Jornal A União

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121 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 27 de setembro de 2014

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Ano CXX1 Número 203

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Justiça! facebook.com/uniaogovpb

Eduardo Santos é condenado por estupros e duplo homicídio Considerado o principal mentor do estupro coletivo, ele foi condenado por sete crimes, entre os quais dois homicídios, a 106 anos mais 1 ano e 10 meses de reclusão. O julgamento durou quase 20 horas na capital. Página 13

108 ANOS

Sentença determina 106 anos e quatro meses de reclusão mais 1 ano e 10 meses Isânia Monteiro, irmã de Isabella, uma das vítimas, chora ao ouvir a sentença

Esportes

Natália Gáudio, destaque do Brasil na Turquia

GINÁSTICA Página 22

PEDESTRIANISMO Página 21

Atletas brasileiras têm desempenho positivo na Turquia

Inscrição para a Corrida das Praias é na quarta-feira

FOTO: Divulgação

Paraíba

FOTO: Divugação

20Caderno Correio das Artes destaca trajetória de Beto Brito

Beto Brito é cordelista, violeiro, poeta e rabequeiro

Na edição que circula amanhã do Correio das Artes, a vida do músico. PÁGINA 8 FOTO: Divulgação

Bancos não podem penalizar usuários por causa da greve da próxima semana A determinação para que a população não seja prejudicada com taxações extra é da Justiça em atendimento ao MP. PÁGINA 14

Concurso para a Polícia Federal abre inscrições a partir do dia 6

clima & tempo Fonte: INMET

Litoral

Cariri-Agreste

Sol e poucas Nublado com nuvens chuvas ocasionais o 29 Máx.

32o Máx.

20o Mín.

18o Mín.

Sertão

Sol e poucas nuvens 34o Máx.

20o Mín.

CAPACITAÇÃO Nos últimos três anos, os investimentos do Estado na formação de policiais são da ordem de R$ 13 mi. Página 13

Informações úteis para a semana:

Moeda

DÓLAR DÓLAR TURISMO EURO

R$ 2,415 (compra) R$ 2,380 (compra) R$ 3,069 (compra)

R$ 2,416 (venda) R$ 2,480 (venda) R$ 3,070 (venda)

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Editorial analisa julgamento do Caso Queimadas. Página 2

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Altura9 Receita Federal vai aumentar rigor na fiscalização. Página 0.3m

l Bares do Jacaré serão demolidos em 30 de junho de 2015. Página 3 l

Auxílio-moradia para juízes é garantido pelo STF. Página 19

O edital foi publicado na edição de ontem do Diário Oficial da União e informa que são 600 vagas de agentes. A remuneração é de R$ 7. 514,33. Inscrições, dia 6. PÁGINA 9 Fonte: Marinha do Brasil

Marés

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baixa

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0.4m

ALTA

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2.3m

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 27 de setembro de 2014 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6511/3218-6509

Artigo

do cinismo da premeditação abjeta e devido ao grotesco cenário de pesadelo emboscado no que seria uma festa.

Expandiu-se ao limite do improvável a sanha destrutiva de uma personalidade desprovida dos sentimentos básicos que conferem à espécie os atributos mínimos que nos capacitam à vida gregária e produtiva, a exemplo da afetividade que gera a harmonia produtiva familiar e a percepção de uma natureza existencial que nos desperta para a importância do outro, do semelhante.

Ao contrário, do que se tem provas nesse caso do estupro coletivo havido em Queimadas é de atitudes individuais e grupais motivadas pela bestialidade que se expressa através da ira e do ódio, da alienação radical que rejeita as características positivas da vida e da indiferença à dor e ao medo do próximo.

Cumpriu o Estado, ao longo de todo o processo, que foi das investigações às prisões, do inquérito à denúncia até o julgamento e à sentença, exemplarmente sua missão histórica de resguardar e promover direitos fundamentais, de fazer valer e de aplicar a lei contenciosamente nos casos particulares, e de garantir o Estado Constitucional Democrático de Direito dissolvendo qualquer perspectiva de impunidade.

O crime que se notabilizou como a Barbárie de Queimadas é uma nódoa em nossa história. Mas o castigo exemplar nos confere a certeza de que se fortalece entre nós a cada dia a consciência ética que potencializa a segurança jurídica de que precisamos para sermos cada vez mais livres das amarras negativas que resultam em crimes. Fez-se justiça. E isso foi bom.

William Costa - wpcosta.2007@gmail.com

Outsider Milton Santos se considerava um pensador outsider, ou seja, não estava alinhado nem a grupos acadêmicos nem a partidos políticos.”

Um pensador que recomendo, para quem deseja entender melhor o que está acontecendo com as complexas, neuróticas, violentas e alienadas sociedades contemporâneas, é brasileiro e atende pelo nome de Milton Santos. Melhor dizer “atendia”, pois o brilhante geógrafo baiano faleceu há treze anos.

Milton se considerava um pensador outsider, ou seja, não estava alinhado nem a grupos acadêmicos nem a partidos políticos, muito menos a instâncias oficiais.

Era um livre pensador no sentido amplo da expressão. E fazia questão de ressaltar sua independência de ideologias do saber e do poder.

Ele traduzia o mundo com as extraordinárias ferramentas teóricas que fabricou ao longo de uma carreira sensacional, iniciada, precocemente, aos treze anos de idade, quando lecionava Matemática na escola que estudava, até o doutorado na Universidade de Estrasburgo. Isto, para dizer o mínimo de sua biografia.

Foi também um andarilho. Até por força do exílio forçado, após o Golpe Militar de 1964. Estudou e trabalhou na França, nos Estados Unidos, no Canadá, na Venezuela e na Tanzânia, entre outros países. Dessa experiência, forjou clássicos como O espaço dividido e Por uma outra globalização.

A biografia de Milton estampa inúmeros prêmios e comendas, entre eles, o Vautrin Lud (França, 1994) e o Jabuti de Literatura

de 1997, este último pelo livro A natureza do espaço - Técnica e tempo, razão e emoção, considerado o melhor livro das Ciências Humanas publicado, à época, no Brasil.

Milton Santos recebeu o título de Doutor Honoris Causa de 15 instituições de ensino superior, entre elas, a Universidade de Toulouse (França, 1980), Universidade Federal da Bahia (1986), Universidade Complutense de Madri (1994) e Universidade Nacional de Cuyo (Argentina, 1997) Quem entra em sintonia com o pensamento de Milton, através de suas entrevistas e livros, assusta-se com as tramas internacionais que formataram o moderno processo de globalização - um conluio sem precedentes de governos, empresas e meios de comunicação que tem como alvo a morte da democracia.

A morte da democracia com o assassinato de humanidades, a desarticulação de movimentos sociais e a disseminação de uma cultura do consumo. E cultura do consumo significa, por tabela, produção irracional, onde a exploração dos recursos humanos e ambientais só atende ao supremo comando do lucro.

Esta semana o canal Curta!, da Net, reprisou várias vezes um longo documentário sobre Milton. Um crime exibir trabalhos dessa natureza em canais pagos. Deveria ir ao ar em tudo quanto é canal, e em horário nobre, como fala de presidente da República ou ministro de Estado.

savio_fel@hotmail.com

Foi condenado a 106 anos ontem Eduardo dos Santos, principal articulador do estupro coletivo seguido de duplo homicídio ocorrido no município de Queimadas em fevereiro de 2012. Um crime inominável cuja barbárie abalou a opinião pública nacional e ocupou espaços no noticiário do mundo inteiro.

A condenação foi uma resposta, a única possível, coerente com a ansiedade por justiça da família ultrajada e tão duramente agredida e mutilada. E contemplou também os setores da sociedade que em várias oportunidades foram às ruas clamar sua indignação, além de atender aos interesses diretos e imediatos de toda a cidadania paraibana.

A pena não representa, em sua máxima e enfática proporcionalidade simbólica, a reparação, por ser impossível, do dano irremediável cometido.

O autor intelectual do estupro coletivo e dos homicídios investiu com agressividade impensável contra a juventude, contra a vida em seu sentido amplo, contra princípios morais arraigados na civilização como respeito, solidariedade e compaixão, e contra as mulheres.

Essas, nesse caso, foram vistas pela lente distorcida do preconceito homicida como objetos para a submissão aos instintos animalescos de homens na esfera da desumanidade.

Mas é a condenação uma decisão que conforta por ser um tremendo golpe que a sociedade aplica na presunção de impunidade que se pensou que prosperaria.

A simples menção do fato ainda causa perplexidade pela desfaçatez que o caracterizou diante da supressão da vida, por força

Sávio -

Crime e castigo

Domingos

Humor

Editorial

UN

Informe Geovaldo Carvalho

geovaldo_carvalho@hotmail.com

A ESTAÇÃO E OS PERIGOS A chamada Alta Estação se aproxima e com ela, um problema que atinge todas as cidades litorâneas do País, notadamente do Nordeste: o chamado turismo sexual, vitimando crianças e adolescentes. Na verdade, sexo nunca foi parte integrante da infraestrutura essencial ao desenvolvimento do turismo de qualquer região, porém, não raro, é encontrado na linha subterrânea desse processo, introduzida sorrateiramente por estabelecimentos e agentes inescrupulosos, agindo à socapa. Some-se a tudo isso a imagem que se faz do Brasil lá fora, onde se convive com a impressão de que em se tratando de turismo, tudo aqui é permitido. Há agentes que fecham pacotes com insinuações, para atrair estrangeiros ávidos de lazer e lasciva.

Não precisamos disso para desenvolver o turismo, dada as riquezas naturais que temos a oferecer.

No caso da Paraíba, o mercado de sexo na orla reforça uma imagem não condizente com o moral da sociedade paraibana e seus costumes. O perigo é a linha tênue que separa essa prática da pedofilia, expondo crianças e adolescentes. O turismo sexual é um inimigo complexo. Estigmatiza cidades como áreas de paraísos sexuais, reduz a demanda turística de outros tipos e, diversas vezes, está ligada a práticas ilícitas como tráfico internacional de pessoas e tráfico de drogas. Portanto, tudo é necessário para evitá-lo.

PF ABRE 600 VAGAS PARA AGENTE

GREVE LONGA É bom os clientes se prevenirem, porque tudo indica que a paralisação dos bancários será longa desta vez. As negociações estão emperradas e há pontos muito longe de convergência. A segurança bancária é um dos pontos defendidos pelos trabalhadores, mas que parece não sensibilizar os banqueiros. A greve deve ser iniciada na próxima terça-feira e sabe Deus quando acaba. O pior é que os caixas automáticos, sempre nessas ocasiões, “coincidentemente”, emperram, faltam notas e envelopes para depósitos.

Vão estar abertas a partir das 10h do dia 6 a 26 de outubro de 2014, as inscrições para concurso de agentes da Polícia Federal, cujas provas estão previstas para a segunda quinzena de dezembro próximo. São 600 vagas em disputa, 30 delas são exclusivas às pessoas com necessidades especiais e 120 para candidatos negros. Podem concorrer ao posto, homens e mulheres graduados em curso de nível superior, dentre outras exigências expostas no documento de abertura. Os interessados poderão se inscrever via internet, por meio do endereço eletrônicowww.cespe.unb.br,observando o horário oficial de Brasília (DF). A taxa cobrada pela participação é de R$ 150,00.

E-MAIL FALSO

CORRIDA

DVD DE ELBA

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba está alertando que e-mails de origem duvidosa estão circulando em nome da Justiça Eleitoral, advertindo para cancelamento de título eleitoral. Quem receber esses “Cavalos de Troia” devem deletá-los. O TRE-PB esclarece que não envia e-mails a eleitores para comunicar cancelamentos de títulos eleitorais ou para convocá-los para mesários, e ressalta que não autoriza qualquer outra instituição proceder desta forma em nome da Justiça Eleitoral.

É grande a sede por novas tecnologias. Em apenas um fim de semana, a Apple vendeu mais de 10 milhões de unidade do iPhone 6, o que representa um recorde comercial para a empresa. O total equivale a um milhão a mais do que o que foi vendido com os lançamentos anteriores, o 5S e o 5C. Os preços dos novos aparelhos variam entre US$ 199 e US$ 499. O consumo exacerbado, com o descarte dos equipamentos ultrapassados, gera um milhão de toneladas de lixo eletrônico por ano.

Durante uma maratona que levou a cantora à exaustão, Elba Ramalho finalizou seu DVD na última quinta-feira, em show no Recife. Ela subiu ao palco por volta das 21h para a gravação show “Cordas, Gonzaga e Afins” e finalizou as gravações por volta das 2h do dia seguinte. A cantora reclamou do cansaço, mas agradeceu bastante aos que ficaram até o final e, mais do que isso, fez questão de tirar fotos com cada um. O DVD teve a participação do instrumentista Naná Vasconcelos.

VAI PESAR O reajuste do piso salarial do magistério será de 22%, elevando o valor dos atuais R$ 1.697, 39 para R$ 2.019. O reajuste vai promover impacto de R$ 11 bilhões na folha do magistério, o que equivale a dois Fundos de Participação dos Municípios, calcula a Confederação Nacional dos Municípios. Atualmente existem nos municípios brasileiros, um milhão de cargos da função docente – professores – e um quarto da despesa da prefeitura está comprometida com o magistério.

A UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado

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Em cima da hora João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 27 de setembro de 2014

A UNIÃO

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TSE aprova o envio de tropas federais para Campina Grande O pedido foi feito pelo TRE-PB, sendo aprovado pela ministra Maria Tereza Em razão da urgência, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou monocraticamente (com posterior referendo pelo Plenário) o envio de força federal para garantir a normalidade das Eleições 2014 no Município de Campina Grande (PB), que compreende cinco zonas eleitorais (ZEs nº 16, 17, 71 e 72).

A requisição foi feita ao TSE pelo TRE da Paraíba em função do "recrudescimento de atos de violência e de desordem nas áreas das Zonas Eleitorais sob nossa jurisdição, tendo em vista algumas peculiaridades ligadas aos movimentos políticos na região polarizada por Campina Grande". De acordo com informações do TRE-PB, relatório de inteligência da Polícia Federal (PF) indicou a necessidade de reforço no aparato de segurança ostensiva para assegurar a realização das eleições, tendo em vista o histórico de eventos ocorridos em eleições passadas.

A Secretaria de Segurança e da Defesa Social da Paraíba informou que tem condições de assegurar a ordem e

a segurança durante o pleito em todo o Estado, mas não apresentou qualquer objeção à requisição de tropas federais, pois acredita que haverá uma soma de esforços. Em sua decisão, a ministra Maria Thereza lembra que o TSE estabeleceu como regra não autorizar o envio de força federal às localidades em que o governo estadual tenha dado garantia de segurança no dia da eleição, mas, no caso da Paraíba, o secretário de Segurança Pública não se opôs ao envio de força federal.

“Em que pese a resposta emitida pelo secretário em relação ao pedido, verifico que, de fato, as referidas justificativas dos juízos eleitorais são sinalizadoras da necessidade de auxílio pelas tropas federais para a garantia da ordem pública no município durante as Eleições 2014. Ademais, some-se a isso o histórico de requisições deferidas para a localidade em questão nas Eleições de 2012 e de 2010.

Por esses fundamentos, e considerando a proximidade das eleições, defiro, ad referendum, o pedido de requisição de força federal para atuar durante a realização das eleições e a apuração dos resultados no Município de Campina Grande”, concluiu a ministra do TSE.

próximo ano

Bares do Jacaré serão demolidos em junho Os quatro bares que ocupam área da União na Praia do Jacaré, em Cabedelo, serão retirados da área apenas em 30 de junho de 2015. A nova data para demolição dos estabelecimentos foi definida e homologada ontem, durante audiência de conciliação realizada pela 1ª Vara da Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal, e conduzida pelo juiz federal substituto João Pereira de Andrade Filho.

O acordo judicial fixa, ainda, mais 10 dias (a serem contados de 30 de junho de 2015, ou seja, prazo até 10 de julho do ano que vem) para retirada voluntária do material dos bares, bem como mais 20 dias (prazo até 30 de julho de 2015) para retirada das estacas que estão no Rio Paraíba. Com a medida, foi revogada a decisão cautelar de ofício (não se trata de liminar), proferida pela Justiça Federal no início de setembro, em ação cautelar movida pelos proprietários dos estabelecimentos. A decisão impedia a derrubada dos bares Jacaré Grill, Bombordo Bar e Restaurante, Maria Bonita Bar e Flipper Bar e Restaurante, sob pena de multa.

O acordo, assim como previsto anterior-

mente na minuta apresentada pelo MPF (nas reuniões de 2 e 5 de setembro), reconhece que o Parque Turístico Municipal do Jacaré situa-se em área de uso comum do povo e de preservação permanente. Além disso, afirma que a permanência no local está condicionada a processo de licenciamento pelo órgão ambiental estadual competente, com anuência prévia, quando couber, do órgão federal ou municipal de meio ambiente.

Participaram da audiência de conciliação o procurador da República José Godoy Bezerra de Souza, os comerciantes, representantes do Município de Cabedelo, Estado da Paraíba, Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (Cagepa) e Superintendência de Patrimônio da União (SPU/PB). “Sempre acreditamos que a conciliação para o necessário cumprimento da legislação protetiva do meio ambiente e do patrimônio público era o melhor posicionamento para esse caso. O acordo foi uma boa solução”, afirmou o procurador da República José Godoy Bezerra de Souza.

Foto: Secom/PB

Foram apreendidos 215 pés de maconha, quase 3k da droga pronta e sementes de entorpecentes

NO SERTÃO

Operação da Rotam apreende drogas e espingardas em Juru Uma operação realizada na manhã de ontem, na cidade de Juru, no Sertão paraibano, resultou na apreensão de 215 pés de maconha, quase 3kg da droga pronta para consumo, duas espingardas e vários quilos de sementes do entorpecente. A ação contou com policiais da Ronda Ostensiva Tática com Apoio de Motocicletas (Rotam) da 5ª Companhia Independente da Polícia Militar e da Polícia Civil de Princesa Isabel, que chegaram até o

sítio de Antônio Burgos de Campos, de 45 anos.

Ele é natural da cidade de São Paulo, onde já responde por latrocínio e tráfico de drogas. Antônio vinha sendo monitorado pelos policiais que receberam denúncias sobre o cultivo da droga.

De acordo com o tenente Fábio Cassiano, que comandou a operação, o suspeito não quis revelar para onde a droga seria fornecida. “Ele alegou que era para consu-

mo próprio, mas a Polícia Civil vai investigar o destino da droga cultivada por ele.

Encontramos também vários quilos de sementes, o que mostra que a plantação seria renovada e conseguimos desarticular esse local de cultivo”, detalhou.

O suspeito foi autuado por tráfico de drogas e porte ilegal de armas na Delegacia da Polícia Civil, em Princesa Isabel. Ele foi encaminhado ontem para a Cadeia Pública no município.

A Polícia Civil, por meio do Grupo de Operações Especiais (GOE), prendeu ontem cinco pessoas suspeitas de integrar uma quadrilha de assaltos a banco. A abordagem policial aconteceu no posto da Polícia Rodoviária Federal de Mamanguape, no Litoral Norte do Estado.

Foram presos Eduardo Prado Neto, de 23 anos, que usava a identidade falsa de Leandro Hoffman; Celso Alexandre, 31 anos; Anderson Antunes, 24 anos; Elito Siqueira, de 26 e Silmara Dariz, de 22. De acordo com o

delegado titular do GOE, Tiago Sandes, o grupo é natural do Paraná e em depoimento disse que estaria na Paraíba a passeio, há 60 dias.

“Eles estavam em um veículo e quando foram abordados pela PRF mostraram documentos e foram liberados, após a liberação a PRF achou o comportamento suspeito e acionou o GOE. Conseguimos interceptá-los e identificamos que o Eduardo portava documento falso e contra ele constavam dois mandados de prisão em aberto no Paraná por furto e formação de qua-

drilha”, disse Sandes.

O delegado ainda acrescentou que com o grupo foram encontrados diversos instrumentos suspeitos e que possivelmente serviriam para praticar assaltos e arrombamentos de cofres e instituições bancárias, não só na Paraíba, mas também em outros Estados do Nordeste.

Os cinco permanecerão presos aqui em João Pessoa e responderão por formação de quadrilha, furto qualificado e possivelmente outros crimes, que serão identificados após mais investigações.

Eduarda Campos

da é causada por jovens motoristas, de 18 a 25 anos são os que mais se envolvem em acidentes. O estudo mostra também que a severidade e o índice das colisões de acordo com o aumento da faixa etária do condutor.

Dos 144.417 mil acidentes analisados, 9.319 foram provocados por jovens de 18 a 25 anos. 10,8% aconteceram na madrugada, 24,6% pela manhã, 31,6% à noite, 32,9%no período da tarde.

Na madrugada, embora seja menor a quantidade de aci-

dentes em relação aos demais horários do dia, são mais violentos. A pesquisa revela que entres os acidentes ocorridos entre meia-noite e 6 horas da manhã, 25% são graves, já os ocorridos entre 6 horas da manhã e meia noite, o indice de gravidade cai para 8%.

No nordeste 8,7% dos acidentes durante a madrugada resultam em perda total dos veículos, enquanto que nas outras regiões é menos de 7% do total de acidentes, e a Paraíba é o Estado onde isso mais acontece.

Polícia Civil prende quadrilha acusada de assaltos a bancos

Madrugada é horário de maior risco no trânsito, diz pesquisa Especial para união

Uma pesquisa da Liberty Seguros revela que a madrugada é o horário em que o motorista corre mais riscos no trânsito em todo o país. O Nordeste é, proporcionalmente, a região do país onde os acidentes são mais graves, e a Paraíba é o Estado onde isso mais acontece.

Segundo levantamento realizado pela Liberty Seguros entre agosto de 2013 e julho de 2014, a maior parte dos acidentes graves na madruga-

PM vai realizar três concursos internos para ascensão policial A Polícia Militar lançou ontem três concursos internos para capacitação e ascensão de cabos, sargentos e habilitação de oficiais. Ao todo, serão oferecidas 140 vagas. Os três editais foram publicados no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), banca responsável pela elaboração das provas intelectuais.

As inscrições podem ser realizadas a partir de 1º de outubro, exclusivamente no endereço www.idecan. org.br. Os certames são compostos por três etapas (intelectual, saúde e física) e a primeira fase acontece nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Patos.

De acordo com o comandante-geral da Polícia Militar da Paraíba, coronel Euller Chaves, as seleções internas fazem parte da política de capacitação e ascensão profissional da instituição. “Desde 2011, retomamos concursos que estavam paralisados.

Nosso objetivo é capacitar nossos policiais e, ao mesmo tempo, estimular a tropa a buscar novas graduações e postos. Em pouco mais de três anos foram investidos quase R$ 13 milhões na formação do policial militar da Paraíba. A política de ascensão contemplou quase cinco mil promoções.

Abertos Jogos Paralímpicos no ginásio do DER na capital

Wellington Sérgio wsergionobre@yahoo.com.br

Foi aberto ontem, no ginásio do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), os Jogos Paralímpicos/2014, que terminam amanhã, com disputas no atletismo, basquete em cadeira de rodas, bocha paralímpica, halterofilismo, natação e goalball. O evento promovido pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), segue hoje, a partir das 9h, com uma vasta programação em diversas modalidades e locais. A natação e o atletismo acontecem na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o goalball (APAE, nos Bancários) e a bocha paralímpica (Espaço Cultural).

As disputas de basquete em cadeira de rodas ocorreram ontem, na quadra de Manaíra. Cerca de 300 pessoas, entre paratletas, árbitros, técnicos e dirigentes estão participando das disputas que reúne equipes de João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Capim, São Bento, Mamanguape, Jacaraú, Recife e uma seleção da Argentina de goalball. Para o gerente operacional de pessoas com deficiência, Jean Klaud de Azevedo, o processo de revitalização no paradesporto é fundamental para descobrir novos talentos espalhados pelo Estado.

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A UNIﾃグ

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Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > sﾃ｡bado, 27 de setembro de 2014

Carlos Pereira relembra o comício de Getúlio Vargas no Parque Solon de Lucena Página 8

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 27 de setembro de 2014

A vez das ‘traças’ A 5a edição de feira de troca de livros acontece em caráter especial hoje, a partir das 16h, no Empório Café, na capital

FotoS: Divulgação

Guilherme Cabral

O

guipb_jornalista@hotmail.com

Encontro das Traças será realizado hoje, com início às 16h e encerramento às 19h, em um novo espaço, o Empório Café, localizado no bairro de Tambaú, em João Pessoa.

No entanto, esta, que é a 5ª edição, se reveste de caráter especial. Ou seja, além da tradicional feira de troca de livros, revistas e DVDs, a programação ainda inclui apresentação de pocket show da banda Tryá e exibições do curta-metragem intitulado Metafísica, dirigido por Eduardo Gomes, e do clipe de Erika Maria, de Bruno Vinelli. “É uma satisfação perceber que o número de participantes vem aumentando e se está formando um público fiel, indicando a consolidação no meio literário e como boa opção cultural”, disse para o jornal A União o escritor paraibano André Ricardo Aguiar, criador do evento. “A entrada é livre, porém, não se deve esquecer de levar aquele(s) livro(s) que você já leu e deseja compartilhar!”, comentou ele, que já articula mais uma reunião, em Campina Grande, até o final deste ano, pois a iniciativa tem caráter itinerante.

Além da feira de livros e do debate de ideias, que são as principais partes da programação, durante o evento no Empório Café - que se localiza na Rua Coração de Jesus, nº 145, em Tambaú - haverá, para quem for tímido, a já conhecida mesa coringa, onde obras estarão colocadas em exposição para a troca espontânea. E, ainda, sorteios e lançamentos de livros.

No entanto, o Encontro das Traças Volume 5 - como vem sendo carinhosamente tratado - também permite a interação com outras manifestações artísticas. Uma delas, por exemplo, é o grupo Tryá, trio que surgiu em João Pessoa e integrado por Danielly Dantas (clarinete), Mariana Duarte (flauta transversal) e Rainere Travassos (contrabaixo). No repertório, canções de compositores - conhecidos ou não - na cena musical do Nordeste, mas rearranjadas para essa formação instrumental. Em 2013, essa banda que atua na exploração e pesquisa das nuanças de novas sonoridades na música nordestina, mesclando a tradição com a modernidade - foi contemplada com o Prêmio Funarte de Música Brasileira, o que permitirá a gravação, em breve, do primeiro disco.

Outra atração do evento será a exibição do curta-metragem Metafí-

SHOW

Em sequência: Amantes da literatura, durante encontro anterior e o idealizador do projeto, André Ricardo Aguiar sica, dirigido e roteirizado por Eduardo Gomes. O filme - cujos atores são os próprios habitantes da localidade - mostra a rotina de uma senhora de cidade do interior que prepara o almoço com esmero e se arruma. A obra tem

Festival Móbile divulga a programação da edição 2014 PÁGINA 7

produção de Dudé Rodrigues e participação especial de Dona Til da Silva.

A direção de fotografia é de Bruno Sales, som direto de José Carlos, edição de Ely Marques e música original de Carlos Anísio.

Sobre o evento O Encontro das Traças começou em novembro de 2012 e surgiu da necessidade que seu criador, o escritor André Ricardo Aguiar, sentiu de poder trocar livros em um momento de integração e em ambiente que fosse favorável, também, para a manifestação de outras linguagens. Na época, foi uma mesa do Mag Shopping a escolhida. E, ao longo do tempo, mais três eventos foram realizados, nos seguintes locais: Bar do Elvis, Vitrola (bar em Campina Grande) e uma exposição na cidade de Areia, no Brejo da Paraíba, sobre a sua história. “A ideia é tornar o evento cada vez mais um ponto de referência na difusão da leitura e do livro”, disse ele, esclarecendo que a traça para nominar o evento por ser uma alusão ao bicho que corroi as páginas de papel.

Serviço

Evento: Encontro das Traças Data: Hoje Horário: Das 16h às 19h Local: Empório Café, em João Pessoa Endereço: Rua Coração de Jesus, n0 145, Tambaú Entrada: Gratuita

MÚSICA

Orquestra Sinfônica Municipal realiza concerto na capital

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Vivências A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 27 de setembro de 2014

Crônica

Carlos Pereira Engenheiro - cpcsilva1@globo.com

O sorriso dos candidatos Tinha eu onze anos quando acompanhei meu pai a um comício de Getúlio Vargas, candidato a presidente da República. Acho que o comício foi na Lagoa e, à época, os outros candidatos eram o Brigadeiro Eduardo Gomes, pela UDN e Cristiano Machado pelo PSD. Recorde-se que Getúlio era o candidato do PTB – o Partido Trabalhista Brasileiro, a autêntica agremiação trabalhista.

Foi a primeira vez que participei de uma festa daquelas: gente por todos os lados, um movimento danado na Lagoa e o que mais me chamou atenção foi o jeito de falar e de sorrir de Getúlio.

Do sotaque lembro porque, depois, muitas vezes ainda ouvi o grande presidente a falar no rádio, principalmente aquela frase que o tornou célebre: Trabalhadores do Brasil! Do sorriso nunca pude esquecer porque aonde eu ia, em qualquer repartição pública, sindicato, associação de mães, colégios – lá estava o retrato do Gegê com o seu inimitável sorriso. Fizeram até uma marchinha que foi muito cantada naqueles tempos, principalmente no Carnaval e que dizia mais ou menos assim: “... e o sorriso do velhinho faz a gente trabalhar...”

Ao fazer o registro do inesquecível sorriso do caudilho gaúcho, lembro que se mantém firme até hoje a necessidade de sorrir da grande maioria dos aspirantes a cargos políticos, independentemente do partido a que pertençam ou da idade que dizem ter. Agora mesmo, para essa próxima eleição as dezenas deles que desfilam no horário nobre da televisão, que aparecem em fotos nos jornais ou enfeitam coloridos cartazes sorriem às bandeiras despregadas.

Artigo

Leite

Mas alguns quando mostram os seus dentes o fazem como se estivessem com vergonha de sorrir. Vá lá que a situação do país não está para gestos de grande euforia, mas é importante que o candidato passe uma mensagem de otimismo para os eleitores e nada melhor do que exibir, em fotos de esfuziante colorido, sorrisos sinceros e de preferência ilustrados com dentes alvos e bem dispostos, para influenciar no gosto do eleitor Confesso que me divirto muito nesses tempos de eleição, e também abro largos sorrisos, nas mais das vezes, sozinho diante da TV, pela graça que muitos candidatos provocam, ainda que não saibam sorrir. Há gente com nomes e apelidos para os gostos mais variados e, na verdade, todos estão ansiosos para aparecer apesar do pouco tempo de que dispõem para ler suas mensagens, todas elas impregnadas de promessas e compromissos com a honestidade, com a verdade e sobretudo com o bem-estar dos concidadãos.

Considerando a necessidade de sorrir e mostrar dentes belos e fortes, é muito oportuno o trabalho que alguns dos mais festejados candidatos fizeram, com continuidade e perseverança, ao longo dos últimos meses, ao frequentar com assiduidade a cadeira dos dentistas para ficarem, não somente com todos os dentes, mas sobretudo com todos eles novinhos em folha, prontos para aparecerem de Tambaú ao Boqueirão de Cajazeiras.

Por isso mesmo, espera-se que eles (os novos dentes) durem até a próxima eleição...

Otávio Sitônio Pinto sitoniopinto@gmail.com

Barriga “Um dos objetos mágicos da infância é a caixa de lápis de cor.

Nela estão guardadas não só todas as cores, mas todas as formas.

Eu gostava especialmente do amarelo queimado, do bordô e do azul escuro. Mas todas as cores tinham sua magia, principalmente o encarnado e o azul, dos respectivos cordões. Desde menino sou do encarnado.

Gostava de desenhar casas, navios e pessoas. As casas sem perspectiva, com seus telhados quadrados, terminando abruptamente na parte de trás. E os navios com as bandeiras para a frente, contra o vento. Um dia a babá chamou minha atenção para as figuras das mulheres sem peitos.

- O que é peito?

Eu ainda não sabia o que era peito, figura tão bem guardada na minha caixa de lápis. Naquele tempo não havia as revistas de mulheres peladas, abundantes de peitos e quê mais. Um dia, notei a barriga da vizinha da frente. Enorme. E passei a arremedá-la, perguntando aos adultos por que a barriga da vizinha era grande. Não souberam me explicar, mas riram muito. E passaram a me pedir que arremedasse a vizinha com seu bucho pela boca. E riam.

Eu não sabia porque uma barriga pudesse ser tão engraçada, e arremedava a barriguda sempre que me pediam. Ela mesma achava

graça, o bucho balançando enquanto ria. Devia ser uma barriga maior que a das outras buchudas. Havia uma barriguda na casa pegada com a dita buchuda, mas eu nunca notei.

Soube apenas que a cegonha trouxe um menino para essa vizinha no dia em que ela se mudou. Com certeza, foi o estresse da mudança que apressou o parto.

Uma tia minha, quase vizinha, também estava buchuda, mas eu não percebera.

Soube, depois, que a cegonha trouxera uma priminha. E observei que o mundo era assim: morreu vovó Tida, nasceu a neta Beta, no mesmo ano. Eu percebera a conta da reposição da espécie sem dar conta da barriga da tia, responsável por essa reposição.

Naquele tempo as mulheres ficavam barrigudas. Hoje, na minha rua, não tem nenhuma buchuda. A cegonha não tem mais trabalho, não voa mais.

Isso não impediu que eu desse uma barriga nas crônicas de terça e quinta-feira. Pra quem não é do ramo, barriga é uma notícia inverídica. Eu anunciei, por duas vezes, o jogo Brasil Argentina para a quintafeira passada. Ora, o jogo ainda vai acontecer em outubro, 11, véspera do aniversário de meu pai. Não esqueço mais. Não sei onde foi que li a tal notícia. Foi uma barriga maior que a da vizinha do meu tempo de menino, barriga que murchou quando a cegonha trouxe um menino novo.

Se você foi um dos que leram as crônicas de terça e quinta, desconsidere a barriga que dei

Ramalho

Se você foi um dos que leram as crônicas de terça e quinta, desconsidere a barriga que dei. Não sei explicar como foi que aconteceu a notícia do inacontecido. Na quinta, escrevi a crônica esperando a transmissão do jogo pela TV. Mas o jogo não veio, e eu estranhei, não entendi a falta de interesse dos patrocinadores em não bancar a transmissão de um jogo da Seleção.

Na crônica de quinta, o editor deu um jeito, botando um nariz-decera que justificava o texto. Mas o rabo do gato ficou aparecendo no final meio sem explicação. A barriga não foi sortilégio da minha caixa de lápis. Foi um lapso (sem trocadilho) que acontece no dia a dia da imprensa. A propósito, tentei levantar a origem da expressão “barriga” para essas notícias estapafúrdias, mas não achei a origem do termo.

Será que Solha sabe? Ele percebeu o meu erro, mas sua correção só chegou depois que enviei a matéria para o jornal. Mando primeiro para ele, que é o meu primeiro revisor. Outro que deu retorno foi meu primo Alexandre, vulgo Roque Pinto, Excelentíssimo Juiz do Trabalho. Ele faz parte da minha lista da NET. Remeto para a lista ao mesmo tempo que envio o texto para o jornal.

Quem quiser me corrigir faça antes das doze, que é a hora em que a página fecha. Depois disso nem a cegonha dá jeito. A barriga não murcha mais, e os adultos vão rir de mim arremedando as buchudas.

(Sitônio escreve terças, quintas e sábados)

Ex-deputado e jornalista - ramalholeite84@gmail.com

A bica e a solução de Balduíno Quando Dorgival Terceiro Neto era prefeito desta cidade das mangueiras e das acácias, resolveu restaurar o Parque Arruda Câmara (Bica), e, para a tarefa, contratou a experiência e a inteligência de Balduíno Lelys, de quem nunca mais tive notícia.

Balduíno, no governo de João Agripino fora encarregado da recuperação do Conjunto Barroco de São Francisco onde instalou um museu e descobriu o piso original da capela principal. Depois, cuidaria da instalação do Museu Walfredo Rodrigues, em prédio que restaurou na Duque de Caxias, hoje abandonado, mas com seu acervo fotográfico exposto na Casa da Pólvora. Sei que sua última iniciativa foi a Universidade Livre de Taperoá, não sabendo dizer se nesse campus alguém chegou a ser diplomado.

Para fazer da Bica um local de agradável frequência e com ambientes mais acolhedores, até um restaurante foi construído, em frente à Ilha dos Macacos, outra de suas ideias, aproveitando o veio de uma fonte dita de água mineral, que era procurada pelos moradores de bairros mais distantes, dada a sua proclamada excelência.

Diariamente, os veículos desciam em fila para que seus motoristas enchessem na fonte os depósitos que traziam de casa.

Na reconstrução da Bica, Balduíno recrutou nos presídios os melhores pedreiros, serventes e artífices, resultado de um convênio entre a Prefeitura e a Secretaria de Interior e Justiça, que cuidava, na época, da administração penitenciária.

Para agilizar a construção dos novos equipamentos de lazer, era preciso isolar as áreas de serviço e impedir a entrada de frequentadores. A descida de veículos a toda hora para pegar água na bica, resultava no atraso da obra, o que incomodava sobremaneira ao irrequieto construtor.

E que construtor! Balduíno estava tão entusiasmado com a missão confiada pelo conterrâneo de Taperoá que governava a cidade, que resolveu também colaborar com a fauna do nosso zoológico. Um dia, chega de viagem e convoca a todos para acompanhá-lo à porta da Prefeitura. Para surpresa geral, dentro da mala do seu opala, trazia do Maranhão, uma onça pintada de rara beleza. Depois de enquete popular, o felino recebeu o nome de Badú, e viveu por muitos anos atendendo à curiosidade da criançada pessoense.

Mas como Balduíno iria se livrar dos visitantes que atrapalhavam sua obra?

Teve então a esperta ideia de instalar um chafariz na entrada da Bica. Os veículos não precisariam mais entrar no parque.

Voltavam da porta, seus donos satisfeitos e com os barrisa barrotados de “água mineral”....

Faltou Balduíno explicar que a água disponibilizada na frente da Bica, não era da sua famosa fonte, mas do próprio abastecimento da cidade... Muitos levaram para casa a mesma água que já dispunham, mas Balduíno pôde concluir e entregar a Dorgival e à cidade, naquele Dia das Crianças de 1973, o novo Parque Arruda Câmara.

Roteiro João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 27 de setembro de 2014

Música

Festival Móbile 2014 acontece no mês de outubro em João Pessoa FotoS: Divulgação

Lucas Duarte

Especial para A União

O Festival Móbile acontece este ano em três dias 31 de outubro e 1 e 2 de novembro, e o evento volta ampliado e com o tema: ‘Criatividade em Movimento’. A principal novidade será a versão descentralizada, o ‘Pocket Móbile’, um compilado de mostras de filmes premiados em 2013, debates e shows musicais, através de parceria com prefeituras. Este ano, o palco do Festival Móbile será, novamente, a Usina Cultural Energisa.

Os projetos do audiovisual já podem ser inscritos através do site do evento (www.festivalmobile.com.br), mediante regulamento disponibilizado para download. As mostras estão categorizadas como: Paraibando (filmes produzidos por realizadores naturalizados paraibanos, filmes rodados na Paraíba de até 20minutos); Brasileirando (filmes de até 20 minutos produzidos em qualquer Estado do país); Móbilex (está aberta a todos os profissionais, estudantes e agências publicitárias da Paraíba);Verde Maduro (estudantes, novos realizadores da Paraíba); MóbileTV (produções de telereportagens com até 5 minutos de duração, abordando qualquer conteúdo).

O prêmio total é de R$10.000 para os ganhadores das citadas categorias o valor está divido em espécie, podendo

Humor

A banda Macumbia faz parte da programação do evento também ser em equipamento. As mostras competitivas e oficinas de formação variam de palestras e debates a workshops relacionados à Produção, Cinema, Música e Economia Criativa. O público poderá usufruir de variadas vertentes de aprendizado no âmbito cultural através de oficinas e workshops no valor de R$20 reais.

Os shows, assim como as mostras audiovisuais, também acontecerão na Usina Cultural Energisa e a programação musical vem ampliada e com grandes bandas do cenário local e nacional. São elas: Seu Pereira & Coletivo 401, Meio Free, Licenciosa, ADZ, Os Gonzagas, Mira Maya, Macumbia, Dj Kylt, Dusouto do Rio Grande do Norte, Otto de Pernambuco, Romero de Pernambuco, Zé Cafofinho, Sonora

Sambagroove, Escurinho e Luís Kiari do Rio de Janeiro.

O evento também se consolidou na parte Musical trazendo artistas novos e nomes consagrados da cena independente local e nacional. Noites de boa música e de resposta efervescente do público que lotará a Tenda Música da Usina.

Evento Nascido com a intenção de formar através do acesso à cultura, o Festival disponibilizou oficinas gratuitas na área de produção audiovisual, atuação cênica, produção independente e elaboração de projetos, mantendo uma perspectiva formativa através de ambientes criativos e colaborativos.

Ao todo mais de 5.000 pessoas passaram pelo evento em apenas

ZÉ MEIOTA

duas noites, com uma avaliação bastante positiva pela proposta e oferta de serviços culturais desenvolvidos pelo Festival Móbile.

O Festival Móbile é um evento anual de Cinema e Música e tem como intuito movimentar o cenário cultural de João Pessoa, promovendo, para tanto ambas as vertentes artísticas da cidade, além de fazer intercâmbios culturais com estados vizinhos, a exemplo de Pernambuco e Rio Grande do Norte. O Móbile é resultado de uma ação artística pedagógica executada em 2008 no bairro dos Funcionários I, pelo Centro da Juventude local.

Durante quatro dias, o Festival de Vídeos Alternativos oportunizou a região dos bairros de Cruz das Armas, Oitizeiro, Bairro dos Novais e Funcionários I (áreas de alta vulnerabilidade), a possibilidade de interagir e protagonizar cenas do cotidiano através do entendimento e produção audiovisual do autor. O nome do festival é devido à relação com os aparelhos móveis e a interação direta, através das redes sociais, a que o evento se propõe.

Serviço

Evento: Festival Móbile Dia: 31 de outubro e 1 e 2 de novembro Local: Usina Cultural Energisa Valor: R$20 reais as oficinas e workshops

Tônio

A UNIÃO

Mídias em destaque O drama que eu vivi Alarico Correia Neto

Jornalista e professor (inativo) da UFPB (alaconeto@gmail.com)

Li, recentemente, na imprensa local, que a Paraíba tem 690 médicos denunciados ao Conselho Regional de Medicina (CRM). A matéria jornalística informava os motivos das denúncias registradas em cinco anos e meio: “Rapidez em consulta, agressão e erro médico”.

Há alguns dias, uma pessoa conhecida minha precisou de um atendimento de emergência e, como tem plano de saúde, dirigiu-se a um hospital privado, onde, justiça se faça, foi muito bem atendida. Como ela se queixava de ligeira tontura e sonolência, fizeram-lhe alguns exames, inclusive com utilização de aparelhos eletrônicos e, de imediato, deram-lhe o diagnóstico: “A senhora está com sintomas de parada cardíaca”, informou-lhe a jovem e bela médica, que, logo percebendo a reação de surpresa e constrangimento da paciente, tentou amenizar a súbita e inesperada informação: ”Mas a senhora fique calma, já vou mandar reservar um apartamento pra senhora se internar e providenciar um cirurgião cardíaco...”

Nem terminou de dar os detalhes das providências. A paciente perdeu a paciência, literalmente. E as estribeiras: “Me desculpe, doutora, mas a senhora deve estar variando. Eu lá estou com parada cardíaca. Eu só queria um remédio pra aliviar a minha labirintite”.

Pegou logo um táxi e se mandou dali. Daquele nosocômio, que já nem sei se não é um manicômio, porque eu tenho do mesmo hospital uma outra história, e desta eu apenas não só fui espectador, mas ator, embora coadjuvante. Se não foi coisa pra cinema, mas que teve muito de teatral, isso teve.

Tudo começou quando a minha esposa sentiu um pouco de dormência parcial nas mãos, aquilo que a gente do interior chama de “formigamento”. Ela havia recebido o resultado de uns exames laboratoriais revelando algumas alterações em suas taxas de composição sanguínea, o que a deixou um tanto nervosa. Também sofre de labirintite.

Coincidentemente, também em busca de atendimento de emergência, ela foi ao mesmo hospital daquela nossa conhecida e, após ser submetida a exames, inclusive eletroencefalograma, veio o tremendo resultado. A jovem e bela médica que a assistiu declarou peremptoriamente: “A senhora está com início de um AVC”.

- AVC?! Eu?! Com AVC?! Nem dor de cabeça estou sentindo!

- É, minha senhora. AVC. E hemorrágico agudo. Mas a senhora fique calma, já vou mandar reservar um apartamento pra senhora se internar e providenciar um neurocirurgião do Hospital de Trauma, porque só tem lá. Acho bom a senhora ligar logo pra seu esposo, sua família. Eu vou logo providenciar um apartamento...

Logo acionamos a filha Ebynha, formada na área de Saúde, que desconfiou do diagnóstico e levou a mãe dela (minha esposa) para o Hospital de Trauma, onde, como sempre tem acontecido quando precisamos, recebeu o melhor atendimento, foi submetida aos exames necessários, inclusive novo eletroencefalograma. Resultado?

- A senhora não tem nada de AVC, Dona Ana – palavras santas que ela, a protagonista do drama, ouviu da equipe médica, finalizando aquele drama de que participamos, na vida real, que teve duração de mais de seis horas. E todos nós os coadjuvantes - eu, filhos, filhas e genros ali presentes também ouvimos. Cai o pano.

Em cartaz LUCY (FRA, 2014). Gênero: Ficção Científica.

Duração: 91 min. Classificação: 16 anos. Direção: Luc Besson, com Scarlett Johansson, Morgan Freeman, Min-sik Choi. Quando a inocente jovem Lucy aceita transportar drogas dentro do seu estômago, ela não conhece muito bem os riscos que corre. Por acaso, ela acaba absorvendo as drogas, e um efeito inesperado acontece: Lucy ganha poderes sobre-humanos, incluindo a telecinesia, a ausência de dor e a capacidade de adquirir conhecimento instantaneamente. CinEspaço 1: 20h20. Manaíra 3: 20h30.

Tambiá 4: 14h50, 16h50, 18h50 e 20h50.

HÉRCULES (EUA 2014). Gênero: Ficção. Duração: 98 min. Classificação: 14 anos. Direção: Brett Ratner. Com: Dwayne Johnson, Rufus Sewell e Aksel Hannie. Filho de Zeus, o semi-deus Hércules (Dwayne Johnson) sofre há 400 anos, por ter perdido toda a sua família. Após realizar os doze trabalhos, ele conhece seis homens sanguinários e impiedosos, e une-se ao grupo em busca de novas tarefas e de qualquer trabalho que puder encontrar, com a condição de ser remunerado.

Esses homens assassinam diversas pessoas em seu caminho, e com isso acabam despertando fama na região, até que o rei da Trácia chama Hércules e convida-o a treinar o seu exército, na intenção de transformá-los em verdadeiros mercenários. Manaíra 7/3D: 18h15 e 20h45.

Tambiá 5: 14h40, 16h40, 18h40 e 20h40.

DE MENOR (BRA 2013). Gênero: Ficção. Duração: 77 min. Classificação: 12 anos. Direção: Caru Alves de Souza. Com Rita Batata, Giovanni Gallo, Caco Ciocler, Rui Ricardo Diaz e Gilda Nomacce. A jovem advogada Helena (Rita Batata) é defensora

pública de menores infratores e vive com Caio (Giovanni Gallo), seu irmão caçula. Órfãos, os dois têm um relacionamento de muita cumplicidade, até o dia em que o rapaz comete um delito e tornase réu na Vara da Infância e Juventude de Santos, local de trabalho de Helena. CinEspaço 1: 18h40.

O DOADOR DE MEMÓRIAS (EUA 2014). Gênero: Aventura. Duração: 97 min. Classificação: 12 anos. Direção: Phillip Noyce. Com Breton Thwaites, Jeff Bridges e Meryl Streep. Uma pequena comunidade vive em um mundo aparentemente ideal, sem doenças nem guerras, mas também sem sentimentos. Para tanto uma pessoa é encarregada a armazenar estas memórias, de formar a poupar os demais habitantes do sofrimento e também de guiá-los com sua sabedoria. De tempos em tempos esta tarefa muda de mãos e agora cabe a um jovem (Brenton Thwaites), que precisa passar por um duro treinamento para provar que é digno desta tarefa.

CinEspaço 1: 22h. Manaíra 8: 19h45 e 22h05.

Tambiá 3: 14h20, 16h20, 18h20 e 20h20.

RIO, EU TE AMO (BRA 2014). Gênero: Drama.

Duração: 110 min. Classificação: 12 anos. Direção: John Turturro, Fernando Meirelles, José Padilha, dentre outros. Com Fernanda Montenegro, Rodrigo Santoro e Bruna Linzmeyer. Novo episódio da série de filmes Cidades do Amor, Rio, Eu Te Amo reúne dez curtas de dez diretores brasileiros e internacionais. Cada uma das histórias revela um bairro e uma característica marcante da cidade maravilhosa. Manaíra 2: 13h45 e 16h15.

ISOLADOS (BRA 2014). Gênero: Suspense. Duração: 90 min. Classificação: 14 anos. Direção:

Tomas Portella. Com Bruno Gagliasso, Regiane Alves e José Wilker. Lauro (Bruno Gagliasso) e Renata (Regiane Alves) decidem alugar uma casa na região serrana do Rio de Janeiro para descansar e reanimar a relação. O casarão é meio sombrio e Lauro escuta histórias sobre atos violentos na região, mas não conta nada para a mulher. CinEspaço 1: 14h30 e 16h30.

Manaíra 7: 13h30 e 15h45. Tambiá 1: 14h10.

MAZER RUNNER: CORRER OU MORRER. (EUA 2014).

Gênero: Ação. Duração: 114 min. Classificação: 14 anos. Direção: Wes Ball. Com Dylan O’Brien, Aml Ameen, e Will Poulter. Em um mundo pós-apocalíptico, o jovem Thomas (Dylan O’Brien) é abandonado em uma comunidade isolada formada por garotos após toda sua memória ter sido apagada.

Logo ele se vê preso em um labirinto, onde será preciso unir forças com outros jovens para que consiga escapar. Manaíra 4: 14h, 16h30, 19h e 21h30. Tambiá 2: 14h20, 16h30, 18h40 e 20h50.

O PROTETOR (EUA 2014). Gênero: Suspense.

Duração: 132 min. Classificação: 16 anos. Direção: Antoine Fuqua. Com Denzel Washington, Chloë Grace Moretz e Marton Csokas. Baseado na série de televisão “The Equalizer” dos anos 1980, o filme apresenta Robert McCall (Denzel Washington), um homem misterioso que costumava trabalhar como oficial da polícia. Motivado pelas injustiças sociais, ele ajuda vítimas e qualquer pessoa em perigo. A protegida da vez é Teri (Chloë Grace Moretz), jovem explorada sexualmente por mafiosos russos. CinEspaço 2: 14h, 16h30, 19h e 21h30. Manaíra 6: 13h15, 16h, 18h45 e 21h40.

SIN CITY 2 - A DAMA FATAL (EUA 2014). Gênero:

Ação. Duração: 102 min. Classificação: 18 anos.

Direção: Frank Miller e Robert Rodriguez. Com Jessica Alba, Eva Green e Josh Brolin. Após a morte de John Hartigan (Bruce Willis), Nancy Callahan (Jessica Alba) só pensa em vingança.

Ela passa suas noites dançando no mesmo bar, mas agora na companhia de uma garrafa de bebida, enquanto toma coragem para enfrentar o poderoso Senador Roark (Powers Boothe).

Ao mesmo tempo, Dwight (Josh Brolin) tenta ajudar a enigmática Ava (Eva Green) apenas para se ver traído mais uma vez por esta dama fatal. Praticamente destruído, ele buscará a ajuda de Gail (Rosario Dawson) e sua turma para enfrentar a amada, enquanto que Nancy contará com o apoio do gigante Marv (Mickey Rourke). CinEspaço 3/3D: 14h40, 17h, 19h20 e 21h40. Manaíra 5/3D: 14h30, 17h, 19h30 e 22h. Tambiá 6/3D: 16h45, 18h45 e 20h45.

A BELA E A FERA (FRA 2014). Gênero: Fantasia.

Duração: 114 min. Classificação: 12 anos. Direção: Christophe Gans. Com Vincent Cassel, Léa Seydoux e André Dussollier. No ano de 1810 um naufrágio leva à falência um comerciante (André Dussollier), pai de três filhos e três filhas. A família se muda para o campo e Bela (Léa Seydoux), a filha mais jovem, parece ser a única entusiasmada com a vida rural.

Certo dia o pai de Bela arranca uma rosa do jardim de um palácio encantado e acaba condenado à morte pelo dono do castelo, um monstro (Vincent Cassel). Para salvar a vida do pai, Bela vai viver com o estranho ser. Lá ela encontra uma vida cheia de luxo, magia e tristeza, e aos poucos descobre mais sobre o passado da Fera, que se sente cada vez mais atraída pela jovem moça. CinEspaço 4: 14h10, 16h40, 19h10 e 21h40. Manaíra 3: 13h, 15h30 e 18h.

SERVIÇO  Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

Manaíra (Box) [3246-3188]  Sesc - Campina Grande [3337-1942] [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa

 Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas

do Cantador [3337-4646]

A produção francesa acontece na zona rural

A Bela e a Fera No ano de 1810 um naufrágio leva à falência um comerciante (André Dussollier), pai de três filhos e três filhas. A família se muda para o campo e Bela (Léa Seydoux), a filha mais jovem, parece ser a única entusiasmada com a vida rural. Certo dia o pai de Bela arranca uma rosa do jardim de um palácio encantado e acaba condenado à morte pelo dono do castelo, um monstro (Vincent Cassel). Para salvar a vida do pai, Bela vai viver com o estranho ser. Lá ela encontra uma vida cheia de luxo, magia e tristeza, e aos poucos descobre mais sobre o passado da Fera, que se sente cada vez mais atraída pela jovem moça.

Diversidade A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 27 de setembro de 2014

Entre clássico e romântico OSMJP realiza concerto hoje na Estação Cabo Branco apresentando peças de Boccherini e Tchaikovsky, e tendo como solista o argentino Jorge Rossi

A UNIÃO recomenda Cinema

FOTOS: Divulgação

Vanessa Queiroga

E

vanessaqueiroga@gmail.com

m mais uma apresentação da temporada 2014, a Orquestra Sinfônica Municipal de João Pessoa, com regência do maestro titular Laércio Sinhorelli Diniz, apresenta hoje peças clássicas e românticas de Boccherini e Tchaikovsky. O concerto traz como solista o argentino Jorge Daniel Rossi, no violoncelo, e acontece no Auditório da Estação Cabo Branco, a partir das 18h, com entrada gratuita.

O público poderá prestigiar no programa de hoje o concerto nº 2 em ré maior para violoncelo e orquestra de cordas, de Luigi Boccherini, que será executado pelo solista Jorge Rossi; e ainda a sinfonia nº 5 em mi menor, Op. 64, de Tchaikovsky: Andante / Allegro com Anima, Andante Cantabile com Alcuna Licenza, Valse: Allegro Moderato, Finale: Andante Maestoso / Allegro Vivace. No último concerto da OSMJP, foram executadas peças de J. Brahms e H. Wieniawski, tendo como convidada a violinista pernambucana, radicada nos Estados Unidos, Mariama Alcântara.

Nascido em Buenos Aires, o solista Jorge Daniel Rossi iniciou o seu contato com o violoncelo na Universidade Federal da Paraíba. Aos 11 anos de idade, fez seu primeiro concerto com a Orquestra Sinfônica do Estado. O músico aprimorou seus estudos nos Conservatórios de Parma e Milão. Jorge também participou de cursos de violoncelo com o célebre maestro Yo-Yo Ma. “Ter aulas com Yo-Yo Ma, um dos meus maiores ídolos, foi uma experiência excepcional, visto que serviu para ampliar a visão de até onde eu poderia chegar”, lembra o violoncelista, que ainda cita o cellista russo Mstislav Rostropozich como uma das suas referências.

Produção aborda temática relativa a fé

Filme Deus não está morto Quando o jovem Josh Wheaton (Shane Harper) entra na universidade, ele conhece um arrogante professor de filosofia (Kevin Sorbo) que não acredita em Deus.

O aluno reafirma sua fé, e é desafiado pelo professor a comprovar a existência de Deus. Começa uma batalha entre os dois homens, que estão dispostos a tudo para justificar o seu ponto de vista - até se afastar das pessoas mais importantes para eles. Podemos tirar a conclusão deu que Deus vive e ele está no meio de nós.

Recomendo a todos aqueles que dizem que não acreditam em Deus ou ainda que não tem certeza de sua religião.

Lucas Duarte

Violoncelista argentino Jorge Daniel Rossi é o solista convidado para o concerto Apaixonado intérprete da música de Astor Piazzola, Jorge Rossi transcreve e interpreta tangos do famoso maestro argentino. Como solista, tocou na Itália, Alemanha, Portugal, Espanha, Argentina e

Brasil, recebendo elogios do público e da crítica. Entre 1998 e 2008, foi o primeiro violoncelo da Orquestra Sinfônica de Matera Itália, e atualmente é da Orquestra Sinfônica Municipal de João Pessoa.

Nova edição do Correio das Artes circula amanhã com reportagem de capa sobre a vida e obra de Beto Brito Criador do movimento musical “imbolê” - lançado em 2005, juntamente com o CD homônimo - e autor do livro Bazófias de um cantador pai d’égua (Volumes 1 e 2), considerado o maior cordel do mundo, o cantor, compositor, rabequeiro e cordelista Beto Brito - artista piauiense, mas radicado na Paraíba - tem sua vida e obra esmiuçadas em reportagem de capa que o jornalista Linaldo Guedes produziu para a edição do Correio das Artes, suplemento do jornal A União, da Imprensa Oficial do Estado da Paraíba, que circulará amanhã. E, de quebra, neste mesmo número, o editor da publicação, o jornalista William Costa, aborda, em sua coluna “Duas Palavras”, os sonhos, influências e experiências que ajudaram a formatá-lo como um artista de múltiplos talentos, que optou por abandonar uma bem-sucedida carreira empresarial para se dedicar, exclusivamente, à música e à literatura de cordel.

No entanto, fiel à linha histórica de abrir espaço para as mais diversas manifestações culturais, a nova edição do Correio das Artes que o leitor terá em suas mãos a partir de amanhã ainda traz outros assuntos. Na área das artes visuais, por exemplo, o artista Mário Simões explica por que o termo “naïf” é impróprio para definir a pintura do paraibano Alexandre

Artista popular Beto Brito é destaque Filho. A propósito, aclamado nacional e internacionalmente, Alexandre Filho integrou, em 2013, a exposição Accent Brasil, no Musée International d’Art Naïf, em Vicq, na França, e continua a ser procurado, em sua casa localizada no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, onde mora e trabalha, por curadores, colecionadores e galeristas.

Na área da literatura, a edição divulga o livro Inventário lírico da Rainha da Borbo-

rema: 150 anos de poesia, com selo de A União Editora, organizado por Bruno Gaudêncio e José Edmilson Rodrigues e que será lançado no dia 10 de outubro, às 18h, no Museu de Arte Popular da Paraíba (Três Pandeiros), em Campina Grande. A obra faz uma homenagem a Campina Grande através de seus poetas e é uma forma de comemorar os 150 anos de emancipação política da cidade. Além disso, o livro Era uma vez um menino chamado Augusto (Ideia Editora), que marca a estreia de Neide Medeiros Santos na literatura infantil e é ilustrado por Tonio, será lançado no dia 30 de setembro, às 19h, no Centro Cultural São Francisco, em João Pessoa. A promoção é da Academia de Letras e Artes do Nordeste Brasileiro (Alane-PB). No dia 29 de outubro, a obra será lançada no Museu de Arte Assis Chateaubriand, em Campina Grande. E o Correio das Artes ainda destaca o fato da literatura paraibana ganhar, definitivamente, o mundo virtual com a Coleção Latitudes, dedicada a livros de ficção, publicada pela Editora Mombak na forma de e-books.

A coleção, organizada pela escritora Maria Valéria Rezende, começa com cinco autores nascidos ou radicados na Paraíba: Dôra Limeira, Ronaldo Monte, Joana Belarmino, Roberto Menezes e Geraldo Maciel, este último já falecido.

Livros “Os Luminares” O romance “Os Luminares” é um prodigioso painel de época (1865, corrida do ouro da Nova Zelândia) imaginado por uma jovem escritora, a canadense filha de neozelandeses Eleonor capa do livro Catton, cuja inventividade a coloca entre os grandes autores contemporâneos. Planejada a partir do zodíaco astrológico, em que a influência dos astros impulsiona os personagens, a história integra emoções dos contos de mistério e os enigmas das narrativas policiais. É um quebra-cabeças que aprisiona os leitores num labirinto de intrigas, assassinatos e reviravoltas ao longo de quase 900 páginas que se lê sem poder parar.

Walter Galvão

CDs

Capa do álbum que traz 12 faixas autorais

CD – Banda do Mar Primeiro trabalho juntos, o casal Marcelo Camelo e Mallu Magalhães se unem ao baterista português Fred Ferreira e lançam um projeto luso brasileiro: a Banda do Mar. No CD de estreia, o trio apresenta doze faixas autorais, no estilo pop.

Para os fãs de Marcelo e Mallu, o álbum já era bastante esperado. As canções ficam na cabeça seja pelo tom leve ou mais dançante!

Vanessa Queiroga

Anvisa suspende remédio e cosméticos com o odor alterado e irregulares Página 10

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 27 de setembro de 2014

Concurso da Polícia Federal Salário é de R$ 7.514 e inscrições começam dia seis Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de ontem o edital para o concurso público da Polícia Federal com 600 vagas para o cargo de agente. A remuneração é de R$ 7.514,33 e as provas devem acontecer no dia 21 de dezembro de 2014.

O concurso será organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe). As inscrições começam no dia 6 de outubro e seguem até o dia 26 no site do Cespe. A taxa é de R$ 150. O regime é de dedicação integral e exclusiva, de 40 horas semanais e a contratação será feita no modo estatutário. Do total de vagas, 30 estão reservadas para pessoas com deficiência e 120 para negros.

Etapas A seleção será dividida em duas etapas. A primeira fase conta com a prova objetiva e discursiva, o

exame de aptidão física – que deverá ser realizada no período provável de 20 a 24 de fevereiro de 2015 – e exame médico.

Os candidatos passarão, ainda, por avaliação psicológica, que consistirá na aplicação e na avaliação de baterias de testes e instrumentos psicológicos científicos, que permitam verificar a capacidade de concentração e atenção, a capacidade de memória, os tipos de raciocínio e características de personalidade como: controle emocional, relacionamento interpessoal, persistência, entre outras.

Já na segunda etapa do processo seletivo, os candidatos serão submetidos a um curso de formação profissional realizado pela Academia Nacional de Polícia, no Distrito Federal, em regime de internato, exigindo-se do aluno tempo integral com frequência obrigatória.

FOTO: Reprodução/Internet

ÓLEO DIESEL

Combustível mais barato para pescador, armador e indústria O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) abriu a inscrição para o Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel. Tem direito ao benefício pescadores profissionais artesanais, armadores, industriais que sejam proprietários ou arrendatários de embarcações pesqueiras.

O desconto na bomba varia de 12% a 17%, com a isenção do ICMS fornecido pelos Estados, e um auxílio pecuniário da equalização de até 25% da diferença do preço do óleo diesel nacional frente ao internacional. “O gasto com o óleo diesel é uma das despesas de maior impacto para o pescador.

Esse programa visa subsidiar o valor desse combustível reduzindo os gastos do pescador. Com a medida, quem vive da pesca passa a ter mais lucro com a produção e aumenta sua renda”, destaca o ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes.

O combustível, nos postos credenciados pelo ministério, sai com preço mais acessível porque está livre de ICMS e tem auxílio pecuniário do Governo Federal. A inscrição é feita pela internet e vai até 30 de

setembro para vigência no ano seguinte pelo endereço eletrônico.

Os interessados também podem contar com a Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura de seu Estado ou mesmo do sindicato ou colônia de pescador, que pode providenciar a inscrição por meio de ofício. Em caso de dúvidas, envie e-mail para programa.diesel@mpa. gov.br.

A quantidade de óleo diesel a ser comprada pelo programa varia de acordo com o tipo do motor da embarcação. O que exige mais óleo, terá uma cota anual maior. Se exigir menos combustível, a cota anual será menor, mas ainda suficiente para atender às necessidades anuais de pescaria.

O Governo Federal aumentou o percentual de biodiesel no óleo diesel, comercializado para o consumidor final, para 7%. A medida, que vai valer a partir de 1º de novembro, ampliará o mercado e a procura por matéria-prima da agricultura familiar. “Com essa nova medida, há uma ampliação em 40% do mercado brasileiro de biodiesel e isso, certamente, amplia a demanda por produtos da agricultura familiar, gera mais renda para os produtores e diminui a necessidade de importação”, explica o ministro do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Müller.

A inciativa, segundo o ministro, vai beneficiar 84 mil famílias de agricultores em todo o Brasil. A Lei 13.033 determina que o biodiesel necessário à adição obrigatória ao óleo diesel deverá ser fabricado, preferencialmente, a partir de matérias-primas produzidas pela agricultura familiar.

Benefício Atualmente, 43 das 55 usinas brasileiras possuem o Selo Combustível Social - o que corresponde a 78% das usinas - e participam do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel - da Secretaria de Agricultura Familiar Familiar/ MDA. Elas respondem por 99% da produção do biodiesel brasileiro.

Com a mistura de 5% de biodiesel (B5), o Brasil produzia cerca de 3 bilhões de litros/ano, dado que já colocava o país como 3º maior produtor de biodiesel do mundo.

A nova alteração deverá colocar o Brasil como 2º maior produtor do mundo, a partir de 2015, porque o volume de biodiesel a ser produzido é 40% maior que o mercado com B5. Em 2013, os maiores produtores foram os EUA (1º), a Alemanha (2º) e o Brasil (3º). O Brasil também está entre os maiores consumidores, ficando em 2º lugar. O principal consumidor são os Estados Unidos.

Estados beneficiados Atualmente, o programa abrange 15 dos 27 Estados da Federação.

Na região Nordeste, cobre os Estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Na região Norte, Amapá e Pará. Na região Sudeste, Espírito Santo, São Paulo e Rio de Janeiro. Na região Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Incentivo à produção familiar

Fiscalização será mais rigorosa nas bagagens a partir de 2015 e o sistema terá o reconhecimento facial

SONEGAÇÃO, LAVAGEM E TRANSPORTE ILEGAL

Receita Federal vai fiscalizar com mais rigor compras no exterior A partir de 2015, a Receita Federal deve aumentar o rigor na fiscalização de bagagens de turistas e viajantes que chegam ao Brasil vindos do exterior. Um novo sistema de monitoramento, que teve investimento de R$ 15 milhões, vai cruzar informações sobre o destino, o tempo de permanência do turista e a frequência com que visita o destino.

O intuito é identificar aqueles com maior probabilidade de ligação com atividades ilícitas, como o comércio ilegal de mercadorias.

A Receita vai saber a profissão do passageiro, que lugares visitou e quanto tempo passou fora do país. O sistema também estará interligado a um programa de reconheci-

mento facial. O objetivo da medida é evitar a sonegação de impostos, a lavagem de dinheiro, e o transporte ilegal de valores, medicamentos e drogas.

O turista comum, ao contrário, ganhará facilidades em sua chegada, tendo um tratamento ágil e célere, já que a Receita Federal atuará de forma mais precisa, com foco apenas em quem efetivamente apresenta algum indício de ilícito.

O representante da Receita informou que as aduanas passarão a receber das companhias aéreas, de maneira informatizada, dados sobre os passageiros, como bagagens, destino, duração da viagem e até mesmo localização da poltrona. Com a fiscalização, no

primeiro semestre de 2014, a Receita Federal arrecadou aos cofres públicos R$ 1,94 bilhão.

Também neste período, os fiscais apreenderam R$ 889,8 milhões em mercadorias nos aeroportos. Foram 20,59% a mais do que de janeiro a agosto de 2013, que teve R$ 732 milhões. As principais mercadorias apreendidas foram: cigarros, eletrodomésticos, veículos, vestuário, óculos de sol. limite Os viajantes podem trazer até US$ 500 em mercadorias para uso pessoal. O passageiro flagrado com compras acima da cota permitida vai pagar imposto de 50% sobre o valor do produto e mais 50% de multa.

BLATTARIA OU BLATTODEA

Baratas foram tema de palestra de pesquisador cubano no Amazônia No dia de ontem, o pesquisador Esteban Gutierrez, do Museu Nacional de História Natural de Cuba, ministrou a palestra “Baratas – diversidade e diversão”, às 16h, no auditório da Entomologia do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI), campus 2, em Manaus. A entrada foi gratuita.

Especialista Gutierrez é um dos maiores especialistas em baratas do mundo.

Ele está há quase um mês em Manaus como pesquisador visitante, por meio do projeto Melhoria do Nível de Resolução Taxonômica da Coleção de Invertebrados do Inpa, coordenado pelo pesquisador Már-

cio Oliveira, curador desse acervo.

O projeto é financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam).

De acordo com Oliveira, as baratas silvestres ao contrário de suas parentes que causam repulsa na maioria dos seres humanos por viverem em ambientes sujos são limpas e cumprem um papel importante na natureza, que é o de recicladoras de matéria orgânica. Esses insetos atuam principalmente na decomposição de folhas e frutos caídos no solo da floresta, não transmitem doença e nem exalam mau cheiro.

“Convidamos o doutor Esteban para identificar as baratas da coleção do Inpa. O pesquisador

está fascinado com a grande diversidade de espécies que estão depositadas aqui, muitas delas ainda desconhecidas da ciência”, conta Oliveira.

Insentos silvestres são limpos e cumprem um papel importante na natureza, que é o de recicladoras de matéria orgânica

Direito do consumidor

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 27 de setembro de 2014

Remédio e cosméticos

Anvisa manda recolher produtos Foto: Reprodução/Internet

Alumimax apresenta odor alterado e Loção Oleosa tem resultado insatisfatório

Ciência básica é defendida por Nobel

Paula Laboissière

O Prêmio Nobel de Química, pesquisador norte-americano Martin Chalfie, defende a ciência básica como caminho para grandes descobertas, e critica a pressão por quantidade de publicações acadêmicas, em detrimento da qualidade do que é divulgado. Chalfie, que é professor da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, recebeu na última quinta-feira o título de doutor honoris causa da Universidade de Brasília e deu palestra para estudantes, professores e admiradores. A eles, o Nobel deu um recado: que não desistam das pesquisas e sejam persistentes.

Repórter da Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou ontem a suspensão da distribuição, do comércio e do uso, em todo o país, de todos os lotes do medicamento Alumimax (Hidróxido de Alumínio) 60 mg/ml, suspensão oral.

Segundo a agência, a empresa fabricante do antiácido, Natulab Laboratório S.A., comunicou o recolhimento voluntário após não identificar as causas de um odor alterado no remédio.

Também foi suspensa a distribuição, a comercialização e o uso dos lotes DEHR 006 e DEHR 007 do cosmético Loção Oleosa – Ácidos Graxos Essencias (Age) com Vitamina A – E, Deriva- Rivka. A Anvisa informou que ambos os lotes, fabricados pela empresa Hadassah Cosméticos Ltda, apresentaram resultados insatisfatórios no ensaio de aspecto.

A agência interditou cautelarmente, pelo prazo

Expulsão de chineses torturados é anulada

Natulab Laboratório recolheu, de forma voluntária, o medicamento após não identificar as causas de uma alteração no seu odor

de 90 dias, o lote AR 877 do medicamento Carbamazepina 200mg, comprimido, fabricado por Sanval Comércio e Indústria Ltda. A medida foi tomada após resultado insatisfatório obtido no ensaio de dissolução.

IRRIGAÇÃO E AQUICULTURA

Captação de água de rios da PB é suspensa Yara Aquino

Repórter da Agência Brasil

A Agência Nacional de Águas (ANA) suspendeu a captação de água para irrigação e aquicultura nos Rios Piancó e Piranhas, no período de 23 a 29 de setembro, em razão da drástica redução do nível de água do Rio Piranhas, nas proximidades da sede do município de Jardim de Piranhas (RN).

A situação tem prejudicado o abastecimento de cerca de 80 mil habitantes dos Municípios potiguares de Caicó, Jardim de Piranhas, São Fernando e Timbaúba dos Batistas.

A situação de escassez observada no Rio Piancó e no Rio Piranhas está de acordo com a nota técnica divulgada pelo Instituto Nacional do Semiárido (Insa) esta semana. Segundo o resultado do monitoramento dos reservatórios do Semiárido brasileiro realizado pelo instituto, o volume disponível hoje nos mananciais da região é de somente cerca de 35%.

Dos 345 reservatórios monitorados, 32% já entraram em colapso (volume armazenado menor do que 10% da sua capacidade total) e menos de 2% estavam cheios e/ou vertendo água. Foram ainda re-

gistrados que 31% dos reservatórios apresentavam menos de 30% de sua capacidade, e em 13% os volumes oscilavam de 30 a 50%. Mais de R$ 127 milhões serão investidos em ações voltadas para os ecossistemas da costa.

Banco Mundial O Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Banco Mundial (Bird) e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) assinaram, ontem, contrato que viabilizará o projeto Áreas Marinhas Protegidas.

A medida vai aumentar para 17,5 milhões de hectares a área oceânica de proteção ambiental no Brasil, atualmente delimitada em 5,5 milhões de hectares. Além dos recursos de origem nacional, outros US$ 18,2 milhões (R$ 40 milhões) virão do Fundo Ambiental Global (GEF, na sigla em inglês).

Resolução foi aprovada para o pagamento das operações e medida agora será regulamentada

Já o produto Ideal Shampoo para limpeza, fabricado por uma empresa desconhecida, foi suspenso após a comprovação de que o cosmético estava sendo fabricado e comercializado sem ter registro ou notificação.

A Anvisa suspendeu ainda todas as publicidades que atribuam propriedades terapêuticas ao alimento de marca Pontencil Masculino.

“O produto, distribuído pela empresa Brascom Home Telemarketing Ltda – Me,

estava sendo divulgado irregularmente, por meio da internet, com alegações que contrariam o registro na Anvisa e podem induzir o consumidor ao erro em relação à verdadeira natureza do produto”, informou.

EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO

Inscrição para apenado começa às 10h da próxima terça-feira O prazo de inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para pessoas privadas de liberdade começa às 10h da próxima terça-feira (30). O procedimento é feito exclusivamente pela internet e termina no dia 30 de outubro. As provas serão aplicadas nos dias 9 e 10 de dezembro nos presídios e nas unidades de internação, no caso dos jovens que cumprem medidas socioeducativas. O edital está publicado na edição da última quinta-feira do Diário Oficial

da União. Os coordenadores pedagógicos das unidades de privação de liberdade são os responsáveis pelas inscrições. Participam do exame os presos e internos de unidades que firmaram termo de compromisso com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

No primeiro dia de prova, os participantes terão quatro horas e meia para responder às questões de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias.

No segundo dia, eles terão uma hora a mais de exame, que abordará as linguagens, os códigos e suas tecnologias, redação e matemática.

A aplicação das provas começa às 13h.

No ano passado, o Enem para pessoas privadas de liberdade teve 30 mil inscritos, número 28% superior ao registrado em 2012.

A nota do exame pode ser usada para o acesso a cursos de educação superior e para obter a certificação do Ensino Médio.

CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO

BNB fornece máquina para micro e pequenas empresas Desde a última quinta-feira, clientes dos segmentos MPE/Empresarial e Microfinança Urbana (Crediamigo) já podem efetuar suas vendas por meio de cartões de crédito e débito. A medida deve-se à parceria firmada entre o Banco do Nordeste e as empresas Global Payments e Nexxpago, que disponibiliza máquinas desenvolvidas especialmente para este fim. O lançamento aconteceu no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza (CE), com a presença de representantes de entidades empresariais e do comércio varejista, dos setores envolvidos, de parceiros institucionais e ainda de clientes do Banco do Nordeste.

“A parceria permitirá ao cliente do banco aceitar cartões de crédito e débito, além de poder fazer vendas parce-

ladas, o que representa facilidade no pagamento. Essas máquinas também oferecem segurança, mobilidade e, com certeza, irão gerar aumento das vendas”, afirmou o presidente Nelson Antônio de Souza. Segundo ele, a partir do lançamento, empresários do segmento MPE já podem solicitar terminais POS (terminais independentes para os pontos de venda – “maquinetas”) e mobile POS (terminais menores com maior mobilidade), que leem cartões de crédito e débito.

Para os clientes do Crediamigo, o novo produto permitirá a venda com uso dos cartões, favorecendo a inclusão financeira de forma mais competitiva. Inicialmente, por dois meses, haverá um projeto piloto com 300 clientes do

programa de microcrédito urbano do Banco do Nordeste, nos Estados do Ceará, Piauí, Pernambuco e Bahia, com posterior expansão para toda a área de atuação do Banco do Nordeste. O equipamento para o público do microcrédito funciona sem necessidade do smartphone. As transações são feitas por meio de chip e senha. O cliente acessará suas principais informações através de SMS e não precisa contratar pacote de dados.

O microempresário Lucivan Silva está ansioso para receber a maquineta. “Há uns dois anos, precisei aderir à máquina de cartão de crédito no meu negócio, mas como a despesa estava muito alta, cancelei. Agora, pretendo usar o novo recurso do Banco do Nordeste”

Noves chineses torturados e condenados por subversão pela ditadura militar no Brasil devem ter a expulsão do país revogada, defendeu ontem a Comissão da Verdade do Rio de Janeiro. Depois de concluir que o caso não passou de perseguição ao regime econômico e político da China, a comissão cobra também a devolução pelo Brasil de um montante de cerca de U$ 53 mil dólares. A quantia foi confiscada com os estrangeiros no momento da prisão, em 1964.

Os estrangeiros eram altos funcionários do governo chinês, além de um jornalista, e estavam no Brasil a convite.

BC facilita negócio de lojista com cartão Lojistas poderão negociar o adiantamento das vendas a prazo feitas com cartão de crédito com vários bancos. Para isso, o Banco Central (BC) publicou na última quinta-feira a Circular nº 3.721, que determina que instituições financeiras e de pagamento deverão utilizar arquivos padronizados da agenda de recebíveis de cartão, que equivale a um cronograma dos recebimentos previstos pelo estabelecimento comercial baseado nas vendas com cartões de crédito. Sem essa padronização, o lojista só consegue negociar o adiantamento com o banco que já tem relacionamento. Cada empresa de cartão de crédito tem, atualmente, sua própria padronização dos dados de vendas a prazo. “Será possível a estes estabelecimentos comerciais realizar operações de antecipação desses pagamentos independentemente do credenciador e do banco que escolherem para manter relacionamento, ampliando suas opções de acesso a capital de giro”, diz o BC, em nota.

Classe C avança na microfranquia O empreendedorismo por meio de microfranquias é uma realidade que vem se consolidando ano a ano no Brasil, disse à Agência Brasil o presidente da Associação Brasileira de Franchising do Rio de Janeiro (ABF Rio), Beto Filho.

O grande consumidor brasileiro pertence atualmente à classe C, que responde por cerca de 57% da população consumidora e é também compradora de franquias, acrescentou. Ele explicou que o comportamento hoje da classe C não está só no consumo, mas também no empreendedorismo, porque, com o apoio dos bancos oficiais e das agências de fomento dos Estados, além dos bancos privados, há sustentação financeira para a categoria também virar empreendedora, empresária.

Garantia de direito João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 27 de setembro de 2014

A UNIÃO

Educação inclusiva Falhas ainda deixam 140 mil jovens fora das escolas Foto: Reprodução/Internet

Yara Aquino

Repórter da Agência Brasil

No país, cerca de 140 mil crianças e jovens estão fora da escola devido a deficiência, transtornos de desenvolvimento, autismo e superdotação, segundo levantamento na base de dados dos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) na escola e têm até 18 anos. A discussão sobre garantir o direito à educação inclusiva a todos os que têm deficiência é tema da Semana de Ação Mundial, que ocorre entre 21 e 27 de setembro e este ano tem como tema o Direito à Educação Inclusiva – Por Uma Escola e Um Mundo para Todos.

A coordenadora-executiva da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Iracema Nascimento, avalia que houve avanços significativos na inclusão das pessoas com deficiência nas escolas. No entanto, diz que, para ampliar os resultados do trabalho e garantir as matrículas das pessoas com deficiência em escolas regulares, é preciso superar fatores como a falta de estrutura escolar e também ampliar a qualificação de professores e vencer a resistência de famílias. “ Às vezes, há resistência até das famílias, que ficam temerosas de que suas crianças sejam maltratadas”, disse Iracema.

Dados da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, obtidos a partir do Censo Escolar de 2013, do

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), apontam que apenas 6% dos professores que atuam na educação básica têm formação continuada específica em educação especial de, no mínimo, 80 horas.

Mãe de um adolescente com paralisia cerebral, Keila Chaves fundou o Centro de Apoio a Mães dos Portadores de Eficiência (Campe).

Ela relata que enfrentou dificuldades para matricular o filho em escola regular.

Segundo ela, é fundamental que as famílias se mobilizem e busquem informações para garantir o direito à educação inclusiva. “Não sabíamos que a educação era um direito.

Quando eu chegava na escola atrás de vaga, a resposta era que lá não era lugar para o meu filho, que a escola não estava preparada. Eu até começava a me condenar por buscar isso para ele”, relata.

Keila conta que sua percepção sobre o direito à educação mudou quando ela tomou conhecimento da Declaração de Salamanca, que trata dos princípios, política e práticas em educação especial. A declaração foi aprovada em 1994 na Conferência Mundial de Necessidades Educacionais Especiais, na Espanha, por representantes de 88 países e 25 organizações internacionais. O documento garante aos portadores de deficiência física o ingresso no ensino regular.

A coordenadora-geral de Articulação da Política de

Crianças com transtornos enfrentam falta de estrutura das escolas e de qualificação dos professores, e até resistência de famílias

Inclusão no Sistema de Ensino da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, do

Ministério da Educação, Suzana Maria Brainer, destaca que os avanços da inclusão dos deficientes na educação

são crescentes. Ela ressalta que, embora 140 mil jovens e crianças de até 18 anos que recebem o BPC na Escola

ainda estejam fora da sala de aula, esse número chegava a 374 mil em 2007, quando o BPC foi criado.

André Richter

em que três associações de juízes contestam o corte no aumento, aprovado por meio de um projeto de lei do STF, e encaminhado ao Executivo para compor o Orçamento da União para 2015. Segundo o governo, o aumento imporia R$ 16,8 bilhões a mais nas despesas.

“Se a previsão da arrecadação não é das mais favoráveis, conclui-se que a proposta do Poder Judiciário é absolutamente incompatível com a realidade fiscal da União, por-

quanto contempla um aumento de despesa de pessoal substancial, sem prejuízo, é claro, do efeito cascata que isso gera para os demais entes federativos, que, fragilizados, teriam que arcar com os aumentos a serem concedidos aos membros dos Poderes Judiciários correspondentes”, argumenta a AGU. Conforme a proposta aprovada pelo Supremo, a partir do dia 1º de janeiro do ano que vem, os ministros do STF passariam a ganhar R$ 35.919,00.

AGU defende corte no aumento Brasileiro fica com a primeira do Poder Judiciário para 2015 colocação geral em olímpiada DESEMPENHO EM MATEMÁTICA

Repórter da Agência Brasil

Quatro estudantes brasileiros ganharam medalhas de ouro e prata na 29ª Olimpíada Ibero-Americana de Matemática (OIM), que termina ontem, em Honduras. Murilo Corato Zanarella, de São Paulo, terminou a competição com a primeira colocação na classificação individual. Ele conquistou o ouro com a pontuação máxima da prova, 42 pontos. Alessandro de Oliveira Pacanowski, do Rio de Janeiro, também con-

quistou o ouro com 38 pontos.

Os estudantes Daniel Lima Braga e Ana Karoline Borges Carneiro, ambos de Fortaleza (CE), obtiveram medalhas de prata com 31 e 29 pontos respectivamente.

O time brasileiro foi liderado pelos professores Carlos Gustavo Tamm de Araujo Moreira, do Rio de Janeiro e Marcelo Tadeu de Sá Oliveira Sales, de São Paulo. A Taça Porto Rico, troféu outorgado

desde 1990 pela delegação de Porto Rico ao país de maior progresso na competição foi entregue ao México. A equipe mexicana conquistou o primeiro lugar na classificação geral com 149 pontos, seguido por Brasil (140), Espanha (124) Peru (122) e Portugal (107). O evento contou com a participação de 82 jovens de 22 países ibero-americanos, e é a competição mais importante da área para os países da região.

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer no qual defende corte no aumento de salário aprovado pelos ministros da Corte. Segundo a AGU, o reajuste, conforme pedido do Supremo, teria impacto de 35% nos contas públicas, causando redução na prestação dos serviços públicos. O parecer foi incluído no mandado de segurança

ações do CASO RUBENS PAIVA AVISODELICITAÇÃO PROCESSO Nº 28.05.14.594– PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2014 DATA DE ABERTURA: 09/10/2014 - ÀS 09h.

REGISTRO CGE Nº 14-01631-3 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 200 (DUZENTOS) LIVROS TSB E ASB (TÉCNICO E AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL) PARA O CENTRO FORMADOR DE RECURSOS HUMANOS - CEFOR/PB. O Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde, por sua Pregoeira Oficial, Sra. Karla Michele Vitorino Maia, nomeada pela Portaria nº 231/2014 do Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará a licitação acima, na modalidade Pregão do tipo Presencial, sob o critério do menor preço por item. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Dom Pedro II, nº 1826, Torre, João Pessoa–PB ou no site www.paraiba.pb.gov.br/saude/licitacoes e da Central de Compras/SEAD. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 3.555/2000, Decreto Estadual nº. 24.649/2003, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Fonte de recursos: 160 – Convênio PROFAPS (fundo a fundo).

Consultas com a Pregoeira e a sua equipe de apoio no HORÁRIO de 08h às 12h. e de 14h às 18h, no Telefone/Fax: 83. 3218-7478 ou pelo e-mail: licitação.saudepb@yahoo.com.br.

João Pessoa, 26 de setembro de 2014.

Karla Michele Vitorino Maia Pregoeira/Presidente da CPL

AVISO DE RECONVOCAÇÃO EDITAL DO CONVITE N.º 12/2014

REGISTRO Nº 14-01248-0 OBJETO: REFORMA DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DA ESTAÇÃO DE PESQUISA ALAGOINHA - EMEPA. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço. Valor do Edital: R$ 10,00. Local: Rua Feliciano Cisne, 326, no bairro de Jaguaribe, João Pessoa – Paraíba. Fone: (83) 3218–5275: E-mail: cpl.suplan@gmail.com. Entrega das Propostas: 08 de outubro de 2014 às 14h30.

João Pessoa, 27 de agosto de 2014.

JOSÉ LUSMÁ F.SANTOS Presidente do Certame

Militar pede ao STF suspensão Os cinco militares acusados da morte do ex-deputado Rubens Paiva entraram com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular as ações penais a que respondem na Justiça Federal do Rio de Janeiro. Eles alegam que não podem ser punidos por causa da Lei da Anistia (6.683/1979), cuja abrangência, segundo eles, alcança os crimes cometidos durante o período da ditadura no Brasil.

Os militares reformados recorreram ao Supremo para contestar a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que rejeitou outro pedido de trancamento da

ação penal. Na liminar, os advogados pedem também a suspensão das audiências das ações penais, marcadas para os dias 7, 8 e 9 de outubro, até que o Supremo decida novamente sobre a validade da Lei da Anista.

“A medida evitaria também o desgaste físico e emocional a que seriam expostos os arguentes nessas audiências – alguns septuagenários e com graves problemas de saúde – que se veriam expostos a todo tipo de especulação pelos segmentos político-sociais que costumam acompanhar o desenrolar da causa, muitos movidos por interesses

inconfessáveis”, afirmam os advogados. De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), José Antônio Nogueira Belham, Rubens Paim Sampaio, Raymundo Ronaldo Campos, Jurandyr Ochsendorf e Jacy Ochsendorf são acusados de envolvimento na morte dr Rubens Paiva, em janeiro de 1971, nas dependências do Destacamento de Operações de Informações (DOI) do Exército, no Rio de Janeiro. Em 2010, no julgamento da primeira ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a lei, o Supremo manteve a validade da anistia a torturadores.

Social A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 27 de setembro de 2014

GorettiZenaide gzenaide@gmail.com

Ele disse

Ela disse

“Em última análise, amam-se os nossos desejos, e não o objeto desses desejos”

“Se a imaginação edifica enredos de amor, o corpo fatalmente sofre seus efeitos”

FRIEDRICH NIETZSCHE

NÉLIDA PIÑON

colunagorettizenaide

@letazenaide

Encontro de jovens

FOTO:Dalva Rocha

Festejos

A COMUNIDADE Católica Nossa Senhora Menina vai promover nos dias 21 e 22 de novembro, o sexto Encontro de Jovens “Vivendo a Vida em Cristo”, e para isso está procurando sensibilizar o maior número possível de jovens junto a escolas na capital paraibana e nas redes sociais.

O evento terá as presenças do arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, do frei Roberto Júnior e do frei Gilvan Saviano e as inscrições podem ser feitas no Santuário da Imaculada Conceição, vizinho ao Espaço Cultural.

FOI no ambiente da Pérola Recepções, no Bessa, que o colunista social Ewerton Vieira promoveu sua festa de aniversário, reunindo senhoras da sociedade paraibana.

O ponto alto do evento foi a presença da modelo e atriz Mari Alexandre que recebeu produção da Vida de Cabelo, com vestidos da Chica Fulô e Nane Store, sapatos da Fox e joias da 18 Quilates.

FOTO: Dalva Rocha

Belas mulheres: modelo Mari Alexandre e primeira-dama e jornalista Pâmela Bório nos festejos na Pérola Recepções FOTO: Goretti Zenaide

Bebida

Mari Alexandre, Ewerton Vieira com sua mãe e irmã Zilda e Eweline

Carolina e Diogo CASAM-SE hoje, às 20h na Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves, sob as bênçãos do Padre Rui Braga, com cerimonial de Ana Karenina e decoração de Lena e Pedro Gouveia, os jovens Carolina Monteiro Montenegro e Diogo da Rocha Vinagre.

A noiva, que usará produção de Rogério Rufino, é filha dos estimados médicos Romildo e Gyanna Lis Montenegro. O noivo, filho de Washington Vizeu Vinagre e Nancy da Rocha Vinagre. Os convidados serão recepcionados no Paço dos Leões, com animação da Orquestra Mistura Fina.

FOTO: Arquivo

O PREMIADO wisky Grant´s lançou na última quinta-feira uma nova campanha mundial intitulada #IOU, que é a abreviação da expressão em inglês “I Owe You”, que significa “Eu te devo uma”.

A ideia é inspirar o agradecimento aos amigos que nos ajudaram a conquistar as grandes coisas da vida.

Turismo A PRESIDENTE da PBTur, Ruth Avelino anunciando que seis operadoras de turismo fecharam, na 42a Feira da Abav” um calendário de divulgação do “Destino Paraíba” para 2015. São as nacionais TAM Viagens, CVC e Tourlines e as internacionais Solférias e Exótica Online, de Portugal e a Tourmed, da Argentina.

Dois Pontos

Os noivos de hoje Carolina Montenegro e Diogo Vinagre

Zum

Zum

Zum

   O show de hoje na Sala Vladimir Carvalho, na Usina Cultural Energisa, fica

por conta da voz e violão da cantora Lorena Chaves. Com ingressos a R$40 e R$20.    A Unimed JP promove hoje mais uma edição do encontro “Cheguei,

Mamãe”, voltado para as clientes que já participaram do Grupo de Educação em Saúde Materno-Infantil e os seus bebês.    A cabeleireira Edite Monteiro, pioneira no segmento em João Pessoa,

comemora hoje seu aniversário, reunindo amigas leais com caprichado buffet assinado pelo chef Onildo Filho, da Casa Roccia.    A advogada Tereza Suassuna foi a festejada aniversariante de ontem no

almoço da Adega do Alfredo. Seu aniversário transcorre na próxima terça-feira, mas as amigas anteciparam a comemoração porque ela vai curtir a data ao lado de seu pai, Imperiano Lucena, na cidade do Recife, onde ele reside.

  As pedras negras tomam conta das vitrines das joalherias de todo o país, com a chamada moda "total black", que é a nova tendência em joias.   O destaque fica para o diamante negro, que é o campeão das preferências, explica Christian Hallot, da marca H. Stern.

Parabéns Jornalistas Sílvia Cabral e Gisa Veiga, engenheiro Adriano Zenaide, empresária de moda Fátima Lisboa Lopes, delegado Marconi Marques Frazão, médico Márcio Queiroga Lopes, Sras. Maria Arminda Milanez Guimarães, Rita Nunes Pereira, Socorro Bronzeado e Faiga Albuquerque, professor Mirabeau Dias.

Empresários Telmo e Fátima Lisboa Lopes, ela é a aniversariante de hoje

Expodiks

Mais admirados

Forró Solidário

A CRIANÇADA faz a festa hoje e amanhã no Mag Shopping com a realização da Expokids.

A feira tem como foco o setor de festas infantis, porém está com uma programação voltada para as crianças, com apresentações de personagens infantis, pintura artística e escultura com balões, shows musicais, de humor e sorteio de brindes.

A PUBLICAÇÃO “Jornalistas & Cia. e a Maxpress divulgou uma pesquisa inédita, feita com executivos de Comunicação Corporativa de todo o país, que aponta os “Cem Mais Admirados Jornalistas Brasileiros”.

Foram 2.100 nomes indicados e 700 votos, onde os mais admirados foram escolhidos os jornalistas Ricardo Boechat e Miriam Leitão.

A REDE Feminina de Combate ao Câncer, presidida por Moeminha Arnaud, promove hoje o I Forró Solidário, a partir das 20h na Granja Wallace, no Altiplano Cabo Branco.

O evento terá renda revertida para as ações desenvolvidas pela instituição e como atrações estarão Cezzinha, Capilé, Lucy Alves, Forró do Chefe e Meire Lima.

Velhos tempos, belos dias FOTO: Goretti Zenaide

Leandro e Marina Veras, Aninha, Ana Dolores, Tereza e Guilherme Suassuna. O evento, em 2006 no Sonho Doce, era o casamento de Christian Ramalho e Tatiana, ele filho do compositor Zé Ramalho

Centro de Reabilitação da AACD é inaugurado em Campina Grande Página 15

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 27 de setembro de 2014

BARBÁRIE EM QUEIMADAS

Estuprador pega 108 anos de prisão Após“ 19h de julgamento, mentor do estupro coletivo é condenado pelos jurados José Alves

zavieira2@gmail.com

“A justiça foi feita pelo sangue derramado, e pelo clamor de minha família.

Agradeço a sociedade paraibana, aos movimentos sociais, ao movimento feminista e aos nossos advogados. Foram dois anos e sete meses de luta, mas enfim, a justiça foi feita”, essas foram as palavras de Izânia Monteiro irmã da professora Izabela Pajuçara Monteiro estuprada e assassinada por Eduardo dos Santos Pereira.

Considerado o mentor do estupro coletivo ocorrido no ano de 2012 no Município de Queimadas (cidade do Compartimento da Borborema-PB), ele foi condenado por unanimidade a 106 anos e quatro meses de reclusão, mais um ano e dez meses de detenção, além de dez dias de multas no 1º Tribunal do Júri de João Pessoa, no Fórum Criminal da Capital. No total foram 19 horas de julgamento ininterrupto que culminou com a sentença total de 108 anos e dois meses, em razão de 22 crimes imputados ao réu.

O julgamento foi iniciado às 14h da tarde de quinta-feira, dia 25 de setembro, e terminou por volta das 9h15 da manhã de ontem (26), sem interrupção. Eduardo dos Santos Pereira, foi apontado como o mentor e principal acusado de cinco estupros, cárcere privado, lesão corporal, formação de quadrilha, posse ilegal de arma e duplo homicídio triplamente qualificado.

O julgamento que ganhou repercussão nacional, foi presidido pelo juiz

FOTOS: Edson Matos

Antônio Maroja Limeira Filho, em substituição ao magistrado titular do Júri, Marcos William de Oliveira. Pelo Ministério Público, atuou o promotor Francisco Antônio de Sarmento Vieira. A defesa do réu foi feita pelo advogado Harley Hardemberg Medeiros Cordeiro. Sete testemunhas de acusação e uma de defesa foram ouvidas. Segundo o juiz Antônio Maroja Filho, o julgamento transcorreu com tranquilidade e com as duas partes, acusação e defesa se comportando dentro dos limites na condução dos trabalhos.

Defesa recorre A defesa do réu já recorreu. O advogado Harley Hademberg, disse que vai tentar mostrar que a decisão do júri foi contrária a prova dos autos. “Foi surpresa pra defesa o réu ter sido condenado por vários delitos. Temos várias provas técnicas diferenciais que demonstram que o réu não participou da maioria desses delitos do qual Eduardo Pereira foi condenado.

A prova testemunhal o leva para alguns delitos, mas as provas periciais não o condenam em todos os crimes que o Júri alega que ele cometeu.

Então já recorremos da decisão e espero que tenhamos um novo julgamento”, disse.

A acusação Para o promotor Francisco Antônio Sarmento Vieira, “a defesa tem todo o direito de recorrer da decisão do Júri, mas as provas são muito fortes contra o acusado e não acredito que o advogado vá ter sucesso. Ele também foi condenado por corrupção de menores. De todos os condenados neste caso a pena de Eduardo foi a maior em razão dos assassinatos cometidos”.

OPERAÇÃO ÊXODO II

146 reeducandos são transferidos na Paraíba A Gerência do Sistema Penitenciário (Gesipe), vinculada à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), realizou ontem a operação Êxodo II, que consiste na transferência de 146 apenados, sendo 66 deles da Cadeia Pública de Mamanguape e 80 da Cadeia Pública de Alhandra. Os reeducandos foram transferidos para unidades prisionais da Região Metropolitana de João Pessoa e do Brejo paraibano.

De acordo com o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Wallber Virgolino, a ação pretende garantir a segurança nos presídios. “A Operação Êxodo II é a continuação de uma operação em execução pela Gesipe, que efetivou as relocações de reeducandos das Cadeias de Bananeiras e Pilar”, esclareceu.

Segundo o gerente do Sistema Penitenciário, Jardson Fonseca, “com a trans-

ferência dos reeducandos, foi garantido o reforço de pessoal nas unidades penais que receberam os mesmos.

Usamos a palavra Êxodo para identificar a operação que tem como significado, emigração de um povo [ou de parte dele] de uma região para outra”, pontuou.

Sistema Penitenciário A Gesipe é responsável por controlar e manter o funcionamento das unidades penais do Estado, garantir a segurança e o cumprimento das penas de reeducandos do Sistema Penitenciário da Paraíba, mediante a guarda e administração dos estabelecimentos prisionais, buscando a contenção qualificada dos reeducandos, visando a proteção e a garantia dos direitos fundamentais da pessoa humana, sendo um órgão integrante da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária.

Izânia Monteiro, irmã da professora assassinada, disse que foi feita justiça com a condenação de Eduardo Santos Pereira (no detalhe)

Seis homens envolvidos já estão presos em JP Luciano dos Santos Pereira, Fernando de França Silva Júnior, Jacó Sousa, Luan Barbosa Cassimiro, José Jardel Sousa Araújo e Diego Rêgo Domingues – foram condenados pelos crimes de cárcere privado, formação de quadrilha e estupro. Eles cumprem penas entre 26 e 44 anos de prisão em regime fechado no Presídio de Segurança Máxima PB1, em João Pessoa. Enquanto aguardava julgamento, Eduardo Santos também cumpria prisão preventiva no PB1 e ontem após o julgamento, ele foi enviado para a mesma cela que estava.

Três adolescentes também foram julgados e sentenciados a cumprir medidas socioeducativas no Lar do Garoto.

Caso O caso ocorreu em 12 de fevereiro de 2012, resultou nas mortes de duas vítimas, a professora Isabela Pajuçara Frazão Monteiro, de 27 anos, e a recepcionista Michelle Domingues da Silva, de 29 anos, que foram assassinadas por terem reconhecido os agressores.

O caso do estupro coletivo foi desaforado da comarca de

Queimadas, após solicitação do Ministério Público e da defesa do acusado, acatado em decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, que entendeu, por unanimidade, que essa determinação permitirá uma decisão imparcial por parte do Júri.

Na época, o juiz da 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas, Antônio Gonçalves Ribeiro, declarou que o desaforamento foi uma decisão justa, por se tratar de um caso muito “clamoroso”, que tinha animosidade da população, com vítimas que eram da cidade.

FORMAÇÃO DE POLICIAIS

Governo investe mais de R$ 13 milhões A formação de 1.044 novos policiais, retomada de concursos internos e a capacitação de profissionais resultou em um investimento de mais de R$ 13 milhões na Polícia Militar da Paraíba nos últimos 3 anos. Os números são da diretoria de finanças da corporação, que apresentou também um aumento de investimentos na formação cidadã de crianças e adolescentes com o Programa Estadual de Resistência às Drogas e Violência (Proerd), passando de 16.294 crianças beneficiadas no triênio 2008/2010 para mais de 42 mil entre 2011 e 2013.

Os investimentos em professores e instrutores qualificados foram responsáveis por mais da metade desse orçamento, com profissionais tanto da área militar quanto do magistério civil. Eles atuam nos cursos de formação que são promovidos pelo Centro de Educação da PM e também nos cursos de capacitação que são constantemente desenvolvidos para atualizar os policiais acerca de procedimentos

mais modernos da atividade policial e atendimento ao cidadão.

No caso da formação de policiais militares – 1.044 soldados, 240 sargentos e mais de 100 oficiais entre 2011 e 2013 – os alunos recebem uniformes novos para as instruções e há um investimento maior com o custeio e munições para os treinos.

O soldado Douglas Ferreira, formado em 2012, destacou que as instruções recebidas lhe deram melhores condições para atuar frente ao crime. “Quando entrei no Curso de Formação eu esperava encontrar diversas dificuldades que amigos já policiais de turmas passadas me relatavam, como a questão do soldado sair para as ruas tendo atirado só cinco vezes de revólver durante todo período de formação. No nosso caso, das turmas de 2011 para cá, houve uma mudança brusca em relação a isso e hoje saímos habilitados com mais de 200 disparos, inclusive de submetralhadoras”, citou.

A parte da formação em Polícia Comunitária também cresceu. Nesta capacitação os policiais, agentes de outras instituições e pessoas da comunidade recebem aulas sobre como trabalhar a parceria polícia/comunidade para a prevenção de crimes e resolver problemas comuns antes que se tornem casos de polícia, como a cobrança por melhorias na iluminação pública, coleta de lixo e outros serviços públicos. As prefeituras vêm se tornando parceiras nesta forma de trabalhar.

Ao todo, 1.917 policiais foram formados de 2011 até 2013 com o curso de Polícia Comunitária, através de parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). De 1998 até 2010 só foram formados 778 profissionais com essa especialidade, segundo os dados da própria Senasp.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, lembrou que nos últimos três anos é constante o envio também de policiais

para fazerem cursos nas Polícias Militares de outros Estados. “Tanto para adquirir mais experiência profissional quanto para promover um intercâmbio com as outras instituições. Já foram quase 100 policiais enviados a esses cursos, com custeio pago pelo Estado, para se formarem em operações especiais, direitos humanos, patrulhamento, novas técnicas e táticas policiais e em trabalhos sociais que nossa instituição oferece, como a cinoterapia por exemplo”, explicou.

O coronel destacou ainda que a formação do policial é um processo que requer atenção especial e um grau de investimento elevado. “São cidadãos que saem às ruas para cuidar da segurança das pessoas e isso é tratado como prioridade pelo Governo, que vem aumentando os investimentos a cada ano, ultrapassando a ordem de R$ 13 milhões de 2011 a 2013, justamente para oferecer um policial cada vez mais qualificado à sociedade”, completou.

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João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 27 de setembro de 2014

Justiça proíbe banco de cobrar juros por atraso durante a greve Caso descumpram decisão, empresas podem pagar multa diária de R$ 500 mil A Justiça proibiu os bancos de penalizarem os consumidores que não conseguirem honrar seus compromissos durante a greve dos bancários, que começa na próxima terça-feira. A decisão é do juiz da 10ª Vara Cível de João Pessoa, que deferiu pedido de liminar em uma ação civil pública do Ministério Público da Paraíba contra a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e os bancos do Brasil, do Nordeste, Itaú, HSBC, Bradesco e Santander. Caso descumpram a medida, as instituições sofrerão multas diárias.

Pela decisão do juiz José Ferreira Ramos Júnior, que está sendo seguida em juízo de segundo grau, os bancos devem se abster de cobrar juros, multas contratuais e demais encargos financeiros, desde o início da greve, prorrogando-se os vencimentos dos títulos bancários e contratos por no mínimo 72 horas, a contar da normalização dos serviços bancários; de cobrar qualquer taxa referente a devolução de cheques

ocorridos no período de greve; e de promover negativação dos correntistas junto aos órgãos de proteção ao crédito, decorrentes de pagamentos não efetuados pelos consumidores, durante o mesmo período do item anterior.

A decisão vale para todas as instituições financeiras filiadas à Febraban, inclusive quanto à aplicação de multa diária, de R$ 50 mil a R$ 500 mil, caso descumpram a medida judicial.

Conforme informações dos Promotores de Defesa do Consumidor da capital, Francisco Glauberto Bezerra e Priscylla Miranda Morais Maroja, o que motivou o Ministério Público a ingressar com a Ação Civil Pública foram as reclamações dos consumidores, durante a greve dos bancários do ano passado.

Além disso, em uma reunião com os órgãos de defesa do consumidor, os bancos e a representação dos bancários, o Sindicato dos Bancários da Paraíba denunciou a manobra dos bancos, que durante a greve remetem cheques custodiados ao serviço de compensação, quando os correntistas não têm como efetuar os respectivos depósitos.

Para o promotor, os con-

Canais alternativos

sumidores dos serviços bancários não podem arcar com o ônus de uma greve provocada pela queda de braço entre banqueiros e bancários. Ele disse que os bancos estão proibidos de cobrar encargos indevidos, decorrentes de taxas, de tarifas de manutenção de contas correntes. Além disso, também não podem enviar às instituições do controle de crédito, a exemplo do Serasa, o nome das pessoas que não conseguiram fazer o depósito para honrar os cheques que estão custodiados pelo banco, durante a greve.

Greve Em assembleia realizada na noite de quinta-feira, os bancários decidiram deflagrar greve geral por tempo indeterminado, a partir da próxima terça-feira, dia 30 de setembro. Eles rejeitaram a proposta apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) de reajuste de 7% sobre todas as verbas e 7,5% sobre o piso, bem como as propostas do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Eles cobram aumento salarial de 12,5%, décimo quarto salário e piso de R$ 2.975,49.

Procon-JP realiza reunião na 2a feira Cleane Costa cleanec@gmail.com

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (ProconJP) se reúne na próxima segunda-feira à tarde, na sede do órgão, com os representantes do Sindicato dos Bancários e dos bancos a fim de garantir a manutenção de 30% dos serviços considerados essenciais para que não haja prejuízos ao consumidor durante a greve dos bancários, que terá início na próxima terça-feira.

O secretário em exercício do Procon-JP, Ricardo Holanda, alertou que o consumidor não pode se eximir de pagar suas contas por causa da greve dos bancários, devendo procurar os canais alternativos de atendimento, como caixas eletrônicos, casas lotéricas e outros correspondentes bancários.

Ele orientou que, caso o consumidor fique impossibilitado de pagar suas contas em algum dos canais alternativos de atendimento, deve procurar as empresas que emitiram as faturas para negociar uma opção de pagamento. Essa negociação deve ser documentada, com o envio de um e-mail ou número de protocolo de

atendimento telefônico, a fim de evitar o pagamento de multas e outros encargos, caso a empresa não atenda o seu pedido.

“O consumidor deve tentar todas as alternativas de pagamento de suas contas. Somente em último caso, se não conseguir efetuar o pagamento, ele deve procurar o Procon com toda a documentação comprovando que tentou pagar suas contas, mas não conseguiu”, observou.

O presidente do Sindicato dos Bancários da Paraíba, Marcos Henriques, por sua vez, garantiu que os caixas eletrônicos bem como o serviço de compensação estarão funcionando durante o período da greve. E lembrou que tanto o Governo do Estado como a Prefeitura de João Pessoa anteciparam o pagamento dos seus servidores para evitar maiores transtornos.

No caso dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), eles poderão retirar o dinheiro nos caixas eletrônicos, sendo que aqueles que recebem pela Caixa Econômica Federal só poderão retirar o benefício nas casas lotéricas.

Foto: Edson Matos

A partir de terça-feira, as pessoas que necessitem de algum serviço bancário deverão buscar meios alternativos como DDA - Débito Direto Autorizado, Internet Banking, telefone e caixas eletrônicos ou as casas lotéricas, correios, supermercados e outros correspondentes não bancários.

Confira quais canais procurar para realizar operações bancárias: Caixas eletrônicos Nos caixas eletrônicos é possível pagar contas (não vencidas); agendar pagamentos e DOC; pagar cartão de crédito. E ainda fazer saques e retirada de folha de cheque; depósitos em dinheiro ou cheque; consulta e retirada de saldo/extrato; transferências; saques de benefícios sociais (INSS, PIS/Abono Salarial, FGTS, etc); bloqueio de cartão; empréstimo pessoal (CDC); resgate de investimento e solicitação de débito automático. Os saques noturnos são limitados a R$ 300,00 e o valor para saque diurno varia conforme o banco.

Lotéricas, Correios, supermercados Nestes locais poderão ser pagas contas de água, luz e telefone – com ou sem fatura; tributos municipais e estaduais; boletos de bancos; carnês; INSS / GPS; FGTS-GRF / GRRF / GRDE (com código de barras) e contribuição sindical (em dinheiro). Também é possível receber os benefícios do Bolsa Família; INSS; FGTS; Seguro Desemprego; PIS; com cartão magnético – limitado à R$ 1.000,00 ou três transações diárias. Em relação à conta corrente ou em conta poupança a operação é limitada a R$ 1.000,00 ou em até três transações por dia.

Ainda pode ser feita consulta de saldos e extratos de contas correntes e poupanças; entrega de propostas de cartão de crédito, conta corrente, cheque especial e empréstimo por consignação para aposentados, pensionistas do INSS, empregados de empresas conveniadas e recarga de celular pré-pago.

Banco pela internet Também conhecido como internet banking, esse canal alternativo de atendimento disponibiliza serviços, como saldo, extrato, lançamentos futuros, extrato de compras com cartões de débito, informe de rendimentos, investimento, poupança, aplicações e transações agendadas, entre outros.

Banco por aplicativo no smartphone A maioria dos bancos oferece esse serviço aos clientes. Para ter acesso, o aplicativo da instituição deve ser baixado diretamente no celular, a partir do site do banco e das lojas virtuais de aplicativos. O serviço varia de acordo com cada instituição, mas geralmente é possível consultar saldos, verificar extratos, contas de investimentos, home broker (compra e venda de ações) e pagar títulos via Débito Direto Autorizado (DDA).

Banco pelo telefone Pelo telefone os bancos oferecem um serviço por meio do qual o cliente pode tirar dúvidas sobre serviços e realizar transações financeiras, tais como pagamento de boleto a vencer da mesma instituição e de outras, pagamento de conta de consumo (água, luz, telefone, gás) e pagamento de imposto e taxas; consulta de saldo, fatura do cartão de crédito, entre outros.

Coordenadora de Trânsito do Detran-PB, Abimadabe Vieira (E), fala aos convidados do evento

encerramento da semana do trânsito

Detran vai intensificar trabalho educativo nas escolas do Estado José Alves

zavieira2@gmail.com

A Lei Seca mudou o comportamento dos paraibanos com o único objetivo de salvar vidas. Há dois anos implantada na Paraíba, a lei já realizou mais de 74 mil testes de bafômetro e já flagrou mais de cinco mil condutores em estado de embriaguez. Segundo o superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, não é possível calcular quantas vidas ou quantos acidentes foram evitados com a Lei Seca, mas a finalidade dela é a paz no trânsito.

Os números foram revelados ontem, durante a solenidade de encerramento da Semana Nacional do Trânsito.

Na ocasião, a diretora de Engenharia do Detran-PB, Keytte Pinheiro, informou que os trabalhos educativos junto ao público jovem estão sendo intensificados até o final do ano. As ações acontecem junto a 17 escolas estaduais dos municípios do interior.

Para marcar o encerramento, foi realizada uma carreata com a participação das coordenações de trânsito da Paraíba.

O evento teve início às 8h, na Praça Coqueiral, em Mangabeira, de onde seguiu

até a Praça da Paz, no Conjunto dos Bancários, com a participação da Polícia Militar, representantes do BPTran, educadores de trânsito do Detran e estudantes do curso de Fonoaudiologia da Universidade Federal da Paraíba, que deram dicas de como as pessoas devem ter cuidados com a audição para contribuir com um trânsito melhor.

Para o próximo ano, o coordenador da Lei Seca na Paraíba, César Urach, anunciou uma série de projetos como intensificação das blitze .e mudança nos horários das blitze, buscando sempre a educação no trânsito.

Em dois anos da Lei Seca na Paraíba já foram aplicados 74.682 testes do bafômetro, com 5.329 flagrantes por embriaguez ao volante e 523 prisões. Desde o início deste ano até agora foram realizados 36.478 testes do bafômetro, com 2.188 flagrantes de direção sob efeito de álcool e 128 prisões. A coordenadora da divisão de Trânsito do Detran-PB, Abimadabe Vieira, informou que a Lei Seca continua sendo aplicada principalmente para educar, uma vez que a educação no trânsito pode transformar o mundo à medida que salva vidas.

Paraíba João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 27 de setembro de 2014

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A UNIÃO

Campina inaugura a Associação de Assistência à Criança Deficiente Foto: Secom/PB

Esta é a segunda unidade da AACD construída na região Nordeste

Pela cidade

Amanda Anacleto Sucursal Campina Grande

Foi inaugurada em Campina Grande, na manhã de ontem, a segunda unidade da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) no Nordeste. A unidade foi construída com recursos obtidos com o Teleton 2011 e recebeu o nome de Hebe Camargo (apresentadora falecida em 2012 que era madrinha da maratona televisiva).

A AACD de Campina Grande tem uma área construída de 1.087 m² e vai prestar 150 atendimentos diários.

Estavam presentes na cerimônia de abertura o prefeito do município, Romero Rodrigues, representantes do Governo do Estado, que fez a doação do terreno para a construção da AACD, o presidente da Fiep (Federação das Indústrias da Paraíba), Francisco Buega Gadelha; o vereador Pimentel Filho, representando a Câmara Municipal, entre outros.

A capacidade total de atendimento da nova unidade é de 800 pacientes, sendo que ela beneficiará de início apenas 450 usuários, que antes eram acompanhados pela equipe médica da unidade de Recife (PE) e serão redirecionados para Campina Grande.

A estrutura da conta com 20 salas de atendimento e as áreas especializadas para o acompanhamento dos pacientes são: fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocu-

Estabilidade Pesquisa realizada pelo Procon mostrou estabilidade nos preços dos combustíveis em Campina Grande em setembro. O levantamento foi realizado com base nos preços da gasolina, do álcool e do óleo diesel, em 45 pontos de combustíveis da cidade.

Diferença

A AACD campinense tem uma área construída de 1.087 m² e vai prestar 150 atendimentos diários

pacional, pedagogia, psicologia, pediatria, neurologia, fisioterapia aquática e oftalmologia. Os serviços da AACD disponibilizados em Campina Grande funcionavam na Clínica Maior, que atendia diariamente 100 pacientes. Com a inauguração da nova unidade, o atendimento será ampliado para 150.

A gerência administrativa da AACD salientou ainda que a unidade receberá pacientes de outros Estados, a exemplo do Rio Grande do Norte. O atendimento será disponibilizado não somente para os pacientes da Paraíba, mas também a pessoas de outras regiões próximas ao nosso Estado, a exemplo do Rio Grande do Norte. Neste caso, o cadastro de interesse deve ser feito no setor administrativo com a apresentação dos documentos de comprovante de residência,

laudo médico, Carteira de Identidade e CPF. Entre os beneficiados está o filho de 13 anos da economista Cleide Lira, que precisava se deslocar de Campina Grande até a capital de Pernambuco, pelo menos três vezes por mês, e agora vai fazer todo o atendimento na cidade.

“Desde os quatro meses de vida do meu filho que viajávamos com ele para outro Estado, ocasionando muitas despesas, e agora tudo está mais fácil, com o atendimento perto de casa. É um sonho realizado e estou muito feliz pelo meu filho e por outras crianças que tinham que procurar atendimento em Recife”, destacou Cleide.

A secretária executiva da Secretaria de Saúde do Estado, Claudia Veras, disse que a inauguração da unidade da AACD em Campina Grande é fundamental para

TROCA DE EXPERIÊNCIA

Profissionais são capacitados no hospital de Mamanguape Capacitação profissional e oportunidade de troca de experiências. É com esse objetivo que o Hospital Geral de Mamanguape (HGM) recebeu ontem o curso de Introdução sobre Suporte Básico e Avançado de Vida em Adulto.

O evento é uma parceria entre a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e o Conselho Regional de Medicina da Paraíba e é voltado para médicos, enfermeiros e técnicos.

Para o diretor-geral do HGM, Adalberto Silva

Ribeiro, o aperfeiçoamento vai servir para salvar vidas. “O curso vai reciclar os profissionais para identificar uma parada cardiorrespiratória em pacientes e prestar com maior rapidez um atendimento adequado. A nossa meta é salvar vidas”, destacou o diretor.

De acordo com a secretária do Conselho Regional de Medicina, Márcia Kelly, a necessidade de reciclagens periódicas é importante para os profissionais. “Além do curso, o CRM oferece

DOIS CAMPI

outros módulos como, por exemplo, urgências obstétricas, pediatria, emergência e clínica médica. Será mostrado equipamento de máscara laríngea, uma forma de intubação mais direta, rápida e moderna”, explicou.

Os médicos Bruno Brasileiro, Talhes Portela e Márcio Paulo, todos do CRM-PB, serão os responsáveis pela reciclagem.

Já confirmaram presença mais de 40 profissionais da área de saúde de diversos municípios.

UEPB seleciona professores substitutos para várias áreas A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) está com dois editais abertos para seleção de professores substitutos. No Departamento de Matemática, no campus de Patos, há uma vaga de professor T-20 para “Cálculo Numérico”, “Matemática Discreta” e “Estruturas Álgebras”.

As inscrições serão feitas de 30 de setembro a 3 de outubro, das 7h às 12h e das 18h30 às 21h30, na Secretaria do Curso de Matemática, localizado na Rua Alfredo Lustosa Cabral, s/n, Salgadinho, Patos-PB. Outra seleção está sendo realizada no Departamento de Odontologia, do campus

de Campina Grande. A oferta também é de uma vaga, professor T-20, para “Ortodontia I”, “Ortodontia II” e “Oclusão”. As inscrições vão de 1º a 3 de outubro, das 7h às 14h, na Secretaria do Curso de Odontologia, localizado na Rua Juvêncio Arruda, s/n, campus de Bodocongó, Campina Grande.

o fortalecimento da rede de atenção à pessoa com deficiência na Paraíba. “Tivemos a oportunidade de fazer a doação do terreno e, por meio de convênios, o Governo do Estado vai oferecer recursos às unidades”, enfatizou.

Sobre a AACD A Associação de Assistência à Criança Deficiente é uma entidade privada, sem fins lucrativos, que trabalha há mais de 61 anos pelo bem-estar de pessoas com deficiência física. Foi pensando nisso que o Dr. Renato da Costa Bomfim reuniu um grupo de idealistas e, no ano de 1950, fundou a AACD. Entre outros procedimentos, a AACD desenvolve próteses, órteses, adaptações para cadeiras de rodas e muitos outros equipamentos para melhorar a qualidade de vida de pessoas com deficiência física.

Educação é tema de debate no município de Alhandra

Dando continuidade às atividades alusivas à Semana de Ação Mundial (SAM 2014) da cidade de Alhandra, a Secretaria de Educação realizou, na manhã de ontem, uma palestra educativa que teve o objetivo de promover a reflexão quanto ao trabalho dos gestores e professores na educação especial nas instituições de ensino do município.

O evento aconteceu na Sala de Reuniões da Secretaria de Educação e contou com a participação de professores, alunos, gestores e supervisores da rede de ensino de Alhandra.

A palestra teve como tema a “Educação inclusiva com foco na perspectiva do direito”, ministrada pelo presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Genésio Vieira. Durante o encontro, Genésio falou do avanço das leis e dos diretos para atender as pessoas com deficiência.

“Através das lutas para melhoria das leis e dos direitos, hoje possuímos uma melhor acessibilidade e temos exemplos de grandes profissionais com algum tipo de deficiência que são respeitados na sua área de atuação”, disse.

Contudo, a pesquisa do Procon aponta que as variações nos preços de um posto para o outro ainda são significativas. A maior variação encontrada foi no preço do álcool (11%). Segundo o Procon, o consumido poderá economizar até R$ 0,25 em cada litro.

Variação

O litro do diesel tem variação de 10%, uma diferença de R$ 0,22, sendo vendido entre R$ 2,42 e R$ 2,64. Já a gasolina tem variação de 5,6% entre o valor mais barato e o mais caro.

O combustível pode ser encontrado por preços entre R$ 2,83 e R$ 2,99.

l Campina de Outrora Neste sábado, às 18h, acontece a segunda edição do projeto “Campina de Outrora”. Nesta edição, o rock dos anos 70, 80 e 90 será relembrado, assim como sucessos atuais que serão apresentados ao público no Largo das Boninas, na área central do comércio.

l Programação

Neste sábado se apresentarão Anjos Dourados, Across The Beatles, Albatroz, Delito, Incógnita, Over Point, além da Bossa Jazz, que fará um passeio por ruas centrais, realizando intervenções culturais, convocando as pessoas para os shows da noite.

Contabilidade

A UEPB, através do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, realiza entre os dias 27 e 29 de outubro, a 3ª Mostra Científica do Curso de Ciências Contábeis da Instituição. O evento, que terá como tema “A Contabilidade como instrumento de geração de valor em mercado globalizado”, acontece no Auditório III do Centro de Integração Acadêmica, no campus de Bodocongó, e é destinada aos alunos dos cursos de Ciências Contábeis dos campus de Campina Grande e Monteiro.

Transferência

A Comissão de Processos Vestibulares divulgou esta semana a lista com os nomes dos 30 candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo de Transferência Voluntária (PSTV 2014.2), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

Cadastro

Os aprovados no Processo Seletivo de Transferência Voluntária deverão realizar o cadastramento nos dias 2 e 3 de outubro nas coordenadorias dos cursos e dos campi para os quais os candidatos foram aprovados. As listas estão no site da universidade.

Captação de água

Um projeto de captação de água em telhados está sendo implantado pela Coonap (Cooperativa de Trabalho Múltiplo e Apoio às Organizações de Autopromoção) no Assentamento Venâncio Tomé, localizado na zona rural de Campina Grande. O projeto será realizado em duas etapas e pretende minimizar os problemas decorrentes da escassez de água na região, fazendo a captação da água das chuvas através dos telhados do estábulo e de um armazém do assentamento.

Armazenamento

Estão sendo recuperadas duas cisternas, com capacidade de armazenamento para 320 mil litros e 255 mil litros, e os telhados do estábulo e do armazém.

Segundo a Coonap, considerando que o consumo de água de uma família de cinco pessoas é, em média, de 400 litros por mês e o assentamento possui 42 famílias, a capacidade total das duas cisternas, que é de 575 mil litros, seria suficiente para mais de um ano e sobraria água para outras finalidades.

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Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > sﾃ｡bado, 27 de setembro de 2014

Políticas 17

A UNIÃO

Primeira eleição geral com Lei da Ficha Limpa impugna mais de 500 Página 18

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 27 de setembro de 2014

eleição de deputados

Entenda como funciona o cálculo Q

uociente eleitoral e quociente partidário: como esses cálculos vão interferir nas eleições para a Câmara dos Deputados e as Assembleias Legislativas do dia 5 de outubro? Nas chamadas eleições majoritárias, ganha quem recebe o maior número de votos. É o caso de presidente da República, governador e senadores. Já os deputados federais e estaduais são eleitos pelo sistema proporcional, por meio de um cálculo, um pouquinho mais complicado, que também envolve o total de votos dados ao partido ou à coligação.

Quociente eleitoral

l Funciona assim: primeiro, é calculado o quociente eleitoral, ou seja, a divisão do número total de votos válidos pelo número de vagas de cada Parlamento.

Para participar da distribuição de vagas na Câmara dos Deputados ou nas Assembleias Legislativas, o partido ou coligação precisa alcançar este quociente eleitoral.

Quociente partidário l Em seguida, é calculado o quociente partidário, que vai determinar o número de vagas de cada partido ou coligação na casa legislativa. O quociente partidário é determinado pela divisão do número total de votos do partido pelo quociente eleitoral.

São esses cálculos que explicam, por exemplo, o fato de determinado candidato não ser eleito, mesmo tendo recebido muito mais votos do que outro candidato. Assim como também é possível a eleição de um candidato que tenha recebido votação baixa ou inexpressiva, desde que seu partido tenha alcançado o quociente eleitoral.

O Psol vivenciou essas duas experiências durante a eleição passada, em 2010, no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro, como relembra o deputado Chico Alencar. “Temos a tristeza de ter perdido uma ex-deputada [Luciana Genro] que teve uma votação de mais de 100 mil votos, mas a legenda não foi suficiente para garantir a cadeira dela aqui [na Câmara]. Por outro lado, também nos beneficiamos disso e eu próprio fui protagonista com uma votação que garantiu a vinda importantíssima do Jean Wyllys para a Câmara”.

Jean Wyllys teve 13 mil votos e chegou à Câmara graças à votação de seu colega de partido no Rio, o deputado Chico Alencar, que se reelegeu com 240 mil votos. O cálculo do quociente eleitoral fez de Luciana Genro a deputada não eleita mais votada do Brasil e de Jean, o deputado eleito com menos votos.

Desempenho

l Estudo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que é baixo o número de deputados federais eleitos com os próprios votos, nos últimos anos. Apenas 32 alcançaram, individualmente, o quociente eleitoral em 2006. Na eleição seguinte, em 2010, este número subiu para 35 dos 513 deputados.

O cientista político Paulo Kramer critica esse cálculo. “A nossa representação proporcional tem muitos defeitos: gera muitos candidatos e tende a favorecer indevidamente os partidos grandes.”

Propostas l Várias propostas de reforma política e eleitoral em tramitação na Câmara preveem alternativas a esse modelo. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/13, por exemplo, cria uma cláusula de desempenho para candidatos, tornando indispensável uma votação mínima (10% do quociente eleitoral) para que qualquer candidato seja eleito. A proposta aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

O Projeto de Lei 2737/11, do Senado, permite a participação de todos os partidos, incluindo os que não alcançarem o quociente eleitoral, na partilha de vagas não preenchidas conforme a aplicação dos quocientes partidários. A legislação vigente determina que só poderão concorrer à distribuição das “sobras” os partidos e coligações que alcançarem o quociente eleitoral. O texto está pronto para ser votado no Plenário da Câmara.

Já o Projeto de Lei 1485/11 considera apenas o número de votos dados ao candidato como os equivalentes ao quociente eleitoral – ou seja, a quantidade suficiente para garantir a primeira cadeira do partido ou coligação. Os votos acima desse quociente, dados ao mesmo candidato, passariam a ser desconsiderados na divisão das vagas entre os partidos ou coligações. O objetivo é limitar, nas eleições proporcionais, a capacidade do chamado “puxador de votos” de eleger outros candidatos da mesma coligação. A proposta está na CCJ há três anos.

FOTO: Reprodução/Internet

NACIONAL A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 27 de setembro de 2014

Primeira eleição geral com Lei da Ficha Limpa impugna mais de 500 FOTO: Divulgação

A lei surgiu de uma iniciativa popular subscita por mais de 1 milhão de pessoas A primeira eleição nacional com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) vem movimentando a Justiça Eleitoral, o Ministério Público e o cidadão em geral.

Aprovada pelo Congresso em 2010, a lei surgiu de um projeto de lei de iniciativa popular subscrito por 1.300.000 brasileiros. Ela foi aplicada pela primeira vez na eleição municipal de 2012 e estreia, neste ano, em uma eleição geral.

O primeiro balanço do Ministério Público Federal, divulgado em setembro, revela, em todo o país, a impugnação de 4.115 candidaturas por irregularidades nos pedidos de registro. Desse total, 502 impugnações foram decorrentes da aplicação da Lei da Ficha Limpa. Rejeição das contas no exercício de cargo público (254 casos), condenação judicial definitiva ou proferida por órgão colegiado da Justiça (59) e condenação por improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito (37) foram os principais motivos dessas impugnações.

Caso Arruda Especialista em Direito Eleitoral, o advogado e professor Alexandre Rollo nota aperfeiçoamento na interpretação da Lei da Ficha Limpa por parte da Justiça Eleitoral a partir do julgamento do caso do ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, condenado por improbidade administrativa em segunda instância, em julho, cinco dias após registrar sua nova candidatura ao governo distrital. Ele teve seu registro de candidatura ao governo do DF indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no dia 12 de agosto, decisão que foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 26 de agosto. Em 13 de setembro, Arruda anunciou a renúncia à candidatura em favor do vice, Jofran Frejat.

“Houve, de certa forma, uma alteração da jurisprudência e os ministros do TSE, então, entenderam que a condenação, ainda que posterior ao registro, poderia ser levada em consideração para indeferir o pedido de registro do candidato Arruda. Se, no dia da eleição, o registro estiver indeferido, os votos não são computados”, destaca Rollo.

Serviço para denúncias O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, um dos responsáveis pela coleta de assinaturas que deu origem ao projeto de Lei da Ficha Limpa, também continua a incentivar a população a engajar-se em eleições limpas. O movimento disponibiliza dois telefones que funcionam como Disque-Denúncia Eleitoral, pelo qual o cidadão pode relatar, por exemplo, casos de compra de votos e de propaganda irregular.

Dalmo de Abreu

Dallari opiniao.auniao@gmail.com

Eleitor: Direito político, dever social

José Roberto Arruda, ex-governador do Distrito Federal, é o mais recente atingido pela lei

FORA DO DOMICÍLIO ELEITORAL

Justificativa do voto pode ser feita no formulário RJE O eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral no dia da eleição terá de justificar sua ausência por meio do formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), que deve ser devidamente preenchido e entregue no dia da votação.

Esse formulário pode ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor, no site do TSE (links no final da página), no site dos tribunais regionais eleitorais e, no dia do pleito, nos locais de votação ou de justificativa.

No dia da eleição, basta que o eleitor, portando o título eleitoral e um documento oficial de identificação, entregue o Requerimento de Justificativa Eleitoral devidamente preenchido em um dos locais destinados ao recebimento do RJE. A consulta aos postos para recebimento de justificativas no dia da eleição (1º e 2º turno) estará disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral na Internet (www.tse.jus.br).

Caso o eleitor não entregue o requerimento de justificativa no dia da votação, ele deve apresentá-lo pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo, por via postal, ao juiz da zona eleitoral onde é inscrito, até 60 dias após cada turno da votação. Em qualquer hipótese, o requerimento deve ser acompanhado da documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito, para que o juiz eleitoral a examine.

O endereço dos cartórios eleitorais poderá ser obtido em http://www.tse. jus.br/eleitor/zonas-eleitorais/zonas -eleitorais/pesquisa-a-zonas-eleitorais.

A justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, se o eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar sua ausência para cada turno, separadamente, obedecendo aos mesmos requisitos e prazos para cada um deles.

5 DE OUTUBRO

Câmara terá a cobertura em tempo real no dia das eleições Ao longo de todo o dia, os veículos de comunicação da Casa vão trazer informações diretamente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostrando o processo de votação, as prévias das pesquisas de boca de urna e, em tempo real, os resultados parciais e finais para presidente da República, vice-presidente da República, deputado federal, deputado estadual, deputado distrital, senador e governador.

A partir das 8h, a Rádio Câmara e a TV Câmara farão flashes ao vivo sempre que houver alguma informação nova do TSE ou dos locais de votação. Também haverá flashes mostrando os principais candidatos à Presidên-

cia da República nos respectivos locais de votação.

A partir das 14h, cientistas políticos, advogados e especialistas farão análises sobre o funcionamento do processo eleitoral, as reformas política e eleitoral e os principais problemas e desafios a serem enfrentados pelos candidatos eleitos.

Ao longo do dia, emissoras parceiras da Comunicação da Câmara dos Deputados em todo o país vão entrar com flashes ao vivo sobre a eleição em dezenas de cidades, tanto na rádio quanto na TV. Apuração A apuração dos votos começa às 17h (horário de Brasília) e também será acom-

panhada em tempo real pela Agência Câmara de Notícias, pela Rádio Câmara e pela TV Câmara, desde a emissão dos primeiros boletins de urna até a totalização dos resultados pelo TSE. No portal Câmara Notícias, estará disponível um link direto para os resultados do TSE em tempo real.

Na rádio, boletins vão informar o andamento do processo de apuração dos votos e entrevistas com especialistas.

A TV também fará, a cada hora, um telejornal com informações atualizadas da apuração dos votos pelo TSE. Todas as informações estarão disponíveis no portal Câmara Notícias.

O Brasil é uma democracia representativa. Isso é o que está clara e expressamente disposto no parágrafo único do artigo 1º da Constituição, segundo o qual “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”. Na realidade, tanto a participação direta quanto a eleição de representantes têm fundamental importância, pois a participação do povo no exercício do poder político é absolutamente necessária para a efetividade da sociedade democrática. Por esse motivo é necessário que os brasileiros tenham as informações básicas e a consciência do significado dessa participação, que é direito e dever da cidadania.

Neste momento, estando em desenvolvimento uma campanha eleitoral para a eleição de representantes, é oportuna uma reflexão sobre como o povo brasileiro deve exercer o direito de escolher representantes, consciente de que dessa escolha vão decorrer consequências de grande importância para a vida de cada um e de todos. No sistema eleitoral brasileiro o direito e dever de votar está expresso no artigo 14 da Constituição, cujo parágrafo primeiro estabelece que o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos e facultativos para os analfabetos, os maiores de setenta anos e os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos. Assim, pois, para os alfabetizados maiores de dezoito e menores de setenta anos o voto é obrigatório. Isso tem sido objeto de alguns questionamentos, pois há quem entenda que a obrigatoriedade é uma imposição antidemocrática, considerando contraditório que alguém seja obrigado a exercer um direito e propondo que se estabeleça como regra geral o voto facultativo. Na realidade, isso revela falta de consciência das responsabilidades implícitas nos direitos da cidadania e uma visão egoísta da convivência humana.

De fato, os que adotam essa posição agem por motivos egoístas, querendo ter plena liberdade nos dias de votação para repouso ou recreação, não percebendo que a recusa de participar das eleições implica a redução da possibilidade de influir para que todo o povo tenha um bom governo.

Um argumento que tem sido invocado, mais ou menos discretamente, é que a escolha de representantes pelo povo não tem levado a bons resultados, pois diariamente a imprensa dá notícia de práticas antidemocráticas e antiéticas por muitos detentores de mandato popular, que se valem da condição de mandatários para buscar a satisfação de interesses pessoais ou de entidades ou grupos determinados, prejudicando ou desprezando completamente os direitos e interesses do povo que formalmente representam. E poucos cidadãos se consideram efetivamente representados pelos que no Legislativo ou no Executivo exercem o poder em nome da cidadania. Na realidade, isso ocorre com muita frequência, pois embora seja injusto não reconhecer que muitos mandatários atuam com estrito respeito às normas éticas e dedicados à realização do interesse público, não é preciso grande esforço para constatar que para muitos ocupantes de cargos de representação a moralidade pública e os interesses do povo são absolutamente ignorados ou ficam em plano secundário.

Estas reflexões são necessárias para estimular um despertar das consciências cívicas, para tornar bem evidentes a responsabilidade dos eleitores e as más consequências, para todo o povo, da omissão dos cidadãos ou do uso irresponsável desse direito fundamental da cidadania num regime democrático, que é a escolha dos representantes para o exercício do poder político. É preciso estimular os eleitores para que eles não deixem de cumprir o seu dever legal e social de votar, apontando quem desejam que receba o mandato e exerça o poder político em seu nome. Paralelamente a isso, é necessário desenvolver um trabalho de educação cívica, que deve fazer parte do ensino básico, para que as novas gerações sejam informadas e tenham consciência dos direitos e das responsabilidades inerentes à convivência humana, assim como de seu direito de escolher quem irá exercer o poder em seu nome.

O direito de votar para escolher quem representará a cidadania, governando em seu nome, configura um direito político fundamental do cidadão. Mas, ao mesmo tempo, configura um dever social de extrema relevância, pois, nas circunstâncias atuais, sem os votos da cidadania não existe a possibilidade de uma sociedade democrática. Nos últimos tempos surgiram e se desenvolveram instrumentos de participação direta da cidadania, configurando o que já ganhou grande expressão teórica com a denominação de Democracia Participativa, mas em termos práticos continua a ter a máxima relevância a forma representativa. E nesta o eleitor é peça fundamental, pois sem a ampla participação do eleitorado, que é necessária e deve ser consciente e responsável, não existe a possibilidade de implantação e funcionamento de uma sociedade democrática. *Dalmo de Abreu Dallari é jurista

Políticas

BRASIL & MUNDO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 27 de setembro de 2014

A UNIÃO

STF garante auxílio-moradia para todos os magistrados A decisão do ministro Luiz Fux vai beneficiar juízes de 9 Estados André Richter Da Agência Brasoç

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu autorizar o pagamento de auxílio-moradia para juízes da Justiça Trabalhista, da Justiça Militar e para magistrados de nove Estados que ainda não recebiam o benefício. Na decisão, assinada na última quinta-feira, o ministro estendeu a vantagem, garantida por ele em uma liminar liberando o pagamento para juízes federais.

Motivada por ações da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a nova decisão beneficia juízes estaduais do Acre, Amazonas, Bahia, Cea-

rá, Espírito Santo, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Como o valor não é regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o benefício será de acordo com o que é pago pelo Supremo Tribunal Federal, aproximadamente R$ 4 mil.

O pagamento é garantido pela Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35/1979). Conforme o Artigo 65, além dos salários, os juízes podem receber vantagens, como ajuda de custo para moradia nas cidades onde não há residência oficial à disposição.

Na decisão da semana passada, o ministro entendeu que o auxílio deve ser pago a todos os juízes, por estar previsto em lei. “O direito à parcela indenizatória pretendido já é garantido por lei, não ressoando justo que apenas uma parcela o perceba, considerado o caráter nacional da magistratura”, disse

ACORDO COM BIRD

Governo ampliará área de proteção ambiental A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assinou ontem um acordo com o Banco Mundial que destinará US$ 18,2 milhões para a ampliação da área oceânica de proteção ambiental. O acordo faz parte de Programa GEF Mar Áreas Marinhas Protegidas.

Somado ao dinheiro que o Governo Federal vai liberar, o programa deve usar US$ 117 milhões. A expectativa é que a área oceânica de proteção ambiental no Brasil passe dos atuais 5,5 milhões de hectares para 17,5 milhões de hectares.

“O acordo começa a valer a partir de agora e institui o programa chamado GEF Mar, que vai trabalhar na linha de

criação de unidades de conservação e ecossistemas marinhos e costeiros e no desenvolvimento de estudos para novos modelos de gestão nas áreas existentes”, disse Izabella..

A ministra explicou que o programa fomentará a conciliação das atividades pesqueiras, do turismo de baixo impacto e da exploração de petróleo com a conservação da biodiversidade.

Atualmente, 1,5% do Litoral brasileiro é protegido pelo Programa Áreas de Proteção da Rede Marinha e Costeira. De acordo com o diretor do Departamento de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente, Sergio Collaço, a meta é chegar a 5%.

FOTO: Reprodução/Internet

O ex-senador Luiz Estevão cumprirá pena de três anos e seis meses de prisão em regime aberto, segundo decisão do STF

uso de documento falso

Justiça executa pena do ex-senador O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou a execução imediata da pena de três anos e seis meses de prisão, imposta ao ex-senador Luiz Estevão no processo em que ele foi condenado, em 2001, por uso de documento falso para tentar liberar bens bloqueados. De acordo com a decisão, caberá à Justiça Federal, que definiu a pena, determinar a prisão em regime aberto, por ser inferior a quatro anos.

Toffoli determinou a execução imediata da pena por considerar protelatório um recurso em que o ex-senador pretendia suspender a condenação até que o caso fosse julgado de forma definitiva no Supremo.

Segundo o ministro, Luiz Este-

NOVA YORK

vão teve a intenção de retardar o fim do processo.“Nítida, portanto, a intenção do recorrente de procrastinar o trânsito em julgado da sua condenação e, assim, obstar a execução da pena que lhe foi imposta, conduta essa repelida pela jurisprudência deste Supremo ao definir que a utilização de sucessivos recursos manifestamente protelatórios autoriza o imediato cumprimento da decisão proferida por esta Suprema Corte, independentemente da sua publicação”.

A principal ação que o exsenador responde na Justiça é a fraude em licitações e superfaturamento na construção do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, na década de 1990. A condenação de Luiz Estevão foi

estabelecida pela Justiça em 2006 e soma 31 anos de prisão e pagamento de multa, mas o ex-senador recorre desde então.

O ministro Dias Toffoli determinou a execução imediata da pena do ex-senador, que foi acusado de tentar retardar o fim do processo para se beneficiar

COMBATE AO TERRORISMO

Brasil não ratifica tratado da Mais três países anunciam ONU sobre venda de armas ataques contra grupo islâmico O Tratado Internacional sobre o Comércio de Armas (ATT, na sigla em inglês) superou na quinta-feira (25) as 50 ratificações e entrará em vigor em 90 dias, depois que sete países apresentaram a documentação exigida, anunciou a missão do Reino Unido nas Nações Unidas. Argentina, Portugal, República Tcheca, Ucrânia, Bósnia e Herzegovina, Bahamas, Saint Lúcia e Senegal depositaram os instrumentos de ratificação em uma reunião que aconteceu em paralelo à Assembleia Geral da ONU, celebrada em Nova York.

O Brasil, que ocupa a quarta posição no ranking de maiores exportadores de armamentos do mundo, segundo documento divulgado pela entidade Small Arms Survey, firmou o tratado em junho do ano passado, mas o

Congresso ainda não ratificou o documento.

O país fica atrás apenas dos Estados Unidos, Itália e Alemanha e tem um dos menores índices de transparência nas transações comerciais, o que pode ser um indicativo de vendas para países em guerra ou que violam os direitos humanos. No ano passado, granadas de gás lacrimogêneo brasileiras foram utilizadas pela polícia turca para conter protestos contra o governo.

Até a última quinta-feira, 45 países haviam ratificado o tratado. Eram necessárias pelo menos 50 ratificações para ativar a cláusula que determina a entrada em vigor do tratado em 90 dias.

Em 2003, Suraj perdeu suas pernas depois de descobrir uma submunição ‘cluster’ lançada em 2001 em um

parque no Afeganistão. Ele caminhava com dois primos e dois irmãos. Um dos primos morreu na explosão. Os outros três sofreram profundas lesões. Bombas ‘cluster’ são condenadas por se manterem ativas mesmo depois do fim do conflito, levando perigo para populações civis em diversas partes do mundo.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse que “hoje, todos podem olhar com satisfação para a data quando este histórico tratado entrará em vigor, em 24 de dezembro”.

O tratado, adotado em abril de 2013 pela Assembleia Geral da ONU e assinado por 118 países, pretende tornar mais transparente o comércio internacional de armas convencionais, um mercado que movimenta mais de US$ 80 bilhões por ano.

Três nações europeias – Reino Unido, Bélgica e Dinamarca – vão se unir à coalizão liderada pelos Estados Unidos contra as forças do Estado Islâmico. Os três países enviarão aviões e tropas para apoiar os ataques aéreos no Iraque.

Depois de um debate que durou quase sete horas, o Parlamento britânico aprovou, por 524 votos contra 43, a realização de ataques aéreos em território iraquiano.

Esta é a terceira campanha militar britânica no Iraque desde 1991.

Seis jatos Tornado GR4, baseados na ilha de Chipre, ao sul da Turquia, estão a postos para iniciar os ataques. Forças especiais britânicas já estão atuando em terra para colher informações e identificar alvos.

Também ontem o Parla-

mento da Bélgica aprovou o envio de seis jatos F-16 e 120 militares para apoiar a ação no Iraque. A votação aconteceu depois que o país recebeu um pedido formal de ajuda dos Estados Unidos.

Na Dinamarca, a primeira-ministra Helle Thorning-Schmidt anunciou que enviará 250 militares, três jatos e quatro aviões pelo período de 12 meses. A moção ainda precisa ser aprovada pelo Parlamento dinamarquês.

Na última quinta-feira, a Holanda também anunciou que enviaria oito jatos F-16 e 380 soldados para ações somente em território iraquiano. “Não há acordo internacional sobre um mandato legal para operações militares na Síria”, enfatizou o primeiro-ministro holandês, Lodewijk Asscher.

A autorização aprovada pelo Parlamento britânico restringe a ação militar ao Iraque. O líder da oposição, Ed Miliband, já tinha anunciado que seu partido (Trabalhista) não apoiaria uma ação na Síria sem uma resolução do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), já que não houve um pedido formal de ajuda por parte do governo sírio.

Mas o primeiro-ministro britânico, David Cameron, deixou claro durante o debate que não há barreira legal para que os ataques aéreos sejam ampliados. “Se tivermos que agir na Síria será pela defesa coletiva contra as ameaças do Estado Islâmico. Se estivermos evitando uma catástrofe humanitária, então poderemos agir”, afirmou.

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Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > Sﾃ。ADO, 26 de setembro de 2014

Tem início hoje o Campeonato Paraibano da Segunda Divisão Página 24

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 27 de setembro de 2014 FotoS: Divulgação

Prova de pedestrianismo tem se consolidado ao longo dos anos

Corrida das Praias a abre inscrição na 4 Wellington Sérgio wsergionobre@yahoo.com.br

A partir da próxima quarta-feira, com encerramento programado para o dia 30 de outubro, estarão abertas as inscrições para mais uma tradicional Corrida das Praias, nas categorias masculina e feminina/2014, que acontecerá no dia 2 de novembro. A largada será em frente ao restaurante Bargaço, no Cabo Branco, com chegada no Hotel Tambaú, com percurso de 5km. A estimativa é que mais de 500 corredores disputem a prova, que faz parte do calendário de atividades esportivas do Estado e município. O evento é promovido pela Associação dos Corredores de Rua da Paraíba (Ascorpa).

As taxas serão de R$ 50,00 para os não sócios, e R$ 30,00 para os sócios em dia e idosos. Os interessados em participar da corrida deverão confirmar presença pelo telefone 8830 0561 ou na sede da Ascorpa, na Rua Miguel Couto, 135, 3º andar, no Centro.

As mulheres largam às 6h50, enquanto os homens, 7h. A prova será disputada em várias faixas etárias, com os homens, de 15 a 19, 20 a 29, 30 a 39, 40 a 49, 50 a 59, 60 a 69 e 70 anos acima. No feminino, as mesmas idades até 60 anos acima. Os três primeiros colocados receberão premiações em dinheiro.

Os participantes terão direito ao kit, com camisa, boné, sacola e sabonete. Para o presidente da Ascorpa, Gleydson Francisco, a expectativa é das melhores por conta da rivalidade dos atletas da terra e de outros estados. Segundo ele, a cada ano a Ascorpa pretende fazer melhor e aumentar o número de participantes para que a disputa seja mais acirrada. “Já estamos até recebendo ligações de atletas de outros estados querendo se informar sobre a disputa que virou a coqueluche do esporte. A expectativa é a melhor possível de tornar a corrida mais qualificada e com um melhor nível técnico”, disse Gleydson. Entre os destaques de pódios pela Ascorpa, estão

Jaime Pereira, Severino Alves, José Guedes, Flávio Pereira e Francisco Bandeira (masculino). No feminino, as estrelas são Renilde Lopes, Ana Cláudia, Lúcia Maria, Sara Gomes e Jaciane da Costa, que vão brigar pelas primeiras colocações. A disputa terá os apoios da Ótica ZOZ, Silvio To Cell, JMB e Wanberto dos Troféus.

Luciano Alves A Ascorpa realiza hoje, a partir das 16h, a 1ª Corrida Luciano Alves Matias (masculino e feminino), no bairro Colinas do Sul, na capital. Vários atletas paraibanos estão confirmados para participar dos 5km, com largada e chegada prevista no Terminal de Integração do bairro. Os interessados pagarão uma taxa de R$ 10,00, com direito ao kit, com premiações em dinheiro e troféus para os três primeiros colocados.

A disputa será em homenagem ao atleta Luciano Alves, que envolverá corredores de vários municípios paraibanos e de outros estados.

COPA SESC DE FUTEBOL 2014

Sub-15 do Kashima faz estreia hoje em Gravatá contra Mata Redonda Marcos Lima

marcosauniao@gmail.com

A equipe Sub-15 do Kashima, um dos mais conceituados clubes de futebol amador da Paraíba, faz sua estreia hoje, na Copa Sesc de Futebol 2014. O time amarelo e preto, do bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa, vai enfrentar a forte equipe de Mata Redonda, que venceu o seu primeiro compromisso diante do Acaú por 3 a 0.

A partida entre Kashima x Mata Redonda está programada para as 11h, na Granja Gravatá Sesc, no Valentina Figueiredo, na capital. Após o jogo, os atletas do Kashima serão recepcionados na referida granja. Muitos desportistas garantiram presença no local para acompanhar a estreia do Kashima, que se prepara também para o Campeonato Paraibano Infantil 2014.

Treinado pelo professor Normando José, ex-Auto Esporte Clu-

be, o time infantil do Kashima estreia com força máxima na Copa Sesc de Futebol 2014. O treinador garante que a equipe vive um dos melhores momentos, haja vista que vem treinando há mais de quatro meses em preparação para o Campeonato Paraibano Infantil da atual temporada.

"Vamos participar da Copa Sesc como mero coadjuvante. Pretendemos fazer uma boa competição, porém, servirá de embasamento para outras competições que ainda vamos disputar este ano", disse Normando José. O time deixa a sede social por volta das 9h. Do Cristo Redentor, segue em carro especial para a Granja Gravatá, no Valentina Figueiredo, local do jogo.

Na categoria Sub-15, esta é a primeira vez que Kashima e Mata Redonda se enfrentam. As duas equipes já jogaram na categoria Sub-17, quando o Kashima foi a Mata Redonda e venceu por 4 a 0.

O jogo aconteceu em 2012.

Treinados pelo professor Normando José, o time infantil do Kashima vai motivado para estreia na Copa Sesc

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 27 de setembro de 2014

FotoS: Divulgação

Elivelton Santos deverá ser uma das presenças na competição no Litoral Sul paraibano

CAMPEONATO DE SURF

Circuito Paraibano na Praia do Sol Open reúne os principais nomes do surf estadual em competição esperada Os apaixonantes do surf vão conhecer amanhã, na Praia do Sol, Litoral Sul de João Pessoa, os campeões do “Praia do Sol Open”, evento que corresponde ao Circuito Paraibano de Surf 2014. A abertura ocorreu hoje com mais de 100 atletas da Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco dando show nas ondas. Em seu primeiro dia de disputa, serão baterias de 12 modalidades entre masculino e feminino. A organização é da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), em parceria com a Federação Paraibana de Surf.

Segundo o secretário de Esportes, Edmilson Alves, a competição está entre os destaques do calendário de eventos promovidos pela Sejer.

“Estamos cuidando para que possa sair tudo como planejado, já que este é um evento que atende tanto aos atletas do surf quantos as pessoas que costumam frequentar as praias nos finais de semana.

Além, claro, dos turistas. Por isso que este evento é tão importante”, disse.

Entre as categorias o ‘Praia de Sol Open’, será uma novidade entre as modalidades de surf na Paraíba. Tratase do Stand Up, que é praticado em uma prancha maior do que a convencional e sua prática é feita com o auxílio de remo. Quem trouxe essa novidade para as praias de João Pessoa foi o atleta paraibano, radicado no Ceará, Ulysses Meira.

O presidente da Federação Paraibana de Surf, Alexandre Palitot, destaca o apoio da Prefeitura de João Pessoa aos esportes radicais. “É muito importante o apoio da Prefeitura porque os esportes radicais, mesmo tendo um número muito grande de participantes, às vezes fica um pouco esquecido pelas pessoas. Este evento é especial porque a Praia do Sol é considerada pelos surfistas da cidade como uma espécie de berço do surf paraibano”, destacou.

Este ano, a organização do evento está oferecendo uma premiação de R$ 2 mil reais para a categoria profissional, que serão distribuídos entre os quatro melhores classificados. R$ 800, R$ 600, R$ 400 e R$ 200, respectivamente. As outras categorias receberão kits de surf, além de troféus e medalhas, também para os quatro melhores.

GINÁSTICA RÍTIMICA 0

Brasileiras ficam em 2 nas provas individuais do Mundial

Natália foi uma das representantes do Brasil no evento mundial

As representantes brasileiras nas provas individuais do Mundial de ginástica rítmica deixaram a competição satisfeitas com o 20º lugar alcançado na classificação geral, com 117,747 pontos. As campeãs foram as russas, que somaram 147,914. Ao todo, 32 países participaram da disputa na cidade de Izmir, na Turquia.

“Fiz a minha parte e estou satisfeita com meu desempenho em três aparelhos, só não na fita. Fiquei feliz pelo reconhecimento que tive de pessoas que nos acompanham no Brasil, que me mandaram mensagens e me apoiaram em todos os momentos. A gente luta tanto e isso nos amina ainda mais”, afirmou a ginasta Natália Gáudio.

Além de Natália, outras duas atletas representaram o Brasil nas provas individuais: Andressa Jardim e Angélica Kvieczynski. As ginastas se apresentam em quatro aparelhos: fitas, bola, arco e maças.

Ontem, no encerramento das disputas, com as rotinas nas maças, a estreante Andressa Jardim foi a melhor brasileira. Com 14,883 pontos, a ginasta, de apenas 16 anos terminou na 40ª colocação. Na classificação geral, Andressa terminou em 53º.

“Gostei muito da minha participação e sei que representei bem os brasileiros, que torcem por nós. Para fechar a competição, queria muito

cravar a série nas maças e consegui.

Saio daqui com novas experiências.

Foi muito legal o fato de eu começar a ser vista internacionalmente”, afirmou.

Natália Gáudio somou 43,082 pontos nas maças e ficou logo na sequência, em 46º. Na classificação geral, a capixaba terminou em 55º.

Angélica Kvieczynski disputou apenas as séries com arco e bola: a paranaense obteve o 35º lugar no arco, com 15,725 pontos, e o 38º na bola, com 15,541 pontos.

A participação das brasileiras foi comemorada por Monika Queiroz, uma das técnicas da equipe. “A Andressa estreou muito bem e deu conta de lidar com a responsabilidade e a pressão que é participar de um Mundial. A Angélica fez bem os dois aparelhos que disputou e conquistou boas notas. A Natália evoluiu bastante, principalmente em termos técnicos e coreográficos”, disse.

Com o encerramento das provas individuais, o Mundial continua com as disputas por conjunto. O time brasileiro é composto por Beatriz Pomini, Eliane Sampaio, Francielly Pereira, Gabrielle Silva, Isadora Silva e Mayra Gmach. Nesta sexta-feira, as atletas fazem o treino de pódio.

No sábado, serão iniciadas as etapas qualificatórias. As finais estão marcadas para domingo.

SANTA CATARINA

Copa Malwee de Triathlon será hoje em Jaraguá do Sul Com um milhão e meio de metros quadrados de área preservada, o Parque Malwee possui 17 lagos (o maior deles com 100 mil metros quadrados), pista de bicicross, área de esportes náuticos, calçada para caminhada, labirinto de plantas, campos de areia e futebol suíço, bicas de água potável, oratório, um ginásio de esportes, sanitários e lixeiros com seleção de lixo, além de um museu, restaurantes de comida típica alemã e frutos do mar.

Este é o cenário da IV Copa Malwee de Triathlon hoje, em Jaraguá do Sul, na distância olímpica, V Etapa do Campeonato Catarinense.

A novidade da prova fica por conta do novo acesso, lajotado, que será utilizado para entrada e saída do ciclismo,

A competição será disputada no Parque Malwee, uma área preservada, que atrai turista de vários locais

evitando o conflito de veículos e bicicletas na entrada principal do Parque.

A programação prevê o Simpósio Técnico para às 10h de hoje, no Espaço de Eventos, e logo em seguida a entrega de kits, somente até às 11h30.

O bike check in inicia às 13h30 até 13h45 com as largadas às 14h30.

O ciclismo será em 6 voltas em percurso fechado na Rua Wolfang Wegge, com retorno próximo ao “Arroz Urbano”.

A corrida será nas trilhas internas arborizadas do Parque em três voltas.

A premiação está prevista para às 17h30, incluindo a premiação do Ranking do Campeonato Catarinense de Cross Triathlon com as duas provas já realizadas.

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 27 de setembro de 2014

A UNIÃO

BRASILEIRÃO SÉRIE A

Sport-PE encara o líder Cruzeiro Precisando se recuperar, time pernambucano recebe pior adversário O Sport terá pela frente o pior adversário possível para uma equipe que busca se recuperar. Atual campeão e líder da Série A desde a sexta rodada, quando venceu o próprio Leão no Mineirão por 2 a 0 e não mais deixou a ponta da tabela, o Cruzeiro é o que se pode chamar de visitante indigesto.

O mais temido. O time do técnico Marcelo Oliveira tem como visitante o melhor aproveitamento da competição (58%). Terá a chance de testar seu poder de fogo contra o segundo melhor mandante, o Sport (75%). Equipe rubro-negra que tem um retrospecto ainda mais positivo quando a casa se torna a Arena Pernambuco.

Será lá que, às 18h30 de hoje, o Leão receberá a Raposa. Vindo de mais uma derrota fora de casa, a sexta consecutiva como visitante, o time do técnico Eduardo Baptista não pode deixar escapar a possibilidade de uma

FotoS: Divulgação

recuperação imediata onde conquistou 77% (27 dos 35) dos seus pontos até aqui: em casa. “Em casa”, leia-se Ilha do Retiro ou Arena Pernambuco, onde o time tem se acostumado a jogar.

No moderno estádio de Copa do Mundo, o Sport ainda não sabe o que é perder na Série A. Em três jogos, foram duas vitórias (Palmeiras e Santos) e um empate com o Internacional. Partidas estas em que um atleta em especial ganhou destaque: Patric.

Autor de quatro gols nessas partidas, o lateral direito será o principal reforço rubro-negro diante da Raposa, já que esteve suspenso na derrota da última quarta-feira para o Bahia, em Salvador. Eduardo Baptista já confirmou que Patric retoma a posição e que Vítor voltará para o banco.

Confiança O treinador rubro-negro, inclusive, acredita que a equipe pode repetir as boas atuações na Arena. “Não tenho nenhuma mudança especial para fazer diante do Cruzeiro. Lógico que eu vou analisar direitinho o time de-

Com oito pontos na tabela de classificação, o Sport Club Recife tem jogo duro hoje contra o atual líder da Série A, o Cruzeiro

les. Mas temos que dar uma olhada para ver se tem alguma coisa nova e aí montar o time de acordo com o que o Sport joga dentro da Arena.

NO MORUMBI

No Recife, o Sport é muito forte e é assim que a gente tem que estar no sábado”, disse Baptista, confiante na recuperação.

Fluminense encara o time do São Paulo Em busca do G-4, jogadores e comissão técnica do Fluminense sempre exaltaram a chance de, ao enfrentar rivais diretos na luta por vaga à Libertadores, subir na tabela.

Porém, o atual desempenho é desanimador: um aproveitamento de 38,8%, com apenas uma vitória sobre os cinco clubes que estão a sua frente.

A goleada sobre o São Paulo, justamente o adversário de hoje, às 21h, em São Paulo, no Brasileirão, é o exemplo a ser seguido para mudar tal panorama e manter as chances de vaga ao torneio sul-americano.

O Tricolor é o atual sexto colocado, com 37 pontos.

Tem três a menos do que o Grêmio, o último integrante do bloco de elite da competição. Já enfrentou o time gaúcho duas vezes e ainda espera a partida do returno contra Cruzeiro, Inter, São Paulo e Corinthians. Soma, por ora, então, uma vitória, quatro empates e uma derrota.

Cristóvão Borges reTreinador teve o seu primeiro embate com diretoria em menos de três semanas

Classificação Série A Times

PG J V E D GP GC SG

1 Cruzeiro-MG

52 24 16 4

4

49 25 24

20 Internacional-RS 44 24 13 5

6

31 18 13

3 São Paulo-SP

43 24 12 7

5

42 30 12

40 Atlético-MG

40 24 11 7

6

33 26

7

5 Grêmio-RS

40 24 11 7

6

19 14

5

60 Corinthians-SP 40 24 10 10

4

29 17 12

7 Fluminense-RJ

37 24 10 7

7

37 24 13

80 Sport-PE

35 24 10 5

9

21 28 -7

9 Santos-SP

33 24 9

6

9

29 23

100 Flamengo-RJ

31 24 8

7

9

22 29 -7

11 Goiás-GO

30 24 8

6

10 23 24 -1

120 Figueirense-SC 29 24 8

5

11 21 33 -12

13 Atlético-PR

28 24 7

7

10 27 33 -6

140 Chapecoense-SC 2 7 24 7

6

11 20 26 -6

15 Botafogo-RJ

26 24 7

5

12 25 29 -4

160 Bahia-BA

26 24 6

8

10 20 23 -3

17 Palmeiras-SP

25 24 7

4

13 20 36 -16

180 Vitória-BA

24 24 6

6

12 24 33 -9

19 Coritiba-PR

23 24 5

8

11 22 24 -2

200 Criciúma-SC

23 24 5

8

11 12 31 -19

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A equipe carioca faz uma competição modesta no Brasileirão deste ano

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conhece que é necessário melhorar. Que o Flu perdeu oportunidades de retornar ao G-4, setor que não frequenta há nove rodadas. Mas culpa as baixas por lesões e suspensões pela fase irregular: “A resposta (para a oscilação) é a dificuldade do campeonato. A nossa tem sido maior. Muitas lesões, jogadores suspensos. No campeonato teremos mais espaços, isso vai permitir que nos recupe-

remos e possamos treinar.

Lesões e trocas, que às vezes são muitas, interferem. Ficamos de dificuldades de manter o nível. Mas vamos nos recuperar e voltar a jogar bem”, afirmou.

Chiquinho, porém, não soube apontar os motivos para a irregularidade. Tem em mente apenas o 5 a 2 sobre o São Paulo, em maio, como exemplo a ser seguido.

“Cobrança é externa e

interna. Nós cobramos, somos cobrados pelo treinador.

Queremos o G-4. Buscamos a vitória, mas não estamos conseguindo nos últimos jogos.

Estamos três pontos atrás e uma vitória pode nos colocar lá. Não tem explicação. A gente sempre jogou bem. Não vencemos. Só empatamos. Temos de tentar repetir aquele jogo, o nosso melhor. Taticamente e defensivamente”, disse o jogador.

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6

Jogos de hoje 18h30

21h

Sport-PE Chapecoense-SC

x x

Cruzeiro-MG Criciúma-SC

São Paulo-SP

x

Fluminense-RJ

NO PALMEIRAS

Lista de dispensa irrita técnico Dorival Júnior Em sua terceira semana de trabalho no Palmeiras, o técnico contratado para evitar o rebaixamento no Brasileiro na temporada do centenário do clube já bate de frente com o temperamento de Paulo Nobre. A dois meses da eleição, o presidente tenta mostrar ação após a derrota por 6 a 0 para o Goiás e repete seguidamente que quer “enxugar o elenco”. Um sinônimo menos doloroso para dispensas, e um problema que Dorival Júnior não queria lidar.

O treinador concorda que o plantel é mais numeroso do que deveria, mas ainda não se sente em condições de avaliar quem pode ser descartado, até mesmo com tantos desfalques e pouca gente

saindo do Departamento Médico. Mais do que isso, o discurso do dirigente em meio ao trabalho de Dorival para ter o grupo na mão é visto mais como prejudicial do que benéfico.

“Entendo a posição da diretoria, que tentem gerar um fato novo em razão de um resultado que nos deixou chateados, envergonhados. É natural tomar algumas medidas que façam com que exista um alento, uma motivação. Mas não houve lista de dispensa”, disse Dorival, bastante irritado com o termo “dispensa”.

Mas Nobre, como se tentasse dar uma resposta aos seus eleitores, não abre mão de falar que atletas logo sairão. “A ideia é para melhor

desenvolvimento do trabalho. Não pelo 6 a 0 do Goiás, mas pela situação na tabela.

Chegamos à conclusão de que trabalhar com um elenco um pouco mais enxuto seria mais produtivo. Só isso”, falou o presidente nessa quinta-feira, no Pacaembu.

Josimar já foi liberado para a Ponte Preta e Weldinho e Felipe Menezes estão na lista que Dorival nega existir. Podem virar moeda de troca para a chegada de reforços da Série B nos próximos dias. Mas o técnico, pensando no elenco, tem feito questão de relacionar ambos – mesmo sem usá-los. “Depois de um resultado como aquele, muitas coisas foram geradas, de fora para dentro também,

e estamos ainda tentando encontrar um rumo para o trabalho”, afirmou.

O responsável por colocar a situação “de fora para dentro”, porém, garante blindar o elenco, ao mesmo tempo que diz não pensar na reeleição – embora trabalhe ativamente na busca por alianças políticas. “Na situação do Palmeiras hoje, não tenho o direito de tirar a minha atenção, não penso em eleição. Sempre damos apoio ao elenco, cobrando quando precisa, protegendo e blindando de qualquer influência externa para ter condição de trabalhar. Tenho certeza absoluta de que esse grupo vai sair dessa situação”, declarou Nobre.

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 27 de setembro de 2014

CAMPEONATO PARAIBANO

Tem início a Segunda Divisão Primeira rodada programa para hoje cinco confrontos

A equipe de Lucena faz sua estreia contra o time pessoense Spartax, no campo da Graça, na capital

Ivo Marques

ivo_esportes@yahoo.com.br

Cinco jogos abrem hoje o Campeonato Paraibano de Futebol 2014 da Segunda Divisão. A competição classifica os dois primeiros colocados para a elite do futebol paraibano no próximo ano.

Com 11 times nas disputas, o campeonato está sendo aguardada com muita expectativa pelos torcedores de alguns clubes, sobretudo dos estreantes no futebol profissional do Estado, como o Femar, Spartax e Lucena. Os clubes foram divididos em 3 grupos: Litoral, Agreste e Sertão.

A primeira rodada programa para hoje os seguintes jogos: em João Pessoa, rodada dupla no Estádio Leonardo da Silveira, a Graça. A partir das 16h, jogam Femar e Miramar, com arbitragem de Gutemberg Pereira, de João Pessoa, com o auxílio de Broney Machado, também de João Pessoa e Irandir Jairo, de Santa Rita.

O quarto árbitro é Severino Lima Júnior, de João Pessoa. Em seguida, será a vez de Spartax e Lucena, com arbitragem toda de João Pessoa. Tiago Galdino será o árbitro, auxiliado por Josiel Ferreira e Sidrac Valério. O árbitro reserva será Anderson Diogo. Ambos os jogo serão pela chave do Litoral.

No grupo do Agreste, a rodada também programa uma rodada dupla, para o Estádio Amigão, em Campina Grande. Na preliminar, às 16h, jogam Perilima e Serrano. Esta partida terá a arbitragem de Severino Tavares, de Guarabira. Os assistentes serão Cleonaldo Santos, também de Guarabira e Gerson Ramos, de Campina Grande, enquanto o guarabirense Francisco Gilson será

o quarto árbitro. Na partida principal, às 18h30, se enfrentarão Leonel e Picuiense. Este jogo terá a arbitragem de Michael Cassiano de João Pessoa, com o auxílio de Gean Lima e Crivalesco Ramos, ambos de Campina Grande. O quarto árbitro será o também campinense, Laurismar Alves.

Com a desistência do Cruzeiro de Itaporanga, por falta de estádio para sediar seus jogos, a chave do Ser-

tão terá apenas uma partida hoje. Às 15h30, no Estádio Pereirão, em Pombal, o Nacional local enfrentará o Internacional de Teixeira. O árbitro desta partida será Euneres Inácio, de Campina Grande. Os patoenses José Machado e Jailma Figueredo ficam nas bandeiras. O árbitro reserva será Marcondes Francisco, de Santana dos Garrotes. O Sabugi, de Santa Luzia, folga nesta primeira rodada.

Últimos Campeões 1991 - Souza 1992 - Atalaia 1993 - Vila Branca 1994 - Santa Cruz 1995 - Ouro Velho 1996 - Santos 1997 - Não Disputado

Causos&lendas do nosso futebol

1998 - Serrano 1999 - Não Disputado 2000 - Santa Cruz 2001 - Miramar 2002 - Não Disputado 2003 - Não Disputado 2004 - Nacional Cabedelo 2005 - Esporte

2006 - Auto Esporte 2007 - Queimadense 2008 - Internacional 2009 - Desportiva 2010 - CSP 2011 - Paraíba 2012 - Atlético Cajazeiras

Francisco Di Lorenzo Serpa membro da API, UBE e APP - falserpa@oi.com.br

Oitenta e três belas primaveras Um grupo de rapazes, sob a presidência de Beraldo de Oliveira, no dia vinte e oito de setembro do longínquo ano de 1931, em uma pequena e humilde casa, a de nº 45, localizada na antiga Rua Borges da Fonseca, atual Av. Dom Pedro II fundou o Botafogo Futebol Clube. Daquele dia em diante, esse clube não parou de crescer, de dar alegria aos seus simpatizantes e de representar dignamente o nosso estado.

Outros jovens foram chegando, se apaixonando e repassando esse sentimento de geração em geração, até os nossos dias.

Essa história vem sendo construída ano a ano, com muita luta, sacrifício, abnegação e como não poderia deixar de ser, com algumas frustrações.

Outros Beraldos de Oliveira foram surgindo, como José Américo de Almeida Filho, Herder Henriques, Francisco de Assis Camelo, André Álvaro Magliano, José Flávio Pinheiro de Lima, Domiciano Cabral, Nelson Lira Filho e tantos outros, que de uma forma abnegada deixaram a sua respectiva marca e contribuição.

Depois daquela humilde, porém simbólica casa, o Botafogo fez moradia em vários bairros distintos da cidade de João Pessoa, sendo os mais representativos, o do antigo campo Pedro Gondim, em Tambaúzinho,

onde hoje funciona o Espaço Cultural; o antigo Estádio Olímpico do Boi Só, no Bairro dos Estados, onde hoje funciona uma Vila Olímpica, e a atual Maravilha do Contorno, no bairro do Cristo Redentor.

Artilheiros de todas as espécies vestiram e honraram as suas cores, em décadas distintas, dando alegrias e títulos ao clube, dentre eles podemos citar Bola Sete, Pedro Neguinho, Dissor, Capelense, Mauro, Warley, Reynaldo, Dentinho, Agnaldo e Chico Matemático, sendo este último o maior artilheiro de todos os tempos, com a marca de 107 gols.

Já o zagueiro Washington Luís, que jogou dez anos consecutivos no clube, na condição de capitão, foi o jogador que mais vezes vestiu a camisa do Alvinegro, totalizando 438 jogos, com raça e muita disposição.

O Belo, como é carinhosamente chamado por sua imensa torcida, conquistou vários torneios estaduais e interestaduais.

Sagrando-se, vinte e oito vezes, campeão do Estado, e de uma forma espetacular, é hoje o atual campeão brasileiro da Série D. O clube, já recebeu inúmeras homenagens, por meio de várias instituições, públicas e privadas durante essas décadas de existência, aqui destacamos o selo come-

morativo aos seus 80 anos, homenagem dos Correios e Telégrafos em conjunto com um grupo de conselheiros liderados por José Maria Tavares de Melo.

Sendo a sua torcida, o seu maior patrimônio, pois ela acompanha o clube em todas as ocasiões, boas ou ruins, com chuva ou com sol, aqui ou em alhures. E foi essa imensa torcida que lotou o Estádio Almeidão, em um jogo final, no ano de 1998, contra o Campinense Clube, onde tivemos um público de 44. 268 pagantes.

Aqui podemos citar, em termos de torcidas organizadas, a existência da Força Jovem e da TOB, essas duas na década de setenta, depois surgiram a torcida Jovem do Botafogo, Torcida Organizada Império Alvinegro, a Fogomania, Força Independente Anjinhos do Belo, A Fúria Independente do Botafogo e a Botashow. O atual governador do Estado, Ricardo Coutinho, foi um dos integrantes de torcida organizada do clube, na década de setenta.

Acompanhando os novos tempos e rumos do esporte no mundo, em 2009 o Alvinegro da estrela vermelha, inaugurou o seu Departamento de Futebol Feminino, participando de uma competição nacional.

São as belas do Belo, como carinhosamente foram denominadas pela imprensa.

Como forma de preservar esse patrimônio, o professor e historiador Raimundo Nóbrega, em breve lançará um livro, com dois volumes, contando de uma forma didática e pormenorizada toda a história do clube.

E como não poderia deixar de ser, em um país religioso e colonizado por católicos, como o Brasil, esse patrimônio é protegido e abençoado por Nossa Senhora da Penha, padroeira e protetora oficial do clube.

Parabéns, Belo, por seus 83 anos de glórias!

Este artigo é dedicado ao presidente Nelson Lira Filho.

A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > sÁBADO, 27 de setembro de 2014 SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE CAJAZEIRAS E REGIÃO – CNPJ: 09.319.062/0001-35. AVISO DE GREVE - Pelo presente, o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Cajazeiras e Região, para cumprimento das exigências da Lei de Greve n° 7.783/89. AVISA as empresas bancárias, aos usuários e a população em geral, que a categoria bancária da base territorial deste sindicato constituída pelos Municípios de Cajazeiras, São José de Piranhas, São João do Rio do Peixe e Uiraúna, no Estado da Paraíba, deliberou em Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 26/09/2014, às 19h00 em Segunda Convocação, na Sede Própria desta entidade classista, sito à Rua João de Souza Maciel, 186, Bairro da Esperança, Cajazeiras - PB, pelo INDICATIVO DE GREVE E PARALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES BANCÁRIAS A PARTIR DE 00h00 DO DIA 01/10/2014. Cajazeiras - PB, 26 de SETEMBRO de 2014.

Nelson Soares da Silva – Presidente.

Souto

Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE CATOLÉ DO ROCHA E REGIÃO – CNPJ: 08.560.732/0001-48. AVISO DE GREVE - Pelo presente, o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Catolé do Rocha e Região, para cumprimento das exigências da Lei de Greve n° 7.783/89. AVISA as empresas bancárias, aos usuários e a população em geral, que a categoria bancária da base territorial deste sindicato, deliberou em Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 26/09/2014, às 17h00 em Primeira Convocação, na Sede Própria desta entidade classista, sito à Rua Princesa Isabel, S/N, bairro Tabajara, CEP: 58.884-000, Catolé do Rocha - PB, pelo INDICATIVO DE GREVE E PARALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES BANCÁRIAS A PARTIR DE 00h00 DO DIA 01/10/2014. Catolé do Rocha - PB, 26 de SETEMBRO de 2014.

Sebastião Emanoel de Campos – Presidente.

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE CONCEIÇÃO – CNPJ: 11.986.288/0001-31. AVISO DE GREVE - Pelo presente, o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Conceição, para cumprimento das exigências da Lei de Greve n° 7.783/89. AVISA as empresas bancárias, aos usuários e a população em geral, que a categoria bancária da base territorial deste sindicato, deliberou em Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 26/09/2014, às 17h00 em Primeira Convocação, na sede desta entidade classista, sito à Av. Solon de Lucena, 575, centro, CEP 58.970-000, Conceição - PB, pelo INDICATIVO DE GREVE E PARALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES BANCÁRIAS A PARTIR DE 00h00 DO DIA 01/10/2014. Conceição - PB, 26 de SETEMBRO de 2014. Adaneu Bezerra de Souza – Presidente.

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE ITABAIANA E REGIÃO – CNPJ: 01.116.689/0001-87. AVISO DE GREVE - Pelo presente, o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Itabaiana e Região, para cumprimento das exigências da Lei de Greve n° 7.783/89. AVISA as empresas bancárias, aos usuários e a população em geral, que a categoria bancária da base territorial deste sindicato, deliberou em Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 26/09/2014, às 17h00 em Primeira Convocação, na sede desta entidade classista, sito à Av. José Silveira, 103, sala 104, CEP 58.360-000, Centro, Itabaiana - PB, pelo INDICATIVO DE GREVE E PARALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES BANCÁRIAS A PARTIR DE 00h00 DO DIA 01/10/2014. Itabaiana - PB, 26 de SETEMBRO de 2014. Glauco Fonseca de Morais – Presidente.

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE MAMANGUAPE E REGIÃO - CNPJ: 00.774.440/0001-04. AVISO DE GREVE - Pelo presente, o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Mamanguape e Região, para cumprimento das exigências da Lei de Greve n° 7.783/89. AVISA as empresas bancárias, aos usuários e a população em geral, que a categoria bancária da base territorial deste sindicato, deliberou em Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 26/09/2014, às 17h00 em Primeira Convocação, na sede desta entidade classista, sito à Rua Professora Severina Ramos de Souza, 203, 1° andar, centro, CEP: 58.290-000, Mamanguape - PB, pelo INDICATIVO DE GREVE E PARALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES BANCÁRIAS A PARTIR DE 00h00 DO DIA 01/10/2014. Mamanguape - PB, 26 de SETEMBRO de 2014. Elário Martins Tomaz – Presidente.

AVISO DE GREVE - Pelo presente, o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Patos e Região, para cumprimento das exigências da Lei de Greve no. 7.783/89. AVISA as empresas bancárias, aos usuários e a população em geral, que a categoria bancária da base territorial deste sindicato constituída pelos Municípios de Patos, Teixeira, Santa Luzia, São Mamede e Piancó, respectivamente, DELIBEROU em Assembleia Geral Extraordinária realizada na sede própria deste sindicato no dia 25/09/2014, às 17h00 em Primeira Convocação e as 19h00 em Segunda Convocação, sito à Praça Getúlio Vargas, 86, Bairro Centro, Patos – PB, pelo INDICATIVO DE GREVE E PARALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES BANCÁRIAS A PARTIR DE 00h00 DO DIA 01/10/2014.

Patos - PB, 26 de SETEMBRO de 2014. Andréa Carla Gomes Gouveia Souto Gurgel – Presidente.

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE SOUSA - CNPJ: 08.537.904/0001-62. AVISO DE GREVE - Pelo presente, o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Sousa, para cumprimento das exigências da Lei de Greve n° 7.783/89.

AVISA as empresas bancárias, aos usuários e a população em geral, que a categoria bancária da base territorial deste sindicato, deliberou em Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 26/09/2014, às 17h00 em Primeira Convocação, na sede desta entidade classista, sito à Rua. Cel. José Vicente, 22, 1° andar, centro, CEP: 58.800-005, Sousa - PB, pelo INDICATIVO DE GREVE E PARALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES BANCÁRIAS A PARTIR DE 00h00 DO DIA 01/10/2014. Sousa - PB, 26 de SETEMBRO de 2014. Josélio Ramos – Presidente.

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES = CNPJ/CPF Nº 051.524.724-30, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL = VEICULO PROPAGANDA VOLANTE PERMANENTE = MONTANA CONQUEST = PLACA: HCF/5771-SP = PERCURSO: TODO ESTADO DA PB. – Município: MARIZOPOLIS/PB - Ref. ao Processo: 2014-006960/TEC/AA=3200 FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES = CNPJ/CPF Nº 051.524.724-30, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL = VEICULO PROPAGANDA VOLANTE PERMANENTE = FIAT STRADA WORKING = PLACA: JFT/1274-PB = PERCURSO: TODO ESTADO DA PB. – Município: MARIZOPOLIS/PB - Ref. ao Processo: 2014-006960/TEC/AA=3201 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 2.10.001/2014 A Secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação da Prefeitura Municipal de Campina Grande, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00 horas do dia 09 de outubro de 2014, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) sob N° 2.10.001/2014, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MESA DE PLÁSTICO PARA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA PREFEITURA MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, e demais secretarias especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.

Campina Grande, 18 de setembro de 2014.

RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Coxixola/ Givaldo Limeira de Farias CONTRATADO: Consfor Construtora Fortaleza Ltda / Everaldo Magno Porto de Araújo OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 04 SALAS DE AULA VALOR GLOBAL: R$ 554.000,03 VIGÊNCIA: 330 dias DATA DA ASSINATURA: 24/09/2014 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.03 PROJETO-ATIVIDADE: 5101 CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 LEGISLAÇÃO: Tomada de Preços 002/2014 CONVÊNIO: 408/2014 – PACTO EDUCAÇÃO. ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.061/2014 OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados para Atender às Necessidades Administrativas do Convênio 128/2012/MTE/SPP/CODEFAT/PMCG - e o Convênio no SICONV/776784/2012 do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda - SINE. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / MARIA DAS DORES FELICIANO DA SILVA-ME VALOR: R$ 36.840,00 (Trinta e Seis Oitocentos e Quarenta Reais) LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 2.05.004/2014 - CPL/SEMAS, FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal 10.520/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: Funcional programática: 11 334 1005 2035 ELEMENTO DE DESPESA: 449052 Fonte 015 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2014SIGNATÁRIOS: João Dantas e Maria das Dores Feliciano da Silva DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2014.

João Dantas Secretario Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.060/2014 OBJETO: Confecção de material de identificação visual ( confecções de panfletos; capas com bolso e orelhas; folders; revistas e agendas), para atender as necessidades do SINE, conforme contrapartida do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT/128/2012 - Convênio no SICONV 776784/2012.

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / MAXGRAF GRAFICA EDITORA LTDA VALOR: R$ 10.931,00 (Dez Mil Novecentos e Trinta e Um Reais) LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 2.05.013/2014 - CPL/SEMAS, FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal 10.520/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: Funcional programática: 11 334 1005 2035 ELEMENTO DE DESPESA: 339039 Fonte 015 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2014 SIGNATÁRIOS: João Dantas e Jalmair Araújo e Nóbrega DATA DA ASSINATURA:20 de Setembro de 2014.

João Dantas Secretario Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.062/2014 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, INFORMÁTICA, SUPRIMENTOS E PERIFÉRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / JET PRINT INFORMATICA LTDA VALOR: R$ 747.504,00 (Setecentos e Quarenta e Sete Mil Quinhentos e Quatro Reais) LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 2.05.015/2014 - CPL/SEMAS, FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal 10.520/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 243 1034 2212; 08 244 1018 2199; 08 244 1018 2193; 08 243 1018 2191; 08 244 1019 2204; 08 244 1018 2195; 08 243 1018 2192; 04 122 2001 2214; 08 244 1018 2196; 08 244 1021 2213 ELEMENTO DE DESPESA: 449052 Fonte 016/060 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2014 SIGNATÁRIOS: João Dantas e Felipe Teixeira Ribeiro DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2014.

João Dantas Secretario Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2014 Homologo a Licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 002/2014, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 04 SALAS DE AULA, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do Município, ADJUDICO seu objeto a empresa: CONSFOR CONSTRUTORA FORTALEZA LTDA. – CNPJ 09.326.532/0001-98, com o valor Global de R$ 554.000,03 (quinhentos e cinquenta e quatro mil e três centavos) para que produza os efeitos legais nos termo do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Coxixola - PB, 24 de setembro de 2014.

GIVALDO LIMEIRA DE FARIAS Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Pães e Bolachas - Bananeiras/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00035/2014. DOTAÇÃO: Orçamento de 2014 - Recursos Próprios do Município de Bananeiras/PB/Federais (Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação; Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde; Recursos Ordinários; Transferência de Convênios - Educação; Transferência de Convênios - Outros; Transferência de Convênios - Saúde; Transferência de Recursos do FNAS; Transferência de Recursos do FNDE; Transferência de Recursos do SUS; Transferência do FUNDEB (outras) VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00272/2014 - 17.09.14 - FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO DE SOUZA - R$ 40.800,00.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00035/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00035/2014, que objetiva: Aquisição de Pães e Bolachas - Bananeiras/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO DE SOUZA - R$ 40.800,00.

Bananeiras - PB, 17 de Setembro de 2014 DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS Prefeito

EDITAL DE LOTEAMENTO A Sra. Oficiala Substituta do Serviço Registral desta Comarca de Santa Rita, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc FAZ saber a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiveram, que, nos termos do Art. 19 da Lei de n°. 6.766, de 19 de dezembro de 1.979, que os Srs. MARIA DE LOURDES DE MIRANDA MACIEL, brasileira, viúva, maior, portadora do RG n°.763.828-SSP-PB, inscrito no CPF n°. 380.420.294/20, residente e domiciliada na Avenida Juarez Távora n° 335, centro, nesta cidade de Santa Rita PB, requereram o registro do loteamento denominado “SANTO ANDRÉ”, localizada na “FAZENDA SANTO ANDRÉ II”, próximo a Tibiri, distrito deste Município de Santa Rita, Comarca de igual nome, Estado da Paraíba, que compreende uma área total do terreno 220.000,00m2 (22 ha); Área total dos lotes 118.261,24m2; Área de ruas 70.183,81m2; Área verde 17.760,44m2; Área institucional 5.658,51m2; Área comercial 8.136,00m2, e é composto de: 40 (quarenta) quadras, totalizando de 1.938 (mil novecentos e trinta e oito) lotes residenciais, compreendendo uma área total loteadas de 277.134,00m2m2, situado em zona urbana da seguinte forma: Área sob nº. 3.B, localizada na “FAZENDA SANTO ANDRÉ II”, atualmente rua Projetada, nesta cidade de Santa Rita PB, atualmente Rua Projetada, com as seguinte dimensões: ao Norte - 2 (dois) seguimentos sendo o primeiro de Oeste para Leste, medindo 172,45m + o segundo de 184,92m, limitando-se com a área 3.C; ao Sul - 350,00m, limitando-se com rua existente; ao Sul - 39,20m, limitando-se com a rua Projetada existente; ao Leste ­583,79m,límitando-se com Monica Estrela; ao Oeste - 2 seguimentos, sendo o primeiro de 81,26m, limitando-se com área 3.A e prosseguindo com 621,79m, limitando-se com Srª Samara Feitosa da Silva, totalizando 220.000,00m2 (22 ha). Que a documentação a tal pedido, encontra-se depositados neste Serviço Registral, situada na Rua Siqueira Campos, 53, centro, nesta cidade de Santa Rita - PB, no horário das 8:00/12:00hs - 13:00/16:00 hs, à inteira disposição dos interessados. E para que ninguém alegue ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado por 03 (três) vezes no jornal de circulação da Capital. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da ultima publicação e não havendo impugnação de terceiros, será feito o registro. Santa Rita, 23 de setembro de 2014. Eu - Mércia de Fátima Souza de Ataíde. Oficiala Substituta do Serviço Registral desta Comarca de Santa Rita, Estado da Paraíba.

Santa Rita, 23 de Setembro de 2014.

Mércia de Fatima Souza de Ataíde Oficial Substituta.

TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I OD EP R O T E S T O EDITAL Responsavel.: ADEGMAR ALVES SILVA CPF/CNPJ: 886284344-53 Titulo: CHEQUER$1.260,00 Apresentante: FRANCISCO FERREIRA DA FONSECA Protocolo: 2014 - 052559 Responsavel.: ANA CARLA LEITE COM DE CONF LTDA CPF/CNPJ: 011121551/0001-20 Titulo: DUP VEN MER IND R$551,03 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 053611 Responsavel.: ANA EMILIA BASTOS DE MORAIS ME CPF/CNPJ: 010558083/0001-92 Titulo: DUP VEN MER IND R$380,37 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 053876 Responsavel.: ARCENIO SARMENTO NETO CPF/CNPJ: 007716584-51 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.143,80 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 054607 Responsavel.: ARCENIO SARMENTO NETO CPF/CNPJ: 007716584-51 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.148,80 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 054608 Responsavel.: ARNALDO DA SILVA OLIVEIRA -ME CPF/CNPJ: 018680619/0001-50 Titulo: DUP VEN MER IND R$224,97 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 054720 Responsavel.: DISK REC SERV INFORMATICA LTD CPF/CNPJ: 008586651/0001-17 Titulo: DUP VEN MER IND R$369,54 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 052517 Responsavel.: ELETROMAK - ELETRODOS E MAQUINAS CPF/CNPJ: 024277394/0001-98 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.750,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 054157 Responsavel.: ESA ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAI CPF/CNPJ: 019164076/0001-80 Titulo: DUP VEN MER IND R$816,85 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 053810 Responsavel.: FILLIP ANDRE DE MIRANDA SANTOS CPF/CNPJ: 004210008/0001-33 Titulo: DUP VEN MER IND R$403,30 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 054041 Responsavel.: ILZANETE MEDEIROS DE ARAUJO CPF/CNPJ: 004397182/0001-37 Titulo: DUP VEN MER IND R$387,77 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 052683 Responsavel.: ISMAEL DAS NEVES RODRIGUES CPF/CNPJ: 027553244-57 Titulo: CED CRE BAN IND R$747,59 Apresentante: XIMENES ASSESSORIA E SERVICOS Protocolo: 2014 - 053529 Responsavel.: JERUZA RIBEIRO MACAMBIRA GUEDES CPF/CNPJ: 500470274-87 Titulo: DUP PRES SER IN R$660,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 053573 Responsavel.: LIVRARIA PRATICA FORENSE LTDA ME CPF/CNPJ: 041155581/0001-18 Titulo: DUP VEN MER IND R$395,59

Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 054179 Responsavel.: LUCIANO JOSE LIRA MENDES CPF/CNPJ: 485549104-78 Titulo: DUP VEN MER IND R$164,00 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 053851 Responsavel.: LUCIANO JOSE LIRA MENDES CPF/CNPJ: 485549104-78 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.920,00 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 053855 Responsavel.: MARCOS KLEBER JACINTO PEREIRA CPF/CNPJ: 674747564-04 Titulo: DUP VEN MER IND R$137,50 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 053760 Responsavel.: MARIA DA GUIA DA SILVA CPF/CNPJ: 804656844-91 Titulo: DUP VEN MER IND R$630,30 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 053909 Responsavel.: MICHELLINE ANDRE MENDES CPF/CNPJ: 015395912/0001-87 Titulo: DUP VEN MER IND R$524,75 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 052773 Responsavel.: MISTURA NORDESTINA COMERCIO DE ALIM CPF/CNPJ: 024290173/0001-50 Titulo: DUP VEN MER IND R$12.373,33 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 054621 Responsavel.: MOISES PEDRO DO NASCIMENTO FILHO CPF/CNPJ: 021844134-70 Titulo: CED CRED BANCAR R$13.828,61 Apresentante: BV FINANCEIRA S/A CRED FIN E INVEST Protocolo: 2014 - 054530 Responsavel.: SANDRA MARIA & CIA LTDA ME CPF/CNPJ: 015184301/0001-90 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.697,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 053683 Responsavel.: TOP LAR COMERCIO E SERVICOS DE CPF/CNPJ: 018731843/0001-23 Titulo: DUP VEN MER IND R$204,87 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 054719 Responsavel.: UGO GUIMARAES FILHO CPF/CNPJ: 726585764-04 Titulo: DUP VEN MER IND R$899,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 053815 Responsavel.: VALDEMIR DA S. PROCOPIO CPF/CNPJ: 082689214-04 Titulo: DUP VEN MER IND R$704,33 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 054692 Responsavel.: VALTER SALES SANTOS JUNIOR CPF/CNPJ: 018326914/0001-02 Titulo: DUP VEN MER IND R$668,74 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 054640 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 27/09/2014 Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -

SINDICATO DOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente, ficam convocados todos os farmacêuticos em atividade no Estado da Paraíba a se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, em caráter permanente, a ser realizada no dia 02/10/2014, no Auditório do CRF/PB, à Rua Diogo Velho, 06 – Centro, nesta Capital, as 19:00 horas. Para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia 1-Analise e discussão de contra proposta feita pelo Sindifarma JP referente ao reajuste salarial 2014/2015 data base 1º Julho/2014; 2- Autorização da categoria para que o Sindicato promova negociação com os representantes dos empregadores ou instaurar Dissídio Coletivo em caso de frustração das negociações; 3-Outros informes. João Pessoa, 26 de Setembro de 2014. Sérgio Luis Gomes da Silva. Presidente do SIFEP. Município de São José do Bonfim Prefeitura Municipal ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, para atendimento das demandas operacionais do Fundo Municipa.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00018/2014.

DOTAÇÃO: ÓRGÃO................: 12 Fundo Municipal de Saude de Itapororoca UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1212 Fundo Municipal de Saude de Itapororoca 10 301 0210 2.027 | Manutenção do Fundo Municipal de Saude MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.90.30.00 | Material de Consumo 10 304 0246 2.028 | Manutenção Prog de Vigilancia Sanitaria MANUTENÇÃO PROG DE VIGILANCIA SANITARIA 3.3.90.30.00 | Material de Consumo 3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita VIGÊNCIA: 12 (doze) meses PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Itapororoca e: CT Nº 00062/2014 - 26.09.14 - Grevy Serviços Gráficos e Comércio LTDA - ME - R$ 94.663,00

Responsavel.: AURIVANDA M. COSTA - ME CPF/CNPJ: 004402247/0001-95 Titulo: DUP VEN MER IND R$757,15 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 054291 Responsavel.: ANDREA TRAVASSOS DE MELO ME CPF/CNPJ: 008718372/0001-60 Titulo: DUP VEN MER IND R$499,50 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 054049 Responsavel.: ALQUIMIA FARMACIA DE MANIPULACAO LT CPF/CNPJ: 005128135/0001-50 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 98,96 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 053745 Responsavel.: ANDROMEDA CPF/CNPJ: 004245623/0001-85 Titulo: DUP VEN MER IND R$100,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 053746 Responsavel.: BEBERICO S BAR LTDA CPF/CNPJ: 013686367/0001-52 Titulo: DUP VEN MER IND R$4.532,80 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 054271 Responsavel.: COMERCIAL DE PAPEL BOA VISTA LTDA CPF/CNPJ: 007872441/0003-94 Titulo: DUP VEN MER IND R$15.400,00 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 054297 Responsavel.: CORPEL COMERCIO DE PECAS E BICICLET CPF/CNPJ: 010175687/0001-50 Titulo: DUP VEN MER IND R$2.857,20 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 054322 Responsavel.: CONSTRUPOCOS PER CONST DE POCO CPF/CNPJ: 003179746/0001-00 Titulo: DUP VEN MER IND R$160,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 054383 Responsavel.: CORPEL COMERCIO DE PECAS E BICICLET CPF/CNPJ: 010175687/0001-50 Titulo: DUP VEN MER IND R$2.857,20 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 054321 Responsavel.: CARMEM KAMILA DE SOUZA GADELHA VELO CPF/CNPJ: 056283414-10 Titulo: DUP VEN MER IND R$878,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 054091 Responsavel.: DOIS Y SERV DE PROD E EVENTOS LTDA CPF/CNPJ: 019904653/0001-23 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.260,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 052613 Responsavel.: ELBENS FERNANDO & CIA LTDA CPF/CNPJ: 009258906/0001-85 Titulo: INDIC DUPLICATA R$ 48,33 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 053982 Responsavel.: EDUARDO SIMON CPF/CNPJ: 823395700-34 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 40,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 053991 Responsavel.: ERIVALDO BEZERRA CHAVES CPF/CNPJ: 014679579/0001-75 Titulo: DUP VEN MER IND R$484,82 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 054150 Responsavel.: FABIANO B BELTRAO CPF/CNPJ: 065155804-28 Titulo: DUP VEN MER IND R$100,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 051849 Responsavel.: FERNANDO FERREIRA DA SILVA CPF/CNPJ: 046698744-70 Titulo: DUP VEN MER IND R$122,09 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 053937 Responsavel.: ITAMAR SOLANO DE LIMA CPF/CNPJ: 017071486/0001-51 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.012,68 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 053884 Responsavel.: KR COMERCIO DE MOVEIS LTDA CPF/CNPJ: 018172705/0001-51 Titulo: DUP VEN MER IND R$614,05 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 054419 Responsavel.: LAZIN MOVEIS LAQUEADOS LTDA ME CPF/CNPJ: 018287222/0001-00 Titulo: DUP VEN MER IND R$430,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 052385 Responsavel.: MINEIAS PAULO DA SILVA-ME CPF/CNPJ: 014357103/0001-18 Titulo: INDIC DUPLICATA R$534,00 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40

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JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 053972 Responsavel.: MINEIAS PAULO DA SILVA-ME CPF/CNPJ: 014357103/0001-18 Titulo: INDIC DUPLICATA R$643,50 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 053973 Responsavel.: MINEIAS PAULO DA SILVA-ME CPF/CNPJ: 014357103/0001-18 Titulo: INDIC DUPLICATA R$596,00 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 053974 Responsavel.: MINEIAS PAULO DA SILVA-ME CPF/CNPJ: 014357103/0001-18 Titulo: INDIC DUPLICATA R$643,50 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 053967 Responsavel.: MINEIAS PAULO DA SILVA-ME CPF/CNPJ: 014357103/0001-18 Titulo: INDIC DUPLICATA R$490,00 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 053971 Responsavel.: MINEIAS PAULO DA SILVA-ME CPF/CNPJ: 014357103/0001-18 Titulo: INDIC DUPLICATA R$741,50 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 053970 Responsavel.: MINEIAS PAULO DA SILVA-ME CPF/CNPJ: 014357103/0001-18 Titulo: INDIC DUPLICATA R$334,00 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 053969 Responsavel.: MINEIAS PAULO DA SILVA-ME CPF/CNPJ: 014357103/0001-18 Titulo: INDIC DUPLICATA R$768,50 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 053968 Responsavel.: MINEIAS PAULO DA SILVA-ME CPF/CNPJ: 014357103/0001-18 Titulo: INDIC DUPLICATA R$741,50 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 053975 Responsavel.: MARIA DO CEU DOS SANTOS SERAFIM CPF/CNPJ: 018218945/0001-40 Titulo: DUP VEN MER IND R$892,56 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 053814 Responsavel.: MARIA DO CEU DOS SANTOS SERAFIM 917 CPF/CNPJ: 018218945/0001-40 Titulo: DUP VEN MER IND R$440,87 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 054288 Responsavel.: MINEIAS PAULO DA SILVA-ME CPF/CNPJ: 014357103/0001-18 Titulo: INDIC DUPLICATA R$490,00 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 053976 Responsavel.: MARIA DO CARMO OLIVEIRA CPF/CNPJ: 689855764-53 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 80,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 053994 Responsavel.: MINEIAS PAULO DA SILVA-ME CPF/CNPJ: 014357103/0001-18 Titulo: INDIC DUPLICATA R$534,00 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 053977 Responsavel.: REGIA MARIA BEZERRA DE GOES CPF/CNPJ: 358587374-04 Titulo: DUP VEN MER IND R$945,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 054094 Responsavel.: RAFAEL MACENA DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 013760434-32 Titulo: DUP VEN MER IND R$183,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 053998 Responsavel.: RODRIGO AUGUSTO FERNANDES MELO CPF/CNPJ: 013076084/0001-99 Titulo: DUP VEN MER IND R$481,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 053787 Responsavel.: RODRIGO AUGUSTO FERNANDES MELO CPF/CNPJ: 013076084/0001-99 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.006,43 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 054295 Responsavel.: TORRE MEDICAMENTOS GENERICOS LTDA CPF/CNPJ: 009266103/0001-72 Titulo: DUP VEN MER IND R$745,14 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 054211 Responsavel.: TAMBAU INTERNACIONAL OPERADORA CPF/CNPJ: 005044921/0001-70 Titulo: DUP VEN MER IND R$2.240,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 054267 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 27/09/2014 Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 2.09.028/2014 A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00 horas do dia 13 de outubro de 2014, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.09.028/2014, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como por OBJETO O REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 1.0 E VEÍCULOS TIPO VAN, DESTINADOS AOS PROJETOS DE TRABALHOS TÉCNICO-SOCIAIS NO RESIDENCIAL VILA NOVA DA RAINHA I, RESIDENCIAL VILA NOVA DA RAINHA II E REGIÃO SUDOESTE E DA SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.

Campina Grande, 23 de setembro de 2014.

RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO PREGOEIRO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 00052/2014 A Prefeitura Municipal de Juripiranga, através da Pregoeira Oficial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 00052/2014, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de serviços de transporte e distribuição de água potável por meio de carros-pipa, visando o abastecimento nas comunidades rurais, sítios: Paraibinha, Barra, Cachoeira I e II, Coiteiros e Chã do Ingá, no Município de Juripiranga, no dia 10/10/2014 às 9:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada à Rua São Paulo, 67 – Juripiranga - PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx83) 8795-6228, até o dia 09/10/2014.

Juripiranga(PB), 26 de setembro de 2014.

VANDA MARIA FERNANDES DOS SANTOS PREGOEIRA Município de São José do Bonfim Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2014 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Ferreira, Nº. 05, Centro, São José do Bonfim/PB, às 09:30 horas do dia 14 de outubro de 2014, licitação modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para construção de 01 (uma) quadra escolar coberta com vestuário para o município de São José do Bonfim/ PB, conforme termo de compromisso e edital. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

São José do Bonfim/PB, 23 de setembro de 2014.

JOSEILDO ALVES MONTEIRO Presidente da Comissão FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2014 CONTRATO Nº 190/2014 - Contratado(a): Stericycle Gestão Ambiental Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde, dos grupos A, B, e E. Valor Contratado: R$ 220.800,00. Recursos: Próprios e SUS. Classificação: Fundo Municipal de Saúde, Out. Serv. Terc. - P. Jurídica. Vigência: 02/09/2014 a 02/09/2015.

Bayeux/PB, 02 de setembro de 2014 Fátima de Lourdes Amorim de Araújo Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2014 CONTRATO Nº 192/2014 - Contratado(a): Adilson da Silva Paulino - ME. Objeto: Aquisição de material e equipamento de informática diversos. Valor Contratado: R$ 149.323,00. Recursos: Próprios, MDS, SUS e FNDE. Classificação: Diversas Secretarias, Mat. de Consumo e/ou Eq. e Mat. Permanente.

Vigência: 19/09/2014 a 31/12/2014.

Bayeux/PB, 19 de setembro de 2014 Dr. Expedito Pereira Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2014 CONTRATO Nº 193/2014 - Contratado(a): Copicenter Pestadora de Serviços Ltda ME. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de cópia reprográfica. Valor Contratado: R$ 70.000,00. Recursos: Próprios, MDS, SUS e FNDE. Classificação: Diversas Secretarias, Out. Serv.

Terc. - P. Jurídica. Vigência: 19/09/2014 a 19/09/2015.

Bayeux/PB, 19 de setembro de 2014 Dr. Expedito Pereira Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2014 CONTRATO Nº 194/2014 - Contratado(a): Joarez Souza do O - ME. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de fogos de artifícios diversos. Valor Contratado: R$ 21.000,00. Recursos: Próprios, FNDE, SUS e MDS. Classificação: Diversas Secretarias, Mat. de Consumo. Vigência: 24/09/2014 a 31/12/2014.

Bayeux/PB, 24 de setembro de 2014 Dr. Expedito Pereira Prefeito

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A UNIÃO

Publicidade PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00023/2014, que objetiva: Contratação de serviços funerais com fornecimento de ataúdes e Translado para atender as famílias carentes do Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MARILENE ARAÚJO DA SILVA - ME - R$ 21.360,00.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00024/2014, que objetiva: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado, tipo split, incluindo todos os serviços necessários para a instalação e funcionamento dos aparelhos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CÉLIA FRANCISCO DE CARVALHO - ME - R$ 42.190,00.

Pirpirituba - PB, 24 de Setembro de 2014.

RINALDO DE LUCENA GUEDES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de serviços funerais com fornecimento de ataúdes e Translado para atender as famílias carentes do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00023/2014.

DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS e TRIBUTOS: 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00075/2014 - 25.09.14 - MARILENE ARAÚJO DA SILVA - ME - R$ 21.360,00.

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado, tipo split, incluindo todos os serviços necessários para a instalação e funcionamento dos aparelhos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00024/2014. DOTAÇÃO: Recursos FPM,ICMS,TRIBUTOS,MDE,FUNDEB,M AIS EDUCAÇÃO, FUS,PAB FIXO,PDDE,QSE,PETI, PRO-JOVEM e CREAS: 4.4.90.51.01 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00076/2014 - 25.09.14 - CÉLIA FRANCISCO DE CARVALHO - ME - R$ 42.190,00.

Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de Queimadas EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2014 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º. 003/2014 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Realização de Concurso Público para o Preenchimento de Diversos Cargos na Prefeitura Municipal de Queimadas.

VENCEDORA: CONPASS – Concursos Públicos e Assessorias EIRELI, CNPJ: 07.909.631/000177, com sede a Rua Miguel Castro, nº 1495, Sala 01, bairro Lagoa Nova, Natal – RN, pelo valor total de R$ 725.000,00 (Setecentos e vinte e cinco mil reais).

Após a análise do processo, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo em consonância com a Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO e ADJUDICO o referido processo em favor da vencedora.

Queimadas-PB, 25 de setembro de 2014.

Jacó Moreira Maciel Prefeito Constitucional Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de Queimadas EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO/PMQ N° CPL - 125/2014 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS CONTRATADA: CONPASS – Concursos Públicos e Assessorias EIRELI, CNPJ: 07.909.631/000177, com sede a Rua Miguel Castro, nº 1495, Sala 01, bairro Lagoa Nova, Natal – RN. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Realização de Concurso Público para o Preenchimento de Diversos Cargos na Prefeitura Municipal de Queimadas.

VALOR: R$ 725.000,00 (Setecentos e vinte e cinco mil reais).

PRAZO DO CONTRATO: 12 meses.

RECURSO: “Taxa das Inscrições”, Recursos Próprios (ISS/IPTU/ITBI), FPM, ICMS, IPVA etc.

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Pública nº 003/2014.

DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2014.

JACO MOREIRA MACIEL PREFEITO ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00048/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00048/2014, que objetiva: Aquisição de produtos médicos hospitalares e instrumentais cirúrgicos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 10.806,11; CIRURGICA CAMPINENSE LTDA - EPP - R$ 1.185,00; DENTALMED COMERCIO E REP LTDA - R$ 3.250,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 41.767,00; MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA - R$ 2.865,52; NORD MARKET DISTRIBUIDORA - R$ 342,70; PONTUAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 59.330,00; SUFRAMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 935,62.

Remigio - PB, 24 de Setembro de 2014 MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de produtos médicos hospitalares e instrumentais cirúrgicos.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00048/2014.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remigio: 02.0000 - EXECUTIVO 02.110-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02110.10.301.2008.2067 - MANUTENCAO DAS ATIV. DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE 02110.10.302.2008.1010 - IMPLANT E MANUT DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 3390.30.0000 MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recursos: 002 - Receita de Impostos de de Transferência de impostos da saúde 014 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00224/2014 - 24.09.14 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 10.806,11 CT Nº 00225/2014 - 24.09.14 - CIRURGICA CAMPINENSE LTDA - EPP - R$ 1.185,00 CT Nº 00226/2014 - 24.09.14 - DENTALMED COMERCIO E REP LTDA - R$ 3.250,00 CT Nº 00227/2014 - 24.09.14 - DROGAFONTE LTDA - R$ 41.767,00 CT Nº 00228/2014 - 24.09.14 - MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA R$ 2.865,52 CT Nº 00229/2014 - 24.09.14 - NORD MARKET DISTRIBUIDORA - R$ 342,70 CT Nº 00230/2014 - 24.09.14 - PONTUAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 59.330,00 CT Nº 00231/2014 - 24.09.14 - SUFRAMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 935,62 ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATO RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato publicado no DOE no dia 24/09/2014, pág 40,e Jornal A União pág 25 ,Onde se lê ; Extrato de Contrato 2.05.054/2014,Leia-se Extrato de Contrato 2.05.053/2014 ,as demais informações permanece inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO No Aviso de Licitação, Pregão Presencial, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, publicado no D.O.E. e no Jorna A União do dia 24/09/2014, onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL nº. 032/2014, leia-se: PREGÃO PRESENCIAL nº. 033/2014. Os demais atos ficam inalterados não modificando a formulação das propostas. O Edital e seus anexos permanecem a disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Gurjão, à Rua Vicente Borges Coutinho, 158, Centro, Gurjão – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 3386-1085, no horário das 08:00 às 12:00 Higor Pereira Morais – Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA SUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00003/2014 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2014, que objetiva: Aquisição de materiais de consumo (Copa e Cozinha) para a SCTRans de Cajazeiras; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA COSTA MERCEARIA - R$ 7.591,20.

Cajazeiras - PB, 04 de Agosto de 2014 EUDOMAR PEREIRA DA COSTA - Secretário ESTADO DA PARAÍBA SUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (Copa e Cozinha) para a SCTRans de Cajazeiras.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2014.

DOTAÇÃO: 4 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 4.01.00 SCTRANS SUPERINTENDENCIA C. TRANSPORTES E TRANSITO 04.122.1005.2061 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO SCTRANS 33.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 0 RECURSOS ORDINARIOS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Superintendência Cajazeirense de Transportes e Trânsito e: CT Nº 00011/2014 - 04.08.14 - FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA COSTA MERCEARIA R$ 7.591,20 ESTADO DA PARAÍBA SUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00003/2014.

OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (Copa e Cozinha) para a SCTRans de Cajazeiras.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

AUTORIZAÇÃO: .

RATIFICAÇÃO: Secretário, em 04/08/2014.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS EXTRATO DE CONTRATOSOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00003/2014 - Ata de Registro de Preços nº 022/2014, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 22/2014, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Caraubas: ELEMENTO DE DESPESA: 33903000 10.301.3002.3002, 10.301.3002.3012, 10.301.3009.3013, 10.303.3005.3008, 10.304.3008.3009,VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Caraúbas e:CT Nº 00013/2014 - 22.09.14 - SUPRIMAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - R$ 14.280,50CT Nº 00014/2014 - 22.09.14 - JOSÉ INALDO SOUSA LIMA - R$ 8.515,45 EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS.FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00004/2014 - Ata de Registro de Preços nº 0001/2014, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 12/2014, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Caraubas: ELEMENTO DE DESPESA: 339030 ( CONSUMO) E 449052 ( EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE) 10.301.3002.3002, 10.301.3002.3012, 10.301.3009.3013, 10.303.3005.3008, 10.304.3008.3009,VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Caraúbas e:CT Nº 00015/2014 - 15.09.14 - CASA DO PROTÉTICO LTDA - R$ 119.080,11 EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA - DOE/PB ATÉ 31/12/2014.FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2014.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Caraubas: ELEMENTO DE DESPESA: 339039VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Caraúbas e:CT Nº 00016/2014 - 15.09.14 - A UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA - R$ 8.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00030/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Vicente de Morais, 122 - Centro – São José do Sabugí - PB, às 10:00 horas do dia 10 de Outubro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSORIOS DE VEÍCULOS DE LEVE E PESADO DE FORMA PARCELADA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 002. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33481019.

Email: prefeitura@saojosedosabugi.pb.gov.br São José do Sabugí - PB, 23 de Setembro de 2014 ALIXANDRE ASSIS RAMOS – Pregoeiro Oficial

João Pessoa > Paraíba > sÁBADO, 27 de setembro de 2014 OSCIP-PROJETO SOCIAL VIRANDO O JOGO FUNDADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2012 João Pessoa-Paraíba Torna público que foi fundada no dia 12 de dezembro de 2012, na sede social da Associação Comunitária de Moradores do Conjunto Costa e Silva, sito na Rua Heitor Gusmão, 64 Cep: 58.081-164 no Bairro Costa e Silva CNPJ: 09.260.423/0001-15 a OSCIP-PSVJ, com sede social sito na Rua Graciliano Delgado,146 no Bairro Costa e Silva, Cep: 58.081-000, tendo sido eleito para comandar o 1º quadriênio da entidade de dezembro de 2012, a dezembro de 2016, o Diretor Presidente: Sr. Sósteni dos Santos Bezerra, Diretor Administrativo: Sr.Josenildo Lira Pinto, Diretor Financeiro Contábil: Sr.Adailton Cordeiro dos Santos, Secretário Geral: Sr.Aderbal Fernandes de Oliveira. Conselho-Fiscal Titulares: José Adevaldo dos Anjos Sousa, Jacob Vitorino da Silva e Josemar Gonçalves da Silva. Suplentes: Marco Antonio da Silva, Marilana de Almeida Azevedo e João Luiz dos Santos Neto. É uma OSCIP, entidade civil de direito privado sem fins lucrativos e filantrópicos, com objetivos específicos de atender as Crianças e adolescentes, aos idosos em risco de vulnerabilidade social, bem como, manter atividades esportivas, cultural e educacional ou outras criadas através de seu regimento interno. A entidade não remunera os membros de sua diretoria, não distribui lucros vantagens ou dividendos de acordo com seus estatutos.

João Pessoa, 25 de setembro de 2014.

Sósteni dos Santos Bezerra Diretor Presidente

CARTÓRIO ANTONIO HOLANDA Rua Odilon Cavalcante, 95-Centro Cajazeiras-PB Fone/Fax – (83) 531-2015 EDITAL Responsável: ELizaberte da Solva Rodrigues CPF: 059.300.004-84 Título/Valor/DM-R$ 221,71 Protestante: Mondialle Importação e Ltda Apresentante: Itau Unibanco Protocolo: 97.307 -------------------------------------------------Responsável: Maria do Socorro da Silva CNPJ: 13.950.824/0001-74 Título/Valor/DM-R$ 479,71 Protestante: Francisco de Sousa Pires Apresentante: Banco do Brasil Protocolo: 97.283---------------------------------------------------Responsável: José Telmi Alves da Silva CPF: 918.324.974-53 Título/Valor/DM-R$ 250,00 Protestante: Centro de Formação de Condutores Barrozo Apresentante: Centro de Formação de Condutores Barro Protocolo: 97.329-------------------------------------------------Responsável: Augusto Alves Miranda CNPJ: 18.871.283/0001-02 Título/Valor/DM-R$ 194,81/R$ 336,00 Protestante: Francisco de Sousa Pires-Armazem Apresentante: Banco do Brasil Protocolo: 97.354/97.356----------------------------------------

Responsável: José Ueliton Silva CPF: 235786.535-00 Título/Valor/DM-R$ 704,00 Protestante: Jaguardiesel Protestante: Banco do Brasil Protocolo:97.411 Responsável: Aurelio Pereira Rolim CPF: 046.482.041-31 Título/Valor/DM- R$ 283,00 Protestante: Mariza Gomes Bezerra Apresentante: Caixa Econômica Protocolo 97.314--------------------------------------------------Responsável: José Ueliton Silva CPF: 235.786.535-00 Título/Valor/DM-R$ 704,00 Protestante: Jaguardiesel –Jaguaribe Diesel Apresentante: Banco do Brasil Protocolo: 97.411------------------------------------------------Responsável: Consorcio Souza Reis/Insttale CNPJ: 19.528.077/0001-67 Título/Valor/DM-R$ 29.482,82 Protestante: Villa Fact Fom Mercantil Protocolo: 97.387-------------------------------------------------Em obediência ao Art. l5 da Lei 9.492, de e 10.09.1997, intimo as pessoas físicas e/ou jurídicas citadas a virem pagar ou darem razões que tem, neste Cartório de Protesto, à Rua acima citada, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de serem os referidos títulos protestados, na forma da Lei. Cajazeiras – PB, 25 de setembro 2014.

Stanley Lira de Souza Oficial Substituto

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR A Prefeitura Municipal de Pilar -PB, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento de Habilitação referente à TOMADA DE PREÇOS nº 00007/2014: EMPRESAS HABILITADAS ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA – ME CNPJ: 05.881.170/0001-46 E NSEG CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES – EIRELLE CNPJ: 16.715.147/0001-06 EMPRESAS INABILITADAS: ADCRUZ CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA – EPP CNPJ: 08.711.170/0001-96 motivo (infringência) ao Item 5.3.1 subitem 5.3.1.1 letra a), do Edital, ENGENFERRO INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 41.133.356/0001-39, motivo (infringência) aos Item 5.2.3 e 5.2.5, PRINCESA DO VALE LTDA, motivo (infringência) aos Item 5.3.1 subitem 5.3.1.1 letras b) e c), NORDCON NOSRDESTE CONSTRUTORA LTDA ME motivo (infringência) aos Item 5.3.1 subitem 5.3.1.1 letras b) e c), RETA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 19.744.104/0001-39, motivo (infringência) aos Itens 5.2.2, 5.2.4,5.3.1 subitem 5.3.1.1 letras b), c), e c2), G&M CONST. PROJETO R NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ: 10.623.646/0001-89, motivo (infringência) aos Itens 5.1.2, 5.2.2, 5.2.5,5.3.1 subitem 5.3.1.1 letras b), c), e c2), 5.5.3 Ficam os Licitantes interessados devidamente notificados para querendo nos termos do art.

109, da Lei 8.666/93, interpor recurso. Caso não haja interposição de recursos, desde já ficam os licitantes notificados que a abertura das propostas de preços ocorrerá no dia 08 de outubro de 2014 às 09:30 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Pilar.

Pilar –PB, 25 de setembro de 2014.

José Domingos de Silva Filho Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de materiais permanentes e de consumo odontológicos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00036/2014. DOTAÇÃO: Orçamento de 2014 - Recursos Próprios do Município de Bananeiras/Federais (Recursos Ordinários/Receita de Impostos e Transferência de Impostos - Saúde/Transferência de Convênios - Saúde/Transferência de Recursos do SUS) 07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.2008.2023 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA - PAB/FIXO; 10.301.2008.2024 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - FNS/SB; 10.301.2008.2029 - MANUTENÇÕES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.301.2010.1012 - REEQUIPAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE; 10.302.2008.2035 - ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALARDE ALTA COMPLEXIDADE - FNS - ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.07 - MATERIAL ODONTOLÓGICO E 4.4.90.52.01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00267/2014 - 17.09.14 - DENTALMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - R$ 18.376,85; CT Nº 00268/2014 - 17.09.14 - JUED COMERCIO E ASSISTENCIA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LT - R$ 44.613,00; CT Nº 00269/2014 - 17.09.14 - L. M. LADEIRA & CIA LTDA ME - R$ 7.413,14; CT Nº 00270/2014 17.09.14 - MEDONTEC MANUT. REP. EQUIP. MED. HOSP. ODONT. LTDA - EPP - R$ 3.269,70; CT Nº 00271/2014 - 17.09.14 - STAR ODONTOMÉDICA LTDA - R$ 2.237,50.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Fogos de Artifícios. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº.

00033/2014. DOTAÇÃO: Orçamento de 2014 - Recursos Próprios do Município de Bananeiras/PB (Recursos Ordinários) = 03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 04.122.2002.2005 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Elementos de Despesas: 3.3.90.30.01 - Material de Consumo e 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 11.00 - SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO - 13.122.2002.2065 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO - Elementos de Despesas: 3.3.90.30.01 - Material de Consumo e 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº. 00264/2014 - 05.09.14 - JOSUE PEREIRA DOS SANTOS - R$ 28.240,00.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00036/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00036/2014, que objetiva: Aquisição de materiais permanentes e de consumo odontológicos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DENTALMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - R$ 18.376,85; JUED COMERCIO E ASSISTENCIA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LT - R$ 44.613,00; L. M. LADEIRA & CIA LTDA ME - R$ 7.413,14; MEDONTEC MANUT. REP. EQUIP. MED. HOSP. ODONT. LTDA - EPP - R$ 3.269,70; STAR ODONTOMÉDICA LTDA - R$ 2.237,50.

Bananeiras - PB, 17 de Setembro de 2014 DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00033/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº. 00033/2014, que objetiva: Aquisição de Fogos de Artifícios; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSUE PEREIRA DOS SANTOS - R$ 28.240,00.

Bananeiras - PB, 05 de Setembro de 2014.

DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços nº 10.002/2014/CSL/SECRETARIA DE SAÚDE/PMJP PROCESSO Nº 21.173/2013 – Toma da de Preços Nº 10.002/2014 DATA DE ABERTURA: 22/10/2014 - ÀS 09h30min.

OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS, REFORMA E RECUPERAÇÃO DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO (CTA) – DST-AIDS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS. A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Presidente da Comissão Setorial de Licitação, Juliana Pereira de Lima, nomeada pela Portaria nº 732/2014, torna público, que realizará a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 10.002/2014, em regime de empreitada global, com tipo de licitação menor preço, a ser realizada no dia 22/10/2014, às 09h30min, tendo como objeto a SELEÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS, REFORMA E RECUPERAÇÃO DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO (CTA) – DST-AIDS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS . O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Setorial de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, na Av. Júlia Freire, s/n, Torre João Pessoa – PB, no horário das 08:00 às 12:00h e 14:00 às 18:00h, podendo ser adquirido mediante a entrega de 1 (um) CD ou pen drive. Qualquer informação será prestada no local e horário acima citados.

João Pessoa, 26 de Setembro de 2014.

Juliana Pereira de Lima Presidente da Comissão Setorial de Licitação – SMS/JP ESTADO DA PARA ÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE SAÚDE AVISODELICITAÇÃO PROCESSO Nº 08.940/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.174/2014 DATA DE ABERTURA: 14/10/2014 - ÀS 09h30min.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CABOS DE FIBRA E ÓTICAS PARA ENDOSCÓPIOS RÍGIDOS DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL. A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através da Pregoeira Oficial, Sra. Patrícia de Souza Onofre, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão do tipo Presencial, sob o critério de menor preço global do item. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na Sala da Comissão Setorial de Licitação, situada na Av. Júlia Freire, s/nº, Torre, João Pessoa–PB. Fonte de Recurso prevista para o exercício financeiro de 2014: SUS. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Federais nºs. 3.555/2000 e 7.892/2013, Decretos Municipais nºs. 4.985/2003 e 5.717/2006, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Consultas com a Pregoeira e a sua equipe de apoio no HORÁRIO ÚNICO de 08:00h às 12:00h., no telefone/Fax: 83. 3214-7937, ou pelo e-mail: cel.smsjp@gmail.com.

João Pessoa, 26 de Setembro de 2014.

Patrícia de Souza Onofre.

Pregoeira da CSL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 33020/2014 A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Comissão Especial de Licitação, constituída através do Decreto Nº 8.249/2014, datada de 07 de julho de 2014, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 33020/2014, em regime de empreitada global, com tipo de licitação menor preço, com Recursos Próprios, a ser realizada no dia 14/10/2014, às 10:00 horas, tendo como objeto a seleção de empresa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS EM ÁREAS URBANAS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA – PB. A cópia do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da SEPLAN, na Rua Diógenes Chianca, 1.777, Prédio Anexo 4º andar, Água Fria, João Pessoa - PB, no horário das 14:00 às 18:00, podendo ser adquirida mediante a entrega de 1 (um) CD ou pen drive. Qualquer informação será prestada no local e horário acima citado.

João Pessoa, 25 de setembro de 2014.

Newton Euclides da Silva Presidente da Comissão Especial de Licitação - SEPLAN

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2013 –Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Bayeux e Classic Viagens e Turismo Ltda - EPP. Objeto:Prestar serviços no fornecimento de passagens aéreas nacionais, operacionalização de reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes.

Aditivo: Prorrogação por mais 12 meses, perfazendo o prazo total de 24 meses, passando a vigorar até 19/09/2015. Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Cláusula Décima Segunda do Contrato do PREGÃO PRESENCIAL nº 051/213. Assinatura: 10/09/2014.

Bayeux/PB, 10 de setembro de 2014 Dr. Expedito Pereira Prefeito Município de Santa Terezinha Prefeitura Municipal AVISO DE IMPETRAÇÃO DE RECURSO O presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Tomada de Preço Nº 00005/2014, que as empresas DEL ENGENHARIA EIRELI ME; CEDRO ENGENHARIA LTDA; e CONSTRUTORA FS EMPREENDIMENTOS LTDA impetrou recurso contra o resultado da fase de habilitação. Fica intimado o licitante participante do processo, e neste mesmo ínterim fica aberto o prazo para interpor contra - razões, consoante consta no Art. 109, inciso I, alínea a, §3, da Lei nº 8.666/93.

Santa Terezinha - PB, 26 de setembro de 2014.

MANOEL MESSIAS NUNES PEREIRA Presidenta da CPL “GENESIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME.” - CNPJ 05.255.589/0001-92, torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente – a licença prévia para edificação de Edifício Multifamiliar c/16 apartamentos nos lotes 12, 13, 14 e 15 da QD “H-1” do Lot. Cidade Balneária Novo Mundo – Dist. De Jacumã – cidade do Conde Pb.” ANA MARIA ONEDINA PASCOAL NOGUEIRA – CNPJ/CPF Nº 389.057.603-68, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 3198/2014 em João Pessoa, 10 de setembro de 2014 – Prazo: 1460 dias. Para a atividade de: Edificação multifamiliar com dois pavimentos. Na(o) - RUA PREF. SEVERINO ALVES DA SILVEIRA, QD. 35, LT. 391 – GRAMAME Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2014-006061/ TEC/LO-8349.

LUCENA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ Nº 02.147.572/0001-23, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOVAÇÃO DA L.I Nº 3318/2011 - CONDOMINIO RESIDENCIAL HORIZONTAL FECHADO – (AT:23,70ha) = IT: 200000 = NE: 20 = L/ATV: PB 025 S/N – PONTA DE LUCENA – LUCENA – PB. Processo: 2014-005731/TEC/LI-3412.

MASTEL CONSTRUTORA LTDA – CNPJ Nº 08.972.170/0001-40, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOVAÇÃO DA L.I Nº 488/2012 – CONDOMINIO RESIDENCIAL HORIZONTAL COM 598 LOTES (72,98HA) = IT:300000 = NE: 20 = L/ATV: RODOVIA PB – 008 – PROPRIEDADE ENGENHO PALMEIRA – LT. 02 – PITIMBU – PB. Processo: 2014-005728/TEC/LI-3410.

LOGAN REMOVEDORA DE RESIDUOS DE OLEO LTDA – CNPJ/CPF Nº 11.322.624/0002-22, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 3498/2014 em João Pessoa, 22 de setembro de 2014 – Prazo dias. Para a atividade de: Escritório de representação comercial Na(o) - RUA MAURA VIANA DE MEDEIROS, Nº 155 – SL. D – CENTRO Município: CABEDELO – UF: PB. Processo: 2014-004122/TEC/LO-7949.

CRIL EMPREENDIMENTOS AMBIENTAL LTDA – CNPJ/CPF Nº 09.234.399/0001-40, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 3540/2014 em João Pessoa, 23 de setembro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Gerenciamento, Coleta, Transporte, Armazenamento Temporário, Blendagem, Cooprocessamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos e Líquidos do Tipo Classe I e II (A e B), e cinzas de incineração em Aterro Industrial. Na(o) - BELÉM DO BREJO DO CRUZ Município: - UF: PB. Processo: 2014-000797/TEC/LO-7001.

SEBASTIÃO FERNANDES DE OLIVEIRA – torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Renovação da Licença de Operação, para a atividade de Restaurante e Similar, situada na Rua Santa Júlia, nº 545 – Torre – João Pessoa/PB. MARCILANE BARBOSA DA SILVA – CNPJ/CPF Nº 303.037.374-68, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Autorização Ambiental nº 2342/2014 em João Pessoa, 6 de agosto de 2014 – Prazo: 80 dias. Para a atividade de: PUBLICIDADE VOLANTE ELEITORAL – VEÍCULO CARAVAN/ PLACA – MND-3529/PB. Na(o) – SERRARIA, BANANEIRAS, SOLÂNEA, BELÉM, PIRPIRITUBA E CACIMBA DE DENTRO Município: - UF: PB. Processo: 2014-004617/TEC/AA-2335.

S A COMBUSTÍVEIS – CNPJ/CPF Nº 15.123.954/0001-69, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 3502/2014 em João Pessoa, 22 de setembro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS. (GASOLINA, ETANOL E DIESEL) VENDA DE LUBRIFICANTES. Na(o) - ROD. BR 041 KM 3,7 S/N – ZONA RURAL Município: RIO TINTO – UF: PB. Processo: 2014-006478/TEC/LO-8444.

AB CAVALCANTI & CIA LTDA – CNPJ/CPF Nº 01.720.637/0001-15, torna público que a SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 3504/2014 em João Pessoa, 22 de setembro de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS. (GASOLINA, ETANOL E DIESEL) VENDA DE LUBRIFICANTES, CONVENIENCIA E LAVAGEM DE VEICULOS Na(o) AV. EPITÁCIO PESSOA – Nº 2690 Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2014-006526/TEC/LO-8452.

TECOP – TERMINAL DE COMBUSTIVEIS DA PARAIBA LTDA – CNPJ Nº 04.501.662/0001-04, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE ALTERAÇÃO – AMP. DA ESTAÇÃO DE TRATAM. DE EFLUENTES – AC: 86,33m² - INV. 462.692 – EMP. 02 – LOC. ATV RETROPORTO S/N LOTE DJ 05 – PRAIA DO JACARÉ – CABEDELO – PB. Processo: 2014-006991/TEC/LA-0485.

CRIL EMPREENDIMENTOS AMBIENTAL LTDA – CNPJ Nº 09.234.399/0001-40, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, L.A – INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS E HOSPITALARES, AC: 460M² = IT: 200MIL = NE: 01 = L/ATV: ROD PB 321, KM 206 S/Nº FAZ. MARABA – Z. RURAL DE BELEM DO BREJO DO CRUZ – PB. Processo: 2014-006995/TEC/LA-0486.

DETIZE ENGENHARIA DE VIGILANCIA AMBIENTAL LTDA – CNPJ/CPF Nº 05.623.406/0001-44, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Autorização Ambiental nº 2833/2014 em João Pessoa, 27 de agosto de 2014 – Prazo: 365 dias.

Para a atividade de: TRANSPORTE DE REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS EM TODO ESTADO DA PARAIBA, VEÍCULO PLACA NPW 9940-PB Na(o) - EM TODO ESTADO DA PARAIBA Município: - UF: PB. Processo: 2014-000759/TEC/AA-2201.

DETIZE ENGENHARIA DE VIGILANCIA AMBIENTAL LTDA – CNPJ/CPF Nº 05.623.406/0001-44, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 2337/2014 em João Pessoa, 6 de agosto de 2014 – Prazo: 730 dias.

Para a atividade de: Dedetizadora, Imunizadora em Geral Na(o) - RUA GOLFO DE GUINÉ, Nº 75 – INTERMARES Município: CABEDELO – UF: PB. Processo: 2014-000812/TEC/LO-7010.

ROBERTO DE MELO GUEDES – CNPJ Nº 20.061.720/0001-74 – Torna público que requereu a SEMAM – Secretaria do Meio Ambiente, a Licença de Operação, para Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, situado à Rua Candida Maria da Silva, 310 ANEXO -CEP : 58.076-242 – João Paulo II – JP/PB.

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N354/2014 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 09/10/2014 às 14h para: Aquisição de material de um sistema hidropônico, destinado a Fundação de Apoio a Pesquisa do Estado da Paraíba - FAPESQ, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 14-01611-5 João Pessoa, 26 de setembro de 2014.

Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N374/2014 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 14/10/2014 às 09h para: Registro de preços para aquisição de material de informática, destinado a Secretaria de Estado da Saúde - SES/HEMOCENTRO, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 14-01628-1 João Pessoa, 26 de setembro de 2014.

Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N381/2014 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 16/10/2014 às 09h para: Registro de preços para aquisição de pão, destinado ao Complexo de Pediatria Arlinda Marques - CPAM, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 14-01635-6 João Pessoa, 26 de setembro de 2014.

Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA AVISO DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO Registro na CGE Nº 14-01642-0 A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, através do Pregoeiro, designado pela Decisão PRE Nº 002/2014, torna público que no dia 13 de outubro de 2014, às 15:00 horas, na Sala de Licitação da CAGEPA, realizará o Pregão Presencial nº 057/2014. Objeto: Contratação de serviços de Elétricos de Engenharia de forma continuada para manutenção de Transformadores e Auto-Transformadores pertencentes a CAGEPA. Adquirir o edital ou obter informações na Sede da CAGEPA, Rua Feliciano Cirne, 220, bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Fone/fax: (83) 3218-1208 – E-mail: pregao@cagepa.pb.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente no site www.cagepa.pb.gov.br.

João Pessoa, 26 de setembro de 2014.

Aldemir Alves de Macedo Pregoeiro