Jornal A União

A UNIÃO

Ano CXX1 Número 300

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121 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 14 de janeiro de 2015

Universitários são acusados de assalto auniao.pb.gov.br

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Dois estudantes universitários foram presos ontem em João Pessoa quando tentavam roubar aparelhos celulares.

A polícia acredita que o casal está envolvido em 15 assaltos na capital. Mais dois são procurados. PÁGINA 15

Pequeno produtor terá mais recursos O Governo do Estado negocia empréstimo com o Banco Mundial que favorecerá 47 mil famílias de pequenos produtores. PÁGINA 17

FOTOS: Divulgação

20Caderno

Políticas

Últimas

Cristovam: “Fiquei chocado”

Para Sávio, o mundo está unido

Flávio Tavares: “Hipocrisia”

Régis conhece a censura

liberdade Artistas visuais paraibanos lamentam o atentado na França e acreditam que episódio deu mais força à luta pela liberdade de expressão. Página 5

Patos ganhará novo presídio feminino

FOTO: Divulgação

Unidade disponibilizará 112 vagas e será construída graças a uma permuta de terrenos com a Fundação Francisco Mascarenhas. PÁGINA 3

Diversidade

Saem resultados do Enem por candidato Notas foram liberadas no início da noite. Mais de 500 candidatos zeraram a redação. Na outra ponta, 250 tiveram nota máxima. PÁGINA 9 FOTO: Divulgação

ALERTA DO PROCON As famílias foram alertadas ontem pelo Procon Municipal para que não comprem itens do material escolar que os colégios devem fornecer. Página 14

Prevenção contra enchentes Galerias pluviais do São José vêm sendo desobstruídas

O operação “João Pessoa em Ação” da Prefeitura da capital já realizou a demolição de 180 residências instaladas na área ribeirinha do Bairro São José que eram inundadas em períodos de chuva forte. PÁGINA 13 FOTO: Geraldo Varela

Esportes

Paraíba

Começam as visitas para a avaliação dos estádios

Extintores ABC estão em falta

A comissão que combate a violência no futebol estadual iniciou ontem as visitas de avaliação aos estádios em que vão acontecer os jogos do Campeonato Paraibano. PÁGINA 21

Comerciantes de João Pessoa dizem que fabricantes só vão normalizar fornecimento dentro de quatro meses. PÁGINA 14

clima & tempo

Fonte: INMET

Litoral

Sol e poucas nuvens 30o Máx.

23o Mín.

Cariri-Agreste

Sol e poucas nuvens 31o Máx.

20o Mín.

Sertão

Sol e poucas nuvens 33o Máx.

22o Mín.

Integrantes da comissão dialogam sobre estádios

Informações úteis para a semana:

Moeda

DÓLAR DÓLAR TURISMO EURO

R$ 2,636 (compra) R$ 2,630 (compra) R$ 3,111 (compra)

R$ 2,636 (venda) R$ 2,780 (venda) R$ 3,113 (venda)

FOTO: Marcos Russo

Modelos passarão a ser obrigatórios nos veículos

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Espaço LGBT realizou 5 mil atendimentos em 3 anos na PB. Página 10

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Altura 13 Veja como se prevenir das doenças típicas do verão. Página 0.3m

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Paraíba avançou no processo de alfabetização em 2014. Página 14

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Assembleia inicia discussão sobre versão retificada da LOA. Página 17

Fonte: Marinha do Brasil

Marés

Hora

Altura

baixa

04h26

0.8m

ALTA

10h49

1.9m

baixa ALTA

17h00 23h23

0.8m 1.8m

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 14 de janeiro de 2015 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6539/3218-6509

Artigo

Joana Belarmino -

joanabelarmino00@gmail.com

O riso se transmuda em silêncio Um acontecimento tão impactante pede reflexão cautelosa, exige a tentativa de olharmos para os seus atores sem a pressa das explicações fáceis” Às vezes acomete-me esse silêncio, esse hiato, essa espécie de deserção do mundo dos que explicam, interrogam, refletem, incitam, mobilizam, argumentam, renegam, avaliam, desprezam, compreendem e tantas mais ações nesse mundo coberto e recoberto por símbolos.

Foi o que aconteceu após os aterradores eventos vividos na França da semana passada. Guardei minhas poucas palavras, recolhi-me ao silêncio e bebi sozinha minha taça de mágoa, de tristeza, de desesperança.

Sim, digo que o mundo é recoberto por símbolos, porque é através deles que deságua um oceano de sentimentos, emoções,um planeta inteiro absorto em tele-estar lá, no foco dos acontecimentos. Examine as primeiras postagens. Perplexidade, revolta, opiniões, muitas opiniões. O humor virado de ponta cabeça, as penas quebradas, o riso transmudado em silêncio.

No mundo contemporâneo, servido pelos dispositivos tecnológicos, o estar em presença das coisas tem os seus graus de participação, e, ao mesmo tempo, cria a ilusão de que podemos falar sobre os acontecimentos, desnudá-los, compreender sua essência.

A verdade é que um acontecimento tão impactante pede reflexão cautelosa, exige a tentativa de olharmos para os seus atores sem a pressa das explicações fáceis, dos slogans oportunistas, das comparações infelizes.

Minhas primeiras palavras sobre o episódio são ao mesmo tempo uma tímida tentativa de distanciamento e de aproximação. A civilização ocidental assentou os seus alicerces sob os gumes de uma crítica aguda e cortante. Os mais de dois mil anos de tradição do pensamento ocidental, legounos Descartes, os enciclopedistas, Marx e

Frankfurtianos, e devemos parar por aqui, pois a lista não caberia nesse nosso artigo.

Se nos voltarmos para a arte, poderemos dizer, que será a arte, a boa arte, senão esse lugar de escavações, essa semeadura da dúvida, da inquietação, do agulhão mais fundo da ironia e do humor sardônico, ao velho estilo voltairiano?

Que não se espere pois do ocidente civilizado, a disposição para a generosidade, o respeito às crenças do outro, às diferenças, sobretudo ali onde o ocidente esmerase por fazer valer sua opinião, no terreno da arte.

Sim, a liberdade de expressão é uma conquista da Europa moderna e o seu berço pode-se dizer, é a França. Os cartunistas sabiam que estavam brincando com fogo, e acicatavam, provocavam, escavavam os lugares das crenças, dos fanatismos, das superstições.

Com traços firmes, esgaravatavam o muro extremo da fé cega, com ponta de faca afiada, somente para fazer brilhar a liberdade da ousadia, da indisciplina e da criação.

Sequer foram surpreendidos em sua reunião de trabalho. Esperavam por aquilo. Mas esperavam também, que o Estado os protegesse. Surpreende a facilidade com que os irmãos adentraram ao recinto, chamaram seus desafetos e os mataram.

Quebrou-se a possibilidade do debate, da contra-argumentação. Os poderosos, os oportunistas, os ingênuos, movem-se agora sobre os escombros dessa triste história recente, e eu tento encontrar um ponto de equilíbrio, nesse meu oceano feito de mágoa e de pena, pelos cartunistas que se foram, pelos irmãos, que deram a sua vida por um ato extremo de desespero cego. A que poder serviram eles? Para além das declarações de responsabilidade, que poder saberá melhor apropriar-se desse acontecimento?

savio_fel@hotmail.com

putado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que não foi reeleito para a nova legislatura, propuseram um novo texto para a matéria, que tem itens polêmicos, mas que se coadunam com os anseios populares e as expectativas das instituições democráticas do país: fim da reeleição do presidente da República, dos governadores e prefeitos, e acaba com a obrigatoriedade do voto.

Uma das propostas que certamente integrará as discussões sobre reforma política é o fim dos suplentes de senadores, que hoje são dois. Certamente, é uma proposta que trará benefícios aos cofres públicos, a julgar que não é raro que estes recebam salários e benefícios sem nunca terem trabalhado ou apresentado qualquer projeto relevante, notadamente quando do recesso parlamentar. Na prática, eles podem receber sem trabalhar, como é o caso, agora, de 36 suplentes de senadores e deputados federais que ficarão no cargo menos de um mês e custarão aos cofres públicos R$ 3,5 milhões. É que no próximo dia 31 acaba a atual legislatura e esses suplentes deixarão as vagas sem ter participado sequer de uma sessão ordinária. Todos são herdeiros das vagas deixadas após a renúncia dos titulares ou devido à licença de parlamentares que tomaram posse como governadores ou assumiram ministérios.

Sávio -

A proposta de reforma política, que definirá novas regras para o processo eleitoral, está emperrada no Congresso desde o ano passado, quando a própria base aliada de Dilma Housseff, incluindo parlamentares do PMDB, barrou a proposta da presidente propôs um plebiscito e uma Constituinte exclusiva para operar as mudanças. Apesar da unanimidade entre os líderes partidários quanto à necessidade da efetivação da reforma no país, a forma de como isso se dará está longe de ser convergente. Após ser reconduzida ao seu segundo mandato, a presidente retomou a proposta do plebiscito e de uma Constituinte exclusiva, provocando nova insatisfação de peemedebistas.

Mas o que é a Constituinte exclusiva? A proposta do Planalto, que tem forte apoio de legendas mais à esquerda e de entidades e movimentos sociais, pode ser resumida assim: uma Constituinte apenas para votar as novas regras eleitorais, que seria, logo em seguida, desfeita. Apoiam a proposta da presidente, além do PT, o PCdoB, parte do PSOL, o Movimento do Sem Terra (MST) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Os líderes do PMDB propõem uma inversão: não um plebiscito, mas um referendo, quando a população decide se a lei entraria em vigor, mas apenas após o Congresso Nacional aprová-la.

Correntes do PT, liderada pelo ex-de-

Domingos

Reforma emperrada

Humor

Editorial

UN

Informe Ricco Farias

papiroeletronico@hotmail.com Foto: Reprodução Internet

Amistoso internacional fará homenagem a Ariano Suassuna

O escritor paraibano Ariano Suassuna, morto em julho do ano passado, será homenageado pelo seu clube de coração, o Sport Clube do Recife. O time pernambucano vai abrir a temporada 2015 com um amistoso internacional, enfrentando o Nacional, do Uruguai. A partida será no dia 24 de janeiro, às 18h30, na Arena Pernambuco. A vinda do clube uruguaio é resultado de uma parceria do “Leão” com o canal de TV Esporte Interativo, que transmitirá o jogo ao vivo para todo o Brasil. O vencedor da partida receberá o Troféu Ariano Suassuna - uma homenagem do clube ao escritor rubro-negro falecido em 2014 -, confeccionado pelo artista plástico Manuel Dantas Suassuna, filho do autor do Romance d’A Pedra do Reino. Ariano era um torcedor apaixonado do Sport, tanto que, em 2013, a equipe lançou um uniforme em que estava estampada uma frase do escritor paraibano: “Eles não sabem o que é felicidade, porque felicidade é torcer pelo Sport”. Muitos não sabem, mas Ariano, que se dizia um perna-de-pau, foi zagueiro de um time amador nos tempos de internato, quando foi morar em Recife.

Jogo adiado

Institucional

O presidente da Federação Paraibana de Futebol, Amadeu Rodrigues, ligou para o diretor de competições da Confederação Brasileira de Futebol, Manoel Flores, solicitando que o primeiro jogo do Botafogo pela Série C 2015 fosse adiado. A partida está prevista para ocorrer dia 17 de maio, às portas do fim do Campeonato Paraibano, o que seria prfejudicial para a equipe paraibana. Resposta de Flores: me ligue mais à frente, que faremos as adequações que forrem necessárias.

A participação do vice-prefeito de João Pessoa, Nonato Bandeira (PPS), na inauguração de um campo de futebol, domingo, no Cidade Verde, gerou especulações quanto ao realinhamento político dele com o prefeito Luciano Cartaxo (PT). Fontes disseram à coluna que a relação entre os dois é meramente institucional. Nonato apoiou o candidato derrotado ao Governo do Estado, Cássio Cunha Lima (PSDB), enquanto Cartaxo ficou ao lado do governador reeleito, Ricardo Coutinho (PSB).

Novo presídio

Reconduzida

Mais emprego

A Penitenciária Regional Feminina, em Patos, terá uma nova estrutura. O Diário Oficial do Estado publicou lei que trata da permuta do imóvel do Estado, onde hoje funciona a unidade prisional, por outro que pertence à Fundação Francisco Mascarenhas, mantenedora das Faculdades Integradas de Patos. A instituição vai construir o novo presídio e repassar R$ 500 mil ao Estado.

A professora Eleonora Menicucci foi reconduzida, ontem, ao cargo de ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres.

Entre as prioridades de sua pasta, ele citou a entrega de Casas da Mulher Brasileira em 12 capitais do país. Eleonora Menicucci fez mestrado em Sociologia na UFPB, em 1983, e lecionou na universidade, uma década antes.

As empresas que assinaram protocolo de intenções com o Governo da Paraíba, no ano passado, vão gerar mais de 3 mil empregos diretos, confirma a diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba, Tatiana Domiciano. Ao todo, 71 empresas manifestaram a intenção de instalar seus parques industriais no Estado, num investimento superior a R$ 1,40 bilhão.

100 anos de Humberto Teixeira Parceria completa

Foto: Reprodução Internet

A história de hoje também é contada pela filha de Humberto Teixeira, a atriz Denise Dummont (a coluna grafou, ontem, erroneamente,“Belmmont”). Ela fala do filme “Gonzaga – De pai para filho”, de Breno Silveira. Denise produziu o filme “O Homem que Engarrafava Nuvens”, de Lírio Ferreira, sobre a vida de seu pai, em 2009. “O que eu não gostei foi que o filme de Breno dá a entender que não só Luiz fazia todas as músicas, como as letras eram também feitas sob encomenda para vivências dele e isso não é verdade. Quando meu tio Lauro Maia, grande compositor ele próprio, apresentou Luiz e papai, os dois eram compositores e músicos. Papai era poeta, mas era músico também e a perpetuação desse engano me chateia. Humberto Teixeira não era o letrista de Luiz Gonzaga. A colaboração deles era integral. Como eles mesmos diziam, um não sabia aonde um parava e o outro continuava”.

A UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado

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Últimas João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 14 de janeiro de 2015

A UNIÃO

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Empréstimo de R$ 100 mi para microcrédito do BNB é aprovado Objetivo é efetivar até o fim deste ano 1,5 milhão de transações Alana Gandra Da Agência Brasil

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou ontem a aprovação de empréstimo de R$ 100 milhões para o Banco do Nordeste (BNB).

Conforme infomações da assessoria de imprensa do banco, os recursos serão utilizados em operações de microcrédito produtivo orientado, destinadas a pessoas físicas e jurídicas empreendedoras de atividades produtivas de pequeno porte.

O objetivo é que sejam efetivadas até o fim deste ano 1,5 milhão de transações de microcrédito, com valor médio de R$ 1,2 mil. De acordo com estimativa do BNB, o financia-

mento deverá contribuir para geração ou manutenção de 77 mil postos de trabalho. A contrapartida do Banco do Nordeste atingirá R$ 42,8 milhões.

Como resultado da transformação do Programa BNDES Microcrédito em Produto BNDES Microcrédito, ocorrida em julho do ano passado, o valor máximo de financiamento por beneficiário final subiu de R$ 15 mil para R$ 20 mil.

Segundo o BNDES, “o produto tem como objetivo promover a economia popular, incentivar a geração de trabalho e renda, promover a inclusão social e complementar políticas sociais e de promoção do desenvolvimento local”.

Até setembro passado, as instituições apoiadas pelo BNDES realizaram aproximadamente 105 mil operações com recursos da instituição, somando empréstimos de R$ 436 milhões.

Petrobras

Elek Junior é o novo diretor de Governança Vladimir Platonow Da Agência Brasil

A Petrobras anunciou ontem o nome do técnico que ocupará o cargo de diretor de Governança, Risco e Conformidade. Nota divulgada pela companhia informou que, em reunião, o Conselho de Administração da empresa aprovou a indicação de João Adalberto Elek Junior.

Ele terá a missão de assegurar a conformidade processual e reduzir riscos nas ati-

vidades da Petrobras, entre eles os de fraude e corrupção, garantindo a aderência a leis, normas, padrões e regulamentos, internos e externos.

O Conselho de Administração da Petrobras elegeu o novo diretor com base em lista tríplice de técnicos brasileiros pré-selecionados por meio de processo conduzido pela empresa Korn Ferry, especializada em seleção de executivos, que buscou profissionais de mercado com notório reconhecimento de competência na área.

FOTO: Secom-PB

Em 2014, os animais adestrados da Companhia chegaram a realizar mais de 400 ações policiais

celulares e fugitivos

Cães adestrados treinam para fazer a localização Cinco dos 14 novos cães que chegaram à Companhia de Policiamento com Cães da Paraíba estão sendo submetidos a um treinamento especial, cujo objetivo é localizar celulares em presídios e criminosos fugitivos em matas. Em 2014, os animais adestrados da Companhia chegaram a realizar mais de 400 ações policiais, sendo dez em missões do Exército Brasileiro.

O comandante da Companhia de Policiamento com Cães, capitão Deuslânio Menezes, informou que o Governo do Estado praticamente dobrou o número de animais no canil, possibilitando a inovação na segurança pública da Paraíba. “Temos, atualmente, 30 cães e 14 foram adquiridos só no ano passado. Três

deles, da raça pastor belga, estão sendo adestrados para localizar celulares em presídios. E outros dois pastores serão especializados em encontrar criminosos escondidos em mata. Quando completarem um ano e meio de idade estarão prontos para essa inovação no combate”, afirmou.

De acordo com o capitão, o objetivo do trabalho desenvolvido pelo Canil da PM é complementar as ações de segurança pública. “Com o aumento da criminalidade e especialização dos criminosos, os profissionais da segurança pública têm que trabalhar com ferramentas que facilitem as ações policiais. E os cães fazem justamente isso”, destacou.

estrutura reformada

saúde do idoso

Patos vai ganhar um novo presídio feminino

Profissionais da SMS orientam para cuidados durante o verão

A cidade de Patos vai ganhar uma nova estrutura para a Penitenciária Regional Feminina. Lei publicada no Diário Oficial, na edição do sábado (10), trata sobre a permuta de um imóvel do Estado onde hoje funciona o Presídio Padrão, por um imóvel de propriedade da Fundação Francisco Mascarenhas, entidade educacional de Ensino Superior, mantenedora das Faculdades Integradas de Patos.

De acordo com a lei, a fundação fica responsável pela construção de um novo presídio feminino para a cidade, nos moldes estabelecidos no projeto arquitetônico do Executivo estadual, com capacidade para 112 vagas, além de repassar a quantia de R$ 500.000,00 para o Estado adquirir equipamentos para o funcionamento e realizar a modernização do novo presídio ou outro órgão público estadual.

O secretário de Administração penitenciária, Wagner Dorta, comentou o fato. “Essa permuta foi extremamente positiva para o Estado da Paraíba, em razão do presídio ser uma unidade extremamente antiga, com problemas estruturais e superlotada por conta do déficit de vagas, portanto é uma

notícia que chega em boa hora porque o Estado da Paraíba e a sociedade patoense saem ganhando, primeiro porque é um projeto arrojado, que atende os padrões do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e que certamente serão mais vagas abertas naquela localidade e a possibilidade de ressocialização será bem maior”.

Outro ponto observado pelo gestor da pasta está relacionado com a questão geográfica do presídio e o ganho financeiro para o Estado. “A localização da unidade prisional será agora fora da região central da cidade, o que de certa forma também facilita o processo de segurança dentro e fora da unidade e também devemos levar em consideração o aspecto financeiro, uma vez que o Estado não arcará com a construção do novo prédio, que como todos nós sabemos, requer uma demanda muito grande de recursos, então realmente é vantajoso para o Estado e sociedade”, concluiu.

Os dois imóveis foram devidamente avaliados pela Comissão de Avaliação da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba (Suplan).

Todos precisam estar atentos à saúde com altas temperaturas do verão, principalmente a população idosa, que mais sofre com as mudanças da estação. Os profissionais do Centro de Atenção Integral à Saúde do Idoso (Caisi), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) alertam que, neste período do ano, os idosos estão mais propensos a hipertermia (aumento da temperatura do corpo), desidratações, alterações de pressão e problemas alimentares.

“O idoso não consegue

controlar bem esse mecanismo que ajusta a temperatura do corpo e durante boa parte do ano reclama do frio. Por isso, durante as temperaturas mais quentes, a família continua agasalhando o idoso, provocando a hipertermia, que é o aumento da temperatura do corpo. Além disso, a pessoa idosa tem tendência maior a perder líquidos, o que leva a desidratação”, destaca a médica geriatra do Caisi, Cristiane Chaves Pessoa.

Ainda de acordo com a geriatra, o quadro de desidra-

tação e hipertermia podem ser agravados por conta da menor sensação de sede e consequentemente menor ingestão de líquido, o que pode ocorrer com as pessoas quando vão ficando mais velhas.

O Centro de Atenção Integral à Saúde do Idoso (Caisi), que oferece atendimentos ambulatoriais nas áreas de angiologia, cardiologia, endocrinologia, geriatria, ginecologia, gastroenterologia, neurologia e reumatologia, entre outras.

O Caisi também oferece ainda assistência farmacêutica, assistência odontológica, fonoaudiologia, apoio psicoterápico, central de marcação para consultas e exames, academia, reabilitação física, serviço de

nutrição, serviço social, serviço de acolhimento aos idosos e serviço de recepção.

Mais de três mil idosos são atendidos mensalmente pela unidade, que está localizada na Praça Caldas Brandão, anexa ao Hospital Santa Isabel. Para ter acesso aos serviços, o usuário deve procurar a Unidade de Saúde da Família (USF) mais próxima, para que seja encaminhado.

Hipertensa, Alayde dos Santos, de 65 anos, começou a se cuidar mais quando

descobriu a doença. Ela procurou o Centro para consulta com o angiologista e para ter acompanhamento clínico.

“Agora eu comecei a compreender que, se minha saúde estiver sendo bem cuidada eu vou estar sempre bem para poder fazer o que eu quiser.

Aqui no centro encontro o cuidado necessário e sou sempre bem atendida, até quando não preciso venho para visitar a equipe, já que fiquei amiga de todos, e os considero da família”, comentou a usuária.

Intoxicação “A intoxicação alimentar também é comum nesta época do ano, uma vez que as pessoas comem mais alimentos pesados e gordurosos e que não tem o devido cuidado na preparação e armazenamento”, complementou a médica.

Atendimentos ambulatoriais

Centro atendeu 303 mulheres O Centro Estadual de Referência da Mulher Fátima Lopes, instalado em Campina Grande, atendeu 303 mulheres em situação de violência no ano de 2014. Coordenado pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, o serviço de referência atende 17 cidades da região da Borborema dentro da política de assistência e prevenção à violência contra as mulheres.

Além do atendimento psicossocial e jurídico, a equipe do Centro de Referência também visita cidades para fazer palestras e fortalecer a rede de atendimento. Desde que foi inaugurado, em 12 de dezembro de 2012, 512 mulheres já foram atendidas. A maioria dos casos é de vítimas de violência física seguida de psicológica.

“A equipe do Estado visita e capacita equipes dos municípios para a identificação dos casos de violência doméstica e sexual, articula a Rede Local de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e encaminha os abrigamentos para a Casa Abrigo Aryane Thais, em João Pessoa”, explica a secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares.

Alunos do Prima vão a Stª Catarina Os 20 alunos do Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes (Prima) devem chegar a Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, no sábado (17). Eles participarão da 10ª edição do Festival de Música do Estado (Femusc) e se apresentarão em orquestras regidas por professores de Música renomados.

O público estimado pela organização do evento é de cerca de 50 mil pessoas. Os estudantes são oriundos de cidades como Cabedelo, Região Metropolitana, e de Catolé do Rocha, no Sertão da Paraíba.

Para o maestro Alex Klein, gestor do Prima, o momento é de muita expectativa e alegria. “O Festival de Música de Santa Catarina, o Femusc, é um grande evento. Nós estamos recebendo cerca de 700 alunos vindos de 30 países. Os nossos alunos vão estar inseridos aí. Nós sabemos de onde eles vêm – de áreas carentes da Paraíba – e aqui eles vão conhecer jovens de outros países e de todo o Brasil, vão tocar em orquestras, vão conhecer professores de Música renomados”, afirmou.

Presa quadrilha na cidade de Alhandra Policiais da 1ª Companhia Independente da Polícia Militar desarticularam, ontem, uma quadrilha suspeita de homicídios e roubos na Zona Rural de Alhandra. Na operação, foram presos Gemerson Ribeiro da Silva, de 20 anos; Jadilson Silva de Moura, 18; Dielison da Silva Ribeiro, 19; e apreendidos dois adolescentes, de 14 e 15 anos. Eles ainda são acusados de um homicídio e de um incêndio a casa de um morador de uma comunidade de Alhandra, além de vários roubos de motocicletas.

Com o grupo, foram apreendidos dois revólveres, munições de calibre restrito, 18 “trouxinhas” de maconha, pedras de crack e vários produtos de roubo. De acordo com a polícia, o grupo é acusado ainda de um homicídio ocorrido em Alhandra, além de assaltos a pessoas, postos de combustíveis e a residências. A casa de um morador da Comunidade do Sobradinho também teria sido incendiada pelos acusados. De acordo com o tenente Thiago Carneiro, a operação contou com doze policiais militares, que chegaram até os suspeitos por meio de denúncias anônimas.

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A UNIﾃグ

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Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

Rogério Almeida finaliza a retrospectiva do turismo em 2014 Página 6

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 14 de janeiro de 2015

FotoS: Divulgação

Tiros na arte

O atentado terrorista que matou cartunistas franceses completa, hoje, uma semana e ainda é motivo de comoção entre artistas paraibanos FotoS: Divulgação

Guilherme Cabral

H

guipb_jornalista@hotmail.com

oje se completa uma semana do atentado terrorista - ocorrido em Paris, capital da França contra a revista Charlie Hebdo, que matou 12 pessoas, entre as quais oito jornalistas, incluindo o diretor e três cartunistas.

Movido por questões de fundo religioso, o ato criminoso, no entanto, não foi suficiente para intimidar a reação mundial de repúdio e condenação, deflagrada - naturalmente - a partir da própria Cidade Luz, que mobilizou até chefes de várias nações e, muito pelo contrário, só serviu para manter acesa a chama da liberdade de expressão. Porém, pela maneira brutal como foi perpetrado, o fato marcou corações e mentes, inclusive na Paraíba. “Foi uma coisa horrorosa, muito chocante”, confessou para o jornal A União o artista plástico Flávio Tavares. “Fiquei chocado”, disse, também, o humorista Cristovam Tadeu, cujo sentimento foi idêntico ao do ilustrador Domingos Sávio. Todos, contudo, se manifestaram unanimemente no sentido de que não se deve ficar intimidado com o acontecido, mas aumentar o fôlego e, assim, redobrar as forças para resistir a eventuais novas investidas do gênero.

“Não há nada melhor do que uma charge para desmontar um princípio sério. Ninguém gosta quando se atinge o calcanhar de Aquiles”, disse, por exemplo, o artista plástico Flávio Tavares, para quem o atentado que ceifou as vidas das pessoas, em Paris, inclusive a do cartunista Wolinski, um dos chargistas mais famosos do mundo, causou um grande impacto global. “É como se, no Brasil, Jaguar e Ziraldo fossem mortos”, comparou ele, que, em homenagem póstuma, no lugar da sua charge na revista A Semana, que já circula, preferiu usar o espaço para editar só a frase - escrita em fundo preto com letras brancas - “Je Suis Charlie”, que é o lema criado na França, inspirado por causa da tragédia, e que, em português, significa “Eu sou Charlie”, em referência à revista que foi alvo do atentado terrorista.

Na opinião de Flávio, os chargistas assassinados no atentado em Paris não utilizavam a arte bem humorada para atacar a religiosidade. “O alvo era o fanatismo de alguns grupos que matam homens em nome da religião”, disse ele. “O mundo islâmico não tem nada a ver com o terrorismo. É como se, no catolicismo, Jesus tivesse algo a ver com a Inquisição. Mas Cristo não tem nada a ver com isso. O mundo está partindo para a modernidade laica, onde não se permitirá, mais, matar por causa da religião”, acrescentou o artista.

Flávio Tavares ainda observou que o mundo mudou, a partir do atentado terrorista - mais um - ocorrido contra o World Trade Center, no dia 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos. De acordo com o artista plástico, hoje existe o que ele classifica de “terrorismo oficial” - ou seja, aquele perpetrado até por grandes nações do Primeiro Mundo, ao ponto de usar drones em forma de aviões não tripulados para bombardear escolas e matar crianças - e o terrorismo como se conhece de modo tradicional. “Esse mundo está muito estranho para a gente”, admitiu.

O artista ainda acrescentou ter sido, certamente, por causa de países que se valem de ações violentas, as quais levam à morte de inocentes - a exemplo do bombardeio de escolas, vitimando alunos - que houve quem encarasse a grande passeata em Paris, reunindo diversos chefes de Estado, em repúdio contra o atenta-

Os artístas visuais paraibanos Cristovam Tadeu, Domingos Sávio e Flávio Tavares comentaram sobre o ocorrido na França na quarta-feira passada

do à revista Charlie Hebdo, como uma iniciativa “hipócrita”. Flávio achou positiva essa manifestação, por ter “validade absurda”, pois nasceu, primeiro, como iniciativa da população francesa. No entanto, fez questão de observar o necessário cuidado que se deve ter, no sentido de se evitar, por causa do episódio, a tomada de uma linha ideológica que venha favorecer ações xenófobas da extrema direita, inclusive na França.

Já para o humorista Cristovam Tadeu, que publica tirinhas no jornal A União, o atentado terrorista na França não vai impedir a liberdade de expressão, que foi ferida pelo atentado terrorista. Uma prova disso, prosseguiu, é o fato de que a revista Charlie Hebdo voltará a circular com uma tiragem bem maior do que a usual.

“Foi um choque, pois é como querer matar o riso e o humor”, confessou ele.

“Humor é fazer rir, independentemente de quem será caricaturado. Se alguém não gostar, que não compre a revista. Na Europa e nos

pois a imprensa não pode se calar”, garantiu o artista.

Estados Unidos, as charges são consideradas editoriais, pois são opiniões emitidas em formato de desenho”, disse Cristovam Tadeu, que lamentou a morte dos cartunistas por causa do atentado terrorista, em Paris.

Chargista do jornal A União, Domingos Sávio também confessou-se “chocado” com o atentado ocorrido em Paris. “Tentaram acabar com a liberdade de expressão”, disse ele, que homenageou os jornalistas mortos pelos terroristas na França publicando, no último final de semana, três desenhos. Um deles, por exemplo, publicado no sábado, 10 de janeiro, mostra apenas o próprio autor da ideia em uma pequena ilha, dentro de um tanque de guerra, com a seguinte frase: “Sem perder a ternura”. E há uma explicação para ele ter se incluído na obra.

“Estou em atitude de defesa”, justificou. “A reação do mundo contra o atentado foi bonita, pois é a prova de que estão todos unidos contra o terrorismo. O atentado deu mais fôlego e força,

O caso O atentado terrorista ocorreu na manhã da quarta-feira da semana passada, dia 7 de janeiro, na cidade de Paris. Por volta das 10 horas, quando se realizava a reunião editorial semanal da revista satírica Charlie Hebdo, três homens encapuzados - os irmãos franco-argelinos Said e Cherif K. e outro, de naturalidade não revelada, Amid M. - e armados com metralhadora invadiram o recinto e dispararam contra os presentes, matando, por exemplo, o diretor da publicação, Stéphane Charbonnier -conhecido como Charb - e os cartunistas Jean Cabu, Georges Wolinski e Bernard Verihac, também chamado de Tignous. Os assassinos foram mortos, depois de intensa perseguição, mas o fato tem levado a França a se manter em estado de alerta contra o terrorismo até agora.

Gráficas se recusam a imprimir livro de Régis Soares Walter Galvão galvaopvw@gmail.com

Os artistas do riso às vezes são vítimas do mau humor. Foi o caso do paraibano Régis Soares que topou com um esquadrão de urucubacas que não admite a liberdade de crítica que alimenta a criatividade dos artistas mundo afora história adentro. Ao procurar algumas das maiores indústrias gráficas do Estado para imprimir seu novo livro, “Charges na Rua 3”, Régis, pessoense que há mais de 40 anos divulga seu trabalho na imprensa, e mais recentemente num painel instalado na esquina onde mora, encontrou portas fechadas.

Sem achar graça nenhuma, ele ouviu, com algumas variações de conteúdo, uma piada de extremo mau gosto: “Não vamos imprimir porque você desagrada a muita gente, e isso pode prejudicar nossa relação com os nossos grandes clientes”.

O artista não se intimidou, atraiu a solidariedade de amigos e viabilizou por conta própria a edição que já está à venda. Mas com uma particularidade:

SHOW

O humorista Tom Cavalcante se apresenta hoje na capital PÁGINA 7

a empresa que imprimiu fez questão de não deixar nas páginas o menor vestígio de que havia publicado material tão perigoso.

Régis Soares narra o episódio com leveza, diz não ter qualquer ressentimento, e considera até positiva a circunstância reveladora do peso do trabalho: “Se incomoda, é porque funciona”, sintetiza.

Sobre o atentado que matou os cartunistas na França, ele afirma que se sentiu pessoalmente agredido, “como se tivessem matado alguém da família”.

Atribuiu o atentado à “ignorância do extremismo”. E que houve incompreensão frente à linguagem anárquica, que ataca todas as estruturas da sociedade, característica do “Charlie Hebdo”.

ARTES VISUAIS Artista potiguar Civone Medeiros expõe no Espaço Mundo PÁGINA 8

Vivências A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 14 de janeiro de 2015

Artigo

Rogério Almeida

Presidente da Abrajet-PB - rogerioalmeidaturismo@yahoo.com.br

Retrospectiva do turismo paraibano (final) Finalizando a retrospectiva do turismo de 2014, destacamos alguns fatos que marcaram o ano no período de setembro a dezembro. Neste período é entregue climatizado o Centro de Artesanato de Tambaú agora batizado de Júlio Rafael. Em dezembro os passaportes brasileiros passam de 5 para 10 anos de validade e o Centro de Convenções de João Pessoa passa a ser um dos mais procurados do Nordeste para sediar eventos no próximo ano. Feliz 2015!

Gustavo Garcia, da Operadora de Turismo Tambaú em comunicado oficial ao mercado turístico informa da dissolução da sociedade da operadora com os executivos André Portela e Larissa Pires.

O Restaurante Fellini, à beira-mar da Praia do Cabo Branco fecha as portas e o tradicional Forró do Turista do animador cultural Rogeraldo Campina e que acontece há 17 anos, sempre às segundas-feiras é transferido para o Bar Devassa, em Tambaú.

Pela primeira vez um paraibano, o jornalista Rogério Almeida, é eleito diretor de operações da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo- Abrajet Nacional, sendo empossado em cerimônia realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

O Governo do Estado da Paraíba reduz a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), de 17% para 12%, aplicada no combustível de aviação. Essa medida proporciona um aumento de operações de empresas aéreas no Aeroporto Castro Pinto.

10ª Feira de Turismo Rural (Ruraltur), é realizada na sede da Federação da Indústria do Estado da Paraíba (Fiep) em Campina Grande e depois de 10 anos na Paraíba será transferida no próximo ano para Natal (RN).

5ª edição do Festival de Turismo de João Pessoa é realizada com êxito no Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima, com a participação de representantes de destinos internacionais, como Orlando (EUA).

A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Cabedelo ajuizou ação contra a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), devido ao descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que foi celebrado em março de 2013 e solicita intervenção

Artigo

para proteger o Parque Estadual Marinho de Areia Vermelha. Entre as solicitações: apresentação do plano de manejo (que, de acordo com a lei, já deveria estar pronto desde fevereiro de 2005), a construção da sede do Parque Estadual Marinho de Areia Vermelha, de um Centro de Educação Ambiental e de um Museu Fotográfico Biológico.

Após 28 anos no mercado de operações turísticas, a Calcos Brasil Operadora de Turismo não suportou um ano de estagnação econômica e anunciou o fim das atividades.

O vereador Raoni Mendes (PDT) protocolou junto à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), um pedido de interdição e bloqueio de trânsito na área de acesso à barreira do Cabo Branco, um dos principais pontos turísticos da Paraíba. O pedido foi encaminhado ao Ministério Público da Paraíba (MPPB), que deve acompanhar e fiscalizar a interdição.

Mussulo Resort by Mantra, na Praia de Carapibus, no Conde (PB) como uma forma de homenagear ao trade turístico e parceiros organizou a tradicional Festa à Fantasia.

As belezas naturais e o potencial turístico da cidade de João Pessoa são destaques em reportagem da revista de bordo da companhia aérea Avianca.

A Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo do Estado da PB, (Abrajet-PB) faz a entrega do Troféu Waldemar Duarte aos melhores do ano no turismo. Entre os homenageados, o turismólogo Ferdinando Lucena, gestor do Centro de Convenções de João Pessoa.

A Fundação Casa de José Américo (FCJA) realiza o Encontro sobre Pontos Turísticos do Litoral Paraibano e com o Museu e Mausoléu do renomado escritor paraibano deseja ser inserida nos roteiros turísticos de João Pessoa.

A Maxtour Operadora de Turismo de Taisa Altieri e Elson Pires, de João Pessoa foi uma das premiadas com o 9º Troféu Infinito pela Brocker Turismo. A operadora paraibana ficou entre as 10 que mais venderam pacotes para a Serra Gaúcha com serviços da empresa de receptivo.

A cerimônia de entrega foi realizada em Gramado-RS.

Molina Ribeiro

Dubai recebe artistas e produtores da Rede Globo para a gravação dos primeiros capítulos da nova novela das 9, intitulada Babilônia, que tem estreia prevista para março de 2015. Com Adriana Esteves e Tuca Andrade, Babilônia coloca os artistas em cena em pontos icônicos de Dubai, como os imponentes edifícios e torres e o famoso skyline da cidade. A cidade espera aumentar ainda mais o número de turistas brasileiros aos Emirados.

O secretário de Turismo de João Pessoa, Bruno Farias, se reuniu com os organizadores da Meia Maratona Cabo Branco, para discutir os problemas ocorridos durante a competição. Entre os problemas mais criticados pelos atletas e público em geral, se destacaram a falta de água nos 7 primeiros quilômetros, ausência de ambulâncias e médicos no local, e a confusão no trânsito.

O governador Ricardo Coutinho entregou a reforma e climatização do Centro de Artesanato de Tambaú, que na ocasião foi denominado de Centro de Artesanato Júlio Rafael.

O jornalista Rogério Almeida recebe do presidente da Câmara Municipal de Bonito em Mato Grosso do Sul, Pedrinho Mangabeira o Prêmio de Jornalismo de Mídia Eletrônica 2014 “Amigo de Bonito”.

A Organização Não Governamental (ONG) Guajiru inaugurou um quiosque no Centro Turístico de Tambaú, em João Pessoa, para venda de souvenir, camisetas e bolsas alusivas ao projeto ‘Tartarugas Urbanas’. O projeto busca preservar milhares de tartarugas em uma área de 7km de praias entre o Bessa, na capital paraibana, e Ponta de Campina, em Cabedelo. O quiosque foi viabilizado por meio de uma parceria com a Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e a Rede de Hotéis Verdegreen.

A Azul Linhas Aéreas iniciou os voos internacionais para a Flórida e Nova York, iniciando uma competição e uma grande procura com os voos lotados para os Estados Unidos.

A Polícia Federal ampliou a validade dos passaportes brasileiros de cinco para dez anos. A regra vale para passaportes comuns, oficiais e diplomáticos. O Decreto nº 8.374, de 11/12/14, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 12 de dezembro de 2014. Atualmente, a taxa para confecção é de R$ 156,07.

Jornalista e escritora - molina.ribeiro736@gmail.com

Non. Je ne suis pas Charlie Hoje empresto minha coluna a Luciane Sylvestre para que os meus leitores possam ler o seu bem fundamentado artigo sobre o rumoroso caso acontecido na França e que está sendo comentado mundialmente pela imprensa internacional. Envolvendo o islamismo, os mulçumanos com humor religioso, que levou vários jornalistas a serem eliminados e mortos. Por criticar Maomé e o Alcorão. Tendo ainda uma lista negra para dá cabo de mais outros da área de comunicação mundial.

aos cartunistas franceses não tem qualquer justificativa. Até porque, por serem extremistas, seus atos não possuem razão ou pertinência nem são gerados por fé, mas por um fanatismo doentio. É verdade...

Os extremistas não têm razão e eu estou extremamente triste e chocada com o que aconteceu. Mas o acontecimento exige uma reflexão maior e mais aprofundada do que a simples constatação de que a violência é injustificável.

Sou jornalista e, por convicção – e não apenas por corporativismo –, sempre serei a favor da liberdade de expressão; ela garante a pluralidade de ideias e o não cerceamento do pensamento. Tenho muitos amigos publicitários e chargistas, e respeito a criatividade deles, mesmo quando não vejo humor, sentido ou pertinência nos desenhos e peças publicitárias. Criatividade é realmente algo complicado de julgar – embora, algumas vezes, o mau gosto seja notório e a impertinência, fato. Mas até nisso é preciso haver tolerância, pois gosto não se discute: aprecia-se, comentase e, às vezes, lamenta-se; mas, acima de tudo, respeita-se. E aí é que está o cerne do problema em questão: o respeito! Ou melhor dizendo, a falta dele.

Quando a liberdade não se pauta pelo respeito ao que o outro pensa e crê ou pela consciência do preço que o uso impensado

Hoje empresto minha coluna a Luciane Sylvestre para que os meus leitores possam ler o seu bem fundamento artigo sobre o rumoroso caso acontecido na França

Não. Eu não sou Charlie; nem tampouco sou os terroristas que promoveram a chacina na sede da revista satírica francesa Charlie Hebdo. Nenhum deles me representa.

Nada, absolutamente nada justifica um assassinato! Mas é certo que violência gera violência – e palavras podem ser tão virulentas quanto ataques terroristas, a ponto até de gerá-los (lembrando, novamente e sempre, que nada, absolutamente nada justifica um ato extremo e violento).

A lamentável chacina acontecida em Paris, vitimou não apenas os mortos, feridos, familiares, amigos, colegas, mas chocou o mundo todo e requer mais do que passeatas ou reações: exige reflexão.

Porque a questão não é isolada nem faz parte de um contexto local; está mais próxima de cada um de nós do que se possa pensar...

O que aqueles extremistas fizeram

dela pode ter, cria-se um ambiente hostil à convivência – e, consequentemente, à liberdade – e propício ao caos social. Porque liberdade plena pressupõe e requer justamente a convivência dos desiguais, em qualquer nível (físico, social, intelectual e espiritual).

A chacina foi de uma brutalidade sem tamanho e sem a menor possibilidade de justificativa. Injustificável também é a retaliação impensada e desencadeada em massa, sem qualquer reflexão. Sou cristã e nem por isso aceito ou apoio qualquer ato impensado, em nome de Deus, de quem se diz cristão. Da mesma forma que não julgo ser terrorista todo muçulmano da face da terra. O ódio combatido com ódio não se neutraliza; prolifera e ganha contornos e cores bem distantes da paz e da liberdade que se almejam.

Sim, sou a favor da liberdade, mas não essa que se prega nos guetos – existenciais, sociais, profissionais ou quaisquer outros – e que só vê os seus próprios direitos, sem medir as consequências de atos inconsequentes. Sou a favor da liberdade em que o respeito ao outro esteja acima da busca, a qualquer preço, pela garantia de uma expressão sem qualquer apreço. Sou a favor da liberdade em que armas não apaguem vidas e não calem os contrários nem palavras incitem desatinos ou ataquem a alma. Sou a favor da liberdade que assegure a exposição e até o confronto de ideias e opiniões, mas não a colisão de pessoas. E que no terreno da liberdade haja sempre espaço e clima para frutificar a tolerância no meio de tantas discordâncias. #‎ CharlieHebdo#‎ NoQueSeTransformouAHumanidade?

Luciane Sylvestre

Vitória

Lima

Professora e poetisa - vitorialr@gmail.com

Nossa Babel Quando vim morar nesta liinda cidade, no fim da década de 60, do século passado, ela ainda guardava características provincianas, ostentando orgulhosamente resquícios de seu passado meio barroco, meio colonial, tanto na sua arquitetura como no seu modo de viver. A língua que se falava aqui era praticamente a mesma que se falava no Sertão, ou no Cariri. Algumas variações, principalmente algumas idiossincrasias linguísticas, os seus falares, tão profundamente estudados pela Dra. Maria do Socorro Aragão e pelo professor José Elias Borges, mas nada tão digno de nota a ponto de gerar incompreensão.

Aí chegaram os anos 70 e tudo começou a mudar. A Universidade Federal da Paraíba foi o vértice desta mudança. Gente de todas as partes do Brasil, de países do Ocidente e do Oriente começou a afluir para cá. Uma Babel começou a se instalar na e provinciana Paraíba, notadamente em João Pessoa e em Campina Grande, que detinham os grandes campi da UFPB, com seus cursos de Pós-Graduação e núcleos de pesquisa começando a se instalar. Isto se manifestava melhor nas nossas assembleias de professores, quando pessoas de diferentes origens faziam seus pronunciamentos: sotaques cariocas, paulistas, gaúchos, nortistas, canadenses, indianos, alemães, franceses, podiam ser ouvidos. Tudo isso aconteceu durante o reitorado do professor Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque, responsável pela estruturação da nossa moderna Torre de Babel. Isso foi bom.

Introduziu-nos na era da globalização inevitável que estava acontecendo no resto do mundo. Houve protestos e resistência por parte de alguns locais, feridos nos brios pelo comportamento às vezes arrogante dos recém-chegados, mas outros se regozijaram com a brisa que soprava das diferentes direções do mapa.

Uma nova onda estrangeirizante parece estar ocorrendo hoje por aqui. Não é só o maior afluxo de turistas estrangeiros que usufruem de nossas praias, hotéis, restaurantes e até adquirem imóveis por aqui. Percebo isso quando vou a um grande supermercado de Miramar, aquele que tem o melhor suprimento de produtos internacionais. Ouço gente falando inglês, francês, italiano, espanhol, alemão, até árabe já ouvi. Não que eu entenda o que todas essas pessoas estão dizendo, mas reconheço a música dessas línguas, que já ouvi na televisão ou no cinema. E também tenho encontrado com frequência algumas mulheres vestidas à moda oriental, de cabeças cobertas, principalmente no maior shopping center da cidade. Uma nova “invasão bárbara”? Com algum exagero, parece que estamos experimentando uma nova invasão, como aquelas do século XVII. Vou dar um exemplo: outro dia, estava no dito supermercado e entraram uns rapazes altos louros, falando alto e gesticulando vivamente. Verdadeiros vikings. Fiquei até com um pouco de medo de ser pisoteada, tamanha era a veemência dos seus gestos e dos seus passos largos. Comportavam-se como se fossem os donos da casa (e muito mal-educados, por sinal). E olha que nós brasileiros temos a fama de barulhentos e mal-educados quando estamos no exterior. É fácil distinguir um grupo de brasileiros no exterior: todos falando alto e ao mesmo tempo, como se o mundo fosse acabar naquele momento. Por isso tenho estranhado o comportamento desses “invasores”, em geral contidos e mais silenciosos que nós em seus países de origem.

Conversando com um amigo, oriundo de outras plagas, sobre o assunto, ele sugeriu que esses novos estrangeiros podem ter vindo junto com uma grande montadora de automóveis que se instalou em Goiana. Espero que esta nova leva nos seja proveitosa, cultural e economicamente.

Essas misturas podem ser boas quando significam trocas, mas se não são vias de mão dupla deixam atrás de si um rastro de sujeira e degradação, em todos os sentidos. Sabemos que algo desse tipo aconteceu em Canoa Quebrada, um paraíso ecológico do Ceará que foi definitivamente contaminado pela droga e pela prostituição.

Que vengan los extranjeros, los visitantes, mas que se comportem como gostariam que nos comportássemos em suas casas, com mais respeito e moderação.

Já nós, o nosso papel é recebê-los bem, na medida da hospitalidade amistosa, mas atenta aos excessos, pois sabemos que esses povos do chamado “primeiro mundo” sentem-se totalmente à vontade para entrar em nossas casas, florestas, rios, saquear nossas riquezas, levando para casa o que temos de melhor e deixando para trás o bagaço.

Lembro de uma frase que meu filho surfista costumava repetir: “destrua as ondas, não destrua as praias!”. Ele tinha uma consciência ecológica prematuramente aguçada, pois seu esporte favorito dependia do mar limpo, das boas ondas. E isso, nós mesmos já estamos fazendo: destruindo nossas praias, nossas florestas e rios. Às vezes, de forma irrecuperável.

Roteiro João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 14 de janeiro de 2015

Música

Tom Cavalcante é a atração de hoje no Espaço Cultural em João Pessoa FotoS: Divulgação

Lucas Duarte

A UNIÃO

Mídias em destaque Desligamento do sinal analógico de TV Luciellen Souza

Especial para A União

Jornalista

Se a ideia é viver sorrindo, então os pessoenses fãs de uma boa comédia já têm uma boa opção. O humorista Tom Cavalcante traz o espetáculo ‘No Tom do Tom’ a João Pessoa na noite de hoje. A apresentação começa às 20h, na Funesc (Fundação Espaço Cultural), no bairro de Tambauzinho.

Quem abre a noite é a exuberante Biuzinha. A classificação do espetáculo é de 14 anos e o valor dos ingressos custam R$ 60 (inteira), R$ 30 (estudante) e R$ 400 (mesa).

A última vez que o humorista esteve em João Pessoa, há quase três anos, ele dividiu o palco com o saudoso mestre Chico Anísio, onde foi sucesso de público, com plateia lotada em todas as suas apresentações.

O espetáculo adiciona ao humor e talento únicos do artista uma inédita produção em apresentações desse gênero. Os arranjos musicais têm a direção dos maestros Lucas Lima e Eduardo Lages consagrado desde 1977 como ‘maestro do rei Roberto Carlos’. No palco, Tom canta suas perfeitas imitações de grandes nomes da música, entre outras surpresas. No espetáculo ‘No Tom do Tom’, o artista dá vida a alguns dos 140 personagens criados por ele e que levam o público brasileiro a dar boas risadas por onde passam. Um dos melhores momentos

Humor

Humorista cearense Tom Cavalcante atrai um grande público nos shows do show é quando Tom Cavalcanti apresenta um pout-pourri no qual homenageia ídolos da MPB, como Fagner, Maria Betânia, Fábio Júnior, Roberto Carlos e Caetano Veloso.

Cada apresentação tem seus diferenciais únicos, pois Tom trabalha suas crônicas e piadas em cima das atualidades do Brasil e do mundo, com uma boa dose de improviso, que ele domina tão bem. As observações do comportamento humano e o olhar atento sobre a política do país somam-se às hilariantes imitações de personalidades da televisão e aos personagens originais do humorista. Vale a pena prestigiar

o maior humorista do Brasil, em um show imperdível!

Sobre o humorista Com mais de 20 anos de carreira, Tom Cavalcante, participou, com o personagem ‘João Canabrava’, durante muito tempo da ‘Escolinha do Professor Raimundo’, programa da Rede Globo que revelou o ator para o país, em outubro de 1992. Na mesma emissora, Tom também participou do ‘Sai de Baixo’, alegrando os domingos dos brasileiros junto com atores consagrados da comédia nacional. Ainda na TV Globo o artista participou de Megatom e Zorra Total.

ZÉ MEIOTA

Tônio

2015 é o ano marcado para o início do desligamento do sinal da TV analógica no Brasil. Um processo que visa a implantação da TV digital. De acordo com o cronograma anunciado pelo Ministério das Comunicações, por meio da portaria número 481, de 9 de julho de 2014, em novembro, na cidade de Rio Verde, Goiás, acontecerá o desligamento piloto. Em 2016, será a vez de cidades do Distrito Federal, São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. O processo segue até em 2018, terminando com as cidades menores.

As discussões sobre a TV digital em terras brasileiras começaram em 2004. Dentre três sistemas - o americano, o europeu e o japonês - o oriental foi o escolhido para servir de base para a concepção de um modelo próprio. Foi criado então o Sistema Brasileiro de TV Digital – SBTVD, com cinco características principais: capacidade de desenvolvimento da interatividade, alta definição de imagem e som, suporte para que cada emissora tenha mais de um canal permitindo uma multiprogramação, capacidade de captação do sinal em um dispositivo em movimento e convergência com outras mídias.

A estreia da nova tecnologia aconteceu em 2007, em São Paulo. As emissoras receberam um canal digital.

As que já conseguiram migrar para o novo sistema estão operando com dois canais no ar. Até o desligamento total do sinal analógico todas as emissoras precisam migrar. O que implica em gastos com equipamentos, treinamentos e instalação.

O consumidor também vai precisar gastar. Quem tem aparelho de TV que não capta o sinal digital precisa comprar um conversor para não ter o aparelho de televisão inutilizado. As TVs mais modernas já vêm com o receptor digital.

O governo prometeu dar um auxílio para que a população de baixa renda possa comprar conversores e garantir que o sinal aberto de TV continue com a mesma abrangência atual, cerca de 95% dos lares brasileiros, segundo o IBGE. Mas, até agora, não sabemos exatamente como isso vai acontecer.

A interatividade, por enquanto, não deu sinal de vida, e talvez não dê, de acordo com os estudiosos da área. É que os donos das emissoras não querem arriscar investir em algo que pode desestabilizar o modelo de negócio. Preferem garantir o que já têm e investir em algo que não “abale as estruturas” caso dê errado.

Na verdade, a interatividade com os telespectadores está crescendo através de aplicativos. É o que os pesquisadores da área de comunicação chamam de segunda tela, um mercado que só tende a crescer.

Ainda temos muita coisa incerta com relação à TV digital no Brasil. Nem mesmo a data do início do desligamento podemos ter como uma certeza. O cronograma já foi modificado várias vezes, por isso não será nenhuma surpresa se acontecer de novo. Caso não haja mais nenhum adiamento, veremos ainda este ano o processo de implantação da nova tecnologia se concretizando.

Em cartaz LOUCAS PARA CASAR (BRA 2014). Gênero: Comédia. Duração: 108 min. Classificação: 14 anos. Direção: Roberto Santucci.

Com Ingrid Guimarães, Tatá Werneck, Márcio Garcia Cinebiografia Malu (Ingrid Guimarães) tem 40 anos e trabalha como secretária de Samuel (Márcio Garcia), o homem de sua vida. Apesar de estarem namorando há três anos, não há o menor indício de que um pedido de casamento esteja por vir. Um dia, Malu percebe que faltam algumas camisinhas no estoque pessoal do namorado e logo deduz que ele tem uma amante. Após contratar um detetive particular, ela descobre que há mais duas mulheres na vida de Samuel: a dançarina de boate Lúcia (Suzana Pires) e a fanática religiosa Maria (Tatá Werneck). É claro que as três irão disputar a preferência do amado.

Manaíra 2: 13H10, 15H30, 18H e 20H30 Manaíra 4: 14h10, 16h30, 19h e 21h30 CinEspaço 1: 14h20, 16H40, 19H10 E 21H40 Tambiá 5: 14H40,16H40, 18H40 E 20H40 O HOBBIT: A BATALHA DOS CINCO EXÉRCITOS (EUA 2014). Gênero: Fantasia. Duração: 144 min. Classificação: 12 anos. Direção: Peter Jackson. Com Martin Freeman, Richard Armitage e Ian McKellen. Após ser expulso da montanha de Erebor, o dragão Smaug ataca com fúria a cidade dos homens que fica próxima ao local.

Após muita destruição, Bard (Luke Evans) consegue derrotá-lo. Não demora muito para que a queda de Smaug se espalhe, atraindo os mais variados interessados nas riquezas que existem dentro de

Erebor. Entretanto, Thorin (Richard Armitage) está disposto a tudo para impedir a entrada de elfos, anões e orcs, ainda mais por ser tomado por uma obsessão crescente pela riqueza à sua volta. Paralelamente a estes eventos, Bilbo Bolseiro (Martin Freeman) e Gandalf (Ian McKellen) tentam impedir a guerra. Manaíra 8: 18h55 e 22h15 Tambiá 1: 16h10 e 20h40 OPERAÇÃO BIG HERO (EUA, 2014). Gênero: Aventura. Duração: 102 min. Classificação: Livre. Direção: Don Hall. Com Ryan Potter, Scott Adsit e Jamie Chung. Cidade de San Fransokyo, Estados Unidos. Hiro Hamada (voz de Ryan Potter) é um garoto prodígio que, aos 13 anos, criou um poderoso robô para participar de lutas clandestinas, onde tenta ganhar um bom dinheiro. Seu irmão, Tadashi (voz de Daniel Henney), deseja atraí-lo para algo mais útil e resolve levá-lo até o laboratório onde trabalha, que está repleto de invenções. Hiro conhece os amigos de Tadashi e logo se interessa em estudar ali. Para tanto ele precisa fazer a apresentação de uma grande invenção, de forma a convencer o professor Callahan (James Cromwell) a matriculá-lo. Entretanto, as coisas não saem como ele imaginava e Hiro, deprimido, encontra auxílio inesperado através do robô inflável Baymax (voz Scott Adsit), criado pelo irmão. Manaíra 7: 13h20, 15h45, 18h15 e 20h45 CinEspaço 4: 14h, 16h e 18h Tambiá 5: 16h40 e 18h40. Tambiá 6/3D: 16h05.

Ta m b i á 3 : 1 6 h 4 0 e 1 8 h 4 0 . ÊXODOS: DEUSES E REIS (EUA 2014). Gênero: Épico. Duração: 149 min. Classificação: 12 anos. Direção: Ridley Scott. Com Christian

Bale, Joel Edgerton e John Turturro. Exodus é uma adaptação da história bíblica do Êxodo, segundo livro do Antigo Testamento. O filme narra a vida do profeta Moisés (Christian Bale), nascido entre os hebreus na época em que o faraó ordenava que todos os homens hebreus fossem afogados. Moisés é resgatado pela irmã do faraó e criado na família real.

Quando se torna adulto, Moisés recebe ordens de Deus para ir ao Egito, na intenção de liberar os hebreus da opressão. No caminho, ele deve enfrentar a travessia do deserto e passar pelo Mar Vermelho. Manaíra 5 18h30 e 21h45 Manaíra6 13h, 16h, 19h20 e 22h30 .

CinEspaço 3: 18h e 21h. Tambiá 3: 14h e 20h40 Ta m b i á 6 /3 D : 1 8 h 0 5 e 2 0 h 5 0 OS CARAS DE PAU EM O MISTERIOSO ROUBO DO ANEL (BRA 2014). Gênero: Comédia.

Duração: 85 min. Classificação: 10 anos.

Direção: Felipe Joffily. Com Leandro Hassum, Marcius Melhem e Christine Fernandes. A socialite Gracinha de Medeiros (Christine Fernandes) contrata os atrapalhados seguranças Pedrão (Marcius Melhem) e Jorginho (Leandro Hassum) para tomarem conta do anel Tatu Tatuado de Topázio, uma herança de família, enquanto o objeto fica em exposição em um museu. Acontece que a joia é roubada e a dupla é acusada pelo furto. Para provar sua inocência, eles vão ter que enfrentar uma quadrilha de ninjas e até mafiosos portugueses, de olho no anel.

Manaíra 3 12h30, 14h45, 17h, 19h10 e 21h15: CinEspaço 4: 20h e 22h. Tambiá 2: 14h50, 16h50, 18h50 e 20h50.

A NOITE DA VIRADA (BRA 2014). Gênero:

Comédia. Duração: 92 min. Classificação: 14 anos. Direção: Fábio Mendonça. Com Luana Piovani, Marcos Palmeira, Júlia Rabello. Cinebiografia Durante uma festa de Réveillon na casa de Ana (Julia Rabello) e Duda (Paulo Tiefenthaler), o banheiro é o foco de todas as fofocas e polêmicas. É onde Duda confessa à esposa que vai deixá-la pela vizinha Rosa (Luana Piovani), que, por sua vez, leva um casamento bem monótono com Mario (Marcos Palmeira). É também onde Alê (Luana Martau) conta a Ana suas aventuras sexuais com o namorado (João Vicente de Castro), e onde um convidado traficante (Taumaturgo Ferreira) faz os seus negócios.

Na noite da virada do ano, tudo pode acontecer. Tambiá1: 14h20 e 18h50.

UMA NOITE NO MUSEU 3 (EUA 2014).

Gênero: Comédia. Duração: 98 min. Classificação: Livre. Direção: Shawn Levy. Com Ben Stiller, Robin Williams e Owen Wilson.

O segurança Larry Daley (Ben Stiller) segue com seu inusitado trabalho no Museu de História Natural de Nova York.

Determinado dia, descobre que a peça que faz os objetos do museu ganharem vida está sofrendo um processo de danificação. Com isso, todos dos amigos de Larry correm o risco de não ganharem mais vida. Para tentar salvar a turma, ele vai para Londres pedir a orientação do faraó (Ben Kingsley) que está em exposição no museu local. Manaíra 1: 12h45 15h 17h15, 19h30 e 22h. CinEspaço 2: 14h20, 16h40, 19h e 21h20.

Tambiá4: 14h45, 16h45, 18h45, e 20h45.

SERVIÇO  Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

Manaíra (Box) [3246-3188]  Sesc - Campina Grande [3337-1942] [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa

 Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas

do Cantador [3337-4646]

Comédia brasileira mostra traição e polêmica

A Noite da Virada Durante uma festa de Réveillon na casa de Ana (Julia Rabello) e Duda (Paulo Tiefenthaler), o banheiro é o foco de todas as fofocas e polêmicas. É onde Duda confessa à esposa que vai deixá-la pela vizinha Rosa (Luana Piovani), que, por sua vez, leva um casamento bem monótono com Mario (Marcos Palmeira). É também onde Alê (Luana Martau) conta a Ana suas aventuras sexuais com o namorado (João Vicente de Castro), e onde um convidado traficante (Taumaturgo Ferreira) faz os seus negócios.

Na noite da virada do ano, tudo pode acontecer.

Diversidade A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 14 de janeiro de 2015

“Mais Amor por Amor” Artes de Civone Medeiros, expostas no Espaço Mundo até o dia 25, propõem uma reflexão sobre as relações humanas FotoS Lenilton Lima

André Luiz Maia

O Especial para A União

usadia, feminilidade e, claro, amor. É assim que a multiartista potiguar Civone Medeiros define seu trabalho.

Hoje, ela inicia uma oficina-laboratório, mas os que estiverem interessados em conhecer sua arte também pode conferi-la a partir de de amanhã, no Centro Cultural Espaço Mundo, na exposição #maisAMORporAMOR, em cartaz até o dia 25. O evento gratuito ainda conta com a performance cênica de Carol Marques e um show do também Maguinho da Silva, dentro do Projeto “Quanto Vale o Show?” – onde os espectadores decidem quanto irão pagar pela apresentação.

O título de sua exposição advém do seu livro de poemas, intitulado “Escrituras Sangradas” (acessível em www. escriturasangradas.blogspot.com). “‘#maisAMORporAMOR’ é um recorte desse trabalho e o termo em si é inspirado claramente no movimento/campanha paulista pela paz que se convencionou chamar de ‘mais amor, por favor’. Só que, desde o princípio algo me incomodava e provocava neste termo; o fato de se ‘obsequiar’ algo tão fundamental como é mesmo o amor, daí, me veio a ideia de amor só por amor mesmo”, explica Civone.

A decisão por comercializar sua obra de arte através da estampa de camisas se deu após observar qual seria a melhor forma de fazer com que sua mensagem chegasse até as pessoas. “Quem consome poesia? Quem consome performance?

Quem compra uma ‘arte-instalação’? Com o tempo fui percebendo que compartilhar essas práticas também me ensina muito sobre a produção simbólica e a reprodutibilidade dessa técnica tem propiciado que meu trabalho esteja na vida das pessoas e das cidades por onde circulamos de um modo alternativo e proativo que quebra as barreiras do dito ‘mercado da arte’ e torna-se mais que ‘pop’, popular e irrestrito”, analisa a multiartista.

Isso também a fez perceber que cada vez menos tem a necessidade de assumir a autoria de suas obras. “Como bem gosto de lembrar, não sou a mensagem, sou só a mensageira e o que importa mesmo no meu labor é a mensagem que passo, que fica entre a vida das pessoas que acessam e levam a diante essas poéticas, essa produção”, argumenta.

Multiartista potiguar é responsável pelo trabalho inspirado num movimento paulista que dissemina a cultura da paz O combustível de sua arte é sua própria condição enquanto mulher.

“Parafraseando a Frida Kahlo, nunca pintei, escrevi ou arteei meus sonhos, crio a partir de minha própria realidade e esta é ser um ser mulher, tornando-me mulher e expressando-me a partir deste estar-sendo”, filosofa. O feminismo é assunto frequente em seus patchworks – composições feitas com retalhos – e grafismos, preferencialmente transpostos para camisetas através da técnica de silkscreen. “Desde a adolescência que me envolvo em movimentos sociais, direitos humanos e desejos humanos me comovem e me impulsionam e a arte é meu meio de expressão transformadora”, pontua Civone Medeiros.

Os ‘patches’ tem em média 20 x 30 cm em tecidos diversos e custam R$ 10. Já o metro quadrado de qualquer obra sobre telas ou parede, chegam a custar, em média, R$ 250. Civone trabalhava como gestora de conteúdo para mídias sociais

em sua cidade natal, mas decidiu largar tudo e se dedicar à arte. A decisão, arriscada e transgressora, foi uma maneira de se autodeclarar livre.

“Sair de um sistema doente como o capitalismo escravocrata, que estava minando minhas forças, foi seguir, intuitivamente, a tendência que hoje se está chamando de ‘decrescimento’, ou seja, simplicidade voluntária”, conta. “Desmancho cotidianamente a necessidade de vender o meu tempo por dinheiro, mas vendo Poemas e Poéticas a preços módicos, e ainda assim, troco a vida por poesia, poesia por comida e guarida e neste caminho, a sustentabilidade dessas ações vem também de uma rede de afetividade e colaboratividade informal que fomenta essa trajetória desconforme com o mundo vigente de consumismo compulsivo e repulsivo”, completa.

Além da exposição, Civone também ministra a oficina #LABcomVivênciasPoéticaseProcessosCriativos, hoje e amanhã,

das 15h às 18h, também no Espaço Mundo. O objetivo é passar adiante a técnica de Estamparia Criativa a partir de matrizes poéticas de serigrafia sobre tecidos e papéis. A oficina oferece 10 vagas e as inscrições podem ser feitas hoje, no Centro Cultural Espaço Mundo, a partir das 14h. Os participantes poderão levar tecidos (sem estampa e estampados) para impressão, tintas de tecido/serigrafia, rolos e cartolinas/cartões.

“Em geral, as pessoas participantes saem com conhecimentos básicos de economia solidária, criativa e estímulos para levar a diante suas ideias e transformá-la quiçá em produtos que sustentem suas causas e ações. Já realizamos o #LAB com grupo de poetas jovens, músicos de bandas independentes, marisqueiras do Litoral potiguar, feministas artivistas e outros grupos mistos interessados em criar e sustentar suas ideias a partir da produção simbólica em suportes visuais”, lembra Civone Medeiros.

Orquestras Sinfônicas da Paraíba selecionam músicos para temporada 2015 A Orquestra Sinfônica da Paraíba e a Orquestra Jovem abrem prazo de inscrições para seleção de músicos visando compor seus respectivos quadros ao longo da temporada 2015. Para a profissional, são disponibilizadas 20 vagas temporárias, com período de inscrição até o dia 30 deste mês e para a jovem, são 70 oportunidades na condição de bolsistas mais seis solistas e os interessados têm até o dia 28 para se candidatar.

As convocatórias para as duas orquestras foram publicadas nas edições dos dias 18 e 19 de dezembro do Diário Oficial do Estado. O objetivo é selecionar músicos profissionais e estudantes para atuarem no período de março a dezembro deste ano. As inscrições são gratuitas e os formulários devem ser preenchidos presencialmente ou solicitados e enviados por e-mail (ospb. gov@gmail.com) junto com a documentação exigida. Os candidatos também terão acesso às partituras específicas para as audições.

Orquestra profissional As 20 vagas disponíveis para a orquestra profissional são distribuídas da seguinte maneira: I violino (4), II violino (4), viola (3), violoncelo (5), oboé e corne inglês (1), tuba (1), percussão (1), piano (1). Estão habilitados a se candidatar profissionais ou estudantes de música com idade a partir de 18 anos. O processo de seleção se dará uma etapa com a execução da peça de confronto disponibilizada pela OSPB, e uma de livre es-

colha do candidato, sendo aprovado o candidato que obtiver a maior média entre todos os integrantes da banca examinadora. Durante a prova prática não será permitida a permanência dentro do auditório de nenhuma outra pessoa além da banca examinadora, o músico e o correpetidor se necessário.

As audições acontecerão na Sala de Concertos José Siqueira, localizada no Espaço Cultural nos dias 9, 10 e 11 de fevereiro, às 8h. O resultado será publicado no dia 12 de fevereiro, no site da Funesc (www.funesc. pb.gov.br/cultura). A contratação a que se refere a convocatória será por prazo determinado de 10 meses, finalizando em 30 de dezembro, podendo ser rescindida a qualquer tempo, por ambas as partes. Os músicos classificados receberão remuneração mensal no valor de R$ 2.200.

Orquestra Jovem Anualmente as 70 bolsas da OSJPB são disponibilizadas para novos alunos por meio de seleção pública, bem como seis oportunidades músicos interessados em atuar como solistas da temporada. Estão habilitados a participar da convocatória os estudantes de música de todo o Estado da Paraíba e demais Estados brasileiros, com idade entre 14 e 30 anos. Para candidatos a solistas, junto com a documentação exigida, é necessário enviar um link com vídeo e áudio de sua atuação. A lista de candidatos aptos a participar das audições será pu-

blicada no site da Funesc (www.funesc.pb.gov.br/cultura) no dia 30 deste mês.

As audições acontecerão no período de 2 a 5 de fevereiro, na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, sempre a partir das 13h. A avaliação dos vídeos dos músicos que desejarem atuar como solistas ocorrerá nos mesmos dias, às 18h, no aquditório 1 da Funesc, por uma banca examinadora composta de membros do Conselho Artístico da OSPB e de professores convidados.

Documentação No ato da inscrição gratuita, o candidato deve apresentar cópias escaneadas dos documentos de identidade, CPF, comprovante de residência atualizado com CEP, Currículo Vitae ou Currículo Lattes. Para a Orquestra Jovem, a documentação inclui comprovante de que está regularmente matriculado em escola técnica, curso de extensão, licenciatura ou bacharelado em música, enviar link com vídeo e áudio (no caso de concorrência para solistas), declaração de que não possui vínculo com outras orquestras. Para candidatos a solistas, além da documentação, é necessário enviar um link com vídeo e áudio de sua atuação.

Acesse aqui o edital da Orquestra Sinfônica da Paraíba http://static.paraiba.pb.gov.br/2014/10/Edital-OSPB. pdf.

Programa da Petrobras que oferece mais de 17 mil bolsas inclui a UFCG Página 10

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Enem 2014

MEC divulga os resultados de candidatos do exame O Ministério da Educação divulgou, ontem, os resultados individuais de cada candidato do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os números foram apresentados pelo ministro da Educação, Cid Gomes, e pelo presidente do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Anísio Teixeira (Inep), Francisco Soares, e dizem respeito ao desempenho dos alunos por sexo, idade, região e rede de ensino. Os dados foram disponibilizados no site do Inep por volta das 19h30, preservadas as identidades dos candidatos (para ter acesso ao resultado é necessário informar CPF e senha).

O espelho da redação dos alunos será divulgado em até 60 dias. O Enem 2014 foi aplicado para mais de 8,7 milhões de candidatos em novembro do ano passado.

Foram encaminhadas 2.695.949 redações para um terceiro corretor e 283.746 para a banca examinadora. “Estamos sempre envolvidos em pesquisas educacionais. O importante acerca da redação é mais delicado pela atribuição das notas. Todo jovem após o Ensino Médio precisa ter uma capacidade de interpretação e expressão. Estamos muito interessados em fazer essa mensuração de conhecimentos dos jovens”, destacou Soares.

Matemática no Ensino Médio piora Nádya Araújo Tokarnia Repórter da Agência Brasil

Acesso à educação A nota obtida no Enem é critério de acesso à educação superior, por meio do Sistema de Seleção Unificado (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (ProUni). Além disso, o resultado também poder ser utilizado para o Programa Ciências Sem Fronteiras, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Sistema de Seleção Unificada de Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).

A inscrição para a primeira edição de 2015 do Sisu está restrita àqueles que não tenham tirado nota zero na redação. Na primeira edição de 2015 do Sisu serão ofertadas 205.514 vagas, em 5.631 cursos de 128 instituições públicas de educação superior. As inscrições serão abertas no dia 19 de janeiro. O prazo vai até as 23h59 do dia 22.

Mais vagas Em comparação com a edição de janeiro de 2014, houve crescimento de 11% no número de instituições participantes, 20% no de vagas ofertadas e 19% no de cursos com oferta de vagas. Na primeira edição de 2014, foram ofertadas 171.401 vagas em 4.723 cursos de 115 instituições.

Houve ainda aumento no número de vagas no curso de Medicina — de 2.925 na primeira edição de 2014 para 3.758 no mesmo período de 2015, o que representa crescimento de 28%. Os cursos de Engenharia também tiveram ampliação na oferta de vagas de um ano para o outro, ao passar 25.128 em 2014 para 30.749 em 2015, com crescimento de 22%.

Do total de 63 universidades federais, 59 participam do Sisu neste primeiro semestre. Todos os 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia e os dois centros federais de educação tecnológica (Cefet) oferecem vagas pelo sistema.

A reserva de vagas conforme a Lei de Cotas (Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012) é implementada gradualmente (12,5% a cada ano, desde 2013), até alcançar o percentual de 50% em 2016. Este ano, o percentual mínimo a ser reservado pelas instituições para os estudantes de escola pública é de 37,5%. No entanto, do total de 99 instituições federais participantes do sistema (59 universidades e 40 instituições de educação profissional), 68 já reservam 50% ou mais para egressos de escolas públicas.

Infográfico : Dinho Rodrigues (Agência Brasil)

Mais de 500 mil zeraram redação Na edição de 2014, 529.373 candidatos tiraram nota 0 na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na outra ponta, 250 obtiveram a nota máxima. O tema da redação foi “Publicidade infantil

em questão no Brasil”. Na edição de 2013, com menos inscritos, 481 redações tiveram nota mil e 106.742, nota 0. Em 2014, entre os que zeraram a redação, 13.039 copiaram textos motivadores da prova; 7.824

escreveram menos de sete linhas; 4.444 não atenderam ao tipo textual solicitado; 3.362 tiraram zero por parte desconectada e 955 por ferirem os direitos humanos. Outras 1.508, por outros motivos.

Os concluintes do Ensino Médio têm queda de 7,3% no desempenho da prova de Matemática do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014, em relação a 2013. Em redação, a queda foi de 9,7%, segundo dados divulgados ontem pelo Ministério da Educação (MEC). Do total de 6.193.565 candidatos que fizeram as provas, em novembro do ano passado, 1.485.320 concluíram o Ensino Médio no final do ano. Nas demais disciplinas avaliadas no Enem, houve melhora no desempenho: Ciências Humanas teve melhora de 5,4%; Ciências da Natureza, 2,3%; e Linguagens e Códigos, 3,9%.

MEC e Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ainda não têm uma avaliação clara do porquê da piora. Segundo o ministro da Educação, Cid Gomes, cabe à academia analisar os dados. Ele disse que pretende discutir a utilização dos resultados no Enem para elaborar políticas públicas para o Ensino Médio. A intenção é incluir o Enem como parte dos indicadores, junto com avaliações como a Prova Brasil. “Não dá para fugir, tentar camuflar. Não dá para dizer que o ensino público brasileiro é bom, está muito aquém do desejável”, disse.

A chamada Média ProUni, calculada sobre a soma de todas as notas das provas e da redação, dividida por cinco, foi 499 em 2014 e 504,3 em 2013 para os concluintes do Ensino Médio - uma queda, portanto, de 1%. Percentual considerada estável pelo ministro. A Média ProUni da rede federal foi 588,8; da estadual, 477,7; da municipal, 494,8; e da privada, 556,7.

O MEC disponibilizou as médias dos concluintes por tipo de escola e por nível socioecômico. Os estudantes foram divididos em sete níveis socioecnômicos, que vão de muito baixo a muito alto. Comparado o desempenho em um mesmo nível, os estudantes de escolas federais tiveram melhor desempenho, seguidos pelos estudantes de escolas particulares e pelas públicas estaduais e municipais. Entre os estudantes de nível socioeconômico muito baixo, as médias foram 487,1 nas federais, 446,4 nas privadas e 429,4 nas demais públicas. No nível muito alto, as médias foram 626,5 nas federais, 624,4 nas privadas e 618,3 nas demais públicas.

Educação

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Formação de Recursos Humanos

Petrobras dará mais de 17 mil bolsas Foto: Reprodução Internet

UFCG se inclui no programa, voltado para Graduação, Mestrado e Doutorado A Petrobras concederá 17.963 bolsas para estudantes, coordenadores e pesquisadores brasileiros por meio do Programa Petrobras de Formação de Recursos Humanos (PFRH) até 2021. Desde 2010, quando foi criado, a empresa firmou o compromisso de investir mais de R$ 324 milhões em bolsas voltadas para cursos de Nível Técnico, Graduação, Mestrado e Doutorado de 30 universidades e 14 institutos federais de educação em todo o país.

Realizado em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o PFRH tem o objetivo de reduzir o índice de evasão escolar e aumentar o número de profissionais qualificados no setor de petróleo, gás e energia.

Além de bolsas, viabiliza para as instituições conveniadas assinaturas de periódicos, participações em congressos, aquisição de equipamentos e programas de computador, entre outras ações.

Os recursos destinados ao programa têm origem na Participação Especial, como “Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento”, cláusula existente nos Contratos de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e

Espaço LGBT realizou 5 mil atendimentos em 3 anos na PB

O Centro Estadual de Referência dos Direitos de LGBT e Enfrentamento à Homofobia da Paraíba (Espaço LGBT) realizou 5.000 atendimentos e cadastrou 800 usuários, a maioria formada por jovens, entre 18 e 29 anos, no período de junho de 2011 a dezembro de 2014. O Espaço LGBT, coordenado pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, funciona na capital e promove a cidadania e os direitos humanos da população LGBT, atua no enfrentamento à homofobia e à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.

Segundo a secretária Gilberta Soares, o perfil dos usuários é de baixo nível socio econômico, negras e negros, com renda menor ou igual a um salário mínimo e escolaridade abaixo do Ensino Médio.

O serviço oferece atendimento psicológico, jurídico e de assistência social, além de busca ativa, atividades de capacitação locais e itinerantes realizadas em vários municípios do Estado.

O Espaço LGBT, através do setor jurídico, também tem judicializado processos de violação de direitos de LGBT, casos de adoção por LGBT ou casais homoafetivos, divisão de bens, mudança de prenome para travestis e transexuais, acesso a benefícios previdenciários, bem como acompanhado a garantia do casamento civil ou união estável entre pessoas do mesmo sexo.

Regras do Fies e do ProUni mudaram Quem pretende entrar na Universidade em 2015 e não tem condições financeiras de bancar o curso, deve ficar atento: as regras do Fies e do ProUni acabam de mudar. A partir de abril, quem quiser contar com o financiamento estudantil oferecido pelo governo precisa apresentar resultado mínimo de 450 pontos no Enem, além de não poder zerar a nota de redação. Outra mudança é a que proíbe que o aluno utilize Fies e bolsa do ProUni ao mesmo tempo, salvo os casos em que a bolsa for parcial e quando ambos os subsídios tenham como fim ajudar o estudante a custear um mesmo curso na mesma instituição, diz a Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep). As mudanças devem reduzir em 20% o número de alunos beneficiados.

CRCPB oferece desconto de até 10% Setor de petróleo, gás e energia terá mais profissionais qualificados cuja capacitação será propiciada por programa da Petrobras

Produção de Petróleo e Gás Natural, estabelecidos entre a ANP e os concessionários.

As bolsas do programa são voltadas a estudantes já matriculados em instituições de ensino públicas ou privadas sem fins lucrativos. A seleção dos alunos é realizada pelas instituições parceiras para desenvolver profissionais que no futuro poderão atuar na compa-

nhia ou na cadeia de fornecedores da Petrobras. Os valores das bolsas são de R$ 350,00 para nível técnico, R$ 600,00 para graduação, R$ 1.640,00 para mestrado e R$ 2.227,90 para doutorado antes da qualificação (Doutorado I) e R$ 2.819,10 para depois da qualificação (Doutorado II). Também são disponibilizadas bolsas para coordenadores e sub-

coordenadores, no valor de R$ 2.800,00, e para pesquisadores visitantes, R$ 6.136,00.

Entre as instituições conveniadas estão universidades do Rio Grande do Sul (UFRGS e FURG), de Santa Catarina (UFSC), do Paraná (UFPR e UTFPR), de Pernambuco (UFPE), do Ceará (UFC), de Sergipe (UFS), da Paraíba (UFCG), de Minas

Gerais (UFMG e Unifei), do Rio de Janeiro (UFRJ, PUC -Rio e UERJ), do Rio Grande do Norte (UFRN) e de São Paulo (Unicamp, UNESP e USP). No nível técnico, há o Inmetro e os institutos federais do Espírito Santo (IFES), da Bahia (IFBA), do Ceará (IFCE), do Rio Grande do Norte (IFRN), Federal Fluminense (IFF), de Alagoas (IFAL) e de Sergipe (IFS).

SALÃO DE ARTESANATO DA PARAÍBA

Peças em fios lideram as vendas Mandalas, luminárias na cabaça, mosaico, peças em fios, couro, fibras, barro, madeira, tecelagem, pedra, metal, osso, artesanato indígena, brinquedos populares, cordel, xilogravura e algodão colorido. Todas essas tipologias podem ser vistas e adquiridas até o dia 25 de janeiro no 21º Salão de Artesanato da Paraíba, instalado na antiga associação do BNB, na orla do Cabo Branco, em João Pessoa.

Com o tema “Das mãos floresce o crochê”, a 21ª edição do Salão reúne trabalhos produzidos por quase três mil artesãos do Estado. Danielle Assunção, de Campina Grande, produz luminárias e bonecas feitas com cabaças perfuradas e coloridas. “Eu pego a cabaça no estado bruto, decoro e pinto. Os preços variam de 90 a 150 reais”, declara a campinense.

Elcío Antonio produz há 30 anos mandalas tridimensionais, feitas com um tipo de arame chamado alpaca dura e tem finalidades terapêuticas para ajudar na concentração e aliviar as tensões.

Maria Ângela, esposa de Elcio, explica que as mandalas têm medidas milimétricas e facilitam o uso simétrico do cérebro. As mandalas são usadas há mais de três mil anos pelos monges do Tibete.

Os preços variam entre R$ 40,00 e R$ 100,00.

A gestora do Programa de Artesanato da Paraíba, Lu Maia, revela que a visitação está aumentando nos últimos dias com a presença de turistas que lotam a cidade de João Pessoa neste Verão.

“As expectativas são as melhores em termos de vendas e as crocheteiras estão vendendo com muito charme os seus produtos”.

No ranking das vendas estão pela ordem: fios, habilidade manual, madeira, gastronomia, cerâmica, couro e algodão colorido.

A turista Alessandra Sena, pernambucana de Olinda, já visita o Salão do Artesanato Paraibano há alguns anos. Ela destaca a variedade e beleza das peças produzidas pelos artesãos da Paraíba. “As peças encantam, são bem trabalhadas”.

Além do artesanato, há ainda gastronomia regional e apresentações musicais. O Salão funciona de segunda a sábado, no horário das 15h às 22h, e aos domingos das 15h às 21h. A visitação é gratuita.

Mais informações através dos telefones (83) 3218-4060 / 8815-5009, nas redes sociais facebook.com/artesanato.pb , artesanato.pb.gov. br ou através do e-mailartesanato_pb@yahoo.com.br.

Vice-governadora presente na feira A vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano, visitou, ontem, o 21º Salão de Artesanato. Na ocasião, Lígia destacou a variedade da produção e o acabamento das peças. “Mesmo conhecendo bem o artesanato do nosso Estado, é impossível não ficar impressionada com o que a gente encontra aqui. Os nossos artesãos estão sempre produzindo novidades belíssimas, que orgulham a Paraíba”, elogiou a vice-governadora.

Lígia Feliciano também provou peças de roupas e adquiriu alguns produtos. Neste ano, a tipologia homenageada é o crochê, mas a variedade está presente em todo o espaço do Salão. Artigos em couro, madeira, barro, algodão colorido, metal e até material reciclado são alguns dos exemplos.

“O Governo da Paraíba incentiva o artesanato, mas nós, enquanto cidadãos, também precisamos valorizar a arte des-

tes homens e mulheres que ajudam a divulgar a cultura do Estado. Como paraibana, tenho muito orgulho dos trabalhos desenvolvidos aqui”, finalizou a vice-governadora.

O 21º Salão de Artesanato vai até o próximo dia 25, funcionando das 15h às 22h. A entrada é gratuita. O evento é realizado na antiga sede do BNB, na orla de Cabo Branco, em João Pessoa, e reúne mais de 2,2 mil artesãos de 72 municípios paraibanos.

O Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba (CRCB) está facilitando a quitação da anuidade 2015 devida pelos profissionais contábeis e pessoas jurídicas, através de descontos no pagamento integral de 10% e 5%, respectivamente. Os valores das anuidades com os descontos já aplicados até o dia 31 de janeiro são de R$ 425,00 para os contadores, R$ 382,00 para os técnicos em contabilidade e R$ 212,00 para empresário individual e empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli).

Os parcelamentos realizados no mês de janeiro poderão ser efetuados em até três parcelas sem juros. Mais informações são obtidas pelos números 3044-1303, 1304 e 1309, e a impressão da anuidade encontra-se disponível no www.crcpb.org.br

Pagar a Previdência vai até amanhã O prazo para pagamento da contribuição previdenciária, referente ao mês de dezembro, de segurados individuais, facultativos, inclusive o de baixa renda, e empregadores domésticos vence amanhã. Os segurados que não pagarem as contribuições até a data do vencimento terão que recolher a contribuição com multa diária de 0,33%. Os juros continuam sendo regidos pela taxa Selic mensal. Os valores recolhidos neste mês são referentes a dezembro, portanto, devem ser realizados de acordo com a tabela de contribuições vigentes em 2014. Desta forma, o cidadão que recolhe sobre o salário mínimo deve ter como referência o mínimo vigente em dezembro que era de R$ 724, pagando R$ 144,80 referentes à alíquota de 20%.

Baianos lideram o ranking de viagens Pesquisa realizada pelo Ministério do Turismo indicou que moradores de Salvador lideram o ranking de viagens pelo Brasil. O objetivo da iniciativa é medir o índice de intenção de viagens pelos próximos seis meses. A capital baiana está na primeira posição quando o assunto são as viagens domésticas (93,7%). O percentual está 13 pontos acima da média nacional (80,2%). Salvador também alcançou o índice mais alto entre as 7 capitais em intenção de viagens de ônibus (24,2%), embora o percentual de viajantes de carro (36,3%) e de avião (35,8%) seja maior. A capital baiana registrou ainda o maior percentual de intenção de viagem dentro do próprio Estado: 57,5%, à frente de Porto Alegre (48,2%), São Paulo (42%), Rio de Janeiro (30,7%), Belo Horizonte (15,2%), Recife (8,6%) e Brasília (5%).

Ensino Superior João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 14 de janeiro de 2015

A UNIÃO

Deficientes físicos

Universidades podem adotar cotas

Foto: Capes

Universidades Federais têm autonomia para adotar ou não cotas para deficientes físicos em processos seletivos para ingresso em seus cursos. Essa foi a tese defendida e comprovada pela Advocacia-Geral da União (AGU) na 3ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas.

Uma candidata que participou do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 na condição de deficiente concorreu a uma das vagas do curso de Medicina ofertadas pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Mas, ao não ser aprovada, ajuizou ação com intuito de obrigar a instituição de ensino a realizar sua matrícula.

A autora alega que foi inserida pela universidade na modalidade ampla concorrência. Ela afirma, também, que a Ufam não apresentou cota voltada para indivíduos portadores de necessidades especiais, fazendo com que ela concorresse em desigualdade frente aos demais candidatos.

Mas a Procuradoria Federal no Estado da Bahia (PF/BA) e a Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (PF/Inep) argumentaram que a Administração tem o dever de seguir o princípio da legalidade. E, por isto, não poderia flexibilizar as normas que regularam o certame para, depois

de publicado o resultado da disputa, alterar a situação da autora para um sistema de reserva de vagas que não existia para portadores de necessidades especiais.

As unidades da AGU esclareceram que existe determinação legal apenas para reserva de vagas para candidatos egressos de escola pública (Decreto nº 7.824/2012) e para os autodeclarados negros, pardos e indígenas (Lei nº 12.711/2012).

De acordo com os procuradores federais, a opção pelo sistema de reserva de vagas para deficientes para acesso as vagas dos cursos superiores se insere na autonomia didático-científica e administrativa da Ufam assegurada pela Constituição Federal. Por isso, eles ressaltaram que a cota para deficientes físicos não pode ser imposta por candidatos ou pelo Judiciário, por se inserir no âmbito da discricionariedade da universidade.

A 3ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas acolheu os argumentos apresentados pela AGU e julgou improcedente o pedido do autor.

“Não havendo previsão legal, não pode o Judiciário obrigar a universidade a criar cota específica para deficientes físicos, sob pena de ferir garantia constitucional de autonomia prevista na Carta Magna e invadir o mérito administrativo”, destacou a decisão.

O comprovante de pagamento da contribuição sindical a ser efetuado pelos taxistas até o próximo dia 28 de fevereiro, deve ser apresentado quando da retirada de alvará de funcionamento junto ao Inmetro e à Semob, para continuarem desenvolvendo suas atividades. A orientação é do presidente do Sindicato dos Taxistas da Paraíba, Adauto Braz.

Desde o dia 19 de fevereiro de 2014, o Detran já havia baixado portaria, vinculando o licenciamento desses veículos ao preenchimento de campo obrigatório do sistema do órgão, com o número da guia de recolhimento pelo profissional que buscar o serviço.

Ele lembrou que essa condição já foi disciplinada pelo Ministério do Trabalho, através da Nota Técnica 64/2009, em acordo com

o § 2º do artigo 131 do Código de Trânsito Brasileiro. “Os colegas taxistas que ainda não receberam a guia de contribuição anual para pagamento, devem procurar a nova sede do Sindicato, na Avenida Senador João Lira, 220, no bairro de Jaguaribe”, afirmou.

O Art. 8º, IV, da Constituição Federal prevê o recolhimento anual por todos aqueles que participem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, independentemente de serem ou não associados a um sindicato. Tal contribuição deve ser distribuída, na forma da lei, aos sindicatos, federações, confederações e à “Conta Especial Emprego e Salário”, administrada pelo MTE, que integram os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

As contratações de soluções de Tecnologia da Informação (TI) pelos órgãos públicos foram alteradas ontem pela Instrução Normativa nº 2, publicada no Diário Oficial da União (DOU). A norma altera a Instrução Normativa nº 4, de setembro de 2014, e tem validade para todas as entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (Sisp). O Ministério do Planejamento (MP) é o órgão central

do sistema. “Sentimos a necessidade de fazer alguns ajustes no texto para facilitar o processo de aquisição de TI pelos órgãos do Sisp”, explica Loreni Foresti, secretária de logística e tecnologia da informação do MP. Uma das alterações facilita a contratação conjunta por órgãos partícipes, que a partir de agora não precisam mais elaborar a análise de riscos e o termo de referência. “Outra mudança está na justificativa para a aquisição”, diz ela.

Taxista tem 45 dias para obter alvarás de órgãos

Norma para aquisição da solução de TI muda

Planos pré-pagos de operadoras de telefonia móvel sofreram mudanças e a alteração não foi avisada aos consumidores, diz Idec

SERVIÇO DE INTERNET MÓVEL

Campanha mobiliza consumidores contra mudanças de regras pelas teles O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) lançou a campanha Não me desconecte!, criada com a proposta de enviar mensagens a diretores das quatro principais empresas de telefonia celular – Oi, Vivo, Claro e Tim. O objetivo é que usuários se manifestem contra as teles que mudaram ou mudarão as regras de prestação de serviço de internet móvel à revelia dos consumidores.

A ONG acredita que esta mudança descumpre o que foi acordado na maior parte dos pacotes de internet contratados e cria uma situação ainda mais precária aos novos usuários.

Aina como parte da campanha, o Idec enviou em 12 de janeiro uma carta às operadoras se manifestando criticamente em relação à alteração dos planos, refor-

çando a pesquisa realizada e pressionando por uma posição das empresas diante das demandas da campanha. No documento, a ONG também questiona elementos como: - Qual é o cronograma para que a medida de bloqueio da conexão após o término da franquia de dados nos planos pré-pago e controle seja adotada em todos os estados brasileiros?

- Os acessos pré-pagos e controle à internet móvel representam quanto da base da operadora para esse tipo de serviço?

- A operadora planeja adotar o mesmo modelo para os planos pós-pagos?

Relembrando o caso, em outubro de 2014, os consumidores de todo o Brasil foram surpreendidos com o anúncio de que algumas empresas pretendiam interromper a

navegação na internet após a franquia dos dados ser atingida, pondo fim à era dos planos “ilimitados”, em que o acesso é mantido, ainda que em velocidade reduzida. Por enquanto, a mudança foi efetuada nos planos pré-pagos e controle de parte das operadoras.

Durante muito tempo as operadoras venderam planos com redução de velocidade após consumo da franquia como “internet ilimitada”, induzindo o consumidor a acreditar que não havia limites de utilização. Contudo, a grande maioria dos pacotes de dados mais acessíveis para conexões móveis têm baixos limites de download, rapidamente atingidos, com a consequente redução da velocidade de conexão. “Estamos discutindo aqui no Idec qual é a medida menos prejudicial quando a franquia

acaba. Porém, o ideal seria o consumidor poder contratar um limite de dados suficiente ao seu perfil de navegação. O problema é que as franquias mais altas são muito caras”, explica a advogada do Idec e responsável pela campanha, Veridiana Alimonti.

Antes de lançar a campanha Não me desconecte!, o Idec promoveu em novembro do ano passado uma enquete com internautas sobre a mudança no modelo de internet móvel. Os resultados demonstram que os consumidores desaprovam que sua conexão seja interrompida, preferindo o modelo antigo, quando ela é somente reduzida.

Para mais informações sobre a Campanha, acesse: http://www.idec.org.br/mobilize-se/campanhas/nao-me-desconecte

CAMPANHA SALARIAL DE PROFESSOR MUNICIPAL

Sintem solicita audiência com o prefeito O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de João Pessoa, Daniel de Assis, solicitou audiência ao prefeito Luciano Cartaxo e à secretária de Educação, Edilma Ferreira da Costa, para tratar da negociação salarial deste ano. Nos próximos dias, o Sintem estará convocando assembleia geral para discutir as reivindicações a serem encaminhadas ao gestor municipal.

“O nosso aumento geralmente ocorre em fevereiro ou março, mas sempre retroativo a janeiro, que é o mês do reajuste do piso salarial do magistério”, lembrou Daniel da Costa. Esta semana, o Ministério da Educação anunciou o valor do piso salarial nacional da categoria e o percentual de reajuste oficial para este ano. Ele conside-

rou como um desafio da política educacional para a educação básica a proposta de currículo básico único, apresentada pelo novo ministro da Educação, Cid Gomes, lembrando da sua previsão no art.

26 da própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996, que estabelece que os currículos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.

Para Daniel, o Brasil é um país com muitas disparidades regionais e culturais e por isso é im-

portante assegurar o mínimo de unidade dos currículos, garantindo aos educandos o direitos aos saberes sistematizados. ”Obviamente, é necessário que se respeitem as peculiaridades de cada região relacionadas à cultura, à economia e ao próprio educando. É importante observar que não deve se tratar de prescrever uma listagem de conteúdos, mas um conjunto de esforços pedagógicos desenvolvidos com ações educativas na escola”, destacou.

Acrescentando “que também deve ser uma ação que não tire a autonomia pedagógica dos sistemas de ensino e de seus estabelecimentos de ensino, expressos nos projetos políticos pedagógicos, atualmente”.

Social A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 14 de janeiro de 2015

GorettiZenaide

gzenaide@gmail.com

Ele disse

Ela disse

“O mundo só será bom no dia que todo o dinheiro acabar, mas que não me falte nenhum enquanto isso não acontece”

“O que empobrece o ser humano não é a falta de dinheiro, mas sim a falta de fé, motivação e criatividade”

TIM MAIA

ANA FRAGA

colunagorettizenaide

@letazenaide

FOTO: Goretti Zenaide

Climatizado

Música para todos os gostos DURANTE este mês o Projeto Usina da Música apresentará todas as quartas e quintas-feiras shows com artistas e bandas paraibanas autorais.

Vão ser 11 shows de diversas vertentes musicais e para todos os públicos, a saber, os grupos “In The Mood Hard Blues” (que é hoje), Sandra Lemos, CAburé Carimbó Club, Fábio Torres, Abrad´Os Zóio, Gabriel Caminha, Grupo Pôr do Som, Banda Prensoul, Hetrohollics Classic Rock e Projeto Sanhauá.

A NOVIDADE para este verão é que o charmoso restaurante Appetito Trattoria está agora com seu terraço climatizado, para dar maior conforto aos seus clientes.

Uma das melhores cozinhas da cidade, o restaurante localizado em Tambaú, tem durante a semana cardápio Fitness que é o maior sucesso entre aqueles que querem manter o peso.

Escolha do nome PARA quem curte cães a Polícia Militar da Paraíba lançou uma campanha para a escolha do nome dos cinco novos cães recebidos pelo canil do Batalhão de Operações Especiais (Bope).

Os filhotes estão no site www.pm.pb.gov.br onde todos podem votar nos nomes indicados, que são três machos e duas fêmeas com pouco mais de dois meses de idade, da raça pastor Belga Malinois. São lindos!

A festejada Diana Gusmão com suas filhas Ana Marly e Anabelle Foto: Goretti Zenaide

Foto: Goretti Zenaide

Almoço festivo FOI COM simpático almoço, no último domingo, em sua cobertura que a grande dama Diana Chianca Gusmão recebeu amigas e familiares.

O encontro, regado a deliciosos comes e bebes, foi para comemorar seu aniversário.

Artes plásticas Nita Leão e Solange Ribeiro Coutnho no almoço de Diana Gusmão

Seleção de músicos A ORQUESTRA Sinfônica da Paraíba e a Orquestra Jovem abriram inscrições para seleção de músicos que irão compor seus quadros ao longo da temporada de 2015.

Para a orquestra profissional estão sendo disponibilizadas 20 vagas temporárias com período de inscrição até o dia 30 deste mês e para a jovem, são 70 oportunidades na condição de bolsistas mais seis solistas e os interessados têm até o dia 28 para se candidatar.

Foto: Dalva Rocha

SERÁ aberta amanhã uma mostra coletiva na Usina Cultural Energisa composta de pinturas, objetos e esculturas que foram expostos no Projeto Arte na Empresa de 2013.

Os trabalhos da mostra denominada “Coletiva 2” são dos artistas plásticos Francisco Milhorança, Danilo Moveo, Wênio Pinheiro e Albiezer Lima.

Multa neles!

ATENÇÃO moradores e turistas que frequentam as Praias de Camboinha, Areia Dourada, Formosa, Ponta de Mato e adjacências! A Semob de Cabedelo está aplicando multas em quem estacionar seus veículos nas areias dessas praias. A fase socioeducativa da campanha passou e agora é multa mesmo!

Presenças de Lúcia Padilha e Laudicéia Aguiar nos festejos do Sonho Doce Recepções

Dois Pontos

Baile do Vermelho e Branco

  "Normcore" é um termo recente no mundo fashion que serve para definir o estilo de um grupo que não gosta de fazer parte de grupo nenhum.

OS DIRIGENTES DO Esporte Clube Cabo Branco preparam para o próximo dia 31 o tradicional Baile do Vermelho e Branco, que este ano será especial por comemorar o centenário do clube.

O baile será aberto pela Orquestra PbPop, onde haverá uma participação especial do Mestre Fuba. Em seguida a bateria da Escola de Samba Malandros do Morro faz a alegria dos foliões, terminando com show de Capilé.

Ou seja, os que se acham normais e adoram usar roupas descoladas, com conforto e sem ligar para o politicamente certinho. 

Diana Gusmão, Gláucia Silveira, Roberta Aquino e Diene Chianca Foto: Goretti Zenaide

Beleza FOI LANÇADA para este verão pela Natura a linha “Tododia Dia de Sol Frutas Tropicais”. Destinada ao uso diário, composta de 5 produtos com hidratação protetora, texturas leves e fragrância refrescante. destaque para o hidratante que disfarça imperfeições das marcas de expressão.

Arquitetos O CONSELHO Regional de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba elegeu o arquiteto e urbanista Cristiano Rolim, como novo presidente da entidade. A eleição aconteceu na última quinta-feira em João Pessoa.

Parabéns Sras. Maria Stela Assis, Emanuelle Maria de Almeida e Roseane Carneiro da Cunha, empresários Fábio Lummertz Filho, José Humberto Paiva da Silva e José Antônio Ferreira da Silva, escritora Marília Carneiro Arnaud, bio químico Remilson Honorato Pereira, executivo Temi Cabral, advogada Fernanda Gadelha.

Escritora Marília Carneiro Arnaud é a aniversariante de hoje

Zum

Zum

Zum

   O restaurante Tasca da Esquina está promovendo as “Quintas no Terraço”. Assim, todas as quintas-feiras, das 17h às 19h, a casa oferece em suas mesas no terraço um menu especial focado nos petiscos em porções individuais.    Para quem tem tv a cabo hoje tem reprise do Globo de Ouro no Canal E! Será às 16h com apresentação de Ryan Seacrest e Giuliana Rancic.    As mesas para o Baile do Vermelho e Branco já podem ser adquiridas na secretaria do clube, com Sandra, ao preço de R$ 120,00 para sócios em dia e R$ 200,00 para não sócios.

Universitários são presos suspeitos de roubos na orla de JP Página 15

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 14 de janeiro de 2015

EXPOSIÇÃO AO SOL

Cuidados para evitar desidratação Insolação, conjuntivite e micoses estão entre as doenças do verão Teresa Duarte

teresaduarte2@hotmal.com

Calor e muita sede são alguns dos primeiros sinais da desidratação causados pelo excesso do sol na temporada do verão. É neste período que as temperaturas permanecem elevadas e os dias são mais longos do que os de outras estações, levando muitas pessoas a se refrescarem com um delicioso banho no mar ou na piscina.

Porém, é preciso ter muito cuidado, porque a exposição ao sol é saudável até as 10h por conta dos raios solares nessa época.

Aliados à alta estação estão o período das férias escolares e a prática do esporte aquático. De acordo com o médico alergista e imunologista Edson Pedrucci, que atua em clínica particular de João Pessoa, as doenças mais frequentes no verão são aquelas que levam à perda de líquidos e à desidratação.

No entanto, outras doenças também são muito comuns, a exemplo da conjuntivite, micoses, intoxicação alimentar e doenças alérgicas.

“Geralmente, os casos de conjuntivite que aparecem nesse período são virais e podem ser pegos pelo ar, ou na água da piscina por conta do cloro”, revelou. Mas a maior incidência no período são os casos de vômitos e diarreia.

Para evitar a desidratação, o médico orienta as pessoas a beberem muita água potável e consumirem muitas frutas, principalmente aquelas que são ricas em líquidos, bem

Entenda:

como o banho na água doce para hidratar bem a pele.

O período também é propenso para queimaduras causadas por caravelas ou água-viva. Nesses casos, o médico recomenda a colocação imediata do gelo ou pomada anestésica no local da queimadura para aliviar a dor imediata.

Um bichinho bem característico nessa época que incomoda bastante é o bicho-de-pé, uma pulga que se aloja na pele para alimentar-se do sangue e para por seus ovos, causando coceira e muita dor no local afetado.

Nesses casos, o recomendado é evitar áreas de sombras onde os animais costumam descansar.

Mas são os ácaros e a poeira doméstica os maiores desencadeadores das doenças alérgicas. Como dicas de prevenção ao contato com ácaros, fungos, polens, animais de estimação, fumaça de cigarro e poluição, o médico orienta o uso de despoluidores do ar e também manter uma boa ventilação e deixar que os raios solares penetrem no dormitório.

Na maioria dos casos de conjuntivite, os sintomas e a doença passam em 10 dias, sem que seja necessário qualquer tipo de tratamento.

Medicações (pomadas ou colírios) podem ser recomendadas para acabar com a infecção, aliviar os sintomas da alergia e também diminuir o desconforto. De acordo com o médico, para a conjuntivite viral não existem medicamentos específicos, sendo assim, cuidados especiais com a higiene ajudam a controlar o contágio e a evolução da doença.

Desidratação É a perda de líquidos e sais minerais do corpo. Normalmente, perdemos em média 2,5 litros de água por dia, seja pela urina, fezes, suor ou até mesmo pela respiração. Essa perda pode ser aumentada por vários fatores no verão. O aumento da transpiração, ou ainda alterações, como vômitos e diarreias, provocadas pela ingestão de alimentos contaminados ou mal conservados são mais frequentes neste período. Quando uma pessoa está desidratada, ela apresenta sede, fica muito tempo sem urinar, com a boca seca e olhos ressecados.

Insolação É provocada pela exposição excessiva ao sol. Ela pode provocar intensa falta de ar, dor de cabeça, náuseas e tontura, temperatura do corpo elevada, pele quente, avermelhada e seca, extremidades arroxeadas e até mesmo a inconsciência. Mesmo sem estar diretamente exposto ao sol, é possível ter insolação. A areia reflete o sol e aumenta a temperatura da pessoa pelo calor, não pela exposição direta ao sol. Nesse caso, a pessoa não queima, mas assa. Os sintomas são idênticos aos da insolação.

Bicho-de-pé Ele é comum nas áreas de praia e rurais. É um tipo de pulga, denominado Tunga, que se aloja na pele para alimentar-se do sangue e para pôr seus ovos. Ela pode se alojar em qualquer parte do corpo, mas prefere a região próxima às unhas.

Começa com uma leve coceira no local, que pode evoluir para quadros mais graves. Caso acometida pelo bicho-de-pé, a pessoa deve procurar o médico para sua remoção. Há casos em que é necessário o uso de antibióticos e também da vacinação contra tétano.

Intoxicação alimentar Nas férias, é comum que as pessoas se alimentem na praia, no clube ou em outros locais que muitas vezes não possuem higiene adequada no preparo e conservação dos alimentos. As refeições em restaurantes self-service, que são comuns nestes períodos, os salgadinhos na praia, os peixes e outros petiscos que na maioria das vezes ficam expostos por longos períodos à temperatura ambiente são os principais causadores da intoxicação alimentar.

Micoses Como o verão é a estação mais quente do ano, transpiramos muito e temos mais contato com a água. Isso faz com que a nossa pele fique úmida por mais tempo. A umidade da pele favorece o aparecimento das micoses, que são doenças causadas por fungos, que podem ser adquiridos na praia ou nas piscinas.

Em contato com a pele úmida, os fungos se desenvolvem rapidamente. .

Foto: Evandro Pereira

Código de Postura proíbe publicidade em locais públicos sem autorização da Prefeitura

POLUIÇÃO VISUAL

Cartazes e placas sujam muros da capital José Alves

zavieira2@gmail.com

A poluição visual continua latente no centro da capital e nas principais avenidas e ruas de diversos bairros de João Pessoa. São cartazes de shows colocados de forma irresponsável em muros, tapumes e até embaixo de viadutos, placas de publicidade instaladas praticamente uma em cima da outra, que em alguns casos acabam desviando a atenção de motoristas. Segundo o diretor de serviços da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do município (Sedurb), Francisco Pires de Castro, no ano passado foi feita uma extensa

limpeza nas ruas sobre cartazes e placas irregulares, mas ninguém ainda foi punido.

Ele disse que a poluição visual continua sendo propagada de forma irregular e a Sedurb deverá realizar em breve uma nova limpeza na cidade. Para a farmacêutica Tamires dos Santos, as placas e cartazes colocados no centro da cidade de forma irresponsável só mancha a beleza de João Pessoa.

“Acho que deveria haver uma fiscalização permanente sobre a poluição visual, pelo menos no centro”, disse ela revoltada com a sujeira.

O Código de Posturas do Município diz que é proibida a publicidade ou propaganda por meio

de faixa ou cartaz quando estiver afixado em locais públicos e privados sem a devida autorização da prefeitura. Pela lei, as faixas com propagandas só poderão ser afixadas na fachada do próprio estabelecimento comercial ou privado.

Após notificação por parte da Sedurb, caso o responsável pelos cartazes não os remova, ele poderá pagar multa no valor de 400 UFIR’s, que corresponde a R$ 10.900,00. E quando pego em flagrante, o autor pode responder a inquérito civil criminal pela prática de crime ambiental. Casos de abusos de poluição visual podem ser denunciados pela sociedade através do número (83) 3218-9151, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

‘JOÃO PESSOA EM AÇÃO’

Operação demoliu 180 casas no São José Foto: Secom-JP

Para evitar riscos à população e seguindo o trabalho de revitalização do bairro São José, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (CMDC), já realizou a demolição de 180 residências que estavam instaladas na área ribeirinha e inundavam durante a ocorrência de fortes chuvas na cidade.

A ação teve início durante a realização da Operação ‘João Pessoa em Ação’, lançada pelo prefeito Luciano Cartaxo no mês de abril do ano passado com o objetivo de evitar ocorrências graves durante o período chuvoso. De acordo com Noé Estrela, coordenador da Defesa Civil, até o final de 2015, mais 70 casas na mesma área também devem passar pelo processo de demolição. “Estamos atuando diariamente, dialogando com os moradores e explicando sobre a importância de mantermos as pessoas em áreas apropriadas”, ressaltou o coordenador.

A ‘João Pessoa em Ação’ é feita a partir de um trabalho conjunto realizado pelas secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Infraestru-

tura (Seinfra), Meio Ambiante (Semam), Desenvolvimento Social (Sedes), Segurança e Cidadania (Semusb) e a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur).

Além da demolição das casas, também são realizados serviços de limpeza e desobstrução de galerias pluviais, desassoreamento de rios e poda de árvores.

A partir do próximo mês, as ações serão intensificadas sob o comando da Coordenação da Defesa Civil Municipal (CDCM). “Com a proximidade do período de chuvas, vamos voltar com essa força-tarefa pela cidade, realizando serviços específicos e diários, tudo pensando na prevenção de incidentes”, finalizou Noé Estrela.

Operação positiva No ano passado, a operação foi considerada um sucesso, tendo em vista que durante o período em que esteve com ações todos os dias, entre os meses de abril e setembro quando as chuvas eram intensas, nenhuma ocorrência considerada grave foi registrada.

Limpeza de rios Seguindo o cronograma

Ação será intensificada no próximo mês também em outros bairros

de atividades da ‘João Pessoa Verão’, equipes especializadas em limpeza de rios estão trabalhando desde a última segunda-feira (12) no desassoreamento das águas no bairro São José, na Avenida Beira-Rio e próximo à ladeira do Cuiá, entre os bairros do Geisel e Valentina Figueiredo.

Disk 24h Para dar assistência com mais agilidade, caso haja alguma ocorrência provocada pelas chuvas em João Pessoa, a Coordenadoria da Defesa Civil Municipal (CMDC) disponibiliza ao cidadão o Disk 24h – 0800 285 9020.

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 14 de janeiro de 2015

Rede estadual da PB avançou no processo de alfabetização em 2014 Das 384 turmas avaliadas pela Provinha Brasil, 317 estão nos níveis máximos O segundo teste de 2014 da Provinha Brasil, aplicado em novembro para 5.756 estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental das escolas estaduais da Paraíba, constatou que houve um avanço no processo de alfabetização dos alunos, tanto em Leitura quanto em Matemática, em relação ao primeiro teste.

Em Leitura, das 384 turmas avaliadas, 317 encontram-se nos níveis máximos 4 e 5, por isso podem ser consideradas alfabetizadas.

Os alunos que se encontram neste nível demonstram domínio da leitura de textos e da utilização de estratégias diversas para sua compreensão. Já em Matemática, 365 turmas também estão nos níveis 4 e 5, pois apresentam bom conhecimento do Sistema de Numeração Decimal na escrita de números com dois algarismos. Na primeira avaliação, apenas 139 tiveram desempenho

máximo em Leitura, e 254 em Matemática. “A aplicação da Provinha Brasil demonstrou que os estudantes que estavam no nível 3 avançaram. Portanto, sugere-se o fortalecimento de práticas pedagógicas significativas para a formação de leitores e produtores de textos e letramento matemático que garantam a alfabetização em Língua Portuguesa e Matemática de todos os estudantes, conforme visa o Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa (PNaic)”, afirma a gerente do Programa de Avaliação (Proava) da Secretaria de Estado da Educação (SEE), Iara Andrade.

A Avaliação da Alfabetização Infantil – Provinha Brasil é instrumento pedagógico, sem finalidades classificatórias, que visa investigar o desenvolvimento das habilidades relativas à alfabetização e ao letramento em Língua Portuguesa e Matemática, desenvolvidas pelas crianças matriculadas no 2º ano do Ensino Fundamental das escolas públicas brasileiras.

Aplicada duas vezes ao ano

(no início e no final), a avaliação é dirigida aos alunos que passaram por, pelo menos, um ano escolar dedicado ao processo de alfabetização.

Composta pelos testes de Língua Portuguesa e de Matemática, a Provinha Brasil permite aos professores e gestores obter mais informações que auxiliem o monitoramento e a avaliação dos processos de desenvolvimento da alfabetização e do letramento inicial e das habilidades iniciais em Matemática, oferecidos nas escolas públicas brasileiras, mais especificamente, a aquisição de habilidades de Leitura e de Matemática.

A Portaria Nº 867, de 4 de julho de 2012, instituiu o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNaic) com a proposta de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do Ensino Fundamental, conforme uma das metas previstas pelo Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, que utiliza a Provinha Brasil como meio de aferir os resultados.

MATERIAL ESCOLAR

Pais de alunos devem estar atentos para listas com pedidos irregulares A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) alerta aos pais de alunos que fiquem atentos para a lista de material solicitada pelas escolas para não comprarem o que a unidade de ensino tem a obrigação de oferecer. Entre os itens irregulares estão álcool, algodão, balões, bolas de sopro, plástico bolha, bastão de cola quente, botões, cotonete, maquiagem, lantejoulas, fita dupla face, durex, fita para impressora, flanela, toner para impressora, material de escritório, sabonete líquido e pratos e talheres descartáveis.

O secretário do Procon-JP, Helton Renê, informou que a secretaria vem recebendo muitos pedidos de esclarecimentos por parte dos pais, que consideram que as

Dicas na hora da compra

listas estão muito extensas.

“Uma reunião realizada no dia 11 de novembro de 2014, entre Procon-JP, Sindicato das Escolas da Rede Privada da Paraíba e representantes de 49 estabelecimentos de ensino de João Pessoa, definiu quais os itens da lista de material que não podem ser solicitados, portanto, os donos de escola sabem o que não podem pedir”.

Ele esclarece que a escola também não pode dizer onde os pais podem comprar esse material, indicando uma livraria e, caso o próprio estabelecimento de ensino disponibilize alguns itens, esses devem ser em um preço mais barato, mesmo assim sem condicionar a venda à matrícula, já que isso cercearia a liberdade de escolha do consumidor, o

que é proibido por lei, como está previsto no artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Entre os itens irregulares na lista de material escolar estão agenda, álcool, algodão, balões, bastão de cola quente, bolas de sopro, botões para alunos da educação infantil, caneta para quadro, carimbo, copos descartáveis, cotonete, creme dental (exceto para envio diário na bolsa do aluno), clips, detergente, envelopes, estêncil, fita dupla face, fita durex em geral (inclusive colorida), fita para impressora, flanela, giz branco, grampeador e grampos, material de limpeza em geral, medicamentos, palitos )churrasco, dente e fósforo), papel ofício (exceto colorido) e papel higiênico, entre outros.

Muitas vezes, se paga mais caro por um produto sem necessidade ou pode-se adquirir outro da mesma qualidade mais em conta. “É importante ficar atento aos preços e pesquisar antes de adquirir o material. Mas é também necessário que se evitem alguns comportamentos e compras por impulso, a exemplo das linhas ligadas às imagens licenciadas porque normalmente são as mais caras. Deve-se, ainda, evitar levar crianças e adolescentes na hora da compra, pois elas são mais suscetíveis à publicidade e pressionam os pais por itens normalmente mais caros e supérfluos”, alerta Helton Renê.

O secretário adianta que o Procon-JP preparou uma lista com dez dicas para orientar o consumidor na hora de ir às livrarias comprar os produtos necessários para que o aluno inicie o ano letivo: 1- Evite materiais das linhas ligadas a imagens licenciadas porque normalmente são as mais caras.

2 - Não leve crianças e adolescentes às compras dos materiais escolares, pois elas sofrem grande influência da publicidade e pressionam os pais por itens normalmente mais caros ou supérfluos.

3 - Faça um levantamento do material que ainda resta do ano anterior para ver se é possível o reaproveitamento.

4 - Elabore uma planilha dos itens que vai precisar, inclusive as quantidades, e faça pesquisa de preços em vários estabelecimentos.

5 - Tente evitar compras por impulso.

6 - Tente congregar com outros consumidores para adquirir os produtos em quantidade maior, pois muitas vezes as livrarias/lojas oferecem descontos.

7 - Especialmente em se tratando de crianças, confira se os produtos adquiridos são adequados à idade e seguros (selo do Inmetro, validade, especificações técnicas).

8 - O consumidor só é obrigado a adquirir materiais de uso individual, não podendo ser exigido bens de uso coletivo.

9 - Não se engane com a simples veiculações de promoções por parte das livrarias/lojas, confira e pesquise sempre os preços, pois nessa época é comum ocorrerem falsas ofertas.

10 - Peça sempre a nota fiscal dos produtos adquiridos, ela é a prova do bem, do valor e da forma de pagamento efetuado.

FOTO: Marcos Russo

A obrigatoriedade do uso do ABC foi prorrogada pelo Denatram por mais três meses

PRODUTO EM FALTA

Novo extintor de veículo não é encontrado no comércio de JP Marcos Tadeu mtleao@gmail.com

Encontrar em João Pessoa um extintor de incêndio para carro, do tipo novo, o ABC, que está sendo exigido pela lei desde o dia primeiro de janeiro, é uma missão dificílima ou quase impossível. Segundo vários vendedores desse produto, as fábricas afirmaram que as vendas dos extintores só serão ofertadas à população num período de quatro meses.

A reportagem de A União circulou por postos de combustíveis e em estabelecimentos especializados do ramo, ponto tradicional de autopeças, e a resposta foi a mesma. "Já procurei demais e ninguém tem", disse o consumidor Joaquim Batista Silva. Desde o começo do ano, circular sem o extintor ABC daria multa de R$ 127,69, mas devido a falta

do produto no comércio, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) prorrogou para três meses a obrigatoriedade da utilização do novo extintor.

A diferença do modelo novo exigido para o extintor antigo é que ele é capaz de acabar com as chamas em madeiras e tecidos, materiais comuns em carros.Os comerciantes do produtos têm sido informados que as empresas fabricantes estão em férias coletivas e não estão dando reposição.

Um dos revendedores do produto localizado na Avenida Tabajaras, Centro da capital, informou que a loja recebe por dia pelo menos 30 clientes em busca do novo extintor.

O aparelho precisa ter o selo de qualidade do Inmetro e a carga da pressão (no topo do cilindro, próximo à mangueira) deve estar sempre no verde.

TURISMO

Eventos religiosos movimentam Campina Grande durante Carnaval Amanda Anacleto Surcursal Campina Grande

Faltando apenas um mês para o período carnavalesco no país, a cidade de Campina Grande já se prepara para os eventos religiosos que tradicionalmente acontecem nesta data. A Consciência Cristã, que ocorre no Parque do Povo, chega a reunir mais de 70 mil pessoas durante os dias de evento, onde 46% do público são compostos de turistas e excursionistas, movimentando o turismo local.

Quem não gosta da folia e prefere atividades religiosas, pode escolher entre a Consciência Cristã, o Crescer, o Encontro da Nova Consciência e o Miep, Movimento de Integração Espírita.

17ª Consciência Cris-

tã – Acontece desde 1999 e foi consagrado como um dos maiores evento deste gênero na América Latina. Este ano, a 17ª Consciência Cristã será realizada entre os dias 12 e 17 de fevereiro. Mais informações sobre programação e inscrição para eventos paralelos: http://www.conscienciacrista.org.br/ 18ª Crescer – Em novo lugar e com pregadores de renome nacional, a 18ª edição do Crescer – O Encontro da Família Católica acontece de 15 a 17 de fevereiro, organizado pela Comunidade de São Pio X, em Campina Grande. O evento terá como nova sede a casa de shows Spazzio, no bairro do Catolé.

Mais informações: http:// piox.org.br/site/ 24° Encontro da Nova

Consciência – Trazendo como tema “Desafios para um Futuro Possível”, o Encontro da Nova Consciência, que já é realizado há duas décadas, acontecerá entre os dias 13 e 17 de fevereiro no Sesc Centro Campina Grande, bairro Santo Antônio.

Informações: https://sites. google.com/site/ongnovaconsciencia/ 42º MIEP – Trazendo como tema “"Justiça Divina: amor e misericórdia”, o Movimento de Integração Espírita Paraibano é um evento realizado pela Associação Municipal de Espiritismo de Campina Grande e Coordenadoria Espírita da Borborema/FEPB. Acontecerá entre os dias 13 e 17 de fevereiro.

Mais informações: http:// www.ame.miep.com.br/.

Paraíba João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 14 de janeiro de 2015

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A UNIÃO

Universitários são presos suspeitos de participar de arrastões na orla Com o casal foram apreendidos celulares, bolsas e dinheiro A Polícia Militar prendeu dois estudantes universitários suspeitos de participarem de pelo menos 15 roubos seguidos, na orla de João Pessoa, na última segunda-feira (12). Willy Hiahena Brasilino e Pryscila Cavalcanti, de 22 anos cada, estavam em um carro e abordavam as vítimas para tomar aparelhos celulares. Dois outros acusados de participação nos crimes estão sendo procurado pela PM. De acordo com os policiais que realizaram a prisão, os aparelhos preferidos pelos suspeitos eram o Iphone, mas como o celular possui rastreador, eles foram monitorados durante todo tempo pelas vítimas que avisaram à Polícia Militar sobre o trajeto que fizeram na fuga. Houve perseguição e o casal foi interceptado na Avenida Monteiro da Franca, em Manaíra.

Eles teriam deixado, minutos antes, os outros autores dos crimes no Bairro São José.

Com os detidos foram recuperados vários aparelhos, bolsas e dinheiro roubados.

A dupla foi encaminhada para a 12ª Delegacia Distrital, em Manaíra. A polícia já identificou os outros dois participantes dos assaltos. O homem preso mora em Manaíra e já foi detido antes por tráfico de drogas. A mulher mora em Miramar e foi liberada após prestar depoimento.

Pelo menos 15 vítimas compareceram à Delegacia da Polícia Civil e reconheceram o carro e os suspeitos, inclusive algumas das pessoas roubadas seguiam os jovens em uma rede social de postagem de fotos, o que também ajudou no reconhecimento.

Em Oitizeiro Carlos Antônio da Silva, de 19 anos, foi preso em flagrante após roubar passageiros do ônibus que faz a linha 101 (Grotão), na Avenida Cruz das Armas. Ele estava armado com uma faca, utilizada para ameaçar as vítimas.

Roubo a pedestres Dois presidiários do regime semiaberto foram presos em flagrante, na manhã de ontem, suspeitos de roubar pessoas que praticavam atividades físicas na orla do Cabo Branco, na capital. Welligton de Oliveira Silva, de 23 anos, e Jailson Ramos Souza, de 24, estavam em uma moto e foram interceptados nas imediações da barreira do Cabo Branco.

De acordo com o comandante da Companhia Especializada de Apoio ao Turista (CEATur), capitão Gleidstone Cavalcanti, com os acusados foram recuperados joias e celulares das vítimas. “Os solicitantes informaram que eles estavam armados, mas possivelmente jogaram a arma quando perceberam que estavam sendo perseguidos pelas viaturas”, disse.

Os presos foram autuados por roubo na 12ª Delegacia Distrital, no bairro de Manaíra. Eles foram reconhecidos pelas vítimas.

Foto: Divulgação

Pela cidade Zerando O PRP deve perder até outubro os dois vereadores que têm em Campina Grande. Nelson Gomes Filho já afirmou e reafirmou publicamente que está deixando a legenda, por conta de divergências insanáveis com a presidente estadual da sigla, Maria da Luz.

Afinação Os conhecidos paredões são o principal alvo das fiscalizações

‘CIDADE SOSSEGADA’

Batalhão Ambiental intensifica ações contra poluição sonora Cardoso Filho

josecardosofilho@gmail.com

O Batalhão de Policiamento Ambiental está intensificando, principalmente nos fins de semana, fiscalização para combater a poluição sonora, envolvendo, na maioria dos casos, os conhecidos paredões. O comandante do BPAmb, major Luiz Tibério Pereira Leite, informou que ainda este mês estará sendo implantado o Projeto “Cidade Sossegada”, em parceira com a Polícia Civil, Ministério Público e Poder Judiciário.

Somente em 2014, o Batalhão Ambiental, que funciona no Jardim Botânico, fez 116 autuações com apreensões de paredões e outros tipos de som.

“O Batalhão tem preparado a cada dia seus integrantes para combater com eficácia os crimes de poluição sonora e coibir essa degradação da natureza”, lembrou o major Tibério.

Segundo o comandante da unidade da Polícia Militar, o Batalhão de Polícia Ambiental faz sua aferição através de um equipamento chamado decibelímetro, onde recepta a emissão de ruídos e calcula a média ponderada quadrática, informando se houve a poluição sonora.

A maior incidência de instalação de paredões acontece em postos de combustíveis, bares de praias, principalmente ao lado de barracas. Nesses casos, tanto o proprietário do estabelecimento como também do equipamento são responsáveis pela infração.

A Lei nº 9.605 Lei da Vida trata que, “quem de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos na lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade”. “Todos

serão responsabilizados administrativo, civil e penalmente”, conforme o disposto nesta Lei, nos casos em que a infração seja cometida por decisão de seu representante legal ou contratual, ou de seu órgão colegiado, no interesse ou benefício da sua entidade.

De acordo com o Decreto Federal 6.514/2008, a pena mínima para quem comete essa infração é de R$ 5 mil e, conforme traz o decreto em seu artigo 5º, só caberá advertência para infrações com multas até R$ 1.000. Mas a multa pode chegar a R$ 50 milhões, dependendo da gravidade da infração.

Os equipamentos apreendidos são recolhidos à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), órgão responsável pela lavratura da infração, onde permanece durante a tramitação do processo. Para a liberação, além de pagar a multa o proprietário deverá fazer o curso de boas práticas ambientais e ainda assinar um termo de compromisso para não mais praticar este delito.

Serviço Telefones para reclamações A princípio deve entrar em contato com o 190 (Centro Integrado de Operações Policias – Ciop), podendo também ligar para o número 8844-2191 ( setor de fiscalização da Sudema).

Outros telefones: Sudema .......................................... 3218.5591 CBTU................................................ 3241.4042 AETC................................................. 3221.9092 Semam.............. 0800 281 9208/ 3218-9208 P. Ambiental.................................... 3218.7222 MPF.................................................. 3044.6258

Ex-deputado Domiciano Cabral é vítima de saidinha de banco mtleao@gmail.com

Após sacar R$ 3 mil reais em uma agência bancária localizada na Avenida Epitácio Pessoa, o ex-deputado estadual Domiciano Cabral foi vítima de assalto, mais conhecido como saidinha de banco.

De acordo com o ex-parlamentar, após sair da agên-

cia bancária ele foi perseguido por uma dupla numa moto, onde foi rendido e teve a chave do seu veículo levado pelos assaltantes.

Conforme informações de Domiciano, os assaltantes o seguiram e interceptaram seu veículo ainda na Avenida Epitácio Pessoa, próximo ao Metrópole. A dupla exigiu os R$ 3 mil que ele tinha saca-

Volta

Uma definição partidária bastante aguardada entre os vereadores de Campina Grande é a de Napoleão Maracajá. Filiado ao PCdoB, ele é cotado para uma chapa majoritária nas eleições do ano que vem, de modo que é ventilada a possibilidade de sua volta ao PSB.

l Segurança O Conselho Municipal de Segurança Comunitária de Campina Grande (Conseg) esteve reunido no início desta semana e decidiu que somente após concluído o processo administrativo de composição do órgão será discutida a questão da mudança na direção.

l O caso

O impasse surgiu porque o vice-prefeito Ronaldo Filho decidiu renunciar à presidência e o regimento do Conseg prevê que o conselho deve ser presidido pelo vice-prefeito. Até uma definição, Ronaldo fica à frente, mas não tem participado das últimas reuniões.

Sisu 2015

Está liberado o sistema para consulta de vagas oferecidas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), período 2015.1. A UFCG está oferecendo 4.755 vagas em 76 cursos dos campi de Campina Grande, Cajazeiras, Cuité, Patos, Pombal, Sousa e Sumé. As inscrições serão realizadas de 19 a 22 de janeiro no site www. sisu.mec.gov.br. O resultado da primeira chamada será divulgado dia 26 de janeiro e os alunos aprovados deverão realizar o cadastramento de 30 de janeiro a 2 de fevereiro.

Na UEPB

Já a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) informou que vai ofertar 3.246 vagas para ingresso através do Sisu. As vagas na UEPB estão sendo ofertadas integralmente através do Sisu, tendo em vista que o sistema de vestibular foi extinto pela instituição.

Vagas

Do total de vagas da UEPB, 1.790 serão ofertadas no Campus I, em Campina Grande. Os candidatos já podem consultar, através do site do Sisu, as vagas que serão ofertadas nos oito Campus da UEPB nesta edição do programa: (http://www.sisu.mec.gov.br/).

Fora do ninho

NA EPITÁCIO PESSOA

Marcos Tadeu

Já Jóia Germano, atualmente licenciado e ocupando a chefia de gabinete do prefeito, deverá se desfiliar por não estar afinado com o direcionamento do PRP no plano estadual. Sobre voltar à CMCG ou seguir na PMCG, o futuro de Jóia estaria indefinido.

do. Na hora do assalto, ele estava com seu filho. A vítima relatou que os bandidos quebraram o parabrisa do carro com a coronha do revólver e após pegar o dinheiro fugiram em uma motocicleta.

As Polícias Civil e Militar diligenciaram na área, mas os assaltantes fugiram com destino ignorado e não foram localizados.

O martelo já estaria batido. O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, deve mesmo deixar o PSDB e se filiar ao PSD nas próximas semanas. À imprensa, o ainda tucano tem evitado o assunto, mas, do pouco que diz, fica claro que está deixando o ninho. Antes de formalizar a saída, Romero deve conversar com o senador (e primo) Cássio Cunha Lima, que, semanas atrás, afirmou não acreditar na saída do prefeito do PSDB.

A questão

Sobre os eventuais motivos de saída, Romero Rodrigues aponta que, no PSD, que compõe a base do governo federal, seria mais fácil liberar recursos para o município. Além disso, alega que a mudança abriria caminho para a composição com um leque maior de partidos, incluindo PP e PT. A questão que paira no ar é evidente: se deixar o PSDB, o prefeito terá o apoio da legenda para tentar a reeleição? É difícil acreditar que sim.

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A UNIﾃグ

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Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

Políticas 17

A UNIÃO

Após sanção, novo teto do funcionalismo público é definido em R$ 33,7 mil Página 18

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 14 de janeiro de 2015

Agricultura impulsiona economia

Cooperar injeta US$ 80 mi na PB Foto: Roberto Guedes/Secom-pb

Ao todo, nos últimos quatro anos foram investidos R$ 48,8 milhões no projeto O Governo do Estado, por meio do Projeto Cooperar, vai intensificar as políticas de desenvolvimento sustentável junto aos pequenos produtores rurais paraibanos. Um novo pedido de empréstimo internacional com o Banco Mundial, no valor de US$ 80 milhões, está em andamento para beneficiar mais de 47 mil famílias nos próximos seis anos. Desse total, US$ 30 milhões são de fontes internas.

De acordo com o gestor estadual do Projeto Cooperar, Roberto Vital, o foco continua sendo a redução da pobreza. Na primeira gestão do governador Ricardo Coutinho, foram investidos R$ 48,8 milhões, que financiaram obras de infraestrutura, projetos produtivos e projetos sociais. Entre 2011 e 2014, o Cooperar executou 509 convênios em benefício de 27.645 famílias.

“Os novos desafios são

construir com os movimentos sociais uma política participativa e coerente com os anseios e as necessidades dessas famílias que vivem no campo”, destaca Roberto Vital, acrescentando que a convivência com a seca é um dos desafios do governo e do povo paraibano. Para ele, o Cooperar tem sido uma ferramenta importante nesse processo de desenvolvimento rural sustentável.

Tavinho na Empasa O suplente de senador Aristávora Santos foi empossado como novo diretor de operações da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (Empasa), em solenidade ocorrida ontem no auditório da empresa estatal.

Em sua fala, Tavinho, como é mais conhecido, afirmou que os seus mais de 20 anos de vida política, quando foi vereador várias vezes, líder de bancada ou presidente da Câmara, o deixam mais à vontade para desenvolver a tarefa designada pelo governador da Paraíba. “O gover-

Propostas fortalecem agropecuária As propostas unificadas que visam o fortalecimento de grandes projetos no setor da agropecuária da Paraíba estão sendo debatidas pela Gestão Unificada (GU) das empresas Emater, Emepa e Interpa e contemplam as culturas do caju, apicultura, a construção de barragens subterrâneas, o uso da energia solar, a caprinocultura e bovinocultura, além do cultivo de palma forrageira e armazenamento de forragem.

Segundo o presidente da Gestão Unificada, Nivaldo Magalhães, também está inserida nesta proposta a questão fundiária.

O planejamento começou a ser debatido na última segunda-feira, 12, e teve continuidade na manhã de ontem, na sede da Emater, quando foi discutida especificamente a apicultura.

A reunião teve a participação do presidente Nivaldo Magalhães, do diretor técnico da Emater, Vlaminck Saraiva, do coordenador de operações, Alexandre Alfredo, e dos assessores Manoel Quintans e Aderval Monteiro.

A comercialização por meio do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar) também está entre as propostas que a Gestão Unificada da Emater, Emepa e Interpa está planejando.

Seminário Termina hoje o I Seminário de Planejamento Estratégico em Campina Grande, realizado pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (Seafds). De acordo com o secretário Lenildo Morais, o encontro tem como prin-

cipal objetivo traçar as metas da pasta para os próximos quatro anos.

Lenildo Morais ressaltou que, entre as prioridades, estão a construção de novas cisternas, barragens subterrâneas e poços artesianos; limpeza de mananciais; utilização de energia solar no campo; e o aprimoramento de uma cultura agroecológica que promova a sustentabilidade alimentar e movimente a economia do Estado.

“Estamos nos reunindo para, posteriormente, apresentarmos ao governador as definições estratégicas da secretaria, a curto, médio e longo prazo. A agricultura familiar é muito importante para a economia do Estado. Temos que intensificar as políticas de convivência com o Semiárido, fazendo um trabalho integrado com a Emepa, Emater, Interpa, Empasa e demais órgãos ligados ao setor. Vamos priorizar o acesso à agua aos homens e aos animais”, destacou Lenildo Morais.

Ele enfatizou também as ações para a agroecologia “Quanto à questão da agroecologia, estaremos estimulando os produtores no sentido de intensificar o plantio sem agrotóxicos, a fim de que o produto chegue não só aos mercados pequenos, mas nas grandes redes de supermercados”, acrescentou o secretário Lenildo Morais.

Posse Criada há 13 dias, a nova secretaria terá seus membros empossados oficialmente na próxima sexta-feira, 16, às 9 horas, em solenidade a ser realizada no Cine São José, em Campina Grande.

Nos próximos seis anos, 47 mil famílias serão beneficiadas em todo o Estado; do total, US$ 30 milhões são de fontes internas

nador Ricardo Coutinho me incumbiu de trabalhar para o bem de todos. E é isso que vamos fazer. Te-

mos muitas coisas que podemos melhorar nas três unidades, a exemplo do disciplinamento do trân-

R$ 11,2 BILHÕES

sito, as acomodações dos comerciantes flutuantes, a relação saudável com os permissionários, e muito

ALPB inicia discussão sobre versão retificada da LOA 2015 Foto: Walter Rafael

Satva Nélia Costa Satva_nelia@yahoo.com.br

A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se reúne, hoje, às 9h, para iniciar a discussão do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) retificado, referente ao exercício financeiro de 2015. O projeto da LOA retificado foi devolvido pelo Governo do Estado ao Legislativo no último dia 8.

Na oportunidade, será deliberado o novo calendário de tramitação da LOA 2015.

O presidente da Comissão e relator da matéria, deputado Raniery Paulino (PMDB), também apresentará o relatório preliminar do projeto.

A ALPB suspendeu a tramitação do projeto da LOA 2015 após decisão do Tri-

Deputado Raniery Paulino recebe LOA retificada de Efraim Morais

bunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que deferiu liminar, pedindo que o Governo do Estado adequasse o orçamento de órgãos ligados ao Executivo e os demais poderes. No último dia 8, o Executivo devolveu ao Legislativo o projeto da LOA retificada.

Na última quinta-feira, 8,

o secretário de Estado Efraim Morais destacou, ao entregar o documento, a confiança no Legislativo paraibano. “Eu acredito na agilidade e na vontade dos parlamentares no sentido de que nós possamos começar a trabalhar com esse orçamento para garantir a prestação dos serviços”, ressaltou.

sentantes de órgãos de classe e a sociedade em geral. O secretário de Planejamento do Estado, Tárcio Pessoa, estará presente”, ressaltou Raniery.

O projeto da LOA 2015 prevê gastos do Governo do Estado na ordem de R$ 11,247.733,00 (onze bilhões, duzentos e vinte e cinco milhões, cento e quarenta e sete mil e setecentos e trinta e três reais).

Na nova peça, o valor do duodécimo a ser repassado para os poderes passa a ser de R$ 1.183.671,00. Em 2014, o duodécimo executado pelos poderes foi de R$ 1.049.545,00. Na proposta

inicial da LOA 2015 enviada pelo Governo, o valor total seria de R$ 1.102.504,00. Isso representa, portanto, um aumento de 12,78% sobre o valor executado em 2014 e um aumento de 7,36% em relação ao valor da peça inicial.

Na nova proposta, os valores dos repasses do duodécimo foram ajustados de forma a atender às reivindicações feitas em negociações individuais com representantes dos poderes. Para a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas do Estado, foram mantidos os valores da proposta inicial do governo com repasses superiores a 2014.

Comissão realizará audiência pública Através da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, a ALPB realiza na próxima segunda-feira, 19, às 10h, no plenário José Mariz, uma audiência pública para a discussão do projeto da LOA 2015, que estima a receita e a despesa do Governo do Estado para o exercício financeiro deste ano.

Segundo o deputado Raniery Paulino, presidente da comissão e relator do projeto, a audiência é uma oportunidade para discutir a LOA com diversos setores da sociedade.

“A audiência visa democratizar a discussão do projeto entre deputados, políticos, repre-

mais. O meu sentimento é de satisfação em fazer parte da Empasa”, enfatizou o novo diretor.

Diário Oficial publica lei que permite criação do MP-Procon

Foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial do Estado da Paraíba a alteração na Constituição Estadual e a nova lei que criam o MP-Procon, que deverá ser instalado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e entrar em funcionamento dentro dos próximos dois meses. O MP-Procon, de acordo com o procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, será coordenado pelo promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra, atual promotor do Consumidor da capital.

A PEC 33/14, de autoria do Governo do Estado, foi aprovada pelo Poder Legislativo no último dia 17 de dezembro, alterando a redação do Artigo 27 da Constituição Estadual, permitindo que o Poder Executivo, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado possam implantar os seus próprios Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).

A mudança permitiu que o MPPB crie e instale o MP-Procon, com a também aprovação por parte da Assembleia Legislativa do projeto de lei complementar 45/14, de autoria conjunta entre o Ministério Público da Paraíba e o Poder Executivo, instituindo o Procon do MPPB. A criação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) concretiza um desejo antigo do Ministério Público da Paraíba e que trará mais benefícios e proteção à população paraibana no campo da defesa do consumidor.

NACIONAL A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 14 de janeiro de 2015

Ministro da Fazenda diz que ajuste econômico não é “saco de maldades” Fotos: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Correções na economia deverão ser compatíveis com momento do governo

Walter

Galvão

Daniel Lima

Repórter da Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, descartou um“saco de maldades ou pacotes” para fazer correções na economia e nas contas do governo. Em encontro com jornalistas que cobrem o setor e acompanhado do primeiro escalão da área econômica, Levy fez questão de mostrar que as mudanças serão compatíveis com a proposta do governo de elevar a poupança pública.

Ele não informou, porém, quais tributos poderão ser elevados ou ajustados, mas, sobre os gastos, citou medidas recentes do governo para aumentar o rigor na concessão de benefícios da Previdência Social. “[As primeiras medidas] se pautam na preservação do direito, mas fazem ajuste de distorções e excessos que só servem para enfraquecer os direitos.” Segundo o ministro, o governo está atuando para evitar desperdícios.

Para Joaquim Levy, a intenção de uma pensão é proteger um pai que porventura tenha sofrido acidente ou falecido. “Não é [conceder] uma renda vitalícia para alguém que tenha capacidade de trabalhar e é independente. No caso dos

Agenda vai propor temas de reforma, diz Miguel Rosseto

A agenda permanente de diálogo com a sociedade prometida por Dilma Rousseff no segundo mandato construir essa dinâmica e ter capacidade de ouvir críticas e sugestões e a tomar a iniciativa em temas importantes como a reforma política. Assim o novo secretário-geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, resumiu seu trabalho, durante café da manhã com jornalistas, ontem, no Palácio do Planalto.

O ministro prometeu retomar no primeiro trimestre a agenda da reforma política. Segundo ele, até março, a discussão será aberta. Já está marcada uma reunião com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que encabeça, junto com outros movimentos, o projeto de lei de iniciativa popular. “Vamos cumprir nossa responsabilidade política”, disse Rossetto.

“O Congresso Nacional dará a última palavra nesse tema”, continuou, argumentando que os parlamentares, assim como o Supremo Tribunal Federal (STF), têm a sua responsabilidade. O ministro disse que faz parte dessa agenda a decisão do STF sobre o que acredita ser o tema principal, o financiamento empresarial de campanhas. Uma ação direta de inconstitucionalidade que visa a proibir empresas de financiarem partidos políticos e campanhas eleitorais aguarda votação no tribunal.

galvaopvw@gmail.com

Terror X civilização

Joaquim Levy não antecipou quais tributos ou gastos serão elevados ainda no primeiro semestre

impostos, também. Qualquer movimento será compatível com nosso objetivo”, destacou.

Na mesma linha, o ministro defendeu o “realismo tarifário”. “É um desafio importante no momento em que se deve reorientar a economia. Temos de fazer coisas que tenham um mínimo de impacto na atividade econômica”, avaliou. Levy deixou claro que não haverá repasses do Tesouro Nacional para o setor elétrico para equilibrar a conta de energia, ficando a cargo dos consumidores o aporte final por meio das tarifas.

Para justificar os ajustes que o governo pretende realizar, Levy comparou o

governo com famílias que têm orçamentos e devem honrá-los. “Às vezes, em uma semana, deixa-se de ir à balada ou de comprar um tênis, porque tem de pagar outra coisa, como um caderno. Na hora de comprar, o material escolar vem na frente”, exemplificou.

Conforme o ministro, o que o governo está fazendo é exatamente isso. “São decisões que todas as famílias sempre tiveram de tomar e que nos garantem ir para a frente”, completou.

O ministro explicou ainda a tributação de investimento, garantindo que não será uma decisão “absolutamente imediata” e que o governo fará muitas consul-

tas. “O objetivo, ou qualquer coisa que seja feita, fará parte de uma estratégia de harmonização, de maneira que tenhamos a melhor composição possível de instrumentos de poupança, investimento. Vamos fazer com certa presteza, mas não é uma coisa iminente.”

O novo secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Barbosa Saintive, admitiu que 2015 não será um ano fácil, porque será justamente de ajustes na economia. Ele destacou que as medidas de corte de gastos para o governo atingir o equilíbrio fiscal estão sendo estudadas e serão submetidas ao ministro Joaquim Levy. Saintine não adiantou valores e medidas.

NOVO TETO DO FUNCIONALISMO

Ministros do STF passam a receber salários de R$ 33,7 mil Paulo Victor Chagas Repórter da Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff sancionou o aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República. O salário de R$ 33.763,00 serve como referência para o teto do funcionalismo público. A sanção foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União (DOU).

O valor, que entrou em vigor no último dia 1º, representa um aumento de 14,6% sobre o salário anterior, de R$ 29.462,25. Ele também deve criar uma espécie de efeito cascata, pois serve de referência para a definição dos salários de juízes, promotores, deputados federais e estaduais, senadores, secretários, governador, vice-governador, prefeitos e vereadores.

Nova regra para juízes

A presidente Dilma Rousseff também sancionou quatro propostas que estendem a gratificação por exercício cumulativo de jurisdição a magistrados de 1º e 2º graus da Justiça Federal, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), da Justiça do Trabalho e da Justiça Militar da União.

Foram publicados no DOU de ontem os textos que tratam dos benefícios: as Leis 13.093/15, 13.094/15, 13.095/15 e 13.096/15. Os respectivos projetos foram aprovados pela Câmara dos Deputados em 17 de dezembro; no dia seguinte, passaram pelo crivo dos senadores.

A gratificação será paga quando houver acumulação de juízo, como nos casos de atuação simultânea em varas distintas e em turmas recursais, desde que o período seja superior a três dias úteis. O valor corresponderá a 1/3 do subsídio do magistrado designado substituto, para cada 30 dias de exercício de designação cumulativa, de forma proporcional ao tempo do exercício acumulado.

Ainda nos termos das leis, a gratificação terá natureza remuneratória, não podendo o acréscimo ao subsídio mensal do magistrado gerar soma que ultrapasse os ganhos mensais dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Veto anterior

A gratificação para os magistrados constava de projeto que garantiu o mesmo benefício aos membros do Ministério Público da União (MPU).

Ao sancionar o texto que originou a Lei 13.024/14, no entanto, a presidente Dilma vetou o artigo 17, que estendia o pagamento aos juízes. À época, juízes e entidades de magistrados veicularam publicamente críticas ao ato presidencial.

Na mensagem de veto, Dilma alegou a ausência de autorização específica na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. Salientou que a geração de despesa obrigatória de caráter continuado sem a estimativa de impacto orçamentário-financeiro e sem a demonstração da origem de recursos para seu custeio afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

São enormes os desafios que se apresentam hoje ao que conhecemos por civilização. Seja no Ocidente ou no Oriente, um desses desafios é o uso instrumental do ódio. Ódio como ferramenta para propagação da “verdade absoluta”; processo para legitimação de fundamentos políticos; ódio para resguardar princípios religiosos, éticos e teológicos; ódio para enquadrar o outro em suas diferenças e destruí-lo não só simbólica, mas também fisicamente. Este é o caso da explosão de terror na sede do jornal “Charlie Hebdo” ocorrida em Paris há uma semana.

Também seguem o mesmo princípio as manifestações racistas que se perpetuam entre nós e em outros países, a discriminação contra nordestinos, o neonazismo que infesta áreas da América do Sul, da Europa e da América do Norte, o assassinato de homossexuais no Brasil, na Suécia, na Holanda. Além dos casos em que a homofobia é uma política de Estado como acontece no Irã, na Arábia Saudita, Sudão, Iêmen, países onde o homossexualismo é punido com pena de morte.

O ódio é praticado enquanto sublimação de sentimentos de inadaptação frente ao diferente e enquanto expressão de um colapso diante do questionamento daquilo em que se acredita. E que traz encapsulado um conceito mutilado de verdade (só a minha verdade é correta), uma distorção do que seja liberdade (se não é exercida como eu penso ou quero então é ilegítima) e uma alienação histórica quanto aos princípios evolutivos da própria doutrina utilizada como suporte para esse odiar, no caso do atentado contra a imprensa, o Islã.

Mas não podemos dizer que o ódio é o único componente do perceptível colapso da racionalidade do pacto inclusivo da modernidade que possibilitou a abertura de fronteiras ocidentais aos povos da África oriental, entre outros. Abertura feita ou para compensar horrores do colonialismo ou para compatibilizar interesses econômicos que mantêm o equilíbrio sofrível das relações internacionais.

Há também uma crise da própria interpretação dos escritos sagrados que dão forma ao Islã através de sua história. Desde o século VIII que controvérsias a respeito da interpretação da mensagem do Profeta se estabeleceram entre os seguidores. E os estudos geraram três princípios gerais: a exegese corânica, uma jurisprudência e a teologia escolática. E três éticas: filosófica, religiosa e teológica. Mas, ensinam os especialistas, o conceito de piedade (birr) representa âncora espiritual maior do sentido do Corão. Que piedade, no entanto, mobiliza pessoas iguais aos carrascos de Wolinski e seus companheiros da redação do “Charlie Hebdo”?

A um só tempo, o atentado promoveu e concretizou o assassinato na sua forma mais vil de covardia (emboscada de homens armados contra pessoas desarmadas) como se tal prática pudesse ser compreendida enquanto expressão de uma ética teológica, e desqualificou princípios democráticos e republicanos que possibilitaram a presença dos próprios terroristas e de milhares de migrantes de todos os lugares do mundo em Paris.

Também foi um crime que sinalizou para o obscurantismo fundamentalista como a pior alternativa à diversidade de opinião, além de golpear a liberdade de expressão simbolizada pela imprensa, e com isso rechaçar uma tradição de mais de 400 anos de produção de notícias e informações. Também tentou obstacular a expressão artística como instrumento importante para estabelecer a critica aos equívocos da sociedade e buscou reprimir e intimidar o livre fluxo do cômico enquanto projeção de uma forma de percepção do mundo.

O atentado, a exemplo do ataque às Torres Gêmeas em Nova York, delimita a grandiosidade da crise da espiritualidade que acomete muitos dos seguidores do Islã, e remete a uma crise maior, a das sensibilidades coletivas abastecidas por sentimentos contraditórios a exemplo da reverência a princípios virtuosos que defendem a vida e a destrutividade da criança-bomba que detona o artefato em escolas, praças e supermercados.

O assassinato dos jornalistas em Paris por radicais que se dizem representantes do Islã é expressão política da intolerância religiosa contra a democracia que se faz também a partir da liberdade de religião. Foi uma tentativa cruel de esmagar a democracia. Democracia que se configura ainda como horizonte político dos povos em busca de menos desigualdade e mais solidariedade com violência menor.

BRASIL & Mundo

Políticas

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 14 de janeiro de 2015

A UNIÃO

Centrais sindicais querem revogar MPs sobre mudança em benefícios Sindicalistas vão realizar protesto no próximo dia 28 contra decisão do governo Camila Maciel Da Agencia Brasil

As centrais sindicais farão,, no próximo dia 28, um ato nacional para pedir a revogação das medidas provisórias (MP) 664 e 665, anunciadas no fim do ano passado.

As duas MPs alteram regras sobre pensão, auxílio-doença e seguro-desemprego. “É importante destacar que há consenso das centrais na questão. A compreensão geral é que as medidas do governo retiram direitos”, disse a presidente em exercício da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Carmen Foro.

Esta é a primeira reunião conjunta das organizações sindicais neste ano.

Os representantes das centrais disseram ter sido surpreendidos com o anúncio do governo. “Pegou o movimento sindical completamente despreparado, na

véspera do fim do ano, sem que as medidas tivessem sido discutidas”, reclamou Miguel Torres, presidente da Força Sindical.

Segundo ele, logo após a eleição, a presidente Dilma Roussef havia se comprometido em manter uma mesa de diálogo com a representação dos trabalhadores. “As centrais foram apenas comunicadas”, completou.

A representante da CUT destacou que há alternativas para os problemas apontados pelo governo, como o grande número de pessoas acessando o seguro-desemprego, sem prejudicar o trabalhador. “A alta rotatividade é uma realidade. Isso não é desejo dos trabalhadores, mas, pelas medidas tomadas, são eles que pagarão por isso. E as empresas?”, questionou Carmen.

Ela salientou que, ao mudar o prazo mínimo de acesso ao benefício, de seis para 18 meses, as medidas prejudicam o trabalhador mais vulnerável, que é o de mão de obra menos especializada, e os mais jovens.

BALANÇO DO CONARE

Brasil bate recorde na concessão a refugiados O Brasil bateu um recorde em 2014 ao acolher 2.320 refugiados de diversos países do mundo. O número é três vezes maior que 2013 (651) e onze vezes maior que 2012 (199).

Sírios e angolanos são os que mais entraram no país. O balanço foi divulgado pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão colegiado vinculado à Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça.

O Conare também ampliou em dez vezes o número de pedidos apreciados por reunião. A produtividade do órgão saltou de 33 solicitações por plenária em 2011 para 368 em 2014.

“Algumas resoluções administrativas permitiram a simplificação e a desburocratização de processos, gerando resultados mais ágeis, capazes de atender à maior demanda”, explica Paulo Abrão, secretário nacional de Justiça e presidente do Conare.

No período compreendido entre 2011 e 2014, o Comitê contou com um aumento nas solicitações de refúgio na mesma proporção, saindo de 1.138 em 2011 para 8.302 em 2014. Hoje, o país tem um total de 6.492 refugiados de mais de 80 nacionalidades diferentes e outras 556 pessoas reassentadas.

Um expressivo número de estrangeiros que apresentou solicitação de refúgio nesse período era de religião muçulmana.

Além disso, muitos haitianos pediram proteção ao Brasil. Os pedidos desses nacionais passaram a ser remetidos para o Conselho Nacional de Imigração, que emite autorização de residência permanente em caráter humanitário.

Um terceiro fenômeno migratório nesse período foi a chegada de sírios em decorrência do conflito no Oriente Médio.

CNPJ 00.000.000/0001-91

BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE APOIO AOS NEGÓCIOS E OPERAÇÕES CSO BRASÍLIA (DF)

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A ALTERAÇÃO DE CREDOR, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN, DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS DE RISCO PELA UNIÃO, NA FORMA DA MP 2.196-3, DE 24.08.2001.

O Banco do Brasil S. A. conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 23.07.2004, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal (AR), NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE SECURITIZAÇÃO, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional-PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002.

Comunicamos que o crédito inadimplido referente a operação abaixo relacionada foi transferido à União, em 29.06.2001, ao amparo da Medida Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001.

Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir a dependência do Banco responsável pela condução da operação.

Nome CPF / CNPJ Participação Nº Operação Espolio De Cicero Joaquim Dos Santos 225.697.234-87 Mutuario 204.700.317

FOTO: Reprodução/Internet

O primeiro-ministro francês, Manuel Valls, anunciou na Assembleia Nacional as medidas excepcionais contra o terrorismo

Governo francês tomará medidas excepcionais contra o terrorismo O primeiro-ministro francês, Manuel Valls, afirmou ontem que a França deve adotar medidas “excepcionais” para conter o terrorismo, mas que nunca devem ser tomadas medidas “de exceção” que ponham em risco o estado de direito.

“A uma situação de exceção devem responder medidas excepcionais. Mas afirmo com a mesmo força que nunca devem ser adotadas medidas de exceção que revoguem o princípio do Direito e dos valores”, disse o premiê em pronunciamento oficial diante de deputados na Assembleia Nacio-

nal, a câmara baixa do parlamento da França.

Valls afirmou também que, à ameaça de terrorismo, “a República oferece e oferecerá respostas em solo nacional. Também as oferecerá onde quer que grupos terroristas se organizem para nos ameaçar”.

O premiê reforçou ainda que “a França está em guerra contra o terrorismo, o jihadismo e o islamismo radical, não contra uma religião. A França não está em guerra contra os muçulmanos e o Islã”.

Manuel Valls disse que a França adotará novas medidas contra

o terrorismo, como atualizar a lista de pessoas suspeitas e de membros de grupos de combate.

O país deve também aplicar um programa piloto em prisões com o intuito de isolar detentos radicais.

Além disso, há um projeto de lei para reforçar os serviços antiterrorismo e a vigilância na internet e nas redes sociais, utilizadas para a comunicação entre extremistas.

Os ataques que deixaram 17 mortos na França, na semana passada, foram os mais mortais no país em mais de meio século.

Al Qaeda faz novas ameaças ao país A Al Qaeda no Magrebe Islâmico ameaçou ontem realizar novos ataques contra a França caso o país continue com o que considera uma política “hostil ao Islã”. A informação foi divulgada pelo serviço americano de vigilância de sites islâmicos na internet.

“Enquanto seus soldados ocuparem países como o Mali e a República Centro-Africana, e enquanto sua imprensa ignorante continuar a insultar nosso profe-

ta, a França será exposta ao pior”, afirmam os radicais.

O jornal Charlie Hebdo publicou ontem sua primeira edição após o atentado reivindicado pela Al Qaeda na Penísula Arábica. Sua capa tem uma caricatura do profeta Maomé segurando uma placa com a mensagem “Je suis Charlie”.

Para muitos muçulmanos, nem Maomé nem qualquer outra figura religiosa islâmica devem ser representados em imagens, apesar de não

haver proibição explícita no Alcorão.

Na mensagem, a facção da Al Qaeda também elogiou os jihadistas que atacaram a sede do jornal satírico francês Charlie Hebdo e os chamou de “cavaleiros da verdade”.

“A França paga o preço por suas agressões contra muçulmanos e por sua hostilidade frente ao islã”, dizem os extremistas. “Do ataque à embaixada dinamarquesa no Paquistão ao ataque à embaixada dos EUA na Líbia, a caravana chega agora a Paris”.

Homenageados mortos em ataque Os policiais e os judeus mortos durante atentados terroristas ocorridos semana passada em Paris foram homenageados ontem na capital francesa e em Jerusalém.

O presidente da França, François Hollande, participou em Paris de cerimônia dedicada aos três policiais mortos, Franck Brinsolaro, 49, Ahmed Merabet, 40, e Clarissa Jean-Philippe, 26.

Os três receberam o título de Cavaleiros da Legião de Honra “em nome da República francesa”. Em discurso, o presidente francês lembrou a histó-

ria de cada um deles e disse que “Clarissa, Franck e Ahmed morreram para que nós pudéssemos viver livres”. “Clarissa, Ahmed, Franck, graças a vocês a França está de pé”, acrescentou.

Hollande sugeriu que Clarissa, morta por Amedy Coulibaly em Montrouge, na periferia ao sul de Paris, na última quinta-feira (8), pode ter evitado um ataque contra uma escola próxima.

“A investigação dirá”, afirmou.

Franck Brinsolaro, era brigadeiro e membro do serviço de proteção. Ele atuava como guarda-costas proteção de Stéphane

Charbonnier, o Charb, jornalista e diretor da publicação “Charlie Hebdo”, e foi morto por um dos irmãos Kouachi na sede do semanário no dia 7.

No mesmo dia, Merabet Ahmed, foi baleado por um terrorista na rua perto da redação da publicação. O sargento fazia segurança da região onde fica a sede do “Charlie Hebdo”.

Os corpos das quatro vítimas do atentado a um supermercado judeu em Paris na sexta-feira (9) chegaram ontem a Jerusalém para serem enterrados em um funeral oficial.

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Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

Tibério Limeira vira nome de escolinha no José Américo Página 22

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 14 de janeiro de 2015

FotoS: Geraldo Varela

A Comissão de Prevenção fez visita ontem às praças esportivas objetivando saber se os locais possuem condições de sediar jogos do Estadual

CAMPEONATO PAraibano

Jogos no Wilsão e Valentina Comissão avalia se praças esportivas devem suportar partidas do Estadual 2015 Marcos Lima

marcosauniao@gmail.com

O Centro de Treinamento no Valentina de Figueiredo, praça esportiva sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de João Pessoa e o Estádio Wilsão, no bairro de Mangabeira, também na capital, receberam as visitas ontem da Comissão Permanente de Combate e Prevenção da Violência dos Estádio da Paraíba. O objetivo foi saber se os locais estariam aptos a receberem jogos do Campeonato Paraibano de Futebol Profissional da Primeira Divisão, cujas disputas se iniciam no próximo domingo.

Além do procurador Valberto Cosme de Lira, presidente da comissão, estiveram presentes o major Ferreira, representante da Polícia Militar; tenente Lucas, do Corpo de Bombeiros Militar; Amadeu Rodrigues, presidente da Federação Paraibana de Futebol, além de representantes do Crea-PB e outros órgãos que integram a comissão.

A priori, o Estádio Wilsão carece ainda de laudos técnicos para a liberação da praça esportiva. Em relação ao Centro de Treinamento, no Valentina Figueiredo, a comissão teceu diversos elogios, porém, também precisa de liberação de laudos.

De acordo com a comissão, caso estas praças de esportes venham a ser liberadas para os Jogos da Primeira Divisão do Campeonato Paraibano de Profissionais da Primeira Divisão, as mesmas suportarão apenas jogos de pequenos portes, envolvendo equipes que não possuem grandes torcidas e que estão situadas na grande João Pessoa. Neste caso estariam de fora partidas envolvendo o Botafogo, Treze e Campinense. Estes times, no entanto, estariam jogando no Estádio Almeidão.

Esta foi a primeira visita técnica feita às duas praças esportivas pela Comissão Permanente de Combate e Prevenção da Violência dos Estádios da Paraíba. Apesar do campeonato ser iniciado no próximo domingo, isto, no entanto, não descarta outras visitas, conforme admitiu o procurador de justiça Valberto Cosme de Lira.

O Centro de Treinamento, no Valentina, foi bastante elogiado

BOTAFOGO

Roberto Dias torce para jogar contra o ex-clube Wellington Sérgio wsergionobre@yahoo.com.br

O amistoso contra o América-RN, no próximo sábado, às 16h, no Estádio Almeidão, terá um “gostinho’ especial para o zagueiro do Botafogo, Roberto Dias. O “xerifão’ da zaga alvinegra enfrentará pela primeira vez o ex-clube, campeão potiguar/2014, na atual temporada.

Conhecendo de perto a maioria dos jogadores que participaram

da disputa, o reforço botafoguense frisou que será um teste válido para uma equipe que vai brigar pelo título paraibano.

“O América tem uma boa estrutura e conta com a força que conquistou o título potiguar. Será uma grande oportunidade de rever os companheiros e travar um bom duelo contra uma equipe de tradição”, avaliou.

Com estreia marcada para o dia 1º de abril no Campeonato Paraibano/2015, diante do Miramar

de Cabedelo, às 16h, no Estádio Almeidão, o zagueiro frisou que o adiamento foi benéfico para o Belo. Segundo ele, terá mais tempo para aprimorar o esquema tático e corrigir os erros que ainda estão ocorrendo no grupo.

“Foi ótimo o adiamento para que possamos corrigir o posicionamento e deixar a equipe pronta para o início do Paraibano. Acredito que chegaremos ao ideal para brigar pelo título da temporada”, observou Dias.

Campinense recebe o Palmeiras-RN em mais um amistoso de preparação

Treze encara o Globo-RN no Estádio do PV, em Campina

O Campinense espera manter os 100% de aproveitamento na pré-temporada, ao enfrentar hoje, às 20h, o Palmeiras de Goianinha-RN, no Estádio Amigão. O Rubronegro vem de vitórias contra o Sub-20 do Grêmio Serrano (2 a 0), selecionado de Itatuba (8 a 0) e Baraúnas-RN (4 a 1), nos preparativos para a estreia no Estadual/2015, marcado para o dia 1º de fevereiro, diante do CSP, às 16h, no Amigão. O treinador Francisco Diá deve manter o time que derrotou o Baraúnas no último domingo, mantendo a base para buscar o entrosamento.

O objetivo é aproveitar o máximo o período que terá para treinar e ajustar a equipe que vai brigar pelo título Estadual. “É bom saber que teremos ainda alguns dias a mais que a maioria dos clu-

Ao vencer o Força e Luz-RN (1 a 0), o Treze volta a jogar no Estádio Presidente Vargas, hoje, às 20h15, diante do Globo-RN, no primeiro confronto entre as duas equipes. A partida de volta será no próximo domingo, às 16h, no Barretão, em Ceará Mirim-RN. As partidas fazem partes dos preparativos do time serrano para a estreia no Estadual/2015, diante do Santa Cruz de Santa Rita, no PV. Após encarar a equipe potiguar a diretoria pretende acertar duas partidas contra o Santa Cruz-PE, possivelmente para os dias 21 (Campina Grande) e 25 (Recife) deste mês no encerramento da pré-temporada.

Amistosos para que o treinador Everton Goiano possa avaliar e tirar suas conclusões sobre o time da estreia no Paraibano.

NO AMIGÃO

Foto: Divulgação

A Raposa vem treinando firme para fazer um bom campeonato

bes para fazer alterações e corrigir os erros. A meta é não fazer grandes mudanças e testar posições que ainda não estão rendendo”, frisou.

O desfalque fica por conta do lateral direito Diogo que deixou o clube por não aceitar a reserva. Para Diá, foi uma decisão pessoal que será res-

peitada pela diretoria.

Segundo ele, não adianta ficar com atletas que não estejam satisfeitos para não prejudicar o planejamento.

“Fica no Campinense quem realmente vai batalhar por resultados positivos e o título. Torço que tenha sorte em outro clube”, observou.

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 14 de janeiro de 2015

FOTO: Marcos Russo

Atletas retornam aos treinamentos para as disputas da primeira competição do ano no handebol de praia

Handebol beach volta aos treinos visando a Taça Kika Competição acontecerá entre os dias 22 e 25 deste mês na capital Ivo Marques

ivo_esportes@yahoo.com.br

Enquanto a maioria dos esportes está de férias, o handebol beach da Paraíba voltou aos treinos com força total e já tem competição este mês. João Pessoa vai sediar, no período de 22 a 25 deste mês, mais uma edição da Taça Kika. Os jogos serão disputados na Praia de Cabo

Branco e contará com a participação de equipes de todo o Nordeste, em todas as categorias, desde o pré-mirim até o adulto.

Segundo a técnica da Seleção Brasileira, Rossana Marques, na categoria adulto, a Taça Kika servirá de preparação para a fase final do Campeonato Brasileiro de Beach Handebol, que está programado para acontecer entre os dias 12 e 15 de março, em local ainda a ser determinado. "Nós estamos tentando trazer esta competição para João Pessoa, já

que teremos a participação das equipes da APCEF, HCP e Grêmio UFPB, no feminino, e ainda contamos com a participação do Grêmio UFPB no masculino, que vai tentar a vaga na última etapa da fase de classificação, que será disputada no final deste mês no Rio de Janeiro", disse a treinadora.

Sobre a Seleção Brasileira, Rossana afirmou que, até o momento, o calendário anual ainda não ficou pronto, mas já está certo a realização do Campeonato Sul-Americano, no Peru, no final

NO JOSÉ AMÉRICO

de novembro e início de dezembro. "Há também a possibilidade da realização de uma competição internacional no masculino, no Catar.

No Feminino, não tem nenhum torneio internacional previsto até agora, mas caso não haja, vou tentar realizar um aqui em João Pessoa, se conseguir apoio dos poderes públicos", afirmou Rossana.

A próxima convocação da Seleção Brasileira masculina e feminina acontecerá no mês de março, após o término do Campeonato Brasileiro.

Escolinha em busca de novos talentos Foto: Ortilo Antônio

Marcos Lima

marcosauniao@gmail.com

Devido aos relevantes serviços prestados ao esporte paraibano, Tibério Limeira, secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel-PB), será nome de Escolinha de Futebol. Amanhã, a partir das 19h, uma solenidade no Centro Comunitário do Conjunto José Américo, em João Pessoa, “cravará”, na história, o nome do secretário em uma escolinha de futebol que existe há mais de 20 anos. A partir de agora, a mesma passará a adotar o nome oficial de Escolinha de Futebol Juventude Tibério Limeira. “É um reconhecimento a este jovem secretário pelos serviços prestados ao esporte do nosso Estado, em especial, a cidade de João Pessoa e ao bairro do José Américo”, disse ontem Raimundo Bra-

Secretário Tibério Limeira recebe homenagem no José Américo

ga, presidente da escolinha de futebol e também do Centro Comunitário do Conjunto José Américo. “É com muita honra e dignidade que estamos colocando o nome de Tibério Limeira em nossa

escolinha de futebol”, acrescentou.

Inicialmente, este novo passo da escolinha de futebol terá suas atividades iniciadas com 62 garotos na faixa etária entre 8 e 15

anos, com treinos às terças e quinta-feira à noite e também aos sábados, no período da manhã. “Não cobraremos taxas de inscrições e nem a compra de material esportivo. Nós forneceremos os materiais de treinos para todos os garotos”, disse Raimundo Braga.

Durante o lançamento oficial do novo nome da escolinha de futebol, serão apresentados, aos presentes, à comissão técnica da Escolinha de Futebol Juventude Tibério Limeira, que será integrada pelos coordenadores Tinho Baiano e Maico Paraíba, bem como o preparador físico Júnior. “Nossa meta é na formação do cidadão. Vamos, também, tentar descobrir futuros atletas para o cenário esportivo estadual e, quem sabe, nacional e internacional”, alegou Raimundo Braga.

VÔLEI MASTER

Equipe feminina deve acertar com o Kashima A equipe de vôlei master feminina da Paraíba, que tem representado o Estado em diversas competições nacionais nos últimos anos, deverá se incorporar, a partir da próxima sexta-feira, ao Clube Recreativo Kashima, de João Pessoa. Uma reunião entre os dirigentes da agremiação esportivas e atletas e comissão técnica do time de vôlei, a ser realizada no conjunto dos Bancários, na capital, selará a integração. São cerca de 25 jogadoras que poderão vestir a camisa do clube na temporada 2015.

No aniversário de 16 anos do Kashima, comemorado com muita festa no último domingo, no bairro do Cristo Redentor, algumas atletas do vôlei master se fizeram presentes a convite da diretoria da equipe esportiva.

A reunião, no entanto, foi agendada na noite da última segunda-feira pelo treinador das jogadoras, o professor Esculápio.

A priori, as atletas de vôlei máster deverão treinar no ginásio

esportivo da Escola Municipal Ubirajara Targino Botto, no Cristo Redentor. O local servirá para que as mesmas intensifiquem os treinos visando a série de competições que deverão participar este ano. Os jogos oficiais, porém, podem acontecer no ginásio de esporte da Escola Municipal Dumerval Trigueiro, no bairro do Rangel, também em João Pessoa.

A possível vinda das atletas do vôlei master da Paraíba para o Kashima é no sentido de que elas sejam representadas nas competições por uma agremiação esportiva.

Para algumas jogadoras, a nova forma de praticar esporte, bem como o conceito que o Clube Recreativo Kashima tem no cenário esportivo estadual, seja no futebol, atletismo, futsal ou outra modalidade esportiva, credenciaram a equipe para que elas pudessem se integrar ao clube.

Metas, regras, competições e forma de trabalho serão discutidos na reunião da próxima sexta-feira. (ML)

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 14 de janeiro de 2015

A UNIÃO

RICARDO GOULART

Cruzeiro vende por R$ 48 mi Destaque do bicampeão brasileiro, meia vai jogar no Guanghzou da China Não é mais que um até logo. Essa foi a mensagem deixada por Ricardo Goulart em sua última entrevista coletiva no Cruzeiro. O jogador teve confirmada a transferência para o Guanghzou Evergrande, da China, e esteve na Toca da Raposa II ontem para se despedir dos companheiros e falar com a imprensa pela última vez antes da viagem para o país asiático. O contrato com o clube chinês é por quatro temporadas, e o meia disse que um dia pretende voltar a vestir a camisa celeste.

“Futebol é muito rápido, e, quando eles querem, eles podem. Então foi uma negociação de ambas as partes favorável, tanto para o Cruzeiro quanto para mim.

Saio de cabeça erguida, com o carinho de todos do clube e da torcida também. Acho que eles (torcedores) entendem a situação, a vida segue, e espero voltar. Fica um até breve, se Deus quiser vai dar tudo certo, vou estar acompanhando de longe, obrigado pelo carinho e apoio, porque um dia voltarei” garantiu o jogador.

Ricardo Goulart chegou a Belo Horizonte, após viagem a São Paulo, e entrou na Toca II, seguindo direto para o campo onde os atletas fazem os trabalhos de prétemporada. Ele foi recebido com palmas e abraçou um por um. No gramado teve

FOTOS: Reprodução

uma conversa particular com o volante Tinga e o meia Júlio Baptista, experientes no futebol internacional.

“Então, esses dois são muito rodados. Pelo Tinga tenho um carinho imenso.

Ele falou para eu fazer o mesmo papel, disse que o começo de adaptação será complicado, mas falou para eu mostrar futebol. E o Júlio me deu força, para me adaptar o mais rápido possível e para que eu seja feliz” contou Goulart.

Visibilidade na China Perguntado se a transferência para o futebol chinês não o atrapalharia no objetivo de ser convocado para a seleção novamente, o jogador de 23 anos considera que continuará sendo observado por Dunga e poderá ter mais chances com a camisa nacional.

“Não perde visibilidade, não. O mundo está tão comunicativo que você sabe o que se passa na China, na Inglaterra. Vou fazer tudo para chamar a atenção, o sonho de seleção está vivo. Se Deus quiser vai ocorrer tudo bem e é vida que segue” espera o Ricardo Goulart, vendido por aproximadamente R$ 48 milhões.

O meia foi um dos grandes destaques do Cruzeiro nas duas últimas temporadas, conquistando dois Campeonatos Brasileiros e um Mineiro. O jogador agradeceu a oportunidade de crescer na carreira, mas disse que o momento era de pensar na independência financeira.

O meia Ricardo Goulart se despediu, ontem, dos companheiros do Cruzeiro na Toca da Raposa

Alecsandro não deve jogar fixo e a forma de atuar não o preocupa

Artilheiro da última temporada pelo Flamengo, com 21 gols, Alecsandro ficou fora da equipe na reta final do Campeonato Brasileiro. Já recuperado da lesão no rosto, o atacante figurou entre os reservas no primeiro trabalho tático comandado por Luxemburgo, que por sua vez, já deixou claro que não pretende trabalhar com um jogador fixo na frente. Alecgol, no entanto, lembra que mesmo sendo centroavante, já atuou em outras posições. Assim garante que trabalhará ao máximo para buscar a titularidade.

“Já joguei em várias funções na minha carreira. Digo que sou centroavante pois joguei a maior parte nessa posição. Quando joguei no Sporting, fazia o que o Gabriel faz.

O Nani em uma ponta, o Liedson mais centralizado, e eu na ponta. Joguei de extremo, lá fora e no Atlético já fiz a função de um dez, atrás do Jô, e nas pontas Tardelli e Luan em partidas que o Ronaldinho não estava. Também tenho essa facilidade” disse o jogador, que lembrou do momento quando chegou ao Rubro-Negro, sendo sombra para Hernane. Alecsandro sofreu um afundamento craniano na partida contra o América-RN, em um choque de cabeça e ficou foram de 14 partidas do Brasileirão.

MELHOR DO MUNDO

Cristiano Ronaldo exibe a sua conquista com todo o elenco do Real Nem mesmo a terceira Bola de Ouro conquistada na carreira diminuiu a motivação de Cristiano Ronaldo. Um dia após ser eleito o melhor jogador do mundo em 2014, o craque voltou a treinar e levou o troféu ao centro de treinamento do Real Madrid para mostrá-los aos companheiros. Mais cedo, escreveu nas redes sociais sobre o fato.

“Sem folga. Mesmo quando você acabou de merecer uma” escreveu CR7.

O craque português posou com a Bola de Ouro junto com todo o elenco do Real Madrid. Em outra foto, esteve ao lado de outros representantes merengues presentes na festa de gala da Fifa: Sérgio

Ramos e Toni Kroos, eleitos para a seleção do ano, Carlo Ancelotti, indicado a melhor técnico, e James Rodríguez, vencedor do Prêmio Puskás de gol mais bonito.

Durante seu discurso em Zurique, Cristiano Ronaldo deixou claro que pretende alcançar outros feitos na carreira.

Citou o rival Messi, dono de quatro Bolas de Ouro, e afirmou que quer se tornar o melhor jogador de todos os tempos.

“Queria agradecer a todos que votaram em mim. A meu treinador, meus companheiros, meu presidente. Foi um ano expressivo para mim a nível pessoal e coletivo. Ganhar um troféu com esta dimensão é único” disse.

O milionário elenco do Real Madrid com o seu astro melhor do mundo antes do treinamento

Geraldo Varela

varellajp@yahoo.com.br

Clubes fogem da insegurança jurídica Enfim, o Campeonato Paraibano vai começar. A bola vai rolar no próximo domingo com três jogos e sem a presença dos três grandes - Botafogo, Campinense e Treze - que resolveram não contrariar o artigo 101 do Regulamento Geral de Competições. Na verdade, esses clubes preferiram fugir do que a gente chama de insegurança jurídica. É que essa regulamentação da CBF foi publicada depois de definido o regulamento e a tabela do Campeonato Paraibano de 2015 e aprendi desde cedo que lei ou resolução, seja lá o que for, retroage quando de sua publicação. Porém, a CBF deixou a Federação e os clubes em situação difícil ao afirmar que jogos destes clubes citados

seriam meros amistosos.

Botafogo, Campinense e Treze agiram correto. Quem garante que viria represália?

Situação difícil ficou a atual administração da FPF que não participou da definição do campeonato e agora se vê numa enrascada para concluí-lo a tempo de não prejudicar os clubes em competição nacional. Não sou da turma do pessimismo, aquele pessoal do “que quanto pior melhor” e acho que temos tempo suficiente para os problemas que surgirem serem resolvidos.

A Federação Paraibana atendeu ao artigo 101 do RGC não expondo os seus clubes e acredito que a CBF, através de seu departamento de competições, irá dar a sua contribuição, quem sabe adiando a estreia

do Botafogo na Série C. A Confederação tem datas demais para fazer os ajustes, as federações com seus calendários apertados é que não tem. O que se imagina nesse cenário é exatamente um movimento para acabar com os estaduais que, ao longo dos últimos anos, vem perdendo público e até patrocínio dado o pequeno interesse.

O presidente da FPF, Amadeu Rodrigues, já conversou com o diretor de competições da CBF, Manoel Flores, e ele se comprometeu em estudar com carinho a situação. Como a tabela da Série C do Brasileiro ainda não começou a ser feita podemos imaginar que uma solução será dada para que o campeão paraibano não seja prejudicado.

O Nordeste, por exemplo, está mais

focado na sua Copa de que nos estaduais onde os vencedores são praticamente os mesmos e as disputas têm se mostrado deficitária. Vejam o exemplo nosso, onde somente os clássicos e movidos de muito interesse lotam os estádios. Acho que está na hora de se pensar num Estadual mais enxuto e com menos clubes. É preciso fortalecer a Segunda Divisão nos Estados e com o mesmo número de participantes. Penso até que poderíamos ter oito clubes na Primeira e oito na Segunda, mas é assunto pra muita discussão mais a frente.

Agora é contornar os problemas e trabalhar para que o Estadual de 2015 não repita aquela bagunça de 2014.

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A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > QUARTA-feira, 14 de janeiro de 2015 TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: PAULO DE TACIO DE OLIVEIRA PINTO CPF/CNPJ....: 205446934-34 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 200,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 070492 Responsavel.: SHEILA MARIA BARBOSA DE AZEVEDO CPF/CNPJ....: 008387799/0001-22 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 220,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 071459 Responsavel.: AGNELO FRANCISCO DE CARVALHO CPF/CNPJ....: 017429482/0001-00 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 85,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 002527 Responsavel.: ANDRE LUIS MELO DE ARAUJO 008968224 CPF/CNPJ....: 017393675/0001-40 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 514,12 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 000568 Responsavel.: BERNADETE DA CRUZ REGO CPF/CNPJ....: 105226274-04 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 200,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 002537 Responsavel.: CAIO ANDRADE CPF/CNPJ....: 059600734-55 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2,90 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 002513 Responsavel.: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CPF/CNPJ....: 017112235/0001-78 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 4.278,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 000257 Responsavel.: EL TIMANI CONSTRUCAO E INCORPORACAO CPF/CNPJ....: 012704776/0001-71 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 299,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 000525 Responsavel.: FERNANDO GONCALVES DE MEDEIROS CPF/CNPJ....: 881669377-00 Titulo......: CHEQUE R$ 570,00 Apresentante: J CARNEIRO COM E REP LTDA Protocolo...: 2015 - 000482 Responsavel.: FPS CONSTRUCAO E INCORPORACAO CPF/CNPJ....: 013766141/0001-61 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.015,50 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 001213

Souto

Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel.: AGROLEITE COM DE ALIMENTOS LTDA CPF/CNPJ....: 009612676/0001-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.250,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 001109 Responsavel.: AMERICA COMPRA E VENDA DE IMOVEIS E CPF/CNPJ....: 020415314/0001-62 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 598,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 000580 Responsavel.: COMERCIO DE FERROS E MAT HID R CPF/CNPJ....: 017058638/0001-86 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 616,83 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 001696 Responsavel.: CONSERV CONSTRUCOES E SERVICOS CPF/CNPJ....: 005219643/0001-44 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.237,50 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 000815 Responsavel.: CELSON JOSE HENRIQUE CPF/CNPJ....: 044803334-87 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 110,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 001508 Responsavel.: ELIAS GOMES DOS SANTOS CPF/CNPJ....: 095620444-91 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 20,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 000983 Responsavel.: ECOMAQ - EMPRESA DE CONSTRUCAO CPF/CNPJ....: 019088045/0001-98 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 165,54 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 001404 Responsavel.: ECOMAQ - EMPRESA DE CONSTRUCAO CPF/CNPJ....: 019088045/0001-98 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.168,17 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 001334 Responsavel.: FABIANA MARIA ALVES SILVA 008971184 CPF/CNPJ....: 020607211/0001-02 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 102,40 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 002431 Responsavel.: EDINELTO MATHUES DE SOUZA CPF/CNPJ....: 010550927/0001-59 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 166,27 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 001277 Responsavel.: ISLA DIAS MEIRA ARAUJO-ME CPF/CNPJ....: 017259746/0001-17 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 694,80 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 001639 Responsavel.: IMPACTUS CONSULTORIA JOAO PESSOA CPF/CNPJ....: 011885637/0001-29 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.680,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 002353 Responsavel.: JORGE ANTONIO DIAZ CASTRO CPF/CNPJ....: 486844814-53 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 500,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 001449 Responsavel.: JOSIVAL PEREIRA DE ARAUJO CPF/CNPJ....: 154329474-04 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 1.210,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 001588 Responsavel.: JOSE CLEUDO DA SILVA CPF/CNPJ....: 027219114-06 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 328,57 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 072311 Responsavel.: JOSE FERNANDO LIMA CPF/CNPJ....: 019520098/0001-36 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.649,40 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 002545 Responsavel.: JOSE TARCISIO DE ARAUJO CPF/CNPJ....: 379937474-49 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.000,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 001144 Responsavel.: L & N ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA CPF/CNPJ....: 018948917/0001-88 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 450,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 000558 Responsavel.: LUIZ SIMOES FILHO CPF/CNPJ....: 005154951/0001-39 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.500,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 002043 Responsavel.: LUIZ KEYLLER SILVA SENA CPF/CNPJ....: 109010164-38 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 686,33 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 000882 Responsavel.: LUIZ KEYLLER SILVA SENA CPF/CNPJ....: 109010164-38 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 327,96 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 000841 Responsavel.: MUITO FACIL ARRECADACAO E RECE CPF/CNPJ....: 002789417/0011-82 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.296,65 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 000358 Responsavel.: MARIA DOS PRAZERES MIRANDA DOS CPF/CNPJ....: 019531113/0001-41 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 91,51 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 001766 Responsavel.: MANUEL VELLOSO BORGES DE MELO CPF/CNPJ....: 008661764-89 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 300,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB

Responsavel.: MADALENA SANNESEN GOMES CPF/CNPJ....: 922765473-91 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 2.642,50 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 002501 Responsavel.: MARIA DO CARMO DE ABREU VIESTI ME CPF/CNPJ....: 007562338/0001-86 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 244,40 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 002270 Responsavel.: MAYARA MARTINS MASCENA CPF/CNPJ....: 019301299/0001-42 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.405,80 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 002556 Responsavel.: MISTURA NORDESTINA COMERCIO DE ALIM CPF/CNPJ....: 024290173/0001-50 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 10.560,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 002439 Responsavel.: PAULO ROBERTO BRASIL DE SOUZA JUNIO CPF/CNPJ....: 011947705/0001-37 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.518,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 000279 Responsavel.: SERTTEL LTDA CPF/CNPJ....: 024144040/0011-47 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 4.080,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 002375 Responsavel.: TRUCKAUTO PECAS E SERVICOS LTDA-ME CPF/CNPJ....: 017680937/0001-58 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 198,00 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-01701201/0001-89 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 002508 Responsavel.: TRUCKAUTO PECAS E SERVICOS LTDA-ME CPF/CNPJ....: 017680937/0001-58 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 368,00 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-01701201/0001-89 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 002509 Responsavel.: WASHINGTON BEZERRA FRANCISCO CPF/CNPJ....: 011127137/0001-28 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 482,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 002522 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 14/01/2015 Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -

Protocolo...: 2015 - 001520 Responsavel.: MARIA JANILILIAN DA SILVA MEIRELES CPF/CNPJ....: 009345754-52 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 307,90 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 001580 Responsavel.: MARIA DE FATIMA A. OLIVEIRA NASCIME CPF/CNPJ....: 358839954-20 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 358,09 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 000536 Responsavel.: NECO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONST CPF/CNPJ....: 017099434/0001-93 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 855,42 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 000813 Responsavel.: PROGETTO MOVEIS PLANEJADOS LTDA CPF/CNPJ....: 017142857/0001-49 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 98,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 000770 Responsavel.: RM ALIMENTOS LTDA ME CPF/CNPJ....: 009446628/0001-90 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 1.190,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 001586 Responsavel.: REBRITE REC DE MAT DE CONST LTDA ME CPF/CNPJ....: 014811131/0001-63 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 426,20 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 000976 Responsavel.: SEVERINA PEREIRA DA SILVA CPF/CNPJ....: 019281573/0001-69 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 346,42 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 001617 Responsavel.: SUSANA NUNES BARBOSA CPF/CNPJ....: 010357422/0001-72 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 575,00 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-0017012010001.89 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 000956 Responsavel.: SBS SIST.BRASILEIRO DE PROC. DE SOLI CPF/CNPJ....: 015667448/0001-30 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 177,89 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 001605 Responsavel.: TEKTONIKA CONSTRUCOES E INCORPORAC CPF/CNPJ....: 016896220/0001-85 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 860,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 000981 Responsavel.: TRUCKAUTO PECAS E SERVICOS LTDA-ME CPF/CNPJ....: 017680937/0001-58 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 600,00 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-0017012010001.89 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 000946 Responsavel.: TRUCKAUTO PECAS E SERVICOS LTDA-ME CPF/CNPJ....: 017680937/0001-58 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 209,64 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-0017012010001.89 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 000941 Responsavel.: TRUCKAUTO PECAS E SERVICOS LTDA-ME CPF/CNPJ....: 017680937/0001-58 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 293,66 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-0017012010001.89 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 000945 Responsavel.: TRUCKAUTO PECAS E SERVICOS LTDA-ME CPF/CNPJ....: 017680937/0001-58 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 118,00 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-0017012010001.89 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 000944 Responsavel.: TRUCKAUTO PECAS E SERVICOS LTDA-ME CPF/CNPJ....: 017680937/0001-58 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 63,72 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-0017012010001.89 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 000943 Responsavel.: TRUCKAUTO PECAS E SERVICOS LTDA-ME CPF/CNPJ....: 017680937/0001-58 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 162,20 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-0017012010001.89 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 000942 Responsavel.: TRUCKAUTO PECAS E SERVICOS LTDA-ME CPF/CNPJ....: 017680937/0001-58 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 375,73 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-0017012010001.89 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 000947 Responsavel.: U P TRIGUEIRO MENDES EIRELI ME CPF/CNPJ....: 018513751/0001-77 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 148,87 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 000880 Responsavel.: U P TRIGUEIRO MENDES EIRELI ME CPF/CNPJ....: 018513751/0001-77 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 418,49 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 000850 Responsavel.: VIA LIMPA SERV. AMB.LOC. LTDA CPF/CNPJ....: 013583598/0001-30 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.835,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 001257 Responsavel.: VANDERLEI MARTINS DE OLIVEIRA JUNIO CPF/CNPJ....: 014838343/0001-34 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 743,17 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 001292 Responsavel.: VIRGINIA MARIA PESSOA LIRA CPF/CNPJ....: 047541674-06 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 231,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 001964 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 14/01/2015 Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -

EDITAL PARA RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL 2015 Considerando o disposto no artigo 605 da CLT, ficam as empresas sediadas no Estado da Paraíba (Água branca, Aguiar, Alhandra, Amparo, Aparecida, Araçagí, Araruna, Assunção, Baia da Traição, Baraúna, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Bayeux, Belém, Belém do Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Boa Ventura, Bom Sucesso, Bonito de Santa Fé, Borborema, Brejo dos Santos, Caaporã, Cabedelo, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Dentro, Caiçara, Cajazeirinhas, Camalaú, Campo de Santana, Capim, Caraúbas, Casserengue, Catingueira, Caturité, Conde, Congo, Coxixola, Cruz do Espírito Santo, Cuité de Mamanguape, Cuitegi, Curral de Cima, Damião, Diamante, Dona Inês, Duas Estradas, Emas, Frei Martinho, Gado Bravo, Guarabira, Gurinhém, Ibiara, Igaracy, Itabaiana, Itapororoca, Jacaraú, Jericó, João Pessoa, Juru, Lagoa, Lagoa de Dentro, Lastro, Lucena, Mãe D`Água, Mamanguape, Manaira, Marí, Marizópolis, Mataraca, Matinhas, Maturéia, Mulungu, Natuba, Nazarezinho, Nova Olinda, Olho D´Agua, Ouro Velho, Parari, Paulista, Pedra Branca, Pedras de Fogo, Pedro Régis, Piancó, Pilar, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Pitimbu, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Prata, Riachão do Bacamarte, Riacho dos Cavalos, Rio Tinto, Salgado de São Félix, Santa Cecília de Umbuzeiro, Santa Cruz, Santa Helena, Santa Inês, Santa Rita, Santa Terezinha, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, Santarém, Santo André, São Bentinho, São Domingos do Cariri, São João do Rio do Peixe, São João do Tigre, São José da Lagoa Tapada, São José de Caiana, São José de Espinharas, São José de Piranhas, São José do Bonfim, São José do Sabugi, São José dos Cordeiros, São Miguel de Taipu, São Sebastião do Umbuzeiro, São Vicente do Seridó, Sapé, Serra Grande, Serraria, Sobrado, Sossego, Tenório, Triunfo, Umbuzeiro, Várzea, Vieirópolis, Vista Serrana e Zabelê), sejam matrizes, filiais ou sucursais pertencentes à categoria econômica do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Biocombustíveis (Postos Revendedores) etc. NOTIFICADAS DE QUE DEVERÃO RECOLHER A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL de acordo com os valores estipulados na tabela abaixo, aprovada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo e aplicável em todo território nacional a partir de 1º de janeiro de 2015: Para os empregadores e agentes do comércio organizados em firmas ou empresas e para as entidades ou instituições com capital arbitrado (item III alterado pela Lei nº 7.047 de 01 de dezembro de 1982 e §§ 3º, 4º e 5º do art. 580 da CLT).

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU/PB RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 05.2014.

OBJETO: Construção de uma Unidade Escolar com 06 (seis) salas de aula, no Conjunto José Adelino de Moura, na Cidade de Mulungu/PB, de conformidade ao Convênio nº 425/2013, celebrado entre o Município de Mulungu e o Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com interveniência da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal. EMPRESAS HABILITADAS: por terem atendidas a todas as exigências Editalícias: MATRIX CONSTRUTORA LTDA – EPP – CNPJ: 18.920.924/0001-71, MURALHA CONSTRUTORA LTDA – EPP – CNPJ: 12.929.740/0001-96, NORDCON NORDESTE CONSTRUTORA LTDA – ME – CNPJ: 17.724.971/0001-87, A3 CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – ME – CNPJ: 15.100.496/0001-42, ALB ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI – EPP – CNPJ: 04.268.324/0001-66, ADONIS DE AQUINO SALES JUNIOR – ME – CNPJ: 16.896.799/0001-86 e AJS PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP – CNPJ: 19.423.956/0001-24: EMPRESAS INABILITADAS por desatendimentos parciais ou totais às exigências Editalícias: ADCRUZ CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP - CNPJ: 08.711.170/0001-96, desatendimento ao sub item 8.2.14. ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA – ME – CNPJ: 05.881.170/0001-46, desatendimento ao sub item 8.2.14. PARALELO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 09.214.157/000194, desatendimento aos sub itens 8.2.5 e 8.2.14. LM SERVIÇOS DE REFORMA PREDIAL EIRELI – CNPJ: 17.929.554/0001-70, desatendimento aos sub itens 6.6.1, 6.6.3, 6.6.4, 8.2.4, 8.2.6, 8.2.7, 8.2.10, 8.2.13 e 8.2.14. MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA – EPP – CNPJ: 10.292.098/0001-37, desatendimento aos sub itens 8.2.9 e 8.2.14. CHÃO E TETO CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA – EPP – CNPJ: 03.730.277/0001-68, desatendimento ao sub item 8.2.14. CONSTRUTORA EDIFFICAR LTDA – ME – CNPJ: 17.440.965/0001-06, desatendimento ao sub item 8.2.14 e JADA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – CNPJ: 10.292.460/0001-94, desatendimento ao sub item 8.2.11. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de quaisquer recursos com relação ao julgamento de habilitação, a sessão pública para abertura dos envelopes Propostas de Preços será realizada no dia 22.01.2015, às 14h00min, no local da primeira reunião. Demais informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço anteriormente informado, no horário das 08h00min as 12h00min dos dias úteis. Cópia na íntegra da Ata poderá ser solicitada “email”: controleinterno@live.com e/ou sec_adm@hotmail.com PUBLIQUE-SE PARA SUA EFICÁCIA. Mulungu/PB, 09 de Janeiro de 2015.

ADAILTON JULIÃO DA CUNHA - Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo n.º 2014.012.043 Nos termos do julgamento da licitação Pregão Presencial nº 025/2014, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, através do relatório apresentado em 29 de dezembro de 2014, o qual encontra-se em total conformidade com a Lei Federal n.º 10.520/2002 c/c 8.666/93; ADJUDICAMOS a Presente licitação para: IVANILDA FREITAS DA SILVA, CNPJ/MF nº 10.649.667/0001-73, em todos os itens do Pregão n.º 025/2014, processo Administrativo n.º 2014.012.043, no valor total de R$ 650.252,00 (seiscentos e cinquenta mil duzentos e cinquenta e dois reais).

Mamanguape/PB, 05 de janeiro de 2015.

MILTON DE ALMEIDA E SILVA JUNIOR Pregoeiro

Notas: 1. As firmas ou empresas e as entidades ou instituições cujo capital social seja igual ou inferior a R$ 22.415,25 estão obrigadas ao recolhimento da Contribuição Sindical mínima de R$ 179,32, de acordo com o disposto no § 3º do art. 580 da CLT (alterado pela Lei nº 7047 de 01 de dezembro de 1982); 2. As firmas ou empresas com capital social superior a R$ 239.096.000,00 recolherão a Contribuição Sindical máxima de R$ R$ 84.400,89, na forma do disposto no § 3º do art. 580 da CLT (alterado pela Lei nº 7047 de 01 de dezembro de 1982); 3. Base de cálculo conforme art. 21 da Lei nº 8.178, de 01 de março de 1991 e atualizada de acordo com o art. 2º da Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, observada a Resolução CNC/ SICOMÉRCIO nº 029/2014; 4. Data de recolhimento: Empregadores: 31.JAN.2015; - Para os que venham a estabelecer-se após os meses acima, a Contribuição Sindical será recolhida na ocasião em que requeiram às repartições o registro ou licença para o exercício da respectiva atividade; 5. O recolhimento efetuado fora do prazo será acrescido das cominações previstas no art. 600 da CLT. A guia para recolhimento será encaminhada às empresas via Correios e também poderá ser obtida junto a este sindicato, ou ainda, emitida no site: http://www.fecombustiveis.org.br/revendedor/contribuicao-sindical/ João Pessoa/PB, 1º de janeiro de 2015.

OMAR ARISTIDES HAMAD FILHO DIRETOR PRESIDENTE Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba Av. Minas Gerais, 104 - Fone 83 3221-0762 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO FUNDO DE SAÚDE DE RIO TINTO COMUNICADO – ERRATA EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 0001/2014 O Presidente da CPL comunica que ONDE LÊ- SE: 1.905.126,07 – LEIA-SE: 1.905.281,71.

Publicado no Diário Oficial e Jornal A União no dia 27.12.2014. Referente à licitação na modalidade Concorrência n.°0001/2014 com objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços na construção de uma UPA Tipo: I, localizada neste município.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3291-2221 Rio Tinto - PB, 30 de Dezembro de 2014 JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA – Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N 001/2015 (SRP) A Prefeitura Municipal de Juarez Tavora-PB, nos termos da Lei 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei complementar n.º 123/2006 alterações, Decreto n.º 7892/2013 e alterações bem como toda legislação correlata, tornar publico aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço do tipo menor preço na forma de Execução Indireta, sob o regime de empreitada do tipo menor preço por item, objetivando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, em sessão pública para abertura dos envelopes de proposta e habilitação que realizar-se-á as 11:00hs do dia 27/01/2015, na sede da Prefeitura Municipal de JUAREZ TAVORA/PB, na CPL localizado na Rua José Mendonça de Araújo, N 171 – Centro Juarez Távora –PB - CEP – 58387-000.

JUAREZ TÁVORA, 13 de Janeiro de 2015 Raff de Melo Porto Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 027/2014.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, torna público que fará realizar através do pregoeiro oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002 alterações, subsidiariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão presencial para registro de preço, do tipo menor preço por item, EXCLUSIVO para empresas enquadradas como ME e EPP no dia 29 de janeiro de 2015 as 10:00 horas, tendo como objetivo: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PÃES, BOLACHAS E PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Mamanguape, na Rua Antenor Navarro, n°10, Centro, MAMANGUAPE – PB. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas.

Mamanguape-PB, 12 de janeiro de 2015.

Milton de Almeida e Silva Junior Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Secretaria Municipal de Administração Gerência de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.6.001/2015 - SRP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeita do Município, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade Pregão Presencial nº.

0.6.001/2015 - SRP, a ser realizada no dia 26/01/2014 às 15h30min (horário local), que tem por objeto Sistema de Registro de Preços, para Aquisição de Combustíveis (Óleo Diesel), para manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal, o edital e seus anexos, encontra-se disponível no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, situado a Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, n° 13, 1º Andar, Centro, Monteiro – PB, Informações pelo telefone (83) 3351-1544.

Monteiro-PB, 13 de Janeiro de 2015.

Erinaldo Araujo Sousa Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Secretaria Municipal de Administração Gerência de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.6.002/2015 - SRP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeita do Município, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 0.6.002/2015 - SRP, a ser realizada no dia 26/01/2014 às 10h00min (horário local), que tem por objeto Sistema de Registro de Preços, para Aquisição de Material elétrico em Geral, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, o edital e seus anexos, encontra-se disponível no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, situado a Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, n° 13, 1º Andar, Centro, Monteiro – PB, Informações pelo telefone (83) 3351-1544.

Monteiro-PB, 13 de Janeiro de 2015.

Erinaldo Araujo Sousa Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Secretaria Municipal de Administração Gerência de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.6.003/2015 - SRP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeita do Município, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 0.6.003/2015 - SRP, a ser realizada no dia 26/01/2014 às 08h30min (horário local), que tem por objeto Contratação de Empresa Especializada para a Locação de Sistemas de Gestão Pública para desenvolvimento das Funções da Administração Pública Municipal, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Monteiro, o edital e seus anexos, encontra-se disponível no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, situado a Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, n° 13, 1º Andar, Centro, Monteiro – PB, Informações pelo telefone (83) 3351-1544.

Monteiro-PB, 13 de Janeiro de 2015.

Erinaldo Araujo Sousa Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO DE SUPERVISÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO AVISO DE EDITAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA, por meio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com que preceitua o Art. 37, inciso II da Constituição Federal e a Legislação Municipal pertinente, torna público aos interessados, que estarão abertas, no período de 15 de janeiro a 19 de fevereiro de 2015, exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http:// www.ufcg.edu.br, as inscrições do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS e de PROVAS DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL, para o preenchimento das vagas atualmente existentes, das que vagarem e forem criadas durante o prazo de validade deste Concurso, conforme as normas e condições estabelecidas no EDITAL Nº 01/2014, de 30 de dezembro de 2014, que esta disponível no endereço eletrônico http://www.ufcg.edu.br.

BARRA DE SANTANA-PB, 13 de Janeiro de 2015.

Joventino Ernesto do Rêgo Neto PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo n.º 2014.011.042 Nos termos do julgamento da licitação Pregão Presencial 024/2014, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, através do relatório apresentado em 11 de dezembro de 2014, o qual encontra-se em total conformidade com a Lei Federal n.º 10.520/2002 c/c 8.666/93: ADJUDICAMOS o presente Pregão para a empresa: POSTO DE COMBUSTÍVEL NOVA MAMANGUPE LTDA, CNPJ.: 04.078.841/0001-72, em todos os itens do Pregão Presencial n.º 024/2014 processo Administrativo n.º 2014.011.042, no valor total de R$ 1.409.700,00 (um milhão quatrocentos e nove mil e setecentos reais).

Mamanguape/PB, 05 de janeiro de 2015.

MILTON DE ALMEIDA E SILVA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2015 No Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 00001/2015, do tipo “Menor Preço”, publicado no D.O.E/PB do dia 03/01/2015, pág. 27 e no Jornal a União pág. 26, onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2014, leia-se: PREGÃO PRESENCIAL nº. 00001/2015, os demais atos ficam inalterados, não modificando a formulação das propostas.

Sumé - PB, 12 de Janeiro de 2015 DANIEL BRUNO BARBOSA DA SILVA - Pregoeiro Oficial AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00001/2015 A Prefeitura Municipal de Sumé – PB, através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados o ADIAMENTO da Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00001/2015, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a Aquisição de Combustíveis. Ficando adiada para o dia 19/01/2015 às 09:00h, a sessão que estava marcada para o dia 14/01/2015 às 09:00h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Sumé, situada à Avenida Primeiro de Abril, 379 - Centro - Sumé - PB, maiores informações através do tel.: (83) 3354-1225 - De segunda a sexta-feira: das 08h00min às 12h00min.

Sumé - PB, 12 de Janeiro de 2015 DANIEL BRUNO BARBOSA DA SILVA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO DE SUPERVISÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO AVISO DE EDITAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ - PARAÍBA, por meio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com que preceitua o Art. 37, inciso II da Constituição Federal e a Legislação Municipal pertinente, torna público aos interessados, que estarão abertas, no período de 15 de janeiro a 19 de fevereiro de 2015, exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http:// www.ufcg.edu.br, as inscrições do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS e de PROVAS DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL, para o preenchimento das vagas atualmente existentes, das que vagarem e forem criadas durante o prazo de validade deste Concurso, conforme as normas e condições estabelecidas no EDITAL Nº 01/2014, de 30 de dezembro de 2014, que esta disponível no endereço eletrônico http://www.ufcg.edu.br. .CATURITÉ-PB, 13 de Janeiro de 2015.

JAIR DA SILVA RAMOS PREFEITO MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 00007/2015 O Fundo Municipal de Saúde de Juripiranga, através da Pregoeira Oficial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 00007/2015, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a confecção de materiais gráficos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Juripiranga, no dia 30/01/2015 às 9:15 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada à Rua São Paulo, 67 – Juripiranga - PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx83) 8795-6228, até o dia 29/01/2015.

Juripiranga(PB), 9 de janeiro de 2015.

VANDA MARIA FERNANDES DOS SANTOS PREGOEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 00008/2015 A Prefeitura Municipal de Juripiranga, através da Pregoeira Oficial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 00008/2015, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a confecção de materiais gráficos, para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Juripiranga, no dia 03/02/2015 às 9:15 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada à Rua São Paulo, 67 – Juripiranga - PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx83) 8795-6228, até o dia 02/02/2015.

Juripiranga(PB), 9 de janeiro de 2015.

VANDA MARIA FERNANDES DOS SANTOS PREGOEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2015 A Prefeitura Municipal de Coxixola através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2015, do tipo Menor Preço, objetivando o FRETAMENTO DE VEÍCULOS. Data de Abertura: 27/01/2015 às 09:00h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Coxixola, situada à Avenida Manoel José das Neves, Centro, Coxixola – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 3306-1057/1058, no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 Hrs. Coxixola - PB, 12 de janeiro de 2015.

José Wilas Pereira – Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS-PB EXTRATO DE CONTRATO 09 de Janeiro de 2015 PROCESSO Nº 058/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2014 INSTRUMENTO: CONTRATAÇÃO de Pessoa Física ou Jurídica, devidamente habilitada para elaboração de 01(um) Projeto de Arquitetura de Reforma e Revitalização do Mercado Público Municipal Malaquias Gomes Barbosa, localizado no centro desta cidade, ou seja, as ruas: Antonio Lacerda; Inácio Lira; Juvência Andrade e Antonio Gomes Barbosa, deste município.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS, Estado da Paraíba e, TIBERIO MANOEL DE ALMEIDA MENEZES BRAGA OBJETO: CONTRATAÇÃO de Pessoa Física ou Jurídica, devidamente habilitada para elaboração de 01(um) Projeto de Arquitetura de Reforma e Revitalização do Mercado Público Municipal Malaquias Gomes Barbosa, localizado no centro desta cidade, ou seja, as ruas: Antonio Lacerda; Inácio Lira; Juvência Andrade e Antonio Gomes Barbosa, deste município, subordinados a Secretaria Municipal de Administração RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$ 20.000,00(Vinte Mil Reais), correndo a despesa à seguinte Função Programática 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 08/07/2015 SIGNATÁRIOS DOMINGOS LEITE DA SILVA NETO -Pela Prefeitura Municipal de São Jose de Piranhas, PB TIBERIO MANOEL DE ALMEIDA MENEZES BRAGA- Pela Contratada Nos termos do julgamento da licitação: Pregão Presencial 025/2014, feito pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, através do relatório apresentado em 29 de dezembro de 2014, bem como, parecer jurídico atestando a legalidade do procedimento, em total conformidade com a Lei Federal n.º 10.520/2002 c/c 8.666/93, fica decidido a: HOMOLOGAÇÃO Nos termos do julgamento do Pregão Presencial nº 025/2014, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, através do relatório apresentado em 29 de dezembro de 2014, o qual encontra-se em total conformidade com a Lei Federal n.º 10.520/2002 c/c 8.666/93; HOMOLOGAMOS a Presente licitação para a empresa: IVANILDA FREITAS DA SILVA, CNPJ/MF nº 10.649.667/0001-73, em todos os itens do Pregão n.º 025/2014, processo Administrativo n.º 2014.012.043, no valor total de R$ 650.252,00 (seiscentos e cinquenta mil duzentos e cinquenta e dois reais).

Gab. da Prefeitura Municipal de Mamanguape/PB, 05 de janeiro de 2015.

EDUARDO CARNEIRO DE BRITO Prefeito Nos termos do julgamento da licitação: Pregão Presencial 024/2014, feito pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, através do relatório apresentado em 11 de dezembro de 2014, bem como, parecer jurídico atestando a legalidade do procedimento, em total conformidade com a Lei n.º 10.520/2002 c/c 8.666/93, fica decidido a: HOMOLOGAÇÃO Nos termos do julgamento da licitação Pregão Presencial 024/2014, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, através do relatório apresentado em 11 de dezembro de 2014, o qual encontra-se em total conformidade com a Lei Federal n.º 10.520/2002 c/c 8.666/93: HOMOLOGAMOS o presente Pregão para a empresa: POSTO DE COMBUSTÍVEL NOVA MAMANGUPE LTDA, CNPJ.: 04.078.841/0001-72, em todos os itens do Pregão Presencial n.º 024/2014 processo Administrativo n.º 2014.011.042, no valor total de R$ 1.409.700,00 (um milhão quatrocentos e nove mil e setecentos reais).

Gab. da Prefeitura Municipal de Mamanguape/PB, 05 de janeiro de 2015.

EDUARDO CARNEIRO DE BRITO Prefeito

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A UNIÃO

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CARTÓRIO ANTONIO HOLANDA Rua Odilon Cavalcante, 95-Centro Cajazeiras-PB Fone/Fax – (83) 531-2015 EDITAL Responsável: Valéria Macambira Guedes CPF: 020.662.144-26 Título/Valor – CDA - R$ 12.476,95 Protestante: Fazenda Nacional – DIV. ATIVA - IRPF Apresentante: Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Protocolo: 99198 Responsável: Wellington Santos de Castro CPF: 700.012.691-43 Título/Valor – CDA - R$ 1.325,83 Protestante: Fazenda Nacional – DIV. ATIVA - IRPF Apresentante: Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Protocolo: 99219 Responsável: Paulo Fernandes Torres CPF: 898.637.635-00 Título/Valor – CDA- R$ 1.347,25 Protestante: Fazenda Nacional – DIV. ATIVA - IRPF

Apresentante: Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Protocolo: 99189 Responsável: Manuel Bizerra Neto CPF: 560.480.174-72 Titulo/Valor – CDA - R$ 1.203,01 Protestante: Fazenda Nacional – DIV. ATIVA - IRPF Apresentante: Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Protocolo: 99192 Responsável: Rita Fausta Diniz CPF: 132.801.204-20 Título/Valor – CDA - R$ 5.769,86 Protestante: Fazenda Nacional – DIV. ATIVA - IRPF Apresentante: Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Protocolo: 99193 Em obediência ao Art. l5 da Lei 9.492, de 10.09.1997, intimo as pessoas físicas e/ou jurídicas citadas a virem pagar ou darem razões que tem, neste Cartório de Protesto, à Rua acima citada, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de serem os referidos títulos protestados, na forma da Lei. Cajazeiras – PB, 13 de janeiro de 2015.

Maria Dolores Lira de Souza Oficiala do Protesto

EDITAL DE LOTEAMENTO URBANO A OFICIALA DO SERVIÇO NOTARIAL LE REGISTRAL DA COMARCA DE AGUA BRANCA, ESTADO DA PARAIBA, NA FORMA DA LEI, ETC...

F A Z S A B E R, para conhecimento de interessados em cumprindo ao que determina o art.

18 da Lei nº 6.766 de 19 de dezembro de 1979, que a empresa SOUSA E LEITE LOTEAMENTO NOVO HORINZONTE LTDA ME, Inscrito no CNPJ nº 14.711.175/0001-11, e na Junta Comercial do Estado da Paraíba, com registro em 23/11/2011, sob o nº 25200565207, com endereço na rua Sergio Lima s/n Jardim Guanabara município de Patos –PB, CEP: 58.710-360, DEPOSITARAM E APRESENTARAM neste Serviço Notarial e Registral o memorial e descritivo, mapa topográfico e demais documentos exigidos pela Lei acima mencionado, com relação ao imóvel urbano situado na margem direita da rodovia PB – 306, sentido Juru – Água Branca – PB, na localidade denominada Lage do Gato, município de Juru – PB, situada na Zona urbana da cidade de Juru –PB, ora transcritas e inscritas no Cadastro Técnico Municipal, ora transformado em desmembramento, com a denominação LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE, tendo acesso as ruas e travessas, encontram-se totalmente em zona urbana conforme certidão fornecida pela Prefeitura Municipal de Juru, datada de 06/08/2014, autorizada pela SUDEMA de administração de meio ambiente; conforme Licença de operação nº 1757/2014 de 16/06/2014, com selo de autenticidade para licenciamento ambiental nº 024.290. Área de imóvel ora loteado é de 129.808,20 m2, composto por 27 quadras, estando as referidas quadras enumeradas: Quadra A com 15 lotes; Quadra B 21 lotes; Quadra C 03 lotes; Quadra D 22 lotes; Quadra E 18 lotes; Quadra F 16 lotes; Quadra G 18 lotes; Quadra H 18 lotes; Quadra I 05 lotes; Quadra J 05 lotes; Quadra k 11 lotes; Quadra L 16 lotes; Quadra M 19 lotes; Quadra N 16 lotes; Quadra O 19 lotes; Quadra P 14 lotes; Quadra Q 17 lotes; Quadra R 23 lotes; Quadra S 05 lotes; Quadra T 09 lotes; Quadra U 05 lotes; Quadra V 13 lotes; Quadra X 05 lotes; Quadra Y 05 lotes; Quadra Y1 02 lotes; Quadra W 06 lotes; Quadra Z 05 lotes, totalizando 331 (trezentos e trinta e um) lotes, com dimensões a partir de 160,00 m² (cento e sessenta metros quadrados), dotados de infra-estrutura básica como: ruas, rede de abastecimento de água, rede de energia elétrica, equipamentos comunitários e área verde. Existindo espaço de comunicação e espaço livre. E para que ninguém alegar ignorância, o presente Edital será publicado por 03 (três) vezes consecutivas nos jornais de grande circulação do Estado, decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, da última publicação, não havendo nenhuma contestação, por parte de quem quer que seja interessados, será o DESMMEBRAMENTO legalmente registrado, não cabendo qualquer recurso.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Água Branca – PB; aos 08 dias do mês de agosto de 2014. Eu,___________________________________. Oficiala do Serviço Notarial e Registral desta Comarca de Água Branca, a subscrevi e digitei, dou fé. Belª Maria Aparecida Marçal Pereira Leite – Tabeliã Pública.

João Pessoa > Paraíba > QUARTA-feira, 14 de janeiro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara - PB, às 09h30min dia 26 de Janeiro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para: Aquisição Parcelada de Combustíveis, Lubrificantes, Filtro de Óleo, para abastecer a frota de veículos pertencentes e/ou locados a esta edilidade. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 060/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3369-1037. Email: licitacoesdearara@bol.com.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara - PB, às 14h00min do dia 26 de Janeiro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para: Locação de diversos veículos, destinados à manutenção das atividades do gabinete do prefeito e as diversas secretarias deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 060/2005.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3369-1037. Email: licitacoesdearara@bol.com.br Arara - PB, 08 de Janeiro de 2015.

MARCOS MACIEL DA CUNHA SOUZA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI EXTRATO DE CONTRATOS TEMO DE RETIFICAÇÃO Onde se ler abaixo 05.01.15 ler –se 02.01.15 OBJETO: Serviços de Locação, Montagem e Desmontagem de SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO, TENDAS, FECHAMENTO e GRUPO GERADOR. FUNDAMENTO LEGAL: Convite nº 00001/2014.

DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2015 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI (RECURSOS ORDINÁRIOS) = 20.600 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - 13.392.0008.2018 - ELEMENTO DE DESPESA: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00001/2015 - 05.01.15 - EXPLOSÃO SOM, LUZ, PALCO E EVENTOS LTDA - ME - R$ 11.380,00; CT Nº 00002/2015 - 05.01.15 - ARTHUR ANDRADE LIMA - EPP - R$ 12.000,00 e CT Nº 00003/2015 05.01.15 - W.R PRODUÇOES E EVENTOS LTDA - ME - R$ 24.880,00.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 00001/2014 TEMO DE RETIFICAÇÃO Onde se ler abaixo Cuitegi - PB, 05 de Janeiro de 2015 ler –se Cuitegi - PB, 02 de Janeiro de 2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Convite nº 00001/2014, que objetiva: Serviços de Locação, Montagem e Desmontagem de SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO, TENDAS, FECHAMENTO e GRUPO GERADOR; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ARTHUR ANDRADE LIMA - EPP - R$ 12.000,00; EXPLOSÃO SOM, LUZ, PALCO E EVENTOS LTDA - ME - R$ 11.380,00; W.R PRODUÇOES E EVENTOS LTDA - ME - R$ 24.880,00.

Cuitegi - PB, 05 de Janeiro de 2015 GUILHERME CUNHA MADRUGA JUNIOR Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, às 10:00 horas do dia 27 de Janeiro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para: Aquisição parcelada de combustíveis e lubrificantes. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2010. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3634-1146.

Casserengue - PB, 13 de Janeiro de 2015 LUCIANA PAULA DE OLIVEIRA SILVINO Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2015 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2015, que objetiva: Contratação de empresa especializada para desenvolver projetos junto ao programa minha casa minha vida rural neste Município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CONSULTORIA UM IMOBILIARIA E PROJETOS LTDA - R$ 18.000,00.

Joca Claudino - PB, 12 de Janeiro de 2015 LUCRÉCIA ADRIANA DE ANDRADE BARBOSA DANTAS - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça João Pessoa, 48 - Centro - Pilões - PB, às 10h00min – (horário local), do dia 27.01.2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: aquisições parceladas de COMBUSTÍVEIS e LUBRIFICANTES, destinados ao atendimento das Frotas Veiculares pertencente e/ou locada a Edilidade e ao Fundo Municipal de Saúde no exercício 2015. Recursos: previstos nos orçamentos vigentes.

Fundamento legal: Leis Federais nºs 8.666/93, 10.520/02, 123/2006 e Decreto Municipal nº 04/2010.

Demais esclarecimentos e Cópia do referido Edital poderão ser obtidos no endereço retro mencionado, em dias úteis, no horário compreendido de 08h00min às 12h00min.

Pilões - PB, 13 de Janeiro de 2015.

DIOGO DA COSTA RODRIGUES - Pregoeiro Oficial

Edital da Contribuição Sindical 2015

SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS TAXISTAS, CAMINHONEIROS, ESCOLARES E AUXILIARES DE CONDUTORES NA PARAÍBA – SINDTAXI, com sede à Rua Senador João Lira, nº 220, Bairro de Jaguaribe, nesta Capital do Estado da Paraíba, CEP 02188-040, entidade sindical constituída regularmente, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº 09.141.664/0001-45, faz saber a todos os integrantes da categoria de Transportador Autônomo (Caminhoneiro), pertencentes à Base Territorial, formadas pelas Cidades de: Alagoa Grande, Alagoinha, Alhandra, Araçagi, Araruna, Aroeiras, Baia da Traição, Bananeiras, Bayeux, Belém, Borborema, Caapora, Cabedelo, Cacimba de Dentro, Caiçara, Caldas Brandão, Capim,Casserengue, Conde, Cruz do Espírito Santo, Cuité de Mamanguape, Cuitegi, Curral de Cima, Dona Inês, Duas Estradas, Guarabira, Gurinhém, Itabaiana, Itapororoca, Jacaraú, João Pessoa(sede), Juarez Távora, Juripiranga, Lagoa de Dentro, Logradouro, Lucena, Mamanguape, Marcação, Mari, Mataraca, Mogeiro, Mulungu, Pedras de Fogo, Pedro Regis, Pilar, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Pitimbu, Riachão, Riacho do Poço, Rio Tinto, Salgado de São Félix, Santa Rita, São Miguel de Taipu, Sapé, Será da Raiz, Serraria, Sertãozinho, Sobrado, Solânea, Tacima e Umbuzeiro, que, conforme art. 578 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho, recepcionados pela Constituição Federal de 1988, o pagamento da contribuição sindical, deverá ser feito até o dia 28/02/2015, em favor desta entidade, em guias próprias, no valor de R$ 88,86, pagável em qualquer agência bancária ou casa lotérica.Ficam os transportadores autônomos cientes que a falta de recolhimento no prazo, acarreta a incidência de multa, juros e de correção monetária, conforme artigo 600 sem prejuízo, se o caso, de valer-se de cobrança judicial, conforme artigo 606. Emissão da guia pelo site http//www.caixa.gov.br, indicando o código sindical nº 000.003.825.88085-2, dúvida no caso de preenchimento entrar em contato com o Sindicato pelo telefone (83) 3221-4950, ou por e-mail: Sindtaxijp@gmail.com. João Pessoa – PB, 02 de Janeiro de 2015. Adauto Braz da Silva Filho–1º Diretor Secretário (em exercício da Presidência SINDTAXI-JP).

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ZABELÊ Rua José Raimundo Ferreira, 93, Centro, Zabelê – PB. ELEIÇÕES SINDICAIS Será realizada Eleição Sindical, no dia 15 de fevereiro de 2015, das 08:00 às 14:00 horas, na Câmara Municipal de Zabelê – Casa Doncílio Amador, localizada à Rua João Francisco Alves, Centro, neste município, para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes.

Devendo o Registro de Chapa ser apresentado à Secretaria no horário de 08:00 às 16:00 horas, no período de 15 (quinze) dias (de acordo com o Estatuto do Sindicato) a contar da publicação deste Aviso. O Edital de Convocação da Eleição, encontra-se afixado na Sede desta Entidade e em outros locais públicos.

Zabelê - PB, 15 de Dezembro de 2014.

Jair Karly Leite Neves Presidente

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida São José, 498 - Centro - Alcantil - PB, às 14:00 horas do dia 28 de Janeiro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: prestação de serviços de recarga de cartucho e toner e serviços de manutenção nos computadores e periféricos da prefeitura, secretarias e escolas do município de alcantil.

Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 24.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33481019.

Email: prefalcantil@yahoo.com.br Alcantil - PB, 13 de Janeiro de 2015 JOSEFA ROCINEIDE DA SILVA Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida São José, 498 - Centro - Alcantil - PB, às 11:00 horas do dia 28 de Janeiro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Serviços de apoio administrativo, elaboração, assessoria e acompanhamento de projetos, preenchimento de planos de trabalhos e programas governamentais, acompanhamento de projetos através de editais e Sistemas do Governo Estadual e Federal como também propostas e inadimplências, retirada de licenças e autorizações dos órgãos competentes pelas aprovações dos projetos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 24. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33481019.

Email: prefalcantil@yahoo.com.br Alcantil - PB, 13 de Janeiro de 2015 JOSEFA ROCINEIDE DA SILVA Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida São José, 498 - Centro - Alcantil - PB, às 10:00 horas do dia 28 de Janeiro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL DESTINADA A FROTA MUNICIPAL E CONTRATADOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 24. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33481019.

Email: prefalcantil@yahoo.com.br Alcantil - PB, 13 de Janeiro de 2015 JOSEFA ROCINEIDE DA SILVA Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2015 O município de São Francisco, nos termos do art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º 26/2013, vem realizar Chamamento Público para credenciamento de fornecedores de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme anexo I do Edital. Os interessados, pessoas físicas e jurídicas deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30 de Janeiro de 2015, na sala de reuniões da CPL, na Rua Ana Gomes, nº 10, centro, São Francisco – PB. São Francisco, 12 de Janeiro de 2015.

Fabrícia Soares da Silveira Oliveira Secretária de Educação ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE PENALIDADE O Município de São Francisco resolve aplicar à empresa ENIEGINA NUNES MACHADO SANTANA ME, CNPJ 19.519.624/0001-48, a pena de 02 (dois) anos de suspensão temporária de participação e impedimento de contratar com a Prefeitura de São Francisco, com base no Art. 87, III, da 8.666/93 e Art. 7º da Lei nº 10.520/2002, devidamente apurado em processo administrativo.

São Francisco, 12 de Janeiro de 2015.

JOÃO BOSCO GADELHA DE OLIVEIRA FILHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça João Pessoa, 48 - Centro - Pilões - PB, às 14h00min – (horário local), do dia 27.01.2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locações/contratações eventuais de Veículos diversos para o transporte de alunos / outros. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 004/2010. Informações: no horário das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado.

Pilões - PB, 13 de Janeiro de 2015.

DIOGO DA COSTA RODRIGUES - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARA ÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PROCESSO Nº 06.623/2014 – PREGÃO PRSENCIAL Nº 10.152/2014 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DO VALENTINA. A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através do seu Pregoeiro Oficial, Sr. Chrystiano Madruga Navarro, torna público, para conhecimento dos interessados, que o certame acima será adiado por motivo de ordem técnica operacional.

Ademais, informa-se que a sessão será reaberta com nova data: 28/01/2015, às 09:00h. Consultas ao Pregoeiro e a sua equipe de apoio no HORÁRIO ÚNICO de 08:00h às 12:00h., no Fone/Fax: 83.

3214-7937 ou pelo e-mail: cel.smsjp@gmail.com.

João Pessoa, 13 de Janeiro de 2014.

Chrystiano Madruga Navarro Pregoeiro ESTADO DA PARA ÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE SAÚDE AVISODELICITAÇÃO PROCESSO Nº 16.721/2013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.196/2014.

DATA DE ABERTURA: 28/01/2015 - ÀS 09h00.

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL. A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, por meio de seu Pregoeiro Oficial, Sr. Chrystiano Madruga Navarro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão do tipo Presencial, sob o critério de menor preço por item. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na Sala da Comissão Setorial de Licitação, situada na Av. Júlia Freire, s/nº, Torre, João Pessoa–PB. Fontes de Recursos previstas para o exercício financeiro de 2015: SUS e ORDINÁRIOS. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Federais nºs. 3.555/2000, Decretos Municipais nºs. 4.985/2003 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993.

Consultas com o Pregoeiro e a sua equipe de apoio no HORÁRIO ÚNICO de 08:00h às 12:00h., no telefone: (83) 3214-7937, ou pelo e-mail: cel.smsjp@gmail.com.

João Pessoa, 13 de janeiro de 2014.

Chrystiano Madruga Navarro Presidente/Pregoeiro da CSL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE SAÚDE COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 03.544/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.078/2014 DATA DE ABERTURA: 27/01/2015 - ÀS 14:30h.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNA (CQE) EM EXAMES LABORATORIAL PARA O INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através do Pregoeiro Oficial, Sr. Chrystiano Madruga Navarro, torna público, para conhecimento dos interessados, que reabrirá a licitação na modalidade Pregão do tipo Presencial, considerando alterações auferidas no edital, sob o critério de menor preço global. O Novo Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na Sala da Comissão Setorial de Licitação, situada na Av. Júlia Freire, s/nº, Torre, João Pessoa–PB. Fonte de Recurso previsto para o exercício de 2015: AIH. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Federais nºs. 3.555/2000 e 7.892/2013, Decretos Municipais nºs. 4.985/2003 e 7.884/2013 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Consultas com o Pregoeiro e a sua equipe de apoio no HORÁRIO ÚNICO de 08:00h às 12:00h., no telefone (83) 3214-7937, ou pelo e-mail: cel.smsjp@gmail.com.

João Pessoa, 13 de Janeiro de 2015.

Chrystiano Madruga Navarro Pregoeiro / Presidente da CSL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, às 08:30 horas do dia 03 de Fevereiro de 2015, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no Município de Paulista.

Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 34451011.

Paulista - PB, 13 de Janeiro de 2015 WEDNA LARICI DUTRA DOS SANTOS - Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001/2015 OBJETIVO: Credenciamento de farmácia para fornecimento de medicamentos emergenciais que não constam no rol da Farmácia Básica do município de PEDRA BRANCA, para atender os casos especiais e urgentes, destinados as pessoas carentes do município, conforme especificações contidas no Anexo I deste edital, e lei 8.666/93 ABERTURA: 09:30 horas 03 de fevereiro de 2015.

INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Rua Presidente João Pessoa, 391, centro PEDRA BRANCA- Estado da Paraíba. Informações de segundas às sextas-feiras, das 8h às 12h.

Pedra Branca- PB, 13 de Janeiro de 2015.

Braz de Sousa Lins Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA COMISSÃO DE PREGAO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015 OBJETIVO Constitui objeto da presente licitação a contratação de serviços de radiodifusão para divulgação dos atos institucionais da Prefeitura Municipal de PEDRA BRANCA, através de matérias encaminhadas pela assessoria de comunicação, para divulgação de assuntos de caráter informativo, campanhas de interesse da comunidade; ABERTURA: 28 de Janeiro de 2015 as 09:30 horas.

INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Rua Presidente João Pessoa,391, centro PEDRA BRANCA- Estado da Paraíba. de segundas às sextas-feiras, das 8h às 12h.Pedra Branca –PB, 13 de Janeiro de 2015.

Braz de Sousa Lins Pregoeiro oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA COMISSÃO DE PREGAO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2015 OBJETIVO: Contratação de empresa para aquisição parcelada de material para consumo e apoio administrativo, e material didático destinado às todas as secretarias do município de Pedra Branca conforme especificações do edital e seus anexos.

ABERTURA: 10:40 Hs do dia 28 de Janeiro de 2015.

INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Rua Presidente João Pessoa, 391, centro PEDRA BRANCA- Estado da Paraíba. Informações de segundas às sextas-feiras, das 8h às 12h.

Pedra Branca, PB 13 de Janeiro de 2015.

Braz de Sousa Lins Pregoeiro oficial de Pedra Branca PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA COMISSÃO DE PREGAO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2015 OBJETO: Aquisição de forma parcelada de pneus e acessórios destinados aos veículos do município de Pedra Branca conforme as especificações constantes no termo de referência anexo I deste edital ABERTURA: 13:00 do dia 28 de Janeiro de 2015.

INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Rua Presidente João Pessoa, 391, centro PEDRA BRANCA- Estado da Paraíba de segundas às sextas-feiras, das 8h às 12h.

Pedra Branca- PB, 13 de Janeiro de 2015.

Braz de Sousa Lins Pregoeiro oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATOS DOS ADITIVOS DE PRAZOS E DE VALOR AOS CONTRATOS Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2013-IN. Contratante: Prefeitura de Livramento/PB. Contratada:Conplan S. de Contab. e Planej. Orçamento Ltda-ME, CNPJ nº 17.262.153/000100. Objeto:Serviço na Área Contábil. Parágrafo Primeiro: Considerando a prorrogação do contrato a vigência passou de 04/02/2014 a 04/02/2015, p/ o período de 04/02/2015 a 04/02/2016. Data da ass.: 12/01/2015. Partes Ass.:Carmelita E. V. Sousa (Prefeita) e Alexandre A. O. Farias (Contratada).

Livramento/PB, 12 de janeiro de 2015.

Carmelita Estevão Ventura Sousa - Prefeita Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2013-IN. Contratante: Prefeitura de Livramento/PB. Contratada: Danyel de S. Oliveira, CPF: 009.079.974-73. Objeto: Serviço na consultoria jurídica em favor da Prefeitura. Parágrafo Primeiro: Considerando a prorrogação do contrato a vigência passou de 11/02/2014 a 11/02/2015, p/ o período de 11/02/2015 a 11/02/2016. Data da ass.: 12/01/2015. Partes Ass.:Carmelita E. V. Sousa (Prefeita) e Danyel de S. Oliveira (Contratado).

Livramento/PB, 12 de janeiro de 2015.

Carmelita Estevão Ventura Sousa - Prefeita Extrato do Aditivo ao Contrato Nº PP001/2013. Contratante: Prefeitura de Livramento/PB. Contratada: Adriana P. L. Cavalcante, CPF Nº 063.984.714-58. Objeto: Fornecimento de pão, bolo e semelhantes. Considerando a prorrogação da vigência p/ 28/03/2014 a 28/03/2015. Considerando o acrescido de R$ 7.715,00, o valor total passou para R$ 38.575,00. Data da ass.: 24/02/14. Partes Ass.:Carmelita E. V. Sousa (Prefeita) e Adriana P. L. Cavalcante (Contratada).

Livramento/PB, 24 de fevereiro de 2014.

Carmelita Estevão Ventura Sousa - Prefeita Extrato do Aditivo ao Contrato Nº PP020/2013. Contratante: Prefeitura de Livramento/PB. Contratada: Dental Costa Prod. Odontológicos Ltda, CNPJ nº 11.054.242/0001-84. Objeto: Fornecimento de material odontológico. Considerando a prorrogação da vigência p/ 30/04/2014 a 30/04/2015. Considerando o acrescido de R$ 7.818,00, o valor total passou p/ R$ 39.090,50. Data da ass.: 24/02/14.

Partes Ass.:Carmelita E. V. Sousa (Prefeita) e José O. A. Ferreira (Contratada).

Livramento/PB, 24 de fevereiro de 2014.

Carmelita Estevão Ventura Sousa - Prefeita Extrato do Aditivo ao Contrato Nº PP022/2013. Contratante: Prefeitura de Livramento/PB. Contratada: Antonio R. Guimarães, CNPJ 09.087.805/0001-99. Objeto: Fornecimento de frutas, legumes e verduras. Considerando a prorrogação da vigência p/ 30/04/2014 a 31/12/2014. Data ass.: 24/02/14.

Partes Ass.:Carmelita E. V. Sousa (Prefeita) e Antonio R. Guimarães (Contratada).

Livramento/PB, 24 de fevereiro de 2014.

Carmelita Estevão Ventura Sousa - Prefeita Extrato do Aditivo ao Contrato Nº PP023/2013. Contratante: Prefeitura de Livramento/PB. Contratada: Marcos A. Q. Silva, CNPJ 11.807.734/0001-01. Objeto: Fornecimento de carne, frango e derivados.

Considerando a prorrogação da vigência p/ 30/04/2014 a 31/04/2014. Data da ass.: 24/02/14. Partes Ass.:Carmelita E. V. Sousa (Prefeita) e Marcos A. Q. Silva (Contratada).

Livramento/PB, 24 de fevereiro de 2014.

Carmelita Estevão Ventura Sousa - Prefeita Extrato do Aditivo ao Contrato Nº PP024/2013. Contratante: Prefeitura de Livramento/PB. Contratada: Marcos A. Q. Silva, CNPJ 11.807.734/0001-01. Objeto: Fornecimento de mat. de limpeza e utensílios. Considerando a prorrogação da vigência p/ 30/04/2014 a 31/04/2014. Data da ass.: 24/02/14.

Partes Ass.:Carmelita E. V. Sousa (Prefeita) e Marcos A. Q. Silva (Contratada).

Livramento/PB, 24 de fevereiro de 2014.

Carmelita Estevão Ventura Sousa - Prefeita Extrato do Aditivo ao Contrato Nº PP025/2013. Contratante: Prefeitura de Livramento/PB. Contratada: Marcos A. Q. da Silva, CNPJ 11.807.734/0001-01. Objeto: Fornecimento de gênero alimentício.

Considerando a prorrogação da vigência para 30/04/2014 a 31/04/2014. Data da ass.: 24/02/14. Partes Ass.:Carmelita E. V. Sousa (Prefeita) e Marcos A. Q. da Silva (Pela Contratada).

Livramento/PB, 24 de fevereiro de 2014.

Carmelita Estevão Ventura Sousa - Prefeita Extrato do Aditivo ao Contrato Nº PP026/2013. Contratante: Prefeitura de Livramento/PB. Contratada: Policlínica Mais Saúde, CNPJ n° 15.291.140/0001-33. Objeto: Realização de exames laboratoriais.

Considerando a prorrogação da vigência p/ 30/04/2014 a 30/04/2015. Data da ass.: 24/02/14. Partes Ass.:Carmelita E. V. Sousa (Prefeita) e Antonio E. P. Loureiro (Contratada).

Livramento/PB, 24 de fevereiro de 2014.

Carmelita Estevão Ventura Sousa - Prefeita Pregão Presencial Nº 020/2013. Extrato do Aditivo ao Contrato Nº PP036/2013. Contratante: Prefeitura de Livramento/PB. Contratada: Larmed Ltda, CNPJ 10.831.701/0001-26. Objeto: Fornecimento de medicamentos. Considerando a prorrogação da vigência p/ 27/05/2014 a 27/05/2015. Data da ass.: 17/04/14. Partes Ass.:Carmelita E. V. Sousa (Prefeita) e Francisco J.de L. Pereira (Contratada).

Livramento/PB, 17 de abril de 2014.

Carmelita Estevão Ventura Sousa - Prefeita Pregão Presencial Nº 020/2013. Extrato do Aditivo ao Contrato Nº PP037/2013. Contratante: Prefeitura de Livramento/PB. Contratada: A Costa C.Ltda, CNPJ 02.977.362/0001-62. Objeto: Fornecimento de medicamentos. Considerando a prorrogação da vigência p/ 27/05/2014 a 27/05/2015. Data da ass.: 17/04/14. Partes Ass.:Carmelita E. V. Sousa (Prefeita) e Antonio C. de O. Júnior (Contratada).

Livramento/PB, 17 de abril de 2014.

Carmelita Estevão Ventura Sousa - Prefeita Pregão Presencial Nº 021/2013. Extrato do Aditivo ao Contrato Nº PP039/2013. Contratante: Prefeitura de Livramento/PB. Contratada: Larmed Ltda, CNPJ 10.831.701/0001-26. Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar. Considerando a prorrogação da vigência p/ 27/05/2014 a 27/05/2015. Data da ass.: 17/04/14. Partes Ass.:Carmelita E. V. Sousa (Prefeita) e Francisco J.de L. Pereira (Contratada).

Livramento/PB, 17 de abril de 2014.

Carmelita Estevão Ventura Sousa - Prefeita Pregão Presencial Nº 023/2013. Extrato do Aditivo ao Contrato Nº PP032/2013. Contratante: Prefeitura de Livramento/PB. Contratada: E. ZalmaSouza-ME CNPJ 04.918.161/0001-10. Objeto: Fornecimento de material de expediente. Considerando a prorrogação da vigência p/ 13/05/2014 a 13/05/2015. Data da ass.: 17/04/14. Partes Ass.:Carmelita E. V. Sousa (Prefeita) e Erisoneide Z. Souza (Contratada).

Livramento/PB, 17 de abril de 2014.

Carmelita Estevão Ventura Sousa - Prefeita Pregão Presencial Nº 024/2013. Extrato do Aditivo ao Contrato Nº PP033/2013. Contratante: Prefeitura de Livramento/PB. Contratada: Auto Center Com. Peças e Serviços Ltda CNPJ nº 09.358.430/0001-54. Objeto: Fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores. Considerando a prorrogação da vigência p/ 13/05/2014 a 13/05/2015. Data da ass.: 17/04/14. Partes Ass.:Carmelita E. V. Sousa (Prefeita) e Paulo R. T. Ribeiro (Contratada).

Livramento/PB, 17 de abril de 2014.

Carmelita Estevão Ventura Sousa – Prefeita Pregão Presencial Nº 026/2013. Extrato do Aditivo ao Contrato Nº PP041/2013. Contratante: Prefeitura de Livramento/PB. Contratada: Nova Assunção C. Comb.Ltda, CNPJ nº 02.954.973/000195. Objeto: Fornecimento de gasolina comum e óleo diesel comum. Considerando a prorrogação da vigência p/ 12/08/2014 a 12/08/2015. Data da ass.: 22/07/14. Partes Ass.:Carmelita E. V. Sousa (Prefeita) e Bartolomeu V. de Carvalho CPF nº 276.698.904-87 (Contratada).

Livramento/PB, 22 de julho de 2014.

Carmelita Estevão Ventura Sousa - Prefeita Pregão Presencial Nº 027/2013. Extrato do Aditivo ao Contrato Nº PP054/2013. Contratante: Prefeitura de Livramento/PB. Contratada: Conal C. e Proj.sLtda-ME, CNPJ: 08.797.431/0001-32.

Objeto: Serviços na área de engenharia e arquitetura mensal. Considerando a prorrogação da vigência p/ 01/11/2015 a 01/11/2016. Considerando a prorrogação da vigência p/ 01/11/2015 a 01/11/2016.

Considerando acrescido o valor total será de R$ 24.000,00, p/ o novo período. Data da ass.: 20/10/14.

Partes Ass.:Carmelita E. V. Sousa (Prefeita) e Francisco F. N. Lacerda (Contratada).

Livramento/PB, 20 de outubro de 2014.

Carmelita Estevão Ventura Sousa - Prefeita Pregão Presencial Nº 028/2013. Extrato do Aditivo ao Contrato Nº PP055/2013. Contratante: Prefeitura de Livramento/PB. Contratada: Educa A. E. Ltda-ME, CNPJ: 07.479.030/0001-71. Objeto: Serviço mensal na assessoria pedagógica. Considerando a prorrogação da vigência p/ 01/11/2015 a 01/11/2016. Considerando acrescido o valor total será de R$ 18.000,00, p/ o novo período. Data da ass.: 20/10/14. Partes Ass.:Carmelita E. V. Sousa (Prefeita) e Laiane E. de O. Silva (Contratada).

Livramento/PB, 20 de outubro de 2014.

Carmelita Estevão Ventura Sousa - Prefeita Pregão Presencial Nº 029/2013. Extrato do Aditivo ao Contrato Nº PP057/2013. Contratante: Prefeitura de Livramento/PB. Contratada: Nordeste R. C. Imp. Ltda-ME, CNPJ Nº 03.781.718/0001-50.

Objeto: Fornecimento de Equip.e materiais de informática. Considerando a prorrogação da vigência p/ 01/11/2015 a 01/11/2016. Considerando acrescido o valor total será de R$ 22.833,00, p/ o novo período.

Data da ass.: 20/10/14. Partes Ass.: Carmelita E. V. Sousa (Prefeita) e André T. Villarim (Contratada).

Livramento/PB, 20 de outubro de 2014.

Carmelita Estevão Ventura Sousa - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para desenvolver projetos junto ao programa minha casa minha vida rural neste Município.

FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2015.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Joca Claudino VIGÊNCIA: 1 (um) ano PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Joca Claudino e: CT Nº 00002/2015 - 12.01.15 - CONSULTORIA UM IMOBILIARIA E PROJETOS LTDA - R$ 18.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00002/2015.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para desenvolver projetos junto ao programa minha casa minha vida rural neste Município.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

AUTORIZAÇÃO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 12/01/2015.

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DA PARAIBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Associação Comercial da Paraiba, abaixo assinado, no uso das atribuições contidas no Art. 21, d, dos Estatutos Sociais em vigor, convoca os associados para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no dia 12 de fevereiro de 2015, a partir das 8:00h até ás 17:00h, em sua sede social, sita á Rua Maciel Pinheiro, nº2, bairro Varadouro nesta cidade, para eleição dos novos membros da Diretoria Executiva, Conselho Diretor e Conselho Fiscal, biênio 2015 a 2017. Ainda de acordo com o Art.34 § 1º do mesmo Estatuto, o pedido de registro de chapa será apresentado á Secretaria Geral da Associação até 10 (dez) dias antes do pleito, subscrito por no mínimo 40 (quarenta) associados com direito a voto, e do registro, fornecer-se-á certidão, desde que requerida.

Francisco Antonio de Moura Presidente

A UNIÃO

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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

João Pessoa > Paraíba > QUARTA-feira, 14 de janeiro de 2015 ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO TINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, às 10:00 horas do dia 26 de Janeiro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de combustíveis diversos, destinado a Secretaria de Saúde deste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 025/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3291-2221.

Rio Tinto - PB, 13 de Janeiro de 2015 JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, às 09:00 horas do dia 26 de Janeiro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de combustíveis e lubrificantes diversos, destinado a esta Prefeitura. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 025/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3291-2221.

Email: pm.riotinto@famup.com.br Rio Tinto - PB, 13 de Janeiro de 2015 JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, às 11:00 horas do dia 26 de Janeiro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de pães e bolos diversos, para atender as necessidades das secretarias deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 025/2005.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3291-2221.

Email: pm.riotinto@famup.com.br Rio Tinto - PB, 13 de Janeiro de 2015 JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO TINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, às 13:00 horas do dia 26 de Janeiro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de pães e bolos diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 025/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3291-2221.

Rio Tinto - PB, 13 de Janeiro de 2015 JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Serviços de Construção de Quadra Poliesportiva coberta com vestiários - 980,40m² - Esperança/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2014. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2015: RECURSOS FEDERAIS (TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS - OUTROS).

VIGÊNCIA: 9 (nove) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Esperança e: CT Nº 00002/2015 - 09.01.15 - GERALDO BARACHO FILHO - ME - R$ 504.390,35.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2014 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00007/2014, que objetiva: Serviços de Construção de Quadra Poliesportiva coberta com vestiários - 980,40m² - Esperança/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: GERALDO BARACHO FILHO - ME - R$ 504.390,35.

Esperança - PB, 09 de Janeiro de 2015 ANDERSON MONTEIRO COSTA Prefeito ERRATA Na publicação referente ao Pregão Presencial nº 00002/2015, constante na edição nº 297, do Jornal A UNIÃO - 10/01/2015, na página 27, onde lê-se: “às 13:30 horas do dia 22 de Janeiro de 2015”, Leia-se: “às 08h00 do dia 26 de Janeiro de 2015”.

ERRATA Na publicação referente ao Pregão Presencial nº 00003/2015, constante na edição nº 297, do Jornal A UNIÃO - 10/01/2015, na página 297, onde lê-se: “às 15:30 horas do dia 22 de Janeiro de 2015”, Leia-se: “às 10h00 do dia 26 de Janeiro de 2015”.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 106 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, às 09:00 horas do dia 29 de Janeiro de 2015, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 7:30 as 11:30 e das 13:30 as 17: 00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3357-1002.

São Domingos do Cariri - PB, 14 de Janeiro de 2015 GAUDENIZE VERAS DO NASCIMENTO - Presidenta da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, às 17:00 horas do dia 27 de Janeiro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Fornecimento parcelado e diário de medicamentos constantes na tabela ABC Farma, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Paulista/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 34451011.

Paulista - PB, 13 de Janeiro de 2015 MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2015, que objetiva: Contratação de profissional para prestação de serviço de Consultoria e assessória técnica junto a Prefeitura Municipal d; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CARLOS ALBERTO LIMA SARMENTO - R$ 20.400,00.

Paulista - PB, 12 de Janeiro de 2015 SEVERINO PEREIRA DANTAS – Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de profissional para prestação de serviço de Consultoria e assessória técnica junto a Prefeitura Municipal d.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00002/2015.

DOTAÇÃO: 02003 - SECRETARIA MUNICPAL DE ADMINSTRAÇÃO 04.122.003.2004 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE ADMINSTRAÇÃO 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA FISICA) 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA JURIDICA) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paulista e: CT Nº 00003/2015 - 12.01.15 - CARLOS ALBERTO LIMA SARMENTO - R$ 20.400,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2015, que objetiva: Fornecimento parcelado e diário de Combustíveis, Lubrificantes e Filtro, destinados a frota de veículos pertencentes ao; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta.

Paulista - PB, 12 de Janeiro de 2015 SEVERINO PEREIRA DANTAS – Prefeito

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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação direta de 01 (um) de um escritório pessoa jurídica, especializado na área de gestão pública para realizar todos os procedimentos de ordem administrativa, que compreende a elaboração de editais, contratos e assessoramento na realização de licitação dos órgãos públicos deste município, essencial ao perfeito funcionamento da máquina administrativa, observando as exigências do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2015.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Poço Dantas VIGÊNCIA: 1 (um) ano PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00001/2015 - 12.01.15 - QUEIROGA E GRILO CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA-ME - R$ 24.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação direta de 01 (um) de um escritório pessoa jurídica, especializado na área de gestão pública para realizar todos os procedimentos de ordem administrativa, que compreende a elaboração de editais, contratos e assessoramento na realização de licitação dos órgãos públicos deste município, essencial ao perfeito funcionamento da máquina administrativa, observando as exigências do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2015.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Joca Claudino VIGÊNCIA: 1 (um) ano PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Joca Claudino e: CT Nº 00001/2015 - 12.01.15 - QUEIROGA E GRILO CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA-ME - R$ 30.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00001/2015.

OBJETO: Contratação direta de 01 (um) de um escritório pessoa jurídica, especializado na área de gestão pública para realizar todos os procedimentos de ordem administrativa, que compreende a elaboração de editais, contratos e assessoramento na realização de licitação dos órgãos públicos deste município, essencial ao perfeito funcionamento da máquina administrativa, observando as exigências do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração e Finanças.

RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 12/01/2015.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Contratação direta de 01 (um) de um escritório pessoa jurídica, especializado na área de gestão pública para realizar todos os procedimentos de ordem administrativa, que compreende a elaboração de editais, contratos e assessoramento na realização de licitação dos órgãos públicos deste município, essencial ao perfeito funcionamento da máquina administrativa, observando as exigências do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração e Finanças.

RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 12/01/2015.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, às 08:00 horas do dia 27 de Janeiro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Fornecimento parcelado e diário de Combustíveis, Lubrificantes e Filtro, destinados a frota de veículos pertencentes ao Município de Paulista - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 34451011.

Paulista - PB, 13 de Janeiro de 2015 MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, às 08:45 horas do dia 27 de Janeiro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Fornecimento de combustíveis, na localização da BR 230 km 100 ou na própria cidade de João Pessoa, para abastecimento dos veículos pertencentes ao município de Paulista - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 34451011.

Paulista - PB, 13 de Janeiro de 2015 MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2015 PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2014 PROCESSO ADM. Nº 2014.12.030 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL. EMPRESA LUZIA MARQUES DA SILVA-ME - CNPJ: 06.052.003/0002-36 1.

VALOR TOTAL REGISTRADO:

ITEM

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, às 11:30 horas do dia 27 de Janeiro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Prestação de Serviços de Manutenção, Reparo em Veículos Leves e Pesados e Reposição de Peças e fornecimento de Peças nos veículos pertencentes e locados no Município de Paulista. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 34451011.

Paulista - PB, 13 de Janeiro de 2015 MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, às 12:00 horas do dia 27 de Janeiro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de um médico psiquiátrico para prestar serviços no NASF (núcleo de apoio a saúde da família), junto a secretaria de Saúde do município de Paulista-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 34451011.

Paulista - PB, 13 de Janeiro de 2015 MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 00001/2015.

OBJETO: Fornecimento parcelado e diário de Combustíveis, Lubrificantes e Filtro, destinados a frota de veículos pertencentes ao.

ABERTURA: 12/01/2015 as 09:00 horas.

JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta.

DATA: 12/01/2015.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, às 13:30 horas do dia 27 de Janeiro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de Serviços de Ultrassonografia, destinados as atividades da Secretaria de Saúde de Paulista – PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 34451011.

Paulista - PB, 13 de Janeiro de 2015 MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2015 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2015, que objetiva: Contratação direta de 01 (um) de um escritório pessoa jurídica, especializado na área de gestão pública para realizar todos os procedimentos de ordem administrativa, que compreende a elaboração de editais, contratos e assessoramento na realização de licitação dos órgãos públicos deste município, essencial ao perfeito funcionamento da máquina administrativa, observando as exigências do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: QUEIROGA E GRILO CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA-ME - R$ 24.000,00.

Poço Dantas - PB, 12 de Janeiro de 2015 JOSÉ GURGEL SOBRINHO - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, às 14:30 horas do dia 27 de Janeiro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Serviços técnicos especializados na área de consultoria e assessoria no acompanhamento e elaboração de projetos do município de Paulista. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 34451011.

Paulista - PB, 13 de Janeiro de 2015 MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2015 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2015, que objetiva: Contratação direta de 01 (um) de um escritório pessoa jurídica, especializado na área de gestão pública para realizar todos os procedimentos de ordem administrativa, que compreende a elaboração de editais, contratos e assessoramento na realização de licitação dos órgãos públicos deste município, essencial ao perfeito funcionamento da máquina administrativa, observando as exigências do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: QUEIROGA E GRILO CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA-ME - R$ 30.000,00.

Joca Claudino - PB, 12 de Janeiro de 2015 LUCRÉCIA ADRIANA DE ANDRADE BARBOSA DANTAS - Prefeita

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, às 15:30 horas do dia 27 de Janeiro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Serviços de engenharia consultiva e gerenciamento dos contratos de repasse ativos do Município de Paulista - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 34451011.

Paulista - PB, 13 de Janeiro de 2015 MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2015 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2015, que objetiva: Contratação direta de 01 (um) de um escritório pessoa jurídica, especializado na área de gestão pública para realizar todos os procedimentos de ordem administrativa, que compreende a elaboração de editais, contratos e assessoramento na realização de licitação dos órgãos públicos deste município, essencial ao perfeito funcionamento da máquina administrativa, observando as exigências do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: QUEIROGA E GRILO CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA-ME - R$ 30.000,00.

Joca Claudino - PB, 12 de Janeiro de 2015 LUCRÉCIA ADRIANA DE ANDRADE BARBOSA DANTAS - Prefeita

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, às 16:30 horas do dia 27 de Janeiro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Pneus, câmaras, acessórios e serviço de alinhamento e balanceamento para os veículos pertencentes ao Município de Paulista/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 34451011.

Paulista - PB, 13 de Janeiro de 2015 MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO - Pregoeiro Oficial

QUANT. UNID.

PREÇO UNT

MARCA

1

GASOLINA COMUM

80.000

Lts

SETTA

3

DIESEL

50.000

Lts

SETTA

4

DIESEL S10

45.000

Lts

SETTA

100

Und

TEXACO

70

Bl

TEXACO

ÓLEO LUBRIFICANTE (Gasolina) 1L ÓLEO LUBRIFICANTE (Diesel) 20 LITROS

5 6

PREÇO TOTAL

2,99

239.200,00

2,55

127.500,00

2,70

121.500,00

17,00

1.700,00

250,00

17.500,00

TOTAL GERAL

507.400,00

2. VALIDADE DA ATA 2.1 A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.

2.2 Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a Prefeitura Municipal não fica obrigada a firmar as contratações.

3. DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2.3 A presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada por órgãos interessados, desde que autorizados pela Prefeitura Municipal de Pilõezinhos.

2.4 As contratações decorrentes desta Ata somente serão autorizadas pela Prefeitura Municipal de Pilõezinhos , por intermédio do Senhor Prefeito, mediante Autorização de Pedido de Utilização da Ata de Registro de Preços.

Araçagi - PB, de 08 de Janeiro 2015.

WALBERTO JOSÉ DA SILVA ESTADO DA PARAÍBA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2015 PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2014 PROCESSO ADM. Nº 2014.12.032 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PALCO, SOM, GERADOR E BANHEIROS QUÍMICOS, DESTINADOS A APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS MUNICIPAIS. EMPRESA VAGNER RODRIGUES DOS SANTOS - ME – CNPJ: 10.454.756/0001-64 1.

VALOR TOTAL REGISTRADO:

QTD PREÇO PREÇO POR QTD MARCA UNT TOTAL ITEM DESCRIÇÃO DIA UND DIARIAS SISTEMA DE SOM TIPO 1 - PA FLY C/ DUAS TORRES DE YAMAHA M7 CAIXAS CADA, MODELO PADRÃO, COM COM 2 MESAS STUDIO R RUADIGITAL MANOEL ALVINO Nº 56COM – CENTRO PILÕEZINHOS/PB – DE 48 CANAIS MOURA DE ENTRADAS , KIT DE – CNPJ: 08.788.903/0001-90 MACHINE 6.0 58.210-000 1 MICROFONE DE BATERIA, , SOM COM CEP: POTÊNCIA 20 ATACK 2.250,00 45.000,00 1 DIARIA PROFICIONAL, INCLUSO ART DO CREA E QUALQUER OUTRA OVERSARD LICENÇA PERTINENTE SHURE SM58 GERADOR DE ENERGIA COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, CAPACIDADE 180KVA, TRIFASICO, TENSÃO 380/220V 60HZ 1.800RPM, DISJUNTOR DE PROTEÇÃO,EQUIPAMENTO COM MOTOR A DIESEL TURBO 04 TEMPOS INJEÇÃO DIRETA,06 CILINDROS EM LINHA 215 CV PARTIDA ELETRICA. STEMAC DIMENSIONADA DE ACORDO COM A POTÊNCIA DO 1 DIARIA 3 20 180KVA 1.350,00 27.000,00 GERADOR, COM PONTO DE ATERRAMENTO PARA SILENCIADO PROTEÇÃO COMPOSTO DE 01 HASTE DE COBRE DE 3 METROS DE COMPRIMENTO; COM CORDOALHA DE COBRE NU 16MM3 NO MÍNIMO COM 05 METROS COM CONECTOP.TSS DE 180KVA, INCLUSO ART DO CREA E QUALQUER OUTRA LICENÇA PERTINENTE. TOTAL GERAL

72.000,00

EMPRESA: ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA – ME, CNPJ: 11.500.957/0001-13

QTD POR DIA

ITEM

DESCRIÇÃO

4

LOCAÇÃO DE 01 UNID. BANHEIROS QUIMICOS , DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES.

10

UND

QTD DIARIAS

MARCA

DIARIA

20

VR BARROS ECOLÓGICA LTDA/STAND

PREÇO UNT

PREÇO TOTAL

10x100,00 =1.000,00

20.000,00

TOTAL GERAL

20.000,00

2. VALIDADE DA ATA 2.1 A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.

2.2 Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a Prefeitura Municipal não fica obrigada a firmar as contratações.

3. DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2.3 A presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada por órgãos interessados, desde que autorizados pela Prefeitura Municipal de Pilõezinhos.

2.4 As contratações decorrentes desta Ata somente serão autorizadas pela Prefeitura Municipal de Pilõezinhos , por intermédio do Senhor Prefeito, mediante Autorização de Pedido de Utilização da Ata de Registro de Preços.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, às 09:30 horas do dia 27 de Janeiro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Fornecimento diário de refeições e lanches, destinados a diversas secretarias deste Município de Paulista. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 34451011.

Paulista - PB, 13 de Janeiro de 2015 MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, às 10:30 horas do dia 27 de Janeiro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender às necessidades de diversas secretarias do município de Paulista. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 34451011.

Paulista - PB, 13 de Janeiro de 2015 MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO - Pregoeiro Oficial

DISCRIMINAÇÃO DO MATERIAL

Araçagi - PB, de 09 de Janeiro 2015.

WALBERTO JOSÉ DA SILVA Pregoeiro

RUA MANOEL ALVINO MOURA Nº 56 – CENTRO – CNPJ: 08.788.903/0001-90 PILÕEZINHOS/PB – CEP: 58.210-000

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI FUNDO MUNICIPAL DE ARAÇAGI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2015 PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2014 PROCESSO ADM. Nº 2014.12.028 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL. EMPRESA: POSTO DE COMBUSTÍVEIS SANTIAGO LTDA CNPJ: 70.094.628/0001-89 1.

VALOR TOTAL REGISTRADO:

ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9

ESPECIFICAÇÃO GASOLINA ETANOL ÓLEO DIESEL ÓLEO DIESEL S10 ÓLEO DE MOTOR DIESEL 15W-40 BALDE 20L ÓLEO DE MOTOR 20W50 PARA VEICULOS MODIVOS A GASOLINA/ETANOL ÓLEO DE FREIO1L FILTRO DE ÓLEO GASOLINA/ETANOL FILTRO DE ÓLEO DIESEL

UNID L L L L UNID

QTE 100.000 25.000 60.000 50.000

UNID

50

UNID UNID

50 50

UNID

50

50

MARCA IPIRANGA IPIRANGA IPIRANGA IPIRANGA

VLR. UNITÁRIO R$ 3,05 R$ 2,42 R$ 2,65 R$ 2,85

VLR. TOTAL 305.000,00 60.500,00 159.000,00 142.500,00

TEXACO

R$ 251,00

12.550,00

TEXACO BOSCH

R$ 16,90 R$ 12,97

845,00 648,50

TECCFIL TECCFIL

R$ 18,99 R$ 25,00

TOTAL GERAL

949,50 1.250,00 683.243,00

2. VALIDADE DA ATA 2.1 A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.

2.2 Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a Prefeitura Municipal não fica obrigada a firmar as contratações.

3. DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2.3 A presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada por órgãos interessados, desde que autorizados pela Prefeitura Municipal de Araçagi.

2.4 As contratações decorrentes desta Ata somente serão autorizadas pela Prefeitura Municipal de Araçagi, por intermédio do Senhor Prefeito, mediante Autorização de Pedido de Utilização da Ata de Registro de Preços.

Araçagi - PB, de 09 de Janeiro 2015.

WALBERTO JOSÉ DA SILVA Pregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N504/2014 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 27/01/2015 às 09h para: Registro de preços para contratação de serviços de dosimetria de radiação, destinado a Hospital Regional de Emergência e Trauma de Campina Grande - HRETCG, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 15-00005-4 João Pessoa, 14 de janeiro de 2015.

Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

AV: OLÍVIO MAROJA, 278- BELA VISTA ARAÇAGI- PB CNPJ: 12.431.299/0001-18

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N511/2014 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 26/01/2015 às 09h para: Registro de preços para aquisição de carne bovina, suína, frango, peixe, queijo e derivados destinado aos Órgãos e Entidades da Administração Publica Estadual, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 15-00016-1 João Pessoa, 14 de janeiro de 2015.

Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CECP AVISO A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, através da Comissão Especial de Chamamento Público – CECP, comunica que nenhuma empresa compareceu ao certame do Chamamento Público nº 004/2014, processo nº 3635/2014, cujo objeto é a PRÉ-QUALIFICAÇÃO de empresas do ramo da construção civil para apresentação de proposta de melhorias técnicas relacionadas à qualidade do imóvel, objeto do projeto de arquitetura preliminarmente elaborado pela CEHAP, bem como a respectiva infraestrutura interna e externa, tendo em vista a subseqüente contratação junto ao Banco do Brasil S.A. e/ou Caixa Econômica Federal, para a Construção de 144 (Cento e quarenta e quatro) Unidades Habitacionais (Tipo Apartamento), em blocos de 04 (quatro) pavimentos, com 04 (quatro) unidades por andar, destinadas a famílias com renda bruta mensal a partir de R$ 1600,00 (Um mil e seiscentos reais), Faixa II, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida,no bairro de Mangabeira, município de JOÃO PESSOA-PB. Desta forma, a licitação foi considerada DESERTA. João Pessoa, 09 de janeiro de 2015.

Paulo Roberto Diniz de Oliveira Presidente

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A UNIÃO

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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/14 Registro CGE Nº. 15-00011-0 Objeto: contratação de serviços para atualização do Estudo de Análises de Riscos (EAR) do Sistema de Distribuição de Gás Natural da PBGÁS – em operação, em conformidade com o Anexo Q4 – Memorial Descritivo e demais anexos.

Valor Orçado (ou Máximo): R$ 259.732,33 Retirada do Edital: Através do site http://www.pbgas.pb.gov.br e / ou obtido pelos interessados, de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo (das 08h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min), no escritório da PBGÁS, sito na Rua Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n° 4.756, Cabo Branco, João Pessoa – PB. Data de Recebimento e Abertura dos Envelopes: Dia 24/02/2015, às 14h30min na sede da PBGÁS, no endereço acima.

FABÍOLA GOMES DOS SANTOS Presidente CPL

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ZABELÊ Rua José Raimundo Ferreira, 93, Centro, Zabelê – PB. ELEIÇÕES SINDICAIS Será realizada Eleição Sindical, no dia 15 de fevereiro de 2015, das 08:00 às 14:00 horas, na Câmara Municipal de Zabelê – Casa Doncílio Amador, localizada à Rua João Francisco Alves, Centro, neste município, para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes.

Devendo o Registro de Chapa ser apresentado à Secretaria no horário de 08:00 às 16:00 horas, no período de 15 (quinze) dias (de acordo com o Estatuto do Sindicato) a contar da publicação deste Aviso. O Edital de Convocação da Eleição, encontra-se afixado na Sede desta Entidade e em outros locais públicos.

Zabelê - PB, 15 de Dezembro de 2014.

Jair Karly Leite Neves Presidente

EDITAL DE CHAMAMENTO n. 13 Te n d o e m v i s t a o q u e d i s p õ e o A r t . 1 5 1 , P a r á g r a f o Ú n i c o , d a L e i Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o (a) servidor(a): WELLINGTON ARRUDA DE A. FILHO, matrícula n. 170.183-5, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar nº 0013583-2/2014 João Pessoa, 07 de janeiro de 2015.

CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA Presidente da CPI EDITAL DE CHAMAMENTO n 15.

Te n d o e m v i s t a o q u e d i s p õ e o A r t . 1 5 1 , P a r á g r a f o Ú n i c o , d a L e i Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o servidor: SERGIO SALES DA SILVA, matrícula n.98.642-9,para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar nº 0031905-0/2014.

João Pessoa, 13 de Janeiro de 2015.

CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA Presidente da CPI EDITAL DE CHAMAMENTO n 16.

Te n d o e m v i s t a o q u e d i s p õ e o A r t . 1 5 1 , P a r á g r a f o Ú n i c o , d a L e i Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o servidor: FRANCISCO SALES DE LIMA, matrícula n.97.044-1,para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar nº 0034285-4/2013.

João Pessoa, 13 de Janeiro de 2015.

CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA Presidente da CPI EDITAL DE CHAMAMENTO n 17.

Te n d o e m v i s t a o q u e d i s p õ e o A r t . 1 5 1 , P a r á g r a f o Ú n i c o , d a L e i Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o servidor: AUGUSTO FERRAZ PEREIRA, matrícula n.93.519-1,para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar nº0027920-2/2014.

João Pessoa, 13 de Janeiro de 2015.

CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA Presidente da CPI EDITAL DE CHAMAMENTO n 18.

Te n d o e m v i s t a o q u e d i s p õ e o A r t . 1 5 1 , P a r á g r a f o Ú n i c o , d a L e i Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o servidor:VALBER SOARES DA NÓBREGA, matrícula n.88.769-2,para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar nº 0027820-1/2014.

CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA Presidente da CPI EDITAL DE CHAMAMENTO n 19.

Te n d o e m v i s t a o q u e d i s p õ e o A r t . 1 5 1 , P a r á g r a f o Ú n i c o , d a L e i Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o servidor: GILEADE CARVALHO DA SILVA, matrícula n. 177.563-4,para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar nº 0017758-1/2014.

João Pessoa, 13 de Janeiro de 2015.

CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA Presidente da CPI EDITAL DE CHAMAMENTO n. 12 Te n d o e m v i s t a o q u e d i s p õ e o A r t . 1 5 1 , P a r á g r a f o Ú n i c o , d a L e i Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o (a) servidor(a): Nidiana Pimentel Vidal, matrícula n. 173.783-0, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar nº 0018830-2/2014 João Pessoa, 07 de janeiro de 2015.

CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA Presidente da CPI

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, vem por intermédio deste aviso, comunica aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015, no dia 27 de janeiro de 2015 às 10h00min, que tem como objetivo AQUISICAO DE PNEUS, PROTETORES DE PNEUS, CAMARA DE AR, DESTINADOS A MANUTENCAO, FUNCIONAMENBTO E CONSUMO DESTE MUNICIPIO., conforme descritos e especificados no ANEXO I - Termo de Referência. Os interessados poderão retirar o Edital na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE. MONTE HOREBE - PB, 13 de Janeiro de 2015 ERIVALDO JACO DE SOUSA Pregoeiro(a) Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, vem por intermédio deste aviso, comunica aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015, no dia 27 de janeiro de 2015 às 10h30min, horário local, que tem como objetivo Aquisição de Alimentação do tipo café da manha, almoço e jantar, destinados aos funcionários contratados diversos e do PSF, PSBF, deste município, conforme descritos e especificados no ANEXO I - Termo de Referência. Os interessados poderão retirar o Edital na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE. MONTE HOREBE - PB, 13 de janeiro de 2015.

ERIVALDO JACO DE SOUSA Pregoeiro(a) Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, vem por intermédio deste aviso, comunica aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015, no dia 27 de janeiro de 2015 às 11h00min, horário local, que tem como objetivo Aquisição de produtos Gráficos, destinados ao consumo deste município, conforme descritos e especificados no ANEXO I - Termo de Referência. Os interessados poderão retirar o Edital na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE. MONTE HOREBE - PB, 13 de Janeiro de 2015 ERIVALDO JACO DE SOUSA Pregoeiro(a) Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, vem por intermédio deste aviso, comunica aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015, no dia 27 de janeiro de 2015 às 11h30min, horário local, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de a Contratação de 01 (Uma) Empresa no ramo laboratorial, destinada a realizar EXAMES LABORATORIAIS do povo carente deste município, conforme descritos e especificados no ANEXO I - Termo de Referência. Os interessados poderão retirar o Edital na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE. MONTE HOREBE - PB, 13 de janeiro de 2015 ERIVALDO JACO DE SOUSA Pregoeiro(a) Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, vem por intermédio deste aviso, comunica aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015, no dia 27 de janeiro de 2015 às 13h00min, horário local, que tem como objetivo Aquisição de produtos de Informática destinados ao consumo deste município, conforme descritos e especificados no ANEXO I - Termo de Referência.

Os interessados poderão retirar o Edital na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE. MONTE HOREBE - PB, 13 de janeiro de 2015 ERIVALDO JACO DE SOUSA Pregoeiro(a) Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, vem por intermédio deste aviso, comunica aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015, no dia 27 de janeiro de 2015 às 13h30min, horário local, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Contratação de pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços de consultoria em Recursos Humanos e Individualização do FGTS para este município, conforme descritos e especificados no ANEXO I - Termo de Referência. Os interessados poderão retirar o Edital na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE. MONTE HOREBE - PB, 13 de janeiro de 2015 ERIVALDO JACO DE SOUSA Pregoeiro(a) Oficial

João Pessoa > Paraíba > QUARTA-feira, 14 de janeiro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, vem por intermédio deste aviso, comunica aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015, no dia 27 de janeiro de 2015 às 14h00min, horário local, que tem como objetivo a contratação de uma empresa para prestar ao Município de Monte Horebe Serviços de Correção e confecção da Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social, em cumprimento da LEI 12.810/2013 e suas alterações, bem como da regularização junto a RFB – Receita Federal do Brasil, emissão de CND, apoio administrativo junto ao RH/ Secretaria de finanças, confecção da DCTF - Declaração de Créditos e Tributos Federais, Rais e DIRF, podendo refazer GFIP de 1999 ate 2015, Certidão Conjunta da RFB, Certidão CRF do FGTS, adesão e acompanhamento dos parcelamentos da Lei 10.522/2002, conforme descritos e especificados no ANEXO I - Termo de Referência. Os interessados poderão retirar o Edital na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE. MONTE HOREBE - PB, 13 de janeiro de 2015.

ERIVALDO JACO DE SOUSA Pregoeiro(a) Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, vem por intermédio deste aviso, comunica aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015, no dia 27 de janeiro de 2015 às 14h30min, horário local, que tem como objetivo Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para: Acompanhamento de Prestação de Contas de Convênios e Contratos de Repasse e apoio quanto ao levantamento de arrecadação de tributos municipais e outros, junto aos órgãos competes, mediante meio físico (Convênios no Âmbito Federal, Estadual e Repasse através da Caixa Econômica Federal), conforme descritos e especificados no ANEXO I - Termo de Referência. Os interessados poderão retirar o Edital na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE. MONTE HOREBE - PB, 13 de janeiro de 2015 ERIVALDO JACO DE SOUSA Pregoeiro(a) Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, vem por intermédio deste aviso, comunica aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015, no dia 27 de janeiro de 2015 às 15h00min, horário local, que tem como objetivo Aquisição de Agua Mineral, Refrigerantes de 02 (dois) litros, Salgados e Doces, destinados ao consumo deste município, conforme descritos e especificados no ANEXO I - Termo de Referência. Os interessados poderão retirar o Edital na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE. MONTE HOREBE - PB, 13 de Janeiro de 2015 ERIVALDO JACO DE SOUSA Pregoeiro(a) Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015, no dia 27 de janeiro de 2015 às 09h00min, horário local, que tem como objetivo Aquisição de Combustíveis, Óleo Lubrificante, Óleo de Freio, Filtros, Óleo para Caixa de Marcha, Óleo Hidráulico, e Graxas, destinados a manutenção, funcionamento e consumo dos veículos deste município e da Secretaria de Saúde, conforme descritos e especificados no ANEXO I - Termo de Referência. Os interessados poderão retirar o Edital na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE. MONTE HOREBE - PB, 13 de Janeiro de 2015.

ERIVALDO JACO DE SOUSA Pregoeiro(a) Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, vem por intermédio deste aviso, comunica aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015, no dia 27 de janeiro de 2015 às 09h30min, horário local, que tem como objetivo Aquisição de Material Didático e de Expediente, destinados a distribuição nas escolas municipais e consumo deste município, conforme descritos e especificados no ANEXO I - Termo de Referência. Os interessados poderão retirar o Edital na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE. MONTE HOREBE - PB, 13 de Janeiro de 2015.

ERIVALDO JACO DE SOUSA Pregoeiro(a) Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI Nos termos do Julgamento da licitação PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 005/2014, feito pela Comissão Permanente de Licitação em 05 de Janeiro de 2015 e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93e com a Lei 10.520/03, fica decidido a: ADJUDICAÇÃO Nos termos do Laudo de Julgamento apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, quando do julgamento do PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 005/2014, Processo nº 2014.12.028, ADJUDICAMOS o Presente PREGÃO PRESENCIAL para a Empresa: POSTO DE COMBUSTÍVEIS SANTIAGO LTDA CNPJ: 70.094.628/0001-89, no valor de R$ 683.243,00 (Seiscentos e oitenta e três mil, duzentos e quarenta e três reais).

Araçagi - PB, 09 de Janeiro de 2015.

WALBERTO JOSÉ DA SILVA PREGOEIRO OFICIAL HOMOLOGAÇÃO Do julgamento em favor da Empresa POSTO DE COMBUSTÍVEIS SANTIAGO LTDA CNPJ: 70.094.628/0001-89, no valor de R$ 683.243,00 (Seiscentos e oitenta e três mil, duzentos e quarenta e três reais), pelas razões expostas no referido Laudo.

Araçagi - PB, 09 de Janeiro de 2015.

José Alexandrino Primo Prefeito Constitucional ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Nos termos do Julgamento da licitação PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 004/2014, feito pela Comissão Permanente de Licitação em 05 de Janeiro de 2015 e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, fica decidido a: ADJUDICAÇÃO Nos termos do Laudo apresentado pelo Pregoeiro, quando do julgamento do PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2014; PROCESSO: 2014.12.030, ADJUDICAMOS o Presente Pregão Presencial para a Empresa: LUZIA MARQUES DA SILVA-ME - CNPJ: 06.052.003/0002-36 com o valor total R$ 507.400,00 (Quinhentos e sete mil e quatrocentos reais ).

Pilõezinhos - PB, 08 de Janeiro de 2015.

WALBERTO JOSÉ DA SILVA PREGOEIRO OFICIAL HOMOLOGAÇÃO Do julgamento em favor da Empresa: LUZIA MARQUES DA SILVA-ME - CNPJ: 06.052.003/000236 com o valor total R$ 507.400,00 (Quinhentos e sete mil e quatrocentos reais ), pelas razões expostas no referido Laudo.

Pilõezinhos - PB, 08 de Janeiro de 2015.

Rosinaldo Lucena Mendes Prefeito Constitucional ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Nos termos do Julgamento da licitação PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 005/2014, feito pela Comissão Permanente de Licitação em 08 de Janeiro de 2015 e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, fica decidido a: ADJUDICAÇÃO Nos termos do Laudo apresentado pelo Pregoeiro, quando do julgamento do PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2014; PROCESSO: 2014.12.032, ADJUDICAMOS o Presente Pregão Presencial para as Empresas: VAGNER RODRIGUES DOS SANTOS - ME – CNPJ: 10.454.756/0001-64 com o valor total R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais) e a Empresa: ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA – ME, CNPJ: 11.500.957/0001-13 com o valor total R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).

Pilõezinhos - PB, 09 de Janeiro de 2015.

WALBERTO JOSÉ DA SILVA PREGOEIRO OFICIAL

HOMOLOGAÇÃO Do julgamento em favor das Empresas: : VAGNER RODRIGUES DOS SANTOS - ME – CNPJ: 10.454.756/0001-64 com o valor total R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais) e a Empresa: ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA – ME, CNPJ: 11.500.957/0001-13 com o valor total R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).pelas razões expostas no referido Laudo.

Pilõezinhos - PB, 09 de Janeiro de 2015.

Rosinaldo Lucena Mendes Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e equipe de apoio, sediada na Rua Antônio Caetano, 92 Centro Imaculada, às 09:00 horas do dia 27 de Janeiro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço. Objeto Aquisição parcelada de combustíveis filtros e óleos lubrificantes para atender os veículos da frota oficial do município. Edital e demais informações encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL no endereço acima, nos dias úteis das 08:00h às 12:00h.

Imaculada, 12 de Janeiro de 2015.

Gleiton do Carmo Silvestre Pregoeiro.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMACULADA-PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e equipe de apoio, sediada na Rua Antônio Caetano, 92 Centro Imaculada, às 11:00 horas do dia 27 de Janeiro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço. Objeto Aquisição parcelada de combustíveis filtros e óleos lubrificantes para atender os veículos da Secretaria de Saúde do município. Edital e demais informações encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL no endereço acima, nos dias úteis das 08:00h às 12:00h.

Imaculada, 12 de Janeiro de 2015.

Gleiton do Carmo Silvestre Pregoeiro.

ECO BRASIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA – CNPJ/CPF Nº 13.569.712/0002-59 – Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 4618/2014 em João Pessoa, 15 de dezembro de 2014 – prazo: 730 dias.

Para a atividade de: Escritório comercial: Faturamento e notas fiscais e distribuição com os CTS. Na (o) – Av. Duque de Caxias, nº 712 – sala 01 – Centro – Município: Cabedelo – UF: PB. Processo: 2014-005314/TEC/LO-8225.

DEVILLE REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA – CNPJ/CPF Nº 05.302.544/0001-21 – Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 4649/2014 em João Pessoa, 15 de dezembro de 2014 – prazo: 730 dias. Para a atividade de: Comércio varejista de combustíveis e lubrificantes em geral - (GASOLINA,ALCOOL, DIESEL) e serviços de troca de óleo. Na (o) – Rua Raniere Soares Guimarães, nº 220 – José Américo – Município: João Pessoa – UF:PB. Processo: 2014-004774/TEC/LO-8120.

INDUSTRIA CERÂMICA JUY LTDA – CNPJ/CPF N º 09.333.907/0001-47 – Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 4644/2014 em João Pessoa, 15 de dezembro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: FABRICAÇÃO DE TIJOLOS, TELHAS E LAJOTAS. Na (o) – Sitio Lagoa Tapada – Município: São José da Lagoa Tapada – UF: PB. Processo: 2014-006782/TEC/LO-8506.

COMÉRCIO E INDUSTRIA CERÂMICA PAPAI JUY LTDA - CNPJ/CPF Nº 40.956.179/0001-70 – Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 4641/2014 em João Pessoa, 15 de dezembro de 2014 – Prazo: 730 dias.

Para a atividade de: Fabricação de Tijolos . Na (o) – Fazenda Riacho, s/n, Zona Rural, Município: Marizopolis – UF: PB. Processo: 2014-006781/TEC/LO-8505.

ADJANE DA SILVA PEREIRA – ME – CNPJ/CPF Nº 09.360.717/0002-08 – Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 4824/2014 em João Pessoa, 29 de dezembro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Beneficiamento de caulim, no sítio Noruega, Zona rural de Junco do Seridó – PB. Na (o) – Sítio Noruega – Município: Junco do Seridó – UF: PB. Processo: 2013-007752/TEC/LO-6560.

DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA – CNPJ/CPF Nº 09.093.124/0001-33 – Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 4798/2014 em João Pessoa, 23 de dezembro de 2014 – Prazo: 730 dias . Para a atividade de: LAVRA DE AREIA NO LEITO DO RIO PARAÍBA. COM UTILIZAÇÃO DE DRAGA E DE FORMA MECANIZADA. Referente ao Processo DNPM Nº 846.016/2003. NA (o) – Leito do Rio Paraíba, Z. Rural, Município: Santa Rita – UF: PB. Processo: 2014-007131/TEC/LO-8619.

EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA – ME – CNPJ/CPF Nº 14.245.281/0001-57 – Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 4787/2014 em João Pessoa, 23 de dezembro de 2014 – Prazo: 365 dias.

Para a atividade de: LAVRA DE AREIA EM TABULEIRO DE FORMA MECANICANIZADA. Numa área de 33,97 hectares, referente ao Processo DNPM Nº 846.322/2014. Na (o) – Fazenda São Francisco. Município: Caaporã – UF: PB. Processo: 2014-008889/TEC/LI-3712.

PITÁGORAS ALESSANDRO AMADOR DE SOUSA – ME ( FARMÁCIA RP) - CNPJ/CPF Nº 18.816.936/0001-50 – Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 4707/2014 em João Pessoa, 16 de dezembro de 2014 – prazo: 730 dias. Para a atividade de: Comercio Varejista de Produtos Farmaceúticos sem manipulação de Formulas. Na (o) – Rua Padre Arthur Cavalcante, nº 96, Centro, Município: Monteiro – UF: PB. Processo: 2014-008448/ TEC/LO-8986.

L J L CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES, LOCAÇÕES E CONSULTORIA LTDA –ME – CNPJ Nº 07.698.967/0001-38 – Torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Operação = Cond. Com 09 blocos de 16 unds. Habitacionais com 144 aptºs = IT: 480.000,00 – AC:8.021 52 – NE: 08 – L/ATV: LOT. VILA DO SOL – QD: 160-R. Mª.

Ignes Peregrino – s/n – Gramame – João Pessoa – PB. Processo nº 2015-000162/TEC/LO-9246.

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA – CNPJ Nº 70.118.716/0001-73 – Torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a renovação da Licença de Operação nº 3317/2012/Proc. nº 3317/2012/Proc. nº 12-005216=Estabelecimento de Ensino Superior = AC: 3.695m²= IT. 6.800.000 = NE:273=L/ATV: BR-230 – Loteamento Boi Só- Km 14 – Distrito Industrial – Cabedelo –PB. Processo nº 2014-008912/TEC/LO-9114.

OVIDEO FERNANDES DE SANTANA, CNPJ Nº 02.836.299/0001-44 – Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do meio Ambiente, Renovação da LO nº 2223/2012, para a atividade Comércio Varejista de Combustíveis, na BR – 405, Km 01 s/nº Periferia São João do Rio do Peixe – PB, através do Proc. nº 2014-008815.

POSTO ALTERNATIVA DE COMBUSTIVIEIS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 11.372.084/001182 – Torna público que requereu junto a SUDEMA – Sup. De Administração do Meio Ambiente, renovação da LO nº 4802/12, para a atividade Comércio Varejista de Combustíveis, lubrificantes e G.L.P, na Rua Hortêncio Ribeiro de Luna nº 3395 BR 101 – Distrito Industrial – João Pessoa – PB, através do Proc. nº 2014-007140.

POSTO ALTERNATIVA DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS LTDA , CNPJ Nº 11.372.084/001778 – Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, renovação da LO nº 4661/2012, para a atividade de Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes, na av. Cruz das Armas, nº 2198 – Cruz das Armas, João Pessoa – PB. Através do Proc. nº 2014-007138.

POSTO ALTERNATIvA DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS LTDA – Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, renovação da LO nº 3043/08, para a atividade de Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes, na Rua Capitão F. Antonio nº 201 Centro _ Sapé – PB, proc. nº 2014-007135.

POSTO ALTERNATIVA DE COMBUSTIVEIS E SERVIÇOS LTDA – Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, renovação da LO nº 3956/2012, para a atividade Comércio Varejista de Combustíveis, lubrificantes e troca de óleo, na Rua Euzely Fabricio de Sousa nº 600 – Manaíra – João Pessoa – PB, através dp processo nº 2014-007136.

SÃO FRANCISCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - CNPJ Nº 10.786.530/0001-60 – Torna público que a SUDEMA, emitiu a LP 4568/2014, dia 10/12/2014, para atividade de Loteamento Residencial com 81 lotes, 5 quadras, área total de 4,58 há. Loteamento Soledade II, 2º etapa, Jardim Soledade. Município: Cajazeiras (PB). Processo 2014-008393/TEC/LP-2279.

SÃO FRANCISCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS – CNPJ Nº 10.786.530/0001-60 – Torna púbico que requereu a SUDEMA a Licença de Instalação, dia 07/01/2015, para atividade de Loteamento Residencial com 81 lotes , 5 quadras, área total de 4,58 há. Loteamento Soledade II, 2ª etapa, Jardim Soledade. Município. Cajazeiras (PB). Processo 2015-000092/TEC/LI-3758.

CBL COMÉRICO E RECICLAGEM DE BORRACHAS LTDA – CNPJ/CPF Nº 58.865.114/0008-50 – Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 3947/2014 em João Pessoa, 16 de outubro de 2014 – Prazo: 730 dias.

Para a atividade de: Picagem de borracha vulcanizada e pneus, com separador de aço, para co-processamento em forno de clinquer . Na (o) Fazenda da Graça – s/n – Município: João Pessoa – UF: PB. Processo: 2013-006523/TEC/LO-6235.

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