Jornal A União - 28/10/2015

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122 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 28 de outubro de 2015

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Ano CXX1I Número 230

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FOTO: José Marques/Secom-PB

Água no Cariri Governador inaugura nova adutora para 14 municípios A inauguração ontem pelo governador Ricardo Coutinho da adutora emergencial do açude de Sumé garante água para mais de 62 mil pessoas em 14 municípios. PÁGINA 3

PAGAMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS SEM ACRÉSCIMO

Receita amplia prazo para os contribuintes Os contribuintes poderão pagar sem qualquer acréscimo até sexta-feira (30) os tributos estaduais que venceram durante a greve dos bancários encerrada esta semana. O Diário Oficial publica hoje a decisão. PÁGINA 13 FOTO: Edson Matos

Paraíba

Esportes

FOTO: Arquivo

Petrúcio não compete

dia de FINADOS Nos cemitérios, a limpeza é intensificada devido à passagem da data. Página 14 FOTO: Ricardo Puppe/Secom-PB

SAÚDE

Curso fortalece rede de urgência PÁGINA 4 Aulas continuam hoje na capital

clima & tempo Fonte: INMET

Litoral

Cariri-Agreste

Nublado com Sol e poucas nuvens chuvas ocasionais o 30 Máx.

36o Máx. o 24 Mín.

19o Mín.

Sertão

Sol e poucas nuvens 38o Máx.

21o Mín.

Petrúcio está fora do mundial paralímpico Recordista mundial, o velocista paraibano paralímpico Petrúcio Ferreira não pode competir devido a uma contusão no Mundial de Atletismo no Catar. PÁGINA 21

Informações úteis para a semana:

Moeda

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FOTO: Arquivo

20Caderno

25 anos sem o poeta Pinto do Monteiro A poesia popular nordestina perdia, há 25 anos, Pinto do Monteiro, um dos seus mais criativos artistas. PÁGINA 5

Pinto: talento reconhecido

Diversidade

Política

Carro a gás reduz gastos em até 42%

Cai a idade para a compra de armas

A economia com o uso de gás natural nos automóveis chega até a 42%, informa a PBGás. PÁGINA 10

Mudança na lei aprovada ontem reduz de 25 para 21 a idade mínima para compra de armas no país. PÁGINA 18

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Editorial discute saídas para o aumento da violência. Página 2

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Lei Maria da Penha: o que a população precisa saber.Altura Página 9 0.3m

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Projeto reduz taxa de cesarianas realizadas em hospitais. Página 10 Lei antiterror proposta pelo Brasil viola direitos humanos. Página 25

Fonte: Marinha do Brasil

Marés

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 28 de outubro de 2015 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6539/3218-6509

Artigo

Joana Belarmino -

joanabelarmino00@gmail.com

As forças do golpe Sim, porque uma imprensa mobilizada defende que se cair o presidente da Câmara, levará consigo a presidente do país.”

Os âncoras de televisão não gostam quando se afirma que há um golpe em marcha, um golpe que ora perde força, ora assoma ao topo da agenda política, e que visa destituir o governo da presidente Dilma Rousseff, eleita para governar o país até dezembro de 2018.

Para aqueles que já vivenciaram momentos difíceis no Brasil, os quais redundaram na deflagração de golpes e destituição de governos, o golpe pode acontecer num dia qualquer, quase sem aviso, provavelmente numa manhã de meio de semana, quando a mídia precisará de fatos quentes que rendam até o domingo.

O golpe é como uma fruta grande e madura, pronta para ser colhida, só carecendo das condições ideais para que isso ocorra. Foi germinado a partir de um conjunto de ideias que germinam os golpes, as quais desacreditam o Estado na sua capacidade de governo, insuflam pequenas e grandes revoltas diárias, demonizam as autoridades máximas do país, plantando no centro da cultura, um ideário sobre os governantes, que os pintam como criminosos, irresponsáveis e corruptos.

A força maior de um golpe é a capacidade de mobilização da imprensa em favor do seu ideário. Uma imprensa mobilizada trabalha diuturnamente em favor do golpe, organizando e difundindo os discursos, recrutando seus melhores âncoras para a faina diária de divulgação e manutenção das táticas e práticas, repetição dessas táticas e práticas, tanto como exercício de crença, como trabalho de domesticação das massas.

Porque é certo que um grande contingen-

te da imprensa nacional acredita piamente no conjunto de ideias que conformam o espírito golpista. Um grande contingente de jornalistas que não ousa questionar, mas antes, dá curso à narrativa que lhe é solicitada, sob encomenda, e que é diuturnamente repetida pelos âncoras, eles que estão no topo desse processo narrativo e aos quais caberá sempre a última palavra.

Uma imprensa mobilizada trabalha sob os auspícios de outras forças: Os políticos de oposição, representantes das cortes de justiça, extratos da Polícia Federal. Uma imprensa mobilizada é mesmo a voz de todas essas narrativas, lhes dá chancela e credibilidade.

Uma imprensa mobilizada limpa a área, para que a narrativa baseada na acumulação e na consonância das coberturas, possa estar sempre num lugar de centralidade. Não existirão denúncias, mas antes, a denúncia. Não existirá corrupção na política, mas antes, corruptos de ocasião, instalados no âmago da República, quadrilha criminosa a dilapidar as riquezas do país.

Uma imprensa mobilizada narra a fábula inverossímil na qual cabe uma corte de políticos virtuosos, presididos por um presidente capaz de levar a cabo um processo de impeachment.

Sim, porque uma imprensa mobilizada defende que se cair o presidente da Câmara, levará consigo a presidente do país.

O golpe espera pois, na sua bandeja de prata, o momento de ser colhido. Com paciência, técnica e táticas diversas, a imprensa mobilizada do país dá safanões na bandeja, a ver se a fruta cairá na concha da história.

savio_fel@hotmail.com

UN

Informe Ricco Farias

papiroeletronico@hotmail.com

“Não postulo ser candidato”, diz Avenzoar A candidatura a prefeito de João Pessoa do ex-vereador e ex-deputado federal Avenzoar Arruda (foto) ganha força entre os membros do PSOL da capital. No mês passado, o professor Nelson Júnior, que foi candidato ao Senado pela legenda, defendeu o nome de Avenzoar para a disputa, confirmando que o partido cogita essa possibilidade. O mesmo discurso é assumido pelo presidente estadual, Fabiano Galdino. Ontem, em entrevista à coluna, Avenzoar disse que a postulação não é sua, mas de alguns filiados. “Não postulo, nem me lancei candidato. Isso, a princípio, é uma recusa. Porém, também não me recuso a discutir esse processo, a colaborar com o partido”, disse. “É preciso que o PSOL discuta isso com muita calma”, afirmou, reforçando a ideia de que seria resistente a uma candidatura sua nesse momento, “sem as circunstâncias adequadas”. O atual presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Paraíba diz que as condições de disputa são muito desiguais, aludindo à força e à estrutura que têm certas correntes políticas, em detrimento de outras, com menor poder e representatividade nas casas legislativas. Para Avenzoar, as legendas de esquerda, notadamente o PSOL, precisam projetar novas lideranças, e não apenas optar, de imediato, pelo nome mais conhecido.

“Não temos grande quantidade de lideranças, por isso temos de construir isso, fortalecer esse aspecto”, defendeu, “foi assim que fizemos com Renan Palmeira, com Nelson Junior, e precisamos continuar nessa linha”, completou, citando Victor Hugo (presidente do Sindifisco) e Áurea Augusta (presidente do diretório do PSOL de João Pessoa) como outros nomes ascendentes dentro da legenda.

Foto: Divulgação

sem perder a atualidade. Os homicídios, por exemplo, representam quase metade das causas de mortes de jovens de 16 e 17 anos no Brasil.

Causou impacto, também, a denúncia segundo a qual as principais vítimas da violência a la Brasil são adolescentes do sexo masculino, negros e com baixa escolaridade. Essa informação, aliás, municiou com argumentos mais sólidos os que lutam para que a maioridade penal na recue para 16 anos de idade.

O Mapa da Violência ostenta a assinatura do sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz e outra revelação importante que o documento trouxe à tona diz respeito às armas de fogo como principal instrumento utilizado nas agressões.

Ponto para a campanha do desarmamento.

Sem ela, o quadro estaria ainda pior.

Doeu na consciência da Nação saber que, dos 85 países analisados, o Brasil figurava no terceiro lugar em relação à taxa de homicídios de adolescentes de 15 a 19 anos.

Com o índice de 54,9 homicídios para cada 100 mil jovens nessa faixa etária, o Brasil é superado apenas por México e El Salvador.

Os assassinatos ocorridos não só na Paraíba, mas em todo o país, notadamente no Nordeste, no fim de semana, dão lastro racional inquestionável à proposta de criação de um Ministério da Segurança Pública.

A transformação dessa ideia em realidade pode ser a única maneira de se acabar com o fratricídio.

Sávio -

O número alarmante de homicídios registrado, no último fim de semana, na Região Metropolitana de João Pessoa, reivindica a implantação urgente de uma política pública nacional de segurança, cujo estudo e aplicação sejam realizados, de forma unificada, pelo Governo Federal e os Governos dos Estados.

Não é outro o caminho que vem sendo apontado pelo governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), que reiteradas vezes defendeu a criação de um Ministério da Segurança Pública. A proposta, aliás, já recebeu o aval de vários gestores nordestinos, região que se destaca quando o assunto é violência.

A criação de uma pasta específica, de acordo com o gestor socialista, seria a maneira mais adequada de se enfrentar o grande drama social em que se transformou a insegurança pública. Ricardo, inclusive, reclama da demora do Governo Federal em posicionar-se mais incisivamente sobre a questão.

O quadro é gravíssimo e o número de vítimas da violência aumenta na razão direta do descaso das autoridades federais em relação ao problema. Pelo visto, os dados do Mapa da Violência, divulgado em maio deste ano, pela Unesco, não sensibilizaram o governo da presidente Dilma Rousseff (PT).

Vale a pena estender novamente sobre a mesa o Mapa da Violência, para analisar, quantas vezes forem necessárias, a realidade trágica que o documento denuncia,

Domingos

Até quando o fraticídio?

Humor

Editorial

De saída?

Candidatos ‘pra valer’ Há um consenso entre boa parte dos jornalistas que faz cobertura política em João Pessoa: hoje, só existem dois candidatos “pra valer” na capital: João Azevedo, do PSB, e Luciano Cartaxo (PSD), que vai à reeleição. Os outros pré-candidatos seriam “balão de ensaio”. Para esse grupo, PMDB e PT tendem a apoiar o projeto socialista. O PSDB fecharia com Cartaxo, por não ter um nome competitivo, almejando indicar o vice.

Na educação Amanhã, o ministro Aloizio Mercadante (Educação) participará de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Membros do colegiado já anunciaram dois temas que serão postos: universidades públicas sucateadas, que estariam sem financiamento até para contratar pessoal de serviço de limpeza e redução de recursos de programas como o Ciência sem Fronteiras e Pronatec.

Ontem, a coluna tentou contato com o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB) para confirmar se ele estaria prestes a pedir licença do mandato, retomando seu mestrado na Universidade de Coimbra, em Portugal, conforme noticiou a IstoÉ. Porém, não foi possível falar com a assessoria no telefone fornecido pelo gabinete de Brasília. Se o tucano se licenciar, assume Marcondes Gadelha, suplente.

Corte de verba Pelo orçamento 2016 enviado ao Congresso, o programa Ciência sem Fronteiras, que oferta bolsas para estudantes no exterior, terá menos R$ 2 bilhões, na comparação com os valores previstos para este ano, que alcança os R$ 4 bilhões. O governo também cortou forte no Pronatec.

No próximo ano, estão previstos R$ 1,5 bilhão contra R$ 4 bilhões de 2015.

Concurso TRE O pagamento da inscrição do concurso público do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) poderá ser efetuado até hoje, confirmou o presidente da Corte, desembargador João Alves. Candidatos que não conseguiram efetuar o pagamento antes, devido à greve dos bancários, deverão retirar novo guia no site da Fundação Carlos Chagas.

Mutirão fiscal do Estado terminará sexta-feira O mutirão fiscal do Governo do Estado para negociação e recebimento de débitos tributários, com condições especiais, será encerrado nesta próxima sexta-feira, dia 30. Até lá, os contribuintes poderão fazer a regularização com redução generosa de multas e juros. E a Secretaria de Estado da Receita decidiu prorrogar o pagamento dos tributos estaduais, vencidos neste mês, também até a sexta-feira, sem nenhum acréscimo. A medida foi tomada em decorrência da greve dos bancários, encerrada ontem.

A UNIÃO

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Geral João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 28 de outubro de 2015

A UNIÃO

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Cariri ganha adutora que atende 62 mil pessoas de 14 municípios A obra, avaliada em R$ 1,4 mi, foi construída com recursos do Governo do Estado O governador Ricardo Coutinho entregou, na tarde de ontem, a adutora emergencial do açude de Sumé, reforçando o sistema de abastecimento do Congo e atendendo diretamente 14 municípios do Cariri da Paraíba. A obra, avaliada em R$ 1,4 milhão, foi construída com recursos próprios do Governo do Estado para amenizar os efeitos da estiagem para mais de 62 mil paraibanos. “Estamos entregando essa adutora trazendo para os moradores do Cariri, perspectiva de futuro e melhor qualidade de vida a todos”, disse o governador durante a solenidade em Sumé.

Ricardo explicou que o açude do Congo está praticamente seco e 14 cidades, dentre elas Sumé, Monteiro e Serra Branca, além de alguns distritos, também estão sem água. “Então pegamos a água do açude de Sumé e do Congo, que pertence à natureza e ao povo, e fizemos a adutora que já está sendo levada para estação de tratamento, garantindo sobrevivência hídrica para praticamente 70 mil pessoas”, disse o governador, ressaltando que a estiagem é uma preocupação do Estado.

Após entregar a obra, Ricardo conclamou a população a ter consciência e racionar a água, tendo em vista que a situação dos mananciais é crítica e se a população não souber usar com responsabilidade vai faltar. “É preciso ter cuidado com o uso da água, que é o bem mais precioso da vida”, alertou.

O presidente da Cagepa, Marcos Vinícius, lembrou que a adutora de Sumé atende a uma reivindicação da população, feita durante a plenária do Orçamento Democrático de Sumé. “Esse é mais um benefício do Gover-

no do Estado, que entrega a mais de 60 mil pessoas o bem mais precioso do mundo, que é a água”, ressaltou.

O vice-prefeito de Sumé, Eden Duarte, afirmou que mais uma vez o governador Ricardo Coutinho mostra seu compromisso com o Cariri. “O município de Sumé, com esse gesto de grandeza, divide a água com outros municípios da região do Cariri. Afinal, a água é um bem universal”, comentou.

Ele também pontuou outras ações do Governo do Estado para minimizar os efeitos da seca, como a construção de poços, de barragens subterrâneas, distribuição de caixas d’água, entre outros benefícios.

O prefeito do Congo, um dos municípios beneficiados com a obra, Romualdo Quirino, disse que o açude do Congo está com apenas 1% da sua capacidade e não tinha mais condição de abastecer 14 cidades. “Sugerimos ao governador utilizar a barragem do Congo que está com 17% de sua capacidade e com essa adutora todos esses municípios terão condição de serem abastecidos até a chegada das chuvas no ano que vem”, comemorou.

Beneficiados A obra foi realizada pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). Serão beneficiadas as populações dos municípios de: Serra Branca, Monteiro, Sumé, Santa Luzia do Cariri, São João do Cariri, Prata, Ouro Velho, Amparo, São José dos Cordeiros, Gurjão, Santo André, Parari, Sucuru (distrito de Serra Branca), Coxixola, Pio X (distrito de Sumé) e Livramento.

A adutora foi construída com recursos próprios e conta com 3 km de extensão e diâmetro de 300 milímetros.

Também foram feitas melhorias na estação de tratamento de água do sistema adutor do Congo.

FOTO: José Marques/Secom-PB

Ricardo Coutinho entregou a adutora emergencial do açude de Sumé, que reforça o sistema de abastecimento d’água do Congo

3ª Conferência Estadual de Juventude

Fundac envia seus observadores Os adolescentes que cumprem medidas socioeducativas nas unidades da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac) – Casa Educativa e Semiliberdade – vivenciaram um momento diferente ontem.

Pela primeira vez, foram escolhidos para participar como observadores na 3ª Conferência Estadual de Juventude, que acontece hoje e amanhã na Escola Técnica Estadual de João Pessoa, em Mangabeira, das 9 às 21h. A abertura vai contar com a apresentação cultural do grupo “Nos Acordes da Socioeducação”, composto por internos de unidades socioeducativas.

Da Casa Educativa, duas jovens que haviam sido eleitas delegadas na conferência municipal de João Pessoa vão com mais 10 outras meninas que serão observadoras e representantes da sociedade civil. Na semiliberdade, cinco meninos se-

Essas coisas

rão observadores. A primeira Conferência Livre realizada pela Fundac, em parceria com a Secretaria Executiva de Juventude, mobilizou jovens das duas unidades socioeducativas de João Pessoa. Na Casa Educativa, as meninas discutiram e aprovaram três propostas que serão encaminhadas e defendidas na Conferência de Juventude.

O direito ao programa ProJovem socioeducativo, a obrigatoriedade dos Creas em acompanhar jovens egressos de medidas socioeducativas e a garantia à internação no sistema socioeducativo de acordo com a identidade de gênero são as propostas aprovadas na Casa Educativa.

Na semiliberdade, os meninos definiram como propostas a disponibilização de 5% das vagas de emprego oferecidas pelas empresas licitadas e terceirizadas pelo Estado para egressos da socioeducação (refor-

Carlos Aranha -

Membro da Academia Paraibana de Letras - caranha@terra.com.br

As tartarugas e os bichos-homens Cada vez mais acho que o bicho-homem é o mais perigoso dos bichos. Pensei nisso sábado passado, ao ler numa edição da “Folha de S. Paulo” uma página sobre tartarugas marinhas.

Li que a origem delas foi na terra. Seu habitat virou marinho há 180 milhões de anos e para isso elas passaram por adaptações, como a diminuição no número de vértebras, e ganharam uma carapaça resistente, porém mais leve que a das espécies terrenas. Os dentes deixaram de existir e, em seu lugar, a tartaruga marinha ganhou um bico. Suas patas viraram nadadeiras. Elas vivem cerca de 100 anos e as fêmeas sempre botam ovos na praia onde nasceram, mesmo que para isso elas precisem se deslocar 2.000 quilômetros.

São vários motivos de mortes das tartarugas marinhas causadas pela raça humana. De acordo com o “Daily Mail”, por exemplo, elas são propensas a confundir sacos de plástico, deixados pelo bicho-homem, com águas-vivas, um de seus alimentos favoritos.

O plástico acaba bloqueando o tubo

digestivo e levando a uma morte lenta e agonizante.

Atente para estes números em todo o mundo. 260 milhões de toneladas de plástico são produzidas por ano. Um bilhão de sacolas são distribuídas gratuitamente todos os dias e até três em cada 1.000 acabam navegando pelo oceano. Faça as contas e veja quanto nós, os bichos-homens, somos (ir)responsáveis.

Por favor, observe no litoral da Paraíba e do Nordeste inteiro. Todas as espécies de tartarugas marinhas estão perdendo seus habitats por causa do turismo e desenvolvimento costeiro mal planejados. Em muitas praias onde elas desovam, hotéis e casas

mulação do Decreto do Sistema Penitenciário), socioeducandos possam participar do ProJovem Trabalhador e garantia de cotas para os socioeducandos nos cursos profissionalizantes do IFPB- Pronatec e Sistema S. O tema abordado na primeira conferência livre da Casa Educativa foi sobre ‘Diversidade e Igualdade’ e na Semiliberdade sobre ‘Trabalho e Renda’. “Meninos e meninas vivenciaram momento único, contribuindo para a construção de políticas públicas de juventude para toda Paraíba”, comentou a presidente da Fundac, Sandra Marrocos.

M.L, 15 anos, delegada junto com R.L,16 anos, nesta 3ª Conferência Estadual de Juventude, estão ansiosas. M.L. considera importante participar da conferência porque quer buscar novos caminhos para sua vida. Ela também acredita que a conferência será um espaço de troca de conhecimento.

são construídos. Teoricamente, podem ainda desovar nas praias usadas pelas pessoas (os bichos-homens).

Na prática, enfrentam muitos problemas. Cadeiras de sol e construções de praia podem bloquear o caminho das fêmeas, quando se encontram à beira-mar procurando lugares propícios para a desova. Se ainda assim conseguem desovar com sucesso, os bichos-homens, animais e veículos podem passar por cima dos ninhos e destruir os ovos.

Quanto aos filhotes que sobrevivem: as marcas deixadas por veículos motorizados podem tornar-se numa armadilha mortal. Se eles caem numa dessas valas artificiais não podem sair por conta própria.

Em alguns lugares, muito do lixo urbano é simplesmente despejado no mar, atraindo as tartarugas. Várias das encontradas mortas estão com os intestinos cheios de sacos de plástico.

Assim caminhamos: matando os animais que dividiram espaço conosco na lendária (ou não) Arca de Noé.

Geleia geral nnn O poeta Leo Barbosa ainda tem alguns exemplares do livro “Lutos diários” (poesia), editado pela Patuá, de São Paulo.

Quem quiser adquiri-lo, custa R$ 30,00.

Para o pedido de compra, usar o email escritorleobarbosa@ hotmail.com Anteriormente, ele lançou os livros “Lembrança perseverante” e “Versos versáteis”. nnn O Fest Aruanda, coordenado por Lúcio Vilar, será entre os dias 10 e 16 de dezembro, em João Pessoa. O festival poderá ser no auditório do Hotel Tambaú, num dos cinemas do MAG Shopping ou noutro local situado na orla. nnn Quinze curtas-metragens foram selecionados para o Fest Aruanda, entre eles seis paraibanos: “Santa Rosa”, de João Paulo Palitot, “O terceiro prato”, de Pablo Maia, “Maria das Águas”, de

Bruno Vinelli, “O diário de uma terra chamuscada”, de Vinícius Ângelo, “O viajante entre livros”, de João Paulo Ferreira da Silva, e “Praça de guerra”, de Edi Júnior. nnn Em breve serão divulgados os longas do Aruanda 2015. nnn Homenagem póstuma ao escritor e crítico Virgínius da Gama e Melo será realizada amanhã, a partir das 17h30, no XXII Pôr do Sol Literário, no jardim da Academia Paraibana de Letras.

Últimas A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 28 de outubro de 2015

Aprovado o texto-base de MP que reajusta taxas de Ibama, Ancine e Cade Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o parecer por 274 votos a 132 Da Agência Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 274 votos a 132, o parecer da comissão mista para a Medida Provisória 687/15, que autoriza o Executivo a reajustar taxas cobradas pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Até o fechamento desta edição, os deputados haviam começado a votar os destaques apresentados ao texto da comissão mista, de autoria do deputado Afonso Motta (PDT-RS).

O primeiro deles, do PSDB, pretende aprovar emenda do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que propõe a prorrogação, por dez anos (de 2016 a 2026), da possibilidade de pessoas físicas e jurídicas deduzirem do Imposto de Renda as quantias aplicadas na aquisição de cotas dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional (Funcines).

FOTO: Cláudio Goes

para ‘compra’ de MPs

À CPI, Mantega nega tráfico de influência Lorenna Rodrigues Da Agência Estado

Na primeira vez em que falou publicamente desde que deixou o governo, no fim do ano passado, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega negou que houve tráfico de influência para a “compra” de medidas provisórias, disse que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não teve prejuízos com as pedaladas fiscais e afirmou que todos erraram nas previsões feitas para a economia antes das eleições de 2014.

O ex-ministro depôs ontem, por mais de quatro horas na CPI do BNDES, na condição de testemunha. Mantega foi questionado pelos deputados e negou qualquer participação em esquema investigado pela Polícia Federal de atuação de lobistas para a edição de MPs que beneficiaram montadoras. “MPs são feitas de forma técnica e isenta. Nos pautamos para que não haja tráfico de influência de qual-

quer natureza, não seria admissível Devemos aguardar investigações”, declarou.

Questionado sobre os atrasos de repasses de recursos pelo governo para o BNDES para cobrir os subsídios da União nos empréstimos do banco, Mantega disse que não houve nenhum prejuízo à instituição. “O BNDES não tem nenhuma perda, para cada dia existe uma remuneração”, afirmou.

Segundo o ministro, que foi presidente do banco de fomento entre 2004 e 2006, o BNDES emprestou dinheiro para empresas com base em regras “muito rigorosas” e provavelmente não teria como saber se esses recursos foram desviados para esquemas de pagamento de propina, como o investigado na Operação Lava Jato. “Se na sequência houve irregularidade, provavelmente o BNDES poderia não saber. Mas tenho certeza que quando ele liberou o dinheiro, estava tudo correto”, acrescentou.

As demissões no comércio de Campina Grande já superaram as contratações no acumulado dos últimos nove meses do ano

em Campina Grande

Desemprego já afeta o comércio As demissões que vêm ocorrendo em diversos setores da economia campinense estão surtindo efeito negativo no comércio, avalia a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

O medo das demissões e também da crise econômica têm contribuído para a diminuição do consumo.

Segundo relatório do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), as demissões em Campina Grande superaram as contratações no acumulado dos nove meses do ano. De janeiro a setembro foram registrados 18.689 desligamentos, ante 16.317 admissões em todos os setores da economia na cidade. Esse é o pior cenário registrado nos últimos oito anos.

De acordo com Artur Almeida, presidente da CDL, ainda não tem como mensurar os números do impacto, mas alguns lojistas têm reclamado da queda nas vendas. “A partir do momento em que as demissões são maiores que as de admissões, além de diminuir o poder de compra do consumidor tem também a questão negativa, por que as pessoas ficam com pessimismo. Elas deixam de comprar com medo de demissão e, ter mais descontrole financeiro, então o comércio sente o impacto”, avaliou Artur.

Segundo o dirigente lojista, a reação do comércio é demitir também e o problema surge quando, com os desligamentos, o desem-

Profissionais participam de Curso de Regulação Médica

Dia do Servidor tem expediente normal hoje e facultativo sexta

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Coordenação da Rede de Urgência e Emergência, em parceria com o Ministério da Saúde, iniciou ontem, o Curso de Regulação Médica para 180 participantes, entre profissionais da Rede de Urgência Estadual. O curso está sendo oferecido no auditório das Faculdades Facene/Famene, em Gramame, na capital, das 8h às 18h, até hoje.

Estão participando coordenadores das sete centrais de Regulação Médica do Samu de todo o Estado (João Pessoa, Campina Grande, Monteiro, Patos, Piancó, Sousa e Cajazeiras); do Samu da capital e das 23 bases descentralizadas; diretores de hospitais e representantes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Rodoviária Federal.

O objetivo do curso é fortalecer a Rede de Urgência e Emergência, qualificando e capacitando os profissionais para que possam oferecer

O expediente hoje será normal em todas as repartições públicas do Estado. Apesar de ser a data em que se comemora o Dia do Servidor, o ponto facultativo foi transferido para a sexta-feira (30). Com a alteração, os funcionários poderão usufruir de um descanso prolongado de quatro dias, pois segunda-feira (2) é feriado nacional do Dia de Finados.

A determinação sobre a transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor é da Portaria de nº 580, da Secretaria de Estado da Administração (Sead). O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 30 de setembro. A mudança vale tanto para a administração direta do Poder Executivo como para a indireta. A exceção são os serviços essenciais, que devem ser preservados. Segundo recomendação da portaria, os veículos oficiais devem ser recolhidos aos seus respectivos órgãos.

Rede de Urgência e Emergência

uma assistência com maior qualidade ao usuário do Sistema Único de Saúde - SUS no direcionamento do fluxo, conforme a especialidade.

A coordenadora de Urgência e Emergência do Estado da SES, Rafaella Keyla, fez uma apresentação da Rede como está atualmente e mostrou a necessidade de se construir uma nova Rede para desafogar os hospitais de João Pessoa e da importância de se ter uma Central de Regulação para acabar com a peregrinação dos usuários. “Por meio da Central, será informada quantas vagas existem naquele momento da necessidade, e onde estão para que o paciente possa ser regulado de forma segura, evitando ficar de hospital em hospital”, disse.

Rafaella também falou da importância da humanização nos serviços da Atenção Básica. “Já escutei uma profissional de Unidade de Saúde da Família reclamando porque uma

usuária ia todo dia verificar a pressão e fiquei pensando: será que esta pessoa não está querendo atenção? Será que não necessita somente de uma escuta? São estes detalhes que nós, profissionais de saúde, temos que ficar atentos e, desta forma, proporcionar um atendimento com mais cuidado.

Isso tem que acontecer em toda rede e daí estarmos realizando este curso”, falou.

O consultor do Ministério da Saúde, Danilo Guimarães, que também é médico regulador e intervencionista do Samu, de Goiás, falou que “o mais importante neste curso é proporcionar o conhecimento da Rede de Atenção às Urgências e de como a regulação médica do Samu é inserida neste contexto”.

Sérgio Medeiros, que é médico regulador e intervencionista do Samu de Piancó e médico intervencionista do Samu de Santa Luzia, é um dos participantes.

prego e a queda na renda das famílias, além do consumo, acabam caindo ainda mais.“As pessoas sentem a inflação no bolso e freiam seus hábitos consumistas por insegurança ou até falta de dinheiro. A inadimplência também aumenta, dificultando ainda mais a situação dos lojistas”, acrescenta.

Os reflexos da redução do poder de compra do consumidor são visíveis e a preocupação dos lojistas não é à toa. Somente este ano, segundo o CAGED, ocorreram 2.758 demissões no comércio varejista de Campina Grande, frente as 2.554 contratações, no mesmo período, sendo o cargo de vendedor o que mais fechou vagas de emprego.

serviço de manutenção

Abastecimento em Stª Rita é suspenso A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) executa, hoje, serviço de manutenção corretiva em Santa Rita. Em decorrência dos trabalhos, o abastecimento de água será interrompido, das 8h às 0h, em toda a cidade,

com exceção do conjunto Eitel Santiago e do distrito de Várzea Nova.

Mais informações sobre os serviços executados pela Cagepa podem ser obtidas gratuitamente pelo telefone 115.

CRIME em cabedelo

Apreendido adolescente envolvido no homicídio A Polícia Civil, por meio da 7º Delegacia Seccional (7ª DSPC), com sede em Cabedelo, apreendeu, ontem, um adolescente de 17 anos, suspeito de envolvimento no assassinato de um funcionário de uma padaria, durante uma tentativa de assalto, no mês de maio deste ano.

De acordo com o delegado titular da seccional, Ademir Fernandes, logo após o

crime e depois da prisão do autor dos disparos, várias testemunhas deram informações sobre a participação do adolescente na ação criminosa. “As câmeras de segurança flagraram a ação do autor dos disparos, mas muitas testemunhas afirmaram a participação do adolescente em uma moto, que levou o assaltante até a padaria e deu fuga após o crime”, disse o delegado.

Almeida fala da estratégia para atrair turistas europeus Página 6

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 28 de outubro de 2015

U Pinto do Monteiro FOTO: Arquivo

Gilson Renato Especial para A União

25 anos sem um dos maiores poetas populares paraibanos reconhecido em todo o Nordeste

O repentista nascido na cidade de Monteiro é autor de adágios que ganharam as ruas, a exemplo desta. “Ser poeta é saber tirar de onde não tem e colocar onde não cabe”

m menino desliza seu barco no leito seco de um rio. Se água houvesse, talvez o menino nem inventasse barcos tão pujantes e rios tão caudalosos.

O barco é uma casca de imburana e o leito por onde o menino derrama o seu rio não flui água de chuva há um tempo bem maior que o tempo de vida do intrépido barqueiro. Ele vai ser homem talentoso, pois sempre teve muito, sempre soube tirar o que precisava do nada que possuía. Na sua imaginação tudo sobra, tudo é veloz, ritmado e está sob controle. É um menino mágico que “sabe tirar de onde não tem e colocar onde não cabe” (expressão cunhada definitivamente por Pinto do Monteiro para definir os que são de poesia).

O poeta repentista Pinto do Monteiro nasceu em 1895, na antiga Vila Monteiro, hoje município.

Nasceu na “rua”, mas viveu os seus primeiros anos no mato, onde o Cariri é ainda mais Cariri. Quando é feio é muito feio. Quando é belo é belo em demasia.

Há vinte e cinco anos o menino morreu de tristeza, pois o seu corpo e mesmo a sua pródiga mente, estruturas mal tratadas por quase cem anos, já não mais obedeciam a traquinagem voraz e veloz da sua alma. Como viver sem brincar? Chateado o menino desviveu – pois só morrem os que não deixam lembranças capazes de tirar os incautos da inércia.

Pinto do Monteiro continua sendo movimento, surpresa, precisão e burla, afago e cilada e, de repente, lirismo, poesia, encantamento.

Segundo Manoel de Barros, outro maravilhoso que desviveu, a “Palavra poética tem que chegar ao grau de brinquedo para ser séria”. Este brinquedo, quando sob o domínio de Pinto, adquiria formas de seta, faca, flor ou mortalha. Descrevia, comparava, submetia, avalizava, definia, acertava. Todos os verbos cabiam na verve do matuto que buscava os desafios com a avidez de um jovem amante, pela ânsia do embate e pela certeza do gozo no final. Pinto do Monteiro, no entanto, para além das contendas, era um homem simples, cordato e afável na medida em que pode ser assim um bom e astuto caririzeiro.

Pinto do Monteiro construiu e alicerçou sua memória – arsenal estratégico de todo cantador repentista – com as manifestações culturais, o clima e as geografias das regiões Norte e Nordeste do Brasil, por onde andou trabalhando ainda muito jovem.

Antes de se decidir pela viola experimentou profissões como vaqueiro, enfermeiro, vendedor, fiscal da malária, soldado de polícia e, finalmente, cantador.

Já no início da carreira era claro o potencial do jovem artista. Velocidade no raciocínio, perspicácia e malícia na condução do desafio, ironia, sagacidade e espirituosidade para divertir a plateia e desestabilizar o adversário.

Pesquisadores e espectadores mais atentos registraram e repercutem cantorias inteiras e frações de embates com outros grandes nomes contemporâneos de Pinto do Monteiro. Alguns eram verdadeiros sacos de pancada, outros, como os irmãos Lourival e Dimas Batista, ofereciam, para deleite da plateia, diálogos que se nivelavam aos versos de Pinto e contribuíam para o enriquecimento da poesia popular nordestina.

Os repentistas, pela sua criatividade e resiliência, sempre foram expoentes do humor, da inteligência e do espírito brincante do povo nordestino. Os desafios de cantoria igualmente representam, ainda atualmente, a disposição de luta e a coragem de se expor ao perigo, outras características marcantes da cultura regional.

Pinto do Monteiro está entre os mais importantes nomes da nossa produção cultural exatamente porque, através da sua força criadora, aproximou o mais singelo matuto dos seus mais espetaculares sonhos e desejos existenciais.

Alguns versos de Pinto do Monteiro: “Mas eu sou como lacrau / Que do lixo se aproxima / Vivendo da umidade / Se alimentando do clima / Pra ver se um besta assim / Chega e bota o pé em cima”.

Cantar com quem canta pouco / é como viajar numa pista / com um carro faltando freios / o chofer faltando a vista / e um doido gritando dentro: “atola o pé motorista”.

ENCONTRO

MÚSICA Cantor Sócrates Gonçalves é a atração do “Quartas Acústicas” PÁGINA 7

Festival reúne 49 Coros de vozes de sete Estados em JP PÁGINA 8

Vivências A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 28 de outubro de 2015

Artigo

Rogério Almeida

Presidente da Abrajet-PB - rogerioalmeidaturismo@yahoo.com.br

Apoio para atrair turistas europeus Com o euro custando quase 5 reais, os gestores e representantes do trade turístico nordestino estão desenvolvendo ações visando atrair os turistas europeus. A presidente da Comissão Integrada de Turismo do Nordeste (CTI-NE) Jeanine Pires organizou um encontro dos secretários de turismo da região junto ao ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, quando foi apresentada uma proposta para divulgar a região na Europa e atrair mais visitantes para o Brasil, via Nordeste.

A ideia é aproveitar a valorização da moeda europeia e a malha aérea internacional e regional já existente para ampliar as opções de destinos turísticos nordestinos aos estrangeiros.

“Eu vejo a crise como uma oportunidade para o turismo crescer e melhorar a economia. O pleito dos secretários é uma boa estratégia para atrair turistas e, consequentemente, divisas para a região”, disse o ministro.

Os gestores e representantes de empresas de turismo da região propuseram uma parceria para produção de uma campanha publicitária específica sobre o Nordeste para o mercado europeu. De acordo com pesquisa do MTur, 28% (1,8 milhão) do total de turistas estrangeiros que vieram ao Brasil em 2014 (6,4 milhões) eram oriundos da Europa.

A ideia, aprovada na Comissão Integrada de Turismo do Nordeste (CTI-NE), é manter a parceria com a TAP, companhia aérea de Portugal, que já possui voos regulares para Natal, Recife, Fortaleza e Salvador. A partir dessas quatro capitais, em parceria com a Azul Linhas Aéreas, seria feita

Crônica

uma adequação à malha de voos regionais. Atualmente, 29 destinos do Nordeste são atendidos pela companhia aérea e possuem infraestrutura para receber turistas.

Segundo Jeanine Pires “a valorização do euro facilita a aquisição de passagens aéreas e pacotes turísticos do Nordeste”e aposta na promoção específica para países que enviam mais turistas para a nossa região, como Itália, Portugal, França, Alemanha e Espanha.

A Paraíba, por sua vez, pela primeira vez é capa este mês da revista de bordo da TAP, chamada UP, que publicou uma FOTO: Paulino Menezes reportagem com mais de 60 páginas apresentando os principais pontos turísticos, do Litoral ao Sertão, e toda a infraestrutura da rede hoteleira e serviços.

Esta semana o Estado, através da PBTur-Empresa Paraibana de Turismo coordena uma comitiva de hoteleiros paraibanos (Ouro Branco, Rede Tropical de Hotéis e Hardman Praia Hotel) e o Receptivo da Luck João Pessoa no workshop da operadora SolFérias, na cidade do Porto, em Portugal, ocasião em que a revista da TAP com a capa da Paraíba está sendo destaque.

Serão realizados quatro workshops em Portugal. Além do Porto, o grupo segue para Coimbra, Lisboa e Albufeira.

O workshop também é promovido pela Exótico Online Tour Operator, assim como a SolFérias, consideradas duas das maiores empresas do setor na Europa. Cerca de 500 agentes de viagens de Portugal estão confirmados para os eventos.

Walter Galvão - jornalista

A golpes de história Elegância com despojamento, fluidez na exposição das ideias, espontaneidade, distanciamento crítico e sinceridade. Essas, algumas das qualidades estilísticas que se pode identificar no texto consolidado do “diário falado” que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fez a partir do que ditou num gravador durante os anos de 1995 e 1996 em pleno exercício do cargo.

Os trechos do livro em fase de lançamento resultante do processo, já divulgados pela imprensa (revista “Piauí” em primeiro lugar), têm o poder simbólico daquele grito da criança na fábula: “o rei está nu”.

Nua, quem está, na realidade, é a velha política do “é dando que se recebe” sustentada pela “Lei de Gerson” que legitima o tal “jeitinho brasileiro”, da qual FHC é causa e efeito, porta-voz, símbolo, líder, representante, ideólogo reformista e teórico crítico.

Há um desvelar cheio de contentamento, por parte do autor, de um cenário em que imoralidade e egocentrismo, vaidade e inveja, manipulação e oportunismo, traições e conspirações se superpõem num cotidiano que é, ao mesmo tempo, campo minado, ninho de tocaia, fonte de prazeres, forno de desditas, poço de incoerências.

A finalidade da política, na perspectiva do registro cru das aspirações, pressões, pedidos diretos e indiretos, amuos, retaliações e chantagens registradas por FHC, é: desfavorecer o que é justo e legítimo, negar direitos a quem mais precisa, fortalecer o poder pelo poder, multiplicar grupos de interesse que gravitam os núcleos de decisão política e manipular o Estado em benefício de facções partidárias.

Ao eleitor, parodiando Karl Marx a respeito do trabalhador no limiar da revolução industrial, resta a condição de indivíduo do sofrimento e de miséria universal. Sofrimento que é pagar a conta resultante de mensalões e petrolões, e a miséria universal que é a de ter que escolher, com

Kennedy: 260 horas de conversas gravadas na Casa Branca

raríssimas exceções históricas de praxe, entre o ruim e o péssimo a cada eleição para representá-lo nos parlamentos.

Também é Marx, no “18 Brumário de Luís Bonaparte”, que fotografa a textura do que o conjunto de textos até agora divulgado apresenta na voz do ex-presidente, um “sóbrio realismo” da sociedade burguesa. Ou democracia representativa, para a nossa atualidade.

Historiadores, jornalistas, jusfilósofos, cientistas políticos à esquerda e à direita mencionam o ineditismo da iniciativa, verdadeira evisceração dos bastidores da política brasileira em momento de grande transformação decorrente da estabilidade econômica resultante do real, a moeda saudável legada ao país pela presidência da Itamar Franco.

Coincidência ou não, FHC transforma em livro as gravações que fez às vésperas do aniversário de 40 anos desde quando a família entregou, em 1976, ao Arquivo Nacional

dos EUA nada menos que 260 horas de gravação de John Kennedy durante sua permanência na Casa Branca. As gravações, feitas por um sistema de captação sofisticado dos anos 1960 no Gabinete Oval durante conversações com líderes do mundo inteiro, assessores e políticos, e também as direcionadas a um dictaphone, resultaram num livro, de 2012, “Listening In: The Secret White House Recordings of John F. Kennedy”, de Ted Widmer com introdução de Caroline Kennedy, filha do líder assassinado. É um relato também saboroso, obviamente modelo para FHC. Mas se no começo dessa resenha imprópria, já que aborda trechos de uma obra ainda não publicada, eu falei de qualidades artístico-estilísticas de um autor de vasta experiência, concluo apontando uma óbvia intenção histórica de FHC de manejar os fatos na perspectiva de falar de si mesmo, e falar bem, obviamente. Isso nos remete a texto absolutamente clássico, “De Bello Gallico”, mais precisamente o livro VII dos Commentarii, em que Júlio César traça o perfil de Vercingetórige, gaulês, príncipe dos Avernos, que em 52 a.C empreendeu campanha contra o general romano.

Perdeu. O perfil que Júlio César traça no livro VII empolga pelo paradigma que cria: elogia Vercingetórige com o óbvio intuito de ressaltar suas próprias qualidades. A perfeita análise do fenômeno realizada por Michel Rambaud, que tantos estudos, acadêmicos ou não, continua a inspirar, atesta o manejo propagandístico do perfil com o intuito de gerar imperceptíveis deformações históricas para favorecer o próprio César. FHC, que fundou o instituto que leva o seu nome com generosas doações de empreiteiras hoje no banco dos réus, tenta iluminar a cena política a golpes de história para brilhar no palco do poder. Até agora, está conseguindo.

Vitória

Lima

Professora e poetisa - vitorialr@gmail.com

Anayde Beiriz I (1905-1930) Para os amigos Sônia van Dijck e Paulo Vieira, que me disponibilizaram textos para esta pesquisa.

Esta não é a primeira vez e, certamente, não será a última em que me reporto à figura, da poetisa, feminista, à mulher de vanguarda, à paraibana Anayde Beiriz.

85 anos já se passaram desde a sua morte, mas continua viva, cambiante, desafiando tempo e a memória dos paraibanos. Anayde, como Hamlet, atiça a imaginação de seus criadores artísticos e cada um escolhe um ângulo para abordar sua história, seu drama, cada um projetando-se nela.

Agora, a personagem voltou à cena através da peça dirigida por Carlos Cartaxo, um pesquisador do teatro que também se apaixonou pela história da heroína que, mesmo sem planejar, termina ocupando o epicentro de uma guerra entre oligarquias: daí termos agora “Anayde Beiriz: história a ser contada”.

Cada vez que se cria um espetáculo, uma peça, um filme, um livro sobre Anayde, é um aspecto diferente de sua personalidade que é ressaltado: ora é sua sensualidade, o erotismo (conforme é retratada no filme “Parahyba Mulher Macho”, 1983, de Tizuka Yamasaki, protagonizado por Tânia Alves e Cláudio Marzo). O filme fez sucesso de crítica e de público, mas escandalizou a Paraíba. A família de Anayde sentiu-se aviltada, insultada, achando que a memória de Anayde tinha sido manchada com a escandalosa personagem vivida por Tânia Alves. O filme foi baseado na obra ”Anayde: Paixão e Morte na Revolução de 30”, de José Joffily (Record, 1983).

Alguns anos depois, (1992) Fernando Teixeira monta o espetáculo “Anayde”, baseado em texto do dramaturgo, escritor e professor Paulo Vieira.

A peça estreia em 13 de agosto de 1992, no Teatro Santa Roza, com Ana Luisa Camino no papel título, Roberto Cartaxo como João Dantas, Carlos Djalma como Rafael, Tião Braga como Alves e Melânia Silveira, como Lia. Um elenco de primeira! O casal central fica diluído entre os demais personagens, sem que sua importância seja diminuída. O cenário ficou sob a responsabilidade de Tarcisio Navarro Burity, a iluminação com Jorge Bweris e a música com os mestres Eli-Eri e Odair Salgueiro.

O escritor Paulo Vieira encontrou muitos obstáculos, sofreu ameaças de processo na justiça “pelo crime de escrever o livro” e tentar encenar o texto.

Foram dez anos de luta. É o próprio Paulo Vieira quem revela: “Claro, a história mentia também no caso de Anayde. De repente, diante de uma matéria de jornal, eu enxergava um drama de proporções shakespearianas: uma mulher, simples e jovem, com laivos de poetisa, vivendo uma história de amor com um homem conservador como era João Dantas. Uma frágil mulher entre dois fortes homens, João Dantas e João Pessoa. O amor transgredindo valores morais, atirando à lama a tradição, a família, o casamento: por isto então um silêncio que sepultou o nome durante tantos anos. Compreendi que não era apenas sobre um nome que se calava, mas sobre uma transgressão”. “A Escravidão do Amor” Editora da UFPB, 2013, p124.

Paulo Vieira também adverte seu leitor, antes do início da leitura do texto da peça “Anayde”: “Esta é uma obra de ficção. A História é meramente um argumento”. (Opcit. p127). E diz ainda: “O que você vai ver não é a história da Paraíba em 1930. Mas é, como diria o poeta mineiro, a confissão exalando-se de um homem. Anayde vive. Sou eu. Pode ser você (ibid., p 125).

FOTO: Reprodução Internet

Roteiro João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 28 de outubro de 2015

Música

Jovem cantor Sócrates Gonçalves é a atração do Projeto Quartas Acústicas

FOTO: Divulgação

Lucas Duarte Dando continuidade ao processo de fomento cultural, o Projeto Quartas Acústicas, na Sala Paulo Pontes, no Teatro Municipal Severino Cabral apresenta hoje mais um jovem talento da música, o cantor Sócrates Gonçalves que apresenta o show “Soul de Cá”. A apresentação tem início às 20h, com ingressos antecipados ao preço de R$ 10,00 e na bilheteria, no dia do show, R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia entrada).

Sócrates veio de uma cidade do interior do Ceará, chamada Barro, para estudar em Campina Grande e economizava a mesada para comprar material de pintura. Foi assim que ele ingressou no universo das artes plásticas, fazendo exposições em espaços da cidade. No curso de Comunicação Social da Universidade Estadual da Paraíba, o artista teve seu primeiro contato “profissional” com a música, cantando nos famosos saraus e calouradas do departamento. A partir daí passou a se apresentar nos barres e restaurantes da cidade, com amigos que seriam os futuros integrantes de um de seus trabalhos mais significativos, a banda Nois, na qual Sócrates era um dos vocalistas e o compositor, além de tocar violão e gaita. Depois de quatro anos de formação, Sócrates seguiu em uma carreira solo, se afastando um pouco do panorama musical da cidade, para ressurgir em 2008 como interprete nos principais projetos musicais da cidade, como o Projeto 7 Notas do Sesc, Projeto Seis e Meia (nacional), Projeto Duetos, do Picanha 200 e o

Humor

Artista cearense escolheu a Paraíba para viver e aqui descobriu o seu talento artístico

Show Entre Eles e Elas em comemoração aos 48 anos do Teatro Municipal Severino Cabral.

Hoje faz shows com um repertório tão diverso quanto às histórias que recheiam suas composições.

Sócrates Gonçalves lançou seu primeiro CD Solo em 2011, repleto de “sambareaggaerockfunquiado”. O CD intitulado Atemporal está disponível para download na internet no site do cantor: www.socratesgoncalves.com.

Em 2014, lançou o CD Soul de Cá com uma proposta “atemporal”. As faixas estão sendo lançadas na internet uma por vez com seu respectivo videoclipe e trabalhadas separadamente embora sejam do mesmo CD. E esse

será divulgado no Projeto Quartas Acústicas.

O Projeto Quartas Acústicas é uma realização da Associação Amigos do Teatro Municipal Severino Cabral/ Teatro Municipal Severino Cabral, através da Secretaria de Cultura e Agência Municipal de Desenvolvimento - AMDE.

Programação O projeto prossegue no mês de novembro com shows de Candeeiro Natural (4), Caio Farias (11), Banda Groove (18) e Romero Ferro e Thathi (25). Já em dezembro, o projeto terá a participação de Pri Almeida (2), Carlinhos Gonçalves (9) e Caio César (16).

Val Fonseca

Em cartaz

S.O.S MULHERES NO MAR2 (BRA 2015) Gênero: Comédia, Romance. Duração: 97 min Classificação: 10 anos. Direção: Cris D’Amato. Com Giovanna Antonelli, Reynaldo Gianecchini, Fabiula Nascimento. Adriana (Giovanna Antonelli), agora uma escritora bem-sucedida, segue feliz em seu romance com André (Reynaldo Gianecchini), que está prestes a lançar sua mais nova coleção de moda durante um cruzeiro pelo Caribe. Porém, quando ela descobre que a bela ex-noiva do estilista irá acompanhá-lo em busca de uma reconciliação, Adriana convoca a irmã Luiza (Fabíula Nascimento) e Dialinda (Thalita Carauta) - sua ex-diarista que agora trabalha nos EUA - para uma nova aventura.

Tambiá2: 14h20, 16h20, 18h20 e 20h20 CinEspaço1:

14h40, 17h, 19h20 e 21h40 Manaíra 2: 16h10 e 21h15 Manaíra 4: 15h30, 18h e 20h30 Manaíra 11: 14h e 19h45.

OPERAÇÕES ESPECIAIS (BRA 2015) Gênero:Drama , Ação, Crime. Duração:99 min Classificação: 14 anos. Direção: Tomás Portella. Com Cleo Pires, Fabrício Boliveira, Marcos Caruso. Rio de Janeiro, 2010. Formada em turismo e trabalhando como atendente em um hotel, Francis (Cléo Pires) se anima com a possibilidade de entrar para a polícia civil. Ela presta o concurso e, após ser aprovada, passa a frequentar o curso de habilitação para policial. Trata-se do mesmo período em que ocorreu a invasão no Complexo do Alemão, com traficantes de vários morros cariocas fugindo para cidades periféricas. É o que acontece em São Judas do Livramento, cidade no interior do estado do Rio de Janeiro, que passa a lidar com uma onda de crimes sem precedentes. Para combatê-los é enviada a unidade liderada pelo incorruptível delegado Paulo Froes (Marcos Caruso), que conta com a presença da ainda iniciante Francis. No batalhão ela precisa lidar com a desconfiança dos demais policiais, especialmente Roni (Thiago Martins), e também com as dificuldades da profissão, dos perigos inerentes ao ofício até a corrupção existente ao seu redor. CinEspaço2: 14h10 DUB, 16h40, 19h10 e 21h40 LEG Tambiá1: 16h Manaíra 8: 14h e 16h45.

NUMA ESCOLA DE HAVANA (CUB 2015) Gênero:Drama.

Duração:107 min Classificação: 14 anos. Direção: Ernesto Daranas. Com Armando Valdes Freire, Alina Rodriguez, Silvia Aguila. Chala (Armando Valdes Freire), um garoto de onze anos, vive com sua mãe viciada em drogas, Sonia (Yuliet Cruz). Para sustentar a casa, ele treina cães de briga, indiretamente ajudado por um homem que pode ser ou não seu pai biológico. As dificuldades de sua vida refletem na escola, onde é aluno de Carmela (Alina Rodriguez), por quem ele tem um grande respeito. Mas quando ela fica doente e tem que se afastar, Chala não se adapta à nova professora, que sugere que ele seja transferido para um internato. Quando Carmela retorna, não aceita essa medida e outras imposições que aconteceram durante sua ausência.

Enquanto a relação entre professora e aluno se intensifica, os dois passam a ser perseguidos na escola, levando a um conflito que reflete o complexo sistema contemporâneo de Cuba. Manaíra8: 14h e 19h30.

PETERPAN (EUA 2015) Gênero: Fantasia , Aventura. Duração: 111 min Classificação: Livre. Direção: Joe Wright. Com Hugh Jackman, Levi Miller (II), Garrett Hedlund . Aos 12 anos de idade, Peter (Levi Miller) é conhecido pelo comportamento rebelde, que sempre o coloca em problema nos orfanatos por onde passa. Uma noite, ele recebe uma chamada para conhecer um mundo mágico: a Terra do Nunca. Neste local, Peter conhece novos amigos, como a guerreira Tiger Lily (Rooney Mara), e enfrenta vilões, como o pirata Barba Negra (Hugh Jackman). O garoto também descobre pistas sobre o mistério de sua mãe, que o abandonou num orfanato. Ao longo desta aventura, o menino comum transforma-se no famoso Peter Pan. CinEspaço1: 14h30 e 16h50 DUB 19h10 e 21h30 LEG Manaíra6: 15h45, 18h15 e 20h45 Manaíra 10/3D: 14h15 e 17h Tambiá5/3D: 14h10, 16h20 e 20h40.

HOTEL TRANSILVANIA 2 (EUA 2015) Gênero: Animação, Fantasia, Comédia. Duração: 90 min Classificação: Livre.

Direção: Genndy Tartakovsky. Com Adam Sandler, Andy Samberg, Selena Gomez. A vampira Mavis (Selena Gomez) e o humano Jonathan (Andy Samberg) se casaram e continuaram morando no Hotel Transilvânia, já que Drácula (Adam Sandler) ofereceu um emprego ao genro.

Ele na verdade quer que sua filha permaneça ao seu lado, especialmente quando ela revela estar grávida. Eufórico com a notícia, Drácula torce para que seu neto seja um vampiro de verdade e busca, a todo instante, indícios de que isto acontecerá. Entretanto, o pequeno Dennis (Asher Blinkoff) está prestes a completar cinco anos e, ao menos por enquanto, tudo indica que ele é um humano normal.

Manaíra 7: 15h15, 17h30 e 19h40 Tambiá1: 14h10e 16h Tambiá1: 14h10 CinEspaço4: 15h e 17h.

VAI QUE COLA (BRA 2015) Gênero: Comédia. Duração: 94 min Classificação: 12 anos. Direção: César Rodrigues.

ComPaulo Gustavo, Marcus Majella, Catarina Abdalla . Após ser vítima de um golpe que roubou todo seu dinheiro, Valdomiro (Paulo Gustavo) se muda para a pensão da Dona Jô (Catarina Abdalla) no Méier, bairro localizado no subúrbio do Rio de Janeiro, onde pretende escapar da polícia. Para sobreviver, ele passa a vender quentinhas pelas redondezas.

A situação muda mais uma vez quando Andrade (Márcio Kieling), seu ex-sócio, consegue fazer com que Valdomiro

recupere sua cobertura no Leblon. Mas há um problema: como a pensão foi interditada pela Defesa Civil, Dona Jô e os demais moradores se mudam para a casa de Valdomiro.

Manaíra 2: 14h e 18h45 Manaíra 3: 14h45, 17h05, 19h15 e 21h30 Manaíra 4: 14h30, 16h45, 19h e 21h10 Manaíra 11: 15h e 20h15 CinEspaço4: 17h40, 19h40 e 21h40Tambiá4: 16h25, 18h25 e 20h25.

O VINHO PERFEITO (ITA 2015) Gênero: Drama. Duração: 100 min Classificação: 14 anos. Direção: Ferdinando Vicentini Orgnani. Com Vincenzo Amato, Lambert Wilson, Daniela Virgilio. Ao sentir o primeiro gole do vinho, a vida de Giovanni Cuttin (Vincenzo Amato) mudou. De um tímido funcionário de banco, ele se transformou, após três anos, no escritor especialista em vinho mais renomado da itália. Sua vida agora se divide entre degustações públicas, conferências e apresentações de seu livro autobiográfico. Até que uma bela mulher com um passado misterioso surge em sua vida. Sob pressão, Giovanni vai ter que refletir sobre as decisões que tomou nos últimos anos de sua vida. Manaíra 1: 14h e 19h30.

PERDIDO EM MARTE (EUA 2015) Gênero: Ficção científica.

Duração: 141 min Classificação: 12 anos. Direção: Ridley Scott. Com Matt Damon, Jessica Chastain, Kristen Wiig.O astronauta Mark Watney (Matt Damon) é enviado a uma missão em Marte. Após uma severa tempestade ele é dado como morto, abandonado pelos colegas e acorda sozinho no misterioso planeta com escassos suprimentos, sem saber como reencontrar os companheiros ou retornar à Terra.

Manaíra 7: 21h50 Manaíra 8: 19h30 e 22h20.

A COLINA ESCARLATE (EUA 2015) Gênero: Terror, Drama, Romance. Duração:119 min Classificação: 16 anos. Direção: Guillermo del Toro. Com Mia Wasikowska , Tom Hiddleston, Jessica Chastain. Apaixonada pelo misterioso Sir Thomas Sharpe (Tom Hiddleston), a escritora Edith Cushing (Mia Wasikowska) muda-se para sua sombria mansão no alto de uma colina. Habitada também por sua fria cunhada Lucille Sharpe (Jessica Chastain), a casa tem uma história macabra e a forte presença de seres de outro mundo não demora a abalar a sanidade de Edith.CinEspaço4: 19h e 21h30 Manaíra 1: 14h, 16h50 e 19h30.

SERVIÇO  Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

Manaíra (Box) [3246-3188]  Sesc - Campina Grande [3337-1942] [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa

 Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas

do Cantador [3337-4646]

O espetáculo da morte luciellenlima@hotmail.com

ÁRVORE

PONTE DOS ESPIÕES (EUA 2015) Gênero:Suspense.

Duração: 141 min Classificação: 12 anos. Direção: Steven Spielberg. Com Tom Hanks, Mark Rylance, Scott Shepherd.

Rio de Janeiro, 2010. Em plena Guerra Fria, o advogado especializado em seguros James Donovan (Tom Hanks) aceita uma tarefa muito diferente do seu trabalho habitual: defender Rudolf Abel, um espião soviético capturado pelos americanos. Mesmo sem ter experiência nesta área legal, Donovan torna-se uma peça central das negociações entre os Estados Unidos e a União Soviética, quando é enviado a Berlim para fazer um acordo para a troca de Abel por um prisioneiro americano, capturado pelos inimigos. Tambiá1: 18h e 20h40 Manaíra 1: 21h55 Manaíra 11: 16h30 e 22h15

Mídias em destaque Luciellen Souza Lima

Especial para A União

ATIVIDADE PARANORMAL - DIMENSÃO FANTASMA (EUA 2015) Gênero:Terror. Duração: 98 min Classificação: 14 anos.

Direção: Gregory Plotkin. Com Chris J. Murray, Brittany Shaw, Olivia Taylor Dudley. Quando se muda para uma nova casa com a família, Ryan Fleege descobre uma caixa com dezenas de fitas cassetes de décadas atrás. Estranhamente, as imagens parecem se comunicar com os vivos. Procurando mais, Ryan encontra uma câmera diferente, capaz de registrar atividades paranormais. Com a ajuda da esposa, do irmão e da filha, ele passa a gravar fenômenos malignos que ameaçam a sua família. CinEspaço4: 14h e 15h50 Tambiá4: 14h25 Tambiá5: 18h30 Tambiá6/3D: 14h45, 16h45, 18h45 e 20h45 CinEspaço3/3D: 14H, 15H50, 17H40 DUB 19h40 e 21h40 LEG Manaíra 9: 16h15, 18h30 e 21h Manaíra 10: 19h30 e 22h.

A UNIÃO

Dívida de droga, falava com convicção um senhor. Briga de gangues rivais, afirmava um jovem. Vingança, dizia uma senhora. Execução, declarava a polícia. Meu filho, gritava a mãe. Tinha apenas 19 anos. O rosto sujo de sangue ainda tinha traços da inocência da infância.

O corpo estava estendido no chão. O sangue escorria de um buraco na testa e banhava o calçamento. Foi apenas um tiro, certeiro e cruel. A mãe chorava, mas não podia tocar no filho morto antes da perícia terminar o trabalho. Tinha que ficar do lado de fora do isolamento feito pela polícia. Ninguém a consolava. A jovem senhora sofria sozinha.

A multidão ao redor sorria! Não apenas sorria, mas festejava. Um a menos, dizia Fulano. Bandido bom é bandido morto, afirmava Beltrano. Ah se morresse todo dia um ou mais, almejava Cicrano. E eu continuava quieta no meu canto observando aquela cena que tinha se tornado comum: a comemoração da morte de alguém considerado socialmente bandido (digo socialmente porque juridicamente ninguém é bandido antes de ser julgado).

Eu estava apressada, como sempre está uma equipe de reportagem, mas não podia sair dali. Estava esperando a perícia terminar para pegar as informações oficiais do crime. Enquanto aguardava refletia sobre a triste situação em que chegou a nossa sociedade. Não há garantia de segurança pública. Todo mundo anda nas ruas com medo de ser assaltado ou acontecer coisa pior. Não dá para confiar em ninguém. Em casa a população se tranca. Grades, cercas, câmeras, sensores, alarmes.

Gastamos rios de dinheiro para nos proteger da violência.

No geral, todos são contra a violência, mas se for pra matar bandido pode.

O jornalismo com sua superficialidade da cobertura rotineira dos fatos do dia não consegue dar conta da complexidade da realidade social. Um bandido não nasce bandido. Quando vem ao mundo é apenas um bebê. Alguns, ao longo da vida, por alguma razão escolhem o caminho do crime, é verdade. Mas, em outros casos, a própria vida forma os delinquentes. É que não falta apenas segurança na nossa sociedade.

Falta casa, comida, estrutura, escola, saúde, educação, oportunidades. Falta justiça social e falta também honestidade inclusive pra quem nasceu em berço de ouro e teve todas as oportunidades do mundo. Falta políticos comprometidos com a sociedade e uma sociedade comprometida consigo mesma.

Sobra dinheiro para sustentar parlamentares e falta para garantir o básico para milhares de pessoas. A falta de segurança é apenas uma consequência de uma falta generalizada. Quem são os criminosos afinal, quem causa toda essa falta ou quem é fruto do resultado?

Muitos comemoram a morte de um bandido sem saber o passado dele, o que o fez chegar até ali. Será que se estivéssemos nascido na mesma condição daquele rotulado bandido seríamos trabalhadores e honestos? Se fossemos filhos de traficantes, se tivessem assassinado nossa família no meio da favela, se a maioria das pessoas ao nosso redor praticasse crimes, se tivéssemos sido abusados e explorados quando crianças, se não tivessem nos colocado numa escola, se não fossemos orientados para o trabalho, se... o que seríamos hoje?

Temos pouca organização social para mudar o rumo de quem nasce em meio a uma realidade difícil. Então, na dúvida, prefiro não comemorar uma morte como aquela. Me nego a comemorar uma tragédia social, a nossa incompetência enquanto sociedade. Naquele dia eu fui a única que chorei com aquela mãe. Chorei por dentro. Se ela teve culpa ou não, quem seria eu para julgar? Aquele jovem estirado sem vida no chão escolheu o crime ou foi escolhido? Eu nunca conseguiria fazer uma investigação tão profunda em poucos minutos para fazer essa contextualização na minha reportagem.

As pessoas disputavam os lugares mais próximos ao corpo para assistir ao trabalho da perícia com o máximo de detalhes. E as crianças também queriam ver e tratavam a situação com tanta naturalidade que pareciam que participavam de mais uma brincadeira infantil. Assistindo àquele espetáculo ali aprendiam a banalizar a vida e desvalorizar a morte.

Rádio Tabajara PROGRAMAÇÃO DE HOJE FM 0h Madrugada na Tabajara 4h Aquarela Nordestina 6h Jornal Estadual 7h Reserva Especial MPB 8h Programação Musical 12h Fala, Paraíba!

14h Programação Musical 16h Menu 105 18h Tabajara Esporte 19h Voz do Brasil 20h Futebol 22h Programação Musical

AM 0h Madrugada na Tabajara 4h Aquarela Nordestina 6h Jornal Estadual 7h Primeira Bola 8h Big Show do Bolinha 11h Bola na Rede 12h Fala, Paraíba!

14h A tarde é nossa 17h Ponto de Equilíbrio 19h Voz do Brasil 20h Futebol 22h E por falar em saudade

Diversidade A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 28 de outubro de 2015

Capital da voz João Pessoa sedia, a partir de hoje até domingo, Festival que terá participação de 49 coros representando sete Estados FOTOS: Divulgação

Guilherme Cabral

Q

guipb_jornalista@hotmail.com

uarenta e nove grupos dos Estados da Paraíba, Alagoas, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Sergipe e do Distrito Federal participarão do XIII Festival Paraibano de Coros (Fepac), que será realizado - com entrada gratuita ao público - a partir de hoje e se estendendo até o próximo domingo, dia 1º de novembro, iniciando sempre às 18h, na Sala de Concerto Radegundis Feitosa, instalada no Centro de Comunicação Turismo e Artes (CCTA) da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa. “É considerado um dos festivais mais importantes do País, cujo objetivo é resgatar o canto coral na capital”, disse para o jornal A União o maestro Eduardo Nóbrega, coordenador do evento, que também vai disponibilizar, na programação, duas oficinas: “Encantar na Escola” e “Oficina Vocal, com preparação corporal”, ministradas pelas professoras Gisele Cruz (SP) e Kenia Muraoka (SP), respectivamente.

“João Pessoa será a capital da voz. Até os anos de 1970, a cidade era estritamente vocal.

Mas, a partir da década seguinte, com a estruturação das orquestras, passou a ser mais instrumental e a atividade de coro ficou um pouco, ou totalmente esquecida. Por isso, nossa ideia foi criar o Fepac para resgatar os coros e estamos conseguindo isso”, comentou o maestro Eduardo Nóbrega, que também é professor da UFPB, instituição que realiza o evento, por meio do CCTA, e o apoio cultural de outras entidades e empresas.

De acordo com a programação divulgada, a abertura oficial do Fepac será no próximo dia 28, uma quarta-feira, com pronunciamento da reitora da Universidade Federal da Paraíba, Margareth Diniz. Depois, o Coral Gazzi de Sá, da UFPB, apresentará o espetáculo É com você Mesmo. Além disso, diariamente, a partir das

Em sentido horário: Apresentação do Coral da Unipê; Coral Grazi de Sá e o maestro Eduardo Nóbrega, que é idealizador e coordenador de um dos maiores eventos do gênero no Nordesrte

18h, antes do primeiro coral, o festival vai promover para o público uma audição com a participação de convidados. Já no dia seguinte, será a vez da Orquestra Armorial do Colégio Marista Pio X, sob a regência do maestro Yuri Ribeiro.

No próximo dia 30, o cantor e compositor Glauco Meireles abrirá a programação com show.

Na data seguinte, o Grupo Iamaká vai apresentar o espetáculo Stella Splendens, mini-orátorio profano do compositor Eli-Eri Moura. No domingo, 1º de novembro, encerrando o evento, estarão se apresentando a cantora Elisa Leão e convidados e o cantor e compositor Adeildo Vieira.

Além do Gazzi de Sá, o coordenador do Fepac informou que vários outros grupos,

oriundos de várias cidades do Estado, estarão representando a Paraíba no evento. Alguns exemplos: de João Pessoa, o Coral Sinfônico Infantil da Paraíba, Coral do IPM (Instituto de Previdência do Município), Coral Ladies, Coral Vozes do Sanhauá, Coral do Tribunal de Contas da Paraíba, Coral Despertar, Coro de Câmara Villa-Lobos, Coral Unipê e o Coral Voz Ativa. Do interior, o Coral Vozes da Floresta, da cidade de Nova Floresta; Coral Luzes Boa Vista (Boa Vista) e Coral Municipal Vox Gaudium “A voz da Alegria” (Gurinhém).

O maestro Eduardo Nóbrega ainda informou que o Festival também vai disponibilizar apresentações paralelas na Coteminas, AdufPb,

Creduni, D’Luck, Receita Federal e no município de Sapé. “Nossa intenção é levar as atividades para junto das empresas, uma forma de interagir e divulgar o trabalho do coro que passa o ano todo ensaiando”, disse ele. Com relação as duas oficinas, o coordenador do evento informou que a “Encantar na Escola”, ministrada pela professora, Gisele Cruz (SP), objetiva orientar pessoas interessadas em formar, ou então conduzir, um grupo coral/vocal.

Já a “Oficina Vocal, com preparação corporal”, ministrada pela professora Kenia Muraoka (SP), visa realizar um trabalho de técnica vocal utilizando a expressão corporal como elemento importante na emissão sonora.

O jornalista e poeta José Inácio lança em Campina Grande, seu novo livro, que é envolto na mística em torno do número 7 Alagoano radicado na Bahia, o poeta, jornalista e produtor cultural José Inácio Vieira de Melo lança hoje, a partir das 19h, na Livraria Nobel, em Campina Grande, seu novo livro de poemas, cujo título é Sete (Editora 7 Letras, 108 páginas, R$ 30). Na ocasião, a obra será apresentada pelo escritor, jornalista e historiador paraibano Bruno Gaudêncio, com leituras de alguns poemas - em participações especiais - pelos atores Cris Leandro e Silvano Monteiro e, ainda, o grupo Ariel Coletivo Literário, formado por Clara Farias, Larrissa Dantas e Renally Luna, além do recital JIVM pintando o Sete, com o próprio autor, que, a propósito, também estará lançando sua obra amanhã, durante a programação da 6a Feira Literária de Boqueirão (Flibo).

“Tenho uma grande afeição pela Paraíba, principalmente por João Pessoa e Campina Grande”, confessou para o jornal A União o poeta José Inácio Vieira de Melo. Uma prova dessa ligação, prosseguiu ele, é que estará participando pela segunda vez da Flibo, em Boqueirão, onde participará, com o historiador Bruno Gaudêncio, da palestra intitulada “Poesia para que e para quem?” e lançará seu livro Sete. “Essa obra saiu muito musical, ritmada. A ideia para um dos poemas, que intitulei Concerto para Cavalos, eu tive quando estava cavalgando e fui gravando o texto no I-phone”, disse o autor.

O escritor alagoano confidenciou que sua nova obra está carregada de simbologia e misticismo, a começar pelo título, pois indica ser o sétimo livro de sua carreira. A capa também guarda a mesma relação e tem uma peculiaridade.

“São três capas diferentes, criadas pela artista plástica pernambucana Hallina

Escritor alagoano, radicado na Bahia e as diferentes capas da sua nova obra literária que será lançada na noite de hoje na cidade de Campina Grande

Beltrão, mas o miolo é o mesmo. É uma simbologia, pois a tiragem total é de 2.100 exemplares, divididos em 700 exemplares para cada capa, além de ser uma jogada de marketing, pois sou jornalista e sei que há pessoas que compram os três livros para ter todos”, disse ele.

José Inácio ainda apontou outras particularidades da obra, cujas ilustrações também são da artista plástica pernambucana Hallina Beltrão, com apresentação do ficcionista e dramaturgo Ronaldo Correia de Brito e dos poetas Salgado Maranhão e Thiago de Mello. e a fotografia do mineiro Ricardo Prado. “O livro está dividido em sete capítulos, que, por sua vez, estão divididos em sete partes, e cada parte, dividida em sete estrofes. E, dos sete capítulos, três são todos compostos em versos de sete sílabas. Além disso, sou o sétimo filho de uma família de nove irmãos, sendo o terceiro dos cinco que vingaram, e o 7 é número bíblico

da plenitude”, disse ele, destacando um dos poemas, cujo título é Sete Perguntas para Voar, inspirado na música - que confidenciou considerar “belíssima” - ‘Sete Cantigas para Voar’, do cantor e compositor paraibano Vital Farias.

“Sete é um livro marcado a ferro pela poesia de José Inácio: exaltada, sensual, repleta de metáforas. (...) A poesia quase religiosa e agudamente erótica aproxima José Inácio dos poetas místicos e dos profetas bíblicos e sertanejos, com delírios em que se misturam os sete olhos de Deus e a besta infernal do Apocalipse”, registra, no posfácio, o escritor Ronaldo Correia de Brito.

Já o poeta Salgado Maranhão, responsável pelo texto das orelhas, destaca o seguinte: “Semelhante a um quadro cubista, a poética de José Inácio Vieira de Melo comporta as deformações do discurso anti-linear, e não se rende a uma lógica redutora. Aqui, as vozes se aconchegam, oriundas de múltiplas

origens, cuja meta principal é a sinfonia do encantamento. De tal modo que, não há como não identificá-lo, com destaque, no panorama das poéticas brasileiras de hoje”.

Na quarta capa, o poeta amazonense Thiago de Mello, em um texto síntese e com ar profético, registra o seguinte: “O leitor vai seguir a senda mágica, que se prolonga musical nas páginas encantadas do Sete. Eu simplesmente concedo que não me engano.

José Inácio Vieira de Melo é uma voz que vem atravessar o tempo, cantando no caminho da Poesia brasileira”. A obra do autor alagoano - que mora na Fazenda Pedra Só, na Chapada Diamantina - tem alcançado considerável reconhecimento de público e merecido a atenção de grandes nomes da literatura de língua portuguesa, a exemplo de Affonso Romano de Sant’Anna, Ruy Espinheira Filho e Gonçalo M. Tavares, além dos saudosos Lêdo Ivo, Moacir Scliar e Hélio Pólvora.

José Inácio antecipou para A União que, depois da Paraíba, ainda pretende lançar o livro Sete em mais seis Estados, a exemplo de Pernambuco, Alagoas e Pará. Ele disse que está em constante atividade produtiva e recebeu convite da Academia Brasileira de Letras para participar do próximo número da revista que a própria ABL publica. Nascido em 1968, o autor, poeta e produtor cultural já publicou os livros Códigos do silêncio (2000), Decifração de abismos (2002), A terceira romaria (2005), A infância do Centauro (2007), Roseiral (2010), Pedra Só (2012) e as antologia 50 poemas escolhidos pelo autor (2011) e O galope de Ulisses (2014).

42 hospitais públicos e privados reduzem a taxa de parto cesário Página 10

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 28 de outubro de 2015

Maria da Penha

Nove fatos que você precisa saber sobre a lei Do Portal Brasil A cada ano, mais de um milhão de mulheres são vítimas de violência doméstica no País, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Esse tipo de violência, apesar de sistêmica, tem sido combatida com a defesa do direito das mulheres.

A Lei do Feminicídio, por exemplo, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 2015, colocou a mor-

FOTO: Reprodução/Internet

te de mulheres no rol de crimes hediondos e diminuiu a tolerância nesses casos. Mas, talvez, a mais conhecida das ações seja a chamada Lei Maria da Penha.

O projeto foi construído pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM), em conjunto com grupos da sociedade civil. Em 2015, a Maria da Penha completou nove anos de existência, mas há alguns fatos que poucas pessoas conhecem sobre a lei.

Confira: l Maria da Penha é uma pessoa real e quase foi assassinada A história da farmacêutica bioquímica Maria da Penha Maia Fernandes deu nome para a Lei nº 11.340/2006 porque ela foi vítima de violência doméstica durante 23 anos.

Em 1983, o marido tentou assassiná-la por duas vezes.

Na primeira vez, com um tiro de arma de fogo, deixando Maria da Penha paraplégica. Na segunda, ele tentou matá-la por eletrocussão e afogamento.

Após essa tentativa de homicídio, a farmacêutica tomou coragem e o denunciou. O marido de Maria da Penha foi punido somente após 19 anos.

A cada ano, no Brasil, mais de um milhão de mulheres são vítimas de violência doméstica

l Lei diminuiu em 10% os assassinatos contra mulheres Segundo dados de 2015 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a lei Maria da Penha contribuiu para uma diminuição de cerca de 10% na taxa de homicídios contra mulheres praticados dentro das residências das vítimas. l Reconhecida pela ONU A lei Maria da Penha é reconhecida pela ONU como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra as mulheres. l 98% da população conhece a legislação Apenas 2% das pessoas no País nunca ouviram falar da lei Maria da Penha, segundo a pesquisa Violência e Assassinatos de Mulheres (Data Popular/Instituto Patrícia Galvão, 2013). Para 86% dos entrevistados, as mulheres passaram a denunciar mais os casos de violência. l Casais de mulheres e transexuais A aplicação da lei Maria da Penha garante o mesmo atendimento para mulheres que estejam em relacionamento com outras mulheres. Além disso, recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo garantiu a aplicação da lei para transexuais que se identificam como mulheres em sua identidade de gênero. l Além da violência física Muitas pessoas conhecem a lei Maria da Penha pelos casos de agressão física. Mas a lei vai além e identifica também como casos de violência doméstica: - Sofrimento psicológico, como o isolamento da mulher, o constrangimento, a vigilância constante e o insulto; -Violência sexual, como manter uma relação sexual não desejada por meio da força, forçar o casamento ou impedir que a mulher use de métodos contraceptivos; - Violência patrimonial, entendido como a destruição ou subtração dos seus bens, recursos econômicos ou documentos pessoais. l Prazo de 48h para proteção Depois que a mulher apresenta queixa na delegacia de polícia ou à Justiça, o magistrado tem o prazo de até 48 horas para analisar a concessão de proteção. A urgência da lei corresponde à urgência dos problemas de violência contra a mulher. l Agressor não precisa ser o marido Poucas pessoas sabem, mas a lei Maria da Penha também existe para casos que independem do parentesco. O agressor pode ser o padrasto/madrasta, sogro/sogra, cunhado/ cunhada ou agregados, desde que a vítima seja mulher. l Patrulha Rural A secretária de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, assinou uma portaria este ano que cria a Patrulha Maria da Penha Rural, composta por policiais mulheres, para dar mais segurança às mulheres do campo.

As patrulhas serão diárias e passarão nos lugares onde há indício de violência. Também servirão para controlar se a medida protetiva determinada por um juiz está sendo eficiente.

COMBATE À OBESIDADE

Casal que malha junto tem mais eficiência O casamento pode ser sim um fator determinante para a obesidade. Estudo realizado na Universidade Johns Hopkins, em Baltimore, nos Estados Unidos, revelou que, ao ficar obesa, a esposa faz a probabilidade de o marido também ganhar uns quilos a mais aumentar em 78%. E quando é o marido que ganha peso, o risco de a esposa também se tornar obesa é ainda maior, de 89%.

O levantamento foi realizado com cerca de 4 mil casais nos últimos 25 anos.

Na visão de Cristiano Parente, educador físico, coach de saúde e eleito o melhor personal trainer do mundo em concurso realizado pela Life Fitness, a melhor forma de combater a obesidade no casamento é o incentivo constante e mútuo para a prática de atividades físicas.

“O casal que realiza atividades físicas junto consegue melhores resultados. Não só no combate à obesidade, mas também em relação à prevenção de diversas doenças provocadas pelo sedentarismo, como diabetes, hipertensão, entre outras”, destaca.

Parente afirma que os casais que cuidam da saúde juntos têm mais facilidade para praticar exercícios e mudar hábitos cotidianos e alimentares. “É preciso que o marido e a mulher se incentivem. Se um dos dois relaxar, pode significar a queda de rendimento

do companheiro ou companheira. Já quando compartilham do mesmo foco, a mudança de hábitos se torna muito mais fácil”, explica.

O melhor personal trainer do mundo afirma que a musculação é uma atividade eficaz de combate ao excesso de peso. “Com um treinamento personalizado, é possível acelerar o metabolismo, trazendo ganho muscular, perda de calorias e redução de massa gorda, afastando riscos para o sobrepeso”.

Mas, ressalta Parente, que outras atividades físicas são igualmente eficientes e bemvindas. “Vale caminhada, corrida, musculação, natação ou ciclismo, por exemplo. E pode ser em grandes ou pequenas academias, no condomínio, parques ou praias.

O importante é que o casal se exercite e o faça com prazer, para que possam inserir as atividades definitivamente na rotina”.

Independentemente do tipo de exercício escolhido pelo casal, Cristiano Parente alerta: “o incentivo e a parceria do casal na prática de atividade física é essencial para o sucesso! Contudo, é necessário lembrar que cada indivíduo tem um limite e um tempo de resposta para o desenvolvimento do corpo. É preciso respeitar essa individualidade e obedecer aos limites que cada corpo sinaliza, sob risco de causar sérias lesões”, conclui.

TECNOLOGIA E INOVAÇÕES

13ª Fetech começa amanhã em Campina A 13ª Feira de Tecnologia de Campina Grande (Fetech) começa amanhã, em Campina Grande, promovendo um diálogo entre universidades, empreendedores e público geral sobre os problemas e soluções inovadoras focadas na preservação do meio ambiente. Com o tema “Inovação Colaborativa e Sustentável”, o evento irá reunir até o sábado (31), no Centro de Integração Acadêmica da UEPB, no Campus de Bodocongó, pesquisadores nas áreas de Tecnologia da Informação, Saúde, Tecnologias Limpas, Ciências Ambientais, Sustentabilidade, Tecnologia Social, Agronegócio e Economia Criativa.

Este ano, a feira ganhou um incremento a mais, a 1a Rodada de Negócios da Economia Digital, que acontece nesta quarta-feira (28), com cerca de 10 empresários paraibanos. Conforme a analista técnica do Sebrae em Campina Grande e gestora do projeto Sow de Economia Digital, Ivana Sena, a Rodada irá fomentar a demanda do mercado local. “Vamos expor

as empresas e suas soluções. As negociações serão em torno de soluções para automação, software, entre outras da economia digital”, falou, acrescentado que a ideia da feira deste ano é criar um local propício aos negócios.

Acontecerão diversos eventos paralelos, como a 1a Olimpíada da Inovação da Paraíba, uma maratona de jogos digitais (Fetech Game Jam), uma Feira de Artesanato Sustentável, o Congresso de Inovação, Ciências Ambientais e Sustentabilidade, além da exposição de projetos de tecnologia e encontros de negócios para os empresários do setor.

A Olimpíada da Inovação, terá como tema “Ideias e Soluções Criativas” e o foco será a apresentação de ideias e soluções para problemas de organizações governamentais, empresas e sociedade em geral. Além de promover a articulação com as instituições de ensino e empresas que estejam desenvolvendo ações inovadoras, o evento estimulará a criatividade e o empreendedorismo na Paraíba.

Sistema SUS

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 28 de outubro de 2015

Parto cesáreo

42 hospitais reduziram o índice Reversão de aumento só foi possível devido a parceria entre a ANS e instituições

Foto: Reprodução/Internet

Arte, cultura popular, sabores e saberes presentes diariamente na vida dos/das cerca de 20 mil visitantes da maior Feira da Agricultura Familiar do Nordeste retrataram, durante quatro dias de evento, um modo de vida viável no Semiárido brasileiro. Com uma programação de aproximadamente 200 atividades que evidenciaram as potencialidades da região e reafirmaram a necessidade de políticas públicas voltadas para a Convivência com o Semiárido, a Feira SemiáridoShow 2015, realizada pela Embrapa em parceria com o Irpaa encerrou na última sexta-feira passada (23) com um saldo muito positivo.

Fabiana Cambricoli Da Agência Estado

São Paulo - Um projeto da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement iniciado em março conseguiu reduzir em oito pontos porcentuais a taxa de cesarianas realizadas nos 42 hospitais públicos e privados participantes da iniciativa.

De acordo com balanço divulgado nessa terça-feira, o índice de parto cesáreo nessas unidades de saúde passou de 80,1% em 2014 para 72,8% em setembro deste ano. “Em seis meses, conseguimos, nesses hospitais, reverter o aumento de cesarianas que tivemos ao longo dos últimos dez anos”, diz Martha Oliveira, diretora de desenvolvimento setorial da ANS. Ela se refere à taxa de cesáreas realizadas na rede privada brasileira. Em 2005, 75,5% dos nascimentos ocorreram pelo parto cirúrgico. Em 2015, a taxa subiu para 85,5%.

A queda na taxa de cesarianas só foi observada, por enquanto, nos hospitais participantes do projeto-piloto, batizado de “Parto Adequado”. Juntos, os 42 hospitais que integram o programa realizam 85 mil partos por ano, 6% do total feito no Brasil.

“A ideia é que após a conclusão do projeto, essas práticas sejam disseminadas para os demais hospitais”, explica Martha. O projeto termina em setembro de 2016.

As principais operadoras do País, no entanto, já mostraram interesse em participar. Representantes de 35 empresas estiveram no evento dessa terça para conhecer os primeiros resultados do projeto.

De acordo com Rita Sanchez, coordenadora da maternidade do Einstein e obstetra do projeto, foram implantados três conjuntos de medidas nos hospitais para tentar reverter as altas taxas de cesáreas. O primeiro foi propor melhorias na estrutura física e de recursos humanos das unidades de saúde. “Tinha hospital sem espaço adequado para receber a gestante ou o acompanhante, ou então não tinha médico plantonista ou enfermeiras obstetras. Agora estão contratando esses profissionais”, diz ela.

Os outros dois pilares de medidas foi a capacitação e conscientização dos médicos, com revisão de literatura e cursos, e das gestantes. “Até o fim do projeto teremos 280 profissionais treinados no nosso centro de simulação realística que reproduz todas as situações de um parto”, conta Rita. Para Miguel Cendoroglo Neto, diretor-superintendente do Einstein e do Projeto Parto Adequado, o engajamento da paciente é fundamental para o sucesso da iniciativa. afirma Neto.

SemiáridoShow mostra viabilidade

39% cumprem pena por tráfico em SP Economia na utilização de um carro a gás natural em relação à gasolina chega a 42%, conforme estudo divulgado pela ANP

Vantagens do uso do gás natural

Abastecer veículo gera uma economia de 42% na Paraíba Utilizar um carro movido a Gás Natural Veicular (GNV) é 42% mais econômico em relação à gasolina na Paraíba. Segundo levantamento da Companhia Paraibana de Gás (PBGás) com base nos dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bioderivados (ANP) no Estado, um quilômetro percorrido com GNV custa R$ 0,17 contra R$ 0,30 da gasolina, uma economia real de R$ 0,13 por litro. Considerando o preço médio do litro da gasolina que é de R$ 3,29 e do GNV R$ 2,35, além do ganho na autonomia do gás.

Para se ter uma ideia da economia que o GNV representa em comparação com a gasolina, principalmente após a alta no preço dos combustíveis, se o motorista rodar 50 mil km por ano, terá uma economia de R$ 6.500,00. De acordo com o gerente de marketing da PBGás, Carlos Romeu Paes Leme, esse dinheiro contribui para a troca do car-

ro ou para que taxistas e frotistas aumentem a margem de lucro dos seus negócios. “A PBGás também concede um cheque de R$ 600,00 como incentivo na instalação de kits GNV de 5ª geração ou na compra de Grande Siena da Fiat”, lembrou Romeu.

O engenheiro da gerência de Mercado Industrial e Automotivo da PBGás, Gilvandro Oliveira, informou que historicamente o gás natural é mais competitivo que a gasolina e o álcool e, de 2012 para cá, registra uma economia entre 42% e 55% dependendo do combustível, o que gera tranquilidade e garantia de economia para os motoristas que optam por um combustível mais limpo e eficiente. Gilvandro informou ainda que o Estado dispõe de uma rede com 36 postos de GNV e GNC (Gás Natural Comprimido) em João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Bayeux, Cajá, Guarabira, Mamanguape, Queimadas e Patos que ga-

rante atendimento à frota de veículos movidos a gás.

Mais autonomia Os dados levam em conta cálculos da Associação Brasileira das Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) com base no consumo médio do Fiat Siena – veículo que traz no manual o consumo médio com GNV, gasolina e etanol – e com a média de preços dos três combustíveis em 19 estados, incluindo a Paraíba. Com GNV, o Siena rende 13,2 quilômetros por metro cúbico. Já a gasolina faz 10,7 quilômetros por litro e o etanol, 7,5 quilômetros por litro.

O levantamento traz dados dos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

PENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE

Detenta que teve bebê em solitária é paciente psiquiátrica Clarissa Thomé Da Agência Estado

Rio - A diretora da Penitenciária Talavera Bruce, Andreia Oliveira, foi temporariamente afastada do cargo por determinação do juiz Eduardo Oberg, titular da Vara de Execuções Penais (VEP).

A decisão foi tomada depois que uma presa, grávida de nove meses, foi colocada em isolamento e deu à luz na solitária, no último dia 11. O juiz também determinou o afastamento da subdiretora da unidade. A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) informou que a detenta estava em “crise de abstinência, sem consciência de que estava em trabalho de parto” Ela teria sido colocada no isolamento para segurança

de outras grávidas, não como castigo disciplinar. “Consta no relatório que a presa teve o bebê dentro do isolamento e, mesmo com os gritos de outras detentas pedindo ajuda, ela só saiu com o bebê já no colo, com o cordão umbilical pendurado.

Isso é de uma indignidade humana inaceitável nos dias de hoje e por conta disso é cabível o pedido de afastamento provisório da diretoria do presídio para que se apure tudo o que ocorreu”, disse o juiz Eduardo Oberg em nota divulgada pelo Tribunal de Justiça (TJ).

A guia de remoção para o hospital informa que “a interna já saiu da unidade com o bebê ao colo e com o cordão umbilical preso à genitora”. Ela foi encaminhada a um hospital ao meio-dia do dia 11. A informação foi divulgada inicialmente

pelo site do jornal O Globo. O juiz determinou que seja aberto inquérito policial na 34ª Delegacia, em Bangu (Zona Oeste), para investigar o episódio.

Para Oberg, houve “omissão” no relato da diretora do presídio ao juiz Richard Robert Fairclough, que fiscalizou a unidade após a denúncia.

“Ela negou a ocorrência do fato, mas foi desmentida pelas presas, que relataram ao juiz Richard tudo que aconteceu no dia do parto. Após ter o bebê e ser atendida no hospital, a detenta ainda retornou ao isolamento. Isso é um absurdo”, enfatizou o juiz na nota.

De acordo com a Seap, a interna estava em “unidade individual” por causa do comportamento agressivo. “A acautelada em nenhum momento foi submetida a isolamento dis-

ciplinar”, divulgou a Seap em nota. A mulher fora presa em abril deste ano, acusada de tráfico de drogas. Ao ser atendida na unidade psiquiátrica da Seap, teria assumido a condição de viciada em crack. Quando os médicos diagnosticaram a gravidez, foi transferida para o Presídio Feminino Talavera Bruce, que tem celas separadas para grávidas.

De acordo com a secretaria, a criança foi encaminhada para abrigo municipal por determinação do juiz da 4ª Vara da Infância e Juventude. A mãe teria tentado agredir o bebê. A Seap instaurou sindicância interna para apurar o episódio.

A presa voltou para a Talavera Bruce, mas deverá ser encaminhada ao Hospital Psiquiátrico Roberto Medeiros para tratamento.

Uma pesquisa inédita divulgada pela Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (SAP) nessa terça-feira, 27, revela que 39% dos presos paulistas cumprem pena por tráfico de drogas. São 86.354 homens e mulheres acusados ou condenados por esse tipo de crime, 11,4% a mais do que os encarcerados por roubo (77.499), que respondem por 35% do total. Segundo o levantamento, até junho, tinham 221.636 presos distribuídos em 163 unidades prisionais espalhadas pelo Estado. Os presos por furto (18.827) e por homicídio (15.592) aparecem na sequência como os crimes mais praticados.

Registro de genérico inédito bate recorde A Anvisa concedeu o registro para o medicamento dicloridrato de trimetazidina, indicado para o tratamento da cardiopatia isquêmica. Este é o 29º medicamento genérico inédito que teve pedido de registro deferido neste ano. Assim, a Anvisa ultrapassa o número de registros inéditos publicados desde 2011. Com o novo registro, pacientes cardiopatas que sofrem de déficit de circulação nas artérias e insuficiência cardíaca de causa isquêmica terão nova opção de tratamento, a preço reduzido. Isso porque os genéricos têm preço menor que o valor de tabela dos medicamentos de referência.

Cadastro de Simples chega a 652 mil Os cadastros no “Simples Doméstico” já foram realizados por 652 mil empregadores e 560 mil empregados, considerando o acumulado até as 14 horas de segunda-feira (26). As informações são da Receita Federal. O sistema é o regime simplificado de recolhimento de impostos e encargos trabalhistas para a categoria dos trabalhadores domésticos. O prazo para adesão termina na próxima sexta-feira. As inscrições podem ser feitas pela internet, no site do eSocial. Para formalizar a situação do trabalhador doméstico, o empregador deve registrar seus dados e os do funcionário na página do programa.

Planos de saúde perdem clientes Os planos de saúde brasileiros perderam 164,4 mil clientes em setembro, o que representa queda de 0,3% na comparação com o mesmo mês do ano anterior, segundo o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (Iess), entidade sem fins lucrativos. O País soma 50,26 milhões de beneficiários. No terceiro trimestre deste ano, a queda foi ainda mais acentuada, de 0,5% em relação ao trimestre anterior, o que representa a saída de 236,21 mil beneficiários. Os planos individuais apresentaram a maior queda entre as diferentes categorias – 1% dos clientes abandonaram os planos em setembro, na comparação com setembro de 2014.

Economia João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 28 de outubro de 2015

A UNIÃO

Renda menor e desemprego

Famílias buscam menos crédito, diz BC Da Agência Brasil

A renda menor, o aumento do desemprego e os juros mais altos reduzem a demanda das famílias por crédito dos bancos, na avaliação do chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel.

“De uma maneira geral, o crédito para consumo mostra um arrefecimento em relação a períodos anteriores. O pró-

prio ciclo econômico é uma explicação para isso. Outro fator é a própria cautela das famílias em termos de endividamento e comprometimento de renda futura”, disse Maciel.

Além da maior cautela dos consumidores, os bancos também estão mais seletivos na oferta de crédito de 2012, quando houve aumento da inadimplência.

Em setembro, comparado ao agosto, o saldo total do crédito com recursos livres

Crise prejudica mais o trabalhador escolarizado Vinícius Lisboa Da Agência Brasil

Os trabalhadores com maior escolaridade têm sido os mais atingidos pela piora no mercado de trabalho brasileiro, revelou nessa terçafeira o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) no Boletim Mercado de Trabalho: Conjuntura Econômica e Análise. Para quem tem ensino médio completo, a queda na taxa de ocupação foi de 2% medida pela Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Menos expressivo o recuo para o fundamental completo foi de 1,4%, e, para o fundamental incompleto, de

1,2%. Os homens também foram mais afetados do que as mulheres, com um recuo de 1,6% contra 0,5%. No recorte por faixa etária, os mais jovens foram os que apresentaram a maior piora nos indicadores.

Em um recorte por faixa etária, a taxa de ocupação caiu 3,5% para a população de 14 a 24 anos, e 0,4% para a de 25 a 59 anos. Para os idosos houve um aumento na taxa de ocupação, de 1,4%.

Ao contrário dos últimos três anos, o segundo trimestre de 2015 não conseguiu superar a população ocupada que o País tinha no último trimestre do ano anterior. Em geral, a população ocupada cai do quarto para o primeiro trimestre.

Da Agência Brasil

O Índice Nacional de Custo da Construção variou 0,27% em outubro, percentual acima do mês anterior, que registrou 0,22%, de acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV). A categoria materiais, equipamentos e serviços registrou variação de 0,57%. No mês anterior, a taxa foi 0,46%. O índice referente à mão de obra não apresentou variação, pelo segundo mês consecutivo. Apenas materiais e equipamentos apresentaram variação de 0,62%. A parcela relativa a serviços passou de uma taxa

a compra de veículos e das compras à vista no cartão de crédito é “indicativo de fragilidade de consumo”.

No total, o saldo das operações de crédito livre e direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura) para empresas e famílias apresentou alta de 0,8% no mês e chegou a R$ 3,160 trilhões. No

mês, o crédito livre cresceu 0,5% e o direcionado, 1,1%.

“Tivemos em setembro crescimento semelhante ao que vínhamos observando em meses anteriores – uma dinâmica de expansão moderada, em linha com as projeções para o ano”, disse Maciel.

O BC projeta expansão de 9% no saldo das operações de crédito, este ano. Em 12 meses encerrados em setembro, o saldo das operações de crédito cresceu de 9,1%.

Juro do rotativo do cartão de crédito é a taxa mais elevada, batendo até mesmo a do cheque especial

CARTÃO DE CRÉDITO

Juro sobe para 97,9% ao ano em setembro, divulga o BC

de 0,92%, em setembro, para 0,37%, em outubro. Neste grupo, destaca-se a desaceleração do subgrupo projetos, cuja variação passou de 2% para 0,43%. Entre as capitais brasileiras, quatro apresentaram aceleração em suas taxas de variação: Brasília (passou de zero para 0,69%), Recife (de -0,18% para 0,07%), Rio de Janeiro (de -0,02% para 0,28%) e Porto Alegre (de 0,21% para 0,3%). Registraram desaceleração Belo Horizonte (0,3% para 0,14%) e São Paulo (0,36% para 0,23%). Salvador manteve a mesma variação do mês anterior, de 0,18%.

Brasília (AE) - O juro médio total cobrado no cartão de crédito subiu 4,2 pontos porcentuais de agosto para setembro, conforme informou nessa terça-feira, 27, o Banco Central. Em janeiro, a instituição passou a incorporar dados sobre esse segmento, que regula desde maio de 2013. Com a alta na margem, a taxa passou de 93,7% ao ano em agosto para 97,9% ao ano no mês passado.

O juro do rotativo é a taxa mais elevada desse segmento e também a mais alta entre todas as avaliadas pelo BC, batendo até mesmo a do cheque especial. Atingiu a marca de 414,3% ao ano em setembro ante 403,5% de agosto, uma elevação de 10,8 pontos porcentuais na margem.

No caso do parcelado, ainda dentro de cartão de crédito,

o juro diminuiu 0,2 ponto de agosto para setembro, passando de 129,2% ao ano para 129% ao ano. O estoque de operações de crédito livre para compra de veículos por pessoa física recuou 1,1% de agosto para setembro, segundo informou há pouco o Banco Central. Com isso, o total de recursos para aquisição de automóveis por esse grupo de clientes ficou em R$ 166,691 bilhões no mês passado - em agosto, o volume foi de R$ 168,620 bilhões.

No ano até o mês passado, a queda nesse tipo de crédito é de 9,5% e, em 12 meses até setembro, de 9,4%.

As concessões acumuladas em setembro para financiamento de veículos para pessoa física somaram R$ 6,226 bilhões, o que representa uma queda de 2,8% em relação ao mês anterior (R$ 6,403 bilhões).

Em 2015 até setembro há queda nesse segmento de 11,9% e, em 12 meses, de 7,9%.

Estoque de crédito O estoque de operações de crédito do sistema financeiro subiu 0,8% em setembro ante agosto e chegou a R$ 3,160 trilhões, segundo o BC. Nos primeiros nove meses do ano, houve alta de 4,7% e, em 12 meses até setembro, de 9,1%.

Houve aumento de 1,2% para pessoas jurídicas e alta de 0,4% para o consumidor no mês. De janeiro a setembro, a alta está em 4,4% para as empresas e em 5,1% para a pessoa física. No caso do período de 12 meses encerrados no mês passado, as taxas são de crescimento de, respectivamente, 8,9% e 9,4%.

De acordo com a autoridade monetária, o estoque de crédito livre subiu 0,5% no mês, teve alta de 2,0% nos primeiros nove meses de 2015 e de 4,9% em 12 meses até setembro. Já no caso do direcionado, aumentou 1,1% em setembro ante agosto, 7,7% nos primeiros nove meses do ano e 13,8% em 12 meses até setembro.

gou 21 aeronaves comerciais e 30 executivas (21 jatos leves e nove grandes). No acumulado dos primeiros nove meses de 2015, foram entregues 68 aeronaves comerciais e 75 executivas (57 jatos leves e 18 grandes).

Durante o terceiro trimestre, a companhia anunciou 20 pedidos firmes para a atual geração de jatos comerciais E-Jets, totalizando 146 pedidos firmes ao longo do ano para ambas as gerações dos equipamentos. A carteira de pedidos firmes (backlog) encerrou o trimestre em US$ 22,8 bilhões.

No crédito livre, houve estabilidade no estoque de crédito para pessoas físicas no mês, ficando em R$ 795,6 milhões. Nos primeiros nove meses do ano, houve alta de 1,6% e de 4,0% em 12 meses até setembro.

Para as empresas, no crédito livre, houve alta de 1,0% em setembro e de 2,5% nos primeiros nove meses do ano e de 5,9% em 12 meses encerrados em setembro.

O BC informou ainda que o total de operações de crédito em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) passou de 54,8% em agosto para 55% no mês passado.

O estoque de operações de crédito livre para compra

de veículos por pessoa física recuou 1,1% de agosto para setembro. Com isso, o total de recursos para aquisição de automóveis por esse grupo de clientes ficou em R$ 166,691 bilhões no mês passado em agosto, o volume foi de R$ 168,620 bilhões.

No ano até o mês passado, a queda nesse tipo de crédito é de 9,5% e, em 12 meses até setembro, de 9,4%.

As concessões acumuladas em setembro para financiamento de veículos para pessoa física somaram R$ 6,226 bilhões, o que representa uma queda de 2,8% em relação ao mês anterior (R$ 6,403 bilhões). Em 2015 até setembro há queda nesse segmen-

to de 11,9% e, em 12 meses, de 7,9%. O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, salientou que o crescimento do mercado de crédito em setembro foi semelhante a de meses anteriores, com taxas moderadas e em linha com a previsão da instituição de expansão de 9% este ano.

“O crescimento de 0,8% no mês teve o (crédito) direcionado como origem e é uma parte que tem uma desaceleração mais clara, mais nítida. Em 12 meses passou de 14,7% em agosto para 13,8% em setembro”, comparou. Já a expansão do crédito livre, segundo o técnico, tem sido estável desde 2013.

Custo da construção civil alcança 0,27% Fernanda Cruz

(bancos têm autonomia para aplicar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros) para as famílias ficou estável, em R$ 795 bilhões. No caso do crédito para a compra de veículos, houve queda no saldo de 1,1% e chegou a R$ 166,691 bilhões. Também houve redução no saldo dos gastos à vista no cartão de crédito (R$ 112,604 bilhões), de 1,9%.

Segundo Maciel, a redução do saldo do crédito para

Célia Froufe e Victor Martins Da Agência Estado

Prejuízo da Embraer é Crédito para pessoa física fica estável de R$ 387,7 milhões Flávia Albuquerque Da Agência Brasil

A Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) encerrou o terceiro trimestre de 2015 com prejuízo líquido de R$ 387,7 milhões. No mesmo período do ano passado, o prejuízo alcançou R$ 24,3 milhões. O lucro líquido ajustado (excluindo o Imposto de Renda e contribuição social) chegou a R$ 255,1 milhões, aponta dados divulgados nessa terça-feira pela empresa.

De acordo com balanço da Embraer, no terceiro trimestre de 2015 a empresa entre-

Orçamento: déficit deve ser de R$ 51,8 bi

FOTO: Reprodução/Internet

Kelly Oliveira

O Orçamento de 2015 deverá ter uma meta de déficit primário de R$ 51,8 bilhões, disse há pouco o deputado Hugo Leal (PROS-RJ), relator do projeto de lei que altera a meta fiscal deste ano. Segundo ele, o valor não inclui os atrasos nos repasses a bancos públicos. O resultado negativo equivale a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Ao sair da reunião, Leal disse que a alteração da meta foi provocada pela queda na arrecadação decorrente da crise econômica, não pelo aumento nos gastos.

Governo evita falar sobre Fusão Oi/Tim O ministro das Comunicações, André Figueiredo, afirmou nessa terçafeira, que o governo só vai se posicionar sobre uma possível fusão entre Oi e Tim quando for notificado oficialmente. “Compreendemos que faz parte do mercado uma discussão sobre consolidação e, quando formos comunicados, vamos definir mecanismos que evitem uma concentração especialmente em determinadas regiões”, afirmou, durante o congresso FutureCom. O ministro também disse que o governo está atento ao endividamento da Oi, cuja dívida líquida supera quatro vezes o Ebitda, e pode ajudar na recuperação da companhia. Segundo o executivo, existem mecanismos para o apoio na recuperação da Oi.

Juro no crédito livre vai a 46,2% Brasília (AE) - A taxa média de juros no crédito livre subiu de 45,4% ao ano em agosto para 46,2% ao ano em setembro, segundo dados divulgados nesta terça-feira, 27, pelo Banco Central.

Com essa alta, a taxa volta a ser a maior taxa da série iniciada em março de 2011. Desde o início do ano, em todos os meses a taxa de juros tem sido recorde e batido a do mês anterior. No ano até o mês passado, a taxa subiu 8,9 pontos porcentuais, já que em dezembro de 2014 estava em 37,3% ao ano.

Em 12 meses até setembro, a alta é de 9,4 pontos porcentuais.

FED faz reunião para decidir juros A Reserva Federal (Fed), banco central norte-americano, iniciou hoje reunião de política monetária para decidir o futuro das taxas básicas de juros dos Estados Unidos. O resultado da reunião vai ser anunciado nesta quarta-feira ao final da tarde.

A maioria dos analistas considera que antes de subir as taxas de juro, o Fed deve esperar pela evolução da economia norte-americana.

Afif vê manicômio tributário no país O ex-ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa Guilherme Afif Domingos disse nessa terça-feira, que outros países do mundo “não tem o manicômio tributário brasileiro”. A declaração foi feita durante sessão no Senado, que discutiu o limite de enquadramento de microempresas no regime especial de tributação do Simples Nacional, o Supersimples.“Não é um problema corrigir limite. Nós precisamos rever o conceito das tabelas do Simples, porque correndo o Brasil, quando fizemos a Caravana da Simplificação, nós percebemos que existe medo de crescer”, afirmou Afif.

Social A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 28 de outubro de 2015

GorettiZenaide

gzenaide@gmail.com

@letazenaide

Ele disse

Ela disse

“O nosso maior luxo hoje não são joias, carros ou marcas... É o tempo. Quando você notar que está sem,vai ser difícil ter mais”

“Sobrenome, joias, roupas caras e nariz empinado jamais substituirão a elegância de um gesto”

ADRIANO PLOTZKI

LUCÉLIA RODRIGUES

colunagorettizenaide

FOTO: Regina Bôtto

Protocolo

Soluções inovadoras COMEÇA hoje e vai até sábado a 13a Feira de Tecnologia de Campina Grande com o tema “Inovação Colaborativa e Sustentável” e o propósito de criar um diálogo com universidades, empreendedores e o público geral sobre os problemas e soluções inovadoras focadas na preservação do meio ambiente.

O evento, que terá também uma Rodada de Negócios da Economia Digital, será realizado na Central de Aulas da Universidade Estadual da Paraíba.

O PROFESSOR e membro da Academia Paraibana de Letras, Itapuan Bôtto manda notícias da cidade do México, onde se encontra com a esposa e escritora Regina Bôtto. Lá, ele representa o Brasil no XIV Congresso Internacional de Protocolo, onde foi conferencista do Painel “Protocolo e Diplomacia Brasileira”. Eles retornam a João Pessoa no início de novembro.

Dia do Servidor

Itapuan Bôtto recebendo certificado do XIV Congresso Internacional de Protocolo na cidade do México Foto: Integrativa

UM DOS pontos altos da programação do Dia do Servidor promovido pela Direção do Foro da Justiça Federal na Paraíba será o show “Movimento Humorial o lado engraçado do mestre Ariano” com o humorista Cristovam Tadeu.

O evento, com apoio da Unimed-JP, será amanhã às 17h no auditório da JF no bairro Brisamar com lançamento de livros e vídeos do Programa Saúde e Bem-Estar.

FOTO: Goretti Zenaide

Saúde O GOVERNO do Estado, através da Secretaria de Saúde em parceria com a Associação Brasileira de Economia da Saúde, vai promover o Encontro de Economia da Saúde. O evento será no dia 6 de novembro na Escola de Serviço Público, com a participação de representantes do Ministério da Saúde, os técnicos das secretarias estaduais onde há núcleos de economia da saúde.

Fantoches Franqueada de O Boticário em João Pessoa, Rosa Souza Nunes com o maquiador e vencedor do reality show Desafio da Beleza, Kal Nascimento em visita ao salão L´Equipe sendo recebidos por Genilsa Mendes

Maurício de Sousa

Star Wars

O DESENHISTA Maurício de Sousa, criador da Turma da Mônica, marca que há décadas faz parte do imaginário de crianças e adultos, comemorou ontem seus gloriosos 80 anos, ainda dedicando seu talento aos quadrinhos que encantam seus leitores do Brasil e do mundo.

Considerado o escritor para as crianças pela Unicef, ele foi o primeiro autor de quadrinhos a ingressar em uma academia de letras, a Academia Paulista de Letras.

CHEGA aos cinemas no próximo dia 17 de dezembro o novo filme da saga “Guerra das Estrelas”, cujos ingressos para a sessão de pré-estreia já estão à venda no Cinespaço Mag Shopping.

O filme “Star Wars: O Despertar da Força” é o sétimo da série e, como sempre, ainda encanta muitos fãs pela imensa procura dos ingressos.

Miss Paraíba em ação social A FESTA das Crianças e o Dia dos Animais (4 de outubro), da ONG Ecifa - Espaço Cidadão Famílias em Ação, localizada em Camboinha, contou com a presença da Miss Paraíba 2015, Ariádine Maroja. A entidade tem por objetivo a inclusão social das crianças, adolescentes e familiares do bairro através da dança, teatro, música e artes plásticas.

Foto: Sheila Martins

ANIMAIS da fazenda (fantoches) e convidados especiais como Seu Pereira, Ely Porto, Arthur Ferraz e Família Los Iranzi vão movimentar o Espaço Cultural José Lins do Rego neste sábado a partir das 16h30, com ingressos a R$ 10,00.

O evento contará com show de lançamento do CD “Contação da Rua na Fazenda”, intervenção do brincante Jacson Lima, além de muitas brincadeiras e diversão.

Vitória Lombardi Cruz e sua filha Anna Catarina na Casa Roccia

Romaria da Penha A ARQUIDIOCESE da Paraíba divulgou a pro gramação da famosa Romaria da Penha 2015, que vai acontecer da noite do dia 28 para a madrugada do dia 29 de novembro, com saída da Igreja de Lourdes, no Centro.

Antes, porém, haverá nos dias 25, 26 e 27 recitação do Santo Terço e Celebrações Eucarísticas, além de exposição cultural na Praia da Penha.

Foto: Dalva Rocha

Dois Pontos   O músico Lulu Santos faz show

no próximo dia 13 na Domus Hall no Manaíra Shopping.   O show terá participação dos músicos Milton Guedes (sax, flauta e vocal), Sérgio Melo (bateria), Jorge Ailton (baixo), Pedro Augusto e Hiroshi Mizutani (teclados), Silvio Charles (violão) e Andrea Negueiros (vocal e Percussão).

Fátima Bronzeado e Alda Luna Santos no Sonho Doce Recepções

Parabéns

Miss Paraíba 2015 Ariádine Maroja participando da Festa das Crianças da ONG Ecifa

Procurador federal João José Ramos da Silva, Sras.

Alessandra Cunha, Glória Guimarães e Maria do Socorro Tavares, executiva Daniela Henriques Jurema, empresário Ricardo Paulo de Oliveira, jornalista Clévia Barbosa, professores Lazimir de Lima Lira e Socorro Rodrigues, socióloga Helena Melo Galdino.

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   O presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti recebeu uma

comissão formada por juízes, defensores públicos e advogados das comarcas de Princesa Isabel e Água Branca. Na pauta do encontro que foi conduzido pelo ouvidor de Justiça, desembargador Fred Coutinho, melhorias visando a celeridade processual.    Será com um aulão de Zumba às 7h30 na Praça Getúlio Vargas, o encerramento da campanha Outubro Rosa em Cabedelo. A promoção é da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e da Secretaria de Saúde que prestará serviços de aferição de pressão, verificação de glicemia e testes rápidos de DST/Aids para o público presente.

Famílias agricultoras de Várzea ganham barragens subterrâneas

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 28 de outubro de 2015

APÓS GREVE DOS BANCOS

Prorrogado pagamento de tributos

Foto: Evandro Pereira

Receita Estadual definiu dia 30 de outubro como nova data de vencimento Com o fim da greve dos bancários, a Secretaria de Estado da Receita decidiu prorrogar o pagamento dos tributos estaduais dos contribuintes paraibanos, vencidos ao longo deste mês, até o dia 30 de outubro sem qualquer incidência dos acréscimos legais.

O secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, vai publicar hoje uma portaria no Diário Oficial do Estado com a nova data de vencimento.

“Muitos contribuintesparaibanos, devido à paralisação dos bancários, dos regimes de apuração Simples Nacional e Normal não conseguiram pagar o tributo em dia ou na sua data de vencimento em outubro. Por isso, estamos autorizando a prorrogação da data de pagamento até a próxima sexta-feira sem qualquer acréscimo no valor do recolhimento”, declarou o secretário.

TRE-PB O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador João Alves, autorizou a prorrogação do pagamento da inscrição do concurso público do TRE-PB até hoje. A ampliação do prazo acontece em virtude da greve dos bancários, que impossibilita o pagamento da guia de recolhimento da união (GRU) de alguns candidatos.

A data para realização da prova permanece inalterada, sendo prevista para que ocorra no dia 29 de novembro de 2015, como consta no edital do certame.

Os candidatos inscritos que não conseguiram efetivar o pagamento da GRU deverão, através do site da Fundação Carlos Chagas (http://www.concursosfcc.com.br/concursos/ trepb115/index.html), gerar uma nova guia e pagar até a data limite.

Apesar da prorrogação da data de pagamento, o prazo de inscrição se encerrou na última terça-feira (20) e não será estendido.

Além disso, a data para realização da prova permanece inalterada, sendo prevista para que ocorra no dia 29 de novembro de 2015, como consta no edital.

Candidatos do concurso público do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba têm até hoje para fazer o pagamento da inscrição

Bancos não podem cobrar juros, multas e encargos financeiros no período da greve devido a uma liminar que garante pagamento em até 72 horas após volta ao trabalho

ATÉ AMANHÃ

Consumidores da capital podem pagar contas sem juros e multas Os consumidores que não pagaram suas contas em virtude da greve dos bancários não precisam se preocupar com juros, caso não tenham regularizado os pagamentos ontem, dia em que a categoria voltou às atividades. A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) entrou com uma ação na Justiça contra a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), na última semana, cujo resultado foi uma liminar que garante aos consumidores o direito de pa-

gar as contas em até 72 horas após a volta do trabalho dos bancários. Assim, as contas poderão ser pagas sem qualquer juro até amanhã. O secretário do Procon-JP, Helton Renê, explica que a liminar determinava que os bancos não cobrassem juros, multas contratuais e encargos financeiros no período da greve. Assim, os títulos bancários e contratos se prorrogam por, no mínimo, 72 horas após o término da greve.

“A ação foi pensada de forma a proteger o orçamen-

to do consumidor de todas as formas durante a greve. Além da não cobrança das multas e juros, os bancos também não poderão cobrar taxas de devolução de cheques ocorrida durante a greve e nem taxa de manutenção de conta-corrente, já que o correntista não está utilizando esse serviço”, informou o secretário.

O descumprimento da multa pode acarretar em uma multa diária de R$ 20 mil.

Helton Renê explica que a liminar reitera os direitos do

consumidor. “A decisão judicial resguarda os consumidores de arcar com o ônus de uma situação em que ele não tem qualquer ingerência, como é o caso da greve, que diz respeito apenas aos bancários e bancos”, ressaltou.

As agências voltaram a funcionar ontem obedecendo o horário de verão: das 9h às 15h. A greve dos funcionários dos bancos foi deflagrada no dia 6 de outubro e a volta ao trabalho acontece após 21 dias de paralisação.

MENSALIDADE ESCOLAR

Reunião entre escolas e Procon é adiada para dia 4 de novembro A reunião entre a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) e os representantes de escolas da rede privada de João Pessoa, que deveria ocorrer nesta sexta-feira, 30 de outubro, foi adiada para o dia 4 de novembro, às 10h, no auditório do Senac, na Avenida Pedro I. No encontro será apresentado o índice de reajuste da mensalidade escolar e as instituições de ensino devem entregar a planilha

de custo que justifique o aumento.

Outros pontos que serão discutidos durante a reunião serão os itens que podem compor a lista de material escolar e a venda de material educativo na própria escola.

A Lei 9870/99 - A Lei Federal 9870/99 dispõe o aumento da mensalidade escolar, prevendo que a escola deverá apresentar uma planilha de custo que justifique o reajuste.

Segundo essa legislação, as escolas

privadas ficam obrigadas a divulgar, disponibilizando em suas secretarias ou local em que estiver realizando as matrículas escolares, cópia do texto da proposta do contrato de prestação de serviços educacionais, número de vagas por sala-classe, bem como a planilha de custo devidamente afixada em local visível ao público no período mínimo de 45 dias antes da data final para a matrícula.

CONSTRUÇÃO DE VIADUTO

Horários das interdições na BR-230 em JP são alterados Foram alterados os horários das interferências na BR-230, em João Pessoa, por conta das obras de construção do viaduto sobre a rodovia federal. A mudança visa um melhor atendimento aos motoristas que trafegam no local.

Durante reunião realizada no Dnit, com representantes da Seinfra, ficou acordado que as interdições ocorrerão

no período das 22h às 5h da manhã, começando ontem e prosseguindo nos dias 28, 29, 30 e 31. Também não haverá mais a interdição programada para o dia 3 de novembro.

Ontem foram instaladas mãos francesas metálicas que servirão de escoramento para a laje do passeio, além da colocação do lastro de madeira e tapumes de proteção. Hoje ha-

verá a interrupção parcial da BR-230, das 22h às 5h, das faixas da esquerda nos dois sentidos. Nesse intervalo, quando serão instalados escoramentos aéreos, formas, armação e acessos (andaime suspenso) para a transversina central, as faixas da direita dos dois lados da rodovia permanecerão liberados para o fluxo de veículos.

Também haverá, amanhã,

interrupção parcial nas faixas da esquerda nos dois sentidos da rodovia, das 22h às 5h, para a continuação da instalação de escoramentos aéreos, formas, armação e acessos para a transversina central. Na sexta-feira haverá interdição parcial das 22h às 5h do sábado nas faixas da esquerda, nos dois sentidos, para a concretagem da transversina central.

Defesa Civil e MP vistoriam passarelas de João Pessoa A Defesa Civil e o Ministério Público concluíram uma vistoria conjunta em todas as passarelas, pontes e passagens de pedestres da capital. Foram vistoriados 33 equipamentos espalhados tanto nas rodovias quanto em área urbana.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil de João Pessoa, Noé Estrela, em grande parte desses equipamentos foram identificados problemas relativos à manutenção e oxidação das partes metálicas, além de fissuras no concreto, mas avisa que a população não deve se preocupar com a segurança ao trafegar nesses locais. A vistoria teve caráter preventivo.

Foram vistoriadas oito passarelas metálicas, quatro passarelas de concreto, nove pontes e 12 viadutos nos quais foram identificados problemas que podem dificultar a circulação, sobretudo de pessoas com mobilidade reduzida e outros que, se não sanados imediatamente, podem ocasionar prejuízos futuramente.

“Detectamos problemas em algumas rampas de acesso, por exemplo, o que dificulta o tráfego de cadeirantes. Também temos pontes muito antigas que precisam de manutenção”, exemplifica.

Enquanto nas pontes os principais problemas detectados foram ferragens soltas e ineficiência de drenagem, nos viadutos, as fissuras nas juntas de drenagem e em concretos, bem como dilatação, foram as ocorrências mais comuns. Os pilares e vigas estão em estado regular e a pista de rolamento com necessidade de recapeamento. “Os relatórios acompanhados de documentos e fotos serão encaminhados aos órgãos responsáveis pelo equipamento, solicitando o reparo quando necessário”, explica o coordenador da Defesa Civil de João Pessoa, Noé Estrela.

A vistoria teve como objetivo evitar problemas como deslizamentos ou danos que coloquem em risco a segurança de quem trafega pelos locais. “Alguns equipamentos são de responsabilidade do governo estadual ou federal e com os relatórios em mãos, vamos solicitar os reparos dos responsáveis”.

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 28 de outubro de 2015

FOTO: Edson Matos

Limpeza é intensificada nos cemitérios Ação tem como meta a manutenção dos túmulos para o Dia de Finados Rodrigo Rodrigues Especial para A União

A limpeza de túmulos é um trabalho feito durante todo o ano, entretanto, com a aproximação do Dia de Finados, aumenta a demanda de quem procura e de quem oferece o trabalho de limpar, polir e pintar túmulos nos principais cemitérios de João Pessoa.

No Cemitério Senhor da Boa Sentença, no Varadouro, Elizete da Silva trabalha na limpeza de túmulos há 20 anos, cobrando valores que, segundo ela, variam de acordo com o tamanho.

“O valor que eu cobro varia entre 30, 40 e até 50 reais por mês. Eu trabalho aqui durante todo o ano há 20 anos, limpando os túmulos. A gente tem que lavar os

túmulos e encerar, deixando todos limpinhos. Com a chegada do feriado de Finados, aumenta a procura. Quando tem muito, e eu sei que não vou dar conta, indico outras pessoas para trabalhar também”, disse Elizete.

Há também casos de pessoas que limpam os túmulos da família, a exemplo de Washington Oliveira.

“Desde que minha avó morreu que eu venho aqui limpar o túmulo todos os anos.

Aproveito e limpo os túmulos da família toda. Já me acostumei, virou uma tradição pra mim. É o que posso fazer por ela (avó) mesmo depois dela morrer. Sempre que fica próximo do Dia de Finados eu venho e limpo tudo para que os outros parentes venham visitar”, disse Washington.

Dia de Finados Desde o século I, os cristãos rezam pelos mor-

TRADIÇÃO

tos. Costumavam visitar os túmulos dos mártires nas catacumbas para rezar pelos que morreram sem martírio.

No século IV, já encontramos a Memória dos Mortos na celebração da missa. No século V, a Igreja dedica um dia por ano para rezar por todos os mortos, pelos quais ninguém rezava e lembrava.

Desde o século XI, os papas Silvestre II (1009), João XVII (1009) e Leão IX (1015) obrigavam a comunidade a dedicar um dia por ano aos mortos. No século XIII, esse dia anual por todos os mortos é comemorado no dia 2 de novembro, porque no dia 1º é a festa de Todos os Santos.

O Dia de Todos os Santos celebra todos os que morreram em estado de graça e não foram canonizados.

O Dia de Todos os Mortos celebra todos os que morreram e não são lembrados na oração.

Com a chegada do Dia de Finados aumenta a procura por serviços

CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS

Rosas e flores do campo são as Paróquias definem atividades mais vendidas no Dia de Finados especiais para segunda-feira Monsenhor, flores do campo e rosas, segundo os comerciantes, estão entre as flores mais procuradas para o feriado de dois de novembro, Dia de Finados, na próxima segunda-feira. A rosa pode ser encontrada a R$ 2,00 a unidade, já o pacote mínimo do monsenhor é vendido a R$ 15,00 e o grande a R$ 30,00.

Até ontem, de acordo com os comerciantes que trabalham em frente ao Cemitério Senhor da Boa Sentença, ainda não há variação de preço para o Dia de Finados. A maioria das flores que abastece a capital é de cidades do interior de Pernambuco e do Estado de São Paulo.

“Aqui tem pacotes que a gente vende de 20 de 30 reais. Por enquanto a gente

não aumentou o valor das flores, continua do mesmo jeito, não sei se vão subir daqui pra o final de semana, mas a princípio está o preço normal”, afirmou Fátima de Souza, que comercializa o produto há mais de 30 anos em frente ao cemitério.

Tradição das flores Os arqueólogos defendem que os seres humanos decoram as suas sepulturas com flores há quase 14 mil anos. Isso porque foi desenterrada, em Israel, a primeira prova da tradição floral, onde teriam sido usadas, principalmente, sálvia e hortelã.

Hoje em dia, as flores são usadas como um sinal de respeito ou lembrança dos entes queridos, mas crê-se que o seu início tenha sido

há milhares de anos para disfarçar o mau cheiro dos cadáveres em decomposição.

Também se acreditava que o cheiro das plantas servisse para afastar animais capazes de desenterrar os corpos.

A descoberta mais recente feita nesse sentido teve recentemente lugar numa sepultura de 11.700 a 13.700 anos, num lugar conhecido como Raqefet Cave, com vista para a costa do Mediterrâneo.

Os cientistas afirmam que as plantas em flor possuem mecanismos que estimulam respostas emocionais e sociais positivas nos seres humanos. O seu uso em eventos sociais, como funerais, pode no passado ter servido também para melhorar a identidade e solidariedade dos grupos. (RR)

A palavra finado é um adjetivo que qualifica algo ou alguém que finou, que chegou ao fim, que está morto. Por esse motivo, o Dia de Finados também é conhecido como Dia dos Mortos. Nesse dia, as pessoas vão aos cemitérios levar flores, acender velas e rezar pelos entes queridos que já morreram. No Brasil, o Dia de Finados é feriado nacional.

Pensando nisso, os cemitérios e paróquias programam atividades especiais para este dia. Em Campina Grande, a programação já foi definida. O cemitério privado Campo Santo Parque da Paz, por exemplo, terá programação das 8h às 16h. Pela manhã haverá concerto com o regente Daniel Malaquias e exposição de artes, além de missa com o bispo Dom Frei Manoel Delson. À tarde terá culto evangélico e outra missa. (AA)

Programação Confira os horários da missas em Campina Grande Cemitério Campo Santo Parque da Paz - 9h e 16h Cemitério São Judas Tadeu (Cruzeiro) - 8h e 16h Cemitério do Monte Santo - 6h, 10h e 17h Cemitério do Araxá - 9h e 16h Cemitério de Bodocongó - 7h Cemitério São José (São José da Mata) -16h Catedral de Nossa Senhora da Conceição (Centro) - 10h, 17h e 19h30 Paróquia de São Cristóvão (Centenário) - 8h e 19h30 Paróquia do Rosário (Prata) - 7h30, 16h30 e 19h30 Paróquia de São José (José Pinheiro) - 7h e 19h Paróquia de Nossa Senhora das Graças (Liberdade) - 8h e 19h Paróquia Nossa Senhora de Fátima (Palmeira) - 7h e 17h Paróquia da Sagrada Família (Rocha Cavalcante) - 8h e 19h30 Paróquia de Santa Rosa de Lima (Santa Rosa) - 7h Paróquia de Santo Antônio (Santo Antônio) - 7h e 19h Paróquia de São Judas Tadeu (Nações) - 9h30 e 17h Seminário São João Maria Vianney (Alto Branco) - 8h Paróquia do I. C. de Maria e S. C. de Jesus (Monte Castelo) - 7h e 19h Paróquia da Santíssima Trindade (Catolé) - 9h e 19h30 Paróquia da Imaculada Conceição (Ligeiro) - 19h30 Paróquia São José (São José da Mata) - 8h Igreja de N. Sra. do Perpétuo Socorro (Bodocongó) - 19h30 Igreja de São Sebastião (Alto Branco) - 17h Igreja Santuário do Sagrado Coração de Jesus (Catolé) - 9h e 16h Igreja de São Francisco (Convento – Conceição) - 6h, 9h e 19h Igreja de São Francisco (Cruzeiro) - 8h30 e 19h30

EM CAMPINA GRANDE

Foto: Cláudio Góes

Revitalização está sendo finalizada para receber visitantes

Mais conhecido como Monte Santo, Cemitério de N. S. do Carmo é o principal da cidade

Amanda Anacleto Surcursal Campina Grande

Campina Grande possui cerca de oito cemitérios públicos, sendo o principal deles o de Nossa Senhora do Carmo, mais conhecido como Monte Santo, que está localizado na zona urbana da cidade e foi inaugurado em 1900. O cemitério é propriedade pública, tendo ocupação de forma ordenada.

Com uma área de 88.437 m², tem cerca de 49.620 pessoas sepultadas, distribuídas em seus 4.200 terrenos próprios. A média de sepultamentos é de 45 pessoas por mês e 540 por ano.

Além do Monte Santo, Campina Grande conta com os cemitérios públicos que são: Cemitério da Villa Cabral, Cemitério de São João da Mata, Cemitério de Galante, Cemitério de Catolé de Boa Vista, Cemitério do José Pinheiro,

Cemitério de Bodocongó e Cemitério do Araxá, que é o segundo maior da cidade, tendo uma área de 73.139 m² e cerca de 8.720 pessoas sepultadas, distribuídas em suas 2.529 covas rotativas administradas pela prefeitura. A média de sepultamentos é 25 pessoas por mês e 300 por ano.

Segundo a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), o trabalho de conservação dos cemitérios é desenvolvido durante todo o ano. De acordo com Lysandro Navarro, diretor de Fiscalização e Serviços da Sesuma, desde do início de outubro é feito um trabalho para a programação especial de Dia de Finados. Lysandro informou que faltam apenas retoques no que diz respeito à pintura de alguns cemitérios. Esse trabalho de acabamento, porém, será finalizado até a próxima sexta-feira, dia 30.

Paraíba João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 28 de outubro de 2015

A UNIÃO

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Famílias agricultoras de Várzea ganham barragens subterrâneas Obras integram as ações do Projeto Eco produtivo, lançado há duas semanas As famílias agricultoras residentes no Quilombolas Pitombeira, no Município de Várzea, no Sertão, começam a receber as primeiras ações constantes no Projeto Eco Produtivo, duas semanas depois de lançado.

A Gestão Unificada Emepa/ Interpa/Emater (GU), vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), em parceria com a prefeitura municipal, iniciou a construção da primeira das cinco barragens subterrâneas previstas.

Assim como em outras comunidades, o projeto prevê o desassoreamento de açudes, lagos e lagoas, perfuração de poços, construção de barragens subterrâneas e instalações de dessalinizadores. A barragem do Pitombeira conta com o acompanhamento de técnicos do escritório regional da Emater em Patos e local, de Várzea.

O presidente da GU, Ni-

valdo Magalhães, destacou que o esforço conjunto de todos os envolvidos na execução do Projeto Eco Produtivo, junto aos parceiros, já começa a apresentar ações concretas. O projeto aponta para o incremento rural sustentável e o fortalecimento socioeconômico das comunidades rurais. Está distribuído em quatro mesorregiões do Estado e busca um modelo de gestão economicamente viável.

O Quilombolas Pitombeira, no Município de Várzea, tem 65 famílias atendidas. As famílias das comunidades podem participar de cursos sobre educação ambiental, resíduos sólidos e coleta seletiva, segurança alimentar, processamento de frutas, associativismo, manejo sobre criação de caprinos e ovinos.

Dependendo da vocação, serão estimuladas a trabalhar com apicultura, suínos, avicultura, piscicultura e bovinos. As estradas vicinais também serão recuperadas e poderá ser construída passagem molhada, de acordo com a necessidade.

REDUÇÃO NO CONSUMO

Governo avalia retirada de água do Rio Paraíba O período de restrição para a retirada da água do Rio Paraíba termina amanhã, quando a redução no consumo será avaliada pelo Governo do Estado. Com o objetivo de garantir o abastecimento de nove municípios, a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) estabeleceu no último dia 19 que irrigantes, criadores de camarão e de peixe só poderão ligar as bombas de abastecimento nos dias e horários estabelecidos.

Diretores e técnicos da Aesa se reunirão às 10h desta quinta-feira, na sede do órgão gestor, em João Pessoa, para definir se serão necessárias novas restrições. “Com base no nível da barragem Argemiro Figueiredo e da vazão na água no Rio Paraíba decidiremos o que deve ser feito para garantir o abastecimento da população. A cada dia que passa temos menos água, deste modo, o uso para

irrigação deve ser cada vez menor. Nossa prioridade tem que ser o abastecimento humano e animal”, informou o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva.

Popularmente conhecido como Acauã, o reservatório Argemiro Figueiredo tem apenas 15,2% do seu volume atual, o equivalente a 38.586.653 milhões de metros cúbicos. Ele abastece os Municípios de Itabaiana, Pilar, Juripiranga, São José dos Ramos, Boqueirão de Gurinhém, Salgado de São Félix, Mogeiro, Aroeiras, Gado Bravo e o Distrito Novo Pedro Velho.

Para garantir o abastecimento dessas cidades, a Aesa estabeleceu que no trecho entre Acauã e a barragem de nível de Salgado de São Félix a água só poderia ser retirada nos dias 19 e 26 deste mês. Já entre Salgado de São Félix e Itabaiana, os dias liberados foram 22 e 29 deste mês.

EM BAYEUX

Acusado de estuprar a própria filha é preso Policiais militares da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar prenderam José Marinho Silva Filho, de 54 anos, em Bayeux, na tarde de segunda-feira (26). José Marinho possuía mandado de prisão em seu desfavor por ser suspeito de estupro.

A prisão aconteceu no bairro do Rio do Meio.

A ação ocorreu após informações levantadas pelo Núcleo de Inteligência da 4ª Companhia Independente. O suspeito responde por um estupro cometido há dez

anos contra a própria filha no interior da casa onde residiam.

Segundo o capitão Túlio Ramalho, comandante da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar, o Núcleo de Inteligência coletou informações sobre a localização do suspeito e orientou as guarnições da Radiopatrulha da Companhia Independente, que realizaram o cumprimento do mandado.

José Marinho da Silva ficará à disposição da Justiça para as providências legais.

FOTO: Wagner Varela/Secom-PB

Com os três presos foram apreendidas armas, bananas de dinamite e coletes balísticos

EM JOÃO PESSOA

PM prende grupo suspeito de tentar explodir caixa eletrônico A Polícia Militar prendeu, na segunda-feira (26), três suspeitos de tentar explodir um caixa eletrônico em uma farmácia no bairro do Grotão, na capital. Na ação, foram presos Márcio Alexandre Bezerra, de 28 anos, Reinaldo Calixto de Barros, 27 anos e Thiago de Souza Nascimento, de 21 anos, e foram apreendidas três armas de fogo, entre elas, dois revólveres calibre 38 e uma espingarda calibre 12, duas bananas de dinamite, dois coletes balísticos e vários utensílios de auxílio às explosões.

A equipe comandada pelo terceiro-sargento Duarte, ao chegar no local foi surpreendida por vários disparos de arma de fogo. De imediato, um dos suspeitos foi rendido, e os demais conseguiram fugir para uma casa próxima, fazendo todos os ocupantes da

casa como reféns. Várias guarnições foram em apoio, e através de seguidas negociações conseguiram prender os demais suspeitos, sem riscos à família.

De acordo com o tenente Medeiros, comandante do policiamento da unidade do 5º Batalhão, os policiais realizavam rondas de rotina no bairro quando visualizaram dois homens em atitude suspeita. “Quando a viatura se aproximou dos suspeitos, os mesmos receberam os policiais a tiros que revidaram e conseguiram prendê-los”, disse.

Os suspeitos e o material apreendido foram encaminhados à Central da Polícia Civil, no bairro do Geisel, em João Pessoa, onde foram autuados pelos crimes de formação de quadrilha, porte ilegal de arma, tentativa de roubo e cárcere privado.

OPERAÇÃO VOLANTE

Ação resulta em quatro prisões e apreensão de drogas e armas Um trabalho conjunto das Polícias Civil e Militar da cidade de Patos, por meio da 15ª Delegacia Seccional e do 3º Batalhão, resultou na prisão de quatro pessoas e na apreensão de drogas e armas, durante a Operação Volante, realizada em bairros do município na noite de segunda-feira (26) e na manhã de ontem.

De acordo com o titular da seccional, Silvio Rabello, durante a ação policial foi preso Aluísio Lopes Ferreira, de 37 anos. Ele é suspeito de envolvimento em homicídios e também em explosões de caixas eletrônicos. “Nós já vínhamos investigando a atua-

ção do Aluízio, principalmente em crimes de homicídios e também no envolvimento de quadrilhas especializadas em explosões de instituições financeiras. Ele é procurado por outras delegacias, não só a de Patos, pois cometeu crimes em outras cidades da Paraíba. Nós estávamos com mandados de prisão e também com mandados de busca e apreensão relacionados ao tráfico de drogas, homicídios e crimes contra o patrimônio e fomos às ruas e cumprimos”, comentou o delegado.

Foram presos também: Marcos Antonio Martins, Francimar dos Santos Gomes e Romero Rodrigues de Sousa.

Na ação policial, foram apreendidos tabletes de maconha, dois revólveres calibre 38 e ainda uma pistola de brinquedo. “Provavelmente essa arma de brinquedo era utilizada para realizar assaltos e coagir as vítimas. Estamos investigando se mais pessoas fazem parte dessa associação criminosa”, adiantou Rabello.

Os presos foram encaminhados para a sede da Delegacia Seccional de Patos, onde prestaram depoimento e, em seguida, foram levados para a Penitenciária de Segurança Máxima, onde aguardarão as decisões judiciais.

EM CRUZ DO ESPÍRITO SANTO

Polícia Militar impede assalto a agência bancária do Bradesco Policiais da 3ª Companhia do 7º Batalhão de Polícia Militar conseguiram impedir um assalto a uma agência do Banco Bradesco, na cidade de Cruz do Espírito Santo, durante a madrugada de ontem. Com a ação rápida, a polícia impediu que o dinheiro fosse levado, após

a explosão de caixas eletrônicos. De acordo com o capitão Melquisedec Lima, comandante da 3ª Companhia do 7º Batalhão, os militares realizavam diligências na área devido ao período de pagamento, quando a situação foi visualizada. “A guarnição chegou ao local de imediato e

foi recebida a tiros pelos criminosos, que estavam com armas de grosso calibre. Um dos disparos chegou a atingir um policial de raspão. Ele foi socorrido e passa bem”, explicou o capitão, destacando a participação de policiais da 3ª Companhia da PM e outras unidades policiais.

Sine-JP encaminha para seleção O Sine-JP vai fazer hoje a intermediação de um processo de seleção com 300 pessoas para vagas de operador de telemarketing.

Quem tiver interesse deve procurar o Sine-JP para receber a carta de encaminhamento para a seleção.

A empresa disponibiliza 300 oportunidades. Serão realizadas 150 entrevistas pela manhã e mais 150 à tarde. Para participar da seleção, o candidato deve ter concluído o Ensino Médio e possuir conhecimentos básicos de informática. Não é preciso ter experiência.

Ao comparecer ao Sine-JP, o candidato deve apresentar RG, CPF e Carteira de Trabalho. O Sine-JP está situado na Avenida Cardoso Vieira, 85, Varadouro, ao lado da Praça Antenor Navarro. O horário de atendimento é das 8h às 17h.

Evento tem oficina para jornalistas Dentro da programação do 10º Congresso de HIV/Aids e do 3º Congresso de Hepatites Virais, que vão acontecer de 17 a 20 de novembro, no Centro de Convenções, em João Pessoa, está a “Oficina de Atualização em HIV-Aids e Hepatites Virais para jornalistas”, seguida de entrevista coletiva, no dia 16, às 14h30, no auditório do Centro Formador de Recursos Humanos (Cefor), na capital. As inscrições estão abertas até o dia 11 de novembro.

A oficina terá 100 vagas, sendo 50 para jornalistas de todas as mídias, 30 para assessores das secretarias e órgãos públicos envolvidos no apoio ao evento e 20 para estudantes interessados em participar da cobertura dos Congressos.

As inscrições serão feitas pelo email informacoes@aids.gov.br.

Mutirão Fiscal termina amanhã Prorrogada no final de setembro por mais um mês, o Mutirão de Conciliação Fiscal realizado no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, terminaria na sexta-feira (30), mas, em virtude do Feriado do Dia do Servidor, os atendimentos com os descontos de 100% nos juros e de 90% nas multas por atraso acontecerão até amanhã, das 8h às 17h30.

Podem ser renegociadas as dívidas de ordem tributária ou de outra natureza e em qualquer fase da cobrança administrativa ou judicial, envolvendo débitos municipais. Os pagamentos deverão ser unicamente à vista. Neste caso, o contribuinte terá redução de 100% nos juros de mora. Já na multa de mora ou por infração, o desconto será de 90%.

Previsão do tempo para o Estado A Aesa prevê sol com variação de nuvens para todo o setor leste do Estado, que engloba as regiões do Litoral, Agreste e Brejo, nesta quarta-feira. Para as demais regiões, a exemplo do Sertão, a previsão é de sol com predomínio de céu claro.

A temperatura máxima na faixa litorânea deve chegar a 31ºC e a mínima, a 25ºC. Para o Brejo, há previsão de máxima de 29ºC e mínima de 19ºC. No Agreste, a máxima deve ficar em torno de 31ºC e a mínima, de 20ºC. O dia será de sol com predomínio de céu claro para Sertão, Alto Sertão e Cariri-Curimataú. No Sertão, a máxima pode chegar a 37ºC e a mínima, a 23ºC. Para o Alto Sertão, a Aesa prevê máxima de 36ºC e mínima de 22ºC. No Cariri-Curimataú, a máxima pode chegar a 34ºC e a mínima, a 20ºC.

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A UNIﾃグ

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Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Políticas 17

A UNIÃO

Revogação do Estatuto do Desarmamento avança na Câmara dos Deputados Página 18

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 28 de outubro de 2015

IMPOSTOS SOBRE CIGARROS

ALPB entra na luta contra o fumo FOTO: Divulgação/ALPB

Mensagem do Governo tem como objetivo a redução do consumo entre paraibanos A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou durante Sessão Ordinária dessa terça-feira, 27, a mensagem do Governo do Estado que altera os percentuais dos impostos do cigarro, tendo como referência as alíquotas de outros estados. O objetivo da medida é reduzir o consumo de cigarro pelos paraibanos, especialmente a iniciação do consumo por parte de adolescentes e reduzir as doenças provocadas pelo tabaco.

Na sessão de ontem também foram aprovadas 43 matérias, incluindo as redações finais de 20 projetos de lei; seis novos projetos de lei; 17 requerimentos e dois pedidos de sessão especial.

Dentre os projetos de lei aprovados, o de nº 204/2015 estabelece a obrigatoriedade para produtores de congelados fazer constar nas embalagens o peso anterior e posterior ao congelamento. “É comum nos supermercados as embalagens de frango e peixe conterem em seu interior certa quantidade de gelo, o que influi no peso, então o consumidor paga também pela água congelada”, destaca o deputado Hervázio Bezerra (PSB), autor da matéria.

O parlamentar Anísio Maia (PT) parabenizou a Casa pela aprovação da matéria e destacou a importância do respeito àquele que adquire o produto. “Essa é a maior fraude aplicada ao consumidor. Somos burlados diariamente com essa técnica”, afirmou Anísio.

Mais alta comenda da Assembleia Legislativa da Paraíba foi entregue ao ex-governador Milton Cabral pelo presidente Adriano Galdino

Ex-governador Milton Cabral é homenageado O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino (PSB), entregou ao ex-governador da Paraíba, Milton Cabral, a mais alta comenda concedida pelo Poder Legislativo do Estado, a Medalha Epitácio Pessoa.

A propositura da honraria foi de autoria do deputado licenciado Lindolfo Pires, atual secretário de Representação Institucional do Governo da Paraíba.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, as homenagens ao ex-governador Milton Cabral são justas. “A Medalha Epitácio Pessoa é destinada a pessoas que se destacam no cenário paraibano, que prestam serviço à Paraíba e ao seu povo. O ex-governador Milton Cabral e um político que deixou muitas marcas boas no Estado, tem uma tradição política muito forte e hoje a

Paraíba faz justiça a esse grande paraibano”, afirmou Adriano Galdino.

Milton Bezerra Cabral, paraibano de Umbuzeiro, que tem 94 anos, agradeceu pela homenagem. “Estou muito honrado com a homenagem.

Quando estive no Governo lutei pelo crescimento do meu Estado. Hoje, fico impressionado com o atual desenvolvimento da Paraíba”, destacou.

Milton Cabral go-

vernou o Estado entre os anos de 1986 e 1987, quando foi eleito pela Assembleia Legislativa devido às renúncias do governador Wilson Braga e o vice-governador José Carlos da Silva Júnior. Atualmente, o exgovernador da Paraíba mora no Rio de Janeiro com a família. Durante a solenidade, Milton Cabral esteve acompanhado por uma filha e dois sobrinhos.

Pauta do TCE tem contas de oito prefeituras e sete Câmaras Oito contas oriundas de Prefeituras e sete de Câmaras Municipais compõem, entre outros, os processos constantes da pauta de julgamentos do Tribunal de Contas da Paraíba para esta quarta-feira, 28, a partir das 8h. Os processos constantes da pauta desta quarta-feira indicam movimentação de recursos públicos da ordem de R$ 461.046.967,86.

O TCE verificará, na ocasião, as contas de 2012 do ex-prefeito de Barra de Santana, Manoel Almeida de Andrade, e da atual prefeita de Pombal, Pollyanna Dutra.

Também, as contas de 2013 dos prefeitos de Belém do Brejo do Cruz (Germano Lacerda da Cunha), Alagoinha (Alcione Maracajá de Morais Beltrão), Santo André (Silvana Fernandes Marinho de Araújo), Matinhas (Maria de Fátima Silva), Sumé (Francisco Duarte da Silva Neto) e Ouro Velho (Natália Carneiro Nunes de Lira).

As Câmaras de Vereadores com prestações de contas anuais na pauta do Tribunal de Contas são as de Cabedelo, Pirpirituba, São José do Brejo do Cruz, Bom Sucesso, São Sebastião do Umbuzeiro, Itatuba e Cubati (exercício de 2013).

As sessões plenárias do Tribunal de Contas do Estado, organismo sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, ocorrem às quartas-feiras, com acesso permitido ao público e transmissão ao vivo pela internet (www.portal.tce.pb.gov.br).

Prefeitos apontam saída com retorno da CPMF

Emendas individuais somam R$ 9,1 bi

Em reunião com o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Ricardo Berzoini, realizada na manhã dessa terça-feira, 27, em Brasília, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Belo Horizonte (MG), Marcio Lacerda, e o 2º vice-presidente Nacional da FNP e prefeito de Aparecida de Goiânia (GO), Maguito Vilela, reforçaram a importância da reinstituição da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) como medida para o subfinanciamento da saúde.

Em alternativa à proposta do governo federal, em que a alíquota seria de 0,20% para a União e os recursos destinados à previdência social, o presidente da FNP, Marcio Lacerda, defendeu que os recursos da CPMF sejam destinados exclusivamente para a saúde e apresentou a proposta da “Demanda SUS Dependente”, dividindo a alíquota de 0,38% em 0,17% para União, 0,09% para estados e 0,12% para os municípios. “É necessário chegar a uma fórmula equilibrada de partilha, balanceando a proposta de critério do FPM (Fundo de Participação

Titular da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) e relator do orçamento do Ministério dos Transportes para 2016, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) relevou que as emendas individuais de deputados e senadores ao Orçamento de 2016 somam R$ 9,1 bilhões.

Particularmente, Raimundo Lira já destinou emendas para a Saúde, especificamente para a construção do Hospital de Emergência e Trauma do Sertão; para a construção e revitalização de açude; e recuperação de estradas. Uma de suas emendas prevê recursos para a duplicação da BR-230, no trecho Campina Grande-Cajazeiras.

No total, conforme informou o senador paraibano, os 594 congressistas apresentaram 6.378 emendas à despesa. São recursos que eles direcionam para obras e serviços em suas bases eleitorais. A execução destas emendas é obrigatória, sujeita a disponibilidade de recursos no Tesouro Nacional.

dos Municípios) com a área de saúde, ou seja, a população SUS Dependente”, disse. Lacerda falou ainda da diferença da proposta “Demanda SUS Dependente” e da Proposta de Partilha FPM. “Encontramos no critério SUS Dependente uma diferença de, no máximo, 100%, já no critério do FPM a diferença chega a ser de 10 vezes mais entre o que cada município receberia per capita”, explicou.

Para Lacerda é necessário um entendimento entre as lideranças políticas das três esferas de governo para que ocorram mudanças estruturais no modelo de financiamento da gestão pública no país. “As despesas estão crescendo acima da capacidade dos impostos gerarem receitas”, destacou.

O encontro, que também teve a participação dos governadores de Pernambuco, Paulo Câmara, e do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e de representantes das demais entidades municipalistas nacionais, foi um desdobramento da agenda realizada no último 22, com a presidente da República, Dilma Rousseff e a diretoria-executiva da FNP.

ORÇAMENTO 2016

Foto: Agência Senado

Raimundo Lira é titular da Comissão Mista de Orçamento

O prazo para apresentação dos pleitos ao próximo Orçamento da União encerrou-se na última terça-feira, 20. A área da saúde foi a mais contemplada pelos parlamentares, com R$ 4,8 bilhões, seguido de desenvolvimento urbano (R$ 1,4 bilhão) e educação e cultura (R$ 558,6 milhões).

Saúde Segundo Raimundo Lira, a primazia da saúde já é esperada, uma vez que as regras do orçamento impositivo das emendas individuais determinam que os deputados e senadores devem destinar ao menos metade dos recursos a que têm direito para despesas com ações e serviços públicos de saúde. Este ano,

cada parlamentar teve direito a R$ 15,3 milhões.

Ao todo, foram apresentadas 7.863 emendas ao projeto orçamentário, dos quais 629 são coletivas (das bancadas estaduais e das comissões da Câmara, do Senado e do Congresso Nacional).

As coletivas somam R$ 77,9 bilhões. Estas emendas não são de execução impositiva.

Raimundo Lira confirmou que as 27 bancadas definiram a emenda impositiva, que deve priorizar obra ou serviço já em execução e com impacto econômico e social no estado beneficiado. Segundo ele, as emendas apresentadas serão analisadas agora pelos 16 relatores setoriais que auxiliam o relator-geral na análise da proposta orçamentária.

Raimundo Lira foi indicado membro titular da CMO no primeiro semestre.

Dentre outras atribuições, a comissão é responsável por analisar os projetos que definem os gastos do Executivo, com a tarefa de avaliar como esses recursos são aplicados e apontar eventuais irregularidades.

NACIONAL A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 28 de outubro de 2015

Comissão aprova texto-base para revogar Estatuto do Desarmamento Foto: Antonio Araujo/Câmara dos Deputados

Novo estatuto assegura direito a possuir arma de fogo para legítima defesa Foi aprovado ontem, por 19 votos a 8, ressalvados os destaques, o texto-base do substitutivo proposto pelo deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG) para os projetos de lei (3722/12 e apensados) que modificam o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). Os destaques devem ser votados pela comissão especial que analisa a proposta na próxima terça-feira, 3, às 14h.

Renomeado de Estatuto de Controle de Armas de Fogo, o novo texto assegura a todos os cidadãos que cumprirem os requisitos mínimos exigidos em lei o direito de possuir e portar armas de fogo para legítima defesa ou proteção do próprio patrimônio.

Atualmente, o Estatuto do Desarmamento prevê que o interessado declare a efetiva necessidade da arma, o que permite que a licença venha a ser negada ou recusada pelo órgão expedidor.

O relatório proposto por Carvalho, entre outras mudanças, reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de armas no País; estende o porte para outras autoridades, como deputados e senadores; e autoriza a posse e o porte de armas

PT solicita que TSE investigue contas de Aécio na campanha Carla Araújo Da Agência Estado

O PT solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Ministério Público Eleitoral que abram investigação por supostas irregularidades nas contas de campanha à Presidência do senador Aécio Neves (PSDB-MG). De acordo com coordenador jurídico do PT, Flávio Caetano, dentre as irregularidades identificadas na prestação de contas do tucano “estão problemas em 2.397 recibos eleitorais, o que representa 78% do total de recibos apresentados pelo candidato do PSDB a presidente”.

“Nas mais de 80 páginas de detalhamento das irregularidades encontradas, por uma questão de isonomia, o PT solicita também que a análise dos erros dos 78% dos recibos eleitorais tenha a participação de técnicos da Receita Federal, do Tribunal de Contas da União e do Conselho Federal de Contabilidade. O mesmo foi feito na análise das contas da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer”, disse o advogado petista, em nota.

O pedido do advogado petista foi enviado na terça-feira, 27, aos órgãos judiciais e acontece antes da decisão sobre quem vai conduzir a ação de impugnação de mandato da presidente Dilma Rousseff.

Francisco

Ladeira

opiniao.auniao@gmail.com

Não se nasce imbecil, torna-se imbecil

Sessão da comissão que analisa proposta teve protestos de grupos contrários à aprovação

de fogo para pessoas que respondam a inquérito policial ou a processo criminal.

Isenção tributária Em complementação de voto publicada ontem, o relator fez alterações em seu parecer, acolhendo sugestões de parlamentares e corrigindo “erros e impropriedades da proposta”.

Uma das mudanças acaba com a isenção de tributos para aquisições e importações de armas e munições pelas Forças Armadas e pelos órgãos de segurança pública.

No mesmo sentido, o relator suprime a isenção do IPI e do ICMS prevista para importações de armas e componentes por atiradores desportivos e

caçadores. O relator reconheceu que da maneira como estavam previstas as isenções ferem a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00). Segundo a norma, é proibido conceder isenção de tributo sem a devida compensação financeira pela perda de receita.

Importação Outra alteração no substitutivo autoriza a importação de armas, partes e munições desde que o produto fabricado no Brasil não atenda as especificações técnicas e de qualidade pretendida pelo órgão adquirente. O texto anterior permitia a compra de armas no exterior mesmo havendo similares fabricados

no País. Atualmente, uma portaria do Ministério da Defesa (620/MD) determina que a importação de armas de fogo e demais produtos controlados pode ser negada, quando existirem similares fabricados por indústria brasileira do setor de defesa.

Escolta parlamentar Por sugestões de parlamentares, Carvalho ainda modificou o texto para conceder aos policiais legislativos da Câmara e do Senado o direito de portar armas em aviões quando realizam a escolta de parlamentares. Essa situação acontece principalmente quando os congressistas visitam outros estados em missões oficiais.

ALTERAÇÃO DA META FISCAL

Déficit do Orçamento em 2015 deve chegar a R$ 51,8 bilhões Wellton Máximo Da Agência Brasil

O Orçamento de 2015 deverá ter uma meta de déficit primário de R$ 51,8 bilhões, disse ontem o deputado Hugo Leal (Pros-RJ), relator do projeto de lei que altera a meta fiscal deste ano. Segundo ele, o valor não inclui os atrasos nos repasses a bancos públicos.

O resultado negativo equivale a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB).

Ao sair da reunião, Leal disse que a alteração da meta foi provocada pela queda na arrecadação decorrente da crise econômica, não pelo aumento nos gastos.

“Nas despesas, não houve nenhuma alteração. Na realidade, o que você tem é a não expectativa das receitas administradas. O que o governo trabalha é com um déficit para 2015 de R$ 51,8 bilhões. Essa é a meta levando em consideração a frustração das receitas previstas e a queda da arrecadação”, declarou Leal.

O deputado informou o valor, ao deixar uma reunião com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que o resultado primário negativo em 2015 ficará perto de 1% do Produto Interno Bruto (PIB). Hugo Leal disse que vai apresentar hoje seu relatório.

PESQUISA CNT

Popularidade de Dilma sobe 14,3% entre julho e outubro Daniel Lima Da Agência Brasil

A avaliação positiva do governo da presidente Dilma Rousseff subiu de 7,7%, em julho, para 8,8%, em outubro, crescimento de 14,3%, indica pesquisa encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) ao instituto de pesquisa MDA, divulgada ontem. De acordo com a pesquisa, 70% dos entrevistados reprovam o governo. Na

pesquisa anterior, divulgada em julho, o percentual era de 70,9%. Em outubro, a pesquisa aponta que 1,3% consideram o governo ótimo; 7,5%, bom; 20,4%, regular; 18,1%, ruim; 51,9%, péssimo; não sabem ou não responderam (0,8%). No levantamento anterior (julho), 1,5% consideravam o governo Dilma ótimo; 6,2%, bom; 20,5%, regular; 18,5%, ruim; e 52,4%, péssimo.

Sobre o desempenho pessoal da presidente Dilma,

15,9% aprovam e 80,7% desaprovam. Na pesquisa anterior, os percentuais eram 15,3% e 79,9% respectivamente. O percentual de entrevistados que não sabe ou não respondeu foi de 3,4%, ante os 4,8% da coleta anterior.

O Instituto MDA ouviu 2.002 pessoas, em 24 unidades da Federação, entre os dias 20 e 24 de outubro. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Nos últimos anos, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem sido marcado por alguns pontos negativos, como supostos vazamentos de gabarito e falta de organização na aplicação das provas. Entretanto, a edição de 2015 certamente será lembrada pela afirmação da questão feminista e a necessidade de se refletir sobre a violência contra a mulher como importantes bandeiras de nossa contemporaneidade. Logo no início da prova de Ciências Humanas, os candidatos foram surpreendidos por um trecho contendo a famosa frase “Não se nasce mulher, torna-se mulher” do clássico manifesto feminista O segundo sexo, da filósofa e militante francesa Simone de Beauvoir.

Qualquer pessoa que exerça minimamente sua capacidade cognitiva é capaz de concluir facilmente que a frase “Não se nasce mulher, torna-se mulher” sintetiza a ideia de que os conceitos de “masculinidade” e “feminilidade” não são dados naturais, mas socialmente construídos. Em outros termos, os papéis sociais que cada gênero deve desempenhar, como a suposta submissão das mulheres em relação aos homens, foram criados pelas diferentes organizações sociais ao longo da história.

Isso se chama ideologia: querer “naturalizar” ideias que pertencem a um determinado estrato da sociedade como se fossem universais e atemporais.

Como não poderia deixar de ser, a polêmica citação de Simone de Beauvoir na prova do Enem ensejou inúmeras reações positivas e negativas nas redes sociais e na mídia. Segundo uma matéria do Estadão, os deputados Marco Feliciano e Jair Bolsonaro acusaram o Ministério da Educação (MEC) de “doutrinação” por abordar o feminismo. Para Bolsonaro, famoso por suas ideias misóginas e homofóbicas, o Enem é o “Exame Nacional de Doutrinação Marxista”. Já outro parlamentar de oposição, Fernando Francischini, que já foi acusado de ordenar ataques policiais a professores, disse que a questão sobre Simone de Beauvoir estimula “o preconceito contra pessoas”.

Seguindo a lógica do raciocínio distorcido dos conservadores brasileiros, então uma questão sobre o nazismo influenciaria os estudantes a se tornarem intolerantes? Na verdade, o que essas pessoas não aceitam é qualquer tipo de engajamento social que represente a mínima possibilidade de melhoria nas condições de vida de grupos historicamente inferiorizados como mulheres, pobres, negros ou homossexuais. Ademais, não há como negar a influência de movimentos como o feminismo para as mudanças de hábitos e costumes que ocorreram em praticamente todo o planeta após a década de 1960.

Concordar ou não com as ideias de Simone de Beauvoir é outro assunto. Muitas ativistas, inclusive, acusam o feminismo da filósofa francesa de ser “elitista”, pois não contemplaria demandas e reivindicações históricas de mulheres negras e pobres.

Por outro lado, levando-se em consideração que neste ano a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei do Feminicídio e, em contrapartida, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou recentemente o Projeto de Lei 5069/2013 (que na prática dificulta o acesso ao aborto legal para vítimas de estupro), o tema da redação do Enem “A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira”, não poderia ter surgido em um momento mais oportuno.

No Twitter, espaço onde teoricamente não há limites para destilar preconceitos e ideias delirantes, houve várias postagens negativas em relação ao Enem 2015. “As reações ao tema [da redação] incluíram a criação de uma hashtag #enemfeminista e o uso pejorativo da palavra ‘feminazi’ e outras reações preconceituosas”, apontou o portal G1. Contudo, de acordo com pesquisas divulgadas pela imprensa, professores, especialistas e alunos apresentaram visões positivas em relação às questões do Enem de maneira geral e ao tema da redação.

Em uma análise técnica, é importante constatar que não só a presença de Simone de Beauvoir – mas também a inclusão de nomes como Weber, Hobbes, Paulo Freire, Nietzsche, Slavoj Zizek e Milton Santos – faz com que o Enem represente um avanço considerável na área de Ciências Humanas, ao privilegiar a interpretação em detrimento à decoreba e aos “macetes de cursinho”, típicos dos tradicionais vestibulares. Em suma, os mesmos indivíduos que utilizam termos como “feminazis” para se referirem às mulheres que defendem as causas de seu gênero, apoiam políticas retrógradas como a ”cura gay”, a volta da ditadura militar, o Estatuto da Família e o Projeto de Lei 5069/2013. São os discípulos dos Bolsonaros, Cunhas, Sheherazades, Felicianos e Olavos de Carvalho da vida. Parafraseando a supracitada Simone de Beauvoir, podemos dizer que não se nasce imbecil, torna-se imbecil.

(Adaptado do Observatório da Imprensa)

mundo João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 28 de outubro de 2015

A UNIÃO

Países-membros da ONU pedem fim do embargo americano a Cuba Resolução teve 191 votos favoráveis das 193 nações que compõem o órgão Da Agência Lusa A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) voltou ontem a pedir, quase por unanimidade, o levantamento do embargo norte-americano contra Cuba, imposto há mais de meio século, quase quatro meses após o restabelecimento das relações diplomáticas entre Washington e Havana. A resolução teve voto favorável de 191 dos 193 Estados-Membros que compõem o órgão plenário das Nações Unidas.

Apesar das expectativas geradas nos últimos meses, os Estados Unidos, ao lado de Israel, votaram contra esta resolução não vinculativa, que foi adotada pela primeira vez em 1992 e sujeita a votações anuais desde então. Não foram registradas abstenções.

A votação de ontem tinha, no entanto, um caráter especial, uma vez que era a primeira vez que o órgão plenário das Nações Unidas se pronunciava desde que Cuba e os Estados Unidos iniciaram, em dezembro de 2014, um processo para o restabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países.

Os Estados Unidos alimentaram as expectativas so-

bre uma possível abstenção na votação de ontem, mas a delegação norte-americana acabou por votar contra por considerar que a resolução “não representa” o processo de aproximação que foi iniciado nos últimos meses.

“Lamentamos que o governo de Cuba tenha decidido seguir com a sua resolução anual. O texto não representa os passos significativos que foram dados e o espírito de compromisso que o presidente [dos Estados Unidos, Barack] Obama tem defendido”, disse o diplomata norte-americano Ronald Godard, citado pela agência noticiosa espanhola EFE. “Se Cuba considera que este exercício vai ajudar a que as coisas avancem na direção esperada pelos dois governos, está enganada”, insistiu o representante norte-americano.

O texto preparado pelas autoridades de Havana saúda “o restabelecimento das relações diplomáticas entre os governos de Cuba e dos Estados Unidos da América” e reconhece “a vontade” expressa por Barack Obama “de trabalhar para a eliminação do bloqueio econômico, comercial e financeiro”.

No entanto, o documento continua a expressar a preocupação das autoridades cubanas sobre a continuidade desta política norte-americana e sobre os “efeitos negativos” do em-

EM 2016

Reino Unido mantém missão no Afeganistão Da Agência Lusa O Reino Unido vai manter, no ano que vem, os 450 militares que tem atualmente em missão de treino e aconselhamento no Afeganistão, anunciou ontem o ministro da Defesa, Michael Fallon, por meio de uma declaração enviada ao Parlamento britânico. O anúncio ocorre semanas depois de os Estados Unidos terem anunciado o prolongamento da sua missão militar naquele país.

“A nossa decisão e a dos Estados Unidos reforçam o compromisso da Otan [Organização do Tratado do Atlântico Norte] de treino e assistência às forças afegãs”, afirma Fallon no texto.

“Concluímos que devemos manter o nível da atual missão militar do Reino Unido no país em 2016 para ajudar a construir um Afeganistão seguro e estável”, acrescenta o ministro.

As últimas tropas de combate britânicas saíram do Afeganistão em outubro de 2014, depois de 13 anos de presença, mas o Reino Unido decidiu manter no terreno 450 militares em missão de treino e aconselhamento das tropas afegãs.

A decisão de manter a missão no Afeganistão foi tomada depois de uma avaliação “do desempenho” das forças de segurança e defesa do país e do reconhecimento de que “vai levar algum tempo” até que essas forças evoluam para “uma força de combate pleno”.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou, em meados de outubro, uma alteração ao plano de retirada dos cerca de 9.800 militares norte-americanos no Afeganistão, prevista para o fim deste ano, com a manutenção daquele número de militares em 2016 e a redução do contingente para 5.500 em 2017.

bargo no cotidiano do povo cubano e no desenvolvimento da ilha caribenha.

Na apresentação da resolução, o chefe da diplomacia cubana, Bruno Rodriguez, sublinhou que, apesar dos avanços na relação bilateral, não tinha existido “qualquer modificação tangível” na “prática do bloqueio”.

“Não devemos confundir a realidade com desejos e expressões de boa vontade. Em assuntos como este, só se pode avaliar a partir de fatos. E os fatos mostram claramente que o embargo econômico, comercial e financeiro contra Cuba está em plena e total aplicação”, reforçou Rodriguez.

Em 17 de dezembro de 2014, os líderes norte-americano e cubano, Barack Obama e Raul Castro, respetivamente, anunciaram simultaneamente uma aproximação histórica entre os dois países.

Após vários meses de negociações, os dois líderes anunciaram no dia 1º de julho de 2015 o restabelecimento das relações diplomáticas e a abertura de embaixadas nas capitais de cada país.

O embargo a Cuba foi imposto pelos Estados Unidos em 1962, depois do fracasso da invasão da ilha para tentar derrubar o regime de Fidel Castro em 1961, que ficou conhecida como o episódio da Baía dos Porcos.

FOTO: DarkoBandic/AP/Estadão Conteúdo

Este ano, 562 mil migrantes chegaram pela Grécia e 140 mil pela Itália. Os sírios são maioria

Europa recebeu mais de 700 mil migrantes pelo Mediterrâneo Mais de 700 mil migrantes chegaram em 2015 à Europa através do Mediterrâneo e 3.210 morreram ou desapareceram durante a travessia, anunciou ontem o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur).

No total, foram 705.200 os migrantes que atravessaram o Mediterrâneo, 562.355 dos quais chegaram pela Grécia e 140.000 pela Itália.

De acordo com o Acnur, os sírios representam um

pouco mais da maioria dos que chegam, atingindo os 64% no caso da Grécia.

“O número de chegadas continua a ser elevado na Grécia, apesar da deterioração das condições meteorológicas no fim de semana”, disse por meio de nota, enviada à imprensa, a Organização Internacional para as Migrações (OIM).

Segundo a OIM, 5.239 pessoas chegaram à Grécia no sábado (24) e 4.199 no domingo (25).

Desde o início do mês, mais de 160 mil migrantes chegaram à Grécia vindos da Turquia, 99 mil dos quais desembarcaram em Lesbos, 22 mil em Chios, 21,5 mil em Samos e cerca de 7,5 mil em Léros, adiantou. À Itália chegaram 7.230 migrantes em outubro, contra mais de 15 mil no mesmo período do ano passado.

A OIM atribui a diminuição ao fato de os sírios seguirem agora essencialmente pela Turquia e pela Grécia.

TERREMOTO

Papa expressa condolências por vítimas Da Agência Lusa O papa Francisco expressou ontem condolências pelas vítimas do terremoto no Noroeste do Afeganistão, que também afetou diversas regiões do Paquistão e da Índia. Ao todo, mais de 300 pessoas morreram.

“O Santo Padre Francisco entristeceu-se profundamente pelas trágicas mortes no Afeganistão e Paquistão como resultado de um terremoto na região”, diz um telegrama divulgado ontem e dirigido ao representante da Igreja Católica no Paquistão, Ghaleb Bader.

O texto é assinado pelo secretário de Estado do Vaticano, Pietro Parolin, que o envia em nome do papa. Segundo ele, Francisco “expressa a sua sentida solidariedade a todos os afetados por este desastre e assegura as suas orações pelos falecidos e pelos que permanecem desaparecidos”.

Vítimas Os esforços das autoridades afegãs e paquistanesas centraram-se ontem nas operações de resgate e a entrega de ajuda humanitária depois do terramoto de anteontem, que já causou pelo menos 300 mortos e 2 mil feridos nos dois países.

No Afeganistão, segundo o balanço mais recente do Governo, há 76 mortos e 268 feridos.

Entretanto, as autoridades locais apontam para 94 mortos e 345 feridos em decorrência do tremor que, de acordo com o Instituto

Geológico dos Estados Unidos, alcançou magnitude de 7,5 graus na escala de Richter.

O porta-voz do governo afegão, Javid Faisal, declarou à agência EFE que mais de 4 mil casas ficaram destruídas pelo terremoto, que ocorreu em Badakhshan, província no Nordeste do país e que faz fronteira com o Tajiquistão, a China e o Paquistão. As províncias de Badakhshan, Takhar (nordeste), Baghlan (norte), Nuristan, Laghman, Nangarhar e Kunar (leste) são as mais afetadas.

Fontes locais também indicaram que 5.370 casas ficaram destruídas com o sismo, especialmente em Badakhshan – em que o seu governador em exercício, Waliullah Adib, referiu que há 2,7 mil casas destruídas – e Kunar.

Num comunicado pouco usual, os talibãs pediram ontem às organizações humanitárias e aos “países ricos” que não poupem na ajuda das vítimas do terremoto, muitas delas na zona sob seu controle ou em conflito com os rebeldes.

No Paquistão, as autoridades elevaram o número de mortos para 231 e 1.652 feridos e estão deslocando equipes de ajuda para as zonas mais afetadas, principalmente nas províncias de fronteira com o Afeganistão.

“Equipes médicas e de resgate chegaram já a algumas áreas afetadas, ainda que em muitas outras zonas não seja possível ter acesso devido às dificuldades no terreno”, explicou à EFE o porta-

voz da Autoridade Nacional de Gestão de Desastres do Paquistão, Ahmed Kamal.

Segundo o porta-voz, o governo enviou até ao momento um helicóptero, um hospital móvel, 2 mil mantas e o mesmo número de tendas de campanha e esteiras para a província de Khyber Pakhtunkhwa, na fronteira com o Afeganistão e a mais afetada pelo tremor. O porta-voz explicou que foi nessa província que houve o maior número de mortos, 184, além dos 1.456 feridos.

O primeiro-ministro paquistanês, Nawaz Sharif, viajou ontem para Shangla, no Noroeste, para conhecer a situação da população atingida pelo tremor de terra.

Na Índia, o terremoto deixou dois mortos e dois feridos no Noroeste do país em incidentes relacionados com o tremor.

Os esforços das autoridades afegãs e paquistanesas centraram-se ontem nas operações de resgate e a entrega de ajuda humanitária depois do terremoto de anteontem, que já causou pelo menos 300 mortos

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A UNIﾃグ

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Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > QUarTA-FEIRA, 28 de outubro de 2015

Finalistas da Copa do Brasil serão conhecidos hoje Página 24

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 28 de outubro de 2015

MUNDIAL PARALÍMPICo

Lesão tira paraibano da disputa Petrúcio Ferreira teve sonho frustrado em seu primeiro Mundial Marcos Lima

marcosauniao@gmail.com

O principal nome na atualidade do atletismo paralímpico brasileiro, apesar de estar em Doha, no Catar, não pôde competir no Mundial de Atletismo, que ainda acontece naquele país. Se trata do paraibano Petrúcio Ferreira, 19 anos, recordista mundial nos 200m, categoria T47 e medalha de ouro nos 100 e 200m nos Jogos Parapan-Americanos 2015, que aconteceram em agosto passado, na cidade de Toronto, no Canadá.

O atleta não disputou nenhuma das duas provas. Isto porque, na última sexta-feira, durante os treinamentos, sofreu uma lesão e foi obrigado pela comissão médica da seleção a não competir.

“Para ele foi uma tragédia.

Estava muito esperançoso de trazer uma medalha mundial para o Brasil e, especialmente, para a Paraíba. Foi seu primeiro mundial e teve o sonho frustrado”, disse, na tarde de ontem, o treinador Pedro Almeida, que treina o atleta na Paraíba, e que responde pelo Departamento Técnico da Federação Paraibana de Atletismo.

Com a lesão, Petrúcio foi impedido de competir nos 200m, categoria T47, no último final de semana. Ontem, por sua vez, também ficou de fora das semifinais e finais da prova de 100m, que teve o ala-

FotoS: Divulgação

goano Yohansson Nascimento na pista, quando conseguiu a medalha de prata.

Yohanbsson é o segundo melhor atleta brasileiro nas provas de 100 e 200m, categoria T47, a mesma de Petrúcio Ferreira. Ontem, o Brasil voltou a conquistar mais duas medalhas.

Uma com Yohanbsson e a outra com Marivana Oliveira (bronze), chegando a 21 medalhas no total, sendo três de ouro, nove de prata e nove de bronze. A equipe manteve-se na décima colocação do quadro geral de medalhas da competição.

Yohanbsson mais uma vez se destacou, agora com o vicecampeonato dos 100m, classe T47. Ele havia sido medalhista de ouro dos 200m, mas desta vez ficou atrás do polonês Michal Derus, que registrou 10s73, contra 10s99 do brasileiro.

Completou o pódio o chinês Hao Wang, com 11s06. Foi a oitava medalha de Yohansson em Campeonatos Mundiais - três ouros, três pratas e dois bronzes.

O velocista alagoano diz encerrar a sua participação em Doha satisfeito com a sua performance. “Fiquei próximo dos meus melhores tempos. Eu esperava correr hoje em 10s80, 10s85, mas fiquei feliz, porque em Mundial o que vale mesmo é a medalha. Saio de cabeça erguida, porque levei duas medalhas em duas provas. Só tenho de dar continuidade ao trabalho”, disse Yohansson. O Mundial Paralímpico de Atletismo está sendo disputado por 1.315 atletas (incluindo atletas-guia) de 88 países. A competição ocorre até o próximo sábado, em Doha, no Catar.

Raposa já faz planos para a pré-temporada O Campinense programa a pré-temporada para o Estadual/2016 no dia 15 de dezembro, quando tentará o bicampeonato Paraibano.

Mesmo não utilizando o Renatão, que passará por uma reforma no gramado, a ordem nas hostes rubro-negras é não perder tempo e colocar os jogadores em atividades.

Os treinos da Raposa vão acontecer fora de Campina Grande, em locais onde serão definidos pela diretoria.

De acordo com o diretor de futebol da Raposa, Luciano Mancha, a próxima temporada será de grandes disputas,

começando pelo Estadual, Nordestão e a Copa do Brasil.

O objetivo é manter a base que participou da Série D do Brasileirão e reforçar o elenco com outros reforços.

De acordo com Luciano existem 18 jogadores que permanecerão no clube para a próxima temporada, mas outros que estão em contato que estão sendo conversados para a formação do elenco.

O clube vem buscando parcerias com times de outros estados, como América-MG e São Paulo, numa possível vinda de jogadores para o Renatão.

Candidatos a presidente do Treze até amanhã Os candidatos que desejam disputar a eleição no Treze tem até amanhã, às 18h, para inscreverem as chapas.

A eleição acontecerá no dia 3 de novembro, quando será conhecido o substituto do ex -presidente Bebeto Silva. Na reta final de encerramento do prazo o ex-presidente Olavo Rodrigues continua sendo o mais forte para comandar a equipe na próxima temporada. Existe também a possibilidade do grupo do ex-presidente, Fábio Azevedo, lançar um candidato do seu grupo para bater de frente com o concorrente.

Outra hipótese é contar com apenas um candidato, com a cabeça da chapa ficando com Olavo Rodrigues e a vice ficaria com uma pessoa indicada pelo ex-presidente, Fábio Azevedo. Na caminhada para fortalecer a sua candidatura, Olavo esteve na semana passada em Brasília-DF, na intenção de conseguir parcerias e apoios para o Galo da Borborema. Ele deseja levar para o Presidente Vargas uma estrutura capaz do Treze formar uma boa equipe para brigar pelo título estadual.

Recordista nos 200m, categoria T47, paraibano não competiu também na prova de 100m rasos

Com saída de Petrúcio, o alagoano Yohanbsson representou o País na prova dos 100m e ganhou a prata

PLANEJAMENTO FINANCEIRO

Belo quer a torcida cada vez mais colaborando com o clube Wellington Sérgio wsergionobre@yahoo.com.br

O programa sócio torcedor do Botafogo deve ter uma atenção maior por parte da diretoria, que deseja expandir e contar com uma renda extra para as despesas do próximo ano. A ideia é do novo diretor executivo do clube, Giovane Martineli, que desembarca na próxima semana na Maravilha do Contorno para assumir o cargo e colocar em prática o planejamento. Ele acredita que o potencial que o Belo tem no Estado pode formar um grupo de sócios que possa movimentar a nação alvinegra em

todos os recantos da Paraíba.

Segundo ele, existem algumas propostas, como a reformulação dos valores dos planos, buscar parcerias com estabelecimentos comerciais da cidade e a divulgação dos benefícios que o torcedor pode obter ao participar do programa. “Temos que fazer um movimento com todos os setores da sociedade, em especial com esta torcida apaixonada que gosta e vibra com o time. A marca do Botafogo é muito forte e pode ser mais explorada para que possamos aumentar o número de sócios”, avaliou.

Com relação a reforços o dirigente que vem acompanhando os jogos das séries

B e C continuam observando possíveis atletas que podem defender o clube na próxima temporada. Ele frisou que o torcedor pode ficar tranquilo que a diretoria está trabalhando com muita cautela para trazer jogadores de qualidade na formação de uma boa equipe. “Temos conversado com vários jogadores que estão em atividades e podem se transferir para o Botafogo. Não adianta falar em nomes para evitar especulação, mas nos próximos dias a torcida ficará sabendo.

Vamos aguardar a contratação do novo treinador para iniciarmos o planejamento”, observou.

Foto: Divulgação

Novo diretor-executivo do clube acredita no potencial da torcida para movimentar a nação alvinegra

FPV homenageia Potengi Lucena em torneio na orla da capital O ex-vereador e também ex-presidente da Federação Paraibana de Voleibol, Potengi Lucena, será homenageado entre os dias 1 e 2 de novembro, na orla marítima de João Pessoa, quando a entidade estará denominando de “Taça Potengi Lucena”, a um evento esportivo que contará com a presença de atletas da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. “Será uma justa homenagem aquele que muito contribuiu para o sucesso do voleibol e vôlei de praia do nosso Estado”, afirmou Giovanni Marques, responsável pelo Departamento de Vôlei de Praia da federação.

A “Taça Potengi Lucena” de Vôlei de Praia é apenas um dos eventos de grande porte que a Federação Paraibana de Vôlei estará realizando no próximo final de semana, de acordo com o calendário de atividades da entidade. No sábado, dia 31, a federação estará dando apoio integral aos 9º Jogos Nacionais da Anamatra. Nos dias 1 e 2, organiza a Taça Potengi Lucena. Também no dia 1º, a federação estará realizando torneios das categorias sub-17 e sub-21 nos naipes masculino e feminino.

Cinco redes serão armadas para as disputas.

CBF aprova a Liga Sul-Minas por unanimidade durante reunião

A assembleia geral da CBF aprovou ontem a realização da Primeira Liga, competição organizada pela Liga Sul-Minas-Rio, por unanimidade. Mas a euforia tem que ser segurada.

Os dirigentes pontuaram que a disputa deverá seguir requisitos estatutários já definidos, como, por exemplo, que os participantes sigam um critério técnico de participação. Um dos exemplos citados é o caso da Caldense, vice-campeã mineira, que não está na competição. Até Rubens Lopes, presidente da Ferj, votou a favor, mas dentro dos critérios de legalidade.

“A CBF não se opõe à realização. Tem que acontecer como na Copa Verde e na Copa do Nordeste. Se existe alguma disposição, tem que ter todos os entes envolvidos. Tem que respeitar a disciplina do futebol, os estatutos, ordenamento jurídico, direito dos atletas e calendário”, disse o secretário Walter Feldman.

Uma das mudanças que pode ocorrer na competição mediante à adaptação aos requisitos é a entrada do Espírito Santo na competição. Com o entendimento de que é um estado da mesma região que os outros da Sul-Minas-Rio, o presidente da federação local reforçou o desejo de participar da disputa. “Vamos aguardar as adequações. Acreditamos que é uma liga Sul-Sudeste, fazemos parte do Sudeste”, disse Gustavo Vieira.

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 28 de outubro de 2015

Atleta brasileiro cai 3 vezes ao defender título nos 5.000m FOTOS: Reprodução/Internet

Odair dos Santos sofreu hipertermia nos últimos 100m no Mundial de Doha Em dia de calor de 35ºC, o brasileiro Odair Ferreira Santos, atleta paralímpico, sofreu hipertermia no fim da prova de 5.000 metros do Mundial de Doha, no Catar.

Ele, que defendia o título, entrou nos últimos 100m com vantagem na liderança, mas caiu três vezes e ficou sem medalha.

Odair compete na categoria T11 (para cegos totais). Em 2013, conquistou o ouro mundial nos 1.500m e 5.000m. É também campeão e recordista mundial nos 800m.

Após as quedas na pista, foi erguido e carregado pelo guia Carlos Antônio dos Santos até a linha final. Terminou aplaudido pelo público presente. Odair seguiu para receber tratamentos médicos, já o guia tentou encontrar explicação. Segundo ele, o atleta não havia acusado lesão e deve ter se alimentado insuficientemente na véspera. Chorando, exaltou o fato de terem chegado até o fim.

A dupla deverá voltar à ativa hoje, em eliminatória dos 1.500m. Odair Santos também deverá defender seu título nos 800m. No total, ele acumula nove medalhas em mundiais (7 ouros, 1 prata e 1 bronze) e sete dos Jogos Paralímpicos (4 pratas e 3 bronzes).

Marcos Lima

marcosauniao@gmail.com

Liga Sul-Minas-Rio de Futebol em questão

Odair Santos, como seu guia, deve voltar a competir hoje na eliminatória dos 1.500m do Mundial

EM PALMAS

Time lembra Barcelona nos Jogos Indígenas No túnel que liga o vestiário ao campo do Estádio Nilton Santos, os jogadores entoam cânticos e danças tradicionais do povo Kamayurá e tentam intimar os adversários com o uniforme que encanta os amantes do futebol mundial: o do Barcelona.

Se o Barcelona é potência mundial, a equipe de Kamayurá é quem comanda no Parque Nacional do Xingu.

O local conta com 16 povos com línguas diferentes. Antes de disputar os Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, o Barcelona conquistou o título do campeonato municipal indígena no Xingu. “Fizemos o uniforme do Barcelona porque ele é um grande clu-

Kamayurá disputa o Mundial com a camisa semelhante ao Barça

be da Europa. Sempre estamos acompanhando a Liga dos Campeões e o campeonato espanhol, e gostamos muito do time”, diz Takumã, 27 anos, indígena do povo

Kamayurá, do Alto-Xingu.

O fascínio pela equipe catalã inspira os indígenas de várias partes do Brasil.

A primeira edição dos Jogos Mundiais dos Povos Indí-

MUNDIAL DE SURFE

genas mostra bem isso. O esporte é a língua universal que é jogada por todos os integrantes de 25 países que participam do evento.

Os indígenas deixam claro que o futebol não faz parte da cultura deles, mas isso não impede que povos de vários países o tenham adotado como esporte preferido e mais praticado nas aldeias. “O futebol é outra cultura. Mas nós aprendemos e gostamos muito de jogar bola. Temos hoje 23 atletas aqui nos Jogos Mundiais.

Treinamos todas as tardes na aldeia, onde temos dois times”, conta.

Segundo Takumã, eles estão sempre ganhando as competições locais.

Potiguar põe Gabriel Medina na repescagem Número 8 do ranking, o potiguar Italo Ferreira deixou claro mais uma vez que não entrou na elite apenas para participar. Estreante em 2015, o potiguar somou 17,17 pontos para superar os 10,73 de Gabriel Medina, na manhã de ontem, e avançar diretamente às quartas de final da etapa de Peniche do Circuito Mundial de 2015. Como as baterias da quarta fase contam com três surfistas e não são eliminatórias, o atual campeão mundial e o taitiano Michel Bourez (7,77) vão disputar o quinto round para também tentarem buscar suas vagas nas quartas.

Na bateria 4, Gabriel, quinto colocado nesta temporada, terá pela frente o havaiano Keanu Asing (21º). O ganhador vai encarar Italo por uma vaga nas semifinais.

Após a realização da segunda bateria da quarta fase, a Liga Mundial de Surfe (WSL) viu que o mar não estava com boas condições e decidiu encerrar o dia. Uma nova chamada será feita hoje, às 5h (de Brasília). Caso o campeonato seja retomado, o primeiro duelo será entre o português Vasco Ribeiro e Bourez. Na sequência, Medina terá pela frente Asing.

Quem é contra ou quem é a favor da criação da Liga Sul-Minas-Rio de Futebol? Esta é uma pergunta que tem muitas respostas e tem tirado o sono de muitos presidentes de federações estaduais e da própria Confederação Brasileira de Futebol. Há quem diga, no entanto, que pretende acionar a Justiça Comum ou até a Fifa contrário a sua criação e a filiação da mesma junto a CBF. A Federação de Futebol do Rio de Janeiro é uma delas.

Ontem, na sede da CBF, uma reunião com presidentes de federações estaduais discutiu o assunto.

Os ânimos foram acirrados. De um lado, os que são contrários a filiação, no caso a Federação de Futebol do Rio de Janeiro. “A CBF não pode aceitar algo, porque isso ela não pode assinar, alguma medida tem de ser tomada no campo do Direito. Só não posso especificar, até porque não acredito em hipótese alguma que passe uma coisa dessas”, desabafou Cláudio Mansur, vice-presidente jurídico da Ferj.

Alexandre Kalil, diretor executivo da Liga rebateu ao afirmar que a convocação da reunião por parte da CBF não tem amparo legal, isto porque não existia representação dos clubes e que as decisões tomadas não têm qualquer eficácia. Discussões à parte, a Liga, por sua vez, até tabela de competição já divulgou, após uma reunião em Belo Horizonte, na sede do Cruzeiro.

A opinião da CBF, no entanto, é de que não se opõe a Liga, porém, frisa que o seu formato é inviável para o futebol brasileiro, seja daquela região ou em qualquer outra parte do país.

Diante de tantos escândalos no futebol, na opinião deste mero desportista, se criar ou não criar mecanismos deste porte não vai evitar com que a corrupção se alastre no já tão famigerado futebol nacional.

Copa São Paulo A Federação Paraibana de Futebol tenta, a todo custo, incluir o Botafogo-PB na Copa São Paulo de Futebol Junior 2016. O presidente da Federação Paraibana de Futebol, Amadeu Rodrigues, mais uma vez, conversou com a presidência da Federação Paulista de Futebol sobre a possibilidade da entidade convidar dois times do Estado para o torneio. O primeiro, já assegurado, será o Centro Sportivo Paraibano (foto), campeão da seletiva Sub-19. O Botafogo, que ficou em segundo, torce para que seja convidada uma segunda equipe.

Amadeu garante que existe a possibilidade.

Fernando Heleno

Flamengo-RJ

O cronista esportivo Fernando Heleno já está de volta ao batente. Conhecido como o Comentarista Autêntico, Heleno passou alguns dias internado na Unimed e voltou para casa em excelente estado. Coisa boa!

Incrivel como uma equipe cai tanto de rendimento. Falo do Flamengo-RJ. Chegou e saiu do G-4 da Série A como uma relâmpago. De lá para cá não se consolidou mais na competição. Ocupa agora a 10a posição na tabela.

Aberto de Atletismo Atletas de várias idades estarão participando no próximo final de semana, na pista de atletismo da Universidade Federal da Paraíba, Campus I, em João Pessoa, do Campeonato Paraibano Aberto de Atletismo, numa promoção da Federação Paraibana de Atletismo. Na ocasião, estará em disputa a pontuação no ranking da entidade. Estima-se que um número superior a 100 atletas estejam participando da competição, que faz parte do calendiário de atividades da federação.

Manobra do potiguar Italo Ferreira que superou Gabriel Medina

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 28 de outubro de 2015

A UNIÃO

FUTEBOL FEMININO

Libertadores inicia com 2 jogos FOTOS: Reprodução/Internet

São José e Ferroviária que representam o Brasil estreiam amanhã A Conmebol, assim como a Confederação Brasileira de Futebol, não tem o mesmo zelo para com as meninas se comparado com a situação dos rapazes. Alguns dados deixam qualquer apaixonado por futebol de boca aberta. A Libertadores Feminina 2015 terá início hoje e irá durar apenas 12 dias. Colo Colo (Chile) x Universitário (Peru) abre a competição hoje às 14h (horário de Brasília). Às 18 horas joga Formas Íntimas x San Martin. O Brasil só estreia amanhã com o São José jogando contra o Estudiantes e a Ferroviária diante do Espuce.

Se a Libertadores é o principal torneio sul-americano para os homens, para as mulheres - nas atitudes das entidades - é mais uma competição, mais um torneio que as Federações e Confederações são obrigadas a realizar para não sofrerem acusações de preconceito.

Três estádios serão utilizados para todas as partidas. Ao contrário da disputa masculina em que os clubes podem jogar em casa, no feminino há uma sede fixa.

Neste ano, pela primeira vez fora do Brasil, a Libertadores Feminina será duelada na Colômbia.

Os donos da casa serão representados por Real Pasión e Formas Íntimas. O Brasil será outro País com dois clubes no torneio. São José - atual campeão - e Ferroviária - atual campeã da Copa do Brasil e do Brasileirão - defenderão as cores verde e amarela. Cerro Porteño-PAR, Estudiantes de Guárico-VEN, Uai Urquiza-ARG, Espuce-EQU, Colón-URU, Colo Colo-CHI e San Martin de Porres-BOL completam a lista de clubes.

Entre todos estes clubes, apenas São José e Colo Colo já deram a volta olímpica na Libertadores Feminina. As brasileiras, aliás, são as maiores vencedoras com três títulos (2011, 2013 e 2014). O Colo Colo, por outro lado, venceu apenas em 2012. Já o Santos, fora da disputa, faturou os dois primeiros títulos da história da competição (2009 e 2010).

Curtas

O São José-SP, um dos destaques do atual Campeonato Brasileiro - as semifinais só acontecem a partir de 15 de novembro - estreia amanhã contra o Estudiantes

Este ano, ao contrário de 2014, o campeão da Libertadores não disputará o Mundial de Clubes. O torneio na versão feminina, que não tem chancela da Fifa, era organizado pela Federação Japonesa. Mas em 2015, a entidade nipônica desistiu de realizar o Mundial para as mulheres.

Regulamento Os 12 clubes, separados em três grupos com quatro representantes cada, jogarão dentro das próprias chaves em partidas apenas de ida.

O líder de cada grupo, assim como o melhor 2º colocado entre todos os grupos, passarão para as semifinais. A semifinal, a disputa pelo 3º lugar e a decisão serão decididas apenas em um jogo.

No Grupo A estão Cerro Porteño (Paraguai), Estudiantes de Guárico (Venezuela), Real Pasión (Colômbia) e São José (Brasil). O Grupo B tem Colón (Uruguai), Espuce (Equador), Ferroviária (Brasil) e Uai Urquiza (Argentina). O Grupo C com Colo Colo (Chile), Formas Íntimas (Colômbia), San Martin de Porres (Bolívia) e Universitário (Peru)

SUCESSÃO NA FIFA

Pleito em fevereiro tem sete candidatos

Gianni Infantino, secretário-geral da Uefa, é um dos candidatos

Vivendo uma crise sem precedentes em sua história institucional, a Fifa conhecerá seu novo presidente em eleição que foi confirmada para o dia 26 de fevereiro de 2016, em Zurique, na Suíça.

A era Blatter, que já dura 17 anos e em 2015 conheceu sua maior instabilidade, com a deflagração de um esquema de corrupção envolvendo dirigentes e empresários ligados ao futebol, e membros da entidade, já tem data para acabar e novos candidatos para lhe suceder. Ao todo, são sete: dois da Europa; dois da África, dois da Ásia e um da América. Além de uma dúvida acerca de Michel Platini.

Fora o secretário-geral da Uefa, Gianni Infantino, e o ex-diretor de relações internacionais da Fifa, Jerôme Champagne; o liberiano Musa Bility e o empresário sul-africano Tokyo Sexwale; o príncipe da Jordânia Ali Bin Al Hussein e o xeque do Bahrein Salman Bin Ebrahim Al Khalifa; e o ex-jogador

de Trinidad e Tobago David Nakhid, que se confirmaram no pleito até a noite da última segunda, data limite para a inscrição, o único indicado cuja candidatura segue pendente é Michel Platini.

O mandatário da Uefa, e até então forte concorrente na disputa para suceder Joseph Blatter, foi suspenso pelo Comitê de Ética junto com o presidente demissionário da Fifa no início de outubro.

Pouco mais de quatro meses após as prisões de sete dirigentes do futebol mundial em Zurique, entre eles José Maria Marin, a Justiça suíça citou Michel Platini e Joseph Blatter em uma investigação por conta da transferência de cerca de R$ 7,7 milhões ao francês por 'serviços' prestados à Fifa entre 1998 e 2002.

Impedidos de exercer qualquer atividade ligada ao futebol durante 90 dias, ambos só voltarão à ativa em janeiro.

Mãe de Neymar foi envolvida na fraude

Justiça investiga o Real Madrid

Zico só conseguiu apenas dois apoios

O bloqueio dos bens de Neymar e de alguns de seus familiares continua dando pano pra manga. O processo agora envolve até a mãe do craque, Nadine.

De acordo com o jornal espanhol Marca, a matriarca foi envolvida no processo judicial por fraude que está sendo movido pela DIS contra o Santos.

O Real Madrid está sendo investigado pela Justiça da União Europeia pela negociação de um terreno que envolveu recurso público. De acordo com o jornal El País, a cidade de Madri teria injetado 22,7 milhões de euros nos cofres do clube, em 2008, a título de indenização por ter adquirido área do Real.

Barcelona diz que não negocia Messi

Mourinho deve deixar o Chelsea

Apesar do surgimento de especulações que ligavam o nome do craque Lionel Messi em uma eventual transferência do Barcelona para o Campeonato Inglês, o presidente do clube espanhol, Josep Maria Bartomeu, revelou que desconsidera qualquer possibilidade de um negócio do tipo ocorrer, achando inclusive o assunto vergonhoso para quem trabalha com tal hipótese.

Convivendo em um inferno astral sem precedentes, José Mourinho sabe que sua ‘batata está assando’ no Chelsea. Em 15º lugar na Premier League, com apenas 11 pontos, o treinador já começa a ler com mais frequência nos jornais ingleses a possibilidade de ser demitido dos blues.

Ontem, o “Daily Mirror” revela que os jogadores estão ‘convencidos de que, cedo ou tarde, o português sairá do time.

Não deu para o Galinho. Interessado em concorrer no pleito para a presidência da Fifa, Zico tinha até as 21 horas (de Brasília) do dia 26 de outubro de 2015 para apresentar os apoios de cinco federações de futebol. Apenas duas foram reunidas pelo brasileiro, que não contou com o suporte da própria CBF. As duas indicações conquistadas pelo ex-jogador foram dadas pelas federações de Angola e de São Tomé e Príncipe. Curiosamente, sua carreira nunca esteve ligada aos países apoiadores.

Segundo o Galinho, a reviravolta no cenário europeu derrubou seus planos para a eleição, agendada para 26 de fevereiro de 2016.

Aos 62 anos, o ídolo do Flamengo segue no comando técnico do Goa, da Índia. “Não foi possível reunir as cinco cartas para oficializar a candidatura. Vinha conversando com várias pessoas e cerca de seis [federações] tinham me garantido apoio. Mas houve uma reviravolta na Uefa que não possibilita mudanças”, lamentou Zico.

Guerrero vai jogar contra o Brasil

O

atacante Paolo Guerrero foi convocado pelo técnico Ricardo Gareca para os confrontos diante do Paraguai e Brasil pelas Eliminatórias para Copa do Mundo de 2018. A lista do ex-comandante do Palmeiras conta apenas com jogadores que atuam fora do Peru. Além do atacante do Flamengo, estão na lista o centroavante Claudio Pizarro, do Werder Bremen, o ex-vascaíno Yotún, do Malmö, e Farfán, do Al Jazira, que tem Abel Braga como treinador. Guerrero não vive boa fase no futebol brasileiro e não marca há seis partidas. Mas nada que afete sua condição na Seleção Peruana. Ele é a principal esperança de gols contra a Seleção Brasileira, pela quarta rodada das Eliminatórias, no dia 17 de novembro, na Fonte Nova. Quatro dias antes, o Peru encara em casa o Paraguai. Na Seleção Peruana, Guerrero segue em alta.

Ele marcou no revés para o Chile por 4 a 3 e igualou Cubillas como o maior artilheiro do País, com 26 gols.

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 28 de outubro de 2015

CONTRA O PALMEIRAS

Fluminense joga pelo empate FOTOS: Reprodução/Internet

Confronto entre cariocas e paulistas vale vaga na final da Copa do Brasil Fred deve mesmo enfrentar o Palmeiras na partida de hoje, às 22h (de Brasília), na Allianz Parque, pela semifinal da Copa do Brasil, que vale vaga na final da Copa do Brasil. O atacante participou normalmente no treinamento de ontem, nas Laranjeiras, apesar de ainda mancar após fazer alguns movimentos mais bruscos. A ausência ficou por conta de Marcos Junior, que ficou no vestiário tratando de dores na coxa direita após levar um “tostão”. O camisa 35, entretanto, não preocupa.

Na partida de ida contra o Palmeiras, no Maracanã, Fred sofreu lesão no tornozelo e joelho esquerdos ao cair no chão após uma disputa de bola. No treinamento, Eduardo Baptista comandou um trabalho tático em campo reduzido. Sem Marcos Junior, Cícero atuou mais avançado próximo a Fred, enquanto Pierre formou com Jean a dupla de volantes. Na lateral esquerda, Breno Lopes ganhou novamente a vaga de Ayrton.

Durante atividade, Eduardo Baptista sacou Vinícius e colocou Osvaldo.

Como venceu no Rio de Janeiro por 2 a 1, o Fluminense, além de vitória simples, joga por empate ou até mesmo derrota, mas a partir de 3 a 2, para garantir vaga na final e enfrentar Santos ou São Paulo. Caso o Palmeiras devolva o placar, a decisão acontece nas penalidades máximas.

O Tricolor das Laranjeiras busca o seu segundo título da Copa do Brasil. Em 2007, o Fluminense derrotou o Figueirense (1 a 1, no Maracanã, e 1 a 0, no Orlando Scarpelli). Os cariocas foram a outras duas finais, mas caíram para Internacional (1992) e Paulista de Jundiaí (2005).

Palmeiras Se o desempenho do ataque palmeirense deu certa segurança ao time no primeiro confronto com o Fluminense, na semana passada, o retrospecto do sistema defensivo do Verdão causa preocupação para o jogo de volta da semifinal da Copa do Brasil, na Arena Alianzz. Nas últimas 20 partidas da temporada, a equipe de Marcelo Oliveira não foi vazada apenas uma vez - o Verdão passou em branco defensivamente foi na vitória por 2 a 0 sobre o Figueirense, no dia 12 de setembro. De lá para cá, foram 34 gols sofridos contra 36 marcados no período.

Como mandante em 2015, o Palmeiras marcou 61 vezes e sofreu 28 gols, com média de 1,91 gols marcados e 0,88 gols sofridos. No total, são 108 gols pró e 68 gols contra, em 63 partidas na temporada.

Com a derrota por 2 a 1 no Rio de Janeiro, na semana passada, o Palmeiras entra em campo hoje precisando da vitória. Um triunfo por 1 a 0 garante o Verdão na decisão da Copa do Brasil, mas, caso a equipe carioca marque na arena, os donos da casa precisarão de um resultado positivo por pelo menos dois gols de diferença.

Curtas

Vasco não perde um clássico há 8 meses O Vasco não perde um clássico desde fevereiro, quando caiu por 2 a 1 para o Flamengo pelo Carioca. Depois disso foram mais dez duelos contra rivais tradicionais, com sete triunfos e três empates. O retrospecto poderia animar antes do encontro com o Fluminense, domingo, às 17h, no Estádio Nilton Santos. Mas não é o caso.

Os vascaínos preferem esquecer o passado e pensar no presente. “O importante não é o que aconteceu nos clássicos passados e sim no que pode acontecer domingo”.

Portugal pode estar na Copa junuior Fred treinou normalmente, depois mancou um pouco, mas o Departamento Médico o liberou para o embate contra o Palmeiras hoje

Santos leva grande vantagem diante do São Paulo O Santos disputa hoje, com o São Paulo, às 22h (de Brasília), na Vila Belmiro, uma vaga na final da Copa do Brasil. De olho na sequência da competição, o Peixe, apesar de ainda aguardar a classificação, já pensa em pedir o adiamento do primeiro jogo da decisão, marcado para o próximo dia 4 (quarta-feira). A vitória de 3 a 1 no Morumbi deixou o time santista em ótima situação, podendo até perder por diferença de um gol.

O Alvinegro considera as datas dos dois jogos muito distantes - a segunda final está prevista para dia 25 de novembro. O clube argumenta que o intervalo pode atrapalhar o ritmo dos finalistas e diminuir a empolgação dos torcedores.

A ideia é levar o primeiro confronto da decisão para o fim do próximo mês e adiar o segundo para o início de dezembro. O Santos, porém, ainda não apresentou o pedido à Confederação Brasileira de Futebol. Aguarda o desfecho da semifinal. A situação do Peixe é bem confortável: venceu o primeiro jogo contra o São Paulo, no Morumbi, por 3 a 1.

Agora, pode até perder por 2 a 0 em casa, que estará garantido na decisão.

Em nome da relação de irmandade entre Brasil e Portugal, o diretor de Assuntos Internacionais CBF, Vicente Cândido, propôs que a partida de abertura Copa São Paulo de Futebol Junior 2016 seja entre os dois países. O convite foi feito durante visita à Embaixada de Portugal, no último dia 15.

Na ocasião, o embaixador Francisco Ribeiro destacou o interesse do País em participar do campeonato e assumiu o compromisso de transmitir o convite à Federação Portuguesa de Futebol (FPF).

Sport de Falcão já finaliza bem mais

No Morumbi, os meninos da Vila venceram por 3 a 1 e são favoritos para a final

Para o São Paulo, a tarefa não é fácil. Em 90 minutos terá de fazer o que ninguém conseguiu até agora: derrotar o Santos comandado por Dorival Júnior por três gols de diferença na Vila Belmiro. E ele tem muitas dúvidas para escalar o time: quem será o substituto do motorzinho Thiago Mendes, suspenso pelo terceiro cartão amarelo, e quem

levará a melhor na disputa por uma vaga no ataque, entre Luis Fabiano e Alan Kardec.

A tendência é que Wesley seja o escalado, já que o treinador, em várias entrevistas, disse não gostar de improvisações. O treinador ainda teria duas opções: Hudson e João Schmidt. Com o primeiro, faltaria um volante que sabe sair para o jogo.

Wallace desabafa em entrevista

CORINTHIANS

Jogadores quebram a ansiedade em treino

Jogadores se divertem com o boneco do Cascão antes do treino

O Sport da Era Falcão finalizou, na média, três vezes mais do que nas 27 rodadas anteriores do Brasileirão. Nas cinco partidas sob o comando do novo técnico, o Leão chutou 51 vezes (10,2/partida).

Até então, os rubro-negros haviam feito 85 arremates (3,1/partida). O aumento é reflexo direto de um pedido do treinador aos atletas, feito assim que chegou à Ilha (no dia 22 de setembro), para que arriscassem mais contra as metas adversárias. Vem surtindo efeito: foram 13 gols até agora.

O clima de ansiedade do Corinthians na briga pelo título brasileiro foi quebrado na manhã de ontem, com a presença de Cascão no CT do Parque Ecológico. O personagem da Turma da Mônica apareceu em uma ação em homenagem ao seu criador, o são-paulino Maurício de Sousa, que está completando 80 anos.

Cascão, corintiano nas histórias em quadrinhos, fez sua visita acompanhado de crianças de um projeto social do clube. Na beira do campo onde a equipe treinava, comemorou que o tempo fechado não se transformou em chuva e brincou: “Será que o Tite me deixa bater uma bola?”.

“O Titi é amigo da Mônica, mas é outro Titi”, disse o simpático personagem, recordando outra das criações de Maurício. Frustrado na

tentativa de jogar futebol, o menino que não toma banho ao menos ouviu um incentivo bem-humorado, que fazia referência à contusão de Fagner: “Você não faz a lateral direita?”.

Brincando com todos os presentes no centro de treinamento, Cascão ganhou maior atenção dos titulares, que apenas corriam no gramado e pararam para interagir com seu torcedor das HQs. Os jogadores atiraram para o alto o fã, para delírio dos fotógrafos e cinegrafistas.

“O Ralf chamou o Cascão.

Ele veio, e começamos a jogá -lo para o alto. O menino não gostou, poderia ter rachado a cabeça”, sorriu Felipe. “Foi um clima de descontração.

Depois de um jogo muito difícil que tivemos contra o Flamengo, ter essa descontração é importante para o grupo”, concluiu o zagueiro.

O Flamengo se acostumou a perder.

Essa é a visão de boa parte da torcida, irritada com a naturalidade que alguns jogadores estão lidando com os maus resultados recentes no Campeonato Brasileiro. Um dos líderes do elenco, o zagueiro Wallace foi escolhido para dar entrevistas ontem e desabafou. “Em sete partidas perder seis é algo inexplicável. Não está tudo bem, estou p.. pra c... É frustrante, pois o Flamengo perder do jeito que está perdendo. É inadmissível. Não pode acontecer isso”, disse Wallace.

Wallace irritado com derrotas

Geral

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-feira, 28 de outubro de 2015

DIREITOS HUMANOS

Lei antiterrorismo viola convenção, diz relator da OEA FOTO: Paulo Lisboa/Brazil Photo Press

Cláudia Trevisan

Correspondente da Agência Estado

Washington (AE) - O projeto de Lei Antiterrorismo que tramita no Congresso Nacional poderá violar a Convenção Interamericana de Direitos Humanos se estabelecer tipos penais muito amplos e ambíguos, que poderiam ser usados para criminalizar movimentos sociais e vozes dissidentes, afirma o uruguaio Edison Lanza, relator especial para Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) - ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA).

Lanza defende que o projeto em tramitação no Senado contemple o parágrafo que exclui da aplicação da lei manifestações políticas e movimentos sociais ou reivindicatórios. Emenda nesse sentido foi aprovada na Câmara dos Deputados, mas foi excluída na proposta que está no Senado por parecer do tucano Aloysio Nunes Ferreira.

Segundo o parlamentar, manter o dispositivo seria o mesmo que criar uma “causa justa” para crimes de terror.

“Em um Estado democrático de direito, as manifestações e reivindicações sociais, sejam elas coletivas ou individuais, não têm outra forma de serem realizadas senão de maneira pacífica e civilizada”, escreveu em seu parecer.

‘Jurisprudência’ “Há jurisprudência e casos abundantes na América Latina que mostram

Movimentos sociais poderão ser criminalizados caso um projeto de lei venha a ser aprovado pelo Congresso Nacional

que leis antiterrorismo redigidas em termos vagos e ambíguos servem muitas vezes para de algum modo criminalizar grupos que são vozes muito fortes, dissidentes, mas não necessariamente grupos terroristas”, disse Lanza. “Nós sabemos que em manifestações muitas vezes não acontece nada, mas às vezes há pequenos grupos que quebram vidros, incendeiam uma porta. O perigo é que esse tipo de lei acabe por gerar obstáculos

para o desenvolvimento de protestos e manifestações”.

O projeto define o terrorismo contra pessoas como o ato de violência premeditada que “provoca terror generalizado” e é motivado “por extremismo político, intolerância religiosa ou de preconceito racial, étnico, de gênero ou xenófobo”.

Também há o terrorismo contra coisas, que tem as mesmas características e resulta na destruição ou inutilização de bem ou ser-

viço social. Lanza observou que há antecedentes no Chile, em Honduras e na Guatemala de aplicação de leis de combate ao terrorismo que levaram à condenação de ativistas de movimentos sociais, especialmente indígenas ou envolvidos com questões fundiárias.

No ano passado, a Corte Interamericana de Direitos Humanos determinou que o Chile anulasse a condenação por terrorismo de sete índios mapuches. “A Corte

RADIOTERAPIA INTRAOPERATÓRIA

Chega ao Brasil o primeiro equipamento O Intrabeam® chega ao Brasil para revolucionar o tratamento no combate ao câncer de mama e de outros tipos da doença, como coluna, pele e abdômen. A grande novidade é que diferentemente do procedimento convencional de seis semanas, a radioterapia intraoperatória é feita logo após a remoção do tumor, ainda durante a cirurgia.

O procedimento é realizado em uma única sessão por meio de um acelerador linear miniaturizado com um feixe de fótons de baixa energia, o tratamento tem em média duração de 20 a 30 minutos.

Durante o procedimento, o cirurgião posiciona um aplicador esférico no leito cirúrgico, assegurando uma posição exata do aplicador ao tecido-alvo. Dessa maneira, garante a eficácia do tratamento, onde estudos comprovam que é nessa região em que há mais chances de recorrência do tumor.

O Dr. Ézio Novais, médico responsável pelo serviço de mastologia do Hospital São Rafael, em Salvador – onde o primeiro aparelho foi instalado pela multinacional ZEISS - explica mais detalhadamente o processo. “Durante o

procedimento, a posição do tumor é calculada e ele é removido. Feito isso, o Intrabeam® é colocado na cavidade para o tratamento. Em seguida, o aplicador é removido e a incisão fechada”. O Intrabeam® é destinado a pacientes em estágio inicial da doença. Hoje, a radioterapia intraoperatória ajuda a evitar exposição desnecessária à radiação e limita o tratamento à porção da mama onde o tumor primário estava localizado. No caso de outros tipos de câncer, o equipamento disponibiliza outros tipos de aplicadores.

Local da cirurgia Vale ressaltar que o sistema Intrabeam® usa raios-x de baixa energia e por ser feito no mesmo local da cirurgia, pode gerar menores danos ao tecido saudável, eliminar ou reduzir os possíveis efeitos colaterais associados ao método convencional como vermelhidão, sensibilidade ou alteração na cor da pele, fadiga, fibrose do tecido da mama ou atraso na cicatrização de feridas; melhorar o resultado estético e ainda permitir a substituição do tempo da radioterapia usual ajudando as pacientes a voltarem à rotina com mais rapidez. Esse método de aplicação

localizada de radiação é chamado de irradiação parcial acelerada da mama (APBI). O Intrabeam® é uma oportunidade de tratamento radioterápico eficiente e no momento da cirurgia, sem grandes alterações no processo cirúrgico tradicional, diminuindo o tempo de tratamento radioterápico das mulheres e ainda contribuindo para o atendimento dos pacientes que aguardam nas listas de espera para tratamento. É sabido, que o número de equipamentos de radioterapia convencional, não é suficiente para atender todos os casos de câncer detectados em nosso País, criando longas filas de espera para o tratamento.

Ranking Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), órgão auxiliar do Ministério da Saúde, o câncer de mama, primeiro no ranking entre as mulheres, é o segundo tipo mais frequente da doença em todo o mundo, respondendo por aproximadamente 22% dos novos casos a cada ano. No Brasil, estima-se que em 2014 mais de 57 mil novos casos da enfermidade foram diagnosticados. As taxas de mortalidade no país continuam elevadas por causa do diagnóstico tardio da doença.

disse que o direito penal não pode ser usado com tipos abertos ou vagos para criminalizar setores que demandam direitos. Não digo que não seja legítimo proteger os cidadãos contra o terrorismo. Mas todos sabemos que se cometeram excessos em nome da luta contra o terrorismo”, observou Lanza.

Outra crítica do uruguaio diz respeito às penas previstas no projeto, que podem chegar a 30 anos de prisão, algo que considera excessivo.

Povo Kamayurá encanta nos gramados dos Jogos Indígenas O time do povo Kamayurá ganhou os holofotes nos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas. A equipe, que conquistou o título do campeonato municipal indígena no Xingu (local que conta com 16 povos com línguas diferentes), não abre mão de entoar cânticos e danças tradicionais na hora de entrar em campo.

Mas os Kamayurá foram além para intimar os adversários e adotaram o uniforme de um time espanhol que encanta os amantes do futebol mundial: o do Barcelona.

“Escolhemos o uniforme do Barcelona porque ele é um grande clube da Europa. Sempre estamos acompanhando a Liga dos Campeões e o campeonato espanhol, e gostamos muito do time”, diz Takumã, 27 anos, indígena do povo Kamayurá, do Alto Xingu.

Os indígenas deixam claro que o futebol não faz parte da cultura deles, mas isso não impede que povos de vários países o tenham adotado como esporte preferido e mais praticado nas aldeias. “O futebol é outra cultura. Mas nós aprendemos e gostamos muito de jogar bola. Treinamos todas as tardes na aldeia, onde temos dois times”, conta.

Segundo Takumã, eles estão sempre ganhando as competições locais. “Só na minha aldeia temos 29 troféus.

FALCIFORME

Campanha esclarece as dúvidas sobre a doença O dia 27 de outubro é o Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doença Falciforme, uma das doenças hereditárias mais comuns no mundo e que apresenta alta morbidade e mortalidade precoce.

Para marcar a passagem da data, estão sendo executadas hoje em várias partes do País ações de esclarecimento, educação, informação e intensificação do diagnóstico, reunindo estudantes, profissionais de saúde, gestores, pesquisadores, pessoas com a doença e familiares para debater o assunto.

Estima-se que 25 mil a 50 mil pessoas tenham a doença no Brasil. A doença se manifesta, na maioria das vezes, após os seis meses de vida do bebê, mas o diagnóstico deve acontecer na primeira semana de vida, como é estabelecido no Programa Nacional de Triagem Neonatal/PNTN, por meio do “Teste do Pezinho”. Este ano, as pessoas com doença falciforme passaram a contar com uma nova opção para o tratamento, com possibilidade de cura. O Ministério

da Saúde publicou em 1º de julho a Portaria nº 30/2015, que incorpora ao Sistema Único de Saúde (SUS) o Transplante de Células Tronco-Hematopoéticas (TCTH) entre parentes a partir da medula óssea, de sangue periférico ou de sangue de cordão umbilical. Estudos já demonstravam um aumento na sobrevida de dois anos em 90% dos casos transplantados e em outros foi evidenciado que pessoas com doença falciforme deixaram de utilizar a morfina para o controle da dor após o transplante.

“O Brasil, que já tem o maior sistema público de transplantes do mundo, e agora tem também mais uma alternativa terapêutica para quem tem doença falciforme.

O transplante é uma arma a mais para ajudar no combate à doença e no tratamento dessas pessoas”, destaca o coordenador-geral do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde, Heder Murari Borba. A principal característica da doença falciforme é a alteração das hemácias (glóbulos vermelhos do sangue).

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A UNIÃO

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TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: AFM CONFECCOES LTDA - ME CPF/CNPJ....: 007657882/0001-01 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 3.311,00 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 060174 Responsavel.: ANTONIO JOSE DE ARAUJO SILVA - ME CPF/CNPJ....: 006229829/0001-47 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 4.021,44 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 060108 Responsavel.: BR 101 LOGISTICA LTDA CPF/CNPJ....: 011606106/0001-50 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.700,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 060912 Responsavel.: CELSIONE FORMIGA NEVES CPF/CNPJ....: 046102314-84 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 434,64 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 061298 Responsavel.: DPI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE IN CPF/CNPJ....: 005962016/0001-07 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 6.215,30 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 060079 Responsavel.: FC ENGENHARIA LTDA - ME CPF/CNPJ....: 007641255/0001-82 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 6.189,76 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 060140 Responsavel.: MAMY COM COM DE ROUPAS E ACESS CPF/CNPJ....: 020617333/0001-71

Souto

Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel.: KAROLIM FERREIRA TRAJANO DE SOUZA CPF/CNPJ....: 055826634-79 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 145,00 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 059690 Responsavel.: MARIA DA PENHA MAGALHAES CPF/CNPJ....: 020662986/0001-72 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 351,15 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 060768 Responsavel.: PATRICIA PINTO DA SILVA CPF/CNPJ....: 011369909/0001-38 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 822,52 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 060792 Responsavel.: SA EMPREENDIMENTO LTDA CPF/CNPJ....: 011953550/0001-41 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 190,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04

Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 535,04 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 060523 Responsavel.: MB COMERCIO VAREJISTA DE MAT. DE CO CPF/CNPJ....: 007241596/0001-60 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 2.516,22 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 060157 Responsavel.: NATHALY DA LUZ ANDRADE CPF/CNPJ....: 069228364-13 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 159,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 060527 Responsavel.: SAMUEL GOMES FLORIANO DOS SANTOS CPF/CNPJ....: 091691354-60 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 90,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 056923 Responsavel.: WILSON AUGUSTO DA SILVA CPF/CNPJ....: 873736024-87 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 950,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 061059 Responsavel.: WJR CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA CPF/CNPJ....: 013265800/0001-86 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 6.179,52 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 060058 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 27/10/2015 ---------------------------------------Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -

JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 060753 Responsavel.: TRANS ESTACIO CPF/CNPJ....: 020291964/0001-43 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 560,00 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 060638 Responsavel.: TAVARES E QUEIROZ CALC ACESS CPF/CNPJ....: 010828165/0002-90 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.537,05 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 060816 Responsavel.: WALDIR MARTINS GOMES SANTO R CPF/CNPJ....: 082769224-22 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 862,50 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 060794 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 28/10/2015 ---------------------------------------Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei complementar n.º 123/2006, Decreto n.º 7892/2013 e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço do tipo menor preço, em reunião que ocorrerá na sede da Prefeitura Municipal de SÃO JOSE DOS RAMOS, no dia 11 de novembro de 2015 as 10h00min. Objetivo: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL Maiores informações e aquisição do edital completo na Praça Noé Rodrigues de Lima, s/n – Centro – São José dos Ramos-PB, no horário de expediente normal de 08h00min as 13h00min Horas ou pelo fone: (83) 3682-1086.

São José dos Ramos, 27 de outubro de 2015.

Angelina Lourenço de Melo Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Educação de Monteiro HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2.6.015/2015 Nos termos do relatório final e adotando as razões que nortearam o julgamento do Pregoeiro Oficial, HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial nº. 2.6.015/2015, que tem por objeto o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, conforme termo de adjudicação, em favor da seguinte empresa: PINGO DE LUZ COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA - ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.058.398/0001-33, do qual sagrou-se vencedora no itens: 01; 02; 03 e 04 com o valor total de $ 145.281,00 (Cento e quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta e um reais). Dê ciência aos interessados e determinar que seja lavrado o respectivo Contrato Administrativo e a extração dos respectivos empenhos de despesas pelo setor competente.

Monteiro – PB, 21 de Setembro de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FME. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO Secretaria Municipal de Administração e Finanças HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.6.024/2015 Nos termos do relatório final e adotando as razões que nortearam o julgamento do Pregoeiro Oficial, HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial nº. 0.6.024/2015, que tem por objeto o AQUISIÇÃO DE ARAME PARA ALAMBRADO, para suprir as necessidades da Prefeitura de Juazeirinho, através de suas secretarias, conforme termo de adjudicação, em favor da seguinte empresa: MARLENE DA COSTA GUEDES - ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.157.262/0001-18 do qual se sagrou vencedora dos itens constantes do relatório de julgamento e termo de adjudicação, com o valor total de R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Dê ciência aos interessados e determinar que seja lavrado o respectivo Contrato Administrativo e a extração dos respectivos empenhos de despesas pelo setor competente.

Juazeirinho – PB, 24 de Agosto de 2015.

JONILTON FERNANDES CORDEIRO Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO Secretaria Municipal de Administração e Finanças HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.6.026/2015 Nos termos do relatório final e adotando as razões que nortearam o julgamento do Pregoeiro Oficial, HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial nº. 0.6.026/2015, que tem por objeto a REGISTRO DE PREÇOS EM ATA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, de forma parcelada, para suprir as necessidades da Prefeitura de Juazeirinho, através de suas secretarias, conforme termo de adjudicação, em favor da seguinte empresa: PAPELARIA ROCHA LTDA - ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.412.020/0001-70 do qual se sagrou vencedora dos itens constantes no relatório de julgamento e termo de Adjudicação, com o valor total de R$ 277.990,64 (Duzentos e setenta e sete mil novecentos e noventa reais e sessenta centavos).

Dê ciência aos interessados e determinar que seja lavrado o respectivo Contrato Administrativo e a extração dos respectivos empenhos de despesas pelo setor competente.

Juazeirinho – PB, 12 de Agosto de 2015.

JONILTON FERNANDES CORDEIRO Prefeito Constitucional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO Secretaria Municipal de Administração e Finanças HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.6.035/2015 Nos termos do relatório final e adotando as razões que nortearam o julgamento do Pregoeiro Oficial, HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial nº. 0.6.035/2015, que tem por objeto a REGISTRO DE PREÇOS EM ATA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ELETROELETRONICO E OUTROS, de forma parcelada, para suprir as necessidades da Prefeitura de Juazeirinho, através de suas secretarias, conforme termo de adjudicação, em favor das seguintes empresas: ALDO FABRIZIO DUTRA DANTAS - EPP pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.945.446/000103 do qual se sagrou vencedora dos itens constantes no relatório de julgamento e termo de Adjudicação, com o valor total de R$ 316.570,00 (Trezentos e dezesseis mil quinhentos e setenta reais), BETA SOLUTION COMERCIO DE ELETRO ELETRONICO LTDA - ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.028.345/0001-70 do qual se sagrou vencedora dos itens constantes no relatório de julgamento e termo de Adjudicação, com o valor total de R$ 416.860,50 (Quatrocentos e dezesseis mil oitocentos e sessenta reais e cinquenta centavos), CÉLIA FRANCISCO DE CARVALHO - ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.659.814/0001-00 do qual se sagrou vencedora dos itens constantes no relatório de julgamento e termo de Adjudicação, com o valor total de R$ 134.480,00 (Cento e trinta e quatro mil quatrocentos e oitenta reais), e a empresa, GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.427.407/0001-16 do qual se sagrou vencedora dos itens constantes no relatório de julgamento e termo de Adjudicação, com o valor total de R$ 32.771,00 (Trinta e dois mil setecentos e setenta reais).

Dê ciência aos interessados e determinar que seja lavrado o respectivo Contrato Administrativo e a extração dos respectivos empenhos de despesas pelo setor competente.

Juazeirinho – PB, 07 de Outubro de 2015.

JONILTON FERNANDES CORDEIRO Prefeito Constitucional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO Secretaria Municipal de Administração e Finanças EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 0.6.026.01-2015 PREGÃO PRESENCIAL N. 0.6.026/2015 O Prefeito do Município de Juazeirinho, através do seu Pregoeiro Oficial, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, RESOLVE, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 8.666/93, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0.6.026/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 038/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS EM ATA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, de forma parcelada, para suprir as necessidades da Prefeitura de Juazeirinho, através de suas secretarias. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura - DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2015. EMPRESA VENCEDORA: PAPELARIA ROCHA LTDA - ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.412.020/0001-70, com o valor total de R$ 277.990,64 (Duzentos e setenta e sete mil novecentos e noventa reais e sessenta centavos), de acordo com a ata de registro de preços em anexo ao referido processo.

Juazeirinho - PB, 14 de Agosto de 2015.

JONILTON FERNANDES CORDEIRO Prefeito Constitucional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO DE Nº 2.08.003/2015/SECOB/PMCG. PARTES: SECOB/MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO CONTRATUAL: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CALÇADAS NO PARQUE EVALDO CRUZ, NO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE/PB. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS DE 180 (CENTO OITENTA) DIAS. FUNDAMENTAÇÃO: COM FULCRO NO ART 57, I, § 1º E § 2º, DA LEI 8666/93, INALTERADA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2.08/001/2015/SECOB/PMCG. ASSINAM: ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA E JOSÉ FERNANDO PEREIRA DE LIMA. DATA DE ASSINATURA: 26/10/2015.

ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA Secretário de Obras

João Pessoa > Paraíba > QUARTA-feira, 28 de outubro de 2015 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0064/2014 Nº DO ADITIVO: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 0064/2014, da Tomada de Preço nº 03/2014 / OBJETO DO ADITAMENTO: Adita o prazo inicialmente contratado por mais 12 (doze) meses / FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações / DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 14 de agosto de 2015 / PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova CONTRATADA: CONSTRUTORA EDFFICAR EIRELI ME Publicado No Mural de Avisos da Prefeitura em 14 de agosto de 2015.

PREFEITURA MUN. DE SÃO SEB. LAGOA DE ROÇA/PB. EXTRATO RECISÃO CONTRATUAL Processo Administrativo n° 00001/2015; Pregão Presencial n° 00001/2015; Termo de Rescisão: n.º 0001/2015.Objeto: rescisão do Contrato no 0007/2015 firmado entre a Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça - Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, CNPJ nº 08.742.439/0001-00, neste ato representada pela Prefeita Maria do Socorro Cardoso, Brasileira, Casada, Agricultora, residente e domiciliada na Rua Jose Rodrigues Coura, 47 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB , CPF nº 645.241.834-34, , Carteira de Identidade nº 610184 SSP/PB doravante simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado Fernando Antonio de Brito Lira - POSTO POLO - Av. Manoel Tavares, 1735 - Alto Branco - Campina Grande - PB, CNPJ nº 01.961.103/0001-80, neste ato representado por Fernando Antonio de Brito Lira, Brasileiro, Casado, Empresário, residente e domiciliado na Rua Antonio Campos, 0528, Alto Branco - Campina Grande PB, CPF nº 154.111.334-91, Carteira de Identidade nº 313.661 SSP/PB,com fundamento no Artigo 78, Incisos I e V da Lei 8.666/93. Em 22 de Outubro de 2015.

Maria do Socorro Cardoso – Prefeita – ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil para execução de serviços de Pavimentação em paralelepípedos nas Vias: Rua Maria Morais, Rua Francisco da Costa Ramos, Rua Josefa Francisca da Rocha, Rua Ademar Felipe da Silva, Rua Laura Donato, Rua Projetada I e Rua Projetada II (Conjunto), todas localizadas na zona urbanado município de São Sebastião de Lagoa de Roça – PB. todas na zona urbana do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB.FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2015.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça: 02070.15.451.2009.1021 - 4490.51.0000 OBRAS E INSTALACOES 000/052VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) diasPARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e:CT Nº 00072/2015 - 26.10.15 - CONSTRUTORA MILENIUM LTDA - R$ 598.755,10 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00063/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, às 10:00 horas do dia 09 de Novembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Prestação dos serviços de oficina mecânica, mediante solicitação, em atendimento as demandas operacionais.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0325/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3347-1820.

Email: licitacao.gbravo@ymail.com Gado Bravo - PB, 27 de Outubro de 2015 JOSÉ ROBERTO DA SILVA - Pregoeiro Oficial RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00003/2015 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00003/2015, que objetiva: Contratação de empresa de notória especialização e reputação, sem fins lucrativos para realização de concurso público; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: UNIVERSIDADE ESTAUDAL DA PARAÍBA - R$ 143.471,00.

Gado Bravo - PB, 15 de Setembro de 2015 AUSTERLIANO EVALDO ARAÚJO - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa de notória especialização e reputação, sem fins lucrativos para realização de concurso público. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00003/2015.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Gado Bravo - Elemento: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Gado Bravo e: CT Nº 00067/2015 - 15.09.15 - UNIVERSIDADE ESTAUDAL DA PARAÍBA - R$ 143.471,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D’ÁGUA AVISO ERRATA TOMADA DE PREÇO Nº 008/2015 Na publicação deste jornal ocorrida no dia 20.10.2015, onde lê: recebimento desses documentos até o dia 28 de Outubro de 2015, ás 08:30 horas, na sala da CPL. LÊIA-SE CORRETAMENTE recebimento desses documentos até o dia 03 de Novembro de 2015, ás 10:30 horas, na sala da CPL. INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, centro, – Prédio da Prefeitura Municipal de MÃE D ÁGUA - Estado da Paraíba, na sala Comissão Permanente de Licitação, em todos os dias úteis, no horário de 8:00 as 12:00 hs, Informações pelo telefone 0(xx)83-3428-1000 MÃE D’ÁGUA - PB, 27 de Outubro de 2015.

Silvania Soares da Silva Presidente/PMMD ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS (PB) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 87/2015 OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na aquisição parcelada de material permanente e equipamentos hospitalares para atender as necessidades da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Dr. Otávio Pires de Lacerda, pertencente à secretaria de saúde do município de Patos - PB. ABERTURA: 12/11/2015 ás 09h: 00min (horário de Local) INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, no Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte – Patos - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00 h. Informações pelo telefone 0(xx)83-3423-3610 Patos (PB), 27 de outubro de 2015.

MERYELLE D´MEDEIROS BATISTA Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01004/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 01004/2015, que objetiva: Constitui o objeto da presente licitação a Aquisição de TV LED 40” full HD com entradas HDMI e USB, objetivando efetivar as ações do sistema de monitoramento das Unidades de Saúde da Família.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DMX6 COMERCIAL LTDA EPP - R$ 43.065,00.

Cajazeiras - PB, 26 de Outubro de 2015 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/15 OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos da Rua de acesso ao Lot. Abel Cavalcante, neste Município. CLASSIFICAÇÃO FINAL: 1º - Estructural Engenharia Ltda. - ME R$.178.214,30; 2º - LRM Construções e Empreendimentos Ltda. - ME - R$.179.533,16; 3º - Adcruz Construções, Indústria e Comércio Ltda. - EPP - R$.180.296,26; 4º - Construtora e Serviços Exclusiva Ltda.

- ME - R$.193.418,07; 5º - Plancon Planejamento, Construções e Serviços Eireli - EPP - R$.197.283,27; 6º - Hot Gás Comércio e Serviços de Instalação e Montagem em Geral Ltda. - ME - R$.198.151,00; 7º - Mais Construções e Serviços Ltda. - EPP - R$.200.864,08; 8º - J.F Santos Construções e Serviços Eireli - ME - R$.201.464,14; e 9º - Construtora Edfficar Ltda. - ME - R$.201.464,14. EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: Bandeirantes Construção & Urbanismo Ltda. - ME; Cosimar Construtora Sincera Ltda. - ME; e Dantas Construções e Locações Ltda. - ME. A classificação final das propostas que apresentaram o mesmo valor, foi definida em sorteio público realizado no dia 22.10.15, às 10:00 horas, na sede da CPL, no endereço abaixo indicado, cuja convocação das empresas empatadas e demais interessados, se deu mediante publicação de comunicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, Diário Oficial do Estado e no jornal A União no dia 15.10.15. Maiores informações e vistas ao processo, poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, em sua sede, na Rua Orcine Fernandes, s/nº - Centro - Sapé - PB, no horário das 08:00 às 12:00 dos dias úteis.

Sapé - PB, 27 de outubro de 2015.

MARCELO DE SOUZA PEREIRA - Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/15 OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos de quatro ruas no bairro Mutirão II, neste Município. EMPRESA HABILITADA: 3JT Construções Ltda. - EPP; LRM Construções e Empreendimentos Ltda. - ME; e Priimee Construções e Empreendimentos Eirele - EPP. EMPRESAS INABILITADAS: Adcruz Construções, Indústria e Comércio Ltda. - EPP; Construtora Antenas Eireli; Construtora Edfficar Ltda. - ME; e Estructural Engenharia Ltda. - ME. A CPL comunica que a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 10.11.15, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações e vistas ao processo, poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, em sua sede, na Rua Orcine Fernandes, s/nº - Centro Sapé - PB, no horário das 08:00 às 12:00 dos dias úteis.

Sapé - PB, 27 de outubro de 2015.

MARCELO DE SOUZA PEREIRA - Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, às 08:00 horas do dia 17 de Novembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01 (hum) Veículo 0KM, tipo PASSEIO, para o Município de Solânea/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 007/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3363-1285. Email: licitacoessolanea@hotmail.com.

Solânea - PB, 27 de Outubro de 2015 JUSCELINO SOARES DA SILVA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00006/2015, que objetiva: Contratação de empresa de engenharia civil para execução de serviços de Pavimentação em paralelepípedos nas Vias: Rua Maria Morais, Rua Francisco da Costa Ramos, Rua Josefa Francisca da Rocha, Rua Ademar Felipe da Silva, Rua Laura Donato, Rua Projetada I e Rua Projetada II (Conjunto), todas localizadas na zona urbana do município de São Sebastião de Lagoa de Roça – PB. todas na zona urbana do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA MILENIUM LTDA - R$ 598.755,10.

São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 26 de Outubro de 2015 MARIA DO SOCORRO CARDOSO - Prefeita Prefeitura Municipal Santa Terezinha AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESCENCIAL N º. 00042/2015 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA, Estado da Paraíba, torna público para conhecimento dos interessados O CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO na modalidade Pregão Presencial Nº. 00042/2015, com objetivo contratação de empresa especializada para confecção e instalação de equipamentos de ginástica e playground destinado a praça Mineo Leite, no Município de Santa Terezinha/PB, em razão da necessidade de adequação e correção nas especificações técnicas do termo de referência.

Santa Terezinha/PB, 27 de outubro de 2015.

Ruy Rakson Cordeiro Alves Junior Pregoeiro

COMARCA DA CAPITAL. 4ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. Processo: 0027603-17.2013.815.2001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, processa-se uma Ação de Execução, processo nº 0027603-17.2013.815.2001, promovida por Banco do Nordeste do Brasil S/A, em que foi determinada a citação da empresa EVOLUTION TECHNOLOGY LTDA, CNPJ sob nº 10.417.881/0001-02, o Sr. FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO, CPF nº 700.348.714-46 e o Sr. FRANCISCO PAULO DE SOUSA, CPF nº 018.013.534-17, em que se encontram em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital CITA os acima mencionados para, requerendo, oferecerem resposta aos termos da Ação supracitada, no prazo de 30 dias, Art. 232 do CPC, sob pena de não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor do pedido inicial. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o(a) Meritíssimo(a) Juiz(a) expedir o presente edital, que será publicado duas vezes em jornal de ampla circulação e uma vez no Diário da Justiça, e afixado no local de costume.CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 16 dias do mês de outubro do ano de 2015. Jose Herbert Luna Lisboa, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível, Eu, Francisco de Assis Medeiros Filho, técnico judiciário, o digitei e subscrevo. José Herbert Luna Lisboa Juiz de Direito.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 021/2015 A pregoeira no uso de suas atribuições Torna Público para o conhecimento da população de SÃO JOSE DOS RAMOS e para quem interessar que após a reunião de abertura e análise dos envelopes de PROPOSTA E HABILITAÇÃO do Pregão Presencial SRP n.º 021/2015, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS, DESTINADOS AO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS RAMOS, a empresa ITAMBE TRATOR PEÇAS LTDA ME/CNPJ: 01.222.789/0001-98 foi Inabilitada, por descumprir parcialmente o item VII do edital, porém conforme subitem 14, IX do edital e em conformidade com a Lei 8666/93, a pregoeira decidiu fixar o prazo de 08 (oito) dias para apresentação dos documentos, escoimadas das causas de sua Inabilitação.

São José dos Ramos–Pb, 27 de outubro de 2015.

Angelina Lourenço de Melo Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2015 A Prefeitura Municipal de Baía da Traição/PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Pedro II, 681 - Centro - Baía da Traição - PB, às 09h30min. do dia 10 de Novembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de Materiais Odontológicos diversos, destinados ao atendimento da população. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 06/2007. Informações: no horário das 08h00min as 13h00min dos dias úteis, no endereço supracitado.

Baía da Traição - PB, 27 de Outubro de 2015.

GETULIO COSTA DE ARAUJO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2015 A Prefeitura Municipal de Baía da Traição/PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Pedro II, 681 - Centro - Baía da Traição - PB, às 11h00min. do dia 10 de Novembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de Materiais e Equipamentos de Fisioterapia, destinados a manutenção do Programa NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 06/2007.

Informações: no horário das 08h00min as 13h00min dos dias úteis, no endereço supracitado.

Baía da Traição - PB, 27 de Outubro de 2015.

GETULIO COSTA DE ARAUJO Pregoeiro Oficial AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - CG HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 016/2015, que objetiva: Contratação de Empresa para o fornecimento de aviamentos, materiais de consumo e produtos de armarinho para artesanato e cursos de cabelereiro, conforme especificações anexo I do Edital; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Licitação Deserta.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 017/2015, que objetiva: Contratação de Empresa fornecimento de gêneros de alimentação e material de copa e cozinha, conforme especificações anexo I do Edital; ADJUDICO seu objeto e HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MARCELA ELIZABETE DE MIRANDA BATISTA SANTOS SOUTO – ME - R$ 6.241,50.

Campina Grande - PB, 22 de outubro de 2015.

ALCINDOR VILLARIM FILHO Presidente EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 016/2015. OBJETO: Contratação de Empresa para o fornecimento de aviamentos, materiais de consumo e produtos de armarinho para artesanato e cursos de cabelereiro. ABERTURA: 16/10/2015. JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta. DATA: 16/10/2015.

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2015 OBJETO: Contratação de Empresa fornecimento de gêneros de alimentação e material de copa e cozinha, conforme especificações anexo I do Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 017/2015. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Campina Grande/ AMDE: 04.010.23.692.1006.2142; 04.010.23.694.1007.2145; 04.010.23.694.1007.2146; 0 4 . 0 1 0 . 11 . 3 3 4 . 1 0 0 8 . 2 1 4 7 ; 0 4 . 0 1 0 . 11 . 3 3 4 . 1 0 0 8 . 2 1 4 8 ; 0 4 . 0 1 0 . 11 . 3 3 4 . 1 0 0 8 . 2 1 4 9 ; 04.010.11.334.1008.2150; 04.010.04.122.2001.2151 - 33.90.30; VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Agência Municipal de Desenvolvimento e: CT/ CPL Nº 018/2015 - 22.10.15 - MARCELA ELIZABETE DE MIRANDA BATISTA SANTOS SOUTO – ME - R$ 6.241,50.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00034/2015 Torna público que o Pregão Presencial que seria realizadoàs 09:00 horas do dia 29 de Outubro de 2015, foi adiada para às 09:00 horas do dia 11 de Novembro de 2015, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DESTE MUNICIPIO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Os interessados poderão retirar o edital na sede da prefeitura municipal de Monte Horebe.

Telefone: (83) 34921032.

Monte Horebe - PB, 26 de Outubro de 2015 RAFAEL GOMES BRAGA - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 083/2015 EXTRATO DE 2° ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO OBJETO: Aditivo de Prazo fica prorrogado por mais noventa dias ao contrato original 083/2015 nos termos do art. art. 57, § 1, II, da Lei nº 8.666/93.

PARTES: Prefeitura Municipal de Sapé - PB, inscrita no CNPJ sob o nº 08.917.080/0001-56 (CONTRATANTE) e BANDEIRANTES CONSTRUÇÃO E URBANISMO, inscrito no CNPJ sob nº 14.224.419/0001-31.

DISPOSIÇÕES FINAIS: Todas as demais cláusulas contratuais permaneceram as mesmas.

Publique-se e Cumpra-se.

Sapé, 08 de Outubro de 2015.

FLÁVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA/PB EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº TERMO ADITIVO: 01.2015. REF: PREGÃO PRESENCIAL 39.2014. REF: TERMO DE CONTRATO 00124/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DESTINADO ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA/PB CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA CONTRATADO: JACIEL FERNANDES DA SILVA CNPJ: 10.727.334/0001-15. OBJETO DO TERMO: Acréscimos no percentual de 22,2% para o preço do Botijão de Gás liquefeito 13 kg, ao valor inicialmente contratado de R$ 45,00, passado para o valor de R$ 55,00 (Cinquenta e Cinco Reais). DATA RATIFICAÇÃO: 22.10.2015. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 – Par. 5º, Lei 8.666/93 e alterações posteriores DATA TERMO ADITIVO 01.2015: 23.10.2015.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Conforme contrato. OBS: Publicado para atendimento do disposto no parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93.

CELSO DE MORAIS ANDRADE NETO-Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, às 08:00 horas do dia13 de Novembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S10, etanol) e lubrificantes destinados ao abastecimento da frota de veículos oficiais e/ou locados às diversas Secretarias Municipais, bem como GPL em botijões de 13 kg para cantinas escolares e de outras secretarias do Município, durante o final do exercício de 2015..Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 10/2009.

Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3387-1066.

Email: www.lagoaderoca.pb.gov.br São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 27 de Outubro de 2015 ROSINERIS COSTA NERIS - Pregoeira Oficial CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 004/2015 DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 O Presidente da Câmara Municipal de SOUSA, no uso de suas atribuições legais faz saber que, RETIFICA o edital de concurso, determinando os horários e locais de provas, a serem aplicadas no dia 08/11/2015. O Edital contendo todas as informações encontra-se a disposição dos interessados no quadro de avisos da Câmara Municipal de Sousa e no site www.conpass.com.br.

Sousa, 27 de Outubro de 2015 – Francisco Aldeone Abrantes Presidente.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01002/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 01002/2015, que objetiva: Constitui o objeto da presente licitação a Aquisição de Maquinas e Equipamentos, composta por Caminhão, Retroescavadeira, Caçamba Basculante, referente ao Contrato de Repasse OGU/CAIXA n° 1009825-52/2013 - MDA - PM Cajazeiras/PB, SICONV: 792531, de acordo com as características mínimas exigidas no Anexo I deste Edital; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FRANÇA CAMINHÕES LTDA - R$ 541.200,00; SOTREQ S/A - R$ 369.800,00.

Cajazeiras - PB, 27 de Outubro de 2015 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 057/2015 A Prefeitura Municipal de Cuité/PB, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação em favor das empresas GIUSEPE RAMON ALVES DOS SANTOS CNPJ 10.575.826/0001-32 no valor total de R$ 98.600,00 e E SOARES DE ARAUJO ME CNPJ 14.745.777/0001-90 no valor total de R$ 14.040,00. Demais informações 83-3372-2481.

Cuité – PB, em 27 de outubro de 2015.

Bruce da Silva Santos Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00067/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00067/2015, que objetiva: Contratação de serviço de locação de veículos, com e sem motoristas, a serem prestados por pessoa física ou jurídica, para atender as diversas secretarias do município de Cajazeiras - PB, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: C.F.B BARROSO - ME - R$ 1.072.920,00; JOSÉ CARLOS ABREU CARTAXO - R$ 32.400,00; MOISÉS DE SOUSA MACIEL NETO - R$ 26.340,00.

Cajazeiras - PB, 27 de Outubro de 2015 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA Prefeita

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 057/2015 A Prefeita do Município de Cuité/PB, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor das empresas GIUSEPE RAMON ALVES DOS SANTOS CNPJ 10.575.826/0001-32 no valor total de R$ 98.600,00 e E SOARES DE ARAUJO ME CNPJ 14.745.777/0001-90 no valor total de R$ 14.040,00. Em consequência, ficam convocados os proponentes para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 83-3372-2481.

Cuité – PB, em 27 de outubro de 2015.

Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio Prefeita Constitucional de Cuité

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00070/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00070/2015, que objetiva: Contratação de serviços de hospedagem e fornecimentos de alimentação, em hotéis e restaurantes localizados nesta cidade, destinados a diversas secretarias deste município de Cajazeiras - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CHURRASCARIA BOI NA BRASA LTDA - R$ 92.806,90.

Cajazeiras - PB, 27 de Outubro de 2015 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - Prefeita

A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > QUARTA-feira, 28 de outubro de 2015 GS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA-EPP – CNPJ Nº 22.389.353/000168, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, L.I = IMPLANT. DE COMERCIO DE COMBUST. (GASOLINA, ALCOOL, OLEO DIESEL), POUSADA, CONV. E REST. = IT: 400MIL = AC: 781,22M² = NE: 03 = L/AT: RUA IZABEL BARBOSA DE A. S/N – SANDRA CAVAL. CAMPINA GRANDE-PB. Processo: 2015-005763/TEC/LI-4359.

E. LEITE & CIA – Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL = TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ÓLEO DIESEL, ETANOL) PLACA MNX-3461/PE = IT: 100MIL = NE: 01 = PERCURSO: CABEDELO/ BOA VISTA (1º TAXA DA PUBLICAÇÃO). Processo: 2015-005060/TEC/AA-3533.

COLOROBBIA NORDESTE PRODUTOS PARA CERÂMICOS LTDA – CNPJ Nº 04.019.729/0001-60, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, R.L.O Nº 2639/13 PROC. Nº 3839/13 = BENEFICIAMENTO DE ZIRCONITA = IT: 4.750.775,00MIL = AC: 12.868,68M² = NE: 33 = L/ATV: ROD. BR 101, KM 96, DIST. INDUSTRIAL, CONDE/PB. 1º T. DE PUB. Processo: 2015-005754/TEC/LO-0603.

GRID COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA – CNPJ Nº 10.589.308/0001-78, Torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, REN. DA L.O Nº 13-007248 = COM. VAR. DE COMBUSTIVEIS E LUBRI = IT: 50MIL = AC: 180M² = NE: 12 = L/ ATV: RUA PRODUÇÃO, S/N – BAIRRO DAS INDUSTRIAS-JP/PB= 1º PUBLI. Processo: 2015005702/TEC/LO-0613.

CONSTRUTORA EXATA LTDA – Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE INSTALAÇÃO – EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 73 UNDS = AC: 4.483,03m² = IT: 1.000.000 = NE: 10 = LOC. ATV. RUA REJANE INÁCIO S. DE ALENCAR, ST. 53, QD. 257, LT. 0237 – MANGABEIRA-JP-PB – 1º T. PUBLIC. Processo: 2015-005778/TEC/LI-4362.

BORBA E CAHU AQUACULTURA LTDA – Torna que público requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOV. DA L.O Nº 2725/2013/PROC. Nº 2013-004728 – CRIAÇÃO DE CAMARÃO EM 15 VIVEIROS = AC: 10,76ha = IT: 1.111.976 = NE: 05 = LOC. ATV. FAZENDA SANTO ANTONIO – ZONA RURAL – SALGADO DE SÃO FELIZ-PB – 1º T. PUBLIC. Processo: 2015-005785/TEC/LO-0609.

GILVAN FERREIRA DE FIGUEIREDO – Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO – EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 02 UNDS = AC: 122,98 m² = IT: 70.000 = NE: 02 = LOC. ATV. RUA PROJETADA, 290 QD. G LT. 20 LOT. CIDADE VIVA = SANTA RITA-PB – 1º T. PUBLIC. Processo: 2015-005679/TEC/LO-0573.

POSTO COMBUSTIVEIS BANCARIOS LTDA – CNPJ Nº 11.701.535/0001-06, Torna que público requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, REN. DA L.O Nº 54/2014/PROC. 10-5776 = COMERC. VAR. DE COMB. LUBRIFI. G.L.P TROC. DE ÓLEO E CONV. = IT: 100MIL = AC: 750M² = NE: 21 = L/ATV: AV. JOÃO RODR. ALVES, Nº 640 – LOJA-01-BANCÁRIOS-JP-PB= 1º PUBLI. Processo: 2015-005790/TEC/LO-0612.

PLANTA CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E IMOBILIARIA LTDA-ME – CNPJ Nº 17.600.447/0001-02, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, L.O. = ED. MULTIFAMILIAR COPM 17 APTS = IT: 300MIL = AC: 1.061M² = NE: 07 = L/AT: RUA LEONEL PINTO DE ABREU S/N, CRISTO REDENTOR-J-PB. 1º T. PUBLICAÇÃO. Processo: 2015-005779/TEC/LO-0607.

CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS DANTAS LTDA – CNPJ Nº 10.508.645/0001-93, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, R.L.I Nº 2740/14 PROC. Nº 4744/14 = IMPLANTAÇÃO DE UMA IND. DE PREMOLDADOS = IT: 900MIL = AC: 10MILM² = NE: 20 = L/ATV: ROD. PB 361, KM 4-5 – LOT. IND. DIVALDO DANTAS – ITAPORANGA-PB. 1º T. PUB. Processo: 2015-005776/TEC/LI-4361.

DIVALDO DANTAS – CPF Nº 441.827.164-34, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, R.L.I Nº2331/14/PROC. Nº 4745/14 = LOTEAMENTO COM 11 QUADRAS E 122 LOTES = AC: 410.000MILM² = IT: 100MIL = NE: 12 = L/AT: MALHADA GRANDE, DIS. INDUSTRIAL, ITAPORANGA-PB. 1º T. PUB. Processo: 2015-005775/TEC/LI-4360.

CONSTRUTORA NIVEL E INCORPORAÇÕES LTDA-ME – CNPJ Nº 04.288.078/0001-04, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO = ED. RESIDENCIAL COM 42 APTS = IT: 1.800.000,00 = AC: 4.813,68 = L/AT: AV. GOIAS S/N – BAIRRO DOS ESTADOS-JP-PB. 1º T. PUBLICAÇÃO. Processo: 2015-005671/ TEC/LO-0567.

GUEDES PEREIRA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES – Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO = EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 16 UNDS = AC: 885,57m² = IT: 800MIL = NE: 12 = LOC. ATV. RUA ASSIS FERREIRA DE LIMA, QD. 154. LT. 430-GRAMAE-JP-PB. Processo: 2015-005777/ TEC/LO-0606.

SL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO PLANA PLANALTO EPP – CNPJ Nº 17.726.169/0001-26, Torna que público requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, REN. DA L.O Nº 1457/13/PROC. 13-2403 = COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS EM GERAL = IT: 70MIL = AC: 220M² = NE: 04 = L/ATV: RUA GOV. JOÃO FERNANDES LIMA, Nº 810 – CENTRO – SOLANEA-PB = 1º PUBLI. Processo: 2015-005794/TEC/LO/0615.

CRC CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA - Torna que público requereu à SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO – EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 05 UNDS = AC: 592,65m² = IT: 500.000 = NE: 08 = LOC. ATV. RUA CICERO GREGÓRIO DE LACERDA, QD. 29 LT. 196 - CIDADE DOS COLIBRIS-JP-PB – 1º T. PUBLIC. Processo: 2015-005819/TEC/LO-0622.

CONSTRUTORA AVANTE LTDA – Torna que público requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO = EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 06 AP. = IT: 210.000,00 = AC: 353,53M² = NE: 06 = L/AT: RUA DOS TUCANOS S/N, PARATIBE-JP-PB. 1º TAXA DE PUBLICAÇÃO. Processo: 2015-005618/TEC/LO-0547.

5 CONSTRUÇÕES LTDA – Torna que público requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO – EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 18 UNDS =AC: 708m² = IT: 700.000 = NE: 04 = LOC. ATV. RUA RONALDO ALVES TOLEDO = QD. 213, LT. 361 ST. 52 = MANGABEIRA-JP-PB – 1º T. PUBLIC. Processo: 2015-005843/TEC/LO-0627.

MAYARA WANESSA ALVES DOS SANTOS – CNPJ Nº 10.830.878/0001-08, Torna que público requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, REN. L.O Nº 1911/2010/ PROC. Nº2009-002875 = COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO = IT: 30MIL = AC: 722,4M² = NE: 03 = L/ATV: AV. CRUZ DAS ARMAS, Nº 1660 – CRUZ DAS ARMAS-JP/PB= 1º PUBLI. Processo: 2015-005898/TEC/LO-0632.

JEOVA JIRE CONST. E EMPREENDIMENTOS LTDA - Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO – EDF. MULTIFAMILIAR COM 08 UNDS = AC: 530,89m² = IT: 424.000 = NE: 07 = LOC. ATV. RUA JACKSON DO PANDEIRO, QD. 013 LT. 0040 – CIDADE DOS COLIBRIS-JP-PB – 1º T. PUBLIC. Processo: 2015-005785/TEC/LO-0610.

CONSTRUTORA E INCORPORADORA OLINDA LTDA-ME – CNPJ Nº 40.883.159/0001-16, Torna que público requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, L.O. = ED. MULTIFAMILIAR COM 04 APTS = IT: 160.800,00 = AC: 201,50M² = NE: 04 = L/AT: RUA WANDA VILARIM DE RAMOS, S/N, LT-282 QD-153, JOÃO PAULO II-JP-PB. 1º PUBLIC. Processo: 2015-005900/TEC/LO-0633.

JAPUNGU – AGRO INDUSTRIAL S/A – CNPJ Nº 09.357.997/0001-06, Torna que público requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, REN. DA L.O Nº 166/2013/ PROC. Nº12-003108 = FABRICAÇÃO DE ÁLCOOL ANIDRO E HIDRATADO CARBURANTE = AC: 8.030M² = NE: 388 = L/ATV: FAZENDA JAPUNGU-ZR-SANTA RITA-PB= 1º PUBLI. Processo: 2015-005871/TEC/LO-0631.

ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO – FESTIVAL DE CULTURA, CINEMAS E OUTROS = AC: 1.230m² = IT: 130.000 = NE: 03 = LOC. ATV. ATV. AV. JUAREZ TÁVORA, 243 – TAMBIÁ-JP-PB – 1º T. PUBLIC. Processo: 2015-005787/TEC/LO-0611.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO – CNPJ Nº 01.613.323/0001-13, Torna que público requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, L.P. = PRAÇA DE EVENTOS NA BARRAGEM NO AÇUDE PARAISO = IT: 331.457,30 = AC: 1551M² = NE: 03 = L/AT: AÇUDE PARAISO, S/N, SÃO FRANCISCO-PB. 1º T. PUBLIC. Processo: 2015-005894/TEC/LP-2533.

DOUGLAS LEITE ARAUJO EIRELI-ME – Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA PRÉVIA – COM VAREJ. DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES = AC: 372,90m² = IT: 80.000 = NE: 03 = LOC. ATV. SÍTIO ALTO MADEIRO S/N – ZONA RURAL – ITAPORANGA-PB – 1º T. PUBLIC. Processo: 2015-005603/TEC/LP-2523.

INDUSTRIA DE TIJOLOS ÁGUA VIVA LTDA – EPP – CNPJ Nº 22.602.904/0001-20, Torna que público requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO = FAB. DE ARTEFATOS DE CERAMICA E BARRO = IT: 50MIL = AC: 680M² = NE: 05 = L/AT: SITIO GAVIÃO S/N, Z/R, MOGEIRO-PB. 1º TAXA DE PUBLICAÇÃO. Processo: 2015-005629/TEC/LO-0552.

FRANCISCO DAS CHAGAS ALEXANDRE - Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE INSTALÇÃO = LOTEAMENTO COM 85 LOTES = IT: 350MIL = AC: 40.326M² = NE: 04 = L/ATV: SÍTIO OLHO D’ÁGUA, BAIRRO DAS POPULARES – SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. Processo: 2015-005788/TEC/LI-4363.

LEMUEL GUEDES PEREIRA-EPP – CNPJ Nº 22.952.541/0001-52, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA PRÉVIA = COMER. VAR. DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES = IT: 200MIL = AC: 1.230,06M² = NE: 01 = L/ATV: ROD. BR. 230, KM 263, 370M, Z. RURAL, JUNCO DO SERIDO-PB. 1º PUB. Processo: 2015005949/TEC/LP-2552.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS – Torna que público requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOV. DA L.I Nº 1527/2012/PROC. Nº 2011-004670 – CONST. DE UMA QUADRA DE ESPORTE (DESCOBERTA) COM UMA ÁREA DE 133,77M² = IT: 164.765,42 = NE: 06 = SEDE DO MUNICÍPIO DE EMAS-PB. – 1º T. PUBLIC. Processo: 2015-005892/TEC/LI-4376.

TECAB – TERMINAIS DE ARMAZENAGEM DE CABEDELO LTDA – CNPJ Nº 70.094.222/0001-04, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO = ARMA. E DISTRIBUIÇÃO DE COMBU. DERIVADO DE PETRÓLEO E ETANOL = IT: 900MIL = AC: 100M² = NE: 24 = L/ATV: RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA, S/N – L. 13 – CENTRO – CABEDELO-PB = 1º PUBLI. Processo: 2015-005941/TEC/LO-0636.

TECAB – TERMINAIS DE ARMAZENAGEM DE CABEDELO LTDA – CNPJ Nº 70.094.222/0001-04, Torna que público requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO = ARMA. E DISTRIBUIÇÃO DE COMBU. DERIVADO DE PETRÓLEO E ETANOL = IT: 900MIL = AC: 1000M² = NE: 24 = L/ATV: RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA, S/N - LT. 13 – CENTRO – CABEDELO-PB = 1º PUBLI. Processo: 2015-005941/TEC/LO-0636.

JOSE ARARI LACERDA – CPF Nº 109.176.084-53, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RLO=LOA-Nº 392/13=PROC.Nº12-6492 = CRIAÇÃO DE CAMARÃO EM 07 VIVEIROS = IT: 210.004,06 = ÁREA UTIL: 9,14HA = NE: 04 = L/ATV: FAZENDA JARDIM PIRANHAS, ZONA RURAL, MOGEIRO/PB. 1º PUB. Processo: 2015005972/TEC/LO-0645.

AQUALUNA AQUACULTURA LTDA – CNPJ Nº 04.731.396/0001-06, Torna que público requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL = DESASSOREAMENTO DE 12 VIVEIROS = IT: 50MIL = AC: 49,90HA = NE: 2 = LOC/ATV. FAZENDA DA GUIA, DISTRITO DE FAGUNDES – ZONA RURAL – LUCENA-PB. 1º T. PUB. Processo: 2015-005861/TEC/AA-3563.

DANIELE VIEIRA PEREIRA – CPF Nº 044.908.854-58, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO = CRIAÇÃO DE FRANGOS DE CORTE = CRIAÇÃO ENTRE 4MIL A 7MIL CABEÇAS DE FRANGO = IT: 180MIL = AC: 1.800M² = NE: 02 = L/ATV: SÍTIO SÃO JOSÉ, S/N-ZR-SAPÉ-PB. 1º PUBLI. Processo: 2015005950/TEC/LO-0637.

JOSE NILTON DA SILVA – POSTO JOTAO – Torna que público requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS – VEÍCULOS CAMINHÃO, PLACA: OGD-5814-PB – PERCURSO: EM TODO ESTADO DA PARAÍBA – 1º T. PUBLIC. Processo: 2015-005841/TEC/AA-3562.

MAYER ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 11.378.405/0001-84, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, L.O. = ED. MULTIFAMILIAR COM 28 APTS = IT: 1.200.000,00 = AC: 1.686,42M² = NE: 10 = L/AT: RUA NAPOLEÃO GOMES VARELA, ESQUINA COM RUA PAULO RUA DE SOUZA ACIOLY, BESSA-JP-PB. 1º T. PUBLICAÇÃO. Processo: 2015-005980/TEC/LO-0647.

WB BODOCONGÓ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA – CNPJ Nº 20.626.355/000106, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, L.I. = ED. MULTIFAMILIAR COM 90 APTS E 05 LOJAS COMERCIAIS = IT: 12.000.000 = AC: 9.942,58M² = NE: 60 = L/AT: RUA APRÍGIO VELOSO 175, BAIRRO UNIVERSITÁRIO, CAMPINA GRANDE – PB. 1º T. PUBLICAÇÃO. Processo: 2015-005956/TEC/LI-4391.

VALDEMIRO SOARES DA SILVA – Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO – EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 04 UNDS = AC: 200,50m² = IT: 170.000 = NE: 03 = RUA DANIEL FERREIRA DA SILVA, ST. 51, QD. 098, LT. 098 = PARATIBE-PB – 1º T. PUBLIC. Processo: 2015-005969/TEC/LO-0644.

POSTO TANGERINA LTDA – Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOV. DA L.O Nº 356/2014/PROC. Nº 2013-007884 – COM VAREJ. DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E G.L.P = AC: 84,90m² = IT: 60.000 = NE: 06 = RODOVIA-PB 097, KM 08 S/N – SÍTIO GERALDO MATINHAS-PB – 1º T. PUBLIC. Processo: 2015-005965/TEC/LO-0643.

RAQUEL FARIAS DE ASSIS GARCIA – CNPJ Nº 05.972.441/0001-79, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL = TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS EM GERAL – PLACAS: MON-0873/PB E OGB-6476/PB = IT: 150MIL = NE: 02 = PERCURSO: EM TODO ESTADO DA PARAÍBA. 1º T. PUB. Processo: 2015-005988/TEC/AA-3564.

GABRIELE CAVAZZA – CPF Nº 017.450.924-39, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO – EDF. MULTIFAMILIAR COM 05 APTS = IT: 250MIL = AC: 373,20M² = NE: 06 = L/ATV: AV: BEIRA MAR, S/N, PITIMBU/PB. 1º PUBLICAÇÃO. Processo: 2015-005823/TEC/LO-0623.

MARCOLINO E NEVES CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 14.295.861/0001-59, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE INSTALAÇÃO = EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 4 APARTAMENTOS = IT: 2 MILHÕES = AC: 568,43M² = NE: 18 = L/ATV: RUA COMER. ED. PAIVA DE ARAÚJO, QD. 141, LT. 68 – JD. CIDADE UNIVERSI-JP/PB= 1º PUBLI. Processo: 2015-005797/TEC/LI-4364.

RESIDENCIAL MONTREAL CONSTRUÇÕES SPE LTDA-ME – CNPJ Nº 22.104.183/0001-28, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO = EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 40 APARTAMENTOS = IT: 2MILHÕES = AC: 2.105,95M² = NE: 15 = L/ATV: RUA SEVERINA CRISPIM VERA, ST. 55 - QD. 008 - LT. 208 - P. BOA ESPERANÇA-JP/PB=1º PUBL. Processo: 2015-005796/TEC/LO-0617.

AGROINDUSTRIA ENGENHO GREGÓRIO DE BAIXO LTDA - CNPJ Nº 11.490.705/0001-50, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RLO=LOA-Nº 2874/2013=PROC. 13-2199 = FABRICAÇÃO DE CACHAÇA = IT: 40MIL = AC: 579,35M² = NE: 05 = L/ATV: FAZ. ENGENHO GREGÓRIO DE BAIXO, ZONA RURAL, ALAGOA GRANDE/PB. 1º PUBLICAÇÃO. Processo: 2015-005827/TEC/LO-0624.

HABITAR CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – CNPJ Nº 05.000.482/0001-01, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO = EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 04 APARTAMENTOS = IT: 160MIL = AC: 210,08M² = NE: 06 = L/ATV: RUA RICARDO LUCIANO, S/N – LT. 11 – QD. A-ÁUREA RIBEIRO I – SANTA RITA-PB= 1º PUBLI. Processo: 2015-005802/TEC/LO-0620.

SERVLIMP COLETA E COMERCIO DE RESIDUOS EIRELI – CNPJ Nº 21.677.788/0001-45, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE = PLACA: MOP-8689-PB/MNY-5242-PB = PERCURSO: EM TODO ESTADO DA PARAÍBA – T. PUBLIC. Processo: 2015-005812/TEC/AA-3561.

ANA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA – CNPJ Nº 20.714.047/0001-24, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA PRÉVIA = CONSTRUÇÃO DE UM PREDIO COMERCIAL = IT: 500MIL = AC: 1.405M² = NE: 02 = L/ATV: AV. DOM PEDRO I, QD. 038 LT. 0055, TAMBIA, JP-PB. 1º T. DE PUB. Processo: 2015-005800/ TEC/LP-2531.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO A Prefeitura Municipal de João Pessoa através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria nº. 623 de 02 de maio de 2014, em frente ao recurso interposto pela empresa IMEDIATA IMPERMEABILIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, nos autos do Pregão Eletrônico SRP nº 04.064/2015, que tem como objeto o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTOS FITOSSANITÁRIOS EM 700 ÁRVORES URBANAS, COMPROMETIDAS COM INFESTAÇÕES DE CUPINS DE SOLO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, torna público que o mesmo foi JULGADO IMPROCEDENTE, mantendo a decisão do pregoeiro que inabilitou a empresa recorrente e declarou vencedora a empresa KATARINE AMERICA LIMA ME. O resultado do julgamento do recurso encontra-se á disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação dessa Secretaria.

João Pessoa, 27 de outubro de 2015 Dalpes Silveira de Souza Pregoeiro da COPEL/SEAD ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.6.040/2015 A Prefeitura Municipal de Juazeirinho através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.6.040/2015, do tipo Menor Preço por Item objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA NA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS COM EMISSÃO DE LAUDOS, PARECERES E ELABORAÇÃO DE MEDIÇÃO DE SERVIÇOS, para a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Juazeirinho. Data de Abertura: 12 de Novembro de 2015 às 15h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponível no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Juazeirinho, situado a Praça Presidente João Pessoa, 05, Centro, Juazeirinho - PB, Informações pelo telefone (83) 3382-1234, no horário das 08h00min as 12h00min, vendo a empresa licitante ressarcir uma taxa de R$ 20,00 (Vinte reais).

Juazeirinho-PB, 27 de Outubro de 2015.

FLAVIO ROBERTO LIRA Pregoeiro

RECORD CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA – CNPJ Nº 22.843.887/0001-12, Torna que público requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, L.I = LOT. PARA FINS RESID. COM 900 LT MEDINDO ENTRE 120 A 360M² = IT: 600.000,00 = AC: 250M² = NE = 01 = L/AT: SÍTIO VARZEA DAS ALMAS E ESCADINHA Z/U SOUSA-PB. 1º T. PUBLIC. Processo: 2015-005842/TEC/LI-4366.

POSTO DE COMBUSTIVIES NOBERTO LAGOA DE ROÇA LTDA-ME – Torna que público requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, R.L.O. Nº 3049/2013, PROC. 13-006322 = COMERC. VAREG. DE COMB. (GASOLINA, DIESEL, ETANIL) LUBRIF. = IT: 100.000 = AC: 918,58M² = NE: 03 = L/AT: RUA JOSÉ R. COURA 116, CNT. SÃO SEBAST. DE LAGOA DE ROÇA-PB. 1º T. PUBLICAÇÃO. Processo: 2015-005840/TEC/LO-0626.

BIOSEV S/A – CNPJ Nº 15.527.906/0009-93, Torna que público requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE ALTERAÇÃO = CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO (CENTRAL DE RESIDUOS = IT: 250MIL = AC: 337,50M² = NE: 02 = L/ATV: FAZENDA IBURA – ZONA RURAL – PEDRAS DE FOGO-PB. Processo: 2015-006017/TEC/LA-0568.

MARIA DAS GRAÇAS MARINHO DA SILVA – Torna que público requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO – EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 02 UNDS = AC: 110,28M² = IT: 120.000 = NE: 05 = LOC. ATV. RUA GOV. ERNANI SATERO, QD. 17 LT. 09 EYTEL SANTIAGO=SANTA RITA-PB. Processo: 2015-005849/ TEC/LO-0628.

SUFRAMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA – CNPJ Nº 03.246.587/000101, Torna que público requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO = COMER. DE MED. MAT. DE MÉD. HOSP. E LABOBOTORIAL = IT: 100MIL = AC: 339,68M² = NE: 07 = L/ATV: AV. AVENIDA BARRETO, Nº 245 – CENTRO – JP/PB = 1º PUBLI. Processo: 2015-006029/TEC/LO-0653.

CISAL CIA – INDUSTRIAL DO SISAL – CNPJ Nº 09.427.600/0001-05, Torna que público requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, REN. DA LO Nº 219/14/ PROC.13-008236 = FABRICAÇÃO DE FIOS E CORDAS DE CISA = IT: 47.260MIL = AC: 8.870M² = NE: 37 = L/ATV: AV. LIBERDADE Nº 912 – CENTRO – BAYEUX-PB=1º PUBLI. Processo: 2015006032/TEC/LO-0656.

INCOSPEL - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÓLEOS E SABÃO PEDROSA LTDA – Torna que público requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOV. DA L.O Nº 1300/2006/PROC. Nº 205-004014 – INDUSTRIA DE SABÃO EM BARRA = AC: 2.116,14m² = IT: 50.000 = NE: 30 = LOC. ATV. BR 230 KM 454 S/A – JARD. BRASILIA – SOUSA-PB – 1º T. PUBLIC. Processo: 2015-006034/TEC/LO-0657.

WELLINGTON DE LIMA NASCIMENTO – CPF Nº 001.432.694-32, Torna que público requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, L.O = CONSTRUÇÃO DE 02 CASAS = IT: 150.000,00 = AC: 107,10M² = NE: 05 = L/AT: RUA PROJETADA, QD-42, LT-20, LOT. JARDIM MIRITÂNIA-SANTA RITA-PB. Processo: 2015-006046/TEC/LO-0660.

ADRIANO PESSOA DE OLIVEIRA-ME – CNPJ Nº 10.994.292/0001-89, Torna que público requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL = TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL) = PLACA: QFG-7219/ PB = IT: 150MIL = NE: 01 = PERCURSO: EM TODO ESTADO DA PARAÍBA= 1º PUBLI. Processo: 2015-006049/TEC/AA-3566.

FORÇA EÓLICA DO BRASIL S/A – Torna que público requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL = TORRE ANEMOMÉTRICA = IT: 150MIL = AC: 3,5M² = NE: 02 = L/ATV: FAZ. MORCEGO REMANESCENTE, Z. RURAL, SERIDO/ PB. 1º TP. Processo: 2015-006068/TEC/AA-3568.

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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO TOPOGRÁFICO E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA, CONFORME SOLICITAÇÃ.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00031/2015.

DOTAÇÃO: 20.100 GABINETE DO PREFEITO 13 392 0100 2047 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 3390.39 99 100 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.200 SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 0010 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 3390.39 99 100 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.300 SECRETARIA DE FINANÇAS 04 123 0010 2004 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3390.39 99 100 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.700 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA 15 122 0010 2005 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 3390.39 99 100 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Helena e: CT Nº 00052/2015 - 13.10.15 - PB PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - R$ 4.450,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00033/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00033/2015, que objetiva: LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS DE PASSAGEIROS FECHADOS COM EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS DE SEGURANÇA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: C F B BARROSO - R$ 48.440,00.

Santa Helena - PB, 27 de Outubro de 2015 EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS DE PASSAGEIROS FECHADOS COM EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS DE SEGURANÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00033/2015.

DOTAÇÃO: 20.400 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE 12 361 0050 2038 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3390.39 99 100 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.36 99 100 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12 361 0050 2039 FUNDO DE MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-QSE 3390.39 99 800 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.36 99 100 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12 361 0050 2059 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PNAT 3390.39 99 800 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.36 99 100 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Helena e: CT Nº 00053/2015 - 27.10.15 - C F B BARROSO - R$ 48.440,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS-(PB) AVISO DE REVOGAÇÃO A Comissão de Pregão do Município de Patos, nomeada através da Portaria de n° 002/2015, de ordem da Exma. Sra. Prefeita, torna público para conhecimento de todos os interessados, que o processo licitatório Pregão Presencial 079/2015, que tinha como objeto o Registro de Preços visando à contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção com reposição de peças na rede de iluminação pública do Município de Patos-PB, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, foi REVOGADO, nos termos do Art. 49 da Lei 8666/93 atualizada; Considerando a necessidade de reformulação do Edital para melhor atender aos ditames da Lei Federal 8.666/93; Considerando a supremacia do interesse público.

INFORMAÇÕES: Na sala da CPL, sediada à Av. Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte, Patos-PB, em todos os dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00.

Patos - PB, 27 de outubro de 2015.

FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTA Prefeita Constitucional ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS - PB AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2015 OBJETIVO: Execução dos serviços de conclusão da construção das UBS- Unidades Básicas de Saúde Vila Mariana, Verônica Vieira, Horácio Nóbrega e Enaldo Torres, na cidade de Patos/PB, conforme edital e seus anexos.

ABERTURA: 30/11/2015, às 09hs (Horário local).

INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, no Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte – Patos - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00. Informações pelo telefone 0(xx)83-3423-3610.

PATOS - PB, 27 de outubro de 2015.

Kleber Cabral Brandão PRESIDENTE DA CPL/PMP PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA EXTRATO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇAO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução de obra de construção de uma escola com quatro salas de aula na comunidade do sitio flores zona rural do município de Matureia conforme planilha orçamentária em anexo ao edital e lei 8.666/93 EMPRESA: CONSTRUTORA J.GALDINO EIRELI –EPP, CNPJ Nº 20.227.311/0001-03 VALOR GLOBAL R$ 941.491,11 ( Novecentos e quarenta e um mil quatrocentos e noventa e um reais e onze centavos) Matureia – PB, 13 de Outubro de 2015 DANIEL DANTAS WANDERLEY PREFEITO MATUREIA EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO N°. 01.110/2015 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA CONTRATADO: : CONSTRUTORA J.GALDINO EIRELI –EPP, CNPJ Nº 20.227.311/0001-03 OBJETIVO: Execução de obra de construção de uma escola com quatro salas de aula na comunidade do sitio flores zona rural do município de Matureia conforme planilha orçamentária em anexo ao edital e lei 8.666/93 VALOR GLOBAL: R$ 941.491,11 ( Novecentos e quarenta e um mil quatrocentos e noventa e um reais e onze centavos) PROCESSO: TOMADA DE PREÇO Nº 009/2015 VIGENCIA DO CONTRATO 30 de Abril de 2016 DATA DO CONTRATO: 13 de Outubro de 2015 DANIEL DANTAS WANDERLEY PREFEITO DE MATUREIA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. º 09019/2015 PROCESSO ADM. Nº. 2015/005435 OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição materiais/equipamentos para Horta Escolar, Jardinagem e Arborização, destinados às Escolas e Creis da Rede Pública Municipal.

Com base nas informações constantes no processo administrativo epigrafado e em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores, ACOLHO o Parecer emitido pela ASSEJUR, ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão acima identificado, em favor da empresa: GRADUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita com o CNPJ: 12.040.718/0001-90, a qual ofertou o seguinte preço pelo ITEM 1: valor unitário de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), perfazendo o valor total do item de R$ 1.275,00 (um mil, duzentos e setenta e cinco reais); ITEM 2: valor unitário de R$ 8,80 (oito reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total do item de R$ 176,00 (cento e setenta e seis reais); ITEM 3: valor unitário de R$ 26,00 (vinte e seis reais), perfazendo o valor total do item de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais); ); ITEM 4: valor unitário de R$ 16,50 (dezesseis reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total do item de R$ 412,50 (quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos); ITEM 7: valor unitário de R$ 3,76 (três reais e setenta e seis centavos), perfazendo o valor total do item de R$ 188,00 (cento e oitenta e oito reais); ITEM 8: valor unitário de R$ 3,76 (três reais e setenta e seis centavos), perfazendo o valor total do item de R$ 75,20 (setenta e cinco reais e vinte centavos); ITEM 9: valor unitário de R$ 3,76 (três reais e setenta e seis centavos), perfazendo o valor total do item de R$ 188,00 (cento e oitenta e oito reais); ITEM 10: valor unitário de R$ 15,00 (quinze reais), perfazendo o valor total do item de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais); ITEM 12: valor unitário de R$ 26,40 (vinte e seis reais e quarenta centavos), perfazendo o valor total do item de R$ 79,20 (setenta e nove reais e vinte centavos); ITEM 13: valor unitário de R$ 23,00 (vinte e três reais), perfazendo o valor total do item de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais); ITEM 14: valor unitário de R$ 16,00 (dezesseis reais), perfazendo o valor total do item de R$ 80,00 (oitenta reais); ITEM 15: valor unitário de R$ 9,00 (nove reais), perfazendo o valor total do item de R$ 9.000,00 (nove mil reais); ITEM 16: valor unitário de R$ 10,00 (dez reais), perfazendo o valor total do item de R$ 500,00 (quinhentos reais); ITEM 19: valor unitário de R$ 14,00 (quatorze reais), perfazendo o valor total do item de R$ 140,00 (cento e quarenta reais); ITEM 20: valor unitário de R$ 4,18 (quatro reais e dezoito centavos), perfazendo o valor total do item de R$ 41,80 (quarenta e um reais e oitenta centavos); Perfazendo um valor global de R$ 13.280,70 (treze mil, duzentos e oitenta reais e setenta centavos); Com base no Decreto Municipal nº. 7.884/2013 e Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº. 10.520/2002. Em consequência, ficam convocados os proponentes para assinatura das Atas de Registros de Preços, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.

João Pessoa, 26 de outubro de 2015.

Edilma Ferreira da Costa Secretária de Educação e Cultura.

ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 1.6.016/2015 A Comissão Setorial de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Juazeirinho, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeita do Município, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 1.6.016/2015, cujo objeto a Sistema de Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMACIA BASICA E SAMU, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Juazeirinho. Data da abertura: 12 de Novembro de 2015, às 13h30min (horário local). O edital e seus anexos encontram-se disponível no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Juazeirinho, situado a Praça Presidente João Pessoa, 05, Centro, Juazeirinho - PB, Informações pelo telefone (83) 3383-1234, no horário das 08h00min as 12h00min.

Juazeirinho - PB, 27 de Outubro de 2015.

FLAVIO ROBERTO LIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. º 09028/2015 PROCESSO ADM. Nº. 2015/050872 OBJETO: Sistema de Registros de Preços para eventual Contratação de Empresa especializada em Confecção de Banner, Cartilhas/Folder, Certificados, Convites, Crachás, Faixas e Troféus, destinados aos eventos da SEDEC. Com base nas informações constantes no processo administrativo epigrafado e em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores, ACOLHO o Parecer da Assejur, ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão acima identificado, em favor da empresa: EDITORA GRÁFICA META LTDA, inscrita sob o CNPJ: 05.548.063/0001-09, a qual ofertou os seguintes preços: ITEM 01: valor unitário de R$ 208,00 (duzentos e oito reais); perfazendo o valor total do item de R$ 2.288,00 (dois mil duzentos e oitenta e oito reais); ITEM 02: valor unitário de R$ 15,80 (quinze reais e oitenta centavos); perfazendo o valor total do item de R$ 102.036,40 (cento e dois mil, trinta e seis reais e quarenta centavos); ITEM 03: valor unitário de R$ 2,49 (dois reais e quarenta e nove centavos); perfazendo o valor total do item de R$ 8.715,00 (oito mil, setecentos e quinze reais); ITEM 04: valor unitário de R$ 4,15 (quatro reais e quinze centavos), perfazendo o valor total do item de R$ 1.037,50 (um mil, trinta e sete reais e cinquenta centavos); ITEM 05: valor unitário de R$ 7,90 (sete reais e noventa centavos); perfazendo o valor total do item de R$ 869,00 (oitocentos e sessenta e nove reais); ITEM 06: valor unitário de R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais); perfazendo o valor total do item de R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais); ITEM 07: valor unitário de R$ 87,00 (oitenta e sete reais); perfazendo o valor total do item de R$ 36.627,00 (trinta e seis mil, seiscentos e vinte e sete reais); perfazendo um Valor Global de R$ 155.532,90 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e trinta e dois reais e noventa centavos); com base no Art. 7º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 4.985/2003, Art. 7º, inciso IV, do Decreto nº. 3.555/2000 e Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº. 10.520/2002, em conseqüência, fica convocado o proponente para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 10 do decreto Nº. 3.931/2001, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.

João Pessoa, 26 de outubro de 2015.

EDILMA FERREIRA DA COSTA Secretária de Educação e Cultura

ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 1.6.013/2015 A Comissão Setorial de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Juazeirinho, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeita do Município, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 1.6.013/2015, cujo objeto a CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E LABORATÓRIAIS DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUZEIRINHO-PB, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Juazeirinho. Data da abertura: 12 de Novembro de 2015, às 09h30min (horário local). O edital e seus anexos encontram-se disponível no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Juazeirinho, situado a Praça Presidente João Pessoa, 05, Centro, Juazeirinho - PB, Informações pelo telefone (83) 3383-1234, no horário das 08h00min as 12h00min.

Juazeirinho - PB, 27 de Outubro de 2015.

FLAVIO ROBERTO LIRA Pregoeiro

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. º 035/2015 PROCESSOS ADM. Nº. 2014/060497 da UMTI/SEPLAN. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOFTWARES E EQUIPAMENTOS PARA REDES E COMUNICAÇÃO DE DADOS (NETWORKING) - INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA. A Secretaria de Administração do município de João Pessoa, no uso de suas atribuições e com fulcro no art. 49 (caput), da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações posteriores, resolve: REVOGAR todo o procedimento da Licitação acima em epigrafado por razões de interesse público. Sendo assim, fica o processo com vistas franqueadas aos interessados e aberto o prazo recursal em conformidade com art. 109 da Lei 8.666/93.

João Pessoa, 27 de Outubro de 2015.

ROBERTO WAGNER MARIZ QUEIROGA Secretário de Administração

FORÇA EÓLICA DO BRASIL S/A – Torna que público requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL = TORRE ANEMOMÉTRICA = IT: 150MIL = AC: 3,5M² = NE: 02 = L/ATV: SÍTIO SALGADINHO, LOCALIDADE DE PATOS, LT 03, Z. RURAL, PEDRA LAVRADA-PB. 1º TP. Processo: 2015-006069/TEC/AA-3569.

FORÇA EÓLICA DO BRASIL S/A – Torna que público requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL = TORRE ANEMOMÉTRICA = IT: 150MIL = AC: 3,5M² = NE: 02 = L/ATV: OLHO D’AGUA DO MULUNGU, Z. RURAL, SÃO MAMEDE/ PB. 1º TP. Processo: 2015-006070/TEC/AA-3570.

MAURO HENRIQUE LANGARO – Torna que público requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO = EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 02 UNIDADES = IT: 90MIL = AC: 113M² = NE: 04 = L/ATV: RUA PROJETADA, S/N, QD. 26, LT. 578, LOT. PLANO DE VIDA II, S. RITA/PB. 1º TP. Processo: 2015-006072/TEC/LO-0666.

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A UNIÃO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO Secretaria Municipal de Administração e Finanças EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 0.6.035.01-2015 PREGÃO PRESENCIAL N. 0.6.035/2015 O Prefeito do Município de Juazeirinho, através do seu Pregoeiro Oficial, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, RESOLVE, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 8.666/93, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0.6.035/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 050/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS EM ATA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ELETROELETRONICO E OUTROS, de forma parcelada, de forma parcelada, para suprir as necessidades da Prefeitura de Juazeirinho, através de suas secretarias. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura - DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2015. EMPRESAS VENCEDORAS: ALDO FABRIZIO DUTRA DANTAS - EPP pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.321.484/0001-82, com o valor total de R$ 316.570,00 (Trezentos e dezesseis mil quinhentos e setenta reais), BETA SOLUTION COMERCIO DE ELETRO ELETRONICO LTDA - ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.028.345/0001-70, com o valor total de R$ 416.860,50 (Quatrocentos e dezesseis mil oitocentos e sessenta reais e cinquenta centavos), CÉLIA FRANCISCO DE CARVALHO - ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.659.814/0001-00, com o valor total de R$ 134.480,00 (Cento e trinta e quatro mil quatrocentos e oitenta reais), GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.427.407/0001-16, com o valor total de R$ 32.771,00 (Trinta e dois mil setecentos e setenta reais), de acordo com a ata de registro de preços em anexo ao referido processo.

Juazeirinho - PB, 08 de Outubro de 2015.

JONILTON FERNANDES CORDEIRO Prefeito Constitucional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO Secretaria Municipal de Administração e Finanças EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 0.6.035.01-2015 PREGÃO PRESENCIAL N. 0.6.035/2015 O Prefeito do Município de Juazeirinho, através do seu Pregoeiro Oficial, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, RESOLVE, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 8.666/93, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0.6.035/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 050/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS EM ATA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ELETROELETRONICO E OUTROS, de forma parcelada, de forma parcelada, para suprir as necessidades da Prefeitura de Juazeirinho, através de suas secretarias. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura - DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2015. EMPRESAS VENCEDORAS: ALDO FABRIZIO DUTRA DANTAS - EPP pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.321.484/0001-82, com o valor total de R$ 316.570,00 (Trezentos e dezesseis mil quinhentos e setenta reais), BETA SOLUTION COMERCIO DE ELETRO ELETRONICO LTDA - ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.028.345/0001-70, com o valor total de R$ 416.860,50 (Quatrocentos e dezesseis mil oitocentos e sessenta reais e cinquenta centavos), CÉLIA FRANCISCO DE CARVALHO - ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.659.814/0001-00, com o valor total de R$ 134.480,00 (Cento e trinta e quatro mil quatrocentos e oitenta reais), GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.427.407/0001-16, com o valor total de R$ 32.771,00 (Trinta e dois mil setecentos e setenta reais), de acordo com a ata de registro de preços em anexo ao referido processo.

Juazeirinho - PB, 08 de Outubro de 2015.

JONILTON FERNANDES CORDEIRO Prefeito Constitucional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO N. 0.6.002/2015 - PMM TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Com base nas informações constantes do Processo referente à Adesão a ATA de nº 0.6.002.01, do Sistema de Registro de Preços vinculada ao Pregão Presencial Nº. 0.6.002/2015-PMM, assinada pela Prefeitura Municipal de Monteiro - PB e de acordo com o relatório emitido pela Comissão Setorial de Licitação e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, ACOLHO O RELATÓRIO, RATIFICO e ADJUDICO o objeto, em favor da empresa: EMMANUEL MARCILIO VITORIO DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ N. º 11.572.614/0001-64, que tem por objeto a ADESÃO A ATA DE Nº 0.6.002.01, DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0.6.002/2015 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO - PB, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO EM GERAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no valor global de R$ 324.003,20 (Trezentos e vinte e quatro mil três reais e vinte centavos), fundamentada no Art. 22º do Decreto Federal nº 7.892/2013 e em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Monteiro - PB, 02 de Outubro de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Educação de Monteiro EXTRATO DO CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SEGURO VEICULAR PARA A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO - FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 8.666/93 - ALTERADA – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 027/2015, Pregão Presencial nº. 2.6.014/2015 - SRP. DOTAÇÃO: 12.361.3012.2039 - 339.039. VIGÊNCIA: Do presente contrato tem vigência até 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Educação de Monteiro/Ednacé Alves Silvestre Henrique e a empresa: BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS /, CNPJ n.º 1.356.570/0001-81, com sede a Av Das Nações Unidas, com o valor total de R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais) – Contrato Administrativo nº 26141/2015.

Monteiro – PB, 17 de Setembro de 2015.

DNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FME. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO Secretaria Municipal de Administração e Finanças EXTRATO DO CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARAME PARA ALAMBRADO, para suprir as necessidades da Prefeitura de Juazeirinho, através de suas secretarias. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 8.666/93 - ALTERADA – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 036/2015, Pregão Presencial nº. 0.6.024/2015 - SRP. DOTAÇÃO: 02100.04.122.2001.2095 – 33.90.30. VIGÊNCIA: Do presente contrato tem vigência até 31 de Dezembro de 2015 e iniciar- se-á a partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Juazeirinho/Jonilton Fernandes Cordeiro e a empresa MARLENE DA COSTA GUEDES - ME / Marlene da Costa Guedes, CNPJ 10.157.262/0001-18, com o valor total de R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Contrato Administrativo nº 06241/2015/PMJ. Juazeirinho - PB, 25 de Agosto de 2015.

JONILTON FERNANDES CORDEIRO Prefeito Constitucional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO Secretaria Municipal de Administração e Finanças EXTRATO DO CONTRATO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS EM ATA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, de forma parcelada, para suprir as necessidades da Prefeitura de Juazeirinho, através de suas secretarias. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei Federal nº.

10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 8.666/93 - ALTERADA – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 038/2015, Pregão Presencial nº. 0.6.026/2015 - SRP. DOTAÇÃO: 02020.04.122.20001.2006 – 33.90.30 / 020.04.123.2001.2014 – 33.90.30 / 02050.20.606.1008.02020 – 33.90.30 / 02050.20.606.1008.2020 – 33.90.30 / 02060.12.361.1001.2031 – 33.90.30 / 02060.12.361.1001.2031 – 33.90.30 / 02060.12.361.1001.2048 – 33.90.30 / 0270.13.392.1006.2061 – 33.90.30 / 02080.10.301.1002.2067 – 33.90.30 / 02080.10.301.1002.2073 – 33.90.30 / 02090.08.244.1003.2083 – 33.90.30 / 020.08.244.1003.2132 – 33.90.30 / 020.08.244.1003.2134 – 33.90.30 / 02100.04.122.2001.2095 – 33.90.30 / 02120.04.122.2001.2101 – 33.90.30. VIGÊNCIA: Do presente contrato tem vigência até 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Juazeirinho/Jonilton Fernandes Cordeiro e a empresa: PAPELARIA ROCHA LTDA - ME / Nivaldo Ferreira dos Santos Júnior, CNPJ 00.412.020/000170, com o valor total de R$ 277.990,64 (Duzentos e setenta e sete mil novecentos e noventa reais e sessenta centavos). Contrato Administrativo nº 06261/2015/PMJ. Juazeirinho - PB, 14 de Agosto de 2015.

JONILTON FERNANDES CORDEIRO Prefeito Constitucional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Educação de Monteiro ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0.6.002/2015-PMM EXTRATO DO CONTRATO Extrato de Contrato de Adesão ao Sistema de Registro de Preços Nº 0.6.002/2015 - PMM, cujo OBJETO: ADESÃO A ATA DE Nº 0.6.002.01, DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0.6.002/2015 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO - PB, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO EM GERAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDAMENTO LEGAL: em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores e fundamentada no Art. 22º do Decreto Federal nº 7.892/2013 – Processo Licitatório nº. 036/2015, Adesão nº 2.8.010/2015. DOTAÇÃO: 12.361.3012.2039-339030 / 12.365.3013.2056-339030. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Educação do Município de Monteiro/Ednacé Alves Silvestre Henrique e: EMMANUEL MARCILIO VITORIO DE OLIVEIRA ME / Emmanuel Marcilio Vitorio De Oliveira - Me, CNPJ: 11.572.614/0001-64 - CT Nº. 28101/2015 – 05/10/2015 – Valor: R$ 324.003,20 (Trezentos e vinte e quatro mil três reais e vinte centavos).

Monteiro - PB, 05 de Outubro de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FME ESTADO DA PARA ÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE SAÚDE A V I S O DE REABERTURA DE L I C I T A Ç Ã O PROCESSO Nº 22.100/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.055/2015 DATA DE ABERTURA: 13/11/2015 - ÀS 09h.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER GASES MEDICINAIS PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através Presidente/Pregoeiro Oficial, Sr. Chrystiano Madruga Navarro, torna público, para conhecimento dos interessados, que reabrirá a licitação na modalidade Pregão do tipo Presencial, sob o critério de menor preço por lote. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na Sala da Comissão Setorial de Licitação, situada na Av. Júlia Freire, s/nº, Torre, João Pessoa–PB Fonte de Recurso previsto para o exercício financeiro de 2015: ORDINÁRIOS E SUS. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Federais nºs. 3.555/2000, Decretos Municipais nºs. 4.985/2003 e 5.717/2006, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Consultas com o Pregoeiro e a sua equipe de apoio no HORÁRIO ÚNICO de 08:00h às 12:00h, no telefone: 83. 3214-7937, ou pelo e-mail: cel.smsjp@gmail.com.

João Pessoa, 27 de Outubro de 2015.

Chrystiano Madruga Navarro Pregoeiro/Presidente da CSL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.6.041/2015 A Prefeitura Municipal de Juazeirinho através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.6.041/2015, do tipo Menor Preço por Item objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FISICA PARA A REALIZAÇAO DOS SERVIÇOS TOPOGRAFIA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Juazeirinho. Data de Abertura: 12 de Novembro de 2015 às 17h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponível no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Juazeirinho, situado a Praça Presidente João Pessoa, 05, Centro, Juazeirinho - PB, Informações pelo telefone (83) 3382-1234, no horário das 08h00min as 12h00min, vendo a empresa licitante ressarcir uma taxa de R$ 20,00 (Vinte reais).

Juazeirinho-PB, 27 de Outubro de 2015.

FLAVIO ROBERTO LIRA Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 55/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento parcelado de aparelhos de ar condicionados, tipo Split, destinados ao município. Data e Local, às 09:00 horas do dia 11/11/2015, na sala de Reuniões da CPL, Rua Ednete Abrantes de Abreu, 30 - Centro - Bernardino Batista - PB. Bernardino Batista - PB, 27 de Outubro de 2015.

Mateus Ribeiro Dantas.

Pregoeiro.

João Pessoa > Paraíba > QUARTA-feira, 28 de outubro de 2015 GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEIRHMACT AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº- 005/2015 REGISTRO CGE Nº 15-01414-2 A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEIRHMACT através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria GS nº. 006/2015, publicada no DOE na edição de 27/01/2015, e em consonância com o disposto na Lei n°. 8.666/93, que trata das Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 005/2015 tipo ¨MENOR PREÇO”. Com o Objetivo de CONTRATAR EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) MARTELOS DE FUNDO DHT MODELO PHT 136 RW136, COM DIAMETRO NOMINAL DE 6”(SEIS POLEGADAS ), COM CAMISA REVERSÍVEL PARA TRABALHO EM COMPRESSORES DE MÉDIA E ALTA PRESSÃO PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS, de acordo com o Processo Administrativo nº 001508/2015-7/SEIRHMACT, em observância ao Edital que se encontra à disposição dos interessados, localizada na Avenida Ministro José Américo de Almeida, s/nº , Torre , João Pessoa – PB, CEP: 58.013-200, no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 14:30horas.

Maiores informações poderão ser obtidas diretamente na SEIRHMACT, através do telefone (83) 3218-4336/3218.4326 ou no endereço eletrônico: licitacao@serhmact.pb.gov.br. Para tanto, a Comissão Permanente de Licitação informa que a sessão pública para recebimento dos envelopes de “Documentação de Habilitação” e “Proposta Financeira” ocorrerá no dia 24/11/2015, às 14:00 horas na sala da Comissão, localizada Avenida Ministro José Américo de Almeida, s/nº , Torre , João Pessoa – PB, CEP: 58.013-200.

Washington Luís Soares Ramalho Presidente CPL/ SEIRHMACT Publicado Em 27/10/2015.

Republicar por incorreção.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 56/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para o fornecimento parcelado de combustível (óleo diesel S-10), destinado aos veículos do Município. Data e Local, às 10:00 horas do dia 11/11/2015, na sala de Reuniões da CPL, Rua Ednete Abrantes de Abreu, 30 - Centro - Bernardino Batista - PB. Bernardino Batista - PB, 27 de Outubro de 2015.

Mateus Ribeiro Dantas.

Pregoeiro.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 57/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento parcelado de alimento nutricionalmente completo Nutri Fiber para dieta enteral conforme prescrição médica, destinado a paciente do Município. Data e Local, às 13:00 horas do dia 11/11/2015, na sala de Reuniões da CPL, Rua Ednete Abrantes de Abreu, 30 - Centro - Bernardino Batista - PB. Bernardino Batista - PB, 27 de Outubro de 2015.

Mateus Ribeiro Dantas.

Pregoeiro.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOM SUCESSO/PB AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 00001/2015 A Câmara Municipal de Vereadores de Bom Sucesso-PB, através da sua CPL, torna público o resultado da licitação na Modalidade Tomada de Preços n.º 00001/2015, realizada no dia 27/10/2015, cujo objeto é a Seleção de empresa Especializada para os Serviços de Ampliação da sede desta Casa Legislativa. Compareceu à Sessão a empresa Lauri Robson da Silva Figueredo EIRELI, CNPJ N° 05.439.901/0001-06, sendo esta considerada habilitada por atender os dispostos no Instrumento Convocatório e Legislação aplicável. A referida empresa apresentou Proposta de Preços no aspecto formal, em consonância com as exigências do instrumento convocatório, no valor de R$ 79.328,95, sendo, portanto, declarada Vencedora.

Bom Sucesso - PB, 27 de outubro de 2015.

JOSÉ ALMDEDA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2015 CONTRATO Nº 228/2015 - Contratado(a): BJ Comércio de Alimentos Ltda. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de utensílios de copa e cozinha. Valor Contratado: R$ 29.467,20. Recursos: Próprio, MDE e FNDE. Classificação: Secretaria de Educação, Mat. de Consumo. Vigência: 08/10/2015 a 31/12/2015.

CONTRATO Nº 229/2015 - Contratado(a): Presentes e Utilidades Ltda. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de utensílios de copa e cozinha. Valor Contratado: R$ 61.439,96. Recursos: Próprio, MDE e FNDE. Classificação: Secretaria de Educação, Mat. de Consumo. Vigência: 08/10/2015 a 31/12/2015 Bayeux/PB, 08 de outubro de 2015 Dr. Expedito Pereira Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 062/2015, que objetiva: Aquisição de equipamentos odontologico, materiais de informática; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CRM Comercial Ltda - R$ 31.544,59; Dentalmed Comércio e Representações Ltda - R$ 2.228,00. Ficam os licitantes convocados no prazo de até 05 dias para assinatura do contrato, sob pena de perda do direito a contrata e aplicação de penalidades prevista no Art. 7º da Lei nº 10.520/02 Bayeux - PB, 27 de outubro de 2015.

Ana Cristina da Costa Gomes Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 33009/2015 - SEPLAN PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO da Prefeitura Municipal de João Pessoa como contratante, e a A3T CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, como contratada.

OBJETO: EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LUZINETE FORMIGA, NO BAIRRO DO ALTIPLANO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA -PB. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos.

LICITAÇÃO: Concorrência nº 33006/2015.

VALOR: R$ 1.878.380,41 (um milhão, oitocentos e setenta e oito mil, trezentos e oitenta reais e quarenta e um centavos).

DOTAÇÃO: a) Classificação Funcional: 08.108.15.451.5385.1414; b) Elemento de Despesa: 4.4.90.51; c) Fonte de Recursos: 00, e 05.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

DATA: 27 de outubro de 2015.

João Pessoa, 28 de outubro de 2015.

Zennedy Bezerra Secretário de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Educação de Monteiro HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2.6.014/2015 Nos termos do relatório final e adotando as razões que nortearam o julgamento do Pregoeiro Oficial, HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial nº. 2.6.014/2015, que tem por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SEGURO VEICULAR PARA A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO, para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, conforme termo de adjudicação, em favor da seguinte empresa: BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.356.570/0001-81, do qual sagrou-se vencedora no Item: 01; 02; 03; 04; 05 e 06 com o valor total de R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais). Dê ciência aos interessados e determinar que seja lavrado o respectivo Contrato Administrativo e a extração dos respectivos empenhos de despesas pelo setor competente.

Monteiro – PB, 16 de Setembro de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FME. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00031/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO TOPOGRÁFICO E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA, CONFORME SOLICITAÇÃ; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: PB PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - R$ 4.450,00.

Santa Helena - PB, 13 de Outubro de 2015 EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS Prefeito R & D Comércio e Serviços Ltda, convida o Sr. José Arimatéia da Silva Rodrigues, C.T.P.S: 12684, Série: 0024 PB, a retornar ao trabalho no prazo de 72 horas, para dar baixa na carteira de trabalho,sob pena de ser demitido por justa causa, conforme Artigo 482 da CLT. AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS FREEWAY LTDA – CNPJ/CPF Nº 08.240.660/0001-51, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 2143/2015 em João Pessoa, 6 de outubro de 2015 – Prazo: 545 dias. Para a atividade de: Comércio varejista de combustíveis – Gasolina, álcool, diesel, lubrificante, serviço de troca de óleo e loja de conveniência. Na(o) – AV. SENADOR RUI CARNEIRO Nº 98 – MIRAMAR Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2015-001826/TEC/LO-9619.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação n°2269/2015 em João Pessoa, 19 de outubro de 2015– Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Sapé - PB Na(o) – EM TODA CIDADE Município: SAPÉ - UF: PB: Processo: 2015-004249/TEC/LO-0207.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA – CNPJ/CPF Nº 08.754.111/0001-03, Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 2056/2015 em João Pessoa, 28 de setembro de 2015 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Construção de um Matadouro Público Municipal da Cidade Areia/PB, Zona Rural Sítio Mata Limpa de Baixo. Na(o) – SITIO MATA LIMPA Município: AREIA – UF: PB. Processo: 2015-004668/TEC/LI-4241.

MILTON FERREIRA DE BARROS JUNIOR, CPF Nº 602.075.904-00, Torna público que requereu a SEMAPA – Secretaria do Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura de Cabedelo a Licença de Instalação para construção de residência unifamiliar, situada na BR 230, KM 09, Condomínio Bosque de Intermares, Lote 221, Quadra H – Amazônia Park – Cabedelo – PB. LUIS CARLOS DOS SANTOS SILVA – CNPJ/CPF Nº 331.337.604-59, Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 2135/2015 em João Pessoa, 5 de outubro de 2015 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: BAR COM SOM MECÂNICO Na(o) AV. EPITACIO PESSOA – Nº 171 Município: AREIA – UF: PB. Processo: 2015-001428/TEC/LO-9538.

ESQUADRÃO DA MADEIRA E MAT. DE CONST. LTDA – CNPJ Nº 15.627.494/0001-06, Torna público que requereu a SEMAM – Secretaria de Meio Ambiente a Renovação da Licença de Operação para Madeireira, situado Av. Cruz das Armas, 2179, Cruz das Armas, João Pessoa – PB. ENGERBRAS ENGENHARIA LTDA – EPP, CNPJ 14.902.265/0001-90, situada na Rua Prefeito José Leite, 106, Miramar, João Pessoa, torna público que solicitou à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença Prévia, para a atividade de: Edificação multifamiliar, em área dotada de rede coletora pública. Na AVENIDA POMBAL - Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo:2015-006746/TEC/LP-2582.

• A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 2309/2015 – através do Proc. 2015-004677/TEC/LI-4243, para construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais, dotado de sistema de esgotamento sanitário fossa séptica e filtro anaeróbio, na saída para Araçagi, no município de GUARABIRA - PB.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA – 3ª VARA

Rua João Teixeira de Carvalho, 480 – Pedro Gondim João Pessoa – PB - CEP: 58.031-220 – Fone: 2108-4099

EDITAL DE INTIMAÇÃO EDT.0001.000011-5/2015 COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS – ART. 232, inc. IV do CPC CLASSE: 229 AÇÃO MONITÓRIA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n.º 0006579-79.2007.4.05.8200 AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: FARMACIA JOAO CANCIO LTDA e outros FINALIDADE: INTIMAÇÃO DE FARMÁRCIA JOÃO CÂNCIO LTDA, CNPJ N.º 11.895.034/000108, ANA LÚCIA NAVARRO DE SOUZA, CPF N.º 713.634.084-53 e GENÉSIO ARAÚJO NETO, CPF N.º 379.856.634-87, por se encontrarem em local INCERTO E NÃO SABIDO, para pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo assinado neste Edital, o valor de R$ 200.836,00 (duzentos mil, oitocentos e trinta e seis reais) e demais acréscimos legais, nos autos do(a) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n.º 0006579-79.2007.4.05.8200 Classe 229, promovida por CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF contra o(a) FARMÁCIA JOÃO CÂNCIO LTDA e outros, ADVERTÊNCIAS: (a) Em caso de descumprimento da ordem de pagamento, o montante da condenação ficará acrescido de multa, à base de 10% (dez por cento) do valor do débito, nos termos do CPC, art. 475-J, acrescentado pela Lei n.º 11232/2005; e (b) Na hipótese de pagamento parcial, a multa incidirá sobre o restante da dívida, ex vi do mesmo CPC, art. 475-J, §4º.

E para que a notícia chegue ao conhecimento do intimando e este não possa alegar ignorância, mandou, o Juiz Federal Substituto da 1ª Vara, expedir o presente edital que será publicado uma vez no Diário da Justiça e duas vezes em jornal de grande circulação no Estado, bem como, afixado no átrio do Foro da 1ª Vara desta Seção Judiciária.

SEDE DO JUÍZO: João Teixeira de Carvalho, n.º 480, Conj. Pedro Gondim, nesta Capital.

Expedido, nesta Cidade de João Pessoa, em 15/06/2015. Eu, _______, ANTONIO LISBOA DE MEDEIROS MORAIS, Técnico Judiciário, o digitei. Eu, _______, RÔMULO AUGUSTODE AGUIAR LOUREIRO, Diretor da Secretaria da 1ª Vara, o conferi.

JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO Juiz Federal Substituto da 1ª vara

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 09054/2015.

PREGÃO PRESENCIAL N. º 09020/2015 PROCESSO ADM. Nº. 2014/044407 OBJETO: Aquisição de fraldas descartáveis, termômetro e mamadeira para as Escolas e Creis da Rede Pública Municipal.

A Secretária de Educação do Município de João Pessoa, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o resultado do Pregão Presencial N. º 09020/2015, devidamente homologado, RESOLVE, nos termos da Lei nº.

8.666/93, do Decreto nº. 3.931/2011, e do Decreto Municipal nº. 7.884/2013 e das demais normas legais aplicáveis, tornar público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do presente Pregão: EMPRESA: VENDE TUDO MAGAZINE LTDA CNPJ: 05.765.913/0001-12 FONE/FAX: (83) 3244-1007 END.: Avenida Carneiro da Cunha, 692 – Torre, João Pessoa/PB CEP: 58040-240 EMAIL: vendetudomagazine@hotmail.com ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID

MARCA

QUANT

VALOR UNITÁRIO

MAMADEIRA R$ 4,86 Mamadeira, frasco transparente e LOLLY 2.545 (quatro reais resistente, em policarbonato, para 04 UNID e oitenta e uso em autoclave, capuz, rosca e seis disco em polipropileno, bico em látex, capacidade 150 ml. centavos) Valor Total R$ 12.368,70 (doze mil, trezentos e sessenta e oito reais e setenta centavos)

João Pessoa, 20 de outubro de 2015.

EDILMA FERREIRA DA COSTA Secretária de Educação e Cultura ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00070/2015 ESTADO DAsede PARAÍBA Aos 27 dias do mês de Outubro de 2015, na da Comissão Permanente de Licitação CAJAZEIRAS da Prefeitura Municipal PREFEITURA de Cajazeiras,MUNICIPAL Estado da DE Paraíba, localizada na Avenida Coronel DE -REGISTRO PREÇOS Nº: RPda 00070/2015 Juvêncio Carneiro - ATA Centro CajazeirasDE - PB, nos termos Lei Federal de nº 10.520, de Aos 27 dias do mês de Outubro de 2015, na sede da Comissão de Licitação da 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 009/2006, de 05 dePermanente Julho de 2006, Decreto Prefeitura Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, localizada na Avenida pela Coronel Municipal nº 049/2013, de 02 de Setembro de 2013, e subsidiariamente Lei Juvêncio Federal Carneiro Cajazeiras PB, nos termosalterações da Lei Federal de nº 10.520, de 17 as de julho de nº. 8.666,- Centro de 21 -de junho de- 1993 e suas posteriores, bem como demais 2002, Decreto nº 009/2006, 05 de Julho de 2006, Decreto Municipalapresentada nº 049/2013, no de normas legaisMunicipal aplicáveis, e, ainda, de conforme a classificação da proposta 02 de Setembro de 2013, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. depara: 21 deContratação junho de 1993dee Pregão Presencial nº 00070/2015 que objetiva o registro de8.666, preços suas alterações posteriores, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme serviços de hospedagem e fornecimentos de alimentação, em hotéis e restaurantesa classificação da proposta apresentada Presencial nº 00070/2015 que objetiva o registro localizados nesta cidade, destinadosnoaPregão diversas secretarias deste município de Cajazeiras de preços para: Contratação de serviços de hospedagem e fornecimentos de alimentação, em - PB. ; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

hotéis e restaurantes localizados nesta cidade, destinados a diversas secretarias deste município de Cajazeiras - PB. ; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - CNPJ nº 08.923.971/0001-15.

DE CAJAZEIRAS - CNPJ nº 08.923.971/0001-15.

VENCEDOR: CHURRASCARIA BOI NA BRASA LTDA CNPJ: 24.298.895/0001-50 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. P.TOTAL 1 Serviços de hospedagem com Diária 70 145,67 10.196,90 apartamento simples, incluindo café da manhã, destinados a diversas secretarias deste município.

2 Serviços de hospedagem com Diária 70 198,00 13.860,00 apartamento duplo, incluindo café da manhã, destinados a diversas secretarias deste município.

3 Serviços de hospedagem com Diária 70 280,00 19.600,00 apartamento triplo, incluindo café da manhã, destinados a diversas secretarias deste município.

4 Serviços de hospedagem com Diária 70 325,00 22.750,00 apartamento quádruplo, incluindo café da manhã, destinados a diversas secretarias deste município.

5 Serviços de alimentação, incluindo PF 300 22,00 6.600,00 almoço e ou jantar individual, destinados a diversas secretarias deste município.

6 Serviços de alimentação, incluindo Quentinha 300 28,00 8.400,00 almoço e ou jantar individual, destinados a diversas secretarias deste município.

7 Serviços de alimentação, incluindo Comercial 300 38,00 11.400,00 almoço e ou jantar individual, destinados a diversas secretarias deste município.

TOTAL 92.806,90 CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PREÇOS: A referida Ata de Registro de VALIDADE Preços terá aDOS vigência de 12 (doze) meses, considerados da data A referida Atadede Registro deimprensa Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados de publicação seu extrato na oficial. da A data de publicação seu extrato imprensa oficial. existência de preçosde registrados nãona obriga a Prefeitura Municipal de Cajazeiras firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Cajazeiras firmar realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor contratações oriundas de do condições, Sistema de Registro de direito Preçosa ou nos quantitativos estimados, registrado em igualdade sem que caiba recurso ou indenização. facultando-se realização- DA de UTILIZAÇÃO licitação específica aquisição pretendida, assegurada CLÁUSULAaSEGUNDA DA ATApara DE REGISTRO DE PREÇOS: preferência ao fornecedor registradodo emobjeto igualdade de condições, que caiba direito a A cada efetivação da contratação registrado decorrentesem desta Ata, devidamente recurso ou indenização. formalizada através da respectiva Ordem de Serviço, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00070/2015, CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DERegistro PREÇOS: parte integrante do presente instrumento de compromisso.

A presente Ata de de Preços, A cada sua efetivação contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente durante vigênciada poderá ser utilizada: Pela Prefeitura Municipal de Cajazeiras, quedetambém é oserão órgão observadas gerenciador responsável pela formalizada através da respectiva Ordem Serviço, as cláusulas e administração e controle desta Ata, representada organizacional definida no condições constantes do Edital de licitaçãopela quesuaa estrutura precedeu, modalidade Pregão respectivo programa.

Presencialorçamento nº 00070/2015, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A Por órgãos ouRegistro entidades administração observadas presente Ata de deda Preços, durante pública, sua vigência poderáas serdisposições utilizada: do Pregão Presencial nº 00070/2015, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

Pela Prefeitura Municipal de Cajazeiras, que também é o órgão gerenciador responsável CLÁUSULA TERCEIRA - DASdesta DISPOSIÇÕES GERAIS: pela sua estrutura organizacional pela administração e controle Ata, representada Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00070/2015 e seus anexos, e as seguintes definida no respectivo orçamento programa. propostas vencedoras do referido certame: CHURRASCARIA BOIda NAadministração BRASA LTDA.pública, observadas as disposições do Pregão Por- órgãos ou entidades Item(s): 1nº - 2 00070/2015, - 3 - 4 - 5 - 6 - 7.

Presencial que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a Valor: R$ 92.806,90. anuência do órgão gerenciador.

CLÁUSULA QUARTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: de Cajazeiras.

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00070/2015 e seus anexos, e as Cajazeiras - PB, 27 de Outubro de 2015 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA Prefeita

Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba S. A. EMEPA-PB AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2015 REGISTRO CGE N° 15- 014324-4. De, 27.10.2015 A EMEPA-PB, Empresa Pública de Direito Privado, CNPJ/MF: 09.295.684/0001-70, com sede na Rodovia Estadual Ministro Abelardo Jurema PB-008, Km 07, Jacarapé III, João Pessoa – PB, através de sua Pregoeira, torna ao conhecimento público, que realizará PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2015 com base na Lei Federal Nº 10.520/02, Decreto Federal nº 3.555/00, Decretos Estaduais nº 24.649/03 e 32.056/2011, Lei Estadual nº 9.697/2012 e Lei Federal nº 8.666/93, conforme o seguinte: DO OBJETIVO: Contratação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, (Construir Mini Jardins Clonais), destinados ao Convênio Federal MDA x EMEPA nº 764099/2011.

LOCAL, DIA E HORA: O recebimento, abertura e julgamento das propostas e documentação serão realizados no dia 13 de novembro de 2015, às 10:00 horas, na Sede da EMEPA. RECURSOS: A contratação desses serviços se darão com recursos financeiros do Convênio Federal MDA x EMEPA nº 764099/2011. Classificação Programática: 35.202.20.573.5103.4751 – Natureza da Despesa: 3390.39 – Fonte 283 – Localização Geográfica: 0272 - Reserva Orçamentária nº00165, datada de 19/10/2015.

INFORMAÇÕES: Cópia do Edital poderá ser adquirida através da Comissão Permanente de Licitação – CPL localizada na BR 230, Km 13,3, CEP 58.310-000, Estrada de Cabedelo – EMATER/PB do horário das 08h00 às 13h30, ou, ainda, através da internet no site: www.emepa@gestaounificada.pb.gov.br/editais.

Mais informações: 3218.8100 – ramal 238.

João Pessoa-PB, 27 de novembro de 2015.

MARIA GLAUDETE SANTOS TARGINO DE SOUSA Pregoeira