Jornal A União 28 01 16

A UNIÃO

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122 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 28 de janeiro de 2016

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Ano CXX1I Número 309

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em 117 municípios do Estado

709 casos suspeitos de microcefalia na Paraíba Novo boletim divulgado ontem pela Secretaria de Saúde revela que já foram confirmados 31 casos, o que corresponde a 4% do total. O Governo Federal anunciou reforço do Exército no combate ao mosquito. PÁGINA 10 FOTO: Elza Fiúza/Agência Brasil

Campus Party

FOTO: Campus Party Brasil

Tecnologia e o impacto nos empregos Substituição de empregos pela tecnologia é o principal tema da Campus Party, em SP. PÁGINA 9

Educação

FOTO: Secom-JP

marco civil Ministros apresentaram ontem a minuta do decreto que deve regulamentar o uso da internet no País; texto vai a consulta pública. PÁGINA 9

Direitos

2ºCaderno

Guarabira vai ter “Cidade Madura”

Adeildo Vieira faz show na Funesc

Governador Ricardo Coutinho assina hoje a ordem de serviço para início da construção. PÁGINA 17

O cantor e compositor se apresenta a partir das 20h, no último dia do Projeto Cambada. PÁGINA 5

Obras

Restauro da PB-073 é inaugurado hoje Estrada que liga as cidades de Belém e Tacima será entregue hoje pelo Governo do Estado. PÁGINA 17

OPINIÃO PÚBLIca

FOTOS: Edson Matos

Pessoense é ouro em Matemática Leonardo Lima Silva, de 12 anos, enfrentou cerca de 18 milhões de alunos de escolas públicas. PÁGINA 9

Esportes

FOTO: Reprodução

Neymar poderá ganhar R$ 132 mi Barcelona quer antecipar a renovação de contrato e triplicar salário.

PÁGINA 23

Fábia Melo

Jerônimo Sodré

Ivalda Cristina

Severino dos Ramos

Entrevistados querem proteger Areia Vermelha Maioria dos entrevistados defende a saída dos comerciantes da ilha de Areia Vermelha. Todos, no entanto, querem mais proteção à área. PÁGINA 13

clima & tempo Fonte: INMET

Litoral

Cariri-Agreste

Nublado com Sol e poucas nuvens chuvas ocasionais o 31 Máx.

33o Máx. o 23 Mín.

21o Mín.

Sertão

Sol e poucas nuvens 35o Máx.

23o Mín.

Informações úteis para a semana:

Moeda

DÓLAR DÓLAR TURISMO EURO

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R$ 4,085 (venda) R$ 4,310 (venda) R$ 4,484 (venda)

Grandes clubes estão disputando o jogador

l Termina hoje prazo para matrícula na rede estadual de ensino. Página 3

Altura l Dnit pune mais de 3 milhões de motoristas por alta velocidade.

Página 14 0.3m l Procon: preço da gasolina cai em 69 postos de João Pessoa. Página 15 l MPPB intensifica combate à sonegação e crimes tributária. Página 17

Fonte: Marinha do Brasil

Marés

Hora

Altura

baixa

00h36

0.4m

ALTA

06h53

2.2m

baixa ALTA

12h45 19h04

0.5m 2.2m

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 28 de janeiro de 2016 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6539/3218-6509

Artigo

Martinho Moreira Franco -

martinhomoreira.franco@bol.com.br

Macacos me mordam!

Como farão os adolescentes rurais quando a libido apertar e não houver no quintal um tronco para furar e chamar de seu?”

Fiquei com cara de banana quando vi esta semana o título de assustadora notícia no portal UOL: “Bananas correm risco de extinção”. Ainda mais ao ler o seguinte na abertura da matéria: “O mundo enfrenta uma ameaça que pode provocar, segundo especialistas, a extinção da variedade mais comum da banana, a Cavendish (no Brasil, banana d’água e/ou nanica). E talvez da fruta em todas as suas espécies.”

Já bastaria a ameaça que paira sobre a Cavendish, mas esse “talvez da fruta em todas as suas espécies” é que me deixou particularmente assustado. Claro. “Todas as suas espécies” incluem a banana prata, a ouro, a maçã, a comprida (banana de cozinhar) e outras que estudiosos catalogam conforme denominações que recebem nos mais diversos países onde são cultivadas desde tempos imemoriais. E que estão plantadas na memória de gerações criadas sob o signo dessa fruta.

Não vou discorrer sobre as origens da banana, muito menos pormenorizar o noticiário sobre a sua possível extinção, mas algumas perguntas começam a não querer calar. Por exemplo: extinta a banana, como ficaria a expressão “preço de banana”, muito utilizada quando se faz referência a uma pechincha qualquer? (tudo bem, caiu em desuso com a disparada do preço do produto no mercado, mas o dito popular se mantém).

E como as futuras gerações entenderiam o significado de “dar uma banana”?

- atribuo o gesto à insinuação fálica do fruto, mas essa é outra história. E a expressão “República de Bananas?”, inspi-

radora de um dos clássicos de Woody Allen, como seria entendida? E tantas outras expressões consagradas, no Brasil, como a já citada “cara de (um) banana”, que se refere ao sujeito babaca, apatetado, abobalhado?

Outra coisa: com a extinção (que implica, necessariamente, o desaparecimento da bananeira), como farão os adolescentes rurais quando a libido apertar e não houver no quintal um tronco para furar e chamar de seu? Ficarão na mão, certamente. E as adolescentes, como poderão fazer adivinhação, na noite do santo casamenteiro, se não mais haverá bananeira onde enfiar a faca? (“Danei a faca no tronco da bananeira/Não gostei da brincadeira/ Santo Antônio me enganou.../”. Sem contar que no Carnaval não mais fará sentido cantarolar a marchinha “Foi numa casca de banana que eu pisei...”

Só mais uma questão, pra encerrar: a esta altura da ameaça noticiada pelo UOL, com que cara estarão Ramalho Leite, Afrânio Bezerra e outros bananeirenses ilustres, além de condôminos como Carlos Candeia, Roberto de Luna Freire e outros donos de chalés em Bananeiras? Sabe-se lá se o nome da cidade será também extinto! Enquanto isso, vou cantarolando a adaptação carnavalesca da canção folclórica jamaicana “Banana Boat Song/Day O” (Harry Belafonte, lembram?): “Eu não sou macaco/ Mas eu gosto de banana/ Ê-ê-ê, ê-ê-á/ Eu não sou moenda/ Mas eu gosto de uma cana/ Deixa quem quiser falar...”

UN

Informe Ricco Farias

papiroeletronico@hotmail.com

Sem projeto, sem dinheiro Por falta de qualidade técnica e incorreções, entre 30% e 40% dos projetos apresentados por prefeituras brasileiras para captar recursos financeiros do governo federal são rejeitados. O cálculo é da Associação Brasileira de Municípios (ABM), que identifica situações graves em mais da metade das cidades brasileiras com até 20 mil habitantes, o que corresponde a 70% dos municípios brasileiros. O que ocorre é que existem as verbas federais específicas para projetos nas áreas de saúde, educação, turismo e esporte, por exemplo, mas as prefeituras não têm profissionais qualificados para elaborar os projetos no padrão exigido pela excessiva burocracia de Brasília. Levantamento feito nas pastas de Cidades, Turismo e Justiça revelou que, entre 2008 e 2012, cerca de R$ 4 bilhões disponibilizados para estados e municípios retornaram ao Tesouro Nacional devido à desqualificação dos projetos apresentados. Dados da Pesquisa dos Municípios Brasileiros do IBGE, ainda 2009, corroboram o problema de qualificação dos gestores em segmentos essenciais: em 1.879 municípios, os secretários de Saúde tinham o ensino médio, enquanto que em 55 cidades, o titular do órgão sequer tinham o fundamental completo. Essa é uma realidade que pouco mudou nas regiões mais pobres do país. O Senado tem publicação (foto) que orienta prefeitos quanto à captação de recursos federais.

Foto: Reprodução/Internet

e é preciso dar prioridade nesse combate.”

A corrupção no Brasil tem jeito? Será possível que em futuro próximo as gerações vindouras possam vir a conviver com uma representação política menos afeita à prática de desvios de recursos públicos para enriquecimento particular? Os escândalos de hoje, bombardeados a todo instante pela mídia, servirão de aprendizado e aperfeiçoamento das nossas instituições democráticas?

Estas são questões que estão, ao mesmo tempo, no dia a dia das conversas de esquinas, nos estudos acadêmicos e naturalmente nas inquietações de sociólogos, jornalistas, políticos e juristas nacionais. Respondê-las em conjunto é quase impossível. São tantas as variantes, tão diversos os fatores que as determinam e tão insistentemente frequentes os casos de avanços sobre o dinheiro público que talvez nem mesmo exista uma só resposta para todas elas.

O escândalo que hoje envolve a Petrobras, maior empresa brasileira e orgulho de todos nós, parece ter o condão de complicar ainda mais as coisas. E não é pra menos. Afinal, segundo os cálculos mais recentes, a roubalheira deve ultrapassar em muito a casa dos bilhões de reais. Não é brincadeira! Tudo isso sem que os mecanismos de fiscalização da empresa pudessem detectar – ou quisessem. Motivos, pois, para que os brasileiros descreiam de soluções sobre como acabar com a prática da corrupção, não faltam. Apesar de tudo é preciso reconhecer que existem avanços, Se não houvesse, nunca saberíamos do que está realmente acontecendo.

savio_fel@hotmail.com

Divulgados anteontem, os dados da pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) até nem surpreendem, mas revelam, ainda assim, algo muito grave: mostram que a corrupção é a questão que mais preocupa o brasileiro. Pela primeira vez, e de forma consistente, as pessoas estão começando a associar a corrupção à má qualidade dos serviços públicos. Como deduzem os analistas que se debruçaram sobre os números da sondagem, a população está percebendo que, de repente, a construção de uma escola passa a ser focada, não no interesse público, mas no interesse de quem a está construindo.

De acordo com os números da pesquisa, 65% das pessoas consideram a corrupção uma questão extremamente grave no Brasil, seguida das drogas (61%) e da violência (57%). Numa pesquisa anterior, feita em 2012, os três principais problemas citados pela população eram drogas (72%), violência (65%) e saúde (62%). A corrupção aparecia em quarto lugar (58%). Dois anos depois, em 2014, drogas (67%), violência (64%) e corrupção (62%) foram colocadas como problemas extremamente graves.

Nesta pesquisa de 2016, a CNI também perguntou quais deveriam ser as prioridades do governo para o ano que corre. Para 36%, melhorar os serviços de saúde deve ser prioridade, seguida pelo controle da inflação (31%) e, em terceiro, combate à corrupção (26%) e promoção da geração de empregos (26%). “A população já identificou que [a corrupção] é um problema grave

Sávio -

Chega de corrupção!

Domingos

Humor

Editorial

No PTB

Esporte qualificado

Depois de perder o comando do Pros na Paraíba, devido à intervenção da direção nacional da legenda, o ex-deputado federal Major Fábio filiou-se ao PTB. Se for sair candidato, será a vereador por João Pessoa, uma vez que, dificilmente, seria o escolhido na disputa pela prefeitura da capital. Se o PTB decidir sair em faixa própria, o deputado Wilson Filho seria a escolha natural. Ou o vereador Raoni Mendes.

Para qualificar os projetos de captação de verbas no segmento esportivo, a Secretaria estadual da Juventude, Esporte e Lazer vai promover, amanhã, uma oficina para gestores municipais, estaduais e agentes públicos.

Representantes do Ministério do Esporte vão orientar os participantes quanto à confecção adequada de projetos que buscam financiamento federal. Será na PBTur.

Tem tempo

Corrupção

Beneficiado

Sem pressa, porque tem prazo, o PP da Paraíba ainda não bateu o martelo quanto à candidatura da deputada estadual Daniella Ribeiro em Campina Grande. O vice-presidente da legenda e irmão da deputada, Aguinaldo Ribeiro, confirmou que a legenda “vai decidir no prazo do calendário eleitoral”.

Isso significa que a legenda vai avaliar as chances que teria, por meio de pesquisa. Se não der, se coliga à chapa alheia.

Como esperávamos, o Brasil teve a maior queda de todas as edições do Índice de Percepção da Corrupção (IPC), levantamento da Transparência Internacional: caiu de 43 pontos para 38 pontos. A pontuação vai de zero – para o mais corrupto – a 100, o menos corrupto. Estamos na 76ª posição, ao lado, por exemplo, de Zâmbia, Burquina Faso e Bósnia. Nunca antes havíamos caído cinco pontos, como agora ocorreu.

Hugo Motta acabou se beneficiando com a desistência de Leonardo Quintão, de Minas, de concorrer à liderança do PMDB, quebrando todas as expectativas. É que muitos que apoiavam Quintão não seguiram com ele na adesão a Leonardo Picciani, porque são da ala oposicionista à presidente Dilma Rousseff, enquanto que este é aliado do Palácio do Planalto. Votarão em Motta.

A matemática não bate

Que os deputados Hugo Motta e Leonardo Picciani fazem uma disputa muito parelha em busca de votos pela liderança do PMDB na Câmara dos Deputados, todos sabem. Acredita-se que a derrota de um ou de outro será por poucos votos. Mas a matemática de ambos não bate. Picciani afirma que tem 37 votos dos 67 parlamentares da legenda, enquanto que o grupo de Motta já contabiliza mais de 30 apoios. A disputa será decidida por maioria simples – metade dos votos mais um.

A UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado

SUPERINTENDENTE Albiege Fernandes DIRETOR ADMINISTRATIVO Murillo Padilha Câmara Neto

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CHEFE DE REPORTAGEM Conceição Coutinho EDITORES SETORIAIS: Geraldo Varela, Carlos Cavalcanti, Alexandre Macedo, Felipe Gesteira e Denise Vilar EDITORES ASSISTENTES: Carlos Vieira, Emmanuel Noronha, José Napoleão Ângelo, Marcos Lima e Marcos Pereira PROJETO GRÁFICO: Ricardo Araújo, Fernando Maradona e Klécio Bezerra

Geral João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 28 de janeiro de 2016

A UNIÃO

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Termina hoje o prazo para matrícula de alunos na rede estadual de ensino FOTO: Ricardo Puppe/Secom-PB

Novatos devem apresentar documentos e preencher um formulário de inscrição Termina hoje o prazo para a realização das matrículas na rede estadual de ensino para alunos novatos. A Secretaria de Estado da Educação informa que para efetuar a matrícula, além do preenchimento do formulário, os alunos ou responsáveis deverão apresentar cópias da certidão de nascimento, RG e CPF, duas fotos 3x4, comprovante de residência e histórico escolar emitido pela escola de origem. O preenchimento de dados para matrícula é feito, exclusivamente pela internet, por meio do Sistema Saber, na secretaria escolar.

Estão sendo oferecidas 500 mil vagas nas 765 escolas da rede estadual, para o Ensino Regular (Ensino Fundamental I, II e Ensino Médio), Educação de Jovens e Adultos (EJA), Ensino Técnico e Profissionalizante. Nas modalidades técnico e profissionalizante, a oferta é de 2.634 vagas em 26 estabelecimentos de ensino, em diversas áreas.

Para participar nas modalidades técnico e profissionalizante, basta se matricular em uma das escolas que oferecem os cursos e escolher a opção desejada.

As unidades com essa modalidade de ensino são chamadas de Escolas Profissionais Técnicas (EPTs).

O preenchimento de dados para matrícula é feito, exclusivamente pela internet, por meio do Sistema Saber, na secretaria escolar

Jovens Rurais do Semiárido

Encontro vai até o dia 31 em Campina

As visitas domiciliares têm avançado com o apoio recebido da população do municípío de Bayeux

combate ao mosquito Aedes aegypti

Ações no município de Bayeux já chegaram a 82% dos imóveis As visitas domiciliares que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com o Exército Brasileiro e a Prefeitura, vem realizando na Grande João Pessoa (capital, Bayeux, Cabedelo e Santa Rita), estão perto de atingir a meta no município de Bayeux. Desde o último dia 5 até ontem, o trabalho já foi realizado em 82% dos imóveis do município.

De acordo com os dados do supervisor geral da Prefeitura de Bayeux, Eduardo Mendonça, do total de 39 mil e 500 imóveis, foram visitados 32 mil. Desses, foram trabalhados 26 mil e seis mil estavam fechados. Foram encontrados 241 focos e 967 imóveis receberam tratamento por meio de larvicida.

Ontem pela manhã, as equipes estiveram no bairro Comercial Norte, onde as ruas não são calçadas e há muitos terrenos baldios cheios de lixo. Os 15 homens do Exér-

Essas coisas

cito junto com os agentes comunitários de endemias visitaram toda a comunidade e conversaram com os moradores.

O aposentado Adalberto Izidro, de 75 anos, mora com a esposa e, no momento da visita, os dois estavam no quintal onde há um depósito de água e garrafas pet. Eles explicaram que sempre falta água, mas informaram que fazem o tratamento com água sanitária e sempre deixam o depósito fechado; já as garrafas, eles juntam para uma pessoa que trabalha com material reciclável, mas todas ficam fechadas.

A equipe entregou um folder com informações sobre o mosquito que transmite a dengue, chikungunya e zika vírus.

“Todo trabalho que é a favor da gente é bom. Mas tem uma coisa: a gente se protege dentro de casa, mas na rua, como não é calçada, toda vez que chove fica a água empoçada”, alertou seu Adalberto.

A dona de casa Alexsan-

dra da Silva também considera a ação muito importante.

“Com esse trabalho a gente se sente mais protegida, pois essas doenças estão se alastrando com muita rapidez”, falou.

Para a supervisora da área, onde já trabalhou como agentes comunitários de endemias por mais de 19 anos, Maria da Penha Alves, a parceria com o Exército é um reforço muito importante, mas a população tem que colaborar mais. “O poder público está fazendo a sua parte, mas de nada adianta se a população não colaborar. Sempre que vou a uma casa, passo todas as informações sobre as doenças e o mosquito. Muita gente absorve a informação e já passa a adotar outras atitudes, como: só colocar o lixo na calçada em dias de coleta e não deixar nenhum recipiente que possa acumular água, a céu aberto.

Mas há outras pessoas que continuam na mesma, mas eu não desisto. Não vou baixar a guarda nunca”, declarou.

Carlos Aranha -

O governador Ricardo Coutinho abre, na noite de hoje, o Encontro de Jovens Rurais do Semiárido Brasileiro, que deve reunir pouco mais de 300 participantes da região na sede do Instituto Nacional do Semiárido (Insa), em Campina Grande.

Realizado pelo Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase), o encontro vai até o domingo (31). Os jovens participarão de atividades formativas e de intercâmbios de experiências, vivências e aprendizados a partir da realidade de suas comunidades.

O objetivo é mobilizar expressões juvenis do campo, fortalecer as pautas da juventude do Semiárido nos espaços de participação e no processo de construção das políticas de desenvolvimento territorial, a partir de intercâmbios de experiências concretas desses jovens.

Com o tema “Compartilhando e Construindo Novos Saberes sobre Convivência com o Semiárido”, o evento vai abrir espaços para a troca de experiências que fortaleçam a participação dos jovens e dos movimentos juvenis do campo na proposição e execução de políticas públicas.

Segundo Hélio Silva Barbosa, coordenador do Procase, o encontro é fundamental para pos-

Todos deveriam fazer versos Se todos lessem e até fizessem poesia... Penso isso ao ter tirado da gaveta o papel que achei no quarto-ateliê em Cruz das Armas, que imprimi com um trecho em prosa de Mário Quintana (foto):

“Eu acho que todos deveriam fazer versos. Ainda que sejam maus. É preferível, para a alma humana, fazer maus versos a não fazer nenhum. O exercício da arte poética é sempre um esforço de auto-superação e, assim, o refinamento do estilo acaba trazendo a melhoria da alma.

E, mesmo para os simples leitores de poemas, que são todos eles uns poetas inéditos, a poesia é a única novidade possível. Pois tudo já está nas enciclopédias, que só repetem estupidamente, como robôs, o que lhes foi incutido. Ou embutido. Ah, mas um poema, um poema é outra coisa”...

Proposta estadual O gestor do Procase avalia que o evento coloca a Paraíba em posição estratégica na formulação das políticas públicas nacionais voltados aos jovens do Semiárido.

“Não podemos construir um Plano Nacional de Juventude, bem como, de Sucessão Rural sem considerar as diversidades destas juventudes”, afirmou Hélio.

O Encontro de Jovens Rurais do Semiárido é promovido pelo Governo Estadual através do Procase e tem como parceiros o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), Instituto Nacional do Semiárido (INSA), Instituto Inter Americano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Projeto Semear, Projeto Procasur, além de diversos movimentos e organizações da sociedade civil ligadas à juventude do campo.

Membro da Academia Paraibana de Letras - caranha@terra.com.br

Beijos e filmes europeus Evoco “calientes” beijos de cinema - como os de Maria Schneider e Marlon Brando no “Último tango em Paris” - e friso: nenhuma arte é mais penetrante que o cinema. Por isto, esta força estranha de continuar cinemeiro na Paraíba, onde temos pessoas como João Batista de Brito, Damião Ramos Cavalcanti e Wills Leal, nos presenteando com a memória de filmes cinquentões.

Bem menos “calientes” foram os beijos de Catherine Deneuve e Nino Castelnuovo em “Les parapluies de Cherbourg”, musical que deu a Jacques Demy a cobiçada Palma de Ouro.

No “Último tango em Paris”, Brando usou manteiga para enrabar la Schneider. Na Paraíba, depois de ver o filme, um rapaz herdeiro do antigo “high society” contou em mesa do então Elite Bar que preferiu usar leite condensado com sua parceira. Desde a Mesopotâmia, tem gosto pra tudo.

No filme de Jacques Demy, todo cantado, não há sexo explícito.

sibilitar o diálogo entre essas comunidades de jovens e para criar condições de interlocução direta com os poderes públicos. Um dos destaques desse debate é a inclusão dessas comunidades no Plano Nacional de Juventude (PNJ), que está em processo de elaboração por parte da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e no Pano Nacional de Sucessão Rural, também em construção pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Ele optou até por tons ingênuos na história de um jovem soldado francês que retorna da guerra da Argélia e reencontra a namorada, que deixara grávida, casada com outro.

(Não sei se Demy situou sua história de amor em Cherbourg propositalmente, com a citação à guerra da Argélia. Anos antes, Cherbourg, em mãos dos nazistas, foi o primeiro porto a cair após o desembarque dos aliados na Normandia. A França antinazista tornou-se colonialista. Não sei se Demy quis ser alegórico).

Cinemeiro (prefiro esta palavra a cinéfilo) de respeito, vejo mais filmes europeus que americanos. Acho-os superiores mesmo com enorme admiração por gente como John Huston, Coppola, Woody Allen, Altman, Billy Wilder, e recentes como Quentin Tarantino.

Como escuto mais rock inglês que americano.

Isto da Europa ser culturalmente superior à América, é fácil de ver em todas as artes.

Geleia geral nnn Na sexta-feira passada, numa solenidade emocionante em alguns momentos, Abelardo Jurema Filho tomou posse na Cadeira nº 12, vaga com o falecimento do historiador Wellington Aguiar. nnn Para a próxima eleição, já foram encerradas as inscrições de candidaturas, no dia 19 passado. Será para a vacância de Adylla Rocha Rabello, que ocupava a cadeira nº 2. O Conselho Diretor se reunirá e deverá marcar a eleição para final de março ou uma das sextas-feiras de abril. nnn Para a vaga de Adylla, inscreveram-se Socorro Aragão (foto) e Manuel Barbosa Filho, Com todo o respeito à candidatura de Manuel Barbosa, meu voto será em Socorro Aragão. nnn Conheço Socorro há muito tempo, é minha amiga, mas somente isso não basta. Vale muito é que ela tem formação e mestrado pela USP em Letras, doutorado em

Linguística (também pela USP) e pós-doutorado em fonética experimental (em Sorbonne, Paris).

Publicou vários artigos e livros no Brasil e no Exterior. nnn Na parte festiva, no final da posse de Abelardo Jurema Fº, nada melhor do que ele cantando “New York, New York” e, simbolicamente, “My way”, com acompanhamento do excelente saxofonista Arnaud Neto. Brilharam. nnn No segundo semestre, mais eleição na Academia, para a vaga de Paulo Galvão.

Últimas A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 28 de janeiro de 2016

Estado renova convênio para abrigos de idosos no valor de R$ 2 milhões Vinte e uma instituições na Paraíba serão beneficiadas através do Projeto Acolher José Alves

zavieira2@gmail.com

O Governo do Estado através da Secretaria do Desenvolvimento Humano renovou convênio com 21 Instituições de Longa Permanência para Idosos através do Projeto Acolher. Foi destinado a todas as instituições que renovaram o convênio com o Estado o montante de R$ 2 milhões.

Alguns dos abrigos be-

neficiados foram Associação Metropolitana de Erradicação da Mendicância (Amem), Lar da Providência Carneiro da Cunha (Sena) e Casa do Idoso Vó Filomena com o objetivo de proporcionar aos idosos melhoria na qualidade de vida dos serviços prestados, fortalecendo as políticas de saúde, educação e assistência voltada ao idoso abandonado ou em descaso familiar.

A meta do Governo do Estado, segundo a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos, é dar mais qualidade de vida aos idosos atendidos nesses abri-

câncer

gos. Ela explicou que o Projeto Acolher é uma ação fundamental do Governo na proteção de idosos que necessitam de um lugar para morar.

“O Estado se preocupa com o bem-estar da infância e da velhice”, disse Aparecida Ramos enfatizando que as instituições de longa permanência receberão os benefícios a partir do mês de fevereiro. O AMEM vai receber aproximadamente R$ 75 mil, o Lar da Providência Carneiro da Cunha R$ 38 mil e a Casa do Idoso Vó Filomena R$ 54 mil. Os valores dos abrigos foram divulgados ontem no Diário Oficial do Estado.

FOTO: Marcos Russo

Lavagem será feita por foliões do Anjo Azul e As Anjinhas

escadaria de Malagrida

Tratamento ofertado na PB é Lavagem acontece destaque na imprensa nacional amanhã pela 22ª vez O programa de expansão da radioterapia na Paraíba foi destacado em reportagem realizada pelo Jornal Nacional, da TV Globo, a segunda de uma série especial que está sendo apresentada nesta semana sobre os obstáculos enfrentados pelos brasileiros que precisam de tratamento contra o câncer pelo SUS. De acordo com a reportagem, o Nordeste só tem 30% da cobertura de radioterapia recomendada pela Organização Mundial da Saúde, e que em muitos estados o programa de expansão da radioterapia sequer saiu do papel. A reportagem ressalta que a rádio é fundamental para tratar cerca de 60% dos casos de câncer, e que só a Paraíba está perto de cumprir o cronograma.

Desde 2011, o Governo do Estado não tem medido esforços para melhorar a qualidade do atendimento de saúde aos pacientes de câncer, investindo na compra de equipamentos, melhorando e ampliando os ambientes físicos, além de oferecer médicos, técnicos, além de locais especiais, protegidos contra radiação.

Em março de 2012, o Governo do Estado fez a doação de um acelerador linear ao Hospital Napoleão Laureano, ampliando a capacidade de atendimento da unidade referência para o câncer na Paraíba. O equipamento, que custou R$ 2,1 milhões, foi adquirido com recursos próprios do Estado e beneficia aproximadamente 200 pacientes por mês, no tratamento da radioterapia.

Segundo o diretor técnico e clínico do hospital, Fernando Carvalho, só no mês de dezembro de 2015, foram realizadas 10.592 aplicações radioterápicas em 190 pacientes. Durante todo o ano de 2015 foram realizadas 135.694 aplicações. “A radioterapia é realizada em várias aplicações nos locais do tumor, e não numa aplicação única, em um único local. A radioterapia é um tratamento essencial para a maioria dos casos de câncer e poder oferecer esse serviço aos nossos pacientes nos deixa felizes e esperançosos quanto à cura”, disse Fernando.

O hospital Napoleão Laureano, que existe há 53 anos, realiza mais de 40.000 atendimentos mensais, entre consultas, exames e cirurgias.

A Paraíba também conta com o Centro Especializado de Diagnóstico do Câncer (CEDC), que é referência para a detecção precoce do câncer de colo de útero e mama, disponibilizando serviços médicos especializados e atendimento diferenciado, com qualidade, confiança e credibilidade à população paraibana usuária do SUS. Em dezembro de 2013, o Governo do Estado inaugurou as novas instalações

do CEDC, na Avenida Duarte da Silveira, no Centro de João Pessoa. Foram investidos com recursos próprios aproximadamente R$ 1,2 milhão na implantação do novo CEDC, sendo R$ 1,1 milhão em equipamentos e mais R$ 50 mil na estruturação do novo prédio climatizado e moderno. O novo centro dispõe de um mamógrafo digital e um ultrassom, que contribuem para a detecção precoce do câncer de mama e do colo do útero.

Mamógrafos Também em 2013, foi inaugurado o serviço de mamografia do Hospital Regional de Guarabira, um investimento da ordem de R$ 35 mil para colocar o mamógrafo em funcionamento, além de preparar a sala de mamografia e o pessoal.

Outro serviço de mamografia também inaugurado naquele ano foi na cidade de Catolé do Rocha. O serviço funciona no Centro de Saúde Municipal realizando exames em mulheres de 10 municípios da região.

Referência na detecção precoce

Pela vigésima segunda vez a Escadaria de Malagrida será lavada amanhã às 17h30, pelos foliões e amigos dos blocos Anjo Azul e As Anjinhas, sob a coordenação da foliã e presidente do bloco Anjo Azul, Ednamay Cirilo.

Segundo ela, a lavagem da escadaria é um ato simbólico pedindo paz a todos os foliões do Folia de Rua, e acontece desde o dia 14 fevereiro de 1994 quando foi colocado o primeiro bloco carnavalesco da cidade (Anjo Azul) no Centro Histórico.

A lavagem da Escadaria de Malagrida dá o pontapé inicial à prévia carnavalesca Folia de Rua de João Pessoa, que começa amanhã e se estende até o dia 2 de fevereiro. A escadaria se situa no Beco da Faculdade de Direito ao lado da Assembleia Legislativa do Estado e será lavada ao som da bateria da Escola Unidos do Róger e dos afoxés.

Ednamay informou também que a escadaria estava em reforma, mas revelou que todos os trabalhos de reorganização já foram concluídos. “Os batentes estão em perfeito estado e a novidade é

operação Lava Jato

que foram colocados corrimão para ajudar a subida das pessoas que necessitam passar por aquele beco pelourinho todos os dias”, disse a presidente do bloco Anjo Azul enfatizando que aquela escadaria tem inúmeras histórias de nossos ancestrais.

“Entendemos que o beco e a escadaria estão em local de pelourinho onde nossos ancestrais sofreram, padeceram e muitos morreram naquele espaço. Com a lavagem, pedimos as bênçãos aos espíritos ancestrais de nossos negros, de nossos familiares e de Gabriel Malagrida que foi um jesuíta da companhia de Jesus, que viveu e trabalhou nesse local no século XVII e acabou sendo morto pela fogueira da Santa Inquisição”, contou Ednamay.

A presidente do bloco Anjo Azul disse ainda, que neste século foi descoberto por estudiosos da cultura negra que o espírito de Malagrida voltou como fundador de uma religião de matriz africana e por este motivo a lavagem da escadaria será feita ao som dos afoxés, sambas e frevos, celebrando a vida na cidade de João Pessoa.

em Mariana

Dilma diz que associar Lula Barragem da Samarco à investigação é “insinuação” registra novo vazamento Paulo Victor Chagas Da Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff classificou ontem de “insinuação” a avaliação de que a nova fase da Operação Lava Jato está se aproximando do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista no Equador, onde participou da 4ª Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), a presidente voltou a questionar o

vazamento de informações da investigação e disse que não responderia a perguntas que ligassem Lula à operação.

“Eu me recuso a responder pergunta desse tipo. Me recuso porque se levanta acusações, se levanta insinuações e não me diz por que, como, quando, onde e a troco do quê?

Se alguém falasse a respeito de qualquer um de nós aqui, ‘a nova fase da Lava Jato levanta suspeita sobre você’, e você não soubesse do que é suspeita,

como é a suspeita e de onde vem a suspeita, você não acharia extremamente incorreto, do ponto de vista do respeito?”, questionou aos jornalistas.

A nova fase da Lava Jato, investiga lavagem de dinheiro com a compra de empreendimentos imobiliários no Guarujá. Três pessoas foram presas e a PF apura se imóveis que pertenciam à cooperativa Bancoop e foram transferidos para a empreiteira OAS foram usados como repasse de propina.

Felipe Pontes Da Agência Brasil

A Mineradora Samarco informou ontem, por meio de comunicado, o registro de novo vazamento na Barragem de Fundão. A empresa retirou funcionários do local e afirmou não ter havido necessidade de acionar a sirene instalada para alertar a população.

De acordo com a Samarco, ocorreu “uma movimentação de parte da massa resi-

dual”, que teria sido causada pelo grande volume de chuvas.

A Defesa Civil e a Prefeitura de Mariana (MG) confirmaram que foram informadas pela Samarco sobre o novo vazamento, mas descartaram risco para a população, apesar de a empresa ter emitido um alerta amarelo.

Por meio da assessoria de comunicação, a Defesa Civil de MG disse que o vazamento não teve grandes proporções, tratando-se de um “desplacamento de resquícios minerais”.

Presos suspeitos de assalto a joalheria Policiais militares do 12º BPM prenderam, na zona rural de São Bento, dois suspeitos de participarem do roubo a uma joalheria, no bairro Bosque das Piranhas, na cidade de São Bento. Os suspeitos, Aldairam Almeida Alves, 27, e Humberto Patrick Cavalcante de Oliveira, 32, foram presos e com eles apreendidos dois revólveres, calibre 38, e vários objetos avaliados em cerca de R$ 200 mil.

Os policiais, ao receberem informações de que os dois suspeitos estavam escondidos em uma casa na zona rural da cidade de São Bento, efetuaram várias diligências e uma operação foi montada. “Desde que recebemos as denúncias, efetuamos várias diligências na cidade. Quando os localizamos, montamos um cerco na casa onde eles estavam escondidos. Eles tentaram fugir pela vegetação de Caatinga, mas sem êxito”, disse o policial que coordenou a ação. Os suspeitos, com todo material apreendido, foram conduzidos à delegacia da cidade e autuados pelo crime de roubo.

Tráfico de drogas na Paraíba e no Ceará A Delegacia de Crimes contra o Patrimônio (Roubos e Furtos), prendeu, ontem, Jean de Albuquerque Souza, 37. Contra ele existem três mandados de prisão em aberto, expedidos pelas Justiças da Paraíba e do Ceará.

De acordo com o delegado Cristiano Santana, o suspeito é um dos traficantes mais procurados pela Polícia na região Nordeste. “Jean de Albuquerque tem acumulado quase 50 anos de condenações por tráfico de drogas e homicídios. Cumpriu mais de 10 anos em regime fechado, em João Pessoa, e estava foragido após o benefício da progressão de regime e foi preso novamente no Ceará, de onde fugiu em dezembro passado, saindo pela porta da frente da casa prisional. Desta vez, ele foi preso novamente no bairro do Catolé, em Campina Grande”, disse o delegado.

Os agentes de investigação da Roubos e Furtos, com base em informações recebidas, levantaram a localização de Jean, possibilitando sua prisão, ontem. O suspeito foi encaminhado para a sede da Roubos e Furtos, onde prestou depoimento e deverá ser conduzido para o Presídio do Serrotão.

Ação criminosa é frustrada na capital Policiais militares do Núcleo de Inteligência do Batalhão Ambiental e do 5º Batalhão da PM apreenderam um adolescente e prenderam um homem em flagrante delito, ontem. A dupla estava assaltando um estabelecimento comercial no bairro Colinas do Sul, na capital. Na ação, os policiais receberam informações de que dois indivíduos estavam assaltando um mercadinho. “Estávamos em rondas quando recebemos informações de que no estabelecimento havia um roubo em andamento”, contou o tenente Davisson Henrique, comandante da equipe.

Os policiais chegaram ao estabelecimento, constataram o fato e detiveram os dois suspeitos, um adolescente, de 15 anos, e Felipe Freitas dos Santos, de 22 anos, além de apreenderem um revólver calibre 32, com munições, e certa quantia em dinheiro. Os dois suspeitos, com o material apreendido, foram conduzidos para a Central de Flagrantes da Polícia Civil.

Germano Romero fala sobre os poderes e a história do vinho Página 6

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 28 de janeiro de 2016

FOTOS: Divulgação

‘Meu amor é grande, bem maior que eu’

Natural de Itabaiana, Adeildo Vieira é considerado um dos maiores compositores da Paraíba

Show de Adeildo Vieira encerra hoje a primeira etapa do Projeto Cambada Linaldo Guedes

É

linaldo.guedes@gmail.com

a última apresentação, nesta sua primeira versão, do Projeto Cambada, criado pela Fundação Espaço Cultural (Funesc) com o objetivo de valorizar a música paraibana e seus compositores.

E que apresentação! Às 20 horas de hoje sobe ao palco da Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural, o cantor e compositor Adeildo Vieira e a banda Por do Som. Se prepare, então, para conhecer o novo repertório de Adeildo e cantar grandes sucessos como “Amorério” e “Alegria de Farol”. Os ingressos custam R$ 10 (inteira) e R$ 5 (estudante).

Adeildo Vieira conta que no repertório do show de logo mais tem canções de Paulo Ró, Escurinho, Milton Dornellas, Totonho, Kennedy Costa/Acilino Madeira, Livardo Alves, Chico Limeira/Gustavo Limeira e Pedro Osmar. “Também cantarei, claro, canções minhas”, enfatiza. O show conta, ainda, com a participação de Dida Vieira, Pedro Inac e Titá Moura.

A banda que acompanhará Adeildo é a Por do Som, que é formada por jovens da novíssima geração de músicos e compositores, que já tem trabalho autoral e está gravando seu primeiro CD, patrocinado pelo FIC. É formada por Rudá Barreto (guitarra), Uaná Barreto (teclados), Titá Moura (voz), Ilder Santos (baixo) e Gilson Machado (bateria). “Esta é a banda que escolhi para me acompanhar daqui pra frente. O melhor é que se trata de um grupo que compreende e pratica essa proposta de valorizar a música produzida na Paraíba”, comenta.

Adeildo fala que ao ser convidado para participar do Projeto Cambada ficou empolgado. “Pela escolha do elenco, senti que havia uma tentativa dos organizadores em trazer representatividade da cena musical paraibana. Da maravilhosa calmaria no show da Troça Harmônica até a empolgante expressão de Escurinho, Seu Pereira e Totonho. Contemplando ainda Wister com seu som pop e bem acabado e o APX, exaltando três gigantes da nossa cena musical.

Tudo isso veio bater com uma postura que tenho exercido nos últimos shows, que é a de cantar músicas de compositores paraibanos da cena independente. Acho que é preciso que nós exercitemos mais esse sentimento de alteridade pra fortalecer a união dos artistas. Mas, cantar esses meus companheiros não é um sentimento de mero corporativismo, mas a oportunidade de cantar canções extraordinárias, verdadeiros clássicos da nossa música. Cantá-las é um ato de grande prazer e emoção pra mim e garanto que assim também será para o público”, observa.

Segundo ele, só mesmo a grandeza dessas canções é que são capazes de lhe jogar no palco como intérprete. “Mas há nesta proposta um misto de prazer e compromisso com a nossa cena cultural.

Sem esquecer o nosso próprio umbigo, precisamos entender que há algo bem maior, que é a cena onde fomos gestados. Precisamos valorizá-la!”, defende.

Sobre o Projeto Cambada, aliás, Adeildo faz o seguinte testemunho: “Gostei muito do modelo desse projeto. Acho importante que o público passe a pagar para ver seus artistas, pois isso muda a relação de consumo.

O fato dos ingressos serem baratos é importante, pois atrai as pessoas. A Sala de Concerto José Siqueira é maravilhosa do ponto de vista acústico e também pelo conforto e capacidade de público. Ao terminar essa temporada do projeto, acho que os artistas precisam sentar com os representantes da Funesc para discutir seus desdobramentos, corrigindo problemas que detectamos. O melhor mesmo é perceber que o projeto é um sucesso, a julgar pela participação massiva do público”.

No final do ano passado, Adeildo Vieira lançou o CD “África de mim”. O trabalho tem empolgado as pessoas que já o adquiriram, inclusive aquelas pessoas que formam opinião e que tem autoridade crítica para comentar sobre música. “É, com certeza, um trabalho marcante na minha carreira”, diz.

Entre os planos para este ano está o de fazer shows de lançamento deste CD no primeiro semestre, mas sem pressa, pois Adeildo quer colocar no palco toda a estrutura que usou na gravação, com percussões, metais, vocais etc. “Só faço o show quando puder aplicar todos esses recursos artísticos e isso pode demorar um pouco, já que não é fácil encontrar apoio para este fim. Mas, ao invés de ficar reclamando, eu sou de desbravar caminhos. Vou fazer o show como eu quero e como o público merece”, frisa.

Por enquanto, Adeildo está enviando o CD para outros estados do Brasil e até para outros países, onde criou processos de divulgação, como Portugal, Senegal e França. “Se meu trabalho tem cheiro de mundo, este clama por voos altos, não só pelo seu conteúdo, como pelo fato de eu precisar colher em terrenos onde plantei na minha vida musical”, acrescenta.

CINEMA

MÚSICA Paraibana Nathalia Bellar faz homenagem à cantora Elis Regina PÁGINA 7

Vladimir Carvalho relata a sua impressão sobre “Chatô, o Rei do Brasil” PÁGINA 8

Vivências A UNIÃO

Crônica

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 28 de janeiro de 2016

Arnaldo Niskier

Diálogo com o mundo

Ninguém duvida da capacidade de comunicação do Papa Francisco.

Suas demonstrações são inequívocas.

Agora mesmo, preocupado com o número de ateus e agnósticos existentes no Brasil, inspirou a realização de um encontro, que será no dia 7 de abril, no Teatro Municipal do Rio, para discutir o assunto, com a presença de um dos seus grandes colaboradores, o Cardeal Ravasi.

Esse fato me lembra a visita feita, em 2000, ao Vaticano, a convite do então Cardeal Lucas Moreira Neves, colega da Academia Brasileira de Letras. Eu e a minha esposa tivemos o privilégio de percorrer os lugares nobres da sede da Igreja, ao lado de D. Lucas, que foi um guia excepcional, levando-nos inclusive a conhecer as reformas que então eram feitas na Capela Sistina. Uma visita verdadeiramente inesquecível.

Ao final, fomos ver o Papa João Paulo II, que tinha uma apresentação no auditório D. Paulo VI, totalmente lotado (seis mil pessoas). Era o Ano Internacional do Esporte. Foi uma grande emoção estar próximo de S. Santidade, que demonstrou enorme carinho por D. Lucas. Chegou a hora do almoço e disse ao nosso anfitrião que tinha um compromisso em Roma com outro acadêmico, o escritor Carlos Heitor Cony. Ele se ofereceu para vir conosco: “Tenho uma grande admiração pelo Cony.”

Almoçamos juntos, em clima de grande alegria. Depois da sobremesa, D. Lucas pediu licença para falar a sós por alguns minutos com o Cony. Era

Farolito

um assunto confidencial. Deixei os dois conversando. A despedida foi alegre e com muitas promessas de breve reencontro em nosso País.

Cony sugeriu voltarmos aos nossos hotéis andando um pouco pela linda Roma, de tantos prodígios arquitetônicos. É claro que não perguntei nada sobre a conversa com D. Lucas, mas o bom amigo Carlos Heitor, de longo convívio na revista Manchete, acabou não resistindo e me contou: “Ele quer a minha volta à Religião!” Todos sabem que o autor de “Quase memória” foi aluno do Seminário São José. Depois, afastou-se da Igreja e aderiu ao agnosticismo. Agora, não crê em Deus, mas adora Santo Antônio. Acho que é o começo da volta.

Segundo dados oficiais, estamos hoje com uma população de 7,5 bilhões de pessoas, das quais cerca de 700 mil não creem em Deus (ateus) ou evitam quaisquer conclusões não demonstradas (agnósticos). É para essa gente que o Papa Francisco, com a entusiástica adesão do Cardeal D. Orani Tempesta, volta suas vistas e resolve realizar uma sessão, no Rio, com o título “Diálogo com o Mundo”.

da Academia Brasileira de Letras

FOTOS: Reprodução/Internet

O vinho da Bíblia

Os clientes serão basicamente os que se afastaram das crenças, mas são passíveis de convencimento. Teorias científicas são muito discutidas, é certo, mas princípios bíblicos são eternos, como o pensamento do profeta Isaías: “Não há beleza na destruição, nem mesmo de valores.” Foi com esse espírito que o Papa Francisco visitou há pouco a Sinagoga de Roma, quando disse: “Cristãos e judeus se sentem da mesma família.” De fato, somos todos irmãos.

* Professor e jornalista

Otávio Sitônio Pinto - Escritor - sitoniopinto@gmail.com

obra de ampliação do meu passarinheiro, onde crio periquitos e hamburguesas, liberados pela legislação. Disse o polígrafo João Suassuna que os periquitos foram os últimos animais a serem domesticados. Eu queria saber das hamburguesas. Por que têm esse nome?

O Doutor Google não sabe.

Voltando a Esopo: tinha aquela do cordeiro e do lobo, “Vulpes et agnus”.

O cordeiro estava bebendo água no córrego, quando o lobo veio beber também. Mas o lobo tava a fim era de beber o sangue do cordeiro. Et dixit que o cordeiro baldeava a água que o lobo mau estava bebendo. Aí o cordeiro disse que não podia baldear a água do lobo, pois ele, o cordeiro, estava à jusante, do lado de baixo da correnteza, e o lobo à montante, do lado de cima.

- Então foi seu avô que baldeou minha água, seu cordeiro fdp! E o lobão matou o cordeirinho inocente, como fazem as pessoas humanas, tão perversas quanto os lobos. Matou e bebeu o sangue, e fez buchada com suas vísceras. Depois tirou o gosto com a água limpa do córrego.

Estou dizendo essas coisas porque acho uma semelhança com a Operação Lava Jato e suas investigações sobre os amigos de Lula da Silva. A Lava Jato quer porque quer que os amigos de Lula digam alguma coisa que incriminem o ex-presidente, mas Lula estava à jusante da História. Os caras da Lava Jato querem fazer buchada com as tripas de Lula, bebendo água no córrego do Ipiranga, nas margens plácidas do riacho da Independência.

Mas Lula estava à jusante, do lado de baixo, e os lobos do lado de cima, à montante.

- Se não foi você, foi sua mãe, ou seu avô, seu metalúrgico fdp!

Há quem não se conforme com o fato de Lula, um torneiro mecânico, ter sido Presidente da República duas vezes. Acho os torneiros mecânicos muito capazes. Dia desses, Faísca fez

Romero

Arquiteto - germanoromero@gmail.com

Lula na fábula de Fedro As novas gerações não leram Esopo, Fedro nem La Fontaine. Eles não constam mais do currículo ginasiano. A minha geração conheceu esses fabulistas no primeiro ano do ginásio, quando tínhamos dez anos. Lembro-me do primeiro texto: “Vulpes ad persona tragicam”. Acho que o título era mais ou menos assim. Sei que em Latim não tem mais ou menos, o idioma de Vergílio é famoso por sua exatidão. Mas é pedir muito à minha memória que se lembre da fábula de Fedro ipse litteris.

Tudo começou com o primeiro desses fabulosos. Esopo era um fabulista grego, Fedro foi o tradutor que levou os textos de Esopo para o Latim, La Fontaine traduziu Fedro para o Francês.

Lembro-me de alguns textos de Fedro em Latim, o fabulista discorrendo sobre as peripécias dos bichos, dizia-se que para representar os figurões da corte.

No nosso primeiro livro de Latim, a primeira lição era sobre “A raposa para a máscara de tragédia”.

Eu detestava Latim. Era preciso saber muita análise sintática (que se chamava também de análise lógica) para adentrar o texto latino, com suas palavras terminando de várias formas, conforme estivessem em algum dos diversos casos: nominativo, vocativo, genitivo, ablativo, dativo, acusativo, no singular ou plural, e até no neutro. Era pra fundir a cuca de um menino de dez anos.

Mas as fábulas eram muito interessantes. A raposa encontrou a máscara de tragédia, “et dixit: ó, quanta aparentia! Sed cerebrum non habet.”

Presumo que o leitor entendeu. As palavras que precisam ser traduzidas são o verbo “habet”, de onde vem “haver”, e o conectivo “sed”, que quer dizer “mas”. Faço esses comentários porque o Douto Leitor deve ser jovem, enquanto eu já sou maior de setenta, do tempo de Fedro.

Um parêntese: Vossa Excelência está ouvindo essas marteladas? Vêm da

Germano

uma peça de carro para mim, em aço inoxidável, copiando a peça original de plástico. A fábrica fez a peça de plástico para se quebrar, como se quebrou na porta da garagem do shópingue, atravancando o trânsito. E a concessionária só vendia o conjunto, trezentos e cinquenta reais. Faísca fez só a peça quebrada, por setenta, de aço inox! Não vai se quebrar nunca.

E se a Lava Jato não achar nada contra Lula & Dilma? Lula vai fazer uma peça de aço inox para tirar o Brasil do prego, na porta do shópingue. Torneiro é para essas coisas.

(Esta coluna é publicada terça, quinta e sábado)

Não deixa de ser jocoso o vai-e-vem de opiniões “científicas” a respeito da saúde e de suas conquistas.

Principalmente no que tange às “novidades” da nutrição e hábitos relacionados com a qualidade de vida. O dinamismo que envolve a pesquisa promove descobertas frequentes que convergem e divergem de opiniões consolidadas há décadas.

Assuntos sobre o consumo do café, do ovo, do chocolate, do azeite e do vinho são os mais diversos. E haja novidades controversas sobre glúten, lactose, “gorduras trans” e outras substâncias que apareceram recentemente, mudando hábitos e criando alergias.

Sobre o vinho, frutos do mar e azeite as histórias chegam a cidades distantes, lá por perto do Mediterrâneo, onde se encontra uma longevidade ao redor de 100 anos que despertou a curiosidade científica. Foi grande a alegria dos comensais ao descobrir que a elevada expectativa de vida se atribuía ao consumo de peixes, azeites virgens e vinho tinto.

Sobre o vinho, a polêmica é maior, já que seu consumo é capaz de alterar as emoções, e, por isso, precisa ser bem dosado. Além do mais, o uso de bebida merece abordagem sempre delicada, pois envolve os rigores das leis, secas e molhadas, além do alcoolismo.

Mas, em verdade, a ciência já provou e constatou que os flavonoides presentes no Néctar de Baco são benéficos ao coração e à mente. Ainda que religiosos radicais queiram dizer que o vinho da Bíblia não era fermentado, o que é uma grande contradição.

Jesus e o povo de sua época bebiam vinho porque era um hábito da comunidade, sobretudo durante as refeições normais, em festas, bodas e confraternizações. O vinho é suco de uva fermentado, cujo processo produz naturalmente um teor alcoólico moderado, e, posteriormente, a ciência comprovou os benefícios à saúde humana. Logicamente que a qualidade desses benefícios se altera com a quantidade.

Alguns já chegaram a dizer que o vinho da época de Jesus era um suco de uva sem álcool, que não seria vinho. Curiosamente, no fato bíblico chamado Pentecostes, quando luzes desceram sob a cabeça dos que passaram subitamente a falar idiomas que não conheciam, contam as escrituras que houve quem desdenhasse do fenômeno, dizendo: “Eles beberam vinho demais”.

São ricas as referências bíblicas acerca dos efeitos do vinho: No Eclesiástico está escrito: “No princípio o vinho foi criado para a alegria não para a embriaguez”; “O vinho bebido sobriamente é como uma vida para os homens.

Se o beberes moderadamente, serás sóbrio”.

Se o vinho da Bíblia fosse apenas um suco de uva não fermentado, porque se recomendaria bebê-lo com moderação e sobriedade? Ah, como são férteis as artimanhas da mente humana...

Finalizando, relembremos reflexões de grandes homens, a começar por Flemming: “A penicilina cura os homens, mas é o vinho que os torna felizes.” Hipócrates, considerado o “Pai da Medicina”, dizia, antes de Cristo: “O vinho é bebida excelente para o homem, tanto sadio como doente, desde que usado adequadamente, de maneira moderada e conforme seu temperamento”.

Roteiro João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 28 de janeiro de 2016

Música

Lucas Silva

Especial para A União

Revivendo os sucessos “Romaria”, “O Bêbado e a equilibrista”, “Como nossos País” e outras canções que ficaram eternizadas na voz de Elis Regina, através de interpretações fiéis ou até mesmo de releituras, a cantora Nathalia Bellar faz mais uma apresentação dentro do projeto ‘Elis Vive!’, hoje às 22h.

O intuito da apresentação nasceu com o propósito de homenagear a eterna “Pimentinha”, como um espetáculo.

A performance acontece no restaurante Pontal do Cabo, localizado na Avenida Cabo Branco, S/N - Cabo Branco, na orla de João Pessoa.

Nathalia Bellar, que naturalmente já tem essa presença intensa em palco, traz à tona toda alma de Elis nesse espetáculo, recriando em cena parte da trajetória da cantora.

“Desde a adolescência eu escutava minha mãe ouvir músicas de artistas populares brasileiros, isso já foi um incentivo, e logo depois que entrei no teatro e fazia algumas interpretações ao som de Maria Bethânia e a própria Elis”, comentou Nathalia Bellar.

A artista será acompanhada dos músicos Betinho Muniz (piano e direção musical), Bruno Mesquita (bateria) e contará ainda com a participação especial da cantora Gabriella Grisi.

Atualmente, seu estilo passeia pelo jazz, blues, samba, pop e ritmos africanos, tudo muito bem casado, tornando o show dançante e envolvente.

O show foi criado a partir da iden-

Humor

Foto: Divulgação

Paraibana Nathalia Bellar faz uma homenagem à cantora Elis Regina Bellar se interessou pela música na adolescencia, quando ganhou um violão do seu pai

tificação que a cantora Nathalia Bellar possui com a obra deixada por Elis Regina através de marcantes interpretações.

Letrista assumida, em 2016 a cantora e compositora está com planos para lançar seu cd autoral. Até o momento o álbum não tem nome, mas já se encontra com aproximadamente seis músicas em produção. “Estranho Mundo é uma das músicas autorais que vai entrar no meu primeiro cd, além de “Pra Durar”, que foi minha primeira composição concreta’, ressaltou Nathalia.

Quem é Nathalia Bellar A artista nasceu em João Pessoa, começou a mostrar grande interesse pela música aos 15 anos, quando ganhou de seu pai o primeiro violão. Passou a dedicar-se ao instrumento nas horas vagas, conseguindo desenvolver um bom aprendizado. Tocar e cantar eram suas maiores

contato@felipegesteira.com

distrações. Nessa época, já era influenciada pelo som de uma das maiores bandas de rock do Brasil: a Legião Urbana. Ouvia também as chamadas “boy bands” que a fizeram tomar gosto pela língua inglesa, ajudando-a mais tarde, a cantar muito bem nessa segunda língua. Mas por influência da mãe, passou a ouvir grandes vozes da MPB como Elis e Maria Bethânia, que ampliaram seus horizontes musicais e viriam a se tornar suas maiores influências.

Serviço

n Show “Elis Vive!” n Local: Pontal do Cabo, localizado na Avenida Cabo Branco, S/N - Cabo Branco n Quando: hoje n Horário: 22h

Em cartaz

REZA A LENDA (BRA 2016) Gênero: Ação. Duração: 86 min. Classificação: 14 anos. Direção: Homero Olivetto. Com Cauã Reymond, Sophie Charlotte, Luisa Arraes. Na ação, Ara é um homem de poucas palavras, mas muita determinação. Ele vive em uma terra devastada e sem lei que espera ansiosamente por uma espécie de messias que devolva a justiça e a liberdade, usurpadas pelo cruel Tenório (Humberto Martins). Auxiliado por sua gangue demotoqueiros armados, o rapaz irá lutar contra o universo ao seu redor e seus próprios dramas - como os ciúmes de sua mulher, Severina. CinEspaço 2: 14h, 16h, 20h e 22h.

SNOOPY E CHARLIE BROWN – PEANUTS, O FILME (EUA 2015) Gênero: Animação. Duração: 88 min. Classificação: Livre. Direção: Steve Martino. Com NoahSchnapp, Bill Melendez e

ATE QUE A SORTE NOS SEPARE 3 (BRA 2015) Gênero: Comédia. Duração: 107 min Classificação: 10 anos. Direção:Roberto Santucci, Marcelo Antunez. Com Leandro Hassum, Camila Morgado, Kiko Mascarenhas. Após os acontecimetos do último filme, onde perdeu a herança da família em Las Vegas, Tino (Leandro Hassum) procura um emprego fixo, sem sucesso. Um dia, é atropelado pelo filho do homem mais rico do País. Ao acordar depois de sete meses em coma, se surpreenderá com a notícia de que sua filha e o rapaz estão apaixonados. Convidado para gerir as finanças da empresa do pai do genro, para gerar dinheiro que usará para bancar o casamento, Tino consegue o inimaginável: falir a empresa, a maior do Brasil - o que gera um colapso na economia nacional. Manaíra3: 14h, 16h30, 19h05 e 21h45. CinEspaço1: 19h. Tambiá4: 16h45, 18h45 e 20h45 VAI QUE DÁ CERTO 2 (BRA 2015) Gênero: Comédia. Duração: 98 min. Classificação: 14

O jornalismo na TV começou a morrer desde a década de 1980, com a imposição do ‘padrão Globo’ sobre a imagem dos repórteres. Jornalistas em formação estudam isso nas disciplinas de telejornalismo. Rostos padronizados, entonações semelhantes, pontos de vista idênticos entre emissoras concorrentes, todas fazendo da mesma receita de bolo como se informação fosse um produto exato.

Equações matemáticas não definem que o repórter precisa ser magro; que a pele deve estar bem cuidada, e se for clara, ótimo; barba? melhor não. Isso criou até os anos 2000 um processo de padronização absurdo. Dizia-se, nas redações, que a imagem do repórter não deveria chamar mais atenção que a notícia, e isso forçava a busca por corpos finos, rostos lisos e homens e mulheres com aspecto um tanto próximo. O cabelo curto para elas e a cara lisa para eles remetia a uma aparência quase andrógina.

Os defensores desse modelo podem até citar exemplos de repórteres negros na tela, mas eram exceção, e mesmo assim o padrão fazia questão de podar a beleza deles com agressões aos cabelos, por exemplo, que deveriam ou ser curtíssimos, ou quimicamente modificados para atingir o ‘padrão’.

Mas se a diversidade está por toda parte, se vemos no nosso cotidiano mais negros que brancos, se tantas são as cores e os tipos de barbas, cabelos e penteados, por que um repórter que assumisse a aparência de pessoa comum iria chamar tanta atenção a ponto de desviar o telespectador da notícia? Conversa fiada.

Fato é que mesmo com suas exceções na imprensa nacional, esse tipo de padrão midiático impôs uma geração inteira de repórteres visualmente polidos espalhados pelas afiliadas das redes de TV do País. Só recentemente o império do padrão começou a ruir, mas o culto à beleza persiste.

E aí começa a segunda morte do telejornalismo. Pode ter barba? Agora pode, contanto que esteja bem aparada. Pode ser gordo? Um pouco. Pode ter cabelão? Se for bonito/exótico/descolado, pode sim! Descobriram que a diversidade brasileira é bela, mas não tratam disso com naturalidade, fazem questão de destacá-la.

Matéria-prima para a informação como produto a ser vendido no meio jornalístico ainda é o texto, que continua sendo deixado de lado. Várias empresas têm dado espaço ao improviso, reflexo de jornalistas relativamente jovens, pouca experiência e muita opinião superficial. Cobram lisura das autoridades e praticam pequenas corrupções.

Isso sem mencionar o jornalismo policial na TV, que em sua maioria é lixo puro.

Os jornalistas mais experientes vão para os bastidores, e estes é que são bons para as entradas ao vivo, comentários opinativos, por sua bagagem adquirida com os anos de profissão. Ao mesmo tempo, quando um jovem muito qualificado é contratado, em vez de destacar seu preparo, sua visão política, seu texto diferenciado, preferem ressaltar a beleza do profissional. Só o texto vai trazer de volta o jornalismo à batalha contra o entretenimento, porque com as pautas modinha e o foco em coisas menores no lugar da reportagem, é mesmo mais vantagem sair do telejornal e assistir a uma série no Netflix.

Literatura anos. Direção: Mauricio Farias. Elenco: Danton Mello, Fábio Porchat e Lúcio Mauro Filho. Como os primeiros planos de enriquecer não deram certo, Rodrigo, Tonico e Amaral ainda precisam de dinheiro. Eles encontram um vídeo com cenas comprometedoras de Elói, e tentam chantageá-lo, mas os planos não funcionam como planejado. Até porque uma prima nada confiável e uma dupla de policiais corruptos também está interessada em faturar com essa história. Manaíra 2: 14h30 e 16h55.

Tambiá 3: 14h10.

ALVIN E OS ESQUILOS: NA ESTRADA (EUA 2015) Gênero: Animação , Aventura, Comédia, Família. Duração: 136 min. Classificação: 12 anos. Direção: Walt Becker. Com Jason Lee, Kimberly Williams-Paisley, Justin Long . Dave (Jason Lee) está prestes a se casar com Samantha (KImberly Williams-Paisley), por mais que o filho dela não se dê muito bem com Alvin, Simon e Theodore. Eles decidem realizar o matrimônio em Miami, onde ficarão para a lua de mel, mas os pequenos esquilos não são convidados para a festa. É claro que o trio não ficará satisfeito e, por conta própria, resolve viajar até a cidade. Tambiá1: 14h15, 16h15 e 18h15. Manaíra8: 13h05 e 15h20 (DUB).

STAR WARS - O DESPERTADOR DA FORÇA (EUA 2015) Gênero: Aventura, Ação, Ficção científica, Guerra.

Duração: 136 min Classificação: 12 anos. Direção: J.J. Abrams. Com Daisy Ridley, John Boyega, Oscar Isaac. Sétimo filme da saga Guerra nas Estrelas,

passado anos depois de O Retorno do Jedi. Manaíra6/3D: 20h30 (DUB) Manaíra7/3D: 21h15 (LEG) OS OITO ODIADOS (EUA 2015) Gênero: Faroeste.

Duração: 167 mim. Classificação: 18 anos.

Direção: Quentin Tarantino. Com Samuel L. Jackson, Kurt Russell e Jennifer Jason Leigh. Inspirado nos clássicos do gênero Sete Homens e um Destino (1960) e Os Doze Condenados (1967), o faroeste traz a história de uma diligência contendo vários passageiros, que são impedidos de continuar viagem por causa de uma nevasca. Logo, eles são vítimas de um ataque de caçadores de recompensas e outros criminosos. Manaíra 8: 20h15 (LEG).

CAROL (EUA/REINO UNIDO 2015). Gênero: Drama.

Duração: 118 min. Classificação: 14 anos. Direção: Todd Haynes. Distribuição: Mares Filmes. Com Cate Blanchett, Rooney Mara e Kyle Chandler. Nova York, início da década de 1950, Therese Belivet, está trabalhando em uma loja de departamento de Manhattan e sonhando com uma vida mais gratificante quando conhece Carol Aird, uma mulher sedutora presa em um casamento fracassado. Já no primeiro encontro ambas sentem uma atração imediata e ardente, seguida de um sentimento mais profundo. Quando o envolvimento de Carol com Therese vem à tona, o marido de Carol a afronta, desafiando sua competência como uma mãe. Carol e Therese se refugiam na estrada, deixando para trás suas respectivas vidas, logo se vêem encurraladas entre as convenções e a atração mútua. CineEspaço 1: 14h30 e 21h20.

Manaíra 8: 17h40 (LEG).

Serviço  Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

Manaíra (Box) [3246-3188]  Shopping Mangabeira [3565-1400] [3241-4148] 

 Sesc - Campina Grande [3337-1942]  Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas

Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa do Cantador [3337-4646]

A morte e a morte do jornalismo televisivo Jornalista

Tônio

Francesca Capaldi. A animação é baseada nos quadrinhos do cartunista norte-americano Charles M. Schulz. A série, conhecida no Brasil como Minduim, acompanha as aventuras de Charlie Brown, Snoopy e sua turma. CinEspaço 3/3D: 13h50, 15h30 e 17h20 (DUB). Manaíra 5/3D: 13h45 e 18h40 (DUB). Manaíra 9/3D: 14h45 e 17h (DUB). Mangabeira 1/3D: 13h45, 15h55 e 18h25 (DUB). Mangabeira 4/3D: 14h30 e 16h45 (DUB). Tambiá 3/3D: 13h50, 15h30 e 17h20.

Mídias em destaque Felipe Gesteira

ze meiota

PAI EM DOSE DUPLA (EUA 2015). Gênero: Comêdia. Duração: 96 min. Classificação: 12 anos. Direção: Sean Anders. Com Will Ferrell, Mark Wahlberg e Linda Cardellini. O longa conta a história de Brad (Will Ferrell) um executivo em uma rádio e se esforça para ser o melhor padrasto possível para os dois filhos de sua namorada, Sarah (Linda Cardellini). Mas eis que Dusty (Mark Wahlberg), o desbocado pai das crianças, reaparece e começa a disputar com ele a atenção e o amor dos pimpolhos. CinEspaço1: 17h (LEG). Manaría7: 19h (LEG). Mangabeira1: 20h25 (DUB). Tambía1: 20h15 (DUB)

A UNIÃO

Estação Cabo Branco tem biblioteca para troca de livros Uma boa oportunidade de conhecer mais sobre o universo literário e de ler novos livros é participar do projeto Troca de Livros e Conhecimento da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no Altiplano. A atividade, que acontece de terça a sexta-feira das 9h às 17h na Sala de Práticas Educacionais, vizinho ao estacionamento, possui entrada gratuita e é direcionado ao público de todas as idades.

O projeto é uma biblioteca literária, que foi montada com livros adquiridos em campanhas de doações feitas em redes sociais, com o objetivo de promover trocas permanentes de livros para o público.

Rádio Tabajara PROGRAMAÇÃO DE HOJE FM 0h - Madrugada na Tabajara 4h - Aquarela Nordestina 6h - Jornal Estadual 7h - Reserva Especial MPB 8h - Programação Musical 12h - Fala, Paraíba!

14h - Programação Musical 16h - Menu 105 18h- Tabajara Esporte 19h- Voz do Brasil 20h -Jardim Elétrico 22h- Espaço Cultural

AM 0h - Madrugada na Tabajara 4h - Aquarela Nordestina 6h - Jornal Estadual 7h - Primeira Bola 8h - Big Show do Bolinha 11h - Bola na Rede 12h - Fala, Paraíba!

14h - A tarde é nossa 17h - Programação Musical 19h - Voz do Brasil 20h - Microfone Aberto 22h - E por falar em saudade

Sétima arte A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 28 de janeiro de 2016

FOTOS: Divulgação

Encontro com Chatô Longa dirigido por Guilherme Fontes foi lançado durante o Fest-Aruanda Vladimir Carvalho Especial para A União

Foi auspicioso o encerramento do ano cinematográfico entre nós, quase ao apagar das luzes deste atribulado 2015. Conquistas marcantes do bom cinema brasileiro, tanto pelas incursões em eventos internacionais como junto ao seu público natural, em casa. Pontos positivos para Ana Muylaert, com o seu Que horas ela volta?; para Miguel Farias Jr, responsável pelo seu cativante Chico-Artista brasileiro; e para o ruidoso Chatô, o Rei do Brasil, que veio finalmente contemplar com os aplausos do público e da crítica a longa e sofrida jornada de cerca de 20 anos do seu realizador, Guilherme Fontes, que emergiu de um clima tropicalista para materializá-lo.

Sobre este último título, permito-me comentar aqui episódio que ilustra exaustivamente a sua aceitação, porque o testemunhei de perto e intensamente como debatedor em mesa que se realizou em João Pessoa, durante o 10º Festival Aruanda do Audiovisual Brasileiro, que se encerrou no dia 16 de dezembro passado. A expectativa era enorme, até pelo motivo óbvio que tinham os paraibanos de ver um de seus mais ilustres, autênticos e polêmicos conterrâneos na telona.

Compreendeu-se de pronto a ansiedade de seu diretor pelo incontornável caráter de teste dessa que podia se considerar uma pré-estreia, numa espécie de gala do Fest-Aruanda. O fato é que o filme foi excepcionalmente bem recebido pelo exigente público festivaleiro, que o aplaudiu condignamente, para alívio de Fontes e Marcos Ricca, paulista a quem coube a difícil missão de encarnar a célebre figura marcadamente nordestina, e de Fernando Morais, autor de uma nunca assaz louvada biografia, também ali presente. A aceitação do público ainda se prolongou significativamente no debate que aconteceu no outro dia, durando coisa de mais de três horas.

Essa mesa contou com a presença do ator Lima Duarte, que não está no elenco do filme, mas que trouxe insuspeitado depoimento do seu intenso convívio com Chateaubriand, comovendo e divertindo o público como um rapsodo borbulhante de impagáveis histórias.

Oportuno lembrar que entre os espectadores se aboletava em surpreendente aparição ninguém menos que Geraldo Vandré, que este ano resolveu atender aos insistentes, mas compreensíveis, apelos de Lúcio Vilar, o curador da mostra, para uma ida à Paraíba.

No que me toca, o filme atingiu-me em cheio, praticamente arrebatando-me em todo o seu desenrolar; pura emoção, permitam-me a nota pessoal, o parti pris de paraibano que se percebe dominado por suas raízes e origem. De certa forma, aquela era a quarta vez que eu “encontrava” Francisco de Assis Chateubriand Bandeira de Melo. Agora por um milagre do cinema, trazendo -o à tona materializado e redivivo. Meus motivos

Em sentido horário: Cartaz e cena da produção Chatô - O rei do Brasil; Guilherme Fontes e Ricardo Coutinho, fotografados por Geraldo vandré e o biógrafo Fernando Morais com o diretor

são fáceis de entender: nasci em Itabaiana, berço de dois inegáveis gênios: Sivuca, o músico, e Zé da Luz, o de “Brasi Caboclo”, que viveram como que espremidos pela fama de outros iluminados, nascidos também naquelas redondezas. Um, Zé Lins do Rego, que veio da Vila Rica do Pilar, a 20 minutos de automóvel de minha cidade, e o outro, Chatô, que veio à luz em Umbuzeiro, também a poucas léguas de Itabaiana.

Eu ainda menino, vi o Chatô pela primeira vez, logo depois da Segunda Guerra Mundial, no bafejo da libertação da França e da redemocratização do nosso País. Era o vulto do pequenino homem, elegantemente vestido no seu terno de linho branco, comandando uma caravana e uma festa em Itabaiana para recepcionar a Condessa de La Rochefoucauld, no bojo de uma homenagem à França, cujo principal evento foi a troca do nome da cidadezinha de Barreiras para o de Bayeux, um burgo que foi cenário da guerra na Europa. Em minha terra houve um baile e um desfile de “cangaceiros”, com um certo Antônio Ananias, um juiz de menores, paramentado de “Lampião”, ornado de robusta bigodeira, que mais lembrava a cara de Zapata, o herói da revo-

lução mexicana. Penso que foi ali que surgiu na cabeça de Chatô a ideia da criação da “Ordem do Jagunço”, que ele levou à corte inglesa quando foi embaixador em Londres.

Mais adiante, durante a sua campanha para se eleger senador, em 1952, se não me falha a memória, eu tornei a vê-lo a meio metro de distância, desta vez em João Pessoa, numa cena que muito me faz lembrar o Fellini de A doce vida. Havia grande bafafá no bairro de Jaguaribe, no episódio conhecido como “A santa que chora”: uma imagem de Nossa Senhora expelia uma lágrima que lhe escorria pelo rosto, obra de um fenômeno físico-químico, como depois se constatou. O fato mobilizou filas e filas de fiéis que acorriam de toda parte, e lá estava Chatô, a bordo de contrastante limousine, no banco de trás. Aproximei-me da janela do carro e olhei bem nos seus olhos, mas ele não tomou conhecimento e virou o rosto para o outro lado.

E por último, já vivendo uma temporada no Rio de Janeiro, em 1957, fui assistir a passagem do acervo do Museu de Arte de São Paulo, que ele criara, e com o qual passeara por Paris e Nova York, e que ao desembarcar no Brasil,

Filme de Bergman será exibido no Cineclube da FCJA O drama policial “A Fonte da Donzela”, dirigido pelo cineasta sueco Ingmar Bergman, será o próximo filme do Cineclube da Fundação Casa de José Américo, dia 3 de fevereiro (primeira quarta-feira), às 19h30, com comentários do presidente da FCJA, professor Damião Ramos Cavalcanti. A entrada é gratuita.

No elenco, Birgitta Valberg, Gunnel Lindblom, Gudrun Brost, Birgitta Perterson e Max Von Sydow. Tudo acontece na Suécia do século XIV, onde o casal Töre e Märeta tem uma propriedade rural. Cristãos fervorosos,

incumbem sua filha única, Karin, uma bela adolescente virgem de levar velas à igreja do vilarejo próximo e acendê-las em louvor à Virgem Maria. Karin sonha em só se entregar para um homem quando estiver casada. Para a missão, ela é acompanhada por Ingeri, uma serviçal que mora em sua casa e está grávida.

No caminho da igreja, Karin é estuprada e assassinada por dois pastores de cabras.

Quando a noite chega, ironicamente, os criminosos vão pedir comida e abrigo para os pais de Karin. São recebidos cordialmente e Herr Töre lhes promete trabalho. Märeta

levou aos salões do Museu de Belas Artes, na antiga capital do País. Ele parecia um arlequim, um dínamo em carne e osso, a se movimentar, acompanhado por um batalhão de câmaras e fotógrafos, a posar com todo um séquito de grã-finos famosos do Rio e de São Paulo e com quem estivesse por perto. Essas imagens jamais me abandonaram, e quando dizem que ele era um homem de ação, tal como aparece em Chatô, o Rei do Brasil, é a de sua intensa movimentação naquele recinto em festa que retorna à minha memória.

Essas recordações, decerto contribuíram para o meu êxtase vendo o filme, talvez de forma tendenciosa, pelo que me toca. Mas a obra de Fontes continuará agradando a muitas plateias como um filme vencedor. Para isso tomou “liberdades dramatúrgicas”, como disse Fernando Morais, e realmente a chamada licença poética comeu solta não lhe impedindo de seguir fidelíssimo o seu “biografado”, pois Chatô pula da tela no esplendor de suas contradições, tal como ele afirmou de si: “Sou uma índole de controvérsias”. *Publicado originariamente no “Correio Brazileinse” (Diversão e Arte), 19.12.15.

Cena do drama de Ingmar Bergman, que será exibido na próxima edição do Cineclube “O Homem de Areia”

está nervosa, pois a filha não retornou, mas o marido tenta tranquilizá-la dizendo que em outras ocasiões Karin dormiu na cidade.

O temor da mãe, porém, se concretiza quando um dos pastores, sem imaginar, quer vender uma peça de roupa de Karin para sua mãe. Ela reconhece a roupa da filha, mas diz que vai pensar e logo que pode tranca a porta e fala ao marido. Eles já têm certeza do triste destino da filha, pois a peça está suja de sangue. O casal agora só pensa em se vingar. No local do crime surge, milagrosamente, uma fonte de água.

Paraíba já registrou 709 casos suspeitos de microcefalia Página 10

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 28 de janeiro de 2016 Foto: Reprodução internet

Regras para internet Governo quer envolver a sociedade na elaboração da lei Karine Melo

Repórter da Agência Brasil

A minuta do decreto que vai regulamentar o Marco Civil da Internet no País foi apresentada nessa quartafeira (27), em Brasília, pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardoso, das Comunicações, André Figueiredo, e da Cultura, Juca Ferreira.

O texto, que será novamente submetido à consulta pública, estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da rede no Brasil.

Até o dia 29 de fevereiro, os

Maior sistema solar do universo é descoberto por cientistas Da Agência Lusa

Um grupo de cientistas descobriu o maior sistema solar do universo conhecido, formado apenas por um planeta e uma estrela – separados por bilhões de quilômetros de distância. As informações são de fontes acadêmicas da Universidade Nacional Australiana. “Surpreendeu-nos muito encontrar um objeto de massa baixa (o planeta) tão longe da sua estrela mãe”, comentou Simon Murphy, da Faculdade de Astronomia e Astrofísica da universidade australiana.

Esta faculdade conta com uma equipe internacional de investigadores que estudam o planeta, conhecido como 2MASS J2126-8140.

Ao longo das investigações, a equipe descobriu que o planeta tem massa 12 vezes superior à de Júpiter e orbita ao redor de uma estrela anã chamada TYC 9486-927-1.

Os dois corpos estão separados por uma distância equivalente a 6,9 mil unidades astronômicas, ou seja, 0,1 ano luz ou um trilhão de quilômetros, segundo um comunicado da Universidade Nacional Australiana. Esta distância é “aproximadamente três vezes superior” à do que era considerado, até agora, o maior sistema solar existente

interessados poderão apresentar sugestões – na páginawww.marcocivil.mj.gov.br – sobre mudanças na redação ou no conteúdo, além de concordar ou discordar das contribuições de outros participantes. Segundo a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, o prazo poderá ser estendido, se houver necessidade. O texto já passou por processos de consulta pública no ano passado, A minuta está dividida em quatro capítulos, sendo um deles dedicado às definições de exceções à neutralidade da rede, especificando

o que são requisitos técnicos indispensáveis à prestação adequada de serviços e aplicações. Outro capítulo trata da proteção ao registro, aos dados pessoais e às comunicações privadas. Outra parte se refere à fiscalização dos temas trazidos pelo Marco Civil da Internet.

Demora Sobre a demora na regulamentação da norma, quase dois anos depois de sanção da presidente Dilma Rousseff, em abril de 2014, os ministros destacaram que a causa é a importância do envolvi-

mento da sociedade na elaboração da lei, por meio das consultas públicas. De acordo com cronograma divulgado pelo Ministério da Justiça, ainda não há previsão para a publicação do decreto. Quando a consulta for encerrada, as contribuições dos internautas serão enviadas à Casa Civil, que vai adequar o texto e encaminhá-lo à Presidência da República.

O ministro da Cultura lembrou que, no entanto, a regulamentação da lei que regula o uso da internet não vai acabar com as discussões sobre o assunto. “A velocida-

OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA

Paraibano enfrenta 18 milhões de alunos do País e conquista ouro Dedicação, esforço, disciplina e estudo. Essas palavras levaram Leonardo Lima Silva, 12 anos, aluno do 8º ano da Escola Municipal Olívio Ribeiro Campos, a ser medalha de ouro na 11ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) e na Olimpíada Pessoense de Matemática (OPM). Para ele uma coisa fundamental que nunca faltou em seus estudos foi a palavra motivação. “Minha mãe sempre me cobrou nos estudos e ao mesmo tempo sempre me elogiava”.

Em seu currículo, Leonardo já carrega algumas conquistas. Em 2013 foi vencedor do II Concurso de Tema e Desenho sobre Adoção, promovido pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba. A primeira participação na OBMEP aconteceu no ano de 2014, onde conquistou medalha de bronze. Em 2015 intensificou os preparativos chegando a estudar a disciplina por cerca de quatro horas diárias.

Na primeira fase da OBMEP participaram quase 18 milhões de alunos de todo o País, onde responderam 20 questões de múltipla escolha. Para a segunda etapa se classificaram cerca de 888 mil alunos, de aproximadamente 42 mil escolas da rede pública de ensino. A prova foi composta por seis questões discursivas com duração de três horas. A medalha será entregue este ano no Rio de Janeiro, mas a data ainda não foi definida.

“Quando eu estava em casa meus amigos iam me chamar para jogar bola, mas eu não gostava muito e dizia pra mim mesmo que eu tinha que estudar que a prova estava chegando. Agradeço

primeiramente a Deus e me sinto orgulhoso por ser aluno de uma escola pública, de ter o apoio da família e simplesmente ter conseguido”, frisou Leonardo.

Ele lembra que para muitos a matemática pode parecer um tormento, mas que não é bem assim. “Para mim a matemática é vida. É uma resolução dos problemas do nosso cotidiano. A maioria dos alunos, principalmente do Brasil, veem a matemática como um bicho de sete cabeças, complicada, mas não é”, explicou.

Como resultado da conquista Leonardo ganhou uma bolsa de estudos do Conselho Nacional de Matemática Pura e Aplicada. As aulas acontecem na Universidade Federal da Paraíba.

A dona de casa, Maria da Conceição, se emociona ao falar do filho. “Leonardo é especial. É apaixonado por matemática. Estuda 24 horas por dia. E o resultado de ter sido medalha de ouro não me surpreendeu porque eu sabia que ele tinha potencial para isso e muito mais. E ele sabe que estou com ele para o que der e vier”. Ela também revelou o que deseja para o filho. “Eu quero que ele seja um ser humano bom, de princípios e que seja feliz. Só dinheiro não traz felicidade”, complementa.

Orgulho também para o diretor adjunto da Escola Olívio Ribeiro, Ronismar de Andrade, que chorou ao ver o resultado. “Leonardo estuda aqui desde o primeiro ano. Isso é um feito histórico de um aluno vindo de uma comunidade carente, a do Timbó, no bairro dos Bancários. Quando eu soube do resultado as lágrimas caíram porque sei da dedicação dele”, falou.

de das transformações tecnológicas não vai parar. Essa regulamentação terá que ser atualizada periodicamente”, disse Juca Ferreira

Polêmica Perguntado se regras para a utilização de serviços como Whatsapp, Facebook, Netflix, estarão no decreto, o ministro das Comunicações, André Figueiredo, disse que o Brasil é um exemplo de proatividade na discussão do tema, que classificou de “muito caro” internacionalmente.

“Esse é um tema de complexidade monstruosa. Saber

se vai tarifar e como vão ser tratados alguns serviços claramente presentes na vida do povo brasileiro e da população mundial, como Facebook, Whatsapp, Google, Netflix, são questões que merecem um debate mais profundo”, disse. Ele destacou que não há consenso no mundo sobre o tema, mas que o Brasil pode ser protagonista nisso.

O ministro afirmou ainda que uma nova proposta de marco regulatório das telecomunicações, que vai complementar o Marco Civil da Internet, será enviada ao Congresso Nacional.

CAMPUS PARTY

Emprego e tecnologia são temas do evento Fernanda Cruz

Repórter da Agência Brasil

A Campus Party, evento de tecnologia, inovação e empreendedorismo que chega à sua nona edição, começou na última terçafeira no Pavilhão de Exposições do Anhembi, na capital paulista. São esperados, até domingo (31), 120 mil visitantes e 8 mil campuseiros, vindos de todo o Brasil e de 21 países, e a temática principal é a substituição de empregos pela tecnologia.

O tema deste ano é Feel The Future (Sinta o futuro, em tradução livre para o português). Paco Ragageles, CEO e fundador da Campus Party, explica que em, no máximo 40 anos, 40% dos empregos formais, como conhecemos atualmente, serão dizimados. “Tudo poderá ser feito por máquinas, até a criatividade, vai ser feita melhor que por nós. A mudança vai ser tão gigante, que temos que pensar no futuro. A tecnologia vai acabar com os empregos, temos que pensar como reformular a sociedade”, disse.

O projeto Feel The Future terá uma fundação com mais de mil especialistas, entre cientistas e sociólogos, focados em estudar quais tecnologias vão impactar as relações de em-

prego, quando se efetivarão e o que acontecerá com o planeta. “Vamos propor soluções para os desafios que vão chegar”, explicou.

Tonico Novaes, diretor-geral da Campus Party, disse que além do projeto, os visitantes terão a chance de conhecer 200 startups e receber orientações. “Ali é a chance de o jovem conseguir maior conhecimento para alavancar seu negócio, com a mentoria, as incubadoras”. O evento ainda traz trabalhos de universitários.

“Temos grandes projetos que podem ser bem relevantes no futuro”, avaliou.

Em Brasília O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, participou da abertura da Campus Party em São Paulo e aproveitou para anunciar o lançamento do evento em Brasília, que está previsto para o segundo semestre de 2017. “Essa é uma vocação de Brasília, ser um grande centro de eventos culturais, esportivos, tecnológicos. Estamos estimulando muito as startups no Distrito Federal, tivemos R$ 5 milhões em promoção de startups.

O evento será acolhido com muito entusiasmo por Brasília, especialmente pela juventude”, disse.

GERAL

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 28 de janeiro de 2016

suspeita de Microcefalia

Paraíba tem 709 casos notificados 31 já estão confirmados; registros aconteceram em 117 municípios A Secretaria de Estado da Saúde (SES) notificou 709 casos suspeitos de microcefalia desde novembro do ano passado, quando começaram as investigações sobre o aumento no número registros da doença no País. O aumento em comparação ao último boletim, divulgado no dia 13 - quando a SES anunciou 569 casos suspeitos - foi de 24%. Os registros na Paraíba estão distribuídos em 117 municípios, de acordo com a terceira semana epidemiológica de 2016, concluída no último dia 23. Destes, foram confirmados 31 casos (4%), que apresentaram alterações típicas de infecções congênitas, como dilatação dos ventrículos cerebrais, calcificações intracranianas, entre outros sinais clínicos observados por qualquer método de imagem.

Conforme o boletim de monitoramento divulgado ontem, dos 31 casos confirmados, dois tiveram diagnósticos laboratoriais conclusivos para vírus zika pelo método de reação da transcriptase reversa (RT-PCR), seguida de reação em cadeia da polimerase, em amostra de líquido amniótico.

Outros 181 casos (26%), que apresentaram laudos dentro dos padrões de normalidade, foram descartados para a vigilância de microcefalia re-

lacionada à infecção congênita e os demais 497 casos (70%) continuam em investigação pelas Secretarias Municipais de Saúde, com apoio da SES. Cidades O maior número de casos notificados foi registrado por João Pessoa, com 281 casos, o que representa 40% do total de notificações do Estado, seguido de Patos (33), Sapé (20), Bayeux e Conde, com 19, cada um. Os 14 municípios que compõem a 1ª Região de Saúde concentram 416 casos, o que significa cerca de 60% do total de notificações de microcefalia.

Os 31 casos confirmados de microcefalia relacionada à infecção congênita estão distribuídos em 22 municípios do Estado, sendo os mais atingidos, até o momento: Conde (3), Bayeux, Cabedelo, Cacimba de Dentro, João Pessoa e Santa Rita, com dois casos, cada. Dos casos notificados, 11 evoluíram para óbito, sendo nove infantis e dois fetais, de mães residentes nos municípios de João Pessoa (3), Santa Rita (2), Piancó (1), Conde (1), São Miguel de Taipu (1), São Bento (1) e Sapé (1). Destes, um foi descartado por exame de imagem.

De acordo com dados da SES, observa-se que a partir da semana epidemiológica 49/2015, quando o Ministério da Saúde passou a recomendar uma nova definição ope-

racional para notificação de caso de microcefalia para recém-nascidos com perímetro cefálico igual ou inferior a 32 centímetros, ocorreu uma redução no número de casos que se enquadram nesta condição.

A alta proporção de casos descartados sugere que muitas crianças normais estavam sendo incluídas com o caso suspeito de microcefalia.

O protocolo de vigilância e resposta à ocorrência de microcefalia está disponível, na íntegra, através deste link.

Para outros esclarecimentos, deve-se entrar em contato com o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), por meio do endereço eletrônico: cievs.pb@ gmail.com ou pelo telefone: 0800-281-0023.

Ações A secretaria continua com as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, em parceria com o Exército brasileiro e Corpo de Bombeiros em vários municípios da Paraíba (João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Bayeux, Campina Grande, Malta, Conde e Alhandra).

Formando duplas com os agentes comunitários de endemias dos municípios, homens dos Bombeiros e Exército visitam casa a casa, onde conversam com os moradores a respeito das formas de prevenção e ainda fazem vistoria nos quintais, jardins e até terrenos baldios.

220 mil militares contra o Aedes O governo federal anunciou ontem que 220 mil miltares vão ajudar no combate ao mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão da dengue, da febre chinkungunya e do vírus Zika. Em coletiva de imprensa, o ministro da Defesa, Aldo Rebelo, informou que os homens das três Forças Armadas vão atuar em 356 municípios.

“As Forças Armadas já exercem essa função auxiliar desde o primeiro momento de combate ao mosquito Aedes aegypti. Agora estamos intensificando a mobilização onde há uma incidência maior”, disse Aldo Rebelo.

Dos 356 municípios, 115 concentram grande quantidade de casos de microcefalia, que podem ter sido provocados pelo vírus Zika.

A atuação das Forças Armadas vai complementar as ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde, estados e municípios. Aldo Rebelo informou que a ação dos militares será dividida em quatro etapas.

A primeira ocorrerá até o dia 4 de fevereiro quando os militares farão um mutirão para erradicar criadouros do mosquito em instalações das Forças Armadas em todo o país.

No dia 13 de fevereiro, quando ocorrerá a segunda fase, 220 mil homens e mulheres das Forças Armadas farão uma ação de conscientização para orientar a população no combate ao mosquito. Os militares irão distribuir panfletos com um número de telefone local que irá receber denún-

Paraíba: todos os cantos

cias de locais onde haja proliferação do mosquito.

De acordo com o chefe do Estado -Maior Conjunto das Forças Armadas, Almirante Ademir Sobrinho, 3 milhões de imóveis residenciais devem ser visitados. “Vamos distribuir folheto informativo chamando a responsabilidade dos moradores no combate ao mosquito, chamando a atenção para a importância de vigiar a presença de focos do mosquito na vizinha e medidas básicas de como evitar focos na residência”, disse.

Entre os dias 15 e 18 de fevereiro, um contingente de 50 mil militares fará nova visita, em ação coordenada com o Ministério da Saúde e autoridades locais, para inspecionar possíveis focos de proliferação nas casas e, se for o caso, aplicar larvicida. “Acreditamos que quando voltarmos, grande parte desse trabalho já tenha sido feito pelo morador”, acrescentou Sobrinho.

A última etapa, ainda em discussão com o Ministério da Educação (MEC), prevê a mobilização dos militares para reforçar o trabalho de conscientização em escolas das redes pública e privada."Vamos depender, naturalmente, do calendário escolar que é diferente em cada escola, nas redes privada e pública, seja municipal ou estadual. Estaremos à disposição do MEC para apoiar a ação de esclarecimento para prevenção e combate ao mosquito nas escolas", disse o ministro.

Teresa Duarte

FotoS: Teresa Duarte

l Solânea

l Balsa O Coral Meninos de Lucena, volta a animar a balsa que faz a travessia entre os municípios de Cabedelo e Lucena, Litoral Norte da Paraíba. O programa intitulado de “Cantando na Balsa” é resultado da parceria entre a Organização Não-Governamental Instituto Mar de Esperança e Sebrae-PB e causa surpresa aos usuários da embarcação pelas belas melodias. A apresentação será realizada no próximo sábado nos horários 09 às 10 horas da manhã. O coral é composto por crianças e jovens da cidade de Lucena, e nesta apresentação farão integração com o grupo Luar da Minha Terra, composto por 32 crianças do município de Remigio, coordenado pela professora Josicleide Cabral, que fazem a contação de estórias. Informações com Rejane Pinto pelo telefone (83) 98721-4709.

O Grêmio Morenense, no município de Solânea, Brejo paraibano, realizará no próximo sábado o tradicional Baile de Carnaval Vermelho e Branco. Este ano, em comemoração aos 92 anos de fundação, sendo ele o segundo clube mais antigo da Paraíba, o homenageado será Harrison Pinto. A festa será iniciada a partir das 22h e será encerrada às 6h do dia seguinte com um banho na cascata da Praça 26 de Novembro, localizada no Centro do município. A animação do Vermelho e Branco ficará por conta da Orquestra Veneno no Frevo e Ronaldo Show, que vai relembrar os antigos carnavais. Reservas nos telefones: 8819-0625/93831979/91236949.

- teresaduarte2@hotmail.com

l Tamarindo A capital paraibana conta com uma excelente opção na gastronomia na Praia de Tambaú. O Restaurante Tamarindo, instalado no Hotel Nord Luxxor Sapucaia, tem visão panorâmica em ambiente espaçoso e aconchegante, decoração requintada, amplo estacionamento com serviço de manobrista, e alta gastronomia que vão desde as entradas e os pratos principais até as deliciosas sobremesas. No Tamarindo o cliente é recebido pelo maitre que informa, com excelência, tudo sobre o menu.

FotoS: Divulgação

l Bica Se você curte a natureza e quer uma boa opção para ir neste domingo, a dica é visitar

o Parque Zoobotânico Arruda Câmara, conhecido como Bica. É que ele reabriu o Orquidário Lauro Pires Xavier, que conta com 15 variações de orquídeas, além de plantas exóticas, carnívoras, bonsais, cactos e ervas aromáticas. A Bica está localizado na Avenida Gouveia Nóbrega, s/n – Róger, funciona de terça a domingo, das 8h às 17 horas (entrada até as 16h). O ingresso custa R$ 2,00 por pessoa, sendo isentos crianças de até 7 anos e idosos.

l Guarabira

A Paraíba dispõe de um novo meio de hospedagem. Trata-se do France Hotel, equipamento que foi inaugurado no último sábado no município de Guarabira, localizada na região do Brejo, empreendimento que traz um novo conceito em hospedagem adotando o lema “Sua sombra acolhedora”. O hotel possui quatro tipos de amplos e confortáveis apartamentos: flat, superior, executivo e standard, somando 67 unidades habitacionais e 167 leitos, em localização privilegiada, próximo ao Shopping Cidade Luz.

Economia João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 28 de janeiro de 2016

A UNIÃO

Cartão de crédito Juros chegam a 431% ao ano e são os mais altos desde 2011 Kelly Oliveira Da Agência Brasil

As taxas de juros do rotativo do cartão de crédito e do cheque especial encerraram 2015 em alta, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados nessa quarta-feira.

A taxa de juros do rotativo do cartão de crédito subiu 16,1 pontos percentuais de novembro para dezembro, quando atingiu 431,4% ao ano. Em relação a dezembro de 2014, a alta é de 99,8

pontos percentuais. Essa é a maior taxa já registrada na série histórica do BC, iniciada em março de 2011.

O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. Essa é a modalidade com taxa de juros mais alta na pesquisa do BC. A taxa média das compras parceladas com juros, do parcelamento da fatura do cartão de crédito e dos saques parcelados subiu 1,4 ponto percentual, de novem-

bro para dezembro, quando ficou em 136,2% ao ano.

Especial A taxa do cheque especial chegou a 287% ao ano em dezembro, com alta de 2,1 pontos percentuais em relação a novembro. O valor é o mais alto desde abril de 1995, quando estava em 288% ao ano. Na comparação com dezembro de 2014, a alta chegou a 86 pontos percentuais. A taxa do crédito consignado (com desconto em folha de pagamento)

subiu 0,4 ponto percentual para 28,8% ao ano, de novembro para dezembro. A taxa do crédito pessoal caiu 2,8 pontos percentuais para 117,6% ao ano. A taxa média de juros cobrada das famílias caiu 1,1 ponto percentual, de novembro para dezembro, quando ficou em 63,7% ao ano.

Essa redução na taxa média em dezembro ocorreu, porque menos consumidores usaram o cheque especial.

O cheque especial tem as maiores taxas entre as pes-

quisadas pelo Banco Central.

Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel, em dezembro é comum haver redução no uso do cheque especial, porque os trabalhadores recebem o décimo terceiro salário. “Isso ocorre todo ano. Infelizmente ao longo do ano acaba subindo novamente o uso do cheque especial. Aconteceu no rotativo do cartão de crédito também, mas em menor intensidade. Isso acaba impactando a taxa média de juros”, explicou Maciel.

supermercados

Vendas tiveram queda de 1,9% em 2015 Flávia Albuquerque Da Agência Brasil

As vendas do setor de supermercados caíram 1,9% no ano passado em comparação com o mesmo período de 2014. Segundo pesquisa divulgada pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), em dezembro, as vendas em valores reais, deflacionadas pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo/Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IPCA/IBGE), tiveram alta de 24,17% ante novembro e queda de 4,39% em relação a dezembro de 2014.

Em valores nominais, as vendas dos supermercados aumentaram 25,37% em relação ao mês anterior e, quando comparadas a dezembro de 2014, subiram 5,81%. No acumulado do

ano, houve alta de 6,95%.

A cesta de produtos Abrasmercado (composta por 35 itens de larga escala) ficou 0,87% mais cara, passando de R$ 435,29 em novembro, para R$ 439,08 em dezembro. No ano passado, o custo da cesta tinha aumentado 15,21%. Entre as maiores altas no mês de dezembro, estão a da cebola (14,21%) e a do tomate (9,56%). A farinha de mandioca e o pernil tiveram as maiores quedas de preço (-6,54% e -3,79%, respectivamente).

Em dezembro, a maior alta de preços em supermercados, 2,26%, foi registrada na região Nordeste, onde o custo da cesta ficou em R$ 379,82. A região Norte foi a única que apresentou queda de preços (-0,99%), com a cesta atingindo o valor de R$ 474,86.

FOTO: Reprodução/Internet

Região Nordeste registrou a maior alta de preços em supermercados, com 2,26%

SISTEMA FINANCEIRO

Construção brasileira fechou Endividamento das 483 mil postos de trabalho famílias cai a 45,8% Da Agência Estado

O setor da construção civil fechou 483 mil postos de trabalho em 2015, de acordo com pesquisa realizada pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), com base em informações do Ministério do Trabalho e do Emprego. Com esse resultado, o setor teve uma baixa de 14,56% nos empregos e encerrou o ano com 2,835 milhões de trabalhadores formais, retornando ao nível registrado de maio de 2010.

“Somente um esforço do Executivo e do Legislativo, com sinais inequívocos de seriedade fiscal e comprometimento com reformas, poderia começar a reverter este cenário, junto com medidas que estimulem o capital privado a investir na ampliação da infraestrutura”, afirmou o vice-presidente

de Economia do SindusCon-SP, Eduardo Zaidan.

O resultado do ano foi melhor que a estimativa publicada anteriormente pela entidade, de que a construção perderia quase 560 mil postos de trabalho no ano.

Para o executivo, a “queda livre do emprego é o resultado mais eloquente da falta de confiança mínima” no setor.

Considerando apenas o mês de dezembro, houve queda de 3,98% no nível de emprego, na comparação com o mês anterior. Ao todo, foram fechados 117,629 mil postos de trabalho, considerando os fatores sazonais.

Desconsiderando efeitos sazonais, o número de vagas fechadas em dezembro foi de 10,596 mil, correspondente a uma baixa de 0,36%.

Ao detalhar os números por segmento, a preparação de terrenos teve a maior retração, com queda de 5,41%, na base mensal. A atividade imobiliária veio em segui-

A indústria brasileira de máquinas e equipamentos faturou R$ 84,873 bilhões em 2015, recuo de 14,4% ante o volume de 2014, mostram dados divulgados nessa quarta-feira, pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). Só em dezembro, o faturamento foi de R$ 5,317 bilhões, recuo de 17% em relação a novembro e baixa de 30,9% na comparação com igual mês do ano anterior. O consumo aparente do setor - indicador que mede a produção interna smais importações e exclui exportações - teve retração de 11,7% em relação a 2014.

Crise e juros altos reduzem o crédito Com a queda da atividade econômica e os juros mais altos, o crédito concedido pelos bancos cresceu a um ritmo menor, em 2015. De acordo com dados divulgados nessa quarta-feira pelo Banco Central (BC), o saldo de todas as operações de crédito cresceu 6,6%, em 2015, quando alcançou R$ 3,216 trilhões. Em 2014, a expansão foi bem maior: 11,3%.“Segundo as nossas sondagens de condições trimestrais de crédito, tanto as condições de demanda como de oferta mostram-se mais restritas. ”, disse o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Túlio Maciel.

Microempresa terá crédito em fevereiro

NO ANO PASSADO

Lucas Hirata

Crise afeta a venda de equipamentos

da, com perda de 4,53%, enquanto o setor de infraestrutura registrou baixa de 4,47%. No acumulado do ano, o segmento de infraestrutura apresentou a maior queda, de 14,52%, seguido pelo segmento imobiliário, com perda de 13,38%. Preparação de terrenos, no ano, teve queda de 10,38%.

A deterioração do mercado de trabalho afetou todas as regiões do Brasil, sendo que os piores resultados foram observados no Norte, com queda mensal de 6,45% e perda no ano de 17,31%.

Em seguida, o emprego no Centro-Oeste registrou baixa de 5,40% em dezembro ante novembro e recuou 16,93% no acumulado de 2015.

No Estado de São Paulo, o emprego caiu 3,08% em dezembro ante novembro, considerando efeitos sazonais, com o corte de 23,923 mil vagas.

Desconsiderando a sazonalidade, a queda no período foi de 0,50% (-3,907 mil vagas).

Célia Froufe e Victor Martins

Da Agência Estado

O endividamento das famílias brasileiras com o sistema financeiro caiu de 46,1% em setembro para 45,8% em outubro, conforme dados divulgados nessa quarta-feira, 27, pelo Banco Central. A instituição começou a fazer o levantamento em janeiro de 2005 e o retrato sobre o nível de dívidas brasileiras passou a ser incorporado na nota de crédito pelo BC em agosto do ano passado.

Os dados de outubro foram divulgados apenas nessa quarta, quando o BC trouxe a nota de crédito de dezembro.

O cálculo do BC leva em conta o total das dívidas dividido pela ren-

da no período de 12 meses e incorpora os dados da Pesquisa Nacional de Amostragem Domiciliar (PNAD) contínua e da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), ambas do IBGE. Se forem descontadas as dívidas imobiliárias, o endividamento apresentou queda em outubro, ficando em 26,8% da renda anual.

Em setembro, estava em 27,1%.

Ainda segundo o BC, o comprometimento de renda das famílias com o Sistema Financeiro Nacional (SFN) caiu um pouco de setembro (22,8%) para novembro (22,4%). Descontados os empréstimos imobiliários, o comprometimento da renda passou de 20,3% em setembro para 20,0% em outubro.

A reunião entre os presidentes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingos, e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, na tarde dessa quarta-feira, terminou sem uma decisão final sobre a concessão de crédito a juros mais baixos para pequenas empresas. Afif ponderou que o debate está avançado, mas que ajustes finais precisam ser feitos.

“Estamos trabalhando para ter uma notícia no mês de fevereiro”, disse.

Demanda por voos tem queda de 4,5% A demanda por transporte aéreo doméstico de passageiros, medida em passageiros-quilômetros pagos transportados (RPK), registrou queda de 4,5% em dezembro em relação ao mesmo mês de 2014, segundo dados compilados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Com isso, a demanda doméstica completou cinco meses consecutivos de redução.

Já a oferta, medida em assentosquilômetros oferecidos (ASK), teve recuo de 3,3% no mês passado, na mesma base de comparação.

Licitação portuária será agilizada O ministro Helder Barbalho, da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP-PR), e o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mario Povia, se reúnem nessa quarta-feira para discutir ações que ajudem a acelerar o processo de licitações portuárias.

A ideia é promover um alinhamento a respeito do fluxo de divulgação dos editais de licitação de áreas para terminais portuários. A intenção principal da secretaria é a de acelerar o processo de arrendamento.

Social A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 28 de janeiro de 2016

GorettiZenaide

gzenaide@gmail.com

Ele disse

Ela disse

“Só se escreve para provocar um inimigo, conquistar uma mulher ou ganhar muito dinheiro”

“Dinheiro resolve todos os problemas: basta não ter, que todos os problemas existenciais evaporam”

IVAN LESSA

TATI BERNARDI

colunagorettizenaide

@letazenaide

FOTO: Dalva Rocha

Ironia do destino

EM NOSSAS MÃOS, enviado gentilmente pelo poeta Sérgio de Castro Pinto, seu último livro “O leitor que eu sou” onde entre tantas crônicas achei curiosa a que ele relata que o sexagenário suplemento deste jornal “Correio das Artes” foi salvo de degola pelo estilista Clodovil Hernandez.

Nos idos de 80 o suplemento ganhou o Prêmio de Melhor Divulgação Cultural de 1981, dado pela Associação Paulista de Críticos de Artes e ele, como editor do Correio das Artes, foi enviado pelo superintendente de A União, que na época era Petrônio Souto, para receber o prêmio.

No Teatro Municipal de São Paulo, os paraibanos Sérgio de Castro Pinto e Neroaldo Azevedo durante a solenidade distribuíram diversos exemplares do Correio das Artes, chegando um nas mãos do então famoso estilista que no dia seguinte, em seu badalado programa na TV Globo, em rede nacional, “não poupou elogios ao suplemento editado na Paraíba”. O fato repercutiu mais em João Pessoa do que mesmo o honroso prêmio, pois, segundo Sérgio, o governador interino da época já tinha determinado a extinção do encarte e os quinze segundos de fama no programa do Clodovil fez mudar o rumo da história...

Fotos: Goretti Zenaide

Ceres Leão e Kadu Martins foram prestigiar o baile no Cabo Branco

Cinema PARA QUEM curte um bom filme, na próxima quarta-feira, 3, o Cineclube O Homem de Areia, na Fundação Casa de José Américo, vai exibir o drama policial “A Fonte da Donzela”, do cineasta sueco Ingmar Bergman.

O comentarista da sessão, aberta ao público, será o professor e presidente da FCJA, Damião Ramos Cavalcanti.

Leda Rodrigues de Carvalho, Eulina Maia, que é a aniversariante de hoje, e Cely Furtado Foto: Kubi Pinheiro

Parceria A DIRETORA geral do Iesp, professora Erika Marques, em reunião com a consultora da ONU/Pnud Inalda Béder deu início a uma parceria com vistas a inserir a instituição como uma das únicas de ensino superior privado da Paraíba, a apoiar as ações do novo programa da ONU que trata os objetivos do desenvolvimento sustentável.

A discussão foi proposta pelo coordenador de Engenharia do Iesp, professor Rômulo Oliveira e o coordenador de Pós Graduação, professor Odilon Carreiro.

Foto:Goretti Zenaide

Rômulo Oliveira, diretora do Iesp Erika Marques, consultora da ONU/Pnud Inalda Béder e Odilon Carreiro Foto: Arquivo

Justiça O NOVO PRESIDENTE da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba é agora o desembargador José Aurélio da Cruz.

Escolhido à unanimidade pelos seus pares na primeira sessão ordinária de 2016, o magistrado substitui o desembargador Saulo Benevides que, na ocasião, fez um relato de suas ações enquanto esteve à frente daquela Câmara.

Feriados

Animado grupo no baile do Vermelho e Branco liderado por Norma e Hildon Régis Navarro

Parabéns Médicos Aracoeli Ramalho, Makson Almeida de Lima, Nébia Medeiros e Niedja Palitot, Sras. Vera Lúcia Sousa Silva, Eulina Maia, Conceição Maux e Mariceli da Costa Frazão, arquiteta Betânia Tejo, professor e advogado Rinaldo Mouzalas, agente de turismo Dayse Oliveira Batista, empresário Manoel Enéas de Figueiredo Neto.

Zumba Folia

Esportes

O PROJETO Mulher Saudável, da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres de Cabedelo vai promover no próximo dia 4, o “I Zumba Folia - Carnaval Rosa Choque”.

Voltado a adultos ou crianças, sem restrições, o evento será realizado no Ginásio Poliesportivo de Camalaú, a partir das 16h, com entrada franca.

O MINISTÉRIO do Esporte e o Governo do Estado, através da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer promovem amanhã uma oficina destinada aos gestores municipais e estaduais sobre projetos financiados pelo Governo Federal na área de esportes.

Será às 14h na Pbtur.

O DIÁRIO da Justiça eletrônico de ontem traz a tabela de feriados declarados por lei referente a 2016 nas comarcas paraibanas. O documento auxilia advogados e interessados nos feriados forenses.

Dois Pontos A concorrência é grande e a crise está feia. Não é que a Novalgina, da Sanofi Brasil, em seus 93 anos de história que nunca havia feito uma campanha publicitária, lança uma esta semana na TV, rádio e mídias digitais.   Destacando, além do alívio a dor e febre, o combate ao mal-estar e aos sintomas da dengue. 

Alegria, alegria: Socorro e Osman Rocha no Cabo Branco

Zum

Zum Zum

   O médico Océlio Cartaxo e Ana Emília seguem hoje para Buenos Aires onde vão

em um cruzeiro pela Pataônia Argentina e Chilena. Desembarcam em Santiago do Chile onde ficam 18 dias curtindo as delícias da terra do poeta Pablo Neruda.    A mega loja da rede Carajás que será inaugurada em julho em Cabedelo

terá 55 mil itens comercializados, entre equipamentos eletrônicos, utilidades, pisos, revestimentos, tintas, material elétrico, móveis, artigos para casa e até restaurante.    A tradicional missa da última quinta-feira de cada mês na AMEM terá hoje

um novo celebrante, uma vez que o padre Luciano foi transferido para o Conde. Trata-se do ilustre monsenhor Robson Bezerra que está como pároco da área do Jacaré e Poço.    A desembargadora emérita do TRF da 5a Região, Margarida Cantarelli,

assumiu a presidência da Academia Pernambucana de Letras.

Cidades do Sertão foram as que mais receberam chuvas em janeiro Página 15

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 28 de janeiro de 2016

CARNAVAL E DST

Médicos alertam para cuidados Foto: Facebook

Nesse período, as DSTs mais recorrentes são HIV, sífilis e hepatite B e C

DST As doenças sexualmente transmissíveis podem ser causadas por diferentes agentes.

Apesar disso, elas podem ter sintomas parecidos, como corrimento pelo colo do útero ou vagina (branco, cinza ou amarelado), coceira, dor ao urinar ou durante a relação sexual e cheiro ruim na região.

Prevenção – O preservativo (camisinha) é o método mais eficaz como contraceptivo e para prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, como a Aids, alguns tipos de hepatites e sífilis. Para ter acesso aos preservativos de forma gratuita, o usuário deve procurar os serviços da rede municipal de saúde.

Janielle Ventura Especial para A União

Carnaval é sinônimo de folia e diversão, porém, as brincadeiras também exigem cuidados. Segundo a médica infectologista Alda Lúcia Santos, as doenças sexualmente transmissíveis mais recorrentes desse período são HIV, sífilis e hepatite B e C. Tudo isso porque muita gente não se previne utilizando a camisinha e acaba sendo infectada ou infectando outras pessoas.

Durante o Carnaval, a Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS) vai disponibilizar cerca de 700 mil preservativos para a população.

Quase todos os anos, Ewerton Santos curte o Carnaval com seus amigos e familiares nos blocos de rua.

Este ano, vai aproveitar em João Pessoa e nas praias do Litoral paraibano. “Sempre procuro me prevenir e o uso da camisinha é o principal método”, garantiu, sabendo sobre a importância da prevenção, principalmente nesse período carnavalesco.

Aos 23 anos, ele não se preocupa apenas com seu bem-estar e procura alertar seus amigos sobre a importância de usar o preservativo.

Ele ressalta que com tantas campanhas informativas nessa época do ano não dá para esquecer ou descuidar.

A desinformação, para a infectologista Alda Lúcia Santos, é uma grande arma a favor da manifestação das doenças. Ela trabalha no setor de doenças infectocontagiosas do Hospital Universitário Lauro Wanderley e contou que no ano passado uma adolescente de 14 anos se subme-

Saiba mais

CTA O Centro de Testagem e Aconselhamento está situado no Centro de Atendimento Integral a Saúde (Cais), na Rua Alberto de Brito s/n, bairro de Jaguaribe, das 7h às 17h. Para mais informações, o usuário pode ligar para 9 8645-8003, 3214-6092 ou 3214-6091.

Sobre HIV/Aids Tratamento – Os locais que oferecem o tratamento da Aids no Estado são os Serviços de Atendimento Especializado em HIV/Aids (SAEs) de Patos, Santa Rita e Cabedelo, além do Hospital Clementino Fraga e Hospital Universitário Lauro Wanderley, em João Pessoa, e Hospital Universitário Alcides Carneiro, em Campina Grande. O tratamento para Aids e Hepatites Virais é único em todo o Brasil. A disponibilização dos medicamentos antirretrovirais ocorre nas Unidades Dispensadoras de Medicamentos ARVs, localizadas em João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Campina Grande, Patos, Sousa e Cajazeiras.

Transmissão – O HIV pode ser transmitido pelo sangue, esperma, secreção vaginal, leite materno ou transfusão de sangue contaminado. O portador do HIV, mesmo sem apresentar os sintomas da Aids, pode transmitir o vírus, por isso, a importância do uso de preservativo em todas as relações sexuais.

Prevenção – Para evitar a transmissão da Aids, recomenda-se uso de preservativo durante a relação sexual, uso de seringas e agulhas descartáveis, teste prévio no sangue a ser transfundido e uso de luvas quando estiver manipulando feridas ou líquidos potencialmente contaminados. As gestantes devem fazer o teste de Aids e começar o pré-natal o mais cedo possível.

Atendimento – Caso alguém tenha passado por uma situação de risco (fez sexo sem camisinha e ficou com dúvida), deve procurar o Hospital Clementino Fraga e buscar fazer a PEP (Prevenção pós exposição). Assim, iniciará o tratamento de 29 dias e depois fará o teste rápido para HIV/Aids, onde por algum tempo (até 6 meses) deverá fazer o monitoramento da sorologia para o HIV.

Ewerton (C) curte a folia, mas procura lembrar seus amigos sobre a importância de usar preservativo

teu ao teste de HIV e deu positivo. “Apesar das campanhas, os jovens acham que nada vai acontecer com eles. No calor do momento, acabam se descuidando e gerando uma consequência para toda a sua vida”, lamentou a médica.

Qualidade de vida A coordenadora da seção de DST/Aids de João Pessoa, Clarisse Rocha, disse que após o Carnaval o atendimento nas unidades básicas de saúde aumentam até 30% em relação a períodos normais. Para

prevenir e diagnosticar doenças sexualmente transmissíveis, a SMS dispõe do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), onde os usuários têm acesso a serviços de orientação, educação sexual, atendimentos para diagnóstico e encaminhamentos para tratamentos das DSTs. “A partir do momento em que há contaminação, o tratamento deve ser iniciado e há alteração na qualidade de vida dessa pessoa. Uma situação ruim que poderia ser evitada com o uso do preser-

vativo”, advertiu Clarisse.

Distribuição Cerca de 700 mil preservativos serão distribuídos durante o Carnaval deste ano.

Haverá distribuição entre as Unidades Básicas de Saúde e hospitais e trabalho direto dentro dos blocos carnavalescos. No material, além de camisinhas masculinas e femininas, também haverá gel lubrificante e panfletos informativos, a fim de que a população procure prevenção e conscientização.

Você precisa saber Ter HIV/Aids não é sinônimo de isolamento, pelo contrário. O convívio social é muito importante para que essas pessoas cuidem melhor da saúde e fiquem com sua autoestima elevada. A médica infectologista do Hospital Clementino Fraga, Francisca Maria Luiz, enfatizou algumas formas de como transmitir, ou não, o vírus. Veja a seguir: Assim pega HIV/Aids l Sexo na vagina sem camisinha; l Sexo oral sem camisinha; l Sexo anal sem camisinha; l Uso de seringa por mais de uma pessoa; l Transfusão de sangue contaminado; l Instrumentos que furam ou cortam não esterilizados.

Assim não pega HIV/Aids l Sexo desde que se use corretamente a camisinha; l Masturbação a dois; l Beijo no rosto ou na boca; l Suor e lágrima; l Picada de inseto; l Aperto de mão ou abraço; l Sabonete, toalha, lençóis; l Talheres, copos; l Assento de ônibus; l Piscina, banheiro, pelo ar.

meio ambiente

População quer preservação do Parque de Areia Vermelha Enquete

Cardoso Filho

josecardosofilho@gmail.com

A preservação do Parque Estadual Marinho de Areia Vermelha é defendida pela população, principalmente por biólogos. É o que consta de uma enquete feita pelo jornal A União ao ouvir a opinião de várias pessoas. Larissa Lucena, 33, bióloga, discorda da liberação de qualquer tipo de comércio naquela área e o que deveria se fazer era limitar a visitação.

Na segunda edição do Projeto Remada da Ilha, na Praia Ponta de Campina, em Cabedelo, os participantes remaram em caiaques, pranchas de stand up e pequenos barcos à vela até Areia Vermelha onde simbolizaram um abraço na ilha.

Além do governador Ricardo Coutinho, o ato reuniu cerca de 50 atletas e simpatizantes do remo. Na oportunidade, Ricardo enfatizou que a preservação ambiental é fundamental para a boa qualidade de vida da população.

Ricardo Coutinho disse, na ocasião, que é importante colocar a agenda ambiental em curso, o que vai ser bom para todos e principalmente para resguardar a área ambiental.

O Parque Estadual Marinho de Areia Vermelha é uma Unidade de Conservação criada pela Lei nº 21.263, de 28 de agosto de 2000.

FOTOS: Edson Matos

“Para mim aquele local é um santuário ecológico, lindo, que deveria ser preservado sem a circulação indiscriminada de embarcações, vendas de todo tipo de produtos e outros tipos de irregularidades. É uma falta de respeito.

Ali estão presentes várias espécies marinhas.

Não sou contra o turismo, mas que aconteça de forma organizada e que as autoridades cheguem ao bom senso”.

“Acredito que as autoridades vão tomar providências para evitar a existência de todo tipo de comércio naquele local. Falta proteção ao meio ambiente.

Estou com o povo porque Areia Vermelha não pode sofrer essa degradação. O turismo é essencial, mais deve ocorrer com organização. Acredito nas autoridades que devem chegar a um bom senso e evitar o uso indiscriminado”.

“Sou favorável ao comércio de alimentos e bebidas no local, no entanto, com critério e que todos os comerciantes sejam responsáveis pela limpeza e não permitam que os clientes joguem latas ou outros produtos no mar. Deve haver fiscalização rigorosa das autoridades e bom senso nas discussões para que Areia Vermelha seja usada para o turismo e não para desavenças e interesses”.

“Sou contra a decisão da Justiça que liberou o comércio de comida e bebida em Areia Vermelha.

O que deveria ocorrer era o disciplinamento, fiscalização e organização da presença de embarcações e turistas. Sou de acordo com a presença dos vendedores, desde que eles sejam responsáveis pela limpeza e conservação do local. Existem muitas embarcações legais e ilegais”.

Larissa Lucena Bióloga

washington santos Comerciante

Jerônimo Sodré Fotógrafo

Jane pessoa Pensionista

“Acho um absurdo o que está ocorrendo em Areia Vermelha. É um lugar belíssimo e deveria ser preservado. Não sou contra a presença dos comerciantes. É necessária uma fiscalização rigorosa da Marinha, da Polícia Florestal e outros organismos ambientais para manter a beleza daquele parque. O Turismo é importante e tem que ocorrer com organização”.

“Considero uma falta de respeito o que estão fazendo com o Parque de Areia Vermelha, pois estão prejudicando o meio ambiente. Conheço o local, é uma área de preservação muito linda e não pode sofrer com esse descaso. Tenho certeza que vai prevalecer o bom senso de todos envolvidos com a preservação do meio ambiente, pois o importante é que o turista conheça o local e elogie a sua beleza e faça a propagação”.

“Sou contra o comércio indiscriminado naquele local, pois está destruindo uma área de preservação.

Não sou contra o passeio turístico, desde que com limitações da presença de embarcações e sempre acompanhados por guias turistas para informações. Areia Vermelha é considerada um dos orgulhos turísticos da Paraíba. O local é lindo e não pode ser destruído”.

“Conheço Areia Vermelha desde o tempo em que não existia essa avalanche de embarcações e a comercialização de todo tipo de produto no parque. Ninguém faz a divulgação daquele local turístico, apenas a sua utilização indiscriminada, deixando o parque sujo.

Sou favorável ao turismo, desde que haja disciplina e as pessoas se conscientizem da importância daquele lindo local”.

ivalda cristina Segurança

Simone Dantas Cabeleireira

fábia melo Funcionária pública

severino Ramos Alves da Silva Aposentado

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 28 de janeiro de 2016

Dnit pune mais de 3 milhões de motoristas por alta velocidade

FOTO: Marcos Russo

Na Paraíba, de janeiro a dezembro de 2015, foram aplicadas 362.470 multas José Alves

zavieira2@gmail.com

Mais de três milhões de motoristas foram multados e notificados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no ano de 2015 por excesso de velocidade ou avanço de sinal vermelho nas rodovias federais de todo o País. Na Paraíba, de janeiro a dezembro de 2015, foram notificados e multados 362.470 motoristas por algum tipo de infração. As rodovias paraibanas que mais registraram incidência de infrações, por desrespeito aos limites de velocidade foram as BR-230 e BR-101 Sul, tendo em vista possuírem maior número de dispositivos de fiscalização e também por apresentarem maior fluxo viário.

A notificação por meio de edital está prevista no CTB (Código de Trânsito Brasileiro), com regulamentação do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). Para verificar a infração, os interessados devem acessar, no site do Dnit, o ambiente eletrônico “Multas” para imprimir cópia da Notificação de Autuação.

As rodovias federais paraibanas onde ocorreram multas no ano passado foram exatamente as que possuem aparelhos de fiscalização eletrônica de velocidade instalados. Algumas delas são BR-230,

BR-101, BR-104, BR-361, BR-427 e BR-412.

Registro de infrações Na BR-230, os aparelhos de fiscalização instalados nos quilômetros 20 (logo após a alça para a Av. Dom Pedro II) e 22 (em frente ao Unipê), ambos no sentido Cabedelo/ João Pessoa, são os que mais registram infrações. No sentido contrário, João Pessoa/ Cabedelo, o aparelho que mais registra infrações é o situado no km 20,5 (em frente à UFPB).

Já na BR-101 Sul, o aparelho de fiscalização situado no km 90 (no bairro Costa e Silva) também registra grande número de infrações. A notificação de autuação deverá ser emitida em até 30 dias da data do cometimento da infração (vale a data de postagem nos Correios).

A identificação do condutor poderá ser realizada, se for o caso, em até 15 dias (dentro do mesmo prazo para a Defesa Prévia), utilizando o FICI (Formulário de Identificação do Condutor Infrator). A multa (Notificação de Penalidade) poderá ser emitida em até cinco anos da data do cometimento da infração. O notificado poderá fazer defesa em até 15 dias da data do recebimento da Notificação de Autuação.

A assessoria do Dnit–PB informou que a notificação de autuação apenas indica que houve infração, não possuindo código de barra para pagamento.

Ao recebê-la, se o cidadão for recorrer deve procu-

Apesar das placas de sinalização (foto) indicarem o limite de velocidade permitido para as vias, muitos não respeitam e aceleram

rar o Dnit ou aguardar a Notificação de Penalidade (NP), constando o valor da multa, em casa. Caso não tenha sido o proprietário do veículo quem cometeu a infração, poderá ser realizada a identificação do condutor junto ao Dnit, através do FICI. Ultrapassadas as etapas de defesa prévia e recurso, caso não seja efetuado pagamento da Notificação Penalidade (multa), o débito será inscrito na Dívida Ativa da União.

De acordo com informações do Dnit publicadas no Diário Oficial da União, os proprietários dos veículos têm 15 dias para recorrer.

A publicação foi necessária porque os condutores infratores não foram localizados pelos Correios.

ESPAÇOS PARA USUÁRIOS

Campina Grande vai ganhar bicicletários em onze praças Chico José

chicodocrato@gmail.com

A cidade de Campina Grande será contemplada com bicicletários que serão implantados pela Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP) em 11 locais da cidade. Segundo o superintendente da STTP, Félix Araujo Neto, trata-se de espaços onde os usuários de bicicletas poderão estacionar esses veículos. Os bicicletários vão ser implantados nas Praças da Bandeira e Coronel Antônio Pessoa; Ruas Sete de Setembro, Vila Nova da Rainha e Maciel Pinheiro, e Ave-

FOLIA DE RUA 2016

nida Floriano Peixoto, à altura do prédio das Secretarias de Administração e Finanças da Prefeitura.

Outros estacionamentos serão implantados no Terminal de Integração de Transporte Coletivo, no entorno do Açude Velho e no Parque da Criança.

Félix Araujo Neto explicou que o objetivo do projeto é estimular o transporte não motorizado em Campina Grande. Os estudos para a execução do projeto estão sendo concluídos pela STTP, segundo o superintendente da autarquia.

A etapa posterior do projeto será a implantação de ciclovias na Avenida Almeida

Barreto e no binário com a Avenida Assis Chateaubriand.

O projeto também prevê a revitalização da ciclovia da avenida que margeia o Canal de Bodocongó. Outra ciclovia será estruturada na Avenida Juscelino Kubitscheck, que corta os bairros do Cruzeiro, Presidente Médici e Velame.

Na Avenida Presidente Juscelino Kubitscheck existe um calçadão central destinado à caminhada diária de milhares de adultos e jovens, mas o espaço está sendo invadido por ciclistas. Segundo o superintendente da STTP, esse é um dos motivos para a instalação da ciclovia naquela avenida.

Semob define plano de mobilidade para o Carnaval em JP A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) de João Pessoa definiu o plano de mobilidade que vai ser posto em prática no pré-Carnaval da cidade. A ação da Semob vai ser na Via Folia, na Avenida Epitácio Pessoa, no trecho compreendido entre a Rua Tito Silva (Miramar) e o Busto de Tamandaré, na orla, onde vão desfilar os maiores blocos do Projeto Folia de Rua. Para garantir a segurança dos foliões e a fluidez do tráfego de veículos, a Semob escalou 70 agentes de mobilidade que estarão nos pontos de bloqueio e em viaturas monitorando o entorno na área do evento.

Blocos No sábado (30), vão desfilar na Via Folia os blocos Atletas, Banho de Cheiro e Agitada Gang. Na tarde do domingo (31), vai desfilar o bloco Virgens de Tambaú. Logo em seguida, na segunda-feira (1º), desfila o bloco infantil Muriçoquinhas.

A execução do plano de mobilidade e transporte montado pela Semob vai ser iniciada logo cedo, às 7h, no corredor da folia nos dias de desfile dos blocos, proibindo o estacionamento em

alguns trechos próximos à concentração, para não haver prejuízo ao tráfego de veículos no turno da noite com o deslocamento dos foliões. Às 13h, os agentes da Semob estarão distribuídos nos pontos definidos para monitorar o trânsito e dar apoio à montagem das estruturas que serão utilizadas pela organização das agremiações na concentração.

Trios elétricos No início da tarde, às 14h, batedores da Semob irão dar apoio ao deslocamento dos trios elétricos até a Via Folia, na Epitácio Pessoa, ficando o tráfego em meia pista durante o trajeto. Na Rua Angelina Balthar (Rua do Capim/ Pão de Açúcar) será proibido estacionamento a partir desse horário, pois a área será reservada para as viaturas de emergência (Samu, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar), bem como dos demais órgãos envolvidos no evento.

No fim da tarde, às 17h, os agentes vão iniciar o bloqueio na área do entorno da concentração dos blocos Atletas, Banho de Cheiro, Agitada Gang e Virgens de Tambaú, na Epitácio Pessoa; e na Praça Tito Silva

para as Muriçoquinhas, na segunda-feira.

Na concentração será bloqueada a Avenida Epitácio Pessoa no trecho compreendido entre as Avenidas Wandick Pinto Filgueiras, em Tambauzinho, e Hilda Coutinho Lucena, em Miramar, da mesma forma nos acessos a esse trecho, próximo à concentração dos blocos.

A partir do encontro com a Avenida Ruy Carneiro, o tráfego de veículos na Epitácio Pessoa, sentido praia (a partir das 19h), será apenas cruzando a via.

Com o início do deslocamento dos blocos, previsto para as 18h, a Semob vai bloquear totalmente a Epitácio Pessoa, recomendando aos condutores que evitem a via, buscando rotas alternativas para chegar ao destino desejado, a exemplo da Beira Rio (para acessar o bairro do Cabo Branco) e Ruy Carneiro (para acessar o bairro de Tambaú).

Vagas especiais Seguindo a política de inclusão social da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), a Semob reservou vagas para pessoas com deficiência ao lado da Igreja Nossa Senhora de Fátima, em Miramar.

Linhas ‘Tetéu’ vão atender aos bairros Para assegurar o deslocamento dos foliões que optarem ir de ônibus aos desfiles dos blocos Atletas, Banho de Cheiro e Agitada Gang (30) e Virgens de Tambaú (31), as linhas vão operar da seguinte forma: As linhas do Tetéu serão reforçadas: 101 (Grotão), 104 (Bairro das Indústrias), 108 (Alto do Mateus), 118 (Valentina-Paratibe/Mussumago), 203 (Mangabeira VII), 301 (Mangabeira), 504 (Mandacaru), 507 (Cabo Branco), 510 (Tambaú), 601 (Bessa), 1500 e 5100 (Circular).

Circularão também realizando três viagens após a meia-noite as linhas 204 (Cristo), 302 (Mangabeira/CidadeVerde), 701 (Alto do Mateus), 5201 (Colinas do Sul) e 116 (Colinas do Sul).

Haverá reforço nas linhas do Tetéu durante todo o evento com três viagens extras. Deverão circular também as linhas 204 (Cristo), 301 (Mangabeira), 5600/ 5603/ 5605 (Mangabeira-Shopping), 701 (Alto do Mateus) e 5201 (Colinas do Sul). As linhas circulares 1500 e 5100 vão circular até a praia.

Itinerário de ônibus Nos blocos Picolé de Manga, dos Atletas e Muriçoquinhas, as linhas que trafegam no sentido Castelo Branco/ Epitácio (bairro/Centro) seguirão pela Presidente Castelo Branco, Tito Silva, Miguel Lisboa, Domingos Mororó, Av. Beira Rio, Maria Caetano F. Lima (Shopping Moriah) até a Epitácio Pessoa.

No sentido Centro/bairro com des-

tino Castelo Branco e bairros da Zona Sul, os ônibus circularão pelas Ruas João Domingos, Dr. José Liberato, Tito Silva, seguindo itinerário normal.

Os ônibus da linha 507 (Cabo Branco), dependendo do horário, terão seus desvios feitos pela Avenida Rui Carneiro (antes do bloqueio total da Epitácio) e Wandick Pinto Filgueiras (após o bloqueio total da Epitácio) para acessar a Beira Rio. Com o término do evento, o ponto de ônibus da Epitácio Pessoa com a Professora Maria Sales será desativado temporariamente enquanto ainda houver foliões na Epitácio Pessoa. Os passageiros deverão se deslocar para a Av. Professora Maria Sales, cruzamento com Helena Meira Lima. Já os usuários que desejarem pegar a linha Cabo Branco poderão embarcar na Avenida Marcionila da Conceição.

Táxi Serão destinados dois pontos exclusivos para táxi, nas Avenidas Nossa Senhora dos Navegantes e Marcionila da Conceição. Além disso, onde houver viabilidade para estacionamento, os táxis serão autorizados pelos agentes a transpor os bloqueios viários, podendo chegar mais próximos da Epitácio Pessoa, garantindo maior facilidade aos passageiros.

A população pode ligar para a Central de Reclamações e Informações (Cerin) da Semob, no telefone 0800 281 1518/ 3218- 9310/9311.

Paraíba João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 28 de janeiro de 2016

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A UNIÃO

Municípios do Sertão foram os que mais receberam chuvas em janeiro Entre as cidades estão Bom Jesus, Catingueira e São José da Lagoa Tapada As cinco cidades onde mais choveu este ano na Paraíba estão localizadas no Sertão. De acordo com Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa), até ontem, os maiores índices pluviométricos foram registrados nos municípios de Bom Jesus (316,1 mm), Catingueira (283,5 mm), São José da Lagoa Tapada 283,4, Cacimba de Areia (281 mm) e Emas (275,4 mm).

De acordo com a meteorologista Marle Bandeira, já choveu acima da média histórica em várias cidades sertanejas neste mês de janeiro.

“Em muitos locais do Semiárido a média gira em torno dos 100 milímetros. Este número é obtido com base nos registros das chuvas dos últimos 30 anos. No caso do município de Bom Jesus, por exemplo, tivemos um aumento de mais de 200%”, informou.

“Estas precipitações foram provocadas pelo fenômeno meteorológico chamado de Vórtice Ciclônico de Altos Níveis, o VCAN, como é mais conhecido. Ele costuma atuar com mais intensidade nos meses de dezembro e janeiro na região Nordeste”, acrescentou o meteorologista Lindemberg Lucena da Silva.

Na terça-feira (26), o sistema de monitoramento da Aesa detectou chuvas em 26 cidades paraibanas e, ontem, em apenas um município. Foi na cidade de Rio Tinto, na região do Litoral.

Aumento gradual A expectativa dos meteorologistas é que a partir da próxima semana as chuvas aumentem de forma gradual no interior do Estado, já que a estação chuvosa da região Semiárida ocorre entre

os meses de fevereiro e maio.

“A circulação dos ventos em médios e altos níveis da atmosfera continua contribuindo para a redução da nebulosidade. A tendência é que, na quinta-feira, o tempo permaneça com nebulosidade variável com possibilidade de ocorrência de chuvas em pontos isolados do Sertão”, acrescentou Marle Bandeira.

Açudes Dos 124 reservatórios monitorados pelo Governo do Estado, 30 estão com mais de 20% do seu volume total, 36 têm menos 20% e 58 estão em situação crítica (com menos de 5% do volume total). A relação completa e o nível de cada reservatório estão disponíveis no site www. aesa.pb.gov.

Previsão A Aesa prevê nebulosidade variável para as regiões do Agreste, Brejo, Litoral e Cariri-Curimataú nesta quinta-feira. Há previsão de chuva, em pontos isolados, apenas para as regiões do Alto Sertão e Sertão, que também terão nebulosidade variável.

Para a faixa litorânea, a Aesa prevê máxima de 31o C e mínima de 25o C. Na região do Brejo, a temperatura máxima deverá ficar em torno dos 29o C e a mínima, dos 21o C. No Agreste, a máxima registrada deverá ficar perto dos 30o C e a mínima, dos 22o C. Para as regiões do CaririCurimataú, Alto Sertão e Sertão há também previsão de nebulosidade variável, com possibilidade de chuvas em pontos isolados do Alto Sertão e Sertão, que deverá ter máxima de 35o C e mínima de 23o C. No Curimataú, a máxima ficará em 34o C e a mínima em 22o C. No Alto Sertão, a máxima deverá alcançar os 34o C e a mínima, os 23o C.

FOTO: Evandro Pereira

De acordo com o levantamento, o maior valor foi encontrado em três postos da capital

Pesquisa

Preço da gasolina reduz em 69 postos de João Pessoa Dos 102 postos de combustíveis em atividade a capital, 69 reduziram o preço da gasolina, segundo pesquisa realizada em 26 de janeiro pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), com o menor valor encontrado a R$ 3,489 no Posto BSB, em Mangabeira. No levantamento de preços do último dia 12, o menor era R$ 3,570.

O maior valor do litro da gasolina na pesquisa atual está sendo vendido a R$ 3,799 em três postos: De Ville (Água Fria), JR (Manaíra) e Araújo (Cristo), com 31 estabelecimentos mantendo o mesmo preço da pesquisa anterior, R$ 3,899.

“Vamos continuar realizando nossas pesquisas de preços para combustíveis pelo menos duas vezes ao mês para monitorarmos o valor do produto. Continuaremos de olho nos preços que estão sendo praticados para o consumidor e nos reflexos das medidas sugeridas e anunciadas pelo Governo Federal”, disse o secretário do Procon-JP, Helton Renê.

Ele adianta que desde outubro de 2015 que o Procon-JP está colhendo documentos junto às distribuidoras para avaliar os sucessivos aumentos, tanto do álcool quanto da gasolina. “Toda a do-

cumentação já foi enviada ao Ministério Público do Estado”, disse Helton Renê. Álcool O preço do litro do etanol se manteve em 50 postos de revenda do produto da capital em relação à pesquisa anterior, aumentando em 30 e reduzindo em 12.

O menor preço, R$ 2,589, é encontrado no posto BSB (Mangabeira) e, o maior, R$ 3,119, no Auto Posto Cristo (Cristo).

Diesel Oito postos aumentaram o preço do diesel, dois baixaram e 44 mantiveram o valor do produto em relação ao levantamento de preços do dia 12 de janeiro. O menor preço, R$ 2,779, foi encontrado no posto Extra (Bairro dos Estados) e, o maior, R$ 3,099, ficou com o posto Automix (Torre).

GNV O preço do Gás Natural Veicular (GNV) é o mesmo verificado na pesquisa anterior em todos os 12 postos que revendem o produto em João Pessoa, mantendo a média de R$ R$ 2,396.

Para acessar a pesquisa completa, acesse: http://goo.gl/e4Q0NJ

EM CAMPINA GRANDE

EM PATOS

Detector de metais é instalado em presídio

Bloco Zé da Trompa abre programação carnavalesca

Chico José

chicodocrato@gmail.com

Por determinação da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), foram instalados no Presídio Padrão de Campina Grande um detector de metais e um scanner de alimentos. O detector de metais tem o objetivo de impedir a entrada de celulares, armas e outros objetos ilícitos na instituição. O scanner de alimentos detecta a presença de quaisquer substâncias estranhas nos alimentos que são levados por familiares dos detentos.

Segundo o diretor adjunto do presídio, Tiago Oliveira, no ano passado 20 mulheres foram autuadas pela entrada de celulares, carregadores, fones de ouvido, armas, drogas e outros objetos. O presídio Padrão abriga presos temporários, que estão à espera de uma decisão da Justiça. O estabelecimento projetado para abrigar entre 150 a 180 detentos (condição de penitenciária máxima) está hoje com a superpopulação de 700 presos provisórios.

Ao contrário da Peniten-

ciária Raymundo Asfora, onde em 2015 foi arremessado um grande número de celulares e drogas, no presídio Padrão é mais difícil a ocorrência desse tipo de problema, por causa da distância entre o muro e o pátio onde os detentos tomam o banho de sol.

No presídio Padrão também funciona um sistema de câmeras de monitoramento na parte da frente, único local por onde as pessoas entram na instituição. Tiago Oliveira disse que as entradas de objetos ilícitos vinham ocorrendo nos dias de visita aos presos.

Com o detector de metais, armas, celulares e outros objetos são identificados com qualquer pessoa que vá ao presídio.

“Todas as pessoas que estejam portando objetos ilícitos são autuadas. Mas as que portem celulares geram apenas a elaboração de TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência).

Quem for flagrado tentando entrar com drogas é autuado por porte e associação ao tráfico. A pessoa flagrada é encaminhada à Delegacia de Polícia para a abertura de inquérito”.

Abrindo a programação oficial do Carnaval de Rua 2016 da cidade de Patos, a Fundação Ernani Sátyro (Funes), realiza hoje o desfile do tradicional bloco carnavalesco Zé da Trompa, cuja concentração acontecerá a partir das 20h, na Concha Acústica da Praça Edvaldo Motta, onde acontecerá distribuição de caldinho de carne para os participantes.

Com saída prevista para as 23h, os foliões do Zé da Trompa, que homenageia o músico e maestro que dá nome ao bloco, percorrerão as principais ruas do centro histórico de Patos, ao som de marchinhas e clássicos dos antigos carnavais. Estandartes, fantasias e muita irreverência compõem a receita da folia do Zé da Trompa.

No próximo sábado, acontecerá no Patos Tênis Clube o II Baile de Carnaval, promovido pelo Clube da Melhor Idade. O evento contará com apresentação de orquestras de frevo e promete repetir o sucesso do ano passado.

O Carnaval de Rua da cidade de Patos é realizado pela Liga Patoense de Blocos Carnavalescos, que este ano não vai contar com apoio financeiro da Prefeitura em virtude da crise econômica que o País atravessa. De acordo com o secretário de

Cultura de Patos, Wandeci Medeiros, mesmo sem ajudar financeiramente, a Prefeitura estará dando todo apoio logístico necessário ao evento através de órgãos como Samu e STTrans, entre outros, que estarão prestando seus serviços aos foliões.

FOLIA NA MORADA DO SOL

l Confira a programação da saída dos blocos do Carnaval de Rua de Patos Dia 28/01 - Bloco Zé da Trompa, às 20h, na Praça Edivaldo Motta Dia 30/01 - II Baile de Carnaval no Patos Tênis Clube, a partir das 21h Dia 05/02 - Bloco Sem Preconceito Baby, às 16h, Praça Coração do Jatobá Dia 06/02 - Blocos Zuera, Vem K BB, Os Embaraçados, Só Falta Você, As Virgens e outros, às 18h, Rua Antônio Félix Dia 07/02 - Blocos Patinhos Kids, Sem preconceito Beby e outros, às 8h, Praça Edvaldo Motta Blocos Sem preconceitos e Demais, às 18h, Posto Almeidão Dia 08/02 - Blocos Os Sapateiros, PRA QTNOME, Zubizeira e outros, às 18h, Rua da Baixa Dia 09/02 - Blocos Renascer Pra Cristo e outros, às 17h, Ginásio da Escola Rio Branco

Faculdade tem mil vagas pelo Fies A Faculdade Maurício de Nassau, unidade Campina Grande, foi contemplada com 1.066 vagas para diversos cursos pelo FIES – Fundo de Financiamento Estudantil. Os financiamentos podem chegar até 100%. Para se inscrever é necessário que o aluno tenha participado de uma das edições do Enem a partir de 2010, atingido no mínimo 450 pontos, e não ter zerado a redação.

Além disso, o estudante não pode ter nenhuma graduação completa.

Os interessados podem se inscrever através do site http://fiesselecao. mec.gov.br/ até o dia 29 de janeiro.

O critério de seleção analisa a renda per capita familiar e o ano de conclusão do Ensino Médio.

Procon-JPmóvel no Funcionários II O programa Procon-JPmóvel da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) atende hoje no bairro Funcionários II, em frente à Praça Bela, já com o horário ampliado das 9h às 17h.

O primeiro bairro contemplado foi o Ernesto Geisel, na última terçafeira, onde foram registradas 25 reclamações. O atendimento no Procon-JPmóvel faz aberturas de reclamações, realiza audiências e orienta os consumidores em sua localidade, já que está ligado ao Sistema Nacional de Informações e Defesa do Consumidor (Sindec). O veículo é equipado com duas salas de audiências climatizadas, cozinha, banheiro, armários, e acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida.

Emlur realiza desfile amanhã na orla A Emlur realiza amanhã a 11ª edição do ‘Bloco da Limpeza’, que desfila dentro da programação do ‘Carnaval 2016 – João Pessoa de Todos os Ritmos’. A concentração será às 16h, no Busto de Tamandaré, de onde o bloco seguirá até o Largo da Gameleira.

Trazendo como tema a Coleta Seletiva, o grupo artístico “Catadores de Arte”, composto por agentes de limpeza, fará uma apresentação especial para recepcionar os pessoenses e turistas que queiram juntar-se aos foliões para participar do bloco. Liderado pelo maestro Jairo Gomes, o repertório está sendo criado com base nas canções que falam sobre sustentabilidade, coleta seletiva, além de ressaltarem a importância da preservação e proteção do meio ambiente.

Estação Cabo Branco no Carnaval A Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes fecha os portões a partir das 18h da Quarta-feira de Fogo, dia da saída do bloco Muriçocas do Miramar, voltando a abrir na quinta-feira (4), ao meio-dia. No sábado (6) e domingo (7) a casa abrirá no horário normal, das 10h às 21h, com os espaços expositivos fechando às 18h. Na segunda-feira (8), como de costume, o complexo não abre devido a manutenção e limpeza do equipamento. Na terça-feira (9) de Carnaval, por ser um feriado nacional o horário de funcionamento é das 10h às 21h, com o espaço expositivo também encerrando suas atividades às 18h.

Na Quarta-feira de Cinzas dia 10, o complexo segue a determinação da portaria da Secretaria de Administração que diz que o funcionamento dos órgãos municipais não pode prejudicar a prestação dos serviços à população e a Estação Cabo Branco abrirá os portões a partir das 14h.

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A UNIﾃグ

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Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

Obama demonstra preocupação dos EUA em conter o zika vírus Página 20

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 28 de janeiro de 2016

Estrada que liga belém a Tacima

Governo entrega restauração da PB-073 Obra realizada pelo programa Caminhos da Paraíba investiu R$ 9,3 mi O governador Ricardo Coutinho vai inaugurar nesta quinta-feira, 28, a restauração da PB-073, que liga as cidades de Belém e Tacima à divisa com o Rio Grande do Norte. Na obra, que compreende 32,5 km, realizada pelo Programa Caminhos da Paraíba, o Governo Estadual investiu R$ 9.355.980, em recursos próprios.

A rodovia beneficia diretamente os municípios de Belém, Tacima, Araruna e Riachão, localizados na região do Brejo, contemplando uma população de 49.807 habitantes. O tráfego diário em média é de 1.781 veículos entre automóveis, camionetas, ônibus, caminhões e motos.

Na restauração da rodovia os principais serviços executados, foram correção de defeitos em segmentos lo-

A rodovia beneficia diretamente os municípios de Belém, Tacima, Araruna e Riachão, localizados na região do Brejo

CMJP incentiva leis de iniciativa popular O Poder Legislativo pessoense segue firme na campanha de incentivo ao cidadão para a criação de leis de iniciativa popular. com o objetivo de estreitar ainda mais os laços com a população e saber dela o que a cidade mais precisa, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) lançou, em 2015, o hotsite (joaomaispessoas.com.br).

Ele funcionando como uma plataforma colaborativa em que os cidadãos podem conhecer as leis em vigor na cidade e sugerir propostas para melhorar a capital, ideias que podem tramitar na Casa e virar leis.

De fácil utilização, a plataforma pode ser acessada da seguinte forma: entra-

-se na página e na área “Sua ideia” preenche-se um cadastro de usuário com dados como nome, e-mail e endereço.

Em seguida, basta o usuário escrever uma sugestão de lei no espaço: “Descreva sua ideia de projeto de lei” e clicar em enviar. Este processo pode ser repetido quantas vezes quiser para quantas novas ideias de leis o cidadão tiver.

A partir daí, as sugestões são analisadas pelos parlamentares da CMJP, inclusive nas Comissões Permanentes da Casa. Assim, as ideias da iniciativa popular podem virar Lei a partir de Projeto de Lei advindo da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Redação Participativa.

TJ decreta Jurisdição Conjunta em Pombal O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Conselho da Magistratura, publicou no Diário da Justiça edição eletrônica dessa segunda-feira, 25, a Resolução nº 4/2016, que decreta Regime de Jurisdição Conjunta (mutirão) na 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal. O documento estabelece exclusividade aos processos de execução penal, em conformidade com o que dispõe o Art. 287, §2º da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba (Loje).

De acordo com a resolução, o mutirão na 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal teve início na segunda-feira, com a duração de 30 dias, no período de segunda à sexta-feira. Os trabalhos estão sendo desenvolvidos no Fórum da Comarca de Pombal, na penitenciaria e na cadeia pública da cidade.

O regime consiste nas análises dos processos de execução penal para fins de concessão dos benefícios

Foto: Evandro Pereira

calizados, recapeamento da pista de rolamento com tratamento superficial duplo mais uma camada de microrrevestimento que totalizam uma espessura de quatro centímetros, recuperação e limpeza dos acostamentos e do sistema de drenagem e sinalização horizontal e vertical.

O diretor de Operações do DER, Hélio Cunha Lima, lembra que as melhorias feitas em mais esta rodovia atendem à reivindicação dessa população, que pedia por mais conforto e segurança no tráfego entre Paraíba e Rio Grande do Norte.

carcerários e, na dos prontuários dos apenados com a realização de audiências nas penitenciárias.

Para a decretação do esforço concentrado, o TJPB levou em consideração as metas prioritárias definidas pelo Conselho Nacional de Justiça, que têm por finalidade maior a concretização do preceito constitucional da “razoável duração do processo”.

Além disso, o presidente do Conselho da Magistratura, desembargador Marcos Cavalcanti, decretou o regime visando otimizar o andamento dos processos de execução penal e agilizar a concessão de direitos ainda pendentes de análise, tendo em vista o volume de processos dessa natureza em andamento na Comarca de Pombal.

A juíza Lílian Cananéa está atuando como coordenadora do regime, sendo responsável pela organização dos trabalhos.

Em João Pessoa (foto) e Campina Grande, Cidade Madura já promove acesso à moradia digna para pessoas com mais de 60 anos

EM GUARABIRA

Ricardo assina ordem de serviço para construção do Cidade Madura O governador Ricardo Coutinho assina, na manhã desta quinta-feira, 28, a ordem de serviço para as obras de construção do condomínio Cidade Madura, no município de Guarabira, no Brejo do Estado. Serão 40 unidades habitacionais construídas nos moldes de um condomínio fechado com infraestrutura completa destinadas a pessoas idosas que ainda não possuem casa própria. Serão investidos R$ 4,5 milhões. A solenidade de assinatura acontecerá na Câmara Municipal

de Guarabira.

O condomínio tem áreas de convivência social e lazer de acordo com as diretrizes da Política Estadual para a Pessoa Idosa do Estado da Paraíba, além de centro de vivência, núcleo de assistência à saúde, horta comunitária, praça com mesas para jogos, equipamentos para ginástica e até um redário, além de saneamento, rede elétrica, abastecimento de água e pavimentação.

Em Guarabira, o Programa Cidade Madura ainda utilizará as instruções do

Manual Construção Consciente, elaborado e aplicado pela Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) e contará com soluções voltadas para a prática da sustentabilidade, como a implantação de sistema para captação e armazenamento de águas da chuva e instalação de placas de energia solar fotovoltaica.

Este será o quarto condomínio construído na Paraíba, que já possui unidades em funcionamento em João Pessoa e Campina Grande. Em Cajazeiras, a

CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

obra está nos ajustes finais para a entrega.

O Cidade Madura é um programa habitacional criado pelo Governo do Estado, por meio da Cehap, com a finalidade de promover acesso à moradia digna e adequada às necessidades das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

São casas construídas nos moldes de um condomínio fechado, cercadas de uma ampla infraestrutura. O diferencial é que o programa é voltado para idosos independentes.

MPPB intensifica combate à sonegação A Promotoria de Justiça dos Crimes Contra a Ordem Tributária do Ministério Público da Paraíba (MPPB) vem realizando nos últimos anos um trabalho de excelência no combate à sonegação fiscal e aos demais crimes contra a ordem tributária. Criada há cerca de três anos, essa Promotoria especializada tem como objetivos a recuperação de ativos no Estado da Paraíba, coibindo condutas lesivas ao Fisco, e servindo como instrumento fomentador e gerador de subsídios para que o Estado e os municípios possam desempenhar o seu papel primordial, que é a promoção do bem-estar social.

“A criação e instalação dessa Promotoria é resultado de um trabalho bem elaborado pela administração do Ministério Público, fruto do estabelecimento de uma parceria bem-sucedida com a Secretaria de Estado da Receita”, destaca o promo-

tor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça dos Crimes Contra a Ordem Tributária, Ricardo José de Medeiros e Silva, que temporariamente está substituindo a promotora de Justiça titular, Renata Carvalho da Luz. “É uma Promotoria de suma importância”, define Ricardo Medeiros, completando: “Temos que levar em conta que a receita de um Estado é a principal fonte geradora de subsídios que irão fomentar o bem-estar social, por meio de investimentos próprios”. O promotor lembra que nessa parceria entre o MPPB e o Fisco estadual, auditores da Receita Estadual ficam à disposição da Promotoria dos Crimes Contra a Ordem Tributária, auxiliando no âmbito dos procedimentos extrajudiciais e judiciais.

Intervenção mínima Ele destaca que a Promotoria de Justiça dos Crimes Contra a Ordem Tribu-

tária atua em harmonia com o princípio da intervenção mínima do Direito Penal, que consiste em que o estado de direito utilize a lei penal como seu último recurso (ultima ratio), havendo extrema necessidade, para as resoluções quando são afetados os bens jurídicos mais importantes em questão. É uma forma de disciplinar a conduta do indivíduo, no Direito brasileiro, pois se pune a conduta, e não o indivíduo. “O objetivo é a recuperação do crédito. Ao ser feito um acordo aqui, observamos o cumprimento do procedimento e a pessoa que manteve uma conduta lesiva ao Fisco só será denunciada por crime caso o acordo não seja cumprido”, explica o promotor Ricardo Medeiros.

Suspensão judicial Para que a Promotoria dos Crimes Contra a Ordem Tributária possa proceder o parcelamento do débito

da pessoa acusada por conduta lesiva ao Fisco, ocorre a suspensão do processo na esfera judicial. “Quando essa pessoa quitar o seu débito, ocorre a extinção do processo”, completa Ricardo Medeiros.

Recuperação É importante mencionar que a Promotoria de Justiça dos Crimes Contra a Ordem Tributária visa a recuperação do crédito através de ações de mediação, dando oportunidade ao contribuinte, na condição de devedor, de efetuar o pagamento ou parcelamento dos seus débitos fiscais, com base nas Leis 10.864/2003 e 12.382/2011, e, dessa forma, evitar demandas judiciais, tornando mais célere o processo de recuperação dos ativos para o poder público e diminuindo o número de ações penais a serem ajuizadas junto ao Poder Judiciário.

NACIONAL A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 28 de janeiro de 2016

Dilma enfrenta hoje primeiro encontro do Conselhão em 2016 FOTO: José Cruz/Agência Brasil

Ao todo são 90 membros do empresariado, centrais sindicais e sociedade civil

Rodrigo

Caldas

Paulo Victor Chagas Da Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff escalou seus principais auxiliares da área econômica para discursar durante reunião, hoje, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão. Embora a intenção do governo seja ouvir as sugestões dos conselheiros, o formato da primeira reunião, após a reativação do órgão, prevê que pelo menos cinco ministros façam apresentações, além da própria presidente.

Com o objetivo de ouvir primeiramente as exposições dos ministros e as vozes dos membros do Conselhão, que será formado por 90 representantes da sociedade civil, do empresariado e de centrais sindicais, a presidente será a última a falar. Esta será a primeira reunião do órgão após sua reativação, pois o grupo não se reúne desde julho de 2014. O discurso de Nelson Barbosa, titular da Fazenda, é o mais aguardado devido à possibilidade de anunciar medidas econômicas para salvar o País do momento de retração atual.

Preparativos Na terça-feira, 26, Dilma se reuniu com oito ministros para discutir os preparativos para a reunião, entre eles, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. Ela pediu que o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, dê as linhas gerais sobre ações que o governo pretende concentrar este ano no âmbito das ex-

rodrigo_caldas.adv@hotmail.com

Cantata pra Alagamar

Dilma e sua equipe deverão apresentar as ações do governo para a retomada da economia

portações, no intuito de retomar a economia. O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão, falará aos conselheiros sobre a reforma administrativa que vem sendo conduzida pelo governo para eliminar gastos públicos. Também estão previstas as falas da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, e do ministro da Saúde, Marcelo Castro, que prepara material sobre o combate ao mosquito transmissor do vírus zika, que pode causar microcefalia em bebês.

Temas como a reforma da Previdência e a possibilidade de uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia para empréstimo consignado de trabalhadores poderão ser propostos por Nelson Bar-

bosa como temas a serem discutidos no colegiado. Ele também pretende fazer um balanço da sua participação na semana passada no Fórum Econômico Mundial, na Suíça. A ideia é que após o encontro desta quinta, o Conselhão crie grupos temáticos para receber as colaborações de forma mais sistematizada.

Câmara Na próxima terça-feira, o ministro da Fazenda participa da primeira reunião do ano do governo com os líderes da base aliada na Câmara.

O objetivo é conversar com os deputados sobre os temas discutidos no Conselhão, fazendo um apelo para que se empenhem na aprovação de propostas que estão em análise no Congresso Nacional

OPERAÇÃO ZELOTES

como a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a Desvinculação de Receitas da União (DRU), que permite o uso livre de parte da arrecadação pelo Executivo, e o projeto que trata da taxação de bens de capital.

A ampliação do comércio exterior brasileiro, com a desvalorização do real, será o enfoque da intervenção de Armando Monteiro. O ministro deverá apresentar o que está sendo feito pelo Brasil para ampliar os mercados e eliminar as chamadas barreiras não tarifárias em acordos comerciais em andamento.

Durante a reunião de terça, também ficou definido que o ex-presidente do PCdoB Renato Rabelo será o secretário executivo do Conselhão.

Juiz nega pedido para enviar ação ao STF Paula Laboissière Da Agência Brasil

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, decidiu ontem manter a ação penal decorrente da Operação Ze-

lotes em primeira instância, ao negar pedido feito por advogados dos réus para enviar o processo ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A defesa dos réus havia feito o pedido com base em informações divulgadas pela imprensa de que haveria, nos

autos, citações de suposto pagamento de propina envolvendo parlamentares. “É o Supremo que decide quando há parlamentar no meio”, justificou Luiz Alexandre Rassi, advogado de Fernando Mesquita e Francisco Mirto.

“Tinha que soltar todo mun-

do e começar do zero”, completou o advogado.

Após decidir pela permanência do processo em primeira instância, o juiz deu continuidade à oitiva de testemunhas indicadas pelos réus, que ocorre desde segunda-feira, 25.

AMAZONAS

Governador cassado se defende Bianca Paiva

Correspondente da EBC

O governador do Amazonas, José Melo, cassado na última segunda-feira, 25, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), divulgou nota no site de seu partido, o Pros, declarando que não praticou, não patrocinou nem se aproveitou de qualquer ato ilícito ou irregular no curso da campanha elei-

toral de 2014.

Na nota, ele afirma que “o processo que tramita na Justiça com alegação de compra de voto será examinado em várias instâncias, oportunidade em que deverão ser realizadas as investigações, perícias e diligências indispensáveis ao esclarecimento da verdade”. O governador disse ainda que vai se defender.

O Pros declarou que é

solidário a José Melo e que acredita na idoneidade do governador do Amazonas.

Por cinco votos a um, o TRE do Amazonas cassou os mandatos de Melo e do vice-governador do Estado, José Henrique de Oliveira, do Solidariedade. A maioria dos magistrados entendeu que havia fortes indícios de que os dois participaram de um esquema de compra de votos nas eleições

passadas. Eles também foram condenados a pagar cerca de R$ 80 mil.

A maioria dos magistrados entendeu que havia fortes indícios de compra de votos

“Canudos não se rendeu. Exemplo único em toda a história, resistiu até ao esgotamento completo. Expugnado palmo a palmo, na precisão integral do termo, caiu no dia 5, ao entardecer, quando caíram os seus últimos defensores, que todos morreram. Eram quatro apenas: um velho, dois homens feitos e uma criança, na frente dos quais rugiam raivosamente 5 mil soldados.” A narrativa épica de Euclides da Cunha que descreve com toda sua grandiloquência e dramaticidade o conflito telúrico de Canudos, revela-nos, no ano em que se comemoram os 150 anos de nascimento do autor de Os Sertões, que uma obra quando se torna pública já não mais pertence a quem a produziu, pois carregada pela torrente dos fluxos hermenêuticos, ganha outros significados, insuspeitos, quando seu autor a concebeu. É no curso do fluxo dos significados que um fio hermenêutico perpassa a história e ressignifica a obra e redimensiona autores. Um mesmo e recorrente tear de fios hermenêuticos une, aleatoriamente: Götz von Berlichingen; Os Sertões; e a Cantata pra Alagamar- ambas jungidas pelo drama agrário.

A primeira obra publicada por Goethe foi a novela histórica Götz von Berlichingen, narrativa centrada no personagem histórico do séc. XVI Gottfried von Berlichingen, cavaleiro que se insurgiu contra a ascensão burguesa e declínio do código moral medieval. Götz é a personificação da honra e fidelidade a um único senhor, o imperador, em face das novas forças políticas que rivalizavam pelo poder em uma Alemanha fragmentada, onde o homem simples do campo vivia um conflito que era antes de tudo ético - a honra e a terra versus a ganância e a riqueza. A obra de Goethe foi prontamente recebida pelo público, publicada com recursos próprios, Goethe, mesmo com o sucesso, acumulou dívidas.

Os Sertões de Euclides da Cunha se irmana ao drama germânico e lhe confere contornos singulares, o universo euclidiano desvela o Conselheiro no arraial de Canudos às margens do rio Vaza-Barris onde uma multidão de despossuídos ressignificaram no final do séc. XIX o drama da terra, opondo dois Brasis: o republicano e o monárquico; o civilizado e o bárbaro; o positivista e o messiânico. Assim como o Götz von Berlichingen goetheano, era um impasse ético que estava em relevo, a questão agrária era apenas o palco do drama de valores.

No séc. XX, no mesmo Nordeste brasileiro, o fluxo de significados e os fios do tear hermenêutico se encontram com a memória de Götz von Berlichingen e Os Sertões- em Alagamar, localidade paraibana entre os municípios de Itabaiana e Salgado de São Félix, no final dos anos 70. O Brasil de então vive sob um regime de exceção, os militares governam o país com mãos de ferro e no interior da Paraíba subleva-se um movimento agrário: as ligas camponesas. É na torrente dos fatos que a arte surge para criar significados, um significado, entretanto que não fica encazulado no momento histórico nem no significado originário de sua criação.

A Cantata pra Alagamar é uma obra de autoria conjunta do escritor Waldemar José Solha e do maestro Alberto Kaplan, criada em 1978 por sugestão de Dom José Maria Pires, então arcebispo da Paraíba e diretamente envolvido no conflito de Alagamar. A Cantata, composição poética líricodramática, com partes recitadas e cantadas, tendo por vezes um viés religioso, teve em Alagamar uma instrumentalidade política. Foi uma forma inteligente encontrada por Dom José Maria Pires de dar visibilidade ao conflito agrário, driblando a censura com apresentações em igrejas, valendo-se da força e engenho da arte para redesenhar a arquitetura política então vigente. A Cantata pra Alagamar foi criada pelo engenho literário e musicial de um ateu e um judeu, para retratar o drama social do conflito agrário em um momento em que a Igreja Católica na América Latina revisava seu significado histórico, através da teologia da libertação, movimento político e religioso que defendia uma explícita defesa dos povos oprimidos do novo mundo, povos que a mesma Igreja ajudara a escravizar e espoliar séculos atrás.

O irrefreável fluxo do tempo, com seu tear de fios hermenêuticos que renovam significados, tem o poder de desvelar o valor literário e musicial da Cantata pra Alagamar. Passada a era das ligas camponesas, da teologia da libertação e do regime militar, restou a obra, perene de significados. Os versos de Solha dão voz ao “homem da terra”, com referências a trechos de leis, como o Estatuto da Terra, e mandamentos morais da ética cristã. Ao estilo trovador do cordel nordestino o maestro Kaplan musicalizou a poesia sem amputá-la, potencializando seu significado épico. O regente argentino temperou-a com variações musicais do coco e demais ritmos regionais do Nordeste. A Cantata pra Alagamar é o exemplo vivo de que uma obra ganha novas significações que vão muito além do seu significado original. A Cantata de Solha e Kaplan é um hino de esperança que através da força renovadora da poesia se irmana a Goethe e Euclides da Cunha, em sua estrofe final o insuspeito se desnuda: “Alagamar meu coração/Teu povo humilde espera a solução/ Nossa vitória fica na história/A tua glória é a nossa união.”

Políticas

BRASIL

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 28 de janeiro de 2016

A UNIÃO

Nova fase da Lava Jato investiga lavagem de dinheiro e prende três Presos em São Paulo, os acusados foram levados para Curitiba, no Paraná Camila Maciel Da Agência Brasil

As três pessoas presas na 22ª fase da Operação Lava Jato seguiram, por volta das 14h45, da sede da Polícia Federal, em São Paulo, para Curitiba, onde funciona o centro das investigações. Esta fase investiga lavagem de dinheiro com a compra de empreendimentos imobiliários no litoral paulista. Foram detidos a publicitária Nelci Warken, que prestou serviços à Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), Ricardo Honório, um dos sócios do escritório da empresa Panamaense Mossack Fonseca e Renata Pereira Brito, que trabalhava com Honório.

A empresa é responsável pela offshore Murray, que adquiriu um condomínio imobiliário no Guarujá, no litoral paulista, inicialmente construído pela Bancoop, presidida entre 2005 e 2010 pelo ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, preso em abril do ano passado. O empreendimento foi repassado para a empreiteira OAS em 2009, em função de uma crise financeira da cooperativa.

O nome da operação, Triplo X, faz alusão à Murray, que mantém um triplex no condomínio. A Polícia Federal apura se houve ocultação de patrimônio na operação e se as unidades foram usadas como repasse de propina. “Além dos possíveis crimes de sonegação fiscal e ocultação de patrimônio, há indícios de que os imóveis foram usados

para pagamento de propina a pessoas que hoje são proprietárias”, explicou o delegado da Lava Jato, Igor Romário.

Gás Logo após a saída dos carros da Polícia Federal, que levavam os presos, um forte cheiro de gás tomou conta da sede do órgão. As pessoas que estavam sendo atendidas tiveram que deixar o local e aguardar do lado de fora. Muitas sentiram os efeitos do gás e tossiram ininterruptamente.

Após cerca de meia hora, o atendimento foi retomado, mas ainda não há informações sobre o que provocou o vazamento.

“De onde veio [esse cheiro] a gente não sabe.

Não ouvimos barulho, confusão, nada, só o cheiro forte mesmo. Tivemos que sair, porque não dava para respirar”, relatou o vendedor Bruno Barreto, veio com a família tirar o passaporte. A aposentada Regina Gonçalves veio ao órgão dar baixa nos documentos do marido que morreu e é português.

“Nem consegui entrar, porque já estava essa confusão.

Acho que é gás de pimenta, pelo cheiro, né? Mas não disseram nada”, disse.

A assessoria de imprensa da Polícia Federal informou que o vazamento não se tratou de gás de pimenta, mas, sim, de um gás resultante da queima de diesel que saiu do gerador e acessou o sistema de ar-condicionado, gerando o forte cheiro. Segundo o setor, a sede estava sem energia elétrica desde o início da manhã, o que tornou necessário o uso do gerador por tanto tempo e provocou o transtorno.

DISTRITO FEDERAL

Juiz não aceita enviar ação da Zelotes ao STF Paula Laboissière Da Agência Brasil

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, decidiu ontem manter a ação penal decorrente da Operação Zelotes em primeira instância, ao negar pedido feito por advogados dos réus para enviar o processo ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A defesa dos réus havia feito o pedido com base em informações divulgadas pela imprensa de que haveria, nos autos, citações de suposto pagamento de propina envolvendo parlamentares. “É o Supremo que decide quando há parlamentar no meio”, justificou Luiz Alexandre Rassi, advogado de Fernando Mesquita e Francisco Mirto.

habeas corpus negado

Justiça mantém prisão preventiva de Argôlo Da Agência Brasil A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem a prisão preventiva do ex-deputado federal João Luiz Correia Argôlo dos Santos (afastado do SD-BA). Os desembargadores julgaram o mérito do habeas corpus do ex-parlamentar.

O recurso já havia sido

negado liminarmente em 26 de novembro do ano passado pelo desembargador federal João Pedro Gebran Neto, responsável por julgar os processos da Operação Lava Jato em segunda instância.

A defesa de Argolo impetrou o habeas corpus após o político ser condenado pela 13ª Vara Federal de Curitiba, em novembro de 2015.

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidente Dilma Rousseff participou da 4ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos, no Equador

EQUADOR

Dilma quer intensificar cooperação econômica entre os países da AL Ana Cristina Campos Da Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff reafirmou a necessidade de intensificar a cooperação econômica e comercial entre os países da América Latina e do Caribe, para que possam “superar mais rapidamente os desafios impostos pela crise econômica”. Ela fez a declaração em Quito, na terça-feira (26) à noite, após reunião com o presidente do Equador, Rafael Correa.

A presidente embarcou nessa quarta-feira para o Equador, onde participa ontem da 4ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

“Analisamos o complexo quadro econômico internacional e a

sua incidência preocupante sobre nossos países e sobre toda a região, em especial o impacto da queda do preço das commodities do petróleo, dos minérios, dos grãos e a desaceleração da economia chinesa que hoje transita de um padrão baseado em investimento e infraestrutura para outro, baseado no consumo e em serviços”, disse Dilma.

Segundo a presidente, Brasil e Equador concordaram em estreitar ainda mais o relacionamento para que as relações bilaterais possam funcionar “como uma ponte para essa travessia” que os países estão enfrentando.

Dilma citou projetos da parceria entre o Brasil e o Equador. “A Hidrelétrica de Manduriacu e o projeto de irrigação Daule Vinces dão testemunho de nosso com-

prometimento com a promoção de uma cooperação intensa com o Equador”.

Ela também destacou o Eixo Multimodal Manta-Manaus. “Esse projeto, de Manta-Manaus, é um projeto estratégico nessa região.

Trata-se da integração de toda a região Amazônica da América do Sul e aproximando as regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil, tanto aproximando o Equador do Atlântico quanto o Brasil do Pacífico”, acrescentou.

A presidente embarcou ontem à tarde de volta para o Brasil e hoje participa de reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, formado por ministros de Estado e representantes da sociedade civil, empresariado e centrais sindicais.

queda de sete posições

Brasil piora no ranking mundial de percepção sobre a corrupção Yara Aquino

Da Agência Brasil

O Brasil teve piora no ranking internacional de percepção da corrupção divulgado ontem pela organização não-governamental Transparência Internacional. O País caiu sete posições em comparação ao ano anterior e ocupa o 76º lugar na lista de 2015.

O Brasil foi o país que teve a maior queda, de acordo com a organização. O índice avalia a percepção sobre a corrupção do setor público em 168 países.

Na escala que vai de zero (mais corrupto) a 100 (menos corrupto), o Brasil aparece com 38 pontos. O País onde a população tem a menor percepção de corrupção é a Dinamarca, que aparece no topo da lista pelo segundo ano consecutivo. Em seguida estão a Finlândia e Suécia. Os países com piores avaliações são a Coreia do Norte e Somália.

“O Brasil foi quem teve a maior queda, perdendo 5 pontos e descendo 7 posições, para o 76º lugar. O escândalo da Petrobras, atualmente em curso, levou as pessoas às ruas em 2015 e o início do processo judicial poderá ajudar o Brasil a frear a corrupção”, registra o comunicado da ONG Transparência Internacional.

Relatório Segundo o relatório, os países com melhor desempenho têm características como alto nível de liberdade de imprensa, acesso a informação sobre orçamento público, sistemas judiciários que não diferenciam ricos e pobres, e que são realmente independentes das outras esferas do governo.

Os países que ocupam as posições mais baixas são caracterizados por conflitos e guerras, fraca governança, instituições

públicas frágeis e falta de independência da mídia, segundo a organização.

A Transparência Internacional define a grande corrupção como “o abuso do poder ao mais alto nível para beneficiar uns poucos à custa de muitos, causando graves e generalizados danos aos cidadãos individuais e às sociedades.

A grande corrupção, frequentemente, fica impune”, registra.

As maiores quedas dos últimos quatro anos incluem a Líbia, a Austrália, o Brasil e a Turquia. As melhorias foram registradas na Grécia, no Senegal e Reino Unido.

O Índice de Percepção da Corrupção baseia-se em opiniões especializadas sobre a corrupção do setor público. “Uma pontuação baixa é um sinal da prevalência de subornos, impunidade da corrupção e instituições públicas que não atendem às necessidades

dos cidadãos”, diz o comunicado da organização.

De acordo com a Transparência Internacional, o ano de 2015 mostrou que cidadãos trabalhando em conjunto podem alcançar sucessos na batalha contra a corrupção. “Embora ainda haja muita corrupção a nível global, há mais países que melhoraram sua pontuação na edição de 2015 do Índice de Percepção de Corrupção, da Transparência Internacional, do que os que pioraram”.

As maiores quedas dos últimos quatro anos incluem a Líbia, Austrália, Brasil e Turquia, segundo o relatório

Mundo

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 28 de janeiro de 2016

Obama pede pressa em pesquisas para conter o vírus zica nos EUA FOTO: Pete Souza/The White House

Presidente orientou equipe a acelerar esforços para desenvolver vacinas José Romildo Da Agência Brasil

O presidente dos Estados Unidos Barack Obama, orientou sua equipe de saúde a acelerar os esforços nas pesquisas para desenvolver vacinas e tratamentos para conter o vírus zika. Em reunião realizada na terça-feira (26) com lideranças da área de Saúde e Segurança Nacional, ele determinou que todos os americanos recebam informações sobre o vírus e as medidas que devem tomar para se proteger da infecção.

Segundo informações da Casa Branca, o presidente está preocupado com a disseminação do zika e de outros vírus transmitidos por mosquitos nas Américas e quer medidas para proteger a população.

Na reunião, Obama ouviu relatos da secretária de Saúde e Serviços Humanos, Sylvia Mathews Burwell, sobre os fatores que poderiam afetar a população do país e sobre o potencial de propagação do zika. Recentemente, as autoridades de saúde emitiram alertas de viagens e orientações sobre o perigo de visitas a países onde o vírus está presente, com especial atenção às mulheres grávidas. No alerta, o Brasil foi citado como um dos países que oferecem perigo. Outra preocupação do governo americano é com os potenciais impactos econômicos do alastramento do vírus no Hemisfério Ocidental.

A determinação de Obama foi dirigida aos Centros

Colômbia alerta sobre a situação Da Agência Lusa

A Colômbia emitiu alerta referente ao vírus zika, que já infectou 13,8 mil pessoas no país, avisando que o número deve aumentar. O Ministério da Saúde aconselhou os presidentes das câmaras de cidades abaixo de determinada altitude a “declararem alerta verde para os hospitais públicos e privados que enfrentem um possível aumento de casos de zika”.

Todos os municípios localizados a menos de 2,2 mil metros foram chamados a emitir o alerta, indicou o ministério em comunicado. “O alerta foi emitido porque a infecção por zika está atualmente em fase de expansão”, disse Luis Fernando Correa, chefe do Gabinete de Gestão de Emergências e Desastres.

O vírus proliferou em vários países da América Latina e Caribe. No Brasil, o zika já foi ligado a 3.893 casos de microcefalia. O vírus é transmitido por um mosquito e não há ainda cura ou vacina.

A Colômbia é o segundo país mais atingido, depois do Brasil, estimando-se 600 mil infectados em 2016. Até 16 de janeiro, foram confirmados 13.808 casos na Colômbia, incluindo 890 grávidas, além de 2.611 casos suspeitos

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, reuniu a sua equipe na área de Saúde e manifestou preocupação com o Brasil, que vai sediar as Olimpíadas em agosto

de Controle e Prevenção de Doenças, conhecidos nos Estados Unidos pela sigla CDC. Entre as atribuições do CDC, que tem centros espalhados por todo o território norte-americano, está o monitoramento de doenças que possam chegar aos Estados Unidos por visitantes estrangeiros ou por americanos que tenham viajado para o exterior.

Depois de ter verificado

que o vírus zika, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, já se espalhou para pelo menos 25 países, o CDC começou alertar as mulheres grávidas a respeito do risco de viagens para os países atingidos. O CDC também está orientando os ginecologistas norte-americanos para avaliar ultrasonografias de bebês e fazer testes maternos para mulheres grávidas que tenham via-

jado para esses países.

Uma das preocupações das autoridades norte-americanas é o Brasil, que vai sediar as Olimpíadas, que ocorrerão no Rio de Janeiro, de 5 a 21 de agosto deste ano, Um bebê, no Estado norte-americano do Havaí, nasceu com microcefalia depois que sua mãe voltou do Brasil.

No Estado de Illinois, duas mulheres grávidas que via-

REFUGIADOS

Governos violaram direitos com medo de atentados Da Agência Estado Istambul (AE) - Os governos ocidentais com medo de ataques terroristas e da possível ameaça que os refugiados representam estão violando os direitos humanos e a adoção de políticas contraproducentes em nome da segurança, segundo informou nessa quarta-feira a Human Rights Watch (HRW) em seu relatório anual.

O diretor-executivo da HRW, Kenneth Roth, repreendeu a Europa e os EUA “pela islãmofobia flagrante e descarada demonização dos refugiados”, advertindo que isso cria “o tipo de divisão e animosidade que os recrutadores terroristas gostam de explorar” A organização divulgou seu relatório anual de revisão das práticas de direitos humanos ao redor do mundo em Istambul. A Turquia é o lar de 2,2 milhões de refugiados sírios e o principal ponto de partida para os imigrantes que vão para a Europa. Há mais de 60 milhões de pessoas deslocadas pela guerra ou pela repressão, de acordo com a HRW. Roth afirmou que os cerca de 1 milhão de requerentes de asilo que chegaram na Europa por via marítima em 2015 representariam apenas 0,20% da população da União Europeia se o compartilhamento de reassentamento ocorrer.

A criação de uma maneira segura e ordenada para os refugiados para fazer o seu caminho para a Europa reduziria vidas perdidas no mar ao mesmo tempo que ajudaria as autoridades de imigração a filtrar os riscos de segurança”, disse Roth.

Os políticos dos EUA e da Europa, disse ele, estão usando a ameaça terrorista como uma oportunidade para expandir os poderes de aplicação da lei, incluindo a vigilância em massa.

Enquanto isso, a Rússia e a China iniciaram a maior repressão da sociedade civil nas últimas décadas, de acordo com o relatório de 659 páginas, revendo mais de 90 países. Ele observou tendências similares na Turquia, Quênia, Sudão, África do Sul e Israel.

Human Rights Watch repreendeu a Europa e os Estados Unidos “pela islãmofobia flagrante e descarada demonização dos refugiados”

jaram para a América Latina fizeram teste para o vírus e o resultado foi positivo. As autoridades de saúde estão monitorando a gravidez.

Comunicado Ontem, o CDC emitiu comunicado indicando o uso de produtos à base da bactéria Bacillus Thuringiensis, variedade israelense (BTI), para o controle do mosquito trans-

missor dos vírus zika, chikungunya e dengue.

De acordo com o CDC, os larvicidas biológicos não têm impacto em organismos que não sejam alvos, já que não possuem a enzima intestinal que transforma a proteína CRY em uma toxina. “Os produtos à base de BTI também não apresentam efeito acumulativo no ambiente”, diz a agência americana.

MALÁSIA

Agência quer revisão de caso de 1º ministro Da Agência Estado Kuala Lampur, Malásia (AE) - A Comissão Anticorrupção da Malásia, uma agência independente do país, disse que irá pedir revisão das investigações para monitorar as operações, após o procurador-geral da Malásia, Apandi Ali, inocentar o primeiro-ministro, Najib Razak, de qualquer responsabilidade penal em relação à entrada de US$ 700 milhões em sua conta privada.

De acordo com críticos da decisão, é improvável que o dinheiro tenha vindo através de uma doação. Em julho de 2015, Razak se viu envolvido num escândalo de corrupção, sendo acusado de ter desviado dinheiro do fundo de investimento público 1Malaysia Development Berhard (1MDB), no qual ele é presidente.

O procurador-geral concluiu que o dinheiro veio de um donativo pessoal da família real da Arábia Saudita e que não foi detectado nas investigações o recebimento de algum “incentivo ou recompensa por ter feito algo relacionado com o seu cargo de primeiro-ministro”. Os pro-

motores disseram que US$ 61 milhões de US$ 681 milhões transferidos em março de 2013 foram devolvidos aos sauditas cinco meses depois e que os sauditas não pediram nada em troca do presente.

“A gestão da Comissão Anticorrupção da Malásia decidiu colocar adiante a análise da decisão do procurador-geral e considera uma revisão”, disse a agência em um comunicado.

A agência posteriormente disse que tinha feito recomendações semelhantes em outros casos e que a sua recomendação de rever a decisão do procurador-geral sobre o caso envolvendo Najib “não deve ser interpretada como uma rejeição da decisão do procurador-geral.”

O fundo 1Malaysia Desenvolvimento Berhard foi criado em 2009 por Najib com o intuito de promover o desenvolvimento econômico. O fundo de bilhões tem lutado com o pagamento de bilhões de dívidas.

Najib nunca respondeu as perguntas sobre a transferência. Ele negou qualquer irregularidade ou obtenção de dinheiro para benefício pessoal.

Pingo se apresenta como o mais novo reforço do Botafogo Página 24

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 28 de janeiro de 2016

FUTEBOL AMERICANO

20 paraibanos na seleção do Brasil Fotos: Divulgação

Atletas foram campeões do País vestindo a camisa do Espectros Wellington Sérgio wsergionobre@yahoo.com.br

Após conquistar o Campeonato Brasileiro de Futebol Americano, ao vencer o Coritiba Crocodiles (23 a 22), no Estádio Almeidão, o João Pessoa Espectros está em alta no esporte nacional.

Nada menos que 20 atletas foram convocados pela Confederação Brasileira da modalidade, para a primeira seletiva regional da Seleção Brasileira, que acontecerá na capital paraibana, no período de 2 a 4 de março. Eles farão parte de um grupo que tem mais 24 jogadores de outras equipes nordestinas.

Os paraibanos convocados foram: Marcos Hércules, Luiz Henrique “Baby”, Bruno Sherman, Pablo “Caixa D’Água”, Igor Nery, Caio Sherman, Jesus Emanuel, Flávio Gouveia, Vítor Veloso, Luan Vilar, Edvaldo “Pezão” (defesa); Rodrigo Dantas, Ícaro Moraes, Everton Antero “Pingo”, Felipe Golzio, Heron Azevedo, Vítor Ramalho, Lenin Albuquerque, Glenan Megda (ataque); Diego Aranha (time especial). Além do Espectros,

O Espectros, representante da Paraíba no futebol americano, tem reconhecimento nacional e seus atletas estão muito valorizados

apenas quatro equipes tiveram jogadores convocados: Recife Mariners (14), Ceará Caçadores (7), Ufersa Petroleiros-RN (2) e Sergipe Redentores (1).

Depois da saída de Brian Guzman do comando dos Fantasmas, que aceitou o convite da Universidad de Las Americas de Puebla (UDLAP), para integrar a comissão técnica do

Aztecas na Liga Universitária de Futebol Americano do México, o novo treinador passa a ser Kevin Velosso, que estava na coordenação do clube.

Feliz pela convocação do grupo para a seletiva regional, Kelvin frisou que é fruto do trabalho que o Espectros vem fazendo nos últimos anos.

Segundo ele, a vitoriosa campanha e os títulos nordestino

e brasileiro foram fundamentais para o crescimento da equipe no País.

“Foi um sonho que virou realidade. Torço que sejam aproveitados na Seleção Brasileira para que a Paraíba se destaque ainda mais no futebol americano”, disse.

Sobre a saída de Brian do comando dos Fantasmas o novo comandante do Espectros

Brasileiro EM JOÃO PESSOA

afirmou que foi um presente para um profissional capacitado que vai aprender e passar experiência vitoriosa que teve no time paraibano. “Vibrei muito pela ida do amigo e irmão que vai para uma estrutura melhor do esporte internacional, Tentarei substituir à altura e tentar manter o Espectros entre os melhores do Brasil”, avaliou Kevin.

Inscrições abertas para Triathlon Olímpico

O triathlon tem sido um esporte cada vez mais presente na capital

Curtas

Estão abertas as inscrições para o Campeonato Brasileiro de Triathlon Olímpico (masculino e feminino), que acontecerá no dia 9 de abril, na Praia do Cabo Branco, em João Pessoa. Os interessados - amadores e profissionais - podem confirmar presença quinze dias antes da competição, no site da Confederação Brasileira da modalidade, quando pagarão uma taxa de R$ 230,00, além de ser filiado a alguma federação. A Paraíba já assegurou presença com 25 atletas, nas 400 vagas disponíveis, com desafios na natação

(1.500m), ciclismo (40km) e corrida (10km). A expectativa é que a Paraíba consiga reunir um grande número para as disputas, com a possibilidade de brigar pelas primeiras colocações.

Três paraibanos ficaram entre os melhores do ano passado e vão brigar pelas primeiras colocações, Mário André Rocha, Karine Shimenes e Antonio Marcos (tricampeonato brasileiro).

O atual campeão da prova é o carioca Diogo Scleind, que estará nas Olimpíadas no Rio de Janeiro/2016, que acontecerão no segundo semestre

do ano. De acordo com o presidente da Federação de Triathlon da Paraíba (FTP), Márcio Córdula, será a quarta vez que a Paraíba sedia a disputa, que reunirá atletas de ponta do esporte nacional.

Segundo ele, o nível do esporte paraibano melhora a cada ano, mas pode evoluir e concorrer com fortes concorrentes, a exemplo de São Paulo e Rio de Janeiro. “Estamos no caminho certo, mas podemos crescer e brigar contra os favoritos. Ainda teremos muito tempo para treinar e ficar preparado para o desafio no Cabo Branco”, observou.

Sejel-PB confiante na abertura do Estadual 2016 O secretário de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel-PB) do Governo do Estado, Tibério Limeira, disse ontem, que acredita na realização do início do Campeonato Paraibano para o próximo sábado. Ele demonstrou estranheza com o posicionamento da Comissão Permanente de Combate e Prevenção à Violência nos Estádios, coordenada pelo procurador Valberto Lira, que recomendou que a disputa fosse adiada. “Os estádios foram reformados e estão aptos para a realização de qualquer competição oficial. Respeito o Ministério Público, mas no que depender do Governo do Estado e dos órgãos de segurança a competição tem início na data estabelecida pela FPF”, disse.

Tibério garantiu que até a próxima sexta-feira os laudos para a liberação dos estádios Amigão (Campina Grande), Almeidão (João Pessoa) e Perpetão (Cajazeiras), todos administrados pelo Estado, serão entregues à comissão encarregada da fiscalização. Além dos três devem sediar a disputa o Marizão (Sousa), Presidente Vargas (Campina Grande) e José Cavalcanti (Patos). A urgência para resolver a situação faz parte da solicitação dos dirigentes dos dez clubes e o presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF), que enviaram na última terça-feira - durante reunião na sede da entidade - um documento para que o governador Ricardo Coutinho agilizasse a liberação dos estádios para o início do Paraibano. A rodada de estreia terá cinco jogos: Auto Esporte x Atlético de Cajazeiras; Esporte de Patos x Sousa; Paraíba de Cajazeiras x Botafogo; Campinense x CSP e Santa Cruz de Santa Rita x Treze.

Chamada pública Seleção de futsal para receber estádio fará dois amistosos

Surf nos Jogos Olímpicos de 2020

O Ministério do Esporte abriu chamada pública para selecionar três entidades interessadas em receber a estrutura do Estádio Olímpico de Esportes Aquáticos que está sendo construído na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. O local, com capacidade para 18 mil espectadores, está em fase de acabamento e receberá as disputas de natação e polo aquático.

A Seleção Brasileira de Futsal irá encarar dois amistosos na cidade de Foz do Iguaçu, Paraná, como parte do programa de preparação para as Eliminatórias da Copa do Mundo. Os adversários serão o Paraguai (31/1) e o Uruguai (2/2). O palco das partidas será o Ginásio Costa Cavalcanti, que servirá de casa para a seleção durante a preparação para o torneio classificatório para o Mundial.

Recentemente, a cidade de Tókio e seu Comitê Organizador para as Olimpíadas de 2020 recomendaram a inclusão do surf nos Jogos Olímpicos que organizará. Este foi o primeiro passo oficial rumo a inclusão do Esporte dos Reis Havaianos nos jogos mundiais que acontecem a cada quatro anos.

Paraibano disputa semifinal de vôlei

Projeto já mira a canoagem do futuro

COB anuncia Luan como reforço

As semifinais da 6ª etapa do Circuito Banco do Brasil Nacional de Vôlei de Praia tem início hoje e, com paraibano em quadra.

Gilmário, que forma dupla com o catarinense Daniel Lazzari, enfrenta a dupla Fernandão/ Marcus Borlini (ES). O outro confronto, no masculino, será entre Fábio Luiz/Éder (ES/ MG) contra Vinícius e Márcio Gaudie (RJ). As disputas são na Escola de Educação Física do Exército, na Urca, Rio de Janeiro.

Com o pensamento já nos Jogos Olímpicos de 2024, a Confederação Brasileira de Canoagem começou no último dia 21 a pôr em prática o “Projeto 2024 Canoagem Velocidade”, que tem como objetivo fomentar e estimular a base da modalidade em todo o País. São 16 atletas, das categorias menores e cadete, reunidos no Centro de Treinamento de Curitiba, para a realização do primeiro estágio do projeto.

O Comitê Olímpico do Brasil (COB) anunciou ontem, o cantor Luan Santana como o novo reforço da seleção de padrinhos do Time Brasil. Luan vai ajudar a promover as ações do Time Brasil e reforçar a torcida brasileira na caminhada rumo aos Jogos Olímpicos Rio 2016. Assim como os demais padrinhos e madrinhas do Time Brasil, Luan participa do projeto de forma voluntária.

Rio 2016, 500 mil ingressos à venda

Q

uem é fã de atletismo e gostaria de assistir, por exemplo, à final dos 100 m dos Jogos Olímpicos Rio 2016 no estádio? Ver provavelmente o jamaicano Usain Bolt em ação. A oportunidade pode ser remota para muitos torcedores, mas existe. Desde a última quinta-feira, uma nova leva de cerca de meio milhão de ingressos, incluindo as sessões mais procuradas, como finais e semifinais, está à venda por meio do site www.rio2016.com/ingressos. Além do atletismo, são disponibilizados ingressos para as cerimônias de abertura e de encerramento, para os jogos de futebol masculino e feminino (no Rio de Janeiro e nas outras cidades-sede), e para a natação.

Sessões de handebol, hipismo, tiro com arco e polo aquático também constam do pacote desse primeiro dia.

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 28 de janeiro de 2016

Bolt já admite disputar mais uma olimpíada após a Rio 2016 FotoS: Reprodução

Plano do jamaicano é disputar a sua quinta participação em 2020 Os planos de Usain Bolt para uma despedida das pistas Olímpicas nos Jogos Rio 2016 podem não ser definitivos. O atleta revelou em entrevista no último domingo (24) ao canal jamaicano 1 Spot Media que pode continuar a competir até 2020.

A ideia é apoiada pelo técnico de Bolt, Glenn Mills, que garante que o velocista tem condições de chegar em alta a uma quinta participação Olímpica.

“Meu técnico disse que posso ir até os próximos Jogos Olímpicos, em 2020, se quiser. Não vou dizer o que vou fazer, mas ele disse que eu deveria parar de falar em aposentadoria.

Vamos ver o que acontece nos próximos dois anos”, contou Bolt. O atleta faz 34 anos em 2020.

“Se eu sentir que posso, vou tentar. Mas quero sair na minha melhor forma. Quanto mais velho, mais difícil fica o treinamento. Então, aos 32, 33, 34 anos, vai ser muito trabalho”, completou.

“A última coisa que quero é andar para trás enquan-

Geraldo Varela

varellajp@yahoo.com.br

Á espera de laudos para a bola rolar

A marca do recorde nos 200m o jamaicano sonha em bater nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro

to os outros estão andando para frente. Quero sair no topo” O jamaicano disse que pretende seguir o exemplo de Michael Johnson, estrela do atletismo dos Estados Unidos, que se aposentou das pistas no auge, após conquistar o quarto ouro Olímpico da carreira nos Jogos Sydney 2000 aos 33 anos de idade. Bolt citou ainda uma

longa conversa que teve com o companheiro de esporte sobre o momento ideal para se despedir do esporte.

“Uma pergunta que fiz ao Michael Johnson foi: por que você se aposentou quando estava dominando? Ele me disse: ‘escuta, eu fiz de tudo nesse esporte. Estava no topo. Por que continuar?’

Depois que você conquista tudo que tem para se con-

REVELAÇÃO

quistar, em algum momento, precisa sair”, disse.

Enquanto decide se para ou continua em 2020, Bolt está certo do que deseja fazer no Rio daqui a seis meses. A defesa de seus títulos nos 100m, 200m e 4x100m (completando o inédito ‘triplo-triplo’), e o recorde mundial dos 200m (ele quer bater a própria marca, de 19.19 segundos) são as metas.

Norte-americana é candidata a medalhas Aquela adolescente que surpreendeu o mundo nos Jogos Londres 2012 não existe mais. Depois de conquistar cinco medalhas Olímpicas (quatro de ouro) e um recorde mundial da natação, Missy Franklin cresceu e amadureceu. Hoje, aos 20 anos, ainda apelidada de Míssil (em inglês, "the Missile"), ela inicia um novo capítulo na carreira: saiu dos torneios universitários e se profissionalizou. Garante estar pronta para buscar vaga na equipe Olímpica de natação dos Estados Unidos para os Jogos Rio 2016. Se conse-

Missy Franklin ganhou cinco medalhas olímpicas em Londres

guir, promete resultados ainda mais impressionantes.

Além das medalhas Olímpicas (ouro nos 100m

e 200m costas e no revezamento medley 4x100m e 4x200m e bronze no revezamento 4x100m livre em

DJOKOVIC X FEDERER

Londres), Franklin já é dona de nove ouros em Campeonatos Mundiais, além de um prêmio Laureus.

O sucesso conquistado enquanto ainda era estudante do ensino médio (tinha 17 anos durante os Jogos de Londres) não afetou os planos da nadadora. Ela recusou todas as propostas de se tornar profissional e decidiu entrar para a faculdade, competindo pela equipe da Universidade de Berkeley, na Califórnia, até se sentir pronta para o próximo passo. Em 2015, esse momento chegou.

Duelo mais esperado hoje na Austrália Protagonistas do segundo duelo que mais se repetiu em toda a Era Aberta do tênis masculino, Novak Djokovic e Roger Federer chegam rigorosamente empatados no retrospecto para o 45º duelo entre eles. São 22 vitórias para cada lado. Os dois duelam às 6h30 (de Brasília) dessa quinta-feira, pela semifinal do Australian Open.

Assim como conseguiu fazer no retrospecto de 47 partidas contra Rafael Nadal, Djokovic tem mais uma chance de liderar o histórico contra Federer de maneira inédita. Os rivais duelaram nas duas últimas finais de Grand Slam, em Wimbledon e US Open, e Djokovic venceu ambas. O sérvio ainda levou a melhor no mais recente encontro contra o atual terceiro colocado, na decisão do ATP Finals do ano passado.

Nove títulos de Australian Open estarão em quadra. Pentacampeão, Djokovic venceu o torneio em todas as vezes que

chegou à semi. Ele tenta igualar o recorde de seis conquistas de Roy Emerson. Já o tetracampeão Federer está em sua 12ª semifinal em Melbourne e busca a sexta decisão, sendo a primeira desde 2010. Com dez títulos de Grand Slam, Djokovic tentará sua 20ª decisão, enquanto Federer tem 17 conquistas e outras dez finais.

No Australian Open foram três duelos, sendo que Federer levou a melhor nas oitavas de 2007 e Djokovic venceu as semifinais de 2008 e 2011, que abriram caminho para seus dois primeiros títulos de Grand Slam.

Durante a campanha de 2016 em Melbourne, Federer cedeu apenas um set para Grigor Dimitrov na terceira rodada e foi quebrado apenas cinco vezes. Já Djokovic venceu uma batalha de cinco sets e mais de 4h nas oitavas contra Gilles Simon e perdeu oito games de serviço no torneio.

Os clubes não admitem iniciar a competição sem a presença do torcedor e na reunião dessa terça-feira na Federação apelaram ao Governo do Estado para a agilização dos laudos, convictos numa ação rápida dos agentes públicos para a liberação dos estádios. A essa altura não vale a pena apontar culpados e sim buscar a solução para que os clubes e o torcedor não sejam prejudicados. Além do mais, todos os estádios onde a bola vai rolar foram reformados e estão em melhores condições que no ano passado.

O Governo do Estado realizou sensíveis melhorias no Almeidão, Amigão e Perpetão além do Marizão que pertence a Prefeitura, mas recebeu verba estadual para mudar o seu visual e está bem melhor. Em relação ao estádio de Cajazeiras foi aumentada a sua capacidade de público com novo lance de arquibancada.

O Presidente Vargas, de propriedade do Treze, também melhorou consideravelmente. Não sei como está o Teixeirão, mas conversando com o presidente do clube na reunião da última terça-feira ouvi dele que os trabalhos estão sendo feitos para deixar o estádio em boas condições. Então, ao invés do Ministério Público estar ameaçando os clubes e a Federação é bem melhor arregaçar as mangas e buscar os laudos.

Quem faz o laudo de segurança? A Polícia Militar.

O que está faltando para os responsáveis entrar em ação para a sua execução. O mesmo se aplica ao Corpo de Bombeiros e a Angevisa, além, é claro do laudo de engenharia que deve ser feito por engenheiros do poder público do Estado e das Prefeituras. Ficar batendo boca procurando culpados ou ameaçando não constrói nada.

Ao invés de resmungar, todos têm que entrar em ação para que o torcedor, ansioso para ver seu time em ação, não seja prejudicado. Quando se tem boa vontade se faz, pouco interessa as adversidades e acredito em solução até a próxima sexta-feira.

Liga Sul-Minas-Rio Como não se bastassem tantas confusões no futebol brasileiro a CBF “bateu pino” e desaconselhou a realização da Liga Sul-Minas-Rio que ontem realizou jogos meramente amistosos dentro da prétemporada, comprovando que em termos de organização somos péssimos.

Ninguém se entende Como seria bom se a CBF cuidasse apenas da Seleção Brasileira e deixasse as competições por conta dos clubes, oferecendo apenas o apoio logísitico. Teríamos menos problemas e o futebol seria mais fortalecido em todos os Estados e não essa bagunça que a gente vê aí.

Mau exemplo Neymar e o seu pai, de mesmo nome, foram punidos exemplarmente pela Receita Federal e por sonegação fiscal entre os anos 2007 e 2008 com a multa de R$ 460 mil. Neymar sempre envolvido em confusão até fora de campo.

Pingo

Espectros

O Botafogo fez uma boa contratação. O atacante Pingo é um jovem promissor, rápido, dribla bem e vai ajudar bastante o clube no Campeonato Paraibano e na Copa do Nordeste.

Dos 44 jogadores para a Seleção Brasileira de futebol americano 20 são do Espectros, atual campeão nacional. Isso mostra o alto nível dos jogadores da Paraíba nessa modalidade.

Futebol feminino Pelo andar da carruagem vai demorar mais alguns dias para a gente saber quem decide, de verdade, a competição. A FPF ainda não cassou a liminar do Santa Cruz e tudo indica que só o Tribunal de Justiça Desportiva vai resolver essa questão. E já devia ter resolvido desde dezembro essa confusão.

Sérvio e suíço estão empatados nos confrontos: 22 a 22

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 28 de janeiro de 2016

A UNIÃO

NEYMAR

Salário pode ser de R$ 132 milhões Como vários clubes da Europa assediando, o Barça antecipa renovação

Após se tornar o terceiro melhor jogador do mundo, Neymar se tornou um dos atletas mais badalados do mercado. Manchester United, Paris Saint-Germain e até o Real Madrid tiveram interesse especulado no brasileiro e passaram a preocupar o Barcelona sobre o futuro do camisa 11. Por isso, a diretoria blaugrana pretende valorizar o astro no processo de renovação contratual que deve ser concluído ao fim da temporada: o jornal “Marca” diz que o clube pode triplicar o salário do atacante.

A publicação madrilenha diz que Neymar recebe atualmente € 10,5 milhões (R$ 46,4 milhões) brutos e poderia passar a ganhar cerca de € 30 milhões (R$ 132,7 milhões) brutos - cerca de € 15 milhões (R$ 66,3 milhões) líquidos. O valor fica muito próximo do que Cristiano Ronaldo ganha no Real Madrid, € 17 milhões (R$

75,2 milhões) líquidos, mas ainda abaixo do que Messi recebe, € 26,5 milhões (R$ 117,3 milhões).

Outro que poderia receber um aumento do Barça por seu bom desempenho nos últimos meses é Luis Suárez. O uruguaio já recebe o que Neymar pode ganhar em breve (€ 15 milhões líquidos) e pode aumentar seu vencimento, segundo o “Marca”. Desta forma, o clube catalão chegaria a gastar € 100 milhões (R$ 442,6 milhões) brutos apenas para a manutenção do trio MSN no elenco. Isso superaria o valor que o Real Madrid paga para o seu BBC: € 80 milhões (R$

Neymar segue supervalorizado no mercado europeu e Barcelona agiliza a renovação de contrato antecipado

354 milhões) brutos, sendo € 45 milhões (R$ 199 milhões) para Cristiano Ronaldo, € 20 milhões (R$ 88,5 milhões) para Bale e € 15 milhões (R$ 66,4 milhões) para Benzema.

Para conseguir arcar com tamanho gasto, o Barcelona teria um trunfo: o novo contrato de patrocínio que está a caminho. O clube busca uma nova empresa para estampar sua camisa e desejaria o valor de € 65 milhões por ano, além de bônus.

FOTOS: Reprodução

CORINTHIANS

LESÃO MUSCULAR

Cássio diz que Alexandre Pato Edu Dracena está fora dos jogos oficiais nesse início de temporada se empenhou pouco na equipe O zagueiro Edu Dracena, que chegou ao Palmeiras para esta temporada, ficará fora dos primeiros jogos oficiais da equipe e pode até perder a estreia na Libertadores. O jogador teve uma lesão detectada nessa quarta-feira.

De acordo com o clube paulista, Dracena está com uma lesão muscular na panturrilha direita e ficará fora dos gramados por três semanas.

Esse período é exatamente o mesmo que o Palmeiras tem até a estreia na Libertadores, no dia 16.

Fora de casa, a equipe paulista pegará o vencedor de River Plate-URU e Universidad de Chile.

Dracena atuou as duas partidas da pré-temporada como titular da equipe, contra Libertad-PAR e Nacional -URU. Na última terça-feira, o zagueiro deixou o treino antes do fim, alegando desconforto na perna.

Sem o jogador de 33 anos, Marcelo Oliveira deve

Edu Dracena no momento em que se apresentou ao Palmeiras

manter Leandro Almeida no time. Vitor Hugo, titular da temporada 2015, também é dúvida para a estreia no Paulistão, no próximo domingo, às 19h30, contra o Botafogo-SP, em Ribeirão Preto.

O zagueiro viajou ao

Uruguai, mas não entrou em campo nos dois jogos.

No treino desta terça, Vitor Hugo não treinou com bola e apenas correu em volta do campo. Roger Carvalho, Thiago Martins e Nathan são as outras opções para a posição.

Cássio passou boa parte de sua entrevista coletiva, na manhã dessa quarta-feira, lamentando as várias baixas que o elenco do Corinthians sofreu em 2016 - entre os titulares, saíram o zagueiro Gil, o volante Ralf, os meias Jadson e Renato Augusto e o centroavante Vagner Love. O atacante Alexandre Pato, no entanto, não era considerado um reforço pelo goleiro.

"Não que o Pato não sirva para o Corinthians, mas ele não conseguiu mostrar o estilo do Corinthians. Um atacante que não dá carrinho - não digo que não marque -, que não tem raça, que não sai exausto de campo... É difícil.

Aqui, no Corinthians, tem que ser assim.

Quem fez isso teve muito sucesso no Corinthians. Podem ver o Paolo (Guerrero) e o Love", exemplificou Cássio.

A exemplo do que fizeram os mais raçudos dos seus ídolos, o Corinthians se empenhou bastante para vender Alexandre Pato no início deste ano. O máximo que conseguiu foi emprestá-lo por seis meses e sem custos para o Chelsea, da Inglaterra, ciente da possibilidade de perder o atacante de mais de R$ 40 milhões de graça em dezembro.

Havia ainda propostas da China por ele, que rejeitou o mercado asiático.

Não foi apenas a falta de raça, con-

tudo, que colaborou para Alexandre Pato virar um problema para o Corinthians. O próprio Cássio aumentou a lista de pecados cometidos no clube do Parque São Jorge.

"De repente, o pênalti (com cavadinha diante do goleiro Dida, então no Grêmio, sacramentando a eliminação na Copa do Brasil de 2013) ficou muito marcado. Depois, ele foi emprestado para um rival (São Paulo). Aí, fez algumas publicações em redes sociais, que acontecem, manifestando-se até em jogos contra nós", recordou.

Pato e Cássio em treino na temporada de 2014

VASCO

Riascos se vê ambientado no Rio e não quer voltar para Minas Emprestado pelo Cruzeiro ao Vasco somente até maio deste ano, Riascos sabe que seu futuro não depende exclusivamente dele, mas nem por isso fica em cima do muro e deixa de omitir sua opinião.

Questionado sobre sua adaptação ao clube carioca, ele deixou clara a preferência pelo Cruzmaltino e pelo Rio de Janeiro.

"Eu fico muito mais à vontade aqui no Vasco do que no Cruzeiro. Em relação à cidade é igual (Rio comparado a Belo

Horizonte). A família fica muito contente, desfruta muito de estar aqui. Em relação aos companheiros, eles me tratam muito bem, estão sempre brincando comigo. É um ambiente muito legal para mim. Uma experiência muito legal", declarou o colombiano.

No entanto, inicialmente, para permanecer em São Januário, o Vasco terá que desembolar R$ 8 milhões, valor estipulado pelo Cruzeiro e que está muito aquém da situação financeira atual dos cariocas.

Realizando uma boa prétemporada, Riascos é candidato a iniciar como titular na estreia do Cruzmaltino no Campeonato Carioca, contra o Madureira, neste domingo, às 17h, em São Januário.

Nessa quarta-feira, inclusive, ele novamente foi destaque. Em um mini-coletivo, o atacante fez dois gols, sendo um driblando o goleiro e o zagueiro, e ainda deu uma assistência.

Sempre irreverente, o colombiano promete novidades

em suas comemorações para 2016.

"Sempre sai alguma coisa de dentro. Estou procurando sempre as danças da Colômbia. Tem o meu irmão que dança muito legal, então sempre falo com ele algo de novo.

Vamos ver se para 2016 teremos novas dancinhas", disse o jogador, que ano passado chamou a atenção com seu 'gusanito', onde imitava uma minhoca, e com uma dança feita pelo rapper norte-americano Chris Brown.

Riascos pertence ao Cruzeiro e empréstimo termina em maio

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 28 de janeiro de 2016

LAUDOS TÉCNICOS DOS ESTÁDIOS

Watteau vê intromissão do MP Foto: FPF/Divulgação

Presidente do Auto diz que o Campeonato vai começar no sábado Ivo Marques

ivo_esportes@yahoo.com.br

O presidente do Auto Esporte, Watteau Rodrigues, disse ontem, que não tem dúvidas de que o Campeonato Paraibano começa neste sábado, como prevê a tabela da Federação Paraibana de Futebol. Segundo Watteau, a reunião dos clubes na última terça-feira, foi decisiva para que se tomasse atitudes urgentes, com o objetivo de resolver, de vez, a intromissão do Ministério Público, que tem agido de forma errada, e vai de encontro ao que prevê o Estatuto do Torcedor.

“Os clubes deram total apoio ao presidente da FPF, Amadeu Rodrigues, para que chamasse o feito a ordem.

Quem tem o direito e até a obrigação de solicitar a expedição dos laudos sobre os estádios é a entidade que promove o evento, e não o Ministério Público, que apenas fiscaliza. Da forma que estava, o MP estava atravessando a autoridade da FPF, e desrespeitando o que diz a Lei”, disse o dirigente.

Sobre a iniciativa dos clubes e da FPF de pedir ajuda ao governador Ricardo Coutinho, Watteau disse que foi fruto de uma necessidade de uma intervenção, um apoio do Governo do Estado, já que os órgãos que expedem os laudos são públicos e estaduais. “O comandante maior da Polícia, do Corpo de Bombeiros e da Suplan é o governador do Estado. Nós fomos falar com ele, para pedir uma celeridade ao processo, para que na sexta-feira, possamos entregar estes laudos ao Ministério Público, e aí disputar o campeonato com tranquilidade”, disse Watteau.

O presidente do Auto Esporte não tem nenhuma dúvida de que até o final de semana tudo estará resolvido.

“Conversamos com os secretários estaduais, dentre eles, o do Esporte e Lazer, Tibério Limeira, que garantiu o empenho do Governador para resolver o problema. Tenho certeza que até a sexta-feira, todos os laudos serão expedidos, e o Ministério Público vai receber da FPF, como é para ser. Nós chamamos o feito a ordem”, concluiu Watteau.

O secretário da Infraestrutura, João Azevedo, recebeu o documento das mãos de Amadeu Rodrigues, da FPF, na presença dos dirigentes dos clubes da 1ª Divisão

NOVO REFORÇO

Atacante Pingo é mais uma opção para Itamar Schulle A presença do atacante Pingo foi a grande novidade ontem na Maravilha do Contorno. O jogador foi apresentado pela diretoria, como o mais novo reforço do clube para a temporada 2016. Ele teve passagens pelo ABC, CRB e Red Bull de São Paulo, no ano passado. Em 2014, jogou pelo Santa Cruz de Recife. O atleta já treina com o grupo, mas não terá condições de jogo para a estreia no Campeonato Paraibano, sábado, contra o Paraíba, em Cajazeiras.

A diretoria resolveu antecipar a viagem para Cajazeiras, para dar um descanso maior aos jogadores. A delegação segue para o Sertão, logo após o almoço. Amanhã, a equipe fará um treino, em local ainda não definido. Os atletas que não viajaram para Recife, para o jogo contra o Santa Cruz, treinaram ontem nos dois expedientes.

O técnico Itamar Schülle disse ontem, que não sabe muita coisa sobre o Paraíba, o adversário da estreia no Campeonato Paraibano, porém espera ter muitas dificuldades no Sertão. “Não será um jogo fácil.

Eles têm meias rápidos e laterais que apoiam bem. Eu conheço alguns jogadores do time deles,

Foto: Reprodução

e são bons jogadores. Não pude acompanhar o Paraíba jogando, e não tenho muito idéia da forma que eles jogam, mas estamos preparados para sair de Cajazeiras com um resultado positivo, apesar de saber das dificuldades que vamos enfrentar”, disse o treinador botafoguense.

Otimismo O presidente do Botafogo, Guilherme Novinho, não acredita que a primeira rodada do Campeonato Paraibano será suspensa, nem terá jogos de portões fechados, como ameaça a Comissão de Prevenção e Combate a Violência nos Estádios da Paraíba, por causa da falta de laudos técnicos dos estádios.

“O Botafogo jogará seus jogos com a presença do torcedor.

Nós jogamos no Almeidão, um estádio reformado recentemente, e que obedece todas as exigências do Estatuto do Torcedor.

Temos que preservar a segurança do torcedor, mas não podemos ser radicais. Os clubes foram pedir a ajuda ao governador Ricardo Coutinho, que prometeu resolver o problema, para que o Campeonato Paraibano siga o que está previsto na tabela”, disse Novinho. (IM)

Pingo, que se destacou marcando gols pelo ABC, é mais um reforço do Botafogo no Paraibano

TREZE

Marcelo Vilar começa a mudar o time após a derrota para o CSP Foto: Reprodução

Vilar começa a mexer no time para a estreia

Para o torcedor trezeano, que duvidava das mudanças que ocorreriam no time do Treze, após a derrota em casa para o CSP, no último domingo, o técnico Marcelo Vilar cumpriu o que ele, já ameaçava fazer, logo após o término da partida, ainda no vestiário. Nos primeiros treinos técnicos e táticos da semana, foram visíveis as mudanças no time titular do Galo. Para o jogo de estreia contra o Santa Cruz, o time deverá ser bem diferente do que o que vinha jogando na série de amistosos.

Uma mudança já prevista, em relação ao time que jogou contra o CSP, foi a entrada do meio campo Júnior Xuxa. Recuperado de uma contusão, o atleta já está sendo escalado

no meio campo, e vem dando outra movimentação no setor, com um toque de maior qualidade. Outro que deverá ser mantido no meio campo é Mael, um dos poucos que jogaram bem no último amistoso. Na defesa, ele entrou com o lateral Toninho, que vinha sempre entrando bem no segundo tempo das partidas, e deverá começar o jogo contra o Santa Cruz como titular.

Para o jogo de estreia, Vilar ainda não confirmou o time, o que só deverá fazer, no treino de amanhã. Mas, o treinador já sinaliza com as mudanças. “Estamos vendo todas as possibilidades. Todos os jogadores foram treinados, e estão aptos a assumirem uma posição, assim que for chamado. Se uma

peça não estiver rendendo o que deveria, será substituída. É uma concorrência salutar e normal no futebol. Só quem ganha com isso é a equipe”, disse Vilar.

Liberação do PV O diretor de futebol do Treze, Fábio Azevedo, disse ontem que acredita em um final feliz em relação a rodada de abertura do Campeonato Paraibano, que estava ameaçada de não acontecer, ou ser disputada com os estádios vazios, sem torcida.

“Tenho certeza que o governador Ricardo Coutinho vai se empenhar e conseguir que os órgãos responsáveis possam concluir os laudos técnicos e de segurança dos

estádios, a tempo para o Ministério Público. O Presidente Vargas tem laudo do ano passado, que ainda vale. Só esperamos a visita do Corpo de Bombeiro e da PM, para comprovar que o estádio tem totais condições de sediar os jogos, sem que o torcedor corra nenhum risco”, disse Fábio.

Sobre jogar em Santa Rita, Fábio não acredita que isto vai acontecer. “O Treze joga onde for definido, mas não acredito que vamos jogar no Teixeirão. Todo mundo já sabe que o estádio foi reprovado, e não tem condições para sediar um jogo da envergadura de um Treze e Santa Cruz. Vamos aguardar onde vamos jogar, mas acredito que no Almeidão, em João Pessoa”, concluiu Fábio.

Geral

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUinTA-feira, 28 de janeiro de 2016

Direitos Humanos

HRW recomenda que o Brasil combata abusos nas prisões Marieta Cazarré

Enviada Especial da Agência Brasil

O Brasil tem que combater os abusos cometidos nas prisões e pela polícia, recomenda a organização internacional Human Rights Watch (HRW), no Relatório Mundial 2016 divulgado nessa quarta-feira.

Em 2015, as mortes causadas por policiais – em serviço e fora de serviço – ultrapassarram 3 mil, com aumento de quase 40% em relação ao ano anterior.

No Rio de Janeiro foram 644 mortos no ano passado, um aumento de 10% em relação a 2014. Em São Paulo, os policiais em serviço mataram 494 pessoas em 2015, registrando aumento de 1%.

As prisões brasileiras abrigam mais de 600 mil pessoas, 61% acima de sua capacidade. A superlotação coloca os presos em situação de violência e vulnerabilidade, além de permitir o fortalecimento das facções criminosas.

De acordo com a HRW, o País precisa garantir que os responsáveis por torturas e execuções sejam responsabilizados, além de tomar medidas efetivas para aliviar as condições desumanas que atualmente existem nas prisões superlotadas.

Uma ação importante, incluída em um programa piloto iniciado em 2015, é a de permitir que os presos de todas as capitais do País sejam levados rapidamente a uma “audiência

de custódia” com um juiz. A medida, além de permitir que o juiz decida se o detido deve permanecer preso ou se aguarda em liberdade, ainda reduz os casos de tortura, pois eles têm a oportunidade de denunciar rapidamente maus-tratos cometidos pela polícia.

No Rio de Janeiro, no primeiro mês do programa, quase 20% dos presos que participaram de audiências de custódia relataram maus-tratos por parte da polícia.

A HRW recomenda que essas audiências sejam instituídas em todo o País, além da aprovação pelo Congresso do projeto de lei que dificulta que policiais encubram evidências de execuções extrajudiciais (PL4471/12). A organização se manifesta ainda contra a redução da maioridade penal (PEC 171/93) e da aprovação de projeto de lei de combate ao terrorismo (PL2016/2015) que, com uma linguagem vaga, poderia permitir que manifestantes e críticos fossem presos como terroristas.

O relatório, que é anual, avalia o respeito aos direitos humanos em mais de 90 países. Em uma análise global, a HRW afirma que a “política do medo” levou governos de todo o mundo a reduzir direitos em esforços equivocados de proteger a segurança nacional. Esse contexto permitiu também que governos autoritários intensificassem a repressão a opositores independentes.

O documento destaca a questão dos fluxos migratórios para a Europa, tanto de refugiados sírios quanto de civis vítimas dos ataques do Estado Islâmico, e condena a islamofobia e o fechamento das fronteiras europeias.

Segundo o relatório, o Reino Unido e a França, que buscaram expandir seus poderes de monitoramento dos cidadãos nesse contexto, estão restringindo direitos, como à privacidade, sem que se tenha a comprovação de que seja eficaz no combate ao terrorismo.

O documento cita a Rússia e a China como países que estão entre os mais repressores, com a desarticulação de grupos críticos ao governo e a prisão de advogados e ativistas de direitos humanos. A Etiópia e a Índia são apontados por restringir canais de financiamento internacional com o intuito de dificultar o monitoramento de violações cometidas pelo governo.

A Bolívia, o Camboja, Equador, Egito, Cazaquistão, Quênia, Marrocos, Sudão e a Venezuela aprovaram leis que permitem controlar ativistas e prejudicar grupos independentes.

O documento diz que, apesar de todas essas violações aos direitos humanos, houve avanços positivos. Moçambique descriminalizou a homossexualidade. A Irlanda, o México e os Estados Unidos legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Denúncias de crimes caíram em 2015, aponta Disque 100 Marcelo Brandão Repórter da Agência Brasil

O Disque 100 fez 324.892 atendimentos no ano passado e encaminhou 270.801 denúncias aos órgãos responsáveis. Destes, 137.516 atendimentos foram a respeito de violações de direitos humanos. O serviço recebeu, em média, 376,7 denúncias por dia. Os dados foram divulgados na tarde de ontem, em Brasília, pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

A maior parte das denúncias diz respeito a crianças e adolescentes. O serviço telefônico recebeu no ano passado 80,4 mil denúncias de abusos contra menores de idade. Houve diminuição desse tipo de denúncia em relação a 2014, quando o serviço fez 91,5 mil atendimentos. No entanto, isso não significa, necessariamente, que houve redução na prática de violações de direitos.

Segundo a ouvidora nacional dos Direitos Humanos, Irina Bacci, esse recuo em 2015 deve-se à realização de uma campanha continuada em todo o ano de 2014, que levou ao aumento do número de denúncias – em 2014, foi

disputada a Copa do Mundo no Brasil. Irina Bacci destacou que o Disque 100 recebe as denúncias e acompanha os encaminhamentos feitos junto aos órgãos responsáveis, para garantir providências efetivas.

De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, os números não refletem queda ou aumento da prática de violência e violação de direitos no País. Os números refletem o volume de denúncias registradas, sendo que cada uma pode se referir a mais de um tipo de violação. É o caso de muitas denúncias de violência contra idosos, que podem ser também portadores de algum tipo de deficiência.

O número de denúncias de violação de direitos da pessoa idosa chamou a atenção: o Disque 100 fez 32,2 mil atendimentos desse tipo no ano passado. Os atendimentos referentes a pessoas com deficiência foram 9,6 mil e os relativos à população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), 1,9 mil.

“Mulher, negra, 18 a 30 anos e, se considerar gênero, LGBT. Esse é o perfil da violência hoje. População LGBT, mulheres e negros são vítimas de grupos de ódio, inclu-

sive pela internet”, afirmou o secretário especial de Direitos Humanos, Rogério Sottili. “É um serviço de utilidade pública e, além de atender as pessoas que nos procuram, faz parte de um processo de transparência do Governo Federal. Nós queremos que a população acompanhe como tem sido esse trabalho, quais são as principais queixas que temos vivido”, disse a ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes.

População LGBT, mulher e negros são vítimas de grupos de ódios pela internet; Número de denúncias de violação de direitos da pessoa idosa cresceu

FOTO: dDivulgação/MDS

O ideal é que o peso total não ultrapasse 10% da massa corporal da criança, orienta Sbot-RJ

mochila escolar

Excesso pode provocar dores e afetar a saúde da coluna Alana Gandra

Repórter da Agência Brasil

Na volta às aulas, programada para o dia 1º de fevereiro na maioria do País, o excesso de peso nas mochilas escolares preocupa o Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais no Estado do Rio de Janeiro (Sinfito-RJ). “É um problema que preocupa porque o excesso de peso do material escolar tem dificultado a questão da saúde da coluna”, disse nessa quarta-feira o diretor do Sinfito-RJ, Júlio Guilherme.

Segundo ele, é frequente uma criança carregar, às vezes, até dez quilos de material escolar. O diretor da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatolo-

gia do Rio de Janeiro (Sbot-RJ), Marcos Britto, informou que mochilas pesadas podem gerar nas crianças e adolescentes dores musculares e nas articulações, no pescoço e nos ombros e pode causar problemas posturais.

Marcos Britto descartou que o peso da mochila possa causar escoliose, que é um desvio da coluna vertebral.

“Escoliose é um problema estrutural.

Peso não provoca escoliose”, afirmou Britto. Segundo ele, como a mochila pesada dá dor nas costas, é importante distribuir o peso, especialmente para crianças, evitando ultrapassar 15% do peso corporal. O ideal é que o peso total não ultrapasse 10% da massa corporal da criança.

Recomendações Para crianças acostumadas com mochilas acima do peso, a recomendação do diretor do Sinfito-RJ são alongamentos e trabalho de reeducação postural, de modo que a musculatura consiga suportar maior carga. Outra dica é manter a postura reta.

Júlio Guilherme acrescentou que, além do excesso de peso do material escolar, também podem contribuir para desvios de postura a forma de sentar, altura da carteira escolar e atividades com computador.

De acordo com o ortopedista Marcos Britto, é importante a escolha

da mochila, que deve ser acolchoada, ter duas alças largas para os ombros e tiras abdominais que a mantenham próxima ao corpo. “Interessante é a opção com rodinhas.”

Britto se referiu ainda ao comprimento da mochila. “Ela não pode ficar abaixo da nádega, mas terminar pelo menos uns cinco centímetros acima. A mochila tem de ser proporcional ao tamanho da criança”, afirmou o diretor da Sbot-RJ, concluindo que as com apenas uma alça, do tipo “carteiro”, são recomendadas apenas para carregar pouco peso.

intolerÂNCIA RELIGIOSA

Menino quebra imagens santas Constança Rezende Agência Estado

Um adolescente de 13 anos quebrou na última terça-feira, duas das três imagens sagradas da Catedral de Santo Antônio, do município de Duque de Caxias. O ataque teria sido motivado por intolerância religiosa. O agressor, que estava acompanhado da mãe, a costureira Cláudia Santana

de Souza, é frequentador de templos da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) na Baixada Fluminense e, segundo parentes, costuma ler a Bíblia e assistir novelas e filmes religiosos o dia inteiro.

Depois de abordar fiéis com a argumentação de que a Bíblia repudia a adoração de santos, o adolescente derrubou as imagens de Nossa Senhora Imaculada Conceição e

do Sagrado Coração de Jesus.

Os santos espatifaram-se ao bater no chão. Um crucifixo de bronze também foi derrubado.

De acordo com o padre Renato Gentile, vigário geral da igreja, profissionais em recuperação de estátuas de santos do catolicismo disseram que os danos são irreparáveis. As peças tinham cerca de 60 anos, mediam 1,5 metro de altura e eram feitas de gesso e madeira.

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A UNIÃO

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Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel.: BURTON LTDA. 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CPF/CNPJ....: 009554392/0001-05 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 812,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 003178 Responsavel.: BOM AROMA IND E COM DE COSMETICO CPF/CNPJ....: 020906653/0001-41 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.771,21 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 004057 Responsavel.: BOM AROMA IND E COM DE COSMETICO CPF/CNPJ....: 020906653/0001-41 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.362,29 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 004055 Responsavel.: CEDINF CPF/CNPJ....: 006079108/0001-06 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 539,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 004104 Responsavel.: CHINA PRAIA RESTAURANTE LTDA ME CPF/CNPJ....: 003722874/0001-40 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 3.240,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 004313 Responsavel.: CONSORCIO EDIF FLAMBOYANT HOME SERV CPF/CNPJ....: 013658023/0001-30 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 205,47 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 004453 Responsavel.: CAMILA DO CARMO DA SILVA 0739584642 CPF/CNPJ....: 021540499/0001-08 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 824,10 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 001742 Responsavel.: CRISTIANNE BARACUHY DE MELLO CPF/CNPJ....: 981368284-15 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 42,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 003274 Responsavel.: EDILUCIA COSTA DE OLIVEIRA CPF/CNPJ....: 009612280/0001-63 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 311,44 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 004088 Responsavel.: EMMANUELINA FRANCO GUIMARAES EPP CPF/CNPJ....: 035569599/0001-63 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 2.522,59 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2016 - 002878 Responsavel.: EMMANUELINA FRANCO GUIMARAES EPP CPF/CNPJ....: 035569599/0001-63 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 6.716,62 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2016 - 002880 Responsavel.: EDGAR NOGUEIRA DE OLIVEIRA CPF/CNPJ....: 012998544-94 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 170,92 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 004325 Responsavel.: EMMANUELINA FRANCO GUIMARAES EPP CPF/CNPJ....: 035569599/0001-63 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 7.201,90 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2016 - 002879 Responsavel.: EMMANUELINA FRANCO GUIMARAES EPP CPF/CNPJ....: 035569599/0001-63 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 2.088,25 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2016 - 002877 Responsavel.: FRANCISCA NAYANA DANTAS DUARTE CPF/CNPJ....: 068504614-19 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 100,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 001486 Responsavel.: FOUR TIME DO BRASIL LTDA CPF/CNPJ....: 013065606/0001-57 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 728,24 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 003014 Responsavel.: FUNERARIA PARAISO LTDA-ME CPF/CNPJ....: 004811883/0001-70 Titulo......: CHEQUE R$ 1.000,00 Apresentante: JR IND E COM DE MADEIRA LTDA Protocolo...: 2016 - 003365 Responsavel.: FRANCISCO V VIEIRA JUNIOR ME CPF/CNPJ....: 021971788/0001-53 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.242,50 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 003320 Responsavel.: HUASH PRESTADORA DE SERVICO LTDA CPF/CNPJ....: 015120825/0001-17 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 441,94 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB

CARTÓRIO ANTONIO HOLANDA Rua Odilon Cavalcante, 81 - Centro Cajazeiras - PB Fone/Fax – (83) 3531-2015 EDITAL Responsável: Francisco das Chagas Batista Pontes CNPJ: 21.997.811/0001-89 Título/Valor – DMI – R$ 1.194,66 Protestante: SABER QUIMICA LTDA Apresentante: Banco Itau Protocolo:105616 Responsável: Ricardo Linhares de Oliveira CNPJ: 08.943.238/0001-62 Título/Valor – DMI – R$ 603,33 Protestante: Barrozo Estofados Industria e Comercio de Apresentante: Banco do Nordeste Protocolo: 105774 Responsável: Francisco das Chagas Batista Pontes CNPJ: 21.997.811/0001-89

Protocolo...: 2016 - 003872 Responsavel.: ITALO RAFAEL SOARES DA FONSECA CPF/CNPJ....: 054864014-93 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.100,85 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 004265 Responsavel.: ITALO RAFAEL SOARES DA FONSECA CPF/CNPJ....: 054864014-93 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.100,85 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 004264 Responsavel.: ITALO RAFAEL SOARES DA FONSECA CPF/CNPJ....: 054864014-93 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 508,20 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 004241 Responsavel.: ITALO RAFAEL SOARES DA FONSECA CPF/CNPJ....: 054864014-93 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 639,67 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 004247 Responsavel.: ITALO RAFAEL SOARES DA FONSECA CPF/CNPJ....: 054864014-93 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 639,67 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 004248 Responsavel.: ITALO RAFAEL SOARES DA FONSECA CPF/CNPJ....: 054864014-93 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 901,78 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 004257 Responsavel.: JOSE CLAUDIO DE SOUSA MARTINS CPF/CNPJ....: 069423074-08 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 950,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 004461 Responsavel.: JOSE TIAGO BARBOSA DE ARAUJO ME CPF/CNPJ....: 014386878/0001-11 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 636,44 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 000441 Responsavel.: JOSE CASIMIRO DE LIRA JUNIOR CPF/CNPJ....: 788386304-53 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 100,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 001480 Responsavel.: JOAO V. RAPOSO ENGENHARIA CIVIL - E CPF/CNPJ....: 016606375/0001-30 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 18.703,33 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2016 - 003635 Responsavel.: LUCILENE ANDRE ALVES DE PONTES CPF/CNPJ....: 018737200/0001-97 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 166,93 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 003862 Responsavel.: LUXOR PAULO MIRANDA H SERVICE CPF/CNPJ....: 020088306/0001-59 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 931,85 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 004375 Responsavel.: MARIA ANA HELENA VITORIO CPF/CNPJ....: 007252951/0001-05 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.255,15 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 004211 Responsavel.: MARIA LUCIMAR LIMA SILVA ME CPF/CNPJ....: 021473294/0001-49 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 508,84 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 004488 Responsavel.: OMOBY CONTRUCOES E CORRETAGEM LTDA CPF/CNPJ....: 021135456/0001-39 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 748,25 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 003222 Responsavel.: OPERA BUFFET E RECEPCOES LTDA ME CPF/CNPJ....: 020118537/0001-68 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 606,68 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 004315 Responsavel.: PATRICIA FERREIRA DA SILVA 06978077 CPF/CNPJ....: 019472431/0001-89 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 523,51 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 004201 Responsavel.: PAULO ROBERTO DE BRITO JUNIOR CPF/CNPJ....: 007758684-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 775,94 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 002213 Responsavel.: ROBERTO CHIANCA JARDIM CPF/CNPJ....: 441709714-34 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 100,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 001481 Responsavel.: RAQUEL DOS SANTOS SOUZA PEREIRA 092 CPF/CNPJ....: 015576086/0001-72 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 304,25 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 004337 Responsavel.: RESTAURANTE IPPON- BAR E RESTAURANT CPF/CNPJ....: 007002889/0001-95 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 558,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 004108 Responsavel.: RICARDO AL PEREIRA CARVALHO ME CPF/CNPJ....: 018157055/0001-75 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.005,15 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 003303 Responsavel.: RESIDENCIAL MONTEREAL CONST SPE LTD CPF/CNPJ....: 022104183/0001-28 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 235,38 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 003169 Responsavel.: SABOR E GRILL RESTAURANTE EXPRESS L CPF/CNPJ....: 020455821/0001-20 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 670,80 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 004116 Responsavel.: SOLUCOES CONSTRUCOES CIVIS LTDA - M CPF/CNPJ....: 020221736/0001-05 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 901,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 004738 Responsavel.: VENEZIA CONSTRUTORA CPF/CNPJ....: 016775958/0001-94 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 4.025,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 004172 Responsavel.: VALDEMAR JOSE FILHO CPF/CNPJ....: 262663934-68 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 2.993,62 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2016 - 002145 Responsavel.: VALDEMAR JOSE FILHO CPF/CNPJ....: 262663934-68 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 2.350,81 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2016 - 002064 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 27/01/2016 ---------------------------------------Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -

Título/Valor – DMI – R$ 1.194,66 Protestante: SABER QUIMICA LTDA Apresentante: Banco Itau Protocolo:105737 Responsável: Narlison Batista Alves CPF: 064.677.114-08 Título/Valor – DMI - R$ 260,00 Protestante: Centro de Formação de Condutores Barroz Apresentante: Banco do Nordeste Protocolo:105768

Em obediência ao Art. l5 da Lei 9.492, de 10.09.1997, intimo as pessoas físicas e/ou jurídicas citadas a virem pagar ou darem razões que tem, neste Cartório de Protesto, à Rua acima citada, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de serem os referidos títulos protestados, na forma da Lei. Cajazeiras – PB, 27 de janeiro de 2016.

Maria Dolores Lira de Souza Oficiala do Protesto

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2016 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Sargento Florentino Leite, S/N - Centro - Água Branca - PB, às 09:00 horas do dia 15 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Material de Consumo (Material Escolar, Material de Expediente, Oficinas Pedagógicas, Jogos, Brinquedos e outros), destinado as diversas secretarias do Município de Água Branca - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal nº 01/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Água Branca - PB, 26 de Janeiro de 2016 DANILA FIRMINO DE LIMA Pregoeira Oficial

João Pessoa > Paraíba > QUINTA-feira, 28 de janeiro de 2016 TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: ADRIANA CANUTO DE FARIAS - EPP CPF/CNPJ....: 002018292/0001-15 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.923,98 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 004692 Responsavel.: ANDRE LUIZ FONTANA SILVA CPF/CNPJ....: 036988199-02 Titulo......: CHEQUE R$ 4.000,00 Apresentante: EMERSON HIPOLITO DE MIRANDA Protocolo...: 2016 - 005604 Responsavel.: CONSTRUTORA JLC LTDA ME CPF/CNPJ....: 021088887/0001-91 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 403,39 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 004096 Responsavel.: DANIELLE DE ALMEIDA COSTA CPF/CNPJ....: 011814733/0001-86 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.602,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 004212 Responsavel.: DEBORA REGINA DE SOUZA CPF/CNPJ....: 865775901-25 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 339,84 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 003379 Responsavel.: EDNALDO BARBOSA DA SILVA ME CPF/CNPJ....: 006173719/0002-91 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 815,02 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 004187 Responsavel.: ELENITA MARIA DE FIGUEIREDO NOBREGA CPF/CNPJ....: 079930992-34 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.200,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 005722 Responsavel.: FABIOLA DOS SANTOS SILVA AMARAL CPF/CNPJ....: 065735904-14 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 468,96 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 003125 Responsavel.: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CPF/CNPJ....: 622251773-09 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 74,83 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 003805 Responsavel.: FRAYNI JOSLEY ALVES CELESTINS CPF/CNPJ....: 071258774-86 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 900,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 005801 Responsavel.: JACIRA AGOSTINHO DOS SANTOS 5692380 CPF/CNPJ....: 017275899/0001-58 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 360,64 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 004091 Responsavel.: JOSE MIGUEL CPF/CNPJ....: 040938771/0001-49 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 360,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 005662 Responsavel.: L L MOTOS DISTRIBUICAO E IMPORTACAO CPF/CNPJ....: 014818186/0001-03 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 265,00 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 004191 Responsavel.: LUIZ ANDRE ALVES DE OLIVEIRA EIRELI CPF/CNPJ....: 022104205/0001-50

Souto

Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel.: MARIA EZIUVA DA CONCEICAO CPF/CNPJ....: 365093454-04 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 840,82 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 075835 Responsavel.: WS MORGANN CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ....: 013756950/0001-92 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 546,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 075468 Responsavel.: AMAZONAS PRODS P CALCADOS LTDA CPF/CNPJ....: 047959697/0013-20 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.074,24 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 005263 Responsavel.: ATRIOS UNICASA CONSTRUCOES E INCORP CPF/CNPJ....: 020593396/0001-35 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 252,87 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 004078 Responsavel.: BRENO LEONARDI BATISTA FONTES CPF/CNPJ....: 076446484-10 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 370,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 001553 Responsavel.: CARLOS ALBERTO DA SILVA ALVES NETO CPF/CNPJ....: 017868799/0001-35 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 181,50 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 004890 Responsavel.: CONTEMPORANEA CONSTRUCOES E SERVICO CPF/CNPJ....: 012873740/0001-11 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 34.016,00 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2016 - 003677 Responsavel.: CONTEMPORANEA CONSTRUCOES E SERVICO CPF/CNPJ....: 012873740/0001-11 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 154.366,92 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2016 - 003548 Responsavel.: COND VICTORY MARINE RESIDENCE CPF/CNPJ....: 002608999/0001-81 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.295,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB

Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 960,00 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 003940 Responsavel.: MALUAR - COMERCIO DE ROUPAS E ACESS CPF/CNPJ....: 021600708/0001-53 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 805,40 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-01701201/0001-89 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 004039 Responsavel.: MARIA DO CARMO LIMA VALENCA PEREIRA CPF/CNPJ....: 021018964/0001-37 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.107,17 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 001213 Responsavel.: MARIA ELINETE NUNES DE MASCENA CPF/CNPJ....: 019283918/0001-13 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 953,76 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 003134 Responsavel.: MASTER AR CONDICIONADO LTDA CPF/CNPJ....: 012774333/0001-57 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 142,83 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 003372 Responsavel.: MATEC MAT ELET E DE CONST LTDA ME CPF/CNPJ....: 018100267/0001-16 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.380,92 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 004147 Responsavel.: PEDRO RODRIGUES DA SILVA CPF/CNPJ....: 000317774/0001-40 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 893,81 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 003084 Responsavel.: PONTUAL DISTR. DE MEDICAMENTOS LTDA CPF/CNPJ....: 010554743/0001-67 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 10.126,99 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 003120 Responsavel.: ROAL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA CPF/CNPJ....: 014615717/0001-52 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.509,34 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 004235 Responsavel.: SANDRA RACKEL LEITE NOVAES ME CPF/CNPJ....: 019053812/0001-23 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.663,44 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 004229 Responsavel.: TAYZA TAMAYO GABRIEL FREIRE ME CPF/CNPJ....: 020964720/0002-65 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 804,92 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 004185 Responsavel.: UNIC COMERCIO DE MOVEIS MODULA CPF/CNPJ....: 008892833/0001-16 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 520,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 003342 Responsavel.: WESLEY DA SILVA LUCAS CPF/CNPJ....: 023021604/0001-10 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 665,63 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 004115 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 28/01/2016 Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular Protocolo...: 2016 - 004806 Responsavel.: FRANCISCO LAFAETE DE FREITAS ME CPF/CNPJ....: 022914559/0001-60 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 8.293,65 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 004410 Responsavel.: FRANCISCO V VIEIRA JUNIOR ME CPF/CNPJ....: 021971788/0001-53 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 979,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 004797 Responsavel.: ITS FAST SERVICOS GRAFICOS E SOLUCO CPF/CNPJ....: 020072544/0001-76 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.306,67 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-0017012010001.89 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 003350 Responsavel.: ITS FAST SERVICOS GRAFICOS E SOLUCO CPF/CNPJ....: 020072544/0001-76 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.306,67 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-0017012010001.89 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 003351 Responsavel.: FRANCIEUDO FAUSTINO DE SOUSA CPF/CNPJ....: 027586804-40 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 138,94 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 001488 Responsavel.: JOAO PAULO C NASCIMENTO FERRO CPF/CNPJ....: 039184544-60 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 150,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 003814 Responsavel.: JOSINALDO DE LIMA SILVA ME CPF/CNPJ....: 014797352/0001-24 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.511,75 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 005070 Responsavel.: NASA NORDESTE ART IND E CO CPF/CNPJ....: 009143181/0001-80 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 9.953,53 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 004966 Responsavel.: RICARDO AL PEREIRA CARVALHO ME CPF/CNPJ....: 018157055/0001-75 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.005,15 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2016 - 004942 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 28/01/2016 Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2016 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Sargento Florentino Leite, S/N - Centro - Água Branca - PB, às 13:30 horas do dia 15 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda dos alunos da rede de Escolas Públicas do Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal nº 01/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Água Branca - PB, 26 de Janeiro de 2016 DANILA FIRMINO DE LIMA Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2016 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Sargento Florentino Leite, S/N - Centro - Água Branca - PB, às 14:30 horas do dia 15 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda dos alunos da Creche do Município de Água Branca/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal nº 01/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Água Branca - PB, 26 de Janeiro de 2016 DANILA FIRMINO DE LIMA Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP N º 002/2016 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial, sediada na Rua José Alípio de Santana, 371, Centro, Cep: 58.350.000 – Caldas Brandão/PB, às 11:30 horas do dia 11 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial SRP, do tipo menor preço, Restrita às Microempresas e ou Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de Medicamentos Tipo Éticos Pela Tabela ABC Farma. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e Lei 123/2006 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)-3284-1081 Caldas Brandão, 26 de janeiro de 2016 MARCONES DE SOUZA MONTEIRO Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP N º 003/2016 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial, sediada na Rua José Alípio de Santana, 371, Centro, Cep: 58.350.000 – Caldas Brandão/PB, às 12:30 horas do dia 11 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial SRP, do tipo menor preço, Restrita às Microempresas e ou Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Buffet, para realizações de cerimonial e eventos realizadas pela administração municipal. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e Lei 123/2006 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)-3284-1081 Caldas Brandão, 26 de janeiro de 2016 MARCONES DE SOUZA MONTEIRO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Pedro II, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, às 08h30min do dia 12 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de Medicamentos diversos, para a Farmácia Básica e Postos de Saúde. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 06/2007. Informações: no horário das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado.

Baia da Traição - PB, 27 de Janeiro de 2016.

FRANCISCO JACINTO DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Pedro II, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, às 09h30min do dia 12 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de Materiais Médicos Hospitalares diversos, destinados ao Fundo Municipal de Saúde e demais Postos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 06/2007. Informações: no horário das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado.

Baia da Traição - PB, 27 de Janeiro de 2016.

FRANCISCO JACINTO DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Extrato de Termo Aditivo Termo Aditivo Nº 01 do Contrato de Nº 00006/2015. Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião De Lagoa De Roça / DATACONNECTION PROVEDOR DE INTERNET LTDA-ME. Objeto Contratual O presente contrato tem por objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de acessos à internet de banda larga Objeto Do Aditivo: Refere-se o Presente Aditivo de Acréscimo de Aditamento de prazo com Prorrogação Até O Dia 31.12.2016 Ao Contrato N° 00006/2015, da DATACONNECTION PROVEDOR DE INTERNET LTDA-ME - Mantendo As Demais Cláusulas Inalteradas, Com Fulcro No Art. 57.Ii, §, Da Lei 8666/93. Assinam: Maria Do Socorro Cardoso E KLemenson Leal Anacleto, 18/01/2016.

Maria Do Socorro Cardoso Prefeita Constitucional Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2016 SRP A Prefeitura Municipal de Lagoa Seca – PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº.

001/2016 SRP, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é o Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis e Derivados do Petróleo foi considerada deserta pela ausência de licitantes. Desta forma, fica a mesma republicada com abertura para as 09h00min do dia 15/02/2016 (horário local).

Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Lagoa Seca, à Rua Cícero Faustino da Silva, N°. 647, Centro, no horário de expediente.

Outras informações pelo Telefone (83) 3366 – 1991 / 3366 – 1992 Lagoa Seca, 27 de janeiro de 2016.

Amanda Soares Freire Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2016 A Prefeitura Municipal de Lagoa Seca – PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 003/2016, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a contratação de serviços de transporte escolar. Data de abertura: 17/02/2016 às 10h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Lagoa Seca, à Rua Cícero Faustino da Silva, N°. 647, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3366 – 1991 / 3366 – 1992 Lagoa Seca, 27 de janeiro de 2016.

Amanda Soares Freire Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÍ CHAMADA PÚBLICA Nº 001/ SME / 2016, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. O Município de Cubati, através da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Afonso Cordeiro Agra, nº 115, centro, atendendo a Lei nº 11.947/2009 e a Resolução/FNDE/CD nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013, realiza chamada pública para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SEREM ADQUIRIDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ANO DE 2016, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE CUBATI/PB. 1. OBJETIVO Registro de preços de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Cubati/PB. 2. DOCUMENTAÇÃO E PRAZO PARA HABILITAÇÃO Para a habilitação das Propostas exigir-se-á para ser entregue, até o dia 26/02/2016, à Secretaria Municipal de Educação de Cubati/PB, os documentos relacionados abaixo para serem avaliados e aprovados conforme Art. 27 da Resolução/FNDE/CD nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013.

AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Cubatí/PB torna público a retificação do Pregão Presencial n.º 001/2016. Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO PASSEIO DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Onde se lê: 09:00 hs. Leia-se 14:00hs.: José Barros de Araújo. Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ LEILÃO PÚBLICO – EDITAL N.º 001/2016 A PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ - PB, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 08.810.350.0001/25, com sede na Praça Vila Do Imperador, 160, Centro CEP: 58380-000, Ingá - Paraíba, por seu representada pelo seu prefeito constitucional, o Senhor MANOEL BATISTA CHAVES, faz saber a quem possa interessar que no dia 15 de fevereiro de 2016, às 10h00min, alienará 01 lote de bem imóvel do Município de Ingá, pela melhor oferta, igual ou superior ao valor de avaliação, de acordo com o que determina a Lei nº 8.666/93 e as cláusulas e condições deste edital, através do Sr. RENNAN NAPY NEVES, Leiloeiro Público Oficial matriculado na JUCEP com o n° 008 e com agência de leilões situada a Av. Litorânea, 724, Ponta de Campina, na cidade de Cabedelo/PB. Fone: 83 3045-9205. Sites: www.arremateleiloes.com.br/ www.leiloespb. com.br, E-mail: rennan@arremateleiloes.com.br. Os interessados deverão se apresentar até às 10h00min, do dia 15 de fevereiro de 2016, na Prefeitura Municipal de Ingá, situada na Praça Vila do Imperador, 160, Centro CEP: 58380-000, Ingá – Paraíba. Editais disponíveis na Prefeitura Municipal de Ingá – PB e com o Leiloeiro Oficial.

Ingá(PB), 27 de janeiro de 2016.

MANOEL BATISTA CHAVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016 Proc. Administrativo nº 083/2016 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE-PB, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de apoio,designado pela Portaria n.º 002/2016, de 04 de janeiro de 2016 leva ao conhecimento dos interessados que ás 10h00min horas do dia 12 de fevereiro de 2016, haverá abertura do Pregão Presencial nº 005/2016, cujo objeto é aContratação de Empresa para fornecimento parcelado de Alimentos Perecíveis e Não Perecíveis para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Diamante (PB), inclusive merenda escolar, peti, creche e pro jovem, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), para o exercício de 2016, Conforme Termo de Referência. - RECURSOS FINANCEIROS: Próprios e/ou outros constantes na Lei Orçamentária para o exercício de 2016. Rege a presente Licitação, a Lei Federal n° 8.666/93, observadas as alterações posteriores, a Lei Federal n° 10.520/2002 e demais legislaçõesaplicáveis. - LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Sede da Prefeitura Municipal de Diamante, situada na Rua Possidônio José da Costa, 881 – Centro – 58.994-000 – Diamante-PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas.

Diamante, 26 de janeiro de 2016.

PEDRO CABRAL CAZÉ Pregoeiro

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2016 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Sargento Florentino Leite, S/N - Centro - Água Branca - PB, às 15:30 horas do dia 15 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de gêneros alimentícios para atender os programas da Secretaria de Ação Social do município de Água Branca PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal nº 01/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Água Branca - PB, 26 de Janeiro de 2016 DANILA FIRMINO DE LIMA Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016 Proc. Administrativo nº 084/2016 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE-PB, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de apoio, designado pela Portaria n.º 002/2016, de 04 de janeiro de 2016 leva ao conhecimento dos interessados que ás 11h30min horas do dia 12 de fevereiro de 2016, haverá abertura do Pregão Presencial nº 006/2016, cujo objeto é aContratação de Empresa para fornecimento parcelado de Material de Limpeza e Higiene Pessoal, destinado a atender necessidades de diversas Secretarias do Município de Diamante - PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), para o exercício de 2016, Conforme Termo de Referência. - RECURSOS FINANCEIROS: Próprios e/ou outros constantes na Lei Orçamentária para o exercício de 2016. Rege a presente Licitação, a Lei Federal n° 8.666/93, observadas as alterações posteriores, a Lei Federal n° 10.520/2002 e demais legislaçõesaplicáveis. - LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Sede da Prefeitura Municipal de Diamante, situada na Rua Possidônio José da Costa, 881 – Centro – 58.994-000 – Diamante-PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas.

Diamante, 26 de janeiro de 2016.

PEDRO CABRAL CAZÉ Pregoeiro

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2016. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2016 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E OUTROS. 02.02 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO: 04.122.1002.2003 - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 02.07 - SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO: 10.301.2005.20.27 - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00006/2016 - 27.01.16 - FRANCISCO A PEREIRA JUNIOR - ME - R$ 19.260,20

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2016 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua São José, 683 - Centro - Areial - PB, às 09:00 horas do dia 12 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 120/2010. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3368-1020. Email: pmareial.licitacao@gmail.com Areial - PB, 27 de Janeiro de 2016 RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Pregoeira Oficial

A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > QUINTA-feira, 28 de janeiro de 2016 JACIARA DOS SANTOS SILVA, CPF: 070.372.394-45, domiciliado(a) a: RUA SILVINO NOBREGA; bairro: JAGUARIBE; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58015-120, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “CORREÇÃO DA LO Nº2605/2015/PROC.15-006622=CORRETO É PUBLICIDADE VOLANTE COMERCIAL, SERVIÇO E EVENTOS.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2016-000351/TEC/LO-1475 de 20/01/2016. [#Prot: 196/2016] GAMA DIESEL LTDA, CNPJ: 04.866.656/0001-42, localizado(a) a: AVENIDA ASSIS CHATEAUBRIAND; bairro: DISTRITO INDUSTRIAL; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58105-421, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO Nº48/14=PROC.Nº13-6013=REV DE CAMINHÕES E COM. DE ACESS P/ VEIC AUTOM E SERV DE MAN E T DE ÓLEO-IT=720MIL=AC=1973M²=NE=451ªTP-CNPJ 04866656000142-AV. ASSIS CHATEAUBRIAND 1971 C.GRANDE/PB=NURECG=”; a ser realizada no bairro: .; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58400-000, conforme processo Nº 2016-000357/TEC/LO-1476 de 20/01/2016. [#Prot: 197/2016] E & S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 04.010.326/0001-50, localizado(a) no município de CAJAZEIRAS/PB; CEP: 58900-000, torna público que requereu à SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “L.O.=LOT. JD. SOLEDADE III - 185 ENTRE:122/360M²+22 ENTRE:361/500M²=207LTS=IT:100M IL=AC:122.542M²=NE:01=L/ATV:LOT. JD. SOLEDADE III, JD. SOLEDADE, CAJAZEIRAS-PB=1ªP UBLIC=04.010.326/0001-50.”; a ser realizada no município de CAJAZEIRAS/PB; CEP: 58900-000, conforme processo Nº 2016-000360/TEC/LO-1477 de 20/01/2016. [#Prot: 198/2016] JARIO CEZAR MACIEL DE MIRANDA, CNPJ: 11.771.021/0001-27, localizado(a) a: AVENIDA DESEMBARGADOR SANTOS ESTANISLAU; bairro: NOVAIS; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58088-540, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “CORREÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO N°2904/15, PROC. 15-006166=O CORRETO É “COMÉRCIO ATACADISTA DE RESÍDUOS DE SUCATAS METÁLICAS, PAPEL E PAPELÃO.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/ PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2016-000362/TEC/LO-1478 de 20/01/2016. [#Prot: 199/2016]

AUTO POSTO MISTURÃO LTDA, CNPJ: 01.555.766/0001-03, localizado(a) a: AV. PRESIDENTE JOAO PESSOA; bairro: CENTRO; município de ITABAIANA/PB; CEP: 58360-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O. N°277/14 PROC. 3949/07=COMÉRCIO DE COMB. PARA AUTOS=IT:20MI L=ÁREA:350M²=NE:03=L/ATV:LOC. ROD. PB-054, S/N, KM-18, ALTO ALEGRE, ITABAIANA-PB=1 ªPUBLIC=01.555.766/0001-03.”; a ser realizada no município de ITABAIANA/PB; CEP: 58360-000, conforme processo Nº 2016-000418/TEC/LO-1492 de 22/01/2016. [#Prot: 218/2016] SANDINO MARQUES MAIA, CPF: 051.022.474-17, domiciliado(a) no município de /PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Autorização Ambiental para a atividade: “A.A.=NIVELAMENTO DO SOLO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO=IT:30MIL=ÁREA:5000M³=NE:04=L/ATV:PER. URBANO DA ZONA SUDOESTE DA CIDADE DE VISTA SERRANA, ROD PB 293, ALTURA DO KM 20 - PB=1ªPUBLIC.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2016-000420/TEC/ AA-3674 de 22/01/2016. [#Prot: 219/2016] CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTAL DA SERRA, CNPJ: 08.214.446/0001-20, localizado(a) a: RUA NOBERTO LEAL; bairro: ALTO BRANCO; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58100000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “R.L.I. N°4716/12 PROC.12/7610=IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE RES. E MULTIFAMILIAR=IT:5.157.750,00=AC:7.935M²=NE:19=L/ATV:RUA JODEP. NOBERTO LEAL, 1025, ALTO BRANCO, C. GRANDE-PB=1ªPUBLIC=08.214.446/0001-20.”; a ser realizada no bairro: .; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58400-000, conforme processo Nº 2016-000424/TEC/LI-4622 de 22/01/2016. [#Prot: 220/2016] PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE, CNPJ: 08.922.718/0001-47, localizado(a) a: RUA JANUNCIO NOBREGA; bairro: CENTRO; município de SAO MAMEDE/PB; CEP: 58625-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O.=ATERRO SANITÁRIO SIMPLIFICADO=IT:233.365,02=AC:5.2 11M²=NE:09=L/AT:SÍTIO PAPAGAIO, ZONA RURAL, SÃO MAMEDE-PB. 1ªPUB.=08.922.718/000147”; a ser realizada no bairro: ZONA RURAL; município de SAO MAMEDE/PB; CEP: 58625-000, conforme processo Nº 2016-000425/TEC/LO-1493 de 22/01/2016. [#Prot: 221/2016]

META EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 10.173.822/0001-28, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “L.O.=ED. MULTIFAMILIAR COM 200 APTS=IT:10.000.000=AC:31.798,21M²=NE:35=L/AT:RUA BARTOLOMEU LUIZ TROCOLLI S/N, ALTIPLANO-JP-PB. 1ªPUB.=10.173.822/0001-22”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2016-000363/TEC/LO-1479 de 20/01/2016. [#Prot: 200/2016]

FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 09.387.374/0001-86, localizado(a) a: AVENIDA JULIA FREIRE; bairro: EXPEDICIONARIOS; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58041-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “R.L.I. N°1568/14 PROC.14-2841=LOTEAMENTO URBANO=IT:1.5MILHÕES=AC:18,60HA=NE:05=L/AT:LOT. PORTAL DO COLINAS I, GRAMAME-JP-PB. 1ªPUB.=09.387.374/0001-86”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2016-000426/TEC/LI-4623 de 22/01/2016. [#Prot: 222/2016]

FRANCISCO JANDILSON LOURENÇO DE SOUSA, CNPJ: 15.596.886/0001-55, localizado(a) no município de SAO DOMINGOS DE POMBAL/PB; CEP: 58853-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO Nº318/2014=PROC. Nº2013-008199 - COM VAREJ DE COMB EM GERAL E LUBRIFICANTE - IT=80MIL=AC=135M²=NE=01 - 1º PUB CNPJ 15596886000155 L/ATV R JOSE ALVES DE MELO, 5 - S. DOMINGOS DE POMBAL/PB=NURECG=”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2016-000365/TEC/LO-1480 de 20/01/2016. [#Prot: 201/2016]

JOSÉ ANTERO DE OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS, CNPJ: 05.811.846/0001-25, localizado(a) a: RUA: DO COMERCIO; bairro: CENTRO; município de PASSAGEM/PB; CEP: 58734-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RENOVAÇÃO DA L.O Nº 3735/13=PROC. Nº 13-6792=COM. DE COMBUSTÍVEIS P/AUTOS=IT:100MIL=AC:2.815M²=NE:04=L/ATV:RUA DO PRADO,S/N,LIBERDADE,PATOS/ PB.1ª PUB.”; a ser realizada no endereço: RUA DO PRADO; bairro: LIBERDADE; município de PATOS/PB; CEP: 58703-000, conforme processo Nº 2016-000428/TEC/LO-1494 de 25/01/2016. [#Prot: 223/2016]

CONSORCIO BACIA DO SAO FRANCISCO, CNPJ: 18.612.405/0002-27, localizado(a) no município de MONTEIRO/PB; CEP: 58500-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Autorização Ambiental para a atividade: “A.A=CANTEIRO DE OBRAS/FAB.PRE-MOLDADOS EM CONCRETO=AC:4.079,71m²=IT:1.500,000,00=NE:200= LOC ATV. LOTEAMENTO MARINGA=ZONA RURAL MONTEIRO-PB 1º PUBLICAÇÃO.”; a ser realizada no município de MONTEIRO/PB; CEP: 58500-000, conforme processo Nº 2016-000366/ TEC/AA-3672 de 20/01/2016. [#Prot: 202/2016]

AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS COSTINHA LTDA, CNPJ: 12.778.220/0001-20, localizado(a) a: BR-230; bairro: CAMBOINHA; município de CABEDELO/PB; CEP: 58310-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Alteração para a atividade: “LICENÇA DE ALTERAÇÃO DA L.O Nº377/14=PROC.14-0515=IMP. DE PISO EM CONC,CXS SEPA.,CAN. DE DRE. SIS DE TRAT DE AFLUE. E TAN.=IT:120MIL=AC:39 1,91M²=NE:05=L/ATV:ROD. BR-230,KM 3,5,S/N,CAMBOINHA,CABEDELO.”; a ser realizada no município de CABEDELO/PB; CEP: 58310-000, conforme processo Nº 2016-000431/TEC/LA-0590 de 25/01/2016. [#Prot: 224/2016]

M. DIAS BRANCO S. A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS, CNPJ: 07.206.816/003645, localizado(a) a: RUA: CONDE AUGUSTO CHIERICARTTE; bairro: CENTRO; município de CABEDELO/PB; CEP: 58310-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O. N°1524/14 PROC.14-2305=MOAGEM DE TRIGO E FAB. DE MASSAS ALIMENTÍCIAS, TIPO LONGAS E COR TADAS=IT:229,6MILHÕES=AC:31.338,99M²=NE:410=L/AT:R. CONDE AUGUSTO CH. LT-D-2, S/N, Z/E-CABEDELO-PB. 1ªPUB.”; a ser realizada no município de CABEDELO/PB; CEP: 58310-000, conforme processo Nº 2016-000368/TEC/LO-1481 de 20/01/2016. [#Prot: 203/2016] JAP METAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.656.704/0001-66, localizado(a) no bairro: ZONA URBANA; município de MAMANGUAPE/PB; CEP: 58280-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O Nº3772/13/PROC Nº 7331/13=COM. E TRASP. DE RESIDUOS CLASSE II=IT:50MIL=AC:1890M²=NE:14=L/ATV:R. INACIO DA COSTA FARIAS, 144-LOTEAMENTO CIDADE NOVA-MAMANGUAPE/PB=1ªPUB=07656704000166.”; a ser realizada no bairro: ZONA URBANA; município de MAMANGUAPE/PB; CEP: 58280-000, conforme processo Nº 2016-000372/TEC/LO1482 de 21/01/2016. [#Prot: 204/2016] LATICÍNIO BELO VALE LTDA, CNPJ: 41.221.516/0001-43, localizado(a) a: RUA: MANOEL CELESTINO DE PAULA; bairro: VARZEA DA CRUZ; município de SOUSA/PB; CEP: 58803-800, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O Nº 3476/13/PROC. Nº 5548/13=FABRICAÇÃO DE LATICÍNIOS=IT:1 ,68MILHÕES=AC:10.442,10M²=NE:513=L/ATV:R. MANOEL CELESTINO DE PAULA, Nº101-VARZEA DA CRUZ-SOUSA/PB=1ªPUB=41221516000143.”; a ser realizada no município de SOUSA/PB; CEP: 58800-000, conforme processo Nº 2016-000378/TEC/LO-1484 de 21/01/2016. [#Prot: 205/2016] ALMISA AVILA LINS MINERAÇÃO LTDA, CNPJ: 24.121.576/0001-75, localizado(a) no bairro: ZONA RURAL; município de SALGADO DE SAO FELIX/PB; CEP: 58370-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “R.L.I Nº 1425/14/PROC. Nº1499/14=EXTRAÇÃO DE CALCARIO-DNPM Nº846 .089/2003=IT:20MIL=AC:266,76HA=NE:03=L/ATV:LOC. DENOMINADA MARIA DE MELO-ZONA RURAL-SALGADO DE SÃO FELIX/PB=1ªPUB=24121576000175.”; a ser realizada no bairro: ZONA RURAL; município de SALGADO DE SAO FELIX/PB; CEP: 58370-000, conforme processo Nº 2016-000383/TEC/LI-4617 de 21/01/2016. [#Prot: 206/2016] CRISTIANO FERNANDES DE ARRUDA, CPF: 041.917.944-50, domiciliado(a) no município de GUARABIRA/PB; CEP: 58200-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O Nº3204/13/PROC Nº 1772/13=PROPAGANDA AO VOLANTE COMERCIAL E SERVIÇO=POTENCIA EM RMS: 450=COM DOIS EIXOS SEM CARROCERIA=L/ATV:EM TODA CIDADE GUARABIRA=1ªPUB=04191794450.”; a ser realizada no município de GUARABIRA/PB; CEP: 58200-000, conforme processo Nº 2016000385/TEC/LO-1485 de 21/01/2016. [#Prot: 207/2016] DOUGLAS LEITE ARAUJO EIRELI-ME, CNPJ: 22.900.763/0001-21, localizado(a) no município de ITAPORANGA/PB; CEP: 58780-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “L.I.=COM. VAR. DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIF. CONVENIENCIA, RESTAU. LAVA JATO, TR. DE ÓLEO=IT:80M IL=AC:372,90M²=NE:03=L/AT:SÍTIO ALTO MADEIRO, S/N, ZONA RURAL, ITAPORANGA-PB. 1ªPUB.=22.900.763/0001-21”; a ser realizada no município de ITAPORANGA/PB; CEP: 58780-000, conforme processo Nº 2016-000390/TEC/LI-4618 de 21/01/2016. [#Prot: 208/2016] G M RANGEL COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 05.031.301/0001-04, localizado(a) a: PRACA PRESIDENTE GETULIO VARGAS; bairro: CENTRO; município de PATOS/PB; CEP: 58700-230, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Autorização Ambiental para a atividade: “A.A=TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS EM GERAL=01 CAM/PLACA:OGD-2516/PB=LOC ATV: EM TODO ESTADO DA PARAÍBA.”; a ser realizada no endereço: PRACA PRESIDENTE GETULIO VARGAS; bairro: CENTRO; município de PATOS/PB; CEP: 58700-230, conforme processo Nº 2016-000393/TEC/AA-3673 de 21/01/2016. [#Prot: 209/2016] EBM - EMPRESA BENEFICIADORA DE MINERIOS LTDA, CNPJ: 09.131.590/0001-66, localizado(a) no município de POCINHOS/PB; CEP: 58150-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO N° 32/2014 = PROC. N° 2013-005635–BENEF. DE MINERAIS NÃO METÁLICOS(BENTONITA)– IT=155MIL=AC=2,7MIL=NE=07–1° PUB.–CNPJ: 09.131.590/0001-66 -L ATV. ROD. BR 230KM 176,3 FAZ. MUMBUCA–POCINHOS/PB=NURECG”; a ser realizada no bairro: ZONA RURAL; município de POCINHOS/PB; CEP: 58150-000, conforme processo Nº 2016-000395/TEC/LO-1487 de 21/01/2016. [#Prot: 210/2016]

AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS COSTINHA LTDA, CNPJ: 12.778.220/0001-20, localizado(a) a: BR-230; bairro: CAMBOINHA; município de CABEDELO/PB; CEP: 58310-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RENOVAÇÃO DA L.O Nº 377/14=PROC. Nº 14-0515=COM. VAR. DE COMB. LUBRI.,TROCA DE ÓLEO E CONVENIÊNCIA=IT:30MIL=NE:22=L/ATV:RODOVIA BR 230,KM 3,5,S/N,CAMBOINHA,CABEDELO/PB.1ª PUB.”; a ser realizada no município de CABEDELO/PB; CEP: 58310-000, conforme processo Nº 2016-000433/TEC/LO-1495 de 25/01/2016. [#Prot: 225/2016] SONALY LARISSA PEREIRA DA SILVA, CPF: 050.568.044-01, domiciliado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO -EDF. MULTIFAMILIAR COM 04 APTS=IT:250MIL=AC:205M²=NE:06=L/ATV:RUA BENEDITA DAMASIO DA SILVA,QD-39,LT-1182,JOÃO PAULO II,JOÃO PESSOA/PB.1ª PUB.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2016-000435/TEC/ LO-1496 de 25/01/2016. [#Prot: 226/2016] NOVAES MENDONÇA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA, CNPJ: 05.340.957/0001-09, localizado(a) a: RUA JUIZ AMARO BEZERRA; bairro: CABO BRANCO; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58045-070, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO -EDF. MULTIFALIAR COM 09 APTS=IT:500MIL=AC:450M²=NE:12=L/ATV:RUA ADALBERTO DA SILVA CASTRO,QD-203,LT-22,PARATIBE,JOÃO PESSOA/PB1ª PUB.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2016-000436/TEC/LO-1497 de 25/01/2016. [#Prot: 227/2016] RENATA RANUSSI LUNA DE BRITO MONTEIRO - ME, CNPJ: 07.754.007/0001-48, localizado(a) no município de ITATUBA/PB; CEP: 58378-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO Nº6/14=PROC.Nº13-7076=V.2/1/16=COM VAREJ DE MAT DE CONST EM GERAL MAD. SERR E SEUS ARTEFATOS - IT=20MIL=AC=52M²=NE=1-1ª TP-CNPJ 07754007000148-L/ATV - AV JOÃO DA S. VALENTE,242 ITATUBA/PB=NURECG=”; a ser realizada no município de ITATUBA/PB; CEP: 58378-000, conforme processo Nº 2016-000438/TEC/LO-1498 de 25/01/2016. [#Prot: 228/2016] MR CONSTRUÇAO E INCORPORAÇAO LTDA, CNPJ: 12.455.772/0001-05, localizado(a) a: AVENIDA JULIA FREIRE; bairro: EXPEDICIONARIOS; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58041-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO -EDF. MULTIFAMILIAR COM 16 APTS=IT:800MIL=AC:929+,80M²=NE:19=L/ATV:RUA JOSÉ TOMÁS DE SOUZA,S/N,SETOR 58,QD-127,LT-389,GRAMAME,JOÃO PESSOA/PB.1ª PUB.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2016-000439/TEC/LO-1499 de 25/01/2016. [#Prot: 229/2016] FRANCISCA VALENTIM DUARTE MARTINS-ME, CNPJ: 23.971.842/0001-96, localizado(a) no município de UIRAUNA/PB; CEP: 58915-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO COM .M.R.S=CONSTRUÇÃO DE MOTEL=AC:852,40m²=INV. 150.000=EMP. 05 - LOC. ATV. BR-405 - SÍTIO ARROJADO - ZONA RURAL - UIRAÚNA-PB. 1ª PUB. 23971842000196.”; a ser realizada no município de UIRAUNA/PB; CEP: 58915-000, conforme processo Nº 2016-000440/ TEC/LO-1500 de 25/01/2016. [#Prot: 230/2016] AUTO POSTO MARI LTDA, CNPJ: 11.622.590/0001-00, localizado(a) no município de MARI/PB; CEP: 58345-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O. N°1521/14 PROC.14-1904=COM. VAR. COMB. EM GERAL E LUBRIF.=IT:60MIL=AC:1.293,60=NE:08=L/AT:LOTEAMENTO SONHO MEU, S/N, QD-A-1 LT-ÚNICO, CENTRO, MARI-PB. 1ªPUB.=11.622.590/0001-00”; a ser realizada no município de MARI/PB; CEP: 58345-000, conforme processo Nº 2016-000443/TEC/LO-1502 de 25/01/2016. [#Prot: 231/2016] ROCHA E BARROS LTDA-ME, CNPJ: 23.612.185/0001-90, localizado(a) no município de SAO JOAO DO RIO DO PEIXE/PB; CEP: 58910-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LO=IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO AME MAIS MOTEL - IT=640MIL=AC=633,94M²=NE=10 - 1ª PUBLIC. CNPJ 23.612.185/0001-90 - L/ATV RODOVIA BR 405 - KM 31 - Z. URBANA - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB=NURECG=”; a ser realizada no município de SAO JOAO DO RIO DO PEIXE/PB; CEP: 58910-000, conforme processo Nº 2016-000446/TEC/LO-1505 de 25/01/2016. [#Prot: 232/2016]

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FOXX UREJP AMBIENTAL SA, CNPJ: 16.731.167/0001-62, localizado(a) a: RUA MANOEL ARRUDA CAVALCANTI; bairro: MANAIRA; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58038-680, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “L.I.=INSTALAÇÃO DE 03 MOTOGERADORES DE 1426-Kw/BIO GÁS=IT:400MIL=AC:1830M²=NE:70=L/AT:ATERRO SANITÁRIO DE JOÃO PESSOA, ESTANCIA MUSSURÉ, FAZENDA MUMBABA III-JP-PB. 1ªPUB.=16.731.167/0001-62”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2016-000458/TEC/ LI-4624 de 25/01/2016. [#Prot: 240/2016] W. M COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 03.882.108/0001-43, localizado(a) a: RUA DINAMERICA ALVES CORREIA; bairro: SANTA ROSA; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58107-160, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O. N°440/14 PROC.13-7324=COM. COMB. E TROCA DE ÓLEO=IT:180MIL=AC:200M²=NE:14=L/AT:AV. DINAMERICA ALVES CORREIA, 325, SANTA ROSA, CAMPINA GRANDE-PB. 1ªPUB.=03.882.108/0001-43”; a ser realizada no endereço: RUA DINAMERICA ALVES CORREIA; bairro: SANTA ROSA; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58107-160, conforme processo Nº 2016-000459/TEC/LO-1512 de 25/01/2016. [#Prot: 241/2016] HORIZONTE INCORPORAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ: 16.675.984/0001-40, localizado(a) a: AV: LIBERDADE; bairro: CENTRO; município de BAYEUX/PB; CEP: 58305-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO=CONST. DE CENTRO EMPRESARIAL COM 52 LOJAS=IT:3MILHÕES=AC:10.749,65M²=NE:20=L/ATV:AV. LIBERDADE, Nº3859-CENTRO-BAYEUX/PB=1ªPUB=16675984000140.”; a ser realizada no endereço: AV: LIBERDADE; bairro: CENTRO; município de BAYEUX/PB; CEP: 58305-000, conforme processo Nº 2016-000468/TEC/LO-1513 de 26/01/2016. [#Prot: 242/2016] RIVALDO PEREIRA DE ALMEIDA, CPF: 046.506.064-11, domiciliado(a) a: RUA DEPUTADO FLAVIANO RIBEIRO COUTINHO FILHO; bairro: POPULAR; município de SANTA RITA/PB; CEP: 58301-630, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO=CONT. DE 02 UNID. HABITACIONAIS=IT:200MIL=AC:125,88M²=NE:04=L/ATV:R. EMILIO SOARES DA SILVA, QD-28-LT-11-13-JARDIM PLANALTO-SANTA RITA/PB=1ªPUB=04650606411.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2016-000470/TEC/LO-1514 de 26/01/2016. [#Prot: 243/2016] GTS - GESTÃO TOTAL DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 15.310.928/0001-40, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO -EDF. MULTIFAMILIAR COM 08 APTS=IT:500MIL=AC:522,10M²=NE :04=L/ATV:RUA VICENTE IELPO,Nº 1230,ST-01,QD-042,LT-0054,BESSA,JOÃO PESSOA/PB.1ª PUB.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2016-000471/TEC/LO-1515 de 26/01/2016. [#Prot: 244/2016] UZZI CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ: 11.174.484/0001-01, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO=ED. MULT. FAMILIAR COM 08 APTS=IT:450MIL=AC:440M²=NE:10=L/ ATV:R. MARIA DAS NEVES ALMEIDA CAVALCANTI, QD-3 - LT-67-JOÃO PAULO=J.PESSOA/ PB=1ªPUB=11174484000101.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000000, conforme processo Nº 2016-000472/TEC/LO-1516 de 26/01/2016. [#Prot: 245/2016] IRONALDO SERVIÇOES DE GUINCHOS E REBOQUES LTDA-ME, CNPJ: 13.293.158/0001-49, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO=SERVIÇOES DE GUINCHO E REBOQUES DE VEICULOS COM TANQUE DIESEL DE 10000L=IT:30MIL=AC:51,15M²=NE:11=L/ATV:R. MANOEL FARIAS CUTE, Nº369-JARDIM VENEZA-JP/PB=1ªPUB=13293157000149.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2016-000474/TEC/LO-1517 de 26/01/2016. [#Prot: 246/2016] ANTONIO DAMIÃO BEZERRA -ME, CNPJ: 20.939.981/0001-44, localizado(a) no bairro: ZONA RURAL; município de PEDRA LAVRADA/PB; CEP: 58180-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O Nº503/15/PROC Nº1417/15=LAVRA GAR. DE QUARTZO E FELDSPATO, C/USO DE EXPLOSIVOS-DNPM Nº 846.096/2004=IT:300MIL=AC:40,98HA=NE:08=L/ATV:SITIO SALGADINHO, S/;N-Z. RURAL-PEDRA/PB=1ªPUB=20939981000144”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2016-000475/TEC/LO-1518 de 26/01/2016. [#Prot: 247/2016] UBA - USINA DE BENEFICIAMENTO DA ATREVIDA LTDA-ME, CNPJ: 15.805.619/0001-40, localizado(a) no bairro: ZONA RURAL; município de CONDE/PB; CEP: 58322-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1352/2014=PROCESSO:14-1438=BRITAGEM DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL=IT:850MIL=AC:2312,69M²=NE:07 =L/ATV:SÍTIO SÃO JOSÉ DE BELEM,S/N,ZONA RURAL,CONDE/PB.1ª PUB.”; a ser realizada no município de CONDE/PB; CEP: 58322-000, conforme processo Nº 2016-000477/TEC/LO-1519 de 26/01/2016. [#Prot: 248/2016] ALLIANCE JOAO PESSOA 09 CONTRUÇOES SPE LTDA, CNPJ: 20.087.220/0001-01, localizado(a) a: RUA OLIVIA DE FARIA GABINO; bairro: ALTO CABO BRANCO; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58046-070, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “LICENÇA DE INSTALAÇÃO=CONDOMINIO RESIDENCIAL HORIZONTAL=IT:5MILHÕES=AC:18,54=NE:08=L/ATV:AV. ESCRITOR RAMALHO LEITE,S/N,MUÇU MAGRO-JP/PB=1ªPUB=20087220000101.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2016-000480/TEC/LI-4625 de 26/01/2016. [#Prot: 249/2016] PEDREIRAS DO BRASIL S/A, CNPJ: 28.396.794/0001-73, localizado(a) a: RUA DESEMBARGADOR SAMPAIO; bairro: PRAIA DO CANTO; município de VITORIA/ES; CEP: 29055-250, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “LI=EXTRAÇ DE BL DE GRANITO ORNAM NUMA ÁREA DE 204HA, REF PROC DNPM Nº846.212/03(CONC.)-COD=1.5.2=93,91UFRPB=IT=66MIL=NE=08 1ª PUB-CNPJ 28396794000173 -L/ATV SERRA DO CRUZEIRO E FORMIGA INGÁ/PB=NURECG=”; a ser realizada no bairro: ZONA RURAL; município de INGA/PB; CEP: 58380-000, conforme processo Nº 2016-000483/TEC/LI-4626 de 26/01/2016. [#Prot: 250/2016] JOSEILTON SANTOS MUNIZ, CPF: 024.251.874-56, domiciliado(a) no município de MARCACAO/ PB; CEP: 58294-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RENOV. DA L.O Nº 4476/2014/PROC. Nº 2014-006796=PUBLICIDADE VOLANTE BCOMERCIAL, SERVIÇOS E EVENTOS=FORD F-4000, PLACA: NMJ-8268-PB=PERCURSO: EM TODO ESTADO DA PARAÍBA.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2016-000488/TEC/LO-1520 de 26/01/2016. [#Prot: 251/2016] DIANA SPENCER SILVA DE HOLANDA, CPF: 040.052.574-70, domiciliado(a) no município de SANTA RITA/PB; CEP: 58300-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O. N°369/14 PROC.13-7610=PUBLICIDADE VOLANTE COMERCIAL, SERVIÇOS E EVENTOS=FORD-350/ PLACA:OFB-1550/PB=POT.500WHATTS=PERCURSO:EM TODO ESTADO DA PARAÍBA-PB. 1ªPUB.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2016-000494/ TEC/LO-1521 de 26/01/2016. [#Prot: 252/2016] CERAMICA SOLEDADE LTDA., CNPJ: 06.372.238/0001-24, localizado(a) no município de SOLEDADE/PB; CEP: 58155-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “LI=EXTRAÇÃO DE ARGILA NUMA ÁREA DE 50HA, REF AO PROC. DNPM Nº 846.279/15(LICENC.) - IT=130MIL=NE=06 - 1ª PUBLIC. CNPJ 06.372.238/0001-24 - L/ATV MALHADA VERMELHA, Z. RURAL SOLEDADE/PB=NURECG=”; a ser realizada no bairro: ZONA RURAL; município de SOLEDADE/PB; CEP: 58155-000, conforme processo Nº 2016-000496/TEC/LI-4627 de 26/01/2016. [#Prot: 253/2016] SEBASTIAO JOSE DE BRITO, CPF: 147.815.064-53, domiciliado(a) no município de TAPEROA/ PB; CEP: 58680-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA OPERAÇÃO = VEICULO PROPAGANDA VOLANTE PERMANENTE = POT;4.800RMS = VEICULO:FORD F-4000/PLACA: NQC 6965PB = PERCURSO: EM TODO ESTADO DA PARAIBA=1ª TX PUBLIC=TAPEROÁ/ PB(NRPATOS)”; a ser realizada no município de TAPEROA/PB; CEP: 58680-000, conforme processo Nº 2016-000497/TEC/LO-1523 de 26/01/2016. [#Prot: 254/2016] AVENIR ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ: 13.076.322/0001-66, localizado(a) a: RUA EUZELY FABRICIO DE SOUSA; bairro: MANAIRA; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58038-411, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “L.O.=ED. MULTIFAMILIAR COM 08 APTS=IT:600MIL=AC:601,27M ²=NE:08=L/AT:RUA BELÉM, S/N, ST-55 QD-038 LT-0226, PLANALTO DA BOA ESPERANÇA-JP-PB.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2016-000498/TEC/LO-1524 de 26/01/2016. [#Prot: 255/2016]

SYLAR PARTICIPACOES E CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 13.135.222/0001-63, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “R.L.I N°1948/14 PROC.2905/13=LOTEAMENTO=179LTS=ENTRE:121/360M²=IT:7,378 MILHÕES=ÁREA:10,54HA=NE:20=L/ATV:ROD.079 SÍTIO MACACOS, PER. URBANO, AREIA-PB =1ªPUBLIC=13.135.222/0001-63.”; a ser realizada no município de AREIA/PB; CEP: 58397-000, conforme processo Nº 2016-000399/TEC/LI-4619 de 21/01/2016. [#Prot: 211/2016]

ROCHA E BARROS LTDA-ME, CNPJ: 23.612.185/0001-90, localizado(a) no município de SAO JOAO DO RIO DO PEIXE/PB; CEP: 58910-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LO=IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO AME MAIS MOTEL - IT=640MIL=AC=633,94M²=NE=10 - 1ª PUBLIC. CNPJ 23.612.185/0001-90 - L/ATV RODOVIA BR 405 - KM 31 - Z. URBANA - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB=NURECG=”; a ser realizada no município de SAO JOAO DO RIO DO PEIXE/PB; CEP: 58910-000, conforme processo Nº 2016-000447/TEC/LO-1506 de 25/01/2016. [#Prot: 233/2016]

TDE ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ: 10.880.955/0001-34, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “L.I.=ED. MULTIFAMILIAR COM 30 APTS=IT:6.000.000=AC:3.238,12M²=NE:10=L/AT:R. SALVADOR B. DE MELO, ESQ. COM AV. SERGIPE, LT-0298 QD-090, B. DOS ESTADOS-JP-PB. 1ªPUB.=10.880.955/0001-34”; a ser realizada no endereço: RUA SALVADOR BATISTA DE MELO; bairro: BAIRRO DOS ESTADOS; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58030-170, conforme processo Nº 2016-000401/TEC/LI4620 de 21/01/2016. [#Prot: 212/2016]

ROCHA E BARROS LTDA-ME, CNPJ: 23.612.185/0001-90, localizado(a) no município de SAO JOAO DO RIO DO PEIXE/PB; CEP: 58910-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LO=IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO AME MAIS MOTEL - IT=640MIL=AC=633,94M²=NE=10 - 1ª PUBLIC. CNPJ 23.612.185/0001-90 - L/ATV RODOVIA BR 405 - KM 31 - Z. URBANA - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB=NURECG=”; a ser realizada no município de SAO JOAO DO RIO DO PEIXE/PB; CEP: 58910-000, conforme processo Nº 2016-000448/TEC/LO-1507 de 25/01/2016. [#Prot: 234/2016]

COLETA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - ME, CNPJ: 22.609.818/0001-49, localizado(a) a: .; bairro: CATOLÉ DO ROCHA; município de CATOLE DO ROCHA/PB; CEP: 58884-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O. N°1954 PROC.15-4879=COLETA DE RESÍDUOS NÃO PERIGOSOS COM 09 CAMINHÕES=IT:50MIL=AC:125M²=NE:10=L/AT:RUA EVALDO BARRETO, 390, SALA A, CENTRO, CATOLÉ DO ROCHA-PB. 1ªPUB.=22.609.818/0001-49”; a ser realizada no endereço: .; bairro: CATOLÉ DO ROCHA; município de CATOLE DO ROCHA/PB; CEP: 58884-000, conforme processo Nº 2016-000499/TEC/LO-1525 de 26/01/2016. [#Prot: 256/2016]

ROCHA E BARROS LTDA-ME, CNPJ: 23.612.185/0001-90, localizado(a) no município de SAO JOAO DO RIO DO PEIXE/PB; CEP: 58910-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LO=IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO AME MAIS MOTEL - IT=640MIL=AC=633,94M²=NE=10 - 1ª PUBLIC. CNPJ 23.612.185/0001-90 - L/ATV RODOVIA BR 405 - KM 31 - Z. URBANA - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB=NURECG=”; a ser realizada no município de SAO JOAO DO RIO DO PEIXE/PB; CEP: 58910-000, conforme processo Nº 2016-000449/TEC/LO-1508 de 25/01/2016. [#Prot: 235/2016]

JOSE ROBERTO DE LIMA ARAUJO, CPF: 137.094.704-63, domiciliado(a) no município de / PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O. N°200/14 PROC. 7372/13=PUBLICIDADE VOLANTE COMERCIAL, SERVIÇOS E EVENTOS=01/BM-C-10/MINI-TRIO=PLACA:MNV-7910/PB=L/ATV:EM TODO ESTADO DA PARAÍBA=1ªPUBLIC.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2016-000500/TEC/LO-1526 de 26/01/2016. [#Prot: 257/2016]

ROCHA E BARROS LTDA-ME, CNPJ: 23.612.185/0001-90, localizado(a) no município de SAO JOAO DO RIO DO PEIXE/PB; CEP: 58910-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LO=IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO AME MAIS MOTEL IT=640MIL=AC=633,94M²=NE=10 - 1ª PUBLIC. - CNPJ 23.612.185/0001-90 - L/ATV RODOVIA BR 405 - KM 31 - Z. URBANA - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB=NURECG=”; a ser realizada no município de SAO JOAO DO RIO DO PEIXE/PB; CEP: 58910-000, conforme processo Nº 2016-000450/TEC/LO-1509 de 25/01/2016. [#Prot: 236/2016]

POSTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES SÃO LUIZ LTDA, CNPJ: 03.358.309/0001-46, localizado(a) a: AV: MONSENHOR VICENTE DE FREITAS; bairro: ALTO DO CRUZEIRO; município de SOUSA/PB; CEP: 58806-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO=LOA Nº820/14/ PROC.13-7247=COMER. VAR. DE COMB. E LUBRIFICANTE EM GERAL(GASO,ALCOOL,DIESEL) E LAVA JATO=IT:150MIL=AC:250M²=NE:05=L/ATV:AV. MOS. VICENTE DE F, S/N-ALTO DO CRUZEIRO-SOUSA-PB=1ªPUBLI.”; a ser realizada no município de SOUSA/PB; CEP: 58800-000, conforme processo Nº 2016-000507/TEC/LO-1527 de 27/01/2016. [#Prot: 258/2016]

EVILAZIO DE ARAUJO SOUTO, CPF: 873.580.934-53, domiciliado(a) no bairro: ZONA RURAL; município de TENORIO/PB; CEP: 58665-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para Pesquisa para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO=EXTRAÇÃO MINERAL DE FELDSPATO=PROC.DNPM-Nº846.263/20 15=IT:30MIL=ÁREA:49,84HA=NE:03=L/AT:SÍTIO VÁRZEA DO CARIRI-ZONA RURAL-TENORIO-PB=.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2016-000453/ TEC/LOP-0291 de 25/01/2016. [#Prot: 237/2016]

CONSTRUTORA VIVER BEM LTDA., CNPJ: 12.288.709/0001-13, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO -EDF. RESIDENCIAL E COMERCIAL COM 10 APTS/04 LOJAS=IT:600MIL=AC:994,55M ²=NE:10=L/ATV:RUA GERALDO BRANDÃO ROCHA,Nº 244,GRAMAME,JOÃO PESSOA/PB.1ª PUB.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2016-000508/TEC/LO-1528 de 27/01/2016. [#Prot: 259/2016]

VITRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA, CNPJ: 03.317.169/0001-68, localizado(a) no município de CABEDELO/PB; CEP: 58310-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O. N°1051/14 PROC.996-14=PROC. VIDROS P/ OBTENÇÃO DA TEMPERA E COMERCIALIZAÇÃO=IT:855MIL=ÁREA:9471,67M²=NE:91=L/ATV:AV. PROJETADA, 31, N°206 LT 01, QD 84 , LOT. INTERMARES, CABEDELO-PB=1ªPUBLIC.”; a ser realizada no município de CABEDELO/PB; CEP: 58310-000, conforme processo Nº 2016-000456/TEC/LO-1510 de 25/01/2016. [#Prot: 238/2016]

POSTO NELMA MARIA LTDA, CNPJ: 12.408.162/0001-42, localizado(a) no município de CUBATI/ PB; CEP: 58167-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Alteração para a atividade: “LICENÇA DE ALTERAÇÃO=IMP. DO PISO EM CONCRETO,CXS SEPARADORAS,CANA. DE DRENAGEM,SIST. DE TRATA DE AFLUENTES, E SUBS. DE TANQUES=IT:40MIL=AC:450=L/ATV:R. JOÃO P. DA SILVA,S/N-CENTRO-CUBATI-PB=1ªPUBI.”; a ser realizada no município de CUBATI/PB; CEP: 58167-000, conforme processo Nº 2016-000509/TEC/LA-0591 de 27/01/2016. [#Prot: 260/2016]

WERUSKA MARIA DAS NEVES DE FREITAS CRISPIM-ME, CNPJ: 10.989.281/0001-00, localizado(a) no município de CABEDELO/PB; CEP: 58310-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “L.I.=GALPÃO COMERCIAL=IT:250MIL=ÁREA=469,36M²=NE:05=L/ATV:R. PROJETADA, QD. 18-A, LT 41, PORTAL DO POÇO, CABEDELO-PB=1ªPUBLIC=10.989.281/0001-00.”; a ser realizada no município de CABEDELO/PB; CEP: 58310-000, conforme processo Nº 2016-000402/ TEC/LI-4621 de 21/01/2016. [#Prot: 213/2016] LAVANDERIA PRINCESA LTDA, CNPJ: 12.733.416/0001-06, localizado(a) a: AVENIDA JOAO WALLIG; bairro: DISTRITO INDUSTRIAL; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58105-551, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O. N°359/14 PROC. 14-0585=LAVANDERIA INDUSTRIAL DE ROUPA EM GERAL=IT:5.200,02=AC:700M²=NE:15=L/ATV: AV. JOÃO WALLIG N°420 - DISTRITO INDUSTRIAL, C. GRANDE-PB=1ªPUBLIC=12.733.416/0001-06.”; a ser realizada no endereço: AVENIDA JOAO WALLIG; bairro: DISTRITO INDUSTRIAL; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58105-551, conforme processo Nº 2016-000412/TEC/LO-1488 de 22/01/2016. [#Prot: 214/2016] EMPRESA DE VIAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA, CNPJ: 09.354.457/0001-79, localizado(a) no bairro: ZONA URBANA; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58100-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O. N°3903/13 PROC.13-7871=TRANS. COLET. DE PASSAG. URB. INTER. E PREST. SERV. MAN. MECÂN. LAV. ABAST. E TROCA ÓLEO=IT:731.500=AC:3600M²=NE:80=L/A:AV. RAIMUNDO N. DE ARAÚ. 260, JOSÉ P-CG-PB. 1ªPUB.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2016-000413/TEC/LO-1489 de 22/01/2016. [#Prot: 215/2016] ROSILENE LIRA AMORIM, CPF: 048.536.874-91, domiciliado(a) no município de JOAO PESSOA/ PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “L.O.=CONSTRUÇÃO DE 02 CASAS= IT:80MIL=AC:126,60M²=NE:04=L/AT:RUA PROJETADA QD-08 LT-242, LOTEAMENTO PLANO DE VIDA, SANTA RITA-PB. 1ªPUB.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2016-000414/TEC/LO-1490 de 22/01/2016. [#Prot: 216/2016] CLINICA DE CIRURGIA DE CAMPINA GRANDE, CNPJ: 70.104.336/0001-80, localizado(a) a: AV: GETULIO VARGAS; bairro: CENTRO; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58101-200, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO Nº5502/2014=PROC Nº2014-001080=CLÍNICA MÉDICA E CIRÚRGICA - IT=20MIL=300M²=NE=07 - 1ª PUBLICAÇÃO - CNPJ 70.104.336/000180 - L/ATV AVENIDA GETÚLIO VARGAS, Nº 765 - CENTRO - C. GRNDE/PB=NURECG=”; a ser realizada no bairro: .; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58400-000, conforme processo Nº 2016-000415/TEC/LO-1491 de 22/01/2016. [#Prot: 217/2016]

DUNAS AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ: 05.925.760/0003-95, localizado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RENOV. DA L.O Nº 428/2014/ PROC. Nº 2013-008001=COM VAREJ. DE AUTOMOVEIS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO=AC:1.2 62,00m²=IT:287.500=NE:20=LOC. ATV. ROD 230, Nº 1102=PARQUE ESPERANÇA=CABEDELO-PB 1º PUBLICAÇÃO”; a ser realizada no município de CABEDELO/PB; CEP: 58310-000, conforme processo Nº 2016-000457/TEC/LO-1511 de 25/01/2016. [#Prot: 239/2016]

NORMIL - NORDESTE MINERIOS LTDA, CNPJ: 12.672.283/0001-05, localizado(a) no bairro: DISTRITO INDUSTRIAL; município de QUEIMADAS/PB; CEP: 58440-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RENOVAÇÃO DA L.O Nº 902/2014=PROC. Nº14-709=LAVRA DE CALCÁRIO COM USO DE EXPLOSIVO EM UMA ÁREA DE 5HA=DNPM Nº 846.279/2003=IT:300MIL=AC:150 M²=NE:12=L/ATV:SÍTIO QUIXABA,ZONA RURAL,PEDRA LAVRADA/PB.1ªP.”; a ser realizada no bairro: ZONA RURAL; município de PEDRA LAVRADA/PB; CEP: 58180-000, conforme processo Nº 2016-000510/TEC/LO-1529 de 27/01/2016. [#Prot: 261/2016]

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A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > QUINTA-feira, 28 de janeiro de 2016

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de equipamentos médicos e material permanente destinados ao Centro de Saúde José Pedro Firmino, Unidades de Saúde da Família Vila Papagaio e Bom Jesus do Município de Água Branca/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2016.

DOTAÇÃO: Recursos: MINISTÉRIO DA SAÚDE - PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/ MATERIAL PERMANENTE Nº DA PROPOSTA:1.10502.869000/1140-01 - 06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS P/ ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - SUS - 4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITAL E ODONTOLÓGICOS - SUS - 4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Água Branca e: - DENTAL ANDRADE COMERCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS - R$ 17.723,00 - DENTALMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES - R$ 59.646,96- PHAMAPLUS LTDA - R$ 44.761,87- SUFRAMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - EPP - R$ 40.975,65. Água Branca - PB, 26 de Janeiro de 2016.

TARCISIO ALVES FIRMINO Prefeito DENTAL ANDRADE COMERCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS CNPJ nº 10.719.048/0001-08 DENTALMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES CNPJ nº 16.826.043/0001-60 PHAMAPLUS LTDA CNPJ nº 03.817.043/0001-52 SUFRAMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - EPP CNPJ nº 03.246.587/0001-01 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, GRAXAS E FILTROS, PARA ATENDER NECESSIDADES DE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2016.

DOTAÇÃO: 02.010 - SECRETARIA DE GOV. E ART. POLÍTICA 04.122.2002.2004 - MANUT. DA SEC. DE GOV. E ART. POLÍTICA 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.020 - PROCURADORIA DO MUNICÍPIO 04.122.2003.2020 -MANUT. DA PROCURAD. GERAL DO MUNICÍPIO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.030 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.2005.2011 - MANUT. DAS ATIV.DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.040 - SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA 04.123.2006.2013 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DA FAZENDA PÚBLICA 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.50 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 04.122.2004.2014 - MANUT. DAS ATIV DA SEC. DE MUN. DE PLANEJAMENTO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL 04.124.2012.2015 - MANUT. DA SEC. DE CONTROLE INTERNO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.070 - SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA 15.122.2010.2016 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE INFRAESTRUTURA 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.080 -- SECRETARIA MUN. DE POLÍTICA PÚBLICAS - SEMPP 04.122.1026.2017 -MANUT. DO PROGRAMA EMPREENDER 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 04.122.2008.2019 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE POL. PÚBLICAS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 14.422.1043.2020 - MANUT. DA SEC. EXEC. DE POL. PÚP. P/AS MULHERES 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.090 -SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇAO 12.361.1023.2021 -MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 009 - RECEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 12.365.1024.2022 -MANUT. DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 009 - RECEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 12.361.1023.2026 - MANTER AS ATIV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 002 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS) 12.361.1023.2029 - MANTER O PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 005 - CONTRIBIÇÃO DO PROG. INSINO FUNDAMENTAL - QSE 02.110 - SECRETARIA. DE JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO 23.695.1029.2046- PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS E CULTURAIS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 27.812.2007.2047- MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DA JUVENT., ESP. E TURISMO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.120 - SEC. MUN. DO DES.. RURAL E DO MEIO AMBIENTE 20.601.2014.2053 -MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DO DES. RURAL E DO MEIO AMBIENTE 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2009.2043 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 008 - FUS 10.301.2009.2044 - MANUT. DO CONSELHO MUN. DE SAÚDE 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 008 - FUS 10.301.2009.2045 - MANUT. DA PUBL. INSTIT. DOS SERV. DE SAÚDE 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1020.2054 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO BASICA 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.304.1016.2055 - MAN. DAS AÇÕES ESTRUT. DE VIGILANCIA SANITÁRIA 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1012.2056 - MANUT. DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 003 - SUS 008 - FUS 10.301.1017.2057 - MANUT. DA ASSIST. FARMACEUTICA BÁSICA 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.305.1014.2058 - MAN. DO PISO FIXO DE VIG. E PROM. DA SAUDE - PFVPS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1011.2059 - MANUT. DA ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 003 - SUS 008 - FUS 10.301.1021.2060 - MANUT. DO PROGRAMA FARM. POPULAR DO BRASIL 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.1015.2061 - MAN. DA MÉD. E ALTA COMPLEX. AMBUL. E HOSPIT. - MAC 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 003 - SUS 008 - FUS 02.130 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1013.2062 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 003 - SUS 008 - FUS 02.140 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.1033.2064 - MAN. DO SERV. DE PROT. E ATEND. INT. AS FAMIL. PBF-PAIF 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1035.2065 - MAN. DO SERV. DE PROT. E AT. A FAM. E IND. (PAEFI) - CREAS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1031.2068 - CO-FINAN. DOS SERV., PROG. E PROJ. DO SUAS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 08.244.1039.2069 - MANUT. DE ATIV. DE GESTÃO DO SUAS-IGD/SUAS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1031.2075 - MANUT. DAS ATIV. DO FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL - FMAS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1031.2076 - MANUT. DO CONSELHO MUN. DE ASSIST. SOCIAL - IGDPBF/SUAS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1031.2077 - MANUT. DO PROG. DE CAP. E FOM. DOS TRAB. DO SUAS-IGD/SUAS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1032.2078 - MANUT. DA GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMÍLIA - IGD/PBF 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1010.2079 - PROGR. DE PROM.DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 08.243.1037.2086 MANUT. DAS AÇÕES ESTRAT. DO PROG. DE ERRAD. DO TRAB. INFANTIL 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 08.243.1037.2086 - MANUT. DAS AÇÕES ESTRAT. DO PROG. DE ERRAD. DO TRAB. INFANTIL 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1031.2087 - MANUT. DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORT DE VINCULO - SCFV 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 08.243.1031.2088 - MANUT DO SERV. DE ACOL. PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1031.2089 - MANUT. DO SERV. DE ACOLHIMENTO EM RESIDÊNC. INCLUSIVA 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 02.160 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 08.243.1031.2081 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 08.244.2011.2082 - MANUNT DAS ATIV. DA SECRET. MUN. DE DESENV. HUMANO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00005/2016 - 27.01.16 - MARIA DE FÁTIMA CARTAXO DE ANDRADE & CIA LTDA - R$ 2.589.094,80 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO EM FORMA PARCELADA, DE ACORDO COM A NECESSIDADE APRESENTADA DE AGUA, GÁS E SUAS RECARGAS, AFIM DE SUPRIR AS N. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2016.

DOTAÇÃO: 02.010 – SECRETARIA DE GOV. E ART. POLÍTICA 04.122.2002.2004 – MANUT. DA SEC. DE GOV. E ART. POLÍTICA 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 001 – RECURSOS ORDINÁRIOS 02.020 – PROCURADORIA DO MUNICÍPIO 04.122.2003.2020 –MANUT. DA PROCURAD. GERAL DO MUNICÍPIO 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 001 – RECURSOS ORDINÁRIOS 02.030 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.2005.2011 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 001 – RECURSOS ORDINÁRIOS 02.040 – SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA 04.123.2006.2013 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DA FAZENDA PÚBLICA 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 001 – RECURSOS ORDINÁRIOS 02.50 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 04.122.2004.2014 – MANUT. DAS ATIV DA SEC. DE MUN. DE PLANEJAMENTO 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 001 – RECURSOS ORDINÁRIOS 02.060 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL 04.124.2012.2015 – MANUT. DA SEC. DE CONTROLE INTERNO 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 001 – RECURSOS ORDINÁRIOS 02.070 – SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA 15.122.2010.2016 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE INFRAESTRUTURA 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 001 – RECURSOS ORDINÁRIOS 02.080 -- SECRETARIA MUN. DE POLÍTICA PÚBLICAS – SEMPP 04.122.1026.2017 –MANUT. DO PROGRAMA EMPREENDER 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 001 – RECURSOS ORDINÁRIOS 04.122.2008.2019 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE POL. PÚBLICAS 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 001 – RECURSOS ORDINÁRIOS 14.422.1043.2020 – MANUT. DA SEC. EXEC. DE POL. PÚP. P/AS MULHERES 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 001 – RECURSOS ORDINÁRIOS 02.090 –SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇAO 12.361.1023.2021 –MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 009 – RECEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 12.365.1024.2022 –MANUT. DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 009 – RECEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 12.361.1023.2026 – MANTER AS ATIV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 002 – TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS) 12.361.1023.2029 - MANTER O PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 005 - CONTRIBIÇÃO DO PROG. INSINO FUNDAMENTAL - QSE 02.110 – SECRETARIA. DE JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO 23.695.1029.2046– PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS E CULTURAIS 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 001 – RECURSOS ORDINÁRIOS 27.812.2007.2047– MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DA JUVENT., ESP. E TURISMO 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 001 – RECURSOS ORDINÁRIOS 02.120 – SEC. MUN. DO DES. RURAL E DO MEIO AMBIENTE 20.601.2014.2053 –MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DO DES. RURAL E DO MEIO AMBIENTE 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 001 – RECURSOS ORDINÁRIOS 02.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2009.2043 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 008 – FUS 10.301.2009.2044 – MANUT. DO CONSELHO MUN. DE SAÚDE 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 008 – FUS 10.301.2009.2045 – MANUT. DA PUBL. INSTIT. DOS SERV. DE SAÚDE 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 008 – FUS 02.130 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1020.2054 – MANUTENÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO BASICA 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 003 – SUS 008 - FUS 02.130 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.304.1016.2055 – MAN. DAS AÇÕES ESTRUT. DE VIGILANCIA SANITÁRIA 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 003 – SUS 008 – FUS 02.130 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1012.2056 – MANUT. DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 003 – SUS 008 - FUS 10.301.1017.2057 – MANUT. DA ASSIST. FARMACEUTICA BÁSICA 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 003 – SUS 008 - FUS 02.130 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.305.1014.2058 – MAN. DO PISO FIXO DE VIG. E PROM. DA SAUDE - PFVPS 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 003 – SUS 008 - FUS 02.130 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1011.2059 – MANUT. DA ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 003 – SUS 008 - FUS 10.301.1021.2060 – MANUT. DO PROGRAMA FARM. POPULAR DO BRASIL 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 003 – SUS 008 - FUS 02.130 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.1015.2061 – MAN. DA MÉD. E ALTA COMPLEX. AMBUL. E HOSPIT. - MAC 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 003 – SUS 008 - FUS 02.130 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1013.2062 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 003 – SUS 008 - FUS 02.140 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.1033.2064 – MAN. DO SERV. DE PROT. E ATEND. INT. AS FAMIL. – PBF-PAIF 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 004 – RECURSOS FNAS 08.244.1035.2065 - MAN. DO SERV. DE PROT. E AT. A FAM. E IND. (PAEFI) – CREAS 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 004 – RECURSOS FNAS 08.244.1031.2068 – CO-FINAN. DOS SERV., PROG. E PROJ. DO SUAS 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 001 – RECURSOS ORDINÁRIOS 08.244.1039.2069 – MANUT. DE ATIV. DE GESTÃO DO SUAS-IGD/SUAS 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 004 – RECURSOS FNAS 08.244.1031.2075 – MANUT. DAS ATIV. DO FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL - FMAS 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 004 – RECURSOS FNAS 08.244.1031.2076 – MANUT. DO CONSELHO MUN. DE ASSIST. SOCIAL – IGDPBF/SUAS 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 004 – RECURSOS FNAS 08.244.1031.2077 – MANUT. DO PROG. DE CAP. E FOM. DOS TRAB. DO SUAS-IGD/SUAS 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 004 – RECURSOS FNAS 08.244.1032.2078 – MANUT. DA GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMÍLIA - IGD/ PBF 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 004 – RECURSOS FNAS 08.244.1010.2079 – PROGR. DE PROM.DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 004 – RECURSOS FNAS 08.243.1037.2086 – MANUT. DAS AÇÕES ESTRAT. DO PROG. DE ERRAD. DO TRAB. INFANTIL 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 004 – RECURSOS FNAS 08.243.1037.2086 – MANUT. DAS AÇÕES ESTRAT. DO PROG. DE ERRAD. DO TRAB. INFANTIL 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 004 – RECURSOS FNAS 08.244.1031.2087 – MANUT. DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORT DE VINCULO – SCFV 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 004 – RECURSOS FNAS 08.243.1031.2088 – MANUT DO SERV. DE ACOL. PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 004 – RECURSOS FNAS 08.244.1031.2089 – MANUT. DO SERV. DE ACOLHIMENTO EM RESIDÊNC. INCLUSIVA 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 004 – RECURSOS FNAS 02.160 – SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 08.243.1031.2081 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 001 – RECURSOS ORDINÁRIOS 08.244.2011.2082 – MANUNT DAS ATIV. DA SECRET. MUN. DE DESENV. HUMANO 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 001 – RECURSOS ORDINÁRIOS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00004/2016 - 27.01.16 - MANOEL ALCINDO DE ANDRADE - R$ 449.650,00

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 60001/2016

SINDICATO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS DO ESTADO DA PARAÍBA SINDITAC-PB Aviso Contribuição Sindical - Exercício 2016 O SINDICATO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS DO ESTADO DA PARAÍBA – SINDITAC-PB CNPJ 11.144.521/0001-39 por seu presidente, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, notifica os integrantes da categoria dos transportadores de cargas placa vermelha, conforme determina a lei (CLT), deverão recolher a Contribuição Sindical anual, devida por todos os integrantes da categoria, pessoas físicas proprietárias de veículo de aluguel apto a realizar transportadores de cargas placa vermelha, independente de filiação ao sindicato. O valor da contribuição sindical para o exercício de 2016 é de R$ 97,82 (Noventa e sete reais e oitenta e dois centavos). O recolhimento deverá ser efetuado até o dia 28/02/2016, por meio de guia própria, em conformidade com os Arts. 579 e 580 da CLT. O não recolhimento no prazo estipulado implicará nas penalidades previstas nos Arts. 598, 600, 606 e seguintes da CLT. João Pessoa, 26 de Janeiro de 2016.

Severino Ademar de Farias Presidente

ED I T A L Faz saber, para ciência de quem interessar possa, que em cumprimento ao que determina o art. 261 e 262, parag. I da lei 6.015 de 31.12.1973, bem como os arts. 1.711 a 1.722 do Código Civil, Francisco Valter Pedrosa Rocha e sua esposa Maria Goreti Sarmento Pedrosa, brasileiros, ele nascido em Alexandria/RN, no dia 21.06.1957, empresário, portador do CPF nº 132.816.15449 e da CI nº 333.200 2ª via SSDS/PB, ela nascida em Lastro/PB, no dia 07.07.1955, empresária, portadora do CPF nº 132.813.724-49 e da CI nº 453.999 2ª via SSP/PB, casados sob o regime da comunhão de bens, residentes na rua Agenor Lacet, nº 110, apto. 801-A, João Agripino, nesta Capital, resolveu Instituir como Bem de Família, o imóvel constituído pelo Apartamento Torre “A”, sob nº 801-A, do Edifício Residencial Porto Imperial, situado à rua Projetada, nº 110, esquina com a rua Agenor Lacet, bairro loteamento Jardim Panorâmico, nesta Capital, registrado no 2º Cartório de Imóveis desta Capital, na matricula nº 57.423, sob nº de ordem R-1, em data de 28/08/2001, conforme escritura pública de instituição de bem de família, lavrada no “Toscano de Brito” Serviço Notarial e Registral desta Capital - Tabelião Germano Carvalho Toscano de Brito, no livro 115, fls. 009, em data de 08/01/2016. Para que se torne publico a referida escritura e a disposição dos interessados, para que impugne, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da última publicação que será no Diário da Justiça, uma vez, e duas vezes em jornal de grande circulação. Dado e Passado nesta cidade de João Pessoa, aos 05 de janeiro de 2016. Eu, Jucélio de Oliveira Santos ( ), auxiliar de cartório a digitei e eu, MARIA EMÍLIA COUTINHO TORRES DE FREITAS - Tabeliã Pública do 6º Ofício de Notas da Capital, fiz lavrar, subscrevo e assino.

João Pessoa, 22 de janeiro de 2016 Tabeliã Pública do 6º Oficio

Edital da Contribuição Sindical 2016.

SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS COND AUT DE VEIC ROD TAXISTAS CAMINHONEIROS ESCOLARES E AUXILIARES DE CONDUTORES NA PARAIBA – SINDTAXI, com sede à Parque Sólon de Lucena, nº 74, Centro, nesta Capital do Estado da Paraíba, CEP 58013-130, entidade sindical constituída regularmente, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº 09.141.664/0001-45, faz saber a todos os integrantes da categoria de Transportador Autônomo (Caminhoneiro), pertencentes à Base Territorial, formadas pelas cidades de: Alagoa Grande, Alagoinha, Alhandra, Araçagi, Araruna, Aroeiras, Baía da Traição, Bananeiras, Bayeux, Belém, Borborema, Caaporã, Cabedelo, Cacimba de Dentro, Caiçara, Caldas Brandão, Conde, Cruz do Espírito Santo, Cuitegi, Guarabira, Itabaiana, Itapororoca, Jacaraú, João Pessoa, Juripiranga, Lagoa de Dentro, Lucena, Mamanguape, Mari, Mataraca, Mulungu, Pedras de Fogo, Pilar, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Pitimbu, Rio Tinto, Salgado de São Félix, Santa Rita, Sapé, Solânea e Umbuzeiro, que, conforme art. 578 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho, recepcionados pela Constituição Federal de 1988, o pagamento da contribuição sindical, deverá ser feito até o dia 28/02/2016, em favor desta entidade, em guias próprias, no valor de R$ 88,86, pagável em qualquer agência bancária ou casa lotérica. Ficam os transportadores autônomos cientes que a falta de recolhimento no prazo, acarreta a incidência de multa, juros e de correção monetária, conforme artigo 600, sem prejuízo, se o caso, de valer-se de cobrança judicial, conforme artigo 606. Emissão da guia pelo site http://www.caixa.gov.br, indicando o código sindical nº 88085, para dúvidas no caso de preenchimento entrar em contato com o Sindicato pelo telefone (83) 3508-7774, ou por e-mail: sindtaxijp@gmail.com. João Pessoa – PB, 04 de Janeiro de 2016. Adauto Braz da Silva Filho – Diretor Presidente – SINDTAXI-JP.

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Fornecimento parcelado e diario de Oxigênio e ar comprimido medicinal para atender demanda do serviço de Atendimento Móv.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 60001/2016.

DOTAÇÃO: 02.130 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2009.2043 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 008 – FUS 10.301.1020.2054 – MANUTENÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO BASICA 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 003 – SUS 008 - FUS 10.302.1015.2061 – MAN. DA MÉD. E ALTA COMPLEX. AMBUL. E HOSPIT. - MAC 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 003 – SUS 008 - FUS VIGÊNCIA: 12 (doze) meses PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras e: CT Nº 60002/2016 - 27.01.16 - THAIS DE OLIVEIRA BRANDÃO - ME/ BRANDÃO OXIGENIO - R$ 283.250,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis para o exercício financeiro de 2016.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00044/2015.

DOTAÇÃO: Recursos do Exercício Financeiro de 2016: 33.90.30.00 - 04.122.0020.2004, 12.361.0042.2009, 12.361.0188.2010, 12.361.0197.2016, 12.365.0195.2017, 12.367.0228.2018, 12.366.0042.2019, 04.122.0202.2020, 15.452.0504.2021, 10.301.0104.2023, 10.301.0104.2024, 10.301.0104.2025, 10.301.0428.2026, 10.304.0246.2028, 10.305.0245.2029, 10.301.0104.2031, 10.302.0104.2035, 08.243.0224.2036, 08.244.0224.2038, 08.244.0224.2039, 08.244.0224.2040, 08.244.0224.2041, 08.244,0224.2042, 08.244.0224.2043, 08.244.0224.2044, 20.606.0018.2045, 20.606.0427.2046, 26.782.0060.2047, 27.812.0247.2048, 27.812.0224.2049, 17.813.0221.2050, 08.244.0081.2051 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Duas Estradas e: CT Nº 00079/2015 - 18.01.16 - RAYSSA MARQUES LEITE & CIA LTDA-ME - R$ 273.140,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil para execução de serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, com recursos do Contrato de Repasse n.º 0309045-64/2009 – SICONV n° 712493 – Esporte e Lazer na Cidade, adicionados de contrapartida do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2015. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/Convenio: 02070.27.812.2009.1050 - CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL 000450 4490.51.0000 OBRAS E INSTALACOES 000 000206 4490.51.0000 OBRAS E INSTALACOES 052 VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00080/2015 - 14.12.15 - Construtora Bertoso e Freires LTDA- Me - R$ 136.079,56 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 00005/2016.

OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para a execução dos serviços em gesso para atividades de manutenção, modificaçã.

ABERTURA: 26/01/2016 as 08:00 horas.

JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta.

DATA: 26/01/2016.

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 60001/2016 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 60001/2016, que objetiva: Fornecimento parcelado e diario de Oxigênio e ar comprimido medicinal para atender demanda do serviço de Atendimento Móv; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: THAIS DE OLIVEIRA BRANDÃO - ME/ BRANDÃO OXIGENIO - R$ 283.250,00.

Cajazeiras - PB, 27 de Janeiro de 2016 HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA - Secretário PREFEITURAMUNICIPAL DE AGUIAR Face ao cumprimento da Comissão Permanente de Licitação do Município, e tendo em vista a documentação que instrui o Processo de INEXIGIBILIDADE Nº 00001/2016, HOMOLOGO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de serviços técnicos contábeis com especialização em contabilidade e gestão pública, a esta Edilidade, pelo escritório SOTERO CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA ME, cadastrado no CNPJ nº 19.406.302/0001-92, com sede na Cidade de Patos – PB, localizada na Rua Doutor Pedro Firmino, 147, Centro, com o valor mensal de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), a partir da assinatura do contrato.

Aguiar, em 18 de Janeiro de 2016.

MANOEL BATISTA GUEDES FILHO Prefeito Municipal ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2016 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00004/2016, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FRANCISCO A PEREIRA JUNIOR - ME - R$ 19.260,20.

Riachão - PB, 27 de Janeiro de 2016.

FÁBIO MOURA DE MOURA Prefeito

Aos 27 dias do mês de Janeiro de 2016, na sede da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras, Estado da Paraíba, localizada na Rua Coronel Juvêncio Carneiro - Centro - Cajazeiras - PB, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 0009/2006, de 05 de Julho de 2006, Decreto Municipal nº 049/2013, de 02 de Setembro de 2013, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como as demais ESTADO DA PARAÍBA normas legais e,DE CAJAZEIRAS ainda, conforme a FUNDOaplicáveis, MUNICIPAL DE SAÚDE classificação ATA daDEproposta apresentada no Pregão Presencial REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 60001/2016 27 dias do mês de Janeiro de 2016, na sede da Comissão Permanente de Licitação do nºAos60001/2016 que objetiva o registro de preços para: Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras, Estado da Paraíba, localizada na Juvêncio Fornecimento parcelado e diário de Oxigênio e Rua ar Coronel comprimido Carneiro - Centro - Cajazeiras - PB, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de medicinal para atender demanda do serviço de Atendimento 2002, Decreto Municipal nº 0009/2006, de 05 de Julho de 2006, Decreto Municipal nº 049/2013, de Móvel de Urgência e demandas domiciliares judiciais, 02 de Setembro de 2013, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e conforme solicitação Secretaria de Saúde; resolve suas alterações posteriores, bem comoda as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a registrar o preço nos seguintes termos: classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 60001/2016 que objetiva o registro de preços para: Fornecimento parcelado e diário de Oxigênio e ar comprimido medicinal para atender

demanda do serviçoentidade de Atendimento Móvel de Urgência domiciliares conforme Órgão e/ou integrante dae demandas presente Ata judiciais, de Registro solicitação da Secretaria Saúde; resolve registrar o preçoDE nos CAJAZEIRAS seguintes termos:- CNPJ nº de Preços: FUNDOde MUNICIPAL DE SAÚDE Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE 11.902.878/0001-39.

SAÚDE DE CAJAZEIRAS - CNPJ nº 11.902.878/0001-39.

VENCEDOR: THAIS DE OLIVEIRA BRANDÃO - ME/ BRANDÃO OXIGENIO CNPJ: 22.769.247/0001-00 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. P.TOTAL 1 Recarga de cilindro de Silton m³ 800 190,00 152.000,00 Oxigênio Medicinal Cil. K 7m³ - Pacientes 2 Recarga de cilindro de Silton m³ 150 170,00 25.500,00 Oxigênio Medicinal Cil. 6m³ - SAMU 3

Recarga de cilindro de Silton Oxigênio Medicinal Cil. Q 3m³ - SAMU

m³

500 125,00 62.500,00

4

Recarga de cilindro de Silton Oxigênio Medicinal Cil. PP 1m³ - SAMU

m³

350

5

Recarga de cilindro de Ar Silton Comprimido Cil. Q 3m³ SAMU

m³

100 100,00 10.000,00

95,00 33.250,00

TOTAL 283.250,00 CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data CLÁUSULA PRIMEIRA - imprensa DA VALIDADE DOS PREÇOS: de publicação de seu extrato na oficial.

A Areferida Registro deo Fundo Preços terá a vigência defirmar 12 existência de Ata preçosde registrados não obriga Municipal de Saúde de Cajazeiras (doze) data publicação de seu contrataçõesmeses, oriundas do considerados Sistema de Registro deda Preços ou nos de quantitativos estimados, facultando-se a realização licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao extrato na de imprensa oficial. fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.

A existência de preços registrados não obriga o Fundo CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Municipal de daSaúde Cajazeiras firmardestacontratações A cada efetivação contrataçãode do objeto registrado decorrente Ata, devidamente oriundas dodo respectivo Sistema de Registro de Preços ou nos formalizada através Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições quantitativos estimados, facultando-se realização de constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade PregãoaPresencial nº 60001/2016, parte integrante do presente instrumento compromisso. A pretendida, presente Ata de Registro de Preços, licitação específica parade aquisição assegurada durante sua vigência poderá ser utilizada: preferência ao fornecedor registrado em igualdade de Pelo Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras, que também é o órgão responsável condições, sem que caiba direito a recurso ougerenciador indenização. pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

CLÁUSULA SEGUNDA DA UTILIZAÇÃO DA ATA as DE REGISTRO DE Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas disposições do Pregão PREÇOS: Presencial nº 60001/2016, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgãocada gerenciador.

A efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do CLÁUSULA GERAIS: respectivoTERCEIRA Pedido- DAS de DISPOSIÇÕES Compra, serão observadas as cláusulas esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 60001/2016 e seus anexos, e as seguintes e Integram condições constantes do Edital de licitação que a propostas vencedoras do referido certame: precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 60001/2016, parte - THAIS DE OLIVEIRA BRANDÃO - ME/ BRANDÃO OXIGENIO. integrante instrumento de compromisso. A Item(s): 1 - 2 - 3 -do 4 - 5. presente presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência Valor: R$ 283.250,00. poderá ser utilizada: CLÁUSULA QUARTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Cajazeiras.

Cajazeiras - PB, 27 de Janeiro de 2016 HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA Secretário

Aviso de licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2016 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO, ESTADO DA PARAÍBA, de acordo com as disposições da Lei Federal de nº. 8.666/93 e alterações posteriores, torna público a quem interessar que fará realizar às 16:00 horas do dia 15 de Fevereiro de 2016, processo licitatório na modalidade de Tomada de Preços, do tipo MENOR PREÇO, para a Contratação dos serviços de assessoria contábil para informação mensais da GFIP, para RAIS, DIRF DCTF e acompanhamento da regularidade do Fundo Municipal junto aos Órgãos Fiscalizadores; e contratação para Digitalização de todas as despesas deste Fundo Municipal do ano de 2016 e locação de sistema de busca de documentos digitalizados durante o exercício de 2016.

O Edital e anexos para a presente Tomada de Preços poderão ser obtidos no horário das 8:00 às 12:00 no Setor de Licitação, com funcionamento no prédio sede da Prefeitura, situada na Rua Manoel Batista Sobrinho nº 20 – centro de Curral velho – PB. Curral Velho, 26 de janeiro de 2016.

CLÁUDIO NOGUEIRA DOS SANTOS Presidente da CPL Aviso de licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2016 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO, ESTADO DA PARAÍBA, de acordo com as disposições da Lei Federal de nº. 8.666/93 e alterações posteriores, torna público a quem interessar que fará realizar às 17:00 horas do dia 15 de Fevereiro de 2016, processo licitatório na modalidade de Tomada de Preços, do tipo MENOR PREÇO, para a Contratação de empresa destinada aos serviços de locação de Softwares para Gestão Pública Fundo de saúde Município de Curral Velho-PB, durante o exercício de 2016.

O Edital e anexos para a presente Tomada de Preços poderão ser obtidos no horário das 8:00 às 12:00 no Setor de Licitação, com funcionamento no prédio sede da Prefeitura, situada na Rua Manoel Batista Sobrinho nº 20 – centro de Curral velho – PB. Curral Velho, 26 de janeiro de 2016.

CLÁUDIO NOGUEIRA DOS SANTOS Presidente da CPL TOMADA DE PREÇO Nº 004/2016 AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO, ESTADO DA PARAÍBA, de acordo com as disposições da Lei Federal de nº. 8.666/93 e alterações posteriores, torna público a quem interessar que fará realizar às 13:30 horas do dia 15 de Fevereiro de 2016, processo licitatório na modalidade de TOMADA DE PREÇO nº 007/2016, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação dos serviços de assessoria contábil para informação mensais da GFIP, para RAIS, DIRF DCTF e acompanhamento da regularidade da Prefeitura junto aos Órgãos Fiscalizadores; e contratação para Digitalização de todas as despesas do Município do ano de 2016 e locação de sistema de busca de documentos digitalizados. O Edital e anexos para a presente Tomada de Preço poderão ser obtidos no horário das 8:00 às 12:00hs no Setor de Licitação, com funcionamento no prédio sede desta Prefeitura Municipal de Curral Velho, situada na Rua Manoel Batista Sobrinho nº 20 – centro de Curral velho – PB. Curral Velho, 26 de janeiro de 2016.

Cláudio Nogueira Dos Santos Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2016 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO, ESTADO DA PARAÍBA, de acordo com as disposições da Lei Federal de nº. 8.666/93 e alterações posteriores, torna público a quem interessar que fará realizar às 14:30 horas do dia 15 de Fevereiro de 2016, processo licitatório na modalidade de TOMADA DE PREÇO Nº 003/2016, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para :Contratação de empresa destinada aos serviços de locação de Softwares para Gestão Pública do Município de Curral Velho-PB. O Edital e anexos para a presente TOMADA DE PREÇO poderão ser obtidos no horário das 8:00 às 12:00hs no Setor de Licitação, com funcionamento no prédio sede desta Prefeitura Municipal de Curral Velho, situada na Rua Manoel Batista Sobrinho nº 20 – centro de Curral velho – PB. Curral Velho, 26 de janeiro de 2016.

Cláudio Nogueira Dos Santos Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2016 A Superintendência de Transito e Transportes Públicos de Campina Grande,Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cazuza Barreto, 113 - Estação Velha - Campina Grande - PB, às 16:00 horas do dia 12 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Contratação de empresa para Aquisição de forma parcelada de Combustíveis.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Informações: no horário das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado/Telefone: (83) 33411278/ Email: licitacaosttpcg@gmail.com/Campina Grande - PB, 26 de Janeiro de 2016 /Jose Afonso Pereira da Silva - Pregoeiro Oficial.

A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > QUINTA-feira, 28 de janeiro de 2016 Superintendência de Transito e Transportes Públicos de Campina Grande AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2016 A Superintendência de Transito e Transportes Públicos de Campina Grande,torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cazuza Barreto, 113 - Estação Velha - Campina Grande - PB, às 14:00 horas do dia 12 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Contratação de empresa para Locação de bens Moveis. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado/Telefone: (83) 33411278/Email: licitacaosttpcg@gmail.com Campina Grande - PB, 26 de Janeiro de 2016/Jose Afonso Pereira da Silva - Pregoeiro Oficial.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial n° 013/2016 O MUNICÍPIO DE PATOS por intermédio da Comissão de Pregão, designada pela Portaria nº 001/2016, torna público, para conhecimento de todos os interessados, e em atendimento a Legislação vigente, o adiamento do Pregão Presencial de n° 013/2015, por motivo de choque de horário, o qual realizar-se-ia às 11h00min do dia 25 de janeiro de 2016, será adiado para o dia: ABERTURA 27 DE JANEIRO DE 2016 às 11h00min INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, no Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte – Patos - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00min . Informações pelo telefone 0(xx)83-3423-3612 PATOS - PB, 22 DE JANEIRO de 2016.

Meryelle D´Medeiros Batista Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Quebra Quilos, S/N - Centro - Fagundes - PB, às 09:00 horas do dia 17 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de carnes, frangos, ovos de galinha, peixes e frios diversos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 002/2009. Informações: no horário das 08h00min as 12h:00min e das 14h00min Até 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3393-1779.

Email: p.m.fagundes.comercial@gmail.com Fagundes - PB, 27 de Janeiro de 2016 LUCIANO BERNARDO DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2016 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2016, que objetiva: LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LITORAL LOCADORA DE VEICULOS EIRELI - R$ 336.000,00.

Santo André - PB, 25 de Janeiro de 2016 SILVANA FERNANDES MARINHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2016.

DOTAÇÃO: 02020.04.122.2001.2004-MANUT.DAS ATIV.DO GAB.DO PREFEITO-REC. TES. MUNIC. 02030.04.121.2001.2006-MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE ADM.-REC. TES. MUNIC. 02040.04.123.2001.2009-MANUT.DAS ATIV.DA SEC. FINANÇAS-REC. TES. MUNIC. 02090.10.301.1002.2049-MANUT.DAS ATIV.DA SEC. DE SAUDE-REC. FUS 02090.10.301.1002.2056-MANUT.DAS ATIV.DO FMS-REC. OUTROS 02110.08.244.1003.2060-MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DESEN.SOCIAL-REC. TES. MUNIC. 02110.08.244.1003.2067-MANUT. DAS DEMAIS ATIV.DO FMAS-REC. FMAS 02120.04.122.2001.2070-MANUT.DAS ATIV.DA SEC DE INFRA ESTRUTURA-REC. TES. MUNIC. 02130.18.541.1009.2078-MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE MEIO AMBIENTE 3390.39.0000-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICAVIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e:CT Nº 00001/2016 - 26.01.16 - LITORAL LOCADORA DE VEICULOS EIRELI - R$ 336.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AVISO DE ADIAMENTO A Prefeitura Municipal de Caaporã, sediada na Rua Salomão Veloso, 30, Centro, Caaporã-PB, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão pública de credenciamento, entrega e abertura de propostas e documentações, decorrente da Tomada de Preço nº 002/2016, fica adiada “sine die” em virtude de eventual necessidade de alterações no Edital e seus Anexos. A nova data será divulgada através de publicações na imprensa oficial e em jornal de grande circulação. Outras informações no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas.

Caaporã-PB, 27 de Janeiro de 2016 Antonio Ferreira de Luna Neto Presidente CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2016 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2016, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, GRAXAS E FILTROS, PARA ATENDER NECESSIDADES DE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MARIA DE FÁTIMA CARTAXO DE ANDRADE & CIA LTDA - R$ 2.589.094,80.

Cajazeiras - PB, 27 de Janeiro de 2016 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2016 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00004/2016, que objetiva: AQUISIÇÃO EM FORMA PARCELADA, DE ACORDO COM A NECESSIDADE APRESENTADA DE AGUA, GÁS E SUAS RECARGAS, AFIM DE SUPRIR AS N; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MANOEL ALCINDO DE ANDRADE - R$ 449.650,00.

Cajazeiras - PB, 27 de Janeiro de 2016 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2016 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00005/2016, que objetiva: Contratação de pessoa física ou jurídica para a execução dos serviços em gesso para atividades de manutenção, modificaçã; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta.

Cajazeiras - PB, 26 de Janeiro de 2016 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2016 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2016, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA TECNICA, ASSESSORAMENTO NA EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, SERVIÇOS DE AUDITORIA, ORIENTAÇÃO NA OPERACIONALIZAÇÃO E GESTÃO DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL JUNTO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: INITUS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - R$ 18.000,00.

Bananeiras - PB, 07 de Janeiro de 2016 DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA TECNICA, ASSESSORAMENTO NA EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, SERVIÇOS DE AUDITORIA, ORIENTAÇÃO NA OPERACIONALIZAÇÃO E GESTÃO DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL JUNTO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2016. DOTAÇÃO: Orçamento de 2016 - Recursos Próprios do Município de Bananeiras/PB (RECURSOS ORDINÁRIOS/ RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO/ RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE). 03.00 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO. 04.122.2002.2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; 06.00 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 12.361.2014.2017 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE; 07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 10.301.2008.2029 MANUTENÇÕES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 08.01 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 08.122.2002.2041 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00002/2016 - 07.01.16 - INITUS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - R$ 18.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2016 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2016, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORAMENTO, ELABORAÇÃO, CONTROLE E ACOMPANHAMENTO NA EXECUÇÃO DE PROJETOS, PLANOS E PROGRAMAS HABITACIONAIS; PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS, PROJETOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PERANTE INSTITUIÇÃO PÚBLICA OU PRIVADA VISANDO LIBERAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO FEDERAL E ESTADUAL AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: SME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - R$ 36.000,00.

Bananeiras - PB, 07 de Janeiro de 2016 DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORAMENTO, ELABORAÇÃO, CONTROLE E ACOMPANHAMENTO NA EXECUÇÃO DE PROJETOS, PLANOS E PROGRAMAS HABITACIONAIS; PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS, PROJETOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PERANTE INSTITUIÇÃO PÚBLICA OU PRIVADA VISANDO LIBERAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO FEDERAL E ESTADUAL AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2016. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2016 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB (RECURSOS ORDINÁRIOS/RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO/RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE) 03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 04.122.2002.2005 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 06.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2014.2017 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA E 07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.2001.2022 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00003/2016 - 07.01.16 - SME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - R$ 36.000,00

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00001/2016 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00001/2016, que objetiva: Contratação de empresa especializada para perfuração de poços em diversas localidades do Município de Bananeiras-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: PERFURAÇÕES NEVES LTDA - ME - R$ 14.200,00.

Bananeiras - PB, 18 de Janeiro de 2016 DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para perfuração de poços em diversas localidades do Município de Bananeiras-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00001/2016. DOTAÇÃO: Orçamento de 2016 - Recursos Próprios do Município de Bananeiras (Recursos Ordinários) - 09:00 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos - 15.122.2002.2062 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA e 20.244.2023.1029 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00004/2016 - 18.01.16 - PERFURAÇÕES NEVES LTDA - ME - R$ 14.200,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2016 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2016, que objetiva: Aquisição parcelada de combustíveis e óleos lubrificantes; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AHISIMACH FERREIRA DE SOUZA - R$ 1.506.840,00.

Bananeiras - PB, 22 de Janeiro de 2016 DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis e óleos lubrificantes. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2016. DOTAÇÃO: Orçamento de 2016 - Recursos Próprios do Município de Bananeiras - Recursos Ordinário; Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação; Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde; Recursos CIDE; Transferência de Convênio - Educação; Transferência de Convênio - Outros; Transferência de Convênio - Saúde; Transferência de Recursos - FNAS; Transferência de Recursos - FNDE; Transferência de Recursos - SUS; Transferência do Fundeb. GABINETE DO PREFEITO 04.122.2002.2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 03.00 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 04.122.2002.2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.00 SECRETARIA DAS FINANÇAS 04.123.2002.2006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DAS FINANÇAS E CONTABILIDADE 06.00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12.361.2014.2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB 12.361.2014.2017 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 12.361.2016.2018 MANUT. DO ENSINO C/RECURSOS DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 12.361.2017.2019 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE DO ESCOLAR 12.361.2019.2020 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE 12.366.2019.2021 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE JOVENS E ADULTOS 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2002.2022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2008.2023 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA - PAB/FIXO 10.301.2008.2029 MANUTENÇÕES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2008.2030 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DO FNS FUNDO A FUNDO 10.302.2008.2034 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU 10.302.2008.2035 ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALARDE ALTA COMPLEXIDADE - FNS 08.00 SECRET. DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.122.2002.2042 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.01 FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.122.2002.2041 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.2004.2044 MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA 08.244.2005.2056 PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL FUNDO A FUNDO 09.00 SEC . OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.122.2002.2062 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 26.782.2022.2063 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS E RODAGENS 10.00 SEC.DES.AGROPECUARIA E PESCA 20.122.2002.2064 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E PESCA 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00005/2016 - 22.01.16 - AHISIMACH FERREIRA DE SOUZA - R$ 1.506.840,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA DE BANANEIRAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL – PRORROGAÇÃO PRAZO PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB e POLIGONAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME - CNPJ Nº 35.503.556/0001-85. Ref. TP 0003/2014. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO DA EMEF JOÃO PAULO II – DISTRITO DE ROMA – BANANEIRAS-PB. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO ao Contrato n.º 000273/2014, com a empresa acima mencionada, correspondente a PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE PRAZO (04 – quatro meses), contados a partir de 30.01.2016 até 29.05.2016, sob a dotação orçamentária: ORÇAMENTO DE 2016 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/FEDERAIS (RECURSOS ORDINÁRIOS/RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO/TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNCIO – EDUCAÇÃO/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS – FNDE) – 06.00 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 12.361.2014.1048 – IMPLANTAÇÃO/ADEQUAÇÃO DE ESTRUTURAS ESPORTIVAS E ESCOLAR – ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.01 – OBRAS E INSTALAÇÕES. Assinaturas da prorrogação contratual em: 27.01.2016 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00044/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00044/2015, que objetiva: Aquisição parcelada de combustíveis para o exercício financeiro de 2016; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: RAYSSA MARQUES LEITE & CIA LTDA-ME - R$ 273.140,00.

Duas Estradas - PB, 15 de Janeiro de 2016 EDSON GOMES DE LUNA - Prefeito Constitucional ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00007/2015, que objetiva: Contratação de empresa de engenharia civil para execução de serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, com recursos do Contrato de Repasse n.º 0309045-64/2009 – SICONV n° 712493 – Esporte e Lazer na Cidade, adicionados de contrapartida do Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Construtora Bertoso e Freires LTDA- Me - R$ 136.079,56.

São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 11 de Dezembro de 2015 MARIA DO SOCORRO CARDOSO - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01002/2016 A Prefeitura Municipal de Cajazeiras, sediada na Avenida Coronel Juvêncio Carneiro, 253- Centro - Cajazeiras - PB, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados pela portaria nº 158/2015, Torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas do dia 16 de fevereiro de 2016, através do site www.cidadecompras.com.br, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ITENS DE INFORMATICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0009/2006. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço supracitado, ou nos sites: www.cidadecompras. com.br, www.cajazeiras.pb.gov.br. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3531-4383.

Cajazeiras - PB, 25 de Janeiro de 2016 EMÍDIO DINIZ BATISTA - Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2016 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Araújo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB, às 08:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: OBRAS DE CONCLUSÃO DO PARQUE TURÍSTICO DE MÚLTIPLO USO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33851110.

Email: pmcubati@hotmail.com Cubatí.. - PB, 21 de Janeiro de 2016 NEILTON RODRIGUES DOS SANTOS - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 00003/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Araújo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB, às 15:30 horas do dia 09 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0001. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33851110.

Email: pmcubati@hotmail.com Cubatí.. - PB, 26 de Janeiro de 2016 JOSÉ BARROS DE ARAÚJO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Vicente de Morais, 122 - Centro - São José do Sabugí - PB, às 08:00 horas do dia 11 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL DE LIMPEZA, MEDIANTE REQUISIÇÃO..

Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 24. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 34671028.

Email: pmsabugi@hotmail.com São José do Sabugí - PB, 27 de Janeiro de 2016 ALIXANDRE ASSIS RAMOS - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Vicente de Morais, 122 - Centro - São José do Sabugí - PB, às 14:00 horas do dia 11 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, MEDIANTE REQUISIÇÃO. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 24. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 34671028.

Email: pmsabugi@hotmail.com São José do Sabugí - PB, 27 de Janeiro de 2016 ALIXANDRE ASSIS RAMOS - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Primeiro de Abril, 390 - Centro - Sumé - PB, às 09:00 horas do dia 15 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 748/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3353-2274.

Sumé - PB, 27 de Janeiro de 2016 DIMITRIUS LAURENT FERREIRA DA SILVA - Pregoeiro Oficial

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SINDICA TO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CIMENTO, CAL E GESSO DO ESTADO DA PARAÍBA, Rua da República, 730 – Centro – João Pessoa/PB. EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Pelo presente ficam convocados os trabalhadores das empresas COMPANHIA DE CIMENTO DA PARAÍBA CCP E OS EMPREGADOS VINCULADOS A MINERAÇÃO NACIONAL AS, para tomarem parte de uma Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 02 de Fevereiro de 2016 no parque fabril da empresa ambas localizada no Município de Pitimbu/PB às 14h00 em primeira convocação com 2/3 dos trabalhadores presentes, e não havendo quorum a mesma será realizada uma hora após com qualquer números de trabalhadores presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura do Edital de Convocação; b) Discussão e aprovação da pauta de reivindicação de aumento salarial e/ou autorizar a Diretoria deste órgão de classe a instaurar Dissídio Coletivo de aumento salarial. João Pessoa, 27 de Janeiro de 2016. Antônio Rocha de Oliveira – PRESIDENTE.

Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de Santa Rita CONCORRENCIA N. º 002/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2016 DATA DA ABERTURA: 03/03/2016 HORÁRIO: 09:00 horas OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de Construção do Centro Especializado de Reabilitação A Prefeitura Municipal de Santa Rita, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, em regime de execução indireta de Empreitada por Preço Unitário, visando a Contratação de empresa especializada para execução desses serviços. A sessão pública será realizada no Auditório da CPL. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. FONTE DE RECURSOS: Fundo Nacional de Saúde-FNS e contra partida do Tesouro Municipal, previsto no Orçamento de 2016. O Edital será fornecido ao preço de R$ 20,00 e ficará à disposição dos interessados, no prazo prescrito na legislação pertinente, na Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Getúlio Vargas, 40 – 1º andar, Centro, Santa Rita - PB, no horário de 08:00 às 12:00 h. Informações pelo Fone: (083) 3033.3007.

Santa Rita, 27 de Janeiro de 2016 José Robson Fausto Presidente CPL Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de Santa Rita TOMADA DE PREÇOS N. º 002/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 291/2015 DATA DA ABERTURA: 15/02/2016 HORÁRIO: 09:00 horas OBJETO: Contratação de instituição ou entidades sociais sem fins lucrativos para realizar formação inicial e continuada para alfabetizadores e coordenadores do Programa Brasil Alfabetizado junto a Secretaria de Educação do Município.

A Prefeitura Municipal de Santa Rita, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, visando a Contratação desses serviços. A sessão pública será realizada no Auditório da CPL. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. FONTE DE RECURSOS: MEC/ FNDE e contra partida do Tesouro Municipal, previsto no Orçamento de 2016. O Edital ficará à disposição dos interessados, no prazo prescrito na legislação pertinente, na Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Getúlio Vargas, 40 – 1º andar, Centro, Santa Rita - PB, no horário de 08:00 às 12:00 h. Informações pelo Fone: (083) 3033.3007.

Santa Rita, 27 de Janeiro de 2016 José Robson Fausto Presidente CPL

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.006/2016/CSL/SEMAS/PMCG INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.006/2016/CSL/SEMAS/PMCG. PARTES: FMAS/SEMAS/PMCG E LUCIANO FERNANDES MONTEIRO. OBJETO CONTRATUAL: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA OSCAR GUEDES DE MOURA, 142 –CONJUNTO DOS PROFESSORES, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS PEDREGAL, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016. PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016. FUNDAMENTAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.004/2016/CSL/SEMAS/PMCG, ART. 24, II LEI Nº 8.666/93, ALTERADA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.244.1019.2204. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.36. FONTE DE RECURSOS: 029. SIGNATÁRIOS: EVA GOUVEIA E LUCIANO FERNANDES MONTEIRO. VALOR GLOBAL: R$ 14.640,00 (QUATORZE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS). DATA DE ASSINATURA: 08/01/2016.

EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.007/2016/CSL/SEMAS/PMCG INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.007/2016/CSL/SEMAS/PMCG. PARTES: FMAS/SEMAS/PMCG E MARCÔNI ACIÓLI SAMPAIO. OBJETO CONTRATUAL: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA MINAS GERAIS, 430 – LIBERDADE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS LIBERDADE, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016. PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016. FUNDAMENTAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.005/2016/CSL/SEMAS/PMCG, ART. 24, II LEI Nº 8.666/93, ALTERADA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.244.1019.2204. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.36. FONTE DE RECURSOS: 029. SIGNATÁRIOS: EVA GOUVEIA E MARCÔNI ACIÓLI SAMPAIO. VALOR GLOBAL: R$ 19.920,00 (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS). DATA DE ASSINATURA: 08/01/2016.

EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.005/2016/CSL/SEMAS/PMCG INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.005/2016/CSL/SEMAS/PMCG. PARTES: FMAS/SEMAS/PMCG E ANTÔNIO DA CUNHA SILVA. OBJETO CONTRATUAL: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA DEPUTADO RAIMUNDO ASFORA, 14 A – SERROTÃO - SÃO JANUARIO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS MUTIRÃO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016. FUNDAMENTAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.003/2016/CSL/SEMAS/PMCG, ART. 24, II LEI Nº 8.666/93, ALTERADA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.244.1019.2204. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.36. FONTE DE RECURSOS: 029.

SIGNATÁRIOS: EVA GOUVEIA E ANTÔNIO DA CUNHA SILVA . VALOR GLOBAL: R$ 10.920,00 (DEZ MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS). DATA DE ASSINATURA: 08/01/2016.

EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA nº 2.05.003/2016/CSL/SEMAS/PMCG A Titular da pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela lei complementar do município nº 029/05, considerando o incomensurável interesse público, Autoriza e Ratifica o ato de Dispensa nº 2.05.003/2016/CSL/SEMAS/PMCG, praticado por esta municipalidade, com vistas à contratação com a pessoa física: ANTÔNIO DA CUNHA SILVA, com vistas a Contratação de Locação de Imóvel situado a Rua Deputado Raimundo Asfora, 14 A – Serrotão - São Januario, destinado ao funcionamento do CRAS Mutirão, até 31 de dezembro de 2016, embasada no art. 24, inciso II, da lei nº 8.666/93, alterada, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, no valor total de R$ 10.920,00 (Dez mil, novecentos e vinte reais), cujas despesas correrão á conta da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.244.1019.2204 (Ações dos CRAS). Elemento da Despesa: 3390.36. Fonte de Recursos: 029.

Campina Grande, 07 de janeiro de 2016.

EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA nº 2.05.004/2016/CSL/SEMAS/PMCG A Titular da pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela lei complementar do município nº 029/05, considerando o incomensurável interesse público, Autoriza e Ratifica o ato de Dispensa nº 2.05.004/2016/CSL/SEMAS/PMCG, praticado por esta municipalidade, com vistas à contratação com a pessoa física: LUCIANO FERNANDES MONTEIRO, com vistas a Contratação de Locação de Imóvel situado a Rua Oscar Guedes de Moura, 142 –Conjunto dos Professores, destinado ao funcionamento do CRAS Pedregal, até 31 de dezembro de 2016, embasada no art. 24, inciso II, da lei nº 8.666/93, alterada, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, no valor total de R$ 14.640,00 (Quatorze mil, seiscentos e quarenta reais), cujas despesas correrão á conta da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.244.1019.2204 (Ações dos CRAS). Elemento da Despesa: 3390.36. Fonte de Recursos: 029.

Campina Grande, 07 de janeiro de 2016.

EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de serviços de Contabilidade Elaboração de Balancete Mensal, Relatório de Execução Orçamentária, Relatório de Gestão Fiscal, Prestação de Contas anual, Elaboração do SIOPs, Elaboração do SEOP, elaboração do SISTN e outros demonstrativos relacionados a contabilidade publica.

FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2016.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Triunfo VIGÊNCIA: 12 (doze) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Triunfo e: CT Nº 00002/2016 - 26.01.16 - OLIVEIRA CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA - R$ 78.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00001/2016.

OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de serviços de Contabilidade Elaboração de Balancete Mensal, Relatório de Execução Orçamentária, Relatório de Gestão Fiscal, Prestação de Contas anual, Elaboração do SIOPs, Elaboração do SEOP, elaboração do SISTN e outros demonstrativos relacionados a contabilidade publica.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração.

RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 26/01/2016.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2016 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2016, que objetiva: Contratação de empresa para Prestação de serviços de Contabilidade Elaboração de Balancete Mensal, Relatório de Execução Orçamentária, Relatório de Gestão Fiscal, Prestação de Contas anual, Elaboração do SIOPs, Elaboração do SEOP, elaboração do SISTN e outros demonstrativos relacionados a contabilidade publica; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: OLIVEIRA CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA - R$ 78.000,00.

Triunfo - PB, 26 de Janeiro de 2016 DAMISIO MANGUEIRA DA SILVA - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS (PB) AVISO DE LICITAÇÃO SEGUNDA REUNIÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 17/2016 OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na aquisição parcelada de material de informática para atender as necessidades de todas as secretarias do município de Patos PB. ABERTURA 15/02/2016 às 9h00min horário local INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, no Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte – Patos - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00 h. Informações pelo telefone 0(xx)83-3423-3612 Patos (PB), 27 de janeiro de 2016 EUZARY AYRES DE LACERDA VERAS Pregoeira

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A UNIÃO

Publicidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA PREGÃO PRESENCIAL N° 360/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste órgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/ Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 17/02/2016 às 09:00 horas para: Registro de Preços para aquisição de carne bovina, frango e peixe – Secretaria de Estado da Administração Penitenciária – SEAP, conforme anexo I do edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº 16-00039-1 João Pessoa, 27 de janeiro de 2016.

Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA AVISO DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO REGISTRO CGE Nº. 16-00041-5 A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através da Comissão de Leilão, designada pela DE DAF nº 048/15 torna público que realizará licitação, na modalidade Leilão nº. 001/2016.

Objeto: Alienação de venda de sucatas de carcaças de hidrômetros, considerados inservíveis e de recuperação antieconômica para uso da CAGEPA. O primeiro Leilão deste exercício de 2016 será realizado EXCLUSIVAMENTE NA MODALIDADE ONLINE, iniciando-se a partir do dia 12.02.16 e encerrando-se no dia 26.02.2016 as 18:00 horas, através do endereço eletrônico: www.lancecertoleiloes.com.br. Cópias integrais do Edital poderão ser entregues gratuitamente, na Companhia de Água da Paraíba – CAGEPA, situada na Av. Feliciano Cirne, 220, Jaguaribe – João Pessoa/ PB – CEP 58015-570 na sala da Subgere ncia de Patrimônio, no horário das 08:00 ás 11:00 horas; no escritório do Leiloeiro Oficial, localizado na Avenida João Machado,553 sala 407, Empresarial Plaza Center, Centro, João Pessoa/PB em horário comercial, telefone 83 98787-8175 / 98740-8175 e 99699-1850 até a data da realização do Leilão Público, e nos endereços eletrônicos:www.cagepa. com.br, www.lancecertoleiloes.com.br.

João Pessoa, 27 de janeiro de 2016.

José Inácio da Silva Filho Presidente da Comissão Especial de Leilão

Companhia de Desenvolvimento da Paraíba - CINEP TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO N.º 019/2008, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES DE CALÇADOS HAWAI LTDA E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA – CINEP. Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de janeiro do ano de 2016 (dois mil e dezesseis), nesta Cidade de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA – CINEP, sociedade de economia mista, com sede nesta Capital, na Rua Feliciano Cirne, nº 50, Jaguaribe, inscrita no CNPJ sob o n° 09.123.027/0001-46, neste ato representada, respectivamente, por seus Diretores Presidente e de Operações, TATIANA DA ROCHA DOMICIANO, brasileira, divorciada, administradora, portadora da Cédula de Identidade n° 1.792.366 (SSP/PB) e CPF n° 021.731.374-41, e THOMPSON FERNANDES MARIZ, brasileiro, divorciado, engenheiro químico, inscrito no CPF nº 160.623.704-78, portador da Cédula de Identidade RG nº 751.599 (SSP/PB), com base na legislação pátria vigente, resolve por bem RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato de Cessão de Direito Real de Uso n.º 019/2008, celebrado com a empresa INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES DE CALÇADOS HAWAI LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 10.951.481/0001-74, cujo objeto perfez-se na cessão de direito real de uso de um galpão para uso empresarial, localizado no Polo Calçadista Manoel Raimundo de Souto, Bodocongó, no Município de Campina Grande/ PB, operando-se tal rescisão pelos fundamentos seguintes e gerando os efeitos a seguir fixados: CONSIDERANDO que foi firmado o Contrato de Cessão de Direito Real de Uso n.º 019/2008 entre a empresa INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES DE CALÇADOS HAWAI LTDA - EPP, representada neste ato por seu representante legal, e a Companhia de Desenvolvimento da Paraíba - CINEP, em 25 de novembro de 2008; CONSIDERANDO que a empresa em tela está de forma irregular e em inadimplência com suas obrigações contratuais do Contrato de Cessão de Direito Real de Uso n.º 019/2008; CONSIDERANDO o pleno direito de RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato de Cessão de Direito Real de Uso n.º 019/2008, a CINEP o faz por decisão de seus Diretores Presidente e de Operações, infra-assinados, conforme Resolução de Diretoria n° 139/2015, datada de 30 de novembro de 2015, razão pela qual cessam todos os direitos e obrigações das partes, a partir desta data (22/01/2016), excetuando-se as responsabilidades pelos atos já decorridos e oriundos do referido instrumento legal; CONSIDERANDO, por fim, todos os fundamentos descritos acima, FICA RESCINDIDO DE PLENO DIREITO O CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO N.º 019/2008.

João Pessoa, 22 de janeiro de 2016

Companhia de Desenvolvimento da Paraíba - CINEP TATIANA DA ROCHA DOMICIANO Diretora Presidente

EDSON DE AGUIAR ALMEIDA FILHO

Diretor de Operações (Interino)

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 05/15 Registro CGE Nº 15-01449-0 RESULTADO DE JULGAMENTO O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba - DER/PB, sediado a Av. José Américo de Almeida s/n, nesta Capital, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, comunica aos participantes da CONCORRÊNCIA Nº 05/15, que os recursos impetrados pelas Empresas: CM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, através do processo nº 05533/15 e A.L.TEIXEIRA PINHEIRO, através do processo nº 05526/15, foram denegados pela Comissão Permanente de Licitação e pelo Diretor Superintendente, e que em virtude disto, ratifica a decisão tomada quanto ao julgamento da habilitação, publicada nos jornais: DOE e A UNIÃO em 18/12/2015, considerando habilitadas as Empresas: TERPA CONSTRUÇÕES S/A; MULTIPLA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; COMERCIAL E CONSTRUTORA FÊNIX LTDA; CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA e inabilitadas as Empresas: CM CONSTRUCÕES E SERVIÇOS LTDA por desatender ao edital no subitem 10.3.1 letra “e“ (Não apresentou as seguintes demonstrações contábeis: FC e NE); CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA e A.G.C CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA por desatenderem ao edital no subitem 10.3.1 letra “b.4“ (Não apresentaram do Contador a cópia autenticada da Carteira de Identidade Profissional expedida pelo CRC) e A.L. TEXEIRA PINHEIRO por desatender ao edital no subitem 10.3.1 letra “e“ (Não apresentou a seguinte demonstração contábil: FC).

Visando dar prosseguimento ao certame, para abertura das Propostas de Preços das Firmas habilitadas, marca reunião para o dia 29/01/2016 às 10:00 horas.

João Pessoa, 27 de janeiro de 2016.

Eng.ª Maria das Graças Soares de O. Bandeira Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 06/15 Registro CGE Nº 15-01450-6 RESULTADO DE JULGAMENTO O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba - DER/PB, sediado a Av. José Américo de Almeida s/n, nesta Capital, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, comunica aos participantes da CONCORRÊNCIA Nº 06/15, que o recurso impetrado pela Empresa CM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, através do processo nº 05532/15, foi denegado pela Comissão Permanente de Licitação e pelo Diretor Superintendente, e que em virtude disto, ratifica a decisão tomada quanto ao julgamento da habilitação, publicada nos jornais: DOE e A UNIÃO em 18/12/2015, considerando habilitadas as Empresas: MAC MESQUITA ANDRADE CONSTRUÇÕES LTDA; TERPA CONSTRUÇÕES S/A; MULTIPLA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; COMERCIAL E CONSTRUTORA FÊNIX LTDA; CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA e inabilitada a Empresa CM CONSTRUCÕES E SERVIÇOS LTDA por desatender ao edital no subitem 10.3.1 letra “e“ (Não apresentou as seguintes demonstrações contábeis: FC e NE).

Visando dar prosseguimento ao certame, para abertura das Propostas de Preços das Firmas habilitadas, marca reunião para o dia 29/01/2016 às 14:30 horas.

João Pessoa, 27 de janeiro de 2016.

Eng.ª Maria das Graças Soares de O. Bandeira Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA PREGÃO PRESENCIAL N 381/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial, na sede deste órgão, situada a rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 15/02/2016 às 09:00 horas para: Registro de Preços para Aquisição de Material Odontológico, destinado à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - SEAP, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 15-01731-7 João Pessoa, 27 de janeiro de 2016.

Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA PREGÃO PRESENCIAL N 418/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial, na sede deste órgão, situada a rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 16/02/2016 às 09:00 horas para: Registro de Preço para Serviço de Locação De Multifuncional A Laser Manocromática Digital, destinado à ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL: SEAD, SEDH, SEMARH, SEJEL, SETDE, VICE GOVERNADORIA, CHCF, CSCA, CPAM, EMEPA, ESPEP, FUNDAC, FUNESC, EMPREENDER, FUNAD, SEAFDS, HRETCG, HRQ E HMSF, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 16-00038-3 João Pessoa, 27 de Janeiro de 2016.

Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

João Pessoa > Paraíba > QUINTA-feira, 28 de janeiro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2016 A Prefeitura Municipal de Caiçara, Estado da Paraíba. Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Rio Branco, 231 - Centro - Caiçara PB, às 10:00 horas do dia 15 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Aquisição Parcelada de Materiais de Construção, Elétricos, Hidráulicos diversos para atender as necessidades das Secretaria de Administração, Secretaria de Educação, Secretaria de Ação Social, Secretaria de Saúde e Secretaria de Infraestrutura deste Município de Caiçara-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3370 1200.

E-mail: pmcaicara@uol.com.br Caiçara - PB, 27 de janeiro de 2016.

Pedro Sérgio Targino Da Silva Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, às 08:00 horas do dia 16 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Fornecimento de combustíveis, na localização da BR 230 km 100 ou na própria cidade de João Pessoa, para abastecimento do. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 34451011.

Paulista - PB, 27 de Janeiro de 2016 MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, às 09:00 horas do dia 16 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Prestação de Serviços de Manutenção, Reparo em Veículos Leves e Pesados e Reposição de Peças e fornecimento de Peças nos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 34451011.

Paulista - PB, 27 de Janeiro de 2016 MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, às 10:00 horas do dia 16 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Fornecimento parcelado e diário de medicamentos constantes na tabela ABC Farma, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 34451011.

Paulista - PB, 27 de Janeiro de 2016 MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, às 08:30 horas do dia 12 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Serviço de Locação mensal de veículos destinado as diversas secretaria do município de Paulista/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2009.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 34451011.

Paulista - PB, 27 de Janeiro de 2016 MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, às 10:30 horas do dia 12 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Serviço de Locação mensal de veículos destinado ao transporte de estudantes da rede de ensino municipal e estadual do mu. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 34451011.

Paulista - PB, 27 de Janeiro de 2016 MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2016 OBJETIVO: Contratação de serviços de transporte de sacos de lixo e retiradas de tambores dos locais de difícil acesso do Município, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I do edital. ABERTURA: 11 de Fevereiro de 2016 as 13:00 na sede da Prefeitura (Horário local).

INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, centro, – Prédio da Prefeitura Municipal de MÃE D ÁGUA - Estado da Paraíba, na sala Comissão Permanente de Licitação, em todos os dias úteis, no horário de 8:00 as 12:00 hs, Informações pelo telefone 0(xx)83-3428-1000 Mãe D’água - PB, 27 de Janeiro de 2016.

PAULO SERGIO DE OLIVEIRA PREGOEIRO OFICIAL/PMMD PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2016 OBJETIVO: Contratação de serviços de locação de motos, com documentação atualizadas, destinados as atividades diversas secretarias do município, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I do edital. ABERTURA: 11 de Fevereiro de 2016 as 14:30 na sede da Prefeitura (Horário local).

INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, centro, – Prédio da Prefeitura Municipal de MÃE D ÁGUA - Estado da Paraíba, na sala Comissão Permanente de Licitação, em todos os dias úteis, no horário de 8:00 as 12:00 hs, Informações pelo telefone 0(xx)83-3428-1000 Mãe D’água - PB, 27 de Janeiro de 2016.

PAULO SERGIO DE OLIVEIRA PREGOEIRO OFICIAL/PMMD ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00003/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, às 09:00 horas do dia 17 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Fornecimento de medicamentos diversos, mediante solicitação periódica e entrega parcelada.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0325/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 3347-1820. Email: licitacao.gbravo@ymail.com Gado Bravo - PB, 25 de janeirode 2016.

JOSÉ ROBERTO DA SILVA Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2016 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Ines - PB, às 08:00 horas do dia 15 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo de construção civil para executar serviços de manutenção nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33771058.

Email: licitacao@pmdonaines.pb.gov.br Dona Ines - PB, 27 de Janeiro de 2016 MARIA GORETE DA SILVA - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Ines - PB, às 10:30 horas do dia 11 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para: Contratação de empresa especializada em implantação e suporte de sistemas informatizados. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 1002. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33771058.

Email: licitacao@pmdonaines.pb.gov.br Dona Ines - PB, 27 de Janeiro de 2016 MARIA GORETE DA SILVA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 10:00 horas do dia 16 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE CARTUCHOS E TONERS DIVERSOS, BEM COMO SERVIÇO DE RECARGAS DE TONERS E CARTUCHOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DE TODA A PREFEITURA DE CAJAZEIRAS E SUAS SECRETARIAS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3531-4383.

Cajazeiras - PB, 26 de Janeiro de 2016 EMÍDIO DINIZ BATISTA - Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 10:00 horas do dia 17 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS REPROGRÁFICOS, PLASTIFICAÇÃO, PLOTA, ENCADERNAÇÃO E ETC. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, BEM COMO TODAS AS SUAS SECRETARIAS.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3531-4383.

Cajazeiras - PB, 27 de Janeiro de 2016 EMÍDIO DINIZ BATISTA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Ines - PB, às 07:30 horas do dia 11 de Fevereiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para: Prestação de serviços de transporte dos estudantes. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 1002. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33771058.

Email: licitacao@pmdonaines.pb.gov.br Dona Ines - PB, 27 de Janeiro de 2016 MARIA GORETE DA SILVA - Pregoeiro Oficial GRUPO A4 CONSTRUÇÕES LTDA. EPP – CNPJ Nº 11.289.500/0001-01 Torna público que requereu a SEMAM – Secretaria de Meio Ambiente, a Licença Prévia, para Residencial EMANOEL Serezo situado na Rua Professor Lucena, nº 360 Bairro: Cruz das Armas, Nesta Capital JOÃO PESSOA – PB. CONSTRUTORA HORIZANTAL LTDA – CNPJ Nº 07.591.692/0001-39 Torna público que requereu a SEMAM – Secretaria do Meio Ambiente,para as LP E LI. Situada a Rua Aposentada Severina Xavier de Carvalho, S/N – Bairro: GRAMAME- JOÃO PESSOA – PB. CONSTRUTORA HORIZONTAL LTDA – CNPJ Nº 07.591.692/0001-39 Torna público que requereu a SEMAM – Secretaria do Meio Ambiente, Licença Ambiental para atividade: Construção Civil. Situada a Rua Aposentada Severina Xavier de Carvalho, nº 152 – Bairro: GRAMAME – JOÃO PESSOA – PB. CONSTRUTORA HORIZONTAL LTDA – CNPJ Nº 07.591.692/0001-39 Torna público que requereu a SEMAM – Secretaria do Meio Ambiente, a licença Ambiental para atividade: Construção Civil. Situada a Rua Aposentada Severina Xavier de Carvalho, 172 – Bairro: GRAMAME- JOÃO PESSOA – PB. Pão com Gegilin cnpj 22819856/0002-07 torna público que requereu a Semapa secretaria de meio Ambiente, Pesca e Aquicultura de Cabedelo a LO( licença de Operação) para o funcionamento de lanchonetes, casas de chá, de suco e similares situado na av: Oceano atlântico s/n quadra 11 lote 09 loteamento intermares.

Waldevan alves de oliveira cpf 033655651-91 torna público que requereu a Semapa secretaria de meio Ambiente, Pesca e Aquicultura de Cabedelo a LO( licença de Operação) para o funcionamento de um imóvel comercial situado na av: Oceano atlântico s/n quadra 11 lote 09 loteamento intermares.

RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO No Extrato de Contrato publicado no DOEno dia 19/12/2015 PÁG 32 e no JORNAL A UNIÃO pág 19 onde se Lê VIGÊNCIA 31 de Dezembro de 2015Leia-se VIGÊNCIA 18 de Dezembro de 2016 ,as demais informações permanecem inalteradas A Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba – SUPLAN/PB, CNPJ/CPF nº 09.125.444/0001-28 torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Operação para a atividade de: Drenagem Pluvial e Pavimentação em diversas ruas , no município de Jacaraú/PB. Processo nº 2016-000495/TEC/ LO-1522.

AFIRMA SER SÓCIO-ADMINISTRADOR DA APOIOTUR VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 11.902.871/0001-17, Inscrição Estadual nº 16.137.769-6, localizada à época na Rua Tabelião José Ramalho Leite, nº 1275, Sala 01, Cabo Branco, João Pessoa/PB, Que declara ter extraviado, há pouco mais de um mês, dois talonários de Notas Fiscais, Modelo 07, série única, números de 001 a 100. Certidão de Ocorrência Policial 007/2016 – João Pessoa/PB, 27 de janeiro de 2016.

LM ARQUITETURA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – CNPJ Nº 15.550.515/0001-32 – Torna público que requereu a SEMAPA – Secretaria de Meio Ambiente de Cabedelo, a Licença de Ocupação para atividade licenciada Construção de Habitação Multifamiliar, localizada à Rua Nova Paisagem, s/n , Loteamento Praia do Poço, Qd. 18 A , Lt 02 – Cabedelo – PB. RAPHAEL FRAGOSO DE SOUSA = CNPJ/CPF Nº 22.368.983/0001-56, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu LICENÇA E OPERAÇÃO Nº 2853/2015 em João Pessoa, 14 de dezembro de 2015 -- Prazo: 730 dias. Para atividades: BAR COM MÚSICA ELETRONICA E AO VIVO NOS FINAIS DE SEMANA. Na (o) Rua José Rodrigues de Aquino, Centro - Município: TEIXEIRA -UF/PB - Ref. ao Processo: 2015-004319/TEC/LO=0233