Jornal A União - 19/08/2015

A UNIÃO

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122 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 19 de agosto de 2015

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Ano CXX1I Número 169

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Cuba e Paraíba traçam rota comercial FOTO: Divulgação

FOTO: Evandro Pereira

A diplomata cubana Laura Pujol explicou ontem em JP as vantagens de investimentos em Cuba

País vive um novo ciclo de mudança e expansão O complexo portuário de Mariel, em Cuba, a 40 quilômetros da capital Havana, oferece oportunidades de investimentos através de um diversificado plano de negócios

Empresários paraibanos conheceram ontem em João Pessoa as mudanças em Cuba que favorecem investimentos. PÁGINAS 3 E 9

posse de drogas para uso pessoal

Entidades médicas são contra liberação

Entidades médicas nacionais emitiram nota ontem se posicionando contra a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal que será julgada hoje pelo STF. Os médicos acreditam que o consumo aumentará. PÁGINA 19 FOTO: Ortilo Antônio

Caderno 2

FOTO: Pétala Pontual

MC Pertnaz mobiliza a cena do rap no Estado

FOTO: Marcos Russo

Esportes

Estande no Espaço Cultural

Há mais de 10 anos que o artista agita a cena do rap PÁGINA 5

A União participa do Agosto das Letras Estande de A União expõe, divulga e vende livros de autores paraibanos. PÁGINA 8

MC Pertnaz: ativista da cultura hip hop

VENCEDORES Fãs, amigos e familiares de paratletas paraibanos que brilharam no Canadá foram recepcioná-los no retorno ontem. Página 22

Política

Economia

CRISE HÍDRICA NO ESTADO

Servidores federais não têm acesso a empréstimo

Boqueirão está sob observação especial

Licenciamento eletrônico é aprovado para veículos

Bancos decidiram ontem suspender empréstimos consignados a servidores federais. PÁGINA25

O açude Epitácio Pessoa (Boqueirão) no agreste paraibano está sob regime de uso especial. PÁGINA 13

Projeto prevê o fim de vistorias nos Detrans para emplacamento de automóveis. PÁGINA 18

clima & tempo

Fonte: INMET

Litoral

Sol e poucas nuvens 29o Máx.

22o Mín.

Cariri-Agreste

Sol e poucas nuvens 31o Máx.

20o Mín.

Sertão

Sol e poucas nuvens 33o Máx.

22o Mín.

Informações úteis para a semana:

Moeda

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FOTO: Arquivo

Reserva do açude está quase no volume morto

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MP da PB coleta assinatura para combate à corrupção. Página 4

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Altura 17 Juventude rural participa de encontro em João Pessoa. Página 0.3m

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Federação adia os jogos do Campeonato Paraibano. Página 24

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Joaquim Levy sinaliza com recuperação da indústria. Página 26

Fonte: Marinha do Brasil

Marés

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 19 de agosto de 2015 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6539/3218-6509

Artigo

Joana Belarmino -

joanabelarmino00@gmail.com

O quarto poder desgoverna o país Sim, não tenho dúvidas. O quarto poder, robusto, bem constituído, e com uma horda disciplinada de outros seguidores midiáticos, desgoverna o país” O quadro atual da crise vivida pelo país é dos mais preocupantes. Temos um governo abalroado por uma crise econômica que ele próprio se encarrega de aprofundar, uma oposição irresponsável instilando a amargura de estar na oposição, abalroada por sua própria incapacidade de pensar um projeto de desenvolvimento que a recoloque novamente na mira dos eleitores, que lhe dê o estatuto de ser capaz de retomar os trilhos do desenvolvimento, e ainda, lideranças que supostamente apoiam o governo, mas veem no âmago da crise, a oportunidade de ouro para desengavetar projetos neoliberais que reconduzirão o Brasil à linha traçada pelo capital mundial para a américa latina, a qual prevê as rubricas do estado mínimo, livre iniciativa, arrocho salarial, desemprego e enfraquecimento dos movimentos sindicais já combalidos.

No centro de tudo isso, feito um árbitro implacável, para a guerra ou para a festa, coloca-se a mídia brasileira, comercial, privada, hegemônica, concentrada nas mãos de poucos, instilando numa sociedade atordoada, dia após dia, doses maciças de pessimismo, de intolerância, de ódio, tudo tramado no tecido do espetáculo, do drama, da tragédia cuja trilha sonora é o hino nacional.

Quanto custa um minuto de publicidade na tevê Globo? A pergunta pelos custos não se coloca mais. Vinte quatro horas por dia a serviço de uma publicidade nefasta contra o governo democraticamente eleito, a rede Globo espera dividendos importantes, já conquistados em episódios da histó-

ria recente, quando apoiou o golpe de 64, e conquistou o maior império comunicativo do Brasil, segundo da América Latina, só perdendo para a rede Televisa do México.

A oposição espera pelas balas de prata da mídia, o governo, acuado, mantém os pagamentos dos dividendos publicitários, e, enfraquecido, apanha dioturnamente, uma saraivada de fatos negativos despejados sobre sua república desgovernada, engrossada pelas outras cadeias de radiodifusão e da imprensa escrita, que disciplinadamente seguem o script global.

Encurralado, o governo, como numa obstinação bíblica, apresenta a outra face e exalta a liberdade e a democracia.

Sim, não tenho dúvidas. O quarto poder, robusto, bem constituído, e com uma horda disciplinada de outros seguidores midiáticos, desgoverna o país, rasga seus livros de ética, cospe na Constituição, chuta o balde da República. A narrativa é digna do roteiro da novela das nove: O governo é o vilão, a quadrilha, e, é uma república comunista, que agora se chama Partido dos Traidores.

A oposição aplaude, o governo veste o manto do mal que a mídia lhe preparou, a sociedade compra o folhetim e vive o paroxismo e a histeria à frente dos microfones e das câmeras, louvando o único herói capaz de salvar o Brasil, o juiz da Lava Jato.

E já agora, uma última linha para essa narrativa triste. Não são somente os da Lava Jato que estão presos. A presidente dilma, o ex-presidente Lula, já foram enforcados pela mídia brasileira, reféns das próximas manchetes que já se preparam nas redações.

savio_fel@hotmail.com

UN

Informe Ricco Farias

papiroeletronico@hotmail.com

Gervásio: “Estou sendo expurgado do PMDB” A disputa pelo comando do PMDB em João Pessoa, que perdura há quase dois meses, expôs outro problema interno que estaria em curso dentro da legenda. O deputado estadual Gervásio Maia (foto) disse ontem que estaria sendo “excluído, escanteado, expurgado” da sigla, e revelou que foram feitas intervenções nos diretórios municipais de Mataraca, Alcantil e Sapé, comandados por seus aliados, à sua revelia.

“Sequer eu fui ouvido”, disse, mostrando o documento que antecipou o fim da vigência das gestões de outubro para julho, assinado pelo senador José Maranhão, presidente estadual da legenda. O deputado não esconde a sua decepção quanto ao fato de a Executiva não tê-lo nomeado presidente do diretório pessoense, conforme o acordo selado pelas lideranças do partido, segundo o qual haveria alternância no cargo, entre ele e o deputado federal Manoel Junior, que iniciou o biênio – a propósito, Maranhão e os deputados federais Hugo Motta e Veneziano Vital confirmaram que o acordo existiu, apesar da declaração em contrário de Manoel Junior. “É a Executiva que não está querendo me nomear. Era só nomear, fazer cumprir o acordo, e fim do impasse”, argumenta. “Estou sendo tratado de uma forma que não mereço. Tenho uma história dentro do PMDB e ele, lamentavelmente, não tem. Sempre fui leal a esse partido. Ele não, várias vezes saiu e votou com o PSDB no passado”, criticou. ‘O sr. pensa em sair do PMDB?’, pergunta-se, ao que o deputado responde, entre convicto e decepcionado: “Não penso em sair, estou sendo expulso. Mas tudo tem um jeito, vamos pra frente”.

Foto: Reprodução/Internet

gem de dinheiro e associação à organização criminosa, das quais 33 foram condenadas – ou seja 23% do total. Todos respondem a processo na 13ª Vara Federal, em Curitiba, mas ainda cabem recursos contra as decisões de Moro.

O que se percebe, também, é que o instituto da delação premiada ampliou, como nunca, o alcance das investigações, permitindo que “peixes graúdos” fossem fisgados pelos investigadores, fato este que notabiliza ainda mais a atuação da operação – também associada ao trabalho da CPI da Petrobras, da Câmara Federal. E tanto é assim que entre os condenados estão o doleiro Alberto Youssef, principal articulador do esquema de corrupção, e o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, considerado o elo principal entre os desvios na estatal e os agentes políticos. Aliás, as mesmas investigações que levaram empresários de grandes empresas à cadeia, ainda que de forma provisória, podem fazer o mesmo com nomes de peso da política nacional. Vale ressaltar que entre os investigados do parlamento estão Renan Calheiros e Eduardo Cunha, presidentes das Casas Legislativas.

Culturalmente, a Lava Jato já se consolidou como símbolo de uma grande faxina ética em curso no país. Esperamos que seus resultados concretos, nos campos da Justiça e da política, se efetivem em sua totalidade, mostrando que ela faz jus ao posto de maior investigação já feita para extirpar a corrupção do nosso país.

Sávio -

A história do combate à corrupção no Brasil se divide entre antes e depois da Operação Lava Jato. Até pouco tempo, tínhamos como parâmetro, nesse particular, as investigações que acabaram com o “Mensalão”, processo que levou à cadeia alguns medalhões do PT – entre os quais José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares. Porém, o “Petrolão” e adjacências, se assim podemos nos expressar, com a atuação contundente da Lava Jato, superou aquele. É de longe o processo investigatório mais emblemático da nossa história recente, notadamente pelos valores em dinheiro envolvidos e pelos graves e insistentes indícios de corrupção em escalões superiores, em ramificações que atingem a estatal Petrobras, o Congresso, a iniciativa privada, via empreiteiras e empresas de outros segmentos, e se envereda no PT, legenda que detém o poder constituído.

De fato, a extensão das investigações deflagradas pela Lava Jato já seria motivo suficiente para que a julgássemos a maior operação de combate à corrupção de nosso país em todos os tempos. A força-tarefa em seu entorno, representada pela Justiça, pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal, conseguiu lhe dar um perfil de celeridade a todas as etapas do processo, fato este que é corroborado pelos números divulgados pelo MPF. O juiz federal Sérgio Moro já condenou quase um quinto dos acusados de envolvimento no esquema de desvios da Petrobras. De março até os dias de hoje, ele aceitou denúncia contra 143 pessoas por crimes de corrupção (ativa e passiva), lava-

Domingos

Símbolo contra a corrupção

Humor

Editorial

O Plano B

Não disputa Em entrevista à rádio da capital, ontem, o deputado Manoel Junior disse que vai, sim, convocar eleição para o diretório municipal de João Pessoa, “de forma democrática”, para “decidir a vida do PMDB”. Gervásio já avisou que não disputa: senão estaria “concordando que não houve um acordo”, mas “quem falta com a verdade é ele”. No biênio 2017/2018, assumirá a presidência da Assembleia Legislativa.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino (PSB), disse ontem que poderá “considerar uma solução alternativa” para dar continuidade às atividades da Casa, suspensas devido ao estouro de um encanamento de esgoto.

Mas essa possibilidade somente será considerada se o conserto ultrapassar os dez dias. Nessa hipótese, as sessões seriam transferidas para novo local, provisoriamente.

Adequações

No limite

Pauta limpa

Os cortes realizados pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) nas verbas de custeio das universidades federais estão gerando novas adequações e demandas na UFCG para enxugar despesas. O reitor José Edílson Amorim disse ontem que precisou “contingenciar diárias e passagens”.

Somente libera se for para trabalhos de pesquisa.

A reitora da UFPB, Margarete Diniz, disse, também ontem, que “em outubro estaremos no nosso limite”. Ainda conseguiu R$ 5 milhões para concluir obras nos campi, os recursos saem a conta-gotas.

Ela revelou que a “pós-graduação teve um corte de 70% no seu custeio”, fato que repercute negativamente no funcionamento dos cursos.

“Esforço concentrado, se for preciso, para votar e limpar a pauta”. Do presidente da AL, Adriano Galdino, assegurando que não haverá solução de continuidade na apreciação de matérias. Acredita, porém, que a suspensão momentânea das sessões, devido ao problema hidráulico, não afetará os encaminhamentos da Casa.

Fórum debate a fraternidade na política

O Fórum “Fraternidade na Política”, ligado à Igreja Católica, será aberto amanhã, às 14h30, no auditório da Asplan, Centro de João Pessoa, com a participação de Sérgio Henrique Previdi, presidente nacional do Movimento Político pela Unidade (MPPU), organismo que promove o evento.

O tema é “A fraternidade na Política: utopia ou necessidade?”. Cidadania, ética, religião e política no foco dos debates.

A UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado

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CHEFE DE REPORTAGEM Conceição Coutinho EDITORES SETORIAIS: Geraldo Varela, Carlos Cavalcanti, Alexandre Macedo, Felipe Gesteira e Denise Vilar EDITORES ASSISTENTES: Carlos Vieira, Emmanuel Noronha, José Napoleão Ângelo, Marcos Lima e Marcos Pereira PROJETO GRÁFICO: Ricardo Araújo, Fernando Maradona e Klécio Bezerra

Geral João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 19 de agosto de 2015

A UNIÃO

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Seminário reforça as relações de comércio entre a Paraíba e Cuba Evento estimula a expansão de mercado do Estado com a sua divulgação no exterior Janielle Ventura Especial para A União

O Seminário Oportunidades de Negócios e Investimentos em Cuba, aconteceu na manhã de ontem, no Centro de Turismo e Lazer Sesc Cabo Branco. Este projeto tem o objetivo de estimular a expansão do mercado paraibano divulgando o comércio no exterior. Alguns dos setores econômicos envolvidos são o farmacêutico, turístico, indústrias alimentícias, hotelaria e construção. O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho participou do evento, ao lado de empresários locais, de representantes da Embaixada da República de Cuba e da consulesa-geral de Cuba, Laura Pujol.

Durante o evento, foram apresentadas importantes mudanças na economia cubana em decorrência da nova legislação aprovada em 2014. Com a implantação da Zona de Desenvolvimento Especial no Porto de Mariel, estão sendo criadas novas oportunidades de negócios onde várias empresas brasileiras estão realizando investimentos. Neste cenário, empresas paraibanas podem

expandir seus negócios para o mercado cubano e caribenho.

Ressaltando a importância da parceria entre Brasil e Cuba, Ricardo Coutinho, iniciou o seminário parabenizando o programa Mais Médicos. “Esse programa atua em grande parte do país.

Cuba não é uma nação rica, mas consegue espalhar pelo mundo todo, mais de 50 mil médicos. Na Paraíba, existem mais de 450 médicos cubanos atuando e ajudando na melhoria da nossa saúde”, afirmou o governador.

Sobre a oportunidade de investimentos, ele concluiu que será de grande vantagem. Além de ser em uma área bem localizada, os impostos são reduzidos de 0% até 1% em algumas partes.

A empresária na rede de hotelaria, Manuelina Hardman, assistiu o seminário e procurou absorver todas as informações ali fornecidas.

“Essa parceria é de grande importância para ambas economias de cada país. Essa expansão comercial, junto com as leis que facilitam essa expansão, vai ajudar quem quiser investir a driblar a realidade econômica da nossa região”, comentou.

Negócios Quando a consulesa-geral iniciou o seminário, ela

Distribuidora

Petrobras autoriza a venda de 25% da BR Vitor Abdala Da Agência Brasil

O Conselho de Administração da Petrobras autorizou, em reunião no último dia 6, a venda de 25% de ações da subsidiária BR Distribuidora.

Atualmente, todas as ações da empresa de distribuição de combustíveis são controladas pela estatal Petrobras.

Segundo nota divulgada ontem, a Petrobras já fez o pe-

dido de registro à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para a “oferta pública de distribuição secundária de ações de emissão da BR, correspondentes a 25% de seu capital social”.

Na nota, a Petrobras também informou que fez uma recomendação à BR Distribuidora, para que a subsidiária peça o registro de companhia aberta categoria A e o pedido de oferta pública de 25% de suas ações.

Essas coisas

FOTO: Evandro Pereira

Ricardo Coutinho participou do evento que teve a presença de empresários, representantes de Cuba e da consulesa-geral, Laura Pujol

pontuou sua apresentação mencionando alguns pontos como economia cubana na exportação, turismo, serviços de saúde, entre outros. O reconhecimento do governo dos Estados Unidos sobre o fracasso da sua política de guerra econômica contra Cuba, possibilitou que companhias americanas também ficassem interessadas no investimento.

Um momento também

foi reservado para os projetos que estão em andamento com o Brasil, assim como o já citado, Programa Mais Médicos, que ao todo, inclui 11.400 médicos cubanos no país.

Segundo ela, houve uma atualização do modelo econômico de Cuba e com isso, a promoção do investimento estrangeiro. Essa é uma das ações de maior destaque no processo de atualização e

deve permitir elevar de maneira sustentável o ritmo de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). A partir dessa visão de importância sobre o investimento estrangeiro, se criou políticas para tornar isso realidade.

As melhores vantagens, segundo Laura, são as tributárias. O investidor irá usufruir de plena proteção e segurança jurídica e livre transferência ao exterior,

Saiba mais

Quem quiser investir deve se preparar legalmente para o negócio. As leis podem ser conferidas através do site da Gaceta Oficial (www.cubadebate.cu) Mais Cuba na Pág. 9

simplificação do PIS/Cofins

Levy quer reduzir custo das empresas Daniel Lima Da Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu ontem a simplificação na cobrança do Programa Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) como uma das formas de reduzir o custo das empresas e conduzir o país ao crescimento econômico.

De acordo com o ministro, o sistema funciona de forma

arcaica. A reforma será uma das próximas propostas que o governo pretende enviar ao Congresso Nacional.

O ministro defendeu as mudanças durante a abertura do seminário “Diálogos Estratégicos” - A reforma tributária do PIS/Cofins, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em Brasília. Participaram do evento os presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Edu-

ardo Cunha (PMDB-RJ), além do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.

“O PIS/Cofins, da forma que a gente está desenhando, é mais um fator para estimularmos o renascimento da indústria brasileira. Já estamos vivendo esse renascimento. Do início do ano para cá, em parte pelo câmbio, em parte por outros motivos, a gente está vendo a indústria voltar crescer”, disse. Levy desta-

Carlos Aranha -

Não à cultura da violência

Abro uma trilha para discussões contemporâneas à luz do passado visando as luzes do futuro, lembrando que um dos criadores da sociologia moral, Émile Durkheim, assinalou que “cada consciência vê as regras morais sob uma luz particular”.

(Saindo da sociologia para a poesia, anoto que usei muito esse aforismo, mas numa linguagem vanguardista e pré-próxima-contemporaneidade, ao escrever o livro “Nós - An insight”).

Em plena Segunda Guerra, quando o fantasma do nazismo assustava o mundo,

em moeda livre conversível dos dividendos ou benefícios obtidos, sem pagamento de tributos.

Georges Gurvitch, um combatente teórico da moral, afirmava que ética, como teoria da moral, e ciência dos costumes, como sociologia da moral, completam-se; “nada mais sendo do que duas maneiras diferentes de utilizar a experiência moral e seus dados, tornando possível apreender a realidade moral e com ela se identificar”.

Sempre ouvi “Imagine”, de John Lennon, com a plena convicção de pacifista, e não por mera pose intelectual ou simples emoção com os sons do piano.

Por isso, sempre disse não à cultura da violência. Um NÃO alto e explícito. Isso está em tudo o que compus, escrevi e cantei.

Por isso estou ao lado de um movimento informal, por não ser movimento, que nasce entre nordestinos éticos e civilizados, que não roubam nem matam, e habitam há muito Brasília, São Paulo ou Rio de Janeiro, como Vladimir Carvalho, José Nêumanne Pinto e Gilberto Gil. Afinal, devo o que aprendi e vivi até hoje a pessoas como Balduino Lellys, João Manoel de Carvalho, Sérgio de Castro Pinto, Belchior, Alceu Valença, Gustavo Magno, Reginaldo Marinho, Cacá Santa

Cruz, os inesquecíveis Lúcio Lins, Paulo Pontes, Ednaldo do Egypto, Gonzaguinha, Jurandy Moura, Walter Galvão, Pedro Santos, - mais recentemente, os novos Leo Barbosa e Matteo Ciacchi - e tantos outros que formam “O estranho caminho da constelação dos poetas”, título que por enquanto somente é título de alguma coisa que ainda farei.

Não devo o que aprendi e vivi aos que não conseguiram nunca - alguns por falta de interesse, outros de tempos, outros por amoralidade - discutir comigo o fato de que as virtudes intelectuais, fundamentais, só têm sentido quando servem de princípios às virtudes éticas, misturando a inteligência e a razão.

Somente publico este texto para mostrar que continuo um dos que decidiram dizer não à cultura da violência e que prolongam a discussão da ética em sua profundidade, seja na imprensa, em shows, com estudantes, ou nos sempre cantados bares da vida.

Infelizmente, ainda há muitos que criam suas regras morais de acordo com suas situações econômicas. É marxismo puro, que além de muito simples, não está morto, nesta civilização em que se mata por uma pedra de crack ou por um tênis.

cou que, embora a indústria automobilística, que teve muito incentivo, passe por ajustes, outros setores começam a empregar mais.

Segundo o ministro, a simplificação desses tributos trará segurança jurídica e procurará a neutralidade.

O ministro deixou claro, no entanto, que é preciso estar atento à capacidade de arrecadação do governo, porque as despesas do governo são muito grandes e é preciso ter equilíbrio fiscal.

Membro da Academia Paraibana de Letras - caranha@terra.com.br

Geleia geral nnn Um dos mais importantes artistas plásticos do mundo hoje em dia é Antonio Dias (foto), paraibano nascido em Campina Grande em 1944. nnn Quem for ao Rio de Janeiro, ainda em agosto, deve visitar a Galeria Nara Roester.

Lá está montada uma exposição de Antonio Dias, chamada “Papéis do Nepal 1977-1986”, exibindo pela primeira vez no Brasil a série que o paraibano fez a partir de uma viagem ao país asiático para aprender a fazer papéis artesanais. nnn Paris, sempre Paris! Deste mês até o final de setembro lá são lançados 589 (!!!) romances. A França é o pais que melhor representa a cultura ocidental. nnn Na América do

Sul, a capital cultural do Continente é Buenos Aires. Como me disse Walter Galvão, que por lá andou, é praticamente uma livraria em cada quarteirão. nnn “Quando me faltou a sensação de jornalista, senti não ser um bruxo nem David Copperfield...” (é o início da canção-pop -anarcoengajada “Sociedade dos poetas putos”).

Quem quiser escutá-la, posso mandar por e-mail.

Basta pedir. nnn Que tal Paulo Leminski? “Vazio agudo / ando meio / cheio de tudo”.

Últimas A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 19 de agosto de 2015

MPPB arrecadará assinaturas para projetos de combate à corrupção FOTO: Secom-PB

Medida visa o apoiamento a um projeto de lei que é de iniciativa popular Todas as Promotorias de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB) vão funcionar também como postos de arrecadação de assinaturas para a lista de apoiamento ao projeto de lei de iniciativa popular das ‘10 Medidas Contra a Corrupção’. O anúncio foi feito ontem pelo procurador-geral de Justiça do MPPB, Bertrand de Araújo Asfora, ao receber em seu gabinete, em João Pessoa, a visita do procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, Rodolfo Alves Silva.

“O Ministério Público é um só. Por isso a importância do apoio do Ministério Público do Estado da Paraíba a essa campanha desenvolvida pelo Ministério Público Federal”, ressalta Bertrand Asfora, acrescentando: “A participação da população paraibana é importante e dá respaldo ao nosso interesse de colaboração e de atuação para um país melhor e uma sociedade mais justa”.

O projeto das ‘10 Medidas Contra a Corrupção’ dispõe sobre propostas legislativas para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade.

“As medidas estão consolidadas em vinte anteprojetos de lei e buscam, entre outros

resultados, evitar a ocorrência de corrupção”, explica o procurador-chefe do MPF na Paraíba, Rodolfo Silva.

A intenção é combater o enriquecimento ilícito; aumentar penas da corrupção e tornar hedionda aquela de altos valores; agilizar o processo penal e o processo civil de crimes e atos de improbidade; fechar brechas da lei por onde criminosos escapam, com a reforma dos sistemas de prescrição e nulidades; criminalizar caixa dois e lavagem eleitorais; permitir punição objetiva de partidos políticos por corrupção em condutas futuras; viabilizar a prisão para evitar que o dinheiro desviado desapareça; agilizar o rastreamento do dinheiro desviado; e fechar brechas da lei por onde o dinheiro desviado escapa, por meio de ação de extinção de domínio e confisco alargado.

A íntegra das medidas e suas justificativas e da campanha do MPF, que agora recebem o apoio oficial do MPPB, também pode ser encontrada no site www.10medidas.mpf.mp.br.

“Essas propostas objetivam a transparência, a prevenção, a eficiência e a efetividade”, lembra o procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora.

“As medidas buscam, entre outros resultados, evitar a ocorrência de corrupção”, completa o procurador-chefe do MPF na Paraíba.

Lava Jato

PF ampliará equipe de 30 para 50 policiais Andreza Matais e Fausto Macedo Da Agência Estado

A Polícia Federal reforçará a equipe de investigadores que trabalham na Operação Lava Jato. O grupo receberá mais 20 especialistas em combate à lavagem de dinheiro, desvio de verbas públicas e crimes financeiros. A equipe já conta com 30 policiais federais, número que subirá para 50 policiais, conforme decisão tomada pelo diretor-geral da PF, Leandro Daiello, e o superintendente da PF no Paraná, Rosalvo Franco.

Em nota divulgada ontem através da imprensa, a

Polícia Federal informa que “é o maior contingente dedicado exclusivamente à Lava Jato desde a sua deflagração.”

A decisão ocorre em meio a manifestações para que o delegado Eduardo Mauat retorne aos trabalhos da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba. Ele disse à reportagem que “a princípio” isso deve ocorrer na próxima semana. Mauat se manifestou nas redes sociais no último domingo, 16, a favor dos protestos que pediram o impeachment da presidente Dilma Rousseff e criticaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e temia represálias por essa manifestação.

Espep já inscreve para 14 cursos gratuitos

O Governo do Estado, por meio da Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), inscreve para 14 cursos gratuitos voltados para servidores públicos.

Com carga horária total de 20 horas/aula, pela manhã serão ofertados os cursos de Qualidade na Prestação dos Serviços: enfoque humano; Higiene e Segurança no Trabalho; Redação Oficial e Relações Interpessoais e Mediação de Conflitos no Serviço Público.

No período da tarde há vagas disponíveis para os cursos de Oratória: expressão verbal e corporal; Conceitos

Básicos de Pregão; Combate ao Bullying no Serviço Público; Acordo Ortográfico e Introdução à Auditoria.

Já no período noturno, com aulas realizadas três vezes por semana, os interessados poderão se qualificar nos cursos de Diretrizes para Elaboração de Trabalhos de Conclusão de Curso; Organização e Administração de Eventos Públicos; Acordo Ortográfico e Introdução à Auditoria. Quinzenalmente, a Espep também disponibilizará os cursos de Direção Defensiva e Evasiva (carros e motos), bem como Inglês Instrumental II.

Com o trabalho de 1.102 artistas, o artesanato paraibano faturou cerca de R$ 75 mil em vendas e encomendas durante a 27ª Craft Design

na Craft Design

Artesanato bate recorde em vendas O artesanato paraibano faturou cerca de R$ 75 mil em vendas e encomendas durante a 27ª Craft Design, considerado o maior evento do segmento de decoração e tendências, que ocorreu de 13 a 16 deste mês, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo. O resultado foi

divulgado ontem pelo Programa de Artesanato da Paraíba (PAP).

Oriundos de mais de 20 cidades paraibanas, por meio do trabalho de 1.102 artesãos integrantes de cooperativas, associações e grupos, os trabalhos foram criteriosamente selecionados

na Paraíba

e puderam ser conferidos pelos lojistas e colecionadores tais como: instrumentos musicais em madeira, brinquedos populares, peças em cerâmica, couro, rendas, fibras, tecelagem, bordados e até crochê (luminárias).

Integrante da Craft Design desde 2004, o artesanato

Mais de 21,8 mil crianças são vacinadas contra a pólio As campanhas nacionais de vacinação contra a Poliomielite do ano de 2015 e de Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação iniciou no último sábado (15) em todo o país. De acordo com o sistema de notificação do Ministério da Saúde, até o momento 21.846 crianças foram vacinadas aqui na Paraíba, o que representa 8,33%. O índice nacional está em 6,04%.

Segundo a coordenadora estadual de Imunização, Isiane Queiroga, esse número não representa a realidade, pois o sistema nacional que contabiliza as informações está enfrentando instabilida-

de. “Não podemos dizer com certeza o número de crianças já vacinadas na campanha, porém sabemos que a procura pela vacina tem sido grande. O número real é bem maior”, disse.

Isiane lembrou que, independentemente do número de crianças já imunizadas, os municípios devem continuar fazendo a busca ativa. “O fato de não termos os números exatos da vacinação no momento, isso não inviabiliza a campanha. Os municípios devem continuar chamando as crianças. É importante também que os pais ou responsáveis que ainda não levaram suas crianças o façam

o quanto antes, tanto para tomar a vacina da pólio, quanto para a avaliação e atualização do cartão de vacina”, concluiu Isiane. A campanha vai até o dia 31 de agosto.

Campanha Esta é a 36ª Campanha contra a Poliomielite no Brasil e em 2015 comemora-se o 26º ano sem a doença no país, que está livre do poliovírus desde 1990. Estão sendo vacinadas contra a poliomielite crianças de 6 meses a menores de 5 anos (4 anos e 11 meses 29 dias) e a meta é atingir 95% do público-alvo – um total de 249.033 crianças na Paraíba.

Iniciada integração de dados para cadastro de imóveis rurais

Bernardo Caram Da Agência Estado

O governo federal iniciou a integração das bases de dados de propriedades rurais.

A medida, que serve de base para a implantação do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR), será possível com o compartilhamento de sistemas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Receita Federal do Brasil (RFB).

De acordo com a Receita, os proprietários e possuidores de áreas rurais serão comuni-

cados do prazo e da obrigatoriedade de atualizar o cadastro de sua propriedade ou posse e de vincular o código do imóvel do Incra com o correspondente na Receita Federal para integração cadastral. O procedimento será comunicado na Declaração do Imposto Territorial Rural (DITR) do exercício de 2015, que deve ser entregue até o dia 30 de setembro.

Cada titular de imóvel rural (pessoa física ou jurídica) deve atualizar os dados de sua propriedade ou posse por meio da Declaração para Cadastro Rural (DCR) pelo

site www.cadastrorural gov. br. A declaração permite alterar os dados dos imóveis que constam no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) do Incra.

Usuários sem acesso à internet devem procurar a rede de atendimento do Instituto: sedes das superintendências regionais nas capitais, unidades avançadas, unidades municipais de cadastramento e salas da cidadania. Caso o imóvel não esteja cadastrado no SNCR é necessário providenciar o cadastramento em uma unidade da rede Incra.

paraibano tem ganhado visibilidade ao longo dos anos e já se tornou referência de bons negócios. “Nosso estande é sempre muito bem procurado e a Craft tem sido uma das melhores oportunidades de evento em nível nacional para nossos artesãos”, explicou a gestora do PAP, Lu Maia.

Diálogo com os movimentos sociais Ao analisar a atual situação do país, a deputada federal e ex-prefeita de São Paulo, Luiza Erundina (PSB-SP), disse ontem, em entrevista ao programa Espaço Público, da TV Brasil, que o governo deve manter um diálogo permanente com os movimentos sociais para fortalecer as bases e enfrentar as dificuldades políticas e econômicas.

Erundina destacou a importância do apoio popular ao lembrar os desafios que enfrentou enquanto esteve no comando da Prefeitura de São Paulo, entre 1o de janeiro 1989 e 1o de janeiro de 1993: “Se você quer governar em um quadro adverso, com correlação de forças desfavoráveis, tem que contar com apoio dessas bases da sociedade sem o que você é esmagado pela institucionalidade vigente, que é o Legislativo, os tribunais de contas, o poder econômico”.

STF arquiva ação contra Jader A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou ontem ação penal contra o senador Jader Barbalho (PMDB-PA). Por unanimidade, os ministros entenderam que a acusação de peculato prescreveu. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público em outubro de 2003, mas foi aceita pelo Supremo em novembro de 2006.

De acordo com o processo, Barbalho foi acusado de desvio de dinheiro público em uma ação de desapropriação de uma fazenda no Pará. Os fatos teriam ocorrido em 1988, quando o senador ocupava o cargo de ministro da Reforma e do Desenvolvimento Agrário. O arquivamento contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, que reconheceu a prescrição dos fatos.

Vitória Lima fala das atividades da semana de forma poética Página 6

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 19 de agosto de 2015 FOTO: Ortilo Antônio

MC há mais de 10 anos, Pertnaz faz parte da cena atual do rap paraibano

Rap e vida

Músico e arte educador Pertnaz é reconhecido pelo talento artístico e pelo trabalho social que desenvolve, especialmente com jovens em cárcere

Lucas Duarte Especial para A União

U

m estilo musical diferente, com letras que retratam o cotidiano, assim o rap está cada vez mais presente na cena musical paraibana. Nome consagrado do gênero na Paraíba, MC Pertnaz sabe da importância da arte para inclusão social. O artista que também é educador social faz música há dez anos e vem estimulando o cenário cultural da Paraíba através da sua arte. O rapper é aquele tipo de pessoa que faz questão de assumir a sua identidade. Com muito orgulho ele bate no peito e diz que é paraibano. A sua arte não é diferente. O rap de Pertnaz é o original da Paraíba. Verso e batida produzidos na capital, João Pessoa que refletem a sua cidade, sua cultura e suas particularidades.

Compositor, MC e produtor musical. Com um nome imponente dentro do cenário do hip hop nordestino, Pertnaz, atualmente é uma das maiores referências na arte do Freestyle em sua região. Atualmente, o artista está em estúdio para a gravação do CD ‘O sol nasce pra todos’. “Hoje, sou o maior gravador e produtor de rap da Paraíba. A maioria dos projetos que circulam por esse Estado ou foi gravado em meu estúdio ou foi gravado em uma batida que produzi. Afinal, eu faço rap original da Paraíba”, afirmou o rapper.

MC’s são pessoas que fazem letras para músicas, normalmente em rap. Muitos respondem em rap a outros MC’s. Também existe o freestyle, onde os MC’s improvisam, ou seja dizem o que lhes vai na cabeça. Estes artistas ganharam muita popularidade nos últimos anos e normalmente estão incluídos no gênero musical rap e funk, sendo que atualmente as maiorias dos MCs estão envolvidos no rap.

Cultura: Trabalho com detento Atualmente o artista desenvolve um trabalho com um detento na Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão, em Mangabeira. Entre essas atividades está a produção de um CD pelo rap paraibano Pertnaz do recluso José Márcio da Silva, lançando o primeiro CD com apenado na Paraíba. O músico Pertnaz também falou da iniciativa, adiantando que esse trabalho é a continuação da oficina de literatura em ritmo de poesia. “Esse trabalho nasceu há cinco anos no meio da rua e passou por ONGs, ficou dois anos dentro nas escolas públicas de João Pessoa e há dois anos ele encontra-se dentro da Fundac, com a visibilidade deste trabalho através da mídia e das redes sociais. A direção da penitenciária entrou em contato comigo para que eu trouxesse este trabalho aqui para dentro e estou desenvolvendo junto com o Márcio, que conseguiu na Justiça o direito para gravar um disco de rap aqui dentro do Geraldo Beltrão, e para mim foi uma honra, pois o rap na verdade é a vivência do cotidiano com a experiência e a visão poética da realidade”, contou. O músico resumiu este trabalho numa frase: “Minha vida é um rap escrita por muitas pessoas”.

Perfil Yuri Serra da Cunha, ou simplesmente MC Pertnaz como é conhecido, nasceu em João Pessoa em 5 de junho de 1984. Nascido no bairro do Castelo Branco, na Zona Sul de João Pessoa, é um músico e um poeta brasileiro. Há 10 anos arriscou cantar seu primeiro rap. Para acompanhar o trabalho do artista basta acessar as redes socais através do https://www.facebook.com/pertnazoficial?fref=ts ou fazer download de algumas músicas no Sound Cloud através do link https://soundcloud.com/pertnaz .

LITERATURA

CINEMA Projeto Tintin Cineclube renova parceria com a Mostra do Filme Livre PÁGINA 7

Os MC’s Um cenário de agitação crítica, em que não faltam provocações contra o conformismo e onde o talento não é certeza de sucesso é onde evolui a cena em que os MCs proclamam as urgências do rap, expressão musical e um dos alicerces do movimento hip hop. MC é acrônimo de mestre de cerimônia, e que se pronuncia “emi ci”. Eles também são chamados de rappers. Um MC pode ser um artista que atua a nível musical ou pode ser o apresentador de um determinado evento que não está necessariamente ligado a uma manifestação musical. Normalmente estes artistas escrevem as suas letras e as comunicam ao público em um ritmo bem agitado. Dependendo do gênero musical adotado (rap ou funk), o estilo de atuação do MC vai ser muito diferente.

Estande com livros de A União foi instalado no Agosto das Letras PÁGINA 8

Vivências A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 19 de agosto de 2015

Artigo

Rogério Almeida

Presidente da Abrajet-PB - rogerioalmeidaturismo@yahoo.com.br

Isenção para vistos em 2016 O brasileiro que necessita obter um visto de turista para os Estados Unidos deve desembolsar US$ 160 além de preencher ficha de solicitação e comparecer para entrevista presencial em um dos consulados americanos no país. Da mesmo forma o turista americano que deseja vir ao Brasil paga o mesmo valor US$ 160, isto devido ao processo de reciprocidade entre os dois países.

O Ministério do Turismo visando facilitar o acesso dos turistas durante o Ano Olímpico está com uma proposta, incluída na Medida Provisória nº 679, que prevê a isenção de vistos unilateralmente por meio de portaria conjunta a ser assinada entre os ministérios do Turismo, Justiça e Relações Exteriores. Todos os ministros envolvidos foram consultados e concordaram com o pleito. A ideia é eximir os norte-americanos da exigência de visto para viagens de até 90 dias de janeiro a agosto de 2016.

Em reunião com o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, o diretor executivo da Polícia Federal, Rogério Galloro; e o secretário Extraordinário de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça, Andrei Augusto Passos Rodrigues, informaram que o esquema de segurança planejado para a Olimpíada está preparado para a liberação da entrada em caráter excepcional no país de cidadãos dos Estados Unidos.

Os norte-americanos são os turistas que mais gastam e mais tempo permanecem no Brasil. “Temos de destravar o turismo no país. O déficit que temos hoje na balança comercial é enorme e não podemos ficar parados”, disse o ministro Henrique Eduardo Alves. No ano passado, os brasileiros gastaram no exterior US$ 18,7 bilhões a mais que os estrangeiros deixaram no Brasil.

O nosso país recebe apenas 6 milhões de turistas por ano, menos que uma ilha do Caribe, ou a cidade de Punta del Este ou o cemitério Pére

Artigo

FOTO: Paulo Menezes

Lima

Professora e poetisa - vitorialr@gmail.com

A semana em revista FOTO: Divulgação

da...

Ministro Henrique Alves com representantes do Ministério da Justiça e Polícia Federal

Lachaise, de Paris e para tentar diminuir este déficit é que o governo está com esta proposta de liberar o visto dos americanos na entrada do Brasil durante os Jogos Olímpicos.

Esta atitude contudo, fere, o critério de reciprocidade, enquanto isto os brasileiros continuarão enfrentando as filas e pagando US$ 160 para obter o visto americano que não é garanti de entrada nos Estados Unidos Outro aspecto que tem preocupado tanto os brasileiros quanto os visitantes estrangeiros diz respeito a falta de segurança.

Segundo o diretor executivo da Polícia Federal, Rogério Galloro, durante os Jogos Olímpicos haverá um efetivo de 50 mil homens das forças de segurança. `É o dobro usado na Olimpíada de Londres e duas vezes e meia o aplicado na Copa do Mundo`, afirmou.

Estimativas do Ministério do Turismo indicam que a medida de isenção de vistos para turistas americanos ingressarem no Brasil durante os Jogos Olímpicos pode acrescentar até US$ 1,7 bilhão a

mais na economia brasileira.

A projeção foi feita com base em estudos da Organização Mundial do Turismo, que sustentam que a isenção de vistos e a consequente ampliação natural da malha aérea podem triplicar o fluxo de visitantes nos destinos.

No ano passado, os norte-americanos deixaram US$ 850 milhões no Brasil.

Na Copa do Mundo de 2014, o Brasil fez uma experiência piloto e flexibilizou os vistos para os viajantes com ingressos para o mundial. Como resultado, foi registrada uma entrada recorde de dólares pelo turismo. Os estrangeiros deixaram US$ 1,58 bilhão no Brasil, um incremento de quase 60% em relação ao mesmo período de 2013.

O Brasil ainda está na lista dos países para obter o Visa Waiver (WWP), um programa que já isenta cidadãos de 38 países de precisarem de visto para entrar nos Estados Unidos.

Caso isso aconteça tanto os brasileiros quantos os americanos não precisarão mais de visto para ingressar tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos.

Maíra Bittencourt

Observatório da imprensa

A desmobilização nas redes sociais Segundo a Polícia Militar, em março, o número de manifestantes que participaram dos protestos em todo Brasil foi de 1,7 milhão. Agora, em agosto, foram apenas 612 mil. O número da última manifestação representa 36% da população da primeira. Mas qual a causa dessa queda tão brusca?

A hipótese que levanto aqui é que, com o drástico enfraquecimento das discussões e articulações nas redes sociais (espaço que era por excelência a grande ágora de estímulo), as ruas também se esvaziaram. Abaixo perpasso o trajeto desse raciocínio.

Para começar façamos um breve resgate histórico do início desse processo. Desde o ano de 2013 inflamou-se no Brasil um estranho processo de mobilização social. Multidões tomaram as ruas, por diversas vezes, clamando por mudanças nas estruturas econômicas, políticas e sociais. Neste ano de 2015, as manifestações ganharam um caráter mais partidário e de oposição direta ao Governo Federal. Porém, o grande discurso sempre foi de que esses protestos partiriam do povo e não possuiriam vínculo partidário.

As pessoas se sentiam chamadas a participar porque acreditavam que estavam integrando um movimento sem bandeiras que clamava por um Brasil melhor. Esse movimento teria sua sede apenas nas redes sociais.

Vitória

Pouco a pouco esse conceito foi se esvaziando nas mentes e nos discursos sociais. Em março os partidos de oposição declararam apoio às manifestações. Mas seus líderes não participaram dos eventos. Já agora, em agosto, os partidos se utilizaram inclusive de seus espaços na televisão e no rádio para convocar a população para os protestos. Seus principais líderes também estiveram presentes nos atos públicos. Na contramão dessa institucionalização dos protestos o que se percebeu foi que, quanto mais os protestos ganhavam legitimação dos velhos conhecidos (como os partidos de oposição e as mídias tradicionais) menos intensas ficavam as discussões do povo sobre a temática e o engajamento da população nas redes sociais.

Essas hipóteses estão baseadas nos números de interação observados nas páginas do Facebook dos principais movimentos que encabeçam as manifestações: “Movimento Endireita Brasil”, “Movimento Vem Pra Rua Brasil”, “Movimento Brasil Livre” e “Revoltados Online”, todos com

FOTO: Divulgação

presença expressiva em ambos protestos [neste último protesto também esteve fortemente presente o Movimento Liberal Acorda Brasil. Mas não foi possível a realização do comparativo desse pelo fato de ter surgido, enquanto página do Facebook, após as manifestações de março].

Os gráficos a seguir mostram um comparativo entre os sete dias anteriores às manifestações de março e agosto [períodos de 8/3/2015 a 15/3/2015 e 9/8/2015 a 16/8/2015], respectivamente. O domingo de manifestação também está contemplado em cada um deles.

Os aspectos observados foram o engajamento quanto a “comentários”, “curtidas” e “compartilhamento” de conteúdo. O Facebook foi escolhido como espaço de observação por ter sido apontado pela própria população de manifestantes como o grande espaço de convocatórias para os eventos [segundo pesquisa intitulada “Mobilização Social e Líderes Midiáticos” realizada pela própria autora com 601 pessoas nas cinco regiões brasileiras].

Estou passa-

No more, nevermore vou ouvi o farfalhar de suas palmas que embalaram o meu sono todas as noites, anos a fio.

Os ventos furiosos de agosto convenceram-me que devia podá-la, para evitar um mal maior: que ela quebrasse o abrigo do carro; que caísse por cima do próprio carro ou mesmo que atingisse alguém na sua queda.

E os ventos de agosto sopraram furiosamente, este mês, agitando suas palmas. E eu tive medo.

Suas raízes já estavam parcialmente expostas.

Era uma linda palmeira e eu gostava muito dela, do seu porte airoso, do farfalhar de suas palmas, tudo nela era orgulhosamente belo.

Mas teve que ser derrubada. Mas não caiu em vão, sem nenhuma queixa. Caiu por cima do muro e derrubou-o. É a terceira vez que reconstruo meu muro. Da primeira vez foi um ladrãozinho bobo que tropeçou nele e levou-o junto.

Da segunda vez, foi a mangueira cheia de cupins que tive que mandar podar e o jardineiro não soube fazer o serviço direito e o tronco caiu por cima do muro, derrubando-o. Agora foi a palmeira que escapou da corda que a segurava e, soprada pelo vento, caiu contra o muro. O jardineiro não teve como detê-la, segurá-la. Trabalhava sem os instrumentos adequados.

Vou ter saudades dela. Do seu farfalhar, da sua ininterrupta música noturna. Meu sono não será mais o mesmo. E se agora desenvolver uma insônia crônica, já sei a quem atribuir a culpa.

Mas o fato mais importante da semana foi a abertura do Agosto da Letras na Funesc. Na sessão de abertura tivemos a inauguração (ou reabertura) da Gibiteca Henfil, com a presença do seu criador, o professor e cartunista Henrique Magalhães, que, na ocasião, lançou o gibi “Maria: quarentona, mas com tudo de cima”. A Gibiteca é uma conquista da Funesc, que conta novamente com um espaço totalmente dedicado às HQ. As crianças, suas principais frequentadoras, já se fizeram presentes no ato inaugural e estavam alvoroçadas com mais um equipamento à disposição para lazer e instrução.

Além destes lançamentos, ainda tivemos oficinas, minicursos, mesas redondas, sessões de autógrafos com os quadrinistas presentes, tanto os da Paraíba como os de outros Estados, além de uma Feira de Quadrinhos Independentes. A organizadora do evento Quadrinhos Intuados foi a quadrinista paraibana Thaïs Gualberto, também coordenadora da área de Quadrinhos da Funesc. A presidente da Funesc, a professora Márcia Lucena, estava presente, prestigiando e abrindo o evento.

Na ocasião, foi também lançada a edição facsimile do gibi “As aventuras do Flama”, do campinense Deodato Borges, depois de 52 anos, com a presença do seu filho, o também artista gráfico Mike Deodato Jr., que hoje empresta sua arte à famosa marca americana de HQ Marvel. Lembro bem do sucesso do Flama em Campina Grande, nos anos 60, primeiro como novela radiofônica, depois como HQ. Campina Grande muito se orgulhava de seu pioneirismo também na área cultural.

O Agosto das Letras tem prosseguimento com uma Feira de Livreiros, com palestras, oficinas e a inauguração do Espaço Infantil da Biblioteca da Funesc, com Manu Coutinho contando histórias e com lançamentos de livros de autores paraibanos, seminários sobre bibliotecas e sobre biblioteconomia e, encerrando as atividades, um sarau com a atriz Suzy Lopes, coordenadora de Teatro da Funesc.

Paralelamente, a música se fez presente com shows dos artistas do Ubella Preta, Burgo e Feiticeiro Julião, além da atividade dançante Bailaço, que já se torna tradicional, acontecendo um domingo por mês no Teatro de Arena, sob a coordenação da bailarina Ângela Navarro, atual coordenadora de dança da Funesc.

Roteiro João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 19 de agosto de 2015

Evento

Projeto Tintin Cineclube exibe hoje produções da Mostra do Filme Livre

Foto: Reprodução/Internet

Hoje, o Tintin Cineclube renova a sua parceria com a Mostra do Filme Livre e integra o circuito itinerante “Cineclubes Livres 2015”. Através deste circuito, 100 cineclubes brasileiros, em 78 cidades de 25 estados, terão a oportunidade de exibir sessões especiais da 14ª MFL. Em João Pessoa, o Tintin Cineclube fica responsável pelas exibições das mostras Curtas Livres e Curtas Premiados. O Tintin Cineclube – Cinema na Cosmo está acontecendo hoje com duas sessões às 19h30 e 20h45 gratuitamente na Cosmopopéia que fica localizado na Ladeira da Borborema, nº 114 no Varadouro.

A exibição tem a realização do Tintin Cineclube e apoio da Associação Brasileira de Documentaristas (ABD-PB), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Centro de Comunicação, Turismo e Artes (CCTA), Curso de Cinema e Audiovisual, Conselho Nacional de Cineclubes (CNC), Cine Mais Cultura, Ministério da Cultura (MinC).

Nesta quarta-feira a Sessão Curtas Livres que é composta por vários curtas-metragens de uma seleção feita especialmente para o circuito Cineclubes Livres, destacando filmes que fujam do lugar comum narrativo, estético e/ou em seus modelos de produção, ressaltando o espírito original da Mostra do Filme Livre.

Curta “Efeito Cassimiro” aborda evento ufológico ocorrido na cidade de Cassimiro de Abreu

Programação n 81min | classificação indicativa: livre Efeito Casimiro, de Clarice Saliby [15’, 2013, RJ] Tigre, de João Borges [15’, 2013, MG] Carros Carros Carros, de Fernanda Almeida [1’, 2014, RJ] O Que Se Memora, de Caio Dornelas & Ernesto Rodrigues [10’, 2014, PE] O Babado da Toinha, de Julia Aguiar, André de Oliveira & Cauê Rocha [3’, 2014, BA] Ela, de Nivaldo Vasconcelos [8’, 2014, AL] Achados e Perdidos, de Camila Lamha, Guilherme Ferraz & Luisa Mello [6’, 2014, RJ] Geru, de Fábio Baldo & Tico Dias [23’, 2014, SP] Sessão Curtas Premiados - Seleção dos curtas premiados pela curadoria da 14a Mostra do FIlme Livre - MFL# 2015!

n 82min | classificação indicativa: 14 anos Pequeno Objeto A, de Daniel Abib [15’, 2014, RJ] Vailamideus, de Ticiana Augusto Lima [8’, 2014, CE] Festa em família.

Time Gap, de Cláudia Cárdenas & Rafael Schlichting [11’, 2014, SC] E, de Alexandre Wahrhaftig, Helena Ungaretti & Miguel Antunes Ramos [17’, 2013, SP] Estacionamento. Es-ta-cio-na-men-to. Do latim, statio.

Ficar de pé, ficar parado.

De Profundis, de Isabela Cribari [21’, 2014, PE] Vistos em Volta, de Thiago Zamprogno [10’, 2014, RJ]

Humor

ÁRVORES

VAL FONSECA

Em cartaz CARROSEL - O FILME (EUA 2015) Gênero:Aventura, comédia. Duração:117 min Classificação: Livre. Direção: Alexandre Boury, Mauricio Eça.

Com Jean Paulo Campos, Larissa Manoela, Maísa Silva. Quatro adolescentes são conhecidos pela inteligência e pelas dificuldades de inserção social. Juntos, são enviados a uma missão perigosa em uma dimensão alternativa. Quando os planos falham, eles retornam à Terra com sérias alterações corporais. Munidos desses poderes especiais, eles se tornam o Senhor Fantástico (Miles Teller), a Mulher Invisível (Kate Mara), o Tocha Humana (Michael B. Jordan) e o Coisa (Jamie Bell). O grupo se une para proteger a humanidade do ataque do Doutor Destino (Toby Kebbell). Tambiá5: 14h15, 16h15, 18h15 e 20h15 CinEspaço1: 13h50 e 15h30 Manaíra 6: 13h40, 16h05, 18h45 Manaíra2: 14h45 e 17h15 Manaíra 4: 13h15, 15h45 e 17h45.

QUARTETO FANTÁSTICO (EUA 2015).Gênero:Ação. Duração:100min Classificação: 10anos. Direção: Josh Trank. Com Miles Teller, Kate Mara, Michael B. Jordan. Quatro adolescentes são conhecidos pela inteligência e pelas dificuldades de inserção social.

Juntos, são enviados a uma missão perigosa em uma dimensão alternativa. Quando os

planos falham, eles retornam à Terra com sérias alterações corporais. Munidos desses poderes especiais, eles se tornam o Senhor Fantástico (Miles Teller), a Mulher Invisível (Kate Mara), o Tocha Humana (Michael B. Jordan) e o Coisa (Jamie Bell). O grupo se une para proteger a humanidade do ataque do Doutor Destino (Toby Kebbell). CinEspaço2: 14h30 DUB e 22h Manaíra 5: 14h05, 16h30, 19h e 21h30 Manaíra 9: 13h30,16h, 18h30 e 21h Manaíra11: 14h30, 17h, 19h30 e 22h Tambiá6: 14h30, 16h30, 18h30 e 20h30.

SOBRENATURAL: A ORIGEM (EUA 2015).Gênero:Terror. Duração: 98min. Classificação: 14anos. Direção: Leigh Whannell. Com Dermot Mulroney, Stefanie Scott, Angus Sampson.

Em eventos anteriores aos apresentados em Sobrenatural, Sean Brenner (Dermot Mulroney) e a filha, Quinn (Stefanie Scott), são aterrorizados por entidades misteriosas. A especialista em fenômenos paranormais Elise Rainier (Lin Shaye) se envolve no caso e busca uma forma de livrar a família do demônio. Tambiá1: 14h50, 16h50, 18h50 e 20h50 Manaíra3: 13h45, 16h15, 18h45 e 21h15.

PIXELS(EUA 2015). Gênero: Aventura, Ação, Comédia. Duração: 105 min. Classificação:

Mídias em destaque A voz dos desvairados Luciellen Souza

luciellenlima@hotmail.com

Não pode ser sério. Não pode ser ético. Não pode ser moral. Não pode ser legal. Não pode ser sensato.

Não pode ser decente. Não pode ser lúcido. Não pode ser inteligente. Não pode ser humano. Não pode ser normal.

Parece piada, mas, infelizmente, não é. O protesto do último domingo mostrou que há muito mais gente desvairada no Brasil do que se imagina. Protestar contra o Governo Federal e a corrupção é legítimo. Todo mundo tem direito de estar insatisfeito e reclamar. Mas pedir intervenção militar, já é demais. Aliás, se isso já tivesse acontecido nem para as ruas protestar as pessoas poderiam ir. Pra completar, lá vem a mesma história do impeachment sem indícios, sem provas, sem julgamento... sem noção. Querem rasgar as leis para fazer a vontade de umas panelas batendo nas ruas que não sabem bem o que querem e nem de longe representam a população.

Se nos outros protestos os discursos já não eram coerentes, neste último então, foi bem pior. Parece que boa parte dos que protestaram antes se tocaram que os discursos não faziam sentido. E aí, dessa vez, resolveram ficar em casa e só sobraram os loucos nas ruas.

Cada cartaz exibido, uma piada. “O povo é soberano.

Intervenção militar não é crime”. “Dilma, pena que não te enforcaram”. “Porquê não mataram todos em 1964?”.

“Dilma você só tem três opções: renúncia, suicídio ou impeachment. A escolha é sua”. “Somos milhões de Cunhas. Chega de negociatas e corrupção”. “SOS força armada”.

Alguém tem dúvida da falta de sanidade mental desse pessoal? E ainda vem gritar: “vem pra rua”. Pra quê? Pra isso? Eu não vou nem na calçada. Frases “sem pé nem cabeça” que mostram a falta de conhecimento da história e do contexto político atual. Mostram ainda a falta de respeito com o ser humano e com a vida, o que é pior.

Mas, se fossem apenas alguns desvairados nas ruas, dava pra ignorar. Porém, por trás desses discursos ridículos estão políticos com a saúde mental perfeita. Querem se aproveitar da situação, instigar a falta de senso de parte da população e golpear. Um jogo sujo e sorrateiro que tenta atear fogo nas leis e nas conquistas democráticas para mudar de forma ilegítima o que as urnas decidiram, o que a maioria decidiu.

A TV passou o dia mostrando o fundo do poço da falta de sensatez no Brasil. E esses brasileiros que saíram com cartazes desse tipo ainda acham que estão fazendo história e contribuindo para o bem do país. Não passam de massa de manobra. É a voz dos desvairados querendo levar a nação ao retrocesso.

Exposição

10 anos. Direção: Chris Columbus. Com Adam Sandler, Michelle Monaghan, Kevin James. A humanidade sempre buscou vidaw fora da Terra e, em busca de algum contato, enviou imagens e sons variados sobre a cultura terrestre nos mais diversos satélites já lançados no universo. Um dia, um deles foi encontrado.

Disposta a conquistar o planeta, a raça alienígena resolveu criar monstros digitais inspirados em videogames clássicos dos anos 1980. Para combatê-los, a única alternativa é chamawr especialistas nos jogos: Sam Brenner (Adam Sandler), Eddie Plant (Peter Dinklage), Ludlow Lamonsoff (Josh Gad) e a tenentecoronel Violet Van Patten (Michelle Monaghan).

Tambiá2: 14h20, 16h20, 18h20 e 20h20 CinEspaço3: 13h50, 15h40 e 17h40(DUB), 19h40 (LEG) Manaíra 6: 13h, 15h30, 18h e 20h30Manaíra10/3D: 16h45.

HOMEM FORMIGA (EUA 2015) Gênero: Ação.

Duração: 117min. Classificação: Livre.

Direção: Peyton Reed Com: Paul Rudd, Evangeline Lilly, Corey Stoll .Dr. Hank Pym (Michael Douglas), o inventor da fórmula/ traje que permite o encolhimento, anos depois da descoberta, precisa impedir que seu ex -pupilo Darren Cross (Corey Stoll), consiga replicar o feito e vender a tecnologia para

uma organização do mal. Depois de sair da cadeia, o trambiqueiro Scott Lang (Paul Rudd) está disposto a reconquistar o respeito da ex-mulher, Maggie (Judy Greer) e, principalmente, da filha. Com dificuldades de arrumar um emprego honesto, ele aceita praticar um último golpe. O que ele não sabia era que tudo não passava de um plano do Dr. Pym que, depois de anos observando o hábil ladrão, o escolhe para vestir o traje do Homem-Formiga. Manaíra7: 12h50, 15h40, 18h25 e 21h20 Manaíra10/3D : 14h Tambiá3: 14h, 16h15, 18h35 e 20h55.

MINIONS(EUA 2015).Gênero:Ação, Ficção científica. Duração: 91min. Classificação: Livre. Direção: Pierre Coffin, Kyle Balda. Com Sandra Bullock, Jon Hamm, Katy Mixon. Seres amarelos unicelulares e milenares, os minions têm uma missão: servir os maiores vilões.

Em depressão desde a morte de seu antigo mestre, eles tentam encontrar um novo chefe.

Três voluntários, Kevin, Stuart e Bob, vão até uma convenção de vilões nos Estados Unidos e lá se encantam com Scarlet Overkill (Sandra Bullock), que ambiciona ser a primeira mulher a dominar o mundo. CinEspaço4: 14h e 15h50 Manaíra 8: 13h05 e 15h15Tambiá4: 14h25, 16h25, 18h25 e 20h25.

SERVIÇO  Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

Manaíra (Box) [3246-3188]  Sesc - Campina Grande [3337-1942] [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa

 Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas

do Cantador [3337-4646]

A UNIÃO

Unipê realiza Chá das Academias de Letras e Artes da capital Prezando pela cultura e pelo intercâmbio de ideias e expressões artísticas da Paraíba, o Centro Universitário de João Pessoa - Unipê promoverá o Chá com as Academias. O evento acontecerá hoje, às 16h, no Hall do Centro de Informação da Instituição.

O encontro realizará o congraçamento entre os membros das Academia Paraibana de Letras - APL, Academia Paraibana de Letras Jurídicas - APLJ, Academia de Letras e Artes do Nordeste - Alane, Academia Feminina de Letras e Artes da Paraíba, Academia Paraibana de Cinema - APC, Academia Paraibana de Poesia – APP, Academia de Cordel do Vale da Paraíba e o Unipê, além de uma parceria com a Fundação Espaço Cultural – Funesc.

Rádio Tabajara PROGRAMAÇÃO DE HOJE FM 0h Madrugada na Tabajara 4h Aquarela Nordestina 6h Jornal Estadual 7h Reserva Especial MPB 8h Programação Musical 12h Fala, Paraíba!

14h Programação Musical 16h Menu 105 18h Tabajara Esporte 19h Voz do Brasil 20h Futebol 22h Programação Musical

AM 0h Madrugada na Tabajara 4h Aquarela Nordestina 6h Jornal Estadual 7h Primeira Bola 8h Big Show do Bolinha 11h Bola na Rede 12h Fala, Paraíba!

14h A tarde é nossa 17h Ponto de Equilíbrio 19HVoz do Brasil 20h Futebol 22h E por falar em saudade

Diversidade A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 19 de agosto de 2015

Leituras diversas

Programação do Agosto das Letras, que prossegue hoje na capital, inclui lançamento coletivo de obras e participação de estande de A União FotoS: Divulgação

Guilherme Cabral guipb_jornalista@hotmail.com

“A

realização do Agosto das Letras é uma grande sacada da Funesc pois valoriza, sobretudo, os autores contemporâneos paraibanos e de outros Estados, mas sem esquecer os grandes autores, como José Lins do Rego, que também foi incluído na programação”. Foi o que afirmou o poeta e jornalista Linaldo Guedes, que relança hoje à noite - assim como demais autores - seu livro intitulado Receitas de como se tornar um bom escritor durante a Semana Literária, que começa às 19h, no Mezanino 2 do Espaço Cultural, em João Pessoa, e é uma das atividades do projeto, realizado pela Fundação Espaço Cultural da Paraíba, órgão vinculado ao Governo do Estado. Outra atração do evento é o estande montado por A União - Superintendência de Imprensa e Editora, que permanecerá aberto até a próxima sexta-feira, sempre das 15h às 21h, oferecendo ao público 31 obras de títulos diferentes e 15 edições distintas do suplemento literário Correio das Artes.

Na opinião de Linaldo Guedes, cuja obra vai estar sendo vendida ao preço de R$ 25, o Agosto das Letras “permite o diálogo entre os autores e leitores sobre o papel da literatura”. Outro escritor incluído na programação do evento com o relançamento do livro São Salabaussírio (2013, R$ 20), o qual contém 1.000 aforismos criados a partir da intervenção de leitores com o autor, pelo Facebook, Archidy Picado Filho também elogiou a iniciativa do Governo do Estado em realizar o projeto. “É importante pois resgata o evento que o então prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho, realizava por meio da Funjope, além de mostrar que a presidente da Funesc, Márcia Lucena, vem mantendo a ocupação do Espaço Cultural

Archidy Picado Filho, um dos organizadores; Frederico Barbosa, que ministra oficina sobre som e imagem na poesia e registro da gibiteca do Espaço Cultural com várias atividades”, disse ele, esperando que a iniciativa passe a ocorrer periodicamente.

Além dos livros - dentre os quais A União 120 Anos, de Alarico Correia Neto e Juca Pontes), Pedro Américo (Horácio de Almeida) e Cudegrude (Ailton Ramalho), que podem ser adquiridos por valores que variam de R$ 5 a R$ 15 - e do Correio das Artes, ao preço de R$ 3, o visitante ainda tem, à disposição, a edição do dia do jornal A União para se sentar à mesa e lê-la. “O nosso objetivo é divulgar os serviços que A União presta, para que as pessoas conheçam os livros, impressos com qualidade, além de fazer assinatura do jornal e que autores de livros tenham oportunidade de manter contatos para orçamento”, disse a assessora de Marke-

ting da editora, Pétala Pontual.

A programação do Agosto das Letras ainda inclui, por exemplo, a oficina intitulada “A corda cordel em sala de aula”, que o escritor e cordelista Arievaldo Viana ministra hoje e amanhã, sempre das 9h às 12h, na arena da Estação Ciência do Espaço Cultural. No mesmo horário, no auditório 1, Frederico Barbosa encerra a oficina “Som e imagem na poesia: como impactar com as palavras”. À tarde, a partir das 15h, as crianças experimentam o Momento Artes Visuais com Maurise Quaresma no Espaço Infantil da Biblioteca Juarez da Gama Batista, enquanto, de forma simultânea, o grupo Sala Verde realiza uma contação de história no Teatro de Arena.

A propósito, à noite, além das obras

dos escritores Linaldo Guedes e Archidy Picado Filho, também serão lançados coletivamente, no Mezanino 2, os seguintes livros: A tragédia do Major Luís G. de Oliveira, de Linalda de Arruda Melo; Encontros e desencontros (Marisa Alverga); Nunca me esqueça (Lara Corrêa); Paixão segundo o metrópole (José Bezerra Filho) e Guarabira: missão, vila e cidade (Nonato Nunes). E mais dois eventos ainda ocorrem hoje, dentro da Semana Literária: a roda de diálogo “Conversando sobre Zé Lins”, que prosseguirá até a próxima sexta-feira, sempre das 9h às 12h, no Museu José Lins do Rego, e a palestra do escritor e cordelista Arievaldo Viana sobre o poeta Leandro Gomes de Barros, às 19h30, no auditório 1 do Espaço Cultural.

AUGUSTO A GOSTO

Café em Verso e Prosa recebe a poesia de Augusto dos Anjos com o grupo AEDOS e show com Geovan Morais O grupo AEDOS foi criado há cerca de um ano e meio pela professor de letras da UFPB Vanessa Riambau Pinheiro.

O grupo, composto em sua maioria por estudantes, conta com 10 integrantes, todos alunos de letras: Amanda Vital, Ana Lima, Allysson Soares, Deborah Pontes, Dijavan Santos de Brito, Eriglauber Oliveira da Silva Fabrícia Martins, Jaiane Alves e Kaline Araújo, além da criadora e do grupo a professoa Vanessa. O grupo tem realizado performances poéticas e musicais com o intuito de divulgar a poesia, em especial a paraibana. A proposta do grupo é ampliar o interesse pela literatura e valorizar os talentos nacionais e locais. Inicialmente o grupo ficou restrito ao ambiente academico, mas atualmente já sairam dos muros da universidade e se apresentam em vários eventos de João Pessoa. O grupo foi recentemente contemplado pelo edital FIC Augusto dos Anjos e estão na elaboração de um espetáculo com a obra do paraibano do século.

Para o sarau o grupo levará uma performance com a poesia dos Anjos, que é o estudo atual do grupo, e ainda terão a participação da cantor e atriz Priscilla Cler, que chegou para morar em João Pessoa há cinco meses e já participou de quase todas as edições do sarau deste ano.

Grupo que realiza performances é formado por alunos do curso de letras Após a performance de abertura do AEDOS, o palco do sarau é aberto para que o público presente possa recitar poesias de seus poetas preferidos ou de sua autoria.

Para Suzy Lopes, idealizadora, produtora e apresentadora do projeto este é um momento sempre muito interessante pelo inusitado, pois neste momento já aconteceu de tudo…

O sarau veste o Café Empório diferente nessa noite, com poemas espa-

lhados por mesas e paredes, assim como livros de poetas paraibanos espalhados pelas mesas.

E para encerrar a noite, o sarau recebe um velho parceiro, o músico Geovan Morais que durante muito tempo sempre relaizou sarau junto com Suzy marca seu retorno ao sarau nesta noite de Augusto. O cantor e compositor Geovan Morais é pessoense e teve um primeiro contato com o mundo da música quando, aos treze anos, recebeu

seu primeiro violão, um presente de sua mãe. Nesse período, estudou música por dois anos no tradicional Conservatório de Olinda (cidade onde residira até 1994). Aos 21 anos, no ano de 1999, após graduar-se em Direito pela UFPB, fora aprovado em concurso público do Poder Judiciário do Ceará, indo morar na histórica cidade de Aracati-CE, onde passou também a dar início à vida artística, apresentando-se em bares da famosa Praia de Canoa Quebrada.

Geovan apresenta show com seu disco intitulado UM, um disco que surpreende pela versatilidade musical e riqueza de letras que prendem o ouvinte! Geovan se apresnetará com a banda formada pelos músicos Gilson Machado (bateria), Erick Xavier (guitarra) e Will Gomes (baixo).

O sarau acontece nesta quarta e tem entrada gratuita.

Serviço n Sarau Café em Verso e Prosa apresenta: Augusto a gosto com grupo AEDOS e participação de Priscilla Cler com show de Geovan Morais. n Dia: Hoje n Hora: 20h n Entrada gratuita

Rio de Janeiro registra em dois anos 948 casos de intolerância religiosa Página 10

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 19 de agosto de 2015

FOTOS: Divulgação

Cuba, pérola do Caribe Arquitetura, história e natureza em harmonia

Havana, capital de Cuba, atrai cada vez vez turistas que a visitam do mundo inteiro

Eduardo de Freitas Geógrafo - Equipe Brasil Escola

República de Cuba, ou simplesmente Cuba, é um país que possui um território com característica insular, está situado na América Central. Limita-se territorialmente a nordeste com Bahamas; a sudeste, com o Haiti; ao norte, com os Estados Unidos; ao sul, com a Colônia Britânica das Ilhas Caymans e a Jamaica.

O território cubano é constituído por um arquipélago formado por aproximadamente 4.195 restingas, ilhotas e ilhas, ou seja, uma área descontínua ou fragmentada. A área que compreende o território cubano ocupa 110 861km², onde vivem cerca de 11,2 milhões de habitantes dirigidos pelo regime socialista.

A topografia do país é constituída basicamente por planície, que ocupa grande parte do território, com exceção de uma zona montanhosa localizada no Sudeste. Essa superfície é influenciada pelo clima tropical, apresentando duas estações bem definidas: uma chuvosa (maio a outubro) e uma mais seca (novembro a abril).

A economia cubana está bastante vinculada aos setores primários, por isso a economia é sustentada por produtos de origem agrícola, como cana-de-açúcar, tabaco, arroz, banana, laranja, e abacaxi. Incluindo ainda a pecuária, na qual se desenvolve a criação de bovinos, equinos, aves e suinos.

No extrativismo mineral, o país produz níquel, cobre, cromita e cobalto. O setor industrial não é diversificado, atua na indústria tradicional, como a fabricação de alimentos, bebidas, charutos, máquinas e produtos químicos.

A atividade econômica que mais cresce no país é o turismo, que tem uma grande participação no PIB nacional. Cuba atrai um elevado número de turistas em razão das belezas naturais, como as praias caribenhas.

Etnicamente, sua população é formada a partir da mistura de espanhóis e africanos, assim, apresenta 65,06% de brancos; 22,86%, mulatos; 9,08%, negros; 2% de asiáticos.

As leis cubanas oferecem liberdade de culto no país. Grande parte da população segue o cristianismo, sendo 38,8% católicos e 6,6% protestantes, além de 35,4% ateus, 17% da religião yoruba e outras 2,2%.

Principais cidades

Colombo: “O lugar mais belo” Leandro Saltini do site www.cuba.com.br

Cidade de Cienfuegos, chamada “a Pérola do Sul”

Santa Clara é a cidade que abriga o Museu do “Che”

Resort em Holguin, cidade onde Colombo chegou

Camaguey, cidade histórica fundada em 1514

Sierra Maestra, região serrana de apelo histórico

Vista aérea do porto cubano de Mariel em Artemisa

A história de Cuba, a pérola do Caribe, começa a ser contata a partir de 1492, ano em que o explorador espanhol, Cristóvão Colombo, avistava a ilha e a descrevia como “o lugar mais belo que os olhos já viram”. E não era exagero, Cuba era e ainda é um arquipélago maravilhoso e cercado por beleza.

Antes de sua descoberta, a história de Cuba era contada por povos ameríndios: Taínos, (conhecidos pelos espanhóis como aruaques), Guanajatabeis e Ciboneys. Estes índios sofreriam nas mãos de seus colonizadores, e após décadas de escravidão e matança, passariam a ser substituídos por escravos africanos, em 1526.

O explorador Diego Velázquez foi quem liderou o processo de colonização de Cuba. Pouco depois Velázquez fundaria o primeiro vilarejo da ilha e seria então nomeado como primeiro governador da história de Cuba.

A primeira guerra pela independência da história de Cuba foi o movimento chamado “Grito de Yara” (ou a chamada “Guerra dos Dez Anos”), liderado por Carlos Manuel Céspedes, e que durou entre 1868 a 1878.

Em 1895, a morte de José Martí, líder que tentava levantar o povo mais uma vez na luta pela independência de Cuba, e que depois seria chamado de “O Herói da Independência Cubana”, uma guerra estouraria e os rebeldes cubanos dominariam praias e outros pontos estratégicos para os espanhóis na tentativa de enfraquecê-los.

Após o sucesso dos cubanos em enfraquecer o exército espanhol, em 1898 os Estados Unidos entrariam na guerra ao lado de Cuba para, enfim, forçar a Espanha a aceitar a rendição, reconhecer a independência de Cuba e passar o comando de Porto Rico para os americanos.

Após a ajuda dos Estados Unidos, Cuba passou a sofrer influência direta dos americanos em suas políticas e culturas, fato este comprovado no ano de 1901, quando Cuba assinaria a Emenda Platt, na qual concedia aos Estados Uni-

dos o direito de intervir nos assuntos internos da nova república (que seria fundada em 1902), negando tanto à Cuba, quanto Porto Rico, a condição jurídica de nação soberana.

A história de Cuba poderia ser diferente se este “domínio” e “má” influência americana não tivesse durado por longos 58 anos. Durante este período foram surgindo novos líderes e revolucionários desejosos em conquistar, enfim, a real independência cubana.

Esta influência estadunidense ficaria evidente nos anos de 1934 a 1959, período em que Fulgêncio Batista foi o gestor de Cuba, ocupando a presidência pela primeira vez de 1940 a 1944, e posteriormente de 1952 a 1959. Batista impôs regulações à economia, trazendo grandes quedas na qualidade de vida da população, e problemas como o desemprego. A revolta se tornou maior por intermédio da classe média, que cada vez mais insatisfeita com a queda no nível de qualidade de vida, se opunha cada vez mais a Fulgêncio Batista.

Enfim, a maior revolução da história de Cuba, juntamente de sua guerra pela independência, começaria no ano de 1953, quando Fidel Castro (na foto abaixo com “Che” Guevara) e um grupo de jovens, prometendo lutar para acabar com as desigualdades em Cuba, atacou o Quartel Moncada, em Santiago de Cuba. Este ataque heróico marcara então o início de uma nova luta que se espalharia pelas ruas de cuba e ganharia rapidamente o apelo popular.

Finalmente, exatamente no dia 1 de janeiro de 1959, após uma intensa luta entre os rebeldes de Fidel Castro e os americanos, pela primeira vez na história de Cuba seu povo poderia dizer realmente que havia conquistado sua independência.

Em 2014, começam negociações entre EUA e Cuba para a retomada de relações diplomáticas após cinco décadas de embargo comercial. Na semana passada, John Kerry, primeiro-secretário de Estado dos EUA a visitar Cuba desde 1954, sugeriu em Havana, durante evento de abertura da embaixada na ilha, que o regime cubano deveria incentivar o povo a empreender.

Geral

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 19 de agosto de 2015

intolerância religiosa

RJ têm quase mil casos em dois anos Foto: Matheus Rodrigues/G1

Entre julho de 2012 e dezembro de 2014, foram registradas 948 queixas

Pró-equidade de gênero tem acordo A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência da República, Eleonora Menicucci, assinou ontem o termo de compromisso da quinta edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça. Ocasião em que 83 organizações, públicas e privadas, referendaram o acordo em prol da igualdade de direitos entre mulheres e homens na empresa e, consequentemente, na sociedade. Nesta edição, o programa vai atingir 1 milhão de trabalhadores.

Segundo Tatau Godinho, secretária de Políticas do Trabalho e Autonomia...

Da Agência Brasil Quase mil casos de intolerância religiosa foram registrados pelo Centro de Promoção da Liberdade Religiosa & Direitos Humanos (Ceplir) no Estado do Rio de Janeiro, em dois anos e meio. Entre julho de 2012 e dezembro de 2014, foram registradas 948 queixas. As denúncias envolvendo intolerância contra religiões afro-brasileiras totalizaram 71% dos casos.

Os dados estão em um relatório preliminar divulgado ontem pela organização não governamental Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR), em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj).

Outro dado mostrado pelo relatório é que, de janeiro de 2011 a junho de 2015, o Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República recebeu 462 denúncias sobre discriminação religiosa.

O documento também mostra que a intolerância religiosa virtual vem ganhando destaque nos registros das denúncias, o que demanda a atenção das autoridades para caracterizar juridica-

BNDES recebe R$ 1 bi para transportes

Kailane Campos, 11 anos, vítima de intolerância religiosa no Rio, em junho passado, recebida pelo cardeal Dom Orani Tempesta, do Rio

mente as situações apresentadas e definir as devidas punições aos infratores.

Presente à audiência, o deputado estadual Átila Nunes (PSL) destacou a importância de se ter uma delegacia especializada no combate à intolerância, devido à grande dificuldade de registro dos casos de discriminação religiosa em

delegacias policiais. “Quase todo mês temos flagrantes de perseguição religiosa. O que temos no Rio de Janeiro é quase um pequeno Estado Islâmico. Hoje, eu só acredito na força da lei através da criação de uma delegacia especializada para esses casos e na ação da Polícia Civil contra os fanáticos.”

Para o presidente da Co-

missão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Marcelo Freixo (PSOL), os crimes de ódio têm de ser enfrentados e é preciso pensar em formas preventivas. Para ele, falta vontade política para combater esses crimes. “É importante que os boletins de ocorrência tenham um espaço para deixar claro que o

crime tenha alguma motivação de intolerância religiosa”, acrescentou.

Como forma de promover a paz, o respeito e o combate à intolerância religiosa, a comissão promoverá no Posto 6 da Praia de Copacabana a 8ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, no dia 20 de setembro às 11h.

Da Agência Lusa

tudo também mostrou como os pacientes que bebiam café tinham 33% menos possibilidades de morrer de câncer que os demais pacientes.

O médico Charles Fuchs, diretor do Centro de Câncer Gastrointestinal de Boston, nos Estados Unidos, afirmou ter comprovado que “os consumidores de café têm um risco menor de desenvolver câncer, além de que a sobrevivência e as possibilidades de cura aumentam consideravelmente”.

Apesar dos resultados do estudo, Fuchs mostrou-se cauteloso com os potenciais benefícios do café como tratamento alternativo para os

doentes de câncer de intestino. “Se bebe café habitualmente e está sendo tratado de câncer do intestino, não deixe de beber, mas se não é um consumidor habitual e se pergunta se deve começar, primeiro consulte o seu médico”, declarou o pesquisador.

Ainda que seja a primeira vez que um estudo relaciona o consumo de café à redução do risco de reincidência de câncer, investigações prévias indicaram que a bebida poderia proteger contra vários tipos de tumores malignos, incluindo os melanomas, o câncer de fígado e o de próstata avançado.

Atalaia do Norte.

A publicação trata do tema sob a perspectiva da cultura indígena, é dirigida a crianças e adolescentes em idade escolar e será utilizada em escolas e serviços de saúde. Ela foi elaborada pelos próprios índios e traduzida para o português.

Entre as recomendações estão não beber nem levar bebida alcoólica para a aldeia, respeitar, resguardar-se e não ter relações sexuais quando beber Ramih (uma bebida típica indígena), além de não aceitar estrangeiros (peruanos ou brasileiros) e outros desconhecidos nas aldeias.

Segundo a oficial de Educação da Unesco no Brasil Mariana Braga, a cartilha

levou um ano e meio para ficar pronta e foi construída com base em diálogos com os kanamaris, para que tivesse um recorte cultural da própria etnia. “Isso é o que torna a cartilha diferente de todos os materiais produzidos para a população indígena, foi produzido por eles”.

A série foi elaborada com base em informações coletadas em oficinas de prevenção realizadas no Vale do Javari, que fica próximo à fronteira do Brasil com a Colômbia e o Peru, com a participação de antropólogos, professores, agentes indígenas de saúde, pajés, curandeiros, parteiros e lideranças de diferentes povos da região.

Café aumenta a possibilidade Anatel quer sugestões para mais acessibilidade de sobrevivência ao câncer PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Pedro Peduzzi A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou nessa terça-feira (18), a coleta de sugestões para a proposta do Regulamento Geral de Acessibilidade em Telecomunicações (RGA). A agência pretende eliminar falhas entre as obrigações atuais de acessibilidade previstas pela Anatel e os direitos das pessoas com deficiência estabelecidos tanto pela legislação brasileira quanto por convenções e recomendações internacionais.

Por meio dessa proposta, a agência definirá medidas para a modernização dos orelhões adaptados para pessoas com deficiência auditiva – por meio de recursos como videochamadas, envio e recebimento de mensagens, acesso à internet diretamente pelo terminal ou por meio de conexão sem fio – e o estabelecimento de regras que “proporcionem às pessoas com deficiência o acesso a serviços de telecomunicações e a utilização de equipamentos em igualdade de oportunidades com as demais pessoas”.

Dessa forma, cria mecanismos que resgatam e reforçam os direitos das pessoas com deficiência, entre eles, o direito à acessibilidade, à isonomia e ao atendimento especializado e individualizado.

Entre as medidas de promoção da acessibilidade no setor, estão a padronização de obrigações relativas à disponibilidade de informações em formato acessível; a oferta de planos de serviço específicos para pessoas com deficiência auditiva; a existência de mecanismos de interação com o consumidor que atendam às expectativas das pessoas com deficiência; a existência de atendimento especializado e a disponibilidade de site acessível.

De acordo com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de 2010, 23,9% da população (45,6

milhões de pessoas) têm algum tipo de deficiência – visual, auditiva, motora, mental ou intelectual.

O regulamento geral pretende também criar condições para a expansão das Centrais de Intermediação de Comunicação, com a possibilidade de compartilhamento de custos por parte das prestadoras, que poderiam adotar uma central integrada ou terceirizada, a utilização de tecnologias para permitir a intermediação por vídeo e mensagens e o fomento do uso da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

A Anatel informa que a proposta apresentada é resultado de debates feitos em 2014 com representantes das prestadoras, da indústria, dos consumidores, de pessoas com deficiências auditivas.

Repórter da Agência Brasil

Padronização das obrigações

O consumo habitual de café poderia aumentar as possibilidades de sobreviver ao câncer de intestino e proteger os pacientes de reincidências, informa estudo divulgado pela publicação britânica Journal of the Clinical Oncology.

Um grupo de cientistas descobriu que os pacientes que recebiam tratamento e que consumiam altas doses de café, quatro ou mais xícaras por dia, tinham cerca de 42% menos possibilidades de registrar reincidência da doença que aqueles que não consumiam a bebida. O es-

Índios da Amazônia ganham cartilha para prevenção da Aids Andreia Verdélio Repórter da Agência Brasil

Os índios kanamari, que vivem no Vale do Javari, no Amazonas, ganharão uma cartilha própria com orientações sobre prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), Aids e hepatites virais, além de conscientização sobre o uso de álcool e outras drogas.

Desenvolvida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil e pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/Aids (Unaids), a cartilha foi lançada nessa terça-feira(18) no município de

Empréstimo do banco alemão de desenvolvimento KfW, no valor de 265 milhões de euros (cerca de R$ 1 bilhão), efetuado dentro do Programa de Desenvolvimento Urbano Sustentável, ampliará a capacidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de financiar projetos de transporte público de empresas nacionais em áreas metropolitanas do país.

Os projetos, porém, terão de ser inovadores e sustentáveis, respeitando o meio ambiente, conforme estabelece o contrato firmado nessa segunda-feira (17) entre as duas instituições e anunciado ontem pelo Banco Nacional de Desenvolvimenteo Econômico e Social - BNDES.

Arrecadação cai e reflete retração A queda na arrecadação tributária em julho e nos sete primeiros meses do ano continua refletindo a retração na atividade econômica, segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias. “A queda é explicada por uma conjugação de fatores, todos vinculados à atividade econômica. A desaceleração impactou fortemente”, disse. Malaquias ressaltou que os setores da economia que apresentam o melhor desempenho em 2015 - agronegócio e agricultura - refletem pouco na receita tributária. “É importante que se faça essa análise, de como a arrecadação se adere ao comportamento da economia.

Não é [um impacto] retilíneo”, afirmou.

Segurança da Copa volta-se aos jogos O modelo de trabalho do Centro de Defesa Cibernética (CDCiber), que planejou as ações de segurança nas Copas das Confederações e do Mundo de Futebol, disputadas em 2013 e 2014 no Brasil, será essencialmente o mesmo nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, no Rio de Janeiro, devido aos bons resultados alcançados, informou o Centro de Comunicação Social do Exército.

Nos dois eventos houve participação das Forças Armadas, da Polícia Federal e das polícias estaduais e municipais, além de agências governamentais.

Chacina em SP: 32 PMs convocados A Corregedoria da Polícia Militar convocou 32 policiais que trabalhavam em Osasco e Barueri na noite da última quinta-feira (13), quando 18 pessoas foram mortas e seis ficaram feridas, para colaborar como testemunhas nas investigações sobre a chacina.

Segundo nota da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, esses 32 PMs são do 42o Batalhão, em Osasco, e do 20o Batalhão, em Barueri. A polícia trabalha com a hipótese de que os crimes tenham sido uma vingança pelo assassinato do policial militar Avenilson Pereira de Oliveira na última sexta-feira (7), em Osasco.

Economia João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 19 de agosto de 2015

A UNIÃO

Trabalho e renda Entidades debatem hoje sobre políticas públicas para geração de emprego Qual o lugar da sociedade civil na geração do trabalho e renda no Brasil? É com esse questionamento que a Rede Ser Tão Paraibano/a realiza nesta quarta-feira, 19, às 14h, na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), no auditório 411 do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), uma Audiência Pública com a temática “Políticas Públicas de trabalho e renda”. Entre os convidados para debater o assunto, estão o delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário na Paraíba (MDA), o sociólogo Gonzaga Firmino; a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, Cida Ramos; presidente do Conselho Estadual de Trabalho e Emprego, Alberto Vieira; e Frédéric Barbotin, coordenador da Essor no Brasil.

Para o delegado do MDA na Paraíba, Gonzaga Firmino, este momento de diálogo com a sociedade civil irá servir para fortalecer essas Políticas

FOTO: Marcos Russo

Audiência pública vai acontecer no CCHLA, às 14h, na Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa

Públicas: “O debate é a melhor forma de percebermos o que está dando certo e o que pode ser aprimorado. Em linhas gerais, o Governo Federal atua para que essas Políticas Públicas cheguem em todos os lugares e atendam todos os bra-

sileiros. Podemos destacar o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), Sistema Nacional de Emprego (Sine), que além de manter um banco de vagas, incentiva a qualificação profissional de trabalhadores que

PESQUISA DO IBGE

perderam seus empregos, a Lei da Aprendizagem, que beneficia adolescentes no início de suas carreiras e os estímulos para os Micro-Empreendedores Individuais (MEI)”.

Gonzaga Firmino ainda acrescentou que diretamente

ao MDA, cabem as Políticas Públicas focadas na agricultura familiar, entre elas: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A Rede Ser Tão Paraibano/a é formada por cinco Organizações da Sociedade Civil (OSC) que atuam na Paraíba: Associação de Prevenção à Aids - Amazona, Associação de Solidariedade Internacional - Essor, Ação Social Diocesana de Patos (ASDP) e Centro de Educação Integral Margarida Pereira da Silva (Cemar), e Centro Semear. “Além de todas essas entidades, estamos chamando a sociedade para esta audiência, afinal, queremos compartilhar propostas elaboradas para ampliar a participação da sociedade civil no controle social”, destacou Frédéric Barbotin.

Receita do setor de serviços cresce 2,1% no mês de junho O setor de serviços teve um crescimento de 2,1% em sua receita nominal em junho deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. A receita nominal não leva em conta os efeitos da inflação no período.

A taxa é superior à de maio deste ano, que registrou alta de 1,1%, e à de

abril, que teve avanço de 1,7%. O crescimento de junho é o mais baixo para o mês desde o início da série histórica em 2012.

De acordo com dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o segmento acumula avanços

DE JANEIRO A JULHO

Arrecadação federal é a menor em cinco anos Mariana Branco Repórter da Agência Brasil

A arrecadação federal teve o pior resultado para o período de janeiro a julho em cinco anos, informou ontem a Receita Federal. O país arrecadou R$ 712 bilhões nos primeiros sete meses deste ano, montante que representa queda de 2,91% em relação ao mesmo período de 2014.

O resultado para julho também foi o pior para o mês desde 2010. No mês passado, o país recolheu R$ 104,8 bilhões em receitas, o que representa redução de 3,13% em relação a julho de 2014.

A queda no montante arrecadado, tanto no acumulado do ano quanto no mês, traz descontada a inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A queda na produção industrial foi o principal motivo do recuo da arrecadação nos sete pri-

meiros meses do ano.

Houve redução de 5,82% no acumulado do ano em relação a igual período de 2014. Em julho, apesar do recuo de 3,2%, a produção diminuiu o ritmo de queda em relação a junho, quando havia caído 8,8%. A queda na produção impacta o recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

As vendas de bens e serviços, que impactam na arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), recuaram 3,49% no mês e 5,67% de janeiro a julho. A massa salarial, por sua vez, cresceu 4,91% em julho e 5,44% de janeiro a julho.

As desonerações tributárias dos últimos anos também contribuíram para a queda na arrecadação este ano, gerando perdas de R$ 62,6 bilhões para o governo nos sete primeiros meses do ano.

de 2,3% no acumulado do ano e de 3,5% no período de 12 meses.

Entre os subsetores, a principal alta no mês de junho foi observada nos serviços profissionais, administrativos e complementares (5,9%), seguida pelos transportes, serviços auxiliares do transporte e correio

(4,4%). Os outros serviços também apresentaram crescimento (0,4%).

Os serviços prestados às famílias mantiveram-se estáveis, enquanto os serviços de informação e comunicação tiveram queda de 1,7%.

Na análise regional, as maiores altas foram registradas nos estados de Rondônia

DESONERAÇÃO

Empresários querem alternativa a projeto Karine Melo

Repórter da Agência Brasil

Liderados pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, representantes de mais de 40 entidades empresariais de diversos setores começaram ontem, em Brasília, uma cruzada em defesa de uma proposta alternativa ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 57/15, que trata da desoneração das empresas, que receberam benefícios fiscais sobre a folha de pagamento no ano passado. A mudança significa reduzir a renúncia fiscal concedida pelo governo a alguns setores produtivos.

O texto aprovado na Câmara eleva em mais de 100% a taxação para a maioria dos setores beneficiados com a desoneração da folha de pagamento, mas abre exceções para os setores de massas, pães, peixes, aves e suínos. No caso dos transportes, comunicação, call centers, calçados e confecção, o aumento foi de 50% na tributação.

Contrários a essa proposta, os empresários defendem reajuste linear para todos. “O que nós queremos, e o que é mais justo, é o aumento linear.

Estamos aceitando a ideia. Entendemos que há necessidade de fechar esse ajuste fiscal. Estamos compreendendo, apesar de todas as dificuldades, a necessidade de aceitar algum aumento, mas queremos de forma linear”, afirmou Skaf, após reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Os empresários, que também estiveram ontem com o articulador político do governo, o vice-presidente da República, Michel Temer, não garantem que a medida solucionará a crise econômica ou que não haverá demissões, mas dizem que, se a proposta não for linear, o cenário poderá piorar.

“Estamos em um ano de muita dificuldade na economia, com previsão de crescimento negativo. Estamos em um ano de previsão de fechamento de mais de 1 milhão de vagas até o fim do ano. É um ano muito deliciado. Não podemos fazer nada que venha piorar isso. A questão da reoneração da folha de pagamento, ou seja, tributos sobre a folha de pagamento, tributos sobre o faturamento das empresas é um convite a aumentar o desemprego”, disse o presidente da Fiesp.

(15,9%), Alagoas (8,0%) e Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina (todas com 7,4%). Já oito estados tiveram queda na receita: Rio de Janeiro (-5,7%), Paraíba (-4,6%), Amapá (-4,3%), Maranhão (-2,9%), Rio Grande do Norte (-1,5%), Amazonas (-0,6%), Distrito Federal (-0,5%) e Bahia (-0,2%).

Parceria vai resgatar a memória contábil de JP

O Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp) a Faculdade de Tecnologia da Paraiba FatecPB do mesmo grupo, através da Coordenação do Curso de Ciências Contábeis, firmaram um convênio de parceria com Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba – Iphaep, órgão do Governo do Estado da Paraíba, com o intuito de fazer o Resgate da Memória Contábil no Município de João Pessoa, tendo como interveniente o Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba – CRC/PB. A assinatura aconteceu ontem, nas dependências do Iesp.

Segundo o coordenador do curso, professor. Thyago Henriques, o convênio é a primeira etapa do processo de resgate da memória contábil, o qual continuará em duas ações: o lançamento de edital para pesquisa científica direcionada a esse tema e a posterior publicação dos trabalhos científicos.

A assinatura do convênio se insere na programação da “I Semana do Patrimônio Cultural da Paraíba”, que vai até sexta-feira, com várias atividades em todo o Estado.

Estímulo às exportações O presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, disse na última segunda-feira, em São Paulo, que a retirada de descontos ou isenções do Imposto Sobre a Propriedade Industrial (IPI), não significa necessariamente a perpetuação de vendas fracas e de corte de pessoal na indústria automobilística. O Brasil, segundo ele, pode se contrapor a esse cenário negativo por meio da adoção de medidas estruturais e de estímulos às exportações.

O incentivo governamental ao aumento das vendas de automóveis e comerciais leves, por meio de corte do IPI, entrou em vigência em maio de 2012, mas foi revogado pelo governo no início de 2015 para evitar perda de receita tributária.

Ato contra a rede McDonald´s Cerca de 1,3 mil representantes de sindicatos de trabalhadores de 20 países se reuniram na manhã de ontem, no vão-livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, em ato de apoio às denúncias de empregados contra a rede de lanchonetes McDonald’s.

De acordo com sindicalistas do Sinthoresp, que representa funcionários do setor de Fast-Food, a empresa tem descumprido em larga escala, e por todo o mundo, leis trabalhistas básicas. Em alguns casos, as irregularidades chegam a se enquadrar no que se entende hoje como situação análoga à escravidão.

“O principal ponto é que verificamos que na empresa se tem um modelo de irregularidades, se tem uma constatação de que isso ocorre em escala global”, explicou Antônio Carlos Lacerda, gerente do departamento jurídico do Sinthoresp.

Moeda americana fecha em queda Após chegar a bater R$ 3,50 no início do dia, o dólar mudou de rumo e fechou em queda ontem, pelo terceiro dia seguido. Operadores citaram entradas pontuais de recursos que compensaram a pressão dos mercados externos diante de temores sobre a China e expectativas de alta de juros nos Estados Unidos no mês que vem.

Os dois principais índices acionários da China despencaram mais de 6% ontem, em um momento em que a desaceleração da segunda maior economia do mundo, principal referência para investidores em mercados emergentes e importante parceiro comercial do Brasil, provoca apreensão nos mercados globais.

Piloto da Gol vai receber indenização Um piloto da Gol processou a empresa após ficar 17 meses afastado do trabalho, enquanto a companhia aérea investigava as causas que o levaram a causar uma derrapagem ao pousar no aeroporto de Fortaleza (CE), em 2007. A decisão da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu o recurso da companhia e a condenou a pagar R$ 25 mil pelo afastamento injustificado. Procurada, a Gol informou que não comenta decisões judiciais. Segundo dados do processo, ao pousar em Fortaleza, a chuva intensa e a turbulência fizeram o trem de pouso ultrapassar o limite da pista em 1,5m.

Social A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 19 de agosto de 2015

GorettiZenaide

gzenaide@gmail.com

Ele disse

Ela disse

“A felicidade é difícil de se atingir, pois só a atingimos tornando felizes os outros”

“A felicidade aparece para aqueles que reconhecem a importância das pessoas que passam em nossa vida”

STUARD CLOCK

CLARICE LISPECTOR

colunagorettizenaide

@letazenaide

FOTO: Goretti Zenaide

Comendas

Significativa homenagem FOI MUITO bacana homenagear o saudoso pastor João Pereira Gomes Filho dando seu nome a recém-inaugurada Escola Técnica Estadual de João Pessoa, em solenidade conduzida pelo governador Ricardo Coutinho na última segunda-feira, com presenças de seus familiares.

O fato lembrou-me de sua mãe, a inesquecível e saudosa Sylvia Rique que era uma apaixonada pelos filhos João, Sérgio, Giovanni e Luiza Alice e não cansava nunca de vir à minha casa contar as perfomances de cada um em suas trajetórias estudantis e profissionais.

COMEÇA amanhã e vai até sábado no Fórum “Affonso Campos”, em Campina Grande o Projeto “Paraíba Cultural: Rainha da Borborema”.

A iniciativa, que está na sua segunda edição, é do TJPB, através da Esma e do Foro de Campina Grande, com entrega de comendas a personalidades do meio jurídico e cultural daquela cidade.

Beleza em pauta

Roberta Aquino e o maquiador Júnior Mendes que hoje inaugura salão de beleza em João Pessoa Foto: Goretti Zenaide

Marcos Augusto e Fátima Carneiro Souto no Marriage Recepções

O MAQUIADOR das estrelas na cidade de São Paulo onde fez fama, Júnior Mendes e a jovem empresária Juliana Freire inauguram hoje o salão de beleza “L´Equipe Jr Mendes”, em Tambaú com um coquetel para convidados especiais das 15h às 20h.

O espaço tem três andares, com salas exclusivas para noivas e um solarium para eventos, sendo seus profissionais treinados pela M.A.C. Cosméticos.

FOTO: Dalva Rocha

Núpcias CASAM-SE no próximo dia 17 de setembro, às 19h30 na Paróquia de Santo Antônio de Lisboa, no bairro de Tambaú, Mariana Lima e Antônio Mendes.

A noiva é filha de Manoel Florenço da Silva Neto (in memoriam) e Inês Fernandes Lima e o noivo, filho de Antônio Mendes Sobrinho e Esmeraldina Feitosa de Albuquerque.

Após a cerimônia religiosa os convidados serão recepcionados na Casa Roccia.

Presenças bacanas no Sonho Doce: Leda Rodrigues, Zelma Corrêa e Maria Diniz Barros

Foto: Goretti Zenaide

Foto: Dalva Rocha

Memória contábil

Da Paz Gonçalves, Cely Furtado e Aureny Fernandes nos festejos da semana passada no Sonho Doce

Zum

Zum

Zum

   Um coffee brek marcou ontem na Alliance Empreendimentos a comemoração

pelo Dia do Corretor, que transcorre no próximo dia 27. O evento contou, ainda com premiação aos corretores que mais venderal e sorteio de brindes.    A presidente da Aemp, Valéria Beltrão e a vice Honorina Nogueira com associadas

visitaram o Presídio Júlia Maranhão onde fizeram doação de kits de higiene e promoveram a leitura da palavra de Deus e orientações jurídicas para as apenadas.    A campanha “Diga Sim! Nordeste”, da Legião da Boa Vontade que arrecada ces-

tas de alimentos para famílias carentes, está hoje no Sertão do Moxotó, em Pernambuco.

Este ano, a campanha já ajudou 3 mil famílias da Paraíba, Rio Grande do Norte e Maranhão.    O média-metragem francês “Transgenic Wars”, do diretor Paul Moreira foi eleito o

melhor filme do 17o Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental realizado em Goiás.

O filme aponta os efeitos da alimentação de animais de abate com transgênicos.

Parabéns Médicos José Arnaldo Tavares de Melo e Adriana Serafim, jornalista e escritor Biu Ramos, executivos Martinho Queiroga Salgado, Waldemir Melo e Formosina Freitas, empresários Marco Antônio Mota Silas Matos, jornalista Jorge Rezende, fotógrafo Rizemberg Felipe, cantor pernambucano Claudionor Germano.

O RESGATE da Memória Contábil do Município de João Pessoa será realizado graças a um convênio firmado entre o Governo do Estado, através do IPHAEP e Iesp/ FatecPB, com interferência do Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba.

O convênio foi assinado ontem no Iesp, dentro da programação da I Semana do Patrimônio Cultural da Paraíba que acontece até esta sexta-feira com várias atividades em todo o Estado da Paraíba.

Dois Pontos Acontece nesta quinta e sexta-feira o Seminário Estadual de Bibliotecas Públicas e Escolares com a participação de profissionais da educação e da cultura do Estado da Paraíba.

 

O evento conta de palestras do escritor Frederico Barbosa sobre “Por que ler? E como as bibliotecas podem estimular a leitura”, além de mesas de discussão sobre a atuação da bibliotecas públicas do Estado da Paraíba. 

Alda Luna Santos em momento feliz no Sonho Doce Recepções

Parlamento jovem OS JOVENS paraibanos Patrick Teixeira Dorneles Pires, da rede particular de ensino e Cinthya Pâmella Casado Paulo, da Escola Professor Lordão, de Picuí, foram selecionados para o final do Programa Parlamento Jovem Brasileiro 2015.

Os vencedores do programa irão à Brasília-DF, para vivenciarem o papel dos deputados federais.

PF desarticula grupo suspeito de golpes a instituições financeiras

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 19 de agosto de 2015

SOS BOQUEIRÃO

Açude está com 16% do seu volume ANA e Aesa estabeleceram condições especiais de uso dos recursos hídricos Feliphe Rojas Especial para A União

O reservatório de água Epitácio Pessoa (Boqueirão), que abastece Campina Grande e mais 18 cidades do Agreste paraibano, está com 16,8% do seu potencial e próximo de entrar no volume morto. Visando evitar o colapso do açude, a Agência Nacional de Águas (ANA) e a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa-PB) estabeleceram condições especiais de uso dos recursos hídricos do reservatório e procedimentos pertinentes à operacionalidade do volume do açude.

De acordo com Porfírio Loureiro, diretor técnico da Aesa-PB, o objetivo principal dessas medidas é garantir a utilização dos recursos hídricos do açude até, pelo menos, fevereiro de 2017. “O objetivo é utilizar o máximo possível os recursos do açude até fevereiro de 2017. Tentaremos re-

Foto: Reprodução/Internet

duzir a perda do volume sem que haja um racionamento muito prejudicial à qualidade de vida da população de Campina Grande e dos outros 18 municípios abastecidos pelo reservatório”.

As determinações foram discutidas na 580ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANA, realizada na segunda-feira (17) e publicadas no Diário Oficial da União de ontem. O 1º artigo da publicação determina que a vazão média mensal dos Sistemas Cariri e Campina Grande, que hoje são de 881m³ por segundo, devem cair para 650m³ por segundo a partir do dia 1º de novembro.

A publicação ainda prevê que os usos para abastecimento humano e dessedentação animal continuam permitidos, ao passo que a irrigação para utilização na agricultura permanece suspensa por tempo indeterminado. A ANA suspendeu a utilização da irrigação com águas oriundas do Açude Boqueirão em fevereiro de 2014.

Até o dia 30 de junho de 2016, a ANA e a Aesa-PB

deverão reavaliar o armazenamento do reservatório Epitácio Pessoa podendo, se necessário, alterar as condições de uso definidas na resolução publicada. Firmam ainda uma parceria para a fiscalização do cumprimento das determinações dispostas na resolução.

Bombas flutuantes Outro artifício utilizado será a utilização de bombas flutuantes, por conta do baixo volume das águas. A Diretoria de Operação e Manutenção da Cagepa explica que as bombas serão implantadas no Açude Epitácio Pessoa para captar água do manancial, que deve chegar à reserva técnica no final deste ano ou no início de 2016.

Racionamento de água Em vigor desde dezembro de 2014, o racionamento de água deve aumentar, indica a Cagepa através de sua assessoria. “O racionamento será ampliado, mas ainda serão feitos estudos na Cagepa para fechar os dias e horários do novo esquema de racionamento”.

TEMPO NA PARAÍBA

Aesa prevê nebulosidade variável com chuvas esparsas no Litoral A previsão para hoje no Litoral, Brejo e Agreste paraibano é de nebulosidade variável, com possibilidade de chuvas esparsas, prevalecendo assim as condições meteorológicas dos últimos quatro dias. A informação é da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). A temperatura mínima deve ficar em torno

de 17oC e será registrada no Brejo, Cariri e Curimataú.

No Sertão e Alto Sertão, o céu deve ficar claro com nebulosidade variável. Essa nebulosidade variável também estará presente no Cariri e Curimataú.

Com relação aos termômetros, eles devem oscilar de 22oC a 30oC no Litoral.

Enquanto isso, no Brejo, a va-

riação será de 17oC a 26º C. Para o Agreste, a Aesa prevê mínima de 18ºC e máxima de 27ºC. Já no Cariri e Curimataú, a temperatura seguirá de 17oC a 31oC. Na região do Sertão, a oscilação prevista é de 21oC a 34oC. E, para o Alto Sertão, a previsão de mínima e máxima é de 20oC a 33oC, respectivamente.

O reservatório, que abastece Campina Grande e mais 18 cidades do Agreste, em foto do mês passado

ETAPA ESTADUAL

Começa amanhã Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) e da Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional e Economia Solidária (Sesaes), em parceira com o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), realiza amanhã e sexta-feira, em João Pessoa, a 4ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. O evento acontece no Teatro Paulo Pontes no Espaço Cultural, a partir das 8h30.

A Conferência tem como lema “Comida de Ver-

dade no Campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar”. O objetivo é debater e propor ações que promovam a alimentação adequada, sobretudo, uma reflexão para alcançar novas políticas públicas e sustentabilidade na segurança alimentar.

Representantes da sociedade civil e dos Governos Municipais, Estadual e Federal vão discutir as ações e políticas durante a 4ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável na Paraíba.

A estimativa é que 450 pessoas de vários segmen-

tos participem dos debates.

O evento vai contar com a presença da presidente Nacional do Consea, Maria Emília Lisboa Pacheco. Já foram realizadas sete conferências regionais e quatro temáticas nas regiões da Paraíba. A etapa nacional acontece no mês de novembro, em Brasília.

Na Conferência Estadual serão escolhidos 45 delegados do poder público e da sociedade civil e sairão as propostas efetivas que representarão na Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, no Distrito Federal.

148 ANOS DE HISTÓRIA

A Banda de Música da Polícia Militar do Estado da Paraíba é oficialmente Patrimônio Imaterial do Estado. Na edição de ontem do Diário Oficial do Estado, foi publicada a sanção do governador Ricardo Coutinho da Lei nº 10.449, de 17 de agosto de 2015. O novo patrimônio cultural paraibano é uma das mais antigas bandas de músicas do tipo, com 148 anos de fundação, tendo sido criada no fim do século XIX. A Banda de Música da Polícia Militar da Paraíba foi fundada em 1887. Em julho último, comemorou a data da primeira apresentação, ocorrida no dia 29 de julho de 1870. Atualmente, é regida pelo maestro e capitão Edson Pequeno. Uma das mais antigas do Brasil, a Banda da PM foi criada pela Lei nº 291, de 8 de outubro de 1867, pelo então presidente da Província, José Teixeira de Vasconcelos (Barão de Maurú). As condições materiais de então, entretanto, não permitiram sua total implantação. Somente através da Lei nº 387, de 20 de abril de 1870, sancionada pelo presidente da Província, Venâncio José Oliveira Lisboa, a Banda de Música foi organizada e posta em funcionamento com o efetivo de 20 músicos, dirigidos por um mestre e um contramestre.

A primeira apresentação ocorreu com a presença do presidente da Província, dirigido pelo maestro e primeiro-sargento Jorge Martinia-

Foto: Wagner Varela

Banda de Música da PM se torna Patrimônio Imaterial do Estado

Hoje com 118 músicos, a banda paraibana sempre esteve presente nas atividades cívicas e sociais

no Lopes de Sampaio, na qual foram utilizados os seguintes instrumentos: bombardão, helicon, bombardino, sax-barítono, piston, trombone, trompas, clarinetes, requinte, flautim, bombo, prato e caixa-tambor.

Durante toda sua trajetória, a Banda de Música da PM esteve presente nas atividades cívicas e sociais mais requintadas da capital e do interior do Estado, participando de festas nos clubes sociais e familiares, além de manter constante programação de retretas e desfiles.

Músicos conhecidos – Pelos seus

quadros, já passaram grandes músicos que alcançaram o reconhecimento público além das fronteiras da Paraíba, como Joaquim Pereira, autor de famosos dobrados, como “Os Flagelados”, composto para recepcionar o efetivo da Corporação no seu retorno da Campanha contra a Revolução Paulista de 1932. Também Severino Araújo, consagrado maestro da Orquestra Tabajara, com atuação musical no Rio de Janeiro; Moacir Santos, saxofonista e tenorista, que exerceu atividades artísticas nos Estados Unidos; João Eduardo, João Artur,

Pedro Neves, Camilo Ribeiro, Adauto Ribeiro, José Jenuíno Barbosa, José Neves, Francisco Cabrinha da Silva, Eraldo Gomes de Oliveira, todos de reconhecida competência no âmbito regional e no cenário nacional.

No período de 1925 a 1950, a Banda de Música era dividida em vários grupos musicais, para animar festas carnavalescas dos clubes da capital e cidades vizinhas. Desde 1912, anualmente, a Banda de Música é convocada para participar da abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado, ocasião em que tem uma marcante atuação.

Nas solenidades de passagem de Governo, compondo o efetivo da Guarda de Honra da Polícia Militar, a Banda de Música é sempre convocada. Marco permanente de incentivo à cultura, a Banda de Música absorve profissionalmente grande parte do contingente artístico-musical do Estado, aprimorando-o e ocasionalmente, projetando-o no cenário nacional.

Formação Atualmente, o efetivo total de integrantes da Banda de Música da Corporação é de 118 músicos, distribuídos entre as bandas do Quartel do Comando Geral e dos 2º, 3º e 6º Batalhões da Polícia Militar.

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 19 de agosto de 2015

Doador e receptor de medula óssea se encontram em Campina Grande O Hemocentro Regional de Campina Grande registrou, na segunda-feira (17), o primeiro encontro entre um doador de medula óssea e o seu receptor, que saiu de Ouro Preto do Oeste, em Rondônia, a quase 4 mil quilômetros de distância, para conhecer a pessoa responsável por salvar a sua vida. O técnico em informática Márcio Franklin Morais Silva, de 24 anos de idade, fez o cadastro como doador de medula óssea em 2012 e seis meses depois foi informado pelo Redome (Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea), que cadastra os doadores e receptores do país, de que teria sido localizado um receptor compatível.

O receptor, no caso, era o pecuarista Gabriel Lopes, de 25 anos, morador do interior de Rondônia, que, em 2011, tinha sido diagnosticado com leucemia mielóide aguda, o tipo mais comum entre adultos.

Durante dois anos, Gabriel realizou quimioterapia e neste período duas irmãs suas apresentaram compatibilidade de 60%, percentual não indicado para o caso de transplante de medula. Ele foi informado pelo Redome de que havia sido localizado um doador 100% compatível, mas até então não sabia quem seria ele. Em agos-

to de 2013, Márcio fez a retirada da medula no Recife (PE) e Gabriel recebeu a medula em Barretos (SP), onde realizava o seu tratamento. Os dois contaram que sempre tiveram vontade de conhecer um ao outro e em fevereiro, após liberação do Redome, começaram a fazer contatos através de redes sociais.

O encontro entre doador e receptor, no entanto, aconte-

ceu somente agora, exatamente dois anos depois da realização do transplante de medula.

No Hemocentro, os dois falaram sobre o encontro e Gabriel relatou os momentos difíceis que enfrentou desde o diagnóstico e o tratamento, quando chegou a pesar 40kg, quase a metade do peso normal. Mas definiu em uma palavra, agradecimento, o gesto de Márcio, que ajudou a salvar a sua vida.

FOTO: Secom-PB

Gabriel viajou 4 mil km, de Rondônia para conhecer a pessoa que salvou sua vida

Márcio fez o cadastro em 2012 e seis meses depois foi informado pelo Redome que havia localizado um receptor 100% compatível

GESTÃO DE CUSTOS

Márcio, por sua vez, disse que faria tudo outra vez, inclusive se aparecesse algum receptor compatível.

Este foi o terceiro caso registrado pelo Hemocentro de Campina Grande em que o transplante foi realizado e o primeiro em que doador e receptor se encontraram. A probabilidade, em caso de doador e receptor dentro do país, é de um a cada 100 mil casos. Em casos de compatibilidade entre pessoas de países diferentes, a probabilidade é de um a cada 1,1 milhão. O Hemocentro Regional de Campina Grande possui atualmente, aproximadamente 27 mil doadores cadastrados de medula óssea.

O cadastramento para doação de medula é feito através do preenchimento de um formulário com dados pessoais e a coleta de aproximadamente 5 ml de sangue.

O doador de medula óssea pode ter de 18 a 55 anos de idade e a única contraindicação é que a pessoa seja portadora ou já tenha tido câncer. O sangue é tipado por exame de histocompatibilidade (HLA), um teste de laboratório para identificar suas características genéticas, e passa então a constar no Redome, onde as informações dos doadores e pacientes são cruzadas em busca da compatibilidade.

EDUCAÇÃO EM SAÚDE

Sistema Apurasus é entregue a 18 hospitais Fórum da Rede Escola O Governo do Estado, em parceria com o Ministério da Saúde, realiza de 24 a 28 de agosto a entrega do Sistema Apurasus para mais 18 hospitais que estão em fase de implantação. Para a ocasião, será realizado um treinamento no Apurasus para aquelas unidades de saúde. O treinamento acontecerá das 8h30 às 18h, na Faculdade Internacional da Paraíba, na capital.

Nos dias 24 e 25 de agosto, receberão o treinamento a Maternidade de Patos, Hospital de Mamanguape, Hospital de Taperoá, Unidade de Pronto Atendimento de Santa Rita, Unidade de Pronto Atendimento de Princesa Isabel, Unidade de Pronto Atendimento de Cajazeiras, Hospital de Princesa Isabel e Hospital de Guarabira.

Já nos dias 26 e 27 será a vez do Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, Hospital de Pombal, Hospital Re-

gional de Patos, Hospital de Catolé do Rocha, Hospital de Sousa, Hospital de Monteiro, Hospital Infantil de Patos, Hospital Arlinda Marques e Hospital Clementino Fraga.

“Diante da assinatura do Termo de Compromisso com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e as unidades hospitalares, nós estamos cumprindo as metas frente a esse programa, então o nosso maior propósito é entregar o Sistema Apurasus para toda a rede hospitalar até o final do ano”, disse a chefe do Núcleo de Economia da Saúde, Shirleyanne Brasileiro.

Durante os dois dias de treinamento, serão abordados temas como Apurasus: Visão geral do sistema e relatórios gerados, Configuração da unidade, Vinculação de centros de custos à unidade, Vinculação de critério de rateio aos centros de custos e de itens de custo de produção à unidade, Lança-

mento das informações dos itens de custo, entre outros.

No dia 28, acontecerá uma reunião interna entre o Núcleo de Economia da Saúde (NES) e o Ministério da Saúde para o planejamento estratégico da condição de trabalho daquelas 18 unidades que estão sendo integradas ao Sistema Apurasus. A partir desta data, a unidade já estará habilitada com o sistema de custos e as informações inerentes ao custeio da produção do hospital.

De acordo com Shirleyanne, a implantação do Sistema Apurasus na rede hospitalar do Estado é um avanço para a Paraíba. “Nossa grande meta é o estudo das boas práticas na utilização do dinheiro público. Isso está sendo um grande diferencial nessa gestão, como uma das prioridades, e a nossa maior preocupação é efetivamente oferecer a prestação de contas ao nosso usuário sobre a utilização

do dinheiro público”, disse.

Shirleyanne lembrou ainda que o Governo da Paraíba foi o primeiro a firmar um termo de compromisso para a implantação do Programa Nacional de Gestão de Custo. Ainda segundo a chefe do NES, os custos dessas unidades serão apresentados por meio de workshops, em dezembro.

Apurasus É um sistema de informação disponibilizado pelo Ministério da Saúde em que todos os dados de gastos nas unidades de saúde do Estado são parametrizados e, assim, calculados os custos dos atendimentos finais nas unidades de saúde. O programa tem o objetivo de promover a implantação, o acompanhamento e o controle dos custos hospitalares das unidades do Governo. Hoje a Paraíba conta com 26 unidades de saúde utilizando o sistema.

OBSTETRÍCIA NA PARAÍBA

começa hoje na capital

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através da Gerência da Educação em Saúde, realiza hoje, no auditório do Centro de Ciências Médicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o III Fórum da Rede Escola. O evento acontecerá das 8h às 12h. Este ano o Fórum tem como tema “Educação Permanente em Saúde e suas influências nos cenários de prática em João Pessoa” e tem como objetivo discutir práticas e ideias que possam contribuir para o ensino em serviço. Participarão do evento estudantes, professores, gestores e trabalhadores da saúde, além da comunidade em geral.

De acordo com Daniela Pimentel, gerente da Educação na Saúde da Prefeitura de João Pessoa, o fórum promove uma discussão sobre a educação permanente em saúde. “O fórum é de extrema

importância pelo debate que promove, é uma oportunidade bem democrática para que as pessoas que atuam na rede escola possam expor suas experiências, dificuldade e sugerir melhorias para a Rede”, destaca Daniela.

A Rede Escola é formada pelas instituições de ensino do município, gestores da Secretaria de Saúde, profissionais da Atenção Básica e líderes do movimento estudantil para firmar parcerias e constituir um espaço de aprendizagem em saúde.

O projeto busca planejar, pactuar e acompanhar as atividades desenvolvidas na rede municipal com a finalidade de melhorar a organização dos serviços e contribuir na formação dos profissionais que atuam na área de saúde, objetivando a garantia e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

MP recomenda que 60 municípios regularizem atendimentos O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) e o Ministério Público Estadual enviaram recomendações a prefeitos e secretários de Saúde de 60 municípios paraibanos, para que tomem providências acerca do atendimento de alta e média complexidade nos procedimentos de obstetrícia, levando em consideração levantamento feito pela Secretaria de Estado da Saúde

da Paraíba (SES-PB). Segundo o levantamento, os municípios não cumpriram o cronograma físico e financeiro para atendimentos hospitalares na especialidade, no ano de 2014, bem como não remanejaram a verba recebida para os municípios executores, ou seja, que realizaram os atendimentos em seus lugares. Os municípios têm prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento do do-

cumento, para informarem as medidas adotadas.

Segundo o MP, os municípios de Alhandra, Mari, Cacimba de Dentro, Dona Inês, Duas Estradas, Alagoa Grande, Lagoa Seca, Cubati, Frei Martinho, Nova Floresta, Teixeira, Igaracy, Nova Olinda, Bom Sucesso, Jericó, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Lastro, Santa Cruz, São José da Lagoa Tapada, Sousa, Tavares,

Gurinhém, Ingá, Natuba e Rio Tinto receberam verbas do Ministério da Saúde e nada fizeram em atendimentos obstétricos.

Já Bayeux, Caaporã, Sapé, Araruna, Bananeiras, Belém, Alagoa Nova, Arara, Areia, Cuité, Pedra Lavrada, Seridó, Serra Branca, São Mamede, Coremas, Itaporanga, Conceição, Piancó, São José de Caiana, Brejo do Cruz, São Bento, Bonito de

Santa Fé, Uiraúna, Água Branca, Juru, Pedras de Fogo, Pilar, Pombal, Mamanguape, Boqueirão, Juazeirinho, Massaranduba, Pocinhos e Soledade investiram menos de 60% dos recursos oriundos do Ministério da Saúde para atendimentos em obstetrícia.

Caso os municípios em questão não disponham de estrutura hospitalar para cumprir as recomendações, o MPF

requer que providenciem, também no prazo de 30 dias, o remanejamento das verbas recebidas aos municípios executores.

A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB), o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-PB) e a Comissão Intergestores Bipartite (CIB-PB) também receberam as recomendações, para efeito de acompanhamento.

Paraíba João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 19 de agosto de 2015

A UNIÃO

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PF desarticula grupo suspeito de golpes a instituições financeiras Foto: Polícia Federal

Prejuízo causado pelo grupo na Paraíba passa dos R$ 2 milhões Cardoso Filho

josecardosofilho@gmail.com

A participação de um correspondente bancário de João Pessoa em fraudes contra instituição financeira da Paraíba está sendo investigada pela Polícia Federal. Foi o que explicou o delegado Raone Aguiar, da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado, durante coletiva na manhã de ontem, na sede da superintendência da PF, em João Pessoa.

De acordo com o delegado, o correspondente bancário, que não teve o nome divulgado, estaria repassando dados de clientes para os integrantes do esquema criminoso. O prejuízo causado pelo grupo ultrapassa os R$ 2 milhões.

Na manhã de ontem, cerca de 30 agentes da Polícia Federal, em parceria com o Ministério Público Federal, participaram da Operação Quimera a fim de desarticular quadrilha criminosa especializada na prática de estelionato contra instituições financeiras ao obter empréstimos, a partir de documen-

Polícia detém dupla suspeita de assaltos no bairro do Bessa

Dois suspeitos em uma moto ‘cinquentinha’ que vinham sendo apontados como responsáveis por vários assaltos na área da integração dos ônibus do bairro do Bessa, em João Pessoa, onde costumavam abordar as vítimas sempre quando elas saíam das garagens de casas e prédios, foram detidos em flagrante, na segunda-feira (17), pelo diretor de Apoio Logístico da Polícia Militar, coronel Paulo Sérgio.

O oficial passava no local com sua equipe de trabalho e flagrou a dupla na motoneta, um deles com um revólver em punho. Rodrigo da Silva Francelino, de 22 anos, e um jovem de 16 já tinham assaltado um casal no portão da garagem de um edifício, próximo ao local onde eles foram surpreendidos pelo coronel.

O adulto é presidiário do regime aberto (quando o acusado só dorme no presídio nos fins de semana) e cumpria pena por tráfico de drogas. Os dois foram apontados por vários crimes de roubo que vinham acontecendo na localidade, inclusive de uma tentativa em que uma mulher bateu o carro no muro de uma casa ao tentar fugir da ação da dupla, na última quinta-feira (13), na Avenida Presidente Delfim Moreira, próximo à Praça do Caju.

Rodrigo da Silva foi levado para o Distrito Integrado de Segurança Pública, no bairro de Manaíra. Já o adolescente foi levado para a Delegacia da Infância e Juventude, no Centro. Com a dupla, foi apreendido o revólver calibre 38 e recuperados celulares, joias, relógios, bolsas e carteiras.

Foram cumpridos mandados de busca, apreensão e de prisão na capital, Campina Grande e Esperança

tos forjados, entre elas e a Caixa Econômica Federal.

Durante a operação, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, sendo dois em João Pessoa, dois em Campina Grande e um na cidade de Esperança.

Também foram cumpridos três mandados de prisão, sendo dois em Campina Grande e um em Esperança, expedidos pela 16ª Vara Federal da Se-

ção Judiciária da Paraíba.

De acordo com o delegado Raone Aguiar, as investigações tiveram início em 2014 após denúncias formuladas por pessoas que se diziam estar sofrendo cobranças por parte de financiamentos que não tinham contratado.

Na coletiva, o delegado Raone Aguiar detalhou como a quadrilha agia. Foi

descoberto, segundo ele, que a quadrilha se articulava com o objetivo de conseguir dados verdadeiros, tendo como principais alvos servidores públicos. De posse dos dados, os integrantes do grupo obtinham empréstimos junto às instituições bancárias, mas não pagavam, pois não constavam nos contratos, causando prejuízo tanto à instituição

financeira como a pessoa constante do contrato.

A Polícia Federal, de acordo com as investigações, acredita que pelo menos 30 pessoas tenham sido lesadas pelo grupo de estelionatários, que chegaram a contrair empréstimos de até R$ 60 mil, dependendo do servidor vítima do golpe.

O delegado explicou ainda que para chegar a quadrilha foi necessário fazer o cruzamento de dados dos servidores vítimas da quadrilha com os documentos falsificados, até descobrir os praticantes do golpe. Os investigados responderão pelos crimes de estelionato, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

O delegado Raone Aguiar informou que as investigações corre em segredo de justiça e garantiu a continuidade da operação por acreditar na existência de mais envolvidos. Os detidos serão encaminhados para presídios na Paraíba.

A investigação contou com a colaboração das Delegacias de Defraudações Penais de João Pessoa e Campina Grande. A reportagem tentou contato com a Caixa Econômica Federal, mas a ligação não foi atendida.

EM CAMPINA GRANDE

Homem é preso por participação em roubos A Polícia Civil, por meio de um trabalho investigativo realizado pela 4 a Delegacia Distrital (4 a DD) de Campina Grande, cumpriu mandado de prisão contra Lindemberg Ferreira Dias. Ele é suspeito de participação em vários assaltos a transportes coletivos na cidade.

De acordo com o delegado titular da 10ª Delegacia Seccional, que tem sede em Campi-

na Grande, Iasley Almeida, as prisões feitas pelas delegacias distritais e especializadas mostram o empenho da Polícia Civil em resolver casos relacionados, sobretudo, a assaltos, os chamados Crimes Violentos Patrimoniais (CVP).

“No caso específico da prisão de Lindemberg Ferreira, nós tínhamos boletins de ocorrência instaurados na 4ª DD re-

latando a ação dele em ônibus urbanos. Montamos uma abordagem policial ao suspeito e conseguimos cumprir o mandado de prisão”, disse o delegado Iasley Almeida.

O preso foi ouvido na sede da 4 a Delegacia Distrital e em seguida foi encaminhado para o Presídio do Serrotão, em Campina Grande, onde aguardará as decisões Judiciais.

MAIS DE R$ 300 MIL

Acusado de fraudar postos é preso em JP A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Defraudações (DDF) da capital, cumpriu na tarde de segunda-feira (17) mandado de prisão preventiva contra Ivandi Simplício da Silva Júnior, de 28 anos. Ele tinha sido preso em flagrante na última sexta-feira (14), por falsificar documentos usados por empresas para abastecer veículos e, após levantamentos e denúncias, a DDF entrou com o pedido de mandado de prisão preventiva, para que o suspeito fique mais tempo preso e as investigações continuem. Até o momento, as fraudes realizadas por Ivandi Simplício somam mais de R$ 300 mil.

De acordo o delegado titular da especializada, Lucas Sá, a DDF prendeu em flagrante o suspeito, apontado como autor de diversos abastecimentos utilizandose de vários artifícios, como o preenchimento de notas fiscais com informações falsas e utilização de fardamen-

to de uma empresa da qual não mais fazia parte.

“As investigações iniciais confirmaram que, apenas no último mês, o suspeito já havia realizado mais de 16 abastecimentos indevidos.

Juntamente com o suspeito, foi apreendido um veículo em nome de uma empresa situada no Estado de Pernambuco, cuja propriedade não foi devidamente esclarecida.

Logo após a prisão de Ivandi Júnior e divulgação das imagens do suspeito nos meios de comunicação, compareceram à delegacia, na manhã de sábado (15), mais duas outras vítimas, com diversas fraudes atribuídas a sua pessoa”, disse a autoridade policial.

As duas vítimas, também empresários e antigos empregadores do suspeito, informaram que ele desviou mais de R$ 300 mil de empresas que pertenciam aos empresários e que, em razão das fraudes praticadas, os estabelecimentos foram

fechados. Ainda segundo o delegado Lucas Sá, os empresários informaram que o suspeito desviou valores, falsificou notas promissórias, contratou empréstimos consignados e fraudou cheques bancários em nome das empresas em que trabalhava.

“Após a descoberta das fraudes, os empresários informaram que ainda chegaram a conversar com Ivandi Júnior, buscando uma justificativa para a realização das fraudes, uma vez que o tinham em alta consideração e o tratavam como filho”, revelou o delegado, acrescentando que o preso ainda mentiu para os empresários, informando estar com um câncer em estado avançado, apresentando documentos, supostas fichas de atendimento e inclusive fotografias, simulando ainda estar sendo atendido no Hospital do Câncer de Recife-PE. “Em razão da suposta doença informada pelo suspeito, os empresários

decidiram não comunicar os fatos à polícia naquela ocasião e chegaram a levar o suspeito algumas vezes até o hospital situado em Recife-PE, ocasião na qual o suspeito chegou a entrar na unidade de saúde, acompanhado de outra pessoa”, afirmou Lucas Sá.

Furto de aimais O preso ainda é suspeito de ter um comparsa que entrava nas propriedades rurais de empresários paraibanos e furtava animais e outros materiais. Após todas essas informações, a DDF comunicou a prisão em flagrante à Justiça e diligenciou para que ele respondesse pelos diversos crimes.

Ivandi Simplício Júnior foi conduzido ao Presídio do Roger, local em que permanecerá à disposição da Justiça. A DDF solicita que demais vítimas do suspeito compareçam à delegacia, para que ele responda por todas as condutas criminosas.

Comportamento humano na internet O professor e psicólogo Cristiano Nabuco, especialista em comportamento humano na internet, e criador do Centro de Dependência em Internet do Hospital das Clínicas (SP), ministrará a palestra “A Terapia Cognitivo-Comportamental Aplicada a Dependência de Internet”, amanhã, às 18h30, no auditório do Unipê. A palestra também será parte da aula inaugural da segunda turma da pós-Graduação em Psicoterapia cognitivo comportamental na Infância e Adolescência.

As inscrições para o evento são gratuitas e devem ser feitas de forma online: http://unipe.br/curtaduracao/curso/a-terapia-cognitivo-comportamental-aplicada-a-dependencia-de-internet/ Informações pelo telefone 0800 707 9210.

Trabalhos científicos em enfermagem O Núcleo de Ensino e Pesquisa do Complexo de Pediatria Arlinda Marques, que integra a rede hospitalar do Estado, teve quatro trabalhos científicos aprovados para apresentação no 18o Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem, que acontecerá no período de 15 a 18 de setembro deste ano no Centro de Convenções de João Pessoa.

Os títulos dos trabalhos são: Desafios e Percepção do Enfermeiro na Gestão de Leitos de um Hospital Público de Pediatria; Hospital Público de Pediatria na Integração Ensino-Serviço; Educação em saúde: O Papel do Enfermeiro no Contexto Hospitalar e Experiência de um Serviço Público de Pediatria em Estratégias de Capacitação Para o Cuidado Integrado.

Comando de Saúde nas Rodovias A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza hoje a terceira etapa do Comando de Saúde nas Rodovias (CSR) de 2015. A ação, que tem o objetivo detectar e alertar sobre alterações nos parâmetros de saúde que possam prejudicar a condução de veículos por parte dos profissionais de transportes, acontecerá no Posto da PRF de Café do Vento, na BR-230, em São Miguel de Taipu, a partir das 9h. Os caminhoneiros se submeterão a uma bateria de exames gratuitos, que avaliarão o estado geral de saúde. Nos casos de alterações detectadas durante os exames, o caminhoneiro receberá a orientação de um médico. A ação é desenvolvida em parceria com o Serviço Social do Transporte (Sest) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat).

Sine nos Bairros vai hoje ao Valentina O Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP) está percorrendo diversas regiões da cidade, levando capacitação e fazendo o cadastramento e o encaminhamento às vagas de trabalho, por meio do programa Sine nos Bairros, uma parceria entre a Secretaria do Trabalho, Produção e Renda e a de Desenvolvimento Social.

O serviço é realizado nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e hoje ocorrerá na unidade do Valentina, localizada na Rua Francisco B. Sobrinho. O atendimento será feito das 8h às 14h. Todas as pessoas com idade a partir de 16 anos e que tenham Carteira de Trabalho podem participar do programa Sine nos Bairros. No cadastramento, também é preciso apresentar RG, CPF e currículo.

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A UNIﾃグ

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Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > quarta-feira, 19 de agosto de 2015

Políticas 17

A UNIÃO

Câmara dos Deputados aprova licenciamento eletrônico para veículos Página 18

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 19 de agosto de 2015

COnciliação municipal em joão pessoa

Dívidas poderão ser negociadas Foto: Olenildo Nascimento/CMJP

Débitos tributários com a prefeitura da capital estão na lista da Receita O Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, em votação realizada na manhã de ontem, o Projeto de Lei (PL) nº 1078/2015, de autoria do Executivo pessoense, o qual institui o Projeto de Conciliação Fiscal no Município de João Pessoa.

Conforme o texto do PL, o objetivo é promover conciliações para recuperação de dívidas, no período de 1º a 30 de setembro de 2015, coordenado pela Procuradoria-Geral do Município em parceria com a Secretaria da Receita Municipal e com o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB). A negociação abrange todas as dívidas com o Município, sejam tributárias ou de outra natureza, em qualquer fase de cobrança administrativa ou judicial. As exceções são infrações à legislação de trânsito, indenizações devidas ao Município e multas de natureza contratual.

O artigo 1º também previa a exclusão de negociações referentes a outras dívidas, como o Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), mas uma emenda de autoria do presidente da CMJP, vereador Durval Ferreira (PP), suprimiu tais incisos, como forma de ampliar

Projeto aguarda sanção

Votação contou com protestos de parlamentares que não tiveram acesso ao conteúdo da matéria

o campo de abrangência das conciliações.

Atualmente, segundo estimou o chefe do Executivo municipal, prefeito Luciano Cartaxo, existem mais de 70 mil processos tramitando em Varas do Executivo Fiscal da capital paraibana.

Tramitação polêmica O PL do Executivo gerou debate entre os parlamentares em virtude da sua tramitação na Casa Napoleão Laureano. Alguns vereadores disseram que não tiveram acesso ao conteúdo da matéria, e o vereador Fernando Milanez (PMDB), indagado para

conceder parecer pela Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, defendeu: “Vou dar este último parecer oral, mas um projeto dessa magnitude deveria tramitar normalmente na Casa, é uma responsabilidade muito grande”.

O vereador Bruno Farias (PPS) disse que não estava criticando o mérito da matéria, mas discordava da forma como ela estava sendo aprovada. “É muito bem-vinda e vai propiciar o aumento de arrecadação da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), sobretudo nesse momento de recessão econômica

por que passa o país, mas, ao mesmo tempo, é preciso que nós parlamentares estejamos por dentro daquilo que vamos votar”. O parlamentar pediu vistas do projeto, assim como o vereador Lucas de Brito (DEM), mas ambas as solicitações não foram acatadas.

Por sua vez, os vereadores Sérgio da SAC (PSL), João Almeida (SD), Bira (PT), Benilton Lucena (PT), Zezinho Botafogo (PSB) e Marco Antônio (PPS) defenderam a aprovação da matéria. “Existem prazos, e este é um projeto muito importante, principalmente porque estamos em um período de crise”, afirmou João Almeida.

O Projeto de Lei do vereador Lucas de Brito (DEM) cujo objetivo é garantir à mulher gestante ou parturiente o acesso à informação sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal ainda aguarda sanção do prefeito Luciano Cartaxo. O texto, que visa proteger a mulher contra a violência obstétrica, foi aprovado em plenário, na Câmara Municipal, em junho.

A matéria propõe aos hospitais, clínicas e empresas operadoras de planos de saúde, responsáveis pelo atendimento à mulher no município de João Pessoa, a elaboração e confecção de uma cartilha.

O material deve conter, de forma clara, informações e esclarecimentos necessários para um atendimento hospitalar digno e humanizado, visando a preservação dos direitos da gestante e da parturiente.

Para o vereador Lucas de Brito, a sanção deve garantir que a mulher e sua família tenham conhecimento sobre seus direitos no momento do parto. “Acreditamos que investir na informação é o melhor caminho para

Curtas

TROCA DE EXPERIÊNCIAS

Governo promove encontro de jovens rurais na capital Jovens rurais assessorados pela Emater-PB, procedentes das 15 regiões administrativas da empresa no Estado, participaram ontem, na sede do órgão na estrada de Cabedelo, do Encontro da Juventude Rural, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Gestão Unificada Emepa/Interpa/Emater, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap).

O encontro foi uma oportunidade para a troca de experiência e para ampliação das discussões sobre as políticas públicas que possam melhorar a condição de vida de todos. O evento faz parte da programação do Mês da Juventude, lançado pelo

Governo do Estado e deverá acontecer em 60 municípios.

Na ocasião, o deputado Buba Germano destacou as ações em favor da agricultura familiar e, de modo especial, aos jovens que trabalham no campo executando seus projetos agropecuários. Destacou no seu discurso exemplos de ações que estão ajudando os jovens a viver no campo, como ocorre na região de Picuí, no Curimataú, a exemplo da criação da Casa do Agricultor, a instalação de uma cooperativa de polpas de frutas presidida pelo jovem rural Júlio Fausto, que fornece para o Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae -, e lembrou que neste ano, foi ela-

borado pelos técnicos da Emater do município projeto no valor de R$ 350.000 com essa finalidade, além da criação pela prefeitura local de um grupo de jovens ambientalistas.

O presidente da Gestão Unificada, Nivaldo Magalhães, lembrou a sua infância quando morava na zona rural de Ibiara, no Sertão, de onde saiu para estudar, tendo escolhido o curso de técnico agrícola. E conclamou os jovens a buscarem cada vez mais o aperfeiçoamento para poder realizar seu trabalho por meio do estudo, sem deixar de lado a atividade agrícola. No seu entender, a promoção do evento é uma oportunidade para que todos possam compartilhar

novas experiências, e melhores perspectivas de futuro.

Representando a juventude rural, o jovem agricultor Mateus Pereira, do Sítio Quixaba Velha, do município de Patos, relatou sua experiência de criador de pequenos animais, como caprinos, galinha caipira e de capoeira, guiné, além do cultivo de milho e feijão. Pereira explicou que sempre teve vocação para agricultura, pois como filho de agricultor acompanhava o dia a dia de seus pais na roça e em 2013, com um empréstimo do Pronaf no valor de R$ 2.500, obtido em nome de seu pai, já que era menor de idade, deu início a sua jornada, assessorado pelos extensionistas da Emater.

TCE tem maior pauta de julgamentos de 2015 São José do Bonfim (Rosalba Gomes da Nóbrega), Juru (Luiz Galvão da Silva), São Bentinho (Giovana Leite Cavalcanti Olímpio), Conceição (José Ivanilson Soares de Lacerda), Areial (Cícero Pedro Meda de Almeida), Mulungu (Joana D’Arc Rodrigues Bandeira Ferraz) e Tenório (Evilásio de Araújo Souto), todas referentes ao exercício de 2013.

Também serão analisadas, na ocasião, as contas de 2012 dos atuais prefeitos de Gado Bravo (Austerliano Evaldo Araújo) e Salgado de São Félix (Adáurio Almeida) e, ainda, do ex-prefeito de Mari (Antonio Gomes da Silva).

As Câmaras de Vereadores com prestações de contas na pauta do TCE são as de Sousa (exercício de 2012

e 2013), Itapororoca, Curral de Cima, Pitimbu, Santa Rita, Várzea, São José do Bonfim, Salgado de São Félix, Alhandra, Sapé, Fagundes, Olivedos, Princesa Isabel, Campina Grande (contas de 2013) e Caraúbas (2014).

Na mesma pauta estão as contas oriundas da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (exercício de 2014), da Casa

Programa Cidadão na construção civil O Programa Cidadão, executado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh), fornecerá carteira de trabalho, carteira de identidade e CPF, gratuitamente, para os profissionais da construção civil e seus familiares, no próximo sábado (22), quando será lembrado o Dia Nacional da Construção Social. Para isso, foi firmada parceria entre a Sedh e o Sindicato da Indústria da Construção de João Pessoa (Sinduscon-JP).

O evento é uma promoção do Sinduscon-JP e acontecerá na sede do Sesi, no Distrito Industrial de João Pessoa, envolvendo também atividades educativas, esportivas e de saúde preventiva. Para que se beneficiem desta oportunidade, as pessoas que vão participar terão foto feita no local do evento, mas devem apresentar documentos.

Direitos humanos são tema de palestra

60 PROCESSOS EM UM DIA

O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir hoje, a partir das 9h, para o exame de 60 processos. A pauta de julgamentos, a maior do ano, inclui 12 contas oriundas de prefeituras e 16 de câmaras municipais.

O TCE verificará as prestações de contas dos prefeitos de Alcantil (José Ademar de Farias), Sertãozinho (Márcia Mousinho Araújo),

evitar excessos em um momento tão delicado como o nascimento de uma criança. Muitas vezes, as mulheres são vítimas de procedimentos errôneos ou desnecessários e acabam aceitando situações humilhantes por falta do conhecimento de seus direitos”, alertou.

Preocupados com a morosidade na apreciação da matéria pelo Executivo, profissionais que lidam diariamente com o parto humanizado e estudantes universitárias procuraram a CMJP para cobrar a sanção do PL. “Diariamente gestantes são vítimas de violência nas maternidades.

A sanção urgente deste projeto é importante porque a gente precisa garantir à mulher informações sobre essas políticas públicas e seus direitos na hora do parto”, afirmou Marita Brilhante, estudante de medicina da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

O projeto também obriga os estabelecimentos hospitalares da cidade a expor cartazes informativos com as condutas elencadas durante o atendimento humanizado à gestante.

Civil do Governador e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação (as de 2012, nos dois últimos casos).

Trinta e oito processos remanesceram da sessão plenária da semana passada que foi apenas declaratória em razão do falecimento, um dia antes, do conselheiro aposentado Antonio Pinheiro Dantas.

Termina hoje o prazo para inscrições na palestra sobre “Direitos Humanos e Punição”. O evento acontece amanhã, a partir das 18h30, na Escola Superior da Magistratura (Esma), e faz parte do projeto da instituição acadêmica denominado ‘Café com Lei’. A conferência será ministrada pelo professor Vicente de Paulo Barreto, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Os interessados deverão preencher o formulário disponibilizado na página da Esma (esma. tjpb.jus.br), no link sobre o evento. Podem participar da palestra os alunos do curso de Preparação à Magistratura da Esma, estudantes de Direito de outras instituições de ensino de nível superior, bem como operadores do Direito interessados em Direitos Humanos e da área criminal.

NACIONAL A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 19 de agosto de 2015

Licenciamento de veículos poderá ser feito sem vistoria nos Detrans Foto: Ortilo Antônio

Projeto prevê que dados sejam cadastrados nos sites dos órgãos de trânsito A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou ontem proposta que institui o licenciamento eletrônico para veículos (PL 1920/11). Como a proposta tramita em caráter conclusivo, caso não haja recurso, será enviada para o Senado.

Pelo projeto do deputado licenciado Walney Rocha (PTB-RJ), o usuário não precisará submeter o veículo a uma vistoria, como é hoje, apenas cadastrar os dados necessários no site do órgão estadual de trânsito.

O texto diz que o proprietário do veículo será responsável pelas informações prestadas, mas não estabelece punições para quem informar dados errados. O projeto prevê ainda que o certificado de licenciamento será enviado pelos Correios e a despesa da postagem será paga pelo proprietário.

O relator da proposta, deputado Paes Landim (PTB-PI), apresentou modificações apenas para adequar a formatação do texto à legislação brasileira, e recomendou sua aprovação.

Segundo Walney Rocha, o objetivo do projeto é unificar o procedimento de licenciamento instituído pelo Código de Trânsito. Além disso, diz o deputado, a me-

Cunha afirma que reforma tributária será concluída até o final deste ano Carolina Gonçalves

Walter

Galvão galvaopvw@gmail.com

Fisiologismo de FHC

Objetivo do projeto é unificar o processo e garantir mais celeridade e economia ao cidadão

dida pretende garantir mais celeridade e economia ao processo. “Há estados que adotam o sistema de vistoria

física nos veículos indiscriminadamente, gerando alto custo aos cofres públicos e grande desperdício de tem-

po, em razão da necessidade de uma série de burocracias para licenciar um veículo”, argumenta.

Célia Froufe

tou a organização de seu plano de trabalho. Primeiro, deseja ouvir os pensionistas, os mais prejudicados pelos prejuízos. Em seguida, a diretoria executiva e do conselho fiscal dos fundos, responsáveis diretos pela gestão e aplicação dos recursos. Ao mesmo tempo que quer ouvir estes grupos, o relator enfatizou que é preciso fazer a análise de documentos. Ele citou também a realização de diligências, outro instrumento investigativo para obtenção de provas. Concluída a instrução, Souza afirmou que apresentará o relatório.

A criação da CPI foi autorizada em maio pelo Senado com o objetivo de investigar supostas irregularidades e prejuízos na administração

de recursos financeiros em entidades fechadas de previdência complementar, sociedades de economia mista e empresas controladas direta ou indiretamente pela União.

Entre elas, estão Petros (Petrobras), Postalis (Correios), Previ (Banco do Brasil) e Funcef (Caixa Econômica). À imprensa, o presidente da CPI, deputado Efraim Filho (DEM-PB), chegou a dizer que o rombo com operações dessas associações pode chegar a R$ 5,5 bilhões e que é fruto da corrupção. O “modus operandi” do déficit do fundo de pensão é, de acordo com ele, semelhante ao do Petrolão: aparelhamento das instituições, tráfico de influência e direcionamento para negócios equivocados.

o seu partido.

Durante o anúncio, feito em reunião com seu grupo político, Ciro aproveitou para lançar Cid para a Presidência da República.

Ao ouvir o afago do irmão, retrucou: “Meu candidato a presidente é o Ciro Gomes.”

Ciro também falou em continuar apoiando o governo Dilma, já que ela foi eleita pela maioria e o Estado do

Ceará deu mais de 76% dos votos válidos para a petista.

“Tem de se buscar coalizão para que o governo volte aos trilhos. Não é amedrontando e cobrando cargos que o país vai retomar o crescimento”, destacou.

Depois de confirmar filiação dele e do irmão ao PDT, Ciro defendeu a sigla, dizendo que ela é “forte para um projeto nacional”.

Fundos de pensão são mais um foco de corrupção, diz relator Da Agência Estado

Repórter da Agência Brasil

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse ontem que os deputados devem votar uma proposta de reforma tributária em setembro e concluir a matéria até o final deste ano.

“Obviamente que a gente sabe que, quando define isso, vai ter que mexer em alguma coisa. Quando discute reforma tributária, ou a União vai pagar conta, ou São Paulo vai perder dinheiro ou o contribuinte vai arcar com isto”, disse o deputado, ao participar de evento com empresários do Distrito Federal sobre pacto federativo.

O presidente da Câmara lembrou que o Congresso tentou, várias vezes, votar uma reforma tributária. Uma delas, em 2003, quando a discussão acabou limitada à prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), e em 2009, com proposta apresentada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que previa compartilhamento de receitas entre União, estados e municípios e a desoneração da folha de pagamento. “O relatório nunca foi levado ao plenário.”

O relator da CPI dos Fundos de Pensão, Sérgio Souza (PMDB-PR), abriu na tarde de ontem a primeira reunião da comissão na Câmara dos Deputados salientando a necessidade de investigação no setor, por causa de indícios de fraudes verificados de 2003 a 2015.

“Este é mais um possível foco de corrupção que precisa ser investigado com a máxima urgência”, afirmou. “É preciso esclarecer que muito além de investigar as causas dos prejuízos, a presente CPI tem o dever de apurar se houve desvio de recursos privados das instituições”, continuou.

O parlamentar apresen-

Ex-ministros Cid e Ciro Gomes anunciam filiação ao PDT Por Carmen Pompeu Da Agência Estado

O ex-ministro Ciro Gomes e seu irmão Cid confirmaram ontem, em encontro com correligionários em Fortaleza, que irão se filiar ao PDT. na segunda-feira, 17, o presidente nacional do PDT, ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi, já havia confirmado a ida dos irmãos Gomes para

É claro que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, oráculo, avatar, alquimista e cientista do PSDB não daria uma de Carolina na janela olhando a banda da contestação passar sem uma gesticulação apropriada à conjuntura política atual em que um aloprado da CUT promete pegar em armas para defender a continuidade de Dilma no cargo.

Principalmente porque não teve o PSDB a coragem, ou a legitimidade, para mostrar a cara de oposição que deveria ostentar na caminhada da classe média, ou dos coxinhas, ou de setores da população pró-impeachment da presidente. No mínimo, por obrigação eleitoreira teria a agremiação que ter feito um pouquinho mais depois de ter se pronunciado no horário político gratuito agitando a galera.

O ex-ministro José Serra, cardeal capa preta peessedebista declarou ter participado do ato público de domingo na condição de “Zé”, um simples cidadão.

Outro que participou foi Aécio Neves, candidato a presidente da República. Ele se cercou de amigos e assessores e protagonizou festiva, mas recatada imersão no evento. Repetiu o discurso de sempre ancorado nas críticas à corrupção.

O senador Cássio Cunha Lima, líder dos tucanos no Senado, que na segunda-feira pediu a renúncia da presidente, sequer ousou pisar na calçada da contestação dominical.

Foi toda tímida, quando pretendiam que fosse temida, a presença partidária nas ruas. Ouviu-se o rugir de um camundongo que se queria leão.

FHC, que conquistou as manchetes dos principais jornais do Sudeste, ontem, com a declaração de que a renúncia da presidente seria “ato de grandeza”, decidiu compor um cenário a partir do prestígio que desfruta na condição de formador de opinião intra, trans e interpartidário.

Ao mesmo tempo em que convocou o partido a unificar o discurso, FHC mostrou a necessidade de um contrapeso ao avanço de Renan Calheiros (PMDB) enquanto interlocutor privilegiado do Palácio, fragilizou a militância de Michel Temer na cruzada fisiológica para acalmar os ânimos no Congresso, porque sua fala baldeia a água em que mergulha o vice-presidente, provocou agentes econômicos ao enfatizar a crise de governabilidade, e tentou barrar o suado avanço da presidente no esforço de recompor a base aliada do qual o jantar da noite de segunda-feira foi sinalização explícita.

A operação de FHC aconteceu ao mesmo tempo em que o ministro Luiz Roberto Barroso, do STF, declarou, na sede do instituto do qual o ex-presidente é patrono, e ao lado dele, que o país não deveria trocar seu patrimônio institucional para abreviar o tempo do governo da presidente Dilma porque ela se tornou impopular.

A propósito da impopularidade, FHC, no seu livro “Cartas a um jovem político - Para construir um país melhor”, escreve que “eu perdi a popularidade várias vezes, durante minha passagem pela Presidência, mas não abri mão de tomar decisões que deviam ser tomadas. (...) O tema da popularidade, tão interessante, também é enganoso. As pessoas pensam que existe uma só direção, uma só trajetória para o prestígio popular, e não é assim. (...) Tudo bem: dá para reconstruir a popularidade se você não tiver perdido o respeito”.

O livro pela editora Alegro é de 2006. Hoje, FHC insinua que Dilma perdeu o respeito da população porque seu patrono, o presidente Lula, teve a imagem arranhada pelo boneco inflado com roupa de presidiário que o representava na marcha em Brasília.

Também ontem, em editorial, o diário “The New York Times” diz que promover a necessidade do impeachment da presidente Dilma, sem provas concretas de que ela estaria envolvida no escândalo do petrolão, não é bom para o país: “Ela, admiravelmente, não fez nenhum esforço para impedir ou influenciar as investigações”, afirma a publicação.

Sob a ótica do neossocialismo bolivariano, a gesticulação de FHC é política meramente no sentido fisiológico porque não interessa à Pátria Grande o desmonte dos farrapos esquerdistas que resistiram ao trato negocial do PT do Mensalão. À luz do neoliberalismo do qual o NYT é porta-voz não interessa o discurso de FHC por prestar desserviço ao fluxo de capitais no jogo de gato e rato da globalização financeira. É certo que FHC subiu com o pé errado no palanque. Mas ele ainda pode dizer: esqueçam o que eu disse. E recomeçar.

BRASIL João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 19 de agosto de 2015

A UNIÃO

Entidades médicas são contra a descriminalização de drogas O STF decide hoje se o porte de drogas deve ou não ser punido Da Agência Estado Entidades médicas divulgaram nessa terça-feira, uma nota oficial contrária à descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. No texto, os órgãos dizem que a “descriminalização do uso de drogas ilícitas vai ter como resultado prático o aumento deste consumo e a multiplicação de usuários”.

A nota é assinada pela Associação Brasileira de Psiquiatria, a Associação Médica Brasileira, a Federação Nacional dos Médicos e o Conselho Federal de Medicina. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira o porte de drogas. A questão estava prevista para ser julgada na última quinta-feira, mas não entrou em pauta.

De acordo com as entidades, ao aumentar o número de usuários, também crescerá o número de pessoas que se tornarão dependentes químicas. “E a dependência química é uma

doença crônica que afetará seus portadores para o resto de suas vidas e devastará suas famílias”, diz o texto.

Segundo os órgãos, a descriminalização também terá consequências nos acidentes de trânsito, homicídios e suicídios e aumentará “o poder e o tamanho do tráfico clandestino”.

“Não existe experiência histórica, ou evidência científica que mostre melhoria com a descriminalização. Ao contrário, são justamente os países com maior rigor no enfrentamento às drogas que diminuem a proporção de dependentes e mortes violentas”, diz o texto.

A descriminalização é julgada por causa do recurso de um condenado a dois meses de prestação de serviços à comunidade por porte de maconha. A droga foi encontrada na cela do detento, que, atualmente, está em liberdade.

No recurso, a Defensoria Pública de São Paulo alega que o porte de drogas, tipificado no Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11 343/2006), não pode ser configurado crime, por não gerar conduta lesiva a terceiros.

Deputados divergem sobre criminalização Deputados divergem sobre criminalização do porte de drogas para consumo individual e até sobre a competência do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento, que acontece hoje. Os deputados Givaldo Carimbão (Pros-AL) e Orlando Silva (PCdoB-SP) debateram esses assuntos no programa Com a Palavra, da Rádio Câmara.

Nesta quarta-feira, o Supremo vai decidir se o porte de drogas para consumo pessoal deve ou não ser punido. A atual Lei Antidrogas (Lei 11.343/06) prevê prisão apenas para quem trafica ou fabrica entorpecentes, enquanto que o usuário flagrado com pequena quantidade de droga é submetido a penas alternativas, como advertência, prestação de serviços à comunidade e comparecimento a curso educativo.

O STF julgará o recurso de um mecânico paulista que tenta anular a condenação por porte de 3 gramas de maconha, em 2009. Ele teve de prestar serviços à comunidade, mas a Defensoria Pública de São Paulo contestou a pena, sob o argumento de inconstitucionalidade.

Lei já é clara Para o deputado Givaldo Carimbão, contrário à descriminalização do porte de drogas para consumo próprio, a lei atual já é suficientemen-

te clara sobre as penas e, portanto, não há motivos para a judicialização do tema no STF. “Quem decide não é o Supremo, não. Eleito pela sociedade para legislar é o Parlamento, que vai dizer se deve liberar ou não. Nós estamos entregando responsabilidade que é nossa ao Supremo Tribunal Federal”, criticou.

Choques entre leis Já o deputado Orlando Silva, que defende punição dura apenas para o tráfico de drogas, lembra que foi o Parlamento que deu ao Supremo o poder de julgar eventuais choques entre as leis e a Constituição.

“No caso concreto, existe, na Constituição de 1988, um artigo que diz que são invioláveis a intimidade e a vida privada.

Isso me faz interpretar que o consumo individual - e não o tráfico - é um direito individual. É isso que o Supremo está julgando neste momento”, argumentou.

O STF julgará o recurso de mecânico que tenta anular a condenação por porte de maconha

FOTO: Reprodução/Internet

O ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), é acusado por suposta omissão em um esquema de pagamento de propina

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Kassab se torna réu em ação Da Agência Estado O ex-prefeito de São Paulo e atual ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), se tornou réu em ação de improbidade administrativa por suposta omissão em um esquema de pagamento de propina na comercialização de boxes na Feirinha da Madrugada, no Pari, no centro da cidade.

Outras quatro pessoas, incluindo dois ex-secretários municipais, também são réus na ação do Ministério Público de São Paulo, aceita pelo Tribunal de Justiça.

A irregularidade teria sido cometida por administradores do centro de compras popular entre 2010 e 2012, durante a gestão Kassab. A ação contra o ex-prefeito havia sido negada pela Justiça em primeira instância no ano passado, mas o Ministério Público recorreu. Segundo os promotores,

ele deveria ter agido para “impedir que a Feira da Madrugada se transformasse em ‘local sem lei’”.

Além de Kassab, foram agravados na ação os ex-secretários Ronaldo Souza Camargo, de Coordenação das Subprefeituras, e Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, do Desenvolvimento Econômico e do Trabalho. Inicialmente, o pedido de inclusão de Albuquerque na ação também havia sido negado por a Justiça entender que ele não era responsável por fiscalizar a atuação dos administradores da feira.

O ex-gestor da feira João Roberto da Fonseca e seu “testa de ferro”, o presidente da Comissão dos Comerciantes da Feira da Madrugada Pátio do Pari (Confemaap), Manoel Sabino Neto, também respondem por improbidade. Denúncias do Ministério Público os acusam de terem ar-

mado um esquema de negociação ilegal de boxes Segundo a ação, a Prefeitura teria sido omissa, não coibiu o esquema, nem trocou os gestores.

Para os promotores do Patrimônio Público e Social da capital, os agentes municipais também teriam violado “princípios da legalidade da moralidade administrativa”. “O local foi mantido e custeado com dinheiro público sem nenhuma contrapartida pelos comerciantes, com evidente dano ao erário municipal.”

Em nota, a assessoria do ministro Kassab afirma que a decisão ainda não foi publicada, mas que se trata apenas de determinar a instrução do processo. “A defesa recorrerá da decisão, pois todos os atos do ex-prefeito e ministro das Cidades, Gilberto Kassab, foram corretos e legais”, diz o texto.

PUNIÇÃO NA LAVA JATO

Cerveró e Baiano terão de pagar R$ 3 mi Da Agência Estado O ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró (Internacional), e o lobista do PMDB, Fernando Baiano Soares, terão de pagar multa de R$ 3 milhões.

Os dois e o lobista Julio Camargo - que acusou o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de pressionar por propina de US$ 5 milhões em 2011 - foram condenados por corrupção e lavagem de dinheiro pelo juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava Jato, na segunda-feira, 17. O doleiro Alberto Youssef, também denunciado, foi absolvido.

“O Ministério Público Federal está analisando a sentença para, se for o caso, propor o respectivo recurso”, informou a instituição, no Paraná, em nota.

Cerveró terá de pagar

multa de R$ 1.140.725,00.

A Fernando Baiano caberá R$ 2.074.370,00 do montante.

Eduardo Cunha não é réu na ação. Ele está sob investigação da Procuradoria-Geral da República, porque detém foro privilegiado perante o Supremo Tribunal Federal.

Nestor Cerveró, Fernando Baiano e Julio Camargo haviam sido denunciados pela força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal em dezembro de 2014.

Segundo a Procuradoria da República, em 2006, Nestor Cerveró, então diretor da área Internacional da Petrobrás, e Fernando Baiano acertaram com Julio Camargo o pagamento de cerca de US$ 15 milhões de propina para que fosse viabilizada a contratação, pela estatal, do navio-sonda Petrobrás 100000 com o estaleiro Samsung Heavy Industries no valor de US$ 586

milhões. O navio seria utilizado para perfuração de águas profundas na África.

A força-tarefa sustentou que após as negociações - e confirmada a promessa de pagamento da propina -, Cerveró adotou as providências necessárias para que a contratação do navio-sonda fosse efetivada. De acordo com o Ministério Público Federal, Fernando Baiano, então, passou a receber a propina combinada e, em seguida, a repassar uma parte dos valores a Cerveró.

Na denúncia, a Procuradoria apontou que o esquema se repetiu de forma ‘praticamente idêntica’ no ano seguinte. Na segunda ocasião, diz a força-tarefa, foi acertado entre Soares, Cerveró e Camargo o pagamento de propina de cerca de US$ 25 milhões para a viabilização do navio-sonda Vitoria 10000, que opera-

ria no Golfo o México, com o estaleiro Samsung Heavy. A contratação foi estimada em US$ 616 milhões.

O juiz Sérgio Moro impôs a Cerveró 12 anos, três meses e 10 dias de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Esta é a segunda condenação de Cerveró. Em maio, Cerveró pegou cinco anos de pena pelo crime de lavagem de dinheiro na compra de um apartamento de luxo em Ipanema, no Rio. Baiano, apontado como braço do PMDB no esquema de corrupção que se instalou na Petrobras entre 2004 e 2014, pegou 16 anos, um mês e 10 dias de reclusão.

Julio Camargo, o delator, foi condenado a 14 anos de reclusão, mas beneficiado pela colaboração prestada à Lava Jato, teve sua pena reduzida para cindo anos em regime aberto.

Mundo

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 19 de agosto de 2015

Líderes islâmicos pedem uma ação global contra mudanças climáticas Representantes de 20 países, reunidos na Turquia, lançaram declaração global a Agência Estado Istambul - Líderes islâmicos de 20 países reunidos na Turquia lançaram hoje uma declaração global pedindo o fim do uso de combustíveis fósseis e investimentos maciços em fontes de energia renovável. A declaração segue os passos da encíclica lançada pelo papa Francisco recentemente sobre o assunto e procura envolver especialmente os muçulmanos na discussão dos aspectos morais das mudanças climáticas.

Adotado pelos 60 participantes do Simpósio Internacional Islâmico sobre Mudanças Climáticas, que acontece esta semana em Istambul, o documento pede aos líderes políticos de todo o mundo que cheguem a um novo e forte acordo durante a Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas, que vai acontecer em Paris no fim do ano. Este acordo deveria incluir a criação de uma arquitetura que sinalize o fim do uso de combustíveis fósseis com o objetivo de limitar o aumento da temperatura global dentro dos limites de 2oC, conforme indicação da ONU. A declaração deman-

Foto: Associated Press-Estadão

da o fim do uso de combustíveis fósseis, como os derivados de petróleo, e uma transição rápida para fontes de energia 100% renováveis. Pede, também, o aumento de apoio às comunidades vulneráveis afetadas pelos efeitos das mudanças climáticas. As nações ricas e produtoras de petróleo são chamadas a parar com a emissão de gases de efeito estufa até 2050. Já os indivíduos, governos e corporações, segundo o documento, devem se comprometer com o uso de fontes de energia renováveis a fim de evitar as mudanças climáticas, reduzir a pobreza e conseguir um desenvolvimento sustentável.

O documento se baseia nos ensinamentos do Islamismo para fundamentar o apelo moral que deve guiar as pessoas de todas as confissões religiosas na luta contra a mudança climática. O texto foi redigido por um time internacional de especialistas e professores islâmicos seguindo um processo de consulta em diversos países. O documento está em harmonia com a encíclica papal “Laudato Si”, lançada pelo papa Francisco e que trata do mesmo tema e já ganhou o apoio do Conselho Pontifício de Justiça e Paz da Santa Sé.

Indonésia localiza os 54 corpos do avião da Trigana Air

O

s corpos das 54 pessoas que estavam a bordo do avião indonésio da Trigana Air, que caiu no fim de semana, foram ontem encontrados no local do acidente, na província de Papua.

“Não há sobreviventes. Foram encontrados os 54 corpos”, disse à Agência France Press o porta-voz do Ministério dos Transportes, J.A. Barata.

O avião perdeu o contato com a torre de controle no domingo (16), 34 minutos depois de partir de Jayapura, capital da província de Papua, e dez minutos antes de chegar ao seu destino, Oksibil, no centro da ilha.

O avião transportava 44 adultos, cinco crianças e cinco tripulantes, em um voo que deveria durar 45 minutos, com aterrissagem prevista para pouco depois das 15h locais.

A Trigana Air é uma pequena companhia criada em 1991, que opera serviços domésticos para cerca de 40 destinos na Indonésia.

Pequenas aeronaves são usadas com frequência para transportar pessoas para a zona montanhosa de Papua, e o mau tempo já provocou vários acidentes aéreos nos últimos anos.

IMIGRAÇÃO

Itália prende acusados de tráfico de pessoas Da Agência Estado Roma (AE) - A polícia italiana deteve oito supostos traficantes de pessoas nessa terça-feira, após 49 imigrantes morrerem sufocados enquanto estavam em um barco que naufragou no Mediterrâneo no sábado, ao norte da Líbia. A polícia informou que os detidos aparentemente eram três marroquinos, incluindo o capitão de 20 anos da embarcação, quatro líbios e um menor de idade sírio.

As identidades ainda estão sob investigação.

Os oito suspeitos foram acusados de homicídio e crimes relacionados à imigração ilegal e estão detidos na cidade de Catânia, na Sicília. Milhares de imigrantes tentam realizar a perigosa jornada pelo Mediterrâneo, esperando chegar à Europa e receber asilo. Muitas vezes vêm fugindo de guerras, da perseguição e da pobreza no Oriente Médio e no norte africano.

Estima-se que 2.300 imigrantes tenham morrido ao tentar cruzar o Mediterrâneo até agora neste ano, segundo dados da última sexta-feira divulgados pela Organização Internacional para a Imigração.

De acordo com testemunhos de alguns sobreviventes do naufrágio do sábado, os traficantes forçaram as vítimas a permanecer no casco da embarcação que naufragava, condenando-os à morte por asfixia, devido à falta de ar e à fumaça gerada pelo motor do barco. A

embarcação partira da Líbia na noite de sexta-feira, com 362 pessoas a bordo, e estava tão lotada que os traficantes foram obrigados a garantir que uma boa parte dos imigrantes ficasse parada, para manter o barco estável, quando então ele começou a afundar, segundo autoridades italianas.

“Segundo os testemunhos, os traficantes batiam em qualquer um que tentasse deixar o lugar para conseguir um pouco de ar fresco, chutando-os e batendo neles com cintos e porretes”, disse o promotor Michelangelo Patane, de Catânia, em entrevista coletiva.

Dos mais de 300 sobreviventes, 116 eram marroquinos, que serão repatriados nos próximos dias, pois não têm direito a pedir asilo, disse a polícia. Os outros imigrantes, em sua maioria da África subsaariana, de Bangladesh e do Parlamento, serão transferidos para centros de recepção pela Itália.

Os 8 suspeitos foram acusados de homicídio e de crimes relacionados à imigração ilegal e estão detidos em Catânia

Crimes racistas no leste da Alemanha crescem 40% Da Agência Lusa Os crimes xenofóbicos aumentaram quase 40% no Leste da Alemanha em 2014, segundo números oficiais divulgados ontem. Os dados, que dizem respeito tanto a ataques contra imigrantes quanto contra cidadãos alemães de origem estrangeira, mostram diferenças de atitude entre o Leste e o Oeste do país, reunificados há 25 anos.

Embora a população do Leste da Alemanha represente apenas um quinto do total, quase metade dos crimes racistas (61 de 130) foi cometida nessa região do território, segundo informações prestadas pelo Ministério do Interior a um deputado dos Verdes (partido de oposição). No ano anterior, 2013, foram registrados 43 crimes xenofóbicos no Leste.

Ao longo do ano, a imprensa alemã noticiou vários casos de incêndio em casas ou abrigos para refugiados e, em julho, um campo de acolhimento da Cruz Vermelha instalado em Dresden (Leste) para abrigar 800 refugiados sírios foi igualmente atacado.

A violência xenofóbica, especialmente no Leste, ficou também evidente com a popularidade do movimento anti-islâmico Pegida, criado em Dresden, que no início do ano chegou a juntar 250 mil manifestantes.

O aumento da violência racista ocorre em um momento em que a Alemanha, um dos principais países de abrigo de refugiados, prevê atingir em 2015 um recorde de 750 mil pedidos de asilo.

CBF quer acabar com sorteios dos árbitros para campeonatos

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 19 de agosto de 2015

Foto: Divulgação

No Campeonato Brasileiro da atual temporada, o Flamengo não levou sorte e perdeu para o Vasco da Gama por 1 a 0, no entanto, as duas equipes vivem em rivalidades e hoje estarão frente a frente

COPA DO BRASIL

Fla e Vasco no Maracanã Clássico carioca promete ter recorde de público no Rio de Janeiro O duelo entre Vasco e Flamengo, hoje, às 22h, no Maracanã, pela Copa do Brasil terá casa cheia. Até a noite de ontem, mais de 30 mil ingressos já haviam sido vendidos. A partida é a primeira válida entre os clubes pelas oitavas de final da Copa do Brasil.

Rivais cariocas, Flamengo e Vasco, já disputaram a decisão da Copa do Brasil. Em 2006, o Rubro-Negro levou a melhor sobre o Vasco ao vencer os dois jogos da final. Com campanhas bem irregulares no Brasileiro, a competição de mata-mata é o caminho mais simples para os dois clubes retornarem para a Libertadores.

Depois de se revoltar contra a arbitragem, o Flamengo agora tenta esquecer o que aconteceu na derrota por 4 a 2 para o Palmeiras, no último domingo, pelo Campeonato Brasileiro, e se concentra apenas na partida de hoje, buscando começar com o pé direito a disputa por uma vaga nas quartas de final.

O meia Ederson atuou apenas duas vezes pelo Flamengo, mas vem agradando ao torcedor rubro-negro. Mesmo na derrota para o Palmeiras por 4 a 2, o camisa 10 foi bem, marcando os dois gols da equipe. Antes do clássico contra o Vasco pelas oitavas de final da Copa do Brasil, o jogador vê o rival vindo “com fome de bola” para o confronto.

No Vasco, a principal novidade é o comando técnico.

A primeira manhã de trabalho de Jorginho como treinador do Vasco da Gama seguiu ontem movimentada. Após se reunir com a cúpula do futebol e conceder entrevista), o novo treinador do Gigante da Colina foi apresentado aos jogadores pelo presidente Eurico Miranda no gramado de São Januário.

Durante o encontro, o ex-jogador recebeu elogios do presidente vascaíno, que reafirmou sua confiança no grupo.

O dirigente acredida que a virada cruzmaltina começará já no próximo fim de semana, contra o Goiás, isto em se tratando de Campeonato Brasileiro, apesar de também está focado na partida de hoje contra o Flamengo pela Copa do Brasil.

ESTREIA AGUARDADA

Clássico paulista reúne Santos e Corinthians na Vila Belmiro Com a vantagem na liderança do Campeonato Brasileiro ampliada para quatro pontos, o Corinthians abre a semana pensando em outra competição. A estreia na Copa do Brasil será nas oitavas de final, frente ao Santos, hoje, às 22h, na Vila Belmiro. Para o clássico, Tite deve contar com os retornos de Uendel e Renato Augusto. Ambos não viajaram a Florianópolis no último final de semana por estarem se recuperando de lesões musculares.

No Santos, o volante Renato está recuperado de um incômodo no tornozelo direito, que o tirou do empate

em 0 a 0 com o Atlético-PR, e reforça o time contra o Corinthians, na partida de ida das oitavas de final da Copa do Brasil. O jogador deve ser titular no clássico de hoje. Renato garantiu que não sente mais o problema e que estará à disposição do técnico Dorival Júnior para o jogo contra o rival. ”Estou bem melhor, fazendo tratamento. Foi uma coisa leve e hoje, com certeza, vou estar à disposição para o jogo”, disse o jogador.

O volante sentiu um incômodo no tornozelo direito em um dos treinamentos da última semana.

Foto: Divulgação

Deixando de lado o Brasileirão da Série A, o líder corinthians quer fazer bonito

Atlético-MG e Figueirense se enfrentam no Independência

Mistérios de treinadores motivam partida entre Palmeiras e Cruzeiro

Coritiba recebe o Grêmio hoje no Couto Pereira pelas oitavas

O Atlético-MG deseja iniciar hoje, às 18h30, no Independência, em Minas Gerais, com uma vitória em seus domínios, contra o Figueirense, pelas oitavas de final da Copa do Brasil. A partida de volta será no próximo dia 26, no Orlando Scapeli. Após obter a segunda posição na primeira fase da Série A do Brasileirão, os atleticanos sabem que será outro desafio e que terá um adversário complicado pela frente.

O treinador do Galo Mineiro, Levir Culpi, deve manter o time das últimas partidas para não atrapalhar os planos. Ele vai mandar um time ofensivo, onde a meta é vencer de qualquer maneira para ter tranquilidade no jogo de volta.

O goleiro Vitor, do Atlético, prevê um jogo difícil.

Em entrevista, disse que estrear com vitória sempre é bom e que o time está motivado para o jogo, haja vista se tratar de um adversário que sempre tem dificultado a vida dos seus rivais.

O Palmeiras iniciará o confronto pelas oitavas de final da Copa do Brasil, hoje, no Alianz Parques, às 22h, contra o Cruzeiro, sem treinar seus titulares. Marcelo Oliveira decidiu poupar seus principais jogadores do treino de ontem, mesmo sabendo que Robinho não terá condições de atuar no Palestra Itália por desgaste muscular.

O meia vinha atuando mal e exames apontaram o cansaço exagerado. Na escalação, o técnico deve repetir a substituição que fez diante do Flamengo, trocando Robinho por Cleiton Xavier, e também não poderá contar com Leandro Almeida e Alecsandro, que já atuaram na Copa do Brasil por Coritiba e Flamengo, respectivamente.

Já no Cruzeiro, o técnico Vanderlei Luxemburgo começou ontem a preparação para encarar o Palmeiras, sem armar a equipe principal. O treinador não mostrou qual equipe levará a campo contra o Alviverde. O atacante Marinho não poderá jogar, pois já disputou a Copa do Brasil pelo Ceará. Em contrapartida, o lateral Fabrí-

Apesar de não fazer uma boa campanha na Série A do Brasileirão, o Coritiba pretende começar vencendo hoje, às 19h30, o Grêmio, no Estádio Couto Pereira, pelas oitavas de final da Copa do Brasil. O jogo de volta será no dia 27 deste mês, na Arena gremista.

Para iniciar vencendo, o time da casa apela que a torcida compareça a campo para conseguir um resultado positivo para a partida de volta. Pelo lado gremista, a meta é obter a vitória e levar para casa um placar satisfatória no sentido de seguir na competição. Mesmo sendo considerado favorito a vencer o desafio, a humildade toma conta do time do Sul que prega respeito ao adversário.

As duas equipes prometem muita adrenalina durante os 90 minutos de jogo, principalmente a equipe da casa. O Coritiba acredita que vencer e por um bom placar seria o remédio para seguir na competição.

NO ALIANZ PARQUE

Foto: Divulgação

O time palmeirense não treinou titulares para jogo com o Cruzeiro

cio voltará a ficar à disposição.

“Estou com essa dúvida (sobre jogar na lateral ou no meio). Espero jogar, independentemente da posição. Quero sempre

ajudar. Luxemburgo ainda não conversou conosco”, revelou.

Caso ele jogue no meio, Mena seria o lateral esquerdo. Outra dúvida está no ataque.

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 19 de agosto de 2015

Entidades vão recepcionar os medalhistas do Parapan Atletas paraibanos que se destacaram vão desfilar em carro aberto Dois paratletas paraibanos que conquistaram medalhas de ouro nos jogos Parapan-Americanos de Toronto (Canadá) foram recebidos com grande festa pela Asdef (Associação de Deficientes e Familiares) e a AAPD (Associação Atlética das Pessoas com Deficiência). João Luís, que venceu a prova do lançamento de disco, e Petrúcio Ferreira, que se consagrou na modalidade corrida dos 100 e dos 200 metros rasos, são apoiados pelas duas entidades.

A programação de recepção aos dois atletas começou ontem à noite no Aeroporto Castro Pinto, em Bayeux. Hoje, os campeões João Luís e Petrúcio Ferreira vão desfilar pelas ruas de João Pessoa em carro aberto.

As associações vão iniciar a atividade às 14h30, com concentração na Praça da Independência. A partir das 15h30, começa o desfile com os medalhistas de ouro.

O percurso inclui passagens pelas ruas do Centro, Lagoa

Petrúcio é o grande destaque

do Parque Solon de Lucena, Viaduto Damásio Franca, Centro Histórico, Estação Ferroviária, Paço Municipal e Palácio do Governo, encerrando no Ponto de Cem Réis.

Segundo a coordenadora de Inclusão Cidadã da Asdef, Douraci Vieira, a programação de recepção aos atletas de ouro tem o objetivo de valorizar a participação de João Luís e Petrúcio Ferreira nos Jogos de Toronto, como algo muito importante para a

vida dos paratletas e reforça que esse tipo de conquista é possível, com apoio e oportunidade, chegar lá.

“Para a Asdef e a AAPD, que trabalhamos em conjunto pelo paradesporto da Paraíba, esse resultado nos fortalece muito. A programação que iremos fazer pelas ruas da cidade é necessária para mobilizar a população, para que a sociedade compreenda cada vez mais que o paradesporto é importante, que ele é real na Paraíba e que os paratletas são tão campeões quanto outros que já desfilaram pela cidade”.

Douraci Vieira acrescentou que, como o paradesporto ainda está em fase de reconhecimento e de crescimento, não só no Brasil, mas também em outros países, um evento de caráter internacional como os Jogos de Toronto fortalece a ideia do esporte adaptado e mostra que todas as pessoas, independentemente do seu jeito de ser, podem participar. Os outros atletas e dirigentes que brilharamn em Toronto desembarcaram ontem à tarde em João Pessoa.

Os paratletas paraibanos

JOGOS UNIVERSITÁRIOS

FOTOS: Divulgação

Marcos Lima

marcosauniao@gmail.com

Fla x Vasco: ironias, xingamentos e bulling João Luís brilhou no Parapan

que ganharam o ouro foram: José Roberto e Romário Diego, na modalidade de goalball masculino; Damião Robson e Marcos Felipe, no Futebol de 5; Petrúcio Ferreira e João Luís, no atletismo. Além deles, participaram da delegação brasileira os técnicos: Fábio Luís, Dailton Castro e Jonatas Silva; o coordenador José Antônio, o fisioterapeuta Halekson Barbosa e o oficial Josinaldo Costa.

Unipê vem se destacando na competição No último fim de semana, na modalidade individual de Judô dos Jogos Universitários Paraibanos – JUPs 2015, quatro judocas que disputaram pelo Centro Universitário de João Pessoa – Unipê se classificaram para a competição nacional, nas categorias feminino e masculino. As lutas aconteceram no sábado (15).

No judô masculino, três de cinco atletas do Unipê estão classificados para os Jogos Universitários Brasileiros – JUBs 2015. São eles: Renedy Filho, estudante de Fisioterapia, meio-médio até 81 quilos (Kg); Ivan Sabino, estudante de Esporte de Aventura, um Curso de Curta Duração Integrado à Graduação – CDIG, na categoria ligeiro até 60 Kg; e Isaque Conserva, também do CDIG, na categoria pesada com mais de 100 Kg. No judô feminino, a judoca do Unipê, Luma Pinheiro, estudante de Fonoaudiologia, não precisou competir, pois apenas cinco atletas de pesos diferentes se candidataram para a etapa estadual.

A aluna estava na categoria peso leve até 57 Kg.

Curtas

Hoje, durante todo o dia, sem sombra de dúvida veremos as camisas de Vasco e Flamengo vestidas na pele dos torcedores. Afinal, as equipes estarão fazendo a primeira partidas das oitavas de final da Copa do Brasil. Teremos outros quatro jogos, com destaques também para Corinthians x Santos e Palmeiras x Cruzeiro, porém, nada mais do que tão “pegajoso” entre o torcedor brasileiro o clássico do Rio de Janeiro.

Ironias, provocações, xingamentos, brigas, bulling e outros desafetos não faltarão. Tem sido sempre assim quando essas duas agremiações esportivas se enfrentam no cenário esportivo. Não importa a competição. A rivadalide vale até para “briga de galo”.

O fanático torcedor tem que ir à “forra” contra seu desafeto.

Já vimos outros momentos de muita insatisfação. Alguns torcedores têm deixado de lado a parte festiva e parte para o tudo o nada, chegando inclusive, às vias de fato. Nunca vi tanto problema dentro e fora das quatro linhas quanto um jogo de futebol envolvendo Flamengo x Vasco.

O confronto de hoje não será diferente. Nas redes sociais, torcedores prometem muitas desavenças. E eu que pensava que o maior adversário rubro-negro seria o Fluminense. Me enganei. O hino do Flamengo merece uma melhor reflexão, ou, quem sabe, modificações.

Queira Deus que os fanáticos torcedores, pelo Brasil afora, se atenham apenas a uma partida de futebol, afinal, cartolas, dirigentes e jogadores já estão com suas vidas resolvidas. De uma coisa teremos certeza. Na quinta-feira, poucas serão as pessoas com coragem de vestir a camisa do time derrotado.

Como Flamenguista que sou, espero que o Urubu saia vencedor!

Copa Paraíba Sub-15 Atletas de judô do Unipê que se destacaram nos Jogos Universitários que acontecem na capital

Segundo o professor de Educação Física do Unipê e técnico, Alcidemar Junior, o nível da competição de Judô aumentou de nível neste ano.

“As equipes que vieram de Campina Grande tinham atletas renomados, mas, mesmo assim, ficou dentro das expectativas. No feminino, não houve ninguém no peso das cinco atletas na etapa estadual.

Então todas cumpriram suas obrigações e já se tornaram campeãs. Agora é focar nos Jogos Universitários Brasileiros – JUBs 2015”, disse.

Natação no JUPs 2015 Na modalidade de Natação, os participantes nas categorias masculino e feminino conseguiram também se classificar para o JUBs 2015. Os

três são estudantes de Direito da Instituição, são eles: Paulo Jacinto (uma prata) e Raphael Cabral (um ouro e uma prata), no masculino, e Laís Rebeca (três ouros), no feminino. As provas ocorreram no sábado passado (15). Para a professora de Educação Física do Unipê e técnica, Silvana Nóbrega Gomes, o resultado de todos foi satisfatório.

Escolinha de Skate no CT Ivan Thomaz

Sejel inscreve para Jogos Escolares

O Centro de Treinamento Ivan Tomaz (CT), localizado no bairro Valentina Figueiredo, está com inscrições abertas para aulas gratuitas de skate das 8h às 17h no local. É o projeto Skate na Base, que terá início na próxima sexta-feira (21), no turno da tarde, e contará com 40 participantes com idade limite de 17 anos.

A Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), vai abrir as inscrições para os Jogos Escolares e Paraescolares da Paraíba 2015, Categoria B, de 15 a 17 anos.

As escolas precisam estar atentas ao período que será de 28 deste mês a 8 de setembro para evitar atropelos de última hora.

Brasil é campeão Pan-Americano de Vôlei

O

Brasil é campeão da Copa Pan-Americana masculina de vôlei. A seleção sub-23, que representou o país, venceu a Argentina na grande decisão, na madrugada de ontem nos EUA. e conquistou o título, por 3 sets a 1, de virada.

Vinte e três emissoras de rádio no Estado, vão transmitir no próximo sábado, a partir das 15h, a final da 3a edição da Copa Paraíba Sub-15 de Futebol. O confronto será entre as equipes do Vitória, de Mangabeira e Escolinha JM, do bairro de Mandacaru. A partida ocorrerá no Estádio Almeidão, em João Pessoa. A informação foi prestada por José Raimundo Braga, na manhã de ontem, durante reunião com os representantes de ambas as equipes. O vencedor garante vaga para a fase estadual, quando se juntará a campeões de outras 13 regiões, quando se conhecerá o campeão 2015.

Para o Atlético

Estrutura

O meia-atacante Breno, de apenas 15 anos, revelado pelo Vitória de Mangabeira, durante a Copa Paraíba Sub-15 está de malas prontas. Ele vai para o Atlético-MG onde deverá assinar contrato.

As equipes de fora do Estado que participaram no último final de semana do Circuito Nordeste de Voleibol Master, na Vila Olimpíca Parahyba, rasgaram elogios a organização e ao Governo da Paraíba, através da Sejel-PB.

Abertura da Copa Kashima A IV Edição da Copa Kashima Sub-15 de Futebol 2015 terá sua abertura no próximo sábado, às 8h15, no Campo do Celeste, no Conjunto Ernesto Geisel, em João Pessoa. Este ano, a competição será realizada com oito equipes, consideradas principais referências do cenário esportivo paraibano em se tratando de futebol de base. Às 8h15 se enfrentam Kadosh x América de Caaporã e, às 10h jogam Desportiva Santa Rita x Escolinha Tibério Limeira, do José Américo.

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 19 de agosto de 2015

A UNIÃO

MUDANÇA NA LEI

Sorteio de árbitros vai acabar CBF projeta para 2016 as audiências públicas e clubes vão poder opinar Em meio à crise de arbitragem, com seguidos erros em jogos decisivos, a CBF estuda acabar com o sorteio para escolha dos juízes do Brasileiro e Copa do Brasil.

Utiliza-se de uma brecha da Lei do Profut. A medida seria implantada nesta semana, mas a confederação a adiou para ouvir o Governo Federal. A ideia é substituir as bolinhas por uma audiência em que os clubes opinariam na definição.

O texto da Lei do Profut estabeleceu alteração no artigo 32 do Estatuto do Torcedor, que trata do sorteio.

Pela nova legislação, os árbitros devem ser escolhidos “mediante sorteio, dentre aqueles previamente selecionados, ou audiência pública transmitida ao vivo pela rede mundial (…).''

A CBF entende que, com isso, pode acabar com o sorteio. Durante o sorteio da semana passada, a comissão

FOTOS: Reprodução

de arbitragem comunicou os clubes que já não haveria a determinação dos nomes pelas bolinhas para a próxima rodada. “Entenderam que teriam esse poder e avisaram o nosso funcionário. A CBF não tem poder para fazer isso'', afirmou o diretor de futebol do Atlético-MG, Eduardo Maluf, que não gostou da ideia.

O Departamento de Comunicação da CBF confirmou que havia a intenção de acabar com o sorteio e realizar a escolha de juízes por meio de uma audiência pública. A comissão da confederação definiria um nome, e dois representantes dos clubes diriam se aprovavam o juiz ou não. Só que decidiu adiar o projeto para 2016.

“A intenção era modificar, imediatamente, o sistema. Porém, a CBF avaliou como prudente a manutenção do sorteio até o fim deste ano. Enquanto isso, a entidade vai esclarecer junto à União como funcionaria o modelo de escala por audiência pública'', explicou a CBF.

Anaf repudia críticas A Associação Nacional dos Árbitros de Futebol (Anaf) reagiu às críticas feitas por clubes após rodada de lances polêmicos no Brasileirão. A entidade entende que os recursos técnicos usados nas transmissões das partidas atualmente servem para "malhar os juízes" e reivindica a adoção da tecnologia das TVs auxiliando a arbitragem.

"Ou se coloca a tecnologia também em nosso favor ou então se retira esses recursos das transmissões. A TV é equipada com câmeras que aumentam a visão em 300 mil vezes, sendo possível enxergar até uma formiga no campo. É humanamente impossível que se cobre de um árbitro uma mesma visão do lance", declarou o presidente da Anaf, Marco Antônio Martins.

O presidente da Anaf diz que federações e CBF pouco investem na aquisição de recursos tecnológicos para facilitar o trabalho dos juízes. Martins cita a linha inteligente (que detecta quando a bola ultrapassou a linha de gol) usada na Copa do Mundo, mas que não é utilizada no Brasileirão.

"A Fifa deixou essa tecnologia no Brasil, mas está desligada".

Segundo Martins, outra ação que colaboraria seria a presença de auxiliares atrás dos gols, recurso que já foi testado. "Veja o exemplo do vôlei. Quando há um lance polêmico, é utilizado um recurso que avalia se houve o toque na bola ou se a bola foi para fora. Você perde alguns segundos para a análise, mas se tem uma resposta justa, evitando polêmicas”, disse.

As escalas de arbitragem vão ter a interferência dos clubes que terão o poder de veto na indicação de acordo com a Lei do Profut

CPI DO FUTEBOL

Amistosos da seleção serão investigados A CPI do Futebol vai solicitar que a CBF apresente nos próximos dias todos os contratos referentes aos amistosos da Seleção Brasileira realizados desde 2002.

O requerimento será feito pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR).

A Comissão Parlamentar quer investigar os acordos celebrados entre a CBF e as empresas ISE e a Plausus, responsáveis pelos jogos da seleção desde 2006. Tais acordos foram revelados pelo jornal “O Estado de São Paulo” em maio deste ano pelo jornalista Jamil Chade, que participou de audiência no Senado nessa terça-feira.

Jucá quer ver os contratos e adendos celebrados entre a CBF e a ISE, além dos acordos entre as Plausus e as entidades envolvidas na realização dos amistosos.

O senador também deseja saber quanto a CBF recebeu de remuneração das empresas, além de informação de bilheterias destas partidas.

Patrocínio da GM Romero Jucá pediu para que a CBF apresente o contrato de patrocínio com a com a General Mo-

Os contratos de amistosos bem como os patrocínios da CBF estão sob suspeição

tors. As duas entidades firmaram acordo em agosto do ano passado, e a estimativa é de que renda aproximadamente R$ 16 milhões à confederação.

Ele atendeu à sugestão do jornalista e blogueiro do UOL Esporte, Juca Kfouri que comentou a respeito deste contrato em seu depoimento na manhã dessa terça-feira, 18, em sessão da CPI do Futebol.

“Peçam para ver os contratos da CBF com a GM e da GM com a Federação Paulista de Futebol.

Marco Polo Del Nero assumiu a CBF e a mesma patrocinadora da federação que Del Nero presidia [FPF], tornou-se patrocinador da CBF. Em substituição à Volkswagen, que usava a marca do carro Gol, nada mais justo. Mas não é curiosa esta substituição?”, indagou Kfouri em seu discurso.

Curtas Porto e Benfica Ex-cartola da Fifa faturam R$ 985 mi volta a ser indiciado

Há 11 anos, seleção encantava haitianos

Não há clubes que façam mais dinheiro no mercado de transferências do que a dupla Porto e Benfica. Juntos, nos últimos dois anos, eles levantaram 254,86 milhões de euros (R$ 985,7 milhões, na cotação atual), isso considerando o que gastaram para reforçar seus respectivos elencos no período.

O Ministério Público da Nicarágua indiciou Julio Rocha, ex-dirigente da Fifa e ex-presidente da federação local, por lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito, informou ontem a agência "AFP". Ele foi um dos sete dirigentes presos em maio na Suíça na operação que levou José Maria Marin para a cadeia.

Rogério pode não jogar contra Ceará

Edmilson, auxiliar pontual de Dunga

Rogério Ceni novamente não apareceu no gramado do CT da Barra Funda.

Após sofrer lesão no músculo adutor da perna direita, o goleiro não treina desde a última semana e é provável desfalque para o duelo contra o Ceará, amanhã, pela Copa do Brasil. Luís Fabiano, por sua vez, participou da primeira parte da atividade comandada por Osorio na manhã de ontem e pode ser reforço.

Edmílson, o auxiliar pontual escolhido por Gilmar e Dunga para os amistosos contra Costa Rica e EUA, foi um zagueiro de técnica afinada, o que o levou a atuar com brilho também como volante. Um jogador que participava tanto do desarme quanto da criação de jogadas. Natural de Taquaritinga (SP), ele começou no XV de Jaú, de onde se transferiu para o São Paulo - e do tricolor paulista saiu para ganhar o mundo .

Era um dia de sol e muito calor no Haiti. Nas ruas - quase todas de terra -, a população tomava a cidade de Porto Príncipe. Mas não era um novo capítulo na guerra civil que tomava conta do país. O 18 de agosto de 2004 representou um dia histórico para os haitianos, principalmente, mas também para a Seleção Brasileira.

No Jogo da Paz, como ficou conhecido o amistoso entre Brasil e Haiti, o placar foi de 6 a 0, mas a comemoração foi de todos. A Seleção Brasileira mostrou para o mundo quantos sorrisos era capaz de abrir. O time, comandado por Carlos Alberto Parreira, desembarcou na capital horas antes da partida. Divididos em tanques da ONU, jogadores e comissão técnica percorreram um caminho de cerca de cinco quilômetros. Sem exagero, eles foram acompanhados por um verdadeiro corredor humano. E vibraram com o jogo e o show de Ronaldinho que fez três gols.

Marin pode deixar a prisão e voltar ao brasil

O

porta-voz da Justiça Federal Suíça, Folco Galli, esclareceu algumas informações declaradas pelo advogado brasileiro de José Maria Marin, Paulo Peixoto, em entrevista ao GloboEsporte.com no último dia 12. Ele afirmou que o governo americano não é parte no processo de extradição e, portanto, não poderia apelar contra uma recusa do tribunal suíço em extraditar o brasileiro. Ele confirmou, contudo, que se chegar à conclusão de que não há base para a extradição, Marin será liberado imediatamente. Galli, contudo, contestou a informação de que isso acontecerá nesta semana, qualificando como rumor. Ele também negou que haja uma data limite para que a decisão seja anunciada - Paulo Peixoto falou em 30 de agosto, e que a defesa trabalha com o cenário em que o julgamento ocorra no próximo dia 20 ou 21.

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 19 de agosto de 2015

BRASILEIRO DA SÉRIE D

Raposa é 3 melhor no geral a

FOTO: Claudio Goes

Em público, o campeão da Paraíba aparece em 2o lugar entre 40 clubes Ivo Marques

ivo_esportes@yahoo.com.br

Os Maiorais da Serra vivem situações bem diferentes no Campeonato Brasileiro da Série D. Enquanto o Campinense é líder do Grupo 3, com 11 pontos, e está em terceiro geral de todos os grupos, o Treze, com apenas 6 pontos, está em terceiro lugar do Grupo 4, fora da zona de classificação. Quando o assunto é público pagante, a Raposa está em segundo lugar geral, com uma média de 5.560 por jogo e um total de público, nos dois jogos como mandante, chega a 11.120 pessoas. Já o Galo está na décima terceira posição no ranking, com uma média de público por jogo de 1.171 pagantes, enquanto que a soma total, nos dois jogos disputados em Campina Grande, somam 2.341 torcedores.

Com a vitória do último domingo sobre o Coruripe, o Campinense está praticamente classificado, por antecipação. O clube ainda terá 3 jogos pela frente e já tem 11 pontos, enquanto o segundo colocado ainda permanece com 6. Se a fase de classificação terminasse hoje, o Rubro-Negro seria a terceira melhor equipe da competição, e no mata-mata enfrentaria o décimo quarto colocado geral, que é o Rio Branco do Acre, com 8 pontos conquistados até o momento.

Comparando com os números do ano passado, o Campinense teve uma grande subida. Em 2014, a Raposa terminou a Série D em 28º lugar, com apenas 9 pontos conquistados, menos do que conquistou este ano até aqui, e ainda faltando 3 partidas da fase de classificação. O ano em que o Campinense chegou mais perto de conseguir a ascensão para a Série C foi em 2012. Na época, a Raposa terminou em sétimo lugar, com 19 pontos conquistados.

No próximo final de semana, o Campinense folga na tabela e a comissão técnica já pediu a diretoria a realização de um amistoso para manter a equipe em atividade, sem perder o ritmo de jogo. Já o Treze vai tentar recuperar a segunda posição do grupo que hoje pertence ao Estanciano, com 9 pontos - enfrentando o Central. A partida está programada para o próximo domingo, em Caruaru e marcará a estreia do novo técnico do Galo, Humberto Santos, e dos jogadores Jailton e Rafinha, contratados esta semana.

Treze está fora da zona de classificação faltando quatro rodadas para a definição dos 16 finalistas da competição

No domingo passado, o Campinense venceu o Coruripe, abrindo cinco pontos de vantagem. O Rubro-Negro só volta a jogar pela Série D do Campeonato Brasileiro no dia 30

BOTAFOGO

Gustavo está fora do jogo contra o Cuiabá no dia 24 A esperança parece ter voltado a Maravilha do Contorno, após a vitória do último domingo sobre o Confiança, em Aracaju.

Apesar dos 4 pontos que separam a equipe do G4, a comissão técnica e os jogadores acreditam que o clube tem totais condições de chegar a zona de classificação nos próximos jogos.

O volante Nata, que fez um dos gols da vitória por 2 a 1 sobre o Confiança, disse que o clube já era para estar entre os quatro primeiros, se não fosse a falta de sorte no jogo contra o ASA. “Estávamos com o jogo ganho, dentro de casa, e acabamos levando aquele gol aos 48 minutos da etapa final. Se ele não tivesse acontecido, já estávamos ali coladinhos no G4”, disse Nata.

Para o técnico Ramiro Sousa, a equipe foi muito bem contra o Confiança, mas não há motivos para euforia. “Ainda estamos distantes do nosso objetivo, e precisamos continuar trabalhando muito para nos superarmos. Ainda teremos jogos dificílimos pela frente, e temos que focar um jogo por vez. A primeira grande batalha será contra o Cuiabá na próxima segunda-feira. É um adversário que já empatou conosco aqui e apesar de estar atrás de nós na tabela, é um bom time, e dentro de casa, é muito difícil de ser su-

FOTO: Ascom/Botafogo

Jogadores voltam as atividades na Maravilha do Contorno depois de uma viagem cansativa de Aracaju

perado. Mas, estamos preparados para mais este desafio”, disse o treinador.

Para o jogo contra o Cuiabá, Ramiro terá um desfalque certo. O lateral Gustavo levou o terceiro cartão amarelo e terá de cumprir suspensão. Quem deverá substituí-lo é Eduardo Recife, contratado recentemente. Por outro lado, quem está à disposição da comissão técnica é o meia Doda, que já cumpriu suspensão. Se o

treinador optar pelo seu retorno ao time titular, deverá ser no lugar de Nata.

O Botafogo tem agora 16 pontos e ocupa a quinta colocação na tabela de classificação do Grupo A. Já o Cuiabá está na oitava posição com 11 pontos, e vem de uma derrota para o Fortaleza, por 1 a 0, no Ceará. Cuiabá e Botafogo será na próxima segunda-feira, às 21 horas, na Arena Pantanal, no Mato Grosso. (IM)

SEGUNDA DIVISÃO

Federação adia os jogos do Campeonato Paraibano A Federação Paraibana de Futebol decidiu adiar os jogos do Campeonato Paraibano da Segunda Divisão de 2015 programados para os dias 19 e 20 deste mês (quarta e quinta-feira desta semana) devido a uma pane no sistema de registro da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que afetou os clubes que estreariam na segunda rodada. Esses clubes com ações realizadas na segundafeira, 17, foram prejudicados porque o sistema Web CBF ficou inoperante, como explica o diretor de registro e transferência da FPF. “Ontem esses clubes tentaram encaminhar a documentação para que no dia

seguinte fosse processada e publicada pela CBF no sistema. Com a pane, somente hoje no final da tarde, é que essas ações começaram a ser efetivadas, correndo o risco da não habilitação desses atletas nesta rodada, já que a entidade tem até 48 horas para publicar o Boletim Informativo Diário – BID-”, disse Ademário da Costa Cavalcanti.

Assim, todos os jogos adiados ficam reprogramados para o dia 26 deste mês, obedecendo os mesmos horários e locais constantes na tabela.

A decisão tomada pela FPF é respaldada pelo artigo 20, parágrafo terceiro do Regulamento Geral da competição.

FOTO: PBesportes.net

O Sport Campina Grande teve o jogo programado para hoje cancelado pela Federação Paraibana

Geral

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 19 de agosto de 2015

Crédito consignado

Bancos suspendem operações para servidores públicos federais O portal G1, de São Paulo, informou ontem que”os bancos decidiram suspender as operações de crédito consignado para servidores públicos federais, após a empresa de software Consist ter virado alvo da Operação Lava Jato. Segundo a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), as instituições financeiras estão revendo sua participação no convênio de gestão firmado com as autoridades públicas”.

Segundo o G1 apurou, “A CBN teve acesso a comunicados reservados distribuídos por três bancos - Itaú/BMG, Bradesco e Bom Sucesso para avisar os gerentes sobre o bloqueio das operações. A medida afeta todas as operações de crédito - tanto para quem deseja realizar um novo empréstimo, quanto quem precisa refinanciar ou fazer a portabilidade, e prejudica funcionários da ativa, aposentados e pensionistas”.

A Consist foi contratada para gerir o software que autoriza os pagamentos consignados, após acordo de cooperação técnica foi firmado entre o Planejamento e

Foto: Reprodução/Internet

A medida afeta todas as operações de crédito - tanto para quem deseja realizar um novo empréstimo, quanto quem precisa refinanciar

Sindicato Nacional das Entidades Abertas de Previdência Complementar (Sinapp) e Associação Brasileira de Bancos (ABBC).

O Sinapp disse, em nota, que notificou extrajudicial-

TV POR ASSINATURA

Justiça condena NET por cobrança indevida A 13ª Vara Cível de Campo Grande acatou uma ação contra a NET, em Goiânia, na qual condena a empresa ao pagamento de indenização no valor de R$ 12 mil a uma cliente por conta de cobrança indevida de dívida.

A autora, Tatiana Rodrigues de Oliveira, teve o seu nome inscrito pela operadora de TV por assinatura no cadastro de proteção ao crédito (SCPC) por conta de dois supostos débitos ocorridos em outro Estado nos meses de junho de 2011 e dezembro de 2012, totalizando R$ 1.022,00.

A cliente alega que, embora seja assinante da empresa em Campo Grande, não

solicitou qualquer serviço no Estado de Goiás e que, além disso, sofreu abalo moral, uma vez que teve seu cadastro barrado em um estabelecimento comercial e ainda na presença de pessoas conhecidas.

Em contestação, a empresa de TV a cabo sustenta que tomou todos os cuidados necessários para a comprovação da identidade da autora quando ocorreu a aquisição dos serviços.

Apesar disso, para a Justiça ficou comprovado que a culpa é exclusivamente da empresa, pois não houve nenhum outro contrato firmado com Tatiana, indicando fraude por terceiro.

PARA A REGIÃO NORTE

Empresas vão ter que explicar passagem cara Os presidentes das companhias aéreas TAM, GOL e Azul serão chamados a explicar na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) os altos preços cobrados por passagens aéreas até cidades da região Norte.

A audiência pública com os dirigentes das empresas foi proposta por Jorge Viana (PT-AC), em requerimento aprovado ontem e também assinado por Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Para Jorge Viana, as pessoas que vivem na Amazônia,

em especial os moradores do Acre, são submetidos a preços abusivos quando precisam comprar um bilhete aéreo.

Para aquela população, frisou o senador, esse tipo de transporte não é opção de locomoção, mas “a única possibilidade de integração com o país”. “A passagem mais barata e apenas de ida ao Acre custa entre R$ 1.500 e R$ 1.700, em levantamento que fizemos. No mesmo período, constatamos que é mais barato uma ida e volta para Tóquio do que uma ida para o estado do Acre”, ressaltou.

mente a Consist para que a empresa preste os esclarecimentos devidos. O sindicato destacou que a Consist foi apresentada por “bancos participantes do mercado de crédito consignado”, e que a

empresa foi quem apresentou as “melhores condições de atender os requisitos técnicos e operacionais”.

Procuradas pelo G1, a ABBC e a Consist não comentaram. De acordo com

as investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, a Consist teria repassado valores obtidos com o contrato de gestão das margens consignáveis a operadores da Lava Jato.

CONECTADOS

Após as denúncias, o Planejamento decidiu rescindir em 30 dias do acordo de cooperação técnica envolvendo o consignado e informou que toda a operação de gestão passará a ser feita pelo Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) e o Dataprev.

A suspensão das operações de consignado pelos bancos é por tempo indeterminado.

“Os bancos acompanham o caso do ponto de vista técnico, com o objetivo de colaborar com o Ministério do Planejamento na migração para um novo sistema de processamento das folhas de pagamento, garantindo a continuidade do serviço para os servidores. O objetivo é desenvolver um processo de migração de plataforma totalmente transparente para o servidor usuário do serviço”, informou a Febraban, em nota.

A Febraban não informou a relação de todos os bancos participantes do convênio e que suspenderam as operações de crédito consignado.

Estudo compara o uso da Internet por crianças do Brasil e da Europa As condições de acesso e uso da Internet por crianças e adolescentes do Brasil e sete países europeus são apresentadas no relatório “Children and Internet use: A comparative analysis of Brazil and seven European countries” (Crianças, adolescentes e Internet: uma análise comparativa entre o Brasil e sete países europeus). A tendência ao uso cada vez mais privativo da Internet por jovens entre 9 e 16 anos de idade do Brasil, Bélgica, Dinamarca, Irlanda, Itália, Portugal, Romênia e Reino Unido é um dos principais resultados apresentados.

O relatório, produzido a partir de pesquisas comparáveis entre os países participantes, conduzidas entre 2013 e 2014, aponta uma significativa presença dos brasileiros nas redes sociais comparada aos outros países.

Os dados brasileiros são da pesquisa TIC Kids Online Brasil 2013, o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI. br), realizada pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC. br). Para a pesquisa brasileira, foram entrevistadas 2.261 crianças e adolescentes de 9 a 17 anos usuários de Internet, bem como entrevistas com seus pais ou responsáveis. Os dados europeus foram produzidos pelo projeto Net Children Go Mobile.

Foto: Divulgação

O relatório aponta significativa presença dos brasileiros nas redes sociais comparada aos outros países

Os brasileiros têm menor acesso à rede no ambiente da escola, mas, em contrapartida, estão à frente de outros países quanto ao acesso a dispositivos móveis e à presença de crianças entre 9 a 10 anos nas redes sociais. O estudo mostra que uma em cada três crianças brasileiras usuárias de Internet acessam a rede por dispositivos móveis (33%), patamar superior a países como Romênia (15%), Irlanda (13%), Portugal (13%) e Bélgica (11%). O acesso à Internet no próprio quarto ou em outro ambiente privativo da casa é prática comum às crianças e adolescentes de quase todos os países analisados: mais da metade (56%) dos brasileiros usuários de Internet, 85% na Dinamarca, 70% no Reino Unido, 69% na Itália e Romênia,

60% na Irlanda e em Portugal. A exceção fica por conta da Bélgica (48%).

Atividades on-line Na escola, o acesso à Internet é limitado a apenas um terço das crianças brasileiras usuárias de Internet (36%).

Essa proporção é inferior ao verificado na maioria dos países europeus envolvidos no estudo: Reino Unido (88%), Dinamarca (80%), Romênia (53%), Portugal (49%), Irlanda (47%) e Bélgica (39%), com exceção da Itália (26%).

“Em vez de restringir o acesso à Internet, as escolas brasileiras deveriam valorizá-lo e investir nessa tecnologia, permitindo que as crianças explorem plenamente o potencial da Internet e sejam capacitadas para o seu uso seguro”, considera Alexandre Barbosa, gerente do Cetic.br.

Os dinamarqueses (70%), romenos (58%), irlandeses (49%) e britânicos (49%) preferem assistir aos vídeos on-line, enquanto as redes sociais aparecem como a principal atividade para adolescentes italianos (59%), brasileiros (52%), portugueses (50%) e belgas (48%).

Redes sociais Em relação à presença nas redes sociais, 78% das crianças e adolescentes brasileiros usuários de Internet possuem perfil próprio, mesmo patamar da Romênia (78%) e Dinamarca (81%).

No Brasil, as crianças de 9 e 10 anos são as mais presentes (52%) nesses canais entre os países analisados: Romênia (50%), Dinamarca (41%), Portugal (26%), Bélgica (22%), Reino Unido (19%), Itália (15%) e Irlanda (14%).

Geral A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 19 de agosto de 2015

ministro da fazenda

Levy admite recuperação industrial Algumas estão com mais lucratividade, exportando mais, crescendo Francisco Carlos de Assis e Álvaro Campos Da Agência Estado

São Paulo - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nessa terça-feira, 18, que já é possível ver certa recuperação no setor industrial, apesar da rápida apreciação do câmbio nos últimos meses, que poderia prejudicar algumas empresas. “A gente já tem visto algumas indústrias reagindo às novas condições macroeconômicas. Algumas estão com mais lucratividade, exportando mais, crescendo.

O câmbio, para várias indústrias, não tem atrapalhado.” A declaração foi dada após o ministro participar da 16ª Conferência Anual do Santander.

Questionado se esperava uma aprovação do projeto que reverte a desoneração sobre a folha de pagamento, Levy primeiro não quis responder.

Após os jornalistas insistirem no tema, ele disse que o governo está acompanhando o andamento do projeto no Congresso. Mais cedo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), disse que a Medida Provisória era um “cadáver insepulto” e que tentaria votar o projeto hoje, para poder liberar a pauta.

“A gente está acompanhando. Eu acho que diminuir essa renúncia, esse dinheiro que o governo tem dado para algumas companhias é importante, porque hoje o dinheiro está escasso.

A gente precisa olhar com muita atenção o que o governo dá para as empresas”, afirmou. Ele reconheceu que há preocupação com relação ao possível impacto no emprego em alguns setores, mas disse que isso tem de ser bem analisado. “Vamos ver o que o Senado aponta como solução para a gente poder concluir essa página (do ajuste fiscal)”, acrescentou.

Já sobre a possível votação na Câmara de um projeto que muda a remuneração do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), Levy afirmou que o assunto precisa ser bem discutido. “O FGTS é muito importante para a habitação popular”, afirmou, acrescentando que existe uma concentração de contas com saldo mais alto, sendo que cerca de 1% das contas do FGTS representa 30% do volume financeiro total. “A gente tem que ver como vai ser (uma possível mudança na remuneração), se vai ser escalonado, tem de ser discutido, porque o segredo da democracia é essa conversa, todo mundo entender as consequências e tentar encontrar o melhor caminho”, explicou.

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

COMUNICADO DO PREGÃO 231/2015 PROCESSO: 27.201.001698.2015 Comunicamos, a quem interessar, que o procedimento licitatório nº 231/2015 (Contratação de serviços de transporte e abastecimento de água potável através de carro pipa) destinado a SEDH/ FUNAD. Desenvolvimento da Criança e do Adolescente,”Alice de Almeida”,, modalidade Pregão presencial, foi considerado FRACASSADO, à luz da legislação vigente.

REG CGE: 15-00823-4 João Pessoa, 18 de agosto de 2015 Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N266/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 01/09/2015 às 09h para: Aquisição de material esportivo para aulas de educação física, recreação e treinamento esportivo para a rede de escolas estaduais de ensino fundamental e médio, destinado a Secretaria de Estado da Educação - SEE, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 15-01010-0 João Pessoa, 18 de agosto de 2015.

Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N229/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 02/09/2015 às 09h para: Registro de preços para aquisição de fita teste de glicosimetria, destinado a Secretaria de Estado da Saúde - SES, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 15-01011-8 João Pessoa, 18 de agosto de 2015 Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2015 Com base nas informações constantes no referido Pregão e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00011/2015, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DIVERSOS, DESTINATINADO A ESTA PREFEITURA.; O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE HOMOLOGAR o resultado da licitação, EM FAVOR DE FRANCISCO ANTONIO DE LIMA CPF:369.395.877 -72 ID: 187.878 PELO VALOR DE R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais) com base no Art. 4º, Inciso XXII, da Lei n.º 10.520/2002, em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS e o consequente instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.

Capim - PB, 18 de Agosto de 2015 EDVALDO CARLOS FREIRE JUNIOR - Prefeito FORÇA EÓLICA DO BRASIL S.A. – CNPJ/CPF Nº 12.227.426/0001-61 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Autorização Ambiental nº 1284/2015 em João Pessoa, 10 de Julho de 2015 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Operação de torre anemométrica – Torre Água Fria 1, localizada na Fazenda Água Fria, zona rural, Município de Santa Luzia/ PB. Na(o) – FAZENDA ÁGUA FRIA Município: SANTA LUZIA – UF: PB. Processo: 2014-008552/TEC/AA-3310.

FORÇA EÓLICA DO BRASIL S.A. – CNPJ/CPF Nº 12.227.426/0001-61 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Autorização Ambiental nº 1250/2015 em João Pessoa, 8 de Julho de 2015 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Operação de torre anemométrica – Torre Água Fria 2, localizada na Fazenda Xique-Xique, zona rural, Município de Santa Luzia/ PB. Na(o) – FAZENDA XIQUE-XIQUE Município: SANTA LUZIA – UF: PB. Processo: 2015-001195/TEC/AA-3399.

FORÇA EÓLICA DO BRASIL S.A. – CNPJ/CPF Nº 12.227.426/0001-61 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Autorização Ambiental nº 1252/2015 em João Pessoa, 8 de Julho de 2015 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Operação de torre anemométrica – Torre Barcaccia, localizada na Lote 3 do Sítio Fortuna, zona rural, Município de Santa Luzia/ PB. Na(o) – SÍTIO FORTUNA, LT 03 Município: SANTA LUZIA – UF: PB. Processo: 2015-001198/TEC/AA-3402.

pão de açucar

Grupo acelera redução de custos Foto: Divulgação

Dayanne Sousa Da Agência Estado

São Paulo - O cenário de freio no consumo dos brasileiros e aumento dos custos fez a maior varejista do Brasil acelerar processos internos para redução de gastos.

O Grupo Pão de Açúcar (GPA) está integrando áreas administrativas e redirecionando investimentos, por exemplo, para economizar energia com novos equipamentos.

Em entrevista exclusiva ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o vice-presidente de Desenvolvimento Estratégico, Peter Estermann, afirma que as mudanças se aceleraram em reação ao ambiente de crise.

De acordo com o executivo, a companhia intensifica neste segundo semestre a integração.

O GPA tem unidades de negócio dife-

Mudanças na rede supermercadista visam atender ao ambiente de crise que o país vive agora

rentes, como o varejo de alimentos, a Via Varejo, de eletroeletrônicos, e a Cnova, de comércio eletrônico. Áreas como recursos humanos e manutenção de lojas estão sendo unificadas, um processo mais complexo do que a integração entre serviços que já havia até aqui, mais limitada à área financeira, diz Estermann. Segundo

FORÇA EÓLICA DO BRASIL S.A. – CNPJ/CPF Nº 12.227.426/0001-61 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Autorização Ambiental nº 1289/2015 em João Pessoa, 8 de Julho de 2015 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Operação de torre anemométrica – Torre Bela Vista 1, localizada na Fazenda Boa Viagem e Bela Vista, zona rural, Município de São José do Sabugi/ PB. Na(o) – FAZENDA BOA VIAGEM E BELA VISTA Município: SÃO JOSÉ DO SABUGI – UF: PB. Processo: 2015-001193/TEC/AA-3398.

FORÇA EÓLICA DO BRASIL S.A. – CNPJ/CPF Nº 12.227.426/0001-61 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Autorização Ambiental nº 1289/2015 em João Pessoa, 10 de Julho de 2015 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Operação de torre anemométrica – Torre Bela Vista 2, localizada na Fazenda Bela Cidade – Região da Felicidade – Ridinha, Município de São José do Sabugi/ PB. Na(o) – FAZENDA BELA CIDADE Município: SAO JOSE DO SABUGI – UF: PB. Processo: 2014-008565/TEC/AA-3315.

FORÇA EÓLICA DO BRASIL S.A. – CNPJ/CPF Nº 12.227.426/0001-61 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Autorização Ambiental nº 1290/2015 em João Pessoa, 10 de Julho de 2015 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Operação de torre anemométrica – Torre Canoas 1, localizada na Fazenda Canoas, zona rural, Município de São José do Sabugi/ PB. Na(o) – FAZENDA CANOAS – ZONA RURAL Município: SAO JOSÉ DO SABUGI – UF: PB. Processo: 2014-008566/TEC/AA-3316.

FORÇA EÓLICA DO BRASIL S.A. – CNPJ/CPF Nº 12.227.426/0001-61 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Autorização Ambiental nº 1251/2015 em João Pessoa, 8 de Julho de 2015 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Operação de torre anemométrica – Torre Fuimi, localizada na Fazenda Lagoa do Capim Açu, zona rural, Município de Santa Luzia/ PB. Na(o) – FAZENDA LAGOA DO CAPIM AÇU Município: SANTA LUZIA – UF: PB. Processo: 2015-001196/TEC/AA-3400.

FORÇA EÓLICA DO BRASIL S.A. – CNPJ/CPF Nº 12.227.426/0001-61 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Autorização Ambiental nº 1288/2015 em João Pessoa, 10 de Julho de 2015 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Operação de torre anemométrica – Torre Lagoa 1, localizada na Fazenda Lagoa de Ridinha, zona rural, Município de São José do Sabugi/ PB. Na(o) – FAZENDA LAGOA DE RIDINHA Município: SAO JOSE DO SABUGI – UF: PB. Processo: 2014-008564/TEC/AA-3314.

FORÇA EÓLICA DO BRASIL S.A. – CNPJ/CPF Nº 12.227.426/0001-61 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Autorização Ambiental nº 1286/2015 em João Pessoa, 10 de Julho de 2015 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Operação de torre anemométrica – Torre Lagoa 3, localizada no Sítio Olho D’água da Craubeira – Região da Ridinha, Município de Santa Luzia/ PB. Na(o) – SÍTIO OLHO D’ÁGUA DA CRAUBEIRA Município: SANTA LUZIA – UF: PB. Processo: 2014-008562/TEC/AA-3312.

FORÇA EÓLICA DO BRASIL S.A. – CNPJ/CPF Nº 12.227.426/0001-61 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Autorização Ambiental nº 1285/2015 em João Pessoa, 10 de Julho de 2015 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Operação de torre anemométrica – Torre Lagoa 4, localizada na Fazenda Saco dos Goitis – Região Saco dos Goitis Município de Santa Luzia/ PB. Na(o) – FAZENDA SACO DOS GOITIS Município: SANTA LUZIA – UF: PB. Processo: 2014-008555/TEC/AA-3311.

FORÇA EÓLICA DO BRASIL S.A. – CNPJ/CPF Nº 12.227.426/0001-61 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Autorização Ambiental nº 1287/2015 em João Pessoa, 10 de Julho de 2015 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Operação de torre anemométrica – Torre Poço Alegre – Região Poço do Angico, Município de Santa Luzia/ PB. Na(o) – SÍTIO POÇO ALEGRE Município: SANTA LUZIA – UF: PB. Processo: 2014-008563/TEC/AA-3313.

CRISTIANE MEIRELES CAVALCANTE CAETANO – CPF nº 036.158.644-25, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO, para atividade EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 02 UNDS, RUA. PROJETADA, QD. 11 – LT. 0029, LOT. NOVO HORIZONTE-SANTA RITA-PB, PROC. 2015-004434.

CAVALCANTE E SILVA LTDA (POSTO PORTAL DE ARARA) – CNPJ nº14.151.176/0001-59, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOVAÇÃO DA LI Nº4134/14, para atividade POSTO DE REVENDA DE COMBUSTIVEIS, LOCAL: PB-105, KM 103/532, SÍTIO SERROTE BRANCO-ARARA-PB, PROC. 2015-004443.

GPM CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – CNPJ nº 20.926.659/0001-80, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE INSTALAÇÃO, para atividade EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 12 UNDS, RUA. ASSIS FERREIRA DE LIMA, GRAMAME-JOÃO PESSOA-PB, PROC. 2015-004431.

CRYSTALL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA-ME – CNPJ nº 15.742.522/0001-36, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO, para atividade LOTEAMENTO CRYSTALL (I) COM 649 LOTES, LOCAL: LOTEAMENTO CRISTALL I & II, MUTIRÃO E PIO X, CAJAZEIRAS-PB, PROC. 2015-003933.

POSTO DE COMBUSTIVEIS SOBRADO LTDA – CNPJ nº14.849.611/0001-13, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO, para atividade COM. VAREJ. DE COMBUSTÍVEIS(GAS, ETANOL E DIESEL), LUBRIFICATES E CONVENIÊNCIAS, LOCAL: ROD. PB-073, KM 2,2 – ZONA RURAL – SOBRADO-PB, PROC. 2015-004415.

HABITACIONAL JARDINS DEVILLE SPE LTDA, CNPJ:13.993.426/0001-35, RUA ABELARDO TARGINO DA FONSECA - S/N - ERNESTO GEISEL - JOÃO PESSOA - 58075418 - UF:PB, torna publica que requereu a SUDEMA renovação de licença de operação através do processo nº 2014-003884/ TEC/LO-7883, para a atividade de residencial multifamiliar com 06 blocos/192 unidades de aptos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA – CNPJ/CPF Nº 08.882.524/0001-65 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 1463/2015 em Joao Pessoa, 27 de julho de 2015 – Prazo: 191 dias. Para a atividade de: Mercado de Artesanato e respectivo sistema de tratamento. Na (o) – Rua José Esteves Carneio, S/N, CENTRO Municipio: SANTA TERESINHA – UF: PB. Processo: 2015-004409/TEC/LI-4202.

Força Eólica do Brasil S.A. – CNPJ nº 12.227.426/0001-61, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Autorização Ambiental = OPERAÇÃO DE TORRE ANEMOMÉTRICA / TORRE ARAPUÁ localizado na fazenda Arapuá – São Memede – PB. Força Eólica do Brasil S.A. – CNPJ nº 12.227.426/0001-61, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Autorização Ambiental = OPERAÇÃO DE TORRE ANEMOMÉTRICA / TORRE CANOAS 2 localizado na fazenda Canoas – São José do Sabugi – PB.

ele, o objetivo é chegar a 2016 “num novo patamar de despesas gerais e administrativas” ainda que o custo de energia, o câmbio e a inflação de forma geral representem uma pressão de custos.

No segundo trimestre de 2015, o GPA já havia promovido alguns ajustes que culminaram no fechamento de 7 mil vagas de emprego, cerca de

4,5% do total de colaboradores do grupo. Novas reduções no quadro de funcionários não estão descartadas, mas Estermann diz que não é esse o objetivo da companhia.

“Algum tipo de impacto sempre tem, mas não é o nosso foco principal”, afirma. “Não tem nenhuma meta de reduções nos níveis feitos anteriormente”, acrescenta.

Força Eólica do Brasil S.A. – CNPJ nº 12.227.426/0001-61, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Autorização Ambiental = OPERAÇÃO DE TORRE ANEMOMÉTRICA / TORRE LAGOA 2localizado na fazenda Olho D’água da Craubeira – Santa Luzia – PB. Força Eólica do Brasil S.A. – CNPJ nº 12.227.426/0001-61, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Autorização Ambiental = OPERAÇÃO DE TORRE ANEMOMÉTRICA / TORRE LAVRADA localizado na fazenda Patos – Pedra Lavrada – PB. Força Eólica do Brasil S.A. – CNPJ nº 12.227.426/0001-61, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Autorização Ambiental = OPERAÇÃO DE TORRE ANEMOMÉTRICA / TORRE MORCEGO localizado na fazenda Morcego – São Vicente do Seridó – PB. Força Eólica do Brasil S.A. – CNPJ nº 12.227.426/0001-61, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Autorização Ambiental = OPERAÇÃO DE TORRE ANEMOMÉTRICA / TORRE NAIADI localizado na fazenda Olho D’água do Mulungu – São Memede – PB. ASSUNÇÃO DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ/CPF Nº 05.892.612/0001-50 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Autorização Ambiental nº 1579/2015 em João Pessoa, 11 de julho de 2015 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: TRANSPORTES DE CARGAS COM PRODUTOS QUÍMICOS PERIGOSOS EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO FEITO ATRAVÉS DOS VEÍCULOS DE PLACAS: NQH – 8340, NQA – 5089, MOV – 1523, MOE – 7711, OEZ – 3325, QFE – 7635. Na (o) EM TODO O ESTADO DA PARAÍBA – Município: ALHANDRA – UF: PB. Processo: 2015-001192/TEC/AA-3397.

ASSOCIAÇÃO DIVULGADORA DA BÍBLIA, CNPJ Nº 15.496.728/0001-23, Torna público que requereu a sua Licença de Instalação junto a SUDEMA, da Construção de um Templo Religioso, localizada na Fazenda Riachão da Serra, BR-230, KM 80 Sobrado – PB. Através do Processo: 2015-0039923/ TEC/LI-4167.

ANGELO MAXIMO COUTINHO – CPF Nº 028.809.044-63, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOV. DA L.O Nº 4905/2012/PROC. Nº 2012-007014 - FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO – AC: 210m² - INV. 5.000, EMP. 05 – LOC. ATV. RUA SENADOR JOSE AMÉRICO – CENTRO – SANTA RITA – PB. Processo: 2015000578/TEC/LO-9345.

WASTE – COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES LTDA – ME – CNPJ Nº 20.474.613/0001-78, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA PRÉVIA – INCINERADOR DE RESÍDUOS HOSPITALARES = 01 TONELADA = IT: 300MIL = AC: 300M² = NE: 05 = L/ATV: SÍTIO MÃE D’ÁGUA, S/N, ZONA RURAL, SOUZA/PB. Processo: 2015-000311/TEC/LP-2346.

NOBREGA & BEZERRIL CONSTRUÇÕES SPE LTDA, CNPJ Nº 20.932.062/0001-49, Torna público que requereu a sua Licença de Operação junto a SUDEMA, da Construção de Edificação Residencial, localizada à Rua Dinorá Sucupira da Costa, Alto do Céu, Mandacarú - JP/PB. Processo Nº 2015002353/TEC/LO-2418.

RPM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ Nº 17.717.572/0001-99, Torna público que requereu a sua Licença de Instalação junto a SUDEMA, da Construção de Edificação Residencial, localizada à Rua Lauro Torres, Nº 500, Tambauzinho - JP/PB. Processo Nº 2015-000844/TEC/LI-3838.

SERGIO LUIZ DA SILVA – CPF Nº 646.388.474-04, Torna público que requereu a SEMAM - Secretaria de Meio Ambiente a Licença de Operação para Construção de 02 Unidades Habitacionais, situado a Rua Cidade de Areia S/N QD, 85 LT. 417 – Bairro das Indústrias – João Pessoa – PB. ALÍRIO TRINDADE LEITE – CPF Nº 003.276.704-87, torna público que a SEMAPA – Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura de Cabedelo, concedeu a Licença de Operação Nº 0109/2015 para Galpão Comercial, localizada no Lote 19 X Quadra 04 Nº 134 Loteamento Amazônia Park Cabedelo – PB. ALÍRIO TRINDADE LEITE – CPF Nº 003.276.704-87, torna público que a SEMAPA – Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura de Cabedelo, concedeu a Licença de Operação Nº 0110/2015 para Galpão Comercial, localizada no Lote 19 X Quadra 04 Nº 134 Loteamento Amazônia Park Cabedelo – PB. PAROQUIA NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS = CNPJ Nº 08.799.173/0001-62, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇA DE OPERAÇÃO nº 766/2015 em João Pessoa, 04 de maio de 2015 – prazo: 730 dias. Para atividades de: Radio difusora localizada na PAROQUIA NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS. Na (o) – Av. 26 e maio S/N – Centro. = Município: CATOLÉ DO ROCHA/PB. Ref. ao Processo:2014-004214/TEC/LO/7974 A TELEBRÁS – TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A, inscrita no CNPJ n.º 00.336.701/000104, com sede na ST SCS QUADRA 9, Bloco B, Sala 301 a 305, 401 a 405 Asa Sul – Brasília-DF, com atividade de Serviços de Comunicação Multimídia - SCM, torna público que requereu a SUDEMA - Superintendência do Meio Ambiente, a Licença Previa - LP, Licença de Instalação - LI e a Licença de Operação - LO para a Estação de Atendimento do Plano Nacional de Banda Larga – PNBL - PBCGE0PP001, situado a Rua Erisbert de Oliveira Gonzaga, s/n – Estação CHESF – Distrito Industrial – Campina Grande – PB. A TELEBRÁS – TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A, inscrita no CNPJ n.º 00.336.701/0001-04, com sede na ST SCS QUADRA 9, Bloco B, Sala 301 a 305, 401 a 405 Asa Sul – Brasília-DF, com atividade de Serviços de Comunicação Multimídia - SCM, torna público que requereu a SUDEMA Superintendência do Meio Ambiente, a Licença Previa - LP, Licença de Instalação - LI e a Licença de Operação - LO para a Estação de Atendimento do Plano Nacional de Banda Larga – PNBL - PBCUT0TT001, situado a Estrada sentido Maribondo denominado Sitío Jatobá, s/n – Zona Rural – Cuité – PB. A TELEBRÁS – TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A, inscrita no CNPJ n.º 00.336.701/000104, com sede na ST SCS QUADRA 9, Bloco B, Sala 301 a 305, 401 a 405 Asa Sul – Brasília-DF, com atividade de Serviços de Comunicação Multimídia - SCM, torna público que requereu a SUDEMA - Superintendência do Meio Ambiente, a Licença Previa - LP, Licença de Instalação - LI e a Licença de Operação - LO para a Estação de Atendimento do Plano Nacional de Banda Larga – PNBL - PBLGC0RR001, situado a Estrada que liga Lagoa Seca com o Sitío Oiti, 407 – Zona Rural – Lagoa Seca – PB. A TELEBRÁS – TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A, inscrita no CNPJ n.º 00.336.701/0001-04, com sede na ST SCS QUADRA 9, Bloco B, Sala 301 a 305, 401 a 405 Asa Sul – Brasília-DF, com atividade de Serviços de Comunicação Multimídia - SCM, torna público que requereu a SUDEMA Superintendência do Meio Ambiente, a Licença Previa - LP, Licença de Instalação - LI e a Licença de Operação - LO para a Estação de Atendimento do Plano Nacional de Banda Larga – PNBL – PBSRI0RR002, situado a BR 101 Km 58, s/n – Zona Rural – Santa Rita – PB.

A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > QUARTA-feira, 19 de agosto de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 00027/2015, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada destinado a implantação e suporte de sistemas informatizados destinados aos departamentos administrativos desta prefeitura. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: PUBLIC SOFTWARE INFORMATICALTDA - ME, CPNJ: 01.612.941/0001 - 49 Valor: R$ 31.900,00 Marizópolis - PB, 18 de Agosto de 2015 José Vieira da Silva Prefeito de Marizópolis ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00033/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, às 09:00 horas do dia 02 de Setembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Confecções de próteses dentárias.

Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 157. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3265-1030.

Email: prefeituraduasestradas.pb@gmail.com Obs.: o edital está disponível no site da prefeitura.

Duas Estradas - PB, 19 de Agosto de 2015 ERIVELTO DA SILVA FERNANDES - Pregoeiro Oficial

Souto

Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel.: ANDRE LUIZ WANDERLEY DA ROCHA CPF/CNPJ....: 341170594-91 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 7.173,77 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 047515 Responsavel.: ALBANETE ALVES GOMES CPF/CNPJ....: 298973194-68 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 5.008,97 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 048188 Responsavel.: ADERBALDO SOARES DE OLIVEIRA CPF/CNPJ....: 090724034-87 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 4.829,95 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 048058 Responsavel.: ALEXANDRE AMARAL DI LORENZO CPF/CNPJ....: 282058554-04 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 6.028,81 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 047099 Responsavel.: ADEVALDO DAMIAO DE SOUZA ME CPF/CNPJ....: 014410995/0001-73 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 644,30 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 049051 Responsavel.: ALEXANDRO ALVES DA SILVA CPF/CNPJ....: 023789364-94 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 9.708,51 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 047520 Responsavel.: AGEL COMERCIO DE RACOES CACA E PESC CPF/CNPJ....: 002428402/0001-17 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 262,80 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 049154 Responsavel.: CRISTIANO HENRIQUE SILVA SOUTO CPF/CNPJ....: 007707614-10 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.382,28 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 048804 Responsavel.: CONSTURTORA MAQTERRA LTDA CPF/CNPJ....: 002513946/0001-87 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 320,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 047920 Responsavel.: CONVENCAO DOS MINISTROS EVANGELICOS CPF/CNPJ....: 009236581/0001-30 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 834,47 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 046785 Responsavel.: D E L INFORMATICA E PAPELARIA CPF/CNPJ....: 017775670/0001-82 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 377,75 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 047955 Responsavel.: JOSE ERONILDO LEAL CPF/CNPJ....: 019453118/0001-01 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 310,13 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 049179 Responsavel.: JOSE ERONILDO LEAL CPF/CNPJ....: 019453118/0001-01 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 310,13 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 049180 Responsavel.: CLAUDIO JOSE PEREIRA CPF/CNPJ....: 067488804-91 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 1.265,04 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 047543 Responsavel.: ECONOPLAST COMERCIO DE DESCARTAVEIS CPF/CNPJ....: 017406645/0001-21 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 303,66 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 049109 Responsavel.: ERONILDO SOARES DA COSTA CPF/CNPJ....: 191619994-15 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 3.122,27 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 048173 Responsavel.: FILISMINA IVONE DE CARVALHO ALMEIDA CPF/CNPJ....: 797136614-00 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 1.896,70 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 048242 Responsavel.: FERNANDA ELISABETH VIANA CABRAL CPF/CNPJ....: 237361864-87 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 4.529,34 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 048170 Responsavel.: FRANCISCO BATISTA DA SILVA CPF/CNPJ....: 457301994-49 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 182,69 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 049136 Responsavel.: FRANCISCO BATISTA DA SILVA CPF/CNPJ....: 457301994-49 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 182,69 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 049137 Responsavel.: GILSON DE SOUZA BARBOSA CPF/CNPJ....: 073509494-21 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 432,22 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 049002 Responsavel.: HANDERSON SANTANA NEVES CPF/CNPJ....: 063719034-38 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 7.753,13 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 047540 Responsavel.: IMET IND METALURGICA EURIPEDES TAVA CPF/CNPJ....: 012620970/0001-79 Titulo......: NOTA CRED INDL R$ 25.772,82 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 048720 Responsavel.: IVANILDA DA SILVA PESSOA CPF/CNPJ....: 018784677/0001-23 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 424,73 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 049196 Responsavel.: IVALDO ARAUJO DA SILVA CPF/CNPJ....: 108723374-72 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 4.990,67 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 047045 Responsavel.: JOAO MARCOS FRAGA DE ARAUJO CPF/CNPJ....: 301385077-91 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 1.306,15 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 047139 Responsavel.: JOAO LUIZ DE FRANCA JUNIOR CPF/CNPJ....: 885339564-87 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 1.513,04 Apresentante: INMETRO-00662270.0001.68 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 047688 Responsavel.: JOSE ALVES DO NASCIMENTO CPF/CNPJ....: 098468754-87 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 1.117,47 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 048064 Responsavel.: JOSIMARY ROCHA DA SILVA CPF/CNPJ....: 019819730/0001-47 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 263,96 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 049159 Responsavel.: LIMARA REGINA BEZERRA FELIX CPF/CNPJ....: 021608014/0001-62 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 380,45 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 048545 Responsavel.: LUCIA DE FATIMA PEREIRA FONSECA CPF/CNPJ....: 041154113/0001-29 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 244,94

Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 049163 Responsavel.: LUCIANO DE LIMA ALVES 84785470453 CPF/CNPJ....: 018976723/0001-96 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 289,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 048828 Responsavel.: LOJAO DO DENTISTA COM DE MAT ODONT CPF/CNPJ....: 019797229/0001-27 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.798,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 049210 Responsavel.: LE SAMURAI SERVICOS DE ALIMENTOS LT CPF/CNPJ....: 022113752/0001-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.177,62 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 049117 Responsavel.: MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO CPF/CNPJ....: 014470692/0001-46 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 130,87 Apresentante: INMETRO-00662270.0001.68 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 047186 Responsavel.: MARIA LUCIA ALVES FERREIRA CPF/CNPJ....: 338498544-34 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 771,21 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 049134 Responsavel.: MANOEL ROSA CPF/CNPJ....: 754260214-49 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 2.982,76 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 048004 Responsavel.: MARIA LUCIA ALVES FERREIRA CPF/CNPJ....: 338498544-34 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 771,21 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 049135 Responsavel.: MANGAIO ITABAIANENSE CPF/CNPJ....: 004698303/0001-80 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 213,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 049192 Responsavel.: MANOEL FERREIRA DE ALMEIDA CPF/CNPJ....: 004951293/0001-43 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 290,04 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 049150 Responsavel.: MARCO FABRICIO FARIAS PEGADO CPF/CNPJ....: 954122984-00 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 176,92 Apresentante: INMETRO-00662270.0001.68 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 047180 Responsavel.: MANOEL FERREIRA DE ALMEIDA CPF/CNPJ....: 004951293/0001-43 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 453,21 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 049176 Responsavel.: MANOEL FERREIRA DE ALMEIDA CPF/CNPJ....: 004951293/0001-43 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 290,04 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 049151 Responsavel.: MANOEL FERREIRA DE ALMEIDA CPF/CNPJ....: 004951293/0001-43 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 202,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 049183 Responsavel.: NOVA HORTIFRUTIGRANJEIRO COMERCIO L CPF/CNPJ....: 024506743/0001-04 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 497,57 Apresentante: INMETRO-00662270.0001.68 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 047730 Responsavel.: NUCLEO DE TREINAMENTO FUNCIONAL LTD CPF/CNPJ....: 008990592/0001-48 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 2.713,97 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 048088 Responsavel.: ODAIR JOSE DE AMORIM CPF/CNPJ....: 014297463/0001-71 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 136,02 Apresentante: INMETRO-00662270.0001.68 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 047745 Responsavel.: PANIFICADORA OCEANO LTDA CPF/CNPJ....: 001309943/0001-63 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 262,50 Apresentante: INMETRO-00662270.0001.68 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 047709 Responsavel.: PANIFICADORA OCEANO LTDA CPF/CNPJ....: 001309943/0001-63 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 329,52 Apresentante: INMETRO-00662270.0001.68 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 047710 Responsavel.: PANIFICADORA OCEANO LTDA CPF/CNPJ....: 001309943/0001-63 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 262,50 Apresentante: INMETRO-00662270.0001.68 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 047708 Responsavel.: PANIFICADORA OCEANO LTDA CPF/CNPJ....: 001309943/0001-63 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 374,10 Apresentante: INMETRO-00662270.0001.68 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 047707 Responsavel.: PEDRO HYPACIO DE ARAUJO NETO CPF/CNPJ....: 931396084-20 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 403,98 Apresentante: INMETRO-00662270.0001.68 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 047690 Responsavel.: POUSADA LOUNGE ALOHAI LTDA ME CPF/CNPJ....: 021569599/0001-59 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 340,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 049000 Responsavel.: ROSANA BARROS FIGUEIREDO CPF/CNPJ....: 379877554-00 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 2.949,87 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 048202 Responsavel.: RODRIGO DA SILVA MACIEL CPF/CNPJ....: 049662634-50 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 260,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 048781 Responsavel.: RITA DE CASSIA SERRA MOREIRA CPF/CNPJ....: 150920701-53 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 50,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 048734 Responsavel.: SEACRE SERVICOS DE ASSESSORIA RHE CPF/CNPJ....: 011128950/0001-12 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.259,20 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 047859 Responsavel.: THIAGO OLIVEIRA DA SILVA 0757710549 CPF/CNPJ....: 019559071/0001-57 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 166,25 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 048818 Responsavel.: THIAGO OLIVEIRA DA SILVA 0757710549 CPF/CNPJ....: 019559071/0001-57 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 166,25 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 048819 Responsavel.: VITORIA HELENA DE M CABRAL CPF/CNPJ....: 094288784-05 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 143,17 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 048253 Responsavel.: W B LOPES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTO CPF/CNPJ....: 015698891/0001-79 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 4.350,62 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 046517 Responsavel.: ZN MATERIAL DE CONSTRUO LTDA ME CPF/CNPJ....: 012848451/0001-62 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 869,00 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 049091 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 19/08/2015 ---------------------------------------Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -

PREFEUTIRA MUNICIPAL DE CAMPIM ESTADO DA PARAÍBA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00011/2015 Aos 18 dias do mês de Agosto de 2015, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Capim, Estado da Paraíba, localizada na Avenida São Sebastião - Centro - Capim - PB, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 04/2013, de 03 de Janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 0075, de 03 de Novembro de 2014, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00011/2015 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DIVERSOS, DESTINADO A ESTA PREFEITURA.; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM - CNPJ nº 01.612.304/0001-72.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.

A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Capim firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00011/2015, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Prefeitura Municipal de Capim, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00011/2015, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00011/2015 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - FRANCISCO ANTONIO DE LIMA. Item(s): 1.

Valor: R$ 21.600,00.

CLÁUSULA QUARTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Mamanguape.

EDVALDO CARLOS FREIRE JUNIOR PREFEITO FRANCISCO ANTONIO DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA AVISO DE PENALIDADE A Prefeitura Municipal de Bernardino Batista resolve aplicar a penalidade de 02 (dois) anos de suspensão temporária de participação e impedimento de contratar com a Prefeitura de Bernardino Batista, com base no Art. 87,III, da Lei 8.666/93,em desfavor da empresa SERVCON CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.997.953/0001-20, com sede à Rua Sabino Coelho de Guimarães, 287 - Santa Cecília – Cajazeiras - PB, em decorrência de rescisão do contrato nº 089/2014, referente a Tomada de Preços nº 06/2014, por atraso injustificado do início da execução do contrato, não cumprimento de cláusulas contratuais e expiração do prazo de vigência do contrato, nos termos do Art. 79, I, c/c Art. 77 e 78, IV, da Lei 8.666/93, devidamente apurado em processo administrativo.

Bernardino Batista, 18 de agosto de 2015.

GERVÁZIO GOMES DOS SANTOS. Prefeito de Bernardino Batista PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA AVISO DE PENALIDADE A Prefeitura Municipal de Bernardino Batista resolve aplicar a penalidade de 02 (dois) anos de suspensão temporária de participação e impedimento de contratar com a Prefeitura de Bernardino Batista, com base no Art. 87, III, da Lei 8.666/93, em desfavor da empresa WD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ sob o nº 19.369.906/0001-06, com sede à Rua TonheiroPedoca, 25 Centro - Joca Claudino - PB,em decorrência de rescisão do contrato nº 0126/2014, referente a Tomada de Preços nº 07/2014, por atraso injustificado do início da execução do contrato, não cumprimento de cláusulas contratuais e expiração do prazo de vigência do contrato, nos termos do Art. 79, I, c/c Art. 77 e 78, IV, da Lei 8.666/93, devidamente apurado em processo administrativo. .Bernardino Batista, 18 de agosto de 2015.

GERVÁZIO GOMES DOS SANTOS. Prefeito de Bernardino Batista PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA DECRETO Nº 016/2015, DE 19 DE AGOSTO DE 2015.

“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Resultado Final do Concurso Público nº 001/2014; CONSIDERANDO de todo teor o relatório apresentado pela Comissão Especial de Supervisão, Acompanhamento e Execução do Concurso Público de que trata o Edital 001/2014, contendo a situação final após a realização DEPROVAS e DE PROVAS DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL, acompanhadas pela Comissão Fiscalizadora constituída pela Portaria nº 187/2014.

D E C R E T A: Art. 1ºFica homologado o resultado do Concurso Público realizado pela municipalidade lançado sob Edital nº 001/2014, de 30 de dezembro de 2014, para preenchimento dos cargos do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Barra de Santana, determinando-se a publicação da relação nominal dos aprovados e classificados, para que produza seus efeitos legais. § 1º O prazo de validade do Concurso Público nº 001/2014 é de 02 (dois) anos, contados da data de publicação do presente Decreto de Homologação, podendo ser prorrogado por igual período, conforme possibilita o inciso III, do artigo 37, da Constituição Federal. Art. 2º A aprovação no Concurso Público nº 001/2014, assegurará a expectativa do direito de ser nomeado seguindo a ordem classificatória, ficando a concretização das nomeações condicionada à existência de vagas. Art. 3º A Secretaria Municipal de Administração convocará os classificados de acordo com as necessidades da edilidade e estrito respeito ao Edital.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Barra de Santana, Estado da Paraíba, em 19 de agosto de 2015.

JOVENTINO ERNESTO DO REGO NETO - Prefeito MUNICIPIO DE VISTA SERRANA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2015 Resultado de julgamento da fase de habilitação EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO EDITAL E SEUS ANEXOS HABILITADA a empresa: VIGA ENGENHARIA EIRELI EPP, CNPJ Nº 14.575.353/0001-24 por atender a todos os itens do edital.

INABILITADAS AS MPRESAS: COENCO CONSTRUÇAO EMPREENDIMENTOS E COMERCIO EIRELI CNPJ Nº 00.431.864/0001-68, CONSTRUTORA CAVASA VALAS SANEAMENTO LTDA-ME CNPJ Nº.01.334.407/0001-18, IBIUNA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇOES LTDA CNPJ Nº 06.176.355/0001-12, INOVA CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME CNPJ Nº 19.420.845/0001-64, CONSERV CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 05.219.643/000144 por não atender a todos os itens do edital conforme consta no relatório que faz parte dos autos do processo.Nos termos do art. 109 da Lei 8.666/93 inicia –se o prazo de recurso e não havendo recurso fica marcado a sessão Para abertura das propostas dias 27 de Agosto de 2015 as 09:40 horas.

Viista Serrana, PB 17 de Agosto de 2015 Eduilson de Araujo Silva - Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00006/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: M & C CONSTRUÇÕES E JARDINAGEM LTDA - ME - R$ 133.863,33.

Natuba - PB, 17 de Agosto de 2015 JOSÉ LINS DA SILVA FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2015. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Natuba: Órgão:02 Unidade: 05 Programa: 1.011 ; 1.021 Elemento: 44.90.51.00 VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00081/2015 - 17.08.15 - M & C CONSTRUÇÕES E JARDINAGEM LTDA - ME - R$ 133.863,33 PUBLICAÇÃO EXTRATO DE E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 015/2015, Objeto: : Aquisição de material de construções, destinados ao consumo deste município, conforme descritos e especificados no anexo I - termo de referência.

Fundamento: art. 4°, inciso XXII, da Lei 10.520/2002 FONTE DE RECURSO: Orçamento 2015, VENCEDOR: CONSTRUCENTER LTDA, CNPJ: 40.953.200/0001-83 VALOR GLOBAL: R$ 151.289,00 (Cento e Cinquenta e Um Mil Duzentos e Oitenta e Nove Reais).

HOMOLOGO, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de pregão, convoco o vencedor para assinatura do contrato em até 3(três) dias úteis.

Carrapateira - PB, 17 de Agosto de 2015.

André Pedrosa Alves Prefeito Municipal de Carrapateira PUBLICAÇÃO EXTRATO DE E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 016.2015 Objeto: Aquisição de material elétrico, destinados a manutenção da iluminação pública deste município, conforme descritos especificados no anexo I - termo de referência.

Fundamento: art. 4°, inciso XXII, da Lei 10.520/2002 FONTE DE RECURSO: Orçamento 2015, VENCEDOR CONSTRUCENTER LTDA, CNPJ: 40.953.200/0001-83 VALOR GLOBAL: R$ 38.092,00 (Trinta e Oito Mil e Noventa e Dois Reais).

HOMOLOGO, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de pregão, convoco o vencedor para assinatura do contrato em até 3(três) dias úteis.

Carrapateira - PB, 17 de Agosto de 2015.

André Pedrosa Alves Prefeito Municipal de Carrapateira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00063/2015 Torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, o CANCELAMENTO da licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, devido vícios apontados no edital de convocação, apontados pelo Procurador diante parecer jurídico, assim sendo, será publicado novo edital. Mais informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3531-4383.

Cajazeiras - PB, 18 de Agosto de 2015 EMÍDIO DINIZ BATISTA - Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00036/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, às 09:00 horas do dia 31 de Agosto de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de lanches diversos, destinados as Secretarias deste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0001/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 32951880.

Jacaraú - PB, 18 de Agosto de 2015 ANA RAQUEL FREIRE DE MENDONÇA - Pregoeira Oficial

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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA Resultado do Julgamento Sorteio Tomada de Preço n. 007/2015 OBJETIVO: Obra civil pública de Reforma e Ampliação da Escola e da Quadra da Escola IVA LIRA na localidade do Açude das Pedras nesta cidade de ITABAIANA. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itabaiana, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO à população e a quem interessar possa que após o sorteio, teve como contemplada a empresa CONCRETISA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 09.913.177/000153. Maiores informações e o detalhamento do julgamento da CPL, no Setor de Licitações, localizado na RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 422/430 – CENTRO – ITABAIANA/PB – CEP: 58.360-000 no horário de expediente normal de 08h00min as 12h00min.

Itabaiana, 13 de Agosto de 2015.

ALISANDRA SOUSA ANDRADE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO 01.2015.

REF. PREGÃO PRESENCIAL 00071/2015.

AO TERMO DE CONTRATO Nº 00290/2015.

DATA: 20/05/2015.

OBJETO: Acréscimo de 25% ao valor contratado, representado pelo valor de R$ 6.269,63 (Seis Mil Duzentos e Sessenta e Nove Reais e Sessenta e Três Centavos) ao valor inicial do contrato de R$ 25.078,50 (Vinte e Cinco Mil Setenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos), totalizando a importância de R$ 31.348,13 (Trinta e Um Mil Trezentos e Quarenta e Oito Reais e Treze Centavos) - tudo em conformidade ao Art. 65 – Par - 1º, da Lei de nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, como já previsto na cláusula décima primeira do contrato e Parecer Jurídico nos autos, pelas Aquisições parceladas de tintas e materiais de pintura em geral para melhor atendimento das Secretarias Municipais.

FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 65, Par. 1º, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA - PB EDILEUZA OLIVEIRA DA SILVA – CNPJ: 13.613.739/0001-10 DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO: 17.08.2015.

SIGNATÁRIOS: ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO OBS: Publicado para atendimento do disposto no parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93.

ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA PREFEITO ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00034/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 08:00 horas do dia 27 de Agosto de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de forma parcelada de Moveis e Eletrodomésticos, para atender as Secretarias e a Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 35352334.

São João Rio do Peixe - PB, 17 de Agosto de 2015 VANESSA RICARTE FERNANDES - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 08:00 horas do dia 03 de Setembro de 2015, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Construção de 02 (duas) Quadras Poliesportiva Coberta, localizadas nas EMEIFE do Sítio Timbaúba (Lote 1) e EMEIFE José Gonçalves Sede do Município de São João do Rio do Peixe (Lote 2), Conforme Planilhas Anexo no Edital.

Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 35352334.

São João Rio do Peixe - PB, 17 de Agosto de 2015 THAMYZE MARTIN SOARES - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00035/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 10:00 horas do dia 27 de Agosto de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa para o fornecimento de refeições, conforme solicitação das Secretarias do Município de São João do Rio do Peixe - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 35352334.

São João Rio do Peixe - PB, 17 de Agosto de 2015 VANESSA RICARTE FERNANDES - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01002/2015 A Prefeitura Municipal de Cajazeiras, sediada na Avenida Coronel Juvêncio Carneiro, 253- Centro - Cajazeiras - PB, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados pela portaria nº 158/2015, Torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas do dia 03 de setembro de 2015, através do site www.cidadecompras.com.br, Constitui o objeto da presente licitação a Aquisição de Maquinas e Equipamentos, composta por Caminhão, Retroescavadeira, Caçamba Basculante, referente ao Contrato de Repasse OGU/CAIXA n° 100982552/2013 - MDA - PM Cajazeiras/PB, SICONV: 792531. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0009/2006. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço supracitado, ou nos sites: www.cidadecompras.com.br, www. cajazeiras.pb.gov.br.Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3531-4383.

Cajazeiras - PB, 18 de Agosto de 2015 EMÍDIO DINIZ BATISTA - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA Lei nº 502/2015 de 13 de Agosto de 2015.

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 375/2009, ACERCA DA CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.-A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais;Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a seguinte lei:Art. 1º. Ficam criadas duas vagas do cargo de provimento efetivo atinente à vaga de Agente Comunitário de Saúde, para fins de Concurso Público Municipal, previstas no artigo 8º da Lei Municipal nº 375/2009, cujo padrão de vencimento é o determinado pela simbologia em vigor, conforme previsto na Lei nº 375/2009.Parágrafo Único – O concurso público mencionado no caput deste artigo servirá também para preenchimento das vagas, decorrentes do afastamento definitivo do exercício do cargo, dos agentes comunitários de saúde deste município, nomeados com base da Lei Municipal nº 375/2009 de 01/04/2009.Art. 2º O total previsto de cargos de Agente Comunitário de Saúde fica sendo o constante no anexo I da presente Lei.Art. 3º O provimento dos cargos em provimento de que trata esta Lei, observará o disposto no art.

169 da Constituição Federal, nos artigos 5º e seg. da Lei Orgânica do Município, artigo 4º, 6º e 9º da Lei 375/2009 e somente ocorrerá se:I – houver dotação orçamentária suficiente para o atendimento da despesa;II – for observado o limite das despesas com pessoal previsto nos artigos 19 e 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal.Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.Art. 5º Revogam-se as disposições em contrários.Gabinete da Prefeita Municipal de São S. de Lagoa de Roça/PB em 13 de Agosto de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE PREGÃO PRESENCIAL nº 032/2015 O Pregoeiro, torna publico para o conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 28 de agosto de 2015 ás 09:00 horas da manha, na sala de reunião da CPL, Prefeitura Municipal de Serra Grande – PB, procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de roço manual das estradas vicinais do município de Serra Grande - PB. Os interessados poderão ler ou retirar copia do edital pelo e-mail andrejaf240@hotmail. com, tel.: (83) 8880-9684, nos horários de expediente de segunda a sexta das 08:00 as 12:00 horas, todos os dias uteis no endereço supracitado.

Serra Grande-PB, 17 de agosto de 2015.

Jose Andreson Filho.

Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃODESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 00030/2015 Torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 Centro - Duas Estradas - PB, que às 09:00 horas do dia 18/08/2015, alicitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de materiais elétricos e de iluminação para a Secretaria de Infra-estrutura deste município, foi DESERTA, pois, NÃO ACUDIRAM INTERESSADOS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 157. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3265-1030.

Email: prefeituraduasestradas.pb@gmail.com Duas Estradas - PB, 18de Agosto de 2015.

ERIVELTO DA SILVA FERNANDES - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 39/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento parcelado de Kits de enxovais de bebês para distribuição gratuita as gestantes, destinados a manutenção das atividades de Promoção Social do Município. Data e Local, às 08:30 horas do dia 31/08/2015, na sala de Reuniões da CPL, Rua Projetadas, S/N - Centro - São Domingos - PB. São Domingos - PB, 18 de Agosto de 2015.

Eudes Leite de Sá Júnior.

Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 40/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de pães, bolos e biscoitos, destinados a manutenção das atividades de diversos programas do município de São Domingos. Data e Local, às 09:30 horas do dia 31/08/2015, na sala de Reuniões da CPL, Rua Projetadas, S/N - Centro - São Domingos - PB. São Domingos - PB, 18 de Agosto de 2015.

Eudes Leite de Sá Júnior.

Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 41/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços de planejamento e acompanhamento de prestação de contas finais de Convênios Federais, Estaduais no município. Data e Local, às 10:30 horas do dia 31/08/2015, na sala de Reuniões da CPL, Rua Projetadas, S/N - Centro - São Domingos - PB. São Domingos - PB, 18 de Agosto de 2015.

Eudes Leite de Sá Júnior.

Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 42/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento parcelado de materiais esportivos, destinados as atividades do Município. Data e Local, às 09:00 horas do dia 03/09/2015, na sala de Reuniões da CPL, Rua Projetadas, S/N - Centro - São Domingos - PB. São Domingos - PB, 18 de Agosto de 2015.

Eudes Leite de Sá Júnior.

Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 43/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços de alimentação de dados para a internet através da hospedagem de sítio eletrônico, site ou página do município. Data e Local, às 10:00 horas do dia 03/09/2015, na sala de Reuniões da CPL, Rua Projetadas, S/N - Centro - São Domingos - PB. São Domingos - PB, 18 de Agosto de 2015.

Eudes Leite de Sá Júnior.

Pregoeiro Oficial

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A UNIÃO

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TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: ANTONIO BEU DE MEDEIROS BISNETO CPF/CNPJ....: 024371754-74 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 660,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 048324 Responsavel.: BR COMERCIO DE PECAS PNEUS E S00000 CPF/CNPJ....: 007674705/0001-33 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.913,71 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-01701201/0001-89 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 048000 Responsavel.: CAMILA SOARES DE OLIVEIRA CPF/CNPJ....: 075189584-90 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 114,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 047782 Responsavel.: CAMILA SOARES DE OLIVEIRA VIEIRA CPF/CNPJ....: 075189584-90 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 137,80 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 047787 Responsavel.: COQUEIROS BAR E RESTAURANTE CPF/CNPJ....: 005402587/0001-89 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 1.186,47 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 048119 Responsavel.: DISMED COMERCIAL LTDA CPF/CNPJ....: 002437365/0001-03 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.500,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 048481 Responsavel.: ELINORA DORNELAS MONTEIRO NETA CPF/CNPJ....: 076108494-05 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 343,82 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 048540 Responsavel.: ERICA LIZ FREIRE TRINDADE ME CPF/CNPJ....: 017172095/0001-23 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 919,24 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 047420 Responsavel.: GN EMPORIO DE ROUPAS LTDA - ME CPF/CNPJ....: 097544057/0001-93 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 603,28 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 048457 Responsavel.: GN EMPORIO DE ROUPAS LTDA - ME CPF/CNPJ....: 097544057/0001-93 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 973,23 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 048455 Responsavel.: ISHTAH OLIVEIRA MELO CPF/CNPJ....: 076780494-55 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 7.500,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 047445 Responsavel.: IVANILDA FERNANDES DA SILVA OLIVEIR CPF/CNPJ....: 007768532/0001-12 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 705,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 049340 Responsavel.: JAILTON SAN MUNIZ 00904189481 CPF/CNPJ....: 012291876/0001-13 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 653,83 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 046650 Responsavel.: JESIL CONSTRUCOES E INCORP LTD CPF/CNPJ....: 013006270/0001-51 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 90,55 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 048548 Responsavel.: J M CONSTRUTORA E SERVICO LTDA CPF/CNPJ....: 011771567/0001-88 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 247,28 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 047798 Responsavel.: JOBSON RIBEIRO PEREIRA CPF/CNPJ....: 007920934-37 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.400,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 048598 Responsavel.: JOSE ANTONIO DA SILVA CPF/CNPJ....: 172802574-53

Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 265,78 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 047996 Responsavel.: JOZETE FIGUEIRA RODRIGUESDE OLIVEIR CPF/CNPJ....: 021207798/0001-17 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 300,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 048303 Responsavel.: JULIO NETO DE OLIVEIRA ME CPF/CNPJ....: 015147933/0001-83 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.997,75 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 049399 Responsavel.: LACRIL - LABORATORIO DRA. MARTA REG CPF/CNPJ....: 041152356/0001-28 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 642,50 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 049338 Responsavel.: LL MOTOS DISTRIBUICAO E IMPORTACAO CPF/CNPJ....: 014818186/0001-03 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.942,80 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 047901 Responsavel.: MARIA JOSE DA SILVA 02614649490 CPF/CNPJ....: 014664121/0001-42 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 10,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 049410 Responsavel.: MARICELY DOS SANTOS NUNES CPF/CNPJ....: 033292104-27 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 10.179,32 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 047530 Responsavel.: MARCILIA NOBRE GADELHA 05903013490 CPF/CNPJ....: 016785946/0001-40 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 513,45 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 047953 Responsavel.: MISTURA NORDESTINA COM DE ALIM CPF/CNPJ....: 024290173/0001-50 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 10.879,85 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 048514 Responsavel.: PALAZZO DI TOSCANA EMPRE IMOBILIARI CPF/CNPJ....: 015239117/0001-08 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 511,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 047756 Responsavel.: PAULO SERGIO DE SOUSA CPF/CNPJ....: 601570384-91 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 3.554,58 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 048183 Responsavel.: RENATA BARBOSA DANTAS ROCHO CPF/CNPJ....: 022291824-12 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 150,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 048297 Responsavel.: REGINALDO CUNHA NASCIMENTO CPF/CNPJ....: 142139314-04 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 1.295,17 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 047564 Responsavel.: SILVIO FERNANDO TEIXEIRA CPF/CNPJ....: 111905818-09 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 281,18 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 047803 Responsavel.: TEREZINHA MARIA DE BRITO CPF/CNPJ....: 034412264-61 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 350,00 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 048358 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 19/08/2015 ---------------------------------------Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2015 O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 105/2015, de 01/07/2015, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 04/2013, de 03 de Janeiro de 2013 e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00011/2015, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DIVERSOS, DESTINATINADO A ESTA PREFEITURA..; com base nos elementos constantes do processo correspondente, EM FAVOR DE FRANCISCO ANTONIO DE LIMA CPF:369.395.877 -72 ID: 187.878 PELO VALOR DE R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais) Capim - PB, 18 de Agosto de 2015.

ALAMO CESAR TRAJANO MARTINS JUNIOR Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMISSÃO DE LICITAÇÃO RESCINDIR CONTRATO ADMINISTRATIVO E CONVOCAR 2º COLOCADO A Prefeitura Municipal de são João do Rio do Peixe, na pessoa de sua Excelência o Prefeito Municipal Sr. José Airton Pires de Sousa, RESOLVE: I – Em face do que preceitua o art. 78, I, da Lei 8.666/1993, RESCINDIR o contrato administrativo nº. 003/2015, firmado entre o Município de São João do Rio do Peixe e Dimedont Distribuidora de Medicamentos e equipamentos Ltda., cujo objeto era aquisição de equipamentos e materiais permanente para o Hospital CAP. João Dantas Rothea do Município de São João do Rio do Peixe. II – Em face do que expõe o art. 64 § 2º da Lei 8.666/1993, CONVOCAR, a DENTALMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, segundo classificado no processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00051/2014, para querendo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado assinar contrato cujo objeto é aquisição de equipamentos e materiais permanente para o Hospital CAP. João Dantas Rothea do Município de São João do Rio do Peixe.

São João do Rio do Peixe, 18 de agosto de 2015.

JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA Prefeito Constitucional Vanessa Ricarte Fernandes Pregoeira Oficial.

EXTRATO DE RESULTADO PARA DIVULGAÇÃO RATIFICAÇÃO E CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2015 OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS E ANALISES CLINICAS, NA ESPECIALIDADE DE PATOLOGIA E CITOPATOLOGIA, ANATO PATOLOGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DOS USUARIOS DO SUS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE /PB. INEXIGIBILIDADE: 008/2015 RATIFICADA: 03/08/2015 Fonte de Recursos: Recursos SUS – FPM/MAC Função 110301; 10.302.2008.2049 Elemento Despesa 3.3.90.39.01 CONTRATADO: Centrallab-Central de Analises Laboratoriais LTDA - CNPJ Nº06.328.947/000102; com sede na RUA Victor Jurema 556 – Centro – Cajazeiras –PB. VALOR: R$ 424.493,66(Quatrocentos e Vinte e Quatro Mil Quatrocentos e Noventa e Três Reais e Sessenta e Seis Centavos).

DATA: 03/08/2014 CONTRATO N °. 0065/2015 São João do Rio do Peixe PB, 03 de Agosto de 2015.

THAMYSE MARTIN SOARES Presidente da CPL/PMS. Prefeitura Municipal de Cubatí EXTRATO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Origem: Tomada de Preço nº 001/2015 Objeto Construção da 2° Segunda Etapa do Parque Municipal de Multiplo Uso Localizada na Sede do Município.

Contratante: Prefeitura Municipal de Cubatí Contratada: LUMAR ENGENHARIA LTDA Recursos Financeiros: Convênio nº 789931/2013/Contrato de Repasse n.º 1008349-38; Ministério dos Esportes/Governo Federal.

Valor Contratado: Ao valor inicial do Contrato n.° 0036/2015, que importa em R$ 299.844,02, passando o valor final do Contrato para R$ 297.992,41.

Data da Assinatura: 18 de Agosto de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00023/2015, que objetiva: Aquisição parcelada de Material de Expedientes e Didáticos, para atender as necessidades da Secretaria de Educação; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MAURILIO DE ALMEIDA MENDES ME - R$ 9.282,90. Itapororoca - PB, 17 de Agosto de 2015 CELSO DE MORAIS ANDRADE NETO – Prefeito EXTRATO DE ADITIVO/MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Tomada De Preços Nº 001/2014. Contrato: 085/2014. Aditivo: 002/2015. Objeto Da Licitação: A Contratação Sob Regime De Empreitada Por Menor Preço Global, Para Construção De 01 (Uma ) Unidade Escolar Contendo 06 ( Seis ) Salas De Aula. Valor Total Da Licitação: R$ 677.955,50 ( Seiscentos E Setenta E Sete Mil, Novecentos E Cinquenta E Cinco Reais E Cinquenta Centavos ) Rubrica Orçamentaria: 0500 - Secretaria De Educação E Cultura 12.361.0403.1.002 - Const./Amp./ Reforma De Unidades Escolares - Convênio 025/2014 - Pacto Pelo Desenvolvimento Social Da Paraíba - Governo Do Estado. Contratante: Prefeitura Municipal De Itapororoca. Contratada: Coen Construções Engenharia Ltda. Data Da Assinatura Do Contrato: 16 De Junho De 2014. Data Da Assinatura Do Aditivo: 10 De Junho De 2015 Vigência Do Contrato: 10 De Junho De 2015 À 07 De Dezembro De 2015. ITAPOROROCA - PB, 10 DE JUNHO DE 2015.

CELSO DE MORAIS ANDRADE NETO – Prefeito EXTRATO DE ADITIVO Modalidade Tomada De Preços Nº 005/2014. Contrato: 061/2014. Aditivo: 002/2015. Objeto Da Licitação: Contratação De Empresa Especializada Para Executar As Obras De Reforma Da Unidade De Saúde Da Família De Várzea Das Cobras (Ampliação Da Unidade Básica De Súde Do Sítio Cipoal) Neste Município. Condições De Pagamento: Conforme Planilha De Medição.

Valor Global: R$ 159.078,63 (Cento E Cinqüenta E Nove Mil Setenta E Oito Reais E Sessenta E Três Centavos). Rubrica Orçamentaria: Recursos Próprios E Federais - Unidade Orçamentária.: 1212 Fundo Municipal De Saúde De Itapororoca 10 301 0210 1.020 - Const/Amp/Reforma De Unidades De Saúde 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa - Jurídica – Nº Da Proposta 120996210001133005. Contratante: Fundo Municipal De Saúde De Itapororoca. Contratada: Coen Construções Engenharia Ltda. Data Da Assinatura Do Contrato: 19 De Setembro De 2014. Data Da Assinatura Do Aditivo: 15 De Maio De 2015. Vigência Do Contrato: 15 De Maio De 2015 À 12 De Setembro De 2015. Itapororoca - Pb, 15 De Maio De 2015.

Diva Maria Queiroz Da Nóbrega - Gestor Do Fundo Municipal De Saúde

João Pessoa > Paraíba > QUARTA-feira, 19 de agosto de 2015 LIÇENÇA DA SUDEMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA – CNPJ/CPF Nº 09.165.176/0001-78 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença Instalação nº 1566/2015 em João Pessoa, 10 de Agosto de 2015 – Prazo de 365 dias. Para a atividade de: Implantação de um Campo de Futebol com sistema de tratamento de esgoto. Na(o) – PROJETADA S/N Município: ITAPOROROCA – UF:PB. Processo: 2015-004105/tec/li-4180. Itapororoca - PB, 10 de Agosto de 2015 CELSO DE MORAIS ANDRADE NETO – Prefeito RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00007/2015 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00007/2015, que objetiva: AQUISIÇÃO DE UM MÓDULO CENÁRIO PARA COMPOR O KIT DE EMISSÃO DA CARTEIRA DE TRABALHO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: AKIYAMA IND. E COM. DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS - R$ 2.150,00. Itapororoca - PB, 18 de Agosto de 2015 CELSO DE MORAIS ANDRADE NETO – Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00008/2015 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00008/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA CONFECÇÃO DO FARDAMENTO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MARIA LINDALVA DE MORAES - ME - R$ 6.940,00.

Itapororoca - PB, 18 de Agosto de 2015 CELSO DE MORAIS ANDRADE NETO - Prefeito CAMARA MUNICIPAL DE DESTERRO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para Serviços de Reforma no prédio da Câmara Municipal de Desterro.

FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2015, processada nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios da câmara Municipal de Desterro: - Elemento de Despesa - 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

VIGÊNCIA: 03 (três) meses.

PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Desterro e CONSTRUTORA LOCANTE EIRELI EPP - R$ 24.792,12.

Desterro - PB, 17 de agosto de 2015.

ERMANDO FERREIRA ROFINO GABINETE DO PRESIDENTE Desterro - PB, 14 de agosto de 2015.

O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE DESTERRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00001/2015, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Serviços de Reforma no prédio da Câmara Municipal de Desterro; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - CONSTRUTORA LOCANTE EIRELI EPPCNPJ: 18.053.963/0001-19 Endereço: Av. R. Ten. Manoel de Oliveira Lira, S/N, Centro, Teixeira/PB, CEP: 58.375-000Valor: R$ 24.792,12.

Publique-se e cumpra-se.

ERMANDO FERREIRA ROFINO Presidente O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE DESTERRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00001/2015: Contratação de empresa especializada para Serviços de Reforma no prédio da Câmara Municipal de Desterro; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - CONSTRUTORA LOCANTE EIRELI EPPCNPJ: 18.053.963/0001-19 Endereço: Av. R. Ten. Manoel de Oliveira Lira, S/N, Centro, Teixeira/PB, CEP: 58.375-000Valor: R$ 24.792,12.

Publique-se e cumpra-se.

ERMANDO FERREIRA ROFINO Presidente Presidente da Câmara Municipal CONTRATANTE Câmara Municipal de Lagoa Seca AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N. º 001/2015 A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SECA, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar n.º 123/2006, alterações e demais normas inerentes a espécie que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço na forma de Execução Indireta, sob o regime de empreitada tipo Menor Preço GLOBAL, no dia 04 de Setembro de 2015 as 11:00 horas, tendo como objetivo: Contratação de empresa de engenharia, para executar obra civil publica de Reforma e Ampliação da Estrutura Física da Câmara Municipal de Lagoa Seca/PB. A reunião ocorrerá na sede da Câmara Municipal de Lagoa Seca – PB, no endereço: Rua Cícero Faustino da Silva, 584 – Centro – Lagoa Seca-PB – 58.117-000, Para maiores informações e através do telefone: (83) 3366-1100 / Fax: (83) 3366.1543 – E-mail: cmlagoaseca@ig.com.br. no horário de 08:00 as 12:00 Horas.

LAGOA SECA, 14 de Agosto de 2015.

José Francelino Filho - PRESIDENTE DA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA Avisos de Licitação - Pregão Presencial Nº 016/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e equipe de apoio, sediada na Rua Antônio Caetano, 92 Centro Imaculada. Às 08:30 horas do dia 01 de Setembro de 2015, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo menor preço. Objeto Contratação de empresa para a locação de softwares sistemas de folhas de pagamento, contabilidade pública, frota e portal de transparência pública para atender as necessidades da prefeitura municipal de imaculada. Recursos: previstos no orçamento vigente. Edital e informações encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL no endereço acima, nos dias úteis das 08:00h às 12:00h.

Pregão Presencial Nº 017/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e equipe de apoio, sediada na Rua Antônio Caetano, 92 centro. Às 10:00 horas do dia 01 de Setembro de 2015, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo menor preço. Objeto Prestação de serviços de provedor de acesso à internet com suporte a aplicação TCP/IP em Mbps/Full Duplex para atender as necessidades da Prefeitura e diversas Secretarias. Recursos: previstos no orçamento vigente. Edital e informações encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL no endereço acima, nos dias úteis das 08:00h às 12:00h.

Pregão Presencial Nº 018/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e equipe de apoio, sediada na Rua Antônio Caetano, 92 centro. Às 11:30 horas do dia 01 de Setembro de 2015, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo menor preço. Objeto Contratação de empresa para a prestação de serviços de mecânica para a manutenção preventiva e corretiva em máquinas pesadas tipo Trator de Esteira, Moto-niveladora e Retroescavadeira. Recursos: previstos no orçamento vigente. Edital e informações encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL no endereço acima, nos dias úteis das 08:00h às 12:00h.

Imaculada, 18 de Agosto de 2015.

Gleiton Carmo Silvestre Pregoeiro.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e equipe de apoio, sediada na Rua Antônio Caetano, 92 Centro Imaculada. Às 08:30 horas do dia 01 de Setembro de 2015, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo menor preço. Objeto Contratação de empresa para a locação de softwares sistemas de folhas de pagamento, contabilidade pública, frota e portal de transparência pública para atender as necessidades da prefeitura municipal de imaculada. Recursos: previstos no orçamento vigente. Edital e informações encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL no endereço acima, nos dias úteis das 08:00h às 12:00h.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e equipe de apoio, sediada na Rua Antônio Caetano, 92 centro. Às 10:00 horas do dia 01 de Setembro de 2015, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo menor preço. Objeto Prestação de serviços de provedor de acesso à internet com suporte a aplicação TCP/IP em Mbps/Full Duplex para atender as necessidades da Prefeitura e diversas Secretarias. Recursos: previstos no orçamento vigente. Edital e informações encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL no endereço acima, nos dias úteis das 08:00h às 12:00h.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e equipe de apoio, sediada na Rua Antônio Caetano, 92 centro. Às 11:30 horas do dia 01 de Setembro de 2015, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo menor preço. Objeto Contratação de empresa para a prestação de serviços de mecânica para a manutenção preventiva e corretiva em máquinas pesadas tipo Trator de Esteira, Moto-niveladora e Retroescavadeira. Recursos: previstos no orçamento vigente. Edital e informações encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL no endereço acima, nos dias úteis das 08:00h às 12:00h.

Imaculada, 18 de Agosto de 2015.

Gleiton Carmo Silvestre Pregoeiro.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00044/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00044/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTO-TAXISTA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANTONIO MÁRIO DOS SANTOS JUNIOR 05954876452 - R$ 10.920,00.

Remigio - PB, 18 de Agosto de 2015 MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTO-TAXISTA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00044/2015.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remigio: 02.0000 - EXECUTIVO 02.010-GABINETE DO PREFEITO 02.030-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 02.050-SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 02010.04.122.1001.2005 - MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 02030.04.122.1003.2008 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 02050.12.361.1007.2016 - MANUTENCAO DA SEC.DE EDUCACAO E CULTURA 3390.39.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSOS: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCACAO VIGÊNCIA: 12 (doze) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00135/2015 - 18.08.15 - ANTONIO MÁRIO DOS SANTOS JUNIOR 05954876452 - R$ 10.920,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº AD00003/2015 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preço nº AD00003/2015, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE BARRA DE SÃO MIGUEL, PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS COPIADORAS DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONA; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: AZUS COPY CENTER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - R$ 66.200,00.

Remigio - PB, 12 de Agosto de 2015 MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE BARRA DE SÃO MIGUEL, PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS COPIADORAS DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONA. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00003/2015 - Ata de Registro de Preços nº 004/2015, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 005/2015, realizado pelo PREFEITURA DE BARRA DE SÃO MIGUEL. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remigio: 02.0000 - EXECUTIVO 02.030-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 02030.04.122.1003.2008 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 02.040-SECRETARIA DE FINANCAS 02040.04.122.1006.2012 - MANUT. DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE E FINANCAS 02.150-PROCURADORIA GERAL 02150.02.062.1012.2089 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL 3390.39.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSOS: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS VIGÊNCIA: 12 (doze) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00132/2015 - 12.08.15 - AZUS COPY CENTER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME R$ 66.200,00

Cartório Único de Alhandra Titular: Bel. Maria do Socorro Ferreira Braga Rua Presidente João Pessoa, 82 - Centro Cep: 58320-000 - Alhandra-PB Fone: (83) 3256-1055 / 32561099 - cartorioveltonbraga@hotmail.com EDITAL DE INTIMAÇÃO AO DEVEDOR FIDUCIANTE O Bel. Maria do Socorro Ferreira Braga, Oficial do Cartório Único de Alhandra Velton Braga, segundo as atribuições conferidas pelo Art. 26, § 4°, da Lei 9.514/97, bem como pelo credor ITAÚ UNIBANCO S/A, do contrato de Venda e Compra de Imóvel com Financiamento, Alienação Fiduciaria de Imóvel e outras Avenças n.° 10124319402, firmado em 16 de outubro de 2012, registrado sob n.° R-4, da matricula n.° 27.302, deste cartório, referente ao imóvel situado na Rua Projetada n.° 144 casa A Condomínio Rafaela, Praia de Carapibus no Distrito de Jacumã, município de Conde-PB, com saldo devedor de responsabilidade de V.S.a Venho pelo presente intimar a Sra. IZABEL CRISTINA DE MOURA SILVA, residente a Rua Caetano Figueiredo, n.° 1196, Cristo Redentor Quiemadas-PB e ou no endereço do imóvel acima supra, para fins de cumprimento das obrigações contratuais relativas ao(s) encargo(s) devido (s) que se encontram vencidos. Informo ainda, que o valor deste(s) encargo(s), posicionado em 20/05/2015, corresponde a R$ 27.788,46, sujeito a atualização monetária, aos juros de mora e das despesas de cobrança até a data do efeito pagamento, somando-se, também, o(s) encargo(s) que vencer(em) no prazo desta intimação.

Assim procedo a INTIMAÇÃO de V.S.a, para que se dirija a este cartório de Imóveis, situado na Rua Presidente João Pessoa, 82, centro, Alhandra-PB, onde deverá efetuar a purga do débito acima discriminado, no prazo improrrogável de 15 dias, contados a partir desta data. Nesta oportunidade, fica V.S.a cientificado que o não cumprimento da referida obrigação no prazo ora estipulado, garante o direito de consolidação de propriedade do imóvel em favor do credor fiduciaria - ITAÚ UNIBANCO S/A - nos termos do Art. 26,§ 7°, da Lei 9.154/97.

Alhandra, 18 de Agosto de 2015

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº AD00004/2015 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preço nº AD00004/2015, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE BARRA DE SÃO MIGUEL, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇ; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: AZUS COPY CENTER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - R$ 57.600,00.

Remigio - PB, 18 de Agosto de 2015 MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE BARRA DE SÃO MIGUEL, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇ.

FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00004/2015 - Ata de Registro de Preços nº 0003/2015, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 004/2015, realizado pelo PREFEITURA DE BARRA DE SÃO MIGUEL. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remigio: 02.0000 - EXECUTIVO 02.020-ASSESSORIA JURIDICA 02020.04.122.1002.2006 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ASSESSORIA JURIDICA 02.030-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 02030.04.122.1003.2008 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 02.040-SECRETARIA DE FINANCAS 02040.04.122.1006.2012 - MANUT. DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE E FINANCAS 02.150-PROCURADORIA GERAL 02150.02.062.1012.2089 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL 02.050-SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 02050.12.361.1007.2016 - MANUTENCAO DA SEC.DE EDUCACAO E CULTURA 02.110-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02110.10.301.2008.2067 - MANUTENCAO DAS ATIV. DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE 3390.39.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSOS: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSF. DE IMPOST.-EDUCAÇÃ 002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSF DE IMPOSTOS-SAÚDE 014 - TRANSF DO REC DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS VIGÊNCIA: 12 (doze) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00133/2015 - 12.08.15 - AZUS COPY CENTER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - R$ 57.600,00 Alexandre Gonçalves Dias Presidente da Comissão de Licitação de Remigio Larissa Monique Barros Marinho Assessora Jurídica ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAUNA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00034/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00034/2015, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de oxigênio, destinados as atividades do Fundo Municipal de Saúde e S; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: J. BRANDÃO E CIA LTDA - R$ 67.000,00.

Uirauna - PB, 17 de Agosto de 2015 MARIA JULIET GOMES FERNANDES - Secretaria ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de oxigênio, destinados as atividades do Fundo Municipal de Saúde e S. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00034/2015.

DOTAÇÃO: 20.91 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0040.2074 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSPMU 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.302.0040.2102 - MANUTENÇÃO DO SAMU 311303 - SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO E URGENCIA 33.90.30.03 - MATERIAL MEDICO, HOSPITALAR E ODONTOLOGICO 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Uirauna e: CT Nº 00049/2015 - 17.08.15 - J. BRANDÃO E CIA LTDA - R$ 67.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2015 A Prefeitura Municipal de Prata – PB, através da Pregoeira abaixo transcrita, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 041/2015, do tipo “Menor Preço por Item”, objetivando a Implantação e Recuperação do Paisagismo das Praças do Município de Prata. Data de abertura: 02/09/2015 às 08h30min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Prata, à Avenida Ananiano Ramos Galvão, s/nº, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3390-1109.

Prata, 18 de agosto de 2015.

José da Silva Tavares – Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2015 - SRP A Prefeitura Municipal de Prata – PB, através da Pregoeira abaixo transcrita, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 042/2015-SRP, do tipo “Menor Preço por Item”, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Aparelhos e Equipamentos Diversos. Data de abertura: 02/09/2015 às 10h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Prata, à Avenida Ananiano Ramos Galvão, s/nº, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3390-1109.

Prata, 18 de agosto de 2015.

José da Silva Tavares – Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA – PB AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2015 A Prefeitura Municipal de Prata – PB, TORNA PÚBLICO a Tomada de Preços nº. 007/2015, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de Revitalização do Antigo Lixão. Data de abertura: 04/09/2015 às 09h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Prata, à Avenida Ananiano Ramos Galvão, s/nº, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3390-1109.

Prata, 18 de agosto de 2015.

Cristiana de Fátima da Silva – Presidente da CPL ESTADO DA PARA ÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PROCESSO Nº 25.387/2013 – PREGÃO PRSENCIAL Nº 10.015/2015 OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS USINAS DE GERADORES DE GASES MEDICINAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL. A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através de sua Pregoeira Oficial, Sra. Patrícia de Souza Onofre, torna público, para conhecimento dos interessados, que o certame acima referenciado deflagrou-se FRACASSADO por inabilitação da única licitante presente à sessão. Consultas com a Pregoeira e a sua equipe de apoio no HORÁRIO ÚNICO de 08:00h às 12:00h., no Fone/Fax: 83. 3214-7937 ou pelo e-mail: cel.smsjp@gmail.com.

João Pessoa, 18 de Agosto de 2015.

Patrícia de Souza Onofre.

Pregoeira da CSL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara - PB, às 14h00min do dia 31 de Agosto de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de estrutura para a Tradicional Festa da Padroeira deste Município, que ocorrerá no período de 05 a 08 de setembro do corrente ano. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 060/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3369-1037.

Arara - PB, 18 de Agosto de 2015.

MARCOS MACIEL DA CUNHA SOUZA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00049/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Sargento Florentino Leite, S/N - Centro - Água Branca - PB, às 09:30 horas do dia 01 de Setembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do setor artístico, para apresentação de shows musicais em praça pública, na realização da tradicional festa de emancipação política do Município, denominada “ÁGUA BREGA”. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014. Informações e entrega do Edital no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Água Branca - PB, 18 de Agosto de 2015 DANILA FIRMINO DE LIMA - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DIVERSOS, DESTINATINADO A ESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00011/2015.

DOTAÇÃO: 0204 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361- 1002 2009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BASICA MDE - 3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA VIGÊNCIA: 12 meses após assinatura do contrato.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Capim PARTE CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DE LIMA CPF:369.395.877 -72 ID: 187.878 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00006/2015.

OBJETO: Auditoria e Gestão das Obrigações Previdenciárias.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal da Administração.

RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 16/06/2015.

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIENCIA E TECNOLOGIA - SEIRHMACT COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 03/2015 RESULTADO DA HABILITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação SEIRHMACT, constituída pela Portaria GAB. Nº006/2015 de 27 de Janeiro de 2015 da SEIRHMACT - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia - SEIRHMACSEIRHMACT - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO da Tomada de Preços nº03/2015//SEIRHMACT, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO SISTEMA ADUTOR NOVA CAMARÁ - 1ª ETAPA, neste Estado e de acordo com o Processo SERHMACT nº 0729/2015. EMPRESA INABILITADA: ARCO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, por não atendimento ao item 10.0. do Edital. EMPRESA HABILITADA: GEOTECHNIQUE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Em razão deste resultado, fica a licitante habilitada convocada para a sessão de abertura da Proposta Técnica marcada para 26/08/2015, às 14:00h, na sala da CPL/SEIRHMACT, sito no 1º andar da Sede do DER/PB. João Pessoa, 17 de Agosto de 2015.

Washington Luis Soares Ramalho Presidente da CPL/SERHMACT