Jornal A União - 20/11/2015

A UNIÃO

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122 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 20 de novembro de 2015

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Ano CXX1I Número 250

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FOTO: SECOM-PB

ENCONTRO DE GOVERNADORES COM A PRESIDENTE DILMA

Ricardo cobra recursos e quer antecipar obras Em reunião da presidente Dilma com governadores, Ricardo Coutinho cobrou urgência na liberação de operação de crédito para o enfrentamento da estiagem, e antecipação da interligação com a bacia do São Francisco. PÁGINA 4

DESEMPENHO PARAIBANO É O MELHOR DO NORDESTE

ALTA DO PIB É A 4ª MAIOR DO BRASIL

O Produto Interno Bruto da Paraíba teve uma expansão de 5,8% em 2013 na comparação com o ano anterior, alcançando a cifra de R$ 46,3 bilhões, segundo levantamento divulgado ontem por Ideme e IBGE. PÁGINA 3 ILUSTRAÇÃO: Clementina por Elifas Andreatto

FOTOS: Marcos Oliveira/Agência Senado

Políticas

Presidente da AL anuncia que Poder mudará de endereço

cidadania

O presidente da AL Adriano Galdino informou ontem que futuras instalações serão na Avenida Epitácio Pessoa. PÁGINA 17

Eventos marcam o Dia da Consciência Negra

Professores terminam a greve de 5 meses na UEPB

Paraíba

PÁGINA 13

JOVEM SENADOR Antonio Gomes da Silva Júnior, paraibano do programa Jovem Senador, tem projeto destacado. Página 17

FOTO: Edson Matos

Palestras e outros eventos culturais acontecem hoje em João Pessoa, quando ocorre o Dia da Consciência Negra. PÁGINA 9

Maria Valéria venceu romancistas de renome

FOTO: Divulgação

Esportes

Brasileirão 2015

O Corinthians conquistou o título brasileiro por antecipação, ao empatar contra o Vasco em 1 a 1

clima & tempo Fonte: INMET

Litoral

Sol e poucas nuvens 30o Máx.

23o Mín.

Cariri-Agreste

Sol e poucas nuvens 36o Máx.

21o Mín.

Sertão

Sol e poucas nuvens 38o Máx.

23o Mín.

Chapecoense

1X0

inter-RS

Grêmio

1X0

Fluminense

São Paulo

4X2

Atlético-MG

Santos

0X0

Flamengo

Vasco

1X1

Corinthians

Informações úteis para a semana:

Moeda

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20Caderno

Maria Valéria Rezende vence Prêmio Jabuti Com o romance “Quarenta dias” a romancista Maria Valéria conquistou o prêmio nacional. PÁGINA 5

l

Desemprego para outubro é o maior desde 2007 no país. Página 11

l

França prorroga estado de emergência contra o terror.Altura Página 20 0.3m

l

Ministro garante segurança para as Olímpiadas do Rio. Página 22

l STF adia julgamento sobre uso de banheiro por transexuais. Página 25

Fonte: Marinha do Brasil

Marés

Hora

Altura

baixa

04h56

0.6m

ALTA

11h23

2.0m

baixa

17h26

0.7m

ALTA

23h47

2.1m

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 20 de novembro de 2015 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6539/3218-6509

Artigo

José Nunes da Costa Nunes -

jnunes48@hotmail.com

Livros na praça!

Se Gonzaga achou um pavilhão sem chá, Martinho quer um pavilhão com chope e Hildeberto quer um pavilhão de livros, eu sonho com tudo isso junto” Os mestres da crônica Gonzaga Rodrigues, Martinho Moreira Franco e Hildeberto Barbosa Filho deram opiniões sobre o destino que se reserva para o Pavilhão do Chá, este imponente coreto que foi palco de reuniões familiares e de tertúlias literárias na bela época a partir dos anos vinte na cidade Parahyba, também me associo ao trio.

Escorado nas lembranças de momentos culturais que este lugar foi palco, principalmente entre as décadas setenta e oitenta do século passado, quando aqui cheguei, expressarei meu pitaco sobre o Pavilhão do Chá, convencido da sua importância como lugar onde poderia fervilhar cultura.

Como olhar aquele coreto sem a presença de poetas, cantores, violeiros, emboladores, escritores, jornalistas, “imortais” da Academia. Afinal, na sua concepção destinou-se reunir as famílias em momentos de lazer, bem à moda dos cafés parisienses. Ali José Américo misturava-se ao leitor comum durante lançamento de livros.

Quem passa por ali não desvia o olhar daquele monumento localizado num recanto aprazível da cidade, entre os três Poderes, atraído pela beleza e impotência que lembram uma choupana oriental. Impossível não se pensar ali como um espaço destinado ao desfrute de uma boa conversa entre amigos girando em torno da cultura, da taça de vinho, um nadinha de cachaça, um chá, um chope. Tendo que levaria a espairecer numa manhã de sábado, num final de tarde, numa boca de noite.

Num país onde treze milhões são analfabetos, entupidos pela borra que escorre pelos fios invisíveis da internet, somente se pode esperar que um lugar como o Pavilhão do Chá se transformasse num espaço de onde saíssem raios de cultura. O poder público é sempre convidado a abrir espaços para o alimento espiritual vindo da música, dos livros e das artes.

Se Gonzaga achou um pavilhão sem chá, Martinho quer um pavilhão com chope e Hildeberto quer um pavilhão de livros, eu sonho com tudo isso junto. Na capital da Paraíba a riqueza arquitetônica é uma fotografia na parede, aquele monumento junto aos três Poderes tem uma ligação telúrica com a cidade. Ao seu redor exalam aromas que poderão chegar a todos os recantos desta metrópole.

Cadê o poeta Bruno Farias, cadê o cantor Fuba que ainda não abriram uma discussão sobre o uso cultural do Pavilhão do Chá?

Como ressaltou o Poeta da Comarca das Pedras, faríamos do Pavilhão “uma geografia viva, um monumento plural, uma oferta memorável de símbolos e afetos”.

Ali, por exemplo, poderíamos contar com uma grande biblioteca ao ar livre, onde houvesse bugigangas que lembrassem a diversidade cultural, do artesanato e livro distribuído à mancheia. Uma feira permanente de troca e venda de objetos da produção cultural.

Nosso prefeito seria, cinquenta anos depois, o continuador de um belo projeto idealizado por Pedro Gondim, que levou o livro à praça.

savio_fel@hotmail.com

O cidadão consciente da importância do Estado democrático de direito, como garantia de vida civilizada, não deve se omitir diante de atos de intolerância racial, ocasionalmente praticados por semelhante, ou o próximo, como reza a Bíblia. O racismo só vai recuar, até o limite de sua extinção, com a adesão crescente da população à luta contra o preconceito em todas as suas manifestações. Porque os preconceitos têm códigos genéticos muito parecidos.

Há pouco mais de três séculos, um homem ousou rebelar-se contra a forma mais radical de racismo: a escravidão. Zumbi, o último dos líderes do Quilombo dos Palmares, legou ao povo negro do Brasil um exemplo de luta - obstinada, incondicional -, aquela que o libertou do jugo dos brancos que dominavam a sociedade de sua época.

Sobreviveu ao assalto de Domingos Jorge Velho, mas não a uma velha conhecida da história da humanidade: a traição.

O exemplo é o diamante da vida. Com ele se ergue a fortaleza inexpugnável do homem: o caráter, que forja a coragem. O Brasil comemora hoje o Dia Nacional da Consciência Negra. A data é dedicada à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. Mais que isso. Celebra o dia da morte de Zumbi de Palmares. Um ato político nacional, em memória daquele que o ferro e o fogo feriram de morte, mas deixaram tatuada na pele a palavra...

Liberdade.

Sávio -

Brasileiros negros e de baixo poder aquisitivo são aviltados, diariamente, e de diversas maneiras, no país. Suas vidas, aliás, alimentam a estatística da guerra civil “não declarada” em que o país está mergulhado.

Brasileiros negros ricos, grosso modo, são tolerados. Quando vitimados pelo preconceito, a mídia os eleva à condição de “heróis da resistência”, e as mãos pesadas do aparato policial do Estado, normalmente, alcançam os inescrupulosos.

A jornalista Maria Júlia, da Rede Globo, projetou-se, recentemente, tanto pelo talento que, efetivamente, possui, como também pelos ataques que sofreu, pelas redes sociais, em função da cor de sua pele. O mesmo aconteceu com a atriz Taís Araújo. Há muitos mais casos dessa natureza. Aliás, a história brasileira está repleta deles. Mas a dimensão exata do problema ainda está longe de ser conhecida. A miudeza cretina do racismo ainda permanece impune.

Não deveria ser assim nem com ricos nem com pobres, sejam brancos, pretos, amarelos ou de qualquer outra tonalidade que a natureza escolheu para colorir a pele da raça humana, pluralizando-a em etnias, para o milagre da cultura, que, provavelmente, não teria a beleza (no mais profundo sentido da palavra) como uma de suas células essenciais, caso a população mundial fosse monocromática e espiritual e intelectualmente hegemônica.

Domingos

A ferro e fogo

Humor

Editorial

UN

Informe Ricco Farias

papiroeletronico@hotmail.com Foto: Reprodução/Agência O Globo

Manobra e tropa de choque Outro dia, disse aqui que o Brasil não suportava mais ver tanta desfaçatez por parte do presidente de uma instituição tão importante quanto à Câmara dos Deputados. “Tornou-se insustentável a permanência do deputado Eduardo Cunha (PMDB) na Presidência”, assim abri o texto desta coluna, semana passada. Ontem, acompanhando o desenrolar da sessão da Comissão de Ética, tanto por questões profissionais quanto pelo interesse em avaliar, enquanto cidadão, o desempenho do nosso parlamento, ouvi declaração similar, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR): “O deputado Eduardo Cunha não tem mais condições de presidir essa casa”. Fazia referência à manobra perpetrada por Cunha para impedir que o colegiado analisasse o parecer que recomenda a admissibilidade da representação contra ele por quebra de decoro parlamentar.

Cunha escalou o segundo-secretário Felipe Bornier (PSD-RJ) que, na Presidência temporária da Mesa Diretora, cancelou a reunião do Conselho de Ética, lançando mão do Regimento Interno: quando tem início a Ordem do Dia (parte da sessão em que são debatidas e votadas propostas), as comissões à hora reunidas são obrigadas a interromper a sessão. Observem que os aliados de Cunha não infringiram qualquer regra, antes se valeram do regimento para justificar a medida da Mesa. Ocorre que Cunha tinha escalado outro grupo de aliados para obstruir a sessão do conselho, comandado pelos deputados André Moura (PSC-SE) e Manoel Júnior (PMDB-PB). Este último, inclusive, foi flagrado, celular à mão, com uma lista de deputados que integram o colegiado, numa sala quase contígua ao plenário 9, onde ocorria a sessão (foto). Em seguida, informado de que existia quorum para a sessão do conselho ser iniciada, foi até lá e pediu a palavra, deflagrando uma discussão acirrada com parlamentares que queriam a continuidade da reunião.

Celeridade

Antes tarde

Cunha postergou, mas não poderá evitar que o Conselho de Ética possa apreciar o parecer que pede a admissibilidade da representação contra ele. O colegiado vai apreciar a recomendação na próxima terça-feira, confirmou o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA).

Corre célere o processo de transferência de sede da Assembleia Legislativa, bem ao estilo de atuação do presidente Adriano Galdino (PSB). Ontem, ao confirmar onde será a nova Casa – antiga sede do Paraiban, na Av. Epitácio Pessoa – disse que o projeto ficará “pronto em duas semanas” e que a licitação sairá “ainda este ano”.

Outro Astier

É destino

Reforma

O jornalista e poeta Astier Basílio informa à coluna que seu livro “Servir a quem vence” (Editora Mondrongo) foi transferido do dia 26 deste mês para 3 de dezembro. Será no Bar do Baiano, Bancários, às 18h30. O adiamento “foi devido a problema na gráfica”, explicou.

“Em nosso destino há essa coincidência, nascemos em 1963”. Da presidente do Espaço Cultural, Márcia Lucena, ao comentar que ela e o Conde têm a mesma idade. A cidade praiana, da qual ela é pré-candidata a prefeita pelo PSB, comemorou 52 anos quarta-feira passada.

A obra de reforma que vai adequar o antigo prédio do Paraiban às necessidades de funcionamento da nova sede AL será custeada com recursos da própria Casa. O deputado Adriano Galdino disse ontem que há cerca de R$ 15 milhões em caixa para viabilizar o projeto de adaptação das instalações.

Só com muita oração

A deputada Daniela Ribeiro (PP) disse que o deputado Jair Bolsonaro, do seu partido, não fez “contato com a Executiva Estadual” quando de sua visita ontem, a João Pessoa. Quanto às posições polêmicas de Bolsonaro, afirmou que é preciso respeitar opiniões alheias. “Se não concorda, ore pare ele mudar”.

A UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado

SUPERINTENDENTE Albiege Fernandes DIRETOR ADMINISTRATIVO Murillo Padilha Câmara Neto

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CHEFE DE REPORTAGEM Conceição Coutinho EDITORES SETORIAIS: Geraldo Varela, Carlos Cavalcanti, Alexandre Macedo, Felipe Gesteira e Denise Vilar EDITORES ASSISTENTES: Carlos Vieira, Emmanuel Noronha, José Napoleão Ângelo, Marcos Lima e Marcos Pereira PROJETO GRÁFICO: Ricardo Araújo, Fernando Maradona e Klécio Bezerra

Geral João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 20 de novembro de 2015

A UNIÃO

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PIB da Paraíba registra 4º maior crescimento do Brasil e 1º do NE A Paraíba está entre as quatro economias do país que mais cresceram em 2013 e na primeira posição entre os estados do Nordeste. De acordo com dados divulgados ontem pelo Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual (Ideme) em parceria com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Produto Interno Bruto (PIB) da Paraíba registrou um crescimento real de 5,8% naquele ano, ficando acima da média nacional, que foi de 3%.

O índice de crescimento do PIB paraibano ficou abaixo somente dos registrados nos estados do Rio Grande do Sul (8,2%), Mato Grosso do Sul (6,6%) e Roraima (5,9%).

Em termos acumulados, a Paraíba registrou também a maior taxa de crescimento real da região Nordeste, com 16,7% no período 20112013, ocupando, assim, o sexto lugar do ranking nacional.

Dessa forma, o PIB paraibano passou de R$ 33,525 bilhões (2010) para R$ 46,325 bilhões (2013), em valores correntes, correspondendo a um incremento nominal de R$ 12,800 bilhões de reais na economia, nos três últimos anos.

Essa expansão do PIB verificada no ano de 2013 foi decorrente do aumento de 5,5% do valor adicionado a preços básicos e do crescimento de 7,1% nos Impostos sobre Produtos, líquidos de subsídios. O Valor adicionado refletiu o desempenho real positivo das três atividades que o compõem.

O setor Agropecuário apontou variação real positiva de 13,9%, recuperando-se da forte retração ocorrida em 2012 (-25,9%), devido aos fatores climáticos muito desfavoráveis naquele ano. A Indústria avançou 7,2% em 2013, sendo o setor que mais cresceu no acumulado da série 2010-2013, com 33,6%.

O setor Serviços apontou

um crescimento inferior em relação aos demais, porém, positivo, com uma taxa de crescimento real de 4,7% em 2013, e de 12,8% no acumulado (2010-2013).

No que diz respeito ao PIB per capita paraibano, indicador econômico que representa a distribuição do PIB pela população residente, ele cresceu nominalmente 6,3%, em 2013 e 33,0% no período da série 2010-2013.

Dessa forma, o PIB per capita passou de R$ 8.900/hab., em 2010 para R$ 11.835/hab. em 2013.

Nova metodologia De acordo com o superintende adjunto do Ideme, Jakson Amâncio, o cálculo do PIB ficou diferente a partir deste ano, seguindo padrões internacionais recomendados por órgãos como a Organização das Nações Unidas (ONU), Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e Banco Mundial. Com isso, foram incluídos dados que não existiam, mudou a classificação de alguns itens e algumas despesas passaram a computar como investimentos.

Na Paraíba, os cálculos com base na nova metodologia revelam valores superiores aos já divulgados anteriormente.

Alguns segmentos da economia, como serviços – setor que mais pesa no PIB - e agropecuária, ficaram mais detalhados. A medição da produção, geração e distribuição de energia e água também ficou mais precisa, já que o cálculo passou a contemplar usinas eólicas e algumas termoelétricas que não eram computadas, entre outras mudanças.

Outras atividades como construção civil também foram revisadas, passando a incluir custos de insumos e salários dos trabalhadores. No caso da agropecuária, determinados dados que eram agrupados foram separados. Além disso, contas prestadas por pessoas físicas à Receita Federal passam a integrar a conta do Produto Interno Bruto.

ILUSTRAÇÃO: Reprodução/Internet

Aumento real foi de 5,8% em 2013, ficando acima da média nacional, que foi 3%

Indústria teve expansão de 33,6% Considerando todo o período da nova série 2010-2013, e comparando os resultados da Paraíba e do Brasil, verificou-se que a economia paraibana vem crescendo anualmente mais que a do Brasil, apesar da sua participação no PIB nacional ter permanecido em torno de 0,9%. Corroboraram para tanto, o desenvolvimento e o crescimento dos dois setores econômicos mais expressivos no Estado: a Indústria, que acumulou crescimento de 33,6% e os Serviços que acumularam 12,8%. Destaque-se que os impostos, nesse mesmo período registraram um aumento acumulado de 23,3%.

No que diz respeito ao

Essas coisas

PIB pela ótica da renda, que corresponde à soma das Remunerações dos Empregados, do Rendimento Misto e Excedente Operacional Bruto e dos Impostos Total, no ano de 2013, foi de R$ 46,325 bilhões. Observa-se que, 52,3% desse valor equivalem a Remuneração dos empregados (R$ 24,206 bilhões), sendo a maior parte (41,6%), referente aos Salários (R$ 19,272 bilhões) e o restante 10,6% relativo às Contribuições sociais. Já o Rendimento Misto (RM) e o Excedente Operacional Bruto (EOB) representaram 35,4% da renda gerada no ano. Por fim, os impostos totalizaram um montante de R$ 5,727 bilhões (12,4% da renda gerada).

Carlos Aranha -

O PIB per capita paraibano, indicador econômico que representa a distribuição do PIB pela população residente, cresceu nominalmente em valor, 6,3%, no ano de 2013 em relação a 2012 e no período da série 2010-2013, cresceu 33,0%. Dessa forma, o PIB per capita passou de R$ 8.900/hab., em 2010 para a R$11.835/hab. em 2013.

PIB municípios Segundo o gerente do Departamento de Informações para o Planejamento do Ideme, Geraldo Lopes (responsável pela elaboração do PIB), no dia 18 de dezembro, o Ideme, em conjunto com o IBGE, vai divulgar o Produto Interno Bruto

Membro da Academia Paraibana de Letras - caranha@terra.com.br

A irreverência de Virgínius da Gama e Melo

O excelente crítico, professor e escritor paraibano Virgínius da Gama e Melo (foto) era totalmente irreverente.

O Grupo Dimensão (do qual eu fazia parte) promovia às terças-feiras, no Cine Plaza, quatro sessões do Cinema Debate, com os chamados filmes de arte.

Um dos colaboradores da promoção era o saudoso Galba Mesquita, gerente da empresa proprietária do Plaza.

Para uma delas programamos um filme soviético de guerra (apenas regular, por sinal, ainda nos caminhos do chamado “realismo socialista”).

No dia desse filme, seria exibido antes de cada sessão o documentário “Romeiros da Guia”, de João Ramiro Mello e Vladimir Carvalho, numa cópia em 35mm, enviada pela Cinemateca do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro. À frente da Cinemateca do MAM, estava o amazonense Cosme Alves Neto (era um colaborador permanente dos nossos eventos em João Pessoa).

Virgínius me telefonou dizendo que queria ir. Fui buscá-lo pra sessão das 8 e meia noturna. Passaram o documentário de João Ramiro e Vladimir e até aí tudo bem. Mas, quando na tela apareceu projetada a marca da Mosfilm, com a foice e o martelo, Virgínius não aguentou e gritou: “Eu quero lá saber desse negócio

de comunista!”... E começou a fazer um discurso para a plateia, perplexa. Lá fui eu, e também o protagonista de “Menino de engenho”, Sávio Rolim, levar Virgínius para mais uma de suas noitadas na Churrascaria Bambu, no Parque Solon de Lucena. nnnnnnnnnn

Virgínius não largava o paletó, fosse pra dar aula, palestra, conferência, participar de seminário, viajar, ir ao Cineclube da Fafi, ver teatro, entrar na boemia da Bambu ou do Pedro Américo ou do Canadá, e até mesmo filmar. Tenho em casa uma foto de Virgínius, vestindo paletó, dirigindo seu curta-metragem “Contraponto sem música”.

Numa fase de sua vida, Virgínius apaixonou-se pelo cinema, incentivando pessoas como Paulo Melo e Machado Bittencourt.

Quem ficou encantado com Virgínius foi Walter Lima Júnior, quando veio à Paraíba filmar sua adaptação de “Menino de engenho”. Virgínius foi consultor literário do filme de Walter e resolveu uma série de coisas junto ao governo do Estado para que houvesse apoio à produção.

Uma das grandes satisfações que

dos Municípios paraibanos referente ao ano de 2013, já contendo todas as modificações da nova metodologia.

Os números do PIB dos anos de 2010 e 2012 também estão sendo revisados.

O lançamento do PIB do Estado da Paraíba elaborado pelo Ideme aconteceu no auditório da Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), em João Pessoa, e contou ainda com a presença do chefe da unidade estadual do IBGE na Paraíba, Roberto Salgado, o gerente do Departamento de Informações para o Planejamento do Ideme, Geraldo Lopes, (responsável pela elaboração do PIB), entre outras autoridades.

tive em ser um dos amigos de Virgínius foi quando, numa edição da Civilização Brasileira, seu romance “Tempo de vingança” (tendo como “back-ground” a Revolução de 30) entrou na lista dos “best-sellers” nacionais. nnnnnnnnnn

Aconteceu um episódio, do qual nunca esqueço, demonstrando bem a personalidade de Virgínius da Gama e Melo. O “cenário do tempo” era a segunda metade dos anos 60.

Num final de tarde, conversávamos na Bambu: eu, Virgínius e Sávio Rolim. Quando eram umas 8 e meia da noite e, depois de várias cervejas, lembrei a Virgínius que uma peça de José Bezerra Filho estava em cartaz na Semana de Teatro da Paraíba, no Santa Roza. Era “Canudos”, montada por um grupo de Pombal, cidade onde W. J. Solha tinha trabalhado na agência do Banco do Brasil. Virgínius decidiu ir conosco ao teatro, pagou a conta (como sempre fazia, pois raramente tínhamos dinheiro) e chamou um táxi.

Quando chegamos ao Santa Roza, o teatro estava superlotado e o espetáculo começando. O diretor da casa era Altimar de Alencar Pimentel, que deu um jeitinho e conseguiu ainda que uma

pessoa desocupasse uma poltrona nas primeiras filas para dar lugar a Virgínius.

Eu e Sávio ficamos em pé, com amigos que encontramos, na lateral esquerda.

Com uma meia hora de espetáculo, um tenso drama nordestino, aconteceu o imprevisível. O beato (lembrando o do filme “Deus e o diabo na terra do sol”, de Glauber Rocha) era representado justamente por Solha. Depois de parte de seu sermão, Solha parou uns 15 segundos e respirou profundamente, olhando para a plateia silenciosa que, àquela altura, extasiada, era dominada completamente pelo ator. Virgínius não resistiu à unanimidade e gritou em voz alta: “Esse beato parece que não é sério!”... Foi uma zorra, com Altimar correndo até a poltrona onde estava o grande escritor e convencendo-o a acompanhá-lo ao jardim lateral. Dividida entre autoridades, artistas, jornalistas e estudantes, a plateia metade riu, metade arregalou os olhos. No entanto, o espetáculo continuou normalmente e voltamos para a Churrascaria Bambu.

Até hoje conservo na memória a enorme irreverência, a raridade de ser de Virgínius da Gama e Melo.

Últimas A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 20 de novembro de 2015

Governador cobra urgência na liberação de recursos para o NE Ainda no DF, Ricardo pede antecipação das obras de interligação do São Francisco O governador Ricardo Coutinho, ao lado dos governadores, Paulo Câmara (Pernambuco); Camilo Santana (Ceará); Ezequiel Ferreira (do Rio Grande do Norte - no exercício do cargo) se reuniu ontem com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, em Brasília. A pauta prioritária da reunião foi a estiagem pela qual passa o Semiárido nordestino e as ações, por parte do Governo Federal, para minimizar os danos de um dos mais severos ciclos de seca pelo qual passa o Nordeste.

De acordo com o secretário de Estado da Comunicação Institucional, Luís Tôrres, o montante de investimentos neste segmento apresentado pelo governador Ricardo Coutinho para a Paraíba é na ordem de R$ 320 milhões, entre cobrança de solicitações antigas e novas obras para amenizar os efeitos da seca no Estado.

O governador Ricardo Coutinho disse que explicou à presidente Dilma as ações que estão acontecendo na Paraíba, mas que é necessária uma resposta urgente do Governo Federal no tocante às ações emergenciais. “O prognóstico da estiagem para o próximo ano é extremamente difícil. A presidente chamou os governadores para debater o tema, colocou na mesa a questão da liberação de alguma operação de crédito, que vamos definir em cada Estado como será.

São empréstimos que possam aquecer a economia de cada um dos estados. Precisamos ter agilidade, pressa, pois precisamos dar

respostas ainda esse ano.

Tanto na questão do empréstimo quanto nas questões das ações emergenciais. Por isso fiz um apelo à presidente, havendo capacidade e possibilidade, o Governo Federal antecipasse em dois ou três meses a conclusão das obras de interligação com a Bacia do Rio São Francisco”, afirmou Ricardo.

De acordo com o secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, João Azevedo, entre os novos pleitos do Governo da Paraíba, que totalizam um orçamento de R$ 85 milhões, estão a construção de adutoras emergenciais, contratação de carros-pipa, perfuração de poços e realização de projetos de dessalinização de água. Entre as demandas antigas, que se fizeram presentes novamente na pauta da reunião foram destacadas a construção do Canal Acauã-Araçagi e o PAC da Seca (com obras a exemplo da reconstrução da barragem Camará).

O montante de investimentos para o combate à seca apresentados pelo governador Ricardo Coutinho para a Paraíba é na ordem de R$ 320 milhões

Desenvolvimento do Turismo

Prefeitos participam de workshop em JP Teresa Duarte

teresaduarte2@hotmail.com

Prefeitos de 19 municípios paraibanos participaram ontem em João Pessoa do Workshop de Lideranças Municipais, evento realizado pelo Sebrae Paraíba. O ponto central do evento foi uma Mesa Redonda com a participação dos prefeitos e Governo do Estado, sobre o tema “Projetos Revigorantes para o Desenvolvimento do Turismo dos Municípios com Visão Territorial Sustentável”, que foi conduzida pela consultora Sênior em Desenvolvimento Territorial Sustentável do Sebrae, Tania Zapata.

O objetivo do evento foi discutir alinhamento dos caminhos para o desenvolvimento territorial e a gestão pública inovadora do século XXI. Para o secretário de Estado do Turismo e Desenvolvimento, Laplace Guedes, o turismo rural é um dos grandes eventos que o Estado está vivendo e o do Workshop de Lideranças Municipais vem exatamente para somar isso.

“O turismo rural é um dos grandes que o Estado está vivendo e nós temos tudo para fazer uma conciliação entre o turismo de eventos e negócios com o turismo rural”, revelou.

A consultora Tânia Zapata disse que o evento visa proporcionar aos gestores uma nova forma de atuar no turismo, “estamos propondo uma nova forma de atuar pensando o território no seu todo, na economia criativa e no turismo como uma das saídas para promover o desenvolvimento sustentável no momento de crise em que o país passa, sendo uma oportunidade de aproveitar o talento local nas pessoas com a sua capacidade empreendedora”, revelou.

Para a gestora de turismo do Sebrae-PB, Regina Amorim, essa é uma maneira de mostrar aos gestores uma nova visão para o crescimento territorial.

“Nós entendemos que as parcerias entre o poder público e a iniciativa privada são fundamentais. Essa é uma nova visão de crescimento territorial e de gestão pública inovadora e inspiradora do século XXI”, disse.

Hepatite B

Vacina reduz a 10% chance em bebê FOTO: Ortilo Antônio

Dani Fechine Especial para A União

Embora mais discutida e temida pela população, a hepatite C ainda apresenta a menor chance de transmissão. O risco de transmissão vertical do vírus C é em torno de 5%.

No entanto, não há prevenção para esse tipo de hepatite. Nas crianças, de acordo com a obstetra Hellaine Milanez, a hepatite B é a mais frequente. Mas para essa há prevenção e ela pode ser feita através da vacinação, que reduz a 10% a chance de transmissão vertical.

Como a principal forma de evitar a doença é impedir que ela aconteça por transmissão vertical - a partir da mãe para o seu feto no útero ou recém-nascido durante o parto -, a médica tranquiliza e diz que o processo é seguro. “A vacina é produzida com DNA recombinante, então você pode administrar inclusive para grávidas. Ela tem uma taxa de soro conversão, ou seja, a partir do momento que você se vacina, 98% das pessoas ficarão imunes e não correrão o risco de adquirir a doença”, destacou.

Esse foi o tema inicial de uma das mesas de discussões na tarde de ontem nos Congressos de HIV/ Aids e Hepatites Virais. É importante observar, como bem pontuou a médica Renata Pugliese, as formas de transmissão dos vírus. A hepatite B é transmitida principalmente através da transmissão vertical. Já a hepatite C pode ser apresentada em crianças que, eventualmente, tenham exposições múltiplas, sejam hemofílicas, estejam com leucemia e participando de múltiplas transfusões. Mas a mais frequente também é a vertical.

Tendo isso em vista, é importante ficar atento para alguns fatores de risco, possibilitando diminuir as chances de passar o vírus para a criança. São eles: hepatite aguda no

Os congressos de HIV/Aids e Hepatites Virais acontecem no Centro de Convenções

último trimestre da gestação, altos níveis circulantes de vírus materno, presença do RNA no fluido amniótico, atividade inflamatória do fígado materno, coinfecção com vírus HIV (que facilitará a transmissão do vírus C para a criança), uso de droga injetável, parto prolongado, entre outros. O que se percebe é que há uma chance maior de prevenir a transmissão do que de efetuá-la. De acordo com Renata, a chance de uma mãe que não tem HIV passar vírus C para o seu filho é de 5,8%. A chance da mãe que tem HIV dobra e atinge uma taxa de 10,8%.

Tratamento No caso da hepatite B, o tratamento é preferencialmente preventivo. “A partir do momento que você detecta precocemente, você consegue instalar medidas de tratamento na criança”, explica a doutora Helaine Milanez. No entanto, o vírus C adquire complicações desde a prevenção. A vacinação não existe, pois o índice de mutação do vírus é muito

evitando chegar ao mar

alto. Além disso, Helaine explica que não dá pra tratar vírus C durante a gestação.

“Em relação a intervenção durante o pré-natal, o que podemos fazer para reduzir o risco de transmissão do vírus, é evitar que essa mulher tenha outras infecções associadas, evitar que ela tenha doenças que altere a sua placenta e seguir muito de perto com hábitos saudáveis, evitando sobrepeso e fazendo atividade física. Os tratamentos que existem para evitar a hepatite C na gravidez são completamente contra indicados, porque são muito tóxicos”, explica.

As crianças são os candidatos ideais para o tratamento. Os motivos são claros: elas toleram melhor as drogas, os pais asseguram que aquela criança vai fazer o tratamento e elas não têm diabetes nem pressão alta, favorecendo o tratamento. “Se você tratar essas crianças você vai impedir a progressão da doença e evitar sequelas hepáticas”, alerta Renata Pugliese.

reÚso de água

Lígia solicita recursos Juiz manda Samarco para projetos na PB barrar lama do ES Da Agência Brasil A Justiça Federal no Espírito Santo determinou que a mineradora Samarco, cujos donos são a Vale e a BHP Billiton, apresente em 24 horas medidas para que a lama que atingiu o Rio Doce após o rompimento de barragem de rejeitos de mineração não chegue ao Litoral do Estado.

Segundo a decisão do juiz Rodrigo Reiff Botelho, a empresa será multada em R$ 10 milhões por dia caso a determinação não seja cumprida.

“Passadas hoje (ontem) quase duas semanas do início do desastre e já havendo, há algum tempo, a previsão de que o fluxo de lama e resíduos, ao se movimentar ao longo do leito do Rio Doce, fatalmente iria

atingir e afetar drasticamente a foz do referido rio e todo o ecossistema local e marinho capixaba, as unidades de conservação no entorno e as praias costeiras, não houve ainda, ao que parece, a elaboração de um plano emergencial de contingência para se minorar esses impactos que se mostram como certos”, diz o juiz na sentença.

A onda de lama que se formou após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, chegou ao Rio Doce, provocando a morte de peixes e impedindo o abastecimento de água em cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo. O rio deságua no mar na cidade capixaba de Linhares.

A previsão é que a lama chegue à foz do rio até o fim de semana.

A vice-governadora Lígia Feliciano participou, ontem, de uma reunião na sede da Agência Nacional das Águas (ANA), em Brasília, para solicitar recursos para o desenvolvimento de projetos na Paraíba na área de reúso de água. Participaram do encontro com o diretor presidente da ANA, Vicente Andreu Guillo, o presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa da Paraíba (Fapesq), Claudio Furtado, e o deputado federal Damião Feliciano.

Os recursos solicitados, na ordem de R$ 4,5 milhões, servirão para incentivar projetos a serem desenvolvidos nas Universidades Federal (UFPB) e Estadual (UEPB) da Paraíba na área de reúso de água. A intenção é trazer alternativas para o Estado que diminuam os efeitos da estiagem. Ainda serão contemplados projetos para uso e melhorias de dessalinizadores de água.

“A nossa intenção enquanto Governo do Estado é fazer com que estes recursos

sejam de fato destinados à Paraíba para que, destes estudos, saiam grandes iniciativas que nos tragam alternativas em economia de água e diminuam os efeitos da seca em nosso Estado”, disse a vice-governadora Lígia Feliciano.

Segundo o presidente da Fapesq, Claudio Furtado, durante o encontro, o presidente da ANA, Vicente Andreu, considerou o desenvolvimento destes projetos como ações de extrema importância para o Estado, e que a solicitação para o envio dos recursos terá caráter prioritário na ANA, podendo entrar no orçamento da Agência já em 2016.

“Ele ficou bastante impressionado com a possibilidade de termos projetos pilotos sendo desenvolvidos no Estado. São recursos que irão beneficiar diretamente empresas e indústrias no tocante ao reúso da água de esgotos, por exemplo, e trarão um grande benefício à população na economia de água”, disse Claudio.

Grupo Armorial Ariano Suassuna se apresenta no Pôr do Sol Literário

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 20 de novembro de 2015

A hora da autora Maria Valéria Rezende é a vencedora do prêmio Jabuti FOTOS: Edson Matos

Linaldo Guedes

Aguiar, Maria Valéria Rezende é um caso raro na literatura brasileira. “Ela é da vertente de quem sabe contar uma boa história.

No entanto, detentora dos mais variados recursos, inclusive vivenciar, como no caso do Quarenta Dias, um pouco da realidade que lá se encontra. Pode-se dizer que é poliglota de personagens, ela entra no mundo deles e consegue extrair linguagem vibrante, a fala cotidiana numa chave múltipla. Brinca dizendo que rumina a própria obra em novos ângulos. É um pouco disso que faz uma grande escritora: a vida vista não apenas com um olhar, mais com a pele, com todos o sentidos.

E faz disso um canto”, analisa.

Maria Valéria Rezende integrou a direção nacional da Juventude Estudantil Católica e, após o golpe de 1964, abrigou na sua casa militantes que lutavam contra o regime militar. Entrou para a Congregação de Nossa Senhora - Cônegas de Santo Agostinho em 1965. Graduou-se em Língua e Literatura Francesa pela Universidade de Nancy e em Pedagogia pela PUC-SP. Fez mestrado em Sociologia na Universidade Federal da Paraíba. Na década de 1960 começou a trabalhar com educação popular, atuando em diferentes regiões do País e em todos os continentes, em programas de formação de educadores. Viveu no Sertão de Pernambuco em Recife/Olinda de dezembro de 1972 a 1976. Mudou-se para a Paraíba em 1976, morando no Brejo paraibano e, desde 1988, em João Pessoa.

Publicou vários livros e artigos de não ficção. Estreou na literatura em 2001, com o livro Vasto Mundo. Ganhou o Prêmio Jabuti de 2009 na categoria literatura infantil com No risco do caracol, em 2013, categoria juvenil, com Ouro dentro da cabeça e em 2015 na categoria romance, com Quarenta Dias. A reportagem do jornal A União tentou contato com a escritora no início da tarde de ontem, mas foi informada que ela tinha ido ao médico, em consulta já anteriormente agendada.

Linaldo.guedes@gmail.com

A

escritora Maria Valéria Rezende foi a grande vencedora do prêmio Jabuti de Literatura este ano, com o romance “Quarenta Dias”, lançado pela Editora Objetiva. Valéria, que nasceu em Santos (São Paulo) mas é radicada há muito tempo na Paraíba, desbancou nomes como Chico Buarque e Evandro Affonso Ferreira na premiação do Jabuti, o mais importante prêmio de literatura do País. Cada vencedor recebe o valor de R$ 3.500,00. A cerimônia de premiação será no dia 3 de dezembro, quando serão anunciados os vencedores dos livros do ano Ficção e livro do ano Não-Ficção, cujos autores receberão R$ 35 mil cada.

Maria Valéria Rezende viveu uma história real para escrever o romance “Quarenta Dias”. Ela perambulou pelas ruas de Porto Alegre para construir a narrativa. Na narrativa, Alice é uma professora aposentada, que mantinha uma vida pacata em João Pessoa até ser obrigada pela filha a deixar tudo para trás e se mudar a Porto Alegre. Mas uma reviravolta familiar a deixa abandonada à própria sorte, numa cidade que lhe é estranha, e impossibilitada de voltar ao antigo lar.

Ao saber que Cícero Araújo, filho de uma conhecida da Paraíba, desapareceu em algum lugar dali, ela se lança numa busca frenética, que a levará às raias da insanidade.

“Eu não contava mais horas nem dias”, escreve Alice em Quarenta Dias, um relato emocional e profundo. “Guiavam-me o amanhecer e o entardecer, a chuva, o frio, o sol, a fome que se resolvia com qualquer coisa, não mais de dez reais por dia (...) Onde andaria o filho de Socorro?, a que bando estranho se havia juntado, em que praça ficara esquecido?”

Para o escritor e poeta André Ricardo

Maria Valéria Rezende é paulista, mas escolheu a Paraíba para viver e escrever histórias

Confira os vencedores do Jabuti/2015 n Romance Quarenta Dias, de Maria Valéria Rezende (Alfaguara) Caderno de um Ausente, de João Anzanello Carrascoza (Cosac Naify) Os Piores Dias de Minha Vida Foram Todos, de Evandro Affonso Ferreira (Record)

Obra vencedora do prêmio literário em nível nacional

Contos e Crônicas Sem Vista para o Mar – Contos de Fuga, de Carol Rodrigues (Edith) Dez Centímetros Acima do Chão, de Flavio Cafiero (Cosac Naify) Olhos D’água, de Conceição Evaristo (Pallas)

n Poesia Corpo de Festim, de Alexandre Guarnieri (Confraria do Vento) Clio, de Marco Lucchesi (Globo) A Comédia de Alissia Bloom, de Manoel Herzog (Patuá) n Biografia Luís Carlos Prestes – Um Revolucionário Entre Dois Mundos, de Daniel Aarão Reis (Companhia das Letras) Nise da Silveira: Caminhos de Uma Psiquiatra Rebelde, de Luiz Carlos Mello (Automática Edições – Hólos) Francisco Julião – Uma Biografia, de Cláudio Aguiar (José Olympio)

n Reportagem e Documentário A Casa da Vovó – Uma Biografia do Doi – Codi (1969-1991), o Centro de Sequestro, Tortura e Morte da Ditadura Militar, de Marcelo Godoy (Alameda) 1964 na Visão do ministro do Trabalho de João Goulart, de Almino Affonso (Imprensa Oficial do Estado e Fundap) Brado Retumbante, de Paulo Markun (Benvirá) n Comunicação Gestão dos Jornais Brasileiros na Internet: Um Estudo Sobre os Fatores de Aceitação, Impactos e Oportunidades no Ambiente Digital, por Renato Fonseca Alves de Andrade (SESI-SP) Imagem Contestada – A Guerra do Contestado pela Escrita do Diário da Tarde(1912-1916), de Karina Janz Woitowicz (UEPG) Cartas a Lula – o Jornal Particular do Presidente e sua Influência no Governo do Brasil, de Bernardo Kucisnski (Edições de Janeiro) n Didático e Paradidático Arte é Infância, de Vivian Caroline Lopes (Ciranda Cultural) Almanaque da Banda Gigante, de Lu Lopes (SESI – SP) Por Toda Parte – Volume Único, de Solange Santos Utuari Ferrari, Daniela Leonardi Libâneo, Fábio Sardo e Pascoal Fernando Ferrari (FTD Educação) n Ilustração Claudius, de Claudius Ceccon (SESI-SP) Lobisomem sem Barba, de Wagner Willian (Balão Editorial) Labirinto, de Alex Cerveny (Neotropica) n Ilustração de Livro Infantil ou Juvenil A Força da Palmeira, de Anabella López (Pallas) Os Três Ratos de Chantilly, de Alexandre Camanho (Pulo do Gato) O Livro do Acaso, de Nelson Cruz (Abacatte Editorial)

TEATRO

n Infantil A História Verdadeira do Sapo Luiz, de Luiz Ruffato (DSOP) A Roupa Nova do Arco-da-velha, de Flávia Savary (Cidade Nova) A Raiva, de Blandina Franco (Zahar)

História da Literatura Universal, de Ana Maria Junqueira Fabrino (Intersaberes) Gramática da Língua Portuguesa Padrão com Comentários e Exemplários, de Amini Boainain Hauy (Edusp)

n Infantil Digital Meu Aplicativo de Folclore, de Ricardo Azevedo (Ática) Via Láctea de Olavo Bilac, de Samira Almeida e Fernando Tangi (Storymax) Flicts, de Ziraldo (Melhoramentos/Engenhoca)

n Gastronomia Gente do Mar – Vida e Gastronomia dos Pescadores Brasileiros, de Ricardo Maranhão (Terceiro Nome) O País das Bananas, de J. A. Dias Lopes (Companhia Editora Nacional) À Francesa : A Belle Époque do Comer e do Beber no Recife, de Frederico de Oliveira Toscano (Cepe Editora)

n Juvenil A Linha Negra, de Mario Teixeira (Scipione) Os Olhos Cegos dos Cavalos Loucos, de Ignácio de Loyola Brandão (Moderna) Memórias Quase Póstumas de Machado de Assis, de Álvaro Cardoso Gomes (FTD) n Adaptação Kaputt, de Guazzelli (WMF Martins Fontes) Grande Sertão: Veredas – Graphic Novel, de Guazzelli e Rodrigo Rosa (Biblioteca Azul/Globo) O Guarani em Cordel, de Klévisson Viana (Amarylis) n Tradução Spinoza Obra Completa – Vols. 1 a 4, por J. Guinsburg, Newton Cunha e Roberto Romano (Perspectiva) Vida e Destino, por Irineu Franco Perpetuo (Objetiva)As Aventuras do Bom Soldado Svejk, por Luís Carlos Cabral (Objetiva) O Mundo Como Vontade e Representação, tomo II: Complementos Livros III- IV, Volume 2, por Eduardo Ribeiro da Fonseca (UFPR) n Teoria/Crítica Literária, Dicionários e Gramáticas Do Mito das Musas à Razão das Letras: Textos Seminais para os Estudos Literários (século VIII A.C. – Século XVIII) – Autor: Roberto Acízelo de Souza – Editora: Argos Editora da Unochapecó

n Projeto Gráfico Livro dos Ex-libris, por Ana Luisa Escorel (Ouro Sobre Azul, Imprensa Oficial do Estado e Academia Brasileira de Letras) O Gráfico Amador: As Origens da Moderna Tipografia Brasileira, por Mayumi Okuyama (Verso Brasil) Cidade Imaginária, por Anico Herskovits (Letra 1) Título: Deus Analisado – os Católicos e Freud – Autor: Ricardo Torri de Araújo – Editora: Edições Loyola n Capa Freud e a Narrativa Paranoica: Schreber Revisitado, por Carolina Aires Sucheuski (Edusp) Raízes Errantes, por Warrakloureiro (Edições Sesc São Paulo) Claudius, por Christiano Calvet & Cecilia Costa (SESI-SP) n Psicologia, Psicanálise e Comportamento O Tronco e os Ramos – Estudos de História da Psicanálise, de Renato Mezan (Companhia das Letras) A Fabricação do Humano. Psicanálise, Subjetivação e Cultura, org. Joel Birman (Zagodoni) Deus Analisado – Os Católicos e Freud, de Ricardo Torri de Araújo (Edições Loyola)

MÚSICA

Espetáculo “Palácio dos Urubus” será encenado domingo (22) na Funesc PÁGINA 7

Dupla “Dois Africanos” faz show amanhã no Campus Festival PÁGINA 8

Diversidade A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 20 de novembro de 2015 FOTOS: Divulgação

Estudantes do Colégio Marista Pio X que formam atualmente o grupo que surgiu há 17 anos

Arte e literatura

Grupo Armorial Marista apresenta-se amanhã no Espaço Cultural

O

Grupo Armorial Ariano Suassuna, do Colégio Marista Pio X, de João Pessoa, fará uma apresentação especial no encerramento do Projeto Pôr do Sol Literário, nesta sexta-feira, às 17h30, na Feira de Livros do Campus Festival, instalada no Mezanino 1 do Espaço Cultural José Lins do Rego. A promoção é do Campus Festival, em parceria com a Fundação Espaço Cul-

tural da Paraíba (Funesc) e Confraria Sol das Letras. A entrada é gratuita.

Formado por 29 alunos e ex-alunos do Colégio Marista Pio X, o grupo foi criado em 9 de outubro de 1998, pelo maestro Roberto Araújo, a partir de uma ideia do próprio Ariano Suassuna, acatada pela direção do Colégio, com o objetivo de resgatar o Movimento Armorial entre os educandos. Realiza trabalhos de pesquisa e releitura de compositores regionais e nacionais, utilizando, na execução, instrumentos

musicais eruditos e populares.

O grupo começou como quinteto e chegou a excursionar pela Europa, entrando, posteriormente, em um período de inatividade que duraria por volta de cinco anos. Com a chegada do novo diretor geral, professor Aloirmar José da Silva, o projeto foi retomado, com apoio da gerente educacional, professora Jaqueline de Jesus, coordenação do professor Almir Salgueiro e regência do professor Yuri Ribeiro. Os investimentos têm eleva-

do o nível de qualidade do grupo.

Hoje o Armorial Ariano Suassuna conta com 29 integrantes e, em maio deste ano, gravou seu primeiro álbum, Romance da Bela Infanta. Em novembro de 2005, o grupo foi agraciado com a Medalha Augusto dos Anjos, oferecida pela Assembleia Legislativa da Paraíba. Na apresentação de amanhã, o grupo apresentará músicas de mestres do cancioneiro popular nordestino, a exemplo de Luiz Gonzaga, Sivuca, Santanna.

Robson Bass é atração no Asa Branca Music Bar hoje

Uma trajetória de mais de 20 anos e musicalidade que vai do coco ao blues passando pela embolada, rock, drum’n’bass, flamenco, samba, tango e salsa. Todos esses elementos fazem parte do trabalho do músico Robson Bass, atração desta sexta-feira (20), no Asa Branca Music Bar, localizado em Jacumã, Conde.

A apresentação está prevista para as 20h e o repertório traz, além de músicas autorais, composições já conhecidas da nova MPB. O show também marca a comemoração do aniversário do artista.

Robson Bass possui mais de 200 composições próprias – muitas delas já reunidas nos álbuns “Meu Remanso, Meu Acalento”, “Meu Despertar” (ambos promocionais) e “Tercina Plug” (seu primeiro CD profissional, produzido em parceria com Edmar Travassos).

O artista classifica seu trabalho autoral como MPB Contemporânea.

Uma de suas composições mais conhecidas é “Esquisitice”, que lhe rendeu prêmios de melhor música, músico revelação e melhor arranjo no Festival de Música do Varadou-

Músico Robson Bass faz uma verdadeira mistura de ritmos nas composições ro (Femuva/2000). A partir desse resultado, a banda As Parêa, da qual fazia parte na época, abriu o show de Lenine no bar Portal das Cores em Intermares e foi convidada para dois shows em Pipa-RN. Em novembro daquele mesmo ano, Robson Bass se despediu da banda após o show de encerramento do Fenarte no Espaço Cul-

tural, em João Pessoa.

A mesma canção que lhe deu projeção na cena local chegou a ser tocada em rede nacional ao vivo pela banda As Bastianas durante apresentação no programa “Mais Você”, de Ana Maria Braga, em 2006. No mesmo ano, Robson Bass abriu o show de Renato Teixeira, no Projeto Seis e Meia, no Teatro

Severino Cabral, em Campina Grande.

Projeto paralelo - Como projeto paralelo à sua carreira solo fundou, em 2009, a banda Robson Bass e Tercina Plug, que já participou de vários eventos como Projeto Sete Notas, do Sesc-CG, Circuito das Praças (João Pessoa) e Festival de Inverno de Campina Grande.

Além dele assumindo guitarra, voz, gaita e produção, a banda é formada por Gilson Machado (bateria), Felipe Gomes (trompete) Pedro Bass (contrabaixo) e Beto Júnior (teclado).

Espaço para a música autoral - Com a proposta de dar uma nova cara à música de barzinho, abrindo espaço para artistas paraibanos mostrarem seus trabalhos autorais, o Asa Branca surge como uma nova opção de lazer e programação cultural no Litoral Sul paraibano.

Serviço n Asa Branca Music Bar apresenta Robson Bass n Data: Sexta 20/11 n Hora: 20h n Endereço: R. Sebastião Ribeiro, 144 Jacumã, Conde-Paraíba n Couvert: R$ 3

Roteiro João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 20 de novembro de 2015

Teatro

Espetáculo marca encerramento do curso de teatro da Funesc O curso de Formação de Atores da Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) estreia, no próximo domingo, o espetáculo “Palácio dos Urubus”, montagem do texto de Ricardo Meirelles. A apresentação, que acontece às 19h no Teatro Paulo Pontes, é o exercício final para a turma de 2015, que ingressou no curso em março e chega à reta final sob a direção de Roberto Cartaxo. O elenco traz 28 atores. A entrada custa R$ 5 (preço único).

O exercício de montagem é uma forma de colocar em prática as informações adquiridas durante o processo de aprendizagem, que compreende os seis primeiros meses de aulas do curso. Após essa fase, que inclui exercícios de expressão corporal, preparação vocal, improvisação, interpretação e história do teatro, a turma partiu para o estudo do texto e montagem do espetáculo. A etapa é importante para que os alunos experimentem na prática todo o conhecimento teatral adquirido durante o curso. É no processo de montagem que os alunos experimentam uma nova etapa, passando para a utilização de novas técnicas associadas ao espetáculo. É quando passam a ter contato com maquiagem, noções de cenografia, de figurino e de iluminação, além de conhecimentos sobre a caixa cênica.

Sinopse “Palácio dos Urubus” é uma crítica sobre um decaído regime monárquico

Humor

do; coreografia: Ana Soares; preparação vocal: Jandaciara Gissia; iluminação: Eloy Pessoa; concepção cenográfica: Roberto Cartaxo; figurino: alunos do curso; elenco: Alysson Nunes, Dannielly Sousa, Daniele Ferreira, David Domingos, Ellen Farias, Peça Palácio dos Urubus, dirigida por Roberto Cartaxo Felipe Cordeiro, Ivaney Justino, Jairton Cruz, José Adelino Filho, Júlia de uma fictícia ilha topical chamada Coqueiro, Júnia Giovanna Meireles, Babaneiralle. Um País que nunca teve Karine Kis, Kátia Pedrosa, Lays Ponrumo, que sempre esteve à deriva e tes, Layon Stanlyn, Leamdrewson Silvivendo ao sabor do vento e da corrupva, Liliane Pereira, Lucas Justino, Luiz ção. O texto foi escrito em 1975, por Oliveira, Raissa Ruffo, Rayssa Soares, Ricardo Meirelles, mas ainda continua Rose Bahia, Sônia Pontes, Vandilson atual e arranca gargalhadas dos esAgra, Yasmin Dandara. Sonoplastia: pectadores que se divertem com as diWilson Lacet. vertidas referências que o autor faz da pátria brasileira e da história mundial.

Em um lugar onde tudo pode aconteServiço cer, um rei e sua extravagante corte tropical correm o risco de uma invasão no palácio real e uma terrível revolução n Estreia “Palácio dos Urubus” paira sobre a cabeça dos “tubarões da Exercício Final do Curso de Formação de Atores mordomia” que se aproveitam do povo, (Funesc) roubando seu dinheiro. n Data: domingo (22) Ficha técnica A direção é de Roberto Cartaxo; assistente de direção: Carlos Macha-

n Hora: 19h n Local: Teatro Paulo Pontes (Espaço Cultural) n Entrada: R$ 5 (preço único)

Tônio

Em cartaz

ATIVIDADE PARANORMAL - DIMENSÃO FANTASMA (EUA 2015) Gênero:Terror. Duração: 98 min Classificação: 14 anos. Direção: Gregory Plotkin.

Com Chris J. Murray, Brittany Shaw, Olivia Taylor Dudley. Quando se muda para uma nova casa com a família, Ryan Fleege descobre uma caixa com dezenas de fitas cassetes de décadas atrás. Estranhamente, as imagens parecem se comunicar com os vivos. Procurando mais, Ryan encontra uma câmera diferente, capaz de registrar atividades paranormais. Com a ajuda da esposa, do irmão e da filha, ele passa

Skármeta lança nova obra infantil

a gravar fenômenos malignos que ameaçam a sua família. CinEspaço4: 14h e 15h50 Tambiá2: 14h45, 16h45, 18h45 e 20h45 CinEspaço3/3D: 14h, 15h50, 17h40 DUB 19h40 e 21h40 LEG Manaíra 8: 22h05.

S.O.S MULHERES NO MAR2 (BRA 2015) Gênero: Comédia, Romance. Duração: 97 min Classificação: 10 anos. Direção: Cris D’Amato. Com Giovanna Antonelli, Reynaldo Gianecchini, Fabiula Nascimento. Adriana (Giovanna Antonelli), agora uma escritora bem-sucedida, segue feliz em seu romance com André (Reynaldo Gianecchini), que está prestes a lançar sua mais nova coleção de moda durante um cruzeiro pelo Caribe. Porém, quando ela descobre que a bela ex-noiva do estilista irá acompanhá-lo em busca de uma reconciliação, Adriana convoca a irmã Luiza (Fabíula Nascimento) e Dialinda (Thalita Carauta) - sua ex-diarista que agora trabalha nos EUA - para uma nova aventura. Tambiá1: 16h20, 18h20 e 20h20 Manaíra 3: 13h30, 16h, 18h20 e 21h.

O REINO GELADO 2 (CAL 2015) Gênero: Comédia, Terror. Duração: 93 min Classificação: Livre.

Direção: Aleksey Tsitsilin. Com Anna Shurochkina, Ivan Okhlobystin, Anna Khilkevich.Após a queda da Rainha da Neve, o troll Orm precisa refazer sua vida em meio aos seres de sua espécie.

Para tanto, ele passa a trabalhar como mineiro e morar com a avó. Apesar da vida regrada que leva, sempre dentro da lei, ainda assim Orm enfrenta dificuldades em pagar as prestações da casa. Desta forma, resolve se candidatar a um torneio onde o vencedor terá a mão da princesa e o direito de morar no palácio real. Entretanto,

Guilherme Cabral guipb_jornalista@hotmail.com

Autor do já clássico O carteiro e o poeta, que foi adaptado para o cinema - em filme homônimo lançado em 1994 e dirigido por Michael Radford - e o levou a se tornar reconhecido como escritor, o chileno Antonio Skármeta está lançando, neste mês de novembro, um novo livro, Faísca (Galera Júnior, do Grupo Editorial Record, 48 páginas, R$ 38). A narrativa é o cotidiano sob a ótica do pequeno personagem que dá título à obra. Trata-se de um menino que, apesar de estar ao lado do pai desempregado, se mantém feliz.

Na trama, Faísca é um menino pobre porém inquieto, feliz e animado. Diariamente, ele realiza algumas tarefas para Castillo, um escritor da cidade, que lhe recompensa com uma gorjeta. É com este dinheiro que sustenta a casa, onde mora com seu pai. Desempregado, o homem passa seus dias procurando trabalho. Alheio a essa situação de cunho social, o garoto acaba sempre procurando aventuras. Nesse sentido, ele separa uma parte da quantia para brincar no novo carrossel da cidade, visita a mãe na escola onde ela é professora e aprende sobre cores e pintores.

Embora com enredo infantil, Skármeta fala sobre política, família, arte e amor de modo bastante sutil e delicado. Além disso, o texto ganha muito com as belas ilustrações de Cárcamo, artista também de naturalidade chilena, que já colaborou com Walt Disney e uma série de autores, de Gabriel Garcia Márquez a Eça de Queiroz.

Traduzido por Leo Cunha, o livro Faísca só confirma a extensa produção voltada para as crianças de Antonio Skármeta. Um exemplo é a obra A redação, vencedora do Prêmio Unesco de Literatura Infantil e Juvenil em Prol da Tolerância.

Essa espécie de pendor se justifica: o autor tem sensibilidade e capacidade para tratar, em sua escrita, de temas do cotidiano e da história de seu País sob os olhos inocentes da garotada, ingredientes que, outra vez, estão presentes nesse novo livro.

Teatro Orm esconde o fato de já ter trabalhado para a Rainha da Neve e, aos poucos, fica tentado a dar vazão ao lado malvado que possuía quando era lacaio dela. Manaíra 7: 13h, 15h, 17h05.

COMO SOBREVIVER A UM ATAQUE ZUMBI (EUA 2015) Gênero: Comédia , Terror. Duração: 93 min Classificação: 14 anos. Direção: Christopher Landon. Com Tye Sheridan, Logan Miller, Joey Morgan. Ben (Tye Sheridan), Carter (Logan Miller) e Augie (Joey Morgan) são grandes amigos que se conheceram ainda crianças, no grupo de escoteiros. Entretanto, eles cresceram e agora Ben e Carter não vêem mais graça na atividade, especialmente pelo fato de serem motivo de piada de todos os demais jovens da cidade.

Augie, por sua vez, continua empolgado com a ideia de ser um escoteiro. Um dia, quando o trio está acampando, Ben e Carter deixam o local para ir a uma badalada festa secreta. Só que, quando chegam à cidade, percebem que ela está tomada por zumbis, dispostos a matar qualquer um que surgir pela frente. Manaíra 1: 14h.

007 CONTRA SPECTRE (EUA 2015) Gênero: Ação , Espionagem Duração: 150min Classificação: 14 anos. Direção: Sam Mendes. Com Daniel Craig, Christoph Waltz, Monica Bellucci .James Bond (Daniel Craig) vai à Cidade do México com a tarefa de eliminar Marco Sciarra (Alessandro Cremona), sem que seu chefe, M (Ralph Fiennes), tenha conhecimento. Isto faz com que Bond seja suspenso temporariamente de suas atividades e que Q (Ben Whishaw) instale em seu sangue um localizador, que permite que o governo britânico saiba sempre em que parte do planeta ele está.

Apesar disto, Bond conta com a ajuda de seus colegas na organização para que possa prosseguir em sua investigação pessoal sobre a misteriosa organização chamada Spectre. Tambiá3: 14h30, 17h30 e 20h30 CinEspaço4: 14h30 DUB 17h40 e 20h50 LEG Manaíra2: 14h45, 18h e 21h15Manaíra11: 14h15, 17h30 e 20h45 Manaíra10/3D: 13h45, 17h e 20h15 O ÚLTIMO CAÇADOR DE BRUXAS (EUA 2015) Gênero: Fantasia, Ação. Duração: 106 min Classificação: 12 anos. Direção: Breck Eisner. Com Vin Diesel, Rose Leslie, Elijah Wood . Amaldiçoado com a imortalidade, o caçador de bruxas Kaulder (Vin Diesel) é obrigado a enfrentar mais uma vez sua maior inimiga e unir forças com a jovem bruxa Chloe (Rose Leslie) para impedir que uma convenção espalhe uma terrível praga pela cidade. Tambiá5: 14h25, 16h25, 18h25 e 20h25 Manaíra8: 14h, 19h30, 16h45, 22h CinEspaço2: 19h40 DUB 21h50 LEG. ALIANÇA DO CRIME (EUA 2015) Gênero: Policial , Suspense. Duração: 122 min Classificação: 16 anos. Direção:Scott Cooper. Com Johnny Depp, Joel Edgerton, Benedict Cumberbatch. Whitey Bulger (Johnny Depp), irmão de um senador dos Estados Unidos, foi um dos criminosos mais famosos da história do sul de Boston.

Ele começou a trabalhar como informante do FBI para derrubar uma família de mafiosos, mas foi traído pela agência, tornando-se um dos homens mais procurados do país. Baseado em uma história real. CinEspaço4: 14h, 16h30, 19h e 21h30 Manaíra 1: 16h30 Manaíra 7: 19h e 21h45.

SERVIÇO  Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

Manaíra (Box) [3246-3188]  Sesc - Campina Grande [3337-1942] [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa

 Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas

do Cantador [3337-4646]

Livros em destaque

FotoS: Divulgação

ZÉ MEIOTA

JOGOS VORAZES: A ESPERANÇA: O FINAL(EUA 2015) Gênero: Aventura , Ficção científica , Guerra.

Duração: 136 min Classificação: 12 anos. Direção: Francis Lawrence. Com Jennifer Lawrence, Josh Hutcherson, Liam Hemsworth.Ainda se recuperando do choque de ver Peeta (Josh Hutcherson) contra si, Katniss Everdeen (Jennifer Lawrence) é enviada ao Distrito 2 pela presidente Coin (Julianne Moore). Lá ela ajuda a convencer os moradores locais a se rebelarem contra a Capital. Com todos os distritos unidos, tem início o ataque decisivo contra o presidente Snow (Donald Sutherland).

Só que Katniss tem seus próprios planos para o combate e, para levá-los adiante, precisa da ajuda de Gale (Liam Hemsworth), Finnick (Sam Claflin), Cressida (Natalie Dormer), Pollux (Elder Henson) e do próprio Peeta, enviado para compôr sua equipe. CinEspaço3: 15h DUB, 18h e 21hLEG Tambiá4: 14h40, 17h40 e 20h40 Tambiá6/3D: 14h20, 17h20 e 20h20Manaíra 5: 14h45, 17h45 e 20h45 Manaíra 6: 14h, 17h e 20h Manaíra 9: 13h15, 16h15, 19h15 e 22h15 Manaíra 10/3D: 15h30, 18h30 e 21h30

A UNIÃO

“As encalhadas” A Campanha de Popularização do Teatro e da Dança apresenta hoje, às 20 h, no Teatro Municipal Severino Cabral, o espetáculo “As Encalhadas”, uma comédia que conta a estória de uma família com três gerações de mulheres, onde a matriarca, D. Severina (Allcemy Araújo), inferniza a vida da única filha, Mª. Adelaide (Valmir Correia), e de sua neta adolescente, Mª.

Antônia (Camilo Santos), para que só se casem com homens honestos, com boas intenções e rico. Em determinados trechos da comédia, há a participação da plateia no palco, provocando ainda mais gargalhadas no público.

Os ingressos estão à venda, antecipados, no Teatro Severino Cabral, ao preço de dez reais, e na bilheteria custarão R$ 10 (meia entrada) e R$ 20 (inteira).

Rádio Tabajara AM 0h Madrugada na Tabajara 4h Aquarela Nordestina 6h Jornal Estadual 7h Primeira Bola 8h Big Show do Bolinha 11h Bola na Rede 12h Fala, Paraíba!

14hA tarde é nossa 17h Afro-Brasil 19h Voz do Brasil 20h Programação Musical 22h E por falar em saudade

FM 0h Madrugada na Tabajara 4h Aquarela Nordestina 6h Jornal Estadual 7h Reserva Especial MPB 8h Programação Musical 12h Fala, Paraíba!

14h Programação Musical 16h Menu 105 18h Tabajara Esporte 19h Voz do Brasil 20h Transa Reggae

Diversidade A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA,20 de novembro de 2015

Foto: Divulgação

Big e Izy conquistaram o público brasileiro com muito carisma e gingado, além da musicalidade, quando participaram do programa SuperStar, exibido em rede nacional

O mundo em dois

OpaiBigBig e Izy Mistura prometem fazer do show de sábado um grande “SuperStar William Costa

A wpcosta.2007@gmail.com

dupla Dois Africanos, formada pelo rapper e percussionista OpaiBigBig, do Benin, e o cantor R&B e guitarrista Izy Mistura, do Togo, apresentam-se, neste sábado, às 17h30, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, na programação musical do Campus Festival 2015. Big e Izy sobem ao palco depois do show da banda Seu Pereira e Coletivo 401, que entra em cena às 16h, e antes das performances dos cantores e compositores Otto e Nando Reis, que acontecem às 20h e 22h, respectivamente.

Na verdade, Dois Africanos são agora oito. Desde janeiro deste ano, Big e Izy somaram suas vozes e balanços aos teclados de Mateus Araújo, à percussão de João Victor, à guitarra de Jefferson Araújo, ao baixo de Jefferson Gomes, à discotecagem de David Bezerra e à bateria de Igor Thayan. Tocam world hip hop. Segundo Big, “o mais apropriado é world afro hip hop, ou melhor, afropop world”. Uma fusão dos quatro estilos do hip hop com ritmos africanos e de outras regiões do globo.

O hip hop sofre influências constantes, mas ainda pode ser dividido em quatro elementos principais: o rap, o DJing, a breakdance e o graffiti. Big é MC, rapper, Izy é R&B, acompanham-se

de DJ, portanto, incorporam, naturalmente, dois elementos do hip hop. “Mas a gente não se fecha no hip hop, a gente abraça os outros estilos, a gente tem música onde você vai notar a presença de maracatu, de axé, de samba, então é um hip hop que se abre aos outros estilos do mundo”, esclarece Big, que canta e toca percussão.

Big e Izy têm uma dívida de gratidão para com o Campus Festival. “Foi o primeiro festival, aqui no Brasil, que abriu espaço para a nossa música”, comenta Big. “O Campus tem sido uma das melhores iniciativas para a cidade de João Pessoa, tanto pela aproximação que ele providencia para os estudantes, quanto pela grande abertura que ele dá para a cultura. E nossa apresentação será conforme a expectativa. Será um grande ‘SuperStar’, um grande show, com muita alegria e energia, porque a vida é pra ser feliz”, acrescenta Izy. O encontro Izy Mistura conta que a parceria com Big começou logo após os dois se conhecerem, em João Pessoa. Big chegou no final de 2013 e Izy em fevereiro de 2012. No primeiro encontro fizeram uma música e não demorou muito para formarem a dupla e a batizarem de Dois Africanos. O primeiro CD, Primeiro passo, foi feito do dia para a noite, porque o disco que eles tinham pronto foi descartado.“A ideia era fazer algo mais experimental, para testar a reação do público,

e responder ao interesse do público sobre a África”, explica Izy. As experiências da vida no Brasil, ou seja, as dificuldades enfrentadas longe da terra natal, trouxeram inspiração para os dois músicos. Para Izy, quem ouve o álbum se dá conta de que está descobrindo, não somente ele e Big, mas todos os estudantes africanos, daqui e da África, que eles representam e têm dentro do coração. Revela que estão gravando um álbum para a Som Livre e preparando lançamento de marca artística. “Fiquem conectados nas nossas redes sociais que serão informados em tempo real”, avisa.

Big resume em uma palavra a experiência no programa “SuperStar”, da Rede Globo, que projetou a dupla para todo o País: crescimento. O que surgiu após as apresentações, até hoje, segundo ele, foram oportunidades reais,“e não mais promessas”. Para Izy, cada fase do “SuperStar” trouxe muita experiência – humana e artística, principalmente. “Saber lidar com o público, saber trabalhar sob estresse e muita coisa nova. E o balanço é muito positivo, por conta da visibilidade que ganhamos”, ressalta.

Novos projetos OpaiBigBig confidencia que o tempo pós “SuperStar” é de estudo de mercado, para Dois Africanos. Ele e Izy analisam o que podem fazer, para aproveitar as novas oportunidades que surgiram, sem perder a identidade, os laços que os

ligam ao público brasileiro. “A gente não quer ficar fazendo sempre a mesma coisa, a ideia é variar o trabalho da gente, e não cansar com o mesmo estilo, a mesma temática, não ficar falando só da África”, completa.

Isto porque, segundo Big, o mundo não é só a África. O mundo não é só tristeza, tem momentos de alegria. Ele cita, por exemplo, o caso da música “Está calor”, que ele e Izy gravaram logo no início da parceria, que fala de uma realidade da natureza. “Então a gente está refletindo muito sobre esses aspectos, a gente tem propostas de três boas gravadoras, aqui do Brasil, e a gente está analisando, para ver qual vai ser a melhor”, confidencia.

Big pensa em um projeto do tipo “da Paraíba para Brasil, do Brasil para o mundo”. Resumindo, a ideia é levar a proposta estética de Dois Africanos para outros países. “Queremos abrir nossa música, internacionalmente falando, já que a gente fala várias línguas, para tentar somar, adicionar o que a gente está aprendendo no Brasil e dar para o mundo”, destaca. “O futuro tem muita coisa boa e muita surpresa”, promete Izy.

Serviço

n Show: Dois Africanos n Data: Sábado, às 17h30 n Local: Espaço Cultural José Lins do Rego n Ingressos: R$ 70 (inteira)/R$ 35 (estudante) R$ 90 (Lounge Prime) n Informações: www.campusfestival.com.br/83 3021-3425.

Mais de 551 mil estudantes farão provas do Enade no próximo domingo Página 10 João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 20 de novembro de 2015 Foto: Reprodução/Internet

A UNIÃO

Comemorações nas cidades Levantamento realizado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), em 2014, apresenta a lista de algumas cidades que comemoram a data. E, ainda, as decisões dos estados e cidades da Federação, em relação à adoção do Dia da Consciência Negra, são as seguintes:

Ações

Acre: o 20 de novembro não é feriado oficial em nenhum município.

Alagoas: de acordo com a Lei Estadual no 5.724 de 1995, todos os municípios do Estado de Alagoas têm feriado no Dia da Consciência Negra.

Consciência Negra Data é celebrada hoje em memória a Zumbi A Prefeitura Municipal de João Pessoa reconhece o Dia da Consciência Negra, mas não considera como a data comemorada hoje como feriado. Esse é o entendimento da Secretaria da Administração municipal e todas as repartições públicas municipais da capital irão funcionar normalmente.

A Lei que reconhece o Dia da Consciência Negra como feriado em João Pessoa tem o número 9.895 de 31 de dezembro de 2002, sancionada pelo então prefeito Cícero Lucena.

Em todo o País o Dia da Consciência Negra é comemorada em mais de mil cidades brasileiras. A data, incluída em 2003 no calendário nacional, refere-se à morte de Zumbi dos Palmares, o último líder do maior dos quilombos do período colonial, o Quilombo dos Palmares. Comemorada há mais de 30 anos por ativistas do movimento negro, ela foi oficializada pela Lei 12.519 de 2011.

Este dia está incluído na Semana da Consciência Negra e tem como objetivo um reflexão sobre a escravidão dos negros na sociedade brasileira. Em 2011, a presidente Dilma Roussef sancionou a Lei 12.519/2011, que criou a data, mas que não obriga que ela seja feriado. Isso significa que ser feriado ou não vai variar de cidade para cidade.

O Dia da Consciência Negra é um feriado em mais de 800 cidades brasileiras, incluindo, por lei, a capital paraibana, embora nem as repartições públicas e nem o setor privado parem.

Atividades Para comemorar o dia, o Governo da Paraíba promove várias atividades hoje, entre elas o seminário “A implementação da Lei 10.639/03 no contexto paraibano – avanços, desafios e perspectivas”, voltado para todos os gestores municipais e professores da educação.

O seminário acontece durante todo o dia, na Casa Rosada, em Jaguaribe. A realização é da Secretaria de

Estado da Educação (SEE) e Ministério Público Federal, contando com a parceria da Semdh e do Fórum Estadual de Educação Étnico Racial.

A Orquestra Sinfônica da Paraíba realiza o segundo concerto no Dia da Consciência Negra. Com o título ‘Orixás’, a apresentação gratuita acontece, a partir das 21h, na Praça do Povo do Espaço Cultural José Lins do Rego (Funesc), em João Pessoa.

As atividades do Governo do Estado para comemorar o Dia da Consciência Negras são frutos de parcerias intersetoriais, envolvendo as Secretarias de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), da Educação, além da Fundação Espaço Cultural (Funesc).

Além das ações culturais e educacionais programadas, a secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, explicou que o Governo do Estado também apoia o Comitê Impulsor na Paraíba, ligado à Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015, que aconteceu na última quarta-feira, em Brasília. Gilberta Soares, que também participou do evento na Capital Federal, falou sobre a importância da delegação paraibana na Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015. “É um evento que agrega em suas discussões as questões de racismo e machismo, pois essas mulheres sofrem essa dupla discriminação. São assuntos importantes em nossos debates. Sabemos, por exemplo, que 70% das domésticas são negras, o que aponta um dos resquícios da escravatura”, observou.

Objetivo é incentivar uma reflexão sobre a escravidão dos negros no País

Governo realiza oficina para quilombos Dentro da programação dedicada a Semana da Consciência Negra, foi realizada nessa quinta-feira pelo Governo do Estado, oficina para educadores de escolas quilombolas dentro da última etapa do Projeto Oficinas Pedagógicas para Formação dos Profissionais de Educação que atuam nas escolas declaradas quilombolas. O evento aconteceu na Casa Rosada, prédio localizado ao lado do Centro Administrativo, em Jaguaribe. A realização foi da Secretaria de Estado da Educação (SEE), em parceria com a Semdh e o Fórum Estadual de Educação Étnico Racial.

O gerente executivo da Igualdade Racial, José Roberto da Silva, explicou que a Lei 10.639/03 versa sobre o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas. “Ela ressalta a importância da cultura negra na formação da sociedade brasileira e propõe novas diretrizes curriculares. Os profissionais, em sala de aula, precisam fazer essa abordagem dos negros como sujeitos históricos, valorizando suas ideias intelectuais, culturais e religiosas”, comentou. Nessa quinta-feira, professores, gestores e técnicos da educação de quatro escolas e dois Centros de Referência em Educação Infantil (Crei) participaram

das oficinas. Esses estabelecimentos de ensino, declaradamente quilombolas, estão localizados nas cidades do Conde (Mituaçu, Ipiranga, Gurugi) e João Pessoa (Paratibe), onde moram 2.500 pessoas. Desde o início do ano, o Governo do Estado vem realizando essas oficinas em diversas regionais de ensino. O objetivo é beneficiar todos os 23 municípios que possuem comunidade quilombola.

Eles representam 127 escolas declaradas quilombolas.

O jornalista Dalmo Oliveira – membro do Conselho Estadual da Igualdade Racial, integrante do Comitê de Políticas Públicas nessa área, e da Associação de Pessoas com Anemia Falciforme – doença mais comum na população negra – desenvolve um trabalho para tirar essa doença da invisibilidade.

Dalmo informou que durante todo o dia de hoje, acontece o 1ª Encontro de Pessoas com Doenças Falciformes da região da Borborema, no auditório da vila do artesão, no bairro do Catolé.

Ele informou que existe uma portaria do Ministério da Saúde que autoriza o transplante de medula óssea. Segundo o jornalista, a rede pública de saúde do SUS não está preparada para atender pacientes com essa patologia.

Cabedelo oferece atividades Anemia falciforme é uma doença hereditária (passa dos pais para os filhos) caracterizada pela alteração dos glóbulos vermelhos do sangue, tornando-os parecidos com uma foice, daí o nome falciforme. Essas células têm sua membrana alterada e rompem-se mais facilmente, causando anemia.

A hemoglobina, que transporta o oxigênio e dá a cor aos glóbulos vermelhos, é essencial para a saúde de todos os órgãos do corpo. Essa condição é mais comum em indivíduos da raça negra. No Brasil, representam cerca de 8% dos negros, mas devido à intensa miscigenação historicamente ocorrida no País, pode ser observada também em pessoas de raça branca ou parda. Desde ter-

ça-feira, a cidade de Cabedelo comemora o Dia Nacional da Consciência Negra com atividades culturais, feiras de artesanato, palestras e shows musicais com artistas da terra, com o objetivo de resgatar e valorizar as heranças dos afro-brasileiros.

As atividades foram abertas no Teatro Santa Catarina, com o lançamento da Semana de Consciência Negra. Diferente da capital, a data, através da Lei Municipal nº 1.763/2015 é considerada como o Dia Municipal da Consciência Negra na cidade portuária.

Promovida pela Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), a semana tem como tema “Cabedelo Celebra Zumbi e Dandara.

“Celebrar Zumbi, Dandara e todos que represen-

tam a luta pela conscientização negra é algo muito importante. Eles fazem parte de nossa cultura e exaltar seu valor é algo que Cabedelo vem fazendo com muita responsabilidade.

Essa é a primeira vez que temos uma semana inteira dedicada à causa, e será uma semana repleta de atividades e beleza, além, claro, de debates em torno do fim do racismo e da importância dos negros em nossa sociedade”, destacou o secretário de Cultura, Walmarques Junior.

Por sua vez, a representante da Seduc, Mônica Ribeiro, lembrou as atividades que são desenvolvidas no âmbito educacional durante todo o ano, buscando a conscientização sobre a raça negra, sua história e importância.

Amazonas: desde 2010, por força de uma lei estadual, o dia 20 de novembro passou a ser considerado feriado em todos os municípios do Amazonas. A capital Manaus também tem uma lei municipal que decreta 20 de novembro feriado do Dia da Consciência Negra.

Amapá: a Lei Estadual no 1169, de 2007, garantiu feriado oficial em 20 de novembro em todas as cidades do Estado do Amapá.

Bahia: apenas três municípios baianos têm o Dia da Consciência Negra no calendário oficial de comemorações: Alagoinhas, Camaçari e Serrinha. Em todos eles, o feriado foi determinado por lei municipal.

Ceará: o Dia da Consciência Negra não é feriado em nenhum município.

Distrito Federal: Distrito Federal não tem feriado para comemorar o Dia da Consciência Negra.

Espírito Santo: as cidades de Cariacica e Guarapari têm feriado oficial no dia 20 de novembro, por determinação de leis municipais.

Goiás: quatro cidades goianas celebram oficialmente o Dia da Consciência Negra em 20 de novembro: Goiânia, Aparecida de Goiânia, Flores de Goiás e Santa Rita do Araguaia.

Maranhão: apenas o município de Pedreiras terá feriado no dia 20 de novembro, garantido por uma lei municipal de 2008.

Minas Gerais: dez cidades mineiras têm feriado do Dia da Consciência Negra em 20 de novembro.

Mato Grosso do Sul: só a cidade de Corumbá tem feriado oficial em 20 de novembro, por força de lei municipal de 2008.

Mato Grosso: lei de 2002 determina feriado do Dia da Consciência Negra em 20 de novembro em todos os municípios do Estado.

Paraíba: o 20 de novembro é oficialmente feriado apenas na capital, João Pessoa.

Pará: não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do Estado.

Paraná: só duas cidades paranaenses, Guarapuava e Londrina, têm feriado oficial no 20 de novembro. Pernambuco: não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do Estado.

Piauí: não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do Estado.

Rio de Janeiro: Lei estadual de 2002 garante o feriado do Dia da Consciência Negra em todos os municípios fluminenses.

Rio Grande do Sul: desde 1987, lei estadual determina que o 20 de novembro é feriado em todos os municípios gaúchos.

Rondônia: não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do Estado.

Santa Catarina: só a cidade de Florianópolis tem feriado oficial em 20 de novembro.

São Paulo: não há uma lei estadual que detemine o feriado de 20 de novembro no Estado. No entanto, a data está no calendário oficial de 101 cidades por leis municipais, incluindo a capital São Paulo.

Educação

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 20 de novembro de 2015

EXAME DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES

Mais 551 mil realizarão provas Foto: Divulgação/MI

Exames serão aplicados em todos os estados no próximo domingo

Cadastro de servidor federal é lançado

Da Agência Brasil O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2015 será aplicado em todos os estados no próximo domingo. Mais de 551 mil estudantes de educação superior, matriculados em 1.760 instituições, farão o exame, que terá quatro horas de duração. As provas terão início às 13h, horário de Brasília. Os participantes devem chegar com antecedência aos locais de aplicação. Os portões serão abertos ao meio-dia.

O objetivo do exame é avaliar o conhecimento dos estudantes dos cursos de graduação sobre o conteúdo programático, suas habilidades e competências.

O Enade é obrigatório.

O estudante que não comparecer ao exame ou deixar o local de prova antes de uma hora após o início das provas ficará em situação irregular.

O participante terá permissão para deixar a sala com o caderno de questões somente três horas após o início do exame.

A consulta ao local de prova e o preenchimento do Questionário do Estudante devem ser feitos na página do Enade na internet. Até o dia das provas, fica aberto o período para resposta ao questionário, um instrumento de coleta de informações destinado a subsidiar a construção do perfil socioeconômico dos participantes.

O preenchimento é obrigatório. Aqueles que não responderem podem ficar impedidos de colar grau e de receber o diploma, mesmo que façam o exame. O acesso é feito pelo número do CPF, pelo nome do candidato ou pelo curso.

A avaliação será para estudantes de bacharelado que devem ter expectativa de finalizar a graduação até julho de 2016, e de cursos de tecnólogo, com término até dezembro deste ano. Os formandos de bacharelado precisam ter concluído mais de 80% da carga horária mínima do currículo até o fim do período de inscrição.

Aqueles que fazem cursos superiores de tecnologia devem ter cumprido mais de 75% da carga horária mínima do currículo até o fim do período de inscrição.

A divulgação do boletim de desempenho dos participantes do exame está prevista para o segundo semestre do próximo ano.

A Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria que cria cadastro único e digital dos documentos de servidores da Administração Pública Federal. Denominado Assentamento Funcional Digital (AFD), o sistema vai armazenar documentos de servidores ativos, aposentados e pensionistas, atualmente num total de cerca de 1,4 milhão. Segundo o Planejamento, com a novidade o levantamento de documentos pessoais será mais ágil e gerará uma economia de R$ 24,7 milhões anuais aos cofres públicos.

App ajuda a consultar os contracheques

Obras do projeto estarão concluídas entre dezembro de 2016 e o início de 2017, segundo informa o Ministério da Integração Nacional

TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DO SÃO FRANCISCO

Projeto chega a 81% de execução O Projeto de Integração do Rio São Francisco, tido como a maior obra de infraestrutura hídrica do Brasil, alcançou a marca de 81% de execução física em outubro, aponta o Ministério da Integração Nacional (MI).

Prioridade do Governo Federal, a iniciativa vai beneficiar 12 milhões de brasileiros dos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. A expectativa é concluir a totalidade

do empreendimento entre dezembro de 2016 e o início de 2017.

“Já foram entregues as primeiras estações de bombeamento de cada eixo e está prevista para este ano a entrega da segunda estação do Eixo Leste”, explicou Osvaldo Garcia, secretário de Infraestrutura Hídrica do ministério.

Os eixos Norte e Leste atingiram execução de 82,2% e 79,2%, respectiva-

mente, e mantêm 4.133 equipamentos em operação. São 477km de obras, nos quais trabalham mais de 10 mil profissionais. A expectativa do Governo Federal é de que o empreendimento esteja concluído ao final de 2016.

O empreendimento engloba a construção de quatro túneis (um dos quais de 15km de extensão), 14 aquedutos, 9 estações de bombeamento e 27 reservatórios. Os dois eixos (Norte

e Leste) do projeto apresentam execução de 82,2 % (Norte) e 79,2 % (Leste). A obra é construída por etapas e os cronogramas de execução do empreendimento priorizam a sequência construtiva do “caminho das águas” do projeto, ou seja, das captações até os estados que serão beneficiados. A expectativa é concluir a totalidade do empreendimento entre dezembro de 2016 e o início de 2017.

DEPOIS DE 40 ANOS

Abril não publicará a “Playboy” A Editora Abril anunciou nessa quinta-feira, que decidiu pelo fim da publicação das versões brasileiras das revistas Playboy, Men’s Health e Women’s Health. Sendo assim, no caso da Playboy, a última edição sairá no mês de dezembro.

Segundo o comunicado, os assinantes desses títulos terão seus “exemplares de dezembro entregues normalmente e poderão op-

tar por outra revista do portfólio Abril, nas versões impressa ou digital”. A Playboy é editada no Brasil há 40 anos.

A Abril informou ainda que a retirada de circulação das revistas dá “continuidade à estratégia de reposicionar-se focando e dirigindo seus esforços e investimentos às necessidades dos leitores e do mercado”. Em outubro deste ano, a re-

vista americana Playboy, ícone do jornalismo masculino, anunciou que deixará de publicar fotos de mulheres nuas a partir da edição de março de 2016. A decisão foi tomada por seu fundador, Hugh Hefner, de 89 anos, depois de uma sugestão de um dos seus principais editores, Cory Jones. A informação foi publicada pelo jornal The New York Times.

CONFERÊNCIA SOBRE SEGURANÇA NO TRÂNSITO

Pedestre, ciclista e motociclista terão prioridades Os 130 países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) se reuniram na 2ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito e se comprometeram em dar prioridade à segurança de pedestres, ciclistas e motociclistas – usuários mais vulneráveis do trânsito. Nessa quinta-feira foi aprovada a Declaração de Brasília, que contribuirá para mudar o paradigma do debate sobre trânsito em todo o planeta.

O documento, apresentado

pelo ministro da Saúde do Brasil, Marcelo Castro, traz como prioridade a segurança de transeuntes mais vulneráveis no trânsito. Essa é a primeira vez que um compromisso internacional dá ênfase ao transporte público como forma de aprimorar a segurança nessa área.

Os países reafirmaram também, no âmbito da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, reduzir à metade, até 2020, as mortes causadas por acidentes de trânsito. A Declaração

de Brasília sobre Segurança no Trânsito reconhece que a maioria expressiva das mortes e lesões no trânsito é previsível e evitável – e, na metade da Década de Ação, há muito a ser feito apesar dos progressos e melhorias em vários países.

Entre as ações recomendadas no documento está a adoção, implementação e cumprimento de políticas e medidas voltadas a proteger e promover, de forma ativa, a segurança de pedestres e a mobilidade de

ciclistas – como calçadas, ciclovias e/ou ciclofaixas, iluminação adequada, radares com câmeras, sinalização e marcação viária. “É necessária uma ação efetiva e uma cooperação conjunta para que os resultados apareçam”, disse o ministro Marcelo Castro, durante o discurso de encerramento da conferência. No que diz respeito aos motociclistas, que figuram entre as vítimas mais vulneráveis do trânsito em todo o mundo, a Declaração de Brasília registra

entre suas recomendações a de desenvolver e implementar legislação e políticas abrangentes sobre o uso de motocicletas - incluindo educação e formação, licenciamento do condutor, registro do veículo, condições de trabalho, uso de capacetes e de equipamentos de proteção individual. Pedestres, ciclistas e motociclistas, conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS) perfazem atualmente metade das 1,25 milhão de vítimas fatais do trânsito no mundo.

Os cerca de 1,4 milhão de servidores, aposentados e pensionistas do Executivo Federal poderão, a partir de dezembro, consultar contracheques dos últimos 12 meses, verificar a prévia do mês seguinte e checar os dados cadastrais, de forma prática e ágil, pelo smartphone ou tablet. Todas essas consultas serão possíveis por meio do aplicativo Sigepe mobile, lançado nessa quinta-feira pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Ele poderá ser baixado, gratuitamente, pelo Android e IOS a partir de dezembro. Para acessar, o usuário informará o CPF e a mesma senha do portal de Serviços do Servidor do Sigepe. Caso nunca tenha utilizado o site, o primeiro acesso deverá ser efetuado por meio do endereço www.sigepe.gov.br.

260 mil baixam aplicativo do Bolsa Brasília (AE) - Um mês depois do lançamento, o aplicativo do Bolsa Família já foi baixado por 257,7 mil pessoas, segundo os dados mais atuais da Caixa Econômica Federal Desse total, 94,4% dos downloads foram feitos em celulares Android, 4% em Windows Phone e 2,5% em iOS (Apple). A Caixa afirma que gastou R$ 160 mil no desenvolvimento do aplicativo. A ferramenta, segundo o banco estatal, é usada como uma alternativa de comunicação oficial entre a instituição e o beneficiário do programa de transferência de renda, que completou 12 anos.

Polícia prende porta-voz do PCC A Polícia Civil prendeu na tarde dessa quarta-feira, Eduardo Lapa dos Santos, o Lapa, apontado como porta-voz da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e responsável por fazer a ligação entre lideranças presas e integrantes nas ruas. Ele foi capturado em uma chácara dentro de um condomínio fechado em Salto, no interior de São Paulo. Segundo apurações do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), Lapa era quem tomava decisões na ausência de líderes presos e estaria articulando uma ação na região de Bauru.

PF procura cavaleiro da Sangue Impuro São Paulo (AE) - A Polícia Federal prendeu dois despachantes aduaneiros nessa quinta-feira, 19, em Santos, durante a Operação Sangue Impuro, deflagrada para combater fraude na importação de cavalos de raça usados para a prática de hipismo. Um mandado de prisão expedido contra um cavaleiro profissional não foi cumprido, pois ele está fora do País. As investigações começaram em 2012.

Economia João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 20 de novembro de 2015

A UNIÃO

Desemprego no país Percentual tem a maior alta para outubro desde 2007 Foto: Reprodução/Internet

Da Agência Brasil O desemprego no Brasil atingiu em outubro 7,9%, percentual estável em relação a setembro (7,6%), mostra a Pesquisa Mensal de Emprego, divulgada nessa quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de desocupação, no entanto, subiu 3,2 pontos percentuais em relação a outubro de 2014 (4,7%). Foi a taxa de desocupação mais alta para um mês de outubro desde 2007, quando chegou a 8,7%.

O universo de desempregados chegou em outubro a 1,9 milhão de pessoas, número estável frente a setembro. Mas subiu 67,5% (mais 771 mil pessoas em busca de trabalho) em relação a outubro de 2014.

Na comparação anual, essa foi a maior variação percentual da população desocupada na série histórica da pesquisa.

Regiões A taxa de desemprego na Região Metropolitana de São Paulo atingiu 8,1% em outubro, aumento de 0,8 ponto percentual em relação a setembro, mostra a pesquisa.

Hospitalidade na rota dos turistas A hospitalidade do brasileiro foi a característica mais bem avaliada por turistas internacionais em 2014, de acordo com pesquisa divulgada nessa quarta-feira pelo Ministério do Turismo, que identificou o perfil do viajante estrangeiro que visitou o Brasil no ano passado.

Do total, aprovam a forma acolhedora e a simpatia dos brasileiros 97,2% dos entrevistados, dos quais 95,1% apontam essa característica como motivo para voltar.

Na sequência, vêm gastronomia (94,4% de aprovação) e hospedagem (92,4%).

Regra para produto com defeito demora

O universo de pessoas desempregadas no Brasil chegou a 1,9 milhão em outubro e apresentou crescimento de 67,5%, segundo o IBGE

Em outubro, a capital paulista foi a única a registrar aumento de desemprego entre todas as regiões metropolitanas do país. Em setembro último, a taxa de desocupação na capital paulista foi 7,3%.

Em relação a outubro do

ano passado, no entanto, a taxa de desemprego cresceu em todas as regiões: em Salvador, passou de 8,5% para 12,8%; em São Paulo, de 4,4% para 8,1%; no Recife, de 6,7% para 9,8%; em Belo Horizonte, de 3,5% para 6,6%; no Rio de Ja-

neiro, de 3,8% para 6% e Porto Alegre, de 4,6% para 6,8%.

No confronto com outubro do ano passado, a desocupação aumentou em todas as regiões, sendo o maior aumento em São Paulo (86,2%) e o menor em Recife (45,8%).

As variações ocorridas na comparação anual para São Paulo (86,2%), Belo Horizonte (82,4%) e o agregado das seis regiões (67,5%) foram as maiores em toda a série histórica da pesquisa, iniciada em março de 2002.

Emprego na indústria tem queda em 7% em setembro Da Agência Brasil O nível de emprego na indústria brasileira caiu 7,0% em setembro deste ano na comparação com o mesmo mês do ano passado. Este é o quadragésimo oitavo resultado negativo consecutivo e o maior desde o início da série histórica da Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário, em dezembro de 2000.

Os dados foram divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e mostram que todos os 18 ramos pesquisados registraram queda, sendo que os destaques foram transportes (-12,4%), máquinas e equipamentos (-10,6%), máquinas e aparelhos eletrônicos e de comunicações (-14,7%) e alimentos e bebidas (-2,9%).

Na comparação com agosto

43 PLANOS DE SAÚDE

Suspensão da venda inicia a partir de hoje Começou a valer a partir dessa quinta-feira (19) a suspensão da venda de 43 planos de saúde de 16 operadoras.

Os planos foram suspensos por descumprirem os prazos máximos de atendimento aos usuários e outras reclamações, como negativa indevida de cobertura.

A medida foi anunciada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no último dia 13 e faz parte do 15o ciclo do Programa de Monitoramento da Ga-

rantia de Atendimento, protegendo diretamente 610,8 mil beneficiários.

Enquanto perdurar a suspensão, as operadoras ficam impedidas de receber novos beneficiários nesses planos até comprovarem melhoria da assistência. O atendimento permanece normal para quem já é cliente dos planos. As operadoras que negaram indevidamente cobertura aos clientes, além da interrupção na venda, podem ser multadas de R$ 80 mil a R$ 100 mil.

Serviço A lista dos planos suspensos está disponível no site da ANS. Panorama do 15o ciclo • 16 operadoras com planos suspensos • 43 planos com comercialização suspensa • 610.867 consumidores diretamente protegidos • 38 planos reativados

deste ano, o número de postos de trabalho na indústria caiu 0,7% - o nono resultado negativo consecutivo, acumulando no período perda de 6,1%. No trimestre encerrado em setembro, o número de demissões no setor chegou a 2,4% na comparação com o período de abril a junho. Essa foi a décima primeira taxa negativa neste tipo de comparação.

Índice da miséria continua a sua trajetória de forte alta no Brasil

O chamado “índice da miséria” do Brasil continua sua trajetória de forte alta, aponta o IBGE. Esse conceito, criado pelo economista norte-americano Arthur Okun, soma inflação e desemprego, considerando que ambos criam custos econômicos e sociais para um País. Com os dados de hoje, o índice de miséria do Brasil chegou a 18,18%. No começo deste ano, o resultado era de pouco mais de 10%. “Não há alívio à vista. O desemprego deve continuar subindo à medida que a recessão se aprofunda”, escreveu em um breve comentário no seu blog a pesquisadora do Instituto Peterson de Economia Internacional Monica Baumgarten de Bolle, chamando atenção para a escalada do indicador cunhado por Okun. O atual nível do índice é o pior desde pelo menos 2008. Naquele ano, em meio à crise financeira internacional, o índice chegou perto de 14%. O indicador brasileiro também está entre os piores do mundo. A campeã disparada é a Venezuela.

Em relação às horas pagas aos trabalhadores no setor, a pesquisa aponta queda de 0,8% em setembro na comparação com agosto.

Esta é a sétima taxa negativa consecutiva, acumulando no período perda de 6,3%.

Já no trimestre de julho a setembro, o recuo foi de 7,5% e a taxa é a décima sétima negativa consecutiva, intensificando o ritmo de queda em

relação ao segundo trimestre (- 6,4%). Na comparação com setembro de 2014, a queda no pagamento das horas trabalhadas foi de 7,8%.

Sobre a folha de pagamento, houve uma queda de 1,6% em setembro na comparação com agosto e de 9,1% em relação a setembro de 2014. Segundo o IBGE, foi a maior queda desde maio deste ano (-9,8%).

INFLAÇÃO OFICIAL

Prévia chega a 10,28% nos últimos 12 meses Da Agência Brasil O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), a prévia da inflação oficial, subiu 0,85% em novembro. É o índice mais elevado desde 2010, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quando foi registrado 0,86%.

No ano, o indicador chegou a 9,42%, o maior no acumulado de janeiro a novembro desde 1996. Em 2014, em comparação ao mesmo período, a taxa era 5,63%.

Em relação aos últimos 12 meses, o índice chegou a 10,28%, acima da taxa dos 12 meses imediatamente anteriores (9,77%).

“Desde novembro de 2003, com os 12 meses em 12,69%, não havia registro de taxa mais elevada.

Em novembro de 2014 o IPCA-15 havia sido 0,38%”, diz o IBGE. O preço do combustível, com alta de 5,89% no mês, foi o que mais pres-

sionou o IPCA-15 em novembro. O item responde por 35% do indicador. “O consumidor passou a pagar 4,70% a mais pelo litro da gasolina, que exerceu impacto de 0,18 p.p. [ponto percentual] no índice, enquanto o etanol, que ficou 12,53% mais caro, exerceu 0,11 p.p.. O aumento da gasolina nas bombas, que acumula 6,48% nos meses de outubro e novembro, foi consequência dos 6% praticados ao nível das refinarias, reajuste em vigor desde o dia 30 de setembro”, diz nota do IBGE. Segundo o IBGE, os preços no grupo transporte também foram influenciados pelas tarifas de ônibus, com alta de 0,76%. Em Belo Horizonte, a variação foi de 5,77%, onde o reajuste de 9,68% passou a vigorar a partir de 25 de outubro; em Brasília, a variação chegou a 5,26%, onde as tarifas foram reajustadas em 33,34% em setembro.

Em Fortaleza, a variação chegou a 2,92%, com reajuste de 14,58% em novembro.

A secretária nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva, afirmou nessa quinta-feira, que o governo “não desistiu” da regulamentação do Código de Defesa do Consumidor que permitirá a troca de produtos com defeitos em até 12 dias. A presidente Dilma Rousseff anunciou a medida em cerimônia no Palácio do Planalto no início de 2013, mas até hoje, quase três anos depois, os planos de regulamentar o código, estabelecendo a troca em até 12 dias, por meio de um decreto presidencial ainda não saíram do papel.

SP vai elevar ICMS da cerveja e cigarro O aumento do ICMS que incide sobre a cerveja e o cigarro, proposto pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), foi aprovado na noite dessa quarta-feira, pelo plenário da Assembleia Legislativa. Por 55 votos a favor e seis contrários, os deputados aprovaram emenda estabelecendo em 20% o ICMS sobre a cerveja - no texto original do PL a alíquota subia de 18% para 23% - e manteve a proposta original do governo paulista de elevação da alíquota do cigarro de 25% para 30%. O parlamento paulista aprovou a redução do ICMS incidente sobre os medicamentos genéricos.

RJ prioriza salário dos servidores O governo do estado do Rio de Janeiro suspendeu o pagamento aos fornecedores para esta semana, mas informou que ele será retomado até o final deste mês.

A decisão foi divulgada no dia 18, por meio de nota da Secretaria de Estado de Fazenda. De acordo com o órgão, a orientação do governador Luiz Fernando Pezão, foi feito como prioridade o pagamento dos servidores ativos e inativos. “Sendo assim, para garantir o deslocamento de recursos para o Rio Previdência, o pagamento dos fornecedores foi suspenso nesta semana e será retomado até o final deste mês”, informou a nota.

Bahia retoma exportação de cacau O Estado da Bahia, maior produtor nacional de cacau do País, retomou a produção durante o ano de 2015. Neste segundo semestre, a região retomou sua participação no mercado mundial, do qual estava afastada havia mais de 20 anos por causa da incidência da doença da vassoura-de-bruxa nas lavouras da fruta.

A exportação de 6,6 mil toneladas de amêndoas de cacau – avaliadas em R$ 15 milhões – deu novo ânimo aos agricultores baianos.

Social A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 20 de novembro de 2015

GorettiZenaide

gzenaide@gmail.com

Ele disse

Ela disse

“O nível da poluição ambiental no planeta é igualada a burrice dos homens”

“Recicle o lixo, feche a torneira ao escovar os dentes... somente você e eu podemos salvar o mundo”

EDY GAHR

ANDREA TAIYOO

colunagorettizenaide

@letazenaide

FOTO: Equipe A União

Homenagem póstuma

Aplauso

SERÁ realizada hoje, às 19h na Academia Paraibana de Letras uma significativa homenagem póstuma à imortal Adylla Rocha Rabello, ocupante da cadeira 2 daquela casa e também membro do Instituto Histórico e Geográfico da Paraíba, falecida em 20 de julho deste ano.

Na ocasião serão proferidos discursos dos acadêmicos Flávio Sátiro Fernandes que falará sobre “Adylla, a Acadêmica” e José Loureiro Lopes, sobre “Adylla, uma estudiosa americiana”. O jornalista Gerardo Rabello, filho da homenageada, falará em nome da família.

Solidariedade A POLÍCIA Militar da Paraíba lançou ontem a campanha “Boas Festas Solidárias”, com o objetivo de arrecadar alimentos não perecíveis para serem distribuídos, durante o Natal, nas comunidades carentes, asilos, orfanatos e ONGs de todo o Estado.

As doações serão arrecadadas até o dia 22 de dezembro em todas as sedes de Batalhões e Companhias da PM. Foto: Dalva Rocha

A aniversariante de hoje, Ilbaniza Gomes e Nilza Maia nos salões do Sonho Doce Recepções

Irmãos? Não, simplesmente Marcos Russo, um dos mais experientes repórteres fotográficos da Paraíba e Vint Cerf, um dos criadores da Internet e atualmente vice-presidente do Google. Confundidos, inclusive, nos corredores do Centro de Convenções durante o internet Governance Forum

Foto: Dalva Rocha

Concorrência SÓ RINDO para não chorar... No “The Voice Brasil” da última quarta-feira a cantora Cláudia Leite ao ouvir Lulu Santos dizer “tudo vale a pena quando a alma não é pequena”, ela prontamente gritou “Saint-Exupéry”!!!

Coitada da moça, não conhecia esta frase célebre do escritor e mais universal poeta português, Fernando Pessoa. Te cuida Luciana Gimenez, com a concorrência...

Foto: Dalva Rocha

Encontro de amigos no Clube Cabo Branco : Joãozito Dantas, Gervásio Maia, Agassiz Almeida, José Alves Cardoso e João Moura

O DESEMBARGADOR Oswaldo Trigueiro do Valle Filho foi autor do voto de aplausos dado pelo Pleno do TJPB, esta semana, ao advogado Paulo Maia, presidente eleito da OAB/PB. Ao propor a homenagem, Oswaldo afirmou que Paulo Maia é um “ser humano de altíssima qualidade e que dará uma contribuição importantíssima para a advocacia do Estado e para a instituição”.

Isonel e Conceição Imperiano nos salões do Clube Cabo Branco, ele é o aniversariante de hoje Foto: Facebook

Troféu Solito O PÔR do Sol Literário, que acontece às 17h dentro da programação do Campus Festival no Espaço Cultural José Lins do Rego, vai homenagear o cineasta e editor Jurandy Moura, com a entrega do Troféu Solito à família.

O evento terá mesa redonda e apresentação do grupo Armorial Ariano Suassuna, do Colégio Pio X que, regido pelo educador Yuri Ribeiro, apresentará repertório de músicas de Luiz Gonzaga, Sivuca e Santana.

Dois Pontos

Momento feliz de Alberto Arcela com Andréa, que hoje aniversaria e a pequena Cora Lavínia

  O estimado juiz Onaldo Queiro-

ga vai receber o título de cidadão de São João do Rio do Peixe-PB, aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores daquela cidade.   Será no dia 17 de dezembro, numa propositura do vereador Luiz Claudino de Carvalho Florêncio.

Parabéns Dentista Isonel Imperiano, engenheiro Normando Melquiades Araújo, Sra. Ilbaniza Gomes, publicitária Andréa Emanuele de Freitas Arcela.

Zum

Zum Zum

   O almoço de hoje será de muita alegria e bons bate-papos do Grupo Marieta Bernardo que se encontra para a tradicional comemoração de final de ano. Com direito a amigo secreto, amigo da onça e delícias assinada por Fabiana Gama em seu apê.    A DeVry João Pessoa vai promover a Jornada Universitária neste sábado

e domingo na sede do bairro do Miramar. Voltada para estudantes universitários, a jornada tem por objetivo levar o jovem a refletir sobre seu propósito de vida.    A escritora Maria das Graças Santiago e o advogado José Milton Bandeira,

depois da lua de mel em Portugal, seguiram para uma temporada no Estado de Tocantins.    A Cultura Inglesa de João Pessoa montou um novo curso destinado a rede hoteleira da capital. O Cultura IN é um curso intensivo dirigido para profissionais que lidam com turistas estrangeiros, atendendo uma forte demanda do setor.

PBGás concede bônus de R$ 600 na compra de carro com GNV Página 14

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 20 de novembro de 2015

de volta às aulas

Termina a greve na UEPB Foto: Divulgação

Professores retornam ao trabalho na próxima segunda-feira, dia 23 Chico José

chicodocrato@gmail.com

Em assembleia na manhã de ontem, os professores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), decidiram suspender a greve que já durava cinco meses. A categoria retornará segunda-feira, 23, às salas de aula. De acordo com o comando de greve os docentes ficarão aguardando o cumprimento, por parte do Governo do Estado, do acordo negociado na semana passada. A assembleia começou de manhã e só terminou no início da tarde.

A paralisação prejudicou 24 mil alunos nos oito campi da instituição, com destaque para os estudantes que estavam no término dos seus cursos de graduação, segundo se queixaram dirigentes do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UEPB. Apesar das conversas entre os grevistas e o reitor Rangel Júnior, os entendimentos não chegaram a avançar, principalmente na cláusula salarial. O impasse culminou com a ocupação do gabinete do reitor, no Campus de Campina Grande. A disten-

Em assembleia na manhã de ontem, os professores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) decidiram suspender a greve que já durava cinco meses

são só ocorreu quando começaram as negociações com a equipe econômica do Governo do Estado. Os integrantes do comando de greve estiveram reunidos na primeira

Governo lança o Prêmio Criança PB de Jornalismo A V Edição do Prêmio Criança PB de Jornalismo, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), será lançada nesta sexta-feira (20), às 8h, no Hotel Laguna, em Tambaú durante café da manhã para a imprensa.

Neste ano, o Governo do Estado destinou cerca de R$ 50 mil para premiar as seis categorias que podem participar: jornalismo impresso, radiojornalismo, jornalismo de internet, telejornalismo, fotojornalismo e estudantes universitários do curso de Comunicação.

Durante a solenidade de lançamento do prêmio a secretária do Desenvolvimento Humano, Cida Ramos, revelará o tema deste ano e também apresentará

o regulamento do prêmio.

O objetivo do evento é conscientizar a imprensa sobre a importância de pautar a temática criança e adolescente, garantindo assim a efetivação do Estatuto da Criança e Adolescente.

Premiação Nesta quinta edição, serão premiados os 15 melhores trabalhos jornalísticos e ainda os três melhores trabalhos desenvolvidos por estudantes universitários dos cursos de Comunicação Social.

Os primeiros lugares receberão R$ 4 mil e os segundos e terceiros lugares R$ 3 mil e R$ 2 mil, respectivamente. Já a categoria Universitária premiará o primeiro lugar com R$ 1,5 mil, e o segundo e terceiro lugares com R$ 1 mil e R$ 600, respectivamente.

semana de novembro com o secretário de Planejamento e Gestão, Tárcio Pessoa e, após a conversa, desocuparam o gabinete da Reitoria, que já cogitava de recorrer à Justiça

para que isso ocorresse.

Pesou na decisão da assembleia de ontem, de suspender a greve, a garantia dada pelo governador Ricardo Coutinho, ao reitor Ran-

gel Júnior e ao comando de greve, de que, o Estado iria investir na melhoria da infraestrutura da Universidade.

Além da construção do campus de Monteiro, da aqui-

EM CABEDELO

sição de um terreno para o Campus de João Pessoa, o governador assegurou R$ 2,5 milhões para equipamentos nos campi de Catolé do Rocha e Lagoa Seca.

Presidente da Docas e empresários discutem investimento para porto A presidente da Companhia Docas Paraíba, Gilmara Temoteo, recebeu, ontem, representantes de entidades ligadas ao comércio, à indústria e agricultura. Durante o encontro, que ocorreu no Porto de Cabedelo, Gilmara apresentou as potencialidades e os investimentos realizados pelo Governo do Estado no equipamento. A Federação da Indústria do Estado da Paraíba (Fiep), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) foram algumas das entidades que estiveram presentes ao encontro.

Gilmara Temoteo considerou a audiência com os representantes das entidades

positiva. “O objetivo principal foi apresentar ao empresariado todas as potencialidades do Porto de Cabedelo para mover a economia paraibana. É um momento muito importante, haja vista que há um diálogo entre a iniciativa privada e o Governo do Estado no sentido de atrairmos mais movimentação, mais cargas para a comunidade portuária paraibana. Além da CNA, Fiep, recebemos a visita do Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria do Estado da Paraíba, entidades que reconhecem a importância do Porto de Cabedelo para a economia paraibana”, afirmou.

O presidente-executivo

do Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool no Estado da Paraíba (Sindalcool), Edmundo Barbosa, uma das entidades que fazem parte do Conselho da Fiep, afirmou que a visita demonstra o interesse do empresário paraibano no crescimento do Porto de Cabedelo. “O governador Ricardo Coutinho tem sido muito sensível à importância que este equipamento tem para o Estado e, dessa forma, feito a parte que lhe compete, em que pesem as dificuldades. No entanto, em meio ao momento que estamos vivendo, é necessário a união de todos para que o Porto de Cabedelo possa se desenvolver e, por

conseguinte, desenvolver a economia paraibana ainda mais. Por isso, é tão importante as parcerias público-privadas”, disse.

Movimentação A presidente da Companhia Docas da Paraíba afirmou que, mesmo em um cenário econômico desfavorável para o País, a movimentação do porto tem alcançado índices satisfatórios. “Temos nos esforçado para ampliar ainda mais as condições de operação do porto. Isso significa geração de empregos, produtos mais acessíveis para a população paraibana, entre outros benefícios”, avaliou.

Cultura empreendedora chega às escolas do Cariri

Atendimento começa segunda em CG

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE)/5ª Gerência Regional de Ensino (GRE), em parceria com o Sebrae, leva a cultura empreendedora, através do Programa Despertar, aos jovens do Ensino Médio da rede estadual de vários municípios do Cariri.

O Despertar, programa de empreendedorismo desenvolvido e aplicado pelo Sebrae, tem por objetivo ajudar na inovação do ensino e preparar os estudantes para os desafios do mundo do trabalho, instigando-os a identificarem oportunidades e planejarem seu futuro

A partir de segunda-feira, 23, começa a funcionar em Campina Grande a força-tarefa determinada pelo prefeito Romero Rodrigues, para atendimento às gestantes e aos bebês acometidos de microcefalia. O atendimento vai funcionar no Hospital Municipal Pedro I. Para prestar assistência estará em atividade uma equipe multidisciplinar, constituída por obstetra, neuropediatra, enfermeiro, psicólogo e assistente social. Os encaminhamentos para o Pedro I serão providenciados pela rede de atenção primária à saúde.

O prefeito Romero Ro-

por meio de atitudes empreendedoras.

Para o programa piloto do Despertar na Paraíba, aderiram sete escolas, envolvendo 30 professores e 400 alunos. Antes da implantação do programa para os alunos, os professores participaram de 40 horas de treinamento, que incluíram capacitações, oficinas e encontros para planejamento das atividades a serem realizadas por cada instituição. Munidos de aporte teórico, eles tiveram a oportunidade de formatar as propostas de acordo com a realidade das escolas em que atuam.

GESTANTES E BEBÊS COM MICROCEFALIA

drigues assegurou que a Unidade Especializada, vai, igualmente, fazer o acompanhamento das gestantes de outros municípios paraibanos referenciados para Campina Grande.

“Vamos fazer um mutirão de exames de ultrassonografia especializada para as gestantes, a partir da 16ª semana de gravidez, que apresentarem sintomas relacionados ao zika vírus.

Essa medida é necessária para que possamos diagnosticar precocemente os casos de microcefalia, dando mais qualidade à assistência dessas mães e crianças “, garantiu.

As gestantes que tiverem bebês diagnosticados com microcefalia durante a ultrassonografia, serão encaminhadas para exames que possam ajudar a identificar a presença do zika vírus no líquido amniótico dos fetos. “Vamos colar toda estrutura da prefeitura para realização dos exames que forem necessários para que possamos confirmar definitivamente a relação da microcefalia com o zika vírus”, disse o gestor municipal.

Aedes aegipty Além das medidas de assistência à saúde, Romero também afirmou que a

prefeitura vai intensificar as ações de combate ao mosquito Aedes aegipty. Ele disse que determinou a compra do veneno para eliminação do mosquito nas residências.

“Como vem acontecendo com outras cidades, Campina Grande não está recebendo o veneno que deveria ser disponibilizando pelo Ministério da Saúde, mesmo assim, autorizamos a aquisição do veneno com recursos próprios”, informou.

Outra medida preventiva será o uso de dois carros tipo “fumacê”, que irão circular nos bairros de maior incidência de infestação do mosquito. (CJ)

Paraíba 14

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 20 de novembro de 2015

PBGás concede bônus de R$ 600 na compra de carro com GNV Veículo tem que ser de fábrica e campanha vai até o dia 31 de dezembro O motorista que comprar um carro Grand Siena Tetrafuel em qualquer concessionária Fiat, em João Pessoa e Campina Grande, recebe um bônus de R$ 600,00 da Companhia Paraibana de Gás (PBGás). A campanha “Não basta ser Campeão, Seja Tetra e ainda ganhe R$ 600,00” bonifica compradores do Grand Siena 0 km (movido a GNV, gasolina e álcool) até o dia 31 de dezembro deste ano.

O programa de incentivo ao GNV também concede bônus de R$ 600,00 para motoristas que instalarem o kit de 5ª geração e de R$ 450,00 para os kits de 2ª ou 3ª geração, nos carros de tecnologia não compatível com o kit mais moderno, nas oficinas credenciadas. “Estamos ampliando o programa de incentivo estimulando o consumo de um combustível mais econômico neste período de aumento de preços, tornando-o ainda mais atrativo para o motorista”, destacou o presidente da PBGás, George Morais.

O gerente de Mercado Automotivo da PBGás, Evaldo Mello, disse que o incentivo visa estimular as vendas do único carro movido a gás natural de fábrica. “Hoje, os taxistas ou frotistas que adquirem um carro movido a GNV de fábrica ganham com redução tributária, economia com combustível, garantia de fábrica, segurança e mais R$ 600 na compra. Além de ter um carro pronto para rodar com GNV sem precisar instalar o kit, que custa em torno de R$ 4 mil”, ressaltou.

Para receber o benefício, o motorista deve comprar um Grand Siena no período de vigência do programa de

incentivo ao GNV em qualquer concessionária Fiat e levar a nota fiscal do veículo até a sede da PBGás. Mais informações pelo Sistema de Atendimento ao Consumidor (SAC) 0800-281-0197 ou pelo site www.pbgas.com.br.

Economia Levantamento realizado pela companhia confirma que abastecer o carro com GNV é até 45% mais econômico em relação à gasolina ou etanol, por ser um combustível mais barato e com melhor rendimento por quilômetro rodado. Para se ter uma ideia da economia que o GNV representa em comparação a gasolina se o motorista rodar 50 mil km por ano terá uma economia de mais de R$ 6.500,00 e, em dois anos, de R$ 13 mil.

Desde o início do programa, há três anos, foram concedidos mais de 850 bônus para quem comprou carro com GNV de fábrica ou realizou conversões em oficinas autorizadas.

Levantamento realizado pela Companhia Paraibana de Gás confirma que abastecer o carro com GNV é até 45% mais econômico em relação à gasolina ou etanol

FOTO: Evandro Pereira

O IV Congresso Internacional de Direito do Consumidor está acontecendo no auditório do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê)

Direito do Consumidor

Congresso internacional termina hoje Rodrigo Rodrigues Especial para A União

Um acidente de consumo representa uma constatação de um defeito no produto ou serviço que além de torná-los inadequados para o uso também cause danos ao consumidor ou represente riscos à saúde ou segurança do cidadão.

Segundo Francisco Glauberto Bezerra, diretor-geral do MP-Procon, dentro do âmbito da segurança humana, não há dados sobre registro de acidentes de consumo no estado. Ele destacou que o projeto do “IV Congresso Internacional de Direito do Consumidor”, que se encerra hoje e teve início ontem (19), no auditório do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), este ano com temática “Prevenção de acidentes de consumo no âmbito da segurança humana” é justamente construir através de uma nova visão, incentivando a sociedade a prática da denúncia.

“Nós não temos dados, esse projeto é de construção mesmo porque esses números não existem. Essa é uma visão nova que está sendo providenciada e o Ministério Público junto com os outros órgãos está ajudando a construir”, completou.

Glauberto também ressaltou sobre os principais acidentes de

consumo que existem. “Os principais acidentes podem ser colocados como os medicamentos falsificados ou não; áreas hospitalares, ontem mesmo nós interditamos dois hospitais; produtos com a data de validade vencida; supermercados, já tivemos que interditar também um supermercado de grande rede na capital”.

A primeira e principal dica para a prevenção de acidentes de consumo é denunciar. “Todos os acidentes de consumo devem ser denunciados, inclusive a prevenção é melhor repressão, por exemplo, se você vai ao supermercado e encontra produtos vencidos, o consumidor deve reclamar com o gerente e ir a um dos órgãos de defesa do consumidor”, finalizou Glauberto.

O congresso é promovido pelo Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon PB), em parceria com a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê).

Diversos palestrantes de várias partes do mundo se apresentaram e vão se apresentar no congresso. A aula inaugural foi “Segurança Humana: o papel social da promoção dos interesses e da proteção dos direitos do consumidor” apresenta-

AÇÃO POPULAR

da por Mario Frota, presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo e fundador e primeiro presidente da Assossiação Internationale de Droit de la Consommation, com sede em Bruxelas, Bélgica.

Bertrand Araújo Asfora, procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, explica através de uma breve apresentação, o que é o Congresso Internacional de Direito do Consumidor.

“Nós estamos fazendo um evento através do MP-Procon e inúmeros órgãos da iniciativa pública e privada, para apresentar um novo modelo ao Brasil e uma nova linha doutrinária que esse ambiente da segurança humana. Acreditamos que seja algo que tenha adesão internacional, nós temos palestrantes aqui dos mais variáveis lugares do mundo e eu acho que isso está muito em sintonia com a necessidade de hoje do poder público que precisa se modernizar na linha da iniciativa privada, mostrar resolubilidade e apontar caminhos de futuro”.

O “Congresso Internacional de Direito do Consumidor na Paraíba” está sendo considerado a terceira etapa do projeto “Prevenção de Acidentes de Consumo: contenção de violências silenciosas decorrentes de produtos falsificados”, desenvolvido pelo MP-Procon.

PREVIDENCIÁRIO

Lei que mudava o nome de uma rua no Prefeitura de Cabedelo município de Patos é declarada nula fará censo em dezembro Jefferson Saldanha Sucursal de Patos

A polêmica causada em virtude de uma lei de autoria do vereador Ivanes Lacerda (PSDB), mudando o nome da Rua Vidal de Negreiros para Empresário João Bosco de Araújo, teve um desfecho positivo para os moradores da referida artéria que se manifestaram contra a troca de nome da rua e fizeram uma verdadeira campanha contra a iniciativa dos vereadores que votaram à favor da mudança.

Na manhã da última quarta-feira, a lei municipal que alterou o nome da rua, aprovada em dezembro de 2013, foi declarada nula em sentença proferida pelo juiz da 5ª Vara da Comarca de Patos, Dr. Ramonilson Alves Gomes. O magistrado julgou procedente a Ação Popular movida pelos moradores da rua representados pela

senhora Maria Dalva Marques, Oscar Leandro de Oliveira e Oscar Leandro de Oliveira Filho, que pedia a anulação da lei que trouxe muita polêmica e constrangimento para os moradores que sequer foram ouvidos sobre a iniciativa do vereador Ivanes Lacerda (PSDB).

Na ação, o advogado Gustavo Nunes de Aquino, argumentou a ocorrência de vício no processo legislativo, que aprovou a lei em 1ª e 2ª votação, sem respeitar o intervalo mínimo de 24 horas entre um turno de votação e outro, como determina o Regimento Interno da Câmara, no art. 123, ferindo dessa forma, o trâmite legal para apreciação e votação da matéria. Segundo Dr. Gustavo, a ação popular mostrou ao Judiciário a nulidade absoluta da lei, tendo em vista que o projeto foi colocado em 1ª e 2ª votação no mesmo dia, sem respeitar o interstício de 24

horas entre um turno e outro, após requerimento verbal nesse sentido, alegando-se que a decisão do plenário era soberana, fato contestado pela ação que observou que a soberania do plenário não é absoluta, tendo que se submeter ao Regimento Interno da Casa.

Na justificativa, o vereador Ivanes Lacerda (PSDB), à época em que apresentou o projeto, argumentou que a mudança no nome da rua se justificaria pela homenagem a João Bosco, já falecido, que era comerciante e possuía uma livraria na rua. O projeto foi aprovado pela maioria dos vereadores, mesmo diante da forte pressão popular contrária a mudança.

Apenas os vereadores Diogo Medeiros, Inácio de Gelo e Toinho Nascimento, atenderam aos apelos popular e votaram contra o projeto.

Na época da mudança do nome da rua o fato teve uma

repercussão bastante negativa, repercutindo em vários veículos de imprensa, o que fez com que entidades da sociedade civil, como a Maçonaria, OAB, Rotarys, Instituto Histórico, Associações de Moradores, GIAASP e a própria Diocese de Patos unirem-se aos moradores em uma campanha de coleta de assinaturas que culminou na elaboração do 1º Projeto de Iniciativa Popular dos eleitores da cidade de Patos, que pedia a anulação do projeto denominando a rua de João Bosco Araújo e o retorno do nome de Vidal de Negreiros.

Dona Maria Dalva, uma das principais articuladoras do movimento contra a mudança do nome da rua, disse que sempre acreditou numa decisão favorável por parte da justiça, diante da forte pressão popular e pelo fato dos vícios no trâmite da matéria por parte da Câmara Municipal.

A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC). por meio da Secretaria de Administração e do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo (Ipsemc), promove, de 1 a 18 de dezembro, o Censo Previdenciário com cerca de 2.500 servidores efetivos, ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo e do Legislativo Municipal.

O Censo é um procedimento periódico de caráter obrigatório exigido pelo Ministério da Previdência Social (MPS), com o objetivo de unificar os dados de todos os servidores públicos do país. A PMC foi um dos municípios contemplados na seleção nacional - dentre os mais de 2 mil - por atender os critérios estabelecidos no edital de seleção. Para realizar o recadastramento, os convocados deverão comparecer à sede do Ipsemc na data e local indicados de acordo com o mês de nascimento.

O convocado que não comparecer ao Censo Previdenciário terá o pagamento de sua remuneração, proventos ou pensão suspensos a partir do mês seguinte da conclusão da ação. Os que se encontrarem incapacitados de ir ao local indicado, deverão enviar representantes com procuração legal para que seja feito um agendamento para uma visita em um lugar escolhido (hospitais e residência, por exemplo).

Caso o servidor, aposentado ou pensionista estiver fora do País, deverá procurar o consulado ou embaixada brasileira para realizar uma declaração de vida. O documento tem que ser enviado para o Ipsemc junto aos demais pedidos de acordo com o perfil do recenseado. Já o convocado que não reside na Paraíba, pode enviar para o recadastramento um representante legal munido de procuração válida junto aos seus documentos originais.

Paraíba João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 20 de novembro de 2015

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A UNIÃO

Autoridades discutem políticas públicas de combate à violência Durante o encontro foi debatida também a questão do racismo institucional Cardoso Filho

josecardosofilho@gmail.com

Gestores dos três poderes ligados aos governos federal, estadual e municipal se reuniram na tarde de ontem no auditório do Ministério Público da Paraíba para discutir políticas públicas de combate à violência na região metropolitana de João Pessoa.

O evento foi aberto pelo procurador adjunto de justiça da Paraíba, Nelson Antônio Lemos, que falou da importância do Fórum Metropolitano de Discussão e Diálogo de Prevenção e Monitoramento da Violência, que contou com as presenças do vice-presidente

Desarticulada em Bayeux uma quadrilha de roubo de carros

A repressão qualificada aos roubos e furtos de veículos na Paraíba resultou na prisão de Regivandro Paz da Silva, 42, e na apreensão de uma adolescente de 16 anos, na manhã de ontem, na cidade de Bayeux, região metropolitana de João Pessoa. Com o trabalho, um esquema de desmanche de carros foi desarticulado pela Polícia Civil, por meio da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas da capital. Dois carros roubados foram recuperados e ainda várias peças.

De acordo com o delegado titular da unidade especializada, Nélio Carneiro, a ação policial aconteceu no bairro de Boa Vista. “O esquema foi desarticulado com trabalho de investigação efetiva. Havia quatro pontos-base de atuação, sendo três em Bayeux e um no bairro do Cristo, em João Pessoa”, explicou o policial.

Ele ainda acrescentou que o principal alvo dos envolvidos eram os veículos populares, cujas peças têm maior facilidade de venda.

“Um dos pontos-base deles abrigava os carros roubados e furtados, já o outro servia para guardar as peças. Havia até uma cadeirinha de bebê e várias vítimas já se dirigiram até a delegacia para tentar reconhecer seus bens. Ainda temos a informação de que Regivandro participava dos roubos e furtos e quem reconhecê-lo pode se dirigir à delegacia também, pois isso é muito importante”, enfatizou o delegado.

Ele reforçou que a população é importante no enfrentamento à violência. Segundo ele, qualquer informação sobre suspeitos de roubos e furtos de veículos ou localização de desmanches pode ser repassada para o telefone disponibilizado pela Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Seds). “A ligação para o 197 é gratuita e é garantido o sigilo do denunciante”, lembrou.

do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcelo Romero; secretários de estado Cláudio Lima, Gilberta Soares e Priscila Gomes, além do superintendente da Polícia Federal, delegado Nivaldo Farias e do coronel Lívio Sérgio, comandante do Policiamento da Região Metropolitana de João Pessoa.

Durante o evento foram discutidos vários assuntos, entre eles, os indicadores e dados sobre a violência, discutir de forma integrada a violência pelas instituições e pela sociedade e ainda a questão do racismo institucional e a vitimização maior de negros e jovens. Também abordar a necessidade de superação da cultura da violência e criação e incentivo a uma cultura de paz.

O coronel Lívio Sérgio,

da Polícia Militar da Paraíba, disse que o governo do estado já realiza o monitoramento da violência de forma integrada e, com isso, a PM lança seu efetivo e a Polícia Civil realiza suas operações e repressão qualificada.

Ele salienta que o monitoramento é constante dentro da diretriz e planejamento que é feito dentro das estatísticas do momento que o fato está acontecendo, principalmente nos casos de CVLI – crimes violentos letais intencionais, conhecidos como homicídios.

O representante da Polícia Militar atribui a violência, como também as demais autoridades, ao tráfico de droga, pois grande parte desses homicídios acontece em cima das drogas. Ele disse que os pontos de venda de droga são ‘mutantes’, pois mudam de

área chegando a se estabelecer em comunidades novas, onde passam a traficar. “Quero deixar claro que a polícia militar vem trabalhando com o objetivo de diminuir esses índices de violência”.

O Fórum é integrado por diversos órgãos e entidades como Ministérios Públicos Federal e Estadual, Secretarias de Estado de Segurança e Defesa Social, Mulher e Diversidade Humana e Secretaria Executiva da Juventude, Segurança e Cidadania e Desenvolvimento Social de João Pessoa, Polícias Federal, Militar e Civil, Universidade Federal da Paraíba Defensoria Pública da União, Fórum Juventude Negra, Centro de Defesa dos Direitos Humanos Dom Oscar Homero, dentre outros.

Na solenidade de ontem, o pesquisador e professor

da Universidade Federal da Paraíba Ariosvaldo Diniz falou das políticas públicas de segurança para o enfrentamento à violência. Segundo ele, é importante a troca de informações entre os órgãos públicos e salientou que, o aumento ou a diminuição do número de homicídios em um determinado tempo respeita variáveis sociais e culturais que não estão ligadas diretamente à presença ou ausência do Estado.

Durante o lançamento, além da exposição do projeto de trabalho e proposta de criação do Fórum Metropolitano de Discussão e Diálogo de Prevenção e Monitoramento da Violência, o professor Ariosvaldo Diniz apresentou projeto de pesquisa Cartográfica da Violência no Município de João Pessoa.

FOTO: Edson Matos

Computação 3D é aplicada à saúde O Workshop Internacional em Manufaturas Aditivas para a Saúde (WIMAS) iniciado na manhã dessa quarta-feira (18), teve a realização de dois minicursos. As apresentações ocorreram no Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde, no Centro de Ciências Biológicas da Saúde da Universidade Estadual da Paraíba, no Campus I, em Campina Grande e abordaram a computação gráfica 3D aplicada à Saúde. O minicurso “Princípios da Computação Gráfica 3D aplicada à reconstrução facial” foi ministrado por Paulo Eduardo Miamoto Dias e Cícero Moraes. No curso foram abordados os seguintes temas: os comandos do programa 3D View, introdução ao blender e a computação gráfica 3D, comandos básicos de visualização e modelagem, reconstruindo tomografias em 3D.

Descarga elétrica gera multa de R$ 80 mil A Energisa Paraíba e o proprietário rural Sérgio Roberto da Silveira Crispim foram considerados culpados pela morte de Maria dos Santos Venâncio, vítima de descarga elétrica em cerca de arame farpado pertencente a fazenda de Sérgio Roberto, em novembro de 2009. A decisão unânime foi dos membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao manterem sentença do Juízo de 1º Grau que condenou a concessionária e Sérgio Roberto ao pagamento de R$ 80 mil, a títulos de danos morais, de forma rateada.

O relator da apelação cível (000145546.2010.815.0231), na última segunda-feira (16), foi o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.

360 mil eleitores já fizeram a biometria

Comandante da Polícia Militar, coronel Euler Chaves (C), na cerimônia de condecorações aos seus comandados

homenageados

Policiais recebem comendas O comando da Polícia Militar homenageou, nesta quinta-feira (19), mais de 15 policiais que realizaram prisões de suspeitos de homicídios, tráfico de drogas e ações contra bancos e correios, neste segundo semestre, na Paraíba. Os militares receberam a láurea “Padre Galdino da Costa Villar”. A entrega foi feita na frente de toda a tropa, durante a solenidade do Dia da Bandeira, em João Pessoa, com os homenageados recebendo a comenda das mãos do próprio comandante-geral, coronel Euller Chaves.

Uma das guarnições que receberam a honraria como reconhecimento do trabalho desenvolvido foi a do sargento Falcão e dos soldados Carvalho, Medeiros e Allan, que pertencem à 2ª Companhia Independente, localizada na cidade de Mamanguape. No dia 4 de outubro deste ano, eles foram responsáveis por frustrar uma ação contra o Banco do Brasil do município, ocorrência que terminou com a prisão de dois criminosos de outros estados que estavam na Paraíba com o objetivo de praticar crimes contra as

Solenidade reúne estudantes O Dia da Bandeira foi celebrado com uma solenidade cívico-militar, na manhã dessa quinta-feira (19), na frente da sede do Comando Geral da Polícia Militar da Paraíba, no Centro da capital. Durante o evento, crianças de escolas públicas participaram com os policiais da cerimônia do hino à bandeira e assistiram a incineração das que não servem mais, atos que são realizados na ocasião.

O comandante-geral da Polícia Militar falou da importân-

cia de celebrar a data. “Hoje, nós brasileiros celebramos o Dia da Bandeira Nacional e fizemos questão de realizar esta solenidade para reaver o valor desse símbolo nacional que é importante e muitas vezes esquecido.

Não se retrata única e exclusivamente de uma bandeira estampada em um pedaço de pano, é a síntese de valores de cada um de nós, as diferenças de nosso país e a vontade do nosso povo, por isso que lá estão escritos ordem e progresso.

agências bancárias. “É fundamental reconhecer o esforço e o trabalho desenvolvido por nossos policiais, que com o risco da própria vida trabalham diuturnamente para promover segurança ao cidadão de bem e retirar de circulação os criminosos, abraçando com denodo o sacerdócio que é nossa profissão”, comentou o comandantegeral da corporação durante o seu discurso na solenidade, ao tempo que pediu aos presentes uma salva de palmas para os homenageados.

Campanha Boas Festas Solidárias Começou ontem e vai até o dia 22 de dezembro próximo a campanha ‘Boas Festas Solidárias, lançada pela Polícia Militar da Paraíba na frente da sede do Quartel do Comando Geral, que fica no centro da capital, durante solenidade alusiva ao Dia da Bandeira. De acordo com o comandante-geral, coronel Euller Chaves, o objetivo é arrecadar alimentos não perecíveis, brinquedos e roupas, para serem distribuídos durante o Natal nas comunidades carentes, asilos, orfanatos e organizações não-governamentais (ONG) de todo o Estado.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba supera as expectativas e comemora o percentual de 40% do eleitorado cadastrado biometricamente na Paraíba, rumando ao cumprimento da meta estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral para homologação do cadastramento biométrico no Estado. Mais de 360 mil eleitores fizeram a revisão biométrica até o momento, no entanto, para evitar filas e outros impasses que podem ocorrer de última hora, o presidente do TRE-PB, desembargador João Alves, recomenda que o eleitorado ainda não cadastrado procure o cartório eleitoral do seu município.

“Temos mais um mês para elevar este percentual, pois a nossa expectativa é atender aproximadamente 80% do eleitorado, dos 98 municípios paraibanos”, afirmou o presidente.

Vereador constesta ranking da PMJP O vereador Zezinho Botafogo (PSB), durante a sessão ordinária dessa quinta-feira (19), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), usou a tribuna para contestar o Voto de Aplauso, aprovado na Casa, em virtude de a Gestão Municipal ter obtido o primeiro lugar, entre as cidades paraibanas, no ranking de transparência pública, segundo pesquisa do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). De acordo com o parlamentar, existe um contrassenso nessa alegação, já que todos os pedidos de informações solicitados pela oposição na Casa foram rejeitados em plenário.“Não poderia deixar de falar sobre esse destaque que estão dando a algo que deve ser obrigatório a todos os gestores públicos: a transparência de todos os seus atos.

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A UNIﾃグ

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Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > sexta-feira, 20 de novembro de 2015

Dias Toffoli considera voto impresso como um retrocesso da sociedade Página 18

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 20 de novembro de 2015

NOVA SEDE

ALPB se mudará para Epitácio Pessoa Foto: Marcos Russo

Adriano Galdino anunciou que Casa Legislativa irá para prédio do antigo Paraiban

ENCONTRO COM GOVERNADORES

Pauta do Nordeste volta à mesa de Dilma

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, anunciou na sessão ordinária dessa quinta-feira, 19, que o Poder Legislativo ganhará uma nova sede em 2016. O Governo do Estado doou o edifício onde funcionava o antigo Paraiban, na avenida Epitácio Pessoa.

O prédio passará por reforma e a expectativa é de que o prédio fique pronto ainda no próximo ano. “A Casa tem em caixa R$ 15 milhões para investir na nova sede.

Duas arquitetas já estão trabalhando no projeto.

Vamos fazer licitação até janeiro e a nossa intenção é inaugurar ainda em 2016”, destacou Adriano Galdino.

O presidente informou ainda que o plenário funcionará no térreo do edifício, e que a imprensa terá amplas e confortáveis instalações, assim como a taquigrafia. O estacionamento dispõe de cerca de 80 vagas.

Produtividade Ainda durante a sessão dessa quinta, os deputados aprovaram 136 matérias, incluindo as redações finais de duas mensagens do Governo do Estado e de três projetos de lei complementar, além de aprovação de 16 projetos de leis que dispõem sobre temas diversos. Os parlamentares também votaram quatro requerimentos para realização de sessões especiais e aprovaram ainda mais de 50 requerimentos.

Petista apresenta ministra Eleonora Menecucci ao deputado Tovar

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou nessa quinta-feira, 19, o título de cidadã paraibana para Eleonora Menecucci, secretária especial de Políticas Públicas para as Mulheres da Presidência da República, porém, a sessão foi marcada por demonstrações de preconceito do deputado federal Tovar Correia Lima (PSDB).

Conforme publicou o portal ParaibaJa, o deputado teria questionado a sexualidade da ex-ministra.

Em resposta ao discurso do parlamentar, a secretária estadual de Mulheres do Partido dos Trabalhadores, Soraya Cordeiro, publicou um texto rebatendo a acusação.

“Você, Senhor Deputado Tovar, perdeu-se na História, respeite as mulheres, pois quando assim denigre a uma, todas somos atingidas. Chega de calar diante de autoritarismo retrógrado de Homens como você”, dizia o trecho.

Prédio que foi sede do antigo Paraiban, na av. Epitácio Pessoa, foi doado pelo governo do Estado

Os parlamentares também aprovaram proposituras da deputada Estela Bezerra para título de cidadania paraibana a Lu Maia, gestora do Programa de Artesanato da

Paraíba e à ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci; criação do Dia Estadual da Juventude (Estela Bezerra); instituição da Semana

PROTESTOS

Estadual “Todos contra a Pedofilia” (Tovar Correia Lima); o Dia Estadual do Mototaxista, Motofretista e Motoboy, de autoria de Bosco Carneiro; dentre outras matérias.

O governador Ricardo Coutinho esteve ontem com a presidente Dilma Rousseff em mais uma reunião para definir prioridades em políticas públicas do governo federal voltadas ao Nordeste. Ao lado do chefe do Executivo da Paraíba estavam outros governadores nordestinos. Entre os temas houve novamente a cobrança que o Planalto repare a dívida histórica que tem com a região. Volta da CPMF, infraestrutura, segurança hídrica e liberdade para contrair empréstimos são pautas recorrentes dos encontros com Dilma, desde o início do ano.

Em dezembro de 2014, governadores eleitos do Nordeste se reuniram em João Pessoa, no Centro de Convenções, e ao final produziram a “Carta da Paraíba”, documento onde destacavam ações urgentes do governo federal para a região. Meses depois, em março deste ano, no encontro com a presidente da República articulado por Ricardo Coutinho, que se colocou como porta-voz entre os chefes de Estado, um documento administrativo foi entregue com pontos considerados pelos governadores como “essenciais e convergentes”.

Linha de crédito para os estados com capacidade fiscal, manutenção

dos investimentos em obras estruturantes como as obras hídricas e verbas emergenciais para a convivência com a seca. Mais adiante, em setembro, um novo encontro com a presidente, o governador Ricardo Coutinho, dessa vez acompanhado pelos colegas de partido Rodrigo Rollemberg, do Distrito Federal, e mais uma vez Paulo Câmara (PE).

No que diz respeito à Paraíba, foi cobrada, em setembro, a liberação para verbas no valor de US$ 375 milhões, aguardados através do Bird (Banco Interamericano de Desenvolvimento), além de outras instituições financeiras e organismos internacionais, para serem investidos também em estradas e obras hídricas.

Além disso, Ricardo Coutinho aproveitou para reafirmar o pedido de liberação imediata de recursos para obras hídricas no valor de R$ 35 milhões por mês, para que o governo possa, a cada medição das obras, dar andamento à execução dos projetos de obras importantes como o Canal Acauã/Araçagi, reconstrução da Barragem de Camará e de sistemas adutores, a exemplo de Boqueirão. A presidente Dilma Rousseff garantiu que incluiria os pedidos no Orçamento de 2016.

JOVEM SENADOR

Jair Bolsonaro causa tumulto Projeto de paraibano é na Câmara de João Pessoa destaque em Brasília Na tarde de ontem, simpatizantes e opositores dos ideais expostos pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) ocuparam a Câmara de João Pessoa (CMJP), onde foi realizada uma audiência com o parlamentar. Alguns manifestantes atiraram pedras na Casa de Napoleão Laureano, um vidro foi quebrado. O tumulto começou porque houve tentativa de boicote à presença das pessoas que gritavam: “Nazistas, fascistas, não passarão!”.

A vinda do deputado Jair Bolsonaro passou pelo crivo dos vereadores e foi aceita pela maioria deles. A aprovação ocasionou debate entre os parlamentares, que se posicionavam contra, além de lideranças de movimentos sociais.

O vereador Fuba (PT) foi contra a realização da sessão especial e por causa do seu posicionamento, sofreu ataques na internet dos

Foto: Cunhã Coletivo Feminista

Guarda Municipal e seguranças parlamentares impediam entrada

defensores do pensamento de Jair Bolsonaro. O petista lamentou a intolerância dos internautas e se diz preocupado. “Infelizmente está acontecendo isso. É impressionante como está voltando o conservadorismo no Brasil, isso é preocupante. Bolsonaro é fundamentalista, pre-

conceituoso, radical, é contra negros e mulheres. E ver essa manifestação através do Facebook é mais preocupante ainda. As pessoas estão com um sentimento de ódio, que não condiz com a realidade do povo brasileiro”, declarou.

(Com informações do portal ParaibaJa).

O projeto apresentado pelo estudante da Paraíba Antonio Gomes da Silva Júnior, escolhido para representar o Estado no programa Jovem Senador, foi destaque em matéria publicada pelo portal do Senado Federal nessa quarta-feira, 18. A matéria abordou o projeto desenvolvido pelo aluno para criação de núcleos tecnológicos regionais com aulas de robótica, para estimular alunos da rede pública. O estudante está em Brasília até hoje, junto com outros 26 alunos, um de cada Estado da federação e um do Distrito Federal, acompanhando o trabalho legislativo e participando de reuniões de comissões e sessões.

As sugestões dos jovens senadores podem ser assumidas pelos senadores, analisadas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e transformadas em projetos de lei. Antônio Gomes da Silva Júnior considera importante o envolvimento

dos jovens na política, afirmando que esta tarefa não é cumprida adequadamente pelas escolas. “Voltarei para influenciar meus amigos a participarem ativamente das políticas públicas do nosso país”, disse o estudante, que ressaltou a importância de oportunidades como a oferecida pelo Senado aos jovens.

O estudante disse que os jovens devem participar do projeto, aproveitando a oportunidade de saber como funciona a política e de conhecer o trabalho dos senadores e dos deputados federais. Esta é a segunda vez que Antônio vem a Brasília receber uma premiação como recompensa pela dedicação aos estudos. A primeira viagem do estudante foi em 2013, quando apresentou projeto escolar sobre sustentabilidade na 4ª Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente. Para o estudante, “ser jovem senador é ainda mais emocionante”, finalizou.

NACIONAL A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 20 de novembro de 2015

Voto impresso é desnecessário e não vale para 2016, diz Toffoli Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Presidente do TSE afirmou que não será possível a impressão no próximo ano

Carlos

Castilho

Clarissa Thomé Da Agência Estado

O presidente do Superior Tribunal Eleitoral, ministro José Antonio Dias Toffoli, disse que não será possível a impressão do voto pelas urnas eletrônicas nas eleições de 2016. O veto presidencial à medida foi derrubado nessa quarta-feira, 18, pelo Congresso.

“Daremos um passo atrás na cultura política brasileira”, criticou Toffoli.

O ministro classificou o voto impresso como “absolutamente desnecessário” e lembrou que, no passado, havia fraude nas contagens manuais.

“A concepção da urna eletrônica foi acabar com a intervenção humana. A intervenção humana não deixa rastros. A intervenção tecnológica deixa rastro e é possível de ser auditado”, afirmou. “Você no passado tinha, às vezes, o voto contado e o voto anotado pelo mesário não era o mesmo”.

Toffoli disse que não será tecnicamente possível

opiniao.auniao@gmail.com

Cascatas informativas

Deputados e senadores derrubaram na quarta-feira, no Congresso, o veto de Dilma ao voto impresso

a impressão do voto em 2016. Ele criará comissão interna no TSE para estudar a aplicação da medida a partir de 2018. A estimativa é de que a impressão custe R $ 1,8 bilhão.

Toffoli esteve no Rio para presidir a 10ª Reunião Interamericana de Autoridades Eleitorais, que reúne representantes de 30 países e da Organização dos Estados Americanos (OEA). En-

tre os temas discutidos estão o financiamento público de campanha e o uso de redes sociais no processo eleitoral.

“Temos uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça que proíbe a participação das empresas privadas nas campanhas eleitorais.

Já para a eleição de 2016 não será possível a doação por empresas”, afirmou. “O grande desafio no Brasil continua sendo a quantida-

CONSELHO DE ÉTICA

de de compra de votos e o abuso de poder da máquina pública nas campanhas eleitorais”.

Para Toffoli, o uso de redes sociais vai baratear o custo das campanhas eleitorais.

“As mídias sociais ganham papel relevante. O Brasil tem mais celulares que habitantes.

E são celulares com acesso a essas redes cada vez mais utilizadas, como WhatsApp, Facebook e Twitter”.

Manobra de Cunha suspende processo O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), abriu às 10h44 dessa quinta-feira, 19, a Ordem do Dia no plenário e determinou que todas as comissões que estivessem funcionando naquele momento fossem suspensas.

Com a decisão, a reunião do Conselho de Ética que analisava o parecer preliminar pela admissibilidade do processo contra o peemedebista foi encerrada.

“Qualquer comissão que esteja funcionando está funcionando de forma irregular e toda e qualquer deliberação é nula”, afirmou Cunha, após Questão de

Ordem levantada no plenário pelos deputados Jovair Arantes (PTB-GO) e Hugo Motta (PMDB-PB), aliados do peemedebista.

Numa clara manobra para evitar que o Conselho de Ética voltasse a se reunir ainda na quinta-feira, Cunha firmou que a ideia era levar as votações em plenário até às 18h. A decisão é incomum para as quintas-feiras, quando as sessões, geralmente, são encerradas no início da tarde, para que os parlamentares possam retornar para seus estados.

Ontem, o site do jornal O Globo denunciou que o deputado federal paraiba-

no Manoel Junior (PMDB), aliado de Cunha, participou de uma manobra para tentar esvaziar a reunião do Conselho de Ética.

O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo, transferiu para a próxima terça-feira, 24, a leitura do relatório prévio apresentado pelo deputado Fausto Pinato (PRB-SP) ao processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) declarou que o Eduardo Cunha não tem mais condições de presidir o Parlamento Brasileiro.

“A Presidência não pode ser

confundida com os interesses pessoais do presidente”.

Mais cedo, o deputado Felipe Bornier, na presidência da sessão do plenário, anulou a reunião do Conselho de Ética marcada para a leitura do relatório do processo contra Eduardo Cunha. A reunião havia sido aberta pela manhã e suspensa após discussão entre os membros do Conselho. Em protesto contra a decisão de Bornier, vários deputados se dirigiram para o plenário 9 para realizar a reunião do Conselho de Ética. O presidente da Câmara acabou suspendendo a decisão de Felipe Bornier.

Sob protestos, presidente volta atrás de decisão Da Agência Estado No comando de um plenário esvaziado, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), suspendeu no início da tarde dessa quinta-feira, 19, a decisão do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ) que, horas antes, havia cancelado a reunião do Conselho de Ética.

“Vou suspender a decisão proferida pelo presidente em exercício”, anunciou Cunha ao ver que não teria quórum para votar. “A questão de ordem será acatada e respondida a posteriori pelo 1º vice, de forma a evitar qualquer tipo de decisão que possa afetar o plenário”, afirmou o presidente da Câmara. Com isso, o Conselho de Ética poderá retomar sua reunião tão logo termine a ordem do dia.

Cunha foi alvo de uma série de críticas e, muitas vezes, os deputados não o deixaram falar. Em alguns momentos, gritavam “Fora, Cunha!” e “Vergonha!”.

A sessão plenária foi esvaziada após um discurso duro da de-

putada Mara Gabrilli (PSDB-SP).

Colocada de pé em sua cadeira de rodas, ela falou cara a cara com o presidente. Seus pares ficaram em silêncio. “Gostar do senhor me fez perceber que o senhor nos chama de imbecis muitas vezes”, disse a parlamentar. “O senhor tem que dar exemplo. O senhor não está dando exemplo. O senhor está perdendo, a cada dia, a legitimidade de presidir. O senhor está com medo? É isso que está acontecendo?”, questionou Gabrilli.

“Chega, senhor presidente. O senhor não consegue mais presidir.

Levante desta cadeira, Eduardo Cunha, por favor”.

A deputada então convocou os deputados a deixarem o plenário e seguirem para a sala onde ocorria a sessão do Conselho de Ética. Nos corredores, servidores saíram dos gabinetes para aplaudir os parlamentares que abandonaram o plenário. Do PT, partido que se aproximou de Cunha recentemente, integrantes da corrente CNB ficaram em plenário.

Cunha não se pronunciou sobre o assunto. Rouco, tentou levar a sessão adiante em um plenário com poucos parlamentares, a maioria aliados que ficaram em silêncio durante a votação.

“O que se viu hoje foi uma demonstração de absoluta insensatez, de abuso de autoridade de alguém que não compreende que o Brasil inteiro observa as instituições”, disse o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE).

“O fato de hoje derruba de uma vez por todas a autoridade do presidente da Casa. A tentativa de obstruir de forma indevida este trabalho (do Conselho de Ética), ele perde as condições operacionais de tocar o dia a dia do Parlamento. Acho que hoje foi sepultada a presidência de Eduardo Cunha”, disse o deputado tucano.

O deputado Hugo Motta (PMDB-PB) saiu em defesa de Cunha.

“Está mostrando imparcialidade”, disse ao comentar a suspensão da decisão de Bornier. Motta disse ainda que Cunha tem “plena condição de presidir a Casa”.

As reações aos atentados de Paris, no dia 13 de novembro, podem assumir uma importância tão grande, e talvez até maior, do que o sangrento episódio que causou 129 mortes, quase 300 feridos e deixou uma cidade inteira traumatizada.

Eventos como este geram inevitavelmente sentimentos de dor e de vingança, e é neste último que encontra-se o motivo para preocupações.

A raiva por um ataque inesperado contra pessoas sem um protagonismo político direto alimenta uma sequência de reações cujo desenvolvimento pode tomar rumos imprevisíveis. Os atentados de Paris são consequência de eventos anteriores e ao mesmo tempo causa de outros que ainda estão por acontecer e cujas dimensões vão depender diretamente do tipo de atitude a ser tomada por governantes.

Administrar o trauma causado pelas mortes é um desafio colocados diante dos tomadores de decisões. Como qualquer pessoa, eles são influenciados por emoções, mas em momentos críticos, a frieza e serenidade são fatores que podem definir se uma crise aumenta ou diminui de intensidade. O terrorismo globalizado é um fenômeno cuja intensidade vem crescendo à medida em que se sucedem ações e retaliações, indicando que gradualmente estamos ingressando num virtual estado de guerra planetária, sem posições ou fronts definidos, onde o que conta não são os territórios conquistados mas o tipo de informação que cada lado produz e que condiciona o posicionamento dos grandes conglomerados humanos.

Não é difícil prever que num quadro como este, todos nós acabamos nos transformando em alvos potenciais e em virtuais perdedores. A segurança pessoal vira fumaça e o medo passa a ser a sensação predominante 24 horas, sete dias da semana.

Se este é o desenlace provável da espiral de violência, da qual os atentados de Paris são apenas um evento numa série de outros tão ou mais trágicos, então o instinto de autossobrevivência pode nos empurrar para uma reflexão coletiva sobre a situação que estamos vivendo. Se não fizermos isto, estaremos condenados a conviver com matanças, sem desfecho a vista.

A reflexão inevitavelmente nos leva a um tema central no contexto atual: o papel da informação na crise do terrorismo globalizado. O confronto entre terroristas e antiterroristas não tem como objetivo o controle de territórios mas das opiniões de pessoas. Esta é a natureza real e o objetivo principal de ataques como o de Paris. Os autores não têm pretensões de ocupar espaços geográficos mas sim de criar situações que ao serem disseminadas na forma de informação levem à conquista de corações e mentes.

Assim para ganhar simpatias, terroristas e antiterroristas usam a informação como matéria prima que alimenta ações militares, políticas, econômicas e psicossociais. Trata-se de um processo estratégico porque uma informação se soma a outra gerando o que os especialistas batizaram de “cascatas informativas”. As pessoas normalmente tendem a captar informações que reforcem pontos de vista preexistentes, o que por sua vez intensifica a polarização e radicalização de opiniões.

Este processo é quase tão velho quanto a humanidade e já nos levou a tragédias de grandes proporções. Se a preocupação for evitar conflitos como as duas guerras mundiais do século passado ou equívocos como a invasão do Iraque, temos que ir à origem dos processos informativos que mobilizaram corações e mentes e consequentemente a base para ataques terroristas e retaliações militares massivas.

Lidar com informações em situações de crise é um processo complexo e delicado porque envolve a análise fria do contraditório e da diversidade de perspectivas. Para organizações terroristas e governos pressionados por atentados e assassinatos é muito difícil escapar da lógica da retaliação. E é aí que a imprensa passa a ter um papel fundamental no sentido de oferecer às pessoas os elementos necessários para que elas reflitam sobre situações que ameaçam levá-las a viver a paranoia do medo e da insegurança permanentes.

A associação dos atentados do dia 13 de novembro em Paris ao fluxo de refugiados sírios, curdos, iraquianos e líbios para países europeus pode ter consequências gravíssimas e irreversíveis. A ligação é fácil e aparentemente impune, o que exige dos meios de comunicação um cuidado extremo na abordagem do tema porque as manchetes, fotos e vídeos influenciarão a forma como as pessoas passarão a ver qualquer cidadão com aparência árabe. Bombardear regiões da Síria para atingir alvos do Estado Islâmico um dia após os atentados pode parecer um ato de vingança alimentado mais pela raiva do que pela reflexão, e consequentemente aprofundar a espiral de retaliações.

Quando a imprensa se alinha com um dos lados em confronto no terrorismo globalizado, ela contribui para que as “cascatas informativas” produzam consequências ainda mais letais. Para o cidadão comum, saber lidar com a informação deixou de ser um luxo para ser uma questão de sobrevivência real, especialmente quando vivemos um clima de crescente globalização do terror.

(Adaptado do Observatório da Imprensa)

BRASIL

Políticas

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 20 de novembro de 2015

A UNIÃO

Dilma sanciona lei que institui o Programa de Proteção ao Emprego O projeto reduz a jornada de trabalho e diminui em até 30% os salários

A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem, sem vetos, a lei que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). O programa prevê a redução temporária da jornada de trabalho, com diminuição de até 30% do salário. Para isso, o governo arcará com 15% da redução salarial, usando recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

No início de julho, Dilma editou a medida provisória que criou o programa e o Senado aprovou o texto no final de outubro.

Segundo a presidente, nos quatro meses de vigência da medida provisória foram aprovadas 33 adesões ao PPE, beneficiando 30.368 trabalhadores. Outras 42 solicitações estão em análise envolvendo o emprego de 12.264 trabalhadores.

“Agora, a sanção da lei vai permitir que a gente afaste qualquer preocupação com a segurança jurídica do processo, e, portanto, vai permitir que mais empresas possam acessar o programa”.

Dilma ressaltou que o PPE é vantajoso para diversos setores. “Para as empresas, porque, além de rápido [o processo de adesão], podem ajustar sua produção sem abrir mão dos seus trabalhadores; para os trabalhadores porque preserva emprego e a maior parte de rendimentos; para o Governo Federal, porque, diante da crise, essa é uma medida de proteção ao emprego, e, além disso, é possível que o gasto com o PPE seja menor do que com o seguro-desemprego e ainda preserva a arrecadação das contribuições sociais”, disse.

Para a presidente, o governo está trabalhando “de forma obstinada” para reorganizar a situação fiscal do País a fim de reduzir a inflação, restaurar o crescimento econômico e a confiança na economia brasileira. “O Bra-

sil vive hoje um momento de transição, na qual as escolhas que fizermos vão condicionar o futuro, principalmente a retomada [da economia]. Uma crise é um momento muito doloroso e nós devemos impedir que seja desperdiçada”, completou.

Pela proposta, para que o regime diferenciado seja aplicado, é necessário que ele seja acertado em acordo coletivo de trabalho específico com a entidade sindical.

Para participar do programa, a empresa deve comprovar que passa por dificuldade econômico-financeira, demonstrar regularidade fiscal, previdenciária e conformidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

De acordo com o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, das 75 empresas que solicitaram adesão ao PPE, 27 são do setor automotivo, 17 do metalúrgico, 16 do fabril, cinco de serviços e quatro do comércio. São Paulo é o Estado que com mais empresas que pediram adesão ao programa com 54 solicitações. A adesão ao PPE pode ser feita até o fim de dezembro do ano que vem e a vigência vai até dezembro de 2017.

O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, informou que várias empresas já estão conversando com os sindicatos e que a situação das vendas é crítica. “Nós estamos com uma crise muito forte, uma queda de praticamente 30% nas nossas vendas este ano em relação ao ano passado, na área de caminhões, queda de 45%”.

Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, a redução de salários é vantajosa em um momento de crise. “Ninguém gosta [de redução salarial], mas nas assembleias que já fizemos, em todas elas foi aprovada por unanimidade os acordos do PPE. Num momento como esse, o esforço é coletivo e os trabalhadores têm entendido por causa da ameaça de demissões”.

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial dos Direitos Autorais debateu ontem com o setor de rádio as propostas para o setor. Deputados pediram punição para rádios que não pagam os direitos dos autores ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), enquanto as rádios comunitárias reivindicaram não pagar pela execução de músicas.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que foi a relatora da atual lei sobre direitos autorais de músicos (Lei 12.853/13), disse que é possível aperfeiçoar a legislação, mas não defende grandes mudanças. Uma das propostas – o PL 1766/11, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) – impede a renovação da outorga a quem deve ao Ecad.

O diretor de Assuntos Legais da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Cristiano Flores, contestou a medida. Ele disse que não é razoável fechar um estabelecimento comercial se ele não pagar os direitos autorais, porque isso poderia impedir realmente o pagamento.

“Além disso, pode ser que a rádio deva apenas uma multa que está sendo contestada, e a Justiça é que deveria decidir esse tipo de disputa”, afirmou.

Jandira Feghali disse que entende a preocupação, mas ressaltou que a lei vem sendo desobedecida por falta de punição. “Pode ser que estabeleçamos outro tipo de multa, uma punição em escala, com a suspensão da permissão, até chegar ao cancelamento, mas, como está, não funciona”.

Ana Cristina Campos Da Agência Brasil

Comissão da Câmara discute direitos autorais

Foto: Lucio Bernardo Jr/CamaradosDeputados

O deputado Ricardo Barros considera difícil a manutenção do imposto sobre cheques na proposta orçamentária do governo

CONTAS DO GOVERNO

Relator resiste em incluir a volta da CPMF no Orçamento de 2016 Ricardo Brito Da Agência Estado

Apesar da presidente Dilma Rousseff ter encaminhado ao Congresso na última quarta-feira uma alteração à lei orçamentária de 2016 para incluir, na previsão de receitas, a volta da CPMF, a proposta enfrenta resistências do relator-geral do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR). Ele disse ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, considerar “difícil” a manutenção do

imposto sobre cheques na proposta orçamentária, da forma como foi enviada pela presidente ao Congresso.

Ele lembrou que, no pedido de alteração, o governo estimou a arrecadação do imposto em R$ 32 bilhões. Essa previsão significa que a proposta de emenda à Constituição (PEC) do retorno da CPMF teria de ser aprovada pelo Congresso até o final do ano. Barros ressaltou que a PEC está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e ainda não tem sequer rela-

tor designado. O que significa que a medida ainda tem uma longa tramitação no Legislativo. “É totalmente fora de possibilidade”, avaliou o deputado, que também é vice-líder do governo na Câmara.

Na prática, a decisão de Dilma de alterar o orçamento de 2016 forçará a Comissão Mista de Orçamento ou o plenário do Congresso a considerar o imposto sobre cheques como receita. Para retirá-la, algum parlamentar terá agora de pedir que se exclua essa alteração, por

REFINARIA ABREU E LIMA

meio de destaque, e isso terá de ser submetido a voto.

Barros lembrou que tanto ele como o relator de Receitas do orçamento do próximo ano, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), não contavam com a CPMF para fins de arrecadação para 2016. “Acho que a comissão não vai referendar uma arrecadação que não deverá ocorrer”, disse o relator ao considerar que, num cenário otimista, apenas uma parte dos R$ 32 bilhões previstos em receitas do imposto é que deve entrar nos cofres públicos no próximo ano.

TRF envia inquérito para juiz Moro Da Agência Estado O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife, por maioria de vetos, rejeitou nessa quarta-feira, 18, recurso denominado embargos infringentes e de nulidade ajuizados por acusados de irregularidades no contrato de construção da Refinaria Abreu e Lima, situada no município do Cabo de Santo Agostinho (PE). A defesa dos acusados alegou ‘ausência de conexão’ da investigação realizada em Pernambuco com o processo da Operação Lava Jato, sob a jurisdição do juiz federal Sérgio Moro, que atua em Curitiba - base da investigação sobre corrupção e propinas na Petrobras entre 2004 e 2014.

Magistrados que compõem o Pleno do TRF5 entenderam que, embora os fatos investigados e processados no âmbito da 5ª Região e da Operação Lava Jato tenham ocorridos em distintas localidades e diferentes circunstâncias de tempo, restou claro

o elo entre os processos.

“Os fatos em questão se ligam de forma tão profunda que exigem uma unidade de processamento e julgamento, a fim de garantir coerência e razoabilidade na definição dos diversos feitos que se originaram desse contexto. A reunião das demandas racionalizará a apuração dos fatos, evitará decisões conflitantes e permitirá a análise do complexo esquema criminoso como um todo, facilitando, inclusive, o exame e a colheita de provas”, afirmou o relator, desembargador federal Roberto Machado.

Entenda o caso A Superintendência Regional da Polícia Federal em Pernambuco instaurou, em fevereiro de 2011, inquérito para apurar eventuais responsabilidades penais diante de indícios de irregularidades na execução do contrato de construção da Refinaria Abreu e Lima S/A, apontados por acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), cujo

dano ao erário poderia ser da ordem de R$ 1.329 bilhão.

Segundo consta da Portaria que instaurou o inquérito 111/2011 da Superintendência da PF em Pernambuco, a linha de investigação seria a de possível sobrepreço, decorrente de preços excessivos frente ao mercado, constatados no âmbito da Fiscobras 2010, tendo em vista que a Petrobras extrapolou a maior margem prevista entre -15% e +20%, utilizando-se do critério de aceitação preço global para o valor da estimativa total dos custos, que não encontra guarida nas normas brasileiras.

A Portaria do inquérito determinou a intimação para depoimento de gerentes de implementação de empreendimentos e membros e coordenadores de comissão de licitação, além de gerente de engenharia que aprovou as estimativas de custos dos contratos firmados com a Petrobras.

O juiz federal Claudio Ki-

tner, titular da 34ª Vara Federal (PE), com sede no Cabo de Santo Agostinho, declinou da competência para presidir o inquérito 111/2011 em favor da 13ª Vara Federal de Curitiba, sob titularizada do juiz federal Sergio Moro, ’em razão da conexão com ações criminais e inquéritos policiais refrentes à Operação Lava Jato’.

A defesa dos acusados ajuizou Recurso em Sentido Estrito contra decisão de remessa dos autos para a jurisdição de Curitiba. Mas a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por maioria, entendeu que o processo deve seguir para a jurisdição da 4ª Região, que compreende os estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

A defesa interpôs Embargos Infringentes e de Nulidade em Recurso em Sentido Estrito, para requerer o reexame da decisão pelo Pleno do TRF5. Mas o Pleno rejeitou a estratégia da defesa e os autos serão deslocados para Sérgio Moro.

Mundo

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 20 de novembro de 2015

França prorroga o estado de emergência na luta antiterror

O Parlamento aprovou a prorrogação da medida do governo por três meses

O Parlamento francês aprovou ontem o prolongamento do estado de emergência, por três meses, na sequência dos atentados terroristas da última sexta-feira (13), em Paris.

O presidente François Hollande estabeleceu o estado de emergência pouco depois dos atentados, que deixaram 129 mortos e mais de 350 feridos.

“O estado de emergência, instituído pelo decreto de 14 de novembro de 2015”, no dia seguinte aos ataques, “é prolongado por um período de três meses a partir de 26 de novembro” até 25 de fevereiro à meia-noite, de acordo com o texto aprovado pelos deputados.

O Partido Republicano, a principal formação de oposição de direita, defendia um prolongamento de seis meses do regime de exceção.

O estado de emergên-

cia permite às forças de segurança recorrer a meios suplementares para lutar contra a ameaça terrorista que vai continuar, disse na segunda-feira (16) o presidente François Hollande.

“A luta contra o Estado Islâmico vai mobilizar os nossos recursos durante muito tempo na frente externa e no terreno interno”, disse aos deputados, reunidos no Congresso em Versailles.

A medida, anunciada pelo governo, amplia a margem de manobra das forças de segurança em questões como as prisões domiciliares, o prolongamento da detenção preventiva relacionada com ameaças de terrorismo e as buscas.

O regime de prisão domiciliar pode ser aplicado a qualquer pessoa cujo comportamento seja considerado suspeito de constituir ameaça à segurança e à ordem pública. A Assembleia Nacional também aprovou emenda, apresentada pela direita, que permite o recurso da pulseira eletrônica para controlar pessoas em prisão domiciliar.

A polícia belga realizou ontem sete operações de buscas antiterroristas em diferentes pontos da cidade de Bruxelas, uma das quais diretamente relacionada com os ataques terroristas de sexta-feira (13) em Paris, anunciou a Procuradoria Federal.

A operação, conduzida em Laeken, faz parte do inquérito relacionado com os atentados de Paris e resultou na identificação de uma pessoa, a ser ouvida. Essa pessoa pode ser considerada suspeita ou testemunha, disse o porta-voz da procuradoria.

As buscas, que tiveram lugar em Bruxelas, Jette, Uccle e Molenbeek, envolveram amigos e membros da família de Bilal Hafdi, um dos terroristas que se fez explodir nas imediações do Stade de France, acrescentou o porta-voz.

Ele acrescentou no entanto que as últimas operações não estão diretamente relacionadas com os atentados de sexta-feira passada, que provocaram 129 mortes. As operações estavam previstas há algum tempo, no quadro de um outro inquérito.

Da Agência Lusa

Polícia belga realiza sete operações

Alerta sobre armas químicas O primeiro-ministro da França, Manuel Valls, alertou ontem – durante exposição no Parlamento francês – para o perigo de um ataque na França com “armas químicas ou biológicas”.

“Não podemos excluir nada”, afirmou o premiê. “Também existe o risco de (um ataque com) armas químicas ou biológicas”, acrescentou. À medida que a investigação sobre os atentados de Paris, reivindicados pelo grupo extremista Estado Islâmico (EI), se estende a vários países europeus, Manuel Valls pediu à União Europeia (UE) para adotar urgentmente medidas que permitam acesso e partilha de dados sobre passageiros de companhias aéreas.

“Mais que nunca, é tempo de a Europa adotar [as medidas]

para garantir que se possa seguir os movimentos de suspeitos, incluindo dentro da união. É uma condição para a nossa segurança coletiva”, afirmou.

Entretanto, a polícia francesa foi autorizada a estar armada mesmo fora de serviço, de acordo com norma do comando policial, divulgada ontem.

Os agentes estão autorizados a usar armas no caso de um atentado terrorista, desde que usem uma identificação no braço para evitar “qualquer confusão”, indica a norma a que a agência noticiosa francesa AFP teve acesso.

Pelo menos 129 pessoas foram mortas em atentados suicidas em Paris, na sexta-feira, que visaram atingir uma sala de espetáculos, bares, restaurantes e o Estádio de França.

Foto: Michel Euler/Associatede Press-Estadão Conteúdo

A Assembleia Nacional da França, a Câmara baixa francesa, aprovou a extensão do estado de emergência, decretado no país

Morte de mentor de atentados é confirmada O corpo do “cérebro” dos atentados de Paris, Abdelhamid Abaaoud, foi identificado entre os dois mortos na operação policial dessa quarta-feira (18) em Saint-Denis, subúrbio ao norte de Paris, anunciou ontem a Procuradoria da capital francesa.

Abdelhamid Abaaoud foi formalmente identificado como um dos mortos

Papa diz que as festividades do Natal soam falsas no mundo

O papa Francisco afirmou ontem, em uma homilia no Vaticano, que as festividades de Natal soam falsas em um mundo que escolheu “a guerra e o ódio”.

“Estamos perto do Natal: haverá luzes, festas, árvores iluminadas, presépios, (…) mas é tudo falso. O mundo continua em guerra, fazendo guerras, não compreendeu o caminho da paz”, lamentou o pontífice, na homilia da missa matinal, no dia em que foi instalado na Praça de São Pedro um grande pinheiro para as festividades natalinas.

“Existem hoje guerras em toda a parte e ódio. (…) E o que resta? Ruínas, milhares de crianças sem educação, tantos mortos inocentes. E tanto dinheiro nos bolsos dos traficantes de armas”, completou o papa. Para Francisco, a guerra é a escolha de quem prefere as “riquezas” ao ser humano.

“Os que lançam a guerra, que fazem as guerras, são malditos, são delinquentes”, disse o pontífice, para quem não há argumentos que justifique a atual situação do mundo.

na operação”, diz comunicado da procuradoria. Segundo o texto, ele foi reconhecido pelas impressões digitais. O corpo estava crivado de balas.

A operação das Forças Especiais francesas, lançada na madrugada dessa quarta-feira em Saint-Denis, que se prolongou por sete horas, buscava capturar Abaaoud, após dados

do inquérito, obtidos por meio de escutas, vigilância e testemunhos, “fazerem crer” que o “cérebro” dos ataques estava no apartamento visado pelas forças especiais, explicou o procurador François Molins.

Na operação, morreram duas pessoas, ambas no interior do apartamento cercado pela polícia, uma mulher que acionou

ESTADOS UNIDOS

explosivos que levava no corpo e um homem, agora identificado como Abaaoud, atingido a tiro pela polícia.

Cidadão belga, de 29 anos, Abaaoud viajou para a Síria em 2014 para se juntar ao grupo extremista Estado Islâmico, mas as autoridades sabiam que tinha regressado à Europa pelo menos uma vez.

Guerra só acaba na Síria com a saída de Assad, diz Obama Da Agência Estado Washington - O presidente dos EUA, Barack Obama, reiterou ontem que o presidente da Síria, Bashar Al-Assad, deve ser afastado do cargo, ressaltando que não acredita que a guerra civil na Síria vai acabar enquanto o ditador continuar no poder.

Após uma reunião em Manila, nas Filipinas, com o primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, o presidente dos Estados Unidos disse que a sua afirmação de que Assad deve deixar o poder era um reflexo da realidade do que ocorre na Síria.

“A razão não é simplesmente por causa da minha opinião sobre ele. É porque é inimaginável que você possa parar a guerra civil quando a esmagadora maioria das pessoas na Síria considera que ele é um ditador assassino brutal. Ele não pode recuperar a legitimidade”, disse Obama.

Perguntas sobre o futuro de Assad tornaram-se um obstáculo, enquanto o presidente francês, François Hollande, trabalha para montar uma “grande coalizão” lide-

rada por seu país, os EUA e a Rússia para combater os militantes do Estado Islâmico.

Hollande defende há tempos a derrubada de Assad, dizendo que as atrocidades do presidente sírio levaram à criação do Estado Islâmico. Já Moscou apoia Assad, sugerindo que a Síria entraria em colapso se ele fosse removido do poder.

Obama disse que o Irã, outro país que apoia Assad, e a Rússia “vão ter que tomar uma decisão fundamental: será que eles realmente acreditam que podem sustentar Assad e lutar no terreno militar dentro da Síria contra toda a oposição, ou eles acham que é melhor salvar o Estado sírio e trabalhar com a comunidade internacional e a Organização das Nações Unidas para encontrar um governo que realmente possa ser legítimo?”.

A luta contra o Estado Islâmico foi o grande destaque na primeira reunião de Obama com o novo primeiro-ministro canadense Trudeau disse que o Canadá “está empenhado em continuar a participar como um forte membro da coalizão contra o Estado Islâmico

de maneira que continuarão a apoiar os esforços internacionais, incluindo o envolvimento militar em torno de treinamento para garantir que o Canadá continue a ser um aliado forte, fazendo a sua parte para se defender contra os militantes”.

Os dois líderes, que se reuniram à margem da reunião de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec, na sigla em inglês), nas Filipinas, também discutiram o acordo comercial, conhecido como Parceria Trans-Pacífico. Obama disse que Trudeau ainda está analisando a parceria, mas que espera que eles estabeleçam “o tipo de acordo de alto padrão que protege o comércio e o meio ambiente.

Obama disse que o Irã e Rússia, que apoiam Assad, terão que tomar uma decisão fundamental

Botafogo-RJ pode gritar “É campeão” se vencer hoje o ABC-RN Página 23

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João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 20 de novembro de 2015

COPA NORDESTE SUB-20

Belo e Raposa estreiam domingo Botafogo enfrenta o ABC, enquanto o Campinense joga com o Bahia Wellington Sérgio wsergionobre@yahoo.com.br

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou ontem, a tabela da primeira edição da Copa Nordeste Sub-20, que acontecerá de domingo (22) ao dia 2 de dezembro, em Alagoas.

Vinte clubes estão confirmados, e serão divididos em cinco grupos. Botafogo e Campinense estreiam no próximo domingo, com o Alvinegro da capital, encarando o ABC-RN, às 17h30, no Estádio Olival Elias, em Boca da Mata, no interior alagoano. A Raposa terá pela frente o Bahia, no Rei Pelé, às 20h, na capital.

Na segunda rodada, marcada para o próximo dia 24, o Belo encara o Náutico-PE, às 20h, no mesmo local, enquanto o Rubro-negro da Serra da Borborema terá pela frente o Ceará, no mesmo horário, no Rei Pelé.

O Botafogo faz parte do Grupo D, com sede em Boca da Mata, interior alagoano, ao lado de Fortaleza-CE, Náutico-PE e ABC-RN. O atual campeão paraibano está no Grupo A, ao lado do Bahia, Ceará e CRB-AL, com sede em Maceió. Quem ficou de fora foi o Centro Sportivo Paraibano (CSP), que poderia ser o substituto do Treze, que não quis participar, ficando a vaga para o Vitória da Conquista-BA.

Pelo lado botafoguense o treinador Ramiro Sousa faz os últimos acertos para a estreia em solo alagoano. Ele terá muitas novidades na equipe e pretende fazer uma boa campanha com os garotos que vão para a Copa São Paulo de Futebol Junior. “A disputa servirá de preparativos para a Copa São Paulo. O pessoal está confiante que podemos fazer uma campanha positiva em solo alagoano”, disse. Com relação ao grupo, o técnico botafoguense não tem preferência, destacando que todos estão no mesmo nível e querendo o título.

Ele sabe que começar com uma vitória dará moral aos garotos para os outros desafios.

“Uma disputa deste porte todos querem aparecer e fazer o melhor. O nível é difícil para todos que desejam conquistar o título e vamos correr para tentar o objetivo”, avaliou. Pelo lado da Raposa, o técnico Dario mesclou a base e foi buscar atletas da região. “É um grupo jovem que tem pretensão de deixar a marca na competição. Servirá de experiência para as próximas que virão”, avaliou. Sobre pegar o Bahia na estreia não assusta o comandante raposeiro, que sabe da estrutura forte do adversário, mas que vai encarar de frente a todos. “Claro que temos concorrentes que tem uma estrutura forte com atletas que jogam até no time principal.

Não seremos covardes em nenhuma partida, mas valente até o final”, observou.

FOTO: Divulgação

O time Sub-20 do Botafogo treinou forte para a competição e já está pronto para a estreia na primeira edição da Copa Nordeste

Jogos do Belo 22.11 ABC x Botafogo 24.11 Botafogo x Náutico 26.11 Fortaleza x Botafogo

Campinense 22.11 Bahia x Campinense 24.11 Campinense x Ceará 26.11 Campinense x CRB O Campinense Clube, outro representante do Estado, também está preparado para a competição

FOTO: Divulgação

As disputas ocorrerão na Vila Olimpica Parahyba e, a exemplo, de anos anteriores deverão atrair um grande público

FALTA DE CAMPO

FPF suspende rodada do Paraibano Feminino Marcos Lima

marcosauniao@gmail.com

Nado Sincronizado

Brasileiro tem início na capital Dezessete clubes e 160 atletas de vários clubes do País participam de hoje a domingo, do 23º Campeonato Brasileiro de Nado Sincronizado (categorias infantil, juvenil e principiante), no parque aquático da Vila Olímpica Parahyba, no Bairro dos Estados. No primeiro dia, a partir das 8h, haverá a parte técnica, onde os participantes estarão se apresentando individualmente.

Amanhã e domingo as disputas acontecem no dois turnos, nas categorias solo, dueto e equipe.

As equipes confirmadas são Tijuca Tênis-RJ, BNB-CE, Escola Polichinelo-RJ, Flamengo-RJ, Corinthians-SP, ED/HC-SP, Asbac/Aquana -SP, Cecepa-AL, UTFPR-PR, Paineiras do Morumby-SP, Fluminense-RJ, Abrasso-DF e Círculo Militar-SP. A Paraíba será representada por Grêmio Cief, Colégio Marista Pio X,

Carrossel Prisma e Sesi de Campina Grande. A novidade será a disputa para iniciantes, oportunidade para os atletas que estiverem começando no esporte.

Entre os concorrentes, clubes tradicionais que podem brigar por pódios, a exemplo do Fluminense, Tijuca Tênis Clube, Corinthians, Paineiras do Morumby e Abrasso, que contam com uma boa estrutura. Do lado da Paraíba as professoras e técnicas do Grêmio Cief, Ana e Josélia Brito estão confiantes que podem surpreender no desafio nacional.

Ana acredita que as garotas estão motivadas e querendo realizar boas apresentações dentro das piscinas do parque aquático da Vila Olímpica Parahyba.

“Além da preparação teremos o apoio dos familiares, amigos e

desportistas que estarão torcendo pelas garotas da terra. O ambiente é o melhor possível pelo treinamento que fizemos e queremos colocar em prática”, observou Ana. Na opinião do presidente da Federação de Esportes Aquáticos da Paraíba (Feap), Antonio Meira, será outra competição importante que a Vila está sediando. A última deste mês será no período de 26 a 29 com o Brasileiro de Saltos Ornamentais (categoria C e D), dentro da programação “Novembro das Águas”, no mesmo local. “Será um encerramento com chave de ouro dentro de um mês privilegiado com disputas de nível técnico dos melhores. Espero que possamos reunir grande público para prestigiar as competições e torcer pelos nossos conterrâneos”, comentou Meira.

A falta de um campo gramado levou na tarde de ontem a Federação Paraibana de Futebol a adiar para data ainda a ser confirmada, a segunda rodada do Campeonato Paraibano de Futebol Feminino, programada para o período da tarde do próximo domingo, no Centro de Treinamento Ivan Tomaz (o Tomazão), no Conjunto Valentina Figueiredo, em João Pessoa. Haveria rodada dupla, sendo, às 15h30, o confronto entre Kashima x Botafogo e, em seguida, Santos x Santa Cruz de Santa Rita.

Apesar do Departamento Técnico da FPF ter encaminhado há quase uma semana ofício à Secretaria de Juventude, Espor-

te e Recreação de João Pessoa (Sejer-JP), pedindo a liberação do CT Ivan Tomaz para a realização dos dois jogos, somente ontem foi que a federação foi comunicada da indisponibilidade da praça esportiva.

O CT Ivan Tomaz, conforme o secretário Edmilson Ferreira, tomando como base as declarações do administrador de prenome “Marcone”, passa por retoques no gramado, inclusive implante de gramas em diversos locais. O Centro de Treinamento estará liberado apenas a partir do próximo dia 1º.

A FPF até tentou outra praça esportiva para realizar os jogos, porém, não conseguiu e no final da tarde de ontem emitiu nota adiando as partidas, que serão reprogramadas.

Futsal

Campeões da Super Liga serão conhecidos em CG Os campeões da Super Liga de Futsal de Campina Grande (masculino e feminino) serão conhecidos hoje, na quadra de esportes do Colégio Estadual da Prata. Os primeiros confrontos envolvem JG Sports e João XXIII (masculino), às 19h, enquanto às 20h, atuam CTO e Madrix (feminino). No en-

cerramento da noite, às 21h, o Ortodonto terá pela frente o PSG (masculino) A competição teve início no dia 14 de agosto e reuniu mais de 30 equipes que foram divididas em duas divisões. A edição de 2015 é organizada pela Liga Campinense de Futsal, entidade ligada à Federação Paraibana da modalidade.

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João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 20 de novembro de 2015

Ministro vê o Brasil pronto para garantir segurança na Rio-2016 FOTOS: Reprodução

Eduardo Cardozo diz que medidas já estão sendo tomadas após atentados Os atentados ocorridos em Paris na última semana colocaram o assunto segurança na pauta do Governo Federal nos últimos dias. Na última quarta-feira, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, conversou com jornalistas sobre o tema e garantiu que o Brasil está preparado para receber os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 com segurança de "alto padrão", baseada no esquema utilizado na Copa do Mundo do ano passado.

“Me recordo que já para a Copa do Mundo nós tivemos todo um trabalho de interação com as polícias internacionais no desenvolvimento de uma matriz de responsabilidade no nosso País.

Isso agregou não só as forças do Ministério da Justiça, mas também do Ministério da Defesa, na perspectiva de termos um trabalho sempre na área de inteligência e na execução de medidas de se-

Marcos Lima

marcosauniao@gmail.com

Um campeonato que deve ficar na história

Cardozo lembrou do trabalho de interação entre as polícias internacionais durante a Copa no Brasil

gurança com relação à questão do terrorismo” lembrou.

Para o ministro, o País está “plenamente preparado” para garantir o que ele chamou de “excelente padrão de segurança” durante os Jogos do Rio. Nas Olimpíadas, que começam em 5 de

agosto de 2016, são esperados mais de 10.500 atletas, de 206 países, além de 100 chefes de Estado aguardados na cerimônia de abertura.

José Eduardo Cardozo lembrou que o Brasil não tem um histórico de ser alvo de atentados terroristas, mas

fez uma ressalva: “Isso não afasta a necessidade que temos de acompanharmos toda a situação mundial e de tomarmos todas as medidas necessárias em face dos grandes eventos que nós tivemos e teremos no Brasil” destacou.

Comitê consegue R$ 7,9 milhões em eventos-testes

Carlos Nuzman, do Comitê Rio-2016

O Comitê Organizador da Rio2016, que tem como presidente Carlos Arthur Nuzman, resolveu recorrer ao apoio do governo do Rio de Janeiro para realizar eventosteste para a Olimpíada. O órgão, que é privado, pediu ao Estado R$ 7,9 milhões em incentivos fiscais para organizar sete das próximas nove competições que servirão para aprimorar a preparação da capital fluminense para os Jogos Olímpicos de 2016. Todos os pedidos de incentivo, aliás, já foram aprovados.

Essa é a primeira vez que o Comitê Rio-2016 pede ajuda do governo para promover eventos

Doping ainda gera preocupação A Wada (Agência Mundial Antodoping) fechou ainda mais o certo na sua política de controle.

Na noite da última quarta-feira, depois de reunião ocorrida em Colorado Springs, nos Estados Unidos, o conselho da entidade classificou a Rusada (Agência Russa Antidoping) como fora dos padrões definidos pela organização.

Sobrou até para o Brasil, inserido na ‘lista de risco' no mesmo anúncio responsável pela condenação do trabalho russo preventivo.

O trabalho de controle antidopagem no Brasil tem até o dia 18 de março para se adequar às regras da entidade. Caso não al-

cance o estipulado pela organização mundial, o País sede dos próximos Jogos Olímpicos poderá sofrer como a Rússia, declarada fora dos padrões pela agência.

Em maio deste ano, quando o ministro do Esporte, George Hilton, encontrou-se com representantes da Wada, a entidade apontou duas frentes nas quais o Brasil precisava corrigir no seu sistema antidoping: a criação de um tribunal de apelação e o reconhecimento da ABCD (Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem) como a única entidade responsável pelo controle em todas as modalidades.

O ministro do Esporte (2o a E) com dirigentes da Agência Mundial Antidoping

esportivos ligados à Olimpíada. Até aqui, o comitê sempre pagou com recursos próprios os eventos que ele organizou para testar áreas de competição que serão usadas nos Jogos Olímpicos. Já o governo, essencialmente, preocupou-se só com a construção de arenas, melhorias no transporte, segurança, etc.

Isso, porém, mudou depois que o Comitê Rio-2016 decidiu promover um corte de gastos para manter seu orçamento em equilíbrio. O órgão pretende gastar R$ 7,4 bilhões levantados com patrocinadores para organizar a Olimpíada no Rio, incluindo seus testes.

Filho de Grael está nas Olimpíadas Seguindo os passos do pai, Marco Grael garantiu vaga nas Olimpíadas do Rio de Janeiro no ano que vem ao lado de Gabriel Borges. Os dois velejadores terminaram a fase classificatória do Mundial de 49er e 49erFX na 14ª posição, em Buenos Aires.

Com 70 pontos perdidos, eles irão para a flotilha de ouro, que reúne os 25 primeiros colocados. Já Dante Bianchi e Thomas Lowbeer terminaram em 29º lugar e disputarão a flotilha prata.

"Sempre vi o meu pai disputando os Jogos Olímpicos e para mim era um sonho, algo que sempre desejei, mas que nunca tinha ficado tão perto. O sonho agora se concretiza, a ficha ainda não caiu", afirmou Marco, de 26 anos, filho do lendário velejador Torben Grael, dono de cinco medalhas olímpicas (duas delas de ouro). "Estamos muito felizes, foi bem suado, trabalhamos muito para isso. Agora vamos nos concentrar no Mundial, que ainda não acabou. Estamos bem colocados. É o nosso melhor resultado em Mundiais até agora", prosseguiu Marco, que disputará os Jogos Olímpicos pela primeira vez, assim como seu parceiro Gabriel, de 23.

Na verdade, o Campeonato Paraibano de Futebol Profissional da Primeira Divisão, edição 2016, já está fazendo história. Começou desde que a CBF determinou a realização dos campeonatos estaduais com datas curtas devido aos jogos da Seleção Brasileira pelas Eliminatórias da Copa do Mundo. O incansável Amadeu Rodrigues, presidente da FPF, tentou ampliar de 13 datas para 16 ou até mais datas a realização do certame.

Democraticamente, discutiu o assunto com os clubes participantes. Deixou nas mãos das equipes a decisão, para encaminhar à CBF, assim como fizeram outras federações estaduais, principalmente do Nordeste.

A priori, em reunião ocorrida há pouco tempo, o início do Estadual seria 31 de janeiro, mas é que, para surpresa de todos, esta data foi modificada para 30 de janeiro, em reunião do Conselho Arbitral que aconteceu durante toda tarde de ontem na sede da entidade, em João Pessoa.

O imbóglio do campeonato não se encerra apenas com a data de sua abertura. Eis que o principal fato estaria ainda para decidir: a fórmula de disputa e, para surpresa de todos, modificações no Regulamento da Competição. Este bastante contestado por Treze e Campinense Clube, que, sequer, assinaram a ata da reunião e prometem ir à Justiça.

De forma “esquisita”, as equipes presentes talvez tenham decidido revolucionar com o futebol paraibano ou, talvez, tenham buscado em outro canto do planeta algumas “audácias”, a começar pela divisão dos clubes.

As 10 equipes foram divididas em dois grupos de 5.

Sabe-se, no entanto, que na primeira fase, não haverá nenhum confronto entre Botafogo x Campinense. O mais incrivel é que em cada grupo se classificam três times. Os outros quatro clubes restantes farão um cruzamento olímpico onde os dois piores serão rebaixados.

Trocando em miúdos: podemos ter um campeão estadual que ficou entre os piores da temporada.

Djard Emílio A diretoria do Kashima, equipe que disputa o Campeonato Paraibano de Futebol Feminino 2015, anunciou na tarde de ontem a contratação do preparador físicdo Djard Emílio, que, no Campeonato Paraibano da Primeira Divisão deste ano, esteve no Santa Cruz de Santa Rita.

Com passagens por Auto Esporte, Sousa, Internacional, Paraíba, Atlético (todos da Paraíba) e Capela e Ipanema, de Alagoas. Djard informou que chega para somar e para preparar fisicamente o atual campeão estadual. O Kashima enfrentaria no próximo domingo o Botafogo, mas a rodada foi adiada.

Frustração

Deu o que falar

A crônica esportiva paraibana ficou frustrada ontem com o cancelamento da entrevista coletiva que seria concedida por Itamar Shuller, o novo técnico do Botafogo-PB. Ele adiou a viagem por problemas de saúde.

O novo formato do Campeonato Paraibano de Futebol Profissional da 1a Divisão do próximo ano deu muito o que falar. Dez times, divididos em dois grupos, se classificando seis. Os dois rebaixados sairão de um cruzamento olímpico com as outras quatro equipes.

Seminário de Operações O presidente da Federação Paraibana de Futebol, Amadeu Rodrigues Júnior, foi uma das atrações ontem em um dos auditórios da Confederação Brasileira de Futebol, no Rio de Janeiro, durante o 10 Seminário de Operações, que discutiu, entre outros assuntos, o futebol brasileiro. A presença do presidente da FPF na CBF serviu também para que ele procurasse resolver diversos assuntos referentes ao futebol estadual, dentre eles o início do campeonato de 2016.

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 20 de novembro de 2015

A UNIÃO

brasileiro da série b

Botafogo pode ser campeão hoje FOTO: Vítor Silva/SSPress/Botafogo

Time carioca precisa de uma vitória sobre o ABC no Mané Garrincha O Botafogo só depende das suas forças para conquistar o inédito título da Série B do Campeonato Brasileiro. E olhando por qualquer ângulo, o Glorioso é favorito para o duelo contra o ABC, hoje, às 21h30, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, pela 37ª rodada. Nem o fato de jogar fora de casa assusta a Estrela Solitária.

O Botafogo tem a melhor campanha como visitante do segundo escalão nacional. Em 18 partidas fora de casa, o Glorioso ostenta 31 pontos e aproveitamento de 57,4%. São nove vitórias, quatro empates e cinco derrotas, além de 23 gols a favor e 16 contra.

Sem falar que o ABC sofre para atuar como mandante.

O Mais Querido ostenta a segunda pior campanha em casa, superando apenas o Mogi Mirim. O ABC soma 15 pontos em 18 jogos como mandante. Aproveitamento de 27,8%. São dois triunfos, nove empates e sete derrotas, além de 20 gols a favor e 28 contra. Este é apenas um ponto da diferença entre os alvinegros do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte.

Outro ponto deste duelo de opostos é visível. O Botafogo lidera a Série B e já conquistou o acesso à Série A, enquanto o ABC foi rebaixado para a Série C. No geral, o Fogão acumula 20 vitórias, oito empates e oito derrotas, além de 58 gols a favor e 29 contra. O Botafogo tem o maior número de vitórias, o menor número de derrotas, o melhor ataque e a melhor defesa.

O ABC, por outro lado, amarga a antepenúltima posição com só seis triunfos, 14 empates e 16 derrotas, além de 40 tentos a favor e incríveis 60 gols contra. No 1º Turno, o clube potiguar perdeu para o Botafogo no Rio de Janeiro, por 3 a 1. O Botafogo será campeão nesta rodada se vencer o ABC. Em caso de tropeço, terá que torcer contra América Mineiro e Vitória.

No último sábado tudo foi preparado, mas o Santa Cruz estragou a festa com a vitória de 3 a 0. Hoje, contra o rebaixado ABC, as chances de título são bem maiores

EM NEGOCIAÇÃO

Ronaldinho Gaúcho deve jogar na Turquia O Antalyaspor, clube que disputa a Primeira Divisão do Campeonato Turco, pode ser o destino de dois experientes astros do futebol mundial em 2016: Ronaldinho Gaúcho e Andrea Pirlo.

A informação foi divulgada pelo próprio presidente da equipe, Gulketin Gencer.

O dirigente afirma que tem um acordo para assinar com os dois jogadores. Agora, depende de dinheiro para levar a negociação adiante.

Pirlo tem contrato com o New York City FC, na Major League Soccer, mas já não atuará nesta temporada diante da eliminação da equipe ainda na primeira fase da competição. A volta para a Europa ainda facilitaria a presença de Pirlo na Seleção Italiana que disputará a Euro 2016, na França.

Ronaldinho, por sua vez, está sem clube desde que deixou o Fluminense. O próprio Gulketin Gencer asse-

gura que mantém conversas com o jogador e com seus representantes.

"Ele (Ronaldinho) está pronto para vir para o Antalyaspor", assegurou, segundo o site The 42. "Temos um pré-acordo com os dois jogadores. Se conseguirmos suporte financeiro (para as contratações), os acordos serão assinados", completou o dirigente.

Caso acertem com o clube turco, Ronaldinho e Pirlo atuariam ao lado de Samuel Eto'o, que já defende o Antalyaspor. Os brasileiros Guilherme (ex-Cruzeiro e Atlético-MG), Chico (ex-Palmeiras, Atlético-PR e Coritiba) e Diego Ângelo (ex-Santos e Ituano) também atuam pelo clube.

Ronaldinho foi um grande fracasso no Fluminense devido a sua péssima condição física e desmotivação nos jogos diante da fraca campanha do clube no Brasileiro.

FOTO: Reprodução

Ronaldinho com Fred durante a curta passagem pelo Tricolor

STF nega habeas corpus pedido pelo presidente Marco Polo Não teve sucesso o pedido de habeas corpus preventivo feito pelo presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, para que não fosse preso em uma eventual presença na CPI do Futebol. O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes negou o pedido de liminar impetrado pelos advogados do dirigente e classificou a medida como “incabível”.

A solicitação tinha sido feita no final de outubro.

Mendes chegou a postergar a decisão pedindo explicações sobre o caso e não vendo urgência no assunto. Ao fim, acabou negando o pedido.

Além de evitar prisão, Del Nero tentava não ser obrigado a assinar um termo de compromisso de dizer a verdade e garantir assistência e comunicação com advogados durante uma possível audiência.

FINAL PAULISTA

São José e Rio Preto vão decidir o Campeonato Brasileiro Feminino A edição 2015 do Campeonato Brasileiro ainda realizará a decisão nos dias 22 e 25 deste mês, mas é certo que o vencedor será paulista. O São José, na última quarta-feira, goleou o Tiradentes, do Piauí, por 5 a 0, e garantiu presença na final ao lado do Rio Preto, algoz do também paulista Centro Olímpico.

Esta, aliás, é a segunda vez que o São José garante presença na decisão do Brasileirão Feminino. Em 2013, na primeira edição do Nacional, a Águia do Vale perdeu o título para o Centro Olímpico em outra final com a marca do Estado de São Paulo.

No ano passado, a Ferroviária foi campeã em cima do Kindermann, de Santa Catarina.

O São José chega à final com nove vitórias (cinco em

casa e quatro fora), um empate como visitante e apenas duas derrotas (uma diante da torcida e outra fora), além de 39 gols a favor e só nove contra. Ao longo da competição, o São José passou por América Mineiro, Foz Cataratas-PR, Mixto-MT e São Francisco-BA na Primeira Fase, Centro Olímpico-SP, Santos-SP e Botafogo-PB na Segunda Fase, além do Tiradentes-PI na semifinal.

Fora da edição 2014, o Rio Preto esteve na semifinal do Brasileirão Feminino de 2013, quando foi eliminado pelo São José.

Desta vez, o Jacaré - como o clube paulista é conhecido - chega à final com aproveitamento de 61,1%. São seis vitórias (três em casa e três fora), quatro empates e duas derrotas .

FOTO: Reprodução

O São José-SP venceu o Tiradentes, do Piauí, por 5 a 0, e agora vai em busca do título nos dias 22 e 25 deste mês

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 20 de novembro de 2015

MUDANÇAS NO PARAIBANO DE 2016

Auto pede sensatez ao Treze

Foto: Ascom/FPF

Watteau condena atitude de ir à Justiça e defende a forma que foi aprovada Ivo Marques

ivo_esportes@yahoo.com.br

Um dia após a realização da reunião do Conselho Arbitral, que decidiu a fórmula de disputa do Campeonato Paraibano de 2016, alguns dirigentes se manifestaram sobre a intenção do Treze de entrar na Justiça Comum, e não permitir a realização da competição, como foi decidido democraticamente entre os dez clubes participantes. O presidente do Auto Esporte, Watteau Rodrigues, lamentou bastante a posição da nova diretoria do Galo.

“Assim como Treze, o Auto Esporte também teve a sua proposta derrotada. Na democracia é assim, ganha a maioria. Temos que saber ganhar e perder. Nós queremos é ver o Campeonato Paraibano ser um sucesso, porque é um produto e temos que saber vendê-lo da melhor forma possível, para atrair investimentos. Se nós mesmos estragarmos este produto, como os investidores vão acreditar no produto? É lamentável, espero que agora com a cabeça mais fria, os dirigentes do Treze aceitem o que foi decidido pela maioria dos clubes e vamos todos tentar fazer um campeonato de grande nível”, disse Watteau.

Outro que criticou a posição dos trezeanos foi o presidente do Sousa, Aldeone Abrantes. Aliás, o dirigente do Dinossauro foi o que apresentou a proposta que acabou sendo aprovada pela maioria dos clubes. “Não é porque a nossa proposta foi

Amadeu: “a decisão foi dos clubes” Dirigentes passaram mais de quatro horas discutindo mudanças no Paraibano e no final alguns sairam insatisfeitos da reunião

aceita que defendo a democracia. É porque o Conselho Arbitral é para isso, para a maioria decidir. Esta não é a melhor fórmula que poderia ser feita. Mas temos que lembrar que com o limite de datas imposto pelo calendário, não havia outra solução. Desta forma teremos o melhor campeonato possível”, disse Aldeone.

Para Aldeone, não é novidade o Treze procurar a Justiça. “Estes novos integrantes da diretoria do Treze já são conhecidos.

São acostumados a procurar sempre a Justiça, para prejudicar os campeonatos.

Quem não se lembra do que eles fizeram já, inclusive FotoS: Reprodução/Internet

com o Campeonato Brasileiro? Isto é lamentável, coisa de mal perdedor. O advogado deles pensa que um raio cai no mesmo lugar duas vezes. As leis estão mudando no nosso País. Já não é mais tão fácil bagunçar uma competição buscando a Justiça Comum. Tem muita coisa envolvida na decisão do Treze, inclusive questões políticas.

O próprio Estatuto do Torcedor prevê esta possibilidade de se mudar a fórmula de disputa do campeonato, já que houve uma mudança de calendário em todo o Brasil. É preciso que estes dirigentes pensem bastante, antes de tentar prejudicar nosso futebol”, adverte Aldeone.

Antes de embarcar para o Rio de Janeiro, onde se encontrará para resolver alguns problemas na CBF, o presidente da Federação Paraibana de Futebol também lamentou a ameaça do Treze em ir à Justiça Comum.

“Nós não temos medo desta ameaça do Treze. Nós estamos perfeitamente dentro da lei e lamentamos profundamente esta posição do filiado. A FPF não decidiu nada. A fórmula de disputa foi uma decisão dos clubes e prevaleceu a vontade da maioria. Existiu uma votação democrática e temos que obedecer. O Treze nem nenhum clube vai prejudicar o nosso campeonato”, disse o presidente da FPF. Apesar da crítica dos colegas, o presidente do Galo, Petrônio Gadelha, mantém o discurso de que entrará na Justiça para impedir o início do Campeonato Paraibano com a fórmula aprovada no arbitral. “Temos que respeitar o que diz o Estatuto do Torcedor.

A lei diz que só se pode mudar a fórmu-

la de disputa de uma competição, após dois anos. O Galo quer a manutenção da fórmula usada este ano, com 19 datas”, disse o presidente do Treze.

O segundo clube a não concordar com a mudança foi o Campinense, que também não quis assinar a ata da reunião na FPF. Mas ao contrário do Treze não pretende entrar na Justiça contra a competição. A Raposa defende a realização de um novo arbitral, para tentar repetir a fórmula de disputa deste ano.

Apesar de não admitir ainda a derrota, a diretoria do Rubro-Negro já dá sinais de que não acredita numa revira-volta. O gerente de futebol, Luciano Mancha, informou ontem que a data de apresentação do elenco para a pré-temporada foi adiada. Antes estava prevista para o dia 15 de dezembro e agora passou para o dia 20 do mesmo mês, numa demonstração clara que já trabalha com a possibilidade do início do Paraibano no dia 30 de janeiro, como ficou decidido no arbitral.

RECUPERADO

Messi volta a jogar contra o Real Madrid O técnico Itamar Schulle adiou a sua apresentação ao Botafogo

BOTAFOGO

Sem Itamar Shulle, os treinamentos continuam O Botafogo ainda não tem uma data para a vinda do técnico Itamar Shulle a João Pessoa.

A princípio, ele era para ter vindo ontem, mas está com a esposa hospitalizada, e não foi possível vir para ver de perto os atletas que foram aprovados no peneirão desta semana, na Maravilha do Contorno. A data da apresentação do elenco para a pré-temporada continua sendo o dia 26 de dezembro, mas Shulle deverá vir à Paraíba, até o início do próximo mês, para analisar a performance de cerca de 15 atletas, que foram selecionados pelo coordenador de futebol e técnico do Sub-20, Ramiro Sousa.

Mesmo com a não vinda do treinador, os treinamentos com os atletas que estão fazendo testes no Botafogo continua, até amanhã, quando será realizado um coletivo com o

time Sub-20, que vai disputar a Copa do Nordeste, em Alagoas.

"Vamos dar prosseguimento com os testes e as observações.

Conseguimos identificar bons atletas, e dos cerca de 50 que se apresentaram, já selecionamos 15, com boa qualidade, e com condições de vestir a camisa do Belo. A palavra final será do treinador Itamar Shulle", disse Ramiro. Enquanto Ramiro dá sequência ao trabalho com o elenco do Sub-20 e os atletas que estão fazendo testes, a diretoria continua se movimentando para agilizar as contratações. Até o momento, 7 jogadores já assinaram um pré-contrato com o clube. "Esperamos divulgar, até o fim de semana, os primeiros nomes dos jogadores que farão parte do elenco de 2016", garantiu o vice-presidente do Botafogo, Breno Moraes.

O retorno de Lionel Messi após lesão parece estar acontecendo na hora exata para o Barcelona, à medida que o atacante se prepara para se reunir com Neymar e Luis Suárez para o clássico de amanhã contra o Real Madrid, pela Liga Espanhola.

O trio de ataque mais letal da história do futebol espanhol não joga junto desde que o argentino lesionou o joelho no final de setembro. Desde então, Neymar e Suárez aproveitaram o espaço que tiveram para crescer no time.

Neymar recebeu maiores responsabilidades criativas do técnico Luis Enrique e desenvolveu um maior senso de entendimento com os companheiros de equipe, especialmente Suárez.

A dupla marcou 16 gols nos últimos sete jogos do Barça e pela primeira vez em anos, com o Barça no topo da tabela da Liga Espanhola e liderando o grupo da Liga dos Campeões, não há uma conversa sobre a "Messi dependência".

Mas o retorno de Messi contra o Real Madrid dá, sem dúvidas, uma nova dimensão ao ataque do Barcelona, seja como titular ou saindo do banco de reservas.

"Estamos cientes de que Leo é o melhor do mundo e vamos sempre reconhecer isso", disse Suárez durante entrevista na última quarta-feira. "O tempo diz o quão bom

é um ataque, mas estamos certos que nos damos bem e o time inteiro nos ajuda a marcar gols".

Sneijder no Chelsea De acordo com o jornal esportivo turco Fanatik, o Galatasaray corre o risco de perder Wesley Sneijder em janeiro de 2016. O meia holandês estaria a caminho do Chelsea, a pedido do técnico José Mourinho.

O objetivo de Mourinho é dar uma nova dinâmica ao meio de campo da equipe londrina, que sofre com maus resultados na primeira metade da temporada 2015/2016.

No Campeonato Inglês, o time ocupa apenas a 16ª posição, rondando a zona de rebaixamento.

Para contratar o holandês, com quem trabalhou na Inter de Milão em 2010, Mourinho teria que convencer o Chelsea a pagar a multa rescisória do jogador junto ao Galatasaray. O valor da rescisão é de 20 milhões de euros, cerca de R$ 80 milhões. Sneijder, 31 anos, tem contrato com o Galatasaray até junho de 2018. O time oculpa a terceira posição do Campeonato Turco, com 21 pontos em 11 jogos.

Besiktas (26) e Fenerbahce (24) vêm à frente.

O meia Lionel Messi voltou a treinar com boa desenvoltura e só depende do técnico Luiz Enrique

Geral

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - Sexta-feira, 20 de novembro de 2015

Transexual

STF adia julgamento sobre uso de banheiro feminino Gustavo Aguiar Da Agência Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou na última quarta-feira, o julgamento sobre considerar ofensa impedir que transexuais usem os banheiros públicos destinados ao gênero com o qual se identificam. O ministro Luís Fux pediu vista do processo depois do voto do relator, o ministro Luis Roberto Barroso, que considerou a abordagem discriminatória e foi acompanhado pelo ministro Luiz Fachin.

A matéria concreta, que dá repercussão geral a casos semelhantes, trata de uma mulher transexual impedida de usar o banheiro feminino em um shopping center em Santa Catarina e que acabou fazendo as necessidades fisiológicas na própria roupa.

Depois de entrar na pauta do Supremo na semana passada, o caso foi adiado três vezes por falta de tempo no plenário.

A vítima recorreu ao STF por causa de uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que não reconheceu o direito a indenização de R$ 15 mil. No Supremo, há 778 casos semelhantes e que estão suspensos enquanto aguardam a decisão da matéria.

Ao pedir vista do caso, o ministro Fux argumentou que o Supremo não tem representatividade para decidir sobre o assunto sem consultar a sociedade. Ele citou comentários de pessoas que se disseram constrangidas por “ser ou ter a filha obrigada a usar o mesmo banheiro que um homem vestido de mulher”.

O presidente da Corte, Ricardo Lewandowiski, também levantou a hipótese de que o acesso de pessoas transexuais a banheiros des-

Foto: Reprodução/Internet

tinados aos gêneros com os quais se identificam poderia submeter crianças a forte desconforto e vulnerabilidade psicológica.

Barroso definiu o próprio voto como um posicionamento “iluminista de fazer valer a razão, materializada na constituição, sobre os preconceitos que muitas vezes acometem as grandes massas”.

Segundo o voto do ministro Barroso, o argumento apresentado por Fux considera que transexuais usarão o banheiro de maneira imprópria. “Parto do pressuposto de que, só por ser transexual, o indivíduo não vai usar o banheiro de forma imprópria. Se houver alguma conduta errada, ela deve ser sancionada conforme a lei”, rebateu.

“Transexualidade não tem cura. O indivíduo nasceu e vai morrer assim. Nenhum tipo ou grau de repressão vai mudar a natureza das coisas.

De modo que destratar o indivíduo por uma condição inata é a mesma coisa que descriminá-lo por ser negro, judeu, mulher, índio ou gay”, defendeu.

Para Barroso, o desconforto de alguém ao compartilhar o banheiro com uma pessoa transexual não pode afetar o direito que as pessoas têm de expressar sua identidade de gênero conforme quiserem. “Ninguém tem direito de destratar ou negar a identidade dessa pessoa. A vida civilizada envolve conviver com aquilo que nos causa desconforto” ponderou.

“Ninguém escolhe se vai ser heterossexual, homossexual ou transgênero”, argumentou Barroso. “Isso é um fato da natureza. Não respeitar essas pessoas é não respeitar a natureza. Para os que creem, é de não respeitar a natureza divina”, defendeu o ministro.

EDITAL DE CHAMAMENTO n. 60 Te n d o e m v i s t a o q u e d i s p õ e o A r t . 1 5 1 , P a r á g r a f o Ú n i c o , d a L e i Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o(a) servidor(a): MARINAIDE DE ARAUJO BATISTA DANTAS, matrícula n. 145.188-0, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30, a fim de apresentar DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar nº 0033060-3/2015.

João Pessoa, 17 de novembro de 2015.

CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA Presidente da CPI EDITAL DE CHAMAMENTO n. 61 Te n d o e m v i s t a o q u e d i s p õ e o A r t . 1 5 1 , P a r á g r a f o Ú n i c o , d a L e i Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o(a) servidor(a): DEBORA PONTES CAVALCANTE, matrícula n. 176.268-1, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30, a fim de apresentar DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar nº 0033049-1/2015.

João Pessoa, 17 de novembro de 2015.

CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA Presidente da CPI EDITAL DE CHAMAMENTO n. 62 Te n d o e m v i s t a o q u e d i s p õ e o A r t . 1 5 1 , P a r á g r a f o Ú n i c o , d a L e i Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o(a) servidor(a): FABIO ALVES XAVIER, matrícula n. 96.695-9, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30, a fim de apresentar DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar nº 0033073-7/2015.

João Pessoa, 17 de novembro de 2015.

CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA Presidente da CPI/SEE

NAG – SERVICE & MINERAÇÃO LTDA CNPJ nº 40.771.230/0001-79 NIRE Nº 25200419928 ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS Ficam convocadosos senhores sócios da NAG – SERVICE & MINERAÇÃO LTDA, , com sede na Rua Coronel Antônio Xavier, 45 – Centro – Picuí – PB, CEP 58.187-000, a se reunirem em Assembleia Extraordinária, que se realizarána sede da sociedade, no dia27 de novembro de 2015, às 9:00 horas, em primeira convocação e, às 10:00 horas, em segunda convocação, obedecidas as disposições do art. 1.074 do Código Civil (Lei nº 10.406/2002) — quorum e representação —,a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias: 1.

Integralização das quotas do capital a integralizar; 2.

Responsabilização do sócio remisso; 3.

Destinação das quotas sociais do sócio remisso; e 4.

Outros assuntos de interesse da sociedade.

Picuí - PB, 18 de novembro de 2015.

FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO CNH nº 352482360 CPF/MF nº 241.740.844-91

Versos “meio estranhos” de Drummond circularam entre 1927 e 1934 na sessão literária da revista Raça

A JUVENTUDE DO POETA

Poemas perdidos de Carlos Drummond são descobertos São Paulo - Na revista Raça que circulou em junho de 1929, a população de São Carlos leu três poemas de Carlos Drummond de Andrade, que ainda não era muito conhecido. E foi isso. Durante 86 anos, os textos ficaram arquivados.

Mayra de Souza Fontebasso decidiu estudar, para seu projeto de iniciação científica na UFSCar, o conteúdo literário da publicação que circulou entre 1927 e 1934 e se deparou com aqueles versos “meio estranhos”. Ela consultou seu orientador, o professor Wilton José Marques. Fã de Drummond, ele também achou aquilo estranho e foi consultar a bibliografia acerca do poeta e seu acervo. Não encontrando nenhum registro, recorreu a Antonio Carlos Secchin, organizador de 25 Poemas da Triste Alegria, que apresentava um Drummond iniciante e diferente do que ele

se tornaria - e bastante parecido com o poeta da Raça.

“Creio que são inéditos e da fase ‘penumbrista’ de Drummond”, confirmou Secchin ao Estado. “Acredito que eles tenham sido escritos no início dos anos 1920 e que ele tenha mandado os poemas para o Mário de Andrade, que então teria encaminhado para São Carlos”, completa Marques.

Mayra conta que ficou intrigada com os textos, bem diferentes dos poemas que se tem conhecimento.

“Temos visto Drummond como um escritor de temas como a condição humana em um mundo desajustado”, conta. Esses poemas, porém, ela diz, retratam a “juventude do poeta”.

Drummond deu os seguintes títulos aos textos: O poema das mãos soluçantes, que se erguem num desejo e numa súplica; O poema das mãos que não terão outras

mãos numa tarde fria de junho; e O poema dos olhos que adormeceram vendo a beleza da terra. “Eles são bem ruinzinhos (leia a íntegra no portal Estadão), mas a descoberta foi importante porque ninguém se preocupou em estudar como Drummond se tornou moderno, quais foram suas influências”, diz o professor.

“Creio que são inéditos e da fase penumbrista de Drummond”, afirma o organizador de 25 Poemas da Triste Alegria

Poema sujo a que se referiu Bandeira Para Armando Freitas Filho, discípulo de Drummond, esta foi uma “descoberta preciosa”. Humberto Werneck, que prepara biografia do poeta, diz: “Grande feito da pesquisadora. Já o poeta, se estivesse vivo, já estaria morto...” Marques pensa que o Drummond não teria gostado de ver os versos publicados.

O crítico Silviano Santiago acredita que teremos esse tipo de “descoberta miúda ad aeternum”. “Um dia ainda chegaremos - para lembrar Michel Foucault - ao rol de roupa suja que ele escreveu quando mandou o saco para a la-

vanderia da esquina. Com alguma dose de ironia, direi que será o ‘poema sujo’ a que Manuel Bandeira se referiu”, diz.

Santiago lembra que o primeiro e mais exaustivo levantamento de poemas de Drummond, escritos e publicados antes de 1930, foi feito por John Gledson em Poesia e Poética de Carlos Drummond, em 1981. “No apêndice à análise de John Gledson, ficou claro que, desde 1921, Drummond lançava seus petardos poéticos para todos os lados, indiscriminadamente. No bom linguajar de hoje, era um jovem poeta porra louca.” (Colaborou René Moreira)

Candidato a presidente dos EUA é filho de brasileiros Rod Silva, de 43 anos, filho de imigrantes brasileiros e fundador da cadeia de comida saudável Muscle Maker Grill, anunciou a sua candidatura como independente a presidente dos Estados Unidos da América.

“Acredito realmente que a América precisa tornar-se saudável de novo e serei eu quem vai trazer essa mudança”, disse Silva aos jornalistas.

Rod Silva é um de cinco filhos de imigrantes brasileiros e nasceu no bairro do Ironbound, na cidade de Newark, onde existe uma grande comunidade portuguesa e brasileira.

Nas próximas semanas, viajará pelo país para tentar conseguir voluntários e assinaturas para se conseguir inscrever nos 50 estados norte-americanos. No Colorado, garante já estar perto de ter os números necessários.

Silva é um empresário de sucesso, que transformou um pequeno restaurante, que fundou em 1995 na cidade de Colônia, em cadeia com cerca de 60 filiais em 13 estados.

Pouco dinheiro Segundo contou, começou o Muscle Maker Grill com apenas seis mil dólares e o encorajamento do pai. “O meu pai deu-me umas pancadinhas nas costas e disse: ‘É a América, podes ser o que quiseres, vai em frente’”, lembrou.

Silva, que é adepto de desporto e de alimentação equilibrada, criou um conceito de comida saudável, que não era popular na época. “Quando comecei, não era popular neste ramo falar sobre alimentação e estilo de vida saudáveis.

Com perseverança, tornamonos líderes e quero levar esta mensagem ao povo americano: só é preciso uma faísca para iniciar um fogo”, explicou.

Alguns críticos dizem que a candidatura de Silva é apenas uma estratégia para promover o seu negócio.

“Campanhas e partidos como este não fazem muito pela verdadeira nutrição. São especialmente inúteis quando são pouco mais do que uma estratégia para promover um franchise de restaurantes do que uma causa legítima”, defendeu Rick Polito no blog New Hope. Silva garantiu, no entanto, que as suas intenções são claras e os motivos pessoais: o pai tinha problemas de colesterol e morreu devido a um ataque de coração, dentro do carro, em frente à casa da família, quando tinha 62 anos.

Foi o filho, que tinha aberto o seu primeiro restaurante sete anos antes, que o encontrou sem vida. “Encontrei o meu pai morto dentro de um carro devido a um ataque do coração fulminante. Um homem que viveu o sonho americano”, ressaltou ele.

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A UNIÃO

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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 04-085/2015 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria nº 623, de 02 de maio de 2014 torna público, que fará realizar a Licitação abaixo: MODALIDADE: Pregão Presencial SRP nº. 04-085/2015.

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS URBANO POR KM RODADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDES. DATA: 03/12/2015 HORÁRIO: 15h00min LOCAL: Sala de Reuniões da Comissão Central Permanente de Licitação - Sede da Secretaria da Administração a Av: Diógenes Chianca, 1777-Água Fria - João Pessoa/PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, regulamentada pelo Decreto 4.985/03, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº. 7.884/2013, e Lei Complementar nº. 123/06 e 147/14.

Edital: cópia a ser adquirida mediante meio eletrônico através do E-Mail: licitacaojp@gmail.com, ou pelo site da PMJP: http://www.joaopessoa.pb.gov.br. Fone: 3218-9006/3218-9005.

João Pessoa, 19 de novembro de 2015 Dalpes Silveira de Souza Pregoeiro da COPEL/SEAD ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04-084/2015 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria nº. 623 de 02 de maio de 2014 torna público, que fará realizar a Licitação abaixo: MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 04-084/2015.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO (CRACHÁ E CARTÃO EM PS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEAD. DATA: 03/12/2015 HORÁRIO: 09h30min LOCAL: Sala de Reuniões da Comissão Central Permanente de Licitação - Sede da Secretaria da Administração a Av: Diógenes Chianca, 1777-Água Fria - João Pessoa/PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, regulamentada pelo Decreto 4.985/03, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar nº. 123/06 e 147/14. Edital: cópia a ser adquirida mediante meio eletrônico através do E-Mail: licitacaojp@gmail.com, ou pelo site da PMJP: http://www.joaopessoa. pb.gov.br. Fone: 3218-9006/3218-9005.

João Pessoa, 19 de novembro de 2015 Dalpes Silveira de Souza Pregoeiro da COPEL/SEAD ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00057/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Sargento Florentino Leite, S/N - Centro - Água Branca - PB, às 10:00 horas do dia 03 de Dezembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para realização do curso de Qualificação em Acolhimento com Classificação de Risco na Rede de Atenção à Saúde da 3ª Macrorregião de Saúde da Paraíba, conforme projeto em Anexo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 01/2007. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas, de segunda á quinta-feira, no endereço supracitado. Água Branca - PB, 19 de Novembro de 2015 DANILA FIRMINO DE LIMA - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00058/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Sargento Florentino Leite, S/N - Centro - Água Branca - PB, às 14:00 horas do dia 03 de Dezembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de um veiculo de passeio zero KM destinado ao Transporte de equipe da Unidade de Saúde da Família da Vila Papagaio no Município de Água Branca/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 01/2007. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas, de segunda á quinta-feira, no endereço supracitado. Água Branca - PB, 19 de Novembro de 2015 DANILA FIRMINO DE LIMA - Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2015 O Pregoeiro da prefeitura municipal de Cuité torna público o resultado do julgamento do recurso interposto pela empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, o qual foi julgado IMPROCEDENTE. Informações na sala da CPL, Rua 15 de novembro, 159, Centro, das 08:00 as 12:00 horas de segunda a sexta-feira. Telefone: 83-3372-2246/2447, licitação.pmc@cuite.pb.gov.br.

Cuité/PB, 13 de novembro de 2015.

BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro Oficial AVISO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2015 A Prefeitura Municipal de Cuité/PB, através de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação em favor das empresas NERIVALDO DA COSTA PESSOA ME CNPJ 70.099.924/0001-72 no valor total de R$ 29.800,00, EDILANE DA COSTA CARVALHO ME CNPJ 12.710.916/0001-14 no valor total de R$ 6.620,00, LAPLACE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP CNPJ 20.947.386/0001-50 no valor total de R$ 30.000,00, CB-CIRÚRGICA DO BRASIL LTDA ME CNPJ 00.534.095/0001-23 n valor total de R$ 23.120,00, PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME CNPJ 10.747.573/0001-37 no valor total de R$ 900,00, GOLD CARE ASSISTENCIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA ME CNPJ 09.426.307/0001-23 no valor total de R$ 3.612,00, EQUIPAÇO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA CNPJ 11.938.541/0001-81 no valor total de R$ 8.027,00, KSS COMÉRCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA EPP CNPJ 79.805.263/0001-28 no valor total de R$ 33.600,00, CRM COMERCIAL LTDA ME CNPJ 04.679.119/0001-93 no valor total de R$ 22.428,80, MAGNAMED TECNOLOGIA MÉDICA S/A CNPJ 01.298.443/0001-73 no valor total de R$ 23.300,00. Demais informações 83-3372-2481 ou licitação.pmc@cuite.pb.gov.br.

Cuité – PB, em 18 de novembro de 2015.

BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro Oficial AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2015 A Prefeita do Município de Cuité/PB, torna público que homologou o objeto desta licitação em favor da empresa NERIVALDO DA COSTA PESSOA ME CNPJ 70.099.924/0001-72 no valor total de R$ 29.800,00, EDILANE DA COSTA CARVALHO ME CNPJ 12.710.916/0001-14 no valor total de R$ 6.620,00, LAPLACE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP CNPJ 20.947.386/0001-50 no valor total de R$ 30.000,00, CB-CIRÚRGICA DO BRASIL LTDA ME CNPJ 00.534.095/0001-23 n valor total de R$ 23.120,00, PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME CNPJ 10.747.573/0001-37 no valor total de R$ 900,00, GOLD CARE ASSISTENCIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA ME CNPJ 09.426.307/0001-23 no valor total de R$ 3.612,00, EQUIPAÇO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA CNPJ 11.938.541/0001-81 no valor total de R$ 8.027,00, KSS COMÉRCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA EPP CNPJ 79.805.263/000128 no valor total de R$ 33.600,00, CRM COMERCIAL LTDA ME CNPJ 04.679.119/0001-93 no valor total de R$ 22.428,80, MAGNAMED TECNOLOGIA MÉDICA S/A CNPJ 01.298.443/0001-73 no valor total de R$ 23.300,00. Em consequência, ficam convocados os proponentes para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 83-3372-2481 ou licitação.pmc@cuite.pb.gov.br.

Cuité – PB, em 18 de novembro de 2015.

EUDA FABIANA DE FARIAS PALMEIRA VENÂNCIO Prefeita Constitucional de Cuité CÂMARA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO n. º 001/2015 A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço do tipo menor preço, em sessão pública no dia 09/12/2015 as 11:00 horas, tendo como objetivo: Aquisição de Material de Construção destinado a construção do Prédio Sede da Câmara Municipal de Juarez Távora/PB; Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie; Maiores informações e aquisição do edital completo na Rua Coronel Francisco Honório, 475 – CENTRO – 58.387-000 – Juarez Távora/PB, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas.

ITABAIANA 17 de NOVEMBRO de 2015.

JOSÉ RUFINO DA SILVA FILHO Presidente da CPL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL DE EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Saúde Bucal do Estado da Paraíba convoca todos os membros da categoria dos ASB, TSB E TPD do Estado da Paraíba, para ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada às 16:60 horas, do dia 12 de fevereiro de 2016 no Auditório do SESC no Centro de João Pessoa-PB, que irá tratar da seguinte ordem do dia: 1) Eleição da Direção do Sindicato; 2) Outros assuntos de interesse do SINATESB. A atual direção ficará no exercício dos cargos até a posse da nova diretoria, permanecendo com todas as suas funções inalteradas até aquela data.

Será formada uma comissão eleitoral independente que presidirá a Eleição da Diretoria.

Os interessados em concorrer à eleição deverão inscrever suas chapas até o dia 12/01/2016.

João Pessoa, 18 de novembro de 2015 Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Saúde do Estado da Paraíba EDITAL O Presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições estatutárias, convida todos os membros da categoria (empregados em serviços de saúde) locados na Cooperativa Médica UNIMED João Pessoa, a participarem das ASSEMBLÉIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS, que acontecerão nos dias 24 e 25 de novembro de 2015, às 09.00 horas respectivamente, na sede da UNIMED-JP, situado na Av. Min. José Américo de Almeida, 1450 (Torre) 58040-300 João Pessoa, Paraíba PB e terá como pauta: - Parcelamento do salário dos funcionário(a)s, sendo a primeira parcela no 20º (vigésimo) dia do mês havendo o pagamento de 40% (quarenta por cento) do salário, e 60% (sessenta por cento) no 5º (quinto) dia útil do mês subsequente.

Joao Pessoa, 20 de Novembro de 2015.

Roberto de Andrade Leoncio Presidente ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Conclusão da Obra de Construção da Quadra Coberta com Vestiário Padrão FNDE no Município de Joca Claudino - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2015.

DOTAÇÃO: FNDE(CONVÊNIO: 33295 - PAC2) VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Joca Claudino e: CT Nº 00033/2015 - 19.11.15 - R A CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 193.403,28 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Conclusão da Obra de Ampliação da Escola Municipal José Gualberto de Andrade no Município de Joca Claudino - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2015.

DOTAÇÃO: GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA (PACTO PELO DESENVOLVIMENTO SOCIAL) - CONVENIO: 221/2014 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Joca Claudino e: CT Nº 00034/2015 - 19.11.15 - R A CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 167.840,54 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00031/2015, que objetiva: Aquisição de 01 (hum) Veículo 0KM, tipo PASSEIO, para o Município de Solânea/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FIORI VEICOLO LTDA - R$ 37.482,00.

Solânea - PB, 18 de Novembro de 2015 SEBASTIÃO ALBERTO CANDIDO DA CRUZ Prefeito

João Pessoa > Paraíba > sexta-feira, 20 de novembro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/PB AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 00003/2015 A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso-PB, vem a público Homologar a Tomada de Preços n.º 00003/2015 e Adjudicar seu objeto (Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Restauração e Adequação de Prédio Publico para realizar os atendimentos dos beneficiários do Programa Bolsa Família – PBF do município de Bom Sucesso/PB.) em favor da Empresa Lauri Robson da Silva Figueredo EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ: 05.439.901/0001-06, no valor de R$ 27.446,61(Vinte e sete mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e um centavos).

Bom Sucesso - PB, 19 de novembro de 2015.

IVALDO WASHINGTON DE LIMA Prefeito Municipal ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS Nos termos do julgamento da licitação do PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 021/2015, feito pelo Pregoeiro através do Laudo apresentado e regido pela Lei Federal nº 10.520 e de conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, Decreto n.º 7892/13 e alterações, fica decidido a: HOMOLOGAÇÃO Do julgamento em favor da empresa: ITAMBE TRATOR PEÇAS LTDA ME/CNPJ: 01.222.789/0001-98, no valor total de R$ 131.350,00 (Cento e trinta e um mil, trezentos e cinquenta reais) pelas razões expostas no referido Laudo.

Gab. Do Prefeito Municipal de São José dos Ramos - PB, 09 de novembro de 2015.

Eduardo Gindre Caxias de Lima Prefeito Constitucional ADJUDICAÇÃO Nos termos do Laudo apresentado pelo Pregoeiro, quando do julgamento do PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO N.º 021/2015, ADJUDICAMOS a Presente Licitação para a empresa: ITAMBE TRATOR PEÇAS LTDA ME/CNPJ: 01.222.789/0001-98, no valor total de R$ 131.350,00 (Cento e trinta e um mil, trezentos e cinquenta reais).

Gab. Do Prefeito Municipal de São José dos Ramos - PB, 09 de novembro de 2015.

Angelina Lourenço de Melo Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Nos termos do Julgamento da licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015, feito pela Comissão Permanente de Licitação em 18 de Novembro de 2015 e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, fica decidido a: HOMOLOGAÇÃO Do julgamento em favor da Empresa: JOSELEM BRITO DA SILVA – ME com o valor de R$ 234.500,00 (Duzentos e Trinta e Quatro Mil e Quinhentos Reais), pelas razões expostas no referido Laudo.

Mamanguape - PB, 19 de Novembro de 2015.

Elisandro Bezerra Barbosa Secretário de Saúde

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2015 PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2015 PROCESSO ADM. Nº 2015.09.051 OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS, DESTINADOS AO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS RAMOS VALOR TOTAL REGISTRADO: ITAMBE TRATOR PEÇAS LTDA ME CNPJ: 01.222.789/0001-98

ADJUDICAÇÃO Nos termos do Laudo de Julgamento apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, quando do julgamento da Pregão Presencial N.º 016/2015, Processo nº 2015.08.018, ADJUDICAMOS o Presente Pregão Presencial para a Empresa: JOSELEM BRITO DA SILVA – ME com o valor de R$ 234.500,00 (Duzentos e Trinta e Quatro Mil e Quinhentos Reais).

Mamanguape - PB, 19 de Novembro de 2015.

Milton de Almeida e Silva Junior Pregoeiro Oficial

ITEM

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Nos termos do Julgamento da licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015, feito pela Comissão Permanente de Licitação em 18 de Novembro de 2015 e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, fica decidido a: HOMOLOGAÇÃO Do julgamento em favor da Empresa: SERVMEDICA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA com o valor de R$ 64.000,00 (Sessenta e Quatro Mil Reais), pelas razões expostas no referido Laudo.

Mamanguape - PB, 19 de Novembro de 2015.

Elisandro Bezerra Barbosa Secretário de Saúde

3

ADJUDICAÇÃO Nos termos do Laudo de Julgamento apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, quando do julgamento da Pregão Presencial N.º 015/2015, Processo nº 2015.08.017, ADJUDICAMOS o Presente Pregão Presencial para a Empresa: SERVMEDICA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA com o valor de R$ 64.000,00 (Sessenta e Quatro Mil Reais).

Mamanguape - PB, 19 de Novembro de 2015.

Milton de Almeida e Silva Junior Pregoeiro Oficial

1

2

4

ESPECIFICAÇÃO Grade aradora com controle remoto de 20x26"x6,00 mm, mancal a graxa largura de trabalho: 2,190 mm e espaçamento entre discos: 230mm Raspadeira agrícola controle remoto roda lateral, com pneus novos, rasa (m3) 1,70 coroada (m3) 1,95 peso aprox. (kg) 1200 larg. De corte 9mm) 950 pot. Trator (Hp) 61-85 Carreta Basculante hidráulica, com molas, com rodas e pneus Carreta Agrícola de madeira, capacidade a partir de 4 toneladas, 01 eixo, rodado duplo

UND

QTD

MARCA

UND

3

UND

1

PREÇOS P. UNIT

P. TOTAL

TATU

23.200,00

69.600,00

TATU

27.800,00

27.800,00

UND

1

CEMAG

18.850,00

18.850,00

UND

1

CEMAG

15.100,00

15.100,00

TOTAL

131.350,00

2. VALIDADE DA ATA 2.1 A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.

2.2 Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a Prefeitura Municipal não fica obrigada a firmar as contratações.

3. DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3.1 A presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada por órgãos interessados, desde que autorizados pela Prefeitura Municipal de São José dos Ramos.

3.2 As contratações decorrentes desta Ata somente serão autorizadas pela Prefeitura de São José dos Ramos, por intermédio do Prefeito, mediante Autorização de Pedido de Utilização da Ata de Registro de Preços.

São José dos Ramos, 16 de Novembro de 2015.

EDUARDO GINDRE CAXIAS DE LIMA PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2015 A Prefeitura Municipal de Caturité – PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 022/2015, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CATURITÉ ATRAVÉS DE EMISSORA DE RÁDIODIFUSÃO. Data de abertura: 03/12/2015 às 09h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Caturité, à Rua João Queiroga, N°. 18, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3345-1072 / 3345-1075.

Caturité, 19 de novembro de 2015.

Denise Barbosa Ferreira da Silva – Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2015 A Prefeitura Municipal de Caturité – PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 023/2015, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS (REMANESCENTES DE PATRULHA MECANIZADA). Data de abertura: 03/12/2015 às 10h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Caturité, à Rua João Queiroga, N°. 18, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3345-1072 / 3345-1075.

Caturité, 19 de novembro de 2015.

Denise Barbosa Ferreira da Silva – Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2015 - SRP A Prefeitura Municipal de Caturité – PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 024/2015, do tipo “Menor Preço”, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO. Data de abertura: 03/12/2015 às 11h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Caturité, à Rua João Queiroga, N°. 18, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3345-1072 / 3345-1075.

Caturité, 19 de novembro de 2015.

Denise Barbosa Ferreira da Silva – Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2015 A Prefeitura Municipal de Caturité – PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 025/2015, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA SAÚDE. Data de abertura: 03/12/2015 às 13h30min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Caturité, à Rua João Queiroga, N°. 18, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3345-1072 / 3345-1075.

Caturité, 19 de novembro de 2015.

Denise Barbosa Ferreira da Silva – Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00107/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Benedito Soares da Silva, 131 - Monte Castelo - Cabedelo - PB, às 09:00 horas do dia 02 de Dezembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa especializada em Show pirotécnico embarcado, com fornecimento de fogos de artifício e balsas para lançamento de fogos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3250-3121. Email: licitacaocabedelo@yahoo.com.br Site: www.cabedelo.pb.gov.br Cabedelo - PB, 19 de Novembro de 2015 SIMONE MEDEIROS BEZERRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00105/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Benedito Soares da Silva, 131 - Monte Castelo - Cabedelo - PB, às 09:00 horas do dia 03 de Dezembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de Fardamento para utilização pelos Agentes de Trânsito.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3250-3121. Email: licitacaocabedelo@yahoo.com.br Site: www.cabedelo.pb.gov.br Cabedelo - PB, 19 de Novembro de 2015 SIMONE MEDEIROS BEZERRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREEFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2015 COMUNICADO AOS INTERESSADOS A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Queimadas, nomeada através da Portaria/PMQ nº 036/2015, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados que a abertura do processo licitatório em epígrafe, que estava designada para ocorrer no dia 28 de outubro de 2015, às 12h00min (horário de Brasília), foi designada para acontecer no dia 27 de novembro de 2015, às 13h00min (horário de Brasília) na sede da Prefeitura Municipal de Queimadas.

INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Queimadas, situada à Rua João Barbosa da Silva, Nº 120, Bairro Centro – Queimadas - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00.

Queimadas - PB, em 13 de novembro de 2015.

Maria das Graças de Freitas Vicente Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREEFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2015 COMUNICADO AOS INTERESSADOS A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Queimadas, nomeada através da Portaria/PMQ nº 036/2015, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados que a abertura do processo licitatório em epígrafe, que estava designada para ocorrer no dia 30 de outubro de 2015, às 12h00min (horário de Brasília), foi designada para acontecer no dia 26 de novembro de 2015, às 13h00min (horário de Brasília) na sede da Prefeitura Municipal de Queimadas.

INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Queimadas, situada à Rua João Barbosa da Silva, Nº 120, Bairro Centro – Queimadas - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00.

Queimadas - PB, em 13 de novembro de 2015.

Maria das Graças de Freitas Vicente Presidente da CPL.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.047/2015 Considerando o que consta dos autos do Processo Nº 075/2015, cujo Objeto é a Locação de Imóvel situado a Rua Manoel Elias de Castro, 935 – Alto Branco, destinado ao funcionamento da Casa da esperança III “Transição” – até 31 de dezembro de 2015, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor de ADRIANA BRASILEIRO DE LIMA ORDONHO, inscrito no CPF sob Nº 030.494.434-30, no valor de R$: 8.000,00 (Oito mil reais ), com fundamento no Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica.

Campina Grande, 03 de novembro 2015.

EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.12.017/2015 AVISO DE LICITAÇÃO A SECRETARIA DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 10:00 horas do dia 14 de dezembro de 2015, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.12.017/2015, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTO) PARA BIBLIOTECA MUNICIPAL FÉLIX ARAÚJO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital.

O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.

Campina Grande, 19 de novembro de 2015 RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.12.017/2015 AVISO DE LICITAÇÃO A SECRETARIA DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 10:00 horas do dia 14 de dezembro de 2015, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.12.017/2015, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTO) PARA BIBLIOTECA MUNICIPAL FÉLIX ARAÚJO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital.

O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.

Campina Grande, 19 de novembro de 2015 RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.05.074/2015. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social e Adriana Brasileiro de Lima Ordonho. OBJETO: Locação de Imóvel situado a Rua Manoel Elias de Castro, 935 – Alto Branco destinado ao funcionamento da CASA DA ESPERANÇA III “transição”, até dezembro de 2015. VALOR: R$: 8.000,00 (Oito mil reais). LICITAÇÃO: Dispensa Nº 2.05.047/2015.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal Nº 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.243.1018.2192 ELEMENTO DE DESPESA: 339036 FONTE DE RECURSOS:016 SIGNATÁRIOS: Eva Gouveia e Adriana Brasileiro de Lima Ordonho. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2015, VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2015.

EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 00041/2015 Foi dada a devida publicidade ao certame, em observância a legislação pertinente, nenhum licitante acudiu ao certame, tornando público através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, que a Licitação foi Deserta. Licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO A PREÇO FIXO E PASSÍVEL DE RECOMPOSIÇÃO, VISANDO EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PORTARIA 1.825/GM/MS DE 24 DE AGOSTO DE 2012, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 003/2013.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 35352334.

São João Rio do Peixe - PB, 19 de Novembro de 2015 VANESSA RICARTE FERNANDES - Pregoeira Oficial

A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > sexTA-feira, 20 de novembro de 2015 Souto

Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel.: ATRIOS UNICASA CONSTRUCOES E INCORP CPF/CNPJ....: 020593396/0001-35 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 290,88 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 066915 Responsavel.: ASSOC DE INV E APOIO AO TAXIST CPF/CNPJ....: 008992211/0001-60 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 594,01 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 067358 Responsavel.: ALINE ALVES GUEDES DANTAS CPF/CNPJ....: 065066944-40 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 60,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 063884 Responsavel.: ADVENTURE STORES COMERCIO LTDA CPF/CNPJ....: 010886936/0001-15 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 772,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 067212 Responsavel.: BERTRAN GONCALVES COUTINHO CPF/CNPJ....: 032062024-77 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 8.553,16 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 065497 Responsavel.: CLINICA DE BELEZA E SAUDE CORPORAL CPF/CNPJ....: 006079105/0001-64 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 960,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 066941 Responsavel.: CLINICA DE BELEZA E SAUDE CORPORAL CPF/CNPJ....: 006079105/0001-64 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.080,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 066948 Responsavel.: CLINICA DE BELEZA E SAUDE CORPORAL CPF/CNPJ....: 006079105/0001-64 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 750,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 066935 Responsavel.: CLAUDIO MARCELO PEREIRA DA SILVA CPF/CNPJ....: 007571612/0001-83 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.215,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 067222 Responsavel.: CARLOS ROBERTO DA FONSECA LIMA CPF/CNPJ....: 131941784-15 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 3.263,66 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 065591 Responsavel.: CLECIO FERREIRA DO RAMO CPF/CNPJ....: 059534194-22 Titulo......: CED CRE BAN IND R$ 2.505,93 Apresentante: REALE ADVOGADOS ASSOCIADOS Protocolo...: 2015 - 067143 Responsavel.: COND .MAR BALTICO CPF/CNPJ....: 000857497/0001-69 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 405,13 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 067189 Responsavel.: COND .MAR BALTICO CPF/CNPJ....: 000857497/0001-69 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 414,84 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 067190 Responsavel.: CELEIDE MARIA DE SANTANA CPF/CNPJ....: 299342904-30 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 1.301,63 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 066426 Responsavel.: DEYSE CRISTINE LOPES PORTE CPF/CNPJ....: 026565534-07 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 583,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 067206 Responsavel.: DAYSE DE L E GUEDES QUEIROGA LOPES CPF/CNPJ....: 601743904-91 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.586,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 065361 Responsavel.: EDVALDO LIMA DA SILVA CPF/CNPJ....: 181818804-04 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 12.236,12 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 066263 Responsavel.: E.W.A.COM.SERV.VET.LTDA CPF/CNPJ....: 007026821/0001-46 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 292,54 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 065858 Responsavel.: FERNANDO LEONEL DE MORAES SOUSA CPF/CNPJ....: 063828854-10 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 5.246,54 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 065569 Responsavel.: FRANCISCA MARIA DA SILVA CPF/CNPJ....: 263364304-30 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.330,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 066956 Responsavel.: FRANCISCO GONCALVES FERREIRA CPF/CNPJ....: 753444164-15 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 4.243,05 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 066360 Responsavel.: FERRAMENTAL COM E LOC DE FERRAM, MA CPF/CNPJ....: 013846743/0001-29 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.223,40 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 066030 Responsavel.: FERRAMENTAL COM E LOC DE FERRAM, MA CPF/CNPJ....: 013846743/0001-29 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 789,42 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 066031 Responsavel.: GILBERTO FERREIRA DOS SANTOS CPF/CNPJ....: 181536154-91 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 8.811,15 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 066285 Responsavel.: GISELDA MARIA TORRES DA LUZ SANTOS CPF/CNPJ....: 110228504-82

Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 1.921,57 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 065659 Responsavel.: GENY DE SOUZA JUSTINO CPF/CNPJ....: 545590657-72 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 6.911,66 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 066300 Responsavel.: IRMA DE SOUZA CARNEIRO DA CUNHA CPF/CNPJ....: 262489724-00 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 3.534,25 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 066460 Responsavel.: IVO TEIXEIRA DE ARAUJO FILHO CPF/CNPJ....: 874181934-91 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 10.701,35 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 066392 Responsavel.: IVANEIDE CAVALCANTE FONSECA CPF/CNPJ....: 480639672-91 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.796,66 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 066980 Responsavel.: JOSE PINHEIRO DE LIMA CPF/CNPJ....: 086854104-44 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 660,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 064333 Responsavel.: JOSEAN RODRIGUES FERREIRA CPF/CNPJ....: 036664874-83 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 1.077,71 Apresentante: INMETRO-00662270.0001.68 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 065797 Responsavel.: JOSE ILDEBERTO DE LIMA DELFINO CPF/CNPJ....: 008338614-92 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 843,01 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 066837 Responsavel.: JENNIFER ALVES DOS SANTOS CPF/CNPJ....: 020013328/0001-50 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.775,38 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 067232 Responsavel.: JAILTON LOURENCO CPF/CNPJ....: 021515236/0001-30 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 219,60 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 067353 Responsavel.: JOAO PESSOA DIST DE ALIM LTDA CPF/CNPJ....: 013177932/0001-56 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 5.624,13 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 064191 Responsavel.: JUVENCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO CPF/CNPJ....: 900223194-68 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 101,66 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 062127 Responsavel.: JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO CPF/CNPJ....: 768984074-49 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 86.433,28 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 066357 Responsavel.: JOSE ADELMANO ALVES DA SILVA CPF/CNPJ....: 797297704-68 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 8.544,94 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 066381 Responsavel.: KEZIA CRISTINA GUEDES DA SILVA CPF/CNPJ....: 009591044-10 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.710,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 066970 Responsavel.: KEZIA CRISTINA GUEDES DA SILVA CPF/CNPJ....: 009591044-10 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.470,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 066962 Responsavel.: L L MOTOS DISTRIBUIDORA E IMPORTACA CPF/CNPJ....: 014818186/0001-03 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.488,53 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 066964 Responsavel.: LUIZ FERREIRA DE VASCONCELOS CPF/CNPJ....: 058900474-34 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 292,40 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 067000 Responsavel.: MARCIA ROSANE DE MELO ARRUDA - ME CPF/CNPJ....: 008843477/0001-40 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.190,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 065284 Responsavel.: MARIA BETANIA PEREIRA DA COSTA ME CPF/CNPJ....: 000552774/0001-25 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 129,92 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 062159 Responsavel.: MARIA BETANIA PEREIRA DA COSTA ME CPF/CNPJ....: 000552774/0001-25 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 124,82 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 062155 Responsavel.: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CPF/CNPJ....: 568123024-49 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.273,33 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 066988 Responsavel.: MARIA NILZE BANDEIRA ALVES DE SOUZA CPF/CNPJ....: 105438284-09 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.035,32 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 062912 Responsavel.: MASTER MIX COMERCIO DE DESCARTAVEIS CPF/CNPJ....: 011272825/0001-81 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 295,98 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 067071 Responsavel.: MACHADO DANTAS MANUTENCOES IND LTDA CPF/CNPJ....: 011420014/0001-80 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 175,00 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 067376 Responsavel.: MASTER MIX COMERCIO DE DESCARTAVEIS CPF/CNPJ....: 011272825/0001-81 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 750,56 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 067313 Responsavel.: MINOBOX BOM DE MAIS LTDA CPF/CNPJ....: 011287904/0001-66 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 2.359,63 Apresentante: INMETRO-00662270.0001.68

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 021/ 2015 O TJ-PB, através do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que fica adiado, SINE DIE (sem data), o procedimento licitatório acima citado, cujo objeto é contratação dos serviços de solução integrada de serviços de telecomunicações, englobando Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional, Serviço Móvel Pessoal (SMP) com acesso GPRS/EDGE/3G/4G e Controle de Gastos, destinados as Unidades Judiciais e Administrativas do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme termo de referência, constantes do Anexo I do Edital, tendo em vista alteração no Edital. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitação, no 5º andar do Anexo Administrativo Des. Archimedes Souto Maior, situado à Praça Venâncio Neiva, s/n – Centro – João Pessoa – PB, de segunda a quinta-feira das 13h00 às 18h00 e às sexta-feiras das 08h00 às 13h00, através do telefone (83) 3216-1456, ou ainda pelo e-mail comlic@tjpb.jus.br. A obtenção do Edital poderá ser feita no sítio do Tribunal de Justiça www.tjpb.jus.br ou pelo www.licitacoes-e.com.br João Pessoa, 19 de novembro de 2015 NÉLSON DE ESPÍNDOLA VASCONCELOS Pregoeiro

JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 065799 Responsavel.: MARIA DAS GRACAS DA CUNHA MEDEIROS CPF/CNPJ....: 203640084-15 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 9.982,57 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 066493 Responsavel.: MARIA CELY DE ANDRADE CPF/CNPJ....: 504112764-68 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 13.926,33 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 066253 Responsavel.: MARIA GLICELIA VALOES AMORIM CPF/CNPJ....: 039958284-34 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 8.655,40 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 065524 Responsavel.: MARIA DO SOCORRO CRISPIM DE ALMEIDA CPF/CNPJ....: 252116094-68 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 450,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 066557 Responsavel.: NORDE LANCHES CABO BRANCO LTDA ME CPF/CNPJ....: 021239578/0001-75 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 272,06 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 062334 Responsavel.: NORDE LANCHES CABO BRANCO LTDA ME CPF/CNPJ....: 021239578/0001-75 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 412,55 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 062536 Responsavel.: NOVO NORDESTE IND DE CERAMICA LTDA CPF/CNPJ....: 003968004/0001-56 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.120,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 063259 Responsavel.: NEWTON GEOVANY DE ASSIS CRUZ CPF/CNPJ....: 088888794-98 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 169,03 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 064238 Responsavel.: NORDE LANCHES CABO BRANCO LTDA ME CPF/CNPJ....: 021239578/0001-75 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 349,92 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 062440 Responsavel.: NORDE LANCHES CABO BRANCO LTDA ME CPF/CNPJ....: 021239578/0001-75 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 182,66 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 062221 Responsavel.: NORDE LANCHES CABO BRANCO LTDA ME CPF/CNPJ....: 021239578/0001-75 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 67,20 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 062097 Responsavel.: PILLARES CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ....: 010418418/0001-77 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 247,13 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 066913 Responsavel.: POSTO DE COMBUSTIVEIS CAICARA LTDA CPF/CNPJ....: 010768851/0004-85 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.330,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 065268 Responsavel.: PATRICIA VIANA DO NASCIMENTO CPF/CNPJ....: 009542234-03 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.520,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 066966 Responsavel.: PONTUAL DISTRIB DE MEDIC LTDA CPF/CNPJ....: 010554743/0001-67 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.590,68 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 067338 Responsavel.: PONTUAL DISTRIB DE MEDIC LTDA CPF/CNPJ....: 010554743/0001-67 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.560,54 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 067337 Responsavel.: PIMENTEL E FARIAS LTDA CPF/CNPJ....: 006915552/0001-06 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 198,12 Apresentante: INMETRO-00662270.0001.68 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 065786 Responsavel.: PLANC TARSILA DO AMARAL EMPREEND IM CPF/CNPJ....: 018805363/0001-60 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 22.853,70 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 065905 Responsavel.: PLANC TARSILA DO AMARAL EMPREEND IM CPF/CNPJ....: 018805363/0001-60 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 35.301,41 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 065906 Responsavel.: RICARDO FARIAS DE MORAIS SOARES CPF/CNPJ....: 027444994-39 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 499,80 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 062611 Responsavel.: RICARDO SOARES DA SILVA CPF/CNPJ....: 035218654-28 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 5.799,03 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 065538 Responsavel.: RYLTHON HENRIQUE MACEDO DA SILVA 09 CPF/CNPJ....: 020892714/0001-69 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 598,61 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 062684 Responsavel.: RYLTHON HENRIQUE MACEDO DA SILVA 09 CPF/CNPJ....: 020892714/0001-69 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 598,61 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 065876 Responsavel.: RPM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTD CPF/CNPJ....: 017717572/0001-99 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.501,25 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 063285 Responsavel.: ROSICLEIDE DOS SANTOS BRITO SILVA CPF/CNPJ....: 031133314-12 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 786,62 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 062801 Responsavel.: ROSICLEIDE DOS SANTOS BRITO SILVA CPF/CNPJ....: 031133314-12 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 786,62 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 062800

Responsavel.: RYLTHON HENRIQUE MACEDO DA SILVA 09 CPF/CNPJ....: 020892714/0001-69 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 598,61 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 062683 Responsavel.: SERVI-SAN LTDA CPF/CNPJ....: 006855175/0015-62 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 137,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 062163 Responsavel.: SANDRA VIRGINIA DA SILVA CPF/CNPJ....: 032691544-37 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.710,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 066978 Responsavel.: SEBASTIAO JERONIMO FILHO ME CPF/CNPJ....: 014813293/0001-30 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.798,97 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 063142 Responsavel.: TEREZA CRISTINA BEZERRA DE AMORIM CPF/CNPJ....: 127555164-53 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 100,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 067043 Responsavel.: TELMA CRISTINA DE LIMA CPF/CNPJ....: 930605724-53 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 146,67 Apresentante: INMETRO-00662270.0001.68 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 065811 Responsavel.: TATIANA FINIZOLA DE OLIVEIRA CPF/CNPJ....: 030552854-84 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 250,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 065855 Responsavel.: TALMANY ANDRADE DANTAS CPF/CNPJ....: 036479014-82 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 8.714,11 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 065533 Responsavel.: T INFOR COM EQ DE INFORMATICA CPF/CNPJ....: 023193395/0001-91 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 319,65 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 067077 Responsavel.: UNIVERSO PROFISSIONAL COM E CONF LT CPF/CNPJ....: 021825409/0001-17 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 375,00 A p r e s e n t a n t e : B C O S A N TA N D E R S . A 90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 067006 Responsavel.: VICTOR BEZERRA CPF/CNPJ....: 491846524-20 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 140,48 Apresentante: INMETRO-00662270.0001.68 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 065838 Responsavel.: VENCEPLAST IND DE EMBALAGEM PLASTIC CPF/CNPJ....: 008562107/0001-35 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 797,47 Apresentante: INMETRO-00662270.0001.68 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 065832 Responsavel.: WILMA TEREZA DO NASCIMENTO ALCANTAR CPF/CNPJ....: 133290654-00 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 3.419,08 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 065577 Responsavel.: VANIA DE SOUZA CPF/CNPJ....: 310110108-52 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 100,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 066891 Responsavel.: VIEIRA C MATERIAL DE CONSTRUCAO LTD CPF/CNPJ....: 009481108/0001-18 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 198,12 Apresentante: INMETRO-00662270.0001.68 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 065842 Responsavel.: VIVIANE SALES DE LIMA CPF/CNPJ....: 008168194-16 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 32,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 066572 Responsavel.: WELIGTON FERREIRA DE LACERDA CPF/CNPJ....: 826435984-15 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 133,32 Apresentante: INMETRO-00662270.0001.68 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 066537 Responsavel.: VICTORIANO DE CAMPOS MAIA CPF/CNPJ....: 788014007-72 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.470,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 063052 Responsavel.: VICTORIANO DE CAMPOS MAIA CPF/CNPJ....: 788014007-72 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.860,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 063151 Responsavel.: VALDOMIRO DA SILVA SANTOS CPF/CNPJ....: 395438204-06 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 142,16 Apresentante: INMETRO-00662270.0001.68 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 065827 Responsavel.: VANESSA GOMES PEREIRA CPF/CNPJ....: 022694499/0001-17 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.163,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 065894 Responsavel.: VANESSA GOMES PEREIRA 07643669 CPF/CNPJ....: 022694499/0001-17 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 96,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 066106 Responsavel.: VALBER COSTA DA SILVA CPF/CNPJ....: 181267314-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 150,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 064768 Responsavel.: WILSON DE AGUIAR CHAVES CPF/CNPJ....: 069842074-87 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 56.703,30 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 065718 Responsavel.: VALDENICE FERREIRA DOS SANTOS CPF/CNPJ....: 010633317/0001-19 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 157,43 Apresentante: INMETRO-00662270.0001.68 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 065825 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro - Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 20/11/2015 ---------------------------------------Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -

COMISSÃO PRÓ FUNDAÇÃO SINDICATO DOSTRABALHADORES DE EMPRESAS PUBLICAS DESERVIÇOS HOPITALARES - SINDSERH/PB EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO ESTADUAL DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS PÚBLICAS DE SERVIÇOS HOSPITALARES NA PARAÍBA, na pessoa de seu Presidente Adriano Furtado Lima, brasileiro, solteiro, técnico de enfermagem, residente e domiciliado na Rua Projetada,02 - ST 02 s/n, Bairro Oceania VI - Cabedelo - PB, RG nº 107650137 - IFP/RJ. CPF: 076118777-47, convoca toda a categoria dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares do Estado da Paraíba, ativos, inativos e pensionistas, para assembleia geral de fundação do Sindicato Estadual de Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares na Paraíba que terá como base de representação os municípios de João pessoa, Campina Grande, e Cajazeiras, a ser realizada no dia 18 de dezembro de 2015, tendo como local o Auditório de Fonoaudiologia do Hospital Universitário Lauro Wanderley, localizado no Campus I, s/n - Cidade Universitária - CEP 58.050-000, João Pessoa - PB, às 14:30 horas, em primeira convocação e às 15:00 horas , em segunda convocação, com qualquer número de participantes. Ordem do dia: 1) Fundação de entidade sindical de primeiro grau para representar os interesses dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços hospitalares na Paraíba, ativos, inativos e pensionistas; 2) Leitura e aprovação do estatuto social; 3) Eleição, apuração dos votos e posse da diretoria e do conselho fiscal; 4) Deliberação sobre filiação à União Geral dos Trabalhadores: 5) Assuntos gerais.

João Pessoa-PB, 12 novembro de 2015.

ADRIANO FURTADO LIMA Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0.5.006/2015.

TERMO DE RATIFICAÇÃO Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº. 0.5.006/2015, nos termos do art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666, de 21.08.1993, e atualizações posteriores. Objeto: Contratação de empresa para a realização de serviço e fornecimentos de peças para a manutenção de Cataventos e bombas, destinado à instalação e recuperação de poços artesianos, para atender as necessidades diversas localidades rurais do município de Juazeirinho. Em favor da Empresa: JOSÉ ROBERTO GONZAGA – ME, inscrita com o CNPJ: 02.604.204/0001-67, pelo valor global de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais), de acordo com o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do Município.

Juazeirinho – PB, 13 de Outubro de 2015.

Jonilton Fernandes Cordeiro Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE ARAÇAGI NOTIFICAÇÃO A prefeitura Municipal de Araçagi, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, vem NOTIFICAR a empresa JADA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA CNPJ: 10.292.460/0001-94, responsável pela execução do Contrato nº. 033/2014, para querendo apresentar defesa e/ou justificativa no PRAZO DE 05 DIAS ÚTEIS, em virtude do atraso na execução do contrato em alusão cujo objeto trata daconstrução de 01(uma) unidade escolar com (04) salas de aula no município de Araçagi, sob pena de rescisão contratual e demais penalidades nos termos da Lei n.º 8.666/93. A defesa e/ou justificativa deverá ser apresentada na sala da CPL localizada a Av. Olívio Maroja, 278, Bela Vista, Araçagi – Pb. no horário das 08:00 as 12:00 Horas.

Araçagi, 18 de Novembro de 2015.

José Alexandrino Primo prefeito

EXTRATO DOS CONTRATOS OBJETO: Contratação de empresa para a realização de serviço e fornecimentos de peças para a manutenção de Cataventos e bombas, destinado à instalação e recuperação de poços artesianos, para atender as necessidades diversas localidades rurais do município de Juazeirinho - PB. FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666, de 21.08.1993, e atualizações posteriores – Processo Licitatório nº. 055/2015 - Dispensa de Licitação nº. 0.5.006/2015. VIGÊNCIA: do presente contrato tem vigência até 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Juazeirinho/Jonilton Fernandes Cordeiro e JOSÉ ROBERTO GONZAGA – ME, inscrita com o CNPJ: 02.604.204/0001-67, pelo valor global de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais) - CT Nº. 05601/2015/CPL – 13.10.2015.

Juazeirinho – PB, 13 de Outubro de 2015.

Jonilton Fernandes Cordeiro Prefeito

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CHAMADA PÚBLICA COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 0018/2015 OBJETO: Contratação da prestação de serviços de táxi convencional, sob demanda, para transporte de colaboradores, exclusivamente a serviço da Companhia Paraibana de Gás – PBGÁS, mediante requisição prévia, conforme Termo de Referência em anexo.

RETIRADA DO TERMO DE CHAMADA PÚBLICA E ANEXOS: Através do site http://www.pbgas. pb.gov.br e / ou obtido pelos interessados, de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo (das 08h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min), na Sede da PBGÁS, sito na Rua Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n° 4.756, Cabo Branco, João Pessoa – PB. ENTREGA DAS PROPOSTAS: As propostas deverão ser entregues até às 18:00h do dia 26/11/2015 na sede da PBGÁS, no endereço acima, direcionadas ao Setor de Compras ou através do correio eletrônico compras@pbgas.com.br .

GEORGE VENTURA MORAIS Diretor Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA PREGÃO ELETRÔNICO N373/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual e Decreto nº 5.450/2005, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico através do site: http://www.licitacoes-e.com.br, no dia 04/12/2015, às 09h (nove horas - horário de Brasília) para: Contratação de serviços de empresa para impressão de material gráfico, destinado a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana - SEMDH, conforme Anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h e 30mim às 16h e 30mim, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-governadora - Jaguaribe, telefone (083) 3218-4588 e no site. www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº 15-01574-4 João Pessoa, 19 de novembro de 2015.

Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL Nº192/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 10/12/2015 às 09h para: Contratação de serviços de empresa para fornecimento de refeições tipo desjejum e almoço para os servidores dos Órgãos da Administração Direta e indireta do Governo do Estado da Paraíba, destinado a Secretaria de Estado da Administração - SEAD, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 15-01577-8 João Pessoa, 19 de novembro de 2015 Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N350/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 09/12/2015 às 09h para: Registro de preços para contratação de serviços de esterilização de material medico hospitalar a baixa temperatura, através de plasma peróxido de hidrogênio, destinado ao Hospital da Policia Militar General Edson Ramalho - HPMGER, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 15-01578-6 João Pessoa, 19 de novembro de 2015 Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Secretaria Municipal de Administração Gerência de Licitações EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo aos Contratos nº 1.6.241/2014/CSL/FMS PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO e as empresas CALZAVARA E VIANA LTDA - ME OBJETO CONTRATUAL: Serviços Especializado em Consultoria e Assessoria Técnica Permanente OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência por 60 (Sessenta) dias, a partir da assinatura do presente Aditivo, com vigência de 03 de Novembro de 2015 a 2 de Janeiro de 2016, a partir da assinatura do presente. FUNDAMENTAÇÃO: este Termo Aditivo, com base na Cláusula Décima Primeira do Contato Inicial e em conformidade com o Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE – Prefeita - Monteiro – PB, 03 de Novembro de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Secretaria Municipal de Administração Gerência de Licitações EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo aos Contratos nº 1.6.13.1/2014/CSL/FMS PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO e as empresas A S COMERCIO DE PNEUD LTDA. OBJETO CONTRATUAL: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CAMARAS DE AR. OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência por 30 (Trinta) dias, a partir da assinatura do presente Aditivo, com vigência de 30 de outubro de 2015 a 30 de novembro de 2015, a partir da assinatura do presente. FUNDAMENTAÇÃO: este Termo Aditivo, com base na Cláusula Décima Primeira do Contato Inicial e em conformidade com o Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE – Prefeita - Monteiro – PB, 30 de novembro de 2015.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE SAÚDE SEGUNDO AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 18.904/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.022/2015 DATA DE ABERTURA: 04/12/2015 - ÀS 14:00h.

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O SERVIÇO DE GASTROENTEROLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL. A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através do Pregoeiro Oficial, Srº. Chrystiano Madruga Navarro, nomeado pela Portaria nº 172/2015, vem por meio deste, tornar público, para conhecimento dos interessados, que reabrirá a licitação na modalidade Pregão do tipo Presencial, considerando alterações auferidas no edital, sob o critério de menor preço por item. O Novo Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na Sala da Comissão Setorial de Licitação, situada na Av. Júlia Freire, s/nº, Torre, João Pessoa–PB. Fonte de Recurso: ORDINÁRIOS e SUS. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Federais nºs. 3.555/2000 e 7.892/2013, Decretos Municipais nºs. 4.985/2003 e 7.884/2013 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Consultas com o Pregoeiro e a sua equipe de apoio no HORÁRIO ÚNICO de 08:00h às 12:00h., no telefone (83) 3214-7937, ou pelo e-mail: cel.smsjp@gmail.com.

João Pessoa, 19 de Novembro de 2015.

Chrystiano Madruga Navarro Pregoeiro/Presidente da CSL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO N. 0.6.44.01/2014 - PMM TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ADESÃO Nº 2.8.015/2015 Com base nas informações constantes do Processo referente à Adesão a ATA de Registro de Preços vinculada ao Pregão Presencial Nº. 0.6.044/2014-PMM, assinada pela Prefeitura Municipal de Monteiro e de acordo com o relatório emitido pela Comissão Setorial de Licitação e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, ACOLHO O RELATÓRIO, RATIFICO e ADJUDICO o objeto, em favor da empresa: FIORI VEICOLO LTDA, inscrita no CNPJ N. º 35.715.234/000108, que tem por objeto a Aquisição de Veículo Automotor Zero KM, no valor global de R$ 109.224,00 (Cento e nove mil duzentos e vinte e quatro reais), fundamentada no Art. 22º do Decreto Federal nº 7.892/2013 e em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Monteiro - PB, 18 de Novembro de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO EXTRATO DO CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para capacitação de professores, diretores da rede Municipal de Ensino, nas áreas de aprimorar o conhecimento sobre a apropriação dos sistema de leitura e escrita (níveis de escrita e estratégias de leitura) no Ensino Fundamental I através de oficinas, baseando-se na matriz de referência da Avaliação Nacional de Alfabetização – ANA e Prova Brasil e trabalhar as habilidades e competências para crianças nas faixas etárias de 0 a 3 anos e 3 a 5 anos, a partir das DIRETRIZES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei nº.

8.666/93 - ALTERADA – Processo Licitatório nº. 043/2015 – Carta Convite nº. 2.1.002/2015. DOTAÇÃO: 12.361.3012.2040 – 33.90.39. VIGÊNCIA: do presente contrato tem vigência até 10 (dez) meses, a partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: Fundo de Municipal de Educação de Monteiro/ Ednacé Alves Silvestre Henrique e o licitante FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL MANOEL JOAQUIM DOS SANTOS – FUNDEC – CNPJ: 21.652.969/0001-17 – CT N°. 21021/2015 – 18.11.2015 – com o valor total de R$ 78.500,00 (Setenta e oito mil e quinhentos reais). Monteiro - PB, 11 de Novembro de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE - Gestora do Fundo Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Educação de Monteiro ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0.6.044.01/2014-PMM EXTRATO DO CONTRATO Extrato de Contrato de Adesão ao Sistema de Registro de Preços Nº 0.6.044.01/2014 - Prefeitura Municipal de Monteiro, cujo OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO KM, FUNDAMENTO LEGAL: em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores e fundamentada no Art. 22º do Decreto Federal nº 7.892/2013 – Processo Licitatório nº. 041/2015, Adesão nº 2.8.015/2015. DOTAÇÃO: 12.361.3012.1036 – 44.90.51. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Educação do Município de Monteiro/Ednacé Alves Silvestre Henrique e: FIORI VEICOLO LTDA / LUCAS CARNEIRO DA SILVA FERRARI, CNPJ: 35.715.234/0001-08 - CT Nº. 28151/2015 – 19/11/2015 – Valor: R$ R$ 109.224,00 (Cento e nove mil duzentos e vinte e quatro reais).

Monteiro - PB, 19 de Novembro de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FME ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Educação de Monteiro CARTA CONVITE Nº. 2.1.002/2015 - FME ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO De acordo com o relatório final da Comissão Geral de Licitação, HOMOLOGO o procedimento da Carta Convite nº. 2.1.002/2015, que em como objetivo a Contratação de empresa para capacitação de professores, diretores da rede Municipal de Ensino, nas áreas de aprimorar o conhecimento sobre a apropriação dos sistema de leitura e escrita (níveis de escrita e estratégias de leitura) no Ensino Fundamental I através de oficinas, baseando-se na matriz de referência da Avaliação Nacional de Alfabetização – ANA e Prova Brasil e trabalhar as habilidades e competências para crianças nas faixas etárias de 0 a 3 anos e 3 a 5 anos, a partir das DIRETRIZES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, e ADJUDICO seu objeto em favor do licitante: FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL MANOEL JOAQUIM DOS SANTOS - FUNDEC, inscrita no CNPJ: 19.945.541/0001-10, com proposta no valor total de R$ 78.500,00 (Setenta e oito mil e quinhentos reais).

Monteiro - PB, 17 de Novembro de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FME

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A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > sexTA-feira, 20 de novembro de 2015

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAYEUX EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2015 –Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Bayeux e A Costa Comércio Atacadista de Produtos Farmaceuticos Ltda. Objeto:Aquisição parcelada de medicamentos diversos da farmácia básica. Aditivo: Percentual de 25% sobre o valor contratado, ficando acrescido em R$ 89.815,14 passando-se seu valor original de R$ 359.285,76 para R$ 449.100,90. Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Cláusula Oitava do Contrato do PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2015. Assinatura: 03/11/2015.

Bayeux/PB, 03 de novembro de 2015 Ana Cristina da Costa Gomes Gestora do FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara - PB, às 09h00min do dia 07 de Dezembro de 2015, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa no ramo pertinente para executar serviços na Reforma dos PSF’S (Lagoa de Pedra/Barra de Salgado/PSF - I/Cuité dos Bitus e PSF - Sitio São Bento). Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3369-1037.

Arara - PB, 17 de Novembro de 2015.

MARCOS MACIEL DA CUNHA SOUZA - Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 005/2015, que objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil para construção de cobertura de quadra da EMEF Dom Helder Câmara; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Construtora JM&C EIRELI - ME. - R$ 177.208,24. Fica o licitante convocado no prazo de até 05 dias para assinatura do contrato, sob pena de perda do direito a contrata e aplicação de penalidades prevista por lei.

Bayeux - PB, 18 de novembro de 2015.

Dr. Expedito Pereira Prefeito

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo. Ref. ao Contrato de n°. 0020/2015. Objeto do Termo: Acréscimos no percentual de 16,56% para o Gás G.L.P. (gás liquefeito de petróleo) em botijões de 13 kg, ao valor inicialmente contratado.

Contratante: Prefeitura Municipal de Arara – Eraldo Fernandes de Azevedo – Prefeito. Contratado: Ideal Comércio de Gás Ltda - ME, CNPJ: 13.199.066/0001-02 – Regenildo Pimentel de Souza – proprietário.

Justificativa: em função do realinhamento de preço do valor do Gás GLP, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, o acréscimo corresponde a um aumento nos preços verificados nas notas fiscais de compra do fornecedor, conforme justificativa técnica fornecida pela secretaria de administração desta prefeitura. Fundamentação: Art. 65, Inciso II, Alínea d, da Lei 8.666/93. Data Termo Aditivo: 09/11/2015.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 03.339/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.078/2015 DATA DE ABERTURA: 09/12/2015 - ÀS 09:00h.

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA O INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS. A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através do Pregoeiro Oficial, Srº. Chrystiano Madruga Navarro, nomeado pela Portaria nº 172/2015, vem por meio deste, tornar público, para conhecimento dos interessados, que reabrirá a licitação na modalidade Pregão do tipo Presencial, considerando alterações auferidas no edital, sob o critério de menor preço por item. O Novo Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na Sala da Comissão Setorial de Licitação, situada na Av. Júlia Freire, s/nº, Torre, João Pessoa–PB. Fonte de Recurso: AIH. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Federais nºs. 3.555/2000 e 7.892/2013, Decretos Municipais nºs. 4.985/2003 e 7.884/2013 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Consultas com o Pregoeiro e a sua equipe de apoio no HORÁRIO ÚNICO de 08:00h às 12:00h., no telefone (83) 3214-7937, ou pelo e-mail: cel.smsjp@gmail.com.

João Pessoa, 19 de Novembro de 2015.

Chrystiano Madruga Navarro Pregoeiro/Presidente da CSL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO Nº 00001/2015 Torna público que fará realizar através do Leiloeiro Oficial e Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Cel. Antônio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, às 09:00 horas do dia 10 de Dezembro de 2015, licitação modalidade Leilão, tipo maior oferta para: Alienação do imóvel residencial sito à Rua Professor Francisco Falcão, nº 58, centro desta cidade de Bananeiras/PB, conforme especificações contidas no Edital e Anexos da licitação supra. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 678, de 21/09/2015. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (83) 3367-1129. Email: cplbananeiras@bol.com.br Bananeiras - PB, 19 de Novembro de 2015 Ivonaldo Cosmo Pereira Junior Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS AVISO PREGÃO PRESENCIAL N°024/2015 A Prefeitura Municipal de Matinhas/PB, sediada na AV. Governador Antônio Mariz, 49, Centro, Matinhas-PB, nos termos do Edital do Pregão Presencial Nº 024/2015, cujo objeto é aLOCAÇÃO DE UM VEÍCULO COM MOTORISTA PARA ATENDER O GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO, convoca os interessados, para a abertura no dia09 de Dezembro de 2015, às 14h30min, no Auditório da Comissão Permanente de licitação, no endereço acima mencionado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.matinhas.pb.gov.br.

Matinhas, 19 de Novembro de 2015 Bruno César Cunha Santos Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA Resultado de Julgamento - Tomada de Preços Nº 003/2015 A Prefeitura Municipal de Imaculada-PB, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento de Proposta de Preços referente à Tomada de Preços Nº 003/2015 Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de implantação de doze sistemas simplificados de abastecimento de água com a perfuração, instalação e aparelhamento de poços tubulares, localizados em diversas comunidades rurais neste município. Classificação: 1ª Lugar: Hidro Perfurações Ltda-ME–CNPJ 04.830.606/0001-05. Valor R$ 387.268,34 (trezentos e oitenta e sete mil duzentos e sessenta e oito reais e trinta e quatro centavos), não houve 2º lugar, dos atos decorrentes do procedimento licitatório caberão recursos nos termos do Art. 109 inciso I alínea “b” da LF nº 8.666/93 e suas alterações. Informações na sala da CPL nos dias úteis das 08:00h às 12:00h situado à Rua Antônio Caetano, 92 Centro Imaculada.

Imaculada-PB, 19 de novembro de 2015.

Gleiton Carmo Silvestre Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Educação Gerência de Licitações e Contratos EXTRATO DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO A Prefeita do Município de Monteiro, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICOU, VIA EMAIL a empresa abaixo citada, pela INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL, dando a mesma 24 (vinte e quatro) horas para que a mesma apresenta-se justificativa com relação ao atraso na entrega no fornecimento de mercadorias solicitadas, para a qual foi contratada, tendo em vista que a referida empresa não apresentou nenhuma justificativa, venho por meio deste NOTIFICAR novamente a empresa BRENO VASCONCELOS TOMÉ - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.312.837/0001-79, pela INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL, em face do atraso na entrega no fornecimento de mercadorias solicitadas, objeto a AQUISIÇÃO DE FRALDAS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, objeto do Pregão Presencial nº. 2.6.018/2015, e Contrato Administrativo nº. 26181/2015. Portanto, compete à Contratada manifestar expressamente em até 02 (dois) dias úteis e com a devida urgência que o caso requer os motivos, que estão levando a adotar os procedimentos do não cumprimento das clausulas contratuais, pois esta havendo comprometendo o funcionamento das repartições desta municipalidade, de acordo com Termo de notificação constante nos autos do processo.

Em conclusão, esclarecemos que o não atendimento das exigências estabelecidas contratualmente, e destas, constante da notificação, a Contratada, não poderá de forma alguma alegar, que não lhe foi dado à oportunidade para manifestar-se, possibilitando assim, aplicações das sanções cabíveis e constantes da Lei de Licitações nº 8.666/93 e do Contrato firmado.

Monteiro - PB, 18 de Novembro de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Prefeita Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Educação Gerência de Licitações e Contratos EXTRATO DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO A Prefeita do Município de Monteiro, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICOU, VIA EMAIL a empresa abaixo citada, pela INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL, dando a mesma 24 (vinte e quatro) horas para que a mesma apresenta-se justificativa com relação ao atraso na entrega no fornecimento de mercadorias solicitadas, para a qual foi contratada, tendo em vista que a referida empresa não apresentou nenhuma justificativa, venho por meio deste NOTIFICAR novamente a empresa BRENO VASCONCELOS TOMÉ - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.312.837/0001-79, pela INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL, em face do atraso na entrega no fornecimento de mercadorias solicitadas, objeto a ADESÃO A ATA DE Nº 0.6.26.01 DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO PRESENCIAL Nº 0.6.026/2015 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO - PB, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, objeto da Adesão nº. 2.8.007/2015, e Contrato Administrativo nº. 28701/2015. Portanto, compete à Contratada manifestar expressamente em até 02 (dois) dias úteis e com a devida urgência que o caso requer os motivos, que estão levando a adotar os procedimentos do não cumprimento das clausulas contratuais, pois esta havendo comprometendo o funcionamento das repartições desta municipalidade, de acordo com Termo de notificação constante nos autos do processo. Em conclusão, esclarecemos que o não atendimento das exigências estabelecidas contratualmente, e destas, constante da notificação, a Contratada, não poderá de forma alguma alegar, que não lhe foi dado à oportunidade para manifestar-se, possibilitando assim, aplicações das sanções cabíveis e constantes da Lei de Licitações nº 8.666/93 e do Contrato firmado.

Monteiro - PB, 18 de Novembro de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Prefeita Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Secretaria Municipal de Administração Gerência de Licitações e Contratos EXTRATO DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO A Prefeita do Município de Monteiro, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICOU, VIA EMAIL a empresa abaixo citada, pela INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL, dando a mesma 24 (vinte e quatro) horas para que a mesma apresenta-se justificativa com relação ao atraso na entrega no fornecimento de mercadorias solicitadas, para a qual foi contratada, tendo em vista que a referida empresa não apresentou nenhuma justificativa, venho por meio deste NOTIFICAR novamente a empresa BRENO VASCONCELOS TOMÉ - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.312.837/0001-79, pela INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL, em face do atraso na entrega no fornecimento de mercadorias solicitadas, objeto a Aquisição de Material de Limpeza, objeto do Pregão Presencial nº. 0.6.026/2015, e Contrato Administrativo nº. 0.6.26.01/2015.

Portanto, compete à Contratada manifestar expressamente em até 02 (dois) dias úteis e com a devida urgência que o caso requer os motivos, que estão levando a adotar os procedimentos do não cumprimento das clausulas contratuais, pois esta havendo comprometendo o funcionamento das repartições desta municipalidade, de acordo com Termo de notificação constante nos autos do processo. Em conclusão, esclarecemos que o não atendimento das exigências estabelecidas contratualmente, e destas, constante da notificação, a Contratada, não poderá de forma alguma alegar, que não lhe foi dado à oportunidade para manifestar-se, possibilitando assim, aplicações das sanções cabíveis e constantes da Lei de Licitações nº 8.666/93 e do Contrato firmado.

Monteiro - PB, 18 de Novembro de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Prefeita Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Assistência Social de Monteiro Gerência de Licitações e Contratos EXTRATO DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO A Prefeita do Município de Monteiro, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICOU, VIA EMAIL a empresa abaixo citada, pela INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL, dando a mesma 24 (vinte e quatro) horas para que a mesma apresenta-se justificativa com relação ao atraso na entrega no fornecimento de mercadorias solicitadas, para a qual foi contratada, tendo em vista que a referida empresa não apresentou nenhuma justificativa, venho por meio deste NOTIFICAR novamente a empresa BRENO VASCONCELOS TOMÉ - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.312.837/0001-79, pela INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL, em face do atraso na entrega no fornecimento de mercadorias solicitadas, objeto a Aquisição de Material de Limpeza, objeto da Adesão nº. 3.8.003/2015, e Contrato Administrativo nº. 004/2015. Portanto, compete à Contratada manifestar expressamente em até 02 (dois) dias úteis e com a devida urgência que o caso requer os motivos, que estão levando a adotar os procedimentos do não cumprimento das clausulas contratuais, pois esta havendo comprometendo o funcionamento das repartições desta municipalidade, de acordo com Termo de notificação constante nos autos do processo. Em conclusão, esclarecemos que o não atendimento das exigências estabelecidas contratualmente, e destas, constante da notificação, a Contratada, não poderá de forma alguma alegar, que não lhe foi dado à oportunidade para manifestar-se, possibilitando assim, aplicações das sanções cabíveis e constantes da Lei de Licitações nº 8.666/93 e do Contrato firmado.

Monteiro - PB, 18 de Novembro de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Prefeita Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Saúde de Monteiro Gerência de Licitações e Contratos EXTRATO DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO A Prefeita do Município de Monteiro, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICOU, VIA EMAIL a empresa abaixo citada, pela INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL, dando a mesma 24 (vinte e quatro) horas para que a mesma apresenta-se justificativa com relação ao atraso na entrega no fornecimento de mercadorias solicitadas, para a qual foi contratada, tendo em vista que a referida empresa não apresentou nenhuma justificativa, venho por meio deste NOTIFICAR novamente a empresa BRENO VASCONCELOS TOMÉ - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.312.837/0001-79, pela INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL, em face do atraso na entrega no fornecimento de mercadorias solicitadas, objeto a Aquisição de Material de Limpeza, objeto da Adesão nº. 1.8.010/2015, e Contrato Administrativo nº. 034/2015. Portanto, compete à Contratada manifestar expressamente em até 02 (dois) dias úteis e com a devida urgência que o caso requer os motivos, que estão levando a adotar os procedimentos do não cumprimento das clausulas contratuais, pois esta havendo comprometendo o funcionamento das repartições desta municipalidade, de acordo com Termo de notificação constante nos autos do processo. Em conclusão, esclarecemos que o não atendimento das exigências estabelecidas contratualmente, e destas, constante da notificação, a Contratada, não poderá de forma alguma alegar, que não lhe foi dado à oportunidade para manifestar-se, possibilitando assim, aplicações das sanções cabíveis e constantes da Lei de Licitações nº 8.666/93 e do Contrato firmado.

Monteiro - PB, 18 de Novembro de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Prefeita Constitucional ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 82/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para serviços de pintura e funilaria, destinados aos veículos que compõe a frota da Prefeitura Municipal de São Francisco. Data e Local, às 13:00 horas do dia 02/12/2015, na sala de Reuniões da CPL, Rua Ana Gomes do Nascimento, 60 - Centro - São Francisco - PB. São Francisco, PB, 19 de Novembro de 2015.

Luís Magno Bernardo Abrantes Pregoeiro

EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº. 0071/2009, celebrado entre o Município de Arara e a empresa Construtora R & F Ltda – EPP, CNPJ: 09.445.243/0001-08. Objeto da Rescisão: abandono da obra. CONSIDERANDO as disposições contidas nosarts. 78, inciso VII e 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data: 16/11/2015. Eraldo Fernandes de Azevedo - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Educação de Monteiro EXTRATO DO CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, (PARA OS ALUNOS DAS CRECHES E PRÉ-ESCOLA) E PARADIDÁTICOS, PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 8.666/93 - ALTERADA – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 041/2015, Pregão Presencial nº. 2.6.019/2015 - SRP. DOTAÇÃO: 12.361.3012.2039339039 – 33.90.32. VIGÊNCIA: Do presente contrato tem vigência até 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Educação de Monteiro/Ednacé Alves Silvestre Henrique e a empresa: JC DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - ME / Lassiê de Souza Macêdo, CNPJ n.º 08.949.286/0001-68, com sede a Avenida Tabajaras, 960 – Centro – João Pessoa - PB, com o valor total de R$ 137.575,00 (Cento e trinta e sete mil quinhentos e setenta e cinco reais) – Contrato Administrativo nº 26191/2015.

Monteiro - PB, 18 de Novembro de 2015.

DNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FME. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Educação de Monteiro EXTRATO DO CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA NA FISCAÇIZAÇÃO DE OBRAS COM EMISSÃO DE LAUDOS, PARECERES E ELABORAÇÃO DE MEDIÇÃO DE SERVIÇOS - FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 8.666/93 - ALTERADA – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 046/2015, Pregão Presencial nº. 2.6.022/2015 - SRP. DOTAÇÃO: 12.361.3012.2039-339039 – 33.90.32. VIGÊNCIA: Do presente contrato tem vigência até 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Educação de Monteiro/Ednacé Alves Silvestre Henrique e a empresa: JOHN LINS DOS SANTOS / John Lins Dos Santos, CPF n.º 053.667.504-07, com sede a Rua Manoel Duarte Monteiro, 72 – Jardim Brasília – Sousa - PB, com o valor total de R$ 59.400,00 (Cinquenta e nove mil quatrocentos reais) – Contrato Administrativo nº 26221/2015.

Monteiro - PB, 18 de Novembro de 2015.

DNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FME. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Educação de Monteiro EXTRATO DO CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE 60.000 MIL BTUS DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 8.666/93 - ALTERADA – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 047/2015, Pregão Presencial nº. 2.6.023/2015 - SRP. DOTAÇÃO: 12.361.3012.1035-449052 - 12.365.3013.1042-449052. VIGÊNCIA: Do presente contrato tem vigência até 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Educação de Monteiro/Ednacé Alves Silvestre Henrique e a empresa: VANDELUCIA DE ARAUJO RODRIGUES - ME / Vandelucia De Araujo Rodrigues, CNPJ n.º 11.424.038/0001-08, com sede a Rua José Augusto Gomes, 99, Centro, Monteiro – PB, CEP: 58.500-000, com o valor total de R$ 44.394,00 (Quarenta e quatro mil trezentos e noventa e quatro reais) – Contrato Administrativo nº 26231/2015.

Monteiro - PB, 18 de Novembro de 2015.

DNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FME. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Educação de Monteiro HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2.6.019/2015 Nos termos do relatório final e adotando as razões que nortearam o julgamento do Pregoeiro Oficial, HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial nº. 2.6.019/2015, que tem por objeto o AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, (PARA OS ALUNOS DAS CRECHES E PRÉ-ESCOLA) E PARADIDÁTICOS, PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, conforme termo de adjudicação, em favor da seguinte empresa: JC DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.949.286/0001-68, do qual sagrou-se vencedora no Item: 01; 02; 03; 04; 05 e 06 com o valor total de R$ 137.575,00 (Cento e trinta e sete mil quinhentos e setenta e cinco reais). Dê ciência aos interessados e determinar que seja lavrado o respectivo Contrato Administrativo e a extração dos respectivos empenhos de despesas pelo setor competente.

Monteiro – PB, 17 de Novembro de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FME. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Educação de Monteiro HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2.6.022/2015 Nos termos do relatório final e adotando as razões que nortearam o julgamento do Pregoeiro Oficial, HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial nº. 2.6.022/2015, que tem por objeto o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA NA FISCAÇIZAÇÃO DE OBRAS COM EMISSÃO DE LAUDOS, PARECERES E ELABORAÇÃO DE MEDIÇÃO DE SERVIÇOS, para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, conforme termo de adjudicação, em favor da seguinte empresa: JOHN LINS DOS SANTOS pessoa física de direito privado, inscrita no CPF sob o nº. 053.667.504-07, do qual sagrou-se vencedora no Item: 01 com o valor total de R$ 59.400,00 (Cinquenta e nove mil quatrocentos reais). Dê ciência aos interessados e determinar que seja lavrado o respectivo Contrato Administrativo e a extração dos respectivos empenhos de despesas pelo setor competente.

Monteiro – PB, 17 de Novembro de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FME. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Educação de Monteiro HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2.6.023/2015 Nos termos do relatório final e adotando as razões que nortearam o julgamento do Pregoeiro Oficial, HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial nº. 2.6.023/2015, que tem por objeto o AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE 60.000 MIL BTUS DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, conforme termo de adjudicação, em favor da seguinte empresa: VANDELUCIA DE ARAUJO RODRIGUES - ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.424.038/000108, do qual sagrou-se vencedora no Item: 01 com o valor total de R$ 44.394,00 (Quarenta e quatro mil trezentos e noventa e quatro reais). Dê ciência aos interessados e determinar que seja lavrado o respectivo Contrato Administrativo e a extração dos respectivos empenhos de despesas pelo setor competente.

Monteiro – PB, 17 de Novembro de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FME. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10024-2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gedeão Amorim, 133 - Centro - Alagoa Grande - PB, às 08:00 horas do dia 03 de Dezembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Antropômetros/Balanças e Fitas Antropométricas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 012/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3273-2267. Email: saude_alg@hotmail.com Alagoa Grande - PB, 19 de Novembro de 2015 FLÁVIA MEIRELLES ALVES DE ARAÚJO GONÇALVES Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00106/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Benedito Soares da Silva, 131 - Monte Castelo - Cabedelo - PB, às 11:00 horas do dia 03 de Dezembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETA CABINE DUPLA DESTINADO A SEMAPA. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3250-3121.

Email: licitacaocabedelo@yahoo.com.br Site: www.cabedelo.pb.gov.br Cabedelo - PB, 19 de Novembro de 2015 SIMONE MEDEIROS BEZERRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA (TRANSPORTE MERENDA/ TRANSPORTE MATERIAL CONSTRUÇÃO/ TRANSPORTE LIXO E ENTULHO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00055/2015.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remigio: 02.0000 - EXECUTIVO 02.050-SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 02.080-SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E ECONOMIA 02.090-SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 02.110-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02050.12.361.1007.2016 - MANUTENCAO DA SEC.DE EDUCACAO E CULTURA 02080.15.122.1010.2052 - MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE INF.ESTRUTURA E ECONOMIA 02080.15.452.2017.2055 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA 02090.20.122.1011.2058 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 02110.10.301.2008.2067 - MANUTENCAO DAS ATIV. DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE 3390.39.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSOS: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCACAO 002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSF DE IMPOSTOS - SAÚDE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00159/2015 - 10.11.15 - CARLOS ANTONIO PEREIRA 48394882404 - R$ 15.840,00 CT Nº 00160/2015 - 10.11.15 - EVANDRO DO NASCIMENTO 09406495430 - R$ 38.544,00 CT Nº 00161/2015 - 10.11.15 - LUIZ ANTONIO PEREIRA DIAS 20581041453 - R$ 18.480,00 CT Nº 00162/2015 - 10.11.15 - PAULIANO PEREIRA DA SILVA 05697605420 - R$ 19.800,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00056/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00056/2015, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DESTINADOS A INSTALAÇÃO DOS PSF’S; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALDO FABRIZIO DUTRA DANTAS - ME - R$ 20.688,00; CELIA FRANCISCO DE CARVALHO - R$ 900,00; FELIPE RANIER CAVALCANTI SILVA - ME (METALMIX) - R$ 5.272,00; NOVA CONQUISTA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME - R$ 23.616,00.

Remigio - PB, 13 de Novembro de 2015 MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DESTINADOS A INSTALAÇÃO DOS PSF’S. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00056/2015.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remigio: 02.0000 - EXECUTIVO 02.110-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02110.10.301.1008.1013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS GERAIS E INFORMATICA PARA UBS 449052.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSOS: 002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSF DE IMPOSTOS - SAÚDE 014 - TRANS DO REC DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00164/2015 - 13.11.15 - ALDO FABRIZIO DUTRA DANTAS - ME - R$ 20.688,00 CT Nº 00165/2015 - 13.11.15 - CELIA FRANCISCO DE CARVALHO - R$ 900,00 CT Nº 00166/2015 - 13.11.15 - FELIPE RANIER CAVALCANTI SILVA - ME (METALMIX) - R$ 5.272,00 CT Nº 00167/2015 - 13.11.15 - NOVA CONQUISTA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME - R$ 23.616,00 Alexandre Gonçalves Dias Presidente da Comissão de Licitação de Remigio Larissa Monique Barros Marinho Assessora Jurídica

ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 00141/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00054/2013 Objeto: Contratação de empresa, visando à prestação de serviço de varrição, capinação, poda de árvores, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, no município de , Cajazeiras-PB, conforme solicitação da Secretaria de Infraestrutura.

Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Data de Assinatura: 20/11/2015 Data da Vigência: 20/11/2016 Assinam: Pela Prefeitura Municipal de Cajazeiras-PB: Francisca Denise Albuquerque de Oliveira – Prefeita. Pela Empresa: NOGUEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Francisco Tomaz da Costa Júnior.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/15 - FASE DE LANCES VERBAIS O Pregoeiro Oficial convoca as empresas: Aldo FabrÍzio Dutra Dantas - EPP e Célia Francisco de Carvalho - ME, licitantes qualificadas no Pregão Presencial nº 039/15, que objetiva a aquisição de mobiliários, ar condicionado, eletrodomésticos, e equipamentos de creche e pré escola diversos, e a quem mais possa interessar, a comparecerem na sede da Comissão Permanente de Licitação, no endereço abaixo indicado, para início da fase de lances verbais do certame. Salienta-se que a ausência de representante de qualquer dos licitantes no respectivo ato público, objeto desta convocação, não impedirá a continuidade dos trabalhos. A correspondente sessão pública será realizada no dia 24.11.15, às 10:00 horas, na sede da CPL: Rua Orcine Fernandes, s/nº - Centro - Sapé - PB. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 dos dias úteis, no referido endereço.

Sapé - PB, 19 de novembro de 2015.

MARCELO DE SOUZA PEREIRA - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/15 - FASE PROPOSTA A Comissão Permanente de Licitação convoca as empresas: Adcruz Construções, Indústria e Comércio Ltda. - EPP; Construforte Construções Eireli - EPP; Construtora Edfficar Ltda. - ME; Construtora e Serviços Exclusiva Ltda. - ME; Cosimar Construtora Sincera Ltda. - ME; DIT Construções e Serviços Ltda.

- ME; Estructural Engenhar Ltda. - ME; J.F Santos Construções e Serviços Eireli - ME; LRM Construções e Empreendimentos Ltda. - ME; e Medeiros Marques Engenharia Ltda. - EPP, todas licitantes habilitadas na Tomada de Preços nº 009/15, que objetiva a execução dos serviços de construção de uma Unidade Escolar - EMEIEF Nova Vivência - neste Município, e a quem mais possa interessar, a participarem do sorteio para definição da classificação final do certame, haja vista a ocorrência de propostas de preços com o mesmo valor - propostas empatadas. Salienta-se que a ausência de representante de qualquer dos licitantes no respectivo ato público, objeto desta convocação, não impedirá a realização do referido sorteio. A correspondente sessão pública será realizada no dia 24.11.15, às 08:00 horas, na sede da CPL: Rua Orcine Fernandes, s/nº - Centro - Sapé - PB. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 dos dias úteis, no referido endereço.

Sapé - PB, 19 de novembro de 2015.

MARCELO DE SOUZA PEREIRA - Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/15 - FASE PROPOSTA A Comissão Permanente de Licitação convoca as empresas: Adcruz Construções, Indústria e Comércio Ltda. - EPP; Construforte Construções Eireli - EPP; Construtora Edfficar Ltda. - ME; DIT Construções e Serviços Ltda. - ME; J.F Santos Construções e Serviços Eireli - ME; Medeiros Marques Engenharia Ltda. - EPP; e Sena Construções Eireli - ME, todas licitantes habilitadas na Tomada de Preços nº 010/15, que objetiva a execução dos serviços de construção de uma Unidade Escolar EMEIEF Senhor do Bonfim - neste Município, e a quem mais possa interessar, a participarem do sorteio para definição da classificação final do certame, haja vista a ocorrência de propostas de preços com o mesmo valor - propostas empatadas. Salienta-se que a ausência de representante de qualquer dos licitantes no respectivo ato público, objeto desta convocação, não impedirá a realização do referido sorteio. A correspondente sessão pública será realizada no dia 24.11.15, às 09:00 horas, na sede da CPL: Rua Orcine Fernandes, s/nº - Centro - Sapé - PB. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 dos dias úteis, no referido endereço.

Sapé - PB, 19 de novembro de 2015.

MARCELO DE SOUZA PEREIRA - Presidente da CPL ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00011/2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, às 09:00 horas do dia 08 de Dezembro de 2015, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Execução dos serviços de reforma e ampliação de Unidade Escolar - EMEIEF Pedro Ramos Coutinho - neste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (83) 8146-1430.

Email: cplsape1@gmail.com Sapé - PB, 19 de Novembro de 2015 MARCELO DE SOUZA PEREIRA - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00006/2015, que objetiva: Conclusão da Obra de Construção da Quadra Coberta com Vestiário Padrão FNDE no Município de Joca Claudino - PB.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: R A CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 193.403,28.

Joca Claudino - PB, 19 de Novembro de 2015 LUCRÉCIA ADRIANA DE ANDRADE BARBOSA DANTAS - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00007/2015, que objetiva: Conclusão da Obra de Ampliação da Escola Municipal José Gualberto de Andrade no Município de Joca Claudino - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: R A CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 167.840,54.

Joca Claudino - PB, 19 de Novembro de 2015 LUCRÉCIA ADRIANA DE ANDRADE BARBOSA DANTAS - Prefeita ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00046/2015 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00046/2015, para o dia 03 de Dezembro de 2015 às 09:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua Orcine Fernandes, S/Nº Centro - Sapé - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço.

Telefone: (83) 8146-1430.

Email: cplsape1@gmail.com Sapé - PB, 19 de Novembro de 2015 MARCELO DE SOUZA PEREIRA - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. º 09023/2015 PROCESSO ADM. Nº. 2014/110229 OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição e Instalação de Letreiro e Brasão em aço inox para identificação das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino.

Com base nas informações constantes no processo administrativo epigrafado e em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores, ACOLHO o Parecer da Pregoeira, e HOMOLOGO o Pregão acima identificado, em favor da empresa: GRADUAL COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 12.040.718/0001-90, a qual ofertou os seguintes preços: ITEM 01: valor unitário de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais); perfazendo o valor total do item de R$ 259.200,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais); ITEM 02: valor unitário de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais); perfazendo o valor total do item de R$ 91.200,00 (noventa e um mil e duzentos reais); ITEM 03: valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais); perfazendo o valor total do item de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), totalizando o Valor Global dos itens de 566.400,00 (quinhentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais), com base no Art. 7º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 4.985/2003, Art. 7º, inciso IV, do Decreto nº. 3.555/2000 e Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº.

10.520/2002, em conseqüência, fica convocado o proponente para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 10 do decreto Nº. 3.931/2001, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.

João Pessoa, 17 de novembro de 2015.

EDILMA FERREIRA DA COSTA Secretária de Educação e Cultura ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Serviços de Reforma da Creche Jeranil Lundgren (Jacumã).

FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2015.

DOTAÇÃO: FUNDEB, MDE, QSE e Recursos Próprios do Município de Conde: 02.006 - Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. 12.361.1014.1021 - Reforma e Ampliação de Unidades Escolares.

44.90.51 - Obras e Instalações VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Conde e: CT Nº 00051/2015 - 19.11.15 - JF SANTOS CONSTRUÇÕES - R$ 158.405,25 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00007/2015, que objetiva: Serviços de Reforma da Creche Jeranil Lundgren (Jacumã); HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JF SANTOS CONSTRUÇÕES - R$ 158.405,25.

Conde - PB, 19 de Novembro de 2015 TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Serviços de Reforma na Escola Antônio de Sousa Santos, em Garapu.

FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00008/2015.

DOTAÇÃO: FUNDEB, MDE, QSE e Recursos Próprios do Município de Conde: 02.006 - Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. 12.361.1014.1021 - Reforma e Ampliação de Unidades Escolares.

44.90.51 - Obras e Instalações VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Conde e: CT Nº 00052/2015 - 19.11.15 - ALB ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI - EPP - R$ 88.817,68 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00008/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00008/2015, que objetiva: Serviços de Reforma na Escola Antônio de Sousa Santos, em Garapu; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ALB ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI - EPP - R$ 88.817,68.

Conde - PB, 19 de Novembro de 2015 TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA - Prefeita INCOMEL – INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA – CNPJ Nº 08.706.350/0001-80, Torna que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, R.L.O Nº 5058/12 PROC. Nº 8222/12 = INDUSTRIA DE FABRICAÇÃO DE MOVÉIS PARA ESCRITORIO = IT: 600MIL = AC: 2.000M² = NE: 54 = L/ATV: RUA PROJETADA, QD-G Nº 250, DIST. INDUSTRIAL, JOÃO PESSOA/ PB. Processo: 2015-005539/TEC/LO-0524.

HONORATO & ARAÚJO LTDA (ABATEDOURO DOIS IRMÃOS) – CNPJ/CPF Nº 01.179.091/000137, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 2507/2015 em João Pessoa, 10 de novembro de 2015 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Abate de reses e preparo de carne para terceiros. Na(o) – ROD. PB 004, KM 02, S/N Município: SANTA RITA – UF: PB. Processo: 2015-006596/TEC/LO-0849.

AN1 CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 15.063.611/0001-56, Torna público que requereu a sua Licença de Instalação junto a SUDEMA, de Construção Multifamiliar, localizada a Rua Djalma Vilar Gusmão, QD. 22, LT. 02, LOT. BELA VISTA II, INTERMARES, CABEDELO, através do Processo 2015-004203/TEC/LI-4187.

Geraldo Martins, CPF 395.576.694-20, torna público que requereu à SEMAPA – Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura de Cabedelo a Licença de Instalação e de Operação para um imóvel que funcionará como Pousada na Rua Estudante Paulo Maia Guimarães nº 452, bairro de Praia Formosa em Cabedelo-PB. (Conforme Resolução CONAMA 006 de 24/01/1986).

M.C. CONSTRUTORA EIRELI- EPP, CNPJ Nº 40.941.676/0001-02, torna público que recebeu da SEMAPA- Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura de Cabedelo a Licença de Instalação de nº 024/2015 para a Construção de um GALPÃO COMERCIAL, situado à Rua Santa Clara, s/n, Lote 02-A da Quadra 04, Loteamento Nsa. Sra. da Conceição, Renascer, Cabedelo- Pb., conforme processo nº 2015/00116.