Jornal A União

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121 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - sexta-FEIRA, 19 de dezembro de 2014

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Ano CXX1 Número 277

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Ciop registra por mês 40 mil trotes Os trotes são contra a lei, o crime é previsto no Código Penal, mas o fato não impede que 40 mil ligações de alerta mentirosas aconteçam na região metropolitana de João Pessoa contra a eficácia do Samu, da PM e dos Bombeiros. Cada ligação falsa que ocorre impede que um chamado real de socorro seja completado. Página 14 FOTO: Arquivo

FOTO: Edson Matos

PROTEÇÃO A ONG Guajiru, de proteção a tartarugas, com apoio do Governo do Estado inaugura hoje espaço na PBTur. Página 13

educação Alunos da Escola Estadual José Lins do Rego, em Pilar (PB), visitaram ontem as instalações de A União. Página 13

ICMS é parcelado em duas vezes

O Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) referente às vendas realizadas este mês será parcelado em duas vezes. O decreto assinado pelo governador Ricardo Coutinho foi publicado no Diário Oficial e objetiva melhorar o fluxo de caixa do comércio varejista. O Governo atendeu aos dirigentes lojistas. Página 3 Foto: Diana Reis

20Caderno

Grafitagem ocupa galeria do INSS em João Pessoa

A I Bienal do Graffiti da Paraíba será inaugurada hoje às 18h. A iniciativa é da Galeria de Artes do INSS e permanecerá aberta ao público de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h até 30 de janeiro. PÁGINA 5

Artistas davam os últimos retoques ontem na montagem da exposição

Esportes

FOTO: Geraldo Varela

PARAIBANO FPF e clubes decidem: abertura do Paraibano é próximo dia 10. Página 21 clima & tempo

Fonte: INMET

Litoral

Cariri-Agreste

Sertão

Nublado com Nublado com Nublado com chuvas ocasionais chuvas ocasionais chuvas ocasionais o o 31 Máx.

32 Máx.

34o Máx.

23o Mín.

18o Mín.

20o Mín.

Políticas

Diversidade Serviços

Paraíba

Mediação é saída para Justiça ágil

MEC não aprova Medicina da UFCG

Bancos fecham dias 25, 31 e 1º

Cai insegurança em alimentos

O presidente do STF Ricardo Lewandowski defendeu ontem que o Judiciário deve estimular negociação para desafogar e agilizar a Justiça em todo o Brasil. PÁGINA 19

O Ministério da Educação concedeu nota 2 ao curso de Medicina da UFCG que funciona em Cajazeiras (PB), o que equivale a reprovação. A nota máxima é 5. PÁGINA 9

Pagamentos de contas de consumo do tipo água e luz nas agências bancárias poderão ser feitos no dia seguinte aos do fechamento que acontecerá nos próximos 25, 31 e 1º. PÁGINA 25

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) do IBGE revela que na Paraíba a insegurança alimentar caiu de 41% em 2009 para 36,5% em 2013. PÁGINA 13

Informações úteis para a semana:

Moeda

DÓLAR DÓLAR TURISMO EURO

R$ 2,653 (compra) R$ 2,620 (compra) R$ 3,270 (compra)

R$ 2,655 (venda) R$ 2,720 (venda) R$ 3,271 (venda)

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O primeiro canil do Corpo de Bombeiros é inaugurado. Página 14

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Moagem da cana-de-açúcar fecha ano em queda de 5%. Página 25 0.3m

l Pesquisa revela: Judiciário usa pouco a Lei Maria da Penha. Página 9 l Líderes aplaudem decisão diplomática dos EUA e de Cuba. Página 19

Fonte: Marinha do Brasil

Marés

Hora

Altura

baixa

08h06

0.5m

ALTA

14h21

2.2m

baixa

20h34

0.4m

ALTA

02h02

2.1m

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 19 de dezembro de 2014 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6539/3218-6509

Artigo

tados Unidos, no seu governo, vinham lutando muito para tentar recuperar, pelo menos em parte, a antiga hegemonia política e econômica na América Latina e Caribe.

O bloqueio econômico de Cuba, imposto pelos Estados Unidos em 1962, também não surtiu o efeito desejado.

Cuba transformou-se em uma espécie de “inferno do consumismo”, mas manteve a moral em alta e triunfou no campo das políticas públicas em áreas como educação, esporte e saúde.

Obama - prêmio Nobel da Paz de 2009 - também não conseguiu uma solução pacífica para o radicalismo islâmico, mantendo a máquina de guerra norte-americana a pleno vapor, sem falar na brutal violação dos direitos humanos, que ele assina em baixo, a exemplo do que ocorre na Prisão de Guantánamo.

Do lado cubano, Raul Castro, além das críticas históricas contra a violação dos direitos humanos na “Ilha”, também procurava respostas para a crescente reivindicação da juventude cubana por uma abertura política que possibilitasse ter acesso, por exemplo, às “maravilhas” da tecnologia contemporânea.

Estados Unidos e Cuba apertaramse as mãos. Mas o embargo continua, pois quem autoriza a suspensão do bloqueio é o Congresso norte-americano. Neste, porém, manda o Partido Republicano (cujo símbolo é um elefante), inimigo mortal da “Ilha”. Um peso-pesado para Francisco, no próximo assalto.

Lau Siqueira - lausiqueira@gmail.com

De quem é a culpa?

Isso tudo faz com que um ser qualquer, sombrio, sem amor, movido pelos sentimentos mais sórdidos, possa a vitimar decentes como o ator e diretor Marcos Pinto.”

A notícia sobre o assassinato do ator e diretor de teatro Marcos Pinto veio na última terça-feira, em pleno Café em Verso e Prosa.

A atriz e amiga Suzy Lopes revelou o triste fato. Pessoa muito querida no meio artístico e um dos profissionais mais dedicados e competentes que já conheci. Marquinhos não deixava espaço para falhas. Suas produções eram muito bem cuidadas. Gostava de ver a forma como se comportava. Era exigente e focado. Fora do trabalho, uma pessoa muito descontraída e carinhosa. A notícia da sua morte chegou fervendo nos meios culturais.

A dor se mistura com a revolta. Basicamente nem é revolta contra o assassino. Um pobre diabo que se perdeu do destino. A revolta é contra a banalização da vida que a homofobia revela mesmo nas piadas consideradas “inocentes” e que de inocentes não tem nada.

Nossa sociedade homofóbica, machista e racista contabiliza mortes e mais mortes.

Todavia parece que, finalmente, começa a acordar e criminalizar atitudes e ações discriminatórias. Mas, ainda é muito pouco. A impunidade é enorme. A homofobia transborda em programas de grande audiência e isso vai formatando um sentimento perverso em algumas pessoas. É como se assassinar gays, lésbicas, transexuais não fosse gerar culpa. Porque também as igrejas se mostram homofóbicas. Mesmo com tantos padres e pastores de tendência homoafeti-

va. A mídia escancara e banaliza os fatores humanos fora dos padrões que julga e impõe como normais. Isso tudo faz com que um ser qualquer, sombrio, sem amor, movido pelos sentimentos mais sórdidos, possa a vitimar pessoas decentes e dignas como o ator e diretor Marcos Pinto.

A comunidade artística da Paraíba nem bem se recuperou ainda do crime que tirou do nosso convívio o Palhaço Pirulito (Ismar). Também uma pessoa querida, artista competente e que, tal como Marquinhos, ainda faz uma falta enorme não apenas aos seus amigos e familiares. Mas aos palcos da Paraíba. O assombroso disso tudo é que a morte por homofobia foi um dos temas abordados no Sarau da última terça, no Empório Café. Ismar foi lembrado e no final foi revelada publicamente mais esta má notícia.

Marquinhos era assíduo no Café em Verso e Prosa. Nas redes sociais a tristeza com mais esta brutalidade contra um ser humano tão ímpar, tomou conta da Paraíba. Na verdade, sabemos que a revolta já não basta. O assassino precisa ser preso. Mas, sobretudo, homofobia precisa ser contida na mídia e na sociedade. A afetividade é uma opção, um direito humano. Não pode ser banalizada por uma sociedade que esconde suas crueldades no silêncio mais perverso. Marquinhos fará muita falta. Nos palcos e na vida.

savio_fel@hotmail.com

Os meios nacionais e transnacionais de comunicação anunciaram espetacularmente, esta semana, o reatamento das relações diplomáticas entre os Estados Unidos e Cuba, rompidas há mais de meio século. O fato político mais importante do terceiro milênio ocorreu sob as bênçãos do papa Francisco.

Curioso é que as mesmas mãos que por mais de meio século apertaram o torniquete que sufocou a economia de Cuba, com graves consequências não para a Revolução em si, mas para o povo, são as mesmas que agora se estendem para ajudar aquele país a sair do isolamento em que se encontra.

Ninguém de bom senso e melhor coração pode ignorar a importância desta reaproximação entre Washington e Havana. A intolerância, seja de que natureza for, é contrária à “marcha da História” rumo ao futuro de justiça e liberdade que se almeja para a humanidade, desde tempos imemoriais.

Mas ninguém também é tolo de imaginar que os gestos dos presidentes Barack Obama e Raul Castro têm como lastro apenas a boa vontade de atender a um pedido pessoal do papa Francisco. Afinal, além das divergências ideológicas, Estados Unidos e Cuba são marcados por forte diversidade religiosa.

Por um lado, Obama precisava de um fato que revertesse a curva descendente de sua popularidade (interna e internacional). Por outro, os Es-

Sávio -

Francisco e o elefante

Domingos

Humor

Editorial

UN

Informe Geovaldo Carvalho

geovaldo_carvalho@hotmail.com

TAMANHO DO ESTADO O anúncio pelo governador Ricardo Coutinho de reestruturação da máquina administração, com foco em fusão de órgãos e até redução de secretarias, caminha na realidade que se impõe pelos novos tempos. Tem sido tema recorrente em discursos dos novos – principalmente os novos! - governadores. Diante de cenário de crise iminente, poucos recursos e crescentes demandas, é preciso criar e inovar para governar.

A nova mentalidade sabe da necessidade de uma administração mais moderna e eficiente, num embate constante de duas forças opostas: a burocracia formalista, ritualística e centralizadora, e as correntes modernizantes. Em todos os casos, e a Paraíba não é diferente, a reestruturação da máquina e a economia estimada serão consequências das medidas de racionalização, e a eliminação do sombreamento de competências. O próprio governador Ricardo Coutinho deixou claro que a reestruturação visa à busca por uma máquina administrativa mais ágil, moderna e eficiente.

Paraíba, Pernambuco, Bahia e Ceará já acenam com o enxugamento na estrutura do Estado, que não será feito de forma linear, mas objetiva. Para quem defende uma política conjunta no Nordeste, visando a fortalecer a voz junto ao Governo Federal, é um grande passo para se fazer respeitar a região.

Assim, a reforma vem em boa hora! Até porque, não dá mais para ignorar que a gestão da coisa pública passou a exigir uma forma de administrar mais ágil, descentralizada, e mais voltada para o controle dos resultados que dos procedimentos.

NOMES TRF5 Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Pleno, aprovaram os nomes para os cargos de diretor e vice-diretor do Foro das Seções Judiciárias da 5ª Região, indicados pelo desembargador federal eleito para presidir o TRF5 durante o biênio 20152017, Marcelo Navarro. Para a Paraíba os indicados foram Rudival Gama do Nascimento e Emiliano Zapata de Miranda Leitão.

“BRASIL E OUTROS 500” O Museu de Arte Popular da Paraíba lançou ontem, pela manhã, na Universidade Estadual da Paraíba, o selo postal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) alusivo à exposição “Brasil e os outros 500”, do cartunista campinense Fred Ozanan.

A mostra, que inclusive foi exposta no último mês de novembro no hall do Prédio da Administração Central da UEPB, no Campus de Bodocongó, foi a ganhadora do Diploma da Ordem do Mérito da 1ª Bienal Internacional da Caricatura Brasil. A mostra de Fred Ozanan reuniu 60 desenhos e mais de 30 caricaturas que retratam, de forma crítica e com muito humor, vários aspectos da história do Brasil.

MEMÓRIA

ÁGUA MOLE...

MESTRADO

Em torno de um café da manhã, a Assembleia Legislativa da Paraíba lança hoje, às 9h, o site institucional do Memorial Parlamentar, que permite em um tour virtual percorrer a história da aquele Poder, de forma cronológica. O diretor de Cultura da Casa, Assis Quintans, diz que a iniciativa facilita a pesquisa realizada pelos institutos, órgãos e estudantes, que passarão a ter acesso ao conteúdo histórico. No site serão reproduzidos ainda documentos importantes, a exemplo de projetos e leis deliberados pela Casa de Epitácio Pessoa.

De um deputado estadual sobre as constantes reviravoltas em Santa Rita, onde a Câmara Municipal cassa o prefeito de plantão ao sabor do vento, ao ponto de ressuscitar o que tinha cassado duas vezes: - Claro que a mixórdia vai continuar. Quem paga quer receber a mercadoria e não quer saber se foi apreendida ou não”. E mais não disse!

A Coordenação do Mestrado em Relações Internacionais (MRI) da Universidade Estadual da Paraíba inscreve, entre os dias 5 e 31 de janeiro de 2015, os interessados em participar da seleção para formação de nova turma. Estão sendo ofertadas 20 vagas e as inscrições devem ser efetuadas de forma online, através do endereço eletrônico https://edna.uepb. edu.br/scapg/index.php/inscricoes, sendo posteriormente ratificadas com a entrega de documentação.

CORRE RISCO

Embora a transposição do São Francisco esteja com 67,5% de suas obras concluídas, 2015 como ano de conclusão começa a ser questionado, com possibilidade de se alongar ainda mais o drama de milhões de nordestinos que esperam pelas águas do rio já chamado da Integração Nacional. É que com o rígido ajuste que o país viverá, a partir de janeiro com a ortodoxia econômica do ministro Joaquim Levy, o dinheiro vai minguar, o que poderá provocar mais paralisações das construtoras.

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Últimas João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 19 de dezembro de 2014

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Governo do Estado vai parcelar pagamento do ICMS do comércio Benefício vai contemplar os comerciantes durante este mês de dezembro Para melhorar o fluxo de caixa do comércio varejista, o Governo do Estado vai parcelar em duas vezes o pagamento do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), referente às vendas de mercadorias realizadas no mês de dezembro. O decreto nº 34.605, assinado pelo governador Ricardo Coutinho, já foi publicado no Diário Oficial do Estado.

O pedido do parcelamento veio da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado da Paraíba (FCDL-PB).

O secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, afirmou que o parcelamento do ICMS do varejo de dezembro é uma medida que vem sendo efetuada pelo Governo do Estado nos últimos anos. “Devido às vendas de final de ano, sobretudo o Natal, o recolhimento do ICMS do varejo cresce no mês de dezembro. Como forma de amenizar os custos mais fortes do setor como 13º salário e o pagamento de extras aos funcionários, o Governo adota o parcelamento do ICMS de dezembro para os meses de janeiro e de fevereiro”, comentou.

O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes

Lojistas do Estado da Paraíba (FCDL) da Paraíba, José Lopes Neto, elogiou a postura do Governo do Estado pelo atendimento à reivindicação da entidade ao avaliar que o parcelamento traz benefícios ao setor varejista. “Em ano mais difícil de vendas como este, o parcelamento evita a descapitalização e o fluxo de caixa dos lojistas no início do ano.

Em dezembro, os lojistas têm custos mais altos nas folhas de pagamento (13º salário e comissionamento nas vendas), fora os custos de energia e das operadoras do cartão de crédito. Ou seja, essa medida de parcelamento é muito importante, porque evita a descapitalização dos empresários do comércio”, comentou o dirigente.

De acordo com o texto do decreto, o parcelamento não inclui as operações sujeitas à substituição tributária, ao ICMS Garantido e que envolvam contribuintes beneficiados com regime especial de tributação. Segundo ainda o decreto, as duas parcelas do ICMS devem ser recolhidas no dia 15 de janeiro e no dia 16 de fevereiro de 2015. O contribuinte também que tenha praticado “atos que sejam caracterizados como infringência à legislação tributária perderá o direito de usufruir o benefício” do parcelamento.

educação no trânsito

PBGás faz atividade em parceria com PRF Numa parceria com a Polícia Rodoviária Federal, por meio do seu Conselho Regional de Educação para o Trânsito, a Companhia Paraibana de Gás (PBGás), realizou uma atividade laboral com o tema Segurança ao Volante. A ação foi voltada a todos os colaboradores da Companhia, já que ela disponibiliza os veículos de sua frota em sua rotina de trabalho, tanto nas rodovias como em áreas urbanas.

Com a presença do inspetor de Polícia Rodoviária Federal, Francenildo Fortunato da Silva, colaboradores da PBGás assistiram palestra e debate sobre direção defensiva, regras e condutas a serem adotadas de acordo com o Código Nacional de Trânsito e com o bom senso recomendado para motoristas.

O evento integra um cronograma de ações de conscientização que a PBGás realiza com diversos temas, através da sua política de Segurança, Meio Ambiente e Saúde, sob a coordenação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa).

“Além de ser um tema voltado para os bons serviços da própria Companhia, a ação vem beneficiar também as

pessoas que fazem uso de seus veículos particulares, pois entendemos que a Segurança ao Volante é um tema sempre pertinente a todos os cidadãos”, avalia o técnico em Processos de Segurança do Trabalho, Franz Johansen Lopes Borges, da Companhia Paraibana de Gás.

Já a parceria com a Polícia Rodoviária, segundo informa o inspetor Francenildo Fortunato, faz parte de um programa do Núcleo Regional de Acidentes de Trânsito que tem o intuito de levar ações de educação a vários setores da sociedade – tais como escolas, empresas, associações e órgãos públicos.

“Nesse programa, estamos sempre abordando a educação para o trânsito com abordagens de conteúdo e questões técnicas”, disse Francenildo, com uma avaliação positiva sobre o evento realizado na sede da distribuidora de gás natural. “Foi um encontro importante porque pudemos observar um grande interesse dos colaboradores dessa empresa, e esperamos que outros setores sigam o exemplo e busquem nossos contatos, pois o nosso trabalho é pelo bem comum em nome da vida”.

FOTO: Evandro Pereira

As duas parcelas do ICMS devem ser pagas pelos comerciantes paraibanos no dia 15 de janeiro e no dia 16 de fevereiro de 2015

BPTran orienta motoristas sobre perigos do batepapo no trânsito O Batalhão de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar da Paraíba está orientando os motoristas que passam nas blitze realizadas diariamente sobre os perigos do uso de aplicativos de mensagens instantâneas enquanto dirigem. A utilização recorrente de dispositivos móveis e seus aplicativos no trânsito pode aumentar em até 400% o número de acidentes, segundo o comandante do BPTran, tenente-coronel Almeida Martins.

“Essa prática é considerada uma infração média, com multa de R$ 85,13 e quatro pontos na carteira.

Mas o perigo não pode ser avaliado pelo valor da multa, já que essa tipificação no código foi feita no ano de 1995, quando no Brasil pouco mais de 4 milhões de pessoas tinham celulares, realidade totalmente diferente de hoje, quando aparelhos sofisticados invadiram as ruas com seus diversos dispositivos que tiram a atenção do motorista no trânsito”, comentou.

O oficial destacou que o Batalhão está intensificando as orientações sobre os perigos do uso dos aplicativos no trânsito. “Temos um trabalho de educação no trânsito em todo o Estado, não estamos nas ruas só para multar e apreender veículos. Nosso papel é educar para prevenir, então estamos alertando os motoristas que passam em nossas blitze, principalmente os mais jovens, para evitar que façam isso e sejam multados, ou até mesmo se envolvam em acidentes”, externou o comandante.

em Santa Rita

Polícia apreende mais de 4kg de maconha Policiais da força tática do 7º Batalhão da Polícia Militar apreenderam mais de 4kg de maconha, na tarde de ontem, durante rondas no bairro Alto das Populares, em Santa Rita. A droga estava em uma casa que funcionava como ponto de venda do produto.

Flagrante A apreensão foi realizada após os policiais flagrarem um homem de 36 anos com uma pequena quantidade de droga, na Rua Eurico Dutra. Ele indicou aos policiais o local onde havia comprado. Ao perceberem a chegada da viatura, os traficantes conseguiram fugir. O

7º Batalhão vai intensificar o policiamento na localidade para prender os suspeitos.

A droga apreendida foi entregue na 6ª Delegacia Distrital, na cidade de Santa Rita. Esta é a segunda apreensão de entorpecentes realizada pela Polícia Militar, em menos de 24h, na Região Metropolitana de João Pessoa. Durante a noite da quarta-feira (17), policiais da 4ª Companhia Independente apreenderam quase 1kg de cocaína em uma blitz realizada na cidade de Bayeux.

A droga estava com dois homens em uma moto, que foram autuados por tráfico de drogas e já foram encaminhados para o presídio do Róger.

crime passional

Homem é assassinado com 3 tiros no Cariri Marcos Tadeu mtleao@gmail.com

Um homem foi assassinado na madrugada de ontem no Município de Coxixola, na região do Cariri paraibano. Ele foi morto com três tiros de revólver enquanto dormia com a companheira. A polícia informou que o autor dos disparos foi o ex-marido da atual companheira da vítima.

Os vizinhos informaram à Polícia Civil que o acusado do assassinato estava separado há sete meses da atual companheira da vítima, mas não aceitava o fim do relacionamento.

Com ciúmes, ele cometeu o crime no início da madrugada de ontem.

Segundo a Polícia Civil, enquanto o casal dormia, o acusado arrombou a porta dos fundos da residência e foi até o quarto, tendo disparado os três tiros sem dar oportunidade da vítima se defender.

Fuga Após os disparos, segundo a Polícia Civil, o acusado fugiu em um veículo Monza em direção ao Município de Caraúbas. A polícia continua diligenciando na região, mas o acusado ainda não foi localizado.

Cabedelo ganha agência do BNB O Banco do Nordeste vai inaugurar na próxima segunda-feira (22), mais uma agência. Desta vez na cidade portuária de Cabedelo, Litoral Norte da região Metropolitana de João Pessoa, na Paraíba.

Uma solenidade para convidados acontecerá a partir das 18h.

O município de Cabedelo está localizado a 17km de João Pessoa e se destacam como a terceira maior economia paraibana, contando com um atrativo turístico de belezas naturais e monumentos históricos, além do espaço portuário que o destacam economicamente. A população da cidade soma 64 mil habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE-2014).

Com a abertura da agência Cabedelo, o Banco do Nordeste contabiliza a vigésima unidade em atividade na Paraíba. A atuação da equipe do Banco tem por objetivo melhorar o atendimento à clientela do município em que passará a ter jurisdição, a fim de potencializar o volume de negócios com os clientes de todos os portes e setores de atividade econômica.

Papai Noel da ECT encerra campanha A Campanha Papai Noel dos Correios está chegando ao seu final.

O encerramento da campanha será com a entrega dos presentes na CREI Santa Terezinha, no bairro Funcionários II, hoje, às 9h, com a presença do Papai Noel dos Correios.

Este ano a campanha completou 25 anos. Os Correios receberam, em todo o Estado, 4,9 mil cartinhas de 41 instituições, dentre escolas, creches e núcleos socioeducativos, sendo 4,6 mil adotadas. Desenvolvida em todas as 28 diretorias regionais dos Correios, a campanha tem o objetivo de manter a magia do Natal a milhares de crianças em situação de vulnerabilidade social e estimular a solidariedade dos empregados e da sociedade.

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A UNIﾃグ

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Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > sexta-FEIRA, 19 de dezembro de 2014

José Nunes ressalta a poesia como elemento revigorador do espírito Página 6

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 19 de dezembro de 2014

Foto: Diana Reis

Grafiteiros produzindo os trabalhos, durante a montagem do evento que dará visibilidade a esta modalidade artística

Urbano e virtual

Galeria de Artes do INSS lança hoje I Bienal de Graffiti da Paraíba com exposição de nove artistas e interação no ciberespaço com o público Foto: Jucileide Araujo

Vanessa Queiroga

A vanessaqueiroga@gmail.com

rte da rua ocupa um espaço de exposição e ainda atinge outros níveis ao permitir que o público acesse conteúdo digital sobre as obras e seus autores. Uma experiência que podemos afirmar como inédita e inovadora aqui na Paraíba. É o que os pessoenses poderão vivenciar a partir da próxima segunda-feira, até 30 de janeiro de 2015, na I Bienal de Graffiti da Paraíba, com horário de visitação de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h e entrada franca. A iniciativa é da Galeria de Artes do INSS, localizada na Rua Barão do Abiaí, nº 73, Centro, que realiza a abertura da exposição hoje, às 18h.

Com curadoria de Bertrand Martins e Cybele Dantas, a Bienal é uma realização do INSS em parceria com o Coletivo de Graffiti da Paraíba e a startup em tecnologia Glocal Artes.

Partindo da proposta de agregar a arte urbana aos espaços tradicionais de exposição, foram convidados nove artistas do Coletivo Graffiti da Paraíba para realizar intervenções em painéis e paredes da Galeria de Artes do INSS. São eles: Meiacor, Dedoverde, Perfect, Museu, Shiko, Witch, Gordo, Giga Brow e Nosferatus.

“A ideia da exposição é minha e de Bertrand Martins. Sempre tivemos esse desejo de organizar uma exposição desse porte, por isso, devido à inauguração da Galeria de Artes do INSS, realizamos essa parceria com o Instituto. Aqui em João Pessoa já ocorreram mostras de graffiti, mas nunca nesse formato. É uma novidade!”, destacou a curadora

AUDIOVISUAL

Os painéis artísticos que compõem bienal do graffiti que acontece pela primeira vez na Paraíba e tem curadoria de Bertrand Martina e Cybele Dantas

Cybele Dantas em entrevista ao jornal A União.

Além da fruição das obras, a I Bienal do Graffiti da Paraíba irá proporcionar ao público a possibilidade de expandir essa experiência por meio da interação com o ciberespaço. Os visitantes poderão dialogar com a tecnologia, pois cada obra terá um código de identificação (QRCode), onde, por meio de tablets e smartphones, outros conteúdos relacionados a obra

e seu autor poderão ser acessados no campo virtual.

“O graffiti é genuinamente uma arte de rua que geralmente usa como suporte pilastras de viadutos, ruínas de casarões, muros da cidade. Quando a gente traz a proposta do graffite para uma galeria pública, estamos fazendo inclusão, reconhecendo em João Pessoa o respeito que esses artistas de rua já estão conquistando lá fora”, comentou Bertrand Martins.

A

MÚSICA

Cybele Dantas ainda complementou que a escolha dos nove grafiteiros foi feita a partir de critérios como estilo e poeticidade. “O Coletivo Graffiti da Paraíba tem vinte artistas, tivemos que selecionar aqueles que possuíam um currículo expressivo nessa primeira edição, porém a proposta é que, daqui a dois anos, a gente realize a segunda edição com outros artistas e em outro espaço de exposição”, finalizou.

Banda Abiarap lança clipe no Teatro de Arena do Espaço Cultural

Orquestra Infantil faz concerto no Centro Cultural Ariano Suassuna

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Música A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 19 de dezembro de 2014

FotoS: Tiago Nunes

José

Nunes

Diácono, Jornalista e do IHGP

A poesia salva vidas

Banda mineira é formada pelos músicos Fernando ‘Feijão’, Rafael José, Rodrigo Magalhães e Thales Silva

Leveza de música Banda A Fase Rosa lança novo álbum em João Pessoa Lucas Duarte Especial para A União

A

banda belo horizontina A Fase Rosa volta à cena com o lançamento de seu mais novo álbum, intitulado de Leveza e inspirada pela ideia de renovar os ritmos brasileiros mais populares a partir de uma estética moderna e urbana. O show de lançamento acontece hoje no Centro Cultural Piollin a partir das 22h. A entrada custa R$ 20 inteira e R$ 10 meia.

Vigor renovado depois de um ano e meio desde a elogiada estreia com o CD ‘Homens Lentos’, é também a leveza que parece refletir nova luz sobre o processo criativo e a trajetória da banda, formada pelos músicos Fernando ‘Feijão’ Monteiro na bateria e voz, Rafael José na guitarra e voz, Rodrigo Magalhães no baixo e voz e Thales Silva na guitarra e voz. “Nosso novo cd, traz uma mistura de ritmos, desde o carimbó, samba. A banda inicialmente é uma formação de rock, é notório pelos instrumentos como a guitarra e a bateria com um som bem gritante. As nossas músicas traduzem também as experiências de vida.

A nossa expectativa é de encher o local e que sejamos bem recebidos e aceitos, tenho certeza que o pessoal vai amar nosso estilo, a banda continua com o desejo de traduzir a música e a cultura brasileira para o mundo, mas respeitando e tentando compreender diariamente o que de fato somos”, comenta em entrevista ao jornal A União, o guitarrista Thales Silva.

Nesse novo capítulo da história do grupo, a mudança é sutil, mas profunda. Depois de São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Salvador, a banda chega a João Pessoa em um show da turnê nacional. No Nordeste do país, a banda ainda se apresenta em Natal. Em 2015, a banda excursiona pelo Sul do país e tem planos de se apresentar em cidades da Europa.

Banda e CD A Banda Fase Rosa com dezenas

O novo CD traz uma mistura de ritmos que vai do carimbó ao samba de shows realizados em diversas cidades no Brasil, já participou de festivais importantes como ‘Transborda’, ‘Grito Rock’, ‘16ª Mostra de Cinema de Tiradentes’, além de tocar em espaços significativos no cenário nacional como ‘Circo Voador’, no Rio. De ‘Homens Lentos’, CD de estreia que projetou a banda como um dos destaques da cena independente nacional, saíram as faixas ‘Desmancha’, que se transformou em clipe, ‘Lourdes & Leblon’, considerada pelo site Embrulhador como uma das 50 melhores músicas brasileiras de 2013, e ‘Casa’, inserida na coletânea mundial Music Alliance Pact, que caiu nas graças da mídia especializada.

CD ‘Leveza’ Experimental e multiculturalista, com timbres ricos e sonoridade singular, o disco é norteado pela liberdade e leveza, tanto na criação como no conceito. No repertório, um apanhado das muitas possibilidades que permeiam o som do grupo, que tem sua força no suingue da música brasileira, aqui, revigorado pela energia própria de uma banda de rock. Tudo isso materializado de maneira prazerosa,

exatamente como o nome do disco sugere. As letras do novo disco continuam muito críticas, politizadas e atentas ao que acontece ao redor dos músicos, mas o ângulo é outro mais leve e otimista. Em tom arrojado, de quem sempre optou por sair da zona de conforto, a aspiração que emerge do som e da fala do grupo é pela novidade, que, entretanto, não desconsidera as tradições. É da beleza, que gera encantamento, mas também dúvida e estranhamento, e se revela a partir da descoberta para eles, sempre mais surpreendente. O CD estará disponível para download gratuito no site www. afaserosa.com.br.

Serviço

Evento: Lançamento do CD e show da Banda A Fase Rosa Dia: Hoje Hora: 22h Local: Centro Cultural Piollin-Rua Sizenando Costa, s/n | Roger (ao lado da boca) Entrada R$ 20 (inteira) | R$10 (meia)

A poesia junta os fragmentos da vida, oferece serenidade ao cotidiano e alivia a velocidade com que o tempo passa. Traz paz e revigora o espírito.

Agraciados são aqueles que se descobrem poeta, poeta na sua maior expressão da palavra. Todo o artista ao nascer traz o fogo sagrado, o dom, o indulto divino da suscetibilidade artística. A pessoa pode, no decorrer dos anos, ser descoberta e, gradativamente, aperfeiçoar o modo de expressar seu sentir.

Na poesia, principalmente, é possível expressar o invisível aos olhos. Alguns escrevem para alívio, alguns buscam as palavras nos livros que não encontram para falar do que está sentindo.

Ao que deprime e dispersa, poetas como Manoel Bandeira, Drummond e Neruda trazem o alívio. O frenesi fragmentador e a velocidade da suposta alegria virtual que os tempos atuais proporcionam, estes poetas chegam com a palavra serena. Dão-nos o alicerce da serenidade mesmo diante do imprevisível e a lentidão para curtição da prazerosa emoção da leitura.

Importante é deixar-se absorver pela realidade corriqueira, afastar-se de artifícios e afetações, estar livre. A poesia nos torna livre.

O que o espírito não consegue captar nas longas ou lentas caminhadas pelas ruas, a poesia completa essa comunicação que buscamos com o transcendente, mesmo atordoado pela trepidação de transeuntes apressados das ruas sem sossego.

Dos três poetas em foco, Bandeira é o mais humano porque escreveu por nós, falou daquilo que nossos olhos e o coração não captaram.

Onde a vida é menos protegida, trouxe-nos vigor. Oferece-nos um colo e o repouso na poesia.

Acaricia-nos. Prepara o terreno para o plantio de nosso roçado e guarda a safra colhida para nos alimentar no momento certo.

Gosto da poesia atraída pelo simples, que ensina a enfrentar a injustiça e a embriaguez por coisas materiais oferecidas pela oferta do prazer momentâneo. A poesia completa a paz que nasce do sopro do Espírito Santo. O mesmo sopro aquecedor dos caminhantes refugiados ao deserto há dois mil anos.

Acredito na poesia porque traz sossego e aquece-nos em ocasiões tormentosas. Por isso carrego comigo lembranças de momentos que a leitura de alguns poetas me proporcionou. Na minha juventude acalentavam-me os cânticos do português Camões e do brasileiro Fagundes Varela, na tentativa de dominar a ansiedade por coisas que somente o tempo acalenta.

Se o romance trouxe-me a paisagem do coração que se expressa sem rodeios, a poesia foi o bálsamo para que sarasse as feridas das paixões primaveris. Salvou-me porque descobri como juntar os cacos de sonhos quebrados nas esquinas do tempo. Drummond, Neruda e Bandeira levaram-me a compreender que a vida se alimenta de poesia, mesmo que os sonhos não se realizem.

Chego à conclusão que ninguém vive sem o alimento da poesia. Tarde compreendi a sublimidade da poesia. A poesia salvou a minha vida.

Roteiro João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 19 de dezembro de 2014

Evento

Banda Abiarap lança oficialmente seu clipe no Teatro de Arena hoje, no Espaço Cultural FotoS: Divulgação

A banda de rap paraibana Abiarap realiza hoje, a parti das 18h, coquetel para lançar oficialmente o clip da música ‘Um salve aos aliados’ no Teatro de Arena do Espaço Cultural com apoio do CIC – Centro Interativo de Circo e Funesc. O clipe foi dirigido e produzido por Amazônia Beats e Cordão de Prata Records. Na ocasião teremos um pocket show da Abiarap e um desfile da grife Cordão de Prata.

A participação de Abiarap vem para recepcionar e trocar experiências, fluir em uma parceria gratificante todos principalmente no cenário independente que acontece por todo o Nordeste.

Com a participação do presidente da Amazônia Beats, Leo Maverick. A direção do clip contou com sua experiência internacional,na área de filmagem ,criação e produção. Esse trabalho tem autoria coletiva, entre a Cordão de Prata Records e Amazônia Beats, empresas do segmento de Hip Hop. Formado em abril de 2009 o grupo Abiarap (O

Humor

Nome inusitado da banda visto com atenção, revela o nome da Paraíba escrito de trás para frente

nome do Estado ao contrário) é um projeto musical com o intuito de fomentar a reflexão da juventude sobre a música e a dança paraibanas. A banda tem como proposta um trabalho em rede, que possibilite a possível conexão de atividades ligadas também aos quatro elemen-

tos formadores do Hip - Hop – Dj que faz a discotecagem, a sonorização, MC fica com o verso de passar a mensagem e o conhecimento, que é a voz da grupo conduzindo ritmo e poesia, braek – dança de rua, e o grafite como signo do áudio visual e das plásticas, juntando todos esses

bartolo

elementos de forma contemporânea e urbana. O grupo é pioneiro nessa linha no Estado que tem avançado muito o movimento do Hip Hop em nosso Estado. “No Bem Bom”, alcançou 5.000 cópias em 2009 e agora; se prepara pra novo álbum, previsto para o verão de 2015.

Cristovão Tadeu

A UNIÃO

Livros em destaque Livro Cantilena Guilherme Cabral guipb_jornalista@hotmail.com

O conto Cantilena é o primeiro texto de Sérgio de Castro Pinto transformado em livro de HQ. Primeira obra no gênero de história em quadrinhos na carreira do poeta paraibano Sérgio de Castro Pinto, o livro Cantilena (Edições Funesc, 24 páginas, 2014) foi um dos contemplados do edital do Prêmio Literário Augusto dos Anjos 2013, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Fundação EspaObra de conto transformado em HQ ço Cultural da Paraíba. que o lançou no dia 7 de novembro passado, com outros seis títulos, todos produzidos nas oficinas gráficas de A União - Superintendência de Imprensa e Editora. O texto original é um conto do autor, natural de João Pessoa, e as ilustrações são do artista plástico John Monteiro, que também nasceu na mesma cidade.

“A instituição do Prêmio Literário Augusto dos Anjos é uma iniciativa muito importante, pois incentiva novos artistas e pode revelar talentos, a exemplo do próprio ilustrador de Cantilena, John Monteiro, que é um excelente artista e está em um percurso ascensional e tem tudo para se tornar em um grande artista”, disse para o jornal A União o poeta Sérgio de Castro Pinto. A propósito, ele revelou ter sido o ilustrador - que foi seu aluno na disciplina de Literatura Brasileira na Universidade Federal da Paraíba - quem teve a ideia de inscrever a obra no edital da Funesc. “Ele soube captar a urdidura do conto e colocou o sinete da sua individualidade, mantendo uma harmonia”, comentou.

Sérgio de Castro Pinto informou que Cantilena foi publicado há dois anos, no livro intitulado Antologia de Contistas Bissextos, publicada pela Editora L & PM e organizada pelo gaúcho Sérgio Faraco, que é natural da cidade de Alegrete (RS), a mesma do poeta Mário Quintana. O escritor paraibano disse que uma de suas alunas na UFPB, chamada Gabriela Leal, leu o texto em sala de aula, o que despertou o interesse de John Monteiro para ilustrá-lo, o que acabou ocorrendo.

O texto de Cantilena foi escrito por Sérgio de Castro Pinto em 1970, quando tinha 24 anos de idade. No ano seguinte, ele lembrou que o trabalho lhe rendeu prêmio no Concurso Nacional de Contos do Estado do Paraná.

“Na época eu tinha escrito, também, outros dois contos, intitulados Jogo Aberto e Conchita Montez, mas só Cantilena conseguiu se manter com qualidade. “Naquela época, a premiação me deixou muito feliz”, disse ele.

Em cartaz DEBI E LÓIDE 2 (EUA 2014). Gênero: Comédia. Duração: 110 min. Classificação: 12 anos. Direção: Bobby Farrelly e Peter Farrelly. Com Jim Carrey, Jeff Daniels e Rob Riggle. Mais nova aventura dos inseparáveis Lloyd Christmas (Jim Carrey) e Harry Dunne (Jeff Daniels). Desta vez, Harry descobre que teve uma filha ilegítima, que hoje precisa dele para um transplante de rim. Ele leva o amigo Lloyd para conhecer a garota, e os dois percebem que não têm a responsabilidade necessária para serem pais. Manaíra 2: 20h.

Tambiá 4: 14h10, 16h15, 18h20 e 20h25.

A NOITE DA VIRADA (BRA 2014). Gênero: Comédia.

Duração: 92 min. Classificação: 14 anos. Direção: Fábio Mendonça. Com Luana Piovani, Marcos Palmeira, Júlia Rabello. Cinebiografia Durante uma festa de Réveillon na casa de Ana (Julia Rabello) e Duda (Paulo Tiefenthaler), o banheiro é o foco de todas as fofocas e polêmicas. É onde Duda confessa à esposa que vai deixá-la pela vizinha Rosa (Luana Piovani), que, por sua vez, leva um casamento bem monótono com Mario (Marcos Palmeira). É também onde Alê (Luana Martau) conta a Ana suas aventuras sexuais com o namorado (João Vicente de Castro), e onde um convidado traficante (Taumaturgo Ferreira) faz os seus negócios.

Na noite da virada do ano, tudo pode acontecer. Manaíra 4: 14h15, 16h40, 18h45 e 21h.

Tambiá 4: 14h40, 16h40, 18h40 e 20h40.

JOGOS VORAZES: A ESPERANÇA - PARTE 1 (EUA 2014). Gênero: Ação. Duração: 125 min. Classificação: 12 anos. Direção: Francis Lawrence.

Com Jennifer Lawrence, Josh Hutcherson e Liam Hemsworth. Após ser resgatada do Massacre Quaternário pela resistência ao governo tirânico do presidente Snow (Donald Sutherland), Katniss Everdeen (Jennifer Lawrence) está abalada.

Temerosa e sem confiança, ela agora vive no Distrito 13 ao lado da mãe (Paula Malcomson) e da irmã, Prim (Willow Shields). A presidente Alma Coin (Julianne Moore) e Plutarch Heavensbee (Philip Seymour Hoffman) querem que

Katniss assuma o papel do tordo, o símbolo que a resistência precisa para mobilizar a população.

Após uma certa relutância, Katniss aceita a proposta desde que a resistência se comprometa a resgatar Peeta Mellark (Josh Hutcherson) e os demais Vitoriosos, mantidos prisioneiros pela Capital. Manaíra 4: 13h, 16h, 18h45 e 21h30. CinEspaço 4: 14h, 16h30, 19h e 21h30.

Tambiá 2: 14h10, 16h25, 18h40 e 20h55.

BOA SORTE (BRA 2014). Gênero: Drama Duração: 99 min. Classificação: 16 anos. Direção: Carolina Jabor. Com Deborah Secco, João Pedro Zappa, Pablo Sanábio O adolescente João (João Pedro Zappa) tem uma série de problemas comportamentais: ele é ignorado pelos pais e se torna agressivo com os amigos de escola. Quando é diagnosticado com depressão, seus familiares decidem interná-lo em uma clínica psiquiátrica. No local, ele conhece Judite (Deborah Secco), paciente HIV positivo e dependente química, em fase terminal. Apesar do ambiente hostil, os dois se apaixonam e iniciam um romance.

Mas Judite tem medo que a sua morte abale a saúde de João. Manaíra 2: 13h e 15h15 HOMENS, MULHERES E FILHOS (EUA 2014). Gênero: Comédia Dramática. Duração: 119 min. Classificação: 16 anos. Direção: Jason Reitman. Com Ansel Elgort, Jennifer Garner, Adam Sandler Cinebiografia Adultos, adolescentes e crianças amam, sofrem, se relacionam e compartilham tudo, sempre conectados. A internet é onipresente e, nesta grande rede em que o mundo se transformou, as ideias de sociedade e interação social ganham um novo significado. Algumas situações como um casal que não tem intimidade; uma garota que quer ser uma anoréxica melhor; um adolescente que vive em num mundo de pornografia virtual, fazem o expectador repensar a relações humanas. Manaíra 1: 19h15 e 21h45.

AS AVENTURAS DE PADDINGTON (FRAN 2014).

Gênero: Comédia. Duração: 98min. Classificação:

Livre. Direção: Paul King Com Ben Whishaw, Hugh Bonneville, Sally Hawkins .Um jovem garoto começa uma amizade com um urso falante (voz de Ben Whishaw) que ele conhece numa estação de trem em Londres. Versão live-action da sério popular de livros infantis escritos por Michael Bond. Manaíra 2: 17h45. Tambiá 1: 14h20.

QUERO MATAR MEU CHEFE 2 (EUA 2014). Gênero: Comédia. Duração: 108 min. Classificação: 14 anos. Direção: Sean Anders. Com Jennifer Aniston, Chris Pine e Christoph Waltz. Após o trauma vivido no filme anterior, os amigos Nick (Jason Bateman), Dale (Charlie Day) e Kurt (Jason Sudeikis) resolvem abrir seu próprio negócio, de forma que eles mesmos sejam seus chefes. O problema é que, quando a companhia começa a deslanchar, eles sofrem um golpe do investidor (Christoph Waltz) que bancou o negócio. Sem ter como recorrer através dos meios legais, o trio decide partir para um ato desesperado: sequestrar o filho do investidor (Chris Pine) e, com o dinheiro do resgate, pagar a dívida contraída e manter a empresa. Manaíra 2: 19h45 e 22h15. CinEspaço 2: 20h e 22h. Tambiá 1: 16h50 e 20h50.

O HOBBIT: A BATALHA DOS CINCO EXÉRCITOS (EUA 2014). Gênero: Fantasia. Duração: 144 min.

Classificação: 12 anos. Direção: Peter Jackson.

Com Martin Freeman, Richard Armitage e Ian McKellen. Após ser expulso da montanha de Erebor, o dragão Smaug ataca com fúria a cidade dos homens que fica próxima ao local. Após muita destruição, Bard (Luke Evans) consegue derrotá-lo. Não demora muito para que a queda de Smaug se espalhe, atraindo os mais variados interessados nas riquezas que existem dentro de Erebor. Entretanto, Thorin (Richard Armitage) está disposto a tudo para impedir a entrada de elfos, anões e orcs, ainda mais por ser tomado por uma obsessão crescente pela riqueza à sua volta. Paralelamente a estes eventos, Bilbo Bolseiro (Martin Freeman) e Gandalf (Ian McKellen) tentam impedir a guerra. Manaíra 6:

12h45 15h45, 19h e 22h. Manaíra 7: 14h45, 18h e 21h15. . CinEspaço 3: 15h, 18h e 21h. Tambiá 5: 15h, 18h e 20h45. Tambiá 6/3D: 20h30.

IRMÃ DULCE (BRA 2014). Gênero: Drama. Duração: 95 min. Classificação: 10 anos. Direção: Vincente Amorim. Com Bianca Comparato, Regina Braga e Glória Pires. Cinebiografia de Irmã Dulce (Bianca Comparato/Regina Braga), que, em vida, foi chamada de “Anjo Bom da Bahia”, também indicada ao Nobel da Paz e beatificada pela Igreja.

Contemplando da década de 1940 aos anos 1980, o filme mostra como a religiosa católica enfrentou uma doença respiratória incurável, o machismo, a indiferença de políticos e até mesmo os dogmas da Igreja para dedicar sua vida ao cuidado dos miseráveis – personificados na figura do fictício João (Amaurih Oliveira) –, deixando um legado que perdura até hoje. Manaíra 1: 13h30 e 15h30 AS AVENTURAS DO AVIÃO VERMELHO (BRA 2014). Gênero: Animação Duração: 66 min.

Classificação: livre Direção:Frederico Pinto, José Maia. Com Pedro Yan, Milton Gonçalves, Lázaro Ramos Cinebiografia A trama apresenta a história de Fernandinho, um menino de 8 anos, que perdeu a mãe há pouco tempo, tornando-se um garoto solitário, sem amigos e com problemas de relacionamento com o pai e na escola. Sem saber como lidar com a situação, o pai tenta conquistá-lo com presentes. Nada funciona até que ele dá para o filho um livro de sua infância. Encantado com a história, Fernandinho decide que precisa de um avião para salvar o Capitão Tormenta – aviador personagem do livro, que está preso no Kamchatka. A bordo do Avião Vermelho e junto com seus brinquedos favoritos, Ursinho e Chocolate, que ganham a vida com sua imaginação, Fernandinho visita lugares inusitados, como a Lua e o fundo do mar, e percorre diferentes territórios – África, China, Índia, Rússia. Ao longo dessa jornada, ele descobre o prazer da leitura, a importância de ter amigos e o amor do pai. Manaíra 3: 14h30 e 16h15.

SERVIÇO  Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

Manaíra (Box) [3246-3188]  Sesc - Campina Grande [3337-1942] [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa

 Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas

do Cantador [3337-4646]

Comédia brasileira mostra conflito de casais

A noite da virada Durante uma festa de Réveillon na casa de Ana (Julia Rabello) e Duda (Paulo Tiefenthaler), o banheiro é o foco de todas as fofocas e polêmicas. É onde Duda confessa à esposa que vai deixá-la pela vizinha Rosa (Luana Piovani), que, por sua vez, leva um casamento bem monótono com Mario (Marcos Palmeira). É também onde Alê (Luana Martau) conta a Ana suas aventuras sexuais com o namorado (João Vicente de Castro), e onde um convidado traficante (Taumaturgo Ferreira) faz os seus negócios. Na noite da virada do ano, tudo pode acontecer.

Não recomendado para menores de 16 anos

Diversidade A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Em clima de Natal

Orquestra Infantil encerra temporada 2014 hoje com apresentação que também inaugura o Centro Cultural do Tribunal de Contas do Estado

O

Centro Cultural Ariano Suassuna, instalado na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em João Pessoa, será inaugurado - em clima natalino - hoje, a partir das 16h, com apresentação da Orquestra Infantil da Paraíba (OIEP).

Sob a regência do professor Marcelo Vasconcelos, o repertório do concerto - que também marca o encerramento da temporada 2014 - é composto por obras clássicas, cujo intuito é o de comemorar o nascimento de Jesus Cristo. A entrada é gratuita para o público.

A canção “Hino ao Imperador”, de Joseph Haydn, foi escolhida para abrir o concerto. Em seguida, o programa traz “Smile”, de Charlie Chaplin. Na sequência, os músicos executarão a peça “Hino à Alegria”, de Ludwig van Beethoven. “Amazing Grace”, de John Newton é a quarta música a ser tocada pelos pequenos. A sequência natalina inclui “Canto Angelical” (compositor desconhecido), “Mundo Feliz” (Georg Friedrich Haendel) e “Noite Feliz” (Franz Gruber).

A Orquestra Infantil da Paraíba tem como regente titular a maestrina Norma Romano. A equipe conta com os professores auxiliares Marcelo Vasconcelos (cordas), Gustavo de Paco de Gea (sopros), Luciana Real Limeira (leitura da música). A equipe técnica é composta por Estevam Henrique de Oliveira Vilar (secretário), Luiz Carlos de Barbosa Lima e Francisco de Assis do Nascimento (montadores).

Sobre a regente - Norma Romano nasceu em Buenos Aires, Argentina, em 19 de dezembro de 1930. Iniciou seus estudos musicais com a irmã do compositor francês Eric Satie.

Aos 17 anos de idade, ingressa no Conservatório Nacional de Música Carlos Lopez Buchardo, formando-se com a nota mais alta de sua turma. No ano de 1950 ingressa no curso de Composição, sendo aluna do compositor Alberto Ginastera. Ganhou várias bolsas de estudo em Buenos Aires; em Paris, na Schola Cantorum; e em Nova York, no Mannes College (EE.UU). Entre suas premiações, destacam-se como Professora de Piano no Conservatório Nacional, Professora de Piano no Conservatório Municipal, e como Professora de Cravo na Cátedra de Criação no Conservatório Nacional.

Foto: Divulgação

Com quase 30 anos de existência, a Orquestra Infantil da Paraíba já se apresentou em vários estados do país e no exterior Realizou vários concertos em Buenos Aires, no Teatro Colón, Teatro General San Martin, Teatro Nacional Cervantes, na Rádio Municipal, na Rádio Nacional, no Teatro Argentino de La Plata, entre outros.

Gravou também dois concertos de Antonio Vivaldi e a cantata Alagamar, de J. A. Kaplan.

No ano de 1979, se demite das Cátedras Oficiais para viajar à Paraíba, convidada pela UFPB. Atuou como tecladista da Orquestra Sinfônica da Paraíba (OSPB) durante oito anos. Finalmente, aos 79 anos, concluiu seu Doutorado em Composição no antigo Conservatório Nacional da Argentina, hoje Instituto Universitario Nacional de las Artes – IUNA.

Histórico A Orquestra Infantil da Paraíba foi criada em 1986 pela professora Izabel Burity e, desde então, é coordenada e regida pela professora Norma Romano. A ‘Orquestrinha’ é um bem cultural da Orquestra Sinfônica da Paraíba, e como tal, visa à formação cultural e social da criança e do adolescente através da prática instrumental, incentivando o convívio e a partilha de esforços, buscando conceitos de trabalho em equipe, disciplina, respeito e superação. Para tanto, fomenta anualmente o ingresso de novas crianças através de audições que buscam selecionar os promissores instrumentistas mirins.

A OIEP tem como ideais promover a descentralização e democratização do

acesso da população às diferentes atividades artísticas desenvolvidas pela mesma, e divulgar um repertório sinfônico universal, enfatizando a interpretação da música brasileira e, em especial, a nordestina. Por isso, ao longo destes anos a OIEP tem realizado apresentações pelo Brasil e também no exterior.

Destacamos os concertos internacionais realizados na Argentina (1994 e 1997) e nos Estados Unidos (1996 e 1998) que suscitaram críticas e comentários elogiosos. Em 2007, a OIEP voltou a Buenos Aires para participar do VII Encontro Internacional de Orquestras Infantis e Juvenis e mais uma vez encantou a todos, principalmente na interpretação do seu repertório de peças eruditas, argentinas, brasileiras e especialmente nordestinas.

A banda baiana Vivendo do Ócio é uma das atrações da Indie Sessions Party, que acontece hoje, em João Pessoa Guilherme Cabral guipb_jornalista@hotmail.com

A banda baiana Vivendo do Ócio, que está se apresentando em seis cidades do Nordeste, é uma das atrações da estreia da nova Indie Sessions Party, onde realizará show da turnê de despedida do disco O Pensamento é um Ímã. O projeto - um evento organizado pelo site Atividade FM, que oferece grupos em destaque na cena musical independente do Brasil - será realizado hoje, a partir das 22h, no Vila do Porto, localizado no Largo de São Frei Pedro Gonçalves, 08, no bairro do Varadouro, no Centro Histórico de João Pessoa. O público ainda assistirá outras duas atrações: Sanitário Sexy (BA) e Massive Mess (PB). O ingresso antecipado custa R$ 15, se for com o nome na lista R$ 20 (válido até 23h) e sem o nome na lista R$ 25.

Participante, em 2012, da primeira edição do evento - ano em que também lançou O Pensamento é um Ímã - o grupo baiano Vivendo do Ócio iniciará sua apresentação a partir de 1h da madrugada. “Estamos muito felizes por fechar a tour do disco no lugar que a gente mais gosta, de onde a gente veio, que é o Nordeste”, confessou Dieguito Reis, baterista da banda, que ainda é formada por Jajá Cardoso (vocal e guitarra), Davide

Bori (guitarra) e Luca Bori (baixo e vocais), que garantiu “surpresas” durante os shows que realizarão em João Pessoa e nas demais cidades incluídas na turnê: Salvador, Fortaleza, Campina Grande, Recife e Natal. “Vamos tocar, provavelmente, músicas novas, do nosso próximo trabalho. Isso vai ser bem legal, porque não rolou antes… É novidade mesmo, sabe?”, disse o artista. Ele ainda previu que a banda deverá entrar em estúdio para gravar o novo disco no início de 2015 e lançá-lo, de preferência, depois do Carnaval. “Já estamos com 80% das músicas pré-produzidas”, garantiu o músico.

A Indie Sessions Party será aberta a partir das 22h de hoje, com a Discotecagem Atividade FM. Depois, às 23h, o grupo Massive Mess, que ganhou certa repercussão na cidade de João Pessoa após ganhar o concurso Cultura Inglesa Music Festival em 2013, ano em que também lançou o EP We Hope You Don’t Get Messy. Logo em seguida, cumpriu hiato. Agora, a banda - que mescla indie rock com hard rock e é formada pelos estudantes Igor Paiva (vocal), João Yor (guitarra), Caio Aquino (baixo) e George Alexandria (bateria) - retorna aos palcos para lançar as músicas do EP dentro da programação do festival.

A zero hora, a banda baiana Sanitá-

Foto: Rafael Kent

Grupo baiano é formado por Jajá Cardoso, Davide Bori, Luca Bori e Dieguito Reis rio Sexy - oriunda do Vale do São Francisco (Juazeiro-BA/Petrolina-PE) inicia sua apresentação, com repertório que sofre influências do rock and roll cru, punk-rock e do ska. A banda foi bem recebida pelos críticos quando, em julho de 2013, lançou seu primeiro EP, Esbórnias da Vida. Com isso, participa dos principais festivais. A faixa ‘Mulher Indiscreta’ ganha videoclipe -

dirigido por Persie Oliveira e codireção de Alexandre Guena - e é lançado em maio de 2014, em cujo mês de agosto também lançou nas redes sociais o single ‘Você Pode Me Divertir’, numa prévia, ao público, do que está por vir em seu primeiro álbum oficial, intitulado Metáfora, cuja previsão é de ser disponibilizado ainda neste se mestre.

Geração de energia é a maior dos últimos quatro anos em João Pessoa Página 10

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 19 de dezembro de 2014

Qualidade foi avaliada pelo Conceito Preliminar de Curso, índice do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais

Nota 2

MEC reprova qualidade do curso de Medicina da UFCG Marcos Tadeu mtleao@gmail.com

A qualidade do curso de Medicina da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Campus de Cajazeiras, obteve reprovação do Ministério da Educação (MEC), que também reprovou 27 cursos de Medicina do país, entre os quais cinco graduações em universidades federais, avaliados pela ferramenta Conceito Preliminar de Curso (CPC), divulgado no dia de ontem.

Todos esses cursos, incluindo o de Medicina da UFCG), obtiveram a nota 2 no indicador de qualidade CPC, que é um índice feito anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) com base no desempenho dos estudantes no Enade, nas condições de infraestrutura do curso, e na formação do corpo docente, entre outras ações.

As notas do CPC vão de 1 a 5, sendo que 1 e 2 são considerados avaliação insatisfatórias. As graduações com nota insuficiente são incluídas no programa de avaliação in loco do Ministério da Educação e podem sofrer punições. E até as instituições de ensino podem ser fechadas.

O Ministério da Educação informou ainda que entre os 154 cursos de Medicina avaliados, nenhum chegou a nota máxima, que é fixada em 5. Nos cursos que obtiveram nota 4 se inserem a graduação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade federal do Espírito Santo (UFES) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

As Universidades que não participaram do Enade, como a Universidade de São Paulo (USP), não recebem nota. Instituições que têm cursos novos e ainda não têm estudantes concluintes aparecem na lista classificadas como SC, ou seja, sem conceito.

Conforme ainda o MEC, a nota máxima não foi dada a nenhum dos 154 cursos de Medicina avaliados. E entre os cursos que tiveram nota 4 estão a graduação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

lei MARIA DA PENHA

Justiça usa pouco em caso de assassinato Mariana Tokarnia Da Agência Brasil

Metade dos processos judiciais de casos de assassinatos de mulheres por questão de gênero não faz menção à Lei Maria da Penha, segundo versão preliminar do estudo A Violência Doméstica Fatal: o Problema do Feminicídio Íntimo no Brasil, da Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo. A pesquisa mostra também que, entre os casos avaliados, a maioria das mulheres não procurou ajuda antes, mesmo que a violência já fizesse parte da relação.

A FGV analisou 34 processos judiciais a partir de acórdãos dos tribunais de Justiça da Bahia, de Mato Grosso, Minas Gerais, do Pará e Paraná. Dois terços tramitaram na vigência da Lei Maria da Penha e, entre eles, metade sequer menciona a lei e a outra metade faz menção, sem necessariamente aplicá-la.

“Isso mostra a dificuldade do Judiciário em absorver uma lei que foi aprovada em 2006. Até hoje vemos a dificuldade do Judiciário em aplicar essa lei, o que mostra, além da tipificação, o desafio de articular o feminicídio à Lei Maria da Penha e brigar pela sua implementação tanto no Judiciário quanto nas instituições da rede de apoio à mulher”, analisa uma das coordenadoras da pesquisa Marta Rodriguez. O levantamento mostra que a violência era tida, muitas vezes, como componente da relação, isso

porque foram encontradas frases como: “Mas qual casal não tem seus problemas?”.

“Uma questão que ficou clara com o levantamento foi que os casos de violência que terminam em morte se arrastam por muito tempo e em pouquíssimos, raríssimos casos, a mulher havia procurado o sistema de Justiça antes da morte”, diz Marta.

Entre as observações preliminares está o reforço de estereótipos de gênero na Justiça. As mulheres são tidas nos processos ou como “mulher trabalhadora e direita”, “de família”, portanto vítima merecedora da atenção do sistema de Justiça criminal ou como “mulher que foge ao padrão socialmente esperado”, logo vítima que contribuiu para o fato. Os pesquisadores encontraram frases como: “Impossível negar que, por exemplo, uma mulher que apanha e não saia de casa também tem culpa”.

Os homens também são generalizados ou como “homem trabalhador, religioso, bom pai, honesto”, cujo comportamento social isenta ou reduz a responsabilidade pelo crime, ou como “homem perigoso, violento, pervertido sexual”, que merece a manutenção de medidas cautelares e penas mais severas.

Os fatores que levaram aos assassinatos são principalmente o inconformismo com o término do relacionamento, a ofensa à virilidade do homem e quebra de expectativa em relação ao papel da mulher. A pesquisa partiu de dados oficiais, de que o número de

assassinatos de mulheres aumentou 17,2% na última década, o dobro do aumento do número de homicídios masculinos. Além disso, enquanto entre homens 15% dos homicídios ocorrem na residência, entre as mulheres, essa cifra sobe para 40%.

De acordo com Marta, não há no país dados que tratem especificamente do feminicídio, ou seja, homicídio de mulheres em decorrência de conflitos de gênero, geralmente cometidos por um homem, parceiro ou ex-parceiro da vítima. Esse tipo de crime costuma implicar situações de abuso, ameaças, intimidação e violência sexual.

De acordo com a secretária de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Aparecida Gonçalves, a pesquisa, em conjunto com outras ações para mostrar o feminicídio, “vai trazer visibilidade para o fenômeno e vai ajudar a construir indicadores, além de discutir dentro do sistema de Justiça a questão dos conceitos e preconceitos existentes contra as mulheres”, diz.

Pouco antes da apresentação do estudo, na última quarta-feira, o Senado aprovou o substitutivo da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) ao PLS 292/2013, que modifica o Código Penal para incluir o crime de feminicídio. O projeto estabelece que o feminicídio será um dos tipos de homicídio qualificado, configurado como o crime praticado contra a mulher por razões de gênero.

APAGÃO DE ENERGIA NO FIM DO ANO

Empresas deverão ter esquema especial Sabrina Craide Da Agência Brasil

As geradoras, transmissoras e distribuidoras de energia deverão escalar equipes com dedicação integral na manutenção, no acompanhamento e gerenciamento de eventos para garantir que não haja interrupções de energia durante o Natal

e o Ano Novo. As empresas também deverão fazer escalas de plantão durante as festas de fim de ano.

As diretrizes foram definidas na última quarta-feira em reunião entre representantes do Ministério de Minas e Energia, do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Eletrobras. Os

equipamentos das usinas geradoras de energia, das subestações e das linhas de transmissão deverão estar com operação normal durante o período das festas.

Também serão adotadas ações preventivas para o atendimento regionalizado e critérios de segurança diferenciados para as festividades, em especial nas áreas de grande con-

centração de turistas durante o AnoNovo, como na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. Para o Natal, o período em que as medidas preventivas serão colocadas em prática vai das 12h do dia 24 até as 18h do dia 25 deste mês. No Ano Novo, o regime de operação especial estará em vigor das 12h do próximo dia 31 até as 12h do dia 2 de janeiro de 2015.

Economia

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 19 de dezembro de 2014

Mais emprego

PB gerou 2.448 postos em 30 dias Estado mantém o saldo positivo no 20 semestre e no acumulado é o 30 do NE A Paraíba manteve o saldo positivo no segundo semestre e gerou 2.448 postos de trabalho em novembro, uma alta de 29,11% sobre as vagas geradas no mês anterior (1.817), segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados ontem pelo Ministério do Trabalho.

O número é resultado da diferença entre admissões (13.922) e demissões de trabalhadores (11.474). Os dois setores que alavancaram as vagas foram comércio (1.301 postos) e os serviços (1.251 postos), seguidos ainda de indústria de transformação (630).

No acumulado de janeiro a novembro, o saldo da criação de empregos já é o terceiro maior do Nordeste com acréscimo de 17.675 postos, uma alta de 14,19% sobre os onze meses do ano passado.

Os Estados do Ceará (50.732) e da Bahia (42.826) lideram no ano a geração de emprego na região, de acordo com os dados ajustados divulgados pelo ministério. Os Estados de Pernambuco (3.003) e Alagoas (3.305) estão ainda com saldo negativo no ano.

Apesar de as oito atividades econômicas apresentarem saldo positivo neste ano no Estado, os setores que mais geraram vagas nos onze meses foram serviços (9.828), comércio (4.364) e construção civil (2.246). Entre as cidades do Estado, Campina Grande liderou postos em novembro (1.033), seguido de João Pes-

Geração em João Pessoa Quase oito mil empregos formais foram gerados na cidade de João Pessoa este ano, sendo 601 deles só no mês de novembro. O resultado é o melhor dos últimos quatro anos.

Os 7.848 empregos formais gerados no acumulado de janeiro a novembro de 2014 já superam em 12,79% o número de empregos gerados em todo o ano passado, que foi de 6.958. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Em novembro foi o comércio que impulsionou o crescimento dos postos de trabalho, com um saldo de 687 contratações. Em seguida vieram os setores de serviços, com saldo de 311 contratos, e Indústria de Transformação, com 98. Considerando os últimos 12 meses, 8.323 novos empregos formais foram gerados na capital.

Os dados foram recebidos com entusiasmo pelo secretário do Trabalho, Produção e Renda, Diego Tavares.

No país Após registrar perdas de 30 mil empregos em outubro, o Brasil gerou apenas 8.381 empregos com carteira assinada em novembro. O número é resultado da diferença entre admissões (1.613.006) e demissões de trabalhadores (1.604.625).

BOLSISTAS

Insa prossegue com a inscrição para seleção O período de inscrição para bolsistas no Instituto Nacional do Semiárido (Insa), Unidade de Pesquisa do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), sediado na cidade de Campina Grande, ainda está aberto.

São oferecidas vagas na área de Recursos Hídricos (1), Geoprocessamento (1) e Química (2).

Os interessados nas áreas de Recursos Hídricos e Geoprocessamento devem enviar seu currículo lattes e cópia do histórico da Graduação e Pós-Graduação para o e-mailjoelia.oliveira@ insa.gov.br.

Informações acerca da documentação exigida também podem ser conseguidas através deste e-mail ou do telefone (083) 3315-6423.

O ato de inscrição para a vaga em Química é obtida após envio de currículo lattes, cópia do diploma da Graduação, do CPF e Carteira de Identidade para o e-mail insa@insa.gov.br. Mais informações podem ser conseguidas através do número (083) 3315-6400.

Geoprocessamento Na área de Geoprocessamento é oferecida uma vaga para profissionais graduados que tenham experiência no desenvolvimento e operação

FOTO: Reprodução/Internet

soa (601), Guarabira (144) e Patos (100), mas no acumulado do ano a capital paraibana lidera com folga nos onze meses (7.848) a geração de empregos do Estado. Outras cidades como Campina Grande (2.615) e Guarabira (595) criaram mais postos no ano.

de Sistema de Informações Geográficas e Banco de Dados (SIG), especialmente. A duração da bolsa é de 3 anos e seu valor pode alcançar R$ 3.000,00 mensais. O período de inscrição vai até dia 29 deste mês.

Recursos Hídricos Os candidatos para a vaga em Recursos Hídricos poderão fazer sua inscrição até o dia 1 de janeiro de 2015. É requisitado Graduação em Recursos Hídricos ou em Engenharias Civil, Agrícola ou Ambiental e Mestrado na área objeto do programa. O valor da bolsa pode alcançar R$ 4.000,00 mensais e sua duração também é de 3 anos.

Química Para os profissionais na área de Química o período de inscrição se estende até o dia 15 de janeiro de 2015. O valor da bolsa pode alcançar o valor de R$ 4.000,00 mensais, dependendo da capacitação do candidato. É exigida Graduação em Química ou Engenharia Química e experiência em espectroscopia para desempenhar atividade nos laboratórios de química analítica instrumental. O período da bolsa é de 1 ano, com possível renovação por igual período.

Recall para Cobalt, Spin, Onix e Prisma A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) informa que a General Motors do Brasil Ltda. protocolou campanha de chamamento para substituição da porca de fixação da bomba de combustível ou eventual substituição do tanque de combustível dos veículos Chevrolet Cobalt, Spin, Onix e Prisma, fabricados entre 10/12/2011 e 3/12/2013. A campanha, abrange 400.940 veículos com numeração de chassi compreendida entre o intervalo CB100006 a EB204194, para os veículos Cobalt e Spin, e DG100001 a EG276280, para os veículos Onix e Prisma.

Embrapa capacita radialistas no NE Serviço foi um dos setores que mais empregou pessoas na capital, com saldo de 687 contratações

Investimento em previdência privada reduz o IR de 2015 Quem quer pagar menos Imposto de Renda em 2015 (ano-base de 2014) pode aproveitar as últimas semanas do ano para se organizar. O investimento em previdência privada, por exemplo, é uma alternativa para se beneficiar dos abatimentos na próxima declaração. Isso porque com esse investimento a base de cálculo do Imposto de Renda reduz em até 12% da renda bruta anual, tributável. Só poderá aproveitar o benefício, porém, o contribuinte que fizer a declaração pelo modelo completo, ou seja, aquele no qual são discriminados to-

dos os pagamentos e doações efetuadas. Associados a Cooperativas de Crédito, que têm de declarar o Imposto de Renda em 2015 podem fazer um plano de previdência privada até o dia 29 deste mês, que é o prazo máximo para o aporte.

De acordo com Débora Ribeiro, gerente da Corretora de Seguros Unicred N/NE, apenas o plano do tipo PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) possibilita a redução de até 12% no cálculo do IR. “Nos planos deste tipo, o imposto incide sobre o montante da aplicação no momento do resgate. No entanto, os

que optarem pelo VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), não é possível a dedução do Imposto de Renda durante a formação da reserva. Este é um plano adequado às pessoas que usam o modelo simplificado de Declaração do Imposto de Renda, são isentas ou queiram pagar acima dos 12%”, esclareceu.

O Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) é o tributo que o Governo Federal cobra sobre todo salário e rendimento de pessoas físicas. A quantia a ser paga varia de acordo com o que ganha cada contribuinte.

Despesas a serem usadas Contribuição à previdência As contribuições feitas à previdência oficial são integralmente dedutíveis. É possível deduzir também as contribuições feitas à previdência privada do tipo PGBL no limite de 12% da renda tributável.

Gastos com despesas médicas Os gastos com despesas médicas realizadas até dia 31 podem ser deduzidos no IR 2015. Sem limite de abatimento, as despesas com saúde incluem consultas a médicos de todas as especialidades, além de exames periódicos, cirurgias e internações hospitalares. Aqui inclui-se também cirurgia plástica com fins de saúde, desde que não tenha objetivos estéticos. É o caso de intervenções de reconstrução da mama e correções que melhorem a saúde do paciente. A dica é guardar por cinco anos, todos os comprovantes de pagamentos como recibos, e também os canhotos de cheques ou extratos bancários comprovando as transações para o caso de cair na malha fina.

Doações As doações são isentas do Imposto de Renda. Algumas doações a fundos ligados a crianças e adolescentes, idosos, projetos culturais, audiovisuais, esportivos e a programas de auxílio a pessoas com câncer ou deficiência permitem à pessoa física deduzir até 8% do IR. Gastos com educação É possível deduzir gastos com Educação Infantil e Ensino Fundamental, Médio, Técnico, Superior e especializações como Pós-Graduação, MBA, Mestrado e Doutorado, dentro do limite estabelecido pela Receita.

Não é possível abater gastos com material, uniforme, transporte ou cursos de idiomas, por exemplo.

INSS do empregado doméstico A contribuição patronal à Previdência Social paga pelo empregador doméstico pode ser deduzida do IR, no limite de apenas um empregado.

Se o empregador tiver uma babá e uma doméstica, por exemplo, poderá deduzir apenas os pagamentos feitos a uma delas.

Pagamento de pensão alimentícia Os pagamentos podem ser deduzidos do Imposto de Renda, mas apenas aqueles determinados em decisão judicial ou homologados em cartório.

Os pagamentos feitos de livre e espontânea vontade não são dedutíveis.

Reforma de imóvel Ao fazer melhorias no imóvel antes de vendê-lo, o contribuinte consegue atualizar o valor do imóvel na declaração e, assim, o ganho de capital (lucro) demonstrado será menor, o que permite pagar menos Imposto de Renda sobre ele.

Corretagem de aluguel O locador de um imóvel alugado que tenha tido despesas com corretor ou taxas administrativas pode obter a dedução no Imposto de Renda. É preciso comprovar estes gastos para ter direito ao desconto.

Pensão alimentícia O pagamento de um valor fixado por decisão judicial ou acordo homologado judicialmente permite abater seu valor integral na declaração.

Mais de 100 comunicadores estiveram presentes nos Encontros de Radialistas dos Territórios da Cidadania atendidos pelo Plano Brasil sem Miséria onde a Embrapa Informação Tecnológica atua nos projetos de inclusão produtiva rural. Os eventos entre os meses de novembro e dezembro, no Crato (CE), Aracaju (SE) e Janaúba (MG), contaram com o apoio da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e integra a primeira etapa de ações de capacitação e divulgação de informações tecnológicas para apoio à inclusão produtiva rural .

170 animais deixam de ser ameaçados A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assinou, ontem, portarias que definem as novas Listas Nacionais de Espécies Ameaçadas de Extinção, construídas a partir do estudo.

Esta foi a maior avaliação da fauna já feita no mundo. Ao todo, 170 espécies deixaram de fazer parte da relação. Entre elas, estão a baleia jubarte e a arara-azul-grande, ambas com populações em recuperação. As novas listas ampliaram em 800% a quantidade de espécies avaliadas em comparação ao último levantamento, divulgado em 2003.

Povos tradicionais debatem ações A Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais debateu, na última quarta-feira, os resultados do II Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e os temas das próximas reuniões, em 2015. A reunião foi um momento de agradecimento e reconhecimento mútuo pelo trabalho realizado ao longo de 2014.“Saímos desse processo mais fortalecidos e confiantes um no outro”, defendeu Cláudia de Pinho, da Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneiras. Segundo ela, o processo de diálogo e construção da metodologia de trabalho entre sociedade civil e Governo Federal foi muito importante.

Escola lança manual para resolver conflito A Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam) lançou, ontem, o mais abrangente conjunto de manuais para mediação de conflitos desde a criação da Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ). Com abordagem didática, os guias trazem conceitos e técnicas de conciliação, mediação e negociação. Todo esse arcabouço teórico está direcionado para a realidade cotidiana com que se deparam especialistas do Direito, servidores públicos e administradores de empresas. As publicações são resultado de parceria entre o Ministério da Justiça, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > sexTA-feira, 19 de dezembro de 2014 Prefeitura Municipal de Santa Rita Comissão Permanente de Licitação Praça Getúlio Vargas, 68 B, 1º Andar, Centro, Santa Rita-PB CEP 58300-410 E-mail: pmsr_licita@hotmail.com A V I S O D E REABERTURA DE L I C I T A Ç Ã O PROCESSO Nº 095/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2014 DATA DE ABERTURA: 06/01/2015 - ÀS 10h00min.

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE. A Prefeitura Municipal de Santa Rita, através de seu Pregoeiro Oficial, Sr. José Robson Fausto, nomeado por portaria de nº 1538/2014, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão do tipo Presencial, sob o critério do menor preço por item.

O edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Getúlio Vargas, 68 B, 1º Andar, Centro, Santa Rita – PB. Fonte de Recurso prevista para o exercício financeiro de 2014. Suporte Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Federais nºs. 3.555/2000 e 3.931/2001 e subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Consultas com o Pregoeiro e a sua equipe de apoio no HORÁRIO ÚNICO de 08h00min as 13h00min, na sede da CPL – Comissão Permanente de Licitação.

Santa Rita - PB, 18 de Dezembro de 2014.

José Robson Fausto Pregoeiro Oficial/Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE Gabinete do Chefe do Poder Executivo Portaria PMSJT/GCPE n.º. 059/2014. O Prefeito Constitucional do Município de São João do Tigre, Estado da Paraíba, no uso de suas legais atribuições, na forma estabelecida no artigo 23, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal e; (...) Faz saber que RESOLVE: Art. 1º Instaurar Procedimento Administrativo, de natureza preparatória, visando a apuração preliminar da suposta irregularidade cometida pelo servidor Carlos André Guerra Saraiva Bezerra, consistente na interposição de demanda judicial em desfavor do Município de São João do Tigre (PB), conforme consta às fls. 72 do Processo Judicial n.º. 0000240-97.2013.815.0241, com tramitação perante a 2ª Vara da Comarca de Monteiro. (...) Art. 7º Esta Portaria possui termo inicial de vigência na data de sua publicação no Quadro de Avisos desta Prefeitura. São João do Tigre (PB), em 17 de dezembro do ano de 2014.

José Maucélio Barbosa – PREFEITO ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 026/2014.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, torna público que fará realizar através do pregoeiro oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002 alterações, subsidiariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão presencial para registro de preço, do tipo menor preço por item, EXCLUSIVO para empresas enquadradas como ME e EPP no dia 09 de janeiro de 2015 as 10:00 horas, tendo como objetivo: AQUISIÇÃO DE URNAS FÚNEBRES E TRASLADO, DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Mamanguape, na Rua Antenor Navarro, n°10, Centro, MAMANGUAPE – PB. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas.

Mamanguape-PB, 18 de Dezembro de 2014.

Milton de Almeida e Silva Junior Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 027/2014.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, torna público que fará realizar através do pregoeiro oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002 alterações, subsidiariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão presencial para registro de preço, do tipo menor preço por item, EXCLUSIVO para empresas enquadradas como ME e EPP no dia 09 de janeiro de 2015 as 11:30 horas, tendo como objetivo: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PÃES, BOLACHAS E PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Mamanguape, na Rua Antenor Navarro, n°10, Centro, MAMANGUAPE – PB. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas.

Mamanguape-PB, 18 de Dezembro de 2014.

Milton de Almeida e Silva Junior Pregoeiro Oficial Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de São João do Tigre FONE: (083) 3352-1122 FAX: (083) 3352-1005 E – mail: sjtigre@hotmail.com DECRETO Nº 014 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRAS DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Constitucional do Município de SÃO JOÃO DO TIGRE no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei e amparado na Lei orgânica do Município.

DECRETA: Art. 1º - Ficam declarados de utilidade pública para fins de desapropriação, áreas de terras dos imóveis que menciona a seguir: 01. Uma área medindo 100,00 m2, encravada e desmembrada de uma porção maior da Propriedade denominada Santa Maria, do município de São João do Tigre, neste Estado, pertencente a Carlos Alberto Cordeiro Aires, georreferenciado nas seguintes coordenadas: LATITUDE 759854 LONGITUDE - 9103252 ELEVAÇÃO - 867 M limitando-se por todos os lados com terras dos expropriados.

02. Uma área medindo 100,00 m2, encravada e desmembrada de uma porção maior da Propriedade denominada Santa Maria, do município de São João do Tigre, neste Estado, pertencente a Elias Rodrigues da Silva , georreferenciado nas seguintes coordenadas: LATITUDE 760179 LONGITUDE 9103372 ELEVAÇÃO 866 M limitando-se por todos os lados com terras dos expropriados 03. Uma área medindo 400,00 m2, encravada e desmembrada de uma porção maior da Propriedade denominada Santa Maria, do município de São João do Tigre, neste Estado, pertencente a Elias Rodrigues da Silva , georreferenciado nas seguintes coordenadas: LATITUDE 759979 LONGITUDE 9103191 ELEVAÇÃO 875 M limitando-se por todos os lados com terras dos expropriados

Art. 2º - Os imóveis a que se refere o artigo anterior objetivam a perfuração e instalação de poços tubulares e Construção de caixa d’agua elevada, destinado a implantação de sistema de abastecimento d’água no Distrito de Santa Maria com recursos pactuados com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e contrapartida do Município.

Art. 3º - É de natureza urgente as desapropriações de que trata este Decreto, para efeito de imediata imissão na posse dos imóveis descritos, de conformidade com o disposto no art. 15 do Decreto nº 3.365/41.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São João do Tigre/PB, 15 de Dezembro de 2014.

José Maucelio Barbosa Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Termo Aditivo: 01.2014. Ref: Tomada de Preços 03.2014. Objeto: prorrogação por mais 05 (cinco) meses, contados do termino do prazo de vigência do contrato de nº. 0029/2014 datado de 13/06/2014 e com termino de vigência em 13/12/2014, celebrado inicialmente entre as partes objetivando a executar serviços na Reforma e Ampliação do Posto de Saúde da Comunidade Rural Maria do Ó. Contratante: Prefeitura Municipal de Borborema – Maria Paula Gomes Pereira – Prefeita.

Contratado: Bandeirantes Construcao & Urbanismo Ltda - ME - CNPJ: 14.224.419/0001-31 - Jonas Sergio Correia de Oliveira. Justificativa: Atraso na liberação dos recursos por parte do Ministério da Saúde, conforme justificativa técnica. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo: 11/12/2014. Nova vigência do contrato com 1º Termo Aditivo: 13/05/2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00028/2014, que objetiva: Aquisição de Frangos Abatidos e Congelados, que tem como objetivo atender as Famílias Carentes deste Município, durante o período Natalino, do corrente ano; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta.

Pirpirituba - PB, 18 de Dezembro de 2014.

RINALDO DE LUCENA GUEDES – Prefeito EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 00028/2014. OBJETO: Aquisição de Frangos Abatidos e Congelados, que tem como objetivo atender as Famílias Carentes deste Município, durante o período Natalino, do corrente ano. ABERTURA: 17/12/2014 as 09:00 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta. DATA: 18/12/2014.

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa especializada na organização, planejamento e realização de concurso público para preenchimento de cargos do quadro permanente do município de Pirpirituba/ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2014. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS e TRIBUTOS: 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00078/2014 03.12.14 - ADVISE CONSULTORIA & PLANEJAMENTO EIRELI - EPP - R$ 22.500,00.

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2014 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00025/2014, que objetiva: Aquisição de Relógios de Ponto e Bobinas Térmicas de Papel - Alagoa Grande/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassada.

Alagoa Grande - PB, 18 de Dezembro de 2014 SIMONE MARIA SILVA Secretária ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2014 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00026/2014, que objetiva: Aquisição de Medicamentos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DROGAFONTE LTDA - R$ 6.143,70; LARMED DISTR. DE MEDICAMENTOS E MAT. MEDICO HOSP. LTDA - R$ 32.357,40; PONTUAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 5.461,00; STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 3.043,70.

Alagoa Grande - PB, 12 de Dezembro de 2014 SIMONE MARIA SILVA Secretária ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00002/2014 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00002/2014, que objetiva: Locação de imóvel residencial sito à Rua Pres. João Pessoa, nº 1210, Centro - Alagoa Grande/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ALILDO JORGE FONSECA DA SILVA - R$ 8.400,00.

Alagoa Grande - PB, 01 de Dezembro de 2014 SIMONE MARIA SILVA Secretária ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Locação de imóvel residencial sito à Rua Pres. João Pessoa, nº 1210, Centro - Alagoa Grande/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00002/2014. DOTAÇÃO: Orçamento de 2014 - Recursos FEDERAIS (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS): 02:070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE - 10.301.0918.2227 - ELEMENTO DE DESPESA: 339036.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande e: CT Nº 00059/2014 - 01.12.14 - ALILDO JORGE FONSECA DA SILVA - R$ 8.400,00.

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de Medicamentos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00026/2014. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2014 - RECURSOS PRÓPRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE/FEDERAL (TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS - OUTROS PRÓPRIOS/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS): 02:070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE - 10.301.0918.2214/10.301.0918.

2224/10.302.0918.2057 - ELEMENTOS DE DESPESAS: 339030.0000 - MATERIAL DE CONSUMO e 339032.0000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande e: CT Nº 00060/2014 - 12.12.14 - DROGAFONTE LTDA - R$ 6.143,70; CT Nº 00061/2014 - 12.12.14 - LARMED DISTR. DE MEDICAMENTOS E MAT. MEDICO HOSP. LTDA - R$ 32.357,40; CT Nº 00062/2014 - 12.12.14 - PONTUAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 5.461,00 E CT Nº 00063/2014 - 12.12.14 - STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 3.043,70.

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 00025/2014. OBJETO: Aquisição de Relógios de Ponto e Bobinas Térmicas de Papel - Alagoa Grande/PB. ABERTURA: 20/11/2014 as 09:00 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Fracassada. SIMONE MARIA SILVA. Secretária. DATA: 18/12/2014.

A R. FURLANI ENGENHARIA LTDA – CNPJ N° 09.496.357/0001-87, TORNA PÚBLICO QUE A SUDEMA – SUPERINTEDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, EMITIU A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 4683/2014 EM JOÃO PESSOA, 16 DE DEZEMBRO DE 2014 – PRAZO: 365 DIAS. PARA A ATIVIDADE DE: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – RETIRADA DE MATERIAL GRANITO PARA UTILIZAÇÃO NA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE ACORDO COM A PORTARIA DO DNPM Nº 441 DE 11/12/2009, QUE DISPENSA TITULARIDADE MINERÁRIA E BRITAGEM EM UMA ÁREA DE 1.000 METROS QUADRADOS NA FAZENDA DA GARROTA-ZONA RURAL. MUNICÍPIO: SERRA BRANCA – UF: PB. PROCESSO: 2014-007474/TEC/AA-3246 DANIEL EDUARDO PONTES – CNPJ Nº 05.112.574/0001-75 – Torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a renovação da Licença de Operação nº 3188/12 ref. proc. nº 2841/12 – Comércio Varejista de GLP=IT:10.000,00 = AC:275m²=NE:01=l/ ATV:R Joaquim Melo, nº 383. Qd 25. LT 02/07 – Alto da Boa Vista, Bayeux-PB. Processo nº 2014008658/TEC/LO-9049 CERAMICA SANTA CANDIDA LTDA – CNPJ/CPF Nº 10.313.089/0001-08, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação para Pesquisa nº 4443/2014 em João Pessoa, 27 de novembro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: LAVRA EXPERIMENTAL DE ARGILA DE FORMA MECANIZADA, PARA USO INDUSTRIAL, ÁREA REFERENTE AO PROCESSO DNPM Nº 846.318/2006. Na(o) – ÁREA DENOMINADA AUSENTE Município: GURINHEM – UF: PB. Processo: 2014-006197/TEC/LOP-0201.

ALBRAS GOLD CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-ME – CNPJ Nº 12.810.572/0001-15, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Licença Prévia - EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR/APART- HOTEL-C/90 APTOS= IT: 8.250.000MIL = AC: 3.322,00 = NE: 30 = L/ATV: RUA JUVENAL MARIO DA SILVA Nº 1108 MANAÍRA – JOÃO PESSOA/PB. Processo: 2014-008973/TEC/LP-2310.

M2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME – CNPJ/CPF Nº 17.245.439/0001-87, Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 4439/2014 em João Pessoa, 26 de novembro de 2014 – Prazo de 730 dias para atividade de Licença de Instalação na Construção de Edificação multifamiliar, com respectivo sistema de tratamento dotado de tanque séptico e sumidouro, na Rua Projetada S/N, QD G – 6 – LT 01 – Loteamento Cidade Balneário no Município de Conde – UF: PB. Processo: 2014-005218/TEC/LI-3373.

CONSTEL CONSTRUTORA TEIXEIRA LTDA – CNPJ/CPF Nº 14.032.039/0001-03, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 4699/2014 em João Pessoa, 16 de dezembro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 16 UNIDADES HABITACIONAIS, NUMA ÁREA DE 900,00 M², INTERLIGADO AO SISTEMA PÚBLICO DE ESGOTO DA CAGEPA. Na(o) – RUA BOM JESUS, Nº 410, QD. 003 LT 0151 – VARJÃO Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2014-008724/TEC/LO-9065.

ANTONIO VICENTE DE ARAUJO – CNPJ/CPF Nº 358.793.944-68, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Autorização Ambiental nº 4506/2014 em João Pessoa, 2 de dezembro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: TRANSPORTE DE CARGA PERIGOSA (GASOLINA, ETANOL E DIESEL) E COLETA DE RESIDUOS, VEÍCULOS PLACAS HVK-8513 E KJR-7120 Na(o) – PERCURSO: LUCENA/JOÃO PESSOA Município: - UF: PB. Processo: 2014-006753/TEC/AA-3166.

STENIO GUY WANDERLEY DE ARAUJO, CPF: 148.819.774-15, torna público que requereu à SUDEMA –Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Renovação de Licença de Operação para Lavra de Areia, situado Leito do Rio Espinharas, no Município de São Jose de Espinharas, estado da Paraíba. Processo 2014-006682 CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação n°4544/2014 em João Pessoa, 10 de Dezembro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Atividade classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1 Na (o) – NA CIDADE Município: LAGOA SECA - UF: PB: Processo: 2014-004850/TEC/LO-8131.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4564/2014 em João Pessoa, 10 de Dezembro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Atividade classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1). Na (o) – EM TODA CIDADE. Município: VARZEA - UF: PB: Processo: 2014-005276/TEC/LI-3383.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4563/2014 em João Pessoa, 10 de Dezembro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Atividade classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1). Na (o) – EM TODA CIDADE. Município: UIRAUNA - UF: PB: Processo: 2014-005270/TEC/LI-3382.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4565/2014 em João Pessoa, 10 de Dezembro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Atividade classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1). Na (o) – EM TODA CIDADE. Município: SUME - UF: PB: Processo: 2014-005685/TEC/LI-3401.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4553/2014 em João Pessoa, 10 de Dezembro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Atividade classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1). Na (o) – EM TODA CIDADE. Município: SÃO JOSÉ DO SABUGI - UF: PB: Processo: 2014-005123/TEC/LI-3355.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4554/2014 em João Pessoa, 10 de Dezembro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Atividade classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1). Na (o) – EM TODA CIDADE. Município: SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - UF: PB: Processo: 2014-005124/TEC/LI-3356.

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CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4560/2014 em João Pessoa, 10 de Dezembro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Atividade classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1). Na (o) – EM TODA CIDADE. Município: SÃO JOSÉ DO RIO DO PEIXE - UF: PB: Processo: 2014-005255/TEC/LI-3377.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4561/2014 em João Pessoa, 10 de Dezembro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Atividade classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1). Na (o) – EM TODA CIDADE. Município: SÃO JOÃO DO CARIRI - UF: PB: Processo: 2014-005256/TEC/LI-3378.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4556/2014 em João Pessoa, 10 de Dezembro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Atividade classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1). Na (o) – EM TODA CIDADE. Município: SÃO FRANCISCO - UF: PB: Processo: 2014-005127/TEC/LI-3359.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4555/2014 em João Pessoa, 10 de Dezembro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Atividade classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1). Na (o) – EM TODA CIDADE. Município: SÃO DOMINGOS DO CARIRI - UF: PB: Processo: 2014-005126/TEC/LI-\3358.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4558/2014 em João Pessoa, 10 de Dezembro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Atividade classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1). Na (o) – EM TODA CIDADE. Município: SÃO DOMINGOS DE POMBAL - UF: PB: Processo: 2014-005130/TEC/LI-3361.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4552/2014 em João Pessoa, 10 de Dezembro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Atividade classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1). Na (o) – EM TODA CIDADE. Município: SÃO BENTINHO - UF: PB: Processo: 2014-005122/TEC/LI-3354.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4559/2014 em João Pessoa, 10 de Dezembro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Atividade classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1). Na (o) – EM TODA CIDADE. Município: SANTO ANDRÉ - UF: PB: Processo: 2014-005252/TEC/LI-3376.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4546/2014 em João Pessoa, 10 de Dezembro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Atividade classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1). Na (o) – EM TODA CIDADE. Município: SANTA LUZIA - UF: PB: Processo: 2014-004871/TEC/LI-3332.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4545/2014 em João Pessoa, 10 de Dezembro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Atividade classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1). Na (o) – EM TODA CIDADE. Município: SANTA HELENA - UF: PB: Processo: 2014-004869/TEC/LI-3331.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4547/2014 em João Pessoa, 10 de Dezembro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Atividade classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1). Na (o) – EM TODA CIDADE. Município: RIACHO DOS CAVALOS - UF: PB: Processo: 2014-004872/TEC/LI-3333.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4548/2014 em João Pessoa, 10 de Dezembro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Atividade classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1). Na (o) – EM TODA CIDADE. Município: PAULISTA - UF: PB: Processo: 2014-004873/TEC/LI-3334.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4549/2014 em João Pessoa, 10 de Dezembro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Atividade classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1). Na (o) – EM TODA CIDADE. Município: PARARI - UF: PB: Processo: 2014-004878/TEC/LI-3335.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4541/2014 em João Pessoa, 10 de Dezembro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Atividade classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1). Na (o) – EM TODA CIDADE. Município: MONTEIRO - UF: PB: Processo: 2014-004453/TEC/LI-3280.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4550/2014 em João Pessoa, 10 de Dezembro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Atividade classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1). Na (o) – EM TODA CIDADE. Município: GURJÃO - UF: PB: Processo: 2014-004966/TEC/LI-3339.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4557/2014 em João Pessoa, 10 de Dezembro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Atividade classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1). Na (o) – EM TODA CIDADE. Município: CACHOEIRA DOS INDÍOS - UF: PB: Processo: 2014-005128/TEC/LI-3360.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4567/2014 em João Pessoa, 10 de Dezembro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Atividade classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1). Na (o) – EM TODA CIDADE. Município: BOQUEIRÃO - UF: PB: Processo: 2014-006467/TEC/LI-3466.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4542/2014 em João Pessoa, 10 de Dezembro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Atividade classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1). Na (o) – EM TODA CIDADE. Município: AGUIAR - UF: PB: Processo: 2014-004822/TEC/LI-3311.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4543/2014 em João Pessoa, 10 de Dezembro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Atividade classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1). Na (o) – EM TODA CIDADE. Município: BOM JESUS - UF: PB: Processo: 2014-004831/TEC/LI-3318.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4551/2014 em João Pessoa, 10 de Dezembro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Atividade classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1). Na (o) – EM TODA CIDADE. Município: SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ - UF: PB: Processo: 2014-005121/TEC/LI-3353.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4566/2014 em João Pessoa, 10 de Dezembro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Atividade classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1). Na (o) – EM TODA CIDADE. Município: ALHANDRA - UF: PB: Processo: 2014-006466/TEC/LI-3465.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°4562/2014 em João Pessoa, 10 de Dezembro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Atividade classificada de acordo com a NA 101: Interceptores, Emissários, rede coletora de esgotos – 8.9.1). Na (o) – EM TODA CIDADE. Município: SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA - UF: PB: Processo: 2014-005260/TEC/LI-3379.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que solicitou a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Renovação da Licença de Operação n°324/2013 Proc. 2012-008242 - Operação do Sistema de Tratamento de Esgotos Sanitários c/ Lagoa Anaeróbia. IT = 2.450.000,00, AC = 29.046,860 M² PEDREIRA 7 / BAIXO ROGER Município: JOÃO PESSOA - UF: PB: Processo: 2014-008931/TEC/LO-9124.

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO DE ADIAMENTO Pregão Presencial nº 471/2014 Processo nº 19.000.023728.2014 Comunicamos a quem interessar, que o Edital do Pregão Presencial nº 471/2014 Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinado ao Secretaria de Estado do Governo marcado para o dia 19/12/2014 às 13h, será adiado para o dia 07/01/2015 ás 09:00 horas. Por oportuno, solicitamos aos licitantes que acessem o site. www. centraldecompras.pb.gov.br REG CGE Nº 14-02040-8 João Pessoa, 18 de Dezembro de 2014.

Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

CONVOCAÇÃO PARA PREGÃO PRESENCIAL N° 492/2014 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste órgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 15/01/2015 às 9:00 horas para: Aquisição de Material para Limpeza de Piscina, destinado a Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência – FUNAD (SEE).

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº 14-02139-0 João Pessoa, 18 de dezembro de 2014.

Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA PREGÃO PRESENCIAL N 463/2014 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial, na sede deste órgão, situada a rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 14/01/2015 às 09:00 horas para: Contratação de Instituição de Ensino para Oficinas Pedagógicas a professores indígenas que atuam no EJA. Destinado a Secretaria Estadual de Educação (SEE).

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº -14-02054-0 João Pessoa, 18 de dezembro de 2014 Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente de Licitações

CONVOCAÇÃO PARA PREGÃO PRESENCIAL N 484/2014 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial, na sede deste órgão, situada a rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 19/01/2015 às 09:00 horas para: Registro de Preço para Aquisição de Material de Limpeza - Destinado ao Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho (HPMGER).

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 14-02076-5 João Pessoa, 18 de dezembro de 2014 Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente de Licitações

DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

Social A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 19 de dezembro de 2014

GorettiZenaide

gzenaide@gmail.com

Ele disse

Ela disse

“A autenticidade não está no que você pensa e fala a seu critério, mas sim no que os outros entendem o que você fala!

“Pago o preço por ser eu mesma, porque a autenticidade é cara; a hipocrisia é mais barata, mas eu não gosto de falsas virtudes”

JEAN CHARLES RINELLI

JANAINA CAVALLIN

colunagorettizenaide

@letazenaide

FOTO: José Marques

Espaço para a cultura

Festejos

O TRIBUNAL DE Contas do Estado está hoje em festa com a inauguração do Centro Cultural “Ariano Suassuna”, às 16h na sua sede no bairro de Jaguaribe, com solenidade conduzida pelo presidente Fábio Nogueira.

O Centro, cujo terreno foi concedido pelo Governo do Estado, vai abrigar um teatro com 420 lugares, salão de exposição com biblioteca e a escola de Contas.

Foto: Goretti Zenaide

Governador Ricardo Coutinho recebeu em audiência na Granja Santana os conselheiros do Tribunal de Contas, Humberto Porto (presidente eleito), Fábio Nogueira (presidente) e Arthur Cunha Lima (vice-presidente eleito que hoje recebe os parabéns da coluna pelo seu aniversário)

Foto: Goretti Zenaide

Bodas de Ouro

Alain Moszkowicz e Zorylda Roque, ele é o aniversariante de hoje

Artesanato paraibano COMEÇA HOJE mais um Salão de Artesanato Paraibano, desta vez no prédio onde antes foi a associação do BNB na Praia do Cabo Branco com cerca de 600 artesãos.

O salão tem como tema “Das Mãos Florescem o Crochê”, numa bonita homenagem às crocheteiras paraibanas, com exposição em destaque de seus trabalhos.

A ambientação do espaço tem assinatura do arquiteto Jonas Lourenço e o evento vai até o final do mês de janeiro, aproveitando o grande fluxo turístico do período.

Foto: Goretti Zenaide

UMA MISSA de ação de graças, às 19h30, no Santuário Nossa Senhora da Imaculada Conceição dará início hoje as comemorações das Bodas de Ouro do casal Izoni e Gilvan Burity.

Em seguida haverá uma recepção para amigos e familiares no Sonho Doce.

Artes plásticas A GALERIA Gamela abriu a mostra “Alta Estação”, com pinturas, desenhos, gravuras, objetos em cerâmica, porcelanato, papel marchê e madeira. Entre os artistas participam da mostra Alexandre Filho, Chico Dantas, Chico Ferreira, Clóvis Júnior, Denis Cavalcanti, Flávio Tavares, Miguel dos Santos, Denise Costa.

Parabéns

Humberto Arruda e Ceres Leão nas comemorações na Casa Roccia

FOI NOS salões da Casa Roccia, última quarta-feira que o prefeito Luciano Cartaxo e seu secretário de Comunicação, Marcos Vinícius Nóbrega, receberam a imprensa pessoense, com presenças também de muitos vereadores e secretários municipais. Com caprichado buffet assinado por Onildo Filho e animação da Banda Tuareg´s .

Verônica Guerra, Marcela Sitônio, o anfitrião Luciano Cartaxo, Nelma Figueiredo, Josival Pereira, Rogério e Yluska Almeida

Cinema

Cores e Corais

ÁS 19H30, na Sala Vladimir Carvalho, na Usina Cultural Energisa, será exibido o filme “Le Petit Nicolas”, de Laurent Tirard, dentro da programação de Natal. A entrada é gratuita.

A PREFEITURA de Cabedelo prepara o “Natal de Cores e Corais”, com ações artísticas e culturais a ser realizadas na Praça Getúlio Vargas, localizada no Centro daquela cidade.

A programação começa hoje e vai até o próximo dia 28, com apresentações de corais religiosos, Lapinha, Nau Catarineta, Tambores do Forte, Boi Formoso e Natal Sanfonado de Pernambuco.

FOTO Goretti Zenaide

Decorador Alain Moszkowicz, conselheiro do TC, Arthur Cunha Lima, jornalistas Tião Lucena e Chico Pinto, empresários Alírio Trindade, Tico Gomes e Francisco Ruffo, advogado Paulo Roberto Agra Ramos e cardiologista Miguel Pereira Ribeiro.

Joana D´Arc Bezerra, Maisa Cartaxo, Socorro Ferreira, Eunice dos Santos, Rossana Cantizani Nóbrega e Cristina dos Santos

Dois Pontos   A badalada cidade de Aspen,

no Colorado, EUA, vai sediar a mostra “Southern Exposure”, na Galeria Maximillian, com obras de artistas brasileiros de 16 de janeiro a 15 de fevereiro.   São eles: Leda Catunda, Mila Mayer, Beatriz Milhazes, Daniel Senise e Vik Muniz.

Zum

Zum

Zum

   O especialista em mercado internacional e ex-presidente da Docas Paraíba,

Wilbur Holmes está agora residindo nos Estados Unidos, onde atua à frente da empresa Go Trade Import & Export.    O Cinespaço Mag Shopping anunciando pré-estreias da animação da Marvel

“Big Hero” e o longa “Êxodo: deuses e reis” sobre a história da libertação do povo hebreu liderado por Moisés rumo à Terra Prometida.

Trotes ao Samu PM e Bombeiros chegam a 40 mil ligações por mês Página 15

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 19 de dezembro de 2014

insegurança alimentar na pb

Percentual cai para 36%, diz IBGE Era de 41% em 2009 e em 2013 desceu para 36,5%, segundo dados do PNAD Cleane Costa cleanec@gmail.com

O percentual de domicílios particulares na Paraíba que estavam em algum grau de insegurança alimentar caiu de 41% em 2009 para 36,5% em 2013. Em 2004, esse percentual era de 53,2%. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2013 sobre segurança alimentar, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do total de 1 milhão e 214 mil domicílios particulares paraibanos, 63,5% estavam em situação de segurança alimentar em 2013. Em 2009, esse percentual era de 59%.

Conforme esse levantamento suplementar da PNAD

2013, 1 milhão e 592 mil pessoas residentes em 443 mil domicílios paraibanos apresentavam alguma restrição alimentar no ano passado, enquanto 2 milhões 327 mil moradores de 771 domicílios estavam em situação de segurança alimentar.

A insegurança alimentar grave, seguindo a tendência nacional, foi o indicador que registrou maiores reduções em relação aos levantamentos anteriores. Em 2004, o percentual dos domicílios com insegurança alimentar grave era 15,4%, caindo para 7% em 2009 e, em 2013, atingiu o patamar mais baixo: 3,3%.

Segundo o IBGE, nesses domicílios, além dos membros adultos, as crianças, quando havia, também passavam pela privação de alimentos. A insegurança alimentar moderada caiu de 10,5% em 2009 para 9,7% em 2013, enquanto a insegurança

alimentar leve manteve o mesmo patamar: 23,5%.

Rendimento A pesquisa aponta que a situação de insegurança alimentar moderada ou grave atingia 158 mil domicílios paraibanos, onde vivem 521mil pessoas. A maioria desses moradores – 175 mil – tinha um rendimento mensal domiciliar per capita de até ¼ do salário mínimo. Esse rendimento era de mais de ¼ a meio salário mínimo para 163 mil pessoas, de mais de meio a um salário mínimo para 143 mil pessoas, de mais de um a dois salários mínimos para 25 mil pessoas, de mais de dois salários mínimos apenas para 5 mil pessoas. Seis mil destas pessoas não tinham qualquer rendimento. Outros 286 mil domicílios, onde moravam 1milhão e 71 mil pessoas, estavam em situação de insegurança alimentar leve.

Escolaridade baixa afeta mais pessoas Cor ou raça - Os domicílios cuja pessoa de referência era da cor ou raça preta ou parda registraram prevalências de insegurança alimentar maiores em todas as suas dimensões do que os domicílios com pessoa de referência da cor ou raça branca. Conforme a pesquisa, dos paraibanos que viviam em situação de insegurança alimentar, 1 milhão e 85 mil eram da cor preta ou parda contra 485 mil da cor branca.

Idade - Os domicílios com pelo menos um morador com menos de 18 anos de idade apresentavam maior prevalência de insegurança alimentar. Dos 652 mil domicílios onde morava pelo menos uma pessoa com menos de 18 anos de idade, 282 mil viviam em situação de insegurança alimentar, ou seja 43,25%, enquanto 369 mil estavam em situação de segurança alimentar, o que representa 56,6%. Dos 562 mil domicílios cujos moradores tinham 18 anos ou mais de

idade, 161 mil estavam em situação de insegurança alimentar, ou seja, 28,65%.

Em contrapartida 402 mil domicílios (71,53%) viviam em situação de segurança alimentar.

A insegurança alimentar moderada ou grave atinge mais as pessoas na faixa etária de 18 a 49 anos de idade – 242 mil pessoas ou 46,45% – e de 5 a 17 anos de idade – 120 mil pessoas ou 23,03%.

A menor quantidade de pessoas nessa situação é a de idosos: 29 mil ou 5,57%.

Escolaridade – Segundo a pesquisa, quanto mais baixa a escolaridade, maior é a prevalência da situação de insegurança alimentar. 168 mil das 521 mil pessoas nessa situação não tinham nenhuma instrução ou haviam estudado menos de um ano, enquanto 9 mil haviam estudado 15 anos ou mais. 105 mil estudaram de um a três anos, 138 mil de quatro a sete anos 55 mil de oito a 10 anos e 46 mil de 11 a 14 anos.

Foto: Edson Matos

Os alunos foram recepcionados pelo diretor Técnico de A União Gilson Renato

ESCOLA JOSÉ LINS DO REGO

Estudantes do Pronatec de Pilar visitam gráfica e jornal A União Lucas Duarte Especial para A União

Um grupo de estudantes, do curso profissionalizante Pronatec, da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Lins do Rego da cidade de Pilar – PB, composto por 40 alunos e alguns professores visitaram, na manhã de ontem, as dependências do Jornal A União Superintendência de imprensa e editora. Sob a coordenação do professor Tiago Emilio, os alunos percorreram a redação, arquivo, parque gráfico e ainda conheceram o setor administrativo do órgão de comunicação.

A visita faz parte da disciplina telemática e teve como objetivo proporcionar aos discentes a oportu-

nidade de conhecer o ambiente jornalístico para contribuir com a produção do curso.

O professor Tiago Emílio disse que os alunos consideraram a visita muito importante, pois tiveram a oportunidade de conhecer o ambiente jornalístico que vai contribuir para a produção dos alunos. Tiago enfatizou que o jornal é um excelente instrumento para desenvolvimento e a prática da leitura, produção textual e de informação nas áreas do conhecimento transmitidos através da educação formal.

Após a visita os alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Lins do Rego da cidade de Pilar - PB receberam o exemplar da edição nº 1 do Jornal A União.

PRESERVAÇÃO DE TARTARUGAS

PBTur disponibilizará espaço à ONG Guajiru O Governo do Estado, por meio da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), vai disponibilizar um espaço para a ONG Guajiru comercializar itens alusivos à preservação das tartarugas marinha. A inauguração acontece, nesta sexta-feira (19), às 10h.

O box vai ser instalado na entrada do Centro Turístico de Tambaú, localizado na orla de João Pessoa.

O local recebe diariamente centenas de turistas que visitam as lojas de artesanato, serviços, roupas e comidas regionais, além de uma Central de Informações Turísticas.

A ONG Guajiru desenvolve o projeto ‘Tartarugas Urbanas’ há 12 anos, que tem por objetivo a proteção e preservação das tartarugas marinhas que habitam a região. Durante esse período a ONG, que é formada por pesquisadores, ambientalistas, estudantes e voluntários, atuou na preservação das áreas onde ocorrem desovas de quatro espécies de tartarugas.

A presidente da PBTur, Ruth Avelino, explicou que a iniciativa tem como intenção possibilitar à entidade a geração de recursos para sua manutenção e continuidade em sua atuação ambiental.

A executiva ressaltou que o Centro Turístico de Tambaú recebe centenas de pessoas, na maioria turistas, e que, com o box, a Guajiru pode divulgar seu trabalho e comercializar itens diversos (camisetas, chaveiros, bonecos e outros bibelôs) alusivos à proteção das tartarugas marinhas.

Já a bióloga e vice-presidente da ONG, Rita Mascarenhas, agradeceu o apoio da PBTur e do Hotel VerdeGreen para a instalação do box. “É uma parceria que vai gerar condições de nos sustentarmos. Pelo local, circulam muitas pessoas e poderemos divulgar nosso trabalho de preservação das tartarugas, além de vender itens que irão nos manter financeiramente como entidade”, explicou.

Paraíba 14

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 19 de dezembro de 2014

Trotes ao Samu PM e Bombeiros chegam a 40 mil ligações por mês As chamadas que chegam a 70 mil todo mês, são contabilizadas no CIOP José Alves

zavieira2@gmail.com

Os trotes continuam acontecendo e atrapalhando o trabalho dos Bombeiros, Samu e das Polícias Militar e Civil. Entre as cerca de 70 mil chamadas mensais que o Centro Integrado de Operações Policiais da Paraíba (Ciop) recebe por mês, aproximadamente 40 mil são trotes feitos por adolescentes, jovens e adultos. Segundo o coronel Jair Carneiro, comandante do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, uma pessoa que faz uma chamada falsa para uma instituição dessas, está comprometendo uma chamada real, ou seja, uma chamada de quem real-

mente precisa de socorro e a Corporação por causa dos inúmeros trotes recebidos deixa de atender.

O pior é que em todas as chamadas temos o dever de averiguar, o que faz com que a média de trotes recebidos por mês pelo sistema corresponda a cerca de 60% do total de ocorrências registradas. Não existe um perfil determinado das pessoas que passam trote.

São adolescentes, jovens e até mesmo adultos.

Crime É importante lembrar que trote é crime e as penalidades estão previstas nos artigos 265, 266 e 340 do Código Penal Brasileiro. Em caso de perturbação do serviço telefônico, impedindo ou dificultando o restabelecimento, a pena varia de um a três anos de detenção e multa. Havendo atentado contra a seguranFOTO: Evandro Pereira

Soldado bombeiro durante treinamento com um labrador

Salvamento com cães Cães da raça labrador passam a auxiliar a equipe do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba nas operações de detecção e salvamento de vítimas. Na manhã de ontem foi inaugurado o primeiro canil do Quartel do Comando Geral, em João Pessoa.

Segundo o coronel Jair Carneiro de Barros, comandante-geral da Corporação, essa é mais uma inovação da instituição buscando sempre servir a sociedade paraibana. Ele revelou que só este ano, o Governo do Estado investiu na Corporação mais de R$ 13 milhões com a aquisição de fardamentos, material administrativo, operacional e viaturas.

Ele disse, ainda, que os animais são irmãos da mesma ninhada, têm um ano e oito meses de vida e foram adquiridos em parceria com a Polícia Rodoviária Federal. Mais dois cães deverão ser adquiridos pelo Corpo de Bombeiros e futuramente, segundo o coronel Jair, mais um canil também deverá ser instalado em Campina Grande.

Os cães são treinados em diversas vertentes, na parte de buscas de pessoas perdidas em escombros, soterramentos ou matas e florestas de difícil acesso, eles foram treinados para sinalizar, quando encontram pessoas perdidas e até cadáveres. Os cães também são treinados para participar de atividades

sociais e cinoterapia Segundo o adestrador e integrante do canil, tenente Edson Ferraz, os cães adquiridos pela Corporação levaram em média um ano e meio para chegar ao nível em que se encontram. “Eles passam por etapas de adestramento como o básico, intermediário e o avançado, sendo que na primeira etapa eles trabalharam a obediência, em seguida, pela busca e salvamento e na terceira etapa que ainda está em andamento, eles estão entrando no estágio avançado”.

O canil do Corpo de Bombeiros Militar faz parte da estrutura do Batalhão de Busca e Salvamento, sediado no Bairro do Cabo Branco, em João Pessoa, mas por questões de espaço para treinamento, o canil foi instalado no Quartel do Comando Geral para atender ocorrências em todo o Estado. Atualmente o Comando dispõe de quatro adestradores. O comandante do canil é o major Almir Peixoto.

O canil O espaço que hoje abriga o canil foi construído com um investimento de aproximadamente R$ 5 mil e todo material de expediente e aparelhamento foram adquiridos pelo Governo do Estado. Ontem, também foi inaugurado pela Corporação a sala sede da Banda de Música da instituição.

ça, prejudicando o serviço público, a pena é mais grave, variando de um a cinco anos de reclusão e multa. E quando houver comunicação falsa de crime ou contravenção, a pena é de um a seis meses de detenção ou multa.

O Ciop funciona desde 2003 atendendo as principais cidades da Região Metropolitana de João Pessoa. Para melhorar o teleatendimento, desde 2011 a Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social tem investido em melhorias no setor. A quantidade de operadores e cabines de atendimento foi aumentada em 50%. Também foram feitas mudanças na central telefônica, para que o processo de escaneamento, ou seja, a busca por uma linha desocupada no sistema, se torne mais rápida e eficaz. Tudo para reduzir o tempo-resposta do atendimento à população.

FOTO: Evandro Pereira

Coronel BM Jair Carneiro: “não existe um perfil determinado das pessoas que passam trote”

ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA SEXUAL

SEPPM já capacitou profissionais Cerca de 100 profissionais dos cinco Distritos Sanitários de João Pessoa participam, ontem, no Mosteiro de São Bento, de uma capacitação sobre o atendimento e notificação dos casos de violência sexual e doméstica. A atividade é uma realização da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o Instituto Cândida Vargas (ICV) e o Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra.

“Com esta oficina estamos contribuindo para a execução das ações de prevenção e tratamento dos agravos resultantes de uma violência sexual e doméstica, e assim,

avançarmos na qualidade da atenção à saúde integral das mulheres”, afima Aylla Milanez, da Coordenadoria de Saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos da Secretaria de Mulheres.

Na oficina, os profissionais serão capacitados em como acolher, identificar, notificar e encaminhar adequadamente as mulheres e adolescentes que sofram ou tenham sofrido alguma violência para os serviços de saúde do município. Em João Pessoa, desde 1996, funciona no Instituto Cândida Vargas o Centro de Referência para Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Sexual e Doméstica, coordenado pelo médico Valmont Toscano.

“O serviço funciona 24

horas e a mulher que sofrer algum tipo de violência sexual ou doméstica será atendida por uma equipe formada por médicos, enfermeiros, assistentes sociais e psicólogos e receberá toda a assistência necessária ao seu caso”, informa o médico.

Referência Outros equipamentos de referência na capital são a Maternidade Frei Damião, em Cruz das Armas, e o Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, que oferece apoio psicológico, social e jurídico às mulheres vítimas de violência, e funciona no Centro. Valmont Toscano informa ainda que é importante que a mulher procure os serviços da Cândida Vargas e da

4ª CIA/PM INDEPENDENTE

Polícia prendeu foragido da Justiça de PE em Bayeux As abordagens realizadas pela 4ª Companhia Independente, na noite da quarta-feira (17), na cidade de Bayeux, resultaram na prisão de três pessoas envolvidas com crimes. Um dos presos estava com mandado de prisão preventiva por ter participado de um homicídio e um latrocínio, no Estado de Pernambuco.

Eraldo Tomé da Silva Júnior, de 22 anos, foi abordado na frente de uma fábrica de gelo. Ao consultar os dados do suspeito, os policiais descobriram que havia o mandado de prisão contra ele, expedido pela Comarca de Itambé, em Pernambuco.

Simultaneamente à prisão do foragido, policiais que realizavam uma blitz na Avenida Liberdade interceptaram uma dupla de moto e encontraram com os suspeitos quase 1kg de cocaína. Joanes Soares do Nascimento, de 30 anos, e Cris Jamerson da Silva, 29, foram encaminhados para a 6ª Delegacia Distrital, em Santa Rita, e autuados por tráfico.

FOTO: Reprodução/Internet

Políciais durante a operação que prendeu o foragido Eraldo Tomé

O comandante da 4ª Companhia Independente, capitão Túlio Ramalho, adiantou que as ações continuarão intensificadas na cidade. “Aumentamos o número de rondas e a realização de blitze para garantir mais segurança.

Esse trabalho vai continuar de forma intensa”, destacou.

Prisões em João Pessoa A Polícia Militar apreendeu mais duas armas de fogo durante rondas realizadas na noite da quarta-feira (17),

em João Pessoa. No bairro de Mangabeira, na Zona Sul da capital, policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) apreenderam um adolescente de 17 anos, na Avenida Josefa Taveira. O Jovem estava com um revólver calibre 22 e sete munições intactas.

No Tambiá, policiais da Ronda Ostensiva Tática com Apoio de Motocicletas (Rotam) do 1º Batalhão abordaram Thiago de Oliveira Camilo, de 21 anos, e encontraram com ele um revólver calibre 38.

Frei Damião no prazo de 72 horas. “É neste período que os medicamentos utilizados para prevenir as Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) e a Aids tem um efeito mais eficaz, bem como é o prazo em que a mulher poderá constatar se está grávida, e caso deseje, possa realizar o aborto legal, decorrente deste estupro”, explica Valmont Toscano.

Campanha Durante a oficina, será lançado o cartaz da Campanha 72 horas para informar a população de João Pessoa sobre estes serviços e que será afixado nas Unidades de Saúde da Família, Distritos Sanitários, Secretarias Municipais, e demais estabelecimentos.

Ossada humana é achada em Cubati A ossada humana encontrada ontem enterrada em um sítio na Zona Rural da cidade de Cubati, distante 216 quilômetros da capital, pode ser de um membro de uma tribo indígena que habitou o local há cerca de 50 anos. Os restos mortais foram enviados pela Polícia Civil para o Instituto de Medicina Legal, localizado no município de Guarabira, para ser periciada.

Conforme informações do delegado Luiz Eduardo, a ossada foi encontrada quando o proprietário do sítio estava realizando uma escavação quando encontrou a primeira parte do esqueleto que foi o crânio.

Após aprofundar as escavações ele encontrou o restante da ossada.

Ainda segundo o delegado, a ossada pode ser de uma pessoa que morou há anos na localidade porque na região há cerca de meio século habitaram tribos indígenas.

“A ossada não tem relação com crimes ou de pessoas desaparecidas."Não tivemos homicídios na cidade. Investigamos que há cerca de 50 anos índios moravam naquela localidade e tinham o costume de enterrar os parentes nas terras.

Alguns ossos já estavam petrificados”, garantiu Luiz Eduardo.

O resultado da perícia será divulgado pelo Instituto de Medicina Legal dentro de trinta dias

Paraíba João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 19 de dezembro de 2014

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A UNIÃO

Aesa prevê chuvas irregulares para a Paraíba no início de 2015 Foto: Walter Rafael

A agência apresentou a previsão climática para janeiro, fevereiro e março

Pela cidade

Meteorologistas da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) apresentaram ontem a previsão climática para os meses de janeiro, fevereiro e março de 2015. A síntese do relatório mostra que não há previsão de um período “extremamente chuvoso” ou “extremamente seco” no primeiro trimestre de 2015.

Ainda de acordo com o documento, as perspectivas climáticas para as regiões do Alto Sertão, Sertão, Cariri e Curimataú indicam que as chuvas serão irregulares, tanto espacial quanto temporalmente. Mas, a tendência é que a pluviosidade fique em torno da média histórica.

“Não podemos fazer nenhum prognóstico definitivo nesse momento. Dependemos de vários fatores meteorológicos que, certamente, vão interferir nas chuvas para esse período”, salientou Marle Bandeira, meteorologista da Aesa.

O presidente da Aesa, João Vicente Machado, afirmou que o órgão tem feito um bom trabalho de gestão dos recursos hídricos e que,

A meteorologista Marle Bandeira disse que não se pode fazer prognóstico definitivo sobre as chuvas

por isso, o Estado está preparado, mesmo se as chuvas ficarem abaixo da média.

“Podemos afirmar que a Paraíba está preparada para enfrentar chuvas abaixo da média, o que esperamos que não aconteça. Estamos preparados para enfrentar esses fenômenos naturais, mesmo que adversos”, garantiu.

Para o presidente da Cagepa, Deusdete Queiroga, a reunião de ontem foi fundamental para que o Estado possa atuar na prevenção de

possíveis fenômenos climáticos adversos.

“Mesmo com a imprecisão – por conta dos fatores meteorológicos que mudam constantemente – é necessário que estejamos a par do que pode acontecer e, assim, poderemos atuar em conjunto com a Secretaria de Recursos Hídricos e da própria Aesa, que tem feito um excelente trabalho no sentido de preservar os recursos hídricos que temos, como a desobstrução de ca-

nais, recuperação de leitos”, salientou.

“O Governo do Estado tem investido maciçamente em obras de saneamento e construção de adutoras para que possamos ampliar a distribuição de água para a população paraibana. Por isso, não tenho dúvidas de que estamos na vanguarda de ações que visem atenuar ou até mesmo evitar que a população venha sofrer com a falta d’água, sobretudo na Zona Rural”, completou o presidente da Cagepa.

A previsão climática para o primeiro trimestre de 2015, divulgada ontem foi o resultado da reunião técnica realizada nas dependências da Universidade Federal de Campina Grande na terça-feira (16).

Na ocasião, além da Aesa, participaram meteorologistas da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) e da Unidade Acadêmica de Ciências Atmosfé-

ricas da UFCG. A Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme) enviou dados para subsidiar as análises.

Em pauta, as mais recentes condições oceânico-atmosféricas globais com influência nos índices pluviométricos da Paraíba. Os cenários previstos por vários modelos meteorológicos de previsão climática também foram avaliados.

Com a irregularidade apontada para as chuvas do

Alto Sertão, Sertão, Cariri e Curimataú, algumas localidades poderão receber uma previsão de chuva maior que outras. Marle Bandeira explica que a distribuição de chuvas dependerá dos sistemas meteorológicos, como os vórtices ciclônicos em ar superior. “Não dá para prevermos ainda de que modo esses sistemas vão se comportar. Porém, o que podemos afirmar

é que, quando bem posicionados e desenvolvidos, provocam chuvas intensas em várias áreas”.

Eleições do Sintab A Chapa 1, encabeçada por Nazito Pereira, tendo como vice Giovanni Freire, venceu as eleições para o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (Sintab). Nazito recebeu o apoio do atual presidente, Napoleão Maracajá.

Resultado

Encontro discute a previsão climática

Auto de Natal ao ar livre atrai multidão em Cajazeiras Sucursal de Cajazeiras auniaocz@gmail.com

O Auto de Natal realizado na quarta-feira (17), em Cajazeiras, atraiu milhares de pessoas, que se concetraram na Avenida Padre Rolim, no centro da cidade.

Realizado pela Secretaria de Estado da Educação, por intermédio da Gerência Regional de Cajazeiras, o evento vem crescendo a cada ano, se consolidando no calendário das festividades natalinas da cidade e da região.

“Foi o maior evento da cidade”, avaliou a professora Andréia Braga de Oliveira, gerente da Regional de Educação, manifestando muita alegria e satisfação pelo sucesso do evento natalino. Ela destacou que o Auto de Natal da Regional de Cajazeiras foi protagonizado por adolescentes e jovens da rede estadual de ensino, e teve a coordenação do tradicional Grupo Gente Nova.

Setor leste De acordo com a Aesa, as regiões do Litoral, Agreste e Brejo têm o quadrimestre mais chuvoso nos meses de abril a julho. Por isso, a previsão para essas regiões devem ser divulgadas em março do próximo ano.

Governo inicia a distribuição de sementes com agricultores

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca e a Emater, inicia hoje a distribuição de 412 toneladas de sementes selecionadas de milho, sorgo forrageira, feijão macassar e carioquinha. A primeira etapa contempla as regiões do Sertão e Cariri, com um investimento de R$ 7,5 milhões no Programa de Distribuição de Sementes Safra 2014/2015.

O secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Agamenon Vieira, disse que a Paraíba tem condições climáticas diferenciadas que influenciaram na entrega.

O presidente da Emater Paraíba, Geovanni Medeiros, informou que os escritórios da empresa estão preparados para repassar aos agricultores familiares as sementes, seguindo os critérios definidos pela Sedap conforme o calendário de plantio, a exemplo dos anos anteriores.

Nesta primeira etapa, o

Foto: Joao Francisco

Segundo a comissão eleitoral do Sintab, de todos os sócios aptos a votar, compareceram às urnas na última quarta-feira 2.758 filiados, que confirmaram os 1.844 sufrágios para a Chapa 1, além de 914 votos para a Chata 2 – “Sintab: Resistência e luta”, de Adriano Cavancati.

Posse A posse da nova direção do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (Sintab), que tem atuação em cerca de treze municípios da região, acontecerá já na próxima terça-feira, 23, no Clube Campestre (bairro do Catolé).

l Lágrimas Ontem, deu-se um fato pouco comum na Câmara Municipal de Campina Grande. O vereador Marinaldo Cardoso (PRB) chorou na despedida do colega Bruno Cunha Lima (PSDB), que se despediu da Câmara, já que assume uma cadeira na ALPB em fevereiro.

l Choro

Durante aparte, Marinaldo não controlou as lágrimas e chorou bastante. Quem também mostrouse emocionado – mas sem choro – ao se despedir do colega foi Sargento Régis (PMN), que também apoiou o tucano nas eleições para a Assembleia Legislativa.

Mestrado em Ecologia

O Mestrado em Ecologia e Conservação da UEPB está com inscrições abertas até o dia 19 de janeiro para o processo seletivo de formação da turma 2015. Estão sendo ofertadas 11 vagas. A seleção constará de prova de conhecimentos específicos, a ser realizada no dia 23 de fevereiro; prova de aptidão para leitura/interpretação em Inglês, no dia 27 de fevereiro; e análise do Currículo Vitae. O resultado final da seleção será divulgado no dia 2 de março de 2015. Mais informações, no site da UEPB.

Panorama

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) aprovou o Projeto “O panorama dos homicídios no Nordeste Brasileiro – 2000/2014”, de autoria do professor José Maria Nóbrega Júnior, da Universidade Federal de Campina Grande.

Paradoxo

O estudo será realizado durante dois anos e pretende analisar os motivos do aumento do número de homicídios nos últimos anos na região Nordeste e por que a queda da desigualdade social na região não está sendo refletida na diminuição da violência.

Despedida

Serão distribuídas sementes de milho, sorgo forrageira e feijão

programa vai atender a 110 municípios. Preferencialmente, serão beneficiadas as famílias integrantes do Programa Garantia Safra residentes na Zona Rural.

Conforme a Sedap, as sementes serão distribuídas pelos polos de São Mamede, Sousa, Itaporanga, Princesa Isabel, Catolé do Rocha e Sumé. Inicialmente, hoje receberão agricultores dos 19 Municípios do Vale do Piancó,

por meio da Sedap e da Emater Paraíba.

Como se trata de um programa executado em parceria com a Emater, a coordenadora regional do escritório da empresa de extensão rural em Itaporanga, Roméria Pereira da Silva, garante que a distribuição será feita em tempo recorde, de modo que os agricultores aproveitem as primeiras chuvas que deverão ocorrer na região.

Quem também chorou bastante durante a sessão na manhã de ontem na Câmara Municipal de Campina Grande foi o vereador Nelson Gomes Filho (PRP), durante a despedida da presidência da Casa, cargo que será assumido em janeiro por Pimentel Filho (PROS).

Nelson leu uma carta, com muita dificuldade, indo às lágrimas várias vezes. Ele fez um balanço das suas ações ao longo dos últimos seis anos, quando presidiu o Legislativo.

Desculpas

Durante seu discurso de despedida, Nelson Gomes Filho se disse bastante cansado em relação ao desempenho da função e afirmou que, com Pimentel Filho na presidência, a Casa estará em boas mãos. Nelson emocionou a muitos dos presentes ao pedir desculpas caso tenha ofendido ou tratado indevidamente alguém nos últimos seis anos. “A gente às vezes erra e não sabe. Por isso, peço desculpas a todos. Aqui, eu só tenho irmãos”, declarou.

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A UNIﾃグ

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Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > SEXta-feira, 19 de dezembro de 2014

Políticas 17

A UNIÃO

CPMI pede indiciamento de 52 envolvidos no escândalo da Petrobras Página 18

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 19 de dezembro de 2014

ATESTADO MÉDICO FALSO

MPF denuncia deputado eleito Nabor Wanderley é acusado de uso de documento falso para se esquivar da Justiça Recém-diplomado, um novo membro da Assembleia Legislativa da Paraíba terá que se explicar por uma ação do tempo em que estava à frente do Executivo municipal no Sertão paraibano. O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) denunciou o ex-prefeito da cidade e deputado estadual eleito, Nabor Wanderley da Nóbrega, por ter apresentado atestado médico falso para se esquivar de audiência judicial.

Nabor Wanderley e outros servidores municipais foram denunciados na Ação Penal Pública nº 000061461.2014.4.05.8205 - ajuizada na 14ª Vara da Justiça Federal na Paraíba; e Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa nº 080035448.2014.4.05.8205 - ajuizada na 14ª Vara da Justiça Federal na Paraíba.

A denúncia também inclui o médico Denilson Pereira de Alencar e a gerente administrativa da Secretaria de Saúde do Município, Maria Elba de Medeiros Finizola, por praticarem falsidade para encobrir a conduta criminosa. Também foi ajuizada ação de improbidade administrativa contra os três demandados em razão das condutas ilícitas praticadas.

O fato ocorreu em 18 de novembro de 2013, quando o advogado do ex-prefeito teria apresentado o falso atestado no início de audiência judicial em ação de improbidade administrativa que tramita na 14ª Vara da Justiça Federal. No

Foto: Divulgação

atestado, o médico Denilson Pereira de Alencar declarou que Nabor Wanderley deveria permanecer afastado de suas atividades laborativas por um período de dois dias, contados a partir de 18 de novembro de 2013. O atestado também informava que Nabor Wanderley tinha sido atendido às 7h daquele dia na Unidade de Saúde da Família (USF) Roberto Ôba, localizada na periferia da cidade de Patos. A audiência estava marcada para as 9h do mesmo dia.

Ao desconfiar de possível manobra do ex-prefeito para atrapalhar a marcha processual, o Ministério Público Federal solicitou que o réu apresentasse o relatório de atendimento médico com a descrição da enfermidade sofrida e os procedimentos adotados pelo médico que subscreveu o atestado, além do receituário eventualmente indicado. O réu apresentou a ficha de atendimento ambulatorial e causou estranheza o fato de Nabor Wanderley constar nela como sendo a última pessoa atendida na manhã do dia da audiência, apesar da declaração do atestado médico informar que o atendimento teria ocorrido às 7h.

Diante desses indícios, o MPF instaurou procedimento para investigar possíveis condutas “ímprobas e criminosas” praticadas e constatou que as fichas dos atendimentos realizados na Unidade de Saúde da Família Roberto Ôba, em 18 de novembro de 2013, haviam sido adulteradas para se acrescentar o nome do ex-prefeito.

Ao confrontar documentos solicitados aos réus com documentos obtidos através de

NOVAMENTE

Justiça devolve cargo de Reginaldo Pereira

Ao alterar a ficha de atendimento ambulatorial, cometeu o crime de falsificação de documento público (artigo 297 e § 1º, do Código Penal), e, por fim, quando auxiliou e participou da produção da informação falsa por parte da servidora municipal Maria Elba de Medeiros Finizola, o médico incorreu no crime de falsidade ideológica, previsto no artigo 299, do Código Penal.

Acusação contra ex-prefeito de Patos também envolve servidores

mandado de busca e apreensão, percebeu-se claramente a modificação posterior para incluir o suposto atendimento ao ex-prefeito.

Perfil divergente Funcionários da USF Roberto Ôba, ouvidos pelo MPF, todos, de modo unânime, responderam que não presenciaram nem souberam notícias de que Nabor Wanderley teria sido atendido na referida Unidade de Saúde no dia em que faltou à audiência. Os funcionários apontaram, inclusive, o descabimento da possibilidade desse atendimento diante da grande divergência entre o perfil socioeconômico dos pacientes atendidos na USF

CFJ libera R$ 721 milhões para tribunais regionais federais

Foto: Ortilo Antônio

Começa a ficar difícil contar quantas vezes o prefeito eleito de Santa Rita em 2012, Reginaldo Pereira (PRP), assumiu a gestão municipal. Somente nesta semana foram duas vezes, a primeira com apenas seis horas de duração para o seu mandato. Ontem, uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou que o ex, e novamente prefeito, retomasse o cargo imediatamente.

Reginaldo Pereira havia sido afastado do cargo em março deste ano e foi devolvido na última terça-feira, 16, pela mesma Câmara Municipal que o cassou.

O vice-prefeito, Severino Barbosa Filho (PR), mais conhecido como Netinho de Várzea, disse ontem que não se pronunciará até o desfecho do caso, e deve recorrer ainda hoje ao Pleno do TJPB. “A orientação do prefeito Netinho é que ninguém de sua equipe fale nada”, revelou Germano Costa, secretário adjunto de Comunicação do município. Até o fechamento desta edição, o novo prefei-

Santa Rita tem prefeito de volta

to de Santa Rita ainda não havia tomado posse na Câmara Municipal.

A decisão da Câmara de Santa Rita de devolver o prefeito afastado ao cargo não estava na pauta da Casa Legislativa na terça-feira. Entretanto, Reginaldo confidenciou a amigos próximos ainda na segunda-feira, 15, segundo uma fonte revelou com exclusividade ao jornal A União, o que estava para acontecer no dia seguinte, comprovando que estava tudo “dentro do planejamento”.

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 721.845.881,61 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em outubro de 2014.

O depósito na conta dos beneficiários é feito de acordo com os cronogramas de cada TRF. Do total geral, R$ 483.054.625,82 correspondem a processos previdenciários – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios, que somam um total de 57.317 ações, beneficiando, em todo o país, 64.389 pessoas.

No TRF da 5ª Região, com sede em Recife, mas que abrange, entre outros, o Estado da Paraíba, o valor total será de R$ 121.190.683,81. Desse montante, R$ 60.726.193,18 são oriundos de ações previdenciárias, beneficiando 11.998 pessoas em um total de 9.396 ações. O Conselho esclarece ainda que cabe aos Tribunais Regionais Federais, segundo cronogramas próprios, fazer o depósito desses valores nas contas dos beneficiários, dos recursos financeiros liberados nesta data.

Roberto Ôba e o perfil ostentado por Nabor Wanderley que, além de ex-prefeito da cidade, é candidato eleito ao cargo de deputado estadual. É que a USF está localizada numa região onde residem pessoas extremamente carentes. Pessoas pertencentes à linha de pobreza. A unidade de saúde está a cinco quilômetros distante da residência do ex-prefeito.

O falso atestado Segundo o Ministério Público Federal, ao dar o atestado fraudulento, o médico Denílson Pereira de Alencar praticou conduta criminosa prevista no artigo 302 do Código Penal, por ter emitido atestado falso em favor do ex-prefeito.

O falso paciente O ex-prefeito e deputado eleito Nabor Wanderley encontra-se incurso nos crimes de uso de documento falso, por ter utilizado atestado falso (artigo 304, do Código Penal) para eximir-se de comparecer à audiência judicial; falsificação de documento público, por ter comandado e participado da alteração da ficha de atendimento ambulatorial (artigo 297, do Código Penal) e falsidade ideológica, por ter determinado a produção da informação falsa por parte de Maria Elba de Medeiros Finizola (artigo 299, do Código Penal).

A servidora Por sua vez, conforme o MPF, a servidora Maria Elba de Medeiros Finizola, numa clara tentativa de encobrir as condutas criminosas cometidas por Nabor Wanderley e Denílson Pereira, enviou, sob o comando deles, documento ao MPF com a falsa informação de que no Boletim de Produção Ambulatorial constava descrita uma quantidade de atendimentos diferente da quantidade real.

Dessa forma, a servidora produziu documento com declarações falsas. A pena para esse

crime é de reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público. Se o agente é funcionário público e comete o crime prevalecendo-se do cargo, a pena é ampliada.

Improbidade Os três denunciados também foram demandados por ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública, violando assim os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições (artigo 11 da Lei 8.429/92). Para o Ministério Público Federal, os demandados quebraram o respeito à moralidade administrativa, que é exigido de todo aquele que atuar perante a administração pública. Argumentou o MPF, citando o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil.

As penas previstas para os três demandados são perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Defesa A reportagem do jornal A União tentou ouvir o ex-prefeito de Patos e deputado estadual eleito Nabor Wanderley. Até o fechamento da edição ele não atendeu as ligações nem respondeu as mensagens enviadas.

SEGUE PARA ANÁLISE DA ALPB

TJ envia projeto de lei para revisão salarial dos servidores A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra, enviou, no início da tarde de ontem à Assembleia Legislativa o projeto de lei que fixa percentual para revisão geral anual do vencimento dos servidores do Poder Judiciário do Estado para o exercício 2015.

O projeto de lei, que foi

aprovado, na quarta-feira, 17, na última sessão do ano do Pleno do TJPB, prevê reajuste de 6% nos vencimentos dos servidores. A partir de agora, o projeto terá o trâmite legal no Poder Legislativo, devendo passar pela apreciação da Comissão de Orçamento e Finanças para, em seguida, ser votado em plenário.

A última etapa será o encaminhamento ao Poder Executivo para a sanção do governador Ricardo Coutinho. De acordo com a Resolução que fixou o percentual para revisão anual do vencimento dos servidores, os efeitos financeiros passam a contar a partir do dia 1º de janeiro do próximo ano.

O vereador Fernando Milanez (PMDB) usou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na sessão ordinária de ontem, para destacar a importância de investimentos na área da educação para o desenvolvimento do país. O parlamentar defendeu a valorização dos professores, com o aumento de salários e melhores condições de trabalho para esses profissionais.

“O Brasil só tem um caminho. A grande força que temos que promover é dar a nossas crianças educação,

como uma coisa de fundamental importância. Se não for educando a população, não chegaremos a lugar nenhum”, destacou.

Para o vereador, é preciso que o Brasil invista na classe docente. “Devemos chamar atenção para o investimento que temos que fazer em nossos professores, que considero a principal classe profissional. Quem tem que ganhar muito bem são os professores. Eles têm que ganhar à altura da responsabilidade que é ensinar. Só vou acredi-

tar novamente que podemos ter solução definitiva para o Brasil quando os professores se tornarem classe fortalecida com salários e condições de trabalho”, defendeu.

Fernando Milanez destacou ainda que a atenção deve ser voltada para o que está por vir no próximo ano. “Não adianta olharmos para trás, temos que olhar para a frente, reforçar o ensino para que nossos filhos e netos possam ter um um Brasil realmente educado e preparado”, afirmou o peemedebista.

Vereador pede valorização na carreira dos professores

NACIONAL A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 19 de dezembro de 2014

CPMI da Petrobras conclui relatório e pede indiciamento de 52 acusados Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Relator Marco Maia reavaliou a compra da refinaria de Pasadena

Jaldes

Meneses

Carolina Gonçalves Repórter da Agência Brasil

Depois de aguardar por mais de uma hora a abertura da reunião e mais 30 minutos discutindo questões regimentais, deputados e senadores da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras aprovaram por 19 votos a 8 o novo relatório do deputado Marco Maia (PT-RS) sobre as irregularidades envolvendo a estatal.

No novo texto, Maia incluiu o pedido de indiciamento de 52 pessoas pelos crimes de participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa ou passiva. Entre os nomes indicados pelo relator estão os ex-diretores Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Nestor Cerveró. Marco Maia também reavaliou a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, desta vez pedindo o aprofundamento

jaldesm@uol.com.br

O neoliberalismo de Dilma

Humberto Costa (PT-PE) refutou relatório paralelo baseado em matérias veiculadas na imprensa

das investigações e admitindo o prejuízo de US$ 561,5 milhões na compra.

“O que a gente percebe é que deputados da base votam não em função de conteúdo mas de defender o indefensável”, atacou o deputado Izalci (PSDB-DF).

“O relator não se dei-

xou se levar por onda alguma. O relatório não tem o princípio de aliviar costas de ninguém”, afirmou Sibá Machado (PT-AC). O deputado partiu para o ataque a outros casos de denúncias de corrupção que envolvem outros partidos. “Eu vi muito no Brasil a ideia da indigna-

ção. Eu queria dizer que se a indignação é no mérito do ilícito da administração, o que não dizer também de escândalos tamanhos em governos estaduais? São 33 indiciados em São Paulo. A responsabilidade tem que ser por igual, a indignação tem que ser para qualquer feito”, completou.

tos. O documento dos oposicionistas também pediu o indiciamento da presidente da Petrobras, Graça Foster, por falso testemunho na CPMI. O senador Humberto Costa (PT-PE), um dos citados pela oposição, criticou o texto apresentado por Sampaio. Segundo ele, o relatório paralelo é todo baseado em matérias da imprensa e “não em fatos” e partiu em defesa própria. “O mais grave é que ao final esse relatório faz referência a parlamentares citados nesses vazamentos.

Cerveró disse que eram mais ou menos 30 [parlamentares]. Aqui citaram três ou quatro, sendo um deles morto. Essa CPMI não teve aces-

so a delação premiada. Se eu tivesse qualquer dúvida sobre parlamentares citados, teria pedido quebra de sigilo”, afirmou.

A oposição queria o indiciamento de 59 pessoas e a instauração de inquérito contra 36 citados nas investigações da Operação Lava Jato, além da presidente Dilma Rousseff, que seria responsabilizada por improbidade administrativa na compra da refinaria, assim como os membros do Conselho de Administração da Petrobras, na ocasião da compra.

Onyx Lorenzoni (DEM-RS) antecipou que a oposição vai recorrer ao Ministério Público para tentar dar continuidade

às investigações. “Lamentavelmente estamos no epílogo de uma CPMI permeada por manobras que impediram nossas investigações com profundidade, mas tivemos coisas importantes”, avaliou ao citar a acareação feita entre Paulo Roberto Costa e Néstor Cerveró.

A oposição defendeu que as investigações continuem no próximo ano. “Espero que o novo Congresso tenha como primeira providência a coleta de assinaturas para que a gente possa instalar nova CPMI e dar sequência ao trabalho limitado e acanhado dessa comissão”, apelou o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE).

Investigação das empresas citadas continua Outra mudança foi o pedido de aprofundamento das investigações de empresas citadas em negócios irregulares com a Petrobras - Andrade Gutierrez Construções, Caide União, Consórcio Renest, Construções e Comércio Camargo Correia, construtoras OAS e Queiroz Galvão - acusadas dos crimes como pagamento de propina, fraude em licitações, formação de cartel e lavagem de dinheiro.

A CPMI tinha dois relatórios para analisar. Isto porque, além do novo texto de Maia, a oposição apresentou na quarta-feira, 17, um relatório paralelo com críticas mais duras e uma lista maior de sugestão de indiciamen-

APÓS 12 ANOS Sarney faz discurso de despedida no Senado Gilberto Carvalho sai do governo para o Sesi Mariana Jungmann

FOTO: Waldemir Barreto/Agência Senado

Repórter da Agência Brasil

O senador José Sarney (PMDB-AP) fez ontem seu último discurso na tribuna do Senado. Embora seu mandato encerre apenas no dia 1º de janeiro, Sarney aproveitou o último dia com maior presença de senadores para sua despedida após 60 anos ocupando cargos públicos.

O início do discurso, no entanto, foi para um plenário quase vazio.

“Levo o fato de ser o senador, o parlamentar mais longevo da história política do país. São 60 anos”, disse ao iniciar o discurso.

Na fala, Sarney aproveitou para lembrar fatos históricos e defender temas atuais, como a reforma política, mudanças no controle das empresas estatais e na legislação penal para diminuir a violência no país.

Ex-presidente da República e ex-governador do

Luana Lourenço

FOTO: Jose Cruz/Agência Brasil

Repórter da Agência Brasil

Senador foi eleito pelo Amapá

Maranhão e hoje eleito senador pelo Amapá, Sarney disse que se arrepende de ter voltado ao Congresso depois que deixou o Palácio do Planalto e defendeu que o Brasil se torne um país parlamentarista. “Eu também tenho um arrependimento – até fazendo um mea culpa: penso que é preciso proibir que os ex-presidentes ocupem qualquer cargo público, mesmo que seja cargo eletivo”, disse.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, deixará o governo depois de 12 anos e anunciou ontem que assumirá a presidência do Conselho Nacional do Sesi, a partir de fevereiro de 2015, após oito anos como chefe de gabinete do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e quatro anos no comando da Secretaria-Geral.

Carvalho disse que já começou a transição com o futuro ministro da pasta, Miguel Rosseto, que ainda não foi confirmado oficialmente pela presidente Dilma Rousseff. “Estou fazendo a transição com o Rosseto. Está indo muito bem. Estou muito feliz com a vinda do Rosseto, ele tem condições não só de dar conta, mas também de ampliar o trabalho feito aqui”, avaliou. Segundo Carvalho,

Carvalho indica amigo para vaga

ele e Rosseto são amigos desde a década de 1980.

Um dos primeiros desafios do novo ministro da Secretaria-Geral, responsável pela articulação do governo com a sociedade e movimentos sociais, será garantir a retomada da discussão sobre o decreto que regulamenta a participação social, derrubado pela Câmara, em outubro.

Não adianta dourar a pílula: o programa econômico do segundo governo Dilma, sob o comando do ministro Joaquim Levy (cortes de gastos e investimentos públicos, aumento da arrecadação, política antiinflacionária baseada em juros altos, etc.), será neoliberal, tanto quanto foi neoliberal a administração de Antonio Palocci e Henrique Meireles na primeira fase do governo Lula (2003-2005). Certamente, nos casos de Dilma e Lula, o neoliberalismo vem a ser mais de necessidade que de convicção.

Parece paradoxal, um país que amanheceu das urnas tão dividido politicamente entre esquerda e direita - Maria do Rosário e Jair Bolsonaro, Comissão da Verdade e Saudosos da Ditadura -, mas economicamente nem tanto: caso tivesse sido eleito, as medidas de política econômica de Aécio Neves seriam idênticas - repito: idênticas - às de Dilma. Joaquim Levy e Armínio Fraga são as faces do mesmo segredo de polichinelo. Companheiros de causa e geração, frequentam os seminários das mesmas escolas (IBRE-FGV, PUC-RIO, Casas das Garças). A partir das afinidades eletivas, compuseram, nos anos recentíssimos, um diagnóstico crítico comum sobre os impasses da chamada “nova matriz macroeconômica”, implementada pelo ministro Guido Mantega.

Continuando na esfera dos paradoxos. Mantega foi o ministro da Fazenda brasileiro que mais tempo durou no cargo exatamente por que sempre foi frágil politicamente. Que quero afirmar? A “nova matriz” sempre foi mais de Dilma que de Mantega, que estudou economia com afinco, contudo - até fisionomicamente -, assemelha-se a um simpático boneco de ventríloquo.

Alguns gargalham. Outros choram. À maneira do trabalho de Sífiso com a pedra, mal comparando, o Dilma II está chegando, em termos de política econômica, para desmanchar o trabalho do Dilma I. É possível explicar tanta contradição em processo?

O principal dos labirintos da contradição: a esquerda marxista clássica não tem a oferecer um programa econômico de administração do capital. Como se sabe, Marx pensava alto, empenhou-se em oferecer ao mundo uma crítica do modo de produção capitalista, nunca as migalhas de um programa de governo. Ou seja, embora muitas das formulações de Marx sobre a dinâmica do capitalismo tenham sido aproveitadas por economistas heterodoxos como Kalecki e Celso Furtado, por outro lado, a crítica do valor-trabalho e da mercadoria jamais - exatamente por situar-se no universo da crítica - transpôs o limiar do projeto à vida bandida.

Quando chega ao governo, ao perguntar “o que fazer?”, quase sempre a esquerda recorre à matriz do pensamento keynesiano. A “nova matriz macroeconômica” continha uma indisfarçável filiação heterodoxa neokeynesiana. Sem dúvida, as políticas anticíclicas neokeynesianas de combate à crise econômica capitalista de 2008 - desonerações seletiva de impostos, estímulo ao crédito, política salários, etc. - deram certo no segundo governo Lula (2007-2010). Tanto que alguns autores chegaram a vislumbrar a consolidação da hegemonia do lulismo no Brasil, até o ponto de André Singer (autor de “Os sentidos do lulismo”), num devaneio máximo, prever a inauguração de um ciclo de prosperidade - o “New Deal” brasileiro.

Embaralhou-se conjuntura (políticas anticíclicas) e longa duração (nova matriz). Por confundir ciclo e longa duração, quando entrou areia no motor da “nova matriz”, a tentativa dilmista se viu na hora da amargura.

Para haver uma nova matriz econômica de longo prazo, precisa haver um novo pacto político. Não se faz omelete sem quebrar os ovos. Ora, como a matriz se afirmou como o suporte tecnocrático de uma estratégia de mudanças sem rupturas, na qual quase todos ganhavam, quando as condições nacionais e internacionais do ciclo se exauriram, a nova matriz se perdeu no espaço. Esqueceu-se que o auge de longa duração do keynesianismo deu-se em um momento específico do pós-guerra, quando os Estados tinham nas mãos os instrumentos de controle cambial dos fluxos de capitais, muito diferente da desregulamentação dos mercados financeiros. Hoje, o dinheiro dorme em São Paulo e amanhece em Kuala Lumpur. Eis configurados, portanto, os ingredientes de um fracasso anunciado: regulação macroeconômica a partir de uma matriz nacional em contraste à desregulamentação global dos mercados financeiros. A vida também não é fácil para a esquerda que não quebra os ovos.

Políticas

BRASIL & MUNDO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 19 de dezembro de 2014

A UNIÃO

Presidente do STF defende mais mediação para desafogar a Justiça FOTO: Reprodução/Internet

Para Lewandowski, 16,5 mil juizes têm tarefa difícil para julgar 100 milhões Alex Rodrigues Da Agencia Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, defendeu ontem a necessidade de o Poder Judiciário estimular pessoas e empresas a tentarem resolver suas disputas por meio da negociação antes de recorrerem aos tribunais. Segundo o ministro, 16,5 mil juízes têm, atualmente, a difícil tarefa de julgar cerca de 100 milhões de processos que tramitam nas várias instâncias da Justiça.

“Evidentemente, é quase que uma missão impossível.

Uma missão para a qual clamamos por ajuda”, disse Lewandowski ao participar, em Brasília, de uma cerimônia dos dez anos da implementação da Emenda Constitucional 45/2004, que determinou mudanças no Judiciário.

Ao contrário do ditado que diz que a Justiça tarda, mas não falha, Lewandowski preferiu destacar que “Justiça que tarda falha”. Ele garantiu que o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), estão se esforçando para incrementar dois “instrumentos importantíssimos”: a mediação e a conciliação, a fim de tentar desafogar o Judiciário.

Receita agiliza isenção de IPI de carros para os taxistas Wellton Máximo Da Agência Brasil

Taxistas e pessoas com deficiência poderão comprar, com mais rapidez e menos burocracia, veículos sem pagar Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A Receita Federal permitiu que as delegacias regionais do órgão autorizem a isenção do imposto por meio de assinatura digital.

A mudança consta de instrução normativa publicada ontem no Diário Oficial da União. Agora, os titulares das delegacias da Receita Federal ou das delegacias especiais de Administração Tributária emitirão a autorização por assinatura eletrônica em nome do beneficiário com validade de 180 dias.

De acordo com a instrução normativa, caberá ao comprador entregar a autorização à concessionária ou distribuidor autorizado, que encaminhará o documento ao fabricante do veículo. Caberá à indústria verificar a autenticidade do documento, em uma página anexa à autorização, antes de dar saída ao veículo.

Segundo a Receita Federal, a assinatura digital permitirá que os pedidos de isenção sejam aprovados com mais rapidez.

O presidente do STF, Ricardo Lewandoski, participou de solenidade comemorativa dos 10 anos da reforma do Judiciário

“São duas formas de alterarmos a cultura do litígio, do embate forense, para uma cultura de pacificação dos conflitos”, disse o presidente do STF, revelando também a intenção de editar ao menos 54 súmulas vinculantes para

tentar minimizar o problema.

Desde que Lewandowski assumiu a presidência da Corte, em agosto deste ano, já foram editadas quatro súmulas.

“São pequenos enunciados que revelam a todos os magistrados o entendimento

do STF no que diz respeito a determinados assuntos, facilitando imensamente o trabalho de todos os operadores do direito”, acrescentou.

Lewandowski também citou a criação dos Conselhos Nacional de Justiça (CNJ) e o

Nacional do Ministério Público (CNMP), como instrumentos importantes para tornar a Justiça mais ágil. “O CNJ trouxe um grande progresso para o Poder Judiciário”, disse.

Ao mencionar a Emenda 45 e os avanços que ela trou-

RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS

Líderes aplaudem EUA e Cuba Washington (AFP) - Líderes de todos os continentes comemoraram ontem o compromisso de Estados Unidos e Cuba para normalizar suas relações bilaterais, encerrando um capítulo de mais de cinco décadas de uma história de hostilidades entre dois adversários históricos.

Da China à América Latina, as reações ao discurso do presidente americano, Barack Obama, e ao de seu colega cubano, Raúl Castro, que se dirigiu na mesma hora aos cubanos pela televisão, foram eufóricas.

Em um pronunciamento que deixou para trás um dos últimos obstáculos da Guerra Fria, o presidente Obama anunciou o começo “de discussões com Cuba para restabelecer relações diplomáticas interrompidas desde janeiro de 1961”.

Isso significa que “os Estados Unidos vão reabrir uma embaixada em Havana e funcionários de alto escalão visitarão Cuba”, anunciou ele, na última quarta-feira.

Simultaneamente, o presidente cubano, Raúl Castro, anunciava o restabelecimento das relações diplomáticas com Washington.

“O isolamento submetido à ilha não funcionou; é hora de mudar de política”, disse Obama em seu discurso, no qual se comprometeu a suavizar o embargo comercial imposto pelos Estados Unidos a Cuba.

Ontem, a China declarou que “comemora e apoia a normaliza-

ção das relações bilaterais” e convocou os Estados Unidos a retirarem o embargo contra Cuba.

“Esperamos que os Estados Unidos acabem o quanto antes com o embargo contra Cuba”, afirmou o porta-voz do Ministério chinês das Relações Exteriores Qin Gang.

“Como sempre, continuaremos apoiando Cuba em seu desenvolvimento e em seus ajustes de política econômica”, completou.

Na véspera, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, “saudou calorosamente” a aproximação entre os dois vizinhos e disse que a organização está pronta para ajudar os dois países a desenvolver suas relações de “boa vizinhança”.

A União Europeia (UE) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) aplaudiram o “gesto corajoso” de Estados Unidos e Cuba, e o papa Francisco se referiu a uma “decisão histórica”.

O presidente boliviano, Evo Morales, declarou-se surpreso com o acordo e afirmou que Washington agora tem a obrigação de suspender o bloqueio econômico imposto à ilha.

“Sério, estou surpreso com esse restabelecimento das relações diplomáticas entre Cuba e Estados Unidos”, afirmou.

“O restabelecimento das relações não foi concessão de ninguém”, enfatizou.

Morales comentou ainda que o bloqueio econômico fez comque Washington ficasse isolado no

mundo, pois nas votações da ONU - lembrou ele - os Estados Unidos contavam apenas com o apoio de Israel e de um, ou outro país.

Cuba e Estados Unidos ainda precisam, porém, resolver vários assuntos internos antes de celebrar o fim do embargo que pesa sobre a ilha.

Esta será a parte mais difícil: desmontar o emaranhado legal que regula as relações comerciais com Cuba, desde 1961, que inclui severas sanções às empresas americanas, ou estrangeiras que negociem com a ilha.

Em sua forma mais completa, a legislação está consolidada na Lei de Solidariedade com a Liberdade e Democracia em Cuba, aprovada em março de 1996 e ratificada pelo presidente Bill Clinton. Desde então, passou a ser chamada simplesmente de Lei Helms-Burton.

Da China à América Latina, as reações ao discurso de Obama e ao de seu colega Raúl Castro, que se dirigiu na mesma hora aos cubanos pela TV, foram eufóricas

xe para o setor nos últimos dez anos, o ministro destacou o princípio da duração razoável dos processos judiciais como um direito fundamental. “Afinal, uma Justiça lenta não faz justiça à nenhuma das partes”, destacou.

Governo da Colômbia rejeita trégua unilateral de guerrilheiros

O governo colombiano rejeitou ontem a trégua unilateral declarada pelas Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), afirmando que as condições exigidas pelos guerrilheiros são inaceitáveis até que se obtenha um acordo de paz.

Em discurso na região Oeste do país, o presidente Juan Manuel Santos afirmou que não renunciará ao dever constitucional de garantir a segurança dos cidadãos.

Foi uma resposta à declaração das Farc, que na quarta-feira (17) se disseram dispostas a depor as armas por período ilimitado, a partir de amanhã para reforçar a negociação de paz que vem sendo empreendida em Cuba nos últimos dois anos.

Os guerrilheiros também disseram, porém, que encerrariam o cessar-fogo caso fossem atacados pelo Exército colombiano, condição que levou o governo a rejeitar a proposta, por medo de que ela propicie aos rebeldes chances para se rearmarem.

Santos afirmou também que não poderia aceitar a demanda das Farc de uma trégua verificada pela Cruz Vermelha e por outros países latino-americanos. “Essa verificação externa terá de esperar até que cheguemos a um acordo para encerrar 50 anos de hostilidades”, disse ele.

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STJD decide e Botafogo-PB permanece na Série C em 2015 Página 22

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 19 de dezembro de 2014

Paraibano de 2015

Competição tem início dia 10 Foto: Geraldo Varela

Clubes presentes em reunião na FPF decidiram não adiar a abertura Marcos Lima

marcosauniao@gmail.com

O Campeonato Paraibano de Profissionais da Primeira Divisão 2015 será iniciado mesmo no próximo dia 10.

Isto foi o que ficou decidido ontem, na Federação Paraibana de Futebol, durante reunião com os 10 clubes participantes, a Junta Administrativa e o presidente e o vice-presidente recém-eleitos para a FPF, Amadeu Rodrigues e Nosman Barreiros, respectivamente.

Além de não mudarem a data de abertura do campeonato, os presentes definiram que a FPF faça uma exposição de motivos a CBF, explicando as razões pelos quais a competição será iniciada em 10 de janeiro, tudo em atenção e respeito a CBF, porque, à época, a data de início do Campeonato Paraibano teve como parâmetro o Estatuto do Torcedor e a deliberação unânime do Conselho Arbitral, que sempre foi realizada em novembro de cada ano e que não se previa o teor do Regulamento das Competições, além do que não se teve qualquer intenção de afrontar a CBF. Os presentes esclareceram que foram respeitadas as férias e pré-temporada como determina no artigo 101 do Regulamento das Competições da CBF e que todos os clubes já estão com suas equipes montadas e com folhas a pagar.

Treze e Atlético de Cajazeiras foram a favor do cumprimento do que estabeleceu o regulamento de competições da CBF, enquanto o Campinense Clube foi favorável à tabela de jogos vigente, desde que não sofra qualquer penalidade. Deliberou-se também uma consulta às Federações de Pernambuco, Piauí, Ceará, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte, Bahia e Paraná para saber sobre o posicionamento dessas entidades sobre o respectivo calendário estadual e o eventual conflito com o regulamento geral das competições da confederação.

A reunião foi comandada pela Junta Administrativa e contou com o presidente eleito Amadeu Rodrigues e representantes dos clubes

NOVO XERIFE

Roberto Dias em alta na zaga do Botafogo Foto: Ortilo Antônio

Wellington Sérgio wsergionobre@yahoo.com.br

Zagueiro tem se destacado

Curtas

O zagueiro Roberto Dias Correia Filho, de 26 anos, 1m88 de altura deve ser o novo “xerife” na zaga do Botafogo para as disputas do Estadual, Nordestão, Copa do Brasil e Série C do Brasileirão, todos em 2015. Com fama de vencedor e tendo conquistado o título da Copa do Nordeste/2013 pelo Campinense o paulista frisou que chega para colaborar com o grupo nos desafios que terá pela frente. Ele reconhece que vestirá a camisa de outro grande clube do futebol paraibano, que vem conseguindo títulos para uma torcida grande, empolgada e exigente.

“Conheço o poderio do Botafogo, onde enfrentei por

diversas vezes e reconheço a responsabilidade que teremos para dar alegrias aos torcedores. Venho disposto a buscar novos títulos e fazer história na capital paraibana”, disse. Campeão potiguar pelo América-RN/2014 um dos destaques do Alvinegro reconhece que a diretoria vem acertando nas contratações montando um elenco forte com boas perspectivas de obter novas façanhas na próxima temporada.

Segundo ele, a adaptação e a boa recepção que teve no período que esteve atuando no futebol da terra foram essenciais para retornar à Paraíba. “Recebi até outros convites, mas optei no Botafogo, outro grande time nordestino”, disse. Com relação a quem será o companheiro na

zaga botafoguense - as opções são Mauro, Carlinho Rech, Valter e Wesley - Dias afirmou que deixa a escolha a critério do treinador Marcelo Vilar, reconhecendo as qualidades dos companheiros. “Não sou melhor que ninguém, afinal, estou no mesmo barco em prol de vitórias e conquistas para o Botafogo”, observou.

Sobre encarar o ex-clube (Campinense) nos clássicos que terá pelo Estadual, Roberto Dias, disse que será um duelo entre dois times fortes que prometem fazer grandes partidas. ”A diferença é que desta vez estarei do outro lado defendendo o Botafogo, diante de um adversário tradicional. Espero levar a melhor e sair de campo com um resultado positivo”, observou um dos contratados do clube.

Foto: Reprodução/Internet

Técnico do Auto reclama da falta de campo para treinamento O treinador do Auto Esporte Clube, Jazon Vieira, está preocupado com a falta de estrutura que terá para dar sequência ao planejamento da equipe para a disputa do Campeonato Paraibano de Profissionais da Primeira Divisão de 2015.

Com as reformas que estão acontecendo no Estádio Evandro Lélis, em Mangabeirão, centro de treinamento, o alvirrubro ainda não sabe onde realizará os treinos técnicos e coletivos.

A estreia acontecerá no dia 11 de janeiro, diante do Sousa, no Marizão, no sertão paraibano.

Com a saída da diretoria e Conselho Deliberativo, por decisão da juíza da 4ª Vara Cível de Mangabeira, Andreia Dantas Ximenes, o comandante automobilista não sabe qual será o futuro da equipe. “Desta maneira fica difícil trabalhar”, disse Jazon, aguardando que as coisas mudem nos próximos dias.

Atlético Após a saída dos empresários pernambucanos que desistiram de investir no Atlético de Cajazeiras, o clube sertanejo acertou com o treinador Tassiano Gadelha para o Estadual de 2015.

O novo treinador assumiu o cargo ontem, e deve aproveitar vários jogadores que estiveram defendendo o Internacional de Teixeira, nas disputas da Segunda Divisão do Estadual/2014.

O Internacional foi comandado pelo próprio Tassiano Gadelha. Os reforços devem chegar até o final de semana, que completará o elenco com as aquisições que foram fechadas e atletas da casa que participaram do Paraibano/2014.

Atletas desistem do Campinense-PB

Corinthians admite vender jogadores

STJD absolve o Icasa na Série B

Quatro jogadores que já estavam apalavrados com o Campinense para a temporada 2015 não vão mais chegar ao Estádio Renatão. O goleiro Fagner, o zagueiro Lucas Bahia e os volantes Negretti e Flávio, que tinham sido dados como reforços da Raposa, acabaram recebendo propostas de outras equipes.

Com um buraco nas contas, o Corinthians fechou um orçamento apertado para 2015 com baixo valor para contratações e a previsão de venda de R$ 38 milhões em jogadores. Os números foram aprovados na segundafeira em reunião entre conselheiros.

Haverá redução no investimento

Rádio de Marín cresce em 184%

Alemão multado em R$ 1,8 milhão

Desde que assumiu a presidência da CBF, em março de 2012, José Maria Marín viu o capital da Rede Associada de Difusão, rádio de propriedade dele, ter um crescimento de 184%. De acordo com os documentos da Junta Comercial de São Paulo, o capital da empresa era de R$ 352 mil. Uma sessão em abril de 2014 alterou o capital, pulando dos R$ 352 mil para R$ 750 mil.

O ano de 2014 definitivamente não será celebrado pelo alemão Marco Reus. O meia-atacante alemão perdeu uma Copa do Mundo em virtude de lesão, acumulou seguidos problemas físicos e agora foi multado em 540 mil euros (cerca de R$ 1,8 milhão) por infrações de trânsito. Segundo o jornal alemão Bild, Reus foi pego sem carteira de motorista, após conduzir veículo em alta velocidade.

A tabela final da Série B não irá se alterar. Na manhã de ontem, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu pela prescrição da pena imposta pela Quarta Comissão Disciplinar ao Icasa-CE, que puniu o clube em agosto com a exclusão da competição. Portanto, o Verdão do Cariri foi absolvido, seus pontos conquistados foram mantidos, e nenhuma alteração na classificação final da Segundona será feita. O julgamento do caso chegou a ser adiado duas vezes e aconteceria em 2015, mas o tribunal resolveu julgar o caso ainda neste ano. O time cearense havia sido punido por ter recorrido à Justiça comum antes de esgotadas todas as instâncias da Justiça Desportiva. No início do ano, o Icasa alegou escalação irregular do volante Luan, do Figueirense e pleiteou um lugar na elite do futebol brasileiro. O caso foi arquivado no STJD, e a diretoria da equipe alviverde partiu para a Justiça Comum.

cruzeiro, time mais valioso do brasil

O

s 25 times mais valiosos do Brasil fecharam 2013 com valor de mercado total de seus elencos de € 856,6 milhões, o equivalente a R$ 2,87 bilhões; esse é o menor valor dos últimos 4 anos e 0,6% inferior ao de 2013, que foi de € 862 milhões. Pelo segundo ano seguido, o Cruzeiro termina com o elenco mais valioso do país: € 81,7 milhões (R$ 273 milhões), o maior da história do clube; em seguida vêm São Paulo com € 70,4 milhões (R$ 236 milhões) e Atlético-MG com € 58,3 milhões (R$ 195 milhões). Além de liderar o ranking, o valor do elenco do Cruzeiro também foi o que mais cresceu no ano de 2014: +27,2% em relação a 2013; em seguida vem o Sport com +26,6% e o São Paulo com +26,0%; vale lembrar que este aumento não se deve somente à valorização do elenco, pois incorpora também as entradas e saídas de atletas.

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 19 de dezembro de 2014

STJD absolve o Botafogo que se garante na Série C de 2015

Foto: Herbert Clemente

Tese da prescrição é aceita pelo Tribunal e tranquiliza o clube Ivo Marques

ivo_esportes@yahoo.com.br

Acabou a agonia da torcida do Botafogo. O Belo está mantido na Série C do Campeonato Brasileiro de 2015.

A decisão foi tomada ontem pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, após julgar o recurso do Botafogo, contra uma decisão da Quarta Comissão Disciplinar do STJD, que punia o clube com o rebaixamento para a Série D e o pagamento de uma multa de R$ 30 mil reais. A punição foi em virtude de uma liminar concedida pela Justiça Comum ao vereador Renato Martins, torcedor do clube, permitindo que o Belo jogasse seus jogos da Copa Nordeste no Estádio Almeidão, que tinha sido interditado pelo STJD. Na época, o Tribunal entendeu que o Botafogo tinha sido beneficiado com a medida da Justiça Comum, sem ter esgotado os recursos na esfera esportiva.

A defesa do clube foi feita pelo advogado Osvaldo Sestário, e acompanhada pelo vice-presidente do Conselho Deliberativo do Botafogo, Luiz Augusto Crispim Filho, que também é advogado e por muito tempo defendeu o setor jurídico do clube.

Segundo a assessoria de imprensa do Botafogo, a vitória do Belo ontem no julgamento realizado no Rio de Janeiro, foi pelo placar de 4 a 2, sendo que quatro votaram pela prescrição do processo, já que o problema ocorreu em janeiro e o julgamento e punição só aconteceram vários meses após. Outros dois componentes do Tribunal Ple-

A torcida, embora estivesse muito confiante, sentiu-se aliviada ontem com a decisão do STJD que sepulta de vez qualquer possibilidade de exclusão da Série C do Brasileiro

no votaram pela punição da forma como foi decidida pela Quarta Comissão Disciplinar.

Com esta vitória, o Botafogo, além de garantir a sua permanência na Série C, o que já tinha conquistado dentro de campo, acabou também com as pretensões do Treze de evitar o rebaixamento através do tapetão. O Galo, que desceu para a Série D, pleiteava juridicamente a

TÊNIS

vaga do Belo para continuar na Terceira Divisão do futebol brasileiro. Com isso, a Paraíba garantiu a participação de dois clubes no próximo ano na Série D. As vagas serão do campeão paraibano e do Treze rebaixado. Caso o Treze seja o campeão paraibano, a vaga será do melhor colocado após o Galo, exceto o Botafogo, que já está assegurado na Terceira Divisão.

Djokovic e Serena são eleitos os melhores tenistas de 2014 Ontem a Federação Internacional de Tênis anunciou os nomes dos melhores jogadores do ano. Entre os profissionais, os eleitos foram o sérvio Novak Djokovic, no masculino,

e a norte-americana Serena Williams, no feminino. Ambos terminaram a temporada na liderança dos respectivos rankings e venceram um título de Grand Slam em 2014.

Foto: Reprodução/Internet

O sérvio e a norteamericana terminaram na liderança do ranking

Djokovic levou o prêmio da entidade que regula o tênis pela quarta vez na carreira, ao passo que Serena recebeu a honraria pela quinta vez. Nas duplas, os norte-americanos Bob e Mike Bryan levaram a melhor entre os homens, ao passo que entre as mulheres foram escolhidas as italianas Sara Errani e Roberta Vinci.

Também foram anunciados os juvenis de maior destaque em 2014. Mais uma vez brilhou uma norte-americana, a tenista de apenas 15 anos Cici Bellis foi a eleita no feminino, ao passo que entre os meninos quem levou a melhor foi o russo Andrey Rublev.

“Os vencedores demonstraram grande consistência e jogaram muito bem em uma das eras mais competitivas do nosso esporte”, destacou o presidente da ITF Francesco Ricci Bitti.

“Serena é uma das competidoras mais duras, enquanto Djokovic teve grande desempenho nos principais eventos”, acrescentou o mandatário.

Treinos Indiferentes as questões extra-campo, os jogadores seguem treinando com prioridade para a parte física. Hoje à tarde, o técnico Marcelo Vilar deverá comandar o segundo coletivo da semana, como preparação para o jogo-treino do próximo domingo, às 15h30, na Maravilha do Contorno, contra a equipe Sub-20, que

vai participar da Copa São Paulo de Futebol Junior. Os ingressos para esse amistoso já estão à venda nas lojas Belomania 1, em Tambaú, e Belomania 2, em Mangabeira. O preço é único, no valor de R$ 10 reais, e a renda será revertida para a conclusão das reformas na Maravilha do Contorno.

A diretoria informa também que os ingressos para

o amistoso interestadual do dia 28 de dezembro, contra o Globo-RN, no Almeidão, já estão à venda nos mesmos locais. Para este amistoso contra um dos representantes do Rio Grande do Norte na Copa Nordeste, o preço dos ingressos será R$ 15 reais. As duas equipes voltam a se enfrentar no dia 4 de janeiro, desta vez na casa do adversário.

ATLETISMO

Bolt vê estupidez afirmar que prova de 200m pode acabar O multicampeão olímpico Usain Bolt disse que os relatos de que a prova de 200 metros rasos está entre os cinco eventos sob risco de serem cortados do programa dos Jogos Olímpicos são “ridículos” e não devem acontecer.

Bolt, que tem seis medalhas olímpicas de ouro, respondeu a um artigo da australiana Fairfax Media, que disse que a prova vencida por ele nas duas últimas Olimpíadas é uma das cinco modalidades sob risco de sair da agenda dos Jogos.

“Normalmente não sou uma pessoa controversa, mas acho que isso é estupidez. Pessoalmente, o atletismo é o ponto alto de todas as edições das Olimpíadas, isso nem mesmo é uma questão”, disse o corredor jamaicano à Reuters.

“Então, quando você vai tentar retirar eventos do atletismo, é simplesmente ridículo e não acho que a Iaaf (Associação Internacional de Federações de Atletismo) deveria fazer isso.”

O Comitê Olímpico Internacional (COI) votou na semana passada para aprovar um grande pacote de reformas que podem radicalmente mudar o mundo do esporte amador, mas não

mencionou quais esportes ou eventos específicos podem ser cortados.

A entidade que governa o atletismo mundial disse nesta semana que não deve ser dado crédito à “especulação não-fundamentada” sobre possíveis mudanças no programa de atletismo para os Jogos Olímpicos.

Foto: Reprodução/Internet

Bolt não vê problema com a prova de 200m

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 19 de dezembro de 2014

A UNIÃO

polêmica no mundial

San Lorenzo teme a arbitragem

FOTO: Fifanews

Violência do zagueiro Pepe do Real também é motivo de preocupação O San Lorenzo mal confirmou a classificação para a final do Mundial de Clubes e já se envolveu em polêmica com o Real Madrid. Em entrevista ao diário espanhol As, o presidente do clube argentino, Matias Lammens, demonstrou preocupação com a arbitragem da decisão e um possível jogo violento de Pepe.

A declaração do dirigente aconteceu em um tom de reprovação após ser questionado se o Real Madrid deveria se preocupar com o estilo de jogo mais "pegado" dos argentinos. Lamens rebateu com força e de forma ácida.

"Não creio que será violento, nenhum dos dois times precisam se preocupar.

Em todo caso, se alguém tem que se preocupar é o San Lorenzo com o Pepe", afirmou.

O presidente do San Lorenzo também se demonstrou preocupado com a escolha da arbitragem, que deve ser definida nos próximos dias. De acordo com Lammens, seria ideal ter um juiz sul-americano e que não apite faltas "bobas".

"Tive a chance de estar com o pessoal da Fifa, mas não se tomou nenhuma decisão. Por uma questão de entendimento, gostaria que fosse o chileno Osses. De toda forma, confiamos nos árbitros. Estamos acostumados com jogos com mais contato físico. O árbitro da semifinal apitava faltas em qualquer toque. Assim é difícil jogar", comentou.

Lammens voltou a alfinetar os espanhóis ao falar sobre a influência do Real Madrid sobre a Fifa em uma comparação com o San Lorenzo.

"A América do Sul tem uma representatividade importante na Fifa. Não podemos ignorar o poder do Real Madrid, a capacidade de lobby e o hábito de jogar este tipo de torneio. Seguramente nos superam nisso, mas todos os lados devem ser escutados. Se a Fifa cair no erro de escutar o mais poderoso, pode ser que aconteça um erro muito grave", completou.

O técnico do San Lorenzo, Edgardo Bauza, conversa com os jogadores mostrando a melhor forma de enfrentar o Real Madrid amanhã pela final do Mundial de Clubes

Toni Kross pode ser bicampeão no jogo de amanhã A final do Mundial de Clubes no Marrocos não é novidade para o alemão Toni Kroos, mas pode fechar um ciclo perfeito em sua carreira.

Campeão no ano passado pelo Bayern, no dia 21 de dezembro, e um dos líderes da campanha campeã da Alemanha na Copa do Mundo de 2014, ele pode levantar a taça da Fifa no próximo sábado, e ser campeão mundial pela terceira vez exatamente no período de um ano.

No Real Madrid, ele fez o ídolo Xabi Alonso ser praticamente esquecido com sua chegada no início da temporada e se tornou peça chave do técnico Carlo Ancelotti no meio de campo.

Kroos é o líder de assistências da equipe - já são 10 presentes para seus companheiros, sete no Espanhol, dois na Champions e um, o mais recente, na estreia do Real pelo Mundial, em

FOTO: Reprodução

Kross é o único jogador do Real Madrid que mais atuou na temporada com 25 jogos

cobrança de falta perfeita na cabeça de Sérgio Ramos.

Ironicamente, o "Senhor Mundial" do Real

Madrid é meio avesso ao apelido. Kroos foi simpático ao recusar uma entrevista após a goleada por 4 a 0 dos meren-

gues sobre o Cruz Azul.

Apesar de conseguir se comunicar com seus companheiros de time em espanhol ou inglês, ele só dá entrevistas em sua língua nativa. Segundo a imprensa de Madri, o volante está fazendo aulas de espanhol.

O jogador que começou sua trajetória no Real como coadjuvante, já está se igualando ao status de craques como Cristiano Ronaldo, Bale e Benzema como um dos principais expoentes do futebol dos comandados de Ancelotti, que atualmente carregam sequência de 21 vitórias consecutivas. Para se ter uma noção da importância de Kroos nessa marca, ele é o atleta que mais atuou no time nesta temporada, com 25 jogos e 2.035 minutos em campo - não são 2.050 porque o técnico italiano decidiu o poupar nos 15 minutos finais contra o Cruz Azul para a final do próximo sábado.

CBF anuncia projeto para a seleção feminina visando Mundial A Confederação Brasileira de Futebol anunciou ontem que criará uma seleção feminina de futebol projetando as disputas da Copa do Mundo de 2015, no Canadá, e os Jogos Olímpicos de 2016, no Brasil.

A forma de preparação, o local dos treinos e o número de atletas envolvidas ainda não foram definidos pela entidade. O pensamento da CBF é dar uma maior visibilidade a categoria e ao mesmo tempo melhorar as condições para que as meninas do futebol tenham melhores condições.

A seleção feminina é dirigida pelo técnico Vadão. Para 2015, o primeiro compromisso da seleção é a Algarve Cup, em março. A Copa do Mundo do Canadá será disputada de 6 de junho a 5 de julho. O Brasil está no Grupo E, com Coreia do Sul, Espanha e Costa Rica.

RANKING DA FIFA

Alemanha segue na líderança e Brasil fecha o ano em sexto lugar Não houve alterações no top 20 do ranking da Fifa (Federação Internacional de Futebol) na lista divulgada ontem. A Alemanha, tetracampeã mundial, continua ocupando o posto de melhor seleção do mundo, com vantagem confortável sobre Argentina e Colômbia, segunda e terceira colocadas, respectivamente. O Brasil, que sofreu a goleada histórica por 7 a 1 dos alemães na Copa do Mundo, não saiu do sexto lugar, atrás também de Bélgica (4ª) e Holanda (5ª). É apenas a segunda vez, desde 1993, que a Alemanha fica na primeira posição no final de um ano. Os germânicos também foram os que mais subiram no ranking de um ano para cá, com um ganho de 407 pontos. Outras seleções que podem se sentir satisfeitas com seu desempenho são Eslováquia (21ª, com 334 a mais)

e Bélgica (4ª, com 319 pontos acima).

Houve mudanças interessantes na composição do top 50. Considerando as confederações, a Europa vence neste ano, com 30 países entre os 50 primeiros colocados, um aumento de quatro. A África tem 11 representantes, enquanto tinha 9 na última lista.

Conmebol (6 equipes), Concacaf (3) e AFC (0) têm duas equipes a menos.

Apenas 17 jogos entre seleções ‘A’ foram computados desde a divulgação do ranking de novembro, o que elevou a 834 o total de partidas consideradas em 2014. Mais da metade foram amistosos (468). Outros 302 valiam por eliminatórias para torneios continentais e 64 foram disputados na Copa do Mundo.

A próxima edição do ranking mundial da Fifa será publicada em 8 de janeiro de 2015.

FOTO: CBF/Divulgação

Os 10 melhores

Clubes Pontos 1o Alemanha (1725) 2o Argentina (1538) 3o Colômbia (1450) 4o Bélgica (1417) 5o Holanda (1374) 6o Brasil (1316) 7o Portugal (1160) 8o França (1160) 9o Espanha (1142) 10o Uruguai (1135)

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João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 19 de dezembro de 2014

cana de açÚcar

Moagem fecha 2014 com queda de 5% A estimativa foi divulgada ontem pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar Marli Moreira Da Agência Brasil

As usinas sucroalcooleiras do Centro-Sul do país devem fechar o ano com 567 milhões de toneladas de cana-de-açúcar processadas, o que representa queda de 5% sobre o volume registrado no ano passado (597 milhões). A estimativa foi divulgada ontem pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica).

Até o último dia 1º, a moagem atingiu 554,09 milhões de toneladas, o que significa redução de 7,8% sobre a produtividade do mesmo período do ano passado. De acordo com a Unica, o setor foi afetado pela estiagem, que castigou principalmente as lavouras em São Paulo e em Minas Gerais. De acordo com o Centro de Tecnologia Canavieira (CTC), houve quebra de produtividade de 7,8%, comparado a 2013 – só em São Paulo, a produtividade caiu 12,1% até o fechamento de novembro. O percentual, no entanto, ficou abaixo da previsão de agosto último, que indicava recuo de 15,7%.

“O impacto da estiagem sobre a safra da cana só não foi maior porque houve aumento de área e produtividade em algumas regiões que não foram atingidas pela falta de chuva”, disse o diretor técnico da Unica, Antonio de Pádua Rodrigues.

Entre essas áreas estão as situadas em Mato Grosso do Sul e em Goiás. A produção em Goiás já ultrapassou a das demais localidades e, até novembro, apresentou crescimento de 5%.

Segundo Pádua, o valor de mercado na venda de etanol e de açúcar oscilou em R$ 104,25 por tonelada ante R$ 98,05, no ano passado. Com a redução da moagem, no entanto, houve prejuízo superior a R$ 3 bilhões para as indústrias e para os produtores rurais.

Mesmo com a redução da moagem prevista, as usinas vão produzir mais etanol do que em 2013, com o volume passando de 25,58 bilhões de litros (safra 2013/2014) para 25,81 bilhões de litros (2014/2015).

Já a produção de açúcar deve cair 6,88%, com 31,94 milhões de toneladas, ante 34,3 milhões de toneladas na safra passada.

Esse número ainda pode oscilar, mas, pelas previsões apresentadas por Pádua, haverá redução de receita nas exportações de US$ 2,2 bilhões.

O principal destino continua sendo a China – que consome 9,2% das venda externas brasileiras de açúcar, seguida pelos Emirados Árabes (8,8%) e por Bangladesh (7,8%). Para a próxima safra, o executivo observa que ainda há uma indefinição sobre os efeitos da diminuição, em 14,8%, do plantio de cana-de-açúcar neste ano.

“Se tudo correr bem, é possível repetir, no ano que vem, o desempenho deste ano”, disse Pádua.

AVISODELICITAÇÃO PROCESSO Nº 04.11.13.506 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2014 DATA DE ABERTURA: 06/01/2015 - ÀS 14h.

REGISTRO CGE Nº 14-02151-3 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS MÉDICOS E BEBEDOUROS PARA A GERÊNCIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - GEVS/PB. O Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde, por sua Pregoeira Oficial, Sra. Karla Michele Vitorino Maia, nomeada pela Portaria nº 231/2014 do Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará a licitação acima, na modalidade Pregão do tipo Presencial, sob o critério do menor preço por item. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Dom Pedro II, nº 1826, Torre, João Pessoa–PB ou no site www.paraiba.pb.gov.br/saude/licitacoes e da Central de Compras/SEAD. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 3.555/2000, Decreto Estadual nº. 24.649/2003, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Fonte de recursos prevista para o exercício financeiro de 2015: 160 – Convênio PF/VPS (fundo a fundo). Consultas com a Pregoeira e a sua equipe de apoio no HORÁRIO de 08h às 12h e de 14h às 18h, no Telefone/Fax: 83. 3218-7478 ou pelo e-mail: licitacao.saudepb@yahoo.com.br.

João Pessoa, 18 de dezembro de 2014.

Karla Michele Vitorino Maia Pregoeira Oficial/Presidente da CPL/SES-PB

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

COMUNICADO Comunicamos, a quem interessar que o procedimento licitatório nº 377/2014 (Contratação de pessoa jurídica para capacitação da equipe técnica e de apoio) destinado à SEAP - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, modalidade Pregão Presencial, foi considerado DESERTO, à luz da legislação vigente, sendo a 2ª chamada agendada para o dia 13 de janeiro de 2014, às 9h (nove horas).

REG CGE: 14-02002-8 João Pessoa, 18 de dezembro de 2014.

VIVIANNE PEREIRA ALMEIDA DINIZ Gerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N 468/2014 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083) 3218-4588, no dia 14/01/2015, às 9h (nove horas) para: Fornecimento de Combustível (Diesel,Gasolina Arla) destinada ao Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba - IMEQ , conforme Anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº 14-02166-3 João Pessoa, 19 de dezembro de 2014.

VIVIANNE PEREIRA ALMEIDA DINIZ Gerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA PREGÃO PRESENCIAL N 421/2014 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial, na sede deste órgão, situada a rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 13/01/2015 às 09:00 horas para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA- Destinado a Fundação Centro Integrado de Apoio ao portador de Deficiência (FUNAD).

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 14-02047-6 João Pessoa, 18 de dezembro de 2014 Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente de Licitações

FOTO: Reprodução/Internet

A queda na produção teve origem na estiagem; a redução na produção não foi maior porque houve aumento no plantio

FIM DE ANO E JANEIRO

Bancos não abrem dia 25, 31 e 1º As agências bancárias não abrirão ao público nos dias 25, 31 de dezembro e 1º de janeiro.

A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) informa que o dia 30 deste mês será o último dia do ano para quem optar em realizar transações financeiras nas agências bancárias.

Em 31 de dezembro, último dia do ano, os bancos fecharão para realizar operações internas e fechamento de seus balanços. Não haverá atendimento ao público nas agências bancárias.

Na véspera de Natal, dia 24, os bancos estabelecerão horários especiais, seguindo a resolução nº 2.932, que garante ao público um atendimento mínimo de duas horas.

Confira os horários de funcionamento das agências bancárias no dia 24: Pagamento de contas De acordo com informações da Febraban, o pagamento das contas de água, luz, telefone e TV a cabo, e os carnês que vencerem nas datas em que os bancos estiverem fechados, poderá ser feito no próximo dia útil

CLUBE RECREATIVO KASHIMA

Rua São Lucas, 264, Cristo Redentor – João Pessoa/Paraíba Cep.: 58.071-130 – Telefones: (83)8622.6844 – 8713.5461 CNPJ: 08.429.202/0001-65 – www.kashimapb.blogspot.com E-mail:marcosauniao@gmail.com Assembleia Geral Ordinária Eletiva Edital de Convocação

O presidente do Clube Recreativo Kashima, vem com base nas atribuições estatutárias, convocar os sócios e diretores para participarem de Assembleia Geral Ordinária Eletiva, a realizar-se no dia 11 (onze) de janeiro de 2015, às 8h em primeira convocação e ás 8h30h em segunda e última convocação, para eleger a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal do clube para o quatriênio 2015/2019.

João Pessoa, 18 de Dezembro de 2014.

Marcos Antônio de Lima Presidente

após o vencimento (26 de dezembro e 2 de janeiro), sem a incidência de multa.

Sobre os tributos, os boletos são emitidos normalmente já com a data ajustada para o calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).

O diretor-adjunto de operações da Febraban, Walter Tadeu Pinto de Faria, lembra que, “mesmo durante o feriado, os canais como internet banking e caixas eletrônicos funcionarão normalmente, facilitando, dessa forma, a vida do consumidor”.

Além do internet banking e caixas eletrônicos (os ATMs), a população também pode realizar operações bancárias por meio do mobile banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e estabelecimentos comerciais credenciados).

Os clientes podem ain-

da agendar nos bancos os pagamentos das contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo) ou pagá-las se tiverem o código de barras, nos próprios caixas automáticos ou em correspondentes bancários.

Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do Débito Direto Autorizado (DDA).

Mesmo durante o feriado, os canais como internet banking e caixas eletrônicos funcionarão normalmente nesses dias

E D I T A L

AVISODELICITAÇÃO PROCESSO Nº 18.06.14.600 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2014 DATA DE ABERTURA: 05/01/2015 - ÀS 14h.

REGISTRO CGE Nº 14-02159-8 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS COM CONDUTORES SOCORRISTAS PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. O Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde, por sua Pregoeira Oficial, Sra. Karla Michele Vitorino Maia, nomeada pela Portaria nº 231/2014 do Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará a licitação acima, na modalidade Pregão do tipo Presencial, sob o critério do menor preço global. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Dom Pedro II, nº 1826, Torre, João Pessoa–PB ou nos sites www.paraiba. pb.gov.br/saude/licitacoes e no da Central de Compras/SEAD. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 3.555/2000, Decreto Estadual nº. 24.649/2003, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Fonte de recursos prevista para o exercício financeiro de 2015: 110 – Tesouro do Estado. Consultas com a Pregoeira e a sua Equipe de Apoio no HORÁRIO de 08h às 12h e de 14h às 18h, no Telefone/Fax: 83. 3218-7478 ou pelo e-mail: licitação.saudepb@yahoo.com.br.

João Pessoa, 18 de dezembro de 2014.

Karla Michele Vitorino Maia Pregoeira Oficial/Presidente da CPL/SES/PB

Faz saber, para ciência de quem interessar possa, que em cumprimento ao que determina o art. 261 e 262, parag. I da lei 6.015 de 31.12.1973, bem como os arts. 1.711 a 1.722 do Código Civil, Sr. Antonio Cristóvão de Araújo Silva e sua esposa, Sra. Maria do Socorro Farias de Araújo, brasileiros, casados sob o regime da comunhão universal de bens, ele médico, portador da CI nº 51.167 2ª via SSP/PB e CPF nº 005.681.124-15, ela aposentada, portadora da CI nº 98.769 2ª via SSP/PB e CPF nº 133.269.704-63, residentes na Av. Minais Gerais, nº 730, Bairro dos Estados, nesta Capital, resolve(ram) Instituir como Bem de Família, o imóvel constituído pelo prédio nº 730 (setecentos e trinta), situado à Av. Minas Gerais, esquina com Av. Roraima e esquina com Av. Guanabara, bairro dos Estados, nesta Capital, construído de tijolos, concreto e cimento armado e coberto de telhas, recuado do alinhamento, contendo terraço social, gabinete, sala de musica, sala de estar, jantar, terraço intimo, almoço, WC banheiro social, varanda, quatro quartos e WC banheiro, vestíbulo, passagem, WC banheiro, copa/cozinha, despensa, copa suja, dois quartos de emprega com WC banheiro, área de serviço, piscina, sauna e WC banheiro, área de serviço, piscina, sauna e WC banheiro e no sub-solo contém quarto de vigia com WC banheiro, quarto de depósito, sala, lavanderia e engomado, instalações de água, lua e saneamento, edificado em terreno medindo 60m,00 de largura na frente e nos fundos, por 56m,00 de comprimento de ambos os lados, registrado no 2º Cartório de Imóveis da Zona Norte, no livro 3 AH, fls. 173, matricula nº 32.711, em data de 14/08/1980, conforme escritura pública de instituição de bem de família, lavrada no Cartório do 6º Ofício de Notas desta Capital - Tabeliã Maria Emília Coutinho Torres de Freitas, no livro 226, fls.

184 a 185, em data de 28/11/2014. Para que se torne publico a referida escritura e a disposição dos interessados, para que impugne, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da última publicação que será no Diário da Justiça, uma vez, e duas vezes em jornal de grande circulação. Dado e Passado nesta cidade de João Pessoa, aos 08 de abril de 2014. Eu, Cláudio Humberto Fernandes Pereira da Costa ( ), escrevente autorizado, subscrevo e assino.

João Pessoa, 28 de novembro de 2014 Escrevente Autorizado do 6º Oficio

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A UNIÃO

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EDITAL DE CHAMAMENTO n. 84 Te n d o e m v i s t a o q u e d i s p õ e o A r t . 1 5 1 , P a r á g r a f o Ú n i c o , d a L e i Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o servidor: TARCISIO GADELHA DE OLIVEIRA, matrícula n. 91.143-7, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar nº 0027897-6/2014.

João Pessoa, 09 de Dezembro de 2014.

CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA Presidente da CPI REVOGAÇÃO DE PROCURAÇÃO Pelo presente Edital fica revogada a partir desta data e sem nenhum efeito a Procuração Pública lavrada no Livro 409, às fls.03, datada de 30.01.2008, no Cartório Serviço Notarial 10º Ofício de Notas- ¨CARTÓRIO DECARLITO¨, desta Comarca,em que é parte ROSEANE BEZERRA TARGINO, e parte outorgada RICARDO RIBEIRO CARNEIRO DA CUNHA. João Pessoa-PB, 17 de dezembro de 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR INEXIGIBILIDADE Nº 00008/2014 HOMOLOGAÇÃO Face ao cumprimento do Advogado, ata da Comissão de Licitação e tendo em vista a documentação que instrui o Processo de Inexigibilidade nº 00008/2014, HOMOLOGO e ADJUDICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, pela Contratação com a empresa MARIA DAS GRAÇAS BATISTA OLIVEIRA - ME, CNPJ nº 02.481.384/0001-37, com a Banda 100 Stress Entretenimento, para apresentação com as festividades da emancipação do município no dia 22 de dezembro, pelo valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Aguiar - PB, 18 de dezembro de 2014 Manoel Batista Guedes Filho Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR INEXIGIBILIDADE Nº 00008/2014 TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICO o Parecer da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aguiar, no processo de inexigibilidade nº 00008/2014, concordando com a inexigibilidade de licitação e determinando a contratação com a empresa MARIA DAS GRAÇAS BATISTA OLIVEIRA - ME, CNPJ nº 02.481.384/0001-37, com a Banda 100 Stress Entretenimento, pelo valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). E de acordo com o parecer jurídico, fundamentando o presente processo no artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

Aguiar, 18 de dezembro de 2014.

Manoel Batista Guedes Filho Prefeito CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2015Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Machado, 29 - Centro - Cabedelo - PB, às 09:00 horas do dia 02 de Janeiro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº . Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

EMAIL: cpl.camaracabedelo@outlook.comTelefone: (083) 32284145.

Cabedelo - PB, 05 de Dezembro de 2014 HALISON ALVES DE BRITO Pregoeiro Oficial Telefone:(83) 87958222 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A EMPRESA CAPIAU CONSTRUTORA LTDA, considerando a ausência e faltas injustificadas desde o dia 01/11/204 do Sr. MARCILIO RUFINO DE FARIAS, solicitamos o comparecimento ao local de trabalho no prazo de 24 horas a contar na data desta publicação. Em virtude de não retornar ao trabalho, será considerado pelo seu empregador o abandono ao trabalho e será aplicado pela pena da Lei, conforme dispõe o artigo 482, letra “I” da CLT. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato prestação de serviços, de acordo com o processo de Inexigibilidade nº 00008/2014, na forma do inciso III do Art. 25 da Lei 8.666/93 e alterações.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar – PB. CONTRATADA: MARIA DAS GRAÇAS BATISTA OLIVEIRA - ME, CNPJ nº 02.481.384/0001-37.

OBJETO: Contratação de banda para as festividades com a emancipação do município, sendo a Banda 100 Stress Entretenimento.

VALOR R$: 15.000,000 (quinze mil reais).

PRAZO: 31.12.2014 Aguiar - PB, 18 de dezembro de 2014 Manoel Batista Guedes Filho - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO CONTRATO Nº. 028.001/2013 PROCESSO Nº.028/2013 TERMO ADITIVO: 4º (Terceiro) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monteiro - PB CONTRATADO: CCF CONSTRUTORA CAMPOS FILHO LTDA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto SUPRIMIR, o valor de R$ 1.211,11 (Um mil duzentos e onze reais e onze centavos), do valor total do contrato, referente à correção do quadro de composição da taxa de BDI, conforme planilha atualizada integrada ao presente aditivo, ficando, portanto, o valor de R$ 192.876,18 (Cento e noventa e dois mil oitocentos e setenta e seis reais e dezoito centavos), como valor total do contrato.

FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Terceira do contrato inicial, c/c o §1º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 17 de Dezembrode 2014.

SIGNATÁRIOS: Ednacé Alves Silvestre Henrique/Prefeitura de Monteiro; e Arnaud Campos Filho/Representante da Contratada.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00009/2014, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO MONTAGEM E DESMONTAGEM DE INFRA ESTRUTURA PARA AS FESTIVIDADES NATALINAS DESTE MUNICIPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AREA BADALADA EVENTOS LTDA - R$ 23.700,00.

Salgadinho - PB, 17 de Dezembro de 2014 DEBORA CRISTIANE FARIAS MORAIS - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO MONTAGEM E DESMONTAGEM DE INFRA ESTRUTURA PARA AS FESTIVIDADES NATALINAS DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00009/2014.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Salgadinho: 02060.27.812.0400.2022 - MANUT. DAS ATIVIDADES CULTURAIS E FESTIVIDADES 3390.39.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgadinho e: CT Nº 10028/2014 - 17.12.14 - AREA BADALADA EVENTOS LTDA - R$ 23.700,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2014 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2014, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL ATRAVES DE EMPRESÁRIO PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS DESTE MUNICIPIO.; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: AREA BADALADA EVENTOS LTDA - R$ 4.000,00.

Salgadinho - PB, 13 de Novembro de 2014 DEBORA CRISTIANE FARIAS MORAIS - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL ATRAVES DE EMPRESÁRIO PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS DESTE MUNICIPIO..

FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2014.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Salgadinho: 02060.27.812.0400.2022 - MANUT. DAS ATIVIDADES CULTURAIS E FESTIVIDADES 3390.39.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgadinho e: CT Nº 10022/2014 - 14.11.14 - AREA BADALADA EVENTOS LTDA - R$ 4.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2014 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2014, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL ATRAVES DE EMPRESARIO PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS DESTE MUNICIPIO.; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: AREA BADALADA EVENTOS LTDA - R$ 12.000,00.

Salgadinho - PB, 14 de Novembro de 2014 DEBORA CRISTIANE FARIAS MORAIS - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL ATRAVES DE EMPRESARIO PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS DESTE MUNICIPIO..

FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2014.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Salgadinho: 02060.27.812.0400.2022 - MANUT. DAS ATIVIDADES CULTURAIS E FESTIVIDADES 3390.39.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgadinho e: CT Nº 10021/2014 - 14.11.14 - AREA BADALADA EVENTOS LTDA - R$ 12.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2014 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2014, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS EM PRAÇA PÚBLICA DESTE MUNICIPIO.; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: AS COLEGUINHAS - SS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA - R$ 80.000,00.

Salgadinho - PB, 21 de Novembro de 2014 DEBORA CRISTIANE FARIAS MORAIS - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS EM PRAÇA PÚBLICA DESTE MUNICIPIO..

FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2014.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Salgadinho: 02060.27.812.0400.2022 - MANUT. DAS ATIVIDADES CULTURAIS E FESTIVIDADES 3390.39.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgadinho e: CT Nº 10020/2014 - 21.11.14 - AS COLEGUINHAS - SS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA - R$ 80.000,00 DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 04.892.707/0012-63, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença Prévia nº C19/2014, em João Pessoa, 4 de dezembro de 2014, - Prazo: 365 dias. Para a atividade de: melhoramento no trecho: Km 0,0 ao Km 28,1 da rodovia BR-230/PB, com adequação de capacidade e segurança e acréscimo de faixas de rolamentos. Na(o) – BR-230/ PB, Km 0,0 CABEDELO ao Km 28,1. João Pessoa. Município: UF:PB. Processo: 2014-007054/ TEC/LP-2236.

João Pessoa > Paraíba > SEXTA-feira, 19 de dezembro de 2014 TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: BERLANDIA FERREIRA LIMA ME CPF/CNPJ....: 017957748/0001-80 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 130,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 066276 Responsavel.: BRANDS BRASIL COMERCIO DE ROUP CPF/CNPJ....: 019156093/0001-76 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.135,12 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 067610 Responsavel.: CAD ENGENHARIA E COM LTDA EPP CPF/CNPJ....: 003786315/0001-02 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 242,46 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 069845 Responsavel.: DAIANA APARECIDA PLACITELI ME CPF/CNPJ....: 008640528/0001-37 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.856,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 066674 Responsavel.: DAIANA APARECIDA PLACITELI ME CPF/CNPJ....: 008640528/0001-37 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.080,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 067175 R e s p o n s a v e l . : G I LV O M A R S I LVA D A C O S TA 05224429439 CPF/CNPJ....: 018073609/0001-56 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 358,80 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 069795 Responsavel.: GUILHERME CORREA DE CARVALHO CPF/CNPJ....: 013714386/0001-45 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 6.697,21 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 065689 Responsavel.: JOEDSON ALVES TRAJANO CPF/CNPJ....: 097211574-90 Titulo......: NT PROMISSORIA R$ 885,42 Apresentante: IVO ALVES DA FONSECA Protocolo...: 2014 - 067634 Responsavel.: JULIO NETO DE OLIVEIRA ME 12 CPF/CNPJ....: 015147933/0001-83 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 866,91 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 069790 Responsavel.: JULIO NETO DE OLIVEIRA ME 12 CPF/CNPJ....: 015147933/0001-83 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.005,97 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 069791 Responsavel.: JULIO NETO DE OLIVEIRA ME 12 CPF/CNPJ....: 015147933/0001-83 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 510,20 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 069792 Responsavel.: JULIO NETO DE OLIVEIRA ME 12 CPF/CNPJ....: 015147933/0001-83 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.030,55 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 069793 Responsavel.: JULIO NETO DE OLIVEIRA ME 12 CPF/CNPJ....: 015147933/0001-83 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.721,74 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 069794 Responsavel.: LUIZ DE ARAUJO FERREIRA CPF/CNPJ....: 548341717-87 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 6.145,10 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF

Souto

Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel.: ACADEMIA FEMININA DE GINASTICA LTDA CPF/CNPJ: 009005383/0001-65 Titulo: DUP PRES SER IN R$1.329,75 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 068068 Responsavel.: BERNADETE DA CRUZ REGO CPF/CNPJ: 105226274-04 Titulo: DUP VEN MER IND R$200,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 068603 Responsavel.: DANIELLE LUIZA MATIAS CPF/CNPJ: 011907724-85 Titulo: DUP VEN MER IND R$4.680,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 065888 Responsavel.: FLAVIA CAMELO CAVALCANTI DE ALBUQUE CPF/CNPJ: 008907367/0001-03 Titulo: DUP VEN MER IND R$195,49 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 067937 Responsavel.: FEEL GOOD STUDIO FITNESS LTDA-ME CPF/CNPJ: 013481799/0001-27 Titulo: INDIC DUPLICATA R$1.038,69 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 069089 Responsavel.: JETTA CONST. E CONSULT. LTDA CPF/CNPJ: 012209832/0001-00 Titulo: DUP VEN MER IND R$600,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 069232 Responsavel.: LUIZ HONORATO DA SILVA CPF/CNPJ: 336566064-04 Titulo: INDIC DUPLICATA R$ 90,00 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 069090 Responsavel.: LAYSE DA SILVA DANTAS CPF/CNPJ: 617942273-77 Titulo: DUP VEN MER IND R$757,20 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 069581 Responsavel.: MODA BRAZIL COM ROUPAS LTDA CPF/CNPJ: 003422641/0001-22

Protocolo...: 2014 - 068404 Responsavel.: MADAME GLAMOUR COMERCIO DE CONFECCO CPF/CNPJ....: 018491767/0001-26 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 502,03 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 067318 Responsavel.: MANUEL VELLOSO BORGES DE MELO CPF/CNPJ....: 008661764-89 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 300,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 067165 Responsavel.: PAULO DE TACIO OLIVEIRA PINTO CPF/CNPJ....: 205446934-34 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.558,80 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 067025 Responsavel.: RAIA DROGASIL S/A CPF/CNPJ....: 061585865/1205-64 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 9.917,02 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 066504 Responsavel.: RODRIGO TAVARES DE OLIVEIRA EPP CPF/CNPJ....: 010649601/0002-64 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 186,45 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 067189 Responsavel.: ROSINETE FERNANDES DA SILVA ME CPF/CNPJ....: 040967416/0001-06 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.181,60 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 068018 Responsavel.: SAMUEL FIGUEIREDO FERREIRA LIMA CPF/CNPJ....: 034850434-94 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 207,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 067940 Responsavel.: SANDRA MARIA CIA LTDA CPF/CNPJ....: 015184301/0001-90 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 217,61 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 069782 Responsavel.: SANDRA MARIA CIA LTDA CPF/CNPJ....: 015184301/0001-90 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 200,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 069783 Responsavel.: SANDRA MARIA CIA LTDA CPF/CNPJ....: 015184301/0001-90 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 217,61 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 069784 Responsavel.: SANDRA MARIA CIA LTDA CPF/CNPJ....: 015184301/0001-90 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 200,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 069786 Responsavel.: SEVERINO DO RAMO PEREIRA VIEIRA CPF/CNPJ....: 691691794-68 Titulo......: CED CRED BANCAR R$ 836,37 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 067911 Responsavel.: WILDER DE ARAUJO SILVA CPF/CNPJ....: 014420200/0001-08 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 642,84 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 067167 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 19/12/2014 Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -

Titulo: DUP VEN MER IND R$1.707,66 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 068379 Responsavel.: MARIA DA GLORIA COSTA OLIVEIRA CPF/CNPJ: 826709514-49 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$2.233,22 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2014 - 068456 Responsavel.: MARTINS E ALMEIDA COMERCIO LTD CPF/CNPJ: 011200902/0001-98 Titulo: DUP VEN MER IND R$397,96 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 061407 Responsavel.: ROMULO ARAUJO CARVALHO CPF/CNPJ: 457701314-20 Titulo: DUP PRES SER IN R$190,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 067646 Responsavel.: ROSILDO MOURA DE OLIVEIRA - ME CPF/CNPJ: 008568161/0001-98 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$2.077,98 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2014 - 068425 Responsavel.: SANDRA REJANE C. BATISTA CPF/CNPJ: 518547914-00 Titulo: DUP VEN MER IND R$2.807,79 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 068804 Responsavel.: SERGIO ROMERO ALVES DA SILVA CPF/CNPJ: 498807804-34 Titulo: DUP VEN MER IND R$129,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 069595 Responsavel.: WENCESLAU S MARQUES FILHO CPF/CNPJ: 095687884-92 Titulo: DUP VEN MER IND R$231,24 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 068600 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 19/12/2014

Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2014 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2014, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO PARA A ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS EM PRÇA PÚBLICA NESTE MU; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: SHOW & EVENTOS - ABEL DOS SANTOS DIAS - R$ 55.000,00.

Salgadinho - PB, 17 de Dezembro de 2014 DEBORA CRISTIANE FARIAS MORAIS - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO PARA A ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS EM PRÇA PÚBLICA NESTE MU. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2014.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Salgadinho: 02060.27.812.0400.2022 - MANUT. DAS ATIVIDADES CULTURAIS E FESTIVIDADES 3390.39.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgadinho e: CT Nº 10029/2014 - 17.12.14 - SHOW & EVENTOS - ABEL DOS SANTOS DIAS - R$ 55.000,00 ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS INDIOS COMISÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Aviso Recursos Concorrência 0002/2014 Ante o exposto, por serem tempestivos, conhece-se dos recursos interpostos por AMPLA – Consultoria, Projetos, Obras e Serviços LTDA – EPP, MAXICON – Construções e Serviços LTDA e LORENA e ÁDRIA – Construções, Comércio e Locações LTDA – ME, e no mérito, nega-lhes provimento, nos termos da fundamentação retro.

Cachoeira dos Índios, 18 de dezembro de 2014.

Cicero Daniel Oliveira de Sousa Presidente CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2014 A Prefeitura Municipal de Coxixola - PB, TORNA PÚBLICO a Tomada de Preços nº. 003/2014, Tipo Melhor Técnica e Preço, objetivando a contratação de empresa especializada em realizar concurso público para provimento de vagas para cargos públicos no município de Coxixola – PB. Data de Abertura 26/01/2015 às 10:30hs, na sala de reuniões da CPL. Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Coxixola na Avenida Manoel José das Neves, Centro, Coxixola – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 3306-1057/1058, no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00.

Coxixola - PB, 18 de dezembro de 2014.

José Wilas Pereira Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, às 08:00 horas do dia 07 de Janeiro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 10/2008. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3373-1010. Email: cpl.araruna@gmail.com Araruna - PB, 18 de Dezembro de 2014 FRANCIELIA DE FÁTIMA SANTOS SILVA Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2014 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, às 08:00 horas do dia 05 de Janeiro de 2015, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para execução de melhoria de 22 unidades habitacionais para o controle da Doença de Chagas do Município de Poço Dantas. Recursos: Funasa/Prefeitura Ano de 2012 (EP0336/12). Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3562-1023.

Poço Dantas - PB, 18 de Dezembro de 2014 JOSIAS FIGUEIREDO DE ANDRADE Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE 2º ADITIVO AO CONTRATO CT Nº 00097/2013 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa para Obra de Ampliação do Muro do Cemitério Público do Município de São João do Rio do Peixe.

FUNDAMENTO LEGAL: Convite nº 00009/2013.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São João Rio do Peixe.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo de vigência e proceder a pactuação contratual. Fundamentação Legal: Inciso II, §1º, art. 57, da Lei 8666.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e Construtora Borges Cassiano Ltda – ME. Data de Assinatura: 20 de setembro de 2014.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Refeição para o Programa Brasil Alfabetizado no Município de São João do Rio do Peixe.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00050/2014.

DOTAÇÃO: Brasil Alimentação VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00101/2014 - 18.12.14 - MARIA LUCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - R$ 31.304,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Móveis e Equipamentos para a rede Municipal de ensino de São João do Rio do Peixe.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00044/2014.

DOTAÇÃO: FNDE/MEC e Recursos Próprios do Município de São João Rio do Peixe VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00096/2014 - 26.09.14 - ASSIS & LIMA LTDA ME - R$ 58.026,80 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00008/2014 OBJETO: Contratação de empresa para terraplanagem e pavimentação das ruas: Ruas: Travessa Bernardino da Silva, Joaquim Serafim Formiga, C, H, Santa Madalena, I, J, L, M, Simão Bandeira e N no Município de São João do Rio do Peixe LICITANTES HABILITADOS: - AMPLA CONSULTORIA, PROJETOS, OBRAS E SERVIÇOS LTDA. - CEDRO ENGENHARIA LTDA. - CONCRETEX COMERCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - CONSTRUTORA MILLENIUM LTDA. - DB CONSTRUÇÕES e SSERVIÇOS LTDA. - LORENA & ADRIA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA ME. - NSEG CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI. - PLANCON - PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - SERVCON CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERV LTDA. - TEC NOVA - CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME. - VANTUR CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. LICITANTES INABILITADOS: - AJS PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP. - BELCHIOR CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA ME. - CALADO E BESERRA CONSTRUÇÕES. - COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA ME. - CONSBRASIL - CONSTRUTORA BRASIL LTDA. - CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA. - CONSTRUTORA SÃO JOSÉ.

- COVALE CONSTRUÇÕES LTDA ME. - CRV CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - CSL Construções Serviços Lavras LTDA. - EDIFICA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. - F.J COSNTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - INOVA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELLI ME. - JADA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. - JOSÉ GOMES DE ABREU SOBRINHO. - MAXITRATE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME. - PRIIMEE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO EIRELLI EPP. - RANGEL E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP. - RETA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - SÃO BENTO CONSTRUÇÕES. - SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME. - SETA CONSTRUÇÕES LTDA. - WELOX - CONST. CIVIL E SERVIÇOS LTDA ME. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 29/12/2014, às 08:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Telefone: (083) 35352334.

São João Rio do Peixe - PB, 18 de Dezembro de 2014 FRANCISCO BEZERRA DUTRA Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00044/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00044/2014, que objetiva: Aquisição de Móveis e Equipamentos para a rede Municipal de ensino de São João do Rio do Peixe; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ASSIS & LIMA LTDA ME - R$ 58.026,80.

São João Rio do Peixe - PB, 26 de Setembro de 2014 JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00050/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00050/2014, que objetiva: Aquisição de Refeição para o Programa Brasil Alfabetizado no Município de São João do Rio do Peixe; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MARIA LUCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - R$ 31.304,00.

São João Rio do Peixe - PB, 18 de Dezembro de 2014 JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2014 OBJETO: Contratação de uma Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para construção de uma Quadra Escolar Coberta.

LICITANTES HABILITADOS: - CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE LIMPEZA CRC LTDA - ME. - CONSTRUTORA E SERVIÇOS EXCLUSIVA LTDA-ME. LICITANTES INABILITADOS: - ADCRUZ CONSTRUÇÕES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME. - CONSTRUTORA EDFFICAR LTDA-ME. - CONSTRUTORA FERNANDES & CIA LTDA-ME. - COSIMAR CONSTRUTORA SINCERA LTDA-ME. - ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA-ME. - FCL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. - JS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - EPP. - Poligonal Projetos e Construções LTDA-ME. - Residence Construtora Incorporadora Ltda.

Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 30/12/2014, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Telefone: (083) 3265-1030.

Email: prefeituraduasestradas.pb@gmail.com.

Duas Estradas - PB, 19 de Dezembro de 2014 ANA NERE PEREIRA FERREIRA Presidenta da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Araújo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB, às 09:00 horas do dia 31 de Dezembro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE VEICULOS, conforme Anexo I do Edital. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0001. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33851110.

Email: pmcubati@hotmail.com Cubatí.. - PB, 18 de Dezembro de 2014 ADRIANO CUNHADE SOUTO Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Araújo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB, às 11:00 horas do dia 31 de Dezembro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FORMA PARCELADA, conforme Anexo I do Edital. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0001. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33851110.

Email: pmcubati@hotmail.com Cubatí.. - PB, 18 de Dezembro de 2014 ADRIANO CUNHADE SOUTO Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Araújo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB, às 14:00 horas do dia 31 de Dezembro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DE FORMA PARCELADA, conforme Anexo I do Edital. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0001. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33851110.

Email: pmcubati@hotmail.com Cubatí.. - PB, 18 de Dezembro de 2014 ADRIANO CUNHADE SOUTO Pregoeiro Oficial

A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > SEXTA-feira, 19 de dezembro de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA TOMADA DE PREÇOS Nº 00024/2014 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO A Prefeitura Municipal de Olho D´agua, através de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que o recurso interposto pela empresa CEDRO ENGENHARIA LTDA EPP, CNPJ sob o nº 07.940.834/0001-26, em face do resultado do julgamento de habilitação da Tomada de Preços 00024/2014, foi julgado improcedente, decidindo pela manutenção da inabilitação da recorrente, respeitando as cláusulas do Edital e da Lei 8.666/93. Não havendo contra razões de recurso, serão abertos os envelopes propostas de preços, no dia 30 de dezembro de 2014, às 09:00.

Olho D´agua - PB, 16 de Dezembro de 2014.

MARILENE TIBURTINO LEITE Presidente da CPL

CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA - CINEP - CNPJ/CPF Nº 09.123.027/0001-46 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº C21/2014, em João Pessoa, 18 de dezembro de 2014 – Prazo: 180 dias. Para atividade de: Execução de serviço de terraplenagem, pavimentação e drenagem do Parque Industrial de Caaporã – 1º Etapa no – DISTRITO INDUSTRIAL – MARGEM RODOVIA PB 44 Município: Caaporã - UF: PB - Processo: 2014-008561/TEC/LI-3674.

Tatiana da Rocha Domiciano Diretora Superintendente

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA TOMADA DE PREÇOS Nº 00025/2014 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO A Prefeitura Municipal de Olho D´agua, através de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que o recurso interposto pela empresa CEDRO ENGENHARIA LTDA EPP, CNPJ sob o nº 07.940.834/0001-26, em face do resultado do julgamento de habilitação da Tomada de Preços 00025/2014, foi julgado improcedente, decidindo pela manutenção da inabilitação da recorrente, respeitando as cláusulas do Edital e da Lei 8.666/93. Não havendo contra razões de recurso, serão abertos os envelopes propostas de preços, no dia 30 de dezembro de 2014, às 14:00.

Olho D´agua - PB, 16 de Dezembro de 2014.

MARILENE TIBURTINO LEITE Presidente da CPL

Edital de convocação de Audiência Pública sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Coqueiral Beach”, de responsabilidade da IBASA Brasil Empreendimentos Imobiliários S/A. A Secretaria do Meio Ambiente do Município de João Pessoa comunica que será realizada audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do empreendimento “Coqueiral Beach”, de responsabilidade da IBASA Brasil Empreendimentos Imobiliários S/A (Processo de Licenciamento Prévio nº 2012/078480). A audiência se realizará no dia 20 de janeiro de 2014, às 10 horas, no Auditório da Estação Ciência de João Pessoa, localizada na Rua João Cyrillo, Altiplano Cabo Branco, nesta Capital.

Informam, também, que, desde o dia 04 de dezembro de 2014, o EIA/RIMA está à disposição dos interessados para consulta na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa, localizada na Rua Diógenes Chianca, 1777, Água Fria, nesta Capital.

Para fins de propiciar maior transparência, informamos ainda que a via digital do EIA/RIMA também se encontra disponível para download no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de João Pessoa, no seguinte endereço: http://www.joaopessoa.pb.gov.br/secretarias/semam/.

João Pessoa, 17 de dezembro de 2014.

De acordo. Publique-se.

DANIELLA ALMEIDA BANDEIRA DE MIRANDA PEREIRA Secretária de Meio Ambiente do Município de João Pessoa

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA TOMADA DE PREÇOS Nº 00024/2014 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO A Prefeitura Municipal de Olho D´agua, através de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que o recurso interposto pela empresa COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA ME, CNPJ sob o nº 15.706.860/0001-06, em face do resultado do julgamento de habilitação da Tomada de Preços 00024/2014, foi julgado procedente, decidindo pela habilitação da recorrente, respeitando as cláusulas do Edital e da Lei 8.666/93. Não havendo contra razões de recurso, serão abertos os envelopes propostas de preços, no dia 30 de dezembro de 2014, às 09:00.

Olho D´agua - PB, 16 de Dezembro de 2014.

MARILENE TIBURTINO LEITE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA TOMADA DE PREÇOS Nº 00025/2014 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO A Prefeitura Municipal de Olho D´agua, através de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que o recurso interposto pela empresa COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA ME, CNPJ sob o nº 15.706.860/0001-06, em face do resultado do julgamento de habilitação da Tomada de Preços 00025/2014, foi julgado improcedente, decidindo pela sua habilitação da recorrente, respeitando as cláusulas do Edital e da Lei 8.666/93. Não havendo contra razões de recurso, serão abertos os envelopes propostas de preços, no dia 30 de dezembro de 2014, às 14:00.

Olho D´agua - PB, 16 de Dezembro de 2014.

MARILENE TIBURTINO LEITE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA TOMADA DE PREÇOS Nº 00024/2014 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO A Prefeitura Municipal de Olho D´agua, através de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que o recurso interposto pela empresa SM CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E INDUSTRIA EIRELI EPP, CNPJ sob o nº 07.177.669/0001-00, em face do resultado do julgamento de habilitação da Tomada de Preços 00024/2014, foi julgado improcedente parcialmente, decidindo pela manutenção da inabilitação da recorrente, como também pela inabilitação da empresa CONSTRUTORA LCL LTDA ME, CNPJ sob o nº 17.589.700/0001-66, respeitando as cláusulas do Edital e da Lei 8.666/93. Não havendo contra razões de recurso, serão abertos os envelopes propostas de preços, no dia 30 de dezembro de 2014, às 09:00.

Olho D´agua - PB, 16 de Dezembro de 2014.

MARILENE TIBURTINO LEITE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA TOMADA DE PREÇOS Nº 00025/2014 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO A Prefeitura Municipal de Olho D´agua, através de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que o recurso interposto pela empresa SM CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E INDUSTRIA EIRELI EPP, CNPJ sob o nº 07.177.669/0001-00, em face do resultado do julgamento de habilitação da Tomada de Preços 00025/2014, foi julgado improcedente, decidindo pela manutenção da inabilitação da recorrente, respeitando as cláusulas do Edital e da Lei 8.666/93.

Não havendo contra razões de recurso, serão abertos os envelopes propostas de preços, no dia 30 de dezembro de 2014, às 14:00.

Olho D´agua - PB, 16 de Dezembro de 2014.

MARILENE TIBURTINO LEITE Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 168/2014 CONCORRÊNCIA Nº 001/2014 Objeto: Construção de Escola com 12 SALAS DE AULA no Loteamento Adailton Teixeira na Sede do Município de Itaporanga-PB. Data da Abertura: 21/01/2015 às 10:00 (dez) horas (horário local) Local: CPL – Comissão Permanente de Licitação Rua Salomé Pedrosa, 34, Bairro Centro (ao lado da prefeitura) Itaporanga-PB – Cep: 58.780-000 Legislação Aplicável: Lei Federal nº 8.666/93 Valor Estimado: R$ 3.417.083,47 Fonte de Recurso: FNDE – Fundo Nac. de Desenvolvimento da Educação

Termo de Compromisso PAR nº 32837/2014 Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no prédio sede da CPL – Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaporanga-PB, na Rua Salomé Pedrosa, 34, Bairro Centro, na Sede do Município.

Itaporanga-PB, 17 de Dezembro de 2014.

CHARLES CORCINO DA SILVA Presidente da CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, SN - Centro - Uirauna - PB, às 07:30 horas do dia 02 de Janeiro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Aquisição de Medicamentos Básicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Uiraúna. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 35342113.

Uirauna - PB, 18 de Dezembro de 2014 LUCIMARIO QUEIROGA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, SN - Centro - Uirauna - PB, às 09:00 horas do dia 02 de Janeiro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Uiraúna. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 35342113.

Uirauna - PB, 18 de Dezembro de 2014 LUCIMARIO QUEIROGA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, SN - Centro - Uirauna - PB, às 10:30 horas do dia 02 de Janeiro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Aquisição de Medicamentos de Demanda Judicial, para atender as necessidades da população carente do município de Uiraúna. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 35342113.

Uirauna - PB, 18 de Dezembro de 2014 LUCIMARIO QUEIROGA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2014 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2014, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIARIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: VASCONCELOS & MAGALHAES EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 508.672,29.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2014 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2014, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIARIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: NORDCON NORDESTE CONSTRUTORA LTDA - EPP - R$ 507.450,00.

Natuba - PB, 19 de Dezembro de 2014 JOSÉ LINS DA SILVA FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIARIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Natuba: Orgão: 02 04 - Secretária de Educação Programa: 123610188 - 1031 Elemento de Despesa: 4490.51 VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 0062A/2014 19.12.14 - NORDCON NORDESTE CONSTRUTORA LTDA - EPP - R$ 507.450,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIARIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Natuba: Orgão: 02 04 - Secretária de Educação Programa: 123610188 - 1031 Elemento de Despesa: 4490.51 VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00062/2014 19.12.14 - VASCONCELOS & MAGALHAES EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 508.672,29 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Araújo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB, às 08:00 horas do dia 31 de Dezembro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE FORMA PARCELADA. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0001. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33851110.

Email: pmcubati@hotmail.com Cubatí.. - PB, 18 de Dezembro de 2014 ADRIANO CUNHADE SOUTO Pregoeiro Oficial

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CARTÓRIO ANTONIO HOLANDA Rua Odilon Cavalcante, 95 - Centro Cajazeiras-PB Fone/Fax – (83) 3531-2015 EDITAL Responsável: CZ Juliana Mozer Rocha de Alen CPF: 164.675.901-04 Título/Valor/DSI - R$ 145,00 Protestante: Vexillum Cursos e Linguas Ltda Apresentante: Banco Itaú Protocolo: 98522 Responsável: Jacinta Vieira de Lucena CNPJ: 08.334.903/0001-10 Título/Valor/DMI - R$ 279,02 Protestante: DR Ind. e Com. de Confecções e Serigrafia

Apresentante: Banco do Brasil Protocolo: 98846 Responsável: CZ Daniel Paraiso Santos CPF: 024.502.065-90 Título/Valor/DSI - R$ 145,00 Protestante: Vexillum Cursos e Linguas Ltda Apresentante: Banco Itaú Protocolo: 98682 Em obediência ao Art. l5 da Lei 9.492, de 10.09.1997, intimo as pessoas físicas e/ou jurídicas citadas a virem pagar ou darem razões que tem, neste Cartório de Protesto, à Rua acima citada, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de serem os referidos títulos protestados, na forma da Lei. Cajazeiras-PB, 18 de dezembro de 2014.

Maria Dolores Lira de Souza Oficiala Protestos

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Araújo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB, às 16:30 horas do dia 31 de Dezembro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DE FORMA PARCELADA, conforme Anexo I do Edital. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0001. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33851110.

Email: pmcubati@hotmail.com Cubatí.. - PB, 18 de Dezembro de 2014 ADRIANO CUNHADE SOUTO.. - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 67/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços de planejamento e gerenciamento de prestação de contas de programas vinculados ao Governo Federal, junto a Secretaria de Educação do município. Data e Local, às 09:00 horas do dia 05/01/2015, na sala de Reuniões da CPL, Rua Projetadas, S/N - Centro - São Domingos - PB. São Domingos - PB, 18 de Dezembro de 2014.

Eudes Leite de Sá Júnior.

Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 68/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviço de exames/consultas médicas ginecológicas, devendo a prestação dos serviços ocorrer na sede do município, destinadas a manutenção da Saúde Pública do município. Data e Local, às 10:00 horas do dia 05/01/2015, na sala de Reuniões da CPL, Rua Projetadas, S/N - Centro - São Domingos - PB. São Domingos - PB, 18 de Dezembro de 2014.

Eudes Leite de Sá Júnior.

Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 87/2014 OBJETO: Execução de serviços comuns de engenharia de manutenção de Prédios Públicos do município de São Francisco/PB, nos termos da Súmula 257/2010 do TCU. Data e Local, às 08:00 horas do dia 02/01/2015, na sala de Reuniões da CPL, Rua José Domingos de Oliveira, 55 - Centro - São Francisco - PB. São Francisco, PB, 18 de Dezembro de 2014.

Luís Magno Bernardo Abrantes.

Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA/PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Construção de Unidade Escolar com 04 (quatro) salas de Aula na Comunidade de Barro de Fátima, de conformidade ao Termo de Convênio 400/2014 – (PACTO EDUCAÇÃO), celebrado entre o ESTADO DA PARAÍBA por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 08.2014. Dotação: 02.05 – 12.361.0015.1013 - 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. CONCLUSÃO: 240 - (duzentos e quarenta) dias. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA e MATRIX CONSTRUTORA LTDA – EPP, CNPJ sob o nº 18.920.924/0001-71 - CT Nº 207/2014 – 11.12.2014 – R$ 502.757,59 - (Quinhentos e Dois Mil Setecentos e Cinquenta e Sete Reais e Cinquenta e Nove Centavos).

Alagoinha, 11 de Dezembro de 2014.

ALCIONE MARACAJÁ DE MORAIS BELTRÃO - Prefeita ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA GABINTE DO PREFEITO

TERMO DE REVOGAÇÃO CONSIDERANDO, o que consta no relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação do Município; CONSIDERANDO, o dever da administração de revogar seus atos é pensando no bom desempenho de sua administração em não comprometer o seu orçamento, conforme especificações no processo; O MUNICÍPIO DE SOUSA, Estado da Paraíba, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Dr. André Avelino de Paiva Gadelha Neto, vem na forma autorizada pelo art. 49, da Lei 8.666/93, ANULAR em todos os seus termos a licitação pública modalidade Leilão 001/2014, cujo o objetivo é: Alienação de bens móveis pertencentes aoMunicípio de Sousa – Estado da Paraíba, tipo veículos leves, pesados, máquinas eequipamentos.

Cumpra-se e publique-se ANDRÉ AVELINO DE PAIVA GADELHA NETO Prefeito Constitucional Gabinete do Prefeito do Município de Sousa, Estado da Paraíba, 18 de Dezembro de 2014.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2014 A CPL comunica o ADIAMENTO da Tomada de Preços nº 00006/2014, que objetiva Contratação de empresa especializada em construção civil para, execução dos serviços de Construção de uma unidade escolar com 04 salas localizada na Zona Rural deste Município, do dia 22.12.14 para o dia 29.12.14, no mesmo local e horário divulgado anteriormente. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 e das 14:00 ás 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3393-1779.

Fagundes - PB, 18 de Dezembro 2014 LUCIANO BERNARDO DE OLIVEIRA - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, SN - Centro - Uirauna - PB, às 07:30 horas do dia 02 de Janeiro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Aquisição de Medicamentos Básicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Uiraúna. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 35342113.

Uirauna - PB, 18 de Dezembro de 2014 LUCIMARIO QUEIROGA - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 35-2014 – SAÚDE A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, conforme MANDADO DE SEGURANÇA – PROCESSO Nº 0053825-85.2014.815.2001, LOURDISMAR ARAUJO SÁ DE ANDRADE, classificada em 84 lugar, para o cargo de FARMACÊUTICO, no Concurso Publico para os cargos que integram o quadro de servidores da Secretaria da Saúde, Edital nº 01/2010, se apresentar para posse do referido cargo, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste Edital, (artigo 36 da Lei 2380/79 – Estatuto dos Funcionários Publico do Município) de acordo com o que segue: 1 - Realização da inspeção médica/exame médico pré-admissional Na Junta Médica Municipal, situada na rua Francisca Moura, 395, Centro, das 8:00 às 12:00 horas, dentro do prazo dos 30 (trinta) dias acima referido, mediante agendamento, através do fone 3214-3710 ou “in loco”, para realização da inspeção médica/exame médico pré-admissional munido dos resultados dos exames abaixo relacionados, os quais poderão ser realizados em serviços públicos ou privados: a) Hemograma; b) Glicemia; c) VDRL; d)Grupo Sanguineo e)Fator RH f) Machado Guerreiro (Chagas); g) Urina; h) Fezes; i) Avaliação cardiológica - ECG; j) Avaliação audiométrica; l) Exame oftalmológico; m) Raio X de tórax. n)Sanidade Física e Mental 2 - De posse do exame médico pré-admissional fornecido pela Junta Médica Municipal o Profissional da Saúde deverá se apresentar na Divisão de Posse – DIPOC da Secretaria da Administração - SEAD, situada na Avenida Diógenes Chianca, n° 1777, Água Fria, Centro de Administração Municipal – CAM, telefone (83) 3218.9028, das 8:00 às 12:00 e 14:00 as 18:00 horas, para investidura no cargo público, munido dos seguintes documentos, (original e cópia): a) Registro de Identidade – RG b) Cadastro de Pessoa Física – CPF; c) Título de Eleitor com comprovante de votação da última eleição; d) Documentos militar para o sexo masculino; e) Carteira do PIS ou PASEP (se já teve emprego anterior); f) Carteira de Trabalho (CTPS); g) Comprovante de residência; h) Diploma; j) Registro no Conselho de Classe; l) Certidão de Casamento; m) Registro de nascimento de filhos (s) menor (es) de 14 anos e/ou portadores de deficiência ; n) Duas (02) foto 3x4 recente; o) Conta bancária – Banco do Brasil.

João Pessoa, 16 de dezembro de 2014 ROBERTO WAGNER MARIZ QUEIROGA Secretário da Administração ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N 008/2014 (SRP) A Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal de JUAREZ TÁVORA – PB, nos termos da Lei 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei complementar n.º 123/2006 alterações, Decreto n.º 7892/2013 e alterações bem como toda legislação correlata, tornar publico aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço do tipo menor preço na forma de Execução Indireta, sob o regime de empreitada do tipo menor preço por item, objetivando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, em sessão pública para abertura dos envelopes de proposta e habilitação que realizar-se-á as 11:00hs do dia 09/01/2015, na sede da Prefeitura Municipal de PITIMBU/PB, na CPL localizado na Rua José Mendonça de Araújo, N 171 – Centro Juarez Távora –PB - CEP – 58387-000.

JUAREZ TÁVORA, 17 de Dezembro de 2014 Raff de Melo Porto Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N 034/2014 (SRP) A Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal de PITIMBU– PB, nos termos da Lei 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei complementar n.º 123/2006 alterações, Decreto n.º 7892/2013 e alterações bem como toda legislação correlata, tornar publico aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço do tipo menor preço na forma de Execução Indireta, sob o regime de empreitada do tipo menor preço por item, objetivando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, em sessão pública para abertura dos envelopes de proposta e habilitação que realizar-se-á as 11:00hs do dia 06/01/2015, na sede da Prefeitura Municipal de PITIMBU/PB, na CPL localizado na Rua Padre José João, Nº 31 – Centro – Pitimbu/PB. Maiores informações através do telefone/ Fone/Fax (83) 3299-1016.

PITIMBU, 18 de Dezembro de 2014 Wuilians Jonys Tavares Gabi Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. º 09054/2014 PROCESSO ADM. Nº. 2014/075569 OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na Confecção de Carimbos para atender a Rede Municipal de Ensino.

ABERTURA DIA: 06/01/2015 HORÁRIO: 14:00 horas A Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa através do Pregoeiro torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial, cuja sessão pública será realizada no Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes, situada no Altiplano Cabo Branco João Pessoa / PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a modalidade Pregão; o Decreto Municipal nº. 4.985/03 de 18 de novembro de 2003, que regulamenta o pregão no município de João Pessoa; Decreto Municipal 7.884/2013; Lei Municipal nº. 10.431 de 11 de abril de 2005, publicada no SO nº. 952 com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Código de Defesa do ConsumidorFONTE DE RECURSOS: 00 (Recursos Ordinários), 03 (FUNDEB) e 11 FNDE (Salário Educação). Edital: cópia a ser adquirida mediante preenchimento de protocolo solicitado através do e-mail: cslsedecjp@yahoo.com.br. Atendimento Externo da Comissão: 08h:00m as 12h:00m.

Informações pelo Fone: (083) 3218-9255.

João Pessoa, 18 de Dezembro de 2014.

José Martins Inácio Pregoeiro Oficial da CSL/SEDEC PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. º 09059/2014 PROCESSO ADM. Nº. 2014/074785 OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para locação de cabine sanitária, destinadas aos eventos das Escolas e Creis da Rede Pública Municipal.

ABERTURA DIA: 06/01/2015 HORÁRIO: 09:00 horas A Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa através do Pregoeiro torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial, cuja sessão pública será realizada no Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes, situada no Altiplano Cabo Branco João Pessoa / PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a modalidade Pregão; o Decreto Municipal nº. 4.985/03 de 18 de novembro de 2003, que regulamenta o pregão no município de João Pessoa; Decreto Municipal 7.884/2013; Lei Municipal nº. 10.431 de 11 de abril de 2005, publicada no SO nº. 952 com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Código de Defesa do Consumidor. FONTE DE RECURSOS: 00 (Recursos Ordinários). Edital: cópia a ser adquirida mediante preenchimento de protocolo solicitado através do e-mail: cslsedecjp@yahoo.com.br.

Atendimento Externo da Comissão: 08h:00m as 12h:00m. Informações pelo Fone: (083) 3218-9255.

João Pessoa, 18 de Dezembro de 2014.

Carlos A. Rangel de Melo Junior Pregoeiro Oficial da CSL/SEDEC

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, SN - Centro - Uirauna - PB, às 09:00 horas do dia 02 de Janeiro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Uiraúna. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 35342113.

Uirauna - PB, 18 de Dezembro de 2014 LUCIMARIO QUEIROGA - Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO Avisamos aos licitantes presentes no certame SRP 09047/2014, que a sessão realizada no dia 09/12/2014 foi anulada pelo motivo de ter sido considerado FRACASSADO indevidamente, e remarcaremos uma nova reabertura para o dia 23/12/2014, às 09:00 hs na Estação Cabo Branco, Ciências e Artes.

José Martins Inácio.

Pregoeiro da CSL/SEDEC João Pessoa, 18 de Dezembro de 2014.

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, SN - Centro - Uirauna - PB, às 10:30 horas do dia 02 de Janeiro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Aquisição de Medicamentos de Demanda Judicial, para atender as necessidades da população carente do município de Uiraúna. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 35342113.

Uirauna - PB, 18 de Dezembro de 2014 LUCIMARIO QUEIROGA - Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO Devido a não realização da sessão do SRP 09048/2014 (Contratação para aquisição de brinquedos destinados as demandas dos Centros de Referência em Educação Infantil – CREIS), no dia 11/12/2014, pelo motivo do falecimento do ex prefeito da Prefeitura Municipal de João Pessoa, que foi considerado ponto FACULTATIVO nessa cidade, remarcaremos uma nova sessão do citado certame para o dia 22/12/2014 as 09:00 HS na Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes ( Casa da Artes).

José Martins Inácio.

Pregoeiro da CSL/SEDEC João Pessoa, 18 de Dezembro de 2014.

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Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > sexTA-FEIRA, 19 de dezembro de 2014