Jornal A União - 24/11/2015

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A UNIÃO auniao.pb.gov.br FOTO: Divulgação

20Caderno

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122 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 24 de novembro de 2015

www.paraiba.pb.gov.br

Ano CXX1I Número 253

Twitter > @uniaogovpb

facebook.com/uniaogovpb FOTO: Secom-PB

Em Diamante

FOTO: Evandro Pereira

Evento

Exposição e cinema são destaques Socorro Lucena expõe. E Neide Melo (foto) está no elenco do curta “Velhos tempos”, estreia de hoje. PÁGINAs 5 e 8

Lual Tabatinga será no final de semana Festival Cultural Lual Tabatinga terá gastronomia, espetáculos artísticos e artesanato. PÁGINA 14

Escola estadual escreve carta sobre a água, ao futuro. PÁGINA 4

INVESTE NORDESTE 2015

PB leva a Portugal potencial turístico O potencial turístico e também industrial da Paraíba será apresentado esta semana em Portugal pelo Governo do Estado durante Expo-Fórum de Investimento e Negócios, evento destinado a promover o Nordeste. PÁGINA 9 FOTO: Reprodução/Cais Consultoria Ambiental

Esportes

Paralimpíadas têm presença paraibana Começaram ontem em Natal (RN) as Paralimpíadas Escolares. 45 paraibanos participam. PÁGINA 21 FOTO: Divulgação

O time paraibano venceu o rival Mariners

JP Espectros vence e é hexacampeão

em defesa do rio gramame O Fórum de Proteção ao rio Gramame será lançado hoje em João Pessoa durante solenidade a partir das 9 horas no auditório do Ministério Público-PB. Página 13

Paraíba

Dia Nacional do Doador de Sangue acontece amanhã

PÁGINA 13

Diversidade Testes para identificar HIV serão vendidos ao público

PÁGINA 10

clima & tempo Fonte: INMET

Litoral

Sol e poucas nuvens 31o Máx. 24o Mín.

Cariri-Agreste

Sol e poucas nuvens 35o Máx. 19o Mín.

Sertão

Sol e poucas nuvens 37o Máx. 21o Mín.

GOVERNO FEDERAL ANUNCIA

Microcefalia terá campanha para esclarecer a população O Governo Federal anunciou ontem uma campanha de esclarecimento da população sobre o surto de microcefalia que acontece em estados do Nordeste. PÁGINA 3

Informações úteis para a semana:

Moeda

O João Pessoa Espectros conquistou o hexacampeonato no último domingo em Recife (PE). PÁGINA 22

DÓLAR DÓLAR TURISMO EURO

R$ 3,732 (compra) R$ 3,710 (compra) R$ 3,969 (compra)

R$ 3,735 (venda) R$ 3,940 (venda) R$ 3,974 (venda)

l

Editorial discute a recriação da CPMF contra a crise. Página 2

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Indústria apresenta nova queda de produção em outubro.Altura Página 11 0.3m

l Sérgio

Moro vê risco de censura em direito de resposta. Página 18

l França

e Reino Unido vão combater o Estado Islâmico. Página 20

Fonte: Marinha do Brasil

Marés

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baixa

21h13

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 24 de novembro de 2015 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6539/3218-6509

Artigo

Carlos Romero -

caromero@globo.com

savio_fel@hotmail.com

UN

Informe Ricco Farias

papiroeletronico@gmail.com

O princípio do fim Hoje, a sessão do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados poderá representar o princípio do fim da famigerada gestão de Eduardo Cunha (PMDB) na Presidência da Casa – e do seu mandato de deputado federal. É apenas a leitura preliminar do relatório do deputado Fausto Pinato, do PRB, (foto) – somente no dia 1º de dezembro, ele será votado pelo colegiado –, mas já sabemos que o relator sugere a admissibilidade da denúncia contra Cunha, o que gera mais expectativa quanto à votação do final do relatório, no início do próprio mês. Cunha responde por quebra de decoro parlamentar, em processo movido pelo PSOL e Rede. De quais manobras será capaz o presidente para evitar a continuidade do processo no conselho, até lá? O relatório será aprovado? Como sabemos, não fossem os processos de impeachment contra a presidente Dilma que estão na Casa, e Cunha já teria caído. E tanto isso é um trunfo para ele – impedir essa tramitação –, que o PT evita confrontá-lo. Provas de que existe um acordo entre as partes, saltam aos olhos. Semana passada, por exemplo, o partido recomendou que os três parlamentares petistas titulares da comissão não fossem à sessão em que o relatório preliminar deveria ter sido lido. Contudo, se o “coro dos descontentes” se avolumar na Casa, conforme progressivamente vem ocorrendo, nem mesmo esse trunfo será capaz de impedir a derrocada de Cunha. Até o processo passar pela comissão - se passar - e ir à decisão final do Plenário, resta um caminho tortuoso, mas a leitura preliminar de hoje já é um começo. Um princípio.

Foto: Reprodução/Internet

gia, sediada na cidade de Patos. Traduzindo em números, esta ampliação dos serviços médicos provocou um inevitável salto nos gastos públicos: a despesa mensal que era de R$ 13 milhões passou, nesses últimos anos, para R$ 55 milhões. Sob o aspecto político que a questão da volta da CPMF envolve, Ricardo Coutinho foi ainda mais claro: não se trata de uma questão que comporte postura demagógica. Até porque, disse ele, alguns que são hoje contra a recriação do imposto já foram publicamente os seus maiores defensores. “A mesma parte do Congresso que se coloca contra o equilíbrio das finanças do país e não aceita a CPMF precisa dizer publicamente qual é a sua proposta” – enfatizou. Embora esta posição esteja em consonância com o que desejam a presidente Dilma Rousseff e sua equipe econômica, o governador paraibano não deixou de fazer cobranças no recente encontro que teve com a presidente, ocorrido na quinta-feira da semana passada. Ele criticou o não repasse de verbas anteriormente pactuadas para conclusão de obras como o canal Acauã-Araçagi e a Barragem de Camará. Cobrou também a não liberação de novos empréstimos pleiteados pelo Estado para a construção de obras indispensáveis e urgentes como o Anel Viário da Região Metropolitana de João Pessoa. De passagem, abordou ainda a questão da transposição de águas do rio São Francisco, sem o que os Estados nordestinos, incluindo a Paraíba, continuaram convivendo com o drama da falta de água em várias cidades, algumas já permanentemente atendidas pelos carros -pipas. De tudo quanto disse, a conclusão só pode ser uma: a crise é grave e o Governo Federal precisa agir. E rápido.

Sávio -

Em entrevista ao Jornal da Paraíba, edição de domingo passado, o governador Ricardo Coutinho foi direto e preciso ao abordar a possiblidade de se recriar no país a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, também conhecida como “imposto do cheque”. Ele argumentou sem subterfúgios e enfrentou o tema com a responsabilidade de quem tem a obrigação de zelar pela boa prestação de serviços públicos à população, notadamente na área de Saúde. Indo direto ao ponto, o governador disse que, diante das atuais circunstâncias, a CPMF é um mal necessário, para logo em seguida aduzir uma ressalva: “Gostaria de viver em algum local utópico onde não existissem impostos, mas isso é só utopia”, ressalvou, não antes sem concluir que a saúde pública no Brasil vai ser sempre do tamanho de sua capacidade de gestão e de financiamento. É que no mundo da economia, grosso modo, resumida pela relação gastos x despesa, não existe milagre. Se o Governo Federal não dispõe de alternativas para bancar os custos da saúde dos brasileiros, torna-se imperioso que assegure uma fonte de financiamento que, neste caso, tem o nome de CPMF. No caso específico da Paraíba, cabe lembrar – e o governador citou dados a respeito – que o peso financeiro assumido pelo Estado para manter o sistema em funcionamento tem sido muito grande. Afinal, nesta administração, ampliou-se a rede de atendimento em mais de 1.200 novos leitos, com a construção de novos hospitais e a reforma de outros. Agora mesmo está se construindo o Hospital Metropolitano de Santa Rita, velha reivindicação jamais atendida em outros governos, além da unidade hospitalar especializada em Oncolo-

Domingos

CPMF: um mal necessário

Humor

Editorial

Nos bastidores

Motivo pessoal

Dureza e beleza da pedra Pedra é símbolo de fé e a água, símbolo de perseverança. Água mole em pedra dura, tanto bate até que fura.” Afinal, o que foi que Jesus disse a Pedro: “Tu és pedra e sobre esta pedra edificarei minha igreja. “Pedra aí como expressão de dureza, de força, de solidez, de perseverança. A pedra só se sente humilhada com aquele ditado: “Água mole em pedra dura, tanto bate até que fura”. E viva a água, cuja escassez está se tornando um problema mundial. Vamos adiante. O poeta Carlos Drummond de Andrade escreveu um poema que aborreceu e intrigou muita gente. Afinal o que desejava o poeta com aquele poema, que diz o seguinte: “No meio do caminho tinha uma pedra. Tinha uma pedra no meio do caminho. No meio do caminho tinha uma pedra. Nunca me esquecerei desse acontecimento na vida de minhas retinas tão fatigadas. Nunca me esquecerei que no meio do caminho tinha uma pedra”. O poema teve a repercussão de uma bomba. Meu professor, Aníbal Moura, do Liceu Paraibano, se insurgiu contra o poema, chegando a dizer: “Pena que não haja uma pessoa que apanhe essa pedra e sacuda no poeta”. Vamos à pedra. Não há melhor símbolo de dureza, embora, seja humilhada pela água. Se abrirmos o Evangelho, veremos que nele há muitas pedras, a começar com aquelas que seriam jogadas na pobre mulher adúltera. É que lei só punia a mulher. Mas, segundo os videos divulgados na Internet, ainda hoje, nos países muçulmanos, se pratica o apedrejamento de mulheres em praça públi-

ca. Tanto rigor com a adúltera e tanta moleza para com o adúltero. A pedra, portanto, foi e continua sendo um instrumento de castigo. E vamos adiante, lembrando que Jesus, certa vez, lamentou dizendo que não tinha uma pedra para repousar a cabeça. Que duro travesseiro! A verdade é que a pedra pode ser encontrada até em nosso próprio corpo, isto é, nos rins. Quando se alude a um desastre, costumamos dizer: “Não ficou pedra sobre pedra. Mas Jesus disse que Pedro era a pedra, símbolo de força, embora o apóstolo amado, dominado pelo medo, o negaria, mais tarde, o que não deixa de ser muito humano. Apedrejamento... Que estúpido castigo! Por pouco, a mulher adúltera escapou do castigo, só porque Jesus disse: “Aquele que se julgar sem pecados, atire a primeira pedra”. Nenhum dos acusadores teve força para apanhar uma pedra e jogar na pobre mulher. E Jesus apenas os levou a uma reflexão. Tudo uma questão de interiorização. Os acusadores olharam para dentro de si e calaram-se. Como diz o ditado popular, o sujo não deve falar do mal lavado Pedra é símbolo de fé e a água, símbolo de perseverança. Água mole em pedra dura, tanto bate até que fura. Para terminar, lembremos que Ele, no alto da cruz, banhado de sangue, pediu água e lhe deram vinagre. E o mais extraordinário é que o Mestre perdoou seus algozes quando disse que eles não sabiam o que faziam...

A presença do ex-governador Roberto Paulino (PMDB) na posse de secretários da Prefeitura de João Pessoa, ontem, gerou especulações quanto a um apoio do peemedebista à reeleição de Luciano Cartaxo (PSD). Abordado, Paulino tratou de descartar isso. “Vim em meu nome, não do partido”. Motivos pessoais o levaram à solenidade – José Maria de França, adjunto de Saúde, foi secretário de Saúde de sua gestão. Orquestra Na próxima quinta-feira, o Projeto de Inclusão através da Música e das Artes (Prima) amplia suas sonoridades e ações com a estreia da Orquestra de Mulheres da Paraíba, formada por alunas dos polos do projeto na Paraíba. O concerto não poderia ser mais apropriado: na abertura da Conferência de Políticas Estaduais para a mulher, da Secretaria de Diversidade Humana, no Espaço Cultural, em João Pessoa.

Roberto Paulino adota o mesmo discurso do diretório municipal do PMDB. Diz que a legenda terá, sim, candidatura própria em João Pessoa, citando o nome de Manoel Junior. Na hipótese deste não ir a um segundo turno, haveria “diálogos” com outras siglas. Sobre sua atuação política até 2016, garantiu que ficará “nos bastidores, trabalhando com a militância”.

PPS, em JP O PPS não lançará candidatura própria em João Pessoa, de acordo com o seu presidente estadual, Nonato Bandeira. Ontem, o vice-prefeito da capital disse que há filiados que defendem apoio ao PSD, enquanto outros querem aliança com o PSB. Esta segunda opção, há quem diga, tem mais adeptos qualificados dentro da legenda.

Bolinha, em CG Em Campina Grande, porém, o PPS lançou a pré-candidatura a prefeito do empresário Artur “Bolinha” Almeida, ontem, com a presença do presidente nacional, deputado federal Roberto Freire. Em 2012, a legenda apoiou a candidatura de Daniela Ribeiro (PP) e Bolinha, então filiado ao PTB, foi candidato a prefeito, com baixa votação: pouco mais de 6 mil votos.

Romaria: percurso com pequena alteração A Arquidiocese da Paraíba confirma à coluna a única mudança que haverá este ano no percurso da 252ª Romaria de Nossa Senhora da Penha, no próximo sábado: “Após o Centro de Zoonoses (Bancários), os carros de som e o carro-andor vão dobrar à direita, na Rua Paulino dos Santos Coelho”. A seguir, vão pela rua atrás da Cehap e seguem até a Avenida Hilton Souto Maior, passando por baixo do Viaduto das Mangabeiras.

A UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado

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CHEFE DE REPORTAGEM Conceição Coutinho EDITORES SETORIAIS: Geraldo Varela, Carlos Cavalcanti, Alexandre Macedo, Felipe Gesteira e Denise Vilar EDITORES ASSISTENTES: Carlos Vieira, Emmanuel Noronha, José Napoleão Ângelo, Marcos Lima e Marcos Pereira PROJETO GRÁFICO: Ricardo Araújo, Fernando Maradona e Klécio Bezerra


Geral João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 24 de novembro de 2015

A UNIÃO

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Governo Federal anuncia campanha para informar sobre a microcefalia FOTO: Reprodução/Internet

Há indícios de relação entre casos de microcefalia e zika, diz diretor do MS Luana Lourenço Repórter Agência Brasil

O governo vai lançar uma campanha para informar e esclarecer a população sobre os casos de microcefalia que atinge estados do Nordeste. Até o último dia 17, 399 casos da doença em recém-nascidos foram notificados em sete estados da região, de acordo com boletim do Ministério da Saúde. A microcefalia afeta o crescimento adequado do cérebro do bebê. O assunto foi tema da reunião de coordenação política entre a presidente Dilma Rousseff e onze ministros na manhã de ontem (23), no Palácio do Planalto. “Não temos que criar nenhuma situação de alarde indevido, mas a situação preocupa”, reconheceu o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, em entrevista após a reunião. O número de casos de bebês nascidos com microcefalia já ultrapassa a marca dos 500. A expansão do número de casos impressionou técnicos do próprio Ministério da Saúde. A doença, uma má-formação

ganhou níveis epidêmicos nos últimos três meses. Há duas semanas, diante do aumento de casos, foi decretado estado de emergência sanitária nacional. A maior suspeita é a de que os números, até então nunca vistos em nenhum País do mundo, são resultado da infecção da mãe durante a gestação pelo zika vírus. O pesquisador da Fiocruz Rivaldo Cunha estima que chegaremos até o fim do ano com cerca de 2 mil casos de microcefalia. “Estamos diante de uma tríplice epidemia”, afirmou, numa referência à chikungunya e à dengue, doenças que têm em comum com a zika o transmissor: o mosquito Ae-

pe, Bahia, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio Grande do Norte e Distrito Federal. Somente em Pernambuco, foram notificados 785 casos suspeitos de chikungunya. Embora o risco de morte seja menor, a doença pode atingir as articulações, tornar-se crônica e deixar o paciente por meses impossibilitado de executar tarefas simples, como vestir-se ou se alimentar. Além da forte suspeita de provocar microcefalia nos bebês (máformação que de acordo com níveis pode levar a ter defi-

ciência mental, motora, problemas de audição e visão), há investigações sobre o risco de a zika provocar em parte de pacientes uma doença autoimune, que provoca paralisia, a Guillaim-Barré. Há registros de casos no Brasil tanto na Bahia quanto em Pernambuco. Os pacientes geralmente desenvolvem o problema semanas depois da fase aguda da infecção por zika. O tratamento exige internação e demanda um longo período, até a completa reabilitação.

A Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional realiza, na tarde desta terça-feira (24) uma Audiência Pública com o objetivo de debater os casos de microcefalia registrados na Paraíba nos últimos dias. O evento ocorre às 17h, no plenrário José Mariz. Também nesta terça, a Secretaria de Estado da Saúde lança um novo boletim e um protocolo de atenção e cuidado em Microcefalia do Estado da Paraíba, pautado no protocolo do Ministério da Saúde.

Na ocasião, a gerente executiva de Atenção à Saúde da SES, Patrícia Assunção, além de um médico especialista no assunto, vai atualizar a imprensa sobre a quantidade de casos notificados. Até o momento, apenas dois casos foram registrados de residentes em João Pessoa. Os profissionais de saúde da rede pública terão um plano de assistência para o acompanhamento de todos os casos de bebês nascidos com microcefalia no município e para as gestantes com suspeita de terem contraído zika vírus.

SES lança hoje boletim oficial da PB

des aegypti e que também avançam no País. Este ano, os indicadores de dengue bateram recorde, tanto em notificações de infecções quanto de mor-

tes. Números indicam que a chikungunya, que chegou ano passado no Brasil e permaneceu nos primeiros meses concentrada em um pequeno número de cidades também avança pelo Brasil. Em 2014, a infecção foi identificada em 3.657 pessoas, residentes em oito cidades. Agora, o número de casos suspeitos ultrapassada 8 mil e estão espalhados em pelo menos 44 municípios nos Estados do Amazonas, Amapá, Pernambuco, Sergi-

PMJP traça metas para assistência aos nascidos com o problema Com o objetivo de traçar metas para diagnóstico e assistência à saúde nos casos de bebês nascidos com microcefalia na capital, a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) reuniu na manhã dessa segunda-feira, 23, representantes das maternidades públicas e privadas para discutir fluxo e protocolo assistencial. Até o momento, no Instituto Cândida Vargas, apenas dois casos foram registrados de residentes em João Pessoa, de acordo com o

boletim epidemiológico. “Os técnicos da Secretaria de Saúde estão empenhados para garantir o acesso e assistência na rede municipal de Saúde. A reunião com os diretores das principais maternidades de João Pessoa faz com que os trabalhos sejam unificados, os encaminhamentos sejam mais dinâmicos e a assistência seja garantida.”, destacou Aleuda Cardoso, secretária de Saúde de João Pessoa. “Estaremos intensificando as ações de combate ao vetor, juntamente com a equipe de vigilância

ambiental e, sobretudo, com a participação da população, que é primordial”, completou. No que diz respeito ao Sistema Único de Saúde (SUS) em João Pessoa, todo acesso aos serviços continua sendo realizado por meio da Atenção Básica, nas Unidades de Saúde da Família. As gestantes realizarão os exames e acompanhamento do pré-natal como parte do programa Rede Cegonha e, caso necessário, serão encaminhadas para um dos hospitais de referência para atendimento de alto ris-

Essas coisas

co, que podem ser o Instituto Cândida Vargas, Hospital Universitário Lauro Wanderley ou a maternidade Frei Damião. “Em rede, estamos trabalhando para construir um protocolo de atendimento e acompanhamento das gestantes que apresentem ou que já tenham recebido algum diagnóstico, durante os exames e ultrassonografia, de microcefalia. O que foi definido na reunião de hoje (segunda-feira), levaremos para apreciação da secretária de Saúde e prefeito, que consolidarão o fluxo

Carlos Aranha -

nos serviços”, ressaltou Ana de Lourdes, diretora-geral do Instituto Cândida Vargas. A reunião foi conduzida pela direção do Instituto Cândida Vargas e teve a participação de representantes da maternidade Frei Damião, Hospital Universitário, Edson Ramalho, da Clim, Hospital Militar general Edson Ramalho, Unimed e de gestores da Secretaria Municipal de Saúde. Prefeitura reúne representantes de maternidades para discutir atendimentos para casos de microcefalia.

Membro da Academia Paraibana de Letras - caranha@terra.com.br

Nossos ídolos ainda são os mesmos

Apesar de uma amizade de 35 anos, confesso que não tenho a mínima pista de

onde está morando Belchior (foto) neste momento. Se no Brasil ou fora daqui. É a pura verdadeira verdade. Outros amigos históricos dele, como seu último produtor, Hélio Rodrigues, também não sabem. E outros, e outros, e outros. Inclusive, familiares, em Fortaleza ou São Paulo. “E então, my friends? Bastou vender minha alma ao diabo e lá vem vocês seguindo o mau exemplo, entrando numa de vender a própria mãe! Alguém se atreve a ir comigo além do shopping center? Donde estás, los estudiantes? Os rapazes latino-americanos? Os aventureiros, os anarquistas, os artistas, os sem destino, os rebeldes experimentadores, os benditos malditos - os renegados - os sonhadores? Esperávamos os alquimistas... E lá vem os arrivistas, consumistas, mercadores”... Na ansiedade de achar alguma razão para o autoafastamento de Belchior, começo a admitir que tudo aconteceu - lenta e gradativamente - a partir dessa ironia toda no parágrafo anterior, desse discurso cáustico, dessa quase absoluta descrença numa sucessão de gerações. É o que revi, reouvi, no último final de semana. A música que reescutei e tem essas frases é “Arte-Final”, última faixa do disco “Elogio da loucura”, do instigante Belchior.

Todas as letras do disco (há parcerias com Francisco Casaverde e os “velhos conhecidos” Gracco e Jorge Mello) remetem a um clima de autocrítica da geração 1968 (os últimos grandes rebeldes?), de reflexão sobre os novos (tão novos assim?) e de catarse a rolar pelo país de Dª Dilma, Gabeira, Erundina, Lula e as lembranças de Gonzaguinha e Gonzagão.

A

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maior porrada desse grande e não muito conhecido disco de Belchior talvez esteja na ironicamente intitulada “Os profissionais”: “Onde anda o tipo afeito que em 1968 queria tomar o poder? Hoje, rei da vaselina, correu de carrão pra China, só toma mesmo aspirina e jã não quer nem saber. Flower power! Que conquista! Mas eis que chegou o florista, cobrou a conta e sumiu. Amor, coisa de amadores, vou seguir-te aonde f(l)ores! Vamos lá, ex-sonhadores, à mamãe que nos pariu! Oh! L’age dor de ma

jeunesse! Rimbaud,”par delicatesse j’ai perdu” (também) “ma vie!”. (Se há vida neste buraco tropical, que enche o saco ao ser tão vil, tão servil!). E então? Venceremos o crime? Já ninguém mais nos oprime, pastores, pais, lei e algoz? Que bom voltar pra família! Viver a vidinha à pilha! Dancei no pó desta estrada... Mas viva a rapaziada que berrava: ‘Amor e Paz!’ Perdão que perdi o pique... Mas se a vida é um piquenique, basta o herói de butique dos chiques profissionais. I have a dream... My dream is lover! (Guerrilhas de latin lover!). Mire-se o dólar que faz sol, susexos e poder, vim de banda e podes crer: ‘Muito jovem pra morrer e velho pro rock’n’roll’”.

E

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m rápida visão, audição, sensação, o grande pique de modernidade e ironia do disco “Elogio da loucura” está mesmo na “Balada de Madame Frigidaire”, que confirma Belchior como um dos maiores letristas da música brasileira. Confira uns trechos: “Ando pós-modernamente apaixonado pela nova geladeira. Primeira escrava branca

que comprei, veio e fez a revolução. Esse eterno feminino do conforto industrial injetou-se em minha veia... (...) E ao pôr fé nesta deusa gorda da tecnologia, gelei de pura emoção. Ora! Desde muito adolescente me arrepio ante empregada debutante. Uma elétrica doméstica então... Que sex-appeal! Dá-me o frio na barriga! Essa deusa da fertilidade, readymade a la Duchamp, já passou de minha amante! Virou superstar, a mulher ideal, mais que mãe, mais que a outra... puta amiga! “Mister Andy, o papa pop, e outro amigo meu, xarope, se cansara de dizer: ‘Pra que Deus, Dinheiro, Sexo, Ideal, Pátria, Família, se alguém já tem frigidaire?’ É Freud, rapaziada, vir a cair na cantada de um objeto mulher. (...) “Que brancor no abre-fecha sensual dessa Nossa Senhora Asséptica! Com ela saio e traio a televisão, rainha minha e de vocês! Dona frigidaire me come! But, ‘no kids, double income’. Filho compromete a estética! Como Édipo-Rei Momo como e tomo tudo dela... Deleites da frigidez! Inventores de Madame Frigidaire, peço bis! Muito obrigado! Afinal, na geladeira, bem ou mal, pôs-se o futuro do País. E um futuro de terceira, posto assim na geladeira, nunca vai ficar passado. Queira Deus que em fim da orgia, já de cabecinha fria, não leve um doce gelado!”. “Nossos ídolos ainda são os mesmos”. Volta, Belchior; o Brasil te espera!


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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 24 de novembro de 2015

Justiça Federal na Paraíba faz hoje leilão de carros e imóveis Evento acontece em três modalidades: presencial, videoconferência e on-line A 2ª data do Leilão Judicial Unificado da Justiça Federal na Paraíba será realizada nesta terça-feira (dia 24), a partir das 9h. A exemplo das versões anteriores, nesta edição, o evento também acontecerá em três modalidades: presencial, telepresencial (videoconferência) e virtual (online). Esse último leilão do ano envolve bens relativos a processos que tramitam nas 5ª, 8ª, 10ª, 11ª, 12ª e 14ª varas federais, sediadas em João Pessoa, Sousa, Campina Grande, Monteiro, Guarabira e Patos, respectivamente.

Antigo Prontocor De acordo com os editais, 87 bens serão disponibilizados. Dentre os imóveis a serem leiloados, destacase o prédio do antigo Prontocor, onde atualmente funciona o Hospital de Traumatologia e Ortopedia da Paraíba. O imóvel está avaliado em R$ 13.500.000,00 e possui contrato de aluguel corrigido pelo IGP-M no valor de R$ 116.000,00 com a Cruz Vermelha, que será

sub-rogado ao arrematante. O lance mínimo sugerido é de R$ 6.750,00. Um apartamento no bairro de Intermares e um terreno de 10 hectares no Distrito Industrial também compõem a lista. Sete carros particulares, três ônibus, três caminhões e quatro motos também estão no rol dos bens que irão a leilão. Nos lotes de bens móveis estarão disponíveis 5 mil litros de gasolina aditivada, equipamentos de informática e máquinas diversas. O bem submetido a leilão nesta 2ª praça poderá ser adquirido por qualquer valor, desde que não seja considerado preço vil, ou seja, insignificante, pelo juiz federal da vara. O evento será realizado no modo presencial no auditório da Subseção Judiciária de Campina Grande e telepresencial nas outras unidades, através de videoconferência, permitindo a participação direta. Os interessados em adquirir bens através da modalidade virtual deverão realizar um cadastro gratuito, 72 horas antes do pregão. Todos os editais estão disponíveis na página eletrônica da Justiça Federal (www. jfpb.jus.br), em “Leilão Eficaz”.

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Governo lança três audiovisuais na FJC O lançamento de três audiovisuais vencedores do concurso do edital de Obras Audiovisuais Inéditas de Curta Metragem “Violência contra a Mulher: O que fazer?”, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, será nesta terça-feira, às 17h, no auditório da Fundação Casa de José Américo, em João Pessoa. O evento terá como debatedores a professora do Departamento de Letras da UFPB e atriz, Ana Cristina Marinho, e o ator Nanego Lira. O lançamento marca a mobilização pelos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violên-

cia contra as Mulheres na Paraíba, cuja programação terá como destaque a realização da IV Conferência de Políticas Públicas para Mulheres, nos dias 26 e 27, em João Pessoa, reunindo cerca de 400 delegadas de todo o Estado. O concurso é resultado de parceria com a Secretaria de Políticas para Mulheres do Governo Federal, em 2013, e resultou em três audiovisuais: “Por ser Mulher”, “Velhos Tempos” e “O prazer é todo meu”, respectivamente das diretoras Libia Cecilia Bandeira T. Yluska Laisy Gaião de Figueiredo e KeniaKalyne Gomes de Almeida.

FOTO: SECOM

Estudantes de uma escola pública estadual de Diamante enterrando no pátio a carta, que só será aberta no ano de 2030

CONSCIENTIZAÇÃO DO USO RACIONAL DA ÁGUA

Estudantes fazem alerta ao futuro A turma do 2º ano Escola Estadual de Ensino Médio Prof.ª Adilina de Sousa Diniz, localizada em Diamante, desenvolveu um projeto com o objetivo de conscientizar a população sobre o uso racional de água. O projeto “Carta escrita no ano de 2015: Água, conhecer e entender para preservar” foi idealizado como parte das disciplinas de “Macro Campo de Iniciação à Pesquisa Científica” e de “Física”, mediadas pelo professor Carlos José da Silva Pinto. “O projeto surgiu a partir da necessidade do homem cuidar e preservar o bem mais precioso e fundamental para a existência da vida no planeta que é a água”, observou o professor Carlos Pinto. O principal objetivo do projeto foi abordar aspectos físico-químicos da água, alertando para a sua importância biológica, econômica e social, bem como despertar nos alunos a necessidade de uma mu-

dança de postura em relação ao precioso líquido, dando-lhe a devida valorização, economizando e preservando-o. A discussão em sala de aula sobre o comportamento do homem diante da situação na qual se encontra nossa sociedade, no que se refere aos recursos hídricos disponíveis para o consumo humano iniciou o projeto. Os alunos fizeram uma pesquisa e tiveram aula sobre a qualidade e a quantidade de água disponível para o consumo humano na região, visitaram o local de abastecimento de água da cidade e a estação de tratamento do município vizinho de Santana de Mangueira, que é hoje uma referência. Ao entenderem a gravidade da situação, os alunos fizeram uma campanha de conscientização sobre o uso racional da água na comunidade e fizeram um protesto educativo, adesivando

os veículos da cidade com o texto “Eu desperdiço, Tu desperdiças, Você desperdiça... Até quando vamos conjugar este verbo?”. “Esse ato de cidadania foi muito importante na conscientização dos moradores da cidade”, enfatizou o professor. Para encerrar o projeto, os estudantes elaboraram uma carta que será colocada em uma urna e enterrada no pátio da escola, devendo ser aberta no ano de 2030 em uma conferência realizada pelos alunos da época. “O projeto foi ótimo, porque não mobilizou apenas a escola, mas também as pessoas de fora. A interdisciplinaridade aconteceu com quase todas as disciplinas, pois a água envolve diversos assuntos. E a carta que escrevemos será um alerta para os próximos alunos para saberem a situação da água no nosso tempo”, disse a aluna Maria Rita Lopes.

câncer de próstata

Hospital de Trauma de JP realiza Julgamento da Petrobras palestra sobre o Novembro Azul DIA 19 DE SETEMBRO

nos EUA será em 2016 Nova York - O juiz da Corte de Nova York e responsável pelos processos da Petrobras, Jed Rakoff, definiu que o julgamento dos processos abertos contra a empresa brasileira vai começar dia 19 de setembro de 2016, uma segunda-feira. O julgamento deve ser longo, mas não deve durar mais do que dois meses, determinou o juiz, de acordo com documentos divulgados pela Corte. Os advogados, tanto de acusação quanto de defesa, sugeriram ao juiz que o julgamento começasse dia 26 de setembro do ano que vem. Mas com a intenção de evitar que se arraste até os feriados de final

de ano nos Estados Unidos, incluindo o dia de Ação de Graças, em novembro, o juiz antecipou em uma semana, fixando a data no dia 19. Até agora, além da ação coletiva, foram abertas 21 ações individuais de fundos e investidores institucionais de várias partes do mundo, incluindo de vários estados dos EUA, Europa, Austrália e Ásia. O último deles foi do fundo Discovery Global Citizens, no último dia 19. Antes, dia 16, o Estado do Alaska entrou com processo. Rakoff determinou ainda que para fazer parte do atual julgamento, só vai considerar ações de investidores que entrem na Corte até dezembro.

Durante toda esta semana, o Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, oferece orientações sobre como se prevenir do câncer de próstata e tira dúvidas sobre a doença. Nessa segunda-feira (23), no auditório, foi realizada uma palestra com o médico urologista Emerson Medeiros, o advogado Jonathan Simões e o deputado estadual Ricardo Barbosa. A programação é gratuita e direcionada para toda a família, para que as informações sejam levadas aos homens com os quais convive. Segundo o urologista Emerson Medeiros, no Brasil, o câncer de próstata é o segundo tipo mais frequente em homens, após os tumores de pele. “A doença pode demorar a se

manifestar, exigindo exames preventivos para não ser descoberta em estágio avançado e potencialmente fatal”, explicou. Emerson relatou ainda que a única forma de garantir a cura do câncer de próstata é o diagnóstico precoce. “Mesmo na ausência de sintomas, homens a partir dos 40 anos com fatores de risco, ou 50 anos sem estes fatores, devem ir anualmente fazer os exames, que permite ao médico avaliar alterações da glândula”, disse. Já o advogado Jonathan Simões enfatizou os direitos que as pessoas diagnosticadas com o câncer adquirem e como os pacientes podem encaminhar os seus processos pelas vias legais. “Não queremos que os homens cheguem a esse ponto da doença, mas se chegarem eles

precisam saber de todos os direitos que são cabíveis aos portadores de câncer”, finalizou. O diretor técnico da Instituição, Edvan Benevides, falou sobre a importância da prevenção e do cuidado que os homens precisam ter com a própria saúde. “Os homens só costumam procurar o médico por pressão das mulheres, mas esse preconceito precisa ser quebrado, pois o câncer de próstata quando diagnosticado no início tem cura e pode salvar muitas vidas”, argumentou. O deputado estadual Ricardo Barbosa deu seu testemunho sobre a doença e parabenizou a instituição por abrir o debate, mesmo não sendo uma unidade de saúde que trata do problema.

Manutenção em Gramame deixa bairros da capital sem água hoje A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba executará, hoje manutenção preventiva na Estação Elevatória de Gramame, em João Pessoa. Em decorrência dos trabalhos, o abastecimento de água será interrompido, das 8h às 12h, nas seguintes localidades, em João Pessoa: Mangabeira, Conjunto Benjamim Maranhão, Jardim Cidade Universitária, Timbó, Bessa, Renascer II e III, São José, Cristo, Rangel, Jardim Itabaiana, Homero Leal, Samaritano, Boa Esperança, Vale das Palmeiras, Distrito Industrial, Bairro das Indústrias, Funcionários, Esplanada, Sepol, Ernani Sátiro, Grotão, Costa e Silva, Centro, Valentina, Monsenhor Magno, Paratibe. Os bairros do Centro e Areia Dourada, em Cabedelo, também terão o abastecimento suspenso nesse período.


Sitônio escreve sobre cobrança de impostos dos minérios no País Página 6

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 24 de novembro de 2015

Recomeço

Artista plástica Socorro Lucena realiza nova exposição individual no Buarque-se Café, localizado em Cabedelo

FotoS: Divulgação

Guilherme Cabral

S

guipb_jornalista@hotmail.com

eis anos depois de realizar sua primeira individual, a artista plástica paraibana Socorro Lucena volta a expor novamente. Intitulada de In Novus - palavra latina que, na língua portuguesa, significa, por exemplo, inovar -, a mostra é integrada por 15 obras inéditas, a maioria em óleo sobre tela, mas também há em técnica mista, que permanece aberta à visitação do público - com exceção das terças, pois permanece fechado - até o próximo dia 3 de dezembro, no Buarque-se Café com Arte, localizado no bairro de Intermares, na cidade de Cabedelo. “Eu passei um bom tempo sem expor porque tive dificuldades para encontrar um espaço, por ser uma nova artista”, confessou para o jornal A União a artista plástica Socorro Lucena. No entanto, garantiu que, ao longo desse período, nunca deixou de continuar produzindo suas pinturas, as quais podem ser vistas agora, em Intermares. A propósito, ela conheceu o Buarque-se Café com Arte, cuja direção demonstrou interesse em realizar a individual. “Achei muito bom terem me aberto as portas, porque a proposta é fazer com que os artistas possam divulgar seus trabalhos neste espaço, e estou muito feliz”, prosseguiu ela, referindo-se a esse empreendimento. Socorro Lucena esclareceu ter escolhido como título da exposição a palavra latina In Novus porque ela também significa “recomeçar”. Nesse sentido, ela disse que poder realizar essa segunda exposição representa a retomada de suas atividades como artista plástica, após o hiato de seis anos passado fora das galerias, já que sua primeira mostra, denominada Minhas Lembranças, foi realizada em 2009, no Salão de Festas instalado no Residencial Felicidade, localizado no bairro do Bessa, na cidade de João Pessoa, onde mora até hoje. Na ocasião, integraram a individual obras que retratavam pontos de sua cidade natal, Itabaiana, que a pintora considerava importantes para si própria. Já nesta nova exposição, a artista plástica Socorro Lucena também retoma Itabaiana como um dos temas para sua inspiração, retratando paisagens específicas da cidade que lhe marcaram a infância e a adolescência. No entanto, também há pinturas abstratas. Uma das obras ela fez questão de dar destaque: trata-se do trabalho intitulado Meus Pincéis, a qual produziu com essas próprias peças, que estão em cores diversas e que ela utilizou, ao longo da carreira, todas coladas na tela. Ela ainda confessou que uma peculiaridade no seu modo de criação é o formato das telas. Ou seja, prefere, em primeiro lugar, criar sua obra para, somente depois, providenciar uma moldura, pois assim se sente livre para dar vazão a sua inspiração. Sobre a artista Natural da cidade de Itabaiana, Socorro Lucena é economista e funcionária

MÚSICA

A artista plástica Socorro Lucena, ladeada pelos proprietários do espaço que abriga a exposição e telas que compõem a sua nova mostra

pública federal aposentada pelo Ministério da Fazenda. No entanto, a frieza no trato com os números e o pragmatismo burocrático não conseguiram matar a curiosidade pelas artes plásticas, motivo que a levou a ingressar na nova carreira quando se aposentou, em 2003. “Inicialmente um passatempo, a pintura em tela foi se profissionalizando através de cursos de pintura e desenho, bem como em aulas realizadas no ateliê da artista plástica Amarilda Sales Cunha Medeiros”, lembrou ela.

“As aulas foram pródigas porque, dentro de pouco tempo, os traços retos e hesitantes de uma aprendiz foram adquirindo, naturalmente, contornos firmes e inusitados, reveladores de uma maturidade que teve sua nascente em algum lugar entre a técnica aprendida e a desde sempre presente sensibilidade e interesse pela arte”, comentou Socorro Lucena, para quem a exposição In Novus “retrata o despertar de novos horizontes conceituais”.

Serviço n Exposição: In Novus n Artista plástica: Socorro Lucena n Data: Até 3 de dezembro n Local: Buarque-se Café com Arte, em Cabedelo n Endereço: Avenida Mar Negro, n0 267, Intermares n Visitação: De quarta a sexta-feiras, das 16h às 22h, exceto nas terças (fechado)

CINEMA

Cantora Larissa Baq se apresenta hoje, pela primeira vez na capital PÁGINA 7

Filme “Velhos Tempos” aborda a violência contra as mulheres PÁGINA 8


Vivências A UNIÃO

Artigo

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 24 de novembro de 2015

Lourdinha Luna Escritora, membro da Academia de Letras de Areia e da Aflap lourdinhaluna@uol.com.br

Júlia Verônica Hoje, minha homenagem vai para as professoras, na pessoa de Júlia Verônica dos Santos Leal que, no exercício de sua profissão, fora mestra de quatro gerações de areenses. No seu tempo elas eram tratadas com respeito e atenção, diferentemente do presente, quando são espancadas e até mortas por alunos de mau caráter. A condição de educadora dava-lhes poder de exigir o cumprimento das tarefas escolares, bom comportamento social e até de castigar se não estudassem e andassem na linha... Quando tomei posse na cadeira 2 da recém-criada Academia Feminina de Letras e Artes da Paraíba (AFLAP) com sede em João Pessoa, foi-nos concedido escolher a patrona. Meu pensamento voltou-se para Júlia Verônica, amiga de minha avó, sua admiradora e testemunho de sua dedicação ao ensino da juventude de sua terra natal. Júlia Verônica, nasceu em Areia-PB, a 9 de julho de 1871, em plena fase promitente do desenvolvimento cultural de Areia. O latinista e orador fluente José Berardo dos Santos Leal integrava esse grupo de predestinados e dele e da escrava Gertrudes Maria do Espírito Santo, ambos solteiros, descendia Júlia Verônica, como filha única. Em respeito aos costumes de então, consultava-se o calendário civil-religioso e dava-se ao recémnascido o nome do herói, ou do santo que se venerava naquele dia. A data do nascimento da menina coincidiu com o da bem-aventurada italiana Verônica Giuliani que, pela via do batismo, fora escolhida como protetora da infante brejeira, que adotou seu nome, vertido para o português: Júlia Verônica. Como seu conterrâneo Pedro Américo a garota trouxe em sua gênese o estigma dos alores do espírito, uma doação sobrenatural, que não distingue fidalgos de plebeus. O Sertão do Bruxaxá (nome primitivo) já possuía desde o governo do presidente Basílio Quaresma Torreão (1836), um sistema de instrução primária para letras e música, dirigidas ao sexo feminino. No entanto poucos arraiais implantaram o ensino para as mulheres que continuaram analfabetas, como prevenção para não escreverem a rapazes o que a estrutura paterna não admitia. A organização para eliminar a falta absoluta de conhecimento das letras sofreu alternâncias em seu funcionamento, para as moças, até se implantar definitivamente em 1855, por determinação do atual presidente da província Antônio da Costa Pinto Silva, quando a instrução passou a ser fundamental para ambos os sexos. Fora tão grande o progresso intelectual da cidade de Areia que no 1º Censo Demográfico realizado em território brasileiro, em 1872, que recebeu o nome de Recenseamento da População do Império do Brasil, havia mais eleitores no burgo, do que na capital da Paraíba. Credita-se o fato de haver mais votantes homens no Brejo de Areia, a condição exigida para possuir o tituto de eleitor, o cidadão que tivesse boa leitura, escrevesse corretamente e dominasse “as quatro peças de contas...” No Sertão do Bruxaxá esse pertinente aviso era letra morta.

Farolito

Vasconcelos

A condição de filha natural – Júlia Verônica - criada, apenas, pela mãe, de prendas domésticas, não limitou seus sonhos... Nada se sabe da influência do pai em sua vida escolar, nem particular. Talvez ela mesma se retraísse de uma convivência não oficializada, pois, só depois do falecimento de José Berardo passou a assinar o sobrenome paterno – Santos Leal. Na infância, Júlia, já exibia uma inteligência singular. Iniciou sua formação estudantil com a professora Ana Carolina Maria Henriques e complementou os conhecimentos de português, com FotoS: Divulgação o poeta e orador Rodolfo Pires de Melo, um dos mais inflamados defensores da alforria dos escravos, em Areia. O ensinamento da música ficou a cargo do maestro Tristão Granjeiro de Albuquerque Mello, tio de Pedro Américo e pai de Rodolfo Pires. Concluída a escolaridade primária, Júlia recebera da banca examinadora, composta por Rodolfo Pires, Padre Sebastião Bastos de Almeida Pessoa, Padre Francisco de Holanda Chacon e Dr. João Lopes Pessoa da Costa, juiz de Direito, o certificado em que se registrava o grau dez. Por esse excelso colegiado fora declarada apta para o exercício da sublime atividade professoral, que encerra certo prestígio pelo caráter social e intelectual, porem, uma carreira acerba e mal paga. Aos 13 anos de idade Júlia iniciara seu ministério, a convite, do casal Augusto Clementino de Almeida e Albuquerque e Josefa Leopoldina Leal de Almeida, para ensinar a seus filhos no Engenho Olho D’água. No grupo dos alunados, havia, também, os dos moradores e os dos amigos da vizinhança. O currículo de Júlia Verônica realça sua condição de musicista e compositora. Como maestrina, organista e cantora, dominava a Serafina (pequeno órgão de apenas oito pés, tocado nas igrejas e antecessora do harmônio) que enchia de júbilo e fé cristã os assíduos devotos da santa mãe de Deus, sob qualquer invocação. Atendendo aos apelos de sua veneranda mentora, ao ascender ao Ministério da Viação e Obras Pública, após a Revolução de 1930, José Américo criou, a Escola de Agronomia do Nordeste (EAN) embora os areenses preferissem uma Faculdade de Direito. É de sua autoria o canto de exaltação a Nossa Senhora das Vitórias, entoado nas igrejas durante a campanha de 1937 quando o discípulo de Júlia – José Américo – disputou a presidência da República, situação que a encheu de sadio orgulho. O sacerdócio educacional da filha de José Berardo estendeu-se por décadas e só parou quando o ilustre ex-discípulo galgou o Governo do Estado da Paraíba. Em reconhecimento aos seus méritos, atribuiu-lhe uma pensão vitalícia que a resguardou de uma velhice desamparada. Para homenagear aquela que lhe pôs o livro na mão, na passagem dos seus 80 anos de idade, seu discípulo José Américo de Almeida afirmou: “Areia deve mais a Júlia Verônica que a todos os seus homens públicos e intelectuais.” Parabéns a Júlia Verônica dos Santos Leal que encheu o coração de seus conterrâneos com a satisfação de tê-la entre nós por quase um século.

Otávio Sitônio Pinto

Escritor - sitoniopinto@gmail.com

Derrama A incidência dos impostos no Brasil é uma colcha de retalhos a mais variada possível. A alíquota sobre minerais nobres e pedras preciosas vai de 1% (um por cento) a 30 % (trinta por cento), entendendo-se aí o IUM (Imposto Único sobre Minerais), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), e outros bens e operações. A algaravia tributária vem desde os tempos do Brasil Colônia, quando o ouro e pedras preciosas eram contrabandeados para a Europa travestidos em imagens de santos, conhecidas como “santos do pau oco”. Consistiam na inclusão de minerais preciosos no interior de piedosas imagens devidamente ocadas, e assim despachadas para a corte sem pagar os pesados tributos que causaram a morte do Alferes Tiradentes. Este não era um sub-oficial qualquer. Além das manobras do seu mister militar, tinha conhecimentos de política, direito, teologia, história e outros assuntos da ordem do dia. Por isso morreu, ganhando o patíbulo como o último degrau da carreira militar – negado que lhe foi o fuzilamento como graça de sua condição de oficial das forças armadas. O alferes Joaquim José da Silva Xavier ocupava o posto entre praça e oficial, mas era figura de destaque e liderança na sua classe e nos meios políticos, intelectuais e religiosos da época. Acrescentava a esse trânsito os populares que atendia na sua profissão

de dentista, de onde vinha sua alcunha de “Tiradentes”. Era homem de grande utilidade com uma botica na mão. Tiradentes liderou a célebre conspiração mineira, revolta que seria deflagrada por ocasião da “derrama” – a escorchante cobrança de impostos sobre o ouro e minerais preciosos. A imposição de tributos – daí a expressão “impostos” – tem sido como quê a senha para as revoltas e revoluções de que é feita a feia História. Foi assim na França, quando o povo não suportou o imposto da janela, cobrado sobre esse ponto de luz e aeração, e na Inglaterra, quando se tributou a cauda dos cachorros. No Brasil, praticamente cada bem, mercadoria ou serviço tem alíquota própria, distribuída em tabelas municipais, estaduais e federais, de difícil compreensão mesmo até pelo fisco. As alíquotas podem ir de 1% (um por cento) a 30 % (trinta por cento), como foi dito acima. Trocando em miúdos,

Fernando

veja-se o que dizem estes fragmentos da rica legislação do IUM: “Art 1º A partir de 1 de janeiro de 1972 o artigo 10 do Decreto-lei nº 1.038, de 21 de outubro de 1969, passará a vigorar com a seguinte redação: “ Art. 10. O imposto único será calculado mediante aplicação das seguinte alíquotas sobre o valor tributável das substâncias minerais:- Metais nobres, pedras preciosas, carbonados e semipreciosas lapidáveis - 1% (um por cento);II - Minério de ferro e de manganês - 7,5% (sete e meio por cento);III - Demais substâncias minerais - 4% (quatro por cento).” Enquanto isso, alíquotas que gravam mercadorias e serviços como energia elétrica residencial e telecomunicações podem ir a 28% (vinte oito) e 30% (trinta porcento). A alíquota paga pela mineradora Samarco, protagonista da tragédia de Mariana e do outrora Rio Doce, não ultrapassa 7,5 % (sete e meio por cento). Isso como imposto único, a ser dividido com a União, o Estado e o Município. Enquanto outras mercadorias essenciais são gravadas pela hora da morte. Podem ser fachadas todas as mineradoras do Brasil que grande falta não fazem, se comparadas às alíquotas que paga a bodega da esquina. Caso não tivesse sido esquartejado, o Alferes Tiradentes se revolveria na cova que não teve. Como não tiveram os sepultados na lama da Samarco. (Esta coluna sai terça, quinta e sábado)

Escritor - fer.mengo@uol.com.br

Acidente de consumo x boa-fé Por ocasião da VII Jornada de Direito Civil, realizada em Brasília no mês de agosto último, recebi dois livros de colegas ilustres e que estão antenados com os progressos do Direito Civil e do Direito do Consumidor no Brasil. Trata-se das obras Responsabilidade Civil por Acidente de Consumo na Internet, de Guilherme Magalhães Martins e Responsabilidade Civil pelo Inadimpleto da Boa-fé, de Marcos Ehrhardt Jr. A primeira integra a biblioteca do direito do consumidor da Editora Revista dos Tribunais - volume 35 (2ª edição, RT, 2014, 447 páginas – R$ 119,00). Fruto de extensa pesquisa jurisprudencial, bibliográfica e de direito comparado, esta obra traz apontamentos dogmáticos e considerações práticas, de extrema utilidade no dia a dia forense, para a proteção do consumidor em casos de falhas de segurança e de informação da Internet. Após discorrer sobre o conceito de consumidor a partir das peculiaridades da contratação eletrônica, aborda seus desdobramentos sob o ponto de vista da responsabilidade civil, dando especial ênfase aos acidentes de consumo e à polêmica da responsabilização ou não do fornecedor pelo risco do desenvolvimento. Trata de fatores relativos à segurança e informação da Internet e de suas possíveis modalidades de acidente de consumo, como a invasão do site e os malwares (códigos maliciosos), a privacidade dos consumidores e da importância dos processos de rastreamento na identificação do autor do dano. Analisa, ainda, a responsabilidade civil dos chamados intermediários da contratação eletrônica, em especial o provedor e o certificador. Também merecem destaque a abordagem da legislação estrangeira acerca da matéria e o glossário de termos técnicos de informática. Guilherme Magalhaes Martins é Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro desde 1995, professor adjunto III de Direito Civil da Faculdade Nacional de Direito - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, onde desempenha as funções de chefe de Departamento de Direito Civil. Possui mestrado doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e é também professor convidado dos cursos de Pós-Graduação em Direito do Consumidor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e da Universidade Federal de Juiz de Fora- UFJF, da Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual da PUC-RIO e da Pós-Graduação em Direito Empresarial e em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil da Universidade Cândido Mendes. “Responsabilidade Civil pelo Inadimplemento da boa-fé” (Juspodivm, 2014, 175 páginas, R$ 89,00) é a obra de Marcos Ehrhardt Jr. advogado, doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), mestre e especialista pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Professor de Direito Civil na Graduação e Pós-Graduação (Mestrado) da UFAL, do Centro Universitário Cesmac, da Escola Superior da Advocacia em Alagoas (ESA/AL). Professor convidado dos cursos de Pós-Graduação da UFPE, UFBA, Esmape e da Faculdade Baiana de Direito. Coordenador da Revista Fórum de Direito Civil (RFDC). É autor dos livros Revisão Contratual e Direito Civil: Lindb e Parte Geral, e coautor do Código Civil para concursos publicados pela Editora Juspodivm. O livro trata da responsabilidade civil a partir da nova teoria dos contratos, elegendo a cláusula geral da boa-fé como fundamento para análise de casos concretos nos quais se discute o papel do magistrado e os limites de sua atuação na fixação dos contornos da reparação devida pelo inadimplemento obrigacional nas relações privadas. Partindo da compreensão que os deveres gerais de conduta impõem-se tanto ao devedor quanto ao credor, busca-se uma redefinição do modo de pensar a responsabilidade civil, mudando o foco da figura do ofensor e da análise de sua conduta para se preocupar com os danos infligidos à vítima e as alternativas disponíveis para garantir a sua reparação.


Roteiro João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 24 de novembro de 2015

Evento

A UNIÃO

Mídias em destaque

Vila do Porto recebe a cantora Larissa Ainda os robôs Baq, apresentando o show “Gira Arriba” Walter Galvão

Representando a nova safra de cantores e compositores brasileiros, a cantora, compositora e instrumentista paulistana Larissa Baq se apresenta hoje, pela primeira vez, na capital paraibana. É acolhida por uma das casas mais efervescentes da música e cultura local e nacional, o Vila do Porto, localizado no Centro Histórico, e prepara um show que contempla uma linguagem super bem definida, intitulado “Gira Arriba”, que já percorreu 22 capitais em 50 dias, incluindo uma turnê pelo Uruguai, Argentina, o Sul do País, e chega a João Pessoa, com um concerto em um formato no qual ela está completamente à vontade: solo. A apresentação está programada para iniciar às 21h, onde o público poderá adquirir os ingressos ao preço único de R$ 10, na bilheteria do local. Larissa Baq prepara seu primeiro disco pra 2016 e, em 2015, vem trabalhando um repertório que consiste em músicas autorais, em sua maioria, bem como, algumas releituras de artistas que são influência pra ela, como Phill Veras e Lorde. Das autorais temos “Pausa”, “Quiçá” e “Clara”, que já são conhecidas e consagradas pelo público por onde passa. Larissa é multi-instrumentista, cantora e compositora e iniciou sua carreira na música ainda aos 12 anos de idade. Foi finalista do concurso Vale cantar Noel do 21º Prêmio da Música Brasileira (antigo Prêmio TIM), com sua versão do clássico de Noel Rosa Rapaz Folgado, estando em lugar de destaque entre os 10 finalistas e ganhando visibilidade em todo País. No ano de 2012 foi convidada a estar na programação do Brazilian Day Barcelona/Espanha,

Humor

Foto: Divulgação

Multi-instrumentista, cantora e compositora é parte da nova safra da música brasileira

para onde levou o show de seu EP iR, que conta com produção musical de Fernando Nunes. Em constante movimento entre Brasil e Europa, já atuou em renomadas casas de show de Londres, Paris, Lisboa, Porto e Barcelona, tendo a oportunidade de abrir o show de artistas como Renata Rosa, Max de Castro e Jair Oliveira pelos países que passou. Em turnê pela América do Sul, Uruguai e Argentina estiveram em sua rota, enchendo casas de shows pelo circuito da música independente, Buenos Aires, La Plata e Montevideo. No Brasil, circulou pelo circuito Sesc e Sesi SP, se apresentando em espetáculos ao lado de Ellen Oléria e abrindo show de artistas como Diogo Nogueira e Maria Gadú,

em festivais e feiras do segmento. Atualmente trabalha em seu primeiro disco intitulado Voa com produção musical da artista, em parceria com o austríaco Michael Ruzitschka. Além de circular com seu show autoral solo, atua também com o projeto de sua concepção, de Perto, que reúne grandes nomes da música brasileira e internacional em um formato acústico e intimista, tendo sido estreado no ano de 2014 com o cantor e compositor Pedro Altério, integrante do grupo 5 a seco, o Improvisoul, espetáculo em formato de trio com diferentes formações a cada edição, que tem foco no improviso, e o Projeto Compositoras Existem!, exaltando a música de compositoras de diversas nacionalidades e tempos.

BARTOLO

Cristóvam Tadeu

Em cartaz JOGOS VORAZES: A ESPERANÇA: O FINAL(EUA 2015) Gênero: Aventura , Ficção científica , Guerra. Duração: 136 min Classificação: 12 anos. Direção: Francis Lawrence. Com Jennifer Lawrence, Josh Hutcherson, Liam Hemsworth.Ainda se recuperando do choque de ver Peeta (Josh Hutcherson) contra si, Katniss Everdeen (Jennifer Lawrence) é enviada ao Distrito 2 pela presidente Coin (Julianne Moore). Lá ela ajuda a convencer os moradores locais a se rebelarem contra a Capital. Com todos os distritos unidos, tem início o ataque decisivo contra o presidente Snow (Donald Sutherland). Só que Katniss tem seus próprios planos para o combate e, para levá-los adiante, precisa da ajuda de Gale (Liam Hemsworth), Finnick (Sam Claflin), Cressida (Natalie Dormer), Pollux (Elder Henson) e do próprio Peeta, enviado para compôr sua equipe. CinEspaço3: 15h DUB, 18h e 21hLEG Tambiá4: 14h40, 17h40 e 20h40 Tambiá6/3D: 14h20, 17h20 e 20h20Manaíra 5: 14h45, 17h45 e 20h45 Manaíra 6: 14h, 17h e 20h Manaíra 9: 13h15, 16h15, 19h15 e 22h15 Manaíra 10/3D: 15h30, 18h30 e 21h30 ATIVIDADE PARANORMAL - DIMENSÃO FANTASMA (EUA 2015) Gênero:Terror. Duração: 98 min Classificação: 14 anos. Direção: Gregory Plotkin. Com Chris J. Murray, Brittany Shaw, Olivia Taylor Dudley. Quando se muda para uma nova casa com a família, Ryan Fleege descobre uma caixa com dezenas de fitas cassetes de décadas atrás. Estranhamente, as imagens parecem se comunicar com os vivos. Procurando mais, Ryan encontra uma câmera diferente, capaz de registrar atividades paranormais. Com a ajuda da esposa, do irmão e da filha, ele passa

a gravar fenômenos malignos que ameaçam a sua família. CinEspaço4: 14h e 15h50 Tambiá2: 14h45, 16h45, 18h45 e 20h45 CinEspaço3/3D: 14h, 15h50, 17h40 DUB 19h40 e 21h40 LEG Manaíra 8: 22h05. S.O.S MULHERES NO MAR2 (BRA 2015) Gênero: Comédia, Romance. Duração: 97 min Classificação: 10 anos. Direção: Cris D’Amato. Com Giovanna Antonelli, Reynaldo Gianecchini, Fabiula Nascimento. Adriana (Giovanna Antonelli), agora uma escritora bem-sucedida, segue feliz em seu romance com André (Reynaldo Gianecchini), que está prestes a lançar sua mais nova coleção de moda durante um cruzeiro pelo Caribe. Porém, quando ela descobre que a bela ex-noiva do estilista irá acompanhá-lo em busca de uma reconciliação, Adriana convoca a irmã Luiza (Fabíula Nascimento) e Dialinda (Thalita Carauta) - sua ex-diarista que agora trabalha nos EUA - para uma nova aventura. Tambiá1: 16h20, 18h20 e 20h20 Manaíra 3: 13h30, 16h, 18h20 e 21h. O REINO GELADO 2 (CAL 2015) Gênero: Comédia, Terror. Duração: 93 min Classificação: Livre. Direção: Aleksey Tsitsilin. Com Anna Shurochkina, Ivan Okhlobystin, Anna Khilkevich.Após a queda da Rainha da Neve, o troll Orm precisa refazer sua vida em meio aos seres de sua espécie. Para tanto, ele passa a trabalhar como mineiro e morar com a avó. Apesar da vida regrada que leva, sempre dentro da lei, ainda assim Orm enfrenta dificuldades em pagar as prestações da casa. Desta forma, resolve se candidatar a um torneio onde o vencedor terá a mão da princesa e o direito de morar no palácio real. Entretanto,

Retomando reflexão anterior sobre robótica jornalística, digo que a automação e a automatização de todos os postos de trabalho estão num horizonte óbvio da nossa sociedade do conhecimento, pós-industrial. No ano passado, a Universidade de Oxford publicou estudo com a seguinte previsão: nos próximos 25 anos, 50% dos cargos nos Estados Unidos funcionarão automaticamente. E os robôs serão convocados cada vez mais para ampliar a participação nesse processo que é irreversível. Atualmente, eles já estabelecem novas marcas de produção e produtividade em vários setores com uma qualidade às vezes difícil de ser alcançada pelo toque humano. Quem terá dúvida quanto à maior eficiência de robôs de busca e salvamento em momentos de grandes acidentes como nos casos de desabamentos ou acidentes em áreas de concentração de explosivos e de produtos tóxicos? Resta qualquer dúvida quanto à eficiência das cirurgias robóticas? O hospital Albert Einstein, de São Paulo, trabalha desde 2008 com um robô, o da Vinci Surgical System, cujo nível de precisão nas intervenções cardíacas beira a ainda não conquistada tecnologia do zero defeito. A extração da próstata com robô dura três horas, a metade do tempo quando a equipe médica não dispõe do mesmo equipamento. Nesse sentido, podemos perguntar: quem é capaz de calcular com maior rapidez o perfil estatístico de um campeonato de xadrez, estratificando as jogadas conforme as escolas e realizando mais de um tipo de notação, por exemplo, uma algébrica e outra Forsyth? Um robô ou um jornalista? Já sabemos a resposta. E está claro quem serão os maiores beneficiários dessa participação: a comunidade leitora, o próprio jornalismo e o jornalista. Por isso opino que não se pode, ou não se deveria, considerar negativa a presença dos robôs no jornalismo, fato que desde 2012, quando a Narrative Sciense entrou em cena com os primeiros textos gerados por um autômato, é encarado como o mais novo desafio para a profissão devido ao efeito colateral imediato de qualquer automação, a redução da mão de obra empregada. Os robôs vão favorecer, no jornalismo, ou melhor, já estão favorecendo, as atividades relativas a montagens de quadros estatísticos, cálculos de amplo alcance, mapeamento de fenômenos cíclicos, espacializações, cenarização virtual, monitoramento de séries históricas, cruzamento de dados internacionais entre outros processos em escala que podemos dizer infinita, coisas que atualmente demandam esforços mentais que poderiam ser melhor aproveitados se direcionados à interpretação dos acontecimentos, à prospecção de tendências, à investigação de processos que resultem em perdas para as pessoas e ao planejamento das coberturas. Devemos pensar na automação e na inteligência artificial como auxiliares do processo de melhor qualificação do cotidiano não só profissional como geral dos grupos sociais. Chegará o tempo em que as atuais redes neurais autoassociativas determinarão nas redações até níveis de planejamento como hierarquização, otimização de metas, definição de quadros probabilísticos, e de hipóteses de raciocínios. Aí, jornalistas já terão no currículo matérias a exemplo de Robótica cognitiva, Comutação métrica e Metamodelagem interpretativa. Outra realidade teórica. Mas a mesma realidade da função jornalística: noticiar com qualidade e credibilidade o fato socialmente relevante.

Música

Orm esconde o fato de já ter trabalhado para a Rainha da Neve e, aos poucos, fica tentado a dar vazão ao lado malvado que possuía quando era lacaio dela. Manaíra 7: 13h, 15h, 17h05. COMO SOBREVIVER A UM ATAQUE ZUMBI (EUA 2015) Gênero: Comédia , Terror. Duração: 93 min Classificação: 14 anos. Direção: Christopher Landon. Com Tye Sheridan, Logan Miller, Joey Morgan. Ben (Tye Sheridan), Carter (Logan Miller) e Augie (Joey Morgan) são grandes amigos que se conheceram ainda crianças, no grupo de escoteiros. Entretanto, eles cresceram e agora Ben e Carter não vêem mais graça na atividade, especialmente pelo fato de serem motivo de piada de todos os demais jovens da cidade. Augie, por sua vez, continua empolgado com a ideia de ser um escoteiro. Um dia, quando o trio está acampando, Ben e Carter deixam o local para ir a uma badalada festa secreta. Só que, quando chegam à cidade, percebem que ela está tomada por zumbis, dispostos a matar qualquer um que surgir pela frente. Manaíra 1: 14h. 007 CONTRA SPECTRE (EUA 2015) Gênero: Ação , Espionagem Duração: 150min Classificação: 14 anos. Direção: Sam Mendes. Com Daniel Craig, Christoph Waltz, Monica Bellucci .James Bond (Daniel Craig) vai à Cidade do México com a tarefa de eliminar Marco Sciarra (Alessandro Cremona), sem que seu chefe, M (Ralph Fiennes), tenha conhecimento. Isto faz com que Bond seja suspenso temporariamente de suas atividades e que Q (Ben Whishaw) instale em seu sangue um localizador, que permite que o governo britânico saiba sempre em que parte do planeta ele está.

Apesar disto, Bond conta com a ajuda de seus colegas na organização para que possa prosseguir em sua investigação pessoal sobre a misteriosa organização chamada Spectre. Tambiá3: 14h30, 17h30 e 20h30 CinEspaço4: 14h30 DUB 17h40 e 20h50 LEG Manaíra2: 14h45, 18h e 21h15Manaíra11: 14h15, 17h30 e 20h45 Manaíra10/3D: 13h45, 17h e 20h15 O ÚLTIMO CAÇADOR DE BRUXAS (EUA 2015) Gênero: Fantasia, Ação. Duração: 106 min Classificação: 12 anos. Direção: Breck Eisner. Com Vin Diesel, Rose Leslie, Elijah Wood . Amaldiçoado com a imortalidade, o caçador de bruxas Kaulder (Vin Diesel) é obrigado a enfrentar mais uma vez sua maior inimiga e unir forças com a jovem bruxa Chloe (Rose Leslie) para impedir que uma convenção espalhe uma terrível praga pela cidade. Tambiá5: 14h25, 16h25, 18h25 e 20h25 Manaíra8: 14h, 19h30, 16h45, 22h CinEspaço2: 19h40 DUB 21h50 LEG. ALIANÇA DO CRIME (EUA 2015) Gênero: Policial , Suspense. Duração: 122 min Classificação: 16 anos. Direção:Scott Cooper. Com Johnny Depp, Joel Edgerton, Benedict Cumberbatch. Whitey Bulger (Johnny Depp), irmão de um senador dos Estados Unidos, foi um dos criminosos mais famosos da história do sul de Boston. Ele começou a trabalhar como informante do FBI para derrubar uma família de mafiosos, mas foi traído pela agência, tornando-se um dos homens mais procurados do país. Baseado em uma história real. CinEspaço4: 14h, 16h30, 19h e 21h30 Manaíra 1: 16h30 Manaíra 7: 19h e 21h45.

SERVIÇO  Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

Manaíra (Box) [3246-3188]  Sesc - Campina Grande [3337-1942] [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa

 Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas

do Cantador [3337-4646]

Jornalista

Recital Violão com Jaelson Farias acontece hoje na Usina Cultural Neste mês de novembro o Violadas presta uma dupla homenagem. Primeiro ao violonista Jaelson Farias, veterano das seis cordas na Paraíba. E através deste, ao paraibano Edvaldo Cabral, obra da qual Jaelson é um dos maiores especialistas e difusores. O evento que acontece hoje em João Pessoa, na Usina Cultural Energisa, às 20h30, é um recital de um veterano do violão paraibano celebrando, dentre outros autores, um dos mais importantes autores do violão em nosso Estado. Os Ingressos custam R$ 10/R$ 5 (inteira/meia) Jaelson Farias, nascido em Campina Grande, iniciou no violão através de seu Pai, que tocava violão de sete cordas num renomado grupo de Choro local. Aos 12 anos, ingressou no curso de Violão Regular oferecido pelo Departamento de Artes da então UFPB Campus II, hoje UFCG, que era ministrado pelo violonista-compositor Edvaldo Cabral.

Rádio Tabajara PROGRAMAÇÃO DE HOJE FM 0h Madrugada na Tabajara 4h Aquarela Nordestina 6h Jornal Estadual 7h Reserva Especial MPB 8h Programação Musical 12h Fala, Paraíba! 14h Programação Musical 16h Menu 105 18h Tabajara Esporte 19h Voz do Brasil 20h 105 Especial MPB 21h Programação Musical

AM 0h Madrugada na Tabajara 4h Aquarela Nordestina 6h Jornal Estadual 7h Primeira Bola 8h Big Show do Bolinha 11h Bola na Rede 12h Fala, Paraíba! 14h A tarde é nossa 17h Ide com você 19h Voz do Brasil 20h Programação Musical 22h E por falar em saudade


Diversidade A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-feira, 24 de novembro de 2015

Temática atual

Com uma abordagem sensível, o curta-metragem “Velhos Tempos” discute a violência contra as mulheres FotoS: Divulgação

Lucas Duarte

C

Especial para A União

om a mulher como personagem principal, o curta-metragem “Velhos Tempos” retrata as várias formas e situações onde se identifica atitudes de assédio e violência de gênero. O filme será lançado hoje a partir das 17h, na Fundação Casa de José Américo, localizada no Cabo Branco em João Pessoa. A entrada é gratuita. O projeto do filme foi um dos contemplados através do edital da Secretaria do Estado da Mulher e da Diversidade Humana que convocava pessoas para apresentarem uma proposta audiovisual sobre o tema “Violência contra a mulher: o que fazer?” e será lançado junto com outros dois filmes de proposta similar e também contemplados no mesmo edital. Para conferir o trailer do filme basta acessar o link: https://www.youtube.com/watch?v=j6crDHPSH5o . “Velhos Tempos” mostra três gerações onde a condição feminina é retratada: a infância, a velhice e a fase adulta. Permeando essas etapas a questão da violência contra a mulher e do assédio. Velhos Tempos, filme curta-metragem de ficção da cineasta e produtora Kalyne Almeida, dialoga com essas três fases e traz uma visão emocional, política e um tanto poética sobre a vida das mulheres ao mesmo tempo em que chama a atenção para temas delicados como machismo, abuso e as múltiplas formas de violência de gênero. Velhos Tempos narra a história de Dona Carmem e de Luíza: duas mulheres, avó e neta, que viveram a violência doméstica de formas diferentes, em épocas diferentes. Uma sofreu por mais tempo e a outra pode virar a página e mudar a situação. A ficção é baseada em fatos reais. Diretora e também roteirista do curta, Kalyne Ameida dá detalhes sobre

Serviço n Evento: Lançamento do filme curta-metragem Velhos Tempos n Data: Hoje n Local: Fundação Casa de José Américo – Cabo Branco n Hora: 17h Entrada gratuita

As atrizes Raquel Ferreira e Neide Melo contracenando no curta-metragem que retrata a condição feminina em três tempos algumas sequências presentes no filme que contemplam a abordagem do tema e provocam reflexões e explica a abordagem temática do filme. Segundo ela, a produção deve expor situações de antigamente que geram herança cultural da violência contra a mulher. “O filme que será apresentado, será exibido junto a mais três ganhadores do edital feito pelo Governo da Paraíba, recebemos um capital para fazer o filme, um material audiovisual e eu resolvi mostrar através de algo poético e com emoção algo que o público possa sentir, os filmes que serão mostrados são dirigidos por três mulheres e são 10 minutos cada curta, no meu

filme mostra três gerações, as mulheres em diferentes épocas, voltando ao simbolismo mostrando que a opressão a mulher é uma coisa de “Velhos Tempos”, aí surge o nome do filme”, disse para A União. O filme tem na ficha técnica: Produção executiva, roteiro e direção: Kalyne Almeida, direção de fotografia: Leandro Cunha, direção arte e figurino: Ana Dinniz, produção: Rodrigo Quirino e Priscilla Durand, som direto, mixagem e desenho de som: David Neves, assistência de câmera: Luís Barbosa, colaboração de roteiro e assistência de direção: Eduardo Gomes Storyboard: Tatiane Almeida, assessoria

de Imprensa: Sandro Alves da França trilha sonora original: Marcello Ferreira Soares Jr. montagem: Rodrigo Quirino e Kalyne Almeida, finalização: Ely Marques, design e foto do cartaz: Wenio Pinheiro. Já o elenco formado por Raquel Ferreira. Neide Melo. Erik Martinez e Maria Alyce (criança). O patrocínio é da Secret mulher e divers. + Ligue 180 + Governo Federal, realização: Grão de Cinema e o apoio de Carambola, Fazimento, Oca Restaurantes, Emotion Produtora, Visu Galeria, MissNat Acessórios, Arquiteto e urbanista – Jan Furtado, Ayoba Produções, Master Club Residence. FotoS: Reprodução internet/Augusto Pessoa

O deputado federal Jair Bolsonaro (PP), a performance teatral Macaquinhos, que causou polêmica e o encontro de jornalistas de cultura no Campus Festival

Bolsonaro, Macaquinhos e jornalismo cultural em tempos de internet Alexandre Macedo xandremacedo@gmail.com

A semana começa com novos desafios para o fazer jornalístico, uma vez que nos últimos dias presenciamos e participamos de uma grande movimentação da imprensa paraibana e nacional e consequentemente, nas redes sociais, que nos dias atuais, replica os fatos jornalísticos, os factóides e as diversas opiniões em blocos entrincheirados na defesa de teses antagônicas por combativos militantes de pensamentos conflitantes. Alguns acontecimentos contribuíram decisivamente para esta inquietação da imprensa - especialmente a paraibana, a exemplo da passagem do deputado Jair Bolsonaro pela Câmara Municipal de João Pessoa, a apresentação da polêmica peça Macaquinhos, exibida em Juazeiro do Norte durante Festival do Sesc - fato que ganhou contornos nacionais, e finalmente, o debate sobre jornalismo cultural em tempos de internet,

realizado no final da tarde desse domingo (23), no Espaço Cultural, dentro da programação do Campus Festival. A passagem de Jair Bolsonaro por João Pessoa foi marcada por manifestações prós e contra as ideias defendidas por ele, houve trocas de agressões verbais e até mesmo confrontos físicos, deixando estilhaços de vidraças e marcas de spray de pimenta pelo campo de batalha que virou a Casa de Napoleão Laureano com a presença do polêmico parlamentar. Bolsonaro foi muito disputado pelos meios de comunicação, em especial as TVs e teve a oportunidade de apresentar todo o seu repertório de autoritarismo, intolerância e desrespeito à diversidade humana. O deputado ainda teve tempo de achincalhar jornalistas, destilar ódio contra os adversários e afirmar publicamente que estava rodando o Brasil com recursos públicos para divulgar a sua mensagem, sendo aplaudido por muitos por estas “proezas”. A performance Macaquinhos, exibida no Ceará, também gerou grande repercussão,

principalmente nas mídias sociais, com postagens favoráveis e contrárias, debates sobre o que é arte e até mesmo sobre critérios para financiamentos de atividades e produtos culturais. Vale salientar que a discussão gerou argumentos superficiais e até mesmo rasteiros, outros bem avalizados e pertinentes, num confronto constante e ininterrupto de teses, que em certos aspectos, torna-se bélico e perigoso para a construção de uma sociedade moderna e conectada. Por fim, um bate papo agradável, importante e pertinente proporcionado pelo Campus Festival, que no último dia do evento realizou um debate sobre jornalismo cultural no jornal impresso em tempos de internet, com a presença de ícones da área como William Costa, Linaldo Guedes, André Cananéa, Renato Félix e André Maia, dialogando com outra turma boa e comprometida com a causa que formava a plateia, a exemplo da professora Sandra Moura, Gil Sabino, Ricardo Anísio, Cairé Andrade, Jamarry Nogueira e Breno Barros. Um debate bastante enriquecedor e atualíssimo,

uma vez que vivemos um momento novo do jornalismo, no qual temos a necessidade de se reinventar e se posicionar no meio deste bombardeio de informações que nos atinge diariamente por todos os lados. O evento demonstrou claramente que há uma nítida preocupação por parte dos jornalistas a respeito do futuro do jornalismo impresso e que os cadernos de cultura possuem um papel fundamental neste processo de conquista e reconquista de leitores, e ainda, a diferenciação dos conteúdos e o jornalismo analítico como atrativo para leitores que pretendem se aprofundar nos temas do cotidiano e atemporais. Para os jornalistas, foi abordado à reflexão sobre o novo fazer jornalístico, com experimentações que proporcionem outras abordagens e possibilitem leituras abrangentes, informativas e atraentes. Outro grande desafio é a utilização das mídias sociais como aliadas ao bom jornalismo para que possamos continuar a desenvolver um ofício tão útil e necessário ao desenvolvimento intelectual da sociedade.


Anvisa libera a venda de kits de autotestes em farmácias e nos postos Página 10

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 24 de novembro de 2015

Indústria e turismo

Paraíba apresenta potencialidades no Expo-Forum em Portugal As potencialidades industriais e turísticas da Paraíba serão apresentadas no Expo-Fórum de Investimentos e Negócios (Investe Nordeste 2015), evento que reunirá autoridades e empresários internacionais de vários segmentos, na cidade de Santo Tirso, em Portugal, amanhã e na próxima quinta-feira. O secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, João Azevedo, é quem fará a apresentação do potencial paraibano. Segundo os organizadores do evento, o Investe Nordeste é um expo-fórum internacional totalmente dedicado a explorar as grandes oportunidades de investimentos, parcerias comerciais e trocas de tecnologias na região do Nordeste do Brasil. O principal objetivo maior do Fórum é ajudar a criar uma atmosfera favorável à interação entre investidores internacionais, altos executivos e entidades governamentais brasileiras. Com a participação no Investe Nordeste, a Paraíba, que recentemente sediou o Fórum de Governança da Internet, um evento da Organização das Nações Unidas, vai expandindo sua relação com o mundo. Em sua apresentação, o secretário João Azevedo vai mostrar aos empresários internacionais os dados que levam a Paraíba hoje ser um Estado atrativo para investidores, bem como fará relato sobre um

Foto: Ortilo Antônio

Secretário João Azevedo mostrará a investidores dados que tornaram o Estado atrativo aos negócios

conjunto de investimentos do Governo do Estado em busca do desenvolvimento, principalmente em setores como da infraestrutura, por acreditar que estas ações ajudam a gerar um ambiente de maior segurança aos empresários, que se sentem mais confiantes em investir na Paraíba. Como exemplo, destaca-se a construção e revitalização de mais de 2,4 mil

quilômetros de estrada, para interligar municípios que antes não tinham a infraestrutura adequada para escoar a produção, inibindo a concretização de novos negócios; e a implantação de 730 quilômetros de adutoras. A modernização do Porto de Cabedelo também se destaca entre as ações propulsoras do desenvolvimento da Paraí-

ba. Em agosto, o Governo do Estado assinou convênio com a Secretaria dos Portos da Presidência da República no valor de R$ 3 milhões, que serão aplicados na sinalização noturna do Porto de Cabedelo. Com isso, o cais funcionará 24 horas e os navios poderão atracar com segurança nos períodos diurno e noturno. Outra ação de desenvolvimento e modernização

cenário para SEGURANÇA PÚBLICA até 2013

Problemas não serão revertidos Andreia Verdélio Repórter da Agência Brasil

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nessa segunda-feira um estudo que apresenta possíveis cenários para o Brasil até 2023, e propõe ações de prevenção social e de segurança pública para o País. Mesmo nos cenários mais positivos, a publicação mostra que certas tendências dificilmente poderão ser revertidas até 2023, como a desigualdade social elevada, o fácil acesso às armas de fogo, o crescimento da criminalidade no interior do País, o alto número de mortes pela polícia, o endurecimento penal, os problemas de governança na segurança pública e a alta sensação de insegurança.

“Mudar essas tendências depende de uma atuação coordenada de todos os principais atores, que precisa ser construída e liderada pelo Ministério da Justiça”, afirmou o diretor de Pesquisa, Análise de Informação e Ensino da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, Rogério Carneiro. O objetivo do estudo “Violência e Segurança Pública em 2023: cenários exploratórios e planejamento prospectivo” é contribuir com o planejamento do Governo Federal para a área de segurança pública, por meio da construção e da análise dos possíveis cenários. Um dos autores da publicação, o coordenador de Estudos e Políticas de Estado e Instituições do Ipea, Helder Ferreira, disse que é impor-

tante avançar no planejamento e discutir com a sociedade um plano nacional de segurança pública que contemple, não só homicídios, mas outros temas ligados à segurança. “A integração das próprias polícias já está sendo debatida no Congresso Nacional. Na prevenção social, é preciso trabalhar com jovens em situação de vulnerabilidade social e com os egressos do sistema prisional, incluindo os que cumpriram medidas socioeducativas, tentando tirá-los da trajetória de crime”, disse o coordenador do Ipea. Entre as soluções para a melhoria da segurança pública, o coordenador defende a revisão do Estatuto do Desarmamento. “Todos os estudos apontam que mais armas trazem menos segurança”, afirmou.

Riscos de um estado de violência endêmica O estudo reforça a urgência de se avançar na política de segurança pública. “Isso, tendo em vista os riscos da situação se agravar, seja para um estado de violência endêmica, seja para um estado policial”, alerta Rogério Carneiro. Segundo ele, a análise das tendências, das incertezas e dos principais atores de segurança pública e suas estratégias levaram a quatro cenários fictícios: de prevenção social, de violência endêmica, de repressão autoritária e de repressão qualificada.O estudo mostra que certas

decisões podem contribuir para um futuro indesejável. “A opção por uma política mais repressiva, punitiva e encarceradora pode reduzir a nossa liberdade e aumentar a exclusão, sem reduzir as taxas de criminalidade. A repressão direcionada para as camadas populacionais mais vulneráveis socioeconomicamente cria um sentimento generalizado de injustiça, que acaba por esgarçar os vínculos sociais e apartar a polícia das comunidades.” Segundo a publicação, a melhoria da governança passa pela política de seguran-

ça pública, que precisa coordenar e integrar melhor as medidas de prevenção e repressão. Também passa pelo estabelecimento de pactos entre os órgãos dos três Poderes na coordenação de ações – hoje realizadas isoladamente no sistema de justiça criminal – e pela estruturação dos órgãos de segurança pública e envolvimento da sociedade. O livro está disponível apenas em formato digital no site do Ipea. Os Ministérios da Justiça e do Planejamento, Orçamento e Gestão foram parceiros na realização do projeto.

do porto é uma nova área para contêineres. Para isto, dois antigos armazéns do porto foram demolidos para ampliar a área primária de pátio com cerca de 6.000 metros quadrados disponíveis para contêineres. Estas ações têm garantido a atração de grandes investimentos, a exemplo do grupo de investidores americanos da Mckilling Services Company, com sede em Nova Iorque, que vai instalar um estaleiro de reparos no município de Lucena (Litoral Norte), no valor de R$ 2 bilhões. Esse será um dos maiores investimentos privados instalados na Paraíba e que vai gerar 1.500 empregos diretos e cerca de 4.500 empregos indiretos. É o primeiro grande estaleiro a ser instalado no Atlântico Sul. Os índices positivos alcançados em diversos segmentos, como indústria e comércio, apesar do momento desfavorável da economia brasileira, têm levado a Paraíba a se destacar entre os estados do Nordeste, seguindo uma tendência de fortalecimento para se consolidar como uma das economias que mais se desenvolvem na região. Isso pode ser atestado nos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo os quais a Paraíba está entre as quatro economias do país que mais cresceram em 2013 e na primeira posição entre os estados do Nordeste. O Produto

Interno Bruto (PIB) da Paraíba registrou um crescimento real de 5,8% naquele ano, ficando acima da média nacional, que foi de 3%. O índice de crescimento do PIB paraibano ficou abaixo somente dos registrados nos estados do Rio Grande do Sul (8,2%), Mato Grosso do Sul (6,6%) e Roraima (5,9%). Em termos acumulados, a Paraíba registrou também a maior taxa de crescimento real da região Nordeste, com 16,7% no período 2011-2013, ocupando, assim, o sexto lugar do ranking nacional. Dessa forma, o PIB paraibano passou de R$ 33,525 bilhões (2010) para R$ 46,325 bilhões (2013), em valores correntes, correspondendo a um incremento nominal de R$ 12,800 bilhões de reais na economia, nos três últimos anos. A indústria avançou 7,2% em 2013, sendo o setor que mais cresceu no acumulado da série 2010-2013, com 33,6%.

Economia estadual tem se destacado em crescimento e na atração de investimentos

INCLUSÃO SOCIAL

Prima lança Orquesta de Mulheres da Paraíba O Projeto de Inclusão através da Música e das Artes (Prima) estreia, na próxima quinta-feira, a Orquestra de Mulheres da Paraíba, formada por meninas oriundas de todos os polos do projeto. A estreia acontecerá durante a abertura da Conferência de Políticas Estaduais para a mulher, promovida pela Secretaria de Estado da Diversidade Humana, no Espaço Cultural, em João Pessoa. De acordo com o gestor do Prima, maestro Alex Klein, a formação de mais esse segmento do projeto significa a consolidação de políticas que compõem a filosofia do Prima, lançado pelo governador Ricardo Coutinho em 2012. “A nossa grande base é a inclusão por meio da educação, contando com o auxílio precioso da música. Portanto, a formação dessa orquestra é mais um meio que encontramos para enfatizar nossas políticas, sobretudo no tocante à igualdade de gênero”, afirmou. Alex Klein enfatiza ainda que, paralelamente à formação dessa orquestra, há outras políticas tão importantes quanto. “O Prima tem buscado, desde a criação, desenvolver políticas públicas para as nossas meninas. Para isso, formamos diretórios estudantis sobre assédio e discriminação, assim como senados estudantis em todos os polos”, disse. “É importante

lembrar que o Prima continua um projeto uníssono, mas que vamos desenvolver ainda mais práticas de inclusão para torná-lo ainda mais atraente, mais eficaz na obtenção de seu objetivo junto à nossa juventude”, acrescentou. Na estreia da Orquestra das Mulheres da Paraíba, durante a solenidade de abertura da Conferência de Políticas Estaduais para Mulheres, o público vai conferir, ainda de acordo com o maestro Alex Klein, um repertório genuinamente brasileiro. “Entre as composições que as nossas mulheres irão executar, estão Mulher Rendeira - a assinatura do nosso projeto -, o Hino Nacional e uma versão de Carinhoso, composta pelo inesquecível Pixinguinha”, disse. Para a execução de Carinhoso, todo o arranjo foi alterado pelas alunas do polo de Catolé do Rocha. “Esse arranjo tem uma particularidade porque é muito representativo dos anseios de nossas jovens por uma sociedade mais igual”, ressaltou o gestor do Prima. O maestro Alex Klein enfatizou que uma das orientações que recebeu do Governo do Estado, tão logo o Prima foi criado, foi no sentido de desenvolver políticas a favor da juventude de forma pró-ativa, sempre atendendo aos anseios de inclusão e de desenvolvimento igualitário para todos os polos.


Geral

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 24 de novembro de 2015

Vírus HIV

Anvisa libera o acesso ao autoteste Kits serão comercializados em farmácias, postos e em serviços de saúde A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) permitiu o registro de autotestes para a triagem do vírus HIV no Brasil. Na prática, a Diretoria Colegiada regulamentou a comercialização de autotestes de HIV em farmácias, drogarias, postos de medicamentos, serviços de saúde e programas de saúde pública. Esses autotestes poderão ser utilizados por pessoas comuns, os “usuários leigos”. O País passa a ser um dos poucos do mundo a adotar esta estratégia, buscando ampliar o acesso ao diagnóstico, o que configura-se em mais um instrumento para auxiliar no controle da infecção no Brasil. O novo regulamento técnico tem como um de seus objetivos o impacto na redução da transmissão do vírus e na queda do surgimento de novos casos. A Diretoria Colegiada da Anvisa atendeu ao Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, que solicitou o apoio da agência para regulamentar a comercialização desses testes. A nova norma estabelece que os produtos deverão conter informações claras que indiquem o uso seguro e eficaz dos autotestes, incluindo ilustrações como fotografias, desenhos ou diagramas sobre a obtenção da amostra, execução do teste e leitura do resultado. A norma também responsabiliza os produtores no esclarecimento quanto à “janela imunológica humana”, que é o intervalo de tempo entre a infecção pelo vírus e a produção de

anticorpos no sangue, bem como orientações de conduta do indivíduo após a realização do teste. Ao aprovar este regulamento, a Anvisa considerou também a agilidade da resposta ao indivíduo e a relação risco-benefício da testagem. Vale ressaltar que trata-se de um método para triagem: o resultado obtido no teste, seja positivo ou negativo, deverá ser confirmado por um serviço de saúde especializado e em testes laboratoriais. Outro ponto importante a se destacar é que o autoteste não poderá ser utilizado, de forma alguma, na seleção de doadores em serviços de coleta de sangue. A Anvisa estabeleceu, para os produtores, algumas prioridades, como a disponibilização de um canal de comunicação telefônico de suporte ao usuário 24 horas, durante os sete dias da semana, e uma embalagem contendo indicação do serviço Disque Saúde do Ministério da Saúde (136). Qualidade de vida Estimativas do Ministério da Saúde apontam que cerca de 143 mil brasileiros desconhecem ser portadores do HIV. Por causa disso, o governo brasileiro tem desenvolvido diversas estratégias para controlar a transmissão do vírus, estabelecendo políticas públicas que reforçam a ampliação do conhecimento das pessoas quanto à infecção pelo HIV e estimulando o acesso ao diagnóstico. O conhecimento do estado de saúde permite melhorar a qualidade de vida das pessoas diagnosticadas e reduzir a probabilidade de transmissão do vírus, auxiliando no controle da infecção pelo HIV.

Foto: Reprodução/Internet

Um homem foi preso na manhã dessa segunda-feira, em Canoas, Porto Alegre, suspeito de ser responsável pela contabilidade da quadrilha de Xandi, um traficante de drogas que foi morto no início do ano no Litoral gaúcho. O suspeito, segundo a Polícia Civil, era designado para cuidar da contabilidade de táxis, adquiridos na capital por meio de laranjas e usados para transportar droga. Na terceira fase da Operação Laranja Mecânica - “Contatore” - para desarticular o grupo, agentes cumpriram nessa segundafeira, quatro mandados de prisão e quatro de busca e apreensão.

Ciclistas serão alertados sobre a importância do uso de capacetes, cotoveleiras e joelheiras

ACIDENTES ENVOLVENDO BICICLETAS

Campanha da Sbot ocorrerá até dezembro em todo o país Da Agência Brasil A Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (Sbot) lançou a campanha Bicicleta Segura, que ocorrerá em todo o país nos meses de novembro e dezembro. O objetivo é reduzir os acidentes envolvendo bicicletas, principalmente nas grandes cidades, e conscientizar a população para a importância de valorizar a vida com um trânsito mais humano. A ação Bicicleta Segura envolverá a distribuição de folhetos educativos em semáforos e locais de grande circulação de pessoas nas principais cidades. O conteúdo de toda a campanha destaca a importância dos itens de segurança, como a utilização de capacetes, cotoveleiras e joelheiras, e que o ciclista precisa respeitar as leis e os regulamentos, como sinalizar ao mudar de direção, não andar na contramão e jamais utilizar as calçadas. “O ciclista deve estar consciente, andar protegido, respeitar as regras e evitar andar nas calçadas. O ciclista pode ser

vítima ou causador de um acidente envolvendo um pedestre. Se quiser passar pela calçada desmonte e leve a bicicleta andando. Dessa forma o ciclista passa a ter os mesmos direitos e deveres dos pedestres”, diz o presidente da Sbot, Marco Antônio Percope. Dados da Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo revelaram que o número de ciclistas mortos no trânsito se manteve estável nos últimos cinco anos. “Não existem estatísticas nacionais, mas a Sbot estima que no país este número deva estar em torno de 500 mortes anuais”, diz o coordenador nacional da campanha, Wagner Nogueira da Silva. Silva diz que quem sobrevive ao acidente muitas vezes passa a conviver com sequelas. “Muitas sequelas impedem a volta ao trabalho e também a execução de tarefas básicas do dia a dia”. O material informativo ainda ressalta que o ciclista deve dirigir sempre com cuidado, prestando atenção aos veículos maiores.

EMPREGO TEMPORÁRIO

Procura pela oferta aumenta na capital Rodrigo Rodrigues Com a aproximação do fim do ano, aumentam a procura e oferta de empregos no comércio em toda João Pessoa. Um dos setores onde há um aumento significativo de contratações são as livrarias de material escolar pelo início de um ano letivo. Em uma dessas lojas, mais de 100 entrevistados participaram da pré-seleção no último dia 17 novembro. Somando as duas livrarias que disponibilizaram informações sobre novos empregos disponíveis, serão 31 vagas no total. Em

uma delas a contratação já é para o próximo mês, podendo permanecer no trabalho temporário pelos três meses seguintes. Na outra, os testes para novos trabalhadores começam no próximo dia 30 de novembro. Nesta, serão dois meses de trabalhos temporários com o início da contratação para janeiro de 2015. Não há certeza sobre a possibilidade de efetivação dos trabalhadores temporários, uma série de fatores irá determinar que alguém seja contratado pelas livrarias. É o que explica Antônio Márcio Nascimento, gerente de uma das lojas.

O Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP) disponibiliza 127 postos de trabalho, nesta semana. A função de vendedor tem 24 vagas, mas o comércio ainda tem demanda para atendente de lojas (duas vagas) e promotor de vendas (uma). Veja a lista completa de oportunida-

des no mercado de trabalho: http://goo.gl/FgySSI. Um setor que concentra grande parte dos postos de trabalho abertos é o de alimentação. Há vagas para cozinheiro de restaurante (sete), auxiliar de cozinha (quatro), sushiman (uma) e auxiliar de pizzaiolo (uma).

Especial para A Uniâo

Bando usava táxis para distribuir droga

Dicas para ser efetivado O Sine-JP dá dicas para os cargos de balconista, atendente ou vendedor se destacarem em seus empregos temporários e obterem vantagens para a possibilidade de uma efetivação permanente. n Comprometimento com a empresa: Conhecer suas políticas internas e comprometer-se com elas é uma boa iniciativa para dar o primeiro passo em uma efetivação. n Pontualidade e assiduidade: Ser pontual e desenvolver suas tarefas com afinco também é uma forma de se destacar perante a concorrência. Manter suas obrigações e horários em dia chamará a atenção dos contratantes.

n Capacitação: Torne-se hábil naquilo que está executando. Demonstrar conhecimento sobre o que se está fazendo é um dos principais fatores para se fixar no emprego. n Poder de persuasão: Esta dica é importante para o atendimento ao cliente, convencê-lo de que aquele produto é o que ele estava procurando e induzi-lo a levá-lo é algo que precisa ser trabalhado sempre no vendedor. Seja simpático e atencioso sempre. Para mais informações sobre dicas e oportunidades de emprego é só ligar para o Sine-JP: 3214-1010.

Sine-JP disponibiliza 127 oportunidades nesta semana No atendimento dos estabelecimentos de alimentação, há oportunidades para garçom (seis), cumim (duas), atendente de lanchonete (duas) e atendente de bar (uma). No ramo de padaria, há vagas para padeiro (duas) e forneiro (duas). Outras funções com

relativa demanda são: auxiliar de produção (cinco), manicure (cinco), mecânico de caminhão (quatro), monitor de segurança (quatro), cabeleireiro (três) e costureira (três). O Sine-JP está localizado na Avenida Cardoso Vieira, 85, Varadouro, e atende

das 8h às 17h, de segunda à sexta-feira. Ao comparecer ao Sine-JP, o trabalhador deve apresentar RG, CPF e Carteira de Trabalho. Para concorrer às vagas em que o empregador exige apenas o currículo, o trabalhador deve enviá-lo para o e-mail sinejp. imo@joaopessoa.pb.gov.br.

Verão terá mais raios, alerta Elat O Grupo de Eletricidade Atmosférica (Elat), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), desenvolveu uma cartilha de proteção contra raios, com base nas informações coletadas sobre as circunstâncias de morte por raio mais comuns. As recomendações devem ser seguidas durante as tempestades. Se possível, o melhor é sair da rua na hora de uma chuva forte com raios e trovoadas. Na semana passada, o Elat divulgou pesquisa que mostra o impacto do El Niño sobre a ocorrência de tempestades no Sudeste durante o verão 2015/2016. A previsão é de um aumento na ocorrência de tempestades, em relação ao mesmo período do ano anterior.

Mega-Sena acumula e sorteia R$ 200 mi Ninguém ganhou o prêmio de R$ 162 milhões da Mega-Sena sorteado no último sábado em Santo Anastásio, interior de São Paulo. Com isso, sobe para R$ 200 milhões o valor a ser pago no próximo sorteio, quarta-feira (25). O prêmio acumulado é o maior da história na modalidade, excluídos os da Mega da Virada. O valor sorteado hoje não alcançou os R$ 170 milhões previstos inicialmente pela Caixa Econômica Federal. Os números sorteados foram 09 – 12 – 15 – 21 – 31 – 36.

Peixe-boi marinho é devolvido à natureza Em seis anos, o Projeto Manati, que monitora o resgate e reabilitação de mamíferos aquáticos no Litoral do Ceará, devolveu cinco peixes-boi marinhos à natureza. Os animais passaram por uma reabilitação em Pernambuco e foram soltos em Alagoas. De acordo com a bióloga Ana Carolina Meirelles, o Ceará é o que registra o maior encalhe dos animais, ameaçados de extinção. A bióloga explica que os bichos buscam estuários (locais de transição entre um rio e o mar) para o nascimento dos filhotes, por serem áreas mais calmas e protegidas. No entanto, com a degradação do meio ambiente, a maioria dos estuários no Ceará e no Rio Grande do Norte muito rasa. Com isso, as fêmeas não conseguem entrar nos estuários e os filhotes nascem em mar aberto.

App recolhe doações para crianças sírias O Programa Mundial de Alimentos da Organização das Nações Unidas (ONU) lançou o aplicativo “Share The Meal” (em português, “Compartilhe a Refeição”) . O objetivo é receber doações para comprar comida para as crianças refugiadas da Síria. Doações de pequenos valores são bem-vindas, já que o custo para alimentar uma criança por dia é equivalente a dois reais, segundo a agência da ONU. As contribuições vão beneficiar as crianças sírias que estão na Jordânia e participam do programa de alimentação escolar.


Economia João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 24 de novembro de 2015

A UNIÃO

Opção de crédito Com aumento do preço do ouro, penhor se torna mais atrativo FOTO: Reprodução/Internet

Mariana Branco Da Agência Brasil

Com o aumento do preço do ouro no mercado interno, o penhor, opção de crédito em que joias são dadas como garantia de um empréstimo e depois podem ser resgatadas, tornou-se mais atraente. A Caixa Econômica Federal informou que, em setembro, aplicou reajuste médio de 10% sobre as tabelas de ligas de ouro da modalidade, a fim de acompanhar a alta da cotação do metal. De 30 de dezembro de 2014 até o fim da primeira semana de novembro deste ano, o metal acumulou valorização de 29,41% no mercado doméstico, informa a Reserva Metais, empresa especializada no mercado do ouro. O pico da valorização em 2015 ocorreu em 28 de setembro, quando havia 44,61% de alta acumulada. O motivo para a disparada dos preços é a alta do dólar, conforme explica Edson Magalhães, gerente de operações da empresa. “A alta do ouro deve-se quase exclusivamente à alta do dólar. Os dois componentes que formam o preço [no mercado interno] são o valor internacional e a cotação do dólar. O preço internacional do ouro permaneceu quase inalterado ao longo do ano, com pequena queda. O preço do dólar no mercado doméstico saiu de R$ 2,65 [no fim do ano passado] para R$ 3,86 [este ano]”, disse. Na avaliação do gerente de operações, dado o patamar de valorização do ouro este ano, a Caixa poderia in-

Produção de petróleo e gás bate recorde A produção de petróleo no Brasil alcançou no mês de agosto um volume recorde de 2,67 milhões de barris por dia (MMbbl/d), valor superior ao recorde anterior registrado em dezembro de 2014, quando a produção totalizou 2,5 MMbbl/d. Quando comparado ao mês de agosto passado, a produção registrou um crescimento de 9,5%. Os dados sobre a produção de petroleo e gás foram divulgados na última sexta-feira pela Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia.

RF atualiza eSocial para recolher o 130

O ouro acumulou valorização de 29,41% no mercado doméstico e foi puxado pela alta do dólar, informa a Caixa Econômica Federal

clusive ter aplicado um reajuste maior aos valores que paga pelas joias deixadas como garantia no penhor. “Quando a pessoa deixa o ouro penhorado, está deixando uma garantia maior hoje do que deixava no ano passado. Uma joia que valia um determinado valor, hoje vale mais”, comentou. A Caixa informou que tem tabelas próprias de avaliação de garantias e que não há periodicidade fixa de rea-

INFLAÇÃO EM 2016

Índice ficará acima da meta, diz o BC Kelly Oliveira Da Agência Brasil

A projeção de instituições financeiras para a inflação em 2016 ultrapassou o limite da meta. Na 16ª alta consecutiva, a estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu de 6,50% (teto da meta de inflação) para 6,64%. Essa projeção faz parte de pesquisa semanal feita pela Banco Central (BC) com instituições financeiras. Para este ano, a estimativa subiu pela 10a vez seguida, ao passar de 10,04% para 10,33%. O BC abandonou o objetivo de alcançar o centro da meta de inflação (4,5%) em 2016. Devido às indefinições e alterações na política fiscal do governo, o BC espera que a inflação fique na meta somente em 2017. Na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária

(Copom), o BC diz que as indefinições e alterações significativas na meta fiscal mudam as expectativas para a inflação e criam uma percepção negativa sobre o ambiente econômico. Antes de adiar o objetivo de levar a inflação ao centro da meta, o Copom elevou a taxa básica de juros, a Selic, por sete vezes consecutivas. Na reunião de setembro e de outubro, o Copom optou por manter a Selic em 14,25% ao ano. A expectativa das instituições financeiras para a última reunião do Copom deste ano, marcada para hoje e nesta quarta-feira, é de manutenção da Selic no atual patamar. A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia.

juste. A instituição financeira disse também que, em função da greve dos bancos em outubro, ainda não foi possível mensurar se o reajuste sobre as tabelas aumentou a procura dos clientes pelo penhor. O militar Eduardo Gonçalves, 50 anos, recorre ao penhor há cinco anos. Ele sabe que o ouro valorizou recentemente acima do reajuste da tabela da Caixa. Mas, ainda assim, prefere penhorar a vender. “Vender ouro é muito

Outubro tem nova queda na produção industrial

A produção industrial voltou a apresentar queda em outubro, informou a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que divulgou nessa segunda-feira a pesquisa Sondagem Industrial. Os dados mostram que o índice de elevação de produção ficou em 44,6 pontos no mês passado. Os indicadores do estudo variam de 0 a 100 e valores abaixo de 50 indicam queda. O indicador de elevação de produção não ficava abaixo de 50 pontos em um mês de outubro desde 2011, quando marcou 48,8 pontos. A CNI destacou que a queda ocorreu mesmo tratando-se de um mês em que a produção costuma crescer em relação a setembro. Apesar do recuo, a produção industrial foi mais intensa do que em setembro deste ano, quando o indicador de elevação de produção ficou menor ainda, em 42 pontos. Em outubro de 2014, o índice teve um resultado melhor, ficando em 50,8 pontos. No mês passado, a indústria operou, em média, com 66% de utilização da capacidade instalada.

difícil. Você tem que ter um certificado, comprovar uma série de coisas e geralmente demora. Já penhorar é fácil, e o dinheiro sai na hora. Quem precisa de dinheiro rapidamente, a juros mais baixos, e não quer se desfazer de um bem, procura o penhor”. A aposentada Raimunda de Souza, 83 anos, também destaca a facilidade de conseguir os recursos. “Você vem aqui e rapidamente sai com dinheiro. Há pelo menos 20

anos uso esse recurso para ganhar dinheiro quando preciso, sem necessidade de me desfazer de nenhuma joia. Geralmente, quem penhora não quer se desfazer de um colar, um anel, que pode ser de família. É melhor que vender”, acredita. Também é a opinião do aposentado Djalma Borges, 77 anos, que usa o penhor inclusive quando viaja. “A gente bota uma joia no banco e ela fica protegida contra roubo”, diz.

3a SEMANA DE NOVEMBRO

Balança tem déficit de US$ 396 milhões Bernardo Caram Da Agência Estado

Brasília (AE) - A balança comercial brasileira registrou déficit de US$ 396 milhões na 3ª semana de novembro (16 a 22). O número é resultado de US$ 2,798 bilhões em exportações e US$ 3,194 bilhões em importações, segundo informou nessa segunda-feira, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). No mês, as exportações somam US$ 9,696 bilhões e as importações, US$ 8,938 bilhões, com saldo positivo de US$ 758 milhões. Já no acumulado do ano, até a terceira semana deste mês, a balança opera no azul em US$ 13,003 bilhões, fruto de US$ 170,241 bilhões em exportações e US$ 157,238 bilhões em importações. No mesmo período de 2014, o País acumulava um déficit comercial de US$ 4,173 bilhões. Média diária As exportações registraram média diária de US$ 559,6 milhões na 3ª

semana de novembro, uma queda de 27% na comparação com a média registrada nas duas primeiras semanas (US$ 766,4 milhões), segundo os dados do ministério. Já o fluxo de importação teve um leve crescimento de 0,11% na média diária, registrando US$ 638,9 milhões na terceira semana, contra US$ 638,2 milhões nas duas primeiras. De acordo com informações do MDIC, a queda nas exportações foi motivada por uma retração de 35,2% nas exportações de produtos semimanufaturados, de US$ 104,8 milhões para US$ 67,9 milhões, em razão de celulose, açúcar em bruto, couros e peles e óleo de soja em bruto. Os embarques de básicos caíram 31,3%, de US$ 340,0 milhões para US$ 233,6 milhões, por conta de petróleo em bruto, milho em grão, carne de frango e bovina, café em grão e farelo de soja. Os produtos manufaturados, por sua vez, tiveram queda de 19,7%, de US$ 302,9 milhões para US$ 243,1 milhões, em razão, principalmente, de aviões, óxidos e hidróxidos de alumínio, autopeças, motores para veículos e veículos de carga.

A Receita Federal vai atualizar o site do eSocial para recolher os tributos referentes ao 13o salário dos empregados domésticos. A partir de 1o de dezembro, a atualização estará funcionando e os patrões poderão recolher os tributos sobre a primeira parcela do décimo terceiro salário. A primeira parcela do 13o deve ser paga até o dia 30 de novembro. Já os tributos podem ser pagos um pouco mais adiante. Conforme o limite fixado por lei, o prazo vai até o dia 7 de dezembro.

Dinheiro público para banco será analisado Brasília (AE) - O anteprojeto de lei que acaba com o uso de dinheiro público para salvar instituições financeiras à beira do colapso deu mais um passo. Saiu do Banco Central praticamente um ano depois do previsto e chegou ao Ministério da Fazenda, onde deve passar pelas análises das várias secretarias até partir para a Casa Civil. Fontes consultadas pelo Broadcast (serviço de notícias em tempo real da Agência Estado) afirmaram ser difícil estipular um prazo para essa nova empreitada, mas estimaram que isso poderá ocorrer na virada do ano.

Diesel “limpo” já chega a 30% A qualidade do ar, principalmente nas grandes cidades brasileiras, está melhor, comemora o Ministério do Meio Ambiente (MMA). Citando dados da Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis (ANP), o ministério destaca que o consumo do diesel S-10, o diesel “limpo”, já alcançou 30% do mercado nacional. Com teor mais baixo de enxofre, o S-10 é considerado menos poluente, conforme exigência do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). O consumo desse combustível supera até mesmo a capacidade da frota com motores produzidos especificamente para ele.

Agência não vai mudar nota do Brasil A presidente da agência de avaliação de risco Standard & Poor’s (S&P) no Brasil, Regina Nunes, disse nessa segunda-feira que a nota do Brasil permanece com uma perspectiva negativa no rating (classificação de risco) da agência, porque os resultados negativos ainda não se estabilizaram. A representante da S&P no Brasil participou do seminário Reavaliação do Risco Brasil, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).


Social A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 24 de novembro de 2015

GorettiZenaide

gzenaide@gmail.com

Ele disse

Ela disse

“Invejo as pessoas que bebem. Pelo menos têm alguma coisa em que botar a culpa”

“Não se esqueça que assim como não se deve misturar bebidas, misturar pessoas também pode dar ressaca”

OSCAR LEVANT

MARTHA MEDEIROS

colunagorettizenaide

@letazenaide

FOTO: Goretti Zenaide

Bônus

Momentos felizes A CONFRATERNIZAÇÃO de final de ano do Grupo Marieta Bernardo foi mais uma vez no maior alto astral e recheado de deliciosos comes e bebes. O encontro aconteceu no apartamento de Fabiana Gama, onde houve troca de amigo secreto, além das divertidas brincadeiras do amigo da onça. Desde que foi criado há nove anos, após a morte da amiga Marieta Bernardo, o grupo se reúne para momentos de lazer e entretenimento, mas sempre com um objetivo de ajudar pessoas carentes. A instituição escolhida nessa confraternização foi mais uma vez a Amem.

O MOTORISTA que comprar um carro Grand Siena Tetrafuel em qualquer concessionária Fiat, em João Pessoa e Campina Grande, recebe um bônus de R$ 600,00 da Companhia Paraibana de Gás. A campanha “Não basta ser Campeão, seja Tetra e ainda ganhe R$ 600,00” bonifica os compradores do carro movido a GNV, gasolina e álcool, até o dia 31 de dezembro deste ano.

Amigas para sempre

Socorro Mayer, Lide Milanez, a anfitriã Fabiana Gama, Cristianny e Ana Karina Maia FOTO: Goretti Zenaide

Gláucia Campos Porpino, Franci Belmont Barros e Suzana Amorim

Lançamentos comemorativos O POETA Saulo Mendonça convidando para o lançamento de dois livros comemorativos aos seus 40 anos de literatura, no próximo dia 28, às 11h, no salão de festas da Churrascaria Tererê, na Av. Cabo Branco. Os livros a serem lançados são “recados que a emails. com” e “Café Pequeno”.

O CLUBE Amigas Para Sempre vai promover a tradicional confraternização de final de ano na próxima segunda-feira, 30, no Sonho Doce, com arrecadação de brinquedos para o Natal da Creche Eunice Weaver, de Bayeux. Sob o comando de Ezilda Rocha e Roziane Coelho, o encontro vai ter Mamãe Noel (Conceição Bezerra) e Papai Noel (Conceição imperiano), Coral de Crianças e animação musical com a tecladista Antônia Finizola. FOTO: Goretti Zenaide

Cabo Branco O ESPORTE Clube Cabo Branco promove no próximo dia 5 de dezembro, eleições para nova diretoria e conselheiros, com chapa única encabeçada por Tavinho Santos na presidênica e Gilberto Ruy (Giba) na vice-presidência. Com 100 anos de história, a serem comemorados no próximo dia 13 de dezembro, o glorioso Clube Cabo Branco está atualmente com as seguintes modalidades esportivas em pleno funcionamento: tênis, natação, futsal, vôlei, futebol, ginástica olímpica e a academia R1. Isto, sem falar na parte social que é o seu tradicional jantar dançante no restaurante Panorâmico aos sábados. Foto: Goretti Zenaide

Quando as loiras se encontram: Patrícia Farias, Sandra Bernardo e Nara Lemos Foto: Goretti Zenaide

Cachaça VAI SER no próximo dia 5 de dezembro a Degustação de Cachaças e Caldinhos promovida pela Cachaçaria Empório Rei do Brejo. O encontro, com presença de representantes da Confraria do Copo Furado, do Rio de Janeiro, dará oportunidade aos participantes de degustar cerca de cinquenta rótulos das melhores do País.

Artes circenses A SECRETARIA Estadual de Educação e a Fundação Espaço Cultural da Paraíba estão promovendo o curso gratuito de artes circenses até a próxima sexta-feira. As aulas estão sendo ministradas por Dadá Venceslau, Josemberg Pereira e Simone Alves. Momento feliz de Thiago Sombra e Laura Fernandes na comemoração do batizado da pequena Lis

Melhor site O SITE do Centro de Convenções de João Pessoa, gerenciado pela agência Soda Virtural, conquistou o Ouro na categoria de melhor site no Prêmio Paraibano de Comunicação, promovido pela Camino Fermento Criativo com votação aberta no site caminocriativo.com. A cerimônia de entrega do prêmio foi na Sala Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rego.

Dois Pontos   A Kopenhagen vai reunir um seleto grupo de jornalistas amanhã na sua loja do Manaíra Shopping.   Para degustação das novidades da famosa e “deliciosa” marca para este Natal.

Parabéns Empresários Pedro Lindolfo Lucena, Adilson Cavalcante de Oliveira e Marcos Antônio Oliveira do Bú, diagramador Damásio Roberto, socióloga Marlene Pinheiro, advogado Neto Franca, Sras. Socorro Campos Asfora e Romana Oliveira, médico Climarcos Rodrigues.

Gilberto Ruy (Giba) e Tavinho Santos candidatos a vice e presidente do Clube Cabo Branco nas eleições do próximo dia 5

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   O escritor Políbio Alves entusiasmado com os alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental “Antônio Pessoa” debatendo seus textos na Livradia do Luiz. E também da culminância “Políbio Alves e sua Poesia” com alunos da Escola Municipal Frei Albino, no bairro do Bessa.    Roberta Aquino e Roziane Coelho organizam mais um passeio de um grupo de senhoras para a cidade do Recife. Na programação, compras de final de ano e almoço num restaurante bacana da capital pernambucana.


Costa do Conde terá festival cultural dias 27 e 28 deste mês Página 14

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 24 de novembro de 2015 FOTO: Evandro Pereira

O Rio Gramame é o principal reservatório de água da Grande João Pessoa

rio gramame Fórum de proteção será lançado hoje Objetivo é reunir os órgãos públicos para a revitalização do estuário O Fórum de Proteção do Gramame será lançado oficialmente nesta terça-feira, no auditório do Ministério Público (MPPB), às 9h. O fórum terá a missão de reunir órgãos públicos, empresas e associações que se disponibilizem a contribuir com o projeto de revitalização do Rio Gramame.

Durante o evento, um termo de cooperação técnica será assinado pelas instituições interessadas, visando o diagnóstico ambiental das bacias dos rios Gramame e Abiaí, as quais abastecem a Região Metropolitana de João Pessoa. Na oportunidade, ainda haverá o lançamento do edital do concurso para criação da arte/logotipo do selo que será concedido aos parceiros do projeto, comprome-

AUMENTO DA GASOLINA

Procon-JP notifica postos de combustíveis A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) notificou os postos de combustíveis da capital, através do Sindipetro, para que apresentem as notas fiscais de compra do produto devido ao aumento constatado na última pesquisa de preços realizada pelo órgão. Nesta terça-feira, 24, o Procon-JP se reúne com duas distribuidoras que fornecem combustíveis na Paraíba e solicitará documentação sobre os aumentos, uma vez que o sindicato afirma que estão apenas repassando o reajuste cobrado pelos fornecedores. O Procon-JP vai se reunir, até o final do mês, com as 12 distribuidoras de combustíveis que atuam na Paraíba e cobrará a documentação que justifique os sucessivos aumentos, inclusive do etanol, que não é derivado do petróleo. O preço da gasolina comum aumentou em 71 postos de combustíveis dos 102 em atividade em João Pessoa, segundo pesquisa realizada no dia 17 de novembro de 2015 pelo Procon-JP. O levantamento de preços do

dia 5 de novembro constatou elevação em 70 postos. O secretário Helton Renê garante que o Procon-JP vai agir junto aos postos e distribuidoras para descobrir de onde está vindo, realmente, a elevação de preços. “Vamos atuar junto a todos os envolvidos na comercialização de combustíveis para descobrir de onde vêm esses aumentos sucessivos, como estamos constatando nas últimas pesquisas realizadas pela secretaria. Qualquer abusividade será punida”.

Consumidor penalizado Helton Renê afirma que alguém tem que explicar esses aumentos e, se houver necessidade, o Procon-JP pode até judicializar a questão porque o consumidor está sendo o mais prejudicado. “A verdade é que o cidadão está sendo penalizado. Levamos a sério a reclamação do Sindipetro contra as distribuidoras e vamos investigar. Não creio que usem isso como desculpa para elevarem os preços, até porque a verdade estará nas notas fiscais que solicitamos”.

tidos com a recuperação do rio, que atuam de forma ambientalmente, socialmente e economicamente responsáveis. O selo será concedido pelo consórcio de instituições e empresas que gerenciará o processo de certificação. Compõem o Fórum de Proteção do Gramame os seguintes órgãos e entidades: MPF/PB, MPPB, Ministério Público do Trabalho (MPT), Secretaria de Meio Ambiente

do Município de João Pessoa (Semam), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Rumos Empreendimentos Ambientais, Fundação Parque Tecnológico, Agro Industrial, Coteminas e Cotel.

A propósito da importância do rio, e a necessidade de protegê-lo, A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promoveu no último dia 26 de outubro, uma Audiência Pública da Frente Parlamentar Ambientalista, com o objetivo de debater a situação do Rio Gramame. O evento ocorreu no plenário José Mariz e contou com a presença de moradores das proximidades do rio, ativistas ambientais e represen-

DIA NACIONAL DE COMBATE AO CÂNCER

Governo do Estado participa de evento no CRM-PB em JP O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), participa nesta quinta-feira (26), de evento alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Câncer. O evento será realizado no Conselho Regional de Medicina (CRM-PB), às 14h, onde serão apresentados os Registros Hospitalares de Câncer e o Registro de Base Populacional. “Esse evento tem por objetivo informar e conscientizar as pessoas e instituições sobre a importância da qualidade dos dados para se trabalhar as políticas de prevenção, controle e tratamento”, disse a coordenadora dos Registros de Câncer de Base Populacional e Registro Hospitalar de Câncer, Ângela Pontes. O evento é voltado para médicos, estabelecimentos de saúde, fontes notificadoras, secretarias municipais de saúde, regulação, entre outros. A programação conta com a presença da presidente da Associação Brasileira de Registros de Câncer, a oncologista cearense Miren Maite Uribe Arregi, que vai falar sobre a importância dos Registros de Câncer, além da apresentação dos estabelecimentos que trabalham com oncologia do SUS na Paraíba.

“É um evento de extrema importância por reunir várias entidades e profissionais para apresentar dados de câncer no nosso Estado como um grande papel de informação no combate ao câncer. Muitas ações têm sido desenvolvidas para que tenhamos um prognóstico satisfatório e muitos óbitos sejam evitados”, explicou Ângela. Dados Entre os anos de 2006 e 2014 foram registrados 14.579 óbitos por câncer na Paraíba. O câncer é a segunda principal causa de morte no Brasil, perdendo apenas para as doenças cardiovasculares. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), esse número poderá dobrar nas próximas décadas. Os principais tipos de câncer que acometem a população brasileira são os de pele, próstata, mama, brônquios e pulmão, colon e reto. “Conhecer os tipos de câncer, bem como seus fatores de risco, é fundamental para desenvolver hábitos eficazes para a prevenção dessa enfermidade”, concluiu Ângela Pontes. O Dia Nacional de Combate ao Câncer é comemorado em 27 de novembro.

tantes dos povos indígenas. A deputada Estela Bezerra, presidente da Frente Ambientalista, comentou que a discussão do assunto na Casa de Epitácio Pessoa foi pautada pelos próprios cidadãos que acompanham de perto a situação do rio. “O Rio Gramame banha 7 municípios, e é o principal reservatório de água da Grande João Pessoa, mas está ameaçado por contágio químico”, ressaltou.

Hemocentro de CG vai realizar programação no Dia do Doador

O Dia Nacional do Doador de Sangue será comemorado amanhã e para celebrar a data o Hemocentro Regional de Campina Grande vai realizar uma programação especial, que das 7h até as 18h. A programação será aberta com as boas-vindas aos doadores de sangue, que serão dadas pela direção, coordenação do Serviço Social e equipe de assistentes sociais. Em seguida, será realizada uma bênção especial, com o padre Carlinhos. Para os doadores que comparecerem ao Hemocentro será oferecido um café da manhã especial e serão sorteados brindes, inclusive para o doador mais antigo e o mais novo. A programação musical terá as participações de Sandra e Valdeci. A programação do Hemocentro foi elaborada como forma de agradecer aos doadores de sangue que, durante todo o ano, vão até o serviço para realizar um gesto tão importante, ajudando a salvar vidas.


A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 24 de novembro de 2015

Costa do Conde terá festival cultural dias 27 e 28 deste mês

Foto: Evandro Pereira

Evento turístico será em Tabatinga com apoio do Governo do Estado Teresa Duarte

teresaduarte2@hotmal.com

No próximo final de semana, dias 27 e 28, a Costa do Conde, litoral sul da Paraíba, será cenário do Festival Cultural Luau Tabatinga, um evento que vai reunir em um só lugar, música, gastronomia regional e o artesanato local. Uma reunião realizada na manhã de ontem na sede do Sebrae Sul, em João Pessoa, foi divulgada ao trade turístico e imprensa, a programação do festival turístico que é uma iniciativa da Associação de Turismo da Costa do Conde (ATCC) – com apoio da Setur-Conde, Sebrae PB e o Governo do Estado, através da Empresa Paraibana de Turismo – PBTur. O novo produto turístico visa criar um calendário de atividades culturais fixas na região, a fim de promover o turismo, bem como divulgar sua gastronomia e arte típicas. Representando o governo do Estado, a presidente da PBTur, Ruth Avelino, disse que o evento deverá se torna periódico. “É uma forma de oferecer entretenimento para os turistas que estão no Conde no período noturno, então o luau vai ser a primeira ação e, caso obtenha sucesso, será realizado periodicamente”. O secretário de turismo do município, Alexandre Cunha, disse que a ideia surgiu da necessidade de incrementar o turismo no período noturno proporcionando o lazer de qualidade ao turista.

A presidente da PBTur, Ruth Avelino (E), disse que o evento é uma forma de oferecer entretenimento para os turistas que estão no Conde no período noturno

“O litoral Sul já é um destino consolidado diurno, então, nós decidimos promover um produto noturno, evento que será uma grande oportunidade para os empreendedores da Costa do Conde incrementarem seus serviços e produtos, assim como contribuirá diretamente para a melhoria do mercado interno e dos pequenos negócios da cadeia produtiva do turismo”, disse. De acordo com a projeção do secretário de Turismo, o festival cultural irá beneficiar cerca de 10 mil pessoas direta ou indiretamente. Na

NA CAPITAL

oportunidade o gerente da Agência Sebrae Sul, Cláudio Soares, disse que o evento vem para proporcionar melhores negócios na região, “a proposta tem como objetivo promover eventos que atraiam turistas para a região, como mais uma opção para o calendário da região sul da Costa do Conde, fomentando o turismo de eventos também na baixa estação”. Conforme a programação acontecerá quatro shows, sendo dois a cada dia, ainda uma feira gastronômica com a participação

Campanha Natal Solidário vai ajudar o Hospital Padre Zé A Unimed João Pessoa deu início ontem a uma campanha para ajudar o Hospital Padre Zé, instituição filantrópica que atende mais de 10 mil pessoas por ano de todo o Estado. A Campanha Natal Solidário vai arrecadar materiais de higiene pessoal, lençóis e fraldas geriátricas. As doações podem ser feitas

até o dia 18 de dezembro em cinco postos de coleta. Fundado em 1965 pelo monsenhor José da Silva Ribeiro Coutinho, o Hospital Padre Zé oferece gratuitamente tratamento clínico, ambulatorial, exames de laboratório e de imagem e serviços de psicologia e assistência social para pessoas

UNIVER-CIDADE

carentes. A instituição depende de doações para funcionar. Por isso, cada colaboração faz muita diferença. A Campanha Natal Solidário está sendo organizada pela Coordenação de Responsabilidade Socioambiental da Unimed JP. Mais informações pelo telefone 3508-3600.

Projeto será apresentado para gestores de municípios do Sertão Após o sucesso da apresentação oficial para gestores da região do Agreste paraibano, o projeto Univer-Cidade, desenvolvido pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), através do Mestrado em Desenvolvimento Regional (MDR) e da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PRPGP), irá realizar uma exibição da proposta para os gestores do Sertão paraibano. A exposição acontece na próxima sexta-feira (27), às 14h, no auditório do Sebrae, localizado no Rodoshopping, Rodovia BR-230, na cidade de Patos.

O Univer-Cidade é uma proposta de parceria da UEPB com os municípios paraibanos, tendo como foco o desenvolvimento local sustentável. O projeto prevê ações de formação, intervenções em situações críticas e orientação para o planejamento de médio e longo prazos. Para participar basta os gestores públicos, como prefeitos, secretários, coordenadores e diretores, confirmarem presença pelo e-mail direcao@ccea.uepb.edu.br até a data da apresentação. De acordo com o professor Cidoval Morais, co-

ordenador do projeto, a intenção de apresentar essa proposta é mostrar o quanto o projeto pode contribuir para a melhora da qualidade de vida da população dos municípios participantes, uma vez que são projetadas metas, principalmente para as áreas de educação, cultura, desenvolvimento econômico, social e meio ambiente. Cidoval também apontou que serão apresentados os primeiros resultados obtidos nas cidades aonde o Univer-Cidade já vem atuando, como Juazeirinho, Caraúbas, Alagoa Grande e Picuí.

dos restaurantes locais, com comidas regionais; barracas com diversos produtos de artesanato de artesãos do município, bem como o concurso de fotografia amadora, que escolherá a melhor fotografia da lua, premiando os três primeiros lugares. A estrutura contará com três tendas; 21 estandes, sendo quatro para o artesanato, 13 para restaurantes e quatro para bares; palco principal com 15 banheiros químicos e espaço para 45 mesas e 180 cadeiras.

Programação l Dia

27 (sexta-feira) – Shows 18h – Gabriel Caminha 21h – Banda Smashed Potato

l Dia

28 (sábado) – Shows 18h – Rostand 21h – Banda Enseada Surf e Som Serviço Luau de Tabatinga Festival Cultural - Praia de Tabatinga II – Costa do Conde – PB Data: 27 e 28 de novembro de 2015 Horário: 18h às 0h

ROMARIA DA PENHA

Romeiros farão um percurso de quase 14km no próximo sábado Neste sábado, dia 28 de novembro, vai ser realizada a 252ª Romaria de Nossa Senhora da Penha. O percurso é de quase 14 quilômetros, começando em frente à igreja de Lourdes, no Centro de João Pessoa, e terminando no Santuário da Penha, na Orla da capital. Saiba, quilômetro a quilômetro, por onde os romeiros vão passar. A Romaria começa depois da Bênção de Envio, feita pelo arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, com a participação do organizador geral da Romaria, Pe. Luiz Antônio de Oliveira, às 22h, em frente à igreja de Nossa Senhora de Lourdes, na Av. João Machado, no Centro da capital (Obs: a caminhada começa neste local porque a igreja de Lourdes era a Igreja Matriz da Paróquia da qual o Santuário da Penha fazia parte. Hoje o Santuário pertence à Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Altiplano Cabo Branco). 1km: os romeiros seguem pela Av. João Machado. Eles completam 1 quilômetro de percurso quando passam em frente ao Instituto Cândida Vargas. 2km: após a Av. João

Machado, os romeiros seguem pela Av. Dom Pedro II e no início da Mata do Buraquinho completam 2 quilômetros de caminhada. 3km: na entrada do Jardim Botânico. 4km: após o viaduto do trevo universitário, na chegada à Universidade Federal da Paraíba (UFPB). 5km: quando passam em frente ao Centro de Tecnologia da UFPB, os romeiros completam 5 quilômetros de percurso. Em seguida entram nos Bancários pela principal do bairro: a Avenida Walfredo Macedo Brandão. 6km: Praça da Paz, no bairro dos Bancários. 7km: quando os romeiros passam em frente ao antigo INSS, na principal avenida do bairro dos Bancários, vão estar no meio do percurso. 8km: no Trevo das Mangabeiras. Lembrando que, neste ano, há uma pequena mudança na área do Trevo das Mangabeiras. Logo após o Centro de Controle de Zoonoses, os trios elétricos, carros de som, e o carro-andor vão dobrar à direita na Rua Paulino dos Santos Coelho (na lateral do Centro de Zoonoses). Mais à frente vão dobrar à esquerda, passando pela Rua Cel-

so de Paiva Leite (atrás da Cehap) e no fim dobram à esquerda, entrando na Avenida Hilton Souto Maior, seguindo pela “contramão” (mas o tráfego vai estar interditado para os carros por causa da Romaria), passando por baixo do viaduto, e indo, normalmente, pelo percurso antigo, até o Santuário da Penha. O motivo da mudança é a impossibilidade de os trios elétricos darem a volta pelo Trevo das Mangabeiras. 9km: em frente ao CNEC, já na Estrada da Penha. 10km: na entrada do Quadramares os romeiros completam 10 quilômetros de caminhada. 11km: na subida para a Penha. 12km: na entrada da Penha. 13km: na rua que leva ao Santuário. A Romaria termina no Santuário de Nossa Senhora da Penha, na Praia da Penha, na Orla da capital. Uma Missa Campal vai ser celebrada pelo arcebispo metropolitano da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, no campo de futebol que fica ao lado do Santuário. A missa começa assim que o carro-andor chegar ao Santuário, o que deve acontecer por volta das 4h da madrugada do domingo, dia 29 de novembro.


Paraíba João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 24 de novembro de 2015

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A UNIÃO

Corpo de Bombeiros registra 337 atendimentos no fim de semana Combates a incêndios somaram 85 chamadas em todo o Estado

O Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB) registrou 337 ocorrências durante o fim de semana na Paraíba. Os números dizem respeito aos casos que aconteceram das 7h30 de sexta-feira (20) até a madrugada de ontem. Conforme os dados contabilizados pela seção de Planejamento e Estatísticas do CBMPB, mais uma vez o serviço preventivo liderou o ranking de ocorrências, com 114 casos. Dentro desse montante se destacam as informações prestadas ao público (64), advertências (12), ações socioeducativas (13), vistorias e fiscalizações (11). Também houve a instalação de 13 viaturas em pontos bases fora dos quartéis, dando apoio a eventos externos. Conforme a chefe interina de Planejamento Operacional e Estatísticas do

Sete suspeitos de homicídios são detidos na Paraíba

A Polícia Militar prendeu em flagrante, neste fim de semana, sete suspeitos de homicídios e tentativas, nas cidades de Santa Rita, João Pessoa, Juazeirinho, Patos e Ingá. Em um dos casos, foi preso Adalgiso Ferreira da Silva Neto, de 23 anos, acusado de espancar e matar o próprio enteado, na noite do último sábado (21), no bairro Eitel Santiago, em Santa Rita. A vítima, Apollo Ferreira do Nascimento, completaria dois meses de vida nesse domingo. O padrasto, que tinha registrado a criança no nome dele, contou que passou a agredir com socos e tapas o bebê porque se estressou com o choro do menino, já que os dois estavam sozinhos em casa enquanto a mãe participava de um culto religioso. Em Patos, foi apreendido o suspeito de um duplo homicídio e presa a mandante do crime, através de uma ação conjunta com a Polícia Civil. Segundo a polícia, Erta Tamara Bispo, de 27 anos, que é esposa de um presidiário do Serrotão, pagou ao adolescente de 17 anos e a outro suspeito - já identificado - para matar, na sexta-feira (20), uma mulher de 23 anos, por causa de uma dívida de drogas no valor de R$ 3 mil. Quando os executores chegaram ao local em que o alvo estava, atiraram contra ela e mais duas pessoas. Miriam da Silva Araújo, de 28 anos, e Francisco Roque Azevedo, de 17, morreram no local e a mulher – que era quem os acusados pretendiam matar – foi socorrida para o Hospital Regional de Patos. O adolescente suspeito tinha sido apreendido no último dia 27 de outubro com um revólver, no bairro São Sebastião.

Foto: Secom-PB

No litoral, os bombeiros realizaram três resgates aquáticos preventivos

Semana de Geografia debate Semiárido PB O Campus III da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) realiza de 7 a 11 de dezembro, em Guarabira, a 6a Semana de Geografia (Semageo). As atividades propostas, que visam a interdisciplinaridade e a troca de experiência, são abertas a estudantes e profissionais de diversas áreas do conhecimento. Com o tema “A Geografia da Paraíba: suas perspectivas no cenário atual”, o evento tem a finalidade de levantar discussões acerca dos aspectos socioambientais, educacionais, culturais, populacionais e econômicos do Estado. Dentre os eixos de debate estão as seguintes abordagens: “Campo/ Cidade e Rural/Urbano”, “Geografia cultural e potencialidades turísticas”, “Meio ambiente e Geografia do semiárido”, “Educação Ambiental” e “O ensino de Geografia”.

Cbmpb, major Joana Mentor, os combates a incêndios somaram 85 em todo o Estado, com maior incidência na Região Metropolitana de João Pessoa. Nas outras áreas de atua-

ção da corporação, houve 80 atendimentos de primeiros socorros, 31 de busca e salvamento e uma intervenção de emergência envolvendo produtos perigosos. “Na área de praias tivemos um total

de nove atendimentos, com destaque para um resgate de pessoa que estava se afogando, mas com a intervenção rápida dos bombeiros foi retirada da água sem apresentar maiores complicações”,

comentou. No litoral, os bombeiros também realizaram três resgates aquáticos preventivos e encontraram três crianças perdidas que foram encaminhadas para os responsáveis.

blitze

Operação Lei Seca notifica 45 condutores na capital As equipes de fiscalização da Operação Lei Seca, em blitze realizadas durante o fim de semana nos principais corredores da capital, notificaram 45 condutores por dirigirem sob efeito de álcool. Entre os condutores notificados, três foram conduzidos até a delegacia pelo consumo excessivo, caracterizado como crime de trânsito. Durante as ações foram abordados 298 veículos dos quais 18 foram removidos por apresentarem irregularidades. As blitze re-

sultaram ainda na apreensão de 37 carteiras de habilitação. Segundo o chefe de Divisão de Policiamento e coordenador estadual da Operação Lei Seca, Ricacio Cruz, são ações como essas que minimizam a incidência de acidentes e colaboram com a educação para a segurança do trânsito. “Buscamos, com esses resultados, minimizar os índices de acidentes de trânsito e aplicar a lei aos condutores infratores que insistem nessa combinação letal entre álcool e di-

reção”, afirmou Ricácio. Proprietários de veículos flagrados sob condução de motorista alcoolizado devem pagar multa de R$ 1.915,00 e o condutor responde processo administrativo para a cassação da Carteira Nacional de Habilitação por um ano. Em caso de reincidência, o dono do veículo pagará multa de R$ 3.860 e o condutor responderá ao processo administrativo para a cassação da CNH pelo período de dois anos.

AÇÃO

PM retira 15 armas de fogo das ruas durante ações no Estado A Polícia Militar retirou mais 15 armas de fogo das ruas, durante esse fim de semana, na Paraíba. Foram apreendidos, entre as 18h da última sexta-feira (20) e 23h59 desse domingo (22), nove revólveres e seis espingardas nas cidades de João

Pessoa, Pocinhos, Barra de Santana, Patos, Queimadas, Condado e Alagoa Grande. Doze suspeitos foram autuados por porte ilegal de arma. Entre eles, está Wanderson da Silva Ribeiro, de 25 anos, preso na cidade de Patos, na noite

desse domingo (22), com um revólver calibre 38, no bairro do Mutirão. Uma das armas apreendidas nesse fim de semana foi durante uma troca de tiros, após a PM frustrar a ação de bandidos que estavam tentando arrombar um posto

EM VÁRIOS MUNICÍPIOS

de combustíveis, no conjunto Jardim São Paulo, na Zona Sul de João Pessoa. Os suspeitos abandonaram uma espingarda e fugiram rapidamente do local. As armas apreendidas foram entregues nas delegacias de Polícia Civil, que encaminha à Justiça.

Polícia prende 14 acusados de assaltos e recupera 13 veículos A Polícia Militar prendeu, em flagrante, 14 suspeitos de roubos a veículos, pessoas, estabelecimentos comerciais e residências, nesse fim de semana, durante ações nas cidades de João Pessoa, Cabedelo, Campina Grande, Juru,

Cajazeiras, Sousa e Pitimbu. A última delas foi na noite desse domingo (22), no centro da capital, onde policiais militares do 1º Batalhão prenderam Elielson Ferreira da Silva e Ednaldo Pinto Isaias, de 28 anos

cada. A dupla estava realizando assaltos a pessoas nos pontos de ônibus do Parque Solon de Lucena e foi surpreenda pela viatura que fazia rondas no local. Durante o período, foram também recuperados 13

veículos roubados, sendo 11 motos e dois carros. As apreensões aconteceram nas cidades de João Pessoa, Mogeiro, Cabedelo, Alagoinha, Massaranduba, Campina Grande, Queimadas, Rio Tinto e Mamanguape.

Fiep faz intercâmbio com indústria têxtil A Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), por meio do Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA), realiza hoje, a partir das 10h, na sede da Federação em Campina Grande, o Intercâmbio de Lideranças Setoriais da Indústria Têxtil. O evento tem como objetivo promover a troca de experiências e boas práticas de gestão sindical, temas de fortalecimento sindical, defesa de interesses, associativismo e arrecadação entre os presidentes sindicais de todo o Brasil da Indústria Têxtil. Outras informações podem ser obtidas através dos telefones: (83) 2101-5476 ou 2101-5322. - See more at: http://www.fiepb.com.br/ fiep/noticias/2015/11/18/fiep_promovera_intercambio_de_liderancas_ setoriais#sthash.WnXH7NuR.dpuf

CCTA faz simpósio de Jornalismo na UFPB Mudanças e estratégicas no processo de produção e circulação da notícia e as novas perspectivas do jornalismo. Este é o tema central do Simpósio Internacional de Jornalismo em Ambientes Multiplataforma, que começou ontem e segue até amanhã, na Universidade Federal da Paraíba, Campus de João Pessoa. O evento é promovido pelo Centro de Comunicação, Turismo e Artes da UFPB, através do Grupo de Pesquisa em Jornalismo, Mídia, Acessibilidade e Cidadania (GJAC) da UFPB e do Grupo de Pesquisa em Jornalismo e Mobilidade, da Universidade Estadual da Paraíba . Amanhã o debate é, “Jornalismo em redes digitais e os processos de inovação em organização de notícia com atuação em multiplataforma”, tendo como conferencista a professora Suzana Barbosa, da UFBA.

Campus de Araruna discute Cibercultura Será realizado entre os dias 2 e 4 de dezembro, no Centro de Ciências, Tecnologia e Saúde (CCTS) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Campus VIII, na cidade de Araruna, a 2ª Semana de Educação para a Ciência. Nesta edição, o foco do evento será educação científica em tempos de cibercultura. O evento vai reunir professores, alunos e pesquisadores das áreas de Ciências Exatas, da Vida e Humanas. Para se inscrever, os interessados podem procurar a Secretaria do CCTS, das 8h às 12 h e das 14h às 17h, com o formulário de inscrição disponível no endereço eletrônico www.semeducciencia.wix. com/2015, devidamente preenchido. O evento contará com palestras, mesas-redondas e oficinas, além de apresentação de trabalhos nas modalidades painel e exposição oral.


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A UNIテグ

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Joテ」o Pessoa > Paraテュba > terテァa-feira, 24 de novembro de 2015


França e Reino Unido selam acordo para combater Estado Islâmico Página 20

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 24 de novembro de 2015

FOMENTO AO AUDIOVISUAL

Cinemas da PB exibirão conteúdo local Salas terão que destinar ao menos uma sessão com filmes paraibanos A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) emitiu parecer favorável a Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Lucas de Brito (DEM) que prevê a obrigatoriedade de cinemas da capital exibirem conteúdo local. A comissão se reuniu na manhã dessa segunda-feira, 23, e apreciou ao todo 28 matérias. Segundo o PL de Lucas de Brito, os cinemas e demais estabelecimentos que exibem filmes na capital ficam obrigados a disponibilizar semanalmente, no mínimo, em pelo menos uma de suas salas, uma sessão destinada à exibição da produção cinematográfica paraibana. A proposta ainda prevê advertência e multa aos estabelecimentos, em caso de infração à lei. De acordo com o democrata, a produção cinematográfica paraibana tem avançado nacionalmente, mas não consegue espaço necessário para chegar ao conhecimento do público. Ainda segundo Lucas de Brito, o objetivo da proposta é valorizar o fluxo da produção audiovisual local, no sentido de que o cinema paraibano seja conhecido pelos pessoenses. Mais projetos A CCJ da Casa apreciou

Promotoria de Justiça em Guarabira ganha reforma na sede

As populações dos municípios de Guarabira e Pilõezinhos, na região do Brejo paraibano, passam a contar com uma acolhida melhor ainda nos serviços prestados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). Em uma solenidade bastante prestigiada por autoridades, membros (procuradores e promotores de Justiça) e servidores da instituição, o procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, inaugurou nessa segunda-feira, 23, as obras de reforma e ampliação da Promotoria de Justiça de Guarabira (Sede Promotor de Justiça Wildes Saraiva Gomes Filho). A solenidade teve início com a entrega de homenagens às famílias dos promotores de Justiça Wildes Saraiva e Aderbaldo Soares de Oliveira. O primeiro dá nome à sede e o segundo está designando o auditório da Promotoria de Guarabira. A família de Wildes recebeu duas placas: a placa restaurada da inauguração da sede, ocorrida em 2001, com o discurso de Wildes quando era coordenador da Promotoria – uma réplica foi confeccionada e afixada no prédio agora restaurado; e uma segunda placa de homenagem. Uma terceira placa de homenagem foi entregue à família de Aderbaldo Soares.

16 PLs, oito Projetos de Decreto Legislativo (PDL), três vetos do Executivo Municipal e uma Medida Provisória (MP). Dos PLs, dez tiveram pareceres favoráveis, e seis, desfavoráveis. Já os vetos, foram dois (um parcial e um total) mantidos; e um parcial que foi rejeitado. As matérias ainda serão apreciadas em votação no Plenário da Casa. A MP analisada teve parecer favorável e trata dos reajustes salariais dos profissionais ativos e inativos da educação do município. O veto parcial, que foi mantido, refere-se ao projeto do vereador suplente Eduardo Carneiro, que obriga supermercados e estabelecimentos similares a divulgarem a validade dos produtos por meio de leitura de código de barras. Também é de autoria do parlamentar, o projeto que recebeu o veto total do Executivo, mantido pela CCJ, e que obrigaria a presença de um profissional de enfermagem em locais que estejam sendo realizados concursos públicos. A comissão ainda emitiu parecer pela rejeição ao veto parcial do projeto do vereador Lucas de Brito, que dispõe sobre a disponibilização obrigatória, em forma de catálogo, dos preços por unidades dos produtos expostos à venda em autosserviços, supermercados, hipermercados, mercearias ou estabelecimentos que comercializem mais de cem produtos distintos. Meia-entrada Dentre os PLs que tiveram pareceres favorá-

Foto: Divulgação/CMJP

SAÚDE PÚBLICA

TCE E TCU realizam consulta sobre gestão

Projeto aprovado pela CCJ terá que passar por votação em plenário

veis pela comissão, destacam-se: o que dispõe sobre a meia-entrada para pessoas com deficiências e doenças crônicas em eventos culturais e esportivos na capital, de autoria do vereador Santino (PTdoB); o que regula o tratamento de primeiros socorros em estabelecimentos que promovam shows e eventos na cidade, sob propositura de Bira (PSD); e o que determina que o conjunto de brinquedos e atrações existentes em parques de diversões tenham fixados, em placas informativas, dados sobre a manutenção, vistoria técnica e eventuais riscos da utilização desses brinquedos, de autoria de Lucas de Brito. Vetados A CCJ considerou inconstitucionais projetos como: o que dispõe sobre um tempo máximo de espera para a realização de consultas e exames de próstata para homens com idade igual ou superior a

CAMPINA GRANDE

50 anos, de autoria do vereador Sérgio da SAC (SD); o que estabelece o serviço de socorro veterinário especializado ambulante e gratuito na capital, sob propositura de Marmuthe (PSD); e o que define autorização ao Poder Executivo para parcelamento de multas aplicadas em veículos na capital, de autoria de Djanilson (PPS).

Homenagens A comissão ainda concedeu parecer favorável a oito PDLs. Os documentos concedem homenagens a personalidades que prestaram relevantes serviços à capital. Oito pessoas podem ser homenageadas pela Casa, entre elas destacam-se: a ex-secretária de saúde da capital, Roseana Maria Barbosa Meira; o secretário estadual de Juventude, Esporte e Lazer, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes; o jornalista Wendell Rodrigues; e a professora Maria de Fátima Santos Batista.

Até o próximo dia 4 de dezembro, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), realiza consulta pública junto aos gestores e conselhos estaduais e municipais da área de saúde sobre a situação da governança e da gestão da saúde pública no País, por meio do site www.tcu.gov.br/ perfilgovsaude. Esse levantamento, que será realizado simultaneamente por tribunais de contas brasileiros, tem por finalidade buscar contribuições sobre o modelo de questionário a ser aplicado em 2016 que vai conhecer e avaliar as práticas e controles adotados pela alta gestão, criando um modelo referencial — gestores e sociedade — para aperfeiçoar as ações e os procedimentos das políticas públicas de saúde. O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arthur Cunha Lima, disse que a ação cumpre o acordo

de cooperação celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), com o objetivo de estabelecer cooperação técnica para a realização de auditoria coordenada em governança e gestão da saúde em organizações estaduais e municipais. Segundo Arthur Cunha Lima, serão levantadas as principais características dos sistemas de governança e gestão da saúde, que recebem recursos federais mediante transferências voluntárias, fornecer aos gestores orientações sobre como aperfeiçoar as estruturas para aumentar a efetividade das ações governamentais na saúde pública e identificar casos de boa governança e gestão para estudos futuros, além de subsidiar avaliações de risco de mau uso dos recursos públicos.

PREFEITURA DE JP

Arthur Bolinha faz anúncio PMDB não acredita na de pré-candidatura pelo PPS gestão, diz Manoel Jr Foto: Claudio Goes

Chico Jose

De Campina Grande

O empresário Artur Almeida, mais conhecido como Arthur Bolinha, atual presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Campina Grande, teve sua pré-candidatura a prefeito do município, lançada na manhã de ontem, durante o Encontro Estadual do Partido Popular Socialista (PPS). O evento realizado no auditório do Sesc Centro, contou com as presenças do presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (PPS-SP); e do presidente estadual da legenda, jornalista Nonato Bandeira, vice-prefeito de João Pessoa; além de membros da executiva nacional, lideranças de vários municípios e da militância do PPS que lotou o auditório. Artur Bolinha, que já disputou a eleição municipal em Campina Grande, classificou a presença do presidente nacional do PPS, como demonstração da forma como o partido está encarando a disputa na Rainha da Borborema, segundo maior colégio eleitoral da Paraíba. No que se refere

Empresário é presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas

à sua decisão de disputar a Prefeitura em 2016, Bolinha declarou: “Vou percorrer Campina Grande conversando e ouvindo os eleitores para saber dos seus anseios e necessidades”. O pré-candidato do PPS disse que seu projeto mais importante, será o de restabelecer um nível de gestão pública, “que seja integrado, que tenha como ponto principal o planejamento e o saber fazer”. E acrescentou: “A partir de agora é mais do que necessário fazer o máximo com menos, porque fazer o máximo com muito é fácil. Mas fazer o muito com pouco é para quem tem o perfil administrativo e que

tem visão administrativa. Somente dessa forma, Campina Grande poderá dar o grande salto”. “Campina precisa adentrar o século 21 do ponto de vista da gestão municipal”. Artur Almeida disse que o candidato a vice em sua chapa será uma pessoa que tenha muita independência, altivez e que tenha muita coragem de enfrentar todos os obstáculos, sem medo de contrariar interesses”. A composição do PPS para a disputa de 2016, segundo Artur Bolinha, será com as legendas que tenham visão parecida e que entendam que Campina Grande precisa sair da polarização política.

Após as declarações do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) sobre o PMDB acreditar em sua gestão, o deputado federal e presidente do partido em João Pessoa, Manoel Junior, em tom de ironia, nega que a sigla esteja tendo essa crença e reitera a postura de oposição a Cartaxo. “Veja só, se o PMDB acreditasse na gestão, o partido estaria na gestão dele e apoiando. A ida de Roberto Paulino a um ato de posse de uma pessoa amiga, que é José

Maria de França, não significa politicamente que o PMDB esteja acreditando. Muito pelo contrário, o PMDB não acredita na gestão e obviamente faz oposição porque não acredita”, ironizou Manoel Junior. A posse dos novos secretários de saúde da capital, ocorreu no Paço Municipal de João Pessoa e contou com a presença de Roberto Paulino, presidente do diretório municipal do PMDB de Guarabira. (Com informações do portal ParaibaJa)

NA CAPITAL

Prefeito muda comando da Secretaria de Saúde O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo Pires de Sá empossou a nova secretária municipal de Saúde, Aleuda Nágila de Sá, e o adjunto da pasta, José Maria de França. A solenidade de posse aconteceu na manhã dessa segunda-feira, 23, no Paço Municipal. A nova secretária de Saúde, Aleuda Cardoso, destacou que será desenvolvido um trabalho em parceria não só com o seu adjunto, mas com toda a equipe da pasta. Aleuda Nágila de Sá é

médica com residência em Pediatria e Neonatologia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), especialista em Saúde da Família pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Antes de assumir a Secretaria Municipal de Saúde, estava na direção geral do Hospital Santa Isabel. José Maria de França é médico sanitarista e já exerceu o cargo de secretário estadual de Saúde, além de já ter sido titular da pasta da Saúde.


NACIONAL A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 24 de novembro de 2015

Edinho diz que governo não defende presidente da Câmara Foto: Jose Cruz/Agência Brasil

Ministro assegura que não há interferência do Planalto nas decisões do PT

Felipe

Gesteira

Da Agência Brasil O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, disse ontem que o andamento das denúncias contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética da Casa é uma questão interna do Legislativo e “não é assunto do governo”. Perguntado sobre a posição de deputados do PT que não compareceram à sessão do conselho na última quinta-feira, 19, para não dar quórum à reunião em que seria apresentado relatório contra Cunha, Edinho Silva disse que a bancada não sofre interferência do Palácio do Planalto. “O governo da presidenta Dilma Rousseff é um governo formado pelo PT e outros partidos que formam uma coalizão. O PT tem total autonomia de construção das suas posições dentro do Legislativo”, disse Edinho Silva a jornalistas após reunião de coordenação política. Votações na Câmara Segundo o ministro, o diálogo do governo com Cunha e todo o Congresso Nacional está mantido para garantir a aprovação de medidas que levem o país a voltar a crescer. “Os assuntos internos do Legislativo não são assuntos do governo. Penso que vamos continuar

contato@felipegesteira.com

Urgência do clima

Edinho Silva declarou após reunião política que Agenda Brasil e volta da CPMF são prioridades

dialogando para que a gente possa criar uma agenda de interesse do Brasil, que, neste momento, é a agenda de retomada do crescimento econômico”. Na lista de projetos de interesse do governo que dependem de aprovação do Congresso está a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A reunião de líderes que tradicionalmente ocorre às terças-feiras para que sejam definidas as votações da semana na Câmara deve ficar esvaziada e corre o risco de não ser realizada hoje. O avanço de projetos que tramitam na Casa ficou ameaçado desde que deputados de várias legendas se manifestaram contrários à manutenção de Eduardo Cunha na presidência da Casa. Partidos como

“SEM CONDIÇÕES MORAIS”

FHC diz que renúncia é saída para Cunha Pedro Venceslau e Elizabeth Lopes Da Agência Estado

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu nessa segunda-feira, 23, a renúncia do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é acusado pelo Ministério Público de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras investigado pela Operação Lava Jato e suspeito de manter contas não declaradas na Suíça. “O presidente da Câmara não tem mais condições morais e políticas de continuar

exercendo o cargo. Se ele tivesse um pouco mais de visão de Brasil, ele renunciaria. Não tendo, vai ter que ser renunciado”, afirmou o tucano, que participou de um seminário sobre meio ambiente organizado pelo Instituto Teotônio Vilela, do PSDB, em São Paulo. Em nome do movimento pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, a bancada do PSDB na Câmara apoiou Cunha até o início de outubro, quando decidiu se afastar do peemedebista por considerar que a situação estava ficando insustentável.

PPS, PSol e Rede prometeram não votar em sessões comandadas pelo peemedebista. Cunha é acusado de adotar manobra para prejudicar a reunião do Conselho de Ética da última quinta-feira, quando o colegiado iria apreciar o parecer preliminar do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) que recomendou a continuidade das investigações das denúncias contra o presidente da Câmara. Cunha abriu, em plenário, a Ordem do Dia, anunciando que as reuniões em todas as comissões seriam encerradas pouco antes das 11h para o início das votações. A reunião do Conselho de Ética foi cancelada pelo deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que é um dos secretários da Mesa Diretora e estava, na ocasião, como presidente da Câmara. O cance-

lamento provocou confusão no plenário da Câmara. A maior parte dos parlamentares criticou a decisão. Mais tarde, Cunha decidiu suspender a decisão de Felipe Bornier que anulou a reunião do Conselho de Ética. Ao suspender a decisão, o presidente da Câmara disse que não queria contaminar a Casa com algo que diga respeito a ele. “A questão de ordem será acatada e respondida a posteriori pelo primeiro vice, de forma a evitar qualquer tipo de decisão que possa afetar o plenário”, disse. O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), transferiu para hoje a leitura do relatório preliminar apresentado pelo deputado Fausto Pinato que recomenda a continuidade do processo contra Eduardo Cunha.

DIREITO DE RESPOSTA

Moro vê brecha para censura em nova lei Da Agência Estado O juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato, comentou nessa segunda-feira, 23, sobre a lei do Direito de Resposta, aprovada recentemente no Congresso e disse que a legislação, da forma como passou, ficou vaga ao classificar quem seriam os “ofendidos” que teriam direito a utilizar do mecanismo legal. “A minha crítica não é contra o direito de resposta em si, isso é assegurado constitucionalmente e, em princípio, amplia o debate. Mas a forma, o procedimento, a vagueza da lei em não estabelecer as hipóteses em que esse direito deve ser exercido acabam possibilitando que ela seja usada como instrumento de censura”, afirmou o magistrado durante palestra no IX Fórum da Associação Nacional de Editores de Revista em São Paulo. Para ele, a legislação deveria ser mais clara ao estabelecer em quais casos em que a pessoa que se sentir atingida por uma reportagem deve ter o direito de resposta no veículo tal qual prevê a lei. “Podem até ter sido boas intenções na formatação, ela [Lei do Direito de Resposta] ficou vaga demais. Ofendido em qualquer circunstância? Mesmo se o fato for verídico?

Mesmo se o fato for informado com base em informações devidamente com aquele razoável cuidado pelo órgão de imprensa?”, disse. Durante o evento, o juiz voltou a defender ainda a importância da publicidade nos processos judiciais. “A democracia e a liberdade demanda que as coisas públicas sejam tratadas em público”, afirmou o magistrado. Moro explicou que a própria Constituição brasileira prevê a publicidade de ações judiciais envolvendo crimes contra a administração pública, como é o caso dos crimes envolvendo a Petrobras investigados na Lava Jato desde o ano passado. O magistrado, que é questionado pelas defesas das empreiteiras e outros réus da operação pela divulgação da operação ressaltou que a escolha por tornar públicos os processos e audiências da Lava Jato não é dele. “A escolha não é minha, é da Constituição”, disse. Moro ainda rebateu as críticas de vazamentos que teriam ocorrido durante a operação. “Pontualmente recebemos críticas de vazamentos, mas muitas vezes já eram documentos que estavam públicos no processo e se o processo está sendo tratado com publicidade não há que falar em vazamento de informação”, disse.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, afirmou no domingo, 22, em Kuala Lumpur, que participará da Conferência do Clima, que começa na próxima segundafeira, 30, em Paris. A declaração de Obama surgiu como mais uma bandeira hasteada na luta contra o terrorismo. “Penso que é absolutamente vital para todos os países, todos os líderes, enviar um sinal de que a crueldade de uma mão cheia de assassinos não vai parar o mundo de tratar de questões vitais”, disse o líder norte-americano, que disparou: “Não sucumbiremos ao medo. Isso é o poder primário que esses terroristas têm sobre nós”. Novamente o terrorismo. Esse talvez seja o fator mais perigoso para a Conferência do Clima. Desde os ataques do Estado Islâmico contra civis parisienses, com saldo de 130 mortes, a imprensa do mundo inteiro levanta a possibilidade de um possível atentado no evento. Cerca de 140 chefes de Estado deverão estar presentes no primeiro dia. O risco não está somente na possibilidade de um ataque, que pode ou não acontecer. A ameaça já deflagrada é a mudança de foco. E a imprensa é a principal culpada disso. Males da agenda de notícias, até parece que os cerca de 190 países se reunirão para discutir o problema do terrorismo. Não, a conferência ainda será sobre clima. Assunto não menos urgente para a sobrevivência da humanidade. A Conferência do Clima vai reunir países para discutir compromissos e metas com o meio ambiente. A sociedade avançou quase nada nos últimos 20 anos. Do Protocolo de Kyoto pouco foi cumprido na redução da emissão de gases que contribuem para o efeito estufa. Desde a ECO-92, no Rio de Janeiro, com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (UNFCCC, em inglês) houve muita conversa e pouca ação. Esta edição da Convention of Parties (COP), é a 21ª. Da vigésima, em Lima, no ano passado, para cá, nada mudou. Havia há meses a expectativa de que desta próxima saia um novo tratado de intenções, que seria firmado como compromisso entre os países signatários. Por isso o temor na possibilidade de mudança de foco. Se a imprensa que cobre o evento passa a abordar apenas quais serão as medidas que os países tomarão para combater o terrorismo, será mais um ano de um importante encontro perdido. Entre os temas que entrarão na pauta está o questionável mito da compensação de emissões com o investimento na tecnologia de captura e estoque de carbono. Mesmo que fosse uma saída viável, o que ainda não é, pela ciência, a alternativa incentiva que países perpetuem a política de emissão de gases, sob a desculpa de ‘compensar’. O planeta está morrendo. Se os líderes não tomarem atitudes urgentes, a sociedade precisará assumir o protagonismo de uma reação pelo meio ambiente. As propostas políticas precisam mudar, sendo as causas ambientais tão importantes quanto as diretrizes econômicas. Nas últimas eleições, Dilma e Aécio discutiam tudo, menos a política para a preservação. Marina, que já foi ministra da pasta, e Luciana Genro, que se vendeu como progressista, mal abordaram o tema. Só Eduardo Jorge, do Partido Verde, apresentou propostas concretas, mas apenas no seu plano de governo. Se perdeu no guia eleitoral e nos debates em temas menos relevantes. Os políticos precisam rever conceitos. Não há mais espaço para prefeito que sai por aí cortando árvores para alargar vias com a desculpa que está replantando. Algumas questões básicas precisam vir à tona. Quando os países começarão a investir em energia limpa? O BNDES serve para financiar tudo quanto é negócio de risco mas não serve para o financiamento dos painéis solares para pessoas físicas. Resolveria o problema energético do país. O risco é desagradar quem comprou estatal de energia em um mercado com monopólio pré-instalado. A população brasileira sofre com o alto custo da energia elétrica na bandeira vermelha por conta do alto custo das térmicas. Caras e sujas. Assim como é sujo o petróleo. Mas se todos os motoristas do mundo passassem a preferir carros híbridos e elétricos, a indústria do petróleo perderia muito dinheiro. O Brasil também, pois ainda nem começou a lucrar com o présal. Por isso tantos impostos para os carros limpos. Quem ganha com a sujeira do petróleo não quer que ele morra, e olhe que nem citei o petrolão. Mas já que estamos falando em petróleo, motivo de guerras e mortes em todo o mundo, se o Estado Islâmico mantém a venda de petróleo como sua principal fonte de renda, quem compra também não tem culpa? É mais fácil implodir a organização terrorista ou tornar o negócio deles menos lucrativo, minando assim a fonte? Mexeria na economia de muitos países.


Políticas

BRASIL

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 24 de novembro de 2015

A UNIÃO

Brasil e Suíça selam acordo sobre troca de informações tributárias Brasileiros terão menos espaço para manter dinheiro em bancos suíços Wellton Máximo Da Agência Estado

Os cidadãos brasileiros terão menos espaço para manter recursos e bens não declarados na Suíça. Os dois países assinaram ontem acordo para troca de informações tributárias, sem necessidade de pedidos judiciais. O acordo valerá para obrigações tributárias a partir do ano seguinte à aprovação pelo Congresso Nacional e pelo Parlamento suíço. Pelo acordo, o Brasil enviará informações relativas a tributos federais cobrados de cidadãos suíços. A Suíça repassará à Receita Federal dados relativos aos impostos nos três níveis de governo – federal, cantonal (cobrado pelos cantões) e comunal (cobrado pelas comunas). A troca de informações não é automática. Cada país precisará fazer o pedido assim que detectar suspeita de irregularidades. De acordo com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, a troca de informações está amparada pelo Código Tributário Nacional e não fere o sigilo fiscal. Isso porque a formulação de um pedido de informações deve obedecer a regras estritas e ter fundamentos sólidos. Além da Suíça, o Brasil tem acordos semelhantes com oito países: Estados Unidos, Bermudas, Guernsey, Ilhas Cayman, Jamaica, Jersey, Reino Unido e Uruguai. Somente a troca de informações com o governo norte-americano está em vigor. Assinado em 2007, o

acordo entre o Brasil e os Estados Unidos só foi ratificado pelo Congresso Nacional em 2012, tendo entrado em vigor em 2013. Conforme Jorge Rachid, a assinatura do acordo representa um importante passo para o Brasil coibir a evasão de divisas. “Daqui para a frente, uma vez identificado algum contribuinte com movimentação financeira ou bens de qualquer natureza na Suíça, podemos acionar a administração tributária de lá para coletar informações.” Presente à cerimônia de assinatura, o embaixador da Suíça no Brasil, André Regli, informou que a troca de informações com outros países mostra que o país europeu está determinado a romper com a imagem de paraíso fiscal. “O acordo mostra especialmente que a Suíça quer seguir as regras internacionais. Temos cooperação jurídica nos assuntos tributários e administrativos. A vinda do procurador-geral da Suíça seis meses atrás [ao Brasil] mostrou que o acordo é exemplar”, afirmou. Sem citar nomes, o embaixador disse que o envio de remessas não declaradas por parte de brasileiros prejudica a imagem do país. “A Suíça não precisa receber dinheiro ilegal. Estamos cada vez mais alinhados às práticas internacionais. Derrubamos o sigilo de titulares de contas. Para a imagem da Suíça, não é bom quando existe dinheiro ilegal”, completou Regli. A troca de informações não abordará tributos não pagos nos últimos anos. O acordo só abrangerá fatos geradores a partir de 1º de janeiro do ano seguinte à ratificação do acordo pelos parlamentares dos dois países.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

FOTO: Fellipe Sampaio/SCO-STF

O ministro Luís Roberto Barroso determinou que a Justiça no Paraná interrogue José Dirceu, que vai cumprir pena em regime fechado

MUDANÇA DE REGIME

Supremo manda ouvir José Dirceu André Richter Da Agência Estado

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem que o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, seja ouvido sobre pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que ele passe a cumprir em regime fechado a pena definida no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Dirceu está preso preventivamente em um presídio em Curitiba, devido às investigações da Operação Lava Jato. Antes de ser pre-

so em Brasília, ele cumpria em regime aberto a pena de sete anos e 11 meses, definida no julgamento do mensalão, em 2013. O exministro cumpriu dois anos e nove dias da pena. Se não tivesse sido denunciado, ele teria direito à condicional em fevereiro de 2016. Para a procuradoria, o ex-ministro deve regredir do regime semiaberto para o fechado por ter cometido crimes depois da condenação. Após a manifestação de Dirceu, o ministro vai decidir se aceita o pedido da PGR. Em setembro, Dirceu e mais 16 pessoas foram denuncia-

das pelo Ministério Público Federal (MPF) na 17ª fase da Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Pedro Corrêa O ministro Luís Roberto Barroso determinou ontem que o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE) passe a cumprir em regime fechado a condenação na Ação Penal 470, o processo do mensalão. O ex-parlamentar está preso preventivamente desde abril em função das investigações da Operação Lava Jato. O ministro atendeu ao

pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que o exdeputado passe a cumprir pena em regime fechado, por voltar a cometer crimes após a condenação. Antes de ser preso na Lava Jato, Corrêa cumpria pena de sete anos e dois meses em regime semiaberto, definida no julgamento do mensalão, em 2013. No mês passado, Pedro Corrêa foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, a 20 anos e sete meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, crimes investigados na Lava Jato.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Senado discute comunicação CGU disciplina critérios pública e a criação de canal para prestação de contas Mariana Jungmann Da Agência Brasil

A Comissão de Direitos Humanos do Senado promoveu audiência pública ontem para discutir os rumos da comunicação pública, a criação do Canal da Cidadania e de outros canais públicos, a inclusão de TVs e rádios não estatais nesse sistema e o financiamento desses meios de comunicação. O encontro teve a participação de representantes do governo, da sociedade civil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e de canais comunitários.

Um dos principais temas debatidos foi a criação do Canal da Cidadania, previsto pelo governo para entrar no ar até 2019 nas cidades com mais de 100 mil habitantes. O canal deverá aproveitar a multiprogramação das TVs públicas estatais e das TVs comunitárias, criando quatro faixas de programação: a primeira, para municípios; a segunda, para estados; e mais duas para associações comunitárias. Para o superintendente executivo de Relacionamento Institucional da EBC, André Barbosa, um dos grandes benefícios da proposta é ofere-

cer espaço na TV aberta para quem está longe, aproximando a televisão das pessoas. Também serão criados outros canais públicos: do Poder Executivo, da Educação e da Cultura. A programação a ser incluída neles é uma preocupação dos movimentos da sociedade civil envolvidos com a luta pela comunicação pública. “Se a programação do Canal da Educação for uma programação desenhada e organizada integralmente pelo MEC [Ministério da Educação], a gente está falando de mais um canal estatal e não público”, alertou Bia Barbosa, integrante da Coordenação Executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação. A representante da Secretaria de Audiovisual do Ministério da Cultura, Pola Ribeiro, disse que a criação dos novos canais públicos visa a aumentar a oferta de programação à população, de modo a complementar, e não competir, com os canais privados.

Paulo Victor Chagas Da Agência Brasil

A Controladoria-Geral da União (CGU) publicou ontem uma portaria definindo critérios para que os órgãos do governo elaborem a Prestação de Contas Anual do presidente da República. O ato administrativo reúne diretrizes e detalha itens que obrigatoriamente devem constar da prestação de contas, que é composta pelo relatório do Poder Executivo federal e pelo relatório do Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo federal. Todos esses procedimentos eram feitos em anos anteriores pelos órgãos de controle do governo, mas não havia nenhuma portaria regulamentando as atividades. Antes, as dúvidas dos responsáveis pela elaboração do documento eram esclarecidas pela CGU por meio da troca de ofícios. De acordo com a portaria, órgãos como a CGU, Casa Civil e Ministério do Planejamento serão responsáveis pela definição anual dos objetivos e programas do governo. A análise das metas e da execução dos programas de-

verá constar na prestação do Relatório do Poder Executivo federal. A determinação classifica as unidades e assessores responsáveis pela coordenação e fornecimento de informações essenciais à prestação de contas presidencial. Estão nessa lista, por exemplo, a Secretaria de Controle Interno da CGU, a Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Fazenda, além de assessores especiais de controle interno. Os relatórios que não atenderem às especificações da norma serão devolvidos. O cronograma prevê ainda que o ministro-chefe da CGU deve encaminhar até o dia 30 de março de cada ano o documento com a prestação de contas à Casa Civil, de modo que seja cumprido o prazo constitucional de envio ao Congresso Nacional, que são 60 dias após abertura da sessão legislativa do ano corrente. A Controladoria-Geral da União é responsável pela elaboração da Prestação de Contas Anual da Presidência da República, que mostra as principais ações, o orçamento dos órgãos e entidades do Executivo e os investimentos das empresas estatais.


Mundo

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 24 de novembro de 2015

França e Reino Unido se unem na luta contra o Estado Islâmico

Os dois países vão ampliar os ataques contra o grupo terrorista na Síria e Iraque Da Agência Lusa O presidente francês, François Hollande, declarou ontem que o objetivo militar na Síria e no Iraque é atacar o grupo extremista Estado Islâmico (EI) para “fazer o máximo de estragos”. Essa posição tem o “apoio firme” do primeiro-ministro britânico, David Cameron, acrescentou. “Estamos convencidos de que devemos continuar a atacar a organização na Síria. Vamos intensificar os ataques, vamos escolher alvos que façam o máximo de estragos contra esse exército terrorista”, disse François Hollande, lembrando “obrigações comuns” com o Reino Unido em matéria de segurança. “Apoio firmemente a decisão do presidente Hollande de atacar o Estado Islâmico na Síria. O Reino Unido deve fazer o mesmo”, declarou David Camerona à saída de um encontro em Paris com o chefe de Estado francês. “Faremos tudo ao nosso alcance para apoiar o amigo e aliado francês, para vencer essa ameaça demoníaca”, garantiu Cameron. O primeiro-ministro britânico acrescentou que os dois governos decidiram ampliar os esforços e trabalhar mais

estreitamente com os países europeus. “Devemos fazer mais para neutralizar a ameaça dos combatentes. É francamente ridículo que obtenhamos mais informações de países de fora da União Europeia do que com cada um dos estados-membros”, afirmou. “Propus ao presidente usar a base de Rafakrotiri (Chipre) para a aviação francesa nas operações contra o Estado Islâmico e um apoio adicional em abastecimento em voo”, observou Camerona. Segundo Hollande, o porta-aviões francês Charles de Gaulle “vai chegar em breve ao local”, na Síria, depois de ter recebido um “mandato claro para atacar duramente a organização”. Sobre a resolução da Organização das Nações Unidas (ONU), adotada no fim de semana sobre o combate ao grupo, François Hollande declarou que o texto vai ser um apoio, por destacar os “objetivos que devem ser os da comunidade internacional: destruir o Estado Islâmico e trabalhar para encontrar uma solução política na Síria”. “Há um acordo entre a França e o Reino Unido, o Tratado de Lancaster [assinado em 2010], no âmbito do qual, nas questões de defesa temos obrigações comuns além do que é possível fazer entre governos europeus”, lembrou o presidente francês.

EUA vão agilizar ações Da Agência Estado Abu Dhabi (AE) - O secretário de Estado dos EUA, John Kerry, disse ontem que os EUA estão tentando acelerar o seu exército e os esforços diplomáticos para combater o Estado Islâmico e trazer uma solução política para o conflito que já dura há quatro anos, na Síria. “O objetivo é acelerar tudo”, disse Kerry a repórteres após reuniões com altas autoridades dos Emirados Árabes em Abu Dhabi. “Se pudermos obter um cessar-fogo e se conseguirmos um processo político, facilitaria muito a nossa conversa com os russos e outros países sobre uma coordenação para acabar com o Estado Islâmico”, disse Kerry. O secretário de Estado dos EUA está na capital dos Emirados Árabes Unidos para discutir com autoridades dos Emirados e da Arábia Saudita maneiras para empurrar para a frente um processo de transição política na Síria. Durante anos, ele pediu que o presidente sírio, Bashar al-Assad, renunciasse. Segundo Kerry, os esforços para acelerar a diplomacia e a ação militar já estavam em

curso antes dos ataques terroristas coordenados em Paris, assumidos pelo Estado Islâmico, que mataram 130 pessoas. Ontem, Kerry se encontrou com o príncipe dos Emirados Árabes, o sheikh Mohammed Bin Zayed Al Nahyan e o ministro das Relações Exteriores, o sheikh Abdullah Bin Zayed Al Nahyan. Ele irá se encontrar com o ministro do Exterior da Arábia Saudita, Adel al-Jubeir, no final do dia. A Arábia Saudita, um importante aliado dos EUA na região, irá sediar no próximo mês negociações entre os grupos oposicionistas rebeldes da Síria, com vista a unificá-los à frente de discussões mediadas entre Assad e seus adversários em janeiro. Os ataques do Estado Islâmico neste mês, tanto em Paris quanto em Beirute, demonstram o alcance global do grupo e ainda intensificam os esforços contra o grupo em sua base de poder no Iraque e na Síria, disse Kerry. “Um dos meus argumentos para acelerar os ataques é que temos que cortar essa noção de sucesso que o Estado Islâmico possui e atrai pessoas em outros lugares para se afiliarem a eles”, disse Kerry.

FOTO: Michel Euler/Associated Press-Estadão Conteúdo

O presidente francês François Hollande e o premiê britânico David Cameron discutiram, em Paris, ações conjuntas contra os jihadistas

Conferência do Clima

Catástrofes naturais mataram 600 mil pessoas, alerta a ONU Da Agência Lusa A Organização das Nações Unidas (ONU) alertou ontem que as catástrofes naturais, cada vez mais frequentes, mataram cerca de 600 mil pessoas em 20 anos. A organização destacou a importância de a Conferência do Clima (COP21), que começa no dia 30 em Paris, chegar a um acordo. Desde 1995, “as catástrofes meteorológicas mataram 606 mil pessoas, média de 30 mil por ano, deixando mais de 4,1 bilhões de feridos, desabrigados ou necessitados

de ajuda emergencial”, indicou um relatório do Gabinete da ONU para Redução dos Riscos de Catástrofes (Unisdr). A maioria das mortes (89%) ocorreu em países mais pobres e causou perdas financeiras avaliadas em 1,8 bilhão de euros. “O conteúdo deste relatório sublinha a importância de um novo acordo sobre alterações climáticas na COP21”, em dezembro, afirmou a diretora do Unisdr, Margareta Wahlstorm, durante a apresentação do relatório. A COP21 ocorrerá em Bourget, na região Nordeste de Paris, de 30

de novembro a 11 de dezembro, para que 195 países, sob a égide das Nações Unidas, adotem um acordo mundial para frear o aquecimento climático do planeta. O objetivo do encontro é conseguir o compromisso dos países participantes no sentido de conter a elevação da temperatura do planeta a 2 graus Celsius (ºC) desde a era pré-industrial. “A alteração climática, a variabilidade climática e os fenômenos meteorológicos constituem uma ameaça à erradicação da pobreza extrema no mundo”, explicou Margareta.

ELEIÇÕES NA ARGENTINA

Macri fará 1ª viagem ao Brasil Luana Lourenço Da Agência Brasil

O Brasil será o destino da primeira viagem internacional do presidente eleito da Argentina, Mauricio Macri, após tomar posse. A intenção do argentino foi manifestada ontem du-

rante um telefonema com a presidente Dilma Rousseff, que ligou para cumprimentá-lo pela vitória na eleição de ontem. A posse de Macri está marcada para o dia 10 de dezembro. Na conversa, que durou menos de 10 minutos, de acordo com a Secretaria de Imprensa da Presidência

da República, Dilma convidou o presidente eleito argentino para vir ao Brasil antes de assumir oficialmente a Casa Rosada. Macri disse que vai tentar conciliar as agendas para se reunir com Dilma antes do próximo dia 10. O presidente eleito também disse a Dilma que seu governo pretende dar “nova

caso Vatileaks

vitalidade ao Mercosul” e ter uma relação “fluida e dinâmica” com o Brasil. Nos últimos anos, políticas protecionistas dos governos de Néstor Kirchner e Cristina Kirchner enfraqueceram estratégias econômicas do bloco. No dia 21 de dezembro, Macri vai representar a Argentina na Cúpula do

Organização defende jornalistas Da Agência Lusa A Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (Osce) pediu ontem à Justiça do Vaticano para abandonar os processos contra jornalistas implicados no caso Vatileaks por considerar ser um direito da impren-

sa noticiar questões “de interesse público”. “Os jornalistas devem ser livres de noticiar as questões de interesse público e de proteger as fontes. Peço às autoridades que não avancem com os processos e protejam os direitos dos jornalistas, de acordo com os princípios

da Osce”, declarou, em comunicado, a representante da organização para a liberdade de imprensa, Dunja Mijatovic. No sábado (21), a Justiça do Vaticano anunciou ter acusado cinco pessoas de “associação criminosa”, roubo e divulgação de documentos confidenciais sobre

mau funcionamento e fraudes no Vaticano. Entre os acusados encontram-se dois jornalistas italianos que publicaram no mesmo dia, em 5 de novembro, dois livros sobre fraudes e má gestão financeira na Igreja Católica. Uma audiência preliminar ocorre hoje, no âmbito do caso conhecido como Vatileaks 2.


Campinense sofre goleada de 10 a 2 na Copa Nordeste Sub-20 Página 23

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA,24 de novembro de 2015

paralimpÍadas escolares 2015

Paraíba estreia em Natal Foto: Reprodução/Internet

Abertura foi ontem e Estado será representado por 45 atletas Marcos Lima

marcosauniao@gmail.com

Os representantes do Estado nas Paralimpíadas Escolares 2015, já estão em Natal, capital do Rio Grande do Norte, onde, até o próximo sábado, disputam a competição nacional em busca de medalhas, quebra de recordes e reconhecimento nacional e interncional. A delegação, composta de 71 pessoas, sendo 45 atletas, embarcou ontem de manhã, de ônibus particular, partindo da Vila Olímpica Parahyba. Esse é o maior evento escolar para pessoas com deficiência no mundo, organizado pela Confederação Paralímpica Brasileira, que envolve atletas com idade de 12 a 17 anos. A capital potiguar (Natal) sedia o evento pela primeira vez, das sete das Paralimpíadas Escolares já realizadas no Brasil. A cerimônia de abertura ocorreu ontem no Centro de Convenções. Mais de mil estudantes participam das competições em oito modalidades: atletismo, natação, bocha, goalball, judô, tênis de mesa, tênis em cadeira de rodas e futebol de 7. Os três melhores atletas de cada modalidade em seu gênero e classe ainda se habilitam a receber o Bolsa Atleta de nível escolar. Nesta edição, além das disputas em oito modalida-

Atletas, dirigentes e familiares se concentraram na manhã de ontem na Vila Olimpíca Parahyba, no Bairro dos Estados, durante viagem da delegação para a competição

des, o evento terá atividades fora das pistas, quadras e piscinas, como experimentação de parabadminton, cursos para profissionais indicados pela prefeitura, e até um concurso de redação para alunos da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte. O parabadminton passará a fazer parte do Programa Paralímpico em 2020, nos Jogos de Tóquio, no Japão. Para isso, a organização montará uma quadra e contará com a presença da atle-

ta Cintya Oliveira e da técnica Marta Cristina Lopes. As duas mostrarão equipamentos necessários para a disputa do esporte e farão demonstrações no Centro de Convenções de Natal. As modalidades das Paralimpíadas Escolares serão disputadas em quatro locais distintos: atletismo e goalball na Universidade Federal do Rio Grande do Norte; natação no Colégio Nossa Senhora das Neves; futebol de sete e tênis em cadeira de

COPA PARAÍBA SUB-15

rodas no Aeroclube de Natal; e bocha, judô e tênis de mesa, no Centro de Convenções. O objetivo da Paraíba é superar o número de medalhas conquistadas em 2014 quando atingiu 31 medalhas. Na primeira edição em 2009, o estado não conquistou medalha até porque somente um atleta e da bocha, Rute Ernestino, viajou por conta própria para Brasília, local dos jogos, já que o Estado não disponibilizou transporte para os atletas. Mesmo

assim, a atleta ainda ficou em quarto lugar. No ano seguinte, a Paraíba conquistou 13 medalhas. Esse número aumentou em 2011 para 18, subiu para 23 em 2012 e atingiu 45 em 2013, na melhor participação do Estado. Segundo Gilmar Araújo, técnico da bocha, esse ano mais de 40 medalhas são esperadas devido a potencialidade dos atletas nos esportes em que vão competir. Apenas no futebol de 7 não haverá competidores paraibanos.

“Esse grupo é muito bom. Acho que a bocha vai repetir o desempenho do ano passado quando fomos medalha de ouro. O atletismo também está forte e acredito que todos os atletas conseguirão subir ao pódio e tem também a natação, outro esporte que sempre dá muitas medalhas”, disse Gilmar. Segundo ele, a grande promessa na bocha é a atleta mais jovem da delegação, Kaylane, de 12 anos da cidade de São Bento, no interior paraibano. FOTO: Edson Matos

Angelim vence Hulk 12 por 3 a 0 e fica perto de conquistar título O Clube Recreativo Angelim, da cidade de Sousa, deu um passo importante para conquistar o título da Copa Paraíba Raimundo Braga de Futebol Sub-15, evento promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel-PB). Jogando no último sábado, no Estádio Marizão, em Sousa, a equipe fez o dever de casa na primeira partida da final da competição e venceu a Escolinha Hulk 12, de Campina

Grande, pelo placar de 3 a 0. Agora, no jogo de volta, no próximo final de semana, no Estádio Amigão, em Campina Grande, pode perder até por 2 gols de diferença para ficar com o título. A partida atraiu um bom público ao Marizão, principalmente os pais dos jogadores de ambas as escolinhas. O Angelim, durante todo o tempo de jogo, mostrou superioridade e mais entrosamento em campo. Já a Escolinha Hulk 12, inicialmente, proFoto: Arquivo

As duas equipes voltam a jogar ano próximo sábado em Campina

curou estudar o adversário, porém, quando veio reagir, já estava com inferioridade no placar e não teve forças suficientes para evitar os 3 a 0. Para o jogo de volta, a equipe do Hulk 12, incentivada por sua imensa torcida, pretende reverter o placar. Para os dirigentes, nada está perdido, haja vista que, no decorrer de toda a competição, teve situações semelhantes e se sobres saiu, garantindo, assim, a classificação para a fase seguinte. Em Campina Grande, onde ocorrerá o último jogo decisivo, o Governo do Estado, por meio da Sejel-PB, promete uma grande festa de encerramento da Copa Paraíba Raimundo Braga de Futebol Sub-15, em sua terceira edição. Os dois melhores times brigam pelo título e uma premiação em dinheiro. O campeão recebera R$ 6 mil, enquanto o vice-campeão embolsará R$ 4 mil. A Copa Paraíba Raimundo Braga de Futebol Sub-15 foi disputada por escolinhas de futebol das 15 regionais de ensino do Estado. Na reta final ficaram apenas as 14 equipes campeãs das regionais, que jogaram partidas de ida e volta. Angelin e Hulk 12 foram as finalistas.

Durante o fim de semana, as meninas deram show nas exibições de seus clubes no campeonato

NA VILA OLÍMPICA

Equipes de fora da Paraíba são as atrações do Brasileiro de Nado Os clubes de fora dominaram o Campeonato Brasileiro de Nado Sincronizado Infantil e Juvenil, que ocorreu no final de semana, no Parque Aquático da Vila Olímpica Parahyba, no Bairro dos Estados, em João Pessoa. O Estado conquistou apenas duas medalhas (uma prata e outra bronze), não figurando, assim, entre os melhores da competição. O destaque ficou para o Clube Paineiras do Morumbi (SP), que ficou com as primeiras posições nas categorias Infantil A e Juvenil A. Do Nordeste, o Cecepa-AL foi o melhor colocado, ostentando a segunda posição infantil B e juvenil B. O Campeonato Brasileiro de Nado Sincronizado Infantil e Juvenil foi promovido pela Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos e reuniu 161 atletas de 17 clubes do país. A Paraíba esteve representada por 21 atletas. “O

nível foi muito alto. Infelizmente os paraibanos não se saíram bem, mas, nada está perdido. Serviu de aprendizado e de incentivo para que nossos atletas continuem treinando”, disse ontem Antônio Meira Leal, presidente da Federação de Esportes Aquáticos da Paraíba. O Campeonato Brasi-

leiro Infantil e Juvenil encerrou o calendário competitivo nacional de Nado Sincronizado, em 2015. A seleção permanente da modalidade segue em treinamento integral, visando os Jogos Olímpicos de 2016, conforme disse membros da confederação, presentes na Vila Olímpica Parahyba.

Classificação geral

INFANTIL B 1 – Asbac/DF – 36 pontos 2 – Cecepa/AL – 11 pontos 3 – Univ. Tecnológia/PR – 9 pontos

JUVENIL B 1 – Asbac/DF – 61 pontos 2 – Cecepa/AL – 50 pontos 3 – Abrasso/DF – 28 pontos

INFANTIL A 1 – Paineiras do Morumbi/SP – 62 2 – Tijuca Tênis Clube/RJ – 54 pontos 3 – Univ. Tecnológia/PR – 41 pontos

JUVENIL A 1 – Paineiras do Morumbi/SP – 85 2 – Fluminense/RJ – 52 pontos 3 – BNB/CE – 45 pontos


A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 24 de novembro de 2015

JP Espectros vence o Mariners e se sagra hexacampeão em Recife Equipe paraibana de futebol americano fez história na Arena Pernambuco Ivo Marques

ivo_esportes@yahoo.com.br

Vencer um grande rival tem um gostinho especial. E quando esta vitória quebra um tabú, tem gosto de revanche e vale um título, é muito melhor. Foi assim que aconteceu na final da Superliga Nordeste de Futebol Americano, disputada no último domingo, na Arena Pernambuco, em Recife, entre Recife Mariners e João Pessoa Espectros. Após ter perdido duas partidas seguidas para o rival na competição,

o time paraibano conseguiu uma virada espetacular em Pernambuco, e conquistou o hexacampeonato. O lance decisivo do jogo aconteceu a apenas 24 segundos do final, quando os «Fantasmas», viraram o placar e venceram por 16 a 14. Com o resultado, o Espectros conquistou o sexto título seguido da Liga Nordeste de Futebol Americano. A equipe paraibana foi campeã nos anos de 2009, 2011, 2012, 2013, 2014 e agora em 2015. Vale salientar que em 2010, os fantasmas não participaram do campeonato. Com o resultado conquistado em Pernambuco, o João Pessoa Espectros vai dispu-

tar mais uma vez o título brasileiro, e novamente contra o Coritiba Crocodiles, rival nos dois últimos anos. Nas duas vezes que decidiram o título, o clube paranaense levou a melhor, e agora mais uma vez, o time paraibano vai tentar o título inédito de campeão brasileiro. “O hexa campeonato foi mérito total dos jogadores. Da raça, sacrifício e confiança que temos uns nos outros. Não é fácil se manter no topo durante tanto tempo, e mais uma vez eles mostraram que o Futebol Americano jogado na Paraíba é o melhor do Nordeste”, disse o técnico do João Pessoa Espectros, Brian Guzman.

Sobre a grande final contra o Coritiba Crocodiles, Brian sabe que não será nada fácil vencer, e não há tempo para comemoração. Segundo ele, o foco todo é no objetivo principal, que é o de conseguir o título inédito para a Paraíba. “Não estamos deixando isso nos distrair do verdadeiro objetivo. Esse título foi apenas a semifinal do Campeonato Brasileiro. Conseguimos trazer a final para o Almeidão e temos que ter as melhores três semanas de preparação que já tivemos para vencer o Coritiba e conquistar a taça de campeão brasileiro”, concluiu o técnico. Foto: Globoesportes

Paraibanos conquistam o sexto título da Superliga Nordeste e agora irão decidir o título brasileiro contra o Coritiba Crocodiles

FIM DE TEMPORADA

Djokovic é pentacampeão no ATP de Tênis no último domingo Novak Djokovic se tornou no último domingo pentacampeão do ATP Finals, torneio que fechou a temporada do tênis. Mas a vitória sobre Roger Federer por 2 sets a 0, parciais de 6/3 e 6/4, teve vários significados para o sérvio além do quinto título no torneio. O triunfo foi também uma revanche para o sérvio, que havia sido derrotado pelo suíço na fase de grupos da competição. Os dois trocaram farpas após a partida, e a decisão deste domingo foi um tira-teima após o episódio. Após a partida, Federer fez questão de parabenizar Djokovic pelo título e pelo ano “ridiculamente bom”. O sérvio agradeceu e retribuiu o elogio. “Obrigado, Roger. Espero te encontrar muitas vezes na próxima temporada”. O título representou ainda um recorde para Djokovic, que se tornou o primeiro jogador a vencer quatro vezes seguidas o ATP Finals, em 46 anos de realização do torneio. Essa foi a segunda vez seguida que Federer e Djokovic se encontraram na final do ATP Finals, e a terceira nos últimos quatro anos. A vitória deste domingo foi também significativa no retrospecto entre os dois: Djokovic igualou o número de vitórias, e agora ambos têm 22 triunfos. O sérvio jamais ultrapassou o suíço no confronto geral, mas levou a melhor nesta temporada: venceu cinco das oito partidas

que disputaram em 2015. Com o título do torneio, Djokovic embolsou cerca de R$ 7,6 milhões (US$ 2,06 milhões), além de 1300 pontos, que ampliarão sua liderança no ranking mundial. O jogo Logo no início da partida, Djokovic conseguiu uma chance de quebra, mas Federer manteve seu serviço. No game seguinte, foi a vez do suíço ter um break point e o sérvio se defender. Na sequência, Djokovic teve mais uma oportunidade de quebrar o serviço do adversário, e dessa vez foi eficaz. Ao longo do set, o sérvio teve mais dois break points, e conseguiu converter um deles. Enquanto isso, o suíço até criou mais uma chance, mas não foi capaz de aproveitá-la. O set seguinte teve maior equilíbrio até o oitavo game, quando Djokovic aparentava ter maior controle sobre as ações. O sérvio chegou a ter um triplo break point, mas Federer conseguiu salvar seu serviço. Naquele ponto, parecia que o suíço teria uma reação, embalado pela torcida, que se manifestou bastante em seu favor. Djokovic não perdeu o controle sobre as ações, embora tenha demonstrado nervosismo. Mesmo assim, foi capaz de quebrar o serviço de Federer pela primeira vez no set e fechá-lo em 6/4, garantindo a vitória.

PB conquista 9 medalhas nos Jogos Escolares da Juventude A Paraíba encerrou a sua participação nos Jogos Escolares da Juventude 2015 categoria 15 a 17 anos, conquistando 9 medalhas, sendo uma de ouro, cinco de prata e três de bronze. As últimas medalhas foram conquistadas no final de semana, nos esportes coletivos. O Colégio Motiva foi medalha de prata no basquete masculino. O IE também foi prata no vôlei feminino e bronze no futsal masculino. Este ano, a competição foi disputada na cidade de Londrina, no Paraná. Nas disputas dos esportes individuais, a Paraíba já tinha conquistado seis medalhas. A única de ouro foi conquistada por Jeane Cristina, no atletismo, esporte que também deu a Paraíba a medalha de bronze, com Mateus Alves. A luta olímpica foi o esporte que mais medalhas conquistou para a Paraíba, num total de três. Jaemerson Richard e Roberta Vitória conquistaram a medalha de prata, enquanto que Fábio Conceição, conquistou a medalha de bronze. O vôlei de praia masculino ficou com a prata, com a dupla dos irmãos Rafael Andrew e Renato Andrew. O secretário de Juventude, Esporte e Lazer, Tibério Limeira, classificou como boa a participação do Estado na competição. “Nove ao todo já é considerado um bom número de medalhas conquistadas. Parabéns a todos e todas que foram ao Paraná competir, pois honraram o nome da Paraíba numa categoria que já é muito disputada, que é a de até 17 anos”, disse. (IM)

Geraldo Varela

varellajp@yahoo.com.br

Futebol paraibano quer andar de marcha ré Radicalizar. Verbo direto e intransitivo, radical, drástico, inflexível; adotar postura, ponto de vista, extremado em relação a algo. Início o meu comentário de hoje com essa definição de radicalizar para mergulhar na reunião do Arbitral do Campeonato Paraibano de 2016 realizada na sede da Federação Paraibana de Futebol , semana passada, quando o bom senso foi derrotado flagorosamente. O futebol paraibano tem sofrido ao longo dos anos exatamente por essa falta de liga, onde os interesses individuais dos clubes superaram os coletivos. Cada um traz um discurso afiado, pensando exclusivamente na sua equipe. Para piorar carregam consigo pessoas mais interessadas nas discórdias, apimentando aqui e colá a discussão com posições antagônicas. E foi dessa forma que transcorreu a reunião com Campinense e Treze sequer assinando a ata, mesmo discordando, o que é um direito legítimo. O curioso é que o calendário da CBF previa 13 datas, se conseguiu um a mais com o aval da CBF, e agora apareceram 16. Não vou entrar no mérito das propostas, apenas lamentar, diante do espremido calendário, que ainda tenha surgido forma de disputa igual a deste ano quando chegamos a quase seis meses de Campeonato. O futebol paraibano nos últimos anos chegou a dar um grande salto com a conquista da Copa do Nordeste pelo Campinense, em 2013, e no mesmo ano a consagração do Botafogo como campeão brasileiro da Série D. Imaginávamos que continuaríamos avançando. Ledo engano. Pelo visto alguns não querem engatar a quinta marcha, só marcha ré. Fica difícil.

Viva o Santa! O futebol do Nordeste conseguiu recolocar dois clubes na Primeira Divisão de 2016: Vitória-BA e Santa Cruz-PE. O time baiano caiu o ano passado, mas já voltou. Agora a trajetória do Santinha foi bastante sofrida. Caiu da A há nove anos, passando pela B, caindo para a C e depois a D. E foi subindo degrau a degrau até chegar a consagração. Nenhum time brasileiro tem uma história tão bonita nessa escalada e conquistada apenas no campo. Está de parabéns os torcedores do Santa Cruz. O acesso veio no último sábado com a vitória de 3 a 0 sobre o Mogi Mirim, em São Paulo.

Paraibano Juvenil A segunda fase do Campeonato Juvenil de 2015 da FPF já tem os seus confrontos: Femar x Internacional, Força x Botafogo, Spartax x Paulistano, Santos x Diamante, Auto x Maguary e Ponte Preta x Portuguesa.

Goleada

Copa NE Sub-20

O ano parece ser mesmo do Barcelona. A equipe do trio Suarez, Neymar e Messi arrasou o Real Madrid no último sábado com a goleada de 4 a 0 pelo Campeonato Espanhol. Neymar voltou a ser destaque.

A CBF pisou na bola quando não aceitou substituição do Treze pelo CSP sob o argumento de que a nova inclusão seria pelo ranking de clubes. O Boca Juniors-SE, na disputa, nem aparece no ranking. Fiquei sem entender.

Botafogo campeão O Fogão, como diz o companheiro Antônio Morais, aqui da Redação, conquistou no último sábado, com a vitória de 2 a 1 sobre o ABC, o título de campeão brasileiro da Série B. O acesso já tinha vindo em rodadas anteriores, mas faltava a consagração e ela veio de forma muita justa. Parabéns a totos os torcedores do time carioca.


João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 24 de novembro de 2015

A UNIÃO

BRASILEIRO SÉRIE A

Vasco ainda vivo contra rebaixamento FOTO: Reprodução/Internet

Vitória sobre o Joinville deixa clube dependendo apenas de si na Série A Após uma rodada de meio de semana muito ruim, o torcedor vascaíno pode comemorar um fim de semana com resultados em sua maioria favoráveis na briga contra o rebaixamento. Além da essencial vitória do Vasco sobre o Joinville, fora de casa, a derrota do Avaí para o Fluminense e o empate, em casa, do Figueirense com a Chapecoense ajudaram a manter o time de Jorginho vivo no campeonato. A vitória do Coritiba sobre o Santos foi o único resultado negativo para as pretensões vascaínas. Com o Joinville já rebaixado, restam três vagas no indesejado Z-4, com cinco times ainda ameaçados. Coritiba e Figueirense, com 40 pontos, estão fora da zona de rebaixamento no momento. Avaí, com 38, e Vasco, com 37, vem logo atrás, e o Goiás, com 35, já está praticamente respirando por aparelhos. No próximo domingo, o Vasco recebe o Santos, envolvido com a decisão da Copa do Brasil e provavelmente com um time reserva, em São Januário. Se perder, o time de Jorginho estará virtualmente rebaixado por conta

Classificação Série A Times PG J V E D GP GC SG 0 1 Corinthians 80 36 24 8 4 70 28 42 20 Atlético-MG 66 36 20 6 10 61 45 16 30 Grêmio 62 36 18 8 10 48 31 17 0 4 São Paulo 56 36 16 8 12 49 45 4 0 5 Internacional 56 36 16 8 12 36 37 -1 60 Santos 55 36 15 10 11 54 39 15 0 7 Sport 53 36 13 14 9 50 38 12 0 8 Cruzeiro 52 36 14 10 12 41 33 8 0 9 Ponte Preta 51 36 13 12 11 41 38 3 100 Palmeiras 50 36 14 8 14 58 48 10 0 11 Flamengo 49 36 15 4 17 44 48 -4 0 12 Atlético-PR 48 36 13 9 14 39 43 -4 130 Chapecoense 47 36 12 11 13 33 38 -5 140 Fluminense 46 36 14 4 18 39 47 -8 150 Coritiba 40 36 10 10 16 29 42 -13 0 16 Figueirense 40 36 10 10 16 33 47 -14 170 Avaí 38 36 10 8 18 36 59 -23 180 Vasco 190 Goiás 0 20 Joinville

A Cruz de Malta rebaixou o Joinville no último domingo e busca forças para não cair à Série B

de seu saldo negativo. Chegaria, no máximo, a 40 pontos e 10 vitórias, o que já têm Figueirense e Coritiba, os primeiros fora do Z-4. Mas a diferença no saldo de gols é imensa: o Vasco tem 27 negativos, contra 14 negativos dos catarinenses e 13 negativos dos paranaenses. Um empate também deixa o Vasco em situação complicada - o time cairia virtualmente com empates de

Figueirense e Coritiba e uma vitória do Avaí. Por conta de seu péssimo saldo (-27), o Vasco precisa na prática somar quatro pontos a mais que Coritiba e Figueirense nas duas últimas rodadas. Portanto, se Coxa e Figueira vencerem Palmeiras e São Paulo, respectivamente, no próximo fim de semana, o time de São Januário está virtualmente na Série B em 2016 mesmo

derrotando o Santos. Resta ao Vasco bater o Santos, em casa, e torcer para que Coritiba, Figueirense e Avaí tropecem. Assim, o Vasco chegaria à última rodada precisando vencer o confronto direto com o Coxa, no Couto Pereira, e torcer para que ao menos um dos times catarinenses voltasse a tropeçar - o Figueira recebe o Fluminense e o Avaí encara o Corinthians no Itaquerão.

37 36 9 10 17 27 54 -27 35 36 9 8 19 36 47 -11 31 36 7 10 19 26 43 -17

Jogos de amanhã 28/11 - 17h São Paulo-SP x Figueirense-SC 19h30 Fluminense-RJ x Inrternacional-RS 21h Avaí-SC x Ponte Preta-SP 29/11 - 17h Vasco-RJ x Santos-SP Grêmio-RS x Atlético-MG Cruzeiro-MG x Joinville-SC Sport-PE x Corinthians-SP 18h Palmeiras-SP x Coritiba-PR Chapecoense-SC x Goiás-GO 29/11 - 19h30 Atlético-PB x Flamengo-RJ

COPA NORDESTE SUB-20

Campinense é goleado pelo Bahia e Botafogo empata com o ABC Ivo Marques

ivo_esportes@yahoo.com.br

Os clubes paraibanos não foram bem na estreia da Copa Nordeste Sub-20, que teve a sua primeira rodada, neste fim de semana, no Estado de Alagoas. O Campinense deu o maior vexame da competição, até o momento. A Raposa foi goleada pelo Bahia, por 10 a 2, em partida disputada no último domingo, no Estádio Rei Pelé, em Maceió. A partida foi válida pelo grupo A da competição, que teve ainda a vitória do Ceará sobre o CRB, por 1 a 0, também no Rei Pelé. O Botafogo-PB se saiu melhor e conseguiu um empate sem gols com o ABC de Natal, em jogo disputado no Estádio Rubens Canuto, em Pilar. A disputa foi pelo grupo D, que teve também a vitória do Fortaleza sobre o Naútico, por 1 a 0, no mesmo estádio.Os clubes paraibanos voltam

a jogar amanhã. O Campinense vai enfrentar o Ceará, às 20h, no Estádio Rei Pelé, em Maceió. Na outra partida do grupo A, o Bahia vai encarar o time da casa, o CRB, às 10 horas, também no Estádio rei Pelé, na capital alagoana. Já o Botafogo vai tentar a sua primeira vitória na competição, enfrentando o Náutico de Recife. A partida está programada para as 20 horas, no Estádio Olival Elias, no município de Boca da Mata. Na preliminar, às 17h30, o Fortaleza vai encarar o ABC de Natal. Ambas as partidas pelo grupo D. Segundo o regulamento da Copa Nordeste de Futebol Sub-20, passam para a próxima fase da competição, os primeiros colocados dos cinco grupos, mais os 3 melhores segundo colocados. A partir daí, a competição segue no sistema de mata-mata, até se conhecer o grande campeão.

FOTO: Divulgação

Os garotos da Raposa não aguentaram a pressão dos baianos e foram humilhados por 10 a 2 na estreia

PRÓXIMA TEMPORADA

PENSANDO ALTO

Belo confirma Warley, que vira “garoto propaganda”

Raposa contrata laterais e Galo ganha mais reforços

Após confirmar o atacante Warley de volta ao time, o Botafogo deve anunciar novos reforços durante a semana para as disputas do Estadual, Nordestão, Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro da Série C na próxima temporada. Além de vestir novamente a camisa do Belo, o W9 deve ser o “garoto propaganda” no novo plano de sócio torcedor que deve ser lançado no próximo mês. A intenção do ex-jogador do Ríver-PI é encerrar a carreira no Alvinegro da capital no final do ano que vem. O atacante que fez história no fu-

O Campinense confirmou a contratação dos laterais Paulinho (direto) e Danilo (esquerdo), além do meia Jussimar, que defenderam o Colo Colo da Bahia. O trio atuou pela equipe baiana no Campeonato Brasileiro da Série D/2015 e devem reforçar a Raposa no Estadual, Nordestão e Copa do Brasil. De acordo com o presidente Rubro-negro, William Simões, até a próxima sexta-feira novos nomes estarão sendo divulgados pelo campeão Estadua/2015. Por outro lado, o Treze deve

tebol paraibano - campeão pelo Treze, Campinense e Botafogo - chega no próximo dia 10 com os outros reforços, além do treinador Itamar Shuller. Para o diretor de futebol, José Freire, a meta da diretoria é formar um grande time com atletas do nível de Warley para conquistar títulos e o acesso à Série B de 2017. “Queremos montar um time forte para que o Botafogo possa brigar por títulos e o tão sonhado desejo de obter o acesso à Segundona. Com sua experiência, Warley chega para colaborar com o grupo a conseguir os objetivos”, observou.

anunciar os primeiros reforços amanhã, para o Campeonato Paraibano. De acordo como gerente de futebol, Gil Baiano, os acertos estão bem adiantados, mas só divulgará quando as duas partes estiverem confirmadas. Nos bastidores do Presidente Vargas, alguns nomes já são dados como certos para a próxima temporada, a exemplo do meia Janeldo, atualmente no Alto Santo-CE, e Zaquel, que não renovou contrato com o Botafogo-PB e pode defender as cores do Galo em 2016.


A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 24 de novembro de 2015

FOTOS: Reprodução/Internet

Goleiro Cássio e demais jogadores corintianos erguem com muito orgulho o troféu de campeão brasileiro da primeira divisão, além de presentear sua torcida com goleada histórica diante do São Paulo

CORINTHIANS

Festa e goleada no São Paulo No dia que recebeu troféu de campeão, Timão faz 6 a 1 no rival O Corinthians de 2015 será lembrado pela grande campanha na conquista do Campeonato Brasileiro. No entanto, na festa de entrega da taça, o Timão tratou de presentear sua torcida. Com um time recheado de reservas, o Alvinegro não se intimidou e aplicou uma goleada histórica de 6 a 1 no rival São Paulo, pela 36ª rodada do torneio nacional. Os gols foram marcados por Edu Dracena, Lucca, Cristian, Bruno Henrique e Romero, duas vezes. Carlinhos descontou para o Tricolor. O jogo começou morno e com muitos erros de passe do Corinthians, principalmente com a falta de entrosamento da equipe, que era quase que inteiramente formada por reservas. Com isso, o São Paulo teve a primeira boa chance do jogo. O atacante Rogério recebeu na área e chutou para boa defesa de Cássio. Após o estranhamento inicial, o Timão melhorou. Aos 25, Bruno Henrique recebeu na área e cabeceou para defesa de Denis. O gol estava amadurecendo e saiu logo em seguida. Após grande defesa do

Disputa acirrada no G-4

Em cada um dos seis gols sobre o tricolor paulista, jogadores corintianos vibram com muita raça

goleiro são-paulino, aos 26, Bruno Henrique aproveitou o rebote e mandou de chapa para abrir o placar. O Alvinegro cresceu com o tento marcado e continuou a pressão. Após cobrança de escanteio, Romero subiu mais alto que a zaga e marcou o segundo do Corinthians. Para fechar a primeira etapa, Edu Dracena, cabeceou e pegou seu próprio rebote para fazer o terceiro do Timão e levar a goleada para o intervalo. Apesar da vantagem no marcador, o Corinthians não reduziu o ritmo no segundo tempo e massacrou o rival. O

Ivo Marques

show começou aos 15 minutos. Em linda jogada, Danilo tocou de letra e Lucca bateu na saída de Denis para marcar. Logo na sequência, aos 18, Romero arrancou pela direita e cruzou, o volante Hudson tentou afastar, mas mandou contra a própria meta: 5 a 0. O São Paulo conseguiu diminuir aos 24, após Carlinhos completar cruzamento de Alan Kardec, mas o Alvinegro fez mais um para aumentar a goleada. Após pênalti sofrido por Lincom, aos 30, Cristian bateu no canto e deixou o placar em 6 a 1. Para completar a festa

corintiana, o goleiro Cássio defendeu uma penalidade, cobrada por Alan Kardec, levando a torcida ao delírio. Vitória histórica para a comemoração da entrega da taça do hexacampeão brasileiro! A vitória do Corinthians no último domingo (22) é a maior goleada da história do clássico Majestoso. Após o triunfo histórico, o Timão só volta a campo no próximo domingo (29), às 17h (horário de Brasília), diante do Sport, na Arena Pernambuco, pela 37ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Com o título assegurado no meio da semana para o Corinthians, o que há de mais interessante nesta reta final do Brasileirão 2015 é a disputa pela quarta vaga no G-4 e a briga contra o rebaixamento. E os maiores vencedores da rodada são, na parte de cima, o Internacional, que com a vitória no Gre-Nal viu suas chances de classificação para a Libertadores subirem para 33%, e, na parte de baixo, o Coritiba, que só tem 24% de possibilidade de cair. Os dados são do matemático Tristão Garcia. O São Paulo, mesmo goleado impiedosamente pelo Timão por 6 a 1, só viu reduzir suas chances de ficar com a vaga do G-4 de 53% para 51%. O Santos, que deixou escapar a oportunidade de ficar em quarto lugar

ao ser derrotado pelo Coxa, agora só tem 15% de possibilidades de ser o quarto colocado. Nas duas últimas rodadas, o time vai encarar dois adversários que brigam para não cair: o Figueirense, no Morumbi, e o Goiás, no Serra Dourada. Corinthians e Atlético-MG já estão garantidos no torneio continental. O Grêmio está muito perto de assegurar a sua vaga, com 99% de probabilidade. Na luta para escapar do Z-4, o Joinville está matematicamente rebaixado após a derrota em casa para o Vasco por 2 a 1, enquanto o Avaí, que perdeu para o Fluminense por 3 a 1 e entrou na zona da degola, ocupando a 17ª posição, com 38 pontos, tem 70% de chances de cair para a Série B em 2016.

ivo_esportes@yahoo.com.br

Campeonato sem emoção Demorei a me convencer, mas agora dou a mão a palmatória, em relação a fórmula de disputa do Campeonato Brasileiro da Série A e B. Decididamente, a dos pontos corridos, pode ser a mais justa delas, mas não é a mais emocionante, e foi uma das coisas danosas que importamos do futebol europeu. Na Europa, esta coisa funciona, porque os clubes têm muitos sócios, que compram os carnês com os ingressos dos jogos, até antes mesmo da competição começar. Ou seja, estádio cheio todos os jogos, independentemente da colocação do clube no campeonato. Aqui não existe isto, e basta o time se distanciar um pouco dos líderes, para os torcedores abandonarem os estádios, causando prejuízos. Tecnicamente também, nossos atletas não são tão profissionais como na Europa, que lutam até o fim em qualquer partida, independentemente da colocação do clube na competição. O que se ver nas últimas partidas do Campeonato Brasileiro é uma lástima, sobretudo entre aqueles clubes que estão no meio da tabela, e já não têm nenhuma aspiração de título, colocação para

libertadores, e também não correm mais risco de rebaixamento. Tenho assinatura do Campeonato Brasileiro e costumo assistir muitos jogos, mas confesso que não aguento mais. Desde que o Corinthians embalou na frente dos demais, vejo os clubes apenas cumprindo tabela. Com raras exceções da turma que está com a corda no pescoço, o que se ver é estádios vazios e jogadores andando em campo, como já estivessem de férias. Um jogo ilustrou bem o que digo, neste último final de semana. Flamengo x Ponte Preta, disputado na Arena Mané Garrincha, em Brasília. Até o público já sabia o que esperava e por isto nem compareceu. Apenas um pouco mais de 12 mil pagaram ingressos. Ora, por se tratar do Flamengo, maior torcida do Brasil, e uma das maiores do mundo, isto é muito pouco. Mas pensando no nível técnico e de empenho dos jogadores na partida, o público foi até maior do que o jogo merecia. As duas equipe jogaram em ritmo de amistoso, apesar de terem entrado em campo com

uma remota chance de ir a Libertadores. Foi um amistoso de luxo, daqueles que os jogadores correm em ritmo de treino, e a exceção fica por conta de algumas entradas violentas, que lembram que o jogo vale alguma coisa. É preciso se pensar numa nova fórmula de disputa para o nosso campeonato. Que tenha mais decisões, que tenha mais emoções.Esta fórmula de disputa atual é profundamente desinteressante para os clubes que, por um motivo ou outro, se distanciam dos líderes, ao longo da competição. Ainda faltam dois jogos para o final, mas confesso que não tenho mais vontade de assistir a nenhum jogo, e assim como os jogadores, que vi em campo neste domingo, e os torcedores, que vejo longe dos estádios, torço também para que termine logo a temporada. Copa Nordeste Sub-20 Como eu já esperava, o Campinense já começou dando um grande vexame na Copa Nordeste Sub-20. Sem nenhuma política para o futebol de base, a Raposa treinou um

time durante uns 10 dias, e achou que poderia participar de uma competição do nível desta, que está sendo disputada em Alagoas. O resultado foi um desastre. De cara, o Rubro -negro encarou o Bahia, um dos favoritos ao título, e o resultado foi uma goleada terrível. O Tricolor de Aço da Boa Terra venceu por 10 a 2. O Botafogo, que se preparou um pouco mais, cerca de um mês, conseguiu fazer frente a um adversário mais ou menos do mesmo nível, o ABC de Natal. O resultado foi um magro empate sem gols. Numa chave com Fortaleza e Náutico, que investem nas suas categorias de base, o Belo talvez não tenha chances de classificação. Resta torcer então para que não dê vexames assim como o Campinense fez. Esta Copa será uma grande lição para os clubes paraibanos, que precisam investir mais, muito mais nas categorias de base. Só assim terão craques, “made in Paraíba”, no futuro, identificados com o clube, a custo bem menor do que os que hoje importamos, com nível técnico duvidoso e caros para o nosso pobre futebol.


A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > terça-feira, 24 de novembro de 2015 TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I OD EP R O T E S T O EDITAL Responsavel.: AILSON RODRIGUES DA SILVA CPF/CNPJ: 432829897-68 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$6.893,02 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIADF Protocolo: 2015 - 066221 Responsavel.: ALICE MARIA SOARES DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 323269714-34 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$3.213,84 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIADF Protocolo: 2015 - 066210 Responsavel.: ANA CRISTINA LIMA DE FARIAS FE CPF/CNPJ: 010505611/0001-45 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.310,40 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 068129 Responsavel.: ANDRE BAISCH DE ARAUJO CPF/CNPJ: 657554564-53 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$4.756,36 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIADF Protocolo: 2015 - 065722 Responsavel.: ANGELA MARIA SATIRO DA NOBREGA CPF/CNPJ: 024568484-03 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$1.365,56 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIADF Protocolo: 2015 - 065744 Responsavel.: CAIO AMERICO PEREIRA DE ALMEID CPF/CNPJ: 009127768/0001-03 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 300,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 067605 Responsavel.: DANIELLE LUIZA MATIAS CPF/CNPJ: 011907724-85 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.710,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 066975 Responsavel.: FABIANO MAROJA CPF/CNPJ: 034072314-90 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 878,43 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 066996 Responsavel.: FPN DEPOSITO DE MATERIAL DE CONSTRU CPF/CNPJ: 014338843/0001-07 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 226,18 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 068162 Responsavel.: FPN DEPOSITO DE MATERIAL DE CONSTRU CPF/CNPJ: 014338843/0001-07 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 564,34 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 068163 Responsavel.: FR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AUTOMO CPF/CNPJ: 009063677/0001-43 Titulo: DUP VEN MER IND R$9.667,57 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 066995 Responsavel.: GILBERTO BARBOSA DE LIRA CPF/CNPJ: 022062370/0001-96 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 467,71 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 068008 Responsavel.: KALINE TAVARES DE SOUZA CPF/CNPJ: 069684774-40 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.286,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 068103 Responsavel.: LAURA TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BE CPF/CNPJ: 036669104-08 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$7.056,14 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIADF Protocolo: 2015 - 065532 Responsavel.: MANOEL BARBOSA DE FRANCA CPF/CNPJ: 132466584-04 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$5.323,93 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIADF Protocolo: 2015 - 065585 Responsavel.: MARIA HELENA DA COSTA JESUS CPF/CNPJ: 793850013-53 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$4.269,01 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIADF Protocolo: 2015 - 066382 Responsavel.: MARIA LAUDICEIA LIMA CPF/CNPJ: 096243844-87 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$6.347,28 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIADF Protocolo: 2015 - 065668 Responsavel.: MARIANNA DANTAS DA CUNHA CPF/CNPJ: 056467194-02 Titulo: INDIC DUPLICATA R$72,05 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 065083 Responsavel.: MARIANNA DANTAS DA CUNHA CPF/CNPJ: 056467194-02 Titulo: INDIC DUPLICATA R$72,08 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 065084 Responsavel.: NANCY MARIA DE SOUZA AMARAL CPF/CNPJ: 534696904-72 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$3.188,16 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIADF Protocolo: 2015 - 066302 Responsavel.: OSMAR JOSE VIANA CPF/CNPJ: 093962044-80 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$4.738,58 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIADF Protocolo: 2015 - 066423 Responsavel.: PAULO JOSE DE ALBUQUERQUE JUNIOR CPF/CNPJ: 051288054-92 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$3.189,17 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL

Souto

Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL

Responsavel.: AG EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LT CPF/CNPJ: 017556220/0001-07 Titulo: DUP VEN MER IND R$375,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 067861 Responsavel.: AG EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA CPF/CNPJ: 017556220/0001-07 Titulo: DUP VEN MER IND R$653,58 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 067741 Responsavel.: ACAO SERV GERAIS E TERC DE MAO DE O CPF/CNPJ: 024404642/0001-14 Titulo: DUP VEN MER IND R$800,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 067827 Responsavel.: BERNARDINO TAVARES DE SOUZA CPF/CNPJ: 527665271-68 Titulo: DUP PRES SER IN R$620,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 065102 Responsavel.: DELLIFLY BARBOZA DE ALMEIDA CPF/CNPJ: 929845844-49 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.000,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 067894 Responsavel.: ELIAS METRI CIA LTDA ME CPF/CNPJ: 009094814/0001-07 Titulo: DUP VEN MER IND R$297,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 067730 Responsavel.: KEICYANNE CAROLINE CABRAL DAS

BRASILIADF Protocolo: 2015 - 065567 Responsavel.: PEDRO RODRIGUES DA SILVA CPF/CNPJ: 313125434-34 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$18.136,18 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIADF Protocolo: 2015 - 066523 Responsavel.: RAFAEL DE SOUZA BRANDAO CPF/CNPJ: 057528534-60 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$5.756,93 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIADF Protocolo: 2015 - 065552 Responsavel.: R.D. COMERCIO DE ESTIVAS E BEB CPF/CNPJ: 000260652/0001-65 Titulo: DUP VEN MER IND R$6.253,54 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 065423 Responsavel.: REBECCA LIMA DE ALENCAR ALBUQUERQUE CPF/CNPJ: 031077504-33 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$3.749,20 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIADF Protocolo: 2015 - 065501 Responsavel.: ROSIANE NEVES MARQUES CPF/CNPJ: 223824454-91 Titulo: CED CRE BAN IND R$ 376,28 Apresentante: XIMENES SERVICE Protocolo: 2015 - 066889 Responsavel.: SAULO DAVI NICOLAU FAUSTINO CPF/CNPJ: 092065914-44 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$1.327,54 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIADF Protocolo: 2015 - 066427 Responsavel.: SO GRAOS COM D ESTIVAS E CEREA CPF/CNPJ: 005890638/0001-69 Titulo: DUP VEN MER IND R$46.865,40 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 067153 Responsavel.: SC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSO CPF/CNPJ: 006889123/0001-01 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.316,33 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 067408 Responsavel.: SEBASTIAO FERNANDES SOBRINHO CPF/CNPJ: 107238114-15 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$9.683,65 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIADF Protocolo: 2015 - 065657 Responsavel.: SEVERINO BATISTA DA SILVA CPF/CNPJ: 014578674-94 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 320,85 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 067977 Responsavel.: SUENIA FIRMO DE ANDRADE CPF/CNPJ: 019836190/0001-00 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.326,91 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-01701201/0001-89 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 067615 Responsavel.: ULISSES BERNARDO DE ANDRADE CPF/CNPJ: 068767664-97 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$5.820,54 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIADF Protocolo: 2015 - 065518 Responsavel.: VALESCA MELO DE OLIVEIRA ES CPF/CNPJ: 109880344-25 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$ 142,16 Apresentante: INMETRO INST NAC MET NORM Q INDL JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 065828 Responsavel.: VANDILSON ARAUJO DA SILVA CPF/CNPJ: 603343714-49 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$ 141,64 Apresentante: INMETRO INST NAC MET NORM Q INDL JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 065830 Responsavel.: VANDILSON ARAUJO DA SILVA CPF/CNPJ: 603343714-49 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$ 133,32 Apresentante: INMETRO INST NAC MET NORM Q INDL JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 065831 Responsavel.: VERA LUCIA ALVES DA SILVA CPF/CNPJ: 394960074-49 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$ 141,05 Apresentante: INMETRO INST NAC MET NORM Q INDL JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 065833 Responsavel.: VERA LUCIA ALVES DA SILVA CPF/CNPJ: 394960074-49 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$ 135,63 Apresentante: INMETRO INST NAC MET NORM Q INDL JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 065834 Responsavel.: VICTORIANO DE CAMPOS MAIA CPF/CNPJ: 788014007-72 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.470,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 066961 Responsavel.: VICTORIANO DE CAMPOS MAIA CPF/CNPJ: 788014007-72 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.860,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 066981 Responsavel.: WILSON PEREIRA DA SILVA CPF/CNPJ: 048189254-03 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$ 163,04 Apresentante: INMETRO INST NAC MET NORM Q INDL JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 066530 Responsavel.: WILSON PEREIRA DA SILVA CPF/CNPJ: 048189254-03 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$ 144,84 Apresentante: INMETRO INST NAC MET NORM Q INDL JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 066531 Responsavel.: ZEANE DOMICIANO CABRAL CPF/CNPJ: 379636274-53 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$3.788,79 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIADF Protocolo: 2015 - 066277 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 24/11/2015 ---------------------------------------Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular CPF/CNPJ: 013313310/0001-08 Titulo: DUP VEN MER IND R$436,02 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 067866 Responsavel.: LUIZ CARLOS DE SOUZA SANTOS CPF/CNPJ: 703842544-70 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$8.188,64 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 066349 Responsavel.: LUCIO ARTHUR AFFONSO FERREIRA CORRE CPF/CNPJ: 022571672/0001-90 Titulo: DUP VEN MER IND R$390,79 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-0017012010001.89 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 067941 Responsavel.: MSB COMUNICACAO VISUAL LTDA CPF/CNPJ: 010920022/0001-23 Titulo: DUP VEN MER IND R$149,70 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 067845 Responsavel.: MSB COMUNICACAO VISUAL LTDA CPF/CNPJ: 010920022/0001-23 Titulo: DUP VEN MER IND R$138,82 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 067842 Responsavel.: F&A GRAFICA E EDITORA LTDA CPF/CNPJ: 003705891/0001-70 Titulo: DUP VEN MER IND R$253,37 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 067422 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 24/11/2015 Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA GABINETE DO PREFEITO Água Branca - PB, 19 de Novembro de 2015. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00055/2015, que objetiva: Aquisição de amortecedores, escapamentos, baterias e peças automotivas em geral, para os veículos da Prefeitura Municipal de Água Branca PB.; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): - GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA - EPP - GIPAGEL AUTO PEÇAS. ENDEREÇO: PRAC GETÚLIO VARGAS, 16 - CENTRO - PATOS - PB CNPJ: 35.588.102/0001-54. Valor: R$ 116.630,00. Publique-se e cumpra-se. TARCISIO ALVES FIRMINO Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA GABINETE DO PREFEITO Água Branca - PB, 19 de Novembro de 2015. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00056/2015, que objetiva: Aquisição de amortecedores, escapamentos, baterias e peças automotivas em geral, para os veículos da Secretaria de Saúde do município.; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): - GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA - EPP - GIPAGEL AUTO PEÇAS. ENDEREÇO: PRAC GETÚLIO VARGAS, 16 - CENTRO - PATOS - PB CNPJ: 35.588.102/0001-54. Valor: R$ 37.474,00. Publique-se e cumpra-se. TARCISIO ALVES FIRMINO Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS Nos termos do julgamento da licitação do PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 022/2015, feito pelo Pregoeiro através do Laudo apresentado e regido pela Lei Federal nº 10.520 e de conformidade com a Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 e suas alterações, Decreto n.º 7892/13 e alterações, fica decidido a: HOMOLOGAÇÃO Do julgamento em favor dos Senhores: Gilliard Ramos Pinheiro/ CPF: 101.053.934-52, no valor total R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais); Jose da Silva/CPF: 342.792.374-68, no valor de R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais); José Josinaldo Antero de Paiva/CPF: 058.269.65428, no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais); José Elias da Silva/CPF: 343.663.504-91, no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais); José Arnóbio da Silva/CPF: 189.305.224-91, no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), pelas razões expostas no referido Laudo. Gab. Do Prefeito Municipal de São José dos Ramos - PB, 23 de novembro de 2015. Eduardo Gindre Caxias de Lima Prefeito Constitucional

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COMARCA DA CAPITAL. 4ª. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS. Processo: 004563779.2009.815.2001. Ação: PROCEDIMENTO ORDINARIO. MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, processa-se uma Ação de Cumprimento de Obrigação de Fazer, Processo nº 0045637-79.2009.815.2001, promovida por Banco do Nordeste do Brasil S/A., em que foi determinada a citação da empresa Campina Grande Pecuária S/A - CAMPESA, CNPJ sob o nº 08.848.871/0001-71, que se encontra em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital CITA a acima mencionada, para, querendo, oferecer resposta aos termos da Ação supracitada, no prazo de 30 dias, Art. 232 do CPC, SOB PENA DE NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS como verdadeiros os fatos articulados pelo autor no pedido inicial. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o Meritíssimo Juiz expedir o presente edital, que será publicado duas vezes em jornal de ampla circulação e uma vez no Diário da Justiça, e afixado no local de costume. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 11 dias do mês de setembro do ano de 2015. José Herbert Luna Lisboa, MM. Juiz de Direito na 4ª Vara Cível, Eu, ___________, Francisco Assis de Medeiros Filho, Técnico Judiciário, o digitei e subscrevo. José Herbert Luna Lisboa Juiz de Direito.

ADJUDICAÇÃO Nos termos do Laudo apresentado pelo Pregoeiro, quando do julgamento do PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO N.º 022/2015, ADJUDICAMOS a Presente Licitação para os Senhores: Gilliard Ramos Pinheiro/ CPF: 101.053.934-52, no valor total R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais); Jose da Silva/CPF: 342.792.374-68, no valor de R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais); José Josinaldo Antero de Paiva/CPF: 058.269.654-28, no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais); José Elias da Silva/CPF: 343.663.504-91, no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais); José Arnóbio da Silva/CPF: 189.305.224-91, no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Gab. Do Prefeito Municipal de São José dos Ramos - PB, 23 de novembro de 2015. Angelina Lourenço de Melo Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS CONVOCAÇÃO PREGAO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 022/2015 O prefeito do Município de São José dos Ramos, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Senhores: Gilliard Ramos Pinheiro/ CPF: 101.053.934-52; Jose da Silva/CPF: 342.792.374-68; José Josinaldo Antero de Paiva/CPF: 058.269.654-28; José Elias da Silva/CPF: 343.663.504-91; José Arnóbio da Silva/CPF: 189.305.224-91, para assinatura da Ata de Registro de Preços, do Pregão Presencial nº 022/2015, nos termos do item X da peça editalícia. Maiores informações, no prédio sede da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Noé Rodrigues de Lima, s/n – Centro – São José dos Ramos-PB, no horário de expediente normal de 08:00 as 13:00 Horas ou pelo fone: (83) 3682-1086. São José dos Ramos-Pb, 23 de Novembro de 2015. Eduardo Gindre Caxias de Lima Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 011/2015 EXTRATO DE 1° ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO OBJETO: O Termo Aditivo tem por objetivo acrescer 25% do valor do contrato original 011/2014 nos termos do art. 65, II, § 1º, da Lei nº 8.666/93. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Sapé - PB, inscrita no CNPJ sob o nº 08.036.438/000131 (CONTRATANTE) e HUBERTO LIMA DA SILVA, inscrito no CNPJ sob nº 18.967.438/0001-09. DISPOSIÇÕES FINAIS: Todas as demais cláusulas contratuais permaneceram as mesmas. Publique-se e Cumpra-se. Sapé, 20 de Novembro de 2015. GEMINIANO LUIZ M. LIMEIRA FILHO Secretário ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 0052/2015 EXTRATO DE 1° ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO OBJETO: Aditivo de Prazo fica prorrogado por mais 90 dias ao contrato original 0052/2015 nos termos do art. art. 57, § 1, II, da Lei nº 8.666/93. PARTES: Prefeitura Municipal de Sapé - PB, inscrita no CNPJ sob o nº 08.917.080/0001-56 (CONTRATANTE) e E L F TEXEIRA CONST. E SERV.EIRELI - EPP, inscrito no CNPJ sob nº 17.560.794/0001-40 DISPOSIÇÕES FINAIS: Todas as demais cláusulas contratuais permaneceram as mesmas. Publique-se e Cumpra-se. Sapé, 17 de Agosto de 2014. FLÁVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA GABINETE DO PREFEITO Água Branca - PB, 19 de Novembro de 2015. TERMO DE ADJUDICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Convite nº 00004/2015: Contratação de empresa especializada na Reforma da Praça Bráz Oliveira, localizada na Rua Alexandrino Alves no Município de Água Branca/PB, conforme planilha orçamentária em anexo; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - INOVA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME CNPJ nº. 19.420.845/0001-64 End.: Rua do Cruzeiro, Nº. 1165 – Sala B, São Miguel, Juazeiro do Norte – CE Valor: R$ 48.948,49 Publique-se e cumpra-se. TARCISIO ALVES FIRMINO Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00055/2015 OBJETO: Aquisição de amortecedores, escapamentos, baterias e peças automotivas em geral, para os veículos da Prefeitura Municipal de Água Branca PB. A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 02, de 02/01/2015, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 01/2007, de 05 de Fevereiro de 2007 e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, R E S O L V E: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00055/2015, que objetiva: Aquisição de amortecedores, escapamentos, baterias e peças automotivas em geral, para os veículos da Prefeitura Municipal de Água Branca PB.; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA - EPP - GIPAGEL AUTO PEÇAS. ENDEREÇO: PRAC GETÚLIO VARGAS, 16 - CENTRO - PATOS - PB CNPJ: 35.588.102/0001-54. Valor: R$ 116.630,00. Água Branca - PB, 19 de Novembro de 2015. DANILA FIRMINO DE LIMA Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00056/2015 OBJETO: Aquisição de amortecedores, escapamentos, baterias e peças automotivas em geral, para os veículos da Secretaria de Saúde do município. A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 02, de 02/01/2015, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 01/2007, de 05 de Fevereiro de 2007 e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, R E S O L V E: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00056/2015, que objetiva: Aquisição de amortecedores, escapamentos, baterias e peças automotivas em geral, para os veículos da Secretaria de Saúde do município, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA - EPP - GIPAGEL AUTO PEÇAS. ENDEREÇO: PRAC GETÚLIO VARGAS, 16 - CENTRO - PATOS - PB CNPJ: 35.588.102/0001-54. Valor: R$ 37.474,00. Água Branca - PB, 19 de Novembro de 2015. DANILA FIRMINO DE LIMA Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00034/2015 Aos 23 dias do mês de Novembro de 2015, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba, localizada na Rua Gonçalo Jose Vitoriano - Centro - Santa Helena - PB, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA 2002, Decreto Municipal nº 0037/2005, de 01 de Novembro de 2005, Decreto Federal nº 7.892, de ATA DE REGISTROpela DE PREÇOS Nº: RP 00034/2015 23 de Janeiro de 2013, e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas bem como as demais normas legais e, ainda, Aos 23alterações dias do mês deposteriores, Novembro de 2015, na sede da Comissão Permanente de Licitação da aplicáveis, Prefeitura Municipal de Santa conforme Helena, Estadoa da Paraíba, localizada Rua Gonçalo Jose Vitoriano - Centro - Santa Helena - PB, nos nº termos da Lei Federal que de nº 10.520, de 17 julho de classificação da na proposta apresentada no Pregão Presencial 00034/2015 objetiva ode registro 2002, Decreto Municipal nº 0037/2005, de 01 de Novembro de 2005, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, e subsidiariamente de para: CONTRATAÇÃO DEe EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DEnormas SEVIÇOS DE XEROX pelapreços Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 suas alterações posteriores, bem como as demais legais aplicáveis, e, ainda, a classificação da proposta no AS Pregão Presencial nº 00034/2015 que objetiva o registro CONFORME de preços para: Econforme ENCADERNAÇÕES, PARAapresentada ATENDER NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SEVIÇOS DE XEROX E ENCADERNAÇÕES, PARA ATENDER AS SOLICITAÇÃO; resolve registrar o preço nos seguintes termos: NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITAÇÃO; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - CNPJ nº DE SANTA HELENA - CNPJ nº 08.764.284/0001-02. 08.764.284/0001-02. VENCEDOR: FRANCISCO LUCIANO DE OLIVEIRA - XEROX CNPJ: 09.238.207/0001-73 ITEM ESPECIFICAÇÃO 1 XEROX MONOCROMÁTICA 2 XEROX COLORIDA 3 PLOTAGENS A2 4 PLOTAGENS A1 5 PLOTAGENS A0 6 CÓPIA DE ENGENHARIA 7 ENCADERNAÇÕES 12MM 8 ENCADERNAÇÕES 20 A 29MM 9 ENCADERNAÇÕES 40 A 50MM 10 PLASTIFICAÇÕES OFÍCIO 11 DIGITALIZAÇÃO A4 COLOR 12 DIGITALIZAÇÃO A1 COLOR 13 DIGITALIZAÇÃO A0 COLOR

MARCA SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO SERVIÇO

UNID. UNID UNID UNID UNID UNID MT UNID UNID UNID UNID UNID UNID UNID

QUANT. 30000 10000 30 50 30 20 30 30 30 100 5000 50 50

P.UNIT. 0,10 2,00 8,20 10,50 14,00 14,50 2,00 3,50 5,00 2,15 0,50 10,00 10,00 TOTAL

P.TOTAL 3.000,00 20.000,00 246,00 525,00 420,00 290,00 60,00 105,00 150,00 215,00 2.500,00 500,00 500,00 28.511,00

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: A referida Ata de Registro Preços teráde a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato nada imprensa A referida Ata dedeRegistro Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados data oficial.

de publicação de seu extrato na imprensa oficial. A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Santa Helena firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Santa Helena firmar Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade condições,de sem que caiba direito a recursoou ou indenização. contratações oriundas do de Sistema Registro de Preços nos quantitativos estimados, facultando-se a realização licitação específica para aquisição CLÁUSULA SEGUNDA -de DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: pretendida, assegurada preferência ao A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através da respectiva Ordem de Serviço, fornecedor registrado igualdade de do condições, semqueque caiba modalidade direito a Pregão recurso ou indenização. serão observadas as cláusulas em e condições constantes Edital de licitação a precedeu, Presencial nº 00034/2015, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

PelaCLÁUSULA Prefeitura Municipal de Santa Helena, também é o órgão pela administração e controle desta Ata, SEGUNDA - DAque UTILIZAÇÃO DAgerenciador ATA DEresponsável REGISTRO DE PREÇOS: representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00034/2015, que fizerem adesão a esta formalizada através da respectiva Ordem de Serviço, serão observadas as cláusulas e condições Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador. constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00034/2015, CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital Pregão Presencial nº 00034/2015 seus anexos, e as seguintes propostasAta vencedoras do referidode certame: parte integrante dodopresente instrumento deecompromisso. A presente de Registro Preços, durante suaLUCIANO vigência poderá- XEROX. ser utilizada: - FRANCISCO DE OLIVEIRA Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13. Pela Prefeitura Municipal de Santa Helena, que também é o órgão gerenciador responsável Valor: R$ 28.511,00. pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida CLÁUSULA QUARTA - DO FORO: no orçamento Pararespectivo dirimir as questões decorrentesprograma. da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de São João do Rio do Peixe. Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas disposições do Pregão Santaas Helena - PB, 23 de Novembro de 2015 EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS – Prefeito Presencial nº 00034/2015, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador. ESTADO DA PARAÍBA CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA Integram esta Ata, o Edital do PregãoEXTRATO Presencial nº 00034/2015 e seus anexos, e as seguintes DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE do EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SEVIÇOS DE XEROX E ENCADERNAÇÕES, PARA ATENDER AS propostas vencedoras referido certame: NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. - FRANCISCO LUCIANO OLIVEIRA - XEROX. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão PresencialDE nº 00034/2015. Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13. Valor: R$ 28.511,00.

CLÁUSULA QUARTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de São João do Rio do Peixe. Santa Helena - PB, 23 de Novembro de 2015 EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SEVIÇOS DE XEROX E ENCADERNAÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00034/2015. DOTAÇÃO: 20.100 GABINETE DO PREFEITO 13 392 0100 2047 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 3390.39 99 100 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.200 SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 0010 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 3390.39 99 100 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.300 SECRETARIA DE FINANÇAS 04 123 0010 2004 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3390.39 99 100 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.700 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA 15 122 0010 2005 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 3390.39 99 100 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Helena e: CT Nº 00056/2015 - 23.11.15 - FRANCISCO LUCIANO DE OLIVEIRA - XEROX - R$ 28.511,00

ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.05.013/2015 A Comissão Permanente de Licitação através do seu pregoeiro Oficial Torna público, para conhecimento aos que possa interessar que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.05.013/2015, Tipo Menor Preços Por Item, que tem como objeto: Fornecimento de Artigos de Cama e Banho, para atender as necessidades das diversas unidades da Secretaria de Assistência Social – SEMAS. foi declarado DESERTO Maiores informações na Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Silva Jardim, 427, Santo Antonio, Campina Grande, PB, fone: (83) 3310-6652, no horário de 08h00min as 17h00min ou no pelo e-mail licitacao.semascg@gmail.com.Campina Grande 17 de Novembro de 2015. Aurélio Fernandes de Morais Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00034/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00034/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SEVIÇOS DE XEROX E ENCADERNAÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FRANCISCO LUCIANO DE OLIVEIRA - XEROX - R$ 28.511,00. Santa Helena - PB, 23 de Novembro de 2015 EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada na Reforma da Praça Bráz Oliveira, localizada na Rua Alexandrino Alves no Município de Água Branca/PB, conforme planilha orçamentária em anexo. FUNDAMENTO LEGAL: Convite nº 00004/2015, processada nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Água Branca: 08.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 15.451.3015.1047 - CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS - ELEMENTO DE DESPESA - 4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Água Branca e INOVA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME - R$ 48.948,49. Água Branca - PB, 20 de Novembro de 2015. TARCISIO ALVES FIRMINO Prefeito CONTRATANTE INOVA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME CNPJ nº 19.420.845/0001-64 NEY ROMULO TRIGUEIRO DE QUEIROGA CPF Nº. 054.813.784-69 CONTRATADO

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA GABINETE DO PREFEITO Água Branca - PB, 19 de Novembro de 2015. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Convite nº 00004/2015, que objetiva: Contratação de empresa especializada na Reforma da Praça Bráz Oliveira, localizada na Rua Alexandrino Alves no Município de Água Branca/PB, conforme planilha orçamentária em anexo.; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - INOVA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME CNPJ nº. 19.420.845/0001-64 End.: Rua do Cruzeiro, Nº. 1165 – Sala B, São Miguel, Juazeiro do Norte – CE Valor: R$ 48.948,49 Publique-se e cumpra-se. TARCISIO ALVES FIRMINO Prefeito

DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N365/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 09/12/2015 às 09h para: Aquisição de moveis e utensílios, destinado a SUDEMA/Superintendência de Administração do Meio Ambiente, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 15-01580-0 João Pessoa, 23 de novembro de 2015. Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N386/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 07/12/2015 às 09h para: Aquisição de material de laboratório meios de cultura, destinado a LACEN/Laboratório Central de Saúde Publica da Paraíba, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 15-01593-4 João Pessoa, 23 de novembro de 2015. Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação


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A UNIÃO

Publicidade COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA CNPJ 09.123.654/0001- 87 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2015

A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA, com sede nesta Capital, em atendimento à Lei Estadual Nº 8.767 de 15/04/2009, comunica aos usuários e demais interessados, que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de dar conhecimento e fundamentar proposta de reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios do Estado da Paraíba em que é responsável pela operação dos sistemas, a vigorar a partir da sua aprovação pela Agência de Regulação do Estado da Paraíba – ARPB. Local: Auditório da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – CINEP Endereço: Feliciano Cirne, nº 50 – Bairro de Jaguaribe – João Pessoa (PB). Data e horário: 10 de dezembro de 2015 – às 14 h 00min. Os interessados em participar deste debate na referida Audiência Pública, deverão se inscrever até 48 horas antes do seu início, através de uma das seguintes alternativas: • Endereço eletrônico audienciapublica@cagepa.pb.gov.br, informando: nome, telefone de contato, nº do RG e empresa /órgão ao qual pertence, se for o caso; • Telefone (83) 3218.1309 no horário das 08h00min as 11h00min e das 14h00min as 17h00min de segunda a sexta-feira. A Diretoria

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEIRHMACT AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº- 008/2015 REGISTRO CGE Nº15-01576-0 A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEIRHMACT através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria GS nº. 006/2015, publicada no DOE na edição de 27/01/2015, e em consonância com o disposto na Lei n°. 8.666/93, que trata das Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS n°08/2015, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a aquisição de Equipamentos de Informática e Multimídia, descritos no Projeto Básico, de acordo com o Processo Administrativo nº3040/2015/SEIRHMACT, em observância ao Edital que se encontra à disposição dos interessados na Avenida Ministro José Américo de Almeida, s/nº, Torre, João Pessoa – PB, CEP: 58.013-200, no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 16:30 horas. Maiores informações poderão ser obtidas diretamente na SEIRHMACT, através do telefone (83) 3218-4336/3218.4326 ou no endereço eletrônico: licitacao@serhmact. pb.gov.br. Para tanto, a Comissão Permanente de Licitação informa que a sessão pública para recebimento dos envelopes de “Habilitação e “Proposta Financeira” ocorrerá no dia 14/12/2015, às 14:00 horas na sala da CPL, no endereço acima mencionado. Washington Luís Soares Ramalho Presidente CPL/ SEIRHMACT

AVISO DE CONVOCAÇÃO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N.º 13/2015 REGISTRO Nº 15-01591-7 OBJETO: REFORMA DA ESCOLA E.E.F. JOÃO FAGUNDES DE OLIVEIRA EM ITABAIANA – PB. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço. Valor do Edital: R$ 10,00. Local: Rua Feliciano Cisne, 326, no bairro de Jaguaribe, João Pessoa – Paraíba. Fone: (83) 3218– 5282: E-mail: cpl.suplan@gmail.com. Entrega das Propostas: 10 de dezembro de 2015 às 15h30. João Pessoa, 23 de novembro de 2015. José Lusmá Felipe dos Santos Presidente do Certame

Edital de convocação O SITI de Fiação e Tecelagem em geral do Estado da Paraíba, CNPJ 08.608.002/0001-70, sito a Av. Anízio Pereira Borges, 46 CEP 58300-580 Centro– Santa Rita – PB convoca os associados quites e em condições de votar, para participarem da Assembleia Geral ordinária a ser realizada no dia 30 de Novembro de 2015 às 15h00min na sede do Sindicato em primeira convocação para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) Leitura do Edital e votação por escrutínio secreto as peças que compõem o Balanço Financeiro do exercício 2013 e 2014 e a Previsão Orçamentária do exercício 2016, instruídas com parecer do conselho fiscal; B) Se no horário acima indicado não houver número legal com no mínimo 2/3(dois terço) dos associados, não havendo quórum a mesma se realizará em uma 2º convocação as 16h00min com qualquer número de associados presentes. Santa Rita, 23 de Novembro de 2015. Presidente – João Avelino da Silva.

ESTADO DA PARAIBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ NOTIFICAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Pregão Presencial nº 00023/2015 FMS, que objetiva: Aquisição parcelada de leites especiais e suplementos nutricionais diversos, destinados a Secretaria de Saúde deste Município. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresa TECNOCENTER MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, para no prazo de cinco dias consecutivos, considerados da data de publicação desta notificação, comparecer junto a CPL, no endereço abaixo indicado, para justificar, bem como cumprir com os pedidos de fornecimento que até o momento não foram cumpridos pelo contratado nos termos do correspondente contrato de número 00042/2015. Em caso de não justificativa e permanência da inércia da contratada, ficará o presente contrato rescindido conforme artigo 79 inciso I da lei Federal de Licitações e Contratos. INFORMAÇOES: na sede da CPL, na Rua Orcine Fernandes, s/nº - Centro - Sapé - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis Sapé - PB, 20 de Novembro de 2015 GEMINIANO LUIZ M. LIMEIRA FILHO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, às 09h00min(horário local) do dia 04 de Dezembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de Materiais de Construções, para construção de Unidades Habitacionais no Conjunto Cleuza Arruda, neste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3685-1073. Sertãozinho - PB, 19 de Novembro de 2015. MAURICIO DO NASCIMENTO RIBEIRO Pregoeiro Oficial Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu Publicação do extrato de contrato referente ao Proc. Adm. nº021/2015 – Pregão Presencial n° 012/2015. Objeto: recarga de cartuchos e toners, conserto de computadores, monitores e impressoras de acordo com a necessidade deste município; partes: Pref. de São Miguel de Taipu – PB e a empresa R.A Comércio e Serviços ltda, cnpj: 09.942.737/0001-06; valor: R$64.593,00; elemento de despesa: 33.90.39.00 – outros serv. de terceiros pessoa jurídica; recursos: próprios, fpm, icms, fundeb, fus e programas sociais; vigência: 12(doze) meses. São Miguel de Taipu, 06 de novembro de 2015. Clodoaldo Beltrão Bezerra de Melo - prefeito Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Processo Adm. nº021/2015, Pregão Presencial nº012/2015, que objetiva: Contratação de empresa para recarga de cartuchos e toners, conserto de computadores, monitores e impressoras de acordo com a necessidade desta Prefeitura; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: R.A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 09.942.737/0001-06, no valor de R$64.593,00 (Sessenta e quatro mil, quinhentos e noventa e três reais). Fica o licitante convocado para assinatura do contrato nos termos do instrumento convocatório. São Miguel de Taipu – PB, 05 de novembro de 2015. Clodoaldo Beltrão Bezerra de Melo Prefeito PREFEITURA DE SOUSA-PARAÍBA RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇOS Nº 00011/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar obra de urbanização do acesso da cidade de Sousa-PB, denominada ALAMEDA DA ESPERANÇA. LICITANTES HABILITADOS: - MAXICASA COMERCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 03.278.968/0001-72. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, a empresa acima habilitada pediu desistência de recursos de acordo com o art. 43 inciso III da lei 8666/93 e suas alterações. Comunica-se que a proposta classificada em 1º lugar foi MAXICASA COMERCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 03.278.968/0001-72, consta o valor global de R$ 347.520,00(Trezentos e Quarenta e Sete Mil e Quinhentos e Vinte Reais).Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Coronel José Gomes de Sá, 27 - Centro - Sousa - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3521-2639. Email: PMSOUSA15@YAHOO.COM.BR. Sousa - PB, 16 de Novembro de 2015 LAYLSON RANNYELLE GOMES FONTES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EMLUR – AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2015 PROCESSO ADMNISTRATIVO. Nº. 7.960/2015 A EMLUR – Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana do Município de João Pessoa através do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar Licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por item, noDIA 03 DE DEZEMBRO DE 2015 ÁS 14:00 HORAS, objetivando a realização de REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS AS NECESSIDADES DESTA AUTARQUIA. A sessão pública será realizada na sede da EMLUR, situada na Av. Minas Gerais, 177, Bairro dos Estados, João Pessoa-PB. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos, in loco, no endereço acima, das 08:00 às 12:00hs e 14:00 às 18:00hs (horário local), a partir da publicação deste aviso. Informações pelo Fone: (083) 3214-7629. João Pessoa, 20 de Novembrode 2015 Artur Hermógenes da Silva Dantas Presidente/Pregoeiro da CPL/EMLUR *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DOE 21/11/2015 ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00073/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Duque de Caxias, S/N - Centro - Cabedelo - PB, às 09:00 horas do dia 14 de Dezembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de Equipamentos Elétrico, Eletrônicos e Projetor Multimídia. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3250-3120.- Email: sescab.licitacao@cabedelo.pb.gov.br Edital no link: http://www.cabedelo.pb.gov.br/transparencia/transparencia_editais.asp Cabedelo - PB, 11 de Novembro de 2015 VINA LÚCIA CARVALHO RIBEIRO Pregoeiro Oficial

João Pessoa > Paraíba > terça-feira, 24 de novembro de 2015 ESTADO DA PARA ÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 00.687/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.069/2015 DATA DE ABERTURA: 10/12/2015 - ÀS 09h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SALAS, AUDITÓRIO, HOSPEDAGEM (MÍNIMO DE 4 ESTRELAS) E ALIMENTAÇÃO PARA EVENTOS DA SAÚDE (DST/AIDS E CEREST). A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através do seu Pregoeiro Oficial, Sr. Rodrigo Andrei A. da Costa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão do tipo Presencial, sob o critério de menor preço global do item. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na Sala da Comissão Setorial de Licitação, situada na Av. Júlia Freire, s/nº, Torre, João Pessoa–PB. Fonte de Recurso prevista para o exercício financeiro de 2015: ORDINÁRIOS E SUS. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Federais nºs. 3.555/2000, Decretos Municipais nºs. 4.985/2003 e 5.717/2006, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Consultas com o Pregoeiro e a sua equipe de apoio no HORÁRIO de 08:00h às 12:00h e 14:00h às 18:00h, no Telefone: (83) 3214-7937, ou pelo e-mail: cel.smsjp@gmail.com. João Pessoa, 23 de Novembro de 2015. Rodrigo Andrei A. da Costa Pregoeiro da CSL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Manoel Benevonuto do Prado, 257 - Centro - Marcação - PB, às 09:00 horas do dia 11 de Dezembro de 2015, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil, para construção de uma quadra coberta - Padrão do FNDE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36251111. Email: lfluanfabricio@gmail.com Marcação - PB, 23 de Novembro de 2015 LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSOS Nº 2015/024152 da CPLAN/SEAD e 2015/026459 da DAG/SEAD; e 2015/058466 da SEMUSB. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04.087/2015 DATA DE ABERTURA: 04/12/2015 - ÀS 09:30h - Horário de Brasília. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (LEITOR DE MICROFICHAS, CADEIRA EXECUTIVA GIRATÓRIA, PROJETOR, NO-BREAK SCANNER), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEAD E SEMUSB. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria nº. 623 de 02 de maio de 2014 torna público, que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, sob o critério de menor preço por item. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número da licitação 610898. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, regulamentada pelo Decreto 4.985/03, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº. 5.450/2005 e 7.884/2013, e Lei Complementar nº. 123/06 e 147/14. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários. Consultas com o Pregoeiro e sua equipe de apoio, no endereço Av: Diógenes Chianca, 1777-Água Fria - João Pessoa/PB, no Fone: 83. 3218-9005 / 3218-9006 ou pelo e-mail: licitacaojp@gmail.com e/ou sead.copel@gamil.com. João Pessoa, 23 de novembro de 2015 Dalpes Silveira de Souza Pregoeiro da COPEL/SEAD ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 04-086/2015 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria nº. 623 de 02 de maio de 2014 torna público, que fará realizar a Licitação abaixo: MODALIDADE: Pregão Presencial SRP nº. 04-086/2015. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. DATA: 04/12/2015 HORÁRIO: 09h30min LOCAL: Sala de Reuniões da Comissão Central Permanente de Licitação - Sede da Secretaria da Administração a Av: Diógenes Chianca, 1777-Água Fria - João Pessoa/PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, regulamentada pelo Decreto 4.985/03, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº. 7.884/2013, e Lei Complementar nº. 123/06. Edital: cópia a ser adquirida mediante meio eletrônico através do E-Mail: licitacaojp@gmail.com, ou pelo site da PMJP: http://www.joaopessoa.pb.gov.br. Fone: 3218-9006/3218-9005. João Pessoa, 23 de novembro de 2015. Dalpes Silveira de Souza Pregoeiro da COPEL/SEAD ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Gonçalo Jose Vitoriano, 236 - Centro - Santa Helena - PB, às 14:00 horas do dia 14 de Dezembro de 2015, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO COM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 35421055. Email: http://santahelena.pb.gov.br/ Santa Helena - PB, 20 de Novembro de 2015 EDIVANILSON VITORIANO GOMES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 073/2015 Objeto AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS E BRINQUEDOS DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Tipo: Menor Preço. Nova data parainício da Sessão: 9:00 (hora local) do dia 07/12/2015. Local:Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, Rua 15 de Novembro, 159, centro. Motivo da Prorrogação: Reformulação do edital e/ou seus anexos. Informações e Retirada de Edital:Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Tel. 83-3372-2246/2447, e-mail licitacao.pmc@cuite.pb.gov.br ou www.cuite.pb.gov.br. Cuité/PB, 23 de novembro de 2015. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU AVISO DE EDITAL AVISO DE LEILÃO N.º 001/2015 O MUNICÍPIO DE JURÚ/PB torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade Leilão de bens móveis inservíveis, Nº 001/2015 do tipo maior lance, que será realizado pelo Leiloeiro Oficial o senhor José Gonçalves Abrantes Filho, JUCEP N.º 011/2015. O leilão será realizado no dia 09/12/2015 às 09:00 (nove) horas na Garagem da Prefeitura. Maiores informações serão disponíveis na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal ou com o Leiloeiro Oficial (83) 99828-7888 / 98883-9051 ou no site: www.abrantesleiloes.com. Juru - PB, 23 de Novembro de 2015. LUIZ GALVÃO DA SILVA SILVA Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preço nº 002/2015, que objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução dos serviços remanescente da duplicação da via de acesso ao aeroporto Castro Pinto, Avenida Marechal Rondon em Bayeux; HOMOLOGO e ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A & S Serviços Ambientais e Gestão de Resíduos Ltda - ME. - R$ 1.834.651,14.Fica o licitante convocado no prazo de até 05 dias para assinatura do contrato, sob pena de perda do direito a contrata e aplicação de penalidades prevista por lei. Bayeux - PB, 23 de novembro de 2015. Dr. Expedito Pereira Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00035/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00035/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO TOPOGRÁFICO E PROJETO GEOREFERENCIADO NO DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: GEO REFERENCIA TOPOGRAFIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 7.500,00. Santa Helena - PB, 23 de Novembro de 2015 EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO TOPOGRÁFICO E PROJETO GEOREFERENCIADO NO DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00035/2015. DOTAÇÃO: 20.100 GABINETE DO PREFEITO 13 392 0100 2047 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 3390.39 99 100 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.200 SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 0010 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 3390.39 99 100 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.300 SECRETARIA DE FINANÇAS 04 123 0010 2004 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3390.39 99 100 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.700 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA 15 122 0010 2005 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 3390.39 99 100 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Helena e: CT Nº 00057/2015 - 23.11.15 - GEO REFERENCIA TOPOGRAFIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 7.500,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, torna público que fará realizar através do pregoeiro oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002 alterações, subsidiariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, EXCLUSIVO para empresas enquadradas como ME e EPP no dia 04 de dezembro de 2015 as 10h00min, tendo como objetivo: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS NOVOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Mamanguape, na Rua Antenor Navarro, n° 10, Centro, MAMANGUAPE – PB. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 horas. Mamanguape-PB, 23 de novembro de 2015. Milton de Almeida e Silva Junior Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO AVISO DE JULGAMENTO DE HABILIATAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº TP008/2015 A Prefeitura de Desterro/PB, vem através do seu Presidente da CPL, torna publico para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da habilitação da Toma da de Preços nº TP008/2015, Objeto: Construção de um Portal na Rua João Suassuna com a Rua Francisco Leite na entrada da cidade de Desterro/PB. Empresas Habilitadas: Não houve., e Empresas Inabilitadas: Costa Lira Ltda, não atendeu os itens: 10.2.7 “a” Obs: A CPL solicita da licitante que apresente uma cópia completa do Balanço Patrimonial. 10.2.7 “e” Obs: A CPL entende como sanada este item por conta do novo prazo que será concedido. A CPL constatou que todos as declarações estão com as datas de reconhecidas de firmas de 17/11/2015, e as datas das declarações é de 18/11/2015, ou seja um dia após a data do reconhecimentos de firma pelo Cartório. Obs: A CPL solicita que a licitante apresente uma certidão/declaração do Cartório, justificado como ocorreu este procedimento. Priimee Const. Eireli, não atendeu os itens: 10.2.6 “a” Obs: A CPL solicita da licitante que apresente reconhecida firma. 10.2.6 “b” Obs: A CPL solicita da licitante que apresente reconhecida firma. 10.2.8 “a” Obs: A CPL solicita da licitante que apresente reconhecida firma. Obs: A CPL constatou no balanço que as etiquetas das autenticações estão com a data de emissão de 22/10/2014, desta forma entendemos que estão vencidas segundo a norma do Cartório Azevedo Basto, porem a chave do cartório Azevedo Basto, que autentica a numeração das mesmas, está com a data de emissão de 26/10/2015 (mostrando que tem um ano de validade). Obs: A CPL solicita da licitante que apresente as cópias com as autenticações corretas. A CPL abre prazo de 08 (oito) dias úteis para que todos os licitantes regularizem suas pendencias. Desterro/PB, 23 de novembro de 2015. Jacé Alves de Oliveira Presidente da CPL AVISO DE JULGAMENTO DE HABILIATAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº TP009/2015 A Prefeitura de Desterro/PB, vem através do seu Presidente da CPL, torna publico para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da habilitação da Toma da de Preços nº TP009/2015, Objeto: Construção de uma Praça na Comunidade Pedra Atravessada no município de Desterro/PB. Empresas Habilitadas: Não houve, e Empresas Inabilitadas: Construtora Arara Ltda, não atendeu o item: 10.2.7 “a”. Obs: A CPL solicita da licitante que apresente uma cópia completa do Balanço Patrimonial. Costa Lira Ltda, não atendeu os itens: 10.2.7 “a”. Obs: A CPL solicita da licitante que apresente uma cópia completa do Balanço Patrimonial. 10.2.7 “e” Obs: A CPL entende como sanada este item por conta do novo prazo que será concedido. A CPL constatou que as datas de reconhecidas de firmas são de 17/11/2015, e as datas das declarações é de 18/11/2015, ou seja um dia após a data do reconhecimentos de firma pelo Cartório. Obs: A CPL solicita que a licitante apresente uma certidão/declaração do Cartório, justificado como ocorreu este procedimento. Priimee Const. Eireli, não atendeu os itens: 10.2.6 “a” Obs: A CPL solicita da licitante que apresente reconhecida firma. 10.2.6 “b” Obs: A CPL solicita da licitante que apresente reconhecida firma. 10.2.8 “a” Obs: A CPL solicita da licitante que apresente reconhecida firma. A CPL constatou que as etiquetas das autenticações estão com a data de emissão de 22/10/2014, desta forma entendo que estão vencidas segundo a norma do Cartório Azevedo Basto, porem a chave do cartório Azevedo Basto, que autentica a numeração das mesmas, está com a data de emissão de 26/10/2015 (mostrando que tem um ano de validade). Obs: A CPL solicita da licitante que apresente as cópias com as autenticações corretas. A CPL abre prazo de 08 (oito) dias úteis para que todos os licitantes regularizem suas pendencias. Desterro/PB, 23 de novembro de 2015. Jacé Alves de Oliveira Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00042/2015 OBJETO: Locação de caminhão prancha para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do município de São José da Lagoa Tapada-PB. Local e Data: Na sala de Reuniões da CPL, Rua Francisca Tomaz da Silva, nº 54 - Centro - São José da Lagoa Tapada - PB, às 10:00 horas do dia 07 de Dezembro de 2015. São José da Lagoa Tapada - PB, 23 de Novembro de 2015 JOÃO JUCELIO SILVA DO VALE Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00043/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS de serviços de empreitada para Manutenção de calçamento/ pavimentação (Calceiteiro/empredador) no município de São José da Lagoa Tapada-PB. Local e Data: Na sala de Reuniões da CPL, Rua Francisca Tomaz da Silva, nº 54 - Centro - São José da Lagoa Tapada - PB, às 11:00 horas do dia 07 de Dezembro de 2015. São José da Lagoa Tapada - PB, 23 de Novembro de 2015 JOÃO JUCELIO SILVA DO VALE Pregoeiro Oficial CERÂMICA FREI DAMIÃO LTDA-ME – CNPJCPF Nº 05.127.704/0001-43, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 2420/2015 em João Pessoa, 4 de novembro de 2015 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: FABRICAÇÃO DE PRODUTOS CERÂMICO (TIJOLOS) Na(o) SITIO PENDENCIA, S/N – Município: GUARABIRA – UF: PB. Processo: 2015-005010/TEC/LO-0425. ROLIM AGRO FLORESTAL LTDA – CNPJ/CPF Nº 08.320.749/0001-28, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 2579/2015 em João Pessoa, 16 de novembro de 2015 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Beneficiamento de Granito - Brita Na(o) – FAZENDA NOSSA SENHORA DA PENHA Município: MAMANGUAPE – UF: PB. Processo: 2015-004659/TEC/LO-0325. ROLIM AGRO FLORESTAL LTDA – CNPJ/CPF Nº 08.320.749/0001-28, Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Alteração nº 2581/2015 em João Pessoa, 16 de novembro de 2015 – Prazo: 360 dias. Para a atividade de: Alteração do Britador dentro da Própria Indústria Na(o) – FAZENDA NOSSA SENHORA DA PENHA Município: MAMANGUAPE – UF: PB. Processo: 2015-006115/TEC/LA-0569. VENTOS DO NORDESTE S.A – CNPJ/CPF Nº 16.833.395/0001-43, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença Prévia nº 2607/2015 em João Pessoa, 18 de novembro de 2015 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Implantação do COMPLEXO EÓLICO FRAGATA, com 3 (três) parques eólicos de 30MW, com 15 aerogeradores de 2,0MW e 03 (três) parques com 17 aerogeradores de 1,7MW totalizando 176,7MW potência instalada, na zona rural do MUQUÉN, MOCOTÓ/BARREIROS, ARARUNA E CACIMA DE DENTRO Município: UF: PB. Processo: 2015-002082/TEC/LP-2410. ALEXANDRE E SILVA CONST. INC. LTDA – CNPJ Nº 14.701.111/0001-30, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Autorização de Licença de Instalação para o Residencial Multifamiliar, situado na Rua Antonio Izaias da Costa, Bairro Gramame – JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo Nº 2015-004599/TEC/LI-4233. MAYER ENGENHARIA LTDA – CNPJ/CPF Nº 11.378.405/0001-84, Torna público que a SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 2341/2015 em João Pessoa, 23 de outubro de 2015 – Prazo: 1460 dias. Para a atividade de: Edificação residencial multifamiliar com 28 Unidades Habitacionais e Sistema de Esgotamento Sanitário interligado a rede pública da Cagepa. Na(o) – RUA NAPOLEÃO GOMES VARELA, BESSA Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2015-005980/TEC/LO-0647. CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA – CNPJ/CPF Nº 04.093.214/0001-00, Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 2535/2015 em João Pessoa, 13 de novembro de 2015 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Revenda de veículos novos, oficina e lava-jato Na(o) – AV. PRES. EPITÁCIO PESSOA, 1758 – EXPEDICIONÁRIOS Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2015-004477/TEC/LO-0281. CONSTRUTORA DATERRA LTDA – CNPJ Nº 08.850.107/0001-30, torna público que recebeu da SEMAM – Secretaria de Meio Ambiente a Licença de Instalação, para Construção de Residencial Multifamiliar, situado a Av. Acre, Setor 15, Quadra 115, Lote 0106 – Bairro dos Estados – João Pessoa – PB.


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