Jornal A União - 19/12/2015

A UNIÃO

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122 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 19 de dezembro de 2015

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Ano CXX1I Número 275

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FOTO: Evando Pereira

Operação Rodovida

A PRF deflagrou ontem em todo o país a Operação Rodovida com o objetivo de prevenir acidentes nas rodovias federais durante os feriados de fim de ano. PÁGINA 15

Na Paraíba, foram intensificadas as fiscalizações nos 1,3 mil quilômetros de dez rodovias federais; a operação segue até 14 de fevereiro com o uso de radares fixos, móveis e etilômetros

PIB cresce 9% e chega a R$ 46 bi na Paraíba

Pesquisa divulgada ontem pelo IBGE revela crescimento acentuado principalmente em municípios do interior, como Alhandra, que registrou variação de 61% entre 2012 e 2013. Em João Pessoa, aumento foi de 7%. PÁGINA 11 FOTO: Francisco França/Secom-PB

reforma

Nelson Barbosa assume a Fazenda O economista Nelson Barbosa, atual ministro do Planejamento, substituirá Joaquim Levy no Ministério da Fazenda. PÁGINA 18

Diretor de “Santa Rosa” revela projeto para 2016

economia solidária Cooperativa de reciclagem recebe do Governo galpão para triagem e armazenamento. Página 17 FOTO: Arquivo

João Paulo Palitot planeja gravar “Mortos Vivos, Severina!” no Lajedo de Pai Mateus já no mês de abril. Com “Santa Rosa”, ele venceu o prêmio de Melhor Direção no 10º Fest-Aruanda. PÁGINA 5

FOTO: Edson Matos

FOTO: Divulgação

Mundo

clima & tempo Fonte: INMET

Litoral

Cariri-Agreste

Sertão

Nublado com Nublado com Nublado com chuvas ocasionais chuvas ocasionais chuvas ocasionais 28o Máx.

33o Máx.

35o Máx.

23o Mín.

19o Mín.

21o Mín.

Vaticano Aprovada a canonização de Madre Teresa. PÁGINA 20

Informações úteis para a semana:

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humanização Estado fecha último manicômio. PÁGINA 13 l

Futebol Final do campeonato feminino vai ao TJD. PÁGINA 21

Rede estadual de ensino matricula estudantes novatos. Página 3

Altura l Produtos infantis causam 13% dos acidentes, diz Inmetro.

Página 9 0.3m l Nota do Enade será critério para acesso à pós-graduação. Página 10 l Contra o mosquito, CG vai inspecionar 957 imóveis fechados. Página 14

Fonte: Marinha do Brasil

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João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 19 de dezembro de 2015 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6539/3218-6509

Crônica

William Costa - wpcosta.2007@gmail.com

O sabor do tormento Inclino-me a desdenhar de algumas figuras de ‘notório saber’ que quase tudo entendem de letras, mas, de essencial, nada sabem da vida.”

O ano vai chegando ao fim e sobre a mesa de trabalho ainda resta uma pilha de tormentos, aliás, de livros cuja leitura não foi possível iniciar ou concluir. Assim é a vida. Uma terceira dimensão entre dois universos – o real e o da imaginação -, na qual flutuam asteroides de sonhos e desejos de materializá-los. Às vezes dói olhar a estante e saber que em cada prateleira envelhece, dentro das páginas de um ou de vários livros, uma indicação de leitura ou um projeto de estudo que não vingou. Mais ainda a certeza de que o conhecimento não adquirido é como a cabeça jamais encontrada de um mármore grego.

Conhecimento deve estar subjugado à sabedoria, cuja base é a humildade. Inclino-me a desdenhar de algumas figuras de “notório saber” desta cidade que quase tudo entendem de letras, história ou filosofia, mas, de essencial, nada sabem da vida. Alimentam o ego, enquanto o espírito morre à míngua.

Dia e noite, ruminamos projetos de mudança, sejam eles relacionados aos aspectos físicos da existência – o corpo, por exemplo -, ou à natureza psíquica, psicológica - vícios e ignomínias, melhor dizendo -, que tentamos substituir pelos seus contrários, ou seja, suas respectivas virtudes e transcendências.

Cada ser humano tem o seu conceito de felicidade. As maneiras de chegar a ela, evidentemente, são variadas e dependem do discernimento de cada um. Saímos às ruas

na ilusão de praticar apenas atos bons, embora muitas vezes, ao fim do dia, concluímos que os resultados ficaram muito aquém das intenções.

O problema é que todos sonham em ter uma vida feliz, mas, conforme nos asseguram os sábios orientais - o mestre Confúcio entre eles -, a felicidade é um tipo de flor que não floresce nos jardins da riqueza, como também não vinga nos canteiros da pobreza; seu húmus seria o “coração espiritual”.

Mas aí alguém sai de casa e dá um nó na cabeça do filósofo ao sentir-se alegre e satisfeito não por morar em Ipanema, mas por saciar o instinto, assassinando um pacato cidadão. Deduzimos então que a flor da felicidade, como o lótus, também floresce na lama, e que a vida é uma questão de escolhas.

A observação e a experiência comprovam que doar-se é a atitude que mais aproxima os seres humanos entre si, e estes com a felicidade. O vetor da doação é o amor. Não o “romântico” - ou o seu parente carnal, a sexualidade -, mas o amor altruísta, incondicional, sem cara e coroa, como as moedas de troca.

A vida seria então esses conjuntos interseccionados de desejos e tentativas de concretizá-los. Sendo assim, louvo esta pilha de livros, que embora não diminua me dá ânimo para prosseguir trabalhando, na ilusão de ver raiar o dia em que terei condições de ler um atrás do outro, e dinheiro para comprar mais.

savio_fel@hotmail.com

UN

Informe Ricco Farias

papiroeletronico@hotmail.com

Foto: Reprodução/Internet

como esta que o Governo do Estado oferece que ajudarão a diminuir esta distância, desde que adotadas em escala nacional. De acordo com o Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), em 2014, a média de anos de estudos no Brasil era de 7,2, enquanto no Chile o índice chegava a 9,8 anos. Outro vizinho sul-americano, a Bolívia, tinha 9,2 anos como média de escolaridade.

Na seara político-administrativa que o Brasil vive hoje, há escândalos que espantam, mas não surpreendem. Neste caso, se enquadram as denúncias feitas, a título de delação premiada pelos envolvidos na operação Lava Jato. Mais grave, é que há também escândalos que hoje em dia nem espantam nem surpreendem. Seria esta a situação em que se encontra a educação brasileira. Todos os indicadores apontam na direção de que algo precisa mudar – e é urgente.

A comparação entre os termos “espanto”, “surpresa” e “escândalo” foi feita recentemente no Senado pelo professor Cristovam Buarque, que tem assento na Casa como um dos representantes do Distrito Federal. Descontada a sua vinculação político-partidária, o senador abordou, pela enésima vez, o tema da educação de forma apartidária, sem vinculação com possíveis candidaturas e, sobretudo, com postura de cidadão. É disso que se trata: o problema da educação no Brasil precisa ser enfrentado mais com espírito de cidadania do que com vinculações partidárias. Na pequenina Paraíba, que vivencia dificuldades econômicas como todos os demais Estados, a boa manchete é perceber que, em lugar das delações, quem recebe prêmio aqui é a educação.

Sávio -

Há manchetes e manchetes. A de ontem, publicada por esta folha, dando conta de que o Governo do Estado vai repassar, como prêmio, mais de 26 milhões de reais aos professores e às escolas públicas que se destacaram neste ano de 2015, enquadra-se no rol daquelas que, juntando o útil ao agradável, nos dá ao mesmo tempo duas boas informações. A primeira é a de que a administração Ricardo Coutinho, mesmo em tempos de crise, cumpre os compromissos que assumiu com o magistério paraibano. A segunda reafirma que, na Paraíba, a educação pública de qualidade é mesmo uma prioridade.

Instituídos pelo governo, os prêmios Mestre da Educação e Escola de Valor têm como objetivo fomentar, valorizar, selecionar e premiar as práticas pedagógicas exitosas. Contemplam professores e educandários que, com esforço e dedicação, se empenharam na nobre missão de educar os mais jovens, preparando-os para o exercício da cidadania. Os mestres e suas escolas são agraciados com um 14º salário. No caso dos educadores, a premiação poderá redundar num 15º salário, desde que as escolas em que estão lotados também tenham obtido grau de excelência e eficácia. É um exemplo que a Paraíba dá. Qualquer país que pretende se tornar uma nação forte, soberana e democrática deve tratar a educação como um setor estratégico. E não há como valorizar a educação sem valorizar o professor. O Brasil está mais de 20 anos atrasado em relação a países vizinhos como o Chile em termos de escolarização. O caminho a ser recuperado é longo, mas possível e são contribuições

Domingos

Educação premiada

Humor

Editorial

STF, Collor e Dilma A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de dar poderes ao Senado para barrar a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Housseff (PT) tem precedente no caso do afastamento do ex-presidente Fernando Collor, em 1992. Àquela época, o STF decidira pelo mesmo rito, dando ao Senado à palavra final sobre a continuidade do processo. Embora saibamos o resultado do processo contra Collor, é inegável que as comparações entre os dois processos param por aí.

Primeiro, porque a presidente Dilma tem muito mais apoio hoje do que o atual senador Collor tinha quando ocupava o Palácio do Planalto, tanto no Congresso quanto na sociedade civil. Segundo, porque as denúncias que acabaram por derrubar Collor – empréstimos fraudulentos para financiar sua campanha eleitoral e gastos pessoais – são bem mais contundentes do que as “pedaladas fiscais” atribuídas à presidente. O fato é que a manutenção da mesma regra deu novo fôlego ao governo e reduziu o poder de Eduardo Cunha: mesmo que 342 dos 513 deputados aceitem o impeachment, quórum mínimo necessário, os senadores poderão decidir pelo arquivamento do processo.

Tem veracidade

Pena branda

Aliado de Eduardo Cunha, Manoel Júnior disse que não existia na representação contra o presidente no Conselho de Ética prova cabal de que ele teria recebido propina de R$ 5 milhões no ‘Petrolão’.

Quanto à segunda acusação – de que Cunha mentira à CPI da Petrobras sobre a existência de contas em seu nome no exterior –, aquiesceu: “Tem veracidade”.

“O meu voto foi pela condenação do deputado Eduardo Cunha, diferente do que a imprensa disse”. Do deputado Manoel Júnior (PMDB), ontem, em entrevista à Rádio Arapuan FM, negando ter votado pela absolvição de Cunha. Contudo, não foi pela cassação por quebra de decoro parlamentar, mas por pena bem mais branda: censura escrita.

Praia limpa

Arquivado

PB no Coração

Tambaú, Cabo Branco, Penha (em João Pessoa), Camboinha, Areia Vermelha, (em Cabedelo), Jacumã, Pitimbu, Gramame (no Conde) e Baía da Traição. Eis as praias em que ocorrerão as atividades de conscientização ambiental promovida pela Sudema, neste domingo. O lançamento oficial do projeto ‘Praia Limpa, Verão Rico’ será às 17h30, no Busto de Tamandaré, na capital.

Quando a Polícia Federal cumpriu mandado de apreensão nas residências do deputado Eduardo Cunha (PMDB), em Brasília e no Rio de Janeiro, precisou chamar um chaveiro para abrir um cofre. Por ironia do destino, ontem, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei do Senado (PL 1635/11) que regulamentava a profissão de chaveiro. Foi arquivado.

“Carregarei a Paraíba dentro e fora de campo”.

Do atacante da Seleção Brasileira e do Zenit, da Rússia, Hulk, ontem, ao receber o Título de Cidadão Pessoense, a Medalha Cidade de João Pessoa e a comenda Talento Esportivo, na Câmara Municipal. Givanildo Vieira de Souza, seu nome de batismo, nasceu em Campina Grande.

Programas do governo: menos recursos

O Orçamento federal para 2016, aprovado pelo Congresso esta semana, deu uma abocanhada em dois dos principais programas do governo nas áreas social e educacional. O Minha Casa, Minha Vida, que financia a compra de imóveis, perdeu quase R$ 10 milhões: foram R$ 14 bilhões autorizados para este ano contra R$ 4,3 bilhões previstos em 2016. Já o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) passou dos R$ 4 bilhões em 2015 para R$ 1,6 bilhão.

A UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado

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Geral João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 19 de dezembro de 2015

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Governo matricula estudantes novatos na rede estadual de ensino Período vai até o dia 20 de janeiro e capacidade é para 500 mil alunos O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE), informa que, na próxima segunda-feira (21), serão iniciadas as matrículas para os alunos novatos das escolas da rede estadual de ensino. O período de inscrições vai até o dia 20 de janeiro de 2016. A capacidade da rede estadual é de 500 mil alunos. O Go-

verno garante que todos os estudantes que procurarem as escolas estaduais serão matriculados.

Neste ano, a secretaria conta com um sistema de preenchimento de dados online, que agiliza o processo.

O preenchimento de dados para matrícula é feito, exclusivamente, pela internet.

Trata-se do Saber, ferramenta que reúne informações dos alunos e o perfil de todas as escolas da rede. O sistema foi desenvolvido não só para tornar o processo de matrí-

culas mais ágil, mas também para reunir dados importantes dos alunos e das unidades de ensino.

Desde o último dia 1º estão sendo efetuadas as matrículas automáticas para os alunos veteranos da rede estadual, que ocorrerão até o dia 30 de dezembro. Os pais ou responsáveis deverão preencher uma ficha de renovação para os menores de 18 anos. Para os maiores de idade, a ficha deverá ser preenchida pelo próprio aluno.

Documentação Para efetuar a matrícula, além do preenchimento do formulário, os alunos novatos deverão apresentar cópias da Certidão de Nascimento, RG e CPF, duas fotos ¾, comprovante de residência e histórico escolar emitido pela escola de origem.

Planejamento No período de 1º a 5 de fevereiro de 2016 as escolas realizam o planejamento administrativo e pedagógico, para o início das aulas do ano letivo, no dia 11 de fevereiro.

Dia da acolhida O primeiro dia de aula do ano letivo será considerado o dia da acolhida e a orientação da SEE é que cada escola, após o planejamento, reserve um período da semana pedagógica para organizar a recepção dos estudantes no dia 11 de fevereiro. A recomendação para esse dia é que a escola convide a comunidade com o objetivo de acolher os estudantes e compartilhar as atividades educativas que foram planejadas para o ano letivo de 2016.

O preenchimento de dados para matrícula é feito pela internet, através da ferramenta ‘Saber’, que reúne informações dos alunos e o perfil das escolas

Caio 2015

Centro de Convenções de João Pessoa ganha prêmio As ações no mercado de congressos e eventos promovidas pelo Governo do Estado da Paraíba, por meio do Centro de Convenções de João Pessoa, e o Convention Bureau João Pessoa, em parceria com o Sebrae, levaram a cidade de João Pessoa e seu novo complexo de eventos a receber em São Paulo a premiação nacional “Jacaré de Prata”, como um dos melhores destinos para realização de congressos e eventos do Nordeste, na 16ª edição do Prêmio Caio 2015.

O principal objetivo do prêmio é incentivar, reconhecer e valorizar o trabalho de profissionais, empresas organizadoras de eventos, prestadores de serviços, hotéis, resorts, centros de convenções, espaços para congressos e destinos para o desempenho sustentável do turismo no País.

Para o presidente

do Convention Bureau de João Pessoa, hoteleiro Camilo Juliani, “este prêmio retrata a posição da capital paraibana no cenário nacional, entre as cidades brasileiras do Nordeste para realização de eventos, fruto de um trabalho sério liderado pela entidade, Sebrae e os órgãos oficiais de turismo”.

Já o gestor do Centro de Convenções de João Pessoa, Ferdinando Lucena, frisou que é a segunda vez que a cidade figura entre as demais do Nordeste e ressalta que “a premiação é resultado de um somatório de esforços e de uma política de estado adotada pelo governador Ricardo Coutinho incentivando a atração de novos eventos para o destino em parceria com as entidades empresariais do trade turístico, a partir da construção do complexo”.

FOTO: Edson Matos

O Centro de Convenções da capital recebeu em SP a premiação nacional “Jacaré de Prata”, como um dos melhores destinos para eventos

Essas coisas

Carlos Aranha -

Membro da Academia Paraibana de Letras - caranha@terra.com.br

Entre Saint-Exupéry e Anne Frank É possível dizer, sem ser erroneamente, brutal brutalidade, violenta violência, ignorante ignorância? Creio que sim, pois nesta civilização (ou sifilização) dos trópicos ocidentais, ainda há brutalidades que matam, violências policiais que não são punidas e ignorâncias que nem os estudos para o ENEM acabam.

Versão: menores brutalidades, violências e ignorâncias. Que continuam, entretanto, como brutalidades, violências e ignorâncias, cujos agentes são inimputáveis porque, de forma direta ou indireta, pertencem aos poderes federais, estaduais e municipais.

Assim, é um grande conforto consultar a edição da semana passada da revista “Veja” (a de nº 2456), e ver que os livros “O Pequeno Príncipe”, de Antoine de Saint-Exupéry, editado pela Agir, e “O diário de Anne Frank”, pela Record, estão na lista dos mais vendidos nas principais livrarias do País. “O Pequeno Príncipe”, inclusive, subiu do 2º para o 1º lugar entre os mais vendidos em ficção.

Percebam que coisa gloriosa: “O Pequeno Príncipe” está há 998 semanas na lista dos dez mais vendidos no Brasil. Ou seja: há 19 anos!!!

“O diário de Anne Frank”, há 328 semanas.

Convertam: seis anos e 307 dias!

A pesquisa semanal da revista “Veja” foi realizada em 13 capitais, 24 cidades com porte acima do médio e no Distrito Federal.

Em João Pessoa, a pesquisa foi nas livrarias Saraiva e Leitura.

Entre os livros de ficção, “O pequeno príncipe” vende mais do que “Grey”, de E. L. James, “Diário de um zumbi do Minecraft”, de Herobrine Books, e “As crônicas de Nárnia”, de C. S. Lewis, por exemplo. Aviso que nova refilmagem de “O pequeno príncipe” vem por aí. Aumentará a venda dos livros, claro.

Entre os de não ficção, “O diário de Anne Frank” perde para “Diários da Presidência”, de Fernando Henrique Cardoso, por exemplo. Porém, está acima, de “Bela Cozinha: as receitas”, de Bela Gil, e de “Padre Marcelo Rossi - Uma vida dedicada a Deus”, de Heloísa Marra.

Espero que com esses dados esteja contribuindo com os professores e alunos dos Ensinos Fundamental, Médio e Superior. Alô, alô, meus amigos e professores Chico Viana e João Trindade, colaborem com o escritor aqui.

nnnnnnnnnnnn Antoine de Saint-Exupéry partiu para New York em abril de 1940, onde começou a desenhar, na frente aos editores, o recorrente menino de cabelos rebeldes, “o pequeno príncipe”. Quando lhe perguntavam, respondia: “Não é nada demais, é apenas o garoto que existe no meu coração”.

A primeira edição do “Pequeno Príncipe” apareceu em abril de 1943. Ele recebeu um dos primeiros exemplares alguns dias antes do

seu embarque para a África do Norte. Atravessou o Atlântico a bordo de um navio com tropas americanas para lutar pela França ocupada pelo Exército alemão. No dia 31 de junho de 1944 não retornou da sua última missão.

Já “O diário de Anne Frank” foi escrito por ela entre junho de 1942 e agosto de 1944, durante a Segunda Guerra Mundial. Escondida com sua família e outros judeus em Amsterdam durante a ocupação nazista nos Países Baixos, Anne Frank (foto), com 13 anos de idade, contou, em seu diário, a vida deste grupo de pessoas.

Em 4 de agosto de 1944, agentes da Gestapo detiveram todos os ocupantes que estavam escondidos em Amsterdam. Anne faleceu no campo de concentração Bergen-Belsen no fim de fevereiro de 1945, quando tinha 15 anos. Em 1947, o pai decidiu publicar o diário. Nelson Mandela disse que leu “O diário de Anne Frank” enquanto estava na prisão e que o livro lhe trouxe muito estímulo na luta contra o “apartheid”.

Já foi Europa A música mais conhecida do Nirvana é “Come as you are”, de Kurt Cobain, lançada como “single” antes do disco “Nevermind”. Em 2004, Caetano Veloso fez um CD recheado de clássicos da música popular americana. Foi quando gravou a composição de Cobain, num clima totalmente diferente do original.

Numa tradução literal de “Come as you are”, estas estrofes me dizem muito nos dias de hoje: “Venha como você é, como você era, como eu quero que você seja, como um amigo, como um antigo inimigo. Venha no seu tempo, se apresse.

A escolha é sua, não se atrase. Descanse um pouco, como um amigo, como uma antiga memória.

Venha mergulhado na lama, encharcado em alvejante, como eu quero que você seja: como uma tendência, como um amigo, como uma antiga memória”. É uma antiga memória que tenho hoje. Não tinha 18 anos.

Mesmo menor de idade,

frequentava o “point” dos intelectuais da época, quase todos inspirados no existencialismo importado de Paris. Era o piano-bar Havaí, na sobreloja do Paraíba Palace Hotel, onde meu irmão, o tecladista Fernando, costumava dar canjas jazzísticas e bossanovistas.

Certa noite, Marcos dos Anjos - editor do histórico Grupo Sanhauá - pediu ao rapaz por trás do balcão colocar o disco que tinha o mambo “Patricia”, da trilha sonora de “A doce vida”, de Fellini.

O teor etílico estava alto e Marcos convenceu a escritora Maria José Limeira a dançar como Anita Ekberg naquele filme.

Maria ultrapassou Anita. Deitou-se no tapete vermelho do Havaí, contorceu-se ao ritmo do mambo e arrancou blusa e sutiã, mostrando os seios para nós, que dançávamos ao seu redor, batendo palmas.

Hoje tenho a nostalgia de que à noite a cidade dos jambos já foi Europa. “Memória, memory, memoria”.

Últimas 4

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 19 de dezembro de 2015

Desabastecimento nacional de algumas vacinas já preocupa FOTOS: Reprodução/Internet

Estoque é usado para imunizar apenas os usuários da rede SUS de JP Por meio de Nota Informativa, o Ministério da Saúde (MS) enviou as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde o desabastecimento de algumas vacinas por motivo da carência do estoque.

A redução da distribuição de imunológicos de rotina são para hepatites A e B, raiva em cultura celular, tetraviral e varicela monovalente, DTPa e DTP. Há também a redução na distribuição de soros antirrábicos, antivevenenos e antibotulínicos.

De acordo com a chefe da Seção de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Chiara Dantas, devido ao desabastecimento de algumas vacinas, o estoque está sendo usado para imunizar apenas os usuários da rede SUS de João Pessoa.

“Para algumas vacinas como a BCG, estamos trabalhando com agendamentos nos serviços da rede municipal, sobretudo, com essa situação que é nacional, não estamos tendo como vacinar pessoas de outros municípios. É importante que os gestores de outros municípios ajustem uma estratégia junto à Secretaria Estadual de Saúde para que não haja prejuízos aos usuários, principalmente crianças e puerperais”, destacou a coordenadora.

A nota do MS aponta para assinatura de contratos com novos laboratórios, indisponibilidade de estoque, falta da mercadoria no mercado nacional e trâmites alfandegário.

“No que diz respeito ao município, estamos administrando as vacinas para garantir a assistência aos usuários da rede municipal. Algumas vacinas estão sendo feitas de forma agendada, por meio dos setores de imunização nas Unidades de Saúde da Família e o cuidado será contínuo”, completou Chiara Dantas.

Para mais informações, os usuários podem entrar em contato com a seção de imunização do município pelo número 3218-6170.

Cagepa tem esquema para os veranistas

A redução da distribuição de imunológicos e para hepatites A e B, raiva em cultura celular, tetraviral e varicela monovalente, DTPa e DTP

contra o Aedes aegypti

João Pessoa decreta estado de emergência O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, decretou, no final da tarde de ontem, situação de excepcional emergência na saúde pública da capital. O ato tem como objetivo ampliar as ações do município na prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, chikungunya e zika, esta última relacionada também ao crescente número de casos de microcefalia em recémnascidos pelo país.

O texto destaca o estado de emergência em saúde pública decretado pelo Ministério da Saúde no último

mês de novembro por alteração do padrão de ocorrência de microcefalia no Brasil. O ato ainda lembra que a Paraíba, como diversos outros estados da nação, possui casos de circulação das diversas doenças transmitidas pelo mosquito, que apresenta altos índices de infestação neste município de João Pessoa.

De acordo com o procurador-geral da PMJP, Adelmar Régis, a assinatura do decreto garante maior poder de ação ao município, que passa a poder colocar ações emergenciais em prática com maior agilidade.

Curtas

luiz nelson de carvalho

Conselho da Petrobras tem novo presidente Cristina Índio do Brasil Da Agência Brasil

O conselheiro Luiz Nelson Guedes de Carvalho foi efetivado presidente do Conselho de Administração da Petrobras em reunião do colegiado ontem. A vigência na função será até 31 de janeiro de 2016.

A Petrobras informou que o período foi determinado pelo conselho e não esclareceu porque Carvalho ficará no cargo por período tão curto.

Guedes de Carvalho respondia interinamente pela função desde 14 de setembro de 2015, quando Murilo Pinto de Oliveira Ferreira, que ocupava o cargo, pediu licença.

Desde abril Murilo Ferreira acumulava as funções de presidente do Conselho de Administração da Petrobras e de diretor-presidente da Vale S.A., para qual foi nomeado em maio de 2011.

No dia 30 de novembro Murilo Ferreira renunciou à presidência e Luiz Nelson continuou como interino na presidência do conselho. No mesmo dia, a Petrobras informou que a situação permaneceria até a próxima reunião ordinária do colegiado, que analisaria a questão.

Também na reunião de ontem do Conselho de Administração da Petrobras, o gerente executivo de Recursos Humanos da Petrobras, Antônio Sérgio Oliveira Santana, foi eleito diretor corporativo e de serviços da companhia. Ele desempenhava a função interinamente.

De acordo com a Petrobras, o novo diretor trabalha na companhia há 38 anos e ocupou diversas posições gerenciais. Oliveira Santana é formado em engenharia civil pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) inicia, a partir de hoje, um esquema especial para atender os veranistas, principalmente nas praias que mais recebem turistas, como Jacumã, Pitimbu, Lucena, Camboinha e as demais praias de Cabedelo.

Nos finais de semana deste mês e janeiro, além dos dias 24 e 31 (véspera de Natal e Ano Novo, respectivamente), as lojas de atendimento da Cagepa destas localidades estarão abertas ao público. De acordo com o presidente da companhia, Marcus Vinícius Neves, a ideia é facilitar o restabelecimento do fornecimento de água aos clientes, tendo em vista que grande parte dos imóveis fica fechada nos demais meses do ano. O faturamento nesses municípios sobe quase 50%, em média, neste período. “A medida visa facilitar a regularização dos usuários perante a Cagepa e manter a continuidade dos serviços durante o período de veraneio, inclusive orientando para o consumo racional de água, medida importante haja vista o alto consumo de água nesta época do ano”, explicou o presidente.

País fecha 130,6 mil postos de trabalho O número de postos de trabalho com carteira assinada fechados em novembro no país chegou a 130.629.

Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Daesempregados (Caged) divulgados ontem pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, o número representa uma queda de 0,32% no total de trabalhadores formais, em comparação com o resultado do mês anterior. O MT avalia que houve desaceleração no ritmo de queda de postos ocupados no mercado de trabalho. Em outubro, o número de empregos havia decrescido 0,42% (169.131 postos a menos), em relação a setembro.

“Este comportamento pode ser justificado em razão, fundamentalmente, do desempenho do setor comércio (+ 52.592 postos), que apresentou o melhor resultado desde novembro de 2014 (+ 105.043 empregos).

Contribuiu também para este quadro de arrefecimento o setor de serviços, que, embora tenha apresentado uma redução de 23.312 postos, obteve um resultado melhor que o aferido em outubro último, quando a queda chegou a 46.246 postos”, informou, em nota.

IPC agiliza emissão Prisões e apreensão de RG pela internet de adolescente

Frustrado roubo aos Correios

A partir de agora, o cidadão que desejar solicitar a emissão de carteira de identidade (RG) no Estado poderá fazer o agendamento do serviço pela internet.

O novo procedimento começa nesta segunda-feira (21) para agendamentos de janeiro de 2016 e vai dar mais agilidade ao trabalho executado pelo Instituto de Polícia Cientifica da Paraíba (IPC).

A Polícia Civil da Paraíba, por meio de um trabalho desenvolvido pela Delegacia de Crimes contra o Patrimônio (Roubos e Furtos) de Campina Grande, prendeu, ontem, sete pessoas e apreendeu um adolescente.

Todos são suspeitos de roubo, tráfico de drogas e ainda receptação e desmanche de veículos.

Uma ação rápida da Polícia Civil da Paraíba frustrou, ontem, a ação de dois homens que tentaram roubar a Agência dos Correios e Telégrafos da cidade de Fagundes. O trabalho foi realizado pela equipe da Delegacia Municipal. De acordo com o delegado Heriberto da Costa Filho, a dupla invadiu a agência e abordou os funcionários, fechando as portas do prédio.

‘Estouros’ a banco em Queimadas

Tráfico e posse ilegal de arma

Acadepol forma mais turmas

A Polícia Civil da Paraíba, por meio do trabalho investigativo realizado pela 11ª Delegacia Seccional, em Queimadas, realizou a Operação Desmanche, na qual um homem e uma mulher suspeitos de crimes contra instituições financeiras foram presos: José Ivanildo Calixto de Lima, de 43 anos, e Maria do Socorro Ribeiro Pereira, de 31 anos. A ação aconteceu em cumprimento a mandado de busca e apreensão.

Uma ação integrada entre as polícias Militar e Civil cumpriu mandados de busca e apreensão em Pilar, para reprimir o tráfico de drogas na região, ontem. A ação foi realizada com base em levantamento do NI do 8º Batalhão da PM. Foram detidos 5 suspeitos: Jackson Batista de Carvalho, 26; Josinaldo Batista de Carvalho, 33; Severino de Brito da Silva, 59; Edson Francelino da Silva, 32; e Sandro Marculino da Conceição, 26.

A Academia de Polícia Civil da Paraíba (Acadepol) realizou, ontem, a colação de grau de três cursos de pós-graduação, fruto de convênio com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Colaram grau 97 concluintes dos cursos de especialização. Durante a manhã, também aconteceu o I Simpósio Internacional de Políticas e Sistemas de Segurança e de Defesa Social, com um seminário sobre o Combate ao Crime Organizado.

descoberta organização criminosa na vistoria de veículos na PB

A

Polícia Civil da Paraíba, por meio da 10ª Delegacia Seccional, com sede em Campina Grande, deflagrou, ontem, a Operação Espectro, cumprindo 12 mandados de busca e apreensão, sendo 11 em diversas cidades da Paraíba e um em Natal (RN), onde foi presa a proprietária da empresa Renavin – Registro Nacional de Vistorias e Inspeções Ltda, Cristiane Sobral, suspeita de participar de um esquema fraudulento que envolvia funcionários do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) da Paraíba, e que causou um prejuízo de cerca de R$ 5 milhões ao Estado. “Nós já qualificamos e interrogamos funcionários do Detran que trabalhavam na comissão de licitação na época em que a empresa Renavin venceu a concorrência”, afirmou o delegado Yasley Almeida, que coordenou a operação, acrescentando que o exsuperintendente do Detran na Paraíba, Rodrigo Carvalho, também será interrogado.

Carlos Pereira faz uma coletânea de diversas mensagens natalinas Página 6

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 19 de dezembro de 2015

FOTO: Divulgação

Bertrand Araújo durante atuação em Santa Roza, o que lhe proporcionou o prêmio de melhor ator na categoria curtametragens e o cartaz do filme (abaixo)

Talento reconhecido O cineasta João Paulo Palitot e o ator Bertrand Araújo confessam para A União a surpresa pela premiação do filme Santa Rosa no Fest-Aruanda

Guilherme Cabral

O longa Travessia foi um dos vencedores do evento e chegará aos cinemas em 2016

guipb_jornalista@hotmail.com

“Foi uma felicidade muito grande, porque o filme foi feito na raça, com uma equipe de 20 pessoas, todas paraibanas, com o apoio de R$ 20 mil do FIC (Fundo de Incentivo à Cultura) Augusto dos Anjos, do Governo do Estado, mais R$ 3 mil conseguido junto a amigos. Mas também foi uma surpresa muito boa, pois outros filmes de qualidade também estavam concorrendo.

Essa premiação é uma das mais importantes e recebê-la foi tão bom quanto ganhar o prêmio de Melhor Júri Popular”. A declaração partiu do cineasta paraibano João Paulo Palitot, ao confessar para o jornal A União sua escolha na categoria de Melhor Direção pelo curta-metragem intitulado Santa Rosa no 10º Festival Aruanda do Audiovisual Brasileiro, que se encerrou na última quarta-feira, em João Pessoa. Um dos integrantes do elenco do mesmo filme, Bertrand Araújo também disse ter se surpreendido por ter vencido como Melhor Ator do evento, que é considerado um dos mais importantes do gênero, no País.

Gravado em maio de 2014, no Centro Histórico da cidade de João Pessoa, e lançado em janeiro de 2015, Santa Rosa (20’, ficção) - cujo enredo é sobre uma travesti homônima que, apesar de sofrer discriminação pela sociedade, consegue manter seus sonhos, que são inerentes a qualquer outra pessoa - já havia rendido várias premiações ao cineasta João Paulo Palitot, que dirige e é o roteirista do curta, cujo argumento é assinado por Diógenes Mendonça. Mas o inédito, de Melhor Direção, veio agora, com o trofeu no 10º Fest-Aruanda, evento que também conferiu a Bertrand Araújo o prêmio de Melhor Ator por sua atuação no filme.

Até então, Santa Rosa havia recebido as seguintes premiações: Melhor Ator (Bertrand Araújo), Melhor Som (Bruno Alves e Gian Orfini) e Melhor Filme no Festival Móbile, realizado ainda neste mês de dezembro, em João Pessoa; Melhor Direção der Arte (Diógenes Mendonça), Melhor Maquiagem (May Araújo) e Melhor Ator (Bertrand Araujo) no Festival Noia, no Ceará, em novembro de 2014 e de Melhor Filme do Júri Popular do Festcine, no último mês de outubro, em Pernambuco.

João Paulo Palitot antecipou já ter seu próximo projeto para 2016. Ele disse que, em abril, gravará - com o patrocínio do edital 2015 do FIC - no Lajedo de Pai Mateus, no município de Cabaceiras, o curta intitulado Mortos Vivos, Severina!.

“O enredo fala de quatro cangaceiros que entregam seu líder para a polícia e se es-

MÚSICA

condem no Cariri paraibano”, comentou o cineasta, antecipando que no elenco do filme - que vai dirigir e assinará o roteiro - estarão, por exemplo, os atores Everaldo Pontes, Tavinho Teixeira e Daniel Porpino, sendo a produção com o apoio do Hotel Lajedo de Pai Mateus.

“Para mim foi uma surpresa ganhar o prêmio de Melhor Ator porque o Festival não exibe filmes apenas de João Pessoa e da Paraíba, mas também de outras partes do País. Eu sabia que estava concorrendo, mas fui mais para curtir o evento. Não esperava, mas adorei ter sido premiado”, confessou para A União Bertrand Araújo, que atuou no Santa Rosa. A propósito, foi a segunda vez em que ele trabalhou com o cineasta João Paulo Palitot. A primeira ocorreu em 2012, no também curta-metragem Nublado.

Helo Nascimento lança seu mais novo show “Samba Afinadinho” PÁGINA 7

O ator Bertrand Araújo - que nasceu em João Pessoa e tem 29 anos de idade - começou a carreira no teatro, há pouco mais de uma década. Foi em 2003, atuando no espetáculo Paixão de Cristo montado no município de Sapé. dirigido por Roberto Cartaxo, que, percebendo seu talento, cedeu-lhe uma bolsa - quando trabalhava na Funesc - para que se formasse nessa profissão.

O artista antecipou que já possui alguns projetos para 2016. Um exemplo é trabalhar como preparador de elenco no filme Mortos Vivos, Severina!, do cineasta João Paulo Palitot. No entanto, ele também continuará participando dos grupos Giracontos, que realiza contação de histórias; o Teatrália, que deve circular pelo interior do Estado, e o performático Homens de Saia, que aborda temas sociais, a exemplo da homofobia.

O grande vencedor do 10º Fest -Aruanda foi o filme Travessia, longametragem do estreante diretor baiano João Gabriel. O favorito era o paranaense Para Minha Amada Morta, de Aly Muritiba, mas, na noite da premiação, na última quarta-feira, ocorreu a surpresa, pois o júri - formado pelos professores da UFPB Fernando Trevas e Bertrand Lira e pelo cineasta pernambucano Marcos Enrique Lopes - optou pela produção da Bahia, que é protagonizada pelo ator Chico Diaz. A propósito, Travessia vai chegar aos cinemas no primeiro semestre de 2016, com distribuição da O2 Play.

“Ganhar esses prêmios foi uma grande emoção, num festival repleto de filmes bons e de cineastas que admiro muito como Julio Bressane e Walter Lima Jr. Foi uma noite muito importante para minha carreira e um reconhecimento para toda a equipe que deu sangue para fazer um belo filme. Esse reconhecimento em torno do filme Travessia, no Fest-Aruanda, me deixa profundamente honrado e feliz, por saber que o filme chegou no íntimo das pessoas, como sempre desejei que ele fosse sentido”, confessou o cineasta João Gabriel, cuja obra recebeu as seguintes premiações: Melhor Filme (Prêmio Mystica), Melhor Ator (Chico Diaz) e Melhor Montagem (Lillah Halla e João Gabriel).

Considerado como o “azarão baiano”, a película - que, além de Chico Diaz, tem no elenco Caio Castro, Camilla Camargo, Cyria Coentro (que impressionou muito a critica com sua atuação) e Caco Monteiro, dentre outros - agradou o júri e sagrou-se campeão.

Caio Castro atuando no longa “Travessia”

EVENTO

Banda-fôrra encontra Burro Morto no Espaço Mundo neste domingo PÁGINA 8

Vivências João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 19 de dezembro de 2015

Crônica

Carlos Pereira Engenheiro - cpcsilva1@globo.com

Oração de Natal Nestes dias antes do Natal, resolvo reeditar alguns pensamentos que construí ao longo de muitos anos e que se encontravam guardados em pedaços de papel amarelados pelo tempo e quase destruídos pelas traças. De há muito foram escritos mas ainda hoje me conduzem ao longo desta velha vida. Passo-os adiante, sem pedir que sejam obedecidos. No máximo, que sejam tidos apenas como despretensiosas reflexões. “ Sei que não posso ser a estrada aberta e pavimentada por onde circulam automóveis de luxo a transportar os ricos de dinheiro. Mas, ao menos Senhor permita-me ser aquele caminho estreito, quase invisível por onde passam apenas os pés de transeuntes maltrapilhos, em busca de um futuro que não existe!

Se eu não posso ser a estrela faiscante, de imenso brilho, beleza estonteante e de idade eterna, permita-me Senhor que seja, pelo menos, o cometa nômade que, de cem em cem anos, torna alegres e estupefatos os homens do meu tempo!

Se eu não posso ser a rosa de todos os matizes, de todos os tamanhos, de todos os jardins e de todas as belezas, a rosa flor que deu nome à rosa mulher, permita-me pelo menos Senhor que seja uma violeta, uma simples e modesta violeta, mas uma violeta viva que também habite um jardim, embora um pobre e desarrumado jardim!

Se eu não posso ser o mais inteligente, o mais capaz, o mais eficiente, o mais poderoso, o mais brilhante de todos os homens, permita-me Senhor que eu possa ser, pelo menos,

Farolito

Ramalho

Leite

um solitário e solidário homem entre tantos outros, igualmente solitários e solidários, de cuja falta tanto se ressente o mundo de hoje!

Se eu não posso ser o santo, o heroico mártir que dignifica a raça humana, que envaidece o ser, que engrandece a criatura, que nobilita a humanidade, permita-me Senhor que seja apenas um humilde servo de todos e mais um teu servo. Que esteja a serviço dos menores, dos pobres, dos modestos homens sem nome que

povoam este mundo!

Se eu não posso ser o mar verde e bravio, cheio de ondas que envolvem homens, navios e barcos, o mar profundo e perigoso, grandioso e desejado, permita-me Senhor que eu seja, pelo menos, essa maré que vai e que vem, que ora é mar, ora é rio, mas é viva e é digna, também!

Se eu não posso ser um rio largo e caudaloso por onde passam embarcações cheias de coisas e de gente, permita-me Senhor que eu seja, pelo menos, um riacho, um simples córrego, um filete d’água que, embora pequeno, represente, também, a existência tão sublime da vida!

Se eu não posso ser a catedral majestosa e imponente, com torres quase tocando o céu, com santos de corpo inteiro, vitrais de todos os matizes e de todos os desenhos, pelo menos Senhor, permita-me ser aquela pequenina capela onde, aos domingos, gente humilde e pobre oferece pão, peixe e vinho e dá glórias a Ti, Senhor de todos nós!

Se não puder ser neste Natal, o Papai Noel que muitos esperam e poucos o verão com presentes de brinquedos, guloseimas, comidas finas e outros pedidos satisfeitos, permita-me Senhor que eu seja, pelo menos, esse cristão contrito, ainda crente de que a falta de amor e de solidariedade e a vergonha da fome - um dia vão acabar e o Teu reino, outra vez, será deste mundo!”

E, no final, eu Te agradeço por me propiciar a oportunidade de - mais uma vez - poder transmitir, de coração, os meus mais escolhidos votos de um feliz Natal para todos.

Otávio Sitônio Pinto

Escritor - sitoniopinto@gmail.com

Rama de batata O anexim é sábio: “Direito é do apertado 6 X 5, ganhando a tese como rama de batata; pra onde se do que reclamava o voto descoberto puxar, dá”. Quem terá inventado o para a delicada questão. O PCdoB foi apotegma? Seja lá quem tiver sido, vitorioso pela via democrática, que acertou em cheio. É frequente, nas era a opção de Dona Dilma desde a discussões sobre Direito, se ouvir resistência à ditadura – o que lhe poua razão oscilar ora em favor de um pou a vida e a conduziu à presidência argumento, ora de outro. Ou o enda República. tendimento dos tribunais variarem Mas a Direita não se conformou de tendência, a balança da Justiça com as quatro derrotas sofridas nos pendendo para um discurso, depois últimos pleitos para a presidência, para o oposto, a rama da batata zie orquestrou um protesto nacional, guezagueando feito cobra coral, pelo muito bem conduzido, no sentido chão. de impedir Dona Dilma no exercício Foi assim na tarde de anteonda presidência. O caso foi parar no tem. O Supremo Supremo, que decidiu pela votação Tribunal de Justiça aberta. E outra mais: o Senado dividido em 5 X 5, A presidência falará por último, aceitando ou o empate exigindo não a decisão da Câmara, se esta da Repúblio voto de Minerva for contra ou a favor do julgamendo presidente para ca não pode to da presidente pelos deputados. que o STJ pudesse Mais uma vez, a rama de batata do ser um cargo provérbio vai oscilar para um lado ter uma posição diante da questão. acéfalo. Nem ou para o outro.

A admissibilidade Quem ouviu a polêmica tampouco do impedimento sobre a admissibilidade do da presidente da uma cobra de impedimento, se decidida por República seria devoto secreto ou aberto, deve ter duas cabeças, ficado confuso sobre a matéria. cidida em votação secreta ou aberta? de batata oscilava cada como parece Avezrama Primeiro, havia que um ministro expressava ganhado a votação querer o vice sua opinião, até chegar ao 5 X 5 secreta, imposta mais uma vez, mudar de rumo Michel Temer e,e dar pelo presidente no 6 X 5. Mais não foi da Câmara em porque o tapetão do Supremo só decisão surpreendente. tem onze ministros, como um time Mas o impasse foi encaminhado de futebol. Aliás, esse seria um belo ao Supremo, por recurso interposto nome para uma agremiação esporpelo Partido Comunista do Brasil. E tiva: Supremo Futebol Clube. Com se chegou ao empate de 5 X 5, detodo respeito e data vênia. cidido pelo presidente do Tribunal, Ora, ora, a votação de anteonministro Ricardo Lewandowski, tem bem que lembrou os tempos que votou a favor da votação aberta de Garrincha, a alegria do povo: ele nas decisões do Parlamento sobre fazia que ia pela direita e ia pela o impedimento. Assim, o escore foi direita mesmo, seu marcador fican-

do sentado no chão. Levando um deles a dizer: “Garrincha não joga futebol, Garrincha humilha o adversário”. Assim fez Lewandowski: quando o jogo chegou ao impasse do empate, ele usou do sortilégio de presidente e desempatou o escore, num magnífico gol de pênalti.

E a rama de batata marcou 6 X 5, a favor do voto aberto. Agora, será muito difícil, quiçá impossível, tirar Dona Dilma A presidência da República não pode ser um cargo acéfalo.

Nem tampouco uma cobra de duas cabeças, como parece querer o vice Michel Temer. Ele disse que Dona Dilma o marginalizou durante os dois governos. Mas aceitou ser vice de novo, no segundo mandato.

Portanto, a reclamação do Doutor Temer é intempestiva e legitima as condições do cargo que exerce.

O Doutor Temer é um constitucionalista aclamado pelos 200 mil exemplares vendidos de seu livro Elementos de Direito Constitucional, com 20 edições. Como deputado, logrou aprovar projetos de lei de grande importância, como a Lei de Combate ao Crime Organizado, o Código de Defesa do Consumidor, a Lei dos Juizados Especiais e outras. Enjoou de ser vice e estava de olho grande no cargo de Dona Dilma. É tido como um dos articuladores do impedimento. Mas a decisão do STF chamou o feito à ordem, a rama de batata apontou um modo mais estável para o exercício da presidência da República, o Brasil dormiu em paz seu sono de gigante.

(Esta coluna sai terça, quinta e sábado.)

Ex-deputado e jornalista - ramalholeite84@gmail.com FOTOS: Divulgação

A UNIÃO

A família Ramalho, no Brejo da Paraíba O padre Florentino Barbosa Leite, que presidiu o Instituto Histórico e Geográfico Paraibano por mais de seis anos, até 1956, nos legou o único documento conhecido sobre as origens da Família Leite e seu entrelaçamento com a família Ramalho, no Estado da Paraíba. Seu livro data de 1948 e dá como raiz da família a chegada, à ribeira do Rio Piancó, vindo da Bahia, do casal Pedro Ferreira Leite e Isabel Gomes de Almeida, por volta do ano de 1755.

Sua numerosa prole distribuiu-se pelo Vale do Piancó ocupando os territórios dos municípios de Conceição, Piancó, Teixeira, Bonito de Santa Fé e até Brejo do Cruz.

O padre concentrou a família em três ramos distintos: Conceição, Piancó e Teixeira. Pela sua classificação, os Ramalho do Brejo estão enquadrados no veio de Conceição. Começo pelos meus avós maternos: A história de todo sertanejo sempre começa ou termina com uma seca. Em uma dessas estiagens prolongadas, Isidro Pinto Ramalho deixou a casa de seu sogro, Antonio Pinto Ramalho, no sítio Manguenza, município então denominado de Misericórdia, e partiu para a região amazônica em busca de melhor sorte. Nunca mais voltou, morreu de béri-béri. Sua única filha, Leonor Pinto Ramalho, sem arrimo familiar naquelas plagas, foi trazida para Bananeiras pelo padre José Eufhrosino Pinto Ramalho, que depois mudou seu nome para José Eufhosino Maria Ramalho, talvez em homenagem ao Padre Ibiapina, ao lado do qual fez questão de ser enterrado, na Casa de Caridade de Santa Fé, hoje município de Solânea,vizinha à cidade de Arara.

Isidro Pinto Ramalho era filho de Francisco Pinto Ramalho,comerciante em Misericórdia, e genro de Antonio Pinto Ramalho. Portanto, era genro do seu tio. Sua mãe chamava-se Alexandrina Leite Ramalho. Teve irmãos e irmãs, entre os quais um mais conhecido por ser considerado um bom maestro e fundado bandas de música em várias cidades do Sertão e do Brejo- José Leite Ramalho, o Zeca Ramalho, pai do desembargador Luiz Silvio Ramalho, de Milton Ramalho e de Dudu Ramalho, para lembrar apenas aqueles que conheci. Terminou tabelião em Santa Rita.

Isidro teve uma irmã, de nome Clotilde Leite Ramalho que casaria com o senhor do Engenho Poço Escuro, em Borborema, PB, tenente da guarda nacional José Rodrigues da Costa Neto.

Clotilde, primeira mulher do tenente Zé Rodrigues, tia de Leonor Pinto Ramalho, pois era irmã de seu pai, Isidro Pinto Ramalho,adoeceu de grave enfermidade. O padre Eufhrosino, que havia internado Leonor na Casa de Caridade de Santa Fé para receber ali a melhor educação da época, levou sua sobrinha neta para o Engenho Poço Escuro. Ela iria cuidar da tia enferma e de uma criança ainda de braço, a menina Conceição. Ficando viúvo o tenente Zé Rodrigues, o pároco de Bananeiras apressou-se em ir buscar sua pupila para retornar ao convívio das beatas do Padre Ibiapina.

Não esperava pela recusa da moça. Sertaneja destemida e já acostumada aos desafios da vida alegou que se apegara demais à criança sob seus cuidados, e ali queria ficar.

“Uma moça jovem e solteira na casa de um viúvo, não pode dar certo”...ponderou padre Eufhrosino. “Vamos fazer logo esse casamento”. Desse enlace, surgiu um novo ramo da família, os Rodrigues Ramalho. Fruto desse matrimônio nasceram Maria Rodrigues Ramalho (Tia Lica) casada com Sebastião Barbosa de Sena; Diomedes Rodrigues Ramalho, casado com Erotildes Leite de Queiroz; Elpídio Rodrigues Ramalho, casado com Inez Leite Ramalho; Anatilde Rodrigues Ramalho, casada com Manoel Patrício;Edith Rodrigues Ramalho, casada com José Leite;Clotilde, que viveu pouco tempo;Arlindo Rodrigues Ramalho casado com Maria Eurídice Leite Ramalho; e Elvídio Rodrigues Ramalho casado com Ivanilda Pinto Ramalho. É grande a descendência desses casais, onde estou incluído e, também, o Eutímio Pinto Ramalho, um dos organizadores desse encontro familiar.( Resumo da palestra sobre o tema acima, proferida durante o Encontro da Familia Ramalho, em Cabedelo,PB, em 11.12.2015)

Roteiro João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 19 de dezembro de 2015

Música

Cantora Helo Nascimento lança novo show “Samba Afinadinho” amanhã A artista traz um fim de semana de apresentações, com shows em vários pontos da cidade, e promove, ainda, um intercâmbio com o grupo pernambucano Samba D’Pegada.

Helo Nascimento, uma artista com uma trajetória de dez anos na música e há dois dedicados à carreira solo, vem recebendo cada vez mais notoriedade e espaço nos meios culturais paraibanos, e lança seu mais novo show intitulado Samba Afinadinho amanhã, a partir das 17h, num dos berços do samba em nossa cidade, o Ateliê Multicultural Elioenai Gomes, localizado em nosso Centro Histórico, e traz, ainda mais, nesse novo espetáculo, mostrando assim, o seu lado compositora e amante da poesia que embala o seu amor ao samba, tão presente em seus versos e melodias, revelando assim, sua verdade como autora da canção homônima e que dar nome ao novo projeto musical, feita em parceria com o cantor e compositor carioca, radicado na Paraíba, Maurinho Procópio, mostrando assim, o dom de fazer samba e a força dessa arte tão viva e pulsante nas raízes de nosso povo. O público poderá apreciar esse evento adquirindo o ingresso ao preço único de R$ 10 (dez reais), na bilheteria do local, mais a doação de 1kg de alimento não-perecível que será destinado a famílias menos privilegiadas de nossa região.

Para esse show, Helo Nascimento prepara uma grande surpresa para o seu público, onde promoverá duas apresentações únicas, em nossa capital, ao longo do fim de semana, fazendo o seu pré-lan-

Humor

FOTO: Divulgação

Nascimento é destaque na cena cultural

çamento no sábado, dia 19/12, a partir das 14h, no projeto Sabadinho Bom, promovido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural, na Praça Rio Branco, e traz a participação especial do seu parceiro na criação da canção “Samba Afinadinho” – que dar nome ao seu novo show -, Maurinho Procópio, além do grupo pernambucano “Samba D’Pegada”, que fará uma prévia do que o público para sua estreia na capital, no domingo 20/12.

Já no lançamento oficial, que acontecerá no dia 20/12, a partir das 17h, no Ateliê Multicultural Elioenai Gomes, Helo

prepara uma apresentação especial, mostrando um novo repertório, onde destaca suas canções autorais, um novo formato e uma nova concepção artística para o seu público, onde contempla em sua banda os músicos Marcos Andrade (Diretor Musical e Cavaquinho), Victor Viola (violão), Gilberth Monteiro (sax e flauta), David Martins (contrabaixo), Rafael Pandeiro (pandeiro) e Marden Filho (surdo, tantã e percussão geral), e recebe, pela primeira vez em nossa cidade, o grupo pernambucano Samba D’Pegada, que traz o seu show Zoa Moleque, título-homônimo do seu último disco autoral, e participação especial do cantor e compositor paraibano Helton Souza.

Helo Nascimento Desenvolvendo um trabalho voltado para valorização da Música Popular Brasileira e o Samba, Helo vem ganhando notoriedade no cenário local, onde a cantora e compositora pessoense busca contemplar em seu repertório os maiores clássicos do samba, nos principais pontos de efervescência cultural da capital paraibana.

Paraibana, pessoense, sambista desde criança, teve as suas melhores influências calcadas ainda no berço do vô Edmundo, integrante do grupo Saudosa Maloca, e cresceu ouvindo a sua tia cantando em rádios sob pseudônimo, para manter a sua arte viva e pulsante.

Foi dali em diante que a então menina se descobriu na música, e tem como maior ícone da era de ouro do rádio, a diva Dalva de Oliveira.

BARTOLO

Cristovam Tadeu

Em cartaz

ALVIN E OS ESQUILOS: NA ESTRADA (EUA 2015) Gênero: Animação , Aventura, Comédia, Família. Duração: 136 min Classificação: 12 anos. Direção: Walt Becker. Com Jason Lee, Kimberly Williams-Paisley, Justin Long . Dave (Jason Lee) está prestes a se casar com Samantha (KImberly Williams-Paisley), por mais que o filho dela não se dê muito bem com Alvin, Simon e Theodore. Eles decidem realizar o matrimônio em Miami, onde ficarão para a lua de mel, mas os pequenos esquilos não são convidados para a festa. É claro que o trio não ficará satisfeito e, por conta própria, resolve viajar até a cidade.

Tambiá1: 16h30 e 18h30 Tambiá5: 14h15 e 16h15 CinEspaço4: 14h30 e 16h30 Mangabeira3: 13h30 e 15h45 Mangabeira2: 16h30 Manaíra 1: 15h Manaíra2: 14h30 e 19h30 Manaíra 4: 13h30 e 15h45.

STAR WARS - O DESPERTADOR DA FORÇA (EUA 2015) Gênero: Aventura, Ação, Ficção científica, Guerra.

Duração: 136 min Classificação: 12 anos. Direção: J.J. Abrams. Com Daisy Ridley, John Boyega, Oscar Isaac. Sétimo filme da saga Guerra nas Estrelas, passado anos depois de O Retorno do Jedi. Tambiá4: 14h20, 17h20 e 20h20 Tambiá6/3D: 14h30, 17h30 e 20h30 CinEspaço2: 14, 17h DUBe 20h LEG CinEspaço3/3D: 14h50 DUB, 18h e 21h10 LEG Mangabeira1: 13h15, 16h15, 19h15 e 22h15 Mangabeira4: 14h45, 17h45 e 20h45 Mangabeira5: 12h30, 15h30, 18h30 e 21h30. Manaíra 5: 12h30, 15h30, 18h30 e 21h30 Manaíra6: 14h, 17h e 20h Manaíra 9: 13h15, 16h15, 19h15 e 22h15 Manaíra 10/3D: 14h45, 17h45 e 20h45 Manaíra 11: 15h15, 18h15 e 21h15.

VICTOR FRANKENSTEIN (EUA 2015) Gênero: Fantasia, Aventura, Terror. Duração: 110 min Classificação: 12 anos. Direção: Paul McGuigan. Com: James McAvoy, Daniel Radcliffe, Jessica Brown Findlay. Ao visitar um circo, o cientista Victor Frankenstein (James McAvoy) encontra um jovem corcunda (Daniel Radcliffe) que lá trabalha como palhaço.

Após a bela Lorelei (Jessica Brown Findlay) cair do

trapézio, o corcunda sem nome consegue salvar sua vida graças aos conhecimentos de anatomia humana que possui. Impressionado com o feito, Victor o resgata do circo e o leva para sua própria casa. Lá lhe dá um nome, Igor, e também uma vida que jamais sonhou, de forma que possa ajudá-lo no grande objetivo de sua vida: criar vida após a morte. Tambiá1: 14h30 e 20h30 CinEspaço1: 14h e 16h Manaíra 2: 16h50 Manaíra 11: 15h45.

JOGOS VORAZES: A ESPERANÇA: O FINAL(EUA 2015) Gênero: Aventura, Ficção científica , Guerra. Duração: 136 min Classificação: 12 anos. Direção: Francis Lawrence. Com Jennifer Lawrence, Josh Hutcherson, Liam Hemsworth.Ainda se recuperando do choque de ver Peeta (Josh Hutcherson) contra si, Katniss Everdeen (Jennifer Lawrence) é enviada ao Distrito 2 pela presidente Coin (Julianne Moore). Lá ela ajuda a convencer os moradores locais a se rebelarem contra a Capital. Com todos os distritos unidos, tem início o ataque decisivo contra o presidente Snow (Donald Sutherland). Só que Katniss tem seus próprios planos para o combate e, para levá-los adiante, precisa da ajuda de Gale (Liam Hemsworth), Finnick (Sam Claflin), Cressida (Natalie Dormer), Pollux (Elder Henson) e do próprio Peeta, enviado para compôr sua equipe. CinEspaço4: 18h30 e 21h Tambiá2: 14h25, 17h25 e 20h25 Manaíra 4: 18h e 21h Manaíra 8: 22h10 Mangabeira3: 18h.

O REINO GELADO 2 (CAL 2015) Gênero: Comédia, Terror. Duração: 93 min Classificação: Livre. Direção: Aleksey Tsitsilin. Com Anna Shurochkina, Ivan Okhlobystin, Anna Khilkevich.Após a queda da Rainha da Neve, o troll Orm precisa refazer sua vida em meio aos seres de sua espécie. Para tanto, ele passa a trabalhar como mineiro e morar com a avó.

Apesar da vida regrada que leva, sempre dentro da lei, ainda assim Orm enfrenta dificuldades em pagar as prestações da casa. Desta forma, resolve se candidatar a um torneio onde o vencedor terá a mão da princesa e o direito de morar no palácio real.

Mídias em destaque Noticiário farto Alarico Correia Neto

Jornalista e professor (inativo) da UFPB (alaconeto@gmail.com)

Com presença registrada em todas as mídias, milhares de manifestantes de todo o País (215.000 para os organizadores e 42.000 para as Polícias Militares), quarta-feira passada, foram às ruas protestar contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, contra a política econômica do governo e contra a permanência de Eduardo Cunha na presidência da Câmara.

No mesmo dia, outras situações fervilhavam no mundo político e econômico brasileiro, com foco principal no Supremo Tribunal Federal, com as discussões e votação sobre o trâmite do processo de impeachment da presidente da República. A Corte decidia sobre a ação movida pelo PCdoB, em que contesta a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de acatar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Até o fechamento desta coluna, apenas o ministro Edson Fachin havia apresentado o voto, surpreendentemente desfavorável à presidente Dilma! Ele é o mais recente ministro do STF, tendo sido escolhido e nomeado por Dilma. Após o voto do ministro Fachin, a sessão foi suspensa para ser retomada na quinta-feira.

Pelo que se viu, as conclusões de Fachin foram desfavoráveis para Dilma em três pontos importantes: 1) Ele rejeitou a tese do PCdoB de que o presidente da Câmara teria que ter ouvido a defesa de Dilma antes de dar início ao trâmite do processo de impeachment. 2) Considerou válida a sessão que elegeu com voto secreto, a Comissão Especial da Câmara que vai emitir parecer a favor ou contra abertura de processo contra Dilma. 3) Fachin também votou que, caso a Câmara decida pela abertura do processo, Dilma é automaticamente afastada de seu cargo por até 180 dias para ser julgada pelo Senado.

Também na quarta-feira 16, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou depoimento durante cerca de duas horas, no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, ramo do Ministério Público da União que apura crimes militares. O depoimento de Lula, na condição de testemunha, fora autorizado pelo ministro do STF, Teori Zavascki, em inquérito da Operação Lava Jato que apura formação de quadrilha por políticos. Ainda em Brasília, foi pedido o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de deputado federal. O pedido foi encaminhado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao STF, o que culminaria com a natural saída de Cunha da presidência da Câmara. Janot argumentou que Cunha utiliza o cargo para “interesse próprio e fins ilícitos”.

Já em São Paulo, o ex-governador de Minas Gerais e ex-senador Eduardo Azeredo (PSDB) foi condenado a 20 anos e 10 meses de reclusão por participação no esquema de desvio do governo estadual para campanhas políticas em 1998, o chamado “mensalão tucano”. Ele foi condenado pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. E para finalizar as atrações do dia, aventou-se a eminente possibilidade de o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deixar o governo, boato que, associado à decisão da Agência Fitch de rebaixar o conceito financeiro do Brasil, motivou mais uma elevação do US$ dólar em 1,24%, passando a valer R$ 3,9247 para venda. A descontração da quarta foi uma banda de música tocar “Amigos para sempre” em evento que teve a participação de Dilma e Michel Temer.

Evento

Entretanto, Orm esconde o fato de já ter trabalhado para a Rainha da Neve e, aos poucos, fica tentado a dar vazão ao lado malvado que possuía quando era lacaio dela. Tambiá1: 14h15 Manaíra 8: 14h Mangabeira4: 12h40 .

PEGANDO FOGO (EUA 2015) Gênero: Comédia , Drama. Duração: 101 min Classificação: 12 anos.

Direção: John Wells. Com Bradley Cooper, Sienna Miller, Daniel Brühl. O chefe de cozinha Adam Jones (Bradley Cooper) já foi um dos mais respeitados em Paris, mas deixa a fama subir a cabeça. Por causa do comportamento arrogante e do envolvimento com drogas, destrói a sua carreira. Ele se muda para Londres, onde adquire um novo restaurante e decide recomeçar sua trajetória do zero, na intenção de conquistar a cobiçada terceira estrela do guia Michelin.

No caminho, conhece a bela Helene (Sienna Miller), por quem se apaixona. CinEspaço1: 14h, 16h, 18h e 20h Manaíra3: 19h30 e 22h05 Mangabeira2: 21h45 .

O ÚLTIMO CAÇADOR DE BRUXAS (EUA 2015) Gênero: Fantasia, Ação. Duração: 106 min Classificação: 12 anos. Direção: Breck Eisner. Com Vin Diesel, Rose Leslie, Elijah Wood . Amaldiçoado com a imortalidade, o caçador de bruxas Kaulder (Vin Diesel) é obrigado a enfrentar mais uma vez sua maior inimiga e unir forças com a jovem bruxa Chloe (Rose Leslie) para impedir que uma convenção espalhe uma terrível praga pela cidade. Tambiá5: 20h15.

BEM CASADOS (BRA 2015) Gênero: Comédia. Duração: 90 min Classificação: 12 anos. Direção: Aluízio Abranches. Com Alexandre Borges, Camila Morgado, Bianca Comparato. Solteirão convicto, Heitor (Alexandre Borges) ganha a vida comandando uma equipe que registra cerimônias de casamento e se mete em encrenca ao se tornar alvo de Penélope (Camila Morgado), que está desesperada para impedir o enlace matrimonial do amante. Tambiá5: 18h15 CinEspaço4: 17h e 19h Manaíra2: 17h20 e 22h Mangabeira2: 14h .

NO CORAÇÃO DO MAR (EUA 2015) Gênero: Aventura, Fantasia. Duração: 122 min Classificação: 14 anos. Direção:Ron Howard. Com Chris Hemsworth, Benjamin Walker, Cillian Murphy .Inverno de 1820.

O navio baleeiro Essex parte em busca de óleo de baleia. O navio é liderado pelo nada experiente capitão George Pollard (Benjamin Walker), que tem Owen Chase (Chris Hemsworth) como seu primeiro oficial. Owen sonha em ser capitão e tem o objetivo de superar a meta traçada por seu empregador.

Eles navegam por meses em busca de baleias, mas quando encontram se deparam com uma grande ameaça, uma gigantesca baleia branca que irá lutar por sua sobrevivência e acabará atacando o navio e sua tripulação.CinEspaço1: 21h50 Manaíra7: 13h, 16h, 19h e 21h45 Mangabeira3: 21h .

OLHOS DA JUSTIÇA (EUA 2014) Gênero: Suspense.

Duração: 114 min Classificação: 14 anos. Direção: Billy Ray. Com: Julia Roberts, Nicole Kidman, Chiwetel Ejiofor. A vida dos investigadores do FBI Ray (Chiwetel Ejiofor) e Jess (Julia Roberts) e da procuradora Claire (Nicole Kidman) é severamente abalada pelo assassinato da filha adolescente de Jess. Treze anos após o crime, Ray continua buscando pistas e finalmente parece ter encontrado um caminho para solucionar o caso. A verdade é chocante e os limites entre justiça e vingança tornam-se imperceptíveis.

CinEspaço2: 14h DUB 18h50 e 21h20 LEG. Manaíra3: 14h15 e 16h45 Manaíra8: 19h30 TUDO QUE APRENDEMOS JUNTOS (EUA 2014) Gênero: Drama. Duração: 103 min Classificação: 14 anos.

Direção: Sérgio Machado. Com: Lázaro Ramos, Hermes Baroli, Fernanda de Freitas. Laerte (Lázaro Ramos) é um violinista que, após não passar em um teste para a OSESP, vai dar aulas em uma favela na periferia de São Paulo. Lá descobre um garoto com talento excepcional e por meio da música faz com que ele abandone o tráfico de drogas e dê um novo sentido para sua vida. Manaíra8: 14h30 e 17h15.

SERVIÇO  Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

Manaíra (Box) [3246-3188]  Sesc - Campina Grande [3337-1942] [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa

 Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas

do Cantador [3337-4646]

A UNIÃO

Mistura de ritmos anima último Bailaço de 2015 que será hoje O Teatro de Arena volta a ser palco de um grande baile marcado pela diversidade de ritmos. A última edição deste ano do Bailaço, projeto da Fundação Espaço Cultural da Paraíba realizado com o apoio do Fórum de Dança, acontece hoje e será animada pela DJ Kilt e tem como convidados especiais Kátia Vaz (BR/EUA) e Felipe DuPopping (FunkyNáticos - Recife/PE). O host do baile é o coreógrafo e multiartista Vant Vaz. A festa tem início às 19h, no Teatro de Arena Leonardo Nóbrega e a entrada é gratuita.

A noite começa com apresentações do Grupo de Danças Urbanas The Prodigions, da dançarina Vitória Queiroz, do Centro de Dança Ricardo Pepita, solo de Adriana Diniz, alunos do curso de danças urbanas do Cearte e da Cia Dance Comigo.

Em seguida, a DJ Kilt assume o comando e a pista é aberta ao público para liberar a criatividade ao som do seu ritmo preferido.

Rádio Tabajara PROGRAMAÇÃO DE HOJE FM 0h - Madrugada na Tabajara 5h - Aquarela Nordestina 6h - Programação Musical 7h - Cena Cultural 8h - Espaço Ecológico 9h - Programação Musical 17h - Detalhes 105 17h - Programação Musical

AM 0h - Madrugada na Tabajara 4h - Nordeste da gente 7h - Programação Musical 8h - Refletindo a vida 9h - Espaço Experimental 10h - Sambrasil 12h - Bola na Rede Especial 14h - Alô, Comunidade!

15h - Jornada Esportiva 19h - Missa Matriz N.S. de Lourdes 20h - Brega Show 23h - Vitrolão Tabajara

Diversidade A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 19 de dezembro de 2015

Mundo da música

Banda-fôrra encontra Burro Morto no palco do Espaço Mundo neste domingo, no Centro Histórico

O

afrobeat psicodélico da Burro Morto encontra a poesia lisérgica da Banda-fôrra num domingo inspirador e propício a uma experiência sensorial profunda. O show acontece neste domingo (20), às 19h, no Centro Cultural Espaço Mundo, com ingressos promocionais à venda pela plataforma do Sympla por apenas R$10 ou na bilheteria por R$15.

Ancorada na simbiose sonora entre Daniel Jesi (contrabaixo/MPC/electribe), Leo Marinho (guitarra/trompete/MS2000), Ruy José (bateria) e Pablo Ramires (percussões/ SP11/SPDS), a Burro Morto apresenta um groove instrumental psicodélico, temperando com sintetizadores e samples as suas batidas pesadas, recheadas de graves suculentos, percussões ancestrais e guitarras entrelaçadas. Iniciando sua carreira em 2007, a banda lançou os EPs “Pousada Bar, TV & Vídeo” e “Varadouro” (lançado em vinil pelo selo francês Oriki Music) e o álbum “Baptista Virou Máquina”. Em novembro de 2014 o Burro Morto lançou o single “Lúcifer Colômbia”, que teve uma pequena tiragem em lathe cut lo-fi feita pela Vinyl-Lab e também foi selecionada para integrar a coletânea “Amplificador: A novíssima música brasileira”, que foi lançada na Europa e EUA em vinil, cd e digital pelo selo inglês Far Out Recordings.

A Banda-fôrra é um encontro de águas, vontades e referências. Formada por Ernani Sá, Lue Maia, Gustavo Limeira, Matteo Ciacchi e Hugo Limeira, promove o diálogo de sonoridades estrangeiras com a essência da música brasileira em pé de igualdade – música brasileira sem estereótipos geográficos.

Banda-fôrra é o canto de quem é livre. Após lançar seu primeiro EP homônimo nesse ano, a banda realizou sua primeira turnê no Sudeste, passando por casas consagradas de São Paulo e também participou de importantes festivais pelo nordeste, dividindo o palco com grandes atrações nacionais. “bandafôrra (assim mesmo com o acento) é um termo do português antigo, o nome dado aos escravos nascidos de pai branco e mãe negra e escrava. Nasciam livres, mas pela metade - ‘banda’ tem significando justamente de parcela e ‘fôrra’, de alforria. Alguns trabalhavam em regime parcial e tinham direito de economizar para comprar para si a sua outra metade e gozar da liberdade”, nos conta o

Livros FotoS: Divulgação

Foto: Augusto Pessoa

Cartas Extraordinárias

Os integrtantes da Burro Morto são: Leo Marinho, Pablo Ramires Daniel Jesi e Ruy José

Este livro é uma coletânea de mais de 125 cartas oferecendo ao leitor um olhar inédito sobre eventos históricos e pessoas notáveis. Em sua maioria, ele é ricamente ilustrado por fotografias e documentos, capturando a essência da correspondência escrita, juntamente com o humor e a seriedade de quem as escreveu. Inclui bilhete suicida de Virginia Woolf, receita da rainha Elizabeth II e até suplica de Gandhi para Hitler.

Janielle Ventura

Ernani Sá, Hugo Limeira, Lue Maia, Matteo Ciacchi e Gustavo Limeira integram a banda vocalista Gustavo Limeira.

Então preparemos a mente e o corpo pra viajar e dançar ao som desses grupos com um pé na Paraíba, mais precisamente com seus estúdios localizados no Centro Histórico de João Pessoa, e antenados na música do mundo. É groove, funky e tropicália, é África, é Brasil, é rock, eletrônico e mpb, é música livre com uma diversidade e qualidade incríveis, numa noite que promete ainda um intercâm-

bio entre os músicos dos dois grupos, fazendo desse um momento único e imperdível.

Serviço

n Evento: Shows de Burro Morto e Banda-fôrra n Data: 20 de dezembro (domingo), às 19h n Ingressos: R$10 promocional online | R$15 na bilheteria n Local: Centro Cultural Espaço Mundo

Inaugurado o Museu do Amanhã no Rio de Janeiro Foto: Otávio Ivson Santos

Cristina Indio do Brasil Repórter da Agência Brasil

Um dos destaques turísticos da revitalização da zona portuária do Rio, região também conhecida como Porto Maravilha, o Museu do Amanhã, obra do arquiteto espanhol Santiago Calatrava, foi inaugurado na última quinta-feira (17) pela presidenta da República, Dilma Rousseff. De acordo com a presidenta, o museu é um patrimônio histórico que em pouco tempo será também patrimônio histórico da humanidade.

“Este museu é um museu feito para o meu neto, para o neto de todos nós. Este museu é um museu para os nossos filhos e também feito para nós.

Quando entrei na sala em que mostra o início do Universo, e a gente chega até a nossa situação, e a grande capacidade que nós temos, que é o pensamento, e, portanto, a nossa capacidade de criar cultura, o que nos distingue como humanidade, fiquei estarrecida com uma coisa: o tempo é muito curto e ao mesmo tempo é muito denso todos os conceitos que são externados, e aí fica claro o poder da arte”, afirmou.

Dilma disse ainda que se comoveu ao percorrer as instalações do museu, porque notou, ali, a competência de artistas brasileiros como Fernando Meirelles, diretor do filme de realidade virtual exibido no Portal Cósmico, a quem saudou. A presidente ressaltou que o espaço, que também vai discutir a preservação do planeta, foi inaugurado pouco tempo depois em que foi assinado

A UNIÃO recomenda

Eu me chamo Antônio Pedro Gabriel é um jovem fenômeno da editora Intrínseca e já lançou dois livros com suas artes em guardanapos. Os livros “Eu me chamo Antônio” e “Segundo eu me chamo antônio” não são mais um sucesso de internet, são revelações de poesia moderna que brinca com as curvas da caneta e da imaginação. O autor mescla amor e sonhos nos seus escritos e mesmo com duas publicações, continua compartilhando em suas redes sociais fotos das suas artes. Antônio, do qual tratam os títulos, é um personagem que está sendo escrito e vivido. É perito nas artes do amor, está sempre atento aos detalhes dos encontros e desencontros do coração e não perde a chance de visitar um bar. Os livros não custam mais de 30 reais e estão disponíveis em todas as livrarias.

Dani Fechine

DVD

Dilma Rousseff participou da inauguração do “Museu do Amanhã”, na Praça Mauá o acordo global do clima, a COP21, semana passada em Paris. “Este é um museu que está plenamente no ritmo do que deve ser o amanhã”, disse.

Para Dilma Rousseff, o Museu do Amanhã vai transformar a região portuária da capital fluminense em um grande local para expressar a história do país. “O Rio tem a trajetória da nossa vida política também e ela deve ser preservada”. A presidente elogiou o prefeito Eduardo Paes que, segundo ela, tem uma enorme capacidade de trabalho e boas ideias. “Você mostra aqui uma competência especial e um talento para transformar uma cidade que você ama”, afirmou.

O arquiteto espanhol Santiago Calatrava, que assinou o projeto, espera que

os cariocas tomem o museu como seu e que realmente ele sirva não apenas às gerações atuais, mas as que estão por vir.

Ele revelou que, visitando o Rio com a família, o filho disse ser a capital fluminense a cidade mais linda do mundo.

“Meu filho crê, e isto é mais importante que eu, e creio que ele tem mais critério do que eu”, comentou sorrindo.

O Museu do Amanhã estará aberto ao público a partir deste sábado (19), quando ocorrerá o Viradão do Amanhã, uma programação com 36 horas de atividades das 10h de sábado às 18h de domingo (20).

Entre as apresentações estão o cantor Diogo Nogueira, o bandolinista Hamilton de Holanda e a Orquestra Sinfônica Brasileira.

A entrada é gratuita.

Star Wars: O Despertar da Força O sétimo episódio da saga cinematográfica mais famosa de todos os tempos chega aos cinemas após um intervalo de uma década inteira, o que para os fãs pareceu uma eternidade. Em O Despertar da Força (2h15min), o diretor J.J. Abrams traz de volta à franquia os elementos que conquistaram tantos aficionados pelo mundo.

Ação ininterrupta com o início de uma trama complexa, além dos heróis clássicos em cena como novos personagens.

Felipe Gesteira

Aplicação da prova do Enade será online e anual e decidirá acesso à pós-graduação Página 10

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 19 de dezembro de 2015

FOTO: Reprodução/Internet

Compra de brinquedos no Natal

Inmetro alerta consumidores para cuidados com acidentes Alana Gandra

Repórter da Agência Brasil

De acordo com dados do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), os produtos infantis responderam por 13,27% dos acidentes relatados ao órgão entre 2006 e 2015. Por isso, brinquedo é a grande preocupação da fiscalização na época do Natal, quando é preciso muito cuidado na escolha de presentes para as crianças.

Desde 1992, a certificação

de brinquedos é compulsória no Brasil. Os produtos vendidos no País, sejam nacionais ou importados, cujo público-alvo são crianças de até 14 anos, devem conter o selo da conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, o Inmetro.

Ao iniciar, no último dia 7, a Operação Papai Noel para coibir a venda de produtos natalinos e brinquedos irregulares ou de procedência duvidosa que apresentem perigos para o

ONU CONFIRMA

2015 foi o ano mais quente da história Jamil Chade Correspondente Agência Estado

Genebra - A Organização das Nações Unidas (ONU) confirmou que 2015 entrará para a história como o ano mais quente já registrado. Usando dados de entidade oficiais dos Estados Unidos, a Organização Meteorológica Mundial (OMM) indicou nessa sexta-feira, 18, que as temperaturas até o final de novembro estiveram 0,87ºC acima da média do século XX e supera o recorde de 2014.

Para que 2015 não receba o título de ano mais quente da história, só mesmo se uma anomalia fosse registrada.

Dezembro teria de ser o mês mais frio desde 1916 para que a média fosse reduzida, o que não parece ser o caso diante de uma Europa sem neve e, no sul da França, bares ainda com suas mesas na calçada em pleno inverno.

Segundo os dados, novembro foi um mês especialmente quente e bateu o recorde para esse período do ano desde que os registros

começaram, em 1880. O mês teve temperaturas 0,97ºC acima da média do século XX. Novembro ainda foi o sétimo mês consecutivo de quebra de recordes mensais. O que também surpreendeu a OMM foi a elevação das temperaturas do mar. No mês passado, ela ficou 1,51ºC acima da média do século XX. O último recorde havia sido registrado em 2013, quando a elevação foi de apenas 0,13ºC Na quinta-feira, 17, os serviços de meteorologia do Reino Unido já avisaram: 2016 vai ser ainda mais quente que 2015.

Elevação da temperatura do mar também surpreendeu a OMM e ficou acima da média do século XX

consumidor, o Inmetro alertou também para o caso de luminárias natalinas do tipo pisca-pisca ou mangueira: embora esse produto não precise ter o selo do Inmetro, ele tem que atender aos requisitos estabelecidos nos regulamentos.

O diretor da Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade do Inmetro, Marcelo Monteiro recomenda que o consumidor não compre brinquedos em camelôs ou ambulantes e sim no comércio regular, obser-

ve se a faixa etária é adequada para a criança, descarte a embalagem e examine o produto antes de entregá-lo a quem se destina o presente.

Marcelo Monteiro alertou ainda que na hora de comprar um eletrodoméstico, além de verificar a existência do selo do Inmetro, o consumidor deve ficar atento à corrente elétrica do aparelho, se é 127 ou 220 volts, para saber onde pode ligar o produto. “Instruções de uso claras no manual são itens que sempre recomen-

damos que o consumidor esteja atento”. O Selo Procel de Conservação de Energia é outro item que deve ser verificado.

Na hora de comprar produtos de qualquer tipo, o consumidor deve exigir nota fiscal, porque em caso de reclamação posterior, a nota funciona como uma evidência da compra. “Tem uma relação formal com o fornecedor”, lembra Monteiro.

Se encontrar produtos com irregularidades que levem a uma situação de inse-

TRANSPLANTE, PULMÃO E RINS

Medicamentos para câncer ganham redução de imposto O Imposto de Importação de três medicamentos que são utilizados para transplantados renais e em tratamentos de câncer no pulmão e nos rins foi reduzido. A decisão é da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e já está em vigor. A decisão está presente na Resolução Camex nº 120/2015, publicada no Diário Oficial da União dessa sexta-feira (18), que introduz a Resolução do Grupo Mercado Comum (GMC) nº 48/15 ao ordenamento jurídico brasileiro, promovendo alterações definitivas da Tarifa Externa Comum (TEC).

n Basiliximab - indicado para o tratamento de rejeições agudas nos transplantes renais efetuados em pacientes adultos e pediátricos, teve redução de 2% para zero. O medicamento, classificado no código da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) 3002.10.39, passa a ser classificado na NCM 3002.10.38. n Temsirolimus – utilizado no tratamento de pacientes com câncer renal,

teve o imposto diminuído de 8% para zero. O produto era classificado nos códigos NCM 3003.90.89 e 3004.90.79 e passa a integrar os códigos NCM 3003.90.88 e 3004.90.78. n Cloridrato de Erlotinibe – indicado para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão, também teve a alíquota diminuída de 8% para zero. A mudança tarifária ocorreu por meio da alteração da classificação do produto dos códigos NCM 3003.90.79 e 3004.90.69 para os códigos NCM 3003.90.78 e 3004.90.68.

PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL

PNPI vai premiar projetos e inscreve candidato até janeiro As inscrições para o Prêmio Boas Práticas de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, no âmbito do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial – PNPI 2015 estão abertas até 25 de janeiro de 2016. Podem participar instituições privadas sem fins lucrativos que tenham desenvolvido no mínimo uma das seguintes ações para a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial em território nacional:

mapeamento, pesquisa, produção bibliográfica e audiovisual, ações educativas, formação, capacitação, transmissão de saberes, apoio à organização e à mobilização comunitária e promoção da utilização sustentável dos recursos naturais relacionados à preservação de bens culturais. É condição fundamental para a aprovação do projeto a comprovação da participação e do consentimento prévio das comunidades envol-

Hospitais universitários vão ajudar a combater o zika vírus Portal Brasil

Serviço Os medicamentos com redução de alíquotas são os seguintes:

gurança, o consumidor deve se comunicar com a Ouvidoria do Inmetro pelo número gratuito 0800 285 1818 ou pelo e-mail ouvidoria@inmetro.gov.br. “O consumidor é o nosso principal aliado no controle do mercado”, ressalta Marcelo Monteiro.

Caso sofra algum acidente, ainda que não tenha sido culpa do próprio consumidor, ele pode relatar o fato no banco de dados Sismac, porque isso ajuda o Inmetro na elaboração de trabalhos que desenvolverá no futuro.

vidas ou das instituições que as representam. As inscrições do Edital PNPI 2015 deverão ser entregues ou encaminhadas via Sedex ao Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI-Iphan) até o dia 25 de janeiro de 2016. O resultado final será publicado pelo DPI no dia 15 de março de 2016. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (61) 2024-5400 ou pelo endereço eletrônico dpi@iphan.gov.br.

A rede de 37 hospitais universitários federais vinculados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) vai colaborar com o Ministério da Saúde nas ações de enfrentamento aos crescentes casos de microcefalia relacionados ao zika vírus. Os hospitais, considerados unidades de referência em média e alta complexidades para o Sistema Único de Saúde (SUS), estão presentes em 21 estados e no Distrito Federal.

Representantes da Ebserh, empresa ligada ao Ministério da Educação, participam das reuniões do Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes) do Ministério da Saúde e colaboram nas principais frentes, as de vigilância, assistência, ensino e pesquisa. Na área de vigilância, a Ebserh acompanha as notificações dos casos de microcefalia das suas unidades em tempo real.

O estímulo ao uso do protocolo de vigilância do Ministério da Saúde representou aumento de 140% na média de notificações por dia.

Na assistência, a rede de unidades oferece serviços de diagnóstico e tratamento da microcefalia, de forma coordenada e sistematizada com os gestores Estaduais e municipais do SUS.

Geral

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 19 de dezembro de 2015

prova Online e anual

Enade decide acesso à pós-graduação FOTO: Reprodução/Internet

Concluintes de algumas áreas poderão fazer o teste já a partir de 2016

Coronéis são alvo de mandado de prisão

Luísa Martins

O Ministério Público e a Secretaria de Segurança Pública cumprem nessa sexta-feira mandados de prisão preventiva contra acusados de desviar dinheiro do Fundo de Saúde da Polícia Militar do Rio de Janeiro (Fuspom). Entre os acusados, estão 12 oficiais da PM, incluindo três coronéis. Também estão sendo cumpridos mandados contra 12 empresários e uma ex-funcionária civil da PM. Os policiais controlavam as licitações da PM para a compra de materiais e insumos de saúde. Eles recebiam propinas das empresas contratadas por licitações irregulares ou dispensa de licitação.

Da Agência Estado

A aplicação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) será digital e anual, para todas as instituições e cursos, anunciou o Ministério da Educação (MEC) na manhã dessa sexta-feira, 18. Concluintes de algumas áreas poderão fazer a prova online já a partir de 2016.

Com a mudança, a nota do aluno na prova será incluída no histórico escolar e considerada um quesito de admissão em cursos de PósGraduação. A medida tem o objetivo de diminuir os índices de abstenção.

Em 2014, por exemplo, dos 481,7 mil concluintes de 9.963 cursos, mais de 84 mil não foram fazer a prova.

“Diferentemente do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), em que é a vida do aluno que está em jogo - ele pula o muro, chora se chega atrasado -, no Enade é a qualidade da instituição. O estudante já está com a cabeça no mercado de trabalho, e acaba não participando”, disse o

Anatel faz licitação para radiofrequência

Ministro anunciou as mudanças que envolvem a prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes na manhã dessa sexta-feira

ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Já que não exige a impressão do exame em papel e o pagamento de funcionários, a prova online trará “economia significativa” ao orçamento do MEC, afirmou,

sem especificar o quanto.

Além disso, será “mais rica em recursos”.

Mercadante exemplificou que, no caso dos cursos de Música, será possível utilizar vídeos e sons nos enun-

MEC suspende vestibular de 68 cursos no Brasil Luísa Martins Da Agência Estado

O vestibular está suspenso para 68 cursos no País nas áreas de Ciências Exatas, Licenciaturas e afins, informou o Ministério da Educação (MEC) nessa sexta-feira, 18. As graduações obtiveram, a partir das duas últimas avaliações do MEC, Conceito Preliminar de Curso (CPC) menor do que 3 - índice considerado insatisfatório e a partir do qual o curso é passível de restrições.

Desse total, 45 tiveram evolução muito baixa (da nota 1, em 2011, passou para 2, no ano passado) e ainda podem reverter a medida cautelar

após uma avaliação in loco feita pelo MEC e a assinatura de um protocolo de compromisso em implementar melhorias. Nas outras 23, não há essa possibilidade.

Para o ministro Aloizio Mercadante, as “consequências são graves” para os cursos que apresentam CPC menor do que 3, que no Brasil todo somam 756. Pode ser vedado, por exemplo, o aumento de vagas no curso, a realização de novos contratos de Financiamento Estudantil (Fies) e Programa Universidade Para Todos (ProUni) e a utilização do curso como referencial para adesão ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Censo de universidade federal Universidades federais de todo o País têm prazo de 1º de fevereiro a 1º de abril de 2016 para preencher os dados do Censo da Educação Superior de 2015. O cronograma foi definido pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

As instituições responderão ao Censo por meio de questionários on-line e importação de dados pela internet. As demais instituições de Educação Superior públicas e privadas seguirão o mesmo procedimento, mas terão prazo até 22 de abril de 2016 para o preenchimento.

Após o preenchimento dos dados, o Inep verifica a consistência dos dados coletados. O sistema do Censo é então reaberto para conferência e validação dos dados pelas instituições. Neste caso, as universidades federais poderão proceder à conferência e à validação dos dados entre 18

de abril e 13 de maio de 2016. As demais instituições realizarão o procedimento entre 16 de maio e 10 de junho de 2015.

O Censo da Educação Superior reúne informações sobre os cursos de graduação presencial, a distância e sequenciais, tais como vagas ofertadas, matrículas, ingressantes e concluintes. A coleta inclui dados relativos a corpo docente e organização acadêmica. Os questionários on-line são preenchidos pelo representante legal ou pelo pesquisador institucional.

Tendências O modelo do Censo da Educação Superior é definido pelo Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008. O objetivo é oferecer à comunidade acadêmica e à sociedade informações detalhadas sobre a situação e as grandes tendências do setor.

ciados das questões. O conceito Enade será calculado sob um novo método. Serão levados em conta aspectos como a trajetória acadêmica do aluno e as taxas de desistência. Outra proposta do

MEC é associar as notas do Enem e do Enade. “Se um aluno entra com nota 1 e sai com nota 4, significa que a universidade fez um bom trabalho.

Isso deve ser valorizado”, afirmou o ministro.

VACINA CONTRA O HPV

Procuradoria pede a proibição da aplicação Julia Affonso Da Agência Estado

O Ministério Público Federal em Minas Gerais ajuizou ação civil pública pedindo que a Justiça Federal proíba a rede pública de Saúde de aplicar a vacina contra o HPV em todo o território nacional. A ação também pede a nulidade de todos os atos normativos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que autorizaram a importação, produção, distribuição e comercialização da vacina no País. A ação foi distribuída para a 2ª Vara Federal de Uberlândia.

Segundo a ação civil pública, não existe comprovação de que a vacina seja eficaz contra o câncer de colo de útero, além de não haver estudos apontando seus efeitos colaterais.

Além da proibição da vacina, a Procuradoria da República pede a suspensão de qualquer campanha de vacinação, inclusive por meio de propaganda em veículos de comunicação. O Ministério Público Federal requereu também que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) seja condenada a publicar resolução tornando a aplicação da vacina proibida em todo e qualquer estabelecimento de saúde, público e particular.

“O fundamento do pedido está no fato de que não foram realizados estudos que comprovem a eficácia ou apontem os efeitos colaterais da vacina, incluída no calendário anual de imunizações da população brasileira há cerca de dois anos”, diz nota publicada no site da Procuradoria na última quinta-feira.

O HPV é causador do câncer de colo de útero, terceiro tumor que mais mata mulheres no Brasil. A cada ano, 15 mil novos casos da doença são identificados e 5 mil mulheres morrem. Para que seja efetiva, a vacina deve ser administrada em três doses, sendo a segunda e a terceira aplicadas seis meses e cinco anos depois da primeira.

Em 2013, o Ministério da Saúde anunciou a inclusão da vacina contra o papilomavírus (HPV) ao calendário do Sistema Único de Saúde (SUS), como medida complementar às demais ações preventivas do câncer de colo de útero, entre elas, a realização do exame Papanicolau e o uso de preservativo nas relações sexuais.

Em julho deste ano, a Anvisa aprovou resolução retirando o limite de idade para a vacina, que poderá ser aplicada em todas as mulheres que tenham mais de nove anos.

“A decisão de fornecer a vacina contra o HPV é temerária, até porque desde que passou a ser aplicada em vários países, mais de dois mil efeitos colaterais foram registrados. O governo japonês, por exemplo, retirou seu apoio para vacinas HPV, em face do relato de inúmeros efeitos colaterais que vão desde de dor, paralisia, alterações do funcionamento do coração, alterações do sistema imunológico, dos sistemas de coagulação do sangue, dos sistemas respiratório, nervoso e digestivo, até dores musculares e infertilidade”, afirma o procurador da República Cléber Eustáquio Neves, autor da ação.

A Anatel licitou na última quinta-feira, os lotes dos tipos A e B ofertados na Licitação nº 2/2015SOR/SPR/CD-Anatel, que tem o objetivo de expedir autorizações para uso de radiofrequências nas faixas de 1.800 MHz, 1.900 MHz e 2.500 MHz. Na sessão foram registradas propostas de preço no valor de R$ 762,6 milhões; em um dos lotes, o ágio em relação ao preço mínimo estabelecido pela Anatel chegou a 1.272,53%. A sessão dessa quinta-feira (17) foi encerrada após a licitação de todos os lotes dos tipos A e B. Nova sessão será realizada, em data a ser informada pela agência.

Controle para carro será obrigatório O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nessa sextafeira a Resolução 567, que torna obrigatório o uso do sistema de controle de estabilidade em veículos nacionais e importados. A tecnologia garante mais segurança aos condutores e passageiros. Os fabricantes terão de incluir o item nos carros até 2020, nos modelos novos, e 2022, em todos os veículos novos. O sistema de segurança é indicado pelas siglas ESC ou ESP, e garante mais controle do veículo em situações de risco, como curvas em alta velocidade e pistas com baixa aderência, por exemplo, evitando que o carro saia da trajetória original.

Governo homologa terras indígenas A presidente Dilma Rousseff homologou a demarcação administrativa de quatro terras indígenas no Estado do Amazonas destinadas aos povos Mura, Banawá, Miranha, Cambeba e Tikuana. Os decretos de homologação das terras indígenas Tabocal, Banawá, Cajuhiri-Atravessado e Arary estão publicados na edição dessa sexta-feira do Diário Oficial da União. A terra indígena Tabocal, localizada no município de Careiro, tem 906 hectares e é destinada à posse permanente do grupo indígena Mura.

A Banawá fica nos municípios de Canutama, Lábrea e Tapauá e é destinada ao grupo indígena Banawá, com192.659 hectares.

Filme brasileiro está fora do Oscar

O filme brasileiro ‘Que Horas Ela Volta?’, de Anna Muylaert, não está na lista dos 9 longas que continuam na disputa do Oscar de melhor produção estrangeira. A Academia de Artes e Ciências de Hollywood divulgou, no final da noite dessa quinta-feira 17, a lista dos novos finalistas, que passarão agora por uma nova seleção, que vai indicar, no dia 14 de janeiro, os 5 candidatos à estatueta. A cerimônia de premiação acontece no dia 28 de fevereiro, em Los Angeles.

Economia João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 19 de dezembro de 2015

A UNIÃO

Avanço do crescimento PIB da Paraíba cresceu 9,07% em apenas dois anos Feliphe Rojas Especial para A União

O Produto Interno Bruto da Paraíba (PIB) cresceu 9,07% de 2012 para 2013, de acordo com pesquisa PIB dos municípios, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada ontem. Em 2012, o valor do PIB do Estado foi registrado em R$ 42,47 bilhões e aumentou para R$ 46,32 bi em 2013. Os municípios paraibanos que registraram maior aumento de PIB neste período, ajudando a impulsionar o PIB estadual, foram Alhandra, com um crescimento percentual de 61,46%; Alagoa Nova com 41,7% e Matinhas com 41,16% de aumento.

A capital paraibana, João Pessoa, registrou um aumento do PIB menor que a média estadual de 2013 para 2013: 7,21%. O valor do PIB aumentou de R$ 13,84 bi para R$ 14,84 bi. Campina Grande, cidade do segundo maior PIB estadual, também registrou um crescimento percentual menor que o da Paraíba: 4,67%, aumentando de R$ 6,24 bi para R$ 6,53 bi no período observado. Do lado oposto, o percentual do PIB de Sapé caiu 7,87%; o de Mamanguape caiu 2,54 e o de Cabedelo caiu 1,05% e o de Alagoinha caiu 0,67%.

Apesar da queda no PIB, Cabedelo permanece como a cidade paraibana com o maior

PIB per capita. Nos anos registrados pela pesquisa (2010, 2011, 2012 e 2013), a cidade portuária se manteve na liderança, tendo em 2013, a média de quase R$ 33 mil reais por pessoa. A média da Paraíba ficou em aproximadamente R$ 12 mil por pessoa. Logo atrás de Cabedelo, a cidade de Alhandra surge como o segundo município no ranking do PIB per capita, com quase R$ 32 mil reais por pessoa, tendo superado de 2012 para 2013, a cidade de Mataraca, que caiu para a 4ª posição, após ser superada também pelo município do Conde. A capital João Pessoa aparece em 6ª no ranking e Campina Grande em 8ª.

No PIB total dos municípios, não existem mudanças significativas de 2012 para 2013 no ranking dos municípios com o maior PIB. A grande surpresa é novamente o município de Alhandra que, com o crescimento de 61,46%, subindo de R$ 371,55 milhões para R$ 599,89 milhões, chegou na 10ª posição estadual, superando o município de Sapé. Os primeiros 10 colocados são, respectivamente, João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Santa Rita, Patos, Bayeux, Sousa, Cajazeiras, Guarabira e Alhandra.

Das cinco cidades com o maior PIB da Paraíba, apenas Santa Rita e Patos tiveram uma média de crescimento su-

Municípios mais ricos Daniela Amorim Da Agência Estado

Apesar dos avanços registrados nos últimos anos na redução da desigualdade, a riqueza permanece bastante concentrada no País. Em 2013, apenas sete municípios concentravam 25% da economia brasileira, de acordo com o Produto Interno Bruto dos Municípios 20102013, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nessa sexta-feira, 18.

Os maiores geradores de riqueza naquele ano foram São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Curitiba, Manaus e Campos dos Goytacazes. Quando somados os 62 municípios brasileiros mais ricos, chegavase a metade do PIB nacional.

Por outro lado, os 1.388 municípios mais pobres responderam por aproximadamente 1,0% do PIB nacional. Nesse grupo com menor participação na geração de riqueza estavam 74,6% dos municípios do Piauí, 60,1% dos municípios da Paraíba, 53,3% dos municípios do Rio Grande do Norte e 52,5% dos municípios do Tocantins.

Segundo a pesquisa do IBGE, não houve alteração significativa entre os municípios com maior participação no PIB no período de abrangência do levantamento, de 2010 a 2013.

O município de São Paulo teve o maior recuo em participação na geração de riqueza no País em

2013, segundo a pesquisa do IBGE. A queda foi de 0,4 ponto porcentual em relação a 2012, passando de uma fatia de 11,1% para 10,7% no período.

De acordo com o IBGE, a perda foi provocada pelos serviços financeiros, indústria de transformação e comércio de automóveis. Em quatro anos, a participação de São Paulo no PIB nacional recuou 0,8 ponto porcentual. Em 2010, a fatia do município mais rico do Brasil no PIB era de 11,5%.

Maior particiação Na direção oposta, o município que apresentou maior aumento em participação no PIB do País na passagem de 2012 para 2013 foi o Rio de Janeiro, que avançou 0,1 ponto porcentual, devido às grandes obras de infraestrutura.

As 27 capitais brasileiras responderam juntas por 32,8% da economia do País em 2013, uma redução em relação ao resultado de anos anteriores. Em 2010, as capitais participavam com 34,3%; em 2011, com 33,7%; e em 2012, com 33,4%.

Enquanto o município de São Paulo manteve a liderança do ranking de maior geração de riqueza em 2013, Palmas (TO) ocupou o último lugar. Florianópolis (SC) foi a única capital que não tinha o maior PIB entre os municípios de seu Estado, onde foi ultrapassada por Joinville e Itajaí.

perior à da Paraíba (9,07%): com 13,41% e 11,01%, respectivamente. Com o desempenho inferior à media estadual, João Pessoa, Campina Grande e Cabedelo ajudaram a desconcentrar o PIB total do Estado dos 5 municípios de maior PIB. Em 2012, 58,6% do PIB do Estado contava com a participação dos cinco maiores PIBs municipais. Em 2013, ao passo que esse número caiu para 57,2%.

Situação nacional A cidade de João Pessoa ficou na 49ª posição de cidades com maior PIB do Brasil.

Em nível de Nordeste, ficou atrás das principais capitais da região, à frente apenas de Teresina (R$ 14,80 bi) e Aracaju (13,91 bi). Campina Grande ficou situada em 15ª no ranking do Nordeste de cidades com maior PIB. Entre as 100 cidades brasileiras com maior PIB per capita, nenhuma cidade paraibana aparece na lista.

Outro ranking cujo nenhuma cidade paraibana se encontra é o referente às 100 cidades com maior PIB gerado através da agropecuária; na lista de PIB da indústria e do setor de serviços, João Pessoa aparece em 89º e 45º, respectivamente e, no ranking do funcionalismo público, João Pessoa e Campina Grande surgem em 23ª e 59ª, respectivamente.

Tabelas l Maiores

Calçadistas se preparam para o Gira

PIBs dos municípios paraibanos

Cidade

Valor

João Pessoa

R$ 14,84 bi

Campina Grande

R$ 6,54 bi

Cabedelo

R$ 2,08 bi

Santa Rita

R$ 1,89 bi

Patos

R$ 1,16 bi

Bayeux

R$ 940 mi

Sousa

R$ 807 mi

Cajazeiras

R$ 769 mi

Guarabira

R$ 631 mi

Alhandra

R$ 599 mi

l Menores PIBs dos municípios paraibanos

Cidade

Valor

Mato Grosso

R$ 16,59 mi

São Domingos do Cariri

R$ 16,50 mi

Amparo

R$ 16,22 mi

Riacho de Santo Antônio

R$ 15,66 mi

Areia da Baraúnas

R$ 14,50 mi

Quixabá

R$ 14,20 mi

Parari

R$ 13,86 mi

São José do Brejo do Cruz

R$ 13,63 mi

Zabelê

R$ 13,26 mi

Coxixola

R$ 12,88 mi

RESGATE DO ACESSO AO CRÉDITO

Inadimplentes pretendem terminar o ano sem dívidas Marli Moreira Da Agência Brasil

A maioria das pessoas com dívidas em atraso pretende colocar em dia o pagamento até o final deste mês para resgatar o acesso ao crédito. É o que mostra uma pesquisa feita pela empresa de consultoria Serasa Experian.

Dos 8.288 consumidores ouvidos, 67% disseram que planejam entrar o ano novo sem dívidas. No Estado de São Paulo, 72% dos consultados manifestaram o desejo de sair da lista de inadimplentes. A especialista em relações com os

consumidores da Serasa, Karla Longo, afirmou, por meio de nota, que a preocupação com as contas de começo de ano, a necessidade de obter crédito para honrar as despesas de janeiro e, mesmo a vontade de deixar as dívidas atrasadas no “ano velho” , são algumas das razões que motivam os consumidores a regularizar a vida financeira antes da virada.

Cuidados Karla advertiu para a necessidade de prudência por parte desses devedores. “Na ânsia de sanar o orçamento, o inadimplente não deve ser

seduzido por propostas milagrosas, que prometem a retirada do nome do cadastro por meios não convencionais”, observa Longo. Segundo a especialista, algumas alternativas podem levar o inadimplente a ter uma dívida ainda maior.”

Há casos de empresas que se oferecem como intermediárias para a renegociação da dívida, cobrando pelos serviços, o que aumenta o valor da dívida. Isso quando não desaparecem sem fazer a quitação do débito”, citou. Para ela, a atitude mais sensata é tentar uma renegociação direto com a empresa credora.

BANDA LARGA FIXA

País encerrou outubro com 25,49 milhões de acessos O Brasil encerrou outubro com 25,497 milhões de acessos de banda larga fixa, informa a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Isso significa que o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) estava presente em 38,41% dos domicílios. Para o cálculo da densidade dos acessos por 100 domicílios, a Anatel utiliza critério do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A

agência disponibiliza informações mais detalhadas sobre os acessos de Comunicação Multimídia na área de dados do portal da Anatel. Há planilhas consolidadas por empresa, grupo econômico, município, região, faixa de velocidade, tecnologia e unidade da Federação. Os relatórios publicados refletem os dados disponíveis em 18 de dezembro de 2015 e podem sofrer alterações.

Os preparativos para a 5ª edição de um dos maiores eventos do setor calçadista do Nordeste, o Gira Calçados, já começaram. O lançamento do evento ocorreu no último sábado (11), em Campina Grande. A data de realização do Gira Calçados será de 10 a 12 de maio de 2016, na Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep) em Campina Grande. Na ocasião, a gestora do projeto de Calçados do Sebrae Paraíba, Éricka Vasconcelos, apresentou o novo lay out do Gira Calçados. O evento terá 60 indústrias do Nordeste e 10 empresas que compõe a cadeia de suprimentos.

Demanda doméstica da Gol recua 10,9% A demanda doméstica por passagens aéreas da Gol recuou 10,9% em novembro, ante igual mês do ano passado, conforme informou na manhã dessa sexta-feira, (18) a empresa aérea.

Com o recuo na demanda, a taxa de ocupação nos aviões da companhia caiu para 73,6%, o que representa uma queda de 6,3 pontos porcentuais (p.p.) na mesma base de comparação.

A oferta doméstica da Gol, por sua vez, caiu 3,4% no mês de novembro, ante igual período do ano passado.

IGP-M sobe 0,50% na 2ª prévia O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) subiu 0,50% na segunda prévia de dezembro, ante avanço de 1,45% na segunda prévia do mesmo índice de novembro, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV). Com o resultado, o índice acumula aumento de 10,55% em 2015. Na primeira prévia deste mês, o IGP-M havia subido 0,44%. A FGV informou ainda os resultados dos três indicadores que compõem a segunda prévia do IGP-M de dezembro. O IPA-M, que representa os preços no atacado, subiu 0,41% , em comparação com a alta de 1,88% na segunda prévia de novembro.

CMN quer auditoria para cooperativas Até 2018, todas as cooperativas de crédito terão de passar por um novo tipo de auditoria. O Conselho Monetário Nacional (CMN) criou a auditoria cooperativa, específica para esse tipo de instituição financeira.

A auditoria cooperativa verificará se as entidades cumprem as normas do Banco Central (BC) e poderá ser feita por entidades de auditoria constituídas por associações de cooperativas ou por empresas independentes. A medida segue o modelo aplicado na Alemanha, onde uma entidade é encarregada de auditar as cooperativas.

Seguro Rural terá R$ 841 milhões O Congresso Nacional aprovou a proposta do Orçamento para 2016.

Do total de R$ 3 trilhões, o texto prevê que R$ 841 milhões ficarão destinados ao Programa de Subvenção ao Seguro Rural. Esse valor representa aumento de 110% em relação a previsão inicial. A decisão segue agora à sanção da presidente Dilma Rousseff. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) estima que, com a aprovação dos aportes, milhares de produtores rurais poderão ser beneficiados.

Social A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 19 de dezembro de 2015

GorettiZenaide gzenaide@gmail.com

Ele disse

Ela disse

“Como pode ter gente viciada em drogas, em um planeta que existe chocolate, beijos e internet!”

“Coca-Cola, pipoca, chocolate, Doritos, Internet, pizza, Twitter, Facebook, música cinema, e ainda tem gente que se vicia em drogas...!!”

ROGER STANKEWSKI

VANESSA PIMENTEL

colunagorettizenaide

@letazenaide

FOTOS: Goretti Zenaide

Bal Masqué homenageia Ariano

Festejos

O MAIS ANTIGO baile de máscada do País, o Bal Masqué será realizado no dia 23 de janeiro no Clube Internacional do Recife, com superprodução assinada por Romildo Alves, tendo como tema “Veneza”.

Durante o evento será feita uma homenagem póstuma ao paraibano Ariano Suassuna pela sua ligação à cultura pernambucana. Uma das novidades do baile será a apresentação do cantor e compositor Alceu Valença, que pela primeira vez do mega espetáculo de fantasias e ele vai dividir o palco com as cantoras Daniela Mercury e Claudia Leite. Os ingressos estão à venda no Ticket Folia por R$50 pista, R$90 vip, R$500 mesa para quatro e R$2.500 camarote para 10 pessoas.

FOI NA simpática área de lazer do Condomínio Bora Bora, na praia de Camboinha a comemoração dos 80 anos do empresário Adalberto Rocha que, ao lado de Ezilda recebeu amigos e familiares para bons momentos. Tudo aconteceu regado a boa gastronomia da Casa do Churrasco, especializada em buffet a domicílio.

40 anos de formados SERÁ HOJE a comemoração dos 40 anos de formados da turma de Direito da UFPB “Professor Edgardo Ferreira Soares”. Na programação, missa em Ação de Graças celebrada por monsenhor Catão na Igreja do Carmo, uma visita a antiga Faculdade na Praça João Pessoa e um almoço no Gulliver Mar. Participam do encontro Petrônio Souto, Tereza Suassuna, Aluísio Nicácio Cavalcanti, Nelson Lemos, Janete Ismael, Germano Toscano, entre outros.

Baile

Alain Moszcowicz e Zorylda Roque, ele está hoje aniversariando

O TEATRO DE Arena do Espaço Cultural José Lins do Rego será palco hoje de um grande baile marcado pela diversidade de ritmos, numa promoção da Funesc.

Com apoio do Fórum de Dança a festa começa às 19h, com entrada gratuita, animada pela DJ Kilt e tem como convidados especiais Kátia Vaz (BR/EUA) e Felipe DuPopping (FunkyNáticos/Recife), tendo como host do baile o coreógrafo e multiartista Vant Vaz.

Momento feliz da família: o festejado Adalberto e Ezilda Rocha com os filhos Júnior, Victor Hugo e Felipe

A valorosa turma do Rotary Club Tambaú nos festejos dos 80 anos de Adalberto Rocha

Tocaia e Corais na Usina DENTRO DO Projeto Natal na Usina acontece na Usina Cultural Energisa feira cultural e mostra gastronômica, além de Papai Noel e oficinas artesanais. A atração musical será do grupo Tocaia.

Já amanhã o espetáculo ficará por conta da apresentação dos Corais Empasa e da Câmara, da maestrina Socorro Estrela, do Art´Encanto com maestro Jean Fideles, Coral Municipal Vox Gaudium, de Gurinhém com a maestrina Flaviana Barbosa e o Jorisa França, do Centro de Atividades Especiais Helena Holanda.

Praia do Jacaré COMEÇARAM as obras do muro de arrimo do Parque Turístico do Jacaré, que dará sustentação ao guarda peito, ao calçadão e à passarela dos visitantes. A obra é financiada com a doação de encargos feita pela Prefeitura de Cabedelo ao Grupo Carajás.

Alegria, alegria: Adalberto e Ezilda Rocha com as noras Viviane, Cláudia e Raquel

Colação de Grau A ACADEPOL promoveu ontem a colação de grau de três cursos de pós-graduação realizados em parceria com A UEPB e com apoio do Ministério da Justiça, do Senasp e da Secretaria de Segurança e Defesa Social do Estado.

Neste sábado haverá na Academia uma programação de lazer com sorteio de brindes e recreação para filhos de servidores, além de um torneio de tiro, futebol e paintball para policiais civis.

Zum

Zum

Dois Pontos

 Para os fãs, que eu me incluo com muita emoção, foi assistir o programa de Ana Maria Braga ontem com o Rei Robeto Carlos.  Tudo muito bem produzido e foi show de bola!

Parabéns Jornalistas Sebastião Lucena e Chico Pinto, conselheiro Artur Cunha Lima, decorador Alain Moszkowicz, empresários Tico Gomes, Alvaro de Barros Correia, Francisco Ruffo e Alírio Trindade.

Velhos tempos, belos dias FOTO:Goretti Zenaide

Zum

   A Banda de Música do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba vai realizar um concerto de músicas natalinas na próxima terça-feira no Largo da Gameleira, em Tambaú, às 17h, com regência do major Francisco Batista da Paz.    Os vencedores dos Prêmios “Mestres da Educação” e “Escola de Valor”

edição 2015 estão todos prosa! Nesta segunda-feira, o governador Ricardo Coutinho irá entregar a premiação a todos eles, que somam um investimento superior a R$26 milhões para os professores e escolas selecionadas.    O projeto Sabadinho Bom, da Prefeitura de João Pessoa na Praça Rio Branco,

apresenta hoje show da cantora Helo Nascimento. Amanhã, ela estará realizando o show “Samba Afinadinho” às 17h no Ateliê Multicultural Elioenai Gomes, no Varadouro, com participação do Maurinho Procópio e do grupo Samba D´Pegada.    O restaurante Panorâmico do Clube Cabo Branco, que vai promover

Réveillon com a banda Rota News, realiza hoje seu tradicional jantar dançante com animação musical de Almir Santana.

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Encontro feliz de Fátima e Artur Cunha Lima, que ladeiam a cunhada Graça Cunha Lima no ano de 2006. O presidente do TCE é o aniversariante deste sábado.

Vigilância Ambiental de CG vai inspecionar 957 imóveis fechados Página 14

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 19 de dezembro de 2015

REFORMA PSIQUIÁTRICA

Paraíba fecha último manicômio FOTO: Edson Matos

Estado ampliou a rede de atenção psicossocial, que hoje é a maior do Brasil Teresa Duarte

teresaduarte2@hotmal.com

A Paraíba, no apoio à reforma psiquiátrica brasileira, está ampliando a rede assistencial e acaba de fechar todos os manicômios do Estado.

Simbolicamente, na manhã de ontem, a secretária de Estado da Saúde, Roberta Abath, abriu os cadeados que lacravam as grades do último manicômio da Paraíba, fechando definitivamente o Sanatório Clifford, em comemoração aos avanços que o país vem alcançando no tratamento da saúde mental.

Antes de abrir as grades, a secretária concedeu coletiva à imprensa, no auditório do Centro de Formação de Recursos Humanos (Cefor), para falar sobre os avanços da rede de atenção psicossocial no Estado. “A Paraíba está hoje na vanguarda, sendo o Estado brasileiro que tem a maior rede psicossocial do Brasil e o nosso governador, em apoio à reforma psiquiátrica, foi o propositor em 2004 da Lei Estadual das Diretrizes de Saúde Mental”, destacou.

Conforme Roberta Abath, a Paraíba vive hoje um processo de desinstitucionalização do paciente psiquiátrico no resgate histórico, como de-

Secretária abre os cadeados que lacravam o Sanatório Clifford

ver ético e moral à população.

“Nos quatro anos iniciais do governador Ricardo Coutinho, reduzimos mais da metade dos leitos psiquiátricos e neste ano de 2015 nós conseguimos reduzir de 60 dias para 20 a taxa de permanência hospitalar do paciente na unidade de saúde, graças à aplicação de práticas humanizadas que vem minimizando o padecimento histó-

rico nesse tratamento”, revelou a secretária.

A coordenadora Estadual de Saúde Mental, Shierlene Queiroz, disse que o Governo do Estado reafirma o seu compromisso com a Reforma Psiquiátrica Brasileira. “O governo tem realizado diversas ações dentro da Rede de Atenção Psicossocial que é uma das cinco prioritárias pelo Ministério da

Saúde e hoje dá mais um passo com o fechamento do Sanatório Clifford”, disse. Segundo ela, todas as 16 regiões da saúde na Paraíba já têm seus planos compactuados, estando em plena expansão dos serviços.

“Para que se tenha ideia dessa expansão, em 2011 a Paraíba contava com menos de 50 Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e hoje conta com 99 desses serviços que dão assistência às pessoas com transtornos mentais ou com problemas de saúde com uso de drogas”, disse.

Além dos Caps, a coordenadora informou que o Governo tem investido em outras oportunidades para que os pacientes não se internem exclusivamente em hospital psiquiátrico, a exemplo das 16 Residências Terapêuticas implantadas no Estado.

Geograficamente a Paraíba é o Estado de maior cobertura na Rede de Atenção Psicossocial por habitantes, fechando o ano de 2015 com apenas 82 leitos. Na tarde de ontem, a Frente Paraibana da Luta Antimanicomial fez uma manifestação em frente ao complexo psiquiátrico Juliano Moreira, na Avenida Dom Pedro II, chamando todos ao ato pela revogação da nomeação de Valencius Wurch para a coordenação de Saúde Mental, em defesa da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

LUTA ANTIMANICOMIAL

Equipes dos Caps fazem protesto em João Pessoa Site Paraíba Já Um grupo de representantes dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), psicólogos e servidores da área psiquiátrica estadual, convocados pela coordenadora de saúde mental do Estado, Shirlene Lima, se reuniram em protesto em frente a sede do Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, em João Pessoa, contra a nomeação de Valencius Duarte Filho como coordenador nacional de saúde mental do Ministério da Saúde, e, também, para que sejam extintas as instituições manicomiais.

Valencius foi diretor da Casa de Saúde Dr. Eiras de Paracambi, hospital psiquiátrico do Rio de Janeiro, fechado em 2012 após denúncias de violações de direitos. A assistente social

e coordenadora do Caps I de São João do Cariri, Gerlane Bandeira, explicou as razões da manifestação. “Esse protesto é pela luta antimanicomial. Estamos lutando para que os pacientes sejam atendidos em hospitais gerais e, também, por hoje termos um coordenador nacional de saúde mental que não é a favor da expansão dos Caps”.

“A gente está pedindo a sensibilidade do gestor maior que é o coordenador nacional de saúde mental, Valencius Duarte Filho que é um psiquiatra e que foi dono de uma das casas manicomiais de grande porte, que ele se sensibilize e deixe que a gente permaneça com nossos Caps abertos, pra dar uma maior assistência a essa clientela que precisa ser tratado como gente”, clamou Gerlane.

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 19 de dezembro de 2015

Vigilância Ambiental de CG vai inspecionar 957 imóveis fechados A vistoria dos imóveis faz parte do conjunto de ações de combate ao mosquito

FOTO: Alberi Pontes/Secom-PB

CB lança cartilha sobre prevenção de acidentes

Chico José

chicodocrato@gmail.com

A notificação dos 957 imóveis fechados ou abandonados e que serão vistoriados pela Gerência de Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde de Campina Grande está sendo feita desde quinta-feira (17), quando sete locais foram notificados pelas equipes da GVA. A vistoria dos imóveis faz parte do conjunto de ações de combate ao mosquito Aedes aegipty, transmissor da dengue, febre chinkungunya e zika vírus.

O trabalho teve continuidade na manhã de ontem. As ações se concentraram no bairro de José Pinheiro, que registrou um índice de infestação de 11% do mosquito. O mutirão contra o Aedes aegipty vai começar segunda-feira (21) pelo bairro de Três Irmãs, onde o índice de infestação também é elevado.

Nova chance A gerente da GVA, Rossandra Oliveira, disse que a Secretaria Municipal de Saúde achou por bem dar mais uma chance aos donos dos imóveis, para que eles facilitem a entrada das equipes que farão vistoria em casas e terrenos murados, que possam estar abrigando focos do mosquito.

Rossandra explicou que a partir da notificação o dono do imóvel fechado terá um prazo de 48 horas para entrar em contato com a Vigilância Ambiental. Nesse contato, é marcado o horário para que as equipes da GVA façam a vistoria. Se nas 48 horas o proprietário do imóvel fechado não entrar em contato, a vistoria do local terá que ser feita à força, com o apoio da Polícia Militar.

Acesso Um cronograma de ação das equipes da Vigilância Ambiental foi elaborado para as visitas aos imóveis. Neste cronograma, além do endereço, há uma fotografia de cada imóvel, mostrando que ele está fechado. Alguns estão vedados com alvenaria, impedindo a entrada do pessoal responsável pela vistoria, identificação dos focos do Aedes e pelo tratamento focal e perifocal.

Para ter acesso às casas ou terrenos que permanecerem fechados, será necessário quebrar cadeados e fechaduras, que serão repostos pela Secretaria Municipal de Saúde.

A ação da Vigilância Ambiental, além de ter amparo em lei federal, foi autorizada por medida liminar, deferida no início da semana pelo juiz Ruy Jander Teixeira Rocha, da 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande. O magistrado atendeu a uma ação requerida pelo procurador geral do município José Fernandes Mariz.

ORIENTAÇÕES

Equipe discute uso do aplicativo desenvolvido pela Codata para celulares da plataforma Android

Técnicos são treinados para monitorar o “Aedes na mira” A Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com a Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata), realizou um treinamento para técnicos da Gerência de Vigilância Ambiental da SES, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Exército e Defesa Civil sobre o aplicativo “Aedes na mira”, desenvolvido pela Codata para celulares da plataforma Android, com o objetivo de agilizar o combate ao mosquito Aedes aegypti (transmissor da dengue, zika, chikungunya) e dos outros agravos associados (Síndrome de Guillain Barré e microcefalia).

O treinamento aconteceu na Sala de Situação Estadual, localizada na sede da SES, na capital, onde está funcionando a base para receber as demandas enviadas pelo aplicativo, e fazer o encaminhamento adequado das demandas.

“O aplicativo é de fácil acesso e navegação, e qualquer cidadão pode baixar no seu smartphone da plataforma android, fazer uma imagem do lugar onde possa existir um foco do mosquito e enviar. A imagem já é georreferenciada e será tratada pela equipe da Sala de Situação”, explicou o presidente da Codata, Krol Jânio.

Para a gerente executiva de Vigilância em Saúde, Renata Nóbrega, o aplicativo será um importante aliado na

guerra contra o mosquito. “Esta ideia vai nos auxiliar na identificação dos lugares que possuem focos do Aedes para, junto com as Secretarias Municipais de Saúde, eliminarmos os criadouros. É importante destacar que no aplicativo constam os cuidados que cada cidadão deve ter com sua residência e tomar a responsabilidade de fazer a faxina diária para não deixar água acumulada de forma incorreta”, alertou.

Passo a passo n Para baixar o aplicativo, a pessoa acessa na “Play Store”, que tem na área de trabalho do telefone android, e digita “Aedes na mira” na busca. Faz o download. Quando abrir o aplicativo aparecem as opções de “denúncia”, “cuidados”, “gestantes” e “serviços de referência”. n Na opção “denúncia”, aparece “capturar imagem”.

Junto com a foto, devem ser enviadas informações sobre o local do possível foco do mosquito, em qualquer lugar da Paraíba. As informações são enviadas, imediatamente, para a Sala de Situação, onde acontecerá a triagem e será feito o encaminhamento para a solução mais adequada. n O cidadão que enviar a denúncia por meio do aplicativo receberá um retorno sobre o andamento de sua demanda.

PM apoia órgãos de vigilância na PB Rodrigo Rodrigues Especial para A União

A luta contra o mosquito Aedes aegypti, vetor das doenças zika vírus, dengue e chikungunya, vem sendo mobilizada por todas as instituições que formam e integram o Governo do Estado. A Polícia Militar da Paraíba incorporou-se no combate ao mosquito com auxílio da tecnologia, da população e de órgãos de vigilância pública.

Dois veículos não tripulados, conhecidos como drones, estão disponíveis desde o último dia 17 para averiguar possíveis focos de proliferação do mosquito, que poderão ser denunciados no site da corporação pela população ou por órgãos de vigilância que identificam os bairros como locais onde há grande incidência de surto das doenças.

Os drones foram recentemente adquiridos para facilitar o trabalho dos policiais na segurança pública do

Estado, e também serão utilizados para complementar os serviços de identificação de possíveis criadouros do Aedes aegypti.

População no combate No site da Polícia Militar (www.pmpb.gov.br) há um espaço para que qualquer cidadão possa indicar os locais em que acreditam existir focos de proliferação do mosquito Aedes aegypti. Para ajudar a PM no combate ao mosquito, basta acessar o site, clicar no link indicado e seguir os passos seguintes. É interessante instruir de forma precisa o possível local de infestação das larvas do mosquito, para facilitar a varredura do drone nas limitações.

Após a ação dos drones da PM de forma intensiva no local indicado, caso seja confirmada a existência dos focos do mosquito, a Secretaria de Saúde do Estado será informada e tomará as providências necessárias para exterminar os criadouros e

tornar o lugar livre da proliferação do mosquito e consequentemente das doenças causadas pelo Aedes.

Policial treinado A participação da Polícia Militar da Paraíba na campanha de combate ao mosquito Aedes aegypti será também realizada através do treinamento de policiais pelas Secretarias de Saúde na identificação de possíveis focos de proliferação do transmissor das doenças e por meio da divulgação das formas de prevenção e de combate nos quartéis e em prédios públicos e privados.

No último dia 16, como parte da campanha ‘Dia “D” de prevenção e combate ao Aedes aegypti, policiais militares do Centro de Educação realizaram uma ação de vistoria em todo o quartel como forma de prevenção contra a proliferação do mosquito e demonstrando que o exemplo precisa ser dado a partir de nossos locais de trabalho e residências.

Informar o cidadão sobre medidas simples que evitam pequenos e grandes acidentes é uma das missões do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB). Por isso, a corporação elaborou uma cartilha de prevenção de acidentes inédita no Estado, que engloba temas que vão desde ocorrências que acontecem em residências quanto em lugares de uso coletivo. O objetivo é reduzir os índices de incidentes em toda a Paraíba, oferecendo um material de consulta rápida e em linguagem simples para o cidadão comum.

A cartilha está disponível gratuitamente no site do Corpo de Bombeiros, no endereço bombeiros.pb.gov.br.

Conforme o chefe da seção de Relações Públicas do CBMPB e um dos idealizadores do material, major Tiago Aragão, a ideia também surgiu a partir da necessidade observada de padronizar as orientações preventivas passadas ao público. Dessa forma, a cartilha já está sendo usada em todas as unidades do Corpo de Bombeiros, a fim de orientar o trabalho informativo dos militares bem como prover um material completo e fácil para a população.

Segundo ele, o livreto possui um índice vasto de temas, de forma a atender dúvidas dos cidadãos sobre como agir para não provocar incidentes e também o que fazer quando ele é iminente ou já aconteceu. A primeira parte é composta por dicas para evitar problemas com animais peçonhentos e quais

os primeiros socorros a serem realizados em caso de picada. Também há orientações sobre como evitar acidentes com eletricidade, em elevadores, com botijão de gás, fogos de artifício e incêndios de forma geral.

A cartilha também traz orientações sobre a prevenção de afogamentos, enchentes, acidentes no trânsito, queimaduras, entre outros temas. Uma boa parte também é dedicada para informar ao cidadão sobre como agir em caso de crise convulsiva, engasgamentos (inclusive de bebês) e queimaduras.

“Acreditamos que esse material vai ajudar as pessoas a serem mais cuidadosas em sua própria casa e também a não se desesperar quando um problema acontecer. Lembrando sempre que, em caso de acidentes mais graves, o Corpo de Bombeiros deve ser acionado, através do 193”, completou o major Tiago Aragão.

Está chegando o Natal e tem gente que ainda não montou a árvore e as luzes natalinas. Embora simples, a tarefa exige alguns cuidados para evitar choques elétricos, curtos-circuitos e até incêndios. Segundo o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB), os procedimentos de segurança vão desde a compra até a montagem e instalação do material.

O instrutor de Instalações Elétricas do CBMPB, major Anderson Gomes, informou que os cidadãos só devem adquirir produtos com boa procedência, a exemplo dos piscas-piscas, que devem ter o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

A árvore natalina também deve ser de boa qualidade e possuir uma etiqueta de ‘resistência ao fogo’. “Com esse tipo de árvore, caso ocorra um curto na instalação elétrica não vai haver incêndio, pois o material não vai ser condutor”, contou. Árvores e enfeites de metal, conforme o especialista, são inapropriados por facilitarem a passagem de corrente elétrica.

Em se tratando da montagem, a primeira dica é não colocar a árvore muito perto

de sofás, cortinas, tapetes ou móveis de madeira, que alastram o fogo com facilidade – em caso de curto-circuito. “A árvore de Natal também não deve estar em local que bloqueie a porta, janela ou a circulação de pessoas”, orientou.

Na hora de colocar as luzes, é recomendável, ainda, desligar os disjuntores da caixa de energia ou fazer a instalação com o equipamento (pisca-pisca) fora da tomada.

“A iluminação só deve ser acionada depois que a montagem estiver totalmente concluída.

Após isso, é recomendado que se evite tocar na fiação ou trocar lâmpadas queimadas”.

Material está disponível gratuitamente no site do Corpo de Bombeiros, com informações padronizadas

Atenção às luzes de Natal

Área externa Para quem também opta por instalar as lâmpadas de Natal em área externa, é importante lembrar que há equipamentos certificados para esse fim. Isso porque nem todas as luzes suportam chuva e calor excessivo. Tomadas também não podem ser sobrecarregadas nem serem utilizadas com fios desencapados, mais suscetíveis a provocar choques e faíscas. “Deve ser dada preferência às lâmpadas do tipo LED, uma vez que são mais econômicas e não emitem calor significativo”.

Paraíba João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 19 de dezembro de 2015

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A UNIÃO

Documentos falsos da previdência somam prejuízos de R$ 880 mil PF atuou na cidade de Natuba, na microrregião de Umbuzeiro na Paraíba

Uma fraude contra a previdência social foi descoberta ontem pela Polícia Federal na cidade de Natuba, localizada na microrregião de Umbuzeiro, onde foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão. Segundo o Núcleo de Comunicação da PF, as ações criminosas produziram um prejuízo aos cofres públicos na ordem de R$ 880 mil.

Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, falsificação e uso de documentos e estelionato.

A ação da PF que resultou na apreensão de documentos na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais contou com o apoio do Ministério da Previdência Social, por meio da Força Tarefa Previdenciá-

ria do Estado da Paraíba.

De acordo com as investigações, a quadrilha emitia de forma fraudulenta documentos exigidos pelo INSS para a concessão de benefícios previdenciários, tais como a declaração de exercício de atividade rural e contratos de cessão de terras pelos proprietários rurais, além da filiação extemporânea dos interessados junto ao próprio sindicato.

Levantamentos apontaram a utilização fraudulenta de quatro pequenas propriedades rurais para a concessão de 86 benefícios previdenciários. Os mandados de busca e apreensão foram emitidos pela Justiça Federal e tiveram o objetivo de combater e desestruturar organização criminosa, com atuação na Paraíba, que fraudava a concessão de benefícios previdenciários.

Participaram da ação 20 policiais federais.

Homem morre e outro se fere em tentativa de assalto Chico José

chicodocrato@gmail.com

Um homem morreu e outro ficou ferido numa troca de tiros com a polícia após um assalto à agência dos Correios da cidade de Fagundes, na região do Agreste paraibano. A ação ocorreu na manhã de ontem. Os assaltantes chegaram à agência por volta das 10h. Eles estavam numa motocicleta e portavam revólveres. Bastante agressivos, renderam o vigilante e tomaram dele uma pistola 380. Em seguida, um dos criminosos pulou o balcão e se apropriou de um maço de cédulas de valores diversos.

No momento do assalto, dezenas de pessoas estavam no interior da agência, que é correspondente bancário, a espera do pagamento do benefício do programa Bolsa Família. Um morador da cidade se dirigiu à delegacia de Polícia e informou ao delegado Eriberto Paulino que a agência dos Correios estava sendo assaltada. A delegacia fica a poucos metros do local do assalto.

O delegado Eriberto Paulino se dirigiu à agência dos

Correios no instante em que os criminosos já estavam saindo do prédio. Ele deu voz de prisão aos assaltantes, mas estes reagiram. Na troca de tiros, um deles morreu na calçada. O outro sofreu um ferimento numa das pernas e foi levado à delegacia. Do local, ele foi conduzido ao Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande por uma ambulância do Samu.

Policiais militares isolaram a área onde o outro ladrão tombou sem vida, até a chegada dos agentes do Instituto de Polícia Científica, para os levantamentos periciais.

Homens da Polícia Federal também estiveram em Fagundes. O montante que foi encontrado ao lado do corpo do assaltante morto não foi divulgado.

De acordo com a polícia, somente neste ano já ocorreram no Estado cerca de 14 ações criminosas contra instalações dos Correios.

Esses locais passaram a atrair a atenção dos ladrões depois que passaram a funcionar como correspondentes bancários.

Foto: Evandro Pereira

Patrulheiros atuam também sobre motociclistas, procuram drogas e a falta de documentos

OPERAÇÃO RODOVIDA

PRF já fiscaliza 1.300 km em 8 BRs federais na PB Cardoso Filho

josecardosofilho@gmail.com

A Polícia Rodoviária Federal iniciou ontem a Operação Rodovida. Na Paraíba, estão sendo intensificadas as fiscalizações nos 1.300 quilômetros de dez rodovias federais – 101, 104, 230, 361, 405, 408, 426, 427 e 434 –, sendo as mais importantes aquelas que fazem divisa com os estados. A ação aconteceu na Via Oeste, entre o viaduto e o acesso a João Pessoa.

A operação nacional, em sua quinta edição, é voltada para a prevenção e redução de acidentes de trânsito nas rodovias federais durante os feriados de fim de ano, férias escolares e Carnaval, períodos característicos pelo aumento do fluxo de veículos e de passageiros nas estradas brasileiras.

O principal objetivo da operação, que segue em todo o país até 14 de fevereiro, é reduzir a quantidade de acidentes graves nas rodovias federais e, a partir da integração com outros órgãos, nos demais trechos críticos próximos a essas rodovias, sejam elas estaduais ou municipais.

Segundo o assessor do Núcleo de Comunicação da PRF na Paraíba, policial rodoviário Anderson Poddis, durante as fiscalizações serão utilizados os equipamentos necessários, tais como

radares fixos e moóveis e etilômetros.

“Vamos intensificar o cumprimento da Lei Seca”, enfatizou.

Evitar que motoristas trafeguem após ingerir bebida alcoólica, excesso de velocidade, condições dos veículos, tráfico de droga e outros delitos serão combatidos pelos agentes da Policia Rodoviária Federal que estarão realizando as fiscalizações em pontos estratégicos das rodovias federais.

Na manhã de ontem, a operação foi lançada embaixo do Viaduto de Oitizeiro e contou com a participação do Batalhão de Policiamento de Trânsito da PM paraibana, Semob de João Pessoa e Cabedelo, Detran-PB, Departamento Municipal de Trânsito de Santa Rita, DER-PB, Dnit e Polícia Civil.

Rodovida é uma ação do Governo Federal, capitaneada pelo Ministério da Justiça por meio da Polícia Rodoviária Federal, e conta com o apoio da Presidência da República, da Casa Civil e dos Ministérios das Cidades, Saúde e Transportes.

A operação integra, também, o Pacto Nacional pela Redução de Acidentes, criado em 2011, pela Organização das Nações Unidas (ONU). A meta prioritária desse pacto é reduzir em 50% o número de mortos e de feridos em decorrência de acidentes de trânsito.

FALSÁRIOS

AÇÃO DO 1º BPM

Polícia prende uma dupla Casal é preso na capital por ordem suspeita de assaltos em JP judicial sob acusação de esteliotonato Policiais do 1º Batalhão da Polícia Militar efetuaram, nessa quinta-feira (17), a prisão de Gilson Olimpio, 26 anos, e Hélio Olimpio dos Santos, 39 anos. Ambos são suspeitos de cometerem vários roubos a bares e restaurantes na orla da capital. Os dois estavam em um carro e foram interceptados e detidos no bairro de Tambauzinho. Com a dupla foi apreendido um revólver calibre 38, vários celulares e uma quantia em dinheiro, inclusive em moeda estrangeira (Dólar, Euro e Yuan).

“Recebemos a informação via Ciop que dois indivíduos estavam come-

tendo roubos a restaurantes na orla, partimos em diligências e após serem feitas várias rondas nos locais, conseguimos localizar o referido veículo com os suspeitos, e após a abordagem realizada foram encontrados um revólver, celulares de várias marcas e certa quantia em dinheiro”, afirmou o cabo Murilo, comandante da viatura de Rádio Patrulha que realizou a ação.

A dupla foi conduzida, juntamente com todo o material apreendido, para a Central de Flagrantes e lá os acusados foram autuados por porte ilegal de arma de fogo.

A Polícia Federal cumpriu ontem quatro mandados de busca e apreensão expedidos pelo juízo federal da 16ª em João Pessoa. O objetivo da operação, batizada de Falsários, teve como objetivo encerrar as atividades ilícitas levadas a efeito por um casal suspeito da praticar estelionato, por várias vezes, na capital.

O casal, que não teve o nome revelado, segundo a Polícia Federal, levava uma vida dupla, manejando documentos falsificados praticando inúmeros atos da vida civil, inclusive, o próprio casamento havido entre eles e o registro civil do suposto filho.

O marido se utilizava há

anos de um nome falso, com o qual conseguiu obter de órgãos públicos a emissão de documentos para sua identificação que, apesar de autênticos quanto à emissão, são ideologicamente falsos.

As ações foram descobertas no dia 19 do mês passado, quando o casal tentava contratar serviços junto à Caixa Econômica Federal e os próprios funcionários desconfiaram da ilicitude, pois, na mesma agência, o homem já teria anteriormente contratado serviços se utilizando do nome verdadeiro.

Quando da descoberta da farsa o homem foi preso pela Polícia Federal em flagrante delito sob a acusação de uso

de documento público ideologicamente falso, previsto no art. 304 c/c art. 299 do Código Penal, com pena de até cinco anos de reclusão.

O casal falsificou também seus diplomas de bacharelado em Ciências Contábeis, obtendo então o registro de ambos, junto ao Conselho Regional de Contabilidade na Paraíba, e passaram a manter um escritório de contabilidade em atividade, local que também foi alvo de buscas.

Os investigados responderão pelos crimes de falsificação de documentos e seu uso, estelionato e exercício irregular de profissão. Os prejuízos causados a terceiros ainda estão sendo apurados.

Governo decreta ponto facultativo O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração, publicou portaria que determina ponto facultativo nos dias 24 e 31 nas repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta por conta das festividades de Natal e Ano Novo. De acordo com a portaria, fica preservado apenas o funcionamento dos serviços essenciais, a exemplo de Saúde e Segurança Pública. A portaria determina ainda que os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta, sejam recolhidos às repartições de origem ou ao Centro Administrativo após o término dos expedientes dos dias 23 e 30 de dezembro de 2015, sendo liberados uma hora antes do início do expediente dos dias 28 de dezembro e 4 de janeiro de 2016.

Espetáculo de Natal na Igreja Cidade Viva “A Criação do Mundo” é o tema do espetáculo de Natal que a Igreja Cidade Viva, localizada no bairro Aeroclube, vai realizar hoje, amanhã e próximo dia 25, com apresentações de dança, teatro e música. O espetáculo será dividido em duas sessões amanhã e no dia 25 de dezembro, que acontecerão às 17h e 19h, e neste sábado em três sessões, às 16h, 18h e 20h, todos com entrada gratuita.

Espera-se receber mil pessoas em cada uma das sessões, nos três dias. Para este Natal, dezenas de voluntários que trabalham em algumas das 50 áreas de atuação da Cidade Viva, se disponibilizaram em ajudar, seja recepcionando as pessoas ou captando as imagens. Informações pelos telefones 9.91048734/ 3041-7471.

Sine-PB oferta 185 vagas de emprego O Sistema Nacional de Empregos da Paraíba (Sine-PB) disponibilizou uma lista contendo 185 vagas de emprego ofertados em cidades polos do Estado. Os municípios que mais disponibilizam vagas para contratação imediata são João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Monteiro, bem como Mamanguape e Campina Grande. O maior número de vagas é para ajudante de carga e descarga (12) e operador de telemarketing (8) em João Pessoa. Já em Santa Rita há cargos para vendedor externo (10) e serviços gerais (3). No Sine Mamanguape, estão sendo oferecidas vagas para vendedor de consórcio (5). Os interessados devem procurar a sede do Sine-PB, na Avenida Duque de Caxias, 305, no Centro de João Pessoa (próximo ao Shopping Terceirão), portando RG e CPF.

Previsão do tempo para a Paraíba A Aesa prevê para hoje e amanhã chuvas localizadas com nebulosidade variável em toda a faixa litorânea. A previsão é válida ainda para as regiões do Agreste e Brejo.

A faixa litorânea deverá registrar máxima de 31º C e mínima de 25º C. Já o Brejo, máxima de 30º C e mínima de 20º C. Para o Agreste, a previsão é que a máxima atinja os 32º C e a mínima, os 21º C. Para as demais regiões: Sertão, Alto Sertão e Cariri-Curimataú, previsão de nebulosidade variável com ocorrência de chuvas isoladas no Alto Sertão do Estado. No Sertão, a temperatura máxima deverá alcançar os 38º C e a mínima, os 23º C. Alto Sertão deverá registrar máxima de 37º C e mínima também de 23º C. Para a região do Cariri-Curimataú, a Aesa prevê máxima de 35º C e mínima de 21º C.

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A UNIﾃグ

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Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > sﾃ｡bado, 19 de dezembro de 2015

Joaquim Levy deixa Ministério da Fazenda e Nelson Barbosa assume Página 19

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 19 de dezembro de 2015

COOPERATIVA DE RECICLAGEM

Ricardo entrega galpão em Campina Famílias beneficiadas com o imóvel buscavam sede própria desde 2008 O governador Ricardo Coutinho entregou, nessa quinta-feira, 17, um galpão para triagem e armazenamento de produtos coletados pela Cooperativa de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis de Campina Grande (Catamais).

A cessão do imóvel, localizado no Distrito Industrial de Velame, beneficia várias famílias de associados que, desde 2008, buscavam uma sede própria. A Cooperativa atualmente retira das ruas aproximadamente 10 toneladas de material por mês.

O galpão, construído pela Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), tem 165 metros quadrados de área construída e 2,5 mil metros de área total, contando com infraestrutura elétrica, hidráulica e banheiros. A entrega do equipamento faz parte da programação do Mês da Economia Solidária, realizada pela Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária (Sesaes), do Governo da Paraíba. O projeto também conta com o apoio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Núcleo de Tecnologias Sociais da UEPB, Centro de Ação Cultural (Centrac).

Na solenidade realizada no próprio galpão, Ricardo entregou à presidente da Catamais, Maria de Lourdes Bezerra, o contrato de comodato do imóvel e destacou a importância da ação que envolveu diversos órgãos do Governo com o intuito de desenvolver o conceito de economia solidária. “É importante porque inclui vários setores na produção e, ao mesmo tempo,

consegue dar apoio a uma ideia que precisa avançar: a ideia da sustentabilidade.

A reciclagem tem um papel fundamental por conta da questão ambiental e sua lógica de produção inclusiva”, afirmou.

Maria de Lourdes lembra que desde a fundação da Catamais, em 2008, os catadores buscavam um espaço próprio para armazenamento e triagem do material coletado. Sem o equipamento adequado, a produção nem sempre alcançava o patamar desejado e os cooperados não conseguiam uma renda satisfatória. “Com a união de todos, conseguimos um lugar para que a gente possa trabalhar tranquilamente sem medo de despejo”, comemorou.

Para o diretor de operações da Cinep, Thompson Mariz, o investimento busca garantir mais cidadania a pessoas em situação de vulnerabilidade. “É um projeto que consegue resgatar pessoas que estão à margem da sociedade e promove a união para o trabalho de forma associada, garantindo a plena cidadania para essas pessoas”, comentou.

Parcerias Os catadores separam e vendem todo o material coletado em empresas e residências. A empresa parceira doa à Cooperativa todo ou parte do material reciclável (papel, plástico, metal, alumínio e vidro) que descarta da produção. A doação pode acontecer semanalmente, quinzenalmente ou mensalmente, dependendo da quantidade de material gerada. Cada empreendimento parceiro recebe o selo Catamais, reforçando a importância de atividades que promovam a preservação ambiental.

PRESTADORAS DE SERVIÇOS

Projeto regulamenta atendimento em JP

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o Projeto de Lei (PL) que regulamenta o atendimento oferecido aos consumidores por concessionárias e empresas prestadoras de serviços de energia elétrica, água e esgoto, gás, telefonia, Internet, TV por assinatura e outras similares, em João Pessoa.

A propositura, que é do vereador Lucas de Brito (DEM), estabelece o agendamento prévio, com detalhamento de data e hora para a realização dos serviços oferecidos por essas prestadoras, devendo os funcionários responsáveis pela execução comparecerem ao endereço do consumidor em fiel observância ao horário agendado, com tolerância máxima de atraso de 30 minutos.

“O consumidor merece respeito. Não é razoável que tenha de esperar turnos inteiros (ou até dias completos)

pelos funcionários das empresas de TV a cabo, de telefonia, dentre outras, sem saber ao certo o horário de atendimento”, disparou Lucas de Brito.

No caso de impossibilidade de realização do serviço no horário previamente estipulado, a prestadora responsável deverá comunicar e justificar o fato ao consumidor com, no mínimo, 24 horas de antecedência e realizar um novo agendamento. As empresas que descumprirem a determinação estarão sujeitas a sanções. A matéria segue para sanção do prefeito.

“O consumidor merece respeito.

Não é razoável que tenha de esperar turnos inteiros”

FOTOS: Francisco França/Secom-PB

Galpão entregue pela Cinep tem 165 metros quadrados de área construída; catadores e catadoras comemoram benefício do Estado

Governador prestigia concerto do Prima O governador Ricardo Coutinho prestigiou, nessa quinta-feira, 17, a primeira apresentação do Concerto de Natal do Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes (Prima), que ocorreu no Centro de Treinamento de Professores, em Campina Grande. A orquestra, formada por 160 alunos de todos os polos, executou clássicos da música erudita, a exemplo de composições de Richard Strauss e Heitor Villa-Lobos, e emocionou o público que compareceu ao evento.

O gestor do Prima, maestro Alex Klein, disse que a apresentação dos alunos superou as expectativas, e destacou a criação do Projeto executado pelo Governo do Estado. “O governador Ricardo Coutinho é o principal idealizador de todo esse espetáculo que trouxemos hoje para o povo de Campina Grande e, acima de tudo, de todas essas mudanças na vida dessas crianças

Ricardo assistiu ao concerto da orquestra formada por 160 alunos de todos os polos

ao longo desses três anos de Prima.

Com sensibilidade social, o Governo do Estado escolheu o mapa do Projeto, onde estariam os polos, estrutura pedagógica, possibilitando que o Prima tenha condições de realizar o que a Paraíba e o Brasil têm testemunhado: incluir”, afirmou.

Para os concertos de Natal, os

alunos do Prima passaram por várias audições. “A grande façanha desse projeto é, apesar das diferenças geográficas, da distância entre os polos, conseguirmos levar uma metodologia pedagógica inclusiva, que faça com que todos os alunos tenham oportunidades de aprendizagem iguais”, finalizou Alex Klein.

OPERAÇÃO PAPEL TIMBRADO

TCE entrega ao MP relatórios sobre documentação apreendida O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba entregou, nessa sexta-feira, 18, ao Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado – Gaeco – os relatórios técnicos, elaborados pelo Grupo Especial de Auditoria, sobre a documentação apreendida durante a Operação Papel Timbrado. A investigação, deflagrada em abril do ano passado, apura esquema de fraude em licitações públicas que teria desviado cerca de R$ 200 milhões em prefeituras na Paraíba e de outros estados.

O presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur Cunha Lima, reuniu-se pela manhã com o promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Rafael Lins Linhares, ocasião em que formalizou, por ofício, a entrega das análises feitas pelos técnicos do TCE no material apreendido. Ao todo, 20 auditores de contas públicas realizaram o tra-

balho, no decorrer do qual encontraram inconsistências nas informações de grande quantidade dos documentos apreendidos.

Ao promotor, o conselheiro Arthur reafirmou a disposição do Tribunal em continuar colaborando, sempre, com as investigações relacionadas a aplicação dos recursos públicos. “Somos, por isso, bastante requisitados. Então, nada mais justo do que partilhar este conhecimento e esta competência com as demais instituições que trabalham para proteger e defender o patrimônio público”, completou o presidente.

Para o promotor Rafael Linhares, as análises feitas tanto pelo Tribunal de Contas quanto pela Controladoria-Geral da União na Paraíba nos documentos apreendidos fortalecem as investigações e permitem avançar na etapa do ajuizamento das ações.

A operação No início das investigações, em abril de 2014, cerca de 60 mandados foram cumpridos em 10 prefeituras paraibanas, escritórios de contabilidade e empresas de construção. Mais de 200 agentes públicos estiveram envolvidos na busca por documentos.

O esquema de fraude envolveu uma organização com mais de 53 empresas – a maioria delas fantasmas – que oferecia kits de licitação, garantia a documentação para fraudar processos licitatórios e desviar os recursos públicos.

A “Operação Papel Timbrado” resultou de parceria entre os Ministérios Público Estadual e Federal, Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU), Conselho Administrativo de Defesa Econômica, e polícias Civil e Militar.

NACIONAL A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 19 de dezembro de 2015

MP sobre acordos de leniência vai preservar empregos, garante Dilma FOTO: Wilson Dias/Agência Brasil

Proposta será enviada ao Congresso, mas já vigora com força de lei

Leonardo

Paulo Victor Chagas

Boff

Da Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff assinou nessa sexta-feira, 18, uma medida provisória (MP) que permite a participação do Ministério Público em acordos de leniência firmados com empresas privadas acusadas de corrupção e dá a essas empresas o direito de continuar participando de contratos com a administração pública caso cumpram penalidades e demais condições legais.

A proposta, que será enviada para apreciação do Congresso Nacional, mas já passa a vigorar com força de lei, é uma resposta à demanda dos empresários e sindicalistas que se reuniram com Dilma na última terça-feira, 15, e cobraram agilidade na legislação sobre o assunto.

No encontro, os representantes dos trabalhadores e das empresas reivindicaram urgência para a medida.

Atualmente tramita na Câmara dos Deputados um projeto que já foi aprovado no Senado, mas havia receio quanto à possibilidade de a medida demorar a ser aprovada pelos parlamentares.

Segundo a presidente, o objetivo das mudanças na legislação é dar celeridade aos acordos de leniência “sem destruir empresas ou fragilizar a economia”. Ela disse que é interesse do governo e da sociedade combater a corrupção, mas deve-se evitar que esse combate cause “prejuízos ainda maiores” ao País. “Acelerar acordos

Congresso vai manter recesso parlamentar de fim de ano

Karine Melo

Da Agência Brasil

Com a votação concluída de toda a pauta do ajuste fiscal, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Geral da União para 2016, o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL) descartou na quinta-feira, 17, a necessidade de convocação de deputados e senadores durante o recesso parlamentar.

Renan avalia que o Congresso já fez a sua parte e, com a pauta limpa, não há justificativa para os parlamentares trabalharem no recesso.

“Qualquer iniciativa que tiver que ser tomada, diferente da realização do recesso, precisa ser combinada com todos os partidos, senão será uma convocação que não vai funcionar”, disse.

De acordo com a Constituição, a convocação extraordinária do Congresso pode ser feita pelo presidente da República ou pelos presidentes da Câmara e do Senado ou, ainda, por requerimento da maioria dos membros de ambas as Casas, em caso de urgência ou de interesse público relevante.

opiniao.auniao@gmail.com

A enganosa proposta da COP21

Presidente ressaltou seu interesse em combater a corrupção sem que isso cause “prejuízos maiores”

de leniência para melhorar a economia significa preservar empresas, que são elementos de difícil construção em qualquer país”, afirmou Dilma.

Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, a proposta será importante para evitar o desemprego. Algumas empresas envolvidas na Operação Lava Jato têm outros tipos de contratos para obras públicas e civis que estão travados.

“Para nós, essa medida vai gerar a manutenção do emprego.

A Lava Jato é responsável por uma quantidade grande de desemprego”, afirmou Freitas.

De acordo com a presidente Dilma Rousseff, a nova legislação aperfeiçoa os mecanismos previstos na Lei Anticorrupção, de 2013. “O propósito maior é diminuir a incerteza e preservar empregos. Fomos informados que a análise desse projeto não seria feita antes

do recesso. O texto [da medida provisória] é análogo ao projeto do Senado”, explicou Dilma O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão, ressaltou que havia uma imperfeição na lei atualmente em vigor.

“A redação atual dá entendimento de que só poderia ser feito [acordo de leniência], no caso de conluio, com uma das empresas. Estamos permitindo que mais de uma empresa possa participar do acordo de leniência no caso de conluio”, detalhou Simão.

Pessoas físicas De acordo com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o único item do projeto aprovado no Senado que ficou de fora da medida provisória é o referente à repercussão penal da matéria. “Como medidas provisórias não podem veicular matérias penais,

essa parte do projeto não está na medida. Isso deverá ser deliberado no Congresso diretamente por emenda [à medida provisória] ou por meio do próprio projeto que está em tramitação”, explicou.

Adams disse que a Lei Anticorrupção se aplica somente a pessoas jurídicas e, por isso, não alcança a esfera penal. “A proposta que havia sido aprovada no Senado previa a possibilidade de extensão dos benefícios do acordo de leniência para a esfera penal. A titularidade disso é do Ministério Público. A proposta não levava um acordo de leniência assinado pela CGU a alcançar esfera penal, somente quando o MP estivesse presente. Acontece que, por uma questão de competência, a medida provisória não poderia prever essa repercussão.

Por isso que foi excluído do texto”, detalhou Adams.

ÚLTIMA SESSÃO DO ANO

STF aprova ata de julgamento sobre rito do impeachment Michèlle Canes Da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou ontem, em sessão extraordinária, a ata da sessão da quinta-feira, 17, quando o tribunal definiu, provocado por uma ação do PCdoB, as principais regras do rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A ata será publicada hoje em edição extra do Diário de Justiça.

Antes de encerrar a última sessão do ano, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski fez um balanço das atividades. De acordo com os números, em 2015 o plenário da Corte julgou mais de 2,6 mil processos. Outros 82 foram finalizados no Plenário Virtual. As duas turmas analisaram 14.968 ações.

O advogado-geral da União elogiou o trabalho dos ministros, lembrando que 2015 foi um ano de dificuldades. “A Corte se mostrou uma verdadeira guardiã da Constituição. “o STF enfrentou, neste ano de 2015, desafios que mostraram a qualidade do trabalho de nossos constituintes e a qualidade da Corte em manter de forma qualificada e superior a nossa Constituição”.

Em nome do Ministério Público (MP), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, destacou que, este ano, a democracia brasileira mostrou que está mais madura. “Em 2015 as instituições brasileiras foram chamadas a dizer por que aqui estavam. Todas elas disseram muito bem, fizeram seu papel de forma

objetiva, precisa, eficiente, equilibrada e ponderada. Esse é o grande exemplo que, como chefe do MP brasileiro, tiro deste ano de 2015”.

Processo No encerramento da sessão, o advogado-geral da União, Luís Adams, reafirmou que a decisão da Corte garante estabilidade ao processo de impeachment.

Em uma das decisões, a maioria dos ministros entendeu que a comissão deve ser formada por representantes indicados pelos líderes dos partidos, escolhidos por meio de chapa única.

Questionado sobre o que pode ocorrer caso a chapa para a comissão seja rejeitada, Adams informou que essa possibilidade “mostra a necessidade de os líderes refazerem a chapa. Se não há base de sustentabilidade para o processo, eles refazem a chapa”, acrescentou.

Com relação ao mesmo tema, o ministro Dias Toffoli lembrou que foi voto vencido. “Quem deve responder essa questão [da rejeição] são aqueles que votaram no sentido da necessidade de indicação dos líderes. Eu não votei dessa forma.”

Na quinta, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), demonstrou preocupação com a impossibilidade de candidaturas avulsas para disputar a comissão do impeachment. “Isso torna inócuos artigos regimentais da Casa. Eleição pressupõe aprovação. Se o plenário rejeitar a chapa única como é que vai ficar?

Vai ter comissão?”.

A COP21, que acaba de encerrar seus trabalhos no dia 12 de dezembro em Paris com a autocongratulação de todos, traz inegavelmente pontos positivos. Laurent Fabious, presidente da COP21, reafirmou que o “texto é diferenciado, justo, duradouro, dinâmico, equilibrado e juridicamente vinculante”. Muito bem. Mas isso não nos exime de fazermos algumas ponderações críticas, dada a gravidade do tema que afeta o futuro de todos.

O primeiro ponto positivo foi a cooperação entre os 195 países participantes. Sua ausência foi lamentada na COP15 de Copenhague por Nicholas Stern, assessor da rainha Elizabeth em questões ecológicas, com estas palavras: “Nossa cultura não está habituada à cooperação, exceto em caso de guerra; de resto impera a competição entre as nações; enquanto perdurar este espírito nunca chegaremos a nenhuma convergência”. Agora ela ocorreu, facilitada pelo reconhecimento de que não estamos indo ao encontro do aquecimento, senão que já nos encontramos dentro dele; ademais, “a mudança climática representa uma ameaça urgente e potencialmente irreversível para as sociedades humanas e para o planeta” (introdução).

O segundo ponto positivo é a decisão de manter o aquecimento abaixo do teto de 2oC rumando até 2100 para 1,5o como na era pré-industrial. O terceiro ponto positivo é a convergência na necessidade da adaptação e da mitigação a serem assumidas por todos os países, de forma diferenciada consoante sua participação na emissão de CO2.

O quarto ponto positivo foi a decisão de os países ricos repassarem a partir de 2020 100 bilhões de dólares/ano para os países menos apetrechados. Cabe, lateralmente, observar que essa quantia representa apenas 0,16% do PIB das 20 maiores economias mundiais. O quinto ponto positivo é a transferência de conhecimentos científicos e tecnológicos aos países carentes nesta área. O sexto ponto positivo é a promoção de capacitação para os países mais necessitados a fim de implementarem a adaptação e a mitigação.

O sétimo ponto positivo é o estabelecimento de “contribuições previstas e determinadas a nível nacional” por cada país para deixar clara a intenção de voluntariamente deter o avanço do aquecimento. O oitavo ponto positivo é a criação de um organismo internacional dedicado à “perdas e danos” para compensar os países que serão mais afetados pelas mudanças climáticas.

Não obstante estes pontos positivos, cumpre fazer algumas ponderações impostergáveis. A primeira delas é o horizonte em que se elabora o enfrentamento ao aquecimento global, revelado no objetivo da “Conferência: transformando nosso mundo: a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável.”

Como se depreende, o que está em questão aqui não é o destino e o futuro da vida e da Terra ameaçados pelo caos climático, portanto, a ecologia. O centro do interesse é a economia sob o signo de um desenvolvimento sustentável. Essa opção se insere perfeitamente nomainstreamatual no qual a macroeconomia mundialmente integrada define o rumo das políticas mundiais e nacionais.

Importa enfatizar que o referido desenvolvimento, na verdade, se trata de crescimento econômico material, medido pelo PIB mundial e nacional. Esse desenvolvimento/crescimento é notoriamente insustentável, como tem sido mostrado por economistas críticos e por renomados ecologistas. Pois, ele se funda em premissas falsas: o infinito dos recursos naturais e o infinito de desenvolvimento em direção do futuro.

Esses dois infinitos são ilusórios: os recursos não são infinitos porque a Terra é finita. E o desenvolvimento também não pode ser infinito porque um planeta finito não suporta um projeto infinito. Ademais, ele não é universalizável para todos.

Mas o que causa verdadeira indignação e é inaceitável é o fato de que o texto em nenhuma vez citar o termo natureza e Terra (apenas uma única vez ao se referir, no nº 140, a culturas que chamam a Terra de Mãe). Tudo se concentra na economia e no projeto falido de um desenvolvimento (in) sustentável.

A questão não é desenvolvimento e natureza mas ser humano e natureza: relação não de exploração mas de harmonização. O ser humano não se sente parte da natureza, respeitando seus ciclos mas o seu dono que pode explorá-la como quiser, sem medir as consequências para si e para as futuras gerações.

Esse é o equívoco imperdoável da cosmologia rudimentar presente no texto. É esse antropocentrismo que subjaz à atual crise da Terra.

Entendemos a reação imediata do maior especialista em aquecimento James Hansen: o que a COP21 propõe “é uma fraude, uma farsa” (The Guardian 14/12/2015). Associo-me a ele e voltarei ao tema.

(Reproduzido de adital.com.br)

Brasil

Políticas

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 19 de dezembro de 2015

A UNIÃO

Dilma anuncia Nelson Barbosa como novo ministro da Fazenda A presidente nomeou o ministro Valdir Sima para o Ministério do Planejamento Paulo Victor Chagas e Mariana Branco Da Agência Pública

A presidente Dilma Rousseff decidiu tirar Joaquim Levy do Ministério da Fazenda e substituí-lo pelo atual ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Para o lugar de Barbosa, Dilma nomeou o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Valdir Simão.

A troca no comando da equipe econômica foi anunciada pelo Palácio do Planalto, por meio de nota à imprensa, e ocorre após uma semana conturbada no Congresso Nacional, onde esteve em votação a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Plano Pluriananual (PPA) e o Orçamento de 2016.

Aprovada na quinta-feira (17) pelo Congresso Nacional, a LDO trouxe como novidade,

em relação ao texto aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) em novembro, a redução da meta do superávit primário do Governo Federal de 0,7% para 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), sem deduções (R$ 24 bilhões). A mudança foi apresentada pelo relator da proposta, o deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), depois de negociações com o governo, com o objetivo de impedir o corte de R$ 10 bilhões do programa Bolsa Família.

Levy sempre defendeu que a meta fiscal ficasse em 0,7%, tendo, inclusive, feito um apelo aos líderes partidários, na última segunda-feira (14), para que trabalhassem pela aprovação de três medidas provisórias que aumentariam receitas, evitando, assim, o corte do Bolsa Família e de outros programas sociais, proposto anteriormente pelo relator do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR). Na ocasião, Levy também reafirmou o compromisso do governo com a meta de esforço fiscal

Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de Pilõezinhos Comissão Permanente de Licitação RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 005/2015) OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA BEM BOLADO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM COMEMORAÇÃO AOS 52 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS NO DIA 27/12/15, EM PRAÇA PÚBLICA. CONTRATADO: JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS NETO – ME CNPJ: 01.636.254/0001-63 VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 ( Quinze mil reais ).

Período contratação: 60 (Sessenta ) Dias FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 Art. 25, Inciso III. RATIFICO nos termos do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação nº 005/2015, em conformidade com o parecer técnico emanado pela Comissão Permanente de Licitação no dia 14 de Dezembro de 2015.

Pilõezinhos-PB, 15 de Dezembro de 2015.

Município: Pilõezinhos Rosinaldo Lucena Mendes Prefeito CONTRATANTE

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2015-SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHEM torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei complementar n.º 123/2006 alterações, Decreto n.º 7892/2013 e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço do tipo Menor Preço, em reunião que ocorrerá na sede da Prefeitura Municipal de GURINHEM, no dia 06 de Janeiro de 2016 as 10h00min. Objetivo: aquisição parcelada de combustível destinado ao abastecimento dos veículos da frota da prefeitura municipal. Maiores informações e aquisição do edital completo na Rua Gov. Flávio Ribeiro, s/n – Centro – GURINHÉM-PB, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas ou pelo fone: (083) 3285-1529 Gurinhém, 17 de Dezembro de 2015.

Rafael Rodrigues do Nascimento Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2015 INEXIGIBILIDADE N.º 005/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA BEM BOLADO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM COMEMORAÇÃO AOS 52 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS NO DIA 27/12/15, EM PRAÇA PÚBLICA. CONTRATADO: JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS NETO – ME CNPJ: 01.636.254/0001-63 VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 ( Quinze mil reais ).

Período contratação: 60 (Sessenta ) Dias-14/02/2016.

Cujos Recursos serão provenientes na dotação/ 2015: 04.00 – Sec. de Educação e Cultura - 13.392.1004.2017 – Apoio e incentivo ao desenvolvimento das atividades artística, cultural e turismo - 3390.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. Pilõezinhos –PB, 15 de Dezembro de 2015 Município: Pilõezinhos Rosinaldo Lucena Mendes Prefeito CONTRATANTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2015 TOMADA DE PREÇO N.º 003/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE TIPO “B” NO BAIRRO AREAL NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. CONTRATADO: POLIGONAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ/MF Nº 35.503.556/0001-85 PRAZO: 09 (meses) meses a contar da assinatura do contrato.

VALOR TOTAL: R$ 1.046.895,88 (um milhão quarenta e seis mil oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos)..

Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 0207 -Secretaria de Desenvolvimento Urbano - 02040 12 365 0401 1.009 - Const/Ref/Ampliação de Creches: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.

Os recursos serão provenientes de CONVÊNIO com o Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Termo de Compromisso nº PAC 202890/2012.

Mamanguape, 14 de dezembro de 2015.

EDUARDO CARNEIRO DE BRITO Prefeito CONTRATANTE ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA Nos termos do julgamento da licitação do Pregão Presencial Registro de Preço nº 004/2015, feito pela Pregoeira através do Laudo apresentado e regido pela Lei Federal nº 10.520/02 e de conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, Decreto n.º 7.892/13 e alterações, fica decidido a: HOMOLOGAÇÃO Do julgamento em favor da empresa: ROSANGELA VENANCIO DE SOUZA REGIS 02225405409/ CNPJ: 18.569.391/0001-25, no valor total de R$ 23.760,00 (Vinte e Três Mil Setecentos e Sessenta Reais); pelas razões expostas no referido Laudo.

GABPREF/ Itabaiana - PB, 18 de Dezembro de 2015.

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR PREFEITO CONSTITUCIONAL ADJUDICAÇÃO Nos termos do Laudo apresentado pela Pregoeira, quando do julgamento do Pregão Presencial Registro de Preço N.º 004/2015, ADJUDICAMOS a presente Licitação para a empresa: ROSANGELA VENANCIO DE SOUZA REGIS 02225405409/CNPJ: 18.569.391/0001-25, no valor total de R$ 23.760,00 (Vinte e Três Mil Setecentos e Sessenta Reais).

ITABAIANA - PB, 18 de Dezembro de 2015.

ALISANDRA SOUSA ANDRADE PREGOEIRA ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA CONVOCAÇÃO PREGAO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2015 O Prefeito do Município de Itabaiana, no uso de suas atribuições, CONVOCA a empresa: ROSANGELA VENANCIO DE SOUZA REGIS 02225405409 - CNPJ: 18.569.391/0001-25, para assinatura da Ata de Registro de Preços, do Pregão Presencial nº 004/2015, nos termos do item X da peça editalícia. Maiores informações, no prédio sede da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Presidente João Pessoa, 422/430- Centro – ITABAIANA/PB, no horário de expediente normal de 08h00min as 12h00min Itabaiana-Pb, 18 de Dezembro de 2015.

Antônio Carlos Rodrigues de Melo Júnior Prefeito

em 0,7% do PIB (PIB).

A demissão de Levy vem ao encontro da demanda de vários movimentos sociais, que criticavam a condução do ajuste em prejuízo a direitos dos trabalhadores. Por diversas vezes, especulou-se que o próprio Joaquim Levy pudesse pedir demissão, já que algumas de suas opiniões, no sentido de aumentar o rigor do ajuste fiscal, eram contestadas pela própria presidente Dilma. Levy, que ocupou o cargo por menos de um ano, foi o responsável pela execução de medidas de ajuste fiscal do governo praticadas nos últimos meses, algumas das quais ainda não foram aprovadas pelo Congresso Nacional.

Perfil Ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda, Barbosa deixou o cargo ao lado do então ministro, Guido Mantega, em 2013. Durante a participação no primeiro governo da presidente Dilma Rousseff, elaborou estudos de medidas

de desoneração para estimular a economia e formulou uma minirreforma tributária para acabar com a guerra fiscal entre os estados.

No início deste ano, substituiu a então ministra Miriam Belchior como titular do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Antes, havia participado da equipe econômica do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em outros ocasiões. Em 2003, integrou a equipe de Guido Mantega no Planejamento. De 2004 a 2006, trabalhou no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), também junto com Mantega.

Barbosa também esteve à frente da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, em 2007 e 2008, e da Secretaria de Política Econômica, de 2008 a 2010. Ele é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e doutor em Economia pela New School for Social Research, nos Estados Unidos.

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

COMUNICADO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 361/2015 Comunicamos, a quem interessar, que o procedimento licitatório nº 361/2015 (Registro de Preços para Manutenção Preventiva e corretiva em Aeronave com fornecimento de peças) destinado a SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL - SEDS, modalidade Pregão Presencial, marcado para o dia 22/12/2015, às 09h, está ADIADO SEM DATA até ulterior deliberação por motivo de força maior.

REG. CGE: 15-01677-6 João Pessoa, 18 de dezembro de 2015.

Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº: 004/2015.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n.º 123/2006 e demais normas inerentes a espécie, que fará realizar Licitação Pública na modalidade TOMADA DE PREÇOS na forma de Execução Indireta, sob regime de empreitada por preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO PRO INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE PITIMBU, em sessão pública para abertura dos envelopes de habilitação e proposta que realizar-se-á as 10:00hs do dia 06/01/2016, na sala da CPL, localizado na sede da Prefeitura Municipal de Pitimbu na Rua Padre José João, Nº 31 – Centro – Pitimbu/PB. Maiores informações através do telefone/ Fone/Fax (83) 3299-1016 no horário de expediente normal de 08h00min as 12h00min Horas.

Pitimbu, 18 de dezembro de 2015.

Eliabe Lima de Moura Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, às 08:00 horas do dia 07 de Janeiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E FILTROS DE ÓLEO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA VEICULAR PRÓPRIA E LOCADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 006/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. Email: licitacao@ riachao.pb.gov.br Riachão - PB, 18 de Dezembro de 2015.

MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo n.º 2015.08.027 Nos termos do julgamento da licitação Tomada de Preços 003/2015, realizado pela Comissão Permanente de Licitação, através do relatório apresentado em 14 de dezembro de 2015, o qual encontra-se em total conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93; ADJUDICAMOS a Presente licitação para a empresa: POLIGONAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF Nº 35.503.556/0001-85, referente a Tomada de Preço n.º 003/2015 processo Administrativo n.º 2015.08.027, no valor total de R$ 1.046.895,88 (um milhão quarenta e seis mil oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos).

Gab. da Prefeitura Municipal de Mamanguape/PB, 14 de dezembro de 2015.

EDUARDO CARNEIRO DE BRITO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA/PB HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 27/2015, que objetiva: Locações de PALCO COM 2 CAMARINS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GRUPOS GERADORES, BANHEIROS QUÍMICOS, PORTAL, TELÃO E GRADES.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA - ME - R$ 2.600,00; BRUNO LEONARDO FIRMINO DE MATOS - ME - R$ 40.689,60; GERONILDO VENÂNCIO DA SILVA - ME - R$ 1.500,00. Ficam as empresas vencedoras convocadas para assinaturas dos instrumentos contratuais nos termos do instrumento convocatório.

Alagoinha - PB, 18 de Dezembro de 2015.

ALCIONE MARACAJÁ DE MORAIS BELTRÃO - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO e em conseqüência ADJUDICO o procedimento do PREGÃO PRESENCIAL n° 00015/2015, para aquisição de dois veículos, destinados a Secretaria de Saúde, conforme especificação do edital e ADJUDICO o seu objeto a empresa COMERCIAL SANTANA VEICULOS E PEÇAS LTDA, VIA LESTE – CNPJ Nº 08.134.975/0001-14, com o valor global de R$ 79.400,00 (setenta e nove mil e quatrocentos reais).

Olho D`água - PB, 18 de Dezembro de 2015.

Francisco de Assis Carvalho Prefeito PADRÃO COMERCIO E INCORPORAÇÃO DE IMOVEIS LTDA – CNPJ/CPF Nº 12.815.684/000169, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 2349/2015 em João Pessoa, 26 de outubro de 2015 – Prazo: 750 dias.

Para a atividade de: Condomínio Logístico Industrial. Na(o) – GLEBA RES. DAS GLEGAS 1-B SIT. NO ENGENHO RETIRADA DA USINA MARAVILHA Município: CAAPORA – UF: PB. Processo: 2015-005682/TEC/LI-4347.

JARDIM AMERICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA – CNPJ/CPF Nº 19.825.159/0001-73, Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença Prévia nº 2174/2015 em João Pessoa, 13 de outubro de 2015 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Loteamento Urbano com 1096 lotes Na(o) - RUA SEVERINO INACIO DA SILVA Município: CRUZ DO ESPIRITO SANTO – UF: PB. Processo: 2015-004250/TEC/LP-2485.

ARQVIP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA – CNPJ/CPF Nº 15.715.671/0001-06, Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 2699/2015 em João Pessoa, 30 de novembro de 2015 – Prazo: 1460 dias. Para a atividade de: Edificação residencial multifamiliar com 19 (dezenove) unidades habitacionais e sistema de esgotamento sanitário individual. Na(o) – RUA ENIO GUIMARÃES COELHO, S/N, QD-251, LT-153-GRAMAME- Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2015-006792/TEC/LO-0900.

FAM CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ Nº 10.501.574/0001-05, torna público que requereu a SEMAM - Secretaria de Meio Ambiente a Licença de Instalação, para o Residencial Valdevino Maia – Multfamiliar, situado a Rua Antonio Macau QD. 065 LT. 101 - Jardim Cidade Universitária.

OPERAÇÃO LAVA JATO

PGR denuncia ao STF deputado e mais 4 André Richter Da Agência Brasil

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ontem denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Vander Loubet (PT-MS) e mais quatro pessoas investigadas na Operação Lava Jato. Entre os denunciados está o ex-ministro do governo Collor, Pedro Paulo Leoni. Todos são acusados dos crimes de organização criminosa, por envolvimento no supos-

to esquema de desvios de recursos da BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras. De acordo com a Procuradoria, foram desviados cerca de R$ 1 milhão entre 2012 e 2014.

A denúncia está relacionada com o suposto envolvimento do senador Fernando Collor (PTB-AL) nos desvios. As investigações da Procuradia Geral da República (PGR) indicam que o parlamentar recebeu cerca de R$ 26 milhões de propina em contratos da BR Distribuidora.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PROCESSO Nº 22.100/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.055/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER GASES MEDICINAIS PARA A REDE MUNICINAL DE SAÚDE COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através do Pregoeiro Oficial, Sr Chrystiano Madruga Navarro, nomeado pela Portaria nº 172/2015, vem por meio deste, tornar público, o adiamento da sessão que estava prevista para o dia 22/12/2015 às 09:00hs, para o dia 06/01/2016 às 09:00hs, em virtude de problemas técnicos operacionais. O novo Edital, com as devidas alterações, ficará a disposição na Comissão Setorial de Licitação na Av: Júlia Freire, S/N – Torre. Consultas com o Pregoeiro e sua equipe de apoio, no endereço acima, no HORÁRIO ÚNICO de 08:00h as 12:00h., e das 14:00hs às 18:00hs pelo Fone:(83) 3214-7937 ou pelo e-mail cel.smsjp@gmail.com.

João Pessoa, 18 de Dezembro de 2015.

Chrystiano Madruga Navarro Pregoeiro/Presidente da CSL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PROCESSO Nº 12.781/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.088/2015 OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (RADIOLÓGICO).

A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através do Pregoeiro Oficial, Srº. Chrystiano Madruga Navarro vem por meio deste, tornar público, o adiamento do referido Pregão, com data a ser designada posteriormente, considerando problemas técnicos operacionais. Consultas com o Pregoeiro e sua equipe de apoio, na sala da CSL, no HORÁRIO ÚNICO de 08h00min as 12h00min, no fone: (83) 3214-7937 ou pelo e-mail cel.smsjp@gmail.com.

João Pessoa, 18 de Dezembro de 2015.

CHRYSTIANO MADRUGA NAVARRO Pregoeiro / Presidente da CSL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 016/2015-SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS NOVOS DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, torna público que a reunião para análise das propostas, lances e habilitação do Pregão nº 016/2015 que aconteceria no dia 17 de Dezembro de 2015 as 09h00min horas ocorrerá no dia 20 de Janeiro de 2016 as 10h00min. A alteração se faz necessário em virtude da realização de ajustes no termo de referência e edital. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Mamanguape, na Rua Antenor Navarro, n°10, Centro, MAMANGUAPE – Pb. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas.

Mamanguape-PB, 16 de Dezembro de 2015.

Milton de Almeida e Silva Júnior - Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO DE Nº 00024/2015. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA / BASE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de uma Patrulha Mecanizada posta de Trator Agrícola Novo, Batedeira de Cereais, Carreta tanque elíptico, carreta agrícola tipo basculhante, grade hidráulica e roçadeira agrícola, para uso do município, com recursos do contrato de repasse nº 784047/2013, firmado com o Governo Federal, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e por intermédio da Caixa Econômica Federal. OBJETO DO ADITIVO: Refere-se o presente Aditivo de acréscimo de aditamento de prazo com prorrogação até o dia 31.04.2016 ao Contrato n° 00024/2015, da empresa BASE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA,MANTENDO AS DEMAIS CLÁUSULAS INALTERADAS, COM FULCRO NO ART. 57.II, §, DA LEI 8666/93. ASSINAM: MARIA DO SOCORRO CARDOSO EBASE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA/JOSE INOCÊNCIO HERMÍNIO. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO MARIA DO SOCORRO CARDOSO PREFEITA CONSTITUCIONAL CONTRATANTE ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Contratação Empresa(s) para fornecimento de forma parcelada, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinado a UBSF Santa Terezinha (CNES 2592487) e UBSF Santo Antonio (CNES 259479) do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB. Conforme termo proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº.:08742.439000/11 40¬01FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00023/2015.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça / Federal: 02110.10.301.2007.1016 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS’S 4490.52.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 002 4490.52.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 014VIGÊNCIA: 31/12/2015PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00081/2015 - 18.12.15 - ALDO FABRIZIO DUTRA DANTAS - R$ 22.260,00 CT Nº 00082/2015 - 18.12.15 - CIRÚRGICA CAMPINENSE LTDA. - R$ 2.173,00 CT Nº 00083/2015 - 18.12.15 - LOJAO DO DENTISTA - R$ 22.470,00CT Nº 00084/2015 18.12.15 - MEDONTEC - MANUT. E REP. EM EQUIP. MÉD. HOSP. E ODONT. LTDA - R$ 32.950,00 PREFEITURAMUNICIPAL DE AGUIAR HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Face ao cumprimento do Advogado, ata da Comissão de Licitação e tendo em vista a documentação que instrui o Processo de Inexigibilidade nº 00003/2015, HOMOLOGO e ADJUDICO a inexigibilidade de licitação, pela Contratação com a empresa TIME PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - ME,cadastrada no CNPJ sob o nº 20.750.086/0001-87, com apresentação do artista RAMON SCHNAYDER, para apresentação com as festividades da emancipação do município no dia 22 de dezembro, pelo valor de 12.000,00 (doze mil reais).

Aguiar - PB, 18 de Dezembro de 2015 Manoel Batista Guedes Filho - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE Nos termos do julgamento da licitação: Tomada de Preços 003/2015, feito pela Comissão Permanente de Licitação, através do relatório apresentado em 14 de dezembro de 2015, bem como, parecer jurídico atestando a legalidade do procedimento, em total conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, fica decidido a: HOMOLOGAÇÃO Nos termos do julgamento da licitação Tomada de Preços 003/2015, realizado pela Comissão Permanente de Licitação, através do relatório apresentado em 14 de dezembro de 2015, o qual encontra-se em total conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93; HOMOLOGAMOS a Presente licitação para a empresa: POLIGONAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF Nº 35.503.556/0001-85, referente a Tomada de Preço n.º 003/2015 processo Administrativo n.º 2015.08.027, no valor total de R$ 1.046.895,88 (um milhão quarenta e seis mil oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos).

Gab. da Prefeitura Municipal de Mamanguape/PB, 14 de dezembro de 2015.

EDUARDO CARNEIRO DE BRITO - Prefeito

Mundo

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 19 de dezembro de 2015

Pequim emite alerta vermelho pela segunda vez por causa da poluição Neste fim de semana, a previsão é de altos níveis de contaminação do ar

Da Agência Lusa

Pequim emitiu ontem, pela segunda vez na história da cidade, o alerta vermelho (o mais alto) por poluição atmosférica, devido aos altos níveis de contaminação do ar que estão previstos para o fim de semana. O alerta vai vigorar entre as 7h deste sábado e às 12h de terça-feira (22).

Os serviços meteorológicos já tinham anunciado, nessa quinta-feira, que o Norte da China sofrerá, a partir deste sábado, a pior onda de poluição atmosférica do ano.

A densidade das partículas PM 2.5 - as mais finas e suscetíveis de se infiltrarem nos pulmões - deverá superar os níveis registrados entre os dias 6 e 9 de dezembro, período em que Pequim decretou pela primeira vez o alerta vermelho por causa da poluição.

Segundo as previsões, o indicador deverá superar os 500 microgramas por metro cúbico na capital chinesa. A Organização Mundial da Saúde recomenda um máximo de 25 microgramas para que o ar seja considerado saudável.

A visibilidade em Pequim deverá ficar reduzida a menos de um quilômetro.

As creches, as escolas de ensino básico e médio foram aconselhados pelo

governo a suspender as aulas e as empresas a adotar “um horário de trabalho flexível”.

Poluentes As fábricas e estaleiros mais poluentes vão reduzir ou interromper a produção. Os automóveis circularão alternadamente, de acordo com o último número da matrícula: um dia par, outro ímpar. A população foi aconselhada a evitar atividades ao ar livre.

Pequim emitiu pela primeira vez, no último dia 7, o alerta vermelho, que durou até o meio-dia do dia 10, quando uma frente fria dissipou parte do ar poluído na cidade.

Os serviços de meteorologia da capital chinesa anunciaram, que o Norte da China terá, a partir deste sábado, a pior onda de poluição atmosférica do ano

GUERRA CIVIL

Ministros buscam saída para cessar-fogo na Síria Da Agência Estado

Nova York (AE) - Cerca de 20 ministros das Relações Exteriores se reuniram ontem, na mais recente conferência para discutir a guerra civil na Síria. As autoridades presentes tinham como objetivo buscar um cessar-fogo e lançar negociações de paz no próximo ano, porém diplomatas mantiveram-se divididos sobre uma resolução que o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas desejava adotar assim que as partes envolvidas endossassem o processo.

Os ministros se reuniram pela terceira vez, para tentar avançar com um acordo fechado anteriormente para implementar o cessarfogo e começar as negociações políticas em 1º de janeiro. “Nós temos que garantir que o processo político seja irreversível, diante desta ameaça severa representada pelo terrorismo internacional”, afirmou o ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi, enquanto se dirigia para a reunião em um hotel de Nova York. “Nós precisamos perceber que o processo político irá naufragar se não fizermos progressos.”

FOTO: Associated Press/Estadão Conteúdo

Lang disse que as duas questões mais importantes eram o lançamento das negociações políticas e a implementação do cessar-fogo.

“Sem negociações de paz, o cessar-fogo não pode ser sustentado. Sem um cessarfogo, as conversas de paz não podem continuar a produzir resultados.”

Há ainda sérias divergências, porém, entre Rússia e Irã, que apoiam o governo do presidente da Síria, Bashar al-Assad, e os partidários da oposição síria, incluindo os EUA, importantes nações europeias, a Arábia Saudita e o Catar.

Divergência A Rússia e o Ocidente divergem sobre uma questão crucial: o destino de Assad.

Os EUA e outras nações exigem o afastamento do presidente, enquanto Moscou deseja mantê-lo.

De acordo com o plano de paz traçado no mês passado em Viena, até 1º de janeiro era preciso começar as negociações entre Assad e os grupos de oposição. O plano não diz nada sobre o futuro de Assad, mas prevê eleições e uma nova Constituição dentro de 18 meses.

Madre Teresa, que cuidou dos mais pobres, teve o milagre reconhecido pelo papa Francisco e será canonizada pelo Vaticano

VATICANO

Papa aprova canonização de Madre Teresa Cidade do Vaticano, (AE) - O papa Francisco certificou o milagre necessário para santificar Madre Teresa de Calcutá, informou o Vaticano ontem. Com isso, a religiosa que cuidou dos mais pobres receberá a maior honra da Igreja Católica apenas duas décadas depois de sua morte, tornando-se uma santa.

Francisco aprovou um decreto atribuindo um milagre à intercessão de Madre Teresa durante uma audiência na quinta-feira, quando o pontífice cumpriu 79 anos, informou o Vaticano. Não foi fixada uma data para a canonização, mas a imprensa italiana especula que ela poderia acontecer na primeira semana de setembro do próximo ano, para coinci-

dir com o aniversário da religiosa, em meio ao ano santo da misericórdia decretado pelo papa.

Ganhadora do Nobel da Paz, Madre Teresa morreu em 5 de setembro de 1997, aos 87 anos.

Na época de sua morte, a ordem dela, as Missionárias da Caridade, tinha 4 mil freiras, que comandavam quase 600 orfanatos, abrigos e clínicas pelo mundo.

O papa Francisco conheceu Madre Teresa, quando ambos participaram do sínodo do Vaticano em 1994. Na ocasião, o hoje pontífice era arcebispo. Jorge Mario Bergoglio viu nela uma mulher forte, capaz de dar um testemunho corajoso em meio à assembleia de bispos, lembrou o porta-voz do Vaticano, Fede-

UNIÃO DE FORÇAS

rico Lombardi. “Eu teria medo de tê-la como minha superior, já que ela era tão dura”, lembrou o pontífice.

Nascida na Macedônia como Agnes Gonxha Bojaxhiu em 1910, a religiosa foi beatificada em 2003, em Roma, após o Vaticano dizer que as orações de uma indiana à freira livraram a mulher de um tumor considerado incurável. O milagre necessário para a canonização é relativo à cura inexplicável em 2008 de um homem no Brasil, que havia ficado um dia em coma, segundo o jornal italiano católico Avvenire. O Vaticano aceitou que as orações da mulher do paciente pela intercessão de Madre Teresa foram responsáveis pela cura.

ADOÇÃO DE RESOLUÇÕES

Líderes prometem luta ONU critica violação de intransigente antiterror direitos no Irã e Coreia Da Agência Estado

Bruxelas (AE) - Chocados com os ataques em Paris, os líderes da União Europeia se comprometeram ontem com uma “luta intransigente contra o terrorismo” e com uma série de medidas para combater o problema, como o aumento nos controles imigratórios e o combate ao tráfico de armas.

Os líderes dos 28 países integrantes da UE também se comprometeram a adotar ações rápidas para restringir mais a capacidade dos terroristas de financiar suas ações, incluindo a imposição do congelamento de ativos e outras medidas restritivas O encontro em Bruxelas foi o primeiro entre os líderes da UE desde os ataques de 13 de novembro, reivindicados pelo Estado Islâmico, que mataram 130 pessoas e

deixaram centenas de feridos na capital da França.

Os ataques “apenas fortaleceram nossa determinação para continuar com nossa luta intransigente contra o terrorismo e para fazer uso completo de todas as ferramentas à nossa disposição, incluindo a coordenação próxima com parceiros cruciais, como os Estados Unidos”, afirmaram as lideranças da UE em comunicado conjunto.

Os líderes também concordaram que era crucial implementar controles sistemáticos e coordenados nas fronteiras externas do bloco, a fim de saber quem entra e sai, e prometeram revisar rapidamente as propostas da Comissão Europeia para combater a venda ilícita de armas, especialmente as armas semiautomáticas usadas por alguns dos responsáveis pelos ataques em Paris.

Da Agência Lusa

A Assembleia geral das Nações Unidas condenou violações de direitos humanos no Irã e na Coreia do Norte, com a adoção de duas resoluções ontem pela maioria dos 193 Estados-Membros. Num texto proposto pela União Europeia e Japão, a Assembleia condenou as violações “flagrantes” na Coreia do Norte.

Um total de 119 países pronunciou-se a favor da resolução, 48 abstiveram-se e 19 votaram contra, incluindo a China, Rússia, Sudão, Cuba, Irão, Egito, Zimbabué e Venezuela.

Em 2014, uma resolução similar havia sido adotada por 116 votos a favor, 20 contrários e 53 abstenções.

A resolução insta Pyongyang, capital da Coreia do

Norte, a fechar uma rede de campos de prisioneiros.

Segundo uma comissão de inquérito da ONU, 100 mil prisioneiros políticos estão detidos em condições deploráveis.

A Coreia do Norte reagiu ao projeto de resolução, afirmando que é “o produto da confrontação política e de uma conspiração dos Estados Unidos e de outras forças hostis”.

Um segundo texto, por iniciativa do Canadá, expressa “elevadas preocupações” quanto à pena de morte no Irã, onde mais de 800 pessoas foram executadas desde o início do ano. Esta resolução foi adotada por 81 votos a favor, 37 contra e 67 abstenções.

China, Cuba, Rússia, Síria, África do Sul, Índia, Indonésia, Iraque e Líbano rejeitaram o texto.

Campeão do Mundial de Clubes da Fifa vai receber R$ 19 milhões Página 24

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 19 de dezembro de 2015

CAMPEONATO PARAIBANO

Final do feminino acaba no TJD Decisão seria entre Botafogo e Kashima, mas Santa quer vaga Wellington Sérgio wsergionobre@yahoo.com.br

A decisão do Campeonato Paraibano de Futebol Feminino 2015 não mais vai acontecer amanhã, como estava programado. O caso parou no Tribunal de Justiça Desportiva da Paraíba. O Santa Cruz de Santa Rita, que ficou em terceiro lugar, acusa o Clube Recreativo Kashima, segundo colocado, de João Pessoa, de atuar em dois jogos com atletas irregulares.

O Kashima denúncia a equipe canavieira pelos mesmos crimes. Ontem, no início da tarde, o presidente da Federação Paraibana de Futebol encaminhou ao TJD-PB todas as denúncias para que se tome as providências.

A diretoria do Kashima insiste em afirmar que não colocou jogadores irregulares em nenhum dos seus seis jogos disputados. “Inscrevemos 24 atletas. Toda a documentação está na FPF. Sequer tomamos conhecimento

de qualquer acusação contra nosso clube. Acreditamos ter sido a medida certa adotada pela federação, que foi encaminha ao Tribunal de Justiça para ouvir as partes”, afirmou Normando José, vice-presidente do clube.

Cesar Wellington, diretor de esportes do Santa Cruz, afirmou não ter dúvida de que a equipe do Kashima não cumpriu acordos entre os dirigentes durante reunião arbitral ocorrida na federação.

Segundo ele, algumas jogadoras do Kashima atuaram de forma irregular. “Vamos agora deixar que o Tribunal decida quem será o finalista. O Santa Cruz ou o Kashima”, alegou.

A fase classificatória do Campeonato Paraibano de Futebol Feminino 2015 se encerrou na última quinta feira, quando o Botafogo aplicou uma histórica goleada de 13 a 1 diante do Santos de João Pessoa. Na partida principal, o Santa Cruz venceu o Kashima por 3 a 0. Os jogos aconteceram no CT Ivan Tomaz, no Valentina Figueiredo.

Na classificação geral, o Botafogo somou 16 pontos, o Kashima 10, o Santa Cruz 9 e o Santos zero.

FOTO: Marcos Lima

Curtas Levantamento de peso hoje no centro

As Feras do Kashima encerraram a fase classificatória em segundo lugar com 10 pontos na tabela FOTO: Divulgação

O Ponto de Cem Réis, no centro de João Pessoa, vai se transformar hoje no maior palco de levantamento de peso.

Se trata da etapa final do Campeonato Paraibano da modalidade esportiva, que vai reunir os principais nomes deste esporte no Estado, numa realização da sua Federação Estadual. “Um evento que ocorre anualmente e serve para o ranking, visando várias competições que ainda estão por vir no próximo ano”, disse Agamenon Porto, responsável.

Kaio busca vaga nos Jogos Olimpicos

O Santa Cruz, com 9 pontos e em terceiro lugar, busca no “tapetão” vaga na final do Campeonato

O nadador paraibano Kaio Márcio Almeida continua lutando para conquistar o índice olímpico visando os Jogos Olímpicos do próximo ano, no Rio de Janeiro. Hoje estará na piscina para disputar os 200m borboleta, em seletiva olímpica que ocorre no Estado de Santa Catarina. na última quinta-feira, ele ficou em quarto lugar nos 100m borboleta. O vencedor foi seu colega de clube, Marcos Macedo, do Minas Tênis Clube, com 52s17.

FOTO: Divulgação

HOMENAGEM DA CÂMARA

Atacante Hulk é cidadão pessoense Marcos Lima

marcosauniao@gmail.com

Halterofilista recebeu muito emocionada a convocação da seleção

DA ASDEF

Atleta vai representar a PB nas Paralimpíadas A halterofilista Maria Luzineide Santos de Oliveira, 41, atleta da Associação de Deficientes e Familiares (Asdef), foi convocada para a Seleção Brasileira Paralímpica (SBP) - Halterofilismo. Ela deve representar a Paraíba nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, caso obtenha êxito nas eliminatórias.

Natural de Picuí, a atleta treina há um ano em Natal-RN, no Centro de Treinamento do Comitê Paralímpico, sob o comando do técnico da seleção, Carlos Willams. Ela representa a Asdef na modalidade - 45kg feminino. Em 2008, Luzineide ficou em 5º lugar nos Jogos Paralímpicos de Pequim.

Luzineide recebeu a notícia da convocação com a sensação de missão cumprida. “Eu fiquei muito feliz, pois isso é resultado de muito trabalho. Durante todo o ano, precisei abrir mão de muita coisa para focar no esporte e agora veio a recompensa”, disse.

Depois de ser comunicada que iria compor a seleção

brasileira, Luzineide recebeu outras duas convocações: uma para treinamento em Uberlândia, de 12 a 14 de janeiro, e outra para um evento-teste para os jogos paralímpicos, no Rio de Janeiro.

O evento-teste será realizado no período de 20 a 23 de janeiro. “Dependendo desse resultado, eu vou para Dubai, em fevereiro. De lá, posso ser convocada para as Paralimpíadas, Eu tenho tudo para ir, pois estou muito focada”, comentou.

Este ano, a atleta da Asdef participou de apenas três competições, pois estava se recuperando de uma cirurgia no ombro, em novembro de 2014. “Este ano, conquistei três medalhas, duas de ouro e uma de prata. Foi uma grande vitória, voltar de uma cirurgia e reconquistar meu espaço na seleção brasileira”, afirmou.

Além de Luzineide, foram convocados para a SBP – Halterofilismo: Márcia Cristina de Menezes (G-Integrar/ PR), Bruno Pinheiro Carra (Aesa-Itu/SP) e Evânio Rodrigues da Silva (Aesa-Itu/SP).

O atacante Hulk do Zenit da Rússia e da Seleção Brasileira foi homenageado ontem, pela Câmara Municipal de João Pessoa, com o título de “cidadão pessoense”.

Além do título, o paraibano de Campina Grande recebeu a Medalha Cidade de João Pessoa e a Comenda Talento Esportivo.

De acordo com os vereadores, o atleta foi homenageado pelas suas conquistas dentro do futebol, nas questões sociais que desenvolve no Estado e por ser engajado na defesa do esporte da terra.

Os parlamentares ressaltaram o papel dele como embaixador dos objetivos do milênio, numa ação da Organização das Nações Unidas (ONU), que pretende discutir assuntos como a fome,

acesso à educação básica, mortalidade infantil, o combate à Aids, entre outros.

O atacante falou que estava feliz e emocionado com a homenagem e frisou que pretende seguir trabalhando como uma espécie de porta-voz da Paraíba pelo mundo. “É o mínimo que posso fazer pelo meu povo e a terra que amo. Quero agradecer aos vereadores da Casa de Napoleão Laureano pela homenagem que ficará na minha história”, declarou emocionado.

A imagem de Hulk é muito ligada a Campina Grande, onde mora sua família e tem um projeto de revelar novos talentos, com um campo e um time com o nome “Hulk 12”, que por sinal disputou a Copa Paraíba de Futebol Sub15. A vereadora Raíssa Lacerda, autora da sessão e da concessão do título de cidadão pessoense

ao atacante, justificou a iniciativa, afirmando que trata-se de um craque dentro e fora de campo, onde estampa a bandeira do Estado. “Um ser humano fantástico, um homem de bom caráter que leva o nome da Paraíba pelo mundo, através do futebol. Fizemos apenas um reconhecimento para também se tornar um pessoense, onde todos tem um carinho especial”, comentou a vereadora.

Hulk ganhou fama e notariedade mundial ao deixar a Paraíba, ainda criança e jogar no Vitória-BA, de onde seguiu para o Porto, de Portugal. De lá, seguiu seus passos como atleta, sendo marcando gols e chamando a atenção do mundo futebolístico e da CBF. Ingressou na seleção brasileira há alguns anos, sendo um dos destaques ao lado do atacante Neymar, do Barcelona.

FOTO: Divulgação

Jogador do Zenit recebeu as homenagens dos vereadores na manhã de ontem, numa propositura da vereadora Raíssa Lacerda

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 19 de dezembro de 2015

Federação abre escolinhas de vôlei de praia durante as férias

FOTOS: Divulgação

Aulas iniciam em janeiro e a expectativa é reunir mais de 150 crianças Wellington Sérgio wsergionobre@yahoo.com.br

As inscrições para a “Escolinha vôlei kids” (ambos os sexos), na Praia do Cabo Branco, na capital, já se encontram abertas pelo facebook “voleidepraiapb”, com o início das aulas programadas para o dia 4, a partir das 8h, enquanto à tarde, com crianças de 6 aos 16 anos, além da noite para os adultos. A informação foi confirmada pela Federação Paraibana de Vôlei.

Uma miniarena será armada de frente à residência de número 2.332 da Avenida Cabo Branco, com as aulas sendo ministradas pelos professores do CT “A Grande Sacada”. A expectativa é que mais de 150 alunos participem da escolinha, com a presença também de oferecer aulas para os hóspedes dos hotéis da orla, no turno da noite. Nos finais de semana, no mesmo local, serão realizadas as etapas do Circuito Paraibano das categorias sub-9, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, adulto, master 35+, 45+, 55+ e torneio de dupla mista.

O calendário será postado no facebook do vôlei de praia, com as fotos e toda programação da disputa.

Atletas paraibanos de ponta do esporte nacional e internacional, como Álvaro, Vitor, Jô, George, Pedro, Thales, Kevin, Renato e Rafael Andrew, passaram por estas escolinhas e etapas do circuito paraibano realizadas pela FPV. Carlos Fernandes de Lima, presidente da entidade, acredita que ações e oportunidades são os melhores caminhos para revelar valores para o esporte paraibano.

“A Paraíba sempre conseguiu formar atletas que se destacam e conseguem títulos dentro e fora do país. São iniciativas que promovem e motivam os novos jogadores do vôlei paraibano”, disse o dirigente.

Confraternização dos pais e filhos Amanhã, às 8h, a FPV realizará a última confraternização da temporada, na Praia de Tambaú, envolvendo pais e filhos, com atletas que disputam o Circuito Paraibano (em todas categorias) e seus pais.

Logo após será a vez dos avôs e netos, no momento de lazer e alegria entre os familiares e amigos que são envolvidos no esporte. O objetivo é superar o número de participantes do ano passado - 32 duplas se inscreveram - com todos que fazem o voleibol da terra.

As inscrições podem ser feitas até hoje, pelo facebook “voleidepraiapb”.

O local da programação será na rede do Leonel e do Gava, na Praia de Tambaú, em frente à residência de número 716, da

Avenida Almirante Tamandaré. Atletas de renome internacional estarão presentes como Álvaro Filho, Vitor Felipe, George Wanderley, Pedro Santos, Andressa Cavalcanti, Lydia Mousinho e o medalhista olímpico, Ricardo Santos que estará acompanhado do filho, Pedro, e do seu pai, Carlos.

Para o diretor técnico da entidade, Giovanni Marques, a programação é o expoente máximo de um final de ano de excelentes resultados para o esporte. Se-

FOTO: Reprodução

gundo ele, nada melhor que um grande encontro de pais, filhos, avós, netos, enfim, todos aqueles que de uma forma ou de outra, fortalecem o voleibol do Estado que vem conseguindo seu espaço no cenário nacional e internacional. “Reunir os familiares, amigos e todos que gostam e brigam pelo voleibol é uma emoção que não tem palavras para descrever. Peço a todos que prestigiem uma confraternização para que possamos começar o próximo ano cheio de energia e alegria”, observou.

ABUSO SEXUAL

Atleta de polo aquático pode não disputar as Olimpíadas

Goleiro da seleção brasileira, Thyê, segue participando de treinos no Brasil, mas não pode sair do País

O horizonte segue incerto para Thyê. Acusado de abuso sexual durante os Jogos Pan -Americanos de Toronto, em julho, o goleiro da seleção brasileira de polo aquático pode não fazer parte do grupo que disputará as Olimpíadas, caso permaneça sem poder deixar o País. O técnico Ratko Rudic não dá garantias para a convocação do atleta, justamente pela falta de partidas no exterior, experiência que o jogador está perdendo com a restrição.

O treinador, natural da Croácia, foi taxativo ao ser perguntado sobre o tema: “Não, porque o programa é majoritariamente fora. Sem jogar, é muito difícil. Mas não se sabe ainda nada” disse Rudic, após ter ganho como Melhor

Técnico Coletivo no Prêmio Brasil Olímpico. Thyê já deixou de ir a um intercâmbio em clubes europeus neste segundo semestre por não poder ir ao exterior. Caso deixe o Brasil, corre o risco de ser extraditado para o Canadá.

A Liga Mundial será a principal competição de preparação da seleção brasileira para os Jogos Olímpicos e suas fases são disputadas fora do País. A classificatória internacional será em Tóquio, em maio, e o Super Final está marcado para junho, a dois meses das Olimpíadas, em local a ser definido. O País subiu ao pódio do torneio pela primeira vez no ano passado, conquistando o bronze.

A polêmica do Pan não fez com que Thyê fosse rene-

gado na seleção brasileira. Rudic segue convocando o atleta quando a equipe se reúne para treinamentos no País e tratou de tranquilizá-lo quando o problema estourou.

“Nós conversamos, e eu lhe sugeri algumas coisas. Falei para continuar vivendo normalmente, seguindo o nosso programa da seleção, seguindo o programa do Paulistano (clube que defende). Quando nós treinamos no Brasil, ele se apresenta. Depois, quando tudo estiver resolvido, ele poderá viajar para fora. Ele está tentando limpar tudo e conseguir algo que o permita jogar.

Tem todo o nosso apoio. Espero que isso se resolva rápido, e ele possa obter a permissão para viajar”, completou Rudic.

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 19 de dezembro de 2015

A UNIÃO

Jogadores do CSP que vão para a Copa São Paulo continuam em treinamento e realizando amistosos de preparação para evento

VISANDO A COPA SÃO PAULO

CSP enfrenta o Sport-PE na Ilha Amistoso interestadual será às 15h de hoje e serve para avaliar clubes FOTOS: Divulgação

Wellington Sérgio wsergionobre@yahoo.com.br

O Centro Sportivo Paraibano (CSP) fará dois amistosos contra o Sport do Recife, nos preparativos da equipe para a Copa São Paulo de Juniores de Futebol/2016, que acontecerá no próximo mês. O primeiro confronto será hoje, às 15h, no CT do Leão da Ilha, enquanto o jogo de volta será na próxima quarta-feira, possivelmente no campo do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), em Água Fria. Ambos os times participarão da tradicional competição que envolverá vários times do futebol brasileiro.

Uma boa oportunidade para que o treinador Gerson Junior possa observar a equipe para as disputas da competição. Faltando praticamente dez dias para a viagem a São Paulo o Tigre deseja aproveitar as partidas contra o Rubronegro pernambucano para definir o time. “Temos uma base formada, mas estamos testando alguns atletas que podem se tornar titulares. Os jogos contra o Sport são testes positivos para quem busca fazer uma boa campanha. Queremos representar com dignidade o futebol paraibano numa disputa importante”, disse.

Um dos representante da Paraíba (ao lado do Botafogo) está no Grupo 8, sediado na cidade de Porto Ferreira, com as equipes do Guaratinguetá, Ceará e Joinvile. A estreia acontecerá no dia 2 de janeiro, diante do Guaratinguetá, às 14h, no Estádio Palmeirinha.

Meia Xuxa é a mais nova contratação do Treze O Treze acertou ontem, com o meia Júnior Xuxa, de 31 anos, que foi vice-campeão da Série D do Brasileiro/2015 pelo River do Piauí. Trata-se de mais um reforço para o Campeonato Paraibano/2016, que terá início no dia 30 de janeiro. Além da equipe piuiense, o meia defendeu outros clubes a exemplo de Vila Nova-GO, Icasa, ABC, Santa Cruz-PE, São Caetano-SP, Ceará, CSE-AL, Vitória-BA, Salgueiro-PE e Paysandu.

De acordo com o gerente de futebol galista, Gil Baiano,

apesar de já ter assinado contrato, o meia só deve começar a treinar com o elenco na próxima segunda-feira. O dirigente também não descartou novas contratações, com possíveis novidades para a próxima semana. Segundo ele, alguns atletas estão apalavrados com o Galo da Borborema, mas que deve ser divulgado quando assinar contrato. “Não adianta especular ou ficar falando em nomes quando não existe perspectiva de trazer algum jogador”, alegou.

Grupo da Raposa já iniciou temporada e treina incansavelmente

Neto deixa o Campinense e tem propostas de rivais A saída do volante Neto do Campinense agora é oficial, ao rescindir ontem, o contrato com a Raposa. Campeão Estadual/2015 pelo Rubro-Negro, o jogador estava emprestado ao ABC-RN na Série B deste ano.

Os rumores da saída do ex-raposeiro são algumas propostas de clubes rivais - como Botafogo e Treze, além do Fortaleza - que estariam tentando a sua contratação.

Para o volante, existem alguns convites de times da Paraíba que desejam contar com o atleta, mas afirmou que só tomará uma decisão, após a rescisão for publicada no Boletim Informativo Desportiva (BID), da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). “Estou mais tranquilo e posso estudar propostas de equipes tradicionais, inclusive algumas da Paraíba e outras do futebol nordestino”, disse.

Xuxa já fez os exames de rotina e já está incluso no elenco do Galo

Curtas

Zagueiro Henrique Brasileiro Feminino perto do Flamengo começa no dia 20

Delfim tenta anular eleição na CBF

Depois de contratar o lateral Rodinei, que negociava com o Grêmio, o Flamengo pode superar os gaúchos mais uma vez no mercado. Desejo tricolor, o zagueiro Henrique, do Napoli-ITA, tem acordo com o Rubro-Negro e está próximo de ser anunciado como mais um reforço para o técnico Muricy Ramalho. O defensor aceitou os valores oferecidos pelo Flamengo e deu o “OK”.

Após uma semana quente, com disputas nos tribunais por conta da eleição para um novo vice-presidente, a CBF deve ter semanas de relativa calmaria pela frente.

Principal opositor da atual administração da entidade, Delfim de Pádua Peixoto Filho só deve tentar anular a assembleia da última quarta-feira após o recesso do Judiciário, no final de janeiro.

A Confederação Brasileira de Futebol divulgou ontem, os grupos e a primeira rodada do Brasileirão Feminino 2016. A competição, que costumava começar no segundo semestre, terá início em 20 de janeiro por causa das Olimpíadas que serão realizadas no meio do ano, no Rio de Janeiro. O nacional terá a participação de 20 equipes, sendo três estreantes.

Justiça bloqueia Fifa muda gestão R$ 525 mil do fogão no futebol mundial

Jean deve trocar o Flu pelo Palmeiras

Ex-zagueiro do Botafogo, Renato Silva obteve nesta semana penhora de R$ 525 mil na Justiça do Trabalho, por conta de descumprimento de acordo judicial celebrado na gestão de Maurício Assumpção.

A execução bloqueia o montante das cotas de transmissão que o clube tem a receber, fora do Ato Trabalhista. Isso porque, no acordo entre jogador e clube, há cláusula que condiciona o parcelamento à não inclusão no Ato.

Apesar de ter contrato com o Flu-RJ por mais dois anos, o volante Jean pode deixar o Tricolor carioca para defender o Palmeiras em 2016, mas a negociação ainda não foi confirmada, segundo o vice-presidente do Flu, Mário Bittencourt. Embora o desejo do jogador seja atuar no futebol paulista, o dirigente afirma que ainda não houve acordo porque os nomes de jogadores oferecidos em troca pelo Alviverde não agradaram ao clube.

No fim da tarde de ontem, a Fifa divulgou uma carta aberta anunciando mudanças na gestão do futebol mundial.

Alvo de escândalos e investigações pela justiça suíça e pelo FBI, a entidade espera que as primeiras mudanças sejam o início da reconquista da credibilidade perdida pela instituição. As principais mudanças são as criações de comitês independentes.

sorteio da copa do brasil em janeiro

A

CBF programou para 11 de janeiro o sorteio da primeira fase da Copa do Brasil. A competição, que tem o Palmeiras como atual campeão, terá 86 equipes em 2016. Os representantes são definidos de acordo com o desempenho nos estaduais e pelo Ranking Nacional de Clubes. Seis participantes só entrarão na competição a partir das oitavas de final, três fases depois dos demais. São eles os cinco representantes do Brasil na Libertadores (Atlético-MG, Corinthians, Grêmio, Palmeiras e São Paulo) e o quinto colocado do último Brasileirão, o Inter. Eles aguardam as dez equipes classificadas dos confrontos da terceira fase para, em novo sorteio, definir os cruzamentos. O privilégio do sexteto não foi aproveitado em 2015. Na última edição, os dois finalistas, Palmeiras e Santos, fizeram sua trajetória desde a primeira fase. Eles eliminaram, nas semifinais, Fluminense e São Paulo, que haviam entrado direto nas oitavas.

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 19 de dezembro de 2015

MUNDIAL DE CLUBES

Campeão ganha R$ 19 milhões FOTOS: Reprodução

Imprensa espanhola diz que valor da premiação da Fifa é ridícula "Ridículo". Esse foi o termo usado pelo jornal Sport para falar sobre a premiação do Mundial de Clubes, que conhecerá seu campeão amanhã entre River Plate e Barcelona.

O campeão do torneio de 2015 ganhará 4,6 milhões de euros (R$ 19 milhões).

O vice ficará com 3,6 milhões (R$ 15 milhões). Já terceiro e quarto ganham 2,3 milhões de euros (R$ 9,6 milhões) e 1,8 milhões de euros (R$ 7,56 milhões), respectivamente.

O jornal usa as competições da Uefa para justificar o adjetivo dado ao prêmio do Mundial. Na Liga dos Campeões, por exemplo, um clube ganha 1 milhão de euros (R$ 4,2 milhões) por vitória e 500 mil euros (R$ 2,1 milhões) por empate.

Ou seja, só na fase de grupos da Liga dos Campeões deste ano, o Barcelona já ganhou mais do que ganhará no Mundial. Com quatro vitórias e dois empates, o clube somou 5 milhões de euros (R$ 21 milhões).

No principal torneio europeu, os clubes ainda contam com uma premiação extra por classificação.

Chegar às oitavas rende 3,5 milhões de euros (R$ 14,70 milhões), às quartas 3,9 milhões de euros (R$ 16,3 milhões), às semifinais 4,9 milhões de euros (R$ 20,58 milhões) e à final 6,5 milhões de euros (R$ 27 milhões). Se for campeão, o clube ainda soma 10,5 milhões de euros (R$ 46 milhões) ao seu cofre.

Messi não treina Os treinos dessa sexta-feira do Barcelona, que se prepara para a final do Mundial de Clubes, contra o River Plate, tiveram o desfalque de sua maior estrela.

Lionel Messi não participou das atividades para realizar exames e assim obter o diagnóstico dos problemas que o impediram de entrar em campo da semifinal, contra os chineses do Guangzhou Evergrande.

Os exames foram realizados na própria cidade de Yokohama, onde fica o palco da final, e o argentino tirou uma ecografia que pudesse provar se o atacante estava com pedra nos rins, problema que era o mais suspeito devido às dores sentidas durante a semana.

Mesmo já livre das dores, Messi não está confirmado para enfrentar o River Plate. O jogo ocorre amanhã, às 8h30 (de Brasília).

Neymar, também de fora do último confronto, esteve no gramado, mas treinou separado do grupo e arriscou corridas ao redor do campo. Mesmo apresentando melhora, o brasileiro também não está garantido, e o mais provável é que seja relacionado para o banco de reservas.

Apesar dos problemas de Messi e Neymar, o Barcelona segue como grande favorito ao título, embora o time argentino prometa ser um páreo difícil para o espanhol.

O Barcelona voltou a treinar ontem, mas a escalação de Messi continua sendo dúvida para o confronto de amanhã contra o River Plate que vale o título mundial de clubes

Torcedores do River estão confiantes na vitória do time argentino Centenas de torcedores do River Plate lotaram nessa sexta-feira o famoso cruzamento de Shibuya, em Tóquio, dois dias antes da final do Mundial de Clubes que o clube argentino disputará contra o Barcelona.

Os torcedores encheram de vermelho, branco e preto a praça situada em frente à estação de trem de Shibuya e as cinco faixas de pedestres do cruzamento, famoso por ser um dos mais movimentados do mundo.

Com os mais diversos gritos, os torcedores balançavam bandeiras, erguiam cachecóis e tiravam fotos em meio às telas gigantes,

placas de neon e luzes natalinas, tudo isso diante do olhar atônito dos transeuntes japoneses.

Cerca de 15 mil torcedores do River se deslocaram ao Japão para apoiar a equipe no Mundial, que é disputado nas cidades de Yokohama e Osaka, e muitos aproveitaram esta sexta para visitar alguns dos lugares mais turísticos de Tóquio.

Um deles é Alejandro Watanabe, um argentino filho de japoneses emigrados ao País sul-americano, que visitou o Japão pela primeira vez na vida "para ver o River Plate nesta ocasião histórica", segundo relatou à agência EFE.

Torcedores do River lotaram as principais ruas de Tóquio antes do jogo de amanhã

Del Bosque diz que vai deixar a seleção após a Eurocopa

Conmebol define os cabeças de chave para Copa do Centenário

Michel Platini falta audiência e deve ser punido pelo Comitê

O técnico Vicente Del Bosque já definiu quando deixará a seleção espanhola.

O aviso foi feito numa espécie de autobiografia intitulada "Ganhar ou Perder". O livro será lançado na próxima segunda-feira.

“Se tudo acontecer normalmente, deixo o cargo quando acabar a Eurocopa, no próximo verão. Minha decisão foi tomada por motivos de saúde. São oito anos à frente da seleção. Minha intenção não é ficar preso neste posto. Me considero um privilegiado pela experiência” relata o técnico de 64 anos.

Del Bosque assumiu o time em 2008, herdando a seleção de Luis Aragonés. No comando da Fúria, o treinador conquistou a primeira Copa do Mundo da história do País, em 2010, e uma Eurocopa, em 2012. Na Copa de 2014 foi a grande decepção.

A Conmebol, a Concacaf e o Comitê Organizador Local da Copa América Centenário 2016 divulgaram na última quinta-feira, em Miami, as seleções cabeças de chave, as datas e as cidades onde serão realizadas as partidas da primeira fase desta edição histórica. A competição será disputada de 3 a 26 de junho nos Estados Unidos.

Os EUA, como País anfitrião, serão o cabeça de chave do Grupo A. A Argentina ficará com o Grupo D. Brasil, Grupo B, e México, Grupo C, completam as seleções cabeças de chave da competição especial, em comemoração aos 100 anos da Copa América, que terá a participação de 16 seleções (10 da Conmebol e seis da Concacaf), divididas em quatro grupos, cujo sorteio será feito em data a ser anunciada.

Recentemente, a Conmebol, Concacaf e o LOC

Michel Platini, presidente da Uefa, resolveu não ir na manhã dessa sexta-feira se defender do processo que sofre no Comitê de Ética da Fifa. Ele enviou Thibaud D’Ales, seu advogado, no lugar.

O motivo de sua ausência foi uma declaração dada por Andreas Bentel, presidente do Comitê de Ética, que teria dito que o francês deverá ser punido. Platini teria dito a seu advogado que estava “profundamente indignado” mediante a essa injustiça por estar tudo decidido.

De acordo com a AFP, Thibaud disse que Platini não tem qualquer culpa e exaltou sua atuação de boa fé. Ele ainda ressaltou a existência de um acordo verbal entre Platini e Blatter, algo aceito pela lei Suíça, para os trabalhos prestados.

JUNHO DE 2016

jogadores da seleção em treino antes de jogo pelas Eliminatórias

anunciaram as 10 áreas metropolitanas dos Estados Unidos que foram selecionadas para a disputa da Copa América Centenário.

O MetLife Stadium, em Nova York e Nova Jersey, foi escolhido para ser o palco da grande final do dia 26 de junho. A exemplo da Copa do Mundo da FIFA, cada sede será o cenário de vários jo-

gos, sendo que a maioria dos estádios receberá pelo menos três partidas.

A Seleção Brasileira estreará na competição em Pasadena (4 de junho), no Estádio Rose Bowl, palco da conquista do tetracampeonato mundial de 1994. A segunda rodada será Orlando (8 de junho) e depois em Foxborough (12 de junho).

A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > sábado, 19 de dezembro de 2015 R & A COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP, CNPJ: 22.289.534/0001-12, localizado(a) no bairro: .; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58400-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO=COMER. DE COMBUSTÍVEIS(GASOLINA, ÁLCOOL E ÓLEO DIESEL)=IT:120MIL=AC:251,14M²=NE:03=L/ATV:R. ALICE MENEZES DOS SANTOS,Nº45-TRÈS IRMÃS-CAMPINA GRANDE-PB=1ªPUBLI=22.289.534/0001-12.”; a ser realizada no bairro: .; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58400-000, conforme processo Nº 2015-007587/TEC/ LO-1161 de 27/11/2015. [#Prot: 327/2015] COOPECARNE - COOPERATIVA DE COMERCIANTES DE CARNE DE SANTA RITA, CNPJ: 03.795.494/0001-36, localizado(a) no município de SANTA RITA/PB; CEP: 58300-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O. Nº171/2012/PPROC. Nº 2577/11=ABATEDOURO DE BO VINOS=IT:R$1.300=AC:246M²=NE:25=L/ATV:FAZENDA SANTO ANDRÉ-Z.RURAL-SANTA RITA/ PB=1ªPUBL=03795494000136.”; a ser realizada no município de SANTA RITA/PB; CEP: 58300-000, conforme processo Nº 2015-007589/TEC/LO-1162 de 27/11/2015. [#Prot: 328/2015] ADRIANO VILAR DINIZ, CNPJ: 16.743.438/0001-08, localizado(a) no município de TAPEROA/PB; CEP: 58680-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO - PARA FABRIC. DE PROD. DE PANIFICAÇÃO - COD. 2.48.1 IT=10MIL AC=182,4 NE=02 1º PUB. L/ATV- R. ABDON DE SOUZA MACIEL, 293 CNPJ-16.743.438/0001-08 BAIRRO S. JOSÉ TAPEROÁ/PB=NURECG=”; a ser realizada no município de TAPEROA/PB; CEP: 58680-000, conforme processo Nº 2015-007590/ TEC/LO-1163 de 27/11/2015. [#Prot: 329/2015] JOSÉ ROSSANDRO ALVES FARIAS, CNPJ: 05.163.075/0001-07, localizado(a) no município de BOA VISTA/PB; CEP: 58123-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O COM. VAREJ. DE MAT. DE CONST. EM GERAL MADEIRA SERRA E SEUS ARTEF. COD. 3.3.3 IT=35.MIL AC=580m² NE=05 CNPJ-05.163.075/0001-07 L/ATV- R. MARIA DA GUIA G. L., 52 ESPINHEIRO BOA VISTA/ PB=NURECG=”; a ser realizada no bairro: CENTRO; município de LOGRADOURO/PB; CEP: 58475-000, conforme processo Nº 2015-007591/TEC/LO-1164 de 27/11/2015. [#Prot: 330/2015] CERÂMICA SANTO ANTÔNIO LTDA, CNPJ: 11.077.618/0001-76, localizado(a) no município de SANTA LUZIA/PB; CEP: 58600-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Alteração para a atividade: “L.A.=CONSTRUÇÃO DE UM FORNO CEDON SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO=IT:300MIL=AC:703M²=NE:05=L/AT:SÍTIO BALANÇO, ZONA RURAL, SANTA LUZIA-PB. 1ªPUBLIC.=11.077.618/0001-76”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-007597/TEC/LA-0579 de 27/11/2015. [#Prot: 331/2015] EOLICA MACAPARANA E GETULIO GERADORA DE ENERGIA S.A, CNPJ: 14.193.549/000154, localizado(a) no município de /PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença Prévia para a atividade: “CORREÇÃO DA LICENÇA PRÉVIA Nº 1394/2015=PROCESSO Nº 2015-003759 -NA ATIVIDADE LICENCIADA:COMPLEXO EÓLICA GETÚLIO,CENTRAL EÓLICA GETÚLIO,ZONA RURAL,NATUBA/PB.”; a ser realizada no município de NATUBA/PB; CEP: 58494-000, conforme processo Nº 2015-007600/TEC/LP-2619 de 27/11/2015. [#Prot: 332/2015] GS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA-EPP, CNPJ: 22.389.353/0001-68, localizado(a) no bairro: .; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58400-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “L.O=COM. DE COMBUSTIVEIS(GASOLINA, ALCOOL E OLEO DIESEL), POUSADA, CONVEN. E REST.=IT:400MIL=AC:781,22M²=NE:03=L/ATV:R.IZABEL BARBOSA DE ARAUJO, S/N-SANDRA CAVALCANTE-CG/PB=1ªPUBL=22389353000168.”; a ser realizada no bairro: .; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58400-000, conforme processo Nº 2015007604/TEC/LO-1165 de 27/11/2015. [#Prot: 333/2015] ESPAÇO MIX ESPORTE LAZER E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.251.734/0001-50, localizado(a) no bairro: .; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58400-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “L.O. = CENTRO SOCIAL ESPORTIVO E DE LAZER - COD. 3.4.1 IT=240.MIL AC=309m² NE=01 1º PUB. CNPJ-20.251.734/001-50-L/ATV=R. AUZIRA PEREIRA DE O. Nº 160 - B. UNIVERSIT. CAMPINA GRANDE=NURECG=”; a ser realizada no bairro: .; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58400-000, conforme processo Nº 2015-007605/TEC/LO-1166 de 27/11/2015. [#Prot: 334/2015] AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS GIRUS LTDA, CNPJ: 18.292.526/0001-58, localizado(a) no município de SOBRADO/PB; CEP: 58342-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RENOV. DA L.O Nº 3870/2013/PROC. Nº 2013-003898=COM. VAREJ. DE COMBUSTIVEIS(GASOLINA, ÁLCOOL, DIESEL E LUBRIFICANTE)=IT:60.000=AC:455m²=NE:06==RODOVIA BE 230, S/N KM 74=ZONA RURAL=SOBRADO-PB 1º PUBLIC”; a ser realizada no município de SOBRADO/PB; CEP: 58342-000, conforme processo Nº 2015-007611/TEC/LO-1167 de 30/11/2015. [#Prot: 335/2015] SANTA ANA IMOBILIARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 02.095.902/0001-84, localizado(a) no bairro: BESSA; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58036-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA OPERAÇÃO=ED. MULTIFAMILIAR COM 24 APTS=IT:2MILHÕES=AC:2.604,34 =NE:04=L/ATV:R. MARIA HELENA, S/N, JARDIM OCEANIA QD 04, LT 150-AEROCLUBE-BESSA-J. PESSOA/PB=1ªPUB=02095902000184.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-007612/TEC/LO-1168 de 30/11/2015. [#Prot: 336/2015] MARGARIDA MARIA FRAGOSO SOARES, CPF: 041.626.334-87, domiciliado(a) no bairro: ZONA RURAL; município de MAE D`AGUA/PB; CEP: 58740-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “L.O.=LI Nº2154/15 PROC. 2015-4362=L. DE AREIA NO LEITO DO RIO RIAC. DA CRUZ AREA 4,98Ha-DENPM Nº 846.111/2015 IT=5.MIL AC=00 NE=02-1º PUB./ATV=RIACHO DA CRUZ Z. RURAL MÃE D`AGUA 041.626.334-87=NURECG”; a ser realizada no município de MAE D`AGUA/PB; CEP: 58740-000, conforme processo Nº 2015-007618/TEC/LO-1169 de 30/11/2015. [#Prot: 337/2015] STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 01.568.077/0014-40, localizado(a) a: RUA: PROJETADA; bairro: DISTRITO INDUSTRIAL; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58082-025, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RENOV. DA L.O Nº 1384/2014/PROC. Nº 2014-002174=INCINERAÇÃO DE RESIDEOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE=IT:60.000=AC:675m²=NE:33=R. PROJETADA Y-2, QD. 491, LT. 0070=DIST. INDUSTRIAL-JP-PB 1º PUBLICAÇÃO.”; a ser realizada no endereço: RUA Y DOIS; bairro: DISTRITO INDUSTRIAL; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58082-025, conforme processo Nº 2015-007619/TEC/LO-1170 de 30/11/2015. [#Prot: 338/2015] ASCOL - ASSESSORIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 02.463.799/0001-88, localizado(a) no bairro: JARDIM AMERICA; município de CABEDELO/PB; CEP: 58310-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “LICENÇA DE INSTALAÇÃO=ED. MULTIFAMILIAR COM 02 BLOCOS 24 E 32 APTS=IT:3,2MILHÕES=AC:3.287,47M²=NE:20=L/ATV:AV. LIBERDADE S/N-SESI=BAYEUX/ PB=1ªPUBL=02463799000188.”; a ser realizada no endereço: AV: LIBERDADE; bairro: CENTRO; município de BAYEUX/PB; CEP: 58305-006, conforme processo Nº 2015-007620/TEC/LI-4539 de 30/11/2015. [#Prot: 339/2015] G J COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 23.616.637/0001-02, localizado(a) no município de SOUSA/PB; CEP: 58800-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO DA LO Nº3503/10/PROC.10-4336=COMER. VAR. DE COMB. LUBRI E CONVENCIEN=C/MRS PARA GJ-COMER. VAR. DE COMB. LTDA=IT:100MIL=L/ATV:AV. ENGENHEIRO CARLOS DE SÁ,S/N-CENTRO-SOUSA-PB=1ªPULI=.23616637000102.”; a ser realizada no endereço: AVENIDA ENGENHEIRO CARLOS PIRES DE SA; bairro: CENTRO; município de SOUSA/PB; CEP: 58800-280, conforme processo Nº 2015-007621/TEC/LO-1171 de 30/11/2015. [#Prot: 340/2015] AG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA -ME (LOTEAMENTO NOVA CANAÃ), CNPJ: 12.111.107/0001-96, localizado(a) no município de SAO JOSE DE PIRANHAS/PB; CEP: 58940-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO=LOTEAMENTO COM 157 LOTES(1ª ETAPA)=IT:85MIL=AC:36.743,41M²=NE:04=L/ATV:R. PROJETADA, S/N, ROD. PB 400-LOTEAMENTO CANAÃ-S. JOSÉ DE PIRANHAS=1ªPUBL=12111107000196.”; a ser realizada no município de SAO JOSE DE PIRANHAS/PB; CEP: 58940-000, conforme processo Nº 2015-007624/TEC/LO-1172 de 30/11/2015. [#Prot: 341/2015] YASMIM TAMIE HIRAMOTO PEREIRA, CPF: 078.438.624-20, domiciliado(a) no município de CABEDELO/PB; CEP: 58310-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO -CONSTRUÇÃO DE 04 CASAS=IT:134.745,50=AC:207,27M²=NE:05=L/ATV:RUA 49,QD-5B,LT-10,PORTAL DO POÇO,CABEDELO/PB.1ª PUB.07843862420.”; a ser realizada no município de CABEDELO/PB; CEP: 58310-000, conforme processo Nº 2015-007627/TEC/LO-1173 de 30/11/2015. [#Prot: 342/2015] PBTUR - EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A, CNPJ: 08.946.006/0001-68, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO=Nº1652/13=PROC. Nº13-1723=EDIFIC. DO EDIFICIO SEDE DO ÓRGÃO OFICIAL DE TURISMO,CONSTITUIDO DE 02 PAVIMENTOS=IT:1.221.471,00=AC:2714,38=NE:77=L/ATV:AV. ALMIRANTÉ TAMANDARÉ,100,TAMBAÚ,JOÃO PESSOA/PB”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-007633/TEC/LO-1174 de 30/11/2015. [#Prot: 343/2015] MAGNO VILAR DA COSTA, CPF: 032.574.013-53, domiciliado(a) a: RUA CAPITAO CRIZANTO; bairro: SANTO ANTONIO; município de PATOS/PB; CEP: 58701-090, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O. N°988/2014 PROC. 2014-000525=EXTRAÇÃO DE AREIA NO LEITO DO RIO FARINHA=IT: 20MIL=ÁREA: 4,9HA=NE: 03=L/ATV: LEITO DO RIO FARINHA, ZONA RURAL, CACIMBA DE AREIA-PB.=1ªPUBLIC.=032574013-53.”; a ser realizada no município de CACIMBA DE AREIA/PB; CEP: 58730-000, conforme processo Nº 2015-007635/TEC/LO-1175 de 30/11/2015. [#Prot: 344/2015] PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ, CNPJ: 08.874.935/0001-09, localizado(a) a: AV: PRIMEIRO DE ABRIL; bairro: CENTRO; município de SUME/PB; CEP: 58540-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “L.I.=CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA=IT:249.962,30=AC:600M²=NE:06=L/ AT:RUA MAESTRO ANTONIO JOSUE DE LIMA, CONJ. SEBASTIÃO VITORINO, SUME-PB. 1ªPUBLIC.=08.874.935/0001-09”; a ser realizada no município de SUME/PB; CEP: 58540-000, conforme processo Nº 2015-007636/TEC/LI-4540 de 30/11/2015. [#Prot: 345/2015] GB TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ: 15.688.199/0001-60, localizado(a) no município de CAJAZEIRAS/PB; CEP: 58900-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Autorização Ambiental para a atividade: “AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL -TRANSP. DE PROD. PERIG.(GASOLINA,ÁLCOOL E DIESEL)=PLACAS:OFH-6705/ PB=NQC-9616/PB=NQE-0685/PB=MOF-0387/PB=MOE-1237/PB=NPS-9284/PB=KKR-0504/ PE=KKR-0514=EM TODO ESTADO/PB.1ª PUB.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/ PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-007637/TEC/AA-3630 de 30/11/2015. [#Prot: 346/2015] TRES FORTUNAS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.997.972/0001-56, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO=ED. MULTIFAMILIAR COM 06 APTS=IT:250MIL=AC:365,12M²=N E:06=L/ATV: r. MANOEL LOPES DA SILVA S/N, LT-42, QD-189-JOSE AMERICO-J.PESSOA/ PB=1ªPUBL=10997972000156.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-007646/TEC/LO-1176 de 01/12/2015. [#Prot: 347/2015]

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RR MEDEIROS, CNPJ: 07.311.188/0001-38, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/ PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O Nº3489/2013,PROC. Nº7475/2012=COM.VAREJISTA DE MADEIRAS E ARTEFATOS E MATERIAL DE CONSTRUÇ ÃO=IT:180MIL=AC:400M²=NE:02=L/ATV:R.DR. ANTONIO MARINHO CORREIA, Nº 35,JD CID. UNIV.1ªPUB=073111880001338”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-007650/TEC/LO-1179 de 01/12/2015. [#Prot: 351/2015]

JOCENILDO BARBOSA DA SILVA, CPF: 043.206.104-58, domiciliado(a) no município de GUARABIRA/PB; CEP: 58200-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “L.O.=PUBLICIDADE VOLANTE COMERCIAL=POTÊNCIA: 330WATTS=VW/KOMBI=PLACA: MMN-9601-PB=PERCURSO: GUARABIRA E REGIÃO=1ªPUBLIC.=043206104-58.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-007696/TEC/ LO-1195 de 02/12/2015. [#Prot: 375/2015]

JOSE GOMES NETO GÁS, CNPJ: 05.821.353/0001-76, localizado(a) a: RUA OSVALDO CRUZ; bairro: CENTRO; município de ITAPORANGA/PB; CEP: 58780-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Autorização Ambiental para a atividade: “AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL=TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS EM GERAL=PLACA:IQE-1954/PB=IT:150MIL=NE:01=L/ATV:CABEDELO PARA ITAPORANGA/PB.1ª PUB.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-007651/ TEC/AA-3632 de 01/12/2015. [#Prot: 352/2015]

PEDRA SERIDO MINERAÇÃO LTDA, CNPJ: 15.063.458/0001-67, localizado(a) no bairro: .; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58400-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO Nº3839/13=PROC.Nº13-006926=PROD. DE MOSAICO DE PEDRAS ORNAMENTAISIT=200MILNE=650M²=NE=7-1ªPUBLIC.CNPJ 15.063.458/0001-87-L/ATV REG. DA VÁRZEA DA CARNEIRA, S/N Z. RURAL -JUNCO DO SERIDÓ/PB=NURECG=”; a ser realizada no bairro: ZONA RURAL; município de JUNCO DO SERIDO/PB; CEP: 58640-000, conforme processo Nº 2015-007698/TEC/LO-1196 de 02/12/2015. [#Prot: 376/2015]

POSTO HORA 1.000 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SERVIÇOS E CONVENIENCIA LTDA-EPP, CNPJ: 23.159.362/0001-25, localizado(a) no bairro: ZONA RURAL; município de SAO MAMEDE/PB; CEP: 58625-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “LICENÇA DE INSTALAÇÃO -COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E CONVINIÊNCIA=IT:80MIL=AC:675M²=NE:04=L/ATV:RODOVIA BR 230,KM 310,ZONA RURAL,SÃO MAMEDE/PB.1ª PUB.”; a ser realizada no bairro: ZONA RURAL; município de SAO MAMEDE/PB; CEP: 58625-000, conforme processo Nº 2015-007652/ TEC/LI-4541 de 01/12/2015. [#Prot: 353/2015]

POSTO ALTERNATIVA DE COMBUSTIVEL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.372.084/0002-91, localizado(a) no município de CABEDELO/PB; CEP: 58310-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Alteração para a atividade: “L.A.=IMPLANTAÇÃO DO PISO EM CONCRETO CXS, SEPARADORAS, CANALETAS DE DRENAGEM=IT:160MIL=AC:250M²=NE:10=L/AT:AV. PEDRO II, N°2807, TORRE-JP-PB. 1ªPUBLIC.=11.372.084/0002-91”; a ser realizada no endereço: AVENIDA DOM PEDRO II; bairro: TORRE; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58040-440, conforme processo Nº 2015-007699/ TEC/LA-0580 de 02/12/2015. [#Prot: 377/2015]

M & V CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 05.765.889/0001-11, localizado(a) a: AVENIDA BEAUREPAIRE ROHAN; bairro: CENTRO; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58010-001, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO -CONSTRUÇÃO DE 29 CASAS(1ª ETAP A)=IT:2.500.000,00=AC:1574,68M²=NE:20=L/ATV:RUA PROJETADA,LOTEAMENTO PLANALTO DA BOA ESPERANÇA,JARDIM PLANALTO,SANTA RITA/PB.1ª PUB.”; a ser realizada no município de SANTA RITA/PB; CEP: 58300-000, conforme processo Nº 2015-007654/TEC/LO-1180 de 01/12/2015. [#Prot: 354/2015]

PRISCILA DEPOLLO CECCON MACHADO, CPF: 085.916.077-75, domiciliado(a) a: AVENIDA PARA; bairro: BAIRRO DOS ESTADOS; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58030-200, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO -CONSTRUÇÃO DE 02 CASAS=IT:90MI L=AC:108,88M²=NE:05=L/ATV:AV. PRINCIPAL,QD-19,LT-439,PLANO DE VIDA,SANTA RITA/PB.1ª PUB.08591607775.”; a ser realizada no município de SANTA RITA/PB; CEP: 58300-000, conforme processo Nº 2015-007703/TEC/LO-1197 de 03/12/2015. [#Prot: 378/2015]

M & V CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 05.765.889/0001-11, localizado(a) a: AVENIDA BEAUREPAIRE ROHAN; bairro: CENTRO; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58010-001, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O. Nº2312/2013/PROC. Nº 4572/2013=ED. UNIFAMILIAR COM (37 UNIDADES)=IT:600MIL=AC:2.035=NE:51=L/ATV:R. PROJETADA, LOT. PLANALTO DA ESPERANÇA -JARDIM PLANALTO-SANTA RITA/PB=1ª PUBL=05765889000111.”; a ser realizada no município de SANTA RITA/PB; CEP: 58300-000, conforme processo Nº 2015-007655/TEC/LO-1181 de 01/12/2015. [#Prot: 355/2015]

LAVIERI EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 07.575.881/0001-18, localizado(a) a: AVENIDA PRESIDENTE EPITACIO PESSOA; bairro: TAMBAU; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58039-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “MUDANÇA DE RAZÃO SOCIAL DA LO Nº 678/2015, DE AMBIENTAL SOLUÇÕES LTDA PARA LAVIERI EMPREENDIMENTOS EIRELI=1ªPUBL=07575881000118.”; a ser realizada no bairro: .; município de CAMPINA GRANDE/ PB; CEP: 58400-000, conforme processo Nº 2015-007707/TEC/LO-1198 de 03/12/2015. [#Prot: 379/2015]

CACHAÇARIA ATREVIDA INDUSTRIA DE BEBIDAS EIRELI-ME, CNPJ: 23.467.045/0001-76, localizado(a) no município de LAGOA SECA/PB; CEP: 58117-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “L.I. CONSTRUÇAO DE GALPÃO PARA BENEFICIAMENTO DE AGUARDENDE - IT=80.

MIL AC=124,50m² NE=03 1º PUB. L/ATV=SÍTIO FLORIANO - Z. RURAL DE LAGOA SECA/PB CNPJ-23.467.045/0001-76=NURECG=”; a ser realizada no município de LAGOA SECA/PB; CEP: 58117-000, conforme processo Nº 2015-007656/TEC/LI-4542 de 01/12/2015. [#Prot: 356/2015]

INALDO DE SOUZA TRINDADE JUNIOR, CPF: 695.141.004-68, domiciliado(a) no município de SANTA RITA/PB; CEP: 58300-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO -CONSTRUÇÃO DE 02 CASAS=IT:80MIL=AC:142,88M²=NE:04=L/ATV:RUA PROJETA,QD-40,LT-939,LOTEAMENTO PLANO DE VIDA,SANTA RITA/PB.1ª PUB.”; a ser realizada no município de SANTA RITA/PB; CEP: 58300-000, conforme processo Nº 2015-007708/TEC/LO-1199 de 03/12/2015. [#Prot: 380/2015]

C.M. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 11.867.932/0001-52, localizado(a) no município de ITAPOROROCA/PB; CEP: 58275-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO=LOTEAMENTO COM 484 LOTES RESIDENCIAIS:IT:300MIL= AC-215.452,30M²=NE:02=L/ATV:LOTEAMENTO ALTIPLANO POMBAL II AS MARGENS DA BR 230 ,POMBAL-PB.1ªPUB.1186793200015”; a ser realizada no município de POMBAL/PB; CEP: 58840-000, conforme processo Nº 2015-007657/TEC/LO-1182 de 01/12/2015. [#Prot: 357/2015]

NAYARA BARBOSA SILVA, CPF: 113.249.174-66, domiciliado(a) no município de /PB; CEP: 58000000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO -CONSTRUÇÃO DE 02 CAS AS=IT:80MIL=AC:126,60M²=NE:04=L/ATV:RUA PROJETADA,S/N,QD-26,LT-596,LOTEAMENTO PLANO DE VIDA,SANTA RITA/PB.1ª PUB.”; a ser realizada no município de SANTA RITA/PB; CEP: 58300-000, conforme processo Nº 2015-007709/TEC/LO-1200 de 03/12/2015. [#Prot: 381/2015]

DONATO FEITOSA - ENGENHO IPUEIRA, CNPJ: 08.711.970/0001-07, localizado(a) no bairro: ZONA RURAL; município de AREIA/PB; CEP: 58397-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O.=LOA Nº3292/2013 PROC. 2013-4217 FABRICAÇÃO, ENGARRAFAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE CACHAÇA IT=10.MIL AC=400m² NE=5 1º PUB. L/ATV=ENGENHO IPUEIRA Z.RURAL AREIA/PB CNPJ 08.711.970/0001-07=NURECG=”; a ser realizada no endereço: ZONA RURAL; município de AREIA/PB; CEP: 58397-000, conforme processo Nº 2015-007658/TEC/LO1183 de 01/12/2015. [#Prot: 358/2015] CERÂMICA DRM LTDA, CNPJ: 01.585.511/0001-85, localizado(a) no bairro: ZONA RURAL; município de RIO TINTO/PB; CEP: 58297-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO Nº575/2014=PROC. Nº2014-007926=FABRIC. DE TIJOLOS E BLOCOS (CERÂMICA VERMELHA) -IT=100MIL=AC=9.500M²=NE=43 -1ª PUB. - CNPJ 01.585.511/0001-85 -L/ATV FAZENDA SALEMA -Z. RURAL - RIO TINTO/PB=NURECG=”; a ser realizada no bairro: ZONA RURAL; município de RIO TINTO/PB; CEP: 58297-000, conforme processo Nº 2015-007660/TEC/LO-1184 de 01/12/2015. [#Prot: 359/2015] PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, CNPJ: 08.999.674/0001-53, localizado(a) a: RUA CORONEL JOSE GOMES DE SA; bairro: CENTRO; município de SOUSA/PB; CEP: 58800-050, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “RENOV. DA L.I Nº 1398/2014/PROC. Nº 2014-002985=SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO=IT:7.401.167,98=AC:11.305,97m²=NE:03=ANDRÉ GADELHA=SOUSA-PB - 1º PUBLICAÇÃO.”; a ser realizada no município de SOUSA/PB; CEP: 58800-050, conforme processo Nº 2015-007662/TEC/LI-4543 de 01/12/2015. [#Prot: 360/2015] APOLÔNIO GOUVEIA ROLIM, CPF: 063.190.764-53, domiciliado(a) no município de CAJAZEIRAS/ PB; CEP: 58900-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO DA LO Nº3797/13/PROC.13-3902=EXTRAÇÃO DE SAIBRO DE FORMA MECANIZADA=DNPM Nº846.137/2010=AC:13, 48HA=IT:20MIL=L/ATV:R. DEOCLECIO C. MANIÇOBA,Nº17-SÍTIO SERROTE-CAJAZEIRAS-PB=1ªPUBLI=063.190.764-53.”; a ser realizada no bairro: ZONA RURAL; município de CAJAZEIRAS/PB; CEP: 58900-000, conforme processo Nº 2015-007663/TEC/LO-1185 de 01/12/2015. [#Prot: 361/2015] SUPERMIX CONCRETO S/A, CNPJ: 34.230.979/0125-46, localizado(a) no município de CABEDELO/PB; CEP: 58310-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO Nº1575/14=PROC Nº2014-002612=PROD. DE CONCRETO USINADO - IT=500MIL=AC=2104M²=NE=38 - 1ª PUB. - CNPJ 34.230.979/0125-46 - L/ATV AV PROJETADA, Nº742 LOTE S1 QD 12 - RENASCER II CABEDELO/PB=NURECG=”; a ser realizada no município de CABEDELO/PB; CEP: 58310-000, conforme processo Nº 2015-007664/TEC/LO-1186 de 01/12/2015. [#Prot: 362/2015] TINTAS LUX LTDA, CNPJ: 08.475.502/0001-80, localizado(a) a: AV: AEROCLUBE; bairro: DISTRITO INDUSTRIAL; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58100-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO Nº737-1396=PROC.Nº14-1396=FAB. DE TINTAS, ESMALTES, LACAS VERNIZ -IT=500MIL=AC=3.736M²=NE=77- 1ª PUB. CNPJ 08.475.502/0001-80 L/ATV R. FERNANDO G. DA NÓBREGA, 300 -D. DO VELAME -C.GRANDE/PB=NURECG”; a ser realizada no bairro: .; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58400-000, conforme processo Nº 2015007667/TEC/LO-1187 de 01/12/2015. [#Prot: 363/2015] REBRITE-RECICLAGEM DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 14.811.131/0001-63, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O. N° 1048/2014 PROC. 2014-2322=RECEPÇÃO, RECICLAGEM, BENEF. E COMER. DE RES. SÓLIDOS DA CONST. CIVIL=IT: 50MIL=AC:86,00M²=NE:01=L/ATV: FAZ. ENG. TRIUNFO, Z. RURAL, JP-PB=1ªPUBLIC.=14811131000163.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-007673/TEC/LO-1188 de 01/12/2015. [#Prot: 364/2015] MAR CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDA, CNPJ: 20.817.736/0001-64, localizado(a) a: AVENIDA JULIA FREIRE; bairro: EXPEDICIONARIOS; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58041-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “R.L.I. N°560/2015 PROC. 2015-1573=ED. MULTIFAMILIAR COM 27 APTS=IT: 3.000.000=AC: 3762,85M²=NE: 40=L/ATV: RUA RITA SABINO DE ANDRADE S/N, AEROCLUBE, JP-PB=1ªPUBLIC.=20817736/0001-64.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-007674/TEC/ LI-4550 de 01/12/2015. [#Prot: 365/2015] GRANISTONE S/A, CNPJ: 35.034.537/0001-57, localizado(a) a: RUA FRANCISCO XEREZ; bairro: COCO; município de FORTALEZA/CE; CEP: 60811-360, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO=EXTRAÇÃO E APARELHAMENTO DE BLOCOS DE GRANITO DNPM Nº846.306/2005=IT:276.060,58=AC:200,01HA=NE:100=L/ATV:CACHOEIRA-VIERÓPOLIS/ PB=1ªPUBL=35.034.537/0001-57.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-007676/TEC/LO-1189 de 02/12/2015. [#Prot: 366/2015] SBA TORRES BRASIL LTDA, CNPJ: 16.587.135/0001-35, localizado(a) no município de GURINHEM/ PB; CEP: 58356-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “LICENÇA DE INSTALAÇÃO=ESTAÇÃO RADIO BASE=IT:482.166,03=AC:200M²=NE:10=L/ATV:GRANJA SANTA LUCIA ROD. PB 063 QUE LIGUA GURIHEM A MULUNGU LADO DIREITO/SN=1ª PUB. 16587135000135.”; a ser realizada no município de GURINHEM/PB; CEP: 58356-000, conforme processo Nº 2015-007686/TEC/LI-4551 de 02/12/2015. [#Prot: 367/2015] JULIANA SITONIO COUTINHO CABRAL, CPF: 025.065.504-70, domiciliado(a) a: AVENIDA GENERAL EDSON RAMALHO; bairro: MANAIRA; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58038-102, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO=EDIFICAÇÃO UNIFAMILIAR COM 01 CASA=IT:400MIL=AC:560,04M²=NE:05=L/ATV:CONDOMINIO VILLAS DO ATLÂNTICO, QD D, LOTES 01 E 02 MARGEM DA BR 230, CABEDELO-PB, 1ª PUB. 02506550470”; a ser realizada no município de CABEDELO/PB; CEP: 58310-000, conforme processo Nº 2015-007687/ TEC/LO-1190 de 02/12/2015. [#Prot: 368/2015] INTECOM SERVIÇOS DE LOGISTICA LTDA, CNPJ: 03.857.930/0004-05, localizado(a) no município de CONDE/PB; CEP: 58322-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO Nº3660/13/PROC.13-006391=ARMAZENADORA DE PRODUTOS EM GERAL=IT:338.058,38=AC:11.510,40M²=NE:59 =L/ATV:ROD. BR-101,KM 97,4-DISTRITO INDUSTRIAL-CONDE-PB=1ªPUBLI=03857930000405.”; a ser realizada no município de CONDE/PB; CEP: 58322-000, conforme processo Nº 2015-007688/ TEC/LO-1191 de 02/12/2015. [#Prot: 369/2015] JE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 02.561.498/0001-97, localizado(a) a: RUA VANDICK FILGUEIRAS; bairro: TAMBAUZINHO; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58042-110, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “CORREÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 2547/2015=PROCESSO Nº 2015-6562=NO LOCAL DA ATIVIDADE:RUA YAYA DE AMORIM COUTINHO,S/N,MIRAMAR,JOÃO PESSOA/PB.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-007689/TEC/LI-4552 de 02/12/2015. [#Prot: 370/2015] ANTONIO BRITO REGO, CPF: 048.348.794-53, domiciliado(a) a: ZONA RURAL; município de BARRA DE SANTANA/PB; CEP: 58458-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “LP/LI=EXTRAÇÃO DE AREIA NO LEITO DO RIO BODOCNGÓ EM UMA ÁREA DE 4,98HA - IT=4MIL=NE=03 - 1ª PUBLICAÇÃO - CPF 048.348.794-56 - L/ATV SÍTIO MALHADINHA, S/N - Z. RURAL - BARRA DE SANTANA/PB =NURECG=”; a ser realizada no endereço: ZONA RURAL; município de BARRA DE SANTANA/PB; CEP: 58458-000, conforme processo Nº 2015-007691/TEC/LI-4553 de 02/12/2015. [#Prot: 371/2015]

ECOCARE INDUSTRIA QUÍMICA LTDA, CNPJ: 22.259.930/0001-05, localizado(a) no bairro: ZONA RURAL; município de LOGRADOURO/PB; CEP: 58475-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “L.O.= FABRICAÇÃO DE INSETICIDA ECOCARE IND, QUÍMICA LTDA IT=100.MIL AC=250m2 NE=1 BOMBEIRO, JUNTA E GFIP-1º PUB. L/ATV= RUA JULIA MACIEL EULALIA, 1100A DIST. IND. QUEIMADAS/PB 22259930000105=NURECG=”; a ser realizada no bairro: ZONA RURAL; município de LOGRADOURO/PB; CEP: 58475-000, conforme processo Nº 2015-007647/TEC/ LO-1177 de 01/12/2015. [#Prot: 348/2015]

INTERCEMENT BRASIL S.A, CNPJ: 62.258.884/0089-78, localizado(a) no bairro: ZONA RURAL; município de CONDE/PB; CEP: 58322-000, torna público que requereu à SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O. N°3976/14 PROC.14-4776=EXTRAÇÃO MECANIZADA DE CALCÁRIO=IT: 250MIL=AC: 900HA=NE: 11=L/ATV: FAZENDA CAXITU S/N, ALTURA DO KM 96 DA BR 101, CONDE-PB=1ªPUB LIC.=62258884/0089-78.”; a ser realizada no município de CONDE/PB; CEP: 58322-000, conforme processo Nº 2015-007692/TEC/LO-1192 de 02/12/2015. [#Prot: 372/2015]

JANICE DANTAS-EPP, CNPJ: 05.824.110/0001-91, localizado(a) no município de SAO BENTO/PB; CEP: 58865-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Autorização Ambiental para a atividade: “A.A.=TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS PARA TODO ESTADO DA PARAIBA-IT=200.MIL AC=00 NE=02 -1º PUB. L/ATV=AV. PREFEITO PEDRO EULAMPIO, 2380 SÃO BENTO/PB 05.824.110/0001-91=NURECG=”; a ser realizada no município de SAO BENTO/PB; CEP: 58865-000, conforme processo Nº 2015-007648/TEC/AA-3631 de 01/12/2015. [#Prot: 349/2015]

IONE GALDINO DOS SANTOS ME, CNPJ: 04.142.341/0001-52, localizado(a) no município de MARI/ PB; CEP: 58345-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O. N°2906/2013 PROC. 2013-3223=COMERCIO VAREJ. DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO=IT:20MIL=AC:400M²=NE:07=L/AT:RUA LUIZ MARIA DE FRANÇA N°37, PASTO NOVO, CENTRO, MARI-PB. 1ªPUBLIC.=04.142.341/0001-52”; a ser realizada no município de MARI/PB; CEP: 58345-000, conforme processo Nº 2015-007693/ TEC/LO-1193 de 02/12/2015. [#Prot: 373/2015]

AUTOMIX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA., CNPJ: 07.613.186/0001-01, localizado(a) a: AVENIDA DOM PEDRO II; bairro: TORRE; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58040-440, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO=LOA-Nº 571/2014=PROC.Nº14-958 -COMÉRCIO VAR. DE COMBUSTÍVEIS,LUBRIFICANTES,TROCA DE ÓLEO E CONVENIÊNCIA=IT:1.400.000=AC:600M ²=NE:11=L/ATV:AV. DOM PEDRO II,Nº 1767,TORRE,JOÃO PESSOA/PB.1ª PUB.”; a ser realizada no endereço: AVENIDA DOM PEDRO II; bairro: TORRE; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58040-440, conforme processo Nº 2015-007649/TEC/LO-1178 de 01/12/2015. [#Prot: 350/2015]

AL MADEIRAS LTDA., CNPJ: 10.678.283/0001-89, localizado(a) a: RUA GEMINIANO DA FRANCA; bairro: TORRE; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58040-560, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O. N°3969/2013 PROC. 13-5337=COM. VAREJ. DE MADEIRAS, ARTEFATOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO=IT: 50MIL=AC: 800M²=NE: 07=L/ATV: AV. GERMINIANO DA FRANCA N°899, TORRE, JP-PB=1ªPUBLIC.=10678283/0001-89.”; a ser realizada no endereço: RUA GEMINIANO DA FRANCA; bairro: TORRE; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58040-560, conforme processo Nº 2015-007694/TEC/LO-1194 de 02/12/2015. [#Prot: 374/2015]

ASSOCIAÇÃO DO PARQUE DE VAQUEJADA DG, CNPJ: 18.508.136/0001-72, localizado(a) no município de SAPE/PB; CEP: 58340-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Autorização Ambiental para a atividade: “AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL=ATIVIDADE CULTURAIS/ARTES COM CASA DE SHOWS-MÚSICA AO VIVO=IT:50 0MIL=AC:1500M²=NE:05=L/ATV:R. ANTONIO MATIAS S/N, NOVA BRASILIA, SAPE´PB, 1ª PUB, 18508136000172.”; a ser realizada no município de SAPE/PB; CEP: 58340-000, conforme processo Nº 2015-007710/TEC/AA-1201 de 03/12/2015. [#Prot: 382/2015] PIR EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, CNPJ: 22.315.636/0001-65, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO -EDF. MULTIFAMILIAR COM 08 APTS=IT:400MIL=AC:630,25M²=NE:08=L/ATV:RUA HERMENEGILDO GOMES,Nº 165,TIBIRI,SANTA RITA/PB.1ª PUB.”; a ser realizada no endereço: RUA HERMENEGILDO GOMES; bairro: MUNICIPIOS; município de SANTA RITA/PB; CEP: 58303-325, conforme processo Nº 2015-007713/TEC/LO-1202 de 03/12/2015. [#Prot: 383/2015] M & V CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 05.765.889/0001-11, localizado(a) a: AVENIDA BEAUREPAIRE ROHAN; bairro: CENTRO; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58010-001, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “RLI=Nº1976/13=PROC.Nº13-3352=EDF. MULTIFAMILIAR COM 167 UNIDADES=IT:2.500.000,00=AC:9.068M²=NE:40=L/ATV:RUA PROJETADA,LOTEAMENTO PLANALTO DA BOA ESPERANÇA,JARDIM PLANALTO,SANTA RITA/PB.1ª PUB.”; a ser realizada no município de SANTA RITA/PB; CEP: 58300-000, conforme processo Nº 2015-007715/TEC/LI-4555 de 03/12/2015. [#Prot: 384/2015] LAURA CRISTINA LACERDA DE ARAUJO BURITY, CPF: 954.092.114-72, domiciliado(a) a: AV ARGEMIRO DE FIGUEIREDO; bairro: BESSA; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58037-030, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “R.L.I Nº 290/2013.PROC. Nº 137/2013=LOTEAMENTO CIDADE NOVA,COM 20 QUADRAS DE 648 LOTESIT:800MIL=AC:21,7278HA=NE:04=L/ ATV:FAZENDA MATA NEGRO, ZONA URBANA, INGÁ-PB, 1ª PUB=95409211472.”; a ser realizada no município de INGA/PB; CEP: 58380-000, conforme processo Nº 2015-007716/TEC/LI-4556 de 03/12/2015. [#Prot: 385/2015] SANDRA MARIA COSTA DE ALBUQUERQUE, CPF: 567.708.394-15, domiciliado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO=EDIFICAÇÃO MULTUIFAMILIAR COM 04 APARTAMENTOS=IT:250MIL=AC:201,3 0M²=NE:04=L/ATV: AV.JACARANDÁ, S/N,QD 067, LT 326,PARATI-JP, 1ª PUB,56770839415.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015007717/TEC/LO-1203 de 03/12/2015. [#Prot: 386/2015] FIGUEIREDO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ME, CNPJ: 05.010.022/0001-56, localizado(a) a: RUA VISCONDE DE PELOTAS; bairro: CENTRO; município de JOAO PESSOA/ PB; CEP: 58013-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “L.O=EDIFICAÇÃO MULTUIFAMILIAR COM 04 UND=IT:100MIL=AC:208M²= NE:04=L/ATV:RUA MARIA DE FATIMA LEITE ASSIS, S/N, S/N,QD 066, LT 159,LOT. PORTAL DO COLINA II,GRAMAME-JP,1ª PUB.05010022000156.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015007718/TEC/LO-1204 de 03/12/2015. [#Prot: 387/2015] JOAO BATISTA RAMOS DE CARVALHO COMERCIO, CNPJ: 11.807.239/0001-94, localizado(a) a: ,,; bairro: ,,; município de PRINCESA ISABEL/PB; CEP: 58755-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O. N°3834/2013PROC.2013-002644= COMERCIO VAREJISTA DE GÁS LIQU EFEITO=IT:100MIL=AC:900M²=NE:04=L/ATV:R:VIGARIO FREI ANASTÁCIO PALMEIRA,S/NCENTRO=PRINCESA ISABEL-PB 1ªPUB=NURPATOS”; a ser realizada no endereço: ,,; bairro: ,,; município de PRINCESA ISABEL/PB; CEP: 58755-000, conforme processo Nº 2015-007720/TEC/ LO-1205 de 03/12/2015. [#Prot: 388/2015] N. NÓBREGA DA SILVA LTDA, CNPJ: 09.385.527/0001-56, localizado(a) a: PRAÇA DA MATRIZ; bairro: CENTRO; município de SAO JOAO DO RIO DO PEIXE/PB; CEP: 58910-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Autorização Ambiental para a atividade: “AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL -TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS ) GASOLINA,ÁLCOOL E ÓLEO DIESEL)=PLACA:OGD-3065/PB=PERCURSO:CABEDELO/SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE=IT:10MIL=NE:01=1ª PUB.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-007722/TEC/AA-3633 de 03/12/2015. [#Prot: 389/2015] CENTENNIAL BRASIL TORRES DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 19.902.753/0001-10, localizado(a) no município de /PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “L.I.=ESTAÇÃO RADIO BASE=IT:70.000,00=AC:18,61M²=NE:09=L/AT:RUA JOSÉ FERREIRA DE LIMA FILHO, LT-0189, GRAMAME-JP-PB. 1ªPUBLIC.=19.902.753/0001-10”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-007729/TEC/ LI-4557 de 03/12/2015. [#Prot: 390/2015] G. DIAS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.470.288/0001-56, localizado(a) a: RUA MANOEL JOAQUIM RIBEIRO; bairro: BODOCONGO; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58100-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO Nº1184/12=PROC. Nº13-000350=COMÉRCIO ATACAD. ALIMENT. EM GERAL -IT=200MIL=AC=250M²=NE=20 -1ªPUBLIC.- CNPJ 03.470.288/0001-56 - L/TV -RUA JOÃO QUERINO, 757 LOJA B1 765 CATOLÉ -C. GRANDE/PB =NURECG=”; a ser realizada no bairro: .; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58400-000, conforme processo Nº 2015007730/TEC/LO-1206 de 03/12/2015. [#Prot: 391/2015] NG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.571.464/0001-08, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O Nº 800/2014,PROC.Nº 792/2014=COM.ATACADISTA DE PRODUTOS ALIM. EM GERAL=IT:500MIL =AC:2.300M²=NE:102=L/ATV: RUA PROJETADA S/N, LT 0551, QD 007, B. DAS INDUSTRIA, JP-PB=1ªPUBLIC.=13571464/0001-08.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-007731/TEC/LO-1207 de 03/12/2015. [#Prot: 392/2015] CONSTRUTORA ATS LTDA, CNPJ: 14.225.006/0001-71, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “L.O.=ED. MULTIFAMILIAR COM 28 APTS=IT:1.500.000,00=AC:1.884M²=NE:15=L/AT:RUA IRACI ALMEIDA DA COSTA, QD-05 LT-231, JOSÉ AMÉRICO DE A. JP-PB. 1ªPUBLIC.=14.225.006/0001-71”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-007732/TEC/ LO-1208 de 03/12/2015. [#Prot: 393/2015] AUTO POSTO GLOBAL REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 06.137.380/000197, localizado(a) no município de /PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O.N°976/2014 PROC.13-5102=COM.DE COMB.,GASOLINA,ETANOL,DIESEL,VENDA DE LUBRI. LOJA DE CONV. E T. DE ÓLEO=IT:500MIL=AC:499M²=NE:12=L/AT:RUA PROF. BURITY,N°30,C. DOS COLIBRÍS=1ªPUBLIC=06137380000197”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-007733/TEC/LO-1209 de 03/12/2015. [#Prot: 394/2015] ERIKSON ELOI BORBA BRITO EPP, CNPJ: 14.103.977/0001-49, localizado(a) no município de / PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “L.O.=ED. MULTIFAMILIAR COM 08 APTS=IT:300MIL=AC:389M²=NE:06=L/AT:RUA PROJET. VIA LOCAL, QD-02 LT-01, VÁRZEA NOVA, SANTA RITA-PB. T. PUBLIC.=14.103.977/0001-49”; a ser realizada no município de VARZEA NOVA/PB; CEP: 58304-500, conforme processo Nº 2015-007734/TEC/LO-1210 de 03/12/2015. [#Prot: 395/2015] PANIFICADORA DELICIA DAS MASSAS LTDA, CNPJ: 12.324.673/0001-86, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O. N°1013/2013 PROC. 10-5516=PADARIA E CONFEITARIA=IT: 50MIL=AC: 174M²=NE: 04=L/ATV: RUA DEPUTADO JOSÉ TAVARES, N°469, CRUZ DAS ARMAS, JP-PB=1ªPUBL IC.=12324673/0001-86.”; a ser realizada no endereço: RUA DEPUTADO JOSE TAVARES; bairro: CRUZ DAS ARMAS; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58085-730, conforme processo Nº 2015-007738/TEC/LO-1212 de 03/12/2015. [#Prot: 396/2015] PANIFICADORA NOVO SONHO LTDA, CNPJ: 13.440.943/0001-87, localizado(a) a: AVENIDA FRATERNIDADE, DA; bairro: CRISTO REDENTOR; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58070-310, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O. N°2582/12 PROC. 11-3655=PANIFICADORA/MERCADINHO=IT:40MIL=AC: 368M²=NE:04=L/ATV: AV. FRATERNIDADE, N°425, CRISTO REDENTOR, JP-PB.=1ªPUBLIC.=13440943/0001-87.”; a ser realizada no endereço: AVENIDA FRATERNIDADE, DA; bairro: CRISTO REDENTOR; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58070-310, conforme processo Nº 2015-007740/TEC/LO-1214 de 03/12/2015. [#Prot: 397/2015] NAIR XAVIER CLEROT, CPF: 338.660.404-82, domiciliado(a) no município de JOAO PESSOA/ PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “L.O.=ED. MULTIFAMILIAR COM 04 APTS=IT: 300MIL=AC: 210,80M²=NE: 05=L/ATV: RUA MARIA DE LOURDES SOUZA, QD-15, LT-24, PARQUE DO SUL II (GRAMAME), JP-PB.=1ªPUBLIC.=338.660.404-82.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-007744/TEC/ LO-1217 de 03/12/2015. [#Prot: 398/2015] JOANITO LIMEIRA PORTO, CNPJ: 15.512.942/0001-26, localizado(a) a: RUA JOSE DE ANDRADE;

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A UNIÃO

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bairro: CENTRO; município de ESPERANCA/PB; CEP: 58135-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO=ABATEDOURO DE PEQUENAS AVES (FRANGOS)= IT:15MIL=AC:57,20M²=NE:04=L/ATV:R. JOSÉ DE ANDRADE, Nº416-CENTRO-ESPERANÇA/ PB=1ªPUBL=15512942000126.”; a ser realizada no município de ESPERANCA/PB; CEP: 58135000, conforme processo Nº 2015-007750/TEC/LO-1218 de 04/12/2015. [#Prot: 399/2015] ENGENHO DE AGUARDENTE DE CANA RESERVA DO MALTA LTDA-ME, CNPJ: 16.715.329/000179, localizado(a) no bairro: ZONA RURAL; município de MAMANGUAPE/PB; CEP: 58280-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO= FAB.DE CACHAÇA,RAPADURA,MELAÇO E AÇUCAR MASCAVO=IT:60MIL=AC:800M²=NE:08=L/ATV:FAZENDA MEU XODÓ,S/N PINTANGA DA ESTRADA,Z.RURAL DE MAMANGUAPE-PB,1ªPUB.16715329000179.”; a ser realizada no bairro: ZONA RURAL; município de MAMANGUAPE/PB; CEP: 58280-000, conforme processo Nº 2015-007754/TEC/LO-1219 de 04/12/2015. [#Prot: 400/2015] BORBOREMA ENERGETICA S.A, CNPJ: 09.036.424/0001-80, localizado(a) no bairro: .; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58400-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O. N°C10/2015 PROC. 14-2037=GERAÇÃO DE ENERGIA TERMELÉTRICA=IT:360MILHÕES=AC:5H A=NE:29=L/AT:R. JOSÉ PAULINO DA ROCHA, N°2055, DISTRITO IND. VELAME, C. GRANDE-PB. 1ªPUBLIC.=09.036.424/0001-80”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-007756/TEC/LO-1220 de 04/12/2015. [#Prot: 401/2015] AGROINDUSTRIAL TABU S/A, CNPJ: 09.053.646/0001-01, localizado(a) no bairro: ZONA RURAL; município de CAAPORA/PB; CEP: 58326-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O Nº 1064/2014,PROC. Nº 6649/2011=POSTO DE AUTO ABSTECIMENTO DE ÓLEO, 03 TANQUES AEREOS DIESEL=IT:20MIL=AC:127,25M²=02=NE:02=L/ATV:FAZENDA TABU,Z.RURAL DE CAAPORÃ-PB,1ªPUB.09053646000101.”; a ser realizada no bairro: ZONA RURAL; município de CAAPORA/PB; CEP: 58326-000, conforme processo Nº 2015-007759/TEC/LO-1221 de 04/12/2015. [#Prot: 402/2015] GRAFICA SANTA MARTA LTDA, CNPJ: 09.098.419/0001-00, localizado(a) a: RUA HORTENCIO RIBEIRO DE LUNA; bairro: DISTRITO INDUSTRIAL; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58081-400, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O Nº 814/2014,PROC. Nº 8243/2013=IND. GRÁFICA DO SETOR EDITORIAL E PROMOCIONAL=IT:40MIL=AC:2600M²=0 2=NE:311=L/ATV:RUAHORTENCIO RIBEIRO DE LUNA Nº 3333,DISTRITO INDUSTRIAL,JP,1ªP UB.09098419000100.”; a ser realizada no endereço: RUA HORTENCIO RIBEIRO DE LUNA; bairro: DISTRITO INDUSTRIAL; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58081-400, conforme processo Nº 2015-007761/TEC/LO-1222 de 04/12/2015. [#Prot: 403/2015] PANIFICADORA ELSHADDAY LTDA EPP, CNPJ: 08.712.382/0001-98, localizado(a) a: AV. EPITACIO PESSOA; bairro: CENTRO; município de AREIA/PB; CEP: 58397-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O =LOA Nº 2597/13 PROC. 2013-3891 - FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICADORA - IT=30.MIL AC=490m² NE=12 =E=10.12 UFRPB = P/M 1º PUB. L/ATV=R. EPTACIO PESSOA, 176 CENTRO AREIA/PB=NURECG=”; a ser realizada no município de AREIA/PB; CEP: 58397-000, conforme processo Nº 2015-007764/TEC/LO-1223 de 04/12/2015. [#Prot: 404/2015] BOECKMANN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.226.525/0001-09, localizado(a) no bairro: ZONA RURAL; município de MAMANGUAPE/PB; CEP: 58280-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO=LOTEAMENTO RESIDENCIAL COM 380 LOTES E 14 QUADRAS=IT:15MILHÕES=ÁREA:15,01HA=NE:05=L/ATV:BR 101, S/N, ZONA RURAL DE MAMANGUAPE-PB,1ª PUB,04226525000109.”; a ser realizada no bairro: ZONA RURAL; município de MAMANGUAPE/PB; CEP: 58280-000, conforme processo Nº 2015-007768/TEC/LO-1224 de 04/12/2015. [#Prot: 405/2015] ITACURUÇA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.324.628/0001-69, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “R.L.I. N°4040/2014 PROC. 2014-6895=ED. MULTIFAMILIAR COM 51 UN. HAB.=IT:1.000.000=AC:4.559,40M²=NE:12=L/ AT:R. MARIA FACUNDO DE O. DIAS, QD-21 LT-340, BRISAMAR-JP-PB. 1ªPUB.=11.324.628/000169”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-007770/TEC/LI-4558 de 04/12/2015. [#Prot: 406/2015]

João Pessoa > Paraíba > sábado, 19 de dezembro de 2015 F. BELARMINO E CIA LTDA, CNPJ: 09.003.237/0001-09, localizado(a) a: RUA: SOLON DE LUCENA; bairro: CENTRO; município de ESPERANCA/PB; CEP: 58135-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO Nº3675/2013=PROC. Nº2013-006363=FABRICAÇÃO DE PROD. DE PANIFICAÇÃO - IT=30MIL=AC=150M²=NE=20 - 1ª PUBLIC. - CNPJ 09.003.237/0001-09 - L/ATV RUA SOLON DE LUCENA, 42 - CENTRO - ESPERANÇA/PB=NURECG=”; a ser realizada no endereço: RUA: SOLON DE LUCENA; bairro: CENTRO; município de ESPERANCA/PB; CEP: 58135-000, conforme processo Nº 2015-007801/TEC/LO-1235 de 07/12/2015. [#Prot: 423/2015] FABIO VICTOR DE VASCONCELOS, CPF: 839.947.344-87, domiciliado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “CORREÇÃO DA L.O Nº2473/2015=PROC.Nº15-6599 -NA ATIVIDADE LICENCIADA:EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 06 UNIDADES HABITACIONAIS,EM 01 PAVIMENTO TERREO MAIS 02 PAVIMENTOS SUPERIORES,NUMA ÁREA DE 466,24M².”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/ PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-007803/TEC/LO-1236 de 09/12/2015. [#Prot: 424/2015] MAXX EMPREENDIMENTOS & LOCAÇOES LTDA, CNPJ: 12.506.832/0001-63, localizado(a) a: AVENIDA DOM PEDRO II; bairro: CENTRO; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58013-420, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO -EDF. MULTIFAMILIAR COM 04 APTS=IT:100.172,80=AC:184,95M²=NE:04=L/ATV:RUA PROJETADA,QD-05,LT-155,LOTEAMENTO PLANO DE VIDA,SANTA RITA/PB.1ª PUB.12506832000163.”; a ser realizada no município de SANTA RITA/PB; CEP: 58300-000, conforme processo Nº 2015-007804/TEC/LO-1237 de 09/12/2015. [#Prot: 425/2015] SEBASTIAO FERREIRA DE ANDRADE, CNPJ: 04.560.596/0001-35, localizado(a) a: RUA: CAPITAO ANTONIO VICENTE; bairro: BRAZ; município de MONTEIRO/PB; CEP: 58500-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO Nº3671=PROC. Nº2013-007005= FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO - IT=10MIL=AC=175,84M²=NE=6 - 1ª PUBLIC - CNPJ 04.560.596/0001-35-L/ ATV R CAP. ANTONIO VICENTE. 17 - CENTRO -MONTEIRO/PB=NURECG=”; a ser realizada no endereço: RUA CAPITAO ANTONIO VICENTE; bairro: CENTRO; município de MONTEIRO/PB; CEP: 58500-000, conforme processo Nº 2015-007806/TEC/LO-1238 de 09/12/2015. [#Prot: 426/2015] CONSTRUTORA SOLI LTDA, CNPJ: 11.098.297/0001-96, localizado(a) a: AVENIDA NEGO, DO; bairro: TAMBAU; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58039-100, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença Prévia para a atividade: “LICENÇA PRÉVIA -EDF. MULTIFAMILIAR COM 06 APTS=IT:250MIL=AC:295M²=NE:05=L/ATV:RUA INEZ PEDROZA SOARES,QD-04,LT-14,LOTEAMENTO JOÃO PAULO II,JOÃO PAULO II,JOÃO PESSOA/PB.1ª PUB.11098297000196.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-007807/TEC/LP-2621 de 09/12/2015. [#Prot: 427/2015] AGROPECUARIA MENDONÇA DE JESUS LTDA - ME, CNPJ: 08.212.643/0001-00, localizado(a) no município de SANTA RITA/PB; CEP: 58300-970, torna público que requereu à SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO-Nº432/2015=PROC.Nº14-9174=EXT. DE AREIA NUMA ÁREA DE 4,0HA=REF. AO PROC. DPM Nº 846.067/1999=IT:4MIL=NE:03=L/ATV:ENGENHO VIGÁRIO,ZONA RURAL,SANTA RITA/ PB.1ª PUB.08212643000100.”; a ser realizada no município de SANTA RITA/PB; CEP: 58300-970, conforme processo Nº 2015-007808/TEC/LO-1239 de 09/12/2015. [#Prot: 428/2015] CLUBE ATLETICO SAPEENSE, CNPJ: 08.908.386/0001-46, localizado(a) no município de SAPE/ PB; CEP: 58340-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO=CLUB ATLETICO SAPEENSE=IT:400MIL=AC:1229M²=NE:10=L/ATV:R. DR JOÃO URSULO, S/N-CENTRO-SAPE/PB=1ªPUBL=08908386000146.”; a ser realizada no município de SAPE/PB; CEP: 58340-000, conforme processo Nº 2015-007810/TEC/LO-1240 de 09/12/2015. [#Prot: 429/2015] RR SILVA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 20.737.106/0001-80, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “L.O.=ED. MULTIFAMILIAR COM 04 APTS=IT:250MIL=AC:204M²=NE:05=L/ATV: RUA CIDADE BOA VENTURA, QD-85, LT-82, B. DAS INDÚSTRIAS, JP-PB.=1ªPUBLIC.=20.737.106/0001-80.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-007829/TEC/LO-1241 de 09/12/2015. [#Prot: 430/2015]

ROCHA VIANA COMERCIO DE PETROLEO LTDA, CNPJ: 10.612.360/0001-06, localizado(a) no município de RIO TINTO/PB; CEP: 58297-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “REN. DA LO Nº2124/14/PROC.14-4361=COMER. VAR. DE COMB. EM GERAL E VENDA DE LUBRI=IT:50MIL=AC:150M²=NE:06=L/ATV:R. MANGUEIRA,Nº83-CENTRO-RIO TINTO-PB=1ªP UBLI=10.612.360/0001-06.”; a ser realizada no município de RIO TINTO/PB; CEP: 58297-000, conforme processo Nº 2015-007773/TEC/LO-1225 de 07/12/2015. [#Prot: 407/2015]

CONSTRUTORA S. VIEIRA EIRELI-ME, CNPJ: 40.941.528/0001-80, localizado(a) a: RUA PROFESSOR JOAQUIM SANTIAGO; bairro: EXPEDICIONARIOS; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58041-030, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “L.O.=ED. MULTIFAMILIAR COM 27 AP TS=IT:1.500.000=AC:3.097M²=NE:12=L/ATV:AV. MATO GROSSO ESQ. COM AV. PARANÁ, B. DOS ESTADOS, JP-PB.=1ªPUBLIC.=40.941.528/0001-80.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-007831/TEC/LO-1242 de 09/12/2015. [#Prot: 431/2015]

CONSTRUTORA SIDERAL LTDA, CNPJ: 10.364.635/0001-21, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO -EDF. MULTIFAMILIAR COM 39 UNDS=IT:800MIL=AC:3967,40M²=NE:18=L/ATV:RUA MARIA BATISTA RODRIGUES,S/N,ST 45,QD-012,LT-0747,JARDIM SÃO PAULO,JOÃO PAULO/PB.1ª PUB.10364635000121.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-007779/TEC/LO-1226 de 07/12/2015. [#Prot: 408/2015]

MAC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 21.102.444/0001-08, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “L.O.=ED. MULTIFAMILIAR COM 04 APTS=IT:150MIL=AC:200,61M²=NE:04=L/ATV: RUA JORNALISTA HERMANO PONCE DE CARVALHO, SETOR 40, QD-108, LT-0267, CUIÁ, JP-PB.=1ªPUBL IC.=21.102.444/0001-08.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-007833/TEC/LO-1243 de 09/12/2015. [#Prot: 432/2015]

COMPANHIA SÃO GERALDO DE VIAÇÃO, CNPJ: 19.315.118/0017-02, localizado(a) a: RODOVIA BR 230; bairro: DISTRITO INDUSTRIAL; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58071-680, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO=LOA-Nº452/15=PROC.Nº13-7746=C/M.R.S=TRANSP. DE PASSAGEIROS,MANUTENÇÃO E LAVAGEM DE VEÍCULOS=IT:72.860.000,00=AC:836M²=NE :14=L/ATV:RODOVIA BR 230,KM 26,5,S/N,DISTRITO INDUSTRIAL,J. PESSOA/PB.1ªPUB.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015007780/TEC/LO-1227 de 07/12/2015. [#Prot: 409/2015]

SERRA NEVADA CONSTRUCOES E INCORPORACAO SPE LTDA-EPP, CNPJ: 18.827.935/000101, localizado(a) no município de BANANEIRAS/PB; CEP: 58220-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “L.O.=ED. MULTIFAMILIAR COM 11 UNID.=IT:300MIL=AC:622,35M²=NE:06=L/AT:R. PROJET. LT-107 QD-05, LOT. VERDER CAMPOS, BANANEIRAS-PB. 1ªPUBLIC.=18.827.935/0001-01”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-007834/TEC/ LO-1244 de 09/12/2015. [#Prot: 433/2015]

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI, CNPJ: 01.612.532/0001-42, localizado(a) no bairro: ZONA URBANA; município de PARARI/PB; CEP: 58575-000, torna público que requereu à SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “RLI=LIA-Nº1768/11=PROC.Nº10-7124=CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL=IT:199MIL=AC :18.000M²=NE:08=L/ATV:RUA OSVALDO AIRES DE QUEIROZ,S/N,ZONA URBANA,PARARI/PB.1ª PUB.01612532000142.”; a ser realizada no bairro: ZONA URBANA; município de PARARI/PB; CEP: 58575-000, conforme processo Nº 2015-007782/TEC/LI-4559 de 07/12/2015. [#Prot: 410/2015] EMCOMODA EMPRESA DE COMBUSTIVEIS E MOTORES LTDA - EPP, CNPJ: 09.428.830/0001-99, localizado(a) a: PRACA JOAO PESSOA; bairro: CENTRO; município de SANTA RITA/PB; CEP: 58300-140, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O Nº 1172/2014,PROC:5798/2013=COM.VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS(GASOLINA,ÁLCOOL,ÓLEO DIESEL)=IT:500MIL=AC:450M²=NE:10=L/ ATV: RUA PRAÇÃO JOÃO PESSOA, Nº 90, CENTRO, SANTA RITA-PB, 1ªPUB.09428830000199.”; a ser realizada no município de SANTA RITA/PB; CEP: 58300-000, conforme processo Nº 2015007783/TEC/LO-1228 de 07/12/2015. [#Prot: 411/2015] PATOLOGIA F. DINIZ. LTDA, CNPJ: 08.327.231/0001-16, localizado(a) a: RUA AFONSO CAMPOS; bairro: CENTRO; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58100-600, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO Nº3605/2013=PROC. Nº2013-006603=LABORATÓRIO DE ANÁLISES E PATOLÓGICAS -IT=1.100MIL=AC=2.062,14M²=NE=51 - 1ªPUBLIC -CNPJ 08.327.231/0001-16 -L/ ATV AV DOM PEDRO II. 407 -PRATA -C. GRANDE/PB =NURECG=”; a ser realizada no bairro: .; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58400-000, conforme processo Nº 2015-007784/TEC/ LO-1229 de 07/12/2015. [#Prot: 412/2015] ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO NO HORIZONTE ALPHA VILLAGE INTERMARES., CNPJ: 08.985.834/0001-05, localizado(a) no município de CABEDELO/PB; CEP: 58310-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O. N°2952 PROC. 2011-2578=CONDOMÍNIO RESIDENCIAL=IT:100MIL=AC:50.000M²=NE:08=L/AT:CONDOMÍNIO NOVO HORIZONTE, BR 230, S/N, KM 10,5, INTERMARES, CABEDELO-PB. 1ªPUBLIC.=08.985.834/0001-05”; a ser realizada no município de CABEDELO/PB; CEP: 58310-000, conforme processo Nº 2015-007786/ TEC/LO-1230 de 07/12/2015. [#Prot: 413/2015] UNIÃO ROTA COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA-EPP, CNPJ: 19.036.632/0001-33, localizado(a) no município de SAO BENTO/PB; CEP: 58865-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Alteração para a atividade: “L.A.=INCLUSÃO DE UMA POUSADA COM 9 QUARTOS=IT:70MIL=AC: 598,08M²=NE: 01=L/ATV:AV. PREFEITO PEDRO EULAMPIO DA SILVA, 2481, SÃO BENTINHO, SÃO BENTO-PB.=19.036.632/0001-33”; a ser realizada no município de SAO BENTO/PB; CEP: 58865-000, conforme processo Nº 2015-007787/TEC/LA-0581 de 07/12/2015. [#Prot: 414/2015] FRATO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 14.113.019/0001-59, localizado(a) a: RUA FERNANDO LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS; bairro: BESSA; município de JOAO PESSOA/ PB; CEP: 58037-050, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “COR. DA L.O Nº 128/14,PROC.Nº 7677/13=ALTERAÇÃO DO END.Q/CONSTA TRAV. CAROLINO CARDOSO,S/N, LT 14,QD H, JD LONOR VIANA,PRAIA DO POÇO,/P/R.VICENTE VITA, Nº 129,QD4,LT 7,LOT.PRAIAMAR-PRAIA DO POÇO-CABED”; a ser realizada no município de CABEDELO/PB; CEP: 58310-000, conforme processo Nº 2015-007789/TEC/LO-1231 de 07/12/2015. [#Prot: 415/2015] T.N COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, CNPJ: 07.757.480/0001-89, localizado(a) a: AV. JOÃO PESSOA; bairro: CENTRO; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58101-490, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O. N°1443/2013 PROC. 2010-4448=COM. VAREJISTA DE PNEUS E SERV. DE ALINHAMENTO E BALANC.=IT:40MIL=AC:310M²=NE:05=L/ATV:RUA JOÃO PESSOA, N°728 TÉRREO, CENTRO, C. GRANDE-PB=07757480/0001-89.”; a ser realizada no endereço: AV. JOÃO PESSOA; bairro: CENTRO; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58101-490, conforme processo Nº 2015-007790/TEC/LO-1232 de 07/12/2015. [#Prot: 416/2015] POSTO DE COMBUSTIVEIS NOVO NORDESTE LTDA, CNPJ: 00.954.066/0001-10, localizado(a) a: RUA CEL. FRANCISCO CÂNDIDO; bairro: CENTRO; município de MONTEIRO/PB; CEP: 58500-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Autorização Ambiental para a atividade: “A.A=TRANSPORTE DE COMB. GAS. ALC. E DIESEL=PLACA:OXO-0158/PB=TRAJETO:CABEDELO/MONTEIRO=IT:100MIL=NE:01=1ªPUBL IC.=00.954.066/0001-10”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-007791/TEC/AA-3634 de 07/12/2015. [#Prot: 417/2015] POSTO DE COMBUSTIVEIS SOUZA EIRELI, CNPJ: 03.426.712/0001-65, localizado(a) a: AVPREFEITO PEDRO EULAMPIO DA SILVA; bairro: CENTRO; município de SAO BENTO/PB; CEP: 58865-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Autorização Ambiental para a atividade: “A.A.=TRANSPORTE DE COMB. GASOL. ALC. DIESEL=PLACA:MNL-6891, NPR-2012/PB=TRAJETO:CABEDELO/SÃO BENTO/PB=IT:100MIL= NE:01=1ªPUBLIC.=03.426.712/0001-65”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-007794/TEC/AA-3635 de 07/12/2015. [#Prot: 418/2015] ROBSON ROGERIO SIMPLICIO DE SOUSA - ME, CNPJ: 07.256.958/0001-97, localizado(a) no bairro: ZONA RURAL; município de CATINGUEIRA/PB; CEP: 58715-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O. N°2369/2013, PROC. 13-002458=HIDRATAÇÃO DE CAL VIRGEM(BRUTO) TRITURAÇÃO(MOAGEM)=IT: 25MIL=AC:100,8M²=NE:05=L/ATV: SÍTIO TORRÕES, S/N, ZONA RURAL, CATINGUEIRA-PB.=1ªPUBLIC.=07256958/0001-97.”; a ser realizada no bairro: ZONA RURAL; município de CATINGUEIRA/PB; CEP: 58715-000, conforme processo Nº 2015-007795/ TEC/LO-1233 de 07/12/2015. [#Prot: 419/2015] GIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA-EPP, CNPJ: 22.355.884/0001-30, localizado(a) no município de ZABELE/PB; CEP: 58515-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “L.I.=CONST. DE UM POSTO DE COMBUSTÍVEL EM GERAL(CONVENIÊNCIA)=IT:100MIL=AC:341,92=NE:01=L/ AT:ROD. BR 264, KM-01, CENTRO, ZABELÊ-PB. 1ªPUBLIC.=22.355.884/0001-30”; a ser realizada no município de ZABELE/PB; CEP: 58515-000, conforme processo Nº 2015-007796/TEC/LI-4560 de 07/12/2015. [#Prot: 420/2015] AUTO POSTO SÃO JOSÉ COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA-ME, CNPJ: 23.017.505/0001-64, localizado(a) no município de RIACHO DOS CAVALOS/PB; CEP: 58870-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “L.I.=COMÉRCIO VAREJ. DE COMB. E LOJA DE CONVENIÊNCIA=IT:90MIL=AC:325,45M ²=NE:01=L/ATV:EST. ACESSO AO SÍTIO MARIA, S/N, LOT. S. CASSIANO, RIACHO DOS CAVALOS-PB=1ªPUBLIC.=23017505/0001-64.”; a ser realizada no município de RIACHO DOS CAVALOS/PB; CEP: 58870-000, conforme processo Nº 2015-007797/TEC/LI-4561 de 07/12/2015. [#Prot: 421/2015] JUCENILSON MOREIRA DA COSTA, CNPJ: 10.616.059/0001-62, localizado(a) no município de PEDRA LAVRADA/PB; CEP: 58180-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO Nº2787/13=PROC. Nº13-004362=FAB. E COMERC. DE ARTEF. CERÂMICOS - IT=50MIL=AC=450M²=NE=6 - 1ª PUBLIC. CNPJ 10.616.059/0001-62 - L/ATV SÍTIO CABEÇA DE VACA, S/N Z. RURAL - PEDRA LAVRADA/ PB=NURECG=”; a ser realizada no endereço: ZONA RURAL; município de PEDRA LAVRADA/PB; CEP: 58180-000, conforme processo Nº 2015-007799/TEC/LO-1234 de 07/12/2015. [#Prot: 422/2015]

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA, CNPJ: 09.074.113/0001-06, localizado(a) no bairro: CENTRO; município de PRATA/PB; CEP: 58550-000, torna público que requereu à SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “L.I.=CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA=IT:263.399,95=AC:1350M²=NE:12=L/ATV:PRAÇA CÍCERO NUNES, CENTRO, PRATA-PB.=1ªPUBLIC.=09.074.113/0001-06.”; a ser realizada no bairro: CENTRO; município de PRATA/PB; CEP: 58550-000, conforme processo Nº 2015-007835/TEC/ LI-4562 de 09/12/2015. [#Prot: 434/2015] POSTO DE COMBUSTIVEIS BOA ESPERANÇA LTDA, CNPJ: 08.850.034/0002-68, localizado(a) no município de POMBAL/PB; CEP: 58840-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O Nº4110/13/ PROC.Nº7391/13=COM.VAR. DE COM.,LUBR.,ADM, SALA DE ESPERA,TESOURARIA,CONV. E BANHEIROS=IT:100MIL=AC:312,77M²=NE:04=L/ATV:RODOVIA BR 230-KM 405,5-Z.RURAL-POMBAL/PB=1ªPUB=08850034000268.”; a ser realizada no bairro: ZONA RURAL; município de POMBAL/PB; CEP: 58840-000, conforme processo Nº 2015-007836/TEC/LO-1245 de 10/12/2015. [#Prot: 435/2015] ADAURI MUNIZ AUTO POSTO LTDA, CNPJ: 41.152.976/0001-67, localizado(a) a: .; bairro: CATOLÉ DO ROCHA; município de CATOLE DO ROCHA/PB; CEP: 58884-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Autorização Ambiental para a atividade: “AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL= TRASPORTE DE COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LIQUIDOS - PLACA: MNP-4537/PB=IT:40MIL=NE:15=L/ATV:DE CABEDELO A CATOLÉ DO ROCHA=1ªPUBL=41152976000167.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-007837/TEC/AA-3636 de 10/12/2015. [#Prot: 436/2015] POSTO DE COMBUSTIVEIS PATOS-LTDA-ME, CNPJ: 23.449.043/0001-54, localizado(a) a: RUA DOUTOR ENALDO FERNANDES; bairro: LIBERDADE; município de PATOS/PB; CEP: 58703-070, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “L. INSTALAÇÃO=POSTO DE COMBUSTIVEIS(GASOL., ETANOL DIESELS-500 E S-10), LUBR. E CONV.=IT:350MIL=AC:340M²=NE:05=L/ATV:R. DOUTOR ENALDO TORRES FERNANDES, S/N-LIBERDADE-PATOS/PB=1ªPUB=23449043000154.”; a ser realizada no endereço: RUA DOUTOR ENALDO FERNANDES; bairro: LIBERDADE; município de PATOS/PB; CEP: 58703-070, conforme processo Nº 2015-007839/TEC/LI-4563 de 10/12/2015. [#Prot: 437/2015] JESSYCA BRUNA FERREIRA DE PAULA, CPF: 088.269.234-85, domiciliado(a) a: RUA HERMELINDA HENRIQUES DE ARAUJO; bairro: JARDIM CIDADE UNIVERSITARIA; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58051-020, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO=EDIFICAÇÃO MULTIFAMILAIR COM 02 CASAS=IT:100MIL-AC:88,88M²=NE:05=L/ ATV:RUA PROJETADA,QD 28, LT 656, LOTEAMENTO PLANO DE VIDA 2ª ETAPA, TIBIRI II, SANTA RITA-PB, 1ª PUB=08826923485.”; a ser realizada no município de SANTA RITA/PB; CEP: 58300-000, conforme processo Nº 2015-007846/TEC/LO-1246 de 10/12/2015. [#Prot: 438/2015]

FRANCISCO VIEIRA DA NOBREGA, CPF: 656.829.558-20, domiciliado(a) a: DIVERSAS RUAS DA CIDADE; município de SAO BENTO/PB; CEP: 58865-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “LICENÇA DE INSTALAÇÃO=LOTEAMENTO VIERÓPOLIS=282LTS=IT:65.720=AC:143.858,26M ²=NE:04=RUA ANTÔNIO VIEIRA DOS SANTOS=SÃO BENTO-PB=NRPATOS”; a ser realizada no município de SAO BENTO/PB; CEP: 58865-000, conforme processo Nº 2015-007864/TEC/LI-4564 de 10/12/2015. [#Prot: 447/2015] BENTONIT UNIÃO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 08.811.119/0001-56, localizado(a) no município de BOA VISTA/PB; CEP: 58123-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LO=LI Nº1522/15=PROC.Nº15-004562=LAVRA DE BENTONITA. ÁREA=958,13HA. REF. AO PROC. DNPM Nº 846.112/2004(CONC.) - IT=60MIL=NE=5- 1ªTP -CNPJ 08811119000156L/ ATV FAZ CAMPOS NOVOS, Z RURAL CUBATI/PB=NURECG”; a ser realizada no bairro: ZONA RURAL; município de CUBATI/PB; CEP: 58167-000, conforme processo Nº 2015-007865/TEC/ LO-1253 de 10/12/2015. [#Prot: 448/2015] TUTTI FRUTAS COMERCIO DE POLPA DE FRUTA LTDA ME, CNPJ: 23.429.936/0001-38, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “L.O.=FABRICAÇÃO DE POLPA DE FRUTAS=IT:40MIL=AC:64,30M²=NE:01=L/ATV:SÍTIO SÃO PEDRO, S/N, ZONA RURAL, GURINHÉM-PB=1ªPUBLIC.=23.429.936/0001-38.”; a ser realizada no bairro: ZONA RURAL; município de GURINHEM/PB; CEP: 58356-000, conforme processo Nº 2015-007866/TEC/LO-1254 de 10/12/2015. [#Prot: 449/2015] CONSTRUTORA MASHIA LTDA, CNPJ: 04.534.882/0001-26, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “L.O.=ED. MULTIFAMILIAR COM 60 APTS=IT:10.617.600=AC:15.168M²=NE:20=L/AT:RUA IVANILDO GUEDES PESSOA, SN, BESSA-JP-PB. 1ªPUBLIC.=04.534.882/0001-26”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-007867/TEC/LO-1255 de 10/12/2015. [#Prot: 450/2015] BENTONIT UNIÃO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 08.811.119/0001-56, localizado(a) no município de BOA VISTA/PB; CEP: 58123-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LO=LI Nº831=PROC.Nº14-8998=LAVRA BENTONITA. ÁREA=250,01HA. REF PROC. DNPM Nº 846.198/11(CONC.) - IT=40MIL=NE=5 - 1ª PUBLIC - CNPJ 08811119000156 L/ATV SÍTIO LAJES, S/N Z RURAL - BOA VISTA/PB=NURECG=”; a ser realizada no bairro: ZONA RURAL; município de BOA VISTA/PB; CEP: 58123-000, conforme processo Nº 2015-007868/TEC/LO-1256 de 10/12/2015. [#Prot: 451/2015] MINERAÇAO COTO COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA, CNPJ: 00.841.691/000156, localizado(a) a: RUA FRANCISCO SERAFIM; bairro: CENTRO; município de CABEDELO/ PB; CEP: 58310-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O. N°3832/2013, PROC. 13-7874=LAVRA DE GRANITO ORNAMENTAL=IT:100MIL=AC:50 HA=NE:16=L/ATV: FAZENDA SANTA CLARA, SANTA LUZIA-PB=1ªPUBLIC.=00.841.691/0001-56.”; a ser realizada no município de SANTA LUZIA/PB; CEP: 58600-000, conforme processo Nº 2015-007869/TEC/LO-1257 de 10/12/2015. [#Prot: 452/2015] MINERAÇAO COTO COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA, CNPJ: 00.841.691/000156, localizado(a) a: RUA FRANCISCO SERAFIM; bairro: CENTRO; município de CABEDELO/PB; CEP: 58310-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O. N°3496/2013 PROC. 13-4104=LAVRA DE GRANITO ORNAMENTAL=IT:100MIL=AC:50HA=NE:16=L/AT:FAZENDA SANTA CLARA, SANTA LUZIA-PB. 1ªPUBLIC.=00.841.691/0001-56”; a ser realizada no município de SANTA LUZIA/PB; CEP: 58600-000, conforme processo Nº 2015-007870/TEC/LO-1258 de 10/12/2015. [#Prot: 453/2015] MINERAÇAO COTO COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA, CNPJ: 00.841.691/000156, localizado(a) a: RUA FRANCISCO SERAFIM; bairro: CENTRO; município de CABEDELO/ PB; CEP: 58310-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O. N°3497/13, PROC.13-4105=EXTRAÇÃO DE GRANITO ORNAMENTAL=IT:100MIL=AC:50 HA=NE:16=L/ATV: FAZENDA SANTA CLARA, SANTA LUZIA-PB=1ªPUBLIC.=00841691/0001-56.”; a ser realizada no município de SANTA LUZIA/PB; CEP: 58600-000, conforme processo Nº 2015-007871/TEC/LO-1259 de 10/12/2015. [#Prot: 454/2015] ANDORRA HOTEL LTDA, CNPJ: 35.491.273/0001-60, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O. N°449/2014 PROC. 14-0767=APART HOTEL, SERVIÇOS DE HOTELARIA=IT:20MIL=AC:960M²=NE:54=L/AT:RUA HANDALL C. PIMENTEL, N°700, BESSA-JP-PB. 1ªPUBLIC.=35.491.273/0001-60”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-007872/TEC/ LO-1260 de 10/12/2015. [#Prot: 455/2015] HQZ AQUACULTURA LTDA, CNPJ: 06.353.034/0001-46, localizado(a) a: AV: BEIRA MAR; bairro: MARISCOS; município de PITIMBU/PB; CEP: 58324-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O. N°678/14, PROC. 14-0393=LAB. DE LARVICULTURA (PRODUÇÃO DE PÓS-LARVAS DE CAMARÃO MARINHO)=IT:300MIL=AC:450M²=NE:03=L/ATV:AV. BEIRA MAR, 3630, MARISCOS, PITIMBU-PB=1ªPUBLIC.=06353034/0001-46.”; a ser realizada no município de PITIMBU/PB; CEP: 58324-000, conforme processo Nº 2015-007873/TEC/LO-1261 de 10/12/2015. [#Prot: 456/2015] LUCIENE MARIA TAVARES DE SENA SILVA ME, CNPJ: 19.174.711/0001-00, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O. N°109/2014 PROC. 13-8136=COM. VAREJ. DE MADEIRA E ARTEFATOS=IT :50MIL=AC:210M²=NE:02=L/AT:RUA CEL IRAN LOPES LORDÃO, S/N, MANGABEIRA-JP-PB. 1ªPUBLIC.=19.174.711/0001-00”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-007874/TEC/LO-1262 de 10/12/2015. [#Prot: 457/2015] JOSINALDO DE LIMA SILVA ME, CNPJ: 14.797.352/0001-24, localizado(a) a: RUA FRANCISCO DE ASSIS MARINHO; bairro: MANGABEIRA; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58056-250, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O. N°108/2014, PROC. 13-8134=COM. VAR. DE MADEIRA E MAT. DE CONST. EM GERAL=IT:50MIL=AC:240M²=NE:09=L/ATV:RUA FRANCISCO DE ASSIS MARINHO, 165, MANGABEIRA, JP-PB=1ªPUBLIC.=14797352/0001-24.”; a ser realizada no endereço: RUA FRANCISCO DE ASSIS MARINHO; bairro: MANGABEIRA; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58056-250, conforme processo Nº 2015-007875/TEC/LO-1263 de 10/12/2015. [#Prot: 458/2015] STL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 12.516.123/0001-69, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO=EDF. MULTIFAMILIAR COM 09 APARTAMENTOS=IT:350MIL=AC:724M²=NE:08=L/ATV:R. OLIVIA DE MORAES MAGALHÃES,QD.69-LT.71-CUIA-JP/PB=1ªPUBLI=12.516.123/0001-69.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-007877/TEC/ LO-1264 de 11/12/2015. [#Prot: 459/2015] JOSEMAR CAMPOS GUIMARAES, CPF: 276.153.671-15, domiciliado(a) no município de CRUZ DO ESPIRITO SANTO/PB; CEP: 58337-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO=CONTRUÇÃO DE DUAS CASAS=IT:100MIL=AC:115,26 =NE:03=L/ATV:R. PROJETADA,QD 09, LT 01B2-LOTEAMENTO PLANO DE VIDA-S. RITA/ PB=1ªPUBL=27615367115.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-007878/TEC/LO-1265 de 11/12/2015. [#Prot: 460/2015] GERALDO ALVES SERAFIM, CNPJ: 05.068.449/0001-05, localizado(a) no bairro: ZONA RURAL; município de CUITEGI/PB; CEP: 58208-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “L.O.=LAVRA DE AREIA DO RIO ARAÇAGI=IT:20MIL=AC:4,9HA=NE:03=L/AT:SÍTIO BARRA, ZONA RURAL, CUITEGI-PB. 1ªPUBLICAÇÃO=05.068.449/0001-05”; a ser realizada no bairro: ZONA RURAL; município de CUITEGI/PB; CEP: 58208-000, conforme processo Nº 2015-007881/TEC/LO-1266 de 11/12/2015. [#Prot: 461/2015] ANTONIO LUCIO DE OLIVEIRA E CIA LTDA, CNPJ: 05.824.127/0002-20, localizado(a) no município de SAO BENTO/PB; CEP: 58865-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O. COM M.R.SOCIAL REF. LOA Nº 3833/13 PROC. 13-6001 COM. VAREJ. DE COMB. L. CONV. IT=140.MIL AC=475m² NE=5 -1º PUB. L/ATV=AV. PEDRO EULAMPIO S. 2000-A BAIRRO=DÃO SILVEIRA - S. BENTO/ PB=NURECG=”; a ser realizada no município de SAO BENTO/PB; CEP: 58865-000, conforme processo Nº 2015-007884/TEC/LO-1267 de 11/12/2015. [#Prot: 462/2015]

MOVIMENTO S.O.S RIO CUIA, CNPJ: 12.948.379/0001-45, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença Prévia para a atividade: “LICENÇA PREVIA=CONJUNTO HA BITACIONAL=IT:26.779.000,00=AC:126.325M²=NE:100=L/ATV:DISTRITO GUIA, S/N-PB-019-FAGUNDES-LUCENA/PB=1ªPUBL=12948379000145.”; a ser realizada no município de LUCENA/PB; CEP: 58315-000, conforme processo Nº 2015-007848/TEC/LP-2622 de 10/12/2015. [#Prot: 439/2015]

LDR ENGENHARIA E CONSTRUÇOES SPE LTDA - ME, CNPJ: 22.991.682/0001-84, localizado(a) no município de PITIMBU/PB; CEP: 58324-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença Prévia para a atividade: “LICENÇA PRÉVIA=EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR C/ 04 UNDS=IT:1.500.000=AC:2412,84=NE:15=LOC. ATV. R. MAR AZUL S/N QD. 06 LT. 28-A - LOT. COLINAS DE PITIMBU=PRAIA BELA=PITIMBU-PB=1º T.PUBLIC.=22991682/0001-84”; a ser realizada no município de PITIMBU/PB; CEP: 58324-000, conforme processo Nº 2015-007885/TEC/LP-2623 de 11/12/2015. [#Prot: 463/2015]

A S INDUSTRIA TEXTIL COMERCIO EXTERIOR, CNPJ: 08.749.758/0001-39, localizado(a) no município de CAJAZEIRAS/PB; CEP: 58900-000, torna público que requereu à SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O Nº3962/2013/PROC. Nº7607/2013=PREPARAÇÃO DE FIOS DE ALGODÃO=IT:200MIL=A C:1797,60M²=NE:42=L/ATV:BR. 230, KM 505-GIRADOR PERÍMETRO URBANO-CAJAZEIRAS/ PB=1ªPUBL=08749758000139.”; a ser realizada no município de CAJAZEIRAS/PB; CEP: 58900000, conforme processo Nº 2015-007850/TEC/LO-1247 de 10/12/2015. [#Prot: 440/2015]

CAIQUE OLIVEIRA GONÇALVES, CPF: 102.405.044-02, domiciliado(a) no município de SAO JOAO DO RIO DO PEIXE/PB; CEP: 58910-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença Prévia para a atividade: “L.P.=LOTEAMENTO RESIDENCIAL URBANO JC IMPÉRIO=IT:500MIL=AC:42,350M²=NE:10=L/AT:EM FRENTE AO CONJ. HAB. PROFESSOR TARCILIO PEREIRA, PERÍMETRO URB. SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. 1ªPUBLIC.=102.405.044-02”; a ser realizada no município de SAO JOAO DO RIO DO PEIXE/PB; CEP: 58910-000, conforme processo Nº 2015-007887/TEC/LP-2624 de 11/12/2015. [#Prot: 464/2015]

POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA, CNPJ: 00.850.507/0001-34, localizado(a) no bairro: ZONA RURAL; município de ALHANDRA/PB; CEP: 58320-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O Nº1107/204/PROC. Nº0171/2014=LAVRA DE AREIA-DNPM Nº846.253/2006=IT:35M IL=AC:48,72HA=NE:04=L/ATV:FAZENDA SANTO ANTONIO-Z.RURAL-PEDRAS DE FOGO/ PB=1ªPUBL=00850507000134.”; a ser realizada no bairro: ZONA RURAL; município de PEDRAS DE FOGO/PB; CEP: 58328-000, conforme processo Nº 2015-007852/TEC/LO-1248 de 10/12/2015. [#Prot: 441/2015]

ANDRADE PLANEJAMENTO E URBANIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 18.211.248/0001-67, localizado(a) no bairro: MANAIRA; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58038-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “CORREÇÃO DA L.I Nº 2715/2015/PROC. Nº 2015-005214, NA ATV. LICENCIADA NO Nº DE LOTES, O CORRETO:”662” E NA VALIDADE DA LICENÇA, O CORRETO:”48 MESES, CONF. CRONOGRAMA FÍSICO DE IMPLANT. DO PROJETO”.”; a ser realizada no município de ITATUBA/PB; CEP: 58378-000, conforme processo Nº 2015-007889/TEC/LI-4565 de 11/12/2015. [#Prot: 465/2015]

CIMENTO POTY S/A, CNPJ: 08.567.539/0001-39, localizado(a) no bairro: ZONA RURAL; município de CAAPORA/PB; CEP: 58326-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O. N°0663 PROC. 2000-2793=EXTRAÇÃO EXPERIMENTAL DE AREIA=IT:1.500.000,00=AC:50HA=NE:05 =L/AT:FAZENDA ARAME, ZONA RURAL, CAAPORÃ-PB. 1ªPUBLIC.=08.567.539/0001-39”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-007858/TEC/LO-1249 de 10/12/2015. [#Prot: 442/2015]

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROÇA - PB, CNPJ: 08.742.439/0001-00, localizado(a) a: RUA JOSE RODRIGUES COURA; bairro: CENTRO; município de SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA/PB; CEP: 58119-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “R.L.I. N°1496/14 PROC. 14-0942=CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SO CIAL=IT:256.393,86=AC:165,30M²=NE:10=L/AT:R. JOSEFA TRINDADE, S/N, ZONA URB., SÃO SEB. DE LAGOA DE ROÇA-PB. 1ªPUB.=087742439000100”; a ser realizada no município de SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA/PB; CEP: 58119-000, conforme processo Nº 2015-007892/TEC/ LI-4566 de 11/12/2015. [#Prot: 466/2015]

COMÉRCIO E INDÚSTRIA PORTAL MADEIRAS LTDA-EPP, CNPJ: 07.695.902/0001-39, localizado(a) no município de QUEIMADAS/PB; CEP: 58440-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO Nº3889/13=PROC.Nº13-7069-FAB COM VEREJ DE MAD SERRADA-CÓD=2.26.3/3.3.3=D/E=17,11UFRPB=MM=IT=70MIL=AC=525M²=NE=01 - 1ªPUB-CNPJ 07695902000139-L/ATV R PROJETADA, 06 BR104 KM 134 QUEIMADAS/PB=NURECG=”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-007859/TEC/LO-1250 de 10/12/2015. [#Prot: 443/2015]

FABIANA APARECIDA DE SOUSA RAIMUNDO ME, CNPJ: 17.948.884/0001-03, localizado(a) no município de AGUIAR/PB; CEP: 58778-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O.=L.O. N°211/2014= PROC. 2014-000062= FABIANA APARECIDA DE SOUSA RAIMUNDO-ME= IT150MIL= AC: 351,20M²= NE:05= L/ATV:KM 04 DA BR-366-ZONA RURAL= SÍTIO SÃO BENTO= 1ª PUB= 17.948884000103= NURPATOS=”; a ser realizada no município de AGUIAR/PB; CEP: 58778-000, conforme processo Nº 2015-007893/TEC/LO-1268 de 14/12/2015. [#Prot: 467/2015]

JOAQUIM REGINALDO DA SILVA NETO, CNPJ: 13.526.535/0001-42, localizado(a) a: RUA COMERCIANTE ALFREDO FERREIRA DA ROCHA; bairro: MANGABEIRA; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58055-541, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O. N°206/2014 PROC. 2013-7831=COM. VAREJ. DE MADEIRA E ARTEFATOS=IT:30MIL=AC:200M²=NE:01=L/ AT:RUA JUAREZ TAVORA, N°482, SANTA RITA-PB. 1ªPUBLIC.=13.526.535/0001-42”; a ser realizada no endereço: RUA JUAREZ TAVORA; bairro: CENTRO; município de SANTA RITA/PB; CEP: 58300-410, conforme processo Nº 2015-007860/TEC/LO-1251 de 10/12/2015. [#Prot: 444/2015]

PANIFICADORA LINS LTDA., CNPJ: 41.209.321/0001-88, localizado(a) no município de ALAGOA GRANDE/PB; CEP: 58388-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O.=LOA Nº 3905/13 PROC. 2011-3424 FABRIC.DE PROD, DE PANIFICAÇÃO-IT=60.MIL AC=242,17 NE=07-1º PUB. JUNTA, GFIP E CORPO DE BOMBEIRO-L/ATV=DR. FRANCISCO MONTENEGRO, 458 CENTRO-ALAGOA GRANDE=NURECG=”; a ser realizada no município de ALAGOA GRANDE/PB; CEP: 58388-000, conforme processo Nº 2015-007894/TEC/LO-1269 de 14/12/2015. [#Prot: 468/2015]

VIANA MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.918.942/0001-32, localizado(a) no município de CUITE/PB; CEP: 58175-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO Nº33/14=PROC Nº13-006693=COM VAREJ DE MAT DE CONST EM GERAL E VENDA DE MADEIRA SERRADAIT=150MIL=NE=370M²=NE=06 -1ªPUBLIC.-CNPJ 12.918.942/0001-32 L/ATV R EPITÁCIO PESSOA,48 CENTRO CUITÉ/PB=NURECG”; a ser realizada no endereço: RUA EPITACIO PESSOA; bairro: CENTRO; município de CUITE/PB; CEP: 58175-000, conforme processo Nº 2015-007862/ TEC/LO-1252 de 10/12/2015. [#Prot: 445/2015]

RICARDO JOSE DE LIMA SOUTO, CPF: 032.833.244-50, domiciliado(a) no bairro: ZONA RURAL; município de ITAPOROROCA/PB; CEP: 58275-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Autorização Ambiental para a atividade: “AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL=EVENTO COM BANDAS=DATA:20/12/15=ÁS:16:00 ATÉ 22:00HS=MARA PAVANELLY E F. BAKANA=L/ATV: AS MARGENS DA PB-057-ROSEIRA-ITAPOROROCA-PB=1ªPUBLI=.”; a ser realizada no endereço: PB 057; bairro: CENTRO; município de ITAPOROROCA/PB; CEP: 58275-000, conforme processo Nº 2015-007896/TEC/AA-3638 de 14/12/2015. [#Prot: 469/2015]

SL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO PLANA PLANALTO EPP, CNPJ: 17.726.169/000126, localizado(a) a: RUA GOVERNADOR JOAO FERNANDES LIMA; bairro: CENTRO; município de SOLANEA/PB; CEP: 58225-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Autorização Ambiental para a atividade: “A.A.=TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS (GASOLINA, ETANOL, DIESEL)=PERCURSO:CABEDELO/ SOLÂNEA=PLACA:QFZ-9830/PB=IT:250MIL=NE:01=1ªPUBLIC.=17.726.169/0001-26”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-007863/TEC/AA-3637 de 10/12/2015. [#Prot: 446/2015]

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA, CNPJ: 09.537.092/0001-18, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Autorização Ambiental para a atividade: “AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL=TREINAMENTO DE COMBATE A INCÊNDIO=1º BATALHÃO DE BOMBEIRO MILITAR=IT:1MIL=NE:02=L/ATV:RUA JOANA DE BARROS MOREIRA MACHADO, S/N-MANGABEIRA VII-JOÃO PESSOA-PB=.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/ PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-007900/TEC/AA-3639 de 14/12/2015. [#Prot: 470/2015]

A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > sábado, 19 de dezembro de 2015

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MARIA FATIMA RODRIGUES DA ROCHA, CPF: 078.822.034-91, domiciliado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO=EDF. MULTIFAMILIAR COM 04 APARTAMENTOS=IT:150MIL=AC:200,94M²=NE:0 4=L/ATV:RUA GATO DO MATO, ST. 51-QD.107-LOTE 0375-PARATIBE-JP/PB=1ªPUBLI;”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015007901/TEC/LO-1270 de 14/12/2015. [#Prot: 471/2015]

JOSENILSON FERREIRA DE ARAUJO, CPF: 000.235.934-07, domiciliado(a) no município de /PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO=PROPAGANDA AO VOLANTE-PLACA: MMU-5587=POTENCIA DO SOM 200 WTS=02 EIXOS SEM CARROCERIA=L/ATV: EM TODO ESTADO DA PARAIBA=1ªPUBL=00023593407.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-007944/TEC/ LO-1285 de 16/12/2015. [#Prot: 492/2015]

GREEN HOUSE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 20.164.572/0001-13, localizado(a) a: AVENIDA MATO GROSSO; bairro: BAIRRO DOS ESTADOS; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58030-080, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO=CONSTRUÇÃO DE 06 CASAS=IT:400MIL=AC:351M²=NE:08=L/ATV:R. PROJETADA QD.F-04-LT.06 E 07-VILLAGE JACUMÃ-CONDE-PB=1ªPUBLI=20.164.572/0001-13.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-007972/TEC/LO-1301 de 17/12/2015. [#Prot: 512/2015]

ANNY CELESTINA LEITE MENDES, CPF: 037.245.364-37, domiciliado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO=EDF. MULTIFAMILIAR COM 04 APARTAMENTOS=IT:150MIL=AC:200,50M²=NE:04=L/ ATV:R. BENEDITO SUAVE SOBRINHO, ST.51-QD.171-LT.0324-PARATIBE-JP/PB=1ªPUBLI=DA.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015007902/TEC/LO-1271 de 14/12/2015. [#Prot: 472/2015]

TATIANA DE ARAÚJO PONCE LEON, CNPJ: 11.189.177/0001-02, localizado(a) no município de AREIA/PB; CEP: 58397-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O=LOA Nº 671/13 PROC. 13-1204 COM. VAREJ. DE GAS LIQUEFEITO-GLP-11.189.177/0001-02- COD. 3.2.8=E=10,11 UFRPB=M/M IT=10.MIL AC=100m² NE=1 L/ATV=RUA TRV. I CARMEM TEIXEIRA, S/N AREIA/ PB=NURECG=”; a ser realizada no município de AREIA/PB; CEP: 58397-000, conforme processo Nº 2015-007945/TEC/LO-1286 de 16/12/2015. [#Prot: 493/2015]

AUTO POSTO MARI LTDA, CNPJ: 11.622.590/0001-00, localizado(a) no município de MARI/ PB; CEP: 58345-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Autorização Ambiental para a atividade: “AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL -TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS (GASOLINAS,ETANOL E DIESEL S-500 E DIESEL S-10)PERCURSO:DE CABEDELO PARA ARAÇAGI=PLACA:OGD:8005/PB=IT:140MIL=NE:01=1ª PUB.11622590000100.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-007976/TEC/AA-3645 de 17/12/2015. [#Prot: 513/2015]

PARADIGMA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ: 12.146.571/0001-18, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “L.O.=ED. MULTIFAMILIAR COM 15 APTS=IT:900MIL=AC:1.137,84M²=NE:10=L/AT:RUA EDSON QUEIROZ, QD-F LT-09-B, LOTEAMENTO NICE-SANTA RITA-PB. 1ªPUBLIC.=12.146.571/0001-18”; a ser realizada no município de SANTA RITA/PB; CEP: 58300-000, conforme processo Nº 2015007904/TEC/LO-1272 de 14/12/2015. [#Prot: 473/2015]

AMERICAN TOWER DO BRASIL., CNPJ: 04.052.108/0001-89, localizado(a) no município de RIO TINTO/PB; CEP: 58297-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO=ESTAÇÃO RADIO BASE-POTENCIA 40W-FREQUÊNCIA:1600 À 2100MHZ=IT:300 MIL=AC:12,81M²=NE:06=L/ATV:R. EULÁLIA ZECA, S/N-ALTO DA BELA VISTA-MASSARANDUBA/ PB=1ªPUB=04052108000189.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-007946/TEC/LO-1287 de 16/12/2015. [#Prot: 494/2015]

RV CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS IMOB. LTDA, CNPJ: 09.468.405/0001-23, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “L.O.=ED. MULTIFAMILIAR COM 18 APTS=IT:700MIL=AC:1.230,70M²=NE:10=L/ATV: RUA PAULINO DOS S. COELHO ST.45 QD. 146 LT. 0058, JD. CID. UNIV., JP-PB.=1ªPUBLIC.=09.468.405/0001-23.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015007905/TEC/LO-1273 de 14/12/2015. [#Prot: 474/2015]

EUDIVAR PONCE LEON, CNPJ: 07.326.991/0001-46, localizado(a) no município de ALAGOA GRANDE/PB; CEP: 58388-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O=LOA Nº 649/13 PROC. 13-1206 COM. VAREJ. DE GAS LIQUEFEITO-GLP-07362991000146- COD. 3.2.8=E=10,11 UFRPB=M/M IT=15.MIL AC=380m² NE=1 L/ATV=R. JOÃO NEPOMUCENO ALAGOA GRANDE/ PB=NURECG=”; a ser realizada no município de ALAGOA GRANDE/PB; CEP: 58388-000, conforme processo Nº 2015-007947/TEC/LO-1288 de 16/12/2015. [#Prot: 495/2015]

POSTO DE COMBUSTIVEIS SÃO SEBASTIÃO LTDA, CNPJ: 05.114.232/0001-94, localizado(a) no bairro: CENTRO; município de FAGUNDES/PB; CEP: 58487-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O. N°3318/13 PROC. 13-3161=COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL EM GERAL=IT:100MIL=AC:150M²=NE:5=L/ATV:RUA VENANCIO NEIVA S/N - BR 100, FAGUNDES-PB .=1ªPUBLIC.=05.114.232/0001-94.”; a ser realizada no endereço: RUA VENANCIO NEIVA; bairro: BR PB 100; município de FAGUNDES/PB; CEP: 58487-000, conforme processo Nº 2015-007906/ TEC/LO-1274 de 14/12/2015. [#Prot: 475/2015]

FRANCISCA JULIA DE LIMA, CPF: 219.096.874-72, domiciliado(a) no município de JOAO PESSOA/ PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO=PREDIO RESIDENCIAL COM 04 UNIDADES=IT:250MIL=AC:203,51M²=NE:05=L/ATV:R. HELENA SOUSA LACERDA DOS SANTOS-QD 170-LT 90-GRAMAME-J.PESSOA/PB=1ªPUB=21909687472.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015007949/TEC/LO-1289 de 16/12/2015. [#Prot: 496/2015]

ABRAAO FABIO NEVES DE ALMEIDA ME, CNPJ: 10.479.898/0001-86, localizado(a) no bairro: CENTRO; município de SERRA REDONDA/PB; CEP: 58385-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O. N°4973/2012 PROC. 12-3906=COM. VAREJ. DE COMBUS. (GASOL. ÁLC. DIESEL) LUB. E GLP=IT:70MIL=AC:250M²=NE:03=L/AT:RUA MIGUEL N°298, CENTRO, SERRA REDONDA-PB. 1ªPUBLIC.=10.479.898/0001-86”; a ser realizada no bairro: CENTRO; município de SERRA REDONDA/PB; CEP: 58385-000, conforme processo Nº 2015-007907/TEC/LO-1275 de 14/12/2015. [#Prot: 476/2015] EDIVAN BORGES DE SOUSA-ME, CNPJ: 03.936.626/0001-00, localizado(a) a: RUA DOUTOR EPHIGENIO BARBOSA DA SILVA; bairro: JARDIM CIDADE UNIVERSITARIA; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58052-310, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Autorização Ambiental para a atividade: “A.A=TRANSP. DE OXIGÊNIO MED. E IND., NITROGÊNIO IND., ARGONIO, ACET., AR COMP., DIOXI CARB. E ACE TILENIO=IT:380MIL=NE:04=PERC. NO ESTADO DA PB=PLACAS:OGD-5915-PB/MMT-1173-PB/ QFK-8747-PB/OEV-4332-PB.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-007908/TEC/AA-3640 de 14/12/2015. [#Prot: 477/2015] EQUILIBRIO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, CNPJ: 17.581.650/0001-70, localizado(a) a: AVENIDA SILVINO CHAVES; bairro: MANAIRA; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58038-420, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “LICENÇA DE INSTALAÇÃO= CONSTRUÇÃO DE UM HOTEL COM 81 LEITOS=IT:1MILHÃO=AC:4.029,80M²=NE:51=L/ATV:AV. ALUISIO FRANCA, S/N-MANAIRA-JOÃO PESSOA/PB=1ªPUBL=17581650000170.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-007917/TEC/LI-4567 de 15/12/2015. [#Prot: 478/2015] COMPANHIA DE CIMENTO DA PARAIBA - CCP, CNPJ: 12.616.864/0002-00, localizado(a) no município de PITIMBU/PB; CEP: 58324-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Alteração para a atividade: “L.A= LO NºC17/2015/ PROC.1834/2015=COPROCESSAMENTO DE RESIDUOS=IT:12MILHÕES=AC:1.200M²=NE:02 =L/ATV:FAZENDA CCP, PB 044, KM 18,5-Z.RURAL-PITIMBU/PB=1ªPUB=12616864000200.”; a ser realizada no bairro: ZONA RURAL; município de PITIMBU/PB; CEP: 58324-000, conforme processo Nº 2015-007920/TEC/LA-0582 de 15/12/2015. [#Prot: 479/2015] COMPANHIA DE CIMENTO DA PARAIBA - CCP, CNPJ: 12.616.864/0002-00, localizado(a) no município de PITIMBU/PB; CEP: 58324-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Autorização Ambiental para a atividade: “AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL -QUEIMA ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS=IT:200MIL=AC:1900M²=NE:04=L/ ATV:FAZENDA CCP. PB 044,KM 18.5,ZONA RURAL,PITIMBU/PB.1ª PUB.12616864000200.”; a ser realizada no bairro: ZONA RURAL; município de PITIMBU/PB; CEP: 58324-000, conforme processo Nº 2015-007921/TEC/AA-3641 de 15/12/2015. [#Prot: 480/2015] ELIETE PESSOA DANTAS, CNPJ: 22.356.510/0001-39, localizado(a) no município de CAPIM/PB; CEP: 58287-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO=COM. VAR. DE MADEIRA E SEUS ARTEFATOS=IT:50MIL=AC:224M²=NE:02=L/ATV:AV. SÃO SEBASTIA Nº48-CENTRO-CAPIM/PB=1ªPUB=22356510000139.”; a ser realizada no município de CAPIM/PB; CEP: 58287-000, conforme processo Nº 2015-007923/TEC/LO-1282 de 15/12/2015. [#Prot: 481/2015] COMERCIAL E IMPORTADORA DE PNEUS LTDA, CNPJ: 61.234.985/0012-67, localizado(a) a: RUA MANOEL JOAQUIM RIBEIRO; bairro: BODOCONGO; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58100-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O. N°546/2014 PROC. 14-0104=COMER. VAREJ. PNEUMÁTICOS, CÂM. DE AR, BALAN. TROCA DE ÓLEO=IT:250MIL=AC:1.183M²=NE:1 0=L/AT:AV. JOÃO SUASSUNA, 499, CENTRO, CAMPINA GRANDE-PB. 1ªPUB=61.234.985/001267”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-007925/ TEC/LO-1283 de 15/12/2015. [#Prot: 482/2015] ALTINHO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA., CNPJ: 01.937.272/000185, localizado(a) no município de ITAPORANGA/PB; CEP: 58780-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença Prévia para a atividade: “L.P.=IMPLANTAÇÃO DE LOT. RESIDENCIAL=IT:200MIL=AC:15,54HA=NE:10=L/ ATV: LOTEAMENTO JOÃO SILVINO DA FONSECA II, ALTINHO, ITAPORANGA-PB.=1ªPUBL IC.=01.937.272/0001-85.”; a ser realizada no endereço: ,,; município de ITAPORANGA/PB; CEP: 58780-000, conforme processo Nº 2015-007926/TEC/LP-2625 de 15/12/2015. [#Prot: 483/2015] AUTO POSTO NOVO HORIZONTE LTDA, CNPJ: 04.502.287/0001-09, localizado(a) a: RUA CAPITAO ANTONIO VICENTE; bairro: CENTRO; município de MONTEIRO/PB; CEP: 58500-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Autorização Ambiental para a atividade: “A.A.=TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS (GASOLINA/ETANOL/DIESEL S-50 E S-10)=PERCURSO:CABEDELO/MONTEIRO-PB=PLACA:PGN-0446/ PE=IT:80MIL=NE:01=1ªPUBLIC.=04.502.287/0001-09.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-007931/TEC/AA-3642 de 15/12/2015. [#Prot: 484/2015] LEAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, CNPJ: 10.477.812/0001-86, localizado(a) no município de NATAL/RN; CEP: 59000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença Prévia para a atividade: “L.P.=LOTEAMENTO COM 700 LOTES=IT:2MILHÕES=AC:25,8HA=NE:06=L/AT:SÍTIO PALMA, S/N, ZONA RURAL, REMÍGIO-PB. 1ªPUBLIC.=10.477.812/0001-86”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-007933/TEC/LP-2626 de 15/12/2015. [#Prot: 485/2015] PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI, CNPJ: 01.612.532/0001-42, localizado(a) no bairro: ZONA URBANA; município de PARARI/PB; CEP: 58575-000, torna público que requereu à SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “R.L.I. N°590/13, PROC.12-3038=CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA=IT:119.258,34=ÁREA=1.298, 18M²=NE:06=L/ATV:RUA TERTULINO AIRES DE QUEIROZ, ZONA URBANA, PARARI-PB.=1ªPU BLIC.=01.612.532/0001-42.”; a ser realizada no bairro: ZONA URBANA; município de PARARI/PB; CEP: 58575-000, conforme processo Nº 2015-007934/TEC/LI-4570 de 15/12/2015. [#Prot: 486/2015] MARCOL CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 15.271.997/0001-91, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “L.I.=ED. MULTIFAMILIAR COM 16 APTS=IT:1.080.000,00=AC:983,61M²=NE:10=L/ATV:RUA FRANCISCO LUSTOSA CABRAL, QD-253, LT-200, CRISTO-PB.=1ªPUBLIC.=15271997/0001-91.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-007939/TEC/ LI-4573 de 15/12/2015. [#Prot: 487/2015] GERALDO BEZERRA CAVALCANTI FILHO, CPF: 206.931.094-91, domiciliado(a) no bairro: CABO BRANCO; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58045-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO=CONTRUÇÃO DE 12 CASAS HABITACIONAIS=IT:300MIL=A C:599,63M²=NE:06=L/ATV:R. PROJETADA 01, QUADRA C,LOTE 22-LOTEAMENTO BARCELONA-ESPERANÇA-PB=1ªPUB=20693109491.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-007940/TEC/LO-1284 de 16/12/2015. [#Prot: 488/2015] J.A.COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 07.856.549/0001-21, localizado(a) no município de ITABAIANA/PB; CEP: 58360-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Autorização Ambiental para a atividade: “AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL=TRASPORTE DE CARGAS PERIGOSAS(GASOLINA/ETANOL/DIESEL S500 E DIESEL S-10) PLACA: OFY-8668/PB=IT:100MIL=NE:01=L/ATV:PERCURSO: CABEDELO-ITABAIANA/ PB=1ªPUB=07856549000121.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-007941/TEC/AA-3643 de 16/12/2015. [#Prot: 489/2015] HÉLIO EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA, CNPJ: 40.983.736/0001-41, localizado(a) no município de SANTA RITA/PB; CEP: 58300-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para Pesquisa para a atividade: “RLOP=Nº 3908/2013=PROC.Nº13-7121=EXTRAÇÃO DE ARGILA REFRATORIO=DNPM:846.237/2004=I T:80MIL=NE:02=ÁREA:16HA=LOCAL:FAZENDA SÃO JOÃO,ZONA RURAL,SANTA RITA/PB.1ª PUB.”; a ser realizada no município de SANTA RITA/PB; CEP: 58300-000, conforme processo Nº 2015-007942/TEC/LOP-0283 de 16/12/2015. [#Prot: 490/2015] HÉLIO BARBOSA DOS SANTOS, CPF: 059.625.014-20, domiciliado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para Pesquisa para a atividade: “RLOP=Nº 4119/2014=PROC.Nº14-7456=EXTRAÇÃO DE AREIA,CASCALHO,SAIBRO E ARGILA PARA CERÂMICA =DNPM:846.360/2011=IT:80MIL=NE:04=ÁREA:8HA=LOCAL:FAZENDA SÃO JOÃO,ZONA RURAL,SANTA RITA/PB.1ª PUB.”; a ser realizada no município de SANTA RITA/PB; CEP: 58300000, conforme processo Nº 2015-007943/TEC/LOP-0284 de 16/12/2015. [#Prot: 491/2015] República Federativa do Brasil Cartório Maia de Albuquerque – Comarca de Areia – 1º Ofício REGISTRO DE IMÓVEIS – EDITAL – Saibam quantos o presente Edital de pedido de parcelamento rural viremque, aos quinze dias do mês de dezembro do ano de 2015, neste Cartório de Registro de Imóveis, situado nesta cidade de Areia – PB, à Rua Santa Rita, 130, Edifício Mãe Luíza, foi apresentado o empreendimento imobiliário LOTEAMENTO ALTIPLANO AREIA, localizado no Sitio Macacos – PB 079, neste Município de Areia – PB, com área de 27.116,21 M², ou seja, 2,71 hectares; havido por escritura pública de compra e venda, lavrada nas Notas do Cartório do 1º Oficio , Livro 155, folhas 89/91, datado de 12.12.2011 e ainda por Mandado de Registro de Sentença, expedido pelo MM. Juiz de Direito desta Comarca extraído dos autos de ação de Usucapião, sob distribuição 007.2011.000.817-9, Registrado no Cartório Imobiliário local sob nº 7-932; O Loteamento é composto de 03 Quadras, num total de 74 lotes de terrenos, totalizando uma área de 16.345,73 M², para loteamento Residencial urbano, razão porque torno público o presente edital; para que ninguém mais tarde alegue ignorância, aqueles que se julgarem de qualquer forma prejudicados terão o prazo de quinze (15) a contar da ultima publicação do edital, feita por três dias consecutivos, para apresentar impugnação, perante o Cartório do Registro de Imóveis, no endereço acima mencionado, para o processamento devido. Dado e passado nesta Cidade, aos 14 dias do mês de dezembro do ano de 2015. Eu, Maria Julia de Albuquerque Baracho, escrevente do registrador que este fiz e assino.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS - PB AVISO DE LICITAÇÃO SEGUNDA REUNIÃO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2015 OBJETIVO: Execução dos serviços de conclusão da construção das UBS- Unidades Básicas de Saúde Vila Mariana, Verônica Vieira, Horácio Nóbrega e Enaldo Torres, na cidade de Patos/PB, conforme edital e seus anexos.

ABERTURA: 25/01/2016, às 09hs (Horário local).

INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, no Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte – Patos - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00. Informações pelo telefone 0(xx)83-3423-3610.

PATOS - PB, 18 de dezembro de 2015.

Kleber Cabral Brandão PRESIDENTE DA CPL/PMP

LINDUARTE CONSTANCIO DA SILVA, CPF: 886.356.274-15, domiciliado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO=ED. MULTIFAMILIAR COM 04 UNIDADES=IT:200MIL=AC:205,00M²=NE:04=L/ATV:R. DOS TUCANOS, ST-51, QD 117-LT-105-PARATIBE-J.PESSOA/PB=1ªPUB=88635627415.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015007950/TEC/LO-1290 de 16/12/2015. [#Prot: 497/2015] SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, CNPJ: 08.778.268/0022-95, localizado(a) a: RUA ELIAS ASFORA; bairro: JARDIM GUANABARA; município de PATOS/PB; CEP: 58701-300, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O Nº3412/2013/PROC. Nº 6308/2013=HOSPITAL COM 75 LEIT OS=IT:10.680.560,00=AC:4,345,00M²=NE:350(APROX.)=L/ATV:R. ELIAS ASFORA, S/N, JARDIM GUANABARA-PATOS/PB.”; a ser realizada no município de PATOS/PB; CEP: 58700-000, conforme processo Nº 2015-007951/TEC/LO-1291 de 16/12/2015. [#Prot: 498/2015] POSTO DE COMBUSTIVEIS MARKA LTDA, CNPJ: 04.831.009/0001-03, localizado(a) a: RUA: EPITACIO PESSOA,; bairro: CENTRO; município de BOQUEIRAO/PB; CEP: 58450-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O.=LOA Nº 1201/14 PROC.13-3111 - COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS - CNPJ - 04.831.009/0001-03 IT=22.000,00 AC=425m² NE=2 L/ATV=R. SEVERINO MACEDO, 305 - BOQUEIRÃO /PB =NURECG=”; a ser realizada no bairro: CENTRO; município de BOQUEIRAO/PB; CEP: 58450-000, conforme processo Nº 2015-007954/TEC/LO-1292 de 16/12/2015. [#Prot: 499/2015] FALCÃO & SOHSTEN INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS., CNPJ: 23.183.236/0001-06, localizado(a) no município de /PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “L.I.=LOTEAMENTO COM 218 LOTES=ENTRE 121/306:202=361/500:16=IT:350MIL=ÁREA:69 .278M²=NE:06=L/ATV: LOT. ENSEADA DE LUCENA III-PONTA DE LUCENA, LUCENA-PB=1ªP UBLIC.=23.183.236/0001-06.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-007958/TEC/LI-4574 de 16/12/2015. [#Prot: 500/2015] FLEXA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 13.364.951/0001-91, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “L.O.=ED. MULTIFAMILIAR COM 10 APTS=IT:600MIL=AC:794,33M²=NE:10=L/AT:RUA COMERCIANTE ALVARO A. N. QD-28 LT-262, GRAMAME-JP-PB. 1ªPUBLIC.=13.364.951/0001-91”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-007959/TEC/LO-1293 de 16/12/2015. [#Prot: 501/2015] F.J.S.COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ: 08.492.247/0001-84, localizado(a) a: RUA GASTAO MEDEIROS FORTE; bairro: BELA VISTA; município de SOUSA/PB; CEP: 58806730, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Autorização Ambiental para a atividade: “AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS PARA TODO ESTADO DA PARAIBA - IT=100.MIL NE=1 L/ATV=R. GASTÃO DE MEDEIROS FORTE, 1775 BELA VISTA - SOUSA/PB=NURECG=”; a ser realizada no endereço: BR 230; bairro: JARDIM BELA VISTA; município de SOUSA/PB; CEP: 58806-730, conforme processo Nº 2015-007960/TEC/AA-3644 de 16/12/2015. [#Prot: 502/2015]

PADARIA E PASTELARIA TAMBAUZINHO LTDA, CNPJ: 08.602.625/0001-35, localizado(a) a: RUA ARQUITETO HERMENEGILDO DI LASCIO; bairro: TAMBAUZINHO; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58042-140, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “REN. DA LO Nº3312/13/PROC.13-2465=FABR. E VENDAS NO VAREJO DE PÃES, BISCOITOS E DOCES=IT:3MIL=AC:160M²=NE:07=L/ATV:R. ARQ. HERMENEGILDO DI LASCIO, Nº218-TAMBAUZINHO-JP/PB=1ªPUBLI=08.602.625/0001-35.”; a ser realizada no endereço: RUA ARQUITETO HERMENEGILDO DI LASCIO; bairro: TAMBAUZINHO; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58042-140, conforme processo Nº 2015-007979/TEC/LO-1302 de 17/12/2015. [#Prot: 514/2015] POSTO BR MARAVILHA LTDA, CNPJ: 08.893.612/0001-62, localizado(a) a: RUA: ODILON LOPES; bairro: JARDIM ROGERIO; município de POMBAL/PB; CEP: 58840-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Autorização Ambiental para a atividade: “A.A.=TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS(GASOLINA,ETANOL ,DIESEL S-500 E DIESEL S-10)PERCURSO DE CABEDELO P/ POMBAL-PB, PLACA:MOM-8882/ PB=IT:110MIL=NE:01=DE CABEDELO P/ POMBAL/PB=1ªPUBLIC=08893612/0001-62.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-007988/TEC/AA-3646 de 17/12/2015. [#Prot: 515/2015] TWS BRASIL IMOBILIARIA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, CNPJ: 08.563.347/0001-54, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “R.L.I. N°3287/11 PROC.11-6736=ED. RESIDÊNCIAL/COMERCIAL E EMPRESARIAL COM 165 APTS=IT:52.392.523,89=AC:51MIL-M²=NE:250=L/ATV:R. MARIA DAS DORES DE SOUZA, S/N, ALTIPLANO C. BRANCO, JP-PB=1ªPUBLIC.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-007992/TEC/LI-4576 de 17/12/2015. [#Prot: 516/2015] ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA, CNPJ: 01.437.007/0001-38, localizado(a) no município de / PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “L.I.=EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO C/ USO DE EXPLOSIVO=IT:95MIL=ÁREA:49,81HA=NE:08=L/ATV:FAZENDA BARROS,S/N, ZONA RURAL, SANTA CECÍLIA/PB.=1ªPUBLIC=01.437.007/0001-38.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-007995/TEC/LI-4577 de 17/12/2015. [#Prot: 517/2015] ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA., CNPJ: 08.568.537/0001-64, localizado(a) a: AV. DAS INDUSTRIAS; bairro: DISTRITO INDUSTRIAL; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58050-083, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O. N°1213/14 PROC. 12-0908=BENEF. DE MINERAL NÃO METÁLICO, FELDS. E CHAMOTE(RES. DE CERÂMICA)=IT:250MIL=AC:2.400M²=NE:91 =L/AT:SÍTIO CANTA GALO S/N, Z/R, PEDRA LAVRADA-PB. 1ªPUB.=08.568.537/0001-64”; a ser realizada no bairro: ZONA RURAL; município de PEDRA LAVRADA/PB; CEP: 58180-000, conforme processo Nº 2015-007996/TEC/LO-1303 de 17/12/2015. [#Prot: 518/2015] MAGDA MARTINS AMORIM, CPF: 016.105.384-04, domiciliado(a) no município de GUARABIRA/ PB; CEP: 58200-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O. N°1160/14 PROC.523/14=LAVRA DE ARGILA,REF. DNPM N°846.218/2013=IT:20MIL=ÁREA:4,82HA=NE:03=L/ATV:FAZENDA GENIPAPO, ZONA RURAL, ALAGOINHA-PB=1ªPUBLIC.=016.105.384-04.”; a ser realizada no bairro: ZONA RURAL; município de ALAGOINHA/PB; CEP: 58390-000, conforme processo Nº 2015-007998/TEC/LO-1304 de 17/12/2015. [#Prot: 519/2015] PB AMBIENTAL GESTAO DE RESIDUOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 13.992.299/000150, localizado(a) no município de CABEDELO/PB; CEP: 58310-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “LICENÇA DE INSTALAÇÃO=UNIDADE DE INCINERAÇÃO DE RESIDUOS CLASSES I E II=2,33 TONELADAS=IT:200.000=AC:710m²=NE:16=ZONA RURAL=FAZENDA BICA=PEDRAS DE FOGO-PB - 1º PUBLIC.”; a ser realizada no município de PEDRAS DE FOGO/PB; CEP: 58328-000, conforme processo Nº 2015-007999/TEC/LI-4578 de 17/12/2015. [#Prot: 520/2015] ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA., CNPJ: 08.568.537/0001-64, localizado(a) a: AV. DAS INDUSTRIAS; bairro: DISTRITO INDUSTRIAL; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58050-083, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para Pesquisa para a atividade: “L.O.P.=LAVRA EXPERIMENTAL DE ARGILA (FILITO)/REF. DNPM846.097/2013=IT:30MIL=ÁREA:24,74HA=NE:03=L/ATV:FAZENDA SANTA TEREZINHA, Z. RURAL, GURINHÉM-PB=1ªPUBLIC.=08.568.537/0001-64.”; a ser realizada no bairro: ZONA RURAL; município de GURINHEM/PB; CEP: 58356-000, conforme processo Nº 2015-008000/TEC/LOP-0285 de 17/12/2015. [#Prot: 521/2015]

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA, CNPJ: 01.612.689/0001-78, localizado(a) a: AVENIDA JOSE JERONIMO; bairro: CENTRO; município de MATUREIA/PB; CEP: 58737-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “CORREÇÃO DE LICENÇA N°919/2015/PROC.2015-001844=CORRETO:L/ ATV: RUA JOSÉ GILSON MARQUES DANTAS,S/N,CENTRO-MATUREIA-PB.”; a ser realizada no município de MATUREIA/PB; CEP: 58737-000, conforme processo Nº 2015-007961/TEC/LI-4575 de 16/12/2015. [#Prot: 503/2015]

MITRA- MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 06.914.565/0001-60, localizado(a) a: RUA CRUZEIRO DO FORTE; bairro: BOA VIAGEM; município de RECIFE/PE; CEP: 51030-620, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “LICENÇA DE INSTALAÇÃO=LAVRA DE AREIA DE FORMA MECANIZADA=ÁREA DE 48,23HA=DNPM Nº 846.351/2007=IT:20.000=AC: 48,23HA=NE03=AGUAS LINDAS S/N=ZONA RURAL=PEDRAS DE FOGO-PB - 1º PUBLIC.”; a ser realizada no município de PEDRAS DE FOGO/PB; CEP: 58328-000, conforme processo Nº 2015-008002/TEC/LI-4579 de 17/12/2015. [#Prot: 522/2015]

VIVA CONSTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÕES LTDA, CNPJ: 13.106.179/0001-08, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “L.O.=ED. MULTIFAMILIAR COM 04 APTS=IT:200MIL=AC:205M²=NE:04=L/AT:RUA BENEDITO DAN. DA SILVA, QD-39 LT-1172, JOÃO PAULO II-JP-PB. 1ªPUBLIC.=13.106.179/0001-08”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-007962/TEC/ LO-1294 de 16/12/2015. [#Prot: 504/2015]

3 ME CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA, CNPJ: 04.956.541/0001-49, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “CORREÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO N°1697/15 PROC. 15-4651=CORREÇÃO NO ITEM 02 DAS CONDICIONANTES, VALIDADE DA L.I., AO INVÉS DE 365 DIAS, SER DE ACORDO COM O CRONOGRAMA FÍSICO DA OBRA.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-008004/TEC/LI-4580 de 17/12/2015. [#Prot: 523/2015]

ENCOMARQ ENGª. COM. E ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 12.613.048/0001-54, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O. N°2696/11 PROC. 11-5773=ED. MULTIFAMILIAR COM 32 APTS=IT:700MIL=AC:2.300,40M²=NE:1 0=L/AT:R. ENF. ANA MARIA B. DE ALMEIDA,QD-88 LT-165,141,153,177,JARD. CID. UNIV.-JP-PB. 1ªPUB.=126130480001-54”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-007963/TEC/LO-1295 de 16/12/2015. [#Prot: 505/2015]

CLAUDIA DA COSTA DE MACEDO-EPP, CNPJ: 17.808.501/0001-00, localizado(a) no bairro: ZONA RURAL; município de PICUI/PB; CEP: 58187-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O Nº35/2014/PROC Nº6945/2013=FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE TIJOLOS E LAJOTAS DE BARRO COZIDO=IT:50MIL=AC:980M²=NE:23=L/ATV:SÍTIO VÁRZEA DA CRUZ-Z.RURAL-PICUÍ/PB=1ªPUB=17808501000100.”; a ser realizada no bairro: ZONA RURAL; município de PICUI/PB; CEP: 58187-000, conforme processo Nº 2015-008010/TEC/LO-1305 de 18/12/2015. [#Prot: 524/2015]

NELSON DE LIRA (POSTO CANAA CRISTO), CNPJ: 08.301.012/0001-68, localizado(a) a: RUA PRESIDENTE RANIERE MAZILLI; bairro: CRISTO REDENTOR; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58071-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Alteração para a atividade: “L.A.=RETIRADA DE TANQUES,BOMBAS,SISTEMA DE DRENAGEM E PISO EM CONCRETO ARMADO=IT:5 0MIL=AC:1.143M²=NE:09=L/ATV:AV. RANIERE MAZILLI N°2266, CRISTO, JP-PB.=1ªPUBL IC=08.301.012/0001-68”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-007965/TEC/LA-0583 de 16/12/2015. [#Prot: 506/2015] JEFERSON OLIVEIRA GOMES -ME (JB CONSTRUÇÕES), CNPJ: 16.747.452/0001-71, localizado(a) no município de CONCEICAO/PB; CEP: 58970-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “REN. DA LO Nº4053/13/PROC.13-007859=COM. VAR. DE MATERIAL DE CONSTR=I T:20MIL=AC:360M²=NE:02=L/ATV:AV. MARTINHO F. DE LACERDA, Nº63-NOSSA S. DE FATIMA-CONCEIÇÃO-PB=1ªPUBLI=16.747.452/0001-71.”; a ser realizada no bairro: NOSSA SENHORA DE FATIMA; município de CONCEICAO/PB; CEP: 58970-000, conforme processo Nº 2015-007966/ TEC/LO-1296 de 16/12/2015. [#Prot: 507/2015] CONSTRUDANTAS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.023.803/0001-12, localizado(a) a: RUA ELISA DE HOLANDA CAVALCANTE; bairro: ERNESTO GEISEL; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58075-507, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “L.O.=ED. MULTIFAMILIAR COM 24 APTS=IT:1.500MILHÕES=AC:1.682M²=NE:15=L/AT:R. ELISA HOLANDA CAVALCANTI, QD-198 LT-345, ERNESTO GEISEL-JP-PB. 1ªPUB.=04.023.803/0001-12”; a ser realizada no endereço: RUA ELISA DE HOLANDA CAVALCANTE; bairro: ERNESTO GEISEL; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58075-507, conforme processo Nº 2015-007967/TEC/ LO-1297 de 16/12/2015. [#Prot: 508/2015] FRANCISCO FERNANDES DA SILVA, CPF: 022.806.584-45, domiciliado(a) no município de SANTA RITA/PB; CEP: 58300-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “L.O.=COSNTRUÇÃO DE 02 CASAS=IT:200MIL=AC:125,08M²=NE:02=L/AT:R. PROJ. QD-40 LT-06, LOT HARD. MIRIT-SANTA RITA-PB. 1ªPUB.=022.806.584-45”; a ser realizada no município de SANTA RITA/PB; CEP: 58300-000, conforme processo Nº 2015-007969/TEC/LO-1298 de 16/12/2015. [#Prot: 509/2015] MOTOGÁS INDÚSTRIA DE COMP. E COM. DE GÁS NATURAL LTDA, CNPJ: 01.420.327/0004-28, localizado(a) a: AVENIDA ASSIS CHATEAUBRIAND; bairro: LIBERDADE; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58105-421, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O. N°1034/2014 PROC. 13-004085=COM.VAR.DE COMBUSTÍVEIS,GASOLINA,ETANOL E GÁS NATURAL=IT:100 MIL=ÁREA:324M²=NE:18=L/ATV:AV. ASSIS CHATEANBRIAND,2675, LIBERDADE, C. GRANDE-PB=1ªPUBLIC=014203270004-28”; a ser realizada no endereço: AVENIDA ASSIS CHATEAUBRIAND; bairro: LIBERDADE; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58105-421, conforme processo Nº 2015-007970/TEC/LO-1299 de 16/12/2015. [#Prot: 510/2015]

JOÃO ALVES DE SOUZA LIRA-ME, CNPJ: 09.170.710/0001-34, localizado(a) no bairro: .; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58400-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO= VENDA DE MATERIAL RECICLÁVEL DE SUCATA JOÃO ALVES DE SOUZA LIRA - IT=10.MIL AC=618,22m² NE=7 L/ATV=R.JOSE DA COSTA BARRETO FILHO, 28-MALVINAS 09.170.710/0001-34 =NURECG=”; a ser realizada no bairro: .; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58400-000, conforme processo Nº 2015-008011/TEC/LO-1306 de 18/12/2015. [#Prot: 525/2015] HELIO MAGALHAES DE MELO, CPF: 024.156.344-50, domiciliado(a) no município de POCINHOS/PB; CEP: 58150-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “LICENÇA DE INSTALAÇÃO=CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA ATIVIDADE DE AVICULTURA DE CORTE= IT:50MIL=AC:1.800M²=NE:02=L/ATV:SÍTIO CACHOEIRINHA II, S/N-FAZENDA NOVO MILENIO-Z. RURAL-POCINHOS/PB=1ªPUB=02415634450.”; a ser realizada no bairro: ZONA RURAL; município de POCINHOS/PB; CEP: 58150-000, conforme processo Nº 2015-008012/TEC/LI-4581 de 18/12/2015. [#Prot: 526/2015] EVERALDO GONÇALVES PEREIRA DE BARROS, CPF: 166.229.138-89, domiciliado(a) no bairro: ZONA URBANA; município de DONA INES/PB; CEP: 58228-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “LICENÇA DE INSTALAÇÃO=CONSTRUÇÃO DE GALPÃO(AVICULTURA DE CORTE)=IT:50MIL=AC:1800M²=NE:02=L/ATV:SÍTIO RAIMUNDO S/N-Z.RURAL-DONA INÊS/ PB.=1ªPUB=16622913889.”; a ser realizada no bairro: ZONA RURAL; município de DONA INES/PB; CEP: 58228-000, conforme processo Nº 2015-008014/TEC/LI-4582 de 18/12/2015. [#Prot: 527/2015] MAIA E SANTOS COMERCIO LTDA, CNPJ: 19.989.828/0001-42, localizado(a) no bairro: MANGABEIRA; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58055-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO=COM. VAR. DE MOVEIS PRÉ-FABRI., PROTOS P/ VITRINA,PRATELEIRAS EM GERAL=IT:100MIL=AC:653M²=NE:06=L/ATV:AV. LIBERDADE, Nº4076-CENTR-BAYEUX/PB=1ªPUB=19989828000142.”; a ser realizada no endereço: AVENIDA LIBERDADE; bairro: BARALHO; município de BAYEUX/PB; CEP: 58305-003, conforme processo Nº 2015-008017/TEC/LO-1307 de 18/12/2015. [#Prot: 528/2015] JESIEL FIRMINO DA SILVA, CPF: 567.587.584-00, domiciliado(a) no município de JOAO PESSOA/ PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O Nº2418/2014/PROC Nº 3613/2012=PUBLICIDADE AO VOLANTE-PLACA: KID-7137/PB=POTENCIA: 800RMS=COM 02 EIXOS SEM CARROCERIA=L/ATV:EM TODO ESTADO DA PARAÍBA=1ªPUBL=56758758400.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-008019/TEC/ LO-1308 de 18/12/2015. [#Prot: 529/2015]

AIRA CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 03.468.005/0001-31, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO=CONSTRUÇÃO DE 16 APTS(1ªETAPA)=IT:600MIL=AC:953,11M²=NE:15=L/ ATV: AV. FLOR. LT.0424-QD.058-COM AV. GOV. PLANALTO B. ESPERANÇA-JP/PB=1ªPUB LI=03.468.005/0001-31.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-007971/TEC/LO-1300 de 17/12/2015. [#Prot: 511/2015]

JOSE DE ARIMATEIA H. DOS SANTOS, CPF: 587.739.084-87, domiciliado(a) a: RUA PROFESSORA WANDA DE FARIAS COUTINHO; bairro: MANGABEIRA; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58058-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O. N°3532/2013 PROC. 12-8302=PUBLICIDADE AO VOLANTE (VEÍ. FORD/F-4000, PLACA:KLD-8501/PB)=1ªPUBLICAÇÃO=PERCURSO:EM TODO ESTADO DA PARAÍBA=587.739.084-87”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-008027/TEC/LO-1309 de 18/12/2015. [#Prot: 530/2015]

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE LOTEAMENTO A TABELIÃ DO REGISTRO DE IMOVÉIS DA COMARCA DA CIDADE DE SÃO MAMEDE; ESTADO DA PARAÍBA, KILMA MORAIS DE MEDEIROS LOPES, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ PÚBLICO, para conhecimento de interessados, cumprindo ao que determina o art. 2° do Decreto-lei n° 58, de 10/12/1937, regulamentada pelo decreto-lei n° 3,079, de 15/09/1938, com as modificações introduzidas, pelo decreto lei n°271, de 28/02/1964, adaptada a atual lei n° 6.015 do ano de 1973, dos Registros públicos e com alterações da lei n° 6,766, de 19/12/1979, que LOTS SÃO MAMEDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, inscrita no CPNJ sob nº 21.779.017/0001-69, com sede a rua Marechal Deodoro da Fonseca, 31, sala 01, Centro, na cidade de Patos - PB, depositou o memorial descritivo, planta e demais documentos, relativos e um terreno ora urbano ora transformado no “LOTEAMENTO DONA MAROCA, limitando-se ao norte Alonso Alves, ao sul Misael Augusto de Oliveira Filho, ao leste com Loteamento Mizael de Oliveira e ao oeste com a área remanescente da Fazenda Logradouro. O REFERIDO LOTEAMENTO “LOTEAMENTO DONA MAROCA”, É COMPOSTO DE 26 QUADRAS, E TOTAL DE 378 LOTES. TÍTULO DE DOMÍNIO: Escritura Pública de Incorporação, lavrada no Cartorio de Dinamerico Wanderley, na cidade de Patos - PB, as fls. 140 do livro n° 0356, datado de 20/03/2015, REGISTRADA SOB N° R - 2, Livro nº 02 às fls. 1.369 consta a matrícula do teor seguinte: MATRÍCULA 1.369 DATA: 11 de Fevereiro de 2015. E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, O PRESENTE EDITAL SERÁ PUBLICADO POR TRÊS (03) VEZES CONSECUTIVAS NOS JORNAIS DE MAIOR CIRCULAÇÃO DESTE ESTADO. INCLUSIVE NO DIÁRIO DA JUSTIÇA OU OFICIAL. DECORRIDO O PRAZO DE QUINZE (15) DIAS DA ULTIMA PUBLICAÇÃO, NÃO HAVENDO NENHUMA IMPUGNAÇÃO POR PARTE DE QUEM QUER QUE SEJA, SERÁ O LOTEAMENTO “LOTEAMENTO DONA MAROCA” LEGALMENTE REGISTRADO, NÃO CABENDO QUALQUER RECURSO. DADO ESTA CIDADE DE SÃO MAMEDE-PB, AOS 24 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2015. EU ( KILMA MORAIS DE MEDEIROS LOPES, DIGITEI E ASSINO.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00060/2015 Diante do parecer da assessoria jurídica, acatou-se parcialmente o pedido de impugnação formalizado pela DNA PRODUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇO. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33641631.

Email: LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM / LICITACOES.REMIGIO.PB.GOV.BR Remigio - PB, 17 de Dezembro de 2015 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS - Pregoeiro Oficial

EDITAL DE CONVOCAÇÃO AGROPECUÁRIA RIACHÃO E PENDÊNCIA S/A - C.N.P.J. no 08.960.320/0001-03 - ASSEMBLEIAS GERAL ORDINÁRIA/EXTRAORDINÁRIA – 1ª CONVOCAÇÃO - Ficam os senhores acionistas convidados a comparecer à reunião da AGO/GE que se realizará, concomitantemente, no dia 24 de dezembro de 2015, às 10h00min, em sua sede social, na Praça João Pessoa, 200 - Centro Município de Belém - PB, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: AGO -1) Eleição da nova diretoria; 2) Eleição do Conselho de Administração; Fixação de data para prestação de contas pertinente ao exercício findo em 31/12/2014. AGE – 1) Alteração quadro societário; 2) Reforma e Consolidação do Estatuto Social e 3) Tratar de outros assuntos de interesse da sociedade. Belém - PB, 16 de dezembro de 2015. A Diretoria.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00060/2015 Torna público que houve alteração no edital acima citado, acrescentando o item 9.2.12, 9.2.13 e 9.2.14, Permanecendo inalterado os demais itens. Aos interessados informa-se que encontra-se no site para download. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33641631.

Email: LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM / LICITACOES.REMIGIO.PB.GOV.BR Remigio - PB, 17 de Dezembro de 2015 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS - Pregoeiro Oficial FRATO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ME, CNPJ 14.113.019/0001-59 torna público que requereu a SEMAPA – Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura de Cabedelo a Licença Simplificadapara o funcionamento de um escritório administrativo, situado à Avenida Oceano Atlântico, 328, Sala 06 – Intermares, Cabedelo/PB. (Conforme Resolução CONAMA 006 de 24/01/1986) SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO SESC - AR/PB, inscrito no CNPJ: 03. 602. 934/0013-25, torna público que requereu à SEMAM – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, a licença de operação, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, D. ULRICO SITUADO A AV. JOÃO MACHADO 1214, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB.

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A UNIÃO

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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00018/2015 OBJETO: Aquisição de Materiais de Expediente Diversos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00006/2015. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2015 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/ FEDERAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO/RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE/RECURSOS ORDINÁRIOS/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS/TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - OUTRAS). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI e: 1.º TERMO ADITIVO ao CT Nº 00018/2015 - MAURILIO DE ALMEIDA MENDES - R$ 17.106,06 (dezessete mil, cento e seis reais e seis centavos), alterando o valor total contratado para R$ 149.378,17 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e setenta e oito reais e dezessete centavos). DATA ASSINATURAS: 11/12/2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO EXTRATO DO CONTRATO DE PRETAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 112/2015 - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2015.

Contratante: Prefeitura de Desterro/PB.. Contratada: Area B. Eventos Ltda-ME CNPJ Nº 13.918.556/0001-03. Objeto: Realização de 01 (um) Show da “Banda Forró do Dono” no dia 31/12/2015, com duração mínima de 01h:40mim em via publica, nas festividades do Réveillon do Distrito de Tataíra de Desterro/PB. Valor contratado: R$ 17.000,00. Recurso: Próprios. Vigência: Até 29/04/2016. Dotação: QDD/2015. Data do contrato: 11/12/2015. Partes ass.: Rosângela de F. Leite e Geraldo dos Santos Filho.

Desterro/PB, 11 de dezembro de 2015 Rosângela de Fátima Leite - Prefeita EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 116/2015 – DISPENSA Nº 008/2015 Contratante: Prefeitura de Desterro/PB. Contratada: Area B. Eventos Ltda-ME CNPJ Nº 13.918.556/0001-03. Objeto: Locação 01 (um) palco, 01 (um) sistema de som profissional completo de porte pequeno, 01 (um) gerador elétrico de 180KVA, para serem utilizados no dia 31/12/2015, em via publica, nas festividades do Réveillon do Distrito de Tataíra de Desterro/PB. Valor contratado: R$ 7.800,00. Vigência: Até 29/12/2015. Dotação: QDD/2015. Data da ass.: 11/12/2015. Partes ass.: Rosangela de F. Leite e o Sr. Geraldo dos S. Filho.

Desterro/PB, 11 de dezembro de 2015.

Rosangela de Fátima Leite - Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2015 A Prefeita de Desterro/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar, o resultado da Dispensa de Licitação nº 008/2015. Objeto: Locação dos seguintes equipamentos: 01 (um) palco, 01 (um) sistema de som profissional completo de porte pequeno, 01 (um) gerador elétrico de 180KVA, para serem utilizados no dia 31/12/2015, em via publica, nas festividades do Réveillon do Distrito de Tataíra de Desterro/PB. Licitante: Area B. Eventos Ltda-ME CNPJ Nº 13.918.556/0001-03, com o valor total de R$ 7.800,00. Publique-se e cumpra-se.

Desterro/PB, 04 de dezembro de 2015.

Rosangela de Fátima Leite – Prefeita TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2015 Objeto: Locação dos seguintes equipamentos: 01 (um) palco, 01 (um) sistema de som profissional completo de porte pequeno, 01 (um) gerador elétrico de 180KVA, para serem utilizados no dia 31/12/2015, em via publica, nas festividades do Réveillon do Distrito de Tataíra de Desterro/PB. Pessoa Jurídica: Area B. Eventos Ltda-ME CNPJ Nº 13.918.556/0001-03, com o valor total de R$ 7.800,00. Fundamento: Inciso II, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93. Ratificado pela Sra. Rosangela de F. Leite. Publique-se e cumpra-se.

Desterro - PB, 04 de dezembro de 2015.

Rosangela de Fátima Leite - Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2015 A Prefeita de Desterro/PB, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da apuração da Inexigibilidade nº 010/2015. Objeto: Realização de 01 (um) Show da “Banda Forró do Dono”no dia 31/12/2015, com duração mínima de 01h:40mim em via publica, nas festividades do Réveillon do Distrito de Tataíra de Desterro/PB, para contratação direta da: Area B. Eventos Ltda-ME, CNPJ Nº 13.918.556/0001-03, com o valor total de R$ 17.000,00. Publique-se e cumpra-se.

Desterro/PB, 04 de dezembro de 2015.

Rosângela de Fátima Leite - Prefeita TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2015 Ratifico, nos termos do art. 26 da lei 8.666/93, a decisão da Procuradoria Geral do Município de Desterro/PB, exarada todas às fls. do Processo Adm. nº 061/2015, Inexigibilidade nº 010/2015, para a contratação direta da: Area B. Eventos Ltda-ME, CNPJ Nº 13.918.556/0001-03, com o valor total de R$ 17.000,00. Direito a: Realização de 01 (um) Show da “Banda Forró do Dono” no dia 31/12/2015, com duração mínima de 01h:40mim em via publica, nas festividades do Réveillon do Distrito de Tataíra de Desterro/PB. Publique-se e cumpra-se.

Desterro/PB, 04 de dezembro de 2015.

Rosângela de Fátima Leite - Prefeita MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00298/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Procuradoria Geral do Município e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA NA SEDE DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS (PROCON) CONFORME PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: COSIMAR CONSTRUTORA SINCERA LTDA – ME – CNPJ Nº 11.464.181/0001-23 - R$ 575.214,05 (QUINHENTOS E SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E QUATORZE REAIS E CINCO CENTAVOS).

Campina Grande - PB, 16 de Dezembro de 2015 JOSÉ FERNANDES MARIZ - Procurador Geral do Município MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 00298/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA NA SEDE DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS (PROCON) CONFORME PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2015.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos - PROCON: CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL FUNCIONAL PROGRAMATICA: 14.422.1003.1037 - IMPLANTAÇÃO DA SEDE PROPRIA DO PROCON ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSOS: 060 - RECURSOS PRÓPRIOS VIGÊNCIA: 200 (duzentos) dias PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Defesa de Direitos Difusos e: CT Nº 00298/2015 – ASSINATURA: 17.12.15 - COSIMAR CONSTRUTORA SINCERA LTDA – ME – CNPJ Nº 11.464.181/0001-23 - R$ 575.214,05 (QUINHENTOS E SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E QUATORZE REAIS E CINCO CENTAVOS).

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00023/2015, que objetiva: Contratação Empresa(s) para fornecimento de forma parcelada, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinado a UBSF Santa Terezinha (CNES 2592487) e UBSF Santo Antonio (CNES 259479) do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB. Conforme termo proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº.:08742.439000/1140¬01;HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALDO FABRIZIO DUTRA DANTAS - R$ 22.260,00; CIRÚRGICA CAMPINENSE LTDA. - R$ 2.173,00; LOJAO DO DENTISTA - R$ 22.470,00; MEDONTEC - MANUT. E REP. EM EQUIP. MÉD. HOSP. E ODONT. LTDA - R$ 32.950,00.

São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 18 de Dezembro de 2015 MARIA DO SOCORRO CARDOSO - Prefeita PREFEITURAMUNICIPAL DE AGUIAR TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICO o Parecer da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aguiar, no processo de inexigibilidade nº 00003/2015, concordando com a inexigibilidade de licitação e determinando a contratação com a empresaTIME PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ME, CNPJ, nº 20.750.086/0001-87, com apresentação do artista RAMON SCHNAYDER, pelo valor de 12.000,00 (doze mil reais). E de acordo com o parecer jurídico de 11 de dezembro de 2015, fundamentando o presente processo no artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

Aguiar, 18 de Dezembro de 2015.

Manoel Batista Guedes Filho-Prefeito SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CAJAZEIRAS E REGIÃO – SINTRACS – CR RUA TENENTE ARSÊNIO, 353, CENTRO - CEP: 58.900-000 – CAJAZEIRAS (PB) CNPJ: 12.723.276/0001-87 PREZADOS ASSOCIADOS: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, apresentamos a V.Sa. para o devido exame e deliberação a PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA para o exercício de 2.016. Permanecemos à disposição de V.Sa. para qualquer esclarecimento adicional que se torne necessário. RECEITAS - R$ 334.240,56. RECEITAS E CONTRIBUIÇÕES - R$ 334.240,56; MENSALIDADE SINDICAL - R$ 124.399,12; CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - R$ 153.532,52; CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL - R$ 56.308,92. TOTALIZANDO - R$ 334.240,56. DESPESAS - R$ 334.240,56. DESPESAS FINANCEIRAS - R$ 17.828,00; DESPESAS TRIBUTÁRIAS - R$ 7.503,12; DESPESAS ADMINISTRATIVAS - R$ 174.390,92; RECURSOS HUMANOS - R$ 41.782,90; ENCARGOS SOCIAIS - R$ 17.548,87.SUB TOTAL - R$ 259.053,81. APLICAÇÕES FINANCEIRAS - R$ 75.186,75. TOTALIZANDO - R$ 334.240,56. A presente Previsão Orçamentária foi aprovada em Assembléia Geral Ordinária realizada no dia 30 de novembro de 2015.

Cajazeiras - PB, 30 de novembro de 2015.

Wellington Dias de Souza - Presidente Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro - Tesoureiro Marcos Aurélio de Sousa - CONTADOR - CRC: PB007856O0 SUCONOR S/A C.N.P.J. no 12.726.493/0001-20 ASSEMBLÉIA-EXTRAORDINÁRIA CONVOCAÇÃO São convidados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia-Extraordinária, que se realizará no dia 30 de dezembro de 2015, às 09 (nove) horas, na sua sede social, na Rua Capitão José Rodrigues do Ó, nº 501 – Distrito Industrial de João Pessoa - PB. A fim de deliberem sobre a seguinte ordem do dia: a) Renuncia dos Diretores; b) Eleição da nova Diretoria; c) Renuncia dos Membros do Conselho de Administração; d) Eleição da nova Diretoria dos Membros do Conselho de Administração; e) Tratar de outros assuntos de interesse social. João Pessoa - PB, 18 de dezembro de 2015. Ass. Roberto Carlos Nahas – Presidente do Conselho de Administração.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2015 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para, Execução dos Serviços de Conclusão da Praça de Saúde (Academia), deste Município.

LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: Construservice Construção e Serviços Ltda - ME - Valor: R$ 79.358,16.

Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Quebra Quilos, S/N - Centro - Fagundes - PB, no horário das 08h00min as 12h:00min e das 14h00min Até 17h00min dos dias úteis.

Telefone: (083) 3393-1779.

Email: p.m.fagundes.comercial@gmail.com.

Fagundes - PB, 09 de Dezembro de 2015 LUCIANO BERNARDO DE OLIVEIRA - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA PROCESSO Nº. 2015/083145 ADESÃO 09002/2015 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 10.073/2015 VINCULADA AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10.025/2015 - Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa/PB TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Com base nas informações constantes do Processo em referência, através do Pregão Presencial nº. 10.025/2015, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa/PB, e com base no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO a adesão a Ata de Registro de Preços nº.

10.073/2015, vinculada ao Pregão Presencial nº. 10.025/2015 da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa/PB, para contratação de empresa, objetivando a aquisição de tecidos e aviamentos para atender a Rede Municipal de Ensino, em favor da empresa VENDE TUDO MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.765.913/0001-12, no valor global de R$ 880.001,20 (oitocentos e oitenta mil, um real e vinte centavos), com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº. 7.892/2013 e na Lei 8.666/93.

Em conseqüência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da lei.

Publique-se.

João Pessoa, 16 de dezembro de 2015.

Edilma Ferreira da Costa Secretária da Educação e Cultura

João Pessoa > Paraíba > sábado, 19 de dezembro de 2015 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00040/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00040/2015, que objetiva: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de criação do projeto gráfico, arte final, confecção e instalação de materiais de identificação visual (banners, cartazes, adesivos, placas, faixas), conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: GUEDES DESIGNER LTDA - ME - R$ 52.385,00.

Uiraúna - PB, 04 de Dezembro de 2015 JOÃO BOSCO NONATO FERNANDES - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de criação do projeto gráfico, arte final, confecção e instalação de materiais de identificação visual (banners, cartazes, adesivos, placas, faixas), conforme termo de referência.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00040/2015.

DOTAÇÃO: 01.00 - SECRETARIA DE GOVERNO E ARICULAÇÃO POLTICA 04.122.1000.2002 - MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SEC. DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 03.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 04.121.1000.2086 - MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SEC. DE PLANEJAMENTO 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 04.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.1000.2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 05.00 - SECRETARIA DE FAZENDA PUBLICA 04.123.1000.2004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FAZENDA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 07.00 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 15.122.1000.2005 - MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SEC. DE INFRA-ESTRUTURA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.00 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 04.122.0180.2085 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20.122.1000.2010 - MANUTENÇÃO E AMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 08.00 SECRETARIA DE EDUCACAO 12.361.0050.2037 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.361.0050.2038 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.361.0050.2039 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - QSE 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.361.0050.2040 MANUTENCAO DO PROG. DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.361.0050.2082 MANUTENCAO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.361.1000.2008 MANUT. E ADM. DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCACAO E CULTURA 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.365.0060.2046 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - MDE 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.365.0060.2081 MANUTENCAO DO PROGRAMA PNAP 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.00 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.122.1000.2121 MANUTENCAO DO FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uirauna e: CT Nº 00072/2015 - 04.12.15 - GUEDES DESIGNER LTDA - ME - R$ 52.385,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA N.º 126/2015 Pregão Presencial SRP Nº PP049/2015. Contratante: Prefeitura de Livramento/PB. Contratada: Auto Center Com. De Peças e Serviços Ltda CNPJ nº 09.358.430/0001-54. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de peças em geral (Lotes I a VIII), e contratação de mão-de-obra especializada para prestar serviços de mecânico (Lote: IX) para os veículos da frota municipal. Valor Contratado: R$ 615.169,06. Dotação: QDD/2015. Recursos: Próprios (Programas Federais). Vigência: 01 (um) ano.

Data da ass.: 01/12/2015. Partes ass.: Carmelita E. V. Sousa e Paulo R. T. Ribeiro (Pela Empresa).

Livramento/PB, 01 de dezembro de 2015.

Carmelita Estevão Ventura Sousa - Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª) Ata de Registro de Preços nº PP049/2015, firmada entre a Prefeitura de Livramento/PB e a empresa: Auto Center Com. De Peças e Serviços Ltda CNPJ nº 09.358.430/0001-54. Pregão Presencial SRP nº PP049/2015. Valor contratado: R$ 615.169,06. Registro de preços para eventual objeto: Prestar o fornecimento parcelado de peças em geral (Lotes I a VIII), e contratação de mão-de-obra especializada para prestar serviços de mecânico (Lote: IX) para os veículos da frota municipal. Fundamento legal: Leis n.ºs 8.666/93, 10.520/02 e Decreto Municipal nº 327/2010. Dotação: QDD/2015. Recursos: Próprios (Programas Federais). Vigência: 01 (um) ano. Data da Ass.: 01/12/2015. Partes ass.: Carmelita E. V. Sousa, e Paulo R. T. Ribeiro (Pela Contratada).

Livramento/PB, 01 de dezembro de 2015.

Carmelita Estevão Ventura Sousa - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 020/2015-CPL ESCOPO: ANÁLISE E JULGAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE VISTAS DE PROCESSO LICITATÓRIO E DE FORNECIMENTO DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS COMPONENTES DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 00003/2015.

OBJETO: Contratação de empresa no ramo de prestação de serviços de engenharia na execução de construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social, neste município.

Após analisar a solicitação de vistas e de fornecimento de cópias de documentos, apresentada pela empresa LORENA & ÁDRIA CONSTRUÇÕES, COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA. CNPJ 15.407.975-0001-06, de 10 de dezembro de 2015, e levando em consideração a opinião expedida pela Procuradoria Geral do Município, resolvo por DEFERIR a solicitação apresentada, nos termos abaixo descritos: Conforme, muito bem salientado pela Procuradoria Geral do Município, é direito daqueles que participam de procedimento licitatório, o direito de vistas dos autos processuais, o que inclusive, gera a suspensão de qualquer prazo em desfavor do licitante.

Diante do dever de atender à solicitação do licitante, concedo ao licitante o direito a vistas dos autos do processo licitatório em tela, no período de 17 a 18 de dezembro do corrente ano, no horário compreendido entre as 08:00 e 13:00 horas.

Relativamente à concessão de cópias, ficam estas autorizadas a serem realizadas sob custas do licitante, que deverá realiza-las durante o período concedido para vistas, fora das instalações da Prefeitura Municipal de Cajazeiras, desde que, devidamente acompanhado por servidor do Setor de Licitações.

Cajazeiras, 15 de dezembro de 2015.

PATRICK NOBRE DA SILVA Presidente da Comissão permanente de Licitações ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 021/2015-CPL ESCOPO: ANÁLISE E JULGAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE VISTAS DE PROCESSO LICITATÓRIO E DE FORNECIMENTO DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS COMPONENTES DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 60003/2015.

OBJETO: Construção de uma Academia de Saúde no Parque Dom Bosco, Município de Cajazeiras-PB. Após analisar a solicitação de vistas e de fornecimento de cópias de documentos, apresentada pela empresa LORENA & ÁDRIA CONSTRUÇÕES, COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA. CNPJ 15.407.975-0001-06, de 11 de dezembro de 2015, e levando em consideração a opinião expedida pela Procuradoria Geral do Município, para procedimento similar a este, resolvo por DEFERIR a solicitação apresentada, nos termos abaixo descritos: Conforme opinião já emanada pela Procuradoria Geral do Município, no procedimento administrativo, do qual resultou a decisão Administrativa nº 020/2015-CPL, de 15 de dezembro de 2015, é direito daqueles que participam de procedimento licitatório, o direito de vistas dos autos processuais, o que inclusive, gera a suspensão de qualquer prazo em desfavor do licitante.

Diante do dever de atender à solicitação do licitante, concedo ao licitante o direito a vistas dos autos do processo licitatório em tela, no período de 17 a 18 de dezembro do corrente ano, no horário compreendido entre as 08:00 e 13:00 horas.

Relativamente à concessão de cópias, ficam estas autorizadas a serem realizadas sob custas do licitante, que deverá realiza-las durante o período concedido para vistas, fora das instalações da Prefeitura Municipal de Cajazeiras, desde que, devidamente acompanhado por servidor do Setor de Licitações.

Cajazeiras, 15 de dezembro de 2015.

PATRICK NOBRE DA SILVA Presidente da Comissão permanente de Licitações ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de Empresa na Área de Organização de Eventos e Sonorização para Organização das Festividades.

FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00004/2015 - Ata de Registro de Preços nº 6.43.02/2015, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 0043/2015, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Caiçara:FPM VIGÊNCIA: 12 (doze) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caiçara e: CT Nº 00101/2015 - 17.12.15 - Alexandre Laurentino da Silva- Limpa Fossas Mariense - R$ 46.400,00 CT Nº 00102/2015 - 17.12.15 - Denise Moura do Nascimento-ME - R$ 113.500,00 Caiçara - PB, 17de dezembro de 2015.

Cícero Francisco da Silva - Prefeito PREFEITURAMUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato prestação de serviços, de acordo com o processo de Inexigibilidade nº 00003/2015, na forma do inciso III do Art. 25 da Lei 8.666/93e alterações.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar – PB. CONTRATADA: TIME PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - ME. OBJETO: Contratação de artista para as festividades com a emancipação do município, sendo RAMON SCHNAYDER. VALOR R$: 12.000,00(doze mil reais).

VIGÊNCIA: 31.12.2015 Aguiar- PB, 18 de Dezembro de 2015 Manoel Batista Guedes Filho- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato nº. 090145/2015.

Objeto: Aquisição de tecidos e aviamentos para atender a Rede Municipal de Ensino.

Partes: Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa e a Empresa VENDE TUDO MAGAZINE LTDA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 21.435/2014; PREGÃO PRESENCIAL Nº-10.025/2015-Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa/PB - ADESÃO Nº. 09002/2015 da SEDEC a Ata de Registro de Preços nº. 10.073/2015-Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa/PB. Signatários: Sra. Edilma Ferreira da Costa, pela Secretaria de Educação e Cultura, e o Sr. Francisco Alves do Ó Júnior, pela empresa VENDE TUDO MAGAZINE LTDA. Recursos Financeiros: Classificação: 10.102.12.365.5389.2781; 10.102.12.361.5207.2498; Natureza: 3.3.90.30; Fonte: 00 (Recursos Ordinários), 03 (Recursos do FUNDEB) e 11 (Recursos do FNDE, Salário Educação); Vigência até 31 de Dezembro de 2015.

Valor Total: R$ 880.001,20 (oitocentos e oitenta mil, um real e vinte centavos).

João Pessoa, 16 de dezembro de 2015.

Edilma Ferreira da Costa - Secretária de Educação e Cultura ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00013/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES COMPLETAS PARA ATENDER NECESSIDADE DO FMS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: EDINA MARIA DA SILVA - R$ 6.850,00; MARIA JOSENILMA FERNANDES 76391370478 - R$ 13.400,00.

Caraubas - PB, 02 de Dezembro de 2015 MARIA ASSUNÇÃO DOS SANTOS FARIAS - Secretária

Souto Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel.: BERNADETE DA CRUZ REGO CPF/CNPJ....: 105226274-04 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 200,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 072180 Responsavel.: DEBORA MENDONCA BENEVIDES ME CPF/CNPJ....: 007777754/0001-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 213,35 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA- PB Protocolo...: 2015 - 072168 Responsavel.: DEBORA MARIA CAMILO DE MOURA CPF/CNPJ....: 928900754-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 390,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 072188 Responsavel.: DEMETRIUS ARANHA DA COSTA CPF/CNPJ....: 884342814-49 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.265,54 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 071154 Responsavel.: ELEN ROSE DA SILVA ASSIS CPF/CNPJ....: 022939980/0001-25 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 283,50 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 071703 Responsavel.: FELIPE AGUSTO FERREIRA DE CASTRO 06 CPF/CNPJ....: 021326526/0001-36 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 280,66 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 072356 Responsavel.: FERNANDA PEREIRA HOLANDA CPF/CNPJ....: 102586184-18 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 120,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 072243 Responsavel.: IGOR LOURENCO LOPES DA NOBREGA CPF/CNPJ....: 077211754-37 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 120,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 072245 Responsavel.: IGOR VLOURENCO LOPER DA NOBREGA CPF/CNPJ....: 077211754-37 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 144,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 072255 Responsavel.: ISHTAH OLIVEIRA MELO CPF/CNPJ....: 076780494-55 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 7.500,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 072119 Responsavel.: J E V DE ALMEIDA ESTETICA E BELEZA CPF/CNPJ....: 018027146/0001-96 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 4.354,77 Apresentante: BCO SANTANDER S.A90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 072314 Responsavel.: JOAO PESSOA DISTRIB DE ALIM LT CPF/CNPJ....: 013177932/0001-56 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.680,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 072450 Responsavel.: J E V DE ALMEIDA ESTETICA E BELEZA CPF/CNPJ....: 018027146/0001-96 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 4.354,77 Apresentante: BCO SANTANDER S.A90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 072312 Responsavel.: J E V DE ALMEIDA ESTETICA E BELEZA CPF/CNPJ....: 018027146/0001-96 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.655,19 Apresentante: BCO SANTANDER S.A90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 072313 Responsavel.: J E V DE ALMEIDA ESTETICA E BELEZA CPF/CNPJ....: 018027146/0001-96 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.655,19 Apresentante: BCO SANTANDER S.A90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 072315

TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: B BARACUHY COMERCIO DE REFEICOES LT CPF/CNPJ....: 019434974/0001-01 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.955,69 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 073905 Responsavel.: JOHN NYERRY DANTAS CORDEIRO CPF/CNPJ....: 008964414-07 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 380,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 073965 Responsavel.: JOSE JERONIMO LEITE CPF/CNPJ....: 204022104-25 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.607,03 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 071541 Responsavel.: MARCOS JOSE ALVES DA SILVA CPF/CNPJ....: 002172237-45 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 501,80 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 073627 Responsavel.: MATEC MATERIAIS ELETRICOS E DE CONS CPF/CNPJ....: 018100267/0001-16 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.438,14 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 073577 Responsavel.: MONTES VERDES EMPREENDIMENTOS E INC CPF/CNPJ....: 016578885/0001-40 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.013,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 073853

CARTÓRIO ANTONIO HOLANDA Rua Odilon Cavalcante, 81 - Centro Cajazeiras - PB Fone/Fax – (83) 3531-2015 EDITAL Responsável: Izaias Cunha da Silva CPF: 082.215.624-59 Título/Valor – DMI - R$ 81,50 Protestante: Gonçalves e Ataide LTDA Apresentante: Banco Santander Protocolo: 105083 Responsável: ATE XVII Transmissora de Energia S/A CNPJ: 17.330.292/0002-04 Título/Valor – DMI - R$ 25.491,47 Protestante: Mare Cimento LTDA Apresentante: Banco Bradesco Protocolo: 105110 Responsável: Maria Eniete Oliveira de Sousa CNPJ: 02.135.186/0001-11 Título/Valor – DMI - R$ 731,55 Protestante: PRO Infantus Confecções Apresentante: Banco Bradesco Protocolo: 105081 Responsável: Michelly de Lira Sousa

Responsavel.: J E V DE ALMEIDA ESTETICA E BELEZA CPF/CNPJ....: 018027146/0001-96 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.768,50 Apresentante: BCO SANTANDER S.A90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 072344 Responsavel.: J E V DE ALMEIDA ESTETICA E BELEZA CPF/CNPJ....: 018027146/0001-96 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.768,50 Apresentante: BCO SANTANDER S.A90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 072311 Responsavel.: JOAO PESSOA DISTRIB DE ALIM LT CPF/CNPJ....: 013177932/0001-56 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.680,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 072448 Responsavel.: JOSE ROGERIO RODRIGUES SILVA CPF/CNPJ....: 251813274-00 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 231,60 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 072182 Responsavel.: KATIA ANDRADE PIZZOL CPF/CNPJ....: 203203104-34 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 120,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 072242 Responsavel.: LOJA MUNDO 4X4 COM.VAR. DE EQUIPAME CPF/CNPJ....: 012232487/0001-17 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 286,84 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 072271 Responsavel.: LOUSIMAR SALES COUTINHO CPF/CNPJ....: 019543164-29 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 146,25 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 072177 Responsavel.: MARIO SERGIO FARIAS PEREIRA CPF/CNPJ....: 074916304-64 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 120,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 072251 Responsavel.: NOVA XANGAI RESTAURANTE LTDA 26 CPF/CNPJ....: 010516114/0001-42 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.478,89 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 072357 Responsavel.: NOVA XANGAI RESTAURANTE LTDA 26 CPF/CNPJ....: 010516114/0001-42 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.282,18 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 072354 Responsavel.: RAQUEL DOS SANTOS SOUZA PEREIRA CPF/CNPJ....: 015576086/0001-72 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 407,84 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 072281 Responsavel.: RAISSA F VIEIRA CAVALCANTI CPF/CNPJ....: 037007884-52 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 146,25 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 072157 Responsavel.: SUZYANNE MARIA DUARTE DE OLIVEIRA CPF/CNPJ....: 053560314-24 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 120,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 072253 Responsavel.: TAMARA LIMA GADELHA CPF/CNPJ....: 054588074-21 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 120,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 072247 Responsavel.: TULIO BASILIO DA NOBREGA CPF/CNPJ....: 033941284-46 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 120,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 072249 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis,ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro - Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 19/12/2015 Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -

Responsavel.: NIPON BRASILCORMERCIO DE ALIMENTOS CPF/CNPJ....: 018127557/0001-53 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.331,88 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 071936 Responsavel.: PEDRO VAZ RIBEIRO NETO CPF/CNPJ....: 000225854-43 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.312,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 071518 Responsavel.: PLANALTO EMPREENDIMENTOS IMOB LTDA CPF/CNPJ....: 018157722/0001-10 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.161,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 071865 Responsavel.: ROSALIA ALEXANDRINO SOARES CPF/CNPJ....: 910133804-87 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 178,30 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 071787 Responsavel.: YLLEN DE ALMEIDA ALVES DA SILVA CPF/CNPJ....: 489237451-20 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 501,80 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 073626 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 19/12/2015 Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -

CPF: 095.114.954-70 Título/Valor – DMI - R$ 66,66 Protestante: Jose Marcos Vieira de Andrade Apresentante: Banco Bradesco Protocolo: 105085 Responsável: José Noberto Dantas CPF: 646.708.134-04 Título/Valor – DMI - R$ 8.428,27 Protestante: BV Financeira SA Credito Financiamento Apresentante: BV Financeira SA Credito Financiamento Protocolo: 105076 Responsável: Maria Neurismar da Silva CPF: 053.356.924-99 Título/Valor – DMI - R$ 66,66 Protestante: Jose Marcos Vieira de Andrade Apresentante: Banco Bradesco Protocolo: 105034 Em obediência ao Art. l5 da Lei 9.492, de 10.09.1997, intimo as pessoas físicas e/ou jurídicas citadas a virem pagar ou darem razões que tem, neste Cartório de Protesto, à Rua acima citada, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de serem os referidos títulos protestados, na forma da Lei. Cajazeiras – PB, 18 de dezembro de 2015.

Maria Dolores Lira de Souza Oficiala do Protesto

Edital de convocação O SITI de Fiação e Tecelagem em geral do Estado da Paraíba, CNPJ 08.608.002/0001-70, sito a Av. Anízio Pereira Borges, 46 CEP 58300-580 Centro– Santa Rita – PB convoca os trabalhadores da empresa BRASTEX S/A situada na BR 230 – Km 36,5 Tibiri – Santa Rita/Pbpara participarem de uma Assembleia Geral Extraordinária que será realizada na sede daEmpresa no endereço acima citado no dia22deDezembro de 2015 as 9h00min em 1º convocação com no mínimo 2/3(dois terço) dos trabalhadores, não havendo quórum a mesma se realizará uma 2º e última convocação as11h00min com qualquer número de trabalhadores presentes. Para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: A) Leitura do Edital de Convocação; B) Discussão para aprovar ou não a Compensação dos trabalhadores que ficarão em casa no período de 30 de Janeiro de 2016 a 04 de fevereiro de 2016 e trabalhar feriados em 2016.Santa Rita, 18 deDezembrode 2015. Presidente João Avelino da Silva SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CIMENTO, CAL E GESSO DO ESTADO DA PARAÍBA, Rua da República, 730 – Centro – João Pessoa/PB. EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Pelo presente ficam convocados todos os associados desta entidade que estiverem quites com suas obrigações sociais, para participarem de uma Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 29 de Dezembro de 2015 em sua sede social situada à Rua da República, 730 Centro nesta capital, às 16h00 horas em primeira convocação com 2/3 dos associados presentes, e não havendo quorum a mesma será realizada uma hora após com qualquer número de associados presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura do Edital de Convocação; b) Discussão e aprovação do Balanço Financeiro de 2014 e Patrimonial instruído com o parecer do Conselho Fiscal. João Pessoa, 18 de Dezembro de 2015.

Antônio Rocha de Oliveira – PRESIDENTE. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CIMENTO, CAL E GESSO DO ESTADO DA PARAÍBA, Rua da República, 730 – Centro – João Pessoa/PB. EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Pelo presente ficam convocados todos os associados desta entidade que estiverem quites com suas obrigações sociais, para participarem de uma Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 29 de Dezembro de 2015 em sua sede social situada à Rua da República, 730 Centro nesta capital, às 17h00 horas em primeira convocação com 2/3 dos associados presentes, e não havendo quorum a mesma será realizada uma hora após com qualquer número de associados presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura do Edital de Convocação; b) Discussão e aprovação por escrutino secreto da Previsão Orçamentária para o Exercício de 2016. João Pessoa, 18 de Dezembro de 2015. Antônio Rocha de Oliveira – PRESIDENTE. ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESADOS DIREITOS DIFUSOS ProCon Municipal ERRATA Na data de 16/12/2015 foi enviado para publicação a homologação de edital de licitação proveniente do ProCon Campina Grande informando número de contrato 00001/2015 sendo que o número correto do referido contrato é 00298/2015