A UNIÃO
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122 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 22 de dezembro de 2015
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Ano CXX1I Número 277
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DESEMPENHO NOS ÚLTIMOS 12 MESES
Pequenos negócios crescem 13,5% na PB
O crescimento dos pequenos negócios na Paraíba nos últimos 12 meses foi 13,5%, de acordo com levantamento do Simples Nacional da Receita Federal. A alta dos microempreendimentos chegou a 23%. PÁGINA 11 FOTO: Francisco França/Secom-PB
ECONOMIA ESTADUAL
Em 5 municípios, 57% das riquezas Ideme identifica nível de concentração das riquezas em 2013. PÁGINA 11 Foto: Divulgação
Camerata de Violões, do Rio Grande do Norte
ÁGUA NO SERTÃO O governador Ricardo Coutinho, entre outras ações, inaugurou ontem no município de Sousa uma adutora emergencial além de uma estação de tratamento de água. Página 4
Diversidade
FOTOS: Edson Matos
Projeto Violadas tem grupo de Natal, hoje PÁGINA 5
Esportes
FOTO: Divulgação
Pessoenses fazem desfile e concurso de cosplay na Bica O evento aconteceu na tarde de domingo e atraiu público numeroso com seus personagens famosos. PÁGINA 9
Tempo de Kaio Márcio é para treinar Cosplay é a arte de se transformar num personagem. João Pessoa realizou o segundo desfile
O paraibano Kaio Márcio intensifica treinos com vistas à seleção para as Olimpíadas. PÁGINA 21
COMBATE AO AEDES AEGYPTI
Militares treinam e focos são apontados clima & tempo Fonte: INMET
Litoral
Cariri-Agreste
Sol e períodos Sol e nuves. nublados Chuvas à noite. 30o Máx. 32o Máx. o 23 Mín. 18o Mín.
Sertão
Sol e nuvens. Chuvas à noite. 34o Máx. 21o Mín.
Militares do Exército iniciaram treinamento ontem. E 40 denúncias de foco foram feitas via aplicativo “Aedes na mira”. PÁGINA 15
Informações úteis para a semana:
Moeda
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Paraíba Bancos só abrem por 2 horas na quinta-feira
PÁGINA 14
Política Câmara aprova acordo que facilita comércio PÁGINA 17
Faxina contra o mosquito em órgãos estaduais é amanhã. Página 3
Altura l Ricardo destaca importância do projeto Prima, de inclusão. página 8 0.3m l Lote do medicamento Captopril é interditado pela Anvisa. Página 10 l Fifa
afasta Blatter e Platini do futebol por oito anos. Página 24
Fonte: Marinha do Brasil
Marés
Hora
Altura
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01h30
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07h41
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14h00 20h11
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A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 22 de dezembro de 2015 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6539/3218-6509
Artigo
Carlos Romero -
caromero@globo.com
Água morta, água viva Tudo passa, menos a minha palavra”, que é a água viva. A verdade é que o Mestre não perdia oportunidade para ensinar. Ensinar e curar.” Um dos colóquios mais bonitos do Evangelho é, sem dúvida, pelo menos para mim, aquele entre Jesus e a samaritana. Não esquecer que os samaritanos, que habitavam a Samaria, não se comunicavam com os judeus. Ah, gente cheia de ódio... Mas, vamos ao encontro do Mestre com a samaritana, que, decerto, era muito bonita. Ela vinha, com um cântaro na cabeça, buscar água na Fonte de Jacob. Vinha de longe, provavelmente, cansada. Os apóstolos tinham ido à cidade buscar alimento. A samaritana estava sozinha, com Jesus, e não sabia quem era aquele homem bonito que chegou a lhe pedir água. E quem era aquela mulher? Na conversa que manteve com ela, Jesus fez revelações que a assustaram. Ela por sua vez também lhe revelou coisas, e, uma delas, era de que já tinha tido cinco maridos... Jesus lhe pediu água. Será que estava com sede? Evidente que não. Ele apenas metaforizou, dizendo que a água que daria mataria a sede para sempre. Ela não entendeu, chegando a pedir: “Dá-me desta água, senhor”. A água a que ele se referia era a água de sua Doutrina. A água que mata a sede para sempre. A água viva... A mulher samaritana estava assus-
tada, surpresa, sem querer acreditar no que ouvia. Daí, depois, ter saído correndo para avisar a todo mundo que vira o Messias, aquele que estava sendo esperado. Aí chegaram os discípulos. E ficaram assustados, sem querer acreditar: Jesus conversando com uma mulher, além do mais samaritana... O Evangelho, onde está a Doutrina de Jesus, é a água viva, a água que não morre, água que mata a sede para sempre. Não esquecer que tudo é passageiro, neste mundo. Mas, Jesus disse: “Tudo passa, menos a minha palavra”, que é a água viva. A verdade é que o Mestre não perdia oportunidade para ensinar. Ensinar e curar. O mundo está aí comemorando o Natal de Jesus. De Jesus ou de Papai Noel? Estou na dúvida. A samaritana, coitada, não compreendeu o que Jesus queria dizer com esta história de água viva e água morta. Bela, a metáfora do Mestre A Doutrina Espírita, com o seu slogan, “Fora da Caridade não há salvação”, mostra ser uma doutrina de água viva. Caridade! E o que é caridade? Eis uma definição completa: “Caridade é benevolência para com todos, indulgência para com as faltas alheias, e perdão das ofensas”.
UN
Informe Ricco Farias
papiroeletronico@gmail.com
Combate ao trabalho escravo O combate ao trabalho no país está na pauta do Congresso. Aprovado nas Comissões de Direitos Humanos e Legislação (CDH) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado, o projeto de lei 169/20o9, que trata do tema, vai agora à votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Prevê punição rigorosa para empresas ou pessoa física que contratarem trabalhador em condições análogas a de escravo, entre as quais a proibição de receber incentivo fiscal, contrair empréstimos em bancos públicos e de firmar contrato administrativo e participar de licitação com o Governo Federal. Nesse quesito, a Paraíba saiu na frente do Congresso. Conforme a coluna registrou na semana passada, o Governo do Estado publicou, no Diário Oficial, o decreto 36.447, que trata das sanções a empresas que fizerem uso direto ou indireto de trabalho escravo: terão a inscrição estadual cassada na Secretaria da Receita. Assim como o projeto de lei da Câmara, de autoria do então deputado e hoje senador Walter Pinheiro (PT-BA), o processo somente poderá ser deflagrado a partir da comunicação, pelo Poder Judiciário ou Ministério Público, de decisão judicial condenatória nesse sentido. Para efeito de punição às empresas, é considerado trabalho escravo alguém submetido a trabalho forçado, jornada exaustiva, condição degradante de trabalho ou restrição por qualquer meio de sua locomoção em razão de dívida contraída com empregador ou similar.
Foto: Reprodução/Internet
rais, Unidade de Acolhimento, Residências Terapêuticas, Programa de Volta Pra Casa e iniciativas de geração de emprego e renda. A luta em defesa dos direitos dos portadores de transtornos mentais vem de longo tempo, mas foi na década de 1970 que a sociedade brasileira se mobilizou para denunciar as terríveis violações aos direitos humanos praticadas no interior dos manicômios. Esse movimento ficou conhecido como Luta Antimanicomial e resultou na constituição de uma Política Nacional de Saúde Mental, voltada para o fechamento dos leitos em manicômios e para a criação de uma rede de serviços comunitários. Na verdade, o que até então existia no país eram inúmeros manicômios, caracterizados como lugares insalubres, em que algumas pessoas em situação mais grave andavam nuas, sem dentes para não morder outros internos e que, muitas vezes, eram lá colocadas sem sequer saber o motivo e, ao final, ali perdiam sua identidade e sua dignidade. A medicação, frequentemente, servia para dopar os pacientes e deixá-los permanentemente alheios à realidade. Segundo a Organização Mundial da Saúde, as doenças e transtornos mentais afetam mais de 40 milhões de pessoas em todo o mundo. No Brasil, a estimativa é de que 23 milhões de pessoas passem por tais problemas, sendo ao menos 5 milhões em níveis de moderado a grave. Durante muito tempo, as pessoas que sofriam de transtornos psiquiátricos eram excluídas da sociedade e trancadas em manicômios. E na maioria dos casos, iam para estes estabelecimentos de onde nunca mais saiam. Ainda bem que esta situação está mudando.
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Há poucos dias, a Secretaria de Saúde do Estado anunciou o fechamento de mais uma unidade hospitalar psiquiátrica da Paraíba, desta vez, o Sanatório Clifford, que faz parte do Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira. Trata-se, em nível local, de uma ação absolutamente humanitária e, além disso, vinculada à reforma psiquiátrica brasileira. Vale ressaltar que a Paraíba tem ocupado lugar de destaque no cenário nacional em relação à chamada Luta Antimanicomial. A Reforma Psiquiátrica no Brasil, em vigor desde 2001, é uma das grandes conquistas para a modernização do tratamento dado a uma considerável parcela da população que apresenta transtornos mentais. As barreiras ainda são muitas, já que a concepção de doenças psiquiátricas defendida pelas instituições manicomiais ainda se faz presente. O governador Ricardo Coutinho tem pessoalmente se engajado na defesa desta reforma. Em 2004, ainda como deputado estadual, foi o autor da lei 7.639 de 23 de julho de 2004, que dispõe sobre a Reforma Psiquiátrica na Paraíba. Desde 2011, quando assumiu o Governo do Estado, segue em esforço coletivo para garantir aos usuários uma rede substitutiva regionalizada, que possibilite aos pacientes os cuidados necessários, mas em liberdade. A Rede de Atenção Psicossocial do Estado possui a maior cobertura de Centro de Atenção Psicossocial por número de habitantes do Brasil. Esta rede é formada, além dos CAPS, por Unidades de Saúde da Família, Consultórios na Rua, Centros de Convivência, SAMU, UPA, Salas de Estabilização, Leitos de Saúde Mental em Hospitais Ge-
Sávio -
Questão humanitária
Domingos
Humor
Editorial
São ‘delinquentes’ No pedido de afastamento de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara, protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não adota a polidez. Por duas vezes, ele tachou o deputado peemedebista e seus aliados de “delinquentes”. Segurança O deputado Marcondes Gadelha (PSC) informa à coluna que apresentou projeto de lei na Câmara propondo a dedução de despesas com segurança privada no Imposto de Renda Pessoa Física. Entrariam nesse critério a aquisição de equipamentos para proteção pessoal e de residência, além da contratação de serviço de segurança privada.
Ele é contumaz No documento, Janot faz menção às manobras de Cunha para pressionar um dos delatores da Operação Lava Jato, Julio Camargo, que o acusara de receber propina de R$ 5 milhões no ‘Petrolão’. “Não foi algo episódico, mas sim mais uma conduta ilícita para proteção dos delinquentes envolvidos nos fatos, inclusive do próprio deputado federal”.
Prazo de 10 dias As operadoras Claro, Vivo, Tim e OI têm o prazo de 10 dias para esclarecer os motivos da má prestação de serviços oferecidos aos consumidores de João Pessoa, de acordo com notificação a elas encaminhada pelo Procon municipal. As principais reclamações recebidas pelo órgão dizem respeito à cobrança indevida, à conexão lenta ou instável.
Multa Indenização a ser paga pelas empresas de energia aos usuários prejudicados devido à falta de luz. Este é o resumo do projeto aprovado ontem pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ). De acordo com o texto, a multa será calculada com base na média de consumo do usuário.
Quando fevereiro chegar Em fevereiro do próximo ano. Eis o prazo que o Diretório do PT de João Pessoa anunciou para definir se o partido terá ou não candidatura própria na capital, confirmou ontem a presidente Aparecida Diniz. Disse que a maioria dos filiados defende que o partido lance um nome à disputa municipal, mas não descarta uma aliança com o PSB, em apoio ao nome de João Azevedo. Se decidir pela candidatura própria, dois nomes despontam como preferidos: o do deputado Luiz Couto e o do vereador Flávio Eduardo Fuba.
A UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado
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CHEFE DE REPORTAGEM Conceição Coutinho EDITORES SETORIAIS: Geraldo Varela, Carlos Cavalcanti, Alexandre Macedo, Felipe Gesteira e Denise Vilar EDITORES ASSISTENTES: Carlos Vieira, Emmanuel Noronha, José Napoleão Ângelo, Marcos Lima e Marcos Pereira PROJETO GRÁFICO: Ricardo Araújo, Fernando Maradona e Klécio Bezerra
Geral João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 22 de dezembro de 2015
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4ª feira é o Dia da Faxina contra o Aedes aegypti nos órgãos estaduais Servidor fará vistoria no ambiente de trabalho, buscando focos do mosquito A quarta-feira será o Dia da Faxina nos órgãos estaduais no combate ao mosquito Aedes aegypti, que transmite os vírus da dengue, zika e chikungunya. Para isso, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realizou na manhã de ontem uma oficina, no auditório do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) da Universidade Federal da Paraíba, para representantes de vários órgãos
estaduais. O objetivo é conscientizar a sociedade sobre a importância da prevenção para evitar a proliferação de focos do mosquito e, assim, dedique um dia da semana para fazer limpeza geral em sua residência. A gerente de Saúde da 1ª GRS, Jassiara Morais, informou que, diferente do Ministério da Saúde, que instituiu o dia da faxina aos sábados, nos órgãos do Governo do Estado o dia será a quarta-feira. “Nós pactuamos, o Estado junto com seus servidores, para que o dia da faxina seja a quarta-feira, ou seja, nas quartas todos os servidores irão fazer uma vistoria no
seu ambiente de trabalho, buscando água parada, lixo acumulado, entre outros ambientes que possibilitam a proliferação do mosquito. Esperamos que cada um se conscientize para que possamos vencer essa luta contra o Aedes”, disse Jassiara. A gerente da 1ª GRS lembrou a importância da limpeza semanal dos locais. “O dia da faxina deve ser realizado semanalmente, para que assim possamos quebrar possíveis criadouros do Aedes, pois desde a larva até se tornar mosquito, o ciclo é de oito dias, ou seja, se toda semana for feita uma vistoria, e for encontrado o vetor,
podemos interromper o ciclo, eliminando assim mais um foco. É de grande importância ressaltar que isso não é trabalho só do governo, e sim de toda a população. Devemos lutar juntos para vencer o mosquito Aedes, e ter essa consciência é fundamental para sua erradicação”, concluiu. Durante toda a manhã de ontem, profissionais da Vigilância Epidemiológica da SES abordaram vários assuntos relacionados ao tema, entre eles o Plano Estadual de Combate ao Aedes, a importância da prevenção, o Dia da Faxina e o aplicativo ‘Aedes na mira’, durante a
oficina com representantes dos órgãos estaduais. “Esse evento é o resultado de um chamamento da SES junto aos órgãos do Governo do Estado, para que juntos todos se conscientizem que estamos vivendo um momento crítico relacionado ao mosquito Aedes aegypti. O momento agora requer que tenhamos mais cautela, mais cuidado, afinal de contas estamos todos unidos numa guerra contra o mosquito”, disse Jassiara Morais. Leia mais sobre prevenção ao Aedes aegypti na página 15
“O dia da faxina deve ser realizado semanalmente, para que assim possamos quebrar possíveis criadouros do Aedes aegypti”
programação tem continuidade
Mês da Economia Solidária realiza ações no Sertão O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) e da Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária (Sesaes), com apoio da Incubadora de Empreendimentos Econômicos e Solidários (Incubes), promoveu uma agenda extensa no Alto Sertão paraibano, na sexta-feira (18) e sábado (19). A ação faz parte da programação do Mês da Economia Solidária, que se prolonga até o próximo sábado (26). Diversas atividades foram realizadas como palestras, entrega de certificação do curso para Gestores em Economia Solidária, solenidade de lançamento do espaço de comercialização da Casa de Economia Solidária, audiência Pública, feiras, atrações culturais, e a inauguração do Ponto Fixo de Comercialização de Economia Solidária. Esses espaços de comercialização foram implantados com a finalidade de dar maior visibilidade, agregar e fortalecer vários grupos de artesanatos e agricultura familiar já existentes
FOTO: Secom-PB
Os espaços de comercialização foram implantados com a finalidade de dar maior visibilidade aos produtos que são vendidos
em toda região circunvizinha. A artesã Maria Lucélia, moradora da Comunidade Riacho dos Currais, no Município de São Bentinho, que trabalha na produção de mel, bolos, polpas de frutas e na fabricação de velas
com cera da abelha na associação de agricultores, considera que a casa será uma abertura que elas ganharam para serem conhecidas em toda a Paraíba. “A gente ganha um espaço que teremos uma abertura e a
Essas coisas
oportunidade de sermos descobertas e vistas com um novo olhar de valorização do nosso trabalho”, comemorou. A executiva da Sesaes, Ana Paula Almeida, considera que o espaço das Casas de
Carlos Aranha -
Membro da Academia Paraibana de Letras - caranha@terra.com.br
Viva Piaf e acima de tudo o “Hino ao amor” Quando eu tinha, mais ou
menos, 15 a 16 anos de idade, na faixa da música internacional divulgada no rádio, os EUA e a França tinham quase a mesma preferência. Tanto que era equivalente a procura por “I can’t stop loving you”, com Ray Charles, e “Et maintenant”, com Gilbert Bécaud. No cinema, os filmes franceses lotavam as casas com Brigitte Bardot, Alain Delon, Mylène Demongeot, Yves Montand, Jeanne Moreau e outros. Na literatura, era enorme a procura por Jean-Paul Sartre, sua mulher, Simone de Beauvoir, André Malraux, Jean Genet, Jean Anouilh, Maurice Druon, Alain Robbe-Grillet, Michel Foucault, Françoise Sagan, André Gide (este escreveu “Os moedeiros falsos”, considerada uma das 100 obras fundamentais da literatura mundial)... Não esqueci que semanalmente, no Cine Plaza, era exibido entre os trailers e o filme da sessão, o telejornal “Les actualités françaises” (narrado em português). Foi nessa época que comecei a escutar três sucessos de Édith Piaf (ilustração) no rádio: “La vie en rose”, “Hymne à l’amour” e “Non, je ne regrette rien”. O que eu mais gostava e acho que toda a
minha geração era o “Hymne à l’amour”. Eu e familiares morávamos em Tambaú, na Praça Santo Antônio, onde depois foi construído o edifício de mesmo nome, logo antes do Grupo Escolar Presidente João Pessoa. Éramos vizinhos da família do dr. Vicente Trevas. Duas ou três vezes por semana, à noite, amigos comuns reuníamos lá para escutar, entre outros, discos de Ray Conniff, Trio Irakitan, Agostinho dos Santos, Johnny Mathis, Frank Sinatra, Gilbert Bécaud, Rita Pavone e (com muita emoção) Édith Piaf. Em raras ocasiões, dr. Trevas permitia que tomássemos algo com álcool. O silêncio era completo quando Édith Piaf começava a cantar o “Hino ao amor”: “Le ciel bleu sur nous peut s’effondrer, / et la terre peut bien s’écrouler, / Peu m’importe. Si tu m’aimes, / Je me fous du monde entier”... Permitam-me. Compreendam. Inclusive os que são mais novos, têm menos de 35 anos de idade. Permitam a transcrição das três últimas estrofes traduzidas de “Hymne à l’amour” (música de Marguerite Monnot e música de Piaf): “Eu iria até o fim do mundo, / Eu tingiria meus cabelos em loiro, / Se você me pedisse. / Eu iria desprender a lua, / Eu iria roubar a
Comercialização é importante para os artesãos terem a condição de construírem novas redes e consolidar seus empreendimentos. “As Casas vieram para promover fortalecimento e melhores condições de trabalho e valorização aos grupos de empreendimentos, os artesãos vão ganhar também barracas, expositores e carrinhos para que eles possam se deslocar para mostrar seus trabalhos nos lugares de maior circulação.” O poeta e escritor Francisco Pimenta, de 76 anos, do Brejo do Cruz, que escreve cordel desde 12 anos, declara a importância dessa feira: “Aqui a gente resgata a cultura antiga e mostra o quanto as estórias de cordel ainda têm seu espaço garantido”. Dentro da programação do dia 18, os municípios de Condado, São Domingos, Marcação, São João do Tigre e Campina Grande foram contemplados com atividades pedagógicas nas escolas com o Projeto da Hort Escolar (Alimentação Saudável), direcionado para a agricultura familiar de cada região.
fortuna, Se você me pedisse. / Eu renegaria a minha pátria, / Eu renegaria os meus amigos, / Se você me pedisse. / Podem muito bem rirem de mim, / Eu faria o que quer que seja, / Se você me pedisse. / Se um dia a vida te arrancar de mim, / Se você morrer, se você estiver longe de mim, / Pouco me importa, se você me ama, / Pois eu morreria também. / Nós teríamos para nós a eternidade, / No azul de toda a imensidão. No céu, mais nenhum problema. / Meu amor, você acha que a gente se ama?”. O motivo deste texto literário, musical e amoroso é porque até hoje nunca deixei de amar e, além do mais, sábado passado, dia 19, foi o centenário de nascimento da sagitariana Édith Piaf. Vale lembrar que há cerca de 30 anos - em maio de 1983 - Bibi Ferreira estreou “Piaf – A vida de uma estrela da canção”, com direção de Flávio Rangel e grande elenco. Com temporadas de absoluto sucesso no Rio e em São Paulo, onde reuniu mais de 700 mil espectadores, Bibi realizou duas grandes turnês nacionais, nas principais capitais do país, sendo recordista de público nesses teatros até hoje. Em maio de 2000, o espetáculo foi apresentado em Paris. Na plateia muitos famosos, entre eles Michel Rivegauche, compositor de grandes sucessos de Piaf, Enfim, 2016 está muito próximo. Como Piaf, continuemos a amar.
Geleia geral
nnn O poeta Fabricio Carpinejar (foto) deverá voltar a João Pessoa, onde ele esteve há dois anos fazendo a palestra de encerramento do Augusto das Letras. nnn No último dia 17, ele esteve na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, autografando as coleções de livros “Vida em pedaços” e “Pedaços da vida”. Deverá fazer o mesmo na capital paraibana. nnn Uma delegação de investidores e joalheiros chineses interessados em pedras preciosas produzidas no Brasil chega aqui em janeiro. nnn Eles visitarão a Paraíba, enviados pela Bolsa de Diamantes do
Panamá, para comprar a nossa turmalina. Foge ao meu parco entendimento sobre o assunto a razão de ter sido a Bolsa do Panamá. nnn Há cerca de dez dias, o médico paraibano Damião Feliciano, deputado federal pelo PDT, me disse que nos altos poderes de Brasília, havendo queda será de dois. Enfim, se Dilma cair, vai levando Cunha. Se a queda for de Cunha, sairá carregando Dilma. Para o pedetista, não há chance de cair somente um. nnn Preparem-se para a festança cultural. Será na quarta sextafeira de janeiro, dia 22, a posse de Abelardo Jurema Filho na Academia Paraibana de Letras.
Últimas 4
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João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 22 de dezembro de 2015
Governo inaugura adutora e estação de tratamento d’água em Sousa O governador ainda entregou viaturas à PM, participou de missa e recebeu comenda O governador Ricardo Coutinho cumpriu agenda administrativa, na tarde e noite de ontem, na cidade de Sousa, onde inaugurou oficialmente adutora emergencial e estação de tratamento d’água; fez a entrega de viaturas e equipamentos ao Batalhão da Polícia Militar e participou da missa em celebração à reconstrução das torres da Igreja Nossa Senhora dos Remédios. Na Câmara Municipal, ele recebeu uma comenda. Os compromissos de Ricardo Coutinho em Sousa tiveram início às 17h, com a entrega da adutora emergencial do Pintado e a estação de tratamento d’água de Sousa. Na implantação dos dois equipamentos foram investidos cerca de R$ 8 milhões, em parceria com o Governo federal, representando benefícios diretos para mais de 60 mil pessoas. A adutora, em funcionamento desde o mês de outubro, fornece de 80 a 90 metros cúbicos d’água por segundo. A captação da água é feita no açude Mãe D‘Água. A solenidade aconteceu no bairro do Dnocs. Na ocasião, Ricardo destacou que a água tem uma simbologia muito forte e em especial nesse período de longa estiagem, observando que a cidade de Sousa, que tem o abastecimento d’água municipalizado, não poderia ficar desabastecida. “Nós investimos e estamos entregando oficialmente a adutora que salva Sousa nesse momento até que a chuva venha e possa repor o açude São Gonçalo”, afirmou o governador, acrescentado que Sousa é uma cidade com potencial de desenvolvimento e que o Governo do Estado tem investido no município com estradas, na segurança pública, na habitação, na reforma de escolas, do estádio de futebol, e em outras áreas. “A água em Sousa é muni-
Mais segurança A solenidade do 8º aniversário do 14º Batalhão da Polícia Militar, às 18h, ocorreu na rua Nabor Meira, centro de Sousa. Na ocasião, o governador fez a entrega de viaturas e equipamentos, sendo 40 coletes balísticos, quatro viaturas Amarok, seis motocicletas. O Batalhão recebeu esse mês o reforço no efetivo de 25 novos soldados e três oficiais. Nos últimos anos a unidade da PM em Sousa recebeu investimentos superiores a R$ 2 milhões. O governador parabenizou a todos os policiais agraciados com honrarias e aos demais pelo empenho nos últimos anos, contribuindo de forma considerável com a redução dos índices de violência. E comemorou a queda dos índices a cada ano, lembrando que a Paraíba é o Estado brasileiro que mais tem conseguido baixar a criminalidade e tem uma das polícias mais eficientes. “Em 2010, aqui na Paraíba, a taxa de homicídios era de 42 por cada 100 mil habitantes, hoje nós estamos em 37,6 em cada 100 mil habitantes, mas temos que baixar ainda mais, apesar de ser a menor do Nordeste”, pontuou, fazendo um pedido à população para que contribua com o trabalho das Polícias Militar e Civil, denunciando sempre que souber de alguma ocorrência.
Hospital Regional de Guarabira
Inauguração da reforma e ampliação será hoje O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB), inaugura hoje, às 16h, a reforma e ampliação do laboratório de análise clínica do Hospital Regional de Guarabira. Durante um mês, a unidade hospitalar teve várias áreas reformuladas, implantou novos serviços e recebeu novos equipamentos. Os recursos investidos foram da própria verba da unidade hospitalar, reflexo da qualidade de gestão na otimização dos recursos. O evento está previsto para as 16h e terá a presença da secretária Roberta Abath, do secretário adjunto de Comunicação do Estado, Célio Alves, prefeitos e vereadores da região e a população em geral. Entre as novidades do Hospital Regional de Guarabira estão a reforma e ampliação do laboratório de análises clínicas; reforma do bloco administrativo; reforma da sala de coleta de leite humano; reforma da sala Neo Natal; implantação de um
FOTO: Francisco França
cipalizada, mas o Estado não poderia deixar de garantir o abastecimento. Nós começamos a operar o sistema em outubro e se o Governo do Estado não tivesse agido rápido a cidade de Sousa estaria sem água hoje, sendo socorrida por carros-pipa”, revelou o diretor-presidente da Cagepa, Marcus Vinícius Fernandes. Ainda participaram da inauguração os ex-prefeitos de Sousa, João Estrela e Fábio Tyrone, o secretário de Estado da Representação, Lindolfo Pires, vereadores e outras lideranças locais.
SPA gestacional; implantação da musicoterapia, além da entrega de equipamentos. “Um ambiente novo e reformado, por si só, serve de estímulo. Não tenho dúvidas de que a reforma do hospital vai aprimorar a qualidade e a assistência oferecida aos nossos municípios e população”, disse o diretor-geral do Hospital de Guarabira, Cleonaldo Freire. A iniciativa para o início das obras foi da gestão com apoio do Governo do Estado e da SES-PB. “Somos referência em serviço para a população de Guarabira e região, prestando assistência a cerca de 300 mil habitantes. A melhoria e implantação de novos serviços, além da chegada de novos equipamentos reforçam a importância de uma instituição que funciona em sua prestação de serviços todos os dias, durante as 24 horas, para atender aqueles que precisam de atendimentos de média e alta complexidade”, disse Cleonaldo.
Resultado de concurso no IFPB
Ricardo Coutinho inaugurou a adutora emergencial e estação de tratamento d’água em Sousa
em quase três meses
Dólar fecha acima de R$ 4 pela primeira vez Wellton Máximo Da Agência Brasil
No dia em que o ex-ministro do Planejamento Nelson Barbosa assumiu a pasta da Fazenda, a moeda norte-americana voltou a subir e fechou acima de R$ 4 pela primeira vez em quase três meses. O dólar comercial encerrou o dia de ontem vendido a R$ 4,023, com alta de R$ 0,076 (1,93%). Foi o maior valor desde 29 de setembro (R$ 4,059). O dia também foi de perdas na Bolsa de Valores de São Paulo, que caiu pela segunda vez seguida e voltou a encerrar no menor nível em mais de seis anos. A moeda norte-americana começou o dia em alta, mas, até as 12h30, estava abaixo de R$ 4. A Bolsa, que chegou a abrir com pequena alta, passou a cair depois do mesmo horário. As cotações pioraram depois da pri-
Joalheria é alvo de bandidos pela segunda vez em Campina Chico José
Sucursal Campina Grande
Uma joalheria localizada na Rua Monsenhor Sales, no centro de Campina Grande foi alvo da ação de bandidos pela segunda vez neste segundo semestre de 2015. De acordo com o Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop), do Comando de Policiamento Regional 1, três homens arrombaram o estabelecimento comercial e roubaram todo o estoque de relógios que estava nas vitrines. Ainda segundo o Ciop, os criminosos estavam em motos e portavam armas de fogo. De acordo com as testemunhas ouvidas pela Polícia os bandidos fugiram tomando rumo ignorado. A Delegacia de Roubos e Furtos de Campina Grande está encarregada da investigação do caso.
meira teleconferência de Barbosa com investidores do mercado financeiro. Apesar de o ministro ter se comprometido a manter a direção da política econômica, os indicadores se deterioraram após a conversa. Na conversa, Barbosa prometeu dar prioridade ao ajuste fiscal e ao combate à inflação. Ele defendeu ainda a reforma da Previdência, que institui a idade mínima para aposentadoria. Com o desempenho de ontem, a moeda norte-americana acumula alta de 3,51% em dezembro e de 51,3% em 2015. O dia de ontem também foi de fortes perdas na Bolsa de Valores. O Ibovespa, índice da Bolsa de Valores de São Paulo, caiu 1,34% e encerrou o dia em 43.321 pontos, no menor nível desde abril de 2009, no auge da crise provocada pelo estouro da bolha imobiliária nos Estados Unidos.
no Ministério da Fazenda
Nelson Barbosa anuncia nomes para a sua equipe Da Agência Brasil Logo após a cerimônia de transmissão de cargo, o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, anunciou a equipe que vai trabalhar com ele. Para a Secretaria do Tesouro Nacional, ele chamou Otávio Ladeira de Medeiros, servidor do quadro e atual subsecretário de Planejamento e Estatísticas Fiscais do órgão. Segundo Barbosa, o atual secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, já havia manifestado interesse em sair. Barbosa convidou Dyogo Henrique Oliveira para a Secretaria Executiva do ministério, em substituição a Tarcísio Godoy, e Fabrício da Soller para a ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional, no lugar de Paulo Roberto Riscado Júnior. O economista Manoel Pires assume a Secretaria de Política Econômica no lugar
de Afonso Arinos Neto. “Um dos melhores economistas que eu conheço, trabalha comigo há muito tempo”, disse Barbosa sobre Pires. Outros integrantes da equipe ministerial, no entanto, vão continuar. Os secretários de Acompanhamento Econômico, Paulo Guilherme Corrêa; da Receita Federal, Jorge Rachid, e de Assuntos Internacionais, Luis Antônio Balduíno, atenderam a um pedido de Barbosa e permanecem nos cargos. O novo ministro tomou posse ontem, no final da tarde, no Palácio do Planalto. Em seguida, foi ao ministério para a transmissão de cargo. Lá, ele agradeceu ao ex-ministro Joaquim Levy por seu trabalho à frente da pasta. “Gostaria de agradecer e reconhecer o trabalho de Levy à frente do ministério. Tive a honra de trabalhar junto com o Levy em iniciativas que devem ser valorizadas.”
O resultado do concurso para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) foi divulgado ontem. Foram 6.432 inscritos para sete vagas voltadas para profissionais com formação em Pedagogia ou Licenciaturas. Uma vaga foi reservada para pessoa com deficiência (PCD) e outra para a cota de negros. Esse código de vaga do Edital 63/2015 teve a primeira prova anulada. O exame foi reaplicado no dia 15 de novembro, no período da manhã. Confira a relação dos aprovados na página da Comissão Permanente de Concursos Públicos (Compec)http://www.ifpb.edu. br/ingresso/concursos-publicos/ Professor-TecnicoAdministrativo/ Concurso_Administrativo_Edital_63-2015.
Santa Rita fica sem água até o meio-dia A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) informa que, por conta de um rompimento na adutora de Santa Rita, o abastecimento de água nas localidades de Tibiri II, Marcos Moura, Eitel Santiago e adjacências está suspenso para realização de serviços de manutenção. O fornecimento deve voltar à normalidade a partir das 12h de hoje. Mais informações podem ser obtidas gratuitamente pelo teleatendimento 115.
Apreendidas treze armas de fogo As ações da Polícia Militarresultaram em 13 armas de fogo apreendidas, 43 suspeitos detidos, dez veículos roubados recuperados e na apreensão de 2kg de crack, 300g cocaína, 41 papelotes de maconha e 21 comprimidos entorpecentes, em todo o Estado. O balanço foi divulgado ontem pela corporação. De acordo com os dados, os 43 suspeitos conduzidos até as delegacias foram por porte ilegal de arma (9), roubo (17), tráfico de drogas (12), em decorrência de mandado de prisão (4) e por homicídio (1). Ainda segundo o relatório, as abordagens e incursões foram responsáveis pela apreensão das 13 armas de fogo, sendo sete revólveres, quatro espingardas e duas pistolas. Além da capital, a PM retirou armas de circulação no interior.
Prende homem suspeito de tráfico A Polícia Civil, por meio de um trabalho de investigação desenvolvido pela 19ª Delegacia Seccional, com sede na cidade de Sousa, realizou a prisão de Rogério de Sousa Costa, de 25 anos, no município de Pombal, em investigação feita pelo Grupo Tático Especial (GTE). De acordo com o delegado Carlos Seabra, o suspeito e a mulher vinham sendo investigados por tráfico de drogas, no bairro das Populares, em Pombal. “Alguns dias atrás, a mulher do Rogério foi presa em uma ação policial e ele conseguiu fugir. Continuamos com as investigações e conseguimos prender o Rogério pelo mesmo crime, tráfico de entorpecentes. Na casa dele, encontramos pedras de crack. Mas o suspeito também foi reconhecido como autor de vários assaltos na região de Pombal”, disse a autoridade policial.
Lourdinha Luna escreve sobre fatos da vida de Assis Chateaubriand Página 6
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 22 de dezembro de 2015
FotoS: Divulgação
Integração musical O Projeto Violadas encerra a temporada 2015 apresentando hoje, na Usina Cultural Energisa, na capital, a Camerata de Violões da UFRN Guilherme Cabral
O
guipb_jornalista@hotmail.com
Projeto Violadas encerra a temporada 2015 com a apresentação da Camerata de Violões da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que é dirigida por João Raoni, a partir das 20h30, na Usina Cultural Energisa, em João Pessoa, dentro da programação do Natal na Usina. A entrada para o recital do grupo - uma atividade de extensão da UFRN reunindo alunos do Mestrado, Bacharelado e Curso Técnico em Música e, também, profissionais e professores já formados e atuantes no Estado - é gratuita para o público, que ouvirá um repertório focado em obras originalmente escritas por compositores das Américas para grupos de violões. “O recital de hoje será interessante porque o público terá a oportunidade de assistir um concerto no qual o violão deixa de ser um instrumento que é utilizado muito como solista para o formato de câmara, com participação de oito músicos”, ressaltou para o jornal A União o diretor geral da PaVio (Paraíba Violões), Bruno Marinheiro. “Como tem sido nossa tradição desde 2011, sempre buscamos apresentar alguma atração com música de câmera envolvendo o violão no encerramento da temporada do Violadas”, prosse-
guiu ele, destacando, ainda, que a Camerata de Violões será o primeiro grupo de outro Estado a encerrar uma temporada. “É um recital que promove mais integração entre os Estados de nossa região, através de belíssimas obras interpretadas por essa formação”, disse, observando que a entrada será gratuita porque o recital faz parte da programação do Natal na Usina. Criada ainda neste ano de 2015, com o objetivo de fazer música camerística de qualidade, a Camerata de Violões da UFRN é formada pelos músicos Levi Souto, Bárbara Mattiuci, José Paulo Pereira, Heleno Rego, Cássio Levi, Iuri Montenegro, Beatriz Mania e Igor Leça, considerados como alguns dos melhores violonistas do Rio Grande do Norte. O grupo apresentará o seguinte programa: ‘Fin de Siglo’ (Maximo Diego Pujol, 1957); ‘Spin’ (Andrew York, 1958); ‘Paisaje Cubano com Lluvia’ (Leo Brouwer, 1939); ‘Suíte Nordestina’ (I- João Benta no Forro, II- Procissão e III- Mariquinha Duas Covas), de Nicanor Teixeira (1928); ‘Triguna’ (Alexandre Atmarama); ‘A Furiosa’ (Paulo Bellinati, 1950) e ‘Uarekena’ (Sérgio Assad, 1952). Ao fazer um balanço das atividades do Violadas ao longo de 2015, Bruno Marinheiro considerou o resultado positivo. “Além de divulgar o violão de nosso Estado e região, o projeto já tem atraído o interesse de músicos do Sul e Sudeste, que de-
ARTES VISUAIS
sejam participar. Mas, por questão financeira de transporte, não podemos trazê-los, mas conseguimos promover, como um pequeno circuito, a integração no Nordeste, que continuará sendo feita em 2016. O projeto também já faz parte do calendário cultural da cidade de João Pessoa e inclui, sempre no mês de agosto, uma atração internacional, vem atraindo o público, porque as pessoas ouvem falar da sua realização”, comentou Bruno Marinheiro. O diretor geral da PaVio ainda antecipou para A União que pretende reapresentar à Secretaria de Turismo de João Pessoa a mesma proposta formulada em 2009: a de inserir o Violadas no calendário cultural da cidade, que considera ter tradição nessa área. Seu argumento é de que o projeto pode servir de turismo musical, sendo mais um atrativo para quem estiver visitando a capital.
Serviço
n Evento: Recital do Projeto Violadas n Data: Hoje n Hora: 20h30 n Local: Usina Cultural Energisa, em João Pessoa Endereço: Rua João Bernardo de Albuquerque, no 243, Tambiá n Entrada: Gratuita
MÚSICA
Exposição com mais de 100 obras entre charges, caricaturas e HQ PÁGINA 7
Concerto de Natal do Prima emocionou o público presente PÁGINA 8
Vivências A UNIÃO
Artigo
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 22 de dezembro de 2015
Lourdinha Luna Escritora, membro da Academia de Letras de Areia e da Aflap lourdinhaluna@uol.com.br
Fernando Francisco de Assis Chateaubriand Vasconcelos
Ainda não vi o filme (foto) produzido por Guilherme Fontes sobre Francisco de Assis Chateaubriand Bandeira de Mello, que há vinte anos se aguardava, porém sem esperança de sua realização. No lançamento oficial, na Paraíba, por ser modesta, o Fest Aruanda não me convidou para a exibição da película. No centenário de Chatô, em outubro de 1992, publiquei em O Norte, a convite do Editor da folha, trabalho sobre as excentricidades que o personagem adotou como padrão, diferente de vida. Colhi o narrado nas recordações de José Américo e de sua neta Solange Almeida e de outras pessoas que testemunharam os fatos que passo a expor, quase todos obtidos na convivência familiar. Dependendo do momento seus humores maniqueístas afloravam com todas as astúcias de uma inteligência privilegiada. A tendência natural de Chatô foi destaque no perfil que José Américo traçou do líder dos Diários Associados. “Se a virtude consiste em praticar o bem, foi esse pecador um virtuoso. Num mundo de egoístas tornou-se o perdulário do bem comum. Dava do seu e tomava para dar...” Numa escala de acordes o duplo respeito se impôs e até mesmo num incidente mais sério, o jornalista se rendeu aos critérios do velho companheiro de jornadas do passado e futuras e não houve cisão na amizade. Corria na Câmara Federal, no Rio de Janeiro, que a Rádio Tabajara, seria anexada aos Diários Associados e que o decreto assinado pelo Presidente Getúlio Vargas, estava em vias de publicação no Diário Oficial. O governador da Paraíba (1951/56) soube da pretendida usurpação e mandou-se para a capital federal, naquela época ainda sede do Poder confederativo. Do aeroporto dirigiu-se ao Jornal do Comércio e sem pedir licença para entrar no escritório particular de Chatô, ao avistá-lo, antes dos cumprimentos cordiais, disse¨: “Olhe aqui seu Chatô não pense em tomar a PRI-4, o patrimônio cultural dos paraibanos, se não quiser interromper nossa amizade”. E a Radio Tabajara da Paraíba, continuou como bem inalienável da Paraíba. Conveniente a seus interesses teve atitudes estranhas. É corrente que sem ser de esquerda fez do jornalista Rafael Correia de Oliveira, portador de um auxílio financeiro de 24 contos de réis (que não saiu do seu bolso) a Luiz Carlos Prestes exilado em La Gaíba, na Bolívia. O recebimento da importância fora confirmado ao doador, pelo destinatário, porém, Chateaubriand ao romper com o fiel colaborador e portador da encomenda financeira, deu descaminho à entrega do numerário... Se agia dessa maneira com ex-amigos, com a família não procedeu diferente. Na área sentimental foi um desastre. Não se firmou com ninguém e até dos descendentes não teve o amor filial, como da filha Tereza, arrebatada da mãe. Para uns chegou a ser atencioso, se bem que para outros fora carrasco. O médico Jacinto
Farolito
Medeiros, seu hóspede por dois anos quando estudava em Londres e Chateaubrind embaixador do Reino Unido atesta a fineza do acolhimento que lhe dispensou fazendo viver com satisfação em sua casa. Também não registra uma cena grosseira para com os serviçais ou pessoas alojadas, temporariamente, com ele. Muitos que por força da circunstância mantiveram familiaridade com Chatô informaram sobre o tratamento incivil dispensado a jornalistas ou burocratas em suas empresas, descarregando neles, recalques e frustações. Atitudes insanas ou agressivas compuseram seu dia-a-dia, entretanto não influíram na admiração de muitos. Assim como teve inimigos, também contou com admiradores sinceros. Diziam ser rude e que não sabia portar-se em sociedade. Quando lhe convinha FotoS: Reprodução/Internet ninguém era mais cavaleiro. Entre inúmeras histórias, que mais parecia folclore, Zé Américo contava cena em que Chateaubriand foi o principal ator. Ele avisou ao ex-governador que viria visitá-lo na Paraíba em companhia de Dom Pedro de Orleans e Bragança. Residindo na Av. Cabo Branco o ex-governador homenageou-os com um almoço e para dele participar convidou amigos em comuns do Recife, entre eles Gilberto Freire e Madalena Guedes Pereira, sua esposa. Conhecendo as excentricidades de um paladar fiel as origens foi servido como prato de entrada, o predileto do visitante, buchadas de cabrito, um cosido regional de sabor forte preparado com vísceras de bode ou carneiro. Da tosca iguaria Chatô, um provinciano de Umbuzeiros, naquela hora, servia-se com visível contentamento, na Paraíba. Numa época que até de manhã os homens se apresentavam de palitó e gravata, ele se desfez do cerimonial e tomou em suas mãos as buxadinhas e rasgou nos dentes... Sua vizinha Madalena Guedes Pereira, reagiu à desfaçatez, chamando-o de selvagem. E até pretendeu mudar de lugar com Juarez Batista para se livrar da selvageria de Chatô. Ele não se alterou com a reação de sua amiga Madalena e procedia de modo primitivo pelo prazer da gula que era maior, como fazia crer, ao usar o modo extravagante. Levantouse da mesa, arrotou elevou os presentes a hilariantes comentários, porém ninguém se animou a imitá-lo. Em seguida foi ao lavabo, banhou as mãos e serviu-se dos outros comestíveis, dispondo dos talheres com a finura a que se impunha nos banquetes dos coroados da Corte de Saint James ou de requintados patrícios. Aprazia-lhe de onde em onde infringir regras e etiquetas, pois sabia usá-las quando desejava ou entendia oportuno. Na sobremesa ao ser servido um doce de limão, de fabricação caseira, enviado de Pombal por dona Dalva Carneiro Carneiro Arnaud, mãe de Rafael e Antônio Carneiro Arnaud, Chatô não esperou ser servido. Espetou uma bolinha e levou-a à boca e aparou o mel na palma da mão, onde passou a língua.
Otávio Sitônio Pinto
Escritor - sitoniopinto@gmail.com
Um planeta de perna fina Um amigo marciano me disse que a Terra é um planeta de pernas finas. Domingo, vendoa eleição da Miss Universo, terminei admitindo que meu amigo de Marte está certo. Eu pensava que era despeito dele, porque as moças da Terra não lhe querem. Ele é moreno e não tem emprego fixo, é por isso. Nunca pôde fazer um concurso nem abrir uma firma, pois não tem documentos. Vive de biscates, embora seja formado numa das melhores universidades de Marte. Todas as candidatas ao título de Miss Universo têm as pernas finas, canelas longas de seriemas, emas, socós e outras aves lacustres. Já não se fazem misses como antigamente, até a pronúncia mudou. Outrora se dizia “misse”, assim com uma letra “e” no final da palavra – que era mais gorda, tinha mais curvas, coxas e ancas, a cintura de pilão aparentando ser ainda mais fina, o bumbum mais saliente. Ainda bem que preservaram o busto, talvez porque seja um fetiche norte-americano desde o tempo de Jane Russel. Ela protagonizou o filme “O proscrito” (The outlaw, 1943), de Howard Hughes, que mostrou a beldade debruçada sobre o mocinho Montgomery Clift, a gente vendo o rego do seio sem restrições. Acho que entendo de misses, pois sou filho de uma e fui namorado de outra, no tempo em que as moças me queriam. Meu amigo de Marte mostrou-me umas fotos de marcianas peladas: acho as conterrâneas mais bonitas, mesmo as candidatas a miss universo. Minha mãe foi Miss Princesa, antes de 1930. Princesa é uma cidade que fica
no Sertão, detrás da serra da Baixa Verde, embaixo do planeta Marte. Não sei se depois de 1930 Princesaainda elegeu misses, embora tenha moças bonitas. Como você sabe, em 1930 Princesa proclamou sua independência, episódio que provocou a morte do presidente do Estado e o golpe de Trinta. Desde então o lugar ficou no escanteio, mudou até o nome, passando a se chamar Isabel – em homenagem à mulher do Conde D’Eu, um francês que só não foi rei do Brasil porque se proclamou a república. A Princesa Isabel era a única herdeira de Dom Pedro II, e esse foi um dos motivos que provocaram a ruína do Império. Os brasileiros não queriam ser governados por um francês, mesmo sendo um ex-combatente da guerra do Paraguai. Conheci uma senhora que era filha de um ex- soldado daquela guerra, e recebia uma pensão paterna. O conde devia ter recebido também. Já os heróis americanos não recebem, nem suas viúvas e órfãos; eles estão em todas as guerras. O gosto por canelas finas é antigo. No tempo da escravidão, dava-se preferência a peças de canelas finas. Por que, não sei. Sou mais a moda de Marlene Dietrich, o anjo azul de pernas
grossas. Meu amigo Mar – ele se assina assim, com a mão canhota – também prefere a Dietrich. A miss que namorei tinha pernas grossas, cintura fina, busto proeminente. Foi Miss Igaraçu – aquela cidade praieira de Pernambuco. Enchia mais a vista que as magricelas do concurso de Miss Universo. Mas morava longe, era meio tanque para ir e voltar. As cantoras de minha predileção têm pernas mais grossas de que essas misses de araque. Ouça e veja e as pernas de Tina Turner, Gal Costa, Elba Ramalho, da portuguesa Gisela João – uma fadista de saia curta, ao contrário das outras. João é natural de Barcelos, uma joia de cidade encrustada no norte de Portugal. Meu amigo Mar não entende essa tendência de se eleger moças das penas finas para Miss Universo. Ele tem olho clínico, pois tem visão de raio x – vê o que se passa além das paredes e das saias. O Brasil teve boa candidata, Marthina Brandt, também da canela fina. Moça preparada, fala vários idiomas: alemão, italiano e outros. No Rio Grande do Sul quase todo mundo fala alemão, outros falam italiano. Há quem fale português. É bom no mercado de trabalho. Alguns leitores reclamam da minha admiração por Vana Roussef. Ela é bonita, inegavelmente. Não seja despeitado (a). Acho Vana a presidente da república mais bonita da OEA. Pode ser Miss ONU, mesmo vestida naquele conjunto mao-tsétung. Claro que ela não me quer, pois tenho defeitos graves, refugados pelas moças: sou casado, pobre e moro longe. Depois de Igaraçu. (Esta coluna sai terça, quinta e sábado.)
Escritor - fer.mengo@uol.com.br
Trabalhar ou Viver? Meu colega de turma, José Roberto Bezerra Cavalcanti, muito inteligente, gostava mais de beber do que de estudar ou trabalhar. E nas mesas da Bambu e do Pietros gostava de repetir: “Quem trabalha não tem tempo de ganhar dinheiro”. Imediatamente, alguém retrucava: “Não tem tempo para viver”. Recentemente, folheando repertórios de Jurisprudência, deparei-me com a seguinte locução: “Viver não é apenas trabalhar”! Intrigado, fui pesquisar mais e constatei o seguinte: uma decisão do TRT de Minas Gerais, ao analisar os prós e os contras da demanda, criticou a ânsia de “produtividade da sociedade pós-moderna” e concluiu que “viver não é apenas trabalhar”. No acórdão foi concedida – independentemente das parcelas rescisórias habituais - reparação moral (R$ 10 mil) a um trabalhador, gerente de posto de gasolina, que comprovou que “os períodos de descanso e convívio familiar não eram plenamente usufruídos, pois o trabalhador ficava à disposição da empresa, de sobreaviso, sendo acionado para retornar ao trabalho durante madrugadas, aos finais de semana e até nas férias”. O julgado reconheceu que “o extenuante regime de trabalho imposto ao funcionário comprometeu sua liberdade de escolha, inibindo a convivência familiar e social e frustrando seu projeto de vida”. No entender do relator, a impossibilidade de desconexão do trabalho gerou prejuízo passível de reparação, pois “viver é conviver, relacionar-se com seus semelhantes na busca do equilíbrio, da alegria, da felicidade e da harmonia, consigo própria, assim como em todo o espectro das relações sociais materiais e espirituais”. De pronto, outro desembargador integrante da turma arrematou: “quem somente trabalha dificilmente é feliz; assim como não é feliz quem apenas se diverte, pois a vida é um ponto de equilíbrio entre o trabalho e lazer”. Se a Justiça enveredar por esses caminhos, compreendendo mais o “homem espiritual” do que o “homem máquina”, estaremos dando um passo significativo para a melhoria de vida do cidadão brasileiro. Parabéns ao tribunal mineiro!
Ratos na padaria Sinvaldo, empacotador de um grande supermercado da capital do vizinho Estado do Rio Grande do Norte, foi dispensado por “justa causa”porque filmou ratos na padaria da loja onde trabalhava. Ele alegou que “jamais teve intenção de prejudicar a empresa, mas, ao contrário, de ajudar, tanto que mostrou as imagens exclusivamente para a responsável pela segurança alimentar”. Sentindo-se prejudicado, foi à Justiça e o julgado do TRT da 21ª Região (RN) descreveu que “as imagens extraídas do celular de um dos empregados, mostram um rato no balcão da padaria do supermercado, preso a uma armadilha de cola e enroscado a uma peça de batedeira (batedor). Um dos envolvidos identifica e, em meio à balbúrdia, liberta o animal, que foge subindo por tubulação, sem interferência de ninguém”. O trabalhador que fez o vídeo, em depoimento, contou que a responsável pela segurança alimentar comentou que a empresa gastava muito com a dedetização e pediu que, caso encontrasse algum rato, filmasse para que ela pudesse mostrar à administração. Foi isso que ele fez, mostrando que havia cinco ratos no setor. O superior hierárquico da técnica em segurança alimentar relatou que a filmagem foi enviada para o celular dela, que lhe repassou, mas antes que passasse o relatório à gerência os envolvidos já tinham sido demitidos. “As pragas são inevitáveis e por isso a empresa toma as precauções e paga caro por isso”, disse, justificando a existência de armadilhas na loja. Vitória no Tst Ficou devidamente esclarecido que, apesar da interferência indevida dos empregados, “libertando o roedor capturado quando deveriam chamar o setor responsável pelo controle de pragas”, não houve prova de divulgação danosa ou jocosa das imagens gravadas. Com esses fundamentos, manteve a sentença que afastou a justa causa. No recurso ao TST, o supermercado alegou que o empregado “agiu de forma jocosa e reproduziu imagens que expõem o supermercado”. Mas a ministra relatora destacou que, pela descrição do Regional, o empacotador e os demais empregados não disseminaram o vídeo, e as imagens foram transferidas espontaneamente para a responsável pela segurança alimentar. Sinvaldo venceu, pois sua atitude não caracterizou nenhuma das hipóteses previstas no artigo 482 da CLT para a configuração de justa causa!
Roteiro João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 22 de dezembro de 2015
Evento
Exposição de charges reúne obras no Museu da Língua Portuguesa Foto: Divulgação
Flávia Albuquerque Repórter da Agência Brasil
O Museu da Língua Portuguesa, na região central de São Paulo, coloca à disposição do público, pelo quinto ano consecutivo, uma exposição com mais de 100 obras entre charges, caricaturas e histórias em quadrinhos. A mostra Esta Sala é uma Piada, aberta no dia 15 de dezembro, ficará em exibição até 28 de fevereiro. Parte das obras está em uma tela virtual. Os desenhos foram selecionados do 42º Salão Internacional de Humor de Piracicaba, o evento mais importante do gênero no mundo. O espaço foi criado por um grupo de artistas em 1974, durante a ditadura política no Brasil, e tornou-se um espaço de resistência à censura. Neste ano, o tema é a sociedade contemporânea e a corrupção. Segundo o curador da mostra, Raphael Ramos da Costa Fioranelli Vieira, o objetivo é mostrar a realidade atual da sociedade. “Todo ano trazemos à luz o que ocorreu no ano. Fazemos uma retrospectiva do que aconteceu e as pessoas vão se identificar com o que estão vendo. Nas lâminas estão os trabalhos mais engraçados e a parte mais ‘pesada’, está nas telas touch screen.” Vieira destacou que há obras de países como Irã, Turquia, França e Cuba. Segundo ele, este ano há mais desenhos impressos do Brasil, porque a corrupção tem sido um assunto pontual. “Tentamos mostrar, de forma engraçada, assuntos trágicos, como a corrupção e terrorismo internacional, e trazer de forma mais branda a realidade que não é tão engraçada assim.” O curador disse ainda que as obras
Humor
Charge de autoria do ilustrador iraniano Ali Mirae e faz parte da exposição em cartaz
internacionais estimulam a pesquisa sobre a realidade de outros países, de modo a entender o que os desenhos querem dizer. “Algumas obras internacionais não retratam a realidade brasileira diretamente, mas, em cinco anos de exposição, o que percebemos é que tem vários assuntos e problemas comuns em diversos lugares.” O estudante Luiz Neto visitou o museu para ver outra exposição e aproveitou para visitar a sala, que classificou como irônica e criativa. “Cada desenho faz uma referência e uma crítica ao que está ocorrendo no mundo. Se esses assuntos são colocados em forma de quadrinhos e desenhos fica mais interessante. Todo mundo lê um quadrinho no jornal. Vendo esses desenhos de vários países, dá vontade de pesquisar sobre a sociedade de cada um.” Iranildo Gonçalves da Silva é profes-
sor e aproveitou as férias para viajar do Ceará para São Paulo. Ele levou o filho para conhecer o museu. Iranildo observou a linguagem diferente expressa no traço de cada obra. “Na educação, sempre trabalho com o gênero literário charge. A exposição é importante porque nos dá a oportunidade de ver charges de brasileiros e de desenhistas de vários países.” Jornalista e professor aposentado, Adelaide dos Santos veio do Mato Grosso do Sul com a esposa e filhos para passear em São Paulo. Ele elogiou as obras da sala e disse que todos deveriam prestar atenção nas charges. “São obras que impressionam pela sensibilidade e pela mensagem que passam. Temos muitos artistas de valor. Muita gente pensa que são simples quadrinhos, mas é um retrato da sociedade”, concluiu.
zemeiota
Tônio
Em cartaz ALVIN E OS ESQUILOS: NA ESTRADA (EUA 2015) Gênero: Animação , Aventura, Comédia, Família. Duração: 136 min Classificação: 12 anos. Direção: Walt Becker. Com Jason Lee, Kimberly Williams-Paisley, Justin Long . Dave (Jason Lee) está prestes a se casar com Samantha (KImberly Williams-Paisley), por mais que o filho dela não se dê muito bem com Alvin, Simon e Theodore. Eles decidem realizar o matrimônio em Miami, onde ficarão para a lua de mel, mas os pequenos esquilos não são convidados para a festa. É claro que o trio não ficará satisfeito e, por conta própria, resolve viajar até a cidade. Tambiá1: 16h30 e 18h30 Tambiá5: 14h15 e 16h15 CinEspaço4: 14h30 e 16h30 Mangabeira3: 13h30 e 15h45 Mangabeira2: 16h30 Manaíra 1: 15h Manaíra2: 14h30 e 19h30 Manaíra 4: 13h30 e 15h45. STAR WARS - O DESPERTADOR DA FORÇA (EUA 2015) Gênero: Aventura, Ação, Ficção científica, Guerra. Duração: 136 min Classificação: 12 anos. Direção: J.J. Abrams. Com Daisy Ridley, John Boyega, Oscar Isaac. Sétimo filme da saga Guerra nas Estrelas, passado anos depois de O Retorno do Jedi. Tambiá4: 14h20, 17h20 e 20h20 Tambiá6/3D: 14h30, 17h30 e 20h30 CinEspaço2: 14, 17h DUBe 20h LEG CinEspaço3/3D: 14h50 DUB, 18h e 21h10 LEG Mangabeira1: 13h15, 16h15, 19h15 e 22h15 Mangabeira4: 14h45, 17h45 e 20h45 Mangabeira5: 12h30, 15h30, 18h30 e 21h30. Manaíra 5: 12h30, 15h30, 18h30 e 21h30 Manaíra6: 14h, 17h e 20h Manaíra 9: 13h15, 16h15, 19h15 e 22h15 Manaíra 10/3D: 14h45, 17h45 e 20h45 Manaíra 11: 15h15, 18h15 e 21h15. VICTOR FRANKENSTEIN (EUA 2015) Gênero: Fantasia, Aventura, Terror. Duração: 110 min Classificação: 12 anos. Direção: Paul McGuigan. Com: James McAvoy, Daniel Radcliffe, Jessica Brown Findlay. Ao visitar um circo, o cientista Victor Frankenstein (James McAvoy) encontra um jovem corcunda (Daniel Radcliffe) que lá trabalha como palhaço. Após a bela Lorelei (Jessica Brown Findlay) cair do
trapézio, o corcunda sem nome consegue salvar sua vida graças aos conhecimentos de anatomia humana que possui. Impressionado com o feito, Victor o resgata do circo e o leva para sua própria casa. Lá lhe dá um nome, Igor, e também uma vida que jamais sonhou, de forma que possa ajudá-lo no grande objetivo de sua vida: criar vida após a morte. Tambiá1: 14h30 e 20h30 CinEspaço1: 14h e 16h Manaíra 2: 16h50 Manaíra 11: 15h45. JOGOS VORAZES: A ESPERANÇA: O FINAL(EUA 2015) Gênero: Aventura, Ficção científica , Guerra. Duração: 136 min Classificação: 12 anos. Direção: Francis Lawrence. Com Jennifer Lawrence, Josh Hutcherson, Liam Hemsworth.Ainda se recuperando do choque de ver Peeta (Josh Hutcherson) contra si, Katniss Everdeen (Jennifer Lawrence) é enviada ao Distrito 2 pela presidente Coin (Julianne Moore). Lá ela ajuda a convencer os moradores locais a se rebelarem contra a Capital. Com todos os distritos unidos, tem início o ataque decisivo contra o presidente Snow (Donald Sutherland). Só que Katniss tem seus próprios planos para o combate e, para levá-los adiante, precisa da ajuda de Gale (Liam Hemsworth), Finnick (Sam Claflin), Cressida (Natalie Dormer), Pollux (Elder Henson) e do próprio Peeta, enviado para compôr sua equipe. CinEspaço4: 18h30 e 21h Tambiá2: 14h25, 17h25 e 20h25 Manaíra 4: 18h e 21h Manaíra 8: 22h10 Mangabeira3: 18h. O REINO GELADO 2 (CAL 2015) Gênero: Comédia, Terror. Duração: 93 min Classificação: Livre. Direção: Aleksey Tsitsilin. Com Anna Shurochkina, Ivan Okhlobystin, Anna Khilkevich.Após a queda da Rainha da Neve, o troll Orm precisa refazer sua vida em meio aos seres de sua espécie. Para tanto, ele passa a trabalhar como mineiro e morar com a avó. Apesar da vida regrada que leva, sempre dentro da lei, ainda assim Orm enfrenta dificuldades em pagar as prestações da casa. Desta forma, resolve se candidatar a um torneio onde o vencedor terá a mão da princesa e o direito de morar no palácio real.
Mídias em destaque O corpo em debate Walter Galvão Jornalista
O novo calendário da Pirelli é um gol contra o time do machismo na publicidade. Um time de gigantes integrado por pessoas de todos os sexos cheias de talento, mas que tem contribuído nos últimos 100 anos para manter na cultura de massa os estereótipos que tanta indignação causam às mulheres na atualidade. Alguns dos estereótipos mais irritantes: limpeza da casa, fazer comida e cuidar de criança é coisa exclusiva de mulher; no mercado publicitário, atendimento é para as mulheres e a criação é para os homens; hábitos e costumes: mulher não gosta de beber, dirige mal, não assiste futebol, não diz palavrões; cerveja e biquíni são sinônimos, feminista quer dizer mal amada, e por aí vai a coisa repelente. Esses estereótipos comprimem espaços de liberdade, incitam à violência, reproduzem formas anacrônicas e autoritárias de percepção dos gêneros. É barreira contra o livre trânsito da ideia do feminino enquanto pulsão para a fixação de uma identidade de gênero em sua plenitude, principalmente na perspectiva da igualdade de direitos, de propósitos, de acessos em geral às instâncias de realização do cotidiano. O Instituto Patrícia Galvão pesquisou e constatou que “65% das mulheres brasileiras não se identificam com a publicidade e com a forma com que são retratadas pela publicidade”. Positivo, portanto, que a Pirelli tenha renunciado na composição do seu clássico calendário ao que sempre fez, com raríssimas exceções: a exposição sob filtro erótico e sensual dos corpos de modelos de sucesso, as chamadas supermodelos. Para 2016, como muita gente já sabe pois o catálogo foi lançado no mês passado, a fotógrafa Annie Leibovitz foi contratada. E escolheu fotografar mulheres que ela chamou de “reais”. Celebridades do nível de Yoko Ohno, Serena Williams, Patti Smith... “Mas não haverá nudez”, ela advertiu. Isso não quer dizer sem beleza. Ou sem sensualidade. A respeito desse tema, sugiro a leitura de “A sensualidade”, texto de Tomás de Aquino, pela Edipro (2015, SP). Uma leitura que nos informa sobre estereótipos da filosofia e da teologia, da alma e do corpo. Sobre corpo, é importante que a Pirelli dê essa sinalização. Sobre alma, é necessário dizer que a alma do mundo da competitividade, do espetáculo e do culto ao corpo está mudando. Aos pouquinhos. Mas se não fosse assim, a revista Playboy não teria mudado o foco das imagens e anunciado que não mais publicará as tradicionais fotos de nudez. Certamente que tal fato não implica em dizer que o interesse por esse tipo de imagem diminuiu. Ou que o machismo encolherá a curto prazo. Claro que não. Importante é a simbologia da decisão da revista: um ciclo de mercantilização do corpo feminino que se encerra, o esgotamento de uma forma dúbia de projetar o talento das pessoas, a mudança de parâmetro de um gênero jornalístico, dissolução de toda uma relação tão complexa quanto ambígua de realização artística. Vale lembrar, no entanto, que atuar profissionalmente na área da fotografia erótica, sensual ou pornográfica é atividade legítima e digna. Um trabalho honesto como outro qualquer. O corpo feminino, vale lembrar, continua em alta quanto a produzir impacto em nossa sociedade do espetáculo, midiática, da bidimensionalidade unificadora. A sua exposição é usada para desestruturação de determinadas hierarquias psicossociais, como é o caso de grupos como o Femen que faz do topless uma forma de intervenção crítica, o mesmo acontecendo com o movimento Marcha das Vadias. Há, no entanto, quem critique essa dinâmica do chamado neofeminismo. Mas essa é uma outra discussão.
Espetáculos Entretanto, Orm esconde o fato de já ter trabalhado para a Rainha da Neve e, aos poucos, fica tentado a dar vazão ao lado malvado que possuía quando era lacaio dela. Tambiá1: 14h15 Manaíra 8: 14h Mangabeira4: 12h40 . PEGANDO FOGO (EUA 2015) Gênero: Comédia , Drama. Duração: 101 min Classificação: 12 anos. Direção: John Wells. Com Bradley Cooper, Sienna Miller, Daniel Brühl. O chefe de cozinha Adam Jones (Bradley Cooper) já foi um dos mais respeitados em Paris, mas deixa a fama subir a cabeça. Por causa do comportamento arrogante e do envolvimento com drogas, destrói a sua carreira. Ele se muda para Londres, onde adquire um novo restaurante e decide recomeçar sua trajetória do zero, na intenção de conquistar a cobiçada terceira estrela do guia Michelin. No caminho, conhece a bela Helene (Sienna Miller), por quem se apaixona. CinEspaço1: 14h, 16h, 18h e 20h Manaíra3: 19h30 e 22h05 Mangabeira2: 21h45 . O ÚLTIMO CAÇADOR DE BRUXAS (EUA 2015) Gênero: Fantasia, Ação. Duração: 106 min Classificação: 12 anos. Direção: Breck Eisner. Com Vin Diesel, Rose Leslie, Elijah Wood . Amaldiçoado com a imortalidade, o caçador de bruxas Kaulder (Vin Diesel) é obrigado a enfrentar mais uma vez sua maior inimiga e unir forças com a jovem bruxa Chloe (Rose Leslie) para impedir que uma convenção espalhe uma terrível praga pela cidade. Tambiá5: 20h15. BEM CASADOS (BRA 2015) Gênero: Comédia. Duração: 90 min Classificação: 12 anos. Direção: Aluízio Abranches. Com Alexandre Borges, Camila Morgado, Bianca Comparato. Solteirão convicto, Heitor (Alexandre Borges) ganha a vida comandando uma equipe que registra cerimônias de casamento e se mete em encrenca ao se tornar alvo de Penélope (Camila Morgado), que está desesperada para impedir o enlace matrimonial do amante. Tambiá5: 18h15 CinEspaço4: 17h e 19h Manaíra2: 17h20 e 22h Mangabeira2: 14h .
NO CORAÇÃO DO MAR (EUA 2015) Gênero: Aventura, Fantasia. Duração: 122 min Classificação: 14 anos. Direção:Ron Howard. Com Chris Hemsworth, Benjamin Walker, Cillian Murphy .Inverno de 1820. O navio baleeiro Essex parte em busca de óleo de baleia. O navio é liderado pelo nada experiente capitão George Pollard (Benjamin Walker), que tem Owen Chase (Chris Hemsworth) como seu primeiro oficial. Owen sonha em ser capitão e tem o objetivo de superar a meta traçada por seu empregador. Eles navegam por meses em busca de baleias, mas quando encontram se deparam com uma grande ameaça, uma gigantesca baleia branca que irá lutar por sua sobrevivência e acabará atacando o navio e sua tripulação.CinEspaço1: 21h50 Manaíra7: 13h, 16h, 19h e 21h45 Mangabeira3: 21h . OLHOS DA JUSTIÇA (EUA 2014) Gênero: Suspense. Duração: 114 min Classificação: 14 anos. Direção: Billy Ray. Com: Julia Roberts, Nicole Kidman, Chiwetel Ejiofor. A vida dos investigadores do FBI Ray (Chiwetel Ejiofor) e Jess (Julia Roberts) e da procuradora Claire (Nicole Kidman) é severamente abalada pelo assassinato da filha adolescente de Jess. Treze anos após o crime, Ray continua buscando pistas e finalmente parece ter encontrado um caminho para solucionar o caso. A verdade é chocante e os limites entre justiça e vingança tornam-se imperceptíveis. CinEspaço2: 14h DUB 18h50 e 21h20 LEG. Manaíra3: 14h15 e 16h45 Manaíra8: 19h30 TUDO QUE APRENDEMOS JUNTOS (EUA 2014) Gênero: Drama. Duração: 103 min Classificação: 14 anos. Direção: Sérgio Machado. Com: Lázaro Ramos, Hermes Baroli, Fernanda de Freitas. Laerte (Lázaro Ramos) é um violinista que, após não passar em um teste para a OSESP, vai dar aulas em uma favela na periferia de São Paulo. Lá descobre um garoto com talento excepcional e por meio da música faz com que ele abandone o tráfico de drogas e dê um novo sentido para sua vida. Manaíra8: 14h30 e 17h15.
SERVIÇO Funesc [3211-6280] Mag Shopping [3246-9200] Shopping Tambiá [3214-4000] Shopping Iguatemi [3337-6000] Shopping Sul [3235-5585] Shopping
Manaíra (Box) [3246-3188] Sesc - Campina Grande [3337-1942] [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224] Casa
Sesc - João Pessoa [3208-3158] Teatro Lima Penante [3221-5835 ] Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449] Teatro Severino Cabral [3341-6538] Bar dos Artistas
do Cantador [3337-4646]
A UNIÃO
Inscrições abertas para a Paixão nos Bairros 2016 Estão abertas até 20 de janeiro, as inscrições para as companhias teatrais de bairro candidatas a encenar o espetáculo da “Paixão de Cristo” em 2016. O edital e a ficha de inscrição podem ser acessados pelo link http://goo.gl/iNUuil. Podem se inscrever pessoas físicas ou jurídicas sediadas em João Pessoa, excluídas as de direito público e as que tenham integrantes da comissão de seleção em seus quadros. É preciso estar em dia com a prestação de contas de projetos culturais anteriores e não guardar qualquer vínculo empregatício, mesmo que indireta, com o funcionalismo municipal. Cada proponente poderá inscrever apenas um projeto, no qual deve constar o plano de trabalho detalhado, cuja viabilidade estrutural será avaliada pela comissão de seleção.
Rádio Tabajara PROGRAMAÇÃO DE HOJE FM 0h Madrugada na Tabajara 4h Aquarela Nordestina 6h Jornal Estadual 7h Reserva Especial MPB 8h Programação Musical 12h Fala, Paraíba! 14h Programação Musical 16h Menu 105 18h Tabajara Esporte 19h Voz do Brasil 20h 105 Especial MPB 21h Programação Musical
AM 0h Madrugada na Tabajara 4h Aquarela Nordestina 6h Jornal Estadual 7h Primeira Bola 8h Big Show do Bolinha 11h Bola na Rede 12h Fala, Paraíba! 14h A tarde é nossa 17h Ide com você 19h Voz do Brasil 20h Programação Musical 22h E por falar em saudade
Diversidade A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-feira, 22 de dezembro de 2015
Investindo em cidadania
Concerto de Natal do Prima fecha programação de 2016 com alta qualidade musical
O
governador Ricardo Coutinho prestigiou, na noite da última sexta-feira (18), a apresentação do Concerto de Natal do Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes (Prima), na Praça do Povo do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. Além dele, estiveram presentes secretários de Estado e representantes da classe artística, a exemplo do compositor Geraldo Vandré. Pessoas da comunidade e pais dos alunos também prestigiaram o concerto de Natal do Prima. Ricardo Coutinho destacou a transformação que o Projeto, criado em 2012, vem promovendo na vida de crianças carentes do Estado. “O Prima é muito mais do que música. Se fosse só isso já se justificaria, mas é muito mais que música. Quem acompanha um concerto como esse de fim de ano, quem acompanha o dia a dia do Projeto percebe a formação da disciplina desses jovens, da formação da corresponsabilidade com o mundo, do respeito ao próximo. Em síntese, isso é o Prima”, afirmou. O governador ainda enfatizou os avanços conquistados pelo Projeto em três anos de execução. “Em apenas três anos – portanto muito recente –, nós criamos com recursos do Estado polos em 12 cidades, 19 núcleos, já que existem cidades com mais de um núcleo, propiciando a toda essa juventude o amor pela música e, com isso, a compreensão da formação cidadã, o olhar crítico sobre a realidade, o cotidiano que vivenciavam”, disse, ressaltando a ampliação do Projeto em 2016 por meio de parcerias. E ressaltou: “Eu fico extremamente emocionado porque eu sei que nenhum Estado brasileiro tem algo parecido com o Prima, com a sua extensão, com a sua capilaridade, razão dos resultados tão importantes na vida dessas pessoas, algo fundamenta. O gestor do Prima, maestro Alex Klein, disse que o sentimento é o de dever cumprido. “É um privilégio chegar ao fim de mais um ano, de muitas conquistas, realizações
FotoS: Secom-PB
Ricardo Coutinho (C), com o filho Henri Lorenzo, acompanhou o evento ao lado do compositor Geraldo Vandré (E), do secretário de Cultura, Lau Siqueira e do grande público presente à Praça do Povo da Funesc
de Natal, já que é praticamente impossível formarmos uma orquestra com mais de 1.500 músicos”, destacou. “No entanto, a seleção que temos feito mostra que acertamos muito mais do que erramos, haja vista o feedback maravilhoso do público”, prosseguiu.
Audiência O público na Praça do Povo do Espaço Cultural se emocionou com a apresentação do repertório com composições de Richard Strauss e Heitor Villa-Lobos, entre outros. Em diversos momentos, o som dos instrumentos se somava aos aplausos. A professora Ângela de Cássia se disse surpresa com o que viu. “É simplesmente mágico ver a maestria com que essas crianças executam essas obras. Muito emocionante, que nos faz acreditar que um novo Estado, um novo País é possível”, comentou. A odontóloga Jullyanna Farias destacou a capacidade dos alunos. “Eu achei extraordinária a qualidade – do coral principalmente, cantando em finlandês, em russo. Isso é ainda mais grandioso quando se pensa que são jovens de área de alto risco social, com uma oportunidade como essa. É, assim como a música, mágico”, destacou.
em meio a uma conjuntura econômica desfavorável para todo o País. Ao longo do ano, realizamos mais de 200 concertos nas mais diversas cidades paraibanas. Esses jovens, com empenho e dedicação, nos mostram que é possível fazer sempre mais”, destacou. “São alunos capazes de tocar obras que assustam muitas orquestras profissionais, que mostram uma garra que redefinem o potencial do jovem paraibano”, acrescentou. Foto: Divulgação
Para os concertos de Natal, os alunos do Prima passaram por várias audições. “A grande façanha desse Projeto é, apesar das diferenças geográficas, da distância entre os polos, conseguirmos levar uma metodologia pedagógica inclusive, que faça com que todos os alunos tenham oportunidades de aprendizagem iguais. Por isso – sempre brincamos – uma das maiores dificuldades que temos é a seleção dos alunos que integram a orquestra
Repertório O maestro Alex Klein destacou que o repertório deste ano foi escolhido a caráter, exemplificando bem a história de superação dos alunos. “Por exemplo, ‘Assim falou Zaratustra’, de Richard Strauss, fala do nascer do sol. Para essas crianças, a oportunidade de participar de um projeto de inclusão social como o Prima é um nascer do sol, perspectiva de contemplar e conquistar novos horizontes”, explicou. Quem foi na noite dessa sexta-feira à Praça do Povo do Espaço Cultural teve a oportunidade de assistir à execução de peças como “As danças polovitsianas”, do russo Alexander Borodin e “Canto do Sertão”, do brasileiro Heitor Villa-Lobos, além de “Mulher Rendeira”, do cajazeirense Zé do Norte. A execução desta peça, considerada a “assinatura” do Prima, fez o público vibrar.
Projeto “Solo” de Ana Carolina vem a capital
Equipamento dedicado à ciência construído no Píer Mauá atrai multidão
Museu do Amanhã recebe a visita de mais de 6 mil pessoas no Rio Vitor Abdala Agência Brasil
No último sábado mais de 6 mil pessoas visitaram o Museu do Amanhã, entre as 10h e as 14h30. O museu, que é um dos símbolos da revitalização da zona portuária do Rio de Janeiro, havia sido inaugurado na última quinta-feira (17), mas só foi aberto ao público na manhã deste sábado. Apesar do sol forte, desde cedo, filas se formaram para entrar no Espaço Cultural, localizado no Píer Mauá. De acordo com o presidente do Museu do Amanhã, Ricardo Piquet, o público superou as expectativas da organização. Como o museu ficará aberto até às 20h de domingo, estima-se que 20 mil pessoas devem passar pelo local neste final de semana. Piquet explica que uma das grandes atrações do museu é o próprio
prédio, que lembra um imenso veleiro, “ancorado” em frente à Baía de Guanabara. O edifício foi projeto pelo escritório de Santiago Calatrava, premiado arquiteto suíço-espanhol responsável por obras como o Estádio Olímpico de Atenas, usado nos Jogos de 2004. Além de exibições temporárias, o museu tem uma exposição permanente, no segundo piso, com instalações multimídia sobre o universo, o planeta Terra e a humanidade. A ideia é levar o público a refletir sobre o passado e o futuro do ser humano. “É um museu de ciência que trata da sustentabilidade do planeta e que propõe uma reflexão sobre o futuro da humanidade. Tomara que as pessoas entrem aqui e saiam com algumas respostas. Mas que elas saiam muito mais com perguntas, para entender melhor de onde nós viemos e para onde nós vamos”, disse Piquet.
Confirmado para o dia 16 de janeiro, a cantora e compositora Ana Carolina volta a João Pessoa, dessa vez trazendo o projeto “Solo”, um show intimista de voz e violão. Com um violão na mão, interpreta suas próprias canções e presta uma homenagem aos compositores que admira como Chico Buarque, Caetano Veloso, Belchior e Seu Jorge. No roteiro da apresentação estão os sucessos consagrados em sua voz como “Garganta” e “Eu não sei quase nada sobre o mar”, como também as músicas “Um amor puro”, de Djavan, e “Pra São João decidir”, de Lupicínio Rodrigues. Os ingressos podem ser adquiridos através do site compreingressos.com. Por conta das festividades de fim de ano, a bilheteria física irá abrir nos dias 21, 22, 23, 28, 29 e 30 de dezembro de 2015 e retornará a partir do dia 04 de janeiro de 2016, sempre de segunda a sexta, das 14h às 18h, no Hotel Nord Easy Green Sunset, AV. Cabo Branco, 4400. Os bilhetes custam R$ 180 (Plateia A, inteira), R$ 140 (Plateia B, inteira), R$ 100 (balcão nobre, parte superior do teatro, inteira). A meia entrada para o evento está amparada pela lei 12.933/2013 e será disponibilizada em 40% do total de ingressos postos a venda. Para portadores de necessidades físicas, o Teatro Pedra do Reino disponibiliza lugares especiais. Os bilhetes são específicos e só estão disponíveis para a venda na bilheteria física do show. Ana Carolina se apresenta no Teatro Pedra do Reino, Centro de Convenções. O show do projeto “Solo”, em João Pessoa, é uma realização da Casa de Taipa Produções.
Foto: Divulgação
Ana Carolina, uma das belas vozes do País
Serviço n Projeto “Solo” - Ana Carolina n Quando: 16 de janeiro de 2016 n Onde: Teatro Pedra do Reino, Centro de Convenções, Rodovia PB-008, Km 5, s/n n Hora: 21h n Ingressos: R$ 180,00 (Plateia A, inteira) R$ 140, 00 (Plateia B, inteira) R$ 100,00 (inteira, balcão nobre, parte superior do teatro) n Vendas: Hotel Nord Easy Green ou através do site compreingressos.com.
Anvisa interdita lote do medicamento Captopril indicado para hipertenso Página 10
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 22 de dezembro de 2015
Cosplay na Bica
Fotos: Edson Mattos
Personagens encantam as crianças, jovens e adultos José Alves
zavieira2@gmail.com
O Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica), na capital, foi invadido por dezenas de super-heróis, vilões, princesinhas e fadas do mundo da cultura pop para mais um evento Cosplay, que é a arte de atrair crianças, jovens e adultos ao se fantasiar-se de personagens que o público mais curte nos filmes, seriados, desenhos animados, games e quadrinhos. O mais interessante é que eles, além de se vestirem como seus personagens prediletos, fazem interpretações de cenas dos filmes ou episódios, revelando talentos durante o desfile competitivo, que geralmente ocorre nesses eventos. Segundo o coordenador do evento, Tiago Silva, essa foi a segunda edição do Cosplay realizado na Bica, em João Pessoa, e obteve a participação de mais nove personagens e atingiu um público maior numa prova de que essa arte está cada vez mais atraindo pessoas de diversas faixas etárias na capital paraibana. Ainda de acordo com Tiago Silva, ser participante de um Cosplay não é tão simples como as pessoas imaginam. “O interessado gasta, em média, de R$ 70,00 até R$ 6 mil em uma fantasia para se caracterizar fazendo uso de vestuário, maquiagem e interpretação, necessárias para representar o personagem escolhido”. Antônio Nunes, fã da Sétima Arte, levou os filhos para assistir o evento na Bica e disse ser bem divertido ficar diante de tantos personagens interessantes do mundo do cinema, a exemplo de Jason, Fraddy, Homem Aranha e até da jovem Katniss de Jogos Vorazes. “Quem mais gostou do evento foram meus filhos que aproveitaram para tirar fotos com praticamente todos os super-heróis, principalmente o Homem Aranha que estava muito bem caracterizado”, disse Nunes, que também tirou foto ao lado da princesa Leia de Guerra nas Estrelas (Star Wars). Durante o concurso do evento realizado às 16h, a pontuação principal era a fantasia e interpretações de cenas dos filmes ou episódios. Os cinco primeiros colocados foram os seguintes personagens Power Ranger Vermelho (Alemão), Alice (Patrícia), Arqueiro Negro (Alan), Homem Aranha (Moisés), e a princesa Ana de Frozen (Marília). Todos eles ganharam um kit contendo camiseta, boné, caneca padronizada além de medalhas. Alguns dos cosplayers não quiseram revelar seus verdadeiros nomes mas informaram que estavam ali para se divertir e se caracterizavam por satisfação e hobby. Outros, a exemplo da Princesa Leia, (Daniela Athaíde) afirmou que estava ali por hobby, diversão e também para divulgar sua empresa de aluguel de fantasias infantis. Já o jovem Jonata Lopes disse que além de gostar muito de ser um Cosplay também estava ali para divulgar seu contato como animador de festas infantis com sua fantasia de Arqueiro Negro. Alguns dos participantes revelaram que já estão na luta como Cosplay há mais de cinco anos fazendo o personagem que mais gostam com muita diversão. O Capitão Jack de Piratas do Caribe, caracterizado por Anderson Santos, disse que já se veste como o personagem de John Deep há quatro anos e que também ganha dinheiro como o capitão de Piratas do Caribe animando festas. Os cosplayers pessoenses se definem brincalhões e dizem que participam dos eventos que são realizados por todo o País por diversão, hobby e até mesmo como meio de vida, porque alguns deles passam a investir na carreira de animadores de festas infantis, levando seus personagens e alguns vilões para animar as festas. Geralmente a escolha dos personagens são a que eles mais se identificam e gostam, como revelou Marília Meireles que se carateriza de Katniss de Jogos Vorazes.
Geral
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 22 de dezembro de 2015
Captopril
Anvisa interdita lote do remédio FOTO: Reprodução/Internet
Medicamento é indicado para hipertensão, insufiência cardíaca e infarto
Novo Star Wars bate recorde nos EUA
Michèlle Canes
Star Wars: O Despertar da Força, o sétimo capítulo da saga especial criada por George Lucas em 1977, quebrou mais um recorde no primeiro fim de semana de exibição nos Estados Unidos. O filme, dirigido por J.J. Abrams, conseguiu quebrar o recorde de melhor estreia no país ao arrecadar US$ 238 milhões. A soma é maior do que os US$ 208 milhões garantidos por Jurassic World, outro blockbuster que estreou em julho deste ano e detinha o posto de maior arrecadador da história dos cinemas norte-americanos até então.
Da Agência Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a interdição cautelar do Lote n° L627883 do medicamento Captopril 25mg comprimidos, em todo o território nacional. A medida foi publicada em uma resolução no Diário Oficial da União dessa segunda-feira. A resolução tem validade de 90 dias. O medicamento é indicado para hipertensão, insuficiência cardíaca congestiva, infarto do miocárdio e nefropatia diabética. De acordo com a assessoria de comunicação da Anvisa, um dos componentes do medicamento estava fora do padrão. A agência explica que a interdição é preventiva e que, enquanto durar, a empresa pode pedir a realização de contraprova para que o resultado seja verificado. Conforme o texto da resolução, laudo emitido pela Fundação Ezequiel Dias, de Minas Gerais, reportou “resultado insatisfatório de teor e limite de dissulfeto de captopril”. Procurada pela Agência Brasil, a empresa EMS, fabricante do medicamento, disse que solicitou a análise de contraprova e que “aguarda a convocação da Vigilância Sanitária de Minas Gerais e Funed para a realização desta análise”. A nota diz ainda que a empresa está à disposição dos consumidores que tenham alguma dúvida. “A empresa ressalta que mantém os mais rigorosos padrões de qualidade de seus medicamentos e está à disposição dos consumidores que tiverem eventuais dúvidas por meio do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), pelos telefones 0800191914 / 0800-191222, de segunda a sexta-feira das 9h às 17h”, diz a nota.
Vale recorrerá da decisão da Justiça
Atividades evitaram a perda de memória e processos inflamatórios em um grupo de 300 pessoas com idade entre 60 a 75 anos
MAL DE ALZHEIMER
Exercício físico pode reduzir riscos Marli Moreira Da Agência Brasil
Uma pesquisa desenvolvida em Rio Claro, no interior paulista, comprovou que, ao sair do sedentarismo, um grupo de idosos conseguiu reduzir sintomas característicos de uma predisposição ao Alzheimer, doença degenerativa que afeta os neurônios e leva à demência. A constatação está na tese de doutorado de Carla Manuela Crispim Nascimento, formada em educação física, trabalho conjunto da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). “A nossa ideia foi a de trabalhar com uma terapia não farmacológica que auxiliasse na prevenção da doença porque, uma vez diagnosticado, o Alzhei-
DENSIDADE DEMOGRÁFICA
IBGE disponibiliza mapas de municípios Nielmar de Oliveira Da Agência Brasil
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está disponibilizando, desde ontem, em seu portal na internet, os mapas estaduais de Densidade Demográfica 2010. Trata-se de um conjunto de 27 mapas estaduais, com a distribuição espacial da população e sua relação com elementos geográficos como relevo, rios e rodovias. Segundo informações do instituto, os mapas foram feitos a partir da articulação das feições de ordem natural, de infraestrutura e política, como os conjuntos topográficos, hidrográficos, rodovias, ferrovias, hidrelétricas, além dos limites municipais, das unidades de conservação e das terras indígenas e as toponímias (nomes de lugares). Um dos retratos mais fiéis e
complexos do Brasil, na avaliação do instituto, os novos mapas absorvem, em sua configuração espacial, a história, o meio natural e o processo político – tanto do ponto de vista da ação pública sobre o território quanto das formas da divisão político-administrativa, que redesenham continuamente a geografia do povoamento do Brasil. As informações sobre a população são mostradas por meio da densidade demográfica de 2010, apresentada para 316.574 unidades territoriais utilizadas na coleta do Censo. Cada mapa estadual é apresentado no tamanho 85 x 110 cm, constituindo-se uma imagem detalhada da distribuição espacial da população brasileira no território nacional. Os mapas mostram todos os municípios e seus limites e revela as diferenças encontradas nas formas de povoamento.
mer não tem mais o que fazer já que a evolução do mal é contínua”, explicou a pesquisadora. Ela recomenda que as pessoas observem sempre se episódios de déficit de atenção estão atrapalhando atividades diárias e, caso esse problema cresça de forma a prejudicar o dia a dia, o ideal é procurar auxílio médico, como um neuropsiquiatra. Entre 2010 e 2013, Carla e mais cinco pesquisadores atuaram no projeto “A influência de marcadores genéticos específicos sobre os efeitos do exercício físico na inflamação e no neurotrofismo em idosos com comprometimento cognitivo leve”, que selecionou 300 pessoas, com idade entre 60 e 75 anos, que não tinham o hábito de praticar exercícios físicos e apresentavam quadro clínico de comprometimento
cognitivo leve. Nessa condição, a pessoa manifesta alguma dificuldade de memória, mas sem grande impacto na rotina diária. De acordo com a pesquisadora, essa perda está relacionada ao desenvolvimento de placas amilóides, que são cadeias de proteínas levadas ao cérebro pela corrente sanguínea. “Ao aderir ao tecido neural, essas placas ocupam o lugar das células saudáveis, impedem a chegada de oxigênio e interrompem a função dos nerônios”, explicou. Os pesquisadores observaram que os processos inflamatórios comuns em quem se encontra nesse estágio, bem como a perda de memória, entre outras deficiências cognitivas, tiveram sensível melhora após uma dinâmica de quatro meses de exercícios físicos. “O trabalho
mostra que a atividade física estimula respostas biológicas do sistema nervoso que podem conferir maior resiliência contra as perdas que ocorrem em função da idade e da presença da patologia da doença de Alzheimer”, concluiu Orestes Vicente Forlenza, professor do Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de São Paulo (FMUSP) e pesquisador no Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da FMUSP. No entanto, Forlenza adverte que não se pode afirmar que será possível evitar o Alzheimer por meio da atividade física, mas observa que o exercício pode sim “fortalecer o indivíduo e melhorar sua sobrevida funcional diante da doença”.
CONVENÇÃO SOBRE BIODIVERSIDADE
Brasil lista espécies da fauna e cumpre a meta Andreia Verdélio Da Agência Brasil
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou nessa segunda-feira o Catálogo Taxonômico da Fauna Brasileira, que reúne dados de mais de 116 mil espécies de animais. A construção dessa lista atende umas das 20 metas de conservação, chamadas de metas de Aichi, estabelecidas pela Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) da Organização das Nações Unidas. Prevista para ser alcançada até 2017, a meta objetiva dar a base científica para tomada de decisão sobre uso da biodiversidade. “Desde 2010 nós internalizamos essas metas, e uma delas fala da importância de termos bases sólidas, científicas, sistematizadas e disponíveis para o público. Por isso o módulo de consulta pública, onde qualquer pesquisador ou interessado pode entrar na base de dados e ter todas as informa-
ções disponíveis”, disse a secretária de Biodiversidade e Florestas, Ana Cristina Barros. Durante dois anos, mais de 500 cientistas trabalharam na organização da lista, que conta com seres vivos de 28 ramos de categorias. “Quantificamos um dos principais patrimônios do país, e descobrir nisso que temos 30% das aves do planeta, mostra o valor das nossas matas e dos nossos campos”, disse a secretária, contando que 9% da fauna do mundo está no Brasil. A lista pode ser acessada pelo site do MMA, pelo Portal da Biodiversidade e pelo Sistema de Informação sobre a Biodiversidade Brasileira. Ela foi desenvolvida em uma parceria entre os ministérios do Meio Ambiente e da Ciência, Tecnologia e Inovação. A Convenção da ONU foi estabelecida em 1992, durante a ECO-92 – a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro.
A Vale informou que irá recorrer da decisão da Justiça de Minas Gerais que determinou o bloqueio de seus bens e os da BHP Billiton. Em nota de esclarecimento, divulgada no começo da noite desse último domingo, a mineradora disse ter tomado conhecimento da decisão do Juízo da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, que decretou a indisponibilidade das suas licenças para a lavra de minério, sem contudo limitar as suas atividades de produção e comercialização. A mineradora afirmou que ainda não foi intimada para a ciência dessa decisão e nem citada para a ação na qual ela foi proferida, mas já avisou que recorrerá da ordem judicial.
Deslizamento na China mata sete Equipes de resgate vasculhavam nessa segunda-feira em meio à lama, a pedras e escombros deixados por um deslizamento em uma área industrial, que derrubou prédios e deixou mais de 90 desaparecidos no sul da China. O deslizamento, ocorrido pouco depois do meio-dia (hora local) do domingo, atingiu três zonas de indústrias nas proximidades da cidade de Shenzhen, atingindo fábricas, dormitórios e apartamentos de trabalhadores e suas famílias.
Cai a cúpula da Corregedoria do RJ O secretário estadual de Segurança Pública, Alexandre de Moraes, convocou uma coletiva nessa segunda-feira, e anunciou que o atual diretor da Corregedoria da Polícia Civil, delegado Nestor Sampaio Penteado Filho, foi afastado do cargo. No lugar dele, vai assumir o delegado Domingos Paulo Neto, que atualmente é diretor Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap). As demissões foram anunciadas após o Estado revelar que o Ministério Público Estadual (MPE) investiga a existência de um “mensalão” pago por policiais corruptos à Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo.
Incêndio atinge museu em São Paulo Um incêndio de grandes proporções atingiu na tarde dessa segunda-feira o Museu da Língua Portuguesa, na Luz, região central da capital. Às 16h, o Corpo de Bombeiros tinha 17 viaturas combatendo o fogo no local. As linhas 7 e 11 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) tiveram a circulação interrompida entre as estações Luz e Brás, devido ao fogo. A assessoria do Museu da Língua Portuguesa disse que ainda não sabe as causas do incêndio ou se o acervo da instituição foi atingido. Como o museu fica fechado às segundas-feiras, não havia visitantes no local.
Economia João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 22 de dezembro de 2015
A UNIÃO
Pequenos negócios na PB Número cresceu 13,5% e empreendedor individual 23% O número de pequenos negócios cresceu cerca de 13,5% na Paraíba nos últimos 12 meses. De acordo com dados do Sistema de Estatísticas do Simples Nacional da Receita Federal, o Estado conta atualmente com 125.649 micro e pequenas empresas. Em dezembro no ano passado, eram 110.686 pequenos negócios formalizados em todo o Estado. Entre os pequenos negócios, o número de microempreendedores individuais (MEI) foi o que mais cresceu no último ano, passando de 64.639 em dezembro de 2014 para 79.508 em 2015, o que representa um aumento de 23%. Para o superintendente do Sebrae Paraíba, Walter Aguiar, apesar de 2015 ter sido um ano de dificuldades no cenário econômico, o comportamento empreendedor do paraibano superou as expectativas. Pilar do desenvolvimento “As micro e pequenas empresas são o pilar de desenvolvimento da economia do Estado. É fundamental que o nosso Estado e região consigam empreender para superar as dificuldades econômicas atuais. O Sebrae está pronto para trocar conhecimento e experiências e contribuir para que a mudança ocorra, oferecendo ideias, novas visões e perspectivas”, afirmou o superintendente. Os pequenos negócios
FOTO: Reprodução/Internet
IPCA para 2016 sobe 6,87% Mesmo com a aproximação do fim do ano, a mediana das projeções para o IPCA de 2016 subiu mais um degrau no Relatório de Mercado Focus. Agora, a taxa está em 6,87% ante 6,80% da semana passada e de 6,64% de quatro semanas atrás. Os dados foram divulgados nessa segunda-feira, 21, pelo Banco Central, que já avisou não focar mais 2016, mas, sim, 2017 em sua tarefa de levar a inflação para o centro da meta. A mediana das previsões para 2017 é atualizada pela instituição a partir das 9 horas.
Fim de subsídio gera competição sadia
Na Paraíba, os pequenos negócios correspondem a 99% do universo empresarial e representam quase 30% do Produto Interno Bruto
na Paraíba correspondem a 99% do universo empresarial paraibano e representam quase 30% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado. Eles levam desenvolvimento para as regiões onde estão localizados e desempenham um papel social fundamental, gerando 56,3% dos empregos formais na Paraíba e 51,1% da remuneração do Estado. Pela legislação vigente, pequenos negócios são aqueles que faturam até R$ 3,6 milhões por ano. São divididos
em três categorias empresariais, de acordo com sua faixa de faturamento: microempreendedor individual (MEI), microempresa e pequena empresa, além dos produtores rurais. A figura jurídica do MEI foi criada após a Lei Geral da MPE e vem tirando diversos trabalhadores autônomos da informalidade, criando condições especiais para que eles tenham um CNPJ. Com baixa carga tributária e todos os benefícios proporcionados pelo INSS, ao se
formalizar o MEI deve faturar até R$ 60 mil por ano e só pode ter um funcionário. Ao longo de 2015, o Sebrae Paraíba atendeu 27.524 empresas. Deste total, 16.550 foram MEI, 9.180 microempresas e 1.799 empresas de pequeno porte. Em todo o Estado, foram oferecidas quase 153 mil horas de consultoria, mais de 63 mil horas de orientações técnicas e 1,3 mil horas em palestras, oficinas e seminários. Este ano, foram oferecidos 767 cursos, 15 feiras, 8 rodadas de negó-
cios e 128 missões e caravanas empresariais. Metas 2016 Em 2016, a previsão é atender 18.810 pequenos negócios. O número é 31% menor que 2015 em função dos cortes no Sistema S (Sebrae, Senar, Sesi e Senai) previstos para o próximo ano. O Sebrae Paraíba conta com 11 agências em todo o Estado: Araruna, Cajazeiras, Campina Grande, Guarabira, Itaporanga, João Pessoa, Monteiro, Patos, Pombal, Sousa e Sul (João Pessoa).
Cinco municípios têm quase metade da riqueza Cinco municípios paraibanos concentravam quase a metade de toda a riqueza (bens e serviços finais produzidos) gerada no Estado no ano de 2013: João Pessoa (32%), Campina Grande (14,1%), Cabedelo (4,5%), Santa Rita (4,1%) e Patos (2,5%). A informação é do Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual (Ideme), órgão responsável pelo cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios paraibanos, em parceria com o IBGE, a partir de nova metodologia. De acordo com o indicador econômico, os outros 218 municípios paraibanos agregaram juntos quase 43% do total do valor do PIB, no qual as menores contribuições foram registradas em: Coxixola, que apresentou o menor valor (R$12,882 milhões), seguido por Zabelê, São José do Brejo do Cruz, Parari e Quixabá. Esses municípios apresentam pequena população - menor que 2.200 habitantes - e nos últimos anos registraram baixíssima participação no PIB, com percentuais em torno de 0,03%. No ranking estadual, o município de João Pessoa continuou sendo o centro dinâmico da economia paraibana, revelando um incremento nominal de 7,2% no valor de seu PIB passando de R$13,844 bilhões, em 2012, para R$14,842 bilhões, em 2013. Numa análise setorial desse município, constata-se que a principal ati-
vidade econômica permanece sendo o Setor Serviços, representando 78,5% do Valor Adicionado Total, seguido pelo Setor Industrial, com 21,4%. Já o Setor Agropecuário representou apenas 0,1% do PIB desse município, visto tratar-se de um município essencialmente urbano. É importante destacar que o setor industrial do município de João Pessoa contribuiu, no ano 2013, com 36,9% do Valor Adicionado Bruto (VAB) pelo setor no âmbito estadual. De maneira similar o setor Serviços foi responsável, em 2013, por 31,27% do total
do VAB gerado por esse setor no Estado. O setor Serviços, em 2013, registrou o melhor desempenho no município de João Pessoa. Campina Grande com um crescimento nominal de 4,7%, passando de R$ 6,247 bilhões, em 2012, para R$ 6,539 bilhões, em 2013. Para este município o setor de maior relevância é o de Serviços, que representa 73,1%, seguido da Indústria com 26,5%, e, por fim, a Agropecuária com apenas 0,4%. Enquanto Cabedelo teve uma variação negativa de 1,1%, mas que não interferiu
JP e CG concentram renda Com relação à distribuição espacial do PIB do Estado da Paraíba, segundo as suas 15 Regiões Geoadministrativas, identificase uma forte concentração da economia estadual em duas regiões: João Pessoa (1a região) e Campina Grande (3a região), que, conjuntamente, representaram 69,7% do PIB estadual, em 2013. Constata-se também que em quase todas as Regiões Geoadministrativas os municípios sede foram os centros dinâmicos das economias regionais, com exceção da 8a e 12a regiões, cujas sedes são Catolé do Rocha e Itabaiana, mas a maior participação no PIB dessas regiões verificou-se nos municípios de São Bento (30,9%) e Pedras de Fogo (27%), respectivamente. No tocante aos resultados dos três grandes setores econômicos envolvendo os municípios paraibanos, em 2013, as maiores participações em cada setor foram obser-
vadas da seguinte forma: na Agropecuária, destacaram-se Pedras de Fogo (5,47%), Alagoa Nova (3,58%), Pocinhos (3,50%), Santa Rita (3,41%) e Sousa (2,58%); na Indústria sobressaíram-se: João Pessoa (36,9%), Campina Grande (20,36%), Santa Rita (8,34%), Cabedelo (6,18%) e Caaporã (2,58%). E nos Serviços os destaques foram João Pessoa (31,27%), Campina Grande (13,00%), Cabedelo (3,95%), Patos (2,90%) e Santa Rita (2,84%). O Produto Interno Bruto é elaborado pelos Governos Estaduais em parceria com o Governo Federal, sendo representados pelos órgãos estaduais de estatística sob a coordenação e metodologia do IBGE. Na Paraíba, há 17 anos, esse indicador econômico é desenvolvido pelo Ideme, a partir do Departamento de Informações para o Planejamento. Para conferir detalhes do PIB dos municípios paraibanos acesse www.ideme.pb.gov.br
na sua posição no ranking, Santa Rita cresceu nominalmente 13,4% e o município de Patos apresentou crescimento de 11%. As variações mais relevantes de 2013 em relação ao PIB de 2012 foram observadas nos municípios de Alhandra (61,5%), Alagoa Nova (41,7%), Matinhas (41,2%), São José dos Ramos (28,3%) e Conde (28,1%). Entre as menores variações, cinco municípios apresentaram desempenho econômico desfavorável, em 2013, registrando queda no valor nominal do PIB, são eles: Alagoinha (-0,7%), Cabedelo (-1,1%), Mamanguape (-2,5), São José do Brejo do Cruz (-2,8%) e Sapé (-7,9). O município de Cabedelo continuou na primeira posição no ranking estadual do PIB per capita (indicador que resulta da divisão do PIB pela população de um território específico), apesar da retração em seu valor corrente, passando de R$ 34.883 para R$32.977, em 2013. As posições seguintes foram ocupadas por: Alhandra, Conde, Mataraca e Caaporã. Os cinco menores valores anuais do PIB per capita observados nos municípios da Paraíba, em 2013 foram: São João do Tigre (R$ 5.040), Imaculada (R$ 5.027), São Vicente do Seridó (R$ 4.838), Manaíra (R$ 4.720) e São José de Princesa (R$ 4.546).
O fim dos subsídios agrícolas às exportações, declarado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) no último sábado, foi festejado pela ministra da Agricultura, Kátia Abreu. Ela declarou que a decisão representa uma “ótima conquista para o agronegócio brasileiro”. Segundo Kátia, a partir de agora haverá condições de competição internacional menos distorcidas para os produtos do País. Além da Agricultura, o Itamaraty e o embaixador do Brasil na OMC, Marcos Galvão, estiveram à frente das negociações na OMC, durante a Conferência Mundial do bloco, em Nairóbi, no Quênia.
Aeroportos: pacote inclui 4 terminais A Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República encaminhou ao Tribunal de Contas da União (TCU) os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental para as próximas concessões de aeroportos previstas pelo governo, que devem gerar investimentos de R$ 7,1 bilhões. Estão incluídos nesse pacote os aeroportos Salgado Filho, em Porto Alegre (RS), Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Salvador (BA), Hercílio Luz, em Florianópolis (SC), e Pinto Martins, em Fortaleza (CE).
Cartilha Viaje Legal auxilia os turistas Para que o turista não tenha sua viagem dos sonhos transformada em pesadelo, uma vez que essa é uma das épocas do ano com mais movimento em portos, aeroportos e rodoviárias, o Ministério do Turismo lançou o Viaje Legal, um guia que disponibiliza dicas para auxiliar o turista a evitar dor de cabeça nas férias.“O Ministério do Turismo quer ajudar o turista a ter mais segurança na hora de viajar, protegendo-o dos maus prestadores de serviços e de situações potencialmente problemáticas”, avaliou o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves.
Crise adia o leilão de energia de 2016 As evidências de que 2016 não será um ano fácil levaram o Ministério de Minas e Energia (MME) a adiar o próximo leilão de geração de energia, a alterar as ofertas do leilão de transmissão previsto para fevereiro e a adotar ajustes regulatórios para cada uma dessas propostas. A decisão foi tomada pelo ministro do MME, Eduardo Braga, para tentar garantir a presença de investidores e empresários nos primeiros leilões do ano.
Social A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA 22 de dezembro de 2015
GorettiZenaide
gzenaide@gmail.com
@letazenaide
Ele disse
Ela disse
“Aprendi que um homem só tem o direito de olhar um outro de cima para baixo para ajudá-lo a levantar-se”
“Os únicos bens duráveis, imutáveis e sem preço, são o afeto e a solidariedade que se sentem pelas pessoas queridas”
JOHNNY WELCH
ISABEL VIEIRA
colunagorettizenaide
Memórias estudantis
FOTO: Osmar Santos
Bal Masqué
BONS MOMENTOS foram vividos pelos integrantes da Turma de Direito de 1975 da UFPB no último sábado, quando comemoraram os 40 anos de formados. Amanhã foi iniciada com uma missa em Ação de Graças celebrada por monsenhor Catão na barroca Igreja do Carmo, no Centro Histórico. Em seguida, todos visitaram a antiga Faculdade de Direito, ao lado do Sítio Histórico “Gabriel Malagrida”, revendo os lugares onde passaram tantos anos juntos. Para encerrar, um almoço no bacana restaurante Gulliver Mar, no Cabo Branco.
Mobilidade urbana BACANA! UM PROJETO desenvolvido por alunos e professores do Ensino Médio Inovador da Escola Virgem de Lourdes, de Campina Grande, foi selecionado como finalista na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia, realizada pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP). Orientados pelos professores Adriano Ribeiro e Kiev Galdino, os alunos apresentaram uma solução para um problema de acessibilidade e mobilidade urbana.
Parte da Turma de Direito da UFPB de 1975 na missa em Ação de Graças celebrada por monsenhor Catão na Igreja Nossa Senhora do Carmo em comemoração aos 40 anos de formados Foto: Goretti Zenaide
A PROMOTER Roberta Aquino deu um “time” agora no período de fim de ano, mas em janeiro volta a agitar formando um grupo de amigas para participar do Bal Masqué do Clube Internacional do Recife. A mega festa será no dia 23 de janeiro e as amigas interessadas já podem contatar Roberta por telefone. A advogada Socorro Brito já confirmou presença. FOTO: Secom/PB
Café da manhã FOI ENCERRADO, na última sexta-feira, o ano judiciário do Fórum Criminal “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, dirigido pelo juiz Geraldo Emílio Porto. O ato foi com um café da manhã para magistrados e servidores, tudo em clima de confraternização natalina, cujas atividades retomarão no dia 7 de janeiro.
Solidariedade Valorosos voluntários, liderados por Juliana e Erly Cabral, que no último sábado levaram a solidariedade e o Papai Noel até os idosos da AMEM
Programação católica
Madonna
A ARQUIDIOCESE da Paraíba divulgou a programação de Natal e Ano Novo para Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves. No dia 24 haverá às 19h30 a Hora Santa seguida da Missa de Véspera de Natal celebrada pelo arcebispo Dom Aldo Pagotto. No dia 25, Missa Solene de Natal também com dom Aldo e às 18h. No dia 31, às 19h Hora Santa seguida de Missa Solene de Véspera de Ano Novo com Dom Aldo. No dia primeiro de janeiro, Missa às 9h e às 18h.
A REVISTA Rolling Stones elegeu, com a ajuda de seus leitores, os dez melhores jingles de 2015, onde a primeira colocação ficou para a canção “Ghosttoen”, de Madonna. Foto: Kubi Pinheiro
O UNIPÊ promoveu ontem a entrega de roupas e acessórios para as famílias atendidas no complexo hospitalar Padre Zé, arrecadados com seus alunos, professores e funcionários. Para o ano de 2016, estão previstas várias campanhas beneficentes, informou a reitora Ana Flávia, filha do saudoso professor Afonso Pereira, consagrado pelo Senador Federal como o título de “Maior Professor do Brasil”, por ter fundado, sem recursos públicos, 275 unidades escolares na Paraíba.
Compositor Geraldo Vandré com o governador Ricardo Coutinho e o pequeno Henri Lorenzo no concerto de Natal do Prima
Orgulho paraibano O GOVERNADOR Ricardo Coutinho prestigiou na noite da última sexta-feira o Concerto de Natal do Prima (Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes), realizado na Praça do Povo do Espaço Cultural José Lins do Rego. A cada apresentação, o Prima se supera, demonstrando que o projeto criado há três anos e sob a gestão e regência do maestro Alex Klein, é uma das boas iniciativas que só dá orgulho aos paraibanos. Foto Arquivo
Cooperação
Confraternização da equipe do Iesp liderada pelo diretor presidente do grupo educacional, Antônio Colaço e pela diretora geral Erika Marques
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A top model Gisele Bündchen lançou um site onde faz uma retrospectiva de sua
brilhante trajetória profissional. O site tem versão em português e inglês. O Centro de Convenções de João Pessoa conquistou o Prêmio Caio 2015 como
novo complexo para eventos no país. Vem aí mais um Gira Calçados. O evento, que acontece em maio de 2016, foi
lançado no último sábado em Campina Grande para empresários e instituições parceiras. Estão de vento em polpa as vendas para o Réveillon do restaurante Panorâmico
do Esporte Clube Cabo Branco. Informações com José Ruy pelo telefone 99981-1960.
Dois Pontos “Uma longa jornada” é a exposição que está em cartaz, até o dia 10 de janeiro, no Centro Cultural Correios, no Rio de Janeiro. A mostra, trazida para o Brasil pelo ateliêr de arquitetura Marko Brajovic, consta de fotos e curtas-metragens sobre a prolongada crise de refugiados da Palestina que há 65 anos aguarda solução.
AGRICULTORES familiares da Bolívia terão acesso a assistência técnica e extensão rural executadas na Paraíba na produção do algodão pela Emater. Para isso, foi assinado esta semana em Brasília por Nivaldo Magalhães, gestor da Emepa/ Interpa/Emater, um termo de cooperação internacional junto a Asbraer, a FAO e a ABC ligada ao Ministério das Relações Exteriores.
Parabéns Cerimonialista Érika Gurgel, agropecuarista Clóvis Vieira de Melo, agente fiscal Antônio Tavares Braga, oficial judiciário Mário Cahino Júnior.
Amigos para sempre: Marcos Luna e Erika Gurgel, ela é a aniversariante de hoje
Carteira de identidade COMEÇOU A funcionar desde ontem o novo procedimento para a emissão de carteira de identidade na Paraíba. Agora, o cidadão poderá agendar o serviço pela internet, através do site www.paraiba.gov.pb.br e abrir o link identificado como “Agendamento RG”. O novo sistema vai informar as datas e os horários disponíveis para o atendimento, os documentos necessários e emitir a guia de pagamento.
Governo capacita militares para o combate ao Aedes Página 15
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A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 22 de dezembro de 2015
Foto: Evandro Pereira
sol, PRAIA e sujeira
Lixo afeta meio ambiente e pode causar doenças Acúmulo de água se torna criadouro do mosquito que transmite dengue e zika Rodrigo Rodrigues Especial para A União
Mesmo com todo o alerta sobre os perigos das doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti e os cuidados que devemos ter sobre o uso e desuso dos objetos que acumulam água, o cenário encontrado nas praias de João Pessoa após um final de semana de grande movimento é desolador. Copos e sacos plásticos, papel de bala, garrafas pet e muito lixo orgânico se misturam ao cenário paradisíaco das belas praias da capital pessoense. Além de facilitar o acúmulo de água, que se torna criadouro do mosquito, é também um problema ambiental que afeta a todos sem exceção. Segundo a Autarquia Especial de Limpeza Urbana (Emlur), na baixa estação, por mês, são coletados nos bair-
ros da orla pessoense, aproximadamente 3.500 toneladas de lixo domiciliar, e cerca de 8% desse lixo são provenientes das areias e calçadões. Na alta estação, o aumento é de 15% na coleta de lixo domiciliar nos bairros. São 500 toneladas a mais por mês e, consequentemente, nas areias e calçadões há um aumento de 12% na coleta. Varrição e coleta Ainda de acordo com a autarquia, todos os dias, equipes de limpeza da Emlur realizam o trabalho do Bessa a praia de Gramame, fazendo a varrição, coleta e manutenção das vias e dos equipamentos instalados no calçadão, na extensão da faixa de areia, ciclofaixas, avenidas principais e ruas paralelas da orla. Essa limpeza está sendo intensificada devido à chegada do Verão. Em alguns pontos são feitas diariamente quatro coletas domiciliares para garantir a limpeza desses locais. Esses trabalhos contam com
equipamentos e máquinas com tecnologia de última geração, que ajudam a sanear e limpar toda a faixa de areia de praia. Os resíduos mais comuns são: plásticos, garrafas pets (água mineral e refrigerante), papéis, cocos verdes, latas de cervejas e refrigerantes, entre outros.
Faça sua parte Todo esse trabalho realizado pelas equipes de limpeza da cidade é em vão se a população não contribuir em manter a cidade e as praias limpas e organizadas. Temos agora um motivo a mais para nos conscientizarmos desses cuidados: o Aedes aegypti. Sempre que for à praia, leve um saquinho plástico para juntar o seu lixo e destiná-lo ao local adequado. Manter a cidade e as praias de João Pessoa limpas é um dever de todos, a natureza agradece e assim também ficaremos livres do mosquito vetor da dengue, chikungunya e zika vírus. (Detalhes sobre prevenção na página 15).
Projeto ambiental é lançado na orla Semear a educação ambiental nos usuários e comerciantes das praias paraibanas para diminuir os impactos que os resíduos sólidos provocam no ecossistema marinho. Foi com esse objetivo que o Governo da Paraíba, por meio da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), lançou no domingo (20), no Busto de Tamandaré, na Avenida Cabo Branco, em João Pessoa, o projeto Praia Limpa Verão Rico. Na ocasião, foram distribuídos materiais educativos, água, pipoca e algodão-doce para a criançada, que também tiveram a oportunidade de participar de atividades lúdicas e brincadeiras com os palhaços. Além dessas ações, a solenidade contou com uma oficina de materiais recicláveis voltadas para os comerciantes locais. O superintendente da Sudema, João Machado Sobrinho, explicou a proposta do projeto. “Por meio de ações proativas, trabalharemos com os banhistas, pedestres e os comerciantes locais, visando a sensibilização ambiental, ressaltando a importância de uma praia limpa tanto para o crescimento do turismo local, como também para a manutenção e preservação da biodiversidade marinha”, destacou. O secretário de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, João Azevêdo Lins Filho, disse que a ação é um resumo das atividades exercidas pela Sudema durante o ano e aproveitou a oportunidade para pedir que a população abrace a causa. “O evento compõe um conjunto de ações executadas pela Sudema, que vem trabalhando com o objetivo da conscientização e de um futuro sustentável, por isso, precisamos que a população participe efetivamente
de trabalhos como esses, que visam a preservação ambiental”, concluiu. A comerciante Lília Silva, que há dez anos trabalha vendendo picolé na praia de Cabo Branco, disse que acha de extrema importância ações como essas. “Temos que preservar nossas praias. Todo mundo gosta de uma praia limpa, então, quando consumir algo, jogue os resíduos no lixo. Esse trabalho de orientação é muito bom e levarei essa conscientização aos meus clientes”, afirmou. As atividades acontecerão das 9h às 14h nas praias mais movimentadas, a exemplo de Tambaú, Cabo Branco, Penha, em João Pessoa; Camboinha, e Areia Vermelha, no município de Cabedelo, Jacumã, Pitimbu e Gramame, no Conde e Baía da Traição. Entre as ações que serão executadas estão oficinas de materiais recicláveis, palestras e conscientização ambiental. O projeto conta com as parcerias do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Humano, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e Empreender Paraíba. As atividades vão até o dia 14 de fevereiro de 2016.
Ações e oficinas acontecem das 9h às 14h nas praias mais movimentadas, a exemplo de Tambaú, Cabo Branco, Jacumã, Pitimbu, Camboinha e Baía da Traição
Plásticos, garrafas e cocos verdes são os resíduos mais comuns encontrados nas praias paraibanas
INVESTIGAÇÃO NACIONAL
Procon-PB participa de ação junto às operadoras de celular Numa ação conjunta inédita, os Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons) de todo o país instauraram procedimentos para investigar a realização de publicidade enganosa pelas operadoras de telefonia móvel. A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon Paraíba, que participa da ação conjunta, afirma que as empresas estão sujeitas a sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. De acordo com a Associação Brasileira de Procons, as prestadoras de serviço vêm sistematicamente desrespeitando os direitos dos consumidores, que pagam caro por um serviço que não tem a qualidade prometida. O órgão afirma que historicamente as empresas de telefonia fixa e móvel vêm ocupando os primeiros lugares nos rankings de reclamações nos órgãos de defesa do consumidor, cujas queixas vão desde cobrança indevida, má prestação de serviços, suspensão indevida do acesso à internet, entre outros.
A Associação Brasileira de Procons relata que a falta de transparência na venda de pacotes e promoções tem gerado um expressivo número de reclamações, uma vez que o consumidor não tem acesso a informações que efetivamente garantam a escolha de um plano adequado a suas reais necessidades, bem como a formas de controle e acompanhamento de uso de seu pacote de dados. Um dos alvos da ação é a investigação da publicidade realizada pelas operadoras para estimular a contratação de promoções por parte do consumidor, tendo em vista que as mesmas não esclarecem de forma adequada quais seus direitos e deveres, muitas vezes induzindo o consumidor ao erro.
Procon Paraíba Conforme Kessia Cavalcante, superintendente do Procon-PB, que participa da ação conjunta, as empresas estão sujeitas às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e em especial, a sanção de mul-
PESQUISA
ta, que varia de R$ 555,60 a R$ 8.333.144,69. A gestora enfatizou: “Os apelos promocionais direcionados aos consumidores não são objetivos, isto é, não existe uma clareza e transparência na venda dos pacotes de serviços, o que na maioria das vezes induz o consumidor a erro. Este tipo de reclamação gera constantemente números expressivos de atendimento junto ao Procon-PB, razão pela qual vamos coibir esse tipo de prática abusiva vedada pelo CDC”.
Reclamações O Procon-PB informa que chegou a 2.196 o número de atendimentos recebidos este ano até o momento pela Autarquia provenientes de consumidores relatando problemas com quatro empresas atuantes no Estado: OI, Claro, Tim e Vivo. Após o recebimento das notificações, que foi feito nessa segunda-feira (21) a todas as operadoras de telefonia móvel do país, as empresas têm o prazo de dez dias para apresentar defesa.
Preços dos produtos da cesta de Natal variam até 122,61% em JP A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (ProconJP) realizou pesquisa de preço dos produtos que compõem a cesta natalina. A pesquisa foi realizada em oito supermercados de João Pessoa nos dias 16 e 17 de dezembro e pode ser conferida no link http:// goo.gl/VVXpz8 Dos 83 itens pesqui-
sados, a maior variação, 122,61%, foi encontrada no quilo do frango assa fácil, da marca Seara, com valores entre R$ 8,98 e R$ 19,99 uma diferença de R$ 11,01. Já a menor variação, 0,06%, ficou com o quilo do tender da marca Perdigão, com valores entre R$ 35,26 e R$ 35,28, o que representa uma diferença de apenas R$ 0,02.
Outros produtos bastante procurados para a ceia de Natal também apresentaram variações significantes: queijo do reino Tirolez (58,90%, com preços entre R$ 43,99 e R$ 69,90); panettone da marca Visconti 400g (49,15%, com preços entre R$ 9,38 e R$ 13,99); e peru temperado Perdigão (37,37%, com valores entre R$ 15,28 e R$ 20,99).
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 22 de dezembro de 2015
Bancos só vão funcionar durante duas horas na véspera de Natal Foto: Ortilo Antônio
Repartições públicas não têm expediente e lojas podem abrir no feriado Teresa Duarte
teresaduarte2@hotmal.com
Por conta do feriado prolongado do Dia de Natal, próxima sexta-feira (25), alguns setores não funcionarão, paralisando suas atividades. As repartições públicas, federais, estaduais e municipais, funcionam até a próxima quarta-feira (23) e param as atividades durante os quatro dias com funcionamento apenas dos serviços essenciais, retornando a sua normalidade na próxima segunda-feira (28). Os bancos funcionam na quinta-feira (24), no período das 8h às 10h, fecham na sexta-feira (25), retornando ao expediente normal na segunda-feira (28). As lojas do comércio de João Pessoa, de acordo com o Sindicato dos Lojistas, possuem total liberdade para definir se seus funcionários trabalharão ou não no feriado. Já os principais shoppings da capital terão horários de funcionamento diferenciados, enquanto que os supermercados fecham apenas no Dia de Natal (25). De acordo com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), os trens e VLTs funcionam em horário especial na quinta-feira (24) com o primeiro trem partindo de João Pessoa às 4h25 para Cabedelo e às 4h30 para Santa Rita. O encerramento da operação comercial acontecerá às 14h. Na sexta-feira (25), Dia do Natal, não haverá operação comercial, voltando a trafegar normalmente no sábado (26), das 4h25 às 14h. Aos domingos não há operação comercial. Em casos de urgência e emergência em João Pessoa as pessoas podem ser encaminhada para o Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena ou Hospital de Trauma de Mangabeira. Em João
Pessoa, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) disponibiliza para a população duas Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) nos bairros Valentina Figueiredo e no Jardim Oceania, que funcionam 24 horas por dia e recebem grande parte das urgências e emergências, como problemas hipertensivos e febre alta, fraturas, cortes, infarto e derrame. O Banco de Leite Humano Anita Cabral, que faz parte da Rede Estadual de Saúde, funcionará na quinta-feira (24) das 8h às 13h, e estará fechado Dia de Natal (25), seguindo as determinações de expediente da Secretaria de Estado da Administração. Já os Postos de Coleta de Leite Humano funcionarão em regime de plantão 24 horas nos feriados, para atendimento às mães em caso de urgências mamárias (mamas cheias e dificuldades com a amamentação do bebê). O Hemocentro da Paraíba funcionará dia 24, véspera de Natal, para receber doações de sangue no período das 8h às 13h, enquanto que os serviços de liberação de sangue para hospitais funcionarão 24 horas, sem interrupção. De acordo com a Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Seds/PB), não vai mudar o funcionamento da Central de Polícia com o registro de flagrantes e ainda as especializadas de plantão: Delegacia de Homicídios, Roubos e Furtos, Roubos e Furtos de Veículos, Infância e Juventude, Crimes contra a Infância e Juventude, Delegacia da Mulher, Repressão a Entorpecentes. As seccionais funcionam normalmente e ainda haverá registro de ocorrências na 7ª Delegacia Distrital em Cabedelo e ainda na 9ª Delegacia Distrital em Mangabeira. Funcionarão normalmente os Distritos Integrados de Segurança Pública (Disp) de Manaíra, o que inclui a 12ª DD e ainda o Disp de Mangabeira.
Trens: Os trens e VLTs funcionam em horário especial na quinta-feira (24) com o primeiro partindo de João Pessoa às 4h25 para Cabedelo e às 4h30 para Santa Rita. O encerramento da operação comercial acontecerá às 14h. Na sexta-feira (25), Dia do Natal, não haverá operação comercial, voltando a trafegar normalmente no sábado (26) das 4h25 às 14h. Aos domingos não há operação comercial. Repartições públicas: Não haverá expediente na quinta-feira (24) e na sextafeira (25). Comércio: O funcionamento fica a cargo do proprietário. Supermercados: Fecham no Dia de Natal. Bancos: Funcionam na quinta-feira (24) no período das 8h às 10h, fecham na sexta-feira (25), retornando ao expediente normal na segunda-feira (28). Balsa: Inicia a travessia de Cabedelo/Costinha às 6h, Costinha/Cabedelo às 6h30, fazendo a última travessia do dia de Cabedelo/Costinha às 20h e de Costinha/Cabedelo às 20h30.
Shoppings: Manaíra – Na quinta-feira (24) funciona com lojas e lazer no período das 9h30 às 20h. No Dia do Natal (25) funciona apenas a parte do lazer no período das 13h às 22h. No sábado (26) volta ao funcionamento normal no período das 10h às 23h, enquanto que no domingo (27) a parte do lazer a partir das 11h e as lojas a partir das 12h. Mangabeira - Na quinta-feira (24) funciona com lojas e lazer no período das 9h30 às 20h. No Dia do Natal (25) funciona apenas a parte do lazer no período das 13h às 22hs. No sábado (26) volta ao funcionamento normal das 10h às 23h, enquanto que no domingo (27) a parte do lazer a partir das 11h e as lojas a partir das 12h. Mag Shopping – Na quinta-feira (24) funciona com lojas e lazer no período das 9h às 19h. No Dia do Natal (25) funciona apenas a parte do lazer das 12h às 22h. No sábado (26) volta ao funcionamento normal no período das 10h às 22h, enquanto que no domingo (27) a parte do lazer a partir das 12h e as lojas a partir das 13h até as 21h. Tambiá – Na quinta-feira (24) funciona com lojas e lazer no período das 9h às 18h. No Dia do Natal (25) fecha, funcionando apenas os cinemas. No sábado (26) volta ao funcionamento normal no período das 10h às 22h, enquanto que no domingo (27) a parte do lazer a partir das 12h e as lojas a partir das 13h até as 21h. Shopping Sul – Não informou o horário de funcionamento.
Saúde: Hospital Estadual de Emergência e Trauma – Avenida Orestes Lisboa, s/n Conjunto Pedro Gondim. Ortotrauma - Rua Agente Fiscal José Costa Duarte, s/n, Mangabeira II. Hospital Municipal Santa Isabel - Praça Caldas Brandão, s/n, Tambiá. Hospital Municipal Valentina - Rua Mariângela Lucena Peixoto, 274, Valentina Figueiredo Instituto Cândida Vargas - Avenida Coremas, 865, Jaguaribe. UPA Oceania - Avenida Flávio Ribeiro Coutinho, 70, Manaíra. UPA Valentina - Rua Estevão Lopes Galvão, s/n, Valentina Figueiredo.
Delegacias Especializadas: Central de Polícia Civil em João Pessoa, no bairro do Geisel - Central de Flagrantes (3218-5252). Delegacia de Homicídios. Delegacia da Mulher. Delegacia da Infância e Juventude. Roubos e Furtos. Roubos e Furtos de Veículos e Cargas. Repressão a Entorpecentes.
Serviços
NO LITORAL
Previsão da Aesa é de início de verão com tempo nublado A estação mais quente do ano começou oficialmente a 01h48 da madrugada de hoje no Hemisfério Sul. Aqui na Paraíba, segundo a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), o primeiro dia do verão vai ser de tempo nublado e chuvas rápidas no Litoral, mas ao longo da semana o sol deve prevalecer e aumentar a temperatura gradativamente. Nesta época do ano as temperaturas médias variam entre 31ºC e 26ºC no Litoral. No Agreste os termômetros ficam entre 30ºC e 20ºC; Cariri, entre 34ºC e 19ºC; e Sertão, 35ºC e 22ºC. “A tendência é de que o início de 2016 repita as altas temperaturas registradas nos primeiros meses de 2015. Este ano, inclusive, foi considerado o mais quente da história segundo a Organização Meteorológica Mundial. As temperaturas devem ficar um grau acima de média.
Em alguns casos raros, até dois graus. Esta elevação é provocada por causa de fenômenos como o El Niño, o aquecimento global e o prolongamento da estiagem aqui na Paraíba, que já dura quatro anos”, destacou a meteorologista Carmem Becker. O verão também é a estação onde são registrados os maiores índices pluviométricos no Cariri e Sertão. O tradicional anúncio da previsão de chuvas para o primeiro trimestre do ano nestas regiões, que anualmente é feito em dezembro pela Aesa, foi adiado para janeiro de 2016. “Percebemos que neste mês há uma inconstância em elementos importantes para a previsão, como o El Niño e a temperatura dos oceanos”, informou o gerente de Hidrometria e Monitoramento da Aesa, Alexandre Magno.
Seccionais: Funcionam normalmente e ainda haverá registro de ocorrências na 7ª Delegacia Distrital em Cabedelo e ainda na 9ª Delegacia Distrital em Mangabeira. Funcionarão normalmente os Distritos Integrados de Segurança Pública (Disp) de Manaíra, o que inclui a 12ª DD e ainda o Disp de Mangabeira.
Calendário nacional de vacinação tem mudanças
Detran não abre postos após feriados de fim de ano
O Calendário Nacional de Vacinação para o ano de 2016 vai ter mudanças a partir de janeiro. Segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde, os serviços das unidades de saúde vão adotar as alterações aprovadas pelo Programa Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde, para o calendário básico de vacinação. De acordo com o PNI-MS, as alterações ocorrerão em seis vacinas: A vacina para Hepatite B será oferecida para todas as idades; a vacina para Poliomielite terá a terceira dose oral substituída pela vacina inativada (VIP); a Vacina Pneumocócica 10-valente será ofertada em um novo esquema básico de duas doses (aos dois e quatro meses) e reforço, preferencialmente aos 12 meses, podendo ser ofertada até
Em função dos feriados de Natal e Ano Novo, os postos de atendimento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) não vão funcionar no sábado (26) e em 1º de janeiro. O atendimento ao público retorna normalmente na segunda-feira seguinte (28/12 e 4/1). Em João Pessoa, estarão fechados os postos do Shopping do Automóvel e do Carro Legal, na BR-230. Em Campina Grande, também não haverá expediente na 1ª Ciretran. Nos feriados, as ações estarão concentradas na Operação Lei Seca, que vai realizar blitze em diversos postos do Estado, utilizando etilômetros para aplicar testes de alcoolemia e viaturas equipadas com computadores interligados ao banco de dados do Detran para verificação de documentação de veículos e dos condutores.
EM 2016
os quatro anos de idade. A vacina contra a Hepatite A sofre uma alteração da faixa etária que será imunizada, passando dos 12 para 15 meses de idade. Já a vacina contra o Papiloma Vírus Humano (HPV) sofreu uma mudança do esquema vacinal para apenas duas doses (0 e 6 meses), não sendo necessária a administração da terceira dose. E para a vacina Meningocócica C (Conjugada), deverá ser administrado o primeiro reforço (R1), preferencialmente, aos 12 meses, podendo ser feito até os 4 anos de idade. “As mudanças já serão iniciadas em janeiro e todos os coordenadores de imunização já foram capacitados sobre as modificações”, explicou a coordenadora estadual de Imunização, Isiane Queiroga.
Paraíba João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 22 de dezembro de 2015
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A UNIÃO
Saúde do Estado capacita militares do Exército para combater mosquito FotoS: Vanivaldo Ferreira
O treinamento envolve homens do Regimento de Cavalaria e da Infantaria
Sine-JP oferta 101 vagas de emprego O Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP) disponibiliza 101 vagas nesta semana. Há postos de trabalho abertos no setor de serviços e no comércio. Confira a lista com todos os postos de trabalho: http://goo.gl/RSqser. O comércio disponibiliza 20 oportunidades para vendedor, além de três colocações para promotor de vendas, e uma para cada uma das seguintes funções: atendente de lojas, conferente de mercadoria e gerente comercial. Nesta semana, o Sine-JP estará atendendo até amanhã, das 8h às 17h. O endereço é Avenida Cardoso Vieira, 85, Varadouro. Para concorrer às vagas em que o empregador exige apenas o currículo, o trabalhador deve enviá-lo para o e-mail sinejp.imo@ joaopessoa.pb.gov.br
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB), deu início na manhã de ontem, no 16º Regimento da Cavalaria Mecanizada, em Bayeux, a uma capacitação para 260 militares do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado e do próprio 16º RCMec para o combate efetivo ao mosquito Aedes aegypti. O evento, que termina hoje, reúne qualificação teórica e prática e acontece em parceria com o Ministério da Saúde e o Exército Brasileiro. De acordo com o chefe do Núcleo de Fatores Biológicos da SES-PB, Antônio Neto, os militares vão trabalhar em João Pessoa, na Grande João Pessoa e em municípios onde se identifica um número insuficiente de agentes de combate a endemias. “Nosso objetivo nesta capacitação é orientar estes trabalhadores, passando informações sobre como os diversos tipos de criadouros dos mosquitos são formados, a maneira e a importância de eliminá-los com eficiência e rapidez. Teremos uma série de palestras, de apresentações de formulários e também a parte prática sobre como eles trabalharão no dia a dia”, informou. Antônio Neto enfatizou, ainda, que o foco da capacitação será o repasse de informações para que os militares aprendam a conscientizar os moradores das casas que vão visitar, principalmente no que diz respeito ao acondicionamento da água. “Cerca de 80% dos criadouros são encontrados dentro das residências e 90% deles são produzidos pelo homem. É importante que a população saiba da sua responsabilidade no combate ao mosquito que provoca a dengue, a chikungunya e o zika vírus.
Pedimos que a sociedade se tranquilize e receba bem estes militares que serão um reforço vigilante para a saúde do nosso Estado”, alertou. Os militares estarão nesta força tarefa por um período de três meses, com uma carga horária de 40 horas semanais, visitando domicílios na busca do foco ao Aedes aegypti. “A missão do exército é reforçar a ação dos agentes de saúde e, nesse contexto, é importante qualificar nossos profissionais para que eles tenham conhecimento para executar as atividades corretamente”, disse o comandante do 16º Regimento da Cavalaria Mecanizada, tenente coronel William. Ele ressaltou que a sociedade é peça fundamental no combate ao Aedes aegypti. “A prevenção é a melhor saída. A população deve evitar o acúmulo de água para que não surjam novos criadouros. No caso do combate, reforçamos o pedido para que autorizem a entrada das equipes que estarão chegando a suas residências”, pontuou.
Plano de Ação O Plano está sob a coordenação da Secretaria de Estado da Saúde e desenvolvido em todo o estado em parceria com as secretarias de Estado e municipais de diversas pastas e é centrado em cinco eixos. “O Plano consta de cinco eixos que vão trabalhar o controle vetorial como principal peça na prevenção das doenças, a vigilância epidemiológica, a parte da assistência ao paciente, mobilização, gestão e comunicação. No outro ponto, que é a iniciação científica, faremos um trabalho de apoio com a população junto às universidades e instituições de ensino superior da Paraíba, para que sejam desenvolvidas e estimuladas a pesquisa nessa área. É importante lembrar que a população precisa se envolver na eliminação dos criadouros. O mosquito Aedes aegypti pode matar, e por isso ele não pode nascer”, explicou a gerente executiva de Vigilância em Saúde, Renata Nóbrega.
O aplicativo “Aedes na mira”, desenvolvido pela Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata) para celulares da plataforma Android, já recebeu mais de 40 denúncias em cinco dias de funcionamento. A ferramenta digital permite que o cidadão informe à Secretaria de Estado da Saúde (SES) os potenciais focos do mosquito Aedes aegypti na Paraíba e a ação de combate seja mais ágil e eficiente. Os
principais casos denunciados foram de água acumulada em piscinas sem uso e em terrenos baldios nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Catolé do Rocha. Como explicou o presidente da Codata, Krol Jânio, os dados encaminhados pela população, via aplicativo, serão recebidos na Sala de Situação da SES. “O espaço está bem equipado, com profissionais treinados. Lá é feito o encaminhamento da demanda
para que as denúncias sejam verificadas e as providências tomadas. Essa ajuda da população é importante no combate do Aedes aegypti”, afirmou. O Aedes aegypti transmite os vírus da dengue, zika e chikungunya. Entre os agravos do zika vírus está a síndrome de Guillain Barré e microcefalia. O aplicativo “Aedes na mira”, desenvolvido pela Codata, possui ainda o recurso de "Serviços de Referência" para pontos geor-
Soldados são treinados para atuar durante três meses no combate ao Aedes
Licenciamento de “cinquentinhas”
Saiba mais Eixos – Os eixos do Plano de Combate ao Aedes aegypti são:
1º eixo – Controle Vetorial: Considerada a principal ação para prevenir os registros das doenças transmitidas pelo mosquito, com diversas ações de vigilância, entre elas, o fumacê e a qualificação de agentes comunitários de endemias (ACE), além da participação do Exército Brasileiro, que foi acionado para reforçar o contingente operacional nas ações de combate ao Aedes aegypti; 2º eixo – Assistência ao paciente com suspeita de dengue, chikungunya, zika vírus e dos outros agravos associados (Síndrome de Guillain Barré, microcefalia): Serão promovidas qualificações dos profissionais de saúde de todas as quatro macrorregiões do estado. 3º eixo – Vigilância Epidemiológica: Prevê o monitoramento das investigações dos casos suspeitos de microcefalia e síndrome de Guillain Barré e das notificações de dengue, chikungunya e zika vírus. O Laboratório Central de Saúde Pública da Paraíba (Lacen-PB) auxiliará nos diagnósticos. 4º eixo – Gestão: Responsável pelas promoções de campanhas publicitárias e de reuniões com os secretários municipais em parceria com o Ministério Público e também do comitê da dengue; comunicação e mobilização social. 5º eixo – Pesquisa: Em parceria com instituições de ensino e pesquisa com o incentivo a pesquisas científicas relacionadas às doenças transmitidas pelo Aedes e possíveis associações, como a microcefalia e Síndrome de Guillain Barré.
Aplicativo “Aedes na mira” recebe mais de 40 denúncias referenciados. Ele mostra o trajeto no mapa até o ponto mais próximo de onde está sendo feita a consulta.
Como baixar o aplicativo O interessado em usar o aplicativo precisa, primeiramente, acessar a “Play Store” disponível na área de trabalho do telefone android. Depois, é só digitar na busca o nome “Aedes na mira” e fazer o download. Quando o cidadão abrir o aplicativo, vão
aparecer as opções de “denúncia”, “cuidados”, “gestantes” e “serviços de referência”. Na opção “denúncia”, aparece o comando “capturar imagem”. Junto com a foto, devem ser enviadas informações sobre o local do possível foco do mosquito, em qualquer lugar da Paraíba. O cidadão que enviar a denúncia por meio do aplicativo receberá um retorno sobre o andamento de sua demanda.
fim de semana da operação verão no estado
Bombeiros realizam 288 atendimentos Os atendimentos do Corpo de Bombeiros da Paraíba no fim de semana somaram 288 casos em todo o estado. Os números incluem as solicitações recebidas pelo 193, número de emergência da corporação, das 7h30 da sextafeira (18) até as 5h de ontem (21), além das ações de prevenção. Na área de praias e mananciais, foco da Operação Verão, foram registradas apenas seis
ocorrências, mas nenhuma de natureza grave. Foram três casos de crianças perdidas, encontradas e devolvidas aos pais; dois de resgates aquáticos e um atendimento de primeiros socorros. Conforme o comandante do Batalhão de Busca e Salvamento, major Almir Peixoto, a operação segue com reforço do efetivo de guarda-vidas no litoral paraibano até 14 de fevereiro. No total, são
89 bombeiros trabalhando a prevenção aquática na faixa que vai de Lucena até o limite litorâneo com Pernambuco, apoiados por cinco embarcações que se revezam no patrulhamento aquático. O trabalho abrange as ações de prevenção em pontos estratégicos. Nesse fim de semana, o Corpo de Bombeiros registrou 90 atuações dessa natureza, com 23 informações prestadas ao públi-
co, 16 advertências, cinco trabalhos socioeducativos, 16 vistorias e fiscalizações e 30 pontos bases em eventos externos. O fim de semana também foi marcado pelos Atendimentos Pré-Hospitalar, com 100 casos, e combate a incêndio, com 46 registros. Ainda foram contabilizados 31 episódios de busca e salvamento e um caso de emergência envolvendo produtos perigosos.
Os proprietários de motocicletas “cinquentinhas” têm até 31 de dezembro deste ano para realizarem o registro e o licenciamento de seus ciclomotores, de acordo com a portaria de nº 251/15 do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB). Mais de 6000 veículos do tipo já foram emplacados em todo o estado. O registro e o licenciamento das “cinquentinhas” podem ser feitos na sede do Detran no bairro de Mangabeira, nos postos de atendimento do Valentina Figueiredo, Shopping do Automóvel, Shopping Carro Legal e nas Ciretrans. Os proprietários podem tirar todas as dúvidas acerca dos procedimentos necessários para o emplacamento no passo-a-passo disponível no site do Detran: www.detran.pb.gov.br.
Escola de Campina é finalista em feira O projeto Osíris, desenvolvido por alunos e professores do Ensino Médio Inovador da Escola Virgem de Lourdes, de Campina Grande, foi selecionado como finalista da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace), realizada pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP). O protótipo foi construído durante o Desafio Lourdinas de Empreendedorismo e Inovação (DLEI). A equipe de 12 alunos, orientada pelos professores Adriano Ribeiro e Kiev Galdino, construiu um óculos que, através de sensores digitais e de uma câmera vinculados a um computador, orienta os deficientes visuais e os alerta sobre obstáculos que não estejam acessíveis pelo bastão guia. O protótipo será apresentado em março de 2016, em São Paulo.
PM apreende nove armas em Gurinhém Uma ação desencadeada pela Polícia Militar, na tarde de ontem, resultou na apreensão de nove armas de fogo na cidade de Gurinhém. Após receberem a denúncia de que um homem estava na cidade de posse de várias armas de fogo, policiais militares iniciaram diligências até os locais apontados na denúncia e conseguiram prender Antônio Miguel Francisco, de 57 anos, que foi autuado por porte ilegal de armas de fogo, e Cícero Manoel Batista, de 42 anos. Além das prisões, os policiais fizeram a apreensão de uma espingarda calibre 28, uma espingarda calibre 38, uma espingarda calibre 12 e uma espingarda calibre 44, além de cinco espingardas de caça e 150 gramas de maconha. O entorpecente estava em poder de Cícero Manoel.
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A UNIテグ
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Joテ」o Pessoa > Paraテュba > terテァa-feira, 22 de dezembro de 2015
Nelson Barbosa garante compromisso com o ajuste fiscal Página 18
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 22 de dezembro de 2015
FACILITAÇÃO PARA COMÉRCIO INTERNACIONAL
Câmara aprova acordo da OMC Parecer do relator, deputado Luiz Couto, foi favorável à proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Acordo sobre a Facilitação de Comércio, adotado pelos países-membros da Organização Mundial de Comércio (OMC) na 9ª Conferência Ministerial, realizada em Bali, Indonésia, em dezembro de 2013. O propósito do acordo é superar barreiras administrativas ao comércio exterior, incluindo importações, exportações e trânsito de bens. Atualmente com 162 países-membros, a OMC foi criada em 1995 para regular o comércio mundial. O acordo tramita na forma do Projeto de Decreto Legislativo 244/15, apresentado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, após a aprovação da Mensagem 344/15, do Poder Executivo. Simplificação O acordo contempla medidas para modernizar a administração aduaneira e simplificar e agilizar os procedimentos de comércio exterior, além de possibilitar a cooperação
entre os membros da OMC na prevenção e no combate a delitos aduaneiros. O texto também trata de assistência técnica, capacitação e tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento e de menor desenvolvimento relativo. Segundo o governo, o Acordo sobre a Facilitação de Comércio poderá levar à redução dos custos comerciais entre 350 bilhões de dólares e 1 trilhão de dólares. Além disso, poderá gerar um aumento estimado em cerca de 33 bilhões a 100 bilhões de dólares nas exportações globais anuais e de 67 bilhões de dólares no Produto Interno Bruto (PIB) global, de acordo com projeções da OMC e do Banco Mundial. O parecer do relator, deputado Luiz Couto (PT-PB), foi favorável à proposta. Entre os benefícios do acordo, ele citou a condução de controles aduaneiros de fronteira mais eficientes e rápidos; a redução dos custos e de preços para consumidores e produtores; a redução de burocracia e corrupção; a inserção facilitada de pequenas e médias empresas no comércio exterior, “as quais são as mais afetadas com excessiva burocracia”; e o aumento do PIB em razão de o comércio exterior ser menos oneroso.
ADMITIDO ATÉ 1990
PEC dará estabilidade a servidor sem concurso A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade de Proposta de Emenda à Constituição (PEC 518/10) que concede estabilidade ao servidor público não concursado em exercício na data de início da vigência do Regime Jurídico dos Servidores da União (Lei 8.112/90). A lei entrou em vigor no dia 12 de dezembro de 1990. A proposta, que é de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), beneficia os servidores de todos os Poderes, nos três âmbitos da administração direta e indireta (federal, estadual e municipal), admitidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT Decreto-Lei 5.452/43). O texto recebeu parecer favorável do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Atualmente, a garantia de estabilidade para servidores sem concurso é válida somente para aqueles que estavam em ativi-
dade em 5 de outubro de 1988 – data da promulgação da Constituição – e ocupavam o cargo há pelo menos cinco anos. Tramitação A PEC 518 precisa ser analisada agora por uma comissão especial de deputados, que será criada especialmente para esse fim. Se aprovada, terá que passar por dois turnos de votação no Plenário da Câmara, antes de ir para o Senado.
FOTO: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Na defesa da proposta, Luiz Couto citou estudo da CNI que aponta encarecimento de até 14,22% por conta do excesso de burocracia
Iniciativas do Brasil Luiz Couto salientou ainda que o acordo está em sintonia com as iniciativas do Brasil para modernizar a administração aduaneira, tais como o Portal Único do Comércio, que deverá estar plenamente operacional até 2017, e o regime aduaneiro simplificado “Linha Azul” para operadores econômicos autorizados.
“O Portal Único permitirá ao importador ou exportador usar um único guichê para realizar as operações. Hoje, em alguns casos, é preciso consultar até 10 guichês, com um processo diferente para cada anuência”, afirmou o deputado. O relator também citou estudo da Confederação Nacional da Indústria
EM JANEIRO
(CNI), segundo o qual o longo tempo e o excesso de burocracia no despacho aduaneiro encarece os bens em 14,22% nas compras do exterior e 8,65% nos embarques para outros países. “Quando o Portal Único estiver implantado, esse custo adicional que incide sobre os produtos cairá para 8,36% e 5,32%, respectivamente”, ressal-
João Azevedo promete anúncio de adesões à sua candidatura Elisa Damante Do Portal ParaibaJa
O pré-candidato a prefeito pelo PSB João Azevedo revelou que em janeiro serão anunciadas adesões para seu projeto de governo na disputa eleitoral em João Pessoa em 2016. Durante entrevista à Arapuan FM, o secretário de Estado não adiantou os partidos que formarão a coligação de sua candidatura na sucessão municipal. “Vamos anunciar muitas novidades em janeiro, pois neste momento estamos na fase de conversações. Porém,
posso assegurar que teremos um bom elenco para concorrer nas eleições do próximo ano em João Pessoa”, disse o secretário João Azevedo. João Azevedo ainda adiantou que o ano de eleições definirá a data em que deixará a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia, para pleitear o cargo de prefeito. Apesar da nova legislação eleitoral, que prevê o afastamento de cargos públicos para quem concorrerá as eleições no fim de julho, João Azevedo pretende se ante-
cipar. “Acho que em março estaremos se afastando, porque não dá pra conciliar a campanha com o trabalho na secretaria”. Em janeiro, também está prevista a conversa com os partidos da base aliada do governo socialista. “Vamos ter novidades, inclusive de quem já anunciou candidatura a prefeituras nas eleições do próximo ano”, revelou. João Azevedo também se programa para uma conversa mais clara com o presidente estadual do PPS e vice-prefeito de João Pessoa, Nonato Bandeira. FOTO: Edson Matos
Atualmente, a garantia de estabilidade para servidores sem concurso é válida somente para aqueles que estavam em atividade em 5 outubro de 1988 João Azevedo disse que só em 2016 deverá definir quando vai deixar o cargo na Secretaria de Estado
tou Luiz Couto. “Parte da redução de custos virá do tempo de processamento de exportações, que cairá de 13 para 8 dias; e o de processamento de importações, de 17 para 10 dias”, acrescentou. Tramitação O projeto será analisado pelo Plenário da Câmara.
Ao menos 26 vices romperam e prometem ir para a oposição Do Portal Paraibaja
Na Paraíba, ao menos 26 vices romperam com seus prefeitos. E muitos deles ainda pretendem disputar as eleições de 2016 ou apoiar a oposição. Em Puxinanã, no Agreste, o rompimento entre o vice- prefeito Marcos Antônio Araújo (PSB) foi decretado depois que a prefeita Lúcia Aires, trocou a legenda do PSB pelo PSDB. ” Ela Mudou de lado, mas eu continuo no partido, ao lado do governador e do povo de Puxinanã. serei candidato a prefeito no próximo ano para o que der e vier”, afirmou Marcos Em Souza, o vice-prefeito José Célio (sem partido) rompeu com o prefeito André Gadelha (PMDB), desde as eleições de 2014 quando apoiou a candidatura à reeleição do governador Ricardo Coutinho enquanto o peemedebista apoiou o tucano Cássio Cunha Lima (PSDB). José Célio também pretende disputar as eleições de 2016 contra Andre Gadelha. Em Nova Olinda, O vice-prefeito Idácio Souto (PMDB) acusa a prefeita Maria do Carmo de não cumprir acordos assumidos com ele, e rompeu politicamente com o grupo da prefeita. Idácio também pretende disputar o pleito de 2016 contra Maria do Carmo.
NACIONAL A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 22 de dezembro de 2015
Barbosa garante a investidores que governo vai manter ajuste fiscal FOTO: Wilson Dias/Agência Brasil
Novo ministro disse que compromisso é cumprir a meta de superávit
Felipe
Gesteira
Da Agência Brasil O novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse ontem a investidores estrangeiros que o governo continua comprometido com o ajuste fiscal e que fará o que for necessário para cumprir a meta de superávit primário de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) em 2016. O superávit primário é a poupança que o governo faz para o pagamento dos juros da dívida. O objetivo de Barbosa é tranquilizar o mercado financeiro e mostrar o empenho do governo nos ajustes da economia após ser escolhido para substituir Joaquim Levy no Ministério da Fazenda. Levy defendia uma meta maior que 0,7%. A conversa de Barbosa com o mercado financeiro foi por meio de uma teleconferência conduzida pelo banco J.P. Morgan. “Acertamos com o Congresso Nacional a redução da meta de 0,7% para 0,5% do PIB, com uma margem para investimentos, mas a decisão terminou não sendo essa. Mesmo assim, vamos perseguir esse objetivo [0,5% do PIB] e fazer os ajustes”, informou Barbosa. Ele disse também que espera a aprovação da nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), destinada a custear o déficit da Previdência Social, mas informou aos investidores que, caso a aprovação demore no
contato@felipegesteira.com
Novamente o Judiciário
Objetivo de Nelson Barbosa (D) e Valdir Simão, do Planejamento, foi tranquilizar o mercado
Congresso Nacional, terá que encontrar alternativas. Barbosa enfatizou também para os investidores que não há mudanças na política econômica e que, além do objetivo de continuar fazendo o ajuste fiscal, existe a redução da inflação. O Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu como meta 4,5% para 2016 e 2017, sendo que o limite de tolerância é de 2 pontos percentuais no ano que vem e 1,5 ponto em 2017. Segundo o boletim Focus divulgado hoje pelo Banco Central, o mercado financeiro estima, no entanto, a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 6,87%. O ministro voltou a falar na reforma da Previdência Social como forma de torná-la mais sustentável para o governo ao longo dos anos e ressaltou que essa é uma das
Objetivos assegurados A presidente Dilma Rousseff disse ontem que a mudança da equipe econômica não altera os objetivos de longo prazo, “que são restabelecer o equilíbrio fiscal, reduzir a inflação, eliminar a incerteza e retomar com urgência o crescimento”. Ela deu posse aos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão, em solenidade nessa tarde no Palácio do Planalto. “A tarefa dos ministros Nelson Barbosa e Valdir Simão é de imediato contagiar a sociedade brasileira com a crença de que equilíbrio fiscal e crescimento econômico podem e devem caminhar juntos. Na verdade, criam as bases para novas medidas e reformas de médio e longo prazo necessárias para um sustentado e prolongado ciclo de expansão”, afirmou Dilma, em discurso. Na sexta-feira, 18, Dilma fez a substituição
de Joaquim Levy por Barbosa no comando do Ministério da Fazenda. Barbosa era ministro do Planejamento. Para o lugar de Barbosa, a presidente nomeou o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão. A presidente começou seu discurso agradecendo ao ex-ministro Levy, que estava presente na cerimônia. “Sua presença à frente do Ministério da Fazenda foi decisiva para que fizéssemos ajustes imprescindíveis. Sua dedicação e trabalho ajudaram na aprovação da legislação fiscal, mesmo em um ambiente de crise política. Joaquim Levy revelou grande capacidade de agir com serenidade e eficiência, mesmo sob intensa pressão. Em um momento conturbado da economia e da política, o ministro Joaquim Levy superou difíceis desafios e muito contribuiu para a estabilidade e a governabilidade”, afirmou a presidente.
preocupações que vêm sendo discutidas. De acordo com Barbosa, os técnicos têm trabalhado para encontrar uma saída nesse sentido. Ele citou a recém-criada fórmula 85/95 progressiva, já em vigor, e a necessidade de se discutir a fixação de uma idade mínima para as aposentadorias. De acordo com Barbosa, a expectativa do governo é mandar a proposta, ainda em 2016, ao Congresso Nacional. Na fórmula 85/95, o trabalhador pode se aposentar, com 100% do benefício, quando a soma da idade e tempo de contribuição for 85, no caso das mulheres, e 95, no caso dos homens. A partir de dezembro de 2018, essa fórmula sofrerá o acréscimo de 1 ponto a cada dois anos. A lei limita esse escalonamento até 31 de dezembro de 2026, quando a soma para as mulheres passará a ser de 90 pontos, e para
os homens, de 100 pontos. O tempo mínimo de contribuição permanece de 30 anos para as mulheres e de 35 anos para os homens. Existe também a regra que permite a aposentadoria antes dos 60 anos (mulheres) e dos 65 anos (homens), mas sujeita ao fator previdenciário. Como falava com investidores, o ministro fez questão de ressaltar que o Brasil continua sendo uma grande oportunidade. Questionado sobre a desindexação da economia, Barbosa destacou que, agora, o objetivo é combater e controlar a inflação e só depois tomar medidas nesse sentido. Antes de conversar com os investidores, o novo ministro reuniu-se com o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, em Brasília, em evento fechado à imprensa.
BASE ALIADA
Em reunião, líderes concordam por recesso Igor Gadelha e Isabela Bonfim Da Agência Estado
Em reunião na tarde dessa segunda-feira, 21, no Palácio do Planalto, líderes da base aliada e o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, fecharam entendimento para que haja recesso parlamentar em janeiro. Segundo lideranças governistas ouvidas pela Agência Estado, prevaleceu a tese de que, diante da desmobilização que já marca a Câmara e o Senado desde a última sexta-feira, 18, seria praticamente impossível conseguir convocar os parlamentares para janeiro. O governo vinha defendendo que deputados e senadores voltassem ao trabalho ainda em janeiro, para que pudessem concluir o mais rápido possível a análise do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A convocação extraordinária deveria ser feita pelas presidências da República, da Câmara ou do Senado ou por requerimento da maioria dos integrantes das duas Casas e precisaria ser aprovada pela maioria absolu-
ta dos deputados (257) e dos senadores (41). “Ficou decidido que deve ter recesso. A desmobilização está grande, a maioria dos deputados já retornou para seus estados”, afirmou o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ). De acordo com o parlamentar fluminense, Berzoini ficou de convocar os líderes aliados “em meados” de janeiro, para discutir como será a estratégia de combate ao processo de impeachment da presidente Dilma. O recesso só deve acabar na primeira semana de fevereiro. Rosso afirmou, contudo, que Berzoini quer voltar a se reunir com os líderes da base a partir da segunda quinzena de janeiro, com o objetivo de organizar a votação da “pauta econômica”, que deverá ser prioridade no próximo ano. Entre os temas principais estão as reformas da Previdência Social e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), além do pacto federativo. Na reunião, líderes da base também assinaram nota de apoio aos novos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Valdir Simão.
Mais uma vez o Brasil assistiu ao Poder Judiciário ser chamado para consertar os desentendidos do Legislativo. Na última quinta-feira, 17, logo após o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 378 sobre o processo de impeachment de presidente da República, o ministro Luís Roberto Barroso disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido um “bom guardião” das instituições democráticas no país. “Bom guardião” foi eufemismo em relação ao que vem acontecendo. O Supremo, na verdade, anda arrumando a bagunça. Há menos de um mês, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, criticou o Legislativo. Indiretamente, a alfinetada era dirigida à Câmara dos Deputados, comandada pelo deputado Eduardo Cunha. Lewandowski dizia que o que os parlamentares sabem fazer, que é legislar, não andam fazendo, e perdem tempo no que não são especialistas, que é investigar. O ministro sugeriu que a Câmara, por exemplo, deixasse os assuntos das Comissões Parlamentares de Inquérito para Polícia Federal e Ministério Público, pois está provado que essas instituições sabem investigar. O resultado final da CPI da Petrobras não o deixa mentir. Lewandowski tem toda razão. Diariamente, quem acompanha as sessões do STF pela TV pode constatar quanto tempo a Justiça brasileira perde com magistrados discutindo novas situações em situações onde não há previsão legal. Com leis mais específicas, não haveria tanta contradição. O caso do policial militar de São Paulo que foi impedido de exercer a função porque tinha tatuagem ter ido parar no Supremo é um exemplo disso. E além da Petrobras, qual outra CPI esse ano deu em algo? A do HSBC, que configurava escândalo maior que o Petrolão e envolvendo muito mais gente, deu em nada. Até mesmo os senadores que compunham a comissão estavam indignados. No caso do impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, a lambança foi feita na abertura do processo, sob a batuta de Eduardo Cunha e sua trupe. Os partidos precisavam apresentar seus representantes para a comissão especial do impeachment. O governo tinha vantagem. Leonardo Picciani (PMDB-RJ) indicou peemedebistas contrários ao impeachment. Foi o suficiente para começar a confusão. Eis que milagrosamente o líder é destituído, uma nova chapa é formada, ganha por voto secreto e rasga-se o regimento interno da Casa. Sou a favor do voto secreto em alguns casos, como já escrevi neste espaço. A privacidade na votação evita que os parlamentares sofram pressão do governo. Caso o regime fosse ditado por um líder autoritário, o voto secreto seria imprescindível. No caso do Brasil com Dilma, poderia passar em voto aberto. A questão da chapa alternativa é que não fazia sentido nenhum. Se os líderes dos partidos não podiam indicar, estava perdida a função da representatividade partidária. Se era pra ser assim, melhor acabar com todas as legendas! Enquanto a imagem da Câmara despenca, o Senado luta para manter o respeito. Balança mas não cai Nas manobras de Eduardo Cunha a favor do impeachment e contra o processo instaurado na Comissão de Ética da Casa e que pode resultar na cassação do seu mandato de deputado, não sei o que mais impressiona, se um líder moribundo, queimado diante da opinião pública e que ainda assim consegue arregimentar marionetes, ou se é o mesmo líder que sendo investigado e sob suspeita de ter recebido propina de fontes diversas se mantém no cargo na cara dura, acima de qualquer aspecto moral.
Fogo contra fogo A guerra no PMDB foi deflagrada. Ninguém por lá pensa em Natal e Réveillon, só na convenção partidária, que deve acontecer apenas em março de 2016, mas pode ser antecipada por solicitação dos diretórios estaduais. Para o amigo secreto, Renan Calheiros, presidente do Senado, pretende dar de presente ao vice-presidente da República, Michel Temer, uma bela puxada de tapete dentro do partido. Apesar de Temer ser o presidente da legenda, Renan está arregimentando seu pelotão pró-Dilma. Tão contra o impeachment assim, Temer e seus aliados não querem nem saber. A convenção, seja em março ou antes, será marcada pela cisão. Dois lados distintos do mesmo cordão encarnado.
Troca na Fazenda Joaquim Levy e o ajuste fiscal foram a principal trollagem da presidente Dilma Rousseff com seus eleitores. Se precisava fazer, que fizesse no primeiro mandato. Sob ‘pressão’ do mercado, Dilma pôs Levy e se vestiu de Aécio, e quem votou nela teve um pouco do gosto do conservadorismo defendido pelo candidato derrotado. Sob pressão popular, Levy caiu. Vamos ver como fica o ajuste.
BRASIL
Políticas
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 22 de dezembro de 2015
A UNIÃO
Cunha e líderes vão ao STF pedir explicação sobre o impeachment Os parlamentares terão encontro hoje com o presidente da Corte Daiene Cardoso Da Agência Estado
O presidente do Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva - Paulinho da Força (SP), informou nessa segunda-feira, 21, que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), convidou todos os líderes partidários a participar de uma reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. O encontro, marcado para esta terça-feira, 22, terá como objetivo esclarecer dúvidas dos parlamentares sobre a decisão da Corte na última semana sobre o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Segundo Paulinho da Força, ficaram dúvidas sobre como será formada a comissão especial que avaliará o processo de impea-
chment na Câmara, como se dará a eleição de presidente e relator no colegiado e como ficará, a partir de agora, a formação das comissões permanentes na Casa. “Tem uma série de dúvidas que precisamos esclarecer”, disse o deputado. Ainda de acordo com o líder, caso essas dúvidas não sejam esclarecidas, o presidente da Câmara pretende entrar com embargo de declaração assim que for publicado o acórdão do julgamento. Paulinho também afirmou que a oposição apoiará a proposição do DEM para alterar o regimento interno permitindo a inclusão de candidaturas avulsas na eleição para a formação de comissões. Segundo o deputado, o grupo já tem 140 das 257 assinaturas necessárias para aprovar a urgência de apreciação do projeto. Ele disse não temer a reação do governo, contrário à proposta do DEM. “O governo tem muito pouco voto aqui”, alfinetou.
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO
CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL Nº 378/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 08/01/2016 às 09h para: Aquisição de impressoras multifuncionais, destinado a Policia Militar da Paraíba - PMPB, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 15-01754-0 João Pessoa, 21 de dezembro de 2015 Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação
QUEBRA DE DECORO
Presidente da Câmara recorre à CCJ contra Conselho de Ética Erich Decat Da Agência Estado
Integrantes da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara receberam ontem recurso apresentado pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha, em que o deputado pede a nulidade da decisão do Conselho de Ética que deu prosseguimento ao processo por quebra de decoro instaurado contra ele. Apesar de a Casa estar esvaziada em decorrência da proximidade do recesso Legislativo, que inicia nesta quarta-feira, 23, está agenda para amanhã a partir das 14h30 sessão na CCJ para discussão do recurso. Para que sejam iniciadas as atividades no colegiado é necessário um quórum de no mínimo 34 deputados. Na sessão de amanhã pode ser apresentado pedido de vista, mais prazo para avaliação do recurso. Por outro lado, caso ele seja aprovado, a decisão deverá ser encaminhada para a Mesa da Câmara que dará a palavra final sobre o assunto. No documento, assinado por Cunha na última quinta-feira ( 17), o deputado pede a nulidade de pratica-
mente todo o processo conduzido pelos integrantes do Conselho de Ética. Na terça-feira (15), por 11 votos a favor contra 9, o Conselho aprovou parecer preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) dando prosseguimento do processo que pede a cassação de Cunha por quebra de decoro. O parecer de Rogério foi apresentado após o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) ser destituído da relatoria do processo. “Tem-se como objetivo as seguintes pretensões recursais: a nulidade do sorteio de escolha de novo relator, por inobservância de formalidades regimentais absolutas; a nulidade do parecer apresentado pelo novo relator da representação nº 1/2015, por fraude regimental; a nulidade da votação do mencionado parecer, por inobservância de formalidades regimentais indispensáveis (ausência de discussão); a nulidade da deliberação do parecer, por negativa de pedido de vista e por sua respectiva votação no plenário do Conselho; nulidade da deliberação do parecer, por violação à ampla defesa e ao contraditório”, diz trecho do documento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE PIRANHAS, ESTADO DA PARAÍBA, vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2015, no dia 07(sete) de Janeirode 2016, ás 11h:30min, horário local, que tem como objetivo a Aquisição de Pneus, Protetores de Pneus e Câmaras de Ar, destinados a manutenção, funcionamento e consumo dos veículos e máquinas pesadas deste município para o ano civil de 2016, com Recursos Próprios do Município, descritos e especificados no Termo de Referência.Os interessados poderão retirar o Edital na sede da prefeitura municipal, localizada a rua Inácio Lira, 363, Centro, São José de Piranhas-PB,ou ainda pelos meios virtuais disponíveis. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB, 21 de Dezembro de 2015. Jose Idomar de Souza Bento PregoeiroOficial. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 2.05.049/2015/CPL/SEMAS/PMCG O Titular da pasta do Fundo Municipal de Assistência à Criança e adolescente da Prefeitura de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela lei complementar do município nº029/05 considerando o incomensurável interesse público e respaldado no parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZA e RATIFICA o Ato de Dispensa de Licitação nº 2.05.050/2015/CPL/SEMAS/ PMCG, praticado por esta municipalidade, com vistas a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA MINISTRAR O PROCESSO DE FORMAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, GESTÃO 2016/2019. Em favor de THEREZA KARLA DE SOUZA MELO, no valor total de R$ 11.920,00 (Hum mil novecentos e vinte reais). embasada no art. 24, II, da lei nº 8666/93, alterada, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande/PB, 02 de Dezembro de 2015. Eva Gouveia Secretária de Assistência Social
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEIRHMACT AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº- 13/2015 REGISTRO CGE Nº1501751-6 A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEIRHMACT através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria GS nº. 006/2015, publicada no DOE na edição de 27/01/2015, e em consonância com o disposto na Lei n°. 8.666/93, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS n°13/2015, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a aquisição de materiais para perfuração e instalação de 150 poços na Paraíba, visando atender às necessidades da SEIRHMACT, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico, de acordo com o Processo Administrativo nº3550/2015/SEIRHMACT, em observância ao Edital que se encontra à disposição dos interessados na Avenida Ministro José Américo de Almeida, s/nº, Torre, João Pessoa – PB, CEP: 58.013-200, no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 16:30 horas. Maiores informações poderão ser obtidas diretamente na SEIRHMACT, através do telefone (83) 3218-4336/3218.4326 ou no endereço eletrônico: licitacao@serhmact.pb.gov.br. Para tanto, a Comissão Permanente de Licitação informa que a sessão pública para recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta Financeira ocorrerá no dia 12/01/2016, às 15:30 horas na sala da CPL, no endereço acima mencionado. Washington Luís Soares Ramalho Presidente CPL/ SEIRHMACT
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Objeto: AQUISIÇÕES EMERGENCIAIS DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, KIT DE GLICEMIA E LOÇÃO FOTOBLOQUEADORA PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, com base nos Relatórios Conclusivos da Comissão Permanente de Licitação, respaldada nos Pareceres da Procuradoria Geral do Estado, da Coordenadoria da Assessoria Técnica de Controle Interno e da Controladoria Geral do Estado, e em cumprimento aos termos do Artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, RATIFICA E ADJUDICA os procedimentos de Dispensas de Licitação abaixo identificados, para aquisição do objeto em pertinência, com fulcro no Art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, em conseqüência, ficam convocados os proponentes para os termos do Art. 64, caput, do citado diploma legal, na forma seguinte:
João Pessoa, 18 de dezembro de 2015. ROBERTA BATISTA ABATH Secretária de Estado da Saúde Matricula 182.625-5 CPF 904.424.744-15
TERMO DE RATIFICAÇÃO ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2.05.010/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.05.083/2015 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, através de seu Ordenador de Despesa, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013 e o Decreto Municipal nº 3104, de 14 de Abril de 2004, bem como considerando o que consta na Adesão à Ata de REGISTRO DE PREÇOS celebrada em decorrência do Pregão Presencial nº 2.06.011/2015, originado da Adesão à Ata de Registro de Preços n° 2.06.004/2015/ SEDUC/PMCG promovido pela Secretaria de Saúde , vem RATIFICAR A ADESÃO, Para Serviços de Recarga de Botijões e Cilindros de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) através do Sistema de Registro de Preços. Vigência 12 (Doze Meses) Valor da Adesão: 68.805,00 ( Sessenta e oito mil, oitocentos e cinco Reais) em favor do fornecedor: REVENDEDORA DE GÁS DO BRASIL LTDA, CNPJ n° 03.092.570/0001-47, Endereço: Rua Felix Araujo, 234, Bairro Centro, Município, Boqueirão – PB. Campina Grande, 10 de dezembro de 2015 EVA GOUVEIA Secretária de Assistência Social
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEIRHMACT AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº- 14/2015 REGISTRO CGE Nº1501746-7 A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEIRHMACT através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria GS nº. 006/2015, publicada no DOE na edição de 27/01/2015, e em consonância com o disposto na Lei n°. 8.666/93, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS n°14/2015, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a aquisição de lubrificantes com finalidade atender demanda de perfuração de 150 poços, visando atender às necessidades da SEIRHMACT/DRMH - DIRETORIA DE RECURSOS MINERAIS E HIDROGEOLOGIA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I; de acordo com o Processo Administrativo nº3551/2015/SEIRHMACT, em observância ao Edital que se encontra à disposição dos interessados na Avenida Ministro José Américo de Almeida, s/nº, Torre, João Pessoa – PB, CEP: 58.013-200, no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 16:30 horas. Maiores informações poderão ser obtidas diretamente na SEIRHMACT, através do telefone (83) 3218-4336/3218.4326 ou no endereço eletrônico: licitacao@serhmact.pb.gov.br. Para tanto, a Comissão Permanente de Licitação informa que a sessão pública para recebimento dos envelopes de “Habilitação e “Proposta Financeira” ocorrerá no dia 12/01/2016, às 14:30 horas na sala da CPL, no endereço acima mencionado. Washington Luís Soares Ramalho Presidente CPL/ SEIRHMACT
ENGENHO DE AGUARDENTE DE CANA RESERVA DO MALTA LTDA-ME – CNPJ/CPF Nº 16.715.329/0001-79 torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu Licença de Operação nº 2944/2015 em João Pessoa, 17 de dezembro de 2015 – Prazo: 730 dias, para a atividade de: Fabricação de cachaça, rapadura, melaço e açúcar mascavo na FAZENDA MEU XODÓ, S/N – PITANGA DA ESTRADA município MAMANGUAPE – UF: PB. Processo: 2015-007754/TEC/LO-1219
Michel Temer tenta pacificar conflito dentro do PMDB Da Agência Estado Depois de vários dias de conflito entre o PMDB do Rio de Janeiro e o vice-presidente da República Michel Temer, presidente nacional do partido, um jantar na noite de domingo (20) abriu caminho para a pacificação. O encontro aconteceu na casa de Temer em São Paulo e reuniu o governador Luiz Fernando Pezão, o prefeito Eduardo Paes e o ex-governador Sérgio Cabral. Os líderes do PMDB-RJ negaram que façam parte do movimento para tirar Temer do comando do partido e reiteraram apoio à recondução do presidente, na convenção prevista para março do ano que vem. Todos concordaram que a tensão entre os peemedebistas do Rio e o grupo de Temer tinha agravado a divisão do partido e prometeram trabalhar para acalmar os ânimos. Aliados da presidente Dilma Rousseff, Pezão, Paes e Cabral fazem parte do movimento contrário ao impeachment.
Mundo
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A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 22 de dezembro de 2015
Obama acusa Trump de explorar trabalhadores durante a campanha
Donald Trump é o mais cotado para ser indicado candidato republicano José Romildo Da Agência Brasil
A proximidade das festas natalinas não impediu que os candidatos à presidência dos Estados Unidos acirrassem os ânimos dos debates no fim de ano. Em meio às acusações de parte a parte, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse ontem, em uma entrevista de rádio, que o candidato Donald Trump - o mais cotado para a nomeação presidencial republicana - está explorando o ressentimento e ansiedades da classe trabalhadora para dar impulso à sua campanha. As eleições dos Estados Unidos ocorrerão em novembro de 2016, mas os candidatos dos partidos Democrata e Republicano estão participando de debates pela televisão. O objetivo dos debates é preparar o eleitorado para as eleições primárias, que antecedem o pleito de novembro do ano que vem, para a escolha dos candidatos de cada partido. O democrata Obama, que está no segundo mandato, não pode concorrer a um terceiro. A mais cotada para concorrer à sucessão pelo Democrata é a ex-secretária de Estado, Hillary Clinton. As eleições primárias serão realizadas em 50 estados norte-americanos, no distrito de Columbia e nos territórios norte-americanos. Trump vem se firmando como uma grande ameaça para os democratas. De perfil ultraconservador, com comentários agressivos e até ofensivos, Trump tem conquistado mais popularidade entre os republicanos.
Exemplo disso foi a sua recente proposta de proibir a imigração de muçulmanos no país. Em razão disso, seu apoio entre os republicanos saltou para 38% em dezembro. Em novembro, o apoio correspondia a 32%, segundo pesquisa do Washington Post-ABC News. Na entrevista de hoje, Obama deu uma resposta a Trump. O presidente norte-americano argumentou que algumas das críticas que lhe foram dirigidas decorrem do fato de ele ser o primeiro afrodescendente a ocupar a Casa Branca. Obama refutou as críticas feitas por Trump de que tem sido desleal com os valores ocidentais e de que tem apoiado somente as causas muçulmanas. Em resposta, o presidente norte-americano disse que o Estado Islâmico constitui “desafio sério”. Em uma alusão aos recentes ataques terroristas na França e nos Estados Unidos, Obama acrescentou que o Estado Islâmico “é virulento, é uma organização desagradável que ganhou uma notoriedade em espaços sem governo na Síria e em partes do Oeste do Iraque”. Obama, porém, fez uma ponderação: “É importante para nós mantermos as coisas em perspectiva. [o Estado Islâmico] não é uma organização que pode destruir os Estados Unidos”. Barack Obama admitiu que a cobertura da mídia em relação ao Estado Islâmico e aos ataques terroristas pode ter provocado ansiedade nos eleitores, que se refletem nos índices de aprovação de candidatos que defendem medidas radicais contra o terrorismo. O presidente norte-americano rejeitou críticas de candidatos
AFEGANISTÃO
Terrorista suicida mata seis soldados da Otan Da Agência Estado Cabul, Afeganistão (AE) - Ao menos seis soldados da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) morreram e outras seis pessoas ficaram feridas em um ataque com explosivos realizado por um terrorista suicida ontem contra tropas afegãs e internacionais no Afeganistão, disse William Shoffner, chefe de assuntos públicos da Otan com base em Cabul. Uma autoridade dos EUA afirmou que soldados norte -americanos estavam entre os que foram mortos. O Taleban reivindicou a responsabilidade pelo ataque suicida, que foi o maior ataque contra as tropas estrangeiras no Afeganistão desde agosto. Shoffner disse que o ataque aconteceu perto das 13h30 do horário local, nas
proximidades de Bagram, a maior instalação militar dos EUA no Afeganistão. Uma autoridade, que falou sob condição de anonimato pois não estava autorizada a falar com a imprensa, disse que não poderia confirmar o número de norte-americanos mortos no ataque. Mohammad Asim Asim, governador da província de Parwan, onde está localizado Bagram, disse que um homem -bomba saiu de sua moto e caminhou até a vila perto da base militar quando detonou os explosivos. Ele também disse que dois policiais afegãos foram feridos no ataque. O ataque veio em meio a uma disputa entre os militantes do Taleban e as forças do governo que lutam pelo controle de um distrito estratégico na província meridional de Helmand, após ela ser invadida pelos insurgentes do Taliban.
Foto: Michael Vadon/Wikimédia Communs
SEM AR
Poluição atormenta Pequim Da Agência Lusa
O republicano Donald Trump vem se firmando como uma grande ameaça para os democratas
presidenciais republicanos, que têm sugerido “bombardeio” do Estado Islâmico, bem como a sugestão de Hillary Clinton, principal candidata presidencial de seu partido, de que os Estados Unidos estabeleçam uma proibição de voo sobre a Síria. Ele argumentou que isso
exigiria a presença muito forte de tropas terrestres e que a medida não seria suficiente para destruir o Estado Islâmico, que não tem uma base terrestre solidamente estabelecida. Nas últimas entrevistas, Obama tem procurado passar mensagens visando a atrair os eleitores bran-
cos que não têm uma educação universitária. Nas eleições de 2012, Obama recebeu o apoio de apenas 36% dessa faixa do eleitorado. Os republicanos contam com grande apoio desse grupo. No entanto, esse grupo representa uma parte cada vez menor do eleitorado.
ELEIÇÕES LEGISLATIVAS
Partido Popular perde maioria para governar na Espanha Da Agência Estado Madri (AE) - As eleições gerais de domingo (20) na Espanha resultaram no início de um período de incertezas para a próxima legislatura. Os espanhóis decidiram manter o Partido Popular (PP) como o mais votado, porém agora sem maioria suficiente para governar sozinho e exposto a uma aliança de siglas menores que pode tirá-lo do poder. O partido esquerdista Podemos e a sigla Ciudadanos, próxima ao setor empresarial, passaram a ter representação no Parlamento, o que acabou com três décadas de bipartidarismo na Espanha. Agora, pode haver semanas de negociações entre diferentes partidos para a formação de um governo. “Hoje não vamos saber quem
será o próximo primeiroministro, nem na próxima semana tampouco devemos ter nada muito claro”, disse o cientista político Jorge Piquer, da IE University. Com 100% dos votos apurados, o conservador PP havia conseguido 123 cadeiras, no Parlamento de 250 vagas, o que não lhe dava maioria absoluta e nem mesmo garantia uma aliança com o recém-chegado Ciudadanos, que obteve 40 postos. “Voltamos a ganhar as eleições”, disse o premiê Mariano Rajoy após conhecer os resultados. “Vou tentar formar governo e creio que a Espanha necessita de um governo estável”, discursou. Para se ter a maioria absoluta, seriam necessárias 176 cadeiras. A segunda sigla mais votada foi o Partido Socialista Obrero Español, com 90
cadeiras. Podemos e Ciudadanos entram no Parlamento como a terceira e a quarta forças políticas do país, com 42 e 40 deputados, respectivamente. Com grupos aliados, porém, o Podemos pode aumentar sua influência para até 69 cadeiras. Os números abrem a porta para uma possível aliança entre o PSOE, o Podemos e o Ciudadanos para tirar Rajoy do poder. Por outro lado, há importantes divergências entre essas siglas. “Alcançar um acordo entre os socialistas, Ciudadanos e Podemos não será simples, porque estão divididos em temas cruciais, principalmente a independência da Catalunha”, disse Federico Santi, analista do Eurasia Group. “Mas se a alternativa é deixar o país sem governo, haverá pressão sobre os partidos”.
Pequim amanheceu ontem, mais uma vez, sob uma nuvem cinzenta, a quarta onda de poluição a atingir a cidade desde novembro e que poderá comprometer a meta das autoridades de melhoria da qualidade do ar para este ano. A capital chinesa definiu como objetivo a redução da densidade das partículas PM 2.5 - as mais finas e suscetíveis de se infiltrar nos pulmões - em 5% ao ano. Em 2014, a concentração foi, em média, de 86 microgramas por metro cúbico, e nos primeiros 11 meses deste ano o mesmo indicador foi fixado em 74. O máximo recomendado pela Organização Mundial da Saúde, para que o ar seja considerado saudável, é 25. No fim de novembro, os níveis chegaram a 600 microgramas e hoje superavam os 200, segundo medição feita pela Embaixada dos Estados Unidos na cidade. Os altos níveis de contaminação atmosférica, registrados durante o fim de semana, levaram o governo a emitir novo alerta vermelho (o mais alto), pela segunda vez desde que o sistema de cores foi criado, em 2013. De acordo com as autoridades, a medida que estabelece que as fábricas e os estaleiros mais poluentes reduzam ou interrompam a produção contribuiu para reduzir em até 30% o nível de poluição. “A concentração foi reduzida entre 10% e 30%, levando em consideração a possibilidade de o alerta vermelho não ter sido acionado”, afirmou um representante do Centro de Monitoramento Ambiental do município de Pequim ao jornal oficial chinês China Daily. O alerta vermelho implica ainda que os automóveis circulem alternadamente, de acordo com o último número da matrícula: um dia pares, noutro ímpares.
Fifa bane Joseph Blater e Michel Platini por oito anos do futebol mundial Página 24
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 22 de dezembro de 2015
SÃO SILVESTRE
Paraíba sem atleta na Elite FOTOS: Reprodução/Internet
Falta de competição leva federação de atletismo a não indicar corredores
VOLANTES
Marcos Lima
Mais dois reforços já treinam no Belo
marcosauniao@gmail.com
Apesar de ter o direito de indicar os dois melhores atletas de corridas de rua da Paraíba em 2015 para integrar o pelotão de elite na tradicional Corrida Internacional de São Silvestre, que acontecerá no próximo dia 31, nas ruas centrais de São Paulo, a Federação Paraibana de Atletismo não encaminhou nenhum nome à organização do evento. A justificativa, de acordo com Pedro Almeida, diretor técnico da Federação Paraibana de Atletismo é de que nenhum atleta manifestou o interesse de participar da competição, bem como a falta de provas acima de 15km realizadas durante toda a temporada no Estado. “A gente sofre com este tipo de corrida. Não temos nenhuma competição acima de 15 mil metros, no entanto, fica difícil de escolhermos atletas para indicar à organização da Corrida Internacional de São Silvestre. Assim como foi no ano passado, este ano também não indicaremos ninguém”, disse Pedrinho. Independente da Federação Paraibana de Atletismo de não indicar atletas para compor a elite da corrida, diversos paraibanos estarão presentes na competição de forma avulsa. Estima-se que, em torno de 25 corredores defenderão as cores do Estado. “A cada ano o número de paraibanos nesta competição é reduzida. Em 2014 tivemos aproximadamente 50 atletas, este ano, não chegaremos a 30”, afirmou Normando José, diretor da Ascorpa – Associação dos Caminhantes e Corredores de Rua da Paraíba.
Mais dois jogadores estão integrados ao grupo do Botafogo que participa da prétemporada para as disputas do Campeonato Paraibano, Nordestão, Copa do Brasil e a Série C do Brasileirão. Tratase dos volantes Thiago Costa e Val, que iniciaram ontem os exames médicos e a preparação física na programação da equipe para
os desafios da próxima temporada. O primeiro é gaúcho e estava no Ypiranga-RS. O segundo é conhecido da torcida paraibana, em especial a botafoguense, quando passou pelo clube, em 2010. Ele defendeu ainda o Sesi São José dos Campos-SP, Mogi Mirim-SP, Bahia, América-RN, Alecrim e Baraúnas.
PREPARAÇÃO
Raposa programa cinco amistosos O Campinense deve fazer de quatro a cinco amistosos na fase de pré-temporada, antes da estreia da equipe no Campeonato Paraibano/2016, marcado para o dia 30 de janeiro, contra o Centro Sportivo Paraibano (CSP). A Raposa pode encarar times de ponta do futebol nordestino, como América-RN, Santa Cruz-PE e Náu-
tico-PE, que estão na pauta do Rubro-Negro para preparar a equipe para as disputas da próxima temporada. A exigência é do treinador Francisco Diá que solicita concorrentes de “ponta’ para que possa formar o time. Segundo ele, treinos com seleções do interior não correspondem a expectativa da comissão técnica.
A Corrida Internacional de São Silvestre será realizada no próximo dia 31 nas ruas centrais de SP
CATEGORIA SUB-14
SELETIVA PARA RIO 2016
Benfica Futsal é campeão da Kaio Márcio esquece festas Copa BR no Rio de Janeiro e foca vaga nas Olimpíadas O nadador Kaio Márcio Almeida admitiu ontem que não terá tempo para festejos natalinos. Seu foco principal será melhorar seu tempo nos 100 e 200m borboleta, visando vaga na seleção olímpica de natal que disputará os Jogos Olimpícos de 2016, no Rio de Janeiro. Vai treinar firme neste período e adentrar nos meses de janeiro, fevereiro e março com muitos treinamentos, já que, em abril, estará participando da última seletiva que definirá a delegação nacional para o Rio 2016. No último final de semana, o paraibano não conseguiu a vaga olímpica durante a primeira seletiva realizada em Florianópolis, capital de Santa Catarina, na piscina da Unisul. Apesar de ficar bem próximo de atingir os índices nos 100 e 200m borboleta, Kaio Márcio teve que se conformar com um quarto lugar nos 100m borboleta (52s60), prova esta vencida por Henrique Martins (52s14) e um segundo lugar nos 200m (1m57s67), cujo campeão foi Leonardo de Deus (1m56s14). “Fiquei bem próximo de atingir os
índices nos 100 e 200 borboleta! Foram boas marcas, mas, infelizmente não suficientes para o objetivo, ainda, porque a batalha continua e em abril tem outra seletiva e vou continuar batalhando muito para conseguir atingir os índices nas duas provas e defender meu país pela 4ª vez”, disse o paraibano, esperançoso de que vai conquistar o índice na segunda e última seletiva, no mês de abril do próximo ano. Todos os nadadores que competiram na última competição de 2015 e primeira seletiva para os Jogos Olímpicos Rio 2016, terão apenas mais uma chance para confirmar ou incluir seus nomes no time que disputará a primeira Olimpíada da América do Sul: O Troféu Maria Lenk, no Rio de Janeiro, em abril do ano que vem. O Campeonato Brasileiro Sênior e o Torneio Open de Natação colocou 25 atletas na lista para os Jogos, em 17 provas. Levando-se em conta a regra de que só podem ser inscritos dois atletas de cada país por prova, o número cai pra 20 nadadores (16 homens e quatro mulheres) em provas individuais.
Os garotos do Benfica Futsal Clube, da Paraíba, se sagraram no último final de semana, no Rio de Janeiro, campeões da Copa BR de Futsal 2015 – Beto Melo Produções e Eventos, categoria Sub-14,
em disputa que reuniu seis equipes de três estados brasileiros. O time pessoense venceu na final a equipe do Arne, de Tocantins, em partida muito movimentada, que reuniu um excelente público.
A competição teve início no último dia 17 e se encerrou no domingo (20). Além do Benfica (PB), estiveram participando Mackenzie (RJ), Rocinha A (RJ), Bangu (RJ), Arne 64 (TO) e São Cristovão (RJ).
A equipe paraibana fez história na cidade carioca ao derrotar na decisão time do Estado de Tocantins
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João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 22 de dezembro de 2015
COB reconhece resultados ruins dos atletas brasileiros FOTOS: Reprodução
Apenas o Vôlei de Praia e o atleta Isaquias na canoagem se destacam A temporada de 2015 não foi tão boa quanto o esperado para o esporte olímpico brasileiro. Exceção feita a Isaquias Queiroz e o Vôlei de Praia, os resultados nos Campeonatos Mundiais não foram como o esperado. As justificativas são plausíveis, mas não escondem uma certa decepção no número de medalhas: lesões e o calendário apertado por conta dos Jogos Pan-Americanos. O Comitê Olímpico do Brasil (COB) estipulou uma meta para os Jogos Olímpicos de 2016: colocar o País no top 10 do quadro de medalhas e, para isso, terá que conquistar por volta de 27 pódios. O superintendente do COB, Marcus Vinícius Freire, culpa as lesões pelo ano atípico e torce por um resultado melhor no ano que vem: “Quando você traça uma meta, ela está lá para ser atingida. A gente veio no crescimento neste quadriênio, não tenho dúvidas. Entregamos o melhor serviço que poderíamos, o melhor treinamento foi esse. Tivemos muitas lesões nas principais modalidades, judô, ginástica, vôlei, handebol...Tivemos lesões graves, incomodaram, atrapalharam, mas eu estava brincando com todo mundo: melhor perder agora do que nas Olimpíadas. Vamos buscar a medalha em 2016 “. A lista de atletas de alto rendimento no Departamento Médico em 2015 foi gigante. Mauro Vinícius “Duda” (atletismo), Anderson Varejão (basquete), Sérgio Sasaki e Rebeca Andrade (ginástica), Mayara, Duda e Deborah Hannah (handebol), Rafael Silva, Maria Suelen, Tiago Camilo e Charles Chibana (judô), César Cielo (natação), Sidão e Thaísa (vôlei). Muitos deles já estão recuperados para o ano que vem, outros estão em estágio final da
Geraldo Varela
varellajp@yahoo.com.br
Emoção em campo e vergonha fora dele
Isaquias Queiroz conquistou resultado expressivo durante os Jogos Pan-Americanos do Canadá
reabilitação, mas os resultados nas modalidades acima foram bastante prejudicados por conta disto. O judô, considerado um dos carros chefes da delegação brasileira para 2016, conquistou apenas duas medalhas no Campeonato Mundial, pior resultado em sete anos. Supervisor da Seleção Brasileira, Ney Wilson minimizou o resultado, mas afirma que o desempenho ficou sim abaixo da expectativa: “É preciso fazer um reajuste. É a primeira vez que ficamos tão longe da meta nos últimos cinco anos. A equipe tem potencial, mas saio bastante triste. Mas somos do judô, levamos ippon, levantamos e partimos para outra. É
a filosofia. Com certeza, faremos uma campanha brilhante em 2016” afirmou Ney. Outro problema visto entre os atletas foi o embate do calendário dos Campeonatos Mundiais com os Jogos Pan-Americanos, disputados em julho, em Toronto (Canadá). Quem mais sofreu com isso foi a natação, que disputou as duas competições em um período de vinte dias. Os tempos marcados, na maioria das vezes, foram melhores na competição continental, que no Mundial, disputado em Kazan, na Rússia. Na luta olímpica, algo parecido aconteceu. Aline Silva, que havia conquistado a medalha de prata no Mundial de 2014, ficou em quin-
INCENTIVO
to neste ano. Quarenta dias antes, ficou com o bronze no Pan. Ela diz que a preparação para o evento continental atrapalhou o desempenho para o restante da temporada: “A preparação para os Jogos Pan-Americanos foi muito dura, muito intensa. Eu cheguei com lesão, não acreditava que eu iria me recuperar tão bem para o Mundial. Eu mesma não tinha certeza de como ia chegar. A gente exigiu muito para os Jogos Pan, foi muito próximo da maioria dos Mundiais. Nos preparamos pouco para os Mundiais, talvez isso tenha influenciado, são dois altos picos de rendimento” disse.
Comitê distribui R$ 131 mi para filiadas O Comitê Olímpico do Brasil (COB) divulgou na última sexta-feira o montante repassado às confederações do País através dos recursos da Lei Agnelo/Piva em 2016, ano em que o Rio de Janeiro será sede dos Jogos Olímpicos, em agosto. As entidades que administram as modalidades olímpicas do País vão dividir R$ 131 milhões, um aumento de 11,3% em relação ao valor repassado em 2015. As quantias levam em conta todas as fontes de receita de cada confederação no planejamento anual da modalidade, tais como patrocínios, convênios com o Ministério do Esporte, Plano Brasil Medalhas e projetos através da Lei de Incentivo ao Esporte. O COB trabalha com uma previsão de arrecadação de R$ 220 milhões em 2016. Por obrigatoriedade de lei, 10% serão investidos no esporte escolar (R$ 22 milhões) e
O atletismo, assim como o vôlei, vai receber mais de R$ 4 milhões
5% no esporte universitário (R$ 11 milhões). Do restante, R$ 98.280.600,00 serão aplicados nos programas das 29 confederações olímpicas, exceto a de futebol. Outros R$ 32.719.400,00 serão apli-
cados pelo COB em projetos ligados ao planejamento estratégico de preparação de atletas e equipes para os Jogos Olímpicos do Rio 2016. Os esportes de neve e de gelo são os que menos re-
ceberão recursos da Lei Agnelo/Piva (R$ 2.235.200,00 cada). Das modalidades de verão, cinco modalidades (atletismo, desportos aquáticos, judô, vela e vôlei) são as mais agraciadas, tendo direito ao teto de R$ 4.554.000,00; sete confederações (esgrima, golfe, hóquei sobre a grama, levantamento de peso, rúgbi, taekwondo e tiro com arco) receberão o piso de R$ 2.358.400,00. O COB ainda vai administrar diretamente R$ 56 milhões, investidos em diferentes projetos: a Missão Brasileira no Rio 2016, incluindo as bases de treinamento antes e durante os Jogos Olímpicos, o Instituto Olímpico Brasileiro (IOB), o Centro de Treinamento Time Brasil, a Missão Brasileira nos Jogos Olímpicos de Inverno da Juventude Lillehammer 2016 e as atividades operacionais e administrativas da entidade.
A conquista pelo Barcelona do Mundial de Clubes ao vencver o River Plate por 3 a 0, domingo passado, fechou o ciclo do futebol profissional nesta temporada, recheado de emoções dentro das quatro linhas e rico de fatos que mancharam o esporte mais amado do planeta. Fora de campo surgiram os escândalos de corrupção na Fifa atingindo por tabela a CBF e seus cartolas, um na prisão como José Maria Marin, outro investigado e com medo de deixar o País temendo ser preso pelo FBI, Marco Polo Del Nero, e ainda o ex-presidente Ricardo Teixeira, envolvido também nesse mar de lama. O pior é que a investigação do FBI assombra os cartolas da CBF até porque não existe tratado de extradição entre o Brasil e os Estados Unidos. Então, a turma da atual administração segue fazendo suas peripécias como a eleição às pressas do coronel Nunes, presidente da Federação Paraense, e agora novo vice-presidente da CBF para Região Sudeste. Vejam o grande contra senso: o cara é do Pará, região Norte, e foi eleito para a Região Sudeste na vaga de Marin. Coisas difíceis de se entender e que vão sendo empurradas pelos cartolas. Desse jeito fica difícil acreditar em mudanças em nosso futebol que apresentou coisas tristes também dentro de campo. A queda do Vasco para a Segunda Divisão foi um dos fatos marcantes no futebol brasileiro, a terceira em oito anos. O torcedor vascaíno acreditou até a última rodada que não caíria, mas não conseguiu escapar, como também surpreendeu a permancência do Bahia na Segunda Divisão, clube que teve a melhor média de público da Série B. As pífias participações em competições nacionais de Botafogo-PB, Treze-PB e Campinense-PB. Mas teve muita coisa boa como o título inquestionável do Corinthians na Série A e do Botafogo na Série B e os destaques do Remo e do River na Série D, além da Copa do Brasil ganha pelo Palmeiras..
Auto Esporte De parabéns todos que fazem o Auto Esporte pela conquista do título de campeão Sub-17 no último sábado ao vencer a Ponte Preta por 1 a 0, jogo disputado no CT Ivan Thomaz, no Valentina Figueiredo. Estive por lá e o resultado premiou a equipe melhor em campo durante os 90 minutos. As categorias de base este ano foram vencidas pela Ponte Preta (Sub-15 e Sub-20), CSP (Sub-19 Especial) e Auto Esporte (Sub-17). O Paraibano da Primeira Divisão foi ganho pelo Campinense, o da Segunda Divisão pelo Esporte de Patos e o Paraibano Feminino ainda não acabou.
Ponte Preta A equipe de Mandacaru foi a grande sensação desta temporada nas categorias de base graças ao excelente trabalho desenvolvido pelos ex-jogadores Maia e Jean que fizeram história no Auto Esporte.
Campeã
Assembleia
Com a vitória de 3 a 1 sobre o Canadá, o Brasil se sagrou campeão do Torneio Internacional de Futebol Feminino realizado em Natal. O Brasil fez 22 gols e só levou 2, um saldo de 20.
Na sexta-feira a FPF tentou modificar o seu estatuto Social, mas os clubes pediram mais tempo para analisar as propostas e ficou para a tarde desta terça-feira a votação.
Feminino Acertada a decisão da Federação Paraibana de Futebol em adiar a final do Campeonato Paraibano de Futebol Feminino devido as denúncias oficializadas pelos clubes Santa Cruz e Kashima. Um denunciou o outro sob alegação de jogadoras irregulares e agora tudo depende do Tribunal de Justiça Desportiva.
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 22 de dezembro de 2015
A UNIÃO
pagamento suspenso
CBF não recebe legado da Copa Fifa só repassou até agora 0,2% da receita, pouco mais de R$ 8 mi A Fifa suspendeu o envio de dinheiro para a CBF que havia prometido como parte do “legado” que deixaria ao Brasil depois da Copa do Mundo. De acordo com o jornal “O Estado de S. Paulo”, a entidade que comanda o futebol mundial faz novas auditorias nas contas e não existe um prazo para que os pagamentos voltem a ser feitos. A decisão vem durante a maior crise de credibilidade da história da entidade, quando todas as contas e gastos nos últimos anos estão sendo revistos para tentar limpar a imagem da entidade. Dirigentes estão presos ou suspensos, entre eles Joseph Blatter, Jerome Valcke e José Maria Marin, todos responsáveis pelo acordo suspenso. Com o dinheiro, a CBF deveria se responsabilizar pelo desenvolvimento do futebol nos 15 Estados que não receberam jogos da Copa do Mundo. Desde o final da Copa do Mundo, apenas US$ 8,7 milhões foram liberados dos US$ 100 milhões prometidos. O Brasil recebeu apenas 0,2% da receita da Copa, de cerca de US$ 5 bilhões. “Segundo a Fifa, tendo em vista os acontecimentos recentes, a entidade está
O acordo
totalmente dedicada na revisão de seus processos de ‘compliance’ financeiro. O presidente do Comitê de Auditoria e Compliance e o Departamento Jurídico da entidade optaram por interromper qualquer envio de recursos de projetos de desenvolvimento, onde o Projeto de Legado da Copa do Mundo se encaixa”, disse a CBF ao jornal. A Fifa também se resguarda. Não pretende enviar o dinheiro para uma entidade em que seus últimos três presidentes estão indiciados pelo FBI por conta de suspeitas de participação em pagamento e recebimento de propinas que somam mais de R$ 200 milhões. Marco Polo Del Nero está licenciado do cargo, José Maria Marin preso em Nova York e Ricardo Teixeira banido do futebol. De acordo com a CBF, informa o jornal, US$ 3,3 milhões do fundo da Fifa foram usados para construir centros de treinamentos. Porto Velho, em Rondônia, já tem um terreno comprado. Em Palmas, no Tocantins, um outro terreno de 40 mil metros quadrados foi comprado, mas nenhuma obra foi inciada. Segundo a Fifa, a CBF ainda procura terrenos em Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Paraíba, Roraima e Santa Catarina.
Relembre o caso Em janeiro de 2015, em coletiva de imprensa na Arena Corinthians para o anúncio do acordo entre Fifa e CBF, Valcke fez um belo discurso. “Estamos trabalhando duro para cumprir o acordo de continuarmos presentes no Brasil, após a Copa do Mundo. Não ir embora, como disse parte da mídia. Isso não é verdade. A Fifa está comprometida em apoiar e desenvolver o futebol nos lugares onde organiza seus eventos”, disse o dirigente. Valcke está afastado da Fifa desde setembro, acusado de participação em um esquema de venda ilegal de ingressos na Copa. Ele teria ficado com 50% do lucro da comercialização de 11 mil ingressos de partidas no Brasil em 2014. Em janeiro, falou da lisura do processo de repasse do dinheiro da Fifa para a CBF. “No passado, seria possível usar os recursos sem aprovação da Fifa. Hoje, isso é impossível. Todo dinheiro repassado pela Fifa é submetido a regulamentações claras e acompanhado para ser usado da maneira correta”.
Curtas
FOTOS: Reprodução
A Federação Internacional de Futebol prometeu liberar US$ 100 milhões para a CBF devido a realização da Copa do Mundo de 2014
JOGA A SEGUNDA DIVISÃO
Nenê não vê motivo para deixar o Vasco O atacante Nenê tranquilizou a torcida do Vasco após um evento festivo na HSBC Arena, no Rio de Janeiro: o jogador segue normalmente no clube em 2016. Nenê não quis nem comentar muito a situação. Apenas garantiu, em entrevista para a TV Globo, que fica, “sim, tenho contrato. Então, não tem nem o que falar sobre isso”. Uma das estrelas do Rei dos Dribles, realizado com outros craques na Arena da Barra, o atacante vascaíno falou pouco, mas garantiu sua sequência no clube para mais uma temporada. O jogador chegou na reta final da última, foi importante para o time no Campeonato Brasileiro, mas não conseguiu evitar o rebaixamento. Foram 23 partidas e nove gols. Para 2016, o jogador é figura principal na formação do elenco que tentará colocar o clube novamente na Série A. O presidente Eurico Miranda já havia garantido a permanência, agora confirmada pelo atleta.
Nenê diz que tem contrato com o clube e vai cumprir sem maiores problemas e não fala sobre saída
Carlos Alberto O Vasco tenta encerrar mais uma batalha judicial com um ex-jogador. A bola da vez é Carlos Alberto. A ação trabalhista do jogador, que atuou pelo clube entre 2009 e 2013, está suspensa para as partes costurarem acordo na Justiça
do Trabalho do Rio de Janeiro. O processo movido por Carlos Alberto é de abril de 2014. Na cobrança original, os valores chegavam a quase R$ 9 milhões. Um acordo, porém, deve reduzir esse débito pela metade. Atual jogador do Figueirense, Carlos Alberto cobra
pela falta de pagamento de um ano de direitos de imagem, salários e FGTS, além de danos morais por afastamento em 2010. Quando ainda era atleta do Vasco, em 2013, firmou acordo para o parcelamento dos direitos de imagem. No entanto, o meia recebeu somente 25% de uma das parcelas.
Santos já planeja a Mourinho acerta temporada de 2016 com Manchester
Fábio Bilica é solto após pagar fiança
No planejamento do Santos para 2016, a manutenção da equipe é a prioridade. Sem condições de cobrir qualquer oferta que apareça por seus atletas, o time conta com a crise financeira, tanto de clubes brasileiros quanto estrangeiros, além da vontade de alguns jogadores em permanecer jogando pelo time da Vila Belmiro.
A partida beneficente em que Fábio Bilica atuou na Paraíba não terminou muito bem para o zagueiro, que já defendeu o Grêmio e disputou Olimpíada pelo Brasileiro. O atleta foi preso durante o duelo por não pagar pensão. Bilica foi preso na manhã do domingo e ficou na cadeia até ontem. Ele foi liberado da delegacia depois de pagar os R$ 16 mil que devia de pensão. O zagueiro foi preso na cidade de Araçagi pela polícia de Guarabira que foi até o local após constatar o débito de pensão alimentícia no valor de R$ 16 mil. O atleta chegou a se defender que havia pago o valor, mas como não tinha prova, ele foi preso sem resistir. De acordo com o delegado Wallber Virgulino, responsável pela prisão, Bilica foi levado para a cadeia com o uniforme do jogo mesmo. Depois, ele recebeu roupas na delegacia. A pensão que levou Bilica para a cadeia é referente a um filho que ele teve com uma mulher em João Pessoa. Segundo o menino, o garoto é deficiente e tem três anos.
Segundo o jornal The Sun, José Mourinho será o novo técnico do Manchester United. O português, que foi demitido do Chelsea na última quinta-feira, já teria aceitado os termos propostos pelos "Diabos Vermelhos" e tem tudo certo para comandar a equipe na próxima temporada.
Vadão já tem a base Del Nero fez doação para as Olimpíadas para ex-namoradas As 23 atletas que conquistaram o Torneio Internacional de Natal no último domingo, na Arena das Dunas, com a vitória de 3 a 1 diante do Canadá, ganharam mais alguns pontos na "corrida" pela lista olímpica. Podendo chamar apenas 18 atletas para a competição em 2016, Vadão garantiu que a base da Seleção Brasileira para a disputa já está montada.
O presidente licenciado da CBF, Marco Polo Del Nero, doou R$ 1,3 milhão em dinheiro vivo para duas ex-namoradas e também para a ex-mulher, segundo informações do jornal "Folha de São Paulo". Os valores foram revelados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda. Os repasses foram feitas de forma incomum, em dinheiro em espécie.
SAÍDA DE EVERTON DO FLAMENGO SE COMPLICA
A
saída do meia Everton estava sendo dada como praticamente certa, após a sondagem do Tianjin Songjiang, da China, time comandado pelo técnico Vanderlei Luxemburgo. Os rumores aumentaram ainda mais depois que o meia esteve envolvido no “Bonde da Stella”. Entretanto, de acordo com o diretor-executivo Rodrigo Caetano, as conversas não avançaram, esfriando uma possível saída do jogador neste final de temporada para o futebol asiático. “Em meados de outubro, novembro, essa possibilidade que todos sabem, dele ir para o mesmo time que o Vanderlei Luxemburgo foi, mas até o momento não tivemos nenhum documento oficial, absolutamente “explicou o dirigente. Everton, que retornou ao Flamengo no fim de 2013, após destacar-se no Atlético-PR, tem vínculo com o Rubro-Negro da Gávea até dezembro de 2018.
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 22 de dezembro de 2015
POR 8 ANOS
Fifa bane Blatter do futebol Ex-presidente culpa os Estados Unidos pelos escândalos na entidade Punido por oito anos pelo comitê de ética da Fifa, Joseph Blatter se defendeu nessa segunda-feira das acusações. Depois de um longo pronunciamento, ele respondeu algumas questões de jornalistas e culpou os Estados Unidos pelos escândalos. Além de Joseph Blatter, Michel Platini, presidente da Uefa, também foi suspenso por oito anos. Os dois são acusados de um pagamento irregular de Blatter a Platini em 2011. Os dirigentes admitem a transação, mas diz que o acordo foi feito verbalmente e que fazia referência a trabalhos prestados pelo francês. "Se os Estados Unidos fossem sede da Copa de 2022, a gente não estaria aqui. Não acho que o Comitê de Ética tenha conexões com os EUA. Afinal, eles não são bons em comunicação, como vimos", falou. A polêmica citada por Blatter faz referência ao Mundial de 2022 que teve o Qatar escolhido como sede. A escolha foi questionada pelo futebol pouco desenvolvido do país asiático. Blatter também falou sobre os presos envolvidos em escândalos na Concacaf e Conmebol. O presidente da Fifa negou qualquer relação nos casos de corrupção da entidade. "Todas as pessoas punidas pelas autoridades ame-
FOTOS: Reprodução
ricanas são da América do Norte e Sul, da Concacaf e Conmebol. Foram atividades ligadas as suas confederações, ligadas aos direitos de transmissões locais", completou. No escândalo que rendeu prisão de dirigentes da Concacaf e Conmebol três brasileiros foram acusados. José Maria Marin, ex-presidente da CBF e que está preso, Ricardo Texeira, ex-presidente da CBF, e Marco Polo Del Nero, presidente licenciado da CBF.
Aposentadoria Blatter voltou a falar que deveria ter deixado a Fifa depois da Copa do Mundo de 2014, como foi pedido por sua família. "Claro que eu deveria ter parado depois da Copa do Mundo de 2014. Isso teria sido, talvez, a coisa sensata a fazer. Agora estamos em uma situação que não merecemos estar dentro. Eu vou lutar até o fim", falou. O presidente ainda disse que só não desistiu da candidatura porque Platini já havia anunciado interesse em assumir a Fifa e cinco confederações o procuraram pedindo para seguir. Doença Durante a coletiva, Blatter ainda comentou sobre seu estado de saúde. Ele, que chegou a ser internado após uma crise de stress, disse que recebeu uma grande ajuda em novembro que evitou o pior, mas que não queria falar do tema.
Joseph Blatter disse que deveria ter deixado a Fifa após a Copa do Mundo de 2014 no Brasil como a sua família havia lhe sugerido
Uefa desapontada com punição a Michel Platini Horas após a decisão de punir Joseph Blatter, presidente afastado da Fifa, e Michel Platini, presidente da Uefa, a entidade europeia se pronunciou reforçando o apoio ao francês. Em comunicado, a Uefa se disse "desapontada" com a decisão do Comitê de Ética. "Naturalmente, a Uefa está extremamente desapontada com essa decisão, mas que ainda é passível de apelação. Mais uma vez, a Uefa apoia Michel Platini nesse processo e na oportunidade de lim-
par seu nome", disse. Blatter e Platini tiveram suas punições divulgadas nessa segunda-feira pelo comitê de ética da Fifa. A decisão foi pelo afastamento de ambos do futebol por oito anos. Em entrevista coletiva, logo após a punição ser divulgada, Blatter disse que irá recorrer ao Tribunal Arbitral do Esporte (TAS) e mais uma vez falou que o pagamento foi feito por trabalhos prestados em um acordo verbal entre os dirigentes.
Michel Platini ainda tem o apoio da Uefa e diz que vai recorrer
CONFUSÃO NA ÍNDIA
Elano conquista título contra time de Zico e acaba sendo detido O meia Elano conquistou o título da Superliga Indiana no último domingo, mas o dia não terminou em festa para o brasileiro. Pelo contrário. Segundo veículos da imprensa local, entre eles o site "Goal. com", o brasileiro foi detido, acusado de agressão após a final da competição, vencida
pelo Chennaiyin, de Materazzi. Ele já teria sido liberado.
Acusação Salgoankar, coproprietário do Goa, time treinado por Zico e derrotado na decisão de domingo, e o brasileiro foi citado em três artigos: causar danos voluntariamente, repre-
sália injustificada e insulto com a intenção de provocar a ruptura da paz. “Salgoankar apresentou formalmente uma queixa e nós o detemos” disse o inspetor da polícia local CL Patil, à imprensa indiana. O jornal "Indian Times" noticiou que o problema aconteceu durante a comemo-
ração do Chennaiyin ainda no gramado. Com base em relatos de dirigentes do Goa, disse que o brasileiro (que teria se envolvido em situações inusitadas na delegacia, como tirar selfies com policiais locais) se direcionou até os adversários para provocá-los. De acordo com o "Goal.
com", Elano foi levado para uma delegacia no Sul de Goa em um veículo particular duas horas após a partida. O advogado do Chennaiyin, Rajeev Gomes, disse que, após o brasileiro prestar depoimento, o juiz estabeleceu fiança, mas nas palavras dele a polícia o deteve ilegalmente, pedindo o
seu passaporte. Jornais locais informaram que ele já foi liberado, mas não sem ter antes uma dor de cabeça. Nos duelos entre os técnicos, o italiano Materazzi levou a melhor sobre Zico. A final da Liga Indiana foi emocionante, com a definição do título saindo nos últimos minutos da partida.
NEYMAR RECORDA DERROTA DE 2011
Atacante diz que realiza sonho ao ganhar o Mundial pelo Barcelona
Neymar abraça Messi que marcou o primeiro gol do jogo contra o River após passe do brasileiro
Vice-campeão com o Santos em 2011, quando o clube foi atropelado pelo Barcelona por 4 a 0 na final do Mundial Interclubes da Fifa, Neymar finalmente soltou o grito de campeão. Após a vitória por 3 a 0 sobre o River Plate, neste domingo, o jogador utilizou suas páginas da internet para comemorar a "realização do sonho" e celebrar o feito inédito. "Que felicidade. Bora comemorar que não é todo dia que somos campeões mundiais", escreveu o brasileiro, agradecendo aos companheiros da equipe culé. O camisa 11 precisou superar uma lesão muscular para jogar a final no Japão. Há três dias, ficou
de fora da semifinal contra o chinês Guangzhou Evergrande, de Felipão, mas se recuperou a tempo de assumir a titularidade na decisão. O brasileiro foi fundamental ao dar assistências para Messi e Suárez encaminharem o triunfo sobre os argentinos no estádio de Yokohama. No entanto, o camisa 11 perdeu o protagonismo que vinha assumindo no Espanhol para o artilheiro uruguaio. Autor de três gols sobre os chineses na semi, Suárez balançou as redes duas vezes contra o River, foi eleito o melhor da partida e, de quebra, tornouse o maior goleador de uma mesma edição do Mundial.
A UNIÃO
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João Pessoa > Paraíba > terça-feira, 22 de dezembro de 2015 TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: ACACIAS PRODUTOS PLASTICOS LTDA CPF/CNPJ....: 014547689/0001-83 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 14.292,49 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 073375 Responsavel.: AG EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA CPF/CNPJ....: 017556220/0001-07 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 965,35 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 071504 Responsavel.: ATRIOS UNICASA CONSTRUCOES E INCORP CPF/CNPJ....: 020593396/0001-35 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 321,72 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 071710 Responsavel.: BIANA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CPF/CNPJ....: 008021035/0001-19 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 12.436,16 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 073323 Responsavel.: BRASMAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES CPF/CNPJ....: 013683570/0001-75 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 373.332,59 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 073282 Responsavel.: BRASMAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES CPF/CNPJ....: 013683570/0001-75 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 161.693,27 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 073400 Responsavel.: COMPAC ENGENHARIA LTDA CPF/CNPJ....: 002468543/0001-63 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 522,50 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 070709 Responsavel.: DANIELE BRASILEIRO ROCHA ME (F CPF/CNPJ....: 009024412/0002-17 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 942,23 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 072084 Responsavel.: DANIELE BRASILEIRO ROCHA ME (F CPF/CNPJ....: 009024412/0002-17 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.930,42 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 072102 Responsavel.: DECK GRAF E EDITORA LTDA CPF/CNPJ....: 011461719/0001-46 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 487,50 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 071726 Responsavel.: ECOMAQ EMPRESA DE CONSTRUCAO E CPF/CNPJ....: 019088045/0001-98 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 500,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 071650 Responsavel.: FILIPE MONTENEGRO LEAL CPF/CNPJ....: 702691634-33 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 19.084,48 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 073157 Responsavel.: FLAVIO ALEXANDRE DE LIMA SILVA CPF/CNPJ....: 021329366/0001-89 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 196,44 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 071460 Responsavel.: FRANCISCO V VIEIRA JUNIOR ME CPF/CNPJ....: 021971788/0001-53 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.242,50 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 073098 Responsavel.: FRIGORIFICO FRANGO BOM CPF/CNPJ....: 021760308/0001-05 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.503,90 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 071526 R e s p o n s a v e l . : H E L E N D A S I LVA M A R I N H O 07320320401 CPF/CNPJ....: 019052634/0001-16 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 653,47 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 071976 Responsavel.: JOSE CLAUDIVAN DE OLIVEIRA CPF/CNPJ....: 000248741/0001-96 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 378,03 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 071714 Responsavel.: JOSE HENRIQUE DA SILVA CPF/CNPJ....: 006154283/0001-02
Souto
Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel.: ANDRE MEDEIROS SILVA CPF/CNPJ....: 002268044-61 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 11.568,74 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 073167 Responsavel.: CLAUCINETE CANDIDO COSTA CPF/CNPJ....: 005313612/0001-58 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 11.661,08 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 073287 Responsavel.: FERRAMENTAL COM E LOC DE FERRAM, MA CPF/CNPJ....: 013846743/0001-29 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.167,55 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12
Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 11.757,52 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 073293 Responsavel.: KLEBER JOSE DA FONSECA - ME CPF/CNPJ....: 019207381/0001-02 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 3.767,94 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 073394 Responsavel.: LIMP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA CPF/CNPJ....: 010526490/0001-18 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 298,02 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 072848 Responsavel.: LIMP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA CPF/CNPJ....: 010526490/0001-18 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.779,21 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 072955 Responsavel.: MARCIA VIEIRA DE OLIVEIRA CPF/CNPJ....: 035341214-73 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 167,20 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 072016 Responsavel.: MARIA APARECIDA PAULINO BRITO - ME CPF/CNPJ....: 008972796/0001-56 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 1.546,66 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 073319 Responsavel.: MARIA CRIST L F PORTELA EIRELI CPF/CNPJ....: 015618147/0001-17 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 533,21 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 073978 Responsavel.: MARIA CRIST L F PORTELA EIRELI CPF/CNPJ....: 015618147/0001-17 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.865,70 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 074000 Responsavel.: MASTER MIX COMERCIO DE DESCART CPF/CNPJ....: 011272825/0001-81 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.373,25 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 071596 Responsavel.: MELO COMERCIO DE VESTUARIOS E ACESS CPF/CNPJ....: 012687073/0001-82 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 330,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 071852 Responsavel.: PATRICIA RIBEIRO DUARTE CPF/CNPJ....: 000783124-26 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 10.156,61 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 073169 Responsavel.: PHOTOLIFE CINE FOTO SOM, COM. E PRE CPF/CNPJ....: 002416817/0001-70 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 14.667,21 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 073300 Responsavel.: PROJETO MED VESTIBULARES CPF/CNPJ....: 020199377/0001-29 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.220,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 071597 Responsavel.: REAL JATO - SERVICOS DE LAVAGEM DE CPF/CNPJ....: 005261027/0001-51 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 17.235,41 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 073354 Responsavel.: SAKE BANCARIOS RESTAURANTE LTD CPF/CNPJ....: 022913383/0001-21 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 366,51 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 072038 Responsavel.: VICTORIANO DE CAMPOS MAIA CPF/CNPJ....: 788014007-72 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.470,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 072931 Responsavel.: VICTORIANO DE CAMPOS MAIA CPF/CNPJ....: 788014007-72 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.860,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 072958 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 22/12/2015 ---------------------------------------Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -
JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 072368 Responsavel.: MARIA JOSE DANTAS DE AZEVEDO ME CPF/CNPJ....: 004078477/0001-40 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 325,87 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 073516 Responsavel.: RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE CARVAL CPF/CNPJ....: 018157055/0001-75 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.171,61 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 072913 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 22/12/2015 ---------------------------------------Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa para apresentação de Show Musical durante as festividades em comemorações alusivas ao aniversario de Emancipação Politica do Município de Triunfo - PB, a realizar - se no dia 22 de Dezembro de 2015, através de relação contratual entre o Município de Triunfo e profissionais do setor artístico em caráter de exclusividade. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2015. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Triunfo VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Triunfo e: CT Nº 00077/2015 - 21.12.15 - ARRIEGUA SERVIÇOS DE SHOWS ARTISITICOS LTDA ME - R$ 40.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00009/2015. OBJETO: Contratação de Empresa para apresentação de Show Musical durante as festividades em comemorações alusivas ao aniversario de Emancipação Politica do Município de Triunfo - PB, a realizar - se no dia 22 de Dezembro de 2015, através de relação contratual entre o Município de Triunfo e profissionais do setor artístico em caráter de exclusividade. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 21/12/2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE IBIARA, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei de nº 8.666 de 21 junho de 1993, e suas atribuições posteriores resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR a decisão da Comissão de Licitação – C.P.L., ao Processo Licitatório na modalidade CARTA CONVITE de nº 00001/2015, em favor da empresa: CONCRETISA CONSTRUTORA LTDA-ME, cadastrada no CNPJ sob o nº 09.913.177/0001-53, com o valor global de R$ R$ 90.271,64 (noventa mil e duzentos e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos), que apresentou o melhor preço para a execução dos serviços com a Reforma de escolas municipais em diversas localidades, no Município de Ibiara-PB. Conforme edital, carta proposta, análise e julgamento da Comissão Permanente de Licitação. Ibiara - PB, 21 de Dezembro de 2015. Pedro Feitoza Leite Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00007/2015 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00007/2015, que objetiva: Locação de Veículo tipo (CARRO-PIPA) para Transporte de Água Potável para o Consumo Emergencial da População (URBANA).; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: GERRILAN JOSÉ MÉLO NASCIMENTO - R$ 21.000,00. Pocinhos - PB, 01 de Dezembro de 2015 CLAUDIO CHAVES COSTA - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Locação de Veículo tipo (CARRO-PIPA) para Transporte de Água Potável para o Consumo Emergencial da População (URBANA).. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00007/2015. DOTAÇÃO: • Secretária de Agricultura - Prefeitura Municipal de Pocinhos/PB, natureza da Despesa: 3390-36 - outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Fonte: Governo do Estado/Secretaria de Estado do Governo/Gerencia Executiva da Defesa Civil - Convênio n.° 087/2015 - Decreto Estaduais 35.817 e n.° 35.856 de 17 de Aabril de 2015 e 08 de Maio de 2015 e as Portarias n.° 71 de 22 de Abril de 2015 e n.° 95 de 15 de Maio de 2015, do Secretario Nacional de Proteção e Defesa Civil - (art. 55, inciso V, da Lei nº 8.666/93). • Classificação Orçamentária: 09.105.08.244.5181.1476.0287 3341 • Fonte de Recursos: 158 • Reserva Orçamentária: 088 • Conforme Convênio de n.° 087/2015 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pocinhos e: CT Nº 00069/2015 - 01.12.15 - GERRILAN JOSÉ MÉLO NASCIMENTO - R$ 21.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO PARA CORREÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra no veículo RENAULT MASTER FURGÃO longo 2,5 CDI 210, de placa OEV 4288, tipo ambulância, pertencente ao SAMU - Guarabira. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00105/2015. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / OUTROS - Dotação consignada no orçamento vigente 2015 - Elemento de Despesa - 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Guarabira e: CT Nº 00455/2015 – 03.12.2015 - NELSON PETRONIO DE SOUZA - R$ 10.500,00. ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ AVISO DE CANCELAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0045/2015 O Pregoeiro Oficial informa a quem interessa o Cancelamento do Pregão Presencial n.° 0045/2015. Objetivo: Contratação de empresa especializada para execução de serviços para coleta de lixo e resíduos hospitalares no Centro de Saúde Municipal Daura Ribeiro da Silva e nos Psf’s deste município. Jacaraú - PB, 21 de dezembro de 2015 ANA RAQUEL FREIRE DE MENDONÇA – Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA AVISO DE ERRATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2015 O Pregoeiro Oficial comunica que no Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 00018/2015, onde se lê: “Pregão Presencial n.º 00017/2015”; leia-se: “Pregão Presencial n.º 00018/2015”. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.Telefone: (083) 3362-2288. Email: cpl@areia.pb.gov.br Areia - PB, 15 de Dezembro de 2015. ALEXANDRE GUTEMBERG DE ALBUQUERQUE RAMOS - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00039/2015 A Prefeitura Municipal de Caiçara, Estado da Paraíba. Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Rio Branco, 231 - Centro - Caiçara - PB, às 14:00 horas do dia 11 de Janeiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de um (01) Veiculo 0Km, ano/modelo 2015/2016, vendido por concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante, motor 1.000 cilindradas, cinco portas, sendo quatro portas laterais e uma traseira, bicombustível álcool/gasolina, na cor Branca, com Ar condicionado, emplacado e licenciado em nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇARA, para servir a Secretaria Municipal de Educação deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 436/2007. Informações: no horário das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3370 1200. E-mail: pmcaicara@uol.com.br Caiçara - PB, 21 de dezembro de 2015. Pedro Alves de Carvalho Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00012/2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Benedito Soares da Silva, 131 - Monte Castelo - Cabedelo - PB, às 09:00 horas do dia 08 de Janeiro de 2016, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTUÁRIO NO LOTEAMENTO STEPHENNIE PALHANO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as as 14:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3250-3121. Email: licitacaocabedelo@yahoo.com.br Site: www.cabedelo.pb.gov.br. Link: Transparencia. Cabedelo - PB, 21 de Dezembro de 2015 SIMONE MEDEIROS BEZERRA - Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2016 A Prefeitura Municipal de Boqueirão – PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 001/2016, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é aquisição de combustíveis. Data de abertura: 06/01/2016 às 10h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Boqueirão, à Avenida 30 de Abril, nº. 45, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-2318. Boqueirão, 21 de Dezembro de 2015. Kathyeri Farias Sales – Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE CAJAZEIRAS RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP80004/2015 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP80004/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE DE CARGA TERRESTRE DESTINADA AO TRANSLADO DE 82,7 TONELADAS DE FEIJÃO TIPO 1, A SER RETIRADO NA CONAB, NO ENDEREÇO RODOVIA BR 452-KM 1, S/Nº - SETOR INDUSTRIAL - CEP: 75.905-190, EM RIO VERDE, ESTADO DE GOIÁS, ATÉ A DATA LIMITE DE 18.12.2015..; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MARCOS ANTONIO GOUVEIA ARRUDA - R$ 28.945,00. Cajazeiras - PB, 14 de Dezembro de 2015 BETANIA FEITOSA NOGUEIRA - Secretária ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE DE CARGA TERRESTRE DESTINADA AO TRANSLADO DE 82,7 TONELADAS DE FEIJÃO TIPO 1, A SER RETIRADO NA CONAB, NO ENDEREÇO RODOVIA BR 452-KM 1, S/Nº - SETOR INDUSTRIAL - CEP: 75.905-190, EM RIO VERDE, ESTADO DE GOIÁS, ATÉ A DATA LIMITE DE 18.12.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP80004/2015. DOTAÇÃO: 02.140 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.1031.2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DEASSSITÊNCIA SOCIAL 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Ação Social de Cajazeiras e: CT Nº 80023/2015 - 14.12.15 - MARCOS ANTONIO GOUVEIA ARRUDA - R$ 28.945,00 ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP80004/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE DE CARGA TERRESTRE DESTINADA AO TRANSLADO DE 82,7 TONELADAS DE FEIJÃO TIPO 1, A SER RETIRADO NA CONAB, NO ENDEREÇO RODOVIA BR 452-KM 1, S/Nº - SETOR INDUSTRIAL - CEP: 75.905-190, EM RIO VERDE, ESTADO DE GOIÁS, ATÉ A DATA LIMITE DE 18.12.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Desenvolvimento Humano. RATIFICAÇÃO: Secretária, em 14/12/2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00032/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Frei Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, às 08:15 horas do dia 07 de Janeiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de Gêneros Alimentícios, Carnes e Peixe destinados ao atendimento da demanda. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 028/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32941112. Email: pmilicitacao2013@hotmail.com. Itapororoca - PB, 21 de Dezembro de 2015 TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA - Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00033/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Frei Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, às 10:30 horas do dia 07 de Janeiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de pães, bolos de ovos e bolachas, Salgados e Lanches diversos destinados a atender as demandas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 028/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32941112. Email: milicitacao2013@hotmail.com. Itapororoca - PB, 21 de Dezembro de 2015 TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA - Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00034/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Frei Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, às 14:30 horas do dia 07 de Janeiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de Materiais de Expediente para melhor atendimento e funcionamento de todos os setores da Administ. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 028/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32941112. Email: pmilicitacao2013@hotmail.com. Itapororoca - PB, 21 de Dezembro de 2015 TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA - Pregoeiro Oficial EDITAL DE CITAÇÃO, PRAZO DE 30 DIAS A Dra. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE, Juíza de 6ª Vara Cível, da Comarca de João Pessoa, capital do Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por esse Juízo se processam aos termos da Ação Declaratória de Nulidade de Escritura Pública, Processo nº 0053506-20.2014.815.2001, promovida por JOSÉ ADAÍNO BARROS DA NÓBREGA e OUTRO em face de ROBERTO FIRMINO DE LIMA e OUTROS. E, é o presente para CITAR os promovidos ROBERTO FIRMINO DE LIMA, CIC 237.465.804-04 e RG nº 665.268-SSP/PB e DANILO PIVOTTI, CIC/MF 630.829.931-68 e RG 5.321.246-SSP/CE. Atualmente em lugar incerto e não sabido, para querendo, contestar a ação no prazo de (15) quinze dias, sob pena de revelia, ficando advertidos de que não sendo contestada a ação, no prazo legal, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (art. 285 do CPC). E, para que não se alegue ignorância, manda a MM. Juíza de Direito expedir o presente edital que será publicado duas vezes em jornal de grande circulação e uma vez no DJ, bem como afixado uma cópia no átrio do Fórum. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, capital do Estado da Paraíba, aos 14 de dezembro de 2015. Eu, Diana Santos de Oliveira Berger, Técnica Judiciária, digitei. Maria das Graças Fernandes Duarte Juíza de Direito COMARCA DE UMBUZEIRO. VARA UNICA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 000001274.2006.815.0401 Ação: EXECUCAO DE TITULO EX. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER por este cartório único se processam os autos de uma Ação de Execução, movida pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, em face de DIONISIO XANDU DA SILVA (CPF: 299.855.364-87), tendo sido designado pelo MM. Juiz de Direito desta Comarca a realização de praça para a venda do imóvel abaixo descrito; ficando assim designado: para o dia 15 de fevereiro de 2016, pelas 10:00 horas para a primeira praça, com lanço nunca inferior ao da avaliação e o dia 07 de março de 2016, pelas 10:00 horas para a segunda praça, a quem maior lanço oferecer, desde que não seja preço vil, devendo o ato ser realizado no átrio do fórum local; para a venda de uma parte de terra denominada de Maniçoba, também conhecida por Ramada ou Mandassaia, situada no Município de Santa Cecília-PB, medindo 222,00 (duzentos e vinte e dois hectares), limitando-se ao norte com as terras de Manoel Venâncio da Silva e terras do espólio de José Galdino da Costa; ao sul com as terras do espólio de José Galdino da Costa e do espólio de João Caboclo; ao nascente com terra de Luiz de França Saraiva; cadastrada no INCRA sob o nº 208.221.007.552-0. Tendo sido avaliado cada hectare no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), perfazendo um total de R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais). Uma casa pequena no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e uma casa grande no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que estão encravadas na referida propriedade. Perfazendo um total dos bens avaliados em R$ 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais). Dado e passado nesta cidade de Umbuzeiro, aos 14 de dezembro de 2015, Eu, Lenilson da Costa Silva, Técnico Judiciário fiz o presente. (ass) Dr. Antonio Leobaldo Monteiro de Melo, Juiz de Direito. DRESCON MINERAÇÃO LTDA – CNPJ Nº 08.587.073/0001-33 – Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 2630/2015 em João Pessoa, 19 de novembro de 2015 – prazo: 331 dias. Para a atividade de: Lavra e calcita, numa área de 539,48 há., referente ao processo DNPM nº 846.228/2007. Na (o) – Sitio Curtume, Z. Rural – Parari – Município: - UF: PB. Processo: 2015-007378/TEC/LI-4523.
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NAG SERVICE & MINERAÇÃO LTDA NIRE Nº 2520041992-8 CNPJ Nº 40.771.230/0001-79 ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS Ficam convocados os senhores sócios da NAG SERVICE & MINERAÇÃO LTDA, com sede na Rua Coronel Antônio Xavier, Nº 45 – Centro, em Picuí-PB, CEP: 58.187-000, a se reunirem em Assembleia Extraordinária, que se realizará na sede da sociedade, no dia 28 de dezembro de 2015, às 9:00 horas, em primeira convocação e, às 10:00 horas, em segunda convocação, obedecidas as disposições do art. 1.074 do Código Civil (Lei nº 10.406/2002) — quorum e representação —, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias: 1 – Da exclusão de Sócio Picuí-PB, 17 de dezembro de 2015. FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO CNH nº 352482360 CPF/MF nº 241.740.844-91 SUCONOR S/A C.N.P.J. no 12.726.493/0001-20 ASSEMBLÉIA-EXTRAORDINÁRIA CONVOCAÇÃO São convidados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia-Extraordinária, que se realizará no dia 30 de dezembro de 2015, às 09 (nove) horas, na sua sede social, na Rua Capitão José Rodrigues do Ó, nº 501 – Distrito Industrial de João Pessoa - PB. A fim de deliberem sobre a seguinte ordem do dia: a) Renuncia dos Diretores; b) Eleição da nova Diretoria; c) Renuncia dos Membros do Conselho de Administração; d) Eleição da nova Diretoria dos Membros do Conselho de Administração; e) Tratar de outros assuntos de interesse social. João Pessoa - PB, 18 de dezembro de 2015. Ass. Roberto Carlos Nahas – Presidente do Conselho de Administração.
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. º 028/2015-SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei complementar n.º 123/2006 alterações, Decreto n.º 7892/2013 e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço do tipo menor preço em reunião que ocorrerá na sede da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, no dia 12 de Janeiro de 2016 as 11h00min, tendo como objetivo: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL. A reunião ocorrerá na sala da COPELI o prédio sede da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, na Rua José Alípio de Santana, 371, Centro, Cep. 58.350.000 – Caldas Brandão/PB. Para maiores informações e através do telefone: (083)-3284-1081 no horário de 08:00 as 12:00 Horas. Caldas Brandão, 21 de Dezembro de 2015 MARCONE DE SOUZA MONTEIRO Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº: 036/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI, torna público que fará realizar através do pregoeiro oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002 alterações, subsidiariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item que realizará licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, no dia 07 de Janeiro de 2016 as 9:00 horas, tendo como objetivo: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDO DE SAÚDE . A reunião ocorrerá na sala da COPELI no prédio sede da Prefeitura Municipal de Araçagi, na Av. Olívio Maroja, 278, Bela Vista, Araçagi – Pb. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. Araçagi-PB, 18 de Dezembro de 2015. Walberto José da Silva Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS n. º 009/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, na forma de Execução Indireta, sob regime de empreitada tipo Menor Preço, em sessão pública no dia 08/01/2016 as 10:00 horas, tendo como objetivo: Obra civil pública na construção de uma unidade básica de Saúde - UBS, no Município de ITABAIANA; Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n.º123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie; Maiores informações e aquisição do edital completo na CPL localizado na RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 422/430 – CENTRO – ITABAIANA/PB – CEP: 58.360-000 no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. ITABAIANA 18 de Dezembro de 2015. ALISANDRA SOUSA ANDRADE Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº: 009/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA torna público que fará realizar através da pregoeira oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002 alterações, subsidiariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão presencial do tipo MENOR PREÇO, tendo como objetivo: eventual aquisição parcelada de combustíveis e lubrificantes destinados abastecimento dos veículos pertencentes à frota desta Prefeitura Municipal. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de ITABAIANA, na Rua Presidente João Pessoa, 422/430- Centro – ITABAIANA/PB, em sessão pública no dia 08 de JANEIRO de 2016 as 14h00min. Maiores informações, na sala da CPL, no endereço acima mencionado, no horário de expediente normal de 08h00min as 12h00min. ITABAIANA 21 de DEZEMBRO de 2015. ALISANDRA SOUSA ANDRADE Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2015 PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2015 PROCESSO ADM. Nº 2015.08.044 OBJETO: Serviço Técnico de preparação de documentos e informações visando a Prestações de Contas de Programas/ Projetos Federais e Estaduais; Serviço de apoio administrativo na execução dos Programas; Serviço de apoio administrativo de Monitoramento; Controle e Execução de Programas Federais e Estaduais. 1. VALOR TOTAL REGISTRADO: EMPRESA: ROSANGELA VENANCIO DE SOUZA REGIS 02225405409 CNPJ: 18.569.391/0001-25 1. VALOR TOTAL REGISTRADO:
2. VALIDADE DA ATA 2.1 À presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. 2.2 Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a Prefeitura Municipal não fica obrigada a firmar as contratações. 3. DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3.1 À presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada por órgãos interessados, desde que autorizados pela Prefeitura Municipal de ITABAIANA. 3.2 As contratações decorrentes desta Ata somente serão autorizadas pela Prefeitura de ITABAIANA, por intermédio do Prefeito, mediante Autorização de Pedido de Utilização da Ata de Registro de Preços. Itabaiana-PB, 21 de Dezembro de 2015. ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR PREFEITO PREFEITURA MUNICIPALDE ALAGOINH/PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação da Atração Artística “BANDA BEM BOLADO”, para se apresentar no dia 25.12.2015, por ocasião dos Festejos Natalinos, denominado “NATAL PARA TODOS”, edição 2015. LOCAL: Sede do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN 00011.2015. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alagoinha: 02.05 - 13.392.0015.2029 - 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA e BRUNO LEONARDO FIRMINO DE MATOS – ME, CNPJ: 10.552.157/000183 - CT Nº 254/2015 – 21.12.2015 - R$ 15.000,00 – Quinze Mil Reais. ALCIONE MARACAJÁ DE MORAIS BELTRÃO – Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA/PB EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisições de Materiais elétricos diversos destinados a diversos setores da administração pública. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00026/2015. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS: 02.05 - 12.361.0015.2019 - 27.812.0026.2053 - 02.06 - 15.451.0016.2031 - 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA e: CT Nº 0247/2015 - 02.12.2015 CASA DA CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 42.569,46. CT Nº 0248/2015 - 02.12.2015 - REJANE DALVA DA SILVA - ME - R$ 58.211,78. CT Nº 0249/2015 - 02.12.2015 - THOMAS JOSÉ BELTRÃO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - ME - R$ 19.225,50. Alagoinha, 02 de dezembro de 2015. ALCIONE MARACAJÁ DE MORAIS BELTRÃO - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA/PB EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Locações de PALCO COM 2 CAMARINS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GRUPOS GERADORES, BANHEIROS QUÍMICOS, PORTAL, TELÃO E GRADES. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 027/2015. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS: 02.05 - 13.392.0015.2029 - 3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA e: CT Nº 0255/2015 - 21.12.15 - BRUNO LEONARDO FIRMINO DE MATOS - ME - R$ 40.689,60 - CT Nº 0256/2015 - 21.12.15 - ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA - ME - R$ 2.600,00 - CT Nº 0257/2015 - 21.12.15 - GERONILDO VENÂNCIO DA SILVA - ME - R$ 1.500,00. Alagoinha, 21 de Dezembro de 2015. ALCIONE MARACAJÁ DE MORAIS BELTRÃO - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO 01.2015. REF. PREGÃO PRESENCIAL 00020/2015. AO TERMO DE CONTRATO Nº 00160/2015. DATA: 09/03/2015. OBJETO: Acréscimo de 25% ao valor contratado, representado pelo valor de R$ 4.440,00 (Quatro Mil Quatrocentos e Quarenta Reais) ao valor inicial do contrato de R$ 17.760,00 (Dezessete Mil Setecentos e Sessenta Reais), totalizando a importância de R$ 22.200,00 (Vinte e Dois Mil e Duzentos Reais) - tudo em conformidade ao Art. 65 – Par - 1º, da Lei de nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, como já previsto na cláusula décima primeira do contrato e Parecer Jurídico nos autos, pelas Aquisições de Kits de enxoval para recém nascidos, para serem entregues às mães, pertencentes às Famílias reconhecidamente carentes, residentes no município de Guarabira, junto com a Secretaria da Família, Bem Estar, Criança e Adolescente. FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 65, Par. 1º, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA - PB MARINGÁ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – CNPJ: 01.789.822/0001-66 DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO: 14.12.2015. SIGNATÁRIOS: ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA SEBASTIÃO LUCENA OBS: Publicado para atendimento do disposto no parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA PREFEITO
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A UNIÃO
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PrefeitoAGROINDUSTRIAL TABU S/A – CNPJ/CPF Nº 09.053.646/0001-01. Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação n° 2830/2015 em João Pessoa, 9 de dezembro de 2015 - Prazo: 730 dias. Para a atividade de: CULTIVO DE CANA DE AÇÚCAR DE SEQUEIRO EM UMA ÁREA DE 109,60 HA. Na(o) FAZENDA UTINGA Município: CONDE – UF: PB. Processo: 2015-006432/TEC/LO-0805 AGROINDUSTRIAL TABU S/A – CNPJ/CPF Nº 09.053.646/0001-01. Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Alteração n° 2831/2015 em João Pessoa, 9 de dezembro de 2015 - Prazo: 730 dias. Para a atividade de: CONSTRUÇÃO DE BACIA DE CONTENÇÃO PARA A ÁREA DE TANCAGEM DE ARMAZENAMENTO DE ALCOOL DA USINA TABU. Na(o) FAZENDA TABU Município: CAAPORA – UF: PB. Processo: 2015-007042/ TEC/LA-0577 A CONSTRUTORA ORIGINAL LTDA CNPJ: 10.578.364/0001-07 torna publico que requereu a SEMAPA - Secretaria de Meio Ambiente , Pesca e Aquicultura de Cabedelo a Licença de Operação para atividade administrativa da empresa (Escritório Comercial), situado à rua São José nº 405 Bairro Renascer II - Cabedelo/PB, Conforme Resolução CONAMA 006 de 24/01/1986. JARIO CEZAR MACIEL DE MIRANDA – CNPJ/CPF Nº 11.771.021/0001-27, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 2904/2015 em João Pessoa, 15 de dezembro de 2015 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: COMERCIO VAREJISTA DE RESÍDUOS DE SUCATAS METÁLICAS, PAPEL E PAPELÃO. Na(o) – AV. DESEMBARGADOR SANTOS STANISLAL, Nº 1069 – OITIZEIRO Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2015-006166/TEC/LO-0721. PATRICIA SILVA GOMES AQUINO – ME – CNPJ/CPF Nº 12.428.233/0001-79, Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 2962/2015 em João Pessoa, 18 de dezembro de 2015 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL Na(o) – RUA MANOEL TOMAZ AQUINO, 318 – CENTRO Município: RIACHAO – UF: PB. Processo: 2015-005298/TEC/LO-0466. ENDISON FORTUNATO DE LIMA – CNPJ/CPF Nº 116.515.024-71, Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 2784/2015 em João Pessoa, 4 de dezembro de 2015 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR C/04 UNIDADES HABITACIONAIS, DOTADO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO). Na(o) - RUA PROJETADA QD-43 LT-15, LOTEAMENTO JARDIM MIRITÂNIA Município: SANTA RITA – UF: PB. Processo: 2015-006970/TEC/LO-0985. CONSTRUTORA SETE LTDA – CNPJ/CPF Nº 21.941.185/0001-09, Torna público que a SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 2901/2015 em João Pessoa, 15 de dezembro de 2015 – Prazo: 1825 dias. Para a atividade de: Três unidades habitacionais. Na(o) - RUA PROJETADA, 02 Nº 315, QD- 03, LT – 05, JARDIM AEROPORTO Município: BAYEUX – UF: PB. Processo: 2015-007586/TEC/LO-1160. A SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, torna público que emitiu os seguintes licenciamentos ambientais: Licença de Operação Nº 2898/2015 em João Pessoa, 15 de dezembro de 2015 – prazo de 730 dias – Para a Atividade de Comercio Varejista de Medicamentos Veterinários, Higiene e Atividades Veterinárias (Tosa e Banho) conforme processo: 2015-006581 em nome de SHOPPING DOS ANIMAIS LTDA – CNPJ: 14.393.689/0001-76; E a Licença de Operação Nº 2885/2015 em João Pessoa, 14 de dezembro de 2015 – prazo 730 dias – Para a atividade de Abatedouro de Frangos, Conforme Processo Nº 2015-001291, em nome de ALEXANDRE NOBREGA DE ASSIS-ME – CNPJ: 01.452.295/0001-08. Drescon Mineração ltda, CNPJ: 08.587.073/0001-33, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Emitiu da Licença de Operação para Pesquisa, para Extração de Argila, situada no Sítio Timbauba, Zona Rural do município de Sossego, estado da Paraíba. Drescon Mineração ltda, CNPJ: 08.587.073/0001-33, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Emitiu da Licença de Operação para Pesquisa, para Extração de calcita, situada no Sítio Curtume, Zona Rural do município de Parari, estado da Paraíba. PLANTERMO ENGENHARIA E AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ: 15.204.206/0001-00 torna público que requereu a SEMAPA – Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura de Cabedelo aLicençade instalaçãoparaGalpão ComercialSituado noLoteamento Jardim Gama, SN, CEP: 58310000: Gama, MUNICÍPIO: Cabedelo, PB, LOTE 12 DA QUADRA 02 (Conforme Resolução CONAMA 006 de 24/01/1986) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00075/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00075/2015, que objetiva: Registro de Preços para mão de obra, de pessoa física ou jurídica, para os serviços de assentamento de paralelepípedos e; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSÉ RODRIGUES PEREIRA - R$ 490.000,00. Cajazeiras - PB, 17 de Dezembro de 2015 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2015 OBJETO: Aquisição parcelada de Combustíveis (Gasolina e Diesel) Lubrificantes, e Gás GLP, destinados a frota de veículos a serviços do município. conforme especificação do edital e seus anexos, os quais são partes integrantes dos mesmos. REUNIÃO: ás 08:30h do dia 07 de Janeiro de 2016, na sede da Prefeitura(Horário local). INFORMAÇÕES: Todos os dias úteis das 08:00 ás 12:00horas, Prédio da Prefeitura de Várzea, localizada a Rua Manoel Dantas, nº 279, Centro – Várzea – PB. Fone (83) 3469-1158 Várzea - PB, 21 de Dezembro de 2015. VICTOR HUGO FARIAS GUEDES PREGOEIRO OFICIAL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2015 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2015, que objetiva: Contratação de Empresa para apresentação de Show Musical durante as festividades em comemorações alusivas ao aniversario de Emancipação Politica do Município de Triunfo - PB, a realizar - se no dia 22 de Dezembro de 2015, através de relação contratual entre o Município de Triunfo e profissionais do setor artístico em caráter de exclusividade; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ARRIEGUA SERVIÇOS DE SHOWS ARTISITICOS LTDA ME - R$ 40.000,00. Triunfo - PB, 21 de Dezembro de 2015 DAMISIO MANGUEIRA DA SILVA - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº: 036/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI, torna público que fará realizar através do pregoeiro oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002 alterações, subsidiariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, no dia 07 de Janeiro de 2016 as 9:00 horas, tendo como objetivo: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. A reunião ocorrerá na sala da COPELI no prédio sede da Prefeitura Municipal de Araçagi, na Av. Olívio Maroja, 278, Bela Vista, Araçagi – Pb. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. Araçagi-PB, 18 de Dezembro de 2015. Walberto José da Silva Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPLA DE CUBATI EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO INSTRUMENTO: Segundo termo aditivo ao contrato nº: 00001/2015 que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Cubati-Pb e Rafael Vasconcelos da Silva Germano-ME. OBJETO CONTRATUAL: Execução de obras de construção de uma academia da saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei 8.666/93, alterações Art. I,- Lei n° 8.666/93, e alterações. PRAZO CONTRATUAL: Fica prorrogado até 04/06/2016 o prazo de execução das obras de EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE – que inicialmente era 06 meses, conforme Clausula Sétima, do contrato nº 00001/2015, referente à Tomada Preços n° 0004/2014, Homologada em 06/01/2015, Art. 57 da Lei 8.666/93, alterações Art. I,- Lei n° 8.666/93, e alterações. Signatários EDUARDO RONIELLE GUIMARÃES MARTINS DANTAS E RAFAEL VASCONCELOS DA SILVA GERMANO-ME – CubatÍ-PB, 03 de Dezembro de 2015. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2015 Torna público que alicitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E DESASSOREAMENTO DO AÇUDE DO CAJUEIRO que seria realizada através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Gonçalo Jose Vitoriano, 236 - Centro - Santa Helena - PB, às 09:00 horas do dia 24 de Dezembro de 2015, foi CANCELADA, por modificações a serem feitas no edital. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 35421055. Email: http://santahelena.pb.gov.br/ Santa Helena - PB, 21 de Dezembro de 2015 EDIVANILSON VITORIANO GOMES - Presidente da Comissão Prefeitura Municipal de Capim AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIALNº 00016/2015 A Prefeitura Municipal de Capim, CNPJ: 01.612.304/0001-72, através do seu Pregoeiro, torna público que fará a sessão da Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global,objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NO TOCANTE AO ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO E SERVIÇOS DE CONTROLE, que estava marcada paraàs08:00hs(horário local) do dia 30 de Dezembro de 2015, fica adiada para às 08:00(horário local) do dia 07 de Janeiro de 2016.A sessão pública será realizada na sede da Prefeitura Municipal de Capim, situada na Av. São Sebastião s/n- Centro, Capim-PB.Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos, in loco, no endereço acima, das 08:00 às 12:00hs e (horário local), a partir da publicação deste aviso. Informações pelo Fone: (083) 3622-1085. Capim, 21 de Dezembrode 2015 Álamo César Trajano Martins Júnior ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE SAÚDE SEGUNDO AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PROCESSO Nº 12.907/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.083/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, EM EQUIPAMENTOS DE LAVANDERIA DO INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS. A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através do Pregoeiro Oficial, Sr. Chrystiano Madruga Navarro, vem por meio deste, tornar público, o adiamento do referido Pregão, considerando alterações ao instrumento convocatório. Consultas com o Pregoeiro e sua equipe de apoio, na sala da CSL, no HORÁRIO ÚNICO de 08h00min as 12h00min, no fone: (83) 3214-7937 ou pelo e-mail cel.smsjp@gmail.com. João Pessoa, 21 de Dezembro de 2015. Chrystiano Madruga Navarro Pregoeiro / Presidente da CSL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2.13.003/2015 AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00 horas do dia 25 de janeiro de 2016, licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA sob Nº 2.13.003/2015, tipo MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, tendo como objeto a CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO E PISO NO GINÁSIO “O MENINÃO”, BAIRRO DE SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à rua Dr. João Moura, 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial. Campina Grande, 18 de setembro de 2015. HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO Presidente da Comissão Permanente de Licitação
João Pessoa > Paraíba > terça-feira, 22 de dezembro de 2015 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.10.003/2015 A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2.10.003/2015, realizado no dia 10 de dezembro de 2015 às 14:00 horas, que tem como OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE INTERNET EM BANDA LARGA WIRELESS NA PRAÇA DA BANDEIRA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, ATIVOS DE REDE, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINK DE NO MÍNIMO 50 MB, DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA., conforme especificações do Edital, foi declarado DESERTO. A Comissão Permanente comunica aos interessados que será realizada nova licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2.10.004/2015, no dia 18 de janeiro de 2016 às 08:00 horas com o mesmo OBJETO. Campina Grande, 21 de dezembro de 2015. RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro Oficial
CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°2873/2015/ em João Pessoa, 14 de Dezembro de 2015 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Sistema de Esgotamento Sanitário da Cidade de Bonito de Santa fé – PB. Na(o) NA CIDADE Município: BONITO DE SANTA FÉ - UF: PB: Processo: 2015-005702/TEC/LI-4350.
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.078/2015/CPL/SEMAS/PMCG. PARTES: FMCA/PMCG E THEREZA KARLA SOUZA MELO. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA MINISTRAR O PROCESSO DE FORMAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, GESTÃO 2016/2019. PRAZO: ATÉ O FINAL DO EXERCICIO DE 2015. FUNDAMENTAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.050/2015/CPL/SEMAS/PMCG, ART. 24, II LEI Nº 8666/93, ALTERADA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 243 1019 2216. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-36. FONTE DE RECURSOS: 060. SIGNATÁRIOS: EVA GOUVEIA E THEREZA KARLA SOUZA MELO, VALOR GLOBAL: R$ 1.920,00 (Hum mil novecentos e vinte reais) DATA DE ASSINATURA: 03 DE DEZEMBRO DE 2015. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2015. EVA GOUVEIA Secretário de Assistência Social
CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n° 2809/2015 em João Pessoa, 9 de Dezembro de 2015 – Prazo: 1095 dias. Para a atividade de: Sistema de Esgotamento Sanitário de Cidade de São José de Espinharas. Na(o) EM TODA A CIDADEMunicípio – SÃO JOSE DO ESPINHARAS UF: PB: Processo: 2015-006008/TEC/LI-4406.
ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.081/2015 OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Cadeiras e mesas plásticas, Toalhas de Tecido e Capas para as Cadeiras, para atender eventos promovidos pela Secretaria de Assistência Social – SEMAS PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS / EDVANIA RUFINO DUARTE-ME VALOR: R$ 22.575,00 (Vinte e Dois Mil Quinhentos e Setenta e Cinco Reais). LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 2.05.014/2015/CPL/SEMAS FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal 10.520/93 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 244 1019 2205 ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39; Fonte 016 VIGÊNCIA: 12 meses, SIGNATÁRIOS: Eva Gouveia e EDVANIA RUFINO DUARTE DATA DA ASSINATURA: 03 de Dezembro de 2015. Eva Gouveia Secretaria Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.082/2015 OBJETO: Contratação de Manutenção Preventiva e Corretiva com aplicação de peças genuínas e originais, com mão de obra, nos veículos da SEMAS – Secretaria Municipal de Assistência Social. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS AUTO CENTER PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA VALOR: R$ 129.999,72 (Cento e Vinte e Nove Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais e Setenta e Dois Centavos). LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 2.05.015/2015/CPL/ SEMAS FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal 10.520/93 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04 122 2001 2214, 08 244 1019 2204 ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39; 3390.30 Fonte 016/060 VIGÊNCIA: 12 meses, SIGNATÁRIOS: Eva Gouveia e PAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO DATA DA ASSINATURA: 03 de Dezembro de 2015. Eva Gouveia Secretaria Municipal de Assistência Social EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.083/2015/SEMAS/PMCG Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.083/2015/CPL/SEMAS/PMCG. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL /PMCG E REVENDEDORA DE GÁS DO BRASIL LTDA Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Recarga de Botijões e Cilindros de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para atender as necessidades das diversas unidades da Secretaria de Assistência Social-SEMAS Prazo: 12 Meses. Fundamentação: decorrente Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2.06.004/2015, originado do Pregão Presencial nº 2.06.011/2015/SEDUC/PMCG Lei Nº 10.520/02. Funcional Programática: 08 243 1024 2212; 08 244 1018 2199; 08 244 1018 2193; 08 243 1018 2191; 08 244 1019 2204; 08 244 1021 2213; 08 244 1019 2205; 08 244 1018 2195; 08 243 1018 2192; 08 244 1018 2196 Elemento De Despesa: 3390-30. Fonte De Recursos: 016/060 Signatários: Eva Gouveia e André Felipe de Souza Santos. Valor Global:R$ 68.805,00 (Sessenta e oito mil, oitocentos e cinco Reais) Data De Assinatura: 10 de Dezembro de 2015. EVA GOUVEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL – SEMAS ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PERFURAÇÃO DE POÇOS, PARA FINS DE CONSUMO HUMANOS, DESTINADO AO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2015. DOTAÇÃO: RECURSOS ORIUNDOS DA SUDENE- (SUPERINTENDÊNCIA DE DESENCOLVIMENTO DO NORDESTE) ATRAVES DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 012/13 E PREFEITURRA MUNICIPAL DE CAPIM E RECURSOS PROPRIO DO MUNICIPIO DE CAPIM PELA DOTAÇÃO 02.07 – SECRETARIA DE OBRAS, TRANPORTES E SERVIÇOS URBANOS 15 512 10006 1014 – IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES – MSD 4490.51.00.002 OBRAS E INSTALAÇÕES.CT Nº 00034/2015 VIGÊNCIA: 9 (MEVES) MESES. 15.12.15 (INICIO) ATÉ 16.09.16 (TERMINO) CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM CONTRATADA - CONSTRUTORA REUNIDAS LTDA CNPJ: 10.986.583/0001-25 VALOR: R$ 389.299,71 (TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). MUNICIPIO DE VISTA SERRANA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/20155 O município de VISTA SERRANA através de seu pregoeiro, torna público, que está aberta licitação para serviços especializados em Gerenciamento Eletrônico dos Documentos (organização, catalogação, revisão, digitalização) das Secretarias municipais, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital, os quais são partes integrantes dos mesmos. A reunião será no dia 07 de Janeiro de 2016, ás 08:40hs, na sala da CPL, no endereço Rua Vereador Raimundo Garcia de Araújo, nº 25, Centro - Vista Serrana /PB - CEP. 58.710.000, Fone/fax 83 3436-1137 Vista Serrana, PB, 21 de Dezembro de 2015. Eduilson Araujo Silva Pregoeiro Oficial/MVS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00074/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Barbosa da Silva, Nº 120, Centro – Queimadas - PB, às 14:30 horas do dia 08 de janeiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de combustível veicular, derivados e gás GLP. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e legislação correlata. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3392-2276. Email: licitação_queimadas@hotmail.com Queimadas - PB, 21 de dezembro de 2015. SAMANTHA ANDRADE MAIA CAVALCANTE Pregoeira Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00075/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Barbosa da Silva, Nº 120, Centro – Queimadas - PB, às 13:00 horas do dia 11 de janeiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de veículos para o transporte do escolar. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e legislação correlata. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3392-2276. Email: licitação_queimadas@hotmail.com Queimadas - PB, 21 de dezembro de 2015. SAMANTHA ANDRADE MAIA CAVALCANTE Pregoeira Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00076/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Barbosa da Silva, Nº 120, Centro – Queimadas - PB, às 08:30 horas do dia 11 de janeiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de carros pipas e veículos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e legislação correlata. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3392-2276. Email: licitação_queimadas@hotmail.com Queimadas - PB, 21 de dezembro de 2015. SAMANTHA ANDRADE MAIA CAVALCANTE Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE RESULTADO FASE PROPOSTA - CONCORRÊNCIA Nº 00001/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada em realizar serviço técnico de ingresso ao serviço público deste Município. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: ADVISE CONSULTORIA & PLANEJAMENTO EIRELI - EPP - Valor: R$ 880.000,00. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rodovia Pb 18 - Km 3, S/Nº - Centro - Conde - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 9108-5236. Email: cplprefeituradeconde@hotmail.com. Conde - PB, 21 de Dezembro de 2015 ISABELLA DUARTE GOUVÊA - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00028/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, às 08:00 horas do dia 06 de Janeiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Seleção de empresa para o fornecimento gradual e diário de combustíveis, óleos, lubrificantes e demais derivados de petróleo, para o abastecimento da Frota Municipal de Bom Sucesso/PB durante o exercício de 2016. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 3.555. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. Email: prefeitura@bomsucesso.pb.gov.br Bom Sucesso - PB, 21 de Dezembro de 2015 GEORGE MATIAS DE FREITAS - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO COMUNICADO – ERRATA TOMADA DE PREÇO Nº 0005/2015 O Presidente da CPL comunica que ONDE LÊ- SE: dia 23/12/2015 – LEIA-SE: dia 28.12.2015. Publicado no Diário Oficial do Estado, Jornal A União e Diário Oficial da União no dia 16.12.2015. Referente à licitação na modalidade Tomada de Preços n.°0005/2015. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36251111. Email: lfluanfabricio@gmail.com. Marcação - PB, 18 de Dezembro de 2015 LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA - Presidente da Comissão PL CÂMARA MUNICIPAL DE PARARI EXTRATO DO CONTRATO DE CAMPRA E VENDA N.º 004/2015 Pregão Presencial Nº 001/2015. Contratante: Câmara de Parari/PB. Contratada: Djinger K. V. M. Bezerra CPF Nº 980.689.035.035-34. Objeto: Aquisição de um veículo usado (Uno Miller), ano 2008/2009, Placa nº NNR-2229/RN, motor: 1.000 CV, comb.: Gas/álcool, para 5 passageiros, ar-condicionado, direção hidráulica, 4 pts. Valor Contratado: R$ 19.600,00. Dotação: QDD/2015. Recursos: Próprio. Vigência: 04 meses. Data da ass.: 21/12/2015. Partes ass.: Diogenes C. Silva (Presidente da Câmara) e Djinger K. V. M. Bezerra (Proprietária). Parari/PB, 21 de dezembro de 2015. Diogenes Correia Silva Presidente da Câmara
CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°2811/2015 em João Pessoa, 9 de Dezembro de 2015 – Prazo: 1095 dias. Para a atividade de: Sistema de Esgotamento Sanitário da Cidade Uiraúna – PB. Na(o) – EM TODA A CIDADEMunicípio – UIRAUNA UF: PB: Processo: 2015-006011/TEC/LI-4408. CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°2810/2015 em João Pessoa, 9 de Dezembro de 2015 – Prazo: 1095 dias. Para a atividade de: Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de São José do Brejo do Cruz-PB. Na(o) EM TODA A CIDADEMunicípio – SÃO JOSE DO BREJO DO CRUZ UF: PB: Processo: 2015-006010/TEC/LI-4407.
CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n° 2807/2015 em João Pessoa, 9 de Dezembro de 2015 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Sistema de Esgotamento Sanitário de Cidade de Campina Grande- PB. Na(o) NA CIDADEMunicípio – CAMPINA GRANDE UF: PB: Processo: 2015-005315/ TEC/LI-4302. CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n° 2826/2015 em João Pessoa, 9 de Dezembro de 2015 – Prazo: 1095 dias. Para a atividade de: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Cidade de São João do Rio do Peixe. Na(o) EM TODA A CIDADEMunicípio – SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE UF: PB: Processo: 2015-006012/TEC/LI-4409. CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n° 2834/2015 em João Pessoa, 10 de Dezembro de 2015 – Prazo: 1095 dias. Para a atividade de: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Cidade de Aguiar. Na(o) EM TODA A CIDADEMunicípio –AGUIAR UF: PB: Processo: 2015006014/TEC/LI-4410. CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n° 2835/2015 em João Pessoa, 10 de Dezembro de 2015 – Prazo: 1095 dias. Para a atividade de: Sistema de Esgotamento Sanitário da Cidade de Boa Vista. Na(o) EM TODA A CIDADEMunicípio –BOA VISTAUF: PB: Processo: 2015-006015/TEC/LI-4411. CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação n° 2806/2015 em João Pessoa, 9 de Dezembro de 2015 – Prazo: 1095 dias. Para a atividade de: Sistema de Esgotamento Sanitário da Cidade de Brejo do Santos. Na(o) NO PRÓPRIO MUNICÍPIOMunicípio –BREJO DOS SANTOS UF: PB: Processo: 2015-005276/TEC/LO-0460. CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação n° 2874/2015 em João Pessoa, 14 de Dezembro de 2015 – Prazo: 1095 dias. Para a atividade de: Sistema de Abastecimento de Água da Cidade deIbiara. Na(o) NA CIDADEMunicípio –IBIARAUF: PB: Processo: 2015-005952/TEC/LO-0639. CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação n° 2875/2015 em João Pessoa, 14 de Dezembro de 2015 – Prazo: 1095 dias. Para a atividade de: Sistema de Adutor Coremas Sabugi. Na(o) SISTEMA ADUTOR COREMAS SABUGI- VÁRIOSMunicípio - UF: PB. Processo: 2015-005953/TEC/LO-0640. DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – CNPJ/CPF Nº 09.122.706/0001-09 Torna público que a SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 2939/2015 em João Pessoa, 16 de Dezembro de 2015 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Restauração da Rodovia PB-004, trecho: Bayeux / Santa Rita / Cruz do Espírito Santo / Sapé . Na (o) RODOVIA PB-004, TRECHO: BAYEUX / SANTA RITA / CRUZ DO ESPÍRITO SANTO / SAPÉ. Processo: 2015-007025/TEC/LI-4486. DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – CNPJ/ CPF Nº 09.122.706/0001-09 Torna público que a SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 2974/2015 em João Pessoa, 18 de Dezembro de 2015 – Prazo: 180 dias. Para a atividade de: Pavimentação asfáltica da Rodovia PB-246, trecho: Desterro / Cacimbas, com extensão de 12,5km, contemplando terraplanagem, pavimentação, obras de contenção, drenagem, obras d’artes, canteiro de obras e doze áreas de empréstimo (jazidas e saibreiras). Na (o) RODOVIA PB-246, TRECHO: DESTERRO / CACIMBAS. Processo: 2015-004770/TEC/LI-4257. DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – CNPJ/ CPF Nº 09.122.706/0001-09 Torna público que a SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 2946/2015 em João Pessoa, 17 de Dezembro de 2015 – Prazo: 1095 dias. Para a atividade de: Ponte sobre o Rio da Cruz no Município de Patos. Na (o) INICIO DA RUA SABINO VIANA COM O TERMINO NA RUA FELIPE CAMARÃO Município: PATOS. Processo: 2015-005099/TEC/LO-0437. DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – CNPJ/CPF Nº 09.122.706/0001-09 Torna público que a SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 2858/2015 em João Pessoa, 14 de Dezembro de 2015 – Prazo: 1095 dias. Para a atividade de: Operação da Rodovia PB-221, trecho: Santa Luzia / São Jospe do Sabugi / Divisa PB-RN. Na (o) RODOVIA PB-221, TRECHO: SANTA LUZIA / SÃO JOSPE DO SABUGI / DIVISA PB-RN Município: Processo: 2015-007006/TEC/LO-0995. DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – CNPJ/ CPF Nº 09.122.706/0001-09 Torna público que a SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 2859/2015 em João Pessoa, 14 de Dezembro de 2015 – Prazo: 1095 dias. Para a atividade de: Operação da Rodovia PB-148, trecho: Queimadas – Boqueirão - Cabaceiras. Na (o) RODOVIA PB-148, TRECHO: QUEIMADAS / BOQUEIRÃO / CABACEIRAS Município: Processo: 2015-007010/TEC/LO-0998. Engº Carlos Pereira de Carvalho e Silva Diretor Superintendente DER/PB COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA CANCELAMENTO DO AVISO DE RECURSO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2015 REGISTRO DA CGE Nº 15-01401-8 A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos participantes da Concorrência Nº 002/15, cujo objeto contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra referente à referente a infra-estrutura da segunda etapa do Parque Industrial de Caaporã I e II, no Estado da Paraíba, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos do EDITAL, que a publicação do AVISO DE RECURSOS realizada no Diário Oficial do Estado, jornal A União e o site da CINEP, do dia 16/12/2015, fica declarada sem efeito (cancelada), passando a vigorar a nova publicação, em virtude da republicação por incorreção, do julgamento da FASE DE HABILITAÇÃO publicada no dia 18/12/2015, nos mesmos meios. João Pessoa,15 de dezembro de 2015 Adeilton Martins de Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO. REF: TOMADA DE PREÇOS 10.2014. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto, as adequações nos quantitativos de alguns itens contratados em alguns itens, acarretando assim no aditivo do valor contratado de R$ 72.767,58 (Setenta e Dois Mil Setecentos e Sessenta e Sete Reais e Cinquenta e Oito Centavos) ao inicialmente contratados no valor de R$ 359.957,95 (Trezentos e Cinquenta e Nove Mil Novecentos e Cinquenta e Sete Reais e Noventa e Cinco Centavos), conforme planilhas de adequações em anexo, totalizando a importância de R$ 432.725,53 (Quatrocentos e Trinta e Dois Mil Setecentos e Vinte e Cinco Reais e Cinquenta e Três Centavos), representados por um percentual de 20,21% (vinte vírgula vinte e um por cento), objetivando a Contratação de empresa do ramo pertinente para Construção de um Bueiro Celular interligando a Rua Joca Carteiro, no Bairro Santa Terezinha com a Rua João Bezerra no Conjunto João Cassimiro - Guarabira/PB, conforme material em anexo CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA – ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA. CONTRATADA: CONSTRUTORA BRTEC LTDA – CNPJ: 13.493.236/0001-59- FABRICIO ZACCARA LOMBARDI JUSTIFICATIVA: No decorrer da execução da obra, houve a necessidade de adequar o quantitativo de alguns itens contratados em razão da demanda da administração municipal em executar melhorias adicionais na execução da obra, acarretando assim na supressão e acréscimos de serviços da planilha inicialmente contratada. REGIMENTO: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA TERMO ADITIVO: 21/12/2015. OBS: Publique-se para atendimento do disposto no parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE PIRANHAS-PB, ESTADO DA PARAÍBA, vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2015, no dia 07(sete) de Janeiro de 2016, ás 08:00 horas, horário local, que tem como objetivo a Aquisição Material Didático e de Expediente, destinados ao consumo de diversas Secretarias deste município para o ano civil 2016, com Recursos Próprios do Município, descritos e especificados no Termo de Referência(Anexo I). Os interessados poderão retirar o Edital na sede da prefeitura municipal, localizada a rua Inácio Lira, 363, centro, São José de Piranhas-PB, ou ainda pelos meios virtuais disponíveis. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB, 21 de dezembro de 2015. Jose Idomar de Souza Bento Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE PIRANHAS-PB, ESTADO DA PARAÍBA, vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2015, no dia 07(sete) de janeirode 2015, ás 09:00 horas, horário local, que tem como objetivo a Aquisição parcelada dos Produtos Alimentícios e Material de Higiene e Limpeza, destinados aos Programadas do PNAE, PNAEC, PETI, PROJOVEM, BRASIL ALFABETIZADO para consumo de diversas Secretarias deste município para o ano civil de 2016,com Recursos Convênio com PNAE, PNAEC, PETI, PROJOVEM, BRASIL ALFABETIZADO e Recursos Próprios do Município, descritos e especificados no Termo de Referência.Os interessados poderão retirar o Edital na sede da prefeitura municipal, localizada a rua Inácio Lira, 363, centro, São José de Piranhas-PB, ou ainda pelos meios virtuais disponíveis. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB, 21 de dezembro de 2015. Jose Idomar de Souza Bento Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE PIRANHAS, ESTADO DA PARAÍBA, vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2015, no dia 07(sete) de janeiro de 2016, ás 10:00 horas, horário local, que tem como objetivo a Aquisição de Combustíveis, Óleos Lubrificantes, Óleos de Freio e Filtros, destinados ao consumo e funcionamento dos veículos e máquinas pesadas deste município para o ano civil de 2016, com Recursos Próprios do Município, descritos e especificados no ANEXO I - Termo de Referência.Os interessados poderão retirar o Edital na sede da prefeitura municipal, localizada a rua Inácio Lira, 363, Centro, São José de Piranhas-PB, ou ainda pelos meios virtuais disponíveis. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB, 21 de Dezembro de 2015. Jose Idomar de Souza Bento PregoeiroOficial