Jornal A União - 29/09/2015

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DILMA ROUSSEFF NA ONU

FOTO: Roberto Stuckert Filho

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122 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 29 de setembro de 2015

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Ano CXX1I Número 205

ASSASSINATO DE PROFESSORA

FOTO: Ortilo Antonio

A presidente Dilma reconheceu que o modelo de crescimento brasileiro chegou ao limite

O júri considerou o fotógrafo Gilberto Stuckert culpado pela morte em 2012 de Bríggida Suely

Presidente condena a corrupção

17 anos de prisão para o criminoso

PÁGINA 20

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ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO PARA 25 ANOS

Ricardo lança hoje o Plano Paraíba 2040

O governador Ricardo Coutinho lança hoje a partir das 10 horas durante solenidade no Espaço Cultural o Plano Paraíba 2040, que prevê ações estratégicas para o desenvolvimento do Estado até o ano de 2040. PÁGINA 3 FOTO: Ortilo Antonio

FOTO: Arquivo

2 Caderno 0

Escultor paraibano é referência para entidade francesa O escultor Wilson Figueiredo conquistou o título de Cavaleiro Acadêmico concedido pela Academia de Arte Mundial da França. PÁGINA 5 Wilson: em 2016, 10 anos de intensa produção artística

Governo do Estado vai pagar precatórios trócolli na articulação Ao assumir ontem o cargo de secretário de Articulação Política, o deputado Trócolli Júnior garantiu a expansão do diálogo com parlamentares e gestores. Página 17 FOTO: Evando Pereira

VIDA NO ESPAÇO Nasa anuncia evidências de água em Marte CIentistas da agência espacial americana, Nasa, anunciaram ontem a presença de água salgada em Marte. PÁGINA 20

clima & tempo Fonte: INMET

Litoral

Cariri-Agreste

Nublado com Sol e poucas chuvas ocasionais nuvens o 29 Máx.

36o Máx. o 21 Mín.

19o Mín.

Sertão

Sol e poucas nuvens 38o Máx.

21o Mín.

Cartazes da greve foram retirados

FIM DA GREVE Funcionários do INSS retomam atividades a partir de amanhã Um plano especial de atendimento a partir de amanhã será definido pelos servidores do INSS que decidiram voltar ao trabalho na Paraíba após 75 dias de greve. PÁGINA 13

Informações úteis para a semana:

Moeda

DÓLAR DÓLAR TURISMO EURO

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R$ 4,109 (venda) R$ 4,300 (venda) R$ 4,618 (venda)

l

O repasse de recursos do Governo do Estado vai possibilitar que o Tribunal de Justiça efetue o pagamento de precatórios preferenciais a 2.200 professores. PÁGINA 4 FOTO: Divulgação

Esportes

Time feminino do Belo joga amanhã contra equipe de SP A equipe feminina do Botafogo estreia amanhã na segunda fase do Campeonato Brasileiro. O jogo acontece em João Pessoa. PÁGINA 21 Jéssica vai atuar no jogo de amanhã contra o São José

Guias de turismo fazem visita técnica ao Espaço Cultural. Página 14

Altura l Sindicato lança campanha contra comércio ilegal de óculos.

Página 14 0.3m l Suíça investiga operadores do PMDB envolvidos na Lava Jato. Página 18 l Alemanha investiga ex-diretor da Volkswagen por fraude. Página 20

Fonte: Marinha do Brasil

Marés

Hora

ALTA

04h54

Altura 2.7m

baixa

11h00

0.0m

ALTA

17h17

2.7m

baixa

23h19

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 29 de setembro de 2015

Crônica

volvimento econômico e, principalmente, a inclusão social. Para tanto, diversificam-se as fontes renováveis na matriz energética, que já é uma das mais limpas do mundo e se investe na agricultura de baixo carbono, além de se ter atingido a marca recorde de redução de 82% no desmatamento na Amazônia.

Outro compromisso assumido foi o aumento de cerca de 10% na eficiência elétrica e a participação de 16% de etanol carburante e de demais fontes derivadas da cana-de açúcar no total da matriz energética. A presidente também assegurou a participação de 66% da fonte hídrica na geração de eletricidade e participação de 23% das fontes renováveis – eólica, solar e biomassa – na geração de energia elétrica.

As metas anunciadas pela presidente Dilma serão levadas para a 21ª Conferência do Clima, que será realizada em dezembro deste ano, em Paris, e terá como principal objetivo costurar um novo acordo entre os países para diminuir a emissão de gases de efeito estufa, diminuindo o aquecimento global e em consequência limitar o aumento da temperatura global em 20C até 2100. Espera-se que a Conferência de Paris resulte em novo acordo climático para conter o aquecimento global.

A menos de três meses do encontro marcado para Paris, no qual os 196 países terão a difícil missão de fechar um acordo que possa dar continuidade ao que foi iniciado com o finado Protocolo de Kyoto, persistem centenas de lacunas no documento prévio da COP-21. Não há consenso sobre a definição de metas obrigatórias de redução para países ricos, pobres e “emergentes”. Menos mal que, neste campo, o Brasil esteja fazendo o dever de casa.

Carlos Romero -

contato@carlosromero.com.br

Togas que muito admirei (2) Osias Gomes, um exemplo de homem. Muitas vezes, escrevia assobiando. Ele só errou numa coisa. Quando me convidou para representá-lo numa ação penal.”

Foram muitas, repito. Repito e continuo, pois o assunto foi de coluna recente, aqui neste espaço. Continuo referindome aos nossos desembargadores, sobretudo aqueles com quem privei de certa intimidade. E este que trago agora ao texto não podia ficar esquecido. Ele teve uma grande influência em minha vida.

Teve muito de pai, pois mirei-me muito no seu exemplo. Com ele muito aprendi. Refiro-me a Osias Nacre Gomes. Fiquemos apenas, com o Osias, com quem trabalhei por muito tempo, ele como Secretário do Interior do governo de José Américo e eu como seu assessor direto.

Osias era um dínamo. Escrevia quase correndo. Daí ser frequente ver o suor escorrendo na testa, quando estava concentrado, redigindo. Ele confiava muito em mim. Pois não é que me escolheu para substituir o juiz de Santa Rita, Dr. Carlos Coutinho?

Sei não. Só sei que me dei bem com a nova experiência.

Osias me ensinou demais. Um homem alegre, culto, de uma honestidade admirável, hoje cada vez mais rara...

Chegou a desembargador. Escreveu um livro, cujo título não me lembro agora, em que conta muita coisa de sua vida. Muita justa a homenagem do nosso Tribunal de Justiça de colocar o nome de Osias na sua Biblioteca.

Esse homem simples, que muito me estimulou, lia e dizia que gostava de minhas crônicas. Religioso, cristão convic-

to, conhecia a Bíblia a fundo.

Tinha um neto, muito amigo nosso, que o admirava demais, que também é dado às letras e escreve muito bem: Cleanto Gomes Pereira. Que, aliás, vai lançar mais um livro no próximo mês de novembro. Se Deus quiser, estarei lá, para os abraços e autógrafos.

Osias Gomes, um exemplo de homem. Muitas vezes, escrevia assobiando. Ele só errou numa coisa. Quando me convidou para representá-lo numa ação penal. E o advogado opositor era Renato Bastos, que me deixou o tempo todo como se estivesse na Groenlândia, com as mãos geladas.

Para mim o nosso Osias nunca morreu. Continua e continuará vivo na minha memória e no meu coração.

Não posso esquecer do nosso desembargador Francisco Espínola, um homem de constante bom humor, de uma simplicidade que comovia. Sua filha, nossa amiga Ana Cândida, que foi minha vizinha por muito tempo, é um exemplo de bondade e inteligência. Seus pontos de vista sempre se coincidiam com os meus. Por exemplo, ela é uma grande admiradora de Fernando Henrique, como escritor. Concordo com ela em gênero e número.

Desembargadores... A verdade é que há muitos que admirei. É o caso do meu amigo Onildo Farias, que com os olhos de seu anjo de guarda, Terezinha vê tudo bem na vida.

UN

Informe J.N.Ângelo (interino)

josenapoleaoangelo@gmail.com

paraíba interioriza a detecção e atendimento ao câncer de mama A taxa de mortalidade por câncer de mama chegou 9,3% na Paraíba, o Estado é o terceiro do país com o maior aumento percentual, de acordo com um estudo da Sociedade Brasileira de Mastologia. A Paraíba hoje possui 30 mamógrafos, e realizou em mulheres de 50 a 69 anos no ano de 2014, 49.943 exames e em 2015, do período de janeiro a junho foram 25.034. E pensando nessas pacientes, o Estado realizou a interiorização de alguns serviços, como a abertura da Unidade de Oncologia de Patos (UNACON). Outra estratégia da pasta, neste sentido, foi a doação de um acelerador linear no valor de R$ 2.100.000,00, que irá beneficiar mais de 100 usuários por mês do Hospital Napoleão Laureano, buscando dar apoio e melhorar a assistência dos serviços de atenção oncológica já existentes. A Secretaria de Saúde afirma que ampliou o acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento de câncer de mama. “O objetivo da detecção precoce é reduzir a mortalidade por câncer de mama, por meio do exame clínico das mamas anual a partir dos 40 anos e da mamografia, no máximo, a cada dois anos para mulheres de 50 a 69 anos”, afirmou a assessoria de comunicação do órgão. De acordo com a Secretaria de Saúde da Paraíba, em 2013, 212 mulheres tiveram óbitos por câncer de mama na Paraíba em 2014, houveram 241 registros de óbitos e em 2015, 143 óbitos. O Estado que tem a maior taxa é o Maranhão, chegou a 11,2%, em seguida, o Piauí com variação anual de 9,8%.

A velocidade de crescimento das mortes pela doença é significativamente maior nas áreas mais pobres. As regiões mais ricas observam estabilização ou queda na variação da taxa. São Paulo, por exemplo, teve variação negativa média de 1,7% ao ano. anselmo castilho, (PT), informa “Nós vamos buscar o mandato de Benilton.

Tá certo! Ele se desfiliou do partido e nós de forma democrática vamos respeitar a legislação. Vamos entrar na Justiça em favor do Partido dos Trabalhadores.” Quanto a decisão do prefeito... O PT não merecia isso nem a sua militância. E se o prefeito assim agiu achando que ele é dono sozinho do mandato nós vamos a partir de agora fiscalizar.” adriano galdino (I) O deputado Adriano Galdino, (PT)presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, entrou oficialmente na política campinense após transferir seu domicílio eleitoral nessa segunda-feira, 28. O evento foi prestigiada por vários filiados e políticos aliados e aconteceu no Tribunal Regional Eleitoral, na Estação Velha, e também na ACI.

Foto: Reprodução/Internet

Aguardados com natural expectativa pelas comunidades científica e internacional, os números que o Brasil levou para a Conferência das Nações Unidas para a Agenda do Desenvolvimento Pós-2015 reafirmam a já conhecida posição do governo em efetivamente contribuir para a redução das emissões de gases do efeito estufa. Em seu discurso na ONU, neste último domingo, a presidente Dilma oficializou as pretensões brasileiras: até 2025, o país tem como meta reduzir as emissões em 37%. Para 2030, a ambição é chegar a uma redução de 43%. Na ocasião, a presidente lembrou, no que fez muito bem, que o Brasil é um dos poucos países em desenvolvimento a assumir uma meta absoluta de redução de emissões. “Temos uma das maiores populações e PIB do mundo e nossas metas são tão ou mais ambiciosas que aquelas dos países desenvolvidos”, afirmou.

Aliás, a presidente não só apresentou os números como destacou as medidas a serem adotadas pelo Brasil até 2030: o fim do desmatamento ilegal; a restauração e o reflorestamento de 12 milhões de hectares; a recuperação de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas; e a integração de cinco milhões de hectares de lavoura-pecuária-florestas. Na área de energia, Dilma também anunciou metas ambiciosas. O Brasil irá ampliar a presença de fontes renováveis na matriz energética brasileira, chegando a um percentual de 45%.

Note-se que, no mundo, a média é de apenas 13% dessa participação. É inegável que o Brasil tem feito grande esforço para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, sem comprometer o seu desen-

savio_fel@hotmail.com

Compromisso com o clima

Sávio -

Domingos

Editorial

Humor

CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6539/3218-6509

vandalismo no pmdb Na tentativa de atingir o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, o deputado Leonardo Picciano, a sede do PMDB do partido do movimento democrático brasileiro de João Pessoa pagou o preço. Quem “assinou” o manifesto colocando cartazes nas paredes da sede argumentou o gesto como um protesto pela indicação de parlamentares do PMDB para ocupar ministérios na administração atual da presidente Dilma Rousseff, (PT).

ADRIANO GALDINO (ii) O governador Ricardo Coutinho (PSB), o deputado Veneziano Vital do Rego (PMDB), os presidentes estadual e municipal do PSB, Edvaldo Rosas e Fábio Maia, o vereador Murilo Galdino, senador Raimundo Lira (PMDB), deputado Hugo Motta (PMDB) e deputado Damião Feliciano (PDT) e prefeitos.

PSB ENGORDOU O prefeito Douglas Lucena de Bananeiras e mais cinco vereadores da base do gestor, além de suplentes de vereadores e líderes políticos locais se filiaram ao PSB. São: a vereadora Cristina, o vereador Marcelo Bezerra, o vereador Biu do Taboleiro, Douglas Bubú e Kilson Dantas.

colóquios linguísticos e literários no cariri O Campus VI da Universidade Estadual da Paraíba, na cidade de Monteiro, faz nos dias 13 e 16 de outubro, dois eventos na área de Letras e Linguística. Tratam-se do 4º Colóquio de Estudos Linguísticos e Literários e do 1º Encontro de professores em Letras do Cariri paraibano. Nesta 4ª edição, o Colóquio pretende estreitar e ampliar o diálogo acadêmico de docentes e alunos do Campus de Monteiro, bem como entre estes e pesquisadores e estudantes de outros campus da Instituição.

A UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado

SUPERINTENDENTE Albiege Fernandes DIRETOR ADMINISTRATIVO Murillo Padilha Câmara Neto

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CHEFE DE REPORTAGEM Conceição Coutinho EDITORES SETORIAIS: Geraldo Varela, Carlos Cavalcanti, Alexandre Macedo, Felipe Gesteira e Denise Vilar EDITORES ASSISTENTES: Carlos Vieira, Emmanuel Noronha, José Napoleão Ângelo, Marcos Lima e Marcos Pereira PROJETO GRÁFICO: Ricardo Araújo, Fernando Maradona e Klécio Bezerra

Geral João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 29 de setembro de 2015

A UNIÃO

3

Ricardo lança Plano Estratégico de Desenvolvimento Paraíba 2040 Evento acontecerá hoje, às 10h, no Teatro Paulo Pontes, em João Pessoa O governador Ricardo Coutinho lança, nesta terça-feira (29), às 10h, no Teatro Paulo Pontes, o Plano Estratégico de Desenvolvimento Paraíba 2040, que traz as diretrizes estratégicas para os próximos 25 anos. Na oportunidade, também serão entregues oficialmente à Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba o Plano Plurianual 2016 – 2019 (PPA) e a Lei Orçamentária Anual 2016 (LOA), que pela primeira vez foram elaboradas com base em uma estratégia de longo prazo, permitindo assim que o Governo do Estado estruture suas políticas públicas apoiado na execução efetiva e eficiente das ações planejadas. O evento contará ainda com palestra do fundador do Movimento Brasil Competitivo, Jorge Gerdau.

Planejamento O Paraíba 2040 trata-se do planejamento a longo prazo da administração pública estadual, responsável por balizar os demais instrumentos de planejamento. Dessa forma, sua principal função está na definição da visão de futuro, das diretrizes estratégicas, objetivos estratégicos e indicadores de desenvolvimento econômico e social do Estado, estabelecendo, assim, a estrutura superior à qual devem se vincular todos os programas temáticos estruturantes, projetos, processos estratégicos e ações de Governo.

“Se em quatro anos conseguimos provocar mudanças tão profundas no Estado, consolidar um planejamento de longo prazo nos permitirá dar passos

maiores, guiados pelo foco na Paraíba que queremos construir no futuro, uma Paraíba justa, inclusiva, desenvolvida e inovadora.

Por isso, a construção de um planejamento de Estado e não de Governo representa uma mudança de paradigma”, afirma o secretário Tárcio Pessoa.

Cinco premissas O plano incorpora cinco premissas fundamentais: Educação e Trabalho como indutores do Desenvolvimento; Governança em Rede com Transparência e Participação Cidadã; Interiorização do Desenvolvimento; Qualidade e Eficiência do Gasto Público e; Diversidade Humana e Inclusão Social.

As premissas são princípios que norteiam as ações do Estado, pilares que orientam a formulação do planejamento estratégico de longo prazo. Dessa forma, será possível, portanto, imprimir um novo olhar, uma nova abordagem, transformando adversidades em oportunidades e gerando valor público.

Palestra O evento contará com palestra do empresário Jorge Gerdau, um dos nomes mais proeminentes da cena empresarial brasileira. Com forte atuação na busca pela qualidade da gestão nos setores público e privado, é fundador do Movimento Brasil Competitivo.

Nos últimos anos, o MBC obteve resultados expressivos junto aos setores público e privado na implantação de métodos de gestão; no fortalecimento das micro e pequenas empresas; no estímulo à cultura da inovação, no estímulo à pesquisa e na criação de indicadores.

CAMPEÃO

Policial civil paraibano conquista título mundial de Jiu-Jitsu nos EUA O policial civil paraibano Tarcísio Jardim é o novo campeão mundial master de Jiu-Jitsu. O atleta venceu Rafael Formiga por 2 a 0 numa competição que aconteceu no último sábado (26), em Las Vegas, nos Estados Unidos.

A competição, intitulada World Master Senior, é uma das mais importantes do mundo e reuniu cerca de dois mil atletas de vários países.

Jardim já conquistou os títulos de campeão brasileiro e vice-campeão mundial, além de ser bi-campeão sul-americano em sua categoria e ter conquistado o bronze por duas vezes no Pan-Americano. O título mundial era o único que estava faltando na carreira do atleta, que é faixa-preta em Jiu-Jitsu. Antes de viajar para

Foto: Divulgação

competir nos Estados Unidos, o atleta falou sobre a importância desse prêmio.

“Estou indo em busca do único título que me falta: o campeão mundial na categoria super pesado.

A competição no World Master Senior é uma prova muito importante para qualquer atleta e isso representa um grande estímulo para qualquer atleta”, disse.

O título mundial era o único que estava faltando na carreira do atleta Tarcísio Jardim é o novo campeão mundial master de Jiu-Jitsu

SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

Regime de apuração Fonte termina em janeiro Com a alteração da legislação do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte e de Comunicação), o regime de apuração Fonte, da Secretaria de Estado da Receita, será encerrado no dia 1º de janeiro de 2016. A Lei 10.507, já publicada no Diário Oficial do Estado no dia 19 de setembro, alterou a Lei do ICMS (Lei nº 6.379/96) e os dispositivos que tratavam do regime de apuração Fonte foram

Essas coisas

revogados. Ou seja, a partir de 1º de janeiro de 2016, o regime de apuração Fonte deixa de existir.

Atualmente, segundo dados estatísticos do Cadastro da Receita Estadual, o regime possui 1.737 contribuintes, o que representa apenas 1,68% dos mais de 103 mil estabelecimentos ativos no Estado da Paraíba.

Com o fim do regime Fonte, os contribuintes passarão a ter o regime padrão previstos nos dispositivos legais da lei do ICMS, que é o Normal. Contudo,

Carlos Aranha -

há ainda a possibilidade de enquadramento desses estabelecimentos na opção do Simples Nacional e, até mesmo, na opção MEI (Microempreendedor Individual), desde que cumpridos os requisitos e exigências das opções. Nesse caso, o contribuinte é quem vai indicar essa possível migração, em ambiente nacional na internet.

Os que atenderem aos requisitos para ingresso no regime Simples Nacional – faturamento anual de até R$ 3,6 milhões – po-

Membro da Academia Paraibana de Letras - caranha@terra.com.br

Minha gratidão pela Lua “de sangue” Os que nunca tinham visto um eclipse lunar total - como entre o final da noite de anteontem e o início da madrugada de ontem não têm o que reclamar.

“Mucho” ao contrário.

Foi uma trajetória “fixa” embevecedora, encantadoras três horas em que o ápice foi o mágico momento da Blood Moon, a Lua de Sangue assim chamada.

Gerações anteriores cresceram ouvindo “Blue Moon” nas vozes de Frank Sinatra, Billie Holiday e Elvis Presley. O mais novo a gravá-la foi Rod Stewart (que esteve no recente Rock in Rio), com a participação de Erick Clapton na guitarra - um luxo para os enamorados. Tanto que um trecho da música revelava todos e a todos: “Lua azul, você sabia porque eu estava lá. Você me ouviu fazendo uma prece por alguém que eu realmente pudesse cuidar”.

Entre o sábado e o domingo passados, quase me esfalfei procurando na Internet a existência de alguma música chamada “Red

Moon”, ou “Blood Moon”, como uma contraposição a “Blue Moon”.

Encontrei “Blood Moon”, gravada pelo Star Industry, uma banda gótica de rock formada na Bélgica. O som é igual a todos os que curtem o “ser gótico” (não tenho nada contra as pessoas “góticas”; inclusive cheguei a participar de um encontro delas, aqui em João Pessoa, há cerca de 15 anos, e saí vivo, tão consciente quanto na entrada).

A letra de “Blood Moon” é curta: “O relógio bate dozes vezes. A lua volta vermelha; sim, sangue vermelho. É melhor ficar em casa se você quer sobreviver por aqui

dem agendar essa opção. O serviço está disponível no Portal do Simples Nacional a partir do 1º de novembro e até o penúltimo dia útil de dezembro de 2015. O agendamento apenas antecipa as verificações de pendências, não o efeito da opção, que ocorre em 1º de janeiro de 2016.

Para fazer o agendamento o interessado deve acessar o Portal do Simples Nacional no endereço http://www8. receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/.

eu posso vir e ficar fora através da noite. É melhor também correr para viver. A luz me acorda pelo outro lado, acordado com medo de uma noite de pavor. Mas o sangue pegajoso me faz perceber: eu era eu nas outras noites”.

Transcrevi isso para mostrar como pessoas, grupos, empresários musicais, “and so on”, aproveitam-se de coisas naturais, belíssimas - explicadas pela ciência e espalhadas pela poesia - para causar o temor. As próprias igrejas não combatem o medo nessas ocasiões. Calam-se diante de “profecias” que nunca se cumprem. A última foi a de que o fim do mundo seria agora em setembro.

Provavelmente na hora do maravilhoso e total eclipse lunar.

No quintal da casa onde moro, em Cruz das Armas, estava com pessoas amigas durante todo o eclipse. Nós estávamos alegres, com mais um belo episódio que Pai-Mãe-Natureza nos proporcionam.

Num momento que não durou mais que dois minutos, olhei para a Lua - já totalmente “de sangue”, ou alaranjada - e vi o chão do quintal. Senti-me grato por não ter medo, não ser supersticioso, e percebi quanto Deus (ou qualquer nome que a Ele/Ela queiram dar) continua exercendo a máxima generosidade cósmica.

Geleia geral nnn O jovem cantor e compositor francês Alex Faraut (foto) gravou a ótima “Paname allons danser”, que reproduzi no Tweet e no Facebook.

Em tempo: acompanho a carreira de Alex Faraut e outros pela Internet, desde o princípio. nnn O público brasileiro - quando quer conhecer a nova música internacional vai quase exclusivamente aos “sites” americanos.

Claro que isso ainda é fruto da nossa longa colonização cultural pelos EUA. Um dia isso vai acabar, inclusive com o uso da Internet. nnn No título da música com Alex Faraut, “Paname” não é Panamá. É Paris, um nome afetivo que os franceses dão à sua capital. “Bon jour et allons danser”. nnn No livro “Co-

lapso”, Jared Diamond destaca que a maior parte da água doce de rios e lagos é utilizada para irrigação, uso doméstico e industrial, e como corredores de transporte de barcos, pesca e recreação. No mundo inteiro, os aquíferos subterrâneos estão sendo usados a uma proporção muito mais rápida do que são capazes de se recompor naturalmente, de modo que vão terminar se esgotando. nnn É sempre bom lembrar que um copo vazio está cheio de ar.

Últimas 4

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 29 de setembro de 2015

Pagamento de precatórios vai beneficiar 2.200 professores na PB Governo do Estado vai pagar, ao todo, R$ 32 milhões O empenho do Governo do Estado em garantir o repasse constante de recursos vai possibilitar que o Tribunal de Justiça da Paraíba efetue o pagamento de precatórios preferenciais a 2.200 professores, dentro das prioridades especificadas em lei: maiores de 60 anos de idade e portadores de doenças graves. Ao todo, serão pagos R$ 32 milhões.

O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, comentou que há anos essas pessoas aguardavam o pagamento desses precatórios, cujo direito está sendo referenciado pela Justiça. Ele ressaltou que isto somente está sendo possível graças ao volume de recursos repassados pelo Governo do Estado ao Tribunal de Justiça da Paraíba ao longo dos últimos cinco anos com essa finalidade; e observou que somente entre os anos de 2011 e 2015 foram repassados cerca de R$ 400 milhões, enquanto entre os anos de 2000 a 2010, os recursos repassados atingiram somente R$ 50 milhões.

“A política adotada pelo governador Ricardo Coutinho vem assegurando o pagamento dos precatórios e agora se faz uma justiça social, tendo em vista que a maioria destas 2.200 pessoas é carente e com problemas de saúde e que agora terão oportunidade de receber os créditos dos seus precatórios”, destacou Carneiro.

O procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, comentou que há anos essas pessoas aguardavam o pagamento desses precatórios

Estado inicia pagamento de setembro nesta terça-feira O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração, informou que o pagamento dos servidores começa a ser efetuado nesta terça-feira (29). Neste primeiro dia, recebem aposentados e pensionistas.

Já no segundo dia, amanhã (30), será a vez dos servidores da ativa, tanto da administração direta quanto da indireta.

Apesar das dificuldades financeiras enfrentadas pelo País, o Governo do Estado tem reforçado o compromisso de pagar os servidores dentro do mês trabalhado.

Setembro

n Dia 29 – Aposentados e pensionistas n Dia 30 – Servidores da ativa

FOTO: Ortilo Antônio

A sessão de julgamento, presidida pelo juiz Marcos William de Oliveira, começou às 9h de ontem, e se prolongou até o início da noite

ASSASSINATO DE PROFESSORA

Fotógrafo pega 17 anos de prisão Cardoso Filho

josecardosofilho@gmail.com

O corpo de jurados do 1º Tribunal do Júri da Capital, composto por cinco homens e duas mulheres, decidiu ontem, pela condenação a 17 anos de reclusão, em regime fechado do fotógrafo Gilberto Lyra Stuckert Neto.

Ele é acusado pelo assassinato de sua ex-companheira, a professora universitária Bríggida Rosely de Azevedo Lourenço, de 27 anos.

Foi acatada a tese do Ministério Público de motivo fútil para a prática do crime. Stucket se encontra preso no Centro de Educação da Polícia Militar, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa.

A sessão de julgamento, presidida pelo juiz Marcos William de Oliveira, teve início às 9h de ontem, e se prolongou até o início da noite com o depoimento do réu que, chorando, confirmou

ter praticado o assassinato, mas que se mostrava arrependido.

Durante seu depoimento, o fotógrafo pediu perdão aos familiares da professora presente à sessão e afirmou que a amava e não teve a intenção de matar Briggida.

“Nunca passou isso na minha cabeça”, disse o réu.

Segundo ele, no dia do crime teria procurado a ex-companheira para tentar uma reconciliação, mas ao chegar no apartamento dela e verificar fotos dela com outro homem “perdeu a cabeça”. Ele disse que o casal discutiu, chegou a receber uma pancada e em ato continuo reagiu e ainda disse que ficou transtornado. O assassinato aconteceu em junho de 2012 e ele só foi preso em março de 2013. O réu foi indiciado pelo Ministério Público Estadual por homicídio triplamente qualificado.

Para o órgão ministerial, a materialidade delitiva se encontra

devidamente comprovada, através do auto de apresentação e apreensão, onde estão presentes elementos suficientes da autoria do crime. O Ministério Público denunciou Gilberto, inicialmente, por homicídio qualificado, como incurso nas penas do art. 121. § 2º, incisos I, III e IV, do Código Penal.

O assassinato da professora Briggida Rosely aconteceu no dia 19 de junho de 2012. Ela foi encontrada morta em seu apartamento no bairro dos Bancários, em João Pessoa. Após praticar o crime, o fotógrafo telefonou para Roselma Azevedo, mãe da professora.

“Ele chorava e afirmou que tinha feito uma besteira e que iria se matar”, disse a mulher. Gilberto Stuckert, após o crime fugiu e somente se apresentou em março de 2013. Ontem, no depoimento ele negou que estivesse escondido, mas não revelou onde estava, antes de se apresentar.

COLÉGIO DE PROCURADORES GERAIS

Núcleo da PGE-PB em Brasília sedia reunião mensal da Câmara Técnica O 3º Núcleo da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), em Brasília, sediou a reunião mensal da Câmara Técnica do Colégio de Procuradores Gerais, que é composta pelos procuradores de Estado com atuação nos Tribunais Superiores e tem a função de auxiliar o Colégio de Procuradores Gerais dos estados no encaminhamento de pleitos de interesse comum destes entes federados no Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Durante a reunião deste mês, conforme informou o procurador Lúcio Landim Ba-

tista da Costa, gerente do 3º Núcleo da PGE-PB, foi destacada a forte atuação das PGEs na defesa das leis estaduais que permitem o uso dos depósitos judiciais para pagamentos de precatórios, com a efetiva participação dos procuradores na Audiência Pública realizada no STF no último dia 21, demonstrando que as referidas normas são perfeitamente constitucionais.

O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, destacou a importância da reunião como forma de fortalecer ainda mais a atuação das PGEs para fazer valer as leis estaduais, a exemplo da Lei Complementar 131/2015,

que autoriza a utilização de recursos oriundos de depósitos judiciais para pagamento de precatórios, que é de fundamental importância para diminuir esse estoque, e, ao mesmo tempo, disponibilizar mais recursos para pagamento às pessoas as quais o Estado deve, com a garantia de mais recursos em caixa para que o estado possa investir em serviços em áreas essenciais para população, sem comprometer seu equilíbrio financeiro.

Com a presença de procuradores de 14 Estados da Federação ( Paraíba, Bahia, Mato Grosso, Distrito Federal, Rio Gande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Acre, Ma-

ranhão, Piauí, Paraná, Rondônia, Minas Gerais e Alagoas), a reunião também serviu para serem traçados os pontos que serão levados à próxima reunião do Colégio de Procuradores Gerais do Estado que acontecerá em outubro, durante a realização do XLI Congresso dos Procuradores dos Estado e do DF em Brasília.

O presidente da Câmara Técnica, Ulisses Schwarz, procurador do Estado do Mato Grosso do Sul, agradeceu a receptividade da Procuradoria do Estado da Paraíba e já definiu o local para a próxima reunião do órgão, que será na sede da PGE de Minas Gerais no Distrito Federal.

Polícia prende suspeito de homicídio em Queimadas Uma ação conjunta, realizada por policias civis e militares na tarde dessa segunda-feira (28), resultou na prisão de Wallisson Lopes Freire, 23 anos, suspeito de matar com vários golpes de faca Alan Silva de Sousa. O crime aconteceu na madrugada do último sábado (26) no município de Queimadas, no Agreste paraibano.

No mesmo dia do homicídio, que aconteceu na saída de um bar, os policiais militares da 3ª CIA que foram até o local receberam a informação que o autor do crime seria um homem conhecido como Wallisson. De acordo com a testemunha, ele trabalhava montando brinquedos em um parque de diversões. Já outra pessoa mostrou a foto dele, o que ajudou no trabalho de investigação realizado pelos policiais civis do Núcleo de Homicídio de Queimadas e da Delegacia de Lagoa Seca.

Várias diligências foram realizadas na região para encontrar o paradeiro do suspeito. Na manhã do último domingo (27), os policiais receberam a informação que Wallisson estava escondido no sítio do pai, que fica na cidade de Lagoa Seca, próxima a Campina Grande. Percebendo a presença da polícia nas redondezas, Wallisson desconfiou e conseguiu escapar pelos fundos da casa.

Mas na manhã de ontem uma pessoa ligou para o 197 Disque Denúncia da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (SEDS) e disse que Wallisson tinha sido visto na zona rural do município de Matinhas, distante 40,3Km de Queimadas, local onde o crime aconteceu. Depois de checar a informação, as polícias montaram uma ação para surpreender Wallisson.

Com a casa cercada ele não teve como escapar.

Sorteio define jogos das finais da 2a Divisão do Paraibano

Em sorteio realizado ontem, na sede da Federação Paraibana de Futebol, foram definidos os jogos finais do Campeonato Paraibano da Segunda Divisão/2015. Na próxima quinta-feira, às 20h30, jogam Esporte de Patos e Paraíba de Cajazeiras, no Estádio José Cavalcanti. A partida de volta será no domingo (4), às 16h, no Perpetão, na terra do Padre Rolim. Após conquistarem as vagas para a Divisão de Elite/2016, as duas equipes brigam pelo título.

Nas semifinais o Esporte derrotou o Picuiense por 3 a 1 e 3 a 0, enquanto o Paraíba venceu a Desportiva Guarabira (4 a 2) e empatou (1 a 1) no jogo de volta.

Lourdinha Luna escreve sobre inflação durante o governo Collor Página 6

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 29 de setembro de 2015

Cavaleiro das artes

O paraibano Wilson Figueiredo recebeu título de academia francesa e o considera a “maior conquista” de sua carreira, que vai completar uma década em 2016

Fotos: Divulgação

Guilherme Cabral guipb_jornalista@hotmail.com

N

o mês de maio de 2016, o artista plástico, desenhista, pintor e escultor paraibano Wilson Figueiredo comemorará uma década de carreira, que, no momento, vem sendo exercida por meio de uma intensa produção, cujo principal direcionamento do trabalho é a confecção de esculturas em chapas de ferro, com dimensões variando dos 2 metros aos 5 metros. A mais recente, nessa linha, intitula-se Acauã, em homenagem ao saudoso escritor, poeta e dramaturgo Ariano Suassuna (1927 - 2014) e que ornamenta a fachada do Centro Cultural do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em João Pessoa. A qualidade de algumas dessas obras - a exemplo de O Cavaleiro Alado, que é um tributo ao artista Jackson Ribeiro (1928 - 1997), posta no Campus da Universidade Federal da Paraíba, e O Bem do Mar, instalada na frente do Centro Turístico de Tambaú, ambos na capital - o levaram a ser, recentemente, cadastrado no Museu Brasileiro de Esculturas (Mube) Virtual. No entanto, o artista confidenciou para o jornal A União que já recebeu, antecipadamente, o presente que considera um marco na sua trajetória. Trata-se do título de Chevalier Académicien (Cavaleiro Acadêmico) conferido, no último dia 1º de março, pela Mondial ART Academia, na França, por causa do conjunto de sua obra, o que lhe faz ocupar a Cadeira nº 333 e ser, também, o terceiro membro do Brasil - os outros são oriundos de Minas Gerais e São Paulo - a ingressar nessa instituição.

“O título da Academia francesa é um marco, a maior conquista na minha carreira, porque é muito especial e nunca o esperava merecer, mas atribuo isso ao embaixador dessa entidade no País, Dominique Lecomt, que conheceu as minhas obras através do também escultor e acadêmico da instituição francesa, o mineiro Mauro Alvin”, confessou Wilson Figueiredo. Esse reconhecimento internacional foi conferido ao artista paraibano depois que uma comissão da Mundial Art analisou 15 esculturas do artista paraibano, inclusive as obras que foram cadastradas no Mube. A propósito, referindo-se ao Museu Brasileiro de Esculturas, admitiu que a inclusão de seus trabalhos também é motivo de celebração. “É de importância e de muito valor para mim, pois é uma maneira de se mostrar, à distância, o que estamos fazendo na cidade de João Pessoa”, disse ele.

Wilson Figueiredo já sabe como iniciará, em 2016, as celebrações pelos seus 10 anos de carreira. Será uma exposição - a próxima da agenda - com esculturas de ferro que vai ocorrer no próximo mês de janeiro e se estendendo até o início de fevereiro, na Usina Cultural Energisa, em João Pessoa, pois foi classificado pelo Edital de Ocupação da própria galeria da instituição. “Vai ser o ponta-pé inicial das comemorações, para as quais estou muito animado, por representar a realização como profissional e ser humano”, disse ele.

“A produção atual está sendo mais intensa para esculturas em chapas de ferro para atender à demanda dos edifícios localizados em João Pessoa, pois há uma lei municipal que diz que tem que ter uma obra de arte na frente de cada prédio a partir de mil metros quadrados, o que representa

Artista plástico Wilson Figuiredo (lado) tem diversas obras espalhadas por espaços públicos e privados da capital

um nicho de mercado”, justificou Wilson Figueiredo. No entanto, o artista garantiu que não deixou totalmente de lado a confecção de obras em arame. “Continuo fazendo-as porque comecei minha carreira com as esculturas em arame, as quais me projetaram no cenário nacional, com exposições em locais como Rio de Janeiro e Brasília”, disse ele, explicando, ainda, que a escultura em arame obedece a uma técnica mista, em que é utilizado o metal sobre a tinta acrílica em eucatex, de forma que, quando a luz incide no arame, projeta a sombra no suporte, provocando uma leitura tridimensional.

Sobre o artista Natural de Patos, cidade localizada no Sertão do Estado, mas radicado em João Pessoa desde 1973, Wilson Figueiredo realizou sua primeira exposição individual - intitulada Vivificantes - no Casarão dos Azulejos, na capital paraibana. “É um tema que até hoje eu exploro, pois é inspirado na minha região sertaneja, onde nasci. Quando falo do Nordeste, não faço nenhuma apologia ao sofrimento do sertanejo, mas procuro, justamente, mostrar o romantismo, o cotidiano de trabalho e os festejos da região”, ressaltou ele, que confessou ser “fascinado” pelo metal, ao qual alia o uso de parafusos para criar suas esculturas.

FOMENTO

ARTES VISUAIS Exposição com obras de Frida Kahlo em cartaz na capital paulista PÁGINA 7

Conselheiros de políticas culturais elencaram reinvidicações em carta PÁGINA 8

Vivências A UNIÃO

Artigo

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 29 de setembro de 2015

Lourdinha Luna Escritora, membro da Academia de Letras de Areia e da Aflap lourdinhaluna@uol.com.br

A semelhança se repete O Brasil ia mal, em 1992, no governo de Collor de Mello. A correção monetária reajustada a cada trimestre não tirava do bolso, mas da boca dos brasileiros. Os preços subiam de forma surpreendente e não esperavam a data convencional para dispararem.

No início de sua campanha, Collor, adotou o slogan – Caçador de Marajás - e prometia castigos severos aos que não obedecessem às suas ordens de implantar no Brasil um regime de moralidade à toda prova.

Muitos acreditaram em suas bravatas, embora fosse lugar comum, às pazes que fizera com os usineiros de Alagoas, em troca de votos e subvenção financeira para sua campanha.

Collor de Mello era um tipo excêntrico. Praticava esportes perigosos e ganhara o apoio do americano Indiana Jones, nome do seu estimado cão, e companheiro em criança. Depois de adulto Indiana virou um aventureiro destemido e pouco natural, desde que tinha vida dupla. Munido de um revólver e um chicote saía em busca de empreendimentos arriscados, de resultado incerto. Suas loucuras foram registradas em filmes com notável aceitação. O apelido de Collor fora imposto por Bill Clinton presidente dos EEUU, em face de suas extravagâncias na área esportiva.

Na presidência da República, as aventuras matinais de Collor eram televisionadas e a população brasileira se ligava na TV para acompanhar as loucuras presidenciais. A Associação das Mães Cristãs apelaram para sua genitora, no sentido de interferir em suas proezas matutinas e teve a resposta sincera: “depois dos 14 anos os filhos não obedecem mais aos pais...”

Seu governo foi marcado pelo programa nacional de desestatização, que no começo foi aceito, porém, naufragou na recessão econômica com a extinção de 920 mil postos de trabalho, e uma inflação de 1.200%. Junte aos fatos lastimáveis a denúncia de seu irmão Pedro Collor que envolveu o tesoureiro da campanha Paulo César Farias e resultou em um processo de impugnação de seu mandato.

Assumiu a administração federal, o vice Itamar Franco, em 1994, em face da renúncia do alagoano. Para o Ministério da Fazenda levara o economista Fernando Henrique Cardoso, que fora um dos artífices do Plano Real, fato que o levou em 1995/2002 à Chefia do Brasil. Para se reeleger fatiou o País

Farolito

e muitos políticos ganharam estação de rádio e outros bens de real valor.

Contudo, o desequilíbrio financeiro começara a se desconstruir. A moeda se fortaleceu com a passagem de Cruzeiros (CR$) para Real (R$) e a Nação começou a respirar...

Quanto às finanças o País melhorou com a economia em alta e tarifas e custos controlados. Os salários, mesmo os de pouco poder aquisitivo, davam folga para as classes assalariadas sorrirem. O povo era feliz.

Admitia-se que o milagre brasileiro voltava a acontecer.

Nunca mais íamos conviver com a inflação, a meduza de mil cabeças que, com suas garras, estrangula a nossa gente.

Porém, em 2008, para quitar a conta o governo tomou empréstimos aos bancos particulares nativos e hoje o País, deve mais de 2 trilhões de reais, correspondente a 65% do PIB. Uma pergunta paira no ar. Por que nosso endividamento aumentou tanto? É simples. O dinheiro captado com os banqueiros pátrios cobram taxa de 19,5¨% ao ano, quando o pago ao FMI era 4%.

Da dívida que se acumula vem o sufoco para quem em nada contribuiu para o desequilíbrio nacional.

Em 2015 espera-se o pior, o desemprego. Na agricultura, pecuária, construção civil e administração pública, comércio. A indústria automobilística demite, mas nas pesquisas aparece como estável.

O número dos que estão tentando sobreviver como autônomos cresceu 4,4% o que representa 934 pessoas. As carteiras assinadas caíram para 1,9% ou seja 700 dispensados. O IBGE cita número maior.

Na realidade é cada vez maior o contingente de brasileiros sem função lucrativa e nenhuma perspectivas de voltar ao mercado assalariado, cujas portas estão fechadas. Os brasileiros andam sem rumo. A casa fos desempregados atinge 8,2 milhões no País, onde deveria correr leite e mel, pelas qualidades especiais de seu solo.

Felizmente a Paraiba tem um governante com juízo em pleno funcionamento. E não se encanta com o canto da cotovia e vai cumprindo o seu dever.

Otávio Sitônio Pinto

Escritor - sitoniopinto@gmail.com

Mãos limpas e vazias O karatê-dô nasceu na ilha de Okinawa, uma pertença do arquipélago japonês.

Foi uma surpresa desagradável para as tropas norte-americanas na II Guerra Mundial ter de enfrentar aqueles guerreiros que lutavam com socos fatais e pontapés letais.

Cada golpe como se fosse desfechado com espadas ou bordões, capaz de matar ou inutilizar seu oponente.

Como o Japão perdeu a guerra com semelhantes guerreiros? A II Guerra Mundial já começou perdida, motivada pela falta de combustível, insumo essencial para a indústria japonesa. Some-se a isso a formidável indústria norte-americana, capaz de vencer quantas guerras houvesse pelo mundo. E a posição geográfica privilegiada dos Estados Unidos, protegido de seus contendores pelos fossos do Atlântico e do Pacífico.

Durante toda a guerra não caiu uma só bomba nos EUA, enquanto Tio Sam podia bombardear a seu talante os territórios da Alemanha e do Japão, pulverizando a indústria desses países. A guerra foi ganha pela indústria dos EUA, que fabricava um bombardeiro B-24 por hora – justamente o avião de longo alcance, mais necessário à estratégia norte-americana, capaz de levar uma grande quantidade de bombas a léguas e milhas. E assim com os B-17 e os B-29, ambos estratégicos, e os B-25 e B-26 táticos, e uma centena de porta-aviões e seus caças destruidores.

Faltou aos estrategistas alemães e japoneses a capacidade de medir a correlação de forças entre os beligerantes, onde a indústria norte-americana era fator de desequilíbrio. A Alemanha começou a guerra sem marinha estratégica, não tinha um só porta-aviões, apenas

um navio-aeródromo em construção, o Deutschland, que abandonou durante o conflito à falta de matéria-prima. Foi a falta de matéria-prima que levou as forças alemãs e japonesas à rendição incondicional.

O caminho das mãos vazias de Okinawa mostrou-se impotente diante da riqueza de Tio Sam, o caminho da abundância que fornecia às suas tropas todas as armas de que precisassem, todo o combustível, todo o aço, tudo.

Até as bombas finais de Hiroshima e Nagasaki, que dizem desnecessárias.

O Sol Nascente não quis se pôr mesmo após a explosão dos engenhos atômicos, seu serviço de inteligência sabia que o inimigo não dispunha mais de outras bombas. Os japoneses foram convencidos da rendição pelo bombardeio clássico (mais de mil aviões sobre Tókio), despejado pelos EUA em pós a tragédia nuclear.

O caminho das mãos vazias mostrou-se inconveniente, pois não se

vai de mãos vazias para a guerra. Convém levar pelo menos duas espadas, uma em cada mão. É o que reza o Evangelho, na noite de Guetisêmani: “aquele que não tiver espada, venda sua capa e compre uma espada”. Então Pedro lhe disse: “Senhor, eis aqui duas espadas”. E Jesus respondeu: “é o que basta” (palavra da salvação, 22: 25-39).

Parece que o Japão só tinha uma espada, que afundou em Midway. Sua indústria não foi capaz de repô-la. Mas, homem a homem, tapa a tapa, é indiscutível a superioridade dos filhos do Sol Nascente frente aos ianques. Haja vista que os gringos adotaram as modalidades de lutas marciais nipônicas no pósguerra, com destaque para o jiu-jitsu brasileiro, ensinado pelos irmãos Grace às forças policiais especiais da S.W.A.T. São os brasileiros de Belém do Pará quem preparam aquelas forças, uma verdadeira pororoca, com a energia do Amazonas.

Entendo que a cidadania deve fazer sua parte na autodefesa diante da bandidagem que povoa e apavora o Brasil. A cidadania que foi desarmada pelo Estatuto do Desarmamento e entregue de mãos vazias aos arrastões que atropelam nossas metrópoles. Foi por isso que levei minha filha caçula Mira-Céli à escola de karatê, quando ela tinha oito anos. Hoje, aos dezesseis, Mira-Céli é faixa preta e sansui (mestra), campeã paraibana de kata, ensinando mulheres, crianças e até marmanjos a se defenderem. De mãos limpas.

(Este artigo é publicado terças, quintas e sábados)

Fernando

Vasconcelos

Escritor - fer.mengo@uol.com.br

Perda da audição O sistema moderno de responsabilidade civil evoluiu sobremaneira, beneficiando os mais fracos e os que sofrem danos de quaisquer espécies. Uma professora de escola pública do interior do Estado de São Paulo perdeu parcialmente a audição após estouro de uma bomba dentro da sala de aula onde lecionava. A reparação por dano moral será de R$ 30 mil. Acionado, o Estado sustentou que não cometeu ilícito no incidente. Mas, conforme o acórdão, “competia à Administração tomar todas as providências a fim de preservar a integridade dos frequentadores do estabelecimento público, protegendo-os de qualquer espécie de agressão”.

O magistrado também rebateu o argumento de que não era possível prever o ato de vandalismo: “Nos dias atuais, infelizmente, é corriqueira a explosão de artefatos explosivos no interior de escolas. Assim, a previsibilidade deste acontecimento deve ser considerada pelo esquema de segurança, a fim de que se garanta o desenvolvimento seguro das atividades escolares”. O juiz aplicou a teoria da responsabilidade objetiva, através da qual não se faz necessária a prova da culpa pela vítima.

Refeições fast food A coisa está melhorando em termos de qualidade de vida! Escuta-se muito, hoje, nos corredores de empresas e de repartições públicas. Busca-se mais consciência de autoridades e dirigentes empresariais.

Mas a Justiça também faz a sua parte. Recentemente, uma Turma do TRT de São Paulo determinou que uma empresa de assessoria a restaurantes pagasse indenização substitutiva ao auxílio-alimentação a uma ex-funcionária por fornecer apenas refeições do tipo “fast food”.

Segundo o julgado, “o fornecimento de lanches (hambúrgueres, batatas fritas e refrigerantes), invariavelmente revela-se nocivo à saúde, o que, em última análise, malfere a dignidade do trabalhador, que tem o direito de se alimentar adequadamente”. O instrumento coletivo da categoria previa o fornecimento de refeição gratuita ou ticket-alimentação aos trabalhadores. Na ação trabalhista, a ex-funcionária sustentou que recebia apenas lanches compostos por sanduíches, batatas fritas e refrigerantes.

A empresa reclamada argumentou que a norma coletiva não especifica o tipo de refeição a ser servida ao trabalhador, de maneira que os lanches que fornecia à funcionária se prestam ao fim colimado, havendo, nesse caso, o integral cumprimento da cláusula convencional. Mas o relator do recurso entendeu que é função do empregador prover alimentação balanceada, em atendimento às necessidades nutricionais diárias.

Igualdade e Vulnerabilidade Interessante o livro de Fernanda tartuce, Igualdade e Vulnerabilidade no Processo Civil (Selo Editorial: Forense - Páginas: 392 - Preço: R$95,20). Para Rodolfo de Camargo Mancuso: “(...) O livro, a bem dizer, esgota o tema: sob o prisma histórico, passa em revista o fio evolutivo desde a Antiguidade, passando pelo Medievo até chegar aos tempos atuais; analisa a questão da isonomia, como conceito e como princípio e garantia constitucional; avalia os tópicos concernentes à inclusão das minorias, às ações afirmativas e à constitucionalização do processo civil; promove o cotejo entre a igualdade e as demais garantias constitucionais, inclusive as situações de possível confronto, a serem resolvidas sob a técnica da ponderação entre os princípios.

No tocante à abordagem processual propriamente dita, o livro toma posição em face dos vários aspectos sob os quais a questão da igualdade se projeta na relação processual (acesso à Justiça, partes, provas, postura do juiz, decisão, execução), sem descurar da contemporânea proposta do processo de estrutura cooperatória, adjacente a uma postura proativa do juiz, esta última podendo, alguma vez, resvalar num excesso de ativismo”. Fernanda Tartuce é mestre e doutora em Direito Processual pela USP, professora dos cursos de Mestrado e Doutorado da FADISP. membro do IBDFAM e do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual).

Roteiro João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 29 de setembro de 2015

Nacional

Frida Kahlo é tema de exposição em São Paulo Foto: Divulgação

Camila Boehm

Correspondente da Agência Brasil

A exposição “Frida Kahlo - conexões entre mulheres surrealistas no México” está em cartaz em São Paulo, com 20 obras da artista. A mostra traz ainda mais 80 obras de diversas artistas que tiveram alguma relação com Frida, eram suas contemporâneas ou que foram influenciadas também pelo surrealismo, como Maria Izquierdo, Remedios Varo e Leonora Carrington.

Frida Kahlo pintou apenas 143 telas em toda sua vida. Além das telas selecionadas, o visitante poderá conhecer seu pensamento plástico por meio de 13 obras sobre papel, incluindo nove desenhos, duas colagens e duas litografias.

A forte presença de Frida está presente também nos retratos de Lucienne Bloch e Nickolas Muray, que integram a mostra.

Além disso, seis das obras expostas são autorretratos de Frida. Os autorretratos e retratos simbólicos são característicos entre as mulheres artistas mexicanas vinculadas ao surrealismo, que, de acordo com a curadora Teresa Arqc, marcam uma ruptura entre o âmbito do público e o estritamente privado.

“Em alguns de seus autorretratos, Frida Kahlo, Maria Izquierdo e Rosa Rolanda elegeram cuidadosamente a identificação com o passado pré-hispânico e as culturas indígenas do México, utilizando ornamentos e acessórios que remetem a mulheres poderosas, como

A mostra no Instituto Tomie Ohtake reúne trabalhos da homenageada deusas ou tehuanas, apropriando-se das identidades dessas matriarcas amazonas”, disse Teresa.

Artistas europeias vinculadas ao surrealismo e algumas atraídas por essa cultura ancestral mexicana formaram uma rede de relações e influências com Kahlo e com outras artistas mexicanas e, por isso, têm obras expostas nessa mostra, como a inglesa Leonora Carrington e a francesa Alice Rahon.

Sobre a influência dessa cultura em artistas estrangeiras, Teresa disse que “a multiplicidade cultural, rica em

mitos, rituais e uma diversidade de sistemas e crenças espirituais influenciaram na transformação de suas criações.

A estratégia surrealista da máscara e da fantasia, que no México forma parte dos rituais cotidianos em torno da vida, a morte no âmbito do sagrado, funcionava também como um recurso para abordar o tema da identidade e de gênero”.

A exposição vai até 10 de janeiro de 2016 no Instituto Tomie Ohtake. Às terças, a visitação é gratuita e, de quarta a domingo, R$ 10.

Humor

ZÉ MEIOTA

Tônio

Em cartaz EVERESTE (EUA2015) Gênero: Aventura. Duração: 122 min Classificação: 14 anos. Direção: Baltasar Kormákur. ComJ ason Clarke, Jake Gyllenhaal, Josh Brolin.

No ano de 1996, dois grupos de alpinistas liderados por Rob (Jason Clarke) e Scott (Jake Gyllenhaal) se unem na tentativa de escalar o monte Everest, mas uma grande nevasca coloca a vida de todos em risco. Com a esposa grávida (Keira Knightley), Rob é menos aventureiro que Scott, se preocupando com a segurança dos membros de sua equipe. Ele lutará bastante para tentar proteger a todos. Manaíra9: 13h, 15h45, 18h35 e 21h20 Manaíra10/3D: 19h30 e 22h15 Tambiá5/3D: 13h50, 16h10, 18h30 e 20h50.

O VINHO PERFEITO (ITA2015) Gênero: Drama. Duração: 100 min Classificação: 14 anos. Direção: Ferdinando Vicentini Orgnani. Com Vincenzo Amato, Lambert Wilson, Daniela Virgilio. Ao sentir o primeiro gole do vinho, a vida de Giovanni Cuttin (Vincenzo Amato) mudou. De um tímido funcionário de banco, ele se transformou, após três anos, no escritor especialista em vinho mais renomado da itália. Sua vida agora se divide entre degustações públicas, conferências e apresentações de seu livro autobiográfico. Até que uma bela mulher com um passado misterioso surge em sua vida. Sob pressão, Giovanni vai ter que refletir sobre as decisões que tomou nos últimos anos de sua vida. Manaíra 8: 14h e 19h30.

UM SENHOR ESTAGIÁRIO(EUA 2015) Gênero: Comédia.

Duração: 121 min Classificação: 12 anos. Direção: Nancy Meyers. Com Robert De Niro, Anne Hathaway, Rene Russo . Bem-sucedida dona de um site de moda (Anne Hathaway) é abalada pela notícia de que terá de ter um estagiário. Por uma questão social os idosos precisam voltar a ativa e ela passa a contar com um senhor de 70 anos (Robert De Niro) buscando novos desafios em sua equipe. Manaíra3: 18h20 e 21h10 Manaíra4: 118h45 e 21h30 Manaíra11: 22h.

A PELE DE VENUS (FRA 2015) Gênero: Comédia ,

Drama. Duração: 96 min Classificação: 14 anos.

Direção:Roman Polanski. Com Emmanuelle Seigner, Mathieu Amalric. A trama gira em torno de Vanda (Emmanuelle Seigner), atriz que se esforça para convencer o diretor Thomas (Mathieu Amalric) de que ela é a pessoa ideal para interpretar a protagonista de sua mais nova peça, inspirada em obra de Sacher Masoch. Manaíra1: 14h e 19h30.

FÉRIAS FRUSTADAS (EUA 2015) Gênero: Comédia.

Duração: 99 min Classificação: 14 anos. Direção: John Francis Daley, Jonathan M. Goldstein. Com Ed Helms, Christina Applegate, Skyler Gisondo Rusty Griswold (Ed Helms) trabalha como piloto de avião na EconoAir, uma companhia de baixo custo. Ele é casado com Debbie (Christina Applegate) e tem dois filhos, James (Skyler Gisondo) e Kevin (Steele Stebbins), que vivem brigando. Disposto a se divertir com a família, Rusty decide seguir os passos de seu pai (Chevy Chase) e comandar uma ida ao parque de diversões Wally World, localizado a dias de viagem.

Rusty logo aluga um carro albanês, sem imaginar que a viagem em família será bem mais complicada do que imaginava. Manaíra 1: 21h45 Manaíra 8: 19h30 e 22h05 CinEspaço2: 14h, 16h DUB e 20h LEG Tambiá3: 14h50, 16h50, 18h50 e 20h50.

DE CABEÇA ERGUIDA (FRA 2014) Gênero: Drama.

Duração: 120 min Classificação: 14 anos. Direção: Emmanuelle Bercot. Com Catherine Deneuve, Rod Paradot, Benoît Magimel. A juíza Florence Baque (Catherine Deneuve) conhece Malony (Rod Paradot) quando tinha apenas seis anos, devido à negligência de sua mãe (Sara Forestier) em cuidá-lo. Os anos passam e Malony torna-se um jovem delinquente, que rouba carros e agride as pessoas à sua volta, tanto verbalmente quanto fisicamente. Diante da situação, a juíza o encaminha para um centro de recuperação de delinquentes juvenis e ele passa a ter Yann (Benoît Magimel) como tutor. Obrigado a seguir as novas regras,

Mídias em destaque Especulando Raul Ramalho jornalista

raulramalhojornalistacg@gmail.com

Recentemente a agência de classificação de risco Standard & Poor’s rebaixou o grau de investimento do Brasil e colocou a dívida do País como de alto risco de calote, alegando que o governo brasileiro tem pouca habilidade ou disposição para organizar as contas públicas.

A minha pergunta é: quem são esses almofadinhas responsáveis por elevar ou rebaixar qualquer país em quaisquer que sejam os setores? Bem, fico imaginando meia dúzia de engravatados tomando seus uísques e decidindo essas questões como se fosse um jogo de vídeo game.

Apesar da chacota, isso é sério. O capitalismo atingiu um nível tão alto de especulação que agora o que decide onde os investidores vão colocar seus dinheiros eletrônicos (diga-se de passagem) são supostas probabilidades previstas por essas agências que ninguém sabe da onde vêm.

O pior é que os meios de comunicação dão muita atenção a isso. O noticiário econômico é todo baseado nessas especulações. Outro dia assisti a várias reportagens na televisão e li notícias na internet, as quais eram centradas apenas nessas previsões dessas agências ou de investidores. É uma futurologia exacerbada que muitas vezes se desencontra totalmente da realidade.

Claro, todas essas previsões, rebaixamentos, elevações etc. só atendem ao interesse do capital especulativo. O que vale são os números e as pessoas deixam de existir. O importante é a força do País para pagar a dívida pública, juntar superávit primário e, por fim, garantir um bom terreno para os investidores ganharem mais dinheiro.

Quem já assistiu aos filmes “O lobo de Wall Street”, com Leonardo DiCaprio como protagonista, e “Wall Street: o dinheiro nunca dorme”, com Michael Douglas e Shia LaBeouf, sabe do que eu estou falando. O dinheiro se move de acordo com os interesses de pequenos grupos, os quais regem a economia mundial da forma que bem entendem sempre tendo como objetivo final as suas contas bancárias, seus fundos de investimento e assim vai.

Não estou dizendo que a economia brasileira está às mil maravilhas. Pelo contrário, a situação é complicadíssima. O governo tem que arrumar um jeito de equilibrar as contas e gastar menos do que arrecada, senão, como já está acontecendo, somos nós, os contribuintes, que vamos pagar essa conta.

Mas o que não dá para aguentar é ver grupos sem rostos, dominando a economia mundial. Lembremo-nos das crises de 2008 e, indo bem para trás, de 1929. Foram fraudes nesse sistema baseado no dinheiro eletrônico que causaram essas derrocadas.

Porém, o mundo não aprendeu. As agências ditam onde é interessante colocar dinheiro e os economistas, os meios de comunicação e, o pior de tudo, os governos acreditam, ou têm que acreditar, e, assim, nós continuamos nesse círculo vicioso onde poucos ganham e milhões perdem. E perdem muito.

Fomento Malony faz o possível para manter sua liberdade e intransigência. CinEspaço1: 21h30.

MAZE RUNNER: PROVA DE FOGO (EUA 2015) Gênero: Aventura, Ficção científica , Ação. Duração: 131 min Classificação: 14 anos. Direção: Wes Ball. Com Dylan O’Brien, Kaya Scodelario, Thomas Brodie-Sangster.

Após escapar do labirinto, Thomas (Dylan O’Brien) e os garotos que o acompanharam em sua fuga da Clareira precisam agora lidar com uma realidade bem diferente: a superfície da Terra foi queimada pelo sol e eles precisam lidar com criaturas disformes chamadas Cranks, que desejam devorá-los vivos.

Manaíra 7: 1310, 16h, 19h15 e 22h10 Manaíra 11: 19h CinEspaço1: 14h e 16h30 DUB e 19hLEG CinEspaço3: 14h e 19h e 21h30 Tambiá2: 14h30, 17h30 e 20h30.

VOCÊ ACREDITA? (EUA 2015) Gênero: Drama Duração:124 min. Classificação: 12 anos. Direção: Jonathan M. Gunn. Com Ted McGinley, Mira Sorvino, Sean Astin . Um pastor encontra por acaso um mendigo que prega a palavra de Deus pelas ruas e decide colocar a sua fé em ação, ajudando diversas pessoas. Logo a vida de uma dezena de indivíduos se cruza, fazendo com que todos descubram o poder da cruz de Cristo. Manaíra 2: 22h20.

QUE HORAS ELA VOLTA? (BRA 2015) Gênero: Drama.

Duração:110 min Classificação: 14 anos. Direção: Anna Muylaert. Com Regina Casé, Camila Márdila, Michel Joelsas. A pernambucana Val (Regina Casé) se mudou para São Paulo a fim de dar melhores condições de vida para sua filha Jéssica. Com muito receio, ela deixou a menina no interior de Pernambuco para ser babá de Fabinho, morando integralmente na casa de seus patrões. Treze anos depois, quando o menino (Michel Joelsas) vai prestar vestibular, Jéssica (Camila Márdila) lhe telefona, pedindo ajuda para ir à São Paulo, no intuito de prestar a mesma prova. Os chefes

de Val recebem a menina de braços abertos, só que quando ela deixa de seguir certo protocolo, circulando livremente, como não deveria, a situação se complica. CinEspaço2: 14h, 16h20, 18h50 e 21h Manaíra11: 14h e 16h30.

ENTRANDO NUMA ROUBADA (BRA 2015) Gênero: Ação, Comédia, Drama. Duração:77 min Classificação: 14 anos. Direção: André Moraes. Com Deborah Secco, Bruno Torres, Júlio Andrade. Quando ganha um concurso de roteiros e como prêmio R$ 100 mil para produzir um filme, Vitor (Bruno Torres), um ator mal sucedido, busca seus antigos e fracassados colegas.

Laura (Deborah Secco) e Eric (Júlio Andrade), atores e Walter (Lúcio Mauro Filho), que é diretor, topam participar do filme “Aceleração Máxima”, que se passa na estrada e tem assaltos a postos de gasolina, tiros e perseguições no enredo. Manaíra 1: 115h30, 17h25 e 19h30 Manaíra 4: 14h30 e 16h45.

LINDA DE MORRER (BRA 2015) Gênero: Comédia.

Duração:81 min. Classificação: 10 anos. Direção: Cris D’Amato Com Glória Pires, Antonia Morais, Emílio Dantas . A cirurgiã plástica Paula (Glória Pires) aplica em si mesma uma fórmula experimental para eliminar celulites e morre. Com a ajuda de um amigo psicólogo/médium, ela volta à Terra e tenta evitar que a gananciosa sócia coloque o nocivo produto no mercado. CinEspaço2: 16h10 e20h10 Manaíra 8: 15h e 17h05.

MISSÃO IMPOSSÍVEL - NAÇÃO SECRETA (EUA 2015) Gênero: Ação, espionagem. Duração: 130 min Classificação: 14 anos. Direção: Christopher McQuarrie. Com Tom Cruise, Jeremy Renner, Simon Pegg . Ethan Hunt (Tom Cruise) descobre que o famoso Sindicato é real, e está tentando destruir o IMF. Mas como combater uma nação secreta, tão treinada e equipada quanto eles mesmos? O agente especial tem que contar com toda a ajuda disponível, incluindo de pessoas não muito confiáveis. Manaíra7: 19h15 e 21h.

SERVIÇO  Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

Manaíra (Box) [3246-3188]  Sesc - Campina Grande [3337-1942] [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa

 Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas

do Cantador [3337-4646]

A UNIÃO

Oficina de percussão patrocinada pelo FIC está com inscrições abertas A Casa da Pólvora, situada na Ladeira São Francisco, no Varadouro, recebe o projeto “Oficinas da Pólvora”, com aulas de percussão voltadas para adolescentes na faixa entre 11 e 16 anos das comunidades da região do seu entorno. As inscrições, gratuitas, começam no próprio dia e estão abertas para 20 jovens, com aulas as segundas e sextas-feiras, das 15h às 16h30. Todo o curso tem duração de sete meses. Comandado pela arte-educadora mineira Rosenilha Fajardo, o projeto socioeducativo tem patrocínio do Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos (FIC), da Secretaria de Cultura do Governo do Estado (Secult), e se propõe a favorecer a inclusão social pela via da arte.

Rádio Tabajara PROGRAMAÇÃO DE HOJE FM 0h Madrugada na Tabajara 4h Aquarela Nordestina 6h Jornal Estadual 7h Reserva Especial MPB 8h Programação Musical 12h Fala, Paraíba!

14h Programação Musical 16h Menu 105 18h Tabajara Esporte 19h Voz do Brasil 20h 105 Especial MPB 21h Programação Musical

AM 0h Madrugada na Tabajara 4h Aquarela Nordestina 6h Jornal Estadual 7h Primeira Bola 8h Big Show do Bolinha 11h Bola na Rede 12h Fala, Paraíba!

14h A tarde é nossa 17h Ide com você 19h Voz do Brasil 20h Programação Musical 22h E por falar em saudade

Diversidade A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-feira, 29 de setembro de 2015

Cultura fortalecida Carta do I Encontro de Conselhos de Políticas Culturais da Paraíba é apresentada Foto: Secult

Lucas Duarte

E

Especial para A União

m encontro realizado no último dia 21, 22 e 23 de setembro os Conselheiros de Políticas Culturais dos Municípios da Paraíba que assinam uma carta, em Campina Grande, no Cine Teatro São José, como parte da programação do I Encontro Nacional de Conselhos de Cultura, onde manifestaram seis pontos a serem implantados.

Ficou ajustado a efetivação dos sistemas municipais de cultura, a ampliação dos investimentos nas políticas culturais, por políticas culturais mais estruturantes e menos eventuais, mais políticas de formação e capacitação em gestão cultural, mais participação social nos planejamentos orçamentários, pela manutenção e fortalecimento do Ministério da Cultura.

Além disso, foi feito agradecimento pelo apoio a Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba na realização do Encontro, assim como das Prefeituras Municipais e coletivos culturais que apoiaram a vinda de seus representantes. A realização foi satisfatória em seus processos e resultados, em que destacou – se principalmente a criação da Rede de Conselheiros Municipais de Políticas Culturais, que levará adiante as trocas de experiências e a integração regional iniciadas neste Encontro.

O evento aconteceu em comemoração às cinco décadas do Conselho de Cultura da Paraíba, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e o Conselho Estadual de Políticas Culturais (Consecult). O evento teve como objetivo alinhar três agendas que pautaram a democratização da gestão de cultura, através de conselhos participativos e capacitação social. O evento discutiu três agendas importantes para as discussões políticas e temáticas referentes a democratização da gestão de cultura através dos seus conselhos.

O encontro reuniu a cadeia produtiva da cultura – conselheiros, gestores, e agentes culturais, com o intuito de debater a gestão cultural através de participação social em conselhos organizados. Foi re-

O Cine Teatro São José, em Campina Grande, sediou as reuniões que pautaram demandas e políticas destinadas à cultura

Assinam esta carta (ordem alfabética): presentada por todas as capitais dos nove estados do Nordeste. Entre as principais propostas que foram apresentadas na plenária final foi a consolidação do Sistema Nacional de Cultura, o fortalecimento dos Conselhos de Cultura e a mobilização de um fórum permanente de diálogo com os conselhos dos municípios paraibanos.

A proposta é elencar as demandas com os Conselhos Estaduais de Cultura do Nordeste a serem levadas para a plenária nacional, em outubro, na cidade de Canela, no Rio Grande do Sul. O I Encontro dos Conselhos Municipais da Paraíba, ocorreu na intenção de mapear os conselhos e assim gerar uma rede de diálogos com os conselhos dos municípios paraibanos.

De acordo com o secretário de Cultura do Estado da Paraíba, Lau Siqueira, o encontro teve a importância de fomentar ações no interior e assim debater sobre o setor com os atores sociais dessas regiões.

“O objetivo do evento foi captar informações relacionados a cultura das regiões e a proposta de modelo de organização de seus respectivos conselhos”, finalizou para A União.

1. Abraão Matheus Siqueira de Lima - João Pessoa 2. Ana Célia da Silva Gomes - Sumé 3. André Antério de Lucena Santos - João Pessoa 4. Áurea Symone Gonçalves de Oliveira - São João do Rio do Peixe 5. Danilda Maria Santiago Rolim - Uiraúna 6. Fabiana Márcia Silva Monteiro - Zabelê 7. Francisco Alyson de Lima Silva - Poço de José de Moura 8. Henrique Jorge Pontes Sampaio - João Pessoa 9. José Denílson Paulino da Silva - Juripiranga 10. José Denílson Paulino da Silva - Juripiranga 11. José Marcos Batista de Moraes - Campina Grande 12. Laércio Ferreira de Oliveira Filho - Aparecida 13. Lau Siqueira - João Pessoa 14. Leonardo Alves de Oliveira - Sousa 15. Marissandra Porto Batista Cavalcante - Pocinhos 16. Núbia de Sousa Lins - São João do Rio do Peixe 17. Odair José da Silva - Juripiranga 18. Osvaldo Ferreira Moésia - Cajazeiras 19. Raphael Ricardo da Silva Rio - Zabelê 20. Renato César Ribeiro Bonfim - João Pessoa 21. Rogério Ribeiro de Paula - Sousa 22. Romério Humberto Zeferino Nascimento - Zabelê 23. Santiago da Silva Jacome - Patos

A literatura de Feira de cordel patrocinada pelo FIC hoje em dia na homenageia Leandro Gomes de Barros sala de aula

24. Severino “Bibiu” Antônio da Silva - Alagoa Grande 25. Silvan Gomes da Silva - Cruz do Espírito Santo n Conselheiros que aderiram à carta após o Encontro: 26. Antônio Luiz de Oliveira Neto - João Pessoa 27. Antônio Manoel Oliveira da Silva - João Pessoa 28. Igor Alexander Nascimento de Souza - João Pessoa 29. Joilson Custódio - Bananeiras 30. Luiz Torres Cacau - Sousa 31. Mauricio Manoel do Nascimento - Assunção 32. Thomas Mendonça Cunha - Pocinhos n Também apoiam esta carta: 33. Alexandre Santos Arantes de Souza - João Pessoa 34. Camila de Carvalho Cezar - Campina Grande 35. Carlos Eduardo Luciano de Paiva - São José de Piranhas 36. Cristalândia Almeida da Silva - João Pessoa 37. Erika Derquiane Cavalcante - Campina Grande 38. José Romildo de Sousa - Patos 39. Maria Liliane Soares da Silva - Lagoa de Dentro 40. Pedro de Farias Magalhães - Sumé 41. Rosali Cristofoli Flores Nobre - João Pessoa 42. Sandra Camurça - Recife, PE 43. Sandra Vasconcelos - João Pessoa

Foto: Divulação

FotoS: Divulgação

Teve início no último sábado, e segue até hoje a Feira de Cordel Leandro Gomes de Barros, em Pombal. O projeto tem o patrocínio do Governo do Estado, por meio do Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos, e presta homenagem aos 150 anos de nascimento do paraibano considerado um dos poetas populares mais influentes do Brasil.

Durante os quatro dias de evento, a programação oferece oficinas, palestras, minicursos, exposições, cantorias, mostra de cinema e debates sobre a produção do poeta popular. De acordo com a coordenadora do projeto, Ione Severo, durante os dias de feira os visitantes terão acesso às produções em cordel referentes à vida e à obra do poeta pombalense.

A feira conta com a participação do poeta Klévisson Viana (CE), o xilógrafo Marcelo Soares (PE), o artista plástico Jô Oliveira (DF), o repentista Daudeth Bandeira (PB) e o biógrafo de Leandro Gomes de Barros, Arievaldo Viana (CE). Também estão confirmadas as presenças dos poetas e declamadores Chico Pedrosa, Ivanildo Vila Nova, Iponax Vila Nova, Rogério Mnezes, Zé Maria e Rafael Brito.

Segundo Ione Severo, esta é a maior ação realizada no sesquicentenário de nascimento de Leandro Gomes de Barros.

“A iniciativa pretende proporcionar à população conhecimento sobre o poeta natural de Pombal através de ações em praça pública e também nas escolas da cidade”, afirmou.

As atividades da feira acontecem na Praça

Está confirmada para hoje e amanhã, no horário das 14h às 17h, a oficina “Um dedo de prosa: a literatura hoje na sala de aula”, integrando a programação do Projeto Sesc de Letras 2015, e que tem como ministrante Ana Cláudia Dias. Em seu currículo, Ana Cláudia Dias registra graduação em Letras, mestrado em Estudos de Linguagens e atualmente é doutoranda da Pós-Graduação em Estudo da Linguagem na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Ela participa do curso de Teorias Críticas Literárias como aluna especial de doutorado, também na UFRN, e aluna especial de doutorado na disciplina Mídia, memória, e identidade na Universidade Federal da Paraíba – UFPB. As inscrições gratuitas podem ser feitas através do e-mail nsena12@live.com ou (ver formulário anexo) no Setor de Cultura do Sesc Centro João Pessoa, no horário das 8h às 18h, que fica situado à Rua Desembargador Souto Maior, 281, 2º andar. Os telefones para contato são 3208-3158 e 999-960-183.

Evento conta com ampla programação do Centenário, no Cine Teatro Murart e nas escolas públicas Arruda Câmara, monsenhor Vicente Freitas e Nossa Senhora do Rosário.

A programação completa do evento pode ser conferida no site www.fic.pb.gov.br.

Objetivo A oficina visa abordar a realidade da literatura e leitura na sala de aula moderna, uma vez que muitos estudantes, por estarem inseridos no contexto de mídia virtual, julgam ultrapassada a prática de desprender de tempo para usufruir a leitura de um livro. Apresentando ideias práticas de como possibilitar a leitura de forma fértil em sala de aula, Ana

Ana Cláudia Dias vai ministrar palestra Cláudia trará maneiras criativas para o professor de literatura/língua portuguesa cativar seu público a ler e conhecer mais as obras literárias, utilizando aparelhos tecnológicos (celular, tablet, redes sociais) e de diálogos com outras artes.

Metodologia O trabalho usará de métodos práticos, tendo como base a realidade trazida por cada participante da oficina, para partir de propostas criativas de leituras e estímulos. Aporte técnico: Antônio Cândido, Vincent Jouve, Jameson e outros.

Público-alvo Educadores, estudantes de Letras e Pedagogia, demais interessado

Tarifas cobradas pelos maiores bancos do País cresceram até 169% Página 11

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 29 de setembro de 2015 FotoS: Salão do Automóvel

Elétricos e sustentáveis

Salão mostra novas tecnologias Além de reunir grandes nomes do mercado automobilístico, que mostraram as últimas novidades em tecnologia de carros híbridos, a 11ª edição do Salão Latino-Americano de Veículos Elétricos também teve como destaque as marcas de scooters, bicicletas, skates, patinetes, monociclos, microgeradores de energia, além de novos carregadores e baterias.

A Power Solutions, por exemplo, apresentou cerca de 10 tipos de carregadores, entre portáteis e fixos, compatíveis para todos os tipos de veículos elétricos. A empresa, que já tem 130 instalados pelo Brasil, quer viabilizar a instalação de mais carregadores nas principais rodovias e postos de gasolina do País. E para isso, de acordo com Kaue Brunetti, gestor comercial da empresa no Brasil, o objetivo é alcançar incentivo do governo. “Essa nova modalidade é muito mais barata, extremamente prática e o melhor, nada poluente, por isso vale a pena o investimento”, afirma o gestor E seguindo esta mesma linha de pensamento é que a Ipesec trouxe uma das maiores atrações da feira, os painéis de microgeração de energia solar, perfeitos para residências, pequenas e médias empresas e até para carregar seu carro elétrico. “Esse painel tem garantia de 25 anos de vida útil se bem utilizado, então pense na economia na conta de energia, sem contar a diminuição de emissão de CO². A relação custo benefício faz valer a pena”, ressalta o diretor comercial da Ipesec, Hugo Marsal.

Os jovens visitantes da feira, no entanto, se encantaram mesmo com as novidades da Air Whel, especializada em veículos elétricos portáteis, que apresentou skates e patinetes movidos a baterias de lítio, o exclusivo monociclo que percorre até 50km de distância com apenas uma recarga de 1 a 3 horas.

Ele, aliás, permite altas manobras que pode ser facilmente transportado no carro, ônibus e metrô. Sua vida útil e de até cinco anos de uso ou 1500 recargas. O monociclo importado da China é recomendado para crianças a partir dos 14 anos e pode ser utilizado até mesmo para locomoção de curtas distâncias.

Mas não só de produtos importados vive o Salão de Veículos Elétricos. Exemplo disso é a Woie, com nome estrangeiro, mas com produtos de fabricação inteiramente nacional. Há sete anos no mercado, ela trouxe para esta edição diferentes tipos de bikes, todas com três módulos de uso: só pedal, 100% acelerador e pedal assistido, assim o ciclista pedala e ao mesmo tempo carrega a bateria da sua bike com o impulso. Segundo Joel Rodrigues, idealizador da marca, as baterias de ciclo profundo duram por três anos, gastando apenas R$ 0,18 de energia por recarga, além de fazerem 25km por carga e custarem na faixa de R$ 3.000,00. A ideia é que além da terceira idade, maior público alcançado pelas novidades da Woie, empresas utilizem as bikes para transportes internos e externos, substituindo os convencionais veículos poluentes.

Várias soluções para o problema da mobilidade As conferências realizadas durante a 11ª edição do Salão Latino-Americano de Veículos Elétricos foram importantes para explicitar que não existe uma única solução para resolver o problema da mobilidade. O público que conferiu o painel “Visão, perspectivas e experiências na implantação de mobilidade elétrica e os impactos na infraestrutura atual” conheceu a experiência portuguesa com veículos elétricos, narrado por João Dias, da Mobito Eletric. Ele contou detalhes sobre o planejamento e execução do projeto em Portugal, incluindo a infraestrutura para o recarregamento dos veículos. Participaram também Marcos Carvalho Marques, consultor e pesquisador do CPqD; e Javier Escobar, da USP. Depois o público conheceu as experi-

O carro BMWi integra o projeto que a montadora BMW está desenvolvendo para os carros elétricos

ências e desafios para facilitar a introdução das novas tecnologias no mercado brasileiro.

Raul Beck, engenheiro do CPqD, falou sobre as principais tecnologias para o mercado de baterias. Já Roberto Braun dedicou seu tempo para abordar o trabalho da Toyota com veículos híbridos. Após sua palestra, foi a vez de Carlos Cortes, gerente sênior de Vendas e Marketing da BMW, contar sobre o BMWi projeto da montadora para carros elétricos.

Quem participou também das conferências foi Luciana Marques Jacomassi, engenheira civil da Caixa Econômica Federal. Ela contou as soluções financeiras para os investimentos em mobilidade urbana e deu detalhes sobre os procedimentos para financiamentos em infraestrutura urbana e mobilidade.

Carros elétricos ganharam mais autonomia com a introdução de novos avanços tecnológicos

Marcas de scooters elétricas tiveram espaço no salão, além de bicicletas, skates e patinetes

Ética profissional

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 29 de setembro de 2015

internet, entrevistas, anúncios e mídias

CFM restringe a presença de médicos FOTO:Divulgação/Internet

Conselho proíbe selfies de médicos com pacientes em hospitais nas redes sociais O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nessa segunda-feira ajustes nas regras para uso e divulgação de assuntos médicos em entrevistas, anúncios publicitários e redes sociais. As mudanças abordam também a distribuição de selfies e o anúncio de técnicas não consideradas válidas cientificamente.

A resolução deve ser publicada ainda esta semana no Diário Oficial da União e, de acordo com o próprio CFM, tem como objetivo principal fixar parâmetros para evitar o apelo ao sensacionalismo e à autopromoção entre profissionais da área.

As normas proíbem médicos de participar de anúncios de empresas comerciais e de seus produtos, qualquer que seja a natureza. Antes, a limitação contemplava apenas medicamentos, equipamentos e serviços de saúde. Com o ajuste, ela se estende a produtos como gêneros alimentícios e artigos de higiene e limpeza.

O texto também veda aos profissionais fazer propaganda de métodos e técnicas como a carboxiterapia (tratamento estético realizado através da infusão de gás carbônico em diferentes camadas da pele) e a ozonioterapia (técnica terapêutica que consiste na aplicação de ozônio medicinal no corpo do paciente para tratar inúmeras enfermidades), que, segundo o CFM, ainda não têm reconhecimento científico.

A resolução traz ainda um detalhamento sobre o uso de selfies em situações de trabalho e de atendimento a pacientes. Com a mudança, os

Enem: refazer prova ajuda os candidatos Para atingir boa nota no Exame Nacional do Ensino Médio, além de conhecer os conteúdos apresentados em sala de aula, é recomendado que os estudantes tenham contato, previamente, com o modelo de prova aplicado no certame. Uma boa sugestão é estudar as provas das edições anteriores. “Nessa reta final de preparação, é importante que o estudante refaça as provas aplicadas de 2009 para cá, que usam a teoria de resposta ao item, para gerar a confiança de que ele sabe com o que vai lidar”, diz o professor de matemática Frederico Torres.

PM e guarda trocam tiros no Rock in Rio

Divulgação de assuntos médicos tem novos parâmetros do CFM para evitar o sensacionalismo e a autopromoção entre os profissionais

médicos ficam proibidos de divulgar esse tipo de fotografia, bem como imagens e áudios que caracterizem sensacionalismo, autopromoção ou concorrência desleal.

No caso específico do uso de redes e mídias sociais – incluindo sites, blogs e canais no Facebook, Twitter, Instagram, Youtube, Whatsapp e similares –, continua sendo vedado ao médico divulgar endereço e telefone de consultório, clínica ou serviço. O profissional também não pode anunciar especialidade/área de atuação não reconhecida ou para a qual não esteja qualificado e registrado. O CFM orientou conse-

EM CABEDELO

lhos Regionais a investigarem suspeitas de descumprimento da orientação sobre autopromoção de médicos com colaboração de outras pessoas ou empresas. “Deve ser apurada – por meio de denúncias ou não – a publicação de imagens do tipo antes e depois por não médicos, de modo reiterado e/ou sistemático, assim como a oferta de elogios a técnicas e aos resultados de procedimentos feitos por pacientes ou leigos, associando-os à ação de um profissional da medicina”.

A comprovação de vínculo entre o autor das mensagens e o médico responsável pelo procedimento, segundo a enti-

dade, pode ser entendida como desrespeito à norma federal.

Os médicos também ficam proibidos de divulgar a posse de títulos científicos que não podem comprovar e de induzir o paciente a acreditar que está habilitado num determinado campo de atendimento ao informar que trata sistemas orgânicos, órgãos ou doenças específicas. “Da mesma forma, ele não pode consultar, diagnosticar ou prescrever por qualquer meio de comunicação de massa ou a distância, assim como expor a figura de paciente na divulgação de técnica, método ou resultado de tratamento”, ressaltou o conselho.

COMPRAS GOVERNAMENTAIS

Seminário orienta os Fórum abrirá as ações pequenos empresários do Outubro Rosa A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), através da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPM), inicia, a partir desta quinta-feira (1), as atividades relativas às comemorações do Outubro Rosa, com a realização do II Fórum Outubro Rosa. Será um mês inteiramente dedicado à conscientização sobre os cuidados com a saúde feminina e a prevenção do câncer de mama, com orientações e serviços de saúde para a população.

O II Fórum Outubro Rosa acontece a partir das 14h, no Teatro Santa Catarina, com a palestra da mastologista Marina Cartaxo Patriota Leal. O evento será aberto ao público. A programação do mês conta com organização da SEPM e das secretarias de Saúde (Sescab) e de Ação Social (Semais), tornando a campanha ainda mais intensa e extensiva. “A importância maior do Outubro Rosa

é abranger e atingir o maior número possível de pessoas, sobretudo mulheres, com informações, orientações e cuidados sobre a saúde e os métodos preventivos de câncer de mama. Queremos chegar à comunidade e terminarmos o mês com as pessoas mais conscientes sobre cuidar da sua saúde e de como é importante a prevenção, porque é a partir do diagnóstico precoce que se pode ter um melhor tratamento”, destacou a secretaria-adjunta da SEPM, Geusa Ribeiro, que ainda enfatizou que os focos das atividades serão a sensibilização e a conscientização.

“O Outubro Rosa é importante para quem tem câncer de mama, mas é, sobretudo, um alerta para que as pessoas busquem se cuidar.

A conscientização já é feita continuamente, mas este mês serve para que as pessoas despertem e não tenham medo de fazer o exame”, concluiu.

Proprietários de micro e pequenas empresas, microempreendedores individuais e agricultores familiares da cidade de Dona Inês e região terão a oportunidade de participar do Seminário Regional de Compras Governamentais hoje. O evento irá capacitar e orientar os empresários, mas também os gestores públicos para que as prefeituras adquiram mais produtos e serviços dos pequenos negócios. Dona Inês está localizada no Curimataú paraibano, a 160km de João Pessoa.

Na abertura do seminário, a gerente da agência do Sebrae em Araruna, Heloísa Mirelli, irá apresentar o Movimento “Compre do Pequeno Negócio”, lançado nacionalmente pelo Sebrae e que visa estimular a sociedade a consumir produtos e serviços fornecidos por micro e pequenas empresas. “Esta campanha já está nas ruas e temos tido adesão de empresários de diversos municípios paraibanos. Queremos mostrar isso também para os empresários e gestores públicos de Dona Inês”, disse a gerente.

O seminário será realizado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador

Humberto Lucena, no Jardim Primavera, a partir das 8h. O evento é gratuito, mas as inscrições devem ser feitas no Sebrae, pelo telefone 0800 570 0800 ou no local. “Queremos aproximar os pequenos negócios do setor público, com orientações e capacitações.

Por isso, estamos realizando estes eventos em todas as regiões do Estado”, disse o gestor de Políticas Públicas do Sebrae Paraíba, Luciano Holanda. Este ano, o seminário já foi realizado em Sumé, Sousa, Itaporanga e Princesa Isabel.

Até o final do ano, acontecerá em Pombal e Guarabira.

De acordo com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, o poder público deve realizar licitações exclusivas para as micro e pequenas empresas (aquelas que faturam até R$3,6 milhões por ano), com valores até R$80 mil. As MPE ainda têm prioridade em caso de empate nos pregões presenciais. “Em torno de 99% das empresas da Paraíba são micro e pequenas. Temos que incentivá-las a participarem dessas licitações e mostrar esses benefícios aos gestores públicos. Adquirindo produtos e serviços dos pequenos negócios”, concluiu ele.

Norma proíbe o profissional de fazer propaganda e participar de anúncios de empresas comerciais e de seus produtos

Governo zera repasse para Farmácia Popular em 2016 Lígia Formenti Da Agência Estado

O aperto nas contas vai atingir em cheio um dos programas prediletos da classe média na área de saúde, o Aqui Tem Farmácia Popular. A proposta orçamentária para 2016 encaminhada para o Congresso prevê repasse zero para a ação, que neste ano receberá R$ 578 milhões.

Criado em 2006, o programa permite a compra em farmácias credenciadas pelo governo de medicamentos para rinite, colesterol, mal de Parkinson, glaucoma, osteoporose, anticoncepcionais e fraldas geriátricas. Os descontos chegam a 90%. Com a redução a zero os recursos, na prática essa política deixa de existir.

Pela proposta encaminhada pelo governo ao Congresso, ficam mantidos o braço do programa chamado de Saúde Não Tem Preço (em que o paciente não precisa pagar na farmácia remédios para diabetes, hipertensão e asma) e as unidades próprias do Farmácia Popular. O problema, no entanto, é que o número de unidades próprias dessas farmácias, que já é pequeno, deve minguar mais em 2016.

São Paulo (AE) - Faltavam quatro minutos para as 4h quando o primeiro tiro foi disparado. Partiu da arma de um policial militar à paisana, em direção a um guarda civil, na madrugada desse domingo, para segunda-feira, na saída da Cidade do Rock, arena montada para a realização do Rock in Rio, em Jacarepaguá. Depois do primeiro disparo, confusão e gritos tomaram a frente da comunidade Vila Autódromo, localizada logo ao lado da Cidade do Rock. Mais tiros, desta vez com bala de borracha. A reportagem do jornal O Estado de S.Paulo contou 5 deles, enquanto passava no local logo no momento do fato.

Experiência atrai missões de 92 países A experiência brasileira de combate à pobreza e à fome é exemplo para países latino-americanos, caribenhos e africanos.

Entre 2011 e 2014, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) recebeu 345 missões de 92 países, sendo que 88% são de países da América Latina, Caribe e África. Graças às visitas das delegações, foi possível firmar acordos de cooperação técnica, em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e a CoordenaçãoGeral de Ações de Combate à Fome (CGFOME), do Ministério das Relações Exteriores.

Agências do INSS vão abrir amanhã Apesar do anúncio do fim da greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a assinatura de acordo entre governo e entidades sindicais foi agendada para as 17h de hoje. Com isso, as agências só devem reabrir amanhã.

A informação foi divulgada pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) e confirmada pelo Ministério do Planejamento. Pela proposta do governo, os servidores vão receber aumento salarial de 5,5% em 2016 e de 5% em 2017, bem abaixo do pleiteado, que era 27%.

Audi admite veículos com peça adulterada A Audi adiantou nessa quarta-feira que 2,1 milhões dos seus veículos a diesel em todo o mundo estão equipados com o software que falsifica os resultados dos testes anti-emissões, concebido pela empresamãe Volkswagen. Só na Alemanha, 577 mil veículos foram afetados e nos Estados Unidos 13 mil carros, adiantou um porta-voz da Audi à agência France Press. A Volkswagen admitiu que 11 milhões de carros a diesel em estão equipados com os chamados dispositivos de descativação, que ativam controles de poluição durante testes, mas os desligam quando o carro está em condução.

Economia João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 29 de setembro de 2015

A UNIÃO

Setor imobiliário Caixa Econômica reajusta a taxa de juros do financiamento Marli Moreira

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O Brasil enfrenta uma crise em todos os setores econômicos, o que já não é novidade desde o ano passado. A elevação da taxa de juros é uma das ocorrências mais frequentes e que afeta o setor imobiliário, além dos impostos elevados para as empresas privadas e outras taxas em diferentes segmentos de mercado.

Os ajustes fiscais são necessários para equilibrar a economia no Brasil e, por conta disso, quem quer financiar um imóvel pela Caixa Econômica Federal encontrará dificuldades maiores com os novos juros reajustados a partir de 10 de outubro deste ano, informa Aline Coutinho Cabral Garcia Dias.

A boa notícia que ainda pode ser comemorada é que essa elevação na taxa de juros não atingirá o Programa Minha Casa, Minha Vida, ou seja, serão mantidos os mesmos valores.

Para que você entenda melhor quais os valores da taxa de juros que serão elevados e outras infor-

Empregador recolhe o FGTS de doméstico em outubro

Os empregadores domésticos terão que recolher, a partir de outubro, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outras obrigações de seus empregados.

Para facilitar o recolhimento, a Receita Federal oferecerá um sistema que permite o pagamento das contribuições sociais em único boleto.

O próprio sistema fará todos os cálculos das contribuições previdenciárias, do Imposto de Renda Retido na Fonte, se o empregado ganha acima de R$ 1.903, e do FGTS, informou a Receita Federal.

Basta apenas que o empregador preencha os valores nos campos indicados na guia eletrônica que estará disponível na homepage da Receita Federal. O recolhimento do FGTS, uma novidade para os empregados domésticos, está na Lei Complementar nº 150, que regulamentou a Emenda Constitucional 72 – resultado da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas.

Pela lei, o governo foi obrigado a criar o Simples Doméstico, que assegurará o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, dos seguintes valores de 8% a 11% de contribuição previdenciária, dependendo do salário do empregado, 8% de contribuição patronal previdenciária para a seguridade social, a cargo do empregador doméstico, entre outras obrigações trabalhistas e previdenciárias.

mações importantes sobre o financiamento da Caixa Econômica Federal, Aline Coutinho Cabral Garcia Dias, informa com precisão as seguintes mudanças: Financiamento da Caixa x aumento da taxa de juros por Aline Coutinho Cabral Garcia Dias Estas novas regras para o financiamento da Caixa, incluindo a elevação da taxa de juros, ocorrerá a partir do dia 1 de outubro deste ano.

Algo importante a se destacar, frisa Aline Coutinho Cabral Garcia Dias, é que em dias anteriores, o valor cobrado dos empréstimos pelo SFH havia sido reajustados duas vezes.

Com esse novo aumento, tornou-se a terceira vez!

E também não se deve esquecer que o banco federal reduziu a cota limite do financiamento da Caixa para imóveis pelo Sistema de Amortização Constante (SAC) de 90% para 80% como também o valor de 50% pela tabela Price, lembra Aline Coutinho Cabral Garcia Dias Quem estava planejando realizar um novo financiamento dessa linha

Foto: Reprodução/Internet

Dívida sobe com emissão de título A emissão de títulos prefixados e atrelados aos juros básicos fez a Dívida Pública Federal (DPF) subir R$ 82,3 bilhões em agosto.

Conforme a Secretaria do Tesouro Nacional, a dívida fechou agosto em R$ 2,686 trilhões, com alta de 3,16% em relação a julho. A dívida pública mobiliária interna subiu 3,10%, de R$ 2,475 trilhões para R$ 2,552 trilhões devido a emissão de R$ 49,95 bilhões a mais do que emitiu e incorporou R$ 26,78 bilhões em juros.

Elevação da taxa de juro não atingirá os valores do Programa Minha Casa, Minha Vida

pela Caixa, utilizando os recursos da poupança teve seu pedido negado desde o mês de agosto deste ano, o que dificulta ainda mais a aquisição de um imóvel no Brasil.

As mudanças relativas à elevação da taxa de juros pelo financiamento da Caixa irão gerar um impacto grande no bolso para quem tem planos de comprar imóveis ainda nesse ano, por isso, deve-se analisar muito bem antes de tomar qualquer decisão, orienta Aline Coutinho Cabral Garcia Dias.

Saiba mais Veja quais os novos reajustes da taxa de juros, as modificações e se mantenha informado sobre isso!

Imóvel para compra avaliada entre a faixa de 650 mil até 750 mil (dependendo da cidade) por meio do Sistema Financeiro Habitacional (SFH) passará a ser:

9,30% para 9,30% para 9,80%.

Imóvel para compra acima da faixa de 650 mil / 750 mil por meio do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) sobe para: Imóveis residenciais: de 11 para 11,50% ao ano;

Não clientes da Caixa: 9,90% ao ano.

Antigamente, o valor era de 9,45% ao ano;

Correntistas e servidores públicos: de 10,20% a 10,70% ao ano para 10,50% a 11,20% ao ano;

Correntistas da Caixa e servidores públicos: sobe de 8,80% a

Imóveis comerciais: de 12% ao ano para 14% ao ano.

MAIORES BANCOS DO PAÍS

Tarifa bancária subiu 9 vezes mais que a inflação, aponta a Proteste Fernanda Cruz

Repórter da Agência Brasil

As tarifas cobradas pelos oito maiores bancos do País nos últimos três anos cresceram até 169%, percentual 8,6 vezes superior à inflação para o mesmo período, mostra a associação de consumidores Proteste.

O levantamento comparou as tarifas das cestas informadas nas tabelas das próprias instituições ban-

cárias. O maior aumento foi na cesta Exclusive Fácil (antiga Conta Fácil Bradesco Super) do Banco Bradesco, que em 2013 custava R$ 23 mensais, e no próximo mês passará a custar R$ 61,90. O consumidor terá um custo anual de R$ 742,80, ou seja, R$ 466,80 a mais que em 2013.

No levantamento, também foram encontrados pacotes de serviços com valores de até R$ 74 mensais, como o cobrado pelo banco

Santander na cesta de serviço Van Gogh Max. O custo anual do pacote soma R$ 888.

A pesquisa verificou tarifas dos Bancos Banrisul, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Citibank, HSBC, Itaú e Santander. A Proteste lembra que os bancos têm obrigação de divulgar o valor de todas as tarifas e taxas cobradas, além de deixar claro quais serviços estão inclusos nos pacotes oferecidos.

ESTIMATIVAS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

Economia tem queda de 2,8% neste ano Kelly Oliveira

Repórter da Agência Brasil

A economia brasileira deve ter queda de 2,8%, este ano, e de 1%, em 2016.

Essas estimativas são do boletim Focus, publicação semanal elaborada pelo Banco Central (BC), com base em projeções de instituições financeiras para os principais indicadores da economia.

A estimativa de déficit em transações correntes, compras e vendas de mercadorias do Brasil com o resto do mundo, passou de US$ 71 bilhões para US$ 70, em 2015.

A balança comercial deve apresentar superávit de US$ 11 bilhões, contra US$ 10 bilhões previstos

na semana passada. O investimento estrangeiro no País deve chegar a US$ 65 bilhões. A projeção para a cotação do dólar, ao final este ano foi ajustada de R$ 3,86 para R$ 3,95. Para o fim de 2016, a projeção segue em R$ 4. A projeção para a queda do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano passou pela 11º piora seguida. E a estimativa de retração para 2016 foi ajustada pela oitava vez consecutiva. Na semana passada a estimativas de encolhimento da economia eram 2,7%, em 2015, e 0,8%, no próximo ano.

Na avaliação do mercado financeiro, a produção industrial deve apresentar retração de 6,65%, este ano.

Na semana passada, a projeção de queda era 6,45%.

As instituições financeiras não esperam mais por recuperação do setor no próximo ano. A projeção para a produção industrial passou de crescimento de 0,2%, na semana passada, para retração de 0,6%, na pesquisa divulgada nessa segunda-feira A projeção de encolhimento da economia vem acompanhada de expectativa de inflação cada vez mais alta. A estimativa das instituições financeiras para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), este ano, foi ajustada de 9,34% para 9,46%. Para o próximo ano, a estimativa continua subindo – passou de 5,70% para 5,87%, no oitavo ajuste seguido. Neste ano, a inflação deve estou-

rar o teto da meta (6,5%) e, para 2016, a estimativa está cada vez mais distante do centro (4,5%) da meta, que deve ser perseguida pelo BC. Para tentar trazer a inflação para a meta, o BC elevou a taxa básica de juros, a Selic, por sete vezes seguidas. Depois desse ciclo de alta, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), no início do mês, a Selic foi mantida em 14,25% ao ano.

Para as instituições financeiras, a Selic deve permanecer em 14,25% ao ano até o fim de 2015 e ser reduzida em 2016. Mas a projeção mediana (desconsidera os extremos da estimativa) para o fim de 2016 passou de 12,25% para 12,50% ao ano.

Vendas de livros crescem no País As vendas de livros no varejo, em todo o País, voltaram a apresentar crescimento entre os dias 10 de agosto e 6 de setembro, em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), o aumento foi 0,8% em volume e 2,2% em valor, alcançando um total de R$ 112,6 milhões. No acumulado do ano, os dados do Painel das Vendas de Livros no Brasil mostram, até o início de setembro, aumento de 5,94% em volume.

Vídeos ensinam a usar e-CAC da RF A Receita Federal disponibilizou três novos vídeos de orientação aos contribuintes, que tratam da utilização do Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC) e foram incluídos na TV Receita, que dá orientação aos contribuintes. O e-CAC tem diversos serviços protegidos por sigilo fiscal, que podem ser feitos por meio da internet pelo próprio usuário, como verificar pendências na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, entre outras buscas.

PIB cresce com menos emissão Estudo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC) à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, mostra que o País pode crescer mais se reduzir a emissão de gases de efeito estufa. O estudo foi coordenado pelos professores Luiz Pinguelli Rosa e Emilio La Rovere, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. A apresentação, na semana passada, mostrou resultados da pesquisa Implicações Econômicas e Sociais: Cenários de Mitigação de Gases de Efeito Estufa (IES-Brasil).

EUA e Japão vão comprar tapioca A Casa Maní, fabricante de mandioca localizada na cidade Tarabai (interior de São Paulo), dá início a exportação de tapioca para os Estados Unidos e Japão. A empresa investiu R$ 10 milhões no desenvolvimento da linha de massas prontas para tapioca, a Tapiocando a Vida, embaladas a vácuo e em sachês para o preparo individual, que está sendo lançada simultaneamente no mercado nacional e internacional. Segundo Antonio Donizetti Fadel, sócio e presidente da Casa Maní, a tapioca tem chamado atenção tanto do mercado nacional como internacional por ser uma alternativa sem glúten.

Social A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 29 de setembro de 2015

GorettiZenaide

gzenaide@gmail.com

@letazenaide

Ele disse “Não guardo rancor de ninguém. Só que não me exija sorrisos e tapinhas nas costas”

“O sorriso muitas vezes esconde uma lágrima.

O olhar, não tem jeito, não esconde nada!”

PHILIPI ESTEVÃO

LEÔNIA TEIXEIRA

colunagorettizenaide

FOTO: SecomPB

Festejos ESTIMADA por muitas amigas, a advogada Irene Ribeiro literalmente fechou o trânsito da Av. Esperança, na última sexta-feira com tantos carros defronte a loja da Pé Louko, onde ela comemorou seu aniversário.

Recebidas pela empresária Andreia Gondim, suas amigas desfrutaram de coquetel e conheceram a nova coleção daquela marca de calçados.

Ela disse

Posse de Buega O GOVERNADOR Ricardo Coutinho prestigiou a posse da nova diretoria da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, capitaneada pelo empresário Francisco Buega Gadelha, que está no seu quinto mandato à frente daquela entidade.

O evento foi na última sexta-feira na sede da Fiep, em Campina Grande e contou com as presenças do presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga e da vice-governadora Lígia Feliciano.

Mutirão judicial

Solenidade de posse na Federação das Indústrias do Estado da Paraíba: senador Raimundo Lira, Elvira e Francisco Buega Gadelha, governador Ricardo Coutinho FOTO: Goretti Zenaide

COMEÇA hoje, no Ginásio de Esportes “Evanilson Menezes”, em Campina Grande, o Mutirão DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), promovido pelo TJPB. Vão ser 1.728 processos resolvidos e o pagamento, através de alvarás, ocorrerá em até 45 dias.

Foto: Goretti Zenaide

Happy Hour OS EDUCADORES Andrew e David Barlow vão promover nesta quarta e quinta-feira o tradicional Happy Hour na Cultura Inglesa.

São várias atividades envolvendo alunos e professores com prática oral tendo como tema “Around The World” (ao redor do mundo).

Circuito cultural

Penha Ribeiro da Cunha, Nita Leão, a festejada Irene Ribeiro, Maria de Jesus Bezerra Cabral, Solange Ribeiro Coutinho e Yedda Régis Ribeiro Coutinho Foto: Goretti Zenaide

UM GRUPO de amigas liderado por Roberta Aquino visitará o magnífico complexo arquitetônico formado pelo Museu Castelo São João, a Pinacoteca, a Galeria e a Capela de Nossa Senhora das Graças do Instituto Ricardo Brennand, na cidade do Recife-PE. Na capital pernambucana as amigas almoçam no tradicional restaurante Leite e ainda circularão pelo Shopping RioMar.

Irene Ribeiro, a anfitriã Andreia Gondim e Edna Paiva

De repente no Espaço ESTÁ programado para o próximo dia 7 de outubro uma nova edição do projeto “De Repente no Espaço”, uma promoção da Funesc que visa valorizar os poetas populares do Nordeste.

A noite de poesia terá como declamador o poeta Iponax Vila Nova e apresentação dos poetas Hipólito Moura e Gilmar de Oliveira. As atividades vão ser realizadas às 19h no mezanino 2 do Espaço Cultural.

Foto: Goretti Zenaide

Socorro Motta, Ezilda Rocha, Fátima Cunha Lima, Evelyn César, Terezinha Cavalcanti, Socorro Leite Fontes, Roziane Coelho, Lúcia Padilha, Irene Ribeiro, Sônia Vitoriano e Roberta Aquino

Zum

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Zum

   A empresária de moda Tereza Ribeiro recebe hoje em seu apartamento no Torre

Imperial homenageando as amigas Fátima Braga e Socorro Leite Fontes.    A loja Liberté Moda e Arte, no Mag Shopping, tem à frente a empresária Tatiana

Ferreira. Especializada em moda infantil, que mistura cores e arte em estampas, tem entre seus destaques a marca Carmu Camu.    Em circuito cultural em New York e Washington estão Jacklena e Fabrício Montene-

gro, Ivan Junior e Aglaia Costa. Lá visistam o Metropolitan Museum of Art, a Frick Collection, a Neue Galery, o Museu de Hisória Natural, o Capitólio e Memorial Lincoln, entre outros.    O deputado Trocolli Júnior foi empossado ontem pelo governador Ricardo

Coutinho como secretário de Articulação Política. A solenidade foi no Palácio da Redenção.    Termina hoje em Pombal a Feira de Cordel “Leandro Gomes de Barros”. O evento tem

o patrocínio do Governo do Estado, através do Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos.

Fórum O MÉDICO Marcelo Queiroga está hoje em Brasília-DF, participando do Fórum “Siga seu Coração”, no Auditório “Antônio Carlos Magalhães”, no Instituto Legislativo Brasileiro. O evento integra a campanha Setembro Vermelho que aborda temas sobre a importância de novas tecnologias para o tratamento dos pacientes com doenças cardiovasculares.

Tereza Cunha, Fátima Sousa, Irene Ribeiro, Fátima Braga, Fátima Cunha Lima, Zita Oliveira e Zélia Melo

Parabéns Professores Carlos Fernando de Sá Barreto e Paulo de Tarso Henriques, designer de moda Jane Burity, executivo Antônio Davino da Cruz Neto, Sra. Rosário Falcone, empresário Elizardo Crispim Batista, bancário Fernando de Morais Barreto, médica Maria Marta de Lima Cabral.

Conferência O PROCURADOR Marcílio Franca ministrou a conferência “Combate à corrupção no direito internacional” no 6o Congresso Internacional de Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos na PUC/RS, em Porto Alegre.

Dois Pontos   O Fundo de Incentivo à Cultura FIC "Augusto dos Anjos" chega ao artesanato através do projeto "Ateliê Mãos Unidas que Fazem o Bordado".   Assim, a artesã Eurídice Honorato, de Alagoa Nova, está oferecendo cinco oficinas gratuitas para mulheres em situação de vulnerabilidade naquela cidade.

Governo investe mais de R$ 2 milhões em viaturas para Bombeiros Página 15

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 29 de setembro de 2015

FIM DA GREVE DO INSS

Atendimento é retomado amanhã Sindicato discute a realização de mutirão para agilizar os serviços Janielle Ventura Especial para A União

Após 75 dias em greve, servidores do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) decidem retornar o atendimento ao público amanhã. Para normalizar o atendimento, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Previdência e Trabalho da Paraíba (SindsprevPB), Elzevir Cavalcante, esclareceu que um plano de atendimento será estabelecido e a realização de mutirões será discutida.

Com relação ao peritos, o atendimento continua sendo parcial de 30% devido a greve da categoria que continua por tempo indeterminado. Dúvidas e informações devem ser retiradas através do número 135 ou nas agências a partir de amanhã.

Segundo o presidente, cerca de três mil pessoas ficaram sem atendimento diário e aproximadamente 10 mil benefícios deixaram de ser concedidos durante a paralisação. Hoje e amanhã, a realização dos mutirões será discutida tanto na gerência em João Pessoa, quanto na gerência de Campina Grande. O objetivo é fazer com que a normalização seja um processo mais rápido.

Todos os benefícios serão atendidos nos dias dos mutirões, porém, dando preferência aos que não precisam de atendimento médico para serem concedidos, já que os médicos estão em greve.

A proposta de aumento do governo foi de 10,8%, sendo 5,5% em agosto de 2016 e o restante apenas em janeiro de 2017. Também foram aprovadas a in-

Foto: Evandro Pereira

corporação da gratificação de desempenho (dividida em três vezes: janeiro de 2017, janeiro de 2018 e janeiro de 2019) e a criação de um comitê gestor para estruturar o plano de cargos da categoria.

Durante a assembleia que decidiu pelo fim da paralisação, na última sexta-feira (25), também ficou definida a criação de um comitê para tratar com os gerentes das Associação dos Profissionais da Segurança (APS) a forma de compensação dos dias parados. Uma nova assembleia foi marcada para o dia 8 de outubro com o intuito de avaliar o retorno ao trabalho.

Bancários A proposta apresentada pelos bancos na última sexta-feira foi rejeitada pelos bancários. O reajuste salarial proposto seria de 5,5%, abaixo da inflação, que ficou em 9,88% em agosto deste ano, uma perda salarial de 4% para os bancários. O Comando Nacional dos Bancários orienta que durante as assembleias nacionais dos dias 1º e 5 de outubro, a proposta seja rejeitada pela categoria, dando início a greve no dia 6 de outubro.

O presidente do Sindicato dos Bancários da Paraíba e membro do Comando Nacional dos Bancários, Marcos Henriques, vê um grande retrocesso na negociação com os banqueiros. "O mais grave nisso tudo é a afronta dos bancos de voltarem à velha prática da concessão de abono salarial, que não contribui em nada para fortalecer a carreira funcional e ainda achata as aposentadorias.

Daí, a importância da presença maciça dos bancários na assembleia do dia 1º, rejeitando a proposta e deliberando pelo início da greve", concluiu.

Reivindicações dos bancários Reajuste salarial de 16%. (incluindo reposição da inflação mais 5,7% de aumento real) PLR: 3 salários mais R$ 7.246,82.

Piso: R$ 3.299,66 (equivalente ao salário mínimo do Dieese em valores de junho último).

Vales alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá: R$788,00 ao mês para cada (salário mínimo nacional).

Melhores condições de trabalho com o fim das metas abusivas e do assédio moral que adoecem os bancários.

Emprego: fim das demissões, mais contratações, fim da rotatividade e combate às terceirizações diante dos riscos de aprovação do PLC 30/15 no Senado Federal, além da ratificação da Convenção 158 da OIT, que coíbe dispensas imotivadas.

Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para todos os bancários.

Auxílio-educação: pagamento para graduação e pós.

Prevenção contra assaltos e sequestros: permanência de dois vigilantes por andar nas agências e pontos de serviços bancários, conforme legislação.

Instalação de portas giratórias com detector de metais na entrada das áreas de autoatendimento e biombos nos caixas. Abertura e fechamento remoto das agências, fim da guarda das chaves por funcionários.

Igualdade de oportunidades: fim às discriminações nos salários e na ascensão profissional de mulheres, negros, gays, lésbicas, transexuais e pessoas com deficiência (PCDs).

Outras greves Correios Apesar da greve, os Correios estão operando com relativa normalidade em todo o Brasil. As agências estão abertas e os serviços, inclusive a entrega de Sedex e o Banco Postal, estão disponíveis, com exceção dos serviços com hora marcada interestaduais.

Docentes federais Em assembleia realizada na última sexta-feira, os professores da Universidade Federal da Paraíba decidiram manter a paralisação. Contudo, o Comando Nacional mostrou uma proposta de fim unificado da greve em todo país. A próxima assembleia está marcada para 6 de outubro.

Tecnico-administrativos federais Acordo entre governo e servidores que colocará fim na greve, deve ser assinado amanhã. Entretanto, em Campina Grande, os técnico-administrativos da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) retornaram às atividades a partir de ontem. O mesmo aconteceu em todos os campi da UFCG no Estado. O Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior (SintesPB), convoca a base da categoria para permanecer em greve até a assinatura ser realizada. Uma nova assembleia foi marcada para 1º de outubro, um dia após a assinatura do acordo.

BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS

Cursos fortalecem comercialização da agricultura familiar Foto: Secom-PB

Nas aulas, os alunos aprendem novos conceitos que garantem a qualidade sanitária dos alimentos

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater-PB), integrante da Gestão Unificada Emepa/Interpa/Emater (GU), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), está incorporando novos conceitos tecnológicos aos processos convencionais de processamento de alimentos a fim de propiciar o cumprimento da legislação sanitária para a obtenção de produtos isentos dos perigos biológicos, químicos e físicos. Para tanto, está promovendo, em todo o Estado, uma série de cursos sobre Boas Práticas de Fabricação de Alimentos.

A ação faz parte do Plano Estadual de Fortalecimento de Comercialização da Agricultura Familiar e tem por objetivo garantir qualidade sanitária dos alimentos, tendo por base as portarias 326 do Ministério da Saúde e 386 do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

De acordo com o técnico da Emater, engenheiro Agrônomo Genival Soares

da Silva, já foram realizados dez cursos para extensionistas, técnicos da Vigilância Sanitária (Visa) dos municípios e agricultores familiares fornecedores de produtos destinados aos programas institucionais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). “A ideia é garantir ao consumidor, produtos oriundos da agricultura familiar, como bolo, doce, queijo, castanha, polpa de fruta, farinha de mandioca, entre outros, todos processados com segurança e qualidade sanitária”, explicou.

Somente nos anos de 2013 e 2014, a extensão rural capacitou mais de 200 famílias agricultoras e 30 extensionisatas, que estão acompanhando e orientando as agroindústrias existentes em diversos municípios.

Neste ano, foram treinados mais 160 agricultores das regiões administrativas da Emater de Pombal, Sousa, Campina Grande e João Pessoa, além de 15 extensionis-

tas e oito técnicos da Visa, pertencentes à região administrativa de Picuí, no Seridó paraibano.

As capacitações envolvem boas práticas de fabricação, procedimentos de padrão de higiene operacional e instruções de trabalho. Ao final de cada capacitação, ficam registradas, em forma de manual, todas as instruções de trabalho a serem seguidas pelos agricultores em suas unidades de produção.

Com parceria da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e Universidade Federal da Paraíba (UFPB), os próximos cursos estão programados para os meses de novembro e dezembro nas regiões administrativas de Guarabira, Sousa e Pombal, contemplando os municípios de Paulista, São Bentinho, Cajazeirinhas, Coremas, Condado, Sousa e Pombal. Os instrutores são os técnicos da Agevisa, Valdenice Gomes de Araújo e Djanira Lucena, e da Emater, Genival Soares e Eherenbergue Pereira de Melo.

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 29 de setembro de 2015

Guias de turismo participam de visita técnica ao Espaço Cultural Atividade fez parte das comemorações do Dia Mundial do Turismo Rodrigo Rodrigues Especial para A União

Com o intuito de colocar a Paraíba na rota do turismo nacional, o Governo do Estado, por meio da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e da Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc), realizou na manhã de ontem uma visita técnica para apresentar a guias turísticos as novas instalações do Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa.

A agenda cultural de cada equipamento e a dinâmica das atividades realizadas no Espaço Cultural foram apresentadas aos guias pela equipe da Funesc. A visita técnica faz parte da estratégia de divulgação do Destino Paraíba e das atividades realizadas em comemoração ao Dia Mundial do Turismo, 27 de setembro.

Os guias conheceram todos os espaços destinados a cada atividade desenvolvida dentro do complexo, como o Teatro Paulo Pontes, a Sala de Concertos, a Escola de Música Anthenor Navarro, a Escola de Dança, Museu José Lins do

Foto: Alberi Pontes

Rego, Acervo Histórico, Galeria Archidy Picado, Biblioteca Pública Juarez da Gama Batista, Teatro de Arena e o Planetário.

Revitalização O Espaço Cultural passou por uma ampla revitalização.

Na reforma de sua estrutura física, o Governo do Estado investiu R$ 48 milhões. O setor administrativo também foi remodelado para a melhoria do Espaço Cultural.

“O que nós estamos fazendo aqui é uma reforma no conceito e na lógica de gestão do Espaço Cultural, ou seja, estamos abrindo o Espaço Cultural para o seu potencial. Nós estamos recebendo o público em geral, os estudantes, etc, para todas as atividades e oferecendo diferentes serviços”, disse a presidente da Funesc, Márcia Lucena.

A presidente da PBTur, Ruth Avelino, disse que a visita dos guias ao Espaço Cultural insere o local como excelente opção para os turistas, somando conhecimento, curiosidades, história e cultura. “Iremos envolver todos os setores para criar o hábito de levar os turistas para esses empreendimentos”, destacou a executiva da PBTur.

Rota turística na PB

A visita técnica dos profissionais de turismo é um passo importante para colocar o Espaço Cultural na rota de turistas de todo o país e tornar o local mais um atrativo para visitar a Paraíba. “A nossa reunião aqui hoje de trazer o pessoal de turismo para essa visita técnica é para que eles possam inserir o Espaço Cultural no seu circuito, porque de fato o Espaço Cultural é o único equipamento no Brasil com essas características. São 55 mil metros quadrados de área construída, com equipamentos culturais e ações acontecendo e dialogando dentro desse mesmo espaço. Além de toda a arquitetura, de ter um planetário que é um privilégio em nossa cidade, além de ter museu, galeria e tudo mais, nós temos atividades acontecendo aqui e muitas dessas atividades podem acolher os turistas”, completou Marcia Lucena.

“A partir de agora

para quem não só é daqui, mas de outros estados também, como foi o que aconteceu no show do Emicida, onde veio pessoas de fora da Paraíba prestigiar. Isso pode ampliar a visão dos próprios administradores do Espaço Cultural do alcance que poderia se dar se este local estiver na rota do turismo”, disse a guia de turismo Rita Jacques sobre a iniciativa de colocar o Espaço Cultural na rota do turismo na Paraíba.

Novas instalações O Espaço Cultural terá um novo cinema, já com o prédio recémconstruído e inauguração prevista para outubro. Antes, o cinema dividia o espaço com a Orquestra Sinfônica, que também já tem sua sala própria para concertos. A Luteria foi retomada, diversos ateliês de linguagens variadas já estão acontecendo no local, além de apresentações e projetos que são permanentes.

DIA DAS CRIANÇAS

Doações são recebidas nas Casas da Cidadania As Casas da Cidadania de Tambiá, Manaíra e Jaguaribe (João Pessoa), da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), estão arrecadando brinquedos até o dia 9 de outubro, para a campanha “Doe brinquedos e concorra a bolsas para cursos de inglês e informática”.

Todo o material arrecadado vai ser doado às instituições cadastradas na Sedh, para ajudar na realização do Dia das Crianças. “No encerramento da campanha, no dia 9, às 19h, na

Casa de Tambiá, acontecerá o sorteio dos cursos de Inglês e informática, oferecidos em parceria com as escolas Dinamic Computer e Sistema Integrado de Empregabilidade”, disse o idealizador da campanha, Givanildo Melo, gerente da Casa da Cidadania de Tambiá.

As unidades de Manaíra, Tambiá e Jaguaribe estão com uma caixa para receber as doações logo na entrada. A ideia é tornar a iniciativa prática para quem quer contribuir com a ação.

saiba mais Para acompanhar toda a programação do Espaço Cultural acesse as rede sociais: facebook.com/funescgovpb; twitter.com/funescgovpb; instagram.com/funescgovpb Presidentes da PBTur, Ruth Avelino, e da Funesc, Márcia Lucena, falaram sobre a importância do equipamento cultural para o turismo

SAÚDE DOS OLHOS

Comércio ilegal de óculos é alvo de campanha Marcos Lima

marcosauniao@gmail.com

Uma campanha de combate ao comércio informal de óculos, venda de produtos falsificados, comércio clandestino, abordagem agressiva, laboratórios irregulares e pela busca por mais ética entre os profissionais, foi lançada ontem pelo Sindicato de Óticas do Estado da Paraíba (Sindóptica-PB). Distribuição de informativos, esclarecimentos à população por meio de carros de som e dossiê a ser entregue na Procuradoria Geral de Justiça são algumas das ações colocadas em prática pela diretoria da entidade, que afirma existir no Estado 30% de estabelecimentos clandestinos, de um montante de quase duas mil óticas.

“Um número exorbitante, mas, infelizmente, é esta a realidade da classe

ótica na Paraíba”, disse Temístocles Pereira Quintans Filho, membro da Junta Governativa que administra o sindicato. “Estamos passando por um período de transição na entidade classista, no entanto, se faz necessário uma campanha de tamanho porte para que a população paraibana saiba dos riscos que está correndo ao fazer um exame de vista ou adquirir uma lente e uma armação de óculos para o seu rosto”, afirmou.

De acordo com Temístocles, muitas das óticas na Paraíba trabalham com desrespeito à população paraibana. Ele cita, por exemplo, a abordagem agressiva que ocorre nas portas das lojas legalizadas, quando empresas clandestinas utilizam mão de obra sem carteira assinada para tomar os clientes dos verdadeiros trabalhadores que lutam de forma digna e honesta para

sobreviverem. “Numa verdadeira falta de ética”, disse ele, acrescentando que se trata de funcionários clandestinos que se amontoam em frente às lojas, causando tumultos e constrangimentos até mesmo aos clientes.

Para o sindicato, a abordagem de pessoas estranhas oferecendo serviços óticos nas ruas, além de perigosa, pode trazer sequelas para a visão do cidadão. “O correto seria o cliente fazer sua pesquisa, buscando o melhor para sua saúde, em uma ótica de sua confiança”, alegou Temístocles, acrescentando que no Shopping Terceirão, por exemplo, no Centro da capital, há um grande absurdo, quando as pessoas que vendem óculos de forma irregular ainda apontam laboratórios irregulares e clandestinos.

Outra irregularidade apontada pela diretoria do Sindóptica diz respeito

OPERAÇÃO

à “venda casada”, quando médicos fazem o exame do cliente e ele próprio designa a ótica para que a pessoa providencie sua lente e a armação. “Isto é um verdadeiro crime que estamos denunciando ao Ministério Público.

Contraria toda a legislação e o Código de Ética da Oftamologia”, afirmou Francisco Gilvan Velozo, também integrante da Junta Administrativa do Sindóptica.

Para justificar as quase 600 óticas que trabalham de forma clandestina na Paraíba, o que totaliza 30% do contingente existente, Gilvan Velozo informou que são óticas sem registros, sem CNJP e sem inscrição estadual, acarretando, assim, em prejuízo para o mercado óptico com uma concorrência desleal. “Este é um dos fatos que estamos encaminhando ao Ministério Público Estadual um dossiê com diversas irregularidades”.

Imeq fiscaliza brinquedos e produtos infantis Fiscais do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq), órgão delegado ao Inmetro no Estado, iniciaram ontem a Operação Dia das Crianças.

O objetivo é verificar se brinquedos e itens, como mamadeiras e berços, atendem aos regulamentos técnicos do Inmetro, oferecendo segurança aos consumidores.

Até sexta-feira (2), quando acabam as ações, deverão ser visitados diversos estabelecimentos nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Patos.

De acordo com o diretor de Avaliação da Conformidade, Alfredo Lobo, a iniciativa tem como principal objetivo coibir a venda de itens que não tenham evidenciado a sua conformidade aos requisitos mínimos de segurança.

“Queremos evitar que os con-

sumidores adquiram produtos irregulares. A fiscalização tem o intuito de aumentar a confiança do consumidor na conformidade do produto e no fato de que estão adquirindo apenas produtos seguros que, se utilizados de maneira correta, não oferecerão perigo”, afirmou.

O chefe de fiscalização do Imeq, Iremar Villarim, reforçou que as ações têm como meta fazer com que os pais das crianças comprem produtos que não ponham em risco a saúde ou até mesmo a vida delas. “Essas ações são fundamentais para a segurança do consumidor paraibano. Uma chupeta, por exemplo, que não tenha o selo do Inmetro, pode rasgar na boca da criança, causando o risco de engasgue. Caso o produto não tenha sido submetido a um processo de esterilização de

acordo com o regulamento, pode oferecer riscos de contaminação”, alertou.

Além de chupetas, os fiscais do Inmeq fiscalizam mamadeiras e berços infantis, além de brinquedos.

Iremar Villarim enfatiza que os pais não devem comprar presentes para os filhos no comércio informal. “Primeiramente, não temos como fiscalizar esse tipo de produto. As nossas ações se voltam especificamente para o comércio formal, no qual temos condições de pedir a certificação do produto quando da nossa visita. Portanto, é importante que o consumidor evite o mercado informal, já que irá adquirir um produto que não tem segurança alguma”, destacou.

Punições O chefe de fiscalização

do Imeq da Paraíba informou que os estabelecimentos que estiverem comercializando produtos sem o atendimento às exigências técnicas do Inmetro terão os produtos apreendidos. “Uma vez esses produtos apreendidos, os responsáveis terão dez dias para apresentar defesa. Caso os produtos não tenham nota fiscal, a punição vai para o lojista. Caso tenham, a punição vai para o fabricante”, afirmou.

A multa varia entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão. Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800-2851818 ou pelo e-mail ouvidoria@inmetro.gov.br. Na Paraíba, o canal de contato é o 3215-7423/0800-281-7411 ou pelo e-mail ouvidoria. imeq@imeq.pb.gov.br.

Paraíba João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 29 de setembro de 2015

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A UNIÃO

Governo investe mais de R$ 2 mi em viaturas para os Bombeiros Foto: Secom-PB

Militar em Cabedelo e outra para o 1º Batalhão de Bombeiro Militar de João Pessoa.

A distribuição das demais viaturas ainda está sendo estudada pelo comando da corporação, visando atender as necessidades logísticas de cada unidade da corporação.

Foram R$ 1,5 milhão na compra de Auto Tanques e R$ 725 mil em motos O Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB) conta agora com nove veículos do tipo Auto Tanque (Ats) para o suprimento de água às viaturas de combate a incêndio. Os ATs foram adquiridos pelo Governo do Estado e demandaram um investimento de aproximadamente R$ 1,5 milhão. Também neste mês, a corporação ganhou mais 28 motos, que custaram R$ 725.200.

Conforme o diretor de Apoio Logístico do CBMPB, tenente-coronel Paiva Neto, os Ats têm a capacidade de 12.000 litros de água e possuem uma bomba para pressurizar a água armazenada no tanque, otimizando o reabastecimento das viaturas de combate a incêndio. A aplicação delas abrange os três tipos de incêndio: urbano, industrial e florestal.

“A chegada dessas viaturas fortalece nossa reser-

Um total de 28 motos vai reforçar o serviço de resgate, fiscalização e apoio administrativo

va hídrica e a nossa capacidade operacional. Sabemos que há dificuldades para o abastecimento de viaturas durante as ocorrências, sobretudo com a escassez de água que alguns municípios estão sofrendo”, comentou o

comandante-geral da corporação, coronel Jair Carneiro de Barros.

Segundo ele, os Auto Tanques irão reforçar o atendimento de combate ao fogo, já que permitem que as viaturas que realizam a extinção

EM SOUSA

das chamas sejam abastecidas, podendo permanecer no local do incidente por um longo período. Do total de oito Ats adquiridos, dois já foram distribuídos, sendo um para a 1ª Companhia Independente de Bombeiros

Homem invade casa e acaba morto a tiros George Wagner georgewagner1@gmail.com

Um homem foi morto a tiros nas primeiras horas da madrugada do último sábado na cidade de Sousa, Sertão da Paraíba. O fato foi registrado por volta de 1h da madrugada no bairro do Estreito. Um desconhecido chegou a invadir a residência do advogado Marcos Aurélio com a intenção de roubar, mas foi abatido a tiros pelo pai da vítima.

O acusado foi identificado por agentes do 14º Batalhão de Polícia Militar como sendo “Ronaldo Mão Ligeira”, procurado pelas autoridades policiais por participar de outros furtos em vários pontos da cidade. Ronaldo teve a ajuda de outro comparsa para ter acesso à residência e os dois teriam usado uma bicicleta como escada, o que permitiu que o assaltante pulasse o muro e tivesse

acesso à casa para praticar os delitos.

No momento do crime, o advogado Marcos Aurélio ainda estava acordado e notou a movimentação estranha dentro da própria residência. Ao avistar o desconhecido percorrendo os cômodos da casa, o advogado entrou em luta corporal com o desconhecido, que portava uma faca peixeira.

Ao ouvir o barulho dentro de casa, o pai do advogado saiu em defesa do filho e, portando uma arma, atingiu o acusado com três tiros.

Uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionada, mas a equipe médica constatou que o acusado do crime havia falecido em decorrência dos disparos. O corpo foi removido através do carro rabecão da Polícia Civil para a realização do exame cadavérico.

A polícia realizou diligências no sentido de localizar o outro comparsa que contribuiu para que Ronaldo Mão Ligeira tivesse acesso à residência do advogado.

Também foi apreendida a faca peixeira que estava em poder do acusado e a arma que foi usada pelo pai do advogado para repelir o assalto.

Acusado de roubo Na sexta-feira (25), outro fato inusitado chamou a atenção da Polícia Militar.

Um homem armado de revólver foi preso por populares e entregue a uma guarnição do 14º Batalhão. O acusado conduzia uma moto e conseguiu roubar celulares de várias pessoas na Rua Engenheiro Carlos Pires, no centro de Sousa, por trás do prédio da unidade I da Universidade Federal de Campina Grande.

PESQUISA DO PROCON-JP

O acusado Paulo Jessé Dantas, de 24 anos, estava amedrontando todos que passavam na rua, mas um homem que não teve a identidade revelada usou um carro para perseguir o acusado.

O carro atingiu a moto e o acusado dos crimes chegou a cair e foi atacado por populares revoltados com a cena, dando início a um princípio de linchamento.

Pouco tempo depois a polícia chegou ao local e conduziu o assaltante até a delegacia distrital, no bairro do Alto Capanema. Uma arma foi apreendida e os celulares roubados foram recuperados pela polícia.

Segundo relato dos policiais, Paulo Jessé vinha praticando furtos em vários pontos da cidade. As vítimas estão sendo orientadas para que compareçam à delegacia para realizarem o reconhecimento do acusado.

Preço de revelação fotográfica varia 179% Pesquisa realizada ontem pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) sobre revelação fotográfica constatou não apenas uma alta variação nos preços, 179,30 %, mas também que a oferta desse serviço está desaparecendo em João Pessoa, com apenas cinco estabelecimentos atendendo a procura.

A maior diferença de preços, R$ 5,00, ficou com a revelação tamanho 20x30 (analógica e digital para entrega imediata ou em 1h) com preços entre R$ 5,00 e R$ 10,00.

A pesquisa do Procon-JP levantou preços de 22 tipos de revelação e as variações vão de 60% a 179,30%:

analógica 13x18 entrega em 1h, 179,30%; digital 10x15 entrega em 1h, 177,8%; digital 10x15 entrega imediata, 177,8%; digital 15x21 entrega imediata, 150,0%; digital 15x21 entrega em 1h, 150,0%; digital 15x21 entrega imediata, 150,0%; digital 20x25 entrega em 1h, 100,0%; digital 20x30 entrega imediata, 100,0%; digital 20x30 entrega em 1h, 100,0%; digital 13x18 entrega imediata, 100,0%; digital 20x25 entrega imediata, 60,0%.

O secretário do Procon-JP, Helton Renê, salienta que, segundo os comerciantes do setor na capital, esse serviço está desaparecendo devido à modernização constante dos

celulares, que está substituindo também a máquina fotográfica. “Essa é uma das pesquisas regulares da secretaria, cujos levantamentos de preços ocorriam pelo menos duas vezes ao ano. Da revelação ainda encontramos cinco estabelecimentos que fornecem o serviço, quanto à máquina fotográfica, a pesquisa já não foi mais possível”.

Helton Renê acrescenta que a venda desse produto praticamente ocorre apenas pela internet e também perdeu força para os celulares que, não importa se com equipamentos bons ou ruins, substituíram a máquina fotográfica e a filmadora, presentes em vários momentos do dia a dia da população em

todo recanto do mundo. “Sabíamos que o serviço estava em processo de decadência, mas precisávamos ter certeza de que ainda era oferecido. Os números da pesquisa mostram também que, para quem ainda gosta da foto de papel bem revelada, é possível economizar”.

A pesquisa foi realizada nos seguintes estabelecimentos: Câmera Shop (Centro); Art Foto Paulista (Shopping Manaíra - Manaíra); Neywa (Centro); Casa dos Fotógrafos (Shopping Sul - Bancários); Foto Center (Centro).

Para acessar a pesquisa completa acesse o portal da prefeitura de João Pessoa através do link: http://goo. gl/IH8kTs

Motos Um total de 28 motos irá reforçar o serviço de resgate, bem como de fiscalização e apoio administrativo do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba. Os veículos foram adquiridos pelo Governo do Estado, somando um investimento de R$ 725.200. Este mês, seis delas já foram encaminhadas para o Batalhão de Atendimento Pré-Hospitalar, para atuar como primeiro suporte às vítimas de acidentes de trânsito e outros. Mais três estão à disposição da Diretoria de Ativadas Técnicas, responsável pela prevenção e fiscalização dos sistemas de proteção contra incêndio e pânico. As motos são equipadas com sirene, giroflex e baú para guardar equipamentos de primeiros socorros.

Polícia prende sete e apreende drogas e armas em Ouro Velho

A Polícia Civil, por meio de um trabalho investigativo da 14ª Delegacia Seccional, com sede em Monteiro, prendeu sete pessoas e apreendeu dois adolescentes, suspeitos de participação em um duplo homicídio ocorrido na noite da última sexta-feira (25) na cidade de Ouro Velho, no Cariri paraibano.

De acordo com o delegado Paulo Ênio Rabelo, logo após o crime, começaram as investigações e a Polícia conseguiu identificar uma casa que servia como ponto de distribuição de drogas. “Recebemos informações de que algumas pessoas estariam usando uma casa para venda ilegal de entorpecentes.

Ao fazermos a abordagem, prendemos em flagrante dois homens, duas mulheres e ainda apreendemos dois adolescentes. Na ação foram apreendidos ainda dois revolveres calibre 38, munições, pedras de crack e uma quantia em dinheiro”, disse o delegado acrescentando que no domingo (27) mais três pessoas foram presas, dois estavam numa moto e outro foi preso em uma residência.

O trio estava com armas calibre 38 e ainda uma quantidade de maconha.

Os cinco homens presos foram encaminhados para a Cadeia Pública de Monteiro, as duas mulheres aguardam a transferência para uma Unidade Prisional Feminina na Paraíba e os dois adolescentes estão aguardando decisão do Judiciário. Os suspeitos responderão pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, porte e posse ilegal de arma e ainda homicídio qualificado e associação criminosa.

UFCG inaugura Praça das Profissões A sede do Projeto Praça das Profissões da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) será inaugurada amanhã, às 8h, com a presença do reitor Edilson Amorim, do coordenador da projeto, Raimundo Nonato Calazans, e integrantes da comunidade acadêmica.

A Praça das Profissões vai funcionar numa área de 600m², próximo da Biblioteca Central. O novo prédio - com capacidade de receber 100 alunos por dia - é composto de biblioteca, laboratórios e área de exposição de trabalhos destinada à divulgação de produtos e tecnologias desenvolvidas nos cursos da UFCG. As instalações físicas custaram mais de R$ 400 mil, com recursos oriundos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Sine-JP disponibiliza 650 vagas O Sine-JP ampliou a captação de vagas e disponibiliza, nesta semana, 650 oportunidades no mercado de trabalho. O grande destaque são os 500 postos para operador de telemarketing, mas há vagas em todos os níveis de escolaridade. Veja a lista completa: http:// goo.gl/1WHbcT. No comércio, há 30 vagas para vendedores, entre externos e internos. Outros postos no segmento são: conferente de mercadorias, consultor de vendas, estoquista, gerente de loja e promotor de vendas. Já na área de beleza e estética, há postos abertos para esteticista (sete), cabeleireiro (cinco), manicure (cinco) e depiladora (uma). O Sine-JP atende na Avenida Cardoso Vieira, 85, Varadouro, das 8h às 17h.

Cidade Viva realiza Conferência Nuvem O Centro de Convenções Cidade Viva, no bairro do Bessa, na capital, vai sediar a Conferência Nuvem nos dias 29, 30 e 31 de outubro. O evento de caráter cristão, idealizado pela Rede Nuvem, da Igreja Cidade Viva, acontece de dois em dois anos e contará com palestras, pregações, mesas redondas e shows. A inscrição custa R$ 90 até o próximo dia 5.

Entre os palestrantes estão o teólogo Thiago Torres, o professor do Haggai Institute, Paulo Cappelletti, Pedro do Borel, Paulo Borges Jr, Thiago Dutra e Sérgio Queiroz. As bandas “Os Arrais”, “Livres”, “Tanlan” e “Cidade Jovem” vão animar o encontro. As inscrições podem ser feitas através do site www. conferencianuvem.com.br. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3041-7471.

Caminhada e corrida do Advogado A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizará no próximo domingo (4), a segunda Caminhada e Corrida do Advogado. A concentração será a partir das 6h30, no Busto de Tamandaré, e a largada às 7h.

O percurso de 10 km será Busto de Tamandaré/Estação Ciência/Busto de Tamandaré. Nos 5 km, os atletas saem do Busto, percorrem 2,5 km em direção a Estação Ciência e retornam para o ponto de largada. As inscrições estão abertas e podem ser feitas até amanhã no site: www.zeniteesportes.com. br. O valor é de R$ 35 para advogados e R$ 60 para o público geral. Os kits das inscrições serão entregues na Loja Track & Field da Edson Ramalho na próxima sexta-feira (2) e sábado (3).

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A UNIﾃグ

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Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > terﾃｧa-feira, 29 de setembro de 2015

Dilma aborda corrupção durante abertura da Assembleia Geral da ONU Página 20

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 29 de setembro de 2015

Novo secretário de estado

Trócolli assume Articulação Política Trabalho na pasta vai ligar Governo a partidos e demais poderes Wellington Sérgio

wsergionobre@yahoo.com.br

O governador Ricardo Coutinho empossou ontem o deputado estadual Trócolli Júnior na Secretaria da Articulação Política, em solenidade no Salão Nobre do Palácio da Redenção, no Centro. O novo secretário tem a missão de atuar na coordenação política do Governo junto aos demais poderes e aos partidos políticos, bem como no relacionamento com movimentos sociais.

No seu discurso de posse, Trocólli enfatizou que chega para somar com o trabalho que vem sendo realizado pelo governo, e o diálogo será a palavra de ordem para ter um bom relacionamento com prefeitos, deputados e lideranças.

Perfil Trócolli começou na política em 1992, quando foi eleito vereador da capital. O parlamentar foi reeleito em 1996, e suplente na Assembleia Legislativa em 1998, assumindo uma vaga em 2000.

REFORÇO NA OPOSIÇÃO

Galdino muda domicílio eleitoral para Campina “Podemos devolver a Campina o caminho do trabalho, o caminho do progresso e o caminho do desenvolvimento”.

A frase marcou a transferência de domicílio eleitoral do deputado Adriano Galdino para a cidade de Campina Grande. No início dessa segunda-feira, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba oficializou o ato no Tribunal Regional Eleitoral e, em seguida, foi à Associação Campinense de Imprensa (ACI), filiar-se ao PSB local.

O deputado e presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, disse estar muito feliz com o momento, ressaltando que a mudança de domicílio eleitoral para a Rainha da Borborema tem o objetivo de unir ainda mais as oposições.

“Venho para me juntar às oposições, para trabalhar e para, junto aos meus companheiros, possibilitar que Campina Grande tenha o modelo administrativo hoje realizado pelo Governo do Estado, que realiza obras por toda a Paraíba. É por essa Campina, do trabalho, das obras, que iremos marchar unidos.

Campina merece, Campina é grande e precisa da união de cada um de nós”, afirmou Galdino.

O governador Ricardo Coutinho falou da importância da vinda de Adriano Galdino para Campina Grande, ressaltando ainda os laços que o parlamentar possui há décadas com a Rainha da Borborema. “O presidente Adriano Galdino, hoje, apenas fez um ato

FOTO: Ortilo Antonio

“Jamais deixarei de conversar e ouvir para que possamos somar forças em prol da Paraíba.

Seguirei a orientação do governador que vem fazendo um trabalho magnífico em todos os municípios para que possamos realizar ainda mais pelos conterrâneos”, avaliou.

No seu afastamento da Assembleia Legislativa quem assumiu foi a deputada estadual Olenka Maranhão. Prestigiaram o evento a vice-governadora, Lígia Feliciano, os senadores José Maranhão e Raimundo Lira, deputados estaduais e federais, secretários de Estado e diretores de diversas autarquias

formal, pois ele já é de Campina Grande. Adriano já é do calçadão, do cafezinho. Ele já é reconhecido dentro desta cidade como alguém que tem compromisso com Campina e com seu povo. Cada um de nós, estamos aqui para reforçar esta caminhada”, afirmou o governador.

O deputado federal Veneziano Vital do Rego ressaltou os vínculos de Adriano Galdino com a Rainha da Borborema. “Todos sabemos dos vínculos históricos de Adriano com a cidade. Pocinhos não lhe perdeu, seus vínculos com Pocinhos permanecem intocáveis. Você nos reforça, e ficamos felizes por ser mais um integrante e colaborador deste projeto, que deu resultado em 2014 e não há razões para que duvidemos que dará resultados também em 2016”, destacou Veneziano.

O deputado federal, Damião Feliciano, reafirmou a fala de Veneziano Vital sobre a importância da oposição caminhar unida em prol de uma Campina Grande melhor. “Nunca, na historia de Campina a oposição foi tão unida como está sendo. E agora, sob a liderança do governador Ricardo Coutinho, podemos perceber em ações e obras reais que a esperança dos paraibanos vem se transformando em realidade”, disse o parlamentar.

O senador Raimundo Lira, referendou a importância da mudança de domicílio eleitoral de Adriano Galdino para Campina.

Novo secretário destacou que chega ao Executivo para somar com o trabalho que vem sendo realizado por toda a Paraíba

INVESTIMENTO NA ZONA RURAL

Lígia entrega pavimentação em comunidade de Bananeiras A vice-governadora Lígia Feliciano entregou, na noite desse domingo, 27, em Bananeiras, a pavimentação do acesso à Vila Jaracatiá, que fica na zona rural da cidade. A obra, que contou com recursos do projeto Cooperar, recebeu um investimento de quase R$ 180 mil e beneficiará dezenas de famílias. Lígia estava acompanhada do deputado federal Damião Feliciano (PDT), e do deputado estadual Hervázio Bezerra

(PSB), além do prefeito Douglas Lucena (PSB) e autoridades locais.

A pavimentação, numa extensão de mais de cinco mil metros quadrados, vai eliminar os problemas de mobilidade da comunidade, principalmente em períodos de chuva.

Outro grande benefício será no escoamento da produção dos agricultores que vivem na região e que agora não terão mais problemas para transportar os seus produtos.

BUEGA RECONDUZIDO

“É com obras como esta que o Governo do Estado espera eliminar de vez os problemas de mobilidade dos paraibanos que venham surgir devido questões naturais, ou não. Esta comunidade sofria no inverno com a lama da chuva e nos tempos de estiagem com a poeira.

Agora eles terão uma qualidade de vida bem melhor e a economia do local será aquecida”, disse a vice-governadora Lígia Feliciano.

Ricardo prestigia solenidade de posse da diretoria da Fiep O governador Ricardo Coutinho prestigiou, na noite da sexta-feira, 25, em Campina Grande, a solenidade de posse da nova diretoria da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep) para o quadriênio 2015/2019. O empresário Francisco Buega Gadelha, que já está à frente da entidade há duas décadas, tomou posse para o seu quinto mandato na presidência da Fiep.

Na ocasião, o governador Ricardo Coutinho ressaltou que a Fiep desempenha um papel importante para o Estado.

“O desenvolvimento da economia depende de um conjunto de fatores e entre eles está a crença em uma caminhada, e a Fiep tem sido uma das maiores defensoras das possibilidades de atração de empresas, e isso faz com que a Paraíba seja atualmente um dos melhores estados do país”, declarou.

Segundo o governador, o exemplo maior aconteceu no mês de agosto quando a Paraíba se destacou como primeiro lugar em geração de empregos do Brasil. “Nós tivemos um superávit de 4.293 empregos e

nenhum outro Estado teve nominalmente um resultado tão positivo”, comemorou Ricardo Coutinho, afirmando que essa confiança também se deve ao trabalho da Fiep na causa da industrialização.

Ricardo enfatizou que o Governo do Estado vem trabalhando firme para desenvolver a Paraíba e adiantou que, até o final deste ano, nenhuma cidade paraibana ficará sem ser servida com malha rodoviária.

Ele revelou ainda que a Paraíba ganhará um novo Distrito Industrial na divisa com Pernam-

buco, na cidade de Caaporã.

Buega Gadelha fez uma prestação de contas de seus serviços à frente da entidade, e afirmou que 28 unidades do Sesi foram construídas durante sua gestão, enquanto o número de empresas no Estado cresce 12% a cada ano e observou que todas as metas de expansão e fortalecimento da indústria paraibana foram cumpridas. Sobre seu novo mandato ele afirmou que as prioridades serão o investimento em formação de mão de obra e incentivo à competitividade.

FOTO: Divulgação/Secom-PB

Ricardo enfatizou bons resultados na indústria e trabalho de Buega

Plano Estadual beneficia setor agropecuário da Paraíba O governador Ricardo Coutinho assinou vários documentos que vão beneficiar o setor agropecuário da Paraíba.

Entre eles está o Decreto de Criação do Plano Estadual de Agricultura com Baixa Emissão de Carbono, em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A solenidade aconteceu na manhã do sábado, 26, no Centro de Eventos e Exposição Henrique Vieira de Melo, durante a 48ª Feira Agropecuária e Derivados da Paraíba. O evento contou com a presença de auxiliares do governo e representantes de associações, federações e cooperativas.

Para o governador, as medidas assinadas buscam o fortalecimento do setor. “Nós queremos acelerar, nesse momento, a nossa agropecuária para que a nossa participação no PIB, que está em torno de 5,6% da agropecuária no Estado da Paraíba, possa aumentar significativamente. É claro que esta participação é apenas da atividade primária, que aquilo que é transformado vai fazer parte da indústria. Mas, mesmo assim, é possível nos grãos, na pecuária leiteira, na pecuária de corte ampliar essa participação e gerar emprego”, afirmou Ricardo Coutinho.

O secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Rômulo Montenegro, destacou a assinatura do decreto de criação do Plano Estadual de Agricultura de Baixo uso de Carbono entre as várias medidas oficializadas no último sábado pelo governador. “A agricultura tem um compromisso com o meio ambiente, com a sustentabilidade, e nós não podíamos ficar de fora. Todos os estados da federação tinham o seu Plano Estadual do ABC, exceto a nossa Paraíba. ABC significa sustentabilidade pautada em três elementos básicos, que é o meio ambiente, o econômico e o social”, explicou.

NACIONAL A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 29 de setembro de 2015

Suíça investiga operadores do PMDB no esquema da Petrobras Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Eduardo Cunha é apontado como beneficiário de suborno na estatal

Felipe

Gesteira

Da Agência Estado A Suíça abriu investigações contra os operadores do PMDB no esquema de corrupção na Petrobras. À reportagem, o Ministério Público da Suíça confirmou que o lobista Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano, e João Augusto Henriques são alvo de “processos criminais” liderados pelo procurador-geral da Suíça, Michael Lauber.

Fernando Baiano foi preso em novembro de 2014 na Operação Juízo Final. Ele foi condenado a 16 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Na contratação de dois navios-sonda da Petrobras, em 2006 e 2007, Baiano e o então diretor de Internacional Nestor Cerveró teriam cobrado “comissão” de US$ 40 milhões - pelo menos US$ 5 milhões teriam sido entregues, segundo o Ministério Público, ao presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Em depoimento, Fernando Baiano confirmou as declarações do empresário Julio Camargo, de que o presidente da Câmara teria se beneficiado de um suborno de US$ 5 milhões. Ele ainda disse em delação premiada à força-tarefa da Lava Jato que participou,

contato@felipegesteira.com

Fritura faz mal à Saúde

Delator da força-tarefa da Operação Lava Jato acusa Eduardo Cunha de ter recebido US$ 5 milhões

em 2010, de uma reunião com o ex-ministro Antonio Palocci e com o então diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa (Abastecimento), no comitê de Dilma Rousseff no qual teria sido discutido o acerto para uma doação ilícita de R$ 2 milhões para a campanha presidencial da petista.

O processo na Suíça também foi aberto contra João Augusto Henriques, apontado como outro operador de propina do PMDB no esquema e preso na 19ª fase da Lava Jato.

Henriques revelou como eram as indicações políticas na Diretoria Internacional, cota do partido segundo as investigações da força-tarefa.

Delator O Ministério Público da Suíça anunciou na semana passada que abriu investigações contra o ex-gerente da área Internacional da Petrobras Eduardo Musa, novo delator da Operação Lava Jato e que também citou o presidente da Câmara. Seus ativos já foram bloqueados e procuradores tentam traçar o destino e a origem do dinheiro que alimentou suas contas. Outros envolvidos também passaram a ser investigados, mas seus nomes têm sido mantidos em sigilo.

No Brasil, Musa fechou um acordo de delação premiada e indicou que chegou a ter US$ 2,5 milhões no banco Cramer.

Ele admitiu ainda ter usado o Credit Suisse e o Julios Baer.

Musa relatou ter ouvido que “quem dava a palavra final” em relação às indicações para a Diretoria Internacional da Petrobras era Eduardo Cunha.

Segundo o delator, foi o próprio João Augusto Henriques, apontado como lobista do PMDB, que lhe revelou como eram as indicações políticas na área.

No total, a Suíça anunciou a existência de US$ 400 milhões bloqueados nas contas do país, entre eles o valor de Musa. Andre Marty, porta-voz do Ministério Público suíço, indicou que a investigação “foi aberta e que seus ativos foram congelados”.

Conta teria sido aberta para pagar Cunha

O empresário João Henriques, apontado como lobista ligado ao PMDB, afirmou à Polícia Federal que abriu uma conta na Suíça para pagar propina ao presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). João Henriques não especificou valores e nem a data. Segundo ele, a suposta transferência para Cunha está ligada a um contrato da Petrobras relativo à compra de um campo de exploração em Benin, na África.

O relato de Henriques, ocorrido na sexta-feira, 25, amplia as suspeitas sobre o presidente da Câmara.

Outros dois alvos da Lava Jato, o executivo Júlio Camargo e o lobista Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano, relataram que Eduardo

Cunha recebeu US$ 5 milhões em propinas na contratação de navio sonda da Petrobras, em 2006. O presidente da Câmara foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por corrupção e lavagem de dinheiro.

O deputado nega ter recebido dinheiro ilícito e tem dito que “não é comentarista de delação”. O lobista do PMDB, preso há uma semana, disse à PF que o repasse a Cunha foi um pedido de Felipe Diniz, filho do ex-deputado Fernando Diniz (PMDB-MG) - morto em 2009. João Henriques afirmou que não sabia que o destinatário da suposta propina era o presidente da Câmara.

João Henriques afirmou que

para fazer a negociação abriu a empresa Acona, com conta no banco BSI, na Suíça. “Esta conta foi bloqueada na Suíça após as autoridades locais terem tomado ciência da reportagem da revista Época de 2013.” À PF, o lobista do PMDB contou que foi apresentado a um empresário de nome Idalecio de Oliveira, dono de uma área na África, em Benin. João Henriques afirmou que acreditava que a área tinha “um grande potencial de exploração”.

De acordo com João Henriques, Idalecio de Oliveira ficou com 50% do valor. Ele negou que tenha recebido propina e integrado “a organização criminosa que assolou a Petrobras”.

PARTIU PARA A REDE

Randolfe se desfilia do PSol e deixa partido sem representação no Senado Carla Araújo

Da Agência Estado

Ao lado da ex-ministra Marina Silva, o senador Randolfe Rodrigues oficializou nessa segunda-feira, 28, seu ingresso na Rede Sustentabilidade, partido fundado por Marina e que obteve registro na semana passada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Randolfe anunciou ontem sua saída do PSol. Único senador eleito pelo partido, Randolfe destacou sua admiração pela trajetória de Marina e afirmou que sua escolha “não

é um outro caminho” e sim “um novo jeito de caminhar”.

“Estou fazendo um encontro de velhos companheiros que há muito tempo escolheram uma jornada para caminhar”, disse. “Estou apostando muito no que virá a ser a Rede.”

Randolfe disse ainda que não tem mágoa com o PSol e reafirmou que o partido é “irrepreensível do ponto de vista ético e de prática parlamentar irretocável”.

Desde o anúncio da criação a Rede Sustentabilidade, o partido já conta com pelo menos quatro adesões de

políticos com mandato no Congresso Nacional. Além de Randolfe, os deputados Miro Teixeira (ex-Pros/RJ); Aliel Machado (ex-PCdoB/PR); e Alessandro Molon (ex-PT/ RJ) já anunciaram sua adesão. A ex-senadora Heloísa Helena, que hoje atua como vereadora em Maceió, também deixou o PSol e foi para a Rede. Também já aderiram ao partido os deputados distritais Chico Leite, que deixou o PT, e Luzia de Paula, de saída do PEN. A expectativa é que o partido anuncie a adesão de mais um nome, provavelmente um deputado federal.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senador foi eleito pelo Amapá

Anunciado como mais cotado para assumir o Ministério da Saúde, o deputado federal paraibano Manoel Junior já foi devidamente fritado. A presidente Dilma Rousseff parece ter adiado a reforma ministerial de forma estratégica, justamente para ganhar tempo.

De todas as indicações, esta é talvez a mais polêmica, pois em troca de estabilidade política o Planalto vai tirar o ministério do PT (Arthur Chioro) para entregar aos aliados.

Ontem, o jornal O Estado de S.Paulo revelou que o deputado Manoel Junior havia recebido R$ 355,7 mil de empresas ligadas ao setor da Saúde para o financiamento da sua última campanha, em 2010. O total representa pouco mais de um terço de todas as doações recebidas pelo parlamentar.

De acordo com o jornal paulista, a partir de dados coletados no Tribunal Superior Eleitoral, conforme relatório das contas de campanha, as empresas que financiaram a campanha de reeleição do peemedebista para a Câmara dos Deputados foram: Bradesco Seguros (R$ 105,7 mil), Biolab Sanus Laboratórios S/A (R$ 100 mil) e Eurofarma Laboratórios S/A (R$ 150 mil).

O Ministério da Saúde é o mais cobiçado pelos aliados não somente por ser a pasta com o maior orçamento, mas também pela possibilidade de se fazer política municipalista. Será um trunfo para o PMDB, com Manoel Junior à frente ou não, para ampliar a ramificação do partido. O foco são as eleições para prefeito do próximo ano.

Adversários políticos também usam as críticas que o paraibano há pouco fazia contra a presidente Dilma, dentre elas, a mais grave foi o pedido de renúncia. PT e PMDB julgam que são episódios fáceis de se superar, e o próprio Manoel Junior já fez questão de mudar o tom do discurso. A questão dos laboratórios e do plano de saúde, no entanto, colocam a indicação do deputado sob suspeição.

Sobre o caso, Manoel Junior alega que não sabia da origem das doações. Se vai ser indicado nesta semana, se fará um bom trabalho como ministro, não sabemos.

Fato é que é urgente acabar com o financiamento de empresas a candidatos e partidos políticos, como orienta o Supremo Tribunal Federal, e ao contrário do que deseja o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

Sem o setor privado patrocinando candidatos, esse tema de hoje nem seria pauta.

Por enquanto continuamos com políticos como pilotos de Fórmula 1, com seus macacões estampando marcas e empresas. Que o modelo dure apenas até o próximo ano e não volte nunca mais.

Recorde de empregos “Apesar da crise” é abertura clichê para todo tipo de notícia boa que a imprensa quer divulgar. Apesar do lugar comum e da agonia desse tipo de jornalismo, há resistência, mesmo no cenário de recessão econômica - e não crise, ainda.

Pois, para a alegria geral e profunda tristeza do grupelho que torce contra, no mês de agosto a Paraíba foi o Estado que mais gerou empregos com carteira assinada no País, e olhe que estamos falando em números totais. Os dados são do Cadastro Geral de Empregos e Desempregos (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Na sexta-feira, 25, o saldo total de empregos no Estado para o mês estava em 4.293!

Desenvolvimento Francisco Buega Gadelha foi reconduzido na última sexta-feira, 25, para mais quatro anos à frente da presidência da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep). A entidade desempenha papel fundamental para o desenvolvimento do Estado, e sob o comando de Buega já são mais de duas décadas. O sucesso do gestor traz bons ventos aos paraibanos.

Vida longa!

Confusão trabalhista Soou até de estranho no noticiário a representação do Ministério Público do Trabalho na Paraíba contra a reitora da UFPB, Margareth Diniz, por suposta improbidade no caso da greve dos professores. Segundo documento assinado pelos procuradores Paulo Germano e José Caetano dos Santos, os grevistas deveriam ter tido seus pagamentos suspensos. Se para fazer greve é preciso parar de receber seus vencimentos, podem acabar de vez com esta modalidade - justa, digna - de protesto e instituir a República dos robôs - ou zumbis.

Políticas

BRASIL

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 29 de setembro de 2015

A UNIÃO

Nelson Barbosa anuncia queda de 7,5% em gastos administrativos FOTO: Valter Campanato-Agência Brasil

O ministro apresentou dados sobre a redução que somou R$ 14,175 bi Da Agência Estado O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, apresentou nessa segunda-feira, dados que mostram a redução real de 7,5% nos gastos de custeio administrativo no período de janeiro a agosto, quando somaram R$ 14,175 bilhões. O ministro divulgou hoje o Boletim de Despesas de Custeio Administrativo, com dados divididos em sete itens, dos quais houve aumento apenas nos gastos com energia elétrica, que apresentaram alta real até agosto de 2015 de 34,5%. A maior queda foi registrada em desembolsos com diárias e passagens, que tiveram recuo real de 35,5%.

O ministro ressaltou que, no ano passado, houve grande deslocamento de servidores por conta da Copa do Mundo. Além disso, neste ano o governo adotou um sistema de compra centralizada de passagens aéreas, que representou economia de recursos para o Governo Federal.

Barbosa destacou ainda que, excetuando energia elétrica, o gasto com custeio está praticamente estável nominalmente, e há uma queda real de 9,7% até agosto. “Isso é parte do esforço de melhorar a eficiência do gasto público”, completou.

De acordo com o balanço, 40% dos gastos de custeio ad-

O ministro Nelson Barbosa afirmou que o gasto de custeio até agosto soma R$ 33,714 bilhões

ministrativo é com prestação de serviços de apoio, seguido de material de consumo, com 17% de participação.

O ministro afirmou ainda que o gasto de custeio administrativo até agosto, considerando os últimos 12 meses, soma R$ 33,714 bilhões, valor menor do que o registrado em 2010, quando foi de R$ 34,423 bilhões, já descontada a inflação. Em porcentual do PIB, os desembolsos com custeio administrativo em 2015 representam 0,56% do PIB - em 2010, era de 0,64% do PIB. Novo boletim Os dados apresentados por Barbosa são do novo informe dos gastos de custeio

administrativo do Governo Federal. O trabalho, que será apresentado trimestralmente, tem como objetivo mostrar o custo da máquina pública e a evolução nos últimos anos. “Este boletim tem como objetivo dar maior transparência dos gastos administrativos do Poder Executivo”, disse Barbosa.

Na primeira apresentação, o ministro ressaltou que, em 2014, apenas 3% do gasto primário é referente ao custeio administrativo. O ministro frisou ainda o esforço do Governo Federal em melhorar a eficiência do gasto público e ressaltou que o trabalho mostrará o esforço de contingenciamento. Para Barbosa, a

apresentação mostra o custo da máquina pública e a evolução nos últimos anos.

Barbosa afirmou que pretende apresentar uma análise mais detalhada de gasto com pessoal nas próximas semanas. Enquanto apresentava o boletim de despesas de custeio administrativo, ele ressaltou que a pasta está realizando outros trabalhos para divulgar a eficiência do gasto público.

O secretário-executivo do Planejamento, Dyogo Oliveira, ressaltou a importância da portaria 172, de maio deste ano.

Ele disse que o governo implementou, em 2015, a compra centralizada de serviços como telefonia móvel, ativos de rede e imagens orbitais. “Estamos

reduzindo em 50% o gasto com telefonia móvel”, afirmou.

Outra mudança feita pelo Governo Federal foi a não utilização das agências de viagens por ministério. “Agora, fazemos contato direto com as companhias aéreas”, ressaltou o secretário. Ainda segundo ele, há uma implementação de instrumentos de gestão mais modernos, como o sistema eletrônico de informações.

Reequilíbrio Barbosa disse que o reequilíbrio fiscal brasileiro passa por controle de gastos com pessoal e Previdência Social.

Ele acrescentou que o governo vem negociando com servidores públicos um reajuste den-

tro do que acha possível e discute mudanças na Previdência.

O ministro lembrou que a previsão do governo é economizar R$ 200 milhões com a redução de ministérios e racionalização de estrutura administrativa.

Ele rebateu críticas ao ajuste fiscal do governo. “Estamos em um momento de inflação elevada e déficit primário, não é adequado medida de estímulo. Precisamos controlar a inflação e recuperar o resultado primário”, completou.

O ministro disse que o governo está trabalhando para melhorar a situação fiscal do Brasil e isso envolve medidas que alteram os gastos obrigatórios. “Esperamos que medidas de equilíbrio fiscal melhorem gradualmente a posição fiscal do Brasil”, disse.

Rating Sobre um possível rebaixamento da nota de crédito do Brasil, mas sem perder o grau e investimento pela agência de classificação de risco Fitch, Barbosa espera que as medidas anunciadas até agora sejam suficientes “para manter uma boa avaliação da nota de crédito do Brasil”.

Para o ministro, as avaliações tanto das agências quanto do mercado são baseadas em perspectivas amplas. “E nós estamos colocando as medidas necessárias para uma trajetória de sustentabilidade da dívida pública, que passa por uma elevação pontual e que vai se reverter quando a economia voltar a crescer”.

desmembramento de temas

Lançamento de documento

Congresso tem 16 relatorias Fundação ligada ao PT propõe para examinar o Orçamento mudanças na política econômica Karine Melo Da Agência Brasil

Da Agêncai Estado Com a presença de lideranças petistas, movimentos sociais, economistas e cientistas políticos, a Fundação Perseu Abramo, centro de estudos criado e mantido pelo PT, lançou na tarde de ontem documento em que tece duras críticas e prega mudanças na política econômica do governo Dilma Rousseff.

Intitulado “Por um Brasil Justo e Democrático”, a publicação é dividida em dois volumes, nos quais há críticas ao ajuste fiscal e propostas de mudanças “imediatas”, como a redução de juros, estabelecimento de bandas na meta fiscal, mudanças no cálculo da inflação e regulação do mercado cambial.

Na apresentação do documento, os idealizadores afirmam que a elaboração se deu a partir de debates realizados em seis reuniões que contaram com a participação de mais de 100 especialistas de diversas áreas, como economistas, cientistas políticos, urbanistas, educadores e sanitaristas. Esses analistas produziram artigos sobre diferentes temas, os quais “serviram de base” para a consolidação da publicação. A fundação pondera que, por ter o caráter colaborativo, os resultados são “preliminares e incompletos”.

“Trata-se, portanto, de um documento em construção”, afirma.

O objetivo do documento, afirmam os idealizadores, é “suscitar debates, críticas e novas contribuições capazes de suprir lacunas e aperfeiçoar subsídios apresentados”. A publicação ressalta que todo esse debate deve ser mobilizado pela defesa da

democracia. “A iniciativa é um convite para o debate amplo, plural, suprapartidário com movimentos sociais, sindicatos, partidos políticos, organizações da sociedade civil e personalidades do campo progressista mobilizados pela defesa da democracia, da legalidade, dos direitos sociais e civis, pela mudança imediata dos rumos da política econômica”, diz a publicação.

Reformas O documento faz um resumo dos fatos que antecederam o ajuste fiscal e critica a composição das medidas adotadas. Na agenda de reformas de curto prazo, o grupo defende o estabelecimento de bandas da meta fiscal e prazos mais amplos para seu cumprimento, bem como a retirada dos investimentos do cálculo da meta de superávit primário. Pregam também alterar o calendário do regime de metas de inflação (RMI) e que a inflação passe a ser calculada pelo núcleo de preços. Há ainda defesa de duplo mandato do Banco Central, com a incorporação da questão social e do emprego, além da estabilidade dos preços.

O documento também pede a redução da taxa de juros básica de juros (Selic) e a reforma tributária. Como vetores para retomada do crescimento, os especialistas propõem o fortalecimento do mercado interno, investimentos em infraestrutura e a recuperação da capacidade de investimentos da Petrobras.

Na publicação, também há reflexões sobre o papel do BRICS e do Mercosul, a defesa da reforma política e a democratização dos meios de comunicação.

O número de relatorias setoriais na tramitação do projeto de lei orçamentária aumentou de 10 para 16. A mudança prevista no Projeto de Resolução (PRN) 03/2015 foi aprovada na semana passada. Duas dessas relatorias ficarão com o Senado e as demais com a Câmara dos Deputados. A criação de novas relatorias ocorreu pelo desmembramento de temas, antes aglu-

tinados. A matéria segue para promulgação.

Para o deputado Danilo Forte (PMDB-CE), a ampliação de relatorias visa a construir um processo plural e transparente de elaborar orçamentos. “É um avanço porque democratiza e dá mais dinamismo ao orçamento, principalmente neste momento de crise que o País vive”, disse.

A nova configuração prevê relatorias que englobam os seguintes temas: transporte; saúde; educação e cultura; integração nacional; agricul-

ALERTA AO GOVERNO

tura, pesca e desenvolvimento agrário; desenvolvimento urbano; turismo; ciência, tecnologia e comunicações; minas e energia; esporte; meio ambiente; fazenda e planejamento; indústria, comércio, micro e pequenas empresas; trabalho, previdência e assistência social; defesa e justiça.

Haverá também relatorias envolvendo os assuntos da Presidência da República, do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público da União, da Defensoria Pública da União e do Itamaraty.

Corte de verbas do Sistema S é inconstitucional, diz tributarista Da Agência Estado O professor titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP), Humberto Ávila, alertou ontem que as medidas do pacote fiscal do governo que reduzem o repasse de verbas para o Sistema S são inconstitucionais.

Em entrevista ao Broadcast, serviço de notícias em

tempo real da Agência Estado, o tributarista avaliou ainda que a redução dos benefícios fiscais no regime especial de tributação da indústria química, incluída nas medidas de aumento da arrecadação para 2016, fere a Constituição e o Código Tributário Nacional.

Essas iniciativas do governo fazem parte das medidas anunciadas, há duas semanas, pela equipe econômica para reverter o déficit de

R$ 30,5 bilhões no Orçamento da União de 2016 enviado ao Congresso Nacional e que incluem a recriação da CPMF. Segundo Ávila, as mudanças nas regras do Sistema S (Sesc, Senai e Sesi, entre outras entidades) violam o Artigo 240 da Constituição que trata das contribuições compulsórias dos empregadores sobre a folha destinadas às entidades privadas de serviço social e de formação profissional.

Mundo

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 29 de setembro de 2015

Dilma diz na ONU que governo e sociedade não toleram corrupção A presidente falou dos problemas do país e aponta a democracia fortalecida Da Agência Estado Nova York - Apesar de dedicar a maior parte de seu discurso à política externa, a presidente Dilma Rousseff não deixou de lado os problemas internos que assolam o Brasil na abertura da 70ª assembleia geral da Organização das Nações Unidas, ao afirmar que “o governo e a sociedade brasileira não toleram e não tolerarão a corrupção”. Dilma disse ainda que “a democracia se fortalece quando a autoridade assume o limite da lei como seu próprio limite” e que “graças à plena vigência da legalidade e ao vigor das instituições democráticas, o funcionamento do Estado tem sido escrutinado de forma firme e imparcial pela justiça e por todos os poderes e organismos públicos encarregados de fiscalizar, investigar e punir desvios e crimes”.

A presidente pediu ainda parcimônia a todos em suas funções, sem excessos e sem ceder a pressões, e pedindo respeito nas críticas “Queremos um país em que os governantes se comportem rigorosamente segundo suas atribuições, sem ceder a excessos. Em que os juízes julguem com liberdade e imparcialidade, sem pressões de qualquer natureza e desligados de paixões político-partidárias, jamais transigindo com a presunção da inocência de quaisquer cidadãos”, disse.

Para mostrar que não compactua com erros cometidos, a presidente avisou que, quem cometê-los, deve ser punido, obviamente, tendo garantido o seu direito de defesa. “As sanções da lei devem recair sobre todos os que praticaram atos ilícitos, respeitados o princípio do contraditório e da ampla defesa.

Foto: Richard Drew/Associated Press-Estadão Conteúdo

Essas são as bases de nossa democracia e valho-me de recente manifestação do meu amigo José Mujica, ex-presidente uruguaio, que disse: ‘Esta democracia não é perfeita porque nós não somos perfeitos. Mas temos que defendê-la para melhorá-la, não para sepultá-la’”. Dilma fez questão de lembrar que “os avanços que logramos nos últimos anos foram obtidos em um ambiente de consolidação e de aprofundamento da democracia”.

Momento de transição A presidente afirmou em seu discurso que o Brasil tem “condições de superar as dificuldades atuais e avançar na trilha do desenvolvimento”, mencionando ainda que o momento atual é de “transição”. “Estamos em um momento de transição para um outro ciclo de expansão profundo, sólido e duradouro.”

Dilma disse que, por seis anos, o Brasil buscou barrar as consequências da crise financeira mundial, evitando que os efeitos se abatessem sobre o país.

Ela citou medidas tomadas pelo governo, incluindo a redução de impostos e tentativa de ampliação do crédito. “Esse esforço chegou a um limite tanto por razões fiscais internas como por aquelas relacionadas ao quadro externo”, afirmou em seu discurso.

Dilma afirmou ainda em seu discurso que o Brasil está “reequilibrando o orçamento e fazendo forte redução de despesas”, dos gastos e “até dos investimentos. “Hoje a economia brasileira é mais forte, sólida e resiliente do que há alguns anos”, disse, ressaltando que o processo de inclusão social não foi interrompido.

“Esperamos que o controle da inflação, a retomada do crescimento e do crédito contribuirão para uma maior expansão do consumo das famílias”, disse a presidente.

A presidente Dilma Rousseff falou sobre vários temas na assembleia da ONU, inclusive sobre a crise político-econômica do Brasil

Presidente pede reforma de instituição Nova York - A presidente da República, Dilma Rousseff, defendeu em seu discurso nas Nações Unidas (ONU) na manhã de ontem, que 2015, ano em que a instituição completa 80 anos, é o momento ideal para promover reforma. A presidente destacou a crise dos refugiados na Europa, condenou o Estado Islâmico e pediu ainda o livre trânsito de pessoas pelo mundo.

“Em um mundo onde circulam, livremente, mercadorias, capitais, informações e ideias, é absurdo impedir o livre trânsito de pessoas”, afirmou Dilma. A presidente começou seu discurso, para uma plenária lotada, falando da necessidade de mudanças na ONU, de forma que a instituição reflita o novo equilíbrio de forças da economia mundial, com os países emergentes, por exemplo, ganhando mais peso.

“Temos a esperança que a reunião que hoje se inicie entre para a história como ponto de inflexão na trajetória das Nações Unidas”, dis-

estimativa 2015

se Dilma. Ela ressaltou que a ONU, que reúne mais de 180 países, teve avanços importantes, destacando que o processo de descolonização “apresentou notável evolução”, bem como questões para tratar das mudanças climáticas, o fim da pobreza e desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, “temas como desafios urbanos e as questões de gênero e raça ganharam prioridade”, disse ela.

A ONU, porém, não conseguiu o mesmo êxito ao tratar de outros temas, como a segurança coletiva.

“A multiplicação de conflitos regionais, alguns com alto potencial destrutivo, assim como a expansão do terrorismo, que mata homens, mulheres e crianças, destrói o patrimônio da humanidade, expulsa de suas comunidades seculares milhões de pessoas, mostram que a ONU está diante de um grande desafio.”

A presidente do Brasil defendeu a reforma “abrangente” do Conselho de Segurança, com am-

pliação de seus membros permanentes e não permanentes. Ao longo do final de semana em Nova York, Dilma tocou no tema e se reuniu com Alemanha, Japão e Índia, que junto com o Brasil, foram o G-4, grupo criado especialmente para pedir reformas no Conselho.

“Para dar às Nações Unidas a centralidade que lhe corresponde, é fundamental uma reforma abrangente de suas estruturas.”

A reforma da ONU, afirmou Dilma, é essencial para criar uma instituição mais forte, que lide com crescentes problemas da economia mundial. Ela mencionou o terrorismo e conflitos armados, que produzem outro problema, os refugiados. “Não se pode ter complacência com tais atos de barbárie, como aqueles perpetrados pelo Estado Islâmico e outros grupos associados”, disse, mencionando o menino sírio encontrado morto em uma praia na Turquia e as 71 pessoas asfixiadas em um caminhão na Áustria.

ESTADOS UNIDOS

FMI vai rever previsão Nasa anuncia descoberta para baixo da economia Da Agência Lusa O Fundo Monetário Internacional (FMI) vai rever em baixa as previsões de crescimento da economia global para este ano e o próximo, diante dos sinais de queda na recuperação dos países emergentes, informou a diretora-gerente, Christine Lagarde.

Em entrevista publicada ontem pelo jornal econômico francês Les Echos, Lagarde disse que a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, de 3,3% para este ano, “já não é realista”, assim como também não é a perspetiva de aumento de 3,8% para 2016.

De qualquer forma, as novas estimativas vão continuar “acima do limiar de 3%”.

A diretora do FMI explicou que está sendo observada uma oscilação entre os países emergentes e os desenvolvidos, porque enquanto os primeiros, que puxavam o crescimento, estão agora caindo, os outros aceleram o ritmo.

Sobre a China, Christine Lagarde afirmou que a desaceleração “bem gerida é uma boa notícia, desde que se consiga antecipar e integrar”.

Ela acredita que o Sistema de Reserva Federal dos Estados Unidos (FED, a sigla em inglês) ouviu o FMI ao manter as taxas de juros e ao aguardar a consolidação da recuperação dos Estados Unidos, antes de iniciar a inversão de sua política monetária.

de água salgada em Marte Maiana Diniz

Da Agência Brasil

Cientistas da agência espacial norte-americana (Nasa) anunciaram ontem a descoberta de água salgada e corrente na superfície de Marte. A confirmação foi feita a partir de imagens da sonda MRO (Mars Reconnaissance Orbiter), da agência, nas quais foi possível detectar sinais de minerais hidratados em áreas parecidas com estrias em encostas do planeta vermelho.

De acordo com pesquisadores da Nasa, essas manchas escuras são, na verdade, córregos sazonais. As estrias já haviam sido observadas antes, mas a resolução das imagens não permitia garantir o que eram nem se havia líquido nos locais. Esses córregos apare-

cem em vários pontos de Marte, quando as temperaturas estão acima de 23 graus Celsius (ºC), e desaparecem nas estações mais frias.

Dados Os dados da sonda MRO permitiram descobrir que essas linhas escuras estão associadas a depósitos de sal que podem alterar o ponto de congelamento da água, permitindo que ela fique líquida por mais tempo, apesar das baixas temperaturas, e possa fluir.

Para os pesquisadores da agência espacial norte-americana, responsáveis pela descoberta, a presença de água líquida no planeta mostra que quanto mais se estuda Marte, mais se confirma a possibilidade de vida no planeta frio e deserto.

Alemanha inicia investigação contra ex-diretor da Volkswagen A procuradoria da cidade de Braunschweig (no centro da Alemanha) anunciou ontem que iniciou diligências contra o ex-presidente da Volkswagen Martin Winterkorn por crime de fraude, pela manipulação das emissões de gases poluentes.

A investigação judicial foi aberta devido a várias denúncias contra o maior fabricante de veículos do mundo, indicou a procuradoria. Entre as denúncias, assegura o comunicado, encontra-se uma da própria Volkswagen, dirigida contra “desconhecidos”.

A procuradoria de Braunschweig já havia indicado, na quarta-feira passada, que estudava iniciar diligências contra a Volkswagen, após a chegada das primeiras denúncias.

Vasco-RJ cada vez mais perto de sair da zona do rebaixamento

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 29 de setembro de 2015

FUTEBOL FEMININO

Belas estão mais fortes

FotoS: Divulgação

Botafogo joga amanhã com São José reforçado de atletas da Seleção Marcos Lima

marcosauniao@gmail.com

O time do Botafogo estreia amanhã, na segunda fase do Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino 2015, diante do São José, de São Paulo, partida programada para as 16h30, no Estádio Leonardo Vinagre da Silveira, campo da Graça, em João Pessoa. Entre as oito melhores da competição, as “Belas do Belo” jogam reforçadas com três atletas da Seleção Brasileira: a goleira Bárbara, a zagueira Jéssica e a meia Raquel.

Elas já estão incorporadas ao representante paraibano e vestem a camisa da equipe da Maravilha do Contorno pela primeira vez depois que a CBF realizou, na última sexta-feira, o draft das jogadoras da seleção permanente. Os oito clubes foram sorteados para escolher as 20 craques, sendo que quatro puderam escolher três jogadoras e os outros quatro duas.

A segunda fase do Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino terá jogos de ida e volta, e o Botafogo está no Grupo 5 ao lado de três equipes paulistas: São José, Adeco e Santos. Além dessas quatro equipes que integram o Grupo 5, a com-

Entre as oito melhores do Brasil, a equipe do Botafogo enfrenta amanhã o clube três vezes campeão da Copa Libertadores; jogo será no Estádio da Graça, na capital

Goleira Bárbara chegou ontem e já treinou com elenco Meia Raquel será reforço de luxo contra o São José

petição conta também nesta segunda fase com as equipes do Flamengo-RJ, América-MG, Tiradentes-PI e Rio Preto-SP. A técnica Gleide Costa lembra que as escolhas das atletas da Seleção Brasileira se basearam apenas no critério técnico. E disse que a prioridade era contar com

uma zagueira experiente. “Já vínhamos com essa ideia, já que a Jacira Rincón vinha sofrendo muito com a sequência dos jogos, até pela idade (38 anos). Por isso, a nossa prioridade era reforçar a zaga. E pude escolher a Jéssica, que é uma das principais jogadoras do País. E para você ver como foi importan-

FUTEBOL SUB-15

te, um dia depois a Rincón teve uma contusão muscular no treino e não vai mais jogar o Brasileiro”, destacou a treinadora botafoguense.

A equipe voltou aos treinamentos ontem e, hoje, retorna à Maravilha do Contorno para atividade final antes da partida contra o São José de São Paulo. O adversário do Bo-

Zagueira Jéssica vai substituir Rincón no setor defensivo

tafogo é considerado um dos melhores no cenário esportivo feminino nacional e internacional. No ano passado, conquistou pela terceira vez consecutiva o título da Copa Libertadores de Futebol Feminino. Com vaga garantida para disputar o Mundial de Clubes de Futebol Feminino, o São José-SP teve o sonho frustra-

Copa Paraíba passa a se chamar Raimundo Braga Foto: Divulgação

Braga foi o idealizador da Copa Paraíba Sub-15

A Copa Paraíba de Futebol Sub-15 passou, desde ontem, a se chamar Copa Paraíba de Futebol Raimundo Braga. A iniciativa foi do secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, Tibério Limeira, que homenageia o coordenador da competição, que faleceu há duas semanas.

Braga, como era conhecido, foi o autor do projeto que movimenta garotos no futebol até 15 anos e que o Governo do Estado já realiza pelo terceiro ano consecutivo. “Uma homenagem mais do que justa em consolidar o nome da competição em Copa Paraíba de Futebol Raimundo Braga, até porque, além de coordenador, Braga

foi quem trouxe a ideia para realizarmos esse modelo de competição”, lembrou Tibério Limeira.

A Copa Paraíba de Futebol Raimundo Braga edição 2015 está na fase decisiva, que reúne os campeões de cada região. Os jogos de ida terão início no sábado (3), onde em Curral de Cima, a seleção local vai enfrentar o Vitória, de João Pessoa; em Sertãozinho, o Juventude jogará contra a seleção de Juarez Távora e, em Picuí, a seleção de Picuí terá pela frente a Escolinha Hulk 12, de Campina Grande.

Em Pombal, o Clube Azulão vai jogar contra o Catolé Sport, de Catolé do Rocha; em Sousa, o Ange-

EM PARTIDA DO ZENIT

lim e o Sambatuque, de Cajazeiras, farão o duelo; em Boa Ventura, a Escolinha Boa Ventura pegará o Zé Diana, de Princesa Isabel e o último jogo será entre a Seleção de Gurjão e a seleção de Desterro, em Gurjão.

“Cada equipe que está representada nesta fase é porque foi a vencedora na sua respectiva região. Desde que foi criada, em 2013, já levantaram a taça o Nacional de Patos e a seleção de Monteiro, e o Governo do Estado comemora o resultado positivo, já que mais de 120 garotos revelados na competição foram convidados a treinar em grandes centros do futebol brasileiro”, concluiu Tibério Limeira.

Foto: Divulgação

Hulk volta a ser hostilizado por torcedores racistas na Rússia O atacante Hulk voltou a reclamar de ter sofrido insultos racistas em uma partida disputada em Moscou. No último sábado, ao deixar o gramado substituído no fim da etapa final, o jogador mandou beijos para os torcedores que o xingavam na arquibancada.

Via site oficial do Zenit, o brasileiro relatou mais um caso vivido no futebol.

“Infelizmente, o racismo nas arquibancadas

continua a ser uma realidade. Não vou responder, já disse o que pensava sobre esse assunto.

Por isso, vou continuar a enviar beijos para as arquibancadas e responder no campo”, disse o atacante.

Em campo, o Zenit empatou com o Spartak de Moscou por 2 a 2. O brasileiro marcou um belo gol na partida válida pelo Campeonato Russo. A equipe de Hulk

ocupa a terceira colocação, com 18 pontos, oito a menos do que o CSKA Moscou.

Em março, também em Moscou, no duelo diante do CSKA, Hulk foi vítima de insultos racistas. O clube acabou suspenso por duas partidas com portões fechados. O atacante relatou insultos em outras ocasiões, contra o próprio Spartak e diante do Dínamo de Moscou.

Paraibano disse que não vai mais se pronunciar sobre caso

do, já que a Fifa resolveu não realizar a competição. Assim como o Botafogo-PB se reforçou com as jogadoras da Seleção Brasileira, Bárbara, Jéssica e Raquel, o time do São José também joga com novidades.

Terá no elenco as meias Formiga e Bia, que muitas glórias deram à Seleção Brasileira em competições internacionais.

Botafogo paga todas as suas dívidas junto ao Governo Federal

Dentro das comemorações dos 84 anos do Botafogo Futebol Clube, a diretoria promoveu, na manhã de ontem, na Associação do Pessoal da Caixa - APCEF -, no Altiplano, um café da manhã com a participação de ex-presidentes, conselheiros e desportistas para comemorar, não só mais um ano de vida do clube, mas também a certificação pela Caixa Econômica Federal de não ter mais débitos com o Governo Federal Assim, o clube quitou mais de R$ 1,8 milhão de débitos trabalhistas, com a Receita Federal, INSS e FGTS durante oito anos. O pagamento aconteceu graças a Timemania, loteria que beneficia os clubes. Livre dos débitos, a Caixa deposita na conta do clube algo em torno de R$ 60 mil/mês.

O presidente da Federação Paraibana de Futebol, Amadeu Rodrigues, e o superintendente da Caixa Econômica Federal na Paraíba, Anacleto Grosbelli, também participaram do evento.

O evento foi bastante prestigiado não apenas pela diretoria do clube e torcedores, mas, imprensa e desportistas que acompanharam o pronunciamento do presidente Novinho, do representante da Caixa Econômica Federal, bem como de outras pessoas que lidam com o futebol profissional.

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 29 de setembro de 2015

Paraíba fica em 2 lugar nos Jogos Acadêmicos de Polícias o

FOTOS: Divulgação

Competição nacional foi disputada na capital e MG ficou com o título A Academia de Polícia Militar do Cabo Branco, responsável pela formação dos oficiais da Polícia e Bombeiros Militares da Paraíba, ficou em 2º lugar geral nos jogos acadêmicos das Polícias e Bombeiros de todo o País, cujas competições terminaram nesse fim de semana, em João Pessoa.

A equipe paraibana conquistou 97 pontos no masculino, 4 a menos que o 1º colocado, Minas Gerais (que fez 101 pontos), e 42 no feminino - categoria que Minas Gerais venceu com 54 pontos. O destaque foi a conquista das medalhas de ouro no vôlei, xadrez e atletismo do masculino e natação e atletismo do feminino.

Ao todo, foram 11 modalidades disputadas, uma delas, a prática policial, foi uma oportunidade para os mais de 600 competidores conhecerem como cada Estado trabalha a questão da abordagem e procedimentos preventivos de segurança.

Para o major Juceilton Soares, chefe da Coordenação de Educação Física e Desportos da Polícia Militar da Paraíba, os jogos nacionais acadêmicos das Polícias e Bombeiros promoveram, além da parte esportiva, um debate sobre os temas atuais para uma formação cada vez melhor do profissional de segurança pública. “Um dos grandes momentos desta edição dos jogos foi o IIII Encontro Científico Pedagógico das Academias, onde foram discutidas formas de atender melhor a população a partir do avanço das atividades

Geraldo Varela

varellajp@yahoo.com.br

Raposa ainda está viva na Série D

Equipe feminina da Paraíba teve uma boa participação nas competições nacionais e ficou em 2o lugar

No masculino, a Paraíba também conquistou várias medalhas e conseguiu o total de 97 pontos

das polícias militares, como também foram compartilhadas experiências de polícia comunitária em todo Brasil”, destacou.

O comandante da escola de formação de oficiais da

Polícia Militar de Minas Gerais, tenente-coronel Peres, destacou o alto nível em que se desenvolveu esta edição dos jogos acadêmicos. “A Paraíba está de parabéns pela organização do evento, que

proporcionou uma competição onde cada cadete participante vivenciou o esporte com o espírito aguerrido, disciplina e lealdade entre seus pares de vários Estados”, externou.

DESAFIO INTERNACIONAL

Judocas brasileiros superam os alemães O Brasil que veste quimonos goleia a Alemanha em casa. Em duelo promovido como uma chance de o País descontar de alguma forma o fatídico 7 a 1 imposto pelos alemães na Copa do Mundo de futebol do ano passado, a Seleção Brasileira de Judô demonstrou na manhã do último domingo a sua força e "goleou" os europeus por 5 a 0 em desafio por equipes mistas em um tatame montado no Teatro da Barra, no Rio de Janeiro. Luciano Corrêa, Rafaela Silva, Leandro Guilheiro, Maria Portela e Felipe Kitadai foram os responsáveis pelo empolgante triunfo brasileiro.

“Foi duro. O formato da competição é diferente, porque é uma luta só e vale bastante. Foi duro, foi complicado, mas eu consegui o resultado para o Brasil. Eu fiquei dois anos sem vestir quimono. É um desafio enorme você voltar a lutar judô em alto nível. Lutar judô é minha vida, o judô nos ensina que precisamos lutar. Vou até onde eu posso”comentou Guilheiro.

Os cinco judocas que de-

Rafaela Silva derruba Jacquelin Lisson na segunda luta da manhã

fenderam o Brasil seguiram na noite desse domingo para a Coreia do Sul, onde disputarão os Jogos Mundiais Militares. A Seleção Brasileira de Judô está em ação em outros três torneios neste mês: o Open de Lisboa, e os Grand Slams de Paris e Abu Dhabi.

As lutas O veterano Luciano Corrêa abriu a disputa contra o atual campeão mundial júnior do peso-meio-pesado (100kg), Daniel Herbst. No minuto final, Luciano conseguiu um ippon e fez o teatro vibrar com a vitória: 1 a 0

para o Brasil em cima da Alemanha.

Na sequência foi a vez das meninas. Campeã mundial em 2013, Rafaela Silva encarou Jacquelin Lisson, em combate pelo peso-leve (57kg). A carioca dominou rapidamente a pegada e tentou encaixar alguns golpes. Quando faltavam 2min12s, a brasileira aplicou um ippon e vibrou muito com o golpe perfeito e a segunda vitória do Brasil: 2 a 0 e muitas palmas da plateia.

Dono de duas medalhas olímpicas de bronze, o peso-

meio-médio (81kg) Leandro Guilheiro foi o responsável por assegurar a vitória brasileira, ao marcar 3 a 0 para o Brasil. Leandro chegou a receber uma punição, mas isso não o impediu de levar a melhor e dar o terceiro e decisivo ponto para o Brasil.

Medalhista de bronze no Pan de Toronto no pesomédio (70kg), Maria Portela foi a judoca mais dominante a pisar no tatame do Teatro da Barra. Com apenas 29 segundos de luta, a gaúcha derrubou a alemã Miriam Butkereit com um ippon.

Foi o quarto ponto do Brasil para delírio do público.

O peso-ligeiro (60kg) Felipe Kitadai e a sua conhecida garra foram vistas na luta que encerrou o desafio por equipes. O medalhista olímpico de bronze em Londres 2012 conquistou mais um triunfo por ippon para o Brasil com uma grande atuação diante de Philip Graf. O quinto colocado no Mundial de Astana, no mês passado, só precisou lutar pouco mais de dois minutos para aplicar um ippon no adversário e deixar o tatame triunfante.

O resultado não foi bom, é bem verdade, mas não não pode ser considerado um desastre, afinal perder só de 1 a 0 na casa do adversário não deixa de ser normal. O ideal seria marcar pelo menos um gol, mas o ataque não funcionou. A vitória do Operário-PR por 1 a 0 deixou o time paranaense a um ponto da terceira fase do Campeonato Brasileiro e obriga o Campinense a fazer bem feito o dever de casa. A propósito, o Rubro-Negro foi bem nos quatro jogos como mandante, vencendo todos e em três deles por diferença de dois gols.

Na estreia, cumprindo perda de mando de campo imposto pelo STJD, o Campinense venceu o Globo por 2 a 0, atuando no Almeidão. No Amigão, venceu o Colo Colo e o Coruripe, ambos por 3 a 1 e ainda o Serra Talhada por apenas um a zero. Não resta a menor dúvida de que o Operário é um adversário bem superior aos times que a Raposa já enfrentou. Então, vai ser preciso jogar bem mais bola para atingir o objetivo.

Não consigo entender o porque do Campinense só atuar bem no segundo tempo, principalmente nos jogos em Campina Grande. O técnico Diá precisa conversar mais com o elenco nessa semana decisiva porque a temporada pode acabar, caso seja eliminado.

Isso acontecendo, o Campinense irá se juntar ao Treze que não tem calendário no segundo semestre de 2016 e precisa buscar a vaga no Campeonato Paraibano, embora a Raposa tenha a Copa do Brasil e a Copa do Nordeste. O Belo tem também a participação no Brasileiro da Série C. É porque o Botafogo já tinha sido eliminado no dia 20 quando empatou em 2 a 2 com o Fortaleza e no domingo anterior o Galo também encerrou as suas atividades. Ao perder de 4 a 1 para o América-RN, em Natal, no último domingo, o Botafogo encerrou as atividades de seu time masculino. Tempo de reflexão e planejamento para a próxima temporada.

Freguês de 2015 Os números são inquestionáveis nesta temporada em relação aos confrontos entre Flamengo e Vasco. A gente sabe que a estatística geral é amplamente favorável ao Rubro-Negro, mas este ano não há como negar a freguesia do Flamengo que em oito jogos perdeu quatro, empatou dois e ganhou apenas dois. A torcida do Vasco tem todo o direito de zoar com a do Flamengo, faz parte do futebol. O Vasco até pode ter um elenco inferior, mas tem jogado com determinação e seus jogadores honrando a camisa ao contrário do rival, onde os alguns jogadores não tiveram esse espírito nestes jogos.

Picuiense Lamentável a situação dos jogadores da Picuiense sem receber salário algum na disputa da Segunda Divisão. O goleiro Anderson foi quem revelou a falta de atenção da diretoria com os valorosos jogadores que caíram de pé.

Belas

Belas II

Amanhã, as Belas do Belo entram em campo para enfrentar o São José-SP pela segunda fase do Campeonato Brasileiro Feminino e com os reforços de três jogadoras da Seleção Brasileira.

A técnica Gleide Costa agora conta com a goleira Bárbara, a zagueira Jéssica e a meia Raquel. As Belas ainda jogarão contra a Adeco-SP e o Santos, todos em jogos de ida e volta.

Paraíba e Esporte Deu o que todos esperavam: Paraíba, de Cajazeiras; e Esporte de Patos na Primeira Divisão. No José Cavalcante, em Patos, o Esporte ganhou de 3 a 1 da Picuiense, num jogo em que dominou amplamente. No Sílvio Porto, em Guarabira, o Paraíba jogou com o regulamento e empatou em 1 a 1 com a Desportiva, suficiente para ser finalista.

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 29 de setembro de 2015

A UNIÃO

VASCO DA GAMA

Clube mais perto de sair do Z4 FOTOS: Reprodução/Internet

Corinthians agora tem 88% de chances de ser campeão brasileiro A rota para o sexto título está mais que aberta para o Corinthians. O Timão termina a 28ª rodada do Brasileirão com 60 pontos, sete pontos à frente do vice-líder Atlético-MG, e amplia a possibilidade de título. Se na rodada anterior as chances eram de 76%, agora já estão em 88%.

O Galo segue à caça dos paulistas, mas a missão está cada vez mais difícil. As chances de taça para os mineiros caíram de 17% para 8%. Em terceiro, o Grêmio corre por fora e possui 4%. Os demais sequer têm chances.

Os cálculos são do matemático Tristão Garcia, do site infobola. Segundo ele, "Para o cálculo são considerados o mando de campo dos jogos e o retrospecto das equipes na competição. O sistema de cálculo permite comparar os clubes não apenas pela pontuação ou aproveitamento, mas também pela dificuldade dos jogos de cada equipe, avaliada em função dos adversários e do fator local."

Na outra ponta da tabela, o Vasco deu mais um salto no sonho da permanência na elite do futebol brasileiro. Com sua quarta vitória nos últimos cinco jogos, o Cruz-Maltino agora tem 85% de risco de cair. Na rodada passada, o número estava em 95% para a equipe carioca.

O lanterna Joinville, que na última semana tinha risco menor que a do Vasco, agora tem 95%. O Figueirense piorou sua situação. Passou de 65% para 77%.

Fechando o Z-4, a Chapecoense também não está com a vida fácil e não tem boas perspectivas. Os catarinenses ampliaram seu risco de queda de 38% para 40%. Primeiro fora da zona da degola, o Goiás tem 41% de risco, acima da Chape. A luta contra o rebaixamento ainda tem o Avaí com 30% de riscos, o Coritiba com 22%, e com números menores aparecem o Cruzeiro com 4%, Fluminense com 3%, Atlético-PR com 2% e Sport com 1%.

G-4 A quarta vaga na Liber-

Curtas

Classificação Série A

Ao vencer o Flamengo, o Vasco ficou a cinco pontos de deixar a zona de rebaixamento do Brasileiro

O Corinthians segue absoluto na competição e já abriu sete pontos de vantagem sobre o Atlético

tadores ainda têm vários postulantes, mas a briga está cada vez mais concentrada em três rivais paulistas. O Palmeiras agradece a ajuda de Rogério Ceni no empate por 1 a 1 com o São Paulo que o mantém entre os quatro primeiros e com mais

chances de ir à Libertadores. O Verdão tem 42% de possibilidades. Na semana passada estava com 37%. O Tricolor aparece com 16% de chances. O Santos, que voltou a vencer, também está perto e aumentou seu número de 17% para 26 %.

O Flamengo, que chegou a ter 50% de chances antes da derrota para o Coritiba, agora está apenas com 12%. Ainda aparecem com possibilidades o Inter, com 7%, Ponte Preta, com 4%, Sport e Atlético-PR com 2%, e Fluminense e Cruzeiro com apenas 1%.

Times PG J V E D GP GC SG 0 1 Corinthians-SP 60 28 18 6 4 48 22 26 20 Atlético-MG 53 28 16 5 7 48 30 18 30 Grêmio-RS 51 28 15 6 7 42 26 16 0 4 Palmeiras-SP 45 28 13 6 9 49 31 18 50 Santos-SP 43 28 12 7 9 46 34 12 0 6 São Paulo-SP 43 28 12 7 9 35 30 5 70 Flamengo - RJ 41 28 13 2 13 37 39 -2 80 Inter-RS 41 28 11 8 9 28 31 -3 0 9 Ponte Preta-SP 40 28 10 10 8 32 31 1 100 Sport-PE 40 28 9 13 6 39 29 10 110 Atlético-PR 38 28 11 5 12 30 32 -2 120 Fluminense-RJ 37 28 11 4 13 30 36 -6 130 Cruzeiro-MG 36 28 10 6 12 29 28 1 140 Coritiba-PR 33 28 8 9 11 21 27 -6 150 Avaí-SC 32 28 9 5 14 29 45 -16 0 16 Goiás - GO 31 28 8 7 13 27 27 0 0 17 Chapecoense 31 28 8 7 13 20 32 -12 180 Figueirense-SC 28 28 7 7 14 25 42 -17 190 Vasco-RJ 26 28 7 5 16 18 47 -29 0 20 Joinville - SC 24 28 5 9 14 20 34 -14

Jogos de Sábado, 3/10 18h30 Internacional x Sport Coritiba x Atlético-MG Domingo, 4/10 11h Flamengo- RJ x Joiville- SC Avaí x Vasco 16h Cruzeiro x Grêmio

21h São Paulo-SP x Atlético-PR

Santos x Fluminense Ponte Preta x Corinthians Goiás x Figueirense 18h30 Chapecoense x Palmeiras

Jogadores criticam a falha de Ceni

Real joga contra o Malmo amanhã

Dinheiro fez Platini dá apoio a Blatter

A falha de Rogério Ceni aos 47 minutos do segundo tempo, que resultou no gol de empate do Palmeirais, foi alvo de críticas de jogadores do São Paulo após o clássico. O próprio goleiro saiu de campo dizendo que teve azar, mas os jogadores admitiram que ele não soube definir a melhor opção para o lance.

O Real Madrid entra em campo amanhã, quando enfrenta o Malmo, pela Liga dos Campeões. Contudo, o pensamento da equipe parece estar voltado para o clássico de domingo, contra o Atlético de Madrid. O confronto deve marcar o retorno de três jogadores: Sérgio Ramos, Bale e James Rodríguez.

Michel Platini recebeu da Fifa a quantia de 2 milhões de francos suíços (cerca de R$ 8 milhões) semanas antes de desistir da candidatura à presidência da entidade.

A informação é do jornal The Telegraph.

Joseph Blatter autorizou o pagamento a Platini, feito em fevereiro em 2011. Os dois se enfrentariam na eleição de maio. Sem o principal rival na disputa, Blatter se reelegeu.

Platini teria assinado, semanas antes da eleição de 2011, documento com carimbo da Uefa informando da sua desistência e manifestando apoio a Blatter. O pagamento a Platini ocorreu dois meses antes da nebulosa escolha do Catar como sede da Copa do Mundo de 2022. Blatter fez campanha para que o país abrigasse o Mundial, ganhando apoio de Platini e da Uefa. Semanas depois, Platini desistiu da candidatura, abrindo caminho para reeleição de Blatter.

Oficialmente, Blatter informa que o valor repassado se deve a serviços prestados pelo dirigente francês de 1999

Mascherano fraudou Atlético-PR demite Milton Mendes receita espanhola A Procuradoria Geral apresentou uma queixa contra Javier Mascherano, quem acusa de eludir o pagamento de impostos mediante a cessão de seus direitos as empresas de fachada situadas em países com uma fiscalização favorável, informou à agência EFE o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha. A suposta fraude seria de 1,5 milhões de euros (R$ 6,73 milhões na cotação atual).

Milton Mendes não é mais técnico do Atlético-PR. A saída foi confirmada pelo clube na manhã de ontem, um dia após a derrota de 2 a 1 para a Ponte Preta na Arena da Baixada.

O revés foi o quarto seguido do Atlético-PR . Antes, o time Rubro-Negro havia sido superado por Vasco (2 a 0), no Maracanã, Grêmio (2 a 1), no Couto Pereira e Coritiba (2 a 0), também no Couto Pereira.

Patrocinador vai pagar R$ 10 milhões a Fred

O

atacante Fred receberá uma bolada. E não será em campo. Fora dele, o artilheiro do Fluminense fechou um acordo com a antiga patrocinadora do clube, a Unimed, que lhe pagará R$ 10 milhões pelo perdão de uma dívida gerada pelo atraso no pagamento de seus direitos de imagem. Ao fim de 2014, ainda antes do rompimento entre o Tricolor e a cooperativa de planos de saúde, o capitão soltou o verbo e desabafou sobre os meses em débito. “Eu tenho 20 meses de direitos de imagem atrasado e nunca falei pra ninguém. Mesmo assim me dedico”, disse Fred. A conta não era assim tão alta e logo após as declarações, a empresa realizou o pagamento de junho até novembro de 2014. Restaram, então, as parcelas de dezembro até maio deste ano. Em junho, Fred entrou com processo na Justiça para receber as parcelas atrasadas.

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 29 de setembro de 2015

DERROTA DO CAMPINENSE

Diá reclama da arbitragem FOTOS: Reprodução/Internet

Raposa precisa vencer por 2 gols de diferença na partida de volta O Campinense retorna hoje aos trabalhos, depois da derrota por 1 a 0, diante do Operário, em Ponta Grossa-PR, na primeira partida das oitavas de final do Campeonato Brasileiro da Série D. A equipe vai se preparar para o jogo da volta, com o mesmo adversário, no próximo domingo, às 16 horas, no Estádio Amigão, em Campina Grande. Com o resultado, o Campinense precisa vencer por uma diferença de dois gols, para eliminar o time paranaense e se classificar para as quartas de final. Uma nova derrota, um empate, ou até mesmo uma vitória por diferença de um gol, mas sofrendo gol, classifica o Operário. Em caso de uma vitória do Rubro-Negro por 1 a 0, a decisão será nos pênaltis.

O técnico Francisco Diá não fez críticas ao time. Segundo ele, a equipe jogou o que ele esperava, e atribuiu a derrota a atuação tendenciosa da arbitragem. "Nós fomos muito prejudicados pela arbitragem. O árbitro inverteu vários lances, e deixou de dar um pênalti claríssimo, quando meu zagueiro foi agarrado dentro da área e ele nada marcou" reclamou o treinador.

Sobre o jogo da volta, Francisco Diá se mostrou otimista. "Sabíamos que teríamos um jogo difícil lá. Mas aqui, com a presença de nossa torcida, será diferente. Temos mais noventa minutos de jogo, com condições plenamente de vencê-los em nossa casa. Nada está perdido ainda. Foi apenas o primeiro tempo, de um jogo de 180 minutos", declarou o treinador.

O treinador não falou em mudanças no time para o segundo jogo contra o Operário, mas tudo indica que o atacante Rodrigão, que entrou no segundo tempo e fez com que o futebol do Campinense melhorasse, deve ser titular.

"Ele esteve bem e nos ajudou muito. É um artilheiro e um jogador que sabe se posicionar muito bem na área. Mas vamos aguardar os treinos da semana para definir o time com calma.

O próprio Rodrigão está vindo de contusão", concluiu Diá.

Em jogo disputado em Ponta Grossa, o Campinense lutou bastante, mas não conseguiu evitar a derrota de 1 a 0 para o Operário-PR no jogo de ida das oitavas de final

BOTAFOGO

Alvinegro começa a planejar a temporada de 2016 Ivo Marques

ivo_esportes@yahoo.com.br

A semana promete ser de novidades no Botafogo.

Após mais uma derrota de goleada de 4 a 1, desta vez para o América de Natal, finalizando a participação no Campeonato Brasileiro da Série C, a diretoria começa a traçar o planejamento para a próxima temporada. O Belo entra de férias mais cedo em 2015, e só deverá retornar aos trabalhos no mês de dezembro, ou janeiro, dependendo da data do início do Campeonato Paraibano de 2016. O clube terá ainda, no próximo ano, a Copa Nordeste, a partir de 14 de fevereiro, a Copa do Brasil, a partir de março e a Série C, a partir de maio.

Pelo que tudo indica, a reformulação do Botafogo deverá ser muito grande, a começar pela comissão técnica. Dificilmente o treina-

Ivo Marques

No domingo passado, o Botafogo se despediu da Série C com uma derrota de 4 a 1 para o América

dor Ramiro continuará no cargo. Ele deverá ocupar mesmo a função de coordenador de futebol. O próprio técnico já fala como ex-treinador.

"O momento agora é de começar o planejamento e ver aqueles que realmente têm condições de vestir a camisa do Botafogo e honrá-la.

No cargo em que eu estiver,

darei o máximo de mim para que tenhamos um ano bem melhor em 2016. O Botafogo tem que voltar a ser grande, como sempre foi, e vamos lutar para subir para a Série B", disse o treinador, abrindo a possibilidade de ocupar outro cargo. Há rumores na Maravilha do Contorno que o clube já tem três nomes para o comando técnico.

Em relação aos jogadores, alguns já foram dispensados, como Doda, Nata, Beto, Jean Cleber, Fabrício, Reginaldo Junior, Samuel e Rone Dias. Outros jogadores também deverão deixar o clube, durante esta semana.

O clube inicia esta semana a negociação com vários atletas. Alguns não interessam mais, e outros, dependem das

condições, já que o clube pretende enxugar a folha salarial.

Segundo boatos, não confirmados pela diretoria do Botafogo, o clube teria interesse na permanência de João Paulo, André Lima, Nildo, Guto, Romarinho, Jó Boy e o goleiro Edson. O vice-presidente Breno Morais, chegou a declarar que o clube deverá contratar no máximo 20 atletas de fora, e o resto do elenco seria formado por atletas locais, de preferência da base.

Classificação Com 23 pontos, o Botafogo terminou a sua participação no Campeonato Brasileiro da Série C em sexto colocado. Os quatro classificados para a próxima fase da competição foram os seguintes: Fortaleza, com 36 pontos, Asa, com 35, Vila Nova, com 33, e Confiança, com 31 pontos. Os rebaixados para a Série D foram Águia, com 15, e Icasa, com 7 pontos. ivo_esportes@yahoo.com.br

Mais um fora de atividade Sempre soube que santo de casa não faz milagre, pelo menos no Brasil, sobretudo no Nordeste e principalmente na Paraíba. Quanto mais pobre é o Estado, menos se valoriza os seus talentos. Tomando por exemplo a música, Zé Ramalho e Elba Ramalho, por exemplo, sempre foram grandes talentos, desde o início da carreira, e faziam coisas até melhores do que fazem hoje em dia, mas só vieram fazer sucesso aqui, depois que deixaram o Estado e encantaram o público do Sudeste e as gravadoras. Recentemente, tivemos Lucy, que sempre ouvi tocando nos barzinhos de João Pessoa, e não passava disto. Mas veio o the Voice Brasil da Rede Globo e o talento de nossa cantora foi reconhecido. Pronto, agora Lucy virou uma estrela.

Assim é também no futebol. Quantos craques paraibanos estão brilhando em times da Série A, que aqui nunca foram aproveitados pelos nossos times grandes. Hoje, bastam entrar de férias e visitarem os parentes na terrinha, para virar notícia, verdadeiras manchetes. A mentalidade provinciana valoriza

sempre o que vem de fora, o que chamamos Sul maravilha, que na verdade, é o Sudeste. E nossos gestores de futebol pensam da mesma forma, que o torcedor comum. O que presta é o que vem de fora.

Por este motivo, não investimos como deveríamos na prata da casa. Continuamos contratando, a cada ano, cerca de 30 jogadores de outros Estados, alguns de competência duvidosa, e inferiores tecnicamente aos que temos aqui no nosso Campeonato Paraibano. A mesma coisa é em relação aos técnicos.

Baseado nesta visão do paraibano, não acredito que o técnico Ramiro vá continuar à frente da comissão técnica do Botafogo em 2016. Mesmo tendo feito um trabalho razoável, num momento difícil do clube, quando os jogadores não recebiam os salários em dia, e diziam claramente que isto estava influenciando nos resultados das partidas. O treinador paraibano será considerado apenas um tapa buraco, e apenas bonzinho para o futebol do Estado. Mas para uma Copa Nordeste, uma Copa Brasil, etc... não vai servir. Deverá vir um

verdadeiro estrategista de outro Estado, com seus jogadores para “resolver”, titulares acima de qualquer suspeita.

Estou cansado de ver este filme, e confesso que queria que fosse diferente. Ramiro já deu entrevista após o jogo contra o América, como ex-técnico. Ele já sabe que não terá chance de montar e treinar um time desde a pré-temporada. Que outro treinador virá de fora para substituí-lo. Ainda bem que ele permanecerá no clube para ajudar. O futebol paraibano precisa de pessoas como Ramiro, com talento, humildade, honestidade e, acima de tudo, amor ao clube.

Não sou radical ao ponto de dizer que um time formado unicamente por jogadores da terra e com um técnico da terra é capaz de brilhar em grandes competições como a Copa do Nordeste e a Copa do Brasil, além do Campeonato Brasileiro da Série C. Mas podemos sim fazer uma grande base, e trazer algumas peças chaves para somar ao grupo. Assim, gastaríamos menos, pagaríamos em dia, e teríamos um time de guerreiros. O resultado seria bem me-

lhor do que os forasteiros que aqui vêm, sem nenhuma identificação com a Paraíba, e sem nenhum dó de fazer corpo mole, no menor sinal de atraso no pagamento dos salários, fato muito comum no futebol brasileiro.

Segunda Divisão Como prevíamos, não deu outra. Esporte de Patos e Paraíba foram os classificados para as finais do Campeonato Paraibano da Segunda Divisão, e comemoram o retorno à elite do futebol estadual no próximo ano. Ambas as equipes estão de parabéns, confirmaram o favoritismo, e vão decidir o título da competição com muita justiça.

Não me atreveria a apontar um favorito.

São duas equipes muito equivalentes. Acho que o Esporte é um pouco melhor, mas o conjunto do Paraíba, formado por jogadores do CSP, é muito forte, e tem condições de superar o adversário na hora certa. Vamos esperar para ver. A equipe que decidir o título em casa, certamente levará uma certa vantagem sobre a outra.

Geral

25

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - terça-feira, 29 de setembro de 2015

Estatuto da Família

Movimentos defendem o arquivamento do texto aprovado Nem os mais otimistas integrantes de movimentos favoráveis aos direitos de uniões homoafetivas acreditavam em um resultado diferente na última semana. A aprovação do Estatuto da Família (Projeto de Lei 6583/13) por 17 votos favoráveis e cinco contrários era tida como certa diante de uma comissão composta majoritariamente por parlamentares de bancadas religiosas. O texto do relator deputado Diego Garcia (PHS-PR), que define a família como o núcleo formado a partir da união entre um homem e uma mulher, foi considerado um retrocesso por diversos segmentos que ainda esperam o arquivamento pelo plenário.

“A pauta do estatuto é desenhar esta família, dizer qual é o padrão natural, mas a sociedade não é estanque, ela se reorganiza e agora tem estatuto dizendo que este é único modelo de família que merece os investimentos em políticas públicas”, disse Patrícia da Silva, assistente social e diretora do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-SP).

Atuando na ponta, no atendimento às famílias, Patrícia afirmou que os espaços públicos estão tomados de conservadorismo e alertou para o risco de, o estatuto

Foto: Reprodução/Internet

União civil homoafetiva não foi incluída no Estatuto da Família, aprovado por comissão composta majoritariamente de bancadas religiosas

virando lei, restringir direitos fundamentais a algumas pessoas. “A política social diz que o centro é a família e todos os investimento que recebemos é para essas famílias, independente da formação. A partir do momento que o estatuto retira isso, a pluralidade, qual será o investimento e quem o Estado vai permitir que a gente atenda enquanto família? Como vamos olhar para a família que não tem a formação que o estatuto prevê”, disse. O ar-

CATADORES DE RECICLÁVEIS

Governo vai premiar práticas de inclusão Municípios ou consórcios intermunicipais que atuam com práticas de inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis podem se candidatar, até 1o de novembro, na terceira edição do Prêmio Cidade Pró-Catador.

A iniciativa é promovida pela Secretaria-Geral (SG) e pela Fundação Banco do Brasil (FBB), em parceria com o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O termo de cooperação para validação do edital foi assinado na última segunda-feira pelo ministro Miguel Rossetto (SG) e pelo presidente da FBB, José Caetano Minchillo. Serão quatro categorias de premiação.

Os critérios para a seleção são: inclusão socioeconômica dos catadores, sustentabilidade, caráter inovador, replicabilidade, impacto no público-alvo, integração com outras políticas, participação da comunidade, existência de parce-

rias e escopo do projeto.

As iniciativas vencedoras devem apresentar uma proposta de investimento social à Fundação BB, no valor de até R$ 120 mil, por meio de projeto da prefeitura, cooperativa ou associação de catadores participantes da iniciativa. Para Rossetto, a premiação é uma homenagem às experiências que dão certo e que demonstram a viabilidade de associar políticas de qualidade ambiental com inclusão social.

A representante da comissão para paridade de gênero do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Aline da Silva, esteve presente no ato de assinatura do termo para lançamento do edital. Ela classifica a iniciativa da premiação como reflexo da Política Nacional de Resíduos Sólidos e uma conquista da categoria para geração de renda. O presidente da Fundação Banco do Brasil, José Caetano Minchillo, destaca benefícios da iniciativa tanto para gestores públicos como para catadores.

gumento dos conservadores é que a Constituição explicita claramente o conceito de família no Artigo 226. E foi neste dispositivo que os parlamentares encontraram a lacuna para criar uma lei que assegurasse direitos como o do atendimento garantido em saúde. “A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 reconheceu um dado que é da natureza.

Porque o afeto não é critério constitutivo de família. As pessoas que quiserem ter o

afeto que tenham, e o Estado vai garantir isso. Daí a transformar em entidade estável, que garante a procriação e a formação de pessoas, é outra conversa. Não estamos querendo impor nada, pelo contrário. Nós humildemente estamos reconhecendo o que a natureza prescreve”, argumentou o deputado Evandro Gussi (PV-SP). Durante os debates na comissão especial, deputados do PT, PCdoB, PTN e PSOL tentaram, em vão, adiar a votação

para ganhar mais tempo para convencer por uma mudança no texto. Os deputados Glauber Braga (PSOL-RJ), Maria do Rosário (PT-RS), Bacelar (PTN) e Erika Kokay (PT-DF) protagonizaram os diversos requerimentos de adiamento que foram colocados em pauta, levando a sessão a se estender por quase cinco horas. “Quanto mais essa comissão caminha, mas tenho convicção de que está sendo tramado um golpe no País.

Temos que ter liberdade nas

40 ANOS DA OPERAÇÃO CONDOR

nossas relações. Que lógica é essa que impede a relação de um com o outro. Esse estatuto nasce morto. Será barrado no STF”, disse Erika Kokay, que várias vezes lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu favoravelmente à união civil homoafetiva.

Em decisão sobre uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4277), ajuizada pela Procuradoria-Geral da República, o então ministro do STF Ayres Britto declarou que nenhum dos dispositivos da Constituição Federal que tratam da família proíbem formação a partir de uma relação homoafetiva.

Segundo ele, diferentemente da Constituição de 1967, que previa a família constituída somente pelo casamento, a versão de 1988 evoluiu para dar ênfase à instituição da família, independentemente da preferência sexual de seus integrantes. “A preferência sexual é um autêntico bem da humanidade”, disse, completando que o artigo 1723 do Código Civil deve ser interpretado conforme a Constituição, excluindo “qualquer significado que impeça o reconhecimento da união contínua, pública e duradoura entre pessoas do mesmo sexo como ‘entidade familiar’, entendida esta como sinônimo perfeito de ‘família’”.

Argentina investiga morte de João Goulart O aprimoramento dos canais de investigação das ditaduras militares na América do Sul mobilizou representantes do Mercosul na última sexta-feira, durante o seminário “40 anos da Operação Condor”, realizado no Ministério da Justiça. A operação resultou de uma aliança entre os governos da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai para trocar informações e reprimir militantes de esquerda contrários às ditaduras.

A aliança foi firmada em novembro de 1975. Os representantes dos países do bloco sul-americano recordaram a data e debateram políticas conjuntas de promoção dos direitos humanos e da democracia. “Se há 40 anos nossos países se uniram para violar os direitos humanos, hoje se unem para defendê-los”, afirmou o secretário-executivo do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH), Paulo Abrão.

O procurador federal Ivan Marx, responsável por investigações realizadas no Brasil contra agentes repressores do Estado, anunciou que o Ministério Público (MP) da Argentina decidiu entrar na apuração da suspeita de assassinato por envenenamento do ex-presidente João Goulart. Após a deposição no golpe militar de 1964, Goulart se refugiou no Uruguai e na Argentina, onde faleceu. Marx já havia conseguido que a Po-

lícia Federal argentina apurasse o caso e, agora, a investigação será reforçada pelo MP do País vizinho. “Hoje em dia, os argentinos investigam a morte de João Goulart”, disse.

A representante da Secretaria Judicial dos Direitos Humanos da Argentina, Albertina Carón, uma das autoridades responsáveis pela condenação do ex-ditador argentino Jorge Videla, cobrou maior integração entre os países do Mercosul para investigar os responsáveis pela repressão no continente. “É muito importante contar a verdade para julgar crimes que foram transnacionais”, disse.

“Em vários países vemos claramente que houve avanços e retrocessos (na punição)”, observou, afirmando ser necessário uma “Justiça punitiva e preventiva” no ambiente democrático vigente na região para evitar novas ditaduras. “Como garantia para que esses crimes não voltem, é importante punir os responsáveis e reparar as vítimas”, sugeriu.

Albertina ressaltou que “nossas ditaduras planejaram anos de terror compartilhado” com a Operação Condor ao adotar como tática a “tortura sistemática, assassinatos políticos e sequestros de crianças”. “Nós pensamos que sem memória e justiça não poderemos virar essa página. Devemos refletir como a violência se deu no terreno

social e repercute hoje em dia nessa barbárie da neutralização e o silêncio sobre movimentos violentos”, disse. O Judiciário argentino conduziu 458 processos contra agentes terroristas do Estado, com cerca de 2 mil pessoas investigadas e 252 condenadas. Os processos ganharam velocidade a partir de 2003, após a provação de uma lei autorizando investigar militares. “É

importante que se descubra as pessoas da linha de comando (da repressão) para o bem da verdade”, afirmou Albertina. Segundo o presidente do Movimento Justiça e Direitos Humanos, Jair Krischke, existem documentos comprovando que o Brasil se antecipou em cinco anos à Operação Condor, nascida após acordo firmado em reunião realizada em Santiago, no Chile.

Procuradora pede a revisão da Anistia

A revisão da Lei da Anistia de 1979, vedando a punição dos agentes do Estado que participaram de torturas e assassinatos durante a ditadura militar (1964-1985), foi cobrada na última sexta-feira pela procuradora federal Eugênia Gonzaga. “O Brasil insiste em descumprir uma decisão da corte internacional”, afirmou, durante o seminário “40 Anos da Operação Condor”, realizado no Ministério da Justiça.

Eugênia, que preside a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos da Secretaria de Direitos Humanos, disse que o Supremo Tribunal

Federal (STF) precisa se posicionar sobre a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos que considerou o crime de tortura e morte nas ditaduras latino-americanas como crimes contra a humanidade.

A posição da corte elimina qualquer prazo para prescrição que possa haver para evitar punições penais de agentes repressores do Estado. “Nenhuma das ações de responsabilização foi para frente por causa da interpretação e que ainda existe no País sobre validade da lei para agentes da ditadura”, disse.

Geral 26

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 29 de setembro de 2015

Conselhos tutelares

TJ cassa liminar e eleição será no próximo domingo em JP O Tribunal de Justiça da Paraíba acolheu recurso do Município de João Pessoa e decretou a nulidade da liminar expedida pelo juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital que suspendeu o processo eleitoral de escolha dos conselheiros tutelares, que vai ocorrer no próximo domingo (4). A decisão foi proferida pelo desembargador José Ricardo Porto que determinou ainda a remessa do processo para a 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital.

Segundo o desembargador, a Lei de Organização Judiciária do Estado da Paraíba fixa a competência da Vara da Infância e Juventude para processar e julgar demandas que envolvam eleição dos Conselhos Tutelares. No caso, a liminar havia sido expedida pela Vara da Fazenda. A competência da Vara da Infância advém do fato de que a atividade do conselho tutelar atinge diretamente os interesses das crianças e adolescentes, razão pela qual não pode ser julgada por outro órgão judiciário. Na decisão, o desembargador ressaltou que se cuida de regra de competência funcional absoluta que, em sendo violada, causa vício processual não passível de convalidação.

No agravo de instrumento interposto pelo Município de João Pessoa, foi defendida a legalidade e moralidade de todo o processo eleitoral, cujos atos praticados foram pautados na publicidade e regularidade, além de mencionar que em relação à Ariana Nogueira Rodrigues não houve qualquer irregularidade quanto ao fato de ela, como coordenadora adjunta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), vir a ser candidata, tendo em vista que isso

só ocorreu após renunciar ao cargo de coordenadora adjunta do CMDCA. O Ministério Público da Paraíba, através da 1ª Promotoria da Criança e do Adolescente da Capital, vem acompanhando o processo eleitoral e realizando reuniões para tratar das questões referentes às eleições para o conselho tutelar.

O caso Na última sexta-feira (25), o juiz Aluizio Bezerra, da 6ª Vara da Fazenda Pública, havia declarado a ilegalidade do processo eleitoral de escolha de conselheiros tutelares de João Pessoa e determinado a suspensão do pleito que seria realizado no dia 4 de outubro. De acordo com a decisão a motivação da suspensão seria que a atual coordenadora do Conselho Tutelar Municipal instituiu uma comissão eleitoral, sendo que ela mesma é uma das candidatas .

Eleição unificada A Lei Federal 12.696, de 2012, que alterou e acrescentou disposições ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelece que no ano de 2015 deverá ocorrer o primeiro processo de escolha unificado em todo território nacional dos pretendentes a membros do conselho tutelar, órgão permanente e autônomo encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. De acordo com essa lei, a data para processo de escolha dos conselheiros tutelares será sempre no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial e a duração do mandato será de quatro anos a partir do primeiro processo unificado.

AVISO DE LICITAÇÃO – * Republicação CONCORRÊNCIA Nº 003/2015 Registro CGE Nº. 15-01073-9 Objeto: Contratação dos serviços de projeto executivo, construção e montagem e demais serviços necessários para a execução de Rede de Distribuição de Gás Natural (RDGN) canalizado da PBGÁS, em tubos de Polietileno de Alta Densidade – PEAD, para os segmentos Residencial e Comercial na região Metropolitana de João Pessoa/PB, em conformidade com o ANEXO Q4 – Memorial Descritivo e demais anexos.

A COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS – PBGÁS, através da sua Comissão Permanente de Licitação constituída pela PORTARIA nº 003/2015 – PRE/PBGÁS, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 08/01/2015, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com as disposições da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores, que o Memorial Descritivo da Concorrência Nº 003/2015 sofreu alterações no quantitativo estimado e por consequência o valor da licitação, a Planilha de Preços Unitários e o Cronograma físico financeiro foram alterados.

Diante dessas modificações, a data de recebimento e abertura dos envelopes foi modificada, conforme informações abaixo: Valor Orçado (ou Máximo): R$ 5.563.243,49 (cinco milhões quinhentos e sessenta e três mil duzentos e quarenta e três reais e quarenta e nove centavos).

Retirada do Edital: Através do site http://www.pbgas.pb.gov.br e / ou obtido pelos interessados, de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo (das 08h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min), no escritório da PBGÁS, sito na Rua Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n° 4.756, Cabo Branco, João Pessoa – PB. Data de Recebimento e Abertura dos Envelopes: Dia 30/10/2015, às 14h30min na sede da PBGÁS, no endereço acima.

FABÍOLA GOMES DOS SANTOS Presidente CPL *Republicação devido a alterações. Os documentos revisados estão disponíveis no site da PBGÁS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DA AMOSTRA PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 04-051/2015 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LONA PLÁSTICA, MATERIAL ELÉTRICO, ALVENARIA E PINTURA, TELHA DE FIBROCIMENTO E ETC..., PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DEFESA CIVIL E SEAD, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. O Pregoeiro da Secretaria de Administração comunica a todos os interessados o Resultado de Julgamento da amostra do Item abaixo do pregão acima citado. Após a averiguação feita pelo Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC/PMJP ficou constatado que FOI REPROVADA a seguinte amostra apresentada do item 01 pela empresa VENDE TUDO MAGAZINE LTDA, por não cumprir com as especificações contidas no edital. Diante do exposto o Pregoeiro declara o item 01 FRACASSADO. João Pessoa, 28 de setembro de 2015.

Dalpes Silveira de Souza Pregoeiro da COPEL/SEAD MITRA – MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ/CPF Nº 06.914.565/000160, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação para Pesquisa nº 1975/2015 em João Pessoa, 21 de setembro de 2015 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Lavra experimental de areia de forma mecanizada referente ao processo DNPM nº 846.351/2007 numa área de 48,23ha, onde a área a ser lavrada é de 10ha.

Na(o) – AGUAS LINDAS Município: PEDRAS DE FOGO – UF: PB. Processo: 2015-005564/TEC/ LOP-0275.

POSTO CIDADE LTDA – CNPJ/CPF Nº 03.253.000/0001-91, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 2032/2015 em João Pessoa, 24 de setembro de 2015 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINBA, ETANOL E DIESEL) E VENDAS DE LUBRIFICANTES Na(o) - RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA, Nº 567 – CENTRO Município: ALHANDRA – UF: PB. Processo: 2015-004998/TEC/LO-0419.

Foto: Divulgação

Funcionários da Maternidade Dr. Peregrino Filho estão participando das atividades da SIPAT 2015

EM PATOS

Maternidade inicia Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho O primeiro dia de atividades da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT) da Maternidade Dr. Peregrino Filho, em Patos, foi marcado por um café da manhã especial no refeitório da unidade que simbolizou a abertura do evento. A primeira palestra do dia ‘Aids e nova profilaxia no atendimento pós-exposição ao HIV’ foi proferida pela enfermeira obstetra, Silvia Ximenes, da Faculdades Integradas de Patos. Em seguida, houve sessões de massagem relaxante, com os fisioterapeutas Evanúbia e Anderson. À tarde, a psicóloga Thuanny falou sobre ‘Motivação no ambiente de trabalho’. O primeiro dia da SIPAT foi encerrado com momentos de lazer e sessões de alongamento.

A programação desta terçafeira, segundo dia de atividades, começa com um café da manhã no refeitório da maternidade, seguida de uma palestra sobre ‘Biossegu-

rança para profissionais em serviços de saúde’, proferida pelo biólogo, Jorge Luiz, coordenador de biossegurança da FIP. À tarde, a partir das 14h, está programado um momento de beleza, com ações de limpeza de pele, unhas, cabelo e sobrancelhas.

Um momento de lazer, com ginástica laboral, encerra a programação do dia.

Um café da manhã, às 8h, também abre a programação da SIPAT no último dia de atividades. Em seguida, o fisioterapeuta e professor do IFPB, Lavoisier Morais, vai fazer uma palestra a partir do tema ‘Prevenindo a síndrome de Bornout uma atenção à saúde do profissional em serviços de saúde’. À tarde, por volta das 14h, os graduandos de fisioterapia da FIP falarão sobre o tema ‘Orientações posturais básicas para prevenção de problemas na coluna vertebral’. O encerramento da SIPAT 2015 acontece no antigo

SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALAGOINHA/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, no auditório central do prédio sede da Prefeitura Municipal de Alagoinha/PB, sediada na Rua Dr. João Pequeno, 39 - centro - Alagoinha - PB, às 08h00min do dia 15 de Outubro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para Aquisições parceladas de Materiais Hidráulicos e Ferramentas, destinados a manutenção preventiva e corretiva do sistema de tratamento de água abastecida pelo SAAE aos consumidores do Município de Alagoinha/PB, até dezembro de 2015.

Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 36/2010. Informações: no horário das 08h00min as 12hmin dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3278-1202. Email; saaealagoinha@yahoo.com Alagoinha - PB, 28 de setembro de 2015 MAX VICTOR DO NASCIMENTO FREITAS Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI Nos termos do Julgamento da licitação PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 034/2015, feito pela Comissão Permanente de Licitação em 14 de Setembro de 2015 e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93e com a Lei 10.520/03, fica decidido a: ADJUDICAÇÃO Nos termos do Laudo de Julgamento apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, quando do julgamento do PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 034/2015, Processo nº 2015.08.056, ADJUDICAMOS o Presente PREGÃO PRESENCIAL para o Licitante: ANTONIO LISBOA BARBOSA LUCENA- CPF:141.968.754-91. Valor total de R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil e oitocentos reais).

Araçagi - PB,18 de Setembro de 2015.

WALBERTO JOSÉ DA SILVA PREGOEIRO OFICIAL HOMOLOGAÇÃO Do julgamento em favor do Licitante: ANTONIO LISBOA BARBOSA LUCENA- CPF:141.968.75491. Valor total de R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil e oitocentos reais),pelas razões expostas no referido Laudo.

Araçagi - PB,18 de Setembro de 2015.

José Alexandrino Primo Prefeito Constitucional ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI EXTRATO DO CONTRATO

Nº 114/2015 Araçagi-PB, 22 de Setembro de 2015.

PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 034/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, MEDIÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA EM OBRAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI-PB. CONTRATADO: ANTONIO LISBOA BARBOSA LUCENA CPF Nº: 141.968.754-91 PRAZO: 12(Doze meses)-22/09/2016.

VALOR TOTAL: R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil e oitocentos reais).

Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.060 – Secretaria de Infra Estrutura Obras e Serviços Urbanos – 04 122.0021.2.019 – Manut.

Ativ. Obras e Urbanismo – 339036.000 – outros serviços de terceiro pessoa física.

José Alexandrino Primo PREFEITO CONTRATANTE A SUPLAN – SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO – CNPJ/CPF nº 09.125.444/0001-28 torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença Prévia processo nº 2015-006078/TEC/LP-2554, para a atividade de Construção do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, na Rua do Arame, snº, Areal , na cidade de Mamanguape/PB.

estacionamento, com um jogo de bingo valendo brindes para quem estiver presente.

Segundo a psicopedagoga da maternidade, Jussineide Brito, o objetivo do evento é repassar aos colaboradores e profissionais da unidade informações para a melhoria do bem estar-físico e mental, bem como para a ampliação da segurança no trabalho no ambiente que eles frequentam no dia a dia.

“As empresas e instituições devem estar sempre atentas às questões de segurança, bem-estar e meio ambiente e a realização da SIPAT na nossa unidade vai reforçar essa preocupação. Essa também será uma ótima oportunidade para repassar informações importantes para que possamos melhorar a nossa segurança e também a qualidade de vida de nossos colaboradores”, afirma Dr. Odir Pereira Borges Filho, diretor-geral da Maternidade de Patos.

CONVOCAÇÃO - Convocamos o comparecimento urgente da Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES, auxiliar de serviços gerais, a Empresa Vila Cariri Comércio de Alimentos Ltda, situada na Rua Francisco Claudino Pereira, nº 500, Manaíra, nesta capital, sob pena de caracterização de abandono de emprego, ensejando a justa causa do contrato de trabalho conforme dispõe o art. 482, letra “I”, da CLT VILA CARIRI COMÉRCIO DE ALIMENTO LTDA. CNPJ: 07886.661/0001-05 - João Pessoa, 29 de setembro de 2015.

WARWICK RAMALHO FARIAS LEITE CNPJ/CPF Nº 288.272.604-04, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 2000/2015 em João Pessoa, 23 de setembro de 2015 – Prazo: 480 dias. Para a atividade de: Edificação multifamiliar. Na(o) - RUA RENATO DE SOUZA MACIEL, S/N, ST 01, QD 107, LT 0112, BESSA Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2015-004724/TEC/LI-4248.

WL MARCOLINO EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ Nº 10.754.983/0001-05, Torna público que requereu a SEMAM – Secretaria de Meio Ambiente a Licença de Instalação, para Construção de um Edifício – Magnific Bessa Flat e Home, situado Av. Gov. Argemiro de Figueiredo, QD. 02, Lote 621, Jardim Oceania – João Pessoa – PB. CENTRAL PREMOLDADOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA – CNPJ/CPF Nº 10.757.805/000138, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 1937/2015 em João Pessoa, 18 de setembro de 2015 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: FABRICAÇÃO DE PEÇAS E ESTRUTURA DE CIMENTO, COMERCIO DE MATERIAIS CERÂMICOS, GESSO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. Na(o) – PARQUE ESPERANÇA, S/N QD 08, LT 06 – RENASCER Município: CABEDELO – UF: PB. Processo: 2015-005224/TEC/LO-0452.

POSTO DE COMBUSTIVEIS FERRARI LTDA, CNPJ Nº 04.227.132/0001-01, Torna público que requereu a sua Renovação da Licença de Operação junto a SUDEMA, da Revenda de Combustíveis em Geral e Derivados, localizado à Rua Irineu Pinto, Nº 402, Centro, nesta capital, através do Processo 2015-002581/TEC/LO-9795.

POSTO FAMMAS LTDA – CNPJ/CPF Nº 09.555.958/0001-13, Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 1960/2015 em João Pessoa, 21 de setembro de 2015 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Comércio varejista de combustíveis (gasolina, álcool e diesel), lubrificante, restaurante e pousada. Na(o) - RODOVIA PB – 400, KM 32, Nº 210 – CONJUNTO FREI DAMIÃO Município: SÃO JOSE DE PIRANHAS – UF: PB. Processo: 2015-004618/TEC/LO-0315.

TECHNE ARQUITETURA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA – CNPJ/CPF Nº 07.035.844/0001-17, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 1955/2015 em João Pessoa, 21 de setembro de 2015 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: EDIFICAÇÃO DE 136 APARTAMENTOS MULTIFAMILIARES EM 02 TORRES DISTRIBUIDOS 28 PAVIMENTROS, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 20.000 M². INTERLIGADO AO SISTEMA DE ESGOTO DA CAGEPA. Na(o) - RUA PROFª MARIA JACY P. DA COSTA – JARD. OCEANIA (BESSA) Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2015-005529/TEC/LI-4334.

BRANDÃO METAIS LTDA – CNPJ/CPF Nº 03.075.341/0001-14, Torna público que a SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 2052/2015 em João Pessoa, 25 de setembro de 2015 – Prazo: 707 dias. Para a atividade de: COMÉRCIO ATACADISTA DE RESÍDUOS E SUCATAS METÁLICAS, PAPEL E PAPELÃO Na(o) – RUA Y DOIS, 710, GALPÃO A – MUNICÍPIO: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2015-006203/TEC/LO-0724.

ELIZABETE DE SOUSA MOURA SILVA, CPF Nº 714.429.284-68, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Autorização Ambiental, para Transporte de Carga Perigosa (Gasolina, Etanol e Diesel) em todo Estado da Paraíba, carro placa: OFD-5364/PB. Processo nº 2015-001430.

JOÃO MENDONÇA ALVES ME – CNPJ/CPF Nº 02.066.387/0001-04, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 1838/2015 em João Pessoa, 9 de setembro de 2015 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO Na(o) - RUA ANÉSIO ALVES DE MIRANDA, Nº 365, VÁRZEA NOVA Município: SANTA RITA – UF: PB. Processo: 2012-008312/TEC/LO-4205.

REI DAS CARNES COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES FRIOS E DERIVADOS LTDA – ME – CNPJ Nº 22.463.675/0001-00, torna público que requereu a SEMAM – Secretaria de Meio Ambiente a Licença de Operação, para o Estabelecimento, situado Av. Francisca Moura Nº 15 - Centro – João Pessoa – PB.

A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > terça-feira, 29 de setembro de 2015 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01004/2015 A Prefeitura Municipal de Cajazeiras, sediada na Avenida Coronel Juvêncio Carneiro, 253- Centro - Cajazeiras - PB, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados pela portaria nº 158/2015, Torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas do dia 13 de outubro de 2015, através do site www.cidadecompras.com.br, Constitui o objeto da presente licitação a Aquisição de TV LED 40” full HD com entradas HDMI e USB, objetivando efetivar as ações do sistema de monitoramento das Unidades de Saúde da Família, Especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0009/2006. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço supracitado, ou nos sites: www.cidadecompras. com.br,www.cajazeiras.pb.gov.br. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3531-4383.

Cajazeiras - PB, 28 de setembro de 2015 EMÍDIO DINIZ BATISTA - Pregoeiro COMARCA DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO. VARA ÚNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS. Processo: 0000008-66.2012.815.0291 Ação: PROCEDIMENTO ORDINARIO. MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem, que por este cita a parte promovida MARIA ZÉLIA DOS SANTOS SILVA, brasileira, solteira, agricultora, portadora do RG 1585113 SSP-PB e inscrita no CPF sob o número 790.325.244-53, atualmente em lugar incerto e não sabido, para todos os termos da Ação de Cobrança número 0000008-66.2012.815.0291, ajuizada por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, para no prazo de 15 dias, contados da data da publicação deste, contestar a presente ação. Ficando advertido que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela autora na inicial, sendo-lhe decretado a revelia. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que será publicado na forma da lei e afixado em local de costume. Dado e passado nesta cidade de Cruz do Espírito Santo-PB, 18 de setembro de 2015. Eu, Sibele B. B. de Freitas, técnica judiciária, o digitei. Dr. Eduardo Roberto de O. B. Filho, Juiz de Direito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS-PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2015 OBJETO: Contratação de serviços de pessoa física, para ministração de curso de capacitação destinado aos servidores do Centro de Referência de Atendimento a Mulher(CRAM), em situação de violência no município de Patos/PB. ABERTURA: 13/10/2015 às 09hs. (Horário Local) INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital, no Centro Administrativo Aderbal Martins de Medeiros – Gerência de Licitação, situado na Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte, nesta cidade de Patos (PB), em todos os dias úteis, no horário de 08h00min ás 12h00min, mediante apresentação de comprovante de pagamento no valor de R$ 30,00 (trinta reais), que pode ser feito na sede da Prefeitura Municipal de Patos (PB), Informações pelo telefone 0(xx) 83-3423-3610- ramal 212 e 231. E-mail: licitação@patos.pb.gov.br Patos (PB), 28 de setembro de 2015.

RAMALEY FERDINANDO DE ARAUJO NÓBREGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS (PB) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 83/2015 OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na aquisição parcelada de material permanente e equipamentos hospitalares para atender as necessidades da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Dr. Otávio Pires de Lacerda, pertencente à secretaria de saúde do município de Patos - PB. ABERTURA: 14/10/2015 ás 09h: 00min (horário de Local) INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, no Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte – Patos - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00 h. Informações pelo telefone 0(xx)83-3423-3610 Patos (PB), 28 de setembro de 2015.

MERYELLE D´MEDEIROS BATISTA Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 2.05.011/2015/CPL/SEMASPMCG O Pregoeiro Oficial da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS do Município de Campina Grande, através no uso de suas atribuições legais torna público a população e a quem possa se interessar que após a reunião de abertura das Propostas e Habilitação ocorrida no dia 15/09/2015 alusivo ao Pregão Presencial n°2.05.011/2015, Tipo Menor Preço por Item, cujo o objeto Fornecimento de mobiliário e equipamentos diversos, para atender as necessidades do Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda - SINE, conforme Convênio TEM/SPPE/CODEFAT Nº 128/12, CONVÊNIO SICONV 776784/2012 Teve como vencedor do Procedimento Licitatório, dos ITENS 01,02,04 SUPRIMAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ 09.004.901-0001-26,valor do ITEM 01 R$ 2.040,00(Dois Mil e quarenta reais) ITEM 02 R$ Valor R$ 4.600,00 (Quatro mil e Seiscentos reais) ITEM 04 valor R$ 3.320,00 (Três mil trezentos e vinte reais) e a Vencedora dos ITENS 03,05,06 T.A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP CNPJ 19.005.967.0001-94 Valor do ITEM 03 R$ 2.700,00 (Dois Mil e Setecentos reais) ITEM 05 R$ 1.600,00 (Mil e Seiscentos reais) ITEM 06 R$ 1.500,00(Mil e quinhentos reais) Perfazendo um valor total de R$ 15.760,00 (Quinze mil setecentos e sessenta reais) Campina Grande 15/09/2015.

AURELIO FERNANDES DE MORAIS Pregoeiro Oficial - SEMAS ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPA DE SANTA RITA Resultado do Julgamento (HABILITAÇÃO) TOMADA DE PREÇO 001/2015 A comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais informa a população de Santa Rita e a quem interessar possa que após minuciosa análise dos documentos de habilitação das empresas participantes da Tomada de Preço n.º 001/2015 chegou-se a seguinte conclusão: As empresas ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ/MF Nº 05.881.170/0001-46, LRM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 07.750.950/0001-82 e AD CRUZ CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF Nº 08.711.170/0001-96 foram HABILITADAS para a fase de proposta de preço, enquanto as empresas HUMBERTO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES, CNPJ/MF Nº 35.590.090/0001-00, MOAR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF Nº 15.912.555/0001-87, JF SANTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇO EIRELI-ME, CNPJ/MF Nº 19.881.445/0001-56, TRABES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ/MF Nº 15.034.271/0001-35, A & S CONSTRUTORA ALBUQUERQUE E SOUSA LTDA-EPP, CNPJ/MF Nº 05.468.317/0001-70, AZANATH CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ/MF Nº 41.198.920/0002-43, S & T CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA-EPP, CNPJ/MF Nº 18.776.501/0001-20 e A CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ/MF Nº 20.256.412/0001-02, foram consideradas INABILITADAS para a fase de proposta de preço por descumprimento de algum (s) item(s) do edital. O detalhamento completo do julgamento da Comissão está à disposição dos interessados na CPL localizado na Praça Getúlio Vargas, 40 b, 1º andar, Centro, Santa Rita-PB, ou pelo fone (83) 3033-3007. Caso não haja interposição de recurso, a reunião para abertura e análise das propostas de preços ocorrerá no dia 08/10/2015 as 10h00min.

Santa Rita, PB, 28 de setembro de 2015.

ANDRÉ MARTINS PEREIRA NETO Presidente ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00038/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para execução de serviços de assessoria na área de planejamento e elaboração de projetos e prestação de serviços no lançamento, acompanhamento e retirada de pendências de planos de trabalhos e projetos no SICONV do Governo Federal. Local e Data: Na sala de Reuniões da CPL, Rua Francisca Tomaz da Silva, nº 54 - Centro - São José da Lagoa Tapada - PB, às 09:30 horas do dia 09 de Outubro de 2015.

São José da Lagoa Tapada - PB, 28 de Setembro de 2015 JOÃO JUCELIO SILVA DO VALE Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAÚNA EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 00039/2014 Processo Nº: 140313TP00001 Solicitante: Secretaria de Saúde Modalidade: Tomada de Preço Nº 00001/2014.

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Uiraúna - PB. Contratada: WELOX CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA-ME. CNPJ Nº 10.546.376/0001-50 Objeto: Este termo aditivo tem a finalidade de promover alteração quantitativa e qualitativa ao objeto do contrato n° 00039/2014-CPL, mediante acréscimos no respectivo projeto. Por força dessa alteração, fica aditivado o valor de R$47.751,31 (Quarenta e sete mil, Setecentos e cinquenta e um reais e trinta e um centavos), com 10,41%, passando o contrato para o valor de R$ 506.316,29 (Quinhentos e seis mil Trezentos e dezesseis reais e vinte e nove centavos).

Data da Assinatura: 14 de setembro de 2015 MARIA JULIET GOMES FERNANDES Secretaria

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EDITAL 19/2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCA PARTE DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL Nº 001/2011 REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX – PB. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX, Estado da Paraíba, pelo presente, convoca os abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público objeto do Edital nº 001/2011, a comparecerem a sede da Prefeitura Municipal para tomar posse do Cargo de Provimento Efetivo a seguir: CARGO: Merendeira – Distrito de Feira Nova 9ºMaria Aparecida de Matos Silva 10º Silvana Josefa da Silva CARGO: Merendeiro(a) – Sitio Piacas 4º Eli Cavalcante de Brito 5º Gersonildo Tavares da Silva 6º Franklin Herminio Barbosa 7º Juliana Barbosa Paz CARGO: Merendeira – Sitio Souza 4ºIrenilda Miguel Ferreira SALGADO DE SÃO FELIX, 25 DE SETEMBRO DE 2015.

ADAURIO ALMEIDA PREFEITO CONSTITUCIONAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX – PB ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI FUNDO MUNICIPAL DE ARAÇAGI EXTRATO DO CONTRATO N.º009/2015 Araçagi-PB, 23 de Setembro de 2015.

Pregão Presencial por Registro de Preço nº 007/2014.

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARAÇAGI. CONTRATADA DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDA – ME CNPJ: 09.193.047/0001-93 PRAZO: 31/12/2015.

VALOR TOTAL R$ 36.124,90 (Trinta e seis mil cento e vinte e quatro reais e noventa centavos).

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA/ 2014: 02.140 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.301.0211.2040 – COORD.E MANUT.DO PROG.DE ATENÇÃO BASICA-PAB FIXO; 10.301.0211.2041 - COORDENAÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL 10.302.0210.2042 – COORDENAÇÃO E MANUT. DOS SERV.PUBLICOS DE SAÚDE. – 3393.000 – METERIAL DE CONSUMO BIANCA VIRGÍNIA ALEXANDRINO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA: 001/2015 O presidente da Comissão permanente de licitação no uso de suas atribuições Torna Público para o conhecimento da população de SANTA RITA e para quem interessar que após abertura e análise do envelope de habilitação, em reunião ocorrida em 24 de setembro de 2015 as 09:00hs, chegou-se a conclusão que para atender o que determina a Lei 12.232 de 29 de abril de 2010, Lei nº 4.680, de 18 de junho de 1965 e Lei 8.666/93 e suas alterações, em licitação realizada na modalidade Concorrência, no tipo melhor técnica, na forma de Execução Indireta, que a empresa MÁXIMA TRÊS COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ/MF Nº 01.757.448/0001-17, foi declarada HABILITADA. Santa Rita, 24 de setembro de 2015.

ANDRÉ MARTINS PEREIRA NETO Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO AVISO DE CANCELAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 00008/2015 O Presidente da CPL, informa a quem interessa o Cancelamento do Tomada de Preços n.° 00008/2015. Objetivo: Contratação de empresa especializada em construção civil, para implantação de 01 (um) sistema coletivo de abastecimento de água do Programa Àgua para Todos, destinado a Rua do Ouro, comunidade de Salema, deste município.

Rio Tinto - PB, 25 de setembro de 2015 Josenildo Silva de Oliveira Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO AVISO DE CANCELAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 00009/2015 O Presidente da CPL, informa a quem interessa o Cancelamento do Tomada de Preços n.° 00009/2015. Objetivo: Contratação de empresa especializada em construção civil, para implantação de 03 (três) sistemas coletivos de captação, armazenamento e distribuição de água do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - Água para Todos, para consumo humano nas comunidades rurais: Boa Vista, Maracujá e Piabuçu, localizadas neste município.

Rio Tinto - PB, 25 de setembro de 2015 Josenildo Silva de Oliveira Presidente da CPL ESTADO DE PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 2.08.006/2015/CSL/SECOB/PMCG PROC. ADMINISTRATIVO nº 2.08.023/2015//CSL/SECOB/PMCG A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 003/2015, DE 06 DE MARÇO DE 2015. E AINDA, PELO ART. 51, “CAPUT” C/C O ART. 21, DA LEI Nº.

8.666/93, ALTERADA, COMUNICA AOS INTERESSADOS, QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, SOB A MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº. 2.08.006/2015/CSL/SECOB/PMCG, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, QUE TEM COMO OBJETO A: CONTRAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE HABITACIONAL POPULAR NO BAIRRO DE BODOCONGÓ MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE,NO DIA 16/10/2015, ÀS 10:00 HORAS.,EM SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS FINANCEIRAS DOS INTERESSADOS DO RAMO, E DE ACORDO COM O OS AUTOS DO PROCESSO Nº 2.08.023/2015/CSL/SECOB/ PMCG. O EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS À RUA TREZE DE JUNHO, 329, 5º ANDAR – SALA 503 - CENTRO – CAMPINA GRANDE - PB, NO HORÁRIO COMERCIAL, FONE (FAX) (83)3322-6261 E NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP:// WP.PORTALSECOB.COM/CATEGORY/LICITACOES/.

CAMPINA GRANDE, 28 DE SETEMBRO DE 2015.

JOSÉ AFONSO PEREIRA DA SILVA PRESIDENTE DA CSL - SECOB ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00071/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel José Gomes de Sá, 27 - Centro - Sousa - PB, às 09:30 horas do dia 09 de Outubro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de serviços de locações de veículos tipo passeio, utilitário de grande e pequeno porte de veículos que ficaram fracassados em processo licitatório anterior tudo destinados as atividades diárias do Município de Sousa, conforme Termo de Referencia em anexo. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 058. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3521-2639.

Email: PMSOUSA15@YAHOO.COM.BR Sousa - PB, 22 de Setembro de 2015 MARIA GERLANE GERMANO - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00097/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Benedito Soares da Silva, 131 - Monte Castelo - Cabedelo - PB, às 11:00 horas do dia 14 de Outubro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de material permanente para Equipe de Poda e Arborização da Secretaria de Meio Ambiente Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13.

Informações: no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3250-3121.Email: licitacaocabedelo@yahoo.com.br Site: www.cabedelo.pb.gov.br.

Cabedelo - PB, 24 de Setembro de 2015 SIMONE MEDEIROS BEZERRA - Pregoeiro Oficial INORPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, torna público que requereu a SEMAPA - Secretaria do Meio Ambiente, Pesca e Agricultura de Cabedelo a Licença de Operação para Instalação e Manutenção Elétrica situada na BR 230 Km 05, 1620, bloco E módulos 2 3 e 4 térreo, recanto do Poço, Cabedelo/PB, CEP 58.105-182.

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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI FUNDO MUNICIPAL DE ARAÇAGI EXTRATO DO CONTRATO N.º009/2015 Araçagi-PB, 23 de Setembro de 2015.

Pregão Presencial por Registro de Preço nº 007/2014.

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARAÇAGI. CONTRATADA DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDA – ME CNPJ: 09.193.047/0001-93 PRAZO: 31/12/2015.

VALOR TOTAL R$ 36.124,90 (Trinta e seis mil cento e vinte e quatro reais e noventa centavos).

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA/ 2014: 02.140 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.301.0211.2040 – COORD.E MANUT.DO PROG.DE ATENÇÃO BASICA-PAB FIXO; 10.301.0211.2041 - COORDENAÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL 10.302.0210.2042 – COORDENAÇÃO E MANUT. DOS SERV.PUBLICOS DE SAÚDE. – 3393.000 – METERIAL DE CONSUMO BIANCA VIRGÍNIA ALEXANDRINO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL: 034/2015.

O presidente da Comissão permanente de licitação no uso de suas atribuições Torna Público para o conhecimento da população de ARAÇAGI e para quem interessar que após abertura e análise dos envelopes de habilitação e proposta de preços, em reunião ocorrida em 14 de Setembro de 2015 as 9:45 hs, chegou-se a conclusão que para atender o que determina a Lei 8.666/93 e suas alterações em licitação realizada na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por item , foi vencedor o Licitante : ANTONIO LISBOA BARBOSA LUCENA- CPF:141.968.754-91. Valor total de R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil e oitocentos reais).

Araçagi-PB, 15 de Setembro de 2015.

Walberto José da Silva Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL: 034/2015.

O presidente da Comissão permanente de licitação no uso de suas atribuições Torna Público para o conhecimento da população de ARAÇAGI e para quem interessar que após abertura e análise dos envelopes de habilitação e proposta de preços, em reunião ocorrida em 14 de Setembro de 2015 as 9:45 hs, chegou-se a conclusão que para atender o que determina a Lei 8.666/93 e suas alterações em licitação realizada na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por item , foi vencedor o Licitante : ANTONIO LISBOA BARBOSA LUCENA- CPF:141.968.754-91. Valor total de R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil e oitocentos reais).

Araçagi-PB, 15 de Setembro de 2015.

Walberto José da Silva Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI Nos termos do Julgamento da licitação PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 034/2015, feito pela Comissão Permanente de Licitação em 14 de Setembro de 2015 e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93e com a Lei 10.520/03, fica decidido a: ADJUDICAÇÃO Nos termos do Laudo de Julgamento apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, quando do julgamento do PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 034/2015, Processo nº 2015.08.056, ADJUDICAMOS o Presente PREGÃO PRESENCIAL para o Licitante: ANTONIO LISBOA BARBOSA LUCENA- CPF:141.968.754-91. Valor total de R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil e oitocentos reais).

Araçagi - PB,18 de Setembro de 2015.

WALBERTO JOSÉ DA SILVA PREGOEIRO OFICIAL HOMOLOGAÇÃO Do julgamento em favor do Licitante: ANTONIO LISBOA BARBOSA LUCENA- CPF:141.968.75491. Valor total de R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil e oitocentos reais),pelas razões expostas no referido Laudo.

Araçagi - PB,18 de Setembro de 2015.

José Alexandrino Primo Prefeito Constitucional ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2015 Araçagi-PB, 22 de Setembro de 2015.

PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 034/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, MEDIÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA EM OBRAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI-PB. CONTRATADO: ANTONIO LISBOA BARBOSA LUCENA CPF Nº: 141.968.754-91 PRAZO: 12(Doze meses)-22/09/2016.

VALOR TOTAL: R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil e oitocentos reais).

Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.060 – Secretaria de Infra Estrutura Obras e Serviços Urbanos – 04 122.0021.2.019 – Manut.

Ativ. Obras e Urbanismo – 339036.000 – outros serviços de terceiro pessoa física.

José Alexandrino Primo PREFEITO CONTRATANTE ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00071/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel José Gomes de Sá, 27 - Centro - Sousa - PB, às 09:30 horas do dia 09 de Outubro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de serviços de locações de veículos tipo passeio, utilitário de grande e pequeno porte de veículos que ficaram fracassados em processo licitatório anterior tudo destinados as atividades diárias do Município de Sousa, conforme Termo de Referencia em anexo. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 058. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3521-2639.

Email: PMSOUSA15@YAHOO.COM.BR Sousa - PB, 22 de Setembro de 2015 MARIA GERLANE GERMANO - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00096/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Benedito Soares da Silva, 131 - Monte Castelo - Cabedelo - PB, às 09:00 horas do dia 14 de Outubro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico, para os diversos serviços da Secretaria de Infraestrutura dest. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 às 14:00 dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3250-3121.Email: licitacaocabedelo@yahoo.com.br Site: www.cabedelo.pb.gov.br Cabedelo - PB, 23 de Setembro de 2015 SIMONE MEDEIROS BEZERRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00053/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel de Barros, 193 - Centro - Remigio - PB, às 14:30 horas do dia 08 de Outubro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ULTRASSONOGRAFIA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001461. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33641631.

Email: LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM / LICITACOES.REMIGIO.PB.GOV.BR Remigio - PB, 25 de Setembro de 2015 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 09/2015 Resultado de julgamento da fase de habilitação Contratação de empresa especializada para Execução de obra de construção de uma escola com quatro salas de aula na zona rural do município de Matureia conforme planilha orçamentária em anexo ao editale lei 8.666/93, HABILITADA as empresas: CONSTRUTORA J GALDINO EIRELI EPP, CNPJ Nº 20.227.311/000103. CONSTRUTORA FS EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP CNPJ Nº 17.615.353/0001-07 por atender a todos os itens do edital. INABILITADA as empresas;SOCONSTROI CONSTRUÇOES E COMERCIO LTDA CNPJ Nº 03.445.956/0001-00, COVALE CONSTRUÇOES DO VALE LTDA CNPJ Nº 11.170.603/0001-58, LACERDA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELE EPP CNPJ Nº 18.833.963/0001-31, GOPAN CONSTRUÇOES EIRELI –EPP CNPJ Nº 19.382.678/0001-04, F.J EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA-ME CNPJ Nº 16.941.283/0001-06, PRIMEE CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS EPP CNPJ Nº 20.949.329/0001-00, CEDRO ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 07.940.834/0001-26, LS ENGENHARIA E CONSTRUÇAO LTDA- ME CNPJ Nº 08.332.022/0001-60 INOVA CONSTRUÇOES E EEMPREENDIMENTOS EIRELI –ME CNPJ Nº 19.420.845/0001-64, MILLENIUM CONRUÇOES LTDA EPP, CNPJ Nº 19.426.827/0001-90, ECF TEIXEIRA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI EPP CNPJ Nº 17.560.794/0001-40, Não atendeu a todos os itens do edital conforme consta em relatório de habilitação nos autos do processo , Nos termos do art. 109 da Lei 8.666/93 inicia –se o prazo de recurso e não havendo recurso fica marcado a sessão Para abertura das propostas dias 07 de Outubro de 2015as 09:00 horas.

Matureia, PB 24 de Setembro de 2015 Denis Maia Silvino - Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 05/2015 Resultado de julgamento da fase de habilitação Contratação dos serviços de execução de obra para construção de conjunto sanitário domiciliar (MSD- Melhorias Sanitárias Domiciliares) no município de Pedra Branca conforme planilha orçamentaria em anexo e edital HABILITADA as empresas: CONSTRUTORA FS EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP CNPJ Nº 17.615.353/0001-07, CONSTRUTORA SOARES LTDA CNPJ 12.889.340/0001-02, DEL ENGENHARIA EIRELI –ME CNPJ Nº 17.415.942/0001-33, LORENA E ADRIA CONSTRUÇAO E COMERCIO E LOCAÇAO LTDA-ME CNPJ Nº 15.407.975/0001-06, por atender a todos os itens do edital.

INABILITADA as empresas; ELF TEIXEIRA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI EPP CNPJ Nº 17.560.794/0001-40, SERRA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ Nº 14.031.903/000144, SÃO JOSE CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ Nº 12.499.326/0001-94, SSL CONSTRUTORA LACERDA CONSTRUÇAO E SERV EIRELI EPP CNPJ Nº 17.224.268/0001-00, LP CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS EIRELI –ME CNPJ Nº 17.278.993/0001-60, AQ CONSTRUTORA CNPJ Nº 03.196.316/0001-99, RRF LACERDA CONST.E SERVIÇOS EIRELLI EPP CNPJ Nº 18.833.963/0001-31, WC CONSTRUTORA CNPJ Nº 22.381.945/0001-33, PRIMEE CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP CNPJ Nº 20.949.329/0001-00, GOPAN CONSTRUÇOES EIRELI –EPP CNPJ Nº 19.382.678/0001-04, FJ CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 20.284.072/0001-15,ABILIO FERREIRA LIMA EIRELI-EPP CNPJ Nº 05.935.592/0001-57, Por não atender a todos os itens do edital conforme consta em relatório de habilitação nos autos do processo , Nos termos do art. 109 da Lei 8.666/93 inicia –se o prazo de recurso e não havendo recurso fica marcado a sessão Para abertura das propostas dias 07 de Outubro de 2015as 09:00 horas.

Pedra Branca, PB 23 de Setembro de 2015 Braz de Sousa Linz - Presidente da CPL ILMA. IVANIA SOARES DA SILVA “Considerando-se o ajuizamento da ação tombada sob o nº 0130641-82.2015.13.0028 e a narrativa ali informada noticiando estado gestacional confirmatório a partir de 20/4/2015 (USG anexada ao processo datada de 20/04/2015), solicitamos seu comparecimento à empresa, de molde a ultimar o retorno ao trabalho e exercício de suas funções. Na ocasião, ser-lhe-ão creditados os direitos e vantagens devidos, a partir do dia seguinte áquele considerado como de distrato laboral, compensando-se os valores rescisórios quitados. Serve a presente para informar que, a contar da emissão deste edital, o contrato de trabalho refluirá em todos os seus direitos e obrigações, com os efeitos daí decorrentes.

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A UNIÃO

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Souto

Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL

Responsavel.: ARTHUR BARBOSA FREIRE FERREIRA - ME CPF/CNPJ: 011931230/0001-90 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.137,14 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 056837 Responsavel.: AEON COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO E CPF/CNPJ: 019863377/0001-00 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.179,34 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 056801 Responsavel.: ALUMINA COMERCIAL LTDA CPF/CNPJ: 013033569/0001-03 Titulo: DUP VEN MER IND R$5.118,30 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 056003 Responsavel.: ALICERCE CONTRUCOES E INCORPORACOES CPF/CNPJ: 011220569/0001-89 Titulo: DUP VEN MER IND R$13.566,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 056312 Responsavel.: AHP CONSTRUCOES E EMPREENDIMEN CPF/CNPJ: 008056849/0001-99 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.260,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 056865 Responsavel.: A.H.P. CONST. E EMPREEND. LTDA CPF/CNPJ: 008056849/0001-99 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 905,71 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 056856 Responsavel.: BRUNA LINS FERNANDES CPF/CNPJ: 058707624-05 Titulo: CED CRED BANCAR R$2.530,77 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 056714 Responsavel.: CONSORCIO E ED FLAMBOYANT HOME SERV CPF/CNPJ: 013658023/0001-30 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.220,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 057090 Responsavel.: CONSORCIO E ED FLAMBOYANT HOME SERV CPF/CNPJ: 013658023/0001-30 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.065,09 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 056812 Responsavel.: CAMILA SILVA COUTINHO CPF/CNPJ: 089489854-00 Titulo: DUP VEN MER IND R$73,33 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 055251 Responsavel.: CARLOS ANTONIO DA SILVA CPF/CNPJ: 189666674-49 Titulo: DUP PRES SER IN R$ 380,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 056917 Responsavel.: CARNES,FRUTOS DO MAR COMERCIO CPF/CNPJ: 008649539/0001-88 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 200,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 056086 Responsavel.: CELSO RICARDO DE ATAIDE VIDAL CPF/CNPJ: 022452364-32 Titulo: INDIC DUPLICATA R$60,00 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 056127 Responsavel.: DURATEX SA CPF/CNPJ: 097837181/0039-10 Titulo: DUP VEN MER IND R$5.241,68 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 056727 Responsavel.: DARLENE HONORATO FERREIRA CPF/CNPJ: 014534116/0001-15 Titulo: DUP PRES SER IN R$ 233,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 055249 Responsavel.: DISK LUZ CPF/CNPJ: 013234054/0001-63 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 280,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 056944 Responsavel.: FS COMERCIO MATERIAL DE CONSTR CPF/CNPJ: 019166176/0001-46 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 960,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 055466 Responsavel.: FELIPE PEREIRA DE SOUSA - INFECT CPF/CNPJ: 017740268/0001-62 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 625,25 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 056821 Responsavel.: FLAVIO PERAZZO CREAZZOLA CAMPOS CPF/CNPJ: 022445239/0001-08 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.334,32 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 056222 Responsavel.: GILBERTO ROSSI CICOTOSTE CPF/CNPJ: 015483248-09 Titulo: DUP VEN MER IND R$87,43 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 056521 Responsavel.: G. NOBREGA - INCORPORACOES E CONSTR CPF/CNPJ: 018375805/0001-85 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 270,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 055024 Responsavel.: JEANILSON LIMA DE ARAUJO CPF/CNPJ: 930928304-15 Titulo: DUP PRES SER IN R$ 350,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 056551 Responsavel.: JETTA ENGENHARIA E CONSULTORIA CPF/CNPJ: 012209832/0001-00 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 297,50 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 056539 Responsavel.: JOSE PEREIRA DE LIMA TRANSPORTE - E CPF/CNPJ: 006880808/0001-97 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 280,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 056640 Responsavel.: JOELSON PONTES SILVA ME CPF/CNPJ: 003075130/0001-81 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 933,94 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 056798 Responsavel.: JUSCELINO ALVES CAMILO CPF/CNPJ: 675073284-49 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 772,09 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 057041 Responsavel.: JUSCELINO ALVES CAMILO CPF/CNPJ: 675073284-49 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 786,52 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 057052 Responsavel.: JUSCELINO ALVES CAMILO CPF/CNPJ: 675073284-49 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 509,10 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 057055 Responsavel.: JOAOPAULO BARBOSA CPF/CNPJ: 010555434-06 Titulo: DUP VEN MER IND R$23,24 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB

Protocolo: 2015 - 057089 Responsavel.: JOAO FRANCISCO RODRIGUES CPF/CNPJ: 237321564-00 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 180,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 055526 Responsavel.: J.R.A. CONSTRUTORA LTDA CPF/CNPJ: 014371878/0001-48 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 371,49 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 056433 Responsavel.: JOAO ALVES DE SOUSA NETO 0319012646 CPF/CNPJ: 022018266/0001-02 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 221,21 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 056938 Responsavel.: LEANDRO FERREIRA DE SOUZA CPF/CNPJ: 071970954-76 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.855,74 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 056769 Responsavel.: LUIZ DE ARAUJO MADEIRA CPF/CNPJ: 000900054-22 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 145,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 056905 Responsavel.: LUIZ MENDES CPF/CNPJ: 097140714-29 Titulo: DUP PRES SER IN R$ 233,00 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 057030 Responsavel.: LUIZ ANTONIO COLLACO BEZERRA CPF/CNPJ: 024966764-92 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 547,49 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 057046 Responsavel.: LCS NORDESTE MANUT ELETRO LTDA CPF/CNPJ: 017618394/0001-49 Titulo: DUP VEN MER IND R$2.275,70 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 055779 Responsavel.: LUIZ SIMOES FILHO CPF/CNPJ: 005154951/0001-39 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.000,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 056979 Responsavel.: MARIA JOSE DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 343510784-72 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 145,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 056906 Responsavel.: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A CPF/CNPJ: 008343492/0110-83 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 164,41 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 056174 Responsavel.: MARINA CHAVES MENDES CPF/CNPJ: 123652334-22 Titulo: DUP VEN MER IND R$60,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 055241 Responsavel.: MARIA SOLANGE DANIEL DA SILVA CPF/CNPJ: 350091364-49 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 127,69 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 056904 Responsavel.: REGINA ANDRADE DA COSTA CPF/CNPJ: 014805909/0001-21 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 410,66 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 056786 Responsavel.: RSN INCORPORACAO E ENGENHARIA LTDA CPF/CNPJ: 008172556/0001-77 Titulo: DUP VEN MER IND R$99,99 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 055890 Responsavel.: RSN INCORPORACAO E ENGENHARIA LTDA CPF/CNPJ: 008172556/0001-77 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 706,80 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 055952 Responsavel.: MARIA SHAYANE FERREIRA LOPES ME CPF/CNPJ: 007942203/0001-46 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 249,56 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 056909 Responsavel.: ONLINE TELECOM SERVICOS DE COM CPF/CNPJ: 018006599/0001-36 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 995,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 056857 Responsavel.: RICARDO CICERO CPF/CNPJ: 504214844-20 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 151,72 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 056915 Responsavel.: RN CONSTRU OES LTDA CPF/CNPJ: 010554443/0001-88 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 160,98 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 056928 Responsavel.: RODRIGO RODRIGUES TOMAZ CPF/CNPJ: 028289024-63 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 145,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 056914 Responsavel.: RODRIGO TULIO LIMA VIEIRA CPF/CNPJ: 069613574-40 Titulo: DUP VEN MER IND R$3.650,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 056660 Responsavel.: SUENIA DA SILVA PAULINO CPF/CNPJ: 087635704-40 Titulo: DUP VEN MER IND R$75,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 056520 Responsavel.: VIDRACARIA SAO PEDRO LTDA CPF/CNPJ: 007601444/0001-21 Titulo: DUP VEN MER IND R$3.525,72 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 056877 Responsavel.: WELLINGTON S LIMA 04679518456 CPF/CNPJ: 012771340/0001-03 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 742,56 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 056854 Responsavel.: WELLINGTON S LIMA 04679518456 CPF/CNPJ: 012771340/0001-03 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 633,34 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 056850 Responsavel.: WELLINGTON S LIMA 04679518456 CPF/CNPJ: 012771340/0001-03 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 742,56 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 056855 Responsavel.: VANIZE DE MEIRELES MACEDO CPF/CNPJ: 061567394-59 Titulo: DUP VEN MER IND R$80,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 057120 Responsavel.: VANIZE DE MEIRELES MACEDO CPF/CNPJ: 061567394-59 Titulo: DUP VEN MER IND R$80,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo: 2015 - 057109 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 29/09/2015 ---------------------------------------Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL: 034/2015.

O presidente da Comissão permanente de licitação no uso de suas atribuições Torna Público para o conhecimento da população de ARAÇAGI e para quem interessar que após abertura e análise dos envelopes de habilitação e proposta de preços, em reunião ocorrida em 14 de Setembro de 2015 as 9:45 hs, chegou-se a conclusão que para atender o que determina a Lei 8.666/93 e suas alterações em licitação realizada na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por item , foi vencedor o Licitante : ANTONIO LISBOA BARBOSA LUCENA- CPF:141.968.754-91. Valor total de R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil e oitocentos reais).

Araçagi-PB, 15 de Setembro de 2015.

Walberto José da Silva Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA/PB HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00095/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00095/2015, que objetiva: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços em exames específicos a serem realizados na Policlínica Augusto de Almeida – Guarabira/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta.

Guarabira - PB, 18 de Setembro de 2015.

WELLINGTON ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA Gestor FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 00095/2015.

OBJETO: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços em exames específicos a serem realizados na Policlínica Augusto de Almeida – Guarabira/PB. ABERTURA: 14/09/2015 as 10h00min.

JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta.

DATA: 18/09/2015.

WELLINGTO ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA Gestor

João Pessoa > Paraíba > terça-feira, 29 de setembro de 2015 TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I OD EP R O T E S T O EDITAL Responsavel.: ART SONO COM COLCHOES LTDA CPF/CNPJ: 010390711/0002-54 Titulo: DUP VEN MER IND R$428,43 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 055924 Responsavel.: ART SONO COM COLCHOES LTDA CPF/CNPJ: 010390711/0002-54 Titulo: DUP VEN MER IND R$428,43 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 055925 Responsavel.: ART SONO COM COLCHOES LTDA CPF/CNPJ: 010390711/0002-54 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.378,40 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 055977 Responsavel.: ART SONO COM COLCHOES LTDA CPF/CNPJ: 010390711/0002-54 Titulo: DUP VEN MER IND R$2.252,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 055992 Responsavel.: BARTOLOMEU O BORGES CPF/CNPJ: 210923623-04 Titulo: DUP VEN MER IND R$120,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 056534 Responsavel.: CHIANCA & FRANCA SERVICOS DE ALIMEN CPF/CNPJ: 022144003/0001-31 Titulo: DUP VEN MER IND R$291,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 056292 Responsavel.: CHIANCA & FRANCA SERVICOS DE ALIMEN CPF/CNPJ: 022144003/0001-31 Titulo: DUP VEN MER IND R$291,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 056292 Responsavel.: CHIANCA & FRANCA SERVICOS DE ALIMEN CPF/CNPJ: 022144003/0001-31 Titulo: DUP VEN MER IND R$291,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 056292 Responsavel.: COMPACTO COMERCIO E SERVICOS E CPF/CNPJ: 021606914/0001-70 Titulo: DUP VEN MER IND R$704,26 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 055610 Responsavel.: CORPEL COMERCIO DE PECAS E BICICLET CPF/CNPJ: 010175687/0001-50 Titulo: DUP VEN MER IND R$3.889,97 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 056235 Responsavel.: CORPEL COMERCIO DE PECAS E BICICLET CPF/CNPJ: 010175687/0001-50 Titulo: DUP VEN MER IND R$4.967,71 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 056237 Responsavel.: DISKLUZ ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTD CPF/CNPJ: 013234054/0001-63 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.483,40 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 055579 Responsavel.: DISMACON DIST DE MAT CONSTR LTDA CPF/CNPJ: 003730347/0001-88 Titulo: DUP VEN MER IND R$3.370,40 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 055996 Responsavel.: DISMACON DIST DE MAT CONSTR LTDA CPF/CNPJ: 003730347/0001-88 Titulo: DUP VEN MER IND R$3.253,73 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 056231 Responsavel.: EDSON DE MENDONCA ROCHA JUNIOR 0564 CPF/CNPJ: 017550789/0001-57 Titulo: DUP VEN MER IND R$5.635,66 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 054879 Responsavel.: EDSON DE MENDONCA ROCHA JUNIOR 0564 CPF/CNPJ: 017550789/0001-57 Titulo: DUP VEN MER IND R$876,90 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 054880 Responsavel.: FLAVIA ROCHA DE SOUSA CPF/CNPJ: 044614094-57 Titulo: DUP VEN MER IND R$373,90 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 055769 Responsavel.: GERALDO LISBOA DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 395024304-68 Titulo: DUP VEN MER IND R$2.454,50 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 056603 Responsavel.: GRACE ANNE FERREIRA LEITE GOIS CPF/CNPJ: 693694535-04 Titulo: CHEQUER$6.766,05 Apresentante: PEDRO SAULO PINHEIRO Protocolo: 2015 - 056139 Responsavel.: HELOISA R RIBEIRO C R DIAS CPF/CNPJ: 022811194-32 Titulo: CHEQUER$2.500,00 Apresentante: BANCO BRADESCO S/A Protocolo: 2015 - 056162 Responsavel.: HUMBERTO BEZERRA DA SILVA CPF/CNPJ: 140322444-72 Titulo: DUP VEN MER IND R$118,45 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 054705 Responsavel.: JANIA FERREIRA DOS SANTOS LUCAS CPF/CNPJ: 965336764-15 Titulo: DUP VEN MER IND R$688,18 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 055659 Responsavel.: JOSE REGINALDO FERREIRA CPF/CNPJ: 672936207-30 Titulo: DUP VEN MER IND R$564,58 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 056155 Responsavel.: KARNE KEIJO - LOGISTICA INTEGRADA L CPF/CNPJ: 024150377/0007-80 Titulo: DUP VEN MER IND R$19.619,69 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64

JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 055601 Responsavel.: KLESSON FERNANDES MARQUES CPF/CNPJ: 009102594-02 Titulo: DUP VEN MER IND R$210,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 052864 Responsavel.: KR COMERCIO DE MOVEIS LTDA CPF/CNPJ: 018172705/0001-51 Titulo: DUP VEN MER IND R$475,25 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 055511 Responsavel.: LAURA DE CARVALHO BARROS VENANCIO CPF/CNPJ: 017042380/0001-20 Titulo: DUP VEN MER IND R$694,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 056654 Responsavel.: LIMPE TUDO COM DE MAT DE LIMPEZA E CPF/CNPJ: 013892068/0001-74 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.079,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 055402 Responsavel.: LUIZ ARAUJO RAMOS NETO CPF/CNPJ: 080947764-55 Titulo: CED CRE BAN IND R$1.026,11 Apresentante: XIMENES SERVICE Protocolo: 2015 - 055233 Responsavel.: MARIA ANALIA DE OLIVEIRA DIAS CPF/CNPJ: 728608047-49 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$151,77 Apresentante: INMETRO INST NAC MET NORM Q INDL JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 054159 Responsavel.: MARIA EUGENIA PISSINATI GOMES CPF/CNPJ: 061420569-74 Titulo: DUP VEN MER IND R$316,67 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 056540 Responsavel.: MARIA DE FATIMA AIRES DA SILVA CPF/CNPJ: 008784294-76 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$162,05 Apresentante: INMETRO INST NAC MET NORM Q INDL JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 054161 Responsavel.: MARIA DE FATIMA AIRES DA SILVA CPF/CNPJ: 008784294-76 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$151,77 Apresentante: INMETRO INST NAC MET NORM Q INDL JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 054162 Responsavel.: MARIA DE FATIMA AIRES DA SILVA CPF/CNPJ: 008784294-76 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$151,77 Apresentante: INMETRO INST NAC MET NORM Q INDL JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 054163 Responsavel.: MARIA JADINETE DE LIRA CPF/CNPJ: 281668254-49 Titulo: CHEQUER$2.500,00 Apresentante: BANCO BRADESCO S/A Protocolo: 2015 - 056163 Responsavel.: MARIA JADINETE DE LIRA CPF/CNPJ: 281668254-49 Titulo: CHEQUER$2.500,00 Apresentante: BANCO BRADESCO S/A Protocolo: 2015 - 056163 Responsavel.: MARIA JADINETE DE LIRA CPF/CNPJ: 281668254-49 Titulo: CHEQUER$2.500,00 Apresentante: BANCO BRADESCO S/A Protocolo: 2015 - 056164 Responsavel.: MARIA JADINETE DE LIRA CPF/CNPJ: 281668254-49 Titulo: CHEQUER$2.500,00 Apresentante: BANCO BRADESCO S/A Protocolo: 2015 - 056165 Responsavel.: MARIA JADINETE DE LIRA CPF/CNPJ: 281668254-49 Titulo: CHEQUER$2.500,00 Apresentante: BANCO BRADESCO S/A Protocolo: 2015 - 056166 Responsavel.: MARIA JADINETE DE LIRA CPF/CNPJ: 281668254-49 Titulo: CHEQUER$2.500,00 Apresentante: BANCO BRADESCO S/A Protocolo: 2015 - 056167 Responsavel.: MARIA JADINETE DE LIRA CPF/CNPJ: 281668254-49 Titulo: CHEQUER$2.500,00 Apresentante: BANCO BRADESCO S/A Protocolo: 2015 - 056168 Responsavel.: MARIA JOSE QUEIR CAV 673962 CPF/CNPJ: 013206794/0001-96 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.860,72 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 056487 Responsavel.: PORTAS E JANELAS CANAA LTDA CPF/CNPJ: 010443390/0001-28 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$3.456,52 Apresentante: IBAMA INST DO MEIO AMBIENTE REC JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 054150 Responsavel.: PROENGE PROJETOS E ENGENHARIA LTDA CPF/CNPJ: 011891769/0001-63 Titulo: DUP VEN MER IND R$13.011,60 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-01701201/0001-89 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 055880 Responsavel.: ROSINERIO GOMES DA SILVA CPF/CNPJ: 015365106/0001-66 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.198,71 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 056337 Responsavel.: SUENIA FIRMO DE ANDRADE CPF/CNPJ: 019836190/0001-00 Titulo: DUP VEN MER IND R$816,60 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 053537 Responsavel.: VALDBERG CASTRO FELIX CPF/CNPJ: 050799664-08 Titulo: DUP VEN MER IND R$120,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 056526 Responsavel.: VIVIANE RODRIGUES DO SANTOS CPF/CNPJ: 105008484-59 Titulo: DUP VEN MER IND R$120,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 056524 Responsavel.: WENDELL TARGINO BELMONT DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 020826405/0001-90 Titulo: DUP VEN MER IND R$403,96 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 056630 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 29/09/2015 Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2015 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente aAdesão a Registro de Preço nº 003/2015, que objetiva: Aquisição parcelada de conjunto Aluno CJA 04 e 06, conjunto professor CJP 01, destinado aos alunos e professores da rede municipal de ensino da Secretaria de Educação; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Industria e Comércio Moveis Kutz Ltda –R$ 727.900,00. Fica o licitante convocado no prazo de até 05 dias para assinatura do contrato, sob pena de perda do direito a contrata e aplicação de penalidades prevista por lei.

Bayeux - PB, 25 de setembro de 2015 Dr. Expedito Pereira Prefeito HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 060/2015, que objetiva: Aquisição parcelada de materiais de construção diversos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Alumina Comércio Ltda - R$ 112.068,00; BJ Comércio de Alimentos Ltda. - R$ 103.058,00; GERALDO VIDAL DA NOBREGA - ME - R$ 34.782,80; Triunfo Construções Ltda. - R$ 20.636,50.

Ficam os licitantes convocados no prazo de até 05 dias para assinatura do contrato, sob pena de perda do direito a contrata e aplicação de penalidades prevista no Art. 7º da Lei nº 10.520/02.

Bayeux - PB, 28 de setembro de 2015 Dr. Expedito Pereira Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PROCESSO Nº 09.172/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.070/2015 OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA O INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS. A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através do Pregoeiro Oficial, Sr. Chrystiano Madruga Navarro, nomeado pela Portaria nº 172/2015, vem por meio deste, tornar público, o adiamento da sessão que estava prevista para o dia 06/10/2015 às 09:00hs, remarcando para o dia 14/10/2015 às 09:00hs, considerando problemas técnicos operacionais. O novo Edital, com as devidas alterações, ficará a disposição na Comissão Setorial de Licitação na Av: Júlia Freire, s/n – Torre. Consultas com o Pregoeiro e sua equipe de apoio, no endereço acima, no HORÁRIO ÚNICO de 08:00h as 12:00h, e das 14:00h às 18:00h, pelo Fone: (83) 3214-7937 ou pelo e-mail cel.smsjp@gmail.com.

João Pessoa, 28 de Setembro de 2015.

Chrystiano Madruga Navarro Pregoeiro/Presidente da CSL ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Educação de Monteiro AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.6.018/2015 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Sistema de Registro de Preços para a Aquisição de Fraldas e Produtos de Higiene Pessoal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

O Fundo Municipal de Educação de Monteiro - PB ora denominada licitadora, através de seu Pregoeiro, torna público a todos os interessados que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.6.018/2015 com abertura marcada para o dia 29/09/2015 às 11h00min horas, fica PRORROGADA para o dia 09 de Outubrode 2015 às 10h00min horas a abertura do processo licitatório.

MOTIVO: Para adequações necessárias no edital, alteração das descrições do Termo de Referencia e por interesse público.

Monteiro – PB, 28 de Setembro de 2015.

ERINALDO ARAUJO SOUSA Pregoeiro

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PROCESSO Nº 19.896/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.065/2015 OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO TENECTEPLASE (METALYSE) PARA O HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL. A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através do Pregoeiro Oficial, Sr Chrystiano Madruga Navarro, nomeado pela Portaria nº 172/2015, vem por meio deste, tornar público, o adiamento da sessão que estava prevista para o dia 06/10/2015 às 09:00hs, para o dia 14/10/2015 às 09:00hs, em virtude de problemas técnicos operacionais. O novo Edital, com as devidas alterações, ficará a disposição na Comissão Setorial de Licitação na Av: Júlia Freire, S/N – Torre. Consultas com o Pregoeiro e sua equipe de apoio, no endereço acima, no HORÁRIO ÚNICO de 08:00h as 12:00h., e das 14:00hs às 18:00hs pelo Fone:(83) 3214-7937 ou pelo e-mail cel.smsjp@gmail.com.

João Pessoa, 28 de Setembro de 2015.

Chrystiano Madruga Navarro Pregoeiro/Presidente da CSL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2015 OBJETO: Contratação de empresa do ramo da Construção Civil, destinada a execução dos serviços de REFORMA dos Ginásios “O VOVOZÃO”, “O ARLINDÃO”, “O VIGORVINÃO” e “O NINÃO”, localizados na Zona Rural e Urbana do Município de Esperança/PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: RSM CONSTRUÇÕES LTDA - ME - Valor: R$ 368.765,04. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Manoel Henriques, 84 - Centro - Esperança - PB, no horário das 08h00min às 12h00min dos dias úteis. Telefone: (83) 3361 1388. Email: cplesperanca@gmail.com.

Esperança - PB, 28 de Setembro de 2015 ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2015 OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva Coberta com Vestiário, localizada na Rodovia PB 121 - Portal, Zona Urbana - Esperança/PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: GERALDO BARACHO FILHO – ME - Valor: R$ 508.215,14.

Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Manoel Henriques, 84 - Centro - Esperança - PB, no horário das 08h00min às 12h00min dos dias úteis. Telefone: (83) 3361 1388. Email: cplesperanca@gmail.com.

Esperança - PB, 28 de Setembro de 2015 ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Presidente da Comissão ESTADO DA PARA ÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE SAÚDE A V I S O DE REABERTURA DE L I C I T A Ç Ã O PROCESSO Nº 23.314/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.037/2015 DATA DE ABERTURA: 20/10/2015 - ÀS 09h.

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO GRAMPEADORES CIRÚRGICOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL. A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através da Pregoeira Oficial, Sr. Patrícia de Souza Onofre, torna público, para conhecimento dos interessados, que reabrirá a licitação na modalidade Pregão do tipo Presencial, sob o critério de menor preço global do item. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na Sala da Comissão Setorial de Licitação, situada na Av. Júlia Freire, s/nº, Torre, João Pessoa–PB Fonte de Recurso prevista para o exercício financeiro de 2015: ORDINÁRIOS E SUS. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Federais nºs. 3.555/2000, Decretos Municipais nºs. 4.985/2003 e 5.717/2006, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Consultas com o Pregoeiro e a sua equipe de apoio no HORÁRIO ÚNICO de 08:00h às 12:00h., no telefone/Fax: 83. 3214-7937, ou pelo e-mail: cel.smsjp@gmail.com.

João Pessoa, 28 de Setembro de 2015.

Patrícia de Souza Onofre.

Pregoeira da CSL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04.063/2015 PROCESSO Nº 2014/097163 da SEDESP DATA DE ABERTURA: 09/10/2015 - ÀS 08:30h - Horário de Brasília.

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULO TIPO FURGOVAN PARA TRANSPORTE DE 7 (SETE) PESSOAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, PRODUÇÃO E RENDA. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria nº. 623 de 02 de maio de 2014 torna público, que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, sob o critério de menor preço por item. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número da licitação 600892. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, regulamentada pelo Decreto 4.985/03, Decreto 7.884/2013, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº. 5.450/2005, e Lei Complementar nº. 123/06 e 147/14. Fonte de Recursos: Fundo Municipal.

Consultas com o Pregoeiro e sua equipe de apoio, no endereço Av: Diógenes Chianca, 1777-Água Fria - João Pessoa/PB, no Fone: 83. 3218-9005 / 3218-9006 ou pelo e-mail: licitacaojp@gmail.com.

João Pessoa, 28 de setembro de 2015 Dalpes Silveira de Souza Pregoeiro da COPEL/SEAD ESTADO DA PARA ÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07.008/2015 PROCESSO N.º 2387/2015/SEINFRA OBJETO: Aquisição de 2.500 sacos de Cimento de 50 Kg, para serviços de Recuperação de Drenagem, Pavimentação e Próprios executados pela SEINFRA. ABERTURA: Dia 14/10/2015 – HORÁRIO: 09 horas A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Secretaria de Infra Estrutura – SEINFRA, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, designada pela Portaria nº 381, torna público para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, pela Lei nº 8.666/93, decreto nº 3.555/00, Lei Complementar 123/2006, que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial. A sessão pública será realizada na Sala da Comissão Setorial de Licitação situada a Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, Bairro dos Estados. FONTE DE RECURSOS: 00 – Recursos Próprios.

As empresas ainda não cadastradas deverão requerer seu cadastramento junto à unidade de cadastramento da Secretaria de Infra Estrutura – SEINFRA da Prefeitura Municipal de João Pessoa/ PB até o terceiro dia útil anterior a data de abertura da presente Licitação na Sala da Comissão Setorial de Licitação, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba.

SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.

A Cópia do Edital pode ser adquirida mediante a entrega de um CD-ROOM/ e ou DVD no horário das 14 H às 17:30 H. Quaisquer informação será prestada no local e horário acima citado.

João Pessoa, 28 de setembro de 2015 Teresa Cristina Teles de Holanda Presidente da Comissão e Pregoeira/SEINFRA CAMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO EXTRATO DO CONTRATO Mogeiro, 03 de Setembro de 2015.

DISPENSA n. 001/2015 OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULO, TIPO PASSEIO, COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, DESTINADO PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL CONTRATO Nº 001/2015 CONTRATADO: ADAILTON HENRIQUE DE SOUZA NASCIMENTO CPF: 024.392.114-43 PRAZO: 03/10/2015 VALOR TOTAL R$ 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais) RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 01.010-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 01010.01.031.2001.2001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 3390.36.0000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA ESTADO DA PARA ÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE SAÚDE ERRATA AO EDITAL DE L I C I T A Ç Ã O PROCESSO Nº. 21.679/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.047/2015 OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL IV. A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através de seu Presidente/Pregoeiro Oficial, Sr. Chrystiano Madruga Navarro, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao Edital do Pregão Presencial nº. 10.047/2015, págs.21 e 44, onde lê-se: item 13.3.3.1, letra c, onde lê-se “Comprovação dos registros dos medicamentos ou da notificação ou da dispensa do registro no Ministério da Saúde, por meio de cópia autenticada publicada no D.O.U., ... cotado;”, leia-se “Comprovação dos registros dos medicamentos ou da notificação ou da dispensa do registro no Ministério da Saúde, por meio de cópia publicada no D.O.U., ... cotado;”; e no Anexo II, item 2.1.3, onde lê-se “Comprovação dos registros dos medicamentos ou da notificação ou da dispensa do registro no Ministério da Saúde, por meio de cópia autenticada publicada no D.O.U., ... cotado;”, leia-se “Comprovação dos registros dos medicamentos ou da notificação ou da dispensa do registro no Ministério da Saúde, por meio de cópia publicada no D.O.U., ... cotado;”. Ficam mantidas as datas de abertura constantes da publicação do Aviso de Reabertura, tendo em vista que a alteração em questão não altera o prazo fixado para a apresentação de propostas (Art. 4, inc. V da Lei nº. 10.520/02).

Consultas com o Pregoeiro e a sua equipe de apoio no HORÁRIO ÚNICO de 08:00h às 12:00h e 14:00h às 18:00h., no telefone: 83. 3214-7937 e 3214-7970, ou pelo e-mail: cel.smsjp@gmail.com.

João Pessoa, 28 de Setembro de 2015.

Chrystiano Madruga Navarro Pregoeiro / Presidente da CSL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA COMISSAO DE LICITAÇAO TOMADA DE PREÇO 06-2015 OBJETO: Credenciamento de Serviços de locação de veículos tipo utilitário com motorista acesso a cargo da secretaria de administração, discriminados e quantificados nos ANEXOS deste edital.

ABERTURA: Dia 20 de Outubro de 2015, ás 09:40 hs.

INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Rua Presidente João Pessoa, 391, centro PEDRA BRANCA- Estado da Paraíba de segundas às sextas-feiras, das 8h às 12h.

Pedra Branca- PB, 28 de Setembro de 2015.

Braz de Souza Lins Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE EDITAL Leilão n.º 002/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade Leilão de bem móvel inservível nº 02/2015 do tipo maior lance, que será realizado pelo Leiloeiro Oficial o senhor Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias JUCEP N.º 10/2014. O leilão será realizado no dia 14/10/2015 as 10:00horas na Sede da Prefeitura. Maiores informações serão disponíveis na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal (83) 3254-1049 ou com o Leiloeiro Oficial (83) 98787-8175 | 99699-1850 ou no site: www.lancecertoleiloes.com.br Cruz do Espírito Santo, 28 de setembro de 2015.

PEDRO GOMES PEREIRA Prefeito Constitucional ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00037/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00037/2015, que objetiva: Aquisição de um veiculo, tipo móvel, com capacidade para cinco pessoas, que supra todas as exigências do termo de referencia, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São João do Rio do Peixe - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: RIO VALE AUTOMOTORES LTDA - R$ 34.940,00.

São João Rio do Peixe - PB, 23 de Setembro de 2015 JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA Prefeito