A UNIÃO
R$ 1,00 Assinatura anual
R$ 200,00
122 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA
João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 17 de outubro de 2015
auniao.pb.gov.br
www.paraiba.pb.gov.br
Ano CXX1I Número 221
Twitter > @uniaogovpb
facebook.com/uniaogovpb
com incentivos fiscais do fain
Indústrias vão gerar 672 empregos na PB
Treze empresas receberão incentivos fiscais por meio do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba para implantação ou ampliação de unidades no Estado e devem investir R$ 96 milhões em dez municípios. PÁGINA 3
FOTO: Edson Matos
FOTO: Marcos Russo
20Caderno
controle de velocidade
90 lombadas e radares a mais nas estradas A Paraíba vai receber 90 novos equipamentos de fiscalização por meio do Plano Nacional de Controle de Velocidade. PÁGINA 13
Chico César apresenta novo álbum em show hoje na capital Catorze músicas inéditas integram o repertório do show que acontecerá no Teatro Paulo Pontes. PÁGINA 5
Esportes FPF reunirá clubes para discutir dívidas Lei 13.155 prevê que apenas equipes em dia poderão disputar competições. PÁGINA 21 Legislação preocupa dirigentes de futebol
Com a instalação dos novos aparelhos, estradas federais da PB passarão a ter 170 equipamentos de fiscalização FOTO: Evandro Pereira
FOTO: Edson Matos
FOTO: Ascom MPF
acolhimento
diretos
corrupção
Praça Beija-Flor é um ambiente para pacientes e familiares
Polícia Rodoviária em frente à prefeitura de Patos, ontem
Justiça proibiu empresas de punir atrasos de pagamento
Hospital Juliano Moreira tem novo espaço de convivência
Operação revela fraude em licitações de prefeituras
Bancos não podem cobrar juros e multas na greve
PÁGINA 14 clima & tempo Fonte: INMET
Litoral
Cariri-Agreste
Sertão
Informações úteis para a semana:
l Polícia prende mais um suspeito de matar menino de 5 anos. Página 4 l
Nublado com Sol e poucas nuvens chuvas ocasionais o 30 Máx. 35o Máx. o 23 Mín. 18o Mín.
Sol e poucas nuvens 37o Máx. 20o Mín.
Moeda
DÓLAR DÓLAR TURISMO EURO
PÁGINA 4
PÁGINA 17
R$ 3,872 (compra) R$ 3,820 (compra) R$ 4,450 (compra)
R$ 3,873 (venda) R$ 4,050 (venda) R$ 4,454 (venda)
Espetáculo para bebês será encenado hoje e amanhã emAltura JP. Página 8 0.3m
l Taxa de homicídios de mulheres negras é o dobro de brancas. Página 9 l Instituições têm até o dia 23 para aderir ao Projeto Acolher. Página 14
Fonte: Marinha do Brasil
Marés
Hora
Altura
baixa
00h08
0.5m
ALTA
06h24
2.1m
baixa ALTA
12h21 18h39
0.6m 2.1m
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 17 de outubro de 2015 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6539/3218-6509
Crônica
William Costa - wpcosta.2007@gmail.com
Concriz no cajueiro Sonhos sonhos são, canta Chico Buarque. Não pensavam assim as pitonisas, os xamãs e os pajés. Nem era tão pragmática a voz do oráculo.” Há sonhos que incomodam. E não são pesadelos. Acordamos e, no lugar das imagens ora claras, ora difusas, enigmáticas, surge a nuvem negra dos pressentimentos. Chega, varrida, de terra estranha, pelo vento glacial do medo. E congela a lágrima cálida da saudade, no bronze da melancolia. Certa manhã, cai em silêncio deste floco escuro, imenso bloco de tristeza, que trituratal qual uma pedra mó gigante o grão de alegria que o bico do pássaro noturno não logrou colher, dentro do nosso peito. Que tosse equase sufoca com este pó, materialização da terrível sina anunciada pelo profeta bíblico. Noutra, tentamos lembrar teses de Jung, ou lições de Freud, na vã esperança de decifrar o que nos quer confidenciar o inconsciente, através de sua linguagem tipo imensa árvore de Natal onírica, repleta de penduricalhos arquetípicos, balançando sobre pacotes multiformes que escondem presentes simbólicos. Sonhos sonhos são, canta Chico Buarque. Não pensavam assim as pitonisas, os xamãs e os pajés. Nem era tão pragmática a voz do oráculo. Sonhos podem ser sonhos, apenas sonhos. Flocos doces de algodão cor-de-rosa que a realidade, com um sorriso sarcástico, dissolve na boca, como se fossem pedaços de fel. Mas o que dizer deste concriz que canta em frondosa árvore, contrastando suas cores de laranja e luto e uma nesga de marfim no extasiante verde do vegetal? Em que “terras de benvirá” terá ele decorado esta melodia rara?
E estes cajus - pendulares, coloridos, saborosos - que ele pinica e com eles se harmoniza? É possível um sonho apropriar-se de cores, formas e temas de um Adriano Santori, sem que o sonhador tivesse conhecimento prévio da existência do artista de Currais Novos? Seriam de jardins e pomares, situados às margens de um rio grande surrealista, esta árvore, estas flores, estes frutos, este pássaro? E o que pretende fazer, neste sonho, este homem de gaiola na mão e olhos que denunciam a criminosa ambição de enclausurar pássaro? E logo este, que é meu e só compartilho com Adriano, haja vista entendermos que pássaro de sonho e de arte não é, necessariamente, pássaro de voo livre, criatura de Deus. A imagem do concriz no cajueiro gera a agradável sensação de estar em uma ilha paradisíaca, perdida na imensidão oceânica, longe do continente calcinado pelo fogoda condição humana. A difícil e talvez impossível simbiose entre homem, natureza e criador, sonho de poeta místico, aqui se consubstancia. O homem da gaiola desfolha o cajueiro, pisoteia as flores, derruba os frutos, mas o concriz não voa. Não o defendo, porém. Nem a árvore, minha ilha Canaã. Desperto com a dolorosa sensação de que não luteinem pelo meu, nem pelo sonho de Adriano. E que esta omissão faz mal a mim, a ele e ao mundo.
UN
Informe Rico Farias
papiroeletronico@hotmail.com
rosas: “no debate interno, defenderei joão azevedo” O presidente estadual do PSB, Edvaldo Rosas (foto), confirmou, em entrevista à coluna, ontem, que os socialistas vão entrar 2016 já com um nome definido para concorrer à prefeitura de João Pessoa. E se depender do dirigente, o nome a ser alçado a essa condição é o do secretário João Azevedo (Infraestrutura e Recursos Hídricos). Rosas ressalta, no entanto, que a definição se dará a partir do debate com os filiados e com o governador Ricardo Coutinho. “No debate interno do partido, vou defender o nome de João Azevedo. Ele tem o perfil que João Pessoa precisa e conhece a cidade. Há mais de três anos anda com Ricardo, conhece cada rua, cada ponto da cidade. As grandes obras estruturantes do governo têm um padrão de qualidade graças à sua atuação como secretário. João Pessoa precisa de um técnico, de um gestor como ele”, defende. Para o dirigente socialista, a deputada Estela Bezerra, outro nome ventilado para a disputa, é “uma grande parlamentar, está exercendo um excelente mandato, mas acredito que sua estratégia nesse momento é outra, é defender os projetos do governo e dar encaminhamento às políticas públicas de resultado do nosso governo”.
Foto: Reprodução/Internet
haitianos e africanos que, fragilizados por guerras e terremoto ou deficiências estruturais crônicas, são atraídos pelas notícias de que o Brasil sempre soube conviver com a pluralidade étnica. Com base em levantamentos do Ministério da Justiça, o presidente do Conare ressalta que durante muitos anos, as nacionalidades dominantes eram a angolana e a cubana, que tinham maior facilidade linguística e de inserção na sociedade brasileira. Hoje, a maior parte se dá em refugiados de sírios e congoleses. Acolher refugiados é uma atitude irrecusável não só pelo seu caráter humanitário, mas também por questões ligadas à geopolítica. O Brasil, que tem dimensões continentais, não pode fugir desta responsabilidade. Aliás, não basta só receber o imigrante, é preciso dar-lhe condições de sobrevivência num país que não é o seu. Foi levando isto em consideração, que a presidente Dilma Rousseff enviou há poucos dias medida provisória ao Congresso Nacional, liberando R$ 15 milhões em caráter extraordinário para o Conare reforçar a política de assistência a refugiados e estrangeiros. O montante é quase o dobro do orçamento anual destinado atualmente para o atendimento ao fluxo imigratório, que é de R$ 8 milhões, e reflete o desejo maior de refugiados em vir para o Brasil. Estamos hoje na pior crise humanitária desde a Segunda Guerra Mundial. São 60 milhões de pessoas que estão fora de suas casas. O espírito de solidariedade não se encerra com a comoção que tomou conta de todos diante da foto do garotinho sírio morto nas águas do Mediterrâneo. É na prática e no dia a dia que esse sentimento se concretiza.
savio_fel@hotmail.com
É constrangedor ter de admitir que o brasileiro, apesar de sua decantada cordialidade, nem sempre recebe os imigrantes e refugiados com o espírito solidário que seria de esperar. Ao contrário, registram-se cada vez mais casos de preconceito explícito e intolerância nefasta. Na verdade, para uma sociedade como a nossa, que foi constituída por processos migratórios, é estranho que essas atitudes se reproduzam em várias cidades do País. Mais grave ainda é quando se apela para a violência: em agosto último um grupo de imigrantes haitianos foi alvejado com balas de chumbinho em São Paulo. Em menos de duas horas, a Ong Missão Paz, que acolhe imigrantes e refugiados, sofreu três ataques com disparos de um atirador em um carro. Terça-feira passada, com o intuito de conscientizar a população para evitar manifestações de preconceito como as que vêm ocorrendo nos últimos meses, o presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Beto Vasconcelos, lançou em Brasília a segunda etapa da campanha de sensibilização e informação contra a xenofobia. A campanha é exclusiva para as redes sociais e será feita por meio das hashtags #EuTambémSouImigrante e #XenofobiaNãoCombina”. Esta iniciativa, evidentemente, não afasta a possiblidade de atuação da polícia quando as demonstrações de intolerância redundarem em atos de agressão. É, pois, insuficiente e enganosa a sensação de que, de maneira geral, os brasileiros recebem os imigrantes com cordialidade e emprego, por entenderem as circunstâncias que os levaram a abandonar seus países e suas famílias. Os casos exemplares são os de
Sávio -
Contra a xenofobia
Domingos
Humor
Editorial
quer mais tempo
nada de cobrança
O presidente da CPI do Tesoureiro, vereador João Dantas, confirmou ontem à coluna que solicitou à Câmara Municipal de Campina Grande a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da comissão. De acordo com ele, o motivo “foi em decorrência do alto número de depoentes e elevada quantidade de documentos para serem apreciados”. A CPI investiga suposta irregularidade ocorrida na gestão de Veneziano Vital.
“Além de não poderem cobrar multas e juros, os bancos também não poderão taxar a devolução de cheques ocorrida durante a greve, nem cobrar taxa de manutenção de conta corrente, uma vez que o serviço não está em uso pelo correntista”. Do secretário do ProconJP, Helton Renê, informando sobre a decisão da Justiça paraibana, que concedeu liminar à ação civil pública proibindo tais cobranças.
psb cresce (I)
PSB CRESCE (ii)
o fator campina
A representatividade do PSB nas prefeituras paraibanas cresceu 61% entre 2012 e 2015. O partido elegeu 36 prefeitos na última eleição e agora já soma 58, com as novas adesões nesse ano pré-eleitoral. O presidente estadual da legenda, Edvaldo Rosas, atribui o crescimento do partido ao desempenho positivo da gestão Ricardo Coutinho, que “estimulou os bons quadros à filiação ao PSB”.
Para a eleição de 2016, os socialistas almejam chegar a números bem mais audaciosos. De acordo com Edvaldo Rosas, “o PSB tem como meta eleger 90 prefeitos” no próximo ano. Ao preço de hoje, o partido já tem 152 pré-candidatos a prefeito, inclusive em cidades economicamente importantes da Paraíba, entre as quais Cabedelo, Santa Rita e Bayeux, terceiro, quarto e quinto maiores PIB do Estado, nessa ordem.
As atenções da mídia, agora, estão voltadas à política de alianças do PSB em Campina Grande. O deputado Adriano Galdino ganhou novo fôlego para sair candidato na cidade, após a direção nacional publicar resolução em que afirma que vai “lançar candidaturas próprias nas capitais e em cidades polo de todos os estados”. Contudo, deverá prevalecer a aliança com o deputado Veneziano Vital, pré-candidato do PMDB.
psb reforça tese de ricardo: acesso a empréstimos A resolução do PSB, assinada pelo presidente nacional da legenda, deputado Carlos Sampaio, reflete sobre uma questão que há muito vem sendo cobrada pelo governador Ricardo Coutinho ao Governo Federal: acesso facilitado a empréstimos internacionais. No documento, a Executiva critica os empecilhos a tais operações, “que incompreensivelmente estão proibidas pelo Governo Federal”. Os socialistas ressaltam: é uma forma dos estados, “premidos por limitações orçamentárias originadas pela União”, fazerem frente à recessão para gerar mais empregos.
A UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado
SUPERINTENDENTE Albiege Fernandes DIRETOR ADMINISTRATIVO Murillo Padilha Câmara Neto
DIRETOR DE OPERACÕES Gilson Renato
DIRETOR TÉCNICO E EDITOR GERAL Walter Galvão EDITORA ADJUNTA Renata Ferreira
BR-101 Km 3 - CEP 58.082-010 Distrito Industrial - João Pessoa/PB PABX: (083) 3218-6500 / ASSINATURA-CIRCULAÇÃO: 3218-6518 Comercial: 3218-6544 / 3218-6526 REDAÇÃO: 3218-6539 / 3218-6509
CHEFE DE REPORTAGEM Conceição Coutinho EDITORES SETORIAIS: Geraldo Varela, Carlos Cavalcanti, Alexandre Macedo, Felipe Gesteira e Denise Vilar EDITORES ASSISTENTES: Carlos Vieira, Emmanuel Noronha, José Napoleão Ângelo, Marcos Lima e Marcos Pereira PROJETO GRÁFICO: Ricardo Araújo, Fernando Maradona e Klécio Bezerra
Geral João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 17 de outubro de 2015
A UNIÃO
3
Fain libera incentivos fiscais para indústrias que vão abrir 672 vagas FOTO: Reprodução/Internet
Treze empresas vão realizar investimos no Estado que somam R$ 96 milhões O Conselho Deliberativo do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (Fain) aprovou, em reunião realizada ontem, a concessão de incentivos fiscais para implantação ou ampliação de 13 indústrias no Estado. Os projetos somam investimentos na ordem de R$ 96 milhões e devem gerar 672 empregos diretos nos Municípios de João Pessoa, Santa Rita, Campina Grande, Cabedelo, Alhandra, Conde, Patos, Itabaiana, Pocinhos e Catolé do Rocha. As empresas aprovadas foram: Cooper Foods Indústria de Alimentos, Maia Macedo Impermeabilizantes, Itamilho Ind. e Com. de Alimentos, Mibra Minérios, Frigelar Comércio e Indústria, Ibrtel Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas e Telecomunicações, Traçaí Indústria de Alimentos, Sfera Indústria e Comércio, Dream Fitness Indústria e Comércio, Moi-
Incentivos fiscais visam garantir mais competitividade às empresas que investem na Paraíba
nho Patoense, Dresch e Dall Corte, Real Indústria de Embalagens e Norpel Indústria de Artefatos de Papel e Fraldas Descartáveis. Para permanecer mais próxima dos seus clientes no Nordeste e diminuir os custos de logística, a empresa gaúcha Dream Fitness esco-
lheu a Paraíba para instalar sua fábrica. A unidade produzirá esteiras, bicicletas ergométricas, anilhas, halteres e outros equipamentos de ginástica, devendo gerar cerca de 100 empregos diretos no Município do Conde. “Decidimos ir para o Nordeste em virtude das oportunida-
Secretaria Escolar
des de negócios na região. Entre os estados escolhemos a Paraíba por entender que é o Estado mais estruturado e propenso a trabalhar com as empresas em um crescimento de longo prazo”, afirmou a diretora administrativa e financeira da Dream Fitness, Vanessa Ferrari.
Os incentivos visam garantir mais competitividade às empresas que investem na Paraíba e, apesar do momento difícil vivenciado pela economia brasileira, muitas empresas têm procurado manter os investimentos. “Neste ano o Conselho Deliberativo do Fain aprovou projetos que somam R$ 161 milhões em investimentos e que devem gerar mais de mil empregos diretos em diversas cidades do Estado”, destacou Tatiana Domiciano, presidente da Cinep, órgão responsável pela administração do Fain. Os projetos foram apreciados pelo Conselho Deliberativo do Fain, que é formado pelas seguintes entidades: Secretaria de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), Federação das Micro e Pequenas Empresas (Femipe), Secretaria de Estado da Receita, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Secretaria de Estado de Infraestrutura, Ciência, Tecnologia e Recursos Hídricos, Banco do Nordeste, Centro das Indústrias
do Estado da Paraíba (Ciep) e Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep).
Fórum A reunião marcou ainda o início do Fórum de Desenvolvimento Econômico da Paraíba. A iniciativa tem como objetivo a discussão com diversas entidades de ações que induzam o crescimento do Estado. Na ocasião, o convidado foi o professor Paulo Fernando Filho, do Departamento de Economia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que tem trabalhado em parceria com a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico na criação de políticas voltadas ao fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais (APL). “O Fórum vai discutir permanentemente o desenvolvimento regional para que possamos apontar instrumentos e caminhos para contribuir com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Paraíba 2040, que traça diretrizes para os próximos 25 anos”, observou Laplace Guedes, presidente do Conselho Deliberativo do Fain e secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico.
IFPB convoca candidato para “A Vida do Educador” é tema pré-matrícula do curso técnico valorização
A Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) divulgou o edital de pré-matrícula para o curso técnico subsequente de Secretaria Escolar. O curso é ofertado na modalidade de Ensino a Distância através do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público (Pró-funcionário). Estão sendo convocados os apro-
vados para o semestre letivo de 2015.2 e também de 2016.1. As vagas ofertadas envolvem os polos Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Guarabira, João Pessoa, Monteiro, Patos, Picuí, Princesa Isabel e Sousa. Os convocados no edital devem comparecer ao seu respectivo polo com a documentação exigida nos dias 22, 23 ou 26 deste mês. Confira o Edital que disciplina todo esse processo
de matrícula no endereço: http://www.ifpb.edu.br/ reitoria/pro-reitorias/pre/ editais/processos-em-andamento/ead-2015-educacao-a-distancia/ead-2015.2/profuncionario-2015 A previsão é que a confirmação de matrícula seja divulgada até o dia 30. O calendário acadêmico deve estar disponível no site da Diretoria de Educação a Distância e Projetos Especiais: http://ead.ifpb.edu.br/site
discriminação dos trabalhadores
MPT move ação contra uma empresa terceirizada da UFPB A juíza da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, Hermenegilda Leite Machado, concedeu antecipação de tutela na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba contra terceirizada contratada pela Universidade Federal da Paraíba. A terceirizada Adserv Empreendimentos, que presta serviços de manutenção e conservação da UFPB, demitiu trabalhadores que ajuizaram ações trabalhistas contra a ex-empregadora. De acordo com denúncia que deu origem ao processo, como também investigações realizadas pelo MPT, a Adserv sucedeu a empresa Acesse no contrato com a UFPB, aproveitando o quadro de empregados. Após serem contratados, oito funcionários ajuizaram reclamações trabalhistas contra a ex-empregadora, sendo, cerca de um mês após o ajui-
zamento, demitidos sem justa causa pela Adserv. Em audiência, a empresa negou as acusações, declarando que as demissões foram em razão da rotatividade normal e que o empregado que não se adapta ao perfil é demitido. De acordo com a ação, de autoria da procuradora do Trabalho Edlene Lins Felizardo, não há como crer que, coincidentemente, todos os empregados que ajuizaram ação não se adaptaram ao perfil e que suas dispensas decorreram exclusivamente sem justificativa legal da empresa. Assim, diante do quadro de discriminação dos trabalhadores pelo exercício do direito fundamental de ação, foi proposto Termo de Ajuste de Conduta, mas a empresa não se manifestou quanto à assinatura, restando ao MPT ajuizar a ACP para que os direitos dos
trabalhadores sejam resguardados. A Adserv deve abster-se de adotar qualquer prática contra o trabalhador que denunciar ou ajuizar reclamação trabalhista em face da empresa ou de ex empregados que testemunharam em processos administrativos ou judiciais, sob pena de multa de R$ 50 mil a cada constatação de descumprimento da obrigação e por trabalhador atingido.
Trabalhadores haviam ajuizado ações trabalhistas contra a ex-empregadora, sendo penalizados
de seminários em João Pessoa
O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação (SEE0, realiza a partir desta segunda-feira (19) até a quinta-feira (22) encontros de sensibilização denominados “A Vida do Educador: Estimulando o autocuidado e a pausa restauradora”. Com a participação de educadores de todas as 14 Gerências Regionais de Educação (GRE), as palestras acontecerão em João Pessoa, Campina Grande, Patos e Sousa e serão ministradas pelo professor João Roberto de Araújo, fundador e orientador estratégico da Inteligência Relacional. A abertura ocorrerá em João Pessoa, às 8h da segunda (19), no auditório da Reitoria do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB). A secretária executiva de Gestão Pedagógica da Educação, Roziane Marinho, explicou que o grande objetivo desses encontros é tratar dos desafios que os educadores enfrentam e da importância da reflexão e do protagonismo em sala de aula e na vida. Roziane comentou, também, a vinda do professor Araújo e seu discurso sempre presente e atual. A secretária disse que, mais uma vez, a parceria da Inteligência Relacional, a partir de sua metodologia “Liga Pela Paz”, tem como foco o processo educativo em dois eixos: aluno e educador. Ressaltou ainda que nesta etapa de sensibilização o olhar especial recai no docente. Sobre o processo de educação emocional implantado pelo Governo da Paraíba nas escolas públicas, a secretária executiva é otimista e assertiva, enfatizando que o programa tem tido grande importância na formação e na rotina em sala de aula, ajudando o educador a pensar a educação na perspectiva socioemocional, para que este reflita e conduza sua própria ação como agente de transformação. “O professor, hoje, é o grande responsável pelas mudanças na escola. Ele tem uma importância fundamental na formação para cidadania e protagonismo social. E a educação emocional tem contribuído para isso, fortalecendo essa dimensão humana do educar, um pro-
cesso tão desafiador e complexo. A fala do professor Araújo simboliza muito essa intenção humana no processo de educar, com reflexões profundas no trato da educação emocional, que envolve professores, alunos, todos os “atores” da comunidade escolar”, enfatizou Roziane Marinho. João Roberto de Araújo comentou a importância das lideranças políticas, empresariais e da sociedade civil como um todo terem um olhar especial para os educadores. Um apoio afetivo, ético, de status para valorização do trabalho e não apenas questões salariais. João Araújo destacou também a presença da mulher na educação, na qual mais de 90% são professoras na educação básica.
Calendário Educadores das 1a, 2a, 12a e 14a Gerências Regionais de Educação n Data: 19 de outubro de 2015 n Horário: das 8h às 12h n Local: Auditório da Reitoria do IFPB n Endereço: Avenida João da Mata, 25, Jaguaribe, João Pessoa Educadores das 3a, 4a e 5a Gerências Regionais de Educação n Data: 20 de outubro de 2015 n Horário: das 8h às 12h n Local: Centro de Formação de Professores de Campina Grande n Endereço: Avenida Francisco Lopes de Almeida, s/n, Malvinas, Campina Grande Educadores das 6a, 7a e 11a Gerências Regionais de Educação n Data: 21 de outubro de 2015 n Horário: das 8h às 12h n Local: Auditório da 6a Gerência Regional de Educação (Patos) n Endereço: Rua Paulo Leite, s/n, Liberdade, Patos Educadores das 8a, 9a, 10a e 13a Gerências Regionais de Educação n Data: 22 de outubro de 2015 n Horário: das 8h às 12h n Local: Centro de Treinamento e Formação de Professores Antônio Mariz n Endereço: Rua Deputado José de Paiva Gadelha, 123 - Sousa
Últimas 4
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 17 de outubro de 2015
Bancos não podem cobrar juros e multa referentes ao período da greve Uma ação civil pública foi deferida pela justiça em favor dos consumidores A Justiça deferiu em favor dos consumidores a ação civil pública com pedido de liminar impetrada contra a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) que impede a cobrança de juros, multas contratuais e demais encargos financeiros durante o período de greve dos funcionários dos bancos, iniciada no último dia 6. A ação ajuizada pelo Procon-JP também pediu a prorrogação da data de vencimento dos títulos bancários e contratuais por, no mínimo, 72 horas após o término da greve, além da isenção da taxa de devolução de cheques ocorrida no período da paralisação dos bancários e a disponibilização de envelopes nos terminais de autoatendimento. O descumprimento da liminar por parte dos bancos acarretará uma multa diária de R$ 20 mil. Helton Renê, secretário do Procon-JP, comemorou a decisão da Justiça paraibana que, segundo ele, reitera os direitos básicos do consumidor e o resguarda de arcar com o ônus de uma situação em que ele não tem qualquer
ingerência, como é o caso da greve, que diz respeito apenas aos bancários e bancos. “Saliento a sensibilidade do juiz da 2ª vara Cível da Capital, Inácio Jairo Queiroz de Albuquerque, que percebeu o momento difícil para o consumidor, entendendo que a greve não pode prejudicar os cidadãos mais do que já o faz diariamente”.
Liminar O secretário Helton Renê afirma que a liminar assinada pelo juiz Inácio Jairo Queiroz de Albuquerque determina que os bancos se abstenham de cobrar juros, multas contratuais e encargos financeiros no período da greve, com os títulos bancários e contratos se prorrogando por, no mínimo, 72 horas após o término da greve. “A ação foi pensada de forma a proteger o orçamento do consumidor de todas as formas durante a greve. Além da não cobrança das multas e juros, os bancos também não poderão cobrar taxas de devolução de cheques ocorrida durante a greve e nem taxa de manutenção de conta-corrente já que o correntista não está utilizando esse serviço”, informou o secretário, adiantando que também não poderá haver a negativação dos correntistas junto aos órgãos públicos.
Refis no ICMS
Pagamento com maior desconto até novembro Devido à greve dos bancários, que prejudicou o pagamento dos contribuintes que aderiram ao Refis Estadual, o Governo da Paraíba prorrogou até o dia 3 de novembro a opção de pagamento à vista, que garante a redução de até 100% das multas de mora e de infração, além de desconto de 50% dos juros. O prazo limite de pagamento dessa opção à vista com maior desconto vencia ontem. Já as demais opções do Refis, incluindo o parcelamento dos débitos do ICMS, também serão prorrogadas de 30 de outubro para 30 de novembro. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aceitou ontem a proposta de postergação do prazo das opções do Refis, encaminhada pela Secretaria de Estado da Receita ao órgão, justificada pela greve dos bancários. Devido também ao feriado prolongado, que será realizado nas repartições públicas do Estado entre 30 de outubro até 2 de novembro, o prazo do pagamento à vista foi esticado até 3 de novembro. Quem estiver com alguma dívida até dezembro do ano passado no ICMS, ITCD e IPVA poderá ainda aderir ao programa de renegociação fiscal de débitos tributários. Após o Mutirão Fiscal, a adesão ao Refis do ICMS e do ITCD precisa ser realizada, agora, nas repartições fiscais do Estado (Recebedorias de Renda ou coletorias), que estão distribuídas nos cinco núcleos regionais da Secretaria de Estado
da Receita. Já no caso do IPVA, os interessados devem procurar as unidades do Detran-PB no Estado, enquanto a adesão e renegociação das multas da Sudema e do Procon-PB nessas repartições.
Balanço do Mutirão No período do Mutirão Fiscal, que foi realizado em João Pessoa no período de 2 a 9, no Espaço Cultural, mais de 1,8 mil contribuintes fizeram negociações e aderiram ao Refis. Segundo dados da Gerência da Arrecadação da Receita Estadual, o montante renegociado somou R$ 6,459 milhões, sendo R$ 5,931 milhões à vista e outros R$ 527 mil na opção parcelada. Segundo o secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, “o balanço do Mutirão Fiscal ficou dentro das expectativas até porque foi realizado em plena greve dos bancários e agências bancárias fechadas, o que prejudicou a adesão e o pagamento de boletos das renegociações do Refis. Contudo, com a prorrogação do Refis, inclusive para o pagamento à vista que tem desconto de até 100% das multas de mora e de infração, os empresários terão um novo prazo para aderir ao programa e fazer a regularização junto ao Estado em condições especiais”, destacou. Além da opção de maior desconto que termina até 3 de novembro, os contribuintes paraibanos ainda têm outras sete alternativas de pagamento do ICMS, mas com novo prazo de vencimento até o dia 30 de novembro.
FOTO: Secom-PB
O treinamento dos bombeiros acontece nas sextas-feiras, no Quartel do Comando Geral, na capital, com carga horária média de 8h
a vítimas de desmoronamento
Bombeiros treinam o resgate Um total de 60 bombeiros militares da Paraíba deve passar, durante este mês, por um Treinamento de Busca e Resgate em Estruturas Colapsadas – Tbrec (desmoronadas). A qualificação, promovida pelo Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB), por meio do Batalhão de Atendimento Pré-Hospitalar (BAPH), acontece nas sextas-feiras, no Quartel do Comando Geral, na capital, com carga horária média de 8h por turma. Conforme o tenente Eliúde
Santiago, um dos instrutores do curso, o treinamento será aplicado a quatro turmas, com 15 alunos cada. A primeira foi treinada na última sexta (9) e a segunda teve aulas durante todo o dia de ontem. “O objetivo é capacitar nosso efetivo para atender ocorrências envolvendo vítimas de desabamento”, contou. Segundo ele, ao longo das instruções, teóricas e práticas, são abordados temas como o atendimento de primeiros socorros a vítimas de trauma, se-
gurança em ocorrências com estruturas colapsadas, marcação de locais de vítimas, autonomia de equipes em locais de ocorrência, manuseio de ferramentas e outros. A equipe de instrutores também é formada pelo tenente Antônio, tenente Medeiros, sargento Uirapuru, cabo Jackson e soldado Clayton. Os bombeiros militares que desejam participar do curso devem procurar a seção de relações públicas do BAPH, pois ainda há vagas abertas.
morte de criança no cariri
Preso mais um suspeito de participação no homicídio Feliphe Rojas Especial para A União
Mais um suspeito de envolvimento no caso da morte de uma criança de 5 anos, na cidade de Sumé, no Cariri paraibano, foi preso durante a manhã de ontem. De acordo com a investigação da Polícia Civil, a mãe do garoto, o padrasto, o acusado preso ontem - que não teve sua identidade divulgada, mas tem 41 anos - e outro homem estariam envolvidos na morte violenta da criança, cujo corpo foi encontrado na última terça-feira (13), em um matagal na cidade de Sumé. Segundo o delegado responsável pela investigação, Paulo Ênio, o acusado preso revelou que a criança foi raptada quando seguia para a casa da avó. O plano seria capturar a criança e sua irmã de 7 anos, entretanto ela conseguiu alcançar a residência da avó. “O homem confessou tudo. O padrasto, a mãe e o vizinho que estão presos pegaram a criança e a levaram até um riacho, onde fizeram o ritual de sacrifício. O que leva a crer que foi um
ritual de “magia negra” é que o pênis da vítima foi decepado”, declarou o delegado. Outro homem que era acusado de participação no crime foi encontrado morto na noite da quinta-feira (15) dentro de uma cela da Penitenciária Romeu Gonçalves de Abrantes mais conhecido por PB1 e PB2, entretanto, sua participação no crime foi descartada por Paulo Ênio. Ele teria sido utilizado como laranja pelo padrasto, por estar próximo do corpo. De acordo com o delegado, ele era doente mental. “O padrasto queria colocar a culpa neste homem, mas quando viu que a versão deles estava caindo por terra, resolveu estrangular ele dentro da cela”, explicou. Por meio de nota, a Seap esclareceu como descobriu o corpo do detento: “A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) informa que o homicídio do reeducando João Batista Alves de Sousa, suspeito de matar um menino num suposto ritual religioso em Sumé, aconteceu na noite desta quinta-feira (15). Os agentes de plantão foram acio-
nados na madrugada dessa sexta-feira (16), pouco depois da meia-noite, e, de acordo com a direção da Penitenciária Romeu Gonçalves de Abrantes PB1-PB2, logo após constatarem o ocorrido na cela 6, do pavilhão 3, do PB2, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado, sendo confirmado o óbito. Depois da confirmação do óbito, a direção da Unidade Penal acionou a Delegacia de Homicídios e o delegado Paulo Josafá de Araújo, responsável pela investigação do caso, que também está sendo acompanhada pela Gerência do Sistema Penitenciário (Gesipe).” A linha de investigação mais aceita pela polícia é a de que a criança foi morta em ritual religioso. De acordo com Paulo Ênio, a parte referente à autoria do crime já está solucionada, mas o intuito pelo qual o suposto ritual aconteceu ainda não foi desvendado. Para o crime foram utilizados uma faca, uma “makita” - espécie de serra utilizada para cortar objetos - e um balde, onde o sangue da criança seria despejado.
OAB-PB faz regularização financeira no final de semana A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizará plantões hoje e amanhã, das 9h às 13h, para que os advogados que estão com anuidades atrasadas possam regularizar pendências estatutárias e, assim, participar do processo de escolha da nova diretoria da OAB-PB, membros do Conselho Seccional, dos Conselheiros Federais, da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PB) e das Diretorias das Subseções, que acontecerá no dia 17 de novembro. O diretor tesoureiro da OAB-PB, Marcus Túlio Campos, explica que, de acordo com o provimento 146/2011 do Conselho Federal da OAB, o prazo final para pagamento e parcelamento de anuidades com vistas à participação no processo de escolha dos candidatos é o dia 18 de outubro. Para obter mais informações sobre o regime de plantão da OAB-PB os advogados podem ligar para os telefones: (83) 2107-5210 e 2107-5238 (das 9h às 13h).
Carlos Pereira presta justa homenagem aos professores do Brasil Página 6
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 17 de outubro de 2015
ESTADO DE POESIA
Arde de doce FOTO: Marcos Russo
Chico César lança seu novo álbum na noite de hoje no Teatro Paulo Pontes Linaldo Guedes
N linaldo.guedes@gmail.com
este sábado João Pessoa vai ficar, literalmente, em estado de poesia. E isso acontecerá a partir das 21 horas, quando Chico César subir ao palco do Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural para apresentar seu novo show, cujo repertório tem como base o seu último disco de inéditas, lançado este ano e que vem conseguindo boa repercussão junto à crítica especializada e ao público. No show, Chico estará acompanhado de artistas da terra e de sua banda, informalmente tratada de Os Novos Paraibanos. Os ingressos custam R$ 40,00 inteira e R$ 20,00 estudante. Segundo explicou Chico César, no show de hoje não há nenhuma novidade específica com relação ao que vem sendo apresentado em outras capitais do País. É exatamente o mesmo show que foi apresentado recentemente no Sesc Pinheiros, em São Paulo, ou no Teatro Castro Alves, de Salvador. No show, são apresentadas as 14 músicas do disco “Estado de Poesia” e, se houver disposição por parte do público, acontece um segundo bis com alguma coisa conhecida como “Mama África”. “O repertório só muda em shows ao ar livre, quando fica meio a meio de músicas do disco novo e canções de outros momentos da carreira, e não é esse o caso. Será o repertório castiço do Estado de Poesia”, garante. Chico César disse que é uma grande alegria trazer de volta essas canções
Chico César atuou como secretário de Cultura da Paraíba e militou no movimento Jaguaribe Carne
ao berço “de onde elas saíram, ao roçado de onde brotaram”. Afinal, o disco foi praticamente gerado na Paraíba. Para Chico César, o fato de se apresentar em João Pessoa tem um componente afetivo enorme, incalculável, até. “Essas canções tem tudo a ver com este estado sociopolítico, com essa geografia dos afetos, com essa brisa. É desse ar que elas adquiriram textura e fibra”, ressalta. A repercussão dos shows e do CD “Estado de Poesia” tem sido das melhores. “Sinto que tem sido muito bem recebido este disco, que as pessoas estavam sentindo falta de receber um novo leque de canções de minha lavra. Nesse sentido o show é uma celebração da busca por coisas novas, de não andarmos sempre pelos caminhos já conhecidos. Nesse sentido foi bom ficar sete anos sem lançar um disco de inéditas: as canções explodem em quem as ouve e voltam luminosas para nós”, comenta. No show deste sábado no Paulo Pontes, haverá participações especiais de artistas paraibanos. Como já houve nos shows de São Paulo, com Escurinho e Seu Pereira, ou no de Fortaleza, com Luizinho Calixto. “A diferença é que em João Pessoa teremos a participação dos três, como no disco: Luizinho Calixto, Escurinho e Seu Pereira. Escurinho já é da banda, composta majoritariamente por paraibanos: Gledson Meira na bateria, Xisto Medeiros no baixo e Helinho Medeiros nos teclados. Apenas Livia Matttos, a sanfoneira, é baiana. E nós informalmente chamamos a banda de Novos Paraibanos”, relata.
Músicas: sentimentos e sentidos
“Caninana”, canção que abre o disco e que Chico César define como uma música bem nordestina, paraibana, mas com o sentimento de amor universal.
do desejo que cada pessoa tem de conhecer o Brasil. “Guru” fala de uma pessoa tranquila, que só quer mandar uma mensagem de paz para o mundo.
“Cacarajus”, feita para sua namorada. Ele, em Caracas no velório de Hugo Chávez, ela em Aracaju.
“Atravessa-me” é uma canção sobre o movimento de algumas pessoas que atravessam a cidade para encontrar o outro.
“Estado de Poesia”, a única música que não é inédita no disco. Foi gravada num DVD ao vivo de Maria Bethânia. “Palavra Mágica” canção que procura dar um novo sentido para a palavra “amor”, cantada de uma forma alegre, debochada, divertida. “Museu”, canção que tem a ver com o fato de Chico César ter ficado seis anos na Paraíba.
“Negão” é uma música sobre o preconceito. “Quero viver” é uma parceria com o poeta piauiense Torquato Neto, que se matou ainda jovem. “No Sumaré” traz uma pegada muito paulistana, que vem de Adoniran Barbosa.
Em “Da Taça”, a ênfase no delírio amoroso.
“Alberto” é uma homenagem a Santos Dumont, considerado o Pai da Aviação, que era homossexual e também se matou por conta da repressão que sofria.
“Miaêro” utiliza os cofrinhos que as crianças usavam para guardar suas moedas como analogia para falar
“Reis do Agronegócio” é uma parceria com Carlos Renó e entrou de última hora no disco.
ESPATÁCULO INFANTIL
MÚSICA Beto Malloca faz show hoje no projeto cultural “Casa de Bamba” PÁGINA 7
“A terra do antes” em cartaz em dois finais de semana na capital PÁGINA 8
Vivências A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 17 de outubro de 2015
Crônica
Carlos Pereira Engenheiro - cpcsilva1@globo.com
A mulher-professora A maior parte dos professores em sala de aula do Brasil, sobretudo no Ensino Fundamental, é constituída de mulheres, o que mantém uma tradição secular do País: o sexo feminino sempre predominou no ensino nacional, na escola pública ou particular. E com que se deparam quase todas que mourejam na escola pública? Dificuldade de acesso, ambiente depredado, medo estampado pela violência nos arredores da escola e falta de segurança para ela própria na sala de aula, pois há infratores a serviço do crime até em lugares que deveriam ser sagrados – como nos ambientes em que se ensina a ler. Têm de enfrentar, também, a falta de cadernos, de livros e outros materiais requisitados para o aprendizado, além das dificuldades das crianças, jovens e adultos que chegam cansados, depauperados e às vezes famintos. Tudo isso acrescentado às questões salariais, sempre presentes na vida das professoras. A baixa remuneração é uma preocupação permanente que tem de conviver com o cuidado de dar boas aulas e colaborar com as despesas de manutenção da família quando essa responsabilidade não lhe é totalmente afeta – como hoje em dia já acontece em razoável quantidade. Será que os métodos de ensino que foram abordados durante o curso da faculdade estão de acordo com a realidade encontrada? Como agir ao
Opinião
FOTOS: Divulgação
encarar uma realidade tão dura que nenhuma faculdade ensina? É dever das professoras buscar soluções para as enormes dificuldades que encontram na escola, reflexo de uma situação econômica e social perversa ou cabe a elas somente ensinar o conteúdo programático exigido em cada disciplina? O que se percebe é que na falta de assistentes sociais e psicólogas dentro de algumas escolas, as professoras precisam até compreender um pouco destas áreas para não serem omissas diante do lamentável quadro que se apresenta. Será que isso é justo? Será que somente a vocação de professora e o amor pelos alunos darão o suporte para ela no plano, inclusive emocional? Talvez porque não possam responder, como desejariam, a estas questões, o estresse seja hoje uma
das doenças que mais afetam as professoras. Além disso, existe o fato de a escola, por ter mulheres em sua maioria, ser comumente romantizada como um ambiente de trabalho diferenciado, mais humanitário. Tal análise esconde preconceitos e contribui para legitimar a identificação de comportamentos e funções distintos ou complementares para os diferentes sexos: docentes e estudantes e, por consequência, condições diferenciadas. A verdade é que, pela sua própria condição de mulher, a professora que tem arraigada tradição de ser a “segunda mãe” da criança, cada vez mais sente os efeitos de qualquer crise em que esteja mergulhada a comunidade na qual a escola em que exerce sua profissão, esteja inserida. Neste breve questionamento, dentro das comemorações do Dia do Professor (ou da Professora!) transcorrido no dia 15, rendo justa homenagem a todas às mulheres-professoras com quem muito aprendi ao longo da minha vida. Dentre outras, a lembrança me traz à memória os nomes inesquecíveis de Durvalina Falcão (a primeira), Lourdes Almeida, Otília Viana, Daluz Bonavides, Argentina Pereira Gomes, Daura Santiago Rangel, Maury Albuquerque, Alaíde Chianca, Olivina Carneiro da Cunha, Dulce Ramalho e Dona Ritinha.
Otávio Sitônio Pinto - Escritor - sitoniopinto@gmail.com
Carrasco Alguns presos políticos, como Rocha Merlino, foram torturados até a morte. Ou após a morte, quando seus cadáveres sofreram vilipêndio e ocultação. Isso foi passado no DOI (Departamento Operações Internas) de São Paulo, durante a ditadura militar de 1964-1988. Quando a ditadura terminou? É difícil dizer. Tomo como referência o ano da Constituição Cidadã, 1988. Mas a ditadura teve prosseguimento de várias formas. A impunidade dos seus carrascos foi uma delas. E o coronel Brilhante Ustra foi um deles. Comandou o DOI durante um mandato de quatro anos na ditadura, – de 1970 a 1974 – , época em que foram assassinados ou desaparecidos 502 Assim era no Brasil, e a reação à presos políticos. Fugiram dos túmulos. ditadura militar teve de ser armada. Quinta-feira, a justiMas a redemocratização ça da natureza veio brasileira foi diferente da buscar o coronel Ustra argentina e da chilena. Dizia Benjamim para prestação de Nesses países os carrascos Franklin, um dos contas com os vermes. foram punidos; no Brasil, Brilhante não só foi mentores da os meirinhos da ditadura comandante do DOI de receberam salvo-conduto Revolução da São Paulo, mas foi um para vadiar no País, além Independência dos de seus torturadores, do soldo polpudo referente pois tomava parte, Estados Unidos: “o à reforma. pessoalmente, das O termo “carrasco” é exército é o partido uma contribuição portuseções de tortura. Ustra foi recoguesa à crônica da pena de mais forte de nhecido por vários morte. Era o sobrenome qualquer país” prisioneiros da ditado encarregado de execudura, entre os quais tar os condenados à pena a atriz Bete Mendes, capital em Lisboa. O seu ex-militante da Var-Palmares (Vanguarnome passou a servir de denominação da Armada Revolucionária Palmares), aos meirinhos que o substituíram da qual fazia parte também a presiapós sua aposentadoria. Ele servira dente Dilma Roussef. Os jovens talvez por longo tempo à corte portuguesa, estranhem os nomes das organizações enforcando criminosos comuns e prede oposição à ditadura. É que a ditadura sos políticos. Quem acendeu a fogueiera um regime de força, e para seu fim ra dos Távoras? Quem quebrou suas a força se fazia necessária. O Estado de pernas e seus braços à cacete, antes Direito havia sido defenestrado, daí as da execução? Carrasco? organizações revolucionárias. Os Távoras foram acusados Dizia Benjamim Franklin, um dos de tentativa de regicídio. Sua morte mentores da Revolução da Independênlevou à loucura a rainha Dona Maria, cia dos Estados Unidos: “o exército é o mãe de Dom João VI, o rei que invenpartido mais forte de qualquer país”. tou o Brasil – pois elevou a colônia à
condição de Reino Unido, abriu seus portos ao comércio internacional, fundou o Banco do Brasil, a Casa da Moeda, criou a Imprensa Régia, a Escola de Cirurgia da Bahia, os cursos de Direito de Olinda, do Rio de Janeiro e de São Paulo (os primeiros cursos superiores do Brasil), a Escola de Artilharia Naval, o Observatório Nacional, a Biblioteca Nacional, o Jardim Botânico, cursos de mestres de obras etc. Até o Seminário de Olinda foi criado nessa leva. Até então, o Brasil não tinha seminários. Mas nem tudo nem todos são perfeitos, pois foi no governo de Dom João que o alferes Tiradentes foi enforcado. Diz-se que o regente ficou satisfeito quando soube que Tiradentes morreu contrito, após receber os sacramentos. A condenação teria sido o meio para a salvação de sua alma, disse o regente, ou disseram a ele os bajuladores. Mas os torturados do DOI não receberam assistência religiosa. Também uma boa parte deles não era composta de religiosos, pois eram marxistas e materialistas. Bem que alguns eram cristãos, a exemplo de Frei Tito e o atual ministro da Defesa, Aldo Rebelo. Aos golpistas plantonistas: se o governo da esquerda for deposto, e Aldo Rebelo condenado à morte como Tiradentes e os mártires do DOI, lembremse de providenciar assistência religiosa para o ministro da Defesa. É católico. E não o crucifiquem entre ladrões.
(Esta coluna é publicada terça, quinta e sábado.)
Ramalho
Leite
Ex-deputado e jornalista - ramalholeite84@gmail.com
Quase 200 anos de Vila Ontem, 16 de outubro, Bananeiras completou 136 anos de elevação à categoria de cidade. Deve-se ao então presidente da província da Parayba, José Rodrigues Pereira Junior, a assinatura da lei que emancipou seu território. Sua identidade política, porém, vem de mais atrás. Data de 10 de outubro de 1833 a elevação do povoado em Vila, por força de lei sancionada pelo presidente Antonio Joaquim de Melo. A povoação, até então, era parte da Vila Real de Brejo de Areia e antes, pertencera à jurisdição da Vila de São Miguel da Baía da Traição. A comarca de Bananeiras, foi instalada, porém, a 10 de outubro de 1857. Com efeito, em mensagem enviada a Assembleia Provincial pelos idos de 1860 o então presidente da província, o gaúcho Silva Nunes esclareceu que “dividese a Província da Paraíba nas sete comarcas da capital, Pilar, Bananeiras, Areia, São João, Pombal e Sousa” e ressaltou: “em Bananeiras, existem como juízes letrados e efetivamente providos”. Na época do Império, o Estado e a Igreja se não eram um só corpo, eram um só espírito, e as ações de ambos se entrelaçavam. Daí por que, foi a Assembleia Provincial, em lei de 25 de abril de 1835, proposta pelo conselheiro padre Francisco de Holanda Chacon, que deu status de Freguesia à Capela de Nossa Senhora do Livramento, “outrora filial da Matriz de Brejo de Areia”. A Paróquia, portanto, então denominada de Freguesia, completou 180 anos. Não se confunda, pois, com a idade da Igreja Matriz, apontada alhures como sendo inaugurada em 1861. A capela que deu origem à matriz é cercada de uma romântica lenda que envolve o livramento de um homem branco - Gregório da Costa Soares, aprisionado pelos índios e liberto por uma linda tapuia. A aflição do prisioneiro o fez rogar à interseção da Virgem do Livramento, prometendo que, caso escapasse com vida, mandaria erguer um templo no local do seu tormento. Foi o que fez: casou com a índia e doou a terra para a igreja. A segunda parte da história se prova com documento, a primeira ninguém sabe quem contou. A matriz não pode ter sido inaugurada em 1861, pois, em 1873 há registro oficial de que a obra de construção da matriz, “progride sob a administração de uma comissão e as despesas correm por conta de loterias extraídas na Corte,” conforme revelou o presidente Francisco Teixeira de Sá. Um pouco antes, em 1860, o citado presidente Silva Nunes esteve em visita a Bananeiras e “foi visitar a igreja sob a invocação do Coração de Jesus que serve atualmente de matriz, cujo exterior não é mau, achando-se ainda por terminar o interior; há material disponível para a edificação da matriz que se projeta”. Acrescentou, ainda, que seu antecessor no governo foi autorizado pela Assembleia “a mandar orçar e construir a nova matriz da vila do Ingá e reedificar a de Bananeiras”, mas se desculpou perante os deputados provinciais: “sinto porém dizer-vos, o estado de penúria dos cofres tem sido tal, que não permitiu ainda o começo de qualquer dessas obras...” A planta para a reforma da matriz do Livramento data de 1858 e foi iniciativa do presidente Beaurepaire Rohan. À falta de recursos públicos, durava uma eternidade a construção de um novo templo. A matriz de Bananeiras não fugiu à regra e, falhando a ajuda oficial teve que recorrer às “esmolas do fiéis”. Os “barões do café” deram sua contribuição e, em recompensa, ocupavam espaços elevados nas laterais da igreja. Daqueles púlpitos assistiam às missas e novenas, costume derrubado, literalmente, pelo monsenhor José Diniz, que destruiu as antipáticas tribunas. Historiadores como Humberto Nóbrega, Maurílio Almeida, Celso Mariz, Wilson Seixas e o pesquisador Manoel Luiz da Silva, tiveram a preocupação de retratar a Bananeiras de antanho, cuja existência política está chegando aos 200 anos. A cidade agora é outra, e sedimenta um futuro que não envergonha um passado que “apaixona e empolga”, como disse Humberto Nóbrega.
Roteiro João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 17 de outubro de 2015
Música
Cantor Beto Malloca retorna ao projeto “Casa de Bamba” Sinônimo de samba de qualidade, Beto Malloca volta a se apresentar pelo projeto “Casa de Bamba”, do Ateliê Elioenay Gomes, no Centro Histórico de João Pessoa, neste sábado, a partir das 16h. Depois de desenvolver outras atividades, Beto retorna ao projeto que já está no quarto ano e que ajudou a desenvolver, com o objetivo de divulgar o samba de raiz no Centro Histórico de João Pessoa e ainda promover intercâmbio cultural com artistas e grupos que defendem o ritmo em todo País. “Fico muito feliz por fazer parte de um movimento que vem dando certo, pois hoje temos grupos de samba se apresentando por toda cidade e ainda recebemos excelentes artistas de outros estados”, disse Beto que garante em sua apresentação músicas como “Disritmia”, “Tive Sim”, “Certidão”, “Rosa Morena”, “Ogum”, entre outros sucessos. Por conta da qualidade do repertório, da voz inconfundível e do bom público que sempre o acompanha, Beto Malloca é presença garantida no “Sabadinho Bom”, projeto da Prefeitura de João Pessoa que acontece na Praça Rio Branco, com grupos de samba e chorinho, todo sábado. Recentemente, foi o responsável pela produção musical dos shows de lançamento do primeiro cd de Zé Katimba, em Guarabira e na capital. “Participar de um momento ímpar do samba, onde reunimos a nova geração de artistas da terra com o grande mestre, Katimba, serviu para reafirmar que estou no caminho
Humor
FOTO: Divulgação
Músico carioca adotou a Paraíba para morar e desenvolver o seu trabalho artístico
certo, quando defendo a união entre os sambistas para fortalecer o samba de qualidade, não só na capital como também no Estado”, disse. Malloca é carioca de nascimento e sempre vinha à Paraíba visitar familiares. Se apaixonou pela capital paraibana, onde resolveu morar e vem desenvolvendo diversos projetos no sentido de divulgar o samba de raiz.
Ateliê Elionai Gomes Fundado em 2004, o Ateliê desenvolve ações socioculturais, integrando as mais diversas formas de expressões artísticas - música, artes visuais, artes cênicas, literatura, entre outras - com o objetivo de promover a diversidade cultural, garantindo a originalidade das expressões culturais locais e seu potencial de crescimento.
BARTÔLO
Cristovam Tadeu
Em cartaz OPERAÇÕES ESPECIAIS (BRA 2015) Gênero:Drama , Ação, Crime. Duração:99 min Classificação: 14 anos. Direção: Tomás Portella. Com Cleo Pires, Fabrício Boliveira, Marcos Caruso. Rio de Janeiro, 2010. Formada em turismo e trabalhando como atendente em um hotel, Francis (Cléo Pires) se anima com a possibilidade de entrar para a polícia civil. Ela presta o concurso e, após ser aprovada, passa a frequentar o curso de habilitação para policial. Trata-se do mesmo período em que ocorreu a invasão no Complexo do Alemão, com traficantes de vários morros cariocas fugindo para cidades periféricas. É o que acontece em São Judas do Livramento, cidade no interior do estado do Rio de Janeiro, que passa a lidar com uma onda de crimes sem precedentes. Para combatê-los é enviada a unidade liderada pelo incorruptível delegado Paulo Froes (Marcos Caruso), que conta com a presença da ainda iniciante Francis. No batalhão ela precisa lidar com a desconfiança dos demais policiais, especialmente Roni (Thiago Martins), e também com as dificuldades da profissão, dos perigos inerentes ao ofício até a corrupção existente ao seu redor. CinEspaço2: 14h10 DUB, 16h40, 19h10 e 21h40 LEG A COLINA ESCARLATE (EUA 2015) Gênero:Terror , Drama , Romance . Duração:119 min Classificação: 16 anos. Direção: Guillermo del Toro. Com Mia Wasikowska , Tom Hiddleston, Jessica Chastain. Apaixonada pelo misterioso Sir Thomas Sharpe (Tom Hiddleston), a escritora Edith Cushing (Mia Wasikowska) muda-se para sua sombria mansão no alto de uma colina. Habitada também por sua fria cunhada Lucille Sharpe (Jessica Chastain), a casa tem uma história macabra e a forte presença de seres de outro mundo não demora a abalar a sanidade de Edith.. CinEspaço2: 14h NUMA ESCOLA DE HAVANA (CUB 2015) Gênero:Drama. Duração:107 min Classificação: 14 anos. Direção: Ernesto Daranas. Com Armando Valdes Freire, Alina Rodriguez, Silvia Aguila. Chala (Armando Valdes Freire), um garoto de onze anos, vive com sua mãe viciada em drogas, Sonia (Yuliet Cruz). Para sustentar a casa, ele treina cães de briga, indiretamente ajudado por um homem que pode ser ou não seu pai biológico. As dificuldades de sua vida refletem na escola, onde é aluno de Carmela (Alina Rodriguez), por
(Rooney Mara), e enfrenta vilões, como o pirata Barba Negra (Hugh Jackman). O garoto também descobre pistas sobre o mistério de sua mãe, que o abandonou num orfanato. Ao longo desta aventura, o menino comum transforma-se no famoso Peter Pan. CinEspaço1: 14h30 e 16h50 DUB 19h10 e 21h30 LEG Manaíra 5: 13h45, 16h30, 19h15 e 21h55 Manaíra 9: 13h05, 15h45, 18h30 e 21h15 Manaíra 10: 14h15 e 19h45 Manaíra 11: 13h30 e 16h05 Tambiá3: 14h15 e 16h20 Tambiá6/3D: 14h10, 16h20, 18h30 e 20h40.
A TRAVESSIA (EUA2015) Gênero: Biografia , Drama, Aventura: 123 min Classificação: 12 anos. Direção: Robert Zemeckis. Com Joseph Gordon-Levitt, Ben Kingsley, Charlotte Le Bon . A história real do equilibrista Philippe Petit (Joseph Gordon -Levitt), famoso por atravessar as Torres Gêmeas usando apenas um cabo. Mesmo sem ter autorização legal para a arriscada aventura, ele reuniu um grupo de assistentes internacionais e contou com a ajuda de um mentor para bolar o plano, que sofreu diversos obstáculos poder ser finalmente executado. A travessia ocorreu na ilegalidade em 7 de agosto de 1974 e ganhou destaque no mundo inteiro. CinEspaço3/3D: 15h Manaíra6 : 21h45 Manaíra 10: 17h e 22h20.
PERDIDO EM MARTE(EUA 2015) Gênero: Ficção científica. Duração: 141 min Classificação: 12 anos. Direção: Ridley Scott. Com Matt Damon, Jessica Chastain, Kristen Wiig.O astronauta Mark Watney (Matt Damon) é enviado a uma missão em Marte. Após uma severa tempestade ele é dado como morto, abandonado pelos colegas e acorda sozinho no misterioso planeta com escassos suprimentos, sem saber como reencontrar os companheiros ou retornar à Terra. Tambiá5/3D: 15h40 e 20h Manaíra 7: 18h 2 21h30 Manaíra 11: 18h45 e 22h CinEspaço3: 18h e 21h.
PETER PAN (EUA 2015) Gênero: Fantasia , Aventura. Duração: 111 min Classificação: Livre. Direção: Joe Wright. Com Hugh Jackman, Levi Miller (II), Garrett Hedlund . Aos 12 anos de idade, Peter (Levi Miller) é conhecido pelo comportamento rebelde, que sempre o coloca em problema nos orfanatos por onde passa. Uma noite, ele recebe uma chamada para conhecer um mundo mágico: a Terra do Nunca. Neste local, Peter conhece novos amigos, como a guerreira Tiger Lily
HOTEL TRANSILVANIA 2 (EUA 2015) Gênero: Animação, Fantasia , Comédia. Duração: 90 min Classificação: Livre. Direção: Genndy Tartakovsky. Com Adam Sandler, Andy Samberg, Selena Gomez. A vampira Mavis (Selena Gomez) e o humano Jonathan (Andy Samberg) se casaram e continuaram morando no Hotel Transilvânia, já que Drácula (Adam Sandler) ofereceu um emprego ao genro. Ele na verdade quer que sua filha permaneça ao seu lado, especialmente quando ela revela estar grávida. Eufórico com a notícia, Drácula torce para que seu neto seja um vampiro de verdade e busca, a todo instante, indícios de que isto acontecerá. Entretanto, o pequeno Dennis (Asher Blinkoff) está prestes a completar cinco anos e, ao menos por enquanto, tudo indica que ele é um humano normal. Manaíra 1: 14h e 17h05 Manaíra 6: 12h45, 15h, 17h15 e 19h35 Manaíra 7: 13h15, e 15h30 Tambiá1: 14h10e 16h Tambiá5/3D: 114h e 18h10 CinEspaço4: 14h e 15h50. VAI QUE COLA (BRA 2015) Gênero: Comédia. Duração: 94 min Classificação: 12 anos. Direção: César Rodrigues. ComPaulo
Gustavo, Marcus Majella, Catarina Abdalla . Após ser vítima de um golpe que roubou todo seu dinheiro, Valdomiro (Paulo Gustavo) se muda para a pensão da Dona Jô (Catarina Abdalla) no Méier, bairro localizado no subúrbio do Rio de Janeiro, onde pretende escapar da polícia. Para sobreviver, ele passa a vender quentinhas pelas redondezas. A situação muda mais uma vez quando Andrade (Márcio Kieling), seu ex-sócio, consegue fazer com que Valdomiro recupere sua cobertura no Leblon. Mas há um problema: como a pensão foi interditada pela Defesa Civil, Dona Jô e os demais moradores se mudam para a casa de Valdomiro. Manaíra 2: 13h, 15h15, 17h30, 20h e 22h15 Manaíra 3: 13h40, 16h, 18h15, e 20h45 Manaíra 4: 14h30, 16h45, 19h e 21h10 Manaíra 11: 15h e 20h15 CinEspaço4: 17h40, 19h40 e 21h40Tambiá4: 14h, 15h45, 17h30, 19h15 e 21h. O VINHO PERFEITO (ITA2015) Gênero: Drama. Duração: 100 min Classificação: 14 anos. Direção: Ferdinando Vicentini Orgnani. Com Vincenzo Amato, Lambert Wilson, Daniela Virgilio. Ao sentir o primeiro gole do vinho, a vida de Giovanni Cuttin (Vincenzo Amato) mudou. De um tímido funcionário de banco, ele se transformou, após três anos, no escritor especialista em vinho mais renomado da itália. Sua vida agora se divide entre degustações públicas, conferências e apresentações de seu livro autobiográfico. Até que uma bela mulher com um passado misterioso surge em sua vida. Sob pressão, Giovanni vai ter que refletir sobre as decisões que tomou nos últimos anos de sua vida. Manaíra 1: 14h e 19h30. MAZE RUNNER: PROVA DE FOGO (EUA 2015) Gênero: Aventura, Ficção científica , Ação. Duração: 131 min Classificação: 14 anos. Direção: Wes Ball. Com Dylan O’Brien, Kaya Scodelario, Thomas Brodie-Sangster. Após escapar do labirinto, Thomas (Dylan O’Brien) e os garotos que o acompanharam em sua fuga da Clareira precisam agora lidar com uma realidade bem diferente: a superfície da Terra foi queimada pelo sol e eles precisam lidar com criaturas disformes chamadas Cranks, que desejam devorá-los vivos. Manaíra 8: 14h e 16h50 CinEspaço1: 14h e 16h40 Tambiá3: 18h25 e 20h45.
SERVIÇO Funesc [3211-6280] Mag Shopping [3246-9200] Shopping Tambiá [3214-4000] Shopping Iguatemi [3337-6000] Shopping Sul [3235-5585] Shopping
Manaíra (Box) [3246-3188] Sesc - Campina Grande [3337-1942] [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224] Casa
Sesc - João Pessoa [3208-3158] Teatro Lima Penante [3221-5835 ] Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449] Teatro Severino Cabral [3341-6538] Bar dos Artistas
do Cantador [3337-4646]
Mídias em destaque Bom artigo, bom leitor Alarico Correia Neto
Jornalista e professor (inativo) da UFPB (alaconeto@gmail.com)
Com minhas desculpas pela demora na merecida atenção ao prezado leitor Marcelino de Souza Silva, registro o email que ele me remeteu a respeito do meu artigo “Pau que dá em Chico...”. em que me referi à resposta dada ao senador Fernando Collor, pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em 26/9 passado, ao ser sabatinado no Senado Federal para sua recondução ao cargo: “O que tem sido chamado de espetacularização da Lava Jato nada mais é do que aplicação de princípio constitucional fundamental numa República. Todos são responsáveis perante a lei. Pau que dá em Chico dá em Francisco.” Na oportunidade, teci comentários sobre monarquia e república, o que motivou essa manifestação de opinião do referido leitor: “Me chamo Marcelino de Souza Silva, tenho 31 anos e sou formado em História. Sempre que posso leio alguns de seus artigos, no jornal A União que minha mãe tem assinatura, e gostei do seu de sábado (29 de agosto do corrente ano) intitulado “Pau que dá em Chico...” onde o senhor faz uma espécie de paralelo entre, digamos, as atitudes relativos a ‘coisa pública’ de nosso último Imperador, D. Pedro II, e as da atual República. “Muito bom mesmo, senhor, e aproveito para também dá minhas expressões sobre o assunto. Respeitando, e muito, sua opinião, eu, diferente da sua, faço ‘apologia’ ao regime monárquico de governo, acredito eu, que é um regime muito mais democrático que os republicanos atuais. Bastamos ver dentre as 10 maiores democracias do mundo contemporâneo, 7 são monarquias. Já dentre os 10 maiores regimes com falta de liberdade (de todas as ordens) 7 são repúblicas. “Diferente do senhor (reitero, respeito sua opinião) não ‘corroboro do pensamento’ de Etienne de La Boétie, visto que esse senhor viveu no século XVI, onde o absolutismo monárquico reinava e que o tal ‘sentimento de República’ nem existia (pelo menos não como temos hoje) e, portanto, pensamento este vago e sem relevância, pois nem se enquadra nas Monarquias de hoje e muito menos na nossa monarquia do século XIX, pois o Brasil Império era uma Monarquia Constitucional, o monarca (principalmente Pedro II) nunca usou de absolutismo, e até mesmo presidentes norte-americanos elogiava e admirava o sistema de governo do Brasil à época! Já em meados do século XIX, as monarquias europeias, em sua maioria, estavam sob regimes constitucionais, e hoje, posso dizer com total segurança, o Reino Unido, por exemplo, vive em plena democracia e não existe a ‘máxima’ desse Boétie de: ‘um governo de um só’! “O regime monárquico do Brasil nos livrou do ‘caudilhismo’ que reinava na ‘América Espanhola’; esse tipo de ‘fenômeno político’ só surgiu no Brasil com a República, em forma das oligarquias e coronelismo. Tínhamos problemas no regime monárquico?! Claro que tínhamos! Tínhamos a escravidão e que ela foi abolida tardia e sem garantias aos ex-escravos?! Sim, foi tardia e sem garantias, mas daí cabe outra pergunta: Qual foi o país da América que deu ‘garantias e direitos’ a seus ex-escravos ao libertá-los?! Nenhum! Há monarquias absolutistas hoje? Claro, as Monarquias do Oriente Médio e duas (se não me engano) da África, onde são baseadas em religiões e tradições tribalistas, mas daí pergunto novamente: Não há muitas e muitas repúblicas ‘absolutistas’ (ditatoriais) nos dias atuais?! O que são Coreia do Norte, Cuba, China e agora Venezuela?! “No mais, espero não lhe ter sido grosseiro. Muito obrigado pela atenção dispensada e, uma vez mais, gostei muito de seu artigo. Atenciosamente: Marcelino de Souza Silva”.
Música
quem ele tem um grande respeito. Mas quando ela fica doente e tem que se afastar, Chala não se adapta à nova professora, que sugere que ele seja transferido para um internato. Quando Carmela retorna, não aceita essa medida e outras imposições que aconteceram durante sua ausência. Enquanto a relação entre professora e aluno se intensifica, os dois passam a ser perseguidos na escola, levando a um conflito que reflete o complexo sistema contemporâneo de Cuba. Manaíra8: 14h e 19h30.
HORAS DE DESESPERO (EUA 2015) Gênero: Suspense, Ação. Duração:103 min Classificação: 16 anos. Direção: John Erick Dowdle. Com Owen Wilson, Pierce Brosnan, Lake Bell . Chefiada por Jack Dwyer (Owen Wilson), uma família americana muda-se para o exterior em meio a um golpe de Estado. Eles, então, procuram desesperadamente por uma fuga, já que todos os estrangeiros estão sendo executados de imediato. Manaíra 8: 19h30 e 21h55 Tambiá1: 18h40 e 20h40.
A UNIÃO
Diversidade de ritmos no Espaço Cultural O Teatro de Arena vai virar palco para um grande baile marcado pela diversidade de ritmos. Trata-se do Bailaço, projeto da Fundação Espaço Cultural da Paraíba realizado com o apoio do Fórum de Dança, que traz à cena a arte produzida em coreografias e passos, bem como a livre manifestação corporal provocada pela dança. A próxima edição acontece dia 24 deste mês às 19h com evento a entrada gratuita e aberto ao público .
Rádio Tabajara PROGRAMAÇÃO DE HOJE FM 0h - Madrugada na Tabajara 5h - Aquarela Nordestina 6h - Programação Musical 7h - Cena Cultural 8h - Espaço Ecológico 9h - Programação Musical 17h - Detalhes 105 17h - Programação Musical
AM 0h - Madrugada na Tabajara 4h - Nordeste da gente 7h - Programação Musical 8h - Refletindo a vida 9h - Espaço Experimental 10h - Sambrasil 12h - Bola na Rede Especial 14h - Alô, Comunidade! 15h - Jornada Esportiva 19h - Missa Matriz N.S. de Lourdes 20h - Brega Show 23h - Vitrolão Tabajara
Diversidade A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 17 de outubro de 2015
Interatividade em cena Espetáculo infantil “A terra do antes” será encenado em dois finais de semana consecutivos, na capital
Filmes
FOTOS: Divulgação
Lucas Duarte
D
A UNIÃO recomenda
q
Especial para A União
irecionado aos pais e bebês o espetáculo “A terra do antes” será apresentado em dois finais de semana seguidos em João Pessoa, sábado e domingo (17, 18, 24 e 25 outubro). Com ingressos ao valor de R$ 10 (inteira) R$ 5 (estudante), a boa para o final de semana acontece no Parque Zoobotânico Arruda Câmara (bica), Espaço Jequitibá, às 16h. O espetáculo será realizado em espaço alternativo onde atores e público compartilham o espaço cênico, com liberdade de movimento e de interação. A ideia é que os bebês fiquem à vontade, possam caminhar e brincar com o cenário e os objetos de cena, como se estivessem num jardim imaginário, onde os insetos são gigantes e as flores são luminosas. O espetáculo também poderá ser apresentado dentro de escolas. O teatro infantil vem realizando um papel muito importante no desenvolvimento intelectual de crianças de diversas idades. Através de espetáculos, a criança desenvolve o gosto pela arte e o senso crítico. Imersa no universo lúdico, ela utiliza da imaginação e entra em contato com o mundo de uma maneira poética e divertida. No entanto, no que diz respeito à primeira infância, que compreende o período de 0 a 6 anos, os espetáculos, de uma maneira geral, não atendem as expectativas. Uma vez que esta fase corresponde a um tipo de desenvolvimento específico, faz-se necessário um espetáculo teatral que foque no trabalho sensorial e que utilize uma linguagem capaz de dialogar com estas crianças. O processo de construção cênica ou dramatúrgica envolve uma interlocução com as mais variadas expressões artísticas: O teatro, a música e as artes visuais. Num processo performático onde as cenas são criadas a partir de experimentação corporal e discussão sobre o universo desta primeira infância, tão importante para a constituição do individuo. A terra do antes é um fabuloso conto, onde a sensibilidade e a brincadeira se unem para transformar o ato de viver num delicioso jogo onde o amor e a amizade transformam a vida num lugar bonito onde é possível ser de fato, uma pessoa feliz.
ProgramE-SE
Narradores de Javé O longa, dirigido por Eliane Caffé, traz uma mistura de elementos da História para compor a trama, como a história oral, a oficial, sua cientificidade, o limiar com a literatura, o vídeo e, claro, o próprio cinema. Tudo isso nasce no povoado fictício de Javé que está prestes a ser inundado pela construção de uma hidrelétrica. Os moradores do povoado decidem escrever a história do local para transformá-lo num patrimônio histórico, evitando o desaparecimento do povoado. O único adulto alfabetizado é Antônio Biá (José Dumont), que foi expulso de Javé por inventar fofocas dos moradores e será ele o responsável por transcrever a história. A partir desse ponto a trama cresce e ganha vida, com causos, confusões, sutilezas e ironias. Dani Fechine
Os atores Nyka Barros e Flávio Lira também são responsáveis pela concepção da peça A utilização da música, neste caso, é de extrema importância, tendo em vista que a faixa etária na qual estaremos trabalhando ainda se encontra em processo de aquisição/ aperfeiçoamento da linguagem. Aportado em diversos teóricos, sobretudo os educadores musicais da primeira e segunda metade do século XX (Murray Schafer, Pierre Schaeffer, John Paynter, Hans Joachim Koellreutter), se estabelecerá, musicalmente, um diálogo com as crianças, usando de onomatopeias, vocalizes, exploração de sons via interação dos objetos cênicos (brinquedos, instrumentos musicais, etc.). A Cia de Teatro Nós 2, fará um convite ao público para entrar no mágico jardim da imaginação de um bebê, na aventura de descobrir o mundo, de senti-lo pela primeira vez, viver nossos sonhos e experimentar os sons, os gostos e as cores do mundo.O espetáculo é composto pela ficha técnica: atriz criadora: Nyka Barros, ator criador e produtor: Flávio Lira, músico e criador: Luã Brito, assessoria de impresa: Renato Britto e Tony Silva, contra-regra: João Brandão, contador: Humberto Dias,
designer: Dinho Araújo e a figurinista e aderecista: Angélica Lemos.
O espetáculo “A terra do antes” trata-se de um experimento cênico direcionado aos bebês e consequentemente aos pais. A apresentação ocorre de forma lúdica e sensorial, uma das fases em que todos nós passamos. O antes. Antes de vir ao mundo, antes de nascer, de ver a luz, de andar, comer e trabalhar. Processo este, em que todos os seres que se dizem vivos, passam. A descoberta do mundo, dos animais, dos seres e dos sons envolve este espetáculo de 25 minutos, com imagens e sonoridades que buscam despertar no outro o apreço pela simplicidade que a arte é capaz de provocar. A poética da cena se dá no jogo, na dança, na musicalidade e na teatralização do texto “Sandra, na terra do antes” de Fausto Wolf onde ele discute maneiras sublime da construção imagética de uma menina que depois do nascimento se vê imersa num jardim mágico, onde animais e plantas discutem a existência humana.
Bastardos Inglórios O filme é retratado na França ocupada durante a Segunda Guerra Mundial. Quentin Tarantino não poupou incluir no elenco grandes atores, em destaque Christoph Waltz no papel do Coronel Hans Landa que persegue de forma minuciosa os judeus na França. Os bastardos é um pelotão de judeus liderados pelo tenente Aldo Raine (Brad Pitt) que caça os nazistas de forma violenta, o grupo fica famoso entre os alemães pela violência e característica de cada membro do bando. O longa é uma ficção dentro da Segunda Guerra com um final surpreendente. Rodrigo Rodrigues
Evento de democratização da comunicação em João Pessoa O bairro do Castelo Branco será palco de um encontro cheio de batuques e rimas neste sábado, a partir das 21h. Na Associação de Moradores do bairro, que fica na Rua Dr. Vasconcelos Brandão, nº 123, vão se apresentar os rappers do Menestréis MCs (PB), os poetas e rimadores do Sarau de Baixo (SE) e o multi-instrumentista Escurinho (PB). Os shows encerram a programação da VIII Semana pela Democratização da Comunicação, que neste ano tem patrocínio do FIC. O grupo de rap Menestréis MCs tem despontado como um dos mais relevantes no gênero na capital paraibana e prepara para os próximos meses o lançamento de seu novo álbum, que será acompanhado por uma turnê nacional com shows
FOTO: Rafael Passos
Escurinho é uma das atrações do evento já agendados em pelo menos 10 Estados. O Sarau de Baixo é um coletivo que reúne
A Cigarra e a Formiga estreia amanhã em Campina Grande A Cigarra e a Formiga, espetáculo teatral que tem o texto adaptado por Leandro Mariz da fábula de Esopo e recontado por Jean de La Fontaine estreia neste domingo, às 16 h, no Teatro Municipal Severino Cabral, contando à história de uma cigarra que é deslumbrada com o sucesso do show bussines e de uma formiga focada no trabalho árduo. Os ingressos estão à venda no Teatro aos preços de R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia entrada). Nessa nova abordagem os personagens foram transportados para o mundo em que as crianças vivenciam diariamente, proporcionando interação imediata através de músicas e brincadeiras e fazendo os pequenos e os adultos pensarem nos cuidados que devemos aplicar no dia dia, no que se diz respeito à confiança, aos dons naturais de cada individuo, a amizade e o respeito ao próximo.
poetas e rimadores de Aracaju/SE que há dois anos realiza na capital sergipana um sarau sob o principal viaduto da cidade. A iniciativa se tornou conhecida em todo o País e é responsável por revelar uma geração de novos poetas no Estado, a exemplo de Pedro Bomba. Já Escurinho, que encerra a noite, é pernambucano de nascimento e paraibano de coração. Cantor, compositor e multi-instrumentista, ele fechará a noite com um show mais intimista, em que apresentará canções de seu último álbum, “O princípio básico”. Trabalho este que inspirou o tema desta VIII Semana pela Democratização da Comunicação na Paraíba - O Princípio Básico é a Comunicação.
Sayonara Brasil abre exposição comemorativa aos 30 de carreira na Estação das Artes A artista plástica Sayonara Brasil, traz a João Pessoa a exposição comemorativa aos 30 anos de carreira dedicados à arte, na Galeria da Estação das Artes Luciano Agra, prédio ao lado da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no Altiplano. Na abertura, às 19h, haverá apresentação artística do grupo de ballet Adoradores de Cristo. A exposição permanecerá em cartaz até o dia 8 de novembro, com entrada aberta ao público de todas as idades. O horário de visitação é de terça à sexta-feira, das 9h às 21h, e sábados, domingos e feriados, das 10h às 21h. Na exposição, o
visitante vai encontrar as primeiras obras da artista, como a série experimental intitulada “Peixes” (2008/2009) e a mais recente “Borboletas”, em óleo sobre tela. Sayonara Brasil expõe juntamente com amigos artistas que fazem parte do ‘Festival 6 Continentes’, que acontece todos os anos em Lisboa (Portugal) e em vários países da Europa. Entre os artistas convidados estão: María Mercedes Davison Escoz (Uruguai), Ileana Dimitriu (Alemanha), Lúcia Rousset (RJ) e xilogravuras de Marcelo Soares (PB). São ao todo 29 pinturas e 56 desenhos, com várias temáticas, como ‘Aboiô’ e ‘Xadrez’.
Livros Retrato Espontâneo Para os amantes da fotografia, o livro Retrato Espontâneo, revela um resumo de criatividade, tecnologia, paixão, inspiração e conexão entre as pessoas. Com a leitura, você irá descobrir novas técnicas para controle de luz, planos e criação contextos. Além de deixar seus modelos confortáveis para a captura de imagens autênticas. Este livro tem a capacidade de mostrar o valor nos pequenos detalhes. Ele está à venda em todas as livrarias pelo Brasil com preços variados. Janielle Ventura
SEE e Atina promoverão experiência inovadora em sala de aula de escola Página 10
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 17 de outubro de 2015
Mulheres negras
Taxa de homicídios é mais que o dobro da de mulheres brancas Yara Aquino Da Agência Brasil A taxa de mulheres negras vítimas de homicídios no País é mais que o dobro da de mulheres brancas. Para cada 100 mil habitantes, o número é de 7,2 e 3,2 respectivamente. Os dados estão no Diagnóstico dos Homicídios no Brasil: Subsídios para o Pacto Nacional pela Redução de Homicídios, divulgado na última quinta-feira pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça. O documento foi elaborado para subsidiar políticas públicas de combate à violência em conjunto com os estados e municípios como parte de um pacto para reduzir as mortes violentas em 81 localidades que concentram cerca de 50% do total de homicídios dolosos registrados no Brasil. É na faixa etária dos 15 aos 29 anos que está a maior parte das víti-
mas mulheres. Para as jovens negras, a taxa de mortes violentas é de 11,5 por 100 mil habitantes, enquanto para as jovens brancas é de 4,6. Os dados são do último levantamento do Datasus, de 2013. De acordo com a publicação, os homicídios de mulheres estão relacionados a causas e fatores de risco diferentes dos homens. No caso deles, os homicídios parecem estar mais relacionados à participação em gangues, envolvimento com drogas e conflitos interpessoais. As mulheres são vítimas de questões relacionadas a conflitos familiares e têm como algozes, na maioria das vezes, os seus parceiros. A secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, disse que os dados levantados pelo diagnóstico servirão para definir metas e ações voltadas para a redução da criminalidade e do número de homicídios no País. “A partir dessa pesquisa, vamos buscar, focalizar, ações
não só de polícia para dentro das áreas críticas. Nossa meta a ser atingida é reduzir cerca FOTOS: Evandro Pereira/Divulgação de 5% ao ano [o número de homicídios]”, disse Regina Miki. Ao tratar dos perfis de vulnerabilidade e vitimização no País, o relatório mostra que os negros – somatória de pretos e pardos, segundo o Censo 2010 – representam 50,7% da população do País e corresponderam a 72% das mortes por agressão. A de brancos e amarelos, o número é de 26%. Os jovens com idade entre 15 e 29 anos estão no topo da pirâmide das mortes causadas por homicídio no País. O percentual de assassinatos dessa parcela da população chega a 52,9% do geral, de acordo com o Datasus, do Ministério da Saúde. Quando os dados sobre os jovens são desagregados por cor/raça, é possível ver a concentração de mortes para os jovens negros, cuja taxa por 100 mil habitantes é de 79,4. Para os jovens brancos, ela é de 26,6.
TV tem pouca presença de negro
Escola apresenta racismo cruel
Da Agência Brasil
A professora do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade de Brasília (UNB), Renísia Garcia Filice acredita que o racismo existe dentro das escolas e ocorre de forma cruel, efetiva e naturalizada. Para ela, essa atitude na infância é fruto do que a criança viu ou vivenciou fora do ambiente escolar. “A criança pode ter vivenciado isso numa postura dos pais, em algum comentário ou até em algo que os professores fizeram ou deixaram de fazer”, diz Renísia. Segundo ela, alguns professores se omitem em situações de racismo pela falta de informação, por naturalizar os casos ou achar que não é um problema. “Por isso, são necessárias práticas pedagógicas para que as crianças se percebam iguais e com iguais muitas propagandas, livros de histórias infantis em que os personagens são brancos.
O estudante Anderson Ramos passou boa parte da 4ª série sendo chamado de “macaco”, “preto fedido”, “sujo” e ouvindo “piadas” por causa do cabelo crespo. As ofensas vinham de colegas da escola. O menino relatava os casos para a professora, que nada fez, e para a mãe, que demorou a entender que o filho estava sendo vítima de injúrias raciais. Apesar de pouco discutido, o racismo na infância e nas escolas existe e precisa ser enfrentado, na opinião de professores e especialistas. Eles destacam a pouca representação de crianças negras nos meios de comunicação como uma das causas do problema. “Quando comecei a chorar muito para não ir à escola e pedi para raspar o cabelo, minha mãe percebeu que eu estava sofrendo com aquilo”, continuou Aderson Ramos.
Crianças só representam em papéis de coadjuvantes Para a professora do curso de Comunicação Social da Universidade Católica de Brasília (UCB) Isabel Clavelin, há uma tendência de aumento na representação de crianças negras nos meios de comunicação, nos últimos anos. “Mas elas figuram em papéis de coadjuvantes, e a representação está aquém da proporção de negros no Brasil”, diz a pesquisadora. “Isso tem um efeito devastador, porque a criança se vê ausente ou não se vê como ela realmente é. Ela está sempre atrás. A interpretação dessas mensagens tem um efeito muito danoso, que é a recusa, de se retirar do espaço da centralidade”, afirma Isabel. “Enfrentar o racismo na infância é crucial e deve mobilizar toda a sociedade brasileira, porque ali estão sendo moldadas
todas as possibilidades de identidade das pessoas”, acrescenta. A escritora Kiussam de Oliviera, que trabalha com a literatura infantil com o objetivo de fortalecer a identidade das crianças negras, afirma que falta representação positiva. “Em um país de maioria negra, não se justifica uma televisão totalmente branca, como nós temos. A partir do momento que as emissoras entenderem que o público negro é grande, nós viveremos uma fase diferente desta que estamos passando, onde há violência por conta da cor da pele, agressões focadas na raça – cada vez mais banalizada.” O estudante João Gabriel, de 11 anos, sente falta de mais crianças negras na televisão. “Nos desenhos e nos programas de TV, quem é gordo e negro está sempre sendo
xingado, é sempre tímido e os outros zoam dele. Aí a gente vê isso e acha que é sempre assim. Os colegas acham que todos precisam ser iguais e ser diferente é ruim.” Novo programa Com a maioria dos personagens negros, começa hoje a ser exibido na TV Brasil o desenho colombiano Guilhermina e Candelário. Para marcar a passagem do Dia da Criança, a emissora exibirá quatro episódios em sequência, às 9h45 e às 13h. A partir daí, o desenho será transmitido de segunda a sábado, na Hora da Criança, faixa de programação de segunda a sexta das 8h15 às 12h e das 12h30 às 17h; e no sábado, das 8h15 às 12h. A série mostra o cotidiano dos dois irmãos, cuja capacidade de so-
nhar transforma cada dia em aventura. A cada dia, eles esperam ansiosamente a chegada do Vô Faustino, a quem contam suas aventuras. O avô desfruta das histórias narradas pelos netos e compartilha sua experiência de vida e sabedoria. Coproduzida pelo Señal Colombia e pela Fosfenos Media, a animação Guilhermina e Candelário é um dos primeiros desenhos do gênero com protagonistas negros a ser exibido na TV aberta brasileira.
“Enfrentar racismo na infância é crucial e deve mobilizar toda a sociedade brasileira”
Educação
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 17 de outubro de 2015
“vamos transformar Sonhos em realidade”
Escola terá experência inovadora Governo e a Atina vão levar o programa para uma unidade pública de Bayeux A Secretaria de Estado da Educação (SEE), em parceria com a Atina Educação, promove na próxima segunda-feira a experiência “Vamos Transformar Sonhos em Realidade?” para alunos do Ensino Médio, por ocasião da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. O evento vai acontecer a partir das 7h, na Escola Técnica Estadual Erenice Cavalcante Fideles, localizada na Av. Liberdade, em Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. Dividido em duas partes, o evento terá uma apresentação de experiência desenvolvida pela manhã, com os alunos paraibanos, seguido de bate-papo com a plateia. À tarde, haverá a apresentação sobre como é possível realizar atividades transformadoras a partir da sala de aula. A estratégia é fazer com que os alunos desenvolvam o pensamento científico na busca de soluções para problemas conhecidos e sugeridos por eles. A partir do tema empreendedorismo, professores utilizarão uma metodologia inovadora de ensino e aprendizagem que envolve atividades práticas e dinâmicas. Ao final, os jovens deverão ter em mãos um projeto viável para realizar seu projeto de vida, seu sonho. Atina Educação – Desde 2008, desenvolve uma metodologia de ensino inovadora, baseada no contexto local, que engaja professores e alunos no estudo das ciências da natureza. Interessados e curiosos aprendem a pensar cientificamente e a ligar o pessoal e o coletivo, o local e o global, o presente e o futuro. A Atina oferece recursos pedagógicos e cursos customizados de formação de professores para propiciar a melhor experiência para todos, impactando positivamente os indicadores de educação. Foi estabelecida pelo Decreto Nº 5.101, de 8 de junho de 2004. É realizada no mês de outubro, sob a coordenação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio do Departamento de Difusão e Popularização da Ciência e Tecnologia (DEPDI/ SECIS), e conta com a colaboração de secretarias estaduais e municipais, agências de fomento, espaços científico-culturais, instituições de ensino e pesquisa, sociedades científicas, escolas, órgãos governamentais, empresas de base tecnológica e entidades da sociedade civil. O objetivo é aproximar a ciência e tecnologia da população, promovendo eventos que congregam centenas de instituições a fim de realizarem atividades de divulgação científica em todo o País em linguagem acessível à população.
Estratégia é fazer com que os alunos desenvolvam pensamento científico na busca de soluções para problemas
I JOGOS MUNDIAIS DO POVO INDÍGENA
Mel da PB será levado para Palmas FOTO: Secom/PB
Um grupo de índios potiguaras de nove aldeias em Baía da Traição, Litoral Norte da Paraíba, vem se destacando com a produção anual de 36 toneladas de mel de abelha por ano, graças aos incentivos do Governo do Estado por meio do Cooperar. Com isso, já asseguraram a participação na II Feira Nacional da Agricultura Tradicional Indígena, que acontecerá a partir do próximo dia 24 e agrega a programação do I Jogos Mundiais do Povo Indígena em Palmas (TO), promovido pelo Governo Federal e parceiros. Essa é a primeira vez que o grupo vai participar de um evento em nível nacional com um produto totalmente orgânico e terá uma vitrine com 250 unidades que serão apresentadas na forma de 500 e 200 gramas. “A feira vai possibilitar a troca de informações com outros povos indígenas”, lembrou o presidente da Associação Paraibana dos Produtores de Mel (Paraíbamel) em Baía da Traição, José Ronaldo Fernandes. O secretário-executivo do Cooperar, Roberto Vital, em visita à comunidade indígena São Miguel, na manhã dessa quinta-feira (15), se reuniu com o grupo e falou dos novos investimentos que virão para fortalecer os projetos produtivos com o financiamento de Alianças Produtivas, uma das linhas que serão disponibilizadas pelo PB Rural Sustentável, em fase de preparação e com previsão de execução a partir deste ano pelo governo e em parceria com o Banco Mundial. O gestor falou da importância do próprio grupo vender diretamente a produção que deverá agregar melhor apresentação no portfólio do produto ofertado ao mercado privado e institucional, pois atualmente, o mel envasado da Paraíbamel é destinado a uma empresa do ramo no interior da Paraíba e tem o custo de R$ 6,00, o quilo. “O Cooperar vai viabilizar também o apoio técnico e finan-
Índios potiguaras de nove aldeias se destacam na produção de mel orgânico
ceiro para modernizar envases, logomarca e rótulos que indiquem a origem indígena do produto”, assegurou Roberto Vital. O subprojeto de apoio à apicultura em Baía da Traição pelo Cooperar e Banco Mundial deu para atender diretamente 20 beneficiários das Aldeias São Miguel, Tramataia, Cumaru, Forte, Galego, Lagoa do Mato, São Francisco e Tracoeiras e Camurupim em Marcação com um investimento de R$ 81,7 mil destinados a construção da unidade de extração de mel, aquisição de equipamentos e materiais apícolas, computador completo e material para escritório.
De acordo com José Ronaldo Fernandes, a situação econômica da maioria dos indígenas na localidade tinha como base a agricultura e pesca de subsistência e ainda os serviços informais na construção civil em decorrência do turismo local, principalmente nos períodos de verão que possibilitava ganhos de até um salário mínimo de forma inconstante. “Agora, com toda uma infraestrutura propícia para a extração e envasamento do mel, a fartura chegou aqui e hoje contamos em média, de forma certa, com mais de um salário mínimo”, destacou. Com o lucro, a Paraíbamel já fez reinvestimentos em vários setores.
Dois milhões não acessaram cartão Da Agência Estado
São Paulo (AE) - Cerca de 2 milhões de candidatos ainda não acessaram o cartão de participação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de acordo com dados divulgados nessa sexta-feira, pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Até o fim da manhã, 5.571.491 pessoas haviam entrado no site para verificar o cartão, o equivalente a 71,92% dos inscritos (7 746.285). “Não deixe para a última hora”, aconselhou Mercadante. “O ideal é que o participante imprima o cartão, leve para prova e, sobretudo, faça o percurso dias antes, para saber o tempo do itinerário”, completou. Neste ano, o cartão não será entregue pelos Correios. A única forma de acessá-lo será pela internet. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a medida trouxe uma economia de R$ 46 milhões. O sistema deste ano de segurança será mais rigoroso. O diretor-geral da Polícia Federal, Leonardo Daielo, afir-
O Ministério da Cultura vai lançar dois editais para premiar projetos em bibliotecas, pontos de leituras comunitários e eventos literários que estimulem o hábito de ler. O edital Todos por um Brasil de Leitores distribuirá R$ 2,4 milhões em prêmios para duas categorias: A e B. A primeira é destinada a bibliotecas comunitárias e pontos de leitura, que tenham registro no Cadastro Nacional de Bibliotecas, e a segunda para a promoção da leitura em espaços não formais. Serão 50 contemplados na categoria A e 30 prêmios na categoria B.
MPF pede policia em aldeia de São Paulo
A 1 SEMANA DA PROVA DO ENEM
Lígia Formenti
Cultura estimulará hábitos de leitura
mou equipes de inteligência fizeram um cruzamento de dados dos candidatos, para identificar riscos de fraude. A análise foi feita com base em tentativas de burlar a prova, identificadas em anos anteriores. Situações de risco, de acordo com ele, estão sendo acompanhadas por equipes de segurança. O diretor da PF não informou quantos pontos de risco foram identificados. “Tentem e serão pegos”, disse Mercadante. “E pagarão pelo que fizerem”. “Estamos extremamente atentos porque o exame tem de respeitar o mérito.” O exame ocorre nos dias 24 e 25 de outubro. Os portões dos locais de prova serão aberto às 12 horas e fechados, às 13 horas. A prova terá início às 13h30. Antes de chegar à sala de prova, candidatos terão de passar por detectores de metais, que foram instalados também nos banheiros. A secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, afirmou que 12 Centros Integrados de Trabalho serão instalados, para identificar eventuais problemas e acompanhar a logística e segurança.
Tira dúvidas do exame Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que tiverem dúvidas em relação às provas poderão procurar atendimento pelo telefone 0800 61 61 61, todos os dias da semana, inclusive no fim de semana, das 8h às 20h, informou nessa quinta (15) o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As provas do Enem serão nos dias 24 e 25 deste mês. Mais de 7,7 milhões de candidatos se inscreveram. O local de prova poderá ser acessado exclusivamente pela internet, na página do Enem. Cerca de 64% dos estudantes já acessaram o cartão de confirmação, de acordo com o último balanço do Inep. Além do local
de prova, o cartão contém o número de inscrição, a data e o horário das provas, a opção de língua estrangeira e solicitação de certificação do Ensino Médio, se for o caso, além da indicação de atendimento especializado ou específico, se tiver sido pedido pelo candidato. Se houver alguma informação errada, o candidato deverá procurar atendimento pelo telefone. Pelas redes sociais, alguns inscritos no Enem reclamaram da distância de casa até o local de prova. O Inep diz que não é possível alterar o local. A autarquia recomenda ao estudante que vá até o local da prova dias antes do exame, para conhecer o trajeto e evitar imprevistos.
O Ministério Público Federal (MPF) requereu, na última quartafeira, por meio de ação civil pública, que o Estado de São Paulo realize policiamento emergencial nas aldeias do Jaraguá, na Zona Oeste, devido a casos de abuso sexual e estupro de crianças, adolescentes e mulheres indígenas praticados por membros da própria aldeia, além do consumo de drogas ilícitas, que foram revelados por investigações conduzidas pelo próprio MPF. O Conselho Tutelar de Pirituba/Jaraguá informou ao MPF casos de estupro, abuso sexual de crianças, prostituição, violência doméstica e consumo de drogas nas aldeias.
Professores são anistiados pelo País A Comissão de Anistia fez na última quarta-feira um pedido de desculpas oficial do governo brasileiro a professores perseguidos pela ditadura militar. O pedido ocorreu durante sessão de julgamento temática, por ocasião do Dia dos Professores. Os professores presentes, Ana Maria Pinho Leite Gordon, Mariluce Moura e Adriano Diogo, foram anistiados e puderam dar seu testemunho sobre experiências vividas durante o período militar. A jornalista Mariluce Moura estava grávida quando foi presa, em 1973, em Salvador, e “violentamente torturada”.
‘Nova Serra Pelada’ provoca corrida Homens e mulheres sobem aos montes pelas serras da Borda e Santa Bárbara em busca de algum pontinho que brilhe em meio à terra. Ali, o que reluz realmente é ouro. Atraídos pelo o que estão chamando de “nova Serra Pelada”, milhares de forasteiros chegam todos os dias à cidade de Pontes e Lacerda, em Mato Grosso. Com cerca de 40 mil habitantes, o município, que fica na divisa com a Bolívia, surgiu da garimpagem. “Mas como fazia tempo que não achavam nada, a população foi desenvolvendo outras formas de ganhar dinheiro”, explica Gilmar Souza, assessor da prefeitura. Agora, quase 3 mil pessoas já estão em Pontes e Lacerda atrás da sorte.
SP anula decisões de órgãos públicos As empresas estatais paulistas e demais órgãos públicos não poderão mais impor sigilo de informações da administração pública. Segundo decreto publicado nessa sexta-feira (16) no Diário Oficial do Estado de São Paulo, o governador Geraldo Alckmin determinou a revogação de medidas neste sentido. Em sua justificativa, o governador afirmou que “dados e informações nos graus de sigilo reservado, secreto e ultrassecreto” deverão ser ratificados pela Comissão Estadual de Acesso à Informação.
Economia João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 17 de outubro de 2015
A UNIÃO
Ciência e Tecnologia
Sebrae promove ações em quatro cidades paraibanas As atividades da Semana Nacional da Ciência e Tecnologia (SNTC) 2015 na Paraíba se intensificam na próxima semana com a realização de grandes eventos nas áreas de inovação, tecnologia, agronegócios, calçados, sustentabilidade, movelaria, panificação e supermercados. Em quatro cidades (João Pessoa, Campina Grande, Rio Tinto e Sousa), o Sebrae Paraíba, em parceria com diversas instituições, está promovendo, desde o final do mês passado, vários eventos gratuitos, que estão levando capacitação e orientação a empresários e discutindo temas relevantes para pesquisadores e profissionais de diversas áreas. A programação da Paraíba ultrapassa o calendário nacional e segue até o dia 18 de novembro com a 4ª edição do Inova Gastronomia Paraibana, que será realizado em João Pessoa. Até lá, serão promovidas palestras, oficinas, apresentações culturais e exposições. “Somando a experiência e o conhecimento de várias instituições, como as universidades federais e o IFPB, estamos ofertando um conjunto de atividades para estimular a inovação nas empresas. Iniciativas como estas contribuem para o melhor entendimento do que de fato é inovação e como ela pode ser aplicada nos negócios”, afirma o gerente da Unidade de Inovação e Tecnologia do Sebrae Paraíba, Fernando Ronaldo. Na programação, destacam-se o Inova Sertão (Sousa), Workshop Tecnológico – Segmento Moveleiro (João Pessoa), IV Expopão
Foto: Reprodução/Internet
Residência pode sediar microempresa Microempreendedores individuais poderão usar a própria residência como sede para seus estabelecimentos comerciais. É o que diz o Projeto de Lei Complementar (PLC) 278/13, aprovado na última quintafeira, por unanimidade pelo plenário da Câmara dos Deputados. O projeto, de autoria do deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), autoriza os microempreendedores a usar a própria casa como sede para o exercício comercial, sempre que não for indispensável a existência de local próprio para o exercício da atividade. O texto segue agora para análise do Senado.
Governo investiga Fiat Chrysl e Teuto
Feira oferece ao público cursos, palestras, oficinas, clínicas tecnológicas e atrações culturais na cidade de Sousa até amanhã
– Encontro da Panificação Paraibana (Campina Grande), Convenção Paraibana de Supermercados – Consuper (João Pessoa), UFPB nos seus 60 anos - Novos Eixos de Desenvolvimento para o Estado da Paraíba (João Pessoa e Rio Tinto), Mutirão Tecnológico-Segmento de Calçados (Campina Grande), XIII FETECH – Feira de Tecnologia (Campina Grande), Ciclo de Inovação (série de palestras empresariais na agência Sul em João Pessoa) e Inova Gastronomia (João Pessoa). Em setembro, foi realizado o II Seminário Internacional de Indicação Geográfica e Marcas Coletivas (João
SONEGADOR E DEVEDOR
Receita autua em R$ 57 bilhões em SP Fausto Macedo e Julia Affonso São Paulo (AE) - Em tempos de aperto fiscal, a Receita intensificou nos últimos meses a fiscalização na tentativa de “minimizar os efeitos da crise econômica na arrecadação federal” Apenas no Estado de São Paulo foram lavrados, de janeiro a setembro de 2015, autos de infração no valor de R$ 57 bilhões. Esse valor corresponde a um acréscimo de 29% em relação ao que foi lançado no mesmo período de 2014. A Receita informou, por meio de sua Assessoria de Comunicação, que foram constituídos, também, grupos para acompanhar o comportamento dos principais devedores do Fisco, com aplicação de diversas medidas punitivas, especialmente nos casos em que forem verificados ilícitos ou fraudes. “Dentre tais medidas, destacam-se, conforme o caso: exclusão de parcelamen-
tos especiais como Refis, Paes e Paex; inscrição no Cadin; exclusão de benefícios e/ou incentivos fiscais; exclusão do Simples Nacional; arrolamento e bloqueio de bens e representação fiscal para fins penais”, informou a Receita. Os autos de infração são registrados pelos auditores fiscais e as ações de cobrança desenvolvidas pelos auditores fiscais, analistas tributários, analistas e técnicos do Seguro Social, cada um conforme as respectivas atribuições. A força-tarefa no Estado agrupa mais de 5 mil servidores, contabiliza a Receita. Os créditos constituídos pela Receita não recolhidos são, após vencidas as etapas de cobrança administrativa, encaminhados para inscrição em dívida ativa, quando, então, passam a ser cobrados na esfera judicial pela Procuradoria da Fazenda Nacional. A Receita divulgou quadros com os nomes dos maiores devedores.
Pessoa). Já no começo de outubro foi a vez do Workshop: Economia Criativa – Segmento Audiovisual (João Pessoa e Campina Grande). A SNCT é realizada em todo o País no mês de outubro, desde 2004, sob a coordenação da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secis/MCTI) e a colaboração de entidades e instituições de ensino, divulgação e pesquisa. A finalidade principal é mobilizar a população a respeito de temas e atividades de ciência e tecnologia. Este ano, a semana tem como tema “saúde, ciência e vida”.
Programação Começou na última quinta-feira, na cidade de Sousa, a Feira de Inovação dos Pequenos Negócios do Sertão Paraibano (Inova Sertão), o maior evento de estímulo ao empreendedorismo e ao desenvolvimento da região. Realizada pelo Sebrae, terá exposições com 80 stands, cursos, palestras, oficinas, clínicas tecnológicas e atrações culturais até amanhã. A expectativa é que mais de 15 mil pessoas participem do evento, que faz parte da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia e tem como o tema “O Homem transforma o mundo. O mundo transforma o homem”. O evento será no campus da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), BR 230, em Sousa. Durante o Inova acontecerão eventos paralelos, segmentados em diversas áreas, como o 2o Encontro de Prefeitos, 3o Seminário Festival da Beleza, palestra master “Construindo uma Tropa de Elite” (com o roteirista do filme, Rodrigo Pimentel), Seminário de Apicultura, entre outras capacitações.
IGP-10 de outubro é o maior desde julho de 2008
Emprego recua 0,8% de julho para agosto
Idiana Tomazelli
Idiana Tomazelli
Rio (AE) - O avanço de 1,88% no Índice Geral de Preços - 10 (IGP-10) em outubro é o maior desde julho de 2008, quando o indicador subiu 2,00%, segundo os dados divulgados pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Considerando apenas os meses de outubro, o resultado é o mais elevado desde 2002, quando houve um crescimento de 3,32%. Com isso, a inflação em 12 meses medida pelo IGP-10 deu um salto, de 7,82% em setembro para 9,83% neste mês. O avanço de 2,01 ponto porcentual no período garantiu a maior taxa desde maio de 2011, quando o índice geral subia 10,44%. A maior pressão para a aceleração da taxa, tanto na leitura mensal quanto em 12 meses, partiu do Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mensura a inflação atacadista. Em outubro, a alta ficou em 2,62%, mais de três vezes o resultado do mês passado (0,82%). Com isso, a taxa avançou a 10,36% em 12 meses. A inflação atacadista mais que triplicou na passagem de setembro para outubro no âmbito do IGP-10, segundo dados da FGV.
Rio (AE) - O emprego na indústria recuou 0,8% na passagem de julho para agosto, na série livre de influências sazonais, informou nessa sexta-feira, 16, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É o oitavo resultado negativo consecutivo em sequência. Com isso, o emprego industrial acumula recuos de 5,6% no ano e de 5,1% em 12 meses. Já na comparação com agosto de 2014, o emprego industrial apontou queda de 6,9% em agosto deste ano. Trata-se do 47º resultado negativo consecutivo e a maior queda já registrada na série histórica da Pesquisa Industrial Mensal Emprego e Salário (Pimes), que tem dados desde dezembro de 2001 neste tipo de confronto. Segundo o órgão, foram registradas reduções no contingente de trabalhadores em todos os 18 ramos pesquisados na comparação interanual, com destaque para meios de transporte (-12,4%), máquinas e equipamentos (-10,2%), máquinas e aparelhos ele-
SETOR INDUSTRIAL
troeletrônicos e de comunicações (-14,4%), alimentos e bebidas (-3,3%) e produtos de metal (-10,3%). O número de horas pagas pela indústria recuou 0,9% em agosto ante julho, na série com ajuste sazonal, informou o IBGE. É o sexto resultado negativo consecutivo do índice. Com isso, o indicador acumula queda de 6,2% no ano e recuo de 5,8% em 12 meses. Já no confronto com agosto de 2014, a redução no número de horas pagas pela indústria foi de 7,5%, a 27ª taxa negativa nesse tipo de comparação e a maior queda da série histórica da pesquisa, com dados desde dezembro de 2001 neste recorte. Segundo o IBGE, todos os 18 setores investigados registraram queda no indicador na comparação com agosto do ano passado. Os destaques foram meios de transporte (-14,1%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (-13,9%), máquinas e equipamentos (-9,7%), produtos de metal (-10,5%), borracha e plástico (-10,5%) e alimentos e bebidas (-2,7%).
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, instaurou processos administrativos contra as empresas Ser Glass Vidros Blindados, Laboratório Teuto Brasileiro e FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil para investigar supostas infrações ao Código de Defesa do Consumidor. O Laboratório Teuto é alvo de dois processos. As empresas foram notificadas por meio de despachos no Diário Oficial da União (DOU), e têm 10 dias para apresentar defesa. Os documentos não descrevem as eventuais irregularidades que as companhias teriam cometido.
Pravaler financia estudos sem juros Com as novas regras do Fies, que tornaram o acesso ao financiamento público mais restrito esse ano, muitos estudantes se viram sem opções para ingressar ou permanecer na faculdade. Com a proximidade dos vestibulares para ingresso em 2016, os alunos que precisam de auxílio financeiro só vão saber se podem contar com o financiamento público no início do próximo ano. Pensando nisso, os grandes grupos universitários do país como Estácio, Anima, Kroton e Ser Educacional fecharam parceria com o Pravaler, hoje o maior programa privado de crédito universitário do País.
Atividade econômica cai 0,76% em agosto O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) apresentou queda de 0,76% em agosto, na comparação com julho. Esse dado é dessazonalizado (ajustado para o período). O IBC-Br foi divulgado nessa sexta-feira (16) pelo Banco Central (BC). De acordo com os dados revisados em julho, comparado ao mês anterior, a atividade econômica ficou praticamente estável (-0,01%). Neste ano, houve crescimento somente em maio (0,03%) e em fevereiro (0,57%).
Comitê vai planejar a política fiscal O Diário Oficial da União publicou nessa sexta-feira portaria que institui o Comitê de Política Fiscal (Copof). O objetivo é “promover a realização planejada e transparente da política fiscal com vistas ao cumprimento das metas”. Além disso, o comitê deve propor medidas com o objetivo de prevenir riscos e corrigir desvios capazes de afetar o cumprimento da meta fiscal estabelecida nas Leis de Diretrizes Orçamentárias. O Tesouro Nacional considera como médio prazo, o período de cinco anos e longo prazo, o período mínimo de 10 anos. Este segundo prazo poderá ser ampliado para fins de avaliação do impacto de políticas públicas que tenham reflexo por período superior.
Social A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 17 de outubro de 2015
GorettiZenaide gzenaide@gmail.com
Ele disse
Ela disse
“A sorte me acompanha, tenho corpo fechado à inveja e sou imune ao mau-olhado”
“Acho que as mulheres bonitas têm um caráter melhor. São menos invejosas, por exemplo”
JORGE AMADO
TONIA CARRERO
colunagorettizenaide
@letazenaide
FOTO: Dalva Rocha
Ações solidárias
70 anos
ACONTECE hoje o encerramento da semana da festa de Nossa Senhora de Fátima, padroeira do bairro do Miramar, sob o comando do pároco cônego José Carlos Serafim, iniciada na última terça-feira, 13, com a tradicional missa ao meio-dia celebrada pelo arcebispo Dom Aldo Pagotto e à noite a procissão e Bênção do Santíssimo Sacramento. A partir das 8h uma unidade móvel da SOS Otorrino Social estará no pátio da Igreja onde serão desenvolvidas ações solidárias junto a pessoas carentes como corte de cabelo, consulta médica e serviços advocatícios.
COM uma celebração eucarística às 19h na Capela de Santo Expedito, no Grupamento de Engenharia, seguida de coquetel no salão de festa ao lado da capela, a escritora Edna Martins de Paiva comemora hoje seus gloriosos 70 anos. A aniversariante é autora de vários livros entre os quais, “Creusa dos Anjos Pires Bezerra”, sobre a inesquecível Creusa Pires.
Conferência no México OS ESCRITORES Itapuan e Regina Bôtto estão na cidade do México para participar de segunda a sexta-feira do XIV Congresso Internacional de Protocolo, destinado a professores, diplomatas, cerimonialistas e alunos de PósGraduação do Curso de Relações Internacionais. A promoção é da Universidade Metropolitana do México e da Academia Mexicana de Protocolo que convidaram o ilustre acadêmico paraibano para ministrar uma conferência no Painel Protocolo e Diplomacia Brasileira. FOTO: Goretti Zenaide
Estimados Francisco e Socorro Fonseca, ele estará aniversariando neste domingo FOTO: Goretti Zenaide
Xadrez SERÁ realizado hoje o I Torneio de Xadrez dos Servidores da UFPB In Memoriam “Marcos Botêlho”, assim denominado em homenagem a um dos maiores amantes do xadrez naquela universidade. O evento é promovido pela Codisma e acontece às 14h no Centro de Vivências do Campus I da UFPB.
Regina e Itapuan Bôtto participam de congresso no México FOTO: Divulgação
Casa de Bamba O ATELIÊ Elioenay Gomes, no Centro Histórico de João Pessoa, promove hoje show com o sambista carioca Beto Malloca. O show será a partir das 16h com os melhores sucessos do samba de raiz.
Dois Pontos A embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Liliana Ayalde confirmou presença na abertura do Fórum de Governança da Internet. O evento será nos dias 9 a 13 de novembro no Centro de Convenções de João Pessoa, numa promoção da Organização das Nações Unidas.
Luana Sá, Ilka Pires, Suely e Aurílio, Lourdes Bittencourt e Acrísio Toscano nos festejos dos 20 anos do Gera Hair Stylist na Casa Roccia
Parabéns Corretor de imóveis Vicente Killian Pereira, Sras. Alcinda Carvalho e Conceição Bezerra, juíza Ana Clara Maroja Nóbrega, empresários Alexandre Cunha, Savigny Cunha Lima, Manoel Lira Braga e Conceição Gondim, médico Fernando Rabelo Dias, jornalista Giovanni Meirelles, economista Jorge Conde, advogado Lourival Fonseca Neto.
Ciência e tecnologia O SEBRAE, em parceria com diversas instituições, promove ações na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia na Paraíba, com ações desenvolvidas em quatro municípios que se estendem até o mês de novembro. Na programação estão o Inova Sertão na cidade Sousa, Workshop Tecnológico Segmento Moveleiro, Convenção Paraibana de Supermercados - Consuper, Ciclo de Inovação e Inova Gastronomia na cidade de João Pessoa, IV Expopão Encontro da Panificação Paraibana, Mutirão Tecnológico Segmento de Calçados, XIII FETECG - Feira de Tecnologia na cidade de Campina Grande, UFPB nos seus 60 anos: novos eixos de desenvolvimento para o Estado da Paraíba, em João Pessoa e Rio Tinto. O evento está sendo realizado em todo o País desde 2004 pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Velhos tempos, belos dias FOTO: Goretti Zenaide
Maria das Graças e Heronilde Dias Barros com Romero e Vanina Feitosa nos festejos na Casa Roccia
Zum
Zum
Zum
Os organizadores do Campus Festival 2015 convidando a imprensa para um café
da manhã nesta segunda-feira no box do evento no Espaço Cultural José Lins do Rego. O Natal começa a aparecer nas prateleiras das lojas em João Pessoa. Destaque
para os panetones, delícia criada no século XV em Milão, na Itália. Destaque para os da Kopenhagen que dispõe de cinco produtos com novos lançamentos. No Teatro Pedra do Reino, a partir das 21h, no Centro de Convenções de João
Pessoa, o ator Paulo Gustavo apresenta o show “220 Volts”, com texto de Fil Braz. Continuam à venda dos ingressos para o Chá Bingo em prol da Amem que será
realizado na próxima quarta-feira a partir das 16h no Sonho Doce. Mais informações pelos telefones 3245-2761, 3566-5651 e 99669-1019.
Turma boa numa festa no veraneio de 2006 em Camboinha: Milton Soares, Vitor Castro Dória de Almeida, Juarez Farias, Neroaldo Pontes e Agnaldo Almeida
Cinco homens acusados de roubo de joias são presos em João Pessoa Página 15
13
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 17 de outubro de 2015
TRÂNSITO SEGURO
PB terá mais lombadas eletrônicas FOTO: Edson Matos
Instalação está prevista no Plano Nacional de Controle de Velocidade
Metodologia Veja a seguir como foi a escolha inicial dos locais onde deverão ser implantados os equipamentos: l No novo programa, os locais onde estão atualmente instalados foram mantidos e eliminados aqueles que integram as rodovias do Programa de Concessões de Rodovias Federais ou que não produziram o resultado esperado, constatado a partir de um Estudo de Monitoramento da Eficácia. l Foram avaliados e introduzidos outros locais com grande potencialidade de ocorrência de acidentes, segundo os anuários do Departamento de Polícia Rodoviária Federal.
Janielle Ventura Especial para A União
O novo Plano Nacional de Controle de Velocidade (PNCV), do Ministério dos Transportes, prevê a instalação, operação e manutenção de equipamentos eletrônicos para diminuição de acidentes nas rodovias federais. Segundo relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 2014 houve 3.658 acidentes, com 183 mortos na Paraíba. Com a implantação do projeto, serão instalados mais 90 equipamentos de fiscalização, totalizando 170 espalhados pelos 1.300km de extensão das duas rodovias federais que cortam o Estado, BR-230 e BR-101. Esses acidentes nas rodovias federais do Brasil significaram, em 2014, uma perda superior a R$ 12 bilhões para a sociedade. De acordo com dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram mais de 169 mil acidentes, contendo mais de 100 mil feridos e 8 mil mortos. O principal motivo de acidentes com mortes é a colisão frontal, devido as
Fique atento
saiba mais
90 equipamentos de fiscalização serão instalados nas rodovias federais, totalizando 170 no Estado
ultrapassagens irregulares, com quase 3 mil ocorrências, cerca de 33,7%. No ano passado, a PRF também informou que mais de 301 mil veículos estavam envolvidos em acidentes. Com a aquisição de cada vez mais veículos automotores, a situação se agrava. Mais veículos nas ruas podem significar mais acidentes, caso haja imprudência dos motoristas. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), órgão vinculado ao Ministério dos
Transportes, é o responsável pelos equipamentos eletrônicos distribuídos pelo Brasil. Na última quarta-feira (14), o Dnit realizou uma audiência pública para contratação, por meio de pregão, de empresa especializada ou consórcio de empresas para execução dos serviços de disponibilização, instalação, operação e manutenção dos equipamentos.
Licitação Será regida pela Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei 8.666 de 21 de junho de
1993 e suas modificações posteriores. O Edital de Licitação preverá período de 1.825 dias de contrato. Serão licitadas aproximadamente 7 mil faixas monitoradas de trânsito, correspondente a 3.500 equipamentos, que prevê a implantação do empreendimento em aproximadamente 20 lotes. Será permitida a participação de empresas consorciadas e subcontratação de serviços até o montante máximo de 20% do valor, restrito à sinalização rodoviária, obras civis, estudos técnicos
Implantado em 2011, o atual PNCV conta com 3.659 equipamentos eletrônicos distribuídos nos 52 mil quilômetros de rodovias federais sob responsabilidade do Dnit. Com a nova implantação, as rodovias contarão com cerca de 3.500 equipamentos e 7 mil faixas monitoradas. Essa nova etapa do programa será com o Sistema Integrado de Operações Rodoviárias (Sior). O Sior é um sistema de pré-processamento que dará maior agilidade e eficiência no envio de dados dos equipamentos ao Dnit. O envio de todos os dados brutos registrados pelos equipamentos (dados de tráfego, imagens, leitura das placas, vídeos) serão enviados ao Sior através do protocolo de comunicação baseado em XML.
e energização dos equipamentos. A modalidade é de pregão com julgamento das propostas pelo critério de menor preço global, sob o Regime de Execução Empreitada por Preço Unitário, sendo a estimativa do valor de R$ 2 bilhões. Equipamentos São três tipos de equipa-
mentos, sendo que dois deles funcionam em áreas urbanas (Controlador de avanço de sinal vermelho e os REVs, também conhecidos como Lombada Eletrônica). O outro tipo são os radares discretos, instalados nas áreas rurais das rodovias, com o objetivo de manter os veículos dentro dos limites de velocidade considerados seguros para a via.
AGRICULTURA FAMILIAR
Uso de sementes da paixão é tema de evento em Arara e CG O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (Seafds), participou da VI Festa Estadual das Sementes da Paixão, que também celebra a Semana Mundial da Alimentação. O evento, promovido pela Articulação do Semiárido Paraibano (ASA Paraíba), foi realizado quarta (14) e quinta-feira (15) no Santuário de Padre Ibiapina Santa Fé, Município de Arara, no Curimataú paraibano, e ontem, em Campina Grande. O tema é “Agricultura Familiar guardiã da sociobiodiversidade, pela soberania alimentar, livre de transgênicos e agrotóxicos”. Para o secretário da Seafds, Lenildo Morais, o evento tem como objetivos valorizar o papel das famílias agricultoras guardiãs das sementes crioulas no Estado da Paraíba; refletir importância dos Bancos de Sementes Comunitários (BSC) na produção de alimentos e enfrentamento da seca; promover o intercâmbio de experiências agroecológicas de valorização das sementes da paixão; fortalecer a Rede Sementes da ASA Paraíba como estratégia de luta e resistência pela conservação da agrobiodiversidade; refletir sobre o livre uso das sementes da paixão e as ameaças à agrobiodiversidade e, por fim, construir mecanismos para as políticas públicas de sementes no Semiárido paraibano. Sementes da Paixão foi o nome dado no Estado às sementes crioulas ou nati-
vas, cultivadas e conservadas pelas famílias camponesas há várias gerações. Em outros estados, são conhecidas como “Sementes da Resistência” ou “Sementes da Fartura”. A sexta edição da Festa Estadual das Sementes da Paixão reuniu, no seu primeiro dia, cerca de 300 pessoas, entre agricultoras e agricultores familiares, assessores técnicos, estudantes e pesquisadores da temática e gestores públicos. Nessa sexta-feira, último dia de evento, a programação é aberta ao público e são esperadas 1.200 pessoas no ato público em que o objetivo é dialogar com a sociedade sobre a importância do trabalho em torno das sementes da paixão para reprodução da vida na agricultura. Nas mesas de diálogo, são debatidas a conjuntura da política de sementes para o Semiárido e o cenário de ameaças à agrobiodiversidade representada pelo uso de agrotóxicos e transgênicos. Houve ainda a realização de seis oficinas temáticas (gestão e organização de bancos de sementes, sementes de animais, sementes de hortaliças e florestais, o papel das mulheres enquanto guardiãs da biodiversidade e beneficiamento de frutas nativas e adaptadas) e feiras em Arara e Campina Grande com barracas expondo experiências e produtos da agricultura familiar, além de testes de transgenia de sementes com emissão de certificados “livre de transgênicos”. Durante o evento, vários agricultores se pronuncia-
ram, sobretudo a juventude. Uma delas foi Sabrina Maria Belo da Silva, de 16 anos, moradora do Sítio Aningas, em Massaranduba. “Cabe à gente escolher se quer a semente da vida ou da morte. A gente não precisa de muito para produzir, só precisamos da nossa semente, no momento certo de plantar. Cabe à gente seguir com o nosso trabalho, escolher se queremos uma vida de lutas e conquistas ou uma vida fácil, mas enganosa”, afirmou. Ana Paula Cândido da Silva, da Comissão Regional de Juventude e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Queimadas, defendeu a qualidade das sementes crioulas. “As nossas sementes são de qualidade, não é à toa que a juventude de hoje trabalha com elas. As nossas sementes vêm resistindo de geração para geração. As pessoas às vezes falam que o agricultor não é formado, mas nós somos doutores em agricultura e ninguém melhor do que nós para saber o que é melhor para a gente”, disse. Para seu José Alves de Luna, conhecido como “Zé Pequeno”, guardião do Sítio São Tomé II, Município de Alagoa Nova, as sementes da paixão são sinônimo de fartura. “Estou com 68 anos plantando essa semente e nunca plantei para dizer ‘perdi’, não. É sempre fartura. Eu nunca vi miséria na minha vida com essa semente, não tem inverno ruim com ela. Tenho orgulho de ser um defensor dessa semente. Eu considero um patrimônio meu”.
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 17 de outubro de 2015
Pacientes do Juliano Moreira ganham espaço de convivência
Foto: Evandro Pereira
O local ganhou o nome da médica e pesquisadora alagoana Nise da Silveira Teresa Duarte
teresaduarte2@hotmal.com
Nova área mobilizou 500 colaboradores O centro foi inaugurado por pacientes e pelo diretor-geral, Walter Freire
reza e ter a oportunidade de participar de diversas atividades, que terão como consequência a humanização, harmonização e a diminuição do tempo de internamento, uma das metas da reforma psiquiátrica e da luta antimanicomial. Segundo a coordenadora Estadual de Saúde Mental, Shierlene Queiroz, o Governo do Estado tem realizado diversas ações dentro da Rede de Atenção Psicossocial, que é uma das cinco prioritárias pelo Ministério da Saúde. De acordo com ela, todas as 16 regiões da saúde na Paraíba já têm seus planos compactuados, estando em
PROJETO ACOLHER
Instituições têm até o dia 23 para inscrições As Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis) da Paraíba têm até o dia 23 para fazer a inscrição no Projeto Acolher, cujo segundo edital foi lançado na terça-feira (13) pelo governador Ricardo Coutinho. O Governo do Estado vai destinar R$ 1 milhão às Ilpis para investimentos nas áreas socioassistencial, de saúde e de infraestrutura. No ato da inscrição, deverá ser entregue na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) o Plano de Trabalho e a documentação exigida, que consta no edital. O Edital destaca que os planos de trabalho devem ser executados de acordo com a Política Nacional de Assistência Social (Lei 8.742/1993), a Política Nacional do Idoso (Lei 8.842/1994), o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), a Resolução da Direto-
ria Colegiada RDC/ Anvisa (nº 283/2005) e do Código Estadual de Proteção Contra Incêndio, Explosão e Controle de Pânico (Lei 9.625/2011). Os Planos devem ainda observar as exigências das Conferências Nacionais de Direitos da Pessoa Idosa relativas à melhoria das condições de cuidado nas Instituições de Longa Permanência para Idosos. Os projetos serão analisados por uma Comissão de Seleção, instituída por meio do Ato Governamental, formada pela equipe da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh), Secretaria de Estado da Saúde (SES), Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB), Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDDPI).
plena expansão dos serviços. “Para que se tenha ideia dessa expansão, em 2011 a Paraíba contava com menos de 50 Centros de Atenção Psicossocial – Caps e hoje conta com 97 desses serviços que dão assistência às pessoas com transtornos mentais ou com problemas de saúde com uso de drogas”, disse. Além dos Caps, a coordenadora informou que o governo tem investido em outras oportunidades para que os pacientes não se internem exclusivamente em hospitais psiquiátricos, a exemplo das 16 Residências Terapêuticas implantadas no Estado.
A implantação da Praça Beija-Flor envolveu cerca de 500 colaboradores e apoio da equipe de manutenção da Juliano Moreira. O empenho e colaboração para realização do novo espaço foi iniciado a partir do projeto da praça elaborado e presenteado pelo arquiteto Chico Moura, em uma área de 800m², localizada no quintal do Complexo, sob a sombra de mangueiras, oliveiras, cajueiros e outras árvores, sendo ele totalmente decorado com material reciclado, a exemplos dos pneus pintados com cores vivas e alegres, que funcionam como vasos para plantas ornamentais. Para cuidar e preservar o novo espaço, os próprios pacientes decidiram eleger uma responsável, que é a também paciente Josicleide Rufino, de 25 anos, que está há sete anos no Juliano. Ela fala com orgulho sobre o novo espaço. “Essa praça veio para melhorar a nossa vida, dando uma sensação de
liberdade e nós temos obrigação de selar por ela, por isso nós temos que manter a praça sempre linda e agradável como se fosse o jardim da nossa casa onde recebemos as vistas dos nossos amigos e familiares”, disse. História O Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira foi fundado no dia 23 de junho de 1928 e recebeu este nome em homenagem a um dos pioneiros na psiquiatria brasileira, sendo o primeiro professor universitário a citar e incorporar a teoria psicanalítica em suas aulas, além de ter representado o Brasil em congressos internacionais, como os de Paris, Berlim, Lisboa e Milão nos anos de 1900. Onde fica O Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira está situado na Avenida D. Pedro II, nº 1826, no bairro da Torre, em João Pessoa.
SOLIDARIEDADE
Hospital Arlinda Marques recebe livros O Complexo de Pediatria Arlinda Marques, que integra a rede hospitalar do Estado, recebeu a doação de 180 livros infantis, além de lápis de pintura. O material foi doado pelo Grupo de Amigos “Eu Amo a Vida”, do município de Mamanguape, que tem a coordenação de Maria Eunice Cabral e Wagner Silva Cunha. 150 livros vão ficar à disposição da Brinquedoteca e 100 foram distribuídos com as crianças internas e as atendidas na urgência. “Para nós esse é mais um momento importante e de muita alegria em sabermos que estamos realizando mais uma ação social e que, desta vez, está ajudando crianças a suportar a dor das duas enfermidades”, disse Maria Eunice. O diretor-geral do Hospital Arlinda Marques, Bruno Leandro de Souza, destacou que parcerias como essas são sempre bem-vindas e terão todo apoio do hospital. “Agora as crianças internas terão mais um instrumento para ajudar a enfrentar o dia a dia do ambiente hospitalar, além de servir para enriquecer ainda mais o aprendizado e despertar o gosto pela leitura”, ressaltou Rivelino Monteiro, coordenador da recepção da urgência do Hospital Arlinda Marques. Rivelino Monteiro adian-
FOTO: Secom-PB
Um novo espaço para os pacientes do Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira foi Inaugurado na manhã de ontem. Trata-se do Centro de Convivência Nise da Silveira, direcionado para o tratamento humanizado, que tem como destaque a Praça Beija Flor, um local bem arborizado e colorido para que os pacientes recebam seus familiares e visitantes em um ambiente de congregação, estando em perfeito contato diretamente com a natureza. O novo espaço faz parte de um trabalho iniciado em janeiro deste ano, que vem sendo implantado gradativamente e hoje já conta com horta terapêutica, musicoterapia, entre outras. “A Praça Beija-Flor integra o Centro de Convivência Nise da Silveira, que congrega a biblioteca, sala para oficina de artes plásticas e outra para práticas integrativas, entre outras atividades complementares que auxiliem aos pacientes a se organizarem interiormente e possam voltar mais rápido ao convívio social e do seu lar”, revela o diretor-geral do Juliano Moreira, Walter Freire. O nome dado ao centro é uma homenagem a médica psiquiátrica Nise da Silveira, natural de Maceió (AL), que morreu em 1999 e teve o seu trabalho pioneiro de pesquisa sobre o tratamento da doença mental através da arteterapia reconhecido internacionalmente. O objetivo do espaço é tirar o paciente de dentro da estrutura de concreto para ficar em companhia da natu-
Jovem fantasiado de Homem Aranha entrega livros infantis
tou que todo esse material doado vai ajudar ainda mais nas ações de humanização realizadas pelo hospital. “A leitura infantil é muito mais do que um conto de fadas, é iluminar, é abrir a mente de uma criança e quando você as incentiva a gostar da leitura, você está plantando uma semente que com a certeza dará bons frutos”, comentou. Outra ação realizada pela coordenação da recepção da urgência aconteceu no último dia 12, quando foi realizada a festa das crianças que foram atendidas na urgência. Houve doações de brinquedos e
apresentação de palhaços. Os brinquedos distribuídos com as crianças atendidas na urgência e as internas foram doados pelos funcionários do Hospital e colaboradores. Sobre o projeto - “Eu amo vida” foi o grito proclamado por um grupo de jovens que decidiu expressar em atitudes o quanto, para eles, o viver é precioso. O movimento consiste em um projeto de campanha e ação social que acontece anualmente em Mamanguape, cidade com 42 mil habitantes, situada no Litoral Norte da Paraíba. O projeto foi uma ideali-
zação da estudante de Jornalismo e de Direito, Maria Eunice Cabral, e do estudante de Medicina, Wagner Cunha, ambos com 24 anos. O “Eu amo vida” conta com a parceria do Hemocentro da Paraíba, o qual todos os anos dispõe parte do material de divulgação e apoia o evento enviando ao local de realização a Unidade Móvel de coleta de sangue. Presente em todo o País, o Hemocentro é o órgão responsável pelas doações de sangue e assiste os doadores e receptores, dando suporte e auxiliando nas condições necessárias para a doação.
Paraíba João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 17 de outubro de 2015
15
A UNIÃO
Cinco homens são presos acusados de roubo de joias em João Pessoa FOTO: Secom-PB
Prisão aconteceu no Centro e nos bairros dos Novais e das Indústrias
Sesc comemora Dia do Comerciário O Sesc Paraíba comemora o Dia do Comerciário nesta segundafeira, dia 19, com música ao vivo, feijoada, banho de piscina, jogos e muita animação em Guarabira e João Pessoa, das 9h às 15h. Na capital, as atividades acontecem no Sesc Gravatá, bairro Valentina Figueiredo. As atrações musicais são Forró do Sheik, Bereguedê e Forró Saudade. Tem ainda na final dos Jogos dos Comerciários e ações de educação em saúde. Em Guarabira, no Parque Aquático do Sesc, que fica no bairro São José, a animação musical fica por conta do grupo Pagode do Samba. Da programação constam ainda a final dos Jogos dos Comerciários da cidade e sorteio de brindes. As festas são realizadas em parceria com o Sindicato dos Comerciários.
A Polícia Civil da Paraíba, por meio do Grupo de Operações Especiais (GOE), prendeu cinco pessoas suspeitas de envolvimento em assaltos a pessoas e também a instituições bancárias em João Pessoa. Foram presos Paulo Laudelino Ferreira, Tarcísio Barbosa da Silva, Andrés da Silva Marino, Fabiano Vieira do Amaral e Valter Luís Brito, no fim da tarde de quinta-feira (15), no Centro e nos bairros dos Novais e das Indústrias. Quadrilha Segundo o delegado titular do GOE, Allan Terruel, os presos formam uma quadrilha especializada em roubar ouro e joias, além de praticarem a chamada ‘saidinha de banco’. “Há 15 dias começamos a investigar essa quadrilha, já que eles vinham agindo em roubos a pessoas, que eram escolhidas aleatoriamente no Centro da cidade e em outras localidades da capital. Eles as assaltavam, levando correntes de ouro, relógios e outros bens. Começamos as diligências e a abordagem aos suspeitos foi realizada no Parque
Polícia prende ex-presidiário do Rio de Janeiro na cidade de Sapé
A Polícia Militar prendeu, na noite de quinta-feira (15), um ex-presidiário do Presídio Bangu 1, no Rio de Janeiro, com papelotes de maconha na cidade de Sapé, na Paraíba, onde ele pretendia instalar um ponto de venda de drogas, que seria abastecido por traficantes cariocas. Jeová da Costa Silva, de 24 anos, estava na companhia de uma adolescente de 15 anos. De acordo com o comandante da 3ª Companhia do 7º Batalhão, capitão Melquisedec Lima, a Polícia Militar chegou até o suspeito depois que recebeu uma informação de que um casal estava traficando drogas no bairro São Francisco. “A guarnição do coordenador de policiamento da unidade foi até o local indicado e flagrou Jeová e a adolescente com papelotes de maconha prontos para a venda e dinheiro trocado, conduzindo os dois em seguida para a Delegacia de Polícia Civil”, disse. Ainda segundo o oficial que comanda o policiamento na cidade, após o depoimento do suspeito prestado na delegacia, os policiais confirmaram que ele já cumpriu pena por tráfico de drogas no presídio carioca e que pretendia estabelecer um ponto de venda de entorpecentes em Sapé. “Ele é do Rio de Janeiro e pelas características em que foi encontrado, o suspeito ainda estava se habituando para poder intensificar as atividades, mas com a ajuda da população e empenho de nossos policiais frustramos o plano que tinha migração com o tráfico da cidade carioca”, contou. O acusado foi apresentado na Delegacia da Polícia Civil, em Sapé.
Casas da Cidadania fecham 2a feira
Delegado Allan Terruel disse que os presos integram quadrilha especializada em ‘saidinha de banco’
Solon de Lucena, na região central de João Pessoa”, disse o delegado. Allan Terruel informou ainda que pessoas que tiveram joias roubadas nos últimos meses poderão com-
parecer à sede do GOE para reconhecer os suspeitos e identificar os pertences roubados. Com o grupo foram apreendidos: revólver, pistola ponto 40, espingarda,
AÇÃO CONJUNTA
botas, coturnos, dinheiro, duas dinamites, balança de precisão, relógios e correntes de ouro. Os presos foram ouvidos e em seguida foram submetidos às decisões da Justiça.
Suspeitos de sequestrar casal são localizados em Guarabira Um trabalho integrado entre as Polícias Militar e Civil resultou na prisão de dois suspeitos de sequestrar um casal de fazendeiros com o filho de apenas 3 anos, nessa quinta-feira (15), na cidade de Guarabira. Os criminosos ameaçaram as vítimas de morte e exigiram R$ 30 mil pela liberação, valor que não chegou a ser pago, porque os policiais realizaram a prisão dos suspeitos. Nadilson Costa de Araújo, de 39 anos, e Cícero Matias de Aguiar, 38, foram presos na Zona Rural do Município de Pilõezinhos, no local marcado para receber o dinheiro exigido. Com eles, foram
apreendidos os dois revólveres utilizados para ameaçar as vítimas e recuperados uma moto, celulares e cartões de créditos do casal. De acordo com o subcomandante do 4º Batalhão, major Sinval Albuquerque, os suspeitos passaram mais de quatro horas com o casal e a criança. “Os dois estavam em uma moto e fingiram que o veículo estava quebrado. O fazendeiro estava chegando ao sítio da família e parou para ajudar, mas foi surpreendido pelos suspeitos que os colocaram no carro e depois os levaram até a casa das vítimas, no conjunto Dona Adália, em Guarabira”, disse.
Ainda segundo o major, após mais de quatro horas de ameaças, a dupla levou a família sequestrada para a Zona Rural de Pilõezinhos e depois liberou o casal com o filho para que eles fossem pegar o dinheiro. “O homem nos procurou no 4º Batalhão e montamos uma operação com os agentes do Grupo Tático Especial da Polícia Civil, que resultou na prisão dos dois. Um deles estava em uma cocheira, que era o local marcado para o pagamento, e o outro em uma casa, com as armas e os objetos roubados das vítimas”, disse. A dupla presa foi apresentada na Delegacia da Polícia Civil, em Guarabira.
PLANEJAMENTO OPERACIONAL
Mais de 600 policiais vão fazer a segurança na Romaria da Penha A Polícia Militar já concluiu o planejamento operacional para a segurança da 252ª Romaria de Nossa Senhora da Penha, que será realizada no dia 28 de novembro. Este ano, a corporação vai utilizar mais de 600 policiais e 100 viaturas para garantir a segurança dos fiéis, além de câmeras de vídeo-monitoramento e pontos de observação durante o percurso. O subcomandante do Policiamento da Região Metropolitana, tenente-coronel Walter Dias, disse que já foram realizadas duas reuniões com os demais órgãos envolvidos diretamente no evento. “Nessas reuniões foram definidas
as atribuições de cada órgão e também pontos de convergência que podem ajudar no nosso trabalho de segurança preventiva”, disse. Um dos temas tratados foi a proibição da venda de bebidas alcoólicas no trajeto, como também da presença de garrafas de vidros, medidas que devem ser provocadas junto ao Ministério Público pelos órgãos municipais responsáveis pelo controle urbano. A novidade do trajeto – que conta com mais de 13 km – é o Trevo das Mangabeiras. Por medida de segurança para a passagem dos trios e dos romeiros, o equipamento de mobilidade urbana será interditado e a
procissão fará o contorno na Cehap, seguindo depois pela Avenida Hilton Souto Maior até a Penha. Outro ponto crítico que terá uma atenção especial da Polícia Militar é a passarela da Avenida Dom Pedro II, que também será interditada para evitar sobrepeso de pessoas e riscos de acidente. No trajeto serão instalados ainda 15 pontos de observação policial (Pops) e seis plataformas, contando também com a base móvel de monitoramento, principalmente no Santuário da Penha. Nas ruas paralelas, o policiamento motorizado vai intensificar as ações.
Armas, dinamites, dinheiro, balança e relógios foram apreendidos
Quatro pessoas são detidas em CG sob acusação de homicídios A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Crimes contra a Pessoa (Homicídios) de Campina Grande, prendeu quatro pessoas suspeitas de vários homicídios na região da Zona Leste da cidade e também no bairro de São Januário. Foram presos: Mário Augusto da Silva, Cássio da Silva Alves, Jonatha Oliveira da Silva Pontes e Júlio César Alexandre do Nascimento. De acordo com o delegado responsável pelas investigações, Francisco de Assis, foram expedidos seis mandados de prisão contra esses suspeitos, alguns deles possuíam dois mandados em aberto. “Nós começamos a investigar homicídios ocorridos na Zona Leste de Campina Grande este ano e chegamos a autoria dos casos. Recebemos informações via o número 197- Disque Denúncia da Secretaria da Segurança e Defesa Social (Seds) e também por depoimento de algumas pessoas próximas às vítimas”. Ainda segundo o delegado, três dos quatro presos formavam uma quadrilha criminosa organizada que agia em vários crimes na região. Os suspeitos vão responder pelo crime de homicídio duplamente qualificado. Mais prisões A Delegacia de Crimes contra o Patrimônio de Campina Grande prendeu Jonas Ancelmo Viana Farais e Jerfferson Felipe Coelho, suspeitos de porte de arma compartilhada e envolvimento em casos de explosões de caixas eletrônicos. Com eles foram apreendidos quase R$ 11 mil e algumas notas com pigmentação avermelhada.
As Casas da Cidadania de Tambiá e Manaíra, vinculadas à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), não farão atendimento ao público nesta segunda-feira (19). As demais Casas da Cidadania funcionarão normalmente. As unidades, que funcionam em shoppings, fecharão suas portas acompanhando as normas dos estabelecimentos, que não abrirão as lojas em virtude do Dia do Comerciário. As atividades nas duas Casas voltarão ao normal na terçafeira (20). Em ambas unidades são disponíveis os serviços de emissão de documentos (CPF, RG, Carteira de Trabalho e Estudante), Boletim de Ocorrência, Sine, Detran, Cagepa, Secretaria das Finanças do Estado, Prefeitura de João Pessoa, AETC, Oi atende, entre outros.
Reajuste de mensalidade escolar O Sindicato das Escolas da Rede Privada da Paraíba ainda não definiu o índice de reajuste da mensalidade escolar. O tema foi discutido em reunião com a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), que também cobrou a apresentação da planilha de custo dos estabelecimentos, explicações sobre a obrigatoriedade de um cheque caução para garantir a matrícula, além de esclarecer os itens que podem ser solicitados aos pais na lista de material. Outro ponto debatido foi a venda do material didático na própria escola, o que pode caracterizar venda casada se for constatado o condicionamento dessa oferta à matrícula. Uma nova reunião ocorrerá na próxima sextafeira, dia 23, às 10h, no auditório do Senac, na Avenida Pedro I.
Dia Nacional de Combate à Sífilis Hoje é comemorado o Dia Nacional de Combate a Sífilis. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) recomendou aos municípios a realização de ações alusivas à data durante todo este mês de outubro, com o objetivo de captar e diagnosticar precocemente os casos da doença. Ontem, em Mata Redonda, foram realizadas palestras abordando as DSTs, além de teste rápido para sífilis e HIV e distribuição de preservativos. Já em Cabedelo, de hoje até o próximo dia 29, haverá teste rápido e distribuição de preservativos e de material educativo. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), por ano ocorrem cerca de 12 milhões de novos casos na população adulta em todo o mundo, grande parte em países em desenvolvimento.
16
A UNIテグ
Publicidade
Joテ」o Pessoa > Paraテュba > sテ。bado, 17 de outubro de 2015
Fortaleza pode subir hoje para a Série B do Campeonato Brasileiro Página 22
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 17 de outubro de 2015
LEI FEDERAL
FPF discute dívidas dos clubes Foto: Divulgação
Entidade reúne equipes da 1ª Divisão para analisar Lei do Profut
Vôlei quer seis pódios no Rio 2016
Marcos Lima
marcosauniao@gmail.com
A Assessoria Jurídica da Federação Paraibana de Futebol vai reunir, na próxima quarta-feira, a partir das 15h30, na sede da entidade, os clubes profissionais que disputarão a Primeira Divisão do Campeonato Paraibano de 2016, para discutir a Lei Federal 13.155 (Profut), que trata do refinanciamento de dívidas das equipes com o Governo Federal, no caso, a modernização da gestão e de responsabilidade fiscal do futebol brasileiro. Na ocasião, o advogado Marcos Souto Maior Filho fará uma exposição sobre a lei que tem tirado o “sono” de muitos dirigentes de futebol no cenário esportivo brasileiro. Pela lei, apenas as equipes quites com o Governo Federal podem disputar competições. A reunião foi uma decisão tomada pelo presidente da FPF, Amadeu Rodrigues, que está conclamando todos os dirigentes para se fazerem presentes, por se tratar de um assunto de âmbito nacional. Por outro lado, a FPF aproveitará o momento para ouvir os presidentes das 10 equipes que disputarão a Primeira Divisão do Campeonato Paraibano de 2016, no sentido de decidir se começam as disputas no dia 17 de janeiro ou no início de fevereiro. Para isso, haverá ainda uma reunião específica para decidir o assunto. A Federação Paraibana de Futebol continua na discussão sobre as mudanças no Estadual, de acordo com as decisões tomadas pela Confederação Brasileira de Futebol. O presidente Amadeu Rodrigues tem participado intensamente, a convite da CBF, de encontros, seminários e reuniões sobre o assunto. A Confederação Brasileira de Futebol insiste em que as federações estaduais cumpram um calendário previamente divulgado pela entidade para a realização dos campeonatos estaduais, no entanto, os dirigentes das federações vêm se reunindo com frequência, no sentido de que haja uma modificação de datas apresentadas pela confederação. Copa São Paulo A Federação Paulista de Futebol informou ontem que na próxima semana estará enviando os convites às federações estaduais, visando as disputas da Copa São Paulo de Futebol Júnior, versão 2016, que tem inicio na primeira semana de janeiro. A informação precisa é de que a entidade encontra-se, ainda, acertando os últimos detalhes em relação onde serão disputados os jogos. O Centro Sportivo Paraibano tem vaga assegurada na competição por ter conquistado a Seletiva Sub-19. Uma outra vaga está sendo pleiteada pela Federação Paraibana de Futebol, o que contemplaria o Botafogo Futebol Clube.
A reunião com os representantes dos times profissionais terá o comando da assessoria jurídica e também da diretoria da FPF
Auto enfrenta o Kashima no Infantil
CAMPEONATO PARAIBANO
Federação reúne equipes femininas Foto: Divulgação
A Federação Paraibana de Futebol, por intermédio do seu Departamento Técnico, marcou para a próxima sexta-feira (23), a reunião com as equipes interessadas em disputar o Campeonato Paraibano de Futebol Feminino, temporada 2015. Será a última competição do ano em conformidade com o calendário de atividades elaborada pela entidade no início do ano. “O Campeonato Feminino encerra nosso calendário de competições do ano. O mesmo deve ocorrer simultaneamente com os campeonatos paraibanos juvenil e infantil, já em execução”, disse Antônio Carlos, popularmente conhecido como “Baza”, diretor técnico do Departamento. “É um campeonato que se realiza três anos depois, haja vista que desde 2012 não existe competição desta categoria”, alegou. A FPF pretende realizar o Campeonato Paraibano de Futebol Feminino no mínimo com quatro equipes, conforme determina o Estatuto do Torcedor. “Poderemos ter até mais equipes inscritas, no entanto, elas devem obedecer diversos critérios legais, dentre eles serem filiados à Federação Paraibana de Futebol”, afirmou Baza, acrescentando que “se a competição fosse realizada hoje, apenas
Carlos Antônio (Baza) disse que a competição terá que seguir normas legais
duas equipes estariam aptas a disputar, no caso o Clube Recreativo Kashima, último campeão estadual e o Botafogo Futebol Clube, que disputa o Campeonato Brasileiro”. Algumas equipes vinculadas a ligas de futebol de municípios estão sendo convidadas pelo Departamento Técnico da FPF para comparecerem à reunião da próxima sexta-feira, no sentido de discutirem a realização do Campeonato Paraibano de Futebol Feminino 2015. “Vamos torcer que compareçam representantes de várias equipes. Vamos discutir forma de disputa, re-
gulamento, início do campeonato, dentre outros assuntos que dizem respeito à competição”, afirmou. A previsão do início do Campeonato Paraibano de Futebol Feminino é para o mês de novembro. Segundo a FPF, o campeão representará a Paraíba na Copa do Brasil de Futebol Feminino, a ser promovida pela Confederação Brasileira de Futebol no próximo ano. “Se trata de uma vaga para uma competição nacional. Então, temos que cumprir o que determina o Estatuto do Torcedor e as Normas Regulamentares da CBF”, concluiu Antônio Carlos. (M.L)
FUTEBOL SUB-15
Copa PB entra nas quartas de final Os jogos de ida das quartas de final da Copa Paraíba de Futebol Raimundo Braga acontecerão hoje. No estádio Wilsão, em João Pessoa, a Escolinha do Vitória enfrentará a seleção de Juarez Távora, e em Campina Grande, a Escolinha Hulk 12 jogará diante da seleção de Desterro. Já em Boa Ventura, a Escolinha Boa Ventura terá pela fren-
te o Azulão, de Pombal, e o último jogo será o encontro do Clube Angelim, de Sousa, contra o Catolé Esporte Clube, de Catolé do Rocha, em Sousa. Os jogos todos terão início às 9h, com exceção do que haverá em Boa Ventura, que está marcado para as 15h30. “Todos os horários foram aprovados pelos re-
presentantes das equipes, bem como os confrontos e a data da realização dos jogos. A Copa está sendo mais uma vez sucesso, pois triplicou o quantitativo de equipes participantes em relação ao primeiro ano de realização, em 2013”, disse o coordenador, professor Mineiro. Para o secretário Tibério Limeira, titular da Secre-
Se depender do retrospecto, o vôlei brasileiro pode esperar bons resultados nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Nas areias, desde a estreia da modalidade em Atlanta 1996, o país nunca deixou uma edição do evento sem subir ao pódio. Ao longo dos cinco ciclos, foram 11 medalhas olímpicas, sendo duas de ouro, seis de prata e três de bronze. Nas quadras, os jogadores também não ficam para trás: nove pódios, sendo quatro de ouro, incluindo o bicampeonato feminino (Pequim 2008 e Londres 2012). Ainda assim, a meta para 2016 é audaciosa. “Esperamos ganhar seis medalhas no ano que vem. Estamos trabalhando para isso, mas é lógico que pode ocorrer algum tropeço. Nosso foco é dar as melhores condições para que os atletas sejam campeões olímpicos e tragam mais esse título para o Brasil”, afirmou o diretor executivo da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), Ricardo Trade. “A ideia é que a gente consiga repetir o pódio de ouro e prata do Circuito e ganhar o masculino e o feminino na quadra”, acrescentou.
taria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), uma grande festa será armada na final. “Já estamos nas quartas de final e desses confrontos sairão os semifinalistas, para que, consequentemente, aconteça a grande final. O Governo do Estado, como realizador dessa Copa para garotos até 15 anos, está planejando uma grande festa”.
O Auto Esporte Clube faz sua estreia no Campeonato Paraibano de Futebol Infantil (Sub-15), hoje, às 9 horas, diante do Clube Recreativo Kashima, do Bairro do Cristo Redentor. A partida está marcada para as 9 horas, no campo do Celeste, no Conjunto Ernesto Geisel, em João Pessoa. A partida foi transferida do domingo, para o sábado, a pedido do mandante (Kashima) e em comum acordo entre as duas equipes e a Federação Paraibana de Futebol. As equipes estão no Grupo B que ainda têm Santa Cruz e Estudante. Para a partidas, os times treinaram forte durante toda a semana visando a vitória. Acredita-se que será um bom jogo, haja vista que Auto Esporte e Kashima são equipes tradicionais no cenário esportivo estadual e que, ao longo dos anos, fazem trabalho de revelação de jogadores. O Campeonato Paraibnao de Futebol Infantil (Sub-15) entra em sua segunda rodada. Dezessete equipes brigam pelo título.
Federação do Kuwait é suspensa pela Fifa A Fifa anunciou ontem a suspensão da Federação de Futebol do Kuwait (KFA). De acordo com a entidade, a KFA não realizou as mudanças exigidas na lei de esportes do país, num caso de interferência do governo no futebol local. O prazo dado em reunião em setembro acabou na última quinta-feira. Desta forma, nenhuma seleção do Kuwait, nem os clubes do país poderão disputar qualquer tipo de jogo internacional. A federação também será excluída dos programas de desenvolvimento da Fifa. A punição só será encerrada quando a KFA e os clubes “forem capazes de fazer suas atividades e obrigações de forma independente”, de acordo com o comunicado da Fifa. A decisão, no entanto, não causou nenhuma surpresa pelos desportistas no país, haja vista que a grande maioria já tinha conhecimento de que a entidade local poderia ser penalizada.
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 17 de outubro de 2015
Fortaleza tenta garantir o acesso contra o Brasil hoje Com boa campanha como mandante, time cearense decide vaga para a Série B O Fortaleza, no duelo de volta das quartas de final, hoje às 16h, no Castelão, espera repetir um dos quatro resultados que obteve na Primeira Fase - suficientes para conquistar o acesso na Série C do Campeonato Brasileiro. Com a derrota, por 1 a 0, em Pelotas, para o Brasil, o Leão do Pici necessita de um triunfo por dois ou mais gols de diferença. Se devolver o 1 a 0, a decisão será nos pênaltis. Ano passado, o Fortaleza perdeu o acesso para o Macaé, jogando em casa a parte decisiva. Na fase inicial do terceiro escalão nacional, o Fortaleza - em casa - meteu 3 a 0 no Botafogo. O Icasa, por sua vez, apanhou de 2 a 0. Enquanto isso, o Águia levou de 4 a 1 e o Salgueiro foi derrotado, por 4 a 2. Todos estes resultados dariam o acesso ao Tricolor do Pici. Em duas oportunidades, o Fortaleza ainda conseguiria levar a decisão para as penalidades máximas. O clu-
be cearense superou América de Natal e Cuiabá, por 1 a 0. Com tantos resultados positivos, não é surpresa que o aproveitamento do Fortaleza como mandante chegue a 85,2%. São sete vitórias e só dois empates, além de 20 gols a favor e sete contra. O Brasil, por sua vez, precisa de um simples empate para subir de divisão. Até mesmo uma derrota por um gol de diferença, desde que faça um tento no Castelão, dará o acesso ao Xavante. Sem falar que fora de casa, o Brasil ainda não perdeu por dois ou mais gols de diferença. O clube gaúcho até foi derrotado por Guaratinguetá e Londrina, por 2 a 1, mas estes resultados dariam o acesso ao Rubro-Negro. Mesmo assim, o desempenho do Brasil fora de casa é bem modesto. O clube do Rio Grande do Sul tem aproveitamento de apenas 48,1%. São só três triunfos, quatro empates e duas derrotas, além de 13 gols a favor e 11 contra. O classificado deste confronto enfrentará o vencedor de Vila Nova e Portuguesa.
FOTOS: Reprodução/Internet
No jogo de ida melhor para o Brasil que fez 1 a 0. Hoje, a Arena Castelão deve estar lotada para a grande decisão por vaga na Série B
PORTUGUESA X VILA NOVA
Time goiano joga por empate no Canindé
O Vila Nova venceu o primeiro jogo e tem vantagem na decisão
Memória
A Portuguesa se complicou na busca pelo acesso na Série C do Campeonato Brasileiro ao perder para o Vila Nova, por 1 a 0, em Goiânia. Agora, a Lusa só voltará à Série B se triunfar, em São Paulo, hoje, por dois ou mais gols de diferença. Ao Vila Nova basta um empate ou até mesmo uma derrota por um gol de diferença, desde que balance as redes do rival ao menos uma vez. Se os paulistas vencerem por 1 a 0, a decisão será nos pênaltis. Apesar da complicada situação após perder em Goiânia por 1 a 0 no jogo de
ida, a torcida da Portuguesa tem motivos para acreditar na reviravolta no jogo deste sábado às 19h, no Estádio do Canindé, em São Paulo. Em três oportunidades, ainda na Primeira Fase, a Portuguesa conseguiu o placar necessário para o acesso. A Lusa, na 15ª rodada, superou o Juventude - então concorrente direto ao G4 -, por 4 a 2. O mesmo resultado foi obtido contra o rebaixado Madureira. Já o lanterna Caxias apanhou de 3 a 0. Outros dois jogos alimentam as esperanças dos torcedores paulistas. A Portuguesa superou Guarani e
Tombense, em casa, por 1 a 0. Este resultado levaria a decisão do acesso para as penalidades máximas. Em casa, aliás, a Portuguesa ostenta aproveitamento de 74,1%. São seis vitórias, dois empates e apenas uma derrota, além de 17 gols a favor e oito contra. O Vila Nova, por sua vez, ostenta quatro triunfos como visitante, dois empates e três derrotas, além de 12 gols a favor e nove contra. O aproveitamento dos goianos fora de casa é de 51,9%. A boa notícia para os goianos é que o Tigre não sofreu nenhuma derrota
que tiraria o acesso nos 90 minutos. Apenas na última rodada da Primeira Fase, o Vila Nova - já classificado caiu ante do ASA, por 1 a 0, em Arapiraca. Este resultado levaria a decisão para os pênaltis. O Vila ainda sofreu duas derrotas como visitante, mas ambas estariam dentro do leque das opções para os goianos voltarem à Série B. O Fortaleza bateu os rivais, por 3 a 2, no Ceará, e o América fez 2 a 1 em Natal. Além do acesso, o classificado ainda disputará as semifinais contra o vencedor de Brasil e Fortaleza.
Há 32 anos Nelson Piquet era bicampeão de F-1 O GP da África do Sul já seria especial por ter acontecido em 15 de outubro de 1983, um sábado. Além disso, a corrida marca um fato histórico importante para o automobilismo brasileiro: foi nessa prova que Nelson Piquet conquistou o bicampeonato mundial de F1 com a Brabham, batendo os franceses Alain Prost, da Renault e René Arnoux, da Ferrari. Piquet estava em desvantagem em relação a Prost: o piloto da Renault tinha 57 pontos contra 55 de Piquet. As chances de Arnoux eram mais remotas: com apenas 49 pontos, o ferrarista precisava vencer e torcer para que Piquet fosse apenas quarto colocado e que Prost não pontuasse na corrida no circuito nos arredores de Johanesburgo. Com vitórias nas duas corridas anteriores à prova final do campeonato, na Itália e no GP da Europa, realizado em Brands Hatch, o brasileiro estava em alta no Mundial. Assim, Piquet tirou 12 pontos da vantagem de Prost na tabela. Os dois postulantes ao título jantaram juntos na véspera da corrida, uma atitude impensável nos dias atuais. Embora Piquet não tenha obtido a pole-position, o brasileiro venceu a guerra psicológica do grid de largada. A pole ficou
com Patrick Tambay, parceiro de Arnoux na Ferrari, com o tempo de 1min06s554. Piquet foi o segundo no grid, com a marca de 1min06s792. Riccardo Patrese foi o terceiro, com a outra Brabham. Arnoux ficou em quarto e Prost foi apenas o quinto no treino de classificação do último GP do ano. Na largada, o cenário desenhado foi o melhor para o brasileiro: Nelson pulou na ponta e era escoltado pelo companheiro Patrese. Ao contrário do imaginado pelos rivais, foi Piquet quem largou com menos gasolina e partiu para uma corrida com duas paradas. Prost terminou a primeira volta em quinto e Arnoux era o sétimo. Tambay perdeu a posição para Prost e Andrea De Cesaris, caindo para o quinto posto – o italiano da Alfa Romeo saiu do nono para o quinto lugar após a largada. Quem também fazia uma corrida de recuperação era Niki Lauda. Largando em 12º, o austríaco ganhou seis
posições em apenas cinco voltas e já estava entre os seis primeiros, na zona de pontuação. Arnoux logo deixou a luta pelo título na volta nove das 77 previstas. O motor da Ferrari estourou, e o francês encostou nos boxes. Prost subia para a terceira posição, mas os resultados de momento davam o título ao brasileiro. Para o francês, era necessário alcançar Piquet, pois o segundo lugar o deixaria com 63 pontos contra 64 do rival. Mas o sonho do primeiro título de Prost e da Renault acabou na volta 35, pouco antes da metade da prova, o francês foi aos boxes por conta de uma
falha no motor. Os mecânicos ainda tentaram resolver o problema, mas após um minuto parado, Prost deixou o cockpit do carro. O lance praticamente decidiu o campeonato. Sabendo disso, após ser avisado pela Brabham, o brasileiro tratou de poupar o turbo do seu motor BMW. Piquet precisava terminar ao menos em quarto para ser bicampeão. Assim, Nelson permitiu a aproximação de Patrese, seu companheiro de equipe, e de Andrea De Cesaris, que vinha numa ótima corrida com a modesta Alfa Romeo. Ao fim da prova, Piquet igualou o feito de Emerson Fittipaldi e se firmou como um dos maiores nomes da F1 nos anos 1980. Desse modo, Patrese e De Cesaris fizeram uma dobradinha italiana em Kyalami. Piquet fechou o pódio e acabou campeão com 59 pontos, dois a mais que Prost. Derek Warwick, da Toleman, Keke Rosberg, da Williams e Eddie Cheever, da Renault, fecharam a zona de pontuação. O GP da África do Sul era o único da temporada a ser disputado aos sábados. Somente em 1992 e 1993, a corrida sul-africana passou a ser disputada aos domingos.
João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 17 de outubro de 2015
A UNIÃO
SANTA CRUZ X NÁUTICO
Tricolor tenta se manter no G4
FOTOS: Reprodução/Internet
Jogo acontece no Arruda e equipes estão na briga pelo acesso à Serie A A força das arquibancadas precisa estar presente, no Arruda, hoje às 16h30, diante do Náutico, pela Série B. Esse é o pensamento dos jogadores do Santa Cruz. Com 21 mil ingressos vendidos para o jogo, o Tricolor tem o segundo maior público do clube nesta Série B confirmado. O primeiro foi registrado na estreia de Grafite, contra o Botafogo, em agosto: 43.220 pessoas, na 17ª rodada. O Tricolor do Arruda está em quarto lugar (48 pontos) e joga para se manter na zona de classificação contra um adversário que ocupa a sétima posição (46 pontos). O atacante Bruno Moraes, provável titular no setor ofensivo, diante do Timbu, ressaltou que o ânimo dos jogadores com um estádio cheio é maior. E espera que o torcedor chegue em peso, neste sábado. “A torcida é fundamental, é algo muito positivo. E, com o Arruda lotado, o diferencial será maior. Todos os jogos aqui nós imprimimos um ritmo muito forte. Cabe a nós comprovar isso”. O zagueiro Danny Morais não escondeu a importância da torcida. O jogador afirmou que, mesmo quando a presença do público não era muito grande, o apoio era significativo. O Tricolor tem a quinta melhor média, na Série B, com 10.982 por jogo. O clássico com o dobro de torcedores confirmados, a presença anima. A força dentro de casa está disposta em números: o Tricolor é o melhor mandante em casa da Série B, com 37 pontos em 45 possíveis. Do outro lado, o Náutico é o pior visitante, com nove, nos mesmos 45. “Vantagem é no sentido de termos pontos a mais, mas queremos ter essa vantagem na última rodada” disse Danny.
Jogos de hoje 16h Botafogo- RJ x Bragantino- SP 16h30 ABC - RN x América- MG Oeste- SP x Bahia- BA Santa Cruz- PE x Náutico- PE Mogi Mirim- SP x Atlético- GO Criciúma- SC x Ceará - CE 21h Luverdense- MT x CRB - AL Paysandu- PA x Macaé- RJ
Jogadores do Santa Cruz durante treinamento no Arruda, palco do jogo
Botafogo-RJ enfrenta o Bragantino hoje no Estádio Engenhão Após semana de testes e experiências, Ricardo Gomes definiu o Botafogo para a partida contra o Bragantino, hoje às 16h no Estádio Nilton Santos. Sem mistério, o treinador montou o time, no treino de ontem com Luis Ricardo de volta à lateral, e Octávio e Tomas no setor de criação no meio-campo. Com isso, o Botafogo vai a campo com Jefferson, Luis Ricardo, Renan Fonseca, Diego Giaretta e Carleto; Rodrigo Lindoso, Willian Arão, Tomas e Octávio; Neilton e Navarro. “Sim. O time é esse. Está confirmado” disse Ricardo Gomes, sem rodeios. O treino do Botafogo, ontem, durou pouco mais de uma hora. O principal adversário dos jogadores foi o calor. Debaixo de um sol escaldante, num dos dias mais quentes do ano no Rio de Janeiro, os atletas realizaram uma leve atividade tática comandada pelo treinador.
Ricardo Gomes aproveitou o treino para repetir testes que realizou durante a semana. Em determinado momento, o treinador trocou todo o setor ofensivo. Diego Jardel, Elvis, Daniel Carvalho e Ronaldo – que ainda não estreou – entraram no time. Tomas, Octávio, Neilton e Navarro deixaram a equipe. Recuperado de lesão na panturrilha, Daniel Carvalho treinou, mais uma vez, normalmente e vai começar a partida como opção no banco de reservas. Com 56 pontos e um jogo a menos que os adversários, o Botafogo lidera a Série B do Campeonato Brasileiro.
Atletas do Botafogo carioca aprimoram a forma física
CAMPEONATO BRASILEIRO DA SÉRIE A
Palmeiras deve poupar vários titulares contra o Avaí na Ressacada O técnico Marcelo Oliveira deixou claro que priorizará a Copa do Brasil e escalará o Palmeiras com um time prioritariamente formado por reservas neste sábado, às 18h30 (horário de Brasília), contra o Avaí, na Ressacada, pela 31ª rodada do Campeonato Brasileiro. A ideia é deixar os titulares 100% para o jogo de ida da semifinal contra o Fluminense, dia 21, no Maracanã. “Temos um jogo de fundamental importância na quarta-feira e alguns jogadores estão um pouco desgastados em relação ao último jogo. É a possibilidade de observar outros jogadores“ afirmou o treinador, em entrevista coletiva. Joinville x Figueirense No outro jogo da 31a rodada do Campeonato Brasileiro, o Joinville recebe o Figueirense, em clássico local a partir das 21h na Arena Joinville. As duas equipes lutam para escapar da zona da degola. Vencer, vencer ou vencer. Não há no vocabulário do experiente Marcelinho Paraíba outra palavra para o jogo de hoje contra o Figueirense. Diante de rival direto na luta contra o rebaixamento, o meia compreende que o JEC terá algumas respostas sobre as perguntas mais incômodas dos últimos meses em relação às chances tricolores para ficar na Série A. Por isso, ele espera o apoio dos torcedores.
Classificação Série A Times PG J V E D GP GC SG 0 1 Corinthians-SP 64 30 19 7 4 53 24 29 20 Atlético-MG 59 30 18 5 7 53 31 22 30 Grêmio-RS 55 30 16 7 7 43 26 17 40 Santos -SP 46 30 13 7 10 49 36 13 0 5 São Paulo-SP 46 30 13 7 10 36 32 4 0 6 Palmeiras-SP 45 30 13 6 11 50 37 13 70 Flamengo-RJ 44 30 14 2 14 39 42 -3 80 Internacional-RS 44 30 12 8 10 31 34 -3 90 Ponte Preta-SP 44 30 11 11 8 35 33 2 100 Sport-PE 43 30 10 13 7 43 31 12 0 11 Fluminense-RJ 40 30 12 4 14 33 39 -6 120 Atlético-PR 39 30 11 6 13 32 35 -3 130 Cruzeiro-MG 38 30 10 8 12 31 30 1 140 Chapecoense-SC 35 30 9 8 13 26 34 -8 0 15 Figueirense-SC 34 30 9 7 14 31 44 -13 160 Avaí-SC 33 30 9 6 15 30 49 -19 0 17 Coritiba-PR 33 30 8 9 13 22 33 -11 180 Goiás-GO 31 30 8 7 15 29 33 -4 190 Vasco-RJ 28 30 7 7 16 20 49 -29 200 Joinville- SC 27 30 6 9 15 23 37 -14 Marcelinho Paraíba não admite um tropeço contra o Figueirense hoje
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 17 de outubro de 2015
NO BOTAFOGO
Warley quer jogar em 2016 Jogador surpreende ao se dispor a firmar mais um novo contrato Ivo Marques
ivo_esportes@yahoo.com.br
Um dos reforços do Botafogo para a próxima temporada pode ser um velho conhecido e ídolo do torcedor do Belo. Ontem, o atacante Warley, que fez história no clube, conversou demoradamente com os dirigentes sobre a possibilidade de voltar a vestir a camisa do Alvinegro, no ano de 2016. A diretoria não confirmou a contratação, mas tudo indica que o artilheiro e tri campeão paraibano, estará de volta. Durante toda a semana, correu vários boatos, de que o atacante estava vindo a João Pessoa para apresentar um projeto de gestão esportiva que poderia ser aplicado no Botafogo. Chegou-se até a noticiar que o jogador teria encerrado a carreira e seria então o novo gerente de futebol, substituindo Jurandir Junior, que deixou o clube esta semana. Mas ontem, já em João Pessoa, Warley desmentiu os boatos e surpreendeu a todos ao revelar seu interesse em voltar a jogar no Belo. "Eu vim acompanhando minha esposa, que veio fazer um concurso aqui na Paraíba. Aproveitei a oportunidade, para conversar com a diretoria do Botafogo. Tenho planos de jogar mais uma temporada e gostaria muito de voltar a defender este time e morar nesta bela cidade, que me acolheu tão bem. Não tenho nenhum projeto de gestão, até porque não é a minha área e pretendo ainda dar sequência ainda a minha carreira", afirmou o jogador. Sobre suas condições físicas, aos 37 anos de idade, Warley respondeu. "Olha, graças a Deus a minha genética é muito boa e me cuido bastante. Estou bem fisicamente, e tenho condições de
Foto: Divulgação
jogar em bom nível a próxima temporada. Espero que entre em um acordo com o clube", disse o jogador. Timemania O Botafogo vai entrar com tudo numa campanha para melhorar a participação do clube na Timemania. No próximo dia 23, a diretoria vai apresentar o material publicitário. O lançamento oficial para a imprensa e para as casas lotéricas ocorrerá no próximo dia 27. Logo em seguida, começa a venda dos volantes, indicando o Belo como o time do coração. A gráfica Moura Ramos vai imprimir gratuitamente 50 mil volantes e a Rede de Postos Opção vai colaborar com a venda. Segundo o diretor financeiro, Sérgio Meira, o Botafogo está hoje nas últimas posições do segundo grupo da Timemania, e ganha R$ 60 mil reais por mês. A ideia da diretoria é levar o clube para o primeiro grupo, e assim, faturar cerca de R$ 150 mil reais.
Escolha do técnico O presidente do Botafogo, Guilherme Carvalho, disse ontem que o nome do novo técnico do Belo deverá ser anunciado na próxima semana. Segundo ele, as negociações estão avançadas, mas não pode ainda revelar os nomes. "Como não temos ainda nada concreto, vamos aguardar um pouco para anunciar. O que posso dizer é que o contratado será alguém que conheça o futebol paraibano, porque precisamos urgente retomar a hegemonia do futebol estadual", afirmou o presidente. A diretoria espera que até a próxima sexta-feira aconteça a reunião do Conselho Arbitral para definir os rumos do Campeonato Paraibano na próxima temporada. “É fundamental a definição para iniciarmos o planejamento”, disse Guilherme.
Warley (D) com o repórter Lima Souto a quem concedeu entrevista e falou que ainda tem condições de jogar mais uma temporada
BELAS DO BELO
Equipe se despede contra o São José-SP As Belas do Belo se despedem do Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino 2015, hoje, às 16h30, no Estádio Martins Pereira, em São José dos Campos-SP. O Botafogo vai em busca da primeira vitória na segunda fase da competição, enfrentando a forte equipe do São José, pela sexta rodada. A arbitragem desta partida será feminina, e de São Paulo. A árbitra central será Regildênia de Holanda Moura, auxiliada por Tatiane Sacilotti dos Santos e Marcela de Almeida. O Botafogo vem de mais uma derrota por goleada na competição. As Belas do Belo perderam para o Santos, pelo placar de 4 a 0, na última quarta-feira, em partida disputada no Estádio Leonardo da Silveira, a Graça, em João Pessoa. A equipe ainda não marcou nenhum ponto nesta segunda fase do Brasileiro, e ocupa a lanterna do Grupo 5. A partida é só para cumprir tabela, mas se depender da técnica Gleide Costa, uma
zebra seria bem-vinda, na despedida da competição. "Vamos com a mesma garra, como se tivéssemos disputando o título. Sabemos da nossa inferioridade técnica e física, mas vamos tentar superar tudo com muita raça", disse Gleide. O Belo deverá entrar em campo com a seguinte escalação: Élida, Amanda,
Cristiane, Géssica e Érica, Neide, Raquel, Betânea e Claudiane; Lú e Ledjane. Pelo lado do São José, o jogo é decisivo. A equipe está em terceiro lugar, com 9 pontos ganhos, e ainda luta pela classificação para as semifinais. O time precisa vencer e torcer para que a Adeco, líder do grupo, com 12 pontos, e já classificada, vença,
ou pelo menos, empate com o Santos. O São José vem de uma derrota para a Adeco por 2 a 0. A equipe paulista deverá entrar em campo com a seguinte formação: Andrea Fernanda, Paula Andressa, Monique Peçanha, Renata Fernandes e Yasmin; Edna, Djeni, Formiga e Bia; Francisleide e Gabrielli. FOTO: Marcos Russo
No meio de semana, as Belas jogaram contra o Santos-SP na Graça
Causos&lendas do nosso futebol
Francisco Di Lorenzo Serpa membro da API, UBE e APP - falserpa@oi.com.br
O craque e o delegado “Vou dar bolacha em quem mexer com a minha Nêga Já dei colher demais, agora chega Há dez mulheres para cada um em Cabedelo A Nêga é minha, ninguém tasca, eu vi primeiro, ôôô A Nêga é minha, ninguém tasca eu vi primeiro.” Estávamos começando a década de noventa, eu tinha sido transferido da 2ª Delegacia de Polícia da cidade de Cajazeiras, Alto Sertão, para a brisa marinha da 7ª Delegacia Distrital de Cabedelo. Era a minha segunda delegacia na carreira. Na cidade do Padre Rolim, aos domingos eu frequentava o “Estádio Perpetrão” para prestigiar o time local e acompanhar o nosso Campeonato Paraibano. Infelizmente, passei um ano naquela agradável cidade e não tive o prazer de assistir o Botafogo ali jogar. Pois bem, trabalhando em Cabedelo, tudo era mais fácil, pois aos domingos eu comparecia ao Estádio Almeidão e assistia o meu time jogar. Do Sertão ficavam as boas lembranças de um povo ordeiro, amigo e bastante religioso. Desculpem, leitores, eu ia esquecendo, das moças belas e meigas de Cajazeiras. Como eram bonitas aquelas moças! Voltando a Cabedelo, em uma noite de sexta-feira, eu estava na delegacia de plantão e tinha saído para jantar, retornando por volta das vinte e três horas, e como sempre, encontrando várias ocorrências me aguar-
dando para resolver ou pelo menos tentar resolvê-las. Logo, passamos a fazer a triagem das ocorrências, no sentido de priorizar as mais urgentes, de maiores repercussões e dano no seio da sociedade. Missão que requer bastante tirocínio, calma e experiência. Eu tinha apenas 26 anos mas o Sertão havia me ensinado muito. Os três xadrezes da delegacia estavam cheios com bêbados, brigões, ladrões, prostitutas e outros mais. Familiares, vítimas e testemunhas falando todos ao mesmo tempo. Logo, imaginei que naquela noite não haveria tempo para um cochilo na minha rede, que ficava enrolada e escondida por trás do armário de gavetas. Era uma rede legítima de São Bento. Quando já havia passado da meia-noite, eu já tinha tomado uns dois copos de café, o escrivão chegou pra mim e disse: Doutor, tem um crioulo com mais de dois metros de altura, forte e brabo, que foi trazido pela Polícia Militar. Ele se encontra sentado nos corredores da delegacia, para detê-lo foi um sacrifício. Tem cara e jeito de ser homem de bem porém bastante esquentado. Não possui antecedentes criminais e todas as testemunhas arroladas falam que ele tem razão. _Então, o que ele fez? Perguntei! _ Ele deu uns “sopapos” num tal de Batistinha, que havia alisado o cabelo de sua namorada. Dizem as testemunhas que esse Batistinha
é acostumado a fazer esse tipo de coisa e tem mais entrada nesta delegacia do que a gente, respondeu o escrivão, com certa ironia. Foi então que mandei chamar o tal crioulo brabo no meu gabinete para saber a sua versão. Eis que me trazem um jovem alto, aparentando um porte atlético invejável, educado e acima de tudo arrependido de ter dado aqueles “sopapos” que danificaram a plástica do tal Batistinha. Como de praxe, perguntei-lhe o nome completo. Ele respondeu como sendo Maurício Vicente dos Santos. Idade. Se já tinha sido preso. O seu endereço. Quem eram os seus pais e uma dezena de perguntas pertinentes e obrigatórias. Inclusive se trabalhava? O que o mesmo respondeu que sim e que, bem cedo, deveria estar em João Pessoa para o expediente. Perguntei-lhe onde ele trabalhava, e para minha surpresa ele disse que na Maravilha do Contorno, pois era jogador profissional em início de carreira, e era centroavante do Botafogo. Bem, se não tinha antecedentes criminais. Se todas as testemunhas lhe eram favoráveis. Se o tal de Batistinha era quem havia lhe provocado e o suposto agressor iria trabalhar no outro dia, nada mais justo do que liberá-lo sem causar embaraços, pois todos os indícios, objetivos e subjetivos lhe eram favoráveis. E foi o que eu decidi. Apertei-lhe a mão e desejei-lhe boa sorte da carreira profissional.
Aquele jovem esquentado, que ficou conhecido no mundo da bola por Maurício Cabedelo, mais tarde saiu do Botafogo com destino ao Cruzeiro de Belo Horizonte, depois foi jogar em vários times de Portugal, país que lhe deu várias alegrias e onde jogou por quatro anos. Maurício Cabedelo, que soube escrever o seu nome na história do futebol brasileiro, também defendeu as cores do Braziliense, do Avaí, do Náutico e do Caxias do Sul, nesta última equipe sagrou-se campeão gaúcho. Em 2003 era ele quem comandava o ataque do Belo na conquista do campeonato paraibano. Hoje, com a experiência e o curriculum invejáveis que poucos possuem, o ex-artilheiro e ídolo empresta seus conhecimentos na Secretaria de Esportes de sua cidade natal. Bem, e Batistinha? Será se continua levando sopapos por aí?
Supremo Tribunal Federal autoriza abertura de novo inquérito contra Cunha Página 18
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 17 de outubro de 2015
DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS
Operação desarticula grupo criminoso
FotoS: Divulgação/MPF
MPF assegura que fraudes em licitações aconteciam em 21 cidades paraibanas Jefferson Saldanha
jeffersonsaldanha1@hotmail.com
Cardoso Filho
josecardosofilho@gmail.com
Uma operação realizada ontem, envolvendo o Ministério Público Federal na Paraíba, por meio da Procuradoria da República em Patos, Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba e a Controladoria-Geral da União, com apoio da Polícia Rodoviária Federal, apreendeu documentos e computadores que podem conter informações sobre fraudes em licitações com o objetivo de desviar recursos públicos em contratos de fornecimento de material de expediente e papelaria. A operação batizada de “Dom Bosco” se desenvolveu na cidade de Patos, onde foram cumpridos mandados de busca e apreensão, e condução coercitiva na cidades de Campina Grande e João Pessoa. Foram cumpridos 14 mandados de busca e
MInistério Público Federal apreendeu documentos e computadores que podem revelar dados sobre os crimes praticados pelas empresas que fraudavam licitações
apreensão, um mandado de prisão preventiva, além da condução de quatro pessoas para prestarem esclarecimentos. Segundo as investigações estão envolvidas as empresas Livraria Dom Bosco, Gráfica Santo Antônio, Mix Mercadinho e AMPLA Comércio Ltda. As buscas foram feitas nas sedes das empresas e nas residências dos envolvidos, bem como na sede da Prefeitura Municipal de Patos. A irmã de um deputado estadual foi detida durante a operação. Os policiais participantes da
HONRA AO MÉRITO
Câmara de João Pessoa faz homenagem à LBV A Legião da Boa Vontade (LBV) foi homenageada pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na última quinta-feira, 15, pelos seus 58 anos de atuação na capital paraibana. Na oportunidade, foi entregue o título de honra ao mérito, concedido por meio do projeto de decreto legislativo, de autoria do vereador Marmuthe Cavalcanti. A sessão solene contou com a presença de autoridades, colaboradores, amigos e atendidos pela instituição. Além do Hino Nacional, a abertura do evento contou com apresentações culturais das crianças, adolescentes e dos idosos atendidos pela LBV. Atuando na capital paraibana desde 1957, a Entidade desenvolve programas e projetos voltados ao povo pessoense, contribuindo para o crescimento da cidade e para a melhoria da qualidade de vida de muitas famílias e pessoas de baixa renda. “Trabalho que merece reconhecimento pelos relevantes e extraordinários serviços prestados à cidade de João Pessoa”, salientou o vere-
ador Marmuthe Cavalcanti. “Desde quando conheci a LBV me surpreendi com esse trabalho belíssimo que é feito com amor e muita dedicação. Era preciso reconhecer o valor que tem essa instituição, que durante esses 58 anos em João Pessoa vem construindo histórias. A proposta da comenda foi aceita pela casa por unanimidade. Todos conhecem e sabem da qualidade do serviço prestado pela LBV”, ressaltou. Representando os colaboradores da LBV em João Pessoa, o senhor Severino José Ferreira fez questão de marcar presença para comemorar a homenagem. “Reconhecimento justo. Cada vez mais estou satisfeito por colaborar com a LBV e poder acompanhar de perto o crescimento. E participar de um momento especial como esse me deixa muito feliz”. Em João Pessoa, o Centro Comunitário da LBV está localizado na Rua das Trincheiras, 703, Jaguaribe. Para mais informações a instituição atende pelo telefone: (83) 3198-1500.
Foto: Divulgação
Evento teve apresentações das crianças atendidas pela LBV
operação realizam buscas nas sedes das empresas, residências dos envolvidos, entre elas de uma vereadora de Patos, de uma secretária do município e na sede da Prefeitura de Patos. A modalidade “Carta Convite”, segundo o Ministério Público Federal era usada por empresas instrumentárias para simular licitações. O procurador da República, João Raphael Lima, revelou que desde 2013 o grupo passou a atuar em pregões presenciais. Além de recursos próprios, nas fraudes foram utiliza-
dos recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “Acredita-se que a fraude acontecia em pelo menos 21 municípios da Paraíba”, explicou. Quatro pessoas foram conduzidas ao MPF para prestar depoimento. Três ficaram em silêncio. Entre as pessoas detidas, uma delas proprietário de uma das empresas investigadas fez um acordo de delação premiada. O MPF ainda requereu o sequestro de bens e imóveis dos envolvidos. Segundo o procurador,
o Ministério Público Federal, durante as investigações percebeu que as mesmas empresas, pelo menos três, sempre participavam conjuntamente de várias licitações sendo que a vencedora era a mesma em todas as vezes. Uma das empresas era um mercadinho de fachada, que tinha como proprietária a sobrinha de um dos donos da livraria que sempre vencia a licitação. O que também levou os investigadores a desconfiar era que os endereços das empresas eram no mesmo local.
CONTATO COM OPOSIÇÕES
João Raphael Lima revelou que as empresas usavam laranjas. Segundo ele, o esquema criminoso vinha ocorrendo há vários anos, através de fraudes em licitações na modalidade convite. Sob orientações do líder da organização criminosa, passava a aplicar o golpe seja por meio de sua empresa ou de outra criada para a fraude. O procurador declarou que em uma das fraudes uma empresa assinou contrato de mais de R$ 8 milhões com a prefeitura que teve o nome preservado.
Galdino diz que pré-candidatura em Campina não impede diálogo O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, revelou nessa sexta-feira, 16, que sua pré-candidatura à Prefeitura de Campina Grande não impede o diálogo com as oposições e que a estratégia do grupo opositor ao atual prefeito é o lançamento de várias candidaturas visando unir forças para garantir a vitória nas eleições municipais do próximo ano. A declaração de Adriano foi feita durante uma rodada de entrevistas realizadas durante a manhã e início da tarde de hoje a uma emissora de rádio e duas emissoras de televisão da Rainha da Borborema. Galdino adiantou ainda que a resolução do PSB de ter candidatura própria nas cidades-polo faz com que o projeto eleitoral que o partido tem para a cidade seja reavaliado e o partido possa escolher seu candidato e encabeçar uma chapa. “O PSB tem um projeto político para ter candidatura própria nas eleições do próximo ano nas cidades acima de 200 mil habitantes com o obje-
Foto: Divulgação
Pré-candidato destaca gestão do PSB
tivo de fortalecer o partido. Estamos conversando com as oposições para montar a melhor estratégia. Sempre me considerei um candidato reserva para o pleito do ano que vem, mas a ideia de coligação ficou prejudicada com essa recomendação do partido em ter candidatura própria”, ressaltou. Adriano afirma ainda que sua possível candidatura não será motivo de discórdia entre as oposições.
“Vamos dialogar, buscar consenso e aguardar a decisão do partido”, afirmou Galdino. Para o presidente da Assembleia, caso seja candidato sua bandeira será levar para as ruas de Campina a discussão em torno da aplicação do modelo de gestão que o governador Ricardo Coutinho aplica no Poder Executivo Estadual. “Temos que trazer para Campina a preocupação com equilíbrio fiscal e financeiro, investimento em obras estruturantes e seguir o modelo administrativo implantado por Ricardo”, garantiu. O parlamentar ainda falou sobre as obras que o Governo do Estado tem feito em Campina como a urbanização do Açude Bodocongó. Essa é a principal obra do Governo na cidade. Uma obra que vai mudar todo o bairro e vai virar atração turística. Além disso o Governo já recuperou as escolas da Prata e de audiocomunicação e entregou 2,5 mil casas, dentre tantas outras obras”, salientou.
FISCALIZAçÃO RIGOROSA
CPI da Telefonia ouve secretário do Tribunal de Contas da União A CPI da Telefonia Móvel da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou nessa sexta-feira, 16, mais uma sessão pública. Na ocasião, os deputados integrantes da CPI colheram o depoimento do secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Aviação Civil e
Comunicações do Tribunal de Contas da União (TCU), Marcelo Barros da Cunha, que falou sobre auditorias realizadas pelo órgão na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Para o presidente da CPI da Telefonia, deputado João Gonçalves, o relato do repre-
sentante do TCU foi de fundamental importância para que a comissão continue investigando os abusos causados aos consumidores por meio das operadoras de telefonia móvel no Estado. “Esses abusos por parte das operadoras precisam ser estancados”, afirmou.
Ricardo nomeia dois para o TCE O governador Ricardo Coutinho anunciou ontem, em sua conta no Twitter, o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Marcos Antonio da Costa, e também a procuradora-geral do Ministério Público junto ao TCE, Sheyla Barreto.
NACIONAL A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 17 de outubro de 2015
Supremo aceita abertura de novo inquérito contra Eduardo Cunha Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
O presidente da Câmara e sua esposa movimentaram cerca de US$ 24 milhões
Rodrigo
Caldas
André Richter Da Agência Brasil
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que há indícios suficientes de que as contas atribuídas ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Suíça, são produto de crime. A conclusão consta do pedido de abertura de mais um inquérito contra Cunha no âmbito da Operação Lava Jato, aceito nessa sexta-feira, 16, pelo STF. O ministro Teori Zavascki ainda analisa pedido de quebra do sigilo fiscal do deputado. O pedido de abertura foi baseado em informações prestadas pelo Ministério Público da Suíça, que identificou quatro contas atribuídas a Cunha naquele país. Para a PGR, além de Cunha, a mulher dele, Claudia Cruz, era uma das beneficiárias das contas, que movimentaram cerca de US$ 24 milhões. A suspeita é que os valores são decorrentes de propina recebida por Cunha em um contrato da Petrobras para exploração de petróleo em Benin, na África. Segundo a Procuradoria, não há dúvidas sobre a titularidade das contas e da origem dos valores. “Em relação à titularidade das contas, objeto da
rodrigo_caldas.adv@hotmail.com
Identidade nacional II
A esposa de Cunha, Claudia Cruz, também é apontada como beneficiária das contas na Suíça
transferência de processo por parte da Suíça, não há a menor dúvida de sua vinculação com Eduardo Cunha e Cláudia Cruz. Os elementos nesse sentido são abundantes e evidentes. Há cópias de passaportes - inclusive diplomáticos - do casal, endereço residencial, números de telefones do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto”, acrescentou a PGR. De acordo com levantamento da Procuradoria, o patrimônio de Cunha aumentou 214% entre 2002 e 2014. Segundo a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral em 2014, o presidente da Câmara tem R$ 1,6 milhão em bens, mas as contas no exterior não foram declaradas. O relatório aponta Cunha e sua mulher como proprietários de oito carros
de luxo, entre eles dois veículos da marca Posrche, BMW e Land Rover. Os automóveis estão registrados nas empresas atribuídas a Cunha e Claudia Cruz, a C3 Produções e Jesus.com. A PGR também informou que Cunha tem conta no Banco Merril Lynch, nos Estados Unidos, há mais de 20 anos. Conforme o banco, o presidente da Câmara “é um cliente de perfil agressivo e com interesse em crescimento patrimonial”. “Sua fortuna seria oriunda de aplicações no mercado financeiro local e do investimento no mercado imobiliário carioca. Há também referências à sua antiga função de presidente da Telerj. Seu patrimônio estimado, à época da abertura da conta, era de aproximadamente US$ 16 milhões”, destacou a PGR.
Com a abertura de inquérito, Eduardo Cunha passou a ser alvo de dois processos no Supremo, originados a partir das investigações da Operação Lava Jato. Em agosto, Janot denunciou o presidente da Câmara dos Deputados pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Na denúncia apresentada ao Supremo, Janot afirmou que Eduardo Cunha recebeu U$S 5 milhões por meio de empresas sediadas no exterior e de fachada em um contrato de navios-sonda da Petrobras. Desde o início das investigações, Cunha refirma que não recebeu propina e que não tem contas no exterior. Na quinta-feira, 15, os advogados do deputado pediram ao STF que a investigação seja colocada em sigilo por envolver seus familiares.
Teori Zavascki pede agilidade na investigação Gustavo Aguiar Da Agência Estado
Ao autorizar na quinta-feira, 15, a abertura de inquérito contra o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a esposa e uma das filhas do parlamentar, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki recomendou que a atuação do Ministério Público e das autoridades policiais “se desenvolva de forma harmoniosa”. Teori enfatizou, ainda, a necessidade da “busca da verdade a respeito dos fatos investigados, pelo modo mais eficiente e seguro em tempo mais breve possível”. Teori, que é relator da Lava Jato no STF, acatou o novo pedido de investigação contra Cunha e familiares do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O pedido tem como base os documentos que mostram que Cunha, a filha dele, Danielle da Cunha, e a esposa, Claudia Cruz, são beneficiários finais em contas secretas na Suíça. Pesam contra eles as acusações de corrupção e lavagem de dinheiro. Os documentos foram enviados pelo Ministério Público da
Suíça ao Brasil e revelam que um negócio da Petrobras em Benin, na África, irrigou as contas do parlamentar e de seus familiares. As autoridades do país europeu bloquearam em abril um valor que, em reais e no câmbio atual, chega a R$ 9,638 milhões. Segundo os documentos suíços, a conta aberta na Suíça em nome de Cláudia foi usada para pagar despesas pessoais da família do parlamentar. A movimentação dela serviu para pagar faturas de cartão de crédito, academia de tênis na Flórida e cursos na Espanha e no Reino Unido. Entre 4 de agosto de 2011 e 15 de fevereiro de 2012, foram transferidos US$ 119,795 mil da conta de Cláudia à universidade espanhola Esade. A filha de Cunha, que é apontada como dependente em uma das contas, fez MBA na instituição no mesmo período dos pagamentos, entre agosto de 2011 e março de 2013. A conta secreta da esposa do parlamentar também pagou US$ 8,405 mil para a Malvern College, em maio de 2008, escola no Reino Unido. Os gastos incluem um
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Ministro do Supremo cobra eficiência
curso na famosa escola de tênis de Nick Bolletieri, a IMG Academies, que tem como ex-aluna a premiada Maria Sharapova. A escola, que tem várias unidades nos Estados Unidos, tem sede na Flórida. O presidente da Câmara disse que a abertura de um novo inquérito é positivo porque lhe dá chances de ter acesso às denúncias e se defender.
Ministro manda soltar ex-diretor da Odebrecht O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ontem liberdade ao ex-diretor da Empreiteira Odebrecht, Alexandrino de Salles de Alencar, preso, em junho por envolvimento na 14ª fase da Operação Lava Jato. Na decisão, o ministro entendeu que Alencar deve ser solto por não oferecer mais riscos à in-
vestigação. O acusado está preso em um presídio na região metropolitana de Curitiba. Em troca da concessão de liberdade, o ministro impôs algumas medidas cautelares ao ex-diretor, que deverá comparecer mensalmente à Justiça para prestar esclarecimentos. Ele também não poderá mudar de endereço sem autorização
de um juiz e manter contato com outros investigados na Lava Jato. Além disso, Alencar deverá entregar o passaporte ao juiz federal Sérgio Moro em 48 horas. A décima quarta fase da Lava Jato foi batizada de Erga Omnes, expressão latina usada no meio jurídico para indicar que os efeitos de algum ato ou lei atingem todos os indivíduos.
Se é no curso do século XX que podemos efetivamente falar em uma identidade nacional tardia no Brasil, por força e obra de seus únicos estadistas: Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek, onde o primeiro coloca o país no século XX, com o início de sua industrialização e urbanização, e o segundo lhe confere uma identidade e horizonte ao valorizar a democracia política e o desenvolvimentismo econômico; por sua vez, a mudança geográfica do centro do poder político do Rio de Janeiro para Brasília significou a ruptura com uma gramática política que vinha normatizando a cena pública desde a sua real fundação com a vinda da corte portuguesa para o Brasil em 1808. Essa nova gramática política simbolizada pela criação de Brasília tem no pluripartidarismo e na democracia seus novos vetores. Ocorre que a história é marcada por refluxos, pela volta de fantasmas que se acreditava exorcizados e nem sempre o destino histórico, a “fortuna” no sentido maquiaveliano, conspira a favor. O primeiro presidente a tomar posse em Brasília não governou por mais que sete meses, renunciando à presidência. Um personagem enigmático, controvertido e estranho à fauna política que com seu comportamento imprevisível abriu espaço para um descaminho que iria resultar na ditadura civil-militar que duraria vinte e um anos. A renúncia de Jânio Quadros é uma lição que a história já nos deu de como é cara a ruptura com a sucessão democrática. Jango só concorreu para desorganizar a arquitetura de forças políticas já fraturadas pela excentricidade e irresponsabilidade de Jânio Quadros. O populismo esquerdista de João Goulart, que o sucedeu, só deteriorou essa arquitetura que guarda uma memória genética e histórica com as botas dos militares que saíram dos campos de batalha paraguaios com as mãos sujas de sangue e com o coração pulsando por poder. O sedutor discurso nacionalista brasileiro tem farda e um tom liberal-conservador. Nascido do conflito bélico mais sanguinário da América do Sul, a Guerra do Paraguai. Se estadistas fundam uma nação, conferindo-lhe horizonte e identidade; aventureiros do poder, oportunistas, amadores e irresponsáveis têm a capacidade de fazer o inverso, não fundam mas afundam uma nação inteira desarticulando a arquitetura de forças políticas que permitem a existência de uma ordem política nítida e funcional. As sementes da democracia e do desenvolvimentismo ficariam hibernando no cenário futurista da cidade de Brasília até que os fantasmas fardados fossem novamente exorcizados, abrindo espaço para aquilo que representou a Constituição de 1988, a Constituição mais importante de toda a história institucional brasileira. A Constituição de 1988 é o símbolo político do Brasil democrático que saíra de vinte e um anos de regime de exceção civil-militar. Uma constituição alicerçada em valores como a democracia, o pluripartidarismo, a cidadania e os direitos humanos como enumerados logo no seu art. 1º, como “fundamentos da República”. A democracia e o pluripartidarismo são as matérias-primas do Estado-nação inventado na Europa pós-Revolução Francesa. Um modelo de organização política vinculado à ideia de liberdade individual e de participação na formação e fiscalização do poder que junto com o princípio republicano nos remete a uma outra noção cara: a do rodízio na titularidade do poder. O Brasil republicano, democrático e que tem no pluripartidarismo o oxigênio que renova os pulmões políticos da sociedade brasileira, foi desenhado pela arquitetura política dos constituintes de 1988. A Constituição nas mãos de Ulysses Guimarães, o Odysseus político brasileiro, tem o significado de refundação de uma nação 180 anos depois de sua primeira fundação. A gramática política do Brasil de nossos dias tem nesse simbolismo da Constituição erguida pelas mãos de Ulysses em 1988 seu marco fundacional. O Brasil desde então tem na democracia, ainda que inicialmente formal, seu esboço de caminho histórico e institucional. A organização política da sociedade civil em partidos políticos a sua caixa de ressonância que alimenta esse hino democrático cantado por Ulysses Guimarães, como em uma epopeia grega a lançar os alicerces de nossa história contemporânea. A crescente anarquia do pluralismo político, por sua vez, com mais de trinta legendas que não significam mais de trinta ideologias, pois sociedade nenhuma no mundo comportaria tanta criatividade e matiz ideológico, tem o poder de enfraquecer o pilar dessa arquitetura política delineada pela Constituição de 1988. A crise de representação política vem em muito da anarquia partidária, da perda da identidade ideológica entre partidos e segmentos da sociedade. A dissolução crescente do sistema partidário é um sinal de alerta, a onda de autoritarismo e unipartidarismo é o que sucede cenários marcados pela anarquia político-partidária. A fragilidade da democracia, com a debilidade dos partidos, é a antessala de ditaduras de perfil conservador e que no Brasil de hoje ganha, cada vez mais, contornos salvacionista e evangelizador.
Políticas
Brasil
João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 17 de outubro de 2015
A UNIÃO
Em jantar com Dilma, Lula pede mudanças na economia Ex-presidente defende afrouxamento fiscal e saída de ministro Da Agência Estado Em jantar com a presidente Dilma Rousseff na noite da última quinta-feira, 15, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu mudanças na política econômica para sair da crise, defendeu o afrouxamento do ajuste fiscal e voltou a dizer que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tem “prazo de validade”. Levy e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, são alvos constantes do ex-presidente. O Diretório Nacional do PT vai se reunir no próximo dia 29, em Brasília, e cobrará, mais uma vez, a substituição do ministro da Fazenda, além de um “novo eixo” para a política econômica, com crescimento e distribuição de renda. Na avaliação de Lula, não adianta o PT brigar para derrubar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se o governo não arrumar sua base parlamentar de apoio no Congresso e promover mudanças na economia.
Nos últimos dias, o Palácio do Planalto e Lula promoveram negociações de bastidores para tentar salvar o mandato de Cunha no Conselho de Ética da Câmara. Em troca, queriam que o presidente da Câmara barrasse a abertura do processo de impeachment contra Dilma. Diante do agravamento das denúncias que pesam sobre Cunha, porém, a situação do deputado está sendo considerada “insustentável” pelo Planalto e por petistas. Na noite de quinta-feira, o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito para investigar Cunha, suspeito de desviar recursos da Petrobras para contas secretas mantidas por ele e seus familiares na Suíça. As articulações para livrar Cunha da cassação abriram uma guerra entre as correntes do PT e, após o vazamento da notícia, o Instituto Lula divulgou nota para desmentir que o ex-presidente tenha feito articulações para proteger o deputado no Conselho de Ética. Pesou para a revolta de grupos do PT, ainda, o fato de Cunha ter sugerido a emissá-
PF faz cruzamento de dados para o Enem Da Agência Brasil Para evitar fraudes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a Polícia Federal (PF) fez, este ano, um cruzamento de dados tanto dos candidatos quanto dos fiscais que vão acompanhar a aplicação das provas. Segundo o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, nos dias do exame – 24 e 25 de outubro –, equipes de inteligência vão trabalhar em conjunto. “Fizemos o cruzamento de dados em várias bases construídas e foi possível indicar alguns pontos críticos e de risco, que a Polícia Federal já está tratando com ações preventivas e, se necessário, repressivas”, disse ele, sem especificar quais são esses pontos críticos. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que os procedimentos de segurança do Enem estão sendo aprimorados a cada ano para garantir o respeito àqueles que farão o exame. “Temos que ficar atentos, porque o exame
tem que respeitar o mérito. A pessoa que estudou e fez um bom exame tem o direito de ter aquela nota e ninguém pode burlar isso”, disse. Segundo Mercadante, todos candidatos terão que passar pelo detector de metais, inclusive nos banheiros, para evitar o uso do celular. Também haverá o monitoramento das redes sociais para identificar perfis de pessoas que eventualmente postarem fotos das provas. “O edital é muito claro, qualquer fraude anula a prova a qualquer tempo. Então mesmo, que o candidato faça a prova, se identificarmos qualquer fraude, ela será anulada, além das medidas penais que a legislação prevê”, disse o ministro. Assim como no exame de 2014, este ano, os esquemas de segurança e operacionalização do Enem serão coordenados no Centro Integrado de Comando e Controle Nacional, na sede da Polícia Rodoviária Federal, em Brasília.
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy (na foto com a presidente Dilma), é alvo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
rios de Dilma a demissão de Cardozo. Em público, o presidente da Câmara nega essa exigência. Lula e integrantes da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), majoritária no PT, também avaliam que
Cardozo não controla a Polícia Federal e deveria deixar o cargo. Para eles, a Operação Lava Jato não pode se transformar na agenda do País. Cardozo disse ao jornal O Estado de S. Paulo que Cunha
“deve ter as suas razões” quando pede a saída dele da pasta. “Muitas pessoas têm ficado desgostosas com a minha postura de garantir a autonomia das investigações da Polícia Federal e de só atuar
CONTRA IMPEACHMENT DE DILMA
em caso de evidências de abusos e ilegalidades”, afirmou Cardozo. “Se é verdade que o presidente da Câmara quer a minha saída, deve ter as suas razões. Cabe a ele explicitá-las”, afirmou.
Intelectuais lançam manisfesto em SP Da Agência Brasil Um grupo de intelectuais lançou ontem (16) um manifesto contra as propostas de impeachment da presidente Dilma Rousseff. No documento, intitulado A Sociedade Brasileira Precisa Reinventar a Esperança, o impedimento é apontado como um risco à “constitucionalidade democrática” e uma violação do Estado de Direito. Segundo o manifesto, não há base jurídica para os pedidos. “Impeachment foi feito para punir governantes que efetivamente cometeram crimes. A presidente Dilma Rousseff não cometeu qualquer crime”, enfatiza o texto. A ideia do grupo é, a partir de agora, continuar a articulação contra o impeachment com movimentos sociais. Um dos responsáveis por elaborar o documento, o jurista Fábio Konder Comparato, disse que os argumentos a favor do afastamento de Dilma referem-se a ações do mandato anterior. Porém, de acordo
com ele, a chefe do Executivo só poderia ser declarada impedida por fatos relativos à gestão atual. “O que a oposição, por intermédio de dois eminentes juristas, está fazendo é levantar para a discussão fatos ocorridos durante o primeiro mandato da presidente Dilma”, ressaltou. Foi registrado na manhã de anteontem (15), no 4º Cartório de Notas, na zona oeste da capital paulista, um pedido de impeachment assinado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Conceição Paschoal. Segundo Reale, o pedido é um compilado de diversos textos apresentados anteriormente, com acréscimo da rejeição das contas do governo referentes a 2014 pelo Tribunal de Contas da União [TCU]”. Para Comparato, ainda que os atrasos em repasses a bancos públicos tenham continuado a ocorrer neste ano, o tema só pode ser apreciado pelo TCU em 2016. “Trata-se de uma irregularidade orçamentária que precisa de um
processo de definição, um processo no Tribunal de Contas da União. Esse processo é feito só no exercício financeiro imediatamente posterior”, explicou. O cientista político André Singer chamou o movimento que busca afastar Dilma de “golpista”. “Nós estamos aqui para dizer, em alto e bom som, que a tentativa de cassar a presidente Dilma Rousseff é um grave retrocesso institucional e um grave atentado a democracia”, disse o ex-porta-voz do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao abrir as falas da reunião em que foi lançado o manifesto. O encontro ocorreu no campus Maria Antônia da Universidade de São Paulo, no centro da capital paulista. “Evidentemente que o impeachment é uma figura constitucional, faz parte das regras do jogo, mas não na forma de um pseudoparlamentarismo, em que se tenta sem nenhuma justificativa racional, demonstrável, derrubar um governo constitucionalmente eleito, le-
gítimo e que está governando”, criticou Singer. A filósofa Marilena Chauí disse que vê os pedidos de impeachment como um ataque aos avanços democráticos construídos após o fim da ditadura. “Independentemente das limitações das ações desses últimos governos, foi nessa direção que se caminhou. Na direção de um espaço público republicano e de um espaço democrático de direitos. É isso que se quer frear”. O escritor Fernando Morais destacou que haverá resistência política caso se queira afastar Dilma institucionalmente, como feito com Fernando Lugo, no Paraguai, ou à força, como feito com Manuel Zelaya em Honduras. “Nós temos que deixar absolutamente claro que no golpe não levam. Só levam no voto. Seja golpe paraguaio ou hondurenho, não importa. Só mudam o projeto de nação, com o qual nós estamos comprometidos, no voto. Na mão grande [com trapaça] nós não permitiremos”.
ser adiantados em uma hora. A medida terá vigor até meia-noite do dia 21 de fevereiro de 2016. “É um investimento economizado”, justificou o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Luiz Eduardo Barat, ao anunciar os números; O horário de verão de 2015/2016 inclui o Distrito Federal e os estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul,
Santa Catarina e São Paulo. De acordo com o ministério, nos últimos dez anos a medida tem possibilitado uma redução média de 4,5% na demanda por energia no horário de maior consumo e uma economia absoluta de 0,5%. Isso equivale aproximadamente ao consumo mensal de uma cidade do porte de Brasília, com 2,8 milhões de habitantes. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o principal obje-
tivo da medida é a redução da demanda no período de ponta, entre às 18h e às 21h. A estratégia é aproveitar a intensificação da luz natural durante o verão para reduzir o gasto de energia. Entre os meses de outubro e fevereiro, os dias têm maior duração em algumas regiões por causa da posição da Terra em relação ao Sol. Por isso, a luminosidade natural pode ser melhor aproveitada.
DE HOJE
Horário de verão começa à meia-noite Da Agência Brasil
O horário de verão deste ano deverá resultar em uma economia de R$ 7 bilhões nos investimentos previstos para o setor elétrico brasileiro. A estimativa do governo tem por base a expectativa de que deixarão de ser consumidos 2.610 megawatts (MW) na edição 2015-2016. O novo horário terá início a meia-noite de hoje, quando os relógios deverão
Mundo
20
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 17 de outubro de 2015
Unicef lança campanha mundial de combate à subnutrição infantil Evento aconteceu ontem, em Madri, na Espanha no Dia Mundial da Alimentação
Da Agência Lusa O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou ontem (16), em Madri, a campanha Agora Não
Podemos Parar, destinada a combater a subnutrição infantil, responsável pela morte diária de 8 mil crianças no mundo. No Dia Mundial da Alimentação, comemorado ontem, o Unicef informou que a ideia é melhorar as condições de vida das crianças mais vulneráveis. Em nota,
o Comitê Espanhol do fundo destaca que a subnutrição aguda é “grave” e que continua a pôr em perigo mais de 17 milhões de crianças e é responsável por mais da metade das mortes na faixa etária até 5 anos. “A subnutrição infantil tem efeitos devastadores na infância”, disse o presidente
lho Europeu disse também que os líderes da UE chegaram a decisões sobre as quais sente um “otimismo cauteloso”, para aumentar a segurança das fronteiras externas. “Chegamos a um acordo sobre o conteúdo exato deste plano de ação”, indicou também o chefe do Executivo europeu, Jean-Claude Juncker, precisando que o montante da ajuda que a UE deverá dirigir a Ancara será negociado “nos próximos dias”. A chanceler alemã Angela Merkel tinha advertido previamente os líderes políticos europeus que a Europa não poderia enfrentar o problema sem a contribuição da
Turquia, que acolhe mais de 2 milhões de refugiados sírios. “Não podemos organizar a corrente dos movimentos de refugiados sem trabalhar com a Turquia”, disse Merkel, que deverá visitar a Turquia este fim de semana para conversações com o presidente Recep Tayyip Erdogan sobre a crise das migrações e a Síria. A Turquia é o principal ponto de partida para os mais de 600 mil refugiados que entraram na Europa em 2015, a maioria efetuando curtas, mas perigosas, travessias no Mediterrâneo oriental em direção às ilhas gregas em fuga das guerras no Médio Oriente e do Norte da África.
do Comitê Espanhol, Carmelo Angulo, que pediu a união da sociedade na luta contra essa “tragédia crônica”. A campanha de combate à subnutrição tem foco sobretudo na prevenção, por meio de ações de conscientização e da oferta, entre outros produtos, de suplementos alimentares, tratamentos
terapêuticos e leite a hospitais e centros de saúde. A campanha prevê ainda maior trabalho das organizações da sociedade civil com comunidades locais sobre hábitos alimentares e promoção do leite materno. O Unicef lembrou que campanhas anteriores sobre o mesmo tema, em co-
laboração com governos e organizações da sociedade civil, permitiram, de 2000 e 2013, diminuir a subnutrição crônica no mundo de 33% para 25%. Em 2014, a agência das Nações Unidas apoiou mais de 2,3 milhões de crianças subnutridas em situações de emergência humanitária.
Da Agência Lusa
comunicado militar. O porta-voz do Exército, Peter Lerner, acrescentou que “a queima e a profanação do túmulo de José é uma flagrante violação e uma contradição do valor básico da liberdade de culto”. “As Forças de Defesa de Israel tomarão todas as medidas para levar os autores desse depreciável ato à Justiça, restaurar o lugar para que volte à condição prévia e garantir que a liberdade de culto seja restabelecida”, destacou Lerner. O túmulo do patriarca José é venerado há séculos por cristãos, judeus e muçulmanos.
O Exército israelense retirou-se do local no início da Segunda Intifada (em setembro de 2000), que desde então ficou sob a responsabilidade da Autoridade Nacional Palestina (ANP). O mausoléu encontrase na Zona A, onde a ANP tem pleno controle administrativo e de segurança, de acordo com a divisão territorial estabelecida nos Acordos de Oslo de 1993. Contudo, o Exército israelense supervisiona em coordenação com a ANP o acesso de fiéis judeus que pretendem orar no local onde se venera o bíblico patriarca mencionado no Antigo Testamento.
LUGAR SAGRADO UE e Turquia fecham acordo Grupo de palestinos ateia fogo para enfrentar fluxo migratório a túmulo de José na Cisjordânia Da Agência Lusa
O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, anunciou que a União Europeia (UE) chegou anteontem a um acordo com a Turquia sobre um plano de ação comum para as migrações, que considerou um “passo decisivo”. “O plano de ação comum é um passo decisivo para enfrentar o fluxo migratório”, disse Tusk, em conferência de imprensa no final do Conselho Europeu. Em contrapartida, Bruxelas compromete-se a acelerar as negociações sobre os vistos para cidadãos turcos. O presidente do Conse-
Um grupo de palestinos ateou fogo ao túmulo de José, na cidade de Nablus, no Norte do território palestino ocupado da Cisjordânia, informou ontem (16) o Exército israelense. “Ao longo da noite, dezenas de palestinos atearam fogo ao túmulo de José, em Nablus. Forças palestinas chegaram ao local, extinguiram as chamas e dispersaram os autores do incêndio. O Exército israelense fará as reparações necessárias para permitir aos fiéis visitarem o lugar sagrado”, diz um
A UNIÃO
Publicidade
João Pessoa > Paraíba > sábado, 17 de outubro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO. REF: PREGÃO PRESENCIAL 29.2014. OBJETO: Prorrogação por mais 09 (nove) meses, contados do término do prazo de vigência do Termo de Contrato de nº 200/2014 datado de 21/03/2014 e com término de vigência em 31/12/2014, celebrado inicialmente entre as partes, e ao Primeiro Termo Aditivo com vigência até 30/09/2015, objetivando a execução dos serviços de Locações de 12 (doze) máquinas copiadoras por mês destinadas a atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais até dezembro de 2014 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA – ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA. CONTRATADA: COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 02.914.690/000110- LUIZ VALTER COUTINHO ALMEIDA JUSTIFICATIVA: Por se tratar de um serviço prestado de natureza contínua e por mostrar-se vantajoso para a Administração Municipal. REGIMENTO: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA TERMO ADITIVO: 29/09/2015. VIGÊNCIA NOVO ADITIVO: 30/06/2016. OBS: Publique-se para atendimento do disposto no parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº TERMO ADITIVO: 02.2015. REF: PREGÃO PRESENCIAL 19.2015. REF: TERMO DE CONTRATO 00154/2015 OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÓLEO DÍESEL COMUM E GASOLINA COMUM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA CONTRATADO: COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS JE LTDA CNPJ: 08.235.669/0001-74. OBJETO DO TERMO: Acréscimos no percentual de 3,7% para o litro de Óleo Díesel Comum, ao valor já contratado de R$ 2,75, passando para o valor de R$ 2,85 (Dois Reais e Oitenta e Cinco Centavos) e acréscimo no percentual de 3,7% para o litro de Gasolina, ao valor inicialmente contratado de R$ 3,25, passando para o valor de R$ 3,37 (Três Reais e Trinta e Sete Centavos). DATA RATIFICAÇÃO: 15.10.2015. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 – Par. 5º, Lei 8.666/93 e alterações posteriores DATA TERMO ADITIVO 02.2015: 16.10.2015. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Até Dezembro de 2015. OBS: Publicado para atendimento do disposto no parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00101/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00101/2015, que objetiva: Aquisições parceladas de pedras diversas para instalações em diversos locais do Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: TARCISIO COPPI BORGES - R$ 65.000,00. Fica o licitante convocado para assinatura do contrato nos termos do instrumento convocatório. Guarabira - PB, 16 de Outubro de 2015 ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 034/2015 A Prefeitura Municipal De Monte Horebe, vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2015, no dia 29 de outubro de 2015 às 09h00min, que tem como objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DESTE MUNICIPIO, conforme descritos e especificados no Anexo I – (Planilha Orçamentária). Os interessados poderão retirar o edital na sede da prefeitura municipal de Monte Horebe. Monte Horebe - PB, 15 de outubro de 2015. Rafael Gomes Braga Pregoeiro PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, através da Presidente da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA nº 001/2015, no dia 19 de novembro de 2015 às 14:00 horas (horário local), cujo objeto é a Contratação de empresa de construção para prestação de serviços de terraplenagem e aterro compactado em terreno de 7.556,40m², destinado à construção do Almoxarifado Central, Arquivo Geral e Depósito Judicial deste Poder Judiciário Estadual, conforme especificações estabelecidas no Projeto Básico e seus complementos anexos ao edital. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitação, no 5º andar do Anexo Administrativo Des. Archimedes Souto Maior, situado à Praça Venâncio Neiva, s/n – Centro – João Pessoa – PB, de segunda a quinta-feira das 13:00 h às 18:00 h e às sexta-feiras das 08:00 h às 13:00 h, através dos telefones (83) 3216-1456 , 3216-1617 ou ainda pelo e-mail comlic@tjpb.jus.br. A obtenção do Edital e seus Anexos poderá ser feita no sítio do Tribunal de Justiça www.tjpb.jus.br . João Pessoa, 15 de outubro de 2015 Arleide Maria da Silva Barbosa Presidente CPL/TJPB Prefeitura Municipal de Carrapateira Pregão Presencial Nº 017/2015 SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de Novembro de 2015, ás 09 horas, na sala da CPL na Prefeitura Municipal de Carrapateira, Situada a Rua José Vieira, 57, Centro – Carrapateira -PB, procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial sob sistema de registro de preço. Objeto: Serviços de especificações na área de Engenharia Civil, como: Fiscalização e acompanhamentos de obras e serviços de engenharia, etc. conforme descrição dos serviços no Anexo do Edital. Os interessados poderão ler ou retirar cópia do edital, no horário de expediente das 08:00 ás 12:00 horas, em todos os dias úteis na sede da Prefeitura ou email cplcarrapateira.pb@gmail.com. Carrapateira, 16 de Outubro de 2015. Pregoeiro Oficial Francihermes Pedroza da Silva ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DE FORMA PARCELADA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00031/2015. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2015: RECURSOS PRÓPRIOS (RECURSOS ORDINÁRIOS). 0202 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 04.122.2003.2004 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areial e CT Nº 00065/2015 - 15.10.15 - CARLOS ANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA - R$ 5.750,00 GB CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. CNPJ 00.000.000/0000-00 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente Edital ficam convocados todos os proprietários das unidades autônomas do VALLE NEVADO PRIVÊ. a comparecerem à ASSEMBUEIA GERAL DE INSTALAÇÃO DE CONDOMÍNIO, designada para se realizar no dia 23 de outubro de 2015 (sexta-feira), no salão de festas do próprio condomínio, às 18h3G em primeira convocação e às 19h em segunda e última convocação, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Entrega do empreendimento; Constituição do Condomínio e Eleição de Síndico, Subsíndico e Conselho Consultivo e Fiscal; Definição de valores e data de vencimento de taxas condominiais; Definição das instruções de cobrança (multa, juros, prazo para protesto e cobrança judicial de inadimplentes). OBSERVAÇÕES: Tendo em vista a relevância dos assuntos a serem tratados na Assembleia, lembramos a necessidade do comparecimento de todos os proprietários, a fim de obtermos um consenso nas deliberações a serem tomadas em prol do patrimônio comum; E lícito aos senhores condôminos se fazerem representar na Assembleia ora convocada por procuradores, munidos com procurações específicas, cumpridas as exigências da Convenção Condominial; As deliberações tomadas na Assembleia obrigarão a todos, inclusive aos ausentes. Esperança/PB, 13 de outubro de 2015. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00031/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DE FORMA PARCELADA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CARLOS ANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA - R$ 5.750,00. Areial - PB, 15 de Outubro de 2015 CÍCERO PEDRO MEDA DE ALMEIDA Prefeito Licença de Operação – Nº 2165/2015 PATEO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA-CNPJ/CPF Nº 07.784.006/0018-94 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 2165/2015 em João Pessoa, 8 de Outubro de 2015 – Prazo:730 dias. Para a atividade de: EDIFICAÇÃO DE 01 COMÉRCIO VAREGISTA DE AUTOMÓVEIS, PEÇAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE AUTO, NUM ÁREA DE 1.897,50 METROS QUADRADOS, INTERLIGADO A REDE DE ESGOTO DA CAGEPA. NA(o) – RUA AVIADOR MARIO VIEIRA DE MELO, Nº 1500 – JOÃO AGRIPINO Município: JOÃO PESSOA- UF: PB. Processo: 2015-004644/TEC/LO-0321. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Fenelon Medeiros, 57 - Centro - Santo Andre - PB, às 10:00 horas do dia 10 de Novembro de 2015, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA ZONA URBANA,DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROJETO 2 CONVENCIONAL CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAC2. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações e retirada do edital: no horário das 08:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 33081065.Santo André - PB, 16 de Outubro de 2015ROSENILDO ALVES LOPES Presidente da Comissão
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL COM O PRAZO DE 72 HORAS, NA FORMA ABAIXO. A Excelentíssima Senhora Roberta Batista Abath, Secretária de Estado da Saúde da Paraíba, FAZ SABER a todos os que a presente NOTIFICAÇÃO, com o prazo de 72 horas virem ou dele tiverem conhecimento, que nesta SES corre em seus trâmites processo de Tomada de Contas Especial para apurar PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ANDIANTAMENTOem que sãonotificados: a Senhora FERNANDA ARAÚJO C. SOUSA/SETOR DE TRANSPORTES – SES,CPF: 885.973.694-34,Processo nº080915598, no período de 18/02/2009,Senhora CLOTILDE LUCIANA N. RODRIGUES/ HOSPITAL SEN. RUY CARNEIRO, CPF: 675.606.444-49,Processo nº 080915596,no período de 26/12/2005,o SenhorTONY ALBERTO NOBREGA BRITO / 3º GERENCIA REGIONAL DE SAÚDE, CPF: 690.744.024-53,Processo nº 080915595,no período de 23/12/2010, a SenhoraCÉLIA FIXINA BARRETO BATISTA / HEMONÚCLEO DE SOUSA, CPF: 108.730.404-06, Processo nº 080915592,no período de 03/05/2005, a SenhoraALMERINDA XAVIER DE LACERDA/ HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS, CPF: 500.463.064-04, Processo nº080915590, no período de 09/03/2005 a 28/08/2008 e a Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO C. DA CRUZ /HOSPITAL Dr. FRANCISCO A. FREITAS – SOLÂNEA, CPF: 027.799.474-89, Processo nº 080915588, no período de 01/04/2004. E como estejam os mesmos em lugares incertos e não sabidos, não sendo possível notificá-los pessoalmente, notifica-os pelo presente a comparecerem nesta Secretaria de Estado da Saúde, sediada na Av.Dom Pedro II, nº 1826, João Pessoa, Paraíba,em até 72 horas, a partir da publicação desta. João Pessoa, 13 de outubro de 2015. Roberta Batista Abath Secretária de Estado da Saúde
TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: ABRAPOST-PB - ASSOCIACAO DE FRANQUI CPF/CNPJ....: 002383296/0001-00 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 1.365,07 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 059225 Responsavel.: ALEXANDRE MAGNUM FRANK DE AGUIAR CPF/CNPJ....: 518753224-34 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 905,91 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-01701201/0001-89 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 058563 Responsavel.: ANTONIA EMILIA DA SILVA AQUINO CPF/CNPJ....: 185977184-04 Titulo......: CED CRE BAN IND R$ 6.000,80 Apresentante: BV FINANCEIRA S/A CRED FIN E INVES Protocolo...: 2015 - 058958 Responsavel.: ANTONIO JOSE DE ARAUJO SILVA - ME CPF/CNPJ....: 006229829/0001-47 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 4.468,29 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 059120 Responsavel.: ARTFRANCO CORRETORA DE SEGUROS DE V CPF/CNPJ....: 004310944/0001-16 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 1.503,70 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 059274 Responsavel.: BERNADETE SANTOS BOCKER CPF/CNPJ....: 795046392-91 Titulo......: CED CRE BAN IND R$ 7.117,21 Apresentante: BV FINANCEIRA S/A CRED FIN E INVES Protocolo...: 2015 - 058960 Responsavel.: CABRALIA COMBUSTIVEIS LTDA CPF/CNPJ....: 012617650/0001-60 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 5.376,85 Apresentante: IBAMA INST DO MEIO AMBIENTE REC JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 059378 Responsavel.: CLINICA QUALIVIDA PILATES LTDA CPF/CNPJ....: 011294338/0001-10 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 895,80 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 058762 Responsavel.: EDIJANE NOBERTO DOS SANTOS 10914189 CPF/CNPJ....: 021652317/0001-82 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.243,33 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 059840 Responsavel.: EDNA MARIA PINHEIRO DANTAS DO NASCI CPF/CNPJ....: 005630365/0001-13 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 222,25 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 059831 Responsavel.: EDSON ALVES DA SILVA CPF/CNPJ....: 881342964-91 Titulo......: CED CRE BAN IND R$ 5.707,88 Apresentante: BV FINANCEIRA S/A CRED FIN E INVES Protocolo...: 2015 - 058962 Responsavel.: EDUARDO ANTONIO DE CARVALHO FEITOSA CPF/CNPJ....: 001642293/0001-73 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 4.844,01 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 059193 Responsavel.: ELIANE RODRIGUES DA SILVA CPF/CNPJ....: 299192664-34 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 140,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 059847 Responsavel.: ELVIRA MARIA DO NASCIMENTO PEREIRA CPF/CNPJ....: 206074904-20 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 5.604,96 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 059320 Responsavel.: EMECA EMPRESA DE MECANIZACAO AGRICO CPF/CNPJ....: 009098054/0001-06 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 5.479,51 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 060201 Responsavel.: FRANCISCO OLIVEIRA SILVA JUNIOR CPF/CNPJ....: 070550894-33 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 125,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 058141 Responsavel.: GILBERTO MIRANDA E SILVA - ME CPF/CNPJ....: 004698281/0001-59 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 1.677,06 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 059279 Responsavel.: INDUSTRIA ALIANCA INTERTRAVADO E MA CPF/CNPJ....: 011319776/0001-95 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 394,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 059776 Responsavel.: JORGE PEREIRA DE SENA CPF/CNPJ....: 504377634-04 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 654,60 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 058115 Responsavel.: JOSANA VITAL DA SILVA CPF/CNPJ....: 674700504-00 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 1.233,16 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 059302 Responsavel.: JOSE MARQUES NETO CPF/CNPJ....: 139566044-15 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 19.935,65 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 059106 Responsavel.: KATIUSKA TAMILLES NOGUEIRA SANTOS CPF/CNPJ....: 020132473/0001-50 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 588,30 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 058049 Responsavel.: KLEBERTY DE SOUSA SILVA CPF/CNPJ....: 091722404-31 Titulo......: CED CRE BAN IND R$ 3.465,18 Apresentante: BV FINANCEIRA S/A CRED FIN E INVES Protocolo...: 2015 - 058966 Responsavel.: LIMA JUNIOR SERVICOS LTDA CPF/CNPJ....: 002280471/0001-26 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 1.266,12 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 059114 Responsavel.: LIMA JUNIOR SERVICOS LTDA - ME CPF/CNPJ....: 002280471/0001-26 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 2.738,34 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 059212 Responsavel.: LIMGERAL EMPRESA DE LIMPEZAS
EM GER CPF/CNPJ....: 011901543/0001-04 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 2.152,21 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 059195 Responsavel.: LUCIANO VILAR SILVA CPF/CNPJ....: 029867624-92 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 195,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 058137 Responsavel.: MARCELO DA SILVA CPF/CNPJ....: 031466784-97 Titulo......: CED CRE BAN IND R$ 2.636,65 Apresentante: BV FINANCEIRA S/A CRED FIN E INVES Protocolo...: 2015 - 058967 Responsavel.: NOGUEIRA E NOGUEIRA LTDA CPF/CNPJ....: 009341875/0001-21 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 809,37 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 058650 Responsavel.: NOVO MUNDO FERRAGENS LTDA CPF/CNPJ....: 011896982/0005-91 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 3.456,83 Apresentante: IBAMA INST DO MEIO AMBIENTE REC JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 059382 Responsavel.: PIT-STOP CONSTR. E INCORP LTDA CPF/CNPJ....: 000591887/0001-30 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 227,20 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 058305 Responsavel.: POSTO CAIOCA COM DE COMBUSTIVEIS E CPF/CNPJ....: 035437342/0001-58 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 879,04 Apresentante: INMETRO INST NAC MET NORM Q INDL JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 059452 Responsavel.: QUEIROGA CARDIOLOGICA LTDA CPF/CNPJ....: 015627537/0001-53 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.271,50 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 059086 Responsavel.: REGINALDO R DOS SANTOS CPF/CNPJ....: 379985608-00 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 139,41 Apresentante: INMETRO INST NAC MET NORM Q INDL JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 059418 Responsavel.: RL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP CPF/CNPJ....: 014586063/0001-86 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 153,01 Apresentante: INMETRO INST NAC MET NORM Q INDL JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 059426 Responsavel.: RL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP CPF/CNPJ....: 014586063/0001-86 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 190,53 Apresentante: INMETRO INST NAC MET NORM Q INDL JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 059427 Responsavel.: RONALDO BATISTA RAMOS CPF/CNPJ....: 039521764-43 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 161,01 Apresentante: INMETRO INST NAC MET NORM Q INDL JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 059398 Responsavel.: RONALDO BATISTA RAMOS CPF/CNPJ....: 039521764-43 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 161,80 Apresentante: INMETRO INST NAC MET NORM Q INDL JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 059399 Responsavel.: RONALDO BATISTA RAMOS CPF/CNPJ....: 039521764-43 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 168,40 Apresentante: INMETRO INST NAC MET NORM Q INDL JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 059400 Responsavel.: ROSIVALDO BANDEIRA DOS SANTOS CPF/CNPJ....: 018289093/0001-81 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 342,89 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 058021 Responsavel.: RUBEVAL ALEXANDRE DOS SANTOS CPF/CNPJ....: 038735454-97 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 153,01 Apresentante: INMETRO INST NAC MET NORM Q INDL JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 059385 Responsavel.: RUBEVAL ALEXANDRE DOS SANTOS CPF/CNPJ....: 038735454-97 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 163,30 Apresentante: INMETRO INST NAC MET NORM Q INDL JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 059386 Responsavel.: SEVERINO CESAR DE ARAUJO ME CPF/CNPJ....: 012097219/0001-30 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 61,29 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 059880 Responsavel.: SEVERINO CESAR DE ARAUJO ME CPF/CNPJ....: 012097219/0001-30 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 703,56 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 059901 Responsavel.: SISTEMA DE COMUNICAO FOLHA DA PARAI CPF/CNPJ....: 003696354/0001-00 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 2.855,52 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 059253 Responsavel.: SUENIA FIRMO DE ANDRADE CPF/CNPJ....: 019836190/0001-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 476,12 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 058598 Responsavel.: VALMIRA MARIA CARTAXO QUEIROGA LOPE CPF/CNPJ....: 161767234-34 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 8.696,76 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 059354 Responsavel.: VLAMIR DE SOUZA SOARES CPF/CNPJ....: 002131595/0002-20 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.599,50 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 059025 Responsavel.: VLAMIR DE SOUZA SOARES CPF/CNPJ....: 002131595/0002-20 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.599,50 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 059026 Responsavel.: WALBERTO BARBOSA DA SILVA - ME CPF/CNPJ....: 003005929/0001-00 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 2.959,70 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 059238 Responsavel.: WJR CONSTRUCAO E INCORPORACAO CPF/CNPJ....: 013265800/0001-86 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 121,49 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 059924 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 17/10/2015 Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -
EDITAL DE CONVOCAÇÃO EMPRESA – EMPRESA DE PREMOLDADOS S/A, CNPJ nº 09.138.462/0001-44, capital autorizado de R$ 25.000.000,00, e capital subscrito e integralizado de R$ 6.546.750,79 – CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os senhores acionistas da EMPRESA – EMPRESA DE PREMOLDADOS S/A a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária a se realizar no dia 28 de OUTUBRO 2015 às 10:00 horas em sua sede social situada na Rua Severino Bento de Morais, s/n, Funcionário II, João Pessoa – Estado da Paraíba, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Assembléia Geral Extraordinária: a) patrimônio da sociedade, Assuntos correlatos e de interesse social. Julião Antão de Medeiros – Presidente do Conselho de Administração
COMARCA DE SAPÉ. 2ª VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. Processo: 000239046.2012.815.0351 Ação: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO. MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo da 2ª Vara Cível se processam os autos da Ação Ordinária de Cobrança, nº 0002390-46.2012.815.0351, promovida por Banco do Nordeste do Brasil S/A, em face de José João de Figueiredo, este em local incerto e não sabido, pelo que foi expedido o presente EDITAL para CITAR o réu JOSE JOÃO DE FIGUEIREDO, brasileiro, viúvo, que residia no Assentamento Santa Helena III, s/n Sapé-PB, para, requerendo, contestar a ação, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de se presumirem como verdadeiros os fatos articulados na inicial. E, para que não se alegue ignorância, mandou a MM.Juiza expedir o presente edital. Dado e passado nesta comarca de Sapé-PB, aos 06 de outubro de 2015. Eu, Antonio Marco Cavalcante, técnico judiciário, o digitei. Eu, Érika Virginia Pontes da Costa e Silva, MM Juíza de Direito.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediado na Rua Dom Pedro II, 681 - Centro – Baia da Traição - PB, (Sede da Prefeitura Municipal de Baía da Traição – Sala da CPL) às 10h00min, do dia 28 de Outubro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para Aquisições parceladas de MATERIAIS HIDRÁULICOS E DE CONSTRUÇÃO, destinados a manutenção do sistema de água e esgoto do município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 06/2007. Informações: no horário das 08h00min as 13h00min, dos dias úteis, no endereço supracitado. Baia da Traição - PB, 16 de Outubro de 2015. GETULIO COSTA DE ARAÚJO Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediado na Rua Dom Pedro II, 681 - Centro – Baia da Traição - PB, (Sede da Prefeitura Municipal de Baía da Traição – Sala da CPL) às 10h00min, do dia 29 de Outubro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para AQUISIÇÃO DE CLORO GÁS LIQUEFEITO E SULFATO DE ALUMÍNIO GRANULADO, PARA TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMO HUMANO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 06/2007. Informações: no horário das 08h00min as 13h00min, dos dias úteis, no endereço supracitado. Baia da Traição - PB, 16 de Outubro de 2015. GETULIO COSTA DE ARAÚJO Pregoeiro Oficial
Souto
Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel.: ARRUDA FALCAO BAR E RESTAURANTE CPF/CNPJ: 015624246/0001-01 Titulo: DUP VEN MER IND R$800,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 059042 Responsavel.: ANTONIO FISCHETTI - ME CPF/CNPJ: 004061906/0001-77 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$1.690,48 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 059264 Responsavel.: BH CONSTRUTORA LTDA. CPF/CNPJ: 016924618/0001-88 Titulo: DUP VEN MER IND R$3.975,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 058468 Responsavel.: ALZIRA BERTULINA DA SILVA CPF/CNPJ: 112286444-20 Titulo: CED CRE BAN IND R$4.689,64 Apresentante: REALE ADVOGADOS ASSOCIADOS Protocolo: 2015 - 058824 Responsavel.: ALBUQUERQUE SENA MADEIREIRA LTDA ME CPF/CNPJ: 015871997/0001-22 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.800,00 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 058984 Responsavel.: ANFER BIO TECNICAL LTDA CPF/CNPJ: 004726067/0001-69 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$1.352,38 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 059280 Responsavel.: ANA PAULA BANDEIRA ALBUQUERQUE CAVA CPF/CNPJ: 010762570/0001-72 Titulo: DUP VEN MER IND R$882,26 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 057543 Responsavel.: CONSTRUTORA CAPITAL URBANIZACAO E S CPF/CNPJ: 003982836/0001-27 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$4.657,45 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 059260 Responsavel.: CONSELHO ESCOLAR PROFESSORA DAGMAR CPF/CNPJ: 003012805/0001-43 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$1.519,65 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 059239 Responsavel.: DANIELE BRASILEIRO ROCHA CPF/CNPJ: 009024412/0002-17 Titulo: CHEQUER$3.003,04 Apresentante: NATGEO COMERCIO E REPRESENTACOES LT Protocolo: 2015 - 058972 Responsavel.: EDSON CEZAR AZEVEDO CPF/CNPJ: 010427094-24 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$1.323,42 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 059290 Responsavel.: EMPRESA PARAIBANA DE TRANSPORTES LT CPF/CNPJ: 004828245/0001-62 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$2.415,56 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 059283 Responsavel.: FRANCISCO DE SALES FERREIRA SANTOS CPF/CNPJ: 011958314-39 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$8.488,73 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 059314 Responsavel.: FRANCISCO LEONARDO NUNES FERREIRA CPF/CNPJ: 264020094-15 Titulo: DUP VEN MER IND R$151,02 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 058976 Responsavel.: ISRAEL BATISTA ALMEIDA NETO CPF/CNPJ: 094217164-00 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$2.037,20 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 059349 Responsavel.: JESSICA GOMES DA SILVA CPF/CNPJ: 022364369/0001-16 Titulo: DUP VEN MER IND R$278,98 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 059049 Responsavel.: MARIA COMERCIO E CONF LTDA ME CPF/CNPJ: 021147698/0001-42 Titulo: DUP VEN MER IND R$341,40 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 059556 Responsavel.: LM FARMACIA E MEDICAMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 019890882/0001-36 Titulo: DUP VEN MER IND R$236,25 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 058990 Responsavel.: MT COMERCIO DE MAT DE CONSTRUCAO ME CPF/CNPJ: 021205988/0001-03 Titulo: DUP VEN MER IND R$248,80 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 059595 Responsavel.: MT COMERCIO DE MAT DE CONSTRUCAO ME CPF/CNPJ: 021205988/0001-03 Titulo: DUP VEN MER IND R$241,03 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 059594 Responsavel.: OTIMA IDEIA MARKETING DIRETO E PESQ CPF/CNPJ: 003116281/0001-30 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$1.662,54 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 059242 Responsavel.: PANIFICADORA INTER PAO LTDA CPF/CNPJ: 012447480/0001-12
25
Titulo: CERT DIVI ATIVA R$321,89 Apresentante: INMETRO-00662270.0001.68 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 059443 Responsavel.: PANIFICADORA INTERPAO LTDA. CPF/CNPJ: 012447480/0001-12 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$2.483,29 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 059156 Responsavel.: PANIFICADORA INTERPAO LTDA. CPF/CNPJ: 012447480/0001-12 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$2.110,81 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 059155 Responsavel.: RESTAURANTE TORRE GRILL LTDA CPF/CNPJ: 014807612/0001-03 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$4.718,29 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 059160 Responsavel.: RESTAURANTE TORRE GRILL LTDA CPF/CNPJ: 014807612/0001-03 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$2.359,13 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 059162 Responsavel.: RESTAURANTE TORRE GRILL LTDA CPF/CNPJ: 014807612/0001-03 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$3.008,46 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 059166 Responsavel.: RESTAURANTE TORRE GRILL LTDA CPF/CNPJ: 014807612/0001-03 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$2.100,73 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 059161 Responsavel.: RESTAURANTE TORRE GRILL LTDA CPF/CNPJ: 014807612/0001-03 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$3.413,70 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 059163 Responsavel.: RODOLFO GOMES DA SILVA CPF/CNPJ: 048355324-73 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$138,14 Apresentante: INMETRO-00662270.0001.68 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 059405 Responsavel.: ROCIANNA ALVES DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 010316563/0001-47 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$5.548,10 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 059188 Responsavel.: ROSILENE DA SILVA SANTOS CPF/CNPJ: 076090484-70 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$169,79 Apresentante: INMETRO-00662270.0001.68 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 059390 Responsavel.: RUBIA MARIA DE ANDRADE CPF/CNPJ: 930952014-00 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$135,32 Apresentante: INMETRO-00662270.0001.68 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 059421 Responsavel.: ROSELIA NASCIMENTO DA SILVA CPF/CNPJ: 035423243/0001-17 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$418,24 Apresentante: INMETRO-00662270.0001.68 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 059425 Responsavel.: ROSIMAIRE DE LIMA COSTA CPF/CNPJ: 395876304-91 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$2.900,89 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 059322 Responsavel.: ROBERVAL VIEIRA DE MELO CPF/CNPJ: 526313704-49 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$144,30 Apresentante: INMETRO-00662270.0001.68 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 059409 Responsavel.: ROBERVAL VIEIRA DE MELO CPF/CNPJ: 526313704-49 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$135,32 Apresentante: INMETRO-00662270.0001.68 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 059408 Responsavel.: T C R - TECNOLOGIA COMERCIO E REPRE CPF/CNPJ: 002588185/0001-22 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$2.704,76 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 059230 Responsavel.: THIAGO SOARES DA SILVA 07330924466 CPF/CNPJ: 019709026/0001-31 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$2.137,74 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 059194 Responsavel.: WATER PARK DO NORDESTE LTDA - ME CPF/CNPJ: 003047003/0001-79 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$1.676,51 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 059240 Responsavel.: WENDELL TARGINO BELMONT DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 020826405/0001-90 Titulo: DUP VEN MER IND R$194,34 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 058862 Responsavel.: WENDELL TARGINO BELMONT DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 020826405/0001-90 Titulo: DUP VEN MER IND R$907,61 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 058863 Responsavel.: WENDELL TARGINO BELMONT DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 020826405/0001-90 Titulo: DUP VEN MER IND R$110,95 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 058864 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 17/10/2015 Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -
ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL - CONSELHO REGIONAL NA PARAÍBA - EDITAL- O Presidente do Conselho Regional do Estado da Paraíba, da Ordem dos Músicos do Brasil, faz saber aos que o presente Edital virem ou dele tiverem notícia, que de acordo com a Lei n° 3.857, de 22 de dezembro de 1960 e Resolução nº 1.291/90-CF (Código Eleitoral), fica CONVOCADA Assembléia Geral Ordinária (Assembléia Eleitoral), dos músicos profissionais inscritos neste Conselho, quites com suas obrigações legais, para eleição de renovação de 1/3 (um terço) de Conselheiros Efetivos e Suplentes e Delegado-Eleitor Efetivo e Suplente, deste Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil, cujas eleições processar-se-ão no dia 18 de novembro de 2015, na sede deste Conselho, sito à Av. Dom Pedro II, 832-Centro - João Pessoa/PB, com início às 08:30 horas, em primeira convocação, com maioria absoluta dos referidos inscritos e em segunda convocação, com qualquer número de votantes uma (01) hora após, com o encerramento, em ambas as hipóteses, às 17:30 horas, ficando estabelecido, conforme legislação vigente, o prazo de quinze (15) dias, a contar do dia 20/10/2015, terça-feira, para o registro de chapa de candidatos ao aludido pleito. A secretaria deste Conselho Regional estará à disposição para quaisquer informações. João Pessoa, 19 de outubro de 2015 - Benedito Honório da Silva - Presidente do CROMB/PB.
Município de São José do Sabugí RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DISPENSA Nº 005/2015. OBJETO: Locação de Veículo tipo (CARRO-PIPA) para Transporte de Água Potável para o Consumo Emergencial da População (URBANA), atingida pela estiagem do Município de São José do Sabugí - PB. LICITANTES: JOSÉ JANIO DE SOUZA AZEVEDO, CPF N.° 019.069.104-21, estabelecida na Rua Manoel G. Saturnino, s/n, Centro, São José do Sabugí/PB, Cep: 58.610-000. FUNDAMENTO: Dispensar na forma do disposto do artigo 24 inciso I, da Lei nº 8.666/93. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista o resultado do trabalho apresentado pela Comissão de Licitação desta Prefeitura Municipal de São José do Sabugi no Processo de Dispensa de Licitação N.° 005/2015, com objetivo de Locação de Veículo tipo (CARRO-PIPA) para Transporte de Água Potável para o Consumo Emergencial da População (URBANA), atingida pela estiagem do Município de São José do Sabugí - PB, resolve contratar o licitante: JOSÉ JANIO DE SOUZA AZEVEDO, CPF N.° 019.069.104-21, estabelecida na Rua Manoel G. Saturnino, s/n, Centro, São José do Sabugí/ PB, Cep: 58.610-000, com arrimo no art. 24, I, da lei nº 8.666/93, RATIFICADO pela Sra. Prefeita a senhora IRACEMA NÉLIS DE ARAÚJO DANTAS, com base nos pareceres da Assessora Jurídica, 13 de Agosto e da Comissão de Licitação. VALOR: JOSÉ JANIO DE SOUZA AZEVEDO, cujo valor total e de R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais), Conforme Proposta de Preço Anexa. São José do Sabugi/PB, 16 de Setembro de 2015 - IRACEMA NÉLIS DE ARAÚJO DANTAS Prefeita Constitucional. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº. 005/2015 PARTES: JOSÉ JÂNIO DE SOUZA AZEVEDO E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Secretária de Agricultura - Prefeitura Municipal de São José do Sabugi/PB, natureza da Despesa: 3390-36 - outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, Fonte: Governo do Estado/Secretaria de Estado do Governo/Gerencia Executiva da Defesa Civil – Convênio n.° 015/2015 - Decreto Estaduais 35.817 e n.° 35.856 de 17 de Aabril de 2015 e 08 de Maio de 2015 e as Portarias n.° 71 de 22 de Abril de 2015 e n.° 95 de 15 de Maio de 2015, do Secretario Nacional de Proteção e Defesa Civil - (art. 55, inciso V, da Lei nº 8.666/93). - Classificação Orçamentária: 09.105.08.244.5181.1476.0287 – 3340 - Fonte de Recursos: 158 - Reserva Orçamentária: 015 Conforme Convênio de n.° 015/2015. - (art. 55, inciso V, da Lei nº 8.666/93). OBJETO: Locação de Veículo tipo (CARRO-PIPA) para Transporte de Água Potável para o Consumo Emergencial da População (URBANA), atingida pela estiagem do Município de São José do Sabugí - PB. VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00. PRAZO: 90 (noventa) dias. DATA: 16/10/2015. Signatário: Iracema Nelís de Araújo Dantas – Prefeita e José Jânio de Souza Azevedo – Licitante.
26
A UNIÃO
Publicidade
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP N 010/2015 A Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal de PITIMBU– PB, nos termos da Lei 10.520/02 alterações, disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar n.º 123/2006 tornar publico aos interessados que fará realizar Licitação Pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo menor preço EXCLUSIVO para empresas enquadradas como ME e EPP, objetivando o Registro de Preços para aquisição de Materiais Esportivos, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Esportes, Juventude e Lazer-SEJUL do município de Pitimbu, em sessão pública para abertura dos envelopes de proposta e habilitação que realizar-se-á as 10:00 horas do dia 30/10/2015, na sede da Prefeitura Municipal de PITIMBU/PB, na CPL localizado na Rua Padre José João, Nº 31 – Centro – Pitimbu/PB. Maiores informações através do telefone/ Fone/ Fax (83) 3299-1016. PITIMBU, 16 de outubro de 2015 Wuilians Jonys Tavares Gabi Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00099/2015 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 00099/2015 Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00099/2015 Tipo: Menor Preço por Item SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150918PP00099 ÓRGÃO GESTOR DA ATA SRP: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA – SARH FORNECEDORA: KLERIDIANE DE OLIVEIRA LIMA CNPJ: nº 14.755.009/0001-17 RESPONSÁVEL PELA EMPRESA: Thales Gutiere Gomes de Souza Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de: Aquisições parceladas de Brinquedos e Materiais Educativos diversos para atendimento de diversos setores da Administração Municipal, conforme especificações contidas no referida licitação em epígrafe. PREZADO SENHOR, Comunicamos que o processo licitatório acima referido, fora devidamente homologado e adjudicado por meio de ATO DE HOMOLOGAÇÃO do Órgão Gestor, do qual dentre outras, restou vencedora após fase de lances e negociação a proposta apresentada por V. S. em sessão, conforme documentação acostada aos autos licitatórios. Portanto, fica convocado V. S., para no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar do recebimento da presente, firmar a respectiva Ata de Registro de Preços e iniciar o fornecimento do objeto contratado. Guarabira, 15 de Outubro de 2015. ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00070/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel José Gomes de Sá, 27 - Centro - Sousa - PB, às 09:00 horas do dia 28 de Outubro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) MOTOCICLETAS ZERO KM. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 058. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3521-2639. Email: PMSOUSA15@YAHOO.COM.BR Sousa - PB, 16 de Outubro de 2015 MARIA GERLANE GERMANO - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA - HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00020/2015, que objetiva: Aquisição de Materiais de Consumo Odontológico; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CRM COMERCIAL LTDA - ME - R$ 2.275,80; JUED COMERCIO E ASSISTENCIA DE EQUIP. ODONTOLOG. LTDA - ME - R$ 9.789,50; SAUDE DENTAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - R$ 14.956,90. Araruna - PB, 15 de Outubro de 2015 CHRISTINA TARGINO FERNANDES Secretária de Saúde ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00021/2015, que objetiva: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente Odontológicos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CRM COMERCIAL LTDA - ME - R$ 934,60; DENTALMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - R$ 6.591,00; EDILANE DA COSTA CARVALHO - ME - R$ 14.059,60; JUED COMERCIO E ASSISTENCIA DE EQUIP. ODONTOLOG. LTDA - ME - R$ 1.600,30; SAUDE DENTAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - R$ 1.950,45. Araruna - PB, 15 de Outubro de 2015 CHRISTINA TARGINO FERNANDES Secretária de Saúde ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00022/2015, que objetiva: Aquisição de Materiais Laboratoriais; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CRM COMERCIAL LTDA - ME - R$ 2.382,20; DENTALMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - R$ 3.508,80; DIAGFARMA COMÉRCIO E SERV. DE PROD. HOSP. E LAB. LTDA - ME - R$ 36.329,00. Araruna - PB, 15 de Outubro de 2015 CHRISTINA TARGINO FERNANDES Secretária de Saúde ESTADO DA PARA ÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 05.184/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.066/2015 DATA DE ABERTURA: 03/11/2015 - ÀS 09:00h. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER A GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES. A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através do Pregoeiro Oficial, Sr. Chrystiano Madruga Navarro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão do tipo Presencial, sob o critério de menor preço por item. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na Sala da Comissão Setorial de Licitação, situada na Av. Júlia Freire, s/nº, Torre, João Pessoa–PB. Fonte de Recursos: ORDINÁRIOS e SUS. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Federais nºs. 3.555/2000 e 7.892/2013, Decretos Municipais nºs. 4.985/2003 e 7.884/2013, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Consultas com o Pregoeiro e a sua equipe de apoio no HORÁRIO ÚNICO de 08:00h às 12:00h., no telefone: 83. 3214-7937, ou pelo e-mail: cel.smsjp@gmail.com. João Pessoa, 16 de Outubro de 2015. Chrystiano Madruga Navarro Pregoeiro / Presidente da CSL CÂMARA MUNICIPAL DE CATOLÉ DE ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2015 A Câmara Municipal de Vereadores de Catolé do Rocha/PB, através de sua Comissão Permanente de Licitação (CPL), sediada na Pça Jerônimo Rosado, SN - Centro - Catolé do Rocha – PB, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado da Tomada de Preços nº 00001/2015, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Catolé do Rocha/PB, realizada no dia 30/09/2015. A empresa Pontual Empreendimentos & Serviços EIRELI-ME, única a comparecer a sessão, apresentou Documentação de Habilitação com a Certidão de Regularidade Fiscal junto à Receita Federal do Brasil com data de valida expirada. Porém, como a Licitante se enquadra na condição de Microempresa e tendo a mesma requerido os benefícios Legais da LC 123/2006 e alterações posteriores, lhe foi concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, prorrogados por igual período. Transcorrido prazo legal estipulado e não tendo a referida licitante apresentante a aludida Certidão, fica a empresa declarada Inabilitada e o presente Certame FRACASSADO, por ausência de Empresas Habilitadas à fase seguinte. Catolé do Rocha - PB, 15 de outubro de 2015 TERTULIANO SUASSUNA MEDEIROS Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2015 A Câmara Municipal de Vereadores de Catolé do Rocha/PB, através de sua Comissão Permanente de Licitação (CPL), sediada na Pça Jerônimo Rosado, SN - Centro - Catolé do Rocha – PB, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar, às 08:30 horas do dia 04 de novembro de 2015, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, para aContratação de Empresa Especializada nos Serviços de Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Catolé do Rocha/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3441-1515. Catolé do Rocha - PB, 16 de outubro de 2015 TERTULIANO SUASSUNA MEDEIROS Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo Odontológico.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00020/2015. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2015 - RECURSOS PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA/FEDERAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS) - 03:000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA - 10.301.0012.2066/10.302.0012.2067/10.301.0012.2069 /10.301.0012.2070/10.301.0012.2076 - ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.99 - MATERIAL DE CONSUMO E 03:001 - SECRETARIA DE SAÚDE - 10.302.0012.2078 - ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.99 - MATERIAL DE CONSUMO.VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00050/2015 - 15.10.15 - CRM COMERCIAL LTDA - ME - R$ 2.275,80 CT Nº 00051/2015 - 15.10.15 - JUED COMERCIO E ASSISTENCIA DE EQUIP. ODONTOLOG. LTDA - ME - R$ 9.789,50 CT Nº 00052/2015 - 15.10.15 - SAUDE DENTAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - R$ 14.956,90 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO SEXTO TERMO ADITIVO Instrumento: 2º Aditivo ao Contrato nº. 244/2013; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção das centrais de água das Escolas da Rede Pública Municipal. Partes: Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa e a empresa MARIA ELIETE DE LIMA-ME; PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 072102/2014; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2013; Signatários: Srª Edilma Ferreira da Costa, pela Secretaria de Educação e Cultura, e o Sr. José Roberto Gomes Filho, pela empresa MARIA ELIETE DE LIMA-ME; Vigência por 12 (doze) meses, iniciando-se a partir de 27 de novembro de 2015. João Pessoa, 13 de outubro de 2015. Edilma Ferreira da Costa Secretária de Educação e Cultura/SEDEC PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA-PB Resultado de Julgamento - Tomada de Preços nº 003/2015 A Comissão Permanente de Licitação da PM de Imaculada torna público o resultado de julgamento da fase Proposta de Preços relativo a Tomada de Preços nº 003/2015. Objeto: Execução de obras e serviços de implantação de doze sistemas simplificados de abastecimento de água com a perfuração, instalação e aparelhamento de poços tubulares, localizados em diversas comunidades rurais neste município. Foram desclassificadas as propostas das empresas habilitadas para este certame: Elf Teixeira Construções e Serviços Eireli-EPP CNPJ 17.560.794/0001-40 e Hidro Perfurações Ltda-ME-CNPJ 04.830.606/0001-05. Por não atenderem as exigências do edital e anexos, motivos e detalhamentos constam na ata, o presidente da CPL a luz do Art. 48 § 3º da LF 8.666/93. Abre prazo de 8(oito) dias úteis para apresentação de outras propostas a sessão pública para recebimento de novas propostas será dia 29/10/2015 às 09:00 horas na sala da CPL, informações nos dias úteis das 08:00h às 12:00h situado à Rua Antônio Caetano, 92 Centro. Imaculada, 16 de Outubro de 2015. Gleiton Carmo Silvestre Presidente da CPL.
João Pessoa > Paraíba > sábado, 17 de outubro de 2015
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA PREGÃO PRESENCIAL N° 323/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste órgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 29/10/2015 às 09h para: Aquisição de Uniformes para Policiamento– destinada ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PB, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº 15-01356-7 João Pessoa, 16 de outubro de 2015. Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO
CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N 355/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083) 3218-4588, no dia 03/11/2015, às 09:00 horas para: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Terceirizados, destinado a SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA - SER, conforme Anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº 15-01372-3 João Pessoa, 16 de outubro de 2015 VIVIANNE PEREIRA ALMEIDA DINIZ Gerente de Licitação
SINDIÁGUA/PB – Sindicato dos Trabalhadores na Industria da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado da Paraíba MT 307.481/75 – CGC Nº 09.283.128/0001-84 PUBLICAÇÃO DA CHAPA ELEITA NO PROCESSO ELEITORAL DO SINDIÁGUA/PB, OCORRIDO NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2015. A Junta/Comissão Eleitoral, composta de acordo com dispositivo nos Artigos 41 e 43 do Estatuto do SINDIÁGUA/PB, e em obediência ao que dispõe o Artigo 88 do referido Estatuto, torna público o resultado das eleições ocorridas no dia 17 de setembro de 2015, em que foi eleita a chapa única concorrente “UNIDADE, EXPERIÊNCIA E LUTA”, como também os Delegados de Base, conforme consta em ata de apuração de votos, com o quórum de 80,17%, resultado este que atende as normas estatutárias do SINDIÁGUA, como também as leis gerais. Após as apurações e não tendo nenhuma manifestação de impugnação, esta Comissão Eleitoral declarou eleita a chapa única acima identificada, cujo mandato terá início no dia 18 de dezembro de 2015 e término no dia 18 de dezembro de 2019, composta pela seguinte formação: DIRETORIA EXECUTIVA – EFETIVOS: PRESIDENTE - José Reno de Sousa; VICE-PRESIDENTE - Geraldo Quirino da Costa; SECRETÁRIO GERAL - Maria Alzira dos Santos; PRIMEIRO SECRETÁRIO - Zioelton Maia Linhares; SEGUNDO SECRETÁRIO - William Carlos Dantas; DIRETOR FINANCEIRO - Domingos Savio Q. de Albuquerque; DIRETOR FINANCEIRO ADJUNTO - Antonio Gomes Case; DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO - Petrônio Pereira da Silva; DIRETOR DE FORMAÇÃO SINDICAL - Nilton da Silva. DIRETORIA EXECUTIVA – SUPLENTES: Netovitch Maia Duarte, Cristina Dias de fontes, Rosa de Fatima Ferreira, Joaquina Ferreira Neta, José Aderaldo de Souza, Leandro Ferreira Alcântara, Luis Pereira do Nascimento, José Heládio Costa Dias, Expedito Alves Bezerra. CONSELHO FISCAL – EFETIVOS: Terezinha Nogueira Martins, Walter Vieira Nóbrega, Helen Maria Teixeira Coelho. CONSELHO FISCAL – SUPLENTES: Manoel José da Silva, Ubirajara Correia de Melo, José Francisco Dias. DELEGADOS JUNTO A FEDERAÇÃO –EFETIVOS: Petrônio Wanderlei de Oliveira Lima, Edielton Klebson Freire da Silva. DELEGADOS JUNTO A FEDERAÇÃO – SUPLENTES: Sebastião Fernandes Sobrinho, Pedro Monteval de Brito Filho. DIRETORIAS REGIONAIS - EFETIVOS: Diretoria Regional da Borborema - Marco Antonio Alves, Edson de Brito Leite; Diretoria Regional do Brejo - Dilermano da Cruz Meireles, Gilberto Bezerra Braga; Diretoria Regional das Espinharas - Fabiano Alves Neves, Pedro Ferreira Filho; Diretoria Regional do Rio do Peixe - Valdir Ferreira Vieira, Wellington Vieira Batista; Diretoria Regional do Alto Piranhas - Yarleisson Rodrigues Mateus, Francisco Chagas Machado Filho. DIRETORIAS REGIONAIS – SULPLENTES: Diretoria Regional da Borborema - Dulcineide Evangelista de Sousa, Flavio Macedo de Carneiro Leão; Diretoria Regional do Brejo - Josevaldo Nobre Fialho Rebeiro, Rodrigo Bertone da Silva; Diretoria Regional das Espinharas - Elusivaldo Batista de Caldas, José Queiroz de Souza; Diretoria Regional do Rio do Peixe - Francisco Jarismar Cassimiro de Andrade, Lamartini Dantas Teixeira; Diretoria Regional do Alto Piranhas - José Ribamar Gomes Araújo, Ricardo Clayton Carvalho de Lacerda. Neste mesmo processo eleitoral, foram eleitos, também, os seguintes Delegados de Bases, conforme preceitua o Estatuto: 1. AGÊNCIA CENTRAL: Liana Maria Bezerra Marques, Delano Freire Galvão, Valdir Rangel Marques, Marconi da Silva Santos, Rozani Medeiros de Albuquerque, Guilherme Monteiro Guedes, Clodoaldo Fernando Correia de Lima, José Francisco de Fonte, Francisco de Assis Filho, Aderilton Batista, Sebastião Gonçalves Madruga e Lenira Vieira da Silva; 2. GERÊNCIA REGIONAL DO LITORAL: Severino Lemos Dias, Maria Lucila Lima Galdino, Laci Norberto da Silva, José Abreu de Santana, Odenilson Rodrigues Ferreira, João Mendes da Silva, José Leopoldo de Albuquerque, Jânio Cidalino de Almeida, Evanildo Mesquita Marinho, Manuel Quirino Filho, Jurandir do Nascimento, Antonio Carlos da Silva, Antonio Rodrigues da Silva, Humberto Rosendo dos Anjos, Genildo Pinheiro da Silva, José Marcos do Nascimento e Everaldo Moreira; 3. DIOGO VELHO: José Humberto Rodrigues de Oliveira, Severino Pontes de Morais, Antonio Emílio da Silva, Emmanuel Pedro Moura Cardoso, Márcio da Silva David, Luiz Pequeno da Silva Filho, José Quirino Filho, Marinaldo da Silva Santos e Miguel Ângelo Ferreira da Costa. Os demais Delegados de Base das Agências Locais da Regional Litoral, e das Regionais da Borborema, do Brejo, do Rio do Peixe e Alto Piranhas, serão eleitos em outra eleição suplementar, tendo em vista e atendendo decisão judicial. João Pessoa-PB, 16 de outubro de 2015. JUNTA/COMISSÃO ELEITORAL
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ-PB TERMO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015 O Prefeito Constitucional do Município de Caaporã, no uso de suas atribuições legais, torna publico a quem interessar que ficam anulados todos os procedimentos adotados na Tomada de Preços nº 005/2015, em virtude da inexistência de pressuposto legal, conforme ata circunstanciada da CPL e Parecer da Procuradoria Jurídica, acostados aos autos. Prefeitura Municipal de Caaporã-PB, 16 de Outubro de 2015 João Batista Soares Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO AVISOS DE LICITAÇÕES A Prefeitura de Livramento/PB, através da sua Presidente da CPL, torna público que fará realizar a Tomada de Preço Nº 007/2015. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Pavimentação de 02 (duas) Ruas: Severino Olinto Campos, e Rua Projetada “C”, todas na sede, através do Pró-Infra-Ministério do Turismo (CR: 0255742-56/2008/CAIXA). Data da Abertura: 06 de novembro de 2015. Horário: 09h:00m (nove horas), Local: Sala da CPL, Rua José Américo de Almeida, nº 386, Centro, Livramento/PB, Fone: (83)-3477-1042. Edital: Será adquirida por cópia ou CD virgem, no horário de expediente das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Livramento/PB, 15 de outubro de 2015. Jakeline David de Sousa Presidente da CPL A Prefeitura de Livramento/PB, através da sua Presidente da CPL, torna público que fará realizar a Tomada de Preço Nº 008/2015. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Pavimentação de 04 (quatro) Ruas: Severino Pereira Barbosa, Travessa Teodomiro Ferreira, Projetada “A”, e Projetada “C”, todas na sede, através do Pró-Infra-Ministério do Turismo (CR: 0309353-03/2009/CAIXA). Data da Abertura: 06 de novembro de 2015. Horário: 14h:30m (quatorze horas e trinta minutos), Local: Sala da CPL, Rua José Américo de Almeida, nº 386, Centro, Livramento/PB. Edital: Será adquirida por cópia ou CD virgem, no horário de expediente das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Livramento/PB, 15 de outubro de 2015. Jakeline David de Sousa Presidente da CPL A Prefeitura de Livramento/PB, através do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar a Licitação: Pregão Presencial SRP Nº PP046/2015. Objeto: Aquisição de 01 (um) Trator agrícola de pneus com as seguintes especificações mínimas: Motor de 75 CV com trração 4x4, 540 RPM, com sistema hidráulico de 3 pontos completo, direção hidrostática, com transmissão 8x2, com pneus dianteiros 12.4x24 e pneus traseiros 18.4 x 30, conforme contrato de repasse Nº 1009357-17/2013-MAPA/ CAIXA. Data: 30 de outubro de 2015. Horário: 08h:00mn (oito horas). local: Sala de Reuniões da CPL, Rua José Américo de Almeida, Nº 386, Centro, Livramento/PB, CEP Nº 58.690-000, Fone: (83) 3477-1042. Edital: Será adquirida por cópia ou CD virgem, no horário de expediente das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Livramento/PB, 15 de outubro de 2015. Jakeline David de Sousa Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – EMLUR AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015 PROCESSO ADM. Nº. 5.157/2015 A EMLUR – Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana do Município de João Pessoa através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que reabrirá a Licitação na modalidade tomada de preçosem regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recursos do Programa IPTU Cidadão, às 08:00hs(horário local) do dia 04 de Novembrode 2015, tendo como objeto a seleção de empresas para SELEÇÃO DE EMPRESAS PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM PLUVIAL DAS RUAS PAU FERRO COM INTERLIGAÇÃO COM A PB 008, DARCILIA DA COSTA BEZERRA E MOACIR ROCHA DE MENDONÇA, EM JOÃO PESSOA –PB., situada na Av. Minas Gerais, 177, Bairro dos Estados, João Pessoa-PB. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos, in loco, no endereço acima, das 08:00 às 12:00hs e 14:00 às 18:00hs (horário local), a partir da publicação deste aviso. Informações pelo Fone: (083) 3214-7629 João Pessoa, 16de Outubrode 2015 Artur Hermógenes da Silva Dantas Presidente/Pregoeiro da CPL/EMLUR ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE ANULAÇÃO DE SESSÃO PROCESSO Nº 11.540/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.145/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, EM 188 EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO (SPLITS, APARELHOS DE JANELA E CENTRARIS DE AR) PARA O INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS. O Pregoeiro da Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe nos termos do Artigo 49 da Lei nº. 8.666/93 decide ANULAR OS ATOS DA SESSÃO, da presente licitação, com base no Parecer da Assessoria Jurídica. A data da nova sessão será marcada por esta Comissão posteriormente. João Pessoa, 16 de Outubro de 2015. Chrystiano Madruga Navarro Pregoeiro da CSL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. º 09020/2015 PROCESSO ADM. Nº. 2015/044407 OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de fraldas descartáveis, termômetro e mamadeira, para as Escolas e Creis da Rede Municipal de Ensino. Com base nas informações constantes no processo administrativo epigrafado e em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores, ACOLHO o Parecer emitido pela ASSEJUR, ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão acima identificado, em favor da empresa: GRADUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita com o CNPJ: 12.040.718/0001-90, a qual ofertou o seguinte preço pelo ITEM 1: valor unitário de R$ 10,31 (dez reais e trinta e um centavos), perfazendo o valor total do item de R$ 98.976,00 (noventa e oito mil, novecentos e setenta e seis reais); ITEM 2: valor unitário de R$ 10,00 (dez reais), perfazendo o valor total do item de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais); ITEM 3: valor unitário de R$ 9,60 (nove reais e sessenta centavos), perfazendo o valor total do item de R$ 153.600,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos reais); Perfazendo um valor global de R$ 412.576,00 (quatrocentos e doze mil, quinhentos e setenta e seis reais); empresa VENDE TUDO MAGAZINE LTDA, inscrita com o CNPJ Nº 05.765.913/000112, a qual ofertou o seguinte preço pelo ITEM 4: valor unitário de R$ 4,86 (quatro reais e oitenta e seis centavos), perfazendo o valor total do item de R$ 12.368,70 (doze mil, trezentos e sessenta e oito reais e setenta centavos); valor global dos itens 1, 2, 3 e 4 de R$ 424.944,70 (quatrocentos e vinte e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos). Com base no Decreto Municipal nº. 7.884/2013 e Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº. 10.520/2002. Em consequência, ficam convocados os proponentes para assinatura das Atas de Registros de Preços, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei. João Pessoa, 15 de outubro de 2015. Edilma Ferreira da Costa Secretária de Educação e Cultura. ECOTEC ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ Nº 05.374.977/0001-92, Torna Público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº1548/2015 em João Pessoa, 10 de agosto de 2015- Prazo: 730 dias. Para a atividade de: COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS , 03 CAMINHÃO (NÃO ERIGOSOS) Na(o) - JOÃO PESSOA/CABEDELO Municipio: - UF: PB. Processo: 2015-001644/TEC/LO-9586 A Prefeitura Municipal de Cabedelo CNPJ nº 09.012.493/0001-54, por meio da Secretaria Municipal de Habitação torna público que requereu a SEMAPA - Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura de Cabedelo a Licença de Instalação - LI para Construção de Habitação Multifamiliar, situado no Loteamento Praia do Poço, Quadra 30B, Lotes 07, 08, 09, 10, 11 e 12, Bairro do Jacaré, Cabedelo-PB. A Prefeitura Municipal de Cabedelo CNPJ nº 09.012.493/0001-54, por meio da Secretaria Municipal de Habitação torna público que requereu a SEMAPA - Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura de Cabedelo a Licença Prévia - LP para Construção de Unidade de Recepção e Distribuição de Produtos do Pescado, situado no Loteamento Nossa Senhora da Conceição, Quadra 15, Bairro do Renascer, Cabedelo-PB. JERNIEL ALVES DA SILVA – CPF Nº 341.988.737-04, vem por meio desta torna público que requereu a SEMAM (Secretaria de Meio Ambiente) a Licença de Operação Comercial do Empreendimento (Material de Construção Carioca Ferragens), situado na Rua Mario Neves do Nascimento, Nº 12, ST. 36, QD. 172, LT. 0007, Bairro do Ernani Sátiro, nesta Capital. MAIRA VEÍCULOS LTDA – CNPJ Nº 53.872.099/0001-88, vem por desta torna público que requereu à SEMAM (Secretaria de Meio Ambiente) a Licença de Operação Comercial do Empreendimento localizado na BR-230, S/N, KM-19,5 – Bairro do Castelo Branco III, ST. 09, QD. 168, LT. 1857, nesta Capital. MARCOS LOSADA MOREIRA – CNPJ/CPF Nº 773.653.997-91, Torna público que a SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 2096/2015 em João Pessoa, 30 de setembro de 2015 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Projeto de carcinicultura composto de 02 (dois) viveiros e uma lagoa de sedimentação. Na(o) - SITIO GRAU, RODOVIA PB 019, KM 01, DISTRITO DE FAGUNDES Município: LUCENA – UF: PB. Processo: 2012-008462/TEC/LO-4253. Republicada por Incorreção. JOSÉ HELIO ALVES – CNPJ/CPF Nº 403.364.504-78, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Autorização Ambiental nº 2103/2015 em João Pessoa, 30 de setembro de 2015 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: TRANSPORTE DE RESÍDUOS LIQUIDOS INDUSTRIAIS NÃO PERIGOSOS-VEICULO CAMINHÃO DE PLACA NQK-8380/PB. PERCURSO DISTRITO DE JOÃO PESSOA PARA O DISTRITO INDUSTRIAL DO CONDE/PB. Na(o) – DISTR. INDUS. JOÃO PESSOA/DISTR. INDUS. CONDE Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2015-005627/TEC/AA-3555. EITEL SANTIAGO SILVEIRA, CPF Nº 754.317.424-34, Torna público que requereu a SEMAPA – Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura de Cabedelo a Licença de Instalação para construção de uma edificação situada a Rua Ilha do Boi, quadra 34, não loteada – Cabedelo – PB. CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA – CNPJ/CPF Nº 11.151.713/0001-72, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 2093/2015 em João Pessoa, 30 de setembro de 2015 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Edificação multifamiliar. Na(o) - RUA FERNANDO JORGE BARROS DE OLIVEIRA – 128 – SETOR 40 QD. 054 LT. 0136 – CUIÁ – Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2015-005734/TEC/LI-4354. DOMUS HALL INTRETENIMENTOS LTDA – CNPJ/CPF Nº 09.441.737/0001-14, Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 2179/2015 em João Pessoa, 14 de outubro de 2015 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: CASA DE SHOW E ENTRETENIMENTOS Na(o) – AV. FLAVIO R. COUTINHO 220 – LOT. P. VERDE Município: CABEDELO – UF: PB. Processo: 2014-003290/TEC/LO-7719. M. BERNARDINO & FILHO LTDA – CNPJ Nº 01.995.587/0001-89, Torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE ALTERAÇÃO = IMPLANTAÇÃO DO PISO DE CONCRETO NA ILHA DE ABASTECIMENTO, TROCA DOS TANQUES E CAIXA SEPARADORA DE ÁGUA E ÓLEO, AC = 600m², ITAPORANGA/PB. NURECG. Processo: 2014-006941/TEC/LA-0484. M. BERNARDINO & FILHO LTDA – CNPJ Nº 01.995.587/0001-89, Torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO LOA Nº 3430/12 PROC. Nº 12/2511 VENC. 13/9/2014 - COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS IV=100.000,00 AC=600m² NE=06 - M. BERNADINHO & FILHO LTDA. Processo: 2014-006939/TEC/LO-8558. ELIZA MARIA DE VASCONCELOS MAIA - CPF Nº 374.481.614-15, Torna público que recebeu da SEMAPA - Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura de Cabedelo a Licença de Instalação para Construção de uma residência unifamiliar, situado à Rua Projetada nº 10, Bairro de Intermares – Cabedelo/PB. M.C. CONSTRUTORA EIRELI- EPP, CNPJ Nº 40.941.676/0001-02 torna público que requereu a SEMAPA- Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura de Cabedelo a Licença de Instalação para a Construção de um GALPÃO COMERCIAL, situado à Rua Projetada, s/n, Lote 12 da Quadra 16, Loteamento Nsa. Sra. da Conceição, Renascer, Cabedelo- Pb. PNEUCAR COMERCIO DE PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 35.500.289/0001-92, situado à Av. General Bento da Gama, 85 – Torre, torna público que requereu a SEMAM – Secretaria Municipal de Meio Ambiente a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO para comércio de pneus e câmaras de ar, manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, situado à Av. General Bento da Gama, 85 – Torre.