Jornal A União - 18/12/2015

A UNIÃO auniao.pb.gov.br FOTO: Agência ALPB

Políticas

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122 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 18 de dezembro de 2015

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Ano CXX1I Número 274

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Direitos

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Comunicação

Assembleia Legislativa aprova a LOA

Pagamento de abono é até terça-feira

Sedh premia produção jornalística

Além da Lei Orçamentária anual, aprovou também o Plano Plurianual do Estado. PÁGINA 17

O Governo do Estado continua o pagamento até a próxima terça-feira do Abono Natalino. PÁGINA 3

Jornalistas paraibanos foram premiados por reportagens sobre crianças e adolescentes. PÁGINA 14

PRÊMIOS MESTRES DA EDUCAÇÃO E ESCOLA DE VALOR

Governo do Estado paga R$ 26 milhões O Governo do Estado paga na segunda-feira mais de R$ 26 milhões aos ganhadores deste ano dos prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor instituídos para qualificar ainda o processo pedagógico. PÁGINA 17 FOTO: José Cruz/Agência Brasil

FOTO: Secom-PB

20 Caderno

Prima: educação artística e inclusão

Prima encerra o ano com apresentação no Espaço Cultural PÁGINA 5

Esportes Clubes tentam derrubar decisão no caso dos jogadores irregulares PÁGINA 21

Durante a sessão de ontem, ministros do STF decidiram que deve haver votação secreta para escolha da comissão e negaram defesa prévia de Dilma

MINISTROS DO STF DECIDEM

Impeachment poderá ser barrado no Senado clima & tempo Fonte: INMET

Litoral

Cariri-Agreste

Sertão

Nublado com Nublado com Nublado com chuvas ocasionais chuvas ocasionais chuvas ocasionais o o 31 Máx.

33 Máx.

35o Máx.

24o Mín.

21o Mín.

23o Mín.

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram ontem que o Senado poderá arquivar o processo de impeachment mesmo que ele tenha sido deflagrado na Câmara dos Deputados. PÁGINA 19

Informações úteis para a semana:

Moeda

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Paraíba Exército participa de ações

contra o Aedes aegipty

PÁGINA 13

Últimas Mineirinho vence no Havaí e é campeão mundial de surfe PÁGINA 4

Fest-Aruanda divulga os vencedores deste ano dos troféus. Página 8

Fonte: Marinha do Brasil

Altura l whatsApp: Anid alerta para centralização das informações. página 9 0.3m l STF avalia em fevereiro pedido de afastamento de Cunha. Página 18

Marés

Hora

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0.6m

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09h38

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Estados Unidos anunciam serviço aéreo regular para Cuba. Página 20

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22h02

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 18 de dezembro de 2015 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6539/3218-6509

Artigo

José Nunes -

jnunes48@hotmail.com

João Ribeiro da Veiga Pessoa Como ocupante da cadeira no IHGP a ele pertencente, que fundou e ocupou, em respeito à sua memória, tenho por obrigação não deixar ao esquecimento” Alguns homens de letras passam pela vida oferecendo repouso aos que lhes procuram, e contribuem para a construção de uma paisagem humana menos sofrível.

Antes que termine o ano de 2015, elevarei meu tributo ao historiador João Ribeiro da Veiga Pessoa Júnior pela passagem dos quarenta anos de sua morte, ocorrida a 13 de fevereiro de 1975. Deixei passar os meses agarrado a esperança de que alguma homenagem lhe fosse tributada.

As quatro décadas da morte deste escritor tenho motivos para lembrar, não apenas pela contribuição à cultura da Paraíba, nem por ser avó de minha amiga Geisa Veiga, mas porque conservou a Cadeira do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano que a generosidade de um grupo de amigos me reservou.

Como ocupante da cadeira no IHGP a ele pertencente, que fundou e ocupou, em respeito à sua memória, tenho por obrigação não deixar ao esquecimento seus feitos. A data do seu encantamento ou do seu nascimento eu devo recordar. Dele e do sucessor Deusdedit Leitão, a quem substitui, serei naquela Casa, guardiã da herança cultural de ambos, simbolizada na cadeira a mim reservada.

Não o conheci, mas dele amigos deram testemunhos que me abasteceram para aumentar a minha admiração. Temos algo em comum, que o destino vinculou. Os livros tornaram-se alimento que os bancos universitários não reservaram, para ele e para mim. Professamos a mesma fé transmitida desde Abraão e abraçada pelos nossos pais, que a devoção mariana alimentou.

J. Veiga foi integrante do grupo fundador da Academia Paraibana de Letras, devotado homem dedicado às letras. Ele consumia-se para guiar e transformar as pessoas, usando o livro como arma de transformação. Silencioso. Projetou-se pela literatura circunstancial.

Sua pequena criação literária foi bastante para notabilizá-lo entre o seleto grupo de intelectuais paraibanos de sua época. Calado, não precisou de alvoroço para se destacar no meio cultural em voga na capital da Paraíba.

Foi daqueles intelectuais silenciosos que constroem paredões para preservar a cultura e as artes. Pouco aparecia, mas muito tinha a oferecer.

O retrato dele que consegui modelar, a partir das descrições dos outros, é de um homem sisudo, dedicado à família, católico fervoroso, que tratava a literatura com seriedade. Captei esses ensinamentos: para escrever, se não conseguir bem expressar seu pensamento, “é melhor deixar a tinta adormecer no tinteiro”.

Os amigos contemporâneos o tinham na boa conta, davam testemunho de seu talento e traquejo na elaboração do texto.

Era um esmiuçador do assunto estudado, pesquisador paciente e brilhante cronista do passado.

Intelectual, artista da palavra que escrevia pouco para manter a pureza da leitura.

Tocava flauta. Um homem silencioso que cativava quem dele se aproximava. É este homem, patrono da Cadeira a mim destinada no IHGP, que devo manter viva sua memória.

savio_fel@hotmail.com

UN

Informe Ricco Farias

papiroeletronico@hotmail.com

Cunha teria manipulado a CPI A contratação da empresa de inteligência Kroll, pela Câmara dos Deputados, para auxiliar os trabalhos da CPI da Petrobras, voltou a ser contestada.

No pedido de afastamento de Eduardo Cunha ao STF, a Procuradoria-Geral da República (PGR) diz que o trabalho da empresa “não traz qualquer informação relevante que possa auxiliar os trabalhos de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, não obstante ter custado uma fortuna aos cofres públicos”. De fato, uma dinheirama: Mais de R$ 1,1 milhão. O contrato com a Kroll fora solicitado pelo presidente da comissão, deputado paraibano Hugo Motta (PMDB, foto). O documento é contundente: diz que Cunha utilizou o colegiado para constranger depoentes e para desqualificar a operação Lava Jato, que, à época, já investigava denúncia de recebimento de propina de 5 milhões de dólares contra ele, no ‘Petrolão’. A intenção seria pôr em descrédito a deleção premiada de lobistas, como Júlio Campos, que acusara Cunha, Em julho, registrei aqui na coluna a interferência do presidente nas investigações. Textualmente: “É, no mínimo, temerário o fato de que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, tenha acesso a dados sigilosos levantados pela empresa de espionagem Kroll sobre investigados pela Operação Lava Jato. Por quê? Cunha é um dos investigados pela mesma operação e, a rigor, não deveria ter esse privilégio”. Ainda em junho, houve suspeitas de que a CPI da Petrobras teria a intenção de atingir a Lava Jato. Tanto foi assim, que O Globo registrou declaração de Hugo Motta sobre o tema: “Ninguém quer derrubar a Lava-Jato, existem indícios de que há pessoas que não devolveram tudo. A Kroll identificou. Não custa nada investigar e esclarecer”. Porém, ressalte-se, não há nada de concreto que desabone a atuação do deputado paraibano, apenas indícios de que Cunha se locupletava do cargo para exercer certa interferência nos encaminhamentos do colegiado.

Foto: Reprodução/Internet

urgentes, da mesma forma que todos os envolvidos nos escândalos de corrupção, no caso da Petrobras, por exemplo, devem ser punidos, exemplarmente, pelos crimes que cometeram.

Mas não é subtraindo na marra um mandato concedido pela vontade soberana do povo brasileiro que os problemas serão equacionados, seja na política, seja na economia. Ao contrário. Com o impedimento, a situação, que já é bastante grave, tenderá a se agravar, com consequências imprevisíveis.

Os manifestantes entendem que as denúncias contra Eduardo Cunha desqualificam completamente o parlamentar, tornando a Câmara dos Deputados, caso ele se mantenha no cargo, um “antro golpista”, portanto suspeita para conduzir um rito de impedimento de tal magnitude.

As manifestações da quarta-feira vieram se somar às declarações de apoio a Dilma, feitas por governadores e prefeitos de capitais, aumentando assim o cacife político da presidente. A expectativa dos aliados da presidente é que o “coro da legalidade” continue recebendo a adesão de novas vozes.

Os “estrategistas” da “campanha da legalidade”, embora sem obedecerem a um comando nacional, parecem entender que é grande o risco da presidente vir a ser afastada do cargo. Daí a necessidade de mobilizar urgentemente o povo, para a defesa de um mandato legitimamente conquistado nas urnas.

Sávio -

As manifestações convocadas e realizadas em praticamente todo o país por partidos políticos, centrais sindicais e movimentos sociais contrários ao processo de impedimento de Dilma Rousseff, em andamento na Câmara dos Deputados, foram muito significativas para a presidente da República.

O vigoroso apoio moral e político oriundo das ruas certamente renovou a disposição da presidente de continuar lutando, obstinadamente, para defender o mandato, como também deve ter reflexos positivos na maioria silenciosa que, até o momento, prefere acompanhar o desenrolar dos fatos dentro de casa.

O momento é delicado e a pressão popular pode ser um fator decisivo, no sentido de impedir que uma ruptura da ordem institucional, ou normalidade democrática, venha a acontecer não para atender aos interesses maiores da sociedade, mas para a usurpação do poder por grupos políticos menores.

Milhares de pessoas foram às ruas, na quarta-feira, para, em alto e bom som, protestar contra o que elas consideram uma tentativa de golpe – o processo de impedimento -, que, na opinião da maioria, tem na figura do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), seu articulador-mor.

O recado que os manifestantes passaram à nação foi bem claro. A política econômica do governo carece de reparos

Domingos

O povo unido...

Humor

Editorial

Politizando

Outra discussão

Anísio Maia afirma que o TCE está politizando a sua atuação, sobretudo no atual debate sobre o TCM: “A maioria dos atuais conselheiros agem por faro político. A Corte deveria ser composta pelos auditores do órgão, que exercem carreira após concurso público”. Maia, diz, no entanto, ter “posicionamento crítico em relação à criação do TCM “.

“O TCE não pode ser prêmio para político em fim de carreira. Alguns conselheiros têm procurado deputados e prefeitos em tom de chantagem contra o TCM”. Do deputado Anísio Maia (PT), confirmando à coluna o que havia dito no plenário da Assembleia, ontem. Propõe outra discussão: “A sociedade poderia fazer profundo debate sobre a atual formatação do TCE”.

Não houve

Recesso forense

Novo fôlego

Em nota enviada à coluna, o deputado Nabor Wanderley (PMDB) rebateu acusação da deputada Daniella Ribeiro (PP), de que o Governo do Estado estaria cooptando parlamentares para tentar aprovar a criação do TCM: “Em nenhum momento houve esse trabalho de procura de cooptação para tentar algum voto de quem quer que seja”.

A assessoria da Justiça Federal confirma à coluna que, devido ao recesso forense, a partir de domingo, o atendimento será em regime de plantão, até o dia 6 de janeiro. Em João Pessoa e Campina Grande, nos telefones 99971.4007 e 99967.1001, respectivamente. Atendimento presencial apenas em casos “que demandem medidas urgentes ou para evitar perecimento de direito”.

Eduardo Cunha ganhou mais tempo para se manter no cargo. O pedido de afastamento dele da Presidência da Câmara somente será apreciado em fevereiro pelo STF, quando encerra o recesso judiciário. Não haveria tempo para que o ministro Teori Zavascki pudesse analisar a peça, que tem 190 páginas. Vamos contar os dias.

Salário maior e Bolsa Família

O Orçamento da União para 2016, aprovado ontem, em sessão conjunta do Senado e da Câmara, tem dois pontos a serem ressaltados: prevê recursos para um salário mínimo de R$ 871, a viger em 1º de janeiro (hoje é R$ 788), e manteve o valor originalmente proposto pelo governo para o Bolsa Família, R$ 28,1 bilhões, em vez dos R$ 18 bilhões propostos pelo relator do projeto, deputado Ricardo Barros (PP). A peça aprovada prevê despesas de R$ 3 trilhões.

A UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado

SUPERINTENDENTE Albiege Fernandes DIRETOR ADMINISTRATIVO Murillo Padilha Câmara Neto

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CHEFE DE REPORTAGEM Conceição Coutinho EDITORES SETORIAIS: Geraldo Varela, Carlos Cavalcanti, Alexandre Macedo, Felipe Gesteira e Denise Vilar EDITORES ASSISTENTES: Carlos Vieira, Emmanuel Noronha, José Napoleão Ângelo, Marcos Lima e Marcos Pereira PROJETO GRÁFICO: Ricardo Araújo, Fernando Maradona e Klécio Bezerra

Geral João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 18 de dezembro de 2015

A UNIÃO

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Governo do Estado e Poderes pagam hoje a segunda parcela do 13º Recebem o benefício todos os servidores ativos, inativos e pensionistas O Governo do Estado paga a segunda parcela do 13º salário hoje. Vão receber no mesmo dia os servidores ativos, inativos e pensionistas. Mesmo com a crise pela qual atravessa o País, o Governo vem mantendo em dia os salários dos servidores e os repasses de recursos para os demais Poderes e encerra o ano de 2015 atendendo ao compromisso de pagar a folha de pessoal sempre dentro do mês trabalhado.

A primeira parcela do 13º salário dos servidores estaduais foi paga em 18 de junho deste ano. A ação na época injetou quase R$ 125 milhões na economia paraibana. O Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Assembleia Legislativa também combinaram de pagar o 13º salário de seus funcionários ativos,

inativos e pensionista no mesmo dia que o Estado.

Todos eles compreenderam a importância de injetar na economia paraibana neste final de ano os recursos provenientes do 13º salário.

A intenção é movimentar setores importantes como o comércio e, consequentemente, gerar emprego e renda num momento de dificuldades na economia no âmbito nacional.

Mesmo com a crise que atravessa o País, o Governo mantém em dia os salários e repasses para os demais Poderes

em João Pessoa

Acadepol faz colação de grau da pós-graduação A Academia de Polícia Civil da Paraíba (Acadepol) realiza hoje, a partir das 9h, a colação de grau de três cursos de pós-graduação realizados pela instituição em parceria com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e com o apoio do Ministério da Justiça, Serviço Nacional de Segurança Pública (Senasp) e Secretaria de Segurança e Defesa Social do Estado.

Além da colação de grau de 97 concluintes dos cursos de especialização, o evento contará com um seminário que vai discutir o combate ao crime organizado. Ao longo do ano, a

FOTO: Alberto Machado/Secom-PB

Academia de Polícia Civil da Paraíba oferece diversas atividades, entre elas cursos de pós-graduação, treinamento regular de tiro no simulador eletrônico, academia de musculação, treinamento em defesa pessoal, entre outras atividades.

Lazer Amanhã, a partir das 8h, será a vez da programação de lazer, que terá sorteio de brindes, recreação para filhos de servidores com piscina de bolinha e pula-pula, além de um torneio de tiro, futebol e paintball para policiais civis.

O pagamento do Abono Natalino é feito de segunda a sexta-feira. O encerramento está porevisto para o próximo dia 22

Pagamento do Abono Natalino prossegue até a próxima 3ª feira O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), encerra no próximo dia 22 o pagamento da quarta edição do Abono Natalino, programa estadual de complementação de renda destinado às famílias paraibanas beneficiárias do Bolsa Família.

O pagamento do abono teve início no último dia 5 para 26 municípios que não têm agência dos Correios e Telégrafos e no dia 9 para os demais municípios que têm agências. O pagamento é feito de segunda a sexta-feira. Em

Essas coisas

João Pessoa e Campina Grande, o pagamento está sendo realizado no Estádio Almeidão e na UEPB (no Centro de Arte e Cultura, perto dos Correios), respectivamente, em estruturas com vários guichês para facilitar o pagamento para as famílias.

O pagamento está ocorrendo de forma tranquila. A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) está acompanhando toda a ação com equipes de plantão. A Polícia Militar também está presente garantindo a segurança de todos.

Tranquilidade e segurança O pagamento do Abono Natalino segue cronograma definido pela Sedh, que obedece ao último número de inscrição social (NIS).

Hoje recebem aqueles que têm NIS final 8.

Documentos necessários Para ter acesso ao Abono Natalino é necessário que o beneficiário leve documento como CPF, documento com foto como identidade e o Cartão do Bolsa Família que tem o número da Inscrição Social.

Carlos Aranha -

Membro da Academia Paraibana de Letras - caranha@terra.com.br

Os guerreiros verdadeiros nunca repousam Hoje completam-se 51 anos, sete meses e dezoito dias do início de uma das mais longas entre as ditaduras militares da América Latina: a que derrubou o presidente João Goulart e colocou no poder o marechal Castello Branco (infelizmente, nome de bairro ainda até hoje em João Pessoa).

Lembro isso porque nas ruas das capitais e outras cidades brasileiras, anteontem, aconteceram passeatas contra “o golpe”.

Eu estava no centro da cidade, no parque Solon de Lucena, e observei que não haviam cerca de 2 mil pessoas, como informado pela Polícia Militar. Desde os comícios de Pedro Gondim, para o Governo do Estado, quando era garoto de uns 12 anos e era levado por minha mãe, me acostumei a calcular gente.

Raramente errei. Num show de Zé Ramalho, Simone ou Gilberto Gil, no ginásio do Clube Astréa, sempre havia dez vezes mais pessoas do que na passeata que passou pela Lagoa.

No trecho entre a Miguel Couto e a Padre Meira, por onde passei no momento, haviam no máximo 800 pessoas.

Prevaleceu a lógica. Uma presidente de República, que em pesquisa recente do Ibope é desaprovada por 70% da população em 143 municípios (incluindo João Pessoa) não causaria uma manifestação em seu favor reunindo entre 2 mil (cálculos da PM) e 5 mil pessoas (segundo os organizadores). A não ser que tenham trazido ônibus de outras cidades. Mas, não creio que o PT daqui tenha

chegado a esse ponto - não é, Charlinton Machado ou meus caros Anísio Maia (deputado estadual) e Fuba (vereador)?...

nnnnnnnnnnnn

Há cerca de dois anos e meio, o jornalista Antônio Vicente Filho me deu cópia de uma reportagem de José Euflávio (que eu tinha perdido), publicada na edição de 29 de setembro de 1996 de “O Norte”, com o título “Dops investigou jornalistas por 30 anos”. A ilustração principal da matéria é a reprodução de parte do prontuário de nº 10831032, que o Dops da Paraíba abriu contra mim em 27 de agosto de 1969.

Entro neste assunto tanto tempo depois porque a nova geração atuante hoje nos meios artísticos, estudantis, políticos, etc., desconhecem o que era feito cotidianamente no Brasil pelos agentes da ditadura militar, aliados a alguns civis que hoje posam como liberais, fazendo com que fossem fichados jornalistas tidos como “perigosos subversivos na PB”, entre eles João Manoel de Carvalho, Jório Machado, Gonzaga Rodrigues, Malaquias Batista, Severino Ramos e Wills Leal.

Fui identificado como “estudante perigoso” e “jornalista a serviço dos comunistas e da subversão”. Até uma carta minha a Leonel Brizola foi interceptada e na ficha do Dops consta meu endereço no

Rio de Janeiro, onde fui morar. Eles tinham conhecimento das pessoas com quem mantinha amizade, inclusive Glauber Rocha.

Quando voltei a João Pessoa, fui proibido de estudar e de assumir emprego em qualquer órgão público, além de comparecer ao Dops todos os dias para provar que estava na cidade.

nnnnnnnnnnnn

O pedaço de prontuário na reportagem de José Euflávio não significa nem metade da metade da metade do que todos passamos - e o plural aqui é imenso - até que chegassem a tal da abertura, a tal da anistia, a tal da redemocratização, as tais das diretas, as tais fotografias...

Os sobreviventes de nossa geração, aliados aos das novas, precisam mesmo é de uma rearticulação.

Os guerreiros verdadeiros não repousam. Apenas dormem as suas cotas diárias.

Lógico que existem os que não têm mais condições mínimas de participar ativamente de uma luta para melhorar o País. E daí? São muito bem melhores do que os que perseguiram guerreiros nos “anos de chumbo” e hoje aparecem como candidatos a “heróis”.

Até mesmo nessas manifestações de rua, de óculos de grau e cabelos brancos.

Não conhecem as mudanças da maioria dos jovens brasileiros.

Geleia geral nnn Com uma estratégia de divulgação de sua música e da boa MPB de outros autores, o cantor e compositor Gustavo Magno (foto) participou, durante três horas, de um programa especial produzido e apresentado por Alexandre Salles. nnn Foi na FM Cruz das Armas 90 e, em três blocos, Gustavo Magno cantou algumas músicas suas, que estão em CD produzido pela Atração, de São Paulo, e também coisas de Raul Seixas e uma homenagem a Belchior. É preciso lembrar que Belchior foi o diretor artístico do disco de Gustavo Magno, em São Paulo, dando a maior força. nnn Chegou-se a dizer que esteticamente e nas letras, Gustavo chegaria a substituir Belchior,

mas o poptrovador potiguar-paraibano não admite essa hipótese, até porque tem vida artística bem própria. nnn Também na semana passada, Chico César cantou, pela Confraria do Vento, em São Paulo. Foi ainda ao Rio de Janeiro, juntamente com Marcelo Jeneci, na Natura Musical. nnn Rui Leitão lançou “Canções que falam por nós” no último dia 9, no restaurante Picuí Praia, no Bessa. Questão de saúde impediu-me de ir.

Últimas A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 18 de dezembro de 2015

Mineirinho é campeão do Mundial e garante bi para o Brasil no surfe Brasileiro venceu o norteamericano Mason Ho ao somar 6.83 - rival fez 3.83 O brasileiro Adriano de Souza, o Mineirinho, avançou à final da etapa de Pipeline, no Havaí (EUA), ontem, e confirmou o título da temporada do Mundial de surfe. Na rodada, venceu o norte-americano Mason Ho ao somar 6.83 - o rival fez apenas 3.83.

“O dia da minha vida chegou. É incrível, o Fanning é três vezes campeão mundial”, afirmou Mineirinho, ao sair do mar, elogiando seu principal oponente na conquista.

Também na semi, o compatriota Gabriel Medina venceu Mick Fanning, da Austrália, na última onda da bateria anterior, e abriu o caminho para título de Mineirinho.

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Emocionado, na areia, prosseguiu: “Quero agradecer ao meu irmão, que comprou minha primeira prancha por 7 dólares. Comecei com uma prancha de R$ 30 e hoje sou campeão mundial.

Dedico este título a ele e à minha família”.

Disputa acirrada Dependendo só de si para conquistar seu primeiro título mundial, o brasileiro caiu na água contra Ho e liderou de ponta a ponta uma disputa acirrada. A cinco minutos do fim, em mar pouco agitado, vencia por apenas por 2.13.

Foi quando o adversário falhou na escolha da onda.

Adriano usou sua experiência de 10 anos no circuito e, com a prioridade na mão, ficou em posição tranquila para confirmar o título.

“Quero agradecer ao meu irmão, que comprou minha primeira prancha por 7 dólares. Comecei com uma prancha de R$ 30 e hoje sou campeão mundial”

Operação Andaime

MPF denuncia empresário por fazer coação a réus O Ministério Público Federal (MPF) em Sousa (PB) apresentou denúncia contra o empresário Mário Messias Filho por agir para impedir e embaraçar a investigação em curso sobre organização criminosa. O crime está previsto no artigo 2º, § 1º, da Lei n. 12.850/2013 (lei que define a organização criminosa). Por quatro vezes, durante o mês de setembro de 2015, Mário Messias, conhecido por “Marinho”, constrangeu o réu colaborador Francisco Justino do Nascimento e sua família, com o objetivo de impedir o prosseguimento das investigações ainda em curso. A denúncia foi apresentada na tarde de ante-ontem, após a deflagração da 2ª fase da Operação Andaime.

Durante a deflagração da 1ª fase da Operação Andaime, em 26 de junho de 2015, “Marinho” foi preso temporariamente. Teve a prisão preventiva decretada e ficou 18 dias encarcerado, sendo colocado em liberdade em 13 de julho de 2015, sob medidas cau-

telares pessoais de restrições. No entanto, “Marinho” não só quebrou as condições cautelares, como retornou, quase imediatamente, às suas atividades criminosas.

Entenda o caso A quadrilha, desbaratada em 26 de junho de 2015, durante a 1ª fase ostensiva da Operação Andaime, vinha atuando, há mais de cinco anos, em municípios do Alto Sertão paraibano, através de irregularidades em licitações e contratos públicos, em especial a montagem de procedimentos licitatórios e a venda de notas fiscais. Até o presente momento, as investigações indicam que a organização criminosa vinha atuando, pelo menos, desde 2009, desviando recursos federais através de irregularidades em licitações e contratos públicos, em especial a montagem de procedimentos licitatórios e a venda de notas fiscais. Os crimes também incluem lavagem de dinheiro através de empresa fantasma.

por causa de reforma

Hospital Municipal Pedro I suspende cirurgias eletivas Chico José

Sucursal Campina Grande

A Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande concluiu ontem todo o agendamento de cirurgias eletivas para 2015, no Hospital Municipal Pedro I. O agendamento fica suspenso por 30 dias, por causa das reformas que serão feitas no Centro Cirúrgico e será retomado no dia 18 de janeiro.

Formado por cinco salas de cirurgia, uma sala de recuperação pós-anestésica e uma central de material e esterilização, o Centro Cirúrgico do Hospital Pedro I, passará por reformas em suas

instalações físicas, e, ao mesmo tempo, seus equipamentos receberão manutenção.

A secretária Luzia Pinto explicou que, as obras a serem executadas no Hospital Municipal Pedro I “são necessárias para que ele possa continuar garantindo a qualidade dos atendimentos e a segurança dos pacientes e funcionários, de acordo com as normas do Ministério da Saúde”. O Hospital é o mais antigo em funcionamento na cidade.

De acordo com a secretária Luzia Pinto, as cirurgias eletivas são procedimentos agendados e por isso mesmo não têm caráter de urgência e emergência. A partir desse

entendimento, a pasta assegura que, com a suspensão do funcionamento do Centro Cirúrgico, não haverá prejuízo para os pacientes atendidos no hospital.

A reforma do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Pedro I, na avaliação da Secretaria Municipal de Saúde vai beneficiar a população de Campina Grande e dos municípios referenciados. A pasta também garante que todos os demais serviços prestados no HPI, como os ambulatoriais, exames por imagem, UTI e alas para internação, continuarão funcionando normalmente pelos próximos 30 dias.

com estados e municípios

Governo promete quitar parte da dívida da saúde Com uma dívida de R$ 3,8 bilhões com a saúde de estados e municípios, reclamada pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), o governo federal prometeu publicar hoje Medida Provisória que quita R$ 2,5 bilhões desse débito.

De acordo com o Ministério da Saúde, o valor é suficiente para cobrir os custos dos serviços de média e alta complexidade de dezembro dos entes federados. Segundo Mauro Junqueira, presidente do Conasems, o montante está atrasado em uma semana, descumprindo pacto assinado por municípios, estados e Ministério da Saúde, que estabelece repasses mensais previstos na Constituição Federal, em duas parcelas, nos dias 10 e 30 de cada mês.

O total da primeira parcela deveria cobrir despesas com atenção básica, onde estão postos de saúde, e com

média e alta complexidade, onde se encaixam hospitais, hemocentros, centros de oncologia, entre outros serviços. Porém, os repasses de amanhã só deverão contemplar o segundo segmento.

“Estamos vendo todos os dias hospitais fecharem as portas e cirurgias serem desmarcadas”, disse Junqueira, ao reclamar do atraso e da insuficiência de verbas. Para 2016, a previsão de déficit calculada pelo Conasems para a saúde é de quase R$17 bilhões, “e estamos falando em recursos só para manter a estrutura que já temos, sem aumentar um leito”.

Junqueira, que é secretário de saúde de São Lourenço (MG), disse que em seu Município a situação é grave: “Ainda não conseguimos pagar os salários de novembro, nem o décimo terceiro. O hospital reduziu atendimentos, estamos conversando com a diretoria para encontrar uma forma de mantê-lo aberto”.

Um aplicativo que aproxima pesquisadores, gestores e profissionais de saúde dos diversos assuntos que envolvem saúde pública e privada acaba de ser lançado pela Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats), coordenada pelo Ministério da Saúde. A novidade dá acesso, direto dos tablets e smartphones (Android e iOS), a resultados de estudos, eventos no Brasil e no mundo, cursos e chamadas para editais, entre outras informações. O aplicativo é gratuito e está disponível na App Store e no Google Play.

A Rebrats busca estabelecer uma ponte entre pesquisa, política e gestão em saúde por meio da produção de informações para a tomada de decisão baseada nas me-

lhores evidências científicas.

A Rede elabora e dissemina estudos de Avaliação de Tecnologias em Saúde prioritários para o sistema de saúde brasileiro, bem como promove atividades de formação e educação continuada na área.

Segundo o coordenadorgeral de Avaliação de Tecnologias de Saúde do MS, Tazio Vanni, “é fundamental que em países continentais como o Brasil se utilizem tecnologias de informação e comunicação para integração da pesquisa, gestão e políticas de saúde”, afirma. “Neste sentido, a Rede desenvolveu o aplicativo e tem buscado a atualização constante de seus meios de comunicação, como sua plataforma (rebrats.saude.gov.br) e mídias sociais”, acrescenta.

Novo aplicativo gratuito integra os profissionais

LBV faz doações na capital e em CG Hoje e amanhã, a Legião da Boa Vontade realiza a entrega de cestas de alimentos por meio da Campanha Natal Permanente da LBV — Jesus, o Pão Nosso de cada dia! para famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela instituição ao longo do ano e também as amparadas por organizações parceiras na Paraíba, oferecendo a elas um Natal mais digno e feliz. Em João Pessoa o evento acontece hoje. Em Campina Grande, amanhã. Na ocasião, centenas de famílias receberão as cestas contendo arroz, feijão, óleo, açúcar, leite em pó, macarrão, farinha de mandioca, massa para bolo, gelatina, fubá, farinha de trigo, extrato de tomate e sal.

Repressão de golpes e prisões A Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) de João Pessoa termina o ano de 2015 com um saldo positivo de instauração e movimentação de inquéritos, além da prisão de 43 pessoas responsáveis pela prática de golpes no Estado. A unidade especializada da Polícia Civil da Paraíba ainda realizou 526 oitivas e cumpriu 146 ordens de missão até o último mês deste ano. Hoje, são 1.800 Inquéritos Policiais tramitando, dos quais 315 foram instaurados de janeiro ao início de dezembro. Os números da DDF foram apresentados durante coletiva de imprensa, na Central de Polícia Civil em João Pessoa, na tarde de ontem.

Presa uma quadrilha que faria assalto A Polícia Civil da Paraíba, por meio do trabalho investigativo do Grupo de Operações Especiais (GOE), prendeu, ontem, quatro homens no momento em que eles se reuniam para praticar assalto a um estabelecimento comercial nos Bancários, em João Pessoa. Foram presos Dayvide Ulisses Mororó Cabral, 30 anos, garçom; Eduardo Abreu de Jesus, 31 anos, auxiliar de carga; José Roberto da Silva, 28 anos, servente de pedreiro, também conhecido por “Edson”, “Sousa” ou “Grilo”, e Wellington dos Santos Alves, 23 anos, garçom.

Com a quadrilha, a polícia encontrou vários aparelhos celulares, duas armas, sendo uma de uso restrito, além de outros objetos.

Orquestra infantil faz homenagem à saudosa Norma Romano

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 18 de dezembro de 2015

FOTOS: Divulgação

Prima em tom maior Maestro garantiu que o público se surpreenderá com a apresentação Guilherme Cabral

C

guipb_jornalista@hotmail.com

ento e sessenta alunos oriundos dos 12 polos do Prima (Programa de Inclusão Social através da Música e das Artes, criado pelo Governo do Estado em 2012) encerram as atividades da temporada 2015 realizando hoje, a partir das 19h30, na Praça do Povo do Espaço Cultural José Lins do Rego, localizado em João Pessoa, com entrada gratuita ao público, o segundo Concerto de Natal. Dividido em orquestra e coral, o grupo vai apresentar, sob a regência de Alex Klein, o mesmo programa do primeiro, que ocorreu ontem, no auditório do Centro de Treinamento de Professores, situado no bairro das Malvinas, em Campina Grande, formado pelas seguintes obras: ‘Assim falou Zaratustra’ (Richard Strauss), ‘Finlândia’ (Jean Sibelius), ‘Bachiana Brasileira nº 4’ (Heitor Villa-Lobos) e ‘Danças Polovtsianas’ (Alexander Borodin), considerada pelo próprio regente como o ponto alto do repertório, pois será cantada em russo, a quatro vozes.

“O que o público vai ouvir nesse concerto vai redefinir o potencial dos jovens paraibanos”, garantiu para o jornal A União o maestro Alex Klein, que também é o gestor do Prima, ao antecipar o que a população poderá assistir, na noite de hoje. “É uma virtuose de altíssimo nível, pois é um programa para orquestras profissionais se preocuparem”, disse ele. “Essa apresentação natalina é o resultado de um trabalho que desenvolvemos ao longo de todo o ano.

O Prima tem sido modificado para atender aos anseios de nossos jovens, mas com a base cada vez mais sólida: a inclusão. Inclusão que é alcançada com muita disciplina, dedicação. Por isso, não tenho dúvidas de que esses 160 alunos apresentarão um espetáculo grandioso, que emocionará a todos”, acrescentou o regente.

Além da sua certeza de que as composições do concerto irão encantar o público, Alex Klein fez questão de ressaltar a oportunidade que os espectadores terão de poder apreciar o desempenho dos alunos do Prima, todos oriundos de comunidades carentes mas apresentando um trabalho que não fica a dever em comparação com grandes orquestras. “Observar essa transformação em uma época como esta, particularmente, provoca em todos um sentimento indescritível e a certeza de que o caminho pode ser até aperfeiçoado, mas é este que devemos trilhar”, disse ele.

Nesse sentido, o programa é formado por ‘Assim falou Zaratustra’, composta por Richard Strauss em 1896 e que foi trilha sonora do filme 2001 - Uma Odisseia no Espaço, longa-metragem de 1968 dirigido por Stanley Kubrick; ‘Finlândia’, de Jean Sibelius; ‘Bachiana

ARTES VISUAIS

Brasileira nº 4’, do maestro brasileiro Heitor Villa-Lobos, e ‘Danças Polovtsianas’, de Alexander Borodin e que integram a obra ‘Príncipe Igor’, a qual será cantada em russo, com coral a quatro vozes.

Mas o repertório também inclui canções regionais. Uma é ‘Mulher Rendeira’, do paraibano Zé do Norte. “Essa composição é a assinatura do Prima, é a nossa identificação cultural. Por isso, ao lado de outras grandes composições universais, ela sempre está presente”, destacou Alex Klein. E, também, dois movimentos da ‘Bachiana Brasileira nº 4, de Villa-Lobos, incluindo ‘Cântico do Sertão’. “Essa é uma obra maravilhosa, que faz com que muitos de nossos alunos se sintam representados por ela, que conta um pouco da história deles. Por isso, não tenho dúvidas de que não faltará emoção na execução desta obra”, garantiu o gestor do Prima.

O maestro Alex Klein ainda demonstrou sua satisfação, ao fazer um balanço das atividades desenvolvidas pelo Prima em 2015. “Apesar dos desafios, por causa das grandes dificuldades na economia, fizemos muito mais, com realização de concertos de qualidade e maturidade profissionais pelo interior do Estado, levando a música a locais onde as pessoas não tinham acesso a esse tipo de arte e promovendo a inclusão social”, disse ele.

Já o professor de flauta do Prima, Sérgio Aires, também confessou para A União que, embora enfrentando dificuldades em 2015, o Prima conseguiu realizar diversos projetos. ele destacou alguns, que são os seguintes: a formação de Senados Estudantis nos Polos, onde cada qual elegeu cinco alunos para representar a todos em decisões que precisam ser tomadas junto com a administração e os professores do Projeto; a vinda da maestrina inglesa Catherine Larsen-Maguire e do pianista norte-americano Blair McMillen para apresentações na Paraíba; as criações da Orquestra Leste - integrada por João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita e Campina Grande - e da Orquestra de Mulheres da Paraíba, composta por 60 jovens; a participação no Mapa Educação, em Brasília, quando recebeu reconhecimento nacional.

Sérgio Aires também reforçou a ideia de que o programa do Concerto de Natal que acontece hoje conta muito bem a trajetória cumprida pelo Prima. “Foi erguido um edifício

com bases sólidas, que vem conseguindo, dentre outros objetivos, promover a cidadania, por meio da inclusão social”, disse ele, salientando que estão matriculados, nos 12 Polos do Programa em todo o Estado, quase 1.000 alunos, sendo a meta triplicar esse número até o final de 2016.

Projeto se consolidou ainda mais ao longo deste ano, com participações em eventos de música internacional pelo Brasil e pela abrangência dentro do Estado da Paraíba, o que proporcionaou que o mesmo se tornasse referência no País

CINEMA

Exposição retrata o cotidiano de países de língua portuguesa PÁGINA 7

Fest-Aruanda divulgou os vencedores desta edição do evento PÁGINA 8

Diversidade A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 18 de dezembro de 2015

Concerto especial Orquestra Infantil encerra o ano com homenagem à maestrina Norma Romano FOTOS: Divulgação

Lucas Duarte Especial para A União

Encerrando a temporada de 2015, a Orquestra Infantil da Paraíba (OIEPB) se apresenta em dois concertos. O primeiro acontece às 18h de hoje, na Sala Maestro José Siqueira (Espaço Cultural José Lins do Rego). O segundo está programado para domingo (20), no mesmo horário, na Estação Cabo Branco. A regência é do maestro Marcelo Vasconcelos. Nos dois momentos o grupo irá homenagear a maestrina Norma Romano, falecida em setembro deste ano. A entrada é gratuita.

Para a noite foi programado o repertório composto pela música “Por Uma Cabeza”, do argentino Carlos Gardel (1890-1935) abre o concerto com arranjos de Norma Romano.

Em seguida, a Orquestrinha toca “Rói-Couro”, de Dimas Sedícias (1930-2001). Na sequência, a música “De volta pro aconchego”, de Dominguinhos (1941-2013) é tocada com arranjos da maestrina. A canção seguinte é “Te Deum Laudamos”, de Marc-Antoine Cherpentier (1643-1704). Para finalizar, “O Toreador”, canção de Georges Bizet (18381875) com arranjo de Francieudo Torres.

De acordo com o maestro, o professor Marcelo Vasconcelos, o concerto é em homenagem a maestrina Norma Romano. “O concerto é em homenagem à querida maestrina Norma, que deixou para mim esse legado que é a OIEPB, assumi a regência desde seu afastamento para tratar da doença e a pedido dela hoje estou aqui”, comentou. “Para a homenagem o programa conta com obras de vários compositores, é um programa que passa pela música popular, é com muita honra que assumi esse presente deixado pela maestrina Norma, na OIEPB conto com uma grande equipe a exemplo do filho de Norma, Gustavo”, afirmou para A União.

Com cerca de 40 crianças, com faixa etária entre 7 e 15 anos, a Orquestrinha é um bem cultural da Orquestra Sinfônica da Paraíba, e como tal, visa à formação cultural e social da criança e do adolescente através da prática instrumental, incentivando o convívio e a partilha de esforços, buscando incutir conceitos de trabalho em equipe, disciplina, respeito e superação. Para tanto, fomenta anualmente o ingresso de novas crianças através de audições que buscam selecionar os promissores instrumentistas mirins.

A Orquestra Infantil da Paraíba foi criada em 1986 pela professora Izabel Burity e, desde então, foi coordenada e regida pela professora Norma Romano, nascida em Buenos Aires, Argentina. Com a morte da maestrina, em setembro de 2015, quem assumiu a coordenação e regência foi o professor Marcelo Vasconcelos. Além de Marcelo Vasconcelos na regência, a Orquestrinha conta com os professores auxiliares Gustavo de Paco (sopros), Deyse Firmino (cordas), Pedro Henrique Freire (percussão).

A OIEPB tem como ideais promover a descentralização e democratização do acesso da população às diferentes atividades artísticas desenvolvidas pela mesma, e divulgar um repertório sinfônico universal, enfatizando a interpretação da música brasileira e, em especial, a nordestina. Por isso, ao longo destes anos a OIEPB tem realizado apresentações pelo Brasil e também no exterior, com destaque para os concertos internacionais realizados na Argentina (1994 e 1997) e nos Estados Unidos (1996 e 1998) que suscitaram críticas e comentários elogiosos. Em 2007 a OIEPB volta a Buenos Aires para participar do VII Encontro Internacional de Orquestras Infantis e Juvenis e mais uma vez encanta a todos, principalmente na interpretação do seu repertório de peças eruditas, argentinas, brasileiras e especialmente nordestinas.

Professora Norma Romano, falecida no último mês de setembro, foi coordenadora e regia a “Orquestrinha” desde 1986

SÁBADO E DOMINGO

Espetáculo “Dos Clássicos às Danças Livres” encenada em Campina Grande O Núcleo de Formação Artística do Teatro Municipal Severino Cabral realiza amanhã e domingo a série de apresentações dos trabalhos desenvolvidos durante o ano letivo de 2015, uma mostra de danças intitulada “Dos Clássicos às Danças Livres”, ballet dividido em II Atos, com participação especial dos bailarinos Marley Lucena e Junior Gomes, alunos da Escola do Teatro Bolshoi, no Brasil. Nos dois dias as apresentações têm início às 18 horas e os ingressos estão à venda aos preços de R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia entrada).

No I Ato o espetáculo conta com apresentações de trechos dos ballets de repertório Coppelia, Quebra Nozes, Cinderela, La Fille Mal Gardeé, A Bela Adormecida e Raymonda.

No II Ato, tendo como principal objetivo a vivência de diferentes composições coreográficas e ritmos modernos, serão apresentados números variados de Ginástica Rítmica, Danças de Salão e Contemporânea, Artes Circenses e Sapateado.

Núcleo O Núcleo de Formação Artística do Teatro Municipal Severino Ca-

bral tem como objetivo fomentar a formação em arte, direcionada ao jovem artista, comunidade e aos profissionais veteranos, com cursos e oficinas destinados à formação, capacitação, qualificação, aperfeiçoamento e atualização de crianças, jovens e adultos nas áreas de teatro, dança, circo, música, produção cultural, cinema e artes visuais.

Criado pela Associação Amigos do Teatro Municipal Severino Cabral em 2014, através de convênio com a Prefeitura Municipal de Campina Grande através da Secretaria de Cultura, o núcleo oferece cursos de Ballet Clássico, Dança Contemporânea, Danças Urbanas, Sapateado, Vivência em Dança, Dança de Salão e do Ventre, Ginástica Rítmica, Circo, Teatro, Produção Cultural, Fotografia, Desenho e Pintura.

Através do núcleo, dois projetos são desenvolvidos junto à Secretaria de Cultura Municipal de Campina Grande, o “Dança Cidadã”, com crianças da rede municipal de ensino dos 7 aos 13 anos e o “Homens na Dança”, aberto à comunidade com rapazes a partir dos 16 anos.

Serviço

n Concertos de Encerramento da Temporada 2015 da Orquestra Infantil Regência: professor Marcelo Vasconcelos Datas e locais: Hoje: Sala de Concertos Maestro José Siqueira / 20 de dezembro Estação Cabo Branco Horário: 18h Entrada gratuita

Coreografia feita pelas pequenas bailarinas no Teatro Severino Cabral

CRÔNICA

Vierópolis, Darwin e macacos-prego Carlos Alberto Azevedo carolusazevedo@hotmail.com

Não esqueço jamais daquela “expedição” (2007) arqueológica à Serra das Araras, em Vierópolis, no Sertão da Paraíba. Fomos visitar os sítios arqueológicos de Vierópolis: Marisanta Nóbrega (Ibama), Carlos F. Pires (Ibama), Umbelino Peregrino (Iphan), Kleber Moreira (Iphan), C.A. Azevedo (Iphaep) e Paccelli Gurgel da Rocha (UFCG/Cajazeiras).

A subida à Serra das Araras foi uma verdadeira odisseia - está a 740 m de altitude, em pleno semiárido. Graças a nosso guia Caxico, mateiro exímio, conseguimos chegar até ao topo.

Lá, desfrutamos de uma paisagem singular, singularíssima. Pensei: “O Sertão é o mundo”... Tinha razão João Guimarães Rosa.

Será que o Sertão existe mesmo? Obnubilado pelo sol, pelo calor escaldante do meio-dia tropical, variei várias vezes, pensamentos vadios vagavam diante daquela paisagem inóspita, tristemente bela.

Veio-me, então, à mente cenas de um filme: Paris, Texas. Por que Paris, Texas? Por que Wim Wenders? Por que João Guimarães Rosa? Obnubilado, obnubilado eu estava.

Fotografamos os sítios rupestres. Todos vandalizados por leigos e arqueólogos. Profanados, simplesmente profanados. “Toda escavação arqueológica é destruição” - falei alto, sem querer. “Hein?” - exclamou Marisanta. “Nada” - respondi.

O mateiro chamou nossa atenção para um bando de macacos-prego que viviam na Serra. “São mais inteligentes de que certos caboclos daqui” - disse ele.

Pensei em Darwin, na origem das espécies, nos macacos-prego: 6,2 milhões de anos é o tempo que eles evoluíram...Será?

Caxico disse: “As fêmeas atiram pedras nos machos para chamar atenção durante os poucos dias de duração do cio”. “Incrível!!!” exclamou Kleber.

Eu já os conhecia - sabia de suas proezas na Serra da Capivara-PI. Eram macacos hábeis no uso de ferramentas. Utilizavam pedras para quebrar cocos. Evolução,adaptação, Darwin, assaltaram à queima roupa meus pensamentos.

Desci da Serra das Araras resmungando: “Esse tal de Charles Darwin tinha toda razão...” *Antropólogo e membro efetivo do IHGP.

Roteiro João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 18 de dezembro de 2015

Evento

Mostra nascida via Instagram retrata cotidiano de países de língua portuguesa

Paulo Virgílio

FotoS: Instagram / Divulgação

Repórter da Agência Brasil

Uma iniciativa nascida informalmente na rede social Instagram deu origem a um projeto pioneiro de documentação fotográfica que agora resulta em uma exposição, inédita no mundo, em cartaz desde a última quarta-feira (16), no Rio de Janeiro.

A mostra itinerante @NossaLingua, aberta no Centro Carioca de Design, traz 100 fotos produzidas por profissionais e amadores que retratam o que une e o que diferencia o cotidiano dos países de língua portuguesa – Brasil, Portugal, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Macau e Timor Leste.

A exposição também exibe cenas inéditas do filme NossaLíngua.doc, documentário que será lançado no primeiro semestre de 2016. Além de relatos de falantes do português nos vários países, cada um mostrando o uso que fazem do idioma em seu cotidiano, o filme tem entrevistas dos escritores Mia Couto (Moçambique), José Luiz Peixoto (Portugal), Mário Lúcio (Cabo Verde) e Bráulio Tavares (Brasil).

“O projeto nasceu com o objetivo de usar o Instagram para fazer a conexão com os países que falam a nossa língua. Somos mais de 240 milhões de falantes do português e pouco nos conhecemos”, conta a produtora cultural Luciane Araújo, idealizadora do NossaLíngua. “Resolvemos lançar na rede dez missões fotográficas, com temas variados e universais. Através desses temas, conseguimos levantar um painel de

Humor

VICTOR FRANKENSTEIN (EUA 2015) Gênero: Fantasia, Aventura, Terror. Duração: 110 min Classificação: 12 anos. Direção: Paul McGuigan. Com: James McAvoy, Daniel Radcliffe, Jessica Brown Findlay. Ao visitar um circo, o cientista Victor Frankenstein (James McAvoy) encontra um jovem corcunda (Daniel Radcliffe) que lá trabalha como palhaço.

Após a bela Lorelei (Jessica Brown Findlay) cair do

Serviço

68 profissionais participam da exposição fotográfica, em livro e itinerante cada um desses países”, explica.

Os temas são Terra, Casa, Trabalho, Fé, Festa, Gente, Lazer, Raiz e Palavra. Em apenas três meses, o resultado foi surpreendente: uma galeria virtual com quase 17 mil imagens.

“Criamos um corpo de curadores em cada um dos países, que selecionou dez imagens de cada missão, totalizando as 100 fotos da exposição”, conta Luciane. São 68 os autores das fotos selecionadas pelo projeto e que também integram um livro lançado na abertura da mostra.

A exposição itinerante fica no Rio

até 5 de janeiro e depois viaja pelo Brasil e por outros países de língua portuguesa. A agenda dos próximos locais da exposição, no entanto, ainda não está definida, diz Luciane Araújo. O projeto conta com o patrocínio do IRB Brasil RE e do Ministério da Cultura e apoio da Prefeitura do Rio de Janeiro.

A exposição @NossaLingua tem entrada gratuita e pode ser visitada de segunda-feira a sábado, das 12h às 19h. O Centro Carioca de Design fica na Praça Tiradentes, 48, no centro do Rio. Cristovam Tadeu

trapézio, o corcunda sem nome consegue salvar sua vida graças aos conhecimentos de anatomia humana que possui. Impressionado com o feito, Victor o resgata do circo e o leva para sua própria casa. Lá lhe dá um nome, Igor, e também uma vida que jamais sonhou, de forma que possa ajudá-lo no grande objetivo de sua vida: criar vida após a morte. Tambiá1: 14h30 e 20h30 CinEspaço1: 14h e 16h Manaíra 2: 16h50 Manaíra 11: 15h45.

JOGOS VORAZES: A ESPERANÇA: O FINAL(EUA 2015) Gênero: Aventura, Ficção científica , Guerra. Duração: 136 min Classificação: 12 anos. Direção: Francis Lawrence. Com Jennifer Lawrence, Josh Hutcherson, Liam Hemsworth.Ainda se recuperando do choque de ver Peeta (Josh Hutcherson) contra si, Katniss Everdeen (Jennifer Lawrence) é enviada ao Distrito 2 pela presidente Coin (Julianne Moore). Lá ela ajuda a convencer os moradores locais a se rebelarem contra a Capital. Com todos os distritos unidos, tem início o ataque decisivo contra o presidente Snow (Donald Sutherland). Só que Katniss tem seus próprios planos para o combate e, para levá-los adiante, precisa da ajuda de Gale (Liam Hemsworth), Finnick (Sam Claflin), Cressida (Natalie Dormer), Pollux (Elder Henson) e do próprio Peeta, enviado para compôr sua equipe. CinEspaço4: 18h30 e 21h Tambiá2: 14h25, 17h25 e 20h25 Manaíra 4: 18h e 21h Manaíra 8: 22h10 Mangabeira3: 18h.

O REINO GELADO 2 (CAL 2015) Gênero: Comédia, Terror. Duração: 93 min Classificação: Livre. Direção: Aleksey Tsitsilin. Com Anna Shurochkina, Ivan Okhlobystin, Anna Khilkevich.Após a queda da Rainha da Neve, o troll Orm precisa refazer sua vida em meio aos seres de sua espécie. Para tanto, ele passa a trabalhar como mineiro e morar com a avó.

Apesar da vida regrada que leva, sempre dentro da lei, ainda assim Orm enfrenta dificuldades em pagar as prestações da casa. Desta forma, resolve se candidatar a um torneio onde o vencedor terá a mão da princesa e o direito de morar no palácio real.

Quando Três Tempos se Encontram (Paco Editorial, 1ª Edição, 232 Páginas, R$ 46,90) é o título do livro que o escritor Degmar dos Anjos lança hoje, a partir das 17h, na matriz de O Sebo Cultural, localizada na av. Tabajaras, nº 848, no centro de João Pessoa. A obra faz uma alusão à Campanha Dezembro Vermelho, cuja principal data é 1º deste mês, instituída como Dia Mundial de Luta Contra a Aids por decisão tomada pela Assembleia Mundial de Saúde, em outubro de 1987, com apoio da ONU (Organização das Nações Unidas), no intuito de reforçar a solidariedade, a tolerância, a compaixão e a compreensão com quem foi infectado pelo vírus transmissor da doença. E, a propósito, no caso do Brasil, a adoção ocorreu em 1988, por uma portaria assinada pelo Ministério da Saúde.

A obra de Degmar dos Anjos, cujo subtítulo é Sentidos e ressignificações de jovens vivendo com HIV/ Aids, reflete, em uma perspectiva sócio-histórica, os aspectos gerais da juventude, problematiza o conceito de vulnerabilidade enquanto análise da dimensão cultural do risco nas sociedades atuais, além de abordar o preconceito às pessoas que vivem com a doença, cuja epidemia começou a assolar o mundo há cerca de três décadas, e, ainda, discute o papel das ONGs e dos movimentos sociais na luta cidadã frente às conquistas e a manutenção das garantias sociais das pessoas portadoras da enfermidade.

Além de convidar o leitor para conhecer mais sobre preconceitos, militâncias, vulnerabilidades e perspectivas de futuros de 10 jovens portadores do vírus HIV na Paraíba, o livro ainda possibilita uma reflexão a respeito de como vítimas de uma epidemia, em cuja obra o autor decidiu dar a cada pessoa mencionada o nome de um deus grego, e faz um resgate temporal dos impactos que os diversos momentos da doença tiveram na vida desses participantes, bem como daqueles que vivem e/ ou convivem, de um modo geral, com a Aids. No entanto, apesar do autor enfocar o tema a partir de um olhar acadêmico e científico, a linguagem é extremamente clara, chegando, em alguns momentos, ao literário, possibilitando, assim, que todos possam compreender mais desse problema e dos enfrentamentos necessários para combatê-lo.

Literatura

Entretanto, Orm esconde o fato de já ter trabalhado para a Rainha da Neve e, aos poucos, fica tentado a dar vazão ao lado malvado que possuía quando era lacaio dela. Tambiá1: 14h15 Manaíra 8: 14h Mangabeira4: 12h40 .

PEGANDO FOGO (EUA 2015) Gênero: Comédia , Drama. Duração: 101 min Classificação: 12 anos.

Direção: John Wells. Com Bradley Cooper, Sienna Miller, Daniel Brühl. O chefe de cozinha Adam Jones (Bradley Cooper) já foi um dos mais respeitados em Paris, mas deixa a fama subir a cabeça. Por causa do comportamento arrogante e do envolvimento com drogas, destrói a sua carreira. Ele se muda para Londres, onde adquire um novo restaurante e decide recomeçar sua trajetória do zero, na intenção de conquistar a cobiçada terceira estrela do guia Michelin.

No caminho, conhece a bela Helene (Sienna Miller), por quem se apaixona. CinEspaço1: 14h, 16h, 18h e 20h Manaíra3: 19h30 e 22h05 Mangabeira2: 21h45 .

O ÚLTIMO CAÇADOR DE BRUXAS (EUA 2015) Gênero: Fantasia, Ação. Duração: 106 min Classificação: 12 anos. Direção: Breck Eisner. Com Vin Diesel, Rose Leslie, Elijah Wood . Amaldiçoado com a imortalidade, o caçador de bruxas Kaulder (Vin Diesel) é obrigado a enfrentar mais uma vez sua maior inimiga e unir forças com a jovem bruxa Chloe (Rose Leslie) para impedir que uma convenção espalhe uma terrível praga pela cidade. Tambiá5: 20h15.

BEM CASADOS (BRA 2015) Gênero: Comédia. Duração: 90 min Classificação: 12 anos. Direção: Aluízio Abranches. Com Alexandre Borges, Camila Morgado, Bianca Comparato. Solteirão convicto, Heitor (Alexandre Borges) ganha a vida comandando uma equipe que registra cerimônias de casamento e se mete em encrenca ao se tornar alvo de Penélope (Camila Morgado), que está desesperada para impedir o enlace matrimonial do amante. Tambiá5: 18h15 CinEspaço4: 17h e 19h Manaíra2: 17h20 e 22h Mangabeira2: 14h .

 Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

NO CORAÇÃO DO MAR (EUA 2015) Gênero: Aventura, Fantasia. Duração: 122 min Classificação: 14 anos. Direção:Ron Howard. Com Chris Hemsworth, Benjamin Walker, Cillian Murphy .Inverno de 1820.

O navio baleeiro Essex parte em busca de óleo de baleia. O navio é liderado pelo nada experiente capitão George Pollard (Benjamin Walker), que tem Owen Chase (Chris Hemsworth) como seu primeiro oficial. Owen sonha em ser capitão e tem o objetivo de superar a meta traçada por seu empregador.

Eles navegam por meses em busca de baleias, mas quando encontram se deparam com uma grande ameaça, uma gigantesca baleia branca que irá lutar por sua sobrevivência e acabará atacando o navio e sua tripulação.CinEspaço1: 21h50 Manaíra7: 13h, 16h, 19h e 21h45 Mangabeira3: 21h .

OLHOS DA JUSTIÇA (EUA 2014) Gênero: Suspense.

Duração: 114 min Classificação: 14 anos. Direção: Billy Ray. Com: Julia Roberts, Nicole Kidman, Chiwetel Ejiofor. A vida dos investigadores do FBI Ray (Chiwetel Ejiofor) e Jess (Julia Roberts) e da procuradora Claire (Nicole Kidman) é severamente abalada pelo assassinato da filha adolescente de Jess. Treze anos após o crime, Ray continua buscando pistas e finalmente parece ter encontrado um caminho para solucionar o caso. A verdade é chocante e os limites entre justiça e vingança tornam-se imperceptíveis.

CinEspaço2: 14h DUB 18h50 e 21h20 LEG. Manaíra3: 14h15 e 16h45 Manaíra8: 19h30 TUDO QUE APRENDEMOS JUNTOS (EUA 2014) Gênero: Drama. Duração: 103 min Classificação: 14 anos.

Direção: Sérgio Machado. Com: Lázaro Ramos, Hermes Baroli, Fernanda de Freitas. Laerte (Lázaro Ramos) é um violinista que, após não passar em um teste para a OSESP, vai dar aulas em uma favela na periferia de São Paulo. Lá descobre um garoto com talento excepcional e por meio da música faz com que ele abandone o tráfico de drogas e dê um novo sentido para sua vida. Manaíra8: 14h30 e 17h15.

Manaíra (Box) [3246-3188]  Shopping Mangabeira [3565-1400] [3241-4148] 

 Sesc - Campina Grande [3337-1942]  Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas

Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa do Cantador [3337-4646]

Obra aborda aspectos da Aids guipb_jornalista@hotmail.com

Em cartaz

STAR WARS - O DESPERTADOR DA FORÇA (EUA 2015) Gênero: Aventura, Ação, Ficção científica, Guerra.

Duração: 136 min Classificação: 12 anos. Direção: J.J. Abrams. Com Daisy Ridley, John Boyega, Oscar Isaac. Sétimo filme da saga Guerra nas Estrelas, passado anos depois de O Retorno do Jedi. Tambiá4: 14h20, 17h20 e 20h20 Tambiá6/3D: 14h30, 17h30 e 20h30 CinEspaço2: 14, 17h DUBe 20h LEG CinEspaço3/3D: 14h50 DUB, 18h e 21h10 LEG Mangabeira1: 13h15, 16h15, 19h15 e 22h15 Mangabeira4: 14h45, 17h45 e 20h45 Mangabeira5: 12h30, 15h30, 18h30 e 21h30. Manaíra 5: 12h30, 15h30, 18h30 e 21h30 Manaíra6: 14h, 17h e 20h Manaíra 9: 13h15, 16h15, 19h15 e 22h15 Manaíra 10/3D: 14h45, 17h45 e 20h45 Manaíra 11: 15h15, 18h15 e 21h15.

Livros em destaque Guilherme Cabral

BARTOLO

ALVIN E OS ESQUILOS: NA ESTRADA (EUA 2015) Gênero: Animação , Aventura, Comédia, Família. Duração: 136 min Classificação: 12 anos. Direção: Walt Becker. Com Jason Lee, Kimberly Williams-Paisley, Justin Long . Dave (Jason Lee) está prestes a se casar com Samantha (KImberly Williams-Paisley), por mais que o filho dela não se dê muito bem com Alvin, Simon e Theodore. Eles decidem realizar o matrimônio em Miami, onde ficarão para a lua de mel, mas os pequenos esquilos não são convidados para a festa. É claro que o trio não ficará satisfeito e, por conta própria, resolve viajar até a cidade.

Tambiá1: 16h30 e 18h30 Tambiá5: 14h15 e 16h15 CinEspaço4: 14h30 e 16h30 Mangabeira3: 13h30 e 15h45 Mangabeira2: 16h30 Manaíra 1: 15h Manaíra2: 14h30 e 19h30 Manaíra 4: 13h30 e 15h45.

A UNIÃO

Lançamento do livro de Degmar dos Anjos será hoje No mês em que se celebra o dezembro vermelho, marcando a luta de enfrentamento ao HIV/Aids, Degmar dos Anjos lança o livro “Quando três tempos se encontram: Sentidos e ressignificações de jovens vivendo com HIV/ Aids”. O lançamento do livro acontece hoje, às 17h, na matriz de O Sebo Cultural, na Avenida Tabajara, no centro de João Pessoa.‫‏‬ A obra é um convite para conhecermos mais sobre preconceitos, militâncias, vulnerabilidades e perspectivas de futuros de dez jovens vivendo com HIV/ Aids no estado da Paraíba.

Rádio Tabajara AM 0h Madrugada na Tabajara 4h Aquarela Nordestina 6h Jornal Estadual 7h Primeira Bola 8h Big Show do Bolinha 11h Bola na Rede 12h Fala, Paraíba!

14h A tarde é nossa 17h Afro-Brasil 19h Voz do Brasil 20h Programação Musical 22h E por falar em saudade

FM 0h Madrugada na Tabajara 4h Aquarela Nordestina 6h Jornal Estadual 7h Reserva Especial MPB 8h Programação Musical 12h Fala, Paraíba!

14h Programação Musical 16h Menu 105 18h Tabajara Esporte 19h Voz do Brasil 20h Transa Reggae

Diversidade A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 18 de dezembro de 2015

FotoS: Divulgação

Bertrand Araújo (foto) conquistou o prêmio de melhor ator na categoria curtas, em Santa Roza

Noite de premiações Fest-Aruanda anunciou os vencedores da edição 2015 em todas as categorias

O

10º Festival Aruanda foi encerrado na noite desta quarta-feira (16), na sala Macro XE do Cinépolis Manaíra, Shopping, com público recorde. Cerca de 700 pessoas estiveram presentes na disputada sessão de Chico – Um Artista Brasileiro, do diretor Miguel Faria Jr, que foi seguida da premiação da mostra competitiva do festival. O filme foi encerrado sob aplausos da plateia, que também bateu palmas ao longo de vários momentos da exibição.

A premiação consagrou principalmente o documentário paraibano Praça de Guerra, de Edi Junior, que retrata um foco de guerrilha iniciado em Catolé do Rocha na década de 1960. O filme abacanhou os troféus de melhor curta paraibano, melhor curta pelo júri popular, e ainda o prêmio

BNB concedido ao melhor curta com temática nordestina.

O curta O Sinaleiro, de Daniel Augusto, que traz o ator paraibano Fernando Teixeira no papel principal, também se destacou ganhando prêmios técnicos de direção de fotografia, montagem e som.

O prêmio de melhor curta do festival ficou para o curitibano Tereza, de Mauricio Baggio, que além do troféu, ganhará R$ 5 mil em serviços de pós-produção com a produtora Mistika.

Entre os longas, Travessia, de João Gabriel ficou com os troféus de melhor longa, melhor montagem e melhor ator (Chico Díaz), levando o também R$ 20 mil em serviços de pós-produção com a Mistika.

Já Nise - no coração da loucura, de Roberto Berliner, levou os troféus de melhor longa pelo júri popular, melhor trilha sonora e melhor direção de arte.

Os premiados TV Universitária n Programa de tv: TV Mackenzie – São Paulo, SP. Título: “Os Profissionais 22 ? Cibercrimes, Qualidade de Vida e Erros de Português”, de Wllyssys Wolfgang n Documentário: tv UNAERPE – Ribeirão Preto, SP. Título: “Baque Chamou”, de Flávia Martelli Interprograma: TV Puc Rio, RJ. Título: “Fotogramas do Rio Evandro Teixeira” n Reportagem: TV Mackenzie – Anápolis, GO. Título: “Invisíveis das ruas para as ruas”, de Adriana Chiaradia Curtas n Melhor curta: Tereza, de Mauricio Baggio (12’ – ficção – Curitiba PR – 2015) n Melhor Roteiro: Maurício Baggio por Tereza n Melhor direção: João Paulo Palitot por Santa Rosa (20’ ficção - João Pessoa PB – 2015) n Melhor ator: Bertrand Araújo por Santa Rosa n Melhor direção de fotografia: Jacob Solitrenick por O Sinaleiro, de Daniel Augusto (15’ - Ficção - São Paulo SP – 2015) n Melhor montagem/edição: Daniel Augusto, por O Sinaleiro n Melhor som: Luiz Murilo Manso, por O Sinaleiro n Melhor atriz: Natália Moraes, por O Fim do Verão, de Caroline Biagi (13’43 – Ficção – Curitiba PR – 2015) n Melhor trilha sonora: David Neves e Seu Pereira Coletivo

401, por O Terceiro Prato, de Pablo Maia (20’ - Ficção – João Pessoa PB – 2015) n Melhor curta paraibano/ Prêmio BNB de melhor curta com temática nordestina/ Melhor curta Júri Popular: Praça de Guerra, de Edi Júnior (19’01 - Documentário – Catolé do Rocha PB – 2015) n Melhor animação: O Diário de uma Terra Chamuscada, de Vinicius Ângelo (3’47 – Animação – João Pessoa PB – 2015) Longas n Melhor longa: Travessia, de João Gabriel n Melhor montagem: Lillah Halla e João Gabriel por Travessia n Melhor ator: Chico Diaz por Travessia n Melhor direção/ Melhor roteiro: Aly Muritiba, por Para Minha Amada Morta n Melhor direção de fotografia: Pedro Farkas por Através da Sombra, de Walter Lima Jr. n Melhor atriz: Virgínia Cavendish, por Através da Sombra n Melhor trilha sonora: Jacques Morelembaum, por Nise – no coração da loucura, de Roberto Berliner n Melhor direção de arte: Daniel Flaskman por Nise - no coração da loucura n Melhor longa júri popular: Nise, no coração da loucura n Melhor som: Uerlem Queiroz por Garoto, de Júlio Bressane n Prêmio especial do júri: Invólucro, de Caroline Oliveira.

Pelo olhar sensível sobre o universo feminino

Francisco Serpa lança hoje, na FPF, livro de crônicas esportivas

O futebol não encanta multidões pelo mundo a fora apenas pelos gols de placa marcados, ou pela imprevisibilidade do resultado do jogo - às vezes, por exemplo, nem sempre o time que domina em campo ganha a partida - ou, ainda, pelos dribles e fintas que animam as torcidas. Essa modalidade esportiva também atrai por causa de histórias pitorescas, cujos enredos podem ser tramados, até fora das quatro linhas do gramado, ou seja, nos bastidores. E é justamente disso que trata o livro intitulado Causos & Lendas do nosso futebol (A União Editora, 175 páginas, R$ 20), que o escritor, jornalista, advogado e auditor do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) da Paraíba, Francisco Di Lorenzo Serpa, lança hoje, a partir das 17h, em sessão de autógrafos na sede da Federação Paraibana de Futebol (FPF), localizada no bairro de Tambiá, em João Pessoa. “Essa obra traz informações que são desconhecidas de muita

gente e que vão aguçar a curiosidade dos torcedores de todos os clubes, inclusive do futebol amador”, garantiu o autor.

O livro - cujo lançamento vai contar com as presenças dos presidentes da FPF e do TJD, Amadeu Rodrigues e Lionaldo Santos, respectivamente - reúne 42 crônicas publicadas pelo autor em A União a partir de abril de 2014 e ilustradas por Tônio, atendendo convite formulado pelo editor de Esportes do próprio jornal, Geraldo Varela. “Fiz a seleção para diversificar, pois falo de todos os clubes e regiões do Estado, para não centralizar só no Botafogo e em João Pessoa”, justificou Di Lorenzo Serpa, que

O autor (lado) e a capa da obra (acima) que traz textos publicadas no Jornal A União

ainda divulga seus textos, sempre nas edições dos sábados. “Se der certo, como a gente espera, aí virá a segunda coletânea”, disse ele.

Na obra o escritor incluiu, por exemplo, a venda do jogador Capelense para a Europa. “Antes de viajar, ele passou três meses estudando inglês pensando que todos, no Velho Continente, falam esse idioma. Só que ele foi jogar em Portugal”, comentou Di Lorenzo. “O livro trata da presença de Garrincha em nossos gramados, jogando, de maneira beneficente, com as camisas do Botafogo, de João Pessoa; Treze, de Campina Grande, e do Botafogo, de Cajazeiras, para uma campanha que fazia para arrecadar dinheiro para ele mesmo”, disse o autor, que também fala do Liberdade Futebol Clube, formado por apenados, que havia no Presídio do Roger, localizado na capital, nos anos 1970. E, ainda, da grande conquista do Botafogo da Paraíba, que venceu o Flamengo - que tinha até Zico em campo - por 2 x 1, em jogo realizado no dia 6 de março de 1980, em pleno Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro.

O Prefácio de Causos & Lendas do nosso futebol é assinado pelo engenheiro, jornalista e cronista Carlos Pereira de Carvalho e Silva e as “orelhas” pelo jornalista e professor universitário Edônio Alves, ambos vinculados ao mundo desportivo e, também, colaboradores de A União. Já na apresentação do livro, Geraldo Varela ressalta, por exemplo, que Francisco Di Lorenzo Ser-

pa “dá uma grande contribuição ao futebol da Paraíba” com a publicação da obra. “No futebol, esporte que domina a paixão dos brasileiros, o torcedor vai a campo predestinado a ver o seu time vencer. Histórias que se passam de uma vitória ou de uma derrota não são contadas e, quando são, se perdem no tempo e na memória de muitos.

Foi pensando dessa forma que busquei resgatar fatos de grande importância em nosso futebol nas páginas do jornal mais antigo do Estado, A União, onde edito o caderno de Esportes há mais de 25 anos. Tinha a ideia, faltava o contador de histórias”, escreve Varela, para acrescentar que convidou Di Lorenzo Serpa depois de conhecê-lo em abril de 2014, quando, na época, as atenções estavam voltadas mais para a Copa do Mundo que a Fifa realizou no Brasil do que no Campeonato Paraibano, que se arrastava por conta de adiamento de jogos ocasionados por interdição de estádios.

Sobre o autor Francisco de Assis Di Lorenzo Serpa é bacharel em Direito, pós-graduado em segurança pública, delegado de Polícia e professor em Pernambuco, além de torcedor do Botafogo de João Pessoa, clube do qual foi vice-presidente social em 2013 e editor da revista intitulada Botafogo PB. Ele, que acompanha o futebol paraibano e frequenta os estádios dede 1972, lançou há quatro anos seu primeiro livro - no gênero poesia - denominado Devaneios.

Aesa discute com a Fetag e lideranças sindicais a situação dos reservatórios do Estado Página 10

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 18 de dezembro de 2015 Foto: Reprodução internet

Aplicativo do Facebook armazena informações dos usuários que podem ser usados de forma comercial, adverte gestor da Anid, que aponta outras opções como o Actor e o Telegram Messenger

Bloqueio do WhatsApp

Anid alerta sobre uso de App com servidor centralizado Diante do bloqueio do aplicativo WhatsApp determinado pela Justiça, o presidente da Associação Nacional para Inclusão Digital (Anid), Percival Henriques, toma o fato como um alerta para o uso indiscriminado de aplicativos que tenham servidores centralizados e não são compatíveis ao software livre.

Também conselheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil, Percival Henriques fala sobre ações que podem ameaçar a liberdade de expressão, a privacidade dos cidadãos e os direitos humanos em nome da vigilância. “Uma das questões que nos perturba hoje em dia é a centralização das aplicações.

Por exemplo, o WhatsApp

tem um servidor central, você manda uma mensagem, passa por esse servidor, e volta para o outro aparelho para o qual foi endereçada. Os dados, o conteúdo, ficam centralizados, de uma certa forma. Outras aplicações, como o Actor ou o Telegram, tratam dos dados descentralizados. Quando você manda uma mensagem para o

seu contato, não fica nada no meio. O conteúdo fica no seu celular, no celular do seu contato, até que você apague”, esclarece Percival Henriques. Para Percival Henriques esse também é um formato interessante para a Justiça. Se for necessário investigar, apreende o aparelho do envolvido. “Nós consideramos que guardar os dados

Software livre não colhe dado pessoal É possível bloquear o acesso dos IPs de todo o Brasil para um servidor centralizado. O IP é um número dado para cada usuário no momento em que ele acessa a Internet (você pode descobrir agora qual o seu IP pelo site: meuip.net.br).

Os números de IPs são designados a partir de uma instituição americana Iana (Internet Assigned Numbers Authority) para todos os países do mundo que têm o interesse em acessar a Internet. Os blocos de IPs destinados ao Brasil podem ser identificados e terem o acesso ao aplicativo bloqueado.

Segurança Essa é uma filosofia na qual

softwares e aplicativos tenham seus códigos-fonte abertos, disponíveis para qualquer pessoa acessar e intervir. O Actor publica que “qualquer pessoa na Internet pode revisar o código de nossa plataforma e confirmar que nós não coletamos seus dados, e pode também, comprovar que nós não temos problemas de segurança.

Nosso software é, portanto, auditável,” Neutralidade da rede O princípio da neutralidade da rede estabelece que a filtragem ou privilégios de tráfego devem respeitar apenas critérios técnicos e éticos, não sendo ad-

missíveis motivos políticos, comerciais, religiosos, culturais, ou qualquer outra forma de discriminação ou favorecimento.

Marco Civil da Internet O Marco Civil da Internet diz que só se pode pedir o bloqueio de um serviço de Internet por ordem judicial. Se não existisse o Marco Civil da Internet um delegado ou qualquer autoridade administrativa poderia ter pedido para bloquear. Mas a lei dita que só pode ser feita tal ação por ordem judicial. Para o conjunto de regras da Internet no Brasil, quem deve decidir isso é a Justiça e as partes envolvidas devem cumprir a decisão.

Recurso integra vida dos brasileiros Pesquisa inédita da agência nova/sb indica que o WhatsApp lidera o ranking de assuntos mais populares entre os brasileiros neste ano; sendo a primeira opção de uso de aplicativo para comunicação.

Dos quase 7.500 entrevistados, 73% admite que o utiliza o dia todo. O motivo é a rapidez na comunicação (33%), a economia na conta do celular (19%) e facilidade de falar com várias pessoas ao mesmo tempo (17%). Além de serem usuários frequentes do WhatsApp, 79% dos brasileiros recomendam o uso para amigos e familiares.

“Os brasileiros já mostraram ao mundo que são apaixonados por se comunicar e compartilhar experiências. E o WhatsApp não é mais apenas um aplicativo; tornou-se quase um serviço essencial para facilitar a vida nas cidades. Portanto, a decisão de bloquear o WhatsApp só poderia dar nisso, mais gente falando sobre o aplicativo. Hoje ele faz parte da vida do brasileiro, popularizou-se e integrou as relações sociais também no trabalho. Além disso, o consumi-

dor do País está mais atento às possibilidades de economia, sobretudo em momento de crise”, destaca Bob Vieira da Costa, sócio fundador da agência nova/sb e autor do livro ‘Comunicação de interesse público – ideias que movem pessoas e fazem um mundo melhor’. Depois do WhatsApp, em segundo lugar entre os temas mais populares medidos pelo índice popsynergy estão os aplicativos de táxi e depois o Waze (3o.).

Em um ano de crise econômica, o brasileiro também se interessou por assuntos que estão diretamente relacionados a estratégias de consumo: compras de mês (4o.), pontos/milhas (5o.), comércio por dispositivos móveis (6o.), comparadores de preços (8o.) e crédito em banco (14o.).

“Em parceria com uma equipe de acadêmicos internacionais e o instituto Ilumeo, criamos uma metodologia de direcionamento de marketing.

Estes achados através de estatísticas conferem um caráter científico, e não mais empírico ou intuitivo, para a tomada de decisões. Agora os números demonstram para a gente como pen-

sam os brasileiros e quais são as tendências”, explica Sérgio Silva, diretor de Planejamento da nova/sb e professor de Graduação e Pós-Graduação na FAAP e ESPM, em São Paulo.

Ranking 1. WhatsApp 2. Aplicativo de táxi 3. Waze 4. Compras de mês 5. Pontos/milhas 6. Comércio por dispositivos móveis 7. Combate à Homofobia 8. Comparadores de preços 9. Ciclofaixas 10. Faixas exclusivas 11. Marcas próprias 12. Educação formal 13. Consumo de álcool por menores de idade 14. Crédito em banco 15. Descriminalização da maconha 16. Ampliação de rodízio de carro 17. Pedágio urbano 18. Economia de água

não é uma coisa interessante. É ruim para a proteção de dados e infringe os princípios da Internet. Para que serve você ter os dados armazenados? De repente o servidor pode estar usando comercialmente. Quem sabe? As aplicações precisam começar a ser descentralizadas nesse sentido. Só assim você diminui o poder das corporações

sobre a vida, os dados das pessoas”, justifica Percival. -“Eu recomendo que as pessoas busquem outras ferramentas para trocar mensagens, que não sejam centralizadas e que tenham como base o software livre – fala Percival Henriques. Ele cita o Telegram Messenger - telegram.org/ e o Actor - actor.im/”

Outras ferramentas Feliphe Rojas Especial para A União

A jornalista, publicitária e professora universitária Cândida Nobre, que já trabalhou como docente no Departamento de Jornalismo da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), avaliou a repercussão do bloqueio do WhatsApp e considerou que houve exagero por parte dos usuários. “Imagino que qualquer plataforma de rede social que esteja em alta, quando ela sai do ar, provoca um certo grau de transtorno, tanto das relações interpessoais que ocorrem nela como nas questões de trabalho. De minha parte, acho que neste caso do WhatsApp houve um exagero da importância dada à ferramenta, uma vez que existem algumas outras que oferecem o mesmo serviço com algumas possibilidades até mais interessantes do que o App do grupo de Zuckerberg”, lembrou.

Outro aspecto observado por Cândida foi o problema que existe em concentrar a comunicação em apenas uma ferramenta, quando existem outras aplicações que são capazes de suprir as necessidades do usuário “(o exagero à impor-

tância do WhatsApp) nos faz lembrar o quão perigoso poder ser concentrar a nossa comunicação em apenas uma ou outra tecnologia, quando há possibilidades além dela. O Telegram, por exemplo, viu o número de usuários crescer vertiginosamente nessas últimas horas, o que me parece ser muito bom em termos de mercado, já que a concorrência é sempre salutar para o consumidor”, opinou.

Nos últimos dois anos, o WhatsaApp cresceu muito em número de usuários e passou a se tornar uma ferramenta de trabalho para várias pessoas, como a analista de redes sociais Caroline Crozara. “Eu tenho vários grupos com clientes, que trocamos dados e informações.

Esta manhã sem o WhatsApp já dificultou as coisas, imagina dois dias. São motivos diversos pelo o qual o WhatsApp é importante], tem clientes que é mais difícil de manter comunicação rápida por e-mail, como engenheiros em obras, por exemplo e ligar tem alto custo, principalmente se pensarmos em estados diferentes. O WhatsApp resolvia essas distâncias de forma muito simples”, explicou.

Geral

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 18 de dezembro de 2015

Abastecimento d´água

Aesa debate situação com a Fetag FOTO: Edson Matos

Reunião teve a presença de cerca de 300 lideranças sindicais na sede da entidade

Bebê sobrevive com coração artificial Duas paradas cardíacas e três meses ligado a um coração artificial é parte da história de Gustavo Henrique de Oliveira, que deve completar 1 ano no próximo dia 25, à espera de um transplante. “Eu tiro as minhas forças dele. Porque vejo a força que ele tem para lutar, para viver. Eu entro aqui, ele dá um sorriso para mim, já me dá força para a semana inteira”, diz a mãe, Luane Aparecida Barrios, que largou o emprego de recepcionista para acompanhar o filho no tratamento. Gustavo tem uma dilatação no coração. As causas da doença não puderam ser determinadas.

Cardoso Filho

josecardosofilho@gmail.com

O presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), João Fernandes, participou na manhã de ontem de um debate no auditório da Federação dos Trabalhadores na Agricultura da Paraíba (Fetag), quando foi discutida atual situação hídrica do Estado.

Para cerca de 300 lideranças sindicais e agricultores, João Fernandes, falou da situação dos 124 reservatórios monitorados pela Aesa. Na oportunidade revelou que 55 estão secos, 38 estão com menos de 20% de sua capacidade e apenas 31 açudes têm mais que 20% da capacidade. Ele explicou ainda, em detalhes, os impactos provocados pela seca em cada região da Paraíba.

João Fernandes, disse que o Governo do Estado está com equipes de técnicos da Aesa monitorando a situação de cada açude e procurando soluções para minimizar a situação que enfrenta agricultores, pecuaristas e moradores dos 223 municípios paraibanos. Foram também apresentadas as ações realizadas pelo Governo do Estado para melhorar a convivência com a estiagem. “O Governo do Estado reconhece que a situação é preocu-

Anvisa aprova novos remédios

Agricultores ouviram de João Fernandes (Aesa) e de Manoel Liberano (Fetag) explanação sobre a capacidade dos açudes do Estado

pante, pois com a diminuição das chuvas, que vem se agravando nos últimos quatro anos na Paraíba, houve uma queda significativa nas nossas reservas hídricas.

“Estamos trabalhando para usar a água de forma consciente, combatendo todos os desperdícios. Além disto, estamos dialogando com o Governo Federal para agi-

lizar as obras da transposição do Rio São Francisco”, disse o presidente da Aesa.

Projeto O presidente da Fetag, Manoel Liberalino Lucena disse que a crise hídrica está afetando sensivelmente os agricultores paraibanos, e reconhece que a situação pode piorar caso não

chova até fevereiro. “Não sei onde vamos parar, pois estamos com os principais mananciais praticamente secos”, lamentou. Liberalino disse que está sendo preparado projeto para perfuração de poços que é uma alternativa, no entanto entende que a solução é a transposição do São Francisco. Durante a reunião as

principais reclamações dos agricultores eram a falta de apoio dos prefeitos, poucos carros-pipa para abastecer as comunidades mais distantes dos centros das cidades e, principalmente a ausência de chuva. “Vamos apelar para São Pedro mandar água”, profetizou Manassés Lucena, que reside na zona rural de Mogeiro.

preços da Cesta básica de natal

Diferença chega até 100% em CG Com o objetivo de auxiliar os consumidores na escolha dos produtos da ceia natalina, o Procon Municipal de Campina Grande realizou uma pesquisa que envolveu supermercados da cidade, realizando o levantamento de preços dos 19 itens mais consumidos nesta época do ano, a exemplo de panetones, carnes (aves/peixes) e bebidas.

Segundo o Procon, o consumidor precisa estar atento, pois

de acordo com a pesquisa os preços oscilaram bastante de um estabelecimento para outro, o que pode significar uma economia considerável na hora de comprar os produtos da ceia.

Dentre os produtos alimentícios pesquisados o que apresentou maior variação de preço foi o bacalhau (156,47%), custando entre R$ 26,90 e R$ 68,99, uma diferença significativa de R$ 42,09 para o consumidor que decidir

Papai Noel abre festa em Patos Com ruas e praças decoradas que lembram o encanto do Natal, a programação da cidade de Patos terá início hoje, com apresentação de uma cantata natalina que acontecerá no Palácio Clovis Sátyro, sede da Prefeitura Municipal.

Em seguida, acontecerá a chegada de Papai Noel na Vila Natal, um espaço montado ao lado da Praça Getúlio Vargas, local que recebeu uma decoração especial com luzes e enfeites que tem chamado atenção da população pela beleza que lembra o clima de festas de final de ano.

De acordo com o setor de comunicação da Prefeitura de Patos, Papai Noel será recepcionado por um grupo

tocando violões da Secretaria de Juventude. No dia 19, haverá apresentação de coral, danças e músicas natalinas apresentadas por alunos das escolas municipais. No próximo domingo, a Banda Forró da Benção fará um show com uma apresentação musical com um repertório variado de músicas católicas.

A programação natalina segue até a véspera de Natal, dia 24, com apresentações dos Cras, alunos do Projeto Prima, E da Orquestra Filarmônica 26 de Julho, sendo encerrada com um show da cantora patoense Isabela Fernandes. Já a programação de Réveillon ainda não foi divulgada pela Prefeitura municipal.

fazer uma pesquisa. Em seguida, vem o queijo do reino com uma diferença que chega a 100,25%, custando entre R$ 39,90 e R$ 79,90, além do chester da marca Fiesta, com preços entre R$ 6,69 e R$ 17,99 de um estabelecimento para outro.

A média de preço do quilo do peru é de R$ 15,24, podendo os preços variar entre R$ 12,98 e R$ 19,96,resultando numa variação de 53,78%. O quilo do pernil

tem preço médio de R$ 11,99, variando entre R$ 9,39 e R$ 15,47.

No que se relaciona as bebidas pesquisadas as que mais variaram foram o espumante, o vinho branco e a sidra.

A pesquisa e análise estatística encontram-se disponíveis para o consumidor campinense na sede do órgão, localizada na Rua Afonso Campos, no 304, Centro, e no portal proconcg. com.br.

Cajazeiras define programa A Prefeitura de Cajazeiras, por intermédio das Secretarias de Educação e Desenvolvimento Social, definiu programação a ser cumprida na próxima semana referentes aos eventos natalinos em pontos diferentes da cidade.

Segundo informa a assessoria de Comunicação, a programação envolve vários artistas da terra, que foram contemplados pelo Fundo Municipal de Incentivo à Cultura (Fuminc).

De acordo com a prefeitura, a programação será realizada de 18 a 26 deste mês, com apresentação de um Auto de Natal, que ocorrerá no próximo dia 21, na Avenida Joca Claudino, Zona Norte da cidade, mais precisamente, em frente ao Centro Administrativo Municipal, antigo Polo de Confecções, onde está sendo montada toda a infraestrutura necessária para

realização do evento e também para receber a população. No centro da cidade, na Praça Dom João da Mata, está sendo concluída a montagem da decoração natalina, com a instalação de um palco para apresentações culturais todas as noites.

Artistas de Cajazeiras farão de 18 a 26 shows musicais, seguindo uma agenda de apresentações elaborada pela Secretaria da Educação, com a participação de representações estudantis e do próprio segmento artístico e cultural.

As secretarias envolvidas na realização dos eventos de Natal e final de ano destacaram o apoio recebido da prefeita Denise Albuquerque para definição da programação. A expectativa, segundo revelam, é de atrair um grande número de pessoas.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, na última quarta-feira, o registro de dois medicamentos inéditos no Brasil que irão auxiliar no tratamento de um tipo de câncer no rim e de doenças pulmonares.Com o registro dessas substâncias, a Anvisa ampliou os recursos terapêuticos disponíveis no mercado, para que os médicos e os pacientes tenham cada vez mais opções para tratar essas patologias. Um dos medicamentos é o Inlyta® (axintinibe), comprimido de uso oral, indicado para pacientes adultos com carcinoma de células renais avançado.

Idoso é preso após abusar de criança Um idoso foi detido em flagrante na madrugada dessa quintafeira, 17, em Porto Alegre. O homem, de 64 anos, é acusado por moradores da região de estuprar um menino de seis anos de idade. O crime aconteceu por volta das 2h30 no bairro Lomba do Pinheiro, situado na zona leste da capital. Segundo a Brigada Militar, vizinhos chamaram a polícia após ouvir os gritos da criança em um dos becos do vila. No tumulto, o idoso chegou a ser agredido por populares e ficou ferido. O menino estava sozinho. O homem e a criança foram encaminhados para o Hospital Presidente Vargas.

Incra deverá explicar desmatamento O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deverá prestar contas ao Ministério Público Federal (MPF) sobre as medidas o órgão pretende tomar para reduzir o desmatamento em assentamentos do instituto na Amazônia Legal. Entre agosto de 2014 a julho de 2015, foram derrubados 5.831 quilômetros quadrados (km²) de floresta na região, um aumentou de 16% quando comparado ao mesmo período do ano anterior. Dados do Ministério do Meio Ambiente mostram que 26,55% do desmatamento ocorreu em áreas de assentamento.

Sorteio da mega-Sena volta a acumular A Caixa Econômica Federal anunciou que não houve acertadores da Mega-Sena no sorteio realizado na noite da última quarta-feira, no concurso 1770, com um prêmio acumulado de aproximadamente R$ 175 milhões. Os números sorteados foram os seguintes: 11, 26, 27, 30, 34 e 41. Para o próximo concurso, a previsão da Caixa é que o prêmio acumulado alcance R$ 187 milhões. O sorteio dos seis números foi realizado no município de Tarumirim, em Minas Gerais. A quina teve 110 apostas ganhadoras, com R$ 55.796,09 para os acertadores.

A quadra vai pagar R$ 989,49 a 8861 acertadores.

Economia João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA,18 de dezembro de 2015

A UNIÃO

Desemprego Taxa cai 7,5% em novembro diante de outubro, diz IBGE Vitor Abdala

Repórter da Agência Brasil

A taxa de desemprego ficou em 7,5% em novembro deste ano. O índice é inferior ao observado em outubro (7,9%), mas superior ao registrado em novembro do ano passado (4,8%). O percentual é o maior para meses de novembro desde 2008, quando chegou a 7,6%. O dado da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) foi divulgado nessa quinta-feira, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e leva em conta seis Regiões Metropolitanas do País: Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.

A população desocupada, de 1,8 milhão de pessoas, ficou estável em relação ao mês anterior, mas cresceu 53,8% na comparação com novembro de 2014. Já o número de pessoas ocupadas ficou em 22,5 milhões, estável em relação a outubro deste ano, mas 3,7% inferior ao total de novembro do ano passado.

O número de trabalhadores com carteira de trabalho assinada no setor privado (11,3 milhões) manteve-se estável na comparação com outubro e recuou 4,6% na comparação com novembro de 2014.

Rendimento O rendimento médio real do trabalhador ficou em R$ 2.177,20 em novembro deste ano. O rendimento é 1,3% menor que o observado em outubro deste ano e 8,8% inferior ao registrado em novembro do ano passado.

A massa de rendimento médio real habitual dos ocupados foi estimada em R$ 49,7 bilhões – queda de 0,9% em relação a outubro e um recuo de 12,2% na comparação com novembro do ano passado.

O rendimento médio dos trabalhadores com carteira assinada (R$ 2.019,60) cresceu 0,8% em relação a outubro deste ano, mas caiu 5,7% na comparação com novembro do ano passado. Já o rendimento dos sem carteira (R$ 1.507,20) recuou na comparação com outubro (-4,7%) e com novembro de 2014 (-13,3%).

Entre as atividades econômicas, na comparação com outubro, o rendimento só cresceu no setor de educação, saúde e administração pública (1,6%). Houve estabilidade nas atividades de comércio e serviços domésticos. Foram observadas quedas na indústria (-4,5%), na construção (-0,5%), nos serviços prestados à empresa (-2,2%) e outros serviços (-1,3%).

SEGMENTO INDUSTRIAL

Índice de produção tem queda de 40,9 pontos Bernardo Caram Agência Estado

A indústria brasileira apresentou retração nas atividades no mês de novembro. A pesquisa Sondagem Industrial, divulgada nessa quinta-feira, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostra que o índice de evolução da produção ficou em 40,9 pontos no mês passado ante 44,6 pontos registrados em outubro.

Os indicadores da pesquisa variam no intervalo de 0 a 100, com valores abaixo de 50 indicando evolução negativa.

De acordo com o levantamento, a utilização da capacidade instalada ficou estável em 66% pelo quinto mês consecutivo. A Confederação ressalta que o porcentual está 7 pontos abaixo do registrado no mesmo mês de 2014.

A entidade destaca que a forte queda na produção da indústria permitiu um ajuste dos estoques, que recuaram no mês - o que não acontecia desde dezembro de 2014. O índice de evolução dos estoques ficou em 48,7 pontos. “Ressalte-se que a indústria ainda registra estoques em excesso”, avalia a CNI, ao informar que o índice de

estoque efetivo-planejado ficou em 51,4 pontos. Com relação ao emprego, o índice que trata do número de empregados ficou em 42,0 pontos em novembro, contra 42,2 no mês anterior.

Expectativas O pessimismo em dezembro com relação à demanda, compras de matérias-primas e número de empregados foi predominante e é maior que o observado no mesmo mês de anos anteriores.

O índice que trata da demanda ficou em 41,8 pontos em dezembro, bem abaixo dos 43,5 registrados em novembro.

A expectativa para compras de matérias-primas caiu de 41,4 no mês passado para 40,5 neste mês. Já o índice de expectativa para o número de empregados nos próximos seis meses caiu de 40,5 para 40,3, o que indica retração.

De acordo com a CNI, a expectativa de quantidade exportada é de estabilidade para os próximos seis meses (50,1 pontos). O índice de intenção de investir aumentou 1,6 ponto, chegando a 42,4 pontos, mas permanece baixo, 10 pontos inferior ao registrado há um ano.

FOTO: Reprodução/Internet

Petróleo: produção no pré-sal aumentou A produção de petróleo e gás natural operada pela Petrobras, na camada pré-sal, aumentou 1,8% em novembro na comparação com o mês anterior. Segundo a empresa, a média diária chegou a 1,023 milhão barris de óleo equivalente por dia (boed), enquanto em outubro, tinha ficado em 1,005 milhão boed.

Somente com o petróleo, foram produzidos em média 820 mil barris por dia (bpd), o que representou uma elevação de 1,3%, também em relação ao mês anterior, quando ficou em 809 mil bpd.

Atividades da construção continuam sendo afetadas pela recessão e sem perspectivas de melhora

CONSTRUÇÃO CIVIL

Quadro negativo de atividade se agrava, conforme aponta CNI A indústria da construção apresentou, em novembro, um agravamento do quadro negativo que já era observado no nível de atividade nos meses anteriores, informou nessa quinta-feira, a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Pela metodologia da CNI, na sondagem da indústria da construção, os índices analisados variam de 0 a 100, com resultados menores que 50 representando queda na comparação com o mês anterior. De acordo com a entidade, o nível de atividade no setor ficou em 36,3 pontos no mês passado, resultado pior

que os 36,7 de outubro e que os 43,0 pontos de novembro de 2014. O nível de emprego, por sua vez ficou em 35,7 pontos em novembro, 0,1 ponto acima do mês anterior.

O número, entretanto, é bem mais baixo que o registrado em novembro de 2014, quando estava em 41,5 pontos.

Já o uso da capacidade de operação, medido de 0% a 100%, registrou, no mês passado, um nível de 57%, o que representa estabilidade em comparação com o mês anterior. Em novembro de 2014, o índice estava em 66%. A confederação explica que a recessão

econômica segue impactando a indústria da construção. “Os dados de novembro indicam queda do segmento, sem perspectivas de melhora no curto prazo”, avalia a entidade.

De acordo com a sondagem, que ainda apresenta um levantamento de expectativas do setor para os próximos seis meses, a indústria da construção apresenta dados ainda mais pessimistas.

Com metodologia em que índices abaixo de 50 representam expectativa de queda, todos os dados deste mês apresentaram resultados inferiores a 40 pontos.

SETOR DE SERVIÇOS

Indicador recuou 5,8% em outubro e tem sétima queda consecutiva O volume de serviços recuou 5,8% em outubro deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. Essa é a sétima queda consecutiva do indicador. Segundo a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nessa quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os serviços acumulam perdas de volume de 3,1% no ano e

de 2,5% no período de 12 meses. As maiores perdas, em outubro deste ano, foram registradas nos segmentos de outros serviços (-13,8%), de serviços profissionais, administrativos e complementares (-7,3%) e de transportes, serviços auxiliares de transporte e correio (-6,4%).

Os serviços prestados às famílias tiveram uma queda abaixo da mé-

dia (-4,8%), bem como os serviços de informação e comunicação (-3,2%). Os serviços de atividades turísticas tiveram uma queda de apenas 0,2%.

A receita nominal dos serviços teve recuo de 0,9% em outubro deste ano, na comparação com outubro de 2014. Apesar da queda, a receita tem altas acumuladas de 1,6% no ano e de 2% no período de 12 meses.

OPERAÇÃO FIM DE ANO EM AEROPORTOS

Maior parte dos voos cumprem o horário e índice de atraso é de 13% A maior parte dos voos nos aeroportos brasileiros está cumprindo o horário previsto. É o que indica balanço da Operação Fim de Ano, acionada em 15 aeroportos do País e divulgada pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República. Das 13.043 partidas programadas para 10 a 15 de dezembro, 87% saíram com menos de

30 minutos de atraso, dentro do padrão internacional de pontualidade de voo. O índice médio de atraso de 13% nas decolagens programadas está dentro da meta operacional definida pela SAC, companhias aéreas e autoridades responsáveis pela gestão aeroportuária no País, que é manter esse número abaixo dos 15%. No primeiro dia da operação (10),

15,79% das partidas programadas nos 15 aeroportos apresentaram atraso acima de 30 minutos. O Galeão registrou 28,57%, devido a obras na pista. De acordo com o relatório de acompanhamento do dia 11, apenas 9,22% das partidas saíram com atraso acima de 30 minutos. O aeroporto mais pontual foi o Santos Dumont (1,74%).

Cepal revê previsão de PIB do Brasil A Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (Cepal) reviu suas projeções e agora estima que a economia brasileira terá contração de 3,5% este ano, seguida de recessão de 2% em 2016. Em julho, a estimativa é que o PIB encolheria apenas 1,5% este ano. Segundo o órgão da ONU, a recessão é provocada por uma forte queda nos investimentos e o menor consumo das famílias. A Cepal lembra que a presidente Dilma Rousseff alterou a direção de política econômica no seu segundo mandato, para tentar retomar o superávit primário e controlar a expansão da dívida pública.

Taxa cambial freia inflação dos custos A Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) informou nessa quinta-feira que a acomodação da taxa cambial proporcionou uma queda de 0,12% no Índice de Inflação dos Custos de Produção (IICP) em novembro com relação ao mês anterior.

Pela mesma razão, o Índice de Inflação dos Preços Recebidos pelos Produtores Rurais (IIPR) apresentou uma alta de 0,31% - menor do que a registrada em meses anteriores. As principais altas, no âmbito do IIPR, foram do milho (6%), do boi gordo (5%) e do arroz e do trigo (3% cada).

CNI aponta aumento do pessimismo A falta de confiança dos empresários continua disseminada e intensa, segundo o Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei), divulgado nessa quinta-feira, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O indicador ficou em 36 pontos em dezembro, uma ligeira alta em relação aos 36,4 pontos registrados em novembro. O Icei de dezembro está 9,4 pontos abaixo do registrado em igual período de 2014. Os indicadores variam de zero a 100, sendo que valores abaixo de 50 pontos indicam pessimismo dos empresários.

Rossetto descarta salário como piso O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, descartou nessa quinta-feira, a tese defendida por alguns economistas de que o reajuste da aposentadoria deve ser mais baixo que o do salário mínimo para contribuir no reequilíbrio das contas públicas. “Não há hipótese alguma da desvinculação do salário mínimo como piso previdenciário e de acesso aos programas do governo”, disse. Segundo o ministro, o salário mínimo será reajustado em 1º de janeiro de 2016 para R$ 868.

Social A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 18 de dezembro de 2015

GorettiZenaide

gzenaide@gmail.com

Ele disse

Ela disse

“É preciso ter dúvidas.

Só os estúpidos têm uma confiança absoluta em si mesmos”

“Ainda pior que a convicção do não e a incerteza do talvez, é melhor a desilusão de um quase”

ORSON WELLES

SARAH WESTPHAL

colunagorettizenaide

@letazenaide

FOTO:: Goretti Zenaide

Aedes na mira

Robertetes

O GOVERNADOR Ricardo Coutinho lançou, na última quarta-feira, o Plano Estadual de Combate ao Aedes aegypti composto da criação de uma Sala de Situação Estadual, do aplicativo “Aedes na mira” e a instalação de call center onde a população poderá ligar para informar focos de mosquito e também tirar dúvidas.

O lançamento foi na Sala de Concertos Maestro José Siqueira no Espaço Cultural José Lins do Rego com presenças de Antônio Nardi, do Ministério da Saúde, do arcebispo Dom Aldo Pagotto e auxiliares do Governo.

MAIS UMA boa ação social foi promovida por Roberta Aquino com apoio de Roziane Coelho, onde em festivo almoço no Appetito Trattoria foi arrecadado bastante leite que foram doados às instituições Mãe Nazinha e AMEM, localizadas em Cabedelo.

O encontro foi a confraternização natalina do grupo conhecido como as “Robertetes”.

Vem cuidar de mim ACONTECE HOJE a 2a caminhada “Vem Cuidar de Mim”, com concentração às 17h no Busto de Tamandaré, seguindo após até a Feirinha de Tambaú, com o objetivo de mobilizar a sociedade para a luta e o convencimento dos políticos na votação da PL 3011 que permite a pais, mães e cuidadores de crianças com câncer tirar licença pelo INSS. A campanha foi criada por João Eduardo de Melo após a descoberta de um tumor maligno na sua filha Maria Luiza, de apenas 4 anos, que modificou toda a rotina de sua vida.

Foto: Goretti Zenaide

As organizadoras do encontro filantrópico, Roziane Coelho e Roberta Aquino

Foto: Goretti Zenaide

Artesanato FORAM prorrogadas até o dia 31 deste mês as inscrições para o Prêmio Sebrae Top 100 de Artesanato, que nas três últimas edições a Paraíba teve 25 trabalhos reconhecidos nacionalmente.

A premiação reconhece as 100 melhores unidades de produção artesanal do país, não só pela qualidade dos produtos como também pelas suas práticas de gestão. As inscrições podem ser feitas no site www. top100.sebrae.com.br.

Marilene Sá, Da Paz Gonçalves, Aureny Fernandes e Selda Falcone nos festejos do Appetito Trattoria

Socorro Brito, Fátima Tavares, Helena Almeida e Diana Gusmão

Foto: Goretti Zenaide

Eu sou Ingrid

A MARCA de perfumaria O Boticário resgata lembranças inesquecíveis para este Natal, disponibilizando 23 kits de presentes, com valores a partir de R$ 29,99. Entre os produtos, destaque para o Kit Lily, ideal para mulheres sofisticadas e femininas que traz, além da fragrância, o hidratante corporal, um hair mist para os cabelos e um creme para as mãos.

NO CENTENÁRIO de nascimento de Ingrid Bergman, a produtora mineira Zeta Filmes leva aos cinemas, no próximo dia 25, um documentário sobre uma das mais premiadas atrizes da história do cinema mundial, mas que infelizmente a ser exibido só em São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Brasília, Florianópolis, Curitiba e Porto Alegre.

Trata-se do filme “Jag är Ingrid” (Eu sou Ingrid”, dirigido pelo sueco Stig Bjorkman, que apresenta material inédito sobre a vida familiar e amorosa da atriz.

Lançamento no Sebo NESTE MÊS em que se celebra o Dezembro Vermelho, marcando a luta de enfrentamento ao HIV/Aids, o escritor Degmar dos Anjos lança o livro “Quando três tempos se encontram: sentidos e ressignificações de jovens vivendo com HIV/Aids”. A obra, que aborda preconceitos, militâncias, vulnerabilidade e perspectivas de futuro de dez jovens vivendo com Aids, será lançada hoje às 18h no Sebo Cultural.

Perfumaria

Dois Pontos Valéria Fiúza, Roselma Leite, Lucimar Padilha, Carla Bezerra Cavalcanti e Adriane Holanda

Zum

Zum Zum

   As alunas de Cabedelo, Kaline Pereira Lopes, da Escola Rosa de Figueiredo Lima, Juliana Maria Santos da Silva, da Escola Pedro Américo da Silva e Joyce Zilmara Rodrigues de Souza, da Escola Elizabeth Ferreira da Silva foram premiadas no IX Concurso Anual de Redação promovido pela Corregedoria Geral de Justiça. Parabéns!    O figurino usado pela atriz Juliana Paes no papel de Carolina Castilho na novela “Totalmente Demais” se tornou campeã de pedidos na central de telespectadores da TV Globo. Aqui algumas dicas: baton nude que ela usa é da Clinique e o vinho da M.A.C.; o bracelete dourado é da Lanvin e os óculos escuros com armação bege da Eyewear modelo Hurricane.    Será hoje o leilão que o Detran Paraíba irá promover com os veículos que se

encontram no pátio do Batalhão de Policiamento do Trânsito. O evento será a partir das 8h no Centro de Ensino da Polícia Militar da Paraíba, em Mangabeira, onde estarão disponíveis 434 veículos recuperáveis e sucateados.    A partir do meio dia de hoje Marcos Pires e Fernando Catão promovem os

15 anos do Papai Noel criado por eles que acontece no Classic Restaruante. A festa reúne amigos, tem sorteios e brincadeiras telefônicas com os que não foram.

  O empresário Clodoaldo França anunciando que vai promover uma grande ceia de Natal no restaurante Porto Madero para as pessoas que desejam curtir a noite fora de casa e não querem se preocupar em organizar a comemoração.   O serviço será completo com os comes e bebes, música ao vivo e até manobristas.

Parabéns Professora Nazaré Tavares Zenaide, sras. Mariza Gaudêncio, Michela Batista e Walma Lomonte Rodrigues, executivo Carlos Antônio Vieira Fernandes, jornalista Fábia Carolino de Luna, advogada Nadja Palitot, desembargador Manoel Paulino da Luz.

Polícia Rodoviária inicia hoje ações da Operação Rodovida em todo o país Página 15

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 18 de dezembro de 2015 Foto: Evandro Pereira

Terrenos baldios e acúmulo de lixo serão alvo do trabalho que será realizado pelos militares em conjunto com agentes de saúde do Estado em busca de focos para evitar a proliferação do mosquito

COMBATE AO AEDES AEGYPTI

Exército reforça ações na Paraíba Operação Zika Vírus terá a participaçã de 260 militares da capital e CG Cerca de 260 militares que integram as organizações da Guarnição de João Pessoa e Campina Grande reforçarão as ações de enfrentamento do Aedes aegypti, transmissor do zika vírus, dengue e febre chikungunya, na Paraíba. A Operação Zika

Vírus poderá durar até 60 dias, a partir da capacitação dos militares no treinamento que será realizado pela Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, ação prevista para ocorrer nas Organizações Militares de João Pessoa até terça-feira, 22 de dezembro, e no 31º BI Mtz, sediado em Campina Grande, nos dias 4 e 5 de janeiro do próximo ano.

O 1º Grupamento de Engenharia coordenará as ativi-

dades de cooperação com os órgãos governamentais, nas esferas estaduais e municipais, após a formalização das solicitações dos interessados junto ao Ministério da Defesa.

A atuação segue a determinação do Comando Militar do Nordeste (CMNE), que já disponibilizou efetivo para minimizar a ação do mosquito nos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe e Alagoas. Em todo

o País, o número de militares das Forças Armadas atuando na ação integrada entre Governo Federal, estados e municípios em diversos pontos está estimado em 2,8 mil homens.

Na Paraíba, a Operação Zika Vírus envolverá efetivos do 15º Batalhão de Infantaria Motorizada (15º BI Mtz), do 16º Regimento de Cavalaria Mecanizada (16º RC Mec) e da Companhia de Comando

do 1º Grupamento de Engenharia (Cia Cmdo 1º Gpt E), para ações na Grande João Pessoa, do 31º Batalhão de Infantaria Motorizada (31º BI Mtz), para atuação em Campina Grande, e do Hospital de Guarnição de João Pessoa (HGuJP), em localidades do interior do Estado.

Dentre as atividades a serem desenvolvidas pelos militares, em conjunto com agentes de saúde da Paraíba,

destaca-se, inicialmente, a procura de focos do mosquito na região metropolitana de João Pessoa, visando combatê-los e controlar, assim, a sua proliferação.

O início das atividades dos militares nas ruas deverá ocorrerá somente após a conclusão do treinamento e a formalização das solicitações dos órgãos governamentais interessados junto ao Ministério da Defesa.

Emlur intensifica limpeza em terrenos baldios

Rodrigo Rodrigues Especial para A União

A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), juntamente com a Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, iniciou uma ação de limpeza intensificada nos terrenos baldios da capital para combater os criadouros do mosquito Aedes aegypti. Inicialmente, a ação será realizada nos bairros do Bessa, Valentina e Rangel por serem consideradas as áreas mais críticas da cidade.

Para que toda a parte burocrática seja realizada de imediato, caso o terreno encontrado seja privado, ele será limpo e a conta vai direto para o proprietário. De acordo com o Código de Postura do Município, esses terrenos precisam ser limpos e não devem acumular água. A multa para os proprietários dos imóveis é de 100 a 400 Ufirs e havendo reincidência o valor será acrescentado em 100%.

Segundo a assessora de comunicação da Emlur, houve um aumento nas denúncias de terrenos baldios abandonados, en-

tretanto, os processos de limpeza desses terrenos podem durar até 30 dias para serem iniciados devido à burocracia existente para resolução do problema.

O trabalho de limpeza de terrenos baldios já faz parte da rotina da Emlur, mas devido ao surto de doenças provocado pelo mosquito, a autarquia uniu forças com o a Secretaria de Saúde para intensificar a fiscalização dos terrenos sem edificações em João Pessoa.

O procedimento para a limpeza do terreno funciona da seguinte maneira: após a denún-

cia, o fiscal vai ao local e verifica se a área é pública ou privada.

Caso seja pública, a limpeza é realizada imediatamente, e se for privada o dono é que tem a obrigação de fazer a limpeza.

Caso o terreno seja privado, a Emlur tem que procurar o dono e notificar. Essa notificação pode ser publicada em um jornal de grande circulação, porque caso o dono do terreno não seja encontrado, a sociedade está sabendo qual é a área e onde fica, facilitando a localização do proprietário.

Se ele não aparecer depois da

notificação, será atuado.

Aproximadamente 150 toneladas de lixo foram retiradas do primeiro terreno baldio limpo pela autarquia no bairro de Manaíra após uma denúncia dos moradores que residem próximos ao local.

Fique atento Alô limpinho - A população pode denunciar locais com possibilidade de haver criadouros do mosquito Aedes aegypti ligando para os telefones: 0800 083 2425 (Emlur) ou 3218 9357 (Secretaria de Saúde).

Prefeitura de Guarabira alerta Equipes da Fundac e da Saúde moradores sobre o zika vírus visitam centros socioeducativos CONTROLE DO MOSQUITO

A Fundação do Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Fundac), em parceria com a 1ª Gerência Regional de Saúde da Paraíba, iniciou uma ação de controle e combate ao Aedes aegypti nas unidades socioeducativas do Estado.

A ação, que teve início no Centro Socioeducativo Edson Mota e no Centro Educacional do Jovem, será extensiva a todas as unidades de privação de liberdade para jovens e adolescentes em conflito com a lei do da Paraíba.

O trabalho realizado pelos agentes do fumacê está

sendo acompanhado pela presidente da Fundac, Sandra Marrocos, pelo diretor administrativo, Robério Burity, pela coordenadora do eixo Saúde, Janayna Madruga, e pelo coordenador de vigilância da 1ª Gerência de Saúde, Daniel Silva de Oliveira, além do técnico Antônio Medeiros.

Segundo Antônio Medeiros, antes do fumacê foi feita uma visita técnica para averiguar a necessidade da ação de controle e combate ao Aedes aegypti no local. “O nosso foco principal é buscar criadouros ativos. No CSE foram encon-

trados tanto mosquitos alados quanto os focos”, disse.

Janayna Madruga destacou que serão realizadas também oficinas com os familiares, formação com as equipes de saúde e instituição do dia D da faxina, que acontecerá semanalmente.

Para a presidente da Fundac, Sandra Marrocos, a importância da ação é garantir não só a segurança dos funcionários que trabalham na socioeducação, como também realizar a promoção da saúde dos socioeducandos e da comunidade circunvizinha.

A Prefeitura de Guarabira, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou mais uma mobilização de conscientização e orientação sobre o mosquito Aedes aegypti – transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus. Com o tema “Quantas pessoas precisam morrer para que você limpe o seu quintal”, a ação teve como ponto estratégico uma barraca de atendimento ao público instalada no calçadão da Avenida D. Pedro II, próximo ao girador central.

Agentes comunitários de saúde e de combate a endemias percorreram o co-

mércio local, orientando e alertando as pessoas sobre os cuidados que se deve ter para evitar a proliferação do mosquito, agente do vírus zika, suspeito de provocar um surto de microcefalia em bebês no Brasil.

De acordo com a coordenadora da Atenção Básica em Saúde, Fernanda Macedo, a ação é parte de uma força-tarefa que teve início na última segunda-feira, quando a SMS se reuniu com os seus profissionais de saúde para apresentar o Protocolo Para Investigação e Acompanhamento dos Casos de Microcefalia no Es-

tado da Paraíba, e declarar ‘guerra’ contra o mosquito da dengue.

Ainda conforme a coordenadora de Atenção Básica, ações semelhantes irão acontecer nas unidades de saúde das zonas urbana e rural do município, realizadas através da enfermeira local e agentes de saúde e de endemias, efetivando palestras nas unidades e intensificando em suas micro -áreas de ação, os serviços de orientação e prevenção contra o Aedes aegypti, e de informações sobre o zika vírus relacionado com a microcefalia.

Paraíba 14

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 18 de dezembro de 2015

Empresa privada vai construir um muro de arrimo no Jacaré O Grupo Carajás ficará responsável por recuperar uma quadra no Renascer As obras do muro de arrimo do Parque Turístico do Jacaré já foram iniciadas. Ao todo, serão contemplados 95m de extensão ao longo da margem do Rio Jacaré, dando sustentação ao parapeito, ao calçadão e à passarela dos visitantes da área.

As intervenções têm investimento de R$ 270 mil, com recursos oriundos da doação com encargos feita pela Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC) ao Grupo Carajás, em troca da desafetação de área pública para construção da empresa.

Além da construção do muro de arrimo do Parque – que deve ser concluída em 90 dias – o Grupo Carajás ainda ficará responsável pela recuperação da Quadra Poliesportiva do Renascer III, cujo investimento será de R$ 672 mil. As obras terão início até o mês de janeiro.

FOTO: Edson Matos

“A área legalmente desafetada para o Carajás foi avaliada em aproximadamente R$ 942,7 mil. Por determinação do prefeito Leto Viana, foram priorizadas essas duas obras”, destaca o secretário de Habitação, Rodrigo Martines.

Na quadra do Renascer III, estão previstas a recuperação e urbanização total do espaço – com nova coberta e novo piso –, além da construção de banheiros, playground, áreas de convivência e novos equipamentos.

O investimento de R$ 270 mil tem recursos oriundos da doação com encargos feita pela Prefeitura de Cabedelo Calçadão da Praia do Jacaré, Cabedelo, onde a obra de construção do muro de arrimo (esquerda) será erguido para proteção da área

PARA AS CIDADES DE CABEDELO, CONDE E PITIMBU

Estado entrega planos de saneamento no Litoral O secretário-executivo do Meio Ambiente, Fabiano Lucena, entregou nessa quarta-feira (16) os planos municipais de saneamento básico das cidades de Cabedelo, Conde e Pitimbu, elaborados com recursos do Programa Pacto Pelo Desenvolvimento Social do Governo do Estado.

Na solenidade, a gerente ambiental da Secretaria da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia (Seirhmact), Vanessa Fernan-

des, disse que os planos são o pontapé inicial para o planejamento desses municípios e execução de projetos na área de saneamento básico, que hoje é uma fragilidade social não só na Paraíba, mas em todo o País.

Fabiano Lucena parabenizou os gestores e ressaltou que os municípios que procuraram o apoio do Governo do Estado, por meio do Pacto Social, só têm a ganhar com a parceria. “Estamos entregando esses planos para que

os gestores possam colocá-lo embaixo do braço e bater nas portas dos ministérios e dos órgãos, a fim de pleitear recursos federais nas áreas de esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais, manipulação de resíduos sólidos e abastecimento de água”, comemorou o secretário.

O prefeito de Cabedelo, Leto Viana, agradeceu a parceria com o Governo do Estado e reconheceu que sem ela não seria possível arcar com o alto custo para a elaboração

do plano, imprescindível para os financiamentos junto ao Governo Federal.

Já Leonardo Barbalha, prefeito de Pitimbu, revelou que o documento será uma das principais ferramentas para alavancar o turismo na cidade. “Precisávamos de um plano como esse para que viéssemos a organizar e dar qualidade ao nosso turismo.

Certamente vamos procurar os órgãos competentes para arrecadar verba e colocar em prática tudo que foi feito atra-

vés desse documento”, destacou o gestor.

Cinco cidades paraibanas reivindicaram a pactuação dos planos de saneamento básico. No início de dezembro, o governador Ricardo Coutinho fez a entrega dos planos das cidades de Barra de Santana e Caturité. Na próxima rodada, em 2016, outros municípios interessados poderão enviar suas demandas para a Secretaria de Desenvolvimento e da Articulação Municipal.

POLITICAS PÚBLICAS EM DEFESA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Governo entrega premiação de R$ 50 mil O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), premiou as melhores produções jornalísticas na área da criança e adolescente com o Prêmio Criança PB de Jornalismo. O evento foi realizado na quartafeira (16), em uma casa de recepções em João Pessoa. A 5a edição do prêmio abordou a temática “Políticas Públicas em Defesa de Crianças e Adolescentes” e destinou cerca de R$ 50 mil para seis categorias: Jornalismo impresso, Radiojornalismo, Webjornalismo, Telejornalismo, Fotojornalismo e Estudantes universitários do curso de Comunicação.

Na ocasião, também foram lançados os planos de ‘Enfrentamento ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador’ e de ‘Atendimento Socioeducativo (Sinase)’, ambos construídos em conjunto com o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes e outros parceiros. Ainda houve a apresentação do novo site do Conselho Estadual dos Direitos de

Criança e Adolescente (Cedca-PB).

A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos, destacou algumas ações que o Governo do Estado tem implantado para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

“Na Paraíba, percebemos que precisávamos concretizar políticas públicas e focamos em dois extremos: criança e adolescente e idosos. Porque a Paraíba era extremamente omissa e ausente em políticas públicas para esses dois segmentos. Então, hoje estamos lançando estes dois planos e me orgulho disso, porque eles foram construídos com a sociedade civil organizada, com o sistema de justiça e todos os atores que trabalham com a temática. Eles são importantes porque sistematizam o que queremos e diz aos Poderes que, a partir de agora, temos que fazer. Gosto do marco legal, porque oportuniza alguém poder reclamar o direito”, comentou.

Ela ainda frisou a importância de incentivar a imprensa a abordar a temática criança e ado-

lescente. “A imprensa tem um papel fundamental que é dar voz e visibilidade a quem muitas vezes não tem. Ela cobra dos Poderes Públicos ações, serviços e programas para que possa elaborar, mas também tem que ter o papel de apresentar o tanto que se constrói, porque assim a gente tem a real dimensão do caminho que ainda precisa ser percorrido”, ressaltou a secretária.

O secretário de Estado da Comunicação Institucional, Luís Tôrres, destacou o comprometimento do Governo com a causa da criança e adolescente. Também lamentou que, muitas vezes, aquelas matérias que dão mais audiência não têm um conteúdo transformador. “Todos que participaram do prêmio, aqueles que venceram e os que não venceram, estão de parabéns só pelo fato de terem a preocupação de irem além da pauta”, comemorou.

Ele também citou que o Governo do Estado tem realizado ações importantes com relação à infância e juventude como a redução da mortalidade infantil e

ações como o Projeto Prima, voltado para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Avanços Também foram ressaltadas algumas ações de enfrentamento à violação de direitos como o Disque 123, ferramenta em que a Paraíba é o único Estado da Federação a ter o seu próprio disque-denúncia, facilitando e agilizando o processo de assistência à vítima, por meio de articulação com o sistema de Justiça, com a segurança pública e com a própria secretaria.

Outra iniciativa é o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, que atende crianças, adolescentes e familiares das vítimas, que são encaminhadas por meio do Ministério Público, Poder Judiciário, Conselho Tutelar e Defensoria Pública.

Os protegidos recebem acompanhamento de equipes interdisciplinares, que monitoram a situação de risco de morte e propiciam convivência familiar e comunitária.

Sudema vai iniciar projeto Praia Limpa Verão Rico Promover a educação ambiental nas praias paraibanas para diminuir os impactos que os resíduos sólidos provocam no ecossistema. Foi com esse objetivo que o Governo da Paraíba, por meio da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), lançou o projeto Praia Limpa Verão Rico.

A solenidade de abertura acontece neste domingo (20), às 17h30, no Busto de Tamandaré, na Avenida Cabo Branco, em João Pessoa.

O superintendente da Sudema, João Machado Sobrinho, explicou a proposta do projeto. “Por meio de ações proativas, trabalharemos com os banhistas, pedestres e os comerciantes locais a sensibilização ambiental ressaltando a importância de uma praia limpa tanto para o crescimento do turismo local, como também a manutenção e preservação da biodiversidade marinha”, detalhou.

As atividades acontecerão nas praias mais movimentadas, a exemplo de Tambaú, Cabo Branco, Penha, em João Pessoa; Camboinha, e Areia Vermelha, no município de Cabedelo, Jacumã, Pitimbu e Gramame, no Conde e Baía da Traição.

Entre as ações que serão executadas estão oficinas de materiais recicláveis, palestras e conscientização ambiental. O projeto conta com as parcerias do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Humano, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e Empreender Paraíba. As atividades vão até o dia 14 de fevereiro de 2016.

Paraíba João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 18 de dezembro de 2015

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A UNIÃO

Polícia Rodoviária inicia hoje ações da Operação Rodovida Meta é reduzir número de acidentes graves nos dias de maior movimento A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia hoje, às 9h30, a Operação Rodovida. A ação nacional, em sua quinta edição, é voltada para a prevenção e redução de acidentes de trânsito nas rodovias federais durante os feriados de fim de ano, férias escolares e Carnaval, períodos característicos pelo aumento do fluxo de veículos e de passageiros nas estradas brasileiras.

Rodovida é uma ação do Governo Federal, capitaneada pelo Ministério da Justiça por meio da Polícia Rodoviária Federal, e conta com apoio da Presidência da República, da Casa Civil e dos Ministérios das Cidades, Saúde e Transportes.

O principal objetivo da operação, que segue em todo o país até 14 de fevereiro, é reduzir a quantidade de acidentes graves nas rodovias federais e, com a integração com outros órgãos, nos de-

mais trechos críticos próximos a essas rodovias, sejam elas estaduais ou municipais.

A Operação Rodovida integra, também, o Pacto Nacional pela Redução de Acidentes, criado em 2011, pela Organização das Nações Unidas (ONU). A meta prioritária desse pacto é reduzir em 50% o número de mortos e de feridos em decorrência de acidentes de trânsito.

Na Paraíba, o lançamento será em João Pessoa, com a realização de um comando conjunto de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal em parceria com Batalhão de Policiamento de Trânsito da Paraíba, Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), Superintendência de Transportes e Trânsito de João Pessoa (Semob), Secretaria de Mobilidade Urbana de Cabedelo (Semob), Departamento Transporte e Trânsito de Santa Rita, Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba (DER-PB), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT-PB) e Polícia Civil.

EM JAGUARIBE

Dois homens suspeitos de homicídio são presos A Polícia Civil da Paraíba, com base no trabalho investigativo desenvolvido pela Delegacia de Crimes contra a Pessoa (Homicídios) de João Pessoa, prendeu na quarta-feira (16), no bairro de Jaguaribe, dois homens suspeitos da autoria de assassinatos. Foram presos Cícero Francinaldo Alves do Santos, 27, conhecido como Baer, e Walber do Nascimento Castro, o ‘Walber Gordo’, 22.

De acordo com o delegado Bruno Victor, ambos são suspeitos de um homicídio ocorrido no mês de julho deste ano e são apontados como mandantes do crime.

“O assassinato aconteceu no

bairro de Jaguaribe no dia 19 de julho e tiveram como vítima Ricardo Izidro Nascimento da Silva, 23 anos, atingido com vários disparos de arma de fogo por dois adolescentes, que seriam os executores”, explicou a autoridade policial.

“As prisões aconteceram no mesmo bairro, por força de mandado de prisão temporária. Ambos ainda são investigados por tráfico de drogas e os esforços agora são no sentido de converter a prisão temporária e preventiva”, afirmou o delegado, acrescentando que os presos permanecem na Central de Polícia Civil no bairro do Geisel.

FotoS: Secom-PB

Detidos confessam assassinato no Cuiá

Delegado Luiz Eduardo Montenegro mostra material apreendido com integrantes do grupo criminoso

QUADRILHA ESPECIALIZADA

Desarticulado grupo acusado de roubo de carros na capital A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFVC) da capital, desarticulou, na manhã de ontem, uma quadrilha especializada em roubo de carros, que agia principalmente em bairros da Zona Sul de João Pessoa.

Foram presos João Francisco da Silva, de 22 anos, e Abraham Lincoln Andrade Rêgo, de 19 anos, e apreendido um adolescente, de 17 anos. De acordo com o delegado adjunto da DRFVC, Luiz Eduardo Montenegro, o trio roubava os carros em João Pessoa e entregava a outros integrantes da quadrilha em Campina Grande.

“Nas nossas investigações entendemos que se tratava de um grupo criminoso que tinha ramificações em Campina Grande, provavelmente os automóveis roubados eram levados para o desmanche,

Foram presos dois homens e apreendido um adolescente de 17 anos

para venda de peças. As investigações vão continuar e mais pessoas podem ser presas”, disse a autoridade policial.

Durante a ação policial, um veículo que tinha sido roubado recentemente foi recuperado e também celulares, capacetes de motocicletas e documentos. Os presos foram encontrados nos

bairros do Geisel, Colinas do Sul e ainda no Varadouro.

O jovem será encaminhado para o Centro Educacional do Adolescente (CEA) e os dois adultos aguardarão as decisões judiciais. Logo após serão levados para uma unidade Prisional, e responderão pelos crimes de roubo qualificado e organização criminosa.

OPERAÇÃO NAS PRAIAS PARAIBANAS

Poluição sonora e veículos são reprimidos A Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) se reuniu ontem com órgãos de trânsito e secretarias de Turismo de cinco cidades litorâneas para discutir detalhes de uma operação que vai ser realizada durante todo o verão. O objetivo é reprimir o trânsito de veículos automotores nas areias das praias da Paraíba. A ação visa também aplicar multas, mas, sobretudo, buscar orientação preventiva para evitar acidentes dos pedestres.

Após a reunião, todos os representantes dos órgãos assinaram uma carta que será encaminhada ao governador Ricardo Coutinho para que sejam tomadas algumas medidas de proteção aos banhistas, turistas ou não. Entre as medidas estão a realização de uma campanha educativa para conscientizar as pessoas a não deixar lixo nas praias; inibir a circulação de veículos automotivos nas areias e

combater a poluição sonora.

Durante o encontro foram discutidas ações que podem ser tomadas em parceria entre o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Guarda Municipal, Companhias de Trânsito e Secretarias de Turismo. Entre elas estão a afixação de placas informativas sobre as leis que proíbem determinados comportamentos nas praias; melhorar a logística para as ações dos agentes públicos; proibir o acesso de ônibus de turismo que não estejam em acordo com as normas de trânsito e legislação municipal, entre outros.

O secretário de Turismo do Conde, Alexandre Cunha, disse que no município está em vigor uma lei que proíbe o acesso de ônibus e vans de turismo clandestinos de outros estados às praias. Os que estão cadastrados, à exceção das empresas da Paraíba, devem pagar uma taxa de

permanência na região. Segundo Cunha, a intenção é selecionar os turistas que visitam as praias da Costa do Conde. “Não queremos aqui turistas que nos visitam apenas por um dia e deixam um rastro de sujeira e degradação do meio ambiente”, disse.

De acordo com o diretor de Economia e Fomentos da PBTur, Tony Péricles, cerca de 41 ônibus de turismo estiveram em Praia Bela, em Pitimbu, Litoral Sul paraibano, no domingo passado, dos quais 90% de outros estados.

Essa área, segundo o diretor, que está sob proteção de preservação permanente (PP), deve ser uma que as operações devem estar mais atentas para que sejam evitadas ações degradadoras ao meio ambiental, mas, essencialmente, para reprimir o turismo nocivo ao estado.

As secretarias de Turismo de Cabedelo, Mataraca e Lucena denunciaram as frequentes

irregularidades cometidas por pessoas que costumam circular com seus veículos (motos, quadriciclos e carros) na extensão das areias das praias da região.

Esses abusos, segundo a secretária de Mataraca, Adna Freitas, ocorrem sempre onde não há um agente de trânsito próximo. Foi consenso na reunião de que há dificuldade de se manter a força policial 24 horas do dia.

A presidente da PBTur, Ruth Avelino, disse que é preciso que haja um intercâmbio entre os órgãos públicos no combate de repressão às irregularidades, principalmente, entre as secretarias de Turismo. A executiva destacou que é preciso seguir alguns bons exemplos como no Conde, onde há uma parceria com empresários locais, que estão providenciando placas sinalizadoras que informam sobre as leis que devem ser cumpridas pelos cidadãos.

A Polícia Militar, por meio da Força Tática do 5o Batalhão, deteve, na tarde de quarta-feira (16), dois suspeitos de homicídio que teria ocorrido na noite da última terçafeira (15) na Mata do Cuiá, no bairro do Cuiá, na capital. A vítima foi um homem de 20 anos, que foi atingido por disparos de arma de fogo.

Os policiais militares realizaram levantamentos de informações e conseguiram identificar o local onde os suspeitos estavam escondidos, também no bairro do Cuiá. A partir dessas informações, foi realizado um cerco, e os suspeitos foram detidos. Os dois encontravam-se de posse de um revólver calibre 38 e munições de mesmo calibre. Os suspeitos foram conduzidos para a delegacia da área. Os dois confessaram a autoria do homicídio.

Ponto facultativo dias 24 e 31 em JP A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Administração (Sead), determinou que o expediente dos próximos dias 24, véspera de Natal, e 31, véspera de Ano Novo, será facultativo para todos os servidores da Administração Direta e Indireta. Com a decisão, os servidores municipais passarão a contar com dois feriados prolongados, já que os dias 24 e 31 caem em duas quintas-feiras, seguidas dos dois feriados nacionais.

As alterações nos expedientes ocorrem pelas comemorações aos feriados nacionais do Dia de Natal, na próxima sexta-feira (25) e de Ano Novo, em 1o de janeiro. A portaria no 723/15 foi assinada pelo secretário Roberto Wagner Mariz Queiroga, mantendo os serviços considerados essenciais.

MPF na PB entra em recesso no dia 20 As seis unidades do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba (João Pessoa, Campina Grande, Sousa, Patos, Monteiro e Guarabira) iniciam, em 20 de dezembro de 2015, o recesso de fim de ano do órgão, que se estenderá até o 6 de janeiro de 2016, conforme a Portaria n. 372, de 14 de dezembro de 2015. Nesse período, o MPF funcionará em regime de plantão, assegurando-se a continuidade do serviço e a movimentação processual que se fizer necessária.

Para atendimento ao público externo, o MPF em João Pessoa ficará aberto das 12h às 17h nos dias úteis. As demais unidades vão funcionar, exclusivamente, em regime de sobreaviso, conforme escala que ficará disponível na sede das respectivas unidades.

Previsão do tempo para a Paraíba A Aesa prevê para hoje nebulosidade variável com possibilidade de chuvas localizadas em toda a faixa litorânea, assim como para o Agreste e Brejo. Para as demais regiões, a previsão é de nebulosidade variável com possibilidade de chuvas isoladas apenas para o Alto Sertão. Para o Litoral, a Aesa prevê máxima de 31º C e mínima de 25º C. No Agreste, a temperatura máxima deve atingir os 32º C e a mínima, os 21º C. Já o Brejo pode ter máxima de 30º C e mínima de 20º C. No Sertão, que deve ter nebulosidade variável, a máxima pode alcançar os 38º C e a mínima, os 23º C. No Cariri-Curimataú, a máxima deve chegar aos 35º C e a mínima, aos 21º C. No Alto Sertão, que pode ter chuvas isoladas, a máxima deve chegar aos 37º C e a mínima, aos 23º C.

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Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

Análise do STF sobre afastamento de Eduardo Cunha só em fevereiro Página 18

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 18 de dezembro de 2015

prêmios mestres da educação e escola

Estado paga R$ 26 mi segunda-feira FOTO: Reprodução/Internet

O anúncio foi feito pelo governador Ricardo Coutinho, na quarta (16) O Governo do Estado vai pagar os Prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor edição 2015 na próxima segunda-feira (21), representando um investimento superior a R$ 26 milhões. O anúncio foi feito pelo próprio governador Ricardo Coutinho, na noite dessa quarta-feira (16), por meio do microblog Twitter. A relação dos professores e escolas selecionadas foi homologada nessa quinta-feira (17), pelo secretário de Estado da Educação, Aléssio Trindade, e pode ser conferida no portal do Governo do Estado www.paraiba. pb.gov.br.

O secretário Aléssio Trindade destacou que os prêmios são de grande importância para o trabalho pedagógico na escola, o que aumenta o grau de comprometimento de professores e funcionários com a qualidade do ensino oferecido aos alunos. “Os desafios na educação são muitos com a necessidade de recursos definidos, de valorização do magistério e, principalmente, de programas que sejam em função do aluno, que precisa de um ensino de qualidade e projetos inovadores que complementem seu aprendizado”, observou.

Os prêmios Mestres da

AL-PB LIMPA A PAUTA

Deputados aprovam LOA 2016, PPA e 19 matérias

Secretário da Educação Aléssio Trindade (foto) homologou a relação dos professores e escolas

Educação e Escola de Valor têm como objetivo fomentar, selecionar, valorizar e premiar as práticas pedagógicas exitosas. O Prêmio Escola de Valor contempla

todos os profissionais da educação lotados nas escolas laureadas com o 14º salário. O Prêmio Mestres da Educação contempla todos os professores lotados

justiça afasta prefeito DE uiraúna

Decisão do TJ acolheu parecer do MPPB e derrubou liminar Por unanimidade, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, em sessão ordinária realizada na manhã dessa quinta-feira (17), pelo desprovimento de agravo e mantém a decisão de afastamento do prefeito do município de Uiraúna, João Bosco Nonato Fernandes (PSB), que se mantinha no cargo por meio de liminar.

Condenado em um processo anterior pelo Tribunal de Justiça, João Bosco teve seus direitos políticos suspensos, mas o agravo de instrumento impetrado por ele o garantia por meio de liminar à frente da prefeitura de Uiraúna. “Essa decisão do Tribunal de Justiça é uma vitória importante para a sociedade paraibana e é resultado de um trabalho de equipe desenvolvido pelo Ministério Público da Paraíba”, destaca o procurador de Justiça Alcides Orlando de Moura Jansen, autor do parecer que foi acatado pelos integrantes da Terceira Câmara Cível. “A decisão é também uma vitória do Ministério Público”.

O caso do prefeito de Uiraúna foi acompanhado desde o início pelo promotor de Justiça Samuel Miranda Colares e depois pela promotora de Justiça Jaine Aretakis Cordeiro Didier, integrante da Coordenadoria Recursal (Core) do Ministério Público da Paraí-

ba. Já na sessão ordinária da manhã dessa quinta-feira esteve presente ao julgamento o procurador de Justiça Doriel Veloso Gouveia.

Na Câmara Cível A decisão do Tribunal de Justiça agora deverá ser encaminhada à Câmara de Vereadores de Uiraúna para o definitivo afastamento do prefeito do cargo, devendo o vice-prefeito assumir a administração municipal. “Nosso parecer acatado na Câmara Cível foi no sentido do desprovimento do agravo, para que se mantivesse intocada a corretíssima decisão que determinou a expedição de ofício à presidência da Câmara de Vereadores do Município de Uiraúna, com o escopo de que essa declare extinto o mandato de prefeito, tendo em vista a suspensão dos seus direitos políticos fixada em sentença transitada em julgado”, reitera o procurador Alcides Jansen.

Participaram do julgamento dessa quinta-feira o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que presidiu a sessão e relatou o processo envolvendo o prefeito de Uiraúna, o juiz Aluízio Bezerra Filho (juiz convocado para substituir o desembargador José Aurélio da Cruz, que se encontra de férias) e a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.

nas escolas laureadas com o 14º salário e caso estejam lotados em escolas ganhadoras do Prêmio Escola de Valor, poderão garantir também o 15º salário.

A Assembleia Legislativa do Estado aprovou, durante a sessão dessa quinta-feira (17), a Lei Orçamentária Anual (LOA 2016). Os deputados votaram o orçamento do Poder Executivo para o próximo conforme o projeto de lei que teve como relator o deputado Buba Germano. O projeto foi aprovado por 22 votos a 3.

Ainda na sessão dessa quinta-feira, os deputados aprovaram o Plano Plurianual (2016-2019) por 21 votos a 6, além de mais 19 matérias constantes na Ordem do Dia. Para o presidente Adriano Galdino, o ano de 2015 foi marcado por muito trabalho e quebras de recordes de produção legislativa. “Estamos concluindo esta missão com a certeza de que cumprimos com a nossa obrigação limpando a pauta e aprovando pautas de interesse dos paraibanos. Parabenizo ao deputado Buba pelo encaminhamento da relatoria do PPA (Plano PluriAnual) e LOA 2016.

Também quero parabenizar a todos que trabalham nesta Casa e que contribuíram diretamente para o bom desenvolvimento dos trabalhos”, ressaltou.

Na última sessão do ano, os deputados também aprovaram na sessão ordinária, três medidas provisórias do Governo do Estado; sete projetos de lei de interesse dos paraibanos,

incluindo apoio ao desenvolvimento industrial através do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (FAIN); houve ainda a aprovação das contas do Governo do Estado referente a 2013; dentre outras matérias.

Os deputados aprovaram o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI da Telefonia Móvel), apresentado por seu presidente deputado João Gonçalves, a vice-presidente Camila Toscano e o relator João Bosco Carneiro Júnior. O presidente João Gonçalves agradeceu o apoio que a comissão teve da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa em relação às suas atividades neste ano e avaliou que foi feito um trabalho intenso que contribuiu com os cidadãos paraibanos.

O relator João Bosco Carneiro afirmou que as investigações da CPI continuarão após o recesso parlamentar, concentrando em indícios de sonegação fiscal por parte das operadoras de telefonia; o não cumprimento de obrigações contratuais; a universalização do serviço de telefonia móvel, além de formação de cartel.

“Nós elencamos 28 irregularidades cometidas pelas empresas de telefonia móvel na Paraíba e que causam danos aos consumidores”, destacou.

vigilância epidemiológica

CMJP estabelece procedimentos de combate ao mosquito da dengue O vereador Zezinho Botafogo (PSB) teve dois Projetos de Lei (PL) aprovados na votação da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) desta quinta-feira (17). Um PL dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito da dengue e da febre chikungunya. Outro PL que estabelece o percentual mínimo de obras literárias cuja autoria seja de escritores paraibanos nas aquisições de livros pelo município.

De acordo com o pri-

meiro PL, dentre as medidas que podem ser determinadas para combater o mosquito Aedes aegypti, causador da dengue e da febre chikungunya, está o ingresso forçado em imóveis particulares nos casos de recusa ou ausência de alguém que possa abrir a porta para o agente sanitário verificar a situação do local após três visitas.

A matéria ainda estabelece que “sempre que houver a necessidade de ingresso forçado em domicílios particulares, a autoridade sanitária, no exercício da ação de vigilância, lavrará, no local em que for verificada a recusa do morador ou a impossibilidade do ingres-

so por motivos de abandono ou ausência de pessoas que possam abrir a porta, após três notificações, um Auto de Infração e Ingresso Forçado, no local ou na sede da repartição sanitária”.

Em sua justificativa, Zezinho Botafogo diz que o Estado da Paraíba confirmou, somente neste ano, mais de 24.922 casos da doença.

“Os números causam enorme preocupação, principalmente em relação àquelas pessoas que não permitem a entrada dos agentes de saúde. Nosso objetivo é colaborar no combate à dengue e à febre chikungunya.

Só quem teve a doença sabe o quanto é difícil”, disse o parlamentar.

Autores paraibanos estão nas escolas O outro PL de Zezinho, que foi aprovado nesta quinta-feira, estabelece que o percentual mínimo de 10% das obras literárias adquiridas pelo Poder Executivo Municipal seja de escritores paraibanos. Segundo a norma, as obras literárias adquiridas serão destinadas á manutenção e atualização dos acervos nas bibliotecas e escolas públi-

cas municipais da capital.

“Além do fomento à leitura, pretendemos valorizar em todos os sentidos a produção literária dos nossos escritores paraibanos. A iniciativa vai dar oportunidade aos leitores de nossa capital de conhecer a riqueza literária existente no Estado da Paraíba”, justificou o vereador.

NACIONAL A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 18 de dezembro de 2015

Análise do STF sobre afastamento de Eduardo Cunha só fevereiro FOTO: Reprodução/Internet

Não há mais tempo para o julgamento do pedido, o recesso da Justiça é hoje

Jaldes

Meneses

Michèlle Canes Da Agência Brasil

A análise do pedido de afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, entregue nessa quarta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) será feita apenas em fevereiro. Como o Judiciário entra em recesso hoje e o pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tem quase 200 páginas, não há tempo hábil para a análise do relator, ministro Teori Zawaski. Os trabalhos serão retomados no dia 1º de fevereiro.

Na quarta-feira (16), Janot pediu ao STF o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato.

Para Janot, Cunha está usando o cargo para intimidar parlamentares e cometer crimes. Na terça-feira (15), as casas de Cunha em Brasília e no Rio foram alvo de

Suíça diz que transferiu todos os documentos de Cunha ao Brasil Jamil Chade Da Agência Estado

O Ministério Público (MP) da Suíça afirmou que transferiu ao Brasil, “de forma definitiva”, todos os documentos e detalhes de contas bancárias encontradas em nome do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Berna não especificou quando essa transferência total teria ocorrido.

Mas teria sido realizada depois do dia 29, quando o último recurso foi negado aos advogados de Cunha na Suíça. Ele chegou a abrir um processo na Justiça suíça para impedir o envio da documentação. Mas, em duas instâncias diferentes, foi derrotado. “Uma queixa contra a transferência do processo criminal ao Brasil foi rejeitada pelo Tribunal Penal Federal e pela Suprema Corte Federal”, indicou o MP.

jaldesm@uol.com.br

O governo Temer Procurador-geral da República, Rodrigo Janot (foto), autor do pedido que tem quase 200 páginas

buscas uma das fases da Operação Lava Jato. Ele é alvo de três inquéritos oriundos da operação no STF. Na justificativa do pedido, o procurador citou 11 fatos que comprovam que Cunha usa o mandato de deputado e o cargo de presidente da Câmara para intimidar outros parlamentares, réus que assinaram acordos de delação premiada, advogados. Segundo

Janot, as apreensões feitas pela Polícia Federal nas residências de Cunha reforçam as acusações.

Pedido “O Ministério Público requer, com fundamento, afastamento cautelar de Eduardo Cunha do cargo de deputado federal e, por arrastamento, da função de presidente da Câmara dos Deputados, a fim de assegurar a higidez da in-

vestigação criminal, em curso contra o deputado, para garantir o regular andamento da instrução processual e da aplicação da lei penal no que se refere à denúncia proposta contra o parlamentar, para garantia da ordem pública e evitar a continuidade das práticas ilícitas, bem assim de todas as outras investigações que estão sendo adotadas no âmbito do Parlamento brasileiro”, pede Janot ao Supremo.

TEORI ZAVASCKI

Ministro tira André Esteves e mantém Delcídio Amaral preso André Richter Da Agência Brasil

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem revogar a prisão do ex-controlador do Banco BTG Pactual André Esteves. O ministro decidiu também manter a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS). De acordo com a decisão, Esteves deverá cumprir medidas cautelares.

O baqueiro, que está preso no Presídio de Bangu, no Rio de Janeiro, deverá cumprir prisão domiciliar integral, deverá afastar-se dos cargos de direção do BTG Pactual e comparecer quizenalmente à Justiça. André Esteves não poderá manter contato com outros investigados na Operação Lava Jato e sair do país sem autorização.

Teori Zavascki entendeu que Esteves pode responder às acusações em liberdade por não ter participado da reunião em que o senador e Edson Ribeiro, ex-advogado do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nes-

tor Cerveró, falavam sobre formas de tentar atrapalhar as investigações da Lava Jato. No caso de Delcídio, Zavascki entendeu que não houve mudanças no conjunto probatório que autorize a soltura do senador.

André Esteves e Delcídio do Amaral foram presos pela Polícia Federal (PF) no dia 25 de novembro, como parte da Operação Lava Jato. De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o senador tentou obstruir as investigações e prometeu pagamento de R$ 50 mil mensais a Cerveró para evitar que ele firmasse acordo de colaboração com o Ministério Público Federal. O documento da PGR ainda diz que o senador ofereceu um plano de fuga ao ex-diretor e garantiu que poderia interferir em decisões do STF a favor de Cerveró. Segundo a PGR, André Esteves iria arcar com o valor prometido a Cerveró pelo senador.

No dia 7 deste mês, a PGR apresentou ao Supremo denúncia contra Delcídio e André Esteves pelo crime de impedir e embaraçar a investigação penal.

MUDANÇAS NA LAVA JATO

Ministro Felix Fischer assume relatoria Gustavo Aguiar Da Agência Estado

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a substituição do ministro Ribeiro Dantas na relatoria dos processos da Lava Jato. Os casos serão assumidos pelo ministro Felix Fischer, presidente do colegiado. A informação foi antecipada pelo Broadcast na manhã dessa quinta-feira, 17.

A turma aprovou por unanimidade a questão de ordem levantada pelo ministro, que se baseou em uma norma

do regimento interno que diz que, quando o relator fica vencido em votação no plenário, caberá ao ministro vencedor, que abriu a divergência, assumir o processo. Com a troca, os processos da Lava Jato passarão para Fischer, que abriu a divergência em quatro processos nos quais Dantas perdeu.

O ministro votou pela flexibilização da prisão preventiva dos executivos Marcelo Odebrecht, Márcio Faria, Rogério Araújo, Otávio Marques de Azevedo e Elton Negrão, presos na Lava Jato.

Dantas ficou vencido por

quatro votos a um em todos os processos - em um deles a divergência foi aberta pelo ministro Jorge Mussi.

Antes do fim da sessão que determinou a substituição da relatoria, Dantas explicou que não está desistindo dos processos da Lava Jato. “Não desisti, e nem poderia. Estou, nos termos precedentes da Corte Especial do STJ, passando a relatoria dos processos conexos para o ministro que foi o voto vencedor nos casos em que fui vencido”, afirmou.

Citado em gravação que justificou a prisão de Delcídio

Amaral (PT-MS), ex-líder do governo no Senado, o ministro Ribeiro Dantas acabou isolado na 5ª Turma do STJ. Na gravação, Delcídio menciona conversa com Navarro sobre a movimentação política para obtenção de habeas corpus em favor de réus na Lava Jato.

A suspeita de que o ministro agia de maneira parcial provocou duras críticas contra ele nas redes sociais. Juízes federais e advogados saíram em defesa de Dantas e afirmaram que o ministro tem agido com independência e com base nos fatos do processo.

Convido o leitor a exercício de imaginação, a presidente Dilma é impichada e assume a Presidência da República Michel Temer, do PMDB, em um governo de coalizão como o PSDB, o DEM, o PPS e Solidariedade.

Qual seria o programa do novo governo? Que propostas teria para resolver a crise brasileira? Não se pode dizer que o vice-presidente Michel Temer esteja escondendo o jogo. As intenções fundamentais de um governo saído do golpe do impeachment estão escritas, com todas as letras, sem subterfúgios, no documento “Uma ponte para o futuro” - também conhecido como “Projeto Temer” -, vindo a lume no dia 29 de outubro, ocasião em que o vice-presidente declarou que o programa era “tanto para já como para o futuro”.

Na época de lançamento do programa, havia um relativo interregno de calmaria na crise. Tomava posse um novo ministério de governo, negociado com a Câmara Federal, e uma nova articulação política permitiu um alento de respiração. Mas, principalmente, começou o isolamento social do presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha. Essas duas vicissitudes combinadas, o documento de Temer, cessado o impacto de 5 dias em seguida ao lançamento, angariando a simpatia da alta finança e a recepção positiva dos grandes jornais, foi logo ocupar a gaveta. Lá continua dormindo, mas pode voltar a assustar a qualquer hora, a qualquer ataque especulativo contra o mandato de Dilma, pois ele condensa tanto os motivos das conspirações contra o governo eleito como antecipa que perfil do que porventura virá.

A imprensa tem especulado sobre a autoria do plano, mas a nada chegou de conclusivo, a não ser constatar que ele resume o conjunto das interlocuções de Temer e de Moreira Franco, fiel escudeiro presidente da Fundação Ulysses Guimarães. Especula-se contribuições de Marcos Lisboa, Paulo Rabello de Castro, Delfim Netto, Jorge Gerdau, mas nenhum desses assumiu ter participado de um grupo de trabalho, numa espécie de clandestinidade à luz do dia da democracia. Por que ninguém assume claramente a autoria de “Uma ponte para o futuro”, e os poucos que começaram a assumir entraram em silêncio obsequioso? Por um motivo simples: o plano é indefensável em um regime democrático e republicano. Mas talvez possa servir de bússola de maldades após um golpe parlamentar.

Não estou sozinho nesta constatação. Ninguém menos que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em entrevista ao jornal Valor Econômico de 20/11 considerou o “Plano Temer” “excessivamente liberal do ponto de vista econômico”. Vou mais longe: trata-se do mais neoliberal dos todos os programas escritos no Brasil até hoje. Lá se pode antever o conteúdo de um governo pós-impedimento.

Peço um parêntesis para uma breve digressão. O neoliberalismo se adapta muito bem às ditaduras e regimes de exceção, tanto duradouros como passageiras soluções cesaristas. É público e notório que o primeiro plano econômico neoliberal, antes de Margaret Thatcher na Inglaterra e Ronald Reagan nos Estados Unidos, aconteceu no Chile da ditadura de Pinochet, na década de 1970, conduzido pela assessoria direta de 25 Chicago Boys. Recentemente na Itália, na sequência da crise de 2008 (de 2011 a 2013), assumiu o cargo de primeiro-ministro, quase como um interventor, o economista Mario Monti, que não era filiado a nenhum partido (foi o primeiro e único primeiro-ministro “independente” ou “avulso” da história da Itália, numa espécie de golpe cesarista).

A grande questão é que as medidas neoliberais radicais - FHC as chama de “excessivamente liberais” - não conseguem ganhar eleições no Brasil. Ninguém vai ganhar uma eleição direta para presidente no Brasil exibindo de público um programa impossível como “Uma ponte para o futuro”. Como não se ganha eleições com essa programática, advém à tentação dos golpes.

Continua na próxima semana.

BRASIL

Políticas

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 18 de dezembro de 2015

A UNIÃO

STF derruba comissão eleita e dá poder ao Senado no impeachment O Supremo também decidiu que o voto para a escolha da comissão será aberto Da Agência Estado A presidente Dilma Rousseff obteve ontem uma vitória importante no Supremo Tribunal Federal (STF) com o reconhecimento da autonomia do Senado para barrar o impeachment contra a petista, mesmo após eventual aprovação do processo na Câmara.

Oito dos 11 ministros da Corte admitiram a tese governista de que os deputados apenas autorizam o andamento do processo, mas a decisão não vincula a instauração do impeachment no Senado. Pela decisão, somente aprovação por maioria simples dos senadores instaura o procedimento o que geraria afastamento de Dilma do cargo por 180 dias.

Antes mesmo do final do julgamento, com o indicativo favorável, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, já comemorava o resultado: “O trem entrou nos trilhos. E os trilhos são retos e não tortos”, afirmou o ministro. O advogado do PT, Flávio Caetano, disse que o STF definiu as regras do jogo e invalidou “atos arbitrários” do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Para o governo, dei-

xar nas mãos do Senado a definição sobre o impeachment traz um alívio inicial no processo, porque joga para o futuro o eventual afastamento de Dilma - decisão mais drástica e considerada praticamente irreversível - e ainda deixa espaço para discussões políticas na Casa.

Até o momento, o Senado tem base aliada mais fiel do que a da Câmara dos Deputados, conduzida pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rompido com o governo.

O julgamento de hoje dividiu o Tribunal em duas linhas. A maioria seguiu proposta do ministro Luís Roberto Barroso, que abriu a divergência com a decisão do relator, ministro Luiz Edson Fachin. O voto de Fachin, apresentado em plenário na quarta-feira, 16, foi desfavorável ao governo.

Ao discutir o papel do Senado, Barroso afirmou que a Casa não é um “carimbador de papéis da Câmara”. “Não tem sentido, numa matéria de tamanha relevância, estabelecer relação de subordinação institucional do Senado à Câmara”, concordou o decano do Tribunal, Celso de Mello.

Ficaram vencidos na discussão os ministros Fachin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Os três entendiam que a decisão dos deputados vinculava a instauração do processo de impeachment pelo Senado.

ELEIÇÕES DE 2016

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal anulou todas as decisões aprovadas pela Câmara sobre a escolha da comissão especial do impeachment

Comissão Também por maioria, os ministros derrubaram a eleição da comissão especial do impeachment formada na Câmara na semana passada. Em votação secreta, os deputados elegeram 39 integrantes para o grupo oriundos de chapa formada por oposicionistas e dissidentes da base.

Os ministros da Corte entenderam, no entanto, que não são admitidas candidaturas avulsas e que a eleição deveria ter sido realizada de forma aberta, e não secreta. Pelo voto de

Barroso, a comissão especial fica anulada.

“Mistério, segredo e democracia não combinam”, disse o ministro Luiz Fux em voto, ao seguir Barroso. Sem a candidatura avulsa, cada deputado que quiser se eleger deverá ser indicado pelo líder partidário o que inviabiliza o voto em dissidentes. A eleição para homologar a escolha dos líderes, pela definição do Supremo, Tribunal Federal, deve ser secreta.

No julgamento, os ministros ratificaram o rito que já foi seguido no im-

USO DOS CORREIOS

peachment do ex-presidente e hoje senador Fernando Collor (PTB-AL) e rejeitaram, por exemplo, a exigência de defesa prévia da presidente Dilma antes da abertura do processo de impeachment.

O argumento era usado pela base governista para alegar que o ato do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de receber a denúncia de impedimento de Dilma deveria ser anulado. O próprio governo já admitia que este seria um dos pontos mais difíceis de

TSE disciplina criação de partidos políticos

Justiça Eleitoral arquiva ação contra Dilma e Michel Temer

Michèlle Canes

Gustavo Aguiar

Da Agência Brasil

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votaram na sessão de ontem mais uma resolução para as eleições do ano que vem. Hoje, os ministros aprovaram por unanimidade o texto que disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos. A resolução é de relatoria do ministro Henrique Neves.

O ministro relator destacou a idealização de um novo sistema criado pelo TSE. A previsão é que o sistema esteja disponível em janeiro. Nele, de acordo com Neves, os partidos poderão obter na página do tribunal o modelo da ficha de apoiamento. O apoiamento são as assinaturas necessárias para a criação de um partido político. Após recolher as assinaturas, os partidos devem preencher um formulário com os dados dos apoiadores.

“Depois de buscar assinaturas, preencherão um formulário, na página do TSE, o nome

desses eleitores. E aí o sistema fará o cruzamento para saber se a pessoa é ou não é filiada, se ela já prestou apoio a outro partido, o que não é proibido, se ela já foi contabilizada para aquele partido. Todas aquelas questões que sempre nos causaram preocupações nos pedidos de registro de candidatura, acredito que ficam eliminadas dando uma segurança, uma celeridade ao procedimento”, disse Neves.

O sistema será aberto ao público. Com isso, além de facilitar o cadastro de dados e a verificação das assinaturas, ele permitirá também que o eleitor veja se seu nome não está sendo usado sem o seu consentimento para criar um partido.

Outras resoluções já foram aprovadas pelos ministros. Entre elas está a que trata dos limites de gastos por candidatos ao cargo de prefeito e vereador. Para o TSE, a eleição de 2016 será a primeira a ser feita com a legislação trazendo os limites de gastos de campanhas estabelecidos pela Justiça Eleitoral.

Da Agência Estado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) extinguiu, por maioria de votos, a representação contra a presidente Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer, por suposto uso indevido dos Correios para fazer propaganda eleitoral em 2014. A ação, de autoria da coligação de oposição, liderada pelo senador e então candidato à Presidência, Aécio Neves (PSDB-MG), tam-

bém tinha como alvo o presidente dos Correios, Wagner Pinheiro e o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social Thomas Traumman.

De acordo com a ação, uma notícia divulgada na época das eleições do ano passado no site dos Correios fazia propaganda indevida da candidatura de Aécio e privilegiava Dilma.

A nota dizia que a estatal iria processar o senador por ofensas à imagem da empresa por afirmar que

AMAZONAS

os Correios incorriam em crime eleitoral ao distribuir propaganda eleitoral.

Votaram pelo arquivamento da ação a ministra relatora, Maria Thereza de Assis Moura, as ministras Rosa Weber e Luciana Lóssio e o ministros Herman Benjamin ao entenderem que a notícia divulgada não tinha condições de impactar a disputa eleitoral. “Não vejo aqui nenhum condão a desequilibrar o pleito eleitoral”, afirmou Luciana Lóssio.

Pedido de vista adia decisão sobre cassação de governador Bianca Paiva Da EBC

Um pedido de vista do juiz Márcio Rys Meirelles de Miranda, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, suspendeu na quarta-feira (16) à noite o julgamento da ação que pede a cassação do mandato do governador do Estado, José Melo (PROS), e do vice-governador, José Henrique Oliveira (PR).

Antes, o relator do processo, juiz Affimar Cabo

Verde, manifestou-se favorável à cassação. Com isso, são cinco votos a favor da perda dos mandatos de José Melo e José Henrique. Eles são acusados de envolvimento em um esquema de compra de votos nas eleições de 2014. A ação é movida pela coligação “Renovação e Experiência”.

O advogado do governador e do vice, Yuri Dantas Barroso, informou que se a cassação se concretizar, ele vai recorrer. Barroso disse acredi-

tar que os desembargadores ainda podem recuar.

“Evidentemente, se essa posição prevalecer, vamos propor os recursos cabíveis no momento adequado. Todavia, é preciso analisar que o julgamento não terminou. Não é possível prever o resultado do pedido de vista. Não há nada que impeça que o tribunal, diante de hipotéticas afirmações favoráveis e embasadas pelo magistrado que pediu vista, possa mudar sua compreensão sobre o caso”, acrescentou.

obter indicação favorável no Supremo.

O ministro Gilmar Mendes, um dos vencidos na discussão, adotou posicionamento duro na Corte ao sugerir que o Tribunal estava interferindo no processo do impeachment.

Ele usou seu pronunciamento para fazer críticas à situação atual do País.

“Estamos de ladeira abaixo, sem governo, sem condições de governar”, disse Mendes.Hoje, na sessão de encerramento do Judiciário, os ministros ainda devem revisar os votos.

Picciani é reconduzido à liderança do PMDB

Igor Gadelha

Da Agência Estado

Em uma operação comandada pelo Palácio do Planalto, o deputado Leonardo Picciani (RJ) foi reconduzido ontem à liderança do PMDB na Câmara.

O parlamentar voltou ao cargo após apresentar lista com assinaturas de 36 dos 69 integrantes da bancada, derrotando a ala pró-impeachment da legenda, que, na semana passada, tinha conseguido destituí-lo e indicar Leonardo Quintão (MG) ao posto.

Para reconquistar a liderança, Picciani contou com a ajuda direta da presidente Dilma Rousseff e de ministros.

Eles articularam o apoio ao parlamentar de sete dos 35 parlamentares que tinham assinado a lista que indicou Quintão ao cargo na semana passada. Picciani teve também ajuda da bancada do PMDB do Rio de Janeiro, que garantiu a volta de deputados aliados que estavam licenciados, para apoiá-lo.

Os sete deputados que mudaram de ideia e passaram a apoiar Picciani foram: Simone Morgado (PA), Elcione Barbalho (PA), Celso Maldaner (SC), Silas Brasileiro (MG), Vitor Valim (CE), Lindomar Garçon (RO) e Jéssica Sales (AC). Já Marco Antonio Cabral e Pedro Paulo deixaram os cargos de secretários de Estado do RJ.

Mundo

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 18 de dezembro de 2015

EUA e Cuba retomam o serviço aéreo regular que permitirá voos Um acordo firmado entre os dois países vai permitir o crescimento de viagens

Da Agência Lusa Os Estados Unidos anunciaram ontem o reinício de um serviço aéreo regular para Cuba, depois do restabelecimento histórico das relações diplomáticas entre os dois países, em julho.

Em comunicado, o Departamento de Estado norte-americano ressaltou que a “lei dos Estados Unidos continua a proibir viagens turísticas a Cuba”. No entanto, um acordo assinado entre os dois países vai permitir “uma relação mais estreita no plano da aviação civil e o crescimento de viagens autorizadas entre os dois países”.

Este elemento é um “componente essencial” da política do presidente Barack Obama em relação a Cuba, de acordo com o documento da diplomacia norte-americana.

Na quarta-feira (16) Washington e Havana concluíram um acordo bilateral “para estabelecimento de um

Foto: Alexander Zemlianichenko/Associated Press-Estadão Conteúdo

serviço aéreo regular entre os dois países”, após negociações entre o Departamento de Estado e a embaixada cubana na capital norte-americana.

“Este acordo vai continuar a permitir os voos charter [voos fretados] e estabelecer um serviço aéreo regular, o que vai facilitar o aumento do número de viagens autorizadas, reforçar as escolhas oferecidas aos viajantes e promover os laços entre os povos dos dois países”, informou o comunicado.

Há um ano, os dois países retomaram o contato e abriram um processo de normalização das relações bilaterais, antes do restabelecimento diplomático em julho.

A bandeira cubana foi içada em Washington em 20 de julho, em frente à embaixada de Havana, pela primeira vez em meio século.

A normalização completa das relações entre os dois antigos inimigos da Guerra Fria, no entanto, ainda está suspensa até o levantamento do embargo econômico imposto a Cuba, em 1962, por Washington.

COMPRA DE ARMAS

China ameaça empresas de Taiwan com sanções Agência Estado Pequim - A China ameaçou aplicar sanções contra as empresas de Taiwan envolvidas na compra de armas e de outros equipamentos militares dos EUA. O governo do presidente Barack Obama anunciou ontem um pacote de US$ 1,83 bilhão em vendas de armas para Taiwan, o primeiro em quatro anos dos Estados Unidos para a ilha.

A China considera Taiwan parte de seu território e já disse que a venda, esperada, deveria ser cancelada para impedir que isso prejudicasse as relações ao longo do Estreito de Taiwan e entre

Pequim e Washington.

A ameaça foi incluída em um protesto formal entregue na quarta-feira pelo vice-ministro de Relações Exteriores, Zheng Zeguang.

Um comunicado do Ministério de Relações Exteriores disse que Zheng emitiu um protesto diplomático formal e disse que a venda de armas prejudicaria gravemente a soberania da China e interesses de segurança.

Zheng disse que a China iria tomar todas as medidas necessárias para defender o seus interesses, incluindo impor sanções contra as empresas envolvidas na compra de armas.

Vladimir Putin afirmou que está pronto para estreitar relações com os Estados Unidos e com o próximo presidente que será eleito

BUSCA PELO DIÁLOGO

Presidente russo quer melhorar as relações com o governo americano Agência Estado Moscou - A Rússia está disposta a melhorar as relações com os Estados Unidos e de trabalho com o próximo presidente que for eleito, disse o presidente da Rússia, Vladimir Putin, ontem, durante seu discurso anual. Ele disse que suas conversas com o secretário norte-americano, John Kerry, no início desta semana, mostrou que Washington está pronto para “mover em direção de uma resolução dos problemas que só podem ser resolvido atra-

vés de esforços conjuntos”.

Falando sobre as tensas relações da Rússia com alguns dos seus vizinhos em sua entrevista coletiva anual, com a presença de centenas de autoridades russas e jornalistas estrangeiros, Putin disse que não vê possibilidade de superar as tensões com a Turquia sob a sua liderança atual.

Algumas de suas palavras mais duras foram direcionadas à Turquia. Depois que a Turquia derrubou um jato russo ao longo da fronteira com a Síria no dia 24 de novembro, Putin

disse que ele estava atordoado que Ancara, ao invés de entrar em contato com Moscou para explicar a sua ação, virou-se imediatamente para a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

Em relação ao Egito, o presidente da Rússia disse que está trabalhando para restaurar os laços que foram cortados com o Egito após a queda de um avião russo no na Península do Sinai. Moscou disse que o avião foi derrubado por um dispositivo explosivo.

Putin disse hoje que a

Rússia decidiu suspender as viagens ao Egito porque suas agências não são capazes de garantir a segurança dos cidadãos russos.

Ele diz que o movimento não era político e elogiou o presidente egípcio na sua “coragem na luta contra o terror”.

Segundo Putin, as viagens serão retomadas depois que as autoridades russas e egípcias elaborarem um conjunto de medidas para garantir a segurança, incluindo a presença de representantes russos nos aeroportos egípcios.

Agência Estado

pa, com mais de 800 mil imigrantes este ano.

Como parte do acordo, os líderes ofereceram a Ancara 3 bilhões de euros e prometeu acelerar as negociações para trazer a Turquia para a UE, em troca de ajuda da Turquia para reprimir a imigração ilegal.

Embora os números tenham diminuído ligeiramente desde que o acordo foi assinado, 3.800 pessoas ainda estão chegando diariamente nas ilhas gregas a partir da costa turca, segundo a Organização Internacional para a Imigração.

Merkel está atualmente procurando convencer os líderes da UE a se oferecerem para receber os refugiados sírios vindos da Turquia. No entanto, este plano perdeu força, mesmo entre os aliados de Merkel, uma vez que os líderes acreditam que Davutoglu deve honrar os compromissos que ele já fez, sem incentivos adicionais.

Turquia abre campanha Líderes debatem a crise ATAQUES TERRORISTAS contra militantes curdos França define fundo migratória na Europa para indenizar vítimas Da Agência Estado

Istambul (AE) - Milhares de soldados das forças de segurança da Turquia estão convergindo para redutos do partido curdo do país, o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), para o que o governo está chamando uma campanha decisiva contra militantes que lutam pela autonomia. Os locais que serão tomados pelas forças são bairros residenciais de sete cidades de maioria curda no sudeste da Turquia, afirmaram autoridades.

Ao descrever a campanha intensificada, o primeiroministro turco, Ahmet Davutoglu, prometeu transformar a região conhecida como o “anel de fogo” curdo em lugares de paz, estabilidade e liberdade.

Cerca de 200 mil pessoas fugiram de suas casas em par-

tes do sudeste da Turquia, o epicentro de confrontos que eclodiram desde que o cessar-fogo de dois anos entre o governo e militantes curdos desmoronou há cinco meses.

Mais de 560 pessoas, sendo ao menos 150 civis, foram mortos nesses cinco meses de confrontos, de acordo com o International Crisis Group, um grupo sem fins lucrativos que se concentra no conflito global. “A Turquia enfrenta uma escolha crítica: avançar a sua estratégia militar contra o PKK em uma luta que será prolongada e inconclusiva ou retomar as negociações de paz”, disse o grupo em relatório.

O governo impôs toque de recolher nas cidades curdas principalmente em Cizre e Silopi, ambas perto da fronteira com o Iraque, para permitir que as forças de segurança lutem contra os militantes.

Da Agência Lusa A França estima que as indenizações às vítimas dos atentados de 13 de novembro em Paris e Saint-Denis cheguem a 300 milhões de euros, dos quais 6,7 milhões já foram pagos, disse a ministra da Justiça francesa.

“O fundo de garantia já pagou 6 milhões de euros às famílias das pessoas que morreram e 771 mil euros para despesas de viagem ou estadia de parentes aos feridos e suas famílias.

O orçamento para a indenização pode chegar a 300 milhões de

euros“, disse Christiane Taubira, em entrevista publicada hoje no jornal Le Parisien.

A ministra da Justiça indicou que a ajuda às vítimas ocorre desde a noite dos atentados. Desde então foram recebidas 11 mil pedidos, além de mensagens de texto e de emails nos 120 postos criados para ajudar os familiares”.

Com base na experiência dos atentados feitos em janeiro contra o jornal satírico Charlie Hebdo, foi criado um número único para centralizar todas as consultas.

Bruxelas (AE) - Os líderes da União Europeia (UE) iniciaram ontem uma reunião de cúpula para um debate sobre a crise migratória do bloco, enquanto eles avaliam medidas para evitar um desgaste da soberania dos Estados e de países pressionados para receber mais refugiados.

O pontapé inicial é uma pequena reunião liderada pela chanceler da Alemanha, Angela Merkel, e seu homólogo austríaco, Werner Faymann, reunindo um punhado de outros líderes da UE e o primeiro-ministro turco, Ahmet Davutoglu.

Os líderes da UE vão dizer a Davutoglu para honrar a sua parte de um acordo firmado no final de novembro para conter o fluxo de imigrantes.

A Turquia tem sido a principal porta de entrada para a Euro-

Suárez marca três vezes e garante o Barça na final do Mundial de Clubes Página 24

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA,18 de dezembro de 2015

permanência na sériE a

Clubes recorrem contra o Naça FOTOS: Divulgação

Equipes tentam derrubar ação judicial que prejudicou sete equipes do Estadual Wellington Sérgio wsergionobre@yahoo.com.br

A maioria dos sete clubes que disputaram o Campeonato Paraibano da Segunda Divisão/2015, que foram prejudicados com a decisão do Tribunal de Justiça Desportiva da Paraíba (TJD-PB), devem recorrer ao pleno do TJD-PB. O objetivo é derrubar a ação do Nacional de Patos, que ocorreu na última quarta-feira, quando a justiça entendeu que sete dos doze clubes, escalaram jogadores irregulares na competição. Entre os times prejudicados estão, o Esporte (Patos), Sabugy (Santa Luzia), Cruzeiro (Itaporanga), Desportiva (Guarabira), Internacional (Teixeira), Serrano e Sport (ambos de Campina Grande), que não teriam publicados os nomes dos atletas no Boletim Informativo Diário (BID) da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Um dos “cabeças’ é o presidente do Patinho, Marcos César, que obteve o segundo título consecutivo - o vice foi o Paraíba de Cajazeiras - da disputa. Por sinal as duas equipes estão incluídas na Divisão de Elite do Paraibano/2016. O dirigente garante que não vai deixar por menos ter os seus direitos conquistados dentro das quatro linhas do gramado, contra um adversário que perdeu em campo e agora busca de todas as formas querer entrar a força. Segundo ele, o Esporte está preparando a defesa para recorrer da decisão e voltar a ter o direito conquistado de participar do Estadual na próxima temporada.

Campeão da Segunda Divisão, o Esporte de Patos é um dos prejudicados por ver o acesso à Série A do Paraibano prejudicado devido a ação impetrada pelo Nacional

“Estão querendo bagunçar e entrar de todas as maneiras na vaga daqueles que venceram na bola. Iremos buscar nossos direitos e manter a equipe na competição, afinal, somos campeões”, avaliou. Com relação aos jogadores irregulares, Marcos, frisou que se estava ocorrendo porque não contestou a tempo. “Derrotado quando não ganha no campo vai aos tribunais para tentar alguma coisa. Vamos até as últimas para levar o Esporte ao lugar que conseguiu merecidamente na Segundona”, disse. Pelo lado do relator da ação do Nacional, Augusto Meireles,

o clube está tranquilo e acredita em mudanças na disputa que pede a perda de pontos dos clubes denunciados, conforme previsto no Artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). “Percebemos irregularidades nas escalações dos jogadores dos clubes envolvidos. Vamos aguardar os acontecimentos para que possamos incluir o Nacional na competição”, observou.

De acordo com o que foi decidido a pena para esse tipo de infração é a perda do número máximo de pontos atribuídos a uma vitória (três), mais os pontos conquistados pelo clube na partida em

TEMPORADA 2016

Botafogo faz festa para lançar planos de sócios Marcos Lima

marcosauniao@gmail.com

A noite hoje será de muita festa para o torcedor botafoguense. É que a diretoria do clube fará o lançamento do plano de sócio do time, apresentação do material esportivo e vai ainda apresentar alguns reforços que vão fazer parte da equipe na próxima temporada.

O evento ocorrerá às 20h, no Teatro de Arena do Espaço Cultural José Lins do Rego, em Tambauzinho, na capital.

De acordo com o presidente do Belo, Guilherme Novinho, os interessados em participar do evento podem pegar suas entradas na Maravilha do Contorno, no Cristo Redentor, no valor de R$ 20,00. No local onde acontecerá a festa, também estarão vendendo bilhetes para os torcedores prestigiarem o evento.

Para a diretoria botafoguense, são ações importantes para o time pessoense, em especial a torcida, que terá um plano com preços acessíveis para que possa colaborar com o clube na próxima temporada. “Os planos são para todas as classes sociais, onde será apresentado o novo patrocinador do time com novos materiais, além de

Novinho diz que a festa ficará marcada

possíveis reforços que podem participar da festa”, disse o presidente.

Guilherme Novinho acrescentou que será uma noite repleta de atrações para o torcedor, dirigente e todos que fazem o clube. “Creio que o plano chega em boa hora e com condições para que o torcedor faça a sua parte. Poderemos receber novos reforços que já estarão usando as novas camisas da equipe para a disputa do Estadual, Nordestão, Copa do Brasil e Série C do Brasileirão”, afirmou Novinho.

questão, além da multa que varia de R$ 100,00 a R$ 100 mil. A FPF pretende esperar até o fim do processo que corre no TJD-PB para tomar qualquer atitude em relação a perda da vaga do Esporte de Patos na Segundona.

Para o assessor jurídico da entidade, Marcos Souto Maior Filho, a vaga ao menos por hora segue sendo por direito do Patinho. Segundo ele, seria precipitado tomar qualquer atitude em relação ao clube neste momento, já que a decisão foi tomada em primeira instância e ainda cabe recurso de qualquer um dos clubes penalizados.

Marcos Cesar, presidente do Esporte, afirma que vai recorrer

RINGUE DE MMA

Vila Olímpica promove 11 lutas de artes marciais A Vila Olímpica Parahyba, no Bairro dos Estados, em João Pessoa, vai se transforma hoje, a partir das 20h, num verdadeiro ringue. É que está ocorrendo a 40ª edição do GFC de MMA, numa noite que proporcionará 11 lutas, onde na principal, o paraibano Giovanni Soldado enfrentará o pernambucano Rodrigo Pereira, na categoria 57 quilos. Entre as demais lutas, um dos destaques é uma feminina entre Jaqueline e Juliana.

O evento tem apoio integral do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer – Sejel/PB. “O Governo do Estado foi fundamental para a realização desse evento que já aconteceu em vários estados do Brasil e vem crescendo a cada edição, onde há a expectativa de um grande público no Ginásio da Vila Olímpica. A modalidade de MMA vem revelando grandes talentos paraibanos”, disse Evandro Silva, organizador do even-

to, que está muito satisfeito com a dimensão do evento.

Tibério Limeira, titular da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), destacou o apoio do Governo nas diversas modalidades. “A gestão vem

apoiando o esporte como um todo e isso mostra a intenção de ver o segmento crescendo na Paraíba. O GFC de MMA é mais uma opção para quem gosta de esporte comparecer à Vila Olímpica”, frisou Tibério.

Giovanni Soldado é uma das atrações paraibanas hoje na Vila

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 18 de dezembro de 2015

Atletas conseguem índices, mas não sabem se disputam os Jogos Seletiva de natação em Santa Catarina deixa a CBDA bastante confusa O Brasil pode inscrever dois nadadores por prova individual das Olimpíadas de 2016, que serão realizadas no Rio de Janeiro. Portanto, a obtenção do índice não significa classificação automática para a competição. Ontem, na seletiva disputada em Palhoça (SC), houve a primeira "sobra".

Numa manhã em que sete atletas conseguiram marcas que os colocariam nos Jogos, Marcos Antônio Macedo, Henrique de Souza Martins e Nicholas Santos fizeram tempos abaixo do

necessário na qualificação dos 100m borboleta.

Essas marcas deixam a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos confusa para a escolha dos atletas que vão disputar os Jogos Olímpicos no próximo ano, no Rio de Janeiro, já que índice não significa classificação automática.

Marcos Antônio venceu a prova com 52s17, seguido por Henrique (52s25) e Nicholas (52s31). O índice olímpico brasileiro nos 100m borboleta é 52s36 – Vinicius Lanza (52s56) e Arthur Mendes (52s62) ainda ficaram perto da marca necessária.

A situação é radical-

mente diferente do panorama de Joanna Maranhão. A nadadora do Pinheiros fez 4min40s78 nos 400m medley e ficou bem abaixo do índice da prova (4min43s46).

Ficou também bem distante da concorrência por uma vaga na Rio-2016.

Os outros índices registrados na manhã foram de Guilherme Guido (53s41 nos 100m costas), Nicolas Nilo Oliveira (1min47s09 nos 200m livre) e João de Lucca (1min47s81 nos 200m livre).

Etiene Medeiros ainda ficou bem próxima do índice nos 100m costas. Ela nadou a prova em 1min00s31,

mas precisava ter feito 1min00s25 para ter direito a um lugar nos Jogos Olímpicos do próximo ano.

A primeira seletiva olímpica da natação brasileira vem sendo realizada em Palhoça (SC) e termina amanhã. Ela é composta por duas competições (Troféu Daltely Guimarães e Open CBDA/Correios) com programação espelhada.

Depois disso, o Brasil terá apenas mais uma chance para obtenção de índice olímpico.

Os nadadores que não fizerem marcas em Palhoça só poderão registrar tempo no Troféu Maria Lenk, em abril, no Rio de Janeiro.

FOTOS: Reprodução

O nadador Nichola Santos conseguiu o índice nos 100m borboleta, mas não tem a classificação garantida para as Olimpíadas 2016

JUDÔ

Brasil vence desafio contra a Venezuela O Brasil chegou à sétima vitória consecutiva no Super Desafio BRA de Judô nessa quarta-feira, diante da Venezuela, no Centro Pan-Americano de Judô, em Lauro de Freitas (BA), os donos da casa venceram as cinco lutas.

A equipe mista foi formada por Gabriela Chibana (49kg), Aléxia Castilhos (63kg), Renata Januário (78kg), Igor Pereira (73kg) e Gustavo Assis (90kg).

Gabriela Chibana (48kg) abriu o duelo com vitória por ippon sobre Jailyz Oropeza em sua primeira participação no torneio internacional.

"Nunca tinha lutado esse evento e fazer a luta de abertura te deixa um pouco an-

siosa. Isso é um dos pontos positivos do desafio, a oportunidade que a gente tem de lutar nessas condições e aprender a controlar melhor o emocional", considera a peso-ligeiro.

Assim como ela, Igor Pereira (73kg) também conseguiu o ippon na segunda luta, contra Disney Ramos, ampliando a vantagem brasileira no confronto para dois a zero. "Esse é um evento que tem um valor maior do que a gente imagina, com a torcida junto e a responsabilidade de representar bem o Brasil", disse o peso-leve, que nunca havia enfrentado o adversário venezuelano. "Ele surpreendeu um pouco, mas conse-

gui montar minha estratégia e vencê-lo".

Terceira a entrar no tatame, a jovem Aléxia Castilhos (63kg), que está em seu último ano de classe júnior (Sub 21), bateu Osneydy Ramírez por waza-ari e garantiu a vitória brasileira com o 3 a 0.

"Eu gosto muito de competição por equipes e esta já foi uma iniciação na classe sênior, apesar de eu ter lutado o Grand Slam do Rio, em 2010, quando tinha apenas 15 anos. Foi uma experiência diferente, com torcida e televisão. Minha família e amigos puderam assistir e já recebi várias mensagens", comentou a meio-médio.

Apesar da vitória já ga-

rantida, os dois últimos judocas brasileiros a lutar não relaxaram e também venceram seus combates, fechando a disputa em 5 a 0. Gustavo Assis (90kg) fez o quarto ponto com ippon sobre Antonio Rodríguez, e Renata Januário (78kg) fechou a conta ao vencer Esphanny Miranda no último combate, imobilizando a adversária até o ippon.

A equipe do Brasil agora entra em férias. A reapresentação será no dia 6 de janeiro para um treinamento de campo internacional em Pindamonhangaba (SP). A primeira competição do ano olímpico será o Grand Prix de Havana (Cuba) nos dias 23 e 24 de janeiro.

Marcos Lima

marcosauniao@gmail.com

Sejam feitas as palavras da rainha Marta Neste momento de crise financeira, onde a conjuntura política nacional sobrecarrega milhões de brasileiros e também no momento de corrupção porque passa o futebol brasileiro e mundial, a rainha Marta, que comanda a seleção brasileira feminina de futebol, deu declarações à imprensa nacional que talvez passaram despercebidas do cenário esportivo, principalmente feminino. Suas declarações, favoráveis ao incentivo do futebol feminino, foram ignoradas mais uma vez por aqueles que comandam a prática esportiva feminina, no entanto, demonstra o descaso com este segmento.

Marta, que amanhã estará em campo na decisão de um torneio internacional de futebol, na cidade de Natal, capital do Rio Grande do Norte, foi mais do que enfática. “Quero ser lembrada como uma pessoa que luta para que a modalidade possa chegar ao topo, ao maior destaque. Para a gente poder sentar daqui a alguns anos, ligar a tevê e ver o futebol feminino”, disse, quase sem conseguir concluir a frase. Ela diz que ainda falta muito para o futebol feminino ter a importância que merece. “Por mais que tenhamos uma melhor estrutura hoje, ainda não é o suficiente.

Nem todas as meninas conseguem viver só do futebol. Então ainda falta muita coisa”, garantiu.

Eleita por cinco vezes a melhor jogadora do mundo, ela não esconde a felicidade de atuar na região. Alagoana, a jogadora conta que o Nordeste é incomparável e que o futebol feminino desta região deveria ser muito mais valorizado.

A atacante da seleção brasileira tem mais do que razão. No futebol feminino, a CBF não tem valorizado muito este segmento, apesar de alguns setores quererem profissionalizar a profissão.

Futebol Feminino O domingo será de muita rivalidade no futebol feminino paraibano. É que as duas melhores equipes do cenário esportivo estadual estarão disputando o título de 2015 e a única vaga da Paraíba na Copa do Brasil do próximo ano. Botafogo e Kashima já estão afinados para o confronto e demonstraram ao longo da competição favoritismo diante dos seus adversários que foram Santos de João Pessoa e Santa Cruz de Santa Rita. A decisão será às 15h, no CT Ivan Tomaz, no Valentina Figueiredo, em João Pessoa. Será a conclusão das competições por parte da FPF.

Andressa Morais

Andressa Morais 2

Quem passa férias em João Pessoa é a paraibana Andressa Morais de Oliveira, recordista brasileira e sul-americana na prova de lançamento de disco. Está na companhia de familiares no Bairro dos Estados.

Andressa tem vaga garantida nos Jogos Olimpícos de 2016, que ocorrerão no Rio de Janeiro a partir de junho.

Ela esteve no Mundial Militar de Atletismo e também nos Jogos Pan-Americanos de Toronto, no Canadá.

Fim de temporada

Equipe brasileira faz saudação à torcida no Centro Lauro de Freitas na Bahia

A Federação Paraibana de Futebol encerra hoje suas atividades referentes ao ano de 2015. A entidade só abrirá suas portas no início do mês de janeiro do próximo ano. No entanto, o presidente Amadeu Rodrigues Júnior reúne a partir das 13h dirigentes de clubes amadores e alguns profissionais para uma confraternização, seguida de lançamento de livro do cronista esportiva Francisco Serpa e palestra sobre o Profut, projeto que disciplina o futebol brasileiro.

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 18 de dezembro de 2015

A UNIÃO

CORINTHIANS

Tite faz indicações de reforços FOTOS:Reprodução

Técnico quer a equipe mais forte nas disputas da Taça Libertadores O técnico Tite espera quatro novos reforços para 2016, sendo um defensor, dois meio-campistas e um atacante.

Ele passou dez nomes para a diretoria tentar quatro para manter a equipe forte para a Libertadores.

Foram três opções para a defesa, das quais uma o treinador quer ver no elenco, quatro para o meio, das quais duas seriam contratadas, além de três nomes para o ataque, a fim de a direção fechar com um deles.

Alexandre Pato, que quer se transferir para a Europa, é o terceiro nome de ataque, ou seja, Tite colocou duas opções que considera melhores do que o jogador que já atuou sob seu comando.

Com a saída de Jadson para o futebol chinês e mesmo com a compra de 40% dos direitos econômicos do meia-atacante Marlone pelo Timão, a ideia é ter outros dois novos atletas reforçando o meio-campo corintiano.

Andrés Sanchez, que tem voz muito forte no futebol corintiano, vinha falando entre três e seis novos reforços para 2016, quando o Corinthians, atual campeão brasileiro, sonha em voltar a vencer a Libertadores, novamente sob a batuta de Tite.

Renato Augusto Prestes a perder Jadson para o Tianjin Sonjiang, da segunda divisão chinesa e treinado por Vanderlei Luxemburgo, o Corinthians poderá sofrer mais uma baixa para 2016. De acordo com o jornal alemão “Bild”, Renauto Augusto seria o ‘sonho de consumo’ do Schalke 04 para finalmente substituir Julian Draxler, vendido ao Wolfsburg no início da temporada.

Ainda segundo a publicação alemã, a equipe de Gelsenkirchen teria 11 milhões de euros (cerca de R$ 47,3 milhões) e estaria disposto a usar 10 milhões de euros (R$ 43 milhões) deste montante para tirar o ganhador da Bola de Ouro da Placar e campeão brasileiro pelo time do Parque São Jorge em 2015.

O técnico do Schalke, André Berenreiter, até definiu o camisa 8 corintiano como “um jogador excelente e interessante”.

O jogador de 27 anos voltaria à Alemanha, por onde atuou pelo Bayer Leverkusen de 2008 até 2013, ano em que se transferiu para o Corinthians e começou a virar ídolo da torcida.

Após altos e baixos, ele acabou se destacando e sendo, inclusive, chamado para integrar a Seleção Brasileira sob o comando do técnico Dunga.

Com “restrições financeiras”, de acordo com o jornal alemão, o Schalke, além de Renato Augusto, ainda estaria interessado no volante turco Gokhan Inler, do Leicester-ING, mas só poderia contratá-lo por empréstimo.

Curtas Meia Alex volta a jogar pelo Coritiba O torcedor do Coritiba terá no próximo domingo a oportunidade de rever alguns dos principais jogadores, entre eles o craque Alex. Isso porque o clube irá promover duas partidas festivas no Couto Pereira, sendo parte da renda destinada à família do ex-jogador Toby, campeão brasileiro em 1985 que faleceu no mês passado. O primeiro jogo, às 9h30, contará com a presença de Ademir Alcântara, Tcheco, Pachequinho, Reginaldo Nascimento, Paulo Miranda, Cleber Arado, Aladim e Claudio Marques.

Philippe Coutinho é o melhor da equipe

Renato Augusto (D) tem proposta para deixar o Corinthians e se transferir novamente para o futebol alemão no clube Schalke 04

FLAMENGO

Investimento no futebol será de R$ 20 mi A noite dessa terça-feira do Flamengo serviu para um desenho do panorama financeiro do clube em 2016.

O Conselho de Administração se reuniu e aprovou, por unanimidade, o orçamento do próximo ano. Mesmo com a crise que o Brasil passa, o Rubro-Negro projeta ter disponível R$ 20 milhões para contratações no futebol, o dobro do estimado para este ano, além da verba de venda de atletas.

No departamento de futebol (com todas as categorias e despesas), o Flamengo espera gastar na próxima temporada R$ 182 milhões, com uma folha salarial no profissional de R$ 100 milhões anuais. Neste ano, o Fla teve um gasto de R$ 155 milhões na área (com folha salarial de R$ 86 milhões).

Internamente, o Rubro-Negro credita o aumento ao trabalho de reestruturação feito nos últimos três anos, o que

os pagamentos e fechar o caixa de 2015.

Receita bruta Nos últimos anos, o Flamengo aumentou a receita bruta. Em 2014, foram R$ 302 milhões; em 2015, R$ 364 milhões; e em 2016, o montante será de R$ 425 milhões.

Muricy Ramalho é quem está montando o novo time rubro-negro

fez sobrar dinheiro em caixa na Gávea.

Em relação aos patrocínios, o clube manteve o valor deste ano – R$ 95 milhões.

A cúpula rubro-negra segue em trabalho de negociação com a Caixa, Jeep, Viton 44 e Tim – atuais patrocinadores que têm contrato com o clube chegando ao fim nas próximas semanas. Com exceção

da Viton 44, que continua em atraso no repasse das verbas ao Rubro-Negro, o Fla acredita que pode manter as empresas. O único vínculo longo é o da Adidas.

Na mesma reunião, por conta deste atraso de repasse da Viton 44, o Conselho de Administração aprovou um empréstimo de R$ 14 milhões para conseguir honrar

FUNDO DE RECEITAS

Patrocínio Em 2014, foram R$ 81 milhões; em 2015, R$ 95 milhões; e em 2016, os mesmos R$ 95 milhões (o clube rubro-negro ainda precisa acertar as renovações com Caixa, Jeep, Tim e Viton 44 para a próxima temporada).

Futebol Destinado para contratações, o Flamengo não fez em 2014 detalhamento específico. Em 2015, o montante era o de R$ 10 milhões. Para 2016, a estimativa é de dobrar o valor, chegando em R$ 20 milhões.

Atletas podem ter previdência privada A Federação Nacional dos Atletas de Futebol (Fenapaf) quer criar um fundo de receitas para servir como previdência privada para os jogadores que encerrarem a carreira. A ideia da entidade

Jogadores de futebol podem ter uma aposentadoria melhor

é que 0,5% da arrecadação das bilheterias dos jogos seja repassado à iniciativa. A criação do fundo já foi levado à CBF e o benefício pode ser adotado já para a temporada 2016.

“O problema é que acham que jogador de futebol ganha muito dinheiro e não precisa de nada”, afirma Rinaldo Martorelli, presidente da Fenapaf.

Além do repasse das

bilheterias dos jogos de futebol, outra arrecadação do fundo para a previdência privada dos jogadores viria das negociações de atletas, onde os clubes têm que repassar por lei 0,8% dos valores para a Federação das Associações de Atletas Profissionais (Faap) e 0,2% para a Fenapaf. A ideia é que metade do total encaminhado às entidades seja revertido para o novo fundo.

Presidente da Fenapaf, Rinaldo Martorelli já teve duas reuniões com a CBF para tratar da previdência privada aos atletas canceladas nas últimas semanas.

O motivo foi a atribulada agenda da entidade responsável pelo futebol brasileiro, iniciada com o pedido de licença do presidente Marco Polo del Nero e encerrada com a eleição para a escolha do novo vice-presidente, que foi vencida por Coronel Nunes.

Philippe Coutinho foi escolhido pela torcida do Liverpool o melhor jogador da equipe no mês de novembro. Presença constante na premiação ao longo dos últimos 18 meses, o meia brasileiro jogou apenas duas das cinco partidas dos Reds no período, marcando dois gols, na vitória sobre o Manchester City (4 a 1) e na derrota para o Crystal Palace (2 a 1). A votação foi feita pela internet, através do site do Liverpool, e Coutinho exaltou o feito particularmente por essa razão.

Goleiro Alisson vai jogar na Roma-ITA O goleiro Alisson está de partida do Internacional. O jogador aceitou uma oferta da Roma e agora espera a resolução do clube colorado com o time italiano para anunciar o adeus no ano que vem, conforme apurou o ESPN.com.br. A proposta é de 5 milhões de euros (R$ 21 milhões) pelos 50% dos direitos do atleta pertencentes ao time gaúcho. Como o jogador possuia contrato até o fim de 2016, já poderia assinar pré-contrato com qualquer equipe a partir de maio.

Mourinho não dirige mais o Chelsea O técnico José Mourinho foi demitido do Chelsea ontem. A informação foi divulgada pela emissora britânica BBC e pelo jornal Telegraph. Mourinho estava em sua segunda passagem pelo Chelsea, mas não conseguiu ter um bom rendimento nesta temporada e acabou sendo demitido sete meses após conquistar o título inglês. De acordo com a BBC, Pep Guardiola, Guus Hiddink, Brendan Rodgers e Juande Ramos aparecem como opções de substitutos. O português continuaria recebendo salário até o fim da temporada como rescisão contratual.

Mourinho acabou demitido

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 18 de dezembro de 2015

MUNDIAL DE CLUBES

Suárez garante Barça na final Atacante faz os três gols na vitória sobre o Guangzhou Evergrande O uruguaio Luis Suárez marcou gol e ainda fez mais dois para compensar as ausências de Neymar e Lionel Messi, o Barcelona venceu ontem o Guangzhou Evergrande por 3 a 0, e garantiu lugar na final do Campeonato Mundial de Clubes da Fifa, em que enfrentará o River Plate no próximo domingo, às 8h30, no estádio de Yokohama.

Com o brasileiro lesionado e o argentino com crise renal, o camisa 9 do campeão da Liga dos Campeões da Europa foi a grande atração, e não decepcionou, marcando aos 39 minutos do primeiro tempo, e depois do intervalo aos 5 e aos 22. O terceiro gol de Luisito foi de pênalti e o colocou na artilharia isolada do torneio.

A equipe catalão vai em busca do terceiro título - o primeiro foi em 2006 e o segundo em 2009 - neste domingo, às 8h30 (horário de Brasília). O adversário será o River Plate, que ontem passou pelo Sanfrecce Hiroshima por magro 1 a 0.

A legião brasileira do Guangzhou Evergrande, por sua vez, apareceu muito pouco na partida. O volante Paulinho acabou sendo o homem mais perigoso, quase acertando o gol em cabeçada na eta-

pa inicial. Elkeson também teve oportunidade de marcar quando a vantagem era mínima, mas parou em defesa do chileno Claudio Bravo.

Dois anos atrás, na primeira participação no Mundial, o time chinês acabou caindo nas semifinais pelo mesmo placar, mas diante do Bayern de Munique.

Agora, o campeão da Liga dos Campeões da Ásia enfrentará o representante japonês no Mundial, no mesmo dia, a partir das 5h (também de Brasília). Caso vença, o time de Scolari superará a campanha de 2013, quando ficou na quarta colocação, após derrota para o Atlético Mineiro por 3 a 2.

Para a partida em Yokohama, já sem o lesionado Neymar, o Barça também perdeu Messi, que passou a noite com cólica renal e acabou vetado. Com isso, os jovens Munir e Sandro Ramírez ganharam oportunidade entre os titulares. Daniel Alves também começou jogando, enquanto Adriano ficou na reserva e só entrou na etapa final.

Na equipe chinesa, Luiz Felipe Scolari tirou Robinho do time, para reforçar o meio com Long Zheng. Herói da vitória sobre o América nas quartas de final, Paulinho começou jogando, assim como Ricardo Goulart e Elkeson. O ex-Santos ficou os 90 minutos no banco, assim como o atacante Alan.

FOTOS: Reprodução

O atacante uruguaio marcou os três gols na vitória sobre o Guangzhou por 3 a 0. Messi e Neymar não participaram da partida

Luis Enrique diz que jogador é “assassino da área” As ausências de Lionel Messi e Neymar não impediram o Barcelona de superar o Guangzhou Evergrande na semifinal do Mundial de Clubes. Quem brilhou na vitória por 3 a 0 sobre os chineses foi Luis Suárez, autor de três gols na partida.

Após o duelo em Yokohama, Luis Enrique, técnico do Barcelona, classificou o uruguaio como "um assassino da área, um matador, um atacante capaz de acabar um jogada que parece que não tem fim". "É o primeiro a pressionar [o

JAMES RODRIGUEZ

Craque colombiano nega estar acima de seu peso O meia colombiano James Rodriguez, um dos destaques da última Copa do Mundo, teve seu peso questionado pela imprensa espanhola. No entanto, o jogador do Real Madrid não fugiu da pergunta se estava mais gordo.

"Gordo eu? Estou mais fino do que nunca", respondeu aos jornalistas durante jantar de Natal do clube espanhol.

James tem sido questionado durante todo o início desta temporada no Real Madrid.

Ele já teve seu nome especulado no Chelsea para sair da sombra de C. Ronaldo e Bale.

Como foi reserva em alguns jogos, o colombiano teve seu nome envolvido em uma especulação de relacionamento ruim com Benítez, que negou a briga.

Cristiano Ronaldo O atacante falou que, como cidade, prefere Madri do que Paris e que se sente bem vivendo na capital espanhola, mas brincou que “talvez, um dia as coisas mudem”.

“Gosto mais de Madri do que de Paris. Mas, talvez, um dia as coisas mudem. Talvez arrume uma namorada em Paris e passe mais tempo

time rival], ajudar e o que mais motiva os demais a fazer o mesmo", avaliou o treinador.

Apesar do ótimo desempenho de Suárez, Luis Enrique mostra preocupação com as condições físicas de Messi, ausente contra o Guangzhou Evergrande por conta de uma cólica renal, e Neymar, que tem uma lesão no músculo adutor da coxa esquerda. A escalação da dupla contra o River Plate, no próximo domingo, ainda é dúvida para a comissão técnica do Barcelona.

"Eu e eles [Messi e Neymar] não sabemos. Não sei se vão jogar", disse.

Luis Enrique aprovou a "imagem séria" passada por seu time na primeira partida no Mundial de Clubes.

"Nossa equipe transmitiu uma imagem muito séria, sem erros. Não deixamos que eles [jogadores do time chinês] criassem chances e suas estrelas aparecessem devido à nossa pressão", analisou.

Imprensa argentina dividida entre o River e Messi A imprensa esportiva argentina deu grande destaque nesta quarta-feira à classificação do Barcelona para a final do Mundial de Clubes de 2015, na qual enfrentará o River Plate. No entanto, ao mesmo tempo, mostrou preocupação com a possível ausência de Lionel Messi na partida de domingo.

O jornal esportivo Olé destacou a tranquilidade do Barcelona para passar pelo Guangzhou Evergrande, mas lamentou a ausência de Lionel Messi na semifi-

nal – o possível desfalque na decisão contra o River é encarado como "uma dúvida mundial".

"Messi ficou fora de última hora da semifinal diante do Guangzhou por conta de uma cólica renal, e o próprio Barcelona o colocou em dúvida para a final de domingo contra o River", descreve a publicação.

O jornal Clarín, por sua vez, também se divide. De um lado, o destaque para os finalistas: "Barcelona goleia e fará final contra o River". Do outro, a apreensão

com o camisa 10 do Barça: "Messi perdeu a semi e é a grande interrogação para a final".

No suplemento esportivo Cancha Llena, do jornal La Nación, o principal destaque é a vitória do Barça desfalcado. "Sem Messi, Barcelona goleia Guangzhou e será rival do River na final", mancheta. É claro que o jornal também dá destaque à possibilidade de o time catalão jogar sem seu camisa 10 na decisão. "Messi chega à final contra o River?", questiona.

Craque do Real Madrid

por lá”, disse em entrevista publicada nesta quinta-feira pela revista portuguesa Visão, na qual comentou sua vida pessoal, no futebol e os rumores de sua transferência para o Paris SaintGermain (PSG).

Embora o português não tenha se referido explicitamente a uma possível oferta do Paris Saint-Germain, afirmou que “adora” viver em Madri e que possivelmente quando acabar sua carreira esportiva ficará na Espanha.

C

Chinês fratura a perna

enas fortes marcaram o primeiro tempo do duelo entre Barcelona e Guangzhou, pela semifinal do Mundial de Clubes, nessa quinta-feira, em Yokohama, no Japão. Em disputa com Daniel Alves na área, aos 32 da etapa inicial,

o lateral esquerdo Zou Zheng travou a perna no gramado e sofreu uma fratura feia. Em seguida, deixou o gramado de maca para a entrada de Li Xuepeng. Na jogada, o chinês estava à frente de Daniel Alves, que empurrado por Zheng Long, meia

do Guangzhou, acabou trombando no lateral chinês. A fratura ficou visível no momento e ele foi obrigado a deixar a partida.

Com o triunfo por 3 a 0 sobre o time chinês, o Barça fará a final com o River Plate no domingo.

Geral

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-feira, 18 de dezembro de 2015

Doenças do coração

SBC lança serviço que registra em tempo real as mortes Alana Gandra Da Agência Brasil

A Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) inaugurou nessa quinta-feira, no Rio de Janeiro, o cardiômetro, um totem itinerante que registra as mortes causadas por doenças cardiovasculares em tempo real. Foi lançada também a versão digital do serviço, que já pode ser acessada no endereço www.cardiometro.com. br. A inauguração marcou a posse da nova diretoria da SBC, cujo presidente é o cardiologista mineiro Marcus Vinícius Bolívar Malachias.

Em entrevista à Agência Brasil, Malachias afirmou que a ideia ”é ter uma avaliação em tempo real de quantas pessoas morrem a cada segundo, minuto, dia, mês, ano por doenças cardiovasculares, que são a primeira causa de morte no Brasil e no mundo”.

Ele disse que, para se ter uma ideia da magnitude disso, uma pessoa morre a cada 39 segundos. “Mais de 500 pessoas por dia morrem do coração”.

As pessoas, muitas vezes, não têm essa percepção, disse o especialista. “É como se quatro aviões comerciais caíssem todo dia, sem sobreviventes.

Esse é o número das doenças cardiovasculares no Brasil.”

O cardiômetro deverá percorrer todo o país, ao longo do próximo ano, em eventos científicos organizados pela SBC. Malachias disse que a população tomará conhecimento, por exemplo, que mais de 330 mil mortes já ocorreram no País desde o dia primeiro de ja-

neiro deste ano até as 13h52m dessa quinta-feira. Os dados oficiais de mortes por doenças cardiovasculares são divulgados pela SBC de dois em dois anos. O novo presidente da sociedade explicou que as informações disponibilizadas pelo cardiômetro resultam de cálculos aplicados pelas equipes de epidemiologia cardiológica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da SBC, projetados com base em números dos últimos 20 anos.

Os dados objetivam fazer um alerta às pessoas, para que elas possam se cuidar.

A maioria das doenças cardiovasculares poderia ser evitada ou postergada com medidas simples de prevenção, disse o presidente da SBC. “Ou seja, estamos morrendo muito de coisas que poderiam ser evitadas”. De todas as áreas da medicina, a cardiologia é a que tem mais conhecimento dos fatores de risco que levam à mortalidade. Entre eles, Malachias destacou a hipertensão, colesterol elevado, tabagismo, obesidade, sedentarismo, diabetes, além da hereditariedade.

O que se vê hoje, no dia a dia, segundo o especialista, é que as pessoas não temem a doença cardiovascular, que “se banalizou” e, por isso, acabam não controlando efetivamente esses fatores. Dados da SBC mostram que apenas 20% dos hipertensos estão controlados no Brasil. No tabagismo, o Brasil avançou muito: apenas um terço das pessoas que fumavam há dez anos continua fumando.

AVISO DE CONVOCAÇÃO EDITAL DA CONCORRÊNCIA N.º 27/2015 REGISTRO Nº 15-01722-6 OBJETO: REFORMA DA ESCOLA E.E.F.M. PROFESSOR JOSE FERREIRA VAZ, EM SANTA RITA/PB (LOTE I - PROC. Nº 2642/2015); CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA E.E.F. RAUL CÓRDULA EM JOÃO PESSOA/PB (LOTE II - PROC. Nº 2643/2015) e REFORMA DA ESCOLA E.E.F.M. JOSÉ PATROCÍNIO EM JOÃO PESSOA/PB (LOTE III - PROC. Nº 2729/2015). Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço. Valor do Edital: R$ 10,00. Local: Rua Feliciano Cisne, 326, no bairro de Jaguaribe, João Pessoa – Paraíba. Fone: (83) 3218–5282: E-mail: cpl.suplan@gmail.com. Entrega das Propostas: 21 de janeiro de 2016 às 09h30.

José Lusmá Felipe dos Santos Presidente do Certame

A Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba – SUPLAN/PB, CNPJ/CPF nº 09.125.444/0001-28torna público que a requereu aSUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a renovação da licença de instalação nº 195/2015, para a Obra de Reforma e Conclusão da construção da Unidade Mista de Saúde, na Rua projetada 07 S/N, Centro, Cacimba de Dentro/PB.Processo nº 2015-007928/TEC/LI-4568.

A Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba – SUPLAN/PB, CNPJ/CPF nº 09.125.444/0001-28torna público que a requereu aSUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a renovação da licença de instalação nº 322/2015, para Obra deUrbanização, Pavimentação, Esgotamento Sanitário e Drenagem, no Loteamento Mutirão, Serrotão, Campina Grande/PB.Processo nº 2015-007929/TEC/LI-4569.

A Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba – SUPLAN/PB, CNPJ/CPF nº 09.125.444/0001-28torna público que a requereu aSUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a renovação da licença de instalação nº 1655/2015, para Obra de Drenagem Pluvial e Pavimentação em Diversas Ruas, Centro, Jacaraú/PB.Processo nº 2015007937/TEC/LI-4571.

A Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba – SUPLAN/PB, CNPJ/CPF nº 09.125.444/0001-28torna público que a requereu aSUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a renovação da licença de instalação nº 1458/2014, para Obra de Construção do Hospital Metropolitano de Santa Rita, na Rua Santo Antônio, S/N, BR-230, KM-36, Várzea Nova, Santa Rita/PB.Processo nº 2015-007938/TEC/LI-4572.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CINEP REPUBLICAR POR INCORREÇÃO JULGAMENTO HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 0002/2015 REGISTRO DA CGE Nº 15-01401-8 A Comissão Permanente de Licitação, constituída através da Portaria nº 026 de 20/03/2015, comunica aos participantes da CONCORRÊNCIA Nº 002/2015, cujo objeto contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra referente à referente a infra-estrutura da segunda etapa do Parque Industrial de Caaporã I e II, no Estado da Paraíba, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos do EDITAL, que após análise procedida nos Documentos de Habilitação das empresas participantes chegou-se a seguinte conclusão: EMPRESA HABILITADA: SANCCOL SANEAMENTO CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 09.267.923/0001-89. .EMPRESAS INABILITADAS: RTS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOIS LTDA, CNPJ: 12.209.627/0001-36, não atendeu os itens 10.1.1 “e”, 10.4.1 ‘b” números 2, 4 e 5 e o 10.4.1”c” e “d” do Edital; ECO LATINA PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 10.868.103/0001-21, não atendeu o ONDE SE LIA item 10.4.1 “d.6”, LEIA-SE item 10.4.1 “d.2.6” do Edital; PRENER COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 00.930.087/0001-04, não atendeu os itens 10.1.1 “e”, 10.3.1 “b4”, 10.4.1 “b” os números 1, 3, 4 e 5, item ONDE SE LIA item 10.4.1 “d.6”, LEIA-SE item 10.4.1 “d.2.6” e o 10.4.1 “f.1” do Edital; CONSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.219.643/0001-44, não apresentou, o item 10.4.1 alínea “e” e o item 25.2 - Anexo 17 em conformidade ao exigido no Edital e a empresa CONSTRUTORA GALVÃO MARINHO LTDA, CNPJ: 12.647.038/0001-30 não atendeu o item 10.4.1 “b” os números 4 e 5, do Edital. O prazo recursal será conforme preceitua o art.109 da Lei de Licitações 8.666/93 e suas posteriores alterações.

João Pessoa, 17 de dezembro de 2015.

Adeilton Martins de Oliveira Presidente da CPL

Foto: Reprodução/Internet

Doença do coração mata uma pessoa a cada 39 segundos no Brasil e no mundo

Pesquisa com a ‘pílula do câncer’ Paula Felix Da Agência Estado

Pacientes em estado terminal e que estejam com tratamento contra o câncer em andamento não estarão entre os selecionados para participar da pesquisa clínica conduzida pelo Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp) com a fosfoetanolamina sintética, substância que se apresenta com potencial para curar a doença, mas que ainda não foi testada em seres humanos e não tem liberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser usada como medicamento.

Os detalhes sobre a pesquisa, que pode ser feita com até 1 mil pessoas, foram apresentados nessa quinta-feira, 17. “A ideia não é restringir o acesso, mas dar à medicação uma chance real de benefício e (fazer com) que não haja perda para o paciente”, explica Paulo Hoff, diretor do instituto. O investimento será de R$ 2 milhões.

Pacientes que estão em algum intervalo do tratamento convencional ou que estão em fase em que não há tratamento disponível estarão entre os selecionados. “Em pacientes com pouco tempo de vida, há pouca probabili-

dade que eles se beneficiem.

O problema que aconteceria é que seria considerada uma falha do produto.”

O esquema de seleção ainda não foi divulgado, mas o objetivo é criar uma página na internet contendo todos os pré-requisitos para dar transparência ao processo.

O desenho da pesquisa clínica foi conduzido por Hoff junto a uma equipe e ficou determinado que dez tipos de câncer serão submetidos ao tratamento com a substância: cabeça e pescoço, mama, colo uterino, próstata, estômago, fígado, pulmão, pâncreas, melanoma, cólon e reto.

tor da USP e aguardo, de volta, uma formulação do mesmo tom na qual ele consinta que isso seja feito. Todos os envolvidos, tanto na elaboração do projeto quanto os pesquisadores, são pessoas muito sérias.”

Se houver as liberações, a pesquisa pode começar no primeiro trimestre de 2016.

conduzido pelo Icesp, dez pacientes serão submetidos ao teste de segurança de dose. Caso eles não apresentem efeitos colaterais, grupos de 21 pacientes para cada tipo de câncer selecionado vão tomar a pílula.

“Vamos usar o mínimo de eficácia para levar o estudo à frente. Se 20% dos pacientes se beneficiarem, colocamos mais 20 pessoas. Se continuar apresentando eficácia, vamos aumentar para 100 pacientes”, explica Hoff.

Os testes serão feitos em quatro hospitais que atendem pela rede estadual: A. C. Camargo, Hospital do Câncer de Jaú, Hospital do Câncer de Barretos e o Icesp.

Autorização da Anvisa e do Conep O projeto de pesquisa foi encaminhado para aprovação da Anvisa e do Conselho Nacional de Saúde (Conep).

Além da aprovação desses órgãos, será necessário ainda que o responsável pela substância, o professor aposentado do Instituto de Química da Universidade de São Paulo (USP) de São Carlos Gilberto Chierice, forneça a fórmula para que as cápsulas sejam produzidas pelo laboratório da Fundação para o Remédio Popular (Furp).

Segundo o secretário estadual David Uip, Chierice ainda não deu uma resposta.

“Nós tratamos esse assunto com toda a formalidade. Eu oficiei o pesquisador e o rei-

Pesquisa A pesquisa vai começar na fase 2. Segundo Hoff, os testes iniciais estarão contemplados pela pesquisa que será feita pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que tem um investimento de R$ 10 milhões.

Na fase inicial do estudo

Ceará recebe a 1a titulação de território quilombola A Superintendência Regional do Incra no Ceará recebeu a posse de dois imóveis rurais que serão destinados à criação do território quilombola de Sítio Arruda, no município cearense de Araripe, localizado no extremo Sul do Estado e distante cerca 530 quilômetros de Fortaleza.

A comunidade na região do Cariri é a primeira remanescente de quilombos no Estado a receber a posse de suas terras. O ato de transmissão de domínio das áreas ao Incra foi realizado na comunidade na manhã da última terça-feira.

Posse da área A comunidade lotou uma das seis salas da escola padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em construção no local, para presenciar o oficial de justiça entregar a posse da área ao Incra/CE, concluindo processos de desapropriação em benefício de 34 famílias quilombolas, futuras detentoras de 334 hectares do município.

O fato histórico de ser a primeira comunidade a receber suas terras foi destacada pelo jovem José Lourenço, escolhido orador de Sítio Arruda. “A comunidade se orgulha por ter recebido esse título, de ser a primeira comunidade beneficiada com a posse de suas terras no Ceará”, disse.

Fortalecimento Representantes das famílias assinaram como testemunhas o Auto de Imissão de Posse, documento que formaliza a destinação das áreas para a autarquia.

Segundo afirmou o superintendente do Incra/CE, Roberto Gomes, o ato pode contribuir para fortalecer a regularização de territórios quilombolas no Ceará, a partir da percepção de outras comunidades acerca do momento histórico vivido em Sítio Arruda. “Esse momento tem uma força concreta inimaginável e, com certeza, outras comunidades vão olhar para o Sítio Arruda e dizer ‘é possível’, nosso povo negro pode conquistar terra”, disse.

AVISO DE CONVOCAÇÃO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N.º 15/2015 REGISTRO Nº 15-01720-0 OBJETO: CONSTRUÇÃO DA GUARITA E DO MURO DA ESCOLA DE SERVlÇO PÚBLICO ESPEP EM JOAO PESSOA/PB. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço. Valor do Edital: R$ 10,00. Local: Rua Feliciano Cisne, 326, no bairro de Jaguaribe, João Pessoa – Paraíba. Fone: (83) 3218–5282: E-mail: cpl.suplan@gmail.com. Entrega das Propostas: 08 de janeiro de 2016 às 09h30.

José Lusmá Felipe dos Santos Presidente do Certame

AVISO DE CONVOCAÇÃO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N.º 19/2015 REGISTRO Nº 15-01738-5 OBJETO: CONSTRUÇÃO DA PASSARELA COBERTA NO HOSPITAL DE EMERGENCIA E TRAUMA DOM LUIZ GONZAGA EM CAMPINA GRANDE/PB. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço. Valor do Edital: R$ 10,00. Local: Rua Feliciano Cisne, 326, no bairro de Jaguaribe, João Pessoa – Paraíba. Fone: (83) 3218–5282: E-mail: cpl.suplan@gmail. com. Entrega das Propostas: 13 de janeiro de 2016 às 09h30.

José Lusmá Felipe dos Santos Presidente do Certame

AVISO DE CONVOCAÇÃO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N.º 20/2015 REGISTRO Nº 15-01732-6 OBJETO: REFORMA DA CENTRAL DE TRANSPLANTE DO HOSPITAL DE TRAUMA DE JOAO PESSOA/PB. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço. Valor do Edital: R$ 10,00. Local: Rua Feliciano Cisne, 326, no bairro de Jaguaribe, João Pessoa – Paraíba.

Fone: (83) 3218–5282: E-mail: cpl.suplan@gmail.com. Entrega das Propostas: 14 de janeiro de 2016 às 09h30.

José Lusmá Felipe dos Santos Presidente do Certame

AVISO DE CONVOCAÇÃO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N.º 17/2015 REGISTRO Nº 15-01748-4 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO PARA OS HOSPITAIS REGIONAIS DE CAJAZEIRAS E GUARABIRA - PB. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço. Valor do Edital: R$ 10,00. Local: Rua Feliciano Cisne, 326, no bairro de Jaguaribe, João Pessoa – Paraíba. Fone: (83) 3218–5282: E-mail: cpl.suplan@gmail.com. Entrega das Propostas: 12 de janeiro de 2016 às 09h30.

José Lusmá Felipe dos Santos Presidente do Certame

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A UNIÃO

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TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: ADEILSON RODRIGUES DOS SANTOS CPF/CNPJ....: 801287854-20 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 140,00 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 073580 Responsavel.: ANTONIO JOSE RIBEIRO ARAGAO CPF/CNPJ....: 109617984-91 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 12.980,52 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 073122 Responsavel.: ARANESSA IMOVEIS LTDA CPF/CNPJ....: 008760516/0001-46 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.998,40 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 073671 Responsavel.: BEZERRA E TOLEDO COMERCIAL LTDA ME CPF/CNPJ....: 015547635/0001-80 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.753,44 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 073558 Responsavel.: CARLOS ANDRE BEZERRA DA SILVA CPF/CNPJ....: 702628824-50 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 5.868,30 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 073260 Responsavel.: CONSTRUTORA SOL NASCENTE LTDA - ME CPF/CNPJ....: 010417843/0001-41 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 608,43 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 073535 Responsavel.: CONSTRUTORA INCOR E IMOBILI PILLARE CPF/CNPJ....: 014453207/0001-26 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 304,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64

JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 073513 Responsavel.: GILVAN OLIVEIRA COSTA CPF/CNPJ....: 290067834-04 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 17.452,23 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 073451 Responsavel.: HELENITA LOURDES ARAUJO DANTAS CPF/CNPJ....: 436059234-53 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.306,68 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 072922 Responsavel.: LE SAMURAI SERVICOS DE ALIMENTOS LT CPF/CNPJ....: 022113752/0001-00 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 480,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 073484 Responsavel.: MARIVANE WAWRZYNIAK CPF/CNPJ....: 704722594-31 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 12.482,81 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 073154 Responsavel.: ROSILENE CABRAL DE SOUZA CPF/CNPJ....: 078328944-82 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 93,18 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 073479 Responsavel.: SEVERINO CESAR DE ARAUJO ME CPF/CNPJ....: 012097219/0001-30 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 501,01 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 073700 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 18/12/2015 ---------------------------------------Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Registro de Preços para mão de obra, de pessoa física ou jurídica, para os serviços de assentamento de paralelepípedos e.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00075/2015.

DOTAÇÃO: 02.070 - SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA 15.451.1007.1007 - MELHORIA NA INFRA-ESTRUT.DE VIAS PÚB. DA ZON RURAL E URBANA 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 006 - CONVÊNIO 15.122.2010.2016 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE INFRAESTRUTURA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 001 RECURSOS ORDINÁRIOS VIGÊNCIA: 12 (doze) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00131/2015 - 17.12.15 - JOSÉ RODRIGUES PEREIRA - R$ 490.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00007/2015 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2015, que objetiva: contratação de ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública chamada de Banco de; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: NP. CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA - R$ 5.990,00.

Cajazeiras - PB, 15 de Dezembro de 2015 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00007/2015.

OBJETO: contratação de ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública chamada de Banco de.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração.

RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 15/12/2015.

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00033/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Benevonuto do Prado, 257 - Centro - Marcação - PB, às 13:00 horas do dia 31 de Dezembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de combustíveis e lubrificantes destinada ao Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Marcação.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0013/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3625-1111.

Email: lfluanfabricio@gmail.com Marcação - PB, 17 de Dezembro de 2015 LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00040/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Benevonuto do Prado, 257 - Centro - Marcação - PB, às 09:00 horas do dia 31 de Dezembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parceladas combustíveis diversos, destinado a esta Prefeitura. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0013/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 36251111.

Email: lfluanfabricio@gmail.com Marcação - PB, 17 de Dezembro de 2015 LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00041/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Benevonuto do Prado, 257 - Centro - Marcação - PB, às 10:00 horas do dia 31 de Dezembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de materiais elétricos diversos, destinado a esta Prefeitura. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0013/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 36251111.

Email: lfluanfabricio@gmail.com Marcação - PB, 17 de Dezembro de 2015 LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00042/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Benevonuto do Prado, 257 - Centro - Marcação - PB, às 11:00 horas do dia 31 de Dezembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de carnes, frangos e frios diversos, destinado a esta Prefeitura. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0013/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 36251111.

Email: lfluanfabricio@gmail.com Marcação - PB, 17 de Dezembro de 2015 LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DONA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Inês - PB, às 09:30 horas do dia 04 de Janeiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para: Aquisição parcelada de combustíveis e lubrificantes para a frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 1002.

Informações: no horário das 07:00 as às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado e no site:www.pmdonaines.pb.gov.br.

Telefone: (083) 3377-1058.

Email: licitacao@pmdonaines.pb.gov.br Dona Inês - PB, 17 de Dezembro de 2015 MARIA GORETE DA SILVA - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 001/2015 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Areia, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo Senhor Prefeito e, ainda, pela norma inscrita no art. 109, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, alterada, comunica aos interessados que após avaliação dos documentos de Habilitação da Concorrência Pública nº. 001/2015 decidiu pelo seguinte resultado: Considerar habilitada a empresa INSTEC INSTALAÇÕES TÉCNICAS LTDA. Considerar inabilitadas as empresas: CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE LIMPEZA CRC LTDA. Motivação: 5.4-e, 9.3.1-b, 9.3.1-j, 9.4.2-a, 9.4.3 e 9.4.9; POLIGONAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Motivação: 9.2, 9.4.2-a, 9.4.3, 9.4.7 e 9.5-b; CONSTRUTORA EDFFICAR LTDA. Motivação: 9.2, 9.3-c, 9.4.2-a, 9.4.3, 9.4.7, 9.4.8, 9.4.9, 9.4.10, 9.5-c e 9.5-e; CONSTRUTORA EXCLUSIVA LTDA. Motivação: 5.4-e, 9.3.1-j, 9.4.2-a, 9.4.3, 9.4.8, e 9.4.9; ADCRUZ CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI. Motivação: 9.2, 9.4.2-a, 9.4.3, 9.4.8, 9.4.10, 9.6-a, b, e 10.1-a, b, c, d, e, f, g, h, i; ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA. Motivação: 9.2, 9.3.1-b, 9.4.2-a, 9.4.3, 9.4.7, 9.4.8, 9.4.10, 9.5,e, 9.5-f, e 10.1-a, b, c, d, e, f, g, h, i; VW CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Motivação: 9.4.2-a, 9.4.3, 9.4.8, 9.5-c, e 9.5-f. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para recurso da fase de habilitação. Não tendo, fica marcada para o dia 28 de dezembro de 2015, às 09h00minhs, a abertura das propostas de preços.

Areia, 17 de dezembro de 2015.

Alexandre Gutemberg de Albuquerque Ramos - Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 33008/2015 HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência nº 33008/2015, Processo Nº 2015/064686, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PARTE DA INFRAESTRUTURA NO CONDOMÍNIO NICE OLIVEIRA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA–PB, e com base no Relatório da Comissão Especial de Licitação da SEPLAN e Parecer da Assessoria Jurídica da SEPLAN, ADJUDICO seu objeto para a empresa CONSTRUDANTAS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, cuja proposta atende as exigências do edital, no valor de R$ 3.082.606,06 (três milhões, oitenta e dois mil, seiscentos e seis reais e seis centavos) compatível com os preços referenciais integrantes do processo licitatório.

João Pessoa, 16 de dezembro de 2015.

Zennedy Bezerra Secretário de Planejamento

João Pessoa > Paraíba > sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00007/2015 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2015, que objetiva: contratação de ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública chamada de Banco de; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: NP. CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA - R$ 5.990,00.

Cajazeiras - PB, 15 de Dezembro de 2015 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00007/2015.

OBJETO: contratação de ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública chamada de Banco de.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração.

RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 15/12/2015.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 00077/2015.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SUPORTE EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE DIVERSAS POTÊNCIAS. ABERTURA: 17/12/2015 as 08:00 horas.

JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta.

DATA: 17/12/2015.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00077/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00077/2015, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SUPORTE EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE DIVERSAS POTÊNCIAS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta.

Cajazeiras - PB, 17 de Dezembro de 2015 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - Prefeita ESTADO DA PARAIBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 60001/2015 – LICITAÇÃO IN Nº 60001/2015 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, CONFORME SOLICITAÇÃO. Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93, Inciso I do Art. 65 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

Data de Assinatura: 08/01/2016 Data da Vigência: 08/01/2017 Assinam: HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA-Fundo Municipal de Saúde - CONTRATANTE CLAIR LEITÃO MARTINS DINIZ-Clair e Leitão Contabilidade Pública Ltda - CONTRATADA ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE CONVOCAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Tomada de Preços nº 00006/2015, que objetiva: Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos da Rua de acesso ao Lot. Abel Cavalcante, neste Município.

NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresa Estructural Engenharia Ltda. - ME para no prazo de cinco dias consecutivos, considerados da data de publicação desta notificação, comparecer junto a CPL, no endereço abaixo indicado, para a assinatura dos respectivo contrato, nos termos do correspondente instrumento convocatório. INFORMAÇOES: na sede da CPL, na Rua Orcine Fernandes, s/ nº - Centro - Sapé - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis Sapé - PB, 17 de Dezembro de 2015 MARCELO DE SOUZA PEREIRA - Presidente da Comissão EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE LOTEAMENTO A TABELIÃ DO REGISTRO DE IMOVÉIS DA COMARCA DA CIDADE DE SÃO MAMEDE; ESTADO DA PARAÍBA, KILMA MORAIS DE MEDEIROS LOPES, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ PÚBLICO, para conhecimento de interessados, cumprindo ao que determina o art. 2° do Decreto-lei n° 58, de 10/12/1937, regulamentada pelo decreto-lei n° 3,079, de 15/09/1938, com as modificações introduzidas, pelo decreto lei n°271, de 28/02/1964, adaptada a atual lei n° 6.015 do ano de 1973, dos Registros públicos e com alterações da lei n° 6,766, de 19/12/1979, que LOTS SÃO MAMEDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, inscrita no CPNJ sob nº 21.779.017/0001-69, com sede a rua Marechal Deodoro da Fonseca, 31, sala 01, Centro, na cidade de Patos - PB, depositou o memorial descritivo, planta e demais documentos, relativos e um terreno ora urbano ora transformado no “LOTEAMENTO DONA MAROCA, limitando-se ao norte Alonso Alves, ao sul Misael Augusto de Oliveira Filho, ao leste com Loteamento Mizael de Oliveira e ao oeste com a área remanescente da Fazenda Logradouro. O REFERIDO LOTEAMENTO “LOTEAMENTO DONA MAROCA”, É COMPOSTO DE 26 QUADRAS, E TOTAL DE 378 LOTES. TÍTULO DE DOMÍNIO: Escritura Pública de Incorporação, lavrada no Cartorio de Dinamerico Wanderley, na cidade de Patos - PB, as fls. 140 do livro n° 0356, datado de 20/03/2015, REGISTRADA SOB N° R - 2, Livro nº 02 às fls. 1.369 consta a matrícula do teor seguinte: MATRÍCULA 1.369 DATA: 11 de Fevereiro de 2015. E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, O PRESENTE EDITAL SERÁ PUBLICADO POR TRÊS (03) VEZES CONSECUTIVAS NOS JORNAIS DE MAIOR CIRCULAÇÃO DESTE ESTADO. INCLUSIVE NO DIÁRIO DA JUSTIÇA OU OFICIAL. DECORRIDO O PRAZO DE QUINZE (15) DIAS DA ULTIMA PUBLICAÇÃO, NÃO HAVENDO NENHUMA IMPUGNAÇÃO POR PARTE DE QUEM QUER QUE SEJA, SERÁ O LOTEAMENTO “LOTEAMENTO DONA MAROCA” LEGALMENTE REGISTRADO, NÃO CABENDO QUALQUER RECURSO. DADO ESTA CIDADE DE SÃO MAMEDE-PB, AOS 24 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2015. EU ( KILMA MORAIS DE MEDEIROS LOPES, DIGITEI E ASSINO. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de material de expediente destinado a Escolas da Rede Municipal de Ensino deste Município, que serão adquiridos com recursos do PDDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00059/2015, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 01/2007, de 05 de Fevereiro de 2007, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

DOTAÇÃO: Recursos: 05.000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO DA ESCOLA - PDDE - FNDE - 3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015, considerado da data de sua assinatura, ou seja, inicio em: 14 de dezembro de 2015 e término em: 31 de dezembro de 2015.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Água Branca e E.T. MARQUES DA FONSECA INFORMÁTICA - ME - R$ 7.910,50; EULALIA SILVA BEZERRA PALMEIRA - R$ 6.271,50; PAPELARIA E MAGAZINE SILVA LTDA EPP - R$ 3.319,50 Água Branca - PB, 14 de Dezembro de 2015.

TARCISIO ALVES FIRMINO Prefeito E.T. MARQUES DA FONSECA INFORMÁTICA - ME CNPJ nº 08.366.976/0001-94 EULALIA SILVA BEZERRA PALMEIRA CNPJ nº 13.433.905/0001-05 PAPELARIA E MAGAZINE SILVA LTDA EPP CNPJ nº 13.639.397/0001-08 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS, UMA REFERENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL FREI ANTONIO JOSÉ, LOTE 1, E A OUTRA REFERENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL JOSÉ GONÇALVES, LOTE 2, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00008/2015.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São João Rio do Peixe: CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 12.361.1014.1044, TENDO COMO ELEMENTO DE DESPESA O 4.4.90.51.01.

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00084/2015 - 16.12.15 - LORENA & ADRIA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA ME - R$ 71.063,09 CT Nº 00085/2015 - 16.12.15 - A CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 74.745,95 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO DE Nº 00002/2015. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA /ADENIR FERNANDES DA SILVA – ME OBJETO CONTRATUAL: LOCAÇÃO DE UMVEÍCULO. OBJETO DO ADITIVO: REFERE-SE O PRESENTE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE ADITAMENTO DE PRAZO COM PRORROGAÇÃO ATÉ O DIA 31.12.2016 AO CONTRATO N° 00002/2015, DA EMPRESA ADENIR FERNANDES DA SILVA – ME, MANTENDO AS DEMAIS CLÁUSULAS INALTERADAS, COM FULCRO NO ART. 57.II, §, DA LEI 8666/93.

ASSINAM: CARLOS ANTÔNIO DA COSTA E ADENIR FERNANDES DA SILVA – ME, 17/12/2015.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO DE Nº 00024/2015. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA / BASE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de uma Patrulha Mecanizada posta de Trator Agrícola Novo, Batedeira de Cereais, Carreta tanque elíptico, carreta agrícola tipo basculhante, grade hidráulica e roçadeira agrícola, para uso do município, com recursos do contrato de repasse nº 784047/2013, firmado com o Governo Federal, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e por intermédio da Caixa Econômica Federal. OBJETO DO ADITIVO: Refere-se o presente Aditivo de acréscimo de aditamento de prazo com prorrogação até o dia 31.12.2016 ao Contrato n° 00024/2015, da empresa BASE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA,MANTENDO AS DEMAIS CLÁUSULAS INALTERADAS, COM FULCRO NO ART. 57.II, §, DA LEI 8666/93. ASSINAM: MARIA DO SOCORRO CARDOSO EBASE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA/JOSE INOCÊNCIO HERMÍNIO. MARIA DO SOCORRO CARDOSO PREFEITA CONSTITUCIONAL CONTRATANTE ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE REVOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 00049/2015 Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00049/2015, que objetiva: Aquisição de material escolar correspondendo a kit com mochila e materiais didáticos diversos; REVOGO o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Razões de interesse público.

Sapé - PB, 17 de Dezembro de 2015 FLÁVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO - Prefeito ESTADO DA PARAIBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 00006/2015 – LICITAÇÃO IN Nº 00002/2015 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, CONFORME SOLICITAÇÃO. Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93, Inciso I do Art. 65 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

Data de Assinatura: 08/01/2016 Data da Vigência: 08/01/2017 Assinam: FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEITA – Prefeitura Municipal de CajazeirasCONTRATANTE CLAIR LEITÃO MARTINS DINIZ - Clair e Leitão Contabilidade Pública Ltda - CONTRATADA

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N 012/2015-SRP A Prefeitura Municipal de Juarez Távora-PB, nos termos da Lei 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei complementar n.º 123/2006 alterações, Decreto n.º 7892/2013 e alterações bem como toda legislação correlata, tornar publico aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço do tipo menor preço na forma de Execução Indireta, sob o regime de empreitada do tipo menor preço por item, objetivando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, em sessão pública para abertura dos envelopes de proposta e habilitação que realizar-se-á as 10:00hs do dia 05/01/2016, na sede da Prefeitura Municipal de JUAREZ TAVORA/PB, na CPL localizado na Rua José Mendonça de Araújo, N 171 – Centro Juarez Távora –PB - CEP – 58387-000.

JUAREZ TÁVORA, 17 de Dezembro de 2015 Raff de Melo Porto Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2015 A pregoeira do Município de Itabaiana, no uso de suas atribuições Torna Público para o conhecimento da população de ITABAIANA e para quem interessar possa, que a reunião de abertura e análise dos envelopes de PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO do Pregão Presencial SRP n.º 004/2015, cujo objeto foi Serviço Técnico de preparação de documentos e informações visando a Prestações de Contas de Programas/ Projetos Federais e Estaduais; Serviço de apoio administrativo na execução dos Programas; Serviço de apoio administrativo de Monitoramento; Controle e Execução de Programas Federais e Estaduais, após DILIGÊNCIA realizada, a empresa: ROSÂNGELA VENÂNCIO DE SOUZA RÉGIS02225405409; CNPJ: 18.569.391/0001-25, foi declarada vencedora, no valor total de R$ 23.760,00 (Vinte e Três Mil, Setecentos e Sessenta Reais).

Itabaiana–Pb, 11 de DEZEMBRO de 2015.

ALISANDRA SOUSA ANDRADE PREGOEIRA ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, torna público que fará realizar através do pregoeiro oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002 alterações, subsidiariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, EXCLUSIVO para empresas enquadradas como ME e EPP no dia 04 de janeiro de 2016 as 10h00min, tendo como objetivo: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Mamanguape, na Rua Antenor Navarro, n° 10, Centro, MAMANGUAPE – PB. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 horas.

Mamanguape-PB, 02 de outubro de 2015.

Milton de Almeida e Silva Junior Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº AD00004/2015 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Adesão a Registro de Preço nº AD00004/2015, que objetiva: Contratação de Empresa na Área de Organização de Eventos e Sonorização para Organização das Festividades; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: Alexandre Laurentino da Silva- Limpa Fossas Mariense – Cnpj: 11.500.957/0001-13- Valor: R$ 46.400,00 e Denise Moura do Nascimento-ME – Cnpj:17.886.274/0001-22 -Valor: R$ 113.500,00.

Caiçara - PB, 15 de dezembro de 2015.

Cícero Francisco Da Silva Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Ariano Suassuna, 363 - Centro - Taperoá - PB, às 08:00 horas do dia 11 de Janeiro de 2016, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3463-2924.

Taperoá - PB, 15 de Dezembro de 2015 LEONARDO VILAR BEZERRA - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA AVISO DE LICITAÇÃO SEGUNDA CHAMADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, às 08:00 horas do dia 30 de Dezembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário novo de fabricação nacional, caminhonete zero quilômetro de cor branca, tipo pick-up com cabine dupla 4x4 a diesel, para transporte de passageiros e cargas para atendimento às demandas da Coordenação da UBSF Santo Antonio neste Município conforme condições e local de entrega constantes do Termo de Referência – Anexo I. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 10/2009.

Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3387-1066.Email: www.lagoaderoca.pb.gov.br São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 17 de Dezembrode2015 ROSINERIS COSTA NERIS - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 2.01.012/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.01.012/2015 AVISO DE LICITAÇÃO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00 horas do dia 31 de dezembro de 2015, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL(SRP) sob N° 2.01.012/2015, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como por OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS(SOM E ILUMINAÇÃO) PARA ATENDER O GABINETE DO PREFEITO E DEMAIS SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, de acordo com os valores ofertados na “PROPOSTA DE PREÇOS” apresentada pela LICITANTE CONTRATADA, conforme especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.

Campina Grande, 11 de dezembro de 2015.

RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 2.01.013/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.01.013/2015 AVISO DE LICITAÇÃO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 11:00 horas do dia 05 de janeiro de 2016, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL(SRP) sob N° 2.01.012/2015, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como por OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O GABINETE DO PREFEITO E DEMAIS SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, de acordo com os valores ofertados na “PROPOSTA DE PREÇOS” apresentada pela LICITANTE CONTRATADA, conforme especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.

Campina Grande, 11 de dezembro de 2015.

RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00074/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Henriques, 84 - Centro - Esperança - PB, às 09:00 horas do dia 04 de Janeiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA M. DE SAÚDE NO EXERCÍCI. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 1.459/07. Informações: no horário das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (83) 3361 1388.

Email: cplesperanca@gmail.com Esperança - PB, 17 de Dezembro de 2015 ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA AVISO DE PREGÃO DESERTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2015 A Comissão Permanente de Licitação do município de São Sebastião de Lagoa de Roça, através da pregoeira Oficial Torna público, para conhecimento aos que possa interessar que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 0022/2015, Tipo Menor Preço, que tem como objeto: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário novo de fabricação nacional, caminhonete zero quilômetro de cor branca, tipo pick-up com cabine dupla 4x4 a diesel, para transporte de passageiros e cargas para atendimento às demandas da Coordenação da UBSF Santo Antonio nesteMunicípio conforme condições e local de entrega constantes do Termo de Referência – Anexo I, realizado no dia 15 de Setembro de 2015, foi declarado DESERTO, Maiores informações na Comissão Permanente de Licitação Informações: Rua José Rodrigues Coura 53, no horário das 07:00 as 13:00 horas Telefone: (083) 3387-1066. Email: www.lagoaderoca.pb.gov.br São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 17 de Dezembrode2015 ROSINERIS COSTA NERIS - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00075/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Henriques, 84 - Centro - Esperança - PB, às 09:00 horas do dia 06 de Janeiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO DE 2016.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 1.459/07. Informações: no horário das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (83) 3361 1388.

Email: cplesperanca@gmail.com Esperança - PB, 17 de Dezembro de 2015 ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2015 O Pregoeiro Oficial e sua equipe de apoio, constituídos pela Portaria nº 02/2015 de 02 de Janeiro de 2015, da Prefeitura Municipal de Olho D´agua-PB, vem através deste aviso, tornar público para os interessados que, o resultado de julgamento do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2015, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de dois veículos. Tendo como vencedor: COMERCIAL SANTANA VEICULOS E PEÇAS LTDA, VIA LESTE VALOR GLOBAL R$ 79.400,0 (setenta e nove mil e quatrocentos reais).

Olho D´agua – PB, 17 de Dezembro de 2015.

José de Arimateia R. de Lacerda Pregoeiro

A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > sexTA-feira, 18 de dezembro de 2015 Souto

Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel.: AMORIM CONSTRUCOES E INCORPORACOES CPF/CNPJ....: 041202938/0001-71 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.770,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 071864 Responsavel.: AURELIA MARIA DE QUEIROZ VITORINO M CPF/CNPJ....: 008255364-56 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 190,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 072261 Responsavel.: CLAUDIO MARCELO PEREIRA DA SILVA CPF/CNPJ....: 007571612/0001-83 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.815,35 Apresentante: BCO SANTANDER S.A90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 071788 Responsavel.: DANIELE GOMES DE SOUZA CPF/CNPJ....: 017507818/0001-06 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.669,09 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 072371 Responsavel.: GERLANE CLAUTENYS ALMEIDA DANTAS CPF/CNPJ....: 886357084-15 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 396,08 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 071668 Responsavel.: HELNILIZ G PEREIRA CPF/CNPJ....: 744782143-87 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 146,25 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 072162 Responsavel.: IZABEL AMELIA B P RAMALHO CPF/CNPJ....: 014541834-03 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 146,25 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 072175 Responsavel.: LE SAMURAI SERVICOS DE ALIMENTOS LT CPF/CNPJ....: 022113752/0001-00 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 320,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 072186 Responsavel.: MICHAEL VIRGINIO FREIRE - ME CPF/CNPJ....: 009085874/0001-63 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 350,00 Apresentante: BCO BRADESCO

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S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 072386 Responsavel.: MP CONSTRU ES SPE LTDA CPF/CNPJ....: 020072185/0001-57 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 157,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 071693 Responsavel.: NELMA BERNADETE OSORIO CORTES CPF/CNPJ....: 022431842/0001-30 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 307,38 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 071666 Responsavel.: PLANALTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARI CPF/CNPJ....: 018157722/0001-10 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.940,00 Apresentante: BCO SANTANDER S.A90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 069097 Responsavel.: REAL ENERGY LTDA CPF/CNPJ....: 041116138/0001-38 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.716,71 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 071689 Responsavel.: RAIMUNDO AQUINO MARIANO DE SOUZA CPF/CNPJ....: 011619357/0001-79 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 470,66 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 071481 Responsavel.: SORICLES VIRGINIO FREIRE CPF/CNPJ....: 784679934-72 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 134,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 072347 Responsavel.: VILMA CRISTINA MORAIS BORGES CPF/CNPJ....: 402749935-20 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 350,05 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 072195 Responsavel.: VANESSA GOMES PEREIRA 07643669 CPF/CNPJ....: 022694499/0001-17 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 96,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 072056 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pes- soas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro - Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 18/12/2015 Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Com base nas informações constantes na Tomada de Preço n° 00006/2015, que objetivaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE PRAÇA PARA EVENTOS NO MUNICIPIO DE CAPIM. Em cumprimento aos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho o relatório da Comissão Setorial de Licitação, e HOMOLOGO o procedimento em favor da empresa PLANCON PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- EPP CNPJ:17.268.623/0001-42, com o valor de R$ 359.314,09classificada pelo critério de menor preço global, com fulcro no Art. 23, Inciso II, alínea “a”, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Em consequência, fica convocada a proponente para assinatura dos instrumentos de contrato, nos termos do Art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Art. 81 deste mesmo diploma legal.

Com Recursos Orçamentários constantes do Quadro de Detalhamento de Despesas Recursos próprios; 02.07 Secretaria de Obras, Transportes e Serv. Urbanos; 15 452 2008 2032 Manutenção das atividades da Secretaria de obras Transportes e Serviços Urbanos 198 3390.39 00 000 Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica; 15 451 1006 1017 Construção e Manutenção de Parques, Jardins calçadas e Praças 211 4490.51 00 000 Obras e Instalações 588 4490.51 00 002 Obras e Instalações e Recursos do Ministério do Turismo: 1011245-80; Convenio:794900 e Recursos do Próprios do Município de Capim: 02.09 - Secretaria de Esportes, Turismo e Eventos; 27 695 1009 1065 - Construção de Praça de Eventos; 4490. 51 00 002 - Obras e Instalações.

Capim - PB, 16 de Dezembro de 2015 EDVALDO CARLOS FREIRE JUNIOR Prefeito *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, torna público que fará realizar através do pregoeiro oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002 alterações, subsidiariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, EXCLUSIVO para empresas enquadradas como ME e EPP no dia 04 de janeiro de 2016 as 10h00min, tendo como objetivo: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Mamanguape, na Rua Antenor Navarro, n° 10, Centro, MAMANGUAPE – PB. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 horas.

Mamanguape-PB, 17 de dezembro de 2015.

Milton de Almeida e Silva Junior Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00046/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00046/2015, que objetiva: Locação de um trator de pneus 4x4; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta.

Sapé - PB, 14 de Dezembro de 2015 FLÁVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 00028/2015 A Prefeitura Municipal de Mogeiro, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 00028/2015, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de um veículo tipo pick-up, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Mogeiro, no dia 05/01/2016 às 9:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada à Av. Presidente João Pessoa, 47 - Mogeiro – PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx83) 3266-1334, até o dia 04/01/2016.

Mogeiro, 17 de dezembro de 2015.

JOSÉ JOÃO GONÇALVES PREGOEIRO

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00034/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Benevonuto do Prado, 257 - Centro - Marcação - PB, às 09:00 horas do dia 04 de Janeiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de medicamentos diversos, destinado ao fundo municipal de saúde deste de Município.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0013/2007.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3625-1111.

Email: lfluanfabricio@gmail.com Marcação - PB, 17 de Dezembro de 2015 LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: serviços de digitalização, incluindo a preparação, o escaneamento, o tratamento de imagens.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00076/2015.

DOTAÇÃO: De acordo com CT Nº 00132/2015 - 17.12.15 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00132/2015 - 17.12.15 - FRANCISCO LUCIANO DE OLIVEIRA - XEROX - R$ 56.000,00

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00035/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Benevonuto do Prado, 257 - Centro - Marcação - PB, às 11:00 horas do dia 04 de Janeiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição parcelada de materiais médicos, hospitalares e laboratoriais diversos, destinados a Secretaria de Saúde. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0013/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3625-1111.

Email: lfluanfabricio@gmail.com Marcação - PB, 17 de Dezembro de 2015 LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00076/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00076/2015, que objetiva: serviços de digitalização, incluindo a preparação, o escaneamento, o tratamento de imagens.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FRANCISCO LUCIANO DE OLIVEIRA - XEROX - R$ 56.000,00.

Cajazeiras - PB, 17 de Dezembro de 2015 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - Prefeita AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00003/2015 O FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM CNPJ; 08.730.903/000130, torna público para o conhecimento de todos o CANCELAMENTO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 0003/2015 referente aoREGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PARA EVENTUALAQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICIPIO DE CAPIM. Por decisão da autoridade superior, haja visto que o mesmo estava em desconformidade com a necessidade deste município. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Capim, situada na Av. São Sebastião s/n- Centro, Capim-PB das 08:00 às 12:00hs (horário local).

Informações pelo Fone: (083) 3622-1085.

Capim, 16 de Dezembro de 2015 Álamo César Trajano Martins Júnior Presidente/Pregoeiro da CPL-CAPIM

ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 00046/2015.

OBJETO: Locação de um trator de pneus 4x4.

ABERTURA: 01/12/2015 as 09:00 horas.

JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta.

DATA: 14/12/2015.

CÂMARA MUNICIPAL DE PARARI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Parari/PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve homologar o resultados do julgamento do PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2015. Objeto: Aquisição de um veículo usado de porte pequeno, (Uno Miller), ano 2008/2009, Placa nº NNR-2229/RN, motor: 1.000 CV, comb.: Gas/álcool, para 5 passageiros, ar-condicionado, direção hidráulica, 4 portas, em perfeito estado de conservação, para uso exclusivo da Câmara, Vencedor: Djinger Kellen Vasiljevic Mendes Bezerra CPF Nº 980.689.035.035-34, com o valor total de R$ 19.600,00. Publique-se e cumpra-se.

Parari/PB, 17 de dezembro de 2015.

Diogenes Correia Silva Presidente da Câmara CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB RETIFICAÇÃO AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015 A CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS, vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados em participar do PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015, no dia 24 de dezembro de 2015 às 09:00 horas, que onde se lêAQUISIÇÃO DE 01(um) ELEVADOR DESTINADO A FAVORECER A ACESSIBILIDADE na parte superior no prédio(sede) própriodesta Câmara, leia-se AQUISIÇÃO DE 01(uma) PLATAFORMA DESTINADA A FAVORECER A ACESSIBILIDADE na parte superior no prédio(sede) SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB, 16 de dezembro de 2015.

DENILSON DOS SANTOS PESSOA Pregoeiro Oficial Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 45/2013 (RETIFICAÇÃO) A Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel-PB, torna público a rescisão unilateral por parte da contratante, do Contrato nº 045/2013 celebrado com a empresa CONSERV – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 05.219.643/0001-44, para prestação dos serviços de IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO, SIMPLIFICADO PARAACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS URBANOS E DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL, vinculada a Tomada de Preços nº 005/2013 Valor original do contrato: R$ 822.715,31 (Oitocentos e vinte e dois mil e setecentos e quinze reais e trinta e um centavos).

Valor rescindido: R$ 822.715,31 (Oitocentos e vinte e dois mil e setecentos e quinze reais e trinta e um centavos).

Fundamentação Legal: Art. 79, inciso II - amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração da Lei nº 8.666/93.

Cláusula Décima Sexta, item 16.3 do Contrato nº 045/2013 Barra de São Miguel - PB, 17 de Dezembro de 2015.

Luzinectt Teixeira Lopes Prefeita Constitucional de Barra de São Miguel

IVANILDO GUALBERTO PEREIRA – CNPJ/CPF Nº 047.331.818-09, Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 2778/2015 em João Pessoa, 3 de dezembro de 2015 – Prazo: 1095 dias. Para a atividade de: Residência Unifamiliar com Sistema de Esgotamento Sanitário composto de Fossa Séptica e Sumidouro Na(o) - BR-230/KM. 10-QD.22/LT.311-PRAIA DO JACARÉ Município: CABEDELO – UF: PB. Processo: 2015-005390/TEC/LO-0487.

JOSÉ MARANHÃO DE FIGUEIREDO – CPF Nº 400.564.903-30, Torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO – ED. MULTIFAMILIAR COM 09 APTS = IT: 400MIL = AC: 540M²=NE:05=L/ATV: AV. GOV. ANTONIO DA SILVA MARIZ. QD 214, LT 202, PORTAL DO SOL, JOÃO PESSOA/PB. Processo: 2014-008987/ TEC/LO-9145.

HOSPITAL PADRE ZÉ - Instituição Mantenedora: INSTITUTO SÃO JOSÉ Av. Desembargador Botto de Menezes, 657 – TambiáCEP 58020-670 João Pessoa Paraíba C.G.C. 08.667.206/0001-81 Fone: 3241.8080Fax: 3241-5845 hospitalpadreze@zipamil.com.br

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL O HOSPITAL PADRE ZÉ, através de sua Comissão de Licitação, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 31 de dezembro de 2015, às 08:00 horas, na Sala da Licitação deste Hospital, situado na Av. Desembargador Boto de Menezes, 367 - Tambiá, PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015,TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto a Aquisição de Equipamento Médico-Hospitalar.

O Edital e maiores informações poderão ser obtidos conforme endereço acima ou pelo telefone 3041-8405.

João Pessoa, 18 de dezembro de 2015.

Andréa Ribeiro Wanderley Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ RESULTADO FASE PROPOSTA - CONCORRÊNCIA Nº 001/15 OBJETO: Alienação de imóveis urbanos - quinze lotes de terrenos. RESULTADO FINAL: João Dantas Batista - item 12 no valor de R$ 17.050,00; e item 13 no valor de R$17.050,00. Marconi José de Sousa - item 01 no valor de R$50.100,00. Raphael Medeiros Braz - item 03 no valor de R$16.800,00; item 04 no valor de R$16.800,00; item 14 no valor de R$18.900,00; e item 15 no valor de R$18.900,00. Maiores informações e vistas ao processo, poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, em sua sede, na Rua Orcine Fernandes, s/nº - Centro - Sapé - PB, no horário das 08:00 às 12:00 dos dias úteis.

Sapé - PB, 17 de dezembro de 2015.

MARCELO DE SOUZA PEREIRA - Presidente da CPL

CBE – COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO – CNPJ/CPF Nº 27.184.936/0001-76, Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 2846/2015 em João Pessoa, 10 de dezembro de 2015 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO PARA USO NA INDUSTRIA DE CIMENTO. ÁREA REFERENTE AO PROCESSO DNPM Nº 846.008/2005. Na(o) – PEREIROS, ZONA RURAL – CARAUBAS E CONGO Município: - UF: PB. Processo: 2014-001419/TEC/LI-2903.

BEE BEST EMPREEND E PARTICIPAÇÕES LTDA – CNPJ/CPF Nº 07.443.838/0001-07, Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 2864/2015 em João Pessoa, 14 de dezembro de 2015 – Prazo: 360 dias. Para a atividade de: Fabricação e Comércio de Elementos Construtivos a Base de Poliestireno Expandido Reforçado Na(o) – RUA ESTEVÃO BRETT, QD-20 LT-621, DISTRITO INDUSTRIAL Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2015-007394/TEC/LI-4527.

ERNANI FERNANDES DA SILVA – CPF Nº 035.652.624-00 e Inscrição Estadual: 16.000.627-9, comunica que foi extraviado 05 (cinco) Talões de Nota Fiscal, Série: D, do Nº 000.0001 AO Nº 000.250 (Nota Fiscal do Consumidor Modelo 2). Conforme Certidão de Ocorrência Policial 6240/2015 datada 17 de dezembro de 2015.

LAVIERI EMPREENDIMENTOS EIRELI– CNPJ N° 07.575.881/0001-18 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação n° 2886/2015 em João Pessoa, 14 de Dezembro de 2015 – Prazo: 494 dias. Para a atividade de: INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE DOS GRUPOS A,B e E, RESÍDUOS CLASSE II A e IIB, RESÍDUOS CLASSE I, PARA INCINERADOR COM CAPACIDADE DE 50KG/H E INCINERADOR COM CAPACIDADE DE INCINERAÇÃO DE 100KG/H. Na Av. JucelinoKubstchek, 3505 – Distrito Industrial do Velame, Município: Campina Grande – UF: PB. Processo: 2015-007707/TEC/LO-1198 SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO SESC-AR/PB – CNPJ Nº 03.602.934/0004-34 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 2909/2015 em João Pessoa, 15 de dezembro de 2015 – Prazo 730 dias. Para a atividade de CLÍNICA ODONTOLÓGICA Na(o) AVENIDA DOM PEDRO I – Nº 562 Município JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo 2015-007289/TEC/LO-1079.

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A UNIÃO

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EDITAL DE CHAMAMENTO n. 63 Tendo em vista o que dispõe o Art. 151, Parágrafo Único, da Lei Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o(a) servidor(a): Karla Janaina Costa Cruz, matrícula n. 159.769-8, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30, a fim de apresentar DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar nº 0033169-4/2015.

João Pessoa, 15 de dezembro de 2015.

CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA Presidente da CPI/SEE

EDITAL CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL PESSOA JURÍDICA EXERCÍCIO DE 2016 A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, em conjunto com as Federações Estaduais de Agricultura e os Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais com base no Decreto-lei nº 1.166, de 15 de abril de 1.971, que dispõe sobre a arrecadação da Contribuição Sindical Rural CSR, em atendimento ao princípio da publicidade e ao espírito do que contém o art. 605 da CLT, vêm NOTIFICAR e CONVOCAR os produtores rurais pessoas jurídicas, que possuem imóvel rural, com ou sem empregados e/ou empreendem, a qualquer título, atividade econômica rural, enquadrados como “Empresários” ou “Empregadores Rurais”, nos termos do artigo 1º, inciso II, alíneas “a”, “b” e “c” do citado Decreto-lei, para realizarem o pagamento das Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical Rural, referente do exercício de 2015, devida por força do Decreto-lei 1.166/71 e os artigos 578 e seguintes da CLT. O recolhimento da CSR deverá ocorrer, impreterivelmente, até o dia 31 de janeiro de 2016, em qualquer estabelecimento integrante do sistema nacional de compensação bancária. A falta de recolhimento da Contribuição Sindical Rural – CSR, até a data de vencimento (31 de janeiro de 2016), constituirá o produtor rural em mora e o sujeitará ao pagamento de juros, multa e atualização monetária previstos no artigo 600 da CLT. As guias foram emitidas com base nas informações prestadas pelos contribuintes nas Declarações do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, repassadas à CNA pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - SRFB, remetidas, por via postal, para os endereços indicados nas respectivas Declarações, com amparo no que estabelece o artigo 17 da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e o 7º Termo Aditivo do Convênio celebrado entre a CNA e a SRFB. Em caso de perda, de extravio ou de não recebimento das Guias de Recolhimento pela via postal, os contribuintes deverão solicitar a emissão da segunda via diretamente à Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba, localizada na Rua Engenheiro Leonardo Arcoverde, 320, Jaguaribe, João Pessoa – PB, ou onde têm domicílio, até 5 (cinco) dias úteis antes da data do vencimento, podendo optar, ainda, pela retirada, diretamente, pela internet, no site da CNA: www.canaldoprodutor.com.br. Eventuais impugnações administrativas contra o lançamento e cobrança da Contribuição Sindical Rural deverá ser encaminhada, por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da guia, para sede da CNA, situada no SGAN Quadra 601, Módulo K, Edifício CNA, Brasília - Distrito Federal, Cep: 70.830-903 ou da Federação da Agricultura do seu Estado, podendo ainda, ser enviada via internet no site da CNA ou pelo e-mail: cna@cna.org.br. O sistema sindical rural é composto pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil–CNA, pelas Federações Estaduais de Agricultura e/ou Pecuária e pelos Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais.

João Pessoa, 10 de dezembro de 2015.

João Martins da Silva Júnior Presidente da Confederação

NAG SERVICE & MINERAÇÃO LTDA NIRE Nº 2520041992-8 CNPJ Nº 40.771.230/0001-79 ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS Ficam convocados os senhores sócios da NAG SERVICE & MINERAÇÃO LTDA, com sede na Rua Coronel Antônio Xavier, Nº 45 – Centro, em Picuí-PB, CEP: 58.187-000, a se reunirem em Assembleia Extraordinária, que se realizará na sede da sociedade, no dia 28 de dezembro de 2015, às 9:00 horas, em primeira convocação e, às 10:00 horas, em segunda convocação, obedecidas as disposições do art. 1.074 do Código Civil (Lei nº 10.406/2002) — quorum e representação —, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias: 1 – Da exclusão de Sócio Picuí-PB, 17 de dezembro de 2015.

FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO CNH nº 352482360 CPF/MF nº 241.740.844-91

EDITAL DE CONVOCAÇÃO AGROPECUÁRIA RIACHÃO E PENDÊNCIA S/A - C.N.P.J. no 08.960.320/0001-03 - ASSEMBLEIAS GERAL ORDINÁRIA/EXTRAORDINÁRIA – 1ª CONVOCAÇÃO - Ficam os senhores acionistas convidados a comparecer à reunião da AGO/GE que se realizará, concomitantemente, no dia 24 de dezembro de 2015, às 10h00min, em sua sede social, na Praça João Pessoa, 200 Centro - Município de Belém - PB, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: AGO -1) Eleição da nova diretoria; 2) Eleição do Conselho de Administração; Fixação de data para prestação de contas pertinente ao exercício findo em 31/12/2014. AGE – 1) Alteração quadro societário; 2) Reforma e Consolidação do Estatuto Social e 3) Tratar de outros assuntos de interesse da sociedade.

Belém - PB, 16 de dezembro de 2015. A Diretoria.

República Federativa do Brasil Cartório Maia de Albuquerque – Comarca de Areia – 1º Ofício REGISTRO DE IMÓVEIS – EDITAL – Saibam quantos o presente Edital de pedido de parcelamento rural viremque, aos quinze dias do mês de dezembro do ano de 2015, neste Cartório de Registro de Imóveis, situado nesta cidade de Areia – PB, à Rua Santa Rita, 130, Edifício Mãe Luíza, foi apresentado o empreendimento imobiliário LOTEAMENTO ALTIPLANO AREIA, localizado no Sitio Macacos – PB 079, neste Município de Areia – PB, com área de 27.116,21 M², ou seja, 2,71 hectares; havido por escritura pública de compra e venda, lavrada nas Notas do Cartório do 1º Oficio , Livro 155, folhas 89/91, datado de 12.12.2011 e ainda por Mandado de Registro de Sentença, expedido pelo MM. Juiz de Direito desta Comarca extraído dos autos de ação de Usucapião, sob distribuição 007.2011.000.817-9, Registrado no Cartório Imobiliário local sob nº 7-932; O Loteamento é composto de 03 Quadras, num total de 74 lotes de terrenos, totalizando uma área de 16.345,73 M², para loteamento Residencial urbano, razão porque torno público o presente edital; para que ninguém mais tarde alegue ignorância, aqueles que se julgarem de qualquer forma prejudicados terão o prazo de quinze (15) a contar da ultima publicação do edital, feita por três dias consecutivos, para apresentar impugnação, perante o Cartório do Registro de Imóveis, no endereço acima mencionado, para o processamento devido. Dado e passado nesta Cidade, aos 14 dias do mês de dezembro do ano de 2015. Eu, Maria Julia de Albuquerque Baracho, escrevente do registrador que este fiz e assino.

A FORMATTO MÓVEIS PROJETADOS LTDA, inscrita no CNPJ 09.434.506/0001-83 torna público que requereu a SEMAPA - Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Agricultura de Cabedelo a Licença prévia de instalação e operação para fabricação de móveis sob medida em 100% MDF, situado na rua Garoupa,nº 56 Portal do Poço - Cabedelo/ CEP 58.106.012.

COMPANHIA DE CIMENTO DA PARAÍBA – CCP/CPF Nº 12.616.864/0002-00 – Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença Prévia nº 2753/2015 em João Pessoa, 1 de dezembro de 2015 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Estudo de Viabilidade de Queima para o co-processamento de resíduos industriais de borracha (aparas e sandálias) e pneus inservíveis, como substitutos parciais de combustível, em forno de clínquer. Na (o) – Rod. – PB-44, Km 18,5, Fazenda CCP, Zona Rural – Município: Pitimbu – UF: PB. Processo: 2015-007327/TEC/LP -3624.

ESTADO DA PARAÍBA SUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Registro de Preços, Aquisição de Equipamentos e Material de dispositivos de sinalizações e Tinta para demarcação viária,.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00006/2015.

DOTAÇÃO: 26 452 1002 2008 Sinalização Indicativa e Informativa 3390.30 99 012 Material de Consumo 3390.39 99 012 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.52 99 012 Equipamentos e Material Permanente 6 452 1002 1005 Aquisição de Semáforos e Grupo Focal com Contador Aux. de Tempo A-LED 4490.52 99 012 Equipamentos e Material Permanente 26 122 2013 2007 Manutenção da Superintendência Cajazeirense de Trânsito 3390.39 99 012 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.30 99 012 Material de Consumo 4490.52 99 012 Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Superintendência Cajazeirense de Transportes e Trânsito e: CT Nº 00010/2015 - 17.12.15 - NEWTEC PRODUTOS INTELIGENTES LTDA - R$ 321.045,00

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATO Nº 032/2014 – ADESÃO 02/2014 – CONDE

1º Termo Aditivo ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo firmado ao Contrato de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 015/2013 (Órgão Gerenciador da Ata: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, firmado entre o Órgão participante: Prefeitura Municipal de Conde e a empresa CLARO. SA, vencedora da Ata em questão, CNPJ Nº 40.432.544/0001-47. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 015/2013. OBJETO Prestação de Serviços de Telefonia Móvel - Adesão a Ata de Registro de Preço nº AD00002/2014, processada nos termos da Lei Federal nº 8.666 e suas alterações, Decreto Federal nº 3.931/01 e suas alterações, e legislação pertinente; correspondendo a adesão e Ata de Registro de Preços nº 013/PJE/2013. VALOR TOTAL DO TERMO: R$ 129.625,00 (Cento e vinte e nove mil, seiscentos e vinte e cinco reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00 e 3.931/01 e demais legislações correlatas.

Dotação Orçamentária: SECRETARIA ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA 02.001 – GABINETE DA PREFEITA 04.122.2001.2002 0027.3390.39.00.000 02.003 – SEC. ADMINISTRAÇÃO 04.122.2003.2003 0067.3390.39.00.000 02.004 – SEC. FINANÇAS 04.123.2005.2005 0089.3390.39.00.000 02.006 – SEC. EDUCAÇÃO 12.361.1034.2998 0292.3390.39.00.000 02.010 – SEC. OBRAS 15.451.1022.2058 0542.3390.39.00.000 02.015 – FUNDO MUN. DE SAÚDE 10.301.1008.2037 0064.3390.39.00.000 02.009 – FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL 08.244.1006.2045 0022.3390.39.00.000 02.013 – SEC. DEFESA MUNICIPAL 04.122.2902.2068 0607.3390.39.00.000 DATA DE ASSINATURA: 04/05/2015. VIGÊNCIA: 04/05/2015 à 03/05/2016. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura Municipal de Conde, a Senhora TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA e pela empresa CLARO.SA, os Senhores FLÁVIA ISABELLA DE MEDEIROS ESPÍNOLA, e ALEXANDRE CESAR CARVALHO, ambos diretores. Publique-se e cumpra-se.

Conde, 21 de Maio de 2015.

TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL Nº 380/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 06/01/2016 às 09h para: Contratação de serviços de cobertura de seguro aeronáutico de casco, reta e “limite único combinado - Luc”, para as aeronave de asas fixas, tipo king air e Sêneca, destinado a Casa Militar do Governador - CMG/PB, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 15-01716-0 João Pessoa, 17 de dezembro de 2015 Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

João Pessoa > Paraíba > sexTA-feira, 18 de dezembro de 2015 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, às 10:00 horas do dia 31 de Dezembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Serviços de Locação, Montagem e Desmontagem da Infra Estrutura - Festa de Reis/2016. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2013.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3681-1112. Email: cuitegilicitacoes@hotmail.com Cuitegi - PB, 17 de Dezembro de 2015 JADIR FERNANDES DA ROCHA Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00076/2015 Aos 17 dias do mês de Dezembro de 2015, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, localizada na Avenida Coronel Juvêncio Carneiro - Centro - Cajazeiras - PB, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 009/2006, de 05 de Julho de 2006, Decreto Municipal nº 049/2013, de 02 de Setembro de 2013, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00076/2015 que objetiva o registro de preços para: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de digitalização, incluindo a preparação, o escaneamento, o tratamento de imagens, o reconhecimento óptico dos caracteres, o armazenamento eletrônico dos documentos. ; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2015 Objetivo Aquisição parcelada de combustíveis (Gasolina comum, Óleo Diesel S10, Óleo Diesel/ com Biodiesel), destinado a frota de veículos do município, conforme especificações no edital e seus anexos.

A reunião dia 04 de Janeiro de 2016, ás 08:30, na sala da CPL, informação no endereço Rua Manoel Marques, 67, Centro, Malta- Estado da Paraíba de segundas às sextas-feiras, das 8h às 12h.

Malta - PB, 16 de Dezembro de 2015.

Ana Paula Santos da Silva Pregoeira Oficial/PMM

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - CNPJ nº 08.923.971/0001-15.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 045/2015 Objetivo Aquisição parcelada de filtros, óleo lubrificantes, graxas e aditivos destinado a frota de veículos do município, conforme especificações no edital e seus anexos A reunião dia 04 de janeiro de 2016 as 09:30hs, na sala da CPL, informação no endereço Rua Manoel Marques Fernandes, 67 – Centro, MALTA - Estado da Paraíba.

Malta - PB, 16 de Dezembro de 2015.

Ana Paula Santos da Silva Pregoeira Oficial/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/2015 O município de Malta, através de sua pregoeira, torna público, que está aberta licitação para Contratações de serviços de fornecimento de refeições pronta (tipo almoço) destinado aos servidores e prestadores de serviço do município de malta-PB, ante as condições estabelecidas no anexo I e Edital. A reunião será no dia 04 de janeiro de 2016, ás 10:40hs na sala da CPL, no endereço Rua Manoel Marques nº 67, centro de 07 as 12:00 hs Malta - PB, 16 de Dezembro de 2015.

Ana Paula Santos da Silva Pregoeira Oficial/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 047/2015 O município de Malta, através de sua pregoeira, torna público, que está aberta licitação para Contratações de serviços de fornecimento parcelado de refeições prontas, destinados às atividades do município, ante as condições estabelecidas no anexo I e Edital.A reunião será no dia 04 de Janeiro de 2016, ás 11:30 na sala da CPL, no endereço Rua Manoel Marques nº 67, centro de 07 as 12:00 hs Malta - PB, 16 de Dezembro de 2015.

Ana Paula Santos da Silva Pregoeira Oficial/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2015 Objetivo Aquisição parcelada Aquisição parcelada de Paes, bolos etc. destinados a merenda escolar e demais atividades dos programas e secretarias do município conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital A reunião dia 04 de Janeiro de 2016, ás 13:00, na sala da CPL, informação no endereço Rua Manoel Marques nº 33, centro.

Malta - PB, 16 de Dezembro de 2015.

Ana Paula Santos da Silva Pregoeira Oficial/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2015 O município de Malta através de seu pregoeiro torna público, que está aberta licitação para Contratação dos serviços de lanternagem, funilaria e pintura dos veículos do município de Malta conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital, ABERTURA; dia 04 de Janeiro de 2016 as 13:50 horas INFORMAÇÕES: na sala da CPL, na Rua Manoel Marques, 67, Centro, Malta- PB, de 07:00 as 13:00, Malta-PB, 16 de Dezembro de 2015 Ana Paula Santos da Silva Pregoeira Oficial/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2015 OBJETO: Contratação dos serviços de recarga de cartuchos para impressoras a jato de tinta e remanufaturamento de tonner Para Impressora a laser com troca de cilindro e chip, manutenção de impressora e computadores, conforme especificações e quantitativo constante Termo de Referência Anexo I. ABERTURA: Dia 04 de Janeiro de 2016 ás 14:40:00 hs;:00 INFORMAÇÕES: na sala da CPL, na Rua Manoel Marques, 67, Centro, Malta- PB, de 07:00 as 13:00, Malta, PB 16 de Dezembro de 2015.

Ana Paula Santos da Silva Pregoeira Oficial/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº.051/2015 Aquisição de forma parcelada de medicamentos diversos destinado a farmácia básica do munícipio de malta conforme especificações no edital e seus anexos.

ABERTURA; 08:30 horas do dia 06 de Janeiro de 2016, INFORMAÇÕES: na sala da CPL, na Rua Manoel Marques, 67, Centro, Malta- PB, de 07:00 as 13:00, Malta, PB 11 de Março de 2015.

Ana Paula Santos da Silva Pregoeira Oficial/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2015 OBJETIVO; Aquisição de material médico hospitalar e odontológico, e laboratorial destinado as atividades da secretaria de saúde do município conforme termo de referência anexo I do edital. A reunião dia 06 de Janeiro de 2015, 11:00 na sala da CPL, informação no endereço Rua Manoel Marques nº 67, centro.

Malta - PB, 16 de Dezembro de 2015.

Ana Paula Santos da Silva Pregoeira Oficial/PMM

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL Nº 405/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 06/01/2016 às 09h para: Registro de preços para aquisição de medicamentos, destinado a Secretaria de Estado da Saúde - SES, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 15-01728-6 João Pessoa, 17 de dezembro de 2015 Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS,DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIADEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 05/15 Registro CGE Nº 15-01449-0 JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba - DER/PB, sediado a Av. José Américo de Almeida s/n, nesta Capital, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, comunica aos participantes da CONCORRÊNCIA Nº 05/15, que após análise detalhada nas documentações, respaldada na legislação vigente, Edital da licitação em epígrafe e orientação da Procuradoria Jurídica do Órgão, considera habilitadas as Empresas: TERPA CONSTRUÇÕES S/A; MULTIPLA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; COMERCIAL E CONSTRUTORA FÊNIX LTDA; CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA e inabilitadas as Empresas: CM CONSTRUCÕES E SERVIÇOS LTDA por desatender ao edital no subitem 10.3.1 letra “e“ (Não apresentou as seguintes demonstrações contábeis: FC e NE); CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA e A.G.C CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA por desatenderem ao edital no subitem 10.3.1 letra “b.4“ (Não apresentaram do Contador a cópia autenticada da Carteira de Identidade Profissional expedida pelo CRC) e A.L. TEXEIRA PINHEIRO por desatender ao edital no subitem 10.3.1 letra “e“ (Não apresentou a seguinte demonstração contábil: FC ).

A CPL comunica que fica aberto o prazo recursal a partir da data desta publicação, e que a reunião para dar continuidade ao processo licitatório – abertura de Proposta(s) ou vista(s) ao(s) recurso(s) - conforme o caso, fica marcada para o dia 30/12/2015, às 10:00 horas.

João Pessoa, 17 de dezembro de 2015.

Eng.ª Maria das Graças Soares de O. Bandeira Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 06/15 Registro CGE Nº 15-01450-6 JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba - DER/PB, sediado a Av. José Américo de Almeida s/n, nesta Capital, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, comunica aos participantes da CONCORRÊNCIA Nº 06/15, que após análise detalhada nas documentações, respaldada na legislação vigente, Edital da licitação em epígrafe e orientação da Procuradoria Jurídica do Órgão, considera habilitadas as Empresas: MAC MESQUITA ANDRADE CONSTRUÇÕES LTDA; TERPA CONSTRUÇÕES S/A; MULTIPLA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; COMERCIAL E CONSTRUTORA FÊNIX LTDA; CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA e inabilitada a Empresa CM CONSTRUCÕES E SERVIÇOS LTDA por desatender ao edital no subitem 10.3.1 letra “e“ (Não apresentou as seguintes demonstrações contábeis: FC e NE).

A CPL comunica que fica aberto o prazo recursal a partir da data desta publicação, e que a reunião para dar continuidade ao processo licitatório – abertura de Proposta(s) ou vista(s) ao(s) recurso(s) - conforme o caso, fica marcada para o dia 30/12/2015, às 14:30 horas.

João Pessoa, 16 de dezembro de 2015.

Eng.ª Maria das Graças Soares de O. Bandeira Presidente da Comissão Permanente de Licitação

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.

A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Cajazeiras firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através da respectiva Ordem de Serviço, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00076/2015, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Prefeitura Municipal de Cajazeiras, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00076/2015, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00076/2015 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - FRANCISCO LUCIANO DE OLIVEIRA - XEROX. Item(s): 1.

Valor: R$ 56.000,00.

CLÁUSULA QUARTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Cajazeiras.

Cajazeiras - PB, 17 de Dezembro de 2015 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - Prefeita

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL Nº 393/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 05/01/2016 às 13h e 30mim para: Contratação de serviços para locação de veiculo tipo van , destinado a SEDH/Fundação de Desenv. da Criança e Adolescente “Alice de Almeida” FUNDAC, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 15-01673-3 João Pessoa, 17 de dezembro de 2015 Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL Nº 363/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 06/01/2016 às 09h para: Registro de preços para aquisição de alimentação tipo quentinha, destinado a Policia Militar do Estado da Paraíba - PMPB, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 15-01747-6 João Pessoa, 17 de dezembro de 2015 Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL Nº 398/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 05/01/2016 às 09h para: Registro de preços para aquisição de meios de cultura, destinado a Secretaria de Estado da Saúde - SES, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 15-01730-9 João Pessoa, 17 de dezembro de 2015 Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015 REGISTRO NA CGE Nº 15.01717-8/2015 A COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR – CEHAP, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, realizará às 09h00min do dia 06 de janeiro de 2016, a TOMADA DE PREÇOS nº 005/2015, do tipo menor preço, mediante o regime de empreitada por preço global, tendo como objeto a contratação do serviço de organização de 38 eventos, de alimentação e apoio logístico, com o fito deatender as demandas e necessidades sociais de 1948 famílias beneficiadas através do Programa Minha Casa Minha Vida, faixa 1, com recursos do FAR, a ser realizado nos Residenciais Acácio Figueiredo e Raimundo Suassuna, no município de Campina Grande, Paraíba, visando atender às necessidades da CEHAP, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico, no Edital e seus Anexos.O valor estimado para execução do objeto é de R$ 446.422,18 (quatrocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e vinte e dois reais e dezoito centavos).Os interessados poderão adquirir o EDITAL, mediante o ressarcimento das despesas de reprodução no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) e obter informações perante a Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Hilton Souto Maior, nº 3059, Mangabeira I, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min, e das 13h30min às 16h00min, ou pelo telefone (83) 3213-9195, no mesmo horário.

João Pessoa, 17 de dezembro de 2015.

Hebert Levy de Oliveira Presidente da CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015 REGISTRO NA CGE Nº 15.01717-8/2015 A COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR – CEHAP, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, realizará às 09h00min do dia 06 de janeiro de 2016, a TOMADA DE PREÇOS nº 005/2015, do tipo menor preço, mediante o regime de empreitada por preço global, tendo como objeto a contratação do serviço de organização de 38 eventos, de alimentação e apoio logístico, com o fito deatender as demandas e necessidades sociais de 1948 famílias beneficiadas através do Programa Minha Casa Minha Vida, faixa 1, com recursos do FAR, a ser realizado nos Residenciais Acácio Figueiredo e Raimundo Suassuna, no município de Campina Grande, Paraíba, visando atender às necessidades da CEHAP, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico, no Edital e seus Anexos.O valor estimado para execução do objeto é de R$ 446.422,18 (quatrocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e vinte e dois reais e dezoito centavos).Os interessados poderão adquirir o EDITAL, mediante o ressarcimento das despesas de reprodução no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) e obter informações perante a Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Hilton Souto Maior, nº 3059, Mangabeira I, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min, e das 13h30min às 16h00min, ou pelo telefone (83) 3213-9195, no mesmo horário.

João Pessoa, 17 de dezembro de 2015.

Hebert Levy de Oliveira Presidente da CPL