Jornal A União

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121 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 21 de novembro de 2014

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Ano CXX1 Número 252

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FOTOS: Divulgação

MEMÓRIA O ADVOGADO Página 18

O EMPREENDEDOR Página 10

Márcio Thomaz Bastos morre aos 79 anos

Samuel Klein morre aos 91 anos

Márcio Thomaz Bastos foi o ministro da Justiça que modernizou e fortaleceu a PF

Samuel Klein escapou de ser morto pelos nazistas e veio para o Brasil empreender

203,5 mil empresas estão ativas na PB FOTO: Edson Matos

As 203.505 empresas ativas no Estado até este mês de novembro representam crescimento do setor de 8,87% com relação ao ano passado. A maioria está ativa há mais de 10 anos. PÁGINA 14

Religiosidade

Rota da Romaria está sob cuidados; Santuário, não A Prefeitura da capital iniciou a limpeza do trajeto de 14 quilômetros da Romaria da Penha. No santuário para onde acorrem os romeiros, não h av i a ontem qualquer movimentação indicando cuidado especial devido ao evento.

PÁGINA 13

OPERAÇÃO VERÃO O Detran iniciou ontem a Operação Verão de prevenção aos acidentes e alerta contra comportamentos de risco como beber e dirigir. Artistas participam. Página 13

20Caderno

FOTO: Rafael Passos

Economia

Diversidade

Congelado desde 2012, o IPI para veículos sobe a partir de janeiro. Os percentuais vão até 13%. PÁGINA 19

O Governo Federal criou um grupo de trabalho para mapear páginas que incitam ódio na Internet. PÁGINA 9

IPI para veículos tem alta em 1º de janeiro

Crimes de ódio serão mapeados na Internet

FOTO: Divulgação

Banda Gauche lança CD na capital

MÚSICA Página 5

FOTO: Edson Matos

Bandas exibem psicodelia em show hoje à noite

Esportes Começam hoje os Jogos Mirins PÁG. 21 clima & tempo Fonte: INMET

Litoral

Cariri-Agreste

Sol e poucas Nublado com nuvens chuvas ocasionais o 31 Máx.

32o Máx.

24o Mín.

18o Mín.

Sertão

Sol e poucas nuvens 32o Máx.

18o Mín.

RITMO INTENSO As vigas do Trevo de Mangabeira apresentam condições para concretagem. Página 13

Informações úteis para a semana:

Moeda

DÓLAR DÓLAR TURISMO EURO

R$ 2,571 (compra) R$ 2,510 (compra) R$ 3,223 (compra)

R$ 2,574 (venda) R$ 2,670 (venda) R$ 3,227 (venda)

l Conflito na Ucrânia mata 13 pessoas por dia, diz ONU. Página 19 l Dinheiro

Altura roubado em Juru é recuperado pela polícia. Página 15 0.3m

l Eventos marcam passagem do Dia da Consciência Negra. Página 9 l Decisão

polêmica do TJ em julgamento de gravação. Página 17

Fonte: Marinha do Brasil

Marés

Hora

ALTA

03h13

2.3m

baixa

09h13

0.4m

ALTA baixa

15h32

2.4m 0.3m

21h39

Altura

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 21 de novembro de 2014 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6539/3218-6509

Artigo

exemplo de produtividade da prática profissional.

Atualmente, coordenava, mesmo no hospital onde esteve nos últimos dias para tratar problemas crônicos no pulmão, a defesa das empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato da Polícia Federal.

Militante político, Thomaz Bastos foi eleito vereador da cidade em que nasceu, Cruzeiro (SP), pelo Partido Social Progressista entre os anos de 1964 e 1969. Representou os advogados paulistas ao presidir a secional daquele Estado da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Presidiu a OAB nacional em momento histórico crucial para o resgate da democracia no Brasil entre 1989 e 1991, no nascedouro da nova ordem institucional estabelecida pela Constituição promulgada em 1988, para a qual contribuiu ao tempo da Constituinte. Fundou em 1996 o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), organização da sociedade civil que estabeleceu parâmetros nacionais quanto ao reconhecimento da presunção da inocência enquanto fortalecimento da cidadania.

Ministro da Justiça de Lula entre 2003 e 2007, assumiu a tarefa enquanto também meta pessoa de fortalecer a Polícia Federal, a qual ele dizia querer igualar ao FBI. Um dos mais empoderados auxiliares do então presidente da República, sob sua responsabilidade cresceu o volume das operações da PF, foi o ministro da Justiça que aprovou o Estatuto do Desarmamento, e que contribuiu decisivamente para a aprovação da Emenda Constitucional 45, a da reforma do Judiciário que criou o Conselho Nacional de Justiça. Equilibrado e dado ao diálogo, Márcio Thomaz Bastos deixa um exemplo a seguir.

Lau Siqueira - lausiqueira@gmail.com

A literatura como direito social e humano A Paraíba está se preparando para dar um passo gigantesco no sentido de se tornar um Estado de leitores e leitoras, assumindo a vanguarda no Ensino.”

Ontem a Secretaria de Cultura do Estado da Paraíba - SECULT, através da Fundação Espaço Cultural- FUNESC, lançou uma consulta pública sobre o Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas durante a solenidade de abertura da quinta edição da Feira Literária de Boqueirão – V FLIBO, no Cariri paraibano. Uma proposta que vinha sendo discutida e construída pelos movimentos sociais e por instituições como o Curso de Biblioteconomia e a Associação dos Bibliotecários, desde 2007. Na verdade tudo começou numa reunião do Fórum Pessoense de Literatura realizada no Casarão 34 onde estavam presentes escritores, livreiros e bibliotecárias como a saudosa professora Jemima Marques de Oliveira.

De lá para cá aconteceram várias reuniões em períodos ora mais longos ora mais curtos. O fato é que uma proposta foi construída coletivamente e recuperada este ano pela coordenação do Sistema Estadual de Bibliotecas e pela direção da Biblioteca Juarez Gama Batista, sediada no Espaço Cultural José Lins do Rego. Algumas reuniões aconteceram ainda no primeiro semestre deste ano, com o objetivo de recuperar o debate e finalizá-lo para que finalmente pudesse ser encaminhado ao governador para finalmente ser remetido para a Assembleia Legislativa e transformado em lei estadual.

De 2007 para cá muita coisa aconte-

ceu. O debate sobre o livro e a literatura ampliou-se através da criação de programas como o PILLE – Programa de Incentivo à Leitura Literária na Escola lançado na Escola Estadual Gentil Lins, localizada em Sapé e que hoje é uma política pública de incentivo à leitura que está sendo implantado nas 40 escolas municiais de Sapé.

Ontem uma consulta pública, através da internet, foi lançada na abertura da V FLIBO onde toda a sociedade paraibana poderá opinar, democratizando o debate para a sua finalização. A consulta aborda quatro eixos estratégicos para a implementação do plano, quais sejam: a democratização do acesso, o fomento à leitura e a formação de mediadores; a valorização institucional da leitura e incremento de seu valor simbólico e o desenvolvimento da economia do livro. Foi incluído ainda um quinto eixo que se refere à institucionalização do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas da Paraíba. Portanto a Paraíba está se preparando para dar um passo gigantesco no sentido de se tornar um estado de leitores e leitoras, assumindo assim a vanguarda no Ensino Público e na organização da cadeia produtiva do Livro. Assim a V FLIBO ficará na história como um marco na institucionalização de uma política pública que trará muitos benefícios ao desenvolvimento intelectual da juventude paraibana.

savio_fel@hotmail.com

A cultura jurídica, a advocacia e a administração pública brasileiras perdem muito de sua vitalidade com a morte ocorrida ontem aos 79 anos, em São Paulo, do advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos.

Constitui-se nesse momento de sua morte, além de fratura de uma trajetória pessoal e profissional exemplar, com muito ainda a contribuir, espaço para reflexão sobre fortalecimento de instituições nas democracias continentais, a tomada de responsabilidade das gerações frente aos desafios do seu tempo, e a evidência de referencial de militância das causas públicas e republicanas que permearam no Brasil as positividades críticas do século XX. Considerado o principal advogado criminalista do país, Thomaz Bastos, formado pela Universidade de São Paulo (USP), fez das condutas operacionais do Direito Processual Penal uma persistente busca pelo acesso à ampla defesa que caracteriza o Estado Democrático de Direito.

Afeito às causas polêmicas, ele defendeu personalidades de destaque da política, nomes como o do ex-senador Antonio Carlos Magalhães e Luiz Inácio da Silva, e também do submundo do crime, a exemplo de Carlinhos Cachoeira, e celebridades internacionais rebaixadas a delinquentes do mundo corporativo como no caso de Eike Batista.

Em 2012, participou no Supremo Tribunal Federal (STF) como advogado de um dos réus do mensalão, quando forçou, através de petição em que questionava o descumprimento do regimento da mais Alta Corte do país, a explicitação da agenda do julgamento pelo então relator ministro Joaquim Barbosa. Nesse episódio, fica o

Sávio -

Márcio Thomaz Bastos

Domingos

Humor

Editorial

UN

Informe Geovaldo Carvalho

geovaldo_carvalho@hotmail.com

PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA Os jornais enfocaram esta semana um problema que esta coluna vem debatendo há um bom tempo, pelo escala de gravidade que avança: acidentes envolvendo motociclistas. É um assunto que deve ser abordado com maior frequência por todos os meios de comunicação, pois, trata-se de um caso tão grave como uma epidemia de dengue ou de uma outra doença de elevado percentual de casos fatais.

O que diriam, por exemplo, as autoridades em geral, se num final de semana constatassem que 70% dos leitos de um hospital estivesse ocupados por pacientes com um mesmo mal? Ó óbvio que seria um caso grave de saúde pública, implicando necessidade de isolamento de parte da população para evitar o contágio.

Pois, isso é que vem ocorrendo, não apenas na Paraíba, mas em todo o país, e parece não despertar a atenção. Os prejuízos são enormes para o sistema de saúde, os hospitais. Quem quiser observar de perto essa realidade dolorosa é só acompanhar um final de semana no Hospital de Trauma, que por sinal, está tratando o problema com campanha de conscientização, com palestra à beira do lado do leito, coisa que devia ganhar mais espaços nas mídias em forma de alerta, como se faz contra a AIDS, fumo, bebida e outras “diversões” letais”.

Da invasão desordenada das motos, muitas dirigidas por inabilitados, estão somando milhares de aleijados (maior causa de lesões na coluna vertebral 40% dos casos), mortos e feridos com longa permanência nos leitos dos hospitais superlotados. Não é possível assisti a tudo, passivamente.

AEROPORTO

MUNICÍPIOS ASSUMEM ILUMINAÇÃO Termina no dia 31 de dezembro deste ano o prazo para que os municípios de alguns Estados, dentre eles a Paraíba, assumam os ativos de iluminação pública. A transferência é obrigatória, de acordo com a Resolução 414/2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica. O prazo para as transferências, que deveria ter ocorrido em setembro de 2012, foi prorrogado por duas vezes.

Os municípios serão, a partir do primeiro dia de 2015, responsáveis pela manutenção do sistema de iluminação pública.

Os serviços que passarão a ser feitos pelas prefeituras são: a troca de luminárias, de postes utilizados exclusivamente para iluminação pública, lâmpadas, reatores, relês e outros materiais destinados à iluminação de ruas e praças de uso comum.

Uma das preocupações que foram levadas pelo governador Ricardo Coutinho à presidenta Dilma é a necessidade de se ampliar o Aeroporto Castro Pinto, que já não comporta o fluxo de passageiros, sempre crescente, além de padecer da carência de equipamentos técnicos e espaço para operar aeronave de determinado porte. Os novos voos estão chegando para atender à demanda, mas a estrutura permanece inalterada.

FARMACÊUTICO

RENEGOCIAÇÃO

GARGALO

Para contemplar os profissionais do setor que mais se destacaram pela qualidade do seu trabalho em 2014, o Sindicato de Farmácias em João Pessoa (Sindifarma JP) realiza o Prêmio Business do Mercado Farmacêutico Paraibano, que chega à sua segunda edição neste ano.

A solenidade, que reconhece vencedores em diversas categorias do segmento, acontece no dia 5 de dezembro, às 19h, no Clube dos Médicos, em João Pessoa.

Uma frente de prefeitos pediu ontem à presidenta Dilma Rousseff a sanção na íntegra do projeto de lei que prevê a renegociação das dívidas de Estados e municípios com a União, incluindo a cláusula da retroatividade. O projeto foi aprovado há 15 dias no Senado e a sanção presidencial tem de ser feita até a próxima terçafeira, 25. Durante a 66ª reunião da Federação, os prefeitos reiteraram os mesmos temas e pedidos ao vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB).

Um prognóstico alarmante feito por Augusto Nardes, presidente do TCU, durante o encontro “Pacto pela Governança”, realizado na semana passada, em Brasília, deixou alguns governadores assustados: 81% dos hospitais não têm pessoal suficiente, 61 mil professores estão fora da sala de aula e 26% dos servidores já poderão se aposentar em 2015 e 46% em 2017. Disse também que se não foi feita uma nova reforma na Previdência ela vai se transformar em curto prazo numa “bomba relógio de efeito retardado”. Um gargalo e tanto!

CONDENAÇÃO

A Justiça condenou a Spázzio Promoções a pagar R$ 7.500 de indenização por danos morais a William Alves Pequeno, que foi agredido por seis homens dentro do estabelecimento, durante tumulto generalizado ocorrido no evento “Maratona do Forró em maio de 2009. O relator do processo foi o desembargador José Ricardo Porto. Do mesmo modo, o revisor da ação, o desembargador Leandro dos Santos, e o também desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, acompanharam o voto do relator.

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Últimas João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 21 de novembro de 2014

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Homens também têm direito ao benefício da licença adotante Um documento deverá comprovar a adoção ou termo de guarda judicial A partir de agora, no Poder Executivo Federal, os servidores públicos do sexo masculino podem obter licença em caso de adoção de crianças, informou o Ministério do Planejamento, ontem.

Antes, a licença adotante era um benefício exclusivo das mulheres, nos termos do art. 210 da Lei 8.112/90.

Para a obtenção da licença adotante é necessário apresentar documentação

que comprove a adoção ou termo de guarda judicial que demonstre se tratar de processo em andamento.

O período de licença adotante pode durar 90 dias, prorrogáveis por mais 45 dias, no caso de crianças de até um ano de idade, e 30 dias, prorrogáveis por mais 15, quando se tratar de crianças maiores.

Aplicação da lei A nova interpretação para a aplicação da lei dos servidores públicos assegura o direito à licença a servidores solteiros ou casados,

servidor estadual

em relação heterossexual ou homoafetiva.

O procedimento objetiva garantir os direitos fundamentais da criança a ter um lar, seguindo o conceito atual de família, mais alinhado a vínculos de afetividade do que a forma como a instituição familiar é constituída.

Esse entendimento que afasta a distinção de gêneros foi pautado pela Constituição Federal, a qual considera a família, independente de formalidades legais, como a base da sociedade e, por isso mesmo, lhe confere a proteção do Estado.

FOTO: Secom-PB

Anunciado calendário de ação conjunta pagamento de novembro e 13º Polícia incinera 21 quilos de drogas em Guarabira

A incineração das drogas aconteceu no forno de uma cerâmica na rodovia PB 073

O Governo do Estado divulgou nessa quinta-feira (20) o calendário de pagamento dos funcionários públicos para os dois últimos meses do ano. A folha de pessoal de novembro começa a ser paga na sexta-feira (28). Já o 13º Salário será repassado aos servidores a partir de 15 de dezembro. A programação de datas também inclui o 14º e 15º salários da Educação.

De acordo com informações da Secretaria de Estado da Administração, no próximo dia 29 o pagamento folha de pessoal do mês de novembro começa a ser repassado aos servidores, sendo primeiro para os inativos e depois para os ativos. Ela está estimada em cerca de R$ 280 milhões. O 13º Salário está

programado para cair na conta bancária dos funcionários em 15 de dezembro. O benefício liberado deverá ser em torno de R$ 150 milhões no total.

Também foi definida no calendário a data de 18 de dezembro para o repasse do 14º e 15º salários do pessoal da Educação. O montante previsto é de R$ 100 milhões.

Já o último provento do ano será efetuado em 29 de dezembro, estimado em um total de R$ 280 milhões.

O calendário anunciado reforça o compromisso do Governo do Estado com o pagamento da folha sempre dentro do mês trabalhado.

Ainda segundo informações da Secretaria de Administração, o prêmio disponibiliza-

Operação Lava Jato

Juiz alerta PF contra fuga de 11 pessoas O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, determinou à Polícia Federal que inclua no seu sistema de passaportes e de fronteiras os alertas para proibir que 11 pessoas investigadas no escândalo de desvios da Petrobras deixem o país até segunda ordem do magistrado.

Eles haviam sido presos na última sextafeira (14) e foram soltos pelo juiz após prestarem depoimento aos delegados da Polícia Federal que conduzem a investigação. O juiz já havia determinado a apreensão dos passaportes dos investigados.

A decisão atingiu as seguintes pessoas: o engenheiro civil Valdir Lima Carreiro, 65, diretor presidente da Iesa Óleo & Gás S.A.; Othon Zanoide de Moraes Filho, 55, diretor-geral de

desenvolvimento comercial da Vital Engenharia, pertencente ao grupo Queiroz Galvão; o policial Jayme Alves de Oliveira Filho; o advogado da Construtora OAS Alexandre Portela Barbosa, 29; o administrador de empresas Walmir Pinheiro Santana, 51, responsável pela UTC Participações S.A.; o engenheiro civil Ildefonso Colares Filho, 66, diretor-presidente da Construtora Queiroz Galvão S.A.; o advogado Carlos Alberto da Costa Silva; Otto Garrido Sparenberg, 54, diretor da Iesa Óleo & Gás S.A.; o diretor técnico da Engeviz Engenharia S/A, Newton Prado Junior, 57; o diretor técnico da Engevix Engenharia S/A Carlos Eduardo Strauch Albero, 59; e Ednaldo Alves da Silva, da UTC. Outras 12 pessoas permanecem presas por ordem judicial.

do aos policiais que cumprirem as metas estabelecidas pelo Governo do Estado está previsto para ser efetuado em janeiro. Isso porque os números referentes aos índices de 2014 só são fechados no último dia do ano.

Serviço

Confira abaixo o calendário dos pagamentos: 28/11 – folha de novembro 15/12 – segunda parcela do 13º Salário 18/12 – 14º e 15º salários da Educação 29/12 – folha de dezembro

Concurso de redação divulga os nomes de ganhadores A Secretaria de Estado da Educação (SEE-PB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) divulgaram, ontem, os nomes dos cinco alunos da rede estadual de ensino vencedores do Concurso de Redação “O que você tem a ver com a corrupção?”, lançado em fevereiro deste ano, em João Pessoa.

Os dois primeiros lugares receberão um notebook cada e os demais um tablet cada. A solenidade de premiação dos alunos será marcada posteriormente.

Os alunos vencedores são os seguintes: 1º lugar – Mariana Junqueira Alves (Escola Estadual Monsenhor Vicente Freitas – Pombal); 2º lugar – Maria Eduarda Ferreira de Farias (Escola Estadual Monsenhor Vicente Freitas – Pombal); 3º lugar – Jóison Oliveira Pereira (Escola Estadual Monsenhor Vicente Freitas – Pombal); 4º lugar – Bruna Raíssa da Silva (Escola Estadual Antônio Teodoro Neto – Sousa); 5º lugar – Erica Ribeiro de Oliveira (Escola Estadual Pedro Poti – Mataraca).

A Polícia Civil, numa ação conjunta com a Polícia Militar e o Ministério Público, realizou, ontem a incineração de 21 quilos de drogas, sendo 18 de maconha e três de cocaína. A incineração aconteceu no forno de uma cerâmica na rodovia PB 073, que dá acesso à cidade de Guarabira, e foi coordenada pelo delegado Luciano Carvalho, da 8ª Delegacia Seccional de Polícia Civil. Além do delegado, participaram da operação o coronel Valério, comandante da Polícia Militar em Guarabira, o Dr. Abraão Falcão, representante do Ministério Público, e a juíza substituta da Comarca de Guarabira, Isabelle de Freitas.

Segundo o delegado Luciano Carvalho, a droga representa apenas parte

do que foi apreendido desde o início de sua gestão à frente da 8ª DSPC, em Guarabira. “Essa quantidade de droga foi liberada pela Justiça após os respectivos inquéritos serem apurados e os processos criminais concluídos na 1ª Vara da Comarca de Guarabira. São drogas apreendidas em poder de traficantes na região do Brejo paraibano de 2012 até agora, mas isso representa apenas uma parte do que conseguimos apreender.

Ainda há outros processos sendo julgados e novas incinerações deverão acontecer quando eles forem concluídos.

Com isso, estamos retirando definitivamente do meio da sociedade todo tipo de droga que conseguimos apreender com as operações policiais”, destacou.

fiscalização

Três são presos por furto de água em CG Fiscalização realizada ontem pela Promotoria do Consumidor de Campina Grande, Polícia Militar e Companhia de Águas e Esgoto da Paraiba (Cagepa) em propriedades às margens da adutora de Boqueirão constatou furto de água em três delas e resultou na prisão de três pessoas em flagrantes.

As tubulações utilizadas no furto foram apreendidas pela Cagepa e as pessoas presas foram encaminhadas para a Delegacia de Boqueirão.

A fiscalização, realizada pelo promotor de Justiça José Leonardo Clementino, o servidor da Promotoria Luciano Sodré, policiais militares e técnicos da Cagepa, faz parte das ações do plano de contingenciamento apresentado na última quarta-feira (19) pela Cagepa para reduzir as perdas e desperdícios e estimular o uso racional de água nos 19 municípios e três distritos abastecidos pelo Açude Epitácio Pessoa (também chamado de “Açude Boqueirão”).

De acordo com informações da Promotoria, as fiscalizações para combater liga-

ções clandestinas, inclusive em adutoras e subadutoras, serão permanentes, com o propósito de conscientizar sobre o correto uso da água.

Audiência Na audiência realizada na última quarta-feira, o diretor da Cagepa, José Mota Victor, fez a explanação do plano de contingenciamento elaborado pela companhia.

O plano atua em duas frentes: combater o desperdício e incentivar o uso racional de água na região.

O superintendente da Agência Nacional de Águas (ANA), Rodrigo Flecha, destacou que o trabalho realizado pela agência está em sintonia com o que foi encaminhado pela Cagepa. Ele citou ainda a possibilidade de incentivos econômicos e tarifários, a exemplo da Tarifação e da Bonificação, de acordo com o consumo, aliando a fixação de metas.

Já o professor da UFCG, Janiro Costa, membro da Comissão de Assessoramento do Ministério Público, ressaltou a importância das medidas anunciadas pela Cagepa.

Oscar Schmidt xinga plateia em palestra Aos 56 anos, o ex-jogador de basquete Oscar Schmidt, campeão pan-americano em 1987 pela seleção brasileira e maior cestinha da história do esporte, passou por um momento conturbado no fim de semana passado, na cidade de Caruaru, em Pernambuco. Durante uma palestra para mais de 2 mil alunos de uma universidade local, a Fadire, Oscar foi bastante vaiado pela plateia quando proferiu alguns xingamentos contra os presentes e contra a cidade nordestina. O evento realizado em um shopping repercutiu negativamente nas redes sociais e o ex-jogador foi alvo de críticas, já que teria recebido R$ 40 mil para se apresentar.

Schumacher sem fala e paralisado O ex-piloto de Fórmula 1 Philippe Streiff fez revelações chocantes sobre a atual condição do amigo Michael Shumacher, que sofreu lesões cerebrais em um acidente de esqui em dezembro 2013. Segundo o francês, o heptacampeão do mundo está preso a uma cadeira de rodas, com problemas de fala e de memória. “Ele está melhor, mas tudo é relativo. É muito difícil, ele não fala”, disse Streiff a uma rádio francesa. “Como eu, ele está em uma cadeira de rodas e tem problemas de fala e de memória”, contou o ex-piloto, que é tetraplégico desde 1989, resultado de um acidente no autódromo de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro.

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A UNIﾃグ

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Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Espetáculo Mercedes encerra temporada neste final de semana na capital Página 6

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 21 de novembro de 2014 FotoS: Rafael Passos

Música psicodélica

Formada pelos músicos Bruno Guimarães, Berg Ferreira, Luís Venceslau e Paulo Alves, a banda tem nove anos de trajetória e tem conquistado o público por onde passa

Banda Gauche lança o seu primeiro CD, intitulado “Teatro de Serafins” Eduarda Campos vEspecial para A União

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om um som influenciado principalmente por nomes do cenário musical nacional, a Banda Gauche trará toda sua psicodelia, inspirada em bandas como Secos e Molhados, Os Mutantes e Clube da Esquina, na noite de hoje, na Usina Cultural Energisa onde fará o lançamento do seu primeiro CD, intitulado “Teatro de Serafins” às 20h.

Vamos poder conferir também a apresentação da Banda-Fôrra, o grupo formado por Ernani Sá, Lue Maia, Gustavo Limeira, Matteo Ciacchi e Hugo Limeira, que estreou recentemente seu repertório autoral e bebe da música brasileira em toda sua amplitude para criar o seu próprio som.

Teremos ainda a discotecagem da dupla Homem Trapo, uma parceria de quase 10 anos dos artistas Thiago Trapo e Caio Gomez que passeiam do soul ao samba com influências de Jorge Ben, Tropicália e MPB. A banda Gauche composta por Bruno Guimarães (vocal, teclado, guitarra base), Berg Ferreira (baixo), Luís Venceslau (guitarra solo) e Paulo Alvez (bateria), já existe há nove anos, passou por diversos festivais dentro e fora do Estado e três EPs gravados. Durante todo esse tempo o grupo passou por diversas formações, Diego “Koddie” Carvalho foi baixista por três anos e foi quem gravou o baixo no CD. Segundo Bruno Guimarães, “Esse tempo foi essencial, para amadurecer a ideia, poder se estruturar e concretizar esse nosso projeto da melhor maneira possível”.

Em agosto a banda lançou uma prévia do primeiro disco, o single “Mágica”, que recentemente foi selecionada para

a segunda edição da coletânea Music From Paraíba, da Funesc. A coletânea teve lançamento e distribuição na 20ª World Music Expo, a WOMEX, festival mundial de música, que neste ano foi realizado em Santiago de Compostela, na Espanha de 22 a 26 de outubro.

A banda foi contemplada com a gravação do disco através do FIC Augusto dos Anjos, Fundo de Incentivo à Cultura do Governo do Estado da Paraíba. Com produção musical de Nildo Gonzalez, o disco foi gravado e mixado por Ruy José, no Estúdio Mutuca, em João Pessoa, e masterizado por Arthur Joly, no Estúdio Reco-Master, em São Paulo. A produção executiva foi assinada por Gabriel Sant’anna e a arte do disco foi feita pelo artista plástico Thiago Trapo.

Em entrevista ao jornal A União, Bruno Guimarães, falando em nome da banda, contou como o projeto da gravação existia desde o início da banda, “Tivemos dificuldades, fazer

música, fazer rock na Paraíba não é fácil, temos nossas ocupações, mas em contra partida o trabalho ajudou a conseguir mais recursos para investir, nós tínhamos isso como objetivo e queríamos uma coisa de qualidade”.

Bruno Guimarães nos contou ainda que apesar de ter montado bandas com os amigos desde a adolescência, o verdadeiro interesse surgiu lendo uma revista que contava a história dos Beatles, e com essa referência o vocalista do Gauche (pronuncia-se gôxe), nome que vem do francês e significa esquerdo ou deslocado, procurou nesse trabalho com a banda se dedicar e construir algo que sempre melhorasse e pudesse continuamente se expandir.

O público poderá conferir nesta sexta o resultado desse trabalho na Usina Cultural Energisa, localizada na Av. Juarez Távora, 243 – Torre. O show começará às 20h e os ingressos serão vendidos no local pelo valor de R$15,00.

A Banda-Fôrra é formada pela novíssima geração da música paraibana e desponta como uma das gratas revelações e a cada dia conquista o seu espaço neste cenário A

MÚSICA

EVENTO Seminário na UFPB discute políticas e práticas culturais PÁGINA 7

Primeira Estrada se apresenta pela primeira vez em Campina Grande PÁGINA 8

Teatro A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 21 de novembro de 2014

FotoS: Wênio Pinto

José

Nunes

Diácono, Jornalista e do IHGP

Um monge na Magistratura

Ao longo da temporada, o espetáculo passou por algumas mudanças, deixando o mesmo mais dinâmico

Mercedes em cartaz Espetáculo ‘Mercedes’ chega ao fim de sua temporada com apresentação na capital

O Lucas Duarte Especial para A União

espetáculo ‘Mercedes’, chega ao fim de sua temporada e faz a apresentação em apenas um final de semana na Casa Grande do Centro Cultural Piollin hoje, amanhã e domingo em João Pessoa. Guiando essa Mercedes a peça tem a atuação das atrizes Suzy Lopes, Nyka Barros e Raquel Ferreira, do ator e cantor Jorge Felix, do guitarrista Luan Brito e texto e direção de Paulo Vieira. As apresentações acontecem na sexta e sábado às 20h e domingo às 19h. Os ingressos são limitados devido aos 60 lugares e estão sendo vendidos antecipados ao valor de R$ 20 inteira R$ 10 meia.

Em entrevista à reportagem do jornal A União Suzy Lopes, atriz e produtora do espetáculo, a ansiedade quanto à apresentação é grande. “Estamos ansiosos, pois pela primeira vez eles estão viajando para se apresentarem.

Esta apresentação será diferente porque abriu para a plateia, então terá mais pessoas. E reencontrar os amigos é sempre bom”, pontuou.

A temporada é uma parceria do Galharufas Companhia de Teatro com o Centro Cultural Piollin e foi um trabalho de quase seis meses repensando cada cena e reinventando, o que para os envolvidos foi um grande desafio, pois era preciso praticar o desapego de muitas coisas para que fosse possível o renascimento de um novo espetáculo, mesmo que ainda fosse o mesmo. O espetáculo contemplado pelo Edital FIC – Augusto dos Anjos através da Secult estreou em janeiro deste ano com casa lotada, passou por um processo de remontagem, o que resultou em mudanças no texto, na cena e no elenco. Após apresentações em João Pessoa e Campina Grande, se prepara para sua última temporada deste ano na capital.

As alterações que foram feitas no espetáculo agradou o público que já havia visto a peça

Espetáculo aborda a luta de uma militante contra a ditadura militar e que retornou para conferir. O ator Everaldo Pontes deu fortes depoimentos depois da última apresentação de como as mudanças cresceram o espetáculo, de como tornou muito mais homogêneo e orgânico, afirmando a capacidade que a arte tem, quando não engessada, de transformarse. “E finalmente conseguimos chegar a um final que se aproximasse ao que todos almejavam” disse Paulo Vieira, diretor e autor também satisfeito com o resultado, “pois nunca ficamos satisfeitos de como terminávamos a peça. E o mais interessante é que essa descoberta só foi possível depois de uma temporada inteira e veio por meio de laboratório, o que faz com que os atores tenham bastante propriedade em cena, pois foram eles mesmos que criaram, eu fui costurando e criando subsídios para que eles fossem elaborando a cena, o meu método de trabalho e de direção proporciona liberdade absoluta para que o ator seja o dono da cena, eu sirvo como guia de finalização, mas como mesmo falou Artaud: Teatro é a arte do ator. E ao fim que estamos satisfeitos com nossas descobertas e esperamos que o público goste também”, conclui o autor.

O Espetáculo Mercedes é um nome e uma fantasia ao mesmo tempo, trata da história de uma militante do partido popular de libertação que luta contra a ditadura militar no Brasil, mas também é uma amante, a peça utilizando uma linguagem cênica randômica, a Galharufas Companhia de Teatro resolve contar a história dessa mulher que entregou mais do que sua vida à luta armada, mas descobriu na própria pele que poderia lutar contra tudo, menos contra o tempo que é senhor de todas as coisas.

A peça acontece em dois tempos, desta forma presente e passado se confundem no mesmo tempo, mostrando que tudo depende de um ponto de vista e tudo é relativo, até mesmo a realidade. Mercedes, que é um nome e uma fantasia ao mesmo tempo, fala de tempo e de vidas humanas que vão se traçando e entrelaçando. Em uma teia cênica que estimula o espectador a descobrir essa trama que envolve os anos de chumbo, como escreveu Chico Buarque ‘Um tempo, página infeliz da nossa história, passagem desbotada na memória das nossas novas gerações’.

O homem constrói sua história colocando a cada tempo um pedaço da ação realizada diariamente, multiplicando seus talentos, sem pressa nem atropelando ninguém. Mas promovendo aspiração a partir das tendências que levam, sem jactância nem modéstia, aos postos mais humildes ou aos mais elevados, na culminância de projeto que ganharam consciência na infância.

A indulgência de Deus consagra a ambição do adolescente calado, estudioso e afoito aos desafios próprios à idade, desejoso de alcançar os patamares do Judiciário ou o presbitério para salvar almas. Ganhou a Magistratura um homem que a Igreja demorou consagrar.

Mas ali, usando a lei dos homens como instrumento para paz, conduz as decisões de juiz justo e correto, sem ferir os preceitos retirados da religião que o emoldurou.

Essa caminhada paciente, a cada passo dado era oferecendo-se ao sacrifício do bem servir, tolhido por reflexões que ajudavam a construir pacificamente a trajetória da vida, fez de Marcos Cavalcanti de Albuquerque um homem vitorioso. Vitorioso porque soube multiplicar os talentos recebidos e, no umbral da vida, saberá prestar contas ao patrão supremo.

A partir da aproximação aos altares ornados com o manto puríssimo que há séculos na montanha do Carmelo irradiam luz e paz, construiu um projeto de vida facilmente identificado nos gestos e nas atitudes, seja no campanário sagrado ou usando a toga.

Peço perdão, por vezo de educação, em buscar nessas colocações a causalidade necessária para apontar no desembargador Marcos Cavalcanti a imitação do espírito positivo.

Aquele que não arranha ninguém nem joganos ao precipício. Toma a frente e aceita o sacrifício porque a fé professada ao Deus que escolheu assim exige. Tem uma cota grande de altruísmo.

Nas situações irremovíveis, nos caminhos de areia fofa, este homem recorre à paciência dos monges, colocando os pés descalços na terra para ganhar a indulgência que o mantém firme no caminhar.

Há três décadas eu escutava Luiz Coutinho, outro carmelita autêntico, falar de um juiz reto que se preparava para assumir, no momento certo, o priorado do Convento do Carmo na Paraíba, o que não tardou a se consumar.

Tarde fomos apresentados, mas daí em diante, com o mesmo olhar, juntos vasculhamos os arquivos para montar a história dos trezentos anos dos Carmelistas na Paraíba, uma bela narrativa que remonta aos tempos imemoriais quando da chegada daqueles que deram vida religiosa e espiritual ao lugar.

Confrade no IHGP, ele ajuda a resgatar o prestígio daquela casa guardiã da história da Paraíba.

Sempre imaginei como uma pessoa atua em frentes distintas como ele. Historiador, com muitos livros publicados, dedicado ao comando do Convento do Carmo e as atividades de magistrado, sem contar a atenção aos filhos e netos, dá conta de tudo.

Aquele que na adolescência contemplava a vastidão dos canaviais em Mamanguape, o verde perdendo espaço para o canto dos pássaros nos coqueirais, que às primeiras baladas do sino da igreja corria para as orações matinais, agora culmina sua carreira de magistrado assumindo o mais alto posto almejado por um juiz, a presidência do Tribunal de Justiça.

Faz-me lembrar de meu bisavô João Mendes, homem religioso, que foi juiz de paz em Serraria.

Roteiro João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 21 de novembro de 2014

Evento

Seminário discute Políticas e Práticas Culturais, hoje na UFPB, em João Pessoa Foto: Divulgação

Lucas Duarte Especial para A União

A Comissão de Políticas Culturais e o Observatório de Políticas Culturais da Universidade Federal da Paraíba promovem hoje a partir das 15h, nos auditórios 411 e 412 do CCHL o I Seminário Cultura e Universidade, com o tema ‘Entre políticas e sistemas: (re)pensar o lugar da Cultura na UFPB’.

Com o objetivo de aquecer o debate sobre cultura no âmbito da instituição, agregando toda a comunidade universitária, o Seminário é a primeira realização pública da Comissão de Políticas Culturais, que nasceu em junho deste ano. Presidida pelo professor Flávio Lúcio Vieira, a comissão é formada por docentes, técnico-administrativos, discentes e a própria reitoria, e tem como missão a elaboração de um Plano de Cultura decenal, que norteará os próximos dez anos de investimentos no setor cultural da UFPB, estimulando seu desenvolvimento e novos modelos de gestão. Também participa da realização do evento o Observatório de Políticas Culturais, grupo multidisciplinar de estudos e pesquisas voltado ao acompanhamento e análise das políticas públicas de cultura em níveis federal, regional e estadual.

O grupo envolve pesquisadores

Humor

Ex-secretária de Cultura do Ceará, Cláudia Leitão e Luciana Guilherme com formação em diversas áreas e é coordenador pelos professores Marco Antônio Acco (UFPB) e Romero Venâncio (UFS). A Comissão e Observatório são responsáveis por elaborar a proposta da UFPB para o Programa Mais Cultura nas Universidades, edital lançado em outubro deste ano pelos Ministérios da Cultura e da Educação, visando desenvolver o setor cultural nas universidades federais e

Institutos Federais de Ensino Tecnológico. À tarde, às 15h, no auditório 412, a programação terá como tema central a institucionalização do setor cultural no contexto da política cultural federal e estadual. A mesa-redonda contará com os debatedores Pedro Santos (Secult-PB), Marcos Galindo (SIC/ UFPE) e Alexandre Santos (Comissão Políticas Culturais da UFPB).

BARTOLO

Neste momento, serão apresentadas as experiências do Sistema Estadual de Cultura da Paraíba e do Sistema Integrado de Cultura da UFPE, além das perspectivas para a implantação de um sistema de cultura na UFPB. À noite, a atividade ocorrerá a partir das 19h, no auditório 411. A abertura será realizada pelo secretário Chico César (Secult-PB), e em seguida será proferida a palestra ‘Cultura em Movimento: políticas públicas, gestão cultural e desenvolvimento’, com as pesquisadoras Cláudia Leitão (UECE, ex-secretária de Economia Criativa/MinC) e Luciana Guilherme (Consultora em Economia Criativa do Ministério da Cultura do Cabo Verde). Na ocasião, será lançado o livro ‘Cultura em movimento’, com sessão de autógrafos com as autoras. O livro é um relato de Cláudia Leitão sobre o período em que esteve à frente da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult), e de Luciana Guilherme, então assessora de comunicação. Em um texto escrito a quatro mãos, ambas descrevem as políticas de interiorização e descentralização que foram formuladas e implementadas em todo o Estado, durante quatro anos e que resultaram no reconhecimento do próprio Ministério da Cultura, com a atribuição do Prêmio Cultura Viva, na categoria ‘Gestão Pública Cultural’.

Cristovam Tadeu

A UNIÃO

Livros em destaque Os 60 anos da PRF na Paraíba estão registrados em livro Guilherme Cabral guipb_jornalista@hotmail.com

Os 60 anos de existência - e, também, de prestimosa atuação em benefício da sociedade da 14ª Superintendência Regional da PRF no Estado, completados no ano passado, estão registrados no livro Sexagenário da Polícia Rodoviária Federal da Paraíba. Organizada pelo inspetor aposentado Ernesto Batista de Lima, com a ajuda de colaboradores, e considerada um marco Primeira inspetora na PB, Luciana da Silva histórico, a obra - com 131 páginas e publicada pela Mídia Gráfica e Editora Ltda. cobre o período que se inicia em 1953, quando a instituição foi fundada na Paraíba pelo inspetor Dinarte Barbosa, e vai até 2013, além de conter um Memorial. O trabalho destaca, inclusive, ter sido a inspetora Maria Elenice Almeida Silva, integrante da turma de 1987, a primeira policial feminina a ingressar na Corporação, além de registrar ter sido a inspetora paranaense Luciana da Silva Duarte a primeira mulher a assumir, em 2012, o cargo de superintendente da Regional da Paraíba, hoje ocupado pelo inspetor Jefferson Costa.

Recheado de muitas fotografias, que ilustram - por meio de imagens - vários momentos da história da PRF na Paraíba, o livro contém, ainda, a relação nominal o total de policiais rodoviários federais por turmas sucessivas ao longo do período que se inicia em 1953 e se estende até 2005. O organizador do trabalho, inspetor aposentado Ernesto Lima, justifica esse cuidado pelo fato de considerar, conforme confessa no texto de Apresentação, “este conjunto o bem maior dessa corporação, extensivo a qualquer instituição do mundo que espera se projetar, valorizando o seu recurso humano”.

No trecho final desta parte da obra, ele faz questão de ressaltar que “esses ditados não são, simplesmente, palavras vãs. São, na verdade”, prossegue o autor, “sons articulados de quem viveu de corpo e alma nessa Corporação, durante algumas décadas, deixando pegadas perseverantes nesse sentido e, àqueles de hoje, que, com o senso de calor específico, permanente, necessário e indispensável, sigam em frente nessa caminhada”.

“Este livro é filho da história. Através dele, o leitor irá navegar pelas entranhas da formação da Polícia Rodoviária Federal”, avisa, logo no início do seu texto, o prefaciador da obra, Antônio Nicolau de Oliveira, para quem o lançamento ocorreu em ocasião oportuna, ou seja, sob o momento democrático. “É trazido à tona o conhecimento de uma instituição que teve início lá atrás, onde foi plantada uma semente que germinou e, hoje, a sociedade colhe os seus frutos, com muitas utilidades nos diversos campos das necessidades humanas”, observa ele, ressaltando, ainda, que “chega a causar orgulho, no sentido mais sublime da palavra, especialmente aos que a ela se dedicaram e se dedicam de corpo e alma”.

Em cartaz ANNABELLE (EUA 2014). Gênero: Terror. Duração: 98min. Classificação: 14 anos. Direção: John R. Leonetti. Com Annabelle Wallis, Ward Horton e Alfred Woodard. Um casal se prepara para a chegada de sua primeira filha e compra para ela uma boneca. Quando sua casa é invadida por membros de uma seita, o casal é violentamente atacado e a boneca, Anabelle, se torna recipiente de uma entidade do mal.

Tambiá 3: 14h50, 16h50, 18h50 e 20h50.

DRÁCULA - A HISTÓRIA NUNCA CONTADA (EUA 2014). Gênero: Ação. Duração: 92 min. Classificação: 14 anos. Direção: Gary Shore. Com Luke Evans, Sarah Gadon e Dominic Cooper. Os habitantes da Transilvânia sempre foram inimigos dos turcos, com quem tiveram batalhas épicas.

Para evitar que sua população fosse massacrada, o rei local aceitou entregar aos turcos centenas de crianças. Entre elas estava seu próprio filho, Vlad Tepes, que aprendeu com os turcos a arte de guerrear. Logo Vlad ganhou fama pela ferocidade nas batalhas e também por empalar os derrotados. De volta à Transilvânia, onde é nomeado príncipe, ele governa em paz por 10 anos. Só que o rei Mehmed mais uma vez exige que 100 crianças sejam entregues aos turcos. Vlad se recusa e, com isso, inicia uma nova guerra. Para vencê-la, ele recorre a um ser das trevas (Charles Dance) que vive pela região. Após beber o sangue dele, Vlad se torna um vampiro e ganha poderes sobrehumanos. Manaíra 1: 19h15 e 21h20.

TIM MAIA (BRA 2014). Gênero: Drama. Duração: 141 min. Classificação: 16 anos. Direção: Mauro Lima. Com Babu Santana, Robson Nunes e Alinne Moraes. Cinebiografia do cantor Tim

Maia, baseada no livro “Vale Tudo - O Som e a Fúria de Tim Maia”. O filme percorre cinquenta anos na vida do artista, desde a sua infância no Rio de Janeiro até a sua morte, aos 55 anos de idade, incluindo a passagem pelos Estados Unidos, onde o cantor descobre novos estilos musicais e é preso por roubo e posse de drogas. Manaíra 1: 13h15 e 16h15.

INTERESTELAR (EUA 2014). Gênero: Ficção Científica. Duração: 167 min. Classificação: 10 anos. Direção: Christopher Nolan. Com Matthew McConaughey, Anne Hathaway e Michael Caine.

Após ver a Terra consumindo boa parte de suas reservas naturais, um grupo de astronautas recebe a missão de verificar possíveis planetas para receberem a população mundial, possibilitando a continuação da espécie. Cooper (Matthew McConaughey) é chamado para liderar o grupo e aceita a missão sabendo que pode nunca mais ver os filhos. Manaíra 3: 18h15 e 21h40. CinEspaço 3: 15h e 21h. Tambiá 5: 15h.

MADE IN CHINA (BRA 2014). Gênero: Comédia.

Duração: 96 min. Classificação: 12 anos.

Direção: Estevão Ciattava pantoja. Com Regina Casé, Juliana Alves e Otávio Augusto.

Francis (Regina Casé) é vendedora na Casa São Jorge, que pertence ao árabe Seu Nazir (Otávio Augusto), e tenta ajudar o patrão a não perder sua clientela para a Casa do Dragão, recém-aberta pelo chinês Chao (Tony Lee). Com o apoio da colega de trabalho e fiel escudeira Andressa (Juliana Alves) e de Carlos Eduardo (Xande de Pilares), seu namorado, Francis investiga a concorrência e tenta desvendar por que as mercadorias

chinesas são as mais baratas da Saara.

Tambiá 2: 14h40, 16h40, 18h40 e 20h40.

DEBI E LÓIDE 2 (EUA 2014). Gênero: Comédia. Duração: 110 min. Classificação: 12 anos. Direção: Bobby Farrelly e Peter Farrelly. Com Jim Carrey, Jeff Daniels e Rob Riggle. Mais nova aventura dos inseparáveis Lloyd Christmas (Jim Carrey) e Harry Dunne (Jeff Daniels). Desta vez, Harry descobre que teve uma filha ilegítima, que hoje precisa dele para um transplante de rim. Ele leva o amigo Lloyd para conhecer a garota, e os dois percebem que não têm a responsabilidade necessária para serem pais. Manaíra 2: 14h, 16h45, 19h45 e 22h10. Manaíra 8: 12h55, 15h20, 18h e 20h45. CinEspaço 1: 14h, 16h, 20h e 22h. Tambiá 4: 14h10, 16h15, 18h20 e 20h25.

VENTOS DE AGOSTO (BRA 2014). Gênero: Drama.

Duração: 80 min. Classificação: 14 anos. Direção: Gabriel Mascaro. Com Dandara de Morais, Geová Manoel dos Santos e Antônio José dos Santos.

Um pesquisador de som de ventos alísios desembarca em uma pacata vila de pescadores e abala a rotina de Shirley (Dandara de Morais), que trabalha em uma fazenda, e Jeison (Geová Manoel dos Santos), praticante da pesca submarina. A maré está alta, os ventos fortes e a vila nunca mais será a mesma. CinEspaço 1: 18h.

IRMÃ DULCE (BRA 2014). Gênero: Drama. Duração: 95 min. Classificação: 10 anos. Direção: Vincente Amorim. Com Bianca Comparato, Regina Braga e Glória Pires. Cinebiografia de Irmã Dulce (Bianca Comparato/Regina Braga), que, em vida, foi chamada de “Anjo Bom da Bahia”, também indicada ao Nobel da Paz e be-

atificada pela Igreja. Contemplando da década de 1940 aos anos 1980, o filme mostra como a religiosa católica enfrentou uma doença respiratória incurável, o machismo, a indiferença de políticos e até mesmo os dogmas da Igreja para dedicar sua vida ao cuidado dos miseráveis – personificados na figura do fictício João (Amaurih Oliveira) –, deixando um legado que perdura até hoje. Manaíra 3: 13h45 e 15h55.

JOGOS VORAZES: A ESPERANÇA - PARTE 1 (EUA 2014). Gênero: Ação. Duração: 125 min. Classificação: 12 anos. Direção: Francis Lawrence.

Com Jennifer Lawrence, Josh Hutcherson e Liam Hemsworth. Após ser resgatada do Massacre Quaternário pela resistência ao governo tirânico do presidente Snow (Donald Sutherland), Katniss Everdeen (Jennifer Lawrence) está abalada. Temerosa e sem confiança, ela agora vive no Distrito 13 ao lado da mãe (Paula Malcomson) e da irmã, Prim (Willow Shields).

A presidente Alma Coin (Julianne Moore) e Plutarch Heavensbee (Philip Seymour Hoffman) querem que Katniss assuma o papel do tordo, o símbolo que a resistência precisa para mobilizar a população. Após uma certa relutância, Katniss aceita a proposta desde que a resistência se comprometa a resgatar Peeta Mellark (Josh Hutcherson) e os demais Vitoriosos, mantidos prisioneiros pela Capital. Manaíra 4: 14h30, 17h30 e 20h30. Manaíra 5: 13h30, 16h30, 19h30 e 22h20. Manaíra 6: 12h30, 15h30, 18h30 e 21h30. Manaíra 7: 13h, 16h, 19h e 22h. CinEspaço 2: 13h50, 16h20, 18h50 e 21h20. CinEspaço 3: 18h. CinEspaço 4: 14h10, 16h40, 19h10 e 21h40. Tambiá 5: 14h, 16h15, 18h35 e 20h55. Tambiá 6: 18h35 e 20h55.

SERVIÇO  Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

Manaíra (Box) [3246-3188]  Sesc - Campina Grande [3337-1942] [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa

 Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas

do Cantador [3337-4646]

Nova comédia mostra envolvimento familiar

Debi e Lóide 2 Mais nova aventura dos inseparáveis Lloyd Christmas (Jim Carrey) e Harry Dunne (Jeff Daniels). Desta vez, Harry descobre que teve uma filha ilegítima, que hoje precisa dele para um transplante de rim. Ele leva o amigo Lloyd para conhecer a garota, e os dois percebem que não têm a responsabilidade necessária para serem pais.

Diversidade A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Novos caminhos

Primeira Estrada se apresenta pela primeira vez em Campina Grande, em um show que homenageia Creed e Nickelback

A

FotoS: Divulgação

André Luiz Maia vEspecial para A União

banda de rock paraibana Primeira Estrada faz sua primeira apresentação fora de João Pessoa. O Extensão Vitrola, em Campina Grande, recebe uma apresentação especial do grupo, a partir das 22h.

Os ingressos custam R$ 10 (preço único) e podem ser adquiridos no local. Na ocasião, a banda aproveita para comercializar o EP “Hoje”, com as faixas autorais do grupo, também por R$ 10.

Formada por Tarcísio Vieira (vocal e guitarra), George Luiz (guitarra), Túlio Vieira (baixo) e Tiago Vieira (bateria), a banda surgiu em 2009, mesclando rock “post grunge” com elementos de metal.

Na apresentação de hoje, além do repertório de “Hoje”, eles fazem um tributo a Creed e Nickelback. “São duas das principais influências do grupo. Decidimos apresentar algumas músicas deles para situar o novo público, que ainda não conhece nosso trabalho autoral”, explica Tarcísio Vieira, em entrevista ao jornal A União via WhatsApp. O EP que será comercializado foi lançado no início de 2013 e contém seis canções. Ele pode ser ouvido online,

Os músicos Tarcisio Vieira, George Luiz, Túlio Vieira e Tiago Vieira são integrantes da banda que promete o melhor do rock através da página oficial do Facebook da banda (www.facebook.com/primeiraestrada), mas o grupo precisa arrecadar fundos para a gravação do primeiro álbum, com previsão de lançamento para

2015. “Já estamos no estúdio, gravando um novo single, que pretendemos lançar juntamente com um videoclipe, o nosso primeiro”, complementa Tarcísio.

A banda já participou de festivais

como Intensidade Mix, em 2010, chegando na semifinal. No ano seguinte, participou do Circuito das Praças, projeto realizado pela Funjope, e chegou até a final do Cultura Inglesa Music Festival.

Oportunidade de aprendizado para alunos e professores do Programa de Inclusão através da Música e das Artes (Prima). O Governo do Estado traz à Paraíba o músico Fábio Cury, fagotista e professor da Universidade de São Paulo. O artista ministra oficina no Polo Tibiri, em Santa Rita. A aula acontece hoje, das 14h às 16h30, no Centro Paroquial João Paulo II, localizado na Rua São Pedro, no bairro Popular.

Amanhã, Fábio Cury apresenta recital na Igreja da Misericórdia, no Centro de João Pessoa, a partir das 18h, com entrada gratuita. No repertório, constam 16 valsas para fagote solo de Francisco Mignone. Na ocasião, o músico realiza sessão de autógrafos do CD com as obras executadas.

O artista é considerado um dos mais expressivos músicos brasileiros e um dos melhores fagotistas do mundo. Graduado

em fagote pela Universidade Estadual de Campinas, em São Paulo, e na classe de solistas do professor Klaus Thunemann, na Escola Superior de Teatro e Música de Hannover, na Alemanha, ele já foi premiado em diversos concursos. Como solista, camerista e professor, Fábio Cury tem se apresentado e lecionado em importantes festivais, além de atuar na divulgação do repertório brasileiro.

“Teremos um dos mais importantes e reconhecidos músicos brasileiros. Recentemente, ele tocou na China e são poucos os brasileiros que conseguem esse acesso, isso mostra a notoriedade que Fábio Cury possui. O Prima oferece possibilidades para crianças e adolescentes de várias comunidades paraibanas, e esses jovens poderem ter contato com um músico de renome é um privilégio”, comentou Alex Klein, maestro do Prima.

Escritora Regina Bôtto lança Músico Fábio Cury promove livro hoje no auditório da Unipê oficina para alunos do Prima Kubitschek Pinheiro Especial para A União

A professora Regina Rodriguez Bôtto Targino vai lançar hoje, às 17h seu mais novo livro, “Representações Sociais do Idoso no Mundo Virtual” no Auditório do Espaço de Vivência Acadêmica do Unipê. O prefácio e apresentação são das professoras Otaviana Maroja Jales e a Karla Fernandes de Albuquerque, esta, fará a apresentação durante o lançamento. A Editora é Ideia.

O interesse pelo tema foi um estalo. A autora participa de um grupo internacional que visa traçar o perfil do idoso no mundo, ligado ao PPGE/ CCS da UFPB. “Comecei a interessar-me pelo tema aí. Recebia muitos e_mails sobre idosos e como já trabalho com a teoria de Representação Social desde 1992, vi a possibilidade de realizar uma pesquisa nesse sentido e aí resultou nesse livro”.

Segundo a autora, o tema é atual e dos mais relevantes no mundo porque o fenômeno do envelhecimento atinge o planeta. “O mundo está envelhecido e parece que não esperava por esse avanço, não se preparou e não criou condições para o homem ou mulher envelhecer condignamente, no Brasil com especial atenção visto que daqui uns anos seremos a sexta potência mundial com maior número de idosos acima de 60 anos”, assegura.

A pesquisa durou três anos e a análise dos conteúdos ao todo somam cinco anos de produção. “A maior mensagem que este livro pode refletir é sobre a situação do idoso no mundo e como nós devemos nos preparar para enfrentar esta etapa da vida pois todos nós que atingirmos a longevidade iremos passar. Espero que ele contri-

A obra aborda a questão dos idosos bua pra essa reflexão”, lembrou.

Regina é autora de cinco livros, todos ligados a sua trajetória acadêmica, sendo “Visão Sócio-Antropológica da Parteira Curiosa - Rezas, Ritos e Ervas”, “Representação Social da Didática - construída por professores e alunos”. “Uma Jornada Emérita - Breve Caminhada no Magistério de Enfermagem da Paraíba” e “A Didática na Sala de Aula” e agora Representação Social do Idoso no Mundo Virtual.

“Todos os esforços deverão ser empregados para oferecer ao idoso condições mais humanas e dignas nesse ocaso da vida. Portanto nosso estudo constitui-se em instrumento de análise, critica e conhecimento sobre o idoso, como também servirá de subsídios a todos aqueles estudiosos do fenômeno do envelhecimento”, fecha.

O instrumentista tem se apresentado em importantes festivais do gênero e é considerado um dos grandes músicos brasileiros da atualidade

Morre aos 91 anos em SP, o polonês Samuel Klein fundador da Casas Bahia Página 10

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 21 de novembro de 2014

Crimes de ódio Governo cria grupo de trabalho para mapeamento na internet Foto: Reprodução/Internet

Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil

Monitorar e mapear crimes contra os direitos humanos em redes sociais será a tarefa do grupo de trabalho lançado ontem pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O objetivo, segundo a pasta, é receber e analisar denúncias sobre páginas da internet que promovem o ódio e fazem apologia à violência e à discriminação.

O grupo também será composto por membros da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), da Secretaria de Políticas para Mulheres, do Departamento de Polícia Federal, do Ministério Público Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais.

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, avaliou como assustador o crescimento dos crimes de ódio no Brasil. Segundo ela, dados da SaferNet Brasil indicam um aumento entre 300% e 600% no registro desse tipo de violação no país entre 2013 e 2014. Para Ideli, a legislação brasileira precisa ser revista quando se trata de crimes cibernéticos.

“O crime virtual desemboca, infelizmente, no crime real”, disse ela, ao citar o caso da dona de casa Fabiane Maria de Jesus, atacada por uma multidão e morta em maio, em Guarujá (SP), depois da publicação de um retrato falado em uma rede social de uma mulher que realizava rituais de magia negra com crianças sequestradas. A dona de casa foi confundida com a mulher do retrato falado.

Ministras Luiza Barros (Igualdade Racial) e Ideli Salvatti (Direitos Humanos) assinaram ontem a portaria interministerial criando o grupo que vai monitorar crimes de ódio

SaferNet recebeu 3,4 milhões de denúncias Em oito anos, segundo o governo, a SaferNet Brasil recebeu e processou 3.417.208 denúncias anônimas envolvendo 527 mil páginas na internet. As demandas foram registradas pela população por meio de hotlines que integram a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos.

A ministra da Seppir, Luiza Bairros, destacou que o lançamento do grupo de trabalho ocorre no Dia Nacional da Consciência Negra. A ideia, segundo ela, não é criminalizar usuários de redes sociais, mas fazer valer os conceitos de democracia e desenvolvimento inclusivo.

“As desigualdades no Brasil foram muito naturalizadas ao longo do tempo”, disse.

“Queremos desenvolver um trabalho bastante incisivo de condenação do preconceito”, completou.

O secretário executivo do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, avaliou que o grupo de trabalho deve lidar com um tema que se torna cada vez mais presente e que demanda uma atuação cada vez mais efetiva por parte do Estado brasileiro. Ele lembrou que os crimes de ódio nas redes sociais, muitas vezes, causam sofrimento, geram violência e divisão na socie-

dade. “Não podemos permitir que o que a internet representa hoje para nós seja desvirtuado de modo a causar violência, sofrimento e divisões”, ressaltou.

Além da criação do grupo de trabalho, o governo anunciou uma parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo. O Laboratório de Estudos em Imagem e Cibercultura da instituição – referência nacional em pesquisas sobre redes sociais – vai desenvolver um aplicativo para que a Secretaria de Direitos Humanos possa acompanhar a atuação das redes de apologia ao crime e também de redes de defesa dos direitos humanos.

Consciência Negra

Escola realiza atividades artístico-culturais Marcos Tadeu

Foto: Ortilo Antônio

Protesto em São Paulo

mtleao@gmail.com

Varias atividades artístico-culturais foram realizadas ontem no Colégio Estadual Ana Higina, localizado no bairro do Róger, em João Pessoa, para comemorar a Dia da Consciência Negra. O evento teve como objetivo chamar a atenção para o problema da violência, em especial contra a juventude negra.

Com a participação dos estudantes do Colégio João Coutinho, Ana Higina, dos meninos da Casa Pequeno Davi e da Escola de Capoeira Angola Palmares, houve apresentações de grupos folclóricos e artes circense.

Após o encerramento das atividades artístico-culturais, foi realizada uma caminhada das escolas municipais João Coutinho, Frei Afonso, Centro Cultural Piollin e do Projeto Beira da Linha que teve como meta principal protestar contra a violência e o direito de todos à inclusão social.

Ainda dentro das comemorações do Dia da Consciência Negra, durante o dia de hoje será desenvolvido o Projeto Palco Aberto na comunidade do Róger, que consiste na apresentação da Escola de Samba Império do Samba, grupo de capoeira Angola dos Palmares do mestre Dário e contramestre Malu, além da participação especial do professor de Dança Inaldo Silva, do Terreiro de IIê Oiá Onira, a partir das 19h, na Casa Pequeno Davi.

Palco Aberto é um projeto da Casa Pequeno Davi, voltado para a divulgação e promoção da cultura em suas diversas formas e expressões, valorizando os artistas da comunidade e incentivando o culto às tradições afro.

Para comemorar o Dia da Consciência Negra, movimentos negros foram às ruas em São Paulo para pedir por reforma política e da mídia, desmilitarização da polícia e pela destinação de mais recursos para as políticas de inclusão social. Cerca de 500 pessoas, segundo a Polícia Militar, participam do ato, que reúne baterias de escola de samba, passistas e baianas, além de religiosos.

O ato começou na Avenida Paulista e, neste momento, os manifestantes ocupam um dos sentidos da Rua da Consolação, com destino ao Theatro Municipal, no centro da capital.

Esta é a 11ª edição da Marcha da Consciência Negra e, este ano, segunGrupos de capoeira fizeram apresentações para o público presente ao evento

do Dennis Oliveira, coordenador do Coletivo Quilombação, o protesto engloba sete eixos principais de luta: a reforma política, em que pedem o fim do financiamento privado nas campanhas políticas; a reforma da mídia, em que defendem a democratização da mídia; a desmilitarização da polícia e o fim dos autos de resistência; a destinação de mais recursos para as políticas de inclusão social; a implantação das leis antirracismo; o direito de expressão das religiões de matriz africana; e contra o machismo e a violência contra a mulher negra.

“Esta é uma marcha que a gente faz pela décima primeira vez na cidade de São Paulo.

Economia

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 21 de novembro de 2014

luto na Casas Bahia

Morre o fundador Samuel Klein Fotos: Reprodução/Internet

O polonês de Zakilikof se tornou o rei do comércio varejista popular no Brasil O fundador da Casas Bahia, Samuel Klein, morreu na manhã de ontem (20) aos 91 anos, em São Paulo. O empresário estava internado havia 15 dias no Hospital Albert Einstein por insuficiência respiratória.

O enterro, que ocorreu às 14h, foi restrito para amigos e familiares.

Nascido em 1923 no vilarejo polonês de Zakilikof, próximo de Lublin, onde cresceu, Samuel Klein teve uma infância de privação numa Europa ainda em reconstrução depois da Primeira Guerra Mundial.

Os pais, sem posses, tiveram nove filhos, e Samuel só pôde cursar os primeiros quatro anos do Ensino Fundamental.

Com o início da Segunda Guerra, a família judia sofreu com a perseguição nazista.

Pouco depois, em 1942, pais e filhos foram presos. A família foi separada. Samuel, o irmão mais novo e o pai foram levados a um campo de trabalho forçado; a mãe e os outros irmãos, encaminhados ao campo de extermínio de Treblinka, onde ela e a maioria deles morreram.

Samuel esteve dois anos no campo de concentração de Majdanek. Conseguiu fugir em 1944 e, terminado o conflito, passou a morar na Alemanha.

Aprendeu o ofício do pai

Os fregueses, chamados de “baianos” pelos paulistas, deram o mote para o estabelecimento comercial de Samuel Klein: Casa Bahia. E assim se expandiu o império de 550 lojas por 11 estados

marceneiro, mas logo percebeu que ganharia mais atendendo às necessidades das tropas aliadas: vendia vodca a russos e cigarros a americanos.

Foi assim que juntou algum dinheiro para deixar a Alemanha, onde não via perspectiva de melhorar de vida. Em 1952, partiu em definitivo, com a mulher, Anna, e um filho de dois anos, Michael. No fim do ano, depois de uma breve experiência fracassada na Bolívia, chegaram ao Brasil. Samuel tinha uma tia no Rio de Janeiro, mas preferiu morar em São Caetano do Sul, na região Metropolitana de São Paulo.

O dinheiro, cerca de US$ 6 mil, deu para com-

prar uma casa e uma carroça - a mesma que mais tarde ganharia a pequena escultura. O meio de transporte veio junto com um cavalo e, mais importante, com uma lista com 200 fregueses do mascate que passou o negócio adiante.

Com essa estrutura precária e sem falar português, começou a revender cobertores e toalhas aos nordestinos imigrantes que chegavam aos milhares à região do ABC para trabalhar na nascente indústria automobilística. Foi só em 1957, quando multiplicou por dez a clientela inicial, que Klein decidiu abrir "o primeiro loja", como dizia, trocando o gênero dos substantivos com um sotaque carregado

e inconfundível.

Os fregueses, chamados de "baianos" pelos paulistas, deram o mote para o estabelecimento: Casa Bahia. O singular logo teria que ser corrigido para refletir o número crescente de lojas. Ao longo das décadas seguintes, as Casas Bahia se espalharam por onze estados, num total de 550 lojas em que chegaram a trabalhar cerca de 35 mil pessoas.

Comércio popular Samuel Klein se tornou o rei do comércio varejista popular, sobretudo de móveis e de eletrodomésticos, área em que foi líder. A grande maioria dos 15 milhões de clientes que atendia por mês comprava a prazo, pa-

novos ensinamentos

gando carnês. A cadeia se expandiu com mais velocidade a partir do Plano Real, em 1994, que, ao controlar a inflação, aumentou o poder aquisitivo dos clientes em potencial das Casas Bahia.

No ano seguinte, sintomaticamente, o grupo de rock Mamonas Assassinas fez enorme sucesso com uma música cujo refrão repetia: "A minha felicidade é um crediário nas Casas Bahia".

Samuel Klein acreditava que seus clientes deveriam estar diariamente expostos ao conhecido bordão: "Dedicação total a você". Por isso investia pesadamente em publicidade, algo em torno de 3% do faturamento, o que o colocava com frequência em

no país

primeiro lugar no ranking dos anunciantes. No final dos anos 80, teve Pelé como garoto-propaganda.

Depois da forte expansão nos anos 90, com várias aquisições seguidas, as Casas Bahia, em 2009, já então sob a gestão do primogênito de Samuel Klein, venderam o controle da empresa para o Pão de Açúcar.

Samuel Klein gostava do mar, de que desfrutava a bordo de um iate de 61 pés. Salvo essa extravagância, era um homem de hábitos simples, que costumava trabalhar de sandálias franciscanas, quando não tinha compromissos fora da empresa. Por mais de cinco décadas, teve dedicação total às Casas Bahia.

Trabalho temporário tem novas Estilista mineiro Ronaldo Fraga regras e diretrizes de fiscalização capacita artesãs paraibanas Construir uma ponte entre o artesanato e o mercado, com um olhar transformador e inovador. Este é o principal propósito do curso que será ministrado pelo estilista mineiro de fama internacional, Ronaldo Fraga, até domingo (23), em João Pessoa. Cerca de 40 mulheres da comunidade da Penha e do bairro Mussumago da capital paraibana, que trabalham com artesanato de biojoias de escama de peixes, sementes e coco, receberão os ensinamentos do estilista.

Na abertura do curso, na quartafeira (20), na Estação das Artes, Ronaldo se apresentou a suas novas alunas e ouviu delas suas expectativas. “Durante quatro dias, vamos fazer uma intersecção de universos, entre o meu e o de vocês”, disse. Para ele, o designer pode transformar não apenas produtos, mas uma comunidade, tornando o artesanato um vetor econômico, que valoriza a cultura local e eleva a autoestima. “A técnica elas já têm. Vou fazer um trabalho de provocar um olhar diferente, de organizar, de dar unidade para que elas criem uma identidade e tenham sua própria marca”, completou.

Para as mulheres artesãs, conhecer de perto os ensinamentos de Ronaldo Fraga é mais que uma capacitação. “Eu aprendi a trabalhar com a escama de peixe, sei como tingir e fazer biojóias. Mas me especializar com o Ronaldo Fraga irá aprimorar e muito o meu trabalho”, disse a nova artesã, Suzana Nascimento, que aprendeu o ofício há seis meses e deixou de lado o trabalho de técnica de Enfermagem. “Já vendo algumas peças, mas preciso aprender mais para aumentar a minha renda extra”, acrescenta.

Joseane Isidro, também da comunidade da Penha, pretende se especializar para ter uma profissão. “Eu sempre

Foto: Sebrae-PB

Suzana pretende aprimorar o seu trabalho

gostei de artesanato e fazia umas bonecas e flores de tecido. Mas nunca vendi, nem tinha uma técnica, fazia apenas para minha filha e familiares. Agora, com meu trabalho, quero ajudar no sustento da minha casa”, disse a artesã, que é casada e mãe de dois filhos.

Suzana e Joseane são apenas alguns exemplos das mais de 40 mulheres que se engajaram no projeto de capacitação, iniciado no primeiro semestre deste ano pelo Sebrae, na comunidade da Praia da Penha. A gestora do Artesanato no Sebrae Paraíba, Sandra Duarte, explicou que o trabalho foi se tornando mais amplo, a Prefeitura de João Pessoa e o IFPB se tornaram parceiros e as artesãs foram inseridas no programa Mulheres Mil, do Governo Federal, que promove a inclusão social de mulheres em situação de vulnerabilidade social.

Elas já receberam o certificado desta capacitação e agora terão a interferência do Ronaldo Fraga, para aprimorar o design. “Na Feira do Empreendedor, realizada pelo Sebrae, em maio deste ano, as peças produzidas pelas artesãs foram expostas e fizeram parte de um desfile,” comemorou Sandra.

Paulo Victor Chagas Repórter da Agência Brasil

O Ministério do Trabalho e Emprego divulga, desde o início deste mês, uma série de atos regulamentando o trabalho temporário. O objetivo é aumentar os registros durante as festas de fim de ano. No início de novembro, duas instruções normativas foram publicadas no Diário Oficial da União com critérios e regras de fiscalização para empresas que contra-

tam empregados temporiamente.

De acordo com a instrução 114, de 5 de novembro de 2014, a rescisão do contrato de trabalho deve ser feita após o pagamento de verbas rescisórias, cabendo indenização caso antecipada, conforme aplicado nas legislações para contratos regulares. A norma estabelece, ainda, que somente trabalhadores devidamente qualificados podem ser contratados, ou seja, o trabalhador “tecnicamente apto a realizar as

tarefas para as quais é contratado”.

As empresas de trabalho temporário devem estar regularmente registradas no Ministério do Trabalho. Desse modo, a Norma 17, de 7 de novembro de 2014, estabelece procedimentos de registro das empresas e de prorrogação dos contratos de trabalho. Em junho, o ministério já havia ampliado o prazo de prorrogação contratual. Atualmente, os trabalhadores podem ficar até nove meses sob esse regime de contratação.

transparência para consumidor

ANS divulga notas das operadoras de planos de saúde para avaliação Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou ontem um diagnóstico das operadoras de planos de saúde. O resultado do programa de Qualificação das Operadoras 2014 (ano-base 2013) atribui uma nota, chamada Índice de Desempenho da Saúde Suplementar para as 1,2 mil empresas de planos de saúde que operam no país.

Os dados mostram que, de maneira geral, o setor vem mantendo o mesmo comportamento nos últimos três anos.

As análises incluem quatro

áreas da saúde suplementar: atenção à saúde (que tem o maior peso, com 40% do valor de avaliação), econômico-financeira (20%), estrutura e operação (20%) e satisfação dos beneficiários (20%).

Para a ANS, a nota é importante referência para os 51 milhões de consumidores de planos de assistência médica e os 21 milhões com planos odontológicos avaliarem sua operadora. O índice é divulgado por operadora, de acordo com o porte e o segmento da empresa, e varia de 0 a 1, composto pela média obtida em cada uma das quatro áreas analisadas.

“A divulgação tem o obje-

tivo de conferir maior transparência, facilitar a escolha do consumidor sobre o plano que contratará ou possibilitar que ele cobre pelos serviços contratados”, informou a agência, ao destacar que o associado nunca deve comprar um plano de saúde por impulso, mas refletir, procurar seus direitos e se informar sobre o que está contratando para que possa fazer melhores escolhas. Além das notas, é possível ter acesso, por meio do site da ANS, ao percentual de beneficiários que têm ao seu dispor hospitais certificados, o índice de operadoras em dia com o ressarcimento ao SUS, etc.

Geral João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 21 de novembro de 2014

A UNIÃO

Ciência e Tecnologia Acordo deve consolidar base aeroespacial na indústria brasileira O acordo de cooperação técnica firmado ontem pelo presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), José Raimundo Braga Coelho, e pela presidente substituta da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Maria Luisa Campos Machado Leal, tem como um de seus principais vetores o fortalecimento de mecanismos e ações que contribuam para a consolidação de uma base industrial aeroespacial para o país.

A cooperação, prevista pelo acordo com vigência de três anos, ocorrerá por meio da realização conjunta de estudos, pesquisas, intercâmbio de informações, planejamento, estruturação e coordenação, eventos e reuniões, bem como publicações de documentos, entre ações de interesse comum.

Braga Coelho destacou ser uma “grande satisfação para a AEB esse enlace com a ABDI, cuja relevância e experiência de seu quadro técnico nos auxilia a consolidar a capacidade industrial do segmento espacial como lhe dar sustentação não só para o atendimento à demanda interna, mas também ao mercado externo”.

O presidente frisou ainda a importância do esforço conjunto entre as duas agências em se voltar à questão industrial do setor, “que já tem capacidade de desenvolver tecnologia, mas não tem volume de encomendas necessárias à sua sustentabilidade”.

Percepção Por sua vez, Maria Luisa lembrou que “o desenvolvimento científico e tecnológico é fator obrigatório para o avanço de qualquer nação e o segmento espacial se insere como fundamental”. Ela disse ver com satisfação o fato de que vários órgãos governamentais hoje se certificaram de que o desenvolvimento espacial tem muito a contribuir para equacionar várias de suas necessidades.

Os dois dirigentes ainda destacaram a relevância do segmento espacial no atendimento de necessidades de várias áreas como a de defesa, telecomunicações, ambiental, agrícola e planejamento, entre outras.

Integram as iniciativas do plano preliminar de trabalho estudo de viabilidade econômica-comercial do foguete suborbital VSB-30 e sua transferência tecnológica para a indústria nacional; estudo analítico sobre o Índice de Competitividade Espacial (SCI) da Futron; mapeamento do Complexo da Indústria Espacial; estudos sobre impacto das tecnologias do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC), a partir da transferência de sua tecnologia para a indústria nacional; estudo do potencial de mercado para pequenos satélites e tendências tecnológicas e implementação de observatório das Políticas e Tecnologias Espaciais.

A revisão de prontidão do satélite (SRR, na sigla em inglês), necessária para a autorização do enchimento dos tanques de combustível do CBers-4, foi concluída na última terça-feira pelos especialistas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (InpeI) e da Academia Chinesa de Tecnologia Espacial (Cast). O satélite sino-brasileiro está na base chinesa de Taiyuan, local do lançamento previsto para 7 de dezembro.

"Os resultados dos testes elétricos realizados no satélite mostraram que não houve danos durante o seu transporte do centro espacial de Beijing para o centro técnico do TSLC [Taiyuan Satellite Launch Center]. As atividades de preparação final do satélite e a

instalação do painel solar foram realizadas com sucesso", explica o coordenador do segmento espacial do Programa CBers (China-Brazil Earth Resources Satellite), Antonio Carlos de Oliveira Pereira Junior.

Após a operação de enchimento dos tanques, o satélite será instalado na coifa e transferido para a torre de lançamento. Será então acoplado ao foguete Longa Marcha-4 para a realização dos testes de pré-lançamento.

O CBers-4 é o quinto satélite do programa. Foram lançados com sucesso o CBers-1 (1999), O CBers-2 (2003) e O CBers-2B (2007). Uma falha no lançador chinês impediu a colocação em órbita do CBers-3, em dezembro de 2013.

Satélite será lançado dia 5

FOTO: Reprodução/Internet

Da esquerda para a direita: Fu Niu Lele, Wenlock, Misha, Athena e Mandeville posam para fotos no Aeroporto do RJ

convidados ilustres

Mascotes de outras edições das Olimpíadas desembarcam no Rio Desde o início da manhã de ontem, os alto-falantes do Aeroporto Internacional do Rio anunciavam sua chegada.

Misha (Moscou 1980), Athena (Atenas 2004), Fu Niu Lele (Pequim 2008), Wenlock e Mandeville (Londres 2012) desembarcaram na cidade com um motivo para lá de especial: eles vieram conhecer os mascotes dos Jogos Rio 2016, que farão sua primeira aparição pública na próxima segundafeira (24). É a primeira vez que mascotes de edições passadas dos Jogos visitam a atual cidade-sede.

E a recepção desses convidados ilustres não poderia ser mais calorosa. Com placas e cartazes de boas-vindas (em russo, grego, mandarim e inglês), crianças aguardavam eufóricas sua chegada no aeroporto. À medida que cada um desembarcava empurrando seu carrinho com as malas, a gritaria aumentava.

"Adorei! Eu nunca tinha visto um mascote dos Jogos antes, quase chorei. O meu favorito foi a vaquinha (Fu Niu

Lele), ela é muito legal. Agora estou ansioso para conhecer os mascotes do Rio 2016", disse o estudante Rafael Tovar, de 12 anos, que foi ao aeroporto exclusivamente para dar as boasvindas aos mascotes.

E não eram só as crianças que estavam animadas. Passageiros que desembarcavam de voos internacionais e famílias à espera de parentes no aeroporto pararam para recepcioná-los.

"Para nós, foi uma grande surpresa. Viemos aqui buscar minha mãe, que viajou de férias para os Estados Unidos. Minha filha está bem animada, estamos adorando!", contou Ana, acompanhada do marido e da filha Lívia, de 2 anos.

E o que se deu foi uma verdadeira sessão de fofura. Os mascotes reagiram entusiasmados, acenando e abraçando a criançada - com direito a muitas selfies e poses para fotos. Misha, o urso russo, chegou a ensaiar uns passinhos de samba no saguão do aeroporto, levando o público ao delírio.

"Essa é uma ação inédita, é

jornalismo

Prêmio Criança PB recebe inscrições A defesa dos direitos de crianças e adolescentes e a garantia da cidadania norteiam a temática do Prêmio Criança PB de Jornalismo, uma iniciativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), que vai reconhecer e premiar os melhores trabalhos jornalísticos de 2014 que abordaram questões fundamentais à proteção da criança e do adolescente no Estado da Paraíba. O edital foi lançado na última semana e irá premiar em dinheiro os 15 melhores trabalhos jornalísticos e ainda os três melhores trabalhos desenvolvidos por estudantes universitários dos cursos de Comunicação Social.

Para a secretária de Desenvolvimento Humano do Es-

tado, Cida Ramos, a imprensa tem papel essencial no sentido de fortalecer a temática junto à sociedade. “O Estado tem avançado muito na política da criança e do adolescente, e a imprensa é nosso maior aliado no apoio às ações que temos realizado. Mesmo com denúncias, os jornalistas nos ajudam a localizar os problemas e restabelecer os vínculos. Com o Prêmio, podemos mostrar que a Paraíba é forte e unida, com imprensa, instituições, poder público e sociedade, para erradicar os problemas que atingem crianças e adolescentes”, detalhou a secretaria.

Nesta quarta edição, podem concorrer profissionais de cinco categorias entre jornalismo impresso, radiojornalismo,

jornalismo de internet, telejornalismo e fotojornalismo, além dos estudantes. Os primeiros lugares receberão R$ 3 mil e os segundos e terceiros lugares receberão R$ 1.500 e R$ 1 mil, respectivamente. Já a Categoria Universitária premiará o primeiro lugar com R$ 1 mil, e o segundo e terceiro lugares com R$ 500 e R$ 300, respectivamente.

Inscrições e regulamento As inscrições podem ser feitas na sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, localizada na Avenida Epitácio Pessoa, 2501, Bairro dos Estados, João Pessoa-PB, até 5 de dezembro. A participação dos concorrentes se dará mediante o preenchimento da ficha de inscrição disponível no

site do Criança.PB (www.crianca.pb.gov.br), a qual deverá ser entregue acompanhada do(s) trabalho(s) concorrente(s), obedecendo aos requisitos nela solicitados. Pelo Facebook, o perfil é facebook.com/crianca. pb Os vencedores serão conhecidos em 18 de dezembro.

Serão premiados os melhores trabalhos jornalísticos de 2014 que abordem a proteção à criança e ao adolescente

a primeira vez que um comitê organizador convida mascotes de outras edições para receber os seus. Eles são todos amigos, são uma grande família", explica Beth Lula, diretora de Marca do Comitê Rio 2016.

“Vocês vão conhecer os mascotes dos Jogos Rio 2016 em breve. E acho que todo mundo vai ficar apaixonado, como nós já estamos. Eles são muito comunicativos, muito brincalhões, são criaturas mágicas que representam muito bem nossa cultura e nosso povo ", completa.

No roteiro dos mascotes estão os principais pontos turísticos do Rio de Janeiro: Pão de Açúcar, Cristo Redentor e Lapa.

Enquanto os mascotes Rio 2016 não são revelados ao público, os cinco amigos vão curtir o Rio de Janeiro. Ansiosos, Fu Niu Lele e Athena saíram do aeroporto direto para a Vista Chinesa.

O urso Misha, por sua vez, já guardou os casacos que trouxe da Rússia na mala e separou o protetor solar para passear na orla de Copacabana.

34 país estarão representados em Congresso Pan-Americano O Brasil sediará, a partir de 10 de dezembro de 2014, em Brasília (DF), o 21º Congresso Pan-Americano da Criança e do Adolescente.

As sessões do congresso ocorrem a cada cinco anos, sendo que a última foi realizada na capital peruana, Lima, em 2009.

Direitos da criança O encontro deste ano reunirá cerca de 400 pessoas de 34 países e tratará de três temas principais: A violência contra crianças e adolescentes - 25 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança: construindo ambientes de paz; Sistemas de Responsabilidade para adolescentes infratores da Lei Penal; e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Social A UNIÃO

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GorettiZenaide

gzenaide@gmail.com

Ele disse

Ela disse

“A televisão não acabou com o cinema, mas o smartphone, talvez, acabe com os dois”

“A televisão acabou com a janela. E a internet acabou com a privacidade”

JOSEMAR BOSI

DANI LEÃO

colunagorettizenaide

@letazenaide

FOTO: Goretti Zenaide

Assistência social

Ellas

O FUNDO de Combate à Fome e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba, instrumento do Governo do Estado que viabiliza o acesso dos paraibanos a níveis dignos de subsistência, aprovou na última terça-feira, a liberação de R$ 9.716.488,00 para projetos de assistência social, via convênio com o órgão.

Presidido pelo secretário de Planejamento, Thompson Mariz, o Funcep beneficia hospitais e entidades filantrópicas, além de programas como o Restaurante Popular, Cidade Madura, Abono Natalino e o Programa do Leite.

AMANHÃ, a partir das 20h na Usina Cultural Energisa será apresentado o espetáculo “Ellas” com as cantoras Helo Nascimento, Evla Bertoldo e Tamires Amaral.

No palco, elas vão mostrar interpretações únicas, enaltecendo cantoras nacionais e suas célebres canções.

Os ingressos podem ser adquiridos nas lojas Furtacor no Tambiá Shopping, Mag e Shopping Sul.

Foto: Arquivo

Jorge Reis e Cecília Miranda com Floriano Miranda no Panorâmico do Clube Cabo Branco FOTO Goretti Zenaide

O Ser e o Mar

Liana e Acrísio Toscano de Brito, ele é o aniversariante de hoje

Orquestra social O CARNEGIE Hall, em New York, será palco no próximo dia 28 de apresentação de uma orquestra formada por 40 adolescentes carentes das cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, entre 12 e 21 anos de idade.

A orquestra, primeira brasileira com foco social a se apresentar naquela sala de espetáculos, é fruto do Programa de Música e Orquestra do Instituto GPA. Foto: Divulgação

No Paço dos Leões, Geórgia Suassuna e Marcelo Sarmento

O ESTIMADO e competente fotógrafo Antônio David convidando para o lançamento do livro “O Ser e o Mar”, no próximo dia 4, no Salão de Exposição do Centro de Turismo e Lazer do Sesc, no Cabo Branco.

Com apoio da Fecomércio, o livro é, segundo ele, uma visão poética sobre as belezas naturais do Litoral paraibano. Na ocasião, haverá, ainda, recital “Sonata Marinha”, do grupo Baú de Chorinho, de Campina Grande.

Sâmia Raquel, Zorylda Roque, Suellen Montenegro e Filipe Mendes nos lançamentos da Tidelli

Náutico

Música

A ASSOCIAÇÃO Náutica da Paraíba, com apoio da Prefeitura de Cabedelo, vai promover nos dias 30 deste mês a 8 de dezembro, a II Semana Náutica da Paraíba.

O evento, com foco também na preservação ambiental, será realizado no Iate Clube, no bairro do Jacaré, destinado a proprietários de embarcações, turistas, estudantes, acadêmicos, empresários e amantes do segmento.

A USINA de Música apresenta hoje a banda Gauche, que irá lançar o álbum “Teatro de Serafins”, na Sala Vladimir Carvalho, na Usina Cultural Energisa.

O show de abertura será às 20h com a Banda Fôrra e o VJ/DJ Trapo Man.

Foto: Goretti Zenaide

Dois Pontos Depois de ser apresentado ao público em Miami e Paris, o conceito Brasil Beyond chega à Ásia com o objetivo de mostrar que a moda brasileira vai além das expectativas e se inspira na arte, na música e na gastronomia.   O evento aconteceu esta semana em Xangai, com desfiles de 20 marcas brasileiras, entre elas uma das queridinhas das paraibanas, Patrícia Bonaldi.



Parabéns Sras. Maria José Cavalcanti de Melo, Aparecida Lucena e Nevinha Dantas, procurador Ariano Wanderley Vasconcelos, bacharel de Direito Acrísio Toscano de Brito, jornalista Anchieta Maia, médicos Roberto de Albuquerque Cavalcanti, Marcos Ivanovich e Angelina Cartaxo.

A presença sempre bonita de Lorena Sales

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   Na Usina Cultural Energisa, acontece até hoje o workshop de fotografia “Diálogos Fotográficos”, ministrado por Risemberg Felipe, da Paraíba, Francisco Criberi, de Pernambuco e Nilmar Laget, de Minas Gerais.    A marca de café gourmet Nespresso, abre o primeiro espaço de degustação no Shopping RioMar, em Recife. Com 22 Grands Crus e especialistas para tirar dúvidas.    A banda baiana Araketu é a atração de amanhã num churrasco no Condomínio Beach Plaza, situado na Praia do Holandês, no município de Lucena.

Polícia recupera R$ 71 mil de assalto aos Correios de Juru Página 15

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 21 de novembro de 2014

OPERAÇÃO VERÃO

Grupo de teatro leva humor às ações A ideia é chamar atenção para os perigos no trânsito e a importância da lei seca Na manhã de ontem, condutores que passavam pelo Parque Solon de Lucena (Lagoa), em João Pessoa, foram surpreendidos com a abertura da Operação Verão, do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran). Este ano, a abordagem das ações é diferenciada, com a participação de um grupo teatral fazendo a distribuição de panfletos e adesivagem.

O objetivo é tornar efetiva a absorção da informação, com um toque de leveza e humor, alertando sobre os perigos no trânsito e a ação das blitze da Lei Seca, que será uma constante até o final da Operação, em fevereiro de 2015.

A participação do grupo teatral não é um privilégio do lançamento. De acordo com a chefe da Divisão de Educação do Trânsito do Detran, Abimadabe Vieira, a abordagem lúdica e teatral estará nas ruas durante todo a Operação, além

FOTO: Edson Matos

de contar com apresentação do espetáculo “Cordel do Carro Encantado” em 15 municípios paraibanos, dentre eles João Pessoa, Campina Grande, Patos, Guarabira e Cabedelo. Esse tipo de ação é resultante da parceria entre o Detran e o grupo teatral Arretado Produções Artísticas.

Na capital, o espetáculo, que é escrito pelo teatrólogo Tarcísio Pereira e dirigido por Humberto Lopes, será encenado na Feirinha de Tambaú, nos finais de semana de dezembro. Porém, João Pessoa também terá outro tipo de ação. “Será apresentado o espetáculo ‘O mundo encantado do trânsito’, só para alunos da rede pública. A estreia será na próxima quarta-feira, dia 26, e o espetáculo seguem até 2 de dezembro, em 16 escolas, sendo oito municipais e oito estaduais, com quatro apresentações diárias”, explicou Abimadabe. “Nossa abordagem é teatral porque entendemos que essa expressão artística tem um poder muito grande”, completou.

As principais infrações de trânsito são o não uso

Atores fazem distribuição de panfletos e adesivagem e também encenam espetáculos na Feirinha de Tambaú e em 16 escolas

de cinto de segurança, não uso de capacete por motociclistas e combinação entre direção e álcool. “Ao abordar, observamos o condutor, se ele está usando o cinto e tentamos mobilizá-lo no sentido que se conscientize

que todos os passageiros dele necessitam de cinto de segurança. Nós também temos um maior enfoque nos motociclistas. De cada dez acidentes de trânsito na Paraíba, sete são com esse segmento. E tem que se res-

TREVO DE MANGABEIRA

Vigas começam a ser concretadas As obras do Trevo de Mangabeira, em João Pessoa, estão adiantadas. A fundação do viaduto já está pronta e vai ter início a concretagem das vigas de aço de sustentação da estrutura. Na obra, estão sendo investidos R$ 21,6 milhões. A primeira etapa a ser concluída será a pista superior do viaduto, com a liberação do tráfego de automóveis. Na sequência, serão executados os trabalhos de drenagem e pavimentação.

O tráfego médio diário na área é de 30 mil veículos. O trevo terá extensão de 800 metros e está localizado na intersecção das avenidas Hilton Souto Maior Filho, Josefa Taveira e Walfredo

Brandão. As obras foram iniciadas em novembro de 2013.

O diretor superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Carlos Pereira, disse que as obras consistem na terraplenagem para rebaixamento da avenida Hilton Souto Maior, implantação das alças de acessos laterais, construção do viaduto em concreto, pavimentação asfáltica das pistas de rolamento, sistema de drenagem para águas profundas e superficiais.

De acordo com o engenheiro responsável pela obra, André Gaspar, os desvios provisórios para o tráfego de veículos estão minimizando os transtornos à população.

Com uma infraestrutura que inclui iluminação ornamental, calçadas para pedestres, ciclovias, paisagismo e sinalização, o Trevo de Mangabeira vai promover o desenvolvimento socioeconômico, contribuir com a melhoria da mobilidade urbana da cidade de João Pessoa, reduzir o tempo de deslocamento diário de mais de 200 mil pessoas e oferecer conforto e segurança.

O aposentado Waldemir Antonio da Silva, 80 anos, disse que o Trevo é uma obra necessária. “Vai facilitar a vida da gente, fazer com que o trânsito melhore, além de tornar a entrada de nosso bairro mais bonita e moderna”.

saltar que 55% são reincidentes”.

A chefe da Divisão de Educação do Trânsito do Detran explicou que a intenção é promover uma mudança de comportamento e que essa educação se dê de forma

prazerosa. “As pessoas vêm estressadas, com seus problemas e quando encontram esses artistas absorvem melhor a informação. Se fosse apenas nós, agentes de trânsito, a informação teria um tom impositivo”, concluiu.

251a ROMARIA

Santuário da Penha ainda não está pronto Se a Prefeitura de João Pessoa já iniciou o trabalho de limpeza do percurso de 14 quilômetros da tradicional romaria da Penha, que acontecerá na noite de 29 de novembro, repórteres que tentaram obter ontem informações sobre limpeza do santuário no próprio local, no bairro da Penha, litoral Sul da capital, meta dos romeiros que vêm de diversas regiões do Estado, nada conseguiram.

A uma semana do início do que a Arquidiocese classifica de tríduo da celebração, os três dias dedicados ao culto à santa, que começa na próxima quarta-feira com uma procissão com o início previsto para 19h, nada havia sido iniciado quanto à zeladoria do espaço religioso.

A expectativa era a de que a Paróquia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, que administra o santuário, já se fizesse presente para o acolhimento, com distribuição de algum informativo, aos que buscam o local por esses dias, principalmente turistas atraídos pelo roteiro do turismo religioso no Nordeste.

Fundado em 1763, o Santuário da Penha foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba IIphaep) em 26 de agosto de 1980. Também ontem no local não havia um quiosque para informação sobre a expressividade desse bem arquitetônico e também imaterial que atrai interesse internacional devido aos testemunhos de milagres que a santa teria propiciado.

Ontem, a Prefeitura de João Pessoa distribuiu a seguinte notícia sobre o que está em curso quanto à pre-

paração para o evento público de massa.

Duzentos agentes de limpeza foram designados pela Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) para executar os serviços de manutenção das vias que compõem o percurso da 251ª Romaria de Nossa Senhora da Penha, que será realizada no dia 29 deste mês, a partir das 22h. Nos 14 quilômetros da procissão e nas ruas adjacentes estão sendo executados serviços de varrição, roço, capinação, coleta, pintura de meio fio e recolhimento de entulhos e podas.

A maior parte dos serviços está concentrada na Avenida João Machado até o Santuário da Penha. “Neste ano, a Emlur mantém o cuidado na preparação das vias por onde passarão os romeiros e dá atenção também ao entorno com a limpeza das ruas que dão acesso ao santuário e ao itinerário da procissão”, reforça Lucius Fabiani, superintendente da Emlur.

Limpeza após evento Equipes da Emlur também estarão a postos para limpar o local do evento após a procissão. Ainda na madrugada, agentes de limpeza seguirão o percurso da procissão, realizando a coleta do material descartado pelos participantes.

Ações nos bairros Além do trabalho de limpeza realizado no percurso da 251ª Romaria da Penha, a Emlur realiza ações em diversos bairros da Capital, como Cristo Redentor, Mandacaru, Jaguaribe, Treze de Maio, Varadouro, Brisamar, Jardim Luna e Torre, além da orla da capital.

Paraíba 14

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 21 de novembro de 2014

PB registra maior crescimento de empresas instaladas do NE O número aumentou 8,87% este ano; foi o quinto maior do país Cleane Costa cleanec@gmail.com

O número de empresas instaladas na Paraíba cresceu 8,87% entre o final de 2013 e novembro deste ano. A alta foi a maior do Nordeste e o quinto maior do país, atrás apenas de Goiás (8,94%), Espírito Santo (8,94%), Pará (8,93%) e Rio de Janeiro (8,88%).

Em novembro, a Paraíba possuía 203.505 empresas ativas contra 186.923 registradas no fim de 2013.

A média de crescimento é maior do que a do país, que no mesmo período registrou uma variação de 7,83%. Os setores de comércio e serviços são os que concentram o maior número das empresas paraibanas, respondendo por 89,75% do total. A maioria delas é de natureza empresa individual e está em atividade entre 10 e 19 anos.

Os dados constam no site Empresômetro, do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), um sistema de medição em tempo real, via internet, de abertura e fechamento das empresas no país com informações sobre setores, atividade econômica e natureza jurídica das empresas do país.

Segundo o IBPT, as empresas estão instaladas em

200 dos 223 municípios paraibanos, sendo que João Pessoa e Campina Grande detêm a maior parte delas.

Em João Pessoa são 62.649 empresas, o que representa 30,79%; enquanto Campina Grande possui 27.478 (13,5%).

Atividade O setor de comércio é o que concentra o maior número das empresas, respondendo por 47,94% do total, com predominância do varejo de produtos alimentícios, que possui 14.691 unidades, e de artigos do vestuário e acessórios, com 13.798 empresas.

O setor de serviços é o segundo maior detentor das empresas paraibanas.

Elas somam 85.088, o que equivale a 41,81% do total. Os demais setores são: indústria (5,68%), agronegócio (2,49%), financeiro (1,21%) e serviços públicos (0,86%).

Natureza jurídica De acordo com os dados do Empresômetro, 62,54% das empresas paraibanas são de natureza empresário individual, seguido das de sociedade limitada (21,25%) e associação privada (8,91%). As de menor representatividade são aquelas de clube/fundo de investimento, consórcio simples, grupo de sociedades e fundo perdido, com apenas uma empresa, cada.

Idade

As empresas de 10 a 19 anos em atividade são maioria, totalizando 50.615 (24,87%); seguidas daquelas que estão instaladas há um ou dois anos (20,21%), que somam 41.122. Do total, 15 estão instaladas há 100 anos ou mais.

Crescimento Seguindo uma tendência nacional, a média de crescimento das empresas paraibanas foi maior entre os anos de 2012 e 2013. Em 2012, o mercado paraibano possuía 165.076 empresas, passando para 186.923 em 2013, uma alta de 13,23%. O índice no período foi maior do que o nacional, que ficou em 12,6%.

Na comparação entre os anos de 2012 e 2014, o número de empresas instaladas na Paraíba cresceu 23,28%. A taxa também foi superior a verificada no Brasil em igual período, que foi de 20,94%.

Os dados estão no site Empresômetro, sistema de medição de abertura e fechamento de empresas

SEGURANÇA

Corpo de Bombeiros alerta sobre cuidados com iluminação de Natal No mês do novembro, as luzes e os enfeites natalinos já começam a tomar conta de casas, comércios e avenidas, mas o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBM-PB) alerta que a montagem da tradicional árvore de Natal e a instalação de iluminação exige cuidados simples, mas que evitam acidentes domésticos como choques-elétricos, curtos-circuitos e incêndios.

Segundo o instrutor de Instalações Elétricas do CBM-PB, capitão Anderson Gomes, a prevenção começa desde a compra dos produtos natalinos. Os piscas-piscas devem ser de boa procedência e ter o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Já a árvore de Natal precisa ter uma

Dicas

etiqueta de ‘resistência ao fogo’ para evitar um incêndio na eventualidade de um curto-circuito. Árvores e enfeites de metal também são inapropriados por facilitarem a passagem de corrente elétrica.

“Não se deve colocar a árvore e sua instalação elétrica muito perto de sofás, cortinas, tapetes ou móveis de madeira, que alastram o fogo com facilidade. Outro conselho é não colocar a árvore de Natal em local que bloqueie a porta, janela ou a circulação de pessoas”, orienta o capitão.

Com relação às luzes, ele afirmou que elas só devem ser instaladas com os disjuntores da caixa de energia desligados ou os equipamentos desprendi-

dos da tomada. A iluminação só deve ser acionada depois que a montagem estiver totalmente concluída.

Após isso, é recomendado que se evite tocar na fiação ou trocar lâmpadas queimadas.

Outro ponto importante é a instalação das lâmpadas em área externa. Segundo o capitão Gomes, há equipamentos certificados para tal fim, já que nem todas as luzes suportam chuva e calor. Tomadas também não podem ser sobrecarregadas nem serem utilizadas com fios desencapados, mais suscetíveis a provocar choques e faíscas. Deve ser dada preferência às lâmpadas do tipo LED, uma vez que são mais econômicas e não emitem calor significativo.

Providencie uma revisão das instalações elétricas antes de iniciar a decoração.

Dê preferência aos enfeites impermeáveis, pois são mais seguros, têm maior durabilidade e podem ser reaproveitados nos próximos anos.

Evite as árvores com ramificações de metal se pretende utilizar iluminação ou piscas.

Desligue os aparelhos e enfeites de Natal ao sair de casa ou na hora de dormir. Esta prática evita consumo desnecessário de energia e acidentes.

Nunca desligue aparelhos elétricos puxando pelo cabo ou fiação. Para desligá-los da tomada, utilize o plugue.

Mantenha a fiação fora do alcance das crianças.

Não instale o conjunto de lâmpadas em estrutura metálica e/ou pontiaguda.

Evite deixar a instalação em área sujeita à chuva ou alagamento.

Siga corretamente as instruções do fabricante do produto.

Faça uma revisão dos fios decorativos e piscas antes de instalá-los.

Não utilize enfeites de papel em árvores com iluminação elétrica.

FOTO: Edson Matos

Os estabelecimentos devem ter um espaço para verificação de pressão e aplicação de vacina

ATENDIMENTO À POPULAÇÃO

Farmácias devem se adequar à nova lei até março de 2015 José Alves

zavieira2@gmail.com

As cerca de 300 farmácias e drogarias existentes na cidade de João Pessoa terão até o mês de março de 2015 para se adequarem à Lei 13.021/2014, que dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas e determina que esses estabelecimentos tenham um espaço para atender o consumidor na verificação da pressão ou aplicação de vacinas, entre outros serviços.

Segundo o presidente da Vigilância Sanitária do município, Alberto José dos Santos, atualmente apenas 20% das farmácias da capital, ou cerca de 50 estabelecimentos, têm condições de oferecer esse serviço. Por outro lado, a presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, Cila Gadelha, afirmou que cerca de 90% das farmácias da Região Metropolitana de João Pessoa e da região polarizada por Campina Grande já estão funcionando com a presença de farmacêuticos durante todo o período de atendimento.

Para ela, essa foi uma grande vitória para o CRF e para o consumidor, que ao entrar numa farmácia vai poder receber todas as informações sobre o medicamento que ele vai consumir. “Afinal, farmácia é um estabelecimento de saúde e qualquer medicamento é considerado uma droga. Então o paciente precisa ser informado sobre o que ele vai comprar e consumir”, explicou Cila.

A Lei 13.021/2014, aprovado pelo Congresso em agosto deste ano, trouxe impactos significativos no atendimento básico à população, uma vez que, a par-

tir da sanção presidencial do texto, as farmácias terão uma posição mais fortalecida dentro do sistema de saúde brasileiro. Em todo o país são cerca de 80 mil estabelecimentos e todos vão poder prestar mais serviço ao consumidor diminuindo, inclusive, o fluxo dos prontosocorros e postos de saúde.

Posto de saúde Com essa lei, as farmácias são elevadas à categoria de posto de saúde uma vez que comercializam e manipulam medicamentos industrializados, magistrais, oficinais e farmacopéicos, insumos farmacêuticos, cosméticos e produtos farmacêuticos e correlatos.

A aprovação da lei também é uma vitória da Fenafar (Federação Nacional dos Farmacêuticos), que estimulou e apoiou o projeto durante os 20 anos em que tramitou no Congresso Nacional. É uma vitória para a categoria, uma vez que valoriza os profissionais e aumenta sua inserção no setor de saúde. É uma vitória também para a população, que contará com uma maior proteção e orientação ao buscar atendimento nas farmácias e drogarias.

Para Ronald Ferreira dos Santos, presidente da Fenafar, a aprovação do projeto de lei vai fortalecer o movimento de mudança de comportamento da população em relação aos medicamentos. “É preciso mudar essa sensação de que o medicamento é um produto comum. Medicamento é produto com uma característica específica e é necessário o suporte de um profissional qualificado para que possa ser ministrado com segurança”, afirmou.

ATENÇÃO À SAÚDE

Vigilância do óbito materno e infantil é discutida em seminário A Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com a Coordenação Geral de Informações e Análise Epidemiológica da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, realizará o I Seminário sobre Vigilância do Óbito. O evento, que acontecerá na próxima segunda-feira, dia 24, no Hotel Ouro Branco, das 8h às 17h30, é voltado para profissionais de saúde das áreas da Vigilância do Óbito e da Atenção à Saúde das Regionais e Secretarias Municipais de Saúde de 16 municípios prioritários, além de diretores técnicos e profissio-

nais da área da Assistência de 11 estabelecimentos de saúde, que concentram cerca de 80% dos óbitos infantis e maternos registrados no Estado.

“Esse seminário tem como objetivo discutir os fatores que determinam as ocorrências dos óbitos maternos e infantis evitáveis e estimular a criação de grupos técnicos municipais da vigilância do óbito, que possam contribuir para a definição de medidas oportunas capazes de reduzir a incidência de óbitos pelas mesmas causas”, explicou a gerente Operacional de Resposta Rápida as SES,

Diana Pinto.

Ela ressaltou que esta ação exerce papel relevante como fonte de evidências para o aprimoramento da Atenção à Saúde. De acordo com Diana, é importante lembrar a contribuição da vigilância do óbito para a redução da mortalidade materna e infantil. “Através da captação e investigação dos óbitos, buscamos identificar os determinantes que o originaram, assim podemos definir as prioridades de intervenção para evitar novos casos, por meio da adequada atenção à saúde”, concluiu.

Paraíba João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 21 de novembro de 2014

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A UNIÃO

Polícia recupera R$ 71 mil do assalto aos Correios de Juru Foto: Divulgação

Um dos acusados morreu durante tiroteio com a PM e o outro foi preso Uma equipe da 5ª Companhia Militar Independente, sediada em Princesa Isabel, com apoio do Destacamento Policial Militar (DPM) de cidades vizinhas, conseguiu impedir a fuga dos responsáveis pelo assalto aos Correios de Juru, no Sertão paraibano.

Um dos bandidos foi morto e cerca de R$ 71,8 mil recuperados. Um dos criminosos era procurado no Rio de Janeiro por tráfico de drogas e assalto.

Segundo o comandante da 5ª Companhia Militar Independente, major Hélder Fábio Ribeiro, a perseguição começou por volta das 17h de quarta-feira. “Antes do final do expediente, dois homens chegaram aos Correios e renderam clientes e funcionários, incluindo o vigilante.

Depois, eles pediram para baixar a porta do estabelecimento. Nossa ronda policial achou estranho o local estar fechado naquele horário e ligamos para lá. Porém, ninguém atendeu o telefone”, contou.

Ainda de acordo com major Helder, diante da suspeita, os policiais ficaram de prontidão para interceptar os dois assaltantes. Ambos pegaram uma moto para a fuga e começaram a atirar contra os militares ainda no Centro de Juru. Ao fugirem para a zona rural, um deles morreu e outro foi preso.

O homem preso foi identificado como João Fernandes da Silva, de 32 anos.

Segundo a PM, o acusado é conhecido pelo apelido de João Carioca, por ter passado um tempo no Rio de Janeiro, onde é procurado por tráfico de drogas e assalto. Ele informou aos militares que o comparsa morto se chama Amaral e seria açougueiro na Baía da Traição.

Além do dinheiro, a polícia conseguiu recuperar dois revólveres, sendo um deles do vigilante do estabelecimento. A arma foi levada pelos assaltantes durante a fuga. A ação teve apoio da Ronda Ostensiva Tática com Apoio de Motocicletas (Rotam), de Princesa Isabel. Também participaram a DPM da mesma cidade e dos municípios de Tavares e Água Branca.

“Conseguimos frustrar fugas desse tipo graças às rondas que fazemos e ao trabalho de abordagem e intensificação de nossas ações para evitar crimes. Quando pegamos os assaltantes, a população de Juru vibrou muito e elogiou nosso trabalho. Esse reconhecimento é um incentivo para nós”, contou o major Hélder.

O homem preso, conhecido por João Carioca, é procurado no Rio de Janeiro por tráfico de drogas e assalto

Pela cidade Praça

A Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep) oficializou a “adoção” da praça cujo nome homenageia o jornalista José Lopes de Andrade.

O equipamento, localizado em frente à sede da Fiep, próximo ao Açude Velho, foi recentemente recuperado.

Homenagem

Além do dinheiro, foram recuperados dois revólveres; um deles havia sido levado do vigilante

EM JOÃO PESSOA

Ponto de vendas de drogas é desarticulado no bairro do Rangel A Polícia Militar desarticulou mais um ponto de venda de drogas, em João Pessoa.

Uma equipe da Ronda Ostensiva Tática com Apoio de Motocicletas (Rotam) do 1º Batalhão apreendeu duas armas de fogo e cerca de dois quilos de maconha, além de 16 pedras de crack. A ocorrência foi no bairro do Rangel, na noite da última quarta-feira.

O subcomandante da Rotam, responsável pela operação, tenente Márcio Alcântara, explicou que três pessoas em atitude suspeitas foram abordadas durante uma ronda. Com elas, foram encontradas 16 pedras de crack. Na casa dos suspeitos,

a polícia achou dois quilos de maconha e um revólver calibre 38. “Fazemos sempre essas rondas nessas localidades conhecidas como pontos de tráfico de drogas”, disse.

A abordagem policial ocorreu na Rua Mourão Rangel. Foram presos Carlos Victor de Oliveira, 19, e Luciene da Conceição, 27. Uma adolescente de 17 anos foi conduzida à Delegacia do Menor Infrator. Já os adultos foram encaminhados para Distrito Integrado de Segurança Pública (Disp), em Mangabeira, onde fica a 9ª DD. Porte ilegal Um rapaz identificado por Alexandre da Silva, 22,

foi preso na noite de quartafeira portando um revólver calibre 38 milímetros, em Santa Rita. Ele vai responder por porte ilegal de armas. A abordagem foi feita por policiais da Rotam do 7º BPM. De acordo com o comandante da viatura responsável pela apreensão, sargento Rui Maurício Gonçalves, a denúncia foi recebida durante a ronda no Distrito de Várzea Nova.

“Disseram que havia um grupo consumindo drogas e armado, na Rua do Cajueiro.

Quando chegamos ao local, havia sete indivíduos. Não encontramos as drogas, mas um deles estava armado e foi levado para a 6ª DD”, relatou.

PROJETO BORBOREMA

Gás natural para residência é instalado em condomínio de CG O edifício Hannover, condomínio localizado em Campina Grande, é o primeiro empreendimento da cidade a receber gás natural para residências. Ontem, a Companhia Paraibana de Gás (PBGás) instalou a placa no local e concluiu a instalação em 16 apartamentos do prédio.

A ligação desse primeiro condomínio, a ser convertido para gás natural na Rainha da Borborema, é o marco inicial do Projeto Borborema, obra

que teve início em janeiro deste ano e que vem expandindo a rede de gasodutos na cidade, o que vai permitir o uso de gás natural para residências e o comércio.

Com o Projeto Borborema, Campina Grande será a primeira cidade do interior nordestino a receber o gás natural para residências e, em escala, para os estabelecimentos comerciais. Nessa obra, a PBGás realizou investimento total de R$ 4.418.025,88. Para

FETECH

obras e serviços, o valor é de R$ 3.661.371,32 e o restante do investimento para a aquisição de material.

O edifício fica no bairro do Catolé, próximo ao Shopping Luíza Mota. Participam da solenidade, o presidente da Companhia, George Ventura Morais, e os diretores David dos Santos Mouta e Germano Sampaio de Lucena, além de técnicos, engenheiros e representantes do condomínio.

Codata leva produtos e serviços para 12a Feira de Tecnologia A Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata) participa até o próximo domingo, dia 23, da 12ª edição da Feira de Tecnologia de Campina Grande (Fetech). O evento, que volta a ser realizado após 16 anos, foi aberto na noite de ontem, na Casa de Shows Spazzio.

Para a diretoria da Codata, a Fetech é uma excelente oportunidade para que a companhia demonstre os produtos e serviços que são disponibilizados aos diversos órgãos/secretarias do Gover-

no do Estado da Paraíba, tais como: Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração, Secretaria de Segurança e da Defesa Social, Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, Secretaria de Saúde, Suplan, CGE, Casa Civil e Detran.

Nos últimos anos, a Codata vem modernizando seu parque tecnológico com ferramentas e equipamentos de última geração, promovendo a qualificação dos técnicos e ampliando o quadro de ser-

vidores através de concurso público. Desta forma, provendo soluções de informática governamental através de sistemas, aplicativos, portais e sites institucionais.

O público interessado em visitar os estandes e participar das palestras deve se credenciar através do site: www.fetech.org.br, na aba “inscreva-se”. De acordo com a coordenação, o acesso ao público para visitação de estandes ocorrerá de 21 a 23 de novembro, das 16h às 22h.

Durante sua fala, o presidente da Fiep, Buega Gadelha, elencou os motivos da escolha do homenageado. “Em 2014, ele faria 100 anos e foi uma figura importante na história de Campina Grande, o grande executor do pensamento de Edvaldo do Ó”, afirmou.

Quebra Quilos Nesta quinta-feira, na mesma praça, foi inaugurada uma escultura em homenagem a João Vieira, o “João Carga-D’água”, líder da revolução do Quebra Quilos. O ato marcou os 140 anos da revolução em Campina e o Dia da Consciência Negra na cidade.

l Visitante A Universidade Estadual da Paraíba recebeu esta semana, durante reunião do Conselho Universitário (Consuni), a visita do senador eleito José Maranhão. A Universidade foi a primeira instituição visitada pelo político após o pleito realizado em outubro último.

l Educação

Recebido pelo reitor Rangel Junior, Maranhão falou da importância da educação no contexto regional.

“Toda boa base de desenvolvimento tem o sistema da educação. Não acredito em país expressivo se ele não investe na formação da juventude”, afirmou.

Redes elétricas

Termina nesta sexta-feira, na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), o workshop em Redes Elétricas Inteligentes Baseadas em Sistemas Sensores em Fibra Óptica e o IV Encontro do Grupo de Sistemas Elétricos, organizados pelo Grupo de Sistemas Elétricos da Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica. Os eventos tiveram início na última quartafeira, 19, e contam com a participação de professores e pesquisadores de universidades nacionais e estrangeiras.

Fetech

O governador Ricardo Coutinho abriu, no início da noite de ontem, a 12ª Feira de Tecnologia de Campina Grande - Fetech. O evento, que acontece no Spazzio, não era realizado há dezesseis anos. A visitação é aberta ao público no horário das 16h às 22h.

Inscrições

Para participar, basta se inscrever no endereço www. fetech.org.br ou pessoalmente, na recepção da feira. A 12ª Feira de Tecnologia de Campina Grande é uma realização do Governo do Estado, em parceria com diversas instituições, e prossegue até domingo.

Condomínio comercial

O novo presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande, José Artur Almeida, o Artur Bolinha, revelou que buscará o apoio do Governo do Estado e da Prefeitura para que seja colocado em prática um projeto que pretende transformar uma área do Centro em uma espécie de shopping a céu aberto. Segundo Bolinha, trata-se da “criação de um condomínio que vai cuidar da segurança, da limpeza, da comunicação e do marketing”.

Prioridades

Ainda conforme Bolinha, foram feitos estudos de projetos semelhantes em outros estados. O presidente da CDL ainda falou sobre ações futuras do Governo da Paraíba em Campina e apontou como prioridades a criação da Alça Noroeste e a duplicação da Alça Sudoeste, que hoje registra um intenso tráfego e elevado número de acidentes. Para Artur, a duplicação é mais urgente que, por exemplo, a construção de um centro de convenções.

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A UNIﾃグ

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Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > sexta-FEIRA, 21 de novembro de 2014

Políticas 17

A UNIÃO

Morre em São Paulo ex-ministro Márcio Thomaz Bastos Página 18

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 21 de novembro de 2014

Visita institucional

Cônsul quer apoio logístico na PB Encontro teve como objetivo conhecer o Estado e garantir estrutura a cidadãos canadenses O Governo do Canadá iniciou uma série de visitas a várias cidades brasileiras para conhecer melhor a logística, a infraestrutura, a cultura, as instituições governamentais e alguns roteiros turísticos. O objetivo é saber melhor como funciona o Brasil e oferecer aos cidadãos canadenses assistência caso ocorra algum tipo de incidente com qualquer um deles, sejam residentes ou turistas.

O cônsul do Canadá no Brasil, que responde pelo Norte e Nordeste, David Milward, está na Paraíba desde o começo da semana.

Ontem, fez uma visita à Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), sendo recebido pelo diretor de Economia e Fomentos, Francisco Linhares. O cônsul já havia visitado outros órgãos, como Infraero, Corpo de Bombeiros, Hospital de Trauma, entre outros. Milward estava acompanhado de agente consular Patrícia de Paula.

O cônsul afirmou estar encantado com a Paraíba e não compreende como João Pessoa não tem tantos turistas como em cidades vizinhas, como Recife (PE) e Natal (RN). “É uma cidade maravilhosa, com praias belas e muitas áreas verdes”, citou o canadense, que quis saber mais sobre os destinos turísticos da capital paraibana.

Ele colocou no roteiro visitas que pretende realizar como o Centro

Foto: nonononon

PORNOGRAFIA

TJ absolve acusado de expor criança em vídeo

Francisco Linhares recebe o cônsul canadense David Milward, em visita à sede da PBTur, na capital paraibana

Histórico, a Estação Cabo Branco e a Praia do Jacaré.

Francisco Linhares explicou ao cônsul que a Paraíba ainda é um destino turístico a ser conhecido no exterior, lembrando que a PBTur tem desenvolvido uma série de ações de divulgação, treinamento e capacitação de agentes e operadores de turismo, como na Argentina e, recentemente, em Portugal. “A Paraíba ainda precisa ser descoberta”, enfatizou o diretor da PBTur, informando que o

número de turistas brasileiros na capital tem apresentado crescimento sustentável.

Intercâmbio David Milward afirmou que o trabalho que tem sido feito por ele no Brasil não é necessariamente uma ação para divulgar o país para os canadenses. “É apenas para apoiar os nossos cidadãos”, pontuou, mas, segundo disse, nada impede que ele recomende alguns roteiros que está conhecendo, como

na Câmara municipal

João Pessoa ou mesmo Foz do Iguaçu (PR) que, revelou, não conhecia. “É um lugar maravilhoso”, resumiu.

Para o cidadão canadense chegar ao Brasil há dois portões principais: São Paulo e Rio de Janeiro. De acordo com a Embratur - Empresa Brasileira de Turismo, a oferta de assentos aéreos entre Canadá e Brasil é de cerca de 1,8 mil por semana, distribuídos em frequências, com saídas de Toronto e chegada a São Paulo e Rio e que são operados pela companhia aérea Air Canadá.

Vereador apresenta projeto para implantação do IPTU proporcional Com uma lista com mais de oito mil assinaturas nas mãos, o vereador Raoni Mendes (PDT) apresentou, em seu pronunciamento na sessão ordinária da manhã dessa quinta-feira (20), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), um Projeto de Iniciativa Popular que prevê a implantação do “IPTU proporcional”. A iniciativa do parlamentar já havia sido aprovada, mas foi revogada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) sob a alegação de inconstitucionalidade.

O “IPTU proporcional” institui descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano de acordo com a constatação de ausência de itens de melhoramentos, como meio-fio ou calçamento com canalização de águas pluviais, abastecimento d’água, sistema de esgotos sanitários, rede de iluminação pública com ou sem postes para distribuição domiciliar e escola primária ou posto de saúde. Raoni Mendes garantiu que a medida foi alvo de grande debate pela Procuradoria-Geral do Município e “considerada não apenas legítima, mas também oportuna pela equipe de juristas”.

“Estou, de pronto, conforme me foi solicitado pela comunidade, apresentando o primeiro Projeto de Iniciativa Popular da CMJP na área do Direito Tributário. Sou um homem de sorte por contar com a confiança da população de João Pessoa para representá-la nessa luta desigual contra um sistema tributário bruto e desmedido. Sistema que não observa critérios

justos para taxar os munícipes, mesmo que a eles não seja oferecida a estrutura para a cobrança”, declarou o vereador pessoense.

O parlamentar citou o artigo 29 da Lei Orgânica do Município, que prevê a iniciativa da criação de Leis Complementares e Ordinárias por vereadores, comissões da Casa Legislativa, prefeito e cidadãos. Raoni Mendes citou também o artigo 31, que estabelece os critérios para a apresentação de iniciativa popular, como a manifestação de, pelo menos, 0,5% do eleitorado.

“Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), João Pessoa tem o eleitorado de 479 mil eleitores, portanto, 0,5% desses eleitores representa 2.400 assinaturas. Tenho em mãos quase oito mil assinaturas de apoio à iniciativa popular do IPTU Proporcional. A Casa terá pela primeira vez a Mesa Diretora recebendo um Projeto de Iniciativa Popular com mais de oito mil assinaturas.

Justiça Tributária é uma das veredas que nos conduzirão ao caminho da Justiça Social”, declarou.

O líder da bancada de situação na Casa Napoleão Laureano, vereador Marco Antônio (PPS), explicou o trâmite do projeto na Casa. “A Mesa Diretora verificará se foram cumpridas as exigências constitucionais, e o projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa. Vamos conversar e debater o projeto”, garantiu Marco Antônio.

Foto: Divulgação/CMJP

Raoni Mendes durante discurso em defesa do projeto de iniciativa popular

CMJP aprova dois Projetos de Lei A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou sete Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) e dois Projetos de Lei (PL) durante a sessão ordinária de ontem.

Entre eles, destaca-se o PL de autoria de Eliza Virgínia (PSDB), que estabelece o uso de embalagem lacrada, opaca e com advertência de seu conteúdo nas revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado às crianças e adolescentes.

“Algumas publicações es-

tão cada vez mais apelativas, o que pode influenciar na erotização precoce de crianças e incentivar a violência sexual, a gravidez na adolescência, entre outros problemas”, disse.

De acordo com o PL, as editoras cuidarão para que as capas que contenham mensagens pornográficas ou obscenas sejam protegidas com embalagem opaca. Segundo Eliza, o PL é embasado na Lei Federal 8.069/1990, que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Em sessão realizada na tarde de ontem, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu provimento parcial ao apelo de Alan Lima dos Santos, para absolvê-lo do crime previsto no art. 241-A, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A legislação destaca que “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”, com pena prevista de três a seis anos de reclusão e multa.

O TJPB entendeu que o acusado praticou apenas o crime referente à filmagem de adolescente em cena de sexo, absolvendo da acusação de que ele teria, supostamente, após a filmagem, divulgado o vídeo na internet. O relator do processo foi o desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior.

Com a decisão, Alano Lima terá a pena reduzida para 4 (quatro) anos de reclusão, em regime semi-aberto.

TRE disponibiliza tabela de inserções partidárias na mídia para 2015 O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba passou a disponibilizar em sua página na internet a tabela de inserções estaduais no rádio e na TV solicitadas pelos partidos políticos para 2015. Ela se encontra disponível no link: (http://goo.gl/ zcCST9).

Com base na tabela, que será atualizada sempre que forem apresentadas novas solicitações, os partidos que ainda pretendem protocolar seus pedidos saberão quais as datas que não atingiram o limite diário de cinco minutos.

O direito às inserções partidárias é normatizado pela Lei nº 9.096, de 19 de dezembro de 1995, e regulado pela Resolução nº 20.034/97-TSE. Os partidos que atendem os requisitos podem solicitar inserções de até 20 minutos por semestre, distribuídas em 30 ou 60 segundos.

O limite diário de inserções é de 5 minutos, incluindo-se os pedidos feitos por outros interessados para o mesmo dia.

Além disso, as inserções estaduais são veiculadas apenas às segundas, quartas e sextas-feiras.

NACIONAL A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 21 de novembro de 2014

Morre em São Paulo o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos Foto: Divulgação

Advogado criminalista, teve sua carreira marcada pela defesa dos direitos humanos Morreu no início da manhã de ontem, aos 79 anos, o advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Eles estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para tratamento de descompensação de fibrose pulmonar, de acordo com boletim médico do hospital do dia 18. Ele foi ministro durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre os anos 2003 e 2007.

Natural de Cruzeiro, no interior paulista, Bastos formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1958, tendo atuado no ramo do Direito Criminal. O ex-ministro foi vereador pelo Partido Social Progressista (PSP) na sua cidade natal de 1964 a 1969. Foi representante das entidades de classe dos advogados, presidindo a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre 1983 e 1985.

Bastos atuou durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, como presidente do Conselho Federal da OAB. Em 1990, após derrota de Lula nas eleições presidenciais, aproximou-se do PT. Ele também foi um dos redato-

Dilma Rousseff emite nota de pesar

A presidente Dilma Rousseff divulgou ontem nota de pesar pela morte do advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Ela diz que o país perdeu um grande homem e o direito brasileiro um renomado advogado. No texto, Dilma lembra que perdeu um grande amigo.

“Márcio Thomaz Bastos era um defensor intransigente do direito de defesa e considerava o exercício da advocacia um pilar da sociedade livre”, acrescenta. “Quem teve o privilégio de conviver com ele, como eu tive, conheceu também um amigo espirituoso, de caráter e lealdade ímpares”, destaca.

Dilma lembra ainda que, como ministro da Justiça, Bastos foi responsável por avanços institucionais como a reestruturação que ampliou a autonomia da Polícia Federal, a aprovação da emenda constitucional da reforma do Judiciário e o Estatuto do Desarmamento.

O vice-presidente da República, Michel Temer, divulgou áudio em que diz ter recebido com grande tristeza a notícia da morte de Bastos e ressaltou conhecê-lo há mais de 35 anos. “Trabalhamos juntos em muitas oportunidades, estivemos juntos nas causas da advocacia e nas causas públicas do país. Perdemos todos,” afirma.

O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, também lamentou a morte de Thomaz Bastos e, por meio de nota, disse que o Brasil perde um dos grandes advogados criminalistas de sua história.

“A vida de Bastos foi marcada pela coragem e competência com que se dedicou a suas causas”, disse.

Palmari

Lucena palmari@gmail.com

Nem separados, nem iguais

Aos 79 anos, Márcio Thomaz Bastos estava internado no Hospital Sírio-Libanês desde o dia 18

res do pedido de impeachment do então presidente Fernando Collor (1990-1992). Em 1996, fundou o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), que é uma organização da sociedade civil.

Por seu trabalho como ministro da Justiça do governo Lula, é considerado o grande responsável pela modernização autonomia da Polícia Federal, além de aperfeiçoar

os instrumentos de combate a crimes econômicos como o de formação de cartéis. Entre ações dele, destacam-se também a aprovação do Estatuto do Desarmamento, em 2003, e da Emenda Constitucional n° 45, conhecida como a Reforma do Poder Judiciário, em 2004.

Durante sua gestão, também fortaleceu a cooperação jurídica internacional e o combate à lavagem de

dinheiro por meio da criação do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) e da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla).

Entre seus casos mais famosos, Bastos foi assistente de acusação dos assassinos do ativista ambiental, o seringueiro Chico Mendes, e do jornalista Pimenta Neves.

Lula diz ter perdido um amigo O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva divulgou na página do Instituto Lula nota de pesar pela morte de Márcio Thomaz Bastos. Lula disse que “o Brasil perde hoje (ontem) não apenas um de seus melhores advogados criminalistas, mas um dos homens [que mais lutaram] pela democracia e pelo Estado de Direito em nosso país”.

No mesmo comunicado, assinado também por sua esposa Marisa

Letícia, Lula observou que perdeu um amigo. “Márcio Thomaz Bastos foi um corajoso defensor da lei e um advogado apaixonado pela ideia de um Brasil melhor”, e prosseguiu: “Foi um homem raro e que muito contribuiu para mudar a história do país. Sua atuação como ministro foi fundamental para o combate ao crime e a garantia do cumprimento da Lei”, disse o ex-presidente da República.

Ministros do STF se manifestam Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Melo, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux e Gilmar Mendes também lamentaram a morte do colega.

Fux foi o primeiro a se manifestar sobre a perda.

Por meio de nota, Fux disse que Márcio Thomaz Bastos se destacou na vida pública e privada pela sua competência singular, “tendo intermediado com extrema sabedoria e felicidade conflitos na arena jurí-

dica sem perder a sua grande característica de ser combativo defensor de seus constituintes”, lembra.

O ministro Luís Roberto Barroso destacou que a morte do ex-ministro causou muita tristeza na comunidade jurídica em geral. “Márcio era um advogado do primeiro time, e era uma pessoa extremamente fidalga e benquista, e, sobretudo, eu acho que ele foi um notável ministro da Justiça”.

O ministro Dias Toffoli,

que preside o Tribunal Superior Eleitoral, também lamentou a morte do advogado e ex-ministro, que classificou como “um dos maiores advogados de toda a história do Brasil”.

Em seu twitter, o ex-presidente do STF Joaquim Barbosa manifestou seu pesar pela morte de Bastos. “Ele foi um exemplar ministro da Justiça do Brasil e um defensor criminal de primeira linha”, escreveu.

Congresso e OAB lamentam

A morte do ex-ministro causou comoção nos meios políticos. “O Brasil perdeu um de seus mais ilustres advogados, Márcio Thomaz Bastos, que por mais de 50 anos exerceu com brilhantismo e dedicação o ofício da advocacia”, destacou, em nota, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Já o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), ressaltou que a advocacia brasileira perdeu um de seus maiores expoentes.

“Márcio Thomaz Bastos se tornou um símbolo da advocacia cidadã”, disse.

OAB Entre as várias atuações que manteve ao longo dos seus 79 anos, Márcio Thomaz Bastos ocupou a presidência da seccional paulista da OAB, entre 1983 e 1985 e do Conselho Federal da OAB, de 1987 a 1988. A OAB Brasil também divulgou nota de pesar e consternação e decretou luto oficial de sete dias. “Márcio será sempre inspiração para a defesa do estado de direito, dos valores constitucionais e dos fundamentos de uma sociedade civilizada”, disse o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

Grande e inesperado encontro da História do Brasil com trabalhadores brasileiros. Escavações feitas durante as obras de revitalização da Zona Portuária do Rio de Janeiro haviam descerrado as ruínas do Cais de Valongo, o principal local de desembarque e comércio de escravos africanos no século XIX. Semanas enfurnados nos porões escuros em condições degradantes, um milhão de seres humanos cativos transitaram pelo embarcadouro como “peças” a caminho de mercados de escravos do Rio de Janeiro. Estima-se que 10,7 milhões de cativos haviam sido consignados para as Américas, quase a metade desembarcou na costa brasileira... Valongo, o maior porto escravagista da história da humanidade, é um relicário infame da magnitude e duração do comércio negreiro no Brasil, o último país a abolir a escravatura.

Parece que existe um acordo tácito para esquecer nosso regime escravocrata, caiando suas manchas vergonhosas da nossa história. Pretendemos ser uma democracia racial, um povo miscigenado e livre de preconceitos raciais, esquecendo convenientemente que a fundação da nossa nação teve sua origem na escravidão. Insensibilidade e descompromisso com a transformação de escravos livres em cidadãos, viabilizando um projeto socialmente excludente. Desigualdades históricas mantendo a maioria dos afrodescendentes em situações de baixa competitividade e possibilidades limitadas de sucesso em uma sociedade estratificada. Hoje as elites vivem em um mundo particular, onde a segurança, a educação e a saúde privatizadas criam uma malha protetora contra as consequências e os perigos embutidos na exclusão social.

Racismo e exclusão são vistos hoje como os pilares impedindo o desenvolvimento da população afrodescendente. Leis e programas de ação afirmativa são as peças principais contra o racismo dissimulado prevalecente no Brasil. Membros de elites, acadêmicos e integrantes da mídia argumentam que ação afirmativa subestima a igualdade de oportunidade e meritocracia, conceitos frágeis em um país onde privilégio, nepotismo e contatos, são os caminhos principais para o sucesso, seja político, social ou econômico.

Precisamos de um diálogo aberto e democrático sobre nosso passado escravista, estrito cumprimento das leis antirracistas e melhorias nas condições socioeconômicas da população afrodescendente. Programas de ação afirmativa são necessários para nivelar e melhorar o perfil competitivo do povo brasileiro. Deixaremos então de tratar esta nossa população como o que hoje é: nem separada, nem igual.

Palmari H. de Lucena é membro da União Brasileira de Escritores.

Foto: Hamed Masoumi (flickr.com/hamedmasoumi)

BRASIL & MUNDO

Políticas

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 21 de novembro de 2014

A UNIÃO

IPI para veículos sobe a partir de 1º de janeiro, diz a Anfavea FOTO: Reprodução/Internet

Governo reduziu o importo desde maio de 2012 para manter a economia aquecida Daniel Lima Da Agencia Brasil

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis será elevado a partir de 1º de janeiro, segundo o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan. Ele esteve reunido, em Brasília, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O governo reduziu o IPI em maio de 2012 para a ajudar a manter a economia aquecida.

Após o encontro, Moan indicou que o ministro, em nenhum momento, sinalizou prorrogar a permanência do imposto reduzido para carros. Anteriormente, outros integrantes da equipe econômica já tinham antecipado que o IPI voltaria em 2015 com as alíquotas cheias.

Moan disse que a elevação do IPI a partir de 1º de janeiro é uma decisão do governo e não uma suposta manobra das montadoras para melhorar a venda de automóveis no fim do ano. “É uma decisão que está tomada. Vamos continuar trabalhando com um cenário de elevação do IPI na produção,

Com a elevação, o carro popular irá subir de 3% para 7%; o carro médio de 9% para 11%, quando flex, e para 13% quando só a gasolina

nas promoções e vendas”, disse o executivo.

Com a elevação, segundo Moan, o carro popular irá subir de 3% para 7%; o carro médio de 9% para 11%, quando flex, e para 13% quando só a gasolina. A decisão de repassar ou não as alíquotas integralmente para os preços, segundo ele, depen-

derá de cada empresa. Moan não quis antecipar o impacto do reajuste nos preços.

Moan sugeriu que a elevação do IPI não acarretará demissões no setor. “A indústria automobilística tem seus trabalhadores em um nível muito qualificado, o que significa crescimento e treinamento fortes. Então, a

indústria sempre evitou fazer uma redução do pessoal em função justamente desse investimento que foi feito.

Vamos lutar para continuar o máximo possível produzindo e vendendo”, ponderou.

No último dia 11, Moan anunciou que estava otimista em relação ao segundo semestre do setor em com-

paração ao primeiro. Ele tem dito que os meses de novembro e dezembro serão melhores do que a média dos meses de junho a outubro.

O executivo da Anfavea tinha demonstrado, até então, certo pessimismo em relação a 2015 devido ao impacto do retorno do IPI a patamares vigentes antes da crise.

Desempenho da indústria teve leve melhora em outubro O desempenho da indústria teve uma leve melhora em outubro, informou ontem a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Os dados estão na Sondagem Industrial e mostram que, pela primeira vez em 11 meses, o indicador de evolução da produção ficou acima da linha divisória dos 50 pontos: alcançou 50,8 pontos. A escala varia de 0 a 100.

A CNI informou também que o ritmo de queda do número de empregados diminuiu e o indicador de utilização da capacidade instalada aumentou de 72% em setembro ante 73% de outubro. Mesmo com a melhora, na avaliação dos técnicos, “a atividade industrial segue fraca, abaixo da observada no mesmo mês de anos anteriores”: tradicionalmente, outubro e novembro são meses de maior atividade na indústria.

Os dados mostram também que, em outubro do ano passado, o indicador de evolução da produção era 54,5 pontos. Em 2014, ficou em 50,8 pontos.

CONFLITO

Colômbia e Farc chegam a acordo 13 pessoas morrem para libertar general e três reféns por dia na Ucrânia Giselle Garcia

O governo colombiano e as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) chegaram a um acordo sobre as condições para libertar um general e outros quatro reféns que estão em mãos do grupo.

O general Rubén Alzate foi sequestrado no último domingo, em uma zona rural no Noroeste do país, junto com um soldado e uma advogada.

Alzate é o militar de mais alta patente a ter sido sequestrado pelas Farc. Outros dois soldados já estavam em poder da guerrilha.

O anúncio da libertação foi feito na tarde de quarta-feira (19) por diplomatas de Cuba e da Noruega. Os dois países são garan-

tidores das negociações de paz entre a Colômbia e as Farc, que acontecem em Havana (Cuba).

Sem dar maiores informações, o diplomata cubano Rodolfo Benítez, acompanhado da colega norueguesa Rita Sandberg, disse que a libertação do general, da advogada Gloria Urrego e de três soldados acontecerá “com a maior brevidade possível”.

O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, que mais cedo dissera que queria continuar as negociações com a guerrilha, após tê-las rompido no domingo, comemorou a decisão.

Ele disse que seus representantes irão a Cuba assim que os reféns

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N391/2014 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 05/12/2014 às 09h para: Aquisição de materiais para analise de projetos e pericias de incêndio, destinado ao Corpo de Bombeiro Militar do Estado da Paraíba - CBMPB, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 14-01961-2 João Pessoa, 20 de novembro de 2014.

Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

HOTEL E BALNEARIO POR DO SOL (CLENILDA QUEIROZ MARINHO RIBEIRO) – CNPJ/CPF Nº 15.515.826/0001-60, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Alteração nº 4220/2014 em João Pessoa, 12 de novembro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: HOTEL E BALNEARIO COM EVENTOS SOM AO VIVO E MECANICO COM UTILIZAÇÃO DE TECLADO E VIOLÃO Na(o) – AV. CONDO, 182 – TIBIRI Município: SANTA RITA – UF: PB. Processo: 2014-003967/TEC/LA-0457.

CONSTRUTORA SEGMENTO LTDA – CNPJ/CPF Nº 07.275.707/0001-50, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 4101/2014 em João Pessoa, 4 de novembro de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, DOTADA – ESGOTO SANITÁRIO – CAGEPA. Na(o) – AV. MAJ. ESPERIDIÃO ROSAS – QD. 34 – LT. 183/193 – EXPEDICIONÁRIOS Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2014-006356/TEC/LI-3448.

GLESSYE CLAUDINO MARQUES – CPF Nº 047.535.874-01, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Licença de Operação – EDF. MULTIFAMILIAR COM 04 APTOS – AC: 246,46M² - IT: 1.000.000,00 – NE: 05 – L/ATV: RUA DA LUZ – QD. 120 – LT: 174 – S/N – GRAMAME – JOÃO PESSOA – PB. Processo: 2014-008209/TEC/LO-8933.

forem soltos. Os diálogos entre a guerrilha e o governo completaram dois anos na ´ultima quartafeira. A guerra contra as Farc, que já dura 50 anos, já deixou mais de 200 mil mortos.

O general Rubén Alzate foi sequestrado no último domingo, no Noroeste do país, junto com um soldado e uma advogada

GUEDES GOUVEA CONSTRUTORA LTDA – CNPJ Nº 13.109.124/0001-51, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Licença de Instalação - EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 08 UNDS – AC: 658,31m² - INV. 350.000 – EMP. 04 – RUA DR EPHIGENIO B. DA SILVA – JARD. CID. UNIVERSITARIA-JP-PB. Processo: 2014008279/TEC/LI-3646.

Da Agência Brasil

Relatório das Nações Unidas, divulgado ontem, mostra que o número de mortos no conflito entre rebeldes separatistas e o Exército, no Leste da Ucrânia, continua crescendo, apesar do acordo de cessar-fogo assinado em 5 de setembro. Pelo menos 4.317 pessoas morreram e 9.921 ficaram feridas de abril a novembro deste ano.

Desde que o cessar-fogo foi anunciado, 13 pessoas morrem por dia, em média, na região. “Há total desrespeito à lei e à ordem nos dois estados autoproclamados independentes. Pessoas con-

tinuam a ser mortas, ilegalmente presas e torturadas.

Não há nenhum respeito pelas normas internacionais dos direitos humanos”, disse o diretor para as Américas, Europa e Ásia Central do Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas, Gianni Magazzeni.

De acordo com o relatório, feito pela Missão das Nações Unidas para o Monitoramento dos Direitos Humanos na Ucrânia, o número de pessoas que deixaram o Leste para outras regiões do país, para fugir do confronto, quase dobrou nos últimos dois meses: de 275 mil, em 18 de setembro, para 467 mil, na última quata-feira.

• A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a renovação de LICENÇA DE OPERAÇÃO – através do Proc.2014-008159/TEC/LO-8923, para construção de 639 (seiscentos e trinta e nove) unidades habitacionais populares, com sistema de esgotamento sanitário ligado a rede coletora da CAGEPA, Programa PRÓ-MORADIA, TRÊS IRMÃS, no município de CAMPINA GRANDE – PB.

NOSSA SENHORA DO ROSARIO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ Nº 05.098.627/000140, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, REN. DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 794/2009/PROC. Nº 2009-001168 = DEPÓSITO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO = AC 555.50M² = IT: 280MIL = NE: 03 = L/ATV: RUA ANTÔNIO MARINHO PONTES S/N – LOTEAMENTO NICE – SANTA RITA – PB. Processo: 2014-007981/TEC/LO-8867.

• A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a renovação de LICENÇA DE OPERAÇÃO – através do Proc.2014-008160/TEC/LO-8924, para construção de 30 (trinta) unidades habitacionais populares, com sistema de esgotamento sanitário composto por fossa séptica e sumidouro, Programa PRÓ-MORADIA, no município de CONCEIÇÃO – PB.

DECANOR DECANTAÇÃO DE ARGILAS DO NORDESTE E MINERAÇÃO LTDA – torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1534/2012 – BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE CAULIM (AC=700M²) – JUNCO DO SERIDÓ – PB. = NURECG= Processo: 2014-002187/TEC/LO-7381.

• A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a renovação de LICENÇA DE OPERAÇÃO – através do Proc.2014-008161/TEC/LO-8925, para construção de 10 (dez) unidades habitacionais populares, com sistema de esgotamento sanitário composto por fossa séptica e sumidouro, Programa PRÓ-MORADIA, no município de CATINGUEIRA – PB.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO – CNPJ Nº 09.071.622/0001-85, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Licença de Instalação = PAVIMENTAÇÃO DE DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS = AC: 2.949,59M² = IT: 578.622,49 = NE: 05 = L/ATV: DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO – PB. Processo: 2014-007988/TEC/LI-3624.

• A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a renovação de LICENÇA DE OPERAÇÃO – através do Proc.2014-008156/TEC/LO-8920, para construção de 35 (trinta e cinco) unidades habitacionais populares, com sistema de esgotamento sanitário fossa séptica e filtro anaeróbio, Programa PRÓ-MORADIA, no município de MONTEIRO – PB. • A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a renovação de LICENÇA DE OPERAÇÃO – através do Proc.2014-008157/TEC/LO-8921, para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais populares, com sistema de esgotamento sanitário fossa séptica e filtro anaeróbio, Programa PRÓ-MORADIA, no município de SUMÉ – PB. • A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a renovação de LICENÇA DE OPERAÇÃO – através do Proc.2014-008158/TEC/LO-8922, para construção de 10 (dez) unidades habitacionais populares, com sistema de esgotamento sanitário fossa séptica e sumidouro, Programa PRÓ-MORADIA, no município de TEIXEIRA – PB.

• A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a renovação de LICENÇA DE OPERAÇÃO – através do Proc.2014-008162/TEC/LO-8926, para construção de 410 (quatrocentos e dez) unidades habitacionais populares, com sistema de esgotamento sanitário composto por fossa séptica e sumidouro, Programa PRÓ-MORADIA, Colinas do Sul, no município de JOÃO PESSOA – PB. • A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO – através do Proc.2014-008165/TEC/LI-3640, para construção de 800 (oitocentos) unidades habitacionais populares, Residencial Santo André, com sistema de esgotamento sanitário ETE, Programa Minha Casa Minha Vida, no município de SANTA RITA – PB.

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Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > sexta-feira, 21 de novembro de 2014

FPF recebe inscrição de chapas a partir do próximo dia 25 Página 22

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 21 de novembro de 2014

Foto: Divulgação

ATÉ O DIA 30

Jogos Mirins têm início na capital A

partir de hoje, até o próximo dia 30, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel-PB), estará promovendo os Jogos Mirins da Paraíba 2014 da 1ª Região de Ensino. As disputas serão nas modalidades de futsal, voleibol, handebol, xadrez, atletismo e judô.

O Atletismo abre a competição. Em seu primeiro dia, os garotos serão os destaques na modalidade de atletismo, cujas disputas acontecerão no período da tarde na pista da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Amanhã, nos dois períodos, haverá jogos pelo Futsal, nos ginásios do Colégio da Polícia Militar e Cnec-Geisel. Também amanhã, no Ginásio O Ronaldão, no bairro do Cristo Redentor, acontecerão partidas do handebol. As disputas do vôlei também estão programadas para este sábado, no Ginásio do Colégio Motiva. Já o xadrez, está marcado para a Escola Leonel Brizola.

O secretário executivo de Juventude, Esporte e Lazer, Tibério Limeira, destacou a volta dos Jogos destinados para garotos nascidos até o ano de 2004. “Os Jogos Mirins há cerca de dez anos não era realizado e então, o Governo do Estado visando movimentar mais uma faixa etária, resolveu resgatá-lo. Agora, o ano vai chegando ao fim com mais de 20 eventos na área do esporte”, disse.

Foto: Marcos Lima

Petrucio Ferreira integra a Seleção Brasileira e participa de clínica de treinamento em São Paulo

PARALÍMPICO

Paraibano terá encontro com o ex-velocista Michael Johnson em SP Marcos Lima

marcosauniao@gmail.com

O para-atleta paraibano Petrucio Ferreira da Silva, 18 anos, detentor da melhor marca das Américas na prova de 100 e 200 metros, respectivamente, 10s81 e 22s09, viaja no próximo domingo, para São Paulo, para semana de treinamento intensivo com a Seleção Brasileira de atletismo. No período de 4 a 13 de dezembro, ele deverá participar de uma clínica de treinamento, onde a atração principal será o ex-velocista norte-americano Michael Johnson, dono de quatro medalhas de ouro em Jogos Olímpicos e detentor do recorde mundial dos 400 metros (43s18).

Michael Jonhson vem ao Brasil, a convite do Comitê Olímpico e Paralímpico Brasileiro, ministrar clínicas de treinamentos para atletas nacionais, visando as Olimpíadas Rio 2016. Além dele, outros dois assistentes do seu projeto de alto rendimento estarão no país. Ao todo, estão programadas seis clínicas até 2016.

“Estou vivendo um sonho. Em tão pouco tempo, em menos de um ano, saí do nada para ser reconhecido mundialmente. A ficha ainda não caiu”, disse ontem, na pista de atletismo da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, o velocista Petrucio Ferreira. Sua categoria, a T47 (amputação de membro superior), tem sido uma das mais disputadas entre para-atletas brasileiro, po-

rém, o mesmo, tem conseguindo marcas surpreendentes em pouco tempo.

“A marca dos 100 metros obtida na 3ª Etapa Nacional Caixa de Atletismo, na semana passada, em Fortaleza, se fosse nas Olimpíadas de 2012, teria conquistado uma medalha para o Brasil”, disse ele ainda empolgado com a conquista. “Quebrei o recorde brasileiro, que também era meu. Hoje, essa marca é a melhor do mundo, porém, não posso dizer que sou o melhor do mundo, porque ainda não participei de um mundial, no entanto, em 2015, pretendo marcar presença no Mundial do Catar”, afirmou ele.

A oportunidade que está sendo lhe dada pelo desporto paralímpico brasileiro, em conhecer pessoalmente o Michael Johnson, uma das maiores lendas do atletismo mundial é motivo de muita comemoração. “Falam muito desse ex-atleta. Conhecê-lo pessoalmente e, ainda mais ele sempre é a atração principal de uma clínica de treinamento onde estarei presente, a gente fica sem saber o que falar”, disse Petrucio.

O para-atleta, que iniciou no atletismo há um ano, sonha alto. “Quem não quer ir para uma Olimpíada? Estou treinando para isto. A oportunidade que tenho é coisa ímpar e não vou deixar escapar. Intensifiquei meus treinamentos.

Estou na Seleção Brasileira principal de paralímpicos, no entanto, não quer dizer que minha vaga na Rio 2016 está garantida”, finalizou ele.

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 21 de novembro de 2014

Registro de chapas na FPF vai começar no próximo dia 25 Foto: Ortilo Antônio

Sessenta e um filiados estão aptos a votar no pleito que vai acontecer em dezembro Ivo Marques

ivo_esportes@yahoo.com.br

Após a divulgação dos sessenta e um clubes e ligas com direito a voto nas próximas eleições da Federação Paraibana de Futebol, a entidade se prepara agora para receber as inscrições das chapas que vão concorrer ao pleito, programado para o dia 12 de dezembro. O prazo para registro das candidaturas começa na próxima terça-feira, na própria sede da FPF e vai até o dia primeiro de dezembro.

De acordo com o estatuto da FPF, só terão direito a registro, as chapas que obtiverem pelo menos 10 votos, lembrando que os clubes profissionais que disputam também competições amadoras têm direito a dois votos, enquanto as ligas municipais e os clubes amadores, apenas um voto. Os clubes que estiverem registrados em mais de uma chapa, só serão inscritos em uma, aquela que for registrada primeiro.

Com um salário para presidente de R$ 15 mil reais e uma verba de custeio da CBF de R$ 100 mil reais, a partir de janeiro, conforme promessa da CBF, aumentou a disputa pela presidência da FPF. Nos últimos dias foram vários os presidenciáveis, mas a grande maioria deles, sequer terão o número mínimo de votos para registrar uma chapa.

Até o momento, as duas chapas apontadas como favoritas à disputa da vitória são as comandadas pela ex-presidente Rosilene Gomes, que na impossibilidade de ser candidata, apoia Amadeu Rodrigues para presidente e Nosman Barreiro para vice, e a encabeçada pelo empresário Coriolano Coutinho com Ariano Wanderley, atual membro da Junta Administrativa da FPF, para vice-presidente.

Além destas duas chapas, que devem polarizar a eleição, alguns candidatos isolados defendem que têm condições de ganhar o pleito, como o coronel da PM, Kelson Chaves, o ex-presidente do Treze, Olavo Rodrigues, e o médico João Máximo Malheiros, um dos membros da Junta Administrativa da FPF.

Colégio Eleitoral da Fpf

Clubes profissionais com direito a dois votos Botafogo Futebol Clube Campinense Clube Spartax João Pessoa F.C. Auto Esporte Clube Miramar Esporte Clube Femar Futebol Clube Grêmio Recreativo Serrano Lucena Sport Clube Santa Cruz Recreativo Esporte Clube Total de clubes - 9 - 18 Votos

Clubes profissionais com direito a um voto Internacional E. Clube Nacional F.C. de Pombal

Sousa Esporte Clube Desportiva Perilima F. Ltda Associação Desportiva Picuiense Santos Futebol Clube Cruzeiro Esporte Clube Sociedade E. Queimadense

Treze Futebol Clube Atlético Cajazeirense de Desportos Sabugy Futebol Clube

Associação Atlética Leonel Sport Clube Campina Grande Centro Sportivo Paraibano Total de clubes : 14 ou 14 votos Ligas desportivas com direito a um voto Liga Cajazeirense de Desportos Liga Desportiva Pouço Mourense Liga Cabedelense de Desporto Liga Desportiva Guarabirense Liga Desportiva de Santa Rita Liga Campinense de Futebol Liga Queimadense de Desportos Liga Desportiva de Bayeux Liga Desportiva Mamanguapense Liga Sousense de Futebol Liga Sapeense de Futebol Liga Saojoanense de Desportos Liga Desportiva de Itaporanga Total de Ligas: 13 ou 13 votos Clubes amadores com direito a um voto Padre Zé Esporte Clube América Futebol Clube Associação Atlética Portuguesa Diamante Esporte Clube

COPA NORDESTE SUB-20

Clube Recreativo Flamengo Ibis Futebol Clube Parahyba Esporte Clube Grêmio Paulistano de Futebol Palmares Esporte Clube Clube Atlético Pessoense Maguari Esporte Clube Força Comunitária de João Pessoa Abc Futebol Clube Ribeirão Preto Esporte Clube Jangadeiro Sport Clube Clube Recreativo Kashima Sociedade Esportiva Estudante Felipéia Esporte Clube Fluminense Futebol Clube Centro Sportivo Avaí Escorpios Futebol Clube Associação Desportiva Marretinha Associação Atlética Boa Vista Ponte Preta Futebol Clube Associação Atlética Bartira Total de 25 clubes - 25 votos

Total do Colégio Eleitoral - 70 votos dos 61 filiados

BIRUNGUETA

CBF desiste de patrocinar Meia acerta contrato com o Linense e competição é cancelada para disputar o Campeonato Paulista Depois de anunciar a competição e até divulgar as chaves e inclusive a tabela, a Confederação Brasileira de Futebol resolveu cancelar a Copa Nordeste Sub-20, que começaria no próximo domingo, no Estado de Pernambuco. Em comunicado endereçado às federações e aos clubes, a entidade, através do departamento de competições, anunciou que não havia condições para realizar a Copa.

Segundo o ofício enviado pelo dirigente da CBF, Manoel Flores, a Federação Pernambucana de Futebol comunicou na última quarta-feira, que o programa “Todos com a Nota”, uma parceria da FPF com o Governo do Estado de Pernambuco, não poderia mais ser aplicada à realização da Copa do Nordeste Sub-20/2014.

Com isso, a competição ficou inviável financeiramente. Outro detalhe citado pelo dirigente da CBF foi a pouca procura dos clubes. Apenas cinco dos vinte tinham apresentado as listas dos atletas inscritos para a competição.

A primeira edição da Copa Nordeste de Futebol Sub-20 seria disputada em três sedes: Recife, Caruaru e Salgueiro. A Paraíba seria representada pelo Botafogo e pelo Campinense, este último, iria substituir o Treze, porque o Galo não dispõe de uma equipe na categoria Sub-20. Com o cancelamento, a Copa só será disputada agora no próximo ano.

Essa competição, a princípio, seria realizada ao final da Copa do Nordeste de Profissionais, mas problemas de patrocínio fizeram com que a disputa fosse ensaiada para o segundo semestre e vinha se arrastando há dias a viabilidade de sua realização.

O Botafogo foi um dos clubes mais prejudicados porque iria aproveitar a disputa para entrosar ainda mais o grupo para a Copa São Paulo de Juniores, uma vez que será o representante da Paraíba na disputa. O Campinense vem disputando o Paraibano e estava com seu time pronto para jogar. (IM)

Depois de perder o volante Nata, na concorrência com o Botafogo, o Galo perdeu também mais um atleta importante que poderia fazer parte do elenco do Treze para a próxima temporada. Trata-se do meia Birungueta, um atleta revelado na base do clube, e que vinha crescendo muito na carreira. Depois de tentar de todas as formas continuar no Galo, sem sucesso, o meia acabou fechando com o Linense de São Paulo, e vai disputar a primeira divisão do Paulistão 2015.

“Só tenho que agradecer ao Treze e a sua torcida maravilhosa, por tudo que conquistei na vida, mas ultimamente o clube não vinha me valorizando e outros clubes começaram a me valorizar. A proposta foi muito boa e estarei no maior campeonato do país. Se Deus quiser, vou mostrar meu valor e quem sabe poderei ir para um grande clube do futebol brasileiro”, disse o meia, que já se apresentará ao Linense, no dia 1º de dezembro, para iniciar a pré-temporada.

Foto: Divulgação

Birungueta, formado nas divisões de base, vai disputar a Série A do Paulista

Birungueta tem apenas 21 anos e está no Treze desde os 13 anos.

Ele se tornou profissional em maio de 2011, e era sempre elogiado e conhecido como a maior revelação do clube nos últimos anos. “Quem trabalha Deus ajuda. No início da carreira tive muitas dificuldades

e muita gente dizia que porque eu era franzino, não teria sucesso no futebol. Mas sempre acreditei e lutei muito para chegar até aqui.

Agora é minha hora de dar a volta por cima”, concluiu o atleta que está de malas prontas para o interior de São Paulo. (IM)

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 21 de novembro de 2014

A UNIÃO

botafogo

Clube ainda vê luz no fim do túnel FOTOS: Reprodução/Intrenet

Praticamente rebaixado, Alvinegro não depende mais de si na reta final Três jogos sem marcar gols e quatro derrotas consecutivas. O momento do Botafogo é periclitante nesta reta final de Campeonato Brasileiro. Mas as más notícias não chegam a ser novidade para o time de General Severiano nesta temporada. Desde que passou a realmente ficar ameaçado pelo rebaixamento, o time teve oito confrontos contra times desesperados e não venceu um sequer.

Tudo começou na polêmica partida contra o Bahia, no Maracanã, que ficou marcada pela confusão envolvendo Emerson Sheik, que reclamou durante a partida contra a CBF. A derrota para o tricolor baiano foi apenas a primeira de outras cinco que viriam pela frente até o revés diante do Figueirense, na última quarta-feira, em São Januário.

Derrotas para Bahia, Palmeiras, Atlético-PR e Figueirense dentro de seus domínios.

Novos revezes para Vitória e Coritiba como visitantes, além de empates com Sport e Criciúma. Esses resultados mostram que o Botafogo teve um aproveitamento de apenas 8,3% dos pontos em disputa contra as equipes que também lutavam contra o rebaixamento.

Evidentemente, esse péssimo aproveitamento tem sido decisivo para a atual situação do Botafogo. O time ainda não aceitou o rebaixamento e diz que lutará enquanto houver chances matemáticas. Mas os números são desanimadores.

Ao fim da 35ª rodada, o Alvinegro tem uma diferença de X pontos para o Y, primeiro time fora da zona de rebaixamento.

A três rodadas do fim, o Botafogo poderá somar no máximo mais nove pontos, chegando aos 42 pontos. Essa pontuação não deverá garantir a permanência do Alvinegro, que terá que torcer contra os rivais. O problema é que a equipe não tem conseguido fazer sua parte, mesmo que as demais equipes também se esforcem para manter o time carioca vivo nesta reta final.

Segundo estatísticas do site 'infobola', do matemático Tristão Garcia, o Alvinegro carioca tinha 82% de risco de queda e agora tem 94%.

Curtas Luxemburgo rasga elogios ao Atlético O técnico Vanderlei Luxemburgo seguiu a linha dos jogadores e criticou a atuação do Flamengo na goleada aplicada pelo Atlético-MG por 4 a 0 no Estádio Independência. Ele enxergou uma atuação de time rebaixado e rasgou elogios ao adversário, o qual considera o melhor time do país." Jogamos contra a melhor equipe do Brasil. É muito difícil de marcar. O Cruzeiro teve problemas com o Atlético-MG também. É complicado demais. Os números provam isso.

Atuamos de uma forma que merecíamos estar na confusão.

Mineiros voltam a gozar com o Fla

O Botafogo vai precisar de muita concentração e vitórias para escapar do rebaixamento, além de torcer contra outros adversários

ATLÉTICO-MG

SUPERVALORIZADO

Levir estuda poupar Messi pode deixar o jogadores contra Inter Barça por R$ 807 mi O técnico Levir Culpi admitiu que o desafio nos próximos dias será manter o foco dos jogadores do Atlético-MG na partida com o Internacional, amanhã, pelo Brasileirão. O duelo em Porto Alegre antecede o segundo jogo da final da Copa do Brasil, contra o Cruzeiro.

O treinador reconhece, no entanto, que deverá poupar titulares diante do time gaúcho. "No meio tem o Inter, o Inter em Porto Alegre, é grau de dificuldade parecido com o de jogar contra o Flamengo, Cruzeiro. Muito provavelmente alguns jogadores serão poupados, a gente está jogando tudo na próxima quarta-feira", disse Levir Culpi.

Levir Culpi não esconde a preocupação com a perda de foco por parte do time alvinegro no Brasileirão. "Me preocupa, mas é uma responsabilidade minha manter o foco dos jogadores no Cam-

peonato Brasileiro e depois do jogo contra o Inter focar na decisão", obervou.

"Mas é difícil, não é fácil, a imprensa sempre joga alguma coisa para a decisão, não tem como escapar. Mas do jeito que estamos, estou tranquilo, estamos conscientes. Jogadores são experientes, não é a primeira vez que eles disputam título, então as coisas estão bem", ressaltou Levir.

Levir, técnico do Atlético-MG

Felipe Gesteira

Na última quinta-feira, o astro do Barcelona, Lionel Messi, declarou que a vontade de ficar no Barcelona continua, mas afirmou que ''no futebol, acontecem muitas coisas e nem tudo ocorre como queremos''.

A declaração fez jornais e rádios da Catalunha buscarem informações a fundo sobre a possível saída do camisa 10 argentino. Segundo o jornal ''Sport'', quatro gigantes europeus estão de olho na atual situação do único jogador a ganhar quatro vezes o prêmio Bola de Ouro da Fifa: Chelsea, PSG, Manchester City e Inter de Milão miram a contratação do craque.

De acordo com o veículo espanhol, apenas esses quatro clubes possuem o poderio financeiro para adquirir Lionel Messi, já que as exigências, tanto do argentino, quanto do Barcelona, são altíssimas.

Porém, Chelsea, PSG,

City e Inter são times comandados por magnatas, e dinheiro não é problema para nenhuma das equipes. O valor que o clube Culé pede pelo camisa 10 gira em torno de 250 milhões de euros (807,9 milhões de reais).

A vitória de 4 a 0 obtida no Estádio Independência resultou em muita provocação por parte da imprensa mineira com os cariocas. O jornal “O Tempo”, inclusive, fez sua capa com uma paródia do hino do time da Gávea e fez também uma referência à goleada na semifinal da Copa do Brasil, quando os atleticanos eliminaram o rival com um 4 a 1: “Uma vez no Flamengo, sempre no Flamengo!”, estampava o jornal. Já o caderno de esportes do diário “O Estado de Minas”, o enfoque foi ainda mais provocativo: “Outro baile no freguesão”

Douglas não sabe se fica no Vasco Artilheiro do Vasco na Série B com 10 gols, o meia Douglas ainda não tem um futuro definido. Sincero, ele garantiu que ainda não foi procurado pela nova diretoria, encabeçada por Eurico Miranda.

Seu contrato se encerra em dezembro e o jogador poderá ficar livre, já que saiu do Corinthians com contrato rescindido.

"No fim do ano estou livre. Nem sei para onde vou. Ninguém me procurou. Estou solto".

Ferrari confirma a chegada de Vettel

Messi interessa a vários clubes

A Ferrari confirmou ontem oficialmente o que toda a Fórmula 1 já esperava: Sebastian Vettel será piloto da equipe a partir de 2015. O anúncio foi feito de forma simples, pelo Twitter da equipe. "É oficial: Sebastian Vettel será piloto da Ferrari e formará dupla em 2015 com Kimi Raikkonen", alertou a conta da escuderia na rede social. O alemão chega para ocupar a vaga de Fernando Alonso, que deixou o time de Maranello. O espanhol deve assinar contrato com a MC Laren.

reporter@felipegesteira.com

A piada do futebol carioca É sempre a mesma história, e acontece como em um episódio do seriado mexicano Chaves, ou daqueles clássicos dos Trapalhões. A gente sabe como vai terminar e, mesmo assim, assiste só pra dar risada.

Flamengo, Vasco, Botafogo e Fluminense, os 'grandes' clubes do futebol carioca foram empurrados goela abaixo do cidadão brasileiro para a construção de um público de sofá. Remonta da década de 1980 e só a Rede Globo tira vantagem disso.

O resultado desse fenômeno é catastrófico para o futebol nacional, prejudicando principalmente os próprios clubes cariocas.

Uma multidão assistindo aos jogos pela TV e a média de público nas arquibancadas descendo ladeira abaixo. Onde está a torcida de Botafogo e Fluminense? Provavelmente espalhada pelas regiões do país, porque no estádio esses torcedores não estão.

Sem público não tem festa no futebol.

A lógica da TV castiga os clubes e também

o torcedor que quer lutar contra isso tudo e prestigiar seu time no estádio. Não se engane, as partidas são marcadas para 22h da quarta-feira para se encaixar ao término da novela. Se é tarde até para quem assiste no conforto de seu lar, imagine para o cidadão que viu o jogo de perto e ainda precisa pegar um ônibus ou metrô na volta para casa e acordar cedo no dia seguinte.

Os frutos colhidos por essa falsa torcida criada pela audiência resultam no fiasco dos últimos anos. Fluminense rebaixado duas vezes, campeão da Terceira Divisão, voltou à Série A graças a um convite. Precisa pagar a Segundona, mas não vai. E ainda teria se envolvido na confusão com o rebaixamento da Portuguesa no ano passado. Será? Cômico se não fosse trágico.

O Botafogo - único, não confundir com a cópia – deve cair novamente. Já o acusam de ser tão maroto que jogou a última rodada do Brasileirão em São Januário, casa do Vasco,

pra ir se acostumando com a Série B. É outro que sofre, assim como o Fluminense, com estádios vazios. Fenômeno que estranhamente não acontece quando visita os clubes do Nordeste Em seguida, o Vasco da Gama. Esse sim é mulher de bandido, gosta de sofrer. Elegeu novamente o mandatário Eurico Miranda, já foi presidente do clube e tem um passado bem manchado. A má gestão do ídolo Roberto Dinamite colocou o ex-deputado federal na disputa, como se um trabalho ruim justificasse a substituição por algo pior. Mas a alternância de poder faz parte da democracia. Hoje, rebaixado novamente e fazendo as contas para retornar à elite do futebol, vive uma crise sem fim.

E o Flamengo, esse sim faz graça. É definitivamente o Chaves, sempre tinha que ser ele.

Vez por outra luta para fugir do rebaixamento, e aí a Rede Globo e o apito amigo entram em campo. Jogando em casa? Tropeçou na peque-

na área é pênalti. Sua torcida começou o ano tristonha, só apanhando. Bastou Luxemburgo assumir e o time ganhou uma cara nova.

Mas humildade pra que mesmo? A torcida do Urubu (Mulambo) já sonhava com o acesso à Libertadores e o título da Copa do Brasil.

Muito engraçado mesmo! O sonho do Flamengo caiu diante do Atlético Mineiro, que vem jogando um futebol de dar gosto. A partida de quarta-feira parecia até reprise da semifinal da Copa do Brasil. Teve torcedor que ficou procurando o gol rubro-negro.

Lapada das grandes. Oito gols sofridos em dois jogos contra o mesmo rival. Caiu no Horto, tá morto!

Palmeiras Só para não passar em branco, deixo minhas congratulações ao belíssimo estádio alviverde inaugurado na quarta-feira, a Arena Palmeiras, e ao Sport, que carimbou bem a obra.

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A UNIﾃグ

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Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > sexta-feira, 21 de novembro de 2014

A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > sexta-feira, 21 de novembro de 2014 ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição e instalação de portões, janelas e grades, conforme solicitação da Secretaria de Saúde.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 60060/2014.

DOTAÇÃO: 02.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2009.2043 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 44.90.52 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1020.2054 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO BASICA 44.90.52 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.304.1016.2055 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILANCIA SANITÁRIA 44.90.52 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.305.1014.2058 - MANUTENÇÃO DO PISO FIXO DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO DA SAUDE PFVPS 44.90.52 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.1011.2059 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44.90.52 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 003 - RECURSOS DO (SUS) 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.1015.2061 - MANUTENÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC 44.90.52 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.1013.2062 - MANUTENÇÃO DO PROGRASMA SAUDE BUCAL 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44.90.52 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 003 - RECURSOS DO (SUS) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras e: CT Nº 60117/2014 - 20.11.14 - E. ALVES PEQUENO - R$ 18.150,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00078/2014 Aos 20 dias do mês de Novembro de 2014, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, localizada na Avenida Coronel Juvêncio Carneiro - Centro - Cajazeiras - PB, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 009/2006, de 05 de Julho de 2006, Decreto Municipal nº 049/2013, de 02 de Setembro de 2013, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00078/2014 que objetiva o registro de preços para: Aquisição e instalação de portões, janelas e grades, destinados as diversas Secretarias ; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - CNPJ nº 08.923.971/0001-15.

VENCEDOR: E. ALVES PEQUENO CNPJ: 08.757.221/0001-10 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. P.TOTAL 1 Aquisição de 50m² de portões de chapa virada ou telha em chapa 18 e metalon 30 x 50 x 1,20, ambos galvanizados. Entrega no local, instalação e pintura na cor a ser definida. (OBS: Conferir medidas no local a ser instalado). METALURGICA MARQUESA m² 50 190,00 9.500,00 2 Aquisição de 30m² de grade de segurança em barra chata de ferro 5/8 x 3/16, 3/4 x 3/16 e 1/2 x 1/8, modelo estrelão. Entrega no local, instalação e pintura na cor a ser definida. (OBS: Conferir medidas no local a ser instalado). METALURGICA MARQUESA m² 30 115,00 3.450,00 3 Aquisição de 20m² de janela de chapa virada ou telha em chapa 20 e metalon 30 x 20 x 1,20, ambos galvanizados. Entrega no local, instalação e pintura na cor a ser definida. (OBS: Conferir medidas no local a ser instalado). METALURGICA MARQUESA m² 20 165,00 3.300,00 TOTAL 16.250,00 CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.

A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Cajazeiras firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00078/2014, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Prefeitura Municipal de Cajazeiras, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00078/2014, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00078/2014 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - E. ALVES PEQUENO .

Item(s): 1 - 2 - 3.

Valor: R$ 16.250,00.

CLÁUSULA QUARTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Cajazeiras.

Cajazeiras - PB, 20 de Novembro de 2014 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00078/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00078/2014, que objetiva: Aquisição e instalação de portões, janelas e grades, destinados as diversas Secretarias; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: E. ALVES PEQUENO - R$ 16.250,00.

Cajazeiras - PB, 20 de Novembro de 2014 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição e instalação de portões, janelas e grades, destinados as diversas Secretarias.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00078/2014.

DOTAÇÃO: 02.010 - SECRETARIA DE GOV. E ART. POLÍTICA 04.122.2002.2004 - MANUT. DA SEC. DE GOV. E ART. POLÍTICA 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.020 - PROCURADORIA DO MUNICÍPIO 04.122.2003.2010 -MANUT. DA PROCURAD. GERAL DO MUNICÍPIO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.030 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.2005.2011 - MANUT. DAS ATIV.DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.040 - SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA 04.123.2006.2013 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DA FAZENDA PÚBLICA 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.50 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 04.122.2004.2014 - MANUT. DAS ATIV DA SEC. DE MUN. DE PLANEJAMENTO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 04.124.2012.2015 - MANUT. DA SEC. DE CONTROLE INTERNO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.070 SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA 15.122.2010.2016 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE INFRAESTRUTURA 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.080 -- SECRETARIA MUN. DE POLÍTICA PÚBLICAS - SEMPP 04.122.1026.2017 -MANUT. DO PROGRAMA EMPREENDER 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 04.122.2008.2019 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE POL. PÚBLICAS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 14.422.1043.2020 - MANUT. DA SEC. EXEC. DE POL. PÚP. P/AS MULHERES 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.090 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇAO 12.361.1023.2021 - MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 009 - RECEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 12.365.1024.2022 - MANUT. DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 009 - RECEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 12.366.1027. 2023 - MANUT. DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 009 - RECEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 12.361.1023.2026 - MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 002 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS) 12.361.1023.2029 - MANUT. O PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 005 - CONTRIBIÇÃO DO PROG. INSINO FUNDAMENTAL - QSE 12.366.1027.

2032 - MANUT. DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 40% 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 002 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS) 12.361.1023.2040 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO - RECURSOS ORDINÁRIOS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.110 - SECRETARIA. DE JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO 23.695.1029.2046- PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS E CULTURAIS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 27.812.2007.2047MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DA JUVENT., ESP. E TURISMO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.120 - SEC. MUN. DO DES.. RURAL E DO MEIO AMBIENTE 20.601.2014.2053 -MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DO DES. RURAL E DO MEIO AMBIENTE 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 RECURSOS ORDINÁRIOS VIGÊNCIA: 12 (doze) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00156/2014 - 20.11.14 - E. ALVES PEQUENO - R$ 16.250,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo Licitatório de nº 034/2014, referente a Licitação (tipo menor preço), na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 030/2014 de 01 de Janeiro de 2004, com abertura para 14 de Novembro de 2014, às 09:00 horas, na sala de reunião da Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena, mais precisamente à RUA ELAINE SOARES BRASILEIRO, S/N, CENTRO - SANTA HELENA, Estado da Paraíba, e considerando que foram observados todos os prazos recursais (ou vez que foi expressamente consignada em ata a desistência legais dos licitantes), nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93.

HOMOLOGO: O procedimento licitatório, em consequência, fica(m) convocado a(s) Empresa(s): ASSIS & LIMA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF n.º 41.146.754/0001-31, e INSC. EST. nº. 16.097.693-6, estabelecida à Rua Padre Jose Tomaz,240 - Centro, Cajazeiras, Estado da Paraíba, cujo valor da proposta é de R$ 13.925,00(Treze Mil, Novecentos e Vinte e Cinco Reais); para tomar conhecimento da nota do empenho ou assinatura do contrato, nos termos do Art. 64, Caput do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. SANTA HELENA - PB, 20 de Novembro de 2014 KATYENNE MACIEL SOARES EVANGELISTA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO EXTRATO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA, PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO COMPLETO, ORÇAMENTO, DENTRO DOS PADRÕES TÉCNICOS, RECOMENDADOS PELO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, DO AÇUDE DUTRA NESTE MUNICÍPIO conforme condições descritas neste edital e seus anexos e lei 8.666/93, A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, através da seu Presidente, torna publico que o processo acima foi revogado pelo Exmo. Senhor Prefeito, nos termos do art. 49, da Lei 8.666/93 atualizada, por razões de interesse publico.

Pedra Branca - PB, 10 de Novembro de 2014 ALLAN FELIPHE BASTOS DE SOUSA PREFEITO ESTADO DA PARAÍBA SUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2014 A SUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - SCTRans, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados do CANCELAMENTO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014, referente Aquisição de material de consumo destinados as atividades da SCTRans de Cajazeiras - PB, por razões de interesse público.

Cajazeiras - PB, 20 de Novembro de 2014 ADAMS RICARDO PEREIRA DE ABREU - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE CAJAZEIRAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 80019/2014 Aos 20 dias do mês de Novembro de 2014, na sede da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Ação Social de Cajazeiras, Estado da Paraíba, localizada na Rua Coronel Juvencio Carneiro - Centro - Cajazeiras - PB, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 0009/2006, de 05 de Julho de 2006, Decreto Municipal nº 049/2013, de 02 de Setembro de 2013, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 80019/2014 que objetiva o registro de preços para: Aquisição e instalação de portões, janelas e grades, conforme solicitação da Secretaria de Ação Social; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE CAJAZEIRAS - CNPJ nº 13.291.727/0001-17.

VENCEDOR: E. ALVES PEQUENO CNPJ: 08.757.221/0001-10 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. P.TOTAL 1 Aquisição de 40m² de portões de chapa virada ou telha em chapa 18 e metalon 30 x 50 x 1,20, ambos galvanizados. Entrega no local, instalação e pintura na cor a ser definida. (OBS: Conferir medidas no local a ser instalado). METALURGICA MARQUESA m² 40 190,00 7.600,00 2 Aquisição de 25m² de grade de segurança em barra chata de ferro 5/8 x 3/16, 3/4 x 3/16 e 1/2 x 1/8, modelo estrelão. Entrega no local, instalação e pintura na cor a ser definida. (OBS: Conferir medidas no local a ser instalado). METALURGICA MARQUESA m² 25 115,00 2.875,00 3 Aquisição de 20m² de janela de chapa virada ou telha em chapa 20 e metalon 30 x 20 x 1,20, ambos galvanizados. Entrega no local, instalação e pintura na cor a ser definida. (OBS: Conferir medidas no local a ser instalado). METALURGICA MARQUESA m² 20 165,00 3.300,00 TOTAL 13.775,00 CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.

A existência de preços registrados não obriga o Fundo Municipal de Ação Social de Cajazeiras firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 80019/2014, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pelo Fundo Municipal de Ação Social de Cajazeiras, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 80019/2014, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 80019/2014 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - E. ALVES PEQUENO .

Item(s): 1 - 2 - 3.

Valor: R$ 13.775,00.

CLÁUSULA QUARTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Cajazeiras.

Cajazeiras - PB, 20 de Novembro de 2014 JOSEFA LÉA DA SILVA SANTOS - Secretária ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 80019/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 80019/2014, que objetiva: Aquisição e instalação de portões, janelas e grades, conforme solicitação da Secretaria de Ação Social; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: E. ALVES PEQUENO - R$ 13.775,00.

Cajazeiras - PB, 20 de Novembro de 2014 JOSEFA LÉA DA SILVA SANTOS - Secretária ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição e instalação de portões, janelas e grades, conforme solicitação da Secretaria de Ação Social.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 80019/2014.

DOTAÇÃO: 02.160 - SEC. MUN. DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL 08.244.2011.2082 - MANTER AS ATIV.DA SEC.DE CID. E PROM. SOCIAL 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 44.90.52.01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 08.243.1031.2081 - MANUT. DO CONSELHO TUTELAR 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 44.90.52.01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.140 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.1031.2068 - CO-FINAN. DOS SERV., PROG. E PROJ. DO SUAS 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 44.90.52.01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 08.244.1039.2069 - MANUT. DE ATIV. DE GESTÃO DO SUAS-IGD/SUAS 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 44.90.52.01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1031.2070 - MANUT. DE OUTROS PROGRAMAS SOCIAIS 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 44.90.52.01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1035.2065 - MANUT. DO SERV. DE PROT.A.ESP.A FAM.E IND.-CREAS 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 44.90.52.01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 004 - RECURSOS FNAS 08.243.1037.2066 - MANUT.DO SERV.DE CONV.E F.DE VINC./CRI/ADO DE 6 A 15 ANOS 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 44.90.52.01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 004 - RECURSOS FNAS 08.243.1038.2067 - MANUT. DO SERV.DE CONV.E F. DE VINC P/JOVENS DE 15 A 17 ANOS 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 44.90.52.01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1031.2075 - MANUT. DAS ATIV. DO FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL - FMAS 33.90.39.01 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 44.90.52.01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1031.2076 - MANUT. DO CONSELHO MUN. DE ASSIST. SOCIAL - IGDPBF/SUAS 33.90.39.01 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA 44.90.52.01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1031.2077 - MANUT. DO PROG. DE CAP. E FOM. DOS TRAB. DO SUAS-IGD/SUAS 33.90.39.01 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 44.90.52.01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1032.2078 - MANUT. DA GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMÍLIA - IGD/PBF 33.90.39.01 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 44.90.52.01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1010.2079 - PROGR. DE PROM.DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS 33.90.39.01 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 44.90.52.01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1010.2079 - PROGR. DE PROM.DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS 33.90.39.01 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 44.90.52.01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 004 RECURSOS FNAS 02.160 - SEC. MUN. DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL 08.244.1031.2083 - MANUT. DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 33.90.39.01 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 44.90.52.01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 001 - RECURSOS ORDINARIO 08.244.1031.2085 - MANUT. DO CONSELHO MUN. DOS DIR DA CRIAN E ADOLESC. - CMDCA 33.90.39.01 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 44.90.52.01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 001 - RECURSOS ORDINARIO VIGÊNCIA: 12 (doze) meses PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Ação Social de Cajazeiras e: CT Nº 80041/2014 - 20.11.14 - E. ALVES PEQUENO - R$ 13.775,00 ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 60060/2014 Aos 20 dias do mês de Novembro de 2014, na sede da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras, Estado da Paraíba, localizada na Rua Coronel Juvencio Carneiro - Centro - Cajazeiras - PB, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 0009/2006, de 05 de Julho de 2006, Decreto Municipal nº 049/2013, de 02 de Setembro de 2013, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 60060/2014 que objetiva o registro de preços para: Aquisição e instalação de portões, janelas e grades, conforme solicitação da Secretaria de Saúde; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS - CNPJ nº 11.902.878/0001-39.

VENCEDOR: E. ALVES PEQUENO CNPJ: 08.757.221/0001-10 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. P.TOTAL 1 Aquisição de 60m² de portões de chapa virada ou telha em chapa 18 e metalon 30 x 50 x 1,20, ambos galvanizados. Entrega no local, instalação e pintura na cor a ser definida. (OBS: Conferir medidas no local a ser instalado). METALURGICA MARQUESA m² 60 190,00 11.400,00 2 Aquisição de 30m² de grade de segurança em barra chata de ferro 5/8 x 3/16, 3/4 x 3/16 e 1/2 x 1/8, modelo estrelão. Entrega no local, instalação e pintura na cor a ser definida. (OBS: Conferir medidas no local a ser instalado). METALURGICA MARQUESA m² 30 115,00 3.450,00 3 Aquisição de 20m² de janela de chapa virada ou telha em chapa 20 e metalon 30 x 20 x 1,20, ambos galvanizados. Entrega no local, instalação e pintura na cor a ser definida. (OBS: Conferir medidas no local a ser instalado). METALURGICA MARQUESA m² 20 165,00 3.300,00 TOTAL 18.150,00 CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.

A existência de preços registrados não obriga o Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 60060/2014, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pelo Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 60060/2014, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 60060/2014 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - E. ALVES PEQUENO .

Item(s): 1 - 2 - 3.

Valor: R$ 18.150,00.

CLÁUSULA QUARTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Cajazeiras.

Cajazeiras - PB, 20 de Novembro de 2014 HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA - Secretário ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 60060/2014 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 60060/2014, que objetiva: Aquisição e instalação de portões, janelas e grades, conforme solicitação da Secretaria de Saúde; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: E. ALVES PEQUENO - R$ 18.150,00.

Cajazeiras - PB, 20 de Novembro de 2014 HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA - Secretário ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2014 OBJETIVO: Contratação de empresa para Execução de Serviço de decoração Consistente na Montagem e Desmontagem da Iluminação Natalina no Município de Queimadas – “Natal de Luz 2014”, com as seguintes especificações, localidades e quantidades: ABERTURA: 04/dezembro/2014 às 12:00h. (horário de Brasília) INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Prefeitura Municipal, situado à Rua João Barbosa da Silva, Nº 120, Bairro Centro – Queimadas - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00. Informações pelo telefone 0(xx)83-3392-2276.

Queimadas - PB, 19 de Novembro de 2014.

Wescley Candeia Santana Pregoeiro

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PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.027/2014 - SRP A Prefeitura Municipal do Congo através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.

0.027/2014 - SRP, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de preços para eventual contratação de serviços de provedor de internet banda larga em link dedicado, por meio de radiofrequência ou fibra óptica 24 horas por dia. Data de Abertura: 05/12/2014 às 09:00h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura do Congo, situada à Rua Senador Rui Carneiro. s/n, Centro, Congo – Paraíba.

Maiores informações através do telefone (83) 3359-1100, no horário das 08:00 às 12:00.

Congo - PB, 20 de novembro de 2014.

Abdias Ramos de Oliveira Filho – Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.027/2014 - SRP A Prefeitura Municipal do Congo através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.027/2014 - SRP, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de preços para eventual contratação de serviços de provedor de internet banda larga via rádio 24 horas por dia. Data de Abertura: 05/12/2014 às 09:00h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura do Congo, situada à Rua Senador Rui Carneiro. s/n, Centro, Congo – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 3359-1100, no horário das 08:00 às 12:00.

Congo - PB, 20 de novembro de 2014.

Abdias Ramos de Oliveira Filho – Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE-PB TOMADA DE PREÇO Nº 006/2014 Proc. Administrativo nº 041/2014 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Diamante-PB, através da Comissão permanente de Licitação, torna público aos interessados o Resultado da Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 006/2014, extraída do processo Administrativo nº 041/2014, do Tipo de Licitação: Menor preço, regime de execução empreitada por preço global; Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTUÁRIO NA E. M. E. F ANTÔNIO BARROS NO MUNICÍPIO DE DIAMANTE-PB, de acordo com o edital e seus anexos, que foi declarada como vencedora do certame a empresa S S L LACERDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇO EIRELI - EPP, no valor global de R$ 505.930,90 (quinhentos e cinco mil novecentos e trinta reais e noventa centavos), abrindo-se o prazo de 05 (cinco) a contar da data da publicação deste aviso, para interpor recurso quanto a esta decisão.

Diamante-PB, 19 de Novembro de 2014.

MARIA EDUARDA FRANCO DINIZ Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.12.035/2014 A Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Campina Grande, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00 horas do dia 04 de dezembro de 2014, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.12.035/2014, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA O CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS (CEU DAS ARTES) - PRAÇA DO PAC II, LOCALIZADO NA RUA DAS JABUTICABEIRAS S/N, BAIRRO DAS MALVINAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, e demais secretarias conforme Convênio Termo de Compromisso Nº 0363406-67/2011 e especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.

Campina Grande, 19 de novembro de 2014.

RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.037/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 10:00 horas do dia 04 de dezembro de 2014, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.06.037/2014, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como por OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA COMPOR O KIT PROFESSOR DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.

Campina Grande, 19 de novembro de 2014.

RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO Pregoeira Oficial da CPL/PMCG ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.038/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00 horas do dia 05 de dezembro de 2014, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.06.038/2014, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como por OBJETO A AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E O SERVIÇO DE RECARGA PARA UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.

Campina Grande, 19 de novembro de 2014.

GABRIEL DANTAS VILAR Pregoeira Oficial da CPL/PMCG ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.039/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 10:00 horas do dia 05 de dezembro de 2014, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.06.039/2014, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como por OBJETO A AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E BONÉS PARA EVENTOS, SIMPÓSIOS, CONGRESSOS E FORMAÇÃO CONTINUADA REALIZADAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.

Campina Grande, 19 de novembro de 2014.

GABRIEL DANTAS VILAR Pregoeira Oficial da CPL/PMCG PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA EXTRATO DE CONTRATO 20 de Novembro de 2014 PROCESSO Nº 034/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2014 INSTRUMENTO: Contrato para AQUISICAO DE AR CONDICIONADO: climatização frio, 220 V; do tipo split 9.000 e 12.000 BTUS; timer; filtro de proteção; direcionadores de ar; saídaregulável do ar; painel eletrônico; controle de temperaturas; Baixo ruído; Controle remoto..

PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA, Estado da Paraíba ASSIS & LIMA LTDA - ME 13.925,00(Treze Mil, Novecentos e Vinte e Cinco Reais) OBJETO: Contrato para AQUISICAO DE AR CONDICIONADO: climatização frio, 220 V; do tipo split 9.000 e 12.000 BTUS; timer; filtro de proteção; direcionadores de ar; saídaregulável do ar; painel eletrônico; controle de temperaturas; Baixo ruído; Controle remoto., subordinados a COORDENACAO DE ATENCAO BASICA RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$ 13.925,00(Treze Mil, Novecentos e Vinte e Cinco Reais), correndo a despesa à seguinte Função Programática 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2014 SIGNATÁRIOS KATYENNE MACIEL SOARES EVANGELISTA Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena, PB ASSIS & LIMA LTDA - ME Pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA EXTRATO DE CONTRATO 19 de Novembro de 2014 PROCESSO Nº 033/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2014 INSTRUMENTO: Contrato para AQUISICAO DE 01 MOTOCICLETA, zero km; motor OHC, monocilíndrico, 4 tempos, arrefecido a ar; 149,2 cilindradas; injeçãoeletrônica DESTINADA AO USO DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO DE SANTA HELENA -PB..

PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA, Estado da Paraíba.

CAVALCANTI & PRIMO VEICULOS LTDA...

10.700,00(Dez Mil, Setecentos Reais) OBJETO: Contrato para AQUISICAO DE 01 MOTOCICLETA, zero km; motor OHC, monocilíndrico, 4 tempos, arrefecido a ar; 149,2 cilindradas; injeçãoeletrônica DESTINADA AO USO DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO DE SANTA HELENA -PB., subordinados a COORDENACAO DE ATENCAO BASICA RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$ 10.700,00(Dez Mil, Setecentos Reais), correndo a despesa à seguinte Função Programática 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2014 SIGNATÁRIOS KATYENNE MACIEL SOARES EVANGELISTA Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena, PB CAVALCANTI & PRIMO VEICULOS LTDA...

Pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo Licitatório de nº 033/2014, referente a Licitação (tipo menor preço), na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 029/2014 de 30 de Outubro de 2014, com abertura para 14 de Novembro de 2014, às 08:00 horas, na sala de reunião da Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena, mais precisamente à RUA ELAINE SOARES BRASILEIRO, S/N, CENTRO - SANTA HELENA, Estado da Paraíba, e considerando que foram observados todos os prazos recursais (ou vez que foi expressamente consignada em ata a desistência legais dos licitantes), nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93.

HOMOLOGO: O procedimento licitatório, em consequência, fica(m) convocado a(s) Empresa(s): CAVALCANTI & PRIMO VEICULOS LTDA..., inscrita no CNPJ/MF n.º 08.791.659/0002-04, e INSC. EST. nº. 16.022.087-4, estabelecida à Rua Joao Rodrigues Alves/N - Centro, Cajazeiras As, Estado da Paraíba, cujo valor da proposta é de R$ 10.700,00(Dez Mil, Setecentos Reais); para tomar conhecimento da nota do empenho ou assinatura do contrato, nos termos do Art. 64, Caput do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. SANTA HELENA - PB, 19 de Novembro de 2014 KATYENNE MACIEL SOARES EVANGELISTA Presidente ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitacio Leal Capibaribe, 16 - Tota Capibaribe - Riacho de Santo Antonio - PB, às 09:00 horas do dia 02 de Dezembro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPORTES DIVERSOS E ESCOLAR DESTE MUNICIPIO.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 007/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019.

Email: riachodesantoantonio.cpl@hotmail.com Riacho de Santo Antonio - PB, 20 de Novembro de 2014 SANDRO F SOUSA - Pregoeiro

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A UNIÃO

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Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel.: ALEXANDRE S C DA TRINDADE MOURA CPF/CNPJ....: 804940724-15 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 630,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061487 Responsavel.: AHP CONSTRUCOES E EMPREENDIMEN CPF/CNPJ....: 008056849/0001-99 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 690,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 063836 Responsavel.: AHP CONSTRUCOES E EMPREENDIMEN CPF/CNPJ....: 008056849/0001-99 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 690,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 064073 Responsavel.: COMEPECAS COMERCIO DE PACAS DE MOTO CPF/CNPJ....: 015667038/0001-90 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.506,00 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 057557 Responsavel.: COMEPECAS - COMERCIO DE PECAS DE MO CPF/CNPJ....: 015667038/0001-90 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.449,98 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 057546 Responsavel.: COMEPECAS COMERCIO DE PACAS DE MOTO CPF/CNPJ....: 015667038/0001-90 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.506,00 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 057556 Responsavel.: COMEPECAS COMERCIO DE PACAS DE MOTO CPF/CNPJ....: 015667038/0001-90 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.506,00 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 062825 Responsavel.: COMEPECAS COMERCIO DE PACAS DE MOTO CPF/CNPJ....: 015667038/0001-90 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.506,00 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 062824 Responsavel.: CACHI CONFECCOES E PRESENTES LTDA CPF/CNPJ....: 014182320/0001-14 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 400,95 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061470 Responsavel.: CACHI CONFECCOES E PRESENTES LTDA CPF/CNPJ....: 014182320/0001-14 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 381,01 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061469 Responsavel.: CACHI CONFECCOES E PRESENTES LTDA CPF/CNPJ....: 014182320/0001-14 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 306,93 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061468 Responsavel.: C3 TURISMO RECEPTIVO CPF/CNPJ....: 016509891/0001-46 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.351,68 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 063856 Responsavel.: DANIELLE AQUINO DE SOUZA CPF/CNPJ....: 082292344-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 242,64 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 063869 Responsavel.: ENGECT ENG CONST E TERMICA LTD CPF/CNPJ....: 002110650/0001-15 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 390,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 063536 Responsavel.: ENGECT ENG CONST E TERMICA LTD CPF/CNPJ....: 002110650/0001-15 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 390,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 063537 Responsavel.: ENGECT ENG CONST E TERMICA LTD CPF/CNPJ....: 002110650/0001-15 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 390,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 063538 Responsavel.: ENGECT ENG CONST E TERMICA LTD CPF/CNPJ....: 002110650/0001-15 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 1.600,88 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 063539 Responsavel.: ELIABE DINIZ DA SILVA201B CPF/CNPJ....: 053074454-66 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 70,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 063336 Responsavel.: ELIABE DINIZ DA SILVA201B CPF/CNPJ....: 053074454-66 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 70,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 063334 Responsavel.: ENGECT ENG CONST E TERMICA LTD CPF/CNPJ....: 002110650/0001-15 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 1.600,88 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 063540 Responsavel.: ENGECT ENG CONST E TERMICA LTD CPF/CNPJ....: 002110650/0001-15 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 1.600,88 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 063541 Responsavel.: INDUSTRIA ALIMENTICIA SERTANEX

EIRE CPF/CNPJ....: 005072245/0001-48 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.358,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061335 Responsavel.: JOSINALDO CHAVES CORREIA ME CPF/CNPJ....: 041225087/0001-82 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 460,73 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 062427 Responsavel.: JOSINALDO CHAVES CORREIA ME CPF/CNPJ....: 041225087/0001-82 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 431,97 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 062425 Responsavel.: LCS NORDESTE MANUT ELETRONIMEC LTDA CPF/CNPJ....: 017618394/0001-49 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.257,50 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 064033 Responsavel.: LUCIO FLAVIO FERREIRA MOREIRA CPF/CNPJ....: 379944764-49 Titulo......: IND CONDOMINIO R$ 454,00 Apresentante: CONDOMINIO RESIDENCIAL CARTIER Protocolo...: 2014 - 063622 Responsavel.: MARIA ALIETE CHAVES CPF/CNPJ....: 089067424-87 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 700,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 062587 Responsavel.: MARIA LUCIA LOPES DE OLIVEIRA CPF/CNPJ....: 000227784-03 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 186,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 063865 Responsavel.: MARIA MADALENA DOS SANTOS SILV CPF/CNPJ....: 012354406/0001-51 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 106,54 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 060966 Responsavel.: NORDESTAO COMERCIO E REPRESENTACOES CPF/CNPJ....: 003155171/0001-88 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.000,00 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 064021 Responsavel.: PEQUENO ANJO COM DE ROUPAS INFANTIS CPF/CNPJ....: 018529386/0001-99 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 576,25 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 060791 Responsavel.: ROSA DOS SANTOS OLIVEIRA CPF/CNPJ....: 010118384-43 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.000,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 063499 Responsavel.: ROMULO GOMES DE ANDRADE ME CPF/CNPJ....: 013652903/0001-07 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.114,76 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 063030 Responsavel.: STAR BELLA I BELEZA LTDA CPF/CNPJ....: 010984291/0001-53 Titulo......: CHEQUE R$ 956,00 Apresentante: BECOREL COMERCIO VIRTUAL DE COSMETI Protocolo...: 2014 - 062264 Responsavel.: STAR BELLA I BELEZA LTDA CPF/CNPJ....: 010984291/0001-53 Titulo......: CHEQUE R$ 1.092,00 Apresentante: BECOREL COMERCIO VIRTUAL DE COSMETI Protocolo...: 2014 - 062263 Responsavel.: STAR BELLA I BELEZA LTDA CPF/CNPJ....: 010984291/0001-53 Titulo......: CHEQUE R$ 1.092,00 Apresentante: BECOREL COMERCIO VIRTUAL DE COSMETI Protocolo...: 2014 - 062265 Responsavel.: TARCIZIO JOSE DIAS FILHO CPF/CNPJ....: 009398107/0001-04 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 627,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 058554 Responsavel.: TIP CONST PROJ SERV E ENCORPORACOES CPF/CNPJ....: 011707060/0001-65 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 316,26 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 062769 Responsavel.: TEREZA CRISTINA FURTADO MATOS CPF/CNPJ....: 509585343-49 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 450,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 062281 Responsavel.: TOB LU COM. CONF. PRESENTES LTDA CPF/CNPJ....: 040958076/0001-49 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 724,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 062105 Responsavel.: VALTER DA LUZ JANUARIO CPF/CNPJ....: 753603494-68 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 357,17 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061036 Responsavel.: WILDSON FERREIRA PONTUAL - ME CPF/CNPJ....: 016936078/0001-52 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 126,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 062952 Responsavel.: WILDSON FERREIRA PONTUAL - ME CPF/CNPJ....: 016936078/0001-52 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 211,20 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 062954 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 21/11/2014 Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2014.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIARIO, PADRÃO FNDE ANEXA A ESCOLA M. E. F. DOM ADAUTO DE MIRANDA. Após análise do procedimento licitatório notou-se que habilitaram-se apenas as empresas: NORDCON NORDESTE CONSTRUTORA LTDA - EPP; VASCONCELOS & MAGALHAES EMPREENDIMENTOS LTDA. Será realizada sessão pública para a continuidade dos trabalhos no dia 03/12/2014, às 11:00 horas, no mesmo local da primeira reunião, após o vencido o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação deste aviso.

RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2014.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIARIO, PADRÃO FNDE ANEXA A ESCOLA M. E. F. PEDACINHO DE AMOR. Após análise do procedimento licitatório notou-se que habilitaram-se apenas as empresas: NORDCON NORDESTE CONSTRUTORA LTDA - EPP; VASCONCELOS & MAGALHAES EMPREENDIMENTOS LTDA. Será realizada sessão pública para a continuidade dos trabalhos no dia 03/12/2014, às 11:00 horas, no mesmo local da primeira reunião, após o vencido o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação deste aviso.

Natuba - PB, 19 de novembro de 2014.

MARCIA KELIANE DOS SANTOS BARRETO Presidente da Comissão HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00035/2014 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00035/2014, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR DE CONSUMO E PERMANENTE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DISMENE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA - R$ 19.452,40; L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 32.024,65.

Natuba - PB, 03 de Novembro de 2014 JOSÉ LINS DA SILVA FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR DE CONSUMO E PERMANENTE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00035/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Natuba: Órgão: 02 Unidade: 06 Programa: 2.011, 1.025 e 2.026 Elemento de Despesa: 33.90.30 - 44.90.52 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00063/2014 - 03.11.14 - DISMENE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA - R$ 19.452,40 CT Nº 00064/2014 - 03.11.14 - L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 32.024,65 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2014 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2014, que objetiva: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE LEILOEIRO PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS DESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: RENNAN NAPY NEVES - Valor previsto em percentual dos bens leiloados.

Natuba - PB, 14 de Novembro de 2014 JOSÉ LINS DA SILVA FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE LEILOEIRO PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2014. DOTAÇÃO: Recursos no Orçamento Vigente.

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00065/2014 - 14.11.14 - RENNAN NAPY NEVES - Valor previsto em percentual dos bens leiloados.

ENGEMAT ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDA - CNPJ/CPF N° 41.157.967/0001-69 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 4131/2014 em João Pessoa, 6 de novembro de 2014 - Prazo: 1080 dias. Para a atividade de: Empreendimento imobiliário popular (RESIDENCIAL GREGÓRIO BEZERRA) com 1.120 unidades habitacionais contemplando áreas comercial, institucional e verde, com o sistema de esgotamento sanitário composto de rede coletora e ETE compacta. Na(o) - R PEDRO C. DE SOUZA, 2308 – COL. DO SUL - RES. GREGÓRIO BEZERRA - GRAMAME Município: JOAO PESSOA - UF: PB. Processo: 2014-005643/TEC/L1-3396.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 003/2014 Comunicamos que devido ao Parecer da Assessoria Jurídica, a licitação acima cujo objeto objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIO NA ZONA URBANA - MODELO FNDE/MEC, foi adiada para o dia 04/12/2014 ás 16:00 hs, no mesmo local. Os prazos constantes do edital tomam por base a presente publicação. Cubatí-PB, 20 de Novembro de 2014. NEILTON RODRIGUES DOS SANTOS – Presidente da CPL.

João Pessoa > Paraíba > sexTA-feira, 21 de novembro de 2014 CARTÓRIO ANTONIO HOLANDA Rua Odilon Cavalcante, 95-Centro Cajazeiras-PB Fone/Fax – (83) 531-2015 EDITAL Responsável: Lojas Etiqueta Com e Repres Ltda CNPJ: 15.284.465/0001-99 Título/Valor/DMI - R$ 3.256,00 Protestante: Hoss Industrial Ltda Apresentante: Banco Santander Protocolo: 98294

TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: ABMAEL DA SILVA RIBEIRO - MEI CPF/CNPJ....: 019278875/0001-88 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 888,89 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 059769 Responsavel.: ANALICE SANDRA HENRIQUES DE MENEZES CPF/CNPJ....: 035576495/0001-86 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 816,30 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061651 Responsavel.: ANTONIO LIRA DE LACERDA CPF/CNPJ....: 033552284-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 561,50 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 063948 Responsavel.: APOGEE COM DE CALCADOS E CONFECCOE CPF/CNPJ....: 008046287/0001-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 749,32 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061688 Responsavel.: CONSTRUTORA DIA LTDA CPF/CNPJ....: 016717802/0001-57 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 310,50 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 062712 Responsavel.: DNX - COMERCIO ATACADISTA LTDA CPF/CNPJ....: 009330604/0001-70 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.668,50 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 062129 Responsavel.: ELIZANGELA PEREIRA DE OLIVEIRA SERV CPF/CNPJ....: 010888062/0001-35 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 320,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 063919 Responsavel.: ELIZANGELA PEREIRA DE OLIVEIRA SERV CPF/CNPJ....: 010888062/0001-35 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.141,56 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 063977 Responsavel.: EVANDRO BARBOSA SILVA CPF/CNPJ....: 037187304-56 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 450,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 063930 Responsavel.: GEFFERSON BATISTA DA SILVA - ME CPF/CNPJ....: 013231235/0001-36 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 242,23 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 063913 Responsavel.: GEFFERSON BATISTA DA SILVA - M CPF/CNPJ....: 013231235/0001-36 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 320,06 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 064094 Responsavel.: IRMAOS TEIXEIRA COM DE PROD FARMAC CPF/CNPJ....: 018595179/0001-32 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 262,04 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 064053

Responsável: Nara Campos CPF: 095.157.164-89 Título/Valor/DMI - R$ 175,74 Protestante: Cynthia de Araujo Andrade ME Apresentante: Banco Bradesco Protocolo:98247 Em obediência ao Art. l5 da Lei 9.492, de 10.09.1997, intimo as pessoas físicas e/ou jurídicas citadas a virem pagar ou darem razões que tem, neste Cartório de Protesto, à Rua acima citada, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de serem os referidos títulos protestados, na forma da Lei. Cajazeiras – PB, 20 de novembro de 2014.

Maria Dolores Lira de Souza Oficiala Protestos

Responsavel.: JOSEANDRO SILVA RIBEIRO CPF/CNPJ....: 981928684-00 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 120,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 059428 Responsavel.: PATRICIA MARCIA DE ARRUDA BARB CPF/CNPJ....: 661470774-49 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 80,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 062426 Responsavel.: PONTUAL DISTRIB DE MEDIC LTDA CPF/CNPJ....: 010554743/0001-67 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 10.010,15 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 063863 Responsavel.: QUEIROGA CARDIOLOGICA LTDA CPF/CNPJ....: 015627537/0001-53 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 455,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 062208 Responsavel.: RODRIGO FALC O COUTINHO DE LUCENA CPF/CNPJ....: 049694274-37 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 820,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 059533 Responsavel.: RONDINELE DOS REIS BRANDAO - ME CPF/CNPJ....: 011897028/0001-90 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 250,04 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 063915 Responsavel.: RONDINELE DOS REIS BRANDAO - ME CPF/CNPJ....: 011897028/0001-90 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 355,78 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 063923 Responsavel.: SAMUEL FIGUEIREDO FERREIRA LIMA CPF/CNPJ....: 034850434-94 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 207,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 062529 Responsavel.: SUZANA CAMILO DOS SANTOS CPF/CNPJ....: 019865778/0001-91 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 453,06 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 063931 Responsavel.: UILLIANA MONTENEGRO SALES DANT CPF/CNPJ....: 009691184-06 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.025,75 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 060965 Responsavel.: VIP COMERCIO LTDA CPF/CNPJ....: 011336996/0001-27 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.750,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061349 Responsavel.: VIP COMERCIO LTDA CPF/CNPJ....: 011336996/0001-27 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.821,50 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2014 - 061351 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 21/11/2014 Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -

Prefeitura Municipal de Santa Rita Comissão Permanente de Licitação Praça Getúlio Vargas, 68 B, 1º Andar, Centro, Santa Rita-PB CEP 58300-410 E-mail: pmsr_licita@hotmail.com AVISODELICITAÇÃO PROCESSO Nº 131/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2014 DATA DE ABERTURA: 05/12/2014 - ÀS 10:00min OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR, DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA/PB. A Prefeitura Municipal de Santa Rita, através de seu Pregoeiro Oficial, Sr. José Robson Fausto, nomeado por portaria de nº 1538/2014, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão do tipo Presencial, sob o critério do menor preço por item. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Getúlio Vargas, 68 B, 1º Andar, Centro, Santa Rita – PB. Fonte de Recurso prevista para o exercício financeiro de 2014. Suporte Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Federais nºs. 3.555/2000 e 3.931/2001 e subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Consultas com o Pregoeiro e a sua Equipe de Apoio no HORÁRIO ÚNICO de 08h00min as 13h00min, na sede da CPL – Comissão Permanente de Licitação.

Santa Rita - PB, 20 de Novembro de 2014.

José Robson Fausto Pregoeiro Oficial Presidente da CPL Prefeitura Municipal de Santa Rita Comissão Permanente de Licitação Praça Getúlio Vargas, 68 B, 1º Andar, Centro, Santa Rita-PB CEP 58300-410 E-mail: pmsr_licita@hotmail.com AVISODELICITAÇÃO PROCESSO Nº 171/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2014 DATA DE ABERTURA: 04/12/2014 - ÀS 10:00min OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, JUNTO À CHEFIA DE GABINETE DO MUNICPIO DE SANTA RITA/PB. A Prefeitura Municipal de Santa Rita, através de seu Pregoeiro Oficial, Sr. José Robson Fausto, nomeado por portaria de nº 1538/2014, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão do tipo Presencial, sob o critério do menor preço por item. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Getúlio Vargas, 68 B, 1º Andar, Centro, Santa Rita – PB. Fonte de Recurso prevista para o exercício financeiro de 2014. Suporte Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Federais nºs. 3.555/2000 e 3.931/2001 e subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Consultas com o Pregoeiro e a sua Equipe de Apoio no HORÁRIO ÚNICO de 08h00min as 13h00min, na sede da CPL – Comissão Permanente de Licitação.

Santa Rita - PB, 20 de Novembro de 2014.

José Robson Fausto Pregoeiro Oficial Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00035/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pires de Figueiredo, S/N - Centro - Cabedelo - PB, às 09:00 horas do dia 04 de Dezembro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CLÍNICO ELETRONEUROMIOGRAFIA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 32503120.

Email: www.cabedelo.pb.gov.br Cabedelo - PB, 20 de Novembro de 2014 VINA LÚCIA CARVALHO RIBEIRO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA DO AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO-SMS Nº. 10.006/2014 PROCESSO Nº. 17.392/2013 INEXIGIBILIDADE Nº 10.007/2014 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA DO APARELHO CIRCULATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE JOÃO PESSOA E DA POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PACTUADOS. DATA DA 1ª SESSÃO: 27/11/2014, ÀS 09:00h.

DATA DA 2ª SESSÃO: 29/12/2014, ÀS 09:00h A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através do Presidente da Comissão Setorial de Licitação, Sr. Chrystiano Madruga Navarro, nomeado pela Portaria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, A errata do Chamamento Público veiculado em impresa oficial do dia 14 de Novembro do corrente ano, onde se lê às 14:30h leia se 09:00h. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na sala da Comissão Setorial de Licitação, no HORÁRIO ÚNICO de 08:00h às 12:00h., no Fone: (83) 3214-7937 ou pelo e-mail: cel.smsjp@gmail.com.

João Pessoa ,19 de Novembro de 2014.

Chrystiano Madruga Navarro Presidente CSL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 62/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição parcelada de equipamentos e materiais, destinados a Unidade Básica de Saúde do Município. Data e Local, às 09:00 horas do dia 28/11/2014, na sala de Reuniões da CPL, Rua Projetadas, S/N - Centro - São Domingos - PB. São Domingos - PB, 17 de Novembro de 2014.

Eudes Leite de Sá Júnior.

Pregoeiro Oficial

AVISO DE CONVOCAÇÃO EDITAL DA CONCORRÊNCIA N.º 17/2014 REGISTRO Nº 14-01967-1 OBJETO: DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA ALTA DA SILVA SANTOS EM MARCAÇÃO/PB. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço. Valor do Edital: R$ 10,00. Local: Rua Feliciano Cisne, 326, no bairro de Jaguaribe, João Pessoa – Paraíba.

Fone: (83) 3218–5275: E-mail: cpl.suplan@gmail.com. Entrega das Propostas: 29 de dezembro de 2014 às 14h30.

João Pessoa, 20 de novembro de 2014.

JOSÉ LUSMÁ F.SANTOS Presidente do Certame

EDITAL DE CHAMAMENTO n. 38 Te n d o e m v i s t a o q u e d i s p õ e o A r t . 1 5 1 , P a r á g r a f o Ú n i c o , d a L e i Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o(a) servidor(a): SUZANA MARIA VIDAL DE ALMEIDA, matrícula n. 96.335-6, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar nº 0029570-5/2014.

João Pessoa, 18 de novembro de 2014.

CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA Presidente da CPI EDITAL DE CHAMAMENTO n. 39 endo em vista o que dispõe o Art. 151, Parágrafo Único, da Lei Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o(a) servidor(a): LAELIA ADERALDO LIMA, matrícula n. 95.467-5, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar nº 0027950-5/2014.

João Pessoa, 18 de novembro de 2014.

CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA Presidente da CPI EDITAL DE CHAMAMENTO n. 40 Te n d o e m v i s t a o q u e d i s p õ e o A r t . 1 5 1 , P a r á g r a f o Ú n i c o , d a L e i Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o(a) servidor(a): VILMA LUCENA SOARES, matrícula n. 92.489-0, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar nº 0027889-7/2014.

João Pessoa, 18 de novembro de 2014.

CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA Presidente da CPI EDITAL DE CHAMAMENTO n. 41 Te n d o e m v i s t a o q u e d i s p õ e o A r t . 1 5 1 , P a r á g r a f o Ú n i c o , d a L e i Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o(a) servidor(a): MARIA LINDACI DE SOUZA LEITE, matrícula n. 130.256-6, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar nº 0034284-3/2013.

João Pessoa, 18 de novembro de 2014.

CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA Presidente da CPI EDITAL DE CHAMAMENTO n. 42 Te n d o e m v i s t a o q u e d i s p õ e o A r t . 1 5 1 , P a r á g r a f o Ú n i c o , d a L e i Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o(a) servidor(a): MARTA GERUZA DA COSTA OLIVEIRA, matrícula n. 165.602-3, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar nº 0029650-4/2013.

João Pessoa, 18 de novembro de 2014.

CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA Presidente da CPI EDITAL DE CHAMAMENTO n. 43 Te n d o e m v i s t a o q u e d i s p õ e o A r t . 1 5 1 , P a r á g r a f o Ú n i c o , d a L e i Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o(a) servidor(a): VALKIRIA MARIA DA SILVA MARTINS, matrícula n. 131.143-3, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar nº 0032204-2/2013.

João Pessoa, 18 de novembro de 2014.

CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA Presidente da CPI República Federativa do Brasil Cartório Feliciano da Silva – Comarca de Sapé – 1º Ofício – Registro de imóveis – Edital – Saibam quantos o presente Edital de pedido de parcelamento rural virem que, ao dia trinta e um do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze, neste cartório de Registro de Imóveis, situado nesta cidade de Sapé – PB, à Av. Comendador Renato Ribeiro, 1746, Centro, desta comarca, foi apresentado o empreendimento imobiliário LOTEAMENTO SOL NASCENTE, localizado neste munícipio de Sapé – PB, as margens da PB 004, saída para a cidade de Cruz do Espírito Santo. Torno publico para o conhecimento de todos os interessados, a quem notícia deste tiver, que na forma dos Artigos 18 e 19 da Lei 6.766 de 19/12/79, foram depositados neste Ofício pela FATOR INCORPORAÇÃO SPE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 14.954.222/0001-58, localizada na GJA São José Cuba, s/n, Área Rural, Sapé – PB, neste ato representada pelo Sr. José Hamilton Viégas, brasileiro, casado, maior e capaz, empresário, inscrito no CPF nº 759.955.734-20, plantas, minuta de escritura publica, quadros com informações contendo cálculo das áreas e frações ideais, Memorial Descritivo do Empreendimento, Extrato das Normas Construtivas do Condomínio, referentes a um imóvel, de propriedade da empresa acima citada, localizado na av. Comendador Renato Ribeiro, 1746, Centro, desta comarca, assim caracterizado pela Prefeitura Municipal desta Cidade.

A Requerente / Proprietária requereu a instituição e o Registro do LOTEAMENTO SOL NASCENTE, o qual é constituído de 243(Duzentos e Quarenta e Três) Unidades/Frações ideais, divididas em 14 quadras, abrangendo uma de 50.730,02m², correspondente a 62,23% da área total do loteamento e 37,77% correspondente a arruamentos, áreas verdes e equipamentos urbanos pertencentes a este empreendimento. Para que não seja alegada ignorância, será o presente Edital publicado em Jornal de grande circulação na região, durante 03(três) dias consecutivos para qualquer impugnação dos interessados, estando os documentos à exposição, no Ofício citado. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Sapé/PB. Eu, José Feliciano da Silva Sá, que este digitei e assino.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL DE CONTRATO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA CIDADE DE PARARI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 002/2011. Lei Federal n.º 8.666/93 art. 78, incisos I, II, III, V e XII; inciso II do art. 79.

DISTRATO N.º 003/2013: Contrato de Repasse n.º 0309015-08/CEF/MINISTÉRIO DOS ESPORTES/contrato administrativo n.º 248/2011 - TP nº 002/2011-PMP/CX de prestação de serviços em regime de execução indireta.

PARTES DISTRATANTES: Prefeitura Municipal de Parari e: Santa Julia Incorporadora e Construções Ltda - CNPJ de n.º 06.081.565/0001-27 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitacio Leal Capibaribe, 16 - Tota Capibaribe - Riacho de Santo Antonio - PB, às 11:30 horas do dia 02 de Dezembro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO PARA MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE BOMBAS D`AGUA DESTINADAS AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 007/2013.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. Email: riachodesantoantonio.cpl@hotmail.com Riacho de Santo Antonio - PB, 20 de Novembro de 2014 SANDRO F SOUSA - Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitacio Leal Capibaribe, 16 - Tota Capibaribe - Riacho de Santo Antonio - PB, às 13:30 horas do dia 02 de Dezembro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS A FROTA DE VEICULOS DESTA PREFEITURA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 007/2013.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019.

Email: riachodesantoantonio.cpl@hotmail.com Riacho de Santo Antonio - PB, 20 de Novembro de 2014 SANDRO F SOUSA - Pregoeiro ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO EXTRATO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 007/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DO PMGIRS - PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS; NOS TERMOS DAS CONFORME LEI 12.305/2010-POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS-PNRS), DECRETO 7.404/2010, QUE ESTABELECEU E POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS CONFORME CONDIÇÕES DESCRITAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, através da seu Presidente, torna publico que o processo acima foi revogado pelo Exmo. Senhor Prefeito, nos termos do art. 49, da Lei 8.666/93 atualizada, por razões de interesse publico.

Pedra Branca - PB, 10 de Novembro de 2014 ALLAN FELIPHE BASTOS DE SOUSA PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO AVISO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2014 A Prefeitura de Livramento/PB, torna público, para o conhecimento dos interessados, que por razões de interesse público e ainda sob o amparo do Art. 49 da Lei 8.666/ 93, fica REVOGADO o processo licitatório Pregão Presencial Nº 037/2014, que objetiva eventual Aquisição de 01 (um) Trator agrícola com 4 cilindros, 88 CV de potencia turbinado, com 3.922 cm3 de cilindrada, injeção direta, caixa de transmissão sincronizada 12x12, tração 4x4, com direção hidrostática, com controle remoto duplo, com 540 RPM. Aquisição de 01 (uma) Grade Aradora com controle remoto, 16x24x6,00 mm, com largura de corte de 1.730 mm, espaçamento de 230mm, 1.566 kg, para uma potencia de 80 CV. Aquisição de 01 (uma) Carreta Hidráulica Basculante em chapa metálica com 01 eixo, rodado duplo, com feixes de molas e pneus novos, conforme contrato de repasse Nº 1009315-30/2013 – MAPA e projeto básico.

Livramento/PB, 19 de novembro de 2014 Carmelita Estevão Ventura Sousa Prefeita POSTO DE COMBUSTIVEL E DERIVAÇÃO DE PETROLEO ARIZONA LTDA – CNPJ 09.005.001/0001-01, Torna público que a SUDEMA emitiu a Licença de Operação 4020/2014, em João Pessoa, 22 de outubro de 2014 – Prazo de 975 dias. Para Atividade de Comercio Varejista de Combustíveis, Gasolina, Álcool, Diesel e vendas de Óleos Lubrificantes, localizado na Rodovia BR 116, Km 432, Zona Rural de Cachoeira dos Índios/PB. Processo: 2014-007624/TEC/LO – 8749.

MARIA DE FÁTIMA CARTAXO ANDRADE E CIA LTDA – CNPJ 02.737.867/0001-50, Torna público que a SUDEMA emitiu a Licença de Operação 4288/2014, em João Pessoa, 14 de novembro de 2014 – Prazo de 1095 dias. Para Atividade de Comercio Varejista de Combustíveis, Gasolina, Etanol, Diesel e vendas de Lubrificantes, localizado na Rodovia BR 230, Km 468, s/n, Remédios, município de Cajazeiras/PB. Processo: 2013-005494/TEC/LO – 5959.

MARIA DE FÁTIMA CARTAXO ANDRADE E CIA LTDA – CNPJ 02.737.867/0001-50, Torna público que a SUDEMA emitiu a Licença de Alteração 4274/2014 (implantação do piso em concreto, CXS – Caixa Separadora de Água e Óleos, Canaletas de Drenagem, desativação dos tanques e implantação de novos tanques e sistema de tratamentos de efluentes oleosos), em João Pessoa, 14 de novembro de 2014 – Prazo de 365 dias, com Atividade de Comercio Varejista de Combustíveis, Gasolina, Etanol, Diesel e vendas de Lubrificantes, localizado na Rodovia BR 230, Km 468, s/n, Remédios, município de Cajazeiras/PB. Processo: 2012-008534/TEC/LA – 1817.