É importante ressaltar que, apesar da sinalização de registros de aumento de microcefalia em recém-nascidos, ainda não é possível fazer relação desse evento com nenhuma doença”, ressaltou.

Segundo a secretária de Estado da Saúde da Paraíba, de 2011 a 2015 foram registrados no Estado 16 casos da anomalia. Entretanto, os dados de 2014 e 2015 são considerados parciais e sujeitos a correções.

MS decreta emergência

Uma equipe de Resposta Rápida às Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde, formada inicialmente por seis profissionais epidemiologistas viajou para Recife para apoiar as Secretarias de Saúde do estado e dos municípios nas investigações de campo. O fato foi também comunicado à Organização Mundial de Saúde e Organização Pan-americana de Saúde, conforme os protocolos internacionais de notificações de doenças.

Diante da situação, o Ministério da Saúde declarou na última quarta-feira, Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para dar maior agilidade às investigações. Trata-se de um mecanismo previsto em lei para casos de emergências em saúde pública que demandem o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública. Nas crianças e nas gestantes, estão sendo realizados exames clínicos, de imagem e laboratorial, conforme protocolo definido pelo Ministério da Saúde e

Secretaria de Saúde de Pernambuco. É importante esclarecer que as investigações estão em andamento e, até o momento, não há definição da causa do agravo, seja infecciosa ou não.

Microcefalia Também conhecida como nanocefalia, a microcefalia caracterizase pela deficiência do crescimento do cérebro, tanto pela dimensão da caixa craniana, como pelo pequeno desenvolvimento do cérebro em si. Neste caso, os bebês nascem com perímetro cefálico (PC) menor que o normal, que habitualmente é superior a 33 cm. Na atual situação, a investigação da causa é que tem preocupado as autoridades de saúde.

Esse defeito congênito pode ser efeito de uma série de fatores de diferentes origens, como as substâncias químicas, agentes biológicos (infecciosos), como bactérias, vírus e radiação.

Crianças que nascem com microcefalia podem ter o desenvolvimento cognitivo debilitado. Com informações da Secom-PB

Foto: Evandro Pereira

Serviços, como a verificação da pressão arterial, estarão sendo oferecidos para a população

NO PONTO DE CEM RÉIS

Dia Mundial do Diabético será comemorado amanhã em JP Teresa Duarte

teresaduarte2@hotmail.com

Estimativa do Ministério da Saúde, baseado no Pacto pela Vida, aponta que cerca de 5,3% da população do Estado é diabética, fazendo uma média de 210.526 pessoas. No município de João Pessoa, a estimativa é que cerca de 4,7% da população seja diabética, o que representa 37.197 pessoas. Conforme a Organização Mundial de Saúde, pelo menos 245 milhões de pessoas têm diabetes e um alto percentual vive em países em desenvolvimento.

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) a doença foi responsável por 1.807 mortes em 2013 e 1.786 em 2014, já sendo registrados neste ano 1.190 óbitos. Amanhã, é o Dia Mundial do Diabetes, data que foi criada em 1991 pela Federação Internacional de Diabetes em parceria com a Organização Mundial da Saúde, como uma resposta ao crescente número de casos em todo o mundo. O objetivo é chamar a atenção no que diz respeito ao acesso à prevenção e ao tratamento adequado a fim de evitar complicações, reduzindo o impacto sobre os indivíduos, famílias e custos para os sistemas de saúde.

Em João Pessoa as atividades ao Dia Mundial do Diabetes, serão iniciadas amanhã 8h30 no Ponto de Cem Réis, onde será realizada uma série de ações organizadas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) em parceria com os hospitais Clementino Fraga e Edson Ramalho, Secretaria de Saúde do Município

de João Pessoa, Faculdade Maurício de Nassau e Sociedade Brasileira de Cardiologia – Regional Paraíba.

A Unimed João Pessoa com apoio da Sociedade Brasileira de Cardiologia – Regional Paraíba realizará no período das 7h às 10h, na antiga sede da Associação BNB na praia do Cabo Branco, uma ação preventiva para alertar a população sobre a importância dos cuidados no controle da diabetes. Na ação serão realizados diversos serviços, a exemplo da verificação da pressão arterial, teste da glicemia, informações sobre alimentação saudável, bem como profissionais para realização de atividades físicas.

Na Paraíba, a Secretaria de Estado da Saúde desenvolve uma série de ações e políticas públicas de prevenção e combate à doença com a disponibilização de exames e orientações médicas. São organizadas durante todo o ano palestras, seminários, qualificações profissionais e ações de saúde enfatizando a importância de investigar e tratar não só a diabetes, mas também a hipertensão e o tabagismo que são fatores de risco.

Entre os serviços disponibilizados gratuitamente, a população terá direito a avaliação dos ‘pés do diabético’, orientações sobre os cuidados com os pés e a saúde bucal, teste de glicemia capilar, verificação de pressão arterial, avaliação antropométrica, orientação nutricional e orientação sobre o tabagismo, apoio psicológico ao tabagista, além do teste Fargerstrom, que visa analisar o grau de dependência de nicotina do organismo.

Saiba Mais Diabetes – É uma doença crônica metabólica caracterizada pelo aumento da glicose no sangue. O distúrbio acontece porque o pâncreas não é capaz de produzir a insulina em quantidade suficiente para suprir as necessidades do organismo.

A insulina promove a redução da glicemia ao permitir que o açúcar que está presente no sangue possa penetrar as células, para ser utilizado como fonte de energia.

ças de humor, náuseas e vômitos.

Sintomas – De acordo com o Ministério da Saúde, os sintomas mais comuns do diabetes são: vontade de urinar diversas vezes ao dia, fome frequente, sede constante e/ou perda de peso sem explicação. Ainda podem ocorrer fraquezas, mudan-

Serviços – Caso sinta alguns dos sintomas acima ou tenha casos de diabetes na família, o usuário pode procurar a Unidade de Saúde da Família (USF) mais próxima de casa. João Pessoa conta com mais de 190 equipes distribuídas por toda a cidade.

Diagnóstico - O diagnóstico do diabetes é dado pelo médico, por meio de exames. Se a doença for confirmada, o usuário passa a ser acompanhado e avaliado por toda a equipe multiprofissional da USF em que é atendido, recebe medicamentos e caso seja necessário, é encaminhado para serviços especializados da Rede Municipal de Saúde.

Campina Grande sediará evento internacional sobre água Objetivo do II Workshop Internacional Sobre Água no Semiárido Brasileiro é debater o fenômeno natural das chuvas e buscar alternativas que minimizem a problemática das estiagens e consequências socioambientais O coordenador-geral da Representação Regional do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação no Nordeste (ReNE/MCTI), José AntonioBertotti Junior, participa em Campina Grande, na Paraíba, do II Workshop Internacional Sobre Água no Semiárido Brasileiro (II Wiasb), evento internacional que foca na promoção de um fórum para debater possíveis soluções para a problemática da captação, armazenamento e distribuição da água, buscando também alternativas que minimizem as estiagens e consequências socioambientais.

O Workshop ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 deste mês, na Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep) e é uma promoção do Centro Multidisciplinar de Estudos e Pesquisas (Cemep), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e Unidade Acadêmica de Ciências Atmosféricas (UACA/ UFCG). O evento contará com conferência, mesas-redondas, palestras e apresentação de trabalhos. Outras informações e a programação completa através do endereço eletrônico: http://www. aguanosemiarido.com.br/

Governo seleciona especialista em gestão de pessoas para o Cooperar

O Governo do Estado, por meio do Projeto Cooperar, lançou edital para a contratação de profissional especializado em consultoria de gestão e desenvolvimento de pessoas na condição de pessoa física. A licitação para a função acontecerá no próximo dia 23, às 9h, na sede da instituição, localizada na BR-230, estrada de Cabedelo, Km 14.

Poderão participar da licitação pessoas físicas especializadas no ramo de atividade do objeto licitado, devidamente habilitadas. Os candidatos deverão apresentar diplomas de graduação em Administração, Engenharia de Produção, Psicologia ou Gestão em Recursos Humanos; ter experiência mínima de cinco anos na função, dentre outras exigências que poderão ser visualizadas no edital, disponível na página oficial do Cooperar na internet, www.cooperar.pb.gov.br, menu ‘documentos’. No dia da licitação, cada licitante deverá apresentar três conjuntos de documentos: “Envelope nº 1 - Documentos de Habilitação”, “Envelope nº 02 - Documentos de Proposta Técnica” e “Envelope nº 3” – Proposta de Preço.

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 13 de novembro de 2015

Correios lançam campanha para arrecadar brinquedos no Natal Cerca de 4 mil cartas já chegaram à sede do órgão com pedidos de presentes Teresa Duarte

teresaduarte2@hotmail.com

Os Correios da Paraíba já receberam este ano para Campanha Papai Noel dos Correios, cerca de quatro mil cartas e a previsão é de que a quantidade seja equivalente ao ano passado, mas a meta é conseguir 100% de adoções e respectivos presentes. No ano passado, em todo o Estado, a campanha recebeu quase 6,7 mil cartinhas que foram disponibilizadas para adoção em diversos municípios, sendo adotado um total de 6,5 mil.

Este ano a campanha completa 26 anos e terá como tema “Eu Acredito em Papai Noel”, cujo objetivo é manter a magia do Natal às milhares de crianças em situação de vulnerabilidade social e estimular a solidariedade dos empregados e da sociedade. Na Paraíba, a campanha 2015 foi lançada na amanhã de ontem no auditório do edifício-sede dos Correios, no bairro do Cristo Redentor.

Ela atende crianças de instituições de ensino da rede pública do Estado e do município (da pré-escola ao 5º ano), nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Patos, vinculando-se,

na área de educação, aos Objetivos do Milênio da Organização das Nações Unidas (ONU). Para participar da campanha as crianças escrevem as cartinhas em sala de aula e as escolas, selecionadas pelas Secretarias de Educação do Estado e do município, entregam aos Correios.

As pessoas interessadas em adotar uma cartinha deve se dirigir até o dia 11 de dezembro em um dos pontos de apadrinhamento, instalados em diversas localidades, escolher a cartinha, deixar nome e telefone de contato, e levar o presente pedido até o ponto onde a cartinha foi adotada. O pacote deve ser feito com papel pardo ou madeira, de modo a conservar a embalagem de presente, com o nome da criança e o número da carta.

Os ajudantes do Papai Noel recolhem os presentes nos pontos de apadrinhamento e entregam nas escolas, onde são distribuídos nas festinhas de Natal. Os pontos de apadrinhamento em João Pessoa ficam instalados Agências Mangabeira, Central, Cruz das aArmas, Epitácio Pessoa, Monteiro da Franca, Espaço Cultural, Cabo Branco, Mag Shopping, Shopping Sul, Praça Sebrae e edifício-sede dos Correios (Cristo Redentor). Em Campina Grande e Patos, o ponto de atendimento fica na sede dos Correios.

FOTO: Ortilo Antônio

Rafael San

Especial para A União

No ano passado, em todo o Estado, a campanha dos Correios recebeu quase 6,7 mil cartinhas

DEVOÇÃO E FÉ

Paraíba tem a festa do Círio de Nazaré Roberto Rocha Especial para A União

A exemplo do que acontece todos os anos em Belém do Pará, a Paraíba agora tem a festa do “Círio de Nazaré”. A primeira edição desse evento católico aconteceu recentemente na Comunidade Maria de Nazaré, que fica entre os conjuntos Funcionários II e III, em João Pessoa, e pertence à Paróquia Sant’Ana que tem à frente o padre Edilson Figueiredo.

Comenta-se que a Paróquia Sant’Ana, através da Capela de Nossa Senhora Maria de Nazaré, já fez muitas outras procissões no estilo formal, mas sem a estrutura que foi montada este ano, que teve a berlinda com

a imagem da santa trazida do Pará e com 80 metros de cordas puxadas pelos fiéis.

O pároco padre Edilson Figueiredo, que trouxe a ideia do Pará para a Paraíba, disse que cerca de 300 pessoas acompanharam o primeiro Círio de Nazaré do Estado. O cortejo percorreu as principais ruas dos bairros Funcionários II e III. Padre Figueiredo todos os anos viaja para a região norte do País para fazer missões nas microrregiões da Amazonas e do Pará. Ele é o diretor espiritual da Paróquia Sant’Ana, que fica localizada na Rua José Lúcio dos Santos, s/n, nos Funcionários II. Antes de ser transferido para a Paróquia Sant’Ana, pa-

dre Figueiredo atuou nas regiões do Amazonas e do Pará, evangelizando índios e colonos que viviam nas regiões ribeirinhas e nas matas. Ele comenta que passava o dia inteiro viajando em barcos nos afluentes dos rios Amazonas e Tapajós, para rezar missas naquelas comunidades. “Eu vivia praticamente dentro das embarcações, porque as comunidades que visitava eram distantes uma das outras”, lembrou.

Nesses cinco anos como diretor espiritual da Paróquia Sant’Ana construiu, junto com a comunidade e com apoio de pessoas influentes, a Capela de Nossa Senhora Maria de Nazaré.

A imagem peregrina de Maria de Nazaré foi adquirida, ano

passado, por padre Figueiredo, no Belém do Pará. O tríduo a Santa, que este ano, foi comemorado entre os dias 21 a 25 de outubro, e tinha como tema: “Maria Eucarística”.

A abertura oficial do evento foi feita com a celebração da santa missa pelo padre Saulo de Tarso, da Paróquia Nossa Senhora da Assunção (Funcionários IV e Grotão). Nos dias seguintes padre Figueiredo rezou o Ofício, às 6 horas e, à noite, os diáconos Carlinhos Macedo e Francisco Melo faziam a adoração ao Santíssimo e as Celebrações na Capela. Depois dos momentos litúrgicos acontecia a quermesse, cuja renda foi revertida para as conclusões das obras da capela.

Agricultor acha imagem da santa entre pedras A origem do Círio de Nazaré está ligada ao aparecimento de uma imagem de Nossa Senhora de Nazaré achada por um caboclo, Plácido José de Souza, filho de um português e de uma índia nativa. Agricultor e caçador, Plácido era dono de um sítio na estrada do Maranhão, hoje bairro de Nazaré.

Conta-se que num dia de 1700, o caboclo saiu para caçar. Após muito caminhar pela

Diocese de Guarabira tem novo plano de evangelização

mata, parou para refrescar-se nas águas do igarapé Murutucu (onde hoje se encontra a Basílica). Foi quando teria visto a imagem de Nossa Senhora de Nazaré entre as pedras.

Católico fervoroso, levou a imagem da santa para seu barraco, onde criou um pequeno altar para venerá-la.

Procurada pelas pessoas que passavam pela estrada do Maranhão, a casa de Plá-

cido tornou-se local de culto.

Muitas pessoas iam até o local fazer orações, agradecer por graças alcançadas e pagar promessas.

Fé religiosa O Círio é a expressão de dois sentimentos fortes do povo brasileiro: a fé religiosa e o gosto pela festa. Durante os quinze dias que duram a festa, Belém é envolvida por um es-

pírito de união, onde a família paraense se confraterniza.

O ponto alto da festa é o almoço do Círio. Com mesa farta de comidas típicas de dar água na boca: o pato no tucupi, a maniçoba, o tacacá ou o casquinho de caranguejo. À noite, o espetáculo é ver a Basílica iluminada, mais de 4.000 lâmpadas são colocadas para fazer os contornos da Fachada da Basílica de Nazaré.

A Diocese de Guarabira realizará hoje e amanhã, no Santuário do Padre Ibiapina, em Santa Fé, entre Solânea e Arara, a 14ª Assembleia Diocesana de Pastoral com o tema “uma igreja em saída, missionária, profética e misericordiosa”.

Todas as paróquias, pastorais, movimentos, organismos e serviços estarão representados através do bispo dom Lucena, padres, diáconos, religiosos e agentes de pastoral.

O evento, que acontece anualmente, tem como finalidade refletir a caminhada da igreja regional e pontuar os próximos passos da missão, tendo como base as diretrizes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

Segundo o bispo dom Lucena, nestes dois dias não se faz apenas uma avaliação e um planejamento, pura e simplesmente, mas é um momento de renovação da fé e do comprometimento pastoral, sob o prisma da igreja em constante saída, com destaque para o Ano da Misericórdia, instituído pelo papa Francisco.

Abrigo de idoso lança campanha para doação de fralda geriátrica

O Abrigo São Vicente de Paulo, localizado em Guarabira/PB, lançou na manhã da última quarta-feira, 11, uma campanha solidária para arrecadação de fraldas geriátricas. A Prefeitura Municipal de Guarabira vem diminuindo gradativamente o repasse de fraldas à instituição, que em razão disso, resolveu utilizar emissoras de rádio para sensibilizar a população. O abrigo se localiza na Rua Estanislau de Lucena, 720, bairro Novo – Guarabira e o telefone para contato é o 3271-4411.

O abrigo tem por objetivo promover a qualidade de vida e o resgate à dignidade da pessoa idosa. Atualmente é responsável pela garantia e bem-estar de cerca de 40 idosas.

O abrigo São Vicente de Paulo é referência no atendimento à pessoa idosa na região do Brejo. No local, as moradoras contam com todos os cuidados diários: assistência médica, odontológica, psicológica e nutricional, fisioterapia, atividades de lazer, além de confraternizações.

A instituição está adaptada às políticas nacionais de atendimento, atuando com a perspectiva e o protagonismo na defesa de direitos, com a participação em fóruns e conselhos de defesa dos direitos da pessoa idosa.

Paraíba João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 13 de novembro de 2015

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A UNIÃO

Polícias prendem 18 pessoas durante operação para reprimir homicídios A Operação Hostibus foi desencadeada ontem na região do Cariri da Paraíba As forças de Segurança Pública da Paraíba - Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros - realizaram na manhã dessa quinta-feira (12) a Operação Hostibus na região do Cariri, com o objetivo de reprimir os crimes contra a vida, o tráfico de drogas, associação para o tráfico e associação criminosa no município de Monteiro. Ao todo, 18 pessoas foram presas em Monteiro e em unidades do Sistema Prisional, e dois adolescentes foram apreendidos, além de R$ 16 mil em dinheiro, uma espingarda calibre 12, dois revólveres, um carregador de pistola 380,

munições de calibre 12, 32, 38, 357, e aproximadamente 300 gramas de maconha, pedras de crack e uma balança de precisão. Parte da maconha estava acondicionada em uma garrafa de aguardente.

De acordo com o delegado João Joaldo, titular da Delegacia Seccional, além do trabalho realizado em Monteiro, com apoio do Corpo de Bombeiros, equipes foram deslocadas das cidades de Campina Grande e Guarabira para cumprir mandados no Sistema Prisional. “Ao todo, o efetivo empregado nessa ação foi de 100 policiais e bombeiros. Além do que foi feito no Cariri, foram cumpridos três mandados de prisão no Serrotão e dois mandados no PB1. Isso é importante porque essas pessoas estariam dando

ordem para matar, traficar e de se associar para o tráfico, de dentro do Sistema Prisional.

A investigação efetiva da Polícia Civil resulta nos processos que eles irão responder, o que significa mais tempo de prisão e evita a impunidade”, frisou a autoridade policial, esclarecendo que o nome da operação, em latim, quer dizer “inimigo”.

Para o tenente-coronel Severino da Costa Simão, comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar, a operação teve como direcionamento reduzir o tráfico e os homicídios praticados por conta dessa relação com drogas ilícitas. “O trabalho integrado das Polícias Militar e Civil se soma a outras ações específicas da PM, como Operação Nômade, que é semanal e que FOTO: Divulgação

Entre as armas apreendidas, havia uma máscara, uma faca e um uniforme militar

na comunidade são lourenço

PM detém irmãos acusados de tráfico de drogas em Bayeux A Polícia Militar prendeu, no início da manhã dessa quinta-feira (12), dois irmãos suspeitos de dominar o tráfico de drogas e aterrorizar os moradores da comunidade São Lourenço, na cidade de Bayeux. Eles também são suspeitos de pelo menos seis homicídios que ocorreram este ano no município. Juan Izidro de Oliveira, de 27 anos, e Eduardo Oliveira da Silva, 25, foram localizados em uma casa, armados com duas espingardas com a numeração raspada, munições, uma máscara e um uniforme das forças armadas.

De acordo com o comandante da 4ª Companhia Independente, capitão Túlio Ramalho, a operação foi deflagrada após os policiais receberem a informação de que chegava hoje uma encomenda de drogas para os dois comercializarem. “O Núcleo de Inteligência de nossa companhia recebeu essa informação, fez um levantamento e descobriu onde era a casa em que eles estavam, trabalho que foi fundamental para localizarmos a dupla”, disse.

O oficial contou que as drogas teriam sido enterradas no mangue.

“Nossas equipes estão realizando uma varredura no local para tentar encontrar as drogas, pois já é uma prática utilizada por traficantes no

município, de enterrar as drogas para dificultar o flagrante”, contou.

Segundo informações levantadas pelas equipes da PM, os dois estabeleciam regras na comunidade, dando toque de recolher aos moradores, exigindo que motos só circulassem pelo local com os condutores sem capacete, além de várias outras normas impostas pelo tráfico. “A comunidade é do povo e não admitiremos de maneira alguma que qualquer pessoa diferente do Estado estabeleça nelas suas próprias leis”, garantiu o capitão Túlio Ramalho.

Os dois presos e todo material apreendido foram apresentados na 6ª Delegacia Distrital, em Santa Rita.

“A comunidade é do povo e não admitiremos de maneira alguma que qualquer pessoa diferente do Estado estabeleça nelas suas próprias leis”

concentra esforços em ações ostensivas, com abordagens em pontos quentes apontados pela Secretaria da Segurança e da Defesa Social na 14ª Área Integrada de Segurança Pública”, acrescentou.

Ainda de acordo com Joaldo, as polícias têm realizado ações constantes no Cariri para o enfrentamento à violência. “Em Monteiro, prendemos integrantes de dois grupos rivais, responsáveis por pelo menos 80% dos crimes contra a vida registrados na cidade. Muitos deles já foram presos e nosso intuito é evitar que crimes como esse aconteçam, por meio de operações como essa, que focam também no tráfico de drogas e na retirada de armas de fogo de circulação”, afirmou.

Foram presos n No PB 1: Romilson dos Santos Bezerra, o “Tola”, e Cláudio Alisson Marques de Sousa, o “Alisson Diabo”. n No Serrotão: Alisson Araújo da Silva, “Ninho”; José Edinaldo Silva Filho, “Twitter”, e José Aparecido Bezerra da Silva, “Raposo”. n Em Monteiro: Elton de Freitas Lima, Jadelene dos Santos Barbosa, José Clécio Matos Batista, José Fagner Matos Batista, Renata Ferreira dos Santos, Eliane Lima de Sousa, Elionadia Lima de Sousa, Karolayne da Silva Monteiro Soares, Claudenilson Marques de Sousa, Manoel Deodato da Silva, Janaido Pereira da Silva, Cícero Alexandrino da Silva e Ednalda Matos. Foram apreendidos ainda dois adolescentes de 15 e 17 anos.

AÇÃO CONTOU COM 70 HOMENS

Seds faz varredura na Baía da Traição O trabalho integrado das Polícias Civil e Militar no Litoral Norte da Paraíba resultou na prisão de um homem suspeito de um homicídio e duas tentativas de homicídio ocorridos na cidade de Baía da Traição. A Operação Rio-Baía, realizada na manhã dessa quinta-feira (12), contou com a participação de 40 policiais civis e 30 militares, que cumpriram mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição, apreendendo ainda espingardas e munições.

De acordo com o delegado Walter Brandão, titular da 7ª Delegacia Seccional, o preso Adriano dos Santos, 28 anos, conhecido como “Cabeça”, é apontado como autor de duas tentativas de homicídio e um homicídio consumado no município de Baía da Traição, no dia 1º de novembro. “O trabalho teve como objetivo reprimir os crimes contra a vida e o porte ilegal de armas na região, sendo pautado em investigações, que subsidiaram os pedidos dos 11 mandados de prisão e de busca e apreensão expedidos pelo Poder Judiciário e cumpridos pelas forças policiais nesta

manhã em cidades do Vale do Mamanguape. Especificamente o mandado contra Adriano foi cumprido na casa dele, em Baía da Traição”, explicou a autoridade policial.

Durante a ação, as polícias também realizaram a prisão em flagrante do armeiro Francisco Fernandes Alves, 46 anos, na cidade de Rio Tinto. Com ele, foram apreendidas três espingardas calibre 12, munições de fuzil 762 e cartuchos de espingarda calibre 22.

Para o capitão Alberto Filho, comandante da 2ª Companhia Independente de Mamanguape, as prisões previnem outros crimes na área. “A integração entre as forças policiais tem efeitos positivos. O trabalho teve caráter repressivo e preventivo, pela circulação de policiais e viaturas nesses municípios e prisões decorrentes da ação, até porque tínhamos inclusive a informação de que as duas vítimas de tentativa de homicídio estariam planejando matar o Adriano”, acrescentou o capitão.

Os dois presos foram encaminhados para a sede da Delegacia Seccional, em Mamanguape, onde permanecem à disposição do Poder Judiciário.

PROJETO SINDICULTURA

Atividades em Patos, Sousa e Cajazeiras O Projeto Sindicultura, realizado pelo Sindicato dos Auditores Ficais do Estado (Sindfisco), promove hoje, na cidade de Patos, sua última apresentação com o show da banda Fino Soul, que acontecerá na concha acústica da Praça Edvaldo Motta, no centro da cidade.

A apresentação, que terá ainda a participação da banca Mofumbo, abrindo o show, começa a partir das 19h e encerra um ciclo de uma programação iniciada em julho de 2015 que contou com 24 eventos exibidos durante o ano, que além de música, contemplou o público patoense com apresentações de humor e teatro.

A Fino Soul divide seu repertório em músicas autorais, como é o caso de ‘Às Margens do Leblon’, e interpretações próprias para canções de cantores e bandas já conhecidas do público. O grupo é formado por Suiâmya Rodrigues nos vocais; Max Lima na guitarra, violão e voz; Ítalo Lídio no contrabaixo Júnior Alves, percussão e tem como berço a cidade de Cajazeiras. Em Cajazeiras e Sousa também houve apresentações do Sindicultura na quarta e quinta-feira, com apresentações das bandas Fino Soul e Conspiração Apocalipse, tendo como local o Núcleo de Extensão Cultural da UFCG.

Periódico da UEPB tem qualificação B2 A Revista de Estudos Internacionais (REI), vinculada ao curso de Relações Internacionais da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) recebeu a qualificação B2 na plataforma da Capes Webqualis, que afere a qualidade dos artigos e de outros tipos de produção científica atribuindo a cada periódico estratos indicativos da qualidade A1, A2, B1, B2, B3, B4, B5 e C sendo A1 atribuído como nível mais elevado e C como nível mais baixo. Criada em 2010, a REI é um periódico online com periodicidade semestral que publica artigos científicos e resenhas de livros aprovados pelo sistema cego de pares, sobre temas de Relações Internacionais. Fruto de um projeto de extensão universitária, segundo seus idealizadores, a REI está compromissada com a atividade acadêmica.

ABIA e UFPB faz seminário sobre HIV A Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABia) e o Grupo de Pesquisa em Saúde, Sociedade e Cultura (Grupessc/ UFPB) realizam no próximo dia 16, das 9h às 18h, o Seminário “Desafios para a Prevenção do HIV no século XXI: Sexo, pílulas, camisinhas, e prazer: o que tudo isto tem a ver com a prevenção da Aids?”em João Pessoa-PB. O evento, que acontecerá no auditório nº 411, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA/UFPB), na Cidade Universitária, bairro Castelo Branco, é dedicado a estudantes, especialistas e interessados no tema. A entrada é franca.

Biometria alcança meta no TRE-PB Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), bateu novo recorde de atendimento com a Campanha Biométrica esta semana. Ao todo, registrou-se 10.000 atendimentos por dia, número que ultrapassou a meta projetada pelo TRE-PB, que calculava um total de 9.000 atendimentos diários para que todos os eleitores fossem atendidos até o prazo final. Esse número foi projetado levando em consideração o eleitorado a ser cadastrado, que passa dos 900 mil eleitores, e a capacidade de atendimento da Justiça Eleitoral nos municípios. De acordo com o presidente do TRE-PB, desembargador João Alves, o comparecimento tende a crescer pois os postos estão sendo diariamente monitorados e ampliados quando necessário.

Vagas temporárias têm ofertas em CG Com a aproximação do Natal, visando amenizar os efeitos da crise a qual o País atravessa, a Prefeitura de Campina Grande, através do Sistema Nacional de Emprego (Sine Municipal), realiza hoje, no Parque do Povo, o projeto “Conexão Emprego”, que oferece cerca de 247 vagas no mercado de trabalho em caráter temporário. A ação é uma parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-CG), Sebrae, além do empenho da Secretaria Municipal de Ação Social (Semas). O evento será realizado na Pirâmide do Parque do Povo, no horário que atenderá das 8h às 16h.

E vai funcionar da seguinte maneira: O Sine Municipal realizará o cadastro das pessoas que comparecem ao local destinado. Terminado este processo de cadastramento, os nomes serão encaminhados à diretoria da CDL.

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A UNIﾃグ

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Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > sexta-feira, 13 de novembro de 2015

Dilma diz que mineradora Samarco será multada em R$ 250 milhões Página 18

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 13 de novembro de 2015

Turismo e desenvolvimento sustentável

IGF deixará legado para o Estado Secretário João Azevedo avalia reflexos positivos na economia da Paraíba O Fórum de Governança da Internet (IGF2015), realizado no Centro de Convenções de João Pessoa até esta sexta-feira, 13, deixará um legado imensurável para o desenvolvimento sustentável da Paraíba nas áreas de educação, tecnologias da informação, turismo, saúde, infraestrutura, segurança, na governança do próprio Estado e outros setores.

A avaliação é do secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, João Azevedo, que participa do evento desde seu início na segunda-feira, 9.

“Não há como mensurar

agora, mas nós sabemos do reflexo que o IGF trará para a economia do Estado, principalmente na área do turismo, dos negócios que estão acontecendo aqui, com pessoas e empresas se encontrando, eventos que nós já estamos captando para o próximo ano, então tudo isto faz parte da importância que é a Paraíba sediar o IGF 2015”, avalia João Azevedo.

O secretário destaca que o Governo do Estado implanta hoje uma rede de fibra óptica com mais de 300km, que envolve o Centro de Convenções, o Porto de Cabedelo e todos os órgãos públicos, universidades e a interligação com Campina Grande.

“Esse conjunto de fibra e com a conclusão da etapa que vai permitir interligar 55 cidades, deixará um legado muito importante para que a gente possa fazer a utilização das

Foto: Evandro Pereira

mais diversas formas, incluindo a redução de custos na máquina administrativa”, revela João Azevedo.

Agenda do governador Durante o IGF-2015 o governador Ricardo Coutinho cumpre agenda diária no Centro de Convenções. Além de suas falas no “Dia 0” na segunda feira, 9, e na abertura oficial, na terça, 10, Ricardo tem tido encontros com diplomatas e empresários de multinacionais. Na pauta, futuros convênios e protocolos de intenções que tragam à Paraíba investimentos externos tanto empresariais como governamentais. “Houve uma solicitação de várias embaixadas de encontro com o governador no sentido de apresentar a possibilidade de parcerias com o Estado da Paraíba e é isto que está sendo feito”, pontuou Azevedo.

Ricardo apresenta a PB

Ricardo Coutinho já teve reunião com o embaixador do Brasil, Benedito Fonseca; embaixador da Alemanha, Dirk Brengelmann; embaixadora dos Estados Unidos, Liliana Ayalde; o presidente da Icann, Fadi Chehade, executivos da Motorola e na noite da terça-feira o governador reuniu os principais líderes do Fórum de Governança da Internet, oportunidade em que apresentou atrativos do Estado.

Universalização da Internet João Azevedo comentou ainda sobre um dos principais temas do fórum realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU), que é a inclusão dos mais de 3 bilhões de pessoas no mundo ainda não conectadas

à Internet. “Existe um documento básico elaborado pela ONU e que está sendo posto em discussão neste evento e coletando propostas de alteração por parte das grandes empresas como Microsoft, Facebook, de como se atingir essa meta de incluir esses mais de 3 bilhões no acesso à Internet”, pontuou.

De acordo com o secretário um evento como este tem, além do objetivo principal que é discutir a governança da Internet no mundo, despertar para toda a comunidade aquilo que todas as empresas e governos envolvidos têm como meta maior que é tornar a Internet um instrumento extremamente acessível para todo mundo. “A universalização é um sonho, é essa a busca que se tem”.

Estrutura do Centro de Convenções foi determinante para a escolha da Paraíba pela ONU

Curtas

OPERAÇÃO SALINAS

MP desarticula esquema em Gado Bravo Chico José

De Campina Grande

Sete mandados de busca e apreensão, três mandados de prisão temporária e um mandado de condução coercitiva foram cumpridos na manhã de ontem pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, na cidade de Gado Bravo, no Agreste do Estado. A operação foi deflagrada com o objetivo de desarticular um esquema de desvio de dinheiro público, que vinha sendo operado dentro da Secretaria de Finanças da Prefeitura de Gado Bravo. Os mandados foram expedidos pela juíza Renata Barros de Assunção Paiva, da Comarca de Aroeiras. A ação do MPPB, batizada de “Operação Salinas”, foi apoiada por policiais militares e por uma guarnição do Corpo de Bombeiros.

O principal suspeito de comandar esse esquema, ao qual é atribuído o desvio de mais de R$ 1 milhão, é o próprio secretário de Finanças do município, Warisson de Brito Araujo, assessorado pelo irmão Wallace de Brito Araujo. Os dois são fi-

lhos do atual prefeito, Evandro Araujo. Warisson também teria sido auxiliado pelo secretário de Educação, José Mário Alves.

O esquema criminoso logo foi percebido mediante cruzamento de informações, junto ao Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), mantido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), dos empenhos realizados por inúmeras secretarias, destacando-se a Secretaria das Finanças Municipal, contabilizando um desvio superficialmente constatado, no período investigado, no valor de R$ 357.830,07, a exemplo do vaqueiro da família que, supostamente, teria recebido no referenciado período a importância de R$ 160 mil.

Mais suspeitos Para os três a juíza de Aroeiras expediu mandado de prisão temporária na Cadeia Pública daquela cidade, que fica vizinha a Gado Bravo. Outro suspeito de participar do esquema, que foi identificado pela Operação Salinas como vaqueiro de um irmão do prefeito Evandro Araujo, foi conduzido coercitivamente à presença dos promotores do Gaeco para dar

explicações. A operação foi batizada de Salinas, porque as ações do grupo que operava o esquema de desvio de dinheiro e fraude em licitações, eram articuladas no sítio da família do prefeito, que tem essa denominação.

São igualmente suspeitos de participar da quadrilha o ex-secretário de Finanças, Edmark Araujo, irmão do prefeito; o contador da Prefeitura, José Roberto da Silva; e o assessor da secretaria, Paulo Roberto Almeida. Os dois últimos foram localizados em Aroeiras e Campina Grande.

De acordo com os promotores Carolina Honorato e Romualdo Tadeu, do Gaeco, o desvio de dinheiro da Prefeitura de Aroeiras era feito por meio de auxílios financeiros a pessoas carentes e pagamento por serviços prestados ao município. As pessoas que procuravam ajuda financeira da prefeitura eram orientadas a deixar seus documentos na Secretaria de Finanças. De posse dos dados dessas pessoas o esquema criminoso fazia depósitos em valores elevados nos nomes dos beneficiários, que depois eram sacados pelos integrantes do esquema.

Com os prestadores de serviço a estratégia era diferente. Eram

contratadas pessoas para fazer determinados tipos de serviço por um valor pequeno, mas os pagamentos eram superfaturados, em valores dez vezes maiores do que os que eram acertados com os prestadores. Estes assinavam recibos em valores altos, mas só embolsavam as cifras pequenas previamente acertadas com o cérebro da quadrilha, papel atribuído pela Operação Salinas ao secretário de Finanças Warisson de Brito Araujo.

A promotora Carolina Honorato afirmou que as investigações tiveram início em 2014, quando a Promotoria de Aroeiras recebeu denúncias de que, pagamentos irregulares estavam sendo feitos pela Prefeitura de Gado Bravo.

Os promotores descobriram pagamentos de auxílios para tratamento de saúde a filhos de pessoas que sequer tinham filhos.

Delação premiada O MPPB vai começar a atuar, a partir deste mês, no ambiente da Lei da Delação Premiada (Lei 12.850) no combate aos crimes de corrupção identificados e investigados no Estado da Paraíba. O anúncio foi feito pelo procuradorgeral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora.

Avança PL contra gases poluentes A Comissão de Constituição, Redação e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nessa quinta-feira, 12, por unanimidade, o Projeto de Lei n° 389/2015 que tem o objetivo de reduzir a emissão de gases poluentes por meio do descarte indevido de pneus, na Paraíba.

Ainda na reunião, foram apreciadas 30 matérias e 19 Projetos de Leis. Ainda durante a reunião, a Comissão de Constituição de Justiça aprovou o projeto de lei no404/2015, de autoria da deputada Camila Toscano, que pretende incentivar as empresas a adotarem espaços onde possam ser construídas áreas esportivas para a população.

Lucas denuncia privatização de vagas O vereador Lucas de Brito (DEM) solicitou, através de requerimento, a fiscalização efetiva do cumprimento da Lei Complementar Municipal no 063/2011, que proíbe a privatização das vagas de estacionamentos em frente aos estabelecimentos comerciais, destinadas apenas aos clientes em atendimento. “A utilização de correntes e cones significa a privatização das vagas de estacionamentos, e isto é proibido”, pontuou o parlamentar. É importante lembrar que essa lei não se aplica às vagas de estacionamentos de hospitais, clínicas médicas, farmácias e outros estabelecimentos de saúde.

NACIONAL A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 13 de novembro de 2015

Dilma diz que Ibama vai aplicar multa à Samarco de R$ 250 mi Foto: Roberto Stuckert Filho

Mineradora deverá ser responsabilizada por desastre ambiental

Jaldes

Meneses

Agência Brasil Após sobrevoar a região devastada pelo rompimento há uma semana de duas barragens, na região de Mariana, em Minas Gerais, a presidente Dilma Rousseff disse que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai aplicar multas à mineradora Samarco de R$ 250 milhões por danos ambientais. “Várias legislações, entre elas federais, foram descumpridas”, afirmou, em entrevista à imprensa em Governador Valadares.

“As multas ambientais preliminares que estamos dando, que montam a R$ 250 milhões, são por causar poluição de rios provocando danos à saúde humana; tornar área urbana ou rural imprópria para a ocupação humana; causar poluição hídrica que leve à interrupção de abastecimento público de água; lançar resíduos em desacordo

Câmara aprova MP que libera R$ 950 mi para cinco ministérios Agência Brasil Deputados aprovaram nessa quinta-feira, 12, em plenário, a Medida Provisória 697/2015, que libera R$ 950,2 milhões para cinco ministérios: Integração Nacional, Relações Exteriores, Justiça, Transportes e Defesa.

Enviada pelo Executivo no início de outubro, a proposta foi aprovada em votação simbólica e segue agora para análise do Senado Federal.

De acordo com a MP, o Ministério da Integração Nacional será o que receberá o maior volume de recursos. A Pasta terá à sua disposição R$ 610 milhões para atender a populações vítimas de desastres naturais, como a seca no Nordeste e chuvas excessivas nas regiões Norte e Sul. Outros R$ 300 milhões serão enviados ao Ministério das Relações Exteriores, para custear aluguéis de imóveis, salários de auxiliares locais e auxílio-moradia de servidores de 227 representações diplomáticas no exterior (embaixadas, consulados e escritórios).

A Pasta da Justiça, por sua vez, será contemplada com R$ 15 milhões. Os recursos deverão ser destinados a financiar assistência para refugiados e solicitantes de refúgio, principalmente da Síria e do Haiti. O Ministério dos Transportes receberá R$ 19 milhões para realização e obras emergenciais de reparo no Norte.

A Defesa terá à disposição R$ 6,2 milhões para financiar ações de manutenção da ordem, a cargo das Forças Armadas, em quatro municípios do Mato Grosso do Sul.

jaldesm@uol.com.br

Brincando com fogo Presidente Dilma Rousseff sobrevoou área devastada na região de Mariana, em Minas Gerais

com os padrões de qualidade exigidos em lei e provocar emissão de efluentes ou carreamento de materiais que provoquem dano à biodiversidade”, disse.

Segundo Dilma, essas multas são preliminares e outras poderão ser aplicadas. A presidente disse também que cabe ainda indenização à União, aos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, às prefeituras e às pessoas atingidas.

Dilma afirmou ainda que o governo está empe-

nhado em responsabilizar os culpados pelo desastre em Mariana. “Quem é o responsável? É uma empresa privada, Samarco, uma empresa grande, que tem como sócios a Vale e a BHP Billiton. As empresas têm de ser responsabilizadas por várias coisas: primeiro, pelo atendimento emergencial da população; segundo, pela busca de soluções mais estáveis, mais perenes; e terceiro, pela reconstrução e pela capacidade de resolver os

problemas da vida de cada um afetado por esse desastre”.

Mais cedo, a presidente do Ibama, Marilene Ramos, havia informado que o órgão aplicaria duas multas à mineradora Samarco alcançariam R$ 100 milhões.

Uma de R$ 50 milhões, pelo lançamento de rejeitos em rios próximos em decorrência do rompimento das barragens; e outra – no mesmo valor – em razão dos prejuízos causados à biodiversidade.

PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA

Sancionada lei que disciplina direito de resposta no Brasil Agência Brasil A presidente Dilma Rousseff sancionou com veto a lei que disciplina o direito de resposta ou retificação de pessoas ofendidas nos meios de comunicação social. A lei foi publicada ontem no Diário Oficial da União.

O texto determina o direito de resposta à pessoa (física ou jurídica) ofendida por qualquer reportagem, nota ou notícia “divulgada

por veículo de comunicação social, independentemente do meio ou plataforma de distribuição, publicação ou transmissão que utilize, cujo conteúdo atente, ainda que por equívoco de informação, contra a honra, intimidade, reputação, conceito, nome, marca ou imagem”.

Foi vetado o parágrafo que afirmava que o ofendido poderia requerer o direito de resposta ou retificação pessoalmente nos veículos de

rádio e televisão. O trecho foi alvo de divergência entre a Câmara e o Senado.

A Lei 13.888, de 11 de novembro de 2015, afirma que a resposta poderá ser divulgada, publicada ou transmitida no mesmo espaço, dia da semana e horário em que ocorreu o agravo e deverá ser exercida no prazo de 60 dias, “contados da data de cada divulgação, publicação ou transmissão da matéria ofensiva”.

Com a denúncia enviada à OEA, a Artemis expande as fronteiras brasileiras em claro pedido de “socorro a todas as mulheres”, já que a tramitação do PL ignora o sistema de tratados vigentes entre o Brasil e a Organização.

Confira abaixo alguns trechos da denúncia e para acessá-la na íntegra, acesse o site da Artemis: (http://artemis.org.br).

humana também é um dos princípios básicos da OEA. Tendo em vista o descumprimento do disposto na Convenção Interamericana Para Prevenir, Punir E Erradicar A Violência Contra A Mulher – “Convenção de Belém do Pará” (1994), por parte da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e pelo Deputado Federal Eduardo Cunha, haja vista a proposição e emissão de parecer pela Constitucionalidade e aprovação do PL nº 5.069/2013, a Associação Artemis apresentou denúncia por violação de direitos humanos na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA – Organização dos estados Americanos do qual o Brasil é um Estado-membro.

Associação denuncia Cunha por violação aos direitos humanos

A Associação Artemis, que atua na defesa e promoção dos direitos das mulheres e no uso de suas atribuições estatutárias, denunciou hoje à Organização dos Estados Americanos (OEA), órgão internacional de defesa dos direitos humanos, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, o governo brasileiro e outros deputados de grave violação aos direitos humanos das mulheres.

A aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) Projeto de Lei nº 5.069/2013 que, entre outros ataques aos direitos das mulheres, dificulta o acesso ao aborto legal para vítimas de estupro, representa um risco de retrocesso aos direitos já garantidos às mulheres brasileiras.

Denúncia O Brasil é um dos 35 países da América que é membro da OEA – Organização dos Estados Americanos, que, para realizar seus objetivos, apoia-se em quatro pilares fundamentais: democracia, direitos humanos, segurança e desenvolvimento.

O respeito aos direitos fundamentais da pessoa

Está-se brincado com fogo no Brasil. Não se interrompe regressivamente um processo de afluência social sem graves consequências, inclusive no campo da política. Lembremos do verso da canção de Chico Buarque e nosso conterrâneo Paulo Pontes: “pode ser a gota d’água”. É preciso traduzir os números, aparentemente frios, de nosso debate intelectual sobre a recessão econômica na carne e osso da vida real e suada dos homens e mulheres. E principalmente retirar conclusões visando a ação. Em primeiro lugar, se a crise é política e econômica, os números em elevação do desemprego perspectivam a proximidade do agravamento da dimensão social da crise. Depois, e não é de hoje, várias experiências históricas do passado confirmam que quando a crise bate no social, a política entra em curto-circuito e sobrevém a desesperança.

Por tudo isso, os números da pesquisa do Ibope divulgados há 15 dias, conquanto tenham caído como uma bomba atômica entre os agentes do sistema político em Brasília, jamais, a quem acompanha os sinais emitidos das ruas, poderiam ser recebidos como um raio em céu azul. Mais que partido A ou B, a pesquisa Ibope descortinou que o sistema político brasileiro se encontra na UTI.Todos os hipotéticos candidatos à presidência em 2018 (Lula, Aécio, Serra, Alckmin, Marina e Ciro), de quase todas as vertentes políticas e ideológicas, amargam altíssimos índices de rejeição. Assistiremos um começo de vazio político dissoluto, no ar?

Quem semeia ventos colhe tempestades (versículo bíblico, Oséias 8). A oposição, principalmente PSDB e DEM, pensava que fazendo um combate sem regras nem princípios ao governo Dilma - desgastado em virtude da política econômica -, como por osmose estaria credenciada a ocupar em breve a Presidência da República, na qual foi derrotada em quatro eleições seguidas.

Era só cumprir tabela e correr para o abraço, calculavam os maus alunos que não entenderam as verdadeiras intenções de Maquiavel. Engano da oposição. Não se faz política sem esperança. Todos sabem, e a população tem essa intuição, que o programa econômico da oposição é o mesmo de Joaquim Levy, um programa de desesperança.

Poderia arguir muitos exemplos históricos de situações parecidas. Fico com a vizinha Argentina de finais do governo de Carlos Menem, em dezembro de 1999. Resultado de uma política econômica desastrada de paridade 1/1 entre a moeda local, sob a batuta do ministro financista Domingo Cavallo, o peso, e a moeda internacional, o dólar- preceito cambial por desatino absoluto inscrito inclusive na constituição do país, um autêntico sistema neocolonial de Currency Board -, depois um breve período de euforia de consumo nas classes médias, logo sobreveio a realidade da falsidade do artifício da âncora cambial. Aconteceu uma corrida bancária de retirada de depósitos em peso em compra de dólares.

A crise social se agravou, a taxa de desemprego chegou a 20%. O governo caiu, Menem e Cavallo, antes incensados, viraram pó da história. Novos presidentes foram empossados no Congresso, todos caindo em sequência de dominó. A desesperança era absoluta, ninguém virou portador credenciado da política. A sociedade, por um tempo, recusou a política, tanto que cunhou o conhecido refrão “que se vayan todos”.

Qual seria o efeito do lema “que se vayan todos” no Brasil? Na Argentina, depois de um tempo de agonias, em razão das raízes do peronismo na sociedade – um fenômeno de longevidade política que se assemelha mais a uma mentalidade que uma ideologia – e do lema “que se vayan todos” expressar justa indignação, mas não projeto político, as coisas começaram a se acomodar a partir da eleição de Nestor Kirchner, em fevereiro de 2003.

Outro resultado perverso da crise de desesperança pode ser a chegada de surpresa de um personagem novo, um outsider alheio ao sistema político. Foi que o aconteceu na Itália com a assunção do empresário de mídia e dono de time de futebol Silvio Berlusconi, na esteira da débâcle do sistema político italiano na década de 1990, com as consequências da operação “Mãos Limpas”.

A corrupção precisa ser combatida sem tréguas e os culpados condenados. Entretanto, como no pior passado brasileiro (lembremos do combate da UDN a Getúlio Vargas) não podemos instrumentalizar a justa bandeira do combate à corrupção para provocar um clima de intolerância e desestabilização de governo, como tem sido durante o ano inteiro a malograda - como atesta a pesquisa Ibope - estratégia da oposição. Miraram um alvo específico - o PT e o governo Dilma – e podem ter acabado de atirar em si mesmos.

BRASIL

Políticas

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 13 de novembro de 2015

A UNIÃO

STF suspende doações eleitorais ocultas aprovadas pelo Congresso Por unanimidade, Supremo decidiu que as doações precisam ser identificadas Carla Araújo

Da Agência Estado

Com o plenário completo, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu, por unanimidade, que doações eleitorais precisam ser identificadas e, em caráter liminar, suspendeu trecho da lei de minirreforma eleitoral que permitia doações ocultas, ou seja, aquelas feitas a partidos e repassadas a candidatos sem a demonstração da origem dos recursos. A lei da minirreforma foi sancionada dia 29 de setembro pela presidente Dilma Rousseff.

A ação Direta de Inconstitucionalidade foi ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que argumentou que o trecho da nova lei da minirreforma eleitoral violava “o princípio da transparência e o princípio da moralidade, e favorece, ademais, a corrupção, dificultando o rastreamento das doações eleitorais”.

Na minirreforma, o Congresso alterou trecho da lei eleitoral definindo que os valores transferidos pelos partidos políticos oriundos de doações seriam registrados na prestação de contas dos candidatos como transferência dos partidos e, na prestação de contas dos partidos, como transferência aos candidatos, sem individualização dos doadores.

O relator do caso, ministro Teori Zavascki, argumentou que a transparência nas contas eleitorais é “indispensável” para se coibir as más relações “entre política e dinheiro”. “É preciso, sobretudo, que os abusos de poder econômico e político tenham severa resposta sob pena de tornar ineficaz não só o modelo atual, mas também o que se tenha no futuro”, disse.

Zavascki afirmou ainda que as doações ocultas criam uma “cortina de fumaça” sobre as declarações de campanha, representam um retrocesso e impedem uma

experiência eleitoral democrática. O ministro argumentou ainda que é “equivocado” pensar que a divulgação de nomes daqueles que contribuem com candidatos viola direitos de privacidade. “Essas informações são relevantes para a sociedade como um todo”.

Ao acompanhar o relator, o ministro Luiz Edson Fachin afirmou que, no processo eleitoral, a única coisa que deve ser secreta é o voto e citou a música de Ney Matogrosso ao dizer que “o que a gente não quer fazer se faz por debaixo do pano”.

Em seu voto, o ministro Luiz Fux criticou o protagonismo do Congresso em atuar na reforma política. “Leis desse perfil comprovam o que os novos constitucionalistas têm afirmado (...) que às vezes o Parlamento não é o melhor protagonista para implementar uma reforma política sem a participação da jurisdição constitucional, que neste caso é fundamental”, disse Já o ministro Dias Toffoli destacou o caráter de transparência das doações existentes nas eleições norte-americanas que, segundo ele, conseguem informar ao eleitor as afinidades com doadores que apoiam determinadas candidaturas.

“Essa transparência é inerente à democracia. Não pode o legislador, portanto, ocultar quem financia a democracia no Brasil”, disse.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, esteve na sessão plenária e argumentou que “não pode haver espaço para mistério e clandestinidade nesse momento delicado da vida democrática de uma nação”.

Apesar de ter unanimidade no mérito, houve uma divergência em relação à validade da decisão liminar. Para a maioria, ela já tem efeitos desde a publicação da sanção. O ministro Marco Aurélio Mello, entretanto, divergiu dos demais em relação ao efeito retroativo (ex-tunc) e, para ele, a decisão teria que valer daqui pra frente (ex-nunc).

FOTO: Wilson Dias/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, enviou nota aos senadores na qual pregou a segurança fiscal com corte de gastos

CRISE ECONÔMICA

Lula critica nota de Levy a senadores Vera Rosa Da Agêncai Estado

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou ontem a nota escrita pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na qual o comandante da economia pregou a segurança fiscal com corte de gastos e disse ser preciso enfrentar “as dificuldades de pagar impostos” para voltar a crescer, sem dar sinais de flexibilidade nas políticas de ajuste adotadas até agora.

Em conversa reservada com parlamentares do PT, em Brasília, Lula avaliou que o documento de Levy foi mais um “libelo” do “economês”, em defesa do arrocho.

Levy divulgou a carta na tarde de quarta-feira (11) para agradecer um jantar oferecido a ele na véspera, com 52 senadores de vários partidos, na casa do líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE). O texto também causou mal-estar no Palácio do Planalto porque, segun-

INVESTIGAÇÃO NO BNDES

CPI faz convocação de Bumlai para depor Depois de uma longa controvérsia entre o governo e oposição, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES aprovou ontem a convocação do pecuarista José Carlos Bumlai, suposto amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Bumlai foi citado por delatores da Operação Lava Jato como tendo intermediado reuniões de Lula com empresários.

A convocação foi proposta por cinco parlamentares e defendida na reunião pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA). No seu requerimento de convocação, Jordy citou notícia veicula-

da pela imprensa sobre um empréstimo supostamente irregular feito pelo BNDES a Bumlai para a construção da Usina São Fernando, no Mato Grosso do Sul. Essa usina estaria próxima da falência. A dívida de Bumlai com os bancos seria de R$ 1,2 bilhão, dos quais R$ 300 milhões seriam do BNDES e R$ 81 milhões do Banco do Brasil.

O PT tentou esvaziar a reunião para evitar a convocação, mas não conseguiu. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) argumentou que a CPI já havia solicitado documentos sobre os empréstimos e que seria melhor analisá-los antes de convocar Bumlai.

quer chegar sem falar toda hora em corte, aumento de impostos, desemprego e inflação.

Embora o Diretório Nacional do PT tenha recuado publicamente das críticas mais ácidas a Levy, há duas semanas, nos bastidores o comentário é que o partido perderá toda a sua base social e terá extrema dificuldade nas eleições municipais de 2016, principalmente em São Paulo, se Dilma não der uma guinada na política econômica.

A presidente resiste a dispensar Levy, neste momento, porque, ao contrário de Lula, avalia que trocar o ministro da Fazenda agora passaria um sinal de fragilidade ao mercado financeiro, indicando descontrole nos rumos do governo.

Dilma já foi convencida, porém, de que é necessário afrouxar um pouco o ajuste fiscal para evitar que a recessão piore ainda mais. No Planalto, o comentário é que, se Levy não concordar com essas mudanças, sua situação ficará insustentável.

SEM ABATIMENTO DO PAC

Comissão aprova a LDO de 2016 Ricardo Brito Da Agência Estado

Da Agência Câmara Notícias

do auxiliares da presidente Dilma Rousseff, não conseguiu apontar com clareza para o futuro.

“Como observei, os instrumentos mais habituais de estímulo à economia já foram usados à exaustão.

Portanto, teremos que trabalhar para enfrentar questões estruturais, de forma a dar competitividade ao país em um período em que não poderemos contar com os mesmos preços favoráveis para nossas matérias-primas”, escreveu Levy, em nota divulgada na quarta-feira (11).

“Enfrentar a burocracia, as dificuldades de pagar impostos e a incerteza nas regras de negócios é o imperativo para voltarmos a crescer e a espinha de nossa estratégia econômica.”

Lula pressiona Dilma, nos bastidores, para substituir Levy pelo ex-ministro do Banco Central Henrique Meirelles. Alega que o governo precisa liberar mais crédito na praça e “vender” um discurso de “esperança”, indicando onde

Após um acordo costurado a portas fechadas entre a base aliada e a oposição, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou ontem o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. Em uma hora e meia, o colegiado voltou atrás da posição anterior e, na votação dos destaques, retirou a possibilidade do governo abater da meta fiscal até R$ 20 bilhões de investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Na prática, a meta fiscal do próximo ano continuará sendo de um superávit primário de 0,7% do PIB (o que representa R$ 43,8 bilhões).

A mudança significa uma vitória para o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, crítico de qualquer tipo de dedução da meta fiscal.

A proposta seguirá para apreciação do plenário do Congresso, que pode votar a medida na próxima terça-feira, 17.

Nos bastidores, a base aliada fechou um acordo com a oposição para, em troca da aprovação do superávit primário de 0,7% do PIB para o próximo ano, não impedir com manobras regimentais a votação do projeto de lei que altera a meta fiscal de 2015.

Essa alteração deve ser apreciada pela CMO na próxima semana.

O governo vê com grande preocupação o risco de o projeto que altera a meta fiscal deste ano não ser apro-

vado até o fim do ano pelo Congresso. Se não cumprir a meta prevista originalmente, a presidente Dilma Rousseff poderá ser enquadrada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e também por crime de responsabilidade. No limite, abriria uma brecha para ser alvo de um processo de impeachment.

O relator da LDO de 2016, deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), anunciou o resultado do acordo no momento da votação do seu parecer. De 291 emendas, ele acatou 33 delas, sendo que duas se referiam à retirada do abatimento de R$ 20 bilhões do PAC, conforme ele havia acatado anteriormente. “Isso foi feito em entendimento com todas as lideranças e com a presidente (da

comissão, senadora Rose de Freitas)”, disse Teobaldo.

O deputado de oposição Caio Nárcio (PSDB-MG) elogiou a aprovação da LDO de 2016 na comissão sem o abatimento do PAC. “Ela retira o cheque em branco dado ao governo”, disse.

Na prática, a meta fiscal do próximo ano continuará sendo de um superávit primário de 0,7% do Produto Interno Bruto

Mundo

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 13 de novembro de 2015

Mortalidade materna cai 44% no mundo em 25 anos, diz ONU

Apenas nove países alcançaram os objetivos fixados pela organização Da Agência Estado O número de mortes de mulheres relacionadas com a gravidez caiu para quase metade no mundo em 25 anos, mas apenas nove países, incluindo Cabo Verde e Timor Leste, alcançaram os objetivos fixados pela Organização das Nações Unidas (ONU), mostram dados divulgados ontem.

“O relatório mostra que no fim de 2015 a mortalidade materna terá caído 44% relativamente aos níveis de 1990”, afirmou Lale Say, coordenadora do Departamento de Saúde Reprodutiva e Investigação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Trata-se de enorme progresso, mas o avanço é desigual entre os países, em diferentes regiões do mundo”, com 99% das mortes a envolver países em desenvolvimento, disse a especialista, em entrevista em Genebra.

O relatório, publicado simultaneamente na revista médica britânica The Lancet, elaborado por agências das Nações Unidas e pelo Banco Mundial, informa que, em 2015, cerca de 303 mil mu-

lheres morreram em consequência de complicações da gravidez ou até seis semanas depois do parto, contra 532 mil em 1990.

“Isso equivale a um número global estimado de 216 mortes maternas por 100 mil nascidos-vivos, menos 385 em relação a 1990”, acrescenta o documento.

Como parte dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – adotados em 2000 – os Estados-Membros da ONU comprometeram-se a reduzir a taxa de mortalidade materna em 75% em 2015, relativamente a 1990.

Contudo, apenas nove países em todo o mundo cumpriram essa meta (Butão, Cabo Verde, Camboja, Irã, Laos, Maldivas, Mongólia, Ruanda e Timor Leste).

Mais 39 países registraram “progressos significativos”, afirmou Lale Say. A melhoria mais relevante no plano mundial foi observada no leste da Ásia, onde a taxa de mortalidade materna caiu de aproximadamente 95 para 27 por cada 100 mil nascidos-vivos.

A África Subsaariana é responsável por duas em cada três mortes em todo o mundo. “No entanto, isso representa uma grande melhoria: a África Subsariana viu as

mortes maternas caírem quase 45%” durante os últimos 25 anos, diz o relatório, citado pela agência France Press.

“Garantir o acesso a serviços de saúde de elevada qualidade durante a gravidez e no nascimento da criança está ajudando a salvar vidas”, destaca. A ONU definiu agora o objetivo de reduzir o número de mortes maternas para menos de 70 em cada 100 mil nascidos-vivos até 2030. Mas atingir essa meta requer muito mais esforço, afirmou o diretor executivo do Fundo das Nações Unidas para a População (Fnuap), Babatunde Osotimehin.

“Se falharmos em dar um grande impulso agora, em 2030 vamos nos deparar novamente com uma meta falha em relação às mortes maternas”, acrescentou.

Este ano, 303 mil mulheres morreram em consequência de complicações da gravidez, revela relatório

EFEITOS DO EL NIÑO

Fome afeta mais de 30 milhões na África Da Agência Lusa Os conflitos, as chuvas e as secas em consequência dos efeitos do El Niño fizeram aumentar “dramaticamente” o número de pessoas com fome na África Oriental (32,1 milhões), afetando sobretudo a Etiópia, informa onyrm relatório da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Devido ao El Niño, a previsão é de que a insegurança alimentar piore nos próximos meses, especialmente na Etiópia”, atingida por uma seca severa, diz o documento, do Gabinete da ONU para a Coordenação dos Assuntos Humanitários (Ocha).

O El Niño, fenômeno climático global que afeta periodicamente o planeta, deverá du-

rar pelo menos até o início de 2016.

“No início de 2016, é esperado que o número de pessoas afetadas pela insegurança alimentar e necessitadas de assistência humanitária suba para 32,1 milhões”, revela o relatório, acrescentando que mais 2 milhões podem ser vítimas de cheias e inundações.

Desde maio deste ano, acrescenta o documento do Ocha, o total de pessoas afetadas subiu de 18,5 milhões para 25,3 milhões, temendo-se que, em janeiro de 2016, possa chegar a 32,1 milhões.

Enquanto países como o Sudão, Eritreia, Etiópia e Djibuti podem ser alvo de seca “extrema”, outros como o Quênia, Somália e Uganda correm “sérios riscos” de cheias e inundações.

Senadores de 6 países pedem eleições livres na Venezuela Numa demonstração emblemática de união em defesa da democracia na Venezuela, 157 parlamentares de Brasil (32), Chile (12), Colômbia (57), Costa Rica (25), Estados Unidos (18) e Peru (23) assinaram conjuntamente carta ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pedindo que as eleições legislativas no dia 6 de dezembro sejam “livres, transparentes e democráticas”.

O documento é encabeçado pelos seguintes parlamentares: senador Aloysio Nunes Ferreira, presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal do Brasil; senador Patricio Walker Prieto, presidente do Senado do Chile; senador Luis Fernando Velasco Chávez, presidente do Senado da Colômbia; deputado Rafael Ángel Ortiz Fábrega, presidente da Assembleia Legislativa da Costa Rica; senador Ben Cardin, da Comissão de Relações Exteriores do Senado dos Estados Unidos; congressista Luis Ibérico Núñez, presidente do Congresso do Peru.

FPF não vai impor regras para clubes no Campeonato 2016 Página 23

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 13 de novembro de 2015

Fotos: Divulgação

flyboard

Esporte radical na orla paraibana Sensação no verão, atletas chegam até oito metros acima da água Wellington Sérgio wsergionobre@yahoo.com.br

Um esporte radical e com muita adrenalina nas águas do mar pode ser a grande sensação do verão paraibano. Tratase do flyboard, onde a pessoa tem que se equilibrar em uma

prancha, conectada a uma moto aquática, que é levada por cima da água, dando a impressão que está voando. Para praticar é necessário uma prancha especial de flyboard, uma mangueira conectada a uma moto aquática, que deve ser adaptada para a modalidade.

O praticante precisará de muito equilíbrio e força física para conseguir controlar a pressão da água exercida na

EM MANGABEIRA

prancha. Durante a prática os atletas podem chegar até oito metros acima da água. No entanto, é recomendado que os iniciantes não passem dos dois metros. Crianças a partir dos 10 anos já podem praticar o flyboard.

Para Marco Avelar, um dos praticantes do novo esporte nas praias da capital, a experiência é superinteressante, principalmente para quem

gosta de adrenalina e suspense. “É um esporte que está apenas começando e que pode ser a sensação do verão deste ano.

Vamos torcer que as pessoas comecem a praticar e virar uma “febre’ nas nossas praias”, avaliou Marco.

Como surgiu Flyboard é um esporte radical, criado em 2012, pelo francês Franky Zapata, que teve

A pessoa tem que se equilibrar em uma prancha, conectada a uma moto aquática, que é levada por cima da água, dando a impressão que está voando.

a ideia de mudar os rumos na diversão das pessoas na água.

Ele consiste em uma prancha pequena em que a pessoa tem seus pés presos a ela e nas mãos há também um controle que dá a estabilidade do voo. Através de uma mangueira ligada ao motor do jet ski, um forte jato de água é intensamente bombeado até as saídas que ficam embaixo dos pés e também nas mãos, tudo sob controle do

Paraíba sedia N/NE de hipismo este mês A sexta e penúltima rodada do Norte Nordeste de Hipismo acontecerá no período de 20 a 22 deste mês, no Centro Hípico da Paraíba, em Mangabeira, na capital. A disputa estava programada para o parque pernambucano de Caxangá, mas a Confederação Brasileira da modalidade interditou o local, transferindo para

João Pessoa. A última etapa que seria também em solo pernambucano, ocorrerá no Rio Grande do Norte, de 11 a 13 de dezembro.

A Paraíba está na briga pelo título nordestino. Entre os destaques estão Jorge Luis Passamani (sênior), Bruno Barros e Henry Hardman (ambos pré júnior) e Gabriela Passerath.

FUTEBOL DE 5

Atletas da Apace-PB confiantes na seleção Dois paraibanos, dos quatro que foram convocados para a seleção brasileira paralímpica de futebol de 5, estão otimistas e confiantes que a Canarinho possa conquistar o tetra nos Jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro/2016. A disputa acontecerá no período de 9 a 17 de setembro/2016, no Centro Olímpico de Tênis,

na Barra da Tijuca. Velhos conhecidos da torcida nacional, Damião Robson de Souza Ramos e Marcos José Alves Felipe, ambos da Apace-PB - os outros são Milton Pereira da Silva (Apace) e o técnico Fábio Luiz Ribeiro de Vasconcelos - apostam na tradição e na boa fase que o grupo vem atravessando na temporada.

usuário do brinquedo.

A ideia revolucionária do francês tem semelhanças com outros esportes aquáticos, como por exemplo, o wakeboard. O snowboard, praticado na neve, também tem suas características parecidas. Na verdade, o flyboard une as técnicas praticadas em ambos, que é o equilíbrio a alturas alucinantes, manobras acrobáticas e uma prancha.

Curtas

Zagueiro Juan de volta ao Flamengo

A competição sempre teve a participação de inúmeros atletas nas categorias masculina e feminina

NOVEMBRO DAS ÁGUAS

Troféu Maria Judy será atração amanhã na Vila Olímpica PB Dando continuidade a programação do “Novembro das Águas” na Vila Olímpica Parahyba, no Bairro dos Estados, a 8ª Taça Cidade de João Pessoa de Natação de Base - Troféu Maria Judy Miranda de Assis (masculino e feminino), será a atração amanhã, a partir das 8h. A disputa terá 32 provas e contará com atle-

tas: minimirim, pré-mirim, mirim I, mirim II, petiz I, petiz II, infantil I e infantil II. Uma competição tradicional no calendário esportivo paraibano, em homenagem a uma das maiores incentivadoras do esporte da terra que faleceu no ano passado.

A expectativa da Federação de Esportes Aquáticos da

Paraíba é superar o número de inscritos de 2014 (chegou a 300) e realizar uma grande disputa no parque aquático da Vila. No período de 20 a 22 será a vez do 23º Campeonato Brasileiro de Nado Sincronizado (categorias infantil e juvenil). A programação inclui disputas de figuras, solo, duetos e por equipes.

Com poucas chances de terminar o Campeonato Brasileiro no G4 e sem estar ameaçado pelo rebaixamento, o Flamengo já pensa na montagem do elenco para 2016.

E o clube já acertou com um reforço para a próxima temporada: o zagueiro Juan, que tem contrato apenas até dezembro com o Internacional e não permanecerá no Colorado.

Revelado pelo Flamengo – clube pelo qual atuou entre 1996 e 2002 –, o zagueiro de 36 anos tem sido utilizado como reserva no Internacional e, embora tivesse o desejo de permanecer no Beira-Rio, não está nos planos do clube para o futuro.

Estádio do Vasco terá mais público O Vasco aumentou seu grau de otimismo em ampliar a capacidade de São Januário para a partida contra o Corinthians, no dia 19, às 22h, após vistoria realizada pelo Corpo de Bombeiros na tarde de ontem.

De acordo com o vice-presidente de obras de engenharia e patrimônio, André Luiz Vieira Afonso, o clube recebeu elogios do órgão após inspeção. A definição sobre a autorização ou não da ampliação da capacidade acontecerá hoje. O Vasco irá ao Corpo de Bombeiros retirar o laudo e o novo Certificado de Registro do estádio (CR) e terá o parecer final.

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 13 de novembro de 2015

Competições individuais dos Jogos Escolares começam hoje Em Londrina, a Paraíba busca superar campanha realizada no ano passado Os Jogos Escolares da Juventude 2015, etapa para jovens com idade entre 15 e 17 anos que foram abertos ontem em Londrina, têm números grandiosos. O evento contempla mais de 2 milhões de jovens nas seletivas municipais e estaduais, realizadas pelos municípios e estados, representando 40 mil escolas de quase 4 mil cidades de todo o país. As disputas da fase nacional, organizada pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) desde 2005, começam a partir de hoje quan-

do a Paraíba irá em buscar de superação em relação a edição de 2014 quando somente conquistou 3 medalhas.

Os jogos reúnem aproximadamente 6 mil participantes. Nesta edição, são mais de 3,7 mil estudantes atletas, 995 treinadores, além de oficiais, médicos, árbitros, voluntários, organizadores, entre outros.

No Centro de Eventos de Londrina, o COB foi montada uma área de convivência, com uma série de atrações educativas e culturais para os jovens se divertirem no intervalo das competições. Além disso, o local tem um grande refeitório, onde serão servidas quase 57 mil

refeições até o fim do evento. Na hora do descanso, 25 hotéis – 21 em Londrina e quatro em Maringá – recebem os participantes dos Jogos Escolares, que já estão chegando às cidades.

No total, serão mais de 27 mil diárias movimentando a rede hoteleira local. Para o deslocamento de todos, cerca de 160 veículos serão utilizados, sendo 66 ônibus, 62 carros e 33 vans apenas em Londrina.

As disputas das nove modalidades individuais serão realizadas em sete locais de Londrina com a presença de 2,1 mil participantes de hoje até domingo. As praças esportivas são: Autódromo Ayr-

ton Senna (ciclismo), Ginásio Fioravante Pedro Scolari (ginástica rítmica), Centro de Eventos (judô e luta olímpica), Arel (natação), UEL (tênis de mesa), aterro do Lago Igapó (voleibol de praia) e Sesi (xadrez). As provas de atletismo serão no Estádio Willye Davids, em Maringá.

Pelas modalidades coletivas - basquete, voleibol, handebol e futebol de salão -, mais de 300 partidas serão realizadas em 16 locais de competição a partir da próxima terça-feira. Esses quatro esportes contam com a participação de 2,5 mil representantes das delegações de todo o Brasil com jogos entre 17 e 21 de novembro.

FOTOS: Reprodução

As provas de atletismo que começam hoje serão realizadas no estádio Willye Davids, na cidade de Maringá, que fica próximo a Londrina

JUDÔ

Confederação define as atletas para disputas na Coreia e Japão Depois de conquistar duas pratas no Grand Slam de Abu Dhabi, a seleção brasileira de judô retorna aos tatames do Circuito Mundial para os dois últimos eventos do calendário de competições da Federação Internacional de Judô (IJF, na sigla em inglês), ambos na Ásia.

Ainda este mês, nove judocas representarão o país no Grand Prix de Jeju, na Coreia do Sul. E em dezembro, a temporada 2015 se encerra no tradicional Grand Slam de Tóquio, no Japão, com a presença de 13 atletas do Brasil brigando pelas primeiras colocações.

Sarah Menezes vai competir no Grand Prix de Jeju, na Coreia do Sul

Em Jeju, a equipe nacional será formada por Sarah Menezes (48kg), Nathália Brígida (48kg), Rafaela Silva (57kg), Ketleyn Quadros (63kg), Barbara Timo (70kg), Felipe Kitadai (60kg), Eric Takabatake (60kg), Rafael Buzacarini (100kg) e Luciano Corrêa (100kg). As lutas acontecerão nos dias 26, 27 e 28 de novembro, com embarque da delegação previsto para o dia 23 de novembro.

Parte dos atletas seguirá diretamente da Coreia para o Japão, onde disputarão nos dias 4, 5 e 6 de dezembro, no

Tokyo Metropolitan Gymnasium, uma das competições mais fortes do calendário.

Neste evento, que é o último Grand Slam do ano, o país será representado por Sarah Menezes (48kg), Nathália Brígida (48kg), Rafaela Silva (57kg), Maria Portela (70kg), Mayra Aguiar (78kg), Maria Suelen Altheman (+78kg), Felipe Kitadai (60kg), Eric Takabatake (60kg), Rafael Macedo (81kg), Eduardo Bettoni (90kg), Rafael Buzacarini (100kg), Luciano Corrêa (100kg) e David Moura (+100kg).

Em 2014, o Brasil chegou a cinco disputas por medalhas em Tóquio, conquistando um bronze com Rafaela Silva, no peso-leve feminino, e quatro quintos lugares com Sarah Menezes, Érika Miranda, Victor Penalber e Luciano Corrêa.

“São duas competições muito duras, já que os paísessede são escolas muito fortes e podem inscrever até quatro atletas por categoria. Além das competições, teremos também os treinamentos de campo locais após as disputas, que serão fundamentais para que cheguemos bem em 2016, na nossa reta final de preparação rumo aos Jogos Olímpicos do Rio”, comentou Ney Wilson Pereira, gestor de alto rendimento da Confederação Brasileira de Judô.

Rússia descarta boicotar Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro O atletismo russo corre o risco de ser suspenso de competições em meio às denúncias de propina à IAAF em casos de doping. Mesmo assim, autoridades do país descartam a possibilidade de um boicote da delegação aos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.

Em declarações à agência Associated Press, Vitaly Mutko, ministro dos esportes da Rússia, garantiu a presença do país no Rio. "Não pretendemos boicotar nada em lugar nenhum", afirmou.

Mutko ainda pretende falar com Sebastian Coe, presidente da IAAF, a respeito do possível afastamento de atletas russos. A entidade máxima do atletismo mundial deve decidir nesta sexta-feira a respeito do caso.

O ministro classificou a Rússia como "uma parceira fundamental do movimento olímpico internacional" e pediu para a IAAF não punir o atletismo russo.

Outro órgão que se relaciona com o tema manifestou a mesma exigência. Trata-se da Agência Antidoping dos Estados Unidos (Usada), que considera “sistêmico” o escândalo de doping na Rússia e lamenta que uma federação, os atletas, os treinadores e os médicos estejam implicados em um doping sistêmico.

Marcos Lima

marcosauniao@gmail.com

O jeito “mineirinho” de conduzir uma federação Ele chegou de mansinho... não entrou pela janela. teve seu nome ovacionado nas urnas daquele fatídico dia 12 de dezembro do ano passado. Tudo bem que teve o apoio da ex-xerife da Federação Paraibana de Futebol, Rosilene de Araújo Gomes, detentora da simpatia dos clubes amadores, em primeira mão.

O que era estranho para muitos na área esportiva, acabou se tornando uma referência neste segmento.

Apressadinho, às vezes falando com sotaque não de nordestino, Amadeu Rodrigues Júnior, que já esteve defendendo a população de João Pessoa, na condição de vereador, foi ditando as regras, determinando compromissos e ocupando seu espaço.

Hoje, a menos de um ano à frente da Presidência da Federação Paraibana de Futebol, Amadeu Rodrigues Júnior, juntamente com sua equipe de trabalho, está a menos de 1% de honrar todos os seus compromissos de campanha eleitoral para o seu primeiro ano de gestão.

Cumpriu à risca todo o calendário de atividades, antes cobrado por muitos dirigentes, principalmente dos times amadores. Realizou a Seletiva Sub-19, que definiu vaga para a Copa São Paulo de Futebol Júnior; fez o Paraibano da Primeira e Segunda Divisão; realizou os campeonatos de base Infantil (Sub-15), Juventil (sub-17) e Juniores (Sub-20) e, a partir do próximo domingo, dá início ao Campeonato Paraibano de Futebol Feminino, que vale vaga para a Copa do Brasil do próximo ano.

Tudo isto juntado a sua presença nas praças esportivas da Paraíba... Mas, ainda falta o principal: honrar um compromisso que ele sabe qual é com as equipes de futebol amadoras da Paraíba, que diga-se de passagem, são maioria na federação. Cumprindo isto, o novo modelo de conduzir a FPF é passivo de elogios.

Atlético de Cajazeiras O futebol cajazeirense se agita, neste final de ano, com os dois representantes da cidade se preparando para as disputas do Campeonato Paraibano. Depois do Paraíba anunciar a contratação do treinador Pedrinho Albuquerque, o Atlético não ficou atrás, e apresentou Paulo Sales, que já atuou como jogador e treinador em várias equipes baianas. A apresentação foi última quarta-feira, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), com a presença de dirigentes e um grande número de torcedores do trovão azul do Sertão.

Douglas Santos

Escolinha Hulk 12

O ex-motorista Marcos Santos, pai do lateral esquerdo Douglas Santos, que se encontra na Seleção Brasileira de Dunga, é só elogios ao filho. O sonho dele é que Douglas se torne titular da posição.

Quem não grudou os olhos da televisão ontem, durante o jogo da Seleção do Brasil diante da Argentina, foram os atletas da Escolinha Hulk 12, de Campina Grande. Todos torcendo pelo atacante que tem família em Campina.

Futebol Feminino A Federação Paraibana de Futebol, através do seu Departamento Técnico, informou ontem que tudo está pronto para a abertura do Campeonato Paraibano de Futebol Feminino 2015, que acontecerá no próximo domingo. Quatro equipes disputam a única vaga da Paraíba na Copa do Brasil do próximo ano. As partidas, conforme tabela previamente divulgada, serão às 15h30. No Almeidão, em João Pessoa, jogam Botafogo x Santos. Em Santa Rita, no Teixeirão, se enfrentam Santa Cruz x Kashima.

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 13 de novembro de 2015

A UNIÃO

forma de disputa do estadual 2016

FPF não vai impor as regras

Foto: Reprodução/Internet

Reunião com os clubes está programada para a próxima quarta-feira Geraldo Varela varellajp@yahoo.com.br

Com a marcação da reunião do Conselho Arbitral do Estadual de 2016 para a próxima quarta-feira, na sede da FPF, o presidente da entidade maior do futebol da Paraíba, Amadeu Rodrigues, deixou muito claro, ontem, que não há de sua parte nenhum interesse de impor forma de disputa do Campeonato Paraibano de 2016 na referida discussão, estando aberto para ouvir sugestões e convicto de uma solução por parte dos dirigentes dos clubes.

"A Federação não vai impor nada e sim agir de forma democrática como sempre fez, buscando o entendimento. Os clubes têm toda a liberdade de encontrar a melhor saída para o campeonato, desde que respeitem o calendário da CBF. É claro que temos uma proposta. Pode não ser a melhor, mas vamos dar a nossa contribuição, caso não se chegue a uma solução. Existem boas propostas já sinalizadas por Botafogo, Auto Esporte e Sousa e espero que se chegue a um acordo sem a necessidade da intervenção da Entidade", disse o dirigente.

Entre todas as propostas já apresentadas existe um consenso: a divisão das equipes em dois grupos de cinco para economizar datas e reduzir despesas. Dentro

O Botafogo já admite encerrar o Campeonato Paraibano no dia 15 de maio ao invés do dia 8 como estabelece a CBF de acordo com o calendário de 2016

desse contexto, a preservação dos clássicos Campinense x Treze, Auto esporte x Botafogo e Sousa x Atlético.

O que destoa é a segunda fase. A Federação defende a classificação de apenas duas equipes por grupo; já Botafogo e Sousa querem a segunda fase com seis equipes, enquanto o Auto Esporte

vai mais além, classificando quatro equipes por grupos e fazendo o cruzamento no sistema olímpico para se conhecer o campeão.

O Clube do Povo disponibilizou a sua proposta, ontem pela manhã, através das redes sociais. A ideia é a divisão por grupos, mantendo-se os clássicos tradicio-

nais e já rebaixando o último colocado de cada grupo.

Nesse quesito, a Federação entende que o melhor seria a realização de mais uma fase para a definição do rebaixamento com os clubes tendo mais dois jogos ao invés de somente 10 como propõem a maioria dos clubes.

Já o vice-presidente

COPA SÃO PAULO DE 2016

do Botafogo, Breno Morais, acha que o melhor é estender o Campeonato até o dia 15 de maio e até elaborou uma tabela a ser submetida ao Conselho Arbitral com 16 datas, preservando clássicos e respeitando as datas nacionais para a Copa do Brasil e Copa do Nordeste.

Ele esteve na sede da FPF,

na última quarta-feira, expondo suas ideias de forma convincente. "Temos tudo para fazer um grande campeonato. Só depende de nós nessa formatação de disputa. A Federação abriu de forma democrática a discussão e o Botafogo como parte integrante está apresentando a sua contribuição", disse.

Botafogo comemora vaga na competição e fará novo amistoso Com o grupo ainda mais motivado depois da confirmação de participação na Copa São Paulo de Juniores de 2016, os jogadores do Sub-20 do Botafogo seguem treinando forte e participando de amistosos. Na última quarta-feira, a equipe venceu o selecionado de Riachão do Poço por 6 a 0 e para o próximo domingo já tem exibição na cidade de Pedras de Fogo contra outro selecionado local. Quem está no comando da equipe é o treinador Ramiro Sousa que vem trabalhando há dias visando as disputas da Copa do Nordeste Sub-20 que começa no próximo dia 22 e também para a Copa São Paulo.

Nas disputas deste ano da Copa São Paulo, o Botafogo le-

vou apenas 17 jogadores, mas a tendência é que esse número seja bem maior como explicou o diretor de esportes amadores do clube, Franco da Nóbrega.

“Tivemos dificuldades para enviar a delegação e fomos forçados a reduzi-la. Agora acredito que teremos 20 jogadores na disputa com mais opção para o técnico Ramiro Sousa”, disse.

Ontem, o clube oficializou a sua participação na disputa com um documento enviado à Federação Paraibana de Futebol que remeteu de imediato à Federação Paulista.

O Botafogo só poderá usar jogadores inscritos no BID até 23 de setembro, nascidos entre os anos de 1996 a 2000 e tem até o próximo dia 24 para enviar a relação de 30 atletas

Foto: Divulgação

à Federação Paulista. Somente 25 terão direito a disputar a competição, já que no dia 2 de janeiro serão cortados 5 durante o Congresso Técnico.

No ofício encaminhado ao Botafogo e CSP, a Entidade de São Paulo estabelece uma multa de R$ 20 mil em caso de desistência do clube.

CSP O Centro Sportivo Paraibano vem treinando há dias para as disputas da Copa São Paulo e realizando amistosos.

As atividades vêm acontecendo no campo do Unipê, no Jardim Universitário, sob o comando do técnico Gerson Júnior. Para amanhã está previsto um jogo contra o América de Caaporã, às 9h, no campo do Unipê. (GV)

CSP foi o primeiro clube convidado e segue treinando. No sábado fará amistoso com América

BRASILEIRO DA SÉRIE D

Campeão vai ser conhecido amanhã

O Botafogo venceu o primeiro jogo por 3 a 2 e joga agora pelo empate

Amanhã será conhecido o campeão da Série D do Campeonato Brasileiro. Botafogo-SP e River-PI travaram uma batalha no primeiro jogo, cheio de grandes surpresas. No final, vitória do clube paulista por 3 a 2. Mas nada está definido para os 90 minutos finais, onde uma simples vitória pode dar o título para a equipe piauiense.

Ciente disso, o atacante botafoguense Nunes garantiu que

a equipe entra focada para voltar com o troféu da Série D de Teresina. Para ele, o time paulista tem totais condições de sagrar-se campeão, desde que evite os erros do primeiro jogo.

“Não é fácil ganhar da equipe do River-PI, que tem qualidade. Também não podemos tirar os méritos do adversário, que buscou os dois gols. O que temos que fazer é buscar lá também, fazer gols e segurar o

resultado. Fizemos a nossa parte dentro de casa. Erramos muito neste jogo, o que não vinha acontecendo. Tenho certeza que não vamos errar neste jogo e vamos voltar com o título” afirmou Nunes.

O Botafogo-SP tem a vantagem do empate, enquanto que uma simples vitória dá o título para o River. A partida será realizada no Estádio Alberto Silva, em Teresina, às 19h30.

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 13 de novembro de 2015

VASCO NA SÉRIE A EM 2016

Prêmio a atletas é de R$ 300 mil Clube mantém salários em dia e segue a luta para fugir do rebaixamento Faltando apenas quatro jogos para o término do Campeonato Brasileiro, o Vasco ainda tem chance de evitar a degola e, por conta disso, a diretoria decidiu dar um ânimo financeiro a mais aos atletas para melhorar a produtividade.

O zagueiro Rodrigo, principal líder do elenco, foi avisado pelo Departamento de Futebol que empresários ligados ao presidente Eurico Miranda conseguiram R$ 300 mil para cada jogador caso o time cruzmaltino garanta a permanência na elite do futebol nacional nesta reta final.

O vice-presidente de futebol, José Luís Moreira, conversou com o defensor sobre o assunto, mas ninguém na Colina está autorizado a dar entrevistas sobre o tema. O vice-presidente geral, Fernando Horta, costurou o acordo com os empresários, que inclusive estão ajudando na administração de Eurico Miranda.

Pelo acerto, porém, apenas os jogadores que forem utilizados nos jogos restantes vão receber a premiação.

O pagamento de bicho se tornou uma das apostas da atual diretoria. Antes da partida contra o Palmeiras, ficou

acertado que a vitória teria um preço de R$ 40 mil para quem começasse jogando e de R$ 20 mil para quem entrasse no decorrer do confronto. A medida deu certo e o time vascaíno venceu por 2 a 0.

Vale lembrar que o Vasco vem conseguindo manter em dia o pagamento do salário dos seus jogadores. A medida é tratada como uma prioridade em São Januário, uma vez que todos têm em mente o rebaixamento do Botafogo no ano passado que, para muitos, deveu-se principalmente ao fato de os atletas estarem enfrentando problemas financeiros e não estarem concentrados apenas nas partidas.

O Vasco precisa ganhar pelo menos três dos próximos quatro jogos para conseguir escapar do rebaixamento, mas a tarefa está longe de ser das mais tranquilas. Isso porque na quinta-feira da próxima semana, às 22h (de Brasília), em São Januário, no Rio de Janeiro (RJ), o time recebe o Corinthians, líder da competição, pela 35ª rodada. A partida se tornou ainda mais complicada porque o time do Parque São Jorge pode garantir matematicamente a taça neste duelo. Além do Corinthians, o Vasco vai medir forças com o Joinville, no interior de Santa Catarina, com o Santos, no Rio de Janeiro, e fecha a sua parti-

RECOMEÇO

FOTOS: Reprodução

Rafael Silva vem sendo um dos jogadores mais importantes nessa caminhada do Vasco para escapar da zona do rebaixamento

cipação no Paraná, onde provavelmente terá um choque direto com o Coritiba. Para a partida contra o Corinthians, o técnico Jorginho só deverá definir a formação que vai a campo na próxima semana. O volante Bruno Gallo, que cumpriu suspensão diante do Palmeiras, deverá reaparecer no posto de Serginho, que ficaria como opção no banco de reservas. Nesta sexta-feira os jogadores voltam a trabalhar na parte da tarde.

Dedé volta a treinar depois de mais de nove meses da cirurgia O zagueiro Dedé voltou a treinar esta semana com os seus companheiros no Cruzeiro, na Toca da Raposa II. Quase um ano parado por conta de uma cirurgia no joelho direito, o defensor fez um trabalho técnico e falou sobre a oportunidade de participar de uma atividade com os outros atletas.

“Foi um ano de muito aprendizado, força de vontade, momento de fisioterapia, treino em campo, vai e volta; isso mexe muito com a cabeça. Estou em momento Dedé ainda não treina com bola e segue orientação de seu fisioterapeuta no Cruzeiro

de transição de preparação física para treinar com o grupo. Tive a oportunidade de treinar com o grupo: é uma felicidade que vocês não tem noção, a alegria que estou de trabalhar com o grupo. Um ano e estou conhecendo os jogadores, o grupo, forma de trabalho. Estou com coração a mil, emocionado pelo que está acontecendo”.

Apesar de não saber quando poderá voltar a campo, Dedé sabe que o técnico Mano Menezes conta com ele. Além de ter visitado o

zagueiro no Departamento Médico em muitas oportunidades, foi Mano quem levou o zagueiro para a Seleção Brasileira.

“Ele sempre me deu força, no departamento falava que queria contar comigo, me ajudou. Foi o cara que me deu chance de jogar na seleção. A comissão técnica toda me deu força, principalmente o pessoal do Departamento Médico, chorei com eles, eles choraram comigo. A noite que eu fiquei sem dormir eles ficaram sem dormir. O meu sentimento foi o deles.

Dedé passou por uma primeira operação no dia 20 de janeiro, graças a uma lesão no ligamento cruzado posterior do joelho direito.

Um dos pinos colocados neste procedimento, no entanto, causou uma reação negativa no local, o que fez com que o jogador precisasse ir à mesa de cirurgia uma segunda vez, meses depois. O jogador foi operado pelo Dr. José Luiz Runco, ex-médico da Seleção Brasileira. O jogador se contundiu no dia 5 de novembro de 2014, na segunda partida da semifinal da Copa do Brasil, contra o Santos, na Vila Belmiro. Sem sucesso no tratamento convencional, o zagueiro optou por uma intervenção cirúrgica mais incisiva, que o deixou de fora dos gramados no primeiro semestre da temporada 2015.

Com 48 pontos e na 10ª colocação, o Cruzeiro vai enfrentar o Sport na 35ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. A partida será no próximo domingo, às 17h, no Mineirão.

SANTOS NO G4

Meia Renato vê jogo diante do Flamengo como confronto direto Com o objetivo de permanecer no G-4 do Campeonato Brasileiro, o meia Renato garante que o Santos está totalmente focado nos treinamentos para enfrentar o Flamengo, na próxima quinta-feira, pela 35ª rodada da competição.

“Vamos trabalhar bastante, sabemos que o Dorival vai nos passar coisas sobre o Flamengo nestes dias. Sabemos que faltam poucos jogos para chegar no nosso objetivo.

Precisamos ter um empenho grande. O plano é ficar entre os quatro primeiros.

Diferente do último due-

lo, quando o Peixe enfrentou um time que luta contra o rebaixamento (Joinville), o volante vê o jogo contra o Flamengo como um confronto direto.

“Vai ser confronto direto. A gente sabe que eles também estão brigando pela parte de cima da tabela. Jogando em casa nós temos que manter a postura de sempre, colocando pressão, não deixar que eles gostem do jogo. Sabemos que do outro lado tem um treinador (Oswaldo de Oliveira) que nos conhece. Já teve aqui do

nosso lado e vai tentar tirar proveito.

Com 54 pontos, o Santos é o quarto colocado da competição. o Flamengo, com 47, está em 11º lugar. O jogo entre os times será na Vila Belmiro, às 22h.

No Flamengo, Paolo Guerrero está liberado para voltar a jogar. Na última quarta-feira, o atacante do Flamengo foi absolvido pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e ficará livre para atuar na 35ª rodada, já tendo cumprido a suspensão automática no último confronto.

ELEIÇÃO NA FIFA

Michel Platini e Musa Bility têm suas candidaturas impugnadas Suspenso por 90 dias, Michel Platini não teve sua candidatura aprovada pelo Comitê Eleitoral da Fifa, que pulgou ontem a lista dos candidatos que podem participar do pleito, marcado para o dia 26 de fevereiro. O presidente da Uefa ainda pode recorrer da decisão ao Tribunal Arbitral do Esporte (TAS).

Outro que teve a candidatura inviabilizada foi o liberiano Musa Bility, que também não poderá suceder Joseph Blatter no comando da Fifa.

Assim, os candidatos ao cargo máximo da entidade são: o príncipe Ali Al Hussein, o xeque Salman Bin Khalifa Al Ebrahim, Jérôme Champagne, Gianni Infantino e Tokyo Sexwale.

Se Platini permanecer inelegível, Gianni Infantino deve ser o candidato da Uefa no pleito. Ele declarou nesta semana que sairia das eleições caso o francês fosse aprovado pelo Comitê Eleitoral. A decisão, agora, cabe ao TAS. De acordo com o comunicado pulgado pela Fifa, 'os relatórios de verificação de integridade finais e os comentários apresentados pelos candidatos foram fornecidos aos membros da Comissão Eleitoral Ad-hoc e avaliados para determinar se cada um dos candidatos cumpriram os requisitos para a presidência, conforme descrito nos Estatutos e Regulamentos da Fifa'.

Michel Platini está envolvido em suborno e o Comitê Eleitoral não aceitou a sua candidatura

Geral

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - sexTA-feira, 13 de novembro de 2015

“Semiárido Vivo” Documento pede continuidade de políticas públicas para a região Gleiceani Nogueira Da Asa

No momento em que milhares de pessoas do Brasil e de outros países se reuniram na capital federal para discutir a construção de políticas que garantam a comida de verdade no campo e na cidade, por ocasião da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que ocorreu entre os dias 3 e 6 desse mês, foi lançado o documento “Semiárido Vivo, nenhum direito a menos” assinado pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste (MMTR-NE) e Levante Popular da Juventude.

O documento tem como principal foco a continuidade e ampliação das políticas públicas sociais que, nos últimos 12 anos, têm garantindo uma transformação na vida de milhares de pessoas e que estão comprometidas atualmente por conta da crise econômica e política.

Entre essas ações, destacase o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que so-

freu cortes de 65% do orçamento previsto para 2015 e o Programa Cisternas que também sofreu cortes severos este ano. Pra se ter uma ideia, o número de tecnologias de captação de água de chuva construídas até agora é o menor em 12 anos.

A diminuição destas e outras ações de convivência com o Semiárido, associadas a outros fatores como a possibilidade de mais três anos de seca, pode indicar a volta de uma realidade de miséria e fome que, por muitos anos, perdurou no Semiárido. “A paralisação dessas ações compromete os direitos dos mais pobres, entre eles, o direito à segurança alimentar”, alerta o documento.

De acordo com o coordenador da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) e representante da ASA no Consea, Naidison Baptista, a expectativa é que o documento informe aos participantes a situação atual do Semiárido e que a Conferência possa contribuir na construção das políticas de convivência com a região. “A 5ª Conferência é um espaço de debate e construção de políticas e o processo de construção da política se faz na crítica e no elogio das iniciativas existentes”, afirma Naidison.

Como ação concreta, as organizações que assinam a carta defendem um conjunto

BILL CLINTON

“O barco do Brasil não está afundando” Marieta Cazarré Da Agência Brasil

O ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton afirmou nessa quinta-feira que os desafios econômicos que o Brasil enfrenta deveriam ser vistos com mais tranquilidade pelos empresários do país. Em clima de otimismo, ele ressaltou que no Brasil não há conflitos religiosos nem guerras e lembrou os avanços que o país obteve nos últimos 25 anos. “Não existe como passar por tudo isso (avanços) sem distorções e imperfeições.

Enormes oportunidades foram criadas. Não podemos controlar tudo, mas podemos controlar como lidamos com isso”, disse Clinton a empresá-

rios brasileiros, no encerramento do 10º Encontro Nacional da Indústria, em Brasília, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

“O barco do Brasil não está afundando”, acrescentou. O ex-presidente disse ainda que o Brasil é um país que tem enorme riqueza de recursos naturais e que o progresso social e as políticas inclusivas e econômicas devem encorajar os empresários brasileiros.

Clinton comentou que o melhor livro sobre política que leu nos últimos três anos não foi escrito nem por um político nem por um economista e sim por um microbiologista. A Conquista Social da Terra, de Edward O. Wilson.

FOTO: José Cruz/Agência Brasil

Clinton fez palestra no encerramento de encontro da indústria

de medidas distribuída em 4 linhas de ação tais como a intensificação das ações de cisternas de água para consumo humano e para produção, a revitalização do Rio São Francisco, o assentamento imediato de todas as famílias acampadas, a suspensão da PEC 215 - que transfere do Executivo para o Legislativo a definição da demarcação das terras indígenas - a execução do Programa Camponês construído pela Via Campesina junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a execução do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) e efetiva implementação do Planapo 2 e a implementação e dinamização dos quintais produtivos, conduzidos pelas mulheres, e na perspectiva da produção de alimentos saudáveis.

Redução de ações públicas e mais três anos de seca podem indicar a volta de uma realidade de miséria e fome na região

Reforço da gricultura familiar Este ano, o tema do Dia Mundial da Alimentação é “Proteção social e agricultura: quebrando o ciclo da pobreza rural”. Segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), cerca de 70% da população mundial – a maioria nas zonas rurais – não têm acesso a medidas de proteção social adequadas. “Por esta razão, a FAO tem intensificado seus esforços para ajudar os governos e seus associados a incorporar a proteção social nas estratégias e políticas nacionais de desenvolvimento”, diz um trecho do site da FAO. Para as Nações Unidas há uma relação direta entre essas medidas e o nascimento de um ambiente propício à segurança alimentar e nutricional em espaços locais.

No Brasil, essa relação vem se concretizando nos últimos 12 anos. Devido a um conjunto de políticas públicas, como o Bolsa Família, Água para Todos, Programa Nacional de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o país atingiu o maior índice de redução da miséria. De 1990 para 2012, o índice mundial de pobreza extrema caiu de 47% para 22% (13 pontos percentuais). Já o Brasil, passou de 25,5% para 3,5% (22 pontos percentuais), tornando-se referência em relação ao assunto. Como mais da metade (59,1%) dos brasileiros em situação de extrema pobreza estão no Nordeste e metade desta população (52,5%) vive na zona

rural da região, um conjunto de políticas públicas de combate à miséria e à fome devem ser pensadas para a população rural do Semiárido brasileiro. É neste pedaço do Brasil, que corresponde a 18,2% do território nacional, que a sociedade civil organizada e o governo se articulam para que as políticas públicas sejam, de fato, efetivas. Esta capacidade de articulação construída entre governo, sociedade civil e outros segmentos sociais, também foi reconhecida pelo PNUD como um elemento para o sucesso brasileiro na redução da miséria no país.

No Semiárido, há um conjunto de políticas públicas que reforçam a proposta de convivência com as características ambientais da região e se configura como uma rede de proteção social às famílias do território. Um dos pontos desta rede é o Programa Cisternas nas Escolas executado pela ASA desde o Piauí até Minas Gerais. “Os índices que apontam fragilidade na segurança alimentar do espaço rural do Semiárido não está só nos lares. Reproduz, na mesma forma, nas salas de aula e no pátio da escola, contribuindo para manutenção do processo de exclusão de direitos à população rural”, ressalta Rafael Neves, coordenador do Cisternas nas Escolas. Ao possibilitar que as escolas rurais tenham uma cisterna de 52 mil litros que capte água da chuva para o consumo humano, a segurança hídrica tem se tornado uma possibilidade real para as escolas.

AÇÃO INÉDITA DE MACACOS PREGOS

Graveto é usado para acessar ninho Pesquisadores do Instituto Mamirauá apresentaram durante o 16º Congresso Brasileiro de Primatologia o registro inédito de dois macacos-prego predando ninhos de jacarés com a utilização de ferramentas. O registro foi feito por armadilhas fotográficas instaladas em pontos da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, para monitoramento dos ninhos dos répteis e identificação dos predadores.

“O registro do uso de ferramentas por macacos-prego na abertura de ninho de jacaré-açu na Amazônia é inédito na literatura. Isso sugere que macacos-prego de vida livre que ocorrem em habitats fechados, tal como os da Floresta Amazônica, também possuem capacidade cognitiva para resolver problemas durante a busca por alimentos”, afirmou a pesquisadora associada ao Instituto Mamirauá e uma das autoras do estudo, Kelly Torralvo.

Segundo os pesquisadores, muitos estudos descreveram o uso de ferramentas por macacos-prego, embora a maioria dos registros seja de espécies que ocorrem em ambientes abertos, tal como o Cerrado e a Caatinga. Nesse trabalho, apresenta-se o primeiro registro de uso de ferramenta por Sapajus macrocephalus de vida livre, em uma floresta de várzea, na Amazônia Central.

FOTO: Ministério da Ciência e Tecnologia

Comportamento de macaco-prego foi alvo de estudo de pesquisadores do Instituto Mamirauá

Como foi Foram monitorados 63 ninhos de jacaré-açu na Reserva Mamirauá durante os meses de outubro e dezembro de 2014. Um único registro de uso de ferramentas foi observado durante um evento de predação, em outubro.

Na ocasião, 18 minutos após

ter chegado ao ninho, um macho adulto utilizou um graveto para abrir o ninhário e acessar a câmara. Tendo feito isso, os macacos retiraram os ovos e saíram da cena monitorada.

Fêmeas de jacaré-açu constroem seus ninhos em forma de montes compac-

tos de folhas e gravetos, medindo cerca de 70 centímetros de altura e 150 centímetros de diâmetro.

Na Amazônia, os ninhos de jacarés são frequentemente predados por onças, lagartos, macacos e por humanos, que utilizam os ovos como recurso alimentar.

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 13 de novembro de 2015

São Francisco

Único rio genuinamente brasileiro sofre degradação rápida O Rio São Francisco é um dos mais importantes rios da América do Sul e o único rio genuinamente brasileiro. No entanto, tem passado por momentos cada vez mais difíceis de degradação e consequentemente a população que dele vive também tem sentido esses efeitos. “Desde junho que a situação aqui tá bem grave.

A gente vinha armazenando o pescado, mas isso até junho.

Agora não temos mais armazenado e o pescado está cada vez mais defasado no rio, não temos como repor. O pescado sumiu. Tem pescador passando fome”, alerta a pescadora Iranyr da Silva dos Santos, de Remanso, na Bahia, conhecida como Danduca. Ela também é presidente da Associação de Pescadores e Pescadoras de Remando (APPR), liderada por mulheres.

O alerta que Danduca faz com relação a situação do Rio São Francisco também vem sendo feito por outras organizações que atuam na região há bastante tempo, mas também por especialistas e estudiosos da hidrologia. Em 2014, a nascente do rio localizada no município de São Roque, na região da Serra da Canastra, em Minas Gerais, secou. Pas-

sou por uma revitalização e voltou a brotar água, mas ainda está em situação de alerta. E essa é uma situação que todo o rio tem passado, mas o motivo não é só a falta de chuvas. O São Francisco é um rio de usos múltiplos e muitas dessas ações têm degradado a cada dia mais a situação do rio desde séculos passados.

Para Roberto Malvezzi, Gogó, colaborador da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) e da Articulação Popular São Francisco Vivo, esse processo de degradação do rio começa com os vapores ainda no século 19, com o desmatamento das matas ciliares para abastecer os vapores com lenha. “Depois toda entrada do capital no São Francisco que começa no ano de 1945 com a criação da Chesf (Companhia Hidroelétrica do São Francisco), em seguida com a barragem de Paulo Afonso, depois com as Três Marias e a decisiva pra marcar a situação atual é, sobretudo, a construção da barragem de Sobradinho de 1975 a 1979. Aí o rio foi dividido no meio e junto com a barragem de Sobradinho veio todo o processo de irrigação no Vale do São Francisco”, explica Gogó.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2015 Registro CGE Nº. 15-01540-4 OBJETO: Contratação Contratação da prestação de serviços continuados de análise físico-química do gás natural distribuído pela Companhia Paraibana de Gás - PBGÁS, para atender às necessidades da PBGÁS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Anexo 2 – Termo de Referência.

RETIRADA DO EDITAL: Através do site http://www.pbgas.pb.gov.br e / ou obtido pelos interessados, de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo (das 08h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min), no escritório da PBGÁS, sito na Rua Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n° 4.756, Cabo Branco, João Pessoa – PB. DATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 26/11/2015, às 14h30min na sede da PBGÁS, no endereço acima.

LUCIANA TOSCANO DE OLIVEIRA BORBA Pregoeira

AVISO DE CONVOCAÇÃO EDITAL DA CONCORRÊNCIA N.º 10/2015 REGISTRO Nº 15-01535-6 OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS E COMANDO REGIONAL DO 4° BATALHAO DE BOMBEIROS - PATOS/PB. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário.

Tipo: Menor Preço. Valor do Edital: R$ 10,00. Local: Rua Feliciano Cisne, 326, no bairro de Jaguaribe, João Pessoa – Paraíba. Fone: (83) 3218–5282: E-mail: cpl.suplan@gmail.com. Entrega das Propostas: 17 de dezembro de 2015 às 09h30.

João Pessoa, 12 de novembro de 2015.

José Lusmá Felipe dos Santos Presidente do Certame AVISO DE CONVOCAÇÃO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N.º 11/2015 REGISTRO Nº 15-01528-1 OBJETO: REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PREFEITO AGUITÔNIO DANTAS EM FREI MARTINHO/PB. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço. Valor do Edital: R$ 10,00. Local: Rua Feliciano Cisne, 326, no bairro de Jaguaribe, João Pessoa – Paraíba. Fone: (83) 3218–5282: E-mail: cpl.suplan@gmail.com. Entrega das Propostas: 01 de dezembro de 2015 às 09h30.

João Pessoa, 11 de novembro de 2015.

JOSÉ LUSMÁ F.SANTOS Presidente do Certame AVISO DE REPETIÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 06/2015

REGISTRO Nº 15-01208-1 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DA AV. JOÃO SUASSUNA EM CAMPINA GRANDE - PB. A Comissão Permanente de Licitação da SUPLAN comunica aos interessados que o certame acima referenciado, será REPETIDO em sessão pública a ser realizada no dia 17/12/2015 às 14h30, tendo em vista que o primeiro certame foi declarado FRACASSADO. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço. Valor do Edital: R$ 10,00. Local: Rua Feliciano Cisne, 326, no bairro de Jaguaribe, João Pessoa – Paraíba. Fone: (83) 3218–5282: E-mail: cpl.suplan@gmail.com.

João Pessoa, 12 de novembro de 2015.

José Lusmá Felipe dos Santos Presidente do Certame AVISO DE CONVOCAÇÃO EDITAL DA CONCORRÊNCIA N.º 08/2015 REGISTRO Nº 15-01536-4 OBJETO: - REFORMA E CONCLUSÃO DA FUNAD EM JOÃO PESSOA- PB (LOTE I - PROC. ADM. Nº 2653/2014); - CONSTRUÇÃO DA OFICINA ORTOPÉDICA DA FUNAD EM JOÃO PESSOA - PB (LOTE II - PROC. ADM. Nº 2851/2014). Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço. Valor do Edital: R$ 10,00. Local: Rua Feliciano Cisne, 326, no bairro de Jaguaribe, João Pessoa – Paraíba. Fone: (83) 3218–5282: E-mail: cpl.suplan@gmail.com. Entrega das Propostas: 16 de dezembro de 2015 às 14h30.

João Pessoa, 12 de novembro de 2015.

José Lusmá Felipe dos Santos Presidente do Certame

DANIELE VIEIRA PEREIRA– CPF Nº 044.908.854-58– torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 2432/2015 em 04/11/2015 – Prazo: 730 dias. Para atividade de: Criação de Frango de Corte (Sítio São José) No Sítio São José – PB. (Processo 2015-005950/TEC/LO-0637)Zona Rural – Sapé – PB - CEP: 58.340-000.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que solicitou a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Instalação para construção da Barragem Cupissura = IT:75milhões = Área:218,9Ha = NE:50 = L/ATV:Região dos Rios Abiaí-Papocas. ZONA RURAL – CAAPORÃ - UF: PB: Processo: 2015-002814/TEC/LI-4057.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que solicitou a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Renovação da Licença de Instalação N° 3793/2014/PROC. N° 14-004452 = Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Lucena - Município – LUCENA UF: PB: Processo: 2015-005324/TEC/LI-4303.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que solicitou a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Renovação da Licença de Instalação N° 3633/2014/PROC. N° 14-004264 = Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Nova Palmeira - Município – NOVA PALMEIRA UF: PB: Processo: 2015-005329/TEC/LI-4306.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que solicitou a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Renovação da Licença de Operação N° 3084/2013/PROC. N° 13-005852 = Operação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Cidade de Brejo dos Santos - Município – BREJO DOS SANTOS UF: PB: Processo: 2015-005276/TEC/LO-0460.

Foto: Reprodução/Internet

Rio São Francisco sofre impactos negativos com a expansão do agronegócio e com as obras de transposição de suas águas

“Eles não prejudicaram só o rio, mas toda a nação ribeirinha. Eles fazem barragem, mas não sabem fazer água e pegaram o povo, tiraram da beira do rio e levaram pras agrovilas. Morreu gente de depressão, gente que sumiu, gente morreu do coração”, conta a pescadora

com bastante tristeza. A Articulação São Francisco Vivo coloca que os projetos do agronegócio com fruticultura irrigada, na região do Vale do São Francisco, consomem um volume excessivo de água e de forma predatória. Fora isso, os atuais 400.000 hectares irrigados na bacia do

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que solicitou a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Renovação da Licença de Operação N° 1860/2011/PROC. N° 2011-002901 = Operação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Cidade de Cajazeirinhas - Município – CAJAZEIRINHAS UF: PB: Processo: 2015-005279/TEC/LO-0461.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que solicitou a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Renovação da Licença de Instalação N° 3039/2013/PROC. N° 13-005432 = Sistema de Esgotamento Sanitário da Cidade de Campina Grande - Município – CAMPINA GRANDE UF: PB: Processo: 2015-005315/TEC/LI-4302.

• A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇA PRÉVIA Nº 2456/2015 – através do Proc. 2015-003287/TEC/LP-2445, para construção de 160 (cento e sessenta), dotado de sistema de esgotamento sanitário composto por fossa/filtro anaeróbio, no município de CAJAZEIRAS - PB. • A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2457/2015 – através do Proc. 2015-004381/TEC/LO-0254, para construção de 24 (vinte e quatro) unidades habitacionais, no município de CATURITÉ - PB. • A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 2453/2015 – através do Proc. 2015-002815/TEC/LI-4058, para construção de 114 (cento e quatorze) unidades habitacionais, Residencial Carlos Maringuela, Mangabeira, no município de JOÃO PESSOA - PB. • A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 2454/2015 – através do Proc. 2015-003104/TEC/LI-4091, para construção de 640 (seiscentos e quarenta) unidades habitacionais, Condomínio Pedra Fazendeiro – Nova Canaã II, no município de SANTA RITA - PB. • A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 2455/2015 – através do Proc. 2015-003105/TEC/LI-4092, para construção de 320 (trezentos e vinte) unidades habitacionais e 03 (três) lotes comerciais, além de área de equipamentos comunitários e sistema de esgotamento sanitário individual, no município de SANTA RITA - PB. • A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO – através do Proc. 2015-006968/TEC/LI-4482, para construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais, Condomínio Cidade Madura, Núcleo de Assistência a Saúde, Centro de Vivência e Administração do condomínio, no município de SOUSA - PB. • A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO – através do Proc. 2015-007120/TEC/LI-4498, para construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais, composto de sistema de tratamento de esgotos sanitário com fossa séptica e sumidouro, Condomínio Campo Alegre I, no município de BREJO DO CRUZ - PB DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – CNPJ/CPF Nº 09.122.706/0001-09 Torna público que solicitou a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Licença de Instalação – Rodovia PB-157, trecho: Entroncamento BR-230 / Olivedos. - Município: – UF: PB. Processo: 2015-007019/TEC/LI-4484.

DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – CNPJ/CPF Nº 09.122.706/0001-09 Torna público que solicitou a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Licença de Operação – Trevo das Mangabeiras com interseção das avenidas Hilton Solto Maior Filho, Walfredo Macedo Brandão e Josefa Taveira – Mangabeira – PJ/PB. - Município: – UF: PB. Processo: 2015-007023/TEC/LO-1004.

DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – CNPJ/CPF Nº 09.122.706/0001-09 Torna público que solicitou a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Licença Prévia – Rodovia PB-090, trecho: Aroeiras / Itatuba. - Município: – UF: PB. Processo: 2015-007022/TEC/LP-2589.

DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – CNPJ/CPF Nº 09.122.706/0001-09 Torna público que solicitou a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Licença de Instalação – Rodovia Perimetral Sul. - Município: – UF: PB. Processo: 2015-007021/TEC/LI-4485.

DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – CNPJ/CPF Nº 09.122.706/0001-09 Torna público que solicitou a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Licença de Instalação – Rodovia PB-004, trecho: Bayeux / Santa Rita / Cruz do Espirito Santo / Sapé. - Município: – UF: PB. Processo: 2015-007025/TEC/LI-4486.

DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – CNPJ/CPF Nº 09.122.706/0001-09 Torna público que solicitou a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Licença de Instalação – Rodovia PB-077, trecho: Cuitegi / Pilões. – Município: – UF: PB. Processo: 2015-007027/TEC/LI-4487.

DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – CNPJ/CPF Nº 09.122.706/0001-09 Torna público que solicitou a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Licença de Operação – Rodovia PB-148, trecho: Queimadas / Boqueirão / Cabaceiras - Município: – UF: PB. Processo: 2015-007010/TEC/LO-0998.

DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – CNPJ/CPF Nº 09.122.706/0001-09 Torna público que solicitou a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Licença de Operação – Rodovia PB-095, trecho: BR-230 / Serra Redonda / Massaranduba / Campina Grande - Município: – UF: PB. Processo: 2015-007014/TEC/LO-1000.

DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – CNPJ/CPF Nº 09.122.706/0001-09 Torna público que solicitou a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Licença de Operação – Rodovia PB-148/200, trecho: São José dos Cordeiros / Serra Branca - Município: – UF: PB. Processo: 2015-007008/TEC/LO-0997.

DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – CNPJ/CPF Nº 09.122.706/0001-09 Torna público que solicitou a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Licença de Operação – Rodovia PB-221, trecho: Santa Luzia / São José do Sabugi / Divisa BR-RN - Município: – UF: PB. Processo: 2015-007006/TEC/LO-0995.

DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – CNPJ/CPF Nº 09.122.706/0001-09 Torna público que solicitou a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Licença de Operação – Rodovia de Reintegração PB-228, trecho: Assunção / Salgadinho / Areia de Baraúna / Passagem / Quixaba / BR-230 e PB-252, trecho: Entroncamento PB-228 / Cacimba de Areia - Município: – UF: PB. Processo: 2015-007010/TEC/LO-0998.

São Francisco contribuem em muito para a contaminação do rio, dos seus afluentes e dos corpos subterrâneos. Outra grande intervenção que vem acontecendo no São Francisco desde 2007 é a transposição do rio. Proposta histórica, que vem sendo levantada como possibilidade desde a época

do Império, está em obras nos últimos oito anos. No entanto, organizações da sociedade civil têm alertado desde antes das obras para o impacto ambiental e que é uma obra que não levará água para consumo das famílias da região, mas sim para grandes investimentos do agronegócio.

DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – CNPJ/CPF Nº 09.122.706/0001-09 Torna público que solicitou a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Licença de Operação – Rodovia PB-293, trecho: Entroncamento BR-230 / Vista Serrana- Município: – UF: PB. Processo: 2015-007013/TEC/LO-0999.

DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – CNPJ/CPF Nº 09.122.706/0001-09 Torna público que a SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença Prévia nº 2098/2015 em João Pessoa, 30 de setembro de 2015 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Restauração da Rodovia PB-420, Trecho: BR 230 – Cachoeira dos Ìndios e Entr. BR 116. Na (o) - RODOVIA PB-420, TRECHO: BR 230 – CACHOEIRA DOS ÌNDIOS E ENTR. BR 116. Município: - UF: PB. Processo: 2014-008596/TEC/LP-3680 DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – CNPJ/ CPF Nº 09.122.706/0001-09 Torna público que a SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 2364/2015 em João Pessoa, 27 de Outubro de 2015 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Restauração da Rodovia PB-087, trecho: Piloes/Areia - PB Na (o) – RODOVIA PB-087, TRECHO: PILOES/AREIA – PB. Município: - UF: PB. Processo: 2015-004774/TEC/LO-0357 A SEE – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – CNPJ/CPF nº 08.778.250/0001-69 torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Operação processo nº 2015-005439/TEC/LO-0503, para a atividade da Escola Técnica Estadual de João Pessoa, situada a Avenida Hilton Souto Maior, S/N – Bairro Mangabeira na cidade de João Pessoa/Pb. ARQUITETIC CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – CNPJ/CPF Nº 10.668.653/0001-05, Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 2477/2015 em João Pessoa, 6 de novembro de 2015 – Prazo: 1080 dias.

Para a atividade de: Loteamento urbano com 787 lotes Na(o) - RODOVIA PB-018-Z. URBANA. Município: CONDE – UF: PB. Processo: 2015-006719/TEC/LI-4463.

MPL – MINERAÇÃO PEDRA LAVRADA LTDA – CNPJ/CPF Nº 08.966.053/0001-73, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 2328/2015 em João Pessoa, 23 de outubro de 2015 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: LAVRA DE VERMICULITA COM USO DE RETROESCAVADEIRA. ÁREAS REFERENTE AOS PROCESSOS DNPM Nº 846.284/2002 E 846.307/2002. Na(o) - CAMPO DE AVIAÇÃO E CACIMBA DA VELHA Município: SANTA LUZIA – UF: PB. Processo: 2015-000180/TEC/LO-9255.

GVC CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 15.757.205/0001-93, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, da Construção de um residencial, localizado à Rua Dulce F. dos Santos, QD 50, LT 232, Colibris, JP-PB, através do processo 2015-000944.

ALMIR FARIAS DA SILVA – CNPJ/CPF Nº 094.692.184-93, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 2244/2015 em João Pessoa, em 16 de outubro de 2015 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Lavagem de veículos, troca de óleo, aspiração e polimento de automóveis. Na(o) – RUA PADRE JOSE PAULO, Nº 10, PLANALTO - Município: MAMANGUAPE – UF: PB. Processo: 2015-001441/TEC/LO-9543.

ARENA DOS PARADOES RESTAURANTE BAR E EVENTOS LTDA – EPP – CNPJ/CPF Nº 17.829.415/0001-75, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 2462/2015 em João Pessoa, 4 de novembro de 2015 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: BAR E RESTAURANTE COM SOM MECANICO Na(o) GRANJA SANTA MARIA, S/N Município: SAPE – UF: PB. Processo: 2015-002362/TEC/LO-9755.

TECAB – TERMINAIS DE ARMAZENAGEM DE CABEDELO LTDA – CNPJ/CPF Nº 70.094.222/000104, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 2467/2015 em João Pessoa, 6 de novembro de 2015 – Prazo: 1095 dias. Para a atividade de: ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO A GRANEL DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO E ÁLCOOL Na(o) - RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA, S/N – LT. 13 – CENTRO Município: CABEDELO – UF: PB. Processo: 2015-005941/TEC/LO-0636.

LUCIANO ANDRE MELO DE ANDRADE, CPF Nº 884.538,124-20, vem requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Instalação, referente a Construção de um Residencial Familiar, localizado na BR 230, Rua Projetada 01, Condomínio Bosque de Intermares, Bairro de Intermares, Cabedelo – PB, através do Processo: 2015-000167.

PLANALTO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA – ME – CNPJ/CPF Nº 14.547.859/0001-20, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 2497/2015 em João Pessoa, 9 de novembro de 2015 – Prazo: 532 dias. Para a atividade de: COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA, ÁLCOOL, DIESEL E COMERCIALIZAÇÃO DE GÁS NATURAL AUTOMOTIVO E SERVIÇOS DE LOJAS DE CONVENIÊNCIA E RESTAURANTE. Na(o) - RODOVIA BR 230, KM 41, NOVO PLANALTO Município: SANTA RITA – UF: PB. Processo: 2015-006992/TEC/LO-0989.

DJ HOTELARIA S.A – CNPJ/CPF Nº 04.566.342/0002-05, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 1989/2015 em João Pessoa, 22 de setembro de 2015 – Prazo: 1460 dias. Para a atividade de: Empreendimento hoteleiro (Verde Green Hotel), contendo 140 apartamentos, restaurante, piscina, área de eventos, área administrativa, área de lazer, entre outros. Na(o) - AV. JOAO MAURICIO Nº 255, MANAIRA Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2015-005724/TEC/LO-0593.

RENOVA ENERGIA S/A = CNPJ/CPF Nº 08.534.605/0001-74, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL nº 1942/2015 em João Pessoa, 18 de setembro de 2015 – Prazo 365 dias. Para atividades de: Instalação e operação de torre anemométrica (para medição de ventos) – PRL P90-19 – Sítio Santa Luzia, município de Santa Luzia-PB - Na (o) – FAZENDA SANTA LUZIA. Município: SANTA LUZIA – UF:PB. Processo: 2015-004638/TEC/AA-3521 RENOVA ENERGIA S/A = CNPJ/CPF Nº 08.534.605/0001-74, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL nº 1939/2015 em João Pessoa, 18 de setembro de 2015 – Prazo 365 dias. Para atividades de: Instalação e operação de torre anemométrica (para medição de ventos) – STL P90-05 – Sitio brito, Areia de Baraúnas -PB - Na (o) – SÍTIO BRITO. Município: AREIA E BARAÚNAS – UF:PB. Processo: 2015-004637/TEC/AA-3520 RENOVA ENERGIA S/A = CNPJ/CPF Nº 08.534.605/0001-74, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL nº 1941/2015 em João Pessoa, 18 de setembro de 2015 – Prazo 365 dias. Para atividades de: Instalação e operação de torre anemométrica (para medição de ventos) – PRL P90-16 – Sítio Brito, Areia de Baraúnas-PB - Na (o) – SITIO BRITO. Município: AREIA DE BARAÚNAS – UF:PB. Processo: 2015-004057/TEC/AA-3501

A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > sexTA-feira, 13 de novembro de 2015 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.048/2015 AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 10:00 horas do dia 30 de novembro de 2015, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.06.048/2015, tipo “MENOR PREÇO”, exclusivo para Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP, tendo como OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE DIÁRIAS DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital.O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.

Campina Grande, 12 de novembro de 2015.

RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO Pregoeira Oficial da CPL/PMCG ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.6.039/2015 A Prefeitura Municipal de Juazeirinho através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.6.039/2015, do tipo Menor Preço por Item objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇAO DE SOFTWARE DE INFORMAÇÕES PUBLICAS (PROGRAMA DE CONTABILIDADE PUBLICA, PORTAL DA TRANSPARENCIA, PROGRAMA DE CONTROLE DE TESOURARIA E PROGRAMA DE NOTA FOSCAL, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Juazeirinho.

Data de Abertura: 24 de Novembro de 2015 às 11h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponível no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Juazeirinho, situado a Praça Presidente João Pessoa, 05, Centro, Juazeirinho - PB, Informações pelo telefone (83) 3382-1234, no horário das 08h00min as 12h00min, vendo a empresa licitante ressarcir uma taxa de R$ 20,00 (Vinte reais).

Juazeirinho-PB, 11 de Novembro de 2015.

FLAVIO ROBERTO LIRA Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.14.013/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.14.013/2015 AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 10:00 horas do dia 01 de dezembro de 2015, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, cujo OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS LAJES DE PROTEÇÃO DOS CANAIS DAS RUAS: CAICÓ, DR. MOISÉS, MARGARIDA, MARIA ALVES E JABOTICABEIRA NO BAIRRO DAS MALVINAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações e obtenção do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.

Campina Grande, 12 de novembro de 2015 HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10001/2015 A Prefeitura Municipal de Santa Helena, sediada na Rua Gonçalo José Vitoriano, 236 - Centro – Santa Helena – PB, CEP: 58925-000, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados pela portaria nº 0013/2015, Torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, em sessão pública eletrônica a partir das 14:00 horas do dia 30 de novembro de 2015, através do site www. cidadecompras.com.br, Constitui o objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE CAÇAMBA BASCULANTE TIPO LONGARINA, PARA ATENDER AS NECESSIADES DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0037/2005, de 01 de Novembro de 2005. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço supracitado, ou nos sites:www.cidadecompras.com.br, www. santahelena.pb.gov.br.Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3542-1055.

Santa Helena - PB, 11 de Novembro de 2015.

Edivanilson Vitoriano Gomes - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Secretaria Municipal de Administração Gerência de Licitações e Compras EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 0.6.34.01/2015 PREGÃO PRESENCIAL N. 0.6.034/2015/PMM A Prefeita do Município de Monteiro, através do seu Pregoeiro Oficial, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, RESOLVE, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 8.666/93, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0.6.034/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 066/2015 OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Material de Construção. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura - DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2015.

EMPRESAS VENCEDORAS: CELECILENO ALVES BISPO - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.222.267/0001-91, com o valor total de R$ R$ 489.003,80 (Quatrocentos e oitenta e nove mil três reais e oitenta centavos), EMMANUEL MARCILIO VITORIO DE OLIVEIRA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.572.614/0001-64, com o valor total de R$ 129.147,99 (Cento e vinte e nove mil centos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos), ROSIVALDO CORDEIRO TENÓRIO - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.585.911/0001-93, com o valor total de R$ 116.082,55 (Cento e dezesseis mil oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA – ME (O PARAIBANO), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.413.880/0001-53, com o valor total de R$ 139.123,84 (Cento e trinta e nove mil cento e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos), MARLUCIETE DE SOUSA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.466.743/0001-40, com o valor total de R$ 303.782,62 (Trezentos e três mil setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos), de acordo com a ata de registro de preços em anexo ao referido processo.

Monteiro - PB, 02 de Outubro de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Prefeita Constitucional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Secretaria Municipal de Administração Gerência de Licitações e Compras HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.6.034/2015/PMM Nos termos do relatório final e adotando as razões que nortearam o julgamento do Pregoeiro Oficial, HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial nº. 0.6.034/2015, que tem por objeto a Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Material de Construção, para suprir a necessidade da Prefeitura Monteiro, conforme termo de adjudicação, em favor das seguintes empresas: CELECILENO ALVES BISPO - ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº.

24.222.267/0001-91, do qual sagrou-se vencedora nos itens constantes no Relatório de Julgamento e Termo de Adjudicação, anexo ao processo, com o valor total de R$ 489.003,80 (Quatrocentos e oitenta e nove mil três reais e oitenta centavos), EMMANUEL MARCILIO VITORIO DE OLIVEIRA - ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.572.614/0001-64, do qual sagrou-se vencedora nos itens constantes no Relatório de Julgamento e Termo de Adjudicação, anexo ao processo, com o valor total de R$ 129.147,99 (Cento e vinte e nove mil centos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos), ROSIVALDO CORDEIRO TENÓRIO - ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.585.911/0001-93, do qual sagrou-se vencedora nos itens constantes no Relatório de Julgamento e Termo de Adjudicação, anexo ao processo, com o valor total de R$ 116.082,55 (Cento e dezesseis mil oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA – ME (O PARAIBANO) pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.413.880/0001-53, do qual sagrou-se vencedora nos itens constantes no Relatório de Julgamento e Termo de Adjudicação, anexo ao processo, com o valor total de R$ 139.123,84 (Cento e trinta e nove mil cento e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos), MARLUCIETE DE SOUSA SILVA - ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.466.743/0001-40, do qual sagrou-se vencedora nos itens constantes no Relatório de Julgamento e Termo de Adjudicação, anexo ao processo, com o valor total de R$ 303.782,62 (Trezentos e três mil setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos), Dê ciência aos interessados e determinar que seja lavrado o respectivo Contrato Administrativo e a extração dos respectivos empenhos de despesas pelo setor competente.

Monteiro – PB, 02 de Outubro de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Prefeita Constitucional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Saúde de Monteiro HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 1.6.019/2015 Nos termos do relatório final e adotando as razões que nortearam o julgamento do Pregoeiro Oficial, HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial nº. 1.6.019/2015, que tem por objeto o Contratação de Empresa para Fornecimento de seguro veicular para a frota do fundo municipal de saúde de Monteiro deste município , para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de adjudicação, em favor da seguinte empresa: BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.356.570/0001-81, do qual se sagrou vencedora com o valor total de R$ 7.450,00 (Sete mil quatrocentos e cinquenta reais). Dê ciência aos interessados e determinar que seja lavrado o respectivo Contrato Administrativo e a extração dos respectivos empenhos de despesas pelo setor competente.

Monteiro – PB, 16 de setembro de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Saúde de Monteiro HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 1.6.020/2015 Nos termos do relatório final e adotando as razões que nortearam o julgamento do Pregoeiro Oficial, HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial nº. 1.6.020/2015, que tem por objeto o Sistema de Registro de Preço para Aquisição de Material Gráfico em Geral, para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de adjudicação, em favor da seguinte empresa: CENTER GRAFICA LTDA - ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.523.694 /0001-90, do qual se sagrou vencedora com o valor total de R$ 351.480,80 ( Trezentos e cinquenta e um mil quatrocentos e oitenta reais e oitenta centavos). Dê ciência aos interessados e determinar que seja lavrado o respectivo Contrato Administrativo e a extração dos respectivos empenhos de despesas pelo setor competente.

Monteiro – PB, 03 de Novembro de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 16501/2014/CSL/FMS. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRINHO e a empresa CAMPIMAGEM – CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE CAMPINA GRANDE LTDA. OBJETO CONTRATUAL: REGISTRO DE PREÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM (RAIO-X, RAIO-X COM CONSTRASTADOS, ULTRASSONOGRAFIAS, RESSONÂNCIAS E TOMOGRAFIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB. OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto a prorrogação do prazo de vigência até 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura do presente Aditivo, ficando a vigência do contrato de 30 de Setembro de 2015 a 30 de Novembro de 2015.

FUNDAMENTAÇÃO: este Termo Aditivo, com base na Cláusula Sétima do Contrato Inicial e em conformidade com o Inciso II do Parágrafo 1º do Art. 57 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. FÁBIO ROBERTO DE ARAÚJO TAVARES – Gestor do FMSJ - Juazeirinho – PB. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00003/2015.

OBJETO: Locação de 02 carros pipa conforme Convênio Estadual nº 094/2015 visando à execução de socorro a assistência às vitimas da seca ocorrida nos anos subsequentes de 2014 e 2015, no município de Triunfo definido no Decreto Estaduais nº 36.253 de 14 de outubro de 2015 e decreto do município nº 012/2015 de 03 de Julho de 2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Obras e Urbanismo.

RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 11/11/2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX AVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2015 A Prefeitura de Bayeux, por intermédio da CPL comunica aos interessados que em virtude deerro de digitação no edital, fica ADIADA para o dia 14/12/2015, às 14:00 horas a Concorrência nº 003/2015, cujo objeto é a eventual Contratação de empresa especializada em construção civil para construção do Centro de Iniciação ao Esporte CIE - Modelo II. Outrossim, convocamos às empresas que adquiriram o referido edital a comparecerem ao endereço abaixo para receberem as alterações do edital, estando à disposição na sede da Secretaria de Saúde, Av. Liberdade, 1.973, São Bento, Bayeux/PB, CEP 58.305-006, no horário das 13:00 às 17:00. Maiores informação poderá ser prestada no local ou pelo telefone (83) 3253-4080.

Bayeux (PB), 11 de novembro de 2015 Magaywer Antoniny Soares Freire Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00069/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel José Gomes de Sá, 27 - Centro - Sousa - PB, às 09:30 horas do dia 25 de Novembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Sistema de Registro de Preço para o fornecimento de serviços de locação de Palcos e Sons de pequeno e médio portes par. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 058. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3521-2639.

Email: PMSOUSA15@YAHOO.COM.BR Sousa - PB, 11 de Novembro de 2015 MARIA GERLANE GERMANO - Pregoeira Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00073/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel José Gomes de Sá, 27 - Centro - Sousa - PB, às 14:30 horas do dia 25 de Novembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de Pessoa jurídica ou Pessoa física, para serviço de instalação e manutenção elétrica de ornamentação Natali. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 058. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3521-2639.

Email: PMSOUSA15@YAHOO.COM.BR Sousa - PB, 11 de Novembro de 2015 MARIA GERLANE GERMANO - Pregoeira Oficial HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00071/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00071/2015, que objetiva: Contratação de serviços de locações de veículos tipo passeio, utilitário de grande e pequeno porte de veículos que ficar; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANTONIO PEREIRA LOPES - R$ 4.900,00; CARMEN LUCIA MACIEL - R$ 4.560,00; EFIGENIO MARQUES DINIZ - R$ 3.560,00; FRANCISCO CORDEIRO DA SILVA - R$ 3.560,00; LUCIA MARIA DA COSTA RIBEIRO - R$ 28.200,00; RAIMUNDO MARQUES SOUTO - R$ 3.560,00; ROBERTO ALEXANDRE DOPS SANTOS - R$ 3.560,00; TATIJANE RIBEIRO ESTRELA - R$ 4.000,00.

Sousa - PB, 11 de Novembro de 2015 ANDRE AVELINO DE PAIVA GADELHA NETO - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.058/2015 AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 08:00 horas do dia 09 de dezembro de 2015, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, cujo OBJETO É CONSTRUÇÃO DE BERÇÁRIO NA CRECHE MUNICIPAL VANIA FIGUEIREDO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações e obtenção do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.

Campina Grande, 12 de novembro de 2015 HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.059/2015 AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 08:00 horas do dia 10 de dezembro de 2015, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, cujo OBJETO É CONSTRUÇÃO DE BERÇÁRIO NA CRECHE MUNICIPAL ZEFERINA GAUDÊNCIO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações e obtenção do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.

Campina Grande, 12 de novembro de 2015 HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.054/2015 AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 08:00 horas do dia 03 de dezembro de 2015, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, cujo OBJETO É CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações e obtenção do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.

Campina Grande, 12 de novembro de 2015 HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.055/2015 AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 08:00 horas do dia 04 de dezembro de 2015, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, cujo OBJETO É CONSTRUÇÃO DE BERÇÁRIO NA CRECHE MUNICIPAL ELZA ALMEIDA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações e obtenção do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.

Campina Grande, 12 de novembro de 2015 HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.056/2015 AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 08:00 horas do dia 07 de dezembro de 2015, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, cujo OBJETO É CONSTRUÇÃO DE BERÇÁRIO NA CRECHE MUNICIPAL MARIA EMILIA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações e obtenção do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.

Campina Grande, 12 de novembro de 2015 HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.057/2015 AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 08:00 horas do dia 08 de dezembro de 2015, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, cujo OBJETO É CONSTRUÇÃO DE BERÇÁRIO NA CRECHE MUNICIPAL SINHAZINHA CELINO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações e obtenção do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.

Campina Grande, 12 de novembro de 2015 HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP N 011/2015 A Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal de PITIMBU– PB, nos termos da Lei 10.520/02 alterações, disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar n.º 123/2006 torna público aos interessados que fará realizar Licitação Pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo menor preço EXCLUSIVO para empresas enquadradas como ME e EPP, objetivando o Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE FOGOS DE ARTIFICOS, DESTINADOS PARA ABRILHANTAR AS COMEMORAÇÕES E FESTIVIDADES MUNICIPAIS, detalhado as especificações no anexo I (Termo de Referência) do presente Edital, em sessão pública para abertura dos envelopes de proposta e habilitação que realizar-se-á as 14:00 horas do dia 24/11/2015, na sede da Prefeitura Municipal de PITIMBU/PB, na CPL localizado na Rua Padre José João, Nº 31 – Centro – Pitimbu/PB. Maiores informações através do telefone/ Fone/Fax (83) 3299-1016.

PITIMBU, 11 de novembro de 2015 Wuilians Jonys Tavares Gabi Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2.08.004/2015 AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00 horas do dia 16 de dezembro de 2015, licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA sob Nº 2.08.004/2015, tipo MENOR PREÇO, tendo como OBJETO EXECUÇÃO DE CAPEAMENTO E RECAPEAMENTO ASFALTICO DE VIAS URBANAS DOS BAIRROS DE ALTO BRANCO, CONCEIÇÃO, JARDIM TAVARES, JOSÉ PINHEIRO E SANTO ANTONIO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à rua Dr. João Moura, 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.

Campina Grande, 12 de novembro de 2015.

HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 Proc. Administrativo nº 265/2015 OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços técnicos especializados para a realização de concurso público para provimento de vagas do Quadro de Cargos do Município de Nova Olinda – PB, conforme Especificações Técnicas, parte integrante do Edital. ABERTURA: 30/12/2015, às 10:30 horas. REGULAMENTAÇÃO: LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002.RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIOS / CONSTANTE NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2015.

LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda, na Rua Duque de Caxias s/n° – Centro – Nova Olinda -PB, fone (0xx83) 3459-1048, no horário das 08:00 às 11:00 horas Nova Olinda, 12 de novembro de 2015.

PEDRO CABRAL CAZÉ Presidente da CPL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2013. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO e a empresa SETA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa do ramo de construção civil para a execução de serviços de CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ARAUJO VALENÇA, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO-PB, recursos próprios. OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência por 210 (Duzentos e dez dias) meses a partir a assinatura do presente termo, com vigência de 09 de Outubro de 2015 a 08 de Maio de 2016.

FUNDAMENTAÇÃO: este Termo Aditivo, com base na Cláusula Primeira tem como fundamento o art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, c/c a Cláusula Décima Sétima do Contrato Primitivo, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE – Gestora do FME - Monteiro – PB. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Resultado do julgamento Habilitação TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2015 PROCESSO Nº 2015.10.056 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de CALDAS BRANDÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público à população e a quem interessar possa que após análise dos documentos de habilitação foi apurado o seguinte: Nenhuma Empresa participante do certame ficou HABILITADA para a fase de abertura de proposta por descumprimento de condições do edital; Enquanto que as empresas: RTS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; ADCRUZ CONSTRUÇÕES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME; CONSTRUTORA SINCERA LTDA; CONSTRUTORA EDFFICAR EIRELI ME; DANTAS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – ME; ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA ME, foram INABILITADAS por descumprimento dos itens 5 e 6 do edital. Maiores informações e o DETALHAMENTO dos motivos que ensejaram a inabilitação dos participantes, encontra-se na sala da COPELI localizada na sala da CPL o prédio sede da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, na Rua José Alípio de Santana, 371, Centro, CEP: 58.350.000 – Caldas Brandão/PB. Para maiores informações e através do telefone: (083)-3284-1081 no horário de 08:00 as 12:00 Horas.

Caldas Brandão, 12 de Novembro de 2015.

JOSEILSON FREITAS DA SILVA - PRESIDENTE DA CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DO JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO DO EDITAL TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2015.

PROCESSO Nº 2015.10.056 A Prefeitura Municipal de CALDAS BRANDÃO, representada pela senhora Prefeita Constitucional no uso de suas atribuições, Torna Público para o conhecimento da população de CALDAS BRANDÃO e para quem interessar fulcrado no do parecer técnico emanado pelo Setor Jurídico, que após análise da Impugnação do Edital interposto pela empresa DANTAS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – ME - CNPJ: 13.047.341/0001-64 Contra o Edital da Tomada de Preços nº 004/2015.

DECIDE: JULGAR pelo NÃO CONHECIMENTO da impugnação, motivada pela INTEMPESTIVIDADE do pedido e DECADÊNCIA do Direito Recursal ocorrida no aludido certame.

Caldas Brandão - PB, 12 de Novembro de 2015.

NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES Prefeita Constitucional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Saúde de Monteiro EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 1.6.020.1/2015 PREGÃO PRESENCIAL N. 1.6.020/2015/FMS A Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Monteiro, através do seu Pregoeiro Oficial, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, RESOLVE, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 8.666/93, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO PRESENCIAL Nº: 1.6.020/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 032/2015 OBJETO: Sistema de Registro de Preços, para a Aquisição de Material Gráfico no Geral, Para suprir as Necessidades da Secretaria de Saúde Desta Municipalidade, durante o exercício de 2015. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura - DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2015. EMPRESA VENCEDORA: , CENTER GRAFICA LTDA - ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.523.694 /0001-90, com o valor total de R$351.480,80 (Trezentos e cinquenta e um mil quatrocentos e oitenta reais e oitenta centavos),de acordo com a ata de registro de preços em anexo ao referido processo.

Monteiro - PB, 04 de Novembro de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO N. 0.6.026/2015 TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Com base nas informações constantes do Processo referente à Adesão a ATA de Registro de Preços vinculada ao Pregão Nº. 0.6.026/2015, assinada pelo Fundo Municipal de Saúde e de acordo com o relatório emitido pela Comissão Setorial de Licitação e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, ACOLHO O RELATÓRIO, RATIFICO e ADJUDICO o objeto, em favor da empresa: BRENO VASCONCELOS TOMÉ - EPP inscrita no CNPJ N. º 17.312.837/0001-79, que tem por objeto a Adesão para AQUISIÇÃO DE MATETIAL DE LIMPEZA, proveniente da Ata de Registro de Preços nº 0.6.026.01//2015/CSL, no valor global de R$ 560.860,50 (Quinhentos e sessenta mil oitocentos e sessenta reais e cinquenta centavos), Fundamentada no Art. 20º do Decreto Federal nº 7.892/2013 e em conseqüência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Monteiro - PB, 12 de Agosto de 2015.

EDNACÉ ALVE SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Saúde do Município de Monteiro ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0.6.026.01/2015 EXTRATO DO CONTRATO Extrato de Contrato de Adesão ao Sistema de Registro de Preços Nº 0.6.026.01/2015, cujo OBJETO: Adesão para Aquisição de Material de Limpeza, proveniente da ata de registro de preço nº 0.6.026.01/2015/ BRENO VASCONCELOS TOMÉ - EPP -, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monteiro. FUNDAMENTO LEGAL: em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores e fundamentada no Art. 8º do Decreto Federal nº 3.931/2001 – Processo Licitatório nº. 034/2015, Adesão nº 1.8.010/2015.

DOTAÇÃO: 10.301.3015.2066 – 33.90.39.00 /10.301.3015.2072 – 33.90.39.00 / 10.301.3015.2073 – 33.90.39.00 / 10.302.3016.2075 – 10.302.3016.2078 – 33.90.39.00 /10.302.3016.2079 – 33.90.39.00 / 10.302.3016.2080 10.302.3016.2081 – 33.90.39.00 / 10.302.3016.2082 – 33.90.39.00 / 10.302.3016.2083 – 33.90.39.00 / 10.305.3017.2092 – 33.90.39.00. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Monteiro/ EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE e BRENO VASCONCELOS TOMÉ, CNPJ: 17.312.837/0001-79 - CT Nº. - 18101/2015 – 12/08/2015 – Valor: R$ 560.860,50 (Quinhentos e sessenta mil oitocentos e sessenta reais e cinquenta centavos).

Monteiro - PB, 12 de Agosto de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU/PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Prestação de Serviços com o veículo tipo Caminhão, MERCEDES BENZ/L 1214, Placa HVD 7990/PB, chassi 9BM384004RB042817, no transporte e distribuição de água potável para atendimento emergencial da população Urbana atingida pela estiagem, percurso de 90 (noventa) Km/dia, de Segunda a Sábado, período de 90 (noventa) dias, contados da data de assinatura do instrumento contratual, transportando e distribuindo nos locais indicados, de conformidade ao Convênio de n° 105/2015, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO DA PARAÍBA, através da GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL e PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DL 003/2015. Art. 24 – IV, (8.666/93 e alterações).

Dotação consignada no Orçamento vigente: Recursos Oriundos do Convênio 105/2015: (Secretaria de Estado do Governo através da Gerência Executiva da Defesa Civil e PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU/PB). VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU e AMARO SERAFIM DA SILVA NETO– CPF: 031.457.374-73, CT Nº 085/2015 – 11.11.2015 - R$ 21.000,00 – Vinte e Um Mil Reais.

JOANA D’ARC RODRIGUES BANDEIRA FERRAZ - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU/PB EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DL 003/2015.

OBJETO: Prestação de Serviços com o veículo tipo Caminhão, MERCEDES BENZ/L 1214, Placa HVD 7990/PB, chassi 9BM384004RB042817, no transporte e distribuição de água potável para atendimento emergencial da população Urbana atingida pela estiagem, percurso de 90 (noventa) Km/dia, de Segunda a Sábado, período de 90 (noventa) dias, contados da data de assinatura do instrumento contratual, transportando e distribuindo nos locais indicados, de conformidade ao Convênio de n° 105/2015, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO DA PARAÍBA, através da GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL e PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. SOLICITAÇÃO: Secretaria de INFRAESTRUTURA. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 10.11.2015.

JOANA D’ARC RODRIGUES BANDEIRA FERRAZ - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 00103/2015.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de Dedetização, Imunização, Desratização e Descupinização de vários prédios da Administração Municipal.

ABERTURA: 16/11/2015 as 08h00min.

JUSTIFICATIVA: Interesses Público.

DATA: 11/11/2015.

ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00054/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de vigilância noturna dos prédios públicos deste município.

A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 02, de 02/01/2015, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 01/2007, de 05 de Fevereiro de 2007 e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, R E S O L V E: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00054/2015, que objetiva: Contratação de empresa especializada para os serviços de vigilância noturna dos prédios públicos deste município, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - GILVAN BERNARDO DA SILVA 09954879790.

ENDEREÇO: RUA JOSÉ FERREIRA MORENO, 101 - JOSÉ BENONE - ÁGUA BRANCA - PB, CNPJ nº 22.446.361/0001-07 Valor: R$ 4.500,00. Água Branca - PB, 10 de Novembro de 2015.

DANILA FIRMINO DE LIMA Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA GABINETE DO PREFEITO Água Branca - PB, 10 de Novembro de 2015.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00007/2015: Contratação dos serviços de limpeza de galerias pluviais existentes no município de Água Branca/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - JAKIANE HERCULANO CORREIA. CPF Nº. 099.140.874-85 End.: Rua Manoel Paizinho, 20, Centro - Água Branca - PB Valor: R$ 3.370,00.

Publique-se e cumpra-se.

TARCISIO ALVES FIRMINO Prefeito Municipal

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A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > sexta-feira, 13 de novembro de 2015 ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00038/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00038/2015, que objetiva: Locação de um trator de pneus 4x4; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta.

Sapé - PB, 03 de Novembro de 2015 FLÁVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO - Prefeito ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00040/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00040/2015, que objetiva: Aquisição parcelada de refeições e lanches diversos, mediante requisição diária e periódica - pronta entrega; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta.

Sapé - PB, 10 de Novembro de 2015 FLÁVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA GABINETE DO PREFEITO Água Branca - PB, 10 de Novembro de 2015.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00054/2015, que objetiva: Contratação de empresa especializada para os serviços de vigilância noturna dos prédios públicos deste município, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): - GILVAN BERNARDO DA SILVA 09954879790.

ENDEREÇO: RUA JOSÉ FERREIRA MORENO, 101 - JOSÉ BENONE - ÁGUA BRANCA - PB, CNPJ nº 22.446.361/0001-07 Valor: R$ 4.500,00.

Publique-se e cumpra-se.

TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I OD EP R O T E S T O EDITAL Responsavel.: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO CPF/CNPJ: 377364184-20 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 210,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 060408 Responsavel.: MARIA JOSE DOS SANTOS ARAUJO CPF/CNPJ: 021522914-25 Titulo: CED CRE BAN IND R$5.867,19 Apresentante: ADVOCACIA BELLINATI PEREZ Protocolo: 2015 - 061473 Responsavel.: PATRICIA FLAVIANNY LIMA OLIVEIRA CPF/CNPJ: 068774834-80 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 150,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 054186 Responsavel.: UNESC PB UNIAO DE ENSINO SUPERIOR CPF/CNPJ: 003890380/0002-56 Titulo: DUP VEN MER IND R$3.162,00 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 061507 Responsavel.: EDNALDO FRANCISCO DA SILVA - ME CPF/CNPJ: 014808988/0001-24 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.166,55 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 058888 Responsavel.: R&C COMERCIO DE CALCADOS E BRINQUED CPF/CNPJ: 019854265/0001-85 Titulo: DUP VEN MER IND R$2.537,55 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 061417 Responsavel.: AG EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA CPF/CNPJ: 017556220/0001-07 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.206,73 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 062974 Responsavel.: AG EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA CPF/CNPJ: 017556220/0001-07 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.320,49 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 063008 Responsavel.: A.L VASCONCELOS CONST. E INCORP. LT CPF/CNPJ: 010672827/0001-03 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.888,75 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 065290 Responsavel.: ARRUDA FALCAO BAR E RESTAURANTE LTD CPF/CNPJ: 015624246/0001-01 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 400,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 062507 Responsavel.: ARRUDA FALCAO BAR E RESTAURANTE LTD CPF/CNPJ: 015624246/0001-01 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.366,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 063025 Responsavel.: AVELAR & AVELAR CONSULTORIA LTDA CPF/CNPJ: 012060368/0001-24 Titulo: DUP VEN MER IND R$7.912,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 063340 Responsavel.: CARMEM KAMILA DE SOUZA GADELHA VELO CPF/CNPJ: 056283414-10 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.200,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 062970 Responsavel.: CARMEM KAMILA DE SOUZA GADELHA VELO CPF/CNPJ: 056283414-10 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.470,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 063053 Responsavel.: CASE6 CONSULTORIA E SERVICOS TECNOL CPF/CNPJ: 017661305/0001-47 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 374,70 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 064082 Responsavel.: CLEVELAND BRANCO DA SILVA CPF/CNPJ: 133370998-66 Titulo: NT PROMISSORIAR$6.907,29 Apresentante: CJR ASSESSORIA E DOCUMENTOS LTDA Protocolo: 2015 - 062085 Responsavel.: CONFIANCA COM PECAS SERV MEC LTDA-M CPF/CNPJ: 015452757/0001-93 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 920,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 062862 Responsavel.: CSN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTD CPF/CNPJ: 010981880/0001-88 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 340,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 062426 Responsavel.: CSN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTD CPF/CNPJ: 010981880/0001-88 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 340,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 062427 Responsavel.: CSN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTD CPF/CNPJ: 010981880/0001-88 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 340,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 062428 Responsavel.: DALANA REGIA MELO DE SOUZA CPF/CNPJ: 012389544-80 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 110,34 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 065114 Responsavel.: DISMACON DIST DE MAT CONSTR LTDA CPF/CNPJ: 003730347/0001-88 Titulo: DUP VEN MER IND R$3.370,40 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 063283 Responsavel.: FABIA DANIELA CARVALHO DOS ANJOS CPF/CNPJ: 024249194-45 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 281,66 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 066552 Responsavel.: FERNANDA PEDROSA DE FIGUEIREDO CPF/CNPJ: 088616674-81 Titulo: DUP PRES SER IN R$ 185,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 066180 Responsavel.: FRANCISCA MARIA DA SILVA CPF/CNPJ: 263364304-30 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.330,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 063013 Responsavel.: HELENITA LOURDES ARAUJO DANTAS CPF/CNPJ: 436059234-53

Titulo: DUP VEN MER IND R$1.306,66 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 063005 Responsavel.: IVANEIDE CAVALCANTE FONSECA CPF/CNPJ: 480639672-91 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.796,66 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 063141 Responsavel.: IZAIAS DE MEDEIROS JUNIOR CPF/CNPJ: 023838324-56 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.470,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 063051 Responsavel.: IZAIAS DE MEDEIROS JUNIOR CPF/CNPJ: 023838324-56 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.470,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 063056 Responsavel.: JOSE OSMAR DE ARAUJO ROSENO CPF/CNPJ: 020369621/0001-54 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 280,14 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 062345 Responsavel.: JOSE ROGERIO RODRIGUES SILVA CPF/CNPJ: 251813274-00 Titulo: DUP PRES SER IN R$ 231,60 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 063827 Responsavel.: JOSIAN RODRIGUES FERREIRA CPF/CNPJ: 036664874-83 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 174,80 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 062211 Responsavel.: JOSIAN RODRIGUES FERREIRA CPF/CNPJ: 036664874-83 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 851,20 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 062831 Responsavel.: JOSIAN RODRIGUES FERREIRA CPF/CNPJ: 036664874-83 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 889,20 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 062848 Responsavel.: JOSIAN RODRIGUES FERREIRA CPF/CNPJ: 036664874-83 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 980,40 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 062880 Responsavel.: JOSIAN RODRIGUES FERREIRA CPF/CNPJ: 036664874-83 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 994,80 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 062885 Responsavel.: JOSIAN RODRIGUES FERREIRA CPF/CNPJ: 036664874-83 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.520,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 063072 Responsavel.: JOSINALDO PEREIRA LEITE JUNIOR CPF/CNPJ: 088493724-00 Titulo: DUP PRES SER IN R$ 105,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 066179 Responsavel.: LOJA MUNDO 4X4 COM.VAR. DE EQUIPAME CPF/CNPJ: 012232487/0001-17 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 338,21 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 062423 Responsavel.: MARCOS ANTONIO DE ARAUJO CPF/CNPJ: 108900414-15 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 299,75 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 066095 Responsavel.: MARIA DO SOCORRO CRISPIM DE ALMEIDA CPF/CNPJ: 252116094-68 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 450,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 063840 Responsavel.: PAULO ROBERTO FALCAO MOTA CPF/CNPJ: 132688564-20 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 333,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 065154 Responsavel.: RAQUEL DOS SANTOS SOUZA PEREIRA 092 CPF/CNPJ: 015576086/0001-72 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 352,70 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 065164 Responsavel.: SEVERINO CESAR DE ARAUJO ME CPF/CNPJ: 012097219/0001-30 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 703,56 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 066123 Responsavel.: SERVICO DE PINTURA E REFORMA LTDA CPF/CNPJ: 010888062/0001-35 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 398,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 062502 Responsavel.: SHAMMAH PADARIA E FABRICACAO LTDA M CPF/CNPJ: 021796469/0001-59 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 588,02 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 066559 Responsavel.: TOQUE FINAL COM P DEC LTDA CPF/CNPJ: 012596450/0001-78 Titulo: DUP VEN MER IND R$59,93 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 064117 Responsavel.: TORTLAS CONFEITARIA LTDA CPF/CNPJ: 014813433/0001-70 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.022,28 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 066565 Responsavel.: VMC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTD CPF/CNPJ: 011918454/0001-62 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 957,33 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 063573 Responsavel.: W A DANTAS RESTAURANTE ME CPF/CNPJ: 009248918/0001-29 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 287,82 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 066553 Responsavel.: W A DANTAS RESTAURANTE ME CPF/CNPJ: 009248918/0001-29 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 937,98 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 066564 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 13/11/2015 ---------------------------------------Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA GABINETE DO PREFEITO Água Branca - PB, 10 de Novembro de 2015.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00007/2015, que objetiva: Contratação dos serviços de limpeza de galerias pluviais existentes no município de Água Branca/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - JAKIANE HERCULANO CORREIA. CPF Nº. 099.140.874-85 End.: Rua Manoel Paizinho, 20, Centro - Água Branca - PB Valor: R$ 3.370,00.

Publique-se e cumpra-se.

TARCISIO ALVES FIRMINO Prefeito Municipal ESTADO DA PARAIBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ NOTIFICAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Pregão Presencial nº 00021/2015 FMS, que objetiva: Prestação de serviços necessários à confecção de prótese dentária parcial e total, no âmbito do Programa de Saúde Bucal, destinados a Secretaria de Saúde deste Município. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresa FAC - SERVIÇOS PROTÉTICOS DA PARAÍBA LTDA -ME, para no prazo de cinco dias consecutivos, considerados da data de publicação desta notificação, comparecer junto a CPL, no endereço abaixo indicado, para justificar, bem como cumprir com os pedidos de fornecimento que até o momento não foram cumpridos pelo contratado nos termos do correspondente contrato de número 000432015.

Em caso de não justificativa e permanência da inércia da contratada, ficará o presente contrato rescindido conforme artigo 79 inciso I da lei Federal de Licitações e Contratos. INFORMAÇOES: na sede da CPL, na Rua Orcine Fernandes, s/nº - Centro - Sapé - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis Sapé - PB, 11 de Novembro de 2015 GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA FILHO – Secretário ESTADO DA PARAIBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ NOTIFICAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Pregão Presencial nº 00031/2015 FMS, que objetiva: Prestação de serviços na realização de procedimentos do SUS - exames ambulatorial e hospitalar diversos, destinados a Secretaria de Saúde deste Município. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresa LABORATÓRIO PARAIBANO DE ANÁLISES CLÍNICAS, para no prazo de cinco dias consecutivos, considerados da data de publicação desta notificação, comparecer junto a CPL, no endereço abaixo indicado, para justificar, bem como cumprir com os pedidos de fornecimento que até o momento não foram cumpridos pelo contratado nos termos do correspondente contrato de número 000732015. Em caso de não justificativa e permanência da inércia da contratada, ficará o presente contrato rescindido conforme artigo 79 inciso I da lei Federal de Licitações e Contratos. INFORMAÇOES: na sede da CPL, na Rua Orcine Fernandes, s/nº - Centro - Sapé - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis Sapé - PB, 11 de Novembro de 2015 GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA FILHO – Secretário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA PREGOEIRO E EQUIPE AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015 O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, através do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que na citada licitação, cujo objeto é a aquisição de 02 (duas) impressoras digitais, com garantia on-site de 36 (trinta e seis) meses, incluindo toner ou conjunto de toners adicional(is), para modernizar o parque gráfico do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme Anexo I do Edital foi REVOGADA por determinação do Presidente do Tribunal de Justiça, conforme publicação no Diário da Justiça na edição do dia 09/11/2015. Fica aberta, a partir desta data, o prazo recursal em conformidade com o Art.109, Inciso I, alínea “c” da Lei 8.666/93.

João Pessoa, 11 de novembro de 2015.

NÉLSON DE ESPÌNDOLA VASCONCELOS Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00046/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00046/2015, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso contínuo a internet; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LEMOS & MORAIS LTDA - R$ 30.240,00.

Bananeiras - PB, 11 de Novembro de 2015 DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00049/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00049/2015, que objetiva: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para fornecimento de material diversos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSIAS PEREIRA DO NASCIMENTO - R$ 5.273,00; MARIA L CAMINHA DA SILVA - ME - R$ 8.860,00.

Bananeiras - PB, 11 de Novembro de 2015 DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00050/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00050/2015, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pesquisas para avaliação do desempenho administrativo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALFA CONSULTORIA LTDA - R$ 75.000,00.

Bananeiras - PB, 11 de Novembro de 2015 DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso contínuo a internet. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00046/2015. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2015 - RECURSOS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/FEDERAIS (RECURSOS ORDINÁRIOS; RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE; RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO; TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO - SAÚDE; TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO - EDUCAÇÃO; TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS - SUS; TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS - FNDE; TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS - FNAS; TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS) - 03.00 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 04.122.2002.2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 06.00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12.361.2014.2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB 12.361.2014.2017 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 12.361.2019.2020 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2002.2022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2008.2023 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA - PAB/FIXO 10.301.2008.2029 MANUTENÇÕES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE 10.301.2008.2030 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DO FNS FUNDO A FUNDO 10.302.2008.2035 ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALARDE ALTA COMPLEXIDADE - FNS 08.01 FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.122.2002.2041 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.2002.2042 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.244.2005.2056 PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL FUNDO A FUNDO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURIDICA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00161/2015 - 11.11.15 - LEMOS & MORAIS LTDA - R$ 30.240,00 EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para fornecimento de material diversos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00049/2015. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2015 - Recursos Próprios do Município de Bananeiras: RECURSOS ORDINÁRIOS/ FEDERAIS; RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO; RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE; TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO - EDUCAÇÃO; TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO - OUTROS; TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO - SAÚDE; TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS - FNAS; TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS - FNDE; TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS - SUS; TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS) 01.00 GABINETE DO PREFEITO 04.122.2002.2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 03.00 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 04.122.2002.2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 06.00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12.361.2014.2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB 12.361.2014.2017 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 12.361.2016.2018 MANUT. DO ENSINO C/RECURSOS DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO 12.361.2019.2020 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2002.2022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2008.2023 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA - PAB/FIXO 10.301.2008.2029 MANUTENÇÕES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE 10.301.2008.2030 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DO FNS FUNDO A FUNDO 10.302.2008.2035 ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALARDE ALTA COMPLEXIDADE FNS 08.01 FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.122.2002.2041 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.2002.2042 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.243.2004.2044 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO 08.243.2004.2046 MANUTENÇÃO DO PISO BASICO VARIAVEL - SCFV 08.243.2004.2047 MANUTENÇÃO DO PISO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PAEFI 08.244.2005.2052 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO PISO BÁSICO FIXO - PBF 08.244.2005.2056 PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL FUNDO A FUNDO 08.244.2005.2059 PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO 11.00 SECRET. DA CULTURA E TURISMO 13.122.2002.2065 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURIDICA VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00162/2015 11.11.15 - JOSIAS PEREIRA DO NASCIMENTO - R$ 5.273,00 CT Nº 00163/2015 - 11.11.15 - MARIA L CAMINHA DA SILVA - ME - R$ 8.860,00 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pesquisas para avaliação do desempenho administrativo. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00050/2015. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2015 - Recursos Próprios do Município de Bananeiras: RECURSOS ORDINÁRIOS 03.00 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 04.122.2002.2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.39.01 - OUTROS SERCIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00164/2015 - 11.11.15 - ALFA CONSULTORIA LTDA - R$ 75.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00003/2015 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00003/2015, que objetiva: Locação de 02 carros pipa conforme Convênio Estadual nº 094/2015 visando à execução de socorro a assistência às vitimas da seca ocorrida nos anos subsequentes de 2014 e 2015, no município de Triunfo definido no Decreto Estaduais nº 36.253 de 14 de outubro de 2015 e decreto do município nº 012/2015 de 03 de Julho de 2015: GENIVAN MONTEIRO LOPES - R$ 21.000,00; JOSE CANDIDO DIAS - R$ 21.000,00.

Triunfo - PB, 11 de Novembro de 2015 DAMISIO MANGUEIRA DA SILVA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE OBRAS EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO: 2.08.006/2015/CSL/SECOB/PMCG OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 06 (SEIS) SPLIT CASSETE DE 4 TR MODELO RCI48BP+RAP48BL, FLUIDO REFRIGERANTE ECOLÓGICO R410A, TRIFÁSICO 380VAC/60HZ, OU SIMILAR, COM SELO PROCEL, CONTROLE S/FIO, DEFLEXÃO AR AUTO, PARA O MEMORIAL DO SEISQUICENTENÁRIO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB. MOTIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIG. LTDA PERÍODO: 55 (CINQUENTA E CINCO) DIAS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.2001.2091 VALOR DO CONTRATO: R$ 71.000,00 (SETENTA E UM MIL REAIS) RECURSO: TESOURO DO MUNICIPIO AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21.06.93. ARTIGOS. 57 / 61 e PREGÃO (SRP) 2.08.007/2014.

ASSINAM: ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA E CARLOS ROBERTO CORDEIRO BARROS. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Secretaria Municipal de Administração Gerência de Licitações ADESÃO N. 0.8.005/2015-PMM TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Com base nas informações constantes do Processo referente à Adesão a ATA de Registro de Preços vinculada ao Pregão Nº. 1.6.023/2015, assinada pela Gestora Municipal do Fundo Municipal de Saúde e de acordo com o relatório emitido pela Comissão Permanente de Licitação e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, ACOLHO O RELATÓRIO, RATIFICO e ADJUDICO o objeto, em favor da empresa: LR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 17.603.098/0001-74, que tem por objeto a Aquisição de Material de Expediente, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Monteiro, no valor global de R$ 328.366,27 (Trezentos e vinte e oito mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte e sete centavos), fundamentada no Art. 22º do Decreto Federal nº 7.892/2013 e em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Monteiro - PB, 26 de Outubro de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Prefeita Constitucional ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE OBRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 2.08.006/2015/SECOB/PMCG. PARTES: SECOB/PMCG E CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA. OBJETO CONTRATUAL: EXECUÇÃO DE CAPEAMENTO E RECAPEAMENTO ASFALTICO DE VIAS URBANAS NOS BAIRROS DE JARDIM PAULISTANO, CRUZEIRO, CONCEIÇÃO E PRATA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB. OBJETO DO ADITIVO: REMANEJAMENTO DE ITENS / ALTERAÇÃO DE VALOR: R$ 10.230,08 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 15.451.1029.2085 ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 000 (CONTRA-PARTIDA). FUNDAMENTAÇÃO: ART. 65, I, “B” §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666/93, ALTERADA. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA E JOSÉ DE ARIMATÉIA ROCHA. ASSINATURA: 11/11/2015 ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato ARP N.º 003/2013. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO e a empresa MARCOPOLO S/A. OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de um MICROÔNIBUS ORE 01 4X4 ESPECIFICAÇÃO EDITAL 50/2012 FNDE. OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto a prorrogação do prazo de vigência, por um período de 29 de novembro de 2014 até o dia 29 de novembro de 2015, a partir da assinatura do presente Aditivo. FUNDAMENTAÇÃO: este Termo Aditivo está fundamentado em conformidade com o Inciso II do Parágrafo 1º do Art. 57 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. JONILTON FERNANDES CORDEIRO – Prefeito em Exercício - Juazeirinho – PB, 24 de novembro de 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Secretaria Municipal de Administração Gerência de Licitações e Compras EXTRATO DO CONTRATO OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Material de Construção. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 8.666/93 - ALTERADA – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 066/2015, Pregão Presencial nº. 0.6.034/2015. DOTAÇÃO: 04.122.3007.2023 – 33.90.30. VIGÊNCIA: Do presente contrato tem vigência até 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro/Ednacé Alves Silvestre Henrique e as empresas CELECILENO ALVES BISPO - ME, CNPJ 24.222.267/0001-91, com sede a Rua Cap. Antônio Vicente, 31, Centro, Monteiro - PB, CEP: 58.500-000, com o valor total de R$ 489.003,80 (Quatrocentos e oitenta e nove mil três reais e oitenta centavos) – Contrato Administrativo nº 0.6.34.02/2015/CPL/PMM, EMMANUEL MARCILIO VITORIO DE OLIVEIRA - ME, CNPJ 11.572.614/0001-64, com sede a Rua Cel. Francisco Cândido, nº 11, Centro, Monteiro - PB, CEP: 58.500-000, com o valor total de R$ 129.147,99 (Cento e vinte e nove mil centos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos) – Contrato Administrativo nº 0.6.34.05/2015/CPL/PMM, ROSIVALDO CORDEIRO TENÓRIO - ME CNPJ 18.585.911/0001-93, com sede a Rua Abílio Gerônimo Beliz, nº 148, Centro, Monteiro - PB, CEP: 58.500-000, com o valor total de R$ 116.082,55 (Cento e dezesseis mil oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) – Contrato Administrativo nº 0.6.34.04/2015/CPL/PMM, MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA – ME (O PARAIBANO) CNPJ 02.413.880/0001-53, com sede a Rua Francisco de Alcântara Torres, nº 38, Centro, Monteiro - PB, CEP: 58.500-000, com o valor total de R$ 139.123,84 (Cento e trinta e nove mil cento e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos) – Contrato Administrativo nº 0.6.34.03/2015/CPL/PMM, MARLUCIETE DE SOUSA SILVA - ME CNPJ 03.466.743/0001-40, com sede a Sitio Serrote, SN, Zona Rural, Monteiro - PB, CEP: 58.500-000, com o valor total de R$ 303.782,62 (Trezentos e três mil setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos) – Contrato Administrativo nº 0.6.34.01/2015/CPL/PMM. Monteiro - PB, 02 de Outubro de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Prefeita Constitucional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Saúde de Monteiro EXTRATO DO CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Seguro Veiculara para a frota do fundo Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 8.666/93 - ALTERADA – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 031/2015, Pregão Presencial nº. 1.6.019/2015. VIGÊNCIA: Do presente contrato tem vigência até 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Monteiro/Ednacé Alves Silvestre Henrique e a BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS, CNPJ 01.356.570/0001-81, com sede a Av. das Nações Unidas, 11.711 Brooklin, São Paulo/SP, com o valor total de R$ 7.450,00 – Contrato Administrativo nº 1.6.19.1/2015.

Monteiro - PB, 16 de Setembro de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Saúde de Monteiro EXTRATO DO CONTRATO OBJETO: Sistema de Registro de Preço para Aquisição de Material Gráfico. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 8.666/93 - ALTERADA – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 032/2015, Pregão Presencial nº.

1.6.020/2015 - SRP. VIGÊNCIA: Do presente contrato tem vigência até 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Monteiro/ Ednacé Alves Silvestre Henrique e a CENTER GRAFICA LTDA - ME , CNPJ 07.523.694/0001-90, com sede a Rua Sargento Hermes Ferreira Ramos – Bela Vista Campina Grande - PB, CEP: 58.400-813, com o valor total de R$ 351.480,80( Trezentos e cinquenta e um mil quatrocentos e oitenta reais e oitenta centavos) – Contrato Administrativo nº 1.6.20.1/2015.

Monteiro - PB, 04 de Novembro de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Secretaria Municipal de Administração Gerência de Licitações ADESÃO N. 0.8.005/2015-PMM EXTRATO DO CONTRATO Extrato de Contrato de Adesão ao Sistema de Registro de Preços Nº 1.6.023/2015, Fundo Municipal de Saúde, cujo OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Monteiro. FUNDAMENTO LEGAL: Em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores e fundamentada no Art. 8º do Decreto Federal nº 3.931/2001 – Processo Licitatório nº.

080/2015, Adesão nº 0.8.005/2015. DOTAÇÃO: 04.122.3005.2015 – 33.90.30. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro/Ednacé Alves Silvestre Henrique e: LR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 17.603.098/0001-74 - CT Nº. 0.8.5.01/2015 – 26/10/2015 – Valor: R$ 328.366,27 (Trezentos e vinte e oito mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte e sete centavos).

Monteiro - PB, 26 de Outubro de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Prefeita Constitucional ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Locação de 02 carros pipa conforme Convênio Estadual nº 094/2015 visando à execução de socorro a assistência às vitimas da seca ocorrida nos anos subsequentes de 2014 e 2015, no município de Triunfo definido no Decreto Estaduais nº 36.253 de 14 de outubro de 2015 e decreto do município nº 012/2015 de 03 de Julho de 2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00003/2015.

DOTAÇÃO: CONVÊNIO Nº 094/2015 VIGÊNCIA: 2 (dois) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Triunfo e: CT Nº 00074/2015 - 11.11.15 - GENIVAN MONTEIRO LOPES - R$ 21.000,00 CT Nº 00075/2015 - 11.11.15 - JOSE CANDIDO DIAS - R$ 21.000,00 ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 00038/2015.

OBJETO: Locação de um trator de pneus 4x4.

ABERTURA: 16/10/2015 as 08:00 horas.

JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta.

DATA: 03/11/2015.

ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 00040/2015.

OBJETO: Aquisição parcelada de refeições e lanches diversos, mediante requisição diária e periódica - pronta entrega.

ABERTURA: 05/11/2015 as 10:00 horas.

JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta.

DATA: 10/11/2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00017/2015, que objetiva: SERVIÇOS DE INCREMENTO DA RECEITA TRIBUTÁRIA COM LOCAÇÃO DE SOFTWARES INTEGRADOS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: INTEGRA GRP SOLUÇÕES DE SOFTWARES LTDA - R$ 380.659,76.

Areia - PB, 12 de Novembro de 2015.

PAULO GOMES PEREIRA – Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: SERVIÇOS DE INCREMENTO DA RECEITA TRIBUTÁRIA COM LOCAÇÃO DE SOFTWARES INTEGRADOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00017/2015.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Areia: 02.040 - SECRETARIA DE FINANÇAS 04.123.2005.2008 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRIBUTAÇÃO - 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e:CT Nº 00101/2015 - 12.11.15 - INTEGRA GRP SOLUÇÕES DE SOFTWARES LTDA - R$ 380.659,76.

A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > sexTA-feira, 13 de novembro de 2015 Souto

Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL

Responsavel.: ANNES E ANDRADE LTDA CPF/CNPJ: 008411869/0001-30 Titulo: DUP VEN MER IND R$478,34 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064777 Responsavel.: ANDREA CINTIA FERNANDES SARAIV CPF/CNPJ: 008838242/0001-60 Titulo: DUP VEN MER IND R$5.197,60 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064577 Responsavel.: ALEXANDRE PINTO RIQUE FERREIRA CPF/CNPJ: 885907394-49 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.860,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 063152 Responsavel.: ADEVALDO MARTINS DE OLIVEIRA ME CPF/CNPJ: 004078025/0001-69 Titulo: DUP VEN MER IND R$136,60 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 063467 Responsavel.: A.H.P. CONST. E EMPREEND. LTDA CPF/CNPJ: 008056849/0001-99 Titulo: DUP VEN MER IND R$127,45 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 065063 Responsavel.: ACAO SERV GERAIS E TERC DE MAO DE O CPF/CNPJ: 024404642/0001-14 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.600,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 065018 Responsavel.: ADM RODRIGUES DE MACEDO CPF/CNPJ: 007562348/0001-11 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.400,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064834 Responsavel.: ANDERSON VASCONCELOS CONCEICAO CPF/CNPJ: 045324664-82 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 45,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064287 Responsavel.: ADJAIR GONCALVES DE QUEIROZ CPF/CNPJ: 215753204-87 Titulo: DUP VEN MER IND R$238,60 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064790 Responsavel.: BLOCO CONSTRS. LTDA. ME CPF/CNPJ: 012306257/0001-55 Titulo: DUP VEN MER IND R$450,66 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 063524 Responsavel.: BRUNA ALVES DE LIMA MACIEL CPF/CNPJ: 069436974-80 Titulo: DUP VEN MER IND R$120,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064631 Responsavel.: CONSTRUTORA DIA LTDA CPF/CNPJ: 016717802/0001-57 Titulo: DUP VEN MER IND R$518,84 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064403 Responsavel.: CONSTRUTORA DIA LTDA CPF/CNPJ: 016717802/0001-57 Titulo: DUP VEN MER IND R$464,50 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064396 Responsavel.: CHARLES GURGEL LIMA DE ALMEIDA CPF/CNPJ: 044954344-70 Titulo: DUP VEN MER IND R$120,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 062152 Responsavel.: CASA NOBRE GASTRONOMIA RESTAURANTE CPF/CNPJ: 015168295/0001-87 Titulo: DUP VEN MER IND R$239,11 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064667 Responsavel.: CONSTRAL CONST.E CONSULT. ST. ANTON CPF/CNPJ: 010758902/0001-45 Titulo: DUP VEN MER IND R$258,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 062309 Responsavel.: CCD ENGENHARIA LTDA CPF/CNPJ: 007842707/0001-94 Titulo: DUP VEN MER IND R$493,11 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064401 Responsavel.: CARLOS DESOUZA BARBOSA CPF/CNPJ: 025977057-49 Titulo: DUP PRES SER IN R$190,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064845 Responsavel.: CAMILA SILVA COUTINHO CPF/CNPJ: 089489854-00 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 73,33 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064308 Responsavel.: CAMILA VIANA DE LIMA CPF/CNPJ: 073572754-69 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.710,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 063125 Responsavel.: D & M MOVEIS E DECOR. LTDA - ME CPF/CNPJ: 003960624/0001-49 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.645,54 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 065349 Responsavel.: DEYVID GALDINO DE MELO ME CPF/CNPJ: 012393101/0001-59 Titulo: DUP VEN MER IND R$333,66 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 062415 Responsavel.: DEBORA MARIA CAMILO DE MOURA CPF/CNPJ: 928900754-00 Titulo: DUP VEN MER IND R$390,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064926 Responsavel.: DANIELLE LUIZA MATIAS CPF/CNPJ: 011907724-85 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.710,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 063128 Responsavel.: DEYSE CRISTINE LOPES PORTE CPF/CNPJ: 026565534-07 Titulo: DUP VEN MER IND R$583,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 062673 Responsavel.: DENNY PABLO MAGNO SILVA CPF/CNPJ: 081984144-79 Titulo: DUP VEN MER IND R$120,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064630 Responsavel.: DAIANA DA SILVA TORRES

CPF/CNPJ: 066150604-50 Titulo: DUP VEN MER IND R$145,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064732 Responsavel.: DINARA POLLIANY FERREIRA DE SOUSA ( CPF/CNPJ: 013358701/0001-49 Titulo: DUP VEN MER IND R$432,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 062552 Responsavel.: ELVIS HELSON CORDEIRO RODRIGUES CPF/CNPJ: 023059825/0001-87 Titulo: DUP VEN MER IND R$200,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 062234 Responsavel.: ELIANE MELO SOUZA DE FRANCA CPF/CNPJ: 044764694-00 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$3.114,89 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 065481 Responsavel.: ELIAS FIALHO OLIVEIRA CPF/CNPJ: 108887304-97 Titulo: DUP VEN MER IND R$173,16 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064816 Responsavel.: ELIENE NOBREGA DA SILVA COSTA CPF/CNPJ: 451498284-91 Titulo: DUP PRES SER IN R$300,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064851 Responsavel.: EDNALDO MAXIMIANO DA SILVA JUNIOR CPF/CNPJ: 072483744-23 Titulo: DUP VEN MER IND R$197,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064734 Responsavel.: ERICSON CHAVES CAVALCANTE CPF/CNPJ: 053463364-19 Titulo: DUP VEN MER IND R$767,14 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064987 Responsavel.: F&A GRAFICA E EDITORA LTDA CPF/CNPJ: 003705891/0001-70 Titulo: DUP VEN MER IND R$477,75 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064397 Responsavel.: FRANCA E FRANCA LTDA CPF/CNPJ: 014685774/0001-08 Titulo: DUP VEN MER IND R$500,50 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 062619 Responsavel.: FLUVIAMAR NAVEGACAO LTDA-ME CPF/CNPJ: 007435743/0001-33 Titulo: DUP VEN MER IND R$108,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 062133 Responsavel.: FLAT PRADO SERVICE LTDA ME CPF/CNPJ: 003543982/0001-56 Titulo: DUP VEN MER IND R$4.265,31 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 063943 Responsavel.: FERNANDA AUGUSTO FERNANDES CPF/CNPJ: 075393904-50 Titulo: DUP VEN MER IND R$306,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064794 Responsavel.: FERNANDO SAVIO ESPINOLA DE MELLO LU CPF/CNPJ: 018243627/0001-39 Titulo: DUP VEN MER IND R$2.400,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 063615 Responsavel.: FRANCINALDO JUSTINO DA SILVA CPF/CNPJ: 012272104-77 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 45,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064300 Responsavel.: GILBERTO BARBOSA DE LIRA CPF/CNPJ: 022062370/0001-96 Titulo: DUP VEN MER IND R$467,71 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064608 Responsavel.: GIAFRANCO EVERTON PEREIRA DE QUEIRO CPF/CNPJ: 050971984-84 Titulo: DUP PRES SER IN R$310,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 063785 Responsavel.: GREGORIO MARCELO NETO ME CPF/CNPJ: 018270080/0001-60 Titulo: DUP VEN MER IND R$253,80 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064875 Responsavel.: GILSON DE SOUZA BARBOSA CPF/CNPJ: 073509494-21 Titulo: DUP VEN MER IND R$455,09 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064776 Responsavel.: IARA APARECIDA SANTOS DA SILVA CPF/CNPJ: 451437224-20 Titulo: DUP VEN MER IND R$184,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064841 Responsavel.: ISABELLE CRYSTINE PEREIRA SILVA 107 CPF/CNPJ: 020788587/0001-52 Titulo: DUP VEN MER IND R$105,02 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 062130 Responsavel.: IARA MARTINS DA SILVA CPF/CNPJ: 011496761/0001-00 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.261,76 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064712 Responsavel.: IVANISE ROCHA LEITE CPF/CNPJ: 837962581-15 Titulo: DUP VEN MER IND R$213,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064724 Responsavel.: IAPONIRA CAMPINA DE ASSIS CPF/CNPJ: 022605114-57 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.520,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 063070 Responsavel.: IFG CONSTRUCOES SERVICOS LTDA CPF/CNPJ: 017179327/0001-75 Titulo: DUP VEN MER IND R$292,67 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 065141 Responsavel.: JANIO CAVALCANTE MARTINS ME CPF/CNPJ: 018154403/0001-50 Titulo: DUP VEN MER IND R$330,74 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064385 Responsavel.: JOAO ANDRE SILVA DO NASCIMENTO CPF/CNPJ: 929234534-68 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 75,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064666 Responsavel.: JUSSARA LIMA DANTAS ME CPF/CNPJ: 022617673/0001-28

Titulo: DUP VEN MER IND R$ 92,33 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 062121 Responsavel.: JOAO DE ANDRADE NETO CPF/CNPJ: 070470264-95 Titulo: DUP VEN MER IND R$120,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064634 Responsavel.: JOHN BICKEL CPF/CNPJ: 705481251-47 Titulo: DUP VEN MER IND R$637,82 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 062710 Responsavel.: JOSE NILSON DA COSTA CPF/CNPJ: 396027533-15 Titulo: DUP VEN MER IND R$320,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064384 Responsavel.: JORGE PEREIRA DE SENA CPF/CNPJ: 504377634-04 Titulo: DUP PRES SER IN R$654,60 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 063738 Responsavel.: JOSENILDO PEREIRA DE FRAN CPF/CNPJ: 011853359/0001-28 Titulo: DUP VEN MER IND R$324,39 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064605 Responsavel.: JOSIMARY ROCHA DA SILVA CPF/CNPJ: 019819730/0001-47 Titulo: DUP VEN MER IND R$268,05 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064511 Responsavel.: JADSON ALENCAR VIEIRA CPF/CNPJ: 048882734-56 Titulo: DUP PRES SER IN R$100,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064767 Responsavel.: JOABSON BARBOSA SILVA CPF/CNPJ: 013580974-61 Titulo: DUP VEN MER IND R$150,00 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 063961 Responsavel.: JOSE RONALDO GOVEIA DOS SANTOS CPF/CNPJ: 034712754-10 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$4.259,39 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 065540 Responsavel.: J M S CONSTRUCAO E HABITACAO SPE LT CPF/CNPJ: 018826000/0001-00 Titulo: DUP VEN MER IND R$2.860,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064087 Responsavel.: KM PRODUTOS OTICOS LTDA ME CPF/CNPJ: 014368038/0003-98 Titulo: DUP VEN MER IND R$209,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064771 Responsavel.: LUIZ RAMOS DA COSTA CPF/CNPJ: 022430174-82 Titulo: DUP VEN MER IND R$525,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064404 Responsavel.: LEONARDO MARTINIANO DIAS CPF/CNPJ: 096356804-30 Titulo: DUP VEN MER IND R$236,66 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 062283 Responsavel.: LOUSIMAR SALES COUTINHO CPF/CNPJ: 019543164-29 Titulo: DUP VEN MER IND R$146,25 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064918 Responsavel.: LENILDA MARIA DA SILVA CPF/CNPJ: 035513984-70 Titulo: DUP VEN MER IND R$200,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064647 Responsavel.: L.L MOTOS DISTRIB. E IMPORTACAO LT CPF/CNPJ: 014818186/0001-03 Titulo: DUP VEN MER IND R$2.511,86 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064456 Responsavel.: MILLENA TOSCANO DE LUNA EPP CPF/CNPJ: 021056829/0001-86 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.500,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064653 Responsavel.: MERCIA DE M CAVALCANTE CPF/CNPJ: 048808794-52 Titulo: DUP VEN MER IND R$120,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064628 Responsavel.: MARIA JOSE DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 343510784-72 Titulo: DUP VEN MER IND R$145,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064722 Responsavel.: MARCO ANTONIO ANDRADE PAVESI CPF/CNPJ: 074280238-82 Titulo: DUP VEN MER IND R$453,09 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 062574 Responsavel.: MS COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI EP CPF/CNPJ: 022302378/0001-82 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.346,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 061414 Responsavel.: MARNOBRE COM.VAREJ.DE.PESCADOS E CA CPF/CNPJ: 020325519/0001-57 Titulo: DUP VEN MER IND R$130,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064488 Responsavel.: MARIA DO SOCORRO DA SILVA CPF/CNPJ: 394200514-04 Titulo: DUP VEN MER IND R$2.527,44 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064681 Responsavel.: M S COMERCIO DE CONFECCOES EIRELLE CPF/CNPJ: 022302378/0001-82 Titulo: DUP VEN MER IND R$784,30 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 063548 Responsavel.: MARIA DO SOCORRO DA SILVA CPF/CNPJ: 394200514-04 Titulo: DUP VEN MER IND R$2.461,83 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064686 Responsavel.: MARIA DE FATIMA BRAGA CPF/CNPJ: 092008244-04 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 39,90 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064836 Responsavel.: MARIA SOLANGE DANIEL DA SILVA CPF/CNPJ: 350091364-49 Titulo: DUP VEN MER IND R$127,69 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064730

Responsavel.: MARGARIDA GOMES DA SILVA CPF/CNPJ: 021742365/0001-61 Titulo: DUP VEN MER IND R$2.355,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 063667 Responsavel.: MARIA DA PAZ DA SILVA CABRAL CPF/CNPJ: 018427240/0001-32 Titulo: DUP VEN MER IND R$775,11 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064959 Responsavel.: MARIZA PEREIRA DA SILVA CPF/CNPJ: 160820014-00 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 91,20 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064766 Responsavel.: MARGARIDA GOMES DA SILVA CPF/CNPJ: 021742365/0001-61 Titulo: DUP VEN MER IND R$2.355,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 063678 Responsavel.: MAURICIO DE JESUS ARAUJO CPF/CNPJ: 013268943/0001-41 Titulo: DUP VEN MER IND R$900,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064963 Responsavel.: MARIA LUCINEIDE GOMES DE MELO CPF/CNPJ: 033736094-45 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 45,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064286 Responsavel.: NELSON OLIVEIRA RAMALHO CPF/CNPJ: 019879384-70 Titulo: DUP PRES SER IN R$710,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064710 Responsavel.: PILLARES CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ: 010418418/0001-77 Titulo: DUP VEN MER IND R$115,94 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064943 Responsavel.: PET CENTER ESTETICA ANIMAL E ASSIST CPF/CNPJ: 011314592/0001-32 Titulo: DUP VEN MER IND R$172,70 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064864 Responsavel.: PLANALTO EMPREENDO IMOB LTDA CPF/CNPJ: 018157722/0001-10 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.684,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 063772 Responsavel.: PEDRO RODRIGUES DA SILVA CPF/CNPJ: 000317774/0001-40 Titulo: DUP VEN MER IND R$745,66 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064957 Responsavel.: PEDRINA GON ALVES LEITE CPF/CNPJ: 055439234-81 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.599,37 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064971 Responsavel.: PAULO MARCOS DE CARVALHO VIANA CPF/CNPJ: 011749944-79 Titulo: DUP PRES SER IN R$600,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064323 Responsavel.: RINCON BARUC CONSTRUTORA E INCORP L CPF/CNPJ: 012726954/0001-65 Titulo: DUP VEN MER IND R$120,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 063465 Responsavel.: RESTAURANTE YASSAY LTDA ME CPF/CNPJ: 006049922/0001-70 Titulo: DUP VEN MER IND R$407,87 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064822 Responsavel.: RM ALIMENTOS LTDA ME CPF/CNPJ: 009446628/0001-90 Titulo: DUP PRES SER IN R$310,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064796 Responsavel.: RAQUEL DOS SANTOS PEREIRA CPF/CNPJ: 015576086/0001-72 Titulo: DUP VEN MER IND R$292,30 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064877 Responsavel.: SUENIA DA SILVA PAULINO CPF/CNPJ: 087635704-40 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 75,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064626 Responsavel.: SEVERINO HONORIO ONOFRE JUNIOR CPF/CNPJ: 954194704-20 Titulo: DUP VEN MER IND R$698,61 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064496 Responsavel.: TERCIO BARROS DA SILVA CPF/CNPJ: 497224764-91 Titulo: DUP VEN MER IND R$3.682,35 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064661 Responsavel.: TELMAZY VIEIRA CARDOSO CPF/CNPJ: 759891154-15 Titulo: DUP VEN MER IND R$100,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064873 Responsavel.: TAIS TARGINO OLIVEIRA CPF/CNPJ: 081608034-86 Titulo: DUP VEN MER IND R$245,12 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064726 Responsavel.: TELMAZY VIEIRA CARDOSO CPF/CNPJ: 759891154-15 Titulo: DUP VEN MER IND R$145,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064720 Responsavel.: UNIDAS CONSTRUTORA LTDA ME CPF/CNPJ: 012255187/0001-53 Titulo: DUP VEN MER IND R$175,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 065097 Responsavel.: WANDERSON ANTONIO DE SOUSA SANTANA CPF/CNPJ: 022476875/0001-05 Titulo: DUP VEN MER IND R$219,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064865 Responsavel.: VIVIANE RODRIGUES DO SANTOS CPF/CNPJ: 105008484-59 Titulo: DUP VEN MER IND R$120,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 064627 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 13/11/2015 Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -

Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 04/15 - CEL Registro CGE Nº 15-01539-8

Data

Hora

Objeto

Obra de urbanização, adequação e requalificação da avenida 15/12/2015 15:00 Cruz das Armas, acessos e Pavimentação da Rodovia Perimetral Sul, interligando o bairro das industrias ao Muçu Magro, através do Valentina Figueiredo e dos conjuntos Gervásio Maia e Colinas do Sul Valor Estimado - R$ 22.127.424,33 O respectivo Edital encontra-se à disposição dos interessados na CEL, onde poderá ser solicitado através do e-mail cel@der.pb.gov.br, outras informações poderão ser obtidas, nos dias úteis, das 14:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta pelo telefone (83) 3216 2885.

João Pessoa, 12 de novembro de 2015.

Engº Sebastião Cirino da Silva Presidente da Comissão Especial de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

COMUNICADO COMUNICADO DO PREGÃO 305/2015 PROCESSO Nº25.206.000073.2015 Comunicamos, a quem interessar, que o procedimento licitatório nº 305/2015 (contratação de serviços de locação de aspirador ultrassônico, neuroendoscópio, neuronavegador e monitorização), destinado ao Complexo de Pediatria Arlinda Marques - CPAM, modalidade Pregão Presencial, fica marcado para o dia 25/11/2015 as 09h, Informamos que o novo Edital está disponível no site. www. centraldecompras.pb.gov.br REG CGE: 15-01366-6 João Pessoa, 11 de novembro de 2015.

Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

COMUNICADO COMUNICADO DO PREGÃO 355/2015 PROCESSO Nº17.000.133432.2015 Comunicamos, a quem interessar, que o procedimento licitatório nº 355/2015 (contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados), destinado a Secretaria de Estado da Receita - SER, modalidade Pregão Presencial, fica marcado para o dia 26/11/2015 as 09h, Informamos que o novo Edital está disponível no site. www.centraldecompras.pb.gov.br REG CGE: 15-01372-3 João Pessoa, 12 de novembro de 2015.

Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO 303/2015 PROCESSO 27.000.002962.2015 Comunicamos, a quem interessar, que o procedimento licitatório nº 303/2015 (aquisição de material permanente) destinado a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano - SEDH, modalidade Pregão eletrônico, marcado para o dia 15/10/2015 às 09h (nove horas- horário de Brasília), fica adiado para o dia 25/11/2015 as 10h (dez - horas horário de Brasília). Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h e 30mim às 16h e 30mim, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-governadora - Jaguaribe, telefone (083) 3218-4588 e no site. Por oportuno, solicitamos aos licitantes que acessem o site http://www.licitacoes-e.com.br e www.centraldecompras.pb.gov.br CGE: 15-01265-1 João Pessoa, 11 de novembro de 2015.

Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N326/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 26/11/2015 às 09h para: Contratação de serviços de alimentação pronta, destinado a SEDAP/Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER/PB, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 15-01534-7 João Pessoa, 12 de novembro de 2015.

Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N216/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 25/11/2015 às 09h para: Contratação de serviços de empresa especializada em assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças e acessórios, destinado a Secretaria de Estado da Administração - SEAD, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 15-01524-8 João Pessoa, 11 de novembro de 2015 Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA AVISO DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO REGISTRO CGE Nº. 15-01529-9 A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através da Comissão de Leilão, designada pela DE DAF torna público que realizará licitação, na modalidade Leilão nº. 001/2015. Objeto: Alienação de vendas de sucata de materiais diversos (carcaças de hidrômetros, ferro fundido, teclado, monitor, etc.) e veículos inteiros considerados inservíveis e de recuperação antieconômica para uso da CAGEPA. Data de Realização 05 de dezembro de 2015 às 10:00 horas. Local: CAGEPA CENTRAL situada na Rua Feliciano Cirne, 220, no Bairro de Jaguaribe - CEP 58015-570, no Estado da Paraíba. Adquirir o Edital ou obter informações na sede da CAGEPA, no mesmo endereço. Fone: 3218-1200 – e-mail: sgpt@cagepa.pb.gov.br.

João Pessoa, 11 de novembro de 2015.

José Inácio da Silva Filho Presidente da Comissão Especial de Leilão

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2015 REGISTRO CGE N° 15-01537-2 de 11.11.2015 A EMEPA-PB, Empresa Pública de Direito Privado, CNPJ/MF: 09.295.684/0001-70, com sede na Rodovia Estadual Ministro Abelardo Jurema PB-008, Km 07, Jacarapé III, João Pessoa – PB, através de sua Pregoeira, torna ao conhecimento público, que realizará o PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2015 com base na Lei Federal Nº 10.520/02, Decreto Federal nº 3.555/00, Decretos Estaduais nº 24.649/03 e 32.056/2011, Lei Estadual nº 9.697/2012 e Lei Federal nº 8.666/93, conforme o seguinte: DO OBJETIVO: Aquisição de Material de Consumo (Ingredientes para formular e suplementar alimentos para rebanhos caprinos e ovinos ) destinados a EMEPA-PB, com recursos dos Convênios Federais MDA x EMEPA nº 764099/2011, SUDENE x EMEPA nº 59.335.000543/2014-00, FINEP x EMEPA nº 01.11.0214.00 (AGROCAPRI) e administração geral ( Recursos Próprios da EMEPA) LOCAL, DIA E HORA: O recebimento, abertura e julgamento das propostas e documentação serão realizados no dia 25 de novembro de 2015, às 10:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação da EMEPA/PB, localizada na BR 230 Km 13,3-Estrada de Cabedelo, CEP 58.310-000, EMATER-PB. RECURSOS: A contratação desses serviços se dará com recursos financeiros dos Convênios Federais (MDA/FINEP/SUDENE) Classificação Programática: 35.202.20.601.5183.4285 e 35.202.20.573.5103.4747 – Natureza da Despesa: 3390.30– Fonte de Recurso: 270 e 283 – Localização Geográfica: 0287 e 0274 - Reservas Orçamentárias nº. 00135 (fonte 270-recursos próprios ), em 26/10/2015 e a de nº 000171, de 27/10/2015 ( Convênios MDA/FINEP e SUDENE) INFORMAÇÕES: Cópia do Edital poderá ser adquirida através da Comissão Permanente de Licitação – CPL localizada na BR 230, Km 13,3, CEP 58.310-000, Estrada de Cabedelo – EMATER/ PB do horário das 08h00 às 13h30, ou, ainda, através da internet no site: www.gestaounificada. pb.gov.br/emepa/editais. Mais informações: 3218.8100 – ramal 238.

João Pessoa-PB, 12 de novembro de 2015.

MARIA GLAUDETE SANTOS TARGINO DE SOUSA Pregoeira

EMEPA-PB

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA PREGOEIRO E EQUIPE AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015 O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, através do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que na citada licitação, cujo objeto é a aquisição de 02 (duas) impressoras digitais, com garantia on-site de 36 (trinta e seis) meses, incluindo toner ou conjunto de toners adicional(is), para modernizar o parque gráfico do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme Anexo I do Edital foi REVOGADA por determinação do Presidente do Tribunal de Justiça, conforme publicação no Diário da Justiça na edição do dia 09/11/2015. Fica aberta, a partir desta data, o prazo recursal em conformidade com o Art.109, Inciso I, alínea “c” da Lei 8.666/93.

João Pessoa, 11 de novembro de 2015.

NÉLSON DE ESPÌNDOLA VASCONCELOS Pregoeiro

EMEPA-PB

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE LOTEAMENTO A TABELIÃ DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CIDADE DE SÃO MAMEDE; ESTADO DA PARAÍBA, KILMA MORAIS DE MEDEIROS LOPES, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ PÚBLICO, para conhecimento de interessados, cumprindo ao que determina o art. 2° do Decreto-lei n° 58, de 10/12/1937, regulamentada pelo decreto-lei n° 3,079, de 15/09/1938, com as modificações introduzidas, pelo decreto lei n°271, de 28/02/1964, adaptada a atual lei n° 6.015 do ano de 1973,dos Registros públicos e com alterações da lei n° 6,766, de 19/12/1979, que A PONTUAL SÃO MAMEDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS SPE LTDA - EPP, inscrita no CPNJ sob n°22.076.131/0001-95, com sede a rua Ernesto Lima, n° 16, Centro, nesta cidade, depositou o memorial descritivo, planta e demais documentos, relativos e um terreno ora urbano ora transformado no “ LOTEAMENTO JARDIM SÃO MAMEDE”, CONFRONTANDO-SE: A NORTE, COM A AREA DESMEMBRADA DA GLEBA DE TERRA E COM A FAIXA DE DOMÍNIO DA BR 230, AO SUL E LESTE COM ROZIKLEBER MORAIS DE ARAUJO E AO OESTE COM A AREA DESMEMBRADA DA GLEBA DE TERRA E COM A ESTRADA VICINAL MUNICIPAL. O REFERIDO LOTEAMENTO “JARDIM SÃO MAMEDE”. É COMPOSTO DE 21 QUADRAS, E TOTAL DE 495 LOTES. TÍTULO DE DOMÍNIO: Escritura Pública de Incorporação, lavrada nestas Notas, as fis 163/164 do livro n° 007, com endereço Januncio Nóbrega, n° 94, Centro, São Mamede-PB, datado de 01 de Abril de 2015, REGISTRADA SOB N° R - 1, MATRICULA 1.373, LIVRO 02, FLS. 1.373, DATADO DE 01/04/2015.E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, O PRESENTE EDITAL SERÁ PUBLICADO POR TRÊS (03) VEZES CONSECUTIVAS NOS JORNAIS DE MAIOR CIRCULAÇÃO DESTE ESTADO. INCLUSIVE NO DIÁRIO DA JUSTIÇA OU OFICIAL. DECORRIDO O PRAZO DE QUINZE (15) DIAS DA ULTIMA PUBLICAÇÃO, NÃO HAVENDO NENHUMA IMPUGNAÇÃO POR PARTE DE QUEM QUER QUE SEJA, SERÁ O LOTEAMENTO “JARDIM SÃO MAMEDE” LEGALMENTE REGISTRADO, NÃO CABENDO QUALQUER RECURSO. DADO ESTA CIDADE DE SÃO MAMEDE-PB, AOS 05 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2015. EU KILMA MORAIS DE MEDEIROS LOPES,DIGITEI E ASSINO. Rua Janúncio Nóbrega, 94 - Centro - Tel. (83) 3462.1660 CEP: 58.625-000 Sáo Mamede-PB

O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA - DER/PB, sediado à Av. Min. José Américo de Almeida s/n, nesta capital, torna público que realizará na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, a seguinte licitação do tipo Menor Preço:

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ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL – CONSELHO REGIONAL NA PARAÍBA – EDITAL – O Presidente do Conselho Regional no Estado da Paraíba, da Ordem dos Músicos do Brasil, no uso de suas atribuições legais e atendendo o que dispõe a Resolução nº 1.291/90-CF (Código Eleitoral da OMB), torna público que, após esgotado o prazo legal, foi deferido o requerimento do registro da chapa “OMB PARA TODOS”de candidatos à renovação de 1/3 (um terço) de Conselheiros Efetivos e Suplentes e de Delegado Eleitor Efetivo e Suplente, deste Conselho Regional, ao Pleito Eleitoral que realizar-se-á no dia 18 de novembro de 2015, conforme Edital publicado em 17 de outubro de 2015, no Diário Oficial do Estado e no jornal A UNIÃO, cuja composição é a seguinte: – CONSELHEIROS EFETIVOS: Clementino Lins Vanderlei, Clóvis Tadeu L. Alencar, Maria do Socorro Estrela da Silva, Maria Nilza de A. Mendes, Marcelo Araújo Vilôr, Ozerí Alves Barreto, Paulo Fernandes Moura Silva.– CONSELHEIROS SUPLENTES: Rucker Bezerra de Queiroz, Carlos Antônio dos Santos, João Barnabé Veloso, Luiz Rodrigues de Santana, Marcos Antônio Barbosa, João Batista Pereira de Paiva Neto, Elma Virgínia Lima da Costa. – DELEGADO-ELEITOR EFETIVO: Benedito Honório da Silva – DELEGADO-ELEITOR SUPLENTE: Plutarco Elias Sales Filho. João Pessoa, 12 de novembro de 2015. – BENEDITO HONÓRIO DA SILVA – Presidente.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2015 REGISTRO CGE N° 15-01531-3 de 11.11.2015 A EMEPA-PB, Empresa Pública de Direito Privado, CNPJ/MF: 09.295.684/0001-70 com sede na Rodovia Estadual Ministro Abelardo Jurema PB-008, Km 07, Jacarapé III, João Pessoa – PB, através de sua Pregoeira, torna ao conhecimento público, que realizará o PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2015 com base na Lei Federal Nº 10.520/02, Decreto Federal nº 3.555/00, Decretos Estaduais nº 24.649/03 e 32.056/2011, Lei Estadual nº 9.697/2012 e Lei Federal nº 8.666/93, conforme o seguinte: DO OBJETIVO: Aquisição de Material Permanente ( Freezer, Ar Condicionado ) destinados a EMEPA-PB, com recursos de Convênio Federal PAC 2009/2010 LOCAL, DIA E HORA: O recebimento, abertura e julgamento das propostas e documentação serão realizados no dia 26 de novembro de 2015, às 10:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação da EMEPA/PB, localizada na BR 230 Km 13,3-Estrada de Cabedelo, CEP 58.310-000, EMATER-PB. RECURSOS: A contratação desses serviços se darão com recursos financeiros do Convênio Federal PAC 2009/2010. Classificação Programática: 35.202.20.601.5183.4285 – Natureza da Despesa: 4490.52 – Fonte de Recurso: 283 – Localização Geográfica:0287- Reserva Orçamentária nº.00172, em 03/11/2015 INFORMAÇÕES: Cópia do Edital poderá ser adquirida através da Comissão Permanente de Licitação – CPL localizada na BR 230, Km 13,3, CEP 58.310-000, Estrada de Cabedelo – EMATER/ PB do horário das 08h00 às 13h30, ou, ainda, através da internet no site: www.gestaounificada. pb.gov.br/emepa/editais. Mais informações: 3218.8100 – ramal 238.

João Pessoa-PB, 11 de novembro de 2015.

MARIA GLAUDETE SANTOS TARGINO DE SOUSA Pregoeira

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A UNIÃO

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ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 00001/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS, neste ato representado pelo Prefeito Constitucional Joaquim Hugo Vieira Carneiro, torna público, que fica REVOGADO o processo licitatório, modalidade Concorrência,00001/2015, oriundo do Processo Administrativo nº 150406CR00001 do ano de 2015 bem como todos os atos dele decorrentes, inclusive as suas publicações, que tem por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, e o faz com fulcro no Art. 49, § 3º da Lei Federal nº 8.666/1993 e Parecer Jurídico apenso ao Processo. A partir da publicação deste ato fica aberto o prazo recursal de 5 dias úteis Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Doutor Antonio Carneiro, 58 Centro, Riacho dos Cavalos/PB das 07:00 às 11:00hs (horário local), e através do endereço eletrônico prefeitura@ riachodoscavalos.pb.gov.br.

Riacho dos Cavalos–PB, 11 de novembro de 2015.

JOAQUIM HUGO VIEIRA CARNEIRO Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR TOMADA DE PREÇOS Nº 00036/2015 RESULTADO DE HABILITAÇÃO PROPOSTA TÉCNICA Em cumprimento ao disposto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público o seguinte resultado: Foi considerada HABILITADA COM A PROPOSTA TÉCNICA, a empresa CONTEMAX – CONSULTORIA TÉCNICA E PLANEJAMENTO LTDA ME, cadastrada no CPNJ nº 06.949.023/0001-23. Abre-se vista do processo aos interessados para conhecimento do inteiro teor da decisão da comissão, não havendo interposição de recurso, a sessão pública para abertura do envelope PROPOSTA DE PREÇOS será realizada no dia 20 de novembro de 2015, às 09:00 horas, no mesmo local e endereço.

Aguiar-PB, 10 de Novembro de 2015.

MARIA DALVANY GOMES LACERDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA TERMO DE REVOGAÇÃO CONSIDERANDO, o que consta no relatório apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde deste Município; CONSIDERANDO, o dever da administração de revogar seus atos é pensando no bom desempenho de sua administração em não comprometer o seu orçamento, conforme especificações no processo; O MUNICÍPIO DE SOUSA, Estado da Paraíba, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Dr. André Avelino de Paiva Gadelha Neto, vem na forma autorizada pelo art. 49, da Lei 8.666/93, ANULAR em todos os seus termos a licitação pública modalidade Pregão Presencial n° 0057/2015, cujo o objetivo é: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação diária dos serviços Radiológicos a cargo da Secretaria de Saúde do município de Sousa, conforme termo de referencia.

Cumpra-se e publique-se ANDRÉ AVELINO DE PAIVA GADELHA NETO Prefeito Constitucional Gabinete do Prefeito do Município de Sousa, Estado da Paraíba, 11 de Novembro de 2015 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2015.

PROCESSO Nº 2015.10.056 O Município de CALDAS BRANDÃO, representado por sua Prefeita Constitucional, a Senhora NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 49 e seus parágrafos da lei 8.666/93, considerando o Interesse da Administração Pública. Decide: REVOGAR o Processo de licitação TOMADA DE PREÇO N. 004/2015.

MOTIVAÇÃO: Interesse Público Caldas Brandão - PB, 12 de Novembro de 2015.

NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES Prefeita Constitucional.

ESTADO DA PARAÍBA PREEFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2015 A presidente da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria/PMQ nº 036/2015, no uso de suas atribuições legais, informa aos interessados que a abertura dos envelopes de habilitação do processo licitatório em epígrafe e os demais atos do processo ocorrerá no dia 16 de novembro de 2015, às 12h00min. (horário de Brasília).

LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Queimadas INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Queimadas, situada à Rua João Barbosa da Silva, Nº 120, Bairro Centro – Queimadas - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00.

Queimadas - PB, em 12 de novembro de 2015.

Maria das Graças de Freitas Vicente Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO – Segunda Reunião MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2015 OBJETIVO: Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Órteses e Próteses para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Queimadas – Estado da Paraíba.

ABERTURA: 26 de novembro de 2015, às 11h00min. (horário de Brasília) LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Queimadas INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Queimadas, situada à Rua João Barbosa da Silva, Nº 120, Bairro Centro – Queimadas - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00.

Queimadas - PB, em 12 de novembro de 2015.

Samantha Andrade Maia Cavalcante Pregoeira Oficial AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2015 OBJETIVO: Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Relógios de Ponto Eletrônico com biometria e fonte bi volte, com software para o controle e gerenciamento, e geração de relatórios mensais dos servidores da Secretaria de Saúde do Município de Queimadas.

ABERTURA: 27 de novembro de 2015, às 09h00min. (horário de Brasília) LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Queimadas INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Queimadas, situada à Rua João Barbosa da Silva, Nº 120, Bairro Centro – Queimadas - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00.

Queimadas - PB, em 12 de novembro de 2015.

Samantha Andrade Maia Cavalcante Pregoeira Oficial AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2015 OBJETIVO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Capacitação de Servidores do Município de Queimadas.

ABERTURA: 27 de novembro de 2015, às 12h00min. (horário de Brasília) LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Queimadas INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Queimadas, situada à Rua João Barbosa da Silva, Nº 120, Bairro Centro – Queimadas - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00.

Queimadas - PB, em 12 de novembro de 2015.

Samantha Andrade Maia Cavalcante Pregoeira Oficial AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2015 OBJETIVO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Assessoria Técnica na Elaboração, Acompanhamento e Execução de Convênios da Prefeitura Municipal de Queimadas.

ABERTURA: 27 de novembro de 2015, às 15h00min. (horário de Brasília) LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Queimadas INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Queimadas, situada à Rua João Barbosa da Silva, Nº 120, Bairro Centro – Queimadas - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00.

Queimadas - PB, em 12 de novembro de 2015.

Samantha Andrade Maia Cavalcante Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2015 OBJETIVO: Contratação de Topógrafo/Pessoa Física para Prestação de Serviço junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Queimadas, com jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais.

ABERTURA: 27 de novembro de 2015, às 17h00min. (horário de Brasília) LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Queimadas INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Queimadas, situada à Rua João Barbosa da Silva, Nº 120, Bairro Centro – Queimadas - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00.

Queimadas - PB, em 12 de novembro de 2015.

Samantha Andrade Maia Cavalcante Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE OBRAS COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO AVISO RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 2.08.007/2015/CSL/SECOB/PMCG PROC. ADMINIST. nº 2.08.025/2015//CSL/SECOB/PMCG A Prefeitura Municipal de Campina Grande, através da Secretaria de Obras e por intermédio da Comissão Setorial de Licitação designada pela Portaria nº 03 de 06 de Março de 2015, de acordo com o disposto na Lei nº 8.666/1993 e alterações torna público o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2.08.007/2015/CSL/SECOB/PMCG, referente ao Processo nº 25/2015/ CSL/SECOB/PMCG, Tipo de Licitação: Menor Preço Global, sob o Regime de Empreitada Por Preço Unitário que tem como objeto: “COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE MELHORIAS DAS CONDIÇÕES HABITACIONAIS E INFRA - ESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO NAS CASAS-DUPLEX, BAIRRO DO PEDREGAL.”, de acordo com o Edital e seus anexos. Tendo como vencedora a Empresa CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE LIMPEZA CRC LTDA, como valor de R$ 351.503,63 (trezentos e cinquenta e um mil quinhentos e três reais e sessenta e três centavos).

Campina Grande, 12 de Novembro de 2015.

José Afonso Pereira da Silva PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA/PB COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a quem possa interessar que, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar no dia 02.12.2015 às 09h00min, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Frei Damião de Bozzano, 07, Centro – Itapororoca/PB, Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS DE N.° 04.2015, Regime de execução empreitada por preço unitário, tipo menor preço global, destinada a Construção de um Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade de Cipoal, zona rural do Município de Itapororoca/PB. Recursos Próprios. Dotação consignada no orçamento vigente. Demais esclarecimentos e Cópia do Edital de Licitação, poderão ser obtidos no endereço retro mencionado, nos dias úteis, no horário compreendido entre 08h00min e 12h00min.

Itapororoca - PB, 12 de Novembro de 2015 TARCISIO FRANÇA DA SILVA Presidente da Comissão ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 00001/2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, às 09:00 horas do dia 17 de Dezembro de 2015, licitação modalidade Concorrência, do tipo maior oferta, para: Alienação de imóveis urbanos - quinze lotes de terrenos. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Municipal nº 1.203/15. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (83) 8146-1430.

Email: cplsape1@gmail.com Sapé - PB, 12 de Novembro de 2015 MARCELO DE SOUZA PEREIRA Presidente da Comissão

João Pessoa > Paraíba > sexta-feira, 13 de novembro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ RESULTADO FASE PROPOSTA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/15 OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação de quatro ruas no bairro Mutirão II, neste Município. CLASSIFICAÇÃO FINAL: 1º - LRM Construções e Empreendimentos Ltda. - ME R$.99.759,63; e 2º - 3JT Construções Ltda. - EPP - R$.110.840,74. EMPRESA DESCLASSIFICADA: Priimee Construções e Empreendimentos Eireli - EPP - seu envelope Proposta continha apenas quatorze folhas de papel timbrado da empresa, sendo: cinco com impressões que fazem referências ao processo em tela, incluindo uma carta proposta, e o restante com impressões de planilhas, cronogramas e quadro de composição de investimento, referentes a obras que não dizem respeito ao presente certame, todas sem assinatura. Maiores informações e vistas ao processo, poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, em sua sede, na Rua Orcine Fernandes, s/nº - Centro - Sapé - PB, no horário das 08:00 às 12:00 dos dias úteis.

Sapé - PB, 12 de novembro de 2015.

MARCELO DE SOUZA PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ TOMADA DE PREÇOS Nº 007/15 ANÁLISE DE RECURSO FASE HABILITAÇÃO OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação de quatro ruas no bairro Mutirão II, neste Município. EMPRESA RECORRENTE: Adcruz Construções, Indústria e Comércio Eireli - EPP, contra a sua inabilitação no certame. A Comissão Permanente de Licitação comunica que não foi dado conhecimento ao recurso. Maiores informações e vistas ao processo, poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, em sua sede, na Rua Orcine Fernandes, s/nº - Centro - Sapé - PB, no horário das 08:00 às 12:00 dos dias úteis.

Sapé - PB, 10 de novembro de 2015.

MARCELO DE SOUZA PEREIRA Presidente da CPL REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Publicado em 12.11.15 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO Secretaria Municipal de Administração e Finanças HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.6.028/2015 Nos termos do relatório final e adotando as razões que nortearam o julgamento do Pregoeiro Oficial, HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial nº. 0.6.028/2015, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORMAÇAO INICIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA CRECHE COM 40 HORAS AULA, E REALIZAÇAO DE FORMAÇAO INICIAL PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 40 HORAS/AULA, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme termo de adjudicação, em favor da seguinte empresa: MAGNO HERBREUS BELCHIOR PIRES – ME (INSTITUTO BELCHIOR) pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.600.206/0001-67 do qual se sagrou vencedora dos itens constantes no relatório de julgamento e termo de Adjudicação, com o valor total de R$ 39.050,00 (Trinta e nove mil e cinquenta reais). Dê ciência aos interessados e determinar que seja lavrado o respectivo Contrato Administrativo e a extração dos respectivos empenhos de despesas pelo setor competente.

Juazeirinho – PB, 04 de Novembro de 2015.

JONILTON FERNANDES CORDEIRO Prefeito Constitucional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO Secretaria Municipal de Administração e Finanças EXTRATO DO CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORMAÇAO INICIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA CRECHE COM 40 HORAS AULA, E REALIZAÇAO DE FORMAÇAO INICIAL PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 40 HORAS/AULA, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 8.666/93 ALTERADA – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 041/2015, Pregão Presencial nº. 0.6.028/2015 - SRP. DOTAÇÃO: 02060.12.361.1001.2031 - 33.90.39 / 02060.12.361.1001.2048 – 33.90.39. VIGÊNCIA: Do presente contrato tem vigência e de até 120 (Cento e vinte) dias a partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Juazeirinho/Jonilton Fernandes Cordeiro e a empresa: MAGNO HERBREUS BELCHIOR PIRES – ME (INSTITUTO BELCHIOR), CNPJ 14.600.206/0001-67, com o valor total de R$ 39.050,00 (Trinta e nove mil e cinquenta reais).

Contrato Administrativo nº 06281/2015/PMJ, com data de assinatura em 09 de Novembro de 2015.

Juazeirinho - PB, 10 de Novembro de 2015.

JONILTON FERNANDES CORDEIRO Prefeito Constitucional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS ADENDO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2015 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Patos, Estado da Paraíba, designado pela Portaria n.º 522/2015 PMP/GP, de 18 de abril de 2015, torna público que, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.° 123/2006, Decreto Federal n.° 3.555/2000, aplicando–se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.º 8.666/1993, com suas alterações, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que passarão a fazer parte do Edital PREGÃO PRESENCIAL N.º 090/2015, que se realizará as 10hs, do dia 16 de novembro de 2015, as Cláusulas e condições seguintes: I. No Item 8.2.5.2. do Edital: Onde Lê-se: 8.2.5.2. Atestado de visita ao município, para conhecimento das dificuldades dos serviços, a todos os locais beneficiados pelo objeto do presente certame, por engenheiro, responsável técnico ou outro profissional devidamente reconhecido pelo CREA, devendo acostar cópia dos documentos de identificação pessoal - Carteira de Identidade Profissional, expedida pelo CREA. Modelo constante do Anexo VI, devidamente preenchido e assinado.

Leia-se corretamente: 8.2.5.2. Declaração Firmada pelo Responsável Técnico da Empresa Licitante informando que realizou Visita Técnica “in loco” tomando ciência das condições físicas dos locais para o cumprimento das obrigações objeto desta licitação II. Acrescente-se ao Item 8.2.5. (Relativos à Capacidade Técnica) o que se segue abaixo: 8.2.5.4. 02 (dois) Atestados de Capacidade Técnicos emitidos pelo Poder Público ou Empresa Privada de ramo diverso do objeto social da licitante. a.1) Os Atestados de Capacidade Técnica emitidos pela Prefeitura Municipal de Patos só serão aceitos se assinados por servidor da Secretaria Municipal de Administração e descrever especificamente em seu texto o objeto do contrato anteriormente celebrado e o número do Processo Licitatório equivalente. a.2) Ainda no que toca a Prefeitura Municipal de Patos, só serão aceitos Atestados de Capacidade Técnica com data de emissão inferior a 30 (trinta) dias, anteriores a data da Sessão de entrega dos envelopes de proposta e habilitação. a.3) Quando o Atestado de Capacidade Técnica for emitido por empresa privada deve estar em papel timbrado da empresa concedente, constar o CNPJ da empresa da mesma e descrever especificamente em seu texto o bem/serviço fornecido, sob pena de não ser aceito. a.4) O Atestado de Capacidade Técnica emitido por empresa privada ter firma reconhecida, sob pena de não ser aceito.

Considerando que a alteração não afeta a elaboração das propostas, ficam por este instrumento, ratificadas as demais cláusulas, mantidos mesmo horários e data de abertura, nos termos do art.21 da Lei 8.666/93.

Patos, 11 de novembro de 2015.

MERYELLE D´ MEDEIROS BATISTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 003/2015 A Prefeitura de Bayeux, por intermédio da CPL comunica aos interessados que em virtude deerro de digitação no edital, fica ADIADA para o dia 14/12/2015, às 14:00 horas a Concorrência nº 003/2015, cujo objeto é a eventual Contratação de empresa especializada em construção civil para construção do Centro de Iniciação ao Esporte CIE - Modelo II. Outrossim, convocamos às empresas que adquiriram o referido edital a comparecerem ao endereço abaixo para receberem as alterações do edital, estando à disposição na sede da Secretaria de Saúde, Av. Liberdade, 1.973, São Bento, Bayeux/PB, CEP 58.305-006, no horário das 13:00 às 17:00. Maiores informação poderá ser prestada no local ou pelo telefone (83) 3253-4080.

Bayeux (PB), 11 de novembro de 2015 Magaywer Antoniny Soares Freire Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2015 A Prefeitura de Bayeux através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item. Objeto:Aquisição de um cardioversor/ desfribilador, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Bayeux. Data: 25/11/2015.

Horário: 14:00. Local: Sala da CPL – Secretaria de Saúde situada na Av. Liberdade, nº 1.973, São Bento, Bayeux - PB, CEP 58.305-006, Fone: (83) 3253-4080, nos horários das 13h às 17h. Suporte Legal: Lei nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar nº 147/14, Decreto Municipal nº 071/2004.

Bayeux-PB, 12 de novembro de 2015.

José Luiz Sobrinho Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Secretaria Municipal de Administração AVISO DE ADIAMENTO PREGAO PRESENCIAL Nº 0.6.041/2015 A Prefeitura Municipal de Monteiro - PB, TORNA PUBLICO o ADIAMENTO do Pregão Presencial nº. 0.6.041/2015, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PAR A CONCLUSÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Por motivo de fato fortuito e de força maior. Fica adiada para o “Sine Die” a sessão que estava marcada para o dia 16 de Novembro de 2015, às 09h00min.

Monteiro – PB, 12 de Novembro de 2015.

ERINALDO ARAUJO SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2015 CONTRATO Nº 234/2015 - Contratado(a): CRM Comercial Ltda. Objeto: Prestar o fornecimento de equipamentos para Secretaria de Saúde de Bayeux. Valor Contratado: R$ 31.544,59. Recursos: Próprio, SUS e Emenda Parlamentar Nilda Gondim, Proposta nº 11685.421000/1120-01. Classificação: FMS - Equipamentos e Material Permanente. Vigência: 12/11/2015 a 31/12/2015.

CONTRATO Nº 235/2015 - Contratado(a): Dentalmed Comércio e Representações Ltda.

Objeto: Prestar o fornecimento de equipamentos para Secretaria de Saúde de Bayeux. Valor Contratado: R$ 2.228,00. Recursos: Próprio, SUS e Emenda Parlamentar Nilda Gondim, Proposta nº 11685.421000/1120-01. Classificação: FMS - Equipamentos e Material Permanente. Vigência: 12/11/2015 a 31/12/2015.

Bayeux/PB, 12 de novembro de 2015 Ana Cristina da Costa Gomes Gestora do FMS ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação dos serviços de limpeza de galerias pluviais existentes no município de Água Branca/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2015, processada nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Água Branca: 08.000 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. INFRAESTRUTURA - 3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: 2 (dois) meses, considerado da data de sua assinatura, ou seja, 11 de Novembro de 2015 e término em 11 de Janeiro de 2016.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Água Branca e JAKIANE HERCULANO CORREIA - R$ 3.370,00 Água Branca - PB, 11 de Novembro de 2015.

TARCISIO ALVES FIRMINO Prefeito CONTRATANTE JAKIANE HERCULANO CORREIA CPF Nº. 099.140.874-85 CONTRATADO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de vigilância noturna dos prédios públicos deste município.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00054/2015, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 01/2007, de 05 de Fevereiro de 2007, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Água Branca: 08.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC.INFRAESTRUTURA - 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015, considerado da data de sua assinatura, ou seja, do dia 11 Novembro de 2015 até 31 de Dezembro de 2015.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Água Branca e GILVAN BERNARDO DA SILVA 09954879790 - R$ 4.500,00. Água Branca - PB, 11 de Novembro de 2015.

TARCISIO ALVES FIRMINO Prefeito GILVAN BERNARDO DA SILVA 09954879790 CNPJ nº 22.446.361/0001-07 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 00012/2015 Nos termos dos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Inexigibilidade nº 00012/2015, que objetiva: Contratação de estande para participação no Investe Nordeste 2015 - Edição Europa; REVOGO o correspondente procedimento licitatório: Razões de interesse público.

Conde - PB, 12 de Novembro de 2015 TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de Queimadas NOTIFICAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Ref. Processo Administrativo nº 119/2015 Ref. Pregão Presencial nº 058/2015 OBJETO: Contratação de Terceiro Pessoa Jurídica para Confecção de Material Gráfico e Impressão de Formulários e outros para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Queimadas – Estado da Paraíba.

A Prefeitura Municipal de Queimadas (Notificante), com fulcro no inciso XXII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002 c/c art. 64 da Lei Federal nº 8.666/93 e o item 14.1 do Edital de Abertura do processo licitatório em epígrafe, NOTIFICA a empresa Grafipel Editora Gráfica LTDA – EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ sob nº 40.953.788/0001-75, com sede a Rua da Areia, nº 528, Centro, João Pessoa – Paraíba (Notificada), por seu procurador ou representante legal, para comparecer a sede da notificante para realização da assinatura de contrato no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da presente, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções legais previstas.

Queimadas – PB, em 12 de novembro de 2015.

Jacó Moreira Maciel Prefeito Constitucional ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60042/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 09:00 horas do dia 30 de Novembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para implementação do Programa de Garantia de Qualidade (PGQ) nos serviços de mamógrafos e raio-x, incluindo manutenção preventiva e preditiva prestados sob forma de vistorias semanais, mensais e semestrais para os equipamentos desta Secretaria de Saúde de acordo com termo de referência.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3531-4383.

Cajazeiras - PB, 12 de Novembro de 2015 EMÍDIO DINIZ BATISTA Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA MUNICIPIO DE VISTA SERRANA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE IMPUGNAÇAO CONCORRENCIA Nº002/2015 AVISO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CONCORRENCIA Nº 002/2015 A CPL PRESIDENTE AS COMISSAO, informa para os interessados que a licitante – SM CONSTRUÇOES COM.E INDUSTRIA EIRELI EPP, CNPJ:07.177.669/0001-00 aos itens do edital 5.4.2,5.4.2.1 do Edital, cujo objeto é a Execução de obra de construção de sistema de esgotamento sanitário neste município, conforme especificação no edital e seus anexos. Informações Rua Vereador Raimundo Garcia de Araújo, 25 – Centro, VISTA SERRANA - Estado da Paraíba EDUILSON ARAUJO SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA AVISO DE CHAMAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA - PB, sediada na Rua Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, vem realizar o chamamento da empresa NORDCON NORDESTE CONSTRUTORA LTDA – EPP, CNPJ nº 17.724.971/0001-87, para no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste, retorne e dê continuidade na CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIARIO, PADRÃO FNDE ANEXA A ESCOLA M. E. F. PEDACINHO DE AMOR, conforme Contrato 062A/2015. Informamos que o não atendimento ao chamamento ensejará as providências cabíveis, previstas nosArts. 77 e 78 da Lei 8.666/93 e suas alterações.

Natuba - PB,12 de novembro de 2015 JOSÉ LINS DA SILVA FILHO Prefeito HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00009/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00009/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: M & C CONSTRUÇÕES E JARDINAGEM LTDA - ME - R$ 78.369,04.

Natuba - PB, 12 de Novembro de 2015 JOSÉ LINS DA SILVA FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00009/2015. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Natuba: Órgão: 02 Unidade: 05 Programa: 1.016 Elemento: 44.90.51.00 VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00087/2015 - 12.11.15 - M & C CONSTRUÇÕES E JARDINAGEM LTDA - ME - R$ 78.369,04 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Construção de Quadra coberta com vestiario na escola Abelardo Alves de Azevedo.

FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2015.

DOTAÇÃO: Recursos do Tesouro Nacional - Termo de Compromisso nº PAC206427/2013 e Recursos Proprios do Municipio de Conde: 02.006 - Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.

12.361.1014.1021 - Reforma e Ampliação de Unidades Escolares. 44.90.51 - Obras e Instalações VIGÊNCIA: 9 (nove) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Conde e: CT Nº 00049/2015 - 12.11.15 - JF SANTOS CONSTRUÇÕES - R$ 489.062,32 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2015, que objetiva: Construção de Quadra coberta com vestiario na escola Abelardo Alves de Azevedo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JF SANTOS CONSTRUÇÕES - R$ 489.062,32.

Conde - PB, 12 de Novembro de 2015 TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE RESULTADO FASE PROPOSTA TOMADA DE PREÇOS Nº 00009/2015 OBJETO: Execução de serviços remanescentes de construção da Quadra Coberta do Colégio João Ribeiro.

CLASSIFICAÇÃO FINAL: 1º - JF SANTOS CONSTRUÇÕES – R$ 147.646,95.

Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rodovia Pb 18 - Km 3, S/Nº - Centro - Conde - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis.

Telefone: (83) 9108-5236.

Email: cplprefeituradeconde@hotmail.com.

Conde - PB, 11 de Novembro de 2015 ISABELLA DUARTE GOUVÊA Presidente da Comissão