A UNIÃO
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122 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 15 de dezembro de 2015
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Ano CXX1I Número 271
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EM DEFESA DA DEMOCRACIA
Paraíba se mobiliza contra impeachment
A campanha “A Paraíba pela Democracia: Golpe Nunca Mais” será lançada hoje, às 10h, no Teatro Paulo Pontes pelo governador Ricardo Coutinho. “O Brasil precisa de estabilidade, não de ameaças e chantagens”, avalia Ricardo. PÁGINA 17 FOTO: Evandro Pereira
aedes aegypti
PB reforça ações contra o mosquito Governo lança hoje campanha de prevenção em todo o Estado. PÁGINA 3 FotoS: Divulgação
Artistas têm diálogo com o governador sobre cinema
PÁGINA 5
risco à saúde Pessoenses denunciam que imóveis abandonados escondem criadouros de mosquito; em Campina, Justiça deve conceder liminar para agentes entrarem em casas fechadas. Página 13
Esportes
FOTO: Divulgação
Paraíba brilha no futebol americano
Estiagem
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Barragens subterrâneas em Patos
Governo do Estado iniciou a entrega de 11 reservatórios em comunidades rurais. PÁGINA 14
Depois de vencer o Campeonato Brasileiro, Espectros já pensa na próxima temporada. PÁGINA 21
Lima Duarte (E) e Vandré participaram
Segurança
FOTO: Secom-PB
Capitania lança a Operação Verão Vice-governadora Lígia Feliciano participou da solenidade no Busto de Tamandaré. PÁGINA 17
82 mil vagas no IBGE
clima & tempo Fonte: INMET
Litoral
Sol e poucas nuvens 31o Máx. 24o Mín.
Cariri-Agreste
Sol e poucas nuvens 35o Máx. 19o Mín.
Sertão
Sol e poucas nuvens 37o Máx. 21o Mín.
Foi publicada ontem no Diário Oficial a autorização do Ministério do Planejamento para contratação temporária destinada à realização do Censo Agropecuário 2016. PÁGINA 10 Informações úteis para a semana:
Moeda
DÓLAR DÓLAR TURISMO EURO
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R$ 3,886 (venda) R$ 4,100 (venda) R$ 4,278 (venda)
l
Paraíba Presos 4 suspeitos de estelionato em Campina
Últimas Patrimônio: PB é único com conselho paritário
PÁGINA 15
PÁGINA 4
Fórum discute melhoria no atendimento materno-infantil. Página 4
Altura l Mudanças nos critérios do Fies são publicadas no Diário Oficial. Página 10 0.3m l Receita cobrará R$ 2 bilhões de empresas na Malha Fina. Página 11 l Acordo do clima é nova Revolução Industrial, diz especialista. Página 20
Fonte: Marinha do Brasil
Marés
Hora
Altura
ALTA
06h47
2.2m
baixa
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19h00 12h43
2.3m 0.5m
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 15 de dezembro de 2015 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6539/3218-6509
Artigo
Carlos Romero -
caromero@globo.com
savio_fel@hotmail.com
UN
Informe Ricco Farias
papiroeletronico@gmail.com
Uma data marcante O fracasso das manifestações pró-impeachment, no domingo, foi notório. Notável, diria, de tão grande. Pequenas foram as manifestações, na maioria das cidades em que ocorreram, no comparativo com os atos de março. Nos dois colégios eleitorais da Paraíba – João Pessoa e Campina Grande – cujas principais lideranças têm posições contrárias sobre o impedimento da presidente Dilma, a coisa foi pífia, notadamente nesta segunda, onde, de grande coluna mesmo, só havia o carro de som de apoio. Estima-se que não chegou a 400 pessoas, somados os manifestantes em ambas as cidades. Em João Pessoa, organizadores da manifestação tinham uma justificativa para o não comparecimento maciço da população nas ruas: os atos de domingo teriam sido apenas um “esquenta” para evento maior, em 13 de março de 2016. Aliás, esse não parece o número da sorte das oposições. Domingo passado, 13 de dezembro, marcou os 47 anos da edição do AI-5, decreto do governo militar que cassou os direitos civis no período da ditadura. Além de maior poder de mobilização, os organizadores das manifestações no país estão precisando, urgentemente, de um marketólogo ou ‘marketeiro’. Negligenciaram um dado que potencializou as acusações segundo as quais a defesa do impeachment é “uma armação golpista”. Mas azar mesmo, esse parece ser o entendimento de lideranças antigovernistas, é estar ao lado de Eduardo Cunha. Enxergam, agora, que ele, investigado pela operação Lava Jato por corrupção, traz descrédito ao movimento, daí o esvaziamento das manifestações de domingo. O caso de São Paulo pode servir de paradigma ao anticlímax das manifestações em nível nacional: 240 mil foram às ruas em março contra 30 mil, no domingo passado.
Foto: Reprodução/Internet
nente nas salas de aula. Ao tomar para si a tarefa de formar cidadãos capazes de atuar com competência e dignidade na sociedade, a escola estará buscando eleger, como objeto de ensino, conteúdos que se revelem em consonância com as questões sociais que marcam cada momento histórico, cuja aprendizagem e assimilação são as consideradas essenciais para que os alunos possam exercer seus direitos e deveres. Educadores ressaltam que é participando que se aprende. É vivenciando sentimentos, tomando atitudes diante dos fatos, escolhendo procedimentos para atingir determinados objetivos. Daí, ser possível afirmar que se aprende melhor com as atitudes do que com as palavras. E ensina-se não só pelas respostas dadas, mas principalmente pelas experiências proporcionadas, pelos problemas criados, pelas soluções adotadas e pela ação desencadeada no sentido do bem coletivo. A considerar o momento atual, em que lideranças políticas e empresariais desfilam a todo dia pelo noticiário policial, talvez se possa mesmo admitir que o país nunca tenha estado tão carente do ensinamento dos princípios éticos como agora. Não se trata evidentemente de estimular, aqui e agora, aquela visão equivocada que separa épocas entre as mais ou menos corruptas. A corrupção existe secularmente e não é uma particularidade do Brasil. O que se dá hoje é que os meios de fiscalização e controle dos recursos públicos estão bem mais preparados e funcionando com destemor. Com a ética nas escolas, a expectativa é que essas crianças de hoje sejam no futuro cidadãos intolerantes com atos de corrupção. E assim façam do Brasil um país mais íntegro.
Sávio -
Partiu do cartunista Maurício de Sousa, e já conta com a simpatia da Controladoria Geral da União, a proposta de se enfatizar cada vez mais o ensino da ética nas escolas públicas e privadas do país. É difícil não concordar com tal sugestão. A começar pelos problemas que o Brasil tem vivido atualmente, com operações policiais que apuram os intermináveis casos de corrupção, passando pela necessidade de combater a ideia de se “levar vantagem sempre”, o ensino da ética às crianças torna-se mais do que uma necessidade, passa a ser uma urgência. Por definição acadêmica, a ética é aparte da filosofia prática que tem por objetivo possibilitar uma reflexão sobre os problemas fundamentais da moral. Ou seja, nada mais é do que referenciar a conduta humana. Ela está diretamente relacionada a regras estabelecidas por meio de leis que regulam o modo de vida da população de um país. Por viver em sociedade e conviver com outros iguais é de fundamental importância que o ser humano saiba como agir de forma que respeite a dignidade do próximo, sem humilhações ou discriminações em relação a sexo ou etnia. Transformar este tema em disciplina escolar para estudantes que estão em fase de formação não é bem uma novidade. Aqui mesmo na Paraíba existem escolas cujos professores repassam aos alunos as primeiras noções deste ramo da filosofia. Mas a proposta encampada pela Controladoria Geral da União trabalha com a ideia de que o ensinamento formal dos princípios éticos comece o mais cedo possível e se dê de maneira perma-
Domingos
Ética nas escolas
Humor
Editorial
Votação da LOA
A causa Picciani
Jesus, a adúltera e o apedrejamento E viva a caridade dos atos e dos pensamentos. Lembrando que o Espiritismo tem como slogan principal a frase: “Fora da caridade não há salvação”... Existem muitos meios de punição. Mas, talvez, o mais duro, mais cruel, seja o apedrejamento, muito usado nos tempos de Jesus, e, segundo se informa na Internet, continua em vigor em países árabes. A pessoa acusada é apedrejada em praça pública até cair no chão, toda ensanguentada. Punição severa, hein? Punição que confirma o que diz o ditado. “A lei é dura, mas é lei”. Pois bem, a lei que permite o apedrejamento estava em pleno vigor no tempo de Moisés. E quais os crimes punidos por essa lei? Um deles é o adultério. A adúltera tinha os cabelos cortados. E cortar os cabelos de uma mulher, naquela época, já era uma punição. Contaram-me que há um vídeo na Internet que mostra o apedrejamento de uma mulher, nos tempos atuais, em que ela é enterrada na praça pública, só com a cabeça de fora, sendo apedrejada pelos homens... Ora, ora, quem conhece os Evangelhos, já está sacando que há o episódio da mulher adúltera, que foi levada à presença de Jesus para ser punida, cumprindo, assim, a lei de Moisés. Eis um dos quadros mais comoventes do Evangelho, uma mulher é levada ao Mestre para que ela fosse punida pelo crime do adultério. Com o adúltero, silêncio total. Só a mulher é levada à presença de Jesus. Disseram eles: “Mestre, esta mulher foi flagrada em pleno adultério e a lei de Moisés pune quem comete tal crime com o apedre-
jamento. E agora, surge a pergunta: por que o adúltero ficou livre? Qual foi a atitude do Mestre? Calado, apenas escreveu no chão: “Aquele que se julgar sem pecado que lhe atire a primeira pedra”. Silêncio total. E todos foram saindo cabisbaixos, a começar pelos mais velhos. A mulher ficou sozinha, certamente, chorando. Jesus a contempla com muita compaixão e compreensão, e pergunta: “Onde estão os teus acusadores?” Ela, de cabeça baixa, responde: “Foram embora, senhor”. “Não te condenaram?” - Insiste Jesus. “Não, senhor”. Por fim, arremata o Mestre: “Eu também não te condeno. Vai e não peques mais”. Para condenar o próximo é preciso estar com a consciência limpa. Mesmo, assim, nada de condenação e, sim, compreensão. Os acusadores da adúltera, cheios de pecado, não tiveram força para apanhar uma pedra e jogar naquela infeliz. E continua a pergunta: E o adúltero? Não foi acusado? E Moisés faria como Jesus? Evidente que não. Este encontro de Jesus com a mulher adúltera é um dos episódios mais emocionantes do Evangelho, que significa Boa Nova. É preciso compreender as fraquezas humanas. É preciso, sempre, se colocar no lugar do outro. E viva a caridade dos atos e dos pensamentos. Lembrando que o Espiritismo tem como slogan principal a frase: “Fora da caridade não há salvação”...
Ao Brasil247, o ex-líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Leonardo Picciani, disse que voltará ao cargo do qual foi destituído pelo partido por causa de sua posição pró-Dilma. Está à caça de mais apoios de seus pares, entre os quais o do deputado Veneziano Vital. De acordo com O Globo, o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, telefonou ao paraibano para lhe pedir apoio à causa de Picianni. Não dá tempo “Acredito que não há mais tempo”. Do deputado Buba Germano (PSB), ontem, em referência à votação da peça que criaria o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Paraíba. A votação da matéria depende do envio de uma Proposta de Emenda à Constituição à Assembleia Legislativa, pelo Governo do Estado.
TCM em CG A propósito do debate sobre criação do TCM, o vereador João Dantas (PSD) informa à coluna que o tema será debatido hoje pela Câmara Municipal de Campina Grande. Propositor da audiência pública, Dantas se diz contrário à criação do órgão fiscalizador. “Nesse momento de crise, não é correto instalar um TCM”.
Relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), o deputado Buba Germano confirmou que o relatório poderá ser votado em Plenário na próxima quinta-feira, após ser apreciada pela Comissão de Orçamento. Não descarta, no entanto, a possibilidade do trâmite ficar para a próxima semana. Não anda Dois meses. Este é o tempo em que foi protocolada a representação que pede a cassação do Eduardo Cunha na Comissão de Ética. Porém, o processo não consegue avançar e sequer passou da fase inicial, no que diz respeito à apreciação do relatório preliminar. Sobretudo devido às manobras de Cunha para impedir a votação.
Nova manobra rumo à estaca zero Esta semana, Eduardo Cunha e seus aliados deverão promover nova manobra para impedir a votação do relatório preliminar. Com a substituição do relator Fausto Pinato por Marcos Rogério, a defesa do peemedebista quer a confecção de um novo relatório. José Carlos Araújo, presidente do colegiado, disse ontem, porém, que não aceitará mais protelação. Aliados de Cunha já anunciaram que vão recorrer à Mesa Diretora. É um filme conhecido: a decisão caberá ao vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão, aliado de Cunha.
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CHEFE DE REPORTAGEM Conceição Coutinho EDITORES SETORIAIS: Geraldo Varela, Carlos Cavalcanti, Alexandre Macedo, Felipe Gesteira e Denise Vilar EDITORES ASSISTENTES: Carlos Vieira, Emmanuel Noronha, José Napoleão Ângelo, Marcos Lima e Marcos Pereira PROJETO GRÁFICO: Ricardo Araújo, Fernando Maradona e Klécio Bezerra
Geral João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 15 de dezembro de 2015
A UNIÃO
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Estado lança amanhã o plano de combate ao mosquito Aedes aegypti Evento acontece às 14h, na Sala de Concertos Maestro José Siqueira da Funesc O governador Ricardo Coutinho lança, amanhã, às 14h, na Sala de Concertos Maestro José Siqueira do Espaço Cultural, o Plano de Combate ao Aedes aegypti. O plano tem o objetivo de traçar estratégias de prevenção e de combate ao mosquito transmissor da dengue, febre chikungunya e zika vírus, além de oportunizar assistência adequada às gestantes e crianças. A secretária de Estado da Saúde, Roberta Abath, reforça a importância da prevenção dessas doenças, com foco principal no combate ao mosquito e, como consequência, a redução do adoecimento da população pelas doenças transmitidas pelo mosquito. A secretária ainda ressalta a importância da parceria do Governo do Estado com o Exército Brasileiro, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Defesa Civil Estadual, bem como o papel decisivo da população. O Plano é uma das ações previstas a partir do Decreto de situação de emergência (nº 36.426), publicado no último dia 5 de dezembro, no Diário Oficial do Estado, em decorrência da incidência anormal de casos de microcefalia na Paraíba e também logo após o Ministério da Saúde ter decretado estado de emergência no Nordeste, devido à ocorrência do aumento do número de casos suspeitos de microcefalia. O Plano será coordenado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), e desenvolvido em todo o Estado em parceria com as Secretarias de Estado e municipais de diversas pastas e está centrado em cinco eixos: o primeiro é o controle vetorial, considerado a principal ação para prevenir os registros das doenças transmitidas pelo mosquito, com diversas ações de vigilância, entre elas, o fumacê e a quali-
ficação de agentes comunitários de endemias (ACE), além da participação do Exército Brasileiro, que foi acionado para reforçar o contingente operacional nas ações de combate ao Aedes aegypti; o segundo eixo é a assistência ao paciente com suspeita de dengue, chikungunya e zika vírus e dos outros agravos associados (Síndrome de Guillain Barré, microcefalia). Serão promovidas qualificações dos profissionais de saúde de todas as quatro macrorregiões do Estado. O terceiro eixo do Plano é a vigilância epidemiológica que prevê o monitoramento das investigações dos casos suspeitos de microcefalia e síndrome de Guillain Barré e das notificações de dengue, chikungunya e zika vírus. O Laboratório Central de Saúde Pública da Paraíba (Lacen) auxiliará nos diagnósticos. O quarto eixo será gestão - responsável pelas promoções de campanhas publicitárias e de reuniões com os secretários municipais em parceria com o Ministério Público e também do comitê da dengue; comunicação e mobilização social. O quinto e último eixo, é a pesquisa, em parceria com instituições de ensino e pesquisa com o incentivo a pesquisas científicas relacionadas às doenças transmitidas pelo Aedes e possíveis associações, como a Microcefalia e Síndrome de Guillain Barré.
O Plano será coordenado pela SES, e desenvolvido em todo o Estado em parceria com as Secretarias de Estado e municipais de diversas pastas
Avaliação de Estratégia
Governador participa de reunião no TJ O governador Ricardo Coutinho participou, na manhã de ontem, da última Reunião de Avaliação de Estratégia do ano de 2015 do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ), onde proferiu palestra sobre Planejamento, Gestão, Estratégia e Governança para os desembargadores, juízes e servidores do TJ. Ele fez uma explanação dos avanços realizados pelo Estado em diversas áreas, principalmente nas áreas de saúde, educação e na construção de estradas. O presidente do Tribunal de Justiça, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, disse que a participação do governador Ricardo Coutinho na última reunião de Avaliação de Estratégia do ano de 2015 vai ficar na história do TJ. “O senhor nos mostrou como se governa nos tempos modernos e de crise”, elogiou. Durante sua palestra, Ricardo Coutinho fez uma explanação sobre os avanços realizados pelo Estado em diversas áreas, principalmente nas áreas de saúde, educação e na construção de estradas, e afirmou que sua equipe administrativa conseguiu superar bem o ano, o qual foi bastante difícil em razão da crise que passa o país. “Vamos tentar construir um 2016 melhor porque somos motivados por desafios”, disse o governador. Ricardo elogiou o sistema de planejamento realizado pelo Poder Judiciário, e disse que hoje em dia é praticamente impossível administrar uma organização pública ou privada sem ter uma política de planejamento. “Estamos vivenciando momentos delicados na parte financeira e orçamentária, não por conta da Paraíba, que foi ao longo de quatro anos o melhor Estado do Nordeste em todos os indicadores econômicos, enquanto a economia nacional caiu. Mesmo assim, nós conseguimos planejar os gastos e investimentos para manter a máquina funcionando”, ressaltou o governador pontuando que está implantando um sistema
Essas coisas
FOTO: Secom-PB
Ricardo fez explanação dos avanços realizados pelo Estado em diversas áreas
na Paraíba que modifica a cultura do Estado, trabalhando metas e objetivos com ações junto às secretarias que modificam os resultados. Ainda durante sua palestra, Ricardo Coutinho disse que o serviço público precisa melhorar e só não está melhor em razão da ausência de planejamento. “Nesta crise, nós não temos o direito de reduzir serviços. Temos que fazer mais com menos e por isso é fundamental definir prioridades. Foi o que fizemos com as reuniões do Orçamento Democrático, onde os cidadãos apontaram as prioridades em obras hídricas, estradas e também na área de educação e saúde, entre outras”, comentou, enfatizando que desde 2011 estão sendo construídas mais adutoras do que nos últimos 40 anos. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marcos Albuquerque, também avaliou que as Reuniões de Estratégia realizadas durante todo o ano foram muito bem conduzidas por juízes e servidores da própria casa com projetos que custaram muito pouco aos cofres do Poder Judiciário. “Todas as reuniões visaram planejamento, uma melhor gestão estra-
Carlos Aranha -
Membro da Academia Paraibana de Letras - caranha@terra.com.br
Ricardo e seu não ao “impeachment” A trajetória político-eleitoral do governador Ricardo Coutinho - desde que se elegeu pela primeira vez (então no PT) a vereador de João Pessoa, em 1992, tem a vitória como dado contínuo. Foi reeleito para a Câmara. Em 1998, candidatou-se a deputado estadual, sendo o mais votado em João Pessoa. Em 2002, ainda pelo PT, foi reeleito para a Assembleia com o maior número de votos: 47.912. Em 2004, rompeu com o PT e, então no PSB, venceu as eleições para prefeito com 65% dos votos. Foi reeleito em 2008. Em 2010, renunciou à Prefeitura para se candidatar a governador, da Paraíba continuando no PSB, e em segundo turno derrotou o candidato à reeleição José Maranhão, do PMDB, obtendo a votação de 1.079.164 (53,70% dos votos). No ano passado foi reeleito governador em 2º turno com 52,61% dos votos, contra 47,39% dados a Cássio Cunha Lima, do PSDB. Isso dá legitimidade e força para que o governador tenha convidado a população a participar do evento “A Paraíba pela democracia. Golpe nunca mais”, hoje, às 10h, no Teatro Paulo Pontes, do Espaço Cultural. No convite público, o governador socialista afirma: “Como é de conhecimento de
todos, nosso país está atravessando uma grave crise institucional, que ameaça a vida republicana e o Estado Democrático de Direito, arduamente conquistado pelo esforço da sociedade brasileira. “Como cidadão e como governante eleito pelo voto popular, em sintonia com os setores responsáveis da nação, considero dever do governo estadual atuar em defesa dos princípios constitucionais, da legalidade democrática e da soberania da vontade do nosso povo. Para tanto contamos com sua presença no ato A Paraíba pela democracia. Golpe nunca mais”, afirmou. Com certeza, o ato deverá lotar as dependências do Paulo Pontes, em função da liderança de Ricardo Coutinho e do
tégica e uma melhor governança para que o Tribunal e o Poder Judiciário como um todo possa atingir as metas, melhorando a qualidade dos seus serviços buscando celeridade na justiça. São projetos para médio e longo prazo que devem ser aplicados nos próximos cinco anos para que todos os gestores deem continuidade ao que o outro deixou. Isto significa economia e muito planejamento”. A reunião contou com a participação da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça, de todos os desembargadores, diretores do TJPB, dos 21 magistrados e 21 servidores que estão à frente dos Projetos Estratégicos, dos membros titulares do Comitê de Priorização do 1º grau e dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º graus e representantes de outros órgãos. “É um evento importante porque é o fechamento de todo um ano de trabalho, onde a gente vai concluir pela entrega dos projetos com as minutas, resoluções e todo trabalho que foi encaminhado ao longo desse ano”, ressaltou o coordenador de Priorização do 1º Grau do TJPB, desembargador Oswaldo Trigueiro.
grande fracasso da manifestação pró-”impeachment”, que um grupo chamado Direita Paraibana tentou fazer anteontem à tarde, a partir da avenida Epitácio Pessoa, logo após o 1º Grupamento de Engenharia. Sequer cem pessoas foram reunidas no local, aumentando um pouco para, no máximo 300, na altura do Busto de Tamandaré. No palco do Paulo Pontes, em meio a outras personalidades estará a lenda viva Elizabeth Teixeira, viúva do líder camponês João Pedro Teixeira, morto pelas forças que deram o golpe de 1964. Na ocasião, será lido o manifesto contra o “impeachment”, assinado, entre outros, pelo compositor Chico César, o poeta Sérgio de Castro Pinto e o presidente da Academia Paraibana de Letras, Damião Ramos Cavalcanti. O governador Ricardo Coutinho tem livre trânsito entre correntes diversas que dão apoio para que seja acabada a estagnação socioeconômica que muito vem prejudicando o país mesmo algumas delas
O
governador em conversa com Geraldo Vandré, na Granja Santana
não sendo favoráveis à maneira da presidente Dilma Rousseff governar o Brasil. Nesses 23 anos de atividades político-eleitorais, Ricardo ganhou credibilidade nacionalmente atestada. Por isso, saiu à frente de todos os governadores nordestinos na Paraibanos defesa explícita e constante da que somos, presidente da República. corre Por isso dialogou muito - tanto sobre política como culem - na homenagem que fez a nosso sangue tura participantes do Fest-Aruanda, a poesia em almoço na Granja Santana, conversando com pessoas de Augusto como o compositor Geraldo dos Anjos, Vandré, o ator Lima Duarte e a coragem um dos maiores combatentes de Margarida do “impeachment” no Sudeste, o escritor Fernando Morais, Maria Alves autor, entre outros livros, de “Olga” e “Chatô, o rei do Brasil”. No último parágrafo do manifesto de hoje, destaca-se este trecho: “Paraibanos que somos, corre em nosso sangue a poesia de Augusto dos Anjos, o ânimo criador de Ariano Suassuna, a coragem de Margarida Maria Alves, a lucidez de Celso Furtado, além das virtudes de tantos outros filhos ilustres de nossa terra”.
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PB é único no NE a ter Conselho de Preservação de Patrimônio paritário Informação é do suplemento cultural da pesquisa Estadic e Munic de 2014 Feliphe Rojas Especial para A União
A Paraíba é o único Estado do Nordeste a possuir um Conselho de Preservação de Patrimônio paritário - ou seja, que reúne representantes do poder público e da sociedade civil. De todos os estados do Brasil, apenas nove possuem conselho de preservação patrimonial, sendo apenas os da Paraíba, Minas Gerais e Distrito Federal a terem a natureza paritária. Além disso, a Paraíba é o único Estado do Brasil cujo conselho possui caráter consultivo, deliberativo, normativo e fiscalizador. A informação é do suplemento cultural da pesquisa Estadic e Munic de 2014, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). O Conselho de Preservação de Patrimônio na Paraíba tem como atribuições: emitir parecer sobre a realização de projetos que envolvam a preservação do patrimônio; formular e fazer cumprir diretrizes da política de preservação cultural; inventariar e fazer o tombamento do patrimônio histórico e cultural; opinar sobre a preservação de paisagens e formações naturais e culturais e elaborar e dar parecer sobre projetos de lei que visem o tombamento, a preservação e a proteção do patrimônio. Infraestrutura Das Unidades da Fede-
ração do Brasil, apenas cinco do Nordeste utilizam sistemas informatizados para gerenciar a política de cultura: além da Paraíba, Ceará, Pernambuco, Alagoas e Bahia. Na Paraíba, o sistema permite: cadastramento de projetos culturais pelos agentes para solicitação de apoio, cadastro de agentes e objetos culturais e gestão de equipamentos culturais. Entretanto, quando analisada a infraestrutura informacional, apenas três estados não possuíam, em 2014, uma página na internet com conteúdo cultural exclusivo e sob responsabilidade do órgão gestor da área: Paraíba, Roraima e Amapá.
Comunidades ciganas A Paraíba faz parte de um grupo seleto de estados que apoiam práticas culturais de comunidades ciganas. São apenas cinco em todo o Brasil: Paraíba, Rio Grande do Norte, Bahia, Espírito Santo e São Paulo. Além disso, a Paraíba fomenta e apoia a iniciativa cultural das seguintes modalidades: culturas populares, comunidades indígenas, comunidades afro-religiosas, comunidades quilombolas, outras comunidades tradicionais de jovens e pessoas com deficiência.
Apoio em produções Os municípios da Paraíba foram os que mais apoiaram financeiramente produções de filmes no Norte e Nordeste do Brasil, durante o ano de 2014. Os 223 municípios apoiaram um total de 71 produções, superando estados de grande extensão
60 anos da Extensão Rural
Câmaras têm sessão especial para celebrar Várias Câmaras Municipais estão realizando sessões especiais ou aprovando moções de aplausos pelos 60 anos da extensão rural na Paraíba, comemorados na quinta-feira (10). Nas suas justificativas, os parlamentares enaltecem o trabalho que os técnicos vêm realizando visando o fortalecimento da agricultura familiar e contribuindo para o crescimento econômico e social do Estado. Na Assembleia Legislativa, deputados também manifestaram igual reconhecimento sobre a importância da data. Na Câmara Municipal de Vereadores de Campina Grande, a sessão especial para celebrar os 60 anos de fundação da Extensão Rural na Paraíba será hoje. O evento começa a partir das 10h, e deverá contar com a participação de agricultores, extensionistas rurais, autoridades do setor público agrícola, além de representações de associações comunitárias e Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS). A propositura é de autoria do vereador Alexandre Pereira da Silva, aprovada por unidade dos integrantes da Casa de Félix Araújo, na qual ressalta que a Emater PB, integrante da Gestão Unificada Emepa/
Interpa/Emater, vinculada à Sedap, durante 60 anos tem voltado suas ações em favor do homem do campo, garantindo a estes a produção de alimentos saudáveis e o crescimento econômico e social da Paraíba. Na sua justificativa, o vereador Alexandre Pereira afirmou que a Extensão Rural é também responsável, durante seis décadas de sua existência, pelo desenvolvimento e implantação do programa de assistência técnica no Estado, destacando-se em todo o país com o assessoramento à população, tendo intensificado ultimamente o acesso de agricultores familiares a programa e políticas públicas, bem como ao processo de educação não formal relacionados às atividades produtivas, especialmente na produção de alimentos saudáveis e na organização social. A região administrativa da Emater em Campina Grande é composta por 22 municípios, com uma força de trabalho de 68 profissionais das mais diversas áreas, técnico, social e administrativo, com foco para o atendimento aos agricultores familiares e produtores rurais, atendendo-os de forma qualitativa e qualitativa.
territorial e números de cidades como Ceará (61 apoios financeiros), Pernambuco (53 apoios financeiros) e Bahia (44 apoios financeiros).
FOTO: Alberi Pontes/Secom-PB
Iniciativas culturais A Paraíba e o Rio Grande do Norte são os únicos estados do Nordeste a possuírem um fundo de investimento para iniciativas artísticas e culturais. No Brasil, outros seis estados possuem fundo de investimento para o fomento cultural: Minas Gerais, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Goiás. Número de ocupados No Brasil inteiro, apenas Alagoas, Amazonas e Mato Grosso possuem plano estadual de cultura - os últimos dois estados citados de maneira não regulamentada. Na Paraíba, o plano está em fase de elaboração no Legislativo. Em 2014, a Paraíba possuía 1.205 pessoas ocupadas na área da cultura; Piauí, 773 pessoas, Alagoas, com 697 pessoas e Sergipe 510 pessoas ocupadas.
A Paraíba faz parte de um grupo seleto de estados que apoiam práticas culturais de comunidades ciganas
Trotes para o Samu caem quase pela metade em CG O ano de 2015 ainda não terminou, mas já é possível verificar uma queda de quase metade no número de trotes para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu de Campina Grande em relação ao ano passado. Os dados são reflexo de um trabalho de conscientização. Em 2015, até agora, foram contabilizadas quase 70 chamadas para ocorrências falsas. Em todo o ano de 2014 foram 133.810 e em 2013 o número é ainda mais assustador, pois foram 235.956 ligações falsas. Em 2014 começou o projeto “Samu na Escola”, que leva informações sobre o serviço para as salas de aula de escolas da cidade. “O objetivo é chamar a atenção para a importância do trabalho do Samu e o tamanho do prejuízo que os trotes causam a toda a população”, disse Ann Gracielle, integrante do Núcleo de Educação Permanente – NEP do SamuCG, responsável pelo Samuzinho. O projeto teve início porque os atendentes do Samu perceberam que a maioria dos trotes era executada por crianças e em horários que coincidiam com aqueles dos intervalos das aulas escolares.
O Fórum aconteceu no auditório do Centro de Ciências Médicas da Universidade Federal da Paraíba
atendimento materno-infantil
Fórum discute metas e estratégias de melhoria O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB), promoveu ontem o II Fórum Estadual Perinatal de Atenção Materno Infantil. O objetivo foi discutir temas relacionados com a organização da rede materno-infantil e como está a assistência da mulher no que diz respeito à atenção materno-infantil no Estado. O evento aconteceu no auditório do Centro de Ciências Médicas da Universidade Federal da Paraíba e teve a participação de representantes de 22 maternidades do Estado, representantes das gerências regionais, apoiadores institucionais, obstetras e pediatras dos serviços estaduais e sociedade civil. Segundo a coordenadora do Núcleo
de Saúde da Mulher da SES-PB, Fátima Morais, a intenção do Fórum é debater a atual situação da rede materno-infantil no Estado. “Vamos discutir como está o panorama da rede cegonha, levantando o perfil epidemiológico da mortalidade materna no Estado. Atualmente atendemos em maternidades de alto risco de maneira descentralizada. São quatro maternidades em João Pessoa (Frei Damião, Cândida Vargas, Edson Ramalho e Hospital Universitário Lauro Wanderley), Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea) em Campina Grande, o Hospital Peregrino Filho, em Patos, e outras maternidades de risco habitual no Estado”, informou.
suspeita de microcefalia
Ministério amplia exames para os bebês O Ministério da Saúde divulgou ontem o Protocolo de Atenção à Saúde e Respostas à Ocorrência de Microcefalia Relacionada à Infecção pelo vírus zika, que será usado por profissionais de saúde dos sistemas público e privado do país no cuidado de mulheres em idade fértil, gestantes e de bebês com suspeita de microcefalia. Uma das principais mudanças é a indicação da ecografia transfontanelar e da tomografia para os recém-nascidos com menos de 32 centímetros de perímetro cefálico. Em entrevista ontem, o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame, informou que essas são as principais mudanças no atendimento das crianças, considerando que os demais, como teste da orelhinha e do pezinho, já são preconizados pela pasta. Primeiro será feita a ecografia, caso ela mostre que os ossos do crânio estão selados será feita a tomografia. O documento prevê ainda uma maior distribuição de testes rápidos de gravidez, a busca ativa de gestantes para o pré-natal e o registro dos sintomas do zika na caderneta da gestante, no caso deles serem relatados durante a gravidez.
Estimulação precoce A estimulação precoce dos recém-nascidos com microcefalia e outras malformações também está prevista no protocolo. De acordo com Beltrame, a estimulação deverá ser feita até os três anos de idade, quando se completa o ciclo de desenvolvimento neurológico e cerebral da criança. “O objetivo é reduzir os danos das malformações”, acrescentou o secretário. Beltrame confirmou que já há registros de cegueira congênita, de malformação do globo ocular e de surdez congênita nos bebês que nasceram com microcefalia em decorrência do vírus zika. Segundo o secretário, esses casos são ainda mais delicados, já que o desenvolvimento de crianças com essas limitações precisa de mais atenção. A microcefalia é uma malformação do crânio e está relacionada a diversos fatores, como alterações genéticas, infecções e uso de álcool e drogas. No mês passado, o Ministério da Saúde confirmou que o vírus zika é um dos causadores dessa condição. O vírus começou a circular no país este ano, principalmente na região Nordeste.
Obama agradece a Dilma pela COP21 O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, telefonou ontem, no fim da tarde, à presidenta Dilma Rousseff para agradecer a liderança brasileira para o sucesso do Acordo de Paris, na 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21). O documento foi aprovado no sábado (12). Segundo o Palácio do Planalto, Obama felicitou os negociadores brasileiros, em especial a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, agradeceu o empenho da presidenta Dilma e do governo, “sem os quais, segundo ele, não se obteria o resultado final, alcançado em Paris”.
Argentina facilita importar do Brasil O novo governo argentino anunciou ontem duas medidas para incentivar as exportações de carne e grãos e destravar as importações de produtos de outros países, inclusive do Brasil. Um decreto do presidente Mauricio Macri reduz de 35% para 30%, o imposto sobre exportação de soja e isenta as exportações de trigo, milho, girassol e carne bovina. Os impostos foram criados por sua antecessora, Cristina Kirchner, em 2008, quando os preços das commodities eram altos. E foram mantidos, mesmo depois, para financiar o gasto público. Macri espera que a diminuição da carga tributária leve o setor agrícola (principal motor da economia argentina) a liquidar as exportações de grãos.
Lourdinha Luna escreve sobre a obra de José Lins do Rêgo Página 6
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 15 de dezembro de 2015
Luz, câmera, diálogo Artistas e organizadores do Fest-Aruanda se reuniram com Ricardo Coutinho
O
FotoS: Divulgação
governador Ricardo Coutinho recebeu, no último sábado (12), na granja Santana, a equipe de produção do Fest-Aruanda. Cineastas, atores e jornalistas também participaram do encontro. O festival de cinema tem o apoio logístico do Governo da Paraíba e segue até 16 de dezembro. “A Paraíba tem um papel fundamental na história do cinema brasileiro. Ao apoiarmos um evento de cinema a exemplo do Fest-Aruanda, reforçamos o nosso compromisso com a promoção de nossa cultura e arte, que sempre foi uma preocupação constante nessa gestão”, comentou o governador Ricardo Coutinho. “Todos esses artistas, jornalistas e escritores, reconhecidos nacionalmente, reunidos aqui para discutir assuntos pertinentes da área cinematográfica, é um reconhecimento ao valor cultural da Paraíba”, acrescentou o governador. O organizador do Fest-Aruanda, jornalista Lúcio Vilar, ressaltou a importância da parceria com o Governo do Estado para a realização da décima edição do evento. “É um fato novo que reconfigurou uma série de coisas apesar das dificuldades orçamentárias. O Governo entrou com ações de logística, abrindo portas e janelas junto a setores que se envolveram com o festival”, afirmou. “O festival estava a um passo de ser cancelado. E a entrada, no circuito, do Governo do Estado, foi decisiva para a realização do evento”, acrescentou. Estiveram presentes na Granja do Governador o cantor e compositor paraibano Geraldo Vandré; o jornalista e escritor Fernando Morais, autor do livro “Chatô, o Rei do Brasil”; o ator e diretor do filme “Chatô”, Guilherme Fontes; o ator Marcos Ricca, que fez o papel de Chateaubriand no cinema e o ator Lima Duarte. A vice-governadora Lígia Feliciano e o deputado federal Damião Feliciano também participaram do encontro, que contou ainda com jornalistas paraibanos e do Sudeste, que estão cobrindo o Fest-Aruanda.
O músico Geraldo Vandré (acima) em conversa com Ricardo Coutinho, Carlos Aranha e Lúcio Vilar, que é o idealizador do Fest-Aruanda. O ator Lima Duarte (lado) e o diretor de “Chatô, o rei do Brasil”, Guilherme Fontes e o ator Marco Ricca, que interpreta Chatô (abaixo)
Artistas destacam a PB O ator Guilherme Fontes, diretor do filme “Chatô”, lançado em première paraibana na abertura do Fest-Aruanda, destacou a importância de lançar o filme no Estado que Chateaubriand nasceu. “Era muito emblemático para nós lançar esse filme aqui. Nossa expectativa é que ele entre em cartaz em todos os cinemas de João Pessoa”, ressaltou. Lima Duarte também falou sobre sua identificação cultural com a Paraíba. “A Paraíba me surpreende a cada dia, sempre mais e melhor desde 1962, quando estive no Teatro de Arena, fazendo revolução na América Latina, até hoje, com Chatô. Surpreende-me sua gente, seus costumes, sua cultura”, ressaltou.
MÚSICA
MÚSICA
Coros paraibanos se apresentam na Sala de Concertos da Funesc PÁGINA 7
Grupo de cadeirantes da Funad é atração de projeto musical na UFPB PÁGINA 8
Vivências A UNIÃO
Artigo
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 15 de dezembro de 2015
Lourdinha Luna Escritora, membro da Academia de Letras de Areia e da Aflap lourdinhaluna@uol.com.br
José Lins do Rego De tanto eu ter ouvido José Américo falar em Epitácio Pessoa, João Pessoa, João Dantas e José Lins do Rego (foto) que, sem nenhum esforço de minha parte, essas pessoas se incorporaram ao meu afeto. Nos últimos anos às tardes foram dedicadas à releitura das obras escolhidas por ele, em especial as de Zelins, num exercício de recordação. A releitura era sempre interrompidas para que Zeamérico me contasse uma façanha do garoto do Engenho Corredor. Retroagindo às antigas leituras elegemos - MENINO DE ENGENHO – o livro inaugural de Zelins, sobre o ciclo da cana-de -açúcar, como o texto para o ouvinte reencontrar o passado, desde que ambos provinham de engenhos de rapadura. Em sua ficção criadora, Zelins retrata o pensamento, de uma época, numa forma de contar, com um modelo de comunicação própria, em uma linguagem próxima do povo. Com sinceridade, paixão e ternura para com os pobres e humildes, exerceu seu ofício ao narrar a história de sua gente. Com a visão pessoal do mundo e uma forma de expressar a paisagem interior foi captando a vida, para inseri-la em sua obra literária, que era o objetivo maior a alcançar. Agradava-me revisitar a leitura para levar o que ouvia ao cenário de sua infância. No melhor da narrativa, quanto a minha empolgação, Zeamérico interrompia para dizer: “você quer saber de uma coisa”. Diga doutor. “Olhe, Zelins não tinha um pingo de juízo. Uma noite chegou em nossa casa para o jantar, um hábito sempre que ele vinha da Faculdade no Recife, onde fazia Direito ou do engenho Corredor. E me disse, estou namorando fulana ... Eu avisei: “cuidado com esse namoro porque essa moça é nossa amiga e você não tem condições de assumir um compromisso, desde que ainda é universitário. Nada me deu em resposta. Na outra noite chegou-me todo lampeiro e avisou: beijei...fulana. Você está doido...O que ela lhe disse diante do seu atrevimento,... Muito obrigada”, foi a resposta de Zelins ao amigo preocupado. Eu também tinha o que narrar. Aproveitei a interrupção para comentar o castigo que sofri no Colégio Nossa Senhora das Neves, por ter levado um volume de Menino de Engenho para mostrar as minhas colegas. Minha colega (candidata a freira) mostrou interesse em ver o volume e sem passar uma só página foi entregá-lo a diretora do colégio e ainda me deu o recado. “A madre Superiora quer falar com você.” Eu disse à mestra da classe o que havia acontecido e ela me acompanhou. As duas começaram a “uivar” num francês frenético para que eu não entendesse o que diziam e furibundas me fulminavam
Farolito
com o olhar... Fui “premiada” com uma suspensão de 15 dias pela “manifesta intenção de perverter a classe com um livro condenado pela igreja e os bons costumes.” Fui para a portaria, e não chorava, urrava. Com tão pouca idade eu não entendia se havia maldade no livro e julgava o castigo severo demais. O que me encantou foi a descrição da paisagem nativa, pois minha origem estava integrada ao campo. Nesse ínterim chegou o professor Oscar de Castro para sua aula de Biologia. Vendo o desespero que me possuía tentou me consolar com a promessa de falar com a irmã-chefe, francesa, amargurada por perdas que o Exército de sua pátria vinha sofrendo, foi a desculpa para o destempero da religiosa. A pena foi reduzida para 3 dias e meu retorno só se daria com a presença de minha avó que me criava. Quase que eu perdia o ano, embora fosse das melhores colocadas, na lista das mais estudiosas. Dias depois uma sôfrega mensageira fechava freneticamente a porta e todas as janelas de nossa classe, mas ainda me deu tempo de ver a “fera”, Zelins, Naná e as filhas, descendo as escadarias para uma visita ao educandário, onde a mãe estudara. Não sei se foi um respaldo tardio à injustiçada, relatado o caso por seu dileto amigo Oscar de Castro, ou uma simples coincidência. Nessa época, homem, além dos professores e o capelão, não percorria as dependências da tradicional escola. Coloquei um ponto na interrupção e retomei a leitura de Menino de Engenho. Em suas características Zelins fora o gênio criador de uma literatura empolgante, exemplo de dedicação aos amigos e ao seu esporte. Depois de um mal que se prolongou por alguns meses, no anoitecer de 12 de setembro de 1957, os semblantes contristados de Oscar de Castro e Juarez Batista foram mensageiros da triste notícia para o ocupante da mansão do Cabo Branco. Antecipando-se à manifestação pesarosa, porque a acídia estava presente nas fisionomias, afirmou: “vocês vieram comunicar-me a partida de Zelins.” O esquife do autor de Meus Verdes Anos fora velado na ABL. E conduzido para o cemitério de São João Batista, envolto na flama rubro-negra do Flamengo, colocada sobre a urna mortuária por papa Rabo e Moleque Ricardo, sob o testemunho contristado do seu admirador e bibliógrafo Hildeberto Coutinho. O escritor paraibano fora o maior no conto popular do Nordeste. Seu lugar continua vago, pois não se tem ainda, em ação, uma via do seu talento. Vale o dito popular: perdeu-se a semente!...
Otávio Sitônio Pinto
Escritor - sitoniopinto@gmail.com
Olho para o relógio na parede e vejo que são 3:10. Como no filme de DelmerDaves, estrelado por Van Heflin e Glenn Ford, Galante e sanguinário (3:10toYuma). Valeu sua primeira versão, com indisfarçável influência de Matar ou morrer(High noon), a obra prima de Fred Zinemman, em que a ação tem a minutagem do filme: o trem e os bandidos chegando pontualmente ao meio-dia, para o acerto de contas com o xerife (leia-se Gary Cooper). Depois fizeram outros filmes no rastro de High noon, o trem sintonizado com os passos do xerife que não achava ninguém na cidade para lhe ajudar a enfrentar os fora da lei. Gosto de olhar a hora em que começo a crônica, ou fazer outra coisa. De vez em quando coincide de ser 3:10 (toYuma), na sua antiga versão (o remake não está no nível do original). Fizeram Punhos de campeão, o boxeador apostando sua carreira contra os minutos da luta e os empresários corrutos. Tudo a um só tempo, filme e ação. Mais recentemente fizeram um seriado de TV na linha desses filmes, o tempo da ação e do filme sincronizados. Em Chatô, o Rei do Brasil há algo semelhante. O personagem parece não sofrer a erosão do tempo, vou ver outra vez. É filme para se ver outras vezes. Sexta-feira houve um debate sobre o filme, no auditório do Hotel Sapucaia. O lançamento do filme ocorreu na sala grande do Cine Manaíra. Foi o evento maior do Fest-Aruanda Ano X, o festival paraibano de cinema que vem crescendo ano em pós ano. Vai chegar ao tope do Festival de Cannes, ou de Berlim. O filme Chatô, o Rei do Brasil, dirigido e produzido por Guilheme Fontes, é uma adaptação
FotoS: Reprodução/Internet
A rapadura
da biografia homônima escrita por Fernando Morais. O escritor escolheu as biografias como o gênero de seu trabalho. Primeiro foi a biografia de Cuba, com A Ilha; seguiram-se Olga, Chatô, O Mago e outros best-sellers. Morais já anunciou publicamente que fará a biografia de outro paraibano. Mas mantém o nome do biografado em segredo. Chatô (foto)- foi um dos grandes nomes da História Moderna do Brasil, ele mesmo um dos que modernizaram o País com recursos da burguesia do eixo Rio-São Paulo, de quem sabia extrair o dinheiro para a construção de museus de arte, postos de puericultura, fazendas experimentais, aero-clubes que formaram uma geração de pilotos para o continente brasileiro, e seu império da imprensa, quiçá o maior do mundo, no modelo de William Randolph Hearst, o cidadão Kane. O Rei do Brasil teve papel decisivo nos fatos de 1930. Foi dele a ideia de levar-se o cadáver do presidente João Pessoa de porto em porto, até o Rio de
Janeiro, o cadáver do presidente como porta-bandeira da conspiração também morta, mas assim resgatada. O papel de Chatô poderia ter sido outro, se o presidente João Pessoa tivesse acatado o apelo de Zepereira de expurgar da chapa também o deputado Carlos Pessoa (primo legítimo do presidente), e substituí-lo por Chatô. Esse detalhe foi um segredo da família Pereira Lima, que nem mesmo Chatô sabia – ele que sabia tudo. Tivesse o nome de Chatô sido aceito por João Pessoa como alternativa para sanear a chapa, a tragédia da luta de Princesa e do Golpe de Trinta não teria acontecido. Meu tio e coronel Zepereira sabia o que estava propondo: à época, Chatô já era um nome nacional, conterrâneo de João Pessoa, ambos nascidos no brejo de Umbuzeiro, pátria natal também do presidente Epitácio Pessoa. Conheci as veredas de Umbuzeiro, pois fui agente-fiscal nas quebradas daquela serra. Assim como conheci Chatô, pois, já na adolescência, era seu leitor diário. Lia o cidadão Chatô ainda em jejum, fumando o roliúde sem mesmo tomar um gole de café, tal minha ansiedade em ver o texto. Chatô era um dos maiores articulistas do Brasil. Daí minha estranheza, com a qual concordou o diretor Guilherme Fontes, de não ver nenhuma referência no filme à cara do intelectual Chatô. Seu texto era sarcástico mas sempre alegre, zombeteiro. Veja-se: depois de alfinetar Dom Hélder Câmara com a imputação do arcebispo de Olinda e Recife querer empalmar a presidência da república, Chatô fechou o artigo com esta chave-de-ouro “tal a rapadura que ele quer lamber”. (Este artigo sai terça, quinta e sábado)
Fernando
Vasconcelos
Escritor - fer.mengo@uol.com.br
As admirações de cleanto Todos os que, como eu, experimentaram a convivência com o advogado Cleanto Gomes e privaram da sua amizade, devem se sentir prestigiados. Loquaz, dono de linguagem erudita, amigo e entusiasmado com a vida e o Direito, Cleanto é dessas pessoas que contagiam qualquer roda de conversa, seja séria ou amena. Começou a escrever suas crônicas no semanário O Contraponto e não parou mais. Falou da tradição cultural da Paraíba, do seu avô e nosso professor Osias Gomes, de Gil Messias, de Hildeberto Barbosa e do mestre de Apipucos, Gilberto Freyre. E tudo isso gerou o livro “Minhas Admirações” Lendo as memórias e posturas analíticas de Cleanto, revisita-se Carlos Romero, numa instigante viagem ao passado. O velho Liceu Paraibano, onde quase todos os da nossa geração estudamos é objeto das reminiscências do autor. Na área jurídica, destacam-se os perfis de Agassiz Almeida, Ridalvo Costa (muito mais do que um juiz), Luiz Nunes (misto de jurista e poeta), Eitel Santiago, Yanko Cirilo, Tarcísio Burity (mestre, músico, político e jurista), Alcides Carneiro, Silvio Porto e Dorgival Terceiro Neto. Mas é na literatura e na filosofia que o advogado Cleanto se esmera, num verdadeiro périplo lírico-literário, que vai de Hemingway Jean-Paul Sartre, de Augusto dos Anjos a José Lins do Rêgo. Não poderia faltar o relato profundo da obra e da personalidade de Epitácio Pessoa, Ariano Suassuna e João Jurema, sogro do amigo comum Raulino Maracajá, desaparecido prematuramente. Cleanto fala dos mortos, nas palavras do autor de “Eu e outras poesias” e de Dorian Gray e do retrato de Oscar Wilde, relembrando a trágica e prematura morte de Antenor Navarro. Ler a obra de Cleanto Gomes é misturar Direito com Literatura (e das boas), História com Política (no bom sentido), como na abordagem sobre a fundação de Cajazeiras (leia-se: Padre Rolim) ou quando discorre sobre “o remorso de Pedro Américo”, evidenciado pelo sepultamento na sua terra-natal Areia, nunca retratada em suas obras. Ou, ainda, quando rememora o exemplo pacifista de Gandhi e o talento e a verve humanista do escritor Damião Ramos Cavalcanti. Mas, tem muito mais: Dostoievski, Einstein, Carlos Dias Fernandes, Órris Soares, Rachel de Queiroz e Lima Barreto. Prefaciando a obra, Eitel Santiago afirmou: “O hábito da leitura aguçou a perspicácia de Cleanto. O jovem inseguro do passado amadureceu. Tornou-se o homem confiante, o polemista combativo, o conversador agradável, o advogado elegante e capaz de dissertar sobre os mais diferentes assuntos”. E o apresentador da obra, escritor Hildeberto Barbosa Filho pontua: “Nesta vertente, o autor, atento às diretrizes do melhor jornalismo, como que traça, em agudos e refinados recortes, o perfil de cada personalidade, sobretudo brasileiras, elaborando, assim, uma espécie de pai de uma particular por onde transitam suas afinidades”. O autor Cleanto Gomes Pereira, paraibano de João Pessoa, graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), é advogado militante e exerceu o cargo de procurador jurídico em diversos órgãos. Integra a Academia Paraibana de Letras Jurídicas e escreve regularmente em jornais da capital paraibana. FOTO: Edson Matos
Roteiro João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 15 de dezembro de 2015
Música
Coros paraibanos se apresentam hoje na Sala de Concertos da Funesc Foto: Assessoria
Lucas Duarte Especial para A União
Uma noite com a mistura de música e interação social com o canto coral, que é a estrela do December Chorus Fest - evento promovido pela Fundação Espaço Cultural (Funesc) e Coro Infantil da Paraíba em parceria com o Unipê acontece hoje, a partir das 19h, na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, em João Pessoa. A entrada é gratuita O evento, que está na segunda edição, terá como anfitriões os integrantes do Coro Infantil da Paraíba que, além de cantar, estarão apresentando e recepcionando os grupos. Entre os participantes estão o Coro Sinfônico da Paraíba, Coral Ladies, Coral do Instituto João XXIII, Coral Vozes do Sanhauá, Coral do Tribunal de Contas da Paraíba e Coral Universitário Unipê. A programação da noite tem como regentes convidados Daniel Seixas (Coro Sinfônico da Paraíba) e Maurício Gurgel (Coral Vozes do Sanhauá). A dinâmica das apresentações é diferente. Cada grupo estará na plateia assistindo as performances dos outros corais participantes até ser chamado para se apresentar. Há muitos anos, a música deixou de ser vista apenas como uma ferramenta para entreter. Não por acaso, a música invadiu as salas de aula. Não por acaso também, ela foi se disseminando por diversos núcleos, em distintos bairros e distritos da cidade, sempre com o foco de atender aos mais jovens. Canto é o
Humor
Paraíba tem grande tradição no canto coral e realiza diversos eventos ao longo do ano
nome dado ao conjunto de atividades ligadas a um coro ou a uma capela. Ainda que afeito à música, o canto coral vai além das questões musicais e convertese numa atividade que envolve a musicoterapia, por exemplo. Com direção geral do maestro João Alberto Gurgel, o evento vai contar com a participação de sete coros, de variados estilos e idades. “O objetivo é popularizar o canto coral e incentivar a formação de público”, afirma. A noite promete um repertório eclético, contendo também músicas de caráter natalino, entrando no clima das festividades de fim de ano. Cada grupo mostrará uma seleção musical própria e ao final, todos os coros cantarão juntos, buscando uma integração entre os participantes.
SERVIÇO December Chorus Fest Direção geral e regência: João Alberto Gurgel Participações: Coro Infantil da Paraíba | Coro Sinfônico da Paraíba | Coral Ladies | Coral do Instituto João XXIII | Coral Vozes do Sanhauá | Coral do Tribunal de Contas da Paraíba | Coral Universitário Unipê Data: hoje Hora: 19h Local: Sala de Concertos Maestro José Siqueira | Espaço Cultural José Lins do Rego Entrada: Gratuita Realização: Funesc | Coro Infantil da Paraíba Parceria: Unipê
BARTOLO
Cristóvam Tadeu
Em cartaz VICTOR FRANKENSTEIN (EUA 2015) Gênero: Fantasia, Aventura, Terror. Duração: 110 min Classificação: 12 anos. Direção: Paul McGuigan. Com: James McAvoy, Daniel Radcliffe, Jessica Brown Findlay. Ao visitar um circo, o cientista Victor Frankenstein (James McAvoy) encontra um jovem corcunda (Daniel Radcliffe) que lá trabalha como palhaço. Após a bela Lorelei (Jessica Brown Findlay) cair do trapézio, o corcunda sem nome consegue salvar sua vida graças aos conhecimentos de anatomia humana que possui. Impressionado com o feito, Victor o resgata do circo e o leva para sua própria casa. Lá lhe dá um nome, Igor, e também uma vida que jamais sonhou, de forma que possa ajudá-lo no grande objetivo de sua vida: criar vida após a morte. Tambiá1: 15h50 e 20h CinEspaço1 : 14h e 16h Manaíra 2: 16h50 Manaíra 11: 15h45. A HORA E A VEZ DE AUGUSTO MATRAGA (BRA 2015) Gênero: Comédia, Drama. Duração: 106 min Classificação: 14 anos. Direção:Vinícius Coimbra. Com José Wilker, José Dumont, Chico Anysio .Augusto Matraga (João Miguel) é um fazendeiro orgulhoso, valente e mulherengo, que está à beira da falência. Sua esposa Dionóra (Vanessa Gerbelli) resolve abandoná-lo com a filha do casal, ao receber uma proposta feita por Ouvídio Moura (Werner Schunemann). A situação faz com que Augusto fique enfurecido e parta para a casa de Ouvídio, em busca de vingança. Lá ele é espancado pelos capangas de Consilva (Chico Anysio), que o marcam com ferro e o atiram em um precipício para morrer. À beira da morte, Augusto é encontrado por um casal, que cuida de sua recuperação. Cinco anos depois ele deixa o local, completamente mudado e agora temente a Deus. Manaíra 8: 14h e 19h30. MORANGOS SILVESTRES (SUE 2015) Gênero: Drama. Duração: 91 min Classificação: 10 anos. Direção: Ingmar Bergman. Com: Victor Sjöstrom, Bibi Andersson, Ingrid Thulin. Isak Borg (Victor Sjöström) é um professor de medicina que revisita vários momentos marcantes de seu passado durante uma viagem de carro até sua antiga universidade, onde ele irá receber uma honraria. Acompanhado de sua nora Marianne (Ingrid Thulin) ele evoca memória de sua família e de sua ex-namorada. Durante a viagem ele conhece uma garota adolescente que em muito se assemelha a Sara, seu antigo amor. A jovem pega carona com o professor e Marianne. Quanto mais Borg recorda as decepções e desilusões que viveu, mais ele se sente frio e cheio de culpa. Esses sentimentos se afloram quando ele encontra seu filho, igualmente frio e ressentido. CinEspaço1: 14h.
AWAKE - A VIDA DE YOGANANDA (FRA 2014) Gênero: Documentário. Duração: 87 min Classificação: Livre. Direção: Paola di Florio, Lisa Leeman. Com: atores desconhecidos. A vida de Yogananda, autor do clássico “Autobiografia de Yogi”. Na década de 20, ele trouxe a espiritualidade hindu para o Ocidente, pregando a fuga da opressão do ego humano e da ilusão do mundo material. Além de materiais de arquivo, o filme, gravado ao longo de três anos, conta com a participação de 30 grupos ao redor do mundo para demonstrar a importância desta figura para yoga, religião, ciência e, principalmente, para a humanidade. CinEspaço2: 16h30. A VISITA (EUA 2015) Gênero: Terror. Duração: 95 min Classificação: 12 anos. Direção: M. Night Shyamalan. Com: Olivia DeJonge, Ed Oxenbould, Deanna Dunagan. Um garoto (Ed Oxenbould) e sua irmã (Olivia DeJonge) são mandados pela mãe (Kathryn Hahn) para visitar seus avós que moram em uma remota fazenda. Não demora muito até que os irmãos descubram que os idosos estão envolvidos com coisas profundamente pertubadoras que colocam a vida dos netos em perigo. Tambiá1: 18h10 Manaíra 8: 17h15, 19h30 e 22h10. JOGOS VORAZES: A ESPERANÇA: O FINAL(EUA2015) Gênero: Aventura, Ficção científica , Guerra. Duração: 136 min Classificação: 12 anos. Direção: Francis Lawrence. Com Jennifer Lawrence, Josh Hutcherson, Liam Hemsworth.Ainda se recuperando do choque de ver Peeta (Josh Hutcherson) contra si, Katniss Everdeen (Jennifer Lawrence) é enviada ao Distrito 2 pela presidente Coin (Julianne Moore). Lá ela ajuda a convencer os moradores locais a se rebelarem contra a Capital. Com todos os distritos unidos, tem início o ataque decisivo contra o presidente Snow (Donald Sutherland). Só que Katniss tem seus próprios planos para o combate e, para levá-los adiante, precisa da ajuda de Gale (Liam Hemsworth), Finnick (Sam Claflin), Cressida (Natalie Dormer), Pollux (Elder Henson) e do próprio Peeta, enviado para compôr sua equipe. CinEspaço4: 14h30 e 21h10 Tambiá5: 14h20, 17h20 e 20h20 Manaíra 5: 13h15, 16h, 19h e 22h10 Manaíra 9: 14h30, 17h30 e 20h30 Manaíra 10/3D: 15h30, 18h30 e 21h30. O REINO GELADO 2 (CAL 2015) Gênero: Comédia, Terror. Duração: 93 min Classificação: Livre. Direção: Aleksey Tsitsilin. Com Anna Shurochkina, Ivan Okhlobystin, Anna Khilkevich.Após a queda da Rainha da Neve, o troll Orm precisa refazer sua vida em meio aos seres de sua espécie. Para tanto, ele passa a trabalhar como mineiro e morar com a avó. Apesar da vida regrada que leva,
Mídias em destaque Comunicação e poder Walter Galvão Jornalista
Integro o rol de testemunhas privilegiadas das incríveis mutações ocorridas nos últimos 20 anos nos meios de comunicação devido aos avanços tecnológicos. A ciência aplicada à comunicação social sofisticou os meios, transformou suportes, criou novos processos, ferramentas e métodos de produção e distribuiçãotransmissão de informações. A revolução da telefonia deslocou a centralidade na conquista do tempo que era exercida pelo telégrafo em código Morse. Mais um avanço fenomenal aconteceu devido a outra invenção: o transistor. Ele foi crucial para impulsionar a velocidade e amplitude de circulação das informações até chegarmos ao status da transmissão instantânea da conectividade online, em tempo real. Dos transistores chegamos ao microchip e deste à revolução da nanotecnologia que deu contribuição decisiva para a emergência e cristalização da cibercultura com sua base estrutural de redes lógicas e físicas altamente tecnologizadas com satélites e contêineres na nuvem. Essa trajetória, no entanto, está a serviço também da estruturação do sujeito, tem a ver com os ângulos de posicionamento psicossocial da nossa identidade. E muito diz a respeito do que pretendemos ao optarmos pelos tipos de comunicação disponíveis para a nossa navegação cotidiana no universo do real concreto operativo do mundo do trabalho e do poder. Tal circunstância histórica apresenta níveis crescentes de automação e de integração de novas formas de enviar e receber mensagens. Essa contemporaneidade nos impõe reflexão especial a respeito das qualidades e temporalidades do mundo em rede que abastecem a nossa linguagem. Combustível psicossocial usado na formulação dos ritmos perceptuais e criativos da mentalidade que usamos para nos afirmamos naquilo que somos a partir do que fazemos. O que dizer, portanto, de uma carta como essa enviada pelo vice-presidente Michel Temer à presidente Dilma na Era do Snapchat? Meio de comunicação que inaugura um gênero textual, a carta é célula-tronco de um tecido orgânico psíquico que personifica uma visão de mundo. É também sintoma das circunstâncias da existência que elaboram uma cotidianidade; constitui fenômeno fático com seu padrão estilístico, e funciona como medida do sujeito. A carta de Temer, na perspectiva da psicologia política, seja a tendência que elabora análises do ego a partir das práticas decisórias; de profissionais que estudam o mimetismo lógico dos partidos políticos das estruturas do eu; ou ainda sob a perspectiva dos que analisam as representações, nos diz sobre norma e transgressão, experimentação de espaço do poder e escape estratégico dos conflitos, deslocamento e descolamento do sentido do ideal político e da sublimação dos desejos nos espaços de poder e sobre massa, subjetividade e identidade. O vice-presidente da República integra uma determinada hierarquia de dominância. A carta que enviou à presidente com queixas e críticas, desabafos e acusações estabelecem um novo padrão de manejo da agressividade para estabelecer norma inédita de projeção de sua personalidade política. Ele fez uma experimentação posicional ao deslocar, com o texto, os sentidos do tráfego e da direção do poder na referida hierarquia, ao mesmo tempo em que tentou se descolar da estrutura porosa do presidencialismo imperial brasileiro. Foi ato de autojustificação para o rompimento provocado pela pressão pública por parte da presidente quanto à lealdade de Temer. Ele construiu com a carta o grau zero para estabelecer a estratégia que visa a substituí-la em caso de um impedimento. As cartas são um monumento à nossa vontade de saber e legados da linguagem enquanto expressão espiritual das gerações. Duas coletâneas desse gênero textual são imperdíveis, na minha opinião: “Cartas da humanidade - civilização escrita à mão”, tradução e organização de Márcio Borges para a Geração Editorial; e “Cartas extraordinárias - a correspondência inesquecível de pessoas notáveis”, organização de Shaun Usher (Companhia das Letras). Textos que o vice-presidente Michel Temer bem que poderia ler.
Conquista
sempre dentro da lei, ainda assim Orm enfrenta dificuldades em pagar as prestações da casa. Desta forma, resolve se candidatar a um torneio onde o vencedor terá a mão da princesa e o direito de morar no palácio real. Entretanto, Orm esconde o fato de já ter trabalhado para a Rainha da Neve e, aos poucos, fica tentado a dar vazão ao lado malvado que possuía quando era lacaio dela. Tambiá1: 14h15 Manaíra 8: 14h. 007 CONTRA SPECTRE (EUA 2015) Gênero: Ação, Espionagem Duração: 150min Classificação: 14 anos. Direção: Sam Mendes. Com Daniel Craig, Christoph Waltz, Monica Bellucci .James Bond (Daniel Craig) vai à Cidade do México com a tarefa de eliminar Marco Sciarra (Alessandro Cremona), sem que seu chefe, M (Ralph Fiennes), tenha conhecimento. Isto faz com que Bond seja suspenso temporariamente de suas atividades e que Q (Ben Whishaw) instale em seu sangue um localizador, que permite que o governo britânico saiba sempre em que parte do planeta ele está. Apesar disto, Bond conta com a ajuda de seus colegas na organização para que possa prosseguir em sua investigação pessoal sobre a misteriosa organização chamada Spectre. Tambiá4: 14h30 Manaíra11: 17h. PEGANDO FOGO (EUA 2015) Gênero: Comédia , Drama. Duração: 101 min Classificação: 12 anos. Direção: John Wells. Com Bradley Cooper, Sienna Miller, Daniel Brühl . O chefe de cozinha Adam Jones (Bradley Cooper) já foi um dos mais respeitados em Paris, mas deixa a fama subir a cabeça. Por causa do comportamento arrogante e do envolvimento com drogas, destrói a sua carreira. Ele se muda para Londres, onde adquire um novo restaurante e decide recomeçar sua trajetória do zero, na intenção de conquistar a cobiçada terceira estrela do guia Michelin. No caminho, conhece a bela Helene (Sienna Miller), por quem se apaixona. CinEspaço1: 16h, 18h, 20h e 22h. Manaíra4: 14h35, 17h, 19h30 e 22h05. Manaíra11: 18h30 e 21h. O ÚLTIMO CAÇADOR DE BRUXAS (EUA 2015) Gênero: Fantasia, Ação. Duração: 106 min Classificação: 12 anos. Direção: Breck Eisner. Com Vin Diesel, Rose Leslie, Elijah Wood . Amaldiçoado com a imortalidade, o caçador de bruxas Kaulder (Vin Diesel) é obrigado a enfrentar mais uma vez sua maior inimiga e unir forças com a jovem bruxa Chloe (Rose Leslie) para impedir que uma convenção espalhe uma terrível praga pela cidade. Tambiá3: 14h25. BEM CASADOS (BRA 2015) Gênero: Comédia. Duração: 90 min Classificação: 12 anos. Direção: Aluízio Abranches. Com
Alexandre Borges, Camila Morgado, Bianca Comparato . Solteirão convicto, Heitor (Alexandre Borges) ganha a vida comandando uma equipe que registra cerimônias de casamento e se mete em encrenca ao se tornar alvo de Penélope (Camila Morgado), que está desesperada para impedir o enlace matrimonial do amante. Tambiá3: 16h25, 18h25 e 20h25 CinEspaço4: 17h e 19h Manaíra4: 13h30, 15h45, 18h e 20h20 Manaíra7: 14h30, 16h45, 19h e 21h15 . . NO CORAÇÃO DO MAR (EUA 2015) Gênero: Aventura , Fantasia. Duração: 122 min Classificação: 14 anos. Direção:Ron Howard. Com Chris Hemsworth, Benjamin Walker, Cillian Murphy .Inverno de 1820. O navio baleeiro Essex parte em busca de óleo de baleia. O navio é liderado pelo nada experiente capitão George Pollard (Benjamin Walker), que tem Owen Chase (Chris Hemsworth) como seu primeiro oficial. Owen sonha em ser capitão e tem o objetivo de superar a meta traçada por seu empregador. Eles navegam por meses em busca de baleias, mas quando encontram se deparam com uma grande ameaça, uma gigantesca baleia branca que irá lutar por sua sobrevivência e acabará atacando o navio e sua tripulação.Tambiá2: 14h40, 17h40 e 20h40 Tambiá6/3D: 13h50, 16h10, 18h30 e 20h50 CinEspaço3/3D: 14hDUB, 16h30, 19h e 21h30 LEG Manaíra8: 14h, 17h15, 19h20 e 21h55 Manaíra10: 16h15 e 21h45. OLHOS DA JUSTIÇA (EUA 2014) Gênero: Suspense. Duração: 114 min Classificação: 14 anos. Direção: Billy Ray. Com: Julia Roberts, Nicole Kidman, Chiwetel Ejiofor. A vida dos investigadores do FBI Ray (Chiwetel Ejiofor) e Jess (Julia Roberts) e da procuradora Claire (Nicole Kidman) é severamente abalada pelo assassinato da filha adolescente de Jess. Treze anos após o crime, Ray continua buscando pistas e finalmente parece ter encontrado um caminho para solucionar o caso. A verdade é chocante e os limites entre justiça e vingança tornam-se imperceptíveis. CinEspaço2: 14h DUB 18h50 e 21h20 LEG. Manaíra3: 13h20, 15h55, 18h45 e 21h30. Manaíra10: 13h40 e 19h05 TUDO QUE APRENDEMOS JUNTOS (EUA 2014) Gênero: Drama. Duração: 103 min Classificação: 14 anos. Direção: Sérgio Machado. Com: Lázaro Ramos, Hermes Baroli, Fernanda de Freitas. Laerte (Lázaro Ramos) é um violinista que, após não passar em um teste para a OSESP, vai dar aulas em uma favela na periferia de São Paulo. Lá descobre um garoto com talento excepcional e por meio da música faz com que ele abandone o tráfico de drogas e dê um novo sentido para sua vida. Manaíra2: 19h30 e 22h.
SERVIÇO Funesc [3211-6280] Mag Shopping [3246-9200] Shopping Tambiá [3214-4000] Shopping Iguatemi [3337-6000] Shopping Sul [3235-5585] Shopping
Manaíra (Box) [3246-3188] Sesc - Campina Grande [3337-1942] [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224] Casa
Sesc - João Pessoa [3208-3158] Teatro Lima Penante [3221-5835 ] Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449] Teatro Severino Cabral [3341-6538] Bar dos Artistas
do Cantador [3337-4646]
A UNIÃO
Val Donato vence festival A cantora paraibana Val Donato e Banda ganharam um prêmio neste último final de semana na categoria de melhor vocalista e melhor guitarrista. À NIG que patrocinou e apostou em um festival de bandas independentes com trabalho autoral, mostrou que tem muita gente talentosa precisando de espaço. A ideia e competência na realização e organização do festival são de OLB Produções. O prêmio serve de incentivo para inspiração mutuamente e fortalecer a música brasileira. Um time respeitável de músicos e profissionais do ramo que deu ao festival uma credibilidade incrível! Val Donato vencer este festival foi um banho de alegria e motivação para seguir em frente na música.
Rádio Tabajara PROGRAMAÇÃO DE HOJE FM 0h Madrugada na Tabajara 4h Aquarela Nordestina 6h Jornal Estadual 7h Reserva Especial MPB 8h Programação Musical 12h Fala, Paraíba! 14h Programação Musical 16h Menu 105 18h Tabajara Esporte 19h Voz do Brasil 20h 105 Especial MPB 21h Programação Musical
AM 0h Madrugada na Tabajara 4h Aquarela Nordestina 6h Jornal Estadual 7h Primeira Bola 8h Big Show do Bolinha 11h Bola na Rede 12h Fala, Paraíba! 14h A tarde é nossa 17h Ide com você 19h Voz do Brasil 20h Programação Musical 22h E por falar em saudade
Diversidade A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-feira, 15 de dezembro de 2015
Música eficiente C
Guilherme Cabral guipb_jornalista@hotmail.com
omposta por 12 cadeirantes e formada há cerca de um ano, com o apoio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e Funad (Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência) da Paraíba, o Grupo Acordes Eficientes se apresenta - em participação especial, pois vai estrear no local - durante o último concerto da temporada 2015 do Projeto A Banda de Música na Academia, evento cuja entrada é gratuita para o público e que acontece hoje, a partir das 20h, na Sala Radegundis Feitosa da Universidade Federal da Paraíba, instalada no Campus I da instituição, no Conjunto Castelo Branco, na capital. As outras atrações desta noite são outras duas bandas: a Sinfônica José Siqueira e a Marcial Durmeval Trigueiro. “Ao criar o Acordes Eficientes, o nosso objetivo é o de formar uma banda só de cadeirantes. E, dependendo do esforço e da capacidade de cada um, eles poderão se profissionalizar e tomar, cada qual, seu rumo. Recentemente, levei alguns deles para assistir ao ensaio da Orquestra Sinfônica da Paraíba, na Fundação Espaço Cultural, e, na ocasião, alguns já demonstraram entusiasmo para, futuramente, participarem da OSPB. E eu comentei que, para isso, se faz necessário dedicação”, disse para o jornal A União um dos coordenadores - o outro é o professor João Paulo - do Grupo, o maestro Sandoval Moreno, que também é o idealizador do Projeto A Banda de Música na Academia. “Apresentei a proposta para a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos, que aceitou-a de imediato e manteve contato com a Funad, que já realiza o trabalho com a dança de cadeirantes, para que prestasse apoio”, prosseguiu ele,
FotoS: Divulgação
Grupo de cadeirantes formado com apoio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e Funad é atração especial de projeto musical que se realiza hoje, na UFPB
Grupo Acordes Eficientes é formado por 12 cadeirantes dentro do projeto da Funad
A banda marcial Durmerval Trigueiro é uma das atrações da noite do evento cultural
Serviço n Evento: Projeto A Banda de Música na Academia - UFPB n Atrações: Grupo Acordes Eficientes, Banda Sinfônica José Siqueira e Banda Marcial Durmeval Trigueiro n Data: Hoje
n Hora: 20h n Local: Sala de Concertos Radegundis Feitosa da UFPB, em João Pessoa n Endereço: Cidade Universitária, s/nº, Conjunto Castelo Branco n Entrada: Gratuita
Aruandinha traz As Aventuras do Avião Vermelho como opção para as crianças no Fest-Aruanda O Aruandinha, versão infantojuvenil do Festival Aruanda, tem continuidade na programação do festival, com o filme As Aventuras do Avião Vermelho, de Frederico Pinto e José Maia. A sessão se repete nesse mesmo horário até o último dia. De acordo com o organizador do Festival Aruanda, Lúcio Vilar, o Aruandinha chegou para atender a um público que é carente de ações culturais voltadas para ele. “A verdade é que o projeto Aruandinha vem sinalizando para uma demanda represada que precisa de maior atenção. Além disso, a produção audiovisual do país voltada para o público infantojuvenil tem apresentado um crescimento extraordinário, daí a ideia de fazer circular esses conteúdos que de outra forma dificilmente seriam vistos pelas nossas crianças e adolescentes”, comentou. Inspirado no livro de homônimo de Érico Veríssimo, de 1936, o filme conta a história de Fernandinho, um garoto com problemas familiares que resolve salvar o seu herói, um personagem do livro que está lendo, que está preso na Rússia. Acompanhado do seu avião de brinquedo, seu ursinho de pelúcia e muita imaginação, ele vai viver muitas aventuras. O elenco conta com nomes como Lázaro Ramos e Milton Gonçalves. A produção do Festival Aruanda conversou com o diretor Frederico Pinto sobre a obra. - Como surgiu a ideia de transformar o livro de Érico Veríssimo em filme?
acrescentando que os músicos são profissionais liberais e estudantes que se interessaram pela iniciativa. Por razões operacionais, Sandoval Moreno antecipou que oito dos 12 cadeirantes vão estar se apresentando neste último concerto da temporada 2015 do Projeto A Banda de Música na Academia - UFPB. O Grupo Acordes Eficientes é, justamente, quem vai abrir o evento, com uma apresentação que, na verdade, de acordo com o maestro, vai ser uma demonstração técnica de como estão tocando seus respectivos instrumentos, já que o trabalho começou a ser desenvolvido há pouco tempo. A segunda atração para o público será a Banda Marcial Durmeval Trigueiro, que pertence à escola homônima, integrante da rede municipal de ensino da cidade de João Pessoa. No programa, sambas, dobrados e chorinho. E, encerrando o evento - que é realizado pela Universidade Federal da Paraíba - vai subir ao palco a Banda Sinfônica José Siqueira, a participante fixa e quem formula o convite para as demais, a qual foi criada em 1986, pelo Departamento de Música da UFPB, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento dos alunos de sopro e percussão por meio da prática instrumental de conjunto, com ênfase no repertório brasileiro e no tradicional para essa formação. No repertório, o dobrado ‘Os Flagelados’, do regente Joaquim Pereira; a ‘Suíte Pernambucana’, do maestro Duda, além de uma coletânea do cantor e compositor Alceu Valença e, ainda, temas natalinos, como ‘Noite Feliz’ (Joseph Mohr / Franz Gruber). A propósito, o maestro e professor Sandoval Moreno é quem coordena A Banda de Música na Academia - UFPB desde que o projeto foi criado, há dois anos. O trabalho é desenvolvido pelos Departamentos de Música e Educação Musical, com apoio do Laboratório de Música Aplicada (Lamusi), do Centro Comunicação, Turismo e Artes (CCTA) da Universidade Federal da Paraíba.
Programação Auditório do Hotel Sapucaia l 10h
– Diálogos Aruanda de Cinema: debate sobre o filme TRAVESSIA, com o diretor João Gabriel. l 11h – Diálogos Aruanda de Cinema: Walfredo Rodriguez, entre fotogramas perdidos, legado e novas percepções investigativas sobre o primeiro cineasta. Expositor: Lúcio Vilar (UFPB) Debatedores: Wills Leal (escritor e pesquisador); Fernando Trevas (UFPB/ pesquisador); Regina Behar (UFPB/ pesquisadora) e Walfredo Rodriguez Neto (neto de Walfredo Rodriguez) Moderadora: Maria do Rosário Caetano l 14h30 – Continuação do Minicurso: Domésticas no Cinema Latino-Americano Ministrante: Stephen Bocskay (Phd em Estudos Luso-Brasileiros pela Universidade Brown (EUA) e prof. visitante da UFPE) Sala 6, Cinépolis (Manaíra Shopping) l 15h – NÚCLEO HISTÓRICO: Uma Sessão de Cinema com Geraldo Vandré. Exibição do Longa-Metragem: A HORA E A VEZ DE AUGUSTO MATRAGA, de Roberto Santos, com trilha-sonora assinada por Geraldo Vandré, homenageado do festival.
O desafio de adaptar sempre me estimulou criativamente e eu queria trabalhar com um autor do meu estado. Minha principal referência de autor local era o Érico Verissimo. Além disso, seria a primeira vez que um livro infantil dele seria adaptado para o cinema. Depois de ler toda a obra infantil do Érico, o Avião acabou se destacando pela sua possibilidade imagética. Além disso, era uma história de descobertas: da imaginação, da leitura, da relação pai e filho. Todos temas caros à minha própria infância. - A história se passa em uma época pré-smartphones. Uma época em que as crianças não tinham tanto contato com ele-
trônicos e brincavam usando a imaginação. Ao fazer o filme você pensou em resgatar um pouco essa infância à moda antiga, estimulando inclusive o hábito da leitura? A imaginação e a fabulação são atemporais e fazem (ou deveriam fazer) parte da vida de qualquer criança, independente de qualquer tecnologia. Além disso, se déssemos uma importância narrativa para algum aparato tecnológico específico (um tablet, um smartfone) poderíamos gerar uma identificação momentânea, mas o filme estaria datado muito rápido. Queríamos reforçar a ideia de que a criatividade e a imaginação estão na própria criança.
Mostra Competitiva Curta-Metragem – 18h – Olhos de Botão – Marlom Meirelles (18’, FIC, Bezerros PE, 2015) – Cartas do Desterro – Coraci Ruiz e Julio Matos (DOC, 16’, Campinas SP, 2014) – Flerte – Samuel Mariani (Animação, 2’40, Campinas SP, 2015) Mostra Competitiva Longa-Metragem: Sala 6 (Cinépolis/Manaíra Shopping) l 19h – Exibição Especial do Curta-Metragem TARÂNTULA, de Aly Muritiba; l 19h30 – Apresentação do filme PARA MINHA AMADA MORTA (FIC, 86 min, PR, 2015) pelo diretor Aly Muritiba. Classificação etária: 14 anos.
IBGE vai contratar mais de 82 mil pessoas para censo agropecuário Página 10
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 15 de dezembro de 2015
Antidepressivos Uso durante a gravidez aumenta risco de autismo em 87% Da Agência Lusa O uso de antidepressivos durante a gravidez aumenta em 87% o risco de autismo para a criança, mostra estudo canadense publicado nessa segunda-feira nos Estados Unidos, no Journal of the American Medical Association, Pediatrics. As conclusões do trabalho são importantes, já que de 6% a 10% das mulheres recebem a prescrição de antidepressivos, destacam os pesquisadores que analisaram os dados médicos de 145.456 grávidas na província de Quebec. “As diversas causas do autismo continuam a ser pesquisadas, mas os trabalhos demonstram que a genética e o ambiente podem ser fatores de risco”, explica a professora Anick Bérard, da Universidade de Montreal e do Centro Hospitalar Universitário Sainte-Justine, principal autora do estudo.
“A nossa investigação permite observar que tomar antidepressivos, sobretudo os que atuam sobre a serotonina (um neurotransformador), durante o segundo ou o terceiro trimestre da gravidez, quase duplica o risco de autismo no bebê”, acrescentou. Bérard e sua equipe acompanharam 145.456 crianças desde a gestação até os 10 anos.
FOTO: Reprodução/Internet
Estudo indica que de 6% a 10% das mulheres recebem a prescrição dos remédios. Pesquisa envolveu dados médicos de 154.456
VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
Vídeo é pouco usado em julgamento de tribunais Nielmar de Oliveira Da Agência Brasil
A circulação de vídeos com violações dos direitos humanos é cada vez maior, mas o peso que essas imagens têm em julgamentos nos tribunais brasileiros ainda está aquém do que deveria, concluiu o estudo Vídeo Como Prova Jurídica para Defesa dos Direitos Humanos no Brasil, lançado esta semana pelas organizações não governamentais (ONGs) Artigo 19 e Witness para marcar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado no dia 10 de dezembro. O relatório avaliou como o vídeo tem influenciado as decisões judiciais no país em uma época de proliferação intensa de câmeras na sociedade, principalmente de celulares. “A constatação é de que juízes, desembargadores e ministros pouco se aprofundam na análise, mesmo que o vídeo seja a prova principal do processo. A comunidade jurídica, de forma geral, também não se debruçou sobre a questão”, diz a Artigo 19. Apesar disso, o vídeo tornou-se ferramenta poderosa a fim de expor a verdade e desmentir versões oficiais, como as recorrentes alegações de “auto de resistência” ou “legítima defesa”, quando a polícia está envolvida na ocorrência. O estudo traz uma análise detalhada de sete casos judiciais em que vídeos tiveram papel preponderante para o desfecho. Um deles é o caso de Cláudia Ferreira, filmada sendo arrastada presa a uma viatura no Rio de Janeiro, que resultou em reparação financeira à família pelo governo estadual. No dia 7 de setembro deste ano, Fernando da Silva foi jogado do telhado
por um policial militar (PM) durante uma ocorrência no bairro do Butantã, na capital paulista. A cena foi registrada por um cinegrafista amador e amplamente divulgada na internet. Após a queda, mais dois policiais fizeram disparos de arma de fogo contra Fernando. Porém, a versão dos policiais logo após o ocorrido é de que houve perseguição e troca de tiros, o que logo foi desmentido pelas imagens de vídeo. A mãe de Fernando, Cleusa Glória da Silva, disse que a gravação ajudou muito em seu caso, não só como prova jurídica, mas como exemplo para a sociedade. “A divulgação do vídeo deu mais coragem para as pessoas relatarem. Eu não esqueci esse caso e não vou esquecer nunca. Quero mostrar para outras famílias o que aconteceu com meu filho e para as outras mães que elas não devem calar por medo”, disse. Segundo a defensora pública Daniela Skromov, coordenadora do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de São Paulo, “a captação de vídeos e a utilização posterior para desconstrução de certas verdades é muito importante e tem se mostrado essencial, até como forma de controle social do exercício do poder”. Daniela ressaltou que a utilização de vídeos que revelam violações dos direitos humanos tem grande importância também pelo viés político. “Por que eu chamo de uso político? Porque, por exemplo, esse caso do rapaz jogado do telhado, é uma típica armação de auto de resistência. Quem estuda o fenômeno alerta, há muito tempo, para essa ocorrência, para essa ‘maquiagem’.
Uso prolongado pode provocar aquecimento ou derretimento dos produtos e curto-circuito
INSTALAÇÃO DE LUZES NATALINAS
Engenheiro alerta para os cuidados Alana Gandra Da Agência Brasil
Com a chegada da festa de Natal, muitos brasileiros enfeitam as casas com as luzes pisca-pisca. É preciso, no entanto, tomar alguns cuidados como, por exemplo, com o uso prolongado, que pode provocar aquecimento ou derretimento dos produtos e um curto-circuito. Segundo o especialista em eficiência energética da Enel Brasil, Marcony Melo, quando os produtos são utilizados por muitos anos, em especial em áreas externas, sofrem ressecamento, o que eleva o risco de um acidente. A recomendação é que o consumidor substitua os piscas-piscas com luzes incandescentes por luminárias de LED (lâmpadas frias), que aquecem menos e podem significar economia de energia de até 80%. Outra dica é verificar se
os produtos têm selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). “Muitas pessoas não atentam para isso [desperdício de energia], ligam os conjuntos de luzes pisca-pisca às 18h e vão desligar às 6h do dia seguinte”, disse o engenheiro da Enel Brasil, controladora das distribuidoras de energia Ampla e Coelce, do Rio de Janeiro e do Ceará. Economia de energia Na hora da compra, Marcony Melo orienta o consumidor a identificar a potência das luzes em watts. Quanto maior for a potência, maior é o consumo. Considerando um conjunto de 100 pisca-piscas com 50 watts de potência, o consumo mensal será 16,5 kilowatts (KW). Se a luminária permanecer ligada por 11 horas diárias, pode significar um incremento de R$ 12,93 na conta de energia. A esti-
mativa considera a tarifa residencial adotada pela Ampla no Rio de Janeiro. “Se você reduz esse tempo de 11 horas para apenas seis horas, já vai ter quase 50% de redução do consumo para cada conjunto de pisca-pisca”. Melo salientou que se o produto for trocado por outro de tecnologia LED, a economia pode chegar a 80%. O engenheiro recomenda que o consumidor evite ligar vários aparelhos em adaptadores de tomadas, conhecidos como benjamins, e dê preferência ao uso de réguas T como forma de evitar acidentes. Para instalações luminosas em condomínios e praças, por exemplo, é recomendável contratar um profissional habilitado, um técnico, que dimensione corretamente e faça as instalações sem o uso de gambiarras, evitando pontos que possam vir a provocar curto-circuito ou princípio de incêndio.
Geral
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 15 de dezembro de 2015
CENSO AGROPECUÁRIO 2016
IBGE vai contratar mais de 82 mil Autorização do Ministério do Planejamento foi publicada ontem no DO
FOTO: Reprodução/Internet
A Gol Linhas Aéreas informou que não houve nenhuma explosão ou indícios de fogo a bordo registrados durante o voo 1253, que saiu no último sábado de Teresina com destino a Brasília. Os fatos foram relatados por passageiros depois que a aeronave precisou retornar à capital piauiense para um pouso de emergência. Em nota, a companhia aérea esclareceu que, após a apresentação de uma limitação técnica (vibração do motor), o comandante da aeronave, por precaução, optou por retornar ao aeroporto de origem. Ainda segundo a Gol, a aeronave foi encaminhada para manutenção.
Da Agência Brasil O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a contratar por tempo determinado até 82.023 pessoas para realizar o Censo Agropecuário 2016. A portaria foi publicada nessa segunda-feira no Diário Oficial da União. Os cargos disponíveis são para analista censitário (223), agente censitário regional (486), agente censitário administrativo (700), agente censitário municipal (5.500), agente censitário supervisor (12.540), agente censitário informativo (174) e recenseador (62.400). Pelo texto da portaria, as contratações deverão ser feitas por meio de processo seletivo simplificado, observados ordem de classificação e os critérios e condições estabelecidas pelo governo, sendo o prazo de duração dos contratos de até um ano, com possibilidade de prorrogação até o limite máximo de três anos. As despesas com as contratações serão pagas de acordo com o orçamento do IBGE, que deverá definir a remuneração dos profissionais a serem contratados em valor não superior ao da remuneração constante dos planos de retribuição ou nos quadros de cargos e salários do serviço público, para servidores que desempenham função semelhante, informa o documento.
Greve no INSS: população relata drama à espera de perícia médica Paula Laboissière Da Agência Brasil
Em janeiro deste ano, a balconista Marize da Conceição Alves, de 40 anos, sofreu um grave acidente de carro. Em junho, um laudo mostrou que a colisão provocou fratura na coluna e que ela precisaria se afastar do trabalho. Quase seis meses depois, ela ainda não conseguiu agendar a perícia médica no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Há 100 dias em greve, médicos peritos do INSS cobram a efetivação em lei da carga horária de 30 horas. Dados do próprio instituto apontam que cerca de 1 milhão de perícias deixaram de ser realizadas desde o início da paralisação. A fotógrafa Elizineide da Silva Carvalho, de 41 anos, passa por drama similar ao da balconista Marize. Em setembro deste ano, o marido dela foi diagnosticado com um tumor no cérebro. Desde então, ela tenta agendar uma data para a perícia médica, mas, por causa da greve dos médicos peritos, o procedimento foi marcado apenas para janeiro de 2016. “Assim que ele adoeceu, nós agendamos. Mas, devido à greve, tivemos que remarcar.
Gol nega explosão em aeronave
Rio e Ceará têm mais ações culturais
Área de saúde será priorizada pelo Ministério da Educação; logo em seguida vêm engenharia e formação de professores
COM USO DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
Fies priorizará famílias carentes com distribuição de vagas em 2016 Dayanne Sousa Agência Estado
Os critérios para distribuição de vagas no Fies em 2016 foram oficializados em uma portaria do Ministério da Educação publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira. A Portaria Normativa nº 13 confirma informações já divulgadas por entidades representantes do setor. A principal mudança é o uso do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de microrregiões brasileiras como um critério para privilegiar locais mais carentes. A portaria mantém boa parte dos critérios que passaram a ser usados no segundo semestre deste ano, como a preferência para cursos com conceito 4 e 5 nas avaliações do MEC e para cursos nas áreas de Engenharia, Pedagogia e Saúde. O critério regional, porém, foi alterado. Em vez de privilegiar apenas cursos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o MEC vai utilizar
alguns indicadores para escolher as microrregiões do Brasil que receberão mais vagas. Um dos fatores para ponderar a oferta por microrregião será o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) da microrregião, calculado a partir da média dos IDHMs dos municípios que a compõem. Além disso, a portaria menciona que o cálculo ainda levará em conta a demanda por educação superior em cada local, calculada a partir de dados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e a demanda por financiamento estudantil, calculada a partir de dados do Fies no ano de 2015. A distribuição de vagas no Fies foi uma novidade que começou no segundo semestre de 2015, quando, diante de uma maior limitação da oferta no programa, o MEC definiu alguns critérios para entregar as vagas de financiamento aos diferentes cursos e faculdades que têm interesse no programa. Antes disso, os critérios não eram necessários
porque as vagas eram ilimitadas. Em comentário sobre a portaria, a equipe de análise do BTG Pactual considerou que os novos critérios podem desfavorecer a Anima Educação, companhia que tem menor diversificação geográfica. Já a mais beneficiada tende a ser a Ser Educacional, que tem mais cursos nas regiões Norte e Nordeste. O MEC confirmou ainda outra informação já antecipada pelo setor, de que as companhias poderão preencher vagas ociosas do Fies. As vagas remanescentes, que não forem ocupadas no decorrer do processo seletivo em cursos que não possuam candidatos em lista de espera, poderão ser redistribuídas para outros cursos da própria instituição de ensino. O objetivo da medida é evitar a baixa ocupação de vagas do Fies que ocorreu no segundo semestre deste ano, quando empresas reportaram que conseguiram preencher menos da metade das vagas que elas puderam oferecer no Fies.
Saúde, engenharia e licenciatura O Ministério da Educação (MEC) definiu que, do total de vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) previstas para o primeiro semestre do ano que vem, 70% irão para os cursos considerados pela pasta como prioritários, nas áreas de saúde, engenharia e de formação de professores. Do total de vagas para cada microrregião, 45% destinam-se a cursos da área de saúde, 35% aos de en-
genharia e 20% aos de licenciatura, pedagogia e normal superior. Dos cursos reservados para a área de saúde, 35% das vagas são para medicina. Das vagas reservadas para a área de licenciatura, 25% serão destinados aos cursos de física, química e língua estrangeira; 25% aos de sociologia, artes e filosofia; 15% aos de geografia, história e educação física; 15% aos de matemática, biologia e
português; 15% aos de pedagogia e normal superior e 5% às demais licenciaturas. A norma está em portaria publicada ontem no Diário Oficial da União, que traz ainda o cronograma para adesão de instituições privadas à primeira edição do Fies no próximo ano, além de regras para a seleção. A definição do número de vagas por escola, local de oferta e turma só ocorrerá posteriormente.
O Rio de Janeiro e o Ceará são os estados brasileiros com mais municípios que desenvolvem atividades culturais. Dados do suplemento de Cultura do Perfil dos estados e municípios Brasileiros 2014 (Estadic/Munic) revelam que 64,2% dos municípios do Rio de Janeiro e 58,8% dos do Ceará têm Pontos de Cultura, que são entidades ou coletivos culturais certificados pelo Ministério da Cultura, que incentivam e promovem atividades para inclusão social, fortalecimento da cidadania e geração de emprego no setor. Apesar de estarem presentes em 1.258 municípios do País, o PNC estabeleceu o fomento de 15 mil Pontos de Cultura até 2020.
CEV entrega lista de torturadores O relatório final da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro (CEV-Rio) foi entregue no último dia 10 ao Governo do Estado, em cerimônia no Palácio Guanabara, na capital fluminense. O documento identifica 183 agentes da ditadura responsáveis por violações dos direitos humanos no Rio, incluindo presidentes da República, quem praticou diretamente torturas e faz 40 recomendações elaboradas com a participação de movimentos sociais, militantes, ex-presos e perseguidos políticos, famílias, especialistas e acadêmicos.
Passaporte: facilita para os deficientes O Sistema Nacional de Passaporte (Sinpa), ferramenta da Polícia Federal para solicitação do documento, passou por adaptações para atender a usuários com deficiência visual. Agora o Sinpa conta com recursos como o alto contraste entre a cor da fonte e a cor do fundo, a fim de melhorar a visualização. Foram inseridos ainda links e atalhos para acesso imediato ao conteúdo, ao topo e ao fim da página, além de adaptações que permitem a navegação utilizando o teclado.
Aplicativo auxilia crianças surdas Pensado para auxiliar na alfabetização de crianças surdas, o aplicativo Wyz é o primeiro jogo digital feito especialmente para ajudar na aprendizagem da língua portuguesa. Com apoio da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), pesquisadores desenvolveram a ferramenta para incrementar o vocabulário, a partir de imagens e figuras, que, quando ligadas da forma correta, ensinam algumas palavras ao usuário. Sem domínio do português, Natã, de 12 anos, é uma das crianças que fazem do jogo uma forma divertida de aprender o idioma. Diariamente, ele imerge nas aventuras do viajante espacial Wyz para pegar as letras perdidas no planeta Z, formar palavras e superar os obstáculos. Com o tablet no colo, ligado no jogo Wyz, ele se agita, empolga e, principalmente, aprende.
Economia João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 15 de dezembro de 2015
A UNIÃO
Suspeita de sonegação RF cobra R$ 2 bi de cerca de 15 mil empresas FOTO: Reprodução/Internet
Wellton Máximo Da Agência Brasil
A partir dessa segunda-feira, cerca de 15 mil empresas em todo o País serão avisadas de q ue foram incluídas na malha fina da pessoa jurídica. A Receita Federal detectou suspeita de sonegação de R$ 2 bilhões provenientes da diferença entre os valores pagos de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e os valores informados na Declaração de Tributos e Contribuições Federais (DCTF) do ano-base de 2013. O Fisco enviará cartas aos endereços cadastrais das pessoas jurídicas, informando que os contribuintes têm até fevereiro para regularizar a situação. Quem não retificar as informações fornecidas ou o tributo pago a menos dentro do prazo será autuado e, dependendo do caso, poderá ser denunciado ao Ministério Público Federal por crime de sonegação. “Neste primeiro momento, o objetivo é dar oportunidade para se autorregularizar em vez de punir com multas que podem chegar a 225%”, diz o coordenador-geral de Fiscalização da Receita, Flávio Vilela Campos. A autorregularização pode ser feita no Centro de Atendimento Virtual da Receita (e-CAC).
Retração do PIB ficará em 2,67% O Relatório de Mercado Focus pintou um quadro ainda mais negro para a atividade do País neste e no próximo ano. O documento divulgado na manhã dessa segunda-feira, 14, pelo Banco Central (BC) trouxe que a perspectiva de retração da atividade do ano que vem passou de 2,31% para 2,67%. Há um mês, a mediana das projeções estava em -2,00%. Para 2015, a perspectiva de contração do Produto Interno Bruto (PIB) saiu de 3,50% para 3,62% - um mês antes estava em queda de 3,10%, conforme aponta o relatório do BC.
Correios: tarifas têm novos valores
Por correspondência, o Fisco vai avisar às pessoas jurídicas que o prazo final para acertar as contas com o Leão vai até fevereiro
Esta é a segunda vez que a Receita realiza a fiscalização da malha fina das pessoas jurídicas. Em fevereiro deste ano, o Fisco enviou 25,6 mil cartas a contribuintes relativas a divergências entre a DCTF e o pagamento de IRPJ e da CSLL em 2012. Do total de R$ 7 bilhões detectados
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2015 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços remanescentes de obra de reforma da Praça João Vital no município de Aparecida. Data e Local, às 09:00 horas do dia 04/01/2016, na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Francisco Pires, 169, 1° Andar - Centro - Aparecida - PB. O edital está disponível no endereço eletrônico: http://www.aparecida.pb.gov.br/ Aparecida - PB, 14 de Dezembro de 2015. ERICLES DOUGLAS RODRIGUES COURA Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D´AGUA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2015 EMPRESA HABILITADA: PINHEIRO & BRAGA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA – ME, CNPJ: 22.885.188/0001-35, atendeu ao edital. PERMANECE INABILITADA: LIMPA JÁ LTDA-ME, CNPJ Nº 10.635.205/0001-05, não atendeu aos itens: 5.1.3.5.2. – não apresentou Curriculum; 5.1.3.6. – divergência de datas do documento. WENDEYSON GOMES FERREIRA-DEL ENGENHARIA – EIRELI, CNPJ Nº 17.415.942/0001-33, item 5.1.3.5.2. – não apresentou. ENOQUE GABRIEL DE ANDRADE-ENOQUE CONSTRUTORA EIRELLI, CNPJ Nº 18.648.435/0001-02, a documentação apresentada incompleta e o que foi apresentado estava sem autenticação e as declarações estavam sem assinatura, impossibilitando a analise, pois o único documento válido apresenta foi a CRF e a CNDT, MARTINS CONSTRUÇÕES–EIRELI EPP, CNPJ Nº 21.645.432/0001-20; Não atendeu ao item 5.1.3.6 – texto do documento divergente do solicitado. Não atendeu item 5.1.5 – letra b – texto divergente do solicitado. Nos termos do Art. 109, da Lei 8.666/93, fica marcada a reunião para abertura de proposta para o dia 22 de Dezembro de 2015 ás 08:00 horas, no mesmo local. INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, centro, – Prédio da Prefeitura Municipal de MÃE D’ÁGUA - Estado da Paraíba, na sala Comissão Permanente de Licitação, em todos os dias úteis, no horário de 8:00 as 12:00 hs, Informações pelo telefone 0(xx)83-3428-1000 MÃE D ÁGUA - PB, 14 de Dezembro de 2015. Silvania Soares da Silva Presidente/PMMD PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS DE CAMPINA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cazuza Barreto, 113 - Estação Velha - Campina Grande - PB, às 14:30 horas do dia 30 de Dezembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Contratação de empresa para aquisição parcelada de material de higiene, limpeza, descartáveis e consumo em geral.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33411278. Email: licitacaosttpcg@gmail.com Campina Grande - PB, 11 de Dezembro de 2015 JOSE AFONSO PEREIRA DA SILVA - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS DE CAMPINA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cazuza Barreto, 113 - Estação Velha - Campina Grande - PB, às 15:30 horas do dia 30 de Dezembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de material de expediente e para escritório em geral.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33411278. Email: licitacaosttpcg@gmail.com Campina Grande - PB, 11 de Dezembro de 2015 JOSE AFONSO PEREIRA DA SILVA - Pregoeiro Oficial L. ARAÚJO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA – CNPJ Nº 08.797.573/0001-08 – Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 2790/2015 em João Pessoa , 7 de dezembro de 2015 – prazo 237 dias. Para a atividade de: Comércio de Combustíveis e Lubrificantes para Automotores, Gasolina, Alcool, Óleo Diesel e Prestações de Serviços de Troca de Óleo. Na (o) – Margem da Rodovia Br – 230 Km 498 – Município: Cajazeiras – UF: PB. Processo: 2015-001282/TEC/LO-9514. LA VIE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 14.745.721/0001-35, torna público que requereu a SEMAPA – secretaria de meio ambiente, pesca e aquicultura de Cabedelo a LICENÇA DE OPERAÇÃO para alvará de Funcionamento na av: gov. Flavio Ribeiro coutinho 96 sl 102, park Verde - Cabedelo/PB. MARIA JOSÉ MORAES DE MEDEIROS CPF: 797.768.414-49, torna público que RECEBEU da SEMAPA – secretaria de meio ambiente, pesca e aquicultura de Cabedelo a LICENÇA DE INSTALAÇÃO de Nº 088/2015 processo, 2015.00249 SEMAPA/PMC para CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO UNIFAMILIAR situado à BR. 230 KM 9 CONDOMINIO BOSQUE DE INTERMARES QD ‘C’ LT 82, AMAZONA PARK – CABEDELO – PB.
pela Receita na época, os empresários retificaram e pagaram R$ 6 bilhões por meio da autorregularização. A diferença de R$ 1 bilhão não regularizada no primeiro lote da malha fina das pessoas jurídicas será cobrada em fevereiro de 2016, junto com o segundo lote da
malha fina anunciado hoje. “Optamos por juntar a fiscalização de dois anos-calendário para dar mais eficiência aos trabalhos”, justificou o coordenador da Receita. Segundo ele, cerca de 1,3 mil contribuintes não fizeram a autorregularização. Segundo Campos, a Re-
ceita promoverá mais cruzamentos de dados em 2016 para elaborar mais listas de malha fina de empresas. A fiscalização não se restringirá ao IRPJ e à CSLL, abrangendo as notas fiscais eletrônicas e o pagamento da contribuição dos empresários à Previdência Social.
PESSIMISMO COM EMPREGO
Confiança do consumidor cai em dezembro, aponta a CNI Sandra Manfrini Da Agência Estado
O Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec) voltou a cair em dezembro, registrando 96,3 pontos, o que revela pessimismo dos consumidores. Segundo pesquisa divulgada nessa segunda-feira, 14, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o indicador é 1,3% menor do que o de novembro e 11,8% inferior ao registrado em dezembro de 2014. “A manutenção do pessimismo explica a fraca demanda em 2015 e indica
perspectivas de manutenção desse cenário em 2016”, destaca a CNI. Desde janeiro deste ano, o Inec está abaixo da média histórica, que é de 109,6 pontos. De acordo com a pesquisa, a queda na confiança dos consumidores é resultado, principalmente, do aumento do pessimismo sobre o mercado de trabalho nos próximos seis meses. O índice de expectativa em relação ao desemprego caiu 8,2% e o da renda pessoal recuou 1,7% na comparação com novembro. Segundo a metodologia da pesquisa, quanto maior a que-
da do indicador, maior é o número de pessoas que esperam o aumento do desemprego e a queda na renda pessoal. O levantamento aponta ainda recuo nos indicadores de expectativas sobre o endividamento e a situação financeira. “Isso significa que os brasileiros preveem a piora da situação financeira e o aumento das dívidas nos próximos seis meses”, destaca a CNI. A pesquisa do Inec ouviu 2.002 pessoas em 143 municípios, entre os dias 4 e 7 deste mês e foi feita em parceria com o Ibope Inteligência.
Mais brasileiros usarão o 13º para pagar dívidas, diz ACSP Mateus Fagundes Da Agência Estado
O número de brasileiros que pretende usar a segunda parcela do 13º salário para pagamentos de dívidas subiu de 21,4% em 2014 para 33,3% este ano, apontou pesquisa do Instituto Ipsos, encomendada pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Esse é o nível mais alto desde 2011 e o segundo maior da série histórica, iniciada em 2009.
Na contramão, o número de assalariados que vai usar o salário extra para comprar presentes caiu de 21,4% no ano passado para 14,6% este ano, o menor porcentual desde o início da pesquisa. “Isso demonstra um crescimento na desconfiança do brasileiro em relação ao atual momento econômico do País. Os resultados também indicam, como já era esperado, que o Natal em 2015 será bastante modesto”, afirmou o
presidente da ACSP, Alencar Burti. Também caiu o volume daqueles que pretendem poupar a segunda parcela do 13º, de 28,6% em 2014 para 27,1% este ano. Os que devem usar os recursos para viajar saiu de 9,5% para 6,3%. Por outro lado, mais pessoas querem usar o salário extra para comprar roupas para as festas de final de ano. Enquanto no ano passado esse volume não representava nem 1%, em 2015 o número chegou a 2,1%.
O Diário Oficial da União traz publicada na edição dessa segunda-feira a tabela dos novos preços dos serviços dos Correios. A correção das tarifas, como as de entrega de cartas e telegramas, será de 8,89% e ajudará a diminuir o déficit no orçamento da estatal, que deve chegar a R$ 2 bilhões até o último dia do ano. O valor do envio de uma carta não comercial, por exemplo, passará de R$ 0,95 para R$ 1,05. A carta comercial ficará R$ 0,10 mais cara (de R$ 1,40, para R$ 1,50). A carta social, voltada aos beneficiários do Programa Bolsa Família, permanecerá com a tarifa de R$ 0,01.
Anatel registra queixa do consumidor Os usuários de telefonia celular já podem registrar os problemas enfrentados no dia a dia com o serviço por meio de um aplicativo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A nova ferramenta foi lançada nessa segunda-feira e permite que os consumidores relatem dificuldades como falta de sinal, conexão lenta ou instável ou queda na conexão. Também podem ser comunicados problemas nas ligações, como queda da chamada, ligação ruim ou falta de sinal.
Balança: superávit ficou em US$ 1,6 bi A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,6 bilhão na segunda semana de dezembro (7 a 13). De acordo com dados divulgados nessa segunda-feira, 14, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o valor é resultado de exportações que somaram US$ 4,256 bilhões no período, e de importações de US$ 2,656 bilhões. Em dezembro, o superávit acumulado é de US$ 2,369 bilhões. Dessa forma, o resultado no ano chegou a US$ 15,810 bilhões.
Demanda por crédito aumenta 0,4% A procura das empresas por crédito em novembro aumentou 0,4% na comparação com outubro, diz o Indicador Serasa Com relação ao mesmo mês do ano anterior, houve alta de 0,3%. No acumulado do ano, a busca das empresas por crédito caiu 1,7% ante o mesmo período do ano passado. Segundo os dados, a alta foi determinada pelo avanço de 0,7% nas grandes empresas. Nas médias empresas a alta chegou a 0,2% e nas micros e pequenas empresas a elevação da demanda por crédito atingiu 0,4%.
Social A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA 15 de dezembro de 2015
GorettiZenaide
gzenaide@gmail.com
Ele disse “Se o amor é verdadeiro, não existe sofrimento”
“Antes o sofrimento legítimo do que o prazer forçado”
RENATO RUSSO
CLARICE LISPECTOR
colunagorettizenaide
@letazenaide
FOTO: Goretti Zenaide
Mobilização
O GOVERNADOR Ricardo Coutinho lança hoje, às 10h no teatro Paulo Pontes, do Espaço Cultural José Lins do Rego, a mobilização “A Paraíba Pela Democracia: Golpe Nunca Mais!”. Para o chefe do Executivo, “a democracia brasileira, tão jovem e tão duramente conquistada”, não pode ser refém de chantagem de qualquer natureza, principalmente vinda por alguém movido pelo ódio”
Ela disse
Memorial da Unimed A UNIMED JOÃO PESSOA vai inaugurar amanhã, às 19h, no hall de sua sede administrativa, no bairro da Torre, um memorial em comemoração aos 44 anos de fundação daquela cooperativa médica. O memorial funcionará em uma sala no primeiro andar da sede e após sua inauguração poderá receber a visitação pública, onde estará disponibilizado toda a história da cooperativa, desde sua fundação até o que se faz atualmente para manter a liderança no mercado de planos de saúde.
December Chorus Fest
Jornalistas se confraternizam no último sábado: Walter Galvão, Albiege Fernandes, Alexandre Macedo, Martinho Moreira Franco e Napoleão Ângelo FOTO: Dalva Rocha
COM O PROPÓSITO de popularizar o canto coral junto à sociedade paraibana, a Funesc, o Coro Infantil da Paraíba e o Unipê promovem o “December Chorus Fest”, uma mistura de música e interação social. Com direção do maestro João Alberto Gurgel, sete coros se apresentarão hoje, às 19h, na Sala de Concerto Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rego, com entrada gratuita. Foto: Goretti Zenaide
Ação social O APPETITO Trattoria vai ser palco hoje, ao meio-dia, da confraternização natalina de um grupo de amigas liderado por Roberta Aquino e Roziane Coelho. Em ritmo de amigo secreto, só que em vez de levar presentes para serem trocados, as convidadas deverão levar, cada uma, duas latas de leite em pó que serão doadas a Mãe Nazinha, instituição bastante carente que abriga moradores de rua na cidade de Cabedelo.
Miraci, Jôse Barreto, Tereza Duarte, José Alves, Fabinha Dantas e Geraldo Varela Foto:Goretti Zenaide
Vigilância
Helena Coutinho é a aniversariante de hoje
Magia de Natal A LIVRARIA Saraiva e a companhia aérea TAP estão com uma promoção onde a cada compras de R$ 50, a pessoa está concorrendo a uma viagem para visitar a casa de Papai Noel na Lapônia, com direito a três acompanhantes. Um dos grandes espetáculos da Lapônia Filandesa a ver é a Aurora Boreal onde há a lenda de quem a tenha visto viverá feliz para sempre além de ser fonte de fertilidade. Foto: Dalva Rocha
ESTÁ SENDO realizado até sexta-feira na Pousada Corais de Carapibus, no Conde, o III Encontro Estadual de Vigilância Sanitária. O evento é promovido pelo Governo do Estado através da Agevisa/PB e foi aberto ontem com palestra de Ivo Bucaresky, diretor de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária da Anvisa.
Robótica
Regina Amorim, do Sebrae, recebe Troféu Waldemar Duarte das mãos do abrajeteano Wills Leal
Destino Paraíba CERCA DE 70 agentes de viagens do Uruguai participaram de uma capacitação sobre o Destino Paraíba no workshope anual da associação “Unión de Agentes de Viajes del Interior”, na cidade de Chuy. A promoção foi da Embratur e a escolha pela cidade de João Pessoa foi dos próprios agentes de viagens daquele país que buscavam roteiros até então desconhecidos por eles, informa a presidente da Pbtur, Ruth Avelino.
BACANA! Alunos da Escola Estadual Dr. Antônio Batista Santiago, da cidade de Itabaiana, foram classificados para o Torneio Mundial Juvenil de Robótica, depois de vencerem em Campina Grande e no Rio de Janeiro nas modalidades Robô Combate MMA e Sumô Tradicional. Orientados pela professora Carla Tavares, são os alunos Renato Sales, Natã Barbosa e Felipe Queiroz da equipe Animatrix II e Mateus Medeiros, Emanuele Campos e Mary Guedes, da equipe Animatrix New.
Alegria, alegria na festiva confraternização do último sábado ao som do grupo de samba Trem das Onze
Dois Pontos A agência Dreamakers e a Associação Brasileira de Estilistas lançou o “Concurso Fashion Film”, um dos maiores de vídeos de moda do país.
A competição (www.chillibeansfashion.cruise.com.br/ fashionfilm) premiará o vencedor com um curso de férias no Instituto Marangoni, na Europa, e mais R$10 mil, que deverá ser destinado à produção de um vídeo para a Abest em 2016.
Parabéns Conselheiro do TCE, Fábio Nogueira, sras. Marlene Alves Serejo e Helena Coutinho, pedagoga Graça Souza, advogado Nilo de Menezes Lira, empresário Arnaldo Pina Ferreira, médico Francisco Vieira de Oliveira e agente de viagens Márcia Feitosa.
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O Clube do Vinho da Paraíba, que tem à frente Joel e Gizelda Falcone, realiza
hoje seu último encontro do ano no Sonho Doce. Com degustação de espumante brüt da Salton e tinto malbec da Demi Sec. O tão esperado sétimo filme da trilogia “Star Wars - o despertar da força”
estreia nesta quinta-feira no Cinespaço do Mag Shopping. Os ingressos já estão sendo vendidos antecipadamente no site do Cinespaço ou na bilheteria do cinema. Já está circulando mais uma edição da Revista de Turismo onde, entre as
matérias, destaque para o primeiro Parque Nacional que a Paraíba terá, na Serra de Teixeira, abrangendo 10 municípios onde predomina a caartinga. O general de brigada, Daniel de Almeida Dantas convidando para as ceri-
mônias religiosas natalinas que o Grupamento de Engenharia irá promover, sendo um culto evangélico no dia 23 e uma missa no dia 24 naquele Comando. O paraibano e presidente do TRF da 5a Região, desembargador Rogério Rialho,
comandou, na última sexta-feira, a posse do novo desembargador federal daquele tribunal, Rubens Canuto. Após a posse, houve jantar de adesão no Spettus Boa Viagem. O empresário José Ruy lembrando que já estão à venda os ingressos para o
Reveillon no Panorâmico do Esporte Clube Cabo Branco, ao preço de R$120 por pessoa, com direito a salgadinhos, jantar e café da manhjã. Animação da banda Rota News.
PM apreende armas, drogas e recupera veículos em operações Página 15
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A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 15 de dezembro de 2015
combate ao aedes aegypti
MS libera larvicida para Paraíba Estado recebeu produto suficiente para tratar 950 milhões de litros de água O Ministério da Saúde enviou, nesta semana, larvicida ao Estado da Paraíba suficiente para tratar um volume de água equivalente a 380 piscinas olímpicas. O reforço foi repassado aos estados das regiões Nordeste e Sudeste, totalizando mais 17,9 toneladas do produto para eliminar as larvas do mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão da dengue, zika e chickungunya. Esse quantitativo é suficiente para proteger 950 milhões de litros de água no Estado. Cada quilograma do produto é capaz de tratar 500 mil litros de água. O larvicida é utilizado quando não é possível eliminar o foco de água parada, local de reprodução do mosquito. O objetivo é manter as Secretarias Estaduais de Saúde abastecidas com um dos principais instrumentos para eliminar as larvas do mosquito Aedes aegypti. Neste ano (janeiro a novembro), foram enviadas 4,65 toneladas para Paraíba. Neste mesmo período, o Ministério da Saúde encaminhou, a todos os estados, 114,4 toneladas de larvicida. Esse quantitativo garantiu o tratamento de 57,2 bilhões de litros de água. Para o próximo ano, o Ministério da Saúde já adquiriu mais 100 toneladas do produto, que deverá garantir o abastecimento até junho de 2016. Entre outubro deste ano e junho do próximo ano, o Ministério da Saúde investiu cerca de R$ 10 milhões. Todos os insumos utilizados pelo Ministério da Saúde são de uso preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS)
podendo, inclusive ser utilizado em água para consumo humano. A quantidade enviada pelo Ministério da Saúde corresponde à demanda apresentada pelas próprias Secretarias Estaduais de Saúde, levando em consideração a situação epidemiológica local e o histórico de consumo.
Mobilização e combate A mobilização com agentes comunitários de saúde, agentes de combate a endemias, e a compra de insumos e a disponibilidade de equipamentos para aplicação de inseticidas e larvicidas integram uma das três frentes (Mobilização e combate ao mosquito) do Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia, lançado este mês pela presidente da República Dilma Rousseff e o ministro da Saúde, Marcelo Castro. A orientação é que as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde verifiquem se a utilização do insumo está de acordo com as normas do Programa Nacional de Controle da Dengue. Além disso, a secretarias devem realizar uma avaliação de risco, utilizando as informações do Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa). O levantamento permite direcionar as ações de forma mais apropriada, de acordo com o tipo de depósito predominante em cada área.
Prevenção permanente O Ministério da Saúde reforça o caráter permanente das medidas de prevenção. Os gestores municipais devem priorizar a organização das ações de rotina que favoreçam o controle larvário por parte da população, adotando medidas físicas e ou mecânicas
AÇÃO DE SAÚDE
de remoção e/ou eliminação de criadouros quando possível. É importante que as visitas domiciliares realizadas pelos agentes sejam planejadas, de modo que tenham cobertura, regularidade e qualidade. Além disso, é preciso desenvolver ações específicas em terrenos baldios, praças públicas e os estabelecimentos com alta vulnerabilidade à infestação do vetor, como cemitérios, borracharias, ferros velhos e postos de reciclagem de materiais. A população também tem papel fundamental no processo de prevenção e controle da dengue, com a adoção de medidas simples, como a eliminação de recipientes que podem acumular água e servir de criadouro para o mosquito Aedes aegypti. O ministério também distribuiu, neste ano, 431.232 litros e 11,1 toneladas de adulticidas para os estados, produto utilizado para os fumacês, e aplicação residual em pontos estratégicos (ferros velhos, borracharias, entre outros). O produto mata o mosquito já na fase adulta. Em 2015, a Paraíba recebeu 2.200 litros e 120kg de adulticida. Campanha A nova campanha do Ministério da Saúde de conscientização contra a dengue chama a atenção para importância da limpeza para eliminação dos focos do mosquito da dengue. “Sábado da faxina. Não dê folga para o mosquito da dengue”, apresenta a campanha. O material alerta “Se o mosquito da dengue pode matar, ele não pode nascer”, reforçando que o mesmo mosquito também transmite os vírus chikungunya e zika.
Acesso a casas fechadas em CG deve ser liberado hoje pela Justiça Chico José
chicodocrato@gmail.com
O juiz Ruy Jander Teixeira, da 3ª Vara de Fazenda Pública, em Campina Grande, deve conceder hoje liminar à Ação Civil Pública impetrada pelo procuradorgeral do município, José Fernandes Mariz, pedindo autorização para que os agentes de combate às endemias tenham acesso às casas fechadas ou abandonadas, para intensificar o combate ao mosquito Aedes aegipty. O inseto é transmissor do vírus da dengue, febre chikungunya e do zika vírus. O zika, além de apresentar sintomas parecidos com os da dengue, pode estar também ligado às dezenas de casos de microcefalia no Estado da Paraíba. A ação foi requerida na sexta-feira da semana passada, dia 11, em atendimento a um pedido da Gerência de Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde. O
procurador José Mariz disse esperar que a liminar seja deferida o mais rápido possível pelo juiz Ruy Jander, levando em consideração o número de imóveis fechados em Campina Grande, potenciais reprodutores do mosquito Aedes aegipty. Um exemplo mencionado por Mariz é uma casa localizada no bairro da Prata, onde uma piscina é apontada como grande criadouro do mosquito. A medida visa facilitar o trabalho dos agentes de endemias do município no combate ao mosquito da dengue. A ação tem por base a necessidade urgente e o estado de emergência por que passam o município e o Estado da Paraíba, diante da proliferação dos casos de dengue, chikungunya e zika vírus espalhados pelo mosquito Aedes aegypti. De acordo com um levantamento realizado pela Vigilância Epidemiológica de Campina Grande, atualmente pelo menos 957 imóveis fo-
ram encontrados fechados e/ ou abandonados na cidade, o que torna inviável o ingresso dos agentes de combate ao mosquito Aedes aegypti nesses locais.
Perigo iminente O problema, segundo as autoridades da saúde do município, é um dos mais preocupantes, no que diz respeito à efetivação das políticas públicas voltadas contra o mosquito. “Com base nisso, e na situação em que nos encontramos com o surgimento de centenas de casos de microcefalia provocados pelo zika vírus, nós estamos pleiteando, junto à Justiça, para que tenhamos a condição de adentrar nesses imóveis e exercermos nosso poder de polícia e de fiscalização em nome, sobretudo, da saúde pública e da necessidade de preservarmos nossas crianças diante desse perigo iminente”, ressaltou o procurador-geral do município, José Fernandes Mariz.
Foto: Evandro Pereira
Lixo acumulado nos prédios abandonados favorece a proliferação do Aedes aegypti
IMÓVEIS ABANDONADOS
Acúmulo de lixo preocupa vizinhança no Centro de JP Rodrigo Rodrigues Especial para A União
Com o registro sempre crescente de casos de dengue, chikungunya e zika vírus, doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, você já imaginou ter ao lado do seu local de trabalho ou residência um prédio abandonado onde o acúmulo de lixo e água parada é visível e preocupante? E quando o dono desses imóveis não é localizado, impedindo muitas vezes a visita dos agentes que combatem a proliferação das larvas do mosquito? Essa é a realidade de alguns imóveis localizados na Rua Rodrigues de Aquino e Rua das Trincheiras, no centro de João Pessoa. Latas, garrafas pet, papel, lixo orgânico e muito entulho fazem parte do cenário de construções históricas abandonadas pelos seus donos ou pelas autoridades responsáveis. Quem mora, passa ou trabalha próximo a esses locais, reclama não só do lixo, mas também das pessoas que invadem esses imóveis para usar drogas ou até mesmo furtar prédios vizinhos. “Esse imóvel aqui ao lado está abandonado faz tempo. Quando eu comecei a trabalhar aqui ele já estava desse jeito. Eu já fiquei doente, não posso afirmar que foi por causa do lixo do vizinho, mas pode ser que
tenha sido. Acontece que eu mesmo já tomei algumas providências para amenizar os problemas que o abandono desse imóvel vem causando pra gente aqui. Já tive problemas com furtos, já presenciei uma pessoa urinando na frente da casa, então é algo sério que precisa ser resolvido com urgência”, comentou o homem, que trabalha ao lado de uma das casas abandonadas na Rua Rodrigues de Aquino, e preferiu não se identificar. Klebia Maria Cardoso, residente na Rua das Trincheiras, fez o mesmo comentário sobre o abandono de prédios, principalmente os históricos. Ela revela ter medo de sair de casa à noite pelo risco dessas casas serem abrigos de assaltantes e se queixa do acúmulo de entulho que chega até a invadir as calçadas. “A gente aqui às vezes não tem nem como andar nas calçadas. A sujeira é tanta que acumula na frente dessas casas e invade a calçada. Mosquitos, ratos e baratas é o que mais vemos aqui. Com esse surto de zika vírus, dengue e chikungunya aí, ficamos mais preocupados ainda. Algo tem que ser feito aqui. É desrespeitoso e vergonhoso também pela parte histórica da nossa cidade. Aqui moram famílias, pessoas de bem que merecem um ambiente digno para morar”, desabafou.
saiba mais Medidas simples Ainda não há uma vacina ou medicamentos que combatam de forma eficaz as doenças que são transmitidas pelo Aedes aegypti. A prevenção é a melhor saída. Veja algumas medidas simples que devemos tomar no dia a dia para combater a proliferação das larvas do mosquito:
l Se sua casa tem uma caixa d’água, mantenha-a sempre fechada com a tampa adequada e lave-a semanalmente com escovas e sabão. l Os vasilhames de água dos animais de estimação também devem ser lavados semanalmente. l O lixo deve ser sempre colocado em sacos plásticos e bem embalados. A lixeira deve ter tampa e ficar sempre fechada. l Os vasos de plantas precisam ser bem cuidados para que a água não fique
parada. A dica é colocá-los em pratinhos e encher de areia até a borda. Se tiver plantas aquáticas, a água deve ser trocada e o recipiente lavado uma vez na semana. l Pneus velhos e garrafas vazias devem ficar em locais protegidos da chuva. As garrafas devem ser guardadas de cabeça para baixo. l Nunca deixe água da chuva se acumular. Remova qualquer obstáculo, como folhas e galhos de árvore, que possam impedir que a água passe.
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 15 de dezembro de 2015
Estado discute em Brasília políticas para os arranjos produtivos locais Secretário do Turismo e Desenvolvimento participou da conferência brasileira A 7ª Conferência Brasileira de Arranjos Produtivos Locais (APLs) contou com a participação do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde). A conferência é um evento de caráter nacional, cujo objetivo central é aprimorar as políticas públicas e estimular o desenvolvimento local, promovendo a troca de informações e de experiências no desenvolvimento das empresas e empreendedores organizados em (APLs). O evento aconteceu nos últimos dias 9 e 10 de deste mês, em Brasília – DF, e contou ainda com as participações da coordenadora do Núcleo Estadual de APLs na Paraíba, Delma Aquino, e da gerente executiva de Desenvolvimento da Indústria, Marília Araújo. O ministro do Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, abriu oficialmente a 7ª Conferência e, na ocasião, recebeu uma carta assinada pelos 24 núcleos Estaduais presentes no evento, reivindicando 11 ações de fortalecimento dos núcleos e das políticas para APLs. O secretário de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Laplace Guedes, reforçou que o investimento nos Arranjos Produtivos Locais é uma política pública importante do Governo do Estado e uma determinação do governador Ricardo Coutinho. “Foi um grande momento para conhecer outras experiências na área, além de professores e pesquisadores de APLs. Foi também um momento de planejar ações para 2016 e pensar nossa participação no Plano Estratégico de Desenvolvimento Paraíba 2040”, afirmou o secretário. O Paraíba 2040 é o Plano Estratégico de Desenvolvimento de longo prazo da administração pública estadual, responsável por balizar os demais instrumentos de planejamento. É um plano lançado pelo
governador Ricardo Coutinho em setembro deste ano com diretrizes estratégicas para os próximos 25 anos O gestor da Setde foi o único secretário de Estado presente à 7ª Conferência Brasileira de Arranjos Produtivos Locais, fato que gerou elogios à Paraíba dos presentes ao evento. Por isso, o MDIC decidiu incluir em futuras conferências encontros e discussões com secretários estaduais. Conferência O evento é uma ação do Grupo de Trabalho Permanente de apoio aos APLs, composto por representantes do Governo Federal e instituições privadas, sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O grupo é formado por 33 instituições, dentre elas os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Cultura; do Desenvolvimento Agrário; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; da Educação; da Integração Nacional; do Meio Ambiente; de Minas e Energia; de Planejamento, Orçamento e Gestão; da Saúde e do Turismo. De acordo com os dados do Banco de Dados Nacional de APLs, administrado pela Secretaria de Desenvolvimento da Produção do MDIC, o Brasil possui, atualmente, 677 APLs, em 2.175 municípios. As atividades desenvolvidas representam 59 setores da economia nacional. Delma Aquino explicou que a conferência teve alguns momentos significativos, como reunir os Núcleos Estaduais de Arranjos Produtivos Locais de todo o país e a entrega de uma carta com demandas destes núcleos ao MDIC. Para a Paraíba, foi importante o convênio a ser firmado com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) que visa a reestruturação do Núcleo Estadual de APLs. Sua participação no evento incluiu uma apresentação de um caso de sucesso no setor: Arranjo Produtivo Coureiro, Calçadista e afins.
Foto: Secom-PB
Técnica evita o escoamento da água da chuva, permitindo um reservatório para a irrigação e o aumento da produção agrícola
BARRAGENS SUBTERRÂNEAS
Agricultores de Patos são beneficiados Famílias agricultoras das comunidades rurais de Patos podem contar agora com mais uma tecnologia de convivência com o Semiárido. O Governo da Paraíba, através das secretarias de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (SEAFDS) e do Desenvolvimento e Articulação Municipal (Sedam) e a Emater, deram início a entrega das 11 barragens subterrâneas do Plano Emergencial de Enfrentamento à Estiagem (Programa Viva Água) destinada inicialmente aos municípios que garantirão o armazenamento de água da chuva e a produção agrícola dessas famílias nos períodos de estiagem. Para a família do agricultor José Benício Monteiro, morador da comunidade Trincheira, um dos beneficiados com as barragens subterrâneas, essa tecnologia vai somar na hora da produção. “Com essa tecnologia a gente vai au-
mentar nossa produção e com isso gerar renda também”, destacou. Segundo o secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Lenildo Morais, essa tecnologia de desenvolvimento social (barragem subterrânea) se inclui na fundamentação teórica inspirada nas ideias do líder indiano Mahatma Gandhi, que popularizou a fiação manual da charkha, uma roca de fiar giratória, como uma solução para diminuir a miséria. “As famílias agricultoras dessas comunidades tiveram a oportunidade de serem beneficiárias com uma das tecnologias mais eficientes na captação e armazenamento de água para as condições de semiaridez. Afinal, essa é uma tecnologia que dá condições para a família produzir alimentos para manutenção da família e dos animais em épocas em que a água é muito escassa”, disse Lenildo, sobre o começo da entre-
SERVIÇOS HOSPITALARES
ga das barragens subterrâneas nas comunidades de Patos desde a última sexta-feira (11). Diversas comunidades da zona rural de Patos, como a Marrecas, a Pedra Branca I, a Boi de Brito, dentre outras, receberão as 11 barragens e 110 anéis desse benefício social. Orientados pelos técnicos da Seafds, os agricultores usam uma técnica antiga e simples de convivência com o semiárido, que acumula água no subsolo, evitando a evaporação, e facilitando o plantio de capim e forrageiras para os animais, milho, feijão e fruteiras, bem como água, através de cacimbão, para abastecimento. Depois de Patos, o cronograma de entrega das barragens subterrâneas prosseguirá pelos municípios de Salgadinho, São Mamede, Santa Luzia, Cacimba de Areia, Mãe D’água, Junco do Seridó e Santa Teresinha.
GIRA MUNDO
Lançado concurso público com Alunos e professores estaduais vagas para HU de João Pessoa têm programa de intercâmbio Teresa Duarte
teresaduarte2@hotmal.com
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) lançou concurso público nacional que somam 951 vagas distribuídas nas áreas médica, assistencial e administrativa em 27 hospitais universitários administrados pela estatal. Na Paraíba, o Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW) em João Pessoa, será contemplado com cinco vagas, sendo duas na área médica, duas na área assistencial e uma na área administrativa, com salários que variam de R$ 5.744,76 a R$ 8.887,51. Na área médica são oferecidas duas vagas, sendo uma para especialista em genética médica e outra para pneumologia pediátri-
ca, com salário R$ 7.425,31. Na área administrativa está sendo oferecida apenas uma vaga na função de engenheiro de segurança do trabalho com salário de R$ 8.887,51, enquanto que na área assistencial são oferecidas duas vagas para enfermeiro – vigilância com salário de R$ 5.744,76. A iniciativa contempla ao todo 837 oportunidades na área médica, 93 na área assistencial e 21 para os setores administrativos, com salários que variam de R$ 1.730,25 a R$ 8.887,51, para os níveis médio, técnico e superior. Também há vagas para os hospitais universitários de Pernambuco, Piauí, Bahia, Rio Grande do Norte e outros estados do Brasil. As inscrições podem ser realizadas até o
dia 14 de janeiro de 2016 no site da organizadora: www. institutoaocp.org.br. A inscrição também pode ser feita presencialmente até o próximo dia 23 nos postos que estão descritos no site da banca. As taxas de inscrição são de R$ 60 para candidato de nível médio, R$ 120 para médicos e R$ 80 para os demais cargos de nível superior. A data prevista para realização das provas é 21 de fevereiro de 2016 e os candidatos aprovados no concurso público que ingressarem no quadro permanente da Ebserh serão contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e terão direito ao plano de cargos, carreiras e salários, além do plano de benefícios da empresa.
Alunos do ensino médio e professores da rede estadual de ensino poderão agora participar de intercâmbio educacional e cultural supervisionado e custeado pelo Poder Público. A medida provisória Nº 240 de 10 de dezembro de 2015, que institui o Programa de Intercâmbio Internacional – Gira Mundo, foi publicada na sexta-feira (11) no Diário Oficial do Estado (DOE). O programa foi lançado pelo governador Ricardo Coutinho na quinta-feira (10), durante solenidade de entrega das obras de reforma e ampliação do Complexo Central de Escolas. Podem participar do intercâmbio estudantes selecionados da 2ª série do Ensino Médio que tiverem alcançado em 2015 as me-
lhores notas em Português, Matemática e Inglês. Também vão participar três professores selecionados por um teste de proficiência. Os beneficiários do programa receberão bolsa de apoio financeiro para custear as despesas desde o embarque ao país de destino até a manutenção pessoal durante o tempo em que estiver residindo no exterior. Os interessados deverão se submeter a um processo seletivo, contemplando etapas eliminatórias e classificatórias, obedecendo aos seguintes requisitos: na modalidade estudante: a faixa etária para participar do programa; a série do Ensino Médio em que deva estar matriculado, bem como a frequência mínima e a média de avaliação de
desempenho escolar no ano em curso e do antecedente; autorização do responsável legal; cumprimento das exigências para obtenção do visto do país de destino. Já na modalidade magistério estadual, é necessário: comprovar desempenho satisfatório no curso preparatório de línguas do Programa Gira Mundo destinado aos alunos inscritos, com frequência mínima de 95%; comprovar autorização de afastamento da sala de aula emitida pela Secretaria de Estado de Educação (SEE) para capacitação, treinamento, reciclagem e aperfeiçoamento (disposto no art. 88 da Lei Complementar nº 58/2003 do Estado da Paraíba); cumprir as exigências para obtenção do visto do país de destino.
Paraíba João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 15 de dezembro de 2015
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A UNIÃO
PM apreende armas, drogas e recupera veículos em operações Foto: Secom-PB
De sexta-feira a domingo, 55 suspeitos de crimes foram presos no Estado
Homem troca tiros e é detido em Sta Rita
Cardoso Filho
Policiais do 7o Batalhão de Polícia Militar prenderam ontem Jardson Fortunato da Silva, 19 anos, suspeito de ter trocado tiros com uma guarnição da Rotam, na madrugada, em Oitizeiro, na capital. Ele estava escondido em uma residência no bairro de Tibiri, em Santa Rita. Com o suspeito foi apreendido um revólver calibre 38, além de munições do mesmo calibre, de .40 e de fuzil 762. No local onde Jardson foi preso, também foram encontrados uma maquineta de cartão de crédito, um cofre violado, uma capa de colete balístico, e um mapa da cidade de Cruz do Espírito Santo feito à mão. Durante a prisão, Jardson confessou que estava planejando, juntamente com outros comparsas, realizar um roubo à agência dos Correios daquela cidade.
josecardosofilho@gmail.com
As primeiras ações realizadas pela Polícia Militar durante o fim de semana resultaram na apreensão de drogas, armas, prisões e recuperação de veículos roubados. As operações Nômade, Saturação e Cidade Segura foram desencadeadas em todo o Estado na sexta-feira e serão desenvolvidas durante todo o Verão, segundo o major Cristovão Lucas, da Assessoria de Comunicação da PM. De acordo com o relatório divulgado na manhã de ontem, entre as 9h de sexta-feira e a meia-noite de domingo, 26 armas foram apreendidas, 55 suspeitos foram detidos, sendo 11 por roubo, 26 por porte ilegal de armas, quatro por homicídio e tentativa, dois por força de mandado de prisão e 12 por tráfico de drogas. Ainda houve a recuperação de 15 veículos roubados. Durante ações da Polícia Militar, houve a apreensão de 10kg de cocaína, 20 quilos de maconha, 110 trouxas de maconha, oito tabletes de droga e 20 pedras de crack. Numa parceria com a Polícia Federal, houve a apreensão de aproximadamente 32kg de drogas durante abordagens em duas ações nas cidades de Mamanguape e Campina Grande. Essas ações contam com o reforço de 250 policiais formados pela Força Regio-
Traneferência de campus e reingresso Ações contam com reforço de 250 policiais formados pela Força Regional composta pelos novos soldados, Tropa de Choque e Rotam
nal (FR) composta pelos novos soldados, Tropa de Choque e a Rotam (Ronda Ostensiva Tática com Apoio de Motocicletas). A deflagração das três operações de forma simultânea busca oferecer uma maior sensação de segurança à população e tem também o objetivo de prender suspeitos de crimes e retirar o maior número de armas de fogo de circulação. Recomendações A Polícia Militar pede que a população colabore com as abordagens, sendo solícita com o trabalho dos policiais e lembra ao cidadão
Suspeitos de estelionato são presos em Campina Chico José
chicodocrato@gmail.com
A Polícia Civil de Campina Grande prendeu ontem quatro suspeitos da prática de estelionato. Segundo o delegado secional Henry Fábio, a prisão fez parte da Operação “Check Out”, deflagrada ontem, mas que foi antecedida de intensas investigações. As delegadas Suelane Guimarães e Ellen Maria, titular e adjunta da Delegacia de Defraudações e Falsificações, informaram que foram presos Emerson Laurentino de Araújo, Eronides Mendes Leite, Tiago Vicente Barros e Joyce Miacele Leite, mulher de Eronides. Um quinto suspeito, Iúri Leite, conseguiu fugir do cerco policial. As prisões foram efetuadas nos bairros do Alto Branco, Catolé, Cruzeiro e Jardim Continental. Os presos são suspeitos de fraudarem documentos e venderem carros locados e imóveis, sem o consentimento dos proprietários. A polícia cumpriu oito mandatos de busca e apreensão. Foram apreendidos computadores, notebooks, celulares e grande quantidade de documentos, entre os quais cheques e promissórias. Somente na fraude investigada pela delegada Ellen Maria, foi confirmado que os estelionatários embolsaram R$ 600 mil, mas ela acredita que o volume de dinheiro resultante das operações ilícitas ultrapasse R$ 1,5 milhão.
As investigações apontam que o grupo formava uma organização criminosa de estelionatários e falsificadores de documentos públicos. As fraudes consistiam em adulterar documentos, selos de cartorários, cheques e placas de veículos. Os detidos podem ser indiciados por estelionato, formação de quadrilha, falsidade documental, falsidade ideológica, adulteração de sinal de veículo automotor, receptação e ameaça. A quadrilha também locava veículos que eram revendidos. Alguns carros com rastreador foram identificados; outros foram adulterados, com selo cartorário falsificado. Foram localizados carros roubados em Campina Grande, mas usando placas clonadas do Rio Grande do Norte. A fraude é relacionada com a venda de um terreno no valor superior a R$ 1,5 milhão. Para essa venda foram falsificados selos de cartórios e cheques fraudados, que totalizaram R$ 500 mil. A quadrilha era especializada na prática de fraudes, com relação a imóveis e na compra e venda de veículos financiados de alto valor. Entre os veículos estão os das marcas Nissan, Audi, BMW e Mercedes Benz. A operação teve sua culminância ontem após representação e deferimento dos mandados de busca e apreensão, pelo juiz Alexandre Trineto, da 1ª Vara Criminal.
que ele deve andar portando a devida documentação de identificação, pois as revistas estão sendo intensificadas para identificar suspeitos de crimes e retirá-los de circulação imediatamente. Além da região metropolitana de João Pessoa, as ações também foram intensificadas em todo o Estado, principalmente nas cidades que apontam maiores indicadores criminais, conforme levantamento do Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace) da Secretaria de Segurança e da Defesa Social. Houve um incremento de mais de 500
policiais nas ruas do Estado, nesse domingo. Na cidade de São José de Caiana, o destacamento local prendeu anteontem, Romário Mariano da Silva, de 23 anos, apontado como autor de um roubo ao Mercadinho São Vicente. O acusado mora naquela cidade do sertão paraibano e no momento da prisão estava com uma faca peixeira. Com a arma conseguiu subtrair dinheiro e celular do comerciante e logo em seguida deixou o local em uma motocicleta. A vítima reconheceu o acusado que foi levado para a delegacia local.
Ainda no Sertão paraibano, na cidade de Coremas, no fim de semana, políciais militares deram cumprimento a um mandado de busca e apreensão expedido pela juíza daquela comarca, Rafaela Pereira Toni Coutinho, em desfavor de José Ismael Farias Lopes (20 anos), conhecido por “Mazinho”. Na ação foram apreendidas 37 “trouxinhas” de maconha e uma quantidade de crack que estava sendo fracionada e embalada em pequenas pedras. O acusado foi conduzido à Delegacia de Polícia, onde foi indiciado por tráfico de drogas.
MANDADOS DE PRISÃO
Polícia prende casal acusado de tráfico de drogas em Sousa A Polícia Civil da Paraíba, por meio de um trabalho investigativo do Grupo Tático Especial (GTE) da 19º Delegacia Seccional, com sede em Sousa, prendeu nesse fim de semana o casal Hugo Bernardo da Silva, de 19 anos e Raiane Soares da Silva, de 21 anos. Contra eles existiam mandados de prisão preventiva por tráfico de drogas. De acordo com a titular da seccional, Patrícia Forny,
as prisões dão continuidade a uma operação que foi realizada no último dia dois de dezembro e que terminou com a apreensão de mais de três quilos de entorpecentes (sendo 2kg de pasta base de cocaína, 400 gramas de crack e 700 gramas de maconha) e ainda a prisão de parte da quadrilha. “O trabalho de investigação não parou com a prisão de parte da quadrilha e a
NO FIM DE SEMANA
apreensão de drogas. Continuamos ouvindo relatos, levantando informações e neste fim de semana conseguimos a prisão deste casal que tinha ligações com o grupo criminoso detido no início do mês de dezembro, no município de Sousa”, disse a delegada Patrícia Forny, que coordena o trabalho policial junto com o delegado à frente do GTE de Sousa, Carlos Seabra.
Corpo de Bombeiros atende 292 ocorrências na Paraíba Um total de 292 ocorrências foi atendido pelo Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB) no fim de semana. As ações incluem os chamados de emergência recebidos pelo 193 das 7h30 da sexta-feira (11) até as 5h de ontem, além das ações proativas de prevenção. Conforme o balanço da seção de Planejamento e Estatísticas do CBMPB, lideraram o ranking os atendimentos de primeiros socorros, que somaram 112 casos, sendo 63 na Grande João Pessoa, 32 na área de
Campina e 17 em Patos e região. Em seguida, aparecem as ações de combate a incêndio, com 73 atendimentos. O maior número se concentrou na Região Metropolitana da capital, com 37 registros. No fim de semana também foram realizados 33 salvamentos e oito atendimentos foram registrados como de natureza diversa. Dentro da Operação Verão, desencadeada na última sexta-feira (11) a fim de evitar acidentes aquáticos no período de férias, os bombeiros atuaram em cinco casos. No entanto,
nenhuma deles de gravidade. Foi registrada, ainda no litoral paraibano, a guarda de duas crianças perdidas, que foram entregues aos responsáveis, e um atendimento de primeiros socorros. Os outros dois atendimentos foram de natureza diversa.
Prevenção As ações de cunho preventivo somaram 61 casos, sendo nove vistorias e fiscalizações, 22 informações prestadas ao público, sete advertências, 22 pontos bases em eventos externos e uma do tipo outros.
A Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Estadual da Paraíba divulgou editais para transferência de campus e reingresso no período letivo 2015/2. Ao todo estão sendo ofertadas 608 vagas para transferência e 736 vagas para reingresso, distribuídas por campus, curso, período e turno. Pode solicitar a transferência de campus para curso idêntico o estudante que estiver regularmente matriculado no semestre 2015.1 e que tenha concluído pelo menos um semestre letivo. Já o reingresso é destinado aos alunos que estão em situação de abandono do curso há, no máximo, cinco anos. Os interessados devem comparecer ao Setor de Protocolo Geral da UEPB, na Administração Central, em Campina Grande, de 14 a 18 deste mês, das 8h às 12h.
Sine-PB oferece 280 vagas de emprego O Sistema Nacional de Empregos da Paraíba (Sine-PB) está oferecendo 280 vagas esta semana para as cidades de João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Santa Rita, Mamanguape, Guarabira e Cabedelo. São oportunidades de emprego em diversos cargos, com destaque para auxiliar de linha de produção com 50 vagas em Bayeux, 50 em Santa Rita e 20 em Campina Grande. Há ainda vagas para gesseiro (20) em Campina Grande; ajudante de carga e descarga (12), em João Pessoa, e operador de telemarketing para pessoas com deficiência (8), também na capital. Os interessados devem procurar a sede do Sine-PB, localizada na Avenida Duque de Caxias, 305, no Centro de João Pessoa (próximo ao Shopping Terceirão), portando RG e CPF.
103 oportunidades de trabalho em JP O Sine-JP disponibiliza 103 postos de trabalho. Nesta semana, foram abertas dez vagas para frentista. A empresa contratante não exige experiência. O candidato às vagas só precisa ter concluído o ensino médio. No comércio, as oportunidades são para vendedor (11), atendente de lojas (uma) e gerente comercial (uma). Nos estabelecimentos de alimentação fora do lar, há oportunidades para garçom (10), auxiliar de cozinha (duas), cozinheiro de restaurante (duas), cumim (duas), gerente de restaurante (duas) e barman (uma). Veja a lista completa de oportunidades: http://goo.gl/jTI3Sn. O Sine-JP está localizado na Avenida Cardoso Vieira, 85, Varadouro, e atende das 8h às 17h, de segunda à sexta-feira.
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A UNIテグ
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Joテ」o Pessoa > Paraテュba > terテァa-feira, 15 de dezembro de 2015
Planejamento alega que decretos assinados por Dilma são legais Página 18
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 15 de dezembro de 2015
“GOLPE NUNCA MAIS”
Ricardo mobiliza PB pela democracia Entidades confirmaram presença no lançamento da mobilização na capital O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, lança nesta terça-feira, 15, às 10h, no teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural, em João Pessoa, a mobilização “A Paraíba Pela Democracia: Golpe Nunca Mais”. O chefe do executivo estadual defende o respeito à Constituição Federal e o Estado Democrático de Direito. Representantes de várias instituições, preocupadas com o futuro do Brasil, já confirmaram presença. “O Brasil precisa de estabilidade, não de ameaças e chantagens. A decisão do presidente da Câmara dos Deputados de aceitar abertura do processo de impeachment da presidente Dilma aponta em sentido contrário, ao qual as instituições e a sociedade civil precisam responder. O povo não merece isso e ao Poder Legislativo não convém ser presidido por alguém movido pelo
ódio. A democracia brasileira, tão jovem e tão duramente conquistada, não pode ser refém de chantagem de qualquer natureza”, ressaltou Ricardo Coutinho. Desde o início do processo contra o mandato da presidente da República, Ricardo Coutinho foi um dos primeiros governadores do país a sair em defesa da democracia brasileira, contra o impeachment da forma que vem sendo proposto. “O Brasil não é uma república de bananas, pedaladas todo mundo fez, Lula, Fernando Henrique e não saíram. Agora, não pode, simplesmente, assumir quem não foi votado ou entregar o governo nas mãos do Congresso”, disse o governador, na última semana. Ricardo alertou para o prejuízo causado aos estados e municípios durante esse processo. “Não está se discutindo bom ou ruim, popular ou impopular. O Brasil está parado, tivemos um ano perdido. Os estados, os municípios e o povo sofrem e a economia precisa girar”, falou.
Parlamentares apoiam O deputado estadual Jeová Campos (PSB) está engajado, junto com os movimentos sociais, na luta contra o impeachment. Semana passada, ele redigiu uma Nota de Solidariedade que expressa seu repúdio contra o desrespeito as regras democráticas e as práticas golpistas que desrespeitam a democracia, é autor do requerimento no 3.746 que propõe uma moção de apoio à presidente Dilma Rousseff e cobra um posicionamento da Casa de Epitácio Pessoa a favor da manutenção do Estado Democrático de Direito, já confirmou presença no ato promovido pelo governador Ricardo Coutinho, que acontece nesta terça-feira, 15. “Essa tentativa golpista e irresponsável não vai ter o respaldo do povo brasileiro, tanto que as manifestações programadas para esse domingo foram um fiasco. A imensa maioria da população já entendeu que se trata de um golpe e não vai permitir que tamanho atentado à democracia e ao estado democrático de direito aconteça”, afirma o deputado. O deputado destaca que o momento atual requer uma mobilização dos movimentos sociais, da população mais humilde e das pessoas que defendem a democracia e o estado de direito. “A sociedade brasileira saberá reagir e salvaguardar os diretos democráticos conquistados até agora. Quem prega a volta do regime militar ou o
golpe não ama o Brasil, não quer vê-lo no caminho do desenvolvimento e da justiça social”, finaliza Jeová. Faxina O deputado estadual Anísio Maia destaca que Dilma precisa exonerar quem não faz parte da defesa contra o impedimento de seu mandato e ressalta que a carta divulgada do vice-presidente Michel Temer demonstra que o mesmo não possui postura para o cargo exercido. “Ridícula, minúscula para uma pessoa que deveria ter postura de vice-presidente. Temos no Congresso 200 deputados decentes, e é com esses que devemos contar, os demais não servem pra nada. A presidente deve fazer uma faxina, exonerar todo representante desses deputados que não estão entre esses 200, não tem outro caminho, eles só servem para abocanhar cargos. Não precisa de maioria para se governar, o próprio Ricardo Coutinho provou isso. Governou com minoria e ganhou as eleições. Dilma deve fazer o mesmo, porque a maioria enfraquece”, declarou. Anísio avalia que as disputas políticas devem ser deixadas de lado em favor do bom senso. “A questão do impeachment é bom senso, cidadania. Quem tem bom senso, mesmo sendo contra a presidente politicamente é contra o impedimento”, concluiu. (Com informações do portal ParaibaJa)
FOTO: Reprodução/Internet
Passeata na capital paraibana reuniu menos de 50 participantes ao longo da principal avenida da cidade, a Epitácio Pessoa
ESVAZIADO
Movimento pró-impeachment tem baixa adesão popular na Paraíba Do Portal ParaibaJa Assim como ocorreu em todas as cidades brasileiras, o ato pró-impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) na Paraíba não conseguiu obter adesão popular. Segundo a Polícia Militar, em João Pessoa e Campina Grande os protestos reuniram algo em torno de 300 pessoas. Foi o quarto protesto contra a presidente da República realizado na Paraíba. Outras manifestações aconteceram nos dias 15 de março, 14 de abril e 16 de agosto. O ato na capital paraibana estava previsto para iniciar às 15h.
Um dos sentidos da Avenida Epitácio Pessoa chegou a ser interditado para a passagem dos manifestantes. Os primeiros defensores do impeachment de Dilma começaram a se concentrar por volta das 14h20. O grupo, formado por menos de 50 pessoas, iniciou a caminhada por volta das 15h30 e chegou à orla por volta das 16h. Lá, se juntou a outros os manifestantes e seguiu em caminhada até o Largo da Gameleira, também na orla. A manifestação foi encerrada por volta das 18h. Em João Pessoa, a Polícia Militar da Paraíba estima que cerca de 200 pessoas participam do ato neste domingo. O ex-presidente do PT
em João Pessoa, Jackson Macedo, usou seu perfil no Facebook para ironizar o fracasso do ato em João Pessoa. “Tanta gente que tá fazendo inveja a procissão da Penha. Realmente, o golpe tem muito apoio popular. Vão tomar uma cerveja cambada!” Campina Grande Em Campina Grande, os manifestantes se reuniram no Açude Velho, um dos cartões postais da cidade. O grupo começou a se concentrar por volta das 15h no Monumento Tropeiros da Borborema. A estimativa da Polícia Militar é de que 100 pessoas participaram do ato.
Segurança no litoral
Operação Verão é lançada pela Capitania dos Portos Durante o lançamento da Operação Verão da Capitania dos Portos da Paraíba na manhã desse domingo, 13, a vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano, destacou a importância do trabalho que será realizado pelas equipes da Capitania durante toda a alta estação nos 117 quilômetros de litoral da Paraíba. O lançamento fez parte da programação alusiva ao Dia do Marinheiro, comemorado em todo o país no dia 13 de janeiro. Em João Pessoa, a solenidade aconteceu no Busto de Tamandaré. “É um trabalho de extrema importância para a segurança de nossos banhistas e para um melhor uso do nosso litoral por parte das embarcações. Só com ações como esta que teremos garantia de segurança, áreas protegidas e um combate mais eficaz contra os acidentes que porventura venham acontecer no nosso litoral”, disse Lígia Feliciano. Estiveram presentes na solenidade, além da vice-governadora, o deputado federal Damião Feliciano,
FOTO: Divulgação/Secom-PB
Dois vereadores em Sousa são condenados por improbidade George Wagner
georgewagner1@gmail.com
Vice-governadora ressaltou o trabalho realizado pelo órgão
o capitão dos portos da Paraíba, Claudinei Ciola, e várias outras autoridades. O evento marcou ainda a premiação do projeto Operação Cisne Branco, que destacou as melhores redações produzidas por alunos dos ensinos fundamental e médio do Estado, com temas ligado à Marinha do Brasil. “Foi muito interessante o envolvimento desses jovens no universo da Marinha do Brasil. Além de terem contato com algo novo, eles tiveram a oportunidade de concorrer nesta premiação, o que é algo bastante sadio e importante”, completou Lígia.
Vistoria A novidade da Operação Verão deste ano divulgada pelo capitão dos portos da Paraíba, Claudinei Ciola, é um selo que será fixado em todas as embarcações que circularão pelo litoral paraibano, após vistoria prévia. O selo servirá para orientar as fiscalizações da Capitania dos Portos no tocante a vários pontos, como segurança, itens obrigatórios e liberação para uso. “Esta será mais uma maneira de buscarmos garantir a segurança de banhistas e de condutores de embarcações em toda a extensão de nosso litoral”, explicou.
Dois vereadores da Câmara Municipal de Sousa, Sertão da Paraíba, sofreram condenações nas esferas cível e penal em uma semana. Os parlamentares foram tipificados no crime de improbidade administrativa, o que também gerou repercussão no direito penal. O caso envolve a existência de um funcionário fantasma no gabinete do vereador Nedimar de Paiva Gadelha Júnior, do PSD, mais conhecido como Júnior de Nedimar. O fato acabou atingindo a gestão do então presidente do Legislativo nos anos de 2013 e 2014, o médico, Eduardo Medeiros, do PTB, que segundo a decisão não tomou providências para corrigir a ilegalidade. Eduardo Medeiros, também foi condenado por improbidade, sendo penalizado também com a perda da função pública, , a suspensão dos direitos políticos por sete anos, além de multa civil no valor de R$ 31.745,46.
NACIONAL A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 15 de dezembro de 2015
Decretos assinados por Dilma estão de acordo com a lei, diz Planejamento FOTO: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Ministério assegura que meta fiscal do País não foi comprometida
Felipe
Gesteira
Rachel Gamarski e Bernardo Caram Da Agência Estado
Em defesa da presidente Dilma Rousseff, o Ministério do Planejamento afirmou que os decretos que a presidente assinou e que estão sendo questionados no processo de impeachment são legais. A pasta esclarece que 29 incisos tratam de autorizações específicas, “muitas delas para garantir a agilidade na adaptação do orçamento em determinadas situações” e que os decretos não aumentam as despesas discricionárias da União. “As alegações feitas no pedido de impeachment não se sustentam por dois motivos básicos: os decretos mencionados estão de acordo com a legislação em vigor e, por si sós, não aumentaram a despesa da União”, diz o Planejamento em nota. A pasta avalia que os seis decretos questionados não são passíveis de questionamentos e que, pela lei, poderiam ser editados decretos de suplementação e ter como fontes de recursos o excesso de arrecadação de receitas próprias ou superávit financeiro de anos anteriores. Outro ponto defendido é que não houve comprometimento da meta fiscal pelos decretos. Em nota, o Planejamento esclareceu que os questionamentos não são feitos sobre o valor total dos decretos (R$ 95 bilhões), mas apenas sobre a parte que se refere à utilização de excesso de arrecadação de receitas próprias ou de superávit financeiro de anos anteriores como fonte de recursos (R$ 2,5 bilhões) e R$ 708 milhões referem-se a despesas financeiras que por definição não entram no cálculo do resultado primário. Para embasar a defe-
contato@felipegesteira.com
Golpe minguado
No período anterior aos decretos, Dilma fez o maior contingenciamento desde o início da LRF
sa, o Planejamento afirma que a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 define a possibilidade de autorização para a abertura de créditos suplementares por decreto em diversas situações. Nesta lei, as fontes possíveis para abertura de crédito são: anulação parcial de dotações, limitada a 20% (vinte por cento) do valor do subtítulo objeto da anulação; reserva de contingência, inclusive à conta de recursos próprios e vinculados; excesso de arrecadação de receitas próprias em termos específicos; excesso de arrecadação de receitas do Tesouro Nacional; superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2014, também baseado em regras específicas. “Portanto, não há como questionar que poderiam ser editados decretos de suplementação e que estes decretos poderiam ter como fontes de recursos o excesso de arrecadação de receitas próprias ou superávit financeiro de anos anteriores”, frisa o Planejamento.
Discricionárias Quanto ao não aumento de despesas discricionárias a pasta esclarece que os Decretos de Crédito Suplementar são objetos da Gestão Orçamentária, enquanto o cumprimento da meta diz respeito à Gestão Fiscal e que os decretos que estão sendo questionados são decorrentes da gestão orçamentária e não aumentaram o limite de execução para nenhum órgão definido no decreto de contingenciamento. “Portanto, eles não ampliaram o total de despesas que podiam ser executadas. Em realidade, eles apenas possibilitaram que os órgãos remanejassem recursos internamente, de forma a melhorar a qualidade do gasto.” “No período imediatamente anterior a esses decretos, ao contrário do que se acusa, o Governo cortou ainda mais seus gastos discricionários em R$ 8,6 bilhões, aumentando o contingenciamento total de 2015 para R$ 79,8 bilhões, o maior contingenciamento já realizado desde o início da Lei de Res-
ponsabilidade Fiscal [LRF]”, defende-se a pasta. Em justificativa aos decretos não serem numerados, o Planejamento esclarece que eles não possuem caráter normativo e que, por isso, não precisam de numeração. A pasta fez questão de lembrar ainda que o governo realizou uma série de medidas de ajuste com um valor estimado de R$ 134 bilhões (2,3% do PIB). “O esforço de redução de despesas atingiu R$ 82,7 bilhões (1,4% do PIB) e responde por 61,7% do esforço fiscal programado para este ano”, diz em nota.
“Em realidade, eles apenas possibilitaram que os órgãos remanejassem recursos internamente, de forma a melhorar a qualidade do gasto.”
Relator também confirma legalidade Da Agência Estado O relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), incluiu em seu parecer - apresentado nessa segunda-feira, 14, aos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento (CMO) uma defesa da legalidade dos decretos de abertura de créditos suplementares. Os decretos foram editados pela presidente Dilma Rousseff sem o aval do Congresso Nacional. Barros propôs no texto uma regra mais rígida para a edição de medidas do tipo a partir do próximo ano. A edição desses decretos é um dos três pontos nos quais o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se embasou para admitir a abertura do processo de impeachment contra Dilma. Quando exerceu interinamente a Presidência, o vice-presidente Michel Temer também assinou esse tipo de norma.
Essas medidas foram questionadas porque o governo editou os decretos antes da aprovação pelo Congresso da mudança da meta fiscal, há duas semanas. No parecer que deverá ser votado esta semana, Ricardo Barros diz que é do Congresso “a prerrogativa de autorizar créditos orçamentários diretamente na LOA (Lei Orçamentária Anual)”. “Como regra geral, quaisquer alterações da lei orçamentária dependem da aprovação de projetos de créditos adicionais enviados ao Legislativo e devidamente aprovados”, afirma, citando o parágrafo 8, artigo 165 da Constituição Federal. Contudo, o relator-geral deixa claro em seu parecer que a autorização prévia - sem a necessidade de envio de projeto de lei ao Congresso - é “adequada” porque permite uma “flexibilidade razoável” para a execução eficiente das políticas públicas. Ele argumenta
que há “diversas situações nas quais a administração pública, para atuar, não pode aguardar o pronunciamento do Poder Legislativo”, destaca. Barros - que é um dos vice -líderes do governo na Câmara - critica o aumento do uso dessa prerrogativa nos últimos anos. Ele afirma que a tendência crescente de flexibilização do Orçamento na calibragem dos seus limites têm permitido ao gestor redefinir “completamente” as prioridades. Diante dessa situação, o relator-geral defende em seu parecer a redução da liberdade que o governo tem para editar decretos suplementares sem o aval do Congresso. Ele propõe diminuir de 20% para 10% esse valor, resgatando o porcentual que vigorava antes de 2013. A posição de Ricardo Barros está em consonância com a defesa tardia do Ministério do Planejamento sobre a legalidade desses decretos por Dilma.
Não vai ter golpe, e se depender da vontade da população da Paraíba, aí é que não vai ter mesmo. O último domingo foi marcado por protestos esvaziados em todo o país a favor do impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Em João Pessoa, menos de 50 manifestantes se dispuseram na passeata ao longo da principal avenida da cidade, a Epitácio Pessoa. Em Campina Grande, oásis tucano, como já foi pejorativamente classificada a bela Rainha da Borborema, nem cem participaram do protesto. Ficou provado que o movimento não se sustenta. Fiasco. Impeachment na verdade não é golpe, é uma prerrogativa da sociedade. Está lá, na Constituição de 1988. Golpe é a forma como a oposição vem tentando destituir um governo legítimo desde o resultado das últimas eleições. Até o PSDB já engoliu, mas muita gente ainda está com Dilma entalada. Governo ruim, baixa popularidade, nada disso é motivo para derrubar um presidente da República. Crime, provado, ainda não houve. A imprensa tenta forçar a barra. Há dias vários setores vêm relembrando e comparando o momento atual com a época do impeachment do ex-presidente e atual senador pelo Estado de Alagoas, Fernando Collor. Nem tem como comparar. No tempo de Collor a situação política era insustentável. Economia ruim, hoje temos; governo metendo a mão na poupança do trabalhador, não. Se estivéssemos como antes, acreditem, a Epitácio Pessoa teria ficado lotada no domingo. As pessoas irão às ruas, mas pelo motivo contrário, defender a democracia. A primeira resposta popular será dada hoje, às 10, no Teatro Paulo Pontes, do Espaço Cultural. Muitos responderão ao chamado do governador Ricardo Coutinho, um dos primeiros líderes políticos no país a sair em defesa da manutenção do mandato da presidente Dilma, do respeito à vontade do povo nas últimas eleições e da plenitude do estado democrático de direito. Não vai caber todo mundo no teatro, e amanhã, centenas ganharão as ruas. Várias entidades e movimentos sociais já confirmaram presença. Imagem riscada O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que aceitou o pedido de impeachment e deu seu parecer a favor está destruído. Como um zumbi, se mantém lá, na presidência, mandando e desmandando. A imagem de Cunha e sua associação ao crime já estão impregnadas, todos os partidos reconhecem. Ainda assim há uma tropa de choque que defende o parlamentar. São como peões em um tabuleiro de xadrez, avançam, articulam as jogadas, ganham tempo. Também se maculam. Como na maioria das vezes acontece com os peões, devem cair junto, ao menos em popularidade. Ignorância domina Se voltássemos a 2013, quando milhares saíram em protesto contra tudo e contra todos, em vez de fotografar o ato em João Pessoa eu teria me juntado. Cabia todo mundo, não pelos vinte centavos. Mais saúde e educação era o que a maior parte pedia, mas tinha gente pedindo respeito, e também os brincalhões, que fizeram cartazes com brincadeiras. Só com temas relacionados a jogos de videogame fotografei uma série. Faria meu cartaz com um subtema, dentro de educação. Pediria um Brasil com mais aulas de história. Se fosse atendido, provavelmente esse protesto minguado em todo o país não tivesse acontecido no último domingo. 13 de dezembro é dia de aniversário da edição do Ato Institucional Número Cinco pelo governo do presidente Costa e Silva. A partir dali o país entrou na fase mais tenebrosa de sua história. O regime militar ganhou força para perseguir e torturar ainda mais. Foi em 1968, há 47 anos. Muitos desapareceram, os sobreviventes sentem até hoje o terror. Por tudo isso é preciso lembrar e, principalmente, bradar: golpe nunca mais! A democracia é nosso bem mais precioso.
BRASIL
Políticas
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 15 de dezembro de 2015
A UNIÃO
Presidente do Conselho de Ética usa decisão de Cunha contra manobra José Carlos Araújo vai tentar evitar pedido de vista do parecer prévio Daiene Cardoso Da Agência Estado
Para impedir que aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), peçam vista hoje ao parecer prévio do novo relator Marcos Rogério (PDT-RO), o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), vai se utilizar de uma decisão proferida pelo próprio Cunha. Com base na resposta do peemedebista a uma questão de ordem de março deste ano, Araújo vai alegar que, na fase em que se encontra o processo por quebra de decoro parlamentar, os membros do colegiado não poderão fazer uso da manobra para adiar a votação da admissibilidade. Araújo baseia-se em questão de ordem na resposta de Cunha ao deputado Felipe Maia (DEM-RN) de 10 de março de 2015. O deputado questionou, durante uma sessão extraordinária, se as matérias que estão na comissão e que receberam pedidos de vista na legislatura anterior podem, em uma nova legislatura, ser objeto de novo pedido de vista. Na ocasião, o presidente da Câmara afirmou que “caso haja novo relator e este mantiver o relatório, não caberá vista; também não caberia vista se ele apresentasse complementação, mas, por
uma questão de bom senso e de acordo, cada comissão poderia até conceder; se ele proferir novo parecer, aí caberá vista”. No entendimento de Araújo, mesmo com a troca de relator, não há mais espaço para abertura de debate sobre o parecer e pedido de vista. “Nossa ideia é não partir da estaca zero”, afirmou o presidente do colegiado. Araújo espera que Marcos Rogério não faça mudanças significativas no texto produzido por Fausto Pinato (PRB-SP) para não suscitar questionamentos dos aliados de Cunha. Na semana passada, Marcos Rogério havia dito que não faria alterações profundas no parecer prévio de Pinato. O relatório do deputado do PRB já foi discutido e alvo de pedido de vista antes da destituição do parlamentar da função. Um dos deputados mais críticos às manobras protelatórias dos aliados de Cunha deve faltar à sessão de amanhã. O tucano Betinho Gomes (PE) anunciou em sua página no Facebook que está tratando uma trombose parcial na perna. Na lista de suplentes do bloco aptos a substituí-lo estão Eliziane Gama (Rede-MA), Bebeto (PSB-BA) e os recém-nomeados para suplência Giuseppe Vecci (PSDB-GO) e Rossoni (PSDB-PR). Terá direito a voto quem registrar presença na sessão primeiro. Segurança Araújo marcou a sessão
Pinato não volta à relatoria
A ministra Rosa Weber, do Supremo tribunal Federal (STF), negou ontem pedido do PRB para que o deputado federal Fausto Pinato (PRB-SP) seja reconduzido ao posto de relator do processo de cassação do mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O mandado de segurança chegou nesta manhã ao Supremo. Ao analisar a petição, a ministra entendeu que
a questão deve ser decidida no julgamento de mérito. Na semana passada, por decisão do 1o vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara, Pinato foi afastado da função. Na petição, o partido alega que Pinato foi afastado de forma ilegal e arbitrária da relatoria do processo contra Cunha no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.
Fiesp anuncia apoio ao impeachment de Dilma Da Agência Brasil O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Skaf, anunciou ontem que a Fiesp vai apoiar o processo de impeachment da presidente da República Dilma Rousseff. O anúncio foi feito após reunião do Conselho de Representantes da Fiesp com as diretorias da Fiesp e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp). Segundo Skaf, o apoio foi aprovado por unanimidade. De acordo com o presidente da entidade, o apoio ao processo de impeachment foi tomado por causa da situação política e econômica do Brasil. Conforme Paulo Skaf, a decisão foi tomada após o re-
sultado de uma pesquisa realizada pelo Departamento de Pesquisas e Estudos da Fiesp indicando que 91% dos empresários paulistas apoiam o processo de impeachment da presidenta da República Dilma Rousseff. Dos empresários ouvidos, 5,9% manifestaram-se contra o impeachment e 3,1% não responderam. Com relação às empreas, a pesquisa registrou 85,9% de apoio ao impeachment, contra 4,9%. Dos consulgados, 9,7% não responderam. Os empresários também se mostraram favoráveis ao posicionamento da entidade sobre o processo de impeachment: 91,9% dos entrevistados defenderam que a Fiesp deveria se posicionar publicamente sobre o tema.
FOTO: Reprodução/Internet
O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), vai tentar um milagre para evitar mais uma manobra de Eduardo Cunha
de leitura e votação do parecer que pede a continuidade do processo disciplinar contra Cunha para as 9h30 desta terça-feira e agendou outra reunião às 14h30 do mesmo dia. Caso o parecer não seja votado amanhã, ha-
verá nova sessão na quarta-feira, 16. “Quero votar (este ano). Minha briga é para votar”, disse o presidente do Conselho de Ética. Mesmo marcando a sessão para uma terça-feira no período da manhã, ho-
rário em que os deputados costumam estar se deslocando para Brasília, o plenário destinado à reunião do colegiado é o mesmo ambiente quente, pequeno e superlotado. Esperando um cenário de nervos “à flor da
INVESTIGAÇÃO NA FUNAI
pele” como na semana passada, quando os deputados Wellington Roberto (PR-PB) e Zé Geraldo (PT-PA) trocaram tapas em público, Araújo pediu reforço da segurança da Casa. “Se vão me dar, não sei”, declarou.
STF nega liminar para suspender CPI Michèlle Canes Da Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, negou pedido de liminar no mandado de segurança encaminhado pela deputada Érica Kokay (PT-DF) com o objetivo de suspender os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai). A decisão foi publicada na última sexta-feira (11).
A CPI da Funai e do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi instalada na Câmara dos Deputados em novembro para investigar supostas irregularidades no processo de demarcação de terras indígenas, em especial os estudos antropológicos necessários para a demarcação. Para a deputada Érica Kokay, o ato de criação da CPI é inconstitucional. Segundo decisão do ministro, a deputada alega três violações no ato de criação da
comissão: a ausência de prazo certo de funcionamento, a não determinação do fato objeto de apuração e a existência de violação à separação dos poderes. Na sua decisão, o ministro diz não ter detectado abusos. “Diante disso, consigno que, do fato de não se vislumbrar, ao menos por ora, a ocorrência de abusos, isso não significa nem pode ser interpretado como eventual dificuldade ao acesso da jurisdição desta Suprema Corte, caso estes se ve-
OPERAÇÃO LAVA JATO
rifiquem no desenrolar dos trabalhos da comissão”, diz o texto. Com relação à alegação de que não haveria um fato determinado, o ministro entendeu que o objeto de investigação, na verdade, é amplo. “Diante da análise do requerimento de instauração da CPI e da justificativa lá apresentada, denota-se que o objeto de investigação da comissão, apesar de amplo, múltiplo e complexo, não é indeterminado”, diz o texto da decisão.
Ex-executivo da Engevix é condenado André Richte Da Agência Brasil
O juiz federal Sérgio Moro condenou ontem o ex-vice-presidente da empreiteira Engevix Gerson Almada a 19 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. De acordo com as investigações da Operação Lava Jato, a empreiteira participou do cartel de licitações em contratos da estatal. Na mesma decisão, Moro condenou o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. No entanto, como os dois investigados fizeram acordo de
delação, serão beneficiados com redução de pena. De acordo com a sentença do juiz, ao contrário do que foi dito por Almada, ele não foi vítima de extosão. Segundo Moro, os pagamentos de propina foram efetuados ao doleiro Alberto Yousseff e ao ex-diretor da Abastecimento da Petrobras mesmo após a saída de Costa da Petrobras, em 2012. Durante a investigação, a defesa de Almada reconheceu que ele fez pagamentos ao esquema de corrupção na Petrobras. Segundo seus advogados, ele sofreu ameaças do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, para fazer os pagamentos.
Na mesma sentença, Sergio Moro absolveu três executivos ligados à Engevix, por falta de provas.
Denúncia O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ontem denúncia à Justiça Federal no Paraná contra o empresário José Carlos Bumlai e mais dez investigados na Operação Passe Livre, a 21ª fase da Lava Jato. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Bumlai usou contratos firmados com a Petrobras para quitar empréstimos com o Banco Schahin. Segundo os procuradores, depoimentos de investigados que assinaram acordos
de delação premiada revelam que o empréstimo de cerca de R$ 12 milhões se destinava ao Partido dos Trabalhadores (PT) e foi pago mediante a contratação da Schahin como operadora do navio-sonda Vitória 10.000, da Petrobras, em 2009. Entre os denunciados estão os ex-diretores da Petrobras, Nestor Ceveró, Jorge Zelada e Eduardo Musa, empresários ligados à Construtora Schain, o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o lobista Fernando Soares, mais conhecido como Fernando Baiano. Todos responderão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta.
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A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 15 de dezembro de 2015
Especialista diz que acordo sobre o clima é nova Revolução Industrial
O acordo de Paris foi fechado por 195 países no encerramento da COP21 Andreia Verdélio Da Agência Estado
“É como se fosse uma nova Revolução Industrial”, disse ontem o coordenador do Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima, Tasso Azevedo, ao falar sobre o acordo de Paris, primeiro acordo global sobre o clima, aprovado no último sábado (12) na 21ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21), na capital francesa, por 195 países e a União Europeia, para entrar em vigor em 2020. “Começamos uma nova era onde as pessoas estão alinhadas, sabendo para onde ir. Isso faz com que os investimentos comecem a ser feitos nessa direção e, provavelmente daqui a 30 ou 40 anos, vamos lembrar desse final de ano como o momento em que mudamos a forma de se desenvolver. É como se fosse uma nova Revolução Industrial, agora com um objetivo atrelado a um desenvolvimento e tecnologia, que é a sustentabilidade e um clima seguro para todos”, afirmou. O texto final do acordo estabelece o objetivo de manter o aumento da
Foto: Arnaud Bouissou/COP21
temperatura média global abaixo de 2 graus Celsius (°C) em relação aos níveis pré-industriais e garantir esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5oC. Segundo Azevedo, entretanto, as metas atuais levam a um aumento de cerca de 3°C, mas também definem, claramente, uma direção de trabalho. “O que é importante é que, em Paris, se definiu um modo de operar que faz com que se faça uma revisão, progressivamente, em ciclos de cinco em cinco anos para que os países possam ir aprofundando as metas de forma que nos próximos ciclos possamos caminhar no sentido de limitar a 2oC”, disse. As Contribuições Nacionalmente Determinadas Pretendidas (INDCs) apresentadas pelos países também foram importantes para o sucesso do acordo, segundo os especialistas. “É um acordo aprovado por unanimidade, ninguém deixou de ser escutado. As contribuições foram voluntárias e é aquilo que foi apresentado voluntariamente que se torna, então, obrigatório”, disse Tasso Azevedo. “Grande parte do sucesso desta COP21 se deve a questões de procedimento. A estratégia das INDCs ajudou a romper a lógica binária de negociações en-
Acordo estabeleceu o objetivo de manter o aumento da temperatura média global abaixo de 2°C em relação aos níveis pré-industriais
tre países desenvolvidos versus países em desenvolvimento”, diz, em nota, o diretor de Políticas Públicas do WWF-Brasil, Henrique Lian. Em vídeo divulgado pelas redes sociais, o diretor-presidente do Instituto Ethos, Jorge Abrahão, disse que as empresas privadas também assumiram posições importantes para redução de emissões, mas
que ainda existem desafios. Entre eles estão a adaptação, que é uma oportunidade muito grande para as empresas, segundo ele; a questão dos acessos aos financiamentos; a transparência; e a construção de políticas públicas, “é algo que o governo deixa claro, a importância das empresas estarem construindo conjuntamente as políticas públicas”, afirmou.
Segundo Abrahão, entretanto, há outro tema, pouco tratado, que é o estilo de vida da população. “Nosso modo de viver é algo que nos traz desafios, seja do ponto de vista individual, seja do ponto de vista das empresas”, disse. Para Tasso Azevedo, do Observatório do Clima, as ações do dia a dia são importantes para redução das emissões, quando por
exemplo, as pessoas escolhem andar de transporte coletivo, usar o aquecedor solar ou consumir produtos de origem sustentável. Ele diz ainda que o país pode implementar ações imediatas, como o desmatamento zero, o investimento forte na agricultura de baixo carbono e na recuperação de pastagens degradadas e o investimento em energias renováveis.
Da Agência Estado
líderes dos países do bloco. Na semana passada, a Itália bloqueou uma decisão para ampliar as restrições econômicas em seis meses, até julho de 2016. Diplomatas da UE, porém, esperavam que o assunto fosse retomado nos próximos dias. O ministro das Relações Exteriores italiano, Paolo Gentiloni, disse concordar que a UE deve chegar a uma decisão sobre as sanções à Rússia nesta semana. “Todos reconhecem que as sanções à Rússia estão ligadas à implementação de [o acordo de] Minsk”, afirmou a autoridade, referindo-se a um documento firmado entre a Ucrâ-
nia, a Rússia e outras partes para acabar com a violência no leste ucraniano. Mogherini também confirmou que a UE planeja abrir nova frente em seu diálogo para a inclusão da Sérvia no bloco. Além disso, pretende ainda abrir consultas sobre um novo capítulo para a trajetória da Turquia de tentar ingressar na UE. O bloco negocia a entrada da Sérvia desde o início de 2014. No caso da Turquia, os líderes da UE prometeram no mês passado abrir negociações sobre um novo capítulo, na longa trajetória da tentativa turca de ingressar no bloco.
União Europeia deve ampliar Partido de Sarkozy ganha as duração de sanções à Rússia eleições regionais na França Da Agência Estado Paris - Os resultados oficiais da eleição regional realizada no domingo na França mostram que o partido conservador, Os Republicanos, ficou à frente na votação nacional, com 40,2% dos votos. O Partido Socialista aparece em segundo, com 28,9%, enquanto a Frente Nacional, de extrema-direita, obteve 27,1%.
RESULTADO OFICIAL
A Frente Nacional obteve o maior número de votos que já havia conseguido em um eleição, com um total de 6,8 milhões, melhor que o resultado da líder Marine Le Pen na corrida presidencial de 2012. Ainda assim, o partido não conseguiu a maioria em nenhuma das regiões do país. Os Republicanos, sigla comandada pelo ex-presidente Nicolas Sarkozy, ob-
teve o controle de sete das 13 regiões da França, enquanto o Partido Socialista conseguiu cinco regiões. O vencedor na Córsega não era filiado a nenhum grande partido. O Partido Socialista perdeu o controle da região de Paris, após a vitória da candidata conservadora Valerie Pecresse, que ocupou ministérios no governo de Sarkozy.
Bruxelas - A chefe da política externa da União Europeia, Federica Mogherini, disse que o bloco permanece disposto a ampliar a duração das sanções contra a Rússia, ainda que nenhuma decisão sobre o assunto seja tomada nessa segunda-feira. “Eu não vejo grandes problemas para qualquer dos estados-membros sobre a decisão política”, disse Mogherini, a caminho de uma reunião dos ministros das Relações Exteriores da UE. “Isso está na mesa do Conselho Europeu”, afirmou ela, referindo-se à reunião dos
ARGENTINA
Acidente de ônibus deixa mais de 40 policiais mortos Da Agência Brasil Um acidente com ônibus na madrugada de ontem na região da cidade argentina de Rosario de la Frontera, na província de Salta, deixou 43 policiais mortos e oito feridos. O ônibus levava integrantes da Gendarmería Nacional Argentina. Ao chegar à ponte sobre o Rio Seco, o pneu direito dianteiro de um dos micro-ônibus – em que viajavam 51 poli-
ciais – estourou e o motorista perdeu o controle. O veículo caiu no leito do rio a 18 metros de altura. O presidente Mauricio Macri transmitiu seus pêsames a todas as famílias dos policiais que morreram no acidente. O governo brasileiro também lamentou o acidente rodoviário. “O Brasil manifesta sua solidariedade às famílias das vítimas, ao povo e ao governo da Argentina”, disse, em nota, o Ministério das Relações Exteriores.
Bom Senso FC faz protesto hoje na sede da CBF no Rio Página 23
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 15 de dezembro de 2015
FUTEBOL AMERICANO
Espectros é o melhor do Brasil Foto: Divulgação
Equipe paraibana conquista pela primeira vez título nacional Wellington Sérgio wsergionobre@yahoo.com.br
Ainda vibrando e comemorando o título inédito do Campeonato Brasileiro de Futebol Americano/2015, o João Pessoa Espectros começa a fazer planos para a próxima temporada. Após duas vezes vice-campeão, a equipe paraibana derrotou o Coritiba Crocodiles (23 a 22), no estádio Almeidão, no último domingo, na grande final e, agora está de cara nova para os próximos desafios. E as mudanças acontecerão dentro do elenco, com a saída de vários atletas que preferem dar vez a novos valores para uma total renovação. De acordo com o treinador Brian Gusman, a cada temporada existem alterações com o grupo, de aproximadamente 70 jogadores, no entra e sai de pessoas que estão na equipe desde a fundação. É o caso de Icaro Morais e João Bosco, que decidiram deixar de jogar para se dedicarem mais as atividades profissionais e a família. Segundo ele, além da dupla existem outros que por outros motivos devem sair do grupo. “É o rodízio que sempre existiu para que o elenco possa ser renovado com peças novas que podem substituir aqueles que deixaram o time. Um dos assuntos que deveremos tratar com a diretoria na próxima temporada”, avaliou. Com relação a programação para 2016, Brian enfatizou que o momento é de curtir o título e a boa campanha que o João Pessoa Espectros realizou em toda a temporada. O comandante dos Fantasmas ressaltou que a conquista da Liga do Nordeste, diante do Recife Mariners (16 a 14) em plena Arena Pernambuco, foi o pontapé inicial para buscar o título nacional em casa. “Quando vencemos o duelo em Pernambuco senti que este ano seria a nossa vez de conquistar o Brasileiro. Fomos guerreiros durante a temporada e merecemos um título inédito para o esporte paraibano”, observou. Sobre os apoios que receberam nas disputas, principalmente pelo Governo do Estado, o técnico campeão, enalteceu o esforço do secretário de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), Tibério Limeira, que fez de tudo para dar uma total estrutura ao representante paraibano. Segundo ele, um apoio fundamental para que a equipe conseguisse o título tão sonhado levando o nome da Paraíba na imprensa nacional e até no exterior. “Queremos agradecer o apoio do Governo do Estado, por intermédio do secretário Tibério Limeira, que foi sensível aos nossos apelos. O presente foi o título brasileiro que honrou o esporte da terra sendo o melhor da temporada”, comentou. Diego.
Em meio a orgulho e comemoração, o João Pessoa Espectros ergueu a taça de campeão brasileiro após derrotar o Coritiba Crocodilles em jogo que ocorreu no Almeidão
FUTEBOL FEMININO
Botafogo e Kashima vão decidir Paraibano de 2015 Marcos Lima
marcosauniao@gmail.com
O Campeonato Paraibano de Futebol Feminino 2015 definiu no último domingo, os seus finalistas, com uma rodada de antecedência da fase classificatória. O empate entre Botafogo x Kashima (0x0), no CT Ivan Tomaz, no Valentina Figueiredo, na capital, garantiu aos dois times o direito de disputar o título estadual no próximo dia 20. No outro jogo da rodada, o Santa Cruz goleou o Santos por 5 a 1 e se manteve na terceira posição, agora com seis pontos. O Belo chegou aos 13 pontos contra 10 das Feras do Kashima. Na próxima quinta-feira, as quatro equipes estarão em ação, desta
feita pela última rodada da fase de classificação. O palco dos confrontos será o CT Ivan Tomaz, que terá rodada dupla, começando às 19h30 com Santos x Botafogo e às 21 h, com Kashima x Santa Cruz. Na partida em que o Botafogo empatou com o Kashima, a técnica do Belo, Gleide Costa mandou a campo uma equipe mista, haja vista o time já está classificado para as finais. Do outro lado, o time do Kashima fez a estreia do treinador Ito Paraíba, exjogador do Botafogo-PB, Campinense e Treze, além de passagem pelo Amarante de Portugal. O resultado foi muito comemorado pelo Kashima que busca seu segundo título estadual e a participação na Copa do Brasil pela segunda vez. Foto: Marcos Lima
O novo técnico do Kashima, o ex-jogador Ito Paraíba, estreou no clube com empate sem gols
Lutadores de MMA serão atrações na Vila Olímpica A próxima sexta-feira será de muito esforço físico na Vila Olímpica Parahyba, no Bairro dos Estados, em João Pessoa. É que está confirmada a 40ª edição do GFC de MMA, a partir das 20h. Será uma noite com 11 lutas, onde na principal, o paraibano Giovanni Soldado enfrentará o pernambucano Rodrigo Pereira, na categoria 57 quilos. Entre as demais lutas, um dos destaques é uma feminina entre Jaqueline e Juliana. O organizador do evento, Evandro Silva, destacou o apoio do Governo da Paraíba à modalidade. “O Governo do Estado foi fundamental para a realização desse evento que já aconteceu em vários
estados do Brasil e vem crescendo a cada edição, onde há a expectativa de um grande público no ginásio da Vila Olímpica. A modalidade de MMA vem revelando grandes talentos paraibanos”, disse ele, satisfeito com a dimensão do evento. Tibério Limeira, titular da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), destacou o apoio do Governo nas diversas modalidades. “A gestão vem apoiando o esporte como um todo e isso mostra a intenção de ver o segmento crescendo na Paraíba. O GFC de MMA é mais uma opção para quem gosta de esporte comparecer à Vila Olímpica”, frisou Tibério.
O mistério acaba hoje, no Campinense, com a apresentação do elenco no Estádio Renatão, para as disputas do Estadual, Nordestão e Copa do Brasil. A Raposa inicia a pré-temporada com a presença da comissão técnica, formada por Francisco Diá e os jogadores que permaneceram no clube e os reforços. A expectativa é o anúncio de sete dos dez reforços adquiridos pelo campeão paraibano deste ano. Atletas da base rubro-negra podem fazer parte do elenco para os desafios que o time terá em 2016.
hoje, dos jogadores e comissão técnica, no estádio Presidente Vargas. A torcida pode ter novidades com as chegadas de mais quatros reforços que podem ser anunciados pela diretoria. Devem defender o Galo da Borborema o goleiro Jair, que veio do AnápolisGO, o lateral direito Glaubinho, que defendeu o Globo-RN, o zagueiro uruguaio Mário Larramedi, que estava no Cerito (Uruguai) e o atacante Diego Neves, que atuou pelo Atlético Itapemerim-ES. Durante a semana a diretoria deve divulgar novos contratados para fechar o elenco para o Estadual/2016.
Raposa e Galo anunciam time hoje para temporada
Treze O Treze não fica pra trás e faz apresentação
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 15 de dezembro de 2015
Nocauteado, José Aldo já fala em revanche no UFC FotoS: Reprodução
Brasileiro reconhece que o adversário foi melhor e pensa em reabilitação Quando perdeu para Conor McGregor, no último sábado, na luta principal do UFC 194, José Aldo - ainda que abalado pelo nocaute em 13 segundos - manifestou o desejo de uma revanche para tentar recuperar o cinturão do peso-pena. No dia seguinte, na primeira aparição pública desde o revés, o manauara manteve o discurso e reforçou a vontade de reencontrar o irlandês no octógono. “Ficamos tristes pelo que aconteceu, mas vamos dar a volta por cima, já passou, é um esporte. Vitória e derrota fazem parte. Quantas vezes saímos vitoriosos? Agora, perdemos. Estou tranquilo, aceitei. Voltarei para a academia para treinar mais forte e quero a revanche. Todo campeão que perdeu teve (uma revanche), principalmente pela maneira como perdi. Não dou desculpas. Ele conectou um bom golpe, foi feliz, mas lógico que quero a revanche. Voltaremos mais fortes e daremos a volta por cima”, declarou o atleta da Nova União, em entrevista ao programa "Fantástico". Invicto no Ultimate até o sábado, José Aldo, apesar do período de soberania na organização, não deverá receber a revanche imediatamente. O plano do UFC é colocar Conor McGregor contra Frankie Edgar, que vem embalado por cinco vitórias consecutivas. Entretanto, há uma segunda opção: o irlandês subir para a divisão dos leves e desafiar o vencedor de Rafael dos Anjos x Donald Cerrone, que medem forças no próximo sábado, na última edição do evento em 2015, marcada para Orlando, nos Estados Unidos. Desafiante Promessa é dívida. Conor McGregor falou que ia destronar José Aldo, campeão peso-pena do Ultimate, e cumpriu com a palavra no último sábado, ao nocautear o brasileiro em 13 segundos, no UFC 194. A vitória fez Frankie Edgar, próximo na fila para disputar o título, dar o braço a torcer e reconhecer o talento do irlandês. Em entrevista à imprensa, “The Answer” admitiu que “Notorious” teve todos os méritos ao conectar a “bomba” que definiu o desfecho do combate. - O McGregor deu um soco andando para trás. O timing foi perfeito, o golpe pegou limpo. É difícil falar sobre uma luta que durou 13 segundos. Todo duelo que termina assim é surpreendente. Ainda mais vendo o Aldo cair desse jeito, um cara que está no topo há tanto tempo. Conor fala, mas se garante. Eu não achei que a luta seria assim. Acho que ninguém achou. Eu, originalmente, tinha apostado no Aldo. Mas tiro o chapéu para o McGregor.
Geraldo Varela
varellajp@yahoo.com.br
Belas do Belo são excluídas do Brasileiro No chão, José Aldo ainda recebe golpes do irlandês que não deu chance alguma ao brasileiro
HANDEBOL FEMININO
Brasil fica nas oitavas de final do Mundial na Dinamarca O sonho de conquistar mais uma medalha chegou ao fim para o Brasil no último domingo. A equipe disputou as oitavas de final do Mundial Feminino de Handebol, na Dinamarca, contra a forte Romênia, que neutralizou o ataque das brasileiras e avançou para as quartas de final, depois de fechar o placar em 25 a 22 (13 a 8 no primeiro tempo). O jogo começou muito tenso, como já era de se esperar. As romenas abriram o placar, enquanto o Brasil perdeu algumas oportunidades de contra-ataque. Por conta do jogo muito marcado, a arbitragem deu várias cobranças de sete metros. A Romênia encaixou duas bolas e o Brasil uma. A partida
seguiu muito dura. As brasileiras estavam muito marcadas e, com isso, tiveram bastante dificuldade em colocar a bola no gol. A Romênia seguiu muito forte e fechou o primeiro tempo com cinco gols de vantagem. Melhor no segundo tempo, com maior aproveitamento no ataque da armadora Edurda Amorim e da central Ana Paula, o Brasil conseguiu diminuir a diferença para apenas dois gols, mas a Romênia voltou a crescer e se aproveitou dos erros brasileiros para abrir cinco novamente, além de contar com a grande atuação da goleira Paula Ungureanu. As brasileiras não desistiram, reagiram novamente e voltaram a encostar, porém, as
romenas lutaram até o fim, foram ampliando novamente o placar, articuladas principalmente pelas jogadas da armadora esquerda Cristina Neagu e conseguiram fechar a partida três gols à frente. A decepção das brasileiras foi muito grande ao final da partida, pois o desejo de colocar o País novamente no pódio era enorme desde o início da competição. “Foi um jogo muito intenso. O primeiro tempo fez diferença. Tentamos mudar um pouco, mas não foi suficiente. Nós perdemos sete chutes no primeiro tempo e seis ou sete chutes no segundo tempo, isso não pode acontecer em um jogo de oitavas de final e agora pagamos por isso”, disse o técnico Morten Soubak.
A Confederação Brasileira de Futebol divulgou no último fim de semana o ranking de clubes feminino e o Botafogo, que ficou entre os oito melhores do último Campeonato Brasileiro, apareceu na 18a posição, enquanto que o Kashima aparece na posição de número 67. Esse anúncio trouxe euforia às Belas do Belo pela posição de destaque entre as mais de 80 equipes rankeadas e praticamente a certeza de disputar novamente a competição em 2016. No entanto, para a minha surpresa, o ofício 854/15, datado de 14 de dezembro, define os clubes participantes do Campeonato Brasileiro de 2016 no futebol feminino com 20 participantes. Pelo número e ranking, as Belas estariam confirmadas, mas o critério para a escolha foi muito diversificado e o representante paraibano ficou de fora. Para o leitor ter uma ideia, o Flamengo-RJ é o 23o no ranking e está na disputa pelo fato de ser da Série A. O Corinthians também, mas você olha o ranking e não encontra o nome do Timão. Que critério maluco é esse? Pelo visto rasgaram o Estatuto do Torcedor para tirar as Belas da disputa. Acho que não só o Botafogo como também a Federação Paraibana deve pedir explicação à CBF e como tem reunião amanhã na entidade, o presidente Amadeu Rodrigues terá a oportunidade de questionar. Falei com Gledes Costa, responsável pelo futebol feminino do Botafogo, e ela mostrou toda a sua indignação com o comportamento da CBF. A técnica disse que vai buscar o direito do clube e já estava fazendo um ofício pedindo explicações. É a prova mais inequívoca de que o futebol brasileiro está muito mal administrado. Não é à toa que já caiu Ricardo Teixeira, depois José Maria Marin e agora Marco Polo del Nero. Essa elitização do nosso futebol está acabando com a credibilidade. É realmente uma grande sacanagem com o Botafogo.
Espectros Que bonito a festa proporcionada pelo João Pessoa Espectros, no último domingo, no estádio Almeidão, quando se tornou campeão brasileiro de futebol americano num jogo bastante emocionado e decidido no minuto final com o placar de 23 a 22 contra o Crocodiles, de Curitiba, que era o campeão de 2014. Confesso não ser adepto do futebol americano, mas tenho de reconhecer o crescimento desse esporte e o trabalho que o técnico Brian Guzman tem feito para divulgar esse esporte na cidade. A Paraíba, mais uma vez, entrou no cenário nacional com grande destaque. Parabéns
Ponte Preta A seleção brasileira fez um péssimo primeiro tempo, reagiu no segundo, mas não evitou a derrota
Técnico desiludido após a eliminação O semblante de Morten Soubak era de desilusão. Cabisbaixo, o técnico falou baixo, mas não se esquivou de nenhuma pergunta após a eliminação das atuais campeãs do mundo na Dinamarca. Depois de um primeiro tempo muito abaixo do nível, quando fez apenas oito gols e saiu perdendo por 13 a 8, o Brasil tentou uma reação na segunda etapa mas não conseguiu evitar o revés diante da Romênia pelo Mundial da Dinamarca. Fora da briga pelo bicampeonato logo nas oitavas de final, o comandante deixou de lado o sangue dinamarquês e sofreu. A derrota faz o Brasil ter seu pior
desempenho em Mundiais desde 2009. Naquele ano, na China, o time foi quinto colocado na fase de grupos e acabou eliminado de cara. Disputou a President’s Cup, torneio que define as últimas colocações e ficou em 15º no geral. O revés também termina com uma invencibilidade de 12 jogos na competição. A última derrota do Brasil em Mundiais tinha sido nas quartas de final de 2011, em São Paulo, quando caiu para a Espanha por 27 a 26. De lá para cá, conquistou de forma invicta (sete vitórias) o título em 2013 e havia vencido quatro jogos e empatado um em 2015.
A equipe de Mandacaru está mostrando a sua força nas categorias de base. Depois de vencer o Sub-20, a Ponte ganhou também o Sub-15 no último sábado, quando derrotou o Botafogo nos penais por 4 a 2, após 0 a 0 no tempo normal.
Mangabeira
Juvenil
Mixto e Salgadinho vão decidir no próximo domingo, às 15 horas, o Campeonato Amador do Bairro de Mangabeira, partida que será disputada no estádio Wilsão. Se houver empate, pênaltis.
As semifinais do Paraibano Juvenil acontecem amanhã à noite, a partir das 19h30, com rodada dupla no CT Ivan Thomas. Na preliminar, Força x Ponte Preta, e na principal Auto Esporte x Spartax.
Paraibano Feminino Os resultados do futebol feminino no último domingo não mudaram em nada a classificação. O Botafogo empatou em 0 a 0 com o Kashima e seguiu na liderança com 13 pontos contra 10 do seu adversário. O Santa Cruz voltou a vencer o Santos por 5 a 1 e manteve a 3a posição.
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 15 de dezembro de 2015
A UNIÃO
TORNEIO INTERNACIONAL
Brasil garante a vaga na final
FOTOS: Reprodução
Seleção feminina vence dois jogos e se classifica em Natal por antecipação Depois da goleada na estreia sobre Trinidad Tobago (11 a 0) e vitória incontestável diante do México (6 a 0), a Seleção Brasileira está a dois passos, ou melhor, a dois empates do hexacampeonato no Torneio Internacional de Natal. O Brasil enfrenta o Canadá amanhã, mas já está garantido na grande decisão do torneio pela campanha até então: duas vitórias e impressionantes 17 gols marcados e nenhum sofrido. Enquanto isso, o Canadá tem duas vitórias também e sete gols de saldo. Com a vantagem no saldo, a seleção pode empatar na terceira rodada e mesmo assim ficar com o primeiro lugar do quadrangular. Com esta colocação, o Brasil leva a vantagem do empate para a grande decisão de domingo (20) – não há disputa de penalidades. Apesar disso, as jogadoras e a comissão técnica não estão com este pensamento. O saldo de gols e a vantagem são importantes, mas o objetivo é buscar mais duas vitórias na competição. “Temos que evoluir e superar nossos erros. Este é o
nosso primeiro objetivo. Não vamos pensar em empatar e, sim, em vencer e apresentar o nosso melhor futebol”, confirmou o técnico Vadão. A seleção canadense é velha conhecida da brasileira na competição e foi a única a vencer a competição além do Brasil. Em 2010, o Canadá tinha a vantagem na final e levou o título depois de empatar com a seleção na decisão. Homenagem Formiga recebeu mais uma homenagem no últimoe domingo, após a goleada sobre o México na Arena das Dunas, pelo Torneio Internacional de Natal. Já são 20 anos de Seleção Brasileira e muita história no futebol feminino. Formiga recebeu uma camisa do América de Natal, clube pelo qual foi campeã estadual em 2012. O presidente do clube, Hermano Morais, e o conselheiro Kleber Carvalho, responsável por levar Formiga para a equipe, foram os encarregados pela homenagem. “É muito gratificante ver que você realmente fez algo pelo futebol feminino na região e ser reconhecida. Venho batalhando há bastante tempo para que a modalidade cresça e essa homenagem me motiva ainda mais, contou a camisa 20 do Brasil.
REVELAÇÃO
Vítor Bueno é a nova aposta do time santista Entre os quatro candidatos do elenco santista para substituir Lucas Lima, Vítor Bueno é aquele com melhor cartaz na Vila Belmiro. Mas, para assegurar sua permanência por um período mais longo, o Santos precisará abrir o caixa. Vítor Bueno, 21 anos, está emprestado pelo Botafogo de Ribeirão Preto até o final do Campeonato Paulista. A opção de compra definida para o Santos é de R$ 660 mil por 60% dos direitos econômicos do meia. Um terço desse valor pertence ao clube paulista, já o restante é de propriedade de investidores. Os valores foram confirmados por Gerson Garcia, presidente botafoguense, ao UOL Esporte. Ainda que o Santos tenha cinco meses para exercer a opção de compra, o estafe de Vítor Bueno tem expectativa de concluir essa operação já
nos próximos dias. Os empresários receberam sinais de que a diretoria santista gostaria de antecipar o acerto e fazer um contrato longo com Vítor. O presidente Gerson Garcia, entretanto, disse que o Botafogo-SP ainda não foi procurado. “Ele é um jogador muito bom e vai ganhar espaço em 2016”, prevê. Na última rodada do Brasileirão, Vítor Bueno saiu do banco de reservas e foi a grande surpresa na goleada do Santos por 5 a 1 sobre o Atlético-PR. Ele anotou um gol, deu assistência para outro e confirmou a impressão de que está à frente de Rafael Longuine, Serginho e Léo Cittadini para ser o substituto natural de Lucas Lima em 2016. “A atuação dele é uma notícia excelente. Espero que mantenha a postura que vem tendo, principalmente nos treinamentos”, declarou Dorival Júnior na ocasião.
O meia Vítor Bueno pertence ao Botafogo de Ribeirão Preto
As jogadoras brasileiras marcaram 17 gols em duas partidas e jogam amanhã contra o Canadá, já pensando na decisão de domingo
TRANSFERÊNCIA
Corinthians investe em Luan, do Vasco O Corinthians e o zagueiro vascaíno Luan têm acerto salarial encaminhado para uma transferência. Agora, o mais importante: uma negociação deve ser aberta pelo empresário Carlos Leite entre os dois clubes. As partes esperam, nos próximos dias, conversar a respeito de valores. Carlos, além de ter longa parceria com o Corinthians, também possui relação cordial com o presidente vascaíno Eurico Miranda. Na avaliação do Vasco, Luan é atualmente o jogador com maior potencial de mercado. A multa rescisória do zagueiro é de quase R$ 20 milhões, mas os vascaínos possuem 55% dos direitos
Luan foi um dos poucos que se destacaram no elenco do Vasco
econômicos. O sucesso da negociação estará ligado à postura adotada por Eurico. Se ele exigir valor equivalente à multa rescisória, a operação se torna mais difícil. Visto pela direção co-
rintiana como o melhor zagueiro jovem disponível no mercado, Luan ganhará força se o Corinthians concretizar a transferência de um de seus titulares nesta janela de transferências. O favori-
to para ser vendido é Felipe, que mantém conversas com o Monaco-FRA. Mas, segundo quem acompanha a negociação de perto, essa possibilidade esfriou recentemente. Ainda assim, o empresário Giuliano Bertolucci trabalha para tentar viabilizar a venda do jogador. Gil, valorizado por atuações pela Seleção Brasileira, também convive com rumores. Conforme mostrou o UOL Esporte, Luan se tornou um alvo para o Corinthians depois de ter assinado com o empresário Carlos Leite. O acerto com o empresário, segundo pessoas próximas ao zagueiro, visava justamente a viabilização de uma transferência em futuro próximo.
CONTRA MARCO POLO
Bom Senso FC faz protesto hoje na CBF O Bom Senso Futebol Clube, movimento criado em 2013 em prol da melhora do esporte, promete uma grande mobilização hoje, às 15h (de Brasília). Jogadores e ex-jogadores estarão presentes no protesto em frente à sede da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, chamado de "Ocupa CBF" nas redes sociais. No ato público, que já teve as confirmações de Alex, Raí, Paulo Prédio da sede da CBF localizado na Barra da Tijuca, onde ocorrerá o manifesto
André e Paulo Autuori, será lido um manifesto pedindo o afastamento do atual presidente, Marco Polo del Nero, a investigação dos ex-mandatários, José Maria Marin e Ricardo Teixeira, a redemocratização dos espaços nas arquibancadas, a divisão igualitária das cotas televisivas aos clubes e o retorno da representatividade da Seleção Brasileira em relação ao povo. Por meio do site oficial do movimento, o Bom Senso FC afirma
que "a 'Casa Bandida do Futebol' usufrui de um dos nossos maiores patrimônios a fim de servir criminosos profissionais que afanam mais do que simplesmente dinheiro [...], mas também aquilo que faz do futebol um esporte tão incrível: roubam-nos a paixão, o nosso amor e a credibilidade do jogo". O protesto antecede as eleições de vice-presidente da CBF, cujo único candidato é o coronel Antonio Carlos Nunes, de 77 anos.
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 15 de dezembro de 2015
MUNDIAL DE CLUBES
Messi projeta final com River FOTOS: Reprodução
Barcelona estreia contra o Guangzhou do técnico Felipão na quinta-feira O Barcelona ainda tem que superar o Guangzhou Evegrande, na próxima quinta-feira, às 8h30 (de Brasília), em Yokohama, para se garantir na final do Mundial de Clubes. No entanto, em entrevista ao canal de TV argentino “TyC Sports”, exibida nesse domingo, Lionel Messi se antecipou aos fatos e falou sobre uma possível final contra o River Plate, time de seu país. O craque acredita em jogo complicado, e alerta para o fato de os sul-americanos encararem o torneio de forma diferente. “A equipe sul-americana se prepara de outra forma para este torneio. Na Europa, não se dava tanta importância, mas se tomou consciência do quão é importante. São partidas fechadas, sem espaços e não te deixam jogar. Vamos ter que igualar ou superar a intensidade do adversário. Nas divididas, temos que ir forte” analisou. Se a final entre Barça e River Plate se concretizar, será a terceira vez que Messi encara uma equipe da América do Sul na decisão do Mundial. Em 2009, a equipe catalã teve muita dificuldade para derrotar o Estudiantes por 2 a 1, com um gol do camisa 10 na prorrogação. Dois anos depois, a tarefa diante do Santos de Neymar foi bem mais tranquila e acabou com uma goleada por 4 a 0, com dois gols do craque argentino. “Esta partida foi bem diferente. O Santos tinha uma equipe linda e saiu para jogar. E o que de pior você pode fazer contra nós é sair para jogar”, cravou com sinceridade. Por fim, Messi se mostrou empolgado em disputar mais um Mundial - o terceiro em sua carreira. E fez questão de elogiar o técnico Marcelo Gallardo, comandante do River Plate. “Acho que o Gallardo é muito inteligente. Já deve saber como a gente joga e deve ter algo preparado em sua cabeça. O time dele joga muito bem. É um grande torneio e pode ser novamente muito bonito. Enfrentar o River será especial, assim como foi com o Estudiantes. Vamos tentar desfrutar e ganhar”, afirmou.
Curtas
Calvície preocupa zagueiro D. Luiz Pode parecer deboche que alguém com o cabelo enorme como o zagueiro David Luiz, do PSG, se preocupe em ficar careca no futuro. Mas é a realidade. Em entrevista ao jornal francês “du Dimanche”, o brasileiro revelou medo de ficar calvo. E foi além, dizendo que já procurou um tratamento que ele define como “infalível”. “Eu sei que parece loucura, mas eu não sou louco. É apenas cabelo. Meu pai é careca, mas eu encontrei uma maneira de salvar meu cabelo”.
Bayern destaca a força da Juventus Messi se mostra bastante motivado para o seu terceiro Mundial. Nos outros dois derrotou o Estudiantes (2 a 1 ) e o Santos (4 a 0)
OITAVAS DE FINAL
Uefa define jogos da Liga dos Campeões A Uefa definiu os duelos das oitavas de final da Liga dos Campeões ontem. Os italianos foram os que ‘deram mais azar’ no sorteio com duas pedreiras pela frente. Goleada pelo Barcelona na fase de grupos, a Roma terá como adversário o Real Madrid. Já a Juventus, atual vice-campeã, terá pela frente o duelo contra o Bayern de Munique.
Dirigente da Juventus, Nedved lamentou o sorteio. “Nós esperávamos melhor sorte no sorteio, mas estamos confiantes de que podemos ter duas boas performances”, afirmou. Atual campeão, o Barcelona terá pela frente o Arsenal. As duas equipes já decidiram a competição na temporada 2005/2006, quando Beletti fez o gol do segundo título catalão no
torneio. O time espanhol também bateu os ingleses nas quartas de final em 2010 e 2011. “Arsenal e Barcelona têm um estilo de jogo similar. Serão dois grandes jogos e os torcedores irão se divertir. Temos que ter o máximo de respeito pelo Arsenal, são uma grande equipe”, afirmou Albert Soler, diretor do Barcelona. O duelo entre Barcelona e Arsenal começará dia
23 de fevereiro na Inglaterra e continuará dia 16 de março na Espanha. Já o PSG repetirá o duelo da última temporada quando eliminou o Chelsea nas oitavas de final. A equipe francesa superou os ingleses há um ano na prorrogação. A final será disputada no dia 28 de maio desta temporada em Milão, na Itália.
Com a segunda melhor campanha da fase de grupos e um elenco recheado de estrelas, o Bayern de Munique seria favorito contra a maioria dos adversários nas oitavas de final da Uefa Champions League. Nem os jogadores esconderam isso, mas Pep Guardiola tem outra preocupação: as lesões. "A Juventus é um oponente forte, são muito inteligentes e excelentes taticamente. Ainda assim, nós somos os favoritos", reconheceu o defensor Jerome Boateng. Já Thomas Muller lembrou o histórico entre os times.
Rafa nega problema com C. Ronaldo Diante de especulações de que a relação com Cristiano Ronaldo estaria estremecida, o técnico espanhol Rafa Benítez fez questão de negar qualquer problema de relacionamento entre eles. E afirmou ainda estar conhecendo o atacante português. Cristiano Ronaldo diz que também não tem problemas: ‘Não sou um ET’ “Estamos nos conhecendo, nos adaptando um ao outro. Essa permanência, o convívio nos treinos e nas viagens, creio tudo isso seja produtivo e benéfico para toda a equipe”.
Neymar estará em campo na final
Roma e Real vão jogar entre os dias 17 de fevereiro e 8 de março de 2016. A disputa da Liga começa no dia 16 com Chelsea x PSG
ARTILHEIROS
Brasileiros se destacam em campeonatos europeus O futebol no Brasil está de ‘folga’, mas jogadores brasileiros seguem brilhando na Europa. Na rodada deste fim de semana das principais ligas nacionais – Alemanha, Itália, Espanha, Inglaterra, França e Portugal -, 13 brazucas estufaram as redes. Em Portugal, onde dezenas de brasileiros atuam, foram sete gols. Destaque para o meia Fransérgio, ex-Atlético-PR e Internacional, que marcou na vitória do Marítimo sobre o Vitória de Guimarães, e para
Lucas marcou gol pelo PSG, da França
o atacante Jonas, ex-Santos e Grêmio, que guardou o seu no triunfo do Benfica sobre o Vitória de Setúbal Na França, Lucas, do Paris Saint-Germain, Fabinho, do Monaco, e Diego Rodrigues, do Stade de Reims, deixaram suas marcas. Na Alemanha, o atacante Caiuby, ex-São Paulo, deu a vitória ao Augsburg no último minuto do jogo contra o Schalke 04. Pelo Campeonato Espanhol, dois brasileiros saíram do banco de reservas para ajudar seus clu-
bes a conquistar os três pontos. Ex-Santos e São Paulo, William José, nos acréscimos, marcou o gol único do Las Palmas sobre o Real Bétis. Já o centroavante Charles, do Málaga, deixou o seu na virada de sua equipe sobre o Rayo Vallecano. Na Premier League, da Inglaterrra, assim como no Calcio, da Itália, nenhum brazuca marcou gols no fim de semana e espera-se que neste meio de semana os brasileiros mostrem a sua força nesses campeonatos da Europa.
Neymar estará em campo na final do Mundial de Clubes, no próximo domingo, caso o Barcelona se classifique. Quem garante é o pai do jogador, em entrevista publicada nessa segunda-feira pelo jornal catalão Sport. Segundo Neymar pai, o camisa 11 do Barcelona “certamente” estará de fora do jogo das semifinais contra o Guangzhou Evergrande. Mesmo assim, o jogador trabalha para entrar em campo no domingo, para uma eventual decisão do torneio.
Neymar não joga na 5a feira
A UNIÃO
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João Pessoa > Paraíba > terça-feira, 15 de dezembro de 2015 TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: AGUAS VIVAS AUGUSTA E AUGUSTA LTDA CPF/CNPJ....: 022301861/0001-42 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 148,20 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 070287 Responsavel.: ALEKSANDRO HERCULANO DE OLIVEIRA CPF/CNPJ....: 008110994-66 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 359,80 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 072321 Responsavel.: CARLOS ALBERTO PINTO CAMELO CPF/CNPJ....: 228216862-34 Titulo......: CED CRE BAN IND R$ 754,86 Apresentante: XIMENES SERVICE Protocolo...: 2015 - 070904 Responsavel.: CICERO ALBERES PEREIRA CPF/CNPJ....: 314358664-87 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 385,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 071142 Responsavel.: GABRIEL DESCARTAVEI LUCIANO SANTOS CPF/CNPJ....: 012000143/0001-82 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 814,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 070899 Responsavel.: GERFFERSON JERONIMO ARAUJO CPF/CNPJ....: 013656383/0001-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 736,91 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 072284 Responsavel.: JOSE VALTER FELIX DE LIMA CPF/CNPJ....: 007544764-99 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 4.200,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 071370 Responsavel.: LOJAO DO AGRICULTOR COM DE PROD AGR CPF/CNPJ....: 011640909/0001-20 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.231,95 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 072229 Responsavel.: LOJAO DO AGRICULTOR COM DE PROD AGR
Souto
Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel.: ALEXANDRE &SILVA CONSTRUTORA E INCO CPF/CNPJ....: 014701111/0001-30 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.689,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 071531 Responsavel.: 5 CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ....: 016668264/0001-58 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 30,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 072034 Responsavel.: ANTONIO MARCOS ALEXANDRE CPF/CNPJ....: 509186724-49 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 185,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 070640 Responsavel.: GA LOCADORA DE VEICULOS E TURISMO L CPF/CNPJ....: 010747286/0001-27 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 120,60 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 072003 Responsavel.: KM PRODUTOS OTICOS LTDA ME CPF/CNPJ....: 014368038/0003-98 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.500,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 071687 Responsavel.: MARIA DO SOCORRO DA SILVA CPF/CNPJ....: 768729984-15 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 547,92 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 069082 Responsavel.: P & A COM DE PROD OPTICOS LTDA CPF/CNPJ....: 009461243/0001-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 246,18 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 071336 Responsavel.: ROSICLEIDE DOS SANTOS BRITO SILVA CPF/CNPJ....: 031133314-12 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 873,69 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64
CPF/CNPJ....: 011640909/0001-20 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.231,96 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 072230 Responsavel.: MASTER MIX COMERCIO DE DESCARTAVEIS CPF/CNPJ....: 011272825/0001-81 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.011,47 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 071361 Responsavel.: RAFAELLA FERNANDES RAMOS ME CPF/CNPJ....: 014458916/0001-02 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.935,05 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 070784 Responsavel.: SUENIA FIRMO DE ANDRADE CPF/CNPJ....: 019836190/0001-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.599,67 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-01701201/0001-89 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 072465 Responsavel.: SIMONNE MICENA SILVA BARB ME CPF/CNPJ....: 005765945/0001-18 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 691,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 069222 Responsavel.: JULIO BORGES DOS SANTOS CPF/CNPJ....: 132305464-23 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.430,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 068825 Responsavel.: MARIA DAS NEVES COMERCIO E SERVICOS CPF/CNPJ....: 006871430/0001-65 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.992,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 068870 Responsavel.: HS LOJA DE CONF E PECAS INTIMA CPF/CNPJ....: 011087116/0001-26 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.971,48 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 068916 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 15/12/2015 ---------------------------------------Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -
JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 071257 Responsavel.: RM CONSTRUCOES E INCORPORACOES CPF/CNPJ....: 012667976/0001-00 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 320,18 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 071180 Responsavel.: RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE C CPF/CNPJ....: 018157055/0001-75 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 914,86 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 072082 Responsavel.: RAQUEL DOS SANTOS SOUZA PEREIRA 092 CPF/CNPJ....: 015576086/0001-72 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 233,42 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 071465 Responsavel.: SAMUEL CARLOS SOARES DE LIMA CPF/CNPJ....: 094625284-03 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 950,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 071444 Responsavel.: SAUL FRANCISCO DE SOUZA CPF/CNPJ....: 011721358/0001-20 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 995,40 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 071044 Responsavel.: SOS MOTORES E BOMBAS LTDA CPF/CNPJ....: 005940334/0001-69 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 223,50 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 071463 Responsavel.: WILSON PEREIRA DA SILVA 445809 CPF/CNPJ....: 013944329/0001-52 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 4.022,40 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 072114 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 15/12/2015 ---------------------------------------Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE LOTEAMENTO A TABELIÃ DO REGISTRO DE IMOVÉIS DA COMARCA DA CIDADE DE SÃO MAMEDE; ESTADO DA PARAÍBA, KILMA MORAIS DE MEDEIROS LOPES, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ PÚBLICO, para conhecimento de interessados, cumprindo ao que determina o art. 2° do Decreto-lei n° 58, de 10/12/1937, regulamentada pelo decreto-lei n° 3,079, de 15/09/1938, com as modificações introduzidas, pelo decreto lei n°271, de 28/02/1964, adaptada a atual lei n° 6.015 do ano de 1973, dos Registros públicos e com alterações da lei n° 6,766, de 19/12/1979, que LOTS SÃO MAMEDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, inscrita no CPNJ sob nº 21.779.017/0001-69, com sede a rua Marechal Deodoro da Fonseca, 31, sala 01, Centro, na cidade de Patos - PB, depositou o memorial descritivo, planta e demais documentos, relativos e um terreno ora urbano ora transformado no “LOTEAMENTO DONA MAROCA, limitando-se ao norte Alonso Alves, ao sul Misael Augusto de Oliveira Filho, ao leste com Loteamento Mizael de Oliveira e ao oeste com a área remanescente da Fazenda Logradouro. O REFERIDO LOTEAMENTO “LOTEAMENTO DONA MAROCA”, É COMPOSTO DE 26 QUADRAS, E TOTAL DE 378 LOTES. TÍTULO DE DOMÍNIO: Escritura Pública de Incorporação, lavrada no Cartorio de Dinamerico Wanderley, na cidade de Patos - PB, as fls. 140 do livro n° 0356, datado de 20/03/2015, REGISTRADA SOB N° R - 2, Livro nº 02 às fls. 1.369 consta a matrícula do teor seguinte: MATRÍCULA 1.369 DATA: 11 de Fevereiro de 2015. E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, O PRESENTE EDITAL SERÁ PUBLICADO POR TRÊS (03) VEZES CONSECUTIVAS NOS JORNAIS DE MAIOR CIRCULAÇÃO DESTE ESTADO. INCLUSIVE NO DIÁRIO DA JUSTIÇA OU OFICIAL. DECORRIDO O PRAZO DE QUINZE (15) DIAS DA ULTIMA PUBLICAÇÃO, NÃO HAVENDO NENHUMA IMPUGNAÇÃO POR PARTE DE QUEM QUER QUE SEJA, SERÁ O LOTEAMENTO “LOTEAMENTO DONA MAROCA” LEGALMENTE REGISTRADO, NÃO CABENDO QUALQUER RECURSO. DADO ESTA COIDADE DE SÃO MAMEDE-PB, AOS 24 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2015. EU (KILMA MORAIS DE MEDEIROS LOPES, DIGITEI E ASSINO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2015 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, entidade de Direito Público escrita com o CNPJ de nº 08.924.029/0001-71, por intermédio da COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO, e, por meio da Empresa CONTEMAX CONSULTORIA TÉCNICA E PLANEJAMENTO LTDA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento aos Editais de Concurso Público nº 001/2012 e 001/2013, CONVOCA os candidatos aprovados para os Cargos conforme especificações e nomes listados abaixo: 1. DAS DISPOSIÇÕES GERIAS: 1.1- Os candidatos listados abaixo deverão comparecer as dependências da Prefeitura de São João do Rio do Peixe/PB no prazo máximo de 30(trinta dias) a contar da publicação do presente Edital, munidos com toda a documentação exigida no Edital para o ato da posse. 2- DOS CARGOS E DOS CONVOCADOS: 2.1- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: Mayanna de Albuquerque Lima 2.3- AGENTE ADMINISTRATIVO: Romulo Glauber Fonseca Alves Wigton Gerald Alves Dantas 2.4.- ASSISTENTE SOCIAL- CAPS: Aparecida Edna de Lacerda de Sousa 2.5.- ENFERMEIRO CAPS: Kássyo Kennedy Alexandre Vituriano de Sousa 2.6. ENFERMEIRO –SMS(SAMU): Cristiana Raquel Dias Ferreira Cristiane Freire Pinheiro Fabrícia Ludemilia Abrantes Estrela 2.7. ENFERMEIRO –SMS(SAMU)- PNE José Renên Nogueira Pinheiro 2.8. FARMACÊUTICO - CAPS: Roseany de Sousa Mendes 2.9. FARMACÊUTICO-SMS: Germana Filgueira Alcindo 3. FISIOTERAPEUTA-SMS: Erivano Pereira Rolim 3.1. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-UNIDADE GRAVATÁ: Edilva Carvalho Soares 3.2. ARTESÃO- CAPS: Adriano Cipriano de Sousa Junior 3.3. AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO-CEO: Isabel Fabiola de Sousa Neurivânia Rolim de Queiroz 3.4. AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO –ESF: Laise Santana Oliveira Felix de Moura Marcélia Rodrigues Lisboa Francisco Batista Júnior 3.4.1. AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO –ESF-PNE: Beethiana Almeida Anacleto 3.5. CONDUTOR SOCORRISTA SAMU Décyo Igor Mendes Cipriano José Pereira da Siva Neto Evanilson Gonçalves da Silva
Liwdymila do Socorro Torres Candido 3.6. COZINHEIRO CAPS Simone Alves Marciel 3.7. LAVADEIRA DO CAPS Maria do Socorro Dantas Gonçalves 3.8. MÉDICO – ESF Emanuela de Freitas Nogueira Athaide Gonçalves Diniz Thaisa Vilene de Lima Fontes Weligton Nunes da Silva 3.9. MÉDICA – CAPS Glória Geane de Oliveira Fernandes 4.0. MONITOR CAPS Ingrid Lorrana Ferreira Sobreira 4.1. NUTRICIONISTA – NASF Larissa Maciel Pessoa 4.2. ODONTOLOGO – ESF Fernando Rafael Hortencio da Costa Anacely Alipio de Sousa Antonia Itaércia de Sousa Pereira Igor Cartaxo Fernandes 4.3. ODONTÓLOGO - PROTESISTA: Jean Dlery Dantas Maniçoba 4.4. PSICÓLOGO CAPS: Norma Tânia Pereira Herculano 4.5. TECNICO EM ENFERMAGEMCAPS: Vanessa Quintino de Freitas 4.6. TÉCNICO EM ENFERMAGEM-SAMU: Joacir do Nascimento |Pereira Albânia Maria Fernandes Dantas Maria Cristina Nascimento de Freitas 4.6.1. TÉCNICO EM ENFERMAGEM-SAMU- PNE: José Jarismar de Oliveira 4.7. ASSISTENTE SOCIAL- CREAS: Juliana Moreira Dias 4.8. MOTORISTA CATEGORIA “D”: Antônio Wilame Abreu da Silva Bruno Rodrigues Claudino 4.9. TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA: Andressa Sucupira Duarte 5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: A presente convocação obedeceu estritamente à ordem classificatória de aprovação dos candidatos que fizeram o concurso público realizado pelo Município de São João do Rio do Peixe/PB. São João do Rio do Peixe/PB, 07 de março de 2015. Rondinelli da Nóbrega Gonçalves Secretário de Administração
INORPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP – CNPJ Nº 10.920.030/0001-70, torna público que a SEMAPA – Secretaria de Meio Ambiente de Cabedelo que concedeu a Licença de Operação – Nº 0257/2015, para Instalação e manutenção elétrica, comércio varejista de material elétrico, equipamentos de telefonia e comunicação, localizada na BR 230 KM 05, RECANTO DO POÇO – CABEDELO – PARAÍBA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2015 O MUNICÍPIO DE PATOS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 001/2015, datada de 05 de janeiro de 2015, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que no dia 10 de dezembro de 2015, não houve apresentação da habilitação e propostas no processo licitatório em epígrafe, sendo assim declarada DESERTA. Patos/PB, 10 de dezembro de 2015. Kleber Cabral Brandão Presidente da CPL/PMP PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA N.º 114/2015-PMD Pregão Presencial SRP Nº PP035/2015. Contratante: Prefeitura de Desterro/PB. Contratada: Catingueira Automotores Ltda CNPJ Nº 09.268.459/0001-45. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo de passeio 0-KM, Motorização mínima: 70 CV, Portas: 04, Tipo de Combustível: Bicombustível, Direção: Hidráulica, Ar condicionado, com trio elétrico: vidro, trava e alarme, para o transporte de equipes da Secretaria de Assistência Social, de Desterro. Valor Contratado: R$ 34.690,00. Dotação: QDD/2015. Recursos: Próprios (IGB e PBF). Vigência: 01 (um) ano. Data da ass.: 14/12/2015. Partes ass.: Rosângela de F. Leite (Prefeita) e Felizardo F. Neto (Diretor Presidente). Desterro/PB, 14 de dezembro de 2015. Rosângela de Fátima Leite - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 129/2015 Contratante: Prefeitura de Livramento/PB, CNPJ Nº 08.738.916/0001-55. Contratada: Massaranduba Locpalcos Eireli-EPP, CNPJ Nº 19.904.801/0001-00. Objeto: Locação um palco com estrutura de ferro/madeira com as seguintes dimensões: 14 (quatorze) metros de frente e 08 (oito) metros de fundo, com camarote e banheiros químicos, sendo um masculino e um feminino, para o dia 16/12/2015, em via publica. Valor total: R$ 3.800,00,00 por um dia do Palco. Vigência: Até 28/02/2016. Dotação: DQQ/2015. Partes ass.: Carmelita E. V. Sousa (Prefeita) e o Sr. João C. de Saousa (Pela Contratada). Data da ass.: 14/12/2015. Livramento/PB, 14 de dezembro de 2015. Carmelita Estevão Ventura Sousa – Prefeita EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 130/2015 Contratante: Prefeitura de Livramento/PB, CNPJ Nº 08.738.916/0001-55. Contratada: Herlley Produções Artísticas Ltda, CNPJ Nº 06.095.249/0001-04. Objeto: Locação de 01 (um) sistema de sonorização completo profissional, e locação de 01 (um) gerador elétrico de 180 KVA, para o dia 16/12/2015, em via publica. Valor total: R$ 3.800,00, por um dia. Vigência: Até 28/02/2016. Dotação: DQQ/2015. Partes ass.: Carmelita E. V. Sousa (Prefeita) e o Sr. Herlley C. Costa (Pela Contratada). Data da ass.: 14/12/2015. Livramento/PB, 14 de dezembro de 2015. Carmelita Estevão Ventura Sousa – Prefeita ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00049/2015 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00049/2015, para o dia 29 de Dezembro de 2015 às 08:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (83) 8146-1430. Email: cplsape1@gmail.com Sapé - PB, 14 de Dezembro de 2015 MARCELO DE SOUZA PEREIRA - Pregoeiro Oficial REFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de serviço de locação de veículos com motoristas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00073/2015. DOTAÇÃO: De acordo com Contrato VIGÊNCIA: 12 (doze) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00125/2015 - 14.12.15 - C.F.B BARROSO - ME - R$ 646.200,00 CT Nº 00126/2015 - 14.12.15 - ANTONIO JACOB DE CARVALHO - R$ 9.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00060/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel de Barros, 193 - Centro - Remigio - PB, às 10:30 horas do dia 28 de Dezembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE PALCO, SOM E GERADOR, PARA FESTIVIDADES DE REVEILLON NO DIA 31 DEZEMBRO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001461. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. Email: LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM / LICITACOES.REMIGIO.PB.GOV.BR Remigio - PB, 14 de Dezembro de 2015 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS - Pregoeiro Oficial Alexandre Gonçalves Dias Presidente da Comissão de Licitação de Remigio Larissa Monique Barros Marinho Assessora Jurídica ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA - RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00008/2015 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS das Ruas: FLORIANO PEIXOTO, JOSÉ XAVIER e EDINALDO SALES ROCHA - Esperança/PB.LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação:GBN CONSTRUÇÕES EIRELI - ME - Valor: R$ 283.995,20. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Manoel Henriques, 84 - Centro - Esperança - PB, no horário das 08h00min às 12h00min dos dias úteis.Telefone: (83) 3361 1388.Email: cplesperanca@gmail.com. Esperança - PB, 11 de Dezembro de 2015 ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO A Prefeitura Municipal de João Pessoa/SEPLAN – CNPJ/CPF: Nº 08.778.326/0001-56, torna público que requereu a SEMAM – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Licença Prévia para Reforma da Praça Alves de Souza, no Município de João Pessoa - PB. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA PROCESSO Nº. 2015/116971 ADESÃO 09005/2015 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 238/2014 VINCULADA AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10.048/2014 – Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa/PB TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Com base nas informações constantes do Processo em referência, através do Pregão Presencial nº. 10.048/2014, realizado pela Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa/PB, e com base no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO a adesão a Ata de Registro de Preços nº. 238/2014, vinculada ao Pregão Presencial nº. 10.048/2014 da Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa/PB, para aquisição de material de expediente para a Rede Municipal de Ensino, em favor da empresa TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.449.553/0001-40, no valor global de R$ R$ 357.451.84 (trezentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos), com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº. 7.892/2013 Decreto, Municipal nº. 7.884/2013 e na Lei 8.666/93. Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da lei. Publique-se. João Pessoa, 11 de dezembro de 2015. Edilma Ferreitra da Costa Secretária da Educação e Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N369/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 30/12/2015 às 09h para: Registro de preços para aquisição de colchão e lençol, destinado aos Órgãos e Entidade da Administração Publica Estadual, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 15-01713-6 João Pessoa, 14 de dezembro de 2015 Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA - PB TERMO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ – PB. A Prefeitura Municipal de Caaporã, através de seu Pregoeiro Oficial, Sr. José Robson Fausto, nomeado por portaria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que anula a licitação Pregão Presencial, por motivo de mudança de modalidade licitatória, em conformidade com o Art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, onde prevê que a Administração Pública pode ANULAR os seus atos por motivo de Conveniência ou oportunidade. Santa Rita - PB, 08 de Dezembro de 2015. José Robson Fausto Pregoeiro Oficial Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de Santa Rita CONCORRENCIA N. º 001/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 245/2015 DATA DA ABERTURA: 18/01/2016 HORÁRIO: 09:00 horas OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza e coleta de resíduos sólidos do Município de Santa Rita A Prefeitura Municipal de Santa Rita, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, em regime de execução indireta de Empreitada por Preço Unitário, visando a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza e coleta de resíduos sólidos do Município. A sessão pública será realizada no Auditório da CPL. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. FONTE DE RECURSOS: ORDINÁRIO, previsto no Orçamento de 2015.: O Edital ficará à disposição dos interessados a partir do dia 17/12/2015, no prazo prescrito na legislação pertinente, na Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Getúlio Vargas, 40 – 1º andar, Centro, Santa Rita - PB, no horário de 08:00 às 12:00 h. Informações pelo Fone: (083) 3033.3007. Santa Rita, 14 de dezembro de 2015 José Robson Fausto Presidente CPL
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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2015 AVISO DE COMUNICAÇÃO; APRESENTAÇÃO DE RECURSOS; ABERTURA DE VISTAS; APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que a empresa ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SANTA TEREZINHA apresentou RECURSO em relação à habilitação da empresa CONPASS – CONCURSOS PÚBLICOS E ASSESSORIAS EIRELI – EPP. A empresa CONTEMAX CONSULTORIA TÉCNICA E PLANEJAMENTO LTDA apresentou RECURSO em relação a sua inabilitação no certame. Ficam aberto vistas no processo e apresentação de contrarrazoes. Solânea - PB, 14 de Dezembro de 2015 JUSCELINO SOARES DA SILVA Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº: 004/2015. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n.º 123/2006 e demais normas inerentes a espécie, que fará realizar Licitação Pública na modalidade TOMADA DE PREÇOS na forma de Execução Indireta, sob regime de empreitada por preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO PRO INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE PITIMBU, em sessão pública para abertura dos envelopes de habilitação e proposta que realizar-se-á as 10:00hs do dia 29/12/2015, na sala da CPL, localizado na sede da Prefeitura Municipal de Pitimbu na Rua Padre José João, Nº 31 – Centro – Pitimbu/PB. Maiores informações através do telefone/ Fone/Fax (83) 3299-1016 no horário de expediente normal de 08h00min as 12h00min Horas. Pitimbu, 11 de dezembro de 2015. Eliabe Lima de Moura Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada no Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB, às 10:00 horas do dia 28 de Dezembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de Estrutura para as festividades do Padroeiro Senhor do Bonfim na cidade de Serra da Raiz. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 04/2011. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3684-1092. Serra da Raiz - PB, 14 de Dezembro de 2015. ADRIANO DE MELO FERREIRA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL-PB AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N. º 007/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PB, torna público nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, que realizará a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, na forma de Execução Indireta, sob regime de empreitada tipo Menor Preço GLOBAL, objeto: Obra Civil Publica de Conclusão da 1ª Etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário, em sessão pública que ONDE SE LÊR: AS 10:30HS DO DIA 24/12/2015, LEIA SE: AS 10:30HS DO DIA 30/12/2015 na sala da COPELI na sede da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Thomaz de Aquino, 06, Centro. Informações telefone: (083) 3358-1005, no horário: 08:00 as 12:00 horas. BARRA DE SÃO MIGUEL - PB, 14 de Dezembro de 2015 JOSÉ MELQUESEDEQUE LINS SOARES Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.05.016/2015 A Comissão Permanente de Licitação através do seu pregoeiro Oficial Torna público, para conhecimento aos que possa interessar que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.05.016/2015, Tipo Menor Preços Por Item, que tem como objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de 01(um) veículo Tipo VAN para atendimento das ações do Programa Bolsa Família e Cadastro Único. Foi declarado DESERTO Maiores informações na Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Silva Jardim, 427, Santo Antonio, Campina Grande, PB, fone: (83) 3310-6652, no horário de 08h00min as 17h00min ou no pelo e-mail licitacao.semascg@gmail.com. Campina Grande 10 de Dezembro de 2015. Aurélio Fernandes de Morais Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.14.016/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.14.016/2015 AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 10:00 horas do dia 12 de janeiro de 2016, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, cujo OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA E UM QUIOSQUE NO SANDRA CAVALCANTE, NO BAIRRO DO CATOLÉ, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações e obtenção do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. Campina Grande, 11 de dezembro de 2015 HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.14.017/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.14.017/2015 AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 10:00 horas do dia 13 de janeiro de 2016, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, cujo OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA CALÇADA EM MOSAICO ARTE DECÓ DA AVENIDA FLORIANO PEIXOTO E RUAS: MARQUÊS DO HERVAL, MACIEL PINHEIRO, BARÃO DO ABIAÍ, PEREGRINO DE CARVALHO, VENÂNCIO NEIVA, MONSENHOR SALES, CARDOSO VIEIRA, SEMEÃO LEAL, 7 DE SETEMBRO, PRAÇA DA BANDEIRA, CONFECÇÃO DE GRADIL METÁLICO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DO GUARANI, CEMITÉRIO DO MONTE SANTO, ACADEMIA, PRAÇA E RUAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações e obtenção do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. Campina Grande, 11 de dezembro de 2015 HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.14.018/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.14.018/2015 AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 10:00 horas do dia 14 de janeiro de 2016, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, cujo OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA: RUA FRANCISCO LOPES, ROTATÓRIA DO DETRAN, BR 230, VERDEJANTES, SÍTIO LUCAS E SÍTIO ESTREITO, BAIRROS - MALVINAS/VERDEJANTES, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações e obtenção do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. Campina Grande, 11 de dezembro de 2015 HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.14.015/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.14.015/2015 AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 10:00 horas do dia 11 de janeiro de 2016, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, cujo OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DO QUIOSQUE E CALÇADA EXTERNA DA PRAÇA JOSÉ FERREIRA NEVES NO CONJUNTO CINZA, NO BAIRRO CINZA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações e obtenção do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. Campina Grande, 11 de dezembro de 2015 HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO Presidente da CPL Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 45/2013 A Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel-PB, torna público a rescisão unilateral por parte da contratante, do Contrato nº 045/2013 celebrado com a empresa CONSERV – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 05.219.643/0001-44, para prestação dos serviços de IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO, SIMPLIFICADO PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS URBANOS E DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL, vinculada a Tomada de Preços nº 005/2013 INORPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP – CNPJ Nº 10.920.030/0001-70, torna público que a SEMAPA – Secretaria de Meio Ambiente de Cabedelo que concedeu a Licença de Operação – Nº 0257/2015, para Instalação e manutenção elétrica, comércio varejista de material elétrico, equipamentos de telefonia e comunicação, localizada na BR 230 KM 05, RECANTO DO POÇO – CABEDELO – PARAÍBA. Valor original do contrato: R$ 822.715,31 (Oitocentos e vinte e dois mil e setecentos e quinze reais e trinta e um centavos). Valor rescindido: R$ 822.715,31 (Oitocentos e vinte e dois mil e setecentos e quinze reais e trinta e um centavos). Fundamentação Legal: - Artigo 78, c/c o inciso I, do art. 79, ambos da Lei nº 8.666/93; - Cláusula Décima Sexta do Contrato nº 045/2013; - §1º, do art. 109, da Lei nº 8.666/93. Barra de São Miguel - PB, 14 de Dezembro de 2015. Luzinectt Teixeira Lopes Prefeita Constitucional de Barra de São Miguel PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/15 OBJETO: Execução dos serviços de reforma e ampliação de uma Unidade Escolar - EMEIEF Pedro Ramos Coutinho - neste Município. EMPRESAS HABILITADAS: 3JT Construções Ltda. EPP; Adcruz Construções, Indústria e Comércio Ltda. - EPP; Construforte Construções Eireli - EPP; Cosimar Construtora Sincera Ltda. - ME; EDCOL ED Construções Ltda.; Estructural Engenharia Ltda. - ME; e LRM Construções e Empreendimentos Ltda. - ME. EMPRESAS INABILITADAS: Brito Construções Ltda. - ME; e U P Trigueiro Mendes Eireli - ME. A CPL comunica que a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 23.12.15, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações e vistas ao processo, poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, em sua sede, na Rua Orcine Fernandes, s/nº - Centro - Sapé - PB, no horário das 08:00 às 12:00 dos dias úteis. Sapé - PB, 14 de dezembro de 2015. MARCELO DE SOUZA PEREIRA - Presidente da CPL
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A UNIÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 010/2015 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, entidade de Direito Público escrita com o CNPJ de nº 08.924.029/0001-71, por intermédio da COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO, e, por meio da Empresa CONTEMAX CONSULTORIA TÉCNICA E PLANEJAMENTO LTDA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento aos Editais de Concurso Público nº 001/2012 e 001/2013, CONVOCA os candidatos aprovados para os Cargos conforme especificações e nomes listados abaixo: 1. DAS DISPOSIÇÕES GERIAS: 1.1- Os candidatos listados abaixo deverão comparecer as dependências da Prefeitura de São João do Rio do Peixe/PB no prazo máximo de 30(trinta dias) a contar da publicação do presente Edital, munidos com toda a documentação exigida no Edital para o ato da posse. 2- DOS CARGOS E DOS CONVOCADOS: 2.1. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: Cosme Martins da Silva Neto Karine Dantas Gomes 2.2. ORIENTADOR SOCIAL CRAS Alciderlândia Moreira de Araújo 5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: A presente convocação obedeceu estritamente à ordem classificatória de aprovação dos candidatos que fizeram o concurso público realizado pelo Município de São João do Rio do Peixe/PB. São João do Rio do Peixe/PB, 03 de Novembro de 2015. Rondinelli da Nóbrega Gonçalves Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011/2015 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, entidade de Direito Público escrita com o CNPJ de nº 08.924.029/0001-71, por intermédio da COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO, e, por meio da Empresa CONTEMAX CONSULTORIA TÉCNICA E PLANEJAMENTO LTDA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento aos Editais de Concurso Público nº 001/2012 e 001/2013, CONVOCA os candidatos aprovados para os Cargos conforme especificações e nomes listados abaixo: 1. DAS DISPOSIÇÕES GERIAS: 1.1- Os candidatos listados abaixo deverão comparecer as dependências da Prefeitura de São João do Rio do Peixe/PB no prazo máximo de 30(trinta dias) a contar da publicação do presente Edital, munidos com toda a documentação exigida no Edital para o ato da posse. 2- DOS CARGOS E DOS CONVOCADOS: 2.1. FISIOTERAPEUTA: Mizael Fernandes Nogueira Neto 5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: A presente convocação obedeceu estritamente à ordem classificatória de aprovação dos candidatos que fizeram o concurso público realizado pelo Município de São João do Rio do Peixe/PB. São João do Rio do Peixe/PB, 02 de Dezembro de 2015. Rondinelli da Nóbrega Gonçalves Secretário de Administração
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 2.06.056/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.06.056/2015 AVISO DE LICITAÇÃO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00 horas do dia 28 de dezembro de 2015, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL(SRP) sob N° 2.14.056/2015, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como por OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DEMAIS SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, de acordo com os valores ofertados na “PROPOSTA DE PREÇOS” apresentada pela LICITANTE CONTRATADA, conforme especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial. Campina Grande, 11 de dezembro de 2015. RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00041/2015 Aos 09 dias do mês de Dezembro de 2015, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe, Estado da Paraíba, localizada na Rua José Nogueira Pinheiro - Centro - São João Rio do Peixe - PB, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 003/2013, de 10 de Janeiro de 2013, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00041/2015 que objetiva o registro de preços para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO A PREÇO FIXO E PASSÍVEL DE RECOMPOSIÇÃO, VISANDO EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PORTARIA 1.825/GM/MS DE 24 DE AGOSTO DE 2012, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - CNPJ nº 08.924.029/0001-71.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00041/2015, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00041/2015, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00041/2015 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - EDGAR PEREIRA CARREIRO JUNIOR EIRELI - ME. Item(s): 1 - 2 - 3. Valor: R$ 37.250,00. CLÁUSULA QUARTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de São João Rio do Peixe. São João Rio do Peixe - PB, 09 de Dezembro de 2015 JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO A PREÇO FIXO E PASSÍVEL DE RECOMPOSIÇÃO, VISANDO EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00041/2015. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São João Rio do Peixe: CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 10.302.2008.2049, TENDO COMO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.01. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00082/2015 - 09.12.15 - EDGAR PEREIRA CARREIRO JUNIOR EIRELI - ME - R$ 37.250,00 AVISO DE RECURSO E RESPOSTA PREGÃO Nº 00042/2015 OBJETO: Contratação de empresa para o provimento de serviço de acesso à rede de internet com fornecimento de 34 mbps (trinta e quatro milhões de bits por segundo), e quantidade mínima de 14 endereços públicos IPv4 contíguos (bloco de tamanho/28), para o Município de São João do Rio do Peixe, no âmbito do projeto Cidades Digitais do Ministério das Comunicações, com qualidade, estabilidade e disponibilidade, incluindo manutenção, suporte, mão de obra, cabeamento, link de internet e demais equipamentos necessários, conforme descrição no anexo: Termo de Referência. A Comissão Permanente de Pregão, nomeada pela Portaria de nº 524 de 30 de março de 2015 no uso de suas atribuições legais, vem através deste informar a empresa ANDERLINE TELECOMUNICAÇÕES E MULTIMÍDIA LTDA - ME, CNPJ de nº 17.626.601/0001-07 que o RECURSO por ela interposto fora INDEFERIDO. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, Rua José Nogueira Pinheiro, s/n - Centro – São João do Rio do Peixe - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Sousa - PB, 14 de dezembro de 2015 VANESSA RICARTE FERNANDES – Pregoeira oficial
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTA CONCORRÊNCIA Nº 002/2015 O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, através da Presidente da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Concorrência nº 002/2015, que tem como objetivo a Contratação de empresa de engenharia e construção para construir em estrutura de concreto armado pré-moldado 03 (três) galpões, destinados ao Almoxarifado Central, Arquivo Geral e Depósito Judicial, foi declarada FRACASSADA. João Pessoa, 14 de dezembro de 2015 Arleide Maria da Silva Barbosa Presidente CPL/TJPB
João Pessoa > Paraíba > terça-feira, 15 de dezembro de 2015 CÂMARA MUNICIPAL DE DESTERRO LEI Nº 012 DE, 12 DE DEZEMBRO DE 2015. QUE DISPÕE A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016, COM APROVAÇÃO TOTAL DA EMENDA SUPRESSIVA DE NÚMERO 001/2015, A QUAL EXTIRPA O INCISO II, DO ARTIGO 6º, DA LOA 2016, COM APROVAÇÃO TOTAL DA EMENDA MODIFICATIVA DE NÚMERO 002/2015, QUE ELEVA O PECÚLIO ORÇADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE DESTERRO – PB PARA R$ 680.227,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DESTERRO – PB, em uso de minhas atribuições e competências legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, sanciono a seguinte Lei, CONSIDERANDO que em seis de novembro de 2015, na Casa Legislativa em cotejo fora rejeitado integralmente o Veto constante na Mensagem de Veto de nº 05/2015, que focava especificamente sobre o veto à supressão do Inciso II, do Artigo 6, da LOA 2016, CONSIDERANDO que a atrapalhada Mensagem de Veto de nº 05/2015 faz menção em seu relatório, na primeira página sobre a Emenda Supressiva de nº 001/2015 e em sua parte final, em Conclusão, erroneamente faz referência à Veto Total da Emenda Modificativa nº 001/2015, a qual em verdade trata-se da Supressiva de nº 001/2015, CONSIDERANDO que de fato o Executivo Municipal quedou-se inerte face o teor da Emenda Modificativa de nº 002/2015, a qual eleva o pecúlio orçado para a Câmara Municipal de Desterro – PB para R$ 680.227,00 (Seiscentos e Oitenta Mil Duzentos e Vinte e Sete Reais); Art. 1º. Fica aprovada a Lei Orçamentária Anual do ano de 2016 – LOA 2016 –, oriunda do Projeto de Lei nº012/2015, com aprovação da Emenda Supressiva de nº 001/2015, a qual extirpa o Inciso II, do Artigo 6º, da LOA 2016, e com aprovação total da emenda modificativa de número 002/2015, que eleva o pecúlio orçado para a Câmara Municipal de Desterro – PB para r$ 680.227,00 (Seiscentos e Oitenta Mil Duzentos e Vinte e Sete Reais). Art. 2º. Integra a presente Lei, em anexo, a Emenda Supressiva de nº 001/2015 e a Emenda Modificativas de nº 002/2015, todas referentes à LOA – 2016. Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, Câmara Municipal de Desterro – PB, 12/12/2015. ERMANDO FERREIRA RUFINO - Presidente da Câmara Municipal de Desterro/PB -
AVISODELICITAÇÃO PROCESSO Nº 10.02.15.507 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015 DATA DE ABERTURA: 29/12/2015 - ÀS 09h. REGISTRO CGE Nº 15-01696-6 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA O CENTRO ESTADUAL DE REFERÊNCIA PARA BANCOS DE LEITE HUMANO ANITA CABRAL. O Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde, por sua Pregoeira Oficial, Sra. Karla Michele Vitorino Maia, nomeada pela Portaria nº 391/2015 da Excelentíssima Senhora Secretária de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará a licitação acima, na modalidade Pregão do tipo Presencial, sob o critério do menor preço global do Lote. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Dom Pedro II, nº 1826, Torre, João Pessoa–PB ou nos sites www.paraiba.pb.gov.br/saude/licitacoes e www.centraldecompras.pb.gov.br. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 3.555/2000, Decreto Estadual nº. 24.649/2003, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Fonte de recursos: 160 – Convênio FAN (fundo a fundo). Consultas com a Pregoeira e a sua Equipe de Apoio no HORÁRIO de 08h às 12h e de 14h às 18h, no Telefone/Fax: 83. 3218-7478 ou pelo e-mail: licitação.saudepb@yahoo.com.br. João Pessoa, 14 de dezembro de 2015. Karla Michele Vitorino Maia Pregoeira Oficial/Presidente da CPL/SES/PB Matrícula nº 170.333-1 AVISODELICITAÇÃO PROCESSO Nº 11.02.15.529 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015 DATA DE ABERTURA: 29/12/2015 - ÀS 14h. REGISTRO CGE Nº 15-01697-4 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE NA PARAÍBA”. O Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde, por sua Pregoeira Oficial, Sra. Karla Michele Vitorino Maia, nomeada pela Portaria nº 391/2015 da Excelentíssima Senhora Secretária de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará a licitação acima, na modalidade Pregão do tipo Presencial, sob o critério do menor preço global do Lote. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Dom Pedro II, nº 1826, Torre, João Pessoa–PB ou nos sites www.paraiba.pb.gov.br/saude/licitacoes e www.centraldecompras.pb.gov.br. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 3.555/2000, Decreto Estadual nº. 24.649/2003, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Fonte de recursos: 160 – Convênio PARTICIPASUS COAP (fundo a fundo). Consultas com a Pregoeira e a sua Equipe de Apoio no HORÁRIO de 08h às 12h e de 14h às 18h, no Telefone/Fax: 83. 3218-7478 ou pelo e-mail: licitação.saudepb@yahoo.com.br. João Pessoa, 14 de dezembro de 2015. Karla Michele Vitorino Maia Pregoeira Oficial/Presidente da CPL/SES/PB Matrícula nº 170.333-1 AVISODELICITAÇÃO PROCESSO Nº 13.02.15.507 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2015 DATA DE ABERTURA: 30/12/2015 - ÀS 09h. REGISTRO CGE Nº 15-01709-6 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA O CENTRO ESPECIALIZADO DE DIAGNÓSTICO DO CÂNCER - CEDC. O Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde, por sua Pregoeira Oficial, Sra. Karla Michele Vitorino Maia, nomeada pela Portaria nº 391/2015 da Excelentíssima Senhora Secretária de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará a licitação acima, na modalidade Pregão do tipo Presencial, sob o critério do menor preço por Item. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Dom Pedro II, nº 1826, Torre, João Pessoa–PB ou nos sites www.paraiba.pb.gov.br/saude/licitacoes e www.centraldecompras.pb.gov.br. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 3.555/2000, Decreto Estadual nº. 24.649/2003, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Fonte de recursos: 110 – Tesouro do Estado. Consultas com a Pregoeira e a sua Equipe de Apoio no HORÁRIO de 08h às 12h e de 14h às 18h, no Telefone/ Fax: 83. 3218-7478 ou pelo e-mail: licitação.saudepb@yahoo.com.br. João Pessoa, 14 de dezembro de 2015. Karla Michele Vitorino Maia Pregoeira Oficial/Presidente da CPL/SES/PB Matrícula nº 170.333-1
AVISO DE CONVOCAÇÃO EDITAL DA CONCORRÊNCIA N.º 29/2015 REGISTRO Nº 15-01698-2 OBJETO: CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA E.E.F.M. MONTE CARMELO EM CAMPINA GRANDE/PB. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço. Valor do Edital: R$ 10,00. Local: Rua Feliciano Cisne, 326, no bairro de Jaguaribe, João Pessoa – Paraíba. Fone: (83) 3218–5282: E-mail: cpl.suplan@gmail.com. Entrega das Propostas: 15 de janeiro de 2016 às 09h30. João Pessoa, 14 de dezembro de 2015. José Lusmá Felipe dos Santos Presidente do Certame
AVISO DE CONVOCAÇÃO EDITAL DA CONCORRÊNCIA N.º 32/2015 REGISTRO Nº 15-01707-9 OBJETO: CONSTRUÇÃO DA RAMPA DA UNACON - PATOS/PB. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço. Valor do Edital: R$ 10,00. Local: Rua Feliciano Cisne, 326, no bairro de Jaguaribe, João Pessoa – Paraíba. Fone: (83) 3218–5282: E-mail: cpl.suplan@ gmail.com. Entrega das Propostas: 20 de janeiro de 2016 às 09h30. João Pessoa, 14 de dezembro de 2015. José Lusmá Felipe dos Santos Presidente do Certame
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00059/2015 OBJETO: Aquisição de material de expediente destinado a Escolas da Rede Municipal de Ensino deste Município, que serão adquiridos com recursos do PDDE. A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 02, de 02/01/2015, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 01/2007, de 05 de Fevereiro de 2007 e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, R E S O L V E: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00059/2015, que objetiva: Aquisição de material de expediente destinado a Escolas da Rede Municipal de Ensino deste Município, que serão adquiridos com recursos do PDDE.; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - E.T. MARQUES DA FONSECA INFORMÁTICA - ME. ENDEREÇO: RUA PEDRO PIRES FERREIRA, 37 - CENTRO - AFOGADOS DA INGAZEIRA - PB CNPJ: 08.366.976/0001-94. Valor: R$ 7.910,50. - EULALIA SILVA BEZERRA PALMEIRA . ENDEREÇO: RUA DEP. PLÍNIO SALGADO, 318 - MANGABEIRA - JOÃO PESSOA - PB CNPJ: 13.433.905/0001-05. Valor: R$ 6.271,50. - PAPELARIA E MAGAZINE SILVA LTDA EPP. ENDEREÇO: RUA VALDEMAR GALDINO NAZIAZENO, 446 - JOÃO PAULO II - JOÃO PESSOA PB - PB CNPJ: 13.639.397/0001-08. Valor: R$ 3.319,50. Água Branca - PB, 11 de Dezembro de 2015. DANILA FIRMINO DE LIMA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2015 A Prefeitura de Bayeux através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis diversos e gás GLP, destinados às diversas secretarias da administração. Data: 28/12/2015. Horário: 09:00. Local: Sala da CPL – Sec. de Saúde situada na Av. Liberdade, nº 1.973, S.Bento, Bayeux/ PB, Fone: (83) 3253-4080, nos horários das 13h às 17h. Suporte Legal: Lei nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 071/2004. Bayeux-PB, 14 de dezembro de 2015. José Luiz Sobrinho Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BAYEUX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2015 O Fundo Municipal de Saúde de Bayeux através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis diversos e gás GLP, destinados àSecretaria Municipal de Saúde. Data: 28/12/2015. Horário: 10:00. Local: Sala da CPL – Sec. de Saúde situada na Av. Liberdade, nº 1.973, S.Bento, Bayeux/PB, Fone: (83) 3253-4080, nos horários das 13h às 17h. Suporte Legal: Lei nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 071/2004. Bayeux-PB, 14 de dezembro de 2015. José Luiz Sobrinho Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2015 A Prefeitura de Bayeux através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos, carnes e derivados, pães, lanches e polpas, destinados às diversas secretarias da administração. Data: 28/12/2015. Horário: 14:00. Local: Sala da CPL – Sec. de Saúde situada na Av. Liberdade, nº 1.973, S.Bento, Bayeux/PB, Fone: (83) 3253-4080, nos horários das 13h às 17h. Suporte Legal: Lei nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 071/2004. Bayeux-PB, 14 de dezembro de 2015. José Luiz Sobrinho Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BAYEUX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2015 O Fundo Municipal de Saúde de Bayeux através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos, carnes e derivados, pães, lanches e polpas, destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Data: 29/12/2015. Horário: 09:00. Local: Sala da CPL – Sec. de Saúde situada na Av. Liberdade, nº 1.973, S.Bento, Bayeux/PB, Fone: (83) 3253-4080, nos horários das 13h às 17h. Suporte Legal: Lei nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 071/2004. Bayeux-PB, 14 de dezembro de 2015. José Luiz Sobrinho Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2015 A Prefeitura de Bayeux através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição parcelada de hortifrutigranjeiro diversos, destinados às deversas secretarias da administração. Data: 29/12/2015. Horário: 14:00. Local: Sala da CPL – Sec. de Saúde situada na Av. Liberdade, nº 1.973, S.Bento, Bayeux/ PB, Fone: (83) 3253-4080, nos horários das 13h às 17h. Suporte Legal: Lei nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 071/2004. Bayeux-PB, 14 de dezembro de 2015. José Luiz Sobrinho Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BAYEUX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2015 O Fundo Municipal de Saúde de Bayeux através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição parcelada de hortifrutigranjeiro diversos, destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Data: 30/12/2015. Horário: 09:00. Local: Sala da CPL – Sec. de Saúde situada na Av. Liberdade, nº 1.973, S.Bento, Bayeux/ PB, Fone: (83) 3253-4080, nos horários das 13h às 17h. Suporte Legal: Lei nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 071/2004. Bayeux-PB, 14 de dezembro de 2015. José Luiz Sobrinho Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2015 A Prefeitura de Bayeux através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição parcelada de urnas funerárias diversas, destinados à Secretaria do Trabalho e Ação Social. Data: 08/01/2016. Horário: 14:00. Local: Sala da CPL – Sec. de Saúde situada na Av. Liberdade, nº 1.973, S.Bento, Bayeux/ PB, Fone: (83) 3253-4080, nos horários das 13h às 17h. Suporte Legal: Lei nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 071/2004. Bayeux-PB, 14 de dezembro de 2015. José Luiz Sobrinho Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO EXTRATO DO CONTRATO Mogeiro, 23 de novembro de 2015
ADESAO Nº 001/2015. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DO VEICULO QUE FICA A DISPOSIÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL CONTRATO Nº 003/2015 CONTRATADO: AUTO POSTO MISTURAO LTDA CNPJ: 01.555.766/0001-03 VIGENCIA: 31/12/2015 VALOR TOTAL: R$ 6.004,25 (Seis mil, quatro reais e vinte e cinco centavos) RUBRICA ORÇAMENTÁRIA/ 2015: 01.010-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 01010.01.031.2001.2001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato nº. 090138/2015. Objeto: Aquisição de material de limpeza para as escolas e creis da rede municipal de ensino, bem como setores administrativos da SEDEC. Partes: Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa e a Empresa TUTTO LIMP DITRIBUIDORA LTDA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 2015/081748, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09034/2015; Signatários: Sra. Edilma Ferreira da Costa, pela Secretaria de Educação e Cultura, e o Sr. Auristone Pereira Pessoa, pela empresa TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA. Recursos Financeiros: Classificação: 10.102.12.361.5207.2498; 10.102.12.365.5389.2781; Natureza: 3.3.90.30/00, 03 e 11; Fonte: 00 (Recursos Ordinários), 03 (Recursos do FUNDEB) e 11 (Recursos do FNDE, Salário Educação – Recursos FNDE – Apoio as Creches – Brasil Carinhoso – Resolução nº 19 de 29 de setembro de 2014). Vigência até 31 de Dezembro de 2015. Valor Total: R$ 1.903.799,50 (Um milhão, novecentos e três mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). João Pessoa, 09 de dezembro de 2015. Edilma Ferreira da Costa Secretária de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato nº. 090141/2015. Objeto: Aquisição de material de limpeza para as escolas e creis da rede municipal de ensino, bem como setores administrativos da SEDEC. Partes: Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa e a Empresa VENDE TUDO MAGAZINE LTDA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 2015/081748, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09034/2015; Signatários: Sra. Edilma Ferreira da Costa, pela Secretaria de Educação e Cultura, e o Sr. Odinaldo Queiroga de Sousa, pela empresa VENDE TUDO MAGAZINE LTDA. Recursos Financeiros: Classificação: 10.102.12.361.5207.2498; 10.102.12.365.5389.2781. Natureza: 3.3.90.30/00, 03 e 11. Fonte: 00 (Recursos Ordinários), 03 (Recursos do FUNDEB) e 11 (Recursos do FNDE, Salário Educação – Recursos FNDE – Apoio as Creches – Brasil Carinhoso – Resolução nº 19 de 29 de setembro de 2014). Vigência até 31 de Dezembro de 2015. Valor Total: R$ 25.665,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais) João Pessoa, 10 de dezembro de 2015. Edilma Ferreira da Costa Secretária de Educação e Cultura ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA GABINETE DO PREFEITO Água Branca - PB, 11 de Dezembro de 2015. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00059/2015, que objetiva: Aquisição de material de expediente destinado a Escolas da Rede Municipal de Ensino deste Município, que serão adquiridos com recursos do PDDE.; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): - E.T. MARQUES DA FONSECA INFORMÁTICA - ME. ENDEREÇO: RUA PEDRO PIRES FERREIRA, 37 - CENTRO - AFOGADOS DA INGAZEIRA - PB CNPJ: 08.366.976/0001-94. Valor: R$ 7.910,50. - EULALIA SILVA BEZERRA PALMEIRA . ENDEREÇO: RUA DEP. PLÍNIO SALGADO, 318 - MANGABEIRA - JOÃO PESSOA - PB CNPJ: 13.433.905/0001-05. Valor: R$ 6.271,50. - PAPELARIA E MAGAZINE SILVA LTDA EPP. ENDEREÇO: RUA VALDEMAR GALDINO NAZIAZENO, 446 - JOÃO PAULO II - JOÃO PESSOA PB - PB CNPJ: 13.639.397/0001-08. Valor: R$ 3.319,50. Publique-se e cumpra-se. TARCISIO ALVES FIRMINO Prefeito ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO TINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00035/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, às 10:00 horas do dia 29 de Dezembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de combustíveis diversos, destinado a secretaria de Saúde deste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 025/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3291-2221. Email: pmriotinto.pb@gmail.com Rio Tinto - PB, 14 de Dezembro de 2015 JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00059/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, às 14:00 horas do dia 29 de Dezembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de materiais de construção diversos, destinados as Secretarias deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 025/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3291-2221. Email: pmriotinto.pb@gmail.com Rio Tinto - PB, 14 de Dezembro de 2015 JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00058/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, às 09:00 horas do dia 29 de Dezembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de combustíveis e lubrificantes diversos, destinado a esta Prefeitura. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 025/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3291-2221. Email: pmriotinto.pb@gmail.com Rio Tinto - PB, 14 de Dezembro de 2015 JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial