Jornal A União - 25/11/2015

A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 25 de novembro de 2015

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Ano CXX1I Número 254

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122 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

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FOTO: Evandro Pereira

informações consolidadas pelo estado

Microcefalia tem 104 notificações

Diana Pinto, responsável pelo setor de Resposta Rápida da Secretaria de Saúde

Só na capital, foram registrados até agora 50 casos, o que corresponde a 48% do total. Há registro de notificações em outras 31 cidades paraibanas, segundo a Secretaria de Estado da Saúde. PÁGINA 13 FOTO: Divulgação

Artes cênicas Terceira edição do Festival de Teatro de Mangabeira traz 14 espetáculos de sete cidades. Página 5

FOTO: Divulgação

Violência

contra a mulher Aproximadamente méstica e sexual. Hoje é 35% dos homicídios de o Dia Internacional da mulheres na Paraíba Não Violência consão relacionados tra a Mulher. à violência doPÁGINA 9

novos negócios

Cresce movimentação no Porto de Cabedelo Em outubro, o terminal paraibano recebeu 45 mil toneladas a mais do que em setembro. PÁGINA 11

Esportes

FOTO: Divulgação

Política

Atendimento diferenciado Assembleia Legislativa aprovou atendimento hospitalar diferenciado a vítimas de violência sexual. PÁGINA 17

Paraíba

Última etapa foi disputada em Sergipe

Atletas do Estado brilham no N/NE de Skate Downhill Paraibanos terminaram a temporada como primeiros no ranking. PÁGINA 21

clima & tempo

Fonte: INMET

Litoral

Sol e poucas nuvens 31o Máx.

23o Mín.

Cariri-Agreste

Sol e poucas nuvens 34o Máx.

18o Mín.

Sertão

Sol e poucas nuvens 36o Máx.

20o Mín.

Cuidados com o Black Friday Fiscais do Procon-JP estão em operação nas lojas da capital para impedir a oferta de falsas promoções. PÁGINA 14

Informações úteis para a semana:

Moeda

e. t i e c Não a e. l a c e s o ã N . e i c n Denu

DÓLAR DÓLAR TURISMO EURO

R$ 3,701 (compra) R$ 3,670 (compra) R$ 3,934 (compra)

R$ 3,704 (venda) R$ 3,810 (venda) R$ 3,940 (venda)

l Emissão de Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor cresce 28,78%. Página 3

Altura l Restaurante demite gerente que deu banana a entregadores.

Página 10 0.3m l Adiada votação do relatório contra Cunha no Conselho de Ética. Página 18 l Obama promete a Hollande intensificar luta contra o terror. Página 20

Fonte: Marinha do Brasil

Marés

Hora

ALTA

03h30

Altura 2.5m

baixa

09h32

0.2m

ALTA

15h53

2.6m

baixa

22h00

0.0m

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 25 de novembro de 2015 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6539/3218-6509

Artigo

Palmari Lucena -

savio_fel@hotmail.com

UN

Informe Ricco Farias

papiroeletronico@hotmail.com

Ducentésima quinquagésima segunda Parece difícil a pronúncia, num primeiro instante, mas é apenas estranhamento pelo desuso da expressão ducentésima quinquagésima segunda. Na verdade, essa desconfiança inicial que temos ao dizê-la, logo se dissipa, quase sem esforço de nossa parte, e ela sai sonora e límpida, redonda - ducentésima quinquagésima segunda. Um número altivo, imponente, e que hoje inscreve novo capítulo à história da Festa de Nossa Senhora da Penha e sua grandiosa Romaria (foto), talvez a mais emblemática da fé católica da capital paraibana, do alto dos seus 252 anos – Patrimônio Cultural Imaterial por força de lei. É um desses acontecimentos públicos com o poder de mobilizar toda uma cidade, seja pela participação efetiva na caminhada de 14 quilômetros, seja pela convivência social que provoca, aglutinando pessoas em quase todo o seu percurso. Uma das coisas mais intrigantes e belas nas grandes romarias, com sua estética muito particular e sua força simbólica, são os ex-votos – as oferendas que os fiéis levam até o santuário em agradecimento por promessa cumprida. Lembro que quando ouvi a palavra pela primeira vez, criança ainda, associei seu sentido ao processo eleitoral, ao voto, sem entender o que fazia ali aquele “ex”. Então, na hora, considerei a hipótese: eram os votos que não foram dados a ninguém, numa eleição – ex-votos, portanto. Felizmente, o livro de história e a amável professora me trouxeram à luz e, desde então, nunca mais esqueci esse episódio. Mas ouso dizer: há políticos nesse país que deveriam ter muitos ex-votos – no sentido que o menino pensava, inicialmente.

Foto: Divulgação

que devem ser comemorados. Não fossem as turbulências econômicas que atingiram a economia mundial – e por tabela, o Brasil –, e os resultados do nosso porto certamente seriam bem mais gratificantes, conforme ressaltou a executiva Gilmara Temóteo, presidente da Companhia Docas da Paraíba. Porém, o fato é que os resultados até agora alcançados pela nossa atividade portuária vêm somando pontos e registrando evolução - o acumulado do ano até o mês passado é de 1.080.867 toneladas de cargas.

Os investimentos do Governo do Estado nos últimos anos, aliados à inovação gerencial das gestões e à adoção de metas mais ambiciosas, não há controvérsia quanto a isso, são fatores importantes nesse contexto de crescimento experimentado pelo Porto de Cabedelo. Já em agosto passado, a gestão estadual assinou convênio de R$ 3 milhões com a Secretaria de Portos da Presidência da República para a modernização do equipamento.

Uma das ações previstas, a sinalização noturna, vai potencializar a movimentação do terminal, permitindo que ele funcione 24 horas.

Afora isso, a área primária do pátio foi ampliada para seis mil metros quadrados, o que vai garantir mais espaço para o recebimento de contêineres. Tais ações significam mais navios e mais faturamento.

Sávio -

Há mais de um termômetro para se mensurar o aquecimento e/ou fortalecimento de uma economia, entre as quais a avaliação do desempenho do Produto Interno Bruto (PIB), do desempenho do setor de comércio e serviços, do comportamento do consumo e da abertura de novos postos de trabalho. Mas aqui vamos nos ater a outro segmento que também pode servir luz sobre o aquecimento econômico de um estado, o portuário. E nesse segmento, a Paraíba está galgando novos horizontes, impulsionada por ventos favoráveis, originados pelo planejamento estratégico e pela visão de futuro que vêm alimentando as ações dos gestores que estão à frente da Companhia Docas da Paraíba, no Porto de Cabedelo.

E, de fato, em que pese o cenário adverso provocado pela crise econômica do país, o Porto de Cabedelo vem conseguindo impor seu ritmo de crescimento e expansão, que, agora, começa a projetar resultados auspiciosos nas movimentações deste ano. E tanto é assim, que o Porto de Cabedelo registrou, no comparativo entre os meses de outubro e setembro, divulgados ontem, elevação significativa: as cargas movimentadas neste primeiro superaram o segundo em quase 45 mil toneladas. Pelo fato desse crescimento ter ocorrido quando a crise econômica já estava em seu apogeu no país, são números

Domingos

Um porto seguro

Humor

Editorial

palmari@gmail.com

Em conjunto

Informalmente

Compaixão seletiva Esquecemos as vítimas das tragédias que assolam nossas cidades, mesmo aquelas que são consideradas Patrimônio da Humanidade pelas Nações Unidas”

Oportunismo e imediatismo midiático na cobertura de calamidades, conflitos ou terrorismo, antecipando o resultado dos esforços de resgatar, assistir às vítimas e de dimensionar o impacto do evento.

Reações ao ataque terrorista em Paris é mais um exemplo. Enquanto o mundo ainda tentava compreender a tragédia, megafones humanos e políticos usando do momento para denunciar com narrativas cheias de hipérbole os perigos da imigração, controle de armas, comércio livre e inclusão social.

Comprávamos frutas no mercado, quando ouvimos fragmentos de um discursão entre os habitués de um barzinho chamado “Alta Pressão”. Um homem argumentando: “ [...] A é culpada pelo terrorismo do Estado Islâmico, se não houvessem curado o alcoolismo de George Bush, ele jamais teria sido eleito presidente. ” Mentes sóbrias e experts consideram a invasão do Iraque como o divisor de águas na expansão do terrorismo na região e o nascimento do Estado Islâmico.

Por décadas sofremos de fadiga de compaixão. Campanhas

midiáticas, celebridades promovendo causas aleatórias e profissionais da miséria humana explorando sensibilidades afloradas por sentimentos de solidariedade, provocando reações desproporcionais, muitas vezes encobrindo preconceitos.

Ataques terroristas perpetraram crimes hediondos contra vítimas inocentes na África, Oriente Médio, Paquistão e Índia, considerados alvos militares legítimos por serem pessoas de certas religiões ou grupos étnicos. Esquecidos prontamente, suas bandeiras ou símbolos ausentes das campanhas de solidariedade nas redes sociais e manifestações.

Globalizando o pesar e a catarse provocados pelos ataques do EI em Paris, hasteamos a tricolor, cantamos La Marseillaise, protagonizamos a glória e as tragédias de um mundo eurocêntrico, os guardiães do templo da cultura e da civilização ocidental. Esquecemos as vítimas das tragédias que assolam nossas cidades, mesmo aquelas que são consideradas Patrimônio da Humanidade pelas Nações Unidas.

“O PMDB poderá se aliar ao PSDB ou a qualquer outro partido”. Do senador José Maranhão sobre as alianças para a disputa eleitoral em João Pessoa. Negou que tivesse tido uma reunião com o presidente estadual do partido tucano, Ruy Carneiro, para discutir o assunto. De acordo com o senador, ele conversou com Ruy “informalmente, no plenário do Senado”, em Brasília, “sem compromisso”.

Móbile 2015 A assessoria do Festival Móbile 2015 informa à coluna que as inscrições para as mostras de cinema serão encerradas hoje (ofestivalmobilepb@ gmail.com). O festival ocorrerá de 1 a 5 de dezembro, com exibições na Sala Aruanda (UFPB), e shows no Conventinho (Centro Histórico). O público poderá assistir aos curtas de diretores do Estado, na mostra ‘Paraibando’, e produções de jovens realizadores, na mostra ‘Verde-Maduro’.

“Defendo e vou provar sua viabilidade”. Do líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Hervázio Bezerra (PSB), em pronunciamento ontem, em que expôs seu posicionamento sobre a criação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Para acalmar os ânimos de parlamentares contrários à matéria, disse que não existe proposta com esse teor em tramitação na Casa, mas “se vier, nós vamos debatê-la em conjunto”.

Desqualificar Para protelar a apreciação, pelo Conselho de Ética, do relatório que recomenda a continuidade do processo de cassação contra ele, Eduardo Cunha usa agora nova estratégia. Tenta desqualificar o relator Fausto Pinato (PRB), afirmando que ele foi parcial.

Ontem, por intermédio de seu advogado, pediu a substituição de Pinato. O presidente do conselho, José Carlos Aleluia, negou.

Contra abuso Ontem, no Plenário da Câmara dos Deputados, Luiz Couto (PT) fez pronunciamento em defesa do Projeto de Lei nº 240/2015, de sua autoria, que propõe punição para casos de abuso de autoridade por parte da polícia e de outros agentes públicos. Com parecer contrário na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, o projeto tramita, agora, na Comissão de Constituição e Justiça.

Conde: oposição aprova CPI da Saúde A oposição, no Conde, conseguiu aprovar requerimento para a criação da CPI da Saúde, que vai investigar supostas irregularidades na gestão do setor pela administração de Tatiana Côrrea. De acordo com o autor da proposta, vereador Naldo Cell (PT), a definição do presidente e do relator da comissão deverá ocorrer na sessão do próximo dia 30.

A UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado

SUPERINTENDENTE Albiege Fernandes DIRETOR ADMINISTRATIVO Murillo Padilha Câmara Neto

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CHEFE DE REPORTAGEM Conceição Coutinho EDITORES SETORIAIS: Geraldo Varela, Carlos Cavalcanti, Alexandre Macedo, Felipe Gesteira e Denise Vilar EDITORES ASSISTENTES: Carlos Vieira, Emmanuel Noronha, José Napoleão Ângelo, Marcos Lima e Marcos Pereira PROJETO GRÁFICO: Ricardo Araújo, Fernando Maradona e Klécio Bezerra

Geral João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 25 de novembro de 2015

A UNIÃO

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Emissão de Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor expande 28,78% O novo serviço para as empresas, em outubro, foi ampliado sobre setembro Com custo menor para empresas varejistas, a emissão da Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e), que faz parte da modernização da Receita Estadual, registrou forte crescimento na Paraíba. Em outubro, o novo serviço ampliou 28,78% sobre o mês anterior, passando de 4,886 milhões para 5,709 milhões de notas emitidas. No acumulado do ano, o volume nas varejistas já atingiu 27,938 milhões de NFC-e. O crescimento mensal de emissões este ano tem sido acima de 20%.

No dia 1º de dezembro, mais um segmento vai entrar na obrigatoriedade da emissão de NFC-e: as empresas do comércio varejista de bebidas com faturamento acima de R$ 600 mil no ano passado.

Implantação em julho Na Paraíba, a Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e) foi implantada, inicialmente, no mês de julho. O primeiro segmento a emitir foram as grandes varejistas com faturamento superior a R$ 25 milhões ao ano, além das novas empresas que solicitarem a inscrição estadual com faturamento acima de R$ 120 mil no ano. Em agosto, as empresas do comércio varejista de combustíveis de Gás Liquefeito de Petróleo (postos de combustíveis) e revendedores de gás de cozinha entraram na obrigatoriedade, enquanto em outubro, o segmento foi o de bares, restaurantes, lanchonetes, buffet, casas de chá, cantinas e similares.

Vantagens da NFC-e A implantação do novo serviço da NFC-e tem como objetivo reduzir os custos das empresas varejistas com

a dispensa do uso de impressora fiscal ECF (Emissor do Cupom Fiscal), pois cria a possibilidade de abrir novos caixas de pagamento com impressoras não fiscais. A flexibilidade de imprimir o cupom fiscal por qualquer impressora sem a obrigatoriedade de ser fiscal gera uma economia de 30% nos custos para as empresas varejistas.

Já para o consumidor, além da compra ficar mais simplificada, terá acesso aos documentos fiscais, que ficarão arquivados de forma eletrônica, no Portal da SER-PB, que garante autenticidade de sua transação comercial e mantém a recuperação do cupom fiscal a qualquer momento. Ou seja, o consumidor passa a ter com a nova tecnologia acesso à nota fiscal na hora que precisar, mas a empresa continua sendo obrigada a imprimir de impressoras convencionais o cupom fiscal.

Acesso via QR-Code O consumidor também poderá consultar a nota no Portal ou receber tudo via e-mail. O código QR-Code será impresso no Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (Danfe NFC-e), que conterá mecanismo de autenticação digital, baseado em código de segurança fornecido pela SER-PB ao contribuinte.

No mês de dezembro, mais um segmento passará a emitir a NFC-e de forma obrigatória: as empresas do comércio varejista de bebidas

FOTO: Walter Rafael/Secom-PB

O algodão colorido paraibano vai representar o Brasil na Maison D’Exceptions, que acontece em fevereiro de 2016, em Paris

em Paris

Algodão da PB representa o País Excelência em artesanato e criatividade voltada à indústria da moda. Estes foram os critérios da organização da feira internacional Maison D’Exceptions, em Paris, na França, que levaram os curadores a selecionarem o algodão colorido paraibano a participar do evento em fevereiro de 2016. O salão faz parte da Première Vison Paris. A entrada no evento é permitida apenas para marcas selecionadas e convidadas como as renomadas Chanel e Dior.

O convite para a seleção aconteceu em setembro deste ano, durante a apresentação das estampas da comitiva “Parahyba”, integrada pelo grupo da marca de moda sustentável Natural Cotton Color – NCC Ecobrands, com sede na Praça Antenor Navarro, no Centro de João Pessoa.

Essas coisas

A empresária da marca e designer, Francisca Vieira, revelou que é a primeira vez que uma empresa brasileira participa da feira, a qual possui um processo de curadoria bastante seletiva e rigorosa. “Estamos felizes com a seleção e a todo vapor na produção para mostrar o que temos de melhor genuinamente paraibano.

Apresentamos o nosso artesanato de forma inovadora, com novos desenhos e materiais através do apoio do estilista paraibano Romero Sousa”, comentou.

As peças confeccionadas possuem uma mistura de macramê, festonê, renda renascença, rede de pesca, além da técnica do capitonê e tingimentos naturais nos tecidos orgânicos. Toda a produção será mostrada para estilistas e empresários de grandes marcas. No evento ainda

Carlos Aranha -

haverá oficinas de Técnicas Vernaculares (próprio de um país, nação e região), Técnicas Ancestrais e Técnicas Contemporâneas.

“Teremos dois estandes na feira e um é destinado para os designers, onde mostraremos estampas, roupas e mostras de tecidos para atendermos aos clientes de encomendas. Ainda mostraremos algumas peças da ‘Coleção Cápsula’, do ano passado, parte conceitual da marca que nos oportunizou entrar no evento por meio da curadoria. Já a parte principal - que ficará visível para alguns - vamos mostrar o que temos de melhor com muita riqueza de artesanal e desdobramentos de peças”, acrescentou o estilista e colaborador da Natural Cotton Collor, Romero Sousa.

Membro da Academia Paraibana de Letras - caranha@terra.com.br

A Torre Eiffel é o Cristo Redentor de Paris Tá lá na ilustração à direita (retirada do “site” Do Vetor): a Torre Eiffel reduzida, próxima a carimbos postais, a um avião lembrando o 14-Bis e uma possível carta indecifrável à esquerda.

Uma carta talvez para dizer que Paris, apesar dos atentados terroristas da sexta-feira, 13, ainda está em festa e somente disputa o seu charme cultural com Barcelona e New York.

Não é nenhuma alucinação com as coisas reais, que Belchior (sobre quem escrevi para ontem) - hoje escondido como apenas um rapaz latino-americano e possivelmente no Uruguai - a tanto combatia e se entregava, como o grande poeta/compositor que é. Elas - tanto a alucinação como as coisas reais - há muito se revolveram, muito antes das flores do mal. nnnnnnnnnn

Charles Baudelaire não fez somente “As flores do mal”. Ele tem uma obra-prima, chamada “Pequenos poemas em prosa”, que minha mulher, Clea Aranha, me presenteou num de seus retornos de Paris. Nela, vejam quanto Baudelaire é sábio ao falar dos cães neste trecho: “Quantas vezes já contemplei, sorridente e enternecido, todos esses filósofos de quatro patas, escravos complacentes, submissos ou devotados, que o dicionário

republicano poderia também qualificar de oficiosos, se a república ocupada demais com a felicidade dos homens tivesse tempo de poupar a honra dos cães”.

Certa vez deduzi que a Torre Eiffel é o Cristo Redentor de Paris que é a Estátua da Liberdade do Rio de Janeiro.

nnnnnnnnnn

Anos após essa dedução, vejo agora que os bandidos assaltam e matam em português, inglês e francês. Aliás, em todas as línguas. E como há bandidos soltos por aí... Em apenas um mês, o autor da capa de meu primeiro livro em prosa (“Survival”), Ícaro Michel, foi assaltado duas vezes - uma no Parque Solon de Lucena, outra na Praça da Paz (ironia para o nome do local).

Sem fama, os assaltados e mortos anônimos se multiplicam depois das divisões de perplexidades.

Alô, alô, Políbio Alves, poeta, escritor, amante desta cidade que mora no meu coração: temo o dia em que o bairro do Varadouro passe a ser conhecido como Varamorte, se não tomarem medidas logo, logo, loguíssimo. Aproveito e parabenizo Rayan Lins, que tanto fez para abrir e manter, durante já consideráveis anos, o Espaço Mundo na Praça Anthenor Navarro (no Baixo Centro Histórico).

nnnnnnnnnn Alguém me disse tomando uísque no Bar do Val, em Jaguaribe, onde costumo ir até a Lagoa “reabrir”, que a pena de morte voltará ao centro do debate nacional.

Não sei bem dessas coisas, ainda mais depois que o ex-metalúrgico, perto de assumir a presidência da República, disse que nunca foi de esquerda, que “não mudei, nem vou mudar”. A mudança teria sido da vida. Dele, não.

Em passado da mesma época, o sociólogo (que era ex e deixou de sê-lo), que também assumiu o Planalto, pediu que esquecessem o que escreveu. Eu não esqueço porque tenho memória e esta não vendo a ninguém. De qualquer forma, ele ajuda memórias espalhadas por aí, publicando seus “Diários da Presidência”.

Parece que entre a Granja do Torto e o Palácio do Planalto há uma compulsão parada no ar que, vez em quando, mexe com as maiores autoridades, como essas que tendem a que não se deem as devidas repercussões à tragédia do Rio Doce, entre Minas Gerais e o Espírito Santo. Aliás, Lula,

FHC e Dilma ainda poderiam formar um trio “divino-maravilhoso”. “Pois é”, como gostava de dizer sempre meu saudoso irmão Marcus Aranha: o ex-metalúrgico, o quase ex-sociólogo e a madame encastelada no Planalto viajaram e viajam muito, mas não entendem suficientemente a alucinália brasileira.

Tenho a impressão, então, de que Alceu Valença vai parar de cantar que de Brasília vai morrer de saudade e que Caetano Veloso não vai prometer trazer uma flor do cerrado pra mim ou você.

Em tempo: na querida Lagoa, onde nasci, dela não abro as mãos.

Últimas A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 25 de novembro de 2015

Secretários de Estado vendem o potencial da Paraíba em Portugal Delegação chefiada por João Azevedo se reuniu com empresários portugueses A delegação do Governo da Paraíba, liderada pelo secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, João Azevedo Lins Filho; secretário executivo do Desenvolvimento Econômico, Wilbur Jacome; e secretário da Receita, Marialvo Santos, reuniu-se com dois importantes grupos hoteleiros, ontem, em Lisboa, Portugal. Estiveram presentes representantes dos Grupos Dom Pedro Hotéis e Vila Galé Hotéis, além do presidente e vice da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Brasileira, Francisco Murteira Nabo e Jose Magro, respectivamente, e o administrador geral do Banco do Brasil em Portugal Humberto Freire.

Segundo os organizadores do evento, o Investe Nordeste é um expo-fórum internacional totalmente dedicado a explorar as grandes oportunidades de investimentos, parcerias comerciais e trocas de tecnologias na região do Nordeste do Brasil. O principal objetivo maior do Fórum é ajudar a criar uma atmosfera favorável à interação entre investidores internacionais, altos executivos e entidades governamentais brasileiras.

Na ocasião, João Azevedo apresentou as potencialidades da Paraíba como destino turístico, valorizando o momento econômico diferenciado que o Estado vive. “Estamos realizando cerca de R$ 6 bilhões em investimentos públicos. Te-

mos agora um Centro de Convenções que é referência para grandes eventos no Brasil e temos potencial para atrair eventos internacionais”, informou aos empresários. E enfatizou ainda o índice médio de ocupação da rede hoteleira de João Pessoa, que chega a 77%.

“Não temos baixa estação. E temos uma demanda emergente para hotéis cinco estrelas”, disse.

O presidente do Grupo Vila Galé, Jorge Rebelo de Almeida, comentou sobre o interesse em aumentar os investimentos no Brasil e ampliar a sua rede, que já conta com sete hotéis em operação no país. Apesar de ter unidades no Ceará, Rio Grande do Norte e Bahia, ele não conhecia o novo equipamento de apoio turístico na Paraíba.

“Gostaria de conhecer o Centro de Convenções na minha próxima viagem ao Nordeste”, revelou.

Já Paulo Mesquita, gerente geral do Dom Pedro Hotéis, avaliou que é necessário valorizar a relação entre Brasil e Portugal e fortalecer essa ponte área entre os dois países. “Em 2014, cerca de 600 mil brasileiros passaram por Lisboa, número três vezes maior que 2011”, disse o executivo.

Os voos diretos que ainda se concentram entre Natal e Recife podem ser entendidos como um veículo para fomentar o turismo também em João Pessoa.

O encontro foi promovido pelo Banco do Brasil em Portugal, apoiado pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Brasileira e aconteceu nas instalações do Hotel Dom Pedro, em Lisboa.

Prêmio Criança PB de Jornalismo

Inscrições seguem até a próxima segunda-feira As inscrições para a V Edição do Prêmio Criança PB de Jornalismo, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), seguem até a próxima segunda-feira (30). Podem participar da premiação seis categorias jornalísticas: jornalismo impresso, radiojornalismo, jornalismo de internet, telejornalismo, fotojornalismo e estudantes universitários do curso de Comunicação. Segundo o Regulamento, poderão ser inscritos trabalhos veiculados no período de 1 de janeiro de 2015 a 25 de novembro de 2015.

O Prêmio Criança PB foi lançado na última sexta-feira (20) durante café da manhã para a imprensa com a presença da secretária do Desenvolvimento Humano, Cida Ramos, e demais autoridades.

O Criança PB tem o objetivo de conscientizar e estimular profissionais da comunicação e premiar os melhores trabalhos veiculados em jornais, emissoras de rádio, televisão e sites da Paraíba de autoria de profissionais devidamente registrados em seus respectivos Sindicatos/Associações sobre os direitos da infância e da adolescência.

Premiação Nesta quinta edição, se-

rão premiados os 15 melhores trabalhos jornalísticos e ainda os três melhores trabalhos desenvolvidos por estudantes universitários dos cursos de Comunicação Social.

Os primeiros lugares receberão R$ 4 mil e os segundos e terceiros lugares receberão R$ 3 mil e R$ 2 mil, respectivamente. Já a Categoria Universitária premiará o primeiro lugar com R$ 1,5 mil, e o segundo e terceiro lugares com R$ 1 mil e R$ 600, respectivamente.

Inscrição dos trabalhos De acordo com o Regulamento do Prêmio, os interessados em participar do prêmio devem preencher a ficha de inscrição que está disponível no site da Sedh (www.paraiba.pb.gov.br/desenvolvimento-humano).

A ficha de inscrição, acompanhada do trabalho concorrente, obedecendo aos requisitos nela solicitados, deverá ser entregue na sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh) – 2º andar, sala 202, na Avenida Epitácio Pessoa, 250, no Bairro dos Estados, até o dia 30. Cada profissional poderá inscrever até três trabalhos assinados (por categoria).

FOTO: Ernane Gomes/MPPB

A audiência foi definida após reunião do MPPB com o diretor-presidente da (Aesa), João Fernandes

crise hídrica na Paraíba

Audiência pública do MP vai discutir situação em Patos Prefeitos e representantes de Câmaras Municipais de 27 municípios abastecidos pelas águas do Sistema Coremas-Mãe D’água, na região do Sertão paraibano, além dos promotores de Justiça que atuam nessas cidades, vão participar no próximo dia 1º de dezembro de uma audiência pública que irá discutir e buscar soluções para a crise hídrica que assola o Estado da Paraíba, mais especificamente na área da Barragem de Mãe D’água.

A audiência pública foi definida na tarde de ontem pelo procuradorgeral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Bertrand de Araújo Asfora, depois de uma reunião técnica com o diretor-presidente da Agência Executiva de Gestão das

Ocupação entre os paraibanos com mais de 14 anos cai 0,2% Feliphe Rojas Especial para A União

O nível de ocupação entre os paraibanos com mais de 14 anos caiu 0,2% no trimestre referente aos meses de julho, agosto e setembro em relação ao mesmo trimestre de 2014. O número caiu de 50,9% para 50,7% no período. Apesar disso, a massa de rendimento médio real habitual cresceu no mesmo recorde de tempo. Subiu de R$ 1,92 bilhão para R$ 1,97 bilhão, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

Isso aconteceu porque, apesar do percentual de pessoas na força de trabalho ter caído 0,2% de 2014 para 2015, o número bruto de pessoas ocupadas cresceu de 1 milhão e 560 mil pessoas para 1 milhão e 578 mil pessoas. A Pnad Contínua ainda revela um crescimento no número de pessoas em idade de trabalhar (de 3 milhões e 64 mil pessoas para 3 milhões e 114 mil pessoas); e na força de trabalho (de 1 milhão e 718 mil pessoas para 1 milhão e 759 mil pessoas).

Águas da Paraíba (Aesa), João Fernandes. O evento ocorrerá no município de Patos, em horário e local ainda a serem confirmados (provavelmente, a audiência poderá acontecer no auditório do Fórum de Patos).

Também serão convocados para a audiência representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), da própria Aesa, da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), do Comitê da Bacia Piancó -Piranhas-Açu, da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e das secretarias estaduais e municipais da Agricultura e de Recursos Hídricos.

em Cajazeiras

UPA completa 2 anos de funcionamento A UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Cajazeiras está completando dois anos de funcionamento, amanhã, com o registro de números animadores de atendimento à população sertaneja, fortalecendo o plano estadual de urgência e emergência na rede pública de saúde da região, e tendo como referência em procedimentos de média complexidade o Hospital Regional de Cajazeiras.

Custeada totalmente pelo Governo do Estado, por inter-

médio da Secretaria de Saúde, a UPA de Cajazeiras, denominada de Dra. Valéria Macambira Guedes, apresenta dados importantes sobre seus serviços prestados à comunidade. Nesses dois anos, já foram 113.504 atendimentos e mais de 10.800 exames laboratoriais, Raio-X e eletrocardiograma.

Segundo a diretora Carla Nogueira, a unidade de saúde tem recebido importantes investimentos no atual governo, desde a sua instalação para pleno funcionamento.

HT convoca aprovados em processo seletivo O Governo do Estado, por meio do Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena e da gestão pactuada com a Cruz Vermelha Brasileira, continua chamando os candidatos aprovados no último processo seletivo para cadastro reserva, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Segundo a gerente de Recursos Humanos, Tânia Rocha, cerca de 30 pessoas já estão trabalhando nas

funções em que foram aprovadas. “Para algumas funções nós já chamamos todos que foram aprovados no processo seletivo, a exemplo podemos citar o de técnico de enfermagem, tendo em vista que os 19 que faziam parte do cadastro já estão desempenhando suas funções”, explicou.

Tânia informou ainda que os classificados são contatados pelo setor de Recursos Humanos, assim que as vagas vão surgindo.

Absolvido acusado de furtar codornas A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem a absolvição de um homem condenado a um ano de prisão pelo furto de 25 codornas, avaliadas em R$ 62,50. Por maioria de votos, a turma decidiu aplicar o princípio da insignificância, pelo fato de o valor representar menos de um terço de um salário mínimo. O furto das aves ocorreu em 2001.

O caso chegou ao Supremo por meio de recurso da Defensoria Pública da União (DPU) contra perecer do Ministério Público (MP) que pedia a condenação de Jocimar Alves de Souza. Ele foi absolvido pela primeira instância, mas o órgão acusatório entendeu que o valor das codornas não era ínfimo e recorreu às instâncias superiores.

Costa do Conde promove Luau No próximo final de semana (dias 27 e 28), a Costa do Conde será uma excelente opção para quem curte a natureza, boa gastronomia e artesanato paraibano. No período será realizado o ‘Luau Tabatinga’, a primeira experiência compartilhada entre a Prefeitura do Conde, a Associação Turística da Costa do Conde, o Sebrae-PB e a Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) para incrementar a noite da região e oferecer uma nova opção de lazer para os turistas hospedados no local. O secretário de Turismo do Conde, Alexandre Cunha, disse que o projeto servirá de laboratório para que outras atividades sejam realizadas no local. Ele admite que há uma ausência de opções para os turistas no período da noite e tem discutido junto com os empresários algumas alternativas.

4ª Conferência para Mulheres Com o tema “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), e o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM) realizam a 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, amanhã e sexta-feira, no Espaço Cultural, em João Pessoa. A vicegovernadora Lígia Feliciano participará da abertura e coordenará a mesa redonda dos quatro eixos temáticos. Mais de 400 delegadas eleitas nas conferências municipais participarão da abertura, amanhã, às 14h, que será marcada pela entrega do título de Cidadã Paraibana, concedido pela Assembleia Legislativa, à secretária especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Meneccuci. A propositura é da deputada Estela Bezerra.

Meta fiscal foi adiada para hoje O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB -AL), adiou a sessão conjunta das duas Casas Legislativas para hoje às 11h30. A sessão do Congresso estava prevista para começar às 19h, mas tanto os plenários da Câmara, com a análise da Medida Provisória 691/2015, quanto o do Senado, com a MP 688/2015, realizavam votações. Na pauta do Congresso, constavam três vetos presidenciais e, em seguida, foram os projetos que revisa a meta fiscal de 2015 e o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. O anúncio do peemedebista foi feito logo após entrar em contato com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Almeida escreve sobre lanchonetes populares em aeroportos do País Página 6

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 25 de novembro de 2015

FOTOS: Divulgação

Cenas dos espetáculos “Negra Sou” (E), “O menino catador de histórias” (D) e “Sexo, traição e cigarros”, que fazem parte da programação do festival que vai movimentar a Zona Sul da Capital durante esta semana

Diversidade em cena A 3a edição do Festival de Teatro de Mangabeira ocorre até sábado com apresentações, debates e exibição de curtas

C

Guilherme Cabral guipb_jornalista@hotmail.com

atorze espetáculos - sendo 12 selecionados na categoria Profissional e dois na Estudantil - de grupos oriundos das cidades de João Pessoa, Campina Grande, Monteiro, Bananeiras, Alagoa Grande, Mamanguape e da cidade de Ribeirão Preto (SP) estão sendo apresentados, sempre a partir das 19h e com entrada gratuita ao público, durante a 3ª edição do Festival de Teatro de Mangabeira, evento realizado de forma independente pela Cia. de Teatro Soluar - em parceria com algumas instituições, a exemplo do Governo do Estado e o Núcleo de Teatro (NTU) da Universidade Federal da Paraíba - que foi aberto na última terça-feira e se prolongará até o próximo sábado, na sede da Associação dos Moradores do Prosind, no Mangabeira I, na capital.

“A novidade, neste ano, é que a programação inclui a realização de duas

oficinas, “A Cor da Palavra em Cena”, cuja facilitadora é a atriz, dramaturga e arte-educadora Celly de Freitas, que ocorrerá amanhã, das 8h às 12h, e “Teatro para idosos”, na sexta, das 14h às 18h, a ser ministrada pela atriz Mônica Macedo. Com isso, queremos dar caráter de formação, com o objetivo de preparar plateia e estimular o aparecimento de novos talentos. disse para o jornal A União o coordenador geral do Festival, Jamil Richene, que também é o fundador da Cia. de Teatro Soluar. Ele acrescentou que ainda foram incluídos três curtas-metragens. O primeiro, intitulado Sophia, do diretor Kennel Rógis, da cidade de Coremas, foi exibido na abertura do evento. O outro, Sweet Karolynne, dirigido por Ana Bárbara, vai ser mostrado amanhã, a partir das 19h15, e, no mesmo horário, só que na sexta, o filme Maria das Águas, de Bruno Vinelli, ambos de João Pessoa.

Jamil Richene ressaltou que “o Festival, objetiva revelar a produção de teatro da cidade de João Pessoa, mas em especial do bairro de Mangabeira, pro-

porcionando fomento para a produção das artes cênicas, além do intercâmbio e a integração que incentive a troca de experiência entre os grupos participantes, companhias e os demais artistas da região e de todo o território nacional”.

Nesse sentido, desde que foi criada há 10 anos, em João Pessoa, ele lembrou que “a Cia de Teatro Soluar vem desenvolvendo um trabalho voltado para a conscientização, formação e humanização do público, através das suas atividades culturais”. A programação completa pode ser acessada pelos seguintes endereços: facebook/ciadeteatrosoluar e ciadeteatrosoluar.blogspot.com.br.

A programação de hoje será aberta com a apresentação do espetáculo A Formiga Fofoqueira, da Cia de Teatro Hora Mágica, de João Pessoa; depois, O Dragão de Macaparana, da Cia Mangai de Atividades Culturais, de Alagoa Grande, e, encerrando as atividades cênicas, Uma Nova Velha História de Amor, da Cia. Clowssicos, também da capital paraibana. Jamil Richene informou que, após cada encenação, ocorrem debates

com o público a respeito da montagem apresentada. A entrega da premiação - troféus para os três melhores espetáculos, bem como para melhores ator e atriz, inclusive nas categorias coadjuvante e estudantil - encerrará o evento, que, em 2015, homenageia o ator e diretor pessoense Edilson Alves e o figurinista e aderecista Anderson Cambraia, natural de Macapá, mas radicado na capital paraibana - no próximo sábado.

“Queremos, com isso, agradecer a esses dois profissionais que há tantos anos enriquecem a nossa arte paraibana.

Tanto tempo dedicado a essa profissão muitas vezes difícil e que deve ser digna de todos os aplausos”, justificou ele.

O coordenador geral do evento ainda lembrou que, nas duas últimas edições, participaram 25 grupos, entre profissionais e estudantis, além de companhias de dança convidadas. No ano passado, o grupo JPA- João Pessoa Artesã (região Mangabeira) realizou uma feira de artesanato no dia do festival, mostrando uma diversidade de riquezas artísticas que a Paraíba oferece.

TALENTO

CELEBRAÇÃO Programação do aniversário de 52 anos do Teatro Severino Cabral PÁGINA 7

Jovem de Guarabira é uma nova promessa da nossa música PÁGINA 8

Vivências A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 25 de novembro de 2015

Artigo

Rogério Almeida

Presidente da Abrajet-PB - rogerioalmeidaturismo@yahoo.com.br

Lanchonete popular nos aeroportos O Aeroporto Internacional Castro Pinto na Grande João Pessoa ainda não possui, nem o João Suassuna de Campina Grande, mas a verdade é que as lanchonetes populares já estão presentes nos principais aeroportos do Brasil.

A primeira lanchonete popular nos aeroportos, a Rapid In, começou a funcionar em 2012 no Aeroporto Internacional Afonso Pena, de Curitiba (PR), em uma tentativa de diminuir os preços dos lanches cobrados nos terminais em todo o País. O nome não é desconhecido, pelo menos para os paulistanos, já que a Rapid In possui lanchonetes similares em vários terminais de ônibus na capital paulista.

Cerca de 15 produtos têm preços controlados, com valores máximos definidos por pesquisas feitas pela Infraero no mercado local. Alguns exemplos são: uma porção com seis pães de queijo (R$ 3), café (R$ 1,60 a R$ 2,30), refrigerantes (R$ 3,20), sucos naturais (R$ 3,20) e copo de água (R$ 1,50 copo).

A intenção é oferecer aos passageiros uma opção mais barata de alimentação nos aeroportos brasileiros e fazer com que outras lanchonetes baixem seus preços.

Todas as 12 cidades que foram sedes da Copa do Mundo já possuem a lanchonete popular e a longo prazo deve ser implantada em todos os aeroportos da Infraero, mas infelizmente ainda não tem previsão para chegar aos aeroportos da Paraíba.

A lanchonete popular do Aeroporto Internacional de Porto Alegre (RS) é bem moderna e atende sob a bandeira Trop Café. Ocupando uma área de 50 m² no terceiro piso do terminal de passageiros 1 do aeroporto, oferece preços tabelados, de acordo com o comércio da cidade, evitando os abusos de valor frequentes em aeroportos.

Quem frequenta o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antonio Carlos Jobim (RJ) já conhece a lanchonete de preços controlados, ou lanchonete popular, “Palheta”, que se localiza no mezanino do terminal de passageiros 2, em uma área de 23,6 m² próxima à praça de

Análise

alimentação. No local, foram colocadas mesas e cadeiras, para que os passageiros possam lanchar.

Apesar de ser um diferencial em relação aos outros estabelecimentos as lanchonetes populares às vezes também são denunciadas pelos passageiros por estar vendendo produtos acima do preço tabelado.

E os preços são bem salgados. No aeroporto internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães (Salvador), a lanFOTOS: Divulgação chonete popular Conexão Café cobra 5 reais pela água de coco, 1,80 real a mais do que prevê a Infraero. Já na lanchonete Trop Café, do aeroporto Salgado Filho (Porto Alegre), o sanduíche natural é vendido por 6,50 reais - deveria ser 6 reais.

“Também se verificou flagrante exemplo de fraude na quantidade de bebida servida. Há lanchonetes populares, como as dos aeroportos de Rio de Janeiro (Santos Dumont), São Paulo (Congonhas), Recife e Fortaleza que servem capacidades menores que as estipuladas pelo contrato da Infraero, cobrando, contudo, o mesmo valor”, disse a associação de consumidores.

Mas o pior abuso mesmo enfrentei foi no Aeroporto de Campo Grande, em Tocantins, que não possui lanchonete popular. O único restaurante do aeroporto cobra quase 70 reais pelo quilo do almoço. E só oferece desconto para quem é funcionário da Infraero ou comissário e piloto das companhias aéreas.

A Infraero que recebe as reclamações dos passageiros e seria responsável para conter os abusos, às vezes não consegue evitar os excessos. No início do ano a empresa lançou a campanha “Lanche Popular” com o objetivo de padronizar a identidade visual desses estabelecimentos. Depois foram disponibilizados cardápios em braille para deficientes visuais.

A expectativa é de que os demais aeroportos, como os da Paraíba inaugurem suas lanchonetes populares, mas enquanto isso não acontece os visitantes do Castro Pinto e do João Suassuna tem que se contentar com preços em seus estabelecimentos que não são nada populares.

Walter Galvão - Jornalista

Um resgate necessário Opino que é importante e positiva a proposta da deputada estadual Estela Bezerra de concessão do título de Cidadã Paraibana à atual secretária-executiva do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos Eleonora Menicucci.

A homenagem é moralmente justa, historicamente necessária e socialmente relevante. Essa ex-professora da UFPB, militante na Paraíba contra a violência feminicida e contra a homofobia, merece mesmo.

Precisamos construir referências geracionais capazes de inspirar ousadia, desprendimento e espírito público nos momentos de crise em que a ameaça e a supressão das liberdades se tornam obstáculo concreto à cidadania.

Eleonora representa uma geração que se indignou com o abismo da ditadura no Brasil em 1964 ao ponto de renunciar a tudo e mergulhar no risco diário de morte no confronto radical com as forças da repressão.

Foi capturada.

Conheceu a violência das prisões do regime militar, sofreu tortura, mas resistiu e não perdeu o ímpeto, a vontade de transformar para melhor a realidade com gestos, palavras e atitudes.

Eleonora representa as mulheres militantes por direitos

humanos. Foi e é uma voz que não se cala em defesa da identidade das minorias, pela promoção da igualdade, pelo reconhecimento à diversidade humana em todas as suas formas de realização.

Disse que o aborto legal é uma questão de sobrevivência para milhares de mulheres no Brasil quando sequer a palavra aborto era pronunciada em público. E isso não faz muito tempo.

Reivindicou à condição homossexual um status de plenitude do ser em sua integralidade subjetiva, objetiva, cultural, ética e psicossocial quando era impossível a um agente público admitir que a homossexualidade era uma identidade a ser considerada como tal.

Cientista social, Eleonora praticou, professora na UFPB, uma pedagogia da provocação às normatividades científicas em busca da significação da amplitude da crise dos paradigmas.

Nos anos 1980, quando ela residia em João Pessoa, a mutação paradigmática efervescia também na UFPB cosmopolita. A universidade se afirmava regionalmente com a sua diferenciação inteligente no acolhimento das inovações metodológicas anunciadas pelos principais pesquisadores do mundo.

Ela contribuiu decisivamente para iluminar a cena histórica paraibana enquanto viveu no Estado.

Homenagear Eleonora é referenciar uma cidadã que simboliza toda uma geração compromissada com a liberdade. É manter a chama acesa.

Vitória

Lima

Professora e poetisa - vitorialr@gmail.com

Eu moro numa cidade barulhenta Não queria voltar a este assunto, não queria bater nesta mesma tecla, mas fui desafiada, provocada pelos acontecimentos dos últimos dias. Entre quinta-feira e sábado (19 e 21 de novembro) vivemos a mercê de furiosa ação da Igreja Batista do bairro do Miramar. Ruas interditadas, oradores veementemente altissonantes, cantoria, carrinhos de churrasco, muito barulho, muita sujeira, muito transtorno. O chão treme e os vidros das janelas chacoalham, sem nenhum exagero.

O tríduo de novembro foi um período de arrecadação intensiva de doações pois o templo precisa de verba para ser concluído. E depois de comprarem 3 imóveis dentro de um curto período, devem estar de caixa baixo. Tudo bem, que seja, mas que não nos perturbem tanto! Muitos vizinhos se ausentaram de suas casas em busca de tranquilidade. Nós e mais alguns outros, desavisadamente, ficamos em casa na quintafeira e na sexta. Só saí de casa no sábado, mas estava tão cansada das maratonas das noites anteriores, que pouco aproveitei da minha saída. E quando voltei para casa o rebuliço ainda acontecia, em ritmo de carnaval baiano. Até parecia que a Margarete Menezes estava em cima de um trio elétrico de Salvador.

Conversando com amigos e conhecidos, recebi muitas sugestões quanto às providências que deveria tomar. Sim, devemos tomar providências, pois isso não pode continuar assim, nesse crescendo: a cada mês, um transtorno desses tomando conta do bairro. Já é o segundo, em dois meses. O de outubro foi apenas um dia, mas neste mês de novembro foram três! E não somos consultados, nem avisados, nem nos pedem a permissão! É como se eles fossem os donos das ruas, que interditam com seus carros de som, seus cones de interrupção de trânsito, etc.

Terra de ninguém? Terreno baldio?

Parece mesmo que não mora ninguém no bairro.

Seus decibéis vão de Miramar a Tambauzinho, sem reconhecer fronteiras. E imagino que devem ir além. Não respeitam crianças nem idosos. Um descaso total pelo bem-estar dos moradores. Uma afronta aos princípios básicos da política de boa vizinhança.

Telefonar para a Semam de pouco, ou nada, adianta. A lei do silêncio só funciona depois das 22 horas.

E não existe um limite de decibéis antes das 10 da noite!? E nem sempre o telefone da Semam atende. Só uma mensagem gravada responde o nosso chamado.

Ou o silêncio. Falei com o 190 e eles, muito gentis, me encaminharam para a Semam, que não atendia. Só no dia seguinte é que pudemos registrar queixa. Alguém me disse que só o Ministério Público é que poderia dar uma solução para esse abuso. E é nessa porta que vamos bater se persistir este abuso. Ora, vivemos um tempo laico, não estamos mais na Idade Média, mas essas comunidades religiosas se comportam como se ainda vivêssemos naqueles tempos antigos em que a autoridade eclesiástica é quem ditava as normas. Deus nos livre de voltarmos aos tempos em que um bispo, um pastor ou um padre volte a ditar as normas de uma sociedade civil. Não é isso que queremos.

Mas nem só de aborrecimentos vivemos: esta semana fomos agradavelmente surpreendidos com a notícia que a nossa querida escritora Maria Valéria Rezende tinha sido a vencedora do maior prêmio literário nacional, o prêmio Jabuti, com o romance “Quarenta Dias”, publicado pela editora Alfaguara. Lembro que li o livro de um fôlego só e fiquei exausta com as infrutíferas perambulações da personagem Alice, pelas ruas de Porto Alegre. Senti-me diante de um autêntico “road novel”. Este prêmio já era esperado e há outros escritores paraibanos na agulha, esperando sua vez.

Alguns nativos da Paraíba, outros, como Maria Valéria, aqui radicados há muitos anos, em pleno exercício do metier literário. A autora considera “Quarenta Dias” um livro nascido na Paraíba, embora sua ação aqui não se passe. Que venham outros romances dessa fonte inesgotável, que trafega pela poesia, pelo conto, pela literatura infantojuvenil, com igual competência.

Roteiro João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 25 de novembro de 2015

Evento

Teatro Severino Cabral completa 52 anos com vasta programação FOTO: Divulgação

Um dos principais símbolos culturais da cidade de Campina Grande está prestes a completar 52 anos de história.

Trata-se do Teatro Municipal Severino Cabral, que no próximo dia 30 celebrará a data com uma programação especial, com início às 20h para apresentação do espetáculo de dança “Frestas, Fôlego e Pele”, do Balé Cidade de Campina Grande. Mas, as comemorações do aniversário do Teatro Municipal não ficarão restritas à próxima semana. Para comemorar a data foi montada uma programação especial, com atividades culturais que serão realizadas dessa terça-feira, 24, até o próximo dia 30, contemplando uma série de atividades musicais, de dança, teatro, exposições, palestras, debates, cursos, oficinas e intercâmbio entre artistas nacionais e internacionais.

A programação de aniversário começa nessa terça-feira, 24, com a apresentação do musical “Cantoras do Rádio”, às 20h.

Hoje, às 9h, o prefeito Romero Rodrigues, acompanhado de autoridades e artistas locais, fará uma visita às novas instalações da Biblioteca do Teatro Municipal Severino Cabral. Às 9h30 acontece a abertura da Exposição “Campina Grande Passado Presente Futuro” dos artistas Aida Martins, Alex Melo, Cândido Freire, Elisama Batista, Helena Mota, Jorge Elô, Carmem Sheila, Jonathan Queiroz, Saulo Ais e Victor Hugo, no hall principal do Teatro Severino Cabral.

Hoje, às 19h, haverá a primeira exibição do Cineclube, com o curta-me-

Humor

Cartaz do show que acontece hoje, um “Tributo à Cazuza e Cássia Eller” tragem “Ato Institucional”, do diretor Helton Paulino. Às 20h, dentro do Projeto Quartas Acústicas, haverá a apresentação do show “Tributo a Cazuza e Cássia Eller” com Romero Ferro/ PE e Thathi/BA. Amanhã, às 19h, haverá outra exibição do Cineclube, desta vez será o curta-metragem “Enquanto a Justiça Tarda”, do diretor Fabiano Raposo. Às 20h exibição do espetáculo “Última Estação”, do Grupo Renascer e Cia. do Rosário. Na sexta-feira, 27, o Cineclube apresentará o curta “Platô”, do diretor Kleiton Canuto. Às 20h será apresentado o espetáculo de dança “Dance Now”, do Let’s Go Grupo de Dança.

No sábado, 28, exibição às 19h do curta “Lamúria”, do diretor Nathan Cirino. Às 20h haverá o “Recital de Primavera”, do Coral Coro EmCanto do DART/UFCG. No domingo, 29, exibição às 18h do curta “Metade”, do diretor Carlos Moska. Às 19h apresentação do “Stars of the Russian Ballet”, do Ballet da Rússia, sob direção de Augusto Stevanovich. A programação é uma realização da Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Teatro Municipal Severino Cabral, juntamente com a Associação Amigos do Teatro Municipal Severino Cabral, em parceria com entidades e a sociedade local.

ÁRVORE

Val Fonseca

Em cartaz JOGOS VORAZES: A ESPERANÇA: O FINAL(EUA 2015) Gênero: Aventura , Ficção científica , Guerra.

Duração: 136 min Classificação: 12 anos. Direção: Francis Lawrence. Com Jennifer Lawrence, Josh Hutcherson, Liam Hemsworth.Ainda se recuperando do choque de ver Peeta (Josh Hutcherson) contra si, Katniss Everdeen (Jennifer Lawrence) é enviada ao Distrito 2 pela presidente Coin (Julianne Moore). Lá ela ajuda a convencer os moradores locais a se rebelarem contra a Capital. Com todos os distritos unidos, tem início o ataque decisivo contra o presidente Snow (Donald Sutherland).

Só que Katniss tem seus próprios planos para o combate e, para levá-los adiante, precisa da ajuda de Gale (Liam Hemsworth), Finnick (Sam Claflin), Cressida (Natalie Dormer), Pollux (Elder Henson) e do próprio Peeta, enviado para compôr sua equipe. CinEspaço3: 15h DUB, 18h e 21hLEG Tambiá4: 14h40, 17h40 e 20h40 Tambiá6/3D: 14h20, 17h20 e 20h20Manaíra 5: 14h45, 17h45 e 20h45 Manaíra 6: 14h, 17h e 20h Manaíra 9: 13h15, 16h15, 19h15 e 22h15 Manaíra 10/3D: 15h30, 18h30 e 21h30 ATIVIDADE PARANORMAL - DIMENSÃO FANTASMA (EUA 2015) Gênero:Terror. Duração: 98 min Classificação: 14 anos. Direção: Gregory Plotkin.

Com Chris J. Murray, Brittany Shaw, Olivia Taylor Dudley. Quando se muda para uma nova casa com a família, Ryan Fleege descobre uma caixa com dezenas de fitas cassetes de décadas atrás. Estranhamente, as imagens parecem se comunicar com os vivos. Procurando mais, Ryan encontra uma câmera diferente, capaz de registrar atividades paranormais. Com a ajuda da esposa, do irmão e da filha, ele passa

a gravar fenômenos malignos que ameaçam a sua família. CinEspaço4: 14h e 15h50 Tambiá2: 14h45, 16h45, 18h45 e 20h45 CinEspaço3/3D: 14h, 15h50, 17h40 DUB 19h40 e 21h40 LEG Manaíra 8: 22h05.

S.O.S MULHERES NO MAR2 (BRA 2015) Gênero: Comédia, Romance. Duração: 97 min Classificação: 10 anos. Direção: Cris D’Amato. Com Giovanna Antonelli, Reynaldo Gianecchini, Fabiula Nascimento. Adriana (Giovanna Antonelli), agora uma escritora bem-sucedida, segue feliz em seu romance com André (Reynaldo Gianecchini), que está prestes a lançar sua mais nova coleção de moda durante um cruzeiro pelo Caribe. Porém, quando ela descobre que a bela ex-noiva do estilista irá acompanhá-lo em busca de uma reconciliação, Adriana convoca a irmã Luiza (Fabíula Nascimento) e Dialinda (Thalita Carauta) - sua ex-diarista que agora trabalha nos EUA - para uma nova aventura. Tambiá1: 16h20, 18h20 e 20h20 Manaíra 3: 13h30, 16h, 18h20 e 21h.

O REINO GELADO 2 (CAL 2015) Gênero: Comédia, Terror. Duração: 93 min Classificação: Livre.

Direção: Aleksey Tsitsilin. Com Anna Shurochkina, Ivan Okhlobystin, Anna Khilkevich.Após a queda da Rainha da Neve, o troll Orm precisa refazer sua vida em meio aos seres de sua espécie.

Para tanto, ele passa a trabalhar como mineiro e morar com a avó. Apesar da vida regrada que leva, sempre dentro da lei, ainda assim Orm enfrenta dificuldades em pagar as prestações da casa. Desta forma, resolve se candidatar a um torneio onde o vencedor terá a mão da princesa e o direito de morar no palácio real. Entretanto,

Cinema em destaque Comunicurtas UEPB Luciellen Souza Lima luciellenlima@hotemail.com

Em Campina Grande os primeiros dias de dezembro serão marcados pelo incentivo à produção audiovisual. Durante cinco dias os holofotes da cidade estarão voltados para curtas-metragens de qualidade que não têm um espaço privilegiado de exibição nos cinemas comerciais. É o Festival Audiovisual de Campina Grande – Comunicurtas UEPB que acontece entre os dias 1° e 5. O evento, realizado pela Universidade Estadual da Paraíba, já está na décima edição. Este ano vai ser realizado num espaço emblemático da sétima arte na Rainha da Borborema: o Cine São José. O local fez parte da juventude da geração madura de hoje. Passou uns anos fechado, abandonado e, após diversos protestos, recentemente foi reformado e reaberto para voltar a servir de meio de exibição de produções audiovisuais.

O festival é composto por 5 mostras competitivas: Brasil (curtas nacionais), Tropeiros (curtas paraibanos), Estalo (produções audiovisuais de até 1 minuto), A ideia é... (peças publicitárias) e Tropeiros de Telejornalismo (reportagens em vídeo de até 10 minutos). Tem também as mostras não competitivas: Filmes convidados (longas e curtas nacionais e paraibanos), Cine Teia (produções audiovisuais de Pontos de Cultura) e Videoclipes.

A programação é composta também por debates entre os realizados das produções audiovisuais e o público, palestras, mesas-redondas e oficinas. O festival representa uma oportunidade ímpar de valorização de produções independentes e pequenas produções. Tem objetivo também de formar plateia com olhos críticos e atentos a detalhes que vão além dos grandes orçamentos cinematográficos.

Para a Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, investir no Comunicurtas é investir na cultura e na propagação das diferenças culturais. É tirar os olhos de pensamentos padronizados e de um mercado que visa o lucro para mostrar crítica, arte, sensibilidade e visões de mundo diferenciadas através do vídeo.

A universidade também aposta no evento como uma forma de capacitar estudantes para o mercado de trabalho por meio do trabalho voluntário. Este ano cerca de cem voluntários fazem parte da organização do festival. Momentos ricos de construção e aprendizado.

Toda a programação é gratuita. O acesso às exibições vai acontecer mediante ingresso individual. Os ingressos serão distribuídos na bilheteria do Cine São José uma hora antes do início da programação. Mais informações pelo site: uepb.edu.br/comunicurtasuepb.

Literatura Orm esconde o fato de já ter trabalhado para a Rainha da Neve e, aos poucos, fica tentado a dar vazão ao lado malvado que possuía quando era lacaio dela. Manaíra 7: 13h, 15h, 17h05.

COMO SOBREVIVER A UM ATAQUE ZUMBI (EUA 2015) Gênero: Comédia , Terror. Duração: 93 min Classificação: 14 anos. Direção: Christopher Landon. Com Tye Sheridan, Logan Miller, Joey Morgan. Ben (Tye Sheridan), Carter (Logan Miller) e Augie (Joey Morgan) são grandes amigos que se conheceram ainda crianças, no grupo de escoteiros. Entretanto, eles cresceram e agora Ben e Carter não vêem mais graça na atividade, especialmente pelo fato de serem motivo de piada de todos os demais jovens da cidade.

Augie, por sua vez, continua empolgado com a ideia de ser um escoteiro. Um dia, quando o trio está acampando, Ben e Carter deixam o local para ir a uma badalada festa secreta. Só que, quando chegam à cidade, percebem que ela está tomada por zumbis, dispostos a matar qualquer um que surgir pela frente. Manaíra 1: 14h.

007 CONTRA SPECTRE (EUA 2015) Gênero: Ação , Espionagem Duração: 150min Classificação: 14 anos. Direção: Sam Mendes. Com Daniel Craig, Christoph Waltz, Monica Bellucci .James Bond (Daniel Craig) vai à Cidade do México com a tarefa de eliminar Marco Sciarra (Alessandro Cremona), sem que seu chefe, M (Ralph Fiennes), tenha conhecimento. Isto faz com que Bond seja suspenso temporariamente de suas atividades e que Q (Ben Whishaw) instale em seu sangue um localizador, que permite que o governo britânico saiba sempre em que parte do planeta ele está.

Apesar disto, Bond conta com a ajuda de seus colegas na organização para que possa prosseguir em sua investigação pessoal sobre a misteriosa organização chamada Spectre. Tambiá3: 14h30, 17h30 e 20h30 CinEspaço4: 14h30 DUB 17h40 e 20h50 LEG Manaíra2: 14h45, 18h e 21h15Manaíra11: 14h15, 17h30 e 20h45 Manaíra10/3D: 13h45, 17h e 20h15 O ÚLTIMO CAÇADOR DE BRUXAS (EUA 2015) Gênero: Fantasia, Ação. Duração: 106 min Classificação: 12 anos. Direção: Breck Eisner. Com Vin Diesel, Rose Leslie, Elijah Wood . Amaldiçoado com a imortalidade, o caçador de bruxas Kaulder (Vin Diesel) é obrigado a enfrentar mais uma vez sua maior inimiga e unir forças com a jovem bruxa Chloe (Rose Leslie) para impedir que uma convenção espalhe uma terrível praga pela cidade. Tambiá5: 14h25, 16h25, 18h25 e 20h25 Manaíra8: 14h, 19h30, 16h45, 22h CinEspaço2: 19h40 DUB 21h50 LEG. ALIANÇA DO CRIME (EUA 2015) Gênero: Policial , Suspense. Duração: 122 min Classificação: 16 anos. Direção:Scott Cooper. Com Johnny Depp, Joel Edgerton, Benedict Cumberbatch. Whitey Bulger (Johnny Depp), irmão de um senador dos Estados Unidos, foi um dos criminosos mais famosos da história do sul de Boston.

Ele começou a trabalhar como informante do FBI para derrubar uma família de mafiosos, mas foi traído pela agência, tornando-se um dos homens mais procurados do país. Baseado em uma história real. CinEspaço4: 14h, 16h30, 19h e 21h30 Manaíra 1: 16h30 Manaíra 7: 19h e 21h45.

SERVIÇO  Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

Manaíra (Box) [3246-3188]  Sesc - Campina Grande [3337-1942] [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa

 Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas

do Cantador [3337-4646]

A UNIÃO

Sarau Poético Quanto Mais Paraíba, Melhor O Espaço Cultural José Lins do Rego abre as portas para a poesia.

O projeto ‘Quanto mais Paraíba, Melhor’ se propõe a reunir interessados em comunicação poética para recitar e interpretar poemas de autores paraibanos. Os saraus acontecem quinzenalmente, aos sábados, a partir das 15h, no hall da biblioteca Juarez da Gama Batista. A próxima edição acontece no dia 28 de novembro e é em dose dupla, homenageando os poetas Jon Moreira e Edvaldo Nunes. O evento é aberto ao público e a entrada é gratuita.

Rádio Tabajara PROGRAMAÇÃO DE HOJE FM 0h Madrugada na Tabajara 4h Aquarela Nordestina 6h Jornal Estadual 7h Reserva Especial MPB 8h Programação Musical 12h Fala, Paraíba!

14h Programação Musical 16h Menu 105 18h Tabajara Esporte 19h Voz do Brasil 20h Futebol 22h Programação Musical

AM 0h Madrugada na Tabajara 4h Aquarela Nordestina 6h Jornal Estadual 7h Primeira Bola 8h Big Show do Bolinha 11h Bola na Rede 12h Fala, Paraíba!

14h A tarde é nossa 17h Ponto de Equilíbrio 19h Voz do Brasil 20h Futebol 22h E por falar em saudade

Diversidade A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 25 de novembro de 2015

Jovem talento

Era ouvindo as músicas de Renato Russo que o menino Paulo Zé, um violonista de apenas dez anos, ia para a cama e dormia Nonato Nunes

P

FOTO: Levy Galdino

Especial para A união

aulo Zé tem apenas dez anos, mas como toda grande promessa do mundo artístico, começou cedo a dedilhar as cordas de um violão como parte de sua paixão pela música. Com mãos pequenas e dedos ágeis, ele vem encantando o público que todas as sextas-feiras comparece “religiosamente” à praça da matriz de Nossa Senhora da Luz, em Guarabira, para assistir às suas apresentações e às de outros artistas do mundo da música e da poesia. Paulo Zé é um dos inúmeros talentos que desfilam todas as sextas-feiras no sarau poético Café com poeira, uma ideia bastante original surgida há dois anos. As “mudas” do projeto foram plantadas pelo ativista cultural Valderedo Alexandre (Leledo) e por Duval Freitas (músico).

Pode-se dizer que de lá para cá a história do movimento cultural de Guarabira tomou outro rumo.

Paulo Zé, portanto, é o fruto sadio de uma árvore cujas ramificações continuam a se expandir. Perguntado, durante o programa do radialista Jorge Blau Silva (Rádio Sanhauá), o que o teria levado a despertar para a música, ele respondeu que seus pais cultivavam o hábito de pô-lo para dormir ouvindo as músicas do Legião Urbana, uma banda nascida nos anos oitenta, liderada pelo músico Renato Russo, e que influenciou gerações exatamente pelo alto nível de suas composições.

Mas a jovem promessa do mundo artístico guarabirense é oriundo de família humilde e passa por sérias dificuldades financeiras. Recente-

Paulo Zé participa com frequência dos eventos culturais de Guarabira, onde reside

mente o Café com poeira, com muito esforço, deu-lhe um violão para que ele pudesse aprimorar sua técnica e, ainda, desenvolver suas habilidades como artista. Assim como o menino, também o próprio Café com poeira tem dificuldades. Basta dizer que alguns dos equipamentos usados (caixas de som, microfones, e até instrumentos musicais) são emprestados, e “claro” já bastante gastos. Existe uma preocupação de Leledo e Duval para que Paulo Zé possa conciliar sua evolução musical com os estudos. “Estamos vendo uma maneira de colocá-lo também para fazer aulas de canto”, Duval disse.

Por ser um vocacionado, a aposta é a de que ele evolua por si só, mas sempre acompanhado por professores e músicos mais experientes. Só assim ele vai poder aprimorar, ao longo dos anos, todos os fundamentos exigidos para o desenvolvimento de uma boa técnica musical. “Ele faz algo que é muito difícil para a idade dele: cantar e tocar”, observou Freitas, que por si só se configura numa respeitada referência quando o assunto é composição e produção musical.

O certo é que o menino é hoje admirado em Guarabira e região pelos seus dons, se configurando numa promessa que, para muitos, pode alçar voos bem mais altos no futuro. “O meu é ser músico”, ele disse sem pensar duas vezes. Paulo Zé não quer ser apenas “um músico”, mas um músico que quer produzir um trabalho de qualidade e de alto nível. E a julgar pelo seu gosto musical e pelos artistas que o inspira, o seu sonho logo estará sendo realizado. O seu projeto “de menino” é se projetar nacionalmente. Para esse menino humilde, mas de um talento incomensurável, o seu sonho jamais terá fim.

Cearte realiza exposição coletiva Urbanus com Carlos Djalma, Ítalo Sponja e Vant O Centro Estadual de Arte (Cearte) promove a coletiva Urbanus, com os artistas plásticos Carlos Djalma, Ítalo Sponja e Vant Vaz, a partir de hoje. A exposição será realizada na galeria das 15 Portas, no Mosteiro de São Bento, na sede do Cearte, em João Pessoa.

Carlos Djalma apresentará 12 telas a óleo com cenas urbanas, pintadas em sua grande maioria quando morava em Bolonha, na Itália.

As cenas mostram a noite da cidade, com carros, luzes e brilhos trazendo um universo realista, mas com toques oníricos.

Já Ítalo Sponja fará exposição de sete quadros de spray sobre tela e uma pintura feita diretamente na parede da galeria. Os quadros mostrarão um pouco do universo pop do artista, cheio de figuras femininas e sonhos, quase brincadeiras. Imagens urbanas que poderiam ter saído das ruas, calçadas e do atual universo dos desenhos animados. Uma espécie de diálogo com o inconsciente coletivo.

FOTO: Reprodução

Quadro “Al semáforo”, do artista Carlos Djalma, um dos participantes da mostra

Já Vant Vaz apresenta um trabalho que é uma releitura ou samples (remetendo a cultura Hip-Hop) de desenhos em nanquim e grafite, aquarelas que sofreram intervenções com recursos gráficos do Photoshop. “As imagens remetem as aproximações do universo dos quadrinhos, zines, informativos underground, Pulp Fiction e Ficção Científica, rock e cultura pop alinhavados com conteúdo político que no fim é a essência de quase tudo que faço”, conta.

O evento contará com a presença dos artistas expositores e com algumas surpresas, para compor o clima de abertura e de festa.

“A ideia inicial é mesmo valorizar o espaço urbano, no Centro da cidade, além de proporcionar a união e boa convivência do sagrado e do profano.

Afinal, a exposição acontece dentro de um mosteiro, mas nas paredes haverá uma arte voltada para todos os públicos. Além do sagrado e do profano”, explica o professor Dinho Zâmbia, curador da exposição.

Diagnóstico ambiental das bacias Gramame e Abiaí custará R$ 654 mil Página 10

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 25 de novembro de 2015

a mulher Dia Internacional da Não Violência Contra

Ações e lançamento de programas marcam a data em JP Projetos dão apoio e proteção

Iluska Cavalcante Especial para A União

A data de hoje é dedicada ao Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher. Esse tipo de violência é um problema que vem atravessando os séculos, mas nem sempre ele foi visto como um crime a ser combatido com mais vigor. Até então, a mulher que sofria violência, principalmente a que desenvolve tarefas domésticas, era algo observado como um caso “normal”. Enfim, um problema que deveria ser resolvido “entre marido e mulher”, e, por esses motivos, as mulheres que sofriam agressões foram obrigadas a passar anos caladas e recuadas.

Nos dias atuais a história não é mais interpretada dessa forma e a violência contra a mulher ganhou a importância que o problema merece. E, nos últimos anos, várias serviços de apoio especializados às mulheres que sofrem violência foram criados. Com isso houve diminuição nos crimes perpetrados contra as mulheres.

Por exemplo, no período dos anos 2011 e 2015, houve uma redução de 29,9% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), na Paraíba. De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SEDS), do total de CVLI femininos, aproximadamente 35% são de violência doméstica e sexual.

Na opinião de Gilberta Soares, secretária Estadual da Mulher e da Diversidade Humana, as pessoas estão mais conscientes desses problemas, e isso vem ocorrendo principalmente devido à criação de leis e a desconstrução da cultura machista na sociedade brasileira. Então com as inúmeras campanhas, ocorreu o aumento do repúdio social da violência contra as mulheres, fazendo assim com que as pessoas se conscientizassem desse problema. A Lei Maria da Penha, por exemplo, foi um marco na luta contra a violência contra a mulher. Ela estabelece que todo caso de violência doméstica e familiar é crime. Além disso, ela aumentou a pena para os agressores de um para três anos.

Desde 2006, ano em que a lei entrou em vigor, o crescimento no número de homicídios contra mulheres caiu 2,6% ao ano, segundo dados do Mapa de Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil. A Lei Maria da Penha, recebeu esse nome em homenagem a Maria da Penha, mulher que sofreu diversos tipos de violência quando casada, e, atualmente, é uma ativista em defesa dos direitos das mulheres.

Recentemente, em março deste ano, a lei do feminicídio foi sancionada. Essa lei faz com que todo crime feito contra uma mulher, tendo como motivação apenas o fato dela ser mulher, se torne homicídio qualificado, ampliando assim a pena de três para até 12 anos de prisão.

Os avanços foram muitos, mas é preciso ter um dia como esse para lembrar que essa violência ainda existe e é preciso combatê-la.

De acordo com o Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil, João Pessoa está entre as capitais que tiveram a maior taxa de homicídios, em 2013, acima de 10 homicídios por 100 mil mulheres. No ranking nacional de municípios que tiveram as taxas mais elevadas de violência, o Município do Conde, na Paraíba, se encontra na quarta posição.

Saiba mais O Dia da Não Violência Contra a Mulher existe desde 1999, quando a assembleia geral das Nações Unidas escolheu esse dia como lembrança pelo aniversário de morte das “Irmãs Mirabal”, ativistas políticas que foram assassinadas pelo ditador Rafael Trujillo.

Mas não foram apenas os números de homicídios que aumentaram, as denúncias também cresceram. O ligue 180, telefone da Central de Atendimento à Mulher, registrou no período de janeiro a junho deste ano, mais de 32 mil ligações sobre violência contra a mulher.

Em balanço divulgado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), observou-se que a maioria das ligações não foi feita pelas vítimas, mas sim por amigos, vizinhos ou familiares próximos a elas. Esse fato se dá principalmente por conta da conscientização que as pessoas estão tendo em denunciar. A violência contra a mulher deixou de ser um problema privado e passou a ser um problema social.

De acordo com a delegada adjunta da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, Amindonzele Oliveira, o número de casos de violência contra a mulher também aumentou nas delegacias. Segundo ela, isso ocorre principalmente por conta da visibilidade que o tema tem tido na sociedade atual. “Devemos levar em consideração que chegam mulheres na delegacia que já sofrem violência por mais de 30 anos e só agora com as campanhas na mídia, as campanhas educativas constantes e os serviços de proteção, é que elas tiveram coragem para denunciar o seu agressor.” relata a delegada.

O que fazer em caso de violência contra a mulher: Segundo a secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, em caso de violência, estimula-se a denúncia em uma delegacia da mulher se houver em seu município, ou em delegacia distrital mais próxima. Também é indicado que a vítima procure ajuda na rede de atenção à mulher, como o Creas e Creas, que desenvolvem trabalhos de apoio social e psicológico, na opinião da secretária o apoio psicológico é fundamental na recuperação da vítima de violência.

Cras - Centro de Referência de Assistência Social

Rua Francisco Alves Rodrigues, 28 Conjunto Valentina Figueiredo I, João Pessoa Telefone: (83) 3237-4680 Centro de Referência da Mulher Rua Afonso Campos, 111 – Centro, João Pessoa – PB Telefone: 0800 283 3883 Delegacia especializada em atendimento à Mulher Av. Dom Pedro II, 853 - Centro, João Pessoa – PB Telefone: (83) 3218-5317

Os programas de apoio às mulheres vítimas de violência cresceram com o passar dos anos. Hoje, no Estado da Paraíba, encontram-se vários equipamentos de enfrentamento a esse problema. De acordo com a Secretaria Estadual da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), existem, hoje, o Centro Estadual de Referência da Mulher Fátima Lopes, a casa abrigo Aryane Thais, 11 Delegacias da Mulher, dois núcleos de delegacia nas Seccionais de Queimadas e Esperança, além de hospitais de referência no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e sexual.

A casa abrigo é um programa que existe nas principais capitais, e tem como objetivo ajudar mulheres vítimas de violência e que tem a sua segurança ameaçada. Em João Pessoa, a Casa Abrigo Aryane Thais, funciona com endereço sigiloso e tem uma estrutura que abriga até 22 pessoas. Atualmente, existem 16 funcionários no abrigo, incluindo policiais militares que garantem a segurança do local e das mulheres. O período máximo em que elas poderão ficar é de seis meses. Para ter acesso a esse beneficio, é necessário que as mulheres procurem uma Rede de Proteção da Mulher, como Delegacias da Mulher, Centro de Referência da Mulher ou Centro de Referência de Assistência Social (Creas).

Caso a mulher abrigada tenha filhos de até 16 anos, eles também poderão ficar na casa, mas para isso é necessário um relatório de encaminhamento do Conselho Tutelar.

Recentemente foi implantado pela Seds, o Programa Mulher Protegida, que, recentemente, entregou 150 dispositivos móveis geo-referenciados. O aparelho, que é chamado de SOS Mulher, ajuda no monitoramento das medidas protetivas. A Semdh está promovendo a Campanha 16 Dias de Ativismo pelo fim da violência Contra a mulher.

Ela terá início hoje com a cerimônia de premiação do Prêmio Eleonora Menicucci - Igualdade de Gênero nas Escolas, que irá ocorrer no Centro Administrativo Municipal, em Água Fria. Na ocasião, também será lançado o Projeto Violência e Amor não Namoram: Juventudes e Prevenção na Escola. O objetivo da campanha é desenvolver o debate sobre o assunto e alertar adolescentes sobre situações de violência vivenciadas nos relacionamentos. A programação completa com os horários e localizações nos quais irão ocorrer os eventos da campanha poderão ser encontradas no site: www.paraiba.pb.gov.br.

Nos dias 26 e 27 deste mês, a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana realizará a 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres. No evento, delegadas irão discutir propostas e avaliar políticas públicas para as mulheres no Estado, que serão levadas à Conferência Nacional. Além disso, durante o mês de novembro, a Semdh juntamente com a Coordenação das Delegacias da Mulher do Estado (Seds/PB), irá promover atividades educativas em canteiros de obras da construção civil.

Geral

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 25 de novembro de 2015

Diagnóstico das bacias do gramame e abiaí

Execução do projeto começa em 2016 Proposta custará R$ 644 mil e será implementado por técnicos da UFPB A pedido do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) e do Ministério Público Estadual (MPPB), a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) elaborou uma proposta para o diagnóstico e monitoramento ambiental das bacias dos rios Gramame e Abiaí, que custará cerca de R$ 654 mil, no sentido de criar uma base de dados sobre os principais problemas que estão interferindo na qualidade da água que abastece a Grande João Pessoa. O valor foi divulgado durante lançamento do Fórum Permanente de Proteção do Gramame, realizado na manhã dessa terça-feira, na sede do MPPB, na capital. A execução do projeto começa a partir de janeiro de 2016.

O lançamento do fórum reuniu representantes de órgãos, empresas e associações que se disponibilizam a contribuir com a revitalização do Gramame e Abiaí. Na oportunidade, foi assinado um termo de cooperação técnica para o diagnóstico ambiental das bacias. Foi lançado, ainda, edital de concurso para criação da logomarca do selo que será concedido aos parceiros da revitalização.

A proposta para diagnóstico ambiental, financiada pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Secretaria de Meio Ambiente do Município de João Pessoa (Semam), Coteminas, Compel, Rumos Engenharia, Bio-

Lojas Americanas chega a Sousa A Lojas Americanas inaugura, hoje, sua primeira loja no município de Sousa, na Paraíba. Com mais de 710m², a unidade terá modelo tradicional e sortimento de 60 mil itens de diversas categorias. Com essa unidade, a rede contará com 13 lojas no Estado. A inauguração faz parte do plano de expansão da Lojas Americanas, que prevê a abertura de 800 novas lojas até 2019 e investimentos de R$ 4 bilhões em todo o País. Para a inauguração, haverá promoções em itens de bombonière, lingerie, higiene pessoal, fraldas, CDs, cama, mesa e banho e eletroportáteis.

“Picasso” mescla imaginação e fatos

Fórum do Gramame tem a participação de diversas instituições e foi lançado ontem na sede do Ministério Público, em João Pessoa

sev, Asplan e Agro Industrial Tabu, terá como objetivos principais identificar o uso e ocupação do solo às margens dos rios, os principais fragmentos de Mata Atlântica existentes na área, bem como as áreas de preservação permanente que precisam de restauração, incluindo margens, riachos, nascentes e aguados. Tem por objetivo, ainda, localizar fontes de contaminação, identificar presença de metais e agrotóxicos, entre outros fatores.

Consenso O procurador da Repú-

blica, José Godoy Bezerra de Souza, disse que a ideia central do fórum é a busca de consenso. Citando a tragédia ocorrida em Minas Gerais e Espírito Santo, a partir do rompimento de barragens de rejeitos de minério, Godoy declarou que a ideia é preservar o meio ambiente na Paraíba desde já, e não só pensando nas gerações futuras.

“Inicialmente recebemos representações de comunidades que nos procuraram.

Representação de pescadores, quilombolas e índios tabajaras que moram perto dos rios. Daí tivemos a felicidade

MEGA-SENA

de procurar quem já estava discutindo os problemas, como a UFPB e o Ministério Público Estadual, para que pudéssemos participar desse debate. Agora é identificar os principais problemas, que são de toda a população da Grande João Pessoa, para, dentro de nossas atribuições, procurar resolvê-los”, declarou o procurador da República, José Godoy.

O procurador-chefe do MPF na Paraíba, Rodolfo Alves Silva, participou do evento desta terça e ressaltou o esforço do órgão em buscar solucionar, com os demais envolvidos,

EDUCA MAIS BRASIL

os problemas das bacias dos principais rios que abastecem João Pessoa e região.

Compõem o Fórum Permanente de Proteção do Gramame os seguintes órgãos e entidades: MPF/PB, MPPB, Ministério Público do Trabalho (MPT), Semam, Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Cagepa, UFPB, Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Rumos Empreendimentos Ambientais, Fundação Parque Tecnológico, Agro Industrial, Coteminas e Cotel.

Programa inscreve e oferece Apostadores sonham mais de 200 mil bolsas no País e já fazem planos Da Agência Brasil Os R$ 200 milhões acumulados da MegaSena, que será sorteada hoje, fazem os apostadores sonhar alto, fazer planos e promessas.

Com tanto dinheiro em jogo, até quem não costuma apostar está tentando ficar milionário.

Muita gente está refém dos bolões com amigos, familiares e colegas de trabalho, porque não quer ficar de fora.

Com mais de 16 amigos, Gabriel Nunes e Luana Silva vão fazer o sexto bolão para tentar ganhar o prêmio.

O casal já tentou parar de fazer, mas sempre é pressionado pelos colegas. “É como um vício: a cada sorteio a gente gasta mais, os amigos pedem para continuar e todo mundo tem esperança de ganhar”, relata Nunes, design de 26 anos.

Os dois, que namoram há cinco anos, sonham em comprar uma casa com o dinheiro da Mega-Sena. “A gente não vai mais ficar en-

rolando para casar. E, depois, vamos fazer o cruzeiro pelas ilhas do Pacífico”, promete Luana, pedagoga, que tem 25 anos.

Os 25 colegas de trabalho do contador Ricardo da Costa também apostam no bolão para concorrer ao prêmio. “Fui praticamente obrigado a concorrer. E se todo mundo ganhar, vou trabalhar sozinho no dia seguinte?”.

Ele calcula que já gastou R$ 120 desde que a mega-sena começou a acumular, em 24 de outubro. “Gosto de apostar quando acumula ou na Mega da Virada. Tem que manter o otimismo e confiar. Uma hora a gente ganha”.

A vendedora Carla Rosa sonha em largar o emprego e andar pelo mundo. “E não faço bolão, quero levar o dinheiro sozinha”, admite. “Vou fazer várias plásticas, comprar um iate, um jatinho e viajar pelo mundo. Não vou nunca mais voltar para onde trabalho”, disse.

O Educa Mais Brasil, maior programa de inclusão educacional do País, está com inscrições abertas para 2016.1 e disponibiliza mais de 200 mil bolsas de estudo de até 70% para diversos cursos e instituições de ensino em todo o Brasil.

O Estado da Paraíba foi contemplado mais uma vez com o programa e está disponibilizando mais de 5 mil vagas. Na cidade de João Pessoa as oportunidades são para Educação Básica, Gra-

duação, Pós-Graduação, Cursos Técnicos, Idiomas, Preparatório para Concursos, Cursos Profissionalizantes e Pré-Vestibular.

De acordo com Andréia Torres, diretora de expansão e Relacionamento do Educa Mais Brasil, esse é o momento ideal para colocar em prática o desejo de impulsionar os estudos. “O papel do Educa Mais Brasil é oportunizar um sonho através da educação e fazer a diferença na decisão de milhares de pessoas em estudar e

INJÚRIA RACIAL

transformar suas vidas”. Para se inscrever gratuitamente é preciso efetuar o cadastro no site oficial do programa www.educamaisbrasil.com. br, onde também é possível consultar as instituições e cursos, selecionando o Estado e a cidade de interesse.

Mais informações podem ser obtidas através da central de atendimento nos telefones 4007-2020 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 724 7202 para demais localidades.

Restaurante demite gerente que deu banana a entregadores Fábio Grellet Da Agência Estado

Rio (AE) - O restaurante Garota da Tijuca, situado na Zona Norte do Rio, anunciou nessa terça-feira, 24, que demitiu o gerente Ascendino Correia Leal, de 68 anos, preso em flagrante na última sexta-feira, 20, por injúria racial após oferecer bananas a três entregadores de bebidas negros. Segundo os entrega-

dores, que não conheciam o gerente, Leal afirmou estar prestando uma homenagem a eles pelo Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. Os entregadores chamaram a polícia e o gerente foi conduzido à 19ª DP (Tijuca), onde ficou preso por algumas horas, até pagar fiança de R$ 800. O trio fazia uma entrega no bar quando o gerente entregou as bananas.

“Ele foi em cada um de nós,

ofereceu as bananas e disse que era em homenagem ao Dia da Consciência Negra. E ainda completou que ‘é uma para cada um que vocês, que são todos da mesma raça’”, contou Leonardo Valentim, motorista do caminhão de entrega. Segundo o delegado Celso Ribeiro, da 19ª DP, os depoimentos indicam que Leal acreditou estar fazendo uma brincadeira - “de mau gosto”, classificou o delegado.

O filme se diz uma ficção baseada em fatos reais. Picasso e o Roubo da Mona Lisa, do espanhol Fernando Colomo, põe em cena figuras reais como Pablo Picasso e Guillaume Apollinaire, entre outros, na Paris de 1911, quando vários furtos no Louvre abalam os alicerces da República Francesa. Deveria acrescentar - é uma farsa cômica, que usa a graça e personagens reais para fazer algumas reflexões a respeito da arte. Em especial acerca da grande arte do século 20, que, com o surgimento do cubismo, iria perturbar corações e mentes mais acomodados. Entre os quais um já consagrado Matisse.

PR apreende a maior carga de maconha A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na tarde da última segunda-feira um total de 24,5 toneladas de maconha em Alto Paraíso, na região noroeste do Paraná. A droga foi pesada na madrugada dessa quartafeira. Esta é a maior apreensão de maconha pela PRF no País, superando em três toneladas o recorde anterior.

Em 2015, a maior apreensão de maconha da PRF havia sido em fevereiro, no município de Itapecerica da Serra (SP), com 4,5 toneladas. A droga apreendida ontem estava em dois semirreboques de uma carreta e foi abordada na BR 487.

Migração AM FM vai custar até R$ 4,4 mi As emissoras de rádio AM que desejam migrar para a frequência FM deverão pagar entre R$ 8,6 mil e R$ 4,4 milhões pela adaptação da outorga. Os valores foram apresentados pelo governo, no Palácio do Planalto, e levaram em conta fatores como abrangência, potência das emissoras e indicadores econômicos e sociais dos municípios onde estão instaladas.

O valor mais alto, R$ 4,4 milhões, será cobrado para migração de rádios de grande potência (acima de 100 kilowatts) na região metropolitana de São Paulo.

Portugal reduziu o consumo de drogas A descriminalização não provoca aumento no uso de drogas e, geralmente, leva a uma diminuição no consumo, segundo a opinião do especialista português João Goulão, que participou, na última segundafeira, de debate sobre o tema, no Rio de Janeiro. O assunto está com julgamento suspenso no Supremo Tribunal Federal (STF), mas deverá ter uma definição em breve, e poderá deixar de ser crime no Brasil a posse de pequena quantidade de droga. Um dos países que registrou redução no número de usuários de drogas após a descriminalização, ocorrida há 14 anos, é Portugal.

Economia João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 25 de novembro de 2015

A UNIÃO

Porto de Cabedelo Movimentação de cargas em outubro supera setembro A movimentação de navios e cargas em outubro no Porto de Cabedelo superou o mês de setembro em cerca de 45 mil toneladas de produtos. No mês de outubro, o porto recebeu nove navios, totalizando 103.213 toneladas, sendo cinco navios procedentes da Argentina, com cargas de trigo e malte; um vindo da Espanha, com carga projeto; e dois vindos de Salvador e Maceió, com derivados de petróleo.

A executiva Gilmara Temóteo, presidente da Companhia Docas da Paraíba, autarquia que administra o Porto de Cabedelo, revela que o acumulado do ano até agora é de 1.080.867 toneladas de cargas e que os números poderiam ser superiores se não fossem os efeitos da crise que atingiu o País e o mundo este ano.

Desde 2011, o último trimestre de cada ano vem sendo mais favorável à movimentação de mercadorias.

“Este ano não vai ser diferente, como se pode ver na movimentação de outubro, que tivemos como destaque três navios de trigo e outro de malte. Acreditamos que esse crescimento continue e para isto estamos tratando com alguns empresários a possível chegada de novas operações”, destacou Gilmara Temóteo.

Operação Ship to Ship Em 2016, o Porto de Cabedelo deverá aumentar em cerca de 50% a movimentação de derivados de petróleo.

Isto será possível com a implementação do sistema operacional chamado Ship to Ship, resultante de parceria entre o Governo do Estado, por meio da Companhia Docas da Paraíba, e a Petrobras. Esta operação compreende na atracação de dois navios a contrabordo em um mesmo berço, transferindo por operação até 50.000 toneladas de derivados de petróleo entre eles.

Cidade desenvolvida A cidade de Cabedelo está em 35º lugar como modelo de cidade pequena desenvolvida no País. A análise foi feita pela consultoria Urban Systems e compõe a pesquisa “As melhores cidades do Brasil para fazer negócios”, publicado na edição 1100 da revista Exame.

A pesquisa foi produzida a partir de dados de 348 cidades com população entre 50.000 e 100.000 habitantes — enquadradas no conceito de “média-pequenas”.

Segundo os dados, Cabedelo aparece no 35º lugar e é a única da Paraíba a figurar na lista das 50 cidades selecionadas. O ranking foi criado a partir da análise de 13 indicadores econômicos, como PIB per capita, crescimento dos empregos formais, importações e expor-

FOTO: Branco Lucena

Granito da Paraíba No dia 4 de outubro, o navio “Quetzal Arrow”, de bandeira Bahamas, embarcou em Cabedelo 10.133 toneladas de granito, com destino à Itália. Os demais navios que atracaram em outubro têm bandeiras de Hong Kong, Ilhas Marshall, Cingapura, Líbia e Panamá.

As cargas movimentadas em outubro superaram setembro em 44.962 toneladas.

No mês de setembro, o Porto de Cabedelo recebeu quatro navios, sendo um procedente dos Estados Unidos, que desembarcou 9.794 toneladas de petcoke. Os outros três navios trouxeram de Salvador um total de 48.457 toneladas de derivados de petróleo.

tações. Cada um dos critérios ganhou um peso de acordo com sua importância, totalizando 14 pontos.

“Recebemos com muita alegria, mas também com a convicção de que não nos surpreende essa notícia. Durante os últimos anos, Cabedelo vem crescendo e se destacando no que diz respeito à economia e ao desenvolvimento da cidade. E isso só foi possível aos investimentos que a atual gestão vem fazendo, gerando emprego e renda aos cabedelenses, e atraindo grandes empresas para a cidade, a exemplo, recentemente, do Grupo Carajás. Comemoramos e continuamos trabalhando para que a cidade continue a crescer e se fortalecer como exemplo de desenvolvimento”, destacou o prefeito Leto Viana.

HNA anuncia compra de 23,7% da Azul Após as diversas tentativas frustradas de oferecer ações na bolsa de valores, a companhia aérea Azul chegou a um acordo para venda de 23,7% do capital para o chinês HNA Group por US$ 450 milhões. O anúncio foi feito em comunicado do conglomerado asiático que é dono de diversos negócios no setor de aviação, hotelaria e logística como a aérea chinesa Hainan Airlines. O negócio sinaliza que o valor de mercado da Azul está em torno de R$ 7 bilhões, o maior entre as aéreas do Brasil, destaca o fundador da companhia, David Neeleman.

Mega-Sena dá mais R$ 5,111 bi a caixa

Terminal movimentou 45 mil toneladas de produtos em setembro, contra 103.213 em outubro

COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AGRONEGÓCIOS

Feira de Negócios apresenta produtos e serviço no Brejo Cerca de 90 empreendedores do comércio, serviços, indústria, agronegócio e turismo irão expor seus produtos e serviços durante a Feira de Negócios do Brejo Paraibano (Feneg), que será realizada a partir de amanhã até domingo, em Guarabira. O evento, que há 11 anos não era realizado, espera a participação de cerca de seis mil pessoas e vai promover palestras, oficinas, seminários e clínicas tecnológicas. O superintendente do Sebrae Paraíba, Walter Aguiar, disse que a Feneg volta a ser realizada em um momento muito oportuno, em função das dificuldades econômicas que o País está enfrentado. “O evento acontece

no país

em período de busca de otimismo e superação”, disse o superintendente. Ao longo de quatro dias, serão promovidas mais de 50 atividades voltadas para os micro e pequenos empresários da cidade. De acordo com a gerente do Sebrae em Guarabira, Jacy Viana, a proposta do evento é dar continuidade ao movimento Compre do Pequeno Negócio. O evento vai reunir empreendedores de 22 municípios que poderão participar de uma ampla grade de programação. A Feneg será realizada no Shopping Cidade Luz e conta ainda com Pit Stop, escola de trânsito e encontro de carros antigos.

MAIOR TAXA DA SÉRIE INCIADA EM 2012

Pela 1a vez, número Desemprego alcança 8,9% no de celulares diminui terceiro trimestre, diz IBGE Pedro Peduzzi Da Agência Brasil

Estudo divulgado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) mostra que, pela primeira vez, houve diminuição do número de linhas de celulares ativas no Brasil. Essa tendência era esperada, mas de forma mais lenta e só daqui a dois ou três anos, informou o presidente da entidade, Eduardo Levy. Os 275 milhões de celulares ativos em setem-

bro de 2015 representam uma queda de 1% ao longo do ano.

Boa parte da queda é atribuída à diminuição do número de celulares com chips pré-pagos. O percentual corresponde a uma queda de 10 milhões de chips. No mesmo período, os celulares pós-pagos apresentaram leve aumento, de 0,3%.

Isso se explica, em parte, pela crise econômica e pelo uso de aplicativos que possibilitam a comunicação por texto, serviço que consome dados de internet – e não minutos de telefonia móvel.

Nielmar de Oliveira Da Agência Brasil

O desemprego no País alcançou 8,9% no terceiro trimestre (julho, agosto e setembro) de 2015, informou nessa terça-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a maior taxa da série iniciada em 2012. No trimestre anterior (abril, maio e junho), o indicador estava em 8,3%. Os dados divulgados, que fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Do-

micílio Contínua Trimestral (Pnad Contínua), indicam que a população desocupada no Brasil chegou a nove milhões de pessoas no trimestre que terminou em setembro.

A população ocupada, no terceiro trimestre, corresponde a 92,1 milhões de pessoas.

A pesquisa indica, ainda, que cerca de 35,4 milhões de pessoas tinham, no terceiro trimestre, Carteira de Trabalho assinada no setor privado. No terceiro trimestre do ano passado a taxa de desocupação foi

6,8%. A Bahia foi o Estado que teve a maior taxa de desocupação (12,8%) e Santa Catarina a menor (4,4%). Entre os 27 municípios das capitais, Salvador registrou a maior taxa de desemprego (16,1%) e o Rio de Janeiro a menor (5,1%).

Os dados da Pnad Contínua indicam que o rendimento médio real habitual dos trabalhadores caiu 1,2% no terceiro trimestre deste ano, passando de R$ 1.913 (no segundo trimestre) para R$ 1.889.

A Caixa Econômica Federal já arrecadou este ano mais de 5,111 bilhões com a Mega-Sena, segundo dados apurados até essa terça-feira.

O número de apostas chegou a 2,108 bilhões, superando em 138,69% a quantidade registrada em 2014 (883,354 milhões). Para garantir a expectativa de pagamento do prêmio do concurso atual de R$ 200 milhões, já acumulado dez vezes, a estimativa é arrecadar mais de R$ 400 milhões.

O sorteio está marcado para hoje. O prêmio acumula até que um apostador acerte os números, ou seja, não há limites de quantas vezes pode acumular.

Dívida pública federal cai 3,22% A Dívida Pública Federal (DPF) teve, em outubro de 2015, queda de 3,22%, em comparação ao mês anterior. No total, a dívida caiu de R$ 2,734 trilhões para R$ 2,646 trilhões. Foi a primeira redução do endividamento público, computado mês a mês, desde janeiro deste ano.

Os dados foram divulgados ontem pelo Tesouro Nacional. O endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões, pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta (com destinação específica).

Seguro rural terá R$ 177 mi a menos O Plano Trienal do Seguro Rural prevê disponibilidade de R$ 400 milhões, no ano que vem, para cobrir parte das frustrações nas atividades agrícola, pecuária, florestal e aquícola – uma redução de 30,72% em relação à execução deste ano, que alcançou R$ 577,4 milhões. O valor será corrigido para R$ 425 milhões em 2017 e R$ 455 milhões em 2018. A resolução do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento estabelece que o seguro rural cobrirá de 30% a 45% das perdas de cada projeto.

Extensão da DRU vai manter programas A prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2023 ajudará o País a manter programas sociais como o Bolsa Família, disse nesta quarta-feira o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Em audiência na Câmara dos Deputados, ele afirmou que o mecanismo, que permite o livre remanejamento de parte do Orçamento da União, é indispensável para a continuidade de programas não obrigatórios do governo.

Social A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 25 de novembro de 2015

GorettiZenaide

gzenaide@gmail.com

Ele disse

Ela disse

“O segredo é não correr atrás das borboletas... É cuidar do jardim para que elas venham até você”

“Nada acontece por acaso, tudo tem um porque. Ou você acha que as folhas do outono caem porque querem?”

MÁRIO QUINTANA

DÉBORAH EVELYN

colunagorettizenaide

@letazenaide

FOTO: Goretti Zenaide

Romaria

Grandes negócios A HOLDING J&F investimentos fechou acordo para comprar o controle da Alpargatas por R$ 2.667 bilhões.

A Alpargatas, controlada pela Camargo Corrêa, é fabricante das Havaianas - com uma unidade fabril em Campina Grande - e da grife Osklen. Já a J&F, além da JBS (maior processadora de carnes do mundo e proprietária da marca Seara) é também dona dos laticínios Vigor, a fabricante de celulose Eldorado Brasil, do Banco Original e da fabricante de limpeza Flora.

COM um percurso de quase 14 quilômetros, acontece neste sábado a tradicional Romaria de Nossa Senhora da Penha. O início, como sempre, será na Igreja de Nossa Senhora de Lourdes, que antigamente era a igreja matriz da Paróquia da qual o Santuário da Penha fazia parte. Hoje, o Santuário pertence à Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Altiplano Cabo Branco.

Aspirantes de 1975

Michele e Arthur Cunha Lima Filho com Rafaella Cunha Lima, ele é o aniversariante de hoje Foto: Dalva Rocha

O PRESIDENTE do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti e o presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino participaram, como convidados especiais, do jantar festivo oferecido pela turma de 1975 de coronéis da Polícia Militar dos Estados da Bahia, Alagoas e Paraíba.

A turma completou 40 anos de formada e está comemorando a data com eventos festivos nesses três Estados, informou o coronel Gilberto Moura, um dos integrantes da Academia Militar da Bahia.

Foto: Dalva Rocha

Investimentos A PARAÍBA apresenta hoje e amanhã suas potencialidades industriais e turísticas no Expo-Fórum de Investimentos e Negócios, o Investe Nordeste.

O evento acontece na cidade de Santo Tirso, em Portugal e o secretário da Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, João Azevedo, é quem fará a apresentação do potencial paraibano.

Encontro de amigas de longas datas: Sônia Yost, Stella Wanderley e Leninha Iost

Orquestra de Mulheres

Simpósio

BACANA! Será lançada amanhã no Espaço Cultural José Lins do Rego, a Orquestra de Mulheres da Paraíba, formada por meninas oriundas de todos os polos do Projeto de Inclusão através da Música e das Artes - Prima. A estreia, sob a regência do maestro Alex Klein, será na abertura da Conferência de Políticas Estaduais para a Mulher, promovida pela Secretaria de Estado da Diversidade Humana.

COM O TEMA “Como conduzir a vigilância e o manejo de eventos adversos pós-vacinação?”, será realizado Simpósio nesta sexta-feira e sábado no auditório do Conselho Regional de Medicina, em João Pessoa. O Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde, participará do evento que é promovido pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio Manguinhos, Fiocruz e Universidade Federal da Paraíba.

Foto: Goretti Zenaide

Solidariedade

Presenças bacanas de Onaldo Queiroga e Márcia nos salões da Blu´nelle

Natal na Usina O PROJETO “Natal na Usina” está oferecendo 32 dias de programação gratuita aos paraibanos, com muita cultura, literatura e arte. A promoção é da Usina Cultural Energisa que começa no próximo dia 4 de dezembro com shows de bandas regionais, mostra de corais paraibanos, concerto de violões, lapinhas exposições de presépios, feira, gastronomia, oficinas artesanais, entre outros.

A UNIMED JP iniciou uma campanha para ajudar o Hospital Padre Zé, com arrecadação de materiais de higiene pessoal, lençóis e fraldas geriátricas.

As doações podem ser feitas na sede da Cooperativa, no Hospital Alberto Urquiza Wanderley, no Hospital Moacir Dantas, na Unidade de Intercâmbio na Torre e no Espaço Viver Melhor, no Bairro dos Estados.

Em Fortaleza O JUIZ Bruno Azevedo participou em Fortaleza-CE, do Seminário sobre Execução Penal, realizado pela Procuradoria Geral de Justiça e pelo Ministério Público daquele Estado. No evento, ele abordou o tema “Monitoramento Eletrônico de Presos: desafios e experiências.

Carmen Leda Nóbrega é a aniversariante de hoje FOTO: Facebook

Dois Pontos O cantor paraibano Ramon Schnayder comemora seus três anos de carreira com a festa "Já Pintou Verão", percorrendo várias cidades do Nordeste.   Nesta sexta-feira será no Manny Deck Bar, na beira mar de Olinda, em Pernambuco, com participação da cantora Vanessa Rios.  

Parabéns Empresários Ricardo Rolim, Maria Alice Holanda, Lola Cruz, Rosa Guedes Rabello, José Camelo Silveira e Lúcia de Fátima Jordão Torres, jornalista LIana Costa, ex-presidente da FPF Rosilene Gomes, sras. Carmen Leda Nóbrega e Margareth Nóbrega, agente de viagens Suzana Gonçalves, estudante Newton Rique Neto, médico Clóvis Beltrão, deputado Arthur Cunha Lima Filho, assistente social Adriana Araújo.

Lola Cruz, que hoje aniversaria e Nancy Trombetta

Zum

Zum

Zum

   A treinadora comportamental Israella Ramalho, fundadora do Instituto

Ampliatino, está de hoje ao dia 6 de dezembro no eixo Rio-São Paulo, onde participa de eventos com o objetivo de buscar inovação e conhecimento em nível de excelência para trazer à Paraíba.    Será inaugurada amanhã a LeFodd Boutique Gourmet, na Av. Flávio Ribeiro

Coutinho, em Manaíra. O espaço, que tem à frente a empresária Marina Cartaxo, será destinado à gastronomia com alimentos de qualidade e diferenciados.    Esta colunista é, mais uma vez candidata a conselheira do Esporte Clube

Cabo Branco nas eleições do próximo dia 5. Se vencer, será nosso quinto mandato.

Procon alerta para promoções enganosas no Black Friday

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 25 de novembro de 2015

Microcefalia

104 casos são notificados no Estado FOTO: Evandro Pereira

Números foram registrados a partir de 1o de agosto e divulgados ontem pela SES Teresa Duarte

teresaduarte2@hotmail.com

A Paraíba tem 104 casos notificados de microcefalia desde o dia 1o de agosto, informou ontem a Secretaria de Estado da Saúde (SES). O número é quase cinco vezes maior do que o boletim divulgado na terça-feira da semana passada, quando haviam sido notificados 21 casos.

O balanço da SES revela uma quantidade maior de notificações do que o anunciado no boletim epidemiológico divulgado poucas horas antes pelo Ministério da Saúde. O documento indicava 96 casos no Estado.

Segundo a Secretaria, essa diferença acontece porque os dados locais estão mais atualizados. Enquanto o boletim do Ministério refere-se a notificações feitas até quinta-feira passada (19), os do Estado foram fechados na última segunda-feira. Pelos dados do Ministério da Saúde, a Paraíba é o segundo Estado do País em casos notificados de microcefalia este ano, atrás apenas de Pernambuco, com 268.

Segundo a gerente de Atenção à Saúde da SES, Patrícia Assunção, os casos foram registrados em 32 municípios paraibanos. A notificação é feita pelo local de residência da mãe e pela unidade de saúde onde elas foram atendidas. Na capital, foram registrados 50 casos, o que equivale a 48% do total. No Conde, foram nove e em Campina Grande, apenas um. Ela explicou que a SES está seguindo o protocolo de notificações estabelecido pelo Ministério da Saúde e que assim que o perfil que se encaixa já é notificado.

“A maioria das notificações foi realizada baseada apenas na medida do perímetro cefálico igual ou inferior a 33 cm, independente da mãe relatar ou não sinais de sintomas de doenças infecciosas durante a gravidez e de exames complementares”, explicou. Para se

Diana Pinto, Cláudio Régis e Patrícia Assunção concederam entrevista à imprensa ontem

confirmar a microcefalia serão necessários, ainda, outros exames, como tomografia e exame de sangue. “O diagnóstico final deve ser concluído em 15 a 20 dias”, revelou o médico pediatra e neonatalogista Claudio Régis.

Conforme informações do Ministério da Saúde, a causa

para o aumento no número de casos continua em investigação e a principal hipótese ainda é o contágio por zika vírus, que foi identificado no Brasil pela primeira vez em abril. Na semana passada, foi confirmada a presença do genoma do zika vírus no líquido amniótico de duas gestantes cujos bebês fo-

ram notificados com microcefalia em Campina Grande. Por conta desse fato a Secretaria de Saúde intensificou as ações de combate ao mosquito e orienta a população cuidar cada vez mais para evitar o mosquito transmissor.

Conforme Diana Pinto, responsável pelo setor de Res-

posta Rápida da SES, foi criado um sistema para que todas as unidades de saúde do Estado comuniquem os casos registrados. Para tanto, antes da divulgação dos dados à imprensa, a secretaria realizou uma reunião com hospitais e maternidades de referência no Estado para determinar o caminho a ser feito quando as grávidas tiverem suspeita de zika ou de bebê com microcefalia. “Essa rede de informações é muito importante para formamos uma força tarefa, mantendo um registro atualizado dos casos que venham a ocorrer em nosso Estado e traçar metas para diagnóstico e assistência à saúde”, informou.

A microcefalia é uma má-formação congênita, em que o cérebro não se desenvolve de maneira adequada.

Os bebês nascem com perímetro cefálico (PC) menor que o normal, que habitualmente é superior a 33 cm.

53 municípios em risco de surto de dengue Dani Fechine Especial para A União

O resultado do Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa) indica 199 municípios brasileiros em situação de risco de surto de dengue. Na Paraíba, 53 municípios estão na mesma situação. Entre eles, estão Brejo dos Santos, com um índice de infestação de 21,7, Serra Branca com 13,7 e Brejo do Cruz com IIP 13,5, entre os números mais alarmantes. Além disso, são 107 cidades da Paraíba em estado de alerta e 52 em situação satisfatória.

Entre as 18 capitais que o Ministério da Saúde (MS) recebeu informações, João Pessoa está entre as dez com índice satisfatório, apresentando IIP de 0,3. O MS registrou, até 14 de novembro deste ano, 1,5 milhão de casos prováveis de dengue no país.

O aumento é de 176%, comparado ao mesmo período do ano passado.

Fazendo um comparativo das 45 semanas iniciais do ano de 2014 e 2015, é possível registrar um aumento de mais de 14,4 mil casos na Paraíba. A incidência saiu de 135,7 para 502,8 casos em cada 100 mil habitantes. O número de óbitos, ainda segundo o Ministério da Saú-

de, caiu. Em 2014, 11 pessoas apresentaram estado grave de dengue e 105 com sinais de alarme. Os números também diminuíram. Em 2015, foram nove casos graves de dengue e 75 com sinais de alarme. O número de óbitos caiu de nove para quatro, entre 2014 e 2015.

O índice de infestação predial (IIP) é medido da seguinte forma: o

município é dividido em grupos de 9 mil a 12 mil imóveis com características semelhantes. Em cada grupo, chamado estrato, são pesquisados 450 imóveis. Os índices de infestação prediais inferiores a 1% estão em condições satisfatórias. De 1% a 3,9% são considerados em situação de alerta e superior a 4% há risco de surto de dengue.

veja a relação Água Branca Alagoa Grande Alagoa Nova São João do Rio do Peixe Arara Aroeiras Belém do Brejo do Cruz Bernardino Batista Bonito de Santa Fé Brejo do Cruz Brejo dos Santos Cacimba de Dentro Cajazeiras Campina Grande Caraúbas Catolé do Rocha Cuité Desterro

Fagundes Frei Martinho Imaculada Ingá Itabaiana Juarez Távora Juripiranga Juru Lagoa Seca Livramento Malta Massaranduba Mato Grosso Maturéia Mogeiro Mulungu Ouro Velho Pedra Lavrada

dia nacional do doador de sangue

Picuí Pilar Pirpirituba Pocinhos Prata Princesa Isabel Puxixanã Riacho dos Cavalos Santa Teresinha São Bento São João do Tigre São José dos Ramos Seridó Serra Branca Solânea Sousa Teixeira

Campina Grande realiza mutirão contra o mosquito Aedes aegipty Chico José De Campina Grande

Um mutirão está sendo realizado pela Secretaria Municipal de Saúde para conscientizar a população de Campina Grande sobre a necessidade de prevenção ao mosquito Aedes aegipty, transmissor da dengue zika vírus e da chicungunya. A primeira etapa do mutirão, foi deflagrada na manhã de ontem no bairro das Malvinas, o mais populoso da cidade, com 70 mil habitantes e contou com a participação do prefeito Romero Rodrigues.

As ações do mutirão estão sendo intensificadas pelos agentes de combate às endemias da Secretaria Municipal de Saúde, depois dos casos de recém-nascidos acometidos de microcefalia. Dois deles já morreram em Campina Grande. As mães desses bebês podem ter sido infectadas pelo zika vírus que é transmitido pelo mosquito Aedes aegipty.

O prefeito Romero Rodrigues participou da distribuição de impressos informativos e conversou com os moradores das Malvinas. Segundo o gestor municipal, a ideia dos mutirões surgiu após a confirmação, através de exames, de que pode existir relação entre os casos de microcefalia e o zika vírus. “Por mais que a prefeitura adote medidas emergenciais para combater o mosquito, somente com o empenho e dedicação de todos os cidadãos teremos resultados”, enfatizou. Ainda segundo o prefeito, o bairro das Malvinas foi escolhido para iniciar os mutirões porque foi um dos que mais apresentaram casos de pessoas com sintomas de dengue, zika e chicungunya, este ano.

O próximo está previsto para sexta-feira e será realizado no bairro da Liberdade.

As ações vão se concentrar no mercado e feira do bairro a partir das 8h.

NA CIDADE DE CUITÉ

Hemocentro de CG comemora UFCG realiza campanha para data com programação especial prevenção ao câncer de pele Uma programação especial assinala hoje no Hemocentro Regional de Campina Grande, o Dia Nacional do Doador de Sangue. A diretora-geral Elília Pombo, informa que o estoque médio do Hemocentro é composto de 300 bolsas de sangue. Ela acredita que com essa quantidade seja possível suprir as necessidades dos hospitais da cidade e até mesmo de outras cidades polarizadas por Campina Grande.

Para comemorar a data, a programação especial vai começar a partir das 7h e prosseguir até as 18h, horário de atendimento aos doadores de sangue. Música, café da manhã e sorteio de brindes, contemplando o mais antigo e o mais novo doador, integram a pro-

gramação alusiva ao Dia Nacional do Doador.

Mas apesar das campanhas realizadas pelo Hemocentro, objetivando atrair mais doadores, Elília Pombo reconhece que o órgão enfrenta maior dificuldade na obtenção do sangue dos tipos negativos, como é o caso do O e do AB negativos.

Elília Pombo esclarece que o serviço social do Hemocentro Regional de Campina Grande mantém contato permanente com as pessoas que têm esses tipos de sangue. Trata-se de uma tentativa de aumentar o número de doadores. Trezentos doadores estão atualmente cadastrados no Hemocentro.

A diretora do Hemocentro esclarece que, mesmo tendo

cadastrada a média de 300 doadores, o órgão promove campanhas eventuais, por causa da população flutuante. Essas mesmas campanhas são promovidas por ocasião de eventos que atraem grande número de pessoas; e aos fins de semana, quando ocorrem acidentes, quando há necessidade de transfusão de sangue.

De acordo com Elília Pombo, quem faz doação pela primeira vez, continua sendo doador, porque, se conscientiza da importância de fazer esse tipo de doação, que é uma atitude para salvar vidas. “Nos períodos festivos; e nos fins de semana são as oportunidades em que os hospitais mais precisam do apoio do Hemocentro”, ressaltou. (CJ).

A Farmácia Escola Manuel Casado de Almeida, do Centro de Educação e Saúde (CES), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), realiza hoje e amanhã a Campanha Nacional de Fotoeducação 2015 na cidade de Cuité-PB, com foco às orientações farmacêuticas na luta contra o câncer de pele.

A campanha acontece das 8h às 12h nos seguintes locais: Centro de Convivência do CES/UFCG (dia 25); Farmácia Básica do Município de Cuité (dias 25 e 26); Museu do Homem do Curimataú (dia 26) e Salão Paroquial de Cuité (dias 25 e 26).

O evento, aberto a toda comunidade, terá como ob-

jetivo principal promover a fotoeducação, por meio da conscientização de pacientes, comunidade universitária e público em geral quanto ao uso correto de protetores solares e cuidados com a pele.

Na oportunidade, haverá distribuição de cartilhas educativas e folders explicativos sobre fotoproteção, palestra com o tema Radiação solar e seus efeitos na pele e apresentação de peça teatral.

Além disso, a comunidade atendida também receberá orientações sobre os tipos de protetores solares e produtos multifuncionais, orientações de rotulagem e sobre o horário de exposição ao sol, entre outras.

Fotoeducação A Campanha Fotoeducação teve início em 2012, na Farmácia da Universidade Federal de Goiás (UFG) com o tema Proteja a sua pele. A segunda edição foi em 2013, nas cidades de Goiânia/GO e Teresina/PI, no formato projeto de extensão com o tema Quem se ama, protege sua pele.

Diante do sucesso das campanhas de fotoeducação anteriores, o Fórum Nacional de Farmácias Universitárias (FNFU) resolveu ampliar a campanha, e em 2015, a ação integra 59 Instituições de Ensino Superior (IES) com curso de Farmácia espalhadas por todo o país, incluindo a UFCG/Campus de Cuité.

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 25 de novembro de 2015

Procon alerta para promoções enganosas no Black Friday

Foto: José Lins

Ação de consumo com promoção de preços acontece sexta-feira Os fiscais da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) estão em operação nas lojas da capital que estão anunciando a participação no Black Friday, que se realiza nesta sexta-feira, 27 de novembro.

Os preços nas lojas virtuais também estão sendo monitorados para posterior verificação se o desconto anunciado realmente ocorreu. O Black Friday é uma ação de consumo que se caracteriza por oferecer grandes promoções em diversas lojas, virtuais e físicas.

O objetivo da Operação Black Friday realizada pelo Procon-JP é inibir possíveis enganações, tanto em lojas virtuais quanto nas físicas.

A exemplo de 2014, este ano a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) também preparou dicas para deixar o consumidor mais seguro na hora de realizar as compras nesta sexta-feira.

O secretário Helton Renê pede aos consumidores que pretendem aproveitar os descontos oferecidos durante o Black Friday para que fiquem atentos para a chamada ‘maquiagem’ nos preços, tanto nas compras por sites como nas lojas físicas. Ele explica que existe o risco dos produ-

tos terem o valor aumentado alguns dias ou semanas antes da promoção anual, o que vai parecer que existe um desconto muito maior durante o Black Friday.

“O Procon-JP está atento porque este é um evento que vem crescendo a cada ano no Brasil e, de certa forma, o conceito do Black Friday americano, onde realmente os descontos são reais, foi desvirtuado aqui. No Brasil já foi constatado que alguns lojistas se aproveitam da boa-fé do consumidor neste momento por que sabem que o volume de vendas vem aumentando a cada ano”, alerta Helton Renê.

Sites O titular do Procon-JP informa que em relação à internet, foi estimado que, de cada cinco internautas, 4 participem do evento. “Daí monitorarmos os preços e avisar aos consumidores para ficarem atentos a detalhes, com o consumidor dando preferência a sites com boa reputação no mercado e desconfiar de ofertas muito abaixo do padrão de mercado”.

Ele acrescenta que as pessoas devem conferir se a empresa existe de fato e de direito (CNPJ, endereço e telefone de contato), e entrar logo em contato com os órgãos de defesa do consumidor em caso de dúvida ou se identificar algum problema durante a transação.

Lojas da capital que vão participar da promoção de descontos na próxima sexta-feira estão sendo monitoradas pelo Procon-JP Dicas para aproveitar melhor o Black Friday pela internet a) dar preferência a sites com boa reputação no mercado; b) desconfiar de ofertas muito abaixo do padrão de mercado. c) verificar se o endereço eletrônico indicado na barra é o mesmo informado no site; d) verificar a adoção de sistemas de segurança (cadeado ativo no canto direito da tela) principalmente quando fornecer dados pessoais; e) desconfiar de formas de pagamento incomuns como depósito em conta de pessoas físicas, f) conferir se a empresa existe de fato e de direito (CNPJ, endereço e telefone de contato); g) entrar em contato com os órgãos de defesa do consumidor logo em caso de dúvida ou identificando algum problema na transação.

NO BANCO SANTANDER

Reunião define plano para melhor atendimento aos clientes O Procon de João Pessoa realizou a segunda reunião com mais um agente financeiro de João Pessoa. Anteontem o Banco Santander apresentou o projeto de adequação para o cumprimento do Plano e Metas e que garantiu implantá-lo até o dia 31 de janeiro de 2016.

Na reunião com o secretário do Procon municipal, Helton René, os representantes do Santander afirmaram que as agências já estão abrindo uma hora mais cedo nos dias de pico para evitar o descumprimento da Lei da

Fila. Esse benefício acontece nos dois últimos dias do fim do mês até o quinto dia útil do mês subsequente nas oito agências da instituição bancária. A primeira reunião, que é indivudalizada aconteceu na semana passada com representantes do Banco Itaú.

O encontro faz parte da série de reuniões que o Procon-JP está realizando com os bancos que atuam em João Pessoa com o objetivo de melhorar o atendimento ao público e, por consequência, evitar reclamações que chegam à Secretaria. Segun-

do Helton, os funcionários do Santander participarão, juntamente com os do banco Itaú, de um treinamento sobre a legislação consumerista direcionada a bancos no dia 17 de dezembro.

O secretário Helton Renê acredita que o Plano de Metas para melhorar o atendimento ao consumidor já está dando resultados. “Esta reunião foi muito positiva, porque o Santander se antecipou e já trouxe o layout das adequações que o banco está trabalhando para cumprir a legislação. Até o dia 31 de ja-

RÉVEILLON NA PRAIA

Sedurb inicia cadastramento para a instalação de tendas Todos os anos as areias da praia do Cabo Branco e Tambaú são palco de um grande espetáculo que marca a virada do ano em João Pessoa. E em 2016 não será diferente. As famílias interessadas em instalar tendas para romper o ano na orla já podem inclusive solicitar a autorização a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), a partir desta quarta-feira (25). Os pedidos devem ser feitos no Protocolo Geral do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, e serão aceitos até o dia 11 de dezembro.

Para se cadastrar é necessário preencher um requerimento disponível no Protocolo e apresentar a documentação necessária para

dar entrada no processo. As autorizações serão entregues no dia 30 do próximo mês e deverão ser apresentadas na hora da instalação. No dia 31 de dezembro, uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) estará presente no local para ajudar na ordenação das tendas que serão instaladas.

De acordo com o secretário da Sedurb, Hildevânio Macedo, neste ano, cerca de 400 tendas serão autorizadas. “É importante que os interessados venham dar entrada no processo o quanto antes e evitem deixar para última hora para evitar transtornos”, ressaltou.

Orientação Para conseguir a autorização de instalação da tenda,

os interessados devem seguir algumas orientações da Secretaria, são elas: não será permitida a montagem de tendas nas dunas e na vegetação da praia; só será autorizada a instalação de uma tenda por família; as tendas devem apresentar tamanho máximo de até 5x5 m²; a montagem deve ser feita no dia do evento, das 8h às 17h, e a desmontagem deve ser realizada na manhã do dia 1º de janeiro.

Documentação Para dar entrada no requerimento, os interessados em montar tendas na praia para o Réveillon 2016 devem levar cópia do RG, CPF, comprovante de residência e certidão negativa de tributos municipais.

neiro de 2016 o Plano de Metas para melhoria do atendimento estará pronto”, disse.

Helton Renê disse que os bancos estão começando a entender que é mais producente implementar as ações para melhor atender ao cliente, principalmente no atendimento através do cumprimento da Lei da Fila.

O secretário disse que nas reuniões a instituição bancária apresenta os projetos e “nós tomamos por termos”, acrescentou.

Na reunião programada para o dia 17 de dezembro

com todo segmento bancário de João Pessoa, estão previstas palestras. Na ocasião serão discutidas as metas e leis que regem os direitos do consumidor. Para Helton René, o objetivo é encontrar soluções “viáveis e palpáveis” e entende que “a solução desse paradigma no serviço bancário não se resolve apenas com multas ou procedimentos judicializados e sim com um acompanhamento real dos problemas e fragilidades, a fim de solucionar de um jeito ou de outro, dentro dos limites da lei”, finalizou.

NATAL NO TREM

CBTU João Pessoa abre programação no dia 1º O mês de dezembro é sempre aguardado com um carinho muito especial por todos.

Não é diferente na CBTU João Pessoa, que nos dia 1, 2 e 3 de dezembro irá realizar a abertura oficial do projeto Natal no Trem, que consiste em difundir a cultura para os usuários, apresentando músicas de boa qualidade, e em despertar nas pessoas o sentimento da solidariedade. Os passageiros que forem pegar o trem nos horários entre às 16h e às 17h30, nos primeiros dias do mês, na Estação João Pessoa, irão se surpreender com belíssimas apresentações dos melhores Corais da Paraíba.

Em acolhida ao mês natalino no dia 1º de dezembro teremos a chegada do Papai Noel no Trem e as apresentações do “Coral Jovem da

Unimed” e do “Coro Sinfônico da Paraíba”. No dia 2, irão se apresentar o “Coral Filhos de Asafé” e o “Coral Maestro João Eduardo Pereira”. E finalizando as apresentações, no dia 3, teremos o “Coral Art’Encanto”.

A magia do Natal tomará conta da Área de Convivência da CBTU João Pessoa.

Paralelo às apresentações musicais, também ocorrerá às doações de brinquedos, estes já podem ser depositados na caixa natalina que está instalada no Hall da Estação João Pessoa (próximo à recepção).

Os brinquedos devem ser novos e serão entregues no dia 22 de dezembro numa ação surpresa. Qualquer pessoa poderá doar quantos brinquedos quiserem e a meta da organização é arrecadar pelo menos 200 unidades.

Acordos feitos pelo Procon-CG terão valor de sentença judicial O Procon de Campina Grande firmou um convênio, com o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, para que os acordos firmados pelo órgão tenham valor de sentença judicial. Por meio desse convênio, os acordos serão homologados pelo Tribunal de Justiça do Estado e, caso sejam descumpridos pelas empresas, o consumidor não precisará mover uma ação no poder judiciário, passando direto para execução forçada da obrigação estabelecida.

O convênio trará o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Consumidor, proporcionando maior rapidez na pacificação e solução dos conflitos consumeristas. O Centro funcionará na sede do Procon e seu quadro de funcionários será composto por advogados e estudantes do curso de Direito. O coordenador Executivo do Procon Municipal, Paulo Porto de Carvalho Junior, esclareceu que o núcleo promoverá a conscientização da importância dos métodos alternativos de resolução de conflitos, antecipando os preceitos estabelecidos do novo Código de Processo Civil.

“Com essa parceria, propiciaremos mais facilidades para que os consumidores campinenses possam ter acesso, atendimento e orientação a partir deste Centro. Receberão uma prestação de serviço eficaz, no menor espaço de tempo possível, com conforto e segurança nas resoluções”, esclareceu o coordenador Paulo Porto.

Paraíba João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 25 de novembro de 2015

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MPPB quer STTP fiscalizando o transporte clandestino em Campina Ação deve ser dirigida às motocicletas e automóveis no transporte alternativo Chico José

chicodocrato@gmail.com

A Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP) de Campina Grande recebeu do Ministério Público Estadual recomendação para desencadear fiscalização preventiva, ostensiva e repressiva, para coibir o transporte clandestino de passageiros na cidade. A recomendação foi repassada pelo promotor Sócrates Agra, da Promotoria de Defesa dos Direitos do Consumidor.

A ação da STTP deverá ser dirigida às motocicletas que estão sendo usadas no serviço clandestino de mototáxis; e aos automóveis que continuam sendo empregados como transporte alternativo, fazendo concorrência com a frota de ônibus regularizada pela STTP. O superintendente da STTP, Félix Araujo Neto, assegura que a posição do órgão é de apoio às medidas recomendadas pela Promotoria de Defesa dos Direitos do Consumidor. Entretanto ele ressalta que para o êxito da ação da STTP, é necessário o respaldo da Companhia de Policiamento de Trânsito do 2º Batalhão de Polícia Mili-

FOTO: Divulgação

tar; e da Polícia Civil.

Félix esclarece que, à STTP compete a fiscalização do trânsito. Para que os agentes de trânsito da autarquia possam multar os veículos em situação irregular, tanto a abordagem, quanto a apreensão dos carros são de competência da CPTran. À Polícia Civil cabe a abertura dos inquéritos que investigarão as contravenções penais, uma vez que o transporte ilegal de passageiros é uma contravenção.

O advogado Félix Araújo Neto lembrou que, há mais de um ano foi proposto pelo Ministério Público a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), recomendando medidas coercitivas ao transporte ilegal em Campina Grande. Esse documento, segundo o superintendente da STTP, está com o procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora.

Ele alerta aos usuários do sistema de mototáxi, que prefiram as motos regularizadas. As motos regularizadas têm cor branca, com detalhe xadrez e número que está tanto no veículo, como no capacete e na jaqueta do condutor. Em Campina Grande existem apenas mil mototáxis cadastrados pela STTP, enquanto circulando clandestinamente, existem três mil veículos.

252 ANOS

Festa da Penha começa hoje com Tríduo em JP A 252ª Festa de Nossa Senhora da Penha, no Santuário localizado na Praia da Penha, na orla de João Pessoa, começa nesta quarta-feira, dia 25 de novembro. Às 18h30 tem Recitação do Santo Terço, e às 19h15 acontece a abertura da Festa da Penha com hasteamento da bandeira na imagem da Santinha (na rua que leva ao Santuário).

Quarta, quinta e sexta-feira tem o Tríduo (três dias de Celebração), em preparação a grande Romaria, no sábado. Cada noite tem um tema específico. No dia 25, às 19h30, começa a Celebração Eucarística com o tema: “O seguimento de Jesus”. E às 21h tem a exposição cultural da Praia da Penha. No dia 26, às 18h45, tem Recitação do Santo Terço e às 19h30 a Celebração Eucarística com o tema: “O testemunho da misericórdia”. E no dia 27, encerrando o Tríduo, às 18h45, também tem Recitação do Santo Terço e às 19h30 a Celebração Eucarística com o tema: “A alegria do Evangelho”. No sábado, dia 28, às 22h, começa a Romaria da Penha.

Tema O tema deste ano é: “Seguindo a Jesus, com Maria, serei missionário da misericórdia na alegria do Evangelho”.

O seminarista/estagiário e um dos organizadores da Romaria da Penha, Adriano da Silva Soares, assim explica a escolha do tema: “Todos nós somos discípulos-missionários de Jesus Cristo. O nosso

discipulado brota de uma profunda e verdadeira experiência de fé. Segui-lo é assumir em nossa vida a sua vida e as suas opções.

O seguimento de Jesus compromete-nos com o Evangelho da alegria que é sinal da misericórdia de Deus semeada no coração de seus filhos. Na caminhada libertadora do seguimento de Jesus, estamos em um constante processo de formação, portanto, com Maria, modelo de fé e obediência ao seguimento de Cristo, queremos assumir a nossa vocação testemunhando a misericórdia de Cristo na alegria do seu Evangelho”, e finaliza: “o tema é um convite para sermos testemunhas que anunciam o Evangelho a partir das práticas concretas de misericórdia.

Se olharmos, não precisamos procurar muito distante - haverá sempre alguém precisando ser olhado com o olhar de misericórdia de Cristo”.

Cartaz da Romaria É uma parceria com o publicitário Manoel Filho, da Agência Dom. Ele, há alguns anos, vem dando visualidade aos temas da Romaria através dos cartazes.

Este ano o tema convida-nos a mergulharmos na misericórdia de Jesus. Então, como pano de fundo, foi escolhida a cura do cego Bartimeu, não podendo deixar de fora a imagem de Nossa Senhora da Penha, que é a imagem que se encontra no Santuário, e o tema da Romaria.

Sentenças da Meta 4 saem na 6a em CG

Policiais vão reforçar as ações do Programa Paraíba Unida pela Paz já no começo de dezembro

520 SOLDADOS

Governo do Estado conclui formação de novos policiais O Governo do Estado, através da Polícia Militar, concluiu a formação dos 520 novos soldados da Polícia Militar que irão reforçar as ações do Programa Paraíba Unida pela Paz já no começo de dezembro, principalmente no policiamento do fim de ano.

Os soldados da Paraíba foram formados com o currículo mais atualizado do país, com uma carga horária de 1.264 horas/aula, que ofereceu 51 disciplinas aos alunos, a exemplo de noções de prevenções às drogas, direitos humanos, controle psicológico da violência, identidade e cultura da organização política, diversidade étnico-sociocultural, doutrina de policiamento ostensivo, tiro defensivo, abordagem, defesa pessoal, ética e cidadania.

“Foi uma formação diferenciada, utilizando o currículo estabelecido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), sendo o mais moderno em vigor no país, voltado para questões sociais, abordando os problemas da sociedade moderna, temáticas voltadas

para os direitos humanos e sempre, é claro, com foco no aprimoramento da parte técnico-profissional”, destacou o diretor do Centro de Educação da Polícia Militar, coronel Marcos Alexandre Sobreira.

Este ano, a formação dos novos soldados foi realizada também nos batalhões,

adaptando os futuros policiais à rotina e realidade de uma unidade de policiamento. Com a conclusão da parte pedagógica da formação, agora os alunos se preparam para a solenidade militar de formatura, que acontecerá nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Sumé, Patos, Cajazeiras e Guarabira.

Na próxima sexta-feira (27), será realizada a solenidade militar dos policiais formados no 3o Batalhão, a partir das 16h, na Praça Getúlio Vargas, no centro da cidade de Patos. No mesmo dia, em Guarabira, acontecerá também a formatura dos policiais do 4o Batalhão, em frente à sede da unidade, às 16h, no conjunto Assis Chateaubriand.

No dia seguinte, sábado (28), será a vez dos policiais do 6o Batalhão, que participarão de solenidade, às 16h, na frente do Paço Municipal, no centro de Cajazeiras.

A formatura dos novos soldados da Região Metro-

politana de João Pessoa, 298 no total, acontecerá no dia 2 de dezembro, às 16h, no Centro de Educação da PM, no bairro de Mangabeira VII, na capital. O efetivo foi formado no Centro de Educação, no Batalhão de Operações Especiais e no 7o Batalhão.

O encerramento das formaturas acontecerá nos dias 4 de dezembro, às 16h, no ginásio “O Meninão”, em Campina Grande, com os policiais formados no 2o Batalhão, e no dia 5, com os policiais do 11o Batalhão, em evento solene que será realizado às 16h, no ginásio poliesportivo “Netão”, no município de Sumé.

Programação

3º BBM de Guarabira faz aniversário O 3º Batalhão de Bombeiro Militar da Paraíba (3º BBM) comemora, esta semana, o 24º aniversário de fundação da unidade. Para marcar a data, uma programação festiva foi elaborada e apresentada à comunidade local nessa segunda-feira (23). O 3º BBM é sediado em Guarabira, no Brejo paraibano, e cobre 53 cidades da região.

Segundo o comandante da unidade, tenente coronel Joelson Macena, dentro da programação, o quartel fará uma atividade intitulada Portas Abertas, no qual serão recebidos durante toda a semana estudantes de escolas públicas com o intuito de mostrar a rotina e o trabalho do bombeiro militar. “Vamos mostrar as atividades desempenhadas pela instituição e pela nossa unidade, além de disponibilizar os equipamentos para os alunos praticarem rapel dentro

das instalações do quartel”, contou.

Para ele, essa aproximação com a comunidade é essencial para fortalecer a confiança da população nos bombeiros, bem como esclarecer pontos básicos como quais serviços são inerentes ao Corpo de Bombeiros e quais devem ser prestados por outros órgãos.

Outro evento que integra a programação e que já é tradição em Guarabira é o Pedal do Fogo, um passeio ciclístico que estimula a prática de esportes e o transporte sustentável. A competição acontece nesta quarta-feira, com concentração na frente do quartel, às 18h. O percurso total é de aproximadamente sete quilômetros e as inscrições – efetivadas com a doação de dois quilos de alimentos não perecíveis – podem ser feitas até antes do início do evento.

A semana festiva será encerrada na sexta-feira (27), com uma formatura militar, quando serão entregues medalhas em homenagens a bombeiros do batalhão que se destacaram pelos bons serviços prestados.

O Batalhão – O 3º Batalhão de Bombeiro Militar foi inaugurado em 26 de novembro de 1991. Ele é sediado na Rua Almeida Barreto, centro de Guarabira, e conta com um efetivo de quase 100 militares.

A unidade presta à população serviços de combate a incêndio, atendimento pré-hospitalar e busca e salvamento, além de prevenção e fiscalização de sistema de incêndio e pânico. No total, o 3º BBM cobre 53 cidades da região, incluindo o município de Baía de Traição, onde é prestado o atendimento de prevenção aquática com a escala de guarda-vidas.

O Grupo Especial de Juízes e Assessores do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgará, na sexta-feira (27), mais um lote de sentenças referentes a ato de improbidade administrativa, crimes contra à administração pública e licitação. Este será o 5º lote de sentenças da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os números serão anunciados no Fórum Afonso Campos, às 9h, em Campina Grande. O juiz Aluízio Bezerra Filho, coordenador da Meta 4 no âmbito do Judiciário estadual, ressaltou que os trabalhos continuam em plena atividade. “Os assessores estão visitando as comarcas, recolhendo e despachando os processos. Estamos na fase de sentença e esperamos que pelo menos 50 processos estejam neste penúltimo lote”, frisou.

Laureano celebra convênio com CCM A Comissão de Residência Médica do Centro de Ciências Médicas (COREME/CCM) celebrou um convênio com o Hospital Napoleão Laureano para a realização da seleção para a residência médica em conjunto com a prova para o Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW/UFPB). As inscrições podem ser realizadas até 10 de dezembro de 2015. Há vagas para residência em Mastologia, Patologia e Cancerologia Cirúrgica. O processo seletivo aberto terá as especialidades: Anestesiologia, Cirurgia Geral, Cirurgia Oncológica, Clínica Médica, Dermatologia, Endocrinologia, Endoscopia Ginecológica, Gastroenterologia, Infectologia, Mastologia, Medicina de Família e Comunidade, Medicina Intensiva, Obstetrícia/Ginecologia, Oftalmologia, Patologia, Pediatria, Psiquiatria e Reumatologia.

Mestrado na UEPB oferece 20 vagas A Coordenação do Mestrado em Relações Internacionais da Universidade Estadual da Paraíba inscreve, entre os dias 14 de dezembro de 2015 e 31 de janeiro de 2016, os interessados em participar da seleção para formação de nova turma.

São 20 vagas e as inscrições devem ser efetuadas de forma on-line, através do endereço eletrônico https:// academico.uepb.edu.br/scapg/ index.php/inscricoes, sendo posteriormente ratificadas com a entrega de documentação na Secretaria do Mestrado, na Rua Horácio Trajano de Oliveira, S/N, Cristo Redentor, João Pessoa-PB. Os documentos: cópia autenticada de RG, CPF, Título de Eleitor, certidão de quitação eleitoral, reservista, passaporte (estrangeiros), diploma ou certidão de conclusão de curso de graduação.

DPVAT: suspensos os prazos do II mutirão Resolução nº 35/2015, do Conselho da Magistratura, publicada no Diário da Justiça eletrônico dessa segunda-feira (23), suspendeu os prazos processuais, no período de 10 a 27 de novembro, das ações judiciais que integram os 1.500 processos da pauta do II Mutirão DPVAT de João Pessoa. O documento autoriza, ainda, a realização das audiências concentradas de conciliação do DPVAT na Comarca da capital, Bayeux, Cabedelo, Santa Rita, Cruz do Espírito Santo, Alhandra, Lucena, Pedras de Fogo, Mamanguape, Pilar, Sapé, Rio Tinto, Caaporã, Mari, Itabaiana, Gurinhém, Araçagi, Jacaraú, Guarabira, Alagoinha, Pirpirituba, Alagoa Nova, Belém, Serraria, Bananeiras, Solânea e Alagoa Nova. O II Mutirão teve início segunda (23), no Ginásio da Vila Olímpica, no Bairro dos Estados.

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Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > quarta-feira, 25 de novembro de 2015

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Aliados de Cunha fazem manobra para adiar votação de relatório Página 18

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 25 de novembro de 2015

VIOLÊNCIA SEXUAL

Vítimas terão tratamento diferenciado Unidades conveniadas ao SUS deverão oferecer atendimento multidisciplinar

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nessa terça-feira, 24, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 53/2015, dispõe sobre o atendimento às vítimas de violência sexual e torna obrigatório o atendimento hospitalar diferenciado multidisciplinar às crianças e mulheres vítimas de violência sexual.

Ainda na sessão dessa terça, os parlamentares aprovaram sete projetos de lei e 80 requerimentos.

De acordo com a matéria, as unidades hospitalares públicas, filantrópicas e privadas, conveniadas ao Sistema Único de Saúde, deverão oferecer às vítimas de violência sexual, atendimento multidisciplinar para controle e tratamento dos diferentes impactos da ocorrência do ponto de vista físico e emocional, possibilitando às vítimas desse tipo de crime, um menor constrangimento pessoal e maior rapidez e eficácia na sua recuperação.

As unidades hospitalares que descumprirem a lei ficam sujeitas à multas e em caso de reincidência, o dobro da multa e o descredenciamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Dentro da temática, foi aprovado o Projeto de Lei n°54/2015, que cria a Política Estadual de Amparo e Assistência à Mulher Vítima de Violência. A lei atende a

Diabetes A Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional da Assembleia Legislativa da Paraíba apreciou nessa terça, o Projeto de Lei n°315/2015, de autoria do deputado Caio Roberto, que dispõe sobre o atendimento diferenciado para portadores de diabetes na rede estadual de saúde.

Para o vice-presidente da comissão, deputado Renato Gadelha, o diabético precisa ter prioridade no atendimento em hospitais da rede pública. “Muitas vezes o paciente está com a hipoglicemia ou a hiperglicemia e fica esperando em uma fila, podendo vir a passar mal antes de chegar ao atendimento”, declarou o parlamentar.

“DEFESA DA FAMÍLIA”

Bolsonaro retorna à pauta da Câmara de JP O vereador Fuba questionou a “defesa da família” feita por Bolsonaro: “Vocês acham que negros, mulheres, índios e homossexuais não têm família? Temos que defender todas as famílias” Após o tumulto causado na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) pela vinda de Jair Bolsonaro (PP-RJ) na última quinta-feira, 19, os vereadores se desentenderam durante o debate sobre o Voto de Solidariedade aos jornalistas Lenílson Guedes (Jornal da Paraíba) e Judivan Gomes (Rádio Tabajara) por terem sido destratados pelo deputado federal.

O vereador Fuba, que foi fortemente agredido através das suas redes sociais, inclusive o próprio Bolsonaro acusou o parlamentar do Partido dos Trabalhadores de não ter projetos, fez uma fala avaliando a vinda do deputado: “A vinda de Bolsonaro não

FOTO: Divulgação/ALPB

Constituição Federal e visa o atendimento de mulheres vítimas de atos de violência que importem sofrimento físico, sexual, psicológico e dano moral ou patrimonial, através de um conjunto articulado de ações com o objetivo de promover políticas públicas efetivas e integradas para a prevenção, o atendimento e o acompanhamento dos casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres.

A atuação será integrada entre o Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. A lei prevê a promoção e campanhas educativas de prevenção de violência contra a mulher, voltadas à sociedade em geral.

acrescentou nada para a nossa Casa. Ele agrediu jornalistas, índios, pessoas dos movimentos sociais, e isso é um absurdo. Ainda não sei por qual motivo ele veio para a Câmara. Na verdade acho que sabemos muito bem. Esta Casa errou em trazê-lo”.

Um bate-boca entre os vereadores fez com que Fuba voltasse a se pronunciar, e desta vez destacou que os apoiadores de Bolsonaro falam tanto que ele defende a família, mas na prática isso não é o que acontece. “As pessoas estiveram aqui por serem contra as afirmações e a ‘política’ feita pelo Senhor Jair Bolsonaro. Os movimentos sociais trabalham com causas, com as coisas que acreditam. Também quero colocar que ônibus de Recife e de Natal estavam aqui em João Pessoa cheios de pró-Bolsonaros. Esses ônibus ninguém viu?”.

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça beneficia todos os estudantes da rede estadual com mais acesso à programação cultural

Aprovada entrada gratuita de estudantes a eventos A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nessa terça-feira (24), o Projeto de Lei no 465/2015, do deputado Anísio Maia, que dispõe sobre a entrada gratuita dos estudantes da rede de ensino estadual em museus, atrações turísticas, zoológicos, equipamentos culturais e galerias de arte localizadas no Estado.

A reunião dessa terça contou

com a presença da presidente da CCJ, Estela Bezerra, e os deputados Janduhy Carneiro, Olenka Maranhão, Ricardo Barbosa e Hervázio Bezerra.

Ao todo, 33 matérias foram apreciadas na reunião e 11 foram aprovadas. Dentre os projetos aprovados destaca-se o Projeto de Lei n° 463/2015, da deputada Daniella Ribeiro, que institui o Programa Merenda Es-

colar Orgânica na Rede Estadual de Ensino; o n° 467/2015, do deputado Anísio Maia, que regulamenta a coleta de resíduos em estabelecimentos comerciais; e o no 479/2015, do deputado Jutay Meneses, que institui o Dia Estadual da Leitura e Semana Estadual da Cultura da Arte da Literatura. Todas as matérias aprovadas seguem agora para apreciação no plenário.

TROCA DE INFORMAÇÕES

MPF e TCU assinam acordo de cooperação técnica na PB O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) assinou acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Contas da União (TCU) para estabelecer meios eletrônicos de troca de informações.

O acordo foi assinado nessa segunda-feira, 23, na sede da Procuradoria da República em João Pessoa, pelo procurador-chefe do MPF, Rodolfo Alves Silva, e o secretário de Controle Externo do TCU na Paraíba, João Germano Lima Rocha.

Os dois órgãos levaram em consideração as necessidades de otimização de recursos e de maior segurança às ferramentas para troca de dados, a aplicação do princípio da eficiência e atual imprescindibilidade dos meios eletrônicos na consecução das atividades institucionais. O acordo permitirá o encaminhamento de requisições ao órgão regional da corte de contas da União, na medida em que a resposta e respectiva documentação também poderá se utilizar da mesma ferramenta, com evidente segurança, agilidade, economia de recursos humanos e materiais.

“Ainda não utilizamos o procedimento extrajudicial

Foto: Divulgação/MPFPB

Decisões do TCU servirão de fundamento probatório, diz Silva (D)

eletrônico no âmbito do Ministério Público Federal, mas isto não é impedimento para que avancemos em mecanismos de aproveitarmos as facilidades, a agilidade e a economia de esforços que são obtidos pelo uso de ferramentas eletrônicas. Por outro lado, o Tribunal de Contas da União também avança na parceria que existe com o MPF para desempenho de suas atribuições e também nas próprias comunicações de suas decisões que, muitas das vezes, servem de fundamento probatório para as ações de combate à corrupção, tanto na

esfera civil, por meio da ação de improbidade administrativa, como na esfera penal”, justificou Rodolfo Alves Silva.

Além do acordo firmado nessa segunda-feira, o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) já havia assinado portaria conjunta com a Justiça Federal na Paraíba (JF-PB), em outubro, uniformizando os procedimentos de meios eletrônicos a serem adotados pelos órgãos durante os plantões judiciais. A portaria foi assinada pelo procurador-chefe do MPF/PB e o diretor do Foro, juiz Rudival Gama.

Pauta do TCE tem contas de nove prefeituras e dez Câmaras O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir nesta quarta-feira, a partir das 9h, para o exame, entre outros, de processos de prestações de contas anuais oriundos de nove Prefeituras e dez Câmaras de Vereadores. Os processos inscritos na pauta de julgamentos desta quarta-feira indicam movimentação de recursos públicos da ordem de R$ 507 milhões.

Consta da mesma pauta de julgamentos o processo – sob relatoria do conselheiro Nominando Diniz – resultante de auditoria operacional realizada pelo TCE, em 2014, na Secretaria de Estado da Saúde, com análise extensiva às Pastas de Saúde dos 223 municípios paraibanos.

Também, três verificações de cumprimento de decisões proferidas pela Corte quando dos julgamentos de auditorias operacionais que avaliaram, caso a caso, sob relatoria do conselheiro Fernando Catão, o sistema de abastecimento e a situação ambiental do entorno dos principais reservatórios do Estado.

NACIONAL A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 25 de novembro de 2015

Manobra adia votação do relatório contra Cunha no Conselho de Ética Foto: Ed Ferreira/Estadão Conteúdo

Pedido de vista coletivo encabeçado por deputado do PSD motivou adiamento

Wagner

Iglecias

Daniel Carvalho e Daiene Cardoso Da Agência Estado

Após a defesa de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tentar substituir o relator do processo de cassação contra o presidente da Câmara, o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) confirmou nessa terça-feira, 24, seu voto a favor do seguimento da ação contra o peemedebista no Conselho de Ética.

Houve um pedido coletivo de vista encabeçado pelo deputado Sérgio Brito (PSD-BA) e a votação do parecer acontecerá somente na próxima terça-feira, 1º de dezembro.

“O arquivamento inicial da representação seria extremamente temerário e passaria a impressão à sociedade brasileira de que este parlamento não atua com cuidado, cautela e espírito público de transparência”, diz o relatório de Pinato. Cunha é acusa-

opiniao.auniao@gmail.com

Vitória de Macri na Argentina

Relator do processo, deputado Fausto Pinato confirmou seu voto pelo prosseguimento da ação

do de mentir à CPI da Petrobras, em março deste ano, ao negar a existência de contas no exterior.

O único aliado que fez intervenções foi o deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), que insistiu que Pinato ante-

cipou seu voto ao anunciar à imprensa que havia indícios que preenchiam os requisitos necessários para seguimento da ação contra Cunha.

A sessão dessa terça-feira começou às 14h37 com 15 deputados, inclusive os

três do PT, que não haviam ajudado a dar quórum na sessão da última quinta-feira, 19. Apesar do pacto de não agressão firmado entre Cunha e o Planalto, os petistas disseram que votarão a favor do relatório.

ria ter aguardado a apresentação da defesa, o que ocorreu no dia 18. “Esta preliminar diz respeito à manifestação pública feita pelo relator já antecipando seu voto. A defesa não se insurge quanto à antecipação do voto pelo relator. Se insurge quanto à manifestação baseada unicamente na acusação”, afirmou. “A defesa tem o direito de ver seus argumentos considerados”.

O advogado encerrou pedindo que Pinato fosse “retirado por conta da an-

tecipação pública que fez de seu entendimento, baseado unicamente na acusação, (e que) seja nomeado um novo relator”.

Pinato reagiu de imediato e considerou que, nesta fase do processo, não cabe apresentação de defesa, o que acontece somente após a eventual aprovação do parecer. “Estou muito tranquilo em defender arguição tão absurda”, afirmou. “Desafio achar onde está que o exame preliminar está atrelado à defesa prévia. Isso

é duvidar da inteligência daqueles que operam o direito”, disse Pinato.

Na saída do plenário, o advogado de Cunha, Marcelo Nobre, que houve vitória da defesa, porque foi aberta a oportunidade de ele trazer alguns de seus argumentos na próxima semana. “Semana que vem estarei preparado para continuar a defesa do meu cliente”, afirmou. O advogado rechaçou a possibilidade de Cunha ir pessoalmente ao Conselho de Ética se defender.

Defesa pede substituição do relator do processo Depois da leitura do relatório, mas antes da divulgação oficial do voto, o advogado Marcelo Nobre pediu para que Pinato fosse substituído. “O interesse da defesa é apresentar uma preliminar de suspeição”, afirmou Nobre. “A defesa se insurge, reclama e se indigna. O relator não nos aguardou”, disse o advogado. Pinato sorriu discretamente.

Para o advogado de Cunha, o relator se antecipou ao conceder entrevista no último dia 16 e deve-

Protesto

Partidos fecham acordo por obstrução Carolina Gonçalves Da Agência Brasil

Líderes de seis partidos na Câmara - DEM, PSDB, Rede, PPS, PSB, PSol – fecharam questão ontem e anunciaram que oficialmente vão obstruir todas as votações da Casa enquanto o presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se mantiver no cargo. “Vamos comunicar que estamos nos retirando da reunião para ir ao Conselho de Ética e dar todo o apoio. Saindo de lá, vamos a plenário em obstrução total”, afirmou o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR). O parlamentar acrescentou que a obstrução às votações não atingirá a sessão do Congresso Nacional, marcada para 19h para apreciação de vetos presidenciais.

Cunha é acusado de adotar manobra para prejudicar a reunião do Conselho de Ética de quinta-feira (19), quando o colegiado apreciaria parecer preliminar do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que recomendou a continuidade das investigações das denúncias contra o presidente da Câmara.

Em plenário, Eduardo Cunha abriu a Ordem do Dia. anunciando que as sessões em todas as comissões foram declaradas encerradas pouco antes das 11h para início das votações.

Segundo-secretário da Mesa, o deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que presidia a Câmara, decretou o cancelamento da reunião do Conselho de Ética, provocando confusão no plenário. Centenas de parlamentares criticaram a decisão. Em protesto, alguns ficaram de costas para a mesa de comando do plenário.

Outros, atendendo apelo da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que ocupa a terceira-secretária da Mesa, deixaram o local em direção à sala do Conselho, a fim de tentar retomar a reunião.

Mendonça Filho, líder do DEM, chegou a classificar o sentimento do grupo de parlamentares de “revolta com a forma como a presidência da Casa foi usada para inviabilizar o Conselho de Ética”.

Para Alessando Molon (Rede-RJ), o episódio mostrou que Cunha está usando a presidência para inviabilizar o trabalho do Conselho de Ética. “Diante do que ocorreu semana passada, não podemos voltar atrás. Obstruiremos todas as votações a partir de agora e vamos ao procurador-geral da República (PGR), a quem pediremos o afastamento do presidente.”

O grupo, que também inclui os líderes Chico Alendar (PSol-RJ) e Carlos Sampaio (PSDB-SP), entre outros parlamentares, marcou uma audiên-

cia com o procurador Rodrigo Janot para hoje, às 18h. “Vamos noticiar os fatos”, adiantou Chico Alencar.

Depois do tumulto de quintafeira, Cunha suspendeu a decisão de Bornier informando que não queria contaminar a Casa com algo que diga respeito a ele. Eduardo Cunha acrescentou que os partidos não conseguiriam atingir número necessário para obstruir as votações.

Para Carlos Sampaio, a “desastrosa entrevista” de Eduardo Cunha tentando justificar seus atos “não só não justificou como zombou da inteligência dos colegas”.

Segundo Sampaio, Cunha mostrou a face “de quem não mede consequências quando está em jogo sua defesa pessoal.”

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) informou que, enquanto a oposição estiver em obstrução formal, outros parlamentares do PMDB e de legendas como PT e PCdoB também poderão participar do protesto.

“Sabemos que temos adeptos nos demais partidos. Estamos conclamando que, enquanto fazemos uma oposição real, eles façam uma obstrução branca. Nós faremos de forma oficial e eles de forma oficiosa. Seria uma obstrução branca para retardar o registro e a votação de matérias.”

O kirchnerismo, iniciado com a presidência de Néstor Kirchner, em 2003, e encerrado com a derrota apertada para o direitista Maurício Macri, neste domingo, acumulou muitos êxitos: conseguiu reestruturar a dívida externa do país, após a quebra completa da economia argentina entre 2000 e 2002; criou políticas sociais destinadas à diminuição da pobreza; recuperou o poder de compra dos setores médios e ampliou o mercado doméstico; reestatizou empresas públicas privatizadas a preços módicos como a petroleira YPF, a Aerolíneas Argentinas, o sistema de transporte ferroviário e o setor de previdência social; promoveu uma política externa mais ativa e altiva que seus antecessores, apostando na integração latino-americana, na diminuição da dependência em relação aos EUA, no impulso à Unasul e nas relações Sul-Sul; reviu a lei que anistiava os crimes contra os Direitos Humanos praticados durante a última ditadura militar (1976-1982); propôs, para financiar políticas sociais aos mais pobres, uma maior tributação dos mais ricos e dos setores que ganharam muito dinheiro com a exportação de commodities; e aprovou legislação visando desconcentrar a propriedade dos meios de comunicação até então nas mãos de dois ou três grupos econômicos.

O kirchnerismo disputou a sua sucessão com Scioli, um candidato oficialmente kirchnerista, mas na prática um tanto distante do projeto político representado por Néstor e depois Cristina. Pacato, pouco carismático, defendendo sem grande entusiasmo bandeiras importantes, mas consideradas já insuficientes por parte do eleitorado argentino, em especial os mais jovens, Scioli viu um repaginado Maurício Macri quase superá-lo no 1º turno e finalmente derrotá-lo na rodada final.

E por falar em Macri, o que poderá ser o governo dele? É importante notar que com ele a direita argentina chega ao poder após muito tempo pelas urnas, e não por meio de um golpe militar. Tudo bem que Carlos Ménem, presidente do país na década de 1990 fez um governo neoliberal, mas ao menos era do Partido Justicialista (peronista) e em sua campanha eleitoral no longínquo 1989 apresentou uma plataforma política progressista.

Com Macri não é assim. Seu partido, o Cambiemos, que faz parte da coligação Proposta Republicana (PRO), buscou apresentar-se nesta eleição como uma novidade, mas defendeu uma plataforma política de direita e teve como aliado a União Cívica Radical, mais antigo partido político argentino em atividade, fundado em 1891.

Macri, cuja família enriqueceu durante o último ciclo militar (1976-1982), esteve inclusive próximo a Ménem nos anos 1990, presidiu o Boca Juniors e foi prefeito de Buenos Aires. Não é um novato, portanto. E por mais que tenha um discurso modernizado, é um político tradicional da direita argentina, e deverá implementar um clássico pacote de medidas cujas consequências mais duras deverão cair sobre os setores populares e a classe média.

A Argentina deverá encarar no curto e médio prazos um duro ajuste das contas públicas, a desvalorização cambial, cortes nos gastos e investimentos estatais, nova rodada de abertura comercial, alívio tributário para os setores exportadores e um reordenamento da política externa do país. Não se pode dizer que esteja totalmente descartada uma nova rodada de privatizações de empresas estatais. Provavelmente muito disso vai depender da capacidade de resistência dos segmentos populares e dos setores progressistas do país.

Em termos de política externa é importante lembrar que o Brasil, principal parceiro comercial de Buenos Aires, é um vizinho do qual a Argentina não pode abrir mão. Muito provavelmente o país não cerrará mais fileiras, como ocorreu durante os anos Kirchner, com vizinhos governados por forças de esquerda como Bolívia, Equador, Cuba e Venezuela nas iniciativas de integração regional latino-americana e no fortalecimento da Unasul. Pelo contrário, não será surpresa se Buenos Aires aproximar-se, a partir do próximo ano, dos países da região mais restritos à órbita de Washington, como Chile, Peru, Colômbia e México, e caminhar em direção à Aliança do Pacífico. E deverá inclusive trabalhar para que a Venezuela seja suspensa ou mesmo expulsa do bloco, por conta da Cláusula Democrática do Mercosul e a questão dos presos políticos mantidos pelo governo de Caracas.

A Cristina Kirchner, que parece nunca ter abraçado com o entusiasmo necessário a candidatura do derrotado Scioli, caberá observar o que se passará na Argentina nos próximos quatro anos. No caso de eventual fracasso de Macri, poderá ressurgir candidata como ressurgiu sua colega chilena Michelle Bachelet, que teve seu candidato Eduardo Frei derrotado em 2010 por um direitista como Macri, Sebastian Piñera e quatro anos depois, diante do fracasso das medidas neoliberais deste, foi reconduzida ao poder pela vitória nas urnas.

Embora não seja tão jovem, Maurício Macri é da lavra de líderes de direita jovens como o Enrique Peña Nieto (México), Aécio Neves (Brasil), Capriles Radonski (Venezuela), Mauricio Rodas (Equador), Carlos Calleja (El Salvador) etc. Vende para a sociedade uma conjugação de sinais favoráveis à mudança (não à toa seu partido se chama Cambiemos), valorizando inclusive algumas conquistas sociais ocorridas sob os governos de esquerda, com valores típicos da direita liberal, como o individualismo, a meritocracia, o dinamismo, a jovialidade e o sucesso na vida pessoal e no mundo empresarial.

(Adaptado de adital.com.br)

Brasil João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 25 de novembro de 2015

A UNIÃO

Pecuarista teria usado nome de Lula indevidamente para obter vantagens José Carlos Bumlai foi preso pela PF na 21ª fase da Operação Lava Jato André Richter Da Agência Brasil

O juiz federal Sérgio Moro disse ontem que há indícios de que o pecuarista José Carlos Bumlai, preso hoje na 21ª fase da Operação Lava Jato, usou o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para obter vantagens. A declaração consta do despacho no qual Moro determinou a prisão do empresário, que é amigo do ex -presidente.

Na decisão, o juiz também afirmou que não há provas de que o ex-presidente tenha envolvimento nos fatos investigados pela Polícia Federal. O suposto uso do nome de Lula foi um dos motivos usados por Moro para justificar a prisão do empresário.

“Não há nenhuma prova de que o ex-presidente da República estivesse de fato envolvido nesses ilícitos, mas o comportamento recorrente do investigado José Carlos Bumlai levanta o natural receio de que o mesmo nome seja de alguma maneira, mas indevidamente, invocado para obstruir ou para interferir na investigação ou na instrução. Fatos da espécie teriam o potencial de causar danos não só ao processo, mas também à reputação do ex-presidente, sendo

necessária a preventiva para impedir ambos os riscos”, justificou Moro.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Bumlai usou contratos firmados com a Petrobras para quitar empréstimos com o Banco Schahin.

Segundo o procurador da República Diogo Mattos, depoimentos de investigados que assinaram acordos de delação premiada, o empréstimo se destinava ao Partido dos Trabalhadores (PT) e foi pago mediante a contratação da Schahin como operadora do navio-sonda Vitória 10.000, da Petrobras, em 2009.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o PT informou que não iria se manifestar sobre a prisão do empresário e pecuarista José Carlos Bumlai. O Instituto Lula disse que também não iria se pronunciar. A reportagem da Agência Brasil ligou no escritório do advogado do pecuarista, Arnaldo Malheiros Filho, mas ainda não teve retorno.

O Banco Schahin foi vendido para o BMG em 2011, após o fato investigado pela PF. Dessa forma, o BMG informou, por meio de assessoria, que não irá se pronunciar sobre a operação. A página do grupo Schahin na internet está em manutenção e a reportagem não conseguiu contato com representante do grupo.

Jucá quer meta fiscal aprovada no Congresso Adriana Fernandes Da Agência Estado

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) fez ontem um apelo, no plenário do Senado, para que o Congresso Nacional aprove o projeto de lei que altera a meta fiscal deste ano. Ele defendeu que os parlamentares aprovem a meta fiscal “real” e o déficit verdadeiro, para que o ano de 2016 seja de “partida” para uma nova “regra fiscal”.

“Não é possível de um ano para outro que o governo se engane e tente enganar os agentes econômicos

exportando de um ano para o outro pedaladas e déficit”, afirmou o senador da base do governo, reconhecendo a prática de pedaladas. “Que seja o déficit verdadeiro, que o governo tenha a coragem de chegar ao fundo do poço do déficit”, afirmou.

Jucá lembrou que chamou atenção, no início do ano, a meta de superávit prevista para 2015, de 1,2% do PIB, que não era factível e capaz de manter a credibilidade do País. Ele enfatizou que a economia brasileira terá um recuo de 3% a 3,5% este ano e as contas públicas, um déficit de 2% do PIB.

Lewandowski critica a situação política do país Isadora Peron Da Agência Estado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, afirmou que o Brasil vive “uma situação de incertezas e perplexidades” na abertura do Encontro Nacional do Poder Judiciário, ontem. O evento reuniu presidentes dos 91 tribunais brasileiros sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presidido pelo ministro.

O ministro pediu união de esforços para que o Poder Judiciário seja “uma prova viva de que os juízes brasileiros estão à altura dos esfor-

ços que o povo exige das instituições republicanas” para a superação do cenário atual.

Sem mencionar as investigações em curso sobre escândalos de corrupção no País, o ministro disse que os tribunais ganharam “extraordinária visibilidade na atual quadra em que vivemos”, e que esse deve ser um motivo de orgulho para os juízes, “seja pelo elevado valor social dos objetivos que já alcançamos, seja pelos memoráveis embates que travamos para atingi-los”.

Há duas semanas, Lewandowski causou polêmica ao falar sobre um eventual impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Foto: Giuliano Gomes/Estadão Conteúdo

O pecuarista José Carlos Bumlai foi preso pela Polícia Federal em um hotel de Brasília durante nova fase da Operação Lava Jato

Bumlai será ouvido em dezembro na CPI do BNDES Adriano Ceolin Da Agência Estado

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura irregularidades no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) remarcou para a próxima terça-feira, 1°, o

Ministro diz que há nebulosidade sobre concessão de rádio e TV Isadora Peron Da Agência Estado

depoimento do empresário José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Bumlai falaria hoje à CPI sobre suspeitas de que uma de suas empresas recebeu empréstimo do banco mesmo com dívidas, mas acabou preso preventivamente na

Proibição As associações argumentam que a Constituição proíbe que congressistas sejam sócios ou associados de concessionárias de serviços de radiodifusão.

“Existe ainda uma nebulosidade jurídica sobre se é ou não legal pessoas que mantêm mandato eletivo serem sócios de emissoras de rádio e televisão”, disse o ministro.

Segundo Figueiredo, o ministério ainda não foi notificado formalmente sobre o caso, mas ele acredita que há “um certo imbróglio jurídico que não nos permite ter uma apreciação conclusiva” sobre a situação.

em Brasília, diferentemente do que ocorreu na CPI da Petrobras, quando deputados se deslocaram para Curitiba onde estão detidos os presos da Operação Lava Jato. “Eu já falei com o juiz Moro. Ele próprio pediu que Bumlai fosse ouvido na terça-feira que vem”, disse Rotta.

INVESTIGAÇÃO NO CARF

Polícia prende consultor em nova fase da Operação Zelotes André Richter Da Agência Brasil

O ministro das Comunicações, André Figueiredo, afirmou nessa terça-feira, 24, que há uma “nebulosidade jurídica” em torno da discussão sobre se é ou não permitido que políticos sejam donos de emissoras de rádio e TV. Nessa segunda-feira, entidades entregaram um documento ao Ministério Público Federal em São Paulo afirmando que 40 parlamentares de 19 estados são sócios de emissoras de rádio e televisão no País e solicitaram que essas empresas tenham suas licenças canceladas.

21ª etapa da Operação Lava Jato. O juiz da 13ª Vara Criminal da Justiça Federal, Sergio Moro, pediu “escusas” à CPI por ter determinado a prisão no mesmo dia em que Bumlai seria ouvido na Câmara.

O presidente da CPI, Marcos Rotta (PMDB-AM), afirmou que Bumlai será ouvido

A Polícia Federal (PF) deflagrou ontem mais uma fase da Operação Zelotes, que investiga a manipulação de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda. Nesta fase, a PF prendeu o consultor Francisco Mirto Florêncio da Silva e cumpriu um mandado de busca e apreensão em São Paulo e outro de prisão domiciliar.

Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal

em Brasília. Por determinação do juiz Vallisney de Souza Oliveira, foi mantida a prisão dos advogados Mauro Marcondes Machado e Cristina Mautoni Marcondes Machado, sócios de uma empresa de consultoria investigada na Zelotes. Eles estão presos desde o mês passado, quando forama detidos em outra fase da operação. Mirto é sócio de uma empresa de consultoria em Brasília e teria ligação com a Marcondes Machado.

De acordo com as investigações, a manutenção das prisões se justifica porque há indí-

cios de que os três envolvidos investigaram clandestinamente um procurador do Ministério Público Federal (MPF) que atua nas investigações.

As primeiras fases da Zelotes investigaram a manipulação de julgamentos do Carf. A PF estima que foram desviados mais de R$ 19 bilhões. No entanto, durante o desenrolar das investigações, a polícia e o Ministério Público Federal (MPF) encontraram indícios de uma suposta negociação na edição de três medidas provisórias (MPs) que beneficiaram empresas do setor automobilístico.

exercer a profissão, transformando em lei o que é regulamentado por uma portaria do Governo Federal.

O texto aprovado, no entanto, modifica um pouco as regras da portaria quando estabelece que o Conselho Federal de Medicina deverá colaborar com o governo para a elaboração da prova.

Também fica estabelecido que o Ministério da Educação deverá aplicar o Revalida no primeiro trimestre de cada ano se houver provocação por parte dos interessados.

O teste inclui questões de múltipla escolha, prova discursiva e prática para avaliar habilidades clínicas em simulações de situações reais de atendimento. O profissional é avaliado em cirurgia, medicina da família, ginecologia e obstetrícia, pediatria e clínica médica.

O texto segue para a Câmara dos Deputados, onde ainda poderá ser alterado.

Caso isso ocorra, ele deverá retornar para última análise dos senadores antes de seguir para sanção presidencial.

Senado aprova projeto que regulamenta exame Revalida Mariana Jungmann Da Agência Brasil

A Comissão de Educação do Senado aprovou ontem, em caráter terminativo, um projeto de lei que regulamenta o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), utilizado para validar no Brasil os diplomas que são expedidos por universidades estrangeiras. Entre outras coisas, o projeto obriga os médicos estrangeiros que atuam no Brasil a passarem pelo exame para serem autorizados a

Mundo

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 25 de novembro de 2015

Obama promete a Hollande que intensificará luta contra o terror Foto: Andrew Harnik/Associated Press-Estadão Conteúdo

Os presidente dos dois países se reuniram nos EUA para discutir ações

Da Agência Estado Washington (AE) Comprometendo-se em ser solidário após os ataques de Paris, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, prometeu ontem trabalhar com a França e outros aliados para intensificar a campanha liderada pelos EUA contra o Estado Islâmico, dizendo que os EUA não serão intimidados pelo flagelo do terrorismo.

“Não podemos sucumbir ao medo”, disse Obama, ao lado do presidente da França, François Hollande, depois de se reunirem na Casa Branca para discutir a missão para derrotar o Estado Islâmico.

“Não se enganem, vamos ganhar, e os grupos como o Estado Islâmico vão perder”, acrescentou.

A viagem de Hollande para Washington era parte de um esforço diplomático para obter dos EUA e de outras nações reforço nos esforços para destruir o grupo militante que assumiu a responsabilidade pelos ataques em Paris. O presidente francês planejava pedir para Obama trabalhar com a Rússia para construir uma nova coalizão na luta contra os extremistas.

No entanto, a missão de Hollande mudou rapidamente diante das consequências da queda de um jato russo, que foi abatido pela Turquia na

Os presidenrtes Barack Obama (EUA) e François Hollande (França) discutiram com jornalistas, na Casa Branca, ações que serão intensificadas contra o Estado Islâmico

fronteira com a Síria, caracterizada como “ecos de uma guerra fria”.

Mesmo antes do incidente entre a Turquia e a Rússia, Hollande já vinha enfrentando um duro de-

MUDANÇA NO GOVERNO

safio de fazer Obama concordar com uma parceria com Moscou. Os EUA são profundamente céticos de que as motivações do presidente russo, Vladimir Putin, seja destruir o

Estado Islâmico, dado ao seu apoio de longa data ao presidente sírio, Bashar Al-Assad.

Hollande quer que a coalizão liderada pelos EUA comece a cooperar

MEIO AMBIENTE

com a Rússia, que também está lançando ataques aéreos na Síria.

Obama afirmou hoje que os ataques aéreos da Rússia contra grupo de oposição na Síria estão

Presidente português nomeia novo premiê

147 chefes de Estado vão participar do COP21 em Paris

Da Agência Estado

Da Agência Lusa

Lisboa (AE) - O presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, disse que convidou o líder do Partido Socialista, António Costa, a ser primeiro-ministro de um novo governo, apoiado pelo Partido Comunista e pelo radical Bloco Esquerda. Cavaco Silva fez o anúncio em comunicado ontem, o que encerrou semanas de incertezas sobre o futuro político do país integrante da zona do euro.

O Partido Socialista, de Costa, liderou uma aliança contra as medidas de austeridade entre os parlamentares de esquerda que, há duas semanas, derrubou o governo de centro-direita que havia assumido apenas 11 dias antes. O governo introduziu cortes de gastos e re-

formas econômicas, após Portugal receber 78 bilhões de euros (US$ 83 bilhões) em ajuda em 2011.

O Partido Comunista e o Bloco Esquerda se comprometeram a votar com os socialistas no Parlamento, garantindo a aprovação de leis. Alguns temem, porém, que Portugal abandone a disciplina fiscal exigida pelos países que compartilham o euro, mas Costa insiste que ele cumprirá os acordos internacionais.

O partido do novo premiê liderou uma aliança contra as medidas de austeridade

Pelo menos 147 chefes de Estado e de Governo vão participar da Conferência do Clima que começa na próxima semana em Paris, disse hoje fonte governamental à agência France Presse.

A conferência (COP21), que visa a concluir um acordo mundial para conter o aquecimento global, será realizada

de 30 de novembro a 11 de dezembro, apenas duas semanas depois dos atentados na capital francesa que deixaram 130 mortos e centenas de feridos.

O governo de França disse que até agora não houve nenhum cancelamento. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, encorajou os líderes mundiais a participar para mostrar que “a crueldade de um punhado de assassinos não impede o mundo de

Tunísia

tratar de questões vitais”.

A presidência francesa anunciou sexta-feira (20) que 138 líderes mundiais confirmaram presença. Hoje, fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros francês disse à France Presse que “147 chefes de Estado e de Governo são esperados” no encontro.

A última grande cúpula ambiental, que ocorreu em Copenhague em 2009, reuniu 115 líderes mundiais.

Explosão em ônibus de guarda presidencial deixa 11 mortos Da Agência Estado Túnis, Tunísia (AE) - Uma explosão atingiu um ônibus que transportava membros da guarda presidencial da Tunísia na capital, Túnis, matando ao menos 11 pessoas, informou o Ministério do Interior do país.

A explosão ocorreu no

centro da capital. Não ficou claro o que causou a explosão, que veio 10 dias depois das autoridades terem elevado o nível de segurança na capital e ter aumentado o número de policiais.

No início deste mês, autoridades tunisinas anunciaram o desmantelamento de uma célula terrorista que tinha planejado ataques em

delegacias de polícia e hotéis da cidade à beira-mar de Sousse, cerca de 150 quilômetros ao sudeste de Túnis.

Um hotel em uma praia de luxo em Sousse foi atacado em junho passado e deixou 38 pessoas mortas. Em março, um ataque no famoso museu Bardo da Tunísia, perto da capital, matou 22 pessoas

apoiando o regime de Assad e chamou a Rússia a desempenhar um papel mais construtivo, colocando o foco de seus ataques aéreos para derrotar o Estado Islâmico.

Otan convoca reunião para discutir queda de avião russo

Da Agência Sputinik Brasil A Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) convocou ontem uma reunião extraordinária do Conselho do Atlântico Norte, anunciou um representante da aliança.

O motivo da reunião de emergência é a queda do avião russo Su-24, derrubado pela Turquia, na Síria.

O Conselho do Atlântico Norte é a mais alta instância política da aliança e a reunião será com embaixadores da organização.

“A reunião do Conselho do Atlântico Norte foi realizada nessa terça-feira, às 17h (14h, no horário de Brasília), a pedido da Turquia” – disse o porta-voz, destacando que “não foi previsto nenhum evento para a imprensa”.

O avião russo Su-24 foi derrubado na manhã de ontem na Síria, próximo à fronteira com a Turquia. O lado turco afirma que a aeronave violou o espaço aéreo de seu país e que foi avisada antes de ser derrubada.

Paraibanos confiantes no pódio durante as Paralimpíadas Escolares Página 22

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 25 de novembro de 2015

CIRCUITO DE SKATE DOWNHILL

PB dá show em Sergipe FotoS: Divulgação

Os atletas do Estado subiram ao pódio em duas modalidades Ivo Marques

ivo_esportes@yahoo.com.br

A Paraíba fez bonito mais uma vez no Circuito Norte e Nordeste de Skate Downhill Stand UP. Na última etapa da competição, disputada recentemente em Canidé de São Francisco, em Sergipe, os atletas paraibanos subiram no pódio em duas modalidades. No masculino iniciante, Thiago Alexandria, de apenas 18 anos, foi o campeão. No feminino, o título foi da irmã dele, Thais Alexandria, de 21 anos.

Thiago e Thais terminaram a temporada como primeiros no ranking do Norte e Nordeste. A competição teve ao todo três etapas, sendo a primeira em Igarassu-PE, em seguida em Aracaju-SE e esta última, em Canidé de São Francisco-SE. Thiago ficou em 3º lugar nas duas primeiras etapas, e em primeiro, na última. Já Thais venceu todas as etapas e consagrou-se como a melhor entre as mulheres dos Estados do Norte e Nordeste.

Além de Thais e Thiago, participaram da última etapa em Sergipe mais dois paraibanos, Ravi Guerra e Ân-

A competição foi muito acirrada com atletas experientes

gelo Augusto. Os dois foram eliminados nas semifinais.

Segundo Thais, a prova em Canidé de São Francisco foi muito difícil. “Enfrentamos condições bem adversas do que estamos acostumados aqui na Paraíba. O calor foi insuportável, chegando a 42 graus, e a roupa de competição já é bastante quente.

A serra era muito íngreme, com curvas de alta velocidade, e um longo percurso de cerca de 3 quilômetros. A

velocidade chegava a atingir 100 quilômetros por hora, exigindo muita técnica e resistência dos atletas”, afirmou a campeã.

Mesmo com o fim da temporada, segundo Thais, não há tempo para descanso.

“Vamos continuar treinando forte durante este fim de ano, e começo de 2016, porque eu e meu irmão pretendemos participar do Circuito Brasileiro, no próximo ano. Nunca participamos, porque não te-

NA VILA OLÍMPICA

mos apoio, e o custo de uma prova do Brasileiro é muito alto. Só com as rodas do skate, gastamos uns R$ 2 mil, fora passagem, hospedagem e alimentação. Mas não desisto nunca e um dia chegarei lá, se Deus quiser”, disse a atleta, otimista.

Praticar o skate downhill na Paraíba não é nada fácil, segundo Thais. Além da falta de patrocínio, os atletas têm de enfrentar vários obstáculos. “ Não temos pista

para treinar, não podemos organizar campeonatos, porque até para fechar uma rua para organizarmos uma competição, a Prefeitura Municipal de João Pessoa nos cobra R$ 40 mil. Treinamos em algumas ladeiras, desviando dos carros e alguns moradores atirando pedras na gente, acredite. É lamentável isto, desabafou a atleta, que esbanja força de vontade para seguir praticando o esporte.

Brasileiro de Saltos encerra o “Novembro das Águas” O Campeonato Brasileiro de Saltos Ornamentais (categorias C e D) será a última competição da programação “Novembro das Águas”, que acontecerá de sexta-feira (27) a domingo (29), na Vila Olímpica Parahyba, no Bairro dos Estados. O mês foi de grandes competições, como o III Meeting de Natação de Base, a 8ª Taça Cidade de João Pessoa de Natação de Base - Troféu

Maria Judy Miranda e o Campeonato Brasileiro de Nado Sincronizado Infantil e Juvenil, que terminou no último domingo.

Na disputa de Saltos Ornamentais a Paraíba deve contar com seis atletas treinadas pelo professor Edmundo Vergara. Cerca de 10 a 12 clubes estarão participando do desafio no parque aquático da Vila.

Para o presidente da Federa-

ção de Esportes Aquáticos da Paraíba (Feap), Antônio Meira, outra competição de nível que acontecerá na capital paraibana, finalizando o programa “Novembro das Águas”. Segundo ele, a ideia superou a expectativa dos organizadores, que idealizaram um mês repleto de disputas para todos os gostos, valorizando o grande investimento feito pelo Governo do Estado.

“Estamos colhendo os frutos que foram realizados pelo governador Ricardo Coutinho que fez uma transformação no esporte em geral. Somos agraciados com grandes competições e atletas de ponta do esporte do País”, frisou. Meira ressaltou que seleções internacionais que vão disputar as Olimpíadas do Rio de Janeiro, estarão treinando na Vila Olímpica, a

exemplo dos Estados Unidos e Rússia. “É um reconhecimento do nosso equipamento esportivo que está entre os melhores do País, com a presença de atletas de nível que vão competir nas Olimpíadas.

Ficamos orgulhosos e ao mesmo tempo felizes em dispor de um local em condições de receber competições de qualquer modalidade”, observou o dirigente.

TALENTO ESPORTIVO

ALPB faz homenagem hoje ao atleta de vôlei Álvaro Filho

Álvaro Filho já foi escolhido também o melhnor atleta do planeta

Álvaro Filho será homenageado hoje, na Assembleia Legislativa da Paraíba. O jogador de vôlei de praia vai receber durante Sessão Solene, às 14h30, a Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Meneses. A propositura foi do deputado estadual Caio Roberto (PR).

O paraibano ficou honrado com o reconhecimento e demonstrou felicidade também por estar conseguindo representar bem a Paraíba, tanto no Brasil, como no mundo, durante as competições.

“Sou uma pessoa que sempre treinei onde nasci (João Pessoa).

Quero agradecer o reconhecimento do povo do nosso Estado, em especial, ao deputado Caio Roberto por essa homenagem, a minha comissão técnica, a minha família, e também a minha noiva Marcella

Ribeiro Coutinho. Muito obrigado também a todos os paraibanos que torcem sempre pelo sucesso do esporte e que vibrou tanto recentemente no Pan de Toronto e em outros torneios para gente conquistar uma medalha”, disse Álvaro Filho, de 24 anos, que forma dupla com o conterrâneo Vitor Felipe.

Os principais feitos na carreira de Álvaro Filho foram o vicecampeonato da Copa do Mundo (acontece apenas de dois em dois anos) em 2013 formando parceria com o campeão olímpico Ricardo, na Polônia. Naquele ano, ele também foi escolhido o melhor jogador do planeta e o atleta que mais evoluiu na carreira. Em 2015, já ao lado de Vitor Felipe, Alvinho conseguiu a medalha de prata nos Jogos Pan-Americanos de Toronto, no Canadá.

Estado marca presença no Rota do Mar Pro Surf

A Paraíba estará participando no próximo final de semana da etapa final do Circuito Rota do Mar Pro Surf (masculino e feminino), nas ondas da Praia de Pipa, no Rio Grande do Norte. Os participantes estarão competindo nas categorias Infantil, Iniciante, Mirim, Junior, Open, Senior, Grand Kahuna, Longboard, Feminino Open e Profissional. Os vencedores receberão uma premiação no valor de R$ 10 mil, além de uma prancha para os quatro primeiros colocados.

As inscrições podem ser feitas até amanhã, com taxas de R$ 150,00 (profissional) e R$ 80,00 (para as demais categorias) no Banco do Brasil, agência 3853-9, conta 88.326.150-2, em nome de Saturnino Borges. Para o presidente da Federação Paraibana de Surf (PBSurf), Nilson Marinho, o Estado vai com uma delegação reforçada e amanhã definirá os surfistas que estarão no desafio potiguar. “O pessoal está confiante que iremos conseguir pódios em várias categorias. Estamos aguardando algumas definições para fechar o grupo que vai ao circuito”, disse.

Ciclista do Unipê fica em 100 na Copa Light no Rio de Janeiro O paraibano Danilo Silveira, atleta da equipe de ciclismo do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), obteve a 10ª colocação, na 8ª edição da Copa Light de Ciclismo (categoria Elite Masculino), na Enseada do Botafogo-RJ, no último domingo.

Satisfeito em ficar entre os dez primeiros colocados o ciclista frisou que utilizou a estratégia para ultrapassar alguns concorrentes de peso do esporte nacional. Segundo ele, trata-se de uma competição de nível, com concorrentes de todas as partes do País.

“Foi um rendimento muito bom, já que houve um planejamento para tentar forçar a velocidade e surpreender muita gente que estava na minha frente. É fruto do trabalho que estamos realizando nos últimos meses para uma disputa acirrada e difícil”, comentou.

De acordo com o coordenador da Equipe de Ciclismo, Marcos Vinícius, apesar das dificuldades o paraibano fez uma boa apresentação, fechando a temporada com um resultado satisfatório. Ele ressaltou que vai começar o planejamento para o ano que vem com as competições em várias partes do País. “O momento é de descansar e começar a planejar 2016 com treinos e as disputas que vão aparecer. Graças a Deus fizemos uma boa temporada para satisfação de todos que fazem a Equipe do Unipê”, comentou.

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 25 de novembro de 2015

Paraibanos em busca do pódio nas paralimpíadas escolares As disputas começam hoje em Natal em oito modalidades esportivas Geraldo Varela varellajp@yahoo.com.br

As competições das Paralimpíadas Escolares de 2015, este ano em Natal, começam pra valer a partir desta quarta-feira, quando os paratletas entram na pista de atletismo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte a partir das 8 horas.

Esta edição reúne mais de 700 atletas de 12 a 17 anos representando 24 Estados e o Distrito Federal nas disputas em oito modalidades: atletismo, natação, bocha, goalball, judô, tênis de mesa, tênis em cadeira de rodas e futebol de 7.

E neste primeiro dia de disputas, a Paraíba deve subir ao pódio em diversas provas. É assim que pensa o chefe da delegação paraibana, Jean Claude. “Eu não tenho dúvida alguma que os nossos atletas vão brilhar nas mais diversas modalidades, principalmente o atletismo, que já vem nos dando alegrias há várias edições”, disse.

Além do atletismo, estão previstas disputas de natação, goalball, tênis de mesa, bocha, judô, tênis em cadeira de rodas e futebol de 7. A Paraíba se faz presente com uma delegação de 71 pessoas, sendo 45 atletas, todos bem instalados nos Hotéis Ocean Palace e Parque da Costeira, e com amplas condições de representar bem o Estado, graças ao apoio da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer.

Foto: Geraldo Varela

As Paralimpíadas Escolares são organizadas pelo Comitê Paralímpico Brasileiro desde 2006 – em 2009 ganhou o formato de disputa atual – e têm como objetivo fortalecer o esporte paralímpico desde sua base. Desta forma, os melhores colocados de cada modalidade, gênero e classe ainda serão contemplados pelo Bolsa Atleta de nível escolar.

A competição é a maior do mundo entre atletas paralímpicos em idade escolar.

Desde sua criação, as Paralimpíadas Escolares já foram a vitrine de grandes nomes do esporte paralímpico brasileiro, como Alan Fonteles, campeão paralímpico nos Jogos de Londres-2012, e medalhista nos mundiais de Lyon-2013 e Doha-2015; Lorena Spoladore, campeã mundial em Lyon e medalhista de prata em Doha no salto em distância; Leomon Moreno, medalhista de prata em Londres e campeão Mundial em Espoo (FIN), em 2014; e a nadadora Esthefanny Rodrigues, medalhista no Mundial de Glasgow-2015 e nos Jogos Parapan-Americanos de Toronto-2015.

Esta é a primeira vez que a competição acontece em Natal. E por ser na região Nordeste, os Estados do Norte e Nordeste dominam as delegações participantes da competição – 14 entre as 25 participantes. As maiores campeãs gerais, no entanto, são da região Sudeste. São Paulo já venceu quatro vezes e Rio de Janeiro, três. No ano passado, contudo, Santa Catarina foi o Estado vencedor

Olimpíadas 2016

Marcos Lima

marcosauniao@gmail.com

A saga da FPF para o Paraibano Feminino

Os anões Lucas e Felipe são esperanças de medalha na natação

Saiba mais Locais de provas das Paralimpíadas Escolares 2015 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE Modalidades: Atletismo e goalball COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS NEVES Modalidade: Natação AEROCLUBE DE NATAL Modalidades: Futebol de 7 e tênis em cadeira de rodas CENTRO DE CONVENÇÕES Modalidades: Bocha, judô e tênis de mesa

e encerrou a hegemonia do eixo Rio-São Paulo.

As provas nas oito modalidades terão início nesta

Brasil garante segurança total e ações contra o terrorismo O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, defendeu ontem a cooperação de orgãos de inteligência internacionais com o objetivo de reduzir riscos de atentados terroristas durante a realização dos Jogos Olímpicos, em agosto do ano que vem.

Berzoini acredita que o Brasil deve ter os mesmos cuidados na questão que países com históricos de violência deste tipo. Por isso, classificou que qualquer tipo de ajuda vinda de orgãos especializados no assunto será valiosa.

“Os eventos recentes e

outros mostraram que toda a preocupação é pouca. Países que tiveram histórias de enfrentamento desta questão foram alvos significativos. Nesse campo, não há limite para a nossa preocupação e para tomar todas as providências ao alcance das autoridades brasileiras”, declarou à Folha de S.Paulo.

Ricardo Berzoini lembrou ainda que a preocupação com o tema deve ser levada ainda mais a sério ao comparar a Olimpíada do ano que vem com a Copa do Mundo realizada em 2014.

Fórmula 1

“Temos poucos registros de terrorismo no Brasil. Mesmo assim merece toda a nossa atenção pela característica de globalização econômica e cutural atual”, afirmou.

O discurso do ministro vai contra ao adotado pela presidente Dilma Rousseff durante a reunião do G20 na Turquia, quando a mandatária afirmou que o Brasil está longe do foco recente dos ataques terroristas. Vale lembrar que no domingo, o governo francês ofereceu ajuda neste campo para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos do ano que vem.

Felipe Massa acredita em bom resultado no GP de Abu Dhabi Após a decepção com a desclassificação no GP do Brasil, Felipe Massa quer virar a página e fechar a temporada de 2015 com uma boa performance em Abu Dhabi. E o brasileiro tem motivos para isso: ano passado, fez o que considera sua melhor prova dos dois anos de Williams, chegando em segundo lugar.

“Ano passado em Abu Dhabi, acho que fiz minha melhor corrida na Williams.

Conseguir lutar pela vitória foi incrível e foram duas as corridas em que isso realmente aconteceu, lá e em Silverstone nesta temporada”, disse o brasileiro, otimista.

As lembranças da corrida de 2014 fazem Massa sonhar alto com a etapa deste final de semana, que terá largada às 11h pelo horário de Brasília. “Ficamos muito próximos de vencer a corrida, foi o melhor resultado da

equipe com ambos os carros no pódio. Realmente espero que possamos ter uma performance parecida com a do ano passado porque o carro estava muito, muito forte”, acrescentou o piloto.

Com 25 pontos em jogo, Massa está na briga pelo quarto lugar entre os pilotos. O brasileiro é o sexto colocado, a 19 pontos do companheiro Valtteri Bottas e a 18 de Kimi Raikkonen, da Ferrari.

quarta-feira, nos locais indicados abaixo. A competição se estende até a próxima sexta-feira.

Tenho acompanhado de perto a luta dos que fazem a Federação Paraibana de Futebol, principalmente do Departamento Técnico da entidade, para a conclusão, em tempo hábil, do Campeonato Paraibano de Futebol Feminino 2015, cujo campeão estadual garante a única vaga do Estado na Copa do Brasil do próximo ano. Não tem sido fácil para Antônio Carlos (Baza), José Araújo da Penha, dentre outros colegas desportistas de manterem a programação de jogos, conforme divulgado de forma prévia a tabela. Com exceção da primeira rodada, onde o Botafogo goleou o Santos por 6 a 0 e o Santa Cruz perdeu para o Kashima por 2 a 0, demais rodadas estão comprometidas, isto devido a disponibilidade de praça esportiva. Ressalta-se que os jogos só podem ocorrer em estádios gramados e isto tem dificultado bastante os interesses da federação.

A rodada de número 2 já foi adiada. A mesma deveria ocorrer no último domingo quando estariam jogando Kashima x Botafogo e Santos x Santa Cruz.

Mas, a indisponibilidade do CT Ivan Tomaz (no Valentina Figueiredo) para onde o jogo estava programado, inviabilizou a partida. Neste meio de semana, a terceira rodada, que deverá se transformar em segunda, está para ocorrer e mais uma vez a FPF corre contra o tempo por uma praça esportiva para a realização de uma rodada dupla. E olhe que são apenas quatro equipes disputando o estadual. São apenas 13 rodadas até se conhecer o campeão estadual.

Pela tabela previamente divulgada, o encerramento do Estadual Feminino deve ocorrer em 13 de dezembro, porém, já há quem diga que este prazo será estendido.

Aos que fazem o futebol feminino do Estado, só resta abençoar os que comandam a FPF para que solucione este problema crônico.

Brasileiro abre as portas de academia para Ronda Rousey

Dono do cinturão dos leves do UFC, Rafael dos Anjos abriu as portas da Kings MMA, sua academia, para a estrela Ronda Rousey. Depois de ver o reinado da americana cair, o brasileiro se mostrou inclinado a aceitar a lutadora em sua equipe, caso seja um desejo dela. A Kings MMA fica localizada em Los Angeles (EUA), mesma cidade da Glendale Fighting Club, academia onde Rousey treina. Segundo Rafael dos Anjos, ser parte da equipe liderada pelo mestre Rafael Cordeiro faria bem a ex-campeã, que deve fazer uma revanche com Holly Holm após ser atropelada no jogo de trocação.

“Falando por mim, Ronda será sempre bem-vinda aqui na academia. Faria bem a ela treinar aqui. Temos uma boa energia aqui para oferecer a ela. Não só por conta do treinamento, mas também pelo mestre Rafael Cordeiro, que já tem tem 28 anos de experiência com o MMA. Seria ótimo para Ronda. Temos condições de fazer um bom treino para ela, com bons parceiros e bons treinadores. O mestre Rafael Cordeiro iria montar um bom plano de jogo para ela. Ela pode ter certeza de que teria tudo o que precisa para ter o seu cinturão de volta”, garantiu o campeão dos leves, durante participação no podcast de Jon Anik e Kenny Florian.

Beach Soccer A equipe do Sep Pilar (foto) é uma das semifinalistas do Campeonato Paraibano Masculino Adulto 2015 de Beach Soccer. De forma antecipada, o time se classificou no último final de semana ao vencer por 6 a 2 a forte equipe do Projeto Gol de Vida, em partida realizada na arena da Federação Paraibana de Beach Soccer, na Praia de Cabo Branco, em João Pessoa. Aparentemente fácil, o jogo só foi decidido no último período. O Campeonato Paraibano de Beach Soccer no Aberto masculino é promovido pela Federação Paraibana de Beach Soccer e chancelado pela Confederação Brasileira de Beach Soccer.

Funcionários II

Funcionários II

A segunda fase do Campeonato Amador 2015 do Conjunto Funcionários II, em João Pessoa, terá início no próximo domingo, no campo do Palmares, quando apontará as quatro equipes semifinalistas.

No sistema de mata-mata, os confrontos serão: União Ajax x Palmares, Palermo x Piratas, São Paulo x Força Jovem e Grotão x Catuense B. Organizado pelo desportista Evilásio, o campeonato tem atraído um grande público.

Copa do Nordeste Sub-20 Depois de jogarem ontem pela segunda rodada da Copa do Nordeste Sub-20, que acontece em Alagoas, os representantes da Paraíba (Botafogo e Campinense) voltam a campo amanhã, para seu terceiro compromisso. O Belo enfrenta às 17h30 a equipe do Fortaleza, no Estádio Olival Elias, na cidade de Boca da Mata. Já a Raposa joga diante do CRB, no Estádio Rei Pelé, em Maceió. Este é o terceiro e último compromisso das equipes na primeira fase de classificação.

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 25 de novembro de 2015

A UNIÃO

para o próximo ano

Botafogo anuncia elenco dia 16 FOTOS: Divulgação

Diretoria programa evento para apresentar jogadores e treinador Wellington Sérgio wsergionobre@yahoo.com.br

O Botafogo deve anunciar todo o elenco no próximo dia 16, com o novo material esportivo para a próxima temporada. A diretoria deve fazer um grande evento (o local ainda não foi definido), que terá a presença da maioria dos jogadores e o treinador Itamar Shuller, que chegará no dia 10 do mês que vem.

Com o comandante botafoguense deve desembarcar na Maravilha do Contorno um grupo de reforços para iniciar o planejamento para as disputas do Estadual, Nordestão, Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro da Série C. De acordo com o presidente do clube, Guilherme Novinho, vários jogadores estão pré-contratados, faltando apenas assinar os contratos para serem divulgados. Ele frisou que a torcida pode ficar tranquila que a diretoria está trabalhando para formar um time de qualidade para brigar por títulos e o acesso à Série B. “Estamos avaliando todos os atletas que estamos trazendo para que possamos formar um grupo forte e de qualidade em todos os setores. Faremos uma bela festa para anunciar os reforços e o material esportivo que utilizaremos na próxima temporada”, avaliou.

O único confirmado pelos dirigentes é o atacante Warley, velho conhecido da torcida, que retorna ao clube para encerrar a carreira e ser o “garoto propaganda” do lançamento do projeto sócio torcedor que acontecerá no próximo mês. Novinho frisou que entende a agonia da torcida para saber quem são as “novas caras” que defenderão o Belo. “A ansiedade é normal de quem deseja o melhor para o clube, mas não podemos ficar especulando. Só anunciaremos quando as duas partes estiverem acertadas”, observou Novinho.

Curtas

O presidente Guilherme Novinho informou que vários atletas estão pré-contratados e que diretoria age em silêncio para fechar grupo

TREZE FUTEBOL CLUBE

Ex-presidente no Departamento de Futebol O ex-presidente do Treze, Fábio Azevedo, assumirá o departamento de futebol do clube na próxima temporada. Principal articulador e responsável pela vitória do atual presidente, Petrônio Gadelha, o novo dirigente será o “homem forte’ e responsável pelo setor profissional e as categorias de base do Galo da Borborema. Confiante que o Treze será outro no ano que vem, Fábio promete um time forte para conquistar o título paraibano e voltar as competições nacionais.

Ele terá ao seu lado o gerente de futebol, Gil Baiano, que deve anunciar os primeiros reforços hoje, para que a comissão técnica possa começar o planejamento. Além de ser um dos responsáveis pela volta do treinador Marcelo Vilar para comandar o Alvinegro serrano, o dirigente deseja a união dos galistas para conseguir os objetivos. “Quero contar

com todos aqueles que querem fazer do Treze um time vencedor e campeão.

Estou para colaborar com a diretoria e comissão técnica”, observou. Para o presidente Petrônio Gadelha um dirigente experiente que sabe lidar com o futebol e pé quente para conquistar títulos. “Um vencedor que vem nos ajudar nesta árdua tarefa de fazer do Treze um time vencedor”, disse Gadelha.

Fora das quatros linhas o Alvinegro começa a estruturar o Presidente Vargas para iniciar os preparativos para a pré-temporada.

O gramado do Estádio Presidente Vargas e toda a estrutura terão uma atenção especial da nova diretoria que pretende deixar pronto para os treinamentos.

Na avaliação de Petrônio Gadelha a diretoria está dando atenção na formação do time para a próxima temporada. “Queremos dar condições à comissão técnica e os jogadores de fazer

um bom trabalho visando o Estadual. Iremos ter um gramado de primeira para realizarmos os jogos do Campeonato Paraibano”, observou.

Sousa O Sousa anunciou a contratação do lateral direito Halisson Cacheado, de 25 anos, que defendeu o Santa Cruz de Santa Rita no Estadual/2015. O mais novo reforço do Dinossauro é natural da cidade de Palmares, no interior pernambucano, com passagens por vários clubes.

Antes de atuar pela Cobra Coral a mais “nova cara” do Dinossauro defendeu Assu-RN, Vitória-PE, Pesqueira-PE, Águia Negra-MS e Luziânia-DF. Porém, foi no futebol paraibano que o jogador conseguiu maior destaque, após boas atuações pelo representante da terra dos canaviais. Satisfeito em jogar por um time tradicional do futebol paraibano o

mais novo lateral disse que fará o possível para ser titular, mesmo respeitando os demais companheiros.

“Quem não deseja jogar?

Chego para ajudar o Sousa, um time de tradição que todas as vezes chega entre os primeiros colocados”, avaliou.

Além do lateral o Sousa definiu a contratação do atacante Manu, velho conhecido da torcida paraibana. O experiente jogador foi campeão estadual/2009 pelo representante da Cidade Sorriso, apostando no potencial do grupo e na diretoria que vem formando uma equipe capaz de brigar pelo título. Ele sabe que Aldeone sabe escolher jogadores e sempre foi péquente nas competições.

“Gosto de jogar em time que tem raça, determinação, onde o presidente joga com o grupo. Espero balançar as redes adversárias e dar muitas alegrias à torcida sousene que vai brigar pelo título estadual”, disse.

Campinense procura ainda goleiro, meia e um atacante Na busca da formação do elenco o Campinense tenta fechar com um goleiro, um zagueiro, um meia e um atacante para reforçar o elenco na próxima temporada. Após acertar com os laterais Paulinho (direito) e Danilo (esquerdo), além do meia Jussimar (todos atuaram no Colo Colo-BA), os dirigentes rubro-negros correm contra o tempo para fechar o grupo.

Com apresentação marcada para o próximo dia 20 a meta é iniciar com o elenco completo para a pré-temporada, visando o Estadual, Nordestão e a Copa do Brasil.

O presidente do clube, William Simões, vem apostando na base que disputou a Série D para que o treinador Francisco Diá coloque o planejamento em prática. “Estamos avaliando todos os reforços que estamos contratando, com o aval de Diá que vem acompanhando as negociações. Acredito que até o final do mês possamos contar com a maioria do grupo para iniciar os preparativos”, comentou.

Para o treinador Francisco Diá o Campinense sai na frente dos demais por manter a base e buscar reforços para dar mais qualidade ao elenco. Ele sabe que nesta época a procura por atletas é grande, com os times começando a formar elencos para a temporada de 2016. “Compreendo as dificuldades em conseguir jogadores, já que os times brasileiros estão correndo atrás”, disse. Com relação aos três últimos contratados, Diá, avaliou que são bons atletas que chegam para colaborar com o restante do grupo, já que fizeram boas partidas no Colo Colo. “Iremos aproveitar o desempenho do trio e colocar no Campinense para que possa nos ajudar nas conquistas de títulos”, frisou Diá.

Neymar entre os 40 Rafinha renova com melhores da Europa o Barça até 2020

Benzema deve ser expulso na França

Considerado peça-chave para o título do Barcelona na Liga dos Campeões na temporada passada, Neymar está entre os 40 melhores jogadores da Europa em 2015, de acordo com a Uefa. E o astro conta com a companhia de mais três brasileiros na lista divulgada ontem: o lateral Daniel Alves e os zagueiros David Luiz e Thiago Silva.

Agora é oficial: Rafinha renovou seu contrato com o Barcelona até 2020.

O acerto já havia acontecido no início do mês, mas na última segunda-feira o meiocampista assinou o novo compromisso com o clube catalão, que divulgou uma foto do jogador com a diretoria, incluindo o presidente, Josep Maria Bartomeu.

Fifa quer banir Platini do futebol

Boca tem presidente eleito na Argentina

Suspenso de qualquer atividade relacionada ao futebol por 90 dias por ter recebido um pagamento suspeito da Fifa de 2 milhões de francos suíços (R$ 7,3 milhões) em 2011, o francês Michel Platini pode ter sua longa relação com o mundo da bola interrompida permanentemente. Segundo o seu advogado, Thibaud d’Ales, a intenção do Comitê de Ética da Fifa é banir o presidente da Uefa do esporte.

Se a torcida do Boca Juniors gosta de se proclamar a maior da Argentina, com o famoso lema “A Metade Mais Um”, os hinchas xeneizes ganharam mais um motivo para se gabar. O novo presidente do país, Mauricio Macri, eleito no último domingo, é ex-mandatário do clube e deve boa parte de sua popularidade ao período em que comandou o Boca. Ele foi presidente do Boca entre 1995 e 2007.

Definitivamente, a fase não é nada boa para Karim Benzema. Investigado pela Justiça francesa por participação em caso de chantagem a Valbuena e com o Real Madrid em crise, o atacante se vê no meio de nova polêmica ao ser flagrado cuspindo no chão após a execução do hino francês antes do clássico com o Barcelona, sábado. A imagem causou revolta e o ato foi apontado como desrespeito ao seu país, gerando até mesmo campanha para que o jogador seja banido da seleção francesa. A principal incentivadora da punição a Benzema é a deputada Nadine Morano, uma das representantes da França no parlamento europeu. “Karim Benzema nunca mais na equipe da França. Antes do jogo Real Madrid - FC Barcelona, um comovente tributo foi realizado para as vítimas dos atentados em Paris. Os jogadores ouviram juntos a Marselhesa tocada no piano, mas Karim Benzema cuspiu ao final da execução. Este é um ato de desprezo e insulto às vítimas, suas famílias e toda nação”, escreveu Nadine.

ZENIT 100% na liga dos campeões

N

em Bayern de Munique, Real Madrid ou mesmo o atual campeão Barcelona. O único que pode se gabar de ter 100% de aproveitamento na Liga dos Campeões da atual temporada é o Zenit de Hulk. Ontem, a vítima da vez foi o Valencia, derrotado por 2 a 0 em São Petesburgo. Classificado na rodada passada, o time russo garantiu agora o primeiro lugar do Grupo H. Sem show de Hulk desta vez, Shatov e Dzyuba marcaram os gols do triunfo. Com a quinta vitória seguida na competição, o Zenit chega aos 15 pontos e abre nove de vantagem na frente do vice Valencia, que perde a chance de garantir a vaga e ainda periga perder o seu posto no decorrer da rodada. As equipes fecham a participação na primeira fase daqui a duas semanas. Os russos vão à Bélgica encarar o Gent, enquanto os espanhóis recebem o Lyon no Mestalla.

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 25 de novembro de 2015

SANTOS x PALMEIRAS

Começa a decisão da Copa do BR Primeiros 90 minutos serão hoje no Estádio da Vila Belmiro, em Santos Santos e Palmeiras começam a decidir o título da Copa do Brasil 2015 hoje na Vila Belmiro. Nos últimos dez anos, apenas o Flamengo conseguiu ganhar a taça duas vezes, feito que será alcançado por um dos dois paulistas. As últimas horas foram de muita ansiedade para os jogadores de ambos os clubes, que, logo mais, estarão atuando nos 90 minutos iniciais de uma decisão de 180 minutos.

Em seu último treno, o Palmeiras decidiu fechar o treinamento. Os portões da

Academia de Futebol foram abertos já no fim da atividade, quando seis jogadores treinavam cobranças de pênalti. No grupo, estavam Barrios, Dudu, Gabriel Jesus, Zé Roberto, Rafael Marques e Robinho, além dos goleiros Fernando Prass e Fábio. Na semana passada, o Palmeiras já havia treinado penalidades máximas em Atibaia.

O time palmeirense já disputou três decisões por pênaltis na temporada. No Paulistão, o time venceu o Corinthians na semifinal.

Depois, acabou derrotado pelo Santos na final. Na Copa do Brasil, o Palmeiras eliminou o Fluminense na

luta por uma vaga na final.

Apesar do mistério, o Palmeiras não deve ter novidades para a primeira final. O time alviverde deve enfrentar o Santos na Vila Belmiro com Fernando Prass; Lucas, Jackson, Vitor Hugo e Zé Roberto; Amaral, Arouca, Dudu, Robinho e Gabriel Jesus; Barrios.

Já no Santos-SP, o técnico Dorival Júnior prega um discurso de respeito ao Palmeiras, adversário de sua equipe na final da Copa do Brasil. O treinador refutou o favoritismo alvinegro e afirmou que seus comandados estão no mesmo nível do grupo de Marcelo Oliveira.

“Estaremos na final

em condições de igualdade com o nosso adversário.

São equipes que estão muito próximas na classificação do Brasileiro. Será que tem tanta diferença assim como estão colocando?”, questionou.

Dorival acredita que Santos e Palmeiras farão “jogos duros, definidos em detalhes”. Ele torce para que não haja “interferência de árbitros e outros fatores externos”, além de conflitos entre torcedores. Para o técnico santista, apenas uma equipe do futebol nacional está acima dos adversários: o Corinthians, que alcançou o título do Campeonato Brasileiro na

última quinta-feira, após empate com o Vasco.

“Se houvesse algum favoritismo, essa equipe seria o Sport Club Corinthians Paulista. Essa equipe poderia ser considerada favorita em qualquer competição.

As demais estão em condição de igualdade”, analisou.

Luiz Flávio de Oliveira, árbitro Fifa de 38 anos, que é irmão mais novo do já aposentado Paulo César de Oliveira, foi sorteado pela CBF para comandar a primeira partida da decisão. Na decisão, os gols marcados fora de casa não irão servir como critério de desempate. A partida final está marcada para o dia 2 de dezembro, no Allianz Parque.

FOTOS: Reprodução/Internet

Curtas

Aranha diz que levou “calote” do Santos Primeiro atleta a fazer acordo com o Santos-SP para deixar a Vila Belmiro durante a enxurrada de ações na Justiça que tomaram conta do clube no início do ano, o goleiro Aranha voltou aos tribunais para cobrar valores que julga ter direito a receber. O jogador pede o pagamento de R$ 97.363,37 por duas parcelas atrasadas do acerto que fez com a diretoria para rescindir o contrato amigavelmente e desistir do processo que movia na Justiça do Trabalho.

Filho de Sarney deve ocupar cargo na Fifa Fernando Sarney, vice-presidente da CBF, é hoje o mais cotado para substituir Marco Polo Del Nero no Comitê Executivo da Fifa. Del Nero deverá ser substuído por um brasileiro. Dentro da própria cúpula da CBF há quem torça o nariz para a indicação de Sarney, filho do ex-presidente da República José Sarney (1985-1990). A decisão será tomada até o fim desta semana. Fernando Sarney tem participado de alguns eventos da Conmebol fora do Brasil, já que o presidente da CBF não viaja ao exterior.

Edílson envolvido em crimes contra a CEF O ex-jogador Edílson (foto), suspeito de integrar uma quadrilha especializada em fraudar pagamentos de prêmios de loterias da Caixa Econômica Federal (CEF), foi denunciado pelo Ministério Público Federal pelo crime de organização criminosa. O documento foi divulgado ontem. Edílson, conhecido como “capetinha”, está entre os investigados da Operação Desventura, deflagrada pela PF em 10 de setembro. Ele chegou a ser detido. A investigação aponta que ele era o responsável por aliciar gerentes de bancos.

As duas equipes, que ao longo dos anos vêm travando um grande duelo, estarão mais uma vez frente a frente hoje no primeiro jogo da final da Copa do Brasil 2015

Santos, em 2010, e Palmeiras, em 2012, últimos títulos dos clubes O Verdão venceu pela última vez em 2012, sob o comando de Luiz Felipe Scolari contra o Coritiba, de Marcelo Oliveira. O técnico, aliás, perdeu as últimas três decisões do torneio. Depois de eliminar Paraná, Atlético-PR e Grêmio, o Palmeiras foi campeão com uma vitória por 2 a 0 na Arena Baueri e um empate por 1 a 1 no Couto Pereira.

Dois anos antes, o Santos conquistou a taça contra o

Vitória, com o mesmo Dorival Júnior no banco de reservas. Na primeira partida, 2 a 0 Peixe, com gols de Marquinhos e Neymar. Na decisão em Salvador, a derrota por 2 a 1 garantiu o caneco.

Outros paulistas que venceram a competição são Paulista e Corinthians. Em 2005, o time de Jundiaí eliminou Figueirense e Cruzeiro, antes de ser campeão contra o Fluminense

com vitória por 2 a 0 no Jaime Cintra e empate sem gols em São Januário. Já o Timão, de Mano Menezes, levou a melhor sobre o Internacional. Vitória por 2 a 0 no Pacaembu e empate por 2 a 2 no Beira-Rio, com Ronaldo e cia.

Mas antes da conquista, o Timão perdeu em 2008 para o Sport. A vitória por 3 a 1 no Morumbi parecia decretar o campeão, mas o Sport não

No ano passado, o Atlético Mineiro ganhou de forma brilhante a Copa do Brasil e a vaga para a Taça Libertadores

desistiu e venceu na Ilha do Retiro por 2 a 0, com gols de Luciano Henrique e Carlinhos Bala.

No ano passado, o Atlético-MG precisou acreditar muito para levar o troféu. Duas reações, contra Corinthians e Flamengo, e duas vitórias sobre o rival Cruzeiro na final deram o título ao Galo.

Nestes dez anos, apenas o Botafogo não ganhou o torneio entre os quatro grandes do Rio. Em 2006 e 2013, o Flamengo ganhou o torneio. Com Ney Franco como técnico, a taça em 2006 veio após duas vitórias sobre o Vasco, por 2 a 0 e 1 a 0, ambas no Maracanã. Já em 2013, empate por 1 a 1 com o Atlético-PR no Durival Britto e vitória por 2 a 0 no Maracanã, sob o comando de Jayme de Almeida.

O Fluminense ganhou em 2007 sobre o Figueirense. O time era comandado por Renato Gaúcho e conseguiu a vitória em Santa Catarina por 1 a 0, com gol de Roger, hoje técnico do Grêmio. Já o Vasco, venceu o Coritiba em 2011 por 1 a 0 em São Januário e perdeu por 3 a 2 no Couto Pereira. Ricardo Gomes era o técnico do Vasco e Marcelo Oliveira, na final de novo, o do Coxa.

Pior técnico de 2015 volta ao Guará-SP O Guaratinguetá-SP deverá iniciar 2016 do mesmo jeito que começou 2015: sofrendo para vencer e amargando insucessos dentro de campo. Isso porque o time será treinado pelo empresário João Telê, o mesmo que rebaixou o time na A2 deste ano e que por pouco não colaborou com o descenso da Série C para a Série D do ano que vem. João Telê foi considerado o pior treinador do Brasil em 2015. Dirigiu o Guará em 19 partidas na Série A2 e perdeu 18. O Guará acabou rebaixado e na lanterna da competição com um aproveitamento de apenas 5%.

Em 19 jogos, João perdeu 18

Geral

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-feira, 25 de novembro de 2015

Jovens negros

Número de mortes é quase 6 vezes maior do que o de Gaza “O número de mortes de jovens negros no Brasil é maior do que em regiões em guerra”.

Isso é o que diz o secretário especial de políticas de promoção da igualdade racial da Presidência, Ronaldo Barros. Ele afirma que as mortes de jovens negros já chegam a 70 mil por ano no País. O número é quase seis vezes maior do que as perdas em Gaza, por exemplo, que chegam a 12 mil por ano. Isso, segundo ele, reflete “um sistema de desigualdade racial”.

“O racismo mata. O preconceito racial é algo que já é concebido e estigmatizado.

Ele está na construção mental do brasileiro. As pessoas operam o racismo antes de qualquer reflexão”.

Segundo ele, o pensamento racista é irracional e funciona como uma compulsão. Isso faz com que, algumas pessoas, sempre associem o negro a coisas negativas e cria a vontade de que eles sejam excluídos da sociedade.

“O racismo é um problema social, econômico e de saúde. O que acontece é a eliminação de pessoas negras que poderiam estar contribuindo com sua força de trabalho. Quantos talentos são eliminados?”

Recentemente, um estudante de uma faculdade tradicional pichou uma porta de banheiro com dizeres racistas e um cantor falou em uma revista para adolescentes que tranças são “a salvação” para o “cabelo ruim”. Todos os dias, as pessoas se deparam com manifestações de racismo e, apenas algumas delas, ganham a mídia. Porém, muitos insistem em dizer que não existe racismo no

FOTO: Divulgação/Internet

No Brasil, o racismo é um problema social, econômico e de saúde e o talento de pessoas negras sofre restrição, diz secretário

Brasil, ou que ele seria “velado”. A professora de história da Faculdade Cásper Líbero Juliana Serzedello Lopes diz que o racismo no País é, na verdade, “é escancarado”. Mas que é “envergonhado”, pois “quando vemos as estatísticas de não escolaridade, de uso de drogas, de prisão, todos esses índices ‘ruins’, a população mais afetada é dos negros”.

“Então temos um racismo que é bem escancarado, nítido”. Ela diz que os racistas se escondem, por medo de represálias. Porém, ela vê o caso do estudante do Mackenzie, por exemplo, como um caso claro de racistas que não querem mostrar o rosto. — É lamentá-

vel. Mas expressa realmente o sentimento da elite brasileira.

Ele vai ao banheiro, onde não vai ser apontado, e expressa o que acha.

O secretário concorda com o pensamento da historiadora e diz que, muitas vezes, o racista pensa que não é racista e não acredita que ele pode ser defensável e, por isso, acaba reproduzindo a fala de que o racismo não existe no País.

“Como ele não sofre o racismo, ele não sente o racismo.

O problema é encoberto. Construções ideológicas tentam ‘maquiar’ o racismo, mas ele é um mecanismo perverso de exclusão e violência”.

A elite do País, segun-

do a historiadora, é racista e tem vergonha de dizer publicamente o que pensa, o que não quer dizer que é menos racista por isso. Juliana afirma que isso expressa também, por outro lado, o aumento de negros em ambientes em que antes eram excluídos. Um dos exemplos que fortificaram isso são as cotas para negros em universidades.

“A nossa elite é racista e não é de hoje. O que eu lamento é que, em vez de enfrentar o debate, os covardes publicam atrás de portas de banheiros.

Eu aposto que hoje existe muito mais negro no Mackenzie do que há 20 anos. Hoje eles convivem com pessoas que antes

SALÁRIO médio

apenas limpavam o chão deles”.

Para Barros, grande parte do preconceito também está ligada ao fato de o racista perceber que o negro que sempre “serviu” a ele, está conquistando outros espaços e que eles precisam, cada vez mais, ter oportunidades para gerar uma representatividade da população negra em grandes espaços de decisão.

“Nós (negros) somos 53% da população. A representatividade cria uma referência positiva e é crucial para que evite esse problema”.

Sobre a fala do cantor que deu a declaração polêmica para uma revista, a professora diz que ele “não chega a dizer

PESQUISA DA UFRJ

que meninas negras são feias, ele minimiza e fala que trança é um cabelo ruim”.

“Até hoje ele não disse ser racista e postou fotos com meninas negras para afirmar isso. No entanto, é racismo. E, mais do que isso, ele vem travestido da liberdade de expressão”.

Juliana diz que o fato é semelhante a quando alguém fala que “não tem nada contra negro”, mas não quer que uma filha sua case com um. Ela afirma que “a liberdade é válida a partir do momento em que você não fere outra pessoa”.

A professora diz que “a falta de um combate direto” faz com que a situação continue se perpetuando no País.

Ela diz que, em curto prazo, é preciso punir as pessoas que fazem declarações racistas.

Porém, mais do que isso, ela diz que é importante que a lei 10.639, que torna obrigatório o ensino da cultura afro-brasileira nas escolas, seja colocada em prática para garantir uma resolução em longo prazo.

“Porque, aí sim, teríamos profissionais em todas as áreas que iam saber a importância do negro e do índio no Brasil”.

Já o secretário diz que as leis como a citada pela professora e a lei de cotas, por exemplo, são fundamentais para que todos entendam como a cultura afro contribuiu para a nossa sociedade. Porém, ele garante que também é preciso uma mudança cultural.

“O Brasil precisa avançar no mundo privado. A lei assegura um estado de direito, mas é preciso uma nova compreensão. É preciso que as pessoas reflitam sobre as mazelas que o racismo causa”.

Estigmas e preconceitos Brasil tem a maior diferença silenciam grávida e mãe presas entre homens e mulheres Vinícius Lisboa

Luísa Martins Agência Estado

O salário médio de uma mulher brasileira com educação superior representa apenas 62% do de um homem com a mesma escolaridade, apontou um relatório divulgado nessa terça-feira, 24, pela Organização para Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE), com dados de 46 países. A porcentagem posiciona o Brasil, empatado com o Chile, no primeiro lugar do ranking de maior discrepância de renda entre gêneros no mercado de trabalho.

No País, 72% de homens que concluíram a universidade ganham mais de duas vezes a média de renda nacional.

Entre as mulheres, essa taxa diminui para 52%.

O detalhamento dos dados brasileiros comparados aos dos demais países - 34 países-membros da OCDE e 12 parceiros da organização - será feito na manhã dessa terça pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do Ministério da Educação (Inep/MEC).

“As mulheres conquistaram algo que é recente, que é a maior participação na educação superior, e isso é refletido

também na remuneração”, afirmou o diretor de estatísticas educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno. O presidente do órgão, José Francisco Soares, salientou que, no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), as mulheres são maioria: 60% de todos os inscritos “Nosso papel ao produzir esses indicadores é ajudar a não colocá-los debaixo do tapete”, disse.

O relatório, intitulado Education at a Glance 2015, traz informações educacionais referentes ao ano de 2013 e dados financeiros de 2012. Um dos destaques do documento é o fato de o Brasil ser o terceiro, entre os analisados, a aumentar os investimentos públicos em educação: de cada R$ 100, R$ 17,20 foram destinados ao setor. Apenas México e Nova Zelândia apresentam proporção maior: pouco mais de 18%.

No quesito número de alunos por professor, o Brasil tem 21 alunos por sala de aula nos anos iniciais do Ensino Fundamental - está abaixo da média da OCDE, que registra, em média, 15 alunos por turma. O Brasil também é o “campeão” na taxa de jovens brasileiros, entre 20 e 24 anos, que não estavam estudando em 2013: 76%.

Repórter da Agência Brasil

Jovem, sem Ensino Fundamental completo, negra, ré primária, respondendo por tráfico de drogas e cumprindo prisão provisória. Esse foi o perfil das presas grávidas e mães de filhos pequenos entrevistadas por pesquisadores da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em duas unidades prisionais da região metropolitana do Rio. Foram ouvidas 41 presas entre junho e agosto. O resultado foi divulgado nessa terça-feira.

Coordenadora da pesquisa e ex-presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, Maíra Fernandes destaca que essas mulheres sofrem uma série de estigmas: “Elas são completamente silenciadas. Sofrem estigma e preconceito em todas as suas representações. São, em sua maioria, pobres, em sua maioria, negras ou pardas e, em sua

maioria, de baixa escolaridade”, afirma. “Ela incorpora todos os preconceitos, de todas as formas, o que a torna ainda mais invisível”, acrescenta. A pesquisa teve o apoio do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e do Instituto dos Advogados do Brasil em duas unidades do Complexo Penitenciário de Gericinó, o Presídio Talavera Bruce, onde ficam presas grávidas, e a Unidade Materno-Infantil (UMI), que recebe as que entram em trabalho de parto até que os filhos completem seis meses.

As mulheres ouvidas pelos pesquisadores têm, na maioria, menos de 27 anos (78%). O nível de escolaridade é baixo – com 75,6% sem nível fundamental completo e 9,8% sem saber ler e escrever.

As grávidas e puérperas (que deram à luz em até 45 dias) cumpriam prisões cautelares em 73,2% dos casos. A maioria das grávidas encontradas foi presa já em gestação, e 16 delas, segundo

os pesquisadores, já estavam entre o sexto e o nono mês de gestação. Do total de entrevistadas, 70% eram rés primárias e um terço tinha sido condenada a penas de até quatro anos de prisão. A maioria foi presa por crimes ligados ao tráfico de drogas. Um percentual de 46,3% respondem por tráfico de drogas, 12,2%, por tráfico de drogas e associação ao tráfico de drogas, e 4,9%, apenas por associação ao tráfico de drogas.

Nesses casos em que a acusação ou condenação é ligada ao tráfico de drogas, um terço das mulheres era “mula”, pessoa que transporta a droga. Para Maíra, é inaceitável que mulheres que são rés primárias e cumprem penas pequenas estejam encarceradas nessa situação de gravidez ou de maternidade.

“Essas mulheres não tinham que estar lá dentro”, diz. “É inaceitável que essa mulher tenha sido colocada no sistema”, diz Maíra.

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A UNIÃO

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065820 Responsavel.: MARIA DA SILVA SOUZA CPF/CNPJ....: 325185604-91 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 4.527,38 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 066206 Responsavel.: JOSE ROBERTO TARGINO DA SILVA CPF/CNPJ....: 977853504-34 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 1.599,23 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 066457 Responsavel.: MARIA APARECIDA ALMEIDA HOLANDA CPF/CNPJ....: 203522394-68 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 3.678,67 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 066494 Responsavel.: DINALVA DIAS DE SOUSA CPF/CNPJ....: 131906104-44 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 10.422,04 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 065592 Responsavel.: MANOEL OTAVIANO DE OLIVEIRA FILHO CPF/CNPJ....: 251963404-91 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 3.037,88 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 066512 Responsavel.: TATIANA BARROSO FEITOSA CPF/CNPJ....: 023778824-12 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 142,16 Apresentante: INMETRO INST NAC MET NORM Q INDL JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 065808 Responsavel.: CRISLANE ALVES DE OLIVEIRA CPF/CNPJ....: 061982814-50 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 6.666,71 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 065573 Responsavel.: NF DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA CPF/CNPJ....: 005765980/0001-37 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 2.123,67 Apresentante: INMETRO INST NAC MET NORM Q INDL JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 065798 Responsavel.: VALDETE NOBREGA DE MENEZES CPF/CNPJ....: 207352514-87 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 3.797,37 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 066479 Responsavel.: VALDECI MANOEL DA SILVA CPF/CNPJ....: 013021207/0001-94 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 164,54 Apresentante: INMETRO INST NAC MET NORM Q INDL JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 065822 Responsavel.: JOSOALDO DE SOUSA VERISSIMO CPF/CNPJ....: 096668263-72 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 3.367,54 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 065667 Responsavel.: PATRICIA CAROLINE DE ARAUJO CPF/CNPJ....: 568110714-00 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 3.076,78 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 066327 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 25/11/2015 ---------------------------------------Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -

ESTADO DA PARAÍBA..

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE OBRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO 1026/2011/CJ/SECOB/PMCG. PARTES: SECOB/CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS E DEDUTIVO DE VALOR, PASSANDO O VALOR CONTRATADO DE R$ 1.252.451,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA UM REAIS) PARA R$ 1.104.092,56 (UM MILHÃO, CENTO E QUATRO MIL, NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA SEIS CENTAVOS), COM FULCRO NOS ART’S 57, I, § 1º E § 2º E 65, I, “B”, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93 E TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2011 SIGNATÁRIOS: ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA E JOSÉ DE ARIMATÉIA ROCHA.DATA DE ASSINATURA: 09/11/2015.

ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Secretaria Municipal de Administração Gerência de Licitações e Compras HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.6.039/2015/PMM Nos termos do relatório final e adotando as razões que nortearam o julgamento do Pregoeiro Oficial, HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial nº. 0.6.039/2015, que tem por objeto a Aquisição de Equipamentos, Móveis, Utensílios e Equipamento de Proteção Individual (EPI), Para Equipar a Cozinha Comunitária, Repasse nº. 0297650-36/MINISTÉRIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME, para suprir a necessidade da Prefeitura Monteiro, conforme termo de adjudicação, em favor das seguintes empresa: BETA SOLUTION COMERCIOS DE ELETRO ELETRONICO LTDA – ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.028.345/0001-70, do qual sagrou-se vencedora nos itens: 01 e 02, constantes no Relatório de Julgamento e Termo de Adjudicação, anexo ao processo, com o valor total de R$ 20.400,00 (Vinte mil e quatrocentos reais).

Dê ciência aos interessados e determinar que seja lavrado o respectivo Contrato Administrativo e a extração dos respectivos empenhos de despesas pelo setor competente.

Monteiro – PB, 20 de Novembro de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Prefeita Constitucional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO Secretaria Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035.001/2014 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO e a empresa A.L.T. AIRES DE OLIVEIRA - ME. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO, DESTA MUNICIPALIDADE, para suprir as necessidades da Prefeitura de Juazeirinho, através de suas secretarias. OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto o a prorrogação do prazo de vigência de 120 (Cento e vinte) dias no contrato acima mencionado, com vigência de 10 de Agosto de 2015 a 10 de Dezembro de 2015, a partir da assinatura do presente Aditivo. FUNDAMENTAÇÃO: este Termo Aditivo, com base na Cláusula Sexta do Contrato Inicial e em conformidade com o Inciso II do Parágrafo 1º do Art. 57 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. JONILTON FERNANDES CORDEIRO – Prefeito Constitucional - Juazeirinho – PB.

João Pessoa > Paraíba > QUARTA-feira, 25 de novembro de 2015 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL(SRP) Nº 2.06.052/2015 AVISO DE LICITAÇÃO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 10:00 horas do dia 16 de dezembro de 2015, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL(SRP) sob N° 2.14.052/2015, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como por OBJETO O REGISTRO PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, de acordo com os valores ofertados na “PROPOSTA DE PREÇOS” apresentada pela LICITANTE CONTRATADA, conforme especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.

Campina Grande, 23 de novembro de 2015.

RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL(SRP) Nº 2.06.053/2015 AVISO DE LICITAÇÃO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 11:00 horas do dia 09 de dezembro de 2015, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL(SRP) sob N° 2.06.053/2015, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como por OBJETO O REGISTRO PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ITENS PARA COMPOR O ARCO DO PROGRAMA PROJOVEM URBANO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, de acordo com os valores ofertados na “PROPOSTA DE PREÇOS” apresentada pela LICITANTE CONTRATADA, conforme especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.

Campina Grande, 23 de novembro de 2015.

RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.11.025/2015 AVISO DE LICITAÇÃO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00 horas do dia 21 de outubro de 2015, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.11.025/2015, tipo “MENOR PREÇO”, exclusivo para Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP, tendo como OBJETO É A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS PARA A PERFURATRIZ, AFIM DE ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital.

O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.

Campina Grande, 24 de novembro de 2015 RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2015/106258 da SEMHAB DATA DE ABERTURA: 10/12/2015 - ÀS 09:30h - Horário de Brasília.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, COM O OBJETIVO DE EXECUTAR OS TRABALHOS TECNICO SOCIAL DO RESIDENCIAL VIEIRA DINIZ A. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria nº. 623 de 02 de maio de 2014 torna público, que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o critério de menor preço por item. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número da licitação 611073. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, regulamentada pelo Decreto 4.985/03, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº. 5.450/2005, e Lei Complementar nº. 123/06 e 147/14. Fonte de Recursos: Fundo Municipal. Consultas com o Pregoeiro e sua equipe de apoio, no endereço Av: Diógenes Chianca, 1777-Água Fria - João Pessoa/PB, no Fone: 83.

3218-9005 / 3218-9006 ou pelo e-mail sead.copel@joaopessoa.pb.gov.b.

João Pessoa, 24 de novembro de 2015 Dalpes Silveira de Souza Pregoeiro da COPEL/SEAD ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 04-088/2015 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria nº. 623 de 02 de maio de 2014 torna público, que fará realizar a Licitação abaixo: MODALIDADE: Pregão Presencial SRP nº. 04-088/2015.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REPRODUÇÃO XEROGRÁFICA (PRETO E BRANCO E COLORIDA) E ENCADERNAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. DATA: 09/12/2015 HORÁRIO: 09h30min LOCAL: Sala de Reuniões da Comissão Central Permanente de Licitação - Sede da Secretaria da Administração a Av: Diógenes Chianca, 1777-Água Fria - João Pessoa/PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, regulamentada pelo Decreto 4.985/03, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº. 7.884/2013, e Lei Complementar nº. 123/06. Edital: cópia a ser adquirida mediante meio eletrônico através do E-Mail: licitacaojp@gmail.com, ou pelo site da PMJP: http://www.joaopessoa.pb.gov.br. Fone: 3218-9006/3218-9005.

João Pessoa, 24 de novembro de 2015.

Dalpes Silveira de Souza Pregoeiro da COPEL/SEAD ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 04-089/2015 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria nº. 623 de 02 de maio de 2014 torna público, que fará realizar a Licitação abaixo: MODALIDADE: Pregão Presencial SRP nº. 04-089/2015.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS - GLP COM 45 KG (LÍQUIDO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDES, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. DATA: 09/12/2015 HORÁRIO: 15h00min LOCAL: Sala de Reuniões da Comissão Central Permanente de Licitação - Sede da Secretaria da Administração a Av: Diógenes Chianca, 1777-Água Fria - João Pessoa/PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, regulamentada pelo Decreto 4.985/03, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº. 7.884/2013, e Lei Complementar nº. 123/06. Edital: cópia a ser adquirida mediante meio eletrônico através do E-Mail: licitacaojp@gmail.com, ou pelo site da PMJP: http://www.joaopessoa.pb.gov.br. Fone: 3218-9006/3218-9005.

João Pessoa, 24 de novembro de 2015.

Dalpes Silveira de Souza Pregoeiro da COPEL/SEAD ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00047/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, às 11:00 horas do dia 10 de Dezembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de refeições e lanches diversos, mediante requisição diária e periódica - pronta entrega. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 2051/2005.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (83) 8146-1430.

Email: cplsape1@gmail.com Sapé - PB, 24 de Novembro de 2015 MARCELO DE SOUZA PEREIRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00048/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, às 09:00 horas do dia 15 de Dezembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de um veículo tipo caminhão com carroceria de madeira. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 2051/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (83) 8146-1430.

Email: cplsape1@gmail.com Sapé - PB, 24 de Novembro de 2015 MARCELO DE SOUZA PEREIRA - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 00037/2015 Em cumprimento ao disposto no art. 109, inciso I, alínea “b”, Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público o seguinte resultado: Foi classificada a proposta da empresa DEL ENGENHARIA LTDA. Foram desclassificas as propostas das empresas: CONSTRUTORA DAKI LTDA, CONSTRUTORA SOARES LTDA, AQ CONSTRUTORA LTDA, LORENA E ADRIA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA ME, INPREL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, LIMPA JÁ LTDA ME, CONSTRUDANTAS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA EPP e SM CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E INDUSTRIA EIRELI EPP. Sendo considerada vencedora do certame a empresa DEL ENGENHARIA LTDA, com o valor global de R$ 395.035,44 (trezentos e noventa e cinco mil, trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Abre-se vista do processo aos interessados para conhecimento do inteiro teor da decisão da comissão de licitação.

Aguiar-PB, 20 de Novembro de 2015.

MARIA DALVANY GOMES LACERDA Presidente da CPL SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CAJAZEIRAS E REGIÃO – SINTRACS - CR RUA TENENTE ARSÊNIO, 353, CENTRO - CEP: 58.900-000 – CAJAZEIRAS (PB) CNPJ: 12.723.276/0001-87 ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serviços de Cajazeiras e Região – SINTRACS-CR, no uso de suas atribuições e em atendimento as normas Estatutárias, CONVOCA todos os associados quites e em condições de votar, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 30/11/2015, às 18h00 em 1.ª convocação e, não havendo quórum às 20h00 em segunda convocação, na sua Sede Provisória sito à Rua Tenente Arsênio, 353, Centro, Cajazeiras - PB, para deliberar pela seguinte ordem do dia: LEITURA, ANÁLISE, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO POR ESCRUTÍNIO SECRETO DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA/2.016, juntamente com o PARECER DO CONSELHO FISCAL.

Cajazeiras - PB, 23 de Novembro de 2015.

WELLINGTON DIAS DE SOUZA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CAJAZEIRAS E REGIÃO – SINTRACS - CR RUA TENENTE ARSÊNIO, 353, CENTRO - CEP: 58.900-000 – CAJAZEIRAS (PB) CNPJ: 12.723.276/0001-87 ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente desta entidade classista no uso de suas atribuições CONVOCA todos os associados quites e em gozo de seus direitos sindicais para participarem a Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada na Sede Provisória do SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CAJAZEIRAS E REGIÃO – SINTRACS, sito a Rua Tenente Arsênio, 353, Centro, CEP 58.900-000, Cajazeiras - PB, neste dia 04/12/2015, às 18h00 em 1a. convocação e não havendo quorum, às 20h00 em 2a. Convocação para em conformidade com o previsto no Estatuto Social desta entidade, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 – APROVAÇÃO DE DOAÇÕES EM CARÉTER BENEFICENTE A ENTIDADES FILANTRÓPICAS PARA REALIZAÇÃO DO NATAL DOS IDOSOS, MENORES CARENTES E MORADORES DE RUA; 2 - APRESENTAÇÃO, LEITURA, ANÁLISE, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO PELA ASSEMBLÉIA GERAL DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA SINDICAL PARA O PROCESSO ELEITORAL SINDICAL QUE OCORERÁ EM 2016; E 3 – OUTROS ASSUNTOS CORRELATOS. Cajazeiras - PB, 23 de Novembro de 2015.

WELLINGTON DIAS DE SOUSA - Presidente

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N. º 005/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço na forma de Execução Indireta, sob o regime de empreitada tipo Menor Preço GLOBAL, no dia 10 de Dezembro de 2015 as 10:00 horas, tendo como objetivo: Obra civil publica de Drenagem e Pavimentação em Vias Públicas de Caldas Brandão. A reunião ocorrerá na sala da CPL prédio da P.M. de Caldas Brandão - Rua José Alípio de Santana, 371, Centro, CEP: 58.350.000. Informações através do telefone: (083)-3284-1081 no horário de 08:00 as 12:00 Horas.

Caldas Brandão, 17 de Novembro de 2015.

JOSEILSON FREITAS DA SILVA PRESIDENTE DA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Saúde de Monteiro HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 1.6.128/2015 Nos termos do relatório final e adotando as razões que nortearam o julgamento do Pregoeiro Oficial, HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial nº. 1.6.128/2015, que tem por objeto o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CLINICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS MEDICOS PARA EXAMES DE RADIOLOGIA, MOMOGRAFIA, TOMOGRAFIA E DESINTROMETRIA OSSEA, para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de adjudicação, em favor da seguinte empresa: MOURA LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.725.652/0001-47, do qual sagrou-se vencedora nos itens: 001,002,003,004 com o valor total de R$ 682.800,00 (Seissentos e oitenta e dois mil oitocentos reais). Dê ciência aos interessados e determinar que seja lavrado o respectivo Contrato Administrativo e a extração dos respectivos empenhos de despesas pelo setor competente.

Monteiro – PB, 06 de Novembro de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Saúde de Monteiro EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 1.6.281/2015 PREGÃO PRESENCIAL N. 1.6.128/2015/FMS A Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Monteiro, através do seu Pregoeiro Oficial, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, RESOLVE, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 8.666/93, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO PRESENCIAL Nº: 1.6.128/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 042/2015 OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CLINICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS MEDICOS PARA EXAMES DE RADIOLOGIA, MOMOGRAFIA, TOMOGRAFIA E DESINTROMETRIA OSSEA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura - DATA DA ASSINATURA: 09 de Novembro de 2015. EMPRESA VENCEDORA: MOURA LIMA SERVIÇOS NEDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.725.652/0001-47, com o valor total de R$ 682.800,00 (Seiscentos e oitenta e dois mil oitocentos reais),de acordo com a ata de registro de preços em anexo ao referido processo.

Monteiro - PB, 09 de Novembro de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Saúde de Monteiro EXTRATO DO CONTRATO OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CLINICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS MEDICOS PARA EXAMES DE RADIOLOGIA, MOMOGRAFIA, TOMOGRAFIA E DESINTROMETRIA OSSEA. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 8.666/93 - ALTERADA – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 042/2015, Pregão Presencial nº. 1.6.128/2015. VIGÊNCIA: Do presente contrato tem vigência até 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Monteiro/Ednacé Alves Silvestre Henrique e a empresa MOURA LIMA SERVIÇOS MEDICOS LTDA/, CNPJ 10.725.652/0001-47, com sede a Rua Aparício Veras, 411, Afogados da Ingazeira-PB, com o valor total de R$ 682.800,00 (Seiscentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais) – Contrato Administrativo nº 1.6.28.1/2015.

Monteiro - PB, 09 de Novembro de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU/PB EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO: REF: TOMADA DE PREÇOS 05/2014.

OBJETO: Prorrogação por 120 (cento e vinte) dias, contados do término do prazo de vigência do Termo de Contrato de nº 04/2015, datado de 20/02/2015, objetivando a construção de Unidade Escolar com 06 (seis) salas de aula, no Conjunto José Adelino de Moura, na Cidade de Mulungu/ PB, de conformidade ao Convênio nº 425/2013, celebrado entre o Município de Mulungu e o Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com interveniência da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU – JOANA D’ARC RODRIGUES BANDEIRA FERRAZCONTRATADA: SALES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. – CNPJ: 16.896.799/0001-86 - ADONIS DE AQUINO SALES NETO– Sócio Administrador.JUSTIFICATIVA: Atraso no repasse dos Recursos Federais para pagamentos conforme medições apresentadas.

REGIMENTO: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.DATA TERMO ADITIVO: 15.10.2015.

OBS: Publicado para atendimento do disposto no parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93.

JOANA DARC RODRIGUES BANDEIRA FERRAZ - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente para o transporte de Feijão com origem de Pontalina/GO com destino a Guarabira/PB, através do Programa FOME ZERO do Governo Federal para distribuição com famílias reconhecidamente carentes do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00018/2015. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / OUTROS: 06.00 - Fundo Municipal de Assistência Social – Dotação consignada no orçamento vigente 2015 - 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2015. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA e TRANSBRAS - TRANSPORTADORA BRASILEIRA DE CARGAS LTDA - R$ 38.500,00 – Trinta e Oito Mil e Quinhentos Reais - CT Nº 00451/2015 – 23.11.2015.

ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00018/2015.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente para o transporte de Feijão com origem de Pontalina/GO com destino a Guarabira/PB, através do Programa FOME ZERO do Governo Federal para distribuição com famílias reconhecidamente carentes do Município.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

SOLICITAÇÃO: Fundo Municipal de Assistência Social.

RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 20/11/2015.

ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA/PB EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. REFRENTE. Pregão Presencial 020.2015, TERMO DE CONTRATO Nº 227/2015, datado de 05.08.2015. OBJETO DO TERMO DE ADITIVO: Acréscimos de R$ 18.166,00 - (Dezoito Mil Cento e Sessenta e Seis Reais), percentual de 24,8% (vinte e quatro vírgula oito por cento), ao valor inicialmente contratado de R$ 73.250,00 (Setenta e Três Mil Duzentos e Cinquenta Reais), objetivando aquisições de TUBOS PA1-1000X1000 conforme especificações técnicas contidas no instrumento convocatório, Pregão Presencial 020/2015, destinados a Galerias Pluviais e Bueiros do Município de Alagoinha/PB. Valor atualizado do Contrato 227/2015: R$ 91.416,00 – (Noventa e Um Mil Quatrocentos e Dezesseis Reais). FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 65, Par. 1º, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA – PB E INBRA INDÚSTRIA BRASIL PREMOLDADOS LTDA – CNPJ: 03.581.177/0001-17. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 24.11.2015. SIGNATÁRIOS:ALCIONE MARACAJÁ DE MORAIS BELTRÃO – Prefeita e JOSÉ ALVES DE SOUZA – Sócio Administrador.

Publique-se para atendimento do disposto no parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93.

ALCIONE MARACAJÁ DE MORAIS BELTRÃO - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 0052/2015 EXTRATO DE 1° ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO OBJETO: Aditivo de Prazo fica prorrogado por mais 90 dias ao contrato original 0052/2015 nos termos do art. art. 57, § 1, II, da Lei nº 8.666/93.

PARTES: Prefeitura Municipal de Sapé - PB, inscrita no CNPJ sob o nº 08.917.080/0001-56 (CONTRATANTE) e E L F TEXEIRA CONST. E SERV. EIRELI - EPP, inscrito no CNPJ sob nº 17.560.794/0001-40 DISPOSIÇÕES FINAIS: Todas as demais cláusulas contratuais permaneceram as mesmas.

Publique-se e Cumpra-se.

Republicado por Incorreção Sapé, 17 de Agosto de 2015.

FLÁVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO Prefeito ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 0052/2015 EXTRATO DE 2° ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO OBJETO: Aditivo de Prazo fica prorrogado por mais 90 dias ao contrato original 0052/2015 nos termos do art. art. 57, § 1, II, da Lei nº 8.666/93.

PARTES: Prefeitura Municipal de Sapé - PB, inscrita no CNPJ sob o nº 08.917.080/0001-56 (CONTRATANTE) e E L F TEXEIRA CONST. E SERV. EIRELI - EPP, inscrito no CNPJ sob nº 17.560.794/0001-40 DISPOSIÇÕES FINAIS: Todas as demais cláusulas contratuais permaneceram as mesmas.

Publique-se e Cumpra-se.

Sapé, 13 de Novembro de 2015.

FLÁVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00108/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Benedito Soares da Silva, 131 - Monte Castelo - Cabedelo - PB, às 09:00 horas do dia 09 de Dezembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3250-3121.

Email: licitacaocabedelo@yahoo.com.br Site: www.cabedelo.pb.gov.br Cabedelo - PB, 23 de Novembro de 2015 SIMONE MEDEIROS BEZERRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00109/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Benedito Soares da Silva, 131 - Monte Castelo - Cabedelo - PB, às 11:00 horas do dia 09 de Dezembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (LEITE EM PÓ) DESTINADOS AS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3250-3121.

Email: licitacaocabedelo@yahoo.com.br Site: www.cabedelo.pb.gov.br Cabedelo - PB, 23 de Novembro de 2015 SIMONE MEDEIROS BEZERRA - Pregoeiro Oficial A Segura Comercio de Equipamentos de Proteção LTDA, CNPJ 13.326.462/0001-45 torna publico que requereu a SEMAPA – Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Agricultura de Cabedelo a LI para construção de galpão comercial situado á RUA LUIZA MARIA DA CONCEIÇÃO Nº: S/N : QUADRA 03 Bairro: LOT. NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO Cidade: CABEDELO UF: PB CEP: 58310000

A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > QUARTA-feira, 25 de novembro de 2015 Souto

Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel.: AGC CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ....: 016633150/0001-72 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 4.000,00 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-0017012010001.89 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 067362 Responsavel.: B BARACHUY COMERCIO DE REFEICOES LT CPF/CNPJ....: 019434974/0001-01 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 165,65 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 065096 Responsavel.: BR COMERCIO PECAS PNEUS E SERVICOS CPF/CNPJ....: 007674705/0001-33 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.000,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 067648 Responsavel.: COMEPECAS COMERCIO DE PACAS DE MOTO CPF/CNPJ....: 015667038/0001-90 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.506,00 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 067274 Responsavel.: COMEPECAS COMERCIO DE PACAS DE MOTO CPF/CNPJ....: 015667038/0001-90 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.506,00 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 067275 Responsavel.: DANIELE BRASILEIRO ROCHA ME CPF/CNPJ....: 009024412/0002-17 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.429,76 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 067905 Responsavel.: DOMINGOS ANTONIO PAIVA MATOS CPF/CNPJ....: 029068481-15 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 8.504,16 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 065505 Responsavel.: GABRIEL ANTONIO PRADO LUCENA CPF/CNPJ....: 015591656/0001-01 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 474,01 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 066926 Responsavel.: FRANCISCA NAVARRO MEDEIROS ME CPF/CNPJ....: 002730545/0001-89 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 837,50 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 064935 Responsavel.: FRANCISCO SALES DANTAS CPF/CNPJ....: 024386174-54 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 210,00 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 065930 Responsavel.: IONE DE OLIVEIRA BEZERRA CAVALCANTE CPF/CNPJ....: 058473844-75 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 210,00 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 065919 Responsavel.: JANAINA MARCOLINO VAZ - ME CPF/CNPJ....: 017297791/0001-66 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 287,65 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 067854 Responsavel.: JOSE ANTONIO MACIEL

CPF/CNPJ....: 021399714-26 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 2.596,08 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 065466 Responsavel.: JAMILSON ALVES DE SOUTO CPF/CNPJ....: 498927034-72 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 200,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 067824 Responsavel.: JAMILSON ALVES DE SOUTO CPF/CNPJ....: 498927034-72 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 473,32 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 067825 Responsavel.: MARCIA MARIA DE MIRANDA TAVARES CPF/CNPJ....: 299705804-00 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 3.045,72 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 066527 Responsavel.: MELO COMERCIO DE VESTUARIOS E ACESS CPF/CNPJ....: 012687073/0001-82 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 330,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 064062 Responsavel.: MALUAR COM DE ROUPAS E ACESS EM GER CPF/CNPJ....: 021600708/0001-53 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 504,35 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 067523 Responsavel.: PAULO CESAR DA SILVA CPF/CNPJ....: 476171364-04 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.090,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 063175 Responsavel.: PAULO CESAR DA SILVA CPF/CNPJ....: 476171364-04 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.090,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 066986 Responsavel.: ROGERIO DA FONSECA MAIA CPF/CNPJ....: 012460194/0001-97 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 981,74 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 062881 Responsavel.: SEVERINO SOARES COSTA CPF/CNPJ....: 008973224/0001-91 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 614,11 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 067826 Responsavel.: SOS GAS LTDA ME CPF/CNPJ....: 009266128/0001-76 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 450,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 067442 Responsavel.: VICTOR YAGO BAILONI LIMA CPF/CNPJ....: 414984808-45 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 163,60 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 067536 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 25/11/2015 ---------------------------------------Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX ERRATA DE PUBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 02/2015 No Aviso de sob o título: “Homologação e Adjudicação – Concorrência nº 02/2015”, publicado no DOE nº 15.988, página 22e Jornal A União, nº 253 Ano CXXII, página 26, ambos de 24/11/15.

Onde se ler: “Tomada de Preço”, deve se ler “Concorrência”.

Bayeux-PB, 24 de novembro de 2015 Dr. Expedito Pereira Prefeito ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 00045/2015.

OBJETO: Locação de um veículo tipo caminhão Munck equipado com lança e cesto para trabalhos com iluminação pública.

ABERTURA: 19/11/2015 as 11:00 horas.

JUSTIFICATIVA: Licitação Fracassada.

DATA: 23/11/2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO Secretaria Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 035.001/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO, DESTA MUNICIPALIDADE, para suprir as necessidades da Prefeitura de Juazeirinho..

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Juazeirinho CONTRATADOS: A.L.T. AIRES DE OLIVEIRA - ME. OBJETO: Constitui Acréscimo ao Contrato Primitivo no valor de RS 8.490,00 (Oito mil quatrocentos e noventa reais), ficando o referido contrato com o Valor Total de R$ 42.450,00 (Quarenta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais).

BASE LEGAL: Cláusula Terceira do Contrato Inicial e em conformidade com o Art. 65 § 1° da Lei 8.666/93, tal como se encontra em vigor e suas alterações posteriores.

SIGNATÁRIOS: Jonilton Fernandes Cordeiro/PMJ e o Sra. Antônia Lucia Telma Aires de Oliveira.

DATA DA ASSINATURA: 07/08/2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Secretaria Municipal de Administração Gerência de Licitações ADESÃO N. 0.8.005/2015-PMM TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Com base nas informações constantes do Processo referente à Adesão a ATA de Registro de Preços vinculada ao Pregão Nº. 1.6.023/2015, assinada pela Gestora Municipal do Fundo Municipal de Saúde e de acordo com o relatório emitido pela Comissão Permanente de Licitação e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, ACOLHO O RELATÓRIO, RATIFICO e ADJUDICO o objeto, em favor da empresa: LR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 17.603.098/0001-74, que tem por objeto a Aquisição de Material de Expediente, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Monteiro, no valor global de R$ 328.366,27 (Trezentos e vinte e oito mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte e sete centavos), fundamentada no Art. 22º do Decreto Federal nº 7.892/2013 e em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Monteiro - PB, 26 de Outubro de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Prefeita Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Secretaria Municipal de Administração Gerência de Licitações EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0.5.2.01/2015/CPL/PMM. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO e a empresa MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA - ME. OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de Peças Para Manutenção de Bombas e Cataventos.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência por 30 (sessenta) dias, a partir da assinatura do presente Aditivo, com vigência de 25 de Setembro de 2015 a 25 de Outubro de 2015, a partir da assinatura do presente. FUNDAMENTAÇÃO: este Termo Aditivo, com base na Cláusula Décima Primeira do Contato Inicial e em conformidade com o Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE – Prefeita - Monteiro – PB, 25 de Setembro de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Secretaria Municipal de Administração Gerência de Licitações e Compras EXTRATO DO CONTRATO OBJETO Aquisição de Equipamentos, Móveis, Utensílios e Equipamento de Proteção Individual (EPI), Para Equipar a Cozinha Comunitária, Repasse nº. 0297650-36/MINISTÉRIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 8.666/93 - ALTERADA – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 074/2015, Pregão Presencial nº. 0.6.039/2015. DOTAÇÃO: 02.061.3005.2015 – 33.90.39.00.

VIGÊNCIA: Do presente contrato tem vigência até 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro/Ednacé Alves Silvestre Henrique e as empresa: BETA SOLUTION COMERCIOS DE ELETRO ELETRONICO LTDA – ME, CNPJ 11.028.345/0001-70, com sede a Avenida General San Martin, 625, Sala B, Cordeiro, Recife – PE, CEP: 50.630-060, com o valor total de R$ 20.400,00 (Vinte mil e quatrocentos reais) – Contrato Administrativo nº 0.6.39.01/2015/CPL/PMM. Monteiro - PB, 20 de Novembro de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Prefeita Constitucional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Secretaria Municipal de Administração Gerência de Licitações ADESÃO N. 0.8.005/2015-PMM EXTRATO DO CONTRATO Extrato de Contrato de Adesão ao Sistema de Registro de Preços Nº 1.6.023/2015, Fundo Municipal de Saúde, cujo OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Monteiro. FUNDAMENTO LEGAL: Em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores e fundamentada no Art. 8º do Decreto Federal nº 3.931/2001 – Processo Licitatório nº.

080/2015, Adesão nº 0.8.005/2015. DOTAÇÃO: 04.122.3005.2015 – 33.90.30. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro/Ednacé Alves Silvestre Henrique e: LR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 17.603.098/0001-74 - CT Nº. 0.8.5.01/2015 – 26/10/2015 – Valor: R$ 328.366,27 (Trezentos e vinte e oito mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte e sete centavos).

Monteiro - PB, 26 de Outubro de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Prefeita Constitucional ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00031/2015, que objetiva: Aquisição de 01 (hum) Veículo 0KM, tipo PASSEIO, para o Município de Solânea/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FIORI VEICOLO LTDA - R$ 37.482,00.

Solânea - PB, 18 de Novembro de 2015 SEBASTIÃO ALBERTO CANDIDO DA CRUZ Prefeito ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00042/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00042/2015, que objetiva: Execução de serviços de impressão diversos, correspondendo a banner, plotagem de projetos, faixas e cartões; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JESSICA TRAJANO SABINO - R$ 4.355,00.

Sapé - PB, 20 de Novembro de 2015 FLÁVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO Prefeito

ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Execução de serviços de impressão diversos, correspondendo a banner, plotagem de projetos, faixas e cartões.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00042/2015.

DOTAÇÃO: FUNDEB, Programas do Governo Federal e Recursos Próprios do Município de Sapé: 01.00 - Gabinete do Prefeito 04.092.1003.2003 - Manter atividades da Procuradoria Geral do Município 04.122.1002.2004 - Manter atividades do Gabinete do Prefeito 02.00 - Gabinete do Vice-Prefeito 04.122.1002.2006 - Manter atividades do Gabinete do Vice-Prefeito 04.122.2008.2007 - Manter atividades do PROMORADIA 03.00 - Secretaria de Administração e Recursos Humanos 04.122.1002.2009 - Manter atividades da Secretaria de Administração e Recursos Humanos 04.00 - Secretaria de Finanças 04.062.1002.2013 - Manter atividade de apoio financeiro a comarca local e Ministério Público 04.123.1002.2014 - Manter atividades da Secretaria de Finanças 04.125.1002.2015 - Manter atividades da Gerência da Receita Municipal 05.00 - Secretaria de Controle Interno 04.124.1002.2016 - Manter atividades da Secretaria de Controle Interno 06.00 - Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer 12.361.2011.2023 - Manter atividades da educação básica - FUNDEB 40% 12.361.2011.2024 - Manter atividades da educação básica - Salário Educação 12.361.2011.2026 - Manter atividades da educação básica - MDE 12.366.2011.2035 - Manter atividades do Programa Brasil Alfabetizado - FNDE 07.00 - Secretaria de Agricultura e Pesca 18.541.2007.2044 - Concessão de apoio, capacitação, projetos e assistência técnica e ambiental 20.122.1022.2045 - Manter atividades da Secretaria de Agricultura e Pesca 20.451.2002.2046 - Manter atividade de manutenção do Matadouro e Mercado Público 20.606.2007.2047 - Manter atividade de incentivo e apoio a produtores rurais 08.00 - Secretaria de Meio Ambiente e Infra Estrutura 15.122.1002.2048 - Manter atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Infra Estrutura 15.451.2002.2049 - Manter atividade de iluminação pública 15.452.2001.2051 - Manter atividades dos serviços de limpeza urbana e coleta seletiva 26.782.2003.2055 - Manter atividades de recuperação e conservação de estradas vicinais 09.00 - Departamento Municipal de Transito 04.122.1002.2057 - Manter atividades do Departamento de Trânsito 12.00 - Secretaria de Comunicação 24.131.1022.2097 - Manter atividades da Secretaria de Comunicação 13.00 - Secretaria de Planejamento 04.121.1002.2098 - Manter atividades da Secretaria de Planejamento 3390.30.01 - Material de consumo 3390.39.01 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sape e: CT Nº 00099/2015 - 20.11.15 - JESSICA TRAJANO SABINO - R$ 4.355,00 ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00045/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00045/2015, que objetiva: Locação de um veículo tipo caminhão Munck equipado com lança e cesto para trabalhos com iluminação pública; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassada.

Sapé - PB, 23 de Novembro de 2015 FLÁVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO TINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00032/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, às 09:00 horas do dia 07 de Dezembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Execução dos serviços de confecção de placas luminosas e impressão em lonas diversas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 025/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3291-2221.

Email: pmriotinto.pb@gmail.com Rio Tinto - PB, 24 de Novembro de 2015 JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00091/2014 PREGÃO PRESENCIAL 00037/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização da gestão energética municipal, serviços de manutenção da iluminação pública com aplicação de material elétrico e atendimento telefônico, compreendendo ruas, avenidas e praças, na sede do município e seus distritos.

CONTRATADA: GEMLUX SOLUÇÕES LTDA – ME. Data Aditivo : 24/11/2015 Termino Aditivo: 16/03/2016 Assinam: Pela Prefeitura Municipal de Cajazeiras-PB: FRANCISCA DENISE DE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA – Prefeita. Pela Empresa: Gemlux Soluções Ltda - ROGÉRIO SILVA SANTOS. TERMO ADITIVO DE VALOR: Com a alteração estabelecida por este Termo Aditivo, acrescido de 24,85% no valor do objeto, correspondendo a R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), o contrato passa a ter um valor de face de R$ 427.000,00 (quatrocentos e vinte sete mil reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 025/2015 Objeto; Aquisição de maquinas, equipamentos, move e utensílios para complementar o Banco de Sementes da Paixão e o Centro de atividades Múltiplas fortalecendo a dinâmica dos Bancos comunitários de sementes e fortalecer o processo organizativo da agricultura familiar no território médio sertão conforme especificações do edital e seus anexos.

ABERTURA; 07 de Dezembro de 2015 as 09:00 horas INFORMAÇÕES: na sala da CPL, na Praça Jose Alves da Costa, 75, Centro, MATURÉIA - Estado da Paraíba, de 07:00 as 13:00, Matureia- PB, 23 de Novembro de 2015.

DENIS MAIA SILVINO Pregoeiro Oficial /PMM. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 026/2015 Objeto; AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TIPO MATERIAL PERMANENTE, destinado a ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA DR ESDRAS GUEDES e ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA MARIA BATISTA MARQUES localizados no município de Matureia conforme especificações no edital e seus anexos.

ABERTURA; 07 de Dezembro de 2015 as 13:00 INFORMAÇÕES: na sala da CPL, na Praça Jose Alves da Costa, 75, Centro, MATURÉIA - Estado da Paraíba, de 07:00 as 13:00, Matureia- PB, 23 de Novembro de 2015.

DENIS MAIA SILVINO Pregoeiro Oficial /PMM. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00035/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Ines - PB, às 08:00 horas do dia 07 de Dezembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de instrutor de corte e costura para prestação de serviços no Centro de Inclusão Produtiva desta cidade. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 1002. Informações: no horário das 07:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33771058.

Email: licitacao@pmdonaines.pb.gov.br Dona Ines - PB, 24 de Novembro de 2015 MARIA GORETE DA SILVA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 00011/2015 A Comissão Permanente de Licitação comunica o adiamento da Tomada de Preços nº 00011/2015, para o dia 10 de Dezembro de 2015 às 09:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço.

Telefone: (83) 8146-1430.

Email: cplsape1@gmail.com Sapé - PB, 24 de Novembro de 2015 MARCELO DE SOUZA PEREIRA - Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DAS AMOSTRAS (2ª EMPRESA CLASSIFICADA) PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04-070/2015 OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (NÃO PERECIVEIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. O Pregoeiro da Secretaria de Administração comunica a todos os interessados o Resultado de Julgamento das amostras dos Itens abaixo do pregão acima citado. Após a averiguação feita pela Divisão Administrativa e Financeira da SEDES, ficou constatado que: FORAM APROVADAS: As seguintes amostras apresentadas: Itens 11, 12 e 13 pela empresa BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; e itens 01 e 22 pela empresa EMPORIO DE ALIMENTOS LTDA, por cumprirem com as especificações contidas no Edital. AMOSTRAS NÃO APRESENTADAS: itens 06, 07 e 20 pela empresa CAVCALCANTE & CIA LTDA. Diante do exposto o Pregoeiro adjudica o objeto licitado dos itens ao quais as amostras foram aprovadas, em favor das empresas vencedoras. Os itens 06, 07, 19 e 20. .

João Pessoa, 24 de novembro de 2015.

Dalpes Silveira de Souza Pregoeiro da COPEL/SEAD ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO Extrato do 1° Termo Aditivo de Tempo ao Contrato 00091/2015– Prorrogação Contratual por mais 90 (noventa) dias – TOMADA DE PREÇO de Nº 00003/2015.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e CONSTRUTORA EDFFICAR EIRELI – ME, CNPJ Nº 17.440.965/0001-06.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia Civil para Prestação de Serviços de Reposição em Pavimento em Paralelepípedos, em Diversas Ruas da cidade/Riachão/PB. O Aditivo a corresponde Prorrogação Contratual por mais 90 dias, 26/11/2015 à 22/02/2016. Tendo em vista que o tempo estipulado no contrato não foi suficiente para a realização da obra, motivada pela burocracia ocasionada nos pagamentos efetivados, mediante apresentações das medições.

ASSINATURAS DO ADITIVO CONTRATUAL: 24/11/2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. º 09034/2015 PROCESSO ADM. Nº. 2015/081748 OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de Material de Limpeza para as Escolas e Creis da Rede Municipal de Ensino, bem como setores administrativos da SEDEC. Após aprovação das amostras apresentadas, ADJUDICO os itens licitados do Pregão acima epigrafado em favor das empresas vencedoras, quais sejam, para os itens 02, 07, 10, 11, 12, 13, 19, 21, 22, 23, 29 e 30, a empresa TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita com o CNPJ: 05.449.553/0001-40; para os itens 17 e 24, a empresa BJ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita com o CNPJ Nº 07.227.808/0001-55; para os itens 05, 06, 28, 33, 34, 35 e 36, a empresa MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita com o CNPJ Nº 08.370.039/0001-02; para os itens 01, 03, 04, 08, 09, 14, 15, 16, 18, 20, 25, 27, 31 e 32, a empresa CAVALCANTE & CIA LTDA, inscrita com o CNPJ Nº 10.655.938/0001-01; e para o item 26, a empresa VENDE TUDO MAGAZINE LTDA, inscrita com o CNPJ Nº 05.765.913/0001-12.

João Pessoa, 22 de novembro de 2015.

Gláucia Kaline Alves da Fonseca Pregoeira da CSL/SEDEC ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00010/2015 OBJETO: Contratação de Empresa, especializada na execução dos serviços de urbanização com aplicação de taludes nos canteiros e calçadas da escola José Rodrigues, localizada na Rua: João da Silva Valente, Centro de Itatuba.

LICITANTE INABILITADO: - SENA CONSTRUÇOES EIRELI ME. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis.

Telefone: (083) 3398-1020.

Email: pmitatuba_adm@hotmail.com.

Itatuba - PB, 24 de Novembro de 2015 CARLOS ALBERTO MARTINS VERÍSSIMO - Presidente da Comissão

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA PREGOEIRO E EQUIPE AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2015 O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, através do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que foi declarada vencedora e adjudicada na citada licitação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pintura em geral dos prédios do Palácio da Justiça, Fórum Cível, Fórum Criminal, ESMA e Corregedoria Geral da Justiça, incluindo a disponibilização de equipamentos, ferramentas e itens de segurança, conforme Anexo I do edital a empresa: ID EMPREENDIMENTOS LTDA - ME com o valor global de R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais) João Pessoa, 24 de novembro de 2015.

NÉLSON DE ESPÍNDOLA VASCONCELOS Pregoeiro

EDITAL DE ELEIÇÃO. A união liberal secundarista da Paraíba. ULS/PB convoca todos os estudantes secundaristas do estado da Paraíba para uma assembleia geral extraordinários especifica para eleger a diretoria da entidade de acordo com o seu estatuto para um matado de 3 anos, na escola e.m.e.f. Almirante Barroso, na rua Endino Jorge de Andrade, nº371 – cruz das armas, as 15:00h em primeira convocação e as 16:00h em segunda convocação com qualquer numero de presentes. No dia 30/11/2015.

A COMISSÃO PRIVISORIA.

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE MARIZOPOLIS-PB. ATO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL DE DISSOCIAÇÃO E/OU DESMEMBRAMENTO E FUNDAÇÃO O abaixo assinado, Agricultor e Presidente da Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (SINTRAF) de Marizopolis - PB, no exercício da liberdade assegurada nos Artigos 511 e seguintes da CLT, de acordo com a Portaria nº. 326/13 do MTE, convoca os(as) trabalhadores(as) da categoria específica da Agricultura Familiar, conforme legislação vigente, residentes e/ou em atividade no referido município, para se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL DE DISSOCIAÇÃO E FUNDAÇÃO do SINTRAF daquele município, a ser realizada às 08:00 horas, do dia 19 de dezembro de 2015, na Câmara Municipal de Marizopolis, à Rua Central, s/n, Centro, Marizopolis - PB, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da dissociação e/ou desmembramento da categoria específica dos Agricultores Familiares no município de Marizopolis - PB derivando da categoria eclética dos trabalhadores rurais; 2. Aprovação da fundação do SINTRAF de Marizopolis - PB; 3. Aprovação do seu Estatuto Social; 4. Eleição, apuração e posse da sua Direção e Conselho Fiscal; 5. Fixação das mensalidades sociais e demais contribuições para o custeio da referida nova entidade; 6. Autorização para a mesma subscrever a fundação ou ratificação da fundação da FETRAF-PB. Marizopolis - PB, 23 de novembro de 2015 Emidio Roberio Oliveira de Sousa Presidente

Extrato da Dispensa de Licitação nº 2.08.001/2015 Proc. Administrativo: nº 2.08.026/2015 Secretaria de Obras Base Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 Objeto: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNÍCIPIO DE CAMPINA GRANDE/PB. Empresa: Lançar Construtora e Incorporadora Ltda Valor: R$ 2.066.083,13 (Dois milhões, sessenta e seis mil, oitenta e três reais e treze centavos).

Prazo: 180 (cento e oitenta) dias Campina Grande, 10 de novembro de 2015 André Agra Gomes de Lira Secretário de Obras

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 2.08.013/2015/CSL/SECOB/PMCG. PARTES: SECOB/PMCG E LANÇAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. OBJETO CONTRATUAL: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNÍCIPIO DE CAMPINA GRANDE/PB. PRAZO: 180 DIAS FUNDAMENTAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARATER EMERGENCIAL Nº 2.08.001/2015/CSL/SECOB/PMCG, ART. 24, IV LEI Nº 8666/93, ALTERADA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 15 4511029 2087/3390-39/000 SIGNATÁRIOS: ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA E MARIA JOSÉ DA SILVA SOUSA. VALOR GLOBAL: R$ 2.066.083,13.

DATA DE ASSINATURA: 10 DE NOVEMBRO DE 2015.

ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA Secretário de Obras

Edital de convocação O SITI de Fiação e Tecelagem em geral do Estado da Paraíba, CNPJ 08.608.002/0001-70, sito a Av. Anízio Pereira Borges, 46 CEP 58300-580 Centro– Santa Rita – PB convoca os trabalhadores da empresa IVANI COSTA DE ALMEIDA – ROMA TEXTIL, CNPJ 05.806.825/0001-11com sede à Rodovia BR 361 – Km 82PIANCÓ – PB –CEP 58765-000 para participarem de uma Assembleia Geral Extraordinária que será realizada na sede daEmpresa no endereço acima citado no dia30de Novembro de 2015 as 14h00min em 1º convocação com no mínimo 2/3(dois terço) dos trabalhadores, não havendo quórum a mesma se realizará uma 2º e última convocação as 16h00min com qualquer número de trabalhadores presentes. Para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: A) Leitura do Edital de Convocação; B) Discussão para aprovar ou não 01 (uma) Licença não Remunerada no período de 05 de Dezembro de 2015 a 04 de janeiro de 2016 para não haver dispensa de funcionários.Piancó, 24 deNovembrode 2015. Presidente João Avelino da Silva

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N387/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 11/12/2015 às 09h para: Aquisição de material medico, destinado a Secretaria de Estado da Saúde - SES/LACEN, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 15-01606-4 João Pessoa, 24 de novembro de 2015.

Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N389/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 10/12/2015 às 09h para: Registro de preços para aquisição de material escolar (kit escolar), destinado a Secretaria de Estado da Educação - SEE, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 15-01608-0 João Pessoa, 24 de novembro de 2015 Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA AVISO DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO Registro na CGE Nº 15-01595-0 A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, através do Pregoeiro, designado pela Decisão PRE Nº 008/2015, torna público que no dia 09 de dezembro de 2015, às 09:00 horas, na Sala da Coordenação de Licitação da CAGEPA, realizará o Pregão Presencial nº 099/2015. Objeto: Aquisição de Cal Hidratada com a finalidade de ser utilizado como agente de correção do PH da Água Bruta nas cidades localizadas nos Regionais Operadas pela CAGEPA, Estado da Paraíba. Adquirir o edital ou obter informações na Sede da CAGEPA, localizada a Rua Feliciano Cirne, 220, bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Fone/fax: (83) 3218-1208 – E-mail: pregao@cagepa.pb.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente no site www.cagepa.pb.gov.br.

João Pessoa, 24 de novembro de 2015.

Aldemir Alves de Macedo Pregoeiro

AVISO DE CONVOCAÇÃO EDITAL DA CONCORRÊNCIA N.º 15/2015 REGISTRO Nº 15-01609-8 OBJETO: REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA E.E.F.M. SEVERINO CABRAL EM CAMPINA GRANDE/PB (LOTE I - PROC. Nº 2524/2015); REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA E.E.F.M. ARGEMIRO DE FIGUEIREDO EM CAMPINA GRANDE/PB (LOTE II - PROC. Nº 2646/2015) E REFORMA DA ESCOLA E.E.F.M. PLÍNIO LEMOS EM PUXINANÃ/PB (LOTE III - PROC. Nº 2647/2015). Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço. Valor do Edital: R$ 10,00. Local: Rua Feliciano Cisne, 326, no bairro de Jaguaribe, João Pessoa – Paraíba.

Fone: (83) 3218–5282: E-mail: cpl.suplan@gmail.com. Entrega das Propostas: 28 de dezembro de 2015 às 15h30.

João Pessoa, 24 de novembro de 2015.

José Lusmá Felipe dos Santos Presidente do Certame AVISO DE CONVOCAÇÃO EDITAL DA CONCORRÊNCIA N.º 20/2015 REGISTRO Nº 15-01604-7 OBJETO: REFORMA DA ESCOLA E.E.F. DR. OTÁVIO NOVAIS EM JOÃO PESSOA-PB. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço. Valor do Edital: R$ 10,00. Local: Rua Feliciano Cisne, 326, no bairro de Jaguaribe, João Pessoa – Paraíba. Fone: (83) 3218–5282: E-mail: cpl.suplan@gmail.com. Entrega das Propostas: 28 de dezembro de 2015 às 09h00.

João Pessoa, 24 de novembro de 2015.

José Lusmá Felipe dos Santos Presidente do Certame

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A UNIÃO

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PREGÃO PRESENCIAL N.º 090/2015 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º ¬¬¬ 007/2015.

Município de Patos (PB), Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob n.º 09.084.815/0001-70, com sede na Av. Epitácio Pessoa, n.º 91, bairro Centro, nesta cidade, doravante denominado simplesmente ÓRGÃO GESTOR, neste ato representado pela Prefeita Municipal a Sra. Francisca Gomes Araújo Mota, portadora da RG n.º 93.167, 2º via, SSP-PB e do CPF (MF) n.º 950.996.974-53, residente e domiciliando a Praça Dep. Edvaldo Mota, n.º 100, Bairro Centro, nesta cidade de Patos (PB), e a empresa Eletro-Laser Serviços de Eletricidade Eireli-EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o n. 07.177.559/0001-30, localizada à Rua: Manoel Isaías da Silva, 67. Novo Horizonte-PB, representada por Fernando Emanuel França portador do CPF nº 982.099.904-97, doravante denominada EMPRESA BENEFICIADA, resolvem elaborar a presente Ata de Registro de Preços nº 007/2015, mediante cláusulas e condições a seguir, tudo de acordo com o Processo licitatório na modalidade Pregão Presencial n.º 090/2015.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. Registro de Preço visando à futura contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção com reposição de peças na rede de iluminação pública do Município de Patos (PB).

Parágrafo Único – Os serviços obedecerão ao estipulado nesta Ata e nos contratos dela decorrentes, bem como às disposições do Pregão Presencial n.º 090/2015, além das obrigações assumidas na proposta firmada pela EMPRESA BENEFICIADA em 16/11/2015, dirigida ao ÓRGÃO GESTOR, contendo os valores dos serviços.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.09.021/2015 AVISO A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2.09.021/2015, realizado no dia 03 de setembro de 2015 às 08:00 horas, que tem como OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, PARA ATENDER AO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL NO RESIDENCIAL VILA NOVA DA RAINHA I (CR 392.965-42) E VILA NOVA DA RAINHA II (CR 394.041-06), DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações do Edital, foi declarado DESERTO. A Comissão Permanente comunica aos interessados que será realizada nova licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2.09.033/2015, no dia 11 de dezembro de 2015 às 11:00 horas com o mesmo OBJETO. Campina Grande, 24 de novembro de 2015.

RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO Fundo Municipal de Saúde de Juazeirinho HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 1.6.013/2015 Nos termos do relatório final e adotando as razões que nortearam o julgamento do Pregoeiro Oficial, HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial nº. 1.6.013/2015, que tem por objeto CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E LABORATÓRIAIS DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUZEIRINHO-PB, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Juazeirinho, conforme termo de adjudicação, em favor das seguintes empresas: ANA FREIRE PEREIRA - ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.592.004/0001-55, do qual sagrou-se vencedora nos itens constantes no Relatório de Julgamento e Termo de Adjudicação, anexo ao processo, com o valor total de R$ 46.536,00 (Quarenta e seis mil quinhentos e trinta e seis reais), e a empresa LIDIANE LARISSA BARBOSA RIBEIRO - MEI pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.621.542/0001-59, do qual sagrou-se vencedora nos itens constantes no Relatório de Julgamento e Termo de Adjudicação, anexo ao processo, com o valor total de R$ 50.561,00 (Cinquenta mil quinhentos e sessenta e um reais), ficando a referida Homologação com o valor total de R$ R$ 97.097,00 (Noventa e sete mil e noventa e sete reais). Dê ciência aos interessados e determinar que seja lavrado o respectivo Contrato Administrativo e a extração dos respectivos empenhos de despesas pelo setor competente.

Juazeirinho – PB, 20 de Novembro de 2015.

FÁBIO ROBERTO DE ARAÚJO TAVARES Gestor do FMSJ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO Fundo Municipal de Saúde de Juazeirinho EXTRATO DO CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E LABORATÓRIAIS DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUZEIRINHO-PB, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Juazeirinho. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 8.666/93 - ALTERADA – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 025/2015, Pregão Presencial nº. 1.6.013/2015. DOTAÇÃO: 02080.10.301.1007.2070 – 33-90-39. VIGÊNCIA: Do presente contrato tem vigência até 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato.

PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Juazeirinho/Fábio Roberto de Araújo Tavares e as empresas ANA FREIRE PEREIRA - ME, inscrita com o CNPJ: 07.592.004/0001-55, situada a Rua João Sérgio de Almeida, Nº 478 – APT. 203, Bodocongó, Campina Grande-PB – CEP: 58.430-340 com o valor total de R$ 46.536,00 (Quarenta e seis mil quinhentos e trinta e seis reais) CT nº 16131/2015/FMSJ, e a empresa LIDIANE LARISSA BARBOSA RIBEIRO - MEI, inscrita com o CNPJ: 15.621.542/0001-59, situada a Rua Teixeira de Freitas, 69 loja 01 térreo, São José, Campina Grande-PB – CEP: 58.400-438, com o valor total de R$ 50.561,00 (Cinquenta mil quinhentos e sessenta e um reais) CT nº 16132/2015/FMSJ. Juazeirinho - PB, 23 de Novembro de 2015.

FÁBIO ROBERTO DE ARAÚJO TAVARES Gestor do FMSJ. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 00001/2015 OBJETO: Permissão onerosa de uso bem público de Cantinas e Boxes Comerciais, conforme especificações constantes no anexo I do Edital. Data e Local: 28 de Dezembro de 2015 às 09:00 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Francisco Pires, 169 - Centro - Aparecida - PB. Aparecida - PB, 24 de Novembro de 2015 ERICLES DOUGLAS RODRIGUES COURA Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 00002/2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Dr. Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, às 08:00 horas do dia 29 de Dezembro de 2015, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3449-1060.

Email: prefeitura@riachodoscavalos.pb.gov.br Riacho dos Cavalos - PB, 23 de Novembro de 2015 LORETA MARIA VIEIRA - Presidente da Comissão

João Pessoa > Paraíba > QUARTA-feira, 25 de novembro de 2015 VALOR GLOBAL de R$ 1.074.841,10 (Um Milhão e setenta e quatro mil oitocentos e quarenta e um reais e dez centavos) CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PREÇOS 2.1. Os valores dos produtos consignados nos posteriores contratos obedecerão ao disposto no Parágrafo Único da cláusula anterior.

2.2. Durante a vigência da ATA e dos Contratos dela decorrentes, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses, devidamente comprovadas, de ocorrência de situação para restabelecer a relação entre os encargos do contratado e a remuneração dos produtos, na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, ou ainda de redução dos preços praticados no mercado.

Parágrafo Único – É facultado ao ÓRGÃO GESTOR o direito de fazer acréscimos ou supressões nas quantidades inicialmente previstas, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial da contratação, nas mesmas condições propostas, na forma do parágrafo 1º do art. 65 da Lei n.º 8.666/93, observando-se o disposto no parágrafo 2º e seguintes do referido artigo.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA CONTRATAÇÃO, DO FATURAMENTO E DO PAGAMENTO 3.1. A EMPRESA BENEFICIADA só poderá prestar algum serviço dos que foram registrados nesta ata após a elaboração do respectivo Contrato.

3.2. O pagamento será efetuado diretamente a EMPRESA BENEFICIADA, mediante apresentação da Nota Fiscal de Serviços, devidamente atestada pelo setor competente, através de transferência ou depósito bancário na conta própria da EMPRESA BENEFICIADA. 3.3. As faturas deverão ser entregues em papel no Setor responsável da Secretaria de Finanças e deverá emitir Nota Fiscal de Serviço que contenha as informações necessárias à conferência do serviço executado.

3.4. Serão retidos na fonte os tributos e as contribuições elencados nas disposições determinadas pelos órgãos fiscais e fazendários, em conformidade com as instruções normativas vigentes.

3.5. Fica assegurado ao ÓRGÃO GESTOR o direito de deduzir do pagamento devido à EMPRESA BENEFICIADA às importâncias correspondentes a multas, faltas ou débitos a que porventura tiver dado causa, respeitado o devido processo legal.

CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA 4.1. A presente Ata terá o prazo de validade de12 (doze) meses a contar da data da publicação deste termo, de acordo com o Art. 15 de Lei Federal n.º 8.666/1993, podendo, no interesse da Administração, ser prorrogado por igual período.

CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5.1. As despesas oriundas da execução dos contratos decorrentes desta Ata correrão por conta do Orçamento Vigente ao tempo da elaboração.

CLÁUSULA SEXTA – DAS OBRIGAÇÕES DA EMPRESA BENEFICIADA 6.1. Constituem obrigações da EMPRESA BENEFICIADA: a) O licitante vencedor deverá iniciar o serviço rigorosamente dentro das características especificadas no Edital e na Proposta de Preço, no prazo máximo de até 15 (quinze) dias, contados da data do recebimento da Autorização de Fornecimento e sempre após a assinatura e publicação do Contrato. b) Não serão aceitos serviços cuja quantidade total e qualidade não estejam de acordo com as especificações do Edital e Proposta de Preço que geraram a confecção desta Ata. c) Comunicar ao Setor de Compras do Município de Patos (PB) e ao Fiscal do Contrato, no prazo máximo de 02 (dois) dias que antecedam o prazo de vencimento da entrega, os motivos que impossibilitem o seu cumprimento. d),Responsabilizar-se, nos termos do Art. 6º da Portaria n.º 507/2011, pela obra, materiais e serviços executados/fornecidos, inclusive a promoção de readequações, sempre que detectadas impropriedades que possam comprometer a consecução do objeto convencionado. e) Permitir, nos termos do Art. 43 da Portaria n.º 507/2011, o livre acesso de servidores do Município de Patos (PB) e do órgão concede de recursos, bem como dos órgãos integrantes do sistema de controle interno e externo a qual estejam subordinados ao Município e Ministério Público aos documentos e registros contábeis da empresa contratada no que concerne a execução dos serviços vinculados a contratação em tela.

CLÁUSULA SETIMA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GESTOR 7.1. Efetuar o pagamento na forma convencionada no presente instrumento, dentro do prazo previsto, desde que atendidas as formalidades pactuadas.

7.2. Notificar à EMPRESA BENEFICIADA, imediatamente, sobre as faltas e defeitos observados na execução do especificado neste Contrato.

7.3. Solicitar a troca dos materiais que não atenderem às especificações do objeto.

CLÁUSULA OITAVA – DO ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO/FISCALIZAÇÃO 8.1. A execução das atividades contratuais decorrentes desta Ata, em conformidade com as disposições contidas no Art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/1993, será acompanhada pelo Gerente de Administração da Secretaria de Administração do Município de Patos (PB) ou servidor designado para tal.

Parágrafo Único: A fiscalização do ÓRGÃO GESTOR não excluirá nem reduzirá a responsabilidade da EMPRESA BENEFICIADA perante o Município de Patos (PB) ou terceiros na execução do fornecimento do objeto do Contrato decorrente desta Ata. CLÁUSULA NONA – DAS PENALIDADES 9.1. Em caso de descumprimento das condições contratuais e que ensejarem o retardamento do recebimento da Nota de Empenho ou da execução do objeto contratado, não mantiverem a proposta, que tendo declarado previamente a condição de habilitação deixar de apresentar tempestivamente a documentação comprobatória exigida no edital, falharem ou fraudarem na prestação do serviço contratado, comportarem-se de modo inidôneo, fizerem declaração falsa ou cometerem fraude fiscal, poderão ser aplicadas, conforme o caso, as seguintes sanções, sem prejuízo da reparação dos danos causados: a) Advertência por faltas leves, assim entendidas como aquelas que não acarretarem prejuízos significativos ao objeto da contratação. b) Multa b.1) Moratória de 1% (um por cento) por dia útil de atraso injustificado sobre o valor da prestação em atraso, até o 10º (décimo) dia. b.2) Compensatória de 10 % (dez por cento) sobre o valor correspondente a parte não cumprida ou da totalidade do fornecimento ou serviço não executado pelo fornecedor, podendo ser cumulada com a multa moratória. c) Rescisão unilateral do contrato, após o 10 (dez) décimo dia de atraso; d) Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o Município de Patos (PB) pelo prazo de até 02 (dois) anos. e) Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Municipal e descredenciamento do Registro Cadastral do Município pelo prazo de até 05 (cinco) anos f) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública Municipal, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a EMPRESA BENEFICIADA ressarcir a Administração pelos prejuízos causados; g) Pena de suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com o Município de Patos (PB), enquanto não adimplida a obrigação, no caso do fornecedor não recolher as multas previstas neste subitem, no prazo estabelecido.

Parágrafo Único: As penalidades, após o devido processo legal, só poderão ser aplicadas e relevadas nas hipóteses de caso fortuito ou força maior devidamente justificadas e comprovadas, a juízo da Administração.

CLÁUSULA DÉCIMA – DAS ALTERAÇÕES DA ATA 10.1. A Ata só poderá ser alterado em conformidade com o disposto no Edital de Abertura.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA RESCISÃO 11. A presente Ata e os Contratos dela decorrentes poderá ser rescindidos de conformidade com o disposto nos Arts. 77 a 80 da Lei Federal n.º 8.666/1993, e suas alterações posteriores, nas seguintes hipóteses: I – Determinada por ato unilateral e escrito da Administração, nos casos enumerados nos Incisos I a XII e XVII do Art. 78 da Lei Federal n.º 8.666/1993; II – Amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração; III – Judicial, nos termos da legislação.

Parágrafo Único: Na hipótese de ocorrer rescisão administrativa, será assegurado à Administração os direitos previstos no art. 80 do aludido diploma legal e, em sendo amigável, esta deverá ser precedida de autorização escrita e fundamentada do Município de Patos (PB).

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA PUBLICAÇÃO 12.1. De conformidade com o disposto no Art. 61 da Lei Federal n.º 8.666/1993, a presente Ata será publicada, na forma de extrato, no Diário Oficial do Município.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO FORO 13.1. As partes ÓRGÃO GESTOR elegem o foro da comarca de Patos, no Estado da Paraíba, para dirimir eventuais questões relacionadas com este Contrato, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem de pleno acordo, foi o presente Termo lavrado em três vias de igual teor e forma, o qual, depois de lido e achado conforme será assinado pelas partes e pelas testemunhas abaixo.

Patos (PB), 23 de novembro de 2015.

Município de Patos (PB) Francisca Gomes Araújo Mota Eletro-Laser Serviços de Eletricidade Eireli-EPP

MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS CNPJ 08.769.311/0001-21 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Cardoso Vieira, 234 - Centro - Campina Grande - PB, às 08:00 horas do dia 15 de Dezembro de 2015, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUCAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA NA SEDE DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS (PROCON) CONFORME PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (83) 33106024.

Email: cplprocuradoria@yahoo.com.br Campina Grande - PB, 24 de Novembro de 2015 OTO DE OLIVEIRA CAJU - Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a II Conferência Municipal de Saneamento Básico de João Pessoa TEMA: “Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB/JP”.

A Secretaria de Meio Ambiente do Município de João Pessoa comunica que será realizada audiência pública sobre os resultados referendados dos produtos para o Plano Municipal de Saneamento Básico de João Pessoa. A audiência será realizada no dia 07 de dezembro de 2015, às 08hs, no Mini Auditório I, na Estação das Artes – Anexo da Estação Ciências, Cultura e Artes, localizada na Rua João Cyrillo, Altiplano Cabo Branco, nesta Capital.

De acordo. Publique-se.

João Pessoa, 20 de novembro de 2011 Daniella Almeida Bandeira de Miranda Pereira Secretária de Meio Ambiente

AVISO DE CONVOCAÇÃO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N.º 14/2015 REGISTRO Nº 15-01607-2 OBJETO: CONSTRUÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS DO ESTADO DA PARAlBA - JOAO PESSOA/PB. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço. Valor do Edital: R$ 10,00. Local: Rua Feliciano Cisne, 326, no bairro de Jaguaribe, João Pessoa – Paraíba.

Fone: (83) 3218–5282: E-mail: cpl.suplan@gmail.com. Entrega das Propostas: 10 de dezembro de 2015 às 14h00.

João Pessoa, 24 de novembro de 2015.

José Lusmá Felipe dos Santos Presidente do Certame

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 2º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO TEMA: “Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB/JP”.

A Secretaria de Meio Ambiente do Município de João Pessoa torna público que será realizada no dia 04 de dezembro de 2015, às 08hs, na Sala de Convenção I da Estação Ciência, Cultura e Artes, localizada na Rua João Cyrillo, Altiplano Cabo Branco, nesta Capital a “II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO”, que terá como finalidade: - I - Referendar os produtos elaborados para o PMSB-JP; - II - Preparar para a Audiência Pública.

De acordo. Publique-se.

João Pessoa, 20 de novembro de 2011 Daniella Almeida Bandeira de Miranda Pereira Secretária de Meio Ambiente ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00032/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Quebra Quilos, S/N - Centro - Fagundes - PB, às 10:00 horas do dia 09 de Dezembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de combustíveis, mediante requisição diária e/ou periódica, destinados ao abastecimento dos veículos locados e aos veículos pertencentes a frota deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 002/2009. Informações: no horário das 08h00min as 12h:00min e das 14h00min Até 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3393-1779.

Email: p.m.fagundes.comercial@gmail.com Fagundes - PB, 24 de Novembro de 2015 LUCIANO BERNARDO DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 83/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para execução de serviços gráficos de confecção e impressão de formulários padronizados de uso da Prefeitura Municipal de São Francisco. Data e Local, às 08:00 horas do dia 07/12/2015, na sala de Reuniões da CPL, Rua Ana Gomes do Nascimento, 60 - Centro - São Francisco - PB. São Francisco, PB, 24 de Novembro de 2015.

Luís Magno Bernardo Abrantes Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 84/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento parcelado de pães, destinados a merenda escolar do município. Data e Local, às 09:00 horas do dia 07/12/2015, na sala de Reuniões da CPL, Rua Ana Gomes do Nascimento, 60 - Centro - São Francisco - PB. São Francisco, PB, 24 de Novembro de 2015.

Luís Magno Bernardo Abrantes Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI RESULTADO RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO N.º 006/2015 O Município de Araçagi, representado por seu Prefeito Constitucional no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 49 da lei 8.666/93 e Parecer Técnico, considerando a necessidade de correção de algumas inconsistências verificadas no edital e considerando, o Interesse da Administração Pública, Decide: Em NEGAR provimento aos RECURSOS manejados pelas empresas MJC CONSTRUÇÕES LTDA e INDÚSTRIA YVEL LTDA. Com a decisão fica mantido a REVOGAÇÃO do processo licitatório inerente a TOMADA DE PREÇO N. 006/2015.

Araçagi, 23 de novembro de 2015.

José Alexandrino Primo Prefeito Constitucional IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS S/A, CNPJ 04.899.316/0284-70 torna público que requereu a SEMAPA – Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura de Cabedelo a Licença DE OPERAÇÃO para ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUITOCOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS Situado à AVENIDA MAR VERMELHO, Nº 351, INTERMARES, CABEDELO/PB, CEP 58.102-120.

WASHINGTON SARAIVA DE VARCONCELOS, CPF 210.500.404-53 torna público que requereu a SEMAPA – Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura de Cabedelo a Licença DE OPERAÇÃO para REGULARIZAÇÃO DE OBRA Situado à AVENIDA MAR VERMELHO, Nº 351, INTERMARES, CABEDELO/PB, CEP 58.102-120.

Isaac Ferreira Costa – ME, CNPJ 08.512.478/0001-02, torna público que recebeu da SEMAPA – Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura de Cabedelo a licença de operação nº 0224/2015 para Galpão Comercial, situado no loteamento João Paulo I, nº 654 – QD C Lt 01 Renascer – Cabedelo Paraíba, conforme processo nº 2015.00432 Cabedelo, 24 de Novembro de 2015 EMVIPLAN CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ/CPF Nº 11.590.887/0001-31, Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença Prévia nº 2522/2015 em João Pessoa, 11 de novembro de 2015 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Edificação multifamiliar Na(o) – ELET. SEBASTIÃO MARCONDES R. TRAVASSOS, QD-045 LT-0146 CID. DOS COLIBRIS Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2015-006777/TEC/LP-2583.

LM ARQUITETURA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – CNPJ Nº 15.550.515/0001-32, Torna público que recebeu da SEMAPA – Secretaria de Meio Ambiente de Cabedelo, a Licença de Instalação Nº 217/2015 para a atividade Construção de Habitação Multifamiliar, situado na Rua Rosemiro Rodrigues de Lima, S/N, Loteamento Praia do Poço, QD 18 A, LT 01 – Cabedelo – PB. SYLAR PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA – CNPJ/CPF Nº 13.135.222/000163, Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 2633/2015 em João Pessoa, 20 de novembro de 2015 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Loteamento urbano com 718 lotes, com área total de 35,86 ha – Gleba A. Na(o) – AV. JOÃO CABRAL/ANTIGA GRANJA FORMOSA – LOT. RENATO RIBEIRO Município: SAPE – UF: PB. Processo: 2015-004605/TEC/LI-4235.

ALLIANCE SELETTO E RESERVA CONSTRUÇÕES SPE LTDA – CNPJ/CPF Nº 14.009.178/000108, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença Prévia nº 2492/2015 em João Pessoa, 9 de novembro de 2015 – Prazo: 180 dias. Para a atividade de: Edifício Residencial Multifamiliar com 66 unidades e Sistema de Esgotamento Sanitário interligado a Rede Pública da Cagepa. Na(o) - RUA JOSITA DE ALMEIDA COM ORLANDO DI CAVALCANTI VILLAR Município: JOAO PESSOA – UF: PB. Processo: 2015-006486/TEC/LP-2577.