Jornal A União - 29/12/2015 by Jornal A União

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122 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 29 de dezembro de 2015

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Ano CXX1I Número 283

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Delegacia faz 160 prisões e quadrilhas são desarticuladas

FOTO: Secom-PB

Drogas

A delegada Júlia Valeska informa que várias quadrilhas foram desarticuladas ao longo deste ano em várias regiões do Estado. PÁGINA 15

Mais de mil quilos apreendidos A Delegacia de Repressão a Entorpecentes apreendeu mais de 1 tonelada este ano. PÁGINA 15

FOTO: Secom-PB

SEGURANÇA PÚBLICA Armas e tráfico Assaltos

Grupo é capturado no Brejo As polícias Militar e Civil prenderam sete pessoas acusadas de traficar armas e drogas. PÁGINA 15

COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

Ação prevê visita às casas de todo o país Estratégia de combate ao mosquito Aedes aegipty definida pelo Ministério da Saúde e anunciada ontem prevê a visita por equipes das Secretarias de Saúde e do Exército a todos os domicílios do país até 31 de janeiro. PÁGINA 14 Foto: Francisco França

“DENGVAXIA”

Vacina é aprovada contra a dengue O Diário Oficial da União trouxe na edição de ontem a aprovação pela Anvisa da vacina. PÁGINA 14

CONSUMO

Preço da gasolina chega a R$ 4,15

PRIMA - Uma avaliação O Projeto de Inclusão através da Música e das Artes (Prima) que atende a estudantes de todo o Estado realizou 200 apresentações ao longo de 2015 e foi destaque nacional. Página 5

Para o Procon-JP não há justificativa legal para o aumento. Postos serão notificados. PÁGINA 13

Diversidade Lei da Mediação está em vigor desde sábado

FOTO: José Marques/Secom-PB

PÁGINA 9

Políticas PT sugere mudanças, mas Dilma não aceita

PÁGINA 3 O balanço do ano foi feito ontem na rádio Tabajara

PÁGINA 19

clima & tempo Fonte: INMET

Litoral

Cariri-Agreste

Sertão

Nublado com Nublado com Nublado com chuvas ocasionais chuvas ocasionais chuvas ocasionais 27o Máx. 27o Máx. 29o Máx. 23o Mín. 19o Mín. 21o Mín.

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UFPB exibe imagens de cirurgia em alta resolução. Página 9

Altura 10 Cinemas terão novo controle de bilheterias em 2016. Página 0.3m

Governadores apresentam reivindicações ao Planalto. Página 17

l Luiza

Erundina anuncia a criação de um novo partido. Página 17

Fonte: Marinha do Brasil

Marés

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0.5m 2.3m

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 29 de dezembro de 2015 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6539/3218-6509

Artigo

Carlos Romero -

caromero@globo.com

Informe Ricco Farias

papiroeletronico@gmail.com

A indicação do vice, em CG Muita especulação e nenhuma certeza cercam a escolha do nome para o cargo de vice-prefeito na chapa do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB). Em que pese o senador Cássio Cunha Lima, líder da legenda na Paraíba, ter afirmado que a chapa tucana seria mantida – ou seja, com o seu irmão, Ronaldo Filho, atual vice – aliados já manifestaram a tese de que a indicação deveria ser discutida entre as lideranças da cidade. É o caso que registrei aqui, do deputado Manoel Ludgério, ex-integrante do PSDB, agora no PSD, cujo presidente estadual, deputado federal Rômulo Gouveia, também já esteve no ninho tucano. Ludgério sugeriu que, no caso da chapa continuar “puro sangue”, outro nome ao cargo poderia ser o do deputado estadual Tovar Correia Lima, e citou ainda o nome de sua esposa, a vereadora Ivonete Ludgério (PSD), como opção para uma chapa mista. Nos bastidores, comenta-se que os tucanos estariam querendo atrair o PP do ex-deputado Enivaldo Ribeiro, que indicaria o vice – a deputada Daniella Ribeiro (foto) seria o nome escolhido. Porém, a própria deputada, em declarações públicas, disse que a aliança do seu partido com o PSDB, em 2014, não é extensiva às próximas eleições municipais, e que o PP ficaria na oposição a Romero, abrindo conclusões para quem faz o noticiário político: ela própria poderia encabeçar uma chapa. Enivaldo Ribeiro tem uma relação amistosa com o tucano, mas vai esperar os primeiros acordes de 2016 para decidir qual o caminho estratégico que a legenda adotará. Índices de aprovação e rejeição de candidatos e capacidade financeira para bancar uma campanha de tal envergadura vão pesar nas escolhas de todos os lados.

Foto: Reprodução/Internet

da sociedade muito pouco se conseguirá. Professora de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo, a bióloga Margareth Capurro, recentemente indicada pelo governo brasileiro para participar de um projeto internacional sobre o Aedes aegypti, defendeu a tese de que é muito difícil, senão impossível, acabar com o mosquito sem que governo e sociedade trabalhem em várias frentes. Lembrou que ele já foi erradicado do país no século passado, mas em condições totalmente diversas. Naquele tempo, as pessoas viajavam menos, o trânsito internacional não era tão intenso e houve uma campanha muito forte para combater a febre amarela, também transmitida pelo Aedes. Criado pelo sanitarista Oswaldo Cruz, o Serviço de Profilaxia da Febre Amarela agia muitas vezes de forma truculenta, com as suas brigadas de mata-mosquitos – grupos de agentes sanitários munidos de inseticidas capazes de eliminar focos de insetos. Essas equipes invadiam as casas, inclusive no meio da noite para matar mosquitos. Apesar das críticas, as medidas surtiram efeito em pouco tempo. Em março de 1907, a febre amarela foi considerada erradicada no Rio de Janeiro. E até hoje não existem casos notificados da variação da doença em áreas urbanas no Brasil. Mas uma ação dessas, atualmente, é impraticável. As comunidades nas áreas onde já se constata uma epidemia de microcefalia têm papel fundamental no combate ao mosquito transmissor da doença. São os novos tempos, com os seus direitos e, evidentemente, os seus deveres. Acabar com os criadouros do Aedes aegypti é tarefa de todos.

savio_fel@hotmail.com

É hábito antigo dos brasileiros esperar que os governos, sejam eles em que nível for, resolver todos os problemas que afetam a coletividade. De fato, e não há nada de errado nisso, é obrigação mesmo dos governantes se empenhar na solução dos casos que, de forma coletiva, venham a provocar efeitos nocivos junto aos governados. Tanto faz que seja na área política, econômica, de segurança pública, de educação ou saúde. O aparato estatal não pode, por óbvio, ficar inerte diante de calamidades que exigem enfrentamento rápido e eficaz. Afinal, não é para outra coisa que a população paga seus impostos. Isto posto é preciso lembrar, porém, que ocorrem algumas situações em que, para além das ações do governo, é absolutamente necessário que a comunidade faça a sua parte. É direito de cada um, por exemplo, exigir que as ruas de sua cidade fiquem permanentemente limpas. Cabe, então, ao Serviço de Limpeza Urbana para que assim seja. Mas, por outro lado, é dever da cada cidadão não jogar lixo no leito das ruas ou em terrenos baldios. Há inúmeros outros exemplos que se enquadram nesta relação binomial entre direitos e deveres. Um destes, certamente, nos remete ao combate ao mosquito Aedes aegypti, que nos dias atuais vem atormentando a população brasileira com a transmissão de vírus que, conforme reconhecem as autoridades médicas, causam doenças como dengue, chikungunya e microcefalia, além de outras. Os governos têm de colocar à disposição das populações todos os meios possíveis para o combate ao mosquito, mas sem a participação intensa e permanente

Sávio -

Direitos e deveres

Domingos

Humor

Editorial

Havia recursos

Não é verdade

Pai nosso, pão nosso Nessa oração, a pessoa pede para que Deus a livre das tentações, que são muitas: tentação do orgulho, da vaidade, da inveja, do dinheiro, do sexo, da ambição.” E aconteceu que Jesus afastou-se um pouco dos discípulos, e foi orar. Deveria ser lindo, Jesus orando. O olhar em direção ao céu, em plena sintonia com Deus, o Pai Nosso. Os discípulos, certamente, tiveram inveja do Mestre. A boa inveja, diga-se de passagem. Saindo da sintonia com Deus, Jesus voltou, pronto para a caminhada da Evangelização. Mas aí um dos discípulos, humildemente pediu: “Mestre, ensina-nos a orar”. Aí, Jesus lhes ditou a oração do Pai Nosso, uma maravilha de síntese. Nessa oração, a pessoa pede para que Deus a livre das tentações, que são muitas: tentação do orgulho, da vaidade, da inveja, do dinheiro, do sexo, da ambição. Afinal, ninguém está livre de uma tentação. Todavia, como se livrar da tentação, esta inclinação para o mal? Disse Tomé que há tentação porque há concupiscência. E como se livrar da tentação? Pela oração. Adverte, portanto, o Pai Nosso que estejamos sempre vigilantes, atentos. Vigilantes com os nossos pensamentos. Daí o “orai e vigiai”. A oração do Pai Nosso é de uma

síntese admirável. A oração que Jesus ensinou aos discípulos. E oração deve ser simples, curta e atenta. Jamais fazer como uma certa senhora do interior que, no meio da oração, enxotou uma galinha que entrara na sala. Minha irmã Ivone, quando pequena, toda vez que orava o Pai Nosso dizia: “Ah, mamãe, quero pão”. Nada, portanto, de orações longas, como faziam os fariseus. E nada de pedir dinheiro, um bom casamento e assim por diante. “Ensina-nos a orar”, pediram os discípulos. E Jesus deu-lhes um modelo perfeito de oração: o Pai Nosso. Há duas coisas importantíssimas para a nossa paz interior: a oração e a meditação. Para orar, Jesus aconselhou-nos a entrar no quarto para o silencioso diálogo com a Divindade. Não esquecer que a nossa consciência é um rigoroso tribunal interior. Orar e vigiar para livrar das tentações. Tentação é teste. Ninguém está livre dela. E o mundo atual, com o consumismo, já viu. Estejamos, pois, atentos, vigilantes, usando sempre o bom senso em todas as nossas escolhas.

“Três anos depois, os grandes projetos de mobilidade urbana em João Pessoa ainda são promessas de campanha. Falta visão estratégica e capacidade de execução na gestão”. Da presidente do Diretório do PT de João Pessoa, Aparecida Diniz, rebatendo, em nota distribuída à imprensa, declarações do prefeito Luciano Cartaxo (PSD), de que a não implantação do BRT na capital teria sido culpa do Governo Federal. Eleição em JP “Ruy Carneiro que é uma das nossas opções”. Do senador Cássio Cunha Lima, ontem, no programa Rádio Verdade, ao tratar dos nomes que os tucanos teriam à disposição para a disputa da eleição municipal de João Pessoa. Indagado se Cícero Lucena também figura na lista, lembrou que ex-senador disse não ter intenção de concorrer a cargo eletivo.

Pai ou filho Sobre a disputa eleitoral em Patos, uma das principais cidades do Sertão, Cássio Cunha Lima relacionou dois nomes: o deputado estadual Dinaldinho ou o seu pai, Dinaldo Wanderley, seriam as duas opções da legenda. “O partido em Patos estará deliberando sobre isso”. Em Guarabira, confirmou, Zenóbio Toscano vai à reeleição.

Na visão da dirigente petista, “ao tentar culpar o governo Dilma pelo fracasso do projeto do BRT, o prefeito tenta transferir responsabilidades”. Disse que o BRT não foi implantado porque a prefeitura não conseguiu realizar a licitação para a obra. Haveria R$ 188 milhões disponíveis na Caixa Econômica. Chamou ex-aliados de “ingratos e incompetentes”. Multilagos O vereador João Dantas (PSD) apresentou, ontem, emenda que inclui o projeto Multilagos à Lei Orçamentária Anual 2016 de Campina Grande. Elaborado por professores da UFCG, quando a universidade ainda era vinculada à UFPB, o projeto prevê a construção de mais de 20 reservatórios no entorno do município, com capacidade para armazenar 75 milhões de metros cúbicos de água.

Zé Américo e o pedinte Da série “Folclore Político”, de Sebastião Nery. Ministro do Governo Getúlio Vargas, José Américo saiu do seu gabinete, no Rio de Janeiro, em direção à Cinelândia. No caminho, um homem que lhe pediu uma esmola. O ministro pôs a mão no bolso, mas estava sem dinheiro. Desculpou-se e seguiu em frente. “Tão parecido com Zé Américo e mesmo assim liso”, disse o pedinte.

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CHEFE DE REPORTAGEM Conceição Coutinho EDITORES SETORIAIS: Geraldo Varela, Carlos Cavalcanti, Alexandre Macedo, Felipe Gesteira e Denise Vilar EDITORES ASSISTENTES: Carlos Vieira, Emmanuel Noronha, José Napoleão Ângelo, Marcos Lima e Marcos Pereira PROJETO GRÁFICO: Ricardo Araújo, Fernando Maradona e Klécio Bezerra

Geral João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 29 de dezembro de 2015

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Ricardo faz balanço das ações do Governo durante o ano de 2015 Entre os temas estiveram a educação, saúde, estradas e desenvolvimento humano O governador Ricardo Coutinho participou ontem da última edição do programa semanal Fala Governador, transmitido a partir do meio-dia pela Rádio Tabajara, quando falou sobre algumas obras e ações do Governo do Estado durante o ano de 2015. Entre os temas que foram abordados estão: educação, saúde, estradas e desenvolvimento humano. Ricardo destacou que, em 2015, foram realizadas obras em 60 escolas da rede estadual de ensino, com investimentos de mais de R$ 105 milhões. E ainda enfatizou o papel das Escolas Cidadãs Integrais Técnicas Estaduais da Paraíba e das Escolas Profissionais Técnicas. “Elas vêm para dar aos estudantes um projeto de vida. Estamos melhorando a estrutura das escolas, que são o presente e o futuro desses alunos. As escolas técnicas promovem a profissionalização para que eles tenham condições de qualificar o aprendizado que estão recebendo,” disse. O governador falou também sobre estradas e abastecimento de água, dois pontos que são considerados fundamentais para o desenvolvimento do Estado. “As estradas não são apenas asfalto, mas vias que levam ao crescimento das cidades. Com as estradas o local renasce. Em janeiro, pretendemos inaugurar mais três estradas, além das inúmeras que já entregamos em 2015”, anunciou. Quanto ao abastecimento de água, Ricardo Coutinho ressaltou a conquista dos R$ 35,7 milhões para serem investidos nesta área na Paraíba, beneficiando mais de 12 mil habitantes. “Seremos o Estado do Nordeste mais preparado na distribuição de água. A Paraíba tem 800 quilômetros de adutoras que estarão à disposição da população e estamos buscando mais recursos com a presidente Dilma Rousseff. Em breve, as águas do Rio São Francisco vão chegar à Paraíba e ajudar

a vida de moradores de vários municípios”, disse. Ainda durante o programa Fala Governador, Ricardo abordou as ações relacionadas ao desenvolvimento humano, destacando o compromisso que mais uma vez foi cumprido com o pagamento do Abono Natalino para famílias carentes cadastradas em todo o Estado. Para o governador, “o valor pode parecer pouco aos olhos de quem não precisa, mas para quem realmente necessita faz diferença e, por isso, fizemos questão de mantê-lo”. Ele ainda destacou entre as ações o projeto Cidade Madura, destacando que “é um orgulho para a Paraíba fazer habitações especificamente voltadas para pessoas da terceira idade, os quais merecem todo o respeito”. Na área de saúde, o governador enfatizou, entre as obras, o papel fundamental do Hospital de Oncologia de Patos, que vai oferecer tratamento específico para diversos tipos de câncer. “Começamos um diálogo com o Ministério da Saúde para unirmos forças neste início de 2016, alavancando recursos para que o Hospital de Oncologia de Patos possa funcionar o quanto antes, levando cuidados específicos para pessoas com câncer”, comentou. Ricardo ainda falou sobre projetos na área da saúde em 2016. Ele focou a criação do “Alô Mãe”, que vai fazer o acompanhamento das gestantes, monitorando a qualidade do prénatal feito e buscando diminuir a mortalidade materno-infantil. O governador encerrou o programa agradecendo a todos que acompanham o Fala Governador e a confiança dos paraibanos. “Foi muito bom poder levar, durante todo o ano, informações sobre as ações do Governo para a população paraibana. Quero agradecer ao povo da Paraíba por confiar em nós e que em 2016 tenhamos esperança coletiva, pensando no interesse de todos. Vamos celebrar no ano que está chegando a continuidade do desenvolvimento da Paraíba. Que Deus esteja presente no coração de cada um”, concluiu Ricardo.

FOTO: José Marques/Secom-PB

Ricardo Coutinho participou da última edição do programa Fala Governador de 2015, transmitido através da Rádio Tabajara

Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor

Emissão atinge 35,810 milhões Com ingresso de novos segmentos do varejo no segundo semestre, o número de notas eletrônicas emitidas ao consumidor chegou a 35,810 milhões até o mês de novembro, segundo dados do Núcleo de Análise e Planejamento de Documentos Fiscais da Receita Estadual. De outubro para novembro, a emissão cresceu 7,05%, passando de 7,353 milhões para 7,871 milhões. A tendência é que no mês de dezembro, mês de atividade mais forte do varejo, as emissões batam novo recorde. Na Paraíba, 3.309 estabelecimentos do varejo já emitem a nova nota, serviço que reduz custo para as empresas e garante a recuperação da nota eletrônica no portal da Receita Estadual. A obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC -e) foi iniciada em julho deste ano

Essas coisas

com as empresas varejistas com faturamento acima de R$ 25 milhões ao ano, mas três outros segmentos já ingressaram (postos de combustíveis/revendedores de gás, bares e restaurantes, lanchonetes, buffet, casas de chá, cantinas e similares e comércio varejista de bebidas da Paraíba, com faturamento acima de R$ 600 mil no ano). A implantação do novo serviço da NFC-e tem como objetivo reduzir os custos das empresas varejistas com a dispensa do uso de impressora fiscal ECF (Emissor do Cupom Fiscal), pois cria a possibilidade de abrir novos caixas de pagamento com impressoras não fiscais. A flexibilidade de imprimir o cupom fiscal por qualquer impressora sem a obrigatoriedade de ser fiscal gera uma economia de 30% nos custos para as empresas varejistas.

Carlos Aranha -

Membro da Academia Paraibana de Letras - caranha@terra.com.br

Sobrevivendo na cultura alternativa A verdadeira cultura

alternativa independe do “stablishment”. Os chamados “fora do eixo” vivem da cultura dos editais. Não são uma alternativa em paralelo à cultura oficial, hereditária das capitanias intelectuais. No fundo, gradativamente os “fora do eixo” querem compartilhar do poder estabelecido, tomá-lo dos atuais ocupantes e exercer o “novo” poder com os mesmos vícios dos antecedentes (acrescidos de um neo-corporativismo mascarado por uma democracia cuja vontade é a ditadura econômica). A cultura alternativa só existe e cresce quando desatrelada do “establishment”, formando um mercado livre a partir dos pontos de contatos entre os segmentos sociais, em todas as classes. Isto não comunga com o anarquismo e o capitalismo selvagem, vai além do marxismo e da revolução industrial, ideologiza os melhores extratos da revolução tecnológica. Enfim, não quero poder financeiro nem poder intelectual. São coisas que fazem a alma conviver mal com o corpo sem que a mente

acabe, de uma hora para outra, e o filme “Submarino amarelo” passe a ser nossa realidade. Cresceram os desejos somente pelos desejos, o dinheiro, o poder, a posse, as trocas de elogios interesseiros e agressões. Temo que tudo passe a ser dominado pelos “vampiros” que não se alimentam de sangue mas de almas. A ignorância começa a predominar, ajudada pela tecnologia. Steve Jobs morreu porque foi um dissidente. nnnnnnnnnn

perceba. Readequo-me à espiritualidade, procuro paz para enfrentar fortemente o(s) tumulto(s). Não é possível exorcizar ninguém sem exorcizar a si mesmo. Somos todos conectadas desconexões. Superinflaram-se os egos. O amor está diminuindo. Tenho medo de que o amor

oje é fácil inocular um câncer. A biometria é somente o indício dos chips que colocarão em nós. Será preciso fugir. Não sei quando isso acontecerá. “Nós - An insight” (deste que escreve para vocês) é um livro profético. Alguns críticos não perceberam isso em “Nós” porque só vêem literatura e esquecem que a literatura é um meio e não um fim. nnnnnnnnnn

Já para o consumidor, além da compra ficar mais simplificada, dará acesso aos documentos fiscais, que ficarão arquivados de forma eletrônica no Portal da SER-PB, que garante autenticidade de sua transação comercial e mantém a recuperação do cupom fiscal a qualquer momento. Ou seja, com a nova tecnologia, o consumidor passa a ter acesso à nota fiscal na hora que precisar, mas a empresa continua sendo obrigada a imprimir de impressoras convencionais o cupom fiscal. O consumidor também poderá consultar a nota no Portal. O código QR-Code será impresso no Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (DANFE NFC-e), que conterá mecanismo de autenticação digital, baseado em código de segurança fornecido pela SER-PB ao contribuinte.

á pouco tempo comecei a escrever um livro que não tinha planejado: “Survival”. Tradução: sobrevivência. Os não planejados são os melhores. Escrevo em clima de “insight” e assim sobrevivo.

Geleia geral nnn A fábrica Ponto4digital mandou o CD de Bombinha, “Espantalho fonográfico”. À exceção de “Pra quem”, de Robério Jacinto, todas as composições são de Bombinha, cantadas por ele. nnn Escutei o disco e gostei muito da faixa-título, de “Transitado”, “Garota ambulante”, “Fim de ano” e “Tela de enorme cor azul”. O lançamento deverá ser logo em seguida ao Carnaval 2016. nnn Residente há muito tempo em Belo Horizonte, o médico e escritor paraibano Paulo Galvão (foto) morreu no último dia 7, vítima de infarto. aos 79 anos de idade. nnn Membro da Academia Paraibana de Letras (APL) - onde ocupava a cadeira nº 15 -, Paulo Galvão tem vá-

rios livros publicados, sendo “Elogio aos olhos” o mais conhecido. Ele tomou posse na APL em 30 de junho de 1999. nnn Nascido em Campina Grande, em 6 de junho de 1936, Paulo Galvão se estabeleceu em Belo Horizonte em 1960, onde ajudou a fundar o Instituto Mineiro de História da Medicina. Publicou inúmeros trabalhos científicos em periódicos nacionais e estrangeiros. Foi agraciado com a Medalha da Inconfidência Mineira.

Últimas 4

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João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 29 de dezembro de 2015

Ações contra o trabalho escravo resgataram 936 pessoas no Brasil Levantamento foi feito do início do mês de janeiro de 2015 até o último dia 17 Luciano Nascimento Da Agência Brasil

Desde janeiro até 17 deste mês, as ações de combate ao trabalho escravo no país resgataram 936 pessoas que estavam submetidas a condições análogas à escravidão. Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego, a partir do trabalho dos fiscais do Grupo Especial de Fiscalização Móvel e das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego. Nesse período foram feitas 125 operações, fiscalizando 229 estabelecimentos das áreas rural e urbana, alcançando 6.826 trabalhadores. Além do resgate de trabalho escravo, a ação resultou na formalização de 748 contratos de trabalho, com pagamento de R$ 2.624 milhões em indenização para os trabalhadores. As ações resultaram ainda na emissão de 160 Carteiras de Trabalho e Previdência Social para vítimas. Assim como foram emitidas 634 Guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, pagamento de 3 parcelas, no valor de um salário mínimo cada. Os jovens do sexo masculino com baixa escolaridade constituem o principal perfil das vítimas. Segundo levantamento do Ministério do Trabalho e Previdência Social, feito com dados coletados até o início de dezembro, 74% das vítimas não vivem no município em que nasceram e que 40% trabalham fora do Estado de origem.

Botafogo confirma meia Ailton no elenco Wellington Sérgio wsergionobre@yahoo.com.br

O Botafogo confirmou ontem, a contratação do meia Ailton, de 31 anos, que defendeu o Capivariano-SP e AtléticoGO, na Série B/2015. Revelado pelo Náutico-PE, foi destaque da equipe no bicampeonato de 2001 e 2002. A boa fase valeu uma transferência para o São Paulo, onde ficou por dois anos. Em 2004, passou a jogar por vários clubes, emprestado pelo tricolor do Morumbi para o Guarani, São Bento, Mogi Mirim, Botafogo-SP e Central de Caruaru-PE. O jogador chegou ao Sport do Recife-PE no ano de 2013, onde retomou a boa fase e fez 40 partidas, conquistando a Copa do Nordeste e o Pernambucano/2014. Passou ainda pela Portuguesa-SP e Avaí-SC.

em João Pessoa

Polícia divulga lista de procurados por fraudes A Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) de João Pessoa divulgou ontem a lista dos criminosos procurados pela unidade especializada de Polícia Civil no Estado. São dez nomes de pessoas envolvidas em golpes ocorridos na região Metropolitana da capital e que estão com mandados de prisão em aberto, como resultado de investigações desenvolvidas pela DDF. De acordo com Lucas Sá, titular da delegacia, a divulgação do nome dos procurados se faz necessária pela necessidade de cumprimento das medidas judiciais. “As prisões foram deferidas em razão do trabalho executado por esta unidade para a apuração de graves condutas criminosas praticadas pelos suspeitos foragidos. Também se faz necessária a divulgação pela imprensa, para que a população possa contribuir na localização desses suspeitos. As informações podem ser repas-

Victor Fechine Peixoto

sadas ao 197 – Disque Denúncia da Secretaria da Segurança e da Defesa Social, ou para o número da delegacia 3218-5333”, frisou a autoridade policial. Eduardo Lemos Nunes Filho é procurado pela negociação de veículos e emissão de cheques bancários, que somam mais de R$ 800 mil em golpes. Contra ele existem três procedimentos em aberto com mandados de prisão preventiva decretados. Já Wellington Ângelo de Vasconcelos tem mandado de prisão preventiva decretado por fraudes em documentos públicos, abertura de empresas, empréstimos consignados e contratos de investimentos, que significam prejuízos de R$ 1 milhão. Alexandre Borges Aragão é procurado pela Polícia Civil por causar um dano de R$ 1,5 milhão na negociação fraudulenta de veículos em João Pessoa. Ele é procurado e tem mandado de prisão preventiva decretado.

Sidartha Souza Araújo

Também por golpes na negociação de veículos é procurado Henrique Jorge Freire de Queiroz, conhecido como Nino, que tem dois mandados de prisão em aberto e causou prejuízo de R$ 800 mil; Sidartha Souza Araújo, com um mandado de prisão temporária e outro de prisão preventiva, com prejuízos de R$ 800 mil; Victor Fechine Peixoto, que causou um dano de R$ 150 mil; e Erasmo Barroso de Oliveira, com golpes que somam R$ 300 mil.

FOTOS: Secom-PB

Alexandre Borges Aragão

Outros delitos Outras duas pessoas, Everton Luís Xavier de Miranda e Jaqueline de Oliveira Pereira, são procurados pela DDF por fraude na abertura de contas bancárias. Ambos têm mandados de prisão preventiva decretados. Já Mário Sérgio Lima é procurado pela negociação de joias de maneira fraudulenta e é responsável por golpes no valor de R$ 100 mil.

Eduardo Lemos Nunes Filho

Henrique Jorge Freire

Erasmo Barroso de Oliveira

Wellington Ângelo

transporte de água dos açudes

da PRF e MPF

Aesa vai cadastrar carros-pipa TRF5 mantém o Fest a partir do dia 4 de janeiro Verão apesar de alertas

previsto para iniciar em 3 de janeiro de 2016. A decisão foi proferida no julgamento de recurso interposto pelos organizadores do evento contra liminar da 3ª Vara da Justiça Federal na Paraíba que havia suspendido o evento e condicionado sua realização à autorização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF). O evento vem ocorrendo tradicionalmente na Praia de Intermares, próximo ao Km 7 da BR-230, em Cabedelo (PB), Litoral Norte do Estado.

mentos necessários ficarão disponíveis no site da agência (www.aesa.pb.gov.br) a partir do dia 4 de janeiro. “Queremos que o processo seja feito de forma rápida. Apresentada a documentação e atendidos os requisitos, qualquer um dos nossos gerentes pode liberar o acesso aos açudes”, destacou o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva. Algumas das exigências estabelecidas pela Aesa são: o recipiente utilizado pelos carros-pipa não pode apre-

Reformas são “suicídio político”

Brasileiro morre Preso suspeito em Polícia desarticula após briga na Itália dez homicídios grupo criminoso

Comércio ilegal de armas de fogo

As reformas trabalhista e da Previdência, defendidas pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, são “suicídio político”, segundo o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Após participar de reunião no Ministério do Trabalho e Emprego, o senador informou aos jornalistas que as propostas não têm chance de aprovação no Congresso. “A chance de emendas constitucionais como essas passarem é zero. Uma parte da base, como eu e outros, não votará e certamente a oposição também não vai votar.”

O brasileiro Gino Toni Bellomo, 32, morreu após uma briga de bar em Terracina, próximo a Roma. Segundo os socorristas que atenderam o caso, Bellomo faleceu no local após ser atingido por um “objeto contundente” e por diversos chutes dos dois agressores. A polícia informou que dois estrangeiros foram presos por suspeita de matar o ítalo-brasileiro. Utilizando câmeras de segurança e os depoimentos de testemunhas, as autoridades já sabem que Bellomo estava com esses dois homens dentro do bar - onde a briga começou.

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Itabaiana, com policiais do 8º Batalhão da PM, prendeu ontem, João Marcos Ferreira da Silva, 46, que guardava várias armas no sítio Jucá Velho, zona rural de Alagoa Grande, a 118km de João Pessoa. Foram apreendidos 4 revólveres e 4 espingardas que vinham sendo comercializadas em Alagoa Grande. Segundo o delegado Hugo Lucena, as investigações apontaram para o comércio ilegal de armas de fogo em Alagoa Grande e a operação teve o objetivo de prevenir os crimes com morte.

Curtas

sentar ferrugem ou perfurações; não deve ter sido utilizado anteriormente para transportar combustíveis; a parte interna deve ser lisa, impermeável e revestida de material anticorrosivo. “Os pipeiros terão que informar a quantidade que pretendem retirar por mês e o destino desta água. Esta é uma forma de preservar os recursos hídricos e garantir que sejam utilizados para o consumo humano urbano e rural e dessedentação animal na Paraíba”, acrescentou João Fernandes.

Decisão do Tribunal considerou danos irreversíveis aos organizadores do evento, prejuízos de arrecadação do Município de Cabedelo e prejuízos ao setor hoteleiro e comércio com a suspensão do evento. Liminar suspensa destacava a “típica situação de risco de ‘tragédia anunciada’, não podendo o Poder Judiciário ser leniente frente a advertências da Polícia Rodoviária Federal” No sábado (26), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve a realização do Fest Verão PB,

A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) vai cadastrar, em janeiro, os carros-pipa que estão sendo utilizados para transportar água dos açudes administrados pelo Governo do Estado. A partir de fevereiro, apenas os motoristas que apresentarem os registros poderão retirar água dos reservatórios. O cadastro será gratuito e poderá ser feito nas sedes da Aesa em João Pessoa, Campina Grande, Patos e Sousa. A ficha de inscrição e a lista de docu-

Uma operação realizada pela Polícia Militar da Paraíba ontem prendeu no Litoral Sul do Estado um homem procurado pela autoria de diversos homicídios na região. Gercildo Bernardino da Silva Júnior, conhecido como ‘Cara de Prato’, foi capturado em cumprimento a três mandados de prisão em aberto, no distrito de Acaú, em Pitimbu. De acordo com o capitão Kelton Pontes, comandante da 1ª Companhia Independente da PM, Gercildo era componente da quadrilha chefiada por Samuel Mariano da Silva, 35, o Samuca, preso no início deste ano.

A Polícia Civil, por meio da 12ª Delegacia Seccional, em Esperança, desarticulou um grupo criminoso que agia nas cidades de Alagoa Nova, Esperança e Areia. Houve troca de tiros e dois suspeitos morreram. De acordo com o delegado titular, Henry Fábio, o GTE da seccional de Esperança e equipes da Delegacia de Areia e da Delegacia de Alagoa Nova iniciaram uma ação na zona rural de Alagoa Nova após as investigações apontarem que uma residência servia de esconderijo para uma quadrilha formada por aproximadamente dez pessoas.

Fernando Vasconcelos comenta a respeito de preços de condomínio Página 6

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 29 de dezembro de 2015

FotoS: Francisco Franca

Projeto de inclusão realizou cerca de 200 concertos ao longo de 2015, na Paraíba e em outros Estados brasileiros

Fazendo a diferença

Além do destaque nacional, o Prima vai consolidando, cada vez mais, sua atuação pelo interior da Paraíba, onde já consegue colher resultados positivos Guilherme Cabral guipb_jornalista@hotmail.com

pesar da conjuntura econômica vivida - e cujos efeitos ainda são sentidos - pelo Brasil, o Programa de Inclusão Através da Música e das Artes (Prima) da Paraíba conseguiu resultados extremamente positivos, em 2015. “Foi um ano difícil para todos nós, de aperto no cinto, mas fizemos muito mais com menos e conseguimos um avanço muito grande e impressionante no desenvolvimento dos alunos”, confessou para o jornal A União o maestro Alex Klein, gestor do projeto, ao fazer uma retrospectiva das ações que aconteceram ao longo do período, uma das quais a se destacar ocorreu em agosto, quando, em apresentação de integrantes do Programa durante a Conferência Mapa Educação, em Brasília (DF), conquistou-se reconhecimento em âmbito nacional. Mas há outros motivos para essa celebração, a exemplo do crescimento das atividades nos municípios. “Estou especialmente assustado com o desenvolvimento dos alunos do Prima no interior, como Patos e Catolé do Rocha, cidade onde considero ter havido o maior desenvolvimento dos alunos do Programa”, disse, ainda, o regente, que pretende, em 2016, continuar o processo de interiorização, como a criação - que ainda está em processo - da Orquestra Sinfônica Jovem do Sertão, que incluirá as cidades de Patos, Catolé do Rocha, Itaporanga e Cajazeiras, ideia que disse considerar “algo fenomenal”. “O principal é a cidadania pela iniciação através da música, a excelência”, prosseguiu o maestro Alex Klein. Nesse sentido, o regente

ressaltou algumas ações empreendidas pelo Programa ao longo deste ano, em busca de tal meta. Uma foi a estadia do Quarteto de Cordas Olivier Toni, de São Paulo, na Paraíba. De maio até este mês de dezembro, seus integrantes se apresentaram em todos os Polos do Prima, que também incluiu capacitações com professores e estudantes, principalmente nas regiões do Cariri e Sertão. “Isso foi maravilhoso, pois uniu o Prima e trouxe experiência para outros instrumentistas. O naipe de cordas ficou muito mais elevado do que seria, pois o naipe de cordas é metade de uma orquestra, já que a tradição pelo interior do Estado era mais o trabalho com fanfarras e percussão”, disse ele. Durante 2015, o Prima realizou cerca de 200 apresentações. Foram tantas que o gestor do programa destacou algumas, por considerar muito importante. Além da participação na Conferência Mapa Educação, realizada no dia 29 de agosto, no auditório do Ministério Público do Distrito Federal, em Brasília, onde houve aplausos e até choro de integrantes da plateia, o maestro Alex Klein mencionou concerto ocorrido no mês de maio, em Patos, resultado de parceria com o Consulado dos Estados Unidos da América no Recife, o qual celebrou os 200 anos de atividades dessa representação dos EUA em Pernambuco e trouxe como solista, de Nova York, o pianista Blair McMillen. E, também, a vinda da maestrina inglesa Catherine Larsen-Maguire. que regeu no dia 30 de março, no Teatro Santa Catarina, em Cabedelo, a primeira apresentação deste ano que vai se encerrando e que reuniu 150 jovens - divididos em orquestra e coral - oriundos de cinco polos. O maestro Alex Klein ainda ressaltou a participação do Prima na primeira edição do TEDx - evento licenciado da conferência mundial Technology, Entertainment, Design,

criada nos Estados Unidos para reunir quem tenha ideias inspiradoras - realizada no dia 7 de novembro, no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa, e denominada de Portal do Sol. “Na ocasião, o palestrante foi o professor de Música Sérgio Aires, agora coordenador de Comunicação e Marketing do Prima, e a Orquestra Leste - formada por alunos de Cabedelo a Tibiri, em Santa Rita - apresentou a música ‘Mulher Rendeira’”, disse ele, que também destacou o Concerto de Natal do Programa, que encerrou as atividades de 2015 reunindo 160 estudantes procedentes de 12 Polos com apresentação na Praça do Povo do Espaço Cultural José Lins do Rego, na capital, no dia 18 deste mês de dezembro. Criado no dia 25 de maio de 2013, durante a plenária do Orçamento Democrático do Governo da Paraíba, o Polo do Prima em Catolé do Rocha começou com 20 alunos inscritos e 25 instrumentos. O coordenador da área, Edcláudio Martins, confirmou, para A União, a efetiva expansão das atividades na região, ao longo do tempo. “Hoje temos 108 estudantes matriculados e cerca de 40 instrumentos”, disse ele, salientando que, no último mês de novembro, foi criado um coral com 52 alunos na comunidade Malhadinha, em Jericó, distante 20km de Catolé do Rocha, do qual é subpolo. E, para 2016, já antecipou que prevê, para janeiro, a criação de orquestra infantil. “Fiquei impressionado com a evolução dos alunos em nosso Polo”, confessou Edcláudio Martins, para quem os reflexos positivos do Prima se estendem da área da música para os ambientes escolar - os estudantes melhoram o rendimento e conseguem até aprovação de ano por média - e doméstico, pela mudança de comportamento. Trompista do Prima no Polo de Cabedelo, Antônio Cícero Carneiro Gomes - conhecido como Tony - é um exemplo da

transformação proporcionada pelo Programa. “Adquiri disciplina, determinação e confiança na minha vida”, comentou o jovem, que tem 17 anos de idade e pretende disputar vaga no curso de Música na UFPB em 2016. “Meus pais passar a ter confiança em mim, logo de cara, além de mais credibilidade e mais apoio”, prosseguiu. A mãe de Tony, Josenira Carneiro de Lima, disse ter percebido mudanças positivas na vida do filho. “O esforço, a responsabilidade e a capacidade dele são muito grandes. Participar do Prima só veio melhorar o comportamento dele nas amizades e na vida social”, garantiu ela.

Sobre o Prima Concebido pelo governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), o Programa de Inclusão Através da Música e das Artes objetiva promover o ensino da cidadania por intermédio da música orquestral, mas com eventual extensão para corais e bandas. O maestro gaúcho Alex Klein foi quem elaborou o plano de ação e o direcionamento das atividades do projeto, que é inspirado no desempenho do “El Sistema”, na Venezuela, e o Neojiba, na Bahia. Criado em 2012, foram investidos - por licitação - recursos na ordem de R$ 7 milhões para aquisição, em 2013, de 10 kits de orquestra, totalizando mil instrumentos, a exemplo de violino, flauta e violoncelo. Hoje, são aproximadamente 1.000 alunos espalhados pelos 14 Polos, dos quais 11 grandes e três secundários, que são os seguintes: Cabedelo, Jacaré, Mandacaru, Bairro dos Novais, Alto do Mateus, Tibiri, todos na região Litoral; Guarabira e Campina Grande, também no Mutirão do bairro do Serrotão, no Brejo; Patos, Itaporanga, Cajazeiras e Catolé do Rocha, que possui subpolo em Malhadinha, comunidade localizada em Jericó, no Sertão.

O Concerto de Natal em Campina Grande foi uma das grandes apresentações da temporada e contou com a participação de 160 alunos dos diferentes polos, que executaram clássicos da música erudita

ARTES VISUAIS

MÚSICA

A história da fotografia é registrada em diversas obras pelo mundo PÁGINA 7

Funesc anuncia show em janeiro com talentosas cantoras nordestinas PÁGINA 8

Vivências A UNIÃO

Artigo

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 29 de dezembro de 2015

Lourdinha Luna Escritora, membro da Academia de Letras de Areia e da Aflap lourdinhaluna@uol.com.br

Quem eram os essênios Antes do nascimento de Jesus, havia basicamente três seitas no judaísmo: os Saduceus, os Fariseus e os Essênios. Entre estes três grupos talvez os Essênios são os que estão mais envoltos em mistérios, quanto a sua vida e atividades. Três escritores da antiguidade relataram sobre eles: Flavius Josephus, Plinius e Philon de Alexandria. A comunidade já estava ativa no tempo de Jonatan Makkabeus (160-142 aC) e seu desaparecimento coincide aproximadamente com a destruição de Jerusalém. Flavius Josephus presta contas detalhadamente desta comunidade, diferenciada e incomparável a qualquer outra. Fala de seu modo de viver, seus costumes e normas. Analisando estes detalhes assinalados, conclui-se que são totalmente consoantes com a igreja do cristianismo primitivo. Segundo diversos historiadores o cristianismo é na realidade a história dos Essênios. Seus ensinamentos secretos tornam-se evidentes a partir de João Batista e mais adiante no surgimento de Jesus. A origem dos Essênios é pouco definida. Alguns relacionam seu nome a Enoch e o consideram o antecessor dessa gente. Segundo outros, o nome Essênio se origina da palavra Ezrael. Eles foram os escolhidos, por Moisés, antes de subir no monte Sinai, para receber os mandamentos que Deus enviava a seus seguidores. Se a própria origem deste nome leva a tantas descobertas, é bem possível que a comunidade já existisse desde tempos mais remotos, com diversos nomes. O desligamento dos Essênios da principal corrente do judaísmo foi devido a atos do príncipe dos Macabeus, Jonatan e também do sacerdote Simeon (142-134 aC). Como eles eram também governantes,

Farolito

ditavam obrigações a todos, trazendo assim a antipatia geral, inclusive havendo perseguições por parte destes usurpadores. Desta forma muitos se negaram a compartilhar com eles. Conseqüentemente os Essênios, mais exatamente seus líderes, os professores da Verdade, foram perseguidos pelo grão sacerdote perverso e seus homens e se tornaram os profetas do Apocalipse. Sua retirada rumo ao deserto não foi somente simbólica, mas também fisicamente, com a intenção de se afastarem da corrupFotoS: Reprodução/Internet ção em curso. Divulgado que os Essênios eram uma pequena comunidade isolada nas proximidades do Mar Morto, é controversa, desde que tinham casas em toda a Palestina. Nessas pousadas, eram acolhidos os peregrinos, com assistência espiritual. As principais, localizavam-se às margens do Mar Morto, na comunidade de Quaram, mas viviam também, na Siria e no Egito. Os irmãos do Egito eram chamados de Therapeutas, os curadores. Segundo Edgar Cayce, famoso vidente, Maria, José, João Batista e o próprio Jesus eram descendentes dos Essênios. Ele descreveu precisamente onde e como viviam os que praticavam a doutrina dos puros. Foi entre eles que Jesus passou dos 13 aos 30 anos, se preparando para pregar a palavra do Pai. Em 1947 nas ruinas de Quaram foram encontrados os manuscritos que falam da origem dos Essênios. Porém nada foi ainda divulgado sobre a vida oculta de Jesus. Santo Agostinho concordava com Eusébio (265 dC), em que os Therapeutas do Egito eram cristãos, e que eram predecessores do cristianismo. Algumas escrituras sagradas se originam deles, ou seja, dos Essênios.

Otávio Sitônio Pinto

Escritor - sitoniopinto@gmail.com

Aniversário de Deus Se Deus não tivesse sido assassinado, semana passada estaria completando dois mil e dezesseis anos. Entendo que Deus seja mais velho, como a figura que havia nas páginas do meu livro de História Sagrada. Um velho barbudo que resgatava Isaac das mãos de Abraão, este com uma peixeira de doze polegadas, amolada, pronto para sacrificar o filho, como Deus mandara só para experimentá-lo. No lugar do menino, Deus botou um cordeiro mais inocente ainda. Como a Bíblia é bruta, como seus personagens são violentos e bárbaros. Eu tinha pavor de abrir o livro sagrado; passava depressa por aquela página que trazia Abraão pronto para matar o filho, não matou por um triz. Se Deus demorasse mais um pouco – como deu maçada para salvar a humanidade (e os bichos?) –, Isaac não teria contado a história, sagrada que seja. Eu também tinha medo de ver aquele homem apanhando mais de que eu, levando chibatadas e a cruz, a testa cheia de espinhos. Difícil ver Simão de Cirene entre os que acudiam Jesus, que ajudavam a carregar sua cruz. Não me lembro de Verônica e do cireneu entre as figuras da História Sagrada. A mulher que enxugou o suor e o sangue que escorria da sua cara esbofeteada. Não devia estar me lembrando dessas coisas, na passagem de mais um aniversário do Menino Deus. Na semana que findou, Deus nasceu em Belém, numa estrebaria sem nenhum conforto, cercado por animais: o bode, o jumento, o boi. Pelo menos era assim no presépio que as irmãs Ada e Sílvia armavam todos os anos. Um presépio lindo como nunca mais vi, nem o da Prefeitura na

Lagoa. Deus nasceu no deserto, não havia patos nem marrecos à sua volta, só os bichos do Cariri: bodes, jegues, talvez bois. Aquela vaca era um corpo estranho no presépio das piedosas irmãs, armado na primeira casa da rua de minha infância. Uma vaca de barro, pintada de zarcão como os bichinhos da feira. Mas aí os homens brutos, tanto como os soldados da História Sagrada, prenderam Deus, espancaram Deus, pregaram Deus na cruz como se ele fosse um bandido. Era assim que minha mãe me contava, revoltada. Pregar uma pessoa na cruz não é coisa que se faça nem com os bandidos, inda mais com um deus. Os homens não esperaram que Deus ficasse velho como o Deus da História Sagrada, para morrer de morte morrida. Mataram-no, pregado numa cruz entre ladrões. Mas estávamos falando sobre o aniversário de Deus, que as pessoas comemoram todo fim de ano. Mais de dois mil anos é um bom tempo, é vida longa mesmo para os deuses. Mas o menino de Belém demorou a chegar. A humanidade sofreu muito até ele

vir. E continuou a sofrer, mesmo depois de sua chegada. Os cristãos exterminaram muitos povos na América, do Alasca até o Sul. Nem a raça das montanhas escapou, nem as pedras dos Andes. Só sobrou Machu Pichu. Por que os cristãos são tão violentos, tão brutos e cruéis? A América era um continente ocupado só pelo estoque racial amarelo. Acrescente os homens vermelhos do Norte e do Sul, das pradarias e montanhas da América. Os cristãos não gostavam de outras cores. Escravizaram os povos pretos da África para vir trabalhar nos algodoais, cafezais e minas da América. Como pagamento, chicote e tronco. “O escravo é o trabalhador sem direitos”, definiu Leroi Jones (O jazz e sua influência na cultura americana, Record). Sem direito sequer à família e à vida. Mas o menino nasceu. Depois chegaram os reis para adorá-lo. Tinha até um rei negro, Baltazar. Eles não faltavam ao presépio da minha rua. Demorei um pouco a dizer a palavra, “presépio”. Não é nome para qualquer menino. Onde andarão seus semoventes? Seu dromedário tão manso? Dizem que é muito dócil, mais que o camelo. Todos os bichos do presépio eram mansos, até os reis. O bicho humano foi que chegou depois, com a espada de Herodes.

(Esta coluna sai terça, quinta e sábado)

Fernando

Vasconcelos

Escritor - fer.mengo@uol.com.br

Taxa de condomínio Quanto se deve pagar de taxa pelas despesas em um condomínio? Um condômino que tenha, por exemplo, um apartamento maior do que o de outros, deve pagar quanto? Uma sentença da 4ª Vara Cível de Goiânia (GO) pode se transformar no embrião para uma futura equiparação no valor das quotas condominiais. O juiz determinou a redução da taxa condominial de cinco proprietários de apartamentos de cobertura de um Residencial, que estavam pagando valores superiores aos dos demais condôminos. Ao declarar nulas duas cláusulas da convenção do condomínio, o magistrado julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados pelos que possuem imóveis com dimensões maiores que os outros e, por essa razão, arcavam com um custo maior. O magistrado analisou uma realidade brasileira: “as unidades maiores são minoria, de modo que dificilmente a contribuição igualitária entre os condôminos será aprovada pela assembleia geral, cuja soberania, a meu ver, não pode diferenciar os apartamentos mais simples daqueles que têm área maior”. Para o magistrado “pouco importa se no condomínio há unidades de 100, 200 ou 300 metros quadrados; todos os moradores devem despender os mesmos valores a título de taxas condominiais”. O juiz menciona o artigo 5º, caput, da Constituição Federal, que estabelece a igualdade de todos perante a lei. E conclui que no Brasil “há uma cultura predominante, porém equivocada, no sentido de que os imóveis de cobertura, por serem maiores, dão mais despesas e custos e que, portanto, devem participar do rateio de forma mais efetiva”. Acho que essa decisão irá causar muita polêmica nos condomínios. Esperemos o pronunciamento das Cortes Superiores. Recuperação de falência Com autoria de Luís Felipe Salomão e Paulo Penalva Santos e já em segunda edição, foi publicado no mês passado o livro Recuperação judicial e extrajudicial de falência (Páginas: 416 - Selo Editorial: Forense - R$ 110,00). Após dez anos de vigência, as principais questões referentes à aplicação da Lei 11.101/2005 estão sendo pacificadas pelo Superior Tribunal de Justiça. Velhas questões são solucionadas e novas surgem para desafiar os juristas, tais como dúvidas decorrentes da Lei 13.043/2014, que instituiu um parcelamento específico das dívidas tributárias de sociedades empresárias em recuperação judicial. Nesta segunda edição, revista, atualizada e ampliada, é analisada a Lei Complementar 147/2014 que alterou a Lei 11.101/2005, estabelecendo novas regras para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte na recuperação judicial e na falência. A aplicação do Novo Código de Processo Civil aos processos de falência e de recuperação judicial também mereceu destaque, pois a lei processual aplica-se subsidiariamente nos casos de lacuna ou de omissão da Lei Falimentar. Por fim, esta nova edição traz um capítulo com modelos de petições e decisões, para auxiliar a rotina forense daqueles que atuam na área de recuperação judicial e falência.

Roteiro João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 29 de dezembro de 2015

Evento

Passado recomposto: livros registram importantes fotógrafos

A UNIÃO

Mídias em destaque

Foto: Divulgação

Antonio Gonçalves Filho Repórter da Agência Brasil

A história da fotografia é a história dos que triunfaram como profissionais, promoveram revoluções estéticas e tiveram sua obra registrada em livros luxuosos. Em casos excepcionais, como o do fotógrafo francês Edmond Fortier (1862-1928), que passou parte da sua vida no Senegal, foram os colecionadores de seus postais que colocaram seu nome em evidência, ainda assim quase um século após sua morte, graças ao empenho da editora brasileira Daniela Moreau. As centenas de fotógrafos anônimos que registraram as metrópoles brasileiras ou os artistas gráficos que ajudaram a projetar casas especializadas em fotografia não tiveram igual sorte. Impressos jogados ao vento, quase ninguém se preocupou em guardar seus trabalhos, engolidos pelo tempo. Mais uma vez, é um colecionador que, atraído por esses produtos descartados, conseguiu juntar um vasto material, reunido agora no livro Papéis Efêmeros da Fotografia. O professor e crítico Rubens Fernandes Júnior publicou o livro - o primeiro de uma série que ele espera ter cinco volumes - com o dinheiro do prêmio Marc Ferrez. O carioca Marc Ferrez, como se sabe, foi o principal fotógrafo do século 19. Deixou como legado mais de 15 mil imagens de todas as regiões brasileiras, de Norte a Sul, sendo também empresário pioneiro na área, ao abrir um estúdio, por conta própria, no Centro do Rio, em 1867. Poderia figurar no livro. No entanto, como se disse, a obra de Fernandes é dedicada não a celebridades, mas a uma extensa galeria de anônimos - lojistas, balconistas, laboratoristas, ilustradores e impressores - que ajudaram a

Humor

Melhores capas Capa do primeiro livro de uma série, do professor e crítico Rubens Fernandes Júnior promover a fotografia no Brasil e não foram contemplados pelos teóricos que escreveram essa história. Fernandes coleciona postais, folhetos publicitários e todo tipo de material relacionado à fotografia há mais de 30 anos. Com ele é possível recontar a história cultural da técnica fotográfica e do design gráfico sob nova ótica. A democratização da prática fotográfica no Brasil, aponta o autor, não teria sido possível, por exemplo, sem pacientes balconistas e lojistas que orientavam a escolha dos melhores equipamentos e davam dicas aos clientes, seja em conversas na própria loja ou por meio de folhetos ilustrativos. Distribuídos gratuitamente por casas como a Lutz Ferrando, eles traziam informações técnicas como os valores de sensibilidade dos filmes disponíveis no mercado ou uma tabela segura de exposição de acordo com as condições do dia. Hoje, na era do selfie, com a facilidade das câmeras automáticas e celulares, tudo isso parece dispensável, mas também essa história,

a da banalização da fotografia na era digital, terá de ser contada um dia. Com a presença material dos efêmeros nas mãos, Fernandes concluiu que movimentos artísticos como a arte concreta influenciaram tremendamente a produção gráfica das embalagens. O visual dos papéis efêmeros, lembra o autor, sempre esteve sintonizado com as tendências contemporâneas, se apropriando ora da linguagem dos concretistas ora da pop art. Ao fazer isso, Fernandes diz seguir um conselho de Walter Benjamin: é preciso escrever a história a contrapelo, no sentido contrário ao que fazem os conservadores, ou seja, do ponto de vista dos vencidos. Quase ninguém dá muita atenção aos “papéis efêmeros” que o professor busca nas feiras dominicais de rua, nos sebos ou antiquários, mas já existe lá fora uma extensa bibliografia sobre a evolução da indústria gráfica e dos processos de impressão baseada nesses achados, nesses papéis avulsos que o vento levou. O recorte deste primeiro volume, que deve virar série, vai dos anos 1920 até 1960.

BARTOLO

Cristovam Tadeu

Em cartaz ALVIN E OS ESQUILOS: NA ESTRADA (EUA 2015) Gênero: Animação , Aventura, Comédia, Família. Duração: 136 min Classificação: 12 anos. Direção: Walt Becker. Com Jason Lee, Kimberly Williams-Paisley, Justin Long . Dave (Jason Lee) está prestes a se casar com Samantha (KImberly Williams-Paisley), por mais que o filho dela não se dê muito bem com Alvin, Simon e Theodore. Eles decidem realizar o matrimônio em Miami, onde ficarão para a lua de mel, mas os pequenos esquilos não são convidados para a festa. É claro que o trio não ficará satisfeito e, por conta própria, resolve viajar até a cidade. Tambiá1: 16h30 e 18h30 Tambiá5: 14h15 e 16h15 CinEspaço4: 14h30 e 16h30 Mangabeira3: 13h30 e 15h45 Mangabeira2: 16h30 Manaíra 1: 15h Manaíra2: 14h30 e 19h30 Manaíra 4: 13h30 e 15h45. STAR WARS - O DESPERTADOR DA FORÇA (EUA 2015) Gênero: Aventura, Ação, Ficção científica, Guerra. Duração: 136 min Classificação: 12 anos. Direção: J.J. Abrams. Com Daisy Ridley, John Boyega, Oscar Isaac. Sétimo filme da saga Guerra nas Estrelas, passado anos depois de O Retorno do Jedi. Tambiá4: 14h20, 17h20 e 20h20 Tambiá6/3D: 14h30, 17h30 e 20h30 CinEspaço2: 14, 17h DUBe 20h LEG CinEspaço3/3D: 14h50 DUB, 18h e 21h10 LEG Mangabeira1: 13h15, 16h15, 19h15 e 22h15 Mangabeira4: 14h45, 17h45 e 20h45 Mangabeira5: 12h30, 15h30, 18h30 e 21h30. Manaíra 5: 12h30, 15h30, 18h30 e 21h30 Manaíra6: 14h, 17h e 20h Manaíra 9: 13h15, 16h15, 19h15 e 22h15 Manaíra 10/3D: 14h45, 17h45 e 20h45 Manaíra 11: 15h15, 18h15 e 21h15. VICTOR FRANKENSTEIN (EUA 2015) Gênero: Fantasia, Aventura, Terror. Duração: 110 min Classificação: 12 anos. Direção: Paul McGuigan. Com: James McAvoy, Daniel Radcliffe, Jessica Brown Findlay. Ao visitar um circo, o cientista Victor Frankenstein (James McAvoy) encontra um jovem corcunda (Daniel Radcliffe) que lá trabalha como palhaço. Após a bela Lorelei (Jessica Brown Findlay) cair do

trapézio, o corcunda sem nome consegue salvar sua vida graças aos conhecimentos de anatomia humana que possui. Impressionado com o feito, Victor o resgata do circo e o leva para sua própria casa. Lá lhe dá um nome, Igor, e também uma vida que jamais sonhou, de forma que possa ajudá-lo no grande objetivo de sua vida: criar vida após a morte. Tambiá1: 14h30 e 20h30 CinEspaço1: 14h e 16h Manaíra 2: 16h50 Manaíra 11: 15h45. JOGOS VORAZES: A ESPERANÇA: O FINAL(EUA 2015) Gênero: Aventura, Ficção científica , Guerra. Duração: 136 min Classificação: 12 anos. Direção: Francis Lawrence. Com Jennifer Lawrence, Josh Hutcherson, Liam Hemsworth.Ainda se recuperando do choque de ver Peeta (Josh Hutcherson) contra si, Katniss Everdeen (Jennifer Lawrence) é enviada ao Distrito 2 pela presidente Coin (Julianne Moore). Lá ela ajuda a convencer os moradores locais a se rebelarem contra a Capital. Com todos os distritos unidos, tem início o ataque decisivo contra o presidente Snow (Donald Sutherland). Só que Katniss tem seus próprios planos para o combate e, para levá-los adiante, precisa da ajuda de Gale (Liam Hemsworth), Finnick (Sam Claflin), Cressida (Natalie Dormer), Pollux (Elder Henson) e do próprio Peeta, enviado para compôr sua equipe. CinEspaço4: 18h30 e 21h Tambiá2: 14h25, 17h25 e 20h25 Manaíra 4: 18h e 21h Manaíra 8: 22h10 Mangabeira3: 18h. O REINO GELADO 2 (CAL 2015) Gênero: Comédia, Terror. Duração: 93 min Classificação: Livre. Direção: Aleksey Tsitsilin. Com Anna Shurochkina, Ivan Okhlobystin, Anna Khilkevich.Após a queda da Rainha da Neve, o troll Orm precisa refazer sua vida em meio aos seres de sua espécie. Para tanto, ele passa a trabalhar como mineiro e morar com a avó. Apesar da vida regrada que leva, sempre dentro da lei, ainda assim Orm enfrenta dificuldades em pagar as prestações da casa. Desta forma, resolve se candidatar a um torneio onde o vencedor terá a mão da princesa e o direito de morar no palácio real.

Mostra

Entretanto, Orm esconde o fato de já ter trabalhado para a Rainha da Neve e, aos poucos, fica tentado a dar vazão ao lado malvado que possuía quando era lacaio dela. Tambiá1: 14h15 Manaíra 8: 14h Mangabeira4: 12h40 . PEGANDO FOGO (EUA 2015) Gênero: Comédia , Drama. Duração: 101 min Classificação: 12 anos. Direção: John Wells. Com Bradley Cooper, Sienna Miller, Daniel Brühl. O chefe de cozinha Adam Jones (Bradley Cooper) já foi um dos mais respeitados em Paris, mas deixa a fama subir a cabeça. Por causa do comportamento arrogante e do envolvimento com drogas, destrói a sua carreira. Ele se muda para Londres, onde adquire um novo restaurante e decide recomeçar sua trajetória do zero, na intenção de conquistar a cobiçada terceira estrela do guia Michelin. No caminho, conhece a bela Helene (Sienna Miller), por quem se apaixona. CinEspaço1: 14h, 16h, 18h e 20h Manaíra3: 19h30 e 22h05 Mangabeira2: 21h45 .

NO CORAÇÃO DO MAR (EUA 2015) Gênero: Aventura, Fantasia. Duração: 122 min Classificação: 14 anos. Direção:Ron Howard. Com Chris Hemsworth, Benjamin Walker, Cillian Murphy .Inverno de 1820. O navio baleeiro Essex parte em busca de óleo de baleia. O navio é liderado pelo nada experiente capitão George Pollard (Benjamin Walker), que tem Owen Chase (Chris Hemsworth) como seu primeiro oficial. Owen sonha em ser capitão e tem o objetivo de superar a meta traçada por seu empregador. Eles navegam por meses em busca de baleias, mas quando encontram se deparam com uma grande ameaça, uma gigantesca baleia branca que irá lutar por sua sobrevivência e acabará atacando o navio e sua tripulação.CinEspaço1: 21h50 Manaíra7: 13h, 16h, 19h e 21h45 Mangabeira3: 21h .

O ÚLTIMO CAÇADOR DE BRUXAS (EUA 2015) Gênero: Fantasia, Ação. Duração: 106 min Classificação: 12 anos. Direção: Breck Eisner. Com Vin Diesel, Rose Leslie, Elijah Wood . Amaldiçoado com a imortalidade, o caçador de bruxas Kaulder (Vin Diesel) é obrigado a enfrentar mais uma vez sua maior inimiga e unir forças com a jovem bruxa Chloe (Rose Leslie) para impedir que uma convenção espalhe uma terrível praga pela cidade. Tambiá5: 20h15.

OLHOS DA JUSTIÇA (EUA 2014) Gênero: Suspense. Duração: 114 min Classificação: 14 anos. Direção: Billy Ray. Com: Julia Roberts, Nicole Kidman, Chiwetel Ejiofor. A vida dos investigadores do FBI Ray (Chiwetel Ejiofor) e Jess (Julia Roberts) e da procuradora Claire (Nicole Kidman) é severamente abalada pelo assassinato da filha adolescente de Jess. Treze anos após o crime, Ray continua buscando pistas e finalmente parece ter encontrado um caminho para solucionar o caso. A verdade é chocante e os limites entre justiça e vingança tornam-se imperceptíveis. CinEspaço2: 14h DUB 18h50 e 21h20 LEG. Manaíra3: 14h15 e 16h45 Manaíra8: 19h30

BEM CASADOS (BRA 2015) Gênero: Comédia. Duração: 90 min Classificação: 12 anos. Direção: Aluízio Abranches. Com Alexandre Borges, Camila Morgado, Bianca Comparato. Solteirão convicto, Heitor (Alexandre Borges) ganha a vida comandando uma equipe que registra cerimônias de casamento e se mete em encrenca ao se tornar alvo de Penélope (Camila Morgado), que está desesperada para impedir o enlace matrimonial do amante. Tambiá5: 18h15 CinEspaço4: 17h e 19h Manaíra2: 17h20 e 22h Mangabeira2: 14h .

TUDO QUE APRENDEMOS JUNTOS (EUA 2014) Gênero: Drama. Duração: 103 min Classificação: 14 anos. Direção: Sérgio Machado. Com: Lázaro Ramos, Hermes Baroli, Fernanda de Freitas. Laerte (Lázaro Ramos) é um violinista que, após não passar em um teste para a OSESP, vai dar aulas em uma favela na periferia de São Paulo. Lá descobre um garoto com talento excepcional e por meio da música faz com que ele abandone o tráfico de drogas e dê um novo sentido para sua vida. Manaíra8: 14h30 e 17h15.

SERVIÇO  Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

Manaíra (Box) [3246-3188]  Sesc - Campina Grande [3337-1942] [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa

 Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas

do Cantador [3337-4646]

A Playboy, publicação da Editora Abril que deixa de circular este mês, venceu o Concurso de Capas da Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner). Os vencedores foram anunciados durante o IX Fórum Aner de Revistas, realizado no último dia, 23, em São Paulo. A capa que deu o título na categoria “Voto Popular” à Playboy foi da funkeira Tati Zaqui, publicada em julho deste ano. Na categoria “Mídia Impressa”, porém, com a votação do júri, venceu a capa da edição de fevereiro da revista Nova Escola que tratou do tema transexualidade na infância. Na categoria “Voto Popular Revista Digital” o prêmio foi para a Mundo Estranho e o trabalho que tratou da deep web. Na categoria digital com voto do júri a IstoÉ ficou em primeiro lugar com uma capa que chamava para a matéria sobre o desemprego de jovens no Brasil. Neste ano, concorreram 16 revistas em votação aberta pela internet e avaliação dos jurados. As finalistas foram Ana Maria, Crescer, Cycle World, Elle, Glamour, Guia da TV, Molde & Cia, Náutica, Nova Cosmopolitan, Nova Escola, Playboy, Quatro Rodas, Rolling Stone, Veja São Paulo, Vida Simples e Você S/A. Na categoria digital, concorreram IstoÉ, IstoÉ Dinheiro, Mundo Estranho e Planeta. (Reproduzido do site da revista meio&mensagem. Leia mais sobre mídia: http://www. meioemensagem.com.br)

Di Batista expõe desenhos acrílicos na Estação Cabo Branco “Euforia em Preto e Branco” é nome da exposição do artista plástico Di Batista aberta no primeiro pavimento da Torre Mirante da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no Altiplano. A exposição fica em cartaz até o dia 24 de janeiro de 2016. A entrada para visitação é gratuita de terça à sexta-feira das 9h às 18h. Sábados, domingos e feriados das 10h às 18h. Na exposição o visitante vai encontrar desenhos executados em tinta acrílica preta sobre papel canson, onde o artista expressa suas emoções e impressões do cotidiano. Seu traço lembra a espontaneidade do nanquim chinês.

Rádio Tabajara PROGRAMAÇÃO DE HOJE FM 0h Madrugada na Tabajara 4h Aquarela Nordestina 6h Jornal Estadual 7h Reserva Especial MPB 8h Programação Musical 12h Fala, Paraíba! 14h Programação Musical 16h Menu 105 18h Tabajara Esporte 19h Voz do Brasil 20h 105 Especial MPB 21h Programação Musical

AM 0h Madrugada na Tabajara 4h Aquarela Nordestina 6h Jornal Estadual 7h Primeira Bola 8h Big Show do Bolinha 11h Bola na Rede 12h Fala, Paraíba! 14h A tarde é nossa 17h Ide com você 19h Voz do Brasil 20h Programação Musical 22h E por falar em saudade

Diversidade A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-feira, 29 de dezembro de 2015

Música com “Elas”

Funesc anuncia show em janeiro com a música nordestina na voz de três cantoras FotoS: Divulgação

Lucas Duarte

O Especial para A União

ano de 2016 chega com muita música, isso porque as cantoras Sandra Belê, Ellen Oléria e Khrystal iniciam suas agendas de shows de ano novo juntas pela primeira vez, no dia 8 de janeiro, às 20h, com o show “Elas e a Sanfona”, na Sala de Concertos Maestro José Siqueira da Funesc em João Pessoa-PB. Os ingressos antecipados já estão sendo vendidos no site e físicos no Restaurante Cozinha da Matuta, na Av. Epitácio Pessoa, 4975, ao preço de R$ 30 (inteira) e R$ 15 (estudante). Reconhecidas pelas vozes fortes e interpretações marcantes, as cantoras de territórios diferentes – Sandra é paraibana, Ellen é brasiliense e Khrystal é potiguar – têm em comum nas suas trajetórias musicais, as vivências de cada uma nos seus lugares de origem. Sandra, por sua vez, tem sua origem na pequena Zabelê, município paraibano, esta marca carrega no próprio nome artístico, daí o sobrenome Belê, e também no seu canto, marcado pela presença do cancioneiro nordestino e da imponência de sua figura feminina que ousa trazer para seus shows o aboio, canto entoado na sua maioria por homens na tradição da Pega de Boi nordestina. A cantora paraibana Sandra Belê grita a força da sua terra, a beleza que hoje vê em seu chão árido e invoca a força das mulheres do Sertão. Sua vivência com reisados, pastoris, aboios, benditos, romances e forrós é a origem da forte identidade que carrega na voz quando interpreta as encantadoras obras do cancioneiro nordestino. “Elas e a Sanfona” é derivado do show “Voz & Sanfona” de Sandra Belê, lançado em novembro de 2015, e que nesta edição especial recebe este nome por ter o palco dividido por estas mulheres fortes. O repertório tem a mesma base do “Voz & Sanfona”, fazendo as cantoras passearem pelos clássicos de Luiz Gonzaga, João do Vale, Dominguinhos e também por contemporâneos como Lula Queiroga e Xico Bizerra, além claro, de canções já consagradas nas vozes das três. A sanfona é de Lucas Carvalho, músico que já acompanha Sandra. O show terá também os talentos instrumentais das cantoras, que tocam pandeiro, zabumba, tambor indígena, entre outros. Em entrevista a reportagem do jornal A União, a cantora Sandra Belê disse que a expectativa é a melhor possível “Minha expectativa é das melhores!! E como não ser, né? Uma ideia que começou de um simples bate-papo e resultou nesse momento incrível!! Será um show no comecinho do ano e já cheio de força e identidade. Se o ano já está começando assim, acredito que todo o resto do ano poderá ser emocionante!! Ainda estou sem acreditar que vamos fazer esse show!! Estarei ao lado de duas mulheres e artistas que admiro e me identifico demais!! Espero

A cantora potiguar Khrystal ficou conhecida nacionalmente após sua marcante participação no programa “The Voice Brasil”

A brasiliense Ellen Oléria (E) e a paraibana Sandra Belê farão um verdadeiro passeio pelas obras de Gonzagão e Dominguinhos mesmo que possamos ter mais encontros como esse, pois me fazem realizada!”, comentou. “O repertório será parte do repertório do meu show Voz & Sanfona, então terá Luiz Gonzaga, Sivuca, Zé do Norte, Zé Marcolino, João do Vale... As meninas estão inserindo músicas do repertório delas que também fazem parte do cancioneiro nordestino e estarão trazendo belezas dos seus repertórios autorais. Eita!! Vai ser lindo, já estou vendo!!”, afirmou a artista que contiunou falando sobre seu projetos futuros na música “Vamos continuar (eu e Lucas Carvalho) com o show Voz & Sanfona, que teve início nos últimos meses de 2015; Vamos continuar (eu e Gregg Mervine) com o Projeto Cantando para o Eterno, (CD, Show, Videoclipe); lançaremos um disco cantando os clássicos musicais que Luiz Gonzaga cantou; vamos fazer o show de São João, que este ano

foi sucesso; e pretendemos voltar a São Paulo, que este ano nos abriu as portas de maneira ímpar atravéz dos Sescs! Muita coisa, né? Adoooro!! Rs. E tudo isso ao lado de músicos maravilhosos e uma equipe incrível de produção ( Suelen Garcez, Anael Neves, Ge Zafani)”, finalizou. A música de Ellen tem muito dos cenários onde ela cresceu: “A feira da Ceilândia te oferece o que quiser comprar: peixe, sapato, retrato, colar pra te enfeitar”, diz Ellen Oléria em “Senzala (A Feira da Ceilândia)”, música do seu álbum de estreia, “Peça” (2009). Além disso, a cantora denuncia na sua trajetória as desigualdades de gênero, de classe e de raça também vivenciadas. Khrystal canta Pajuçara, Igapó, Potengi, Gramoré, Panatis, Santarém, Cidade Praia, Parque dos Coqueiros, Santa Rita, Alvorada, Parque das Dunas, Brasil Novo,

Vila Verde, Gramorezinho, em “Zona Norte, Zona Sul”, faixa do disco “Dois Tempos” (2012), onde também esbraveja suas inquietações sociais, “de que lado mora o seu preconceito?”.

Serviço

n Evento: Show “Elas e a Sanfona” com Sandra Belê, Ellen Oléria e Khrystal n Local: Sala de Concertos do Espaço Cultural / João Pessoa-PB n Data: 8 de janeiro (sexta-feira) n Hora: 20h n Ingressos antecipados: Valores promocionais de R$ 30 (inteira) e R$ 15 (estudante), à venda no Restaurante Cozinha da Matuta (Av. Pres. Epitácio Pessoa, 4975) e no site: https://www.sympla.com.br/elas-ea-sanfona-com-sandra-bele-ellen-oleria-e-khrystal__52330

Agência Nacional de Cinema lança editais para novos projetos Paulo Virgílio

que visam simplificar o financiamento público do audiovisual.

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) lançou dois editais do Programa Brasil de Todas as Telas – 2, destinados a projetos de linguagem inovadora para as salas de cinema e propostas de desenvolvimento de projetos de obras audiovisuais, seriadas e não seriadas, para TV aberta ou paga. Os editais obedecem ao compromisso assumido pela agência em setembro passado, quando lançou o Plano Ancine + Simples, uma série de ações

Para o primeiro edital Chamada Pública Prodecine 05/2015 – serão destinados R$ 30 milhões, em recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) para projetos de produção independente de longa-metragem de ficção, documentário e animação. De acordo com a Ancine, a seleção terá como foco propostas de linguagem inovadora, com potencial de participação e premiação em festivais, mas também capazes de dialogar com seu público-alvo.

Repórter da Agência Brasil

Pelo menos 30% dos recursos serão aplicados em projetos audiovisuais de produtoras independentes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, enquanto outros 10% ficarão para produtoras independentes da região Sul ou dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo. As inscrições foram abertas hoje e vão até 26 de fevereiro de 2016. Já a linha de financiamento Prodav 05/2015, com recursos de R$ 10 milhões, selecionará 70 propostas de obras audiovisuais seriadas e não seriadas, destinadas aos segmentos de TV paga ou aberta e às salas de exibição e vídeo

por demanda. O critério de distribuição regional dos recursos é o mesmo adotado para a chamada Prodecine 05/2015. As inscrições começaram no último dia 23 e vão até 28 de março de 2016. O Programa Brasil de Todas as Telas Ano 2 foi lançado em 10 de outubro, no Rio, em cerimônia com a presença do ministro da Cultura, Juca Ferreira. A edição anterior do programa, lançada em 2014, superou as metas estabelecidas pela Ancine, contemplando um total de 306 longas-metragens e 433 séries ou telefilmes.

Prazo para assentados saldar dívidas com desconto vai até amanhã Página 10

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 29 de dezembro de 2015

Solução de conflitos Lei da Mediação entra em vigor e abre novos horizontes José Alves

zavieira2@gmail.com

A “Lei da Mediação”, que trata do uso da mediação para solução de conflitos, inclusive em questões que envolvam a administração pública entrou em vigor no País no último sábado. O objetivo da lei é facilitar com uma terceira pessoa neutra e imparcial, o diálogo entre as partes para que elas construam a melhor solução para o problema, por meio de acordos, reduzindo assim o volume de processos no Poder Judiciário. Para o juiz Bruno Azevedo, diretor adjunto do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, a medida abrirá novos horizontes, tendo em vista que “estabe-

lecerá uma cultura a partir de uma previsão legal, ajudando a quebrar resistências das pessoas jurídicas, grande clientes da Justiça, e assim, facilitar o trabalho do Poder Judiciário”. O magistrado explicou ainda que antes não havia no Brasil um instrumento legal para regulamentar a mediação. A lei beneficiará a todos, pois proporcionará mais celeridade e custos menores, além de desafogar o Judiciário. De acordo com a nova lei a mediação servirá de mecanismo para solucionar conflitos, não só entre órgãos da administração pública, como também entre a administração pública e particular. A Lei da Medição orienta que a União, os estados e os mu-

PROCEDIMENTO OFTAMOLÓGIC0

UFPB acompanha 1ª

cirurgia em definição 4K Ascom do MCTI Equipes do Laboratório de Aplicações de Vídeo Digital (LAViD) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), da Universidade Mackenzie e da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) exibiram as imagens da primeira cirurgia oftalmológica a laser captadas com uma câmera capaz de filmar mil quadros por segundo em definição 4K, um padrão de altíssima resolução, no CineGrid. A demonstração feita na Universidade da Califórnia em San Diego (UCSD), nos Estados Unidos, permitiu ao público ver com nitidez a ação do laser na córnea do paciente, o que não pode ser visualizado a olho nu. Uma das tecnologias que permitiram essa experiência foi o Fogo Player, um conjunto de softwares criado por pesquisadores do LAViD, que torna possível a projeção de filmes na 4K e em 3D. Outra

particularidade do sistema é viabilizar uma comunicação instantânea entre os envolvidos no evento transmitido e o público. O projeto vem sendo desenvolvido desde 2011, com apoio da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP/MCTI). O vídeo foi captado e reproduzido sem compressão a mil frames por segundo (fps) em uma taxa de transmissão maior que 100 Gb/s. As imagens da cirurgia oftalmológica foram registradas com uma câmera especial Phantom, capaz de gerar em torno de um Terabyte (TB) de dados a cada três minutos. A captação das imagens foi feita pelas equipes do Laboratório de Artes Cinemáticas (LabCine), da Universidade Mackenzie, e do Laboratório Telessaúde Brasil Redes da Unifesp. O projeto é apoiado pela RNP como parte das atividades do Comitê de Prospecção Tecnológica em Vídeocolaboração.

FOTO: Reprodução/Internet

nicípios poderão criar câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos, para promover a busca de acordos, mas, enquanto isso não ocorrer, aplicam-se as mesmas regras da mediação judicial já existente.

Tipos de conflito Através da Lei de Mediação, serão oferecidos as pessoas que estão vivenciando conflito familiar, ou qualquer outro conflito de relação continuada, a oportunidade e o espaço adequados para solucionar questões relativas à separação, sustento e guarda de crianças, visitação, pagamento de pensões, divisão de bens e outras matérias, especialmente as de interesse da família.

Juiz Bruno Azevedo diz que lei proporcionará mais rapidez e custos menores e desafogará o Judiciário

DESCONSTRUÇÃO DE ESTEREÓTIPOS

Cinema negro no Brasil é protagonizado por mulheres Isabela Vieira Da Agência Brasil

Com quatro sessões lotadas no prestigiado Cinema Odeon – incluindo a primeira lotação para 600 pessoas após reforma da casa, no Centro do Rio de Janeiro –, o filme Kbela, de Yasmin Thainá, é um dos mais importantes representantes de uma leva de produções feitas por realizadoras negras que ganharam o mundo em 2015. São narrativas que contam com mulheres negras na direção, na produção e como protagonistas, em um terreno onde elas costumam ser estereotipadas. Levantamento da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), feito em 2014, já apontava para a subrepresentação da mulher negra no cinema nacional. Para a professora do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) e doutora em história, Janaína Oliveira, Kbela rompeu essa lógica em 2015. Coordenadora do Fórum Itinerante de

Cinema Negro (Ficine), um espaço de formação e reflexão sobre a produção de realizadores negros, Janaína afirma que Kbela não está sozinho. Segundo a pesquisadora, que em 2015 circulou por festivais em países como Burkina Fasso, Cabo Verde e Cuba discutindo e divulgando essas produções, os filmes das realizadoras negras brasileiras alcançaram qualidade internacional e já são uma referência, embora pouco conhecidos no próprio País. Parceria A professora, que há alguns anos trabalha em parceria com o Festival Panafricano de Cinema e Televisão de Ouagadougou (Fespaco), o maior de todo o continente, recebeu a Agência Brasil em seu apartamento, em Santa Teresa, para conversar sobre a repercussão dessas produções brasileiras. Para ela, o cinema negro é um campo político, de luta por representação e desconstrução de estereótipos.

TRABALHO ESCRAVO

Governo resgatou 936 pessoas em 2015 Um total de 936 pessoas foram retiradas de condições análogas à escravidão no período de janeiro a 17 de dezembro de 2015. O principal perfil das vítimas é o de jovens do sexo masculino, com baixa escolaridade e que tenham migrado internamente no País, conforme balanço das operações de combate ao trabalho escravo no Brasil realizadas neste ano. Já foram realizadas, no período compreendido pela análise, 125 operações. Integrantes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) e das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs) verificando 229 estabelecimentos das áreas rural e urbana. Isso alcançou

6.826 trabalhadores. Além do resgate de trabalho escravo, a ação resultou na formalização de 748 contratos de trabalho, com pagamento de R$ 2,624 milhões em indenização para os trabalhadores. Neste ano foram emitidas 634 Guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado (GSDTR), benefício que consiste no pagamento de três parcelas, no valor de um salário mínimo cada uma, para que as pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão possam recomeçar suas vidas profissionais. Houve também a emissão de 160 Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para as vítimas. A Divisão de Fiscalização para Erradicação

do Trabalho Escravo (Detrae) do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) realizou uma análise sobre o perfil das vítimas resgatadas, com dados parciais coletados até o início de dezembro, a partir da emissão do Segurodesemprego. O estudo mostra 74% das vítimas não vivem no município em que nasceram e que 40% trabalham fora do Estado de origem. Em 2015, a maioria das vítimas é da Bahia, com 140 resgates, o que corresponde a 20,41% do total. Do Maranhão, foram localizadas 131 vítimas, ou 19,10%, e de Minas Gerais, 77 resgates, respondendo por 11,22% do total. A análise aponta também que, entre os trabalhadores resgatados

que estão recebendo seguro desemprego, 621 são homens e a maioria tem entre 15 e 39 anos (489 vítimas). A maior parte das vítimas que ganham até 1,5 salário mínimo (304), e a maior parte dos trabalhadores resgatados, 376 do total, são analfabetos ou concluíram no máximo até o 5º ano do Ensino Fundamental. De acordo com o chefe da Detrae, André Esposito Roston, entre os trabalhadores alcançados em 2015 pelo Grupo Móvel e pelos auditores das SRTEs, o equivalente a 14% foram considerados em condições análogas às de escravo. Doze trabalhadores encontrados tinham idade inferior aos 16 anos, enquanto 24 tinham idade entre 16 e 18 anos. “Este

dado é preocupante, pois evidencia que trabalhadores com idade inferior aos 18 anos, eram mantidos em atividades onde, em regra, eles não poderiam trabalhar,”, afirma.

Principal perfil das vítimas são vítimas do sexo masculino, com baixa escolaridade e que migraram internamente no Brasil

Cemaden testa aplicativo para monitorar safra do Semiárido Um aplicativo desenvolvido pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden/ MCTI) vai permitir que os agricultores familiares do Semiárido enviem informações sobre a safra, incluindo o registro fotográfico georreferenciado da área plantada. Os dados, que serão enviados por celular para o Cemaden, vão subsidiar o Sistema de Previsão de Risco de Colapso de Safras. Por causa da participação direta dos agricultores, o projeto é conhecido como Ciência Cidadã. “O projeto permitirá obter dados relativos às culturas que subsidiarão a modelagem da produtividade agrícola do sistema de risco de colapso de safra no Semiárido brasileiro”, explicou a coordenadora de Relações Institucionais do Cemaden, Regina Alvalá. Segundo ela, há uma carência de informações atualizadas e precisas sobre o manejo, como, por exemplo, das espécies e variedades cultivadas, datas de plantio e, principalmente, da distribuição espacial das culturas agrícolas no Semiárido. “Com o sistema de previsão de risco de colapso de safras no Semiárido, será possível realizar o planejamento e a tomada de decisão, com a finalidade de minimizar os impactos de quebras de safras e prejuízos sociais decorrentes”, acrescentou. O aplicativo AgriSupport, desenvolvido pelo Cemaden em parceria com o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Mudanças Climáticas e o International Institute for Applied Systems Analysis(Iiasa), foi apresentado para os pesquisadores do Instituto Agronômico de Pernambuco e da Universidade Federal de Pernambuco. Na reunião, foi realizada uma “oficina” para apresentação e instalação do aplicativo nos celulares dos agricultores do município Abreu e Lima.

Geral

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 29 de dezembro de 2015

liquidação de dívidas

Pronaf concede prazo até amanhã FOTO: Reprodução/Internet

Programa dá até 70% de desconto à família assentada de reforma agrária Termina amanhã o prazo para as famílias assentadas da reforma agrária beneficiárias do Crédito Fundiário liquidarem dívidas adquiridas pelas linhas de crédito A e A/C do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com até 70% de desconto. Os interessados que contrataram financiamento até dezembro de 2010, e não conseguiram pagar as parcelas ou contratos devem ir à agência do banco responsável pelo financiamento (Banco do Brasil, Banco da Amazônia ou Banco do Nordeste) com os documentos de identificação – RG e CPF – e verificar como está a dívida. Os funcionários do banco farão o cálculo do saldo devedor e emitirão o boleto bancário já rebatido de 70%, conforme a Resolução nº 4436/2015 do Banco Central. Por exemplo, o assentado que tem um débito de R$ 10 mil, pagará somente R$ 3 mil. Pagando as parcelas atrasadas, será possível a solicitação de novas linhas de crédito rural e a participação em políticas públicas como Minha Casa, Minha Vida – que oferece recursos subsidiados para construção de habitação

PF bate recorde e emite mais de 2 milhões de passaportes Julia Affonso e Fausto Macedo Agência Estado

A Polícia Federal bateu um novo recorde em 2015 na emissão de novos passaportes. Dados relativos até o dia 23 de dezembro apontam que mais brasileiros tiveram acesso ao documento este ano. Foram emitidos 2.280.561 de novos passaportes, marca superior à quantidade de todo o ano de 2014, que já representava índice histórico. Por mês, foram emitidos, em média, 190 mil novos passaportes. De acordo com os dados da PF, publicados no site da corporação, 77% dos 142 postos de atendimento apresentam disponibilidade de vagas para o serviço dentro do prazo de até três dias úteis. Quando se analisa o período de agendamento para até sete dias, o número se amplia e chega a 124 postos, num total de 87%. O chefe da Divisão de Passaportes da Polícia Federal, delegado Juner Caldeira Barbosa, destacou que em janeiro a disponibilidade de vagas para conseguir o serviço chegou a 30 dias. “Hoje reduzimos esse número em praticamente dez vezes. Agora, o cidadão não precisa mais antecipar o pedido quando for realizar uma viagem”, disse Caldeira Barbosa. Segundo o delegado, a eficácia dos postos aumentou, especialmente, pelo trabalho realizado pelos gestores locais. Desde julho o passaporte comum brasileiro passou a ter validade de dez anos.

Satélite será lançado em em 2016 O próximo ano será marcado por projetos de infraestrutura, como o lançamento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). Construído pela Thales Alenia Space (TAS), empresa franco-italiana, e supervisionado pela Visiona, parceria entre a Embraer e Telebras, o artefato vai permitir cobrir áreas isoladas com internet e servir também às comunicações estratégicas do Governo Federal. Outro projeto com início previsto para o próximo ano é o cabo submarino Brasil-Europa, que liga os continentes sul-americano e europeu com fibra óptica.

PMs investigados por tortura são soltos

Agricultores poderão contrair novos empréstimos caso liquidem as parcelas atrasadas do Programa Nacional de Agricultura Familiar

rural, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), entre outras.

Modalidades As linhas do Pronaf A e A/C são destinadas exclusi-

vamente às famílias assentadas. Os beneficiários que se encaixam no grupo A podem pleitear o crédito para financiar atividades agropecuárias ou não-agropecuárias, para implantação, ampliação ou modernização da estrutura

de produção, beneficiamento, industrialização e de serviços, no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais próximas, de acordo com projetos específicos. O limite de crédito é de R$ 25 mil por beneficiário. O crédito para

AMPLIAÇÃO DE ALCANCE

948 rádios AMs poderão mudar para FM ano que vem Em 2016, um total de 948 rádios de todo o Brasil já poderão sair do AM e começar a transmitir sua programação no FM. A migração de faixa foi autorizada por um decreto presidencial. Com a mudança, as emissoras poderão modernizar a estrutura de transmissão e ampliar seu alcance. O processo de migração das rádios AM para a faixa de FM teve um grande avanço, neste ano de 2015, com a definição dos valores que cada emissora terá de pagar para fazer a mudança. Os valores variam de R$ 8,4 mil até R$ 4,4 milhões. A tabela ela-

borada pelo Ministério das Comunicações (MC) foi feita com base em critérios como índices econômicos, sociais e população do município em que a rádio está localizada, além do alcance. Para fazer a alteração, os radiodifusores terão de arcar com os custos referentes à diferença entre as outorgas de AM e de FM. Além disso, será necessário adquirir equipamentos para a transmissão do novo sinal. Frequência Atualmente, 1.781 emissoras estão na frequência de AM em todo o Brasil, sendo divididas de acordo com o

alcance: local, regional ou nacional. Ao todo, 1.385 pediram para mudar de faixa: 948 rádios já poderão fazer a migração em 2016, mas 437 emissoras terão de aguardar a liberação do espaço, que vai ocorrer com a digitalização da TV no País. A migração de faixa é uma antiga reivindicação dos radiodifusores brasileiros. As rádios AM têm enfrentado queda de audiência e de faturamento devido a interferências na transmissão de sua programação. Além disso, não podem ser sintonizadas por dispositivos móveis, como celulares e tablets.

Cinema terá novo sistema de controle de bilheteria em 2016

Os cinemas brasileiros passam a contar, a partir de 1º de janeiro, com o Sistema de Controle de Bilheteria (SCB), que trata dos procedimentos de envio periódico de dados sobre os resultados de bilheteria das salas de exibição. As novas regras estão presentes na Instrução Normativa nº 123, publicada pela Agência Nacional do Cinema (Ancine). Os objetivos da Ancine são, ao organizar e padronizar as informações sobre exibições de filmes no Brasil a partir da consistência das informações, planejar e organizar ações, atrair investimentos no setor com indicadores confiá-

veis e formular políticas adequadas para o desenvolvimento. O exibidor deverá enviar à Ancine os dados de bilheteria dos complexos da sua rede exibidora, constando: - identificação do exibidor e da sala de cinema; - identificação das obras exibidas; - identificação dos distribuidores responsáveis pelas obras exibidas; - identificação do prestador do serviço de venda remota de bilhetes de ingresso, se houver; - informações sobre a sessão de exibição como modalidade, data, hora, tecnologia, assentos disponibilizados, legendagem, alternativas de linguagem e

acessibilidade; - dados sobre os bilhetes vendidos, discriminados por categoria de ingresso; - dados sobre a receita bruta de bilheteria da sessão, discriminados por tipo de assento, categoria de ingresso e forma de pagamento. Caberá à Ancine a recepção dos dados transmitidos, a validação do relatório e a geração de protocolo de transmissão. Os relatórios com a consolidação das informações do Sistema de Controle de Bilheteria – SCB serão publicados periodicamente no Portal da Agência. Essa Instrução Normativa entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2016.

os assentados do grupo A/C é destinado ao custeio de atividades agropecuárias, não-agropecuárias, diretamente ou não, vinculadas ao investimento. O limite é até R$ 7,5 mil, podendo ser concedidos até três créditos de custeio.

Prêmio Petrobras de Jornalismo inscreve até 26 de janeiro

O Prêmio Petrobras de Jornalismo 2015 vai contemplar as melhores reportagens regionais, nacionais e a melhor internacional nas áreas de Petróleo, Gás e Energia; Responsabilidade Socioambiental; Esporte e Cultura, além de Fotojornalismo. A grande novidade da edição 2015 é a categoria Especial Transparência e Governança Corporativa. O objetivo é premiar as melhores matérias que abordem o processo de governança de empresas ou entidades para a obtenção de maior transparência e melhoria da gestão. A criação desta categoria estimula a produção de conhecimento e disseminação de informações sobre o tema. Será um único trabalho premiado, seja nacional ou regional, independentemente do veículo (jornal/revista, televisão, rádio ou portal de notícias na internet), com o valor de R$ 18.250,00. Todas as inscrições devem ser feitas pelo endereço eletrônico do prêmio http:// www.premiopetrobras.com. br. Elas começaram no dia 26 de outubro e estão abertas até 26 de janeiro de 2016. Podem concorrer matérias publicadas entre 10 de abril de 2014 e 9 de julho de 2015. Serão premiadas as melhores reportagens regionais e nacionais nas mídias: jornal/revista, televisão, rádio e portal de notícias na internet, além da melhor fotografia nacional e da melhor regional. Na categoria Internacional será escolhida a melhor reportagem sobre o Brasil.

Foram soltos nessa segunda-feira os oito policiais militares investigados por torturar com faca e isqueiro, roubar, ameaçar e humilhar quatro jovens entre 13 e 23 anos, em Santa Teresa, no centro do Rio de Janeiro. Lotados na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Coroa, Fallet e Fogueteiro, os PMs estiveram presos administrativamente por 72 horas e agora vão prestar serviço interno. O comando da corporação não divulgou a unidade para onde foram transferidos. Na madrugada do Natal, após saírem de uma festa, os jovens foram parados em uma blitz. Eles contaram que os policiais fizeram a abordagem com chutes no rosto e no tórax.

Aparição de ruínas revela memória na BA O vento forte movimenta as águas no lago de Sobradinho. E as ondas que se formam quebram diante dos degraus da porta de uma das casas tomadas pelo Rio São Francisco após a construção da barragem, no final da década de 1970. De pé sobre o alicerce quebrado, Carlos de Castro, conhecido como Cacá, 63 anos, lembra dos dias em que frequentou o local, na antiga cidade de Casa Nova (BA). Ali morou o seu sogro e sua atual esposa, à época namorada.

Brasil avança rumo à televisão digital O Ministério das Comunicações definiu novas premissas para a implantação da TV Digital, no Brasil, com o desligamento do sinal analógico, prevista para ocorrer até 2018. Em 2016, o desligamento ocorrerá em Brasília e em outras 11 municípios de Goiás e de Minas Gerais. A cidade goiana de Rio Verde foi escolhida como projeto-piloto para o primeiro “switch-off ”. O Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired) – que conduz a transição da TV analógica para a digital – começou a implantar campanhas de alerta aos telespectadores.

Junta convoca para alistamento militar A Junta Militar de Cabedelo convoca os jovens do sexo masculino, nascidos no ano de 1998 e residentes no município, a comparecerem à unidade para realizarem o seu Alistamento Militar obrigatório a partir da próxima segunda-feira (4). O cadastro segue até o dia 30 de junho. Jovens com mais de 19 anos de idade (mesmo portadores de deficiência física ou mental) que ainda não se alistaram, também deverão comparecer na Junta de Serviço Militar, a fim de regularizarem sua situação de cumprirem com seu dever perante a nação e com o Serviço Militar.

Economia João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 29 de dezembro de 2015

A UNIÃO

Contas da União

Governo registra o maior déficit primário da história Mariana Branco Da Agência Brasil

FOTO: Reprodução/Internet

O Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) teve em novembro o maior déficit primário da história. As contas da União ficaram negativas em R$ 21,278 bilhões no mês passado, pior resultado para todos os meses desde o início da série histórica, em 1997. As informações foram divulgadas nessa segunda-feira pelo Tesouro Nacional. Anteriormente, o recorde mensal havia sido registrado em setembro de 2014, quando houve déficit de R$ 20,4 bilhões. De janeiro a novembro, o déficit primário está em R$ 54,330 bilhões, também o pior da história para o período. O resultado parcial supera o déficit de R$ 17,243 bilhões registrado para todo o ano de 2014, que foi o primeiro resultado anual negativo na história das contas do Governo Central. A Previdência Social responde pela maior parte do déficit de novembro, com resultado negativo de R$ 14,797 bilhões. O Tesouro Nacional ficou negativo em R$ 6,433 bilhões e o Banco Central teve déficit de R$ 47,42 milhões. No acumulado do ano, a Previdência também registra o maior resultado negativo: está deficitária em R$ 91,361 bilhões de janeiro a novembro.

Resultado do saldo negativo entre a receita e a despesa atinge R$ 54,330 bilhões entre janeiro e novembro

Numa variação acentuada, na comparação com as projeções da última semana, o mercado financeiro agora projeta que a taxa básica de juros encerrará 2016 em 15,25%. Na semana passada, o Relatório de Mercado Focus revelava uma previsão de que a taxa terminaria o próximo ano em 14,75% ao ano. Atualmente, a Selic está em 14,25% ao ano. Na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do ano, o colegiado manteve a Selic inalterada, mas com dois votos dissidentes de alta (0,50 pp). Um próximo encontro está marcado para o dia 20 de janeiro.

Balança: superávit é de US$ 2,024 bilhões

Movimento de consumidores em lojas foi desestimulado pela inflação, desemprego e queda da renda real dos consumidores

Varejo tem o pior desempenho desde 2003 e vendas caem 6,4% Dayanne Sousa Da Agência Estado

As vendas do varejo brasileiro na semana do Natal caíram 6,4% em comparação com período equivalente do ano passado, segundo a Serasa Experian. O desempenho foi o pior para a época desde a criação do indicador, em 2003. O índice considera o volume de consultas realizadas pelos esta-

belecimentos comerciais à base de dados Serasa entre os dias 18 e 24 de dezembro. Considerando apenas as vendas do fim de semana dos dias 18 a 20 de dezembro, houve queda de 1,7% na comparação com o final de semana equivalente do ano anterior. A Serasa considerou em nota que a inflação e o desemprego em alta, além de quedas da renda

SETOR INDUSTRIAL

Índice de Confiança subiu em dezembro O Índice de Confiança da Indústria (ICI), do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), subiu 1,1 ponto em dezembro, passando de 74,8 para 75,9 pontos. Isso demonstra uma melhora das perspectivas dos empresários do setor industrial sobre as possibilidades de bons negócios no primeiro semestre do próximo ano. Em outubro último, havia apresentado elevação de 3,1 pontos, seguindo-se um recuo de 1,4 ponto em novembro. A melhora em dezembro é reflexo, principalmente, do aumento de 1,9 ponto do Índice de Expectativas (IE), que atingiu 77,0 pontos. O Índice da Situação Atual (ISA) subiu 0,4 ponto ao passar para 75,2 pontos.

Selic vai para 15,25% em 2016

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (NuciI) também subiu e atingiu 75,1%, resultado que é 0,5 ponto percentual superior ao registrado no mês passado. O levantamento foi feito com base em dados coletados em 1.126 empresas entre os dias 1º e 21 de dezembro. “A alta do ICI no quarto trimestre traz boas notícias, como o movimento no sentido de normalização dos estoques e alguma melhora das expectativas. Porém, como os indicadores da pesquisa visitaram seus mínimos históricos ao longo do segundo semestre e a alta é tímida, há de se esperar por novos avanços para se confirmar uma mudança de trajetória”, apontou o coordenador da pesquisa, Tabi Thuler Santos.

real e dos níveis de confiança dos consumidores, desestimularam o movimento dos consumidores nas lojas durante a data. Já na cidade de São Paulo, as vendas realizadas na semana do Natal caíram 6,1% ante a mesma semana do ano passado. No fim de semana do período, as vendas do varejo paulistano tiveram queda de 2,6% em relação ao mesmo período do ano anterior.

EM NOVEMBRO

Demanda doméstica das companhias aéreas cai 7,5% Victor Aguiar Da Agência Estado

A demanda doméstica de passageiros no segmento aéreo registrou queda de 7,5% em novembro em relação ao mesmo mês de 2014, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Esse é o quarto mês consecutivo de queda da demanda, após 22 meses de crescimento. Já a oferta registrou redução de 3,6% no mesmo período. Com o resultado do mês, a demanda doméstica acumula alta de 1,7% no ano e a oferta, aumento de 1,5%. “Entre as principais empresas aéreas brasileiras, apenas a Avianca apresentou crescimento na demanda doméstica em novembro

de 2015, quando comparada com o mesmo mês de 2014, da ordem de 16%. Azul, Gol e TAM registram retração de 4,5%, 10,8% e 11,9%, respectivamente”, destacou a Anac, em comunicado. O número de passageiros no mercado doméstico em novembro atingiu 7,6 milhões, queda de 7,4% na relação anual. De janeiro a novembro, a quantidade de passageiros domésticos transportados teve crescimento de 0,8%, na mesma base de comparação. De acordo com a Anac, a taxa de aproveitamento das aeronaves em voos domésticos operados por empresas brasileiras em novembro foi de 77,9%, queda de 4% em relação ao mesmo mês de 2014. No acumulado de

janeiro a novembro, o aproveitamento doméstico foi de 79,8%, alta de 0,3% ante o mesmo intervalo de 2014. TAM e Gol lideraram o mercado doméstico em novembro de 2015, com participações de 36,7% e 34,9%, respectivamente. A TAM registrou queda de 4,8% em sua participação de mercado, enquanto a Gol teve redução de 3,5% neste indicador. A participação das demais empresas somadas foi de 28,5%. A demanda internacional de passageiros das aéreas brasileiras em novembro subiu pelo 21º mês consecutivo, com aumento de 8,5%. Já a oferta internacional registrou o 16º mês consecutivo de expansão, com alta de 10,6% na comparação anual.

A balança comercial brasileira registrou um superávit de US$ 2,024 bilhões na quarta semana de dezembro, conforme dados divulgados nessa segundafeira, 28, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). As exportações somaram US$ 3,623 bilhões e as importações, US$ 1,599 bilhão. Com o resultado semanal, no mês de dezembro, a balança comercial acumula superávit de US$ 5,243 bilhões. As exportações somam US$ 14,514 bilhões no mês e as importações, US$ 9,272 bilhões.

Mercado prevê inflação de 6,86% A projeção de instituições financeiras para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2016 passou de 6,87% para 6,86%, segundo Boletim Focus divulgado nessa segunda-feira pelo Banco Central (BC). A publicação semanal, feita a partir de consultas a instituições financeiras, também prevê que a taxa básica de juros (Selic) deve chegar ao fim de 2016 em 15,25%.

Simples faz adesão até quinta-feira As empresas interessadas em aderir ao Simples Nacional em 2016 devem fazer, até amanhã, o agendamento pelo site da Receita Federal. Caso opte por não fazer o agendamento, a adesão poderá ser solicitada durante todo o mês de janeiro, também por meio do site. O Simples Nacional é um regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte.

Governo reduz a carência do PSI O governo eliminou a carência (prazo) de 24 meses para o pagamento dos valores de equalização das taxas de juros no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). A decisão está presente na Portaria MF 950/2015, publicada no Diário Oficial da União, dessa segunda-feira. A alteração atende a determinações do Acórdão n0 825/2015, do Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com a nova redação, os pagamentos dos subsídios econômicos passam a ser devidos pela União no primeiro dia após a apuração dos valores a serem pagos. Esse cálculo é realizado semestralmente, nos dias 30 de junho e 31 de dezembro de cada ano.

Social A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA 29 de dezembro de 2015

GorettiZenaide

gzenaide@gmail.com

@letazenaide

Ele disse

Ela disse

“A paz não pode ser conquistada com a apatia, só pode ser conseguida com a compreensão e relacionamento”

“Apatia é sinal de desinteresse; indiferença é sinal de desprezo; autoritarismo é sinal de desrespeito; incoerência é sinal de falsidade”

WILSON VILELLA

MARIA CLEIDE CARDOSO PEREIRA

colunagorettizenaide

Réveillon no Tropical

FOTO: Goretti Zenaide

Judeus

A EXCELENTE Orquestra Fascinação, da cidade do Recife, é quem vem animar mais uma vez a virada do ano no Tropical Hotel Tambaú, cujas reservas podem ser feitas pelo telefone (83) 2107-1900. A festa acontece na área verde daquele hotel, com show pirotécnico de 10 minutos, área de recreação para crianças a partir dos 5 anos e berçário com enfermaria dando um toque bem família ao evento. O ingresso é de R$ 470 por pessoa que inclui ceia completa, com mais de 50 itens, água, refrigerante, cerveja, suco e espumante.

O JORNALISTA Paulo Carneiro lançou o livro “Caminhos Cruzados”, pela Editora Autografia, onde relata, com riquezas de detalhes, a saga dos judeus pernambucanos que saíram do Recife para a “Nova Amsterdã”, que depois se transformou em New York. O título do livro é o mesmo de um dos clássicos do escritor gaúcho Érico Veríssimo.

Celeridade processual O CRONOGRAMA de expansão do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no Tribunal de Justiça da Paraíba para este ano que se finda, foi concluído com a implantação do sistema na comarca de Itaporanga. “O PJe é a principal ferramenta que se tem para alcançar a celeridade processual”, informou o presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti.

Almoço em família na Adega do Alfredo: ministro e presidente do STJ, Francisco Falcão e Ana Elizabeth com os filhos Valdomiro e Ferdinando e a grande dama Elizabeth Paraguay Foto: Goretti Zenaide

FOTO: Dalva Rocha

Novos espaços O ATACADÃO do Criador, dos empresários Robson e Gislene Dantas e que completou 23 anos de atividades, ampliou suas instalações na Av. Beira Rio. Foram criados três espaços destinados a Petshop, jardinagem e equinos.

Coquetel

Promotor de Justiça Gustavo Zenaide (de amarelo) reuniu a família no restaurante Adega do Alfredo para comemorar seu aniversário no último sábado

Cenáculo de final de ano

Em férias

COM o tema “2016: a esperança de um novo tempo”, a Comunidade Católica de São Pio X promoveu ontem, pelo quarto ano consecutivo, o Cenáculo de Final de Ano. O evento foi realizado na Igreja de São Pio X e em toda a Rua Afonso Pena, no centro de Campina Grande, onde houve a bênção do Santíssimo Sacramento, para o qual os fiéis trazem objetos que simbolizam as graças que desejam alcançar no ano novo sob a intercessão divina.

O CARDIOLOGISTA Marcelo Tavares, do Incor de São Paulo, passa o fim de ano em João Pessoa com a mulher, arquiteta Mariana Matos. Foto: Goretti Zenaide

A ARQUITETA Fernanda Melo convidando para coquetel festivo de entrega do empreendimento Tropical Evolution, localizado na Rua Poeta Luiz Raimundo de Carvalho, no Bessa. Será hoje às 19h tendo como anfitrião a Construtora Tropical.

Cerveja UM LEVANTAMENTO da agência de notícias Bloomberg revelou que das dez cervejas mais vendidas no mundo em uma década, duas são brasileiras. As dez mais no ranking mundial são a Snow (China) Tsingtao (China), Bud Light (EUA), Budweiser (EUA), Skol (Brasil em 5o lugar), Yanjing (China), Heineken (Holanda), Harbin (China), Brahma (Brasil em 9. lugar) e Coors Light (EUA).

Raissa e Roberto Azevedo Rodrigues de Aquino, ele é o aniversariante de hoje

Beleza de cores O ARTISTA plástico Flávio Tavares transformou a sala principal de sua residência num imenso atelier. Nela, ele produz um mega painel para o Hospital Nossa Senhora das Neves que o Grupo Elfa ergueu no bairro da Torre, em João Pessoa. O trabalho de Flávio apresenta uma beleza de cores e nobreza em torno da nossa padroeira, Nossa Senhora das Neves, que dá nome ao referido hospital. Foto: Dalva Rocha

The Voice Na Adega do Alfredo: Nadilma Miranda de Medeiros e Socorro Brito que amanhã segue para Teresina, Piauí, para passar o reveillon

Zum

   A bioquímica paraibana radicada em Roma, Salomé Espínola está em temporada

de férias em João Pessoa. Salomé, que é filha do professor Silvino Espínola e da psicóloga Gilette Bezerra, atua no Centro de Procriação Medicalmente Assistida, da Policlínica Umberto I, da Universidade de Roma.    Ansiosos pela chegada de Bernardo, seu primeiro filho, estão os advogados

Paulino Neto e Amanda Barros. O futuro herdeiro tem como avós maternos Joselito e Cida Cândido Barros e como paternos, Rose e o saudoso José Paulino Filho.

Parabéns Chargista e empresário de móveis Gilton Lira, jornalista Michele Amorim, ex-deputado Armando Abílio Vieira, procurador Sabino Ramalho Lopes, empresária Adriana Acioly Pimentel, advogado Roberto Azevedo Rodrigues de Aquino, Sra. Karla Fernandes.

ESTÁ programado para depois das Olimpíadas, a edição 2016 do The Voice Brasil. Com Tiago Leifert, Lulu Santos, Cláudia Leite, Carlinhos Brown e Michel Teló.

Dois Pontos   A carteira do estilista Christian Louboutin foi o presente que mais sucesso fez entre os poderosos.   A peça, como as solas dos sapatos da famosa grife, tem o interior na cor vermelha e custa a “bagatela “ de R$1,5 mil.

Amigas para sempre nos salões do Sonho Doce Recepções: Da Paz Gonçalves e Aureny Fernandes

Exposição em Olinda O ADVOGADO e escritor paraibano Carlos Pessoa de Aquino, multiplica suas habilidades e expõe no próximo dia 8 de janeiro pinturas abstratas em acrílico sobre tela. A mostra vai ser realizada no restaurante Tribuna - Sabores Ibéricos, do chef Jaime Alves, localizado na Rua São Bento, no Sítio Histórico da cidade de Olinda, em Pernambuco.

Operação prende sete acusados de tráfico e homicídios no Brejo Página 15

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 29 de dezembro de 2015

REAJUSTE PÓS-FERIADO

Litro da gasolina já custa R$ 4,15 Procon-JP vai notificar postos que praticarem aumento sem justificativa Cardoso Filho

josecardosofilho@gmail.com

Motoristas que foram abastecer seus veículos nesse fim de semana na Região Metropolitana de João Pessoa tiveram um susto com o alto preço da gasolina que chegou a custar mais de R$ 4,00. Em alguns postos, o litro do combustível chegou a custar R$ 4,15. Ontem, o secretário do Procon da capital, Helton Renê, considerou um absurdo a atitude dos proprietários dos postos de combustíveis e garantiu que vai notificar aqueles que praticaram o aumento do combustível sem qualquer justificativa. A explicação dos proprietários dos postos para o aumento foi o atraso de um navio com gasolina que serviria para abastecer os estabelecimentos na Paraíba. “Isso não se justifica”, disse Helton, informando que eles terão que explicar a decisão que tomaram. Segundo o secretário do Procon municipal, este foi o sétimo aumento no preço da gasolina na Paraíba. No início de dezembro, o valor do litro do combustível variava entre

Começa amanhã pagamento de dezembro do funcionalismo Os servidores do Governo do Estado começam a receber seus proventos de dezembro a partir desta quarta-feira (30). No primeiro dia, serão pagos os salários dos aposentados e pensionistas. Na quinta-feira (31), será a vez dos ativos da administração direta e indireta. A informação é da Secretaria de Estado da Administração. Com o pagamento sendo efetivado a partir da quarta-feira, o Governo confirma o compromisso de liberar os proventos dos servidores sempre dentro do mês trabalhado, apesar da crise econômica pela qual atravessa o País. Outro exemplo desse compromisso com os servidores foi a liberação da segunda parcela do 13º Salário em meados deste mês. A Secretaria de Administração lembra ainda que o ponto será facultativo nesta quinta-feira, em todas as repartições do Estado, devido às festividades de Ano Novo. A exceção são os serviços essenciais, a exemplo de hospitais e segurança pública. As atividades voltam ao normal na próxima segunda-feira (4).

PMJP A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) realiza os pagamentos dos salários referentes ao mês de dezembro nesta terça-feira (29) e quarta-feira (30). Hoje, serão pagos os salários dos servidores inativos e amanhã recebem todos os da ativa, entre eles efetivos, prestadores de serviço e comissionados.

Foto: Reprodução/Internet

R$ 3,28 a R$ 3,53, sendo que alguns postos cobram preços diferenciados a dinheiro e no cartão. O presidente do Sindipetro, Omar Hamad, confirmou o atraso do navio no Porto de Cabedelo que deveria ter atracado no dia 23, mas somente deverá atracar hoje e a “normalização do abastecimento dos postos somente acontecerá a partir de amanhã”, disse. Com relação ao aumento no preço dos combustíveis, o presidente do Sindipetro adiantou que essa prática é livre, sendo que os proprietários dos estabelecimentos é que decidem sobre os preços a serem praticados. Ontem, após a imprensa denunciar a manobra dos proprietários dos postos, alguns estabelecimentos decidiram voltar a praticar o preço anterior. Mesmo assim, o secretário Helton René garantiu que a fiscalização será intensificada. Segundo o próprio Procon, o etanol (álcool) tem variações de preço quase que diárias, com os proprietários alegando o preço do dólar e praticando, com isso, aumentos substanciais do combustível, mas denuncia que alguns postos estocam a gasolina e aumentam o preço.

Em alguns postos de combustíveis de João Pessoa, o litro da gasolina está custando R$ 4,15; este foi o sétimo aumento deste ano

O QUE ABRE E O QUE FECHA

Bancos fecham no último dia do ano Teresa Duarte

teresaduarte2@hotmail.com

Em virtude do feriado do Ano Novo as repartições públicas, federais, estaduais e municipais funcionam até amanhã (30), param as atividades na quinta-feira (31) e sexta-feira (1º), somando com o final de semana quatro dias com funcionamento apenas dos serviços essenciais, retornando a sua normalidade na segunda-feira (4). Os bancos funcionam também até amanhã (30), suspendem o atendimento ao público na quinta-feira (31) para balanço, fecham na sexta-feira (1º) em virtude do feriado do Ano Novo, retornando ao expediente normal na segunda-feira (4). Quem tiver contas com vencimento nos dias 30 e 31 de dezembro podem fazer o pagamento sem multas e juros até a segunda-feira, dia 4 de janeiro. De acordo com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), os trens e VLTs funcionam em horário especial na quinta-feira (31) com o primeiro partindo de João Pessoa às 4h25 para Cabedelo e às 4h30 para Santa Rita. O encerramento da operação comercial acontecerá às 14h. Na sexta-feira, primeiro dia do Ano Novo, não haverá operação comercial, voltando a trafegar normalmente no sábado (2), das 4h25 às 14h. Aos domingos não há operação comercial. A Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Seds) informa que o funcionamento não sofrerá alterações, com a Central de Polícia no registro de flagrantes e ainda as especializadas de plantão: Dele-

gacia de Homicídios, Roubos e Furtos, Roubos e Furtos de Veículos, Infância e Juventude, Crimes contra a Infância e Juventude, Delegacia da Mulher e Repressão a Entorpecentes. As seccionais funcionam normalmente e ainda haverá registro de ocorrên-

Serviços

cias na 7ª Delegacia Distrital, em Cabedelo, e ainda na 9ª Delegacia Distrital, em Mangabeira. No feriadão, funcionarão normalmente os Distritos Integrados de Segurança Pública (Disp) de Manaíra, o que inclui a 12ª DD e ainda o Disp de Mangabeira.

Confira os horários de funcionamento de alguns serviços: Trens: Os trens e VLTs funcionam em horário especial na quinta-feira (31), com o primeiro partindo de João Pessoa às 4h25 para Cabedelo e às 4h30 para Santa Rita. O encerramento da operação comercial acontecerá às 14h. Na sexta-feira (1º), primeiro dia do Ano Novo, não haverá operação comercial, voltando a trafegar normalmente no sábado (2) das 4h25 às 14h. Aos domingos não há operação comercial. Repartições Públicas: Não haverá expediente na quinta-feira (31) e na sextafeira (1º). Comércio: O funcionamento das lojas fica a cargo do proprietário enquanto que os supermercados fecham no primeiro dia do Ano Novo. Balsa: Inicia a travessia de Cabedelo/Costinha às 6h, Costinha/Cabedelo às 6h30, fazendo a última travessia do dia de Cabedelo/Costinha às 20h e de Costinha/Cabedelo às 20h30. Bancos: Funcionarão até a quarta-feira (30), suspendem o atendimento ao público na quinta-feira (31) para balanço e na sexta-feira (1º) em virtude do feriado do Ano Novo, retornando ao expediente normal na segunda-feira (4). Quem tiver contas com vencimento nos dias 30 e 31/12/15 podem pagar sem multas e juros na segunda-feira (4). Saúde: Hospital Estadual de Emergência e Trauma – Avenida Orestes Lisboa, s/n – Conjunto Pedro Gondim. Ortotrauma - Rua Agente Fiscal José Costa Duarte, s/n, Mangabeira II. Hospital Municipal Santa Isabel - Praça Caldas Brandão, s/n, Tambiá. Hospital Municipal Valentina - Rua Mariângela Lucena Peixoto, 274, Valentina Figueiredo. Instituto Cândida Vargas - Avenida Coremas, 865, Jaguaribe. UPA Oceania - Avenida Flávio Ribeiro Coutinho, 70, Manaíra. UPA Valentina - Rua Estevão Lopes Galvão, s/n, Valentina Figueiredo.

De acordo com o Sindicato dos Lojistas, as lojas do comércio da capital possuem total liberdade para definir se seus funcionários trabalharão ou não no feriado. Já os principais shoppings da capital terão horários de funcionamento diferenciados.

Em casos de urgência e emergências em João Pessoa as pessoas podem ser encaminhadas para o Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena ou Hospital de Trauma de Mangabeira, o Ortotrauma.

Delegacias Especializadas: Central de Polícia Civil em João Pessoa, no bairro do Geisel Central de Flagrantes (3218-5252) Delegacia de Homicídios Delegacia da Mulher Delegacia da Infância e Juventude Roubos e Furtos Roubos e Furtos de Veículos e Cargas Repressão a Entorpecentes. Seccionais: Funcionam normalmente e ainda haverá registro de ocorrências na 7ª Delegacia Distrital em Cabedelo e ainda na 9ª Delegacia Distrital em Mangabeira. Funcionarão normalmente os Distritos Integrados de Segurança Pública (Disp) de Manaíra, o que inclui a 12ª DD e ainda o Disp de Mangabeira. Shoppings: Manaíra – Na quinta-feira (31) funciona com lojas e lazer no período das 9h30 às 20h. No primeiro dia do Ano Novo (1º) funciona apenas a parte do lazer no período das 13h às 22h. No sábado (2) volta ao funcionamento normal no período das 10h às 23h, enquanto que no domingo (3) a parte do lazer a partir das 11h e as lojas a partir das 12h. Mangabeira - Na quinta-feira (31) funciona com lojas e lazer no período das 9h30 às 20h. No primeiro dia do Ano Novo (1º) funciona apenas a parte do lazer no período das 13h às 22h. No sábado (2) volta ao funcionamento normal no período das 10h às 23h, enquanto que no domingo (3) a parte do lazer a partir das 11h e as lojas a partir das 12h. Mag Shopping – Na quinta-feira (31) funciona com lojas e lazer no período das 9h às 19h horas. No primeiro dia do Ano Novo (1º) funciona apenas a parte do lazer no período das 12h às 22h. No sábado (2) volta ao funcionamento normal no período das 10h às 22h, enquanto que no domingo (3) a parte do lazer a partir das 12h e as lojas a partir das13h até as 21h. Tambiá – Na quinta-feira (31) funciona com lojas e lazer no período das 9h às 18h. No primeiro dia do Ano Novo (1º) fecha, funcionando apenas os cinemas. No sábado (2) volta ao funcionamento normal no período das 10h às 22h, enquanto que no domingo (3) a parte do lazer a partir das 12h e as lojas a partir das13h até as 21h.

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 29 de dezembro de 2015

MS determina visita a domicílios do País para combater o Aedes aegypti Ações são definidas por meio de web conferências entre ministério e estados José Alves

zavieira2@gmail.com

No sentido de eliminar os criadouros do mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus, o Ministério da Saúde vem realizando web conferências com as Secretarias de Saúde de Estado de todo o País a fim de alinhar as ações de combate ao mosquito. A determinação do Ministério da Saúde é que todos os domicílios do Brasil sejam visitados até o dia 31 de janeiro de 2016, numa ação conjunta com o Exército e servidores da Saúde de todo o País. As Secretarias Municipais de saúde também entrarão nessa campanha conforme determinação das Secretarias de Saúde do Estado a que pertencem. O objetivo é vistoriar 100% das residências de todo o País. Na Paraíba, o combate ao mosquito já vem sendo feito através do plano de combate ao Aedes aegypti lançado pelo Governo do Estado no dia 17 deste mês. O principal objetivo é a prevenção e eliminação dos

Foto: Evandro Pereira

criadouros do mosquito, assim como prestar assistência à população paraibana que venha a desenvolver alguma das doenças relacionadas ao mosquito. A gerente executiva de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB), Renata Nóbrega, ressaltou que as ações do Plano lançado pelo Governo do Estado são intersetoriais, desenvolvidas em parceria com o Exército, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Defesa Civil, Secretariais Municipais de Saúde, Ministério Público e entidades da sociedade civil, com o objetivo de fazer o monitoramento e trabalhar a prevenção e eliminação dos criadouros do Aedes aegypti. Ação da PM A Polícia Militar vem realizando um trabalho de prevenção e de combate ao mosquito. O objetivo é agir em conjunto com os demais órgãos, participando das campanhas de conscientização acerca da importância da prevenção das doenças e também colaborando na identificação de locais onde há focos do Aedes aegypti. Para auxiliar na identificação desses focos, a Polícia

Militar utiliza os veículos não tripulados, conhecidos como drones, que sobrevoam os bairros identificados pelos órgãos de vigilância como locais onde há grande incidência de surto das doenças, e também nos locais que foram indicados pela comunidade, com a finalidade de visualizar os focos. Para facilitar essas ações, a Polícia Militar lançou em seu site um espaço para que as pessoas possam indicar os locais em que acreditam que haja focos do Aedes aegypti. Para informar, basta acessar o site da Polícia Militar e seguir os passos indicados. Com a utilização dos drones, a Polícia Militar fará uma verificação no local e, caso confirme a existência dos focos do mosquito, encaminhará a informação para a Secretaria de Saúde do Estado. A participação da Polícia Militar na campanha está sendo realizada também através do treinamento de policiais pelas Secretarias de Saúde para a identificação de possíveis focos de proliferação do mosquito transmissor das doenças e da divulgação das formas de prevenção e de combate nos quartéis e em prédios públicos e privados.

Anvisa aprova vacina contra dengue A primeira vacina contra a dengue no Brasil foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Trata-se da “Dengvaxia”, da empresa francesa Sanofi Pasteur. A aprovação do registro está presente em resolução da Anvisa publicada ontem no Diário Oficial da União, mas o produto só será lançado no mercado depois que a Câmara de Regulamentação de Medicamentos definir o valor da dose, processo que dura em média três meses. O medicamento deve começar a ser vendido no País no primeiro semestre de 2016 e a capacidade de produção do laboratório é de 100 milhões de doses por ano. A Dengvaxia® - vacina dengue 1, 2, 3 e 4 (recombinante, atenuada) foi registrada como produto biológico novo, de acordo com a Resolução - RDC nº 55, de 16 de dezembro de 2010. O registro permite que a vacina seja utilizada no combate à dengue. Vale destacar que a vacina não protege contra os vírus chikungunya e zika.

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS ainda vai avaliar a possibilidade de agregar o produto ao sistema público de imunizações. O governo vai avaliar custo, efetividade e impactos epidemiológico e orçamentário do ingresso da vacina ao Sistema Único de Saúde.

Eficácia Segundo o Ministério da Saúde, a vacina apresentou uma eficácia global contra dengue confirmada contra qualquer sorotipo da dengue de 65,6% na população acima de nove anos de idade. A eficácia nessa população foi de 58,4% contra o sorotipo 1; 47,1% contra o sorotipo 2; 73,6% contra o sorotipo 3 e de 83,2% contra o sorotipo 4. Se for considerada a forma da dengue que leva à hospitalização, a eficácia verificada da vacina foi de 80,8%. Há, portanto, uma proteção maior para casos de dengue considerados mais severos, que levam à internação dos pacientes.

O imunizante deve ser aplicado em três doses, com intervalos de seis meses. De acordo com a diretora médica da Sanofi, Sheila Homsani, a partir da primeira dose o produto protege quase 70% das pessoas. “A vacina tem eficácia a partir da primeira dose, protegendo em torno de 70% dos imunizados. A necessidade das outras doses vem porque a proteção vai caindo com o tempo, ou seja, não se mantém sem as outras duas. A proteção só se mantém por muitos anos quando se tomam as três doses”, explicou Sheila. No começo deste mês, o México foi o primeiro país a registrar a vacina contra a dengue da Sanofi, que é, por enquanto, a única registrada no mundo. Em seguida, o produto teve liberação nas Filipinas. O Brasil é o terceiro país a ter o registro do imunizante. O desenvolvimento clínico do produto envolveu mais de 20 estudos, e mais de 40 mil participantes, entre crianças, adolescentes e adultos, em 15 países.

Durante o verão, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), em parceria com o Batalhão de Policiamento Ambiental, vai intensificar as ações contra as práticas abusivas dos paredões de som. A atividade visa coibir a poluição sonora, principalmente nos municípios do Litoral Sul e Norte do Estado, onde as incidências referentes a esses delitos são mais frequentes neste período do ano. Na ocasião, caso seja cons-

tatado o uso abusivo de som, será elaborado um auto de infração contra o responsávelcom valor mínimo de R$ 5 mil, podendo chegar, segundo Decreto Federal 6.514/2008, a R$ 50 milhões, além da apreensão do equipamento sonoro. “O barulho excessivo causa, entre outros males à saúde humana, a perda gradativa da audição, inclusive do proprietário do equipamento”, disse o coordenador do setor da Fiscalização da Sudema,

capitão Cunha. “No caso de constatada a infração administrativa de poluição sonora, o infrator é passível, também, de ser conduzido à delegacia de polícia para responder penalmente pela conduta, pois a poluição trata de crime ambiental, prevista na Lei Federal 9.605/1998”, explicou. “A população é peça fundamental para o êxito da ação. Caso presencie paredões de som, pode ligar para o 190”, completou o capitão Cunha.

Sudema intensifica ações para coibir poluição sonora no verão

Servidores da Saúde e homens do Exército vão visitar todas as casas do País até 31 de janeiro

FERIADO PROLONGADO

Trauma-JP atende mais de 600 pessoas no Natal O Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, atendeu 645 pessoas no feriado prolongado do Natal, que ocorreu de zero hora da quinta-feira (24) às 6h desta segunda-feira (28), entre urgências e emergências. Os acidentes de trânsito lideraram as entradas neste feriadão, com 171 atendimentos. Os destaques foram os acidentes de motocicleta, que contabilizaram 120, seguidos de automóvel, com 24; atropelamento, com 15; bicicleta, 11, e um envolvendo ônibus. Outras ocorrências de destaque na unidade de saúde no feriado natalino foram os casos de vítimas de queda, com 145 pessoas. Além disso, foram atendidas dez vítimas de arma de fogo, 20 de agressão física e nove de arma branca. Os demais atendimentos foram de casos clínicos. O Trauma de João Pessoa disponibilizou 30% a mais do seu efetivo nesse feriado para garantir maior agilidade nos atendimentos de urgência e emergência. O reforço com as equipes vai durar até as 0h do dia 2 de janeiro, com o objetivo de melhor atender a demanda de pacientes, que tende a aumentar nas festas de fim de ano. Quase 900 em Campina Grande O Hospital Estadual de Emergência e Trauma Dom Luis Gonzaga Fer-

nandes, em Campina Grande, realizou 895 atendimentos entre urgências (casos clínicos: dor de cabeça, febre, hipertensão, etc.) e emergências durante o feriadão de Natal. O balanço tem como base as entradas realizadas a partir de zero hora da quinta-feira (24) até as primeiras horas desta segunda-feira (28). Os casos envolvendo acidentes de moto lideraram as entradas nos plantões durante o período. No total, 136 pacientes foram atendidos devido a acidentes com motocicleta, sete vítimas de tiro, dez de facada, 17 vítimas de acidentes de carro e 17 por espancamento. Os demais atendimentos foram de casos clínicos. Para garantir a eficiência no atendimento e a assistência a todos, a unidade de saúde conta com 285 leitos, 354 médicos, sendo 64 de plantões 24 horas em todas as especialidades de urgência. O hospital dispõe de internação clínica e cirúrgica e também de seis salas no bloco cirúrgico. O Trauma de Campina Grande é referência em traumatologia para 203 municípios da Paraíba, além de algumas cidades do Rio Grande do Norte e Pernambuco. A unidade chega atender 250 pacientes diariamente. O Governo do Estado investe mensalmente cerca R$ 11,5 milhões para a manutenção do Hospital de Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes.

Paraíba João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 29 de dezembro de 2015

A UNIÃO

Operação Altitude no Brejo prende sete suspeitos de tráfico e homicídios A ação foi desencadeada por homens das Polícias Civil e Miltar da Paraíba As Polícias Civil e Militar da região do Brejo desencadearam na manhã dessa segunda-feira (28), a Operação Altitude. Sete pessoas foram presas e cinco armas foram apreendidas. De acordo com o delegado titular da 8ª Delegacia Seccional, com sede em Guarabira, Walber Virgolino, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão e o objetivo era desarticular um grupo criminoso que realizava vários tipos de crimes na região do Brejo, entre eles tráfico de drogas e roubo a estabelecimentos comerciais. “A maioria dos mandados de prisão foi cumprido nas cidades de Solânea e Bananeiras. E as pessoas presas estavam envolvidas com muitos tipos de crimes, varian-

do entre o tráfico de drogas, crimes contra o patrimônio e ainda homicídios. Mas conseguimos desestabilizar o grupo criminoso e mostramos que a polícia está presente, investigando e combatendo a criminalidade com repressão qualificada”, disse o delegado. Mais de 100 policiais participaram da operação. Além das armas, foram apreendidas também drogas, uma balança de precisão e ainda celulares e documentos. Os presos foram encaminhados para a delegacia seccional em Guarabira, onde foram ouvidos e em seguida encaminhados para unidades prisionais do Estado. Altitude A operação recebeu o nome de “Altitude” em referência à característica geográfica onde se escondiam os envolvidos nos crimes das cidades da região do Brejo.

FOTO: Secom-PB

O Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP) faz intermediação para 105 oportunidades no mercado de trabalho. Há vagas para diversas áreas, com destaque para o comércio. São 20 postos de trabalho para vendedor e, para dez destes, não é preciso ter experiência. Ainda há três vagas para promotor de vendas, uma para atendente de loja e outra para gerente comercial. O Sine-JP fica na Avenida Cardoso Vieira, 85, Varadouro, e atende das 8h às 17h. Nesta semana, o atendimento será até amanhã. Ao comparecer ao Sine-JP, o trabalhador deve apresentar RG, CPF e Carteira de Trabalho. Para concorrer às vagas em que o empregador exige apenas o currículo, o trabalhador deve enviá-lo para o e-mail sinejp.imo@joaopessoa.pb.gov.br. Bombeiro colocando pulseira de identificação em uma criança numa das praias paraibanas

AÇÕES PREVENTIVAS

Corpo de Bombeiros faz 266 Multas já atingiram 566 atendimentos no fim de semana este ano em campina grande

pessoas por uso de álcool Chico José

chicodocrato@gmail.com

A 3ª Companhia de Policiamento de Trânsito (CPTran) de Campina Grande, multou de janeiro até domingo (27), 566 motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool. O número foi 24,6% superior ao de 2014, que foi de 446. Durante a Operação Natal desencadeada de 23 a 27 de dezembro, 39 autuações foram feitas pelos policiais com base na Lei Seca. Dirigir embriagado é infração gravíssima e o infrator está

sujeito ao pagamento de multa no valor de R$ 1.915. Além da multa, o condutor flagrado tem sua Carteira de Habilitação recolhida; responde a processo administrativo e pode ter o direito de dirigir suspenso por um ano. O trabalho desenvolvido pelos policiais da 3ª Companhia teve o objetivo de coibir a prática de dirigir sob efeito de álcool e de acordo com o capitão Ralysson Andrade, comandante da CPTran, contou com o apoio da 1ª. Ciretran e do 2º Batalhão de PM.

Um total de 266 atendimentos foi realizado pelo Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB) das 7h30 de sexta-feira (25) até as 5h dessa segundafeira (28). Os números incluem as demandas recebidas através do 193, número de emergência da corporação, e abrange as modalidades de combate a incêndio, atendimento pré-hospitalar, busca e salvamento. No balanço, também foram contabilizadas as ações preventivas. Na área de praias, foco da Operação Verão, foram registradas apenas quatro ocorrências no período, nenhuma de natureza grave. Foram duas crianças perdidas que foram encontradas e devolvidas aos responsáveis, um atendimento de primeiros socorros e um resgate aquáti-

co – que é quando o guarda-vidas retira da água o cidadão que está em situação perigosa e propícia ao afogamento. Conforme o balanço da seção de Planejamento e Estatísticas do CBMPB, no fim de semana foram ainda registrados 39 combates a incêndio, 97 atendimentos pré-hospitalares, 34 ações de busca e salvamento e duas ocorrências envolvendo produtos perigosos. Outros casos não se encaixaram nessas categorias, sendo classificados como de natureza diversa. Em se tratando da prevenção, o Corpo de Bombeiros realizou 76 ações, sendo 23 de informações ao público, 16 advertências, cinco ações socioeducativas, três vistorias fiscalizações e 29 pontos bases em eventos externos.

em 2015 na paraíba

DRE apreendeu mais de uma tonelada de drogas Investigação policial para a repressão qualificada ao tráfico de drogas foi o foco do trabalho executado pela Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) de João Pessoa. A partir de métodos investigativos próprios da polícia judiciária, as equipes da unidade especializada apreenderam de janeiro ao início de dezembro de 2015 mais de uma tonelada de drogas, sendo mais de 966 quilos de maconha, 43 quilos de cocaína, 31 quilos de crack e 431 comprimidos de ectasy, em trabalhos realizados na capital e ainda em Bayeux, Santa Rita, Mamanguape, Cabedelo, Cajazeiras e Catolé do Rocha. A DRE ainda foi responsável pela apreensão de 29 veículos, 18 armas de fogo, 454 munições e R$ 67.399,30. Com as ações, 123 pessoas foram presas e responsabilizadas pelos crimes. O titular da unidade policial, delegado Thiago Sandes, destacou que as ações das equipes de investigadores da DRE foram baseadas em trabalhos contínuos. A maior apreensão de entorpecentes realizada pela DRE este ano

aconteceu no dia 8 de setembro, na cidade de Cajazeiras, onde quase uma tonelada de maconha foi retirada de circulação. O material estava escondido em um caminhão baú, que estava sendo rebocado na Zona Rural daquele município. No momento da abordagem, foram presos Odair José e Diego Dutra, ambos de Brejo do Cruz, e que eram responsáveis pelo veículo que conduzia a droga. “No bairro do Geisel, em João Pessoa, no dia 2 de outubro, foi preso Claudino Neto Nunes da Silva, 34, suspeito de transportar mais de 20 quilos de maconha em um caminhão. Outros 25 quilos de maconha foram retirados de circulação no dia 7 de dezembro, na cidade de Santa Rita. A ação resultou na prisão de Andrea Maria Silva Santo e Bruno Roberto Barbosa da Silva. Um adolescente de 15 anos também foi apreendido”, frisou Sandes. Em Bayeux, houve apreensão de 36 quilos de maconha e 7,5 quilos de crack. Outras ações importantes também aconteceram na comunidade Riachinho, no bairro 13 de Maio, e em Mangabeira, com 35 quilos de maconha apreendidos, entre outros trabalhos.

Sine-JP oferta 105 vagas de emprego

Repressão qualificada faz 160 prisões na PB Trabalho investigativo rigoroso e pautado na repressão qualificada à violência, especificamente assaltos. Essa é a competência da Delegacia de Crimes contra o Patrimônio (Roubos e Furtos) da capital, que diariamente desenvolve ações no intuito de elucidar e prender os responsáveis por esse tipo de crime. De janeiro ao início de dezembro deste ano, a delegacia especializada realizou 160 prisões, sendo 90 em flagrante e 70 por cumprimentos de mandados. Os dados mostram ainda a apreensão de 34 armas de fogo. A titular da especializada, delegada Júlia Valeska, ressalta que as operações policiais realizadas durante o ano contribuíram para desarticular organizações criminosas, muitas delas especializadas em ataques a instituições financeiras. “Além do trabalho diário, sempre articulamos operações mais intensas, seja de pequeno, médio ou grande porte. Este ano, realizamos cinco grandes ações, a última delas, a ‘ Crow’, foi fruto de uma investigação de seis meses, em que mais de 20 pessoas foram presas, todas elas com envolvimento em crimes contra instituições financeiras. Além dessa, realizamos outras em que prendemos suspeitos de integrarem grupos de assaltos a estabelecimentos comerciais e residên-

cias e também de danos ao patrimônio público, como a Mercúrio I e II em que prendemos empresários suspeitos de participar de um esquema de roubo e receptação de equipamentos utilizados na transmissão de dados de telefonia e internet na Paraíba”, disse a delegada. Atualmente a Roubos e Furtos conta com quatro equipes, cada uma formada por delegados, escrivães e agentes de investigação. “O nosso foco é a repressão qualificada aos crimes patrimoniais, em que o prejuízo para a vítima seja superior a 20 salários mínimos. Além deste tipo de crime, investigamos casos em que fica caracterizado o latrocínio, o roubo seguido de morte”, afirmou. Três casos de latrocínio foram elucidados pela especializada este ano, o primeiro cometido contra o comerciante do bairro do Cristo, Júlio Leite Neto, em junho, quando ele foi atingido por disparo de arma de fogo em uma tentativa de assalto em seu mercadinho. Após o crime, foram identificados e apreendidos dois menores e preso um adulto. “Nós também elucidamos o caso envolvendo o senhor Orlando da Fonseca Paiva, empresário aposentado morto dentro de casa. A investigação foi concluída com a prisão dos três envolvidos no crime”, frisou Valeska.

MAPP vai reabrir em novo horário O Museu de Arte Popular da Paraíba (MAPP) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) tem horário especial de funcionamento neste fim de ano. O Museu tem horário normal de funcionamento, das 9h às 19h, hoje e amanhã. Na quinta-feira (31), estará fechado. Em janeiro, o Museu ficará aberto a partir do dia 5, quando entrará em vigor um novo horário: de terça a sábado, das 13h às 19h, e aos domingos, das 14h às 18h. O MAPP renovou suas exposições permanentes. A área dedicada ao cordel está com painéis novos e folhetos raros de Leandro Gomes de Barros. Na parte dedicada à música, a homenageada é a cantora Marinês. O público poderá ver objetos pessoais da Rainha do Xaxado e escutar toda sua discografia disponível nos computadores do Museu.

Inscrições para Residência Médica O Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) e a Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS) abriram ontem o Processo Seletivo Unificado para preenchimento de vagas no Programa de Residência Médica (PRM). São dez vagas disponibilizadas no PRM de Acesso Direto em Medicina de Família e Comunidade, sendo cinco para vinculação ao Unipê e as outras cinco para vinculação à SMS. As inscrições terminarão às 12h do dia 22 de janeiro de 2016. Para se inscrever, o candidato deve acessar a página residencia.unipe.br, onde também se encontra o edital. As inscrições custam R$ 150 e o pagamento deve ser efetuado até o dia 22 de janeiro. A realização da prova objetiva acontecerá no dia 30 de janeiro, no Campus do Unipê.

Previsão do tempo para a Paraíba A Aesa prevê para hoje chuva a qualquer hora do dia no Agreste, Brejo e Litoral. Nestas regiões, há ainda previsão de céu com muitas nuvens. A Aesa prevê também chuva para as demais regiões paraibanas, a exemplo do Alto Sertão e Sertão. A temperatura máxima na faixa litorânea deve ficar em torno dos 31ºC e a mínima, dos 25ºC. Para o Brejo, a previsão é de máxima de 29ºC e mínima de 21ºC. No Agreste, máxima de 30ºC e mínima de 21ºC. Na região do Cariri-Curimataú a terça-feira deverá ter céu com muitas nuvens e chuvas isoladas, assim como Sertão e Alto Sertão. No CaririCurimataú, a máxima deverá atingir os 33ºC e a mínima, os 21ºC. Para o Sertão, máxima de 37ºC e mínima de 23ºC. Já para o Alto Sertão, máxima de 36ºC e mínima de 23ºC.

A UNIÃO

João Pessoa Pessoa >> Paraíba Paraíba >> terça-feira sexta-feira, 25 João 29 de dezembro de 2015

PT cobra ações do governo para retomada do crescimento em 2016 Página 19

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 29 de dezembro de 2015

AJUSTE FISCAL CONTINUA

Dilma rejeita ‘guinada à esquerda’ Presidente não está disposta à mudança na política econômica Da Agência Estado A presidente Dilma Rousseff não está disposta a dar uma guinada na política econômica, como quer a cúpula do PT. Dilma avalia que é preciso ações de estímulo à economia, mas não acha que se pode baixar os juros “na marra” nem aumentar a meta de inflação. “O PT é um partido importante, mas não é o único partido do governo”, disse o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, numa referência ao texto divulgado ontem pelo presidente do PT, Rui Falcão, no qual ele diz que “chega de juros altos e de cortes de investimentos” (leia mais sobre a nota do PT na página 19). Ex-presidente do PT, Berzoini tentou amenizar as divergências entre a legenda e o governo. “Temos consciência do papel do partido, mas quem está no governo tem outras responsabilidades”, argumentou o ministro. Nessa segunda, outro interlocutor direto da presidente afirmou que ouviu dela mesma que “é uma ilusão” alguém achar que a chegada de Nelson Bar-

bosa ao governo significa abandonar a perseguição ao equilíbrio fiscal. “Não haverá guinada à esquerda”, avisou. “Não adianta fazer pressão. A presidente não vai ceder”, prosseguiu o interlocutor, ao explicar que o que muda com a saída de Joaquim Levy e a entrada de Barbosa é apenas a gradação do aperto e a forma de fazê-lo. “Mas ele é inevitável porque o reequilíbrio fiscal é cláusula pétrea para recuperar a confiança do país que permitirá a retomada do crescimento e a sua recuperação econômica”. As críticas pela manutenção do discurso de Levy já eram esperadas pelo próprio Barbosa, que chegou a conversar sobre isso com a presidente. O que muda, na verdade, é apenas a unidade no PT inclusive de discurso, da equipe econômica, já que Barbosa é mais alinhado e tem o seu tom mais afinado com o de Dilma. “Mas não há nenhuma receptividade à mudança de rumos”, insistiu o interlocutor. Este afinamento de discurso voltou a ser tratado nessa segunda-feira, em reunião de Dilma com vários ministros, no Alvorada. Apesar de não se abalar com as críticas dos petistas, a presidente Dilma não gostou da fala do presidente do PT, Rui Falcão, que diz que houve

Fechamento de contas Carla Araújo e Isadora Peron Da Agência Estado

A reunião da presidente Dilma Rousseff com os ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Nelson Barbosa (Fazenda), Valdir Simão (Planejamento) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) terminou no fim da tarde. Foi o primeiro encontro de Dilma com os membros da junta orçamentária depois da saída de Joaquim Levy do Ministério da Fazenda. O encontro durou quase três horas. Pedaladas Enquanto Dilma estava com os ministros, o secretário interino do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, informou que governo decidiu pagar ainda em 2015 todas as dívidas com bancos públicos e fundos apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) - as chamadas pedaladas fiscais. Segundo Ladeira, a intenção é quitar os passivos com recursos do caixa do Tesouro, do colchão (reserva) para pagamento da dívida pública e uma pequena fatia com a emissão de novos títulos.

Governadores Um pouco antes do início da reunião, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, esteve no Palácio da Alvorada para cumprimentar a presidente e desejar “feliz ano novo”. Ele negou que tenha ido entregar a lista de reivindicações elaborada em reunião hoje com outros governadores. Mais cedo, Pezão fez cobranças para que o governo federal publique os novos indexadores que serão utilizados no cálculo da dívida dos estados e dos municípios como medida para aliviar a crise enfrentada por todas as unidades da Federação. Ele também cobra uma revisão dos valores repassados pela União para a área de saúde. Doze governadores se reuniram na tarde de ontem, em Brasília para discutir pontos de consenso e elaborar a lista de reivindicações para apresentar ao Palácio do Planalto. Antes de Pezão, também esteve no Alvorada o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, que cuida da defesa da presidente Dilma no processo de impeachment.

FOTO: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Reunião da presidente Dilma com a equipe fiscal durou quase três horas; equilíbrio fiscal e arrocho nas contas continuam como meta

‘frustração’ com atos do governo e foi enfático ao pedir mudanças na política econômica do governo. Gostou

menos ainda de o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) ter atacado duramente as reformas previdenciárias e traba-

lhistas que são consideradas fundamentais e inevitáveis pelo Planalto. A presidente acha que estes ataques “não

PRESSÃO POLÍTICA

ajudam” neste momento de rearranjo do País, quando seria importante ter o apoio de seu partido.

Governadores cobram mais do governo e deixam CPMF de lado Da Agência Estado Sem consenso e diante do contexto de instabilidade política, dez governadores da base e da oposição à presidente Dilma Rousseff deixaram de lado a discussão da recriação da CPMF e apresentaram nessa segunda-feira, 28, ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, uma lista com outras medidas que consideram prioritárias. O novo tributo é principal bandeira do governo federal para tentar minimizar os efeitos da crise econômica e prioridade da agenda legislativa do Planalto para 2016.

Na semana passada, a sua primeira entrevista à frente do ministério da Fazenda, Barbosa havia defendido a CPMF. Os governadores decidiram fazer reuniões mensais em Brasília como forma de pressão política para liberação de crédito, por exemplo, e renegociação das dívidas estaduais com o governo federal. Na lista elaborada, também há pautas que serão tratadas com os comandos da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF). O próximo encontro foi marcado para fevereiro. O primeiro item da lista é a retomada das operações

de crédito. “Nós passamos este ano praticamente inteiro com capacidade de contrair crédito sem ter autorização. Pegando o exemplo de São Paulo, temos espaço (para contrair crédito, pela Lei de Responsabilidade Fiscal) e podemos fazer empréstimo fora do Brasil, só que não tinha autorização do governo”, disse Alckmin Os governadores também querem compensação de dívidas do governo federal - previdenciárias, por exemplo - com os estados para abater do que precisam pagar para a União, além da regulamentação do novo indexador da dívida.

RAIZ MOVIMENTO CIDADANISTA

Além desses pontos, os governadores pedem também delegação aos estados e municípios para cobrança dos planos de saúde dos atendimentos a conveniados feitos pela rede pública de saúde; alongamento dos prazos para o pagamento dos precatórios de 5 a 10 anos e aprovação da PEC que permite utilizar 40% dos recursos de depósitos judiciais que o Estado não é parte para o pagamento de precatório; rediscussão da dívida dos estados; e criação do fundo garantidor federal para promover parcerias público-privadas (PPPs) nos estados.

Erundina vai fundar novo partido Pedro Venceslau Da Agência Estado

Coordenadora-geral da campanha de Marina Silva à Presidência em 2014, quando a ex-ministra, hoje na Rede Sustentabilidade, concorreu pelo PSB após a morte de Eduardo Campos, a deputada federal e ex-prefeita de São Paulo Luiza Erundina (PSB-SP) vai comandar no dia 22 de janeiro a plenária de fundação do seu próprio partido, a Raiz Movimento Cidadanista. O evento ocorrerá durante o Fórum Social Mundial, em Porto Alegre. Ins-

pirada no Podemos, da Espanha, e Syriza, da Grécia, novos partidos de matriz socialista que despontaram na Europa nos últimos dois anos, o movimento liderado por Erundina já organizou diretórios em 21 estados e começará sua coleta de assinaturas para conseguir o registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no encontro no Rio Grande do Sul. Para conseguir o registro, a Raiz Cidadanista precisa agora reunir 486 mil rubricas Dois em um Como não será viável

atingir essa meta em 2016 a tempo de disputar as eleições municipais, a Raiz costura um acordo de “filiação democrática” com o PSol semelhante ao feito entre a Rede Sustentabilidade e o PSB em 2014. Ou seja: a ideia é que o PSol abra suas portas para que integrantes da Raiz concorram a prefeito e vereador. Quando o ritual de legalização junto ao TSE for finalizado, o eleitos poderão migrar para o novo partido. “Não há como fazer esse processo de filiação democrática com o PSB, pois ele está, hoje, mais próximo do

PSDB. Nas próximas eleições, eles devem estar juntos. Não queremos fazer concessões”, destaca Erundina. A deputada diz que foi isolada pelo PSB depois do primeiro turno das eleições presidenciais no ano passado. No segundo, o partido apoiou a candidatura do senador Aécio Neves (MG), do PSDB. “Fui isolada na bancada. Votaram contra meu nome na comissão que analisará o pedido de impeachment. Não sou mais alinhada com o PSB. Isso me constrange, pois sou uma pessoa de partido”, afirma a deputada.

NACIONAL A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 29 de dezembro de 2015

Renan destaca avanços em ano Legislativo no Congresso Nacional FOTO: Valter Campanato/Agência Brasil

Leis e regulamentações aprovadas em 2015 promovem melhora de vida

Felipe

Gesteira

Karine Melo Da Agência Brasil

Regulamentação dos direitos dos empregados domésticos, aumento de 70 para 75 anos da idade mínima para efeito de aposentadoria compulsória no serviço público, lei de combate ao bullying e a lei que inclui o feminicídio no rol dos crimes hediondos são algumas das normas aprovadas pelo Congresso Nacional em 2015. A lista não para por aí. Há, ainda, a lei que define critérios para a separação de presos nos estabelecimentos penais e a que permite que mulheres possam fazer o registro de nascimento de seus filhos mesmo sem a presença do pai. Para atenuar os impactos da crise financeira entre os brasileiros com renda menor, também foram aprovados o Programa de Proteção ao Emprego, a Política de Valorização do Salário Mínimo e a correção da tabela do Imposta de Renda Pessoa Física (IRPF). Para o presidente do Senado, Renan Calheiros, os parlamentares avançaram na legislação e em temas cruciais para o País “em que pese um ano intoxicado pela agenda negativa da economia”. Mesmo com críticas ao ajuste fiscal feitas por Renan, que em várias oportunidades, ao longo ao ano, classificou as medidas como “insuficientes e capengas”, quase todas elas foram aprovadas. A prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), repatriação de dinheiro mantido por brasileiros no exterior que não

contato@felipegesteira.com

Indulto natalino

Presidente do Congresso também avaliou atuação junto ao governo para aprovar ajuste fiscal

havia sido declarado à Receita Federal, a facilitação do acesso dos estados ao percentual de depósitos judiciais e administrativos e a proibição da criação de encargos dos estados, Distrito Federal, União e municípios sem as respectivas receitas são alguns exemplos.

Dificuldades Renan destacou que, em 2015, o Senado recuperou prerrogativas que, segundo ele, estavam anestesiadas, e, nesse sentido, aprovou o Orçamento impositivo e criou um novo procedimento para exame de Medidas Provisórias (MPs), “sem usurpação dos direitos dos senadores”.

Pautas-bombas O senador Renan Calheiros destacou, ainda, o papel do Congresso que, depois de muita tensão e ameaças, na última hora livrou o governo de propostas que aumentavam gastos sem receita prevista, muitas aprovadas pela

articulação entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e líderes de partidos da oposição. A situação foi contornada já nas sessões conjuntas da Câmara e do Senado destinadas a avaliar manutenção ou não de vetos da presidente Dilma Rousseff a essas propostas, que acabaram em vitória do governo. “O Congresso, como um todo, independentemente de partido e de bancada, soube, no momento em que foi chamado para tal, colocar fim às medidas de impacto fiscal impagável e desativar as chamadas pautas-bombas”, afirmou. Segundo estimativa da liderança do governo na Câmara, a manutenção de vetos evitou gastos de mais de R$ 150 bilhões para os próximos quatro anos. Entre as medidas derrubadas estão a isenção de PIS/Cofins para óleo diesel, o reajuste aos salários do Judiciário e o recálculo dos bene-

fícios de quem se aposentou e continua trabalhando e contribuindo para a Previdência.

Decepção Se levadas em conta as propostas que, de fato, viraram lei, para o analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto Queiroz, o resultado da produção legislativa em 2015 “foi decepcionante, tanto em quantidade quanto em qualidade”. Ainda segundo levantamento feito pelo Diap, ao todo, foram 125 leis ordinárias, cinco leis complementares e seis emendas à Constituição. O levantamento aponta que, do ponto de vista temático, o maior número de leis ordinárias, 21, trata de diversos ramos do Direito (civil, penal, eleitoral), 16 instituem datas comemorativas, 13 são sobre temas orçamentários, e 10 tratam de servidores públicos.

BOLSA FAMÍLIA e merenda escolar

Projeto tipifica novo crime de desvio Está na pauta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal o projeto que tipifica como crime qualificado de peculato o desvio do Programa Bolsa Família e de recursos destinados ao custeio de alimentação em escolas públicas. O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) apresentou relatório favorável ao PLS 216/2015, mas não concordou

com a inclusão do crime do rol dos crimes hediondos. Do senador Roberto Rocha (PSB-MA), o projeto inclui como crime de peculato, no Código Penal, a ação de se apropriar de recurso do Programa Bolsa Família ou de recurso destinado a custeio de alimentação ou ações de educação alimentar ou nutricional em escolas públicas ou entidades FOTO: Evandro Pereira

Milhares de pessoas que dependem do auxílio são beneficiadas pelo Bolsa Família

filantrópicas ou comunitárias. A pena proposta é de reclusão, de 4 a 14 anos, além de multa. Além disso, o texto classifica esse tipo qualificado de peculato como crime hediondo. O autor argumentou que desviar dinheiro do Bolsa Família coloca em risco a vida dos que dele necessitam, ressaltando que o programa atinge milhares de pessoas. O relator foi favorável ao agravamento da pena quando o desvio de recursos incidir a programas de transferência de renda e à merenda escolar. No entanto, entendeu que o rol dos crimes hediondos deve conter apenas “as condutas consideradas gravíssimas, que efetivamente causam repugnância social e atentam contra os valores mais caros ao indivíduo”. Para Anastasia, alargar sem cuidado a lista de crimes hediondos pode tirar da categoria o caráter de excepcionalidade. Ele fez emenda ao projeto para retirar do texto a classificação do crime como hediondo. Se for aprovado na CCJ, deve seguir direto para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação em Plenário.

Quarta-feira, véspera de Natal, dia relativamente fraco na pauta política, e três grandes veículos de comunicação surpreendem: “Dilma assina decreto que pode perdoar pena de Delúbio, Dirceu e Jefferson” (Folha de S.Paulo); “Dilma assina decreto que pode perdoar pena de Dirceu e Delúbio” (G1); e “Indulto natalino pode perdoar penas de Dirceu e Delúbio” (Valor Econômico). Se o indulto contido no decreto assinado pela presidente da República segue o mesmo padrão dos publicados nos anos anteriores, não se sabe porque os condenados e possíveis beneficiados ganharam destaque no noticiário político. Compete privativamente ao presidente da República, conforme previsto no inciso XII do artigo 84 da Constituição Federal de 1988: “conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei”. Dilma não fez nada além do que já vinha sendo feito. Vê-se o quanto 2015 foi um ano ruim para a imprensa brasileira. Bumlai perdeu o nome, virou “amigo de Lula”. Romário teve contas descobertas na Suíça, depois não tinha mais, e a Veja se desculpou. Dilma, coitada, foi responsabilizada pelos erros de todos os governos anteriores, passando por FHC e Lula. Não que ela venha fazendo uma boa gestão, mas é fato que recebeu os fardos, tanto dos outros como do seu primeiro mandato. São anos consecutivos de erros na economia do País. Reforma tributária que é bom ninguém tem coragem de fazer. O caso recente do indulto foi mais um descaramento da imprensa. O que não é notícia entra na frente, a reboque de interesses escusos. Se o texto é idêntico, previsível que fosse publicado, e impõe medida prevista em lei, não há motivo algum para que a presidente Dilma Rousseff assinasse um decreto para beneficiar petistas condenados na ação penal 470, mais conhecida como o escândalo do Mensalão. Na página oficial da presidente Dilma no Facebook, o advogado mineiro Rafael Gonçalves rebateu as reportagens com informações deturpadas. “Não sou petista, nem Dilmista, mas como advogado, acompanho integralmente a justificativa exposta. Muito mimimi. Todos os anos eu escuto a mesma ladainha. Preenchido os requisitos, que se opere o indulto”, observou. Na edição de 25 de dezembro de 2015, o jornal A União trouxe, para a mesma reportagem, o título: “Decreto que concede indulto de Natal é publicado no Diário Oficial”, sem destaque para nenhum dos milhares de beneficiados. Ter compromisso com a informação é ser isento de posicionamento político. Que as opiniões fiquem restritas às colunas, em respeito aos leitores. Corrida eleitoral para 2016 A pesquisa realizada pelo instituto 6Sigma e divulgada ontem pelo Correio da Paraíba coloca o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, com vantagem sobre seus concorrentes. O que isso quer dizer no ano que antecede a eleição? Nada! Mas não diz nada mesmo. A campanha não começou, as candidaturas não foram apresentadas oficialmente. Há muito o que se discutir sobre a gestão do prefeito da capital, entre erros e acertos. Ainda sobre pesquisas eleitorais, esta foi a última sem registro. A partir de 1º de janeiro, todas as pesquisas deverão obrigatoriamente ser registradas na Justiça Eleitoral. O momento para divulgação de uma última cartada foi, no mínimo, oportuno, e não necessariamente eficiente. Novo monumento João Pessoa ganhou um novo monumento com os dizeres “Eu amo Jampa”, com o ‘amo’ representado pelo que, segundo a Prefeitura de João Pessoa, é um coração. A nova ‘obra’ do prefeito Luciano Cartaxo está instalada pertinho do Busto de Tamandaré, entre as praias de Tambaú e Cabo Branco.

Sem consulta Assim como fez com o projeto da Lagoa, com a derrubada das árvores da Avenida Beira Rio, das palmeiras imperiais para a duplicação na “Avenida Panorâmica”, Cartaxo impõe à cidade uma nova modificação, logo em outro ponto turístico. A população foi consultada? A resposta é a mesma de sempre.

Quem é Jampa? O termo “Jampa”, em vez do nome da cidade, tem provocado questionamentos. Nas redes sociais a reação foi imediata. “Quem é Jampa?”, se perguntavam os internautas, ironicamente. A gíria, inspirada no apelido de São Paulo, é pouco usada por pessoenses. Chama João Pessoa de Jampa quem é de fora, o nascido em João Pessoa pouco se identifica em ‘Jampa’. Mas Cartaxo não é de João Pessoa, e também não ouviu os pessoenses. Está explicado.

BRASIL

Políticas

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 29 de dezembro de 2015

A UNIÃO

PT cobra ações do governo para retomada do crescimento em 2016 O partido publicou texto criticano juros altos e cortes de investimentos Ricardo Galhardo Da Agência Estado

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, publicou nessa segunda-feira, 28, um texto intitulado “Uma Nova e Ousada Política Econômica para 2016” no qual diz que “chega de altas de juros e cortes de investimentos” e cobra a adoção de medidas para a retomada do crescimento no ano que vem. Com o texto, Falcão se junta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e movimentos sociais e sindicais como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento dos Sem Terra (MST), Central de Movimentos Populares (CMP) e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) que cobram a adoção de medidas concretas para acompanhar a entrada de Nelson Barbosa no Ministério da Fazenda. No texto divulgado ontem à tarde, Falcão fala em retomada da “confiança”

Foto: José Cruz/Agência Brasil

diante da “frustração” causada pelo início do segundo governo Dilma. “Entre o final e de 2015 e o início de 2016, o governo da presidenta Dilma Rousseff precisa se concentrar na construção de uma pauta econômica que devolva à população a confiança perdida após a frustração dos primeiros atos de governo. Claro que a oposição partidária do quanto pior melhor também contribuiu para agravar os problemas (muitos deles decorrentes da crise global do capitalismo), insistindo o ano todo com suas tentativas golpistas que desembocaram numa crise política. Agora que o risco do impeachment arrefeceu, mas sem que as ameaças de direita tenham cessado, é hora de apresentar propostas capazes de retomar o crescimento econômico, de garantir o emprego, preservar a renda e os salários, controlar a inflação, investir, assegurar os direitos duramente conquistados pelo povo. Chega de altas de juros e de cortes em investimentos. Nas propostas da Fundação

Vereadores terão que devolver R$ 24.980 Da Agência Estado O Ministério Público do Maranhão firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TACs) com os vereadores da pequena Godofredo Viana - cidade localizada a quase 600 quilômetros da capital São Luís -, Jorge Alberto Pereira Alves (PTB), o Professor Jorge, e Nelinaldo de Azevedo Queiroz (PSC), estabelecendo o ressarcimento de valores recebidos irregularmente dos cofres públicos. Ambos receberam ilegalmente remunerações de cargos cujas funções não exerciam, segundo o Ministério Público. Jorge Alves recebeu salários de professor municipal durante o período de março a novembro de 2015, totalizando R$ 16.482. Nos meses de janeiro a outubro do mesmo ano, Queiroz recebeu o montante de R$ 8.498 da Guarda Municipal de Godofredo Viana. Os acordos foram propostos pelo titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Cândido Mendes (sob cuja jurisdição se encontra Godofredo Viana), Márcio Antônio Alves de Oliveira. O município de Godofredo Viana tem cerca de 11

mi habitantes (Censo 2010) e fica localizado na fronteira do Maranhão com o Pará. Pelo Termo de Ajustamento de Conduta assinado por Jorge Alves - que foi eleito em 2012 pela Coligação Justiça e Desenvolvimento - para ressarcir os valores recebidos irregularmente, o vereador compromete-se a dar 20 horas-aula semanais, no turno vespertino durante o ano letivo de 2016, nas escolas Iolanda Costa e Silva ou Maria do Rosário. Outra obrigação estabelecida é a apresentação ao Ministério Público do Maranhão, até o quinto dia útil do mês seguinte, a cópia do livro de ponto e o conteúdo das aulas. Caso concorra à reeleição em 2016, o prazo final para concluir o ressarcimento ao município é o final do mês de abril de 2017. No caso de Nelinaldo Queiroz, a devolução dos valores deve ser feita por meio de 10 parcelas mensais, descontadas diretamente do salário recebido da Câmara Municipal de Godofredo Viana. Queiroz também está obrigado a apresentar à Promotoria, até o quinto dia útil do mês seguinte, a cópia de seu contracheque, no qual deve constar o desconto das parcelas acordadas.

O presidente do PT, Rui Falcão, publicou um texto no qual afirmou que houve frustração com atos do governo Dilma Roussef

Perseu Abramo e entidades parceiras, nos projetos da nossa Bancada, da Frente Brasil Popular, da CUT, do

MST, entre outras, há subsídios à vontade para serem analisados e adotados. Sabemos da competên-

cia, habilidade e capacidade de diálogo dos novos ministros Nelson Barbosa e Valdir Simão. Confiamos em que

eles deem conta da tarefa, mudando com responsabilidade e ousadia a política econômica”.

Da Agência Estado

(Banrisul) e se comprometeu a pagar os juros da operação financeira. Pelo menos 214 mil servidores recorreram ao financiamento, totalizando mais de R$ 720 milhões emprestados.

Em Sergipe, a Assembleia Legislativa também aprovou projeto de lei do Executivo autorizando o Banco do Estado a emprestar o 13º aos servidores com o compromisso de que o governo vai pagar os juros. No Rio de Janeiro, que vai fechar o ano com R$ 12 bilhões a menos em caixa do que previa no início do ano, servidores estaduais chegaram a ser alvo de jatos de gás de pimenta disparados por seguranças ao invadir o plenário da Assembleia Legislativa para protestar contra o parcelamento em cinco vezes do salário extra. Em vez de parcelar, o governador de Tocantins, Marcelo Miranda (PSDB), optou por pagar somente o 13º dos servidores que ganham até quatro salários mínimos cerca de 35 mil dos 49,5 mil funcionários do Estado. O restante (28% da folha) receberá o pagamento extra “em 20 ou 30 de janeiro”, segundo a promessa do governo. A maioria dos estados conseguiu pagar em dia o 13º do funcionalismo gra-

ças a um reforço no caixa com a elevação de impostos. No Maranhão, o governador Flávio Dino (PC do B) elevou em 2% a tributação de ICMS sobre itens como refrigerantes, produtos de beleza e cosméticos importados, artigos para animais de estimação, aviões, iates e lanchas. Medida semelhante foi adotada pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que elevou de 18% para 20% o ICMS sobre cerveja e de 25% para 30% sobre o cigarro. Houve também elevação de tributos sobre combustíveis e energia. Em Pernambuco, o governador Paulo Câmara (PSB) fez um pacote de aumento de impostos que deve render cerca de R$ 500 milhões extras. O ICMS sobre a gasolina aumentou de 17% para 18%. “Estamos fechando a conta com muito aperto. O ano de 2016 será tão difícil como 2015. Tivemos uma queda real (de receita) de sete pontos porcentuais”, explicou o governador ao Estado.

Quatro estados só vão quitar o 13º salário dos funcionários em 2016 A retração econômica e o aumento do comprometimento das receitas estaduais com a folha de pagamento dos servidores levaram governadores a optar pelo aumento de impostos para cobrir as despesas. Ainda assim, quatro estados terminam 2015 empurrando para os próximos meses a quitação do 13º salário do funcionalismo. No Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul, em Tocantins e em Sergipe, o salário extra foi parcelado em até seis vezes ou pago na forma de empréstimo bancário. O governo gaúcho, que chegou a atrasar o pagamento de parcelas da dívida com a União e de salários ao longo do ano, programou pagar o 13º do funcionalismo de junho a novembro de 2016. Como compensação, promete acréscimo de 25% sobre o montante devido. O Estado ofereceu ainda aos servidores a possibilidade de contratar empréstimo no Banco do Estado do Rio Grande do Sul

Retorno A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul também retornou ao trabalho nessa segunda-feira, 28, para votar 29 projetos encaminhados pelo governador Ivo Sartori (PMDB) com medidas de ajuste fiscal. A principal é a Lei de Responsabilidade Fiscal estadual, que proíbe a criação de novas despesas sem previsão de receita e a concessão de reajustes salariais que fiquem para o governo seguinte pagar. “A Lei de Responsabilidade Fiscal estadual não muda muito o cenário imediato, não alivia o aperto do nosso governo, mas é uma mudança para o futuro. Evita o constrangimento de atrasar salários, (verbas de) municípios e fornecedores”, disse ele, em pronunciamento na semana passada.

ATRASO NOS REPASSES

Planalto quer pagar contas este ano Mariana Branco Da Agência Brasil

O secretário interino do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, disse ontem que o governo pretende pagar, ainda este ano, os passivos apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) relativos a atrasos nos repasses a bancos públicos e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

“Estamos trabalhando para pagar todos os passivos apresentados pelo acórdão [do TCU]”, disse. Os passivos somam R$ 57 bilhões e devem contribuir para o fechamento do ano com um deficit primário de R$ 119,9 bilhões, meta fiscal aprovada pelo Congresso Nacional para 2015. Segundo Otávio Ladeira, o governo deve fazer um balanço do pagamento dos passivos até quarta-feira (30).

Ladeira disse também que não serão necessárias novas emissões de títulos da dívida pública para quitar o valor. Segundo ele, o motivo é que o chamado colchão da dívida, como é conhecido o montante de recursos que o Tesouro mantém em caixa para pagar o volume principal e os juros da Dívida Pública Federal que vencem em até três meses, está “confortável”.

Otávio Ladeira falou sobre o assunto ao comentar os resultados de novembro das contas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central). Juntos, os entes somaram deficit mensal recorde de R$ 21,3 bilhões. De janeiro a novembro, o deficit soma R$ 54,3 bilhões, superando o registrado no fechamento de 2014, que foi R$ 17,2 bilhões.

Mundo

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 29 de dezembro de 2015

Iraque retoma do Estado Islâmico complexo estratégico de Ramadi

Os jihadistas se retiraram de 70% da cidade, mas ainda dominam a área Da Agência Estado Bagdá - Forças militares do Iraque retomaram ontem um estratégico complexo do governo em Ramadi de militantes do Estado Islâmico (EI) que vêm ocupando a cidade desde maio. Em anúncio transmitido pelas emissoras de TV, um porta-voz militar, o brigadeiro Yahya Rasool, havia, a princípio, anunciado que Ramadi havia sido “tomada das garras odiosas” do EI e sido “totalmente libertada”. Posteriormente, contudo, o general Ismail al-Mahlawi, chefe de operações militares na província de Anbar, esclareceu que as forças iraquianas haviam reconquistado apenas o complexo e que partes de Ramadi permanecem sob controle dos militantes. Os combatentes do EI se retiraram de cerca de 70% da cidade, mas ainda dominam a área restante. Além disso, as forças do governo não têm controle absoluto de muitos dos bair-

ros de onde os militantes foram expulsos. “Os soldados apenas entraram no complexo do governo”, explicou Al-Mahlawi. “Não podemos dizer que Ramadi está totalmente libertada. Ainda há bairros sob controle deles e bolsões de resistência.” Ramadi, capital de Anbar, e outras cidades iraquianas foram palco de violentas batalhas entre tropas dos EUA e o predecessor do EI, a Al-Qaeda, nos anos que se seguiram à invasão liderada pelos americanos ao Iraque em 2003, que levou à deposição do ditador Saddam Hussein. O coronel Steve Warren, porta-voz dos militares dos EUA em Bagdá, descreveu o feito de hoje como um “momento de orgulho para o Iraque”. As forças iraquianas iniciaram a campanha para reconquistar Ramadi, que fica a cerca de 130 quilômetros a oeste de Bagdá, na semana passada. O progresso da ofensiva vinha sendo comprometido por atiradores de elite, por armadilhas e pela destruição de todas as pontes que dão acesso a Ramadi.

ONG DENUNCIA

Israel pode construir imóveis na Cisjordânia Da Agência Lusa O governo de Israel vai reativar e ampliar planos para a construção de habitações para colonos judeus numa área da Cisjordânia conhecida como E1, denunciou hoje a organização não-governamental (ONG) Peace Now. Num relatório que afirma ter como base informações do governo, a organização diz que o Ministério da Habitação prevê a construção de 55.548 casas na Cisjordânia, das quais mais de 8.300 na E1. A E1 e a colônia adjacente de Maaleh Adumin formam uma zona-tampão israelita a leste de Jerusalém que,

segundo os palestinos, divide a Cisjordânia e compromete a possibilidade de um futuro estado palestino contíguo. “A zona de Maaleh Adumin e a E1 são uma das áreas mais sensíveis em termos de hipóteses de uma solução de dois estados”, afirmou a organização no documento.

O Ministério da Habitação prevê a construção de 55.548 casas, segundo a organização

DECISÃO ADIADA

Espanha terá novo governo só em 2016 Da Agência Estado Madri - A definição sobre a formação de um novo governo separatista na Catalunha, na Espanha, foi adiada para o dia 2 de janeiro, após tentavas fracassadas de se chegar a um consenso. A esquerda vencedora das eleições regionais no país realizadas em setembro deverá decidir se apoia Artur Mas

como líder no Parlamento. Se não houver acordo para a definição de uma liderança até 10 de janeiro, novas eleições deverão ser convocadas. Mas lidera “Juntos pelo sim”, aliança que conquistou 62 dos 135 assentos do Parlamento. A Candidatura de Unidade Popular (CUP) ficou com outras 10 cadeiras. Mas precisa do apoio da CUP para liderar o Parlamento.

Foto: Osama Sami/Associated Press-Estadão Conteúdo

Empunhando bandeira do Iraque, forças militares comemoram a retomada da área, que é ponto estratégico do governo

Duplo ataque em cidade da Nigéria deixa 30 mortos Da Agência Lusa Pelo menos 30 pessoas morreram ontem na cidade nigeriana de Madagali, no Estado de Adamawa, em um duplo atentado cometido por duas mulheres-bomba em um mercado local, segundo informações de voluntários civis que apoiam o Exército na luta contra o grupo terrorista Boko Haram. O mercado em que as duas mulheres, que levavam os explosivos presos aos corpos, cometeram o atentado fica próximo de uma rodoviária e é muito frequentado. Embora o Exército tenha confirmado a ocorrência, ainda não há confirmação sobre o número exato de mortos. O ataque ocorreu após pelo menos 35 pessoas terem sido assassinadas entre no domingo (27) e hoje em vários atentados na cidade de Maiduguri, capital do estado de Borno, e localizada, tal como Madagali, no Nordeste do país, região de população muçulmana e epicentro da atividade do Boko Haram. Em agosto do ano passado, a presença do Boko Haram - que pretende estabelecer um Estado islâmico independente no país mais populoso da África - em Madagali provocou um êxodo de residentes para Yola, capital do Estado. O governo nigeriano informou há dias sobre os avanços na luta contra o grupo islâmico, afirmando que destruiu boa parte da sua capacidade militar e recuperou territórios importantes que haviam sido tomados pelos terroristas.

Japão e Coreia do Sul fecham acordo sobre escravas sexuais Da Agência Estado Tóquio (AE) - O Japão e a Coreia do Sul chegaram a um acordo sobre as “mulheres de conforto”, que foram forçadas a servir sexualmente soldados japoneses durante a Segunda Guerra Mundial. O Ministro de Relações Exteriores do Japão, Fumio Kishida, afirmou que o acordo inclui apoio às mulheres e usará 1 bilhão de ienes (US$ 8,3 milhões) em fundos do governo japonês. Um acordo anterior para ajudar essas mulheres nas décadas de 1990 e 2000 envolveu o uso de doações privadas, mas o governo de Seul pediu suporte direto do Estado japonês. A questão das “mulheres de conforto” - um eufemismo para falar das

mulheres forçadas pelo Exército do Japão a servirem como prostitutas na Ásia na década de 1930 - por muito tempo estremeceu as relações entre os dois países vizinhos. O anúncio do acordo vem depois de um raro encontro entre o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, e a presidente sul-coreana, Park Geun-hye, em novembro, quando eles concordaram em pressionar por uma solução rápida para o problema. Segundo o ministro Kishida, o acordo representa uma solução “final e irreversível” para a questão e “as relações entre japoneses e sul-coreanos vão entrar em uma nova era”. Abe, que no passado havia questionado o envolvimento do Estado nos bordéis

militares, pediu desculpas publicamente pelo caso. “O primeiro-ministro Abe expressa novamente suas mais sinceras desculpas e remorso a todas as mulheres que passaram por experiências imensuráveis e dolorosas e sofreram feridas físicas e psicológicas como mulheres de conforto”, declarou o Ministério de Relações Exteriores japonês em comunicado. O ministro de Relações Exteriores da Coreia do Sul, Yun Byung-se, por sua vez, afirmou que o governo de seu país está determinado a encerrar a disputa “irreversivelmente” e cooperar com o governo japonês para abrir um novo capítulo. Segundo Yun, os dois governos vão “se abster de criticar um ao outro” pelo caso a partir de agora.

tes chegou ao Porto de Palermo (Sicília, sul de Itália) a bordo de um navio mercante norueguês. Segundo o comunicado, esse grupo de imigrantes – 841 homens, 64 mulheres e 26 menores – tinha sido resgatado nos últimos dias por embarcações da Marinha italiana ao largo da costa líbia, durante operações coordenadas pela agência europeia de controle das fronteiras Frontex. A maioria desses imigrantes era da África subsaariana, mas também

existiam marroquinos, tunisinos e egípcios. Mais de 320 mil imigrantes chegaram às costas italianas nos últimos dois anos. Desde janeiro, um milhão de imigrantes desembarcou na Europa, na esmagadora maioria através do Mediterrâneo (972 mil), naquele que é o maior fluxo migratório desde a Segunda Guerra Mundial, conforme dados da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

Marinha italiana resgata mais de 4 mil imigrantes no mar Da Agência Lusa

Mais de 4 mil imigrantes foram resgatados no Canal da Sicília, no Mediterrâneo, durante o fim de semana de Natal em várias operações conduzidas pela Marinha e pela Guarda Costeira italianas. De acordo com comunicado do comandante-geral da Guarda Costeira, almirante Vincenzo Melone, entre sexta-feira (25) e domingo (27) “mais de 3 mil pessoas foram resgatadas em 28 operações”. Ontem de manhã, um outro grupo de 931 imigran-

Corinthians começa a pré-temporada com amistoso nos EUA Página 24

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 29 de dezembro de 2015

SELETIVA PARA JOGOS OLíMPiCOS

Luana na Copa do Mundo Foto: Divulgação

Confederação convoca paraibana para mais uma seletiva olímpica Marcos Lima

marcosauniao@gmail.com

A paraibana Luana Lira está confirmada na 20ª Copa do Mundo de Saltos Ornamentais, que ocorrerá no período de 18 a 24 de fevereiro de 2016, no Parque Aquático Maria Lenk, no Rio de Janeiro. Ela teve seu nome confirmado às vésperas do encerramento das atividades da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos, na semana passada. A competição será seletiva para os Jogos Olímpicos e mais uma oportunidade para a atleta do Grêmio Cief-PB buscar vaga na Rio 2016. A 20ª Copa do Mundo de Saltos Ornamentais será um evento teste para as Olimpíadas, de acordo com a Confederação. A delegação brasileira na competição contará com 11 atletas, sendo cinco na categoria feminina e seis na masculina. Além de Luana Lira, integra o time feminino brasileiro as saltadoras Juliana Velo-

Na Taça Brasil de Saltos Ornamentais, recentemente, em Brasília, a paraibana foi uma das atrações, estando presente no pódio

so, Ingrid Oliveira, Giovanna Pedroso e Tammy Galera Takagi. No masculino, o Brasil será representado pelos atletas César Castro, Hugo

Parisi, Ian Matos, Isaac Souza Filho, Jackson Rondinelli e Luiz Felipe Outerelo. A convocação da paraibana Luana Lira para a 20ª Copa do Mundo de Saltos Orna-

mentais foi garantida devido aos bons resultados que a saltadora obteve na temporada 2015. Além de estar presente várias vezes na China com a seleção

DESEMBARQUE NA MARAVILHA DO CONTORNO

brasileira em treinamento, ela, recentemente, foi atração na Taça Brasil de Saltos Ornamentais, que aconteceu na Universidade de Brasília.

Botafogo confirma mais cinco reforços Wellington Sérgio wsergionobre@yahoo.com.br

Até o dia 2 de janeiro, o Botafogo recebe mais cinco reforços para as disputas do Estadual, Nordestão, Copa do Brasil e a Série C do Campeonato Brasileiro. A informação foi dada ontem pelo gerente de futebol do clube, Giovani Martinelli. Devem desembarcar na Maravilha do Contorno os zagueiros Plínio e Magno Alves, os laterais esquerdos, Zeca e Jeferson Recife, além do atacante Daniel Cruz. O quinteto fará parte do grupo que está participando da pré-temporada, visando a estreia no Paraibano/2016, marcado para o dia 30, contra o Paraíba, no Estádio Perpetão, em Cajazeiras.

Além dos atletas que estão para desembarcar na Maravilha do Contorno, a expectativa é com relação a contratação de dois meias e um atacante, nomes que podem ser divulgados amanhã. O objetivo da comissão técnica é contar com todo o elenco até o próximo dia 10, quando a equipe se prepara para os dois amistosos, diante do Náutico-PE. O primeiro será no dia 16, no Estádio Almeidão, enquanto o jogo de volta acontecerá no dia 23, na Arena Pernambuco. A meta é realizar mais outro jogo amistoso - falta definir o adversário e o local - finalizando os preparativos para encarar o Paraíba de Cajazeiras pelo Estadual. Nos dias que antecedem o final de ano, os jogadores treinam até a próxima quin-

ta-feira, retornando as atividades no dia 2 de janeiro, na sede do clube. Desde que iniciou a pré-temporada os treinos são realizados nos dois expedientes, aproveitando o máximo os jogadores que estão participando do planejamento. O treinador Itamar Shuller não perde tempo e começa a montar a base que deverá colocar em campo na próxima temporada. Mesmo aguardando a chegada dos novos reforços o ex-treinador do Operário-SC quer o grupo focado no trabalho que vem sendo desenvolvido durante o período. Segundo ele, o pessoal que está para chegar vai se entrosar e consequentemente dará um maior reforço ao elenco botafoguense. “Estamos unindo o grupo para começar a montar o time para

os desafios que temos pela frente. Quem for chegando vai trocar de roupa e fazer parte do trabalho que estamos realizando”, disse. Sobre os novos reforços que serão anunciados - dois meias e um atacante - nos próximos dias o diretor executivo botafoguense, Giovane Martinelli, acredita que as negociações estão avançadas, faltando apenas a assinatura de contrato. De acordo com o dirigente são jogadores experientes e que chegam ao Botafogo para dar qualidade ao grupo, em especial os atletas que atuarão no meio de campo, especialistas nas jogadas de criação do time. “São setores que exigem uma maior atenção na hora de contratar, já que são peças chaves, responsáveis pela cadência da equipe. Um camisa

dez que possa liderar o time durante toda a partida”, observou Martinelli. Quem está confiante é o presidente do clube, Guilherme Novinho, que vem acompanhando diariamente os treinamentos da equipe na Maravilha do Contorno. Ele ressaltou que a cada dia o Botafogo tem uma “cara nova” para as disputas que terá pela frente. De acordo com o dirigente, trata-se de um time forte que está sendo montado para brigar por títulos e o acesso à Série B. “Estamos levando fé no trabalho que estamos fazendo para deixar o Botafogo pronto para os desafios. Queremos o apoio da torcida neste trabalho árduo, onde teremos muitas alegrias na próxima temporada”, comentou Novinho. Foto: Ortilo Antônio

Os jogadores já anunciados pelo Botafogo treinam até a próxima quinta-feira e retornam às atividades no próximo dia 2 visando a estreia no Campeonato Paraibano

FPBS encerra atividades com torneio reunindo cronistas da PB

Cronistas esportivos, dirigentes de clubes, árbitros, atletas em atividades e outros que já abandonaram a carreira, foram a grande atração, na manhã do último domingo, na praia de Cabo Branco, em João Pessoa. Eles disputaram um triangular de beach soccer (futebol de areia), numa cerimônia de encerramento das atividades de 2015 da Federação Paraibana de Beach Soccer. “Nada melhor do que fecharmos o ano com chave de ouro. Reunimos amigos desportistas e os colegas de imprensa que sempre têm nos ajudado a cada ano na divulgação dos nossos campeonatos”, afirmou Ailton Cavalcanti, presidente da federação. O triangular teve como vencedor a equipe da diretoria. A crônica esportiva ficou em segundo lugar, segundo do time dos dirigentes. Do lado dos atletas, um dos destaques foi Dieguinho, grande referência do beach soccer da Paraíba e em âmbito nacional. A equipe dos cronistas esportivos foi fomada por Gersau Freire, Marcos Lima, Fábio Cardoso, Clodoaldo de Oliveira e Dedé Lins. Teve ainda as presenças de Ronaldo Belarmino, João Camurça, Adenilson Maia, Jair Santos e Ivan Bezerra.

Benfica anuncia Montini como treinador master para temporada

O Benfica/Master confirmou o experiente e vitoriosa treinador Giovani Montini para encabeçar a comissão técnica do clube em 2016, tendo ao seu lado o jovem promissor Marquinhos Llarena e o multicampeão Carlos Pinto. Giovani chega para ser o nome de peso do alviverde na próxima temporada, após uma passagem marcante pela ACF, de Campina Grande, onde, como treinador e dirigente, ajudou a equipe da Rainha da Borborema a conseguir a hegemonia do futsal paraibano em 2015. De acordo com a presidente Ana Helena, as expectativas para 2016 são as melhores possíveis. Ela se diz feliz pelos profissionais que estarão à frente da entidade e garante que todo o esforço feito para viabilizar a contratação de Giovani visa manter o Benfica em alto nível e na luta por títulos. “Sabemos que tivemos um ano abaixo do esperado, mas também sabemos o que foi feito de errado e o que tem que ser corrigido. Fiquei muito satisfeita por ter conseguido trazer Giovani, que, para mim, é um dos grandes nomes do Estado, e tenho certeza que, somado a juventude de Marquinhos e a indiscutível qualidade de Pinto, teremos um 2016 vitorioso”, disse a dirigente.

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 29 de dezembro de 2015

Há dois anos Schumacher sofria um grave acidente Piloto ainda convalesce em casa e estado de saúde é um mistério O acidente sofrido por Michael Schumacher na estação de esqui de Méribel, nos Alpes Franceses, completa dois anos hoje, mas as informações sobre a condição do ex-piloto são cada vez mais escassas. E, no que depender do advogado do heptacampeão, os fãs podem perder a esperança de saber qualquer coisa a respeito da saúde do germânico. Falando à agência alemã de notícias DPA, Felix

Damm, advogado de mídia de Schumacher, afirmou que o público não tem direito a informações sobre a condição do multicampeão. Michael se acidentou enquanto esquiava na estação de Méribel e bateu a cabeça em uma pedra. Schumacher deixou o local consciente e foi levado de helicóptero para um hospital em Moûtiers. Pouco depois, o ex-piloto foi transferido para um centro de traumatologia em Grénoble, onde permaneceu um longo período internado. Desde que deixou o CHU de Grénoble, Schumacher passou por um hospi-

tal na Suíça, mas, desde setembro do ano passado, se recupera em casa ao lado da esposa e dos filhos. A família, entretanto, optou por não divulgar informações sobre a condição de Michael e, inclusive, limita as visitas ao germânico. “O acidente em si foi um evento de história contemporânea e poderia ser reportado”, disse Damm. “Mas não existe essa exigência uma vez que a recuperação começa e o público é especialmente excluído — aconteceu no hospital e agora em casa”, continuou. No último fim de semana, Sabine Kehm veio

a público para negar um relato da imprensa que dizia que o ex-piloto já podia andar. De acordo com a agente, esse tipo de notícia é “irresponsável”, já que “para Michael, tendo em vista a gravidade de suas lesões, a proteção de sua privacidade é muito importante”. Em um documentário da Bayrischer Rundfunk, que vai ser exibindo na data de aniversário do acidente, Damm disse que entende a curiosidade dos fãs, mas defendeu a privacidade de Schumacher, uma vez que ele está aposentado das pistas. Fotos: Reprodução/Internet

Geraldo Varela

varellajp@yahoo.com.br

Paraíba pode fazer história na Copa SP No próximo sábado os nossos representantes na Copa São Paulo de Juniores vão estrear e todas as atenções dos desportistas paraibanos se voltarão para as cidades de Limeira e Porto Ferreira, onde estarão Botafogo e CSP, respectivamente. O grande desafio das equipes é conquistar uma vaga na segunda fase já que desde 1997, quando a Paraíba se inseriu na disputa, fica sempre na fase classificatória e muitas das vezes colecionando goleadas. O Centro Sportivo Paraibano é ainda o clube de melhor campanha já que em 2009 venceu uma partida e empatou duas, inclusive enfrentando o Corinthians que mais tarde seria o campeão. O mesmo CSP, em 2014, empatou as três partidas, mas não avançou. Em 2016, o Tigre está no Grupo 8, em Porto Ferreira, tendo como adversários o Guaratinguetá, Ceará e Joinville. Como se vê não há equipes de tradição no grupo e a expectativa em torno de uma classificação inédita é grande. A equipe está sendo treinada por Gerson Junior e vem fazendo uma série de amistosos. O dirigente máximo do clube, Josivaldo Alves, está animado e nas conversas que tivemos ele acredita que o tabu será quebrado já que duas equipes avançam em cada grupo. Por outro lado, o Botafogo jamais conseguiu uma participação de destaque na competição e busca fazer história mesmo sabendo que seu Grupo, o de número 11, é bem mais forte e tem novamente o Corinthians, o favorito a primeira vaga. Tem ainda o Bragantino, outra equipe tradicional de São Paulo e ainda a Inter de Limeira. É difícil, não tenha dúvida, mas o futebol é jogado e quem sabe se os meninos não vão se superar e nos dar uma grande alegria nessa competição. Vou estar na cidade de Porto Ferreira com o CSP, mas ligado também em Limeira torcendo pelo Botafogo para que a Paraíba faça história na disputa.

Beneficientes Schumacher esquiava nos Alpes Franceses quando caiu e bateu a cabeça numa pedra e teve traumatismo craneano

Alemão bateu a cabeça em uma pedra Michael Schumacher se acidentou no dia 29 de dezembro de 2013, enquanto esquiava nos Alpes Franceses, mais precisamente em Méribel. O alemão bateu com a cabeça em uma pedra e sofreu um grave traumatismo craniano. Ele foi resgatado de helicóptero e levado com urgência para o centro médico de Moutier. Em seguida, foi encaminhado ao Hospital de Grenoble, onde seria submetido a cirurgia no cérebro e permaneceria em coma por vários meses. As semanas posteriores ao acidente de Schumacher foram de especulações sobre a causa da queda do heptacampeão da Fórmula 1, e de grande apoio de fãs e da comunidade internacional do automobilismo. No noticiário internacional, cogitou-se que Schumi estava em alta velocidade quando bateu a cabeça, e que uma câmera portátil presa ao seu capacete teria agravado as lesões. Enquanto isso, torcedores faziam vigília em frente ao Hospital de Grenoble, enviando pensamentos positivos e rezando pela recuperação do alemão. Nas pistas, as homenagens vieram dos

Esses jogos reunindo jogadores renomados de férias não passam de autênticas peladas e na grande maioria não desperta interesse, apesar de seu cunho social. O jogo promovido pela dupla Pezão e Hulk levou pouquíssima gente ao Amigão como outros já feitos aqui em João Pessoa. O torcedor não gosta de ver pelada e sim de jogos que valem alguma coisa. No domingo passado, Zico conseguiu reunir mais de 40 mil pessoas no Maracanã pela mesma causa, o que é uma exceção, devido ao grande apelo popular do Galinho que tem um público muito fiel no Rio de Janeiro.

Show de Falcão Momento em que a equipe de resgate atendia o piloto alemão após o grave acidente

mais diversos cantos, como na Fórmula 1 e em categorias brasileiras. Durante a internação de Schumacher na França, ele recebeu visitas de nomes como Felipe Massa e Jean Todt, presidente da Federação Internacional de Automobilismo (FIA) e ex-chefe do alemão na Ferrari.

Melhora e alta Em meados de abril de 2014, os primeiros sinais de melhora começaram a aparecer. Sabine Kehm, portavoz de Michael Schumacher, reportou que ele alternava momentos de consciência

e despertar. Dois meses depois, em junho, finalmente Schumi deixou o Hospital de Grenoble. Foram seis meses em recuperação na França. Em seguida, o ex-corredor da Ferrari seguiria seu tratamento em uma clínica em Lausanne, na Suíça.

Sumiço do prontuário O caso Schumacher teve uma polêmica em seu curso. Alguns prontuários médicos com relatos da saúde do alemão foram roubados. A investigação chegou à empresa Rega, especializada em transportes aéreos via he-

licóptero e que levou Schumi da França para a Suíça. Um alemão de identificação não revelada e funcionário da Rega foi preso, acusado de pegar os prontuários. Enquanto estava detido em Zurique (SUI), o homem, de aproximadamente 54 anos, foi encontrado morto. Situação atual Neste momento, Schumacher encontra-se em recuperação em sua residência em Gland, na Suíça. O tratamento é feito por uma equipe médica especial para o ex-piloto.

O grande astro do futsal Falcão entrou em campo no Jogo das Estrelas promovido por Zico e marcou três belos gols. Ele entrou no segundo tempo no lugar de Elias e mostrou muita desenvoltura em campo. Um craque!

Patrocínio

Beach Soccer

O Flamengo já tem um acordo fechado com a Caixa Econômica Federal para 2016 e vai receber R$ 25 milhões para estampar o nome Caixa na camisa.

De parabéns o presidente Aílton Cavalcante pelo jogo festivo na praia do Cabo Branco, domingo passado, envolvendo dirigentes e cronistas esportivos.

Edmundo é vaiado em jogo Com a torcida rubro-negra em maior número no Maracanã, Edmundo foi um dos mais vaiados da partida de domingo. Autor do primeiro gol do jogo, o ex-atacante não demonstrou desânimo pela implicância dos flamenguistas, mas sim pelo atual momento do Vasco. Não citou Eurico Miranda ao criticar a má administração vascaína.

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 29 de dezembro de 2015

A UNIÃO

SANTA CRUZ-pe

Renovação ainda é a prioridade Diretoria trabalha para manter jogadores antes de buscar os reforços O Santa Cruz inicia a última semana do ano centrando todos os esforços para renovar com Allan Vieira, Danny Morais e Bruno Moraes, os últimos três jogadores do elenco remanescente que interessam para a próxima temporada. A intenção é passar a virada do Ano Novo pensando apenas nos reforços. Para destravar a negociação envolvendo o lateral esquerdo, o vice-presidente do Santa Cruz, Constantino Júnior, viajou para Londrina, onde tentará, pessoalmente, a liberação do atleta com o clube homônimo. O gestor do Londrina, Sérgio Malucelli, teria ficado chateado porque a equipe tricolor havia negociado diretamente com o empresário e não com os paranaenses. “Vamos resolver essa situação pessoalmente. Tivemos uma conversa muito boa com Sérgio Malucelli e adiantamos muita coisa. Podemos fazer uma parceria com o Londrina, um clube que tem uma boa estrutura para revelar jogadores”, disse Constantino, em entrevista à Rádio Jornal. O dirigente também se mostrou confiante num desfecho positivo com os outros dois atletas. “O procurador de Danny voltou ao Brasil e ficamos de trocar um telefonema. Já sobre Bruno passarmos uma proposta para Adão (Chaves, empresário do atacante), mas por conta dessa época festiva fica difícil a comunicação. Só que estamos aguardando”, completou o dirigente tricolor.

Sport As mais diversas especulações de contratações para o Sport chegam a soar engraçadas para o vice-presidente Arnaldo Barros, já que a primeira leva de novos jogadores foi bem diferente do que se falava. Para ele, esses nomes são jogados por terceiros, interessados em fazer negócio e o clube mantém a reserva pela concorrência ser tão difícil. Arnaldo explica que os dirigentes rubro-negros não querem fazer suspense ou maltratar imprensa e torcida com a escassez de informa-

FotoS: Reprodução/Internet

ções. É uma questão de estratégia. “O Sport é encarado no cenário nacional como um clube que tem profissionais que conseguem descobrir talentos ou potencial para uma retomada no Brasileiro”, diz, citando Diego Souza, André e Marlone como exemplos. E desse potencial vem o interesse, segundo ele, de pessoas que gostariam de ver seus ‘produtos’ na vitrine. “Essas listas são fabricadas por empresários, jogadores ou clubes que querem se desfazer de seus atletas. E boa parte das pessoas acredita”.

Evandro Carvalho Em entrevista à Rádio Jornal, o presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho, falou sobre a divisão de cotas dos direitos de transmissão dos jogos do Campeonato Brasileiro de 2016. Este é um dos assuntos mais polêmicos dos debates sobre futebol, já que muitos consideram injusta a disparidade entre os valores. Para Evandro, o formato é justo. Segundo ele, as cotas de transmissão do Campeonato Brasileiro vêm de dois perfis de mercado: o primeiro é um valor fixo, oriundo dos patrocinadores da emissora. “A diferença é o pay-per-view. Eles formam uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) e de acordo com o seu quantitativo de receptores, você é beneficiado”, explicou. Evandro conta que, no ano passado, quando o Sport voltou à Primeira Divisão, a pontuação do clube nos pacotes era inferior a 1. “Hoje passou de dois e o projeto é chegar a quatro. O Santa Cruz vai precisar de um trabalho grande em cima da torcida para que formalize os pacotes”, completou.

Presidente Evandro Carvalho,

O atacante Bruno Moraes é uma das prioridades de renovação de contrato para a temporada de 2016 no Santa Cruz

ATACANTE ERA MAU EXEMPLO

Capello faz críticas ao Fenômeno Fábio Capello foi uma das grandes personalidades do futebol que compareceram no Globe Soccer Awards, em Dubai. O técnico italiano comentou sobre Ronaldo, que foi seu jogador na época em que treinava o Real Madrid. Segundo o comandante, o brasileiro era um péssimo exemplo dentro do vestiário, mas ao mesmo tempo foi o melhor jogador que já treinou. "Ronaldo foi para a Copa do Mundo de 2006, com 94 quilos e voltou com 96. Como ele não via problema, eu entendi que deveria vendê-lo, porque não era um bom exemplo dentro do vestiário", declarou. Ronaldo saiu em janeiro de 2007 ao Milan. Sem estar no auge e já com alguns quilos a mais, o atacante brasileiro se despediu do clube merengue no meio da temporada. Mesmo com a sua venda, o Real Madrid conseguiu terminar o Campeonato Espanhol nove pontos à frente do Barcelona e não sofreu

Técnico Fábio Capello não poupou críticas ao comportamento de Ronaldo fora de campo

grandes danos por descartar um grande nome do futebol mundial. Apesar de declarar alguns pontos negativos de Ronaldo, Fábio Capello reiterou a qualidade do ex-atacante, afirmando que foi o melhor jogador que já treinou. Guardiola O futuro de Pep Guardiola não será no Bayern de Munique. A saída do treinador do clube alemão foi anunciada já há algumas semanas e, cada vez mais, as especulações sobre o clube que conseguirá contratar o espanhol tomam conta dos jornais europeus. Manchester United,

Paris Saint-Germain e Manchester City aparecem como os favoritos na corrida por Pep, mas segundo o empresário de Guardiola, Josep María Orobitg, a França não é uma opção para o treinador. “Nunca conversei com o presidente do Paris Saint-Germain, nem ultimamente e nem no passado. Tive contatos com o diretor esportivo (Olivier Létang), mas foi por causa de um dos meus jogadores. Nunca falei sobre a situação de Guardiola e o PSG não fez uma única pergunta a esse respeito”, afirmou o agente em declarações ao jornal L´Equipe. Segundo a imprensa europeia, Guardiola nunca cogitou ir para o PSG justamente

por conta de o Campeonato Francês ser muito inferior tecnicamente e em exposição em relação ao Espanhol, onde treinou o Barcelona, Alemão, aonde comanda o Bayern de Munique e próprio Inglês, no qual é especulado na dupla de Manchester. Com a Cidade Luz já praticamente fora da jogada, os Citzens aparecem como destino mais provável de Guardiola, que inclusive já teria feito o pedido para que o clube sondasse Neymar, com contrato até 2018 com o Barcelona e multa na casa dos R$ 850 milhões.

91a Corrida de São Silvestre terá alguns dos destaques nacionais na atualidade A 91ª edição da Corrida Internacional de São Silvestre, programada para esta quinta-feira, dia 31 reunirá corredores de 37 países e de todos os Estados do Brasil, com cerca de 30 mil pessoas. Estas percorrerão os 15km, com largada a partir das 8h, na Avenida Paulista, altura da Rua Frei Caneca, e chegada será em frente ao prédio da Fundação Cásper Líbero, no número 900 da Paulista. Longe do topo do pódio há alguns anos, o Brasil terá diversas estrelas para tentar acabar com esse jejum na principal corrida de rua da América Latina e que fechará, mais uma vez, o ano esportivo nacional. Com os melhores desempenhos em 2014, Giovani dos Santos e Joziane Cardozo encabeçam a relação de destaques nacionais na prova deste ano. No masculino as

demais atrações serão Solonei da Silva, vencedor da Maratona de São Paulo, e que tem no currículo feitos com o ouro da maratona nos Jogos Pan-Americanos em 2011, em Guadalajara (México). Venceu também, no começo do ano, a 9ª Meia Maratona Internacional de São Paulo, e, recentemente, foi quinto na Volta Internacional da Pampulha; Wagner da Silva Noronha, campeão, em 2014, da Corrida Eu Atleta São Paulo; Damião dos Santos, sétimo na São Silvestre do ano passado, Gilmar Silvestre Lopes, José Márcio Leão, Paulo Roberto de Almeida Paula e Altobeli da Silva, entre outros. Entre as mulheres, o País ainda contará para tentar acabar com a hegemonia estrangeira, entre outras, com Sueli Pereira da Silva, que tem se colocado entre as melhores

nas principais provas do País. Na Pampulha do ano passado ela terminou em quarto lugar e foi quinta na edição deste ano. Na São Silvestre, ficou em sexto em 2013 lugar em 2014; Marizete Moreira da Silva, bicampeã da São Silvestre; Cruz Nonata, sétima em 2013; Sirlene Pinho, e Tatiele de Carvalho, que foi a melhor atleta nacional da São Silvestre em 2012, com o sexto lugar. A programação da prova prevê como primeira atividade a retirada do kit e do chip. Esta acontecerá hoje das 9h às 19h, e amanhã, das 9h às16h, no Ginásio Estadual Geraldo José de Almeida - Rua Manoel da Nóbrega, 1361, em São Paulo. O kit deverá ser retirado preferencialmente pelo atleta inscrito. Para retirada por terceiros, verificar o regulamento da prova no site oficial do evento.

Quenianos são os grandes adversários dos atletas brasileiros

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 29 de dezembro de 2015

CORINTHIANS

Pré-temporada começa com amistosos nos EUA

Tite terá mais tempo para observações com os jogos fora do País

FOTOS: Reprodução

Timão vai jogar contra o Atlético-MG, Shaktar e ainda o Fort Lauderdale A pré-temporada do Corinthians começará em 6 de janeiro, no CT Joaquim Grava, quando os jogadores se reapresentarem, mas será nos Estados Unidos uma das partes mais importantes do projeto elaborado para "conquistar o mundo" pela terceira vez na história do clube. Para o gerente de futebol Edu Gaspar, ter jogos de alto nível no início da preparação faz com que o time acelere a evolução física e técnica. Neste ano, pela Florida Cup, o time enfrentará o Atlético-MG, no dia 17 de janeiro, e o Shakhtar Donetsk, dia 20. O Timão tem ainda um amistoso contra o Fort Lauderdale Strikers, dia 23. “Antigamente, na pré-temporada, os clubes faziam assim: vamos pegar times de menor expressão, ganhamos de 3 a 0 ou 4 a 0, depois pega outro

time mais forte, faz outro jogo-treino... Depois, comecei a investir mais na pré-temporada. Qual o objetivo agora? Quanto antes o Corinthians disputar jogos com equipes de alto nível, mais rapidamente o time chegará no nível que queremos. Fizemos a pré-temporada nos EUA e começamos a Libertadores atropelando – explicou Edu. Em janeiro deste ano, o Corinthians perdeu do Colônia por 1 a 0 e venceu o Bayer Leverkusen por 2 a 1, na primeira edição da Florida Cup. Dias depois, já no início de fevereiro, o time disputou a primeira fase da Libertadores, contra o Once Caldas (COL), e se classificou com goleada por 4 a 0, na Arena Corinthians, e empate por 1 a 1, em Manizales. Quanto antes o Corinthians disputar jogos com equipes de alto nível, mais rapidamente o time chegará no nível que queremos Edu Gaspar Na fase de grupos, caiu no grupo

REFORÇO PARA A DEFESA

Palmeiras tem interesse no zagueiro Dedé O Palmeiras segue atrás de reforços para 2016. O setor mais criticado pela equipe na temporada passada, a defesa, é a prioridade da diretoria alviverde que, após contratar o zagueiro Edu Dracena, ex-Corinthians, sondou a situação de Dedé, beque do Cruzeiro. A informação foi confirmada pelo empresário do jogador, Ubiraci Cardoso, em contato com a Gazeta Esportiva. “Houve uma sondagem. Eu e o Magrão, que somos os agentes do Dedé, temos uma relação muito boa com o Alexandre Matos (diretor de futebol do Palmeiras). Ele procurou a gente em uma conversa informal, perguntou sobre a situação do jogador, mas não chegou nada oficial. O Palmeiras é um grande clube e vai disputar a Libertadores neste ano, mas não tem nada de oficial”, disse Ubiraci. Dedé tem contrato com o Cruzeiro até abril 2017, mas

Curtas

O zagueiro Dedè se recuperou de contusão, mas a diretoria do time estrelado não quer liberá-lo

não vive uma boa fase na equipe celeste, o que poderia facilitar uma saída. O zagueiro não entrou em campo em 2015 e teve que passar por duas cirurgias no joelho. A primeira operação ocorreu em 20 de janeiro, devido a uma lesão no ligamento cruzado posterior do joelho

direito. No entanto, um dos pinos colocados no local causou uma reação negativa, o que fez com que o jogador precisasse ir à mesa de cirurgia uma segunda vez, meses depois. Ontem, o presidente do Cruzeiro, Gilvan Tavares rejeitou a possibilidade de Dedé

deixar o clube, sem, entretanto, negar a procura alviverde. “Nosso planejamento é reforçar, não se desfazer de atletas. Sabemos que jogadores desse nível, todos desejam, mas não estamos abertos e os jogadores querem ficar”, disse o mandatário, em entrevista à Rádio Itatiaia.

da morte com São Paulo, San Lorenzo (ARG) e Danúbio (URU), mas garantiu classificação antecipada com quatro vitórias e um empate nos cinco primeiros jogos. A queda de rendimento, porém, fez o time perder para o São Paulo na última rodada desta fase, e terminou com a eliminação nas oitavas de final contra o Guarani (PAR). A meta corintiana é repetir a prétemporada do ano passado, mas com os resultados de 2012, claro. Principalmente porque a diretoria acredita que o time hexacampeão brasileiro ainda será reforçado. “A ideia é que sim (repetir 2012). Estamos otimistas pelo ano que terminamos. Se as coisas que estamos estudando, os nomes com quem estamos falando, a manutenção do elenco, me faz sentir otimismo. A comissão técnica também conhece muito bem os jogadores, temos espaço para reforçar a equipe, um pouquinho mais de força, e se conseguirmos peças importantes, será um ano importante” afirma Edu.

LUCAS LIMA

Dinheiro da China não seduz jogador Uma das principais preocupações da diretoria santista é manter a base do elenco que conquistou o Campeonato Paulista e foi à final da Copa do Brasil em 2015. E Lucas Lima, um dos destaques da equipe, é alvo do futebol chinês, que conta com grandes quantidades de dinheiro para atrair estrelas brasileiras, como fez com Jadson. Antes de participar do Jogo das Estrelas, amistoso organizado por Zico, no Maracanã, o meia falou a respeito de propostas do exterior e confirma que há ofertas chinesas, mas não parece empolgado para se transferir para o País asiático. “Analisei algumas coi-

sas da China. É muito dinheiro, mas não sei, preciso sentar e analisar o que é melhor para mim. Tenho contrato com o Santos e estou tranquilo, se for sair tem que ser alguma coisa boa para o clube também”, disse, em entrevista ao Esporte Interativo. O meia alcançou seu auge com a camisa santista em 2015, fazendo temporada consistente com 60 partidas e seis gols. Assim, passou a ser convocado regularmente por Dunga para a Seleção , e despertou interesse de diversos clubes. “Estou muito feliz. Foi um ano de afirmação para mim, onde eu pude estar chegando à Seleção fazendo gols. Foi meu melhor ano”.

LDU quer contratar Messi volta aos o meia Riquelme treinos no Barça

Robinho admite retorno ao Brasil

A LDU, um dos times rivais do Grêmio para a Copa Libertadores, sonha com a contratação de uma estrela para 2016. Juan Román Riquelme é o nome escolhido pelo treinador Cláudio Borghi, que sonha convencer o meia a abandonar a aposentadoria. O argentino deu adeus ao futebol no final de 2014.

Depois de passar o Natal na Argentina e de receber um prêmio nos Emirados Árabes nesse domingo, Lionel Messi está de volta aos treinos do Barcelona. O argentino participou da atividade da manhã de ontem em preparação para o jogo contra o Bétis, amanhã pelo Campeonato Espanhol.

Arão desdenha do Botafogo-RJ

Edílson vai jogar aos 45 anos

A saída de Willian Arão do Botafogo foi muito conturbada, mas o jogador parece não se preocupar em colocar ainda mais lenha na fogueira. Neste domingo, o atleta foi convidado para participar do Jogo das Estrelas, comandado pelo ídolo do Flamengo, Zico, e não perdeu a chance de provocar o ex-clube. "O estádio está cheio, não via isso no meu ex-clube", disse o novo meia rubronegro à Rádio Globo.

O atacante Edílson 'Capetinha', com 45 anos, vai largar a aposentadoria e irá defender o Taboão da Serra, que disputa a Série B (4ª Divisão) do Paulista em 2016. O último clube oficial que o pentacampeão do mundo defendeu foi o Bahia, em 2010. O ex-jogador do Palmeiras, Flamengo e Corinthians atuará apenas nas partidas em que o clube da região metropolitana de São Paulo será mandante.

Especulado para voltar ao Brasil e ser mais uma vez repatriado pelo Santos, Robinho não descartou um retorno ao País, quando perguntado sobre o assunto, após participar de um amistoso em Uberlândia, no interior de Minas Gerais, com alguns amigos. “Ainda não decidi nada. Estou preocupado em aproveitar as férias, um tempo que temos para descansar. Lá para o dia 10 ou 15 de janeiro é que vou decidir se vou ficar no Brasil ou se vou voltar para jogar fora”, declarou ao SporTV. Titular e figura importante no Santos até o meio do ano, Robinho deixou o Peixe, maravilhado com o caminhão de dinheiro que ganharia na China. No entanto, ele foi reserva no Guangzhou Evergrande de Felipão, não se adaptou ao País e ficou insatisfeito com a distância da família e dos amigos, o que pode fazer com que ele volte já em janeiro ao Alvinegro Praiano, que deseja seu retorno. Afinal, seu contrato com os Southern China Tigers expira no fim deste ano.

Ronaldo vai encerrar a carreira no real madrid

esde que chegou ao Real Madrid, em 2009, Cristiano Ronaldo se transformou em ídolo do clube. Quebrou recordes de artilharia, conquistou todos os títulos possíveis com o clube espanhol e ainda levou mais duas Bolas de Ouro da Fifa, após o primeiro prêmio de melhor do mundo conquistado quando ainda defendia o Manchester United. Ainda assim, o futuro do atacante no Santiago Bernabéu não parece muito bem definido. Mas apesar das recentes especulações sobre seu retorno aos Red Devils ou uma transferência para o Paris Saint-Germain, o agente do português, Jorge Mendes, afirmou que Cristiano Ronaldo vai se aposentar no Real Madrid. "É o melhor de todos os tempos e certamente jogará mais 4, 5, 6, 7 anos no Real Madrid, terminará ali a sua carreira.

A UNIÃO

João Pessoa > Paraíba > terça-feira, 29 de dezembro de 2015 TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I OD EP R O T E S T O EDITAL Responsavel.: ADAO DO RAMO FERREIRA CPF/CNPJ: 002314139/0001-35 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$11.782,36 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 073288 Responsavel.: ADEMAR LOPES MACEDO CPF/CNPJ: 150050891-87 Titulo: DUP PRES SER IN R$230,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 072773 Responsavel.: ALEXANDRE PINTO RIQUE FERREIRA CPF/CNPJ: 885907394-49 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.860,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 072960 Responsavel.: ANA AMELIA FERREIRA DOS SANTOS SILV CPF/CNPJ: 021139114/0001-97 Titulo: DUP VEN MER IND R$929,94 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 072902 Responsavel.: ANDREZA TACYANA FERREIRA DE LIMA CPF/CNPJ: 027772144-09 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$2.619,56 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 073216 Responsavel.: ANNA FLAVIA CARDOSO FERNANDES CPF/CNPJ: 569765004-30 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$14.448,67 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 073151 Responsavel.: AUREA MAIA ROMEIRO CPF/CNPJ: 004166001/0001-61 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$11.507,23 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 073322 Responsavel.: BCR - BRASIL CONSULTORIA E REPRESEN CPF/CNPJ: 010439080/0001-30 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$18.442,01 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 073272 Responsavel.: CLASSE A REPRESENTA ES LTDA CPF/CNPJ: 004005545/0001-41 Titulo: DUP PRES SER IN R$741,60 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 073101 Responsavel.: COBEMA CONSTRUTORA BETO MACHADO LTD CPF/CNPJ: 001465503/0001-03 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$10.608,63 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 073274 Responsavel.: COMPAC ENGENHARIA LTDA CPF/CNPJ: 002468543/0001-63 Titulo: DUP VEN MER IND R$246,59 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 074364 Responsavel.: COND DO EDF LUXOR CABO BRANCO CPF/CNPJ: 016624895/0001-75 Titulo: DUP VEN MER IND R$460,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 072874 Responsavel.: CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIA REGI CPF/CNPJ: 014100735/0001-00 Titulo: CHEQUER$578,50 Apresentante: ADCON - ADMINISTRADORA DE CONDOMINI Protocolo: 2015 - 071418 Responsavel.: CONSTRUTORA BALBINO LTDA - ME CPF/CNPJ: 011309699/0001-92 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$15.821,41 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 073333 Responsavel.: CONSTRUTORA OLIVEIRA MONTEIRO ME CPF/CNPJ: 022160009/0001-00 Titulo: DUP VEN MER IND R$7.250,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 074466 Responsavel.: DANIELE BRASILEIRO ROCHA ME (F CPF/CNPJ: 009024412/0002-17 Titulo: DUP VEN MER IND R$942,23 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 073089 Responsavel.: DANIELE BRASILEIRO ROCHA ME (F CPF/CNPJ: 009024412/0002-17 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.930,42 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 073096 Responsavel.: DANIELE GOMES DE SOUZA CPF/CNPJ: 017507818/0001-06 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.343,16 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 074716 Responsavel.: DANIELE GOMES DE SOUZA CPF/CNPJ: 017507818/0001-06 Titulo: DUP VEN MER IND R$3.451,68 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 074726 Responsavel.: DANIELLE LUIZA MATIAS CPF/CNPJ: 011907724-85 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.710,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 072950 Responsavel.: DANNY JOSE ALMEIDA E SILVA - ME CPF/CNPJ: 010553361/0001-19 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$13.255,51 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 073332 Responsavel.: ELAINE CRISTINA ALVES CORDEIRO ARAU CPF/CNPJ: 007129814/0001-70 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$13.504,59 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 073355 Responsavel.: FERNANDO ANTONIO DE SOUZA

BEZERRA CPF/CNPJ: 441892814-68 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$12.103,53 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 073129 Responsavel.: FORT GAS COMERCIO VAREJISTA DE GAS CPF/CNPJ: 010296322/0001-83 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$1.576,74 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 073385 Responsavel.: FRANCISCA MARIA DA SILVA CPF/CNPJ: 263364304-30 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.330,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 072924 Responsavel.: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO CPF/CNPJ: 007913344-49 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$17.196,10 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 073445 Responsavel.: FRANCISCO DA COSTA VIEIRA - ME CPF/CNPJ: 009342916/0001-02 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$12.523,89 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 073298 Responsavel.: FPN DEPOSITO DE MATERIAL DE CONSTRU CPF/CNPJ: 014338843/0001-07 Titulo: DUP VEN MER IND R$472,43 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 074660 Responsavel.: FPN DEPOSITO DE MATERIAL DE CONSTRU CPF/CNPJ: 014338843/0001-07 Titulo: DUP VEN MER IND R$610,70 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 074661 Responsavel.: IMOBILIARIA VILARIM LTDA CPF/CNPJ: 009351339/0001-07 Titulo: DUP VENDA MERCR$540,00 Apresentante: EDITORA JORNAL DA PARAIBA LTDA Protocolo: 2015 - 074320 Responsavel.: IMOBILIARIA VILARIM LTDA CPF/CNPJ: 009351339/0001-07 Titulo: DUP VENDA MERCR$540,00 Apresentante: EDITORA JORNAL DA PARAIBA LTDA Protocolo: 2015 - 074321 Responsavel.: IMOBILIARIA VILARIM LTDA CPF/CNPJ: 009351339/0001-07 Titulo: DUP VENDA MERCR$540,00 Apresentante: EDITORA JORNAL DA PARAIBA LTDA Protocolo: 2015 - 074322 Responsavel.: IMOBILIARIA VILARIM LTDA CPF/CNPJ: 009351339/0001-07 Titulo: DUP VENDA MERCR$540,00 Apresentante: EDITORA JORNAL DA PARAIBA LTDA Protocolo: 2015 - 074323 Responsavel.: IMOBILIARIA VILARIM LTDA CPF/CNPJ: 009351339/0001-07 Titulo: DUP VENDA MERCR$540,00 Apresentante: EDITORA JORNAL DA PARAIBA LTDA Protocolo: 2015 - 074324 Responsavel.: IVALDO TOME DOS SANTOS SOUZA ME CPF/CNPJ: 000144958/0001-56 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$12.187,70 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 073290 Responsavel.: IVAN PEREIRA DE LIMA CPF/CNPJ: 598124354-68 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$12.245,77 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 073127 Responsavel.: JL COMPUTACAO GRAFICA LTDA CPF/CNPJ: 011403021/0001-74 Titulo: CED CRED COMLR$25.780,99 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 072747 Responsavel.: JOAO MARCULINO LOURENCO DOS SANTOSCPF/CNPJ: 002698802/0001-42 Titulo: DUP VEN MER IND R$307,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 071207 Responsavel.: JOSE CARLOS LEITE FILHO CPF/CNPJ: 007748934-94 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$5.949,84 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 073188 Responsavel.: LECIA MARIA PINTO PEREIRA DE NOGUEI CPF/CNPJ: 207030314-49 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$15.713,81 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 073461 Responsavel.: MARCEL JOSE GUIRELI ME CPF/CNPJ: 006888387/0001-40 Titulo: DUP VEN MER IND R$375,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 074578 Responsavel.: MARCELO RODRIGUES COSTA CPF/CNPJ: 467232424-91 Titulo: DUP VEN MER IND R$924,39 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 072814 Responsavel.: MARIA DE FATIMA MACHADO COSTA CPF/CNPJ: 452945424-04 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$14.740,78 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 073440 Responsavel.: MARCUS ANTONIO PERAZZO CPF/CNPJ: 098641484-00 Titulo: DUP VEN MER IND R$497,18 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 072789 Responsavel.: MARIA ANITA DE FREITAS BATISTA PEQU CPF/CNPJ: 033126254-16 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.620,16 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 072940 Responsavel.: MARIO RODRIGO MACIEIRA COURA CPF/CNPJ: 048731934-60 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$3.190,48 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 073426 Responsavel.: MARIO RODRIGO MACIEIRA COURA CPF/CNPJ: 048731934-60 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$1.956,46 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 073427 Responsavel.: MARISETE SIMPLICIO DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 685846364-04 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$12.477,96 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 073466 Responsavel.: MARISETE GOMES DA SILVA

CPF/CNPJ: 250505594-72 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$12.680,40 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 073448 Responsavel.: MARLI CANDIDO FRANCISCO CPF/CNPJ: 021742850/0001-35 Titulo: DUP VEN MER IND R$513,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 071669 Responsavel.: MARTA DA COSTA NEVES FERREIRA CPF/CNPJ: 914182084-34 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$10.548,98 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 073453 Responsavel.: MILTON FERREIRA FILHO CPF/CNPJ: 086749904-44 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$19.024,66 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 073457 Responsavel.: NAYLLA DINIZ RAMALHO CPF/CNPJ: 007798504-40 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$13.159,86 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 073186 Responsavel.: NIVANILDO ANGELO ARAUJO CPF/CNPJ: 752907404-06 Titulo: DUP VEN MER IND R$130,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 072765 Responsavel.: PAINEL IND. E COM. E REPRESENT CPF/CNPJ: 024281776/0001-95 Titulo: DUP VEN MER IND R$215,40 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 073106 Responsavel.: POLY SERV SERVICOS LTDA - EPP CPF/CNPJ: 010548761/0001-36 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$9.651,54 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 073281 Responsavel.: POLY SERV SERVICOS LTDA - EPP CPF/CNPJ: 010548761/0001-36 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$55.043,29 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 073399 Responsavel.: REHABILITAR ENGENHARIA LTDA ME CPF/CNPJ: 008337788/0001-38 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$4.182,60 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 073311 Responsavel.: REHABILITAR ENGENHARIA LTDA ME CPF/CNPJ: 008337788/0001-38 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$3.442,57 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 073321 Responsavel.: R G CONSTRUAR LTDA - EPP CPF/CNPJ: 007090997/0001-67 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$10.299,82 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 073339 Responsavel.: SANDRA RACKEL LEITE NOVAES - ME CPF/CNPJ: 019053812/0001-23 Titulo: DUP VEN MER IND R$885,39 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 073027 Responsavel.: STENWALLACE LOPES VIEIRA LEITE CPF/CNPJ: 068401474-28 Titulo: DUP VEN MER IND R$300,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 072850 Responsavel.: TERRAPLENA EMPREENDIMENTOS E CONSTR CPF/CNPJ: 008932226/0001-32 Titulo: DUP VEN MER IND R$2.000,00 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 071581 Responsavel.: A.L VASCONCELOS CONST. E INCORP. LT CPF/CNPJ: 010672827/0001-03 Titulo: DUP VEN MER IND R$132,66 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 074826 Responsavel.: ALYSSON KENNEDY PEREIRA DE SOUZA CPF/CNPJ: 026516804-00 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$11.366,12 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 073220 Responsavel.: ANA ALICE FELIX DOS SANTOS CPF/CNPJ: 010213418/0001-30 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.034,01 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 074976 Responsavel.: ANTONIO ULISSES CARVALHO SEGUNDO CPF/CNPJ: 700185154-01 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$16.065,52 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 073160 Responsavel.: ASSOC DOS AGENTES SEG PENITENCIARIO CPF/CNPJ: 013056115/0001-40 Titulo: DUP VEN MER IND R$484,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 074216 Responsavel.: CABRAL E BAPTISTA RESTAURANTE E LAN CPF/CNPJ: 017949178/0001-86 Titulo: DUP VEN MER IND R$880,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 074869 Responsavel.: B BARACUHY COMERCIO DE REFEICOES LT CPF/CNPJ: 019434974/0001-01 Titulo: DUP VEN MER IND R$651,90 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 074929 *===========* E D ITAL *===========* Responsavel.: ELIEL GERONIMO DOS SANTOS CPF/CNPJ: 038050184-87 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$3.350,12 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 073249 Responsavel.: EMIL MELQUIADES DE ARAUJO CPF/CNPJ: 014728454/0001-98 Titulo: DUP VEN MER IND R$306,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 074693 Responsavel.: ERICA DAL BIANCO CPF/CNPJ: 009663524-08 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$5.401,11 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 073213

Responsavel.: FERNANDO SAVIO ESPINOLA DE MELLO LU CPF/CNPJ: 018243627/0001-39 Titulo: DUP VEN MER IND R$2.400,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 074897 Responsavel.: FT LOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA CPF/CNPJ: 008833333/0002-94 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$3.893,73 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 073381 Responsavel.: GILBERTO BRAZ GOMES CPF/CNPJ: 704707054-00 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$13.671,70 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 073155 Responsavel.: HABITACIONAL MORUMBI SPE LTDA CPF/CNPJ: 014930396/0001-80 Titulo: DUP VEN MER IND R$2.880,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 072819 Responsavel.: HELEN SILVA MAR CONS 07320320 CPF/CNPJ: 019052634/0001-16 Titulo: DUP VEN MER IND R$317,06 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 073079 Responsavel.: JOSELISSES ABEL FERREIRA CPF/CNPJ: 054536924-05 Titulo: DUP VEN MER IND R$775,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 074081 Responsavel.: JUSSARA LIMA DANTAS ME CPF/CNPJ: 022617673/0001-28 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 92,34 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 071451 Responsavel.: LACERDA UTILIDADES E COMERCIO LTDA CPF/CNPJ: 010158107/0001-16 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.801,09 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 074889 Responsavel.: LIMP FORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA CPF/CNPJ: 041196734/0001-75 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$14.673,92 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 073308 Responsavel.: MARIA JOSE MORAIS ABRANTES FERREIRA CPF/CNPJ: 338421084-00 Titulo: DUP VEN MER IND R$185,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 074831 Responsavel.: MERCADO NATURAL COM VAREJ DE PROD A CPF/CNPJ: 017966734/0001-22 Titulo: DUP VEN MER IND R$3.875,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 074689 Responsavel.: MICHAELLA GIORDANA DO NASCIMENTO NU CPF/CNPJ: 026965814-95 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$4.291,99 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 073219 Responsavel.: NOVO MUNDO CONSTRUCOES LTDA - EPP CPF/CNPJ: 020118341/0001-73 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.150,26 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 073644 Responsavel.: PEDRO COSME DOS SANTOS CPF/CNPJ: 380041194-68 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$11.731,52 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 073441 Responsavel.: PEDRO SERGIO RAMALHO TRAVASSOS CPF/CNPJ: 176539084-20 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$12.490,03 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 073335 Responsavel.: R D M REPRESENTACOES E COMERCIO LTD CPF/CNPJ: 009119137/0001-34 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$10.331,93 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 073359 Responsavel.: REDLENE SOUZA DE VASCONCELOS ROCHA CPF/CNPJ: 492771034-34 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$14.544,69 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 073419 Responsavel.: THAYSE APOLIANA DO CARMO CPF/CNPJ: 045882874-27 Titulo: DUP VEN MER IND R$142,50 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 075038 Responsavel.: VISUAL COMERCIO E SERVICOS DE CPF/CNPJ: 014302267/0003-00 Titulo: DUP VEN MER IND R$266,56 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 074023 Responsavel.: AREIAS MODAS ACESSORIOS E CALCADOS CPF/CNPJ: 020848823/0001-89 Titulo: DUP VEN MER IND R$510,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 075060 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 29/12/2015 Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N410/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 14/01/2016 às 09h para: Registro de preços para aquisição de uniforme de instrução, destinado a Policia Militar do Estado da Paraíba - PMPB, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 15-01783-9 João Pessoa, 28 de dezembro de 2015 Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N399/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 13/01/2016 às 09h para: Contratação de serviços de locação de ônibus, microonibus e van, destinado a Secretaria de Estado da Educação - SEE, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 15-01773-0 João Pessoa, 28 de dezembro de 2015 Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.12.017/2015 A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2.12.017/2015, realizado no dia 14 de dezembro de 2015 às 10:00 horas, que tem como OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTO) PARA BIBLIOTECA MUNICIPAL FÉLIX ARAÚJO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações do Edital, foram declarados os ITENS 2, 3, 4, 6, 10, 12, 13, 21, 23 e 24 DESERTOS. A Comissão Permanente comunica aos interessados que será realizada nova licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2.12.018/2015, no dia 18 de janeiro de 2016 às 10:00 horas com o mesmo OBJETO. Campina Grande, 23 de dezembro de 2015. RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG

Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de Caaporã TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2015 OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAAPORÃ. Com base nas informações constantes no Processo em referência, através da Adesão à Atade Registro de Preços 001/2015 do Pregão Presencial SRP nº. 009/2015, daPrefeitura Municipal de São Miguel de Taipu – PB, em cumprimento aos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho o Relatório, RATIFICO e ADJUDICO a contratação em favor das empresas: Disk Drago Comércio Ltda. - MEinscrita no CNPJ sob o nº. 01.908.026/0001-03, itens01 à 09, 21 à 26, 35, 36, 39, 47, 48, 50, 51, 53, 56 à 61, 66 à 71, 75 à 77, 79, 83 à 86, 88, 89, 93 à 100, 102 à 104perfazendo valor global de R$ 213.012,20 (Duzentos e treze mil, doze reais e vinte centavos),para a aquisição em referência, fundamentada no Art. 8º, do Decreto Federal nº 3.931/2001 e no Art. 9º do Decreto nº 5.717/2006, e, em conseqüência, fica convocada a proponente para assinatura dos instrumentos de contrato, nos termos do Art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Caaporã,18 de dezembro de 2015. JOÃO BATISTA SOARES PREFEITO MUNICIPAL

DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.05.016/2015 SEGUNDA CHAMADA A Secretaria Municipal de Assistência Social torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silva Jardim ,427 – Santo Antonio – Campina Grande - PB, às 09:00 horas do dia 14 de Janeiro de 2016, licitação modalidade, Pregão Presencial, MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de 01 (um) veículo Tipo VAN para atendimento das ações do Programa Bolsa Família e Cadastro Único. Recursos: previstos no orçamento vigente, Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 Informações: no horário das 08h às 12h e das 14h ás 18hs dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3310-6652. Email: licitação.semascg@gmail.com Campina Grande - PB, 28 de Dezembro de 2015. Aurélio Fernandes de Morais Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL 007/2015 - SRP Apregoeira do Município de Itabaiana, no uso de suas atribuições Torna Público para o conhecimento da população de Itabaianae para quem interessar possa, que após abertura da sessão pública ocorrida em28/12/2015 as 10:00hs, referente ao Pregão Presencial SRP nº 007/2015, fez constar que nenhum interessado compareceu a presente reunião, ficando declarado como DESERTAa presente sessão. Itabaiana, 28de dezembro de 2015. ALISANDRA SOUSA ANDRADE Pregoeira

DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL 008/2015 - SRP Apregoeira do Município de Itabaiana, no uso de suas atribuições Torna Público para o conhecimento da população de Itabaianae para quem interessar possa, que após abertura da sessão pública ocorrida em28/12/2015 as 14:00hs, referente ao Pregão Presencial SRP nº 008/2015, fez constar que nenhum interessado compareceu a presente reunião, ficando declarado como DESERTAa presente sessão. Itabaiana, 28de dezembro de 2015. ALISANDRA SOUSA ANDRADE Pregoeira HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 00001/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelaCPL e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente aConcorrência nº 00001/2015, que objetiva: REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DO QUEBRA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: INSTEC – INSTALAÇÕES TÉCNICAS LTDA - R$ 4.511.936,39. Areia - PB, 28 de dezembro de 2015. PAULO GOMES PEREIRA – Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DO QUEBRA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00001/2015. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Mari e de Contrato de Repasse/CEF: Funcional Programática: 27.813.1014.1068 – Construção, reforma e ampliação do Parque do Quebra. Elemento de Despesas: 44.90.51 – Obras e Instalações. Fontes de Recursos: 001 - 024 – Próprio e Convênios (Contrato de Repasse n.º 0310155-21).VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 01110/2015 - 28.12.15 –INSTEC – INSTALAÇÕES TÉCNICAS LTDA - R$ 4.511.936,39.

Souto

Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL

Responsavel.: ANA PAULA BEZERRA PEREIRA CPF/CNPJ: 039881464-39 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 70,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 072476 Responsavel.: AILTON DOS SANTOS FERREIRA CPF/CNPJ: 013539982/0001-36 Titulo: DUP VEN MER IND R$346,37 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 074103 Responsavel.: ADILSON DA SILVA OLIVEIRA CPF/CNPJ: 436522804-82 Titulo: DUP VEN MER IND R$800,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 073544 Responsavel.: BARBARA BRUNA DA SILVA PEREIRA EIRE CPF/CNPJ: 019451151/0001-94 Titulo: DUP VEN MER IND R$694,53 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 074123 Responsavel.: CLAUDIA SIMONE SALAZAR ME CPF/CNPJ: 006017659/0001-37 Titulo: DUP VEN MER IND R$451,48 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 074375 Responsavel.: CARLOS DINIZ ALVES DE SOUZA JUNIOR CPF/CNPJ: 017581541/0001-53 Titulo: DUP VEN MER IND R$410,40 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 074212 Responsavel.: CP COMERCIO DE COLCHOES LTDA M CPF/CNPJ: 014335941/0001-90 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.248,05 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 072692 Responsavel.: CP COMERCIO DE COLCHOES LTDA M CPF/CNPJ: 014335941/0001-90 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.073,70 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 072689 Responsavel.: ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS CPF/CNPJ: 020265900/0001-78 Titulo: DUP VEN MER IND R$2.640,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 074088 Responsavel.: EMIL MELQUIADES DE ARAUJO CPF/CNPJ: 014728454/0001-98 Titulo: DUP VEN MER IND R$178,55 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 072608 Responsavel.: FERNANDO SAVIO ESPINOLA DE MELO LUL CPF/CNPJ: 018243627/0001-39 Titulo: DUP VEN MER IND R$500,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 074066 Responsavel.: FRANCISCO DE ASSIS C FURTADO M CPF/CNPJ: 015218189/0001-60 Titulo: DUP VEN MER IND R$830,10 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 074171 Responsavel.: GIULIA DE ARAUJO MENDONCA CPF/CNPJ: 086809564-81 Titulo: DUP VEN MER IND R$146,25 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 072172 Responsavel.: GERMANDA PONTES DA SILVA CPF/CNPJ: 074907304-73 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 70,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 072475 Responsavel.: HELIO MARQUES DA COSTA ME CPF/CNPJ: 037181542/0001-18 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$10.436,65 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 073307 Responsavel.: H.G.M CONSTRUTORA LTDA CPF/CNPJ: 000231008/0001-69 Titulo: DUP VEN MER IND R$3.806,72 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 073567 Responsavel.: HEMELLY EMANNUELLE SANTOS DE SOUZA CPF/CNPJ: 020171394/0001-58 Titulo: DUP VEN MER IND R$464,32 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 074439 Responsavel.: HAUSMAN SANTOS DA SILVA CPF/CNPJ: 009904624-55 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 70,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 072477 Responsavel.: IVANDRO MARTINS DE SOUTO CPF/CNPJ: 459491074-20 Titulo: DUP VEN MER IND R$170,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 072166 R e s p o n s a v e l . : I O N A R A D E S O U S A D A N TA S 08153935470 CPF/CNPJ: 021985645/0001-09 Titulo: DUP VEN MER IND R$286,36 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 074205 Responsavel.: JOSE PINHEIRO DE LIMA CPF/CNPJ: 086854104-44 Titulo: DUP PRES SER IN R$660,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 074057 Responsavel.: JOAO PESSOA DISTRIB ALIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 013177932/0001-56 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.880,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 074413

CARTÓRIO ANTONIO HOLANDA Rua Odilon Cavalcante, 81 - Centro Cajazeiras - PB Fone/Fax – (83) 3531-2015 EDITAL Responsável: Luiz Antonio Gonçalves Neto CNPJ: 09.359.609/0001-26 Título/Valor – DMI - R$ 2.699,90 Protestante: Mineradora São Gabriel Apresentante: Banco do Brasil Protocolo: 105132 Responsável: Nerilson José de Lima CNPJ: 049.336.654-78

Responsavel.: JOAO PESSOA DISTRIB ALIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 013177932/0001-56 Titulo: DUP VEN MER IND R$3.859,33 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 074428 Responsavel.: WANY FERNANDES DA CUNHA CPF/CNPJ: 001329683/0001-98 Titulo: DUP VEN MER IND R$931,25 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 072903 Responsavel.: JOSIMARY RAMOS DA SILVA CPF/CNPJ: 084580934-21 Titulo: DUP VEN MER IND R$204,40 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 074330 Responsavel.: KM PRODUTOS OTICOS LTDA ME CPF/CNPJ: 014368038/0003-98 Titulo: DUP VEN MER IND R$200,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 074048 Responsavel.: LUCIANE MICHELE DAVET ARAG O DE OLI CPF/CNPJ: 839065099-15 Titulo: DUP VEN MER IND R$633,70 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 072200 Responsavel.: LB COMERCIO PROD. ALIMENTICIOS CPF/CNPJ: 021560785/0001-27 Titulo: DUP VEN MER IND R$500,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 072665 Responsavel.: MERCIA ROSEANE SOARES DA SILVA - ME CPF/CNPJ: 011856848/0001-33 Titulo: DUP VEN MER IND R$377,39 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 074189 Responsavel.: MARIA ALINE VIEIRA DA SILVA 0343847 CPF/CNPJ: 017926573/0001-43 Titulo: DUP VEN MER IND R$476,46 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 072508 Responsavel.: MARIA MADALENA DOS SANTOS SILVA CPF/CNPJ: 027568654-00 Titulo: DUP VEN MER IND R$222,50 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 074183 Responsavel.: MALUAR - COMERCIO DE ROUPAS E ACESS CPF/CNPJ: 021600708/0001-53 Titulo: DUP VEN MER IND R$965,40 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-0017012010001.89 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 073770 Responsavel.: UZINOX COMERCIO DE ACO INOX E METAI CPF/CNPJ: 014491854/0001-22 Titulo: DUP VEN MER IND R$370,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 074197 Responsavel.: PONTUAL DISTRIB DE MEDIC LTDA CPF/CNPJ: 010554743/0001-67 Titulo: DUP VEN MER IND R$2.512,20 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 074509 Responsavel.: RICARDO AL PEREIRA CARVALHO ME CPF/CNPJ: 018157055/0001-75 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.005,15 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 072686 Responsavel.: RITA GONZAGA DO SACRAMENTO CPF/CNPJ: 191123274-68 Titulo: DUP PRES SER IN R$810,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 074082 Responsavel.: SONIA MARIA MEIRELES DA ROCHA CPF/CNPJ: 181139234-20 Titulo: DUP VEN MER IND R$170,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 072178 Responsavel.: TOQUE FINAL COM P DEC LTDA CPF/CNPJ: 012596450/0001-78 Titulo: DUP VEN MER IND R$312,50 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 073686 Responsavel.: TEREZA KARLA GABY PADILHA CPF/CNPJ: 048858794-85 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 70,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 072478 Responsavel.: TAYSLANNE PEREIRA DA SILVA ARAUJO 0 CPF/CNPJ: 022306946/0001-13 Titulo: DUP VEN MER IND R$452,04 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 074220 Responsavel.: YURI JOSE BRITO LEITE CPF/CNPJ: 090659914-84 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.660,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 073557 Responsavel.: VISUAL COMERCIO E SERVICOS DE CPF/CNPJ: 014302267/0003-00 Titulo: DUP VEN MER IND R$459,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 072664 Responsavel.: WEDSON CARLOS ROZENDO CPF/CNPJ: 009665804-51 Titulo: DUP PRES SER IN R$ 60,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 074293 Responsavel.: JOSE HERCILIO SUASSUNA MAIA 0905153 CPF/CNPJ: 023545093/0001-35 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.805,10 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 072957 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 29/12/2015 Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -

Título/Valor – DMI - R$ 1.722,77 Protestante: Mota Empreendimentos Imobiliários Apresentante: Banco do Brasil Protocolo: 105153 Em obediência ao Art. l5 da Lei 9.492, de 10.09.1997, intimo as pessoas físicas e/ou jurídicas citadas a virem pagar ou darem razões que tem, neste Cartório de Protesto, à Rua acima citada, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de serem os referidos títulos protestados, na forma da Lei. Cajazeiras – PB, 28 de dezembro de 2015. Maria Dolores Lira de Souza Oficiala do Protesto

A Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba – SUPLAN/PB, CNPJ/CPF nº 09.125.444/0001-28 torna público que a requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a renovação da licença Previa nº 4342/2013, para a obra de construção de Ginásio na EEEFM Dr. Cunha Lima, na Rua Idelfonso Jardelino da Costa, nº 75 Centro, Remígio /PB. Processo nº 2015-008086/TEC/LP-2629.

COOPERATIVA AGROPECUARIA DO LITORAL SUL DA PARAIBA CNPJ 18.071.458/000105 ASSEMBLÉIA GERAL ORDINARIA EDITAL DE 1ª, 2ª e 3ª CONVOCAÇÃO. O Presidente da Cooperativa Agropecuária do Litoral Sul da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social; CONVOCA os senhores associados para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária a ter lugar no próximo dia 08/01/2016 no Assentamento Subauma, s/n, zona Rural no município de Alhandra, Estado da Paraíba, às 08:00 horas, em 1ª Convocação, com a presença de 2/3 (dois terço) dos associado, em 2ª às 9:00 horas, com metade mais um e em 3ª e ultima convocação, às 10:00 horas, com a presença de no mínimo 10 (dez) associados, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1 – Prestação de Contas dos Exercícios de 2015, compreendendo: Balanço Geral do Ativo e Passivo, Relatório da Gestão, Demonstração das Contas Sobras e Perdas e o Parecer do Conselho Fiscal, os quais não poderão votar os membros dos referidos órgãos; e previsão orçamentaria para o exercício de 2015. 2 – Eleição para os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal, podendo ser reeleito 1/3 (um terço) de seus membros. Outros Assuntos de Interesse Social Declara-se para efeito de quórum legal que o número de associados da Cooperativa nesta data é de 38 (TRINTA E OITO). Alhandra – PB, 23 de janeiro de 2015. PERACIO MANOEL CABRAL Presidente

A UNIÃO

João Pessoa > Paraíba > terça-feira, 29 de dezembro de 2015 ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

BARBOSA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.685.646/0001-39, localizado(a) no município de SERRA BRANCA/PB; CEP: 58580-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O LOA Nº3669/13 PROC. 13-6853 VENC. 25/11/15 COM. VAREJ. DE MAT. DE CONST. MADEIRA SERRADA E ARTEF.-IT=20.MIL AC=517m² NE=5 12.685.646/0001-39 L/ATV=LOT. JOAQUIM GRANJEIRO-BR-412 S. BRANCA=NURECG=”; a ser realizada no município de SERRA BRANCA/PB; CEP: 58580-000, conforme processo Nº 2015-008028/TEC/LO-1310 de 18/12/2015. [#Prot: 531/2015]

ESTACIO LINS NOBREGA, CPF: 144.175.454-72, domiciliado(a) no município de JOAO PESSOA/ PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO=EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 08 UNDS=IT:250.000=AC:427,58m²=NE:05=R. ESTUDANTE GENILSON XAVIER M. ALMEIDA=GRAMAME-JP-PB - 1º PUBLICAÇÃO.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-008067/TEC/LO-1317 de 22/12/2015. [#Prot: 548/2015]

SERVNAUTICA JACARÉ LTDA, CNPJ: 01.194.962/0001-91, localizado(a) no bairro: JACARE; município de CABEDELO/PB; CEP: 58310-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “REN. DA LO Nº305/2014/ PROC.14-000484=GUARDA BARCO, PIER DE EMBARQUE E DESEMBARQUE=IT:200MIL=AC:2.0 00M²=NE:21=L/ATV:R. OITO, S/N-JACARÉ-CABEDELO-PB=1ªPUBLI=01.194.962/0001-91.”; a ser realizada no bairro: JACARE; município de CABEDELO/PB; CEP: 58310-000, conforme processo Nº 2015-008068/TEC/LO-1318 de 22/12/2015. [#Prot: 549/2015]

PEC ENERGIA LTDA, CNPJ: 07.157.459/0001-42, localizado(a) no bairro: ZONA RURAL; município de JUNCO DO SERIDO/PB; CEP: 58640-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Autorização Ambiental para a atividade: “AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL -TORRE ANEMOMÉTRICA=POT:30MGW=IT:150MIL=AC:400M²=NE:05=L/ATV:FAZENDA ÁGUA NATIVA,ZONA RURAL,SÃO JOSÉ DO SABUGI/PB.1ª PUB.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-008034/TEC/AA-3648 de 18/12/2015. [#Prot: 533/2015] PEC ENERGIA LTDA, CNPJ: 07.157.459/0001-42, localizado(a) no bairro: ZONA RURAL; município de JUNCO DO SERIDO/PB; CEP: 58640-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Autorização Ambiental para a atividade: “AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL -TORRE ANEMOMÉTRICA=POT:30MGW=IT:150MIL=AC:400M²=NE:05=L/ATV:FAZENDA MARACAXETA,ZONA RURAL,JUNCO DO SERIDÓ/PB.1ª PUB.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-008035/TEC/AA-3649 de 18/12/2015. [#Prot: 534/2015] PEC ENERGIA LTDA, CNPJ: 07.157.459/0001-42, localizado(a) no bairro: ZONA RURAL; município de JUNCO DO SERIDO/PB; CEP: 58640-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Autorização Ambiental para a atividade: “AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL -TORRE ANEMOMÉTRICA=POT:30MGW=IT:150MIL=AC:400M²=NE:05=L/ATV:SÍTIO BOA VISTA,ZONA RURAL,SANTA LUZIA/PB.1ª PUB.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-008036/TEC/AA-3650 de 18/12/2015. [#Prot: 535/2015] JOSE ROBERTO DA SILVA SANTOS, CNPJ: 18.395.333/0001-22, localizado(a) a: RUA MANOEL HONORATO DA COSTA; bairro: CENTRO; município de DAMIAO/PB; CEP: 58173-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O. LOA Nº 3674/13 PROC. Nº2013-5515-FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO - IT=10.MIL AC=87,15m² NE=01 - CNPJ-18.395.333/0001-22 L/ATV. R. MANOEL HONORATO DA COSTA , 51 CENTRO - DAMIÃO/PB=NURECG=”; a ser realizada no endereço: RUA MANOEL HONORATO DA COSTA; bairro: CENTRO; município de DAMIAO/PB; CEP: 58173-000, conforme processo Nº 2015-008038/TEC/LO-1311 de 18/12/2015. [#Prot: 536/2015] MARIA FIGUEIRA DE JESUS, CNPJ: 01.621.375/0001-31, localizado(a) no município de MARIZOPOLIS/PB; CEP: 58819-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O. N°3811/13 PROC. 13-7185=COM. VAREJ. DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP=IT:100MIL=AC:600M²=NE:01=L/AT:RUA DR. OTÁVIO MARIZ, 07, CENTRO, MARIZOPOLIS-PB. 1ªPUB.=01.621.375/0001-31”; a ser realizada no endereço: RUA: DOUTOR OTAVIO MARIZ; bairro: CENTRO; município de MARIZOPOLIS/PB; CEP: 58819-000, conforme processo Nº 2015-008048/TEC/LO-1312 de 21/12/2015. [#Prot: 537/2015] DISTRIBUIDORA DE GÁS SANTA ELIZA LTDA, CNPJ: 10.428.435/0001-95, localizado(a) a: RUA JOAO BOSCO M. DE SOUSA; bairro: BR230; município de SOUSA/PB; CEP: 58802-340, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Autorização Ambiental para a atividade: “A.A.=TRANSP. DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) DE CABEDELO À SOUZA=VEÍC. DE PLACA: OGD-6184/PB=IT:150MIL=NE:01=L/ATV:RUA JOÃO BOSCO MARQUES DE SOUSA, 215, GATO PRETO, SOUSA-PB=1ªPUB=10428435/0001-95”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-008049/TEC/AA-3651 de 21/12/2015. [#Prot: 538/2015] QUEIROZ E SOUZA LTDA, CNPJ: 00.391.692/0001-46, localizado(a) a: RUA: FRANCISCO LOPES ALMEIDA; bairro: SANTA CRUZ; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58106-250, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Autorização Ambiental para a atividade: “CORREÇÃO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL N°2797/2015 PROC. 15-3661=INCLUSÃO DA PLACA DO VEÍCULO COMO SEGUE NA DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DO REQUERIMENTO.”; a ser realizada no endereço: RUA: FRANCISCO LOPES ALMEIDA; bairro: SANTA CRUZ; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58106-250, conforme processo Nº 2015008052/TEC/AA-3652 de 21/12/2015. [#Prot: 539/2015] VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇOES SPE 01 LTDA, CNPJ: 13.888.159/0001-36, localizado(a) a: AVENIDA UMBUZEIRO; bairro: MANAIRA; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58038-180, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença Prévia para a atividade: “L.P.=ED. MULTIFAMILIAR COM 288 APTS=IT:33.48 5.140,00=AC:25.757,80M²=NE:80=L/ATV:RUA RAIMUNDO ADOLFO COM RUA REJANE FREIRE CORRÊA,QD 109,LT-168-JD. CID. UNIVERSITÁRIA, JP-PB=1ªPUB=13888159/0001-36.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-008053/ TEC/LP-2627 de 21/12/2015. [#Prot: 540/2015] MARIA LUCINEIDE BATINGA DE FREITAS, CNPJ: 01.669.009/0001-52, localizado(a) a: RUA ANTONIO JOSE SANTIAGO; bairro: BODOCONGO; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58108125, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O. Nº2592/13=PROC. Nº13-005226 COM. VAREJ. DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO -GLP -IT=10MIL=AC=60M²=03 -1ªPUBLIC. CNPJ 01.669.009/0001-50-L/ ATV RUA ANTONIO JOSE SANTIAGO, 20 BOCONGÓ - C.GRANDE=NUREGC=”; a ser realizada no bairro: .; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58400-000, conforme processo Nº 2015-008056/ TEC/LO-1313 de 21/12/2015. [#Prot: 541/2015] EQUILIBRIO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 09.481.170/0001-00, localizado(a) a: RUA JOSE LIBERATO; bairro: MIRAMAR; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58043-100, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “R.L.I. N°3940/14 PROC. 14-7038=ED. MULTIFAMILIAR COM 51 APTS=IT:500MIL=AC:8. 630,39M²=NE:20=L/AT:RUA SILVINO LOPES, S/N, TAMBAÚ-JP-PB. 1ªPUBL=09.481.170/0001-00”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015008057/TEC/LI-4585 de 21/12/2015. [#Prot: 542/2015] JOSÉ EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, CPF: 049.867.484-32, domiciliado(a) no município de /PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “L.O.=PUBLICIDADE VOLANTE COMERCIAL E SERVIÇOS=CELTA=PLACA=MNF-6597/PB=L/ATV:GUARABIRA E REGIÃO-PB.=049.867.484-32.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-008059/TEC/ LO-1314 de 21/12/2015. [#Prot: 543/2015] STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 01.568.077/0014-40, localizado(a) a: RUA: PROJETADA; bairro: DISTRITO INDUSTRIAL; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58082-025, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Autorização Ambiental para a atividade: “AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL=TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS=GRUPOS A,B,D,E=RESIDUOS CLASSE I E II A E II B=07 PLACAS EM ANEXO=PERCURSO: EM TODO ESTADO DA PARAÍBA= 1º PUBLICAÇÃO.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-008062/TEC/AA-3653 de 22/12/2015. [#Prot: 544/2015] SIDERA INCORPORADORA LTDA-ME, CNPJ: 21.121.802/0001-20, localizado(a) a: RUA DESPORTISTA AURELIO ROCHA; bairro: BAIRRO DOS ESTADOS; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58031-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO=EDF. MULTIFAMILIAR COM 04 APATS=IT:130MIL=AC:250M²=NE:08=L/ATV: LOTES 01-06 C,QD.01-LOTEAMENTO COQUEIRAIS, MATA REDONDA-ALHANDRA-PB=1ªPUBLU=21.121.802/0001-20.”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-008063/TEC/LO-1315 de 22/12/2015. [#Prot: 545/2015] NILCEA TRIGUEIRO CAROCA DA NOBREGA, CNPJ: 03.442.611/0001-88, localizado(a) no município de SAO JOSE DE ESPINHARAS/PB; CEP: 58723-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RENOV. DA L.O Nº 1953/2007/PROC. Nº2007-000930=COM. VAREJ DE COMBUSTÍVEIS EM GERAL E LUBRIFI CANTES=IT:20.000=AC:252m²=NE:02=LOC. ATV. BR 110, KM 68 S/N=ZONA RURAL=SÃO JOSE DE ESPINHARAS-PB=1º PUBLIC.”; a ser realizada no município de SAO JOSE DE ESPINHARAS/PB; CEP: 58723-000, conforme processo Nº 2015-008064/TEC/LO-1316 de 22/12/2015. [#Prot: 546/2015] RCW PIONEIRA DE COLETAS DE OLEO LTDA-ME, CNPJ: 07.049.603/0001-27, localizado(a) no município de /PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Autorização Ambiental para a atividade: “AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL=TRANSPORTE DE ÓLEO COMESTÍVEL=PLACA:NVL-5818/SE=PERCURSO:JOÃO PESSOA/BAYEUX/CABEDELO/SANTA RITA/MAMANGUAPE/CAMPINA GRANDE-PB=1ªPUBLI=”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-008066/TEC/ AA-3654 de 22/12/2015. [#Prot: 547/2015]

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DP00019/2015 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00019/2015, que objetiva: Contratação de empresa no ramo pertinente para execução com material e mão de obra de calhas para coberta do Casarão da Cultura, situado na Rua Solon de Lucena, s/n - Centro - Guarabira/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EFIGÊNIO MANOEL DE SANTANA - R$ 7.803,00 – Sete Mil Oitocentos e Três Reais. Guarabira - PB, 21 de Dezembro de 2015. ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa no ramo pertinente para execução com material e mão de obra de calhas para coberta do Casarão da Cultura, situado na Rua Solon de Lucena, s/n - Centro - Guarabira/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00019/2015. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / OUTROS: Dotação consignada no orçamento vigente – 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PRAZO PARA CONCLUSÃO: Até 30 (trinta) dias. VIGÊNCIA: conforme contrato. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA e EFIGÊNIO MANOEL DE SANTANA - R$ 7.803,00 – Sete Mil Oitocentos e Três Reais - CT Nº 00463/2015 – 22.12.2015. ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00019/2015. OBJETO: Contratação de empresa no ramo pertinente para execução com material e mão de obra de calhas para coberta do Casarão da Cultura, situado na Rua Solon de Lucena, s/n - Centro - Guarabira/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. SOLICITAÇÃO: Secretaria de Infra Estrutura. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 21/12/2015. ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. REF: PREGÃO PRESENCIAL 85.2015. OBJETO: Prorrogação por mais 05 (cinco) meses, contados do término do prazo de vigência do Termo de Contrato de nº 342/2015 datado de 16/07/2015 e com término de vigência em 31/12/2015, celebrado inicialmente entre as partes, objetivando as aquisições parceladas de Equipamentos diversos para Instalação de Academias ao ar livre em diversos pontos do Município CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA – ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA. CONTRATADA: METALÚRGICA FLEX FITNESS LTDA – CNPJ: 13.898.616/0001-73GENILDO ALVES DE FRANÇA JUSTIFICATIVA: Não foram pedidos todos os produtos, por motivos financeiros e administrativos, sendo assim vantajoso para a administração prorrogar pelos preços já contratados, conforme parecer nos autos. REGIMENTO: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA TERMO ADITIVO: 28/12/2015. OBS: Publique-se para atendimento do disposto no parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito

ANTONIO ROBERTO ARRUDA CAMARA, CPF: 421.902.234-15, domiciliado(a) no município de ITATUBA/PB; CEP: 58378-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM EDIFÍCIO MULTE-FAMILIAR -IT=122.587,95 c=342m² NE=02 CPF421.902.234-15 - 1º PUB. L/ATV=R. PREF. SEBASTIÃO LACERDA, 68 ITATUBA/PB=NURECG-”; a ser realizada no município de ITATUBA/PB; CEP: 58378-000, conforme processo Nº 2015-008069/ TEC/LO-1319 de 22/12/2015. [#Prot: 550/2015] PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO, CNPJ: 08.929.648/0001-59, localizado(a) a: RUA CAPITAO PEDRO MOREIRA; bairro: CENTRO; município de CACIMBA DE DENTRO/PB; CEP: 58230-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “L.I.=CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EV ENTOS=IT:450.026,54=AC:3.111M²=NE:10=L/AT:RUA PROJETADA, CONJ. NOVO HORIZONTE, CACIMBA DE DENTRO-PB. 1ªPUB.=08.929.648/0001-59”; a ser realizada no município de CACIMBA DE DENTRO/PB; CEP: 58230-000, conforme processo Nº 2015-008070/TEC/LI-4586 de 22/12/2015. [#Prot: 551/2015] REGINALDO SILVA, CPF: 022.409.114-09, domiciliado(a) no bairro: .; município de MASSARANDUBA/PB; CEP: 58120-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “L.I. PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO P/ ATIV. DE AVICULTURA CRIAÇÃO DE GALINHA - IT=15.MIL AC=60m² NE=01 1º PUB. CPF -022.409.114-09 L/ATV=SITIO TIGRE - ZONA RURAL DE MASSARANDUBA/PB=NURECG=”; a ser realizada no bairro: .; município de MASSARANDUBA/PB; CEP: 58120-000, conforme processo Nº 2015-008074/TEC/LI-4587 de 22/12/2015. [#Prot: 552/2015] AGROAVES AZEVEDO - CRIAÇÃO DE FRANGOS, CNPJ: 17.886.485/0001-65, localizado(a) no bairro: ZONA RURAL; município de PUXINANA/PB; CEP: 58115-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LO=LI Nº 2794/2013 PROC. 2013-5632 AGROAVES – CRIAÇÃO DE FRANGOS IT=150.000,00 AC=820m² NE=02 – CNPJ - 17.886.485/0001-65 - 1º PUB. L/ATV SITIO ANTAS, S/N ZONA RURAL DE PUXINANA/PB =NURECG=”; a ser realizada no bairro: ZONA RURAL; município de PUXINANA/PB; CEP: 58115-000, conforme processo Nº 2015-008075/TEC/LO-1320 de 22/12/2015. [#Prot: 553/2015] AGROINDUSTRIAL TABU S/A, CNPJ: 09.053.646/0001-01, localizado(a) no bairro: ZONA RURAL; município de CAAPORA/PB; CEP: 58326-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “CORREÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO N°2829/2015 PROC. 15-6431=ATIVIDADE LICENCIADA, ONDE DEVERÁ CONSTAR: PRODUÇÃO DE ÁLCOOL HIDRATADO/ANIDRO/NEUTRO.”; a ser realizada no bairro: ZONA RURAL; município de CAAPORA/PB; CEP: 58326-000, conforme processo Nº 2015-008076/ TEC/LO-1321 de 22/12/2015. [#Prot: 554/2015] PAX DOMINI PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 04.966.638/0001-32, localizado(a) a: BR 104; bairro: DISTRITO INDUSTRIAL; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58100-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O. LOA Nº 1260/2014 PROC. 2014-2197 CEMITÉRIO JARDIM - IT=200.MIL AC=7.807m² NE=37 - 1º PUB. - CNPJ - 04.966.638/0001-32 L/ATV=BR 104 COM ALÇA SUDOESTE-CAMPINA GRANDE/PB=NURECG=”; a ser realizada no endereço: ZONA URBANA; bairro: ASA BRANCA; município de CAMPINA GRANDE/PB; CEP: 58100-000, conforme processo Nº 2015-008077/ TEC/LO-1322 de 22/12/2015. [#Prot: 555/2015] INTRAFRUT - INDUSTRIA TRANSFORMADORA DE FRUTOS S/A, CNPJ: 08.972.622/0001-93, localizado(a) a: RUA B 3; bairro: DISTRITO INDUSTRIAL; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58082-037, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O. N°84/2015 PROC. 14-9002=IND. TRANSF. DE FRUTOS E PRODUÇÃO DE SUCO CONCENTRADO/COM ETE=IT:4.8MILHÕES=AC:6.632M²= NE:141=L/AT:RUA B 3 N°800, DISTRITO INDUSTRIAL-JP-PB. 1ªPUB.=08.972.622/0001-93”; a ser realizada no endereço: RUA B 3; bairro: DISTRITO INDUSTRIAL; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58082-037, conforme processo Nº 2015-008078/TEC/LO-1323 de 22/12/2015. [#Prot: 556/2015] ONCOVIDA CAMPINA GRANDE SERV. MÉDICOS LTDA, CNPJ: 22.697.272/0001-25, localizado(a) no município de /PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença Prévia para a atividade: “L.P.=CLÍNICA DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO=IT:6MILHÕES=AC:1.520M²=NE:10=L/AT:RUA MANOEL TAVARES, S/N, JD. TAVARES, C.G-PB. 1ªPUB.=22.697.272/0001-25”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-008079/TEC/LP-2628 de 22/12/2015. [#Prot: 557/2015] JOSE WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO FILHO., CPF: 602.318.234-87, domiciliado(a) no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “L.O.=CARCINICULTU RA=IT:150MIL=AC:19,03HA=NE:02=L/AT:FAZENDA GALÉ, ZONA RURAL, DIST. NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, SANTA RITA-PB. 1ªPUB.=602.318.234.87”; a ser realizada no município de /PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-008081/TEC/LO-1324 de 22/12/2015. [#Prot: 558/2015] CONSTRUTORA DA TERRA LTDA, CNPJ: 08.850.107/0001-30, localizado(a) a: AVENIDA BAHIA; bairro: BAIRRO DOS ESTADOS; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58030-130, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação para a atividade: “R.L.I. N°9/2015 PROC. 14-8768=ED. MULTIFAMILIAR COM 40 APTS=IT:6.016. 261,85=AC:6.580,25=NE:34=L/ATV:AV. GOV. ARGEMIRO DE FIGUEIREDO, QD.90, LT.342, JD. OCEANIA, JP-PB.=1ªPUB=08850107/0001-30.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-008082/TEC/LI-4588 de 22/12/2015. [#Prot: 559/2015] ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CNPJ: 08.856.218/0001-54, localizado(a) no bairro: CENTRO; município de PIRPIRITUBA/PB; CEP: 58213-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “R.L.O. N°3747/2013 PROC. 13-6163=LIMPA FOSSA E LOC. DE BANHEIROS QUÍMICOS=IT :100MIL=AC:83M²=NE:01=L/AT:RUA MANOEL CELEIRO, 493, CORDEIRO, GUARABIRA-PB. 1ªPUB.=08.856.218/0001-54”; a ser realizada no município de GUARABIRA/PB; CEP: 58200-000, conforme processo Nº 2015-008083/TEC/LO-1325 de 22/12/2015. [#Prot: 560/2015] POSTO ALMEIDA COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 05.790.929/0001-85, localizado(a) a: RUA PLACIDO DE CASTRO; bairro: OITIZEIRO; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58088-590, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO=Nº1518/14=PROC.Nº10-2704=COMÉRCIO VAREJ. DE COMB USTÍVEIS,GASOLINA,ÁLCOOL,ÓLEO DIESEL E LUBRIFICANTES=IT:40MIL=AC:350M²=NE:06=L/ ATV:AV. PLÁCIDO DE CASTRO,Nº 621,ESQ. C/ADOLFO MASSA,OITIZEIRO/PB.1ªP”; a ser realizada no endereço: RUA PLACIDO DE CASTRO; bairro: OITIZEIRO; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58088-590, conforme processo Nº 2015-008084/TEC/LO-1326 de 28/12/2015. [#Prot: 561/2015] CONDE COMBUSTIVEIS LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ: 07.873.724/0001-99, localizado(a) a: RUA ROTARY; bairro: SALGADINHO; município de PATOS/PB; CEP: 58706-530, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “RLO=Nº1548/14=P.Nº11-184=COM. VAREJ. DE COMBUS.,GASOLINA,ÁLCOOL,ÓLEO DIESEL E REVENDA DE LUBRIF.=IT:20MIL=AC:470,30M²=NE:07=L/ATV:LOTEAMENTO CIDADE DAS CRIANÇAS,LT-01/02,QD-80,CENTRO,CONDE/PB.1ªPUB.”; a ser realizada no município de CONDE/PB; CEP: 58322-000, conforme processo Nº 2015-008085/TEC/LO-1327 de 28/12/2015. [#Prot: 562/2015] ARACAGI AUTO POSTO LTDA, CNPJ: 19.496.681/0001-59, localizado(a) no município de ARACAGI/ PB; CEP: 58270-000, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “LICENÇA DE OPERAÇÃO -COMÉRCIO VAREJISTA COMBUSTÍVEIS,(GASOLINA,ETANOL E DIESEL),LUBRIFICANTES,E CONVENIÊNCIA =IT:300MIL=AC:617,55M²=NE:05=L/ATV:PROJETADA,S/N,BOM JARDIM,ARAÇAGI/PB.1ª PUB.”; a ser realizada no município de ARACAGI/PB; CEP: 58270-000, conforme processo Nº 2015-008087/ TEC/LO-1328 de 28/12/2015. [#Prot: 563/2015] POSTO TRÊS LAGOAS COM. E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ: 16.403.510/0001-40, localizado(a) a: RUA BANCARIO ANTONIO SEVERINO DA SILVA; bairro: JARDIM CIDADE UNIVERSITARIA; município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58051-460, torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Operação para a atividade: “REN. DA LO Nº1065/14/PROC.12-4512=COMÉR. VAR. DE COMBUST.(GASO. ETANOL, DIESEL) REVENDA DE LUBRI E CONVENIÊ.=IT:180MIL=AC:164M²=NE:05=L/ATV:R. CEL. JOÃO COSTA E SILVA,S/N-COSTA E SILVA-JP/PB=1ªPUBLI=.”; a ser realizada no município de JOAO PESSOA/PB; CEP: 58000-000, conforme processo Nº 2015-008091/TEC/LO-1329 de 28/12/2015. [#Prot: 564/2015]

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. REF: PREGÃO PRESENCIAL 88.2015. OBJETO: Prorrogação por mais 05 (cinco) meses, contados do término do prazo de vigência do Termo de Contrato de nº 351/2015 datado de 28/07/2015 e com término de vigência em 31/12/2015, celebrado inicialmente entre as partes, objetivando as aquisições parceladas de Equipamentos diversos para Instalação de Academias ao ar livre em diversos pontos do Município CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA – ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA. CONTRATADA: METALÚRGICA FLEX FITNESS LTDA – CNPJ: 13.898.616/0001-73 - GENILDO ALVES DE FRANÇA JUSTIFICATIVA: Não foram pedidos todos os produtos, por se tratar de recursos federais junto a Caixa Econômica Federal e esperando a liberação do recurso mediante medições apresentadas, conforme parecer nos autos. REGIMENTO: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA TERMO ADITIVO: 28/12/2015. OBS: Publique-se para atendimento do disposto no parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00106/2015 - SRP. Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 26, 1° andar – Centro – Guarabira/PB - PB, às 08h00min, do dia 12 de Janeiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para: Aquisições parceladas de água mineral, destinados a manutenção do Gabinete do Prefeito e de todas as Secretarias da Administração Municipal para o exercício de 2016. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@guarabira.pb.gov.br. Telefone: (083) 3271-1946. Horário de expediente: 14h00min as 18h00min. Guarabira - PB, 28 de Dezembro de 2015 JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00107/2015 - SRP. Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 26, 1° andar – Centro – Guarabira/PB - PB, às 09h00min, do dia 12 de Janeiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para: Aquisições parceladas de Materiais diversos para Limpeza e Manutenção das Piscinas localizada no CIEC – Centro Integrado de Educação e Esporte e Cultura e do Centro de Reabilitação Neurofuncional Maria Moura para o exercício de 2016. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@guarabira. pb.gov.br. Telefone: (083) 3271-1946 Guarabira - PB, 28 de Dezembro de 2015 JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00108/2015 - SRP. Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 26, 1° andar – Centro – Guarabira/PB - PB, às 08h00min, do dia 13 de Janeiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando forma Sistema de Registro de Preços para: Aquisições parceladas de Frutas e Hortaliças, destinadas ao atendimento da Merenda Escolar e aos diversos setores da Administração Municipal para o exercício de 2016. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@guarabira.pb.gov.br. Telefone: (083) 3271-1946. Guarabira - PB, 28 de Dezembro de 2015 JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00079/2015

HOMOLOGAÇÃO Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, PREGÃO PRESENCIAL referente ao Pregão Presencial Nº nº 00079/2015 00079/2015, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA Nos termos do relatórioDE finalGENEROS apresentado pela Pregoeira Oficial e observado da AssessoAQUISIÇÃO PARCELADA ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO parecer PERECIVEIS PARA ATENDER A;referente HOMOLOGO o correspondente licitatório em favorSISTEMA de: EUGÊNIO PACHELLI ria Jurídica, ao Pregão Presencialprocedimento nº 00079/2015, que objetiva: DE REGISTRO SILVA DE OLIVEIRA-ME - R$ 33.712,00; JUCELIO DE ARAUJOSUPERMERCADOFELIX - R$ DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DECOSTA GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO 1.020.179,50.

PERECIVEIS PARA ATENDER A; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor Sousa - PB, 23COSTA de Dezembro de 2015 de: EUGÊNIO PACHELLI SILVA DE OLIVEIRA-ME - R$ 33.712,00; JUCELIO DE ARAUJOSUPERMERCADOFELIX - R$ 1.020.179,50. ANDRE AVELINO DE PAIVA GADELHA NETO - Prefeito Sousa - PB, 23 de Dezembro de 2015 ANDRE AVELINO DE PAIVA GADELHA NETO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00063/2015 Prefeito

Aos 22 dias do mês de Dezembro de 2015, na sede da Comissão Permanente de Licitação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00063/2015 Prefeitura Municipal de Sousa, Estado da Paraíba, localizada na Rua Coronel José Gomes de Aos 22 dias do mês de Dezembro de 2015, na sede da Comissão Permanente de Licitação Sá - Centro - Sousa - PB, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Prefeitura Municipal de Sousa, Estado da Paraíba, localizada naMunicipal Rua Coronel José Gomes de Decreto Municipal nº 058, de 27 de Dezembro de 2004, Decreto nº 0259, de 22 de Sá - Centrode - Sousa nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de 2002, Decreto Novembro 2013,- ePB, subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, dede 21julho de junho de 1993 e Municipal nº 058,posteriores, de 27 de Dezembro Decreto Municipal nº 0259, de 22 de Novembro suas alterações bem comode as2004, demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme declassificação 2013, e subsidiariamente Lei Federal 8.666,Presencial de 21 de junho de 1993 e suas alterações a da proposta pela apresentada no nº. Pregão nº 00063/2015 que objetiva o posteriores, bem como as SISTEMA demais normas legais aplicáveis, e, ainda,PARA conforme a classificaçãoDE da registro de preços para: DE REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00063/2015 que objetiva o registro de preços para: EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIFICA E SISTEMA DE EM REGISTRO DE DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE DESTINADOS EMPRESA ESPECIALIZADA MECÂNICOS VEÍCULOS PEQUENO E GRANDE PORTE A ATENDER PARA PRESTAÇÃO DE RETIFICA E MECÂNICOS EM VEÍCULOS DE PEQUENO AS SECRETARIAS DOSERVIÇOS MUNICÍPIODE DE SOUSA-PB.; resolve registrar o preço nos seguintes E GRANDE PORTE DESTINADOS A ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOUSAtermos: -PB.; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou integrantedada presente Ata de Registro dePREFEITURA Preços: PREFEITURA Órgão e/ouentidade entidade integrante presente Ata de Registro de Preços: MUNICIPAL MUNICIPAL SOUSA - CNPJ nº 08.999.674/0001-53. DE SOUSA -DE CNPJ nº 08.999.674/0001-53. VENCEDOR: VICENTE AUTO PEÇAS COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA - ME CNPJ: 03.385.743/0001-15 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. 1 Serviço de Retífica H 500 79,00 2 Serviços de mecânica para todos os H 600 72,00 veícluos do Município , Linha pesada 3 Prestação de serviço para manutenção H 900 65,00 preventiva e corretiva dos veículos do Município de Sousa, das seguintes marcas: Volkswagen, Peugeot, Mercedes Bens, GM/Chevrolet, ford, Mitsubishi, fiat, renault, Citroen, Iveco, todos da linha leve 4 Prestação de serviço para manutenção H 300 40,00 preventiva e corretiva para motocicletas , das seguintes marcas: Honda e Yamaha TOTAL

P.TOTAL 39.500,00 43.200,00 58.500,00

12.000,00 153.200,00

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: A referida Registro Preços terá vigênciadede1212(doze) (doze)meses, meses,considerados consideradosda dadata data A referida AtaAta dede Registro dede Preços terá a avigência de publicação de seu extrato na imprensa oficial. de publicação de seu extrato na imprensa oficial. A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Sousa firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Sousa firmar de licitação específica ao fornecedorestimados, registrado contratações oriundaspara do aquisição Sistema pretendida, de Registroassegurada de Preçospreferência ou nos quantitativos em igualdade de caiba específica direito a recurso indenização. facultando-se a condições, realização sem de que licitação para ou aquisição pretendida, assegurada CLÁUSULA DA UTILIZAÇÃO DA ATAde DEcondições, REGISTROsem DE PREÇOS: preferência ao SEGUNDA fornecedor -registrado em igualdade que caiba direito a recurso ouefetivação indenização. A cada da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DAPregão ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Edital de licitação que a precedeu, modalidade Presencial nº 00063/2015, parte integrante A efetivação da contratação do objeto registrado Ata, devidamente do cada presente instrumento de compromisso. A presente Ata decorrente de Registrodesta de Preços, durante sua formalizada através do respectivo Contrato, serão observadas as cláusulas e condições vigência poderá ser utilizada: Pela Prefeitura Municipal de Sousa, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00063/2015, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00063/2015 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - VICENTE AUTO PEÇAS COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA - ME. Item(s): 1 - 2 - 3 - 4. Valor: R$ 153.200,00. CLÁUSULA QUARTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Sousa. Sousa - PB, 22 de Dezembro de 2015 ANDRE AVELINO DE PAIVA GADELHA NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00013/2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Coronel José Gomes de Sá, 27 - Centro - Sousa - PB, às 09:00 horas do dia 22 de Janeiro de 2016, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA IVO CORDEIRO, BAIRRO GATO PRETO. SO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3521-2639. Email: PMSOUSA15@YAHOO.COM.BR Sousa - PB, 08 de Dezembro de 2015 LAYLSON RANNYELLE GOMES FONTES Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00014/2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Coronel José Gomes de Sá, 27 - Centro - Sousa - PB, às 09:00 horas do dia 29 de Janeiro de 2016, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTILHÃO EM CONCRETO ARMADO SOBRE O CANAL DO ESTREITO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3521-2639. Email: PMSOUSA15@YAHOO.COM.BR Sousa - PB, 14 de Dezembro de 2015 LAYLSON RANNYELLE GOMES FONTES Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO A Prefeitura Municipal de João Pessoa/SEPLAN – CNPJ/CPF: Nº 08.778.326/0001-56, torna público que foi concedida pela SEMAM – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Licença Prévia N° 041/2015 para Restauração e alargamento da Avenida Ministro José Américo de Almeida (Beira Rio), no município de João Pessoa - PB. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO A Prefeitura Municipal de João Pessoa/SEPLAN – CNPJ/CPF: Nº 08.778.326/0001-56, torna público que foi concedida pela SEMAM – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Licença Prévia N° 044/2015 para Restauração da Antiga Alfândega – Museu da Cidade, no município de João Pessoa - PB. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO A Prefeitura Municipal de João Pessoa/SEPLAN – CNPJ/CPF: Nº 08.778.326/0001-56, torna público que foi concedida pela SEMAM – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Licença Prévia N° 047/2015 para Construção da Escola no João Paulo II, no município de João Pessoa - PB. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO A Prefeitura Municipal de João Pessoa/SEPLAN – CNPJ/CPF: Nº 08.778.326/0001-56, torna público que foi concedida pela SEMAM – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Licença Prévia N° 050/2015 para Restauração da Antiga Fábrica de Gelo – Centro de Apoio a Eventos e Visitantes, no município de João Pessoa - PB. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO A Prefeitura Municipal de João Pessoa/SEPLAN – CNPJ/CPF: Nº 08.778.326/0001-56, torna público que foi concedida pela SEMAM – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Licença Prévia N° 042/2015 para Restauração do Antigo Hotel Globo – Sede da Coordenadoria do Patrimônio Cultural de João Pessoa COPAC-JP, no município de João Pessoa - PB. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO A Prefeitura Municipal de João Pessoa/SEPLAN – CNPJ/CPF: Nº 08.778.326/0001-56, torna público que foi concedida pela SEMAM – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Licença Prévia N° 040/2015 para Obras de pavimentação e drenagem da Rua Luzinete Formiga, no município de João Pessoa - PB. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO A Prefeitura Municipal de João Pessoa/SEPLAN – CNPJ/CPF: Nº 08.778.326/0001-56, torna público que foi concedida pela SEMAM – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Licença Prévia N° 043/2015 para Restauração da Antiga Superintendência da Alfândega - Centro de Cultura Popular, no município de João Pessoa - PB. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO A Prefeitura Municipal de João Pessoa/SEPLAN – CNPJ/CPF: Nº 08.778.326/0001-56, torna público que foi concedida pela SEMAM – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Licença de Instalação Nº 341/2015 para Construção do Centro de Atendimento Turista, em João Pessoa - PB. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO A Prefeitura Municipal de João Pessoa/SEPLAN – CNPJ/CPF: Nº 08.778.326/0001-56, torna público que foi concedida pela SEMAM – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Licença de Instalação Nº 331/2015 para Reabilitação do Parque Solon de Lucena, em João Pessoa - PB.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00109/2015 - SRP. Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 26, 1° andar – Centro – Guarabira/PB, às 15h00min, do dia 13 de Janeiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para: Aquisições parceladas de Polpas de Frutas sabores diversos para melhor atendimento da Merenda Escolar como de outros setores da Administração para o exercício de 2016. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações e retirada do Edital: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@guarabira.pb.gov.br. Telefone: (083) 32711946. Guarabira - PB, 28 de Dezembro de 2015. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro

A UNIÃO

João Pessoa > Paraíba > terça-feira, 29 de dezembro de 2015 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI EXTRATO DE 6.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00091/2013 OBJETO: Execução dos serviços de construção da Unidade Básica de Saúde - PSF II, com área coberta de 351,97m², localizado no Conjunto Habitacional Roberto Paulino, município de Cuitegi/ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 – Lei Federal 8.666/93 - CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PRAZOS – Contrato nº 00091/2013 - Tomada de Preços nº 00001/2013. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, a contar de 02/12/2015 até 30/03/2016. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e L Y CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME - 6.º Termo Aditivo ao CT Nº 00091/2013 – DATA DE ASSINATURA: 02.12.15. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 00022/2015 OBJETO: Locação de veículo destinado a atender Secretaria da Administração Municipal - Cuitegi/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00010/2015. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2015 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: 1.º TERMO ADITIVO AO CT Nº 00022/2015 - 18.12.15 - ANTONIO DANIEL NASCIMENTO DOS SANTOS - R$ 8.125,00 (oito mil e cento e vinte e cinco reais), alterando o valor contratado para R$ 40.625,00 (quarenta mil e seiscentos e vinte e cinco reais). ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI EXTRATO DE 6.º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº 00047/2014 OBJETO: Execução dos serviços de Manutenção e Reforma do Mercado Público de Cuitegi/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 – Lei Federal 8.666/93 - CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PRAZOS – Contrato nº 00047/2014 - Tomada de Preços nº 00001/2014. VIGÊNCIA: 03 (três) meses de 07/12/2015 até 07/03/2016. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e L Y CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2015 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Show Artístico da BANDA BEM BOLADO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2015. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2015 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI (RECURSOS ORDINÁRIOS) = 20.600 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - 13.392.0008.2018 - ELEMENTO DE DESPESA: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00068/2015 - 14.12.15 - JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS NETO - ME - R$ 13.000,00. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Show Artístico da BANDA FORRÓ BAKANA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2015. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2016 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI (RECURSOS ORDINÁRIOS) = 20.600 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - 13.392.0008.2018 - ELEMENTO DE DESPESA: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00069/2015 - 15.12.15 - FORRÓ BAKANA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME - R$ 12.000,00. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Show Artístico da BANDA BONDE DO BRASIL. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2015. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2016 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI (RECURSOS ORDINÁRIOS) = 20.600 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - 13.392.0008.2018 - ELEMENTO DE DESPESA: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00070/2015 - 18.12.15 - BONDE DO BRASIL PROMOÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA - ME - R$ 45.000,00. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Show Artístico da BANDA NETINHO LINS E FORRÓ DA CANXA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2015. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2016 RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI (RECURSOS ORDINÁRIOS) = 20.600 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - 13.392.0008.2018 - ELEMENTO DE DESPESA: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00071/2015 - 24.12.15 - LUCIANO DE SOUZA CABRAL - ME - R$ 12.000,00. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00007/2015 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2015, que objetiva: Show Artístico da BANDA BEM BOLADO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS NETO - ME - R$ 13.000,00. Cuitegi - PB, 14 de Dezembro de 2015 GUILHERME CUNHA MADRUGA JUNIOR Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2015 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2015, que objetiva: Show Artístico da BANDA FORRÓ BAKANA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FORRÓ BAKANA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME - R$ 12.000,00. Cuitegi - PB, 15 de Dezembro de 2015 GUILHERME CUNHA MADRUGA JUNIOR Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2015 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2015, que objetiva: Show Artístico da BANDA BONDE DO BRASIL; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: BONDE DO BRASIL PROMOÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA - ME - R$ 45.000,00. Cuitegi - PB, 18 de Dezembro de 2015 GUILHERME CUNHA MADRUGA JUNIOR Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00010/2015 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2015, que objetiva: Show Artístico da BANDA NETINHO LINS E FORRÓ DA CANXA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: LUCIANO DE SOUZA CABRAL - ME - R$ 12.000,00. Cuitegi - PB, 24 de Dezembro de 2015 GUILHERME CUNHA MADRUGA JUNIOR Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 00182/2014 1º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 00182/2014 – DATA DE ASSINATURA: 30/09/2015 – PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA/PB E MARILIA PAULINO NOBREGA NASCIMENTO - R$ 36.000,00, alterando o valor contratual para R$ 72.000,00 - OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DESTA EDILIDADE JUNTO AO CREA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL nº. 00042/2014. DOTAÇÃO: Orçamento de 2015 - Recursos Próprios do Município de Solânea (Recursos Ordinários). VALIDADE ADITIVO: 30.09.2016. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00032/2015 OBJETO: Confecção de SHOW PIROTÉCNICO - GIRÂNDOLA - REVEILLON/2016 na cidade de SOLÂNEA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00032/2015. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2015 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA - (RECURSOS ORDINÁRIOS) 09:00 - SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO - 13.392.2021.2061 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Solânea e: CT Nº 00139/2015 - 23.12.15 - LEANDRO CARLOS RIBEIRO 10581115406 - R$ 26.500,00. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00162/2014 Extrato do 6.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 00162/2014 com a empresa KARLA GOMES BEZERRA - ME - Tomada de Preços nº 00004/2014, prorrogando-o por mais 90 (noventa) dias, a contar de 07/11/2015 até 04/02/2016. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA/PB e KARLA GOMES BEZERRA - ME - CNPJ Nº 15.807.855/0001-04. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2015. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00032/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00032/2015, que objetiva: Confecção de SHOW PIROTÉCNICO - GIRÂNDOLA - REVEILLON/2016 na cidade de SOLÂNEA/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LEANDRO CARLOS RIBEIRO 10581115406 - R$ 26.500,00. Solânea - PB, 21 de Dezembro de 2015 SEBASTIÃO ALBERTO CANDIDO DA CRUZ Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 2.05.013/2015/CPL/SEMASPMCG O Pregoeiro Oficial da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS do Município de Campina Grande, através no uso de suas atribuições legais torna público a população e a quem possa se interessar que após a reunião de abertura das Propostas e Habilitação ocorrida no dia 11/12/2015 alusivo ao Pregão Presencial n°2.05.013/2015, Tipo Menor Preço por Lote, cujo o objeto Fornecimento de Artigos de Cama e Banho, para atender as necessidades das diversas unidades da Secretaria de Assistência Social – SEMAS. Teve como vencedor do Procedimento Licitatório Lote Único, MARCELA ELIZABETE DE MIRANDA BATISTA SANTOS SOUTO ME CNPJ 22.526.394-0001-59, valor Global do LOTE ÚNICO R$ 77.700,00 (Setenta e sete Mil e setecentos reais), Campina Grande 11/12/2015. AURELIO FERNANDES DE MORAIS Pregoeiro Oficial - SEMAS Prefeitura Municipal de Capim AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº00016/2015 A Prefeitura Municipal de Capim, CNPJ: 01.612.304/0001-72, através do seu Pregoeiro, torna público que fará a sessão da Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global,objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NO TOCANTE AO ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO E SERVIÇOS DE CONTROLE, que estava marcada para às 08:00hs(horário local) do dia 07 de Janeirode 2016, fica adiada para às 08:00(horário local) do dia 12 de Janeiro de 2016.A sessão pública será realizada na sede da Prefeitura Municipal de Capim, situada na Av. São Sebastião s/n- Centro, Capim-PB.Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos, in loco, no endereço acima, das 08:00 às 12:00hs e (horário local), a partir da publicação deste aviso. Informações pelo Fone: (083) 3622-1085. Capim, 28 de Dezembrode 2015 Álamo César Trajano Martins Júnior Presidente/Pregoeiro da CPL-CAPIM

PREFEITURA MUNICPAL DE MULUNGU/PB EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO: REF: TOMADA DE PREÇOS 01.2015. OBJETO: Prorrogação prazo de Vigência do Termo de Contrato nº 075/2015, ref. TP 01.2015, por 120 (cento e vinte) dias, execuções de MELHORIAS HABITACIONAIS, Convênio FUNASA 0107/2014, FNS / MUNICÍPIO MULUNGU/PB, consoante Processo 25100.010168/2014-30. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU – JOANA D’ARC RODRIGUES BANDEIRA FERRAZ. CONTRATADA: EXTRA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - 11.094.171/0001-43- FRANCISCO CHAGAS SOARES DE SOUZA – Sócio Administrador. JUSTIFICATIVA: Aguardando do Concedente autorização para execução do objeto.REGIMENTO: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA TERMO ADITIVO: 23.12.2015. OBS: Publicado para atendimento do disposto no parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93.PUBLIQUE-SE PARA SUA EFICÁCIA. JOANA DARC RODRIGUES BANDEIRA FERRAZ - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA PROCESSO Nº. 2015/118019 ADESÃO 09007/2015 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2015 VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2015 – Governo do Estado de Mato Grosso do Sul TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Com base nas informações constantes do Processo em referência, através do Pregão Eletrônico nº. 005/2015, realizado pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, e com base no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO a adesão a Ata de Registro de Preços nº. 020/2015, vinculada ao Pregão Eletrônico nº. 005/2015 do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, para aquisição de kits escolares para a Rede Municipal de Ensino, em favor da empresa BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 79.788.766/0001-32, no valor global de R$ 3.022.392,94 (três milhões, vinte e dois mil, trezentos e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos), com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº. 7.892/2013 e na Lei 8.666/93. Em conseqüência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da lei. Publique-se. João Pessoa, 23 de dezembro de 2015. Edilma Ferreitra da Costa Secretária da Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2015 A Prefeitura de Bayeux através da CPL, torna público que fará realizar a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, em regime de execução empreitada porPreço Unitário, com o tipo de Licitação MENOR PREÇO GLOBAL, a se realizar no dia 15 de janeiro de 2016 às 14:00, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada em construção civil para construção de uma Creche Proinfância tipo 2 Convencional no município de Bayeux. A cópia do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sua sede da Secretaria de Saúde, situado a Av. Liberdade, nº 1.973, S.Bento, Bayeux/PB, no horário das 13:00 às 17:00. Telefones (83) 3253-4080. Bayeux, 28 de dezembro de 2015. Magaywer Antoniny Soares Freire Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 042/2015 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2015 –Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Bayeux e Grafica São Mateus Ltda - ME. Objeto:Prestar o fornecimento parcelado de materiais gráficos diversos, destinados as diversas Secretarias da administração. Aditivo: Percentual de 25% sobre o valor contratado, ficando acrescido em R$ 108.786,25 passando-se seu valor original de R$ 435.145,00 para R$ 543.931,25. Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Cláusula Oitava do Contrato do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 042/2015. Assinatura: 22/12/2015. Bayeux/PB, 22 de dezembro de 2015 Dr. Expedito Pereira Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2014 –Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Bayeux e Icone Construções e Empreendimentos EIRELI - ME. Objeto:Contratação de empresa especializada em construção civil para construção de Unidade Escolar com 06 (seis) salas de aula, no município de Bayeux. Aditivo: Prorrogação por mais 240 dias, perfazendo o prazo total de 720 dias, passando a vigorar até 08/07/2015. Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Cláusula Sétima do Contrato do TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014. Assinatura: 09/11/2015. Bayeux/PB, 09 de novembro de 2015 Dr. Expedito Pereira Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2015 A Prefeitura de Bayeux através da CPL, torna público que fará realizar a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, em regime de execução empreitada porPreço Unitário, com o tipo de Licitação MENOR PREÇO GLOBAL, a se realizar no dia 11 de janeiro de 2016 às 14:00, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada em construção civil para construção de umaCreche Proinfância tipo 2 Convencional no município de Bayeux. A cópia do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sua sede da Secretaria de Saúde, situado a Av. Liberdade, nº 1.973, S.Bento, Bayeux/PB, no horário das 13:00 às 17:00. Telefones (83) 3253-4080. Bayeux, 23 de dezembro de 2015. Magaywer Antoniny Soares Freire Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 33003/2015 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Especial de Licitação, constituída através do Decreto Nº 8.509/2015, datada de 08 de julho de 2015, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Carta Convite Nº 33003/2015, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global, com Recursos Próprios e dos Convênios nº 367/2015 e 672542 – Ministério da Integração Nacional – MIN (Termo de Compromisso nº 0164/2011), a ser realizada no dia 13/01/2016 às 09:30h, tendo como objeto a Seleção de Empresa para a “Elaboração de projeto executivo para a execução de recuperação e prevenção de danos causados pelas chuvas da Comunidade do Riachinho, no Município de João Pessoa – PB”. A cópia da Carta Convite e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da SEPLAN, na Rua Diógenes Chianca, 1.777, Prédio Anexo 4º andar, Água Fria, João Pessoa - PB, no horário das 08:00 às 12:00h e 13:00 às 17:00h, podendo ser adquirida mediante a entrega de 1(um) CD ou pen drive. Qualquer informação será prestada no local e horário acima citado. João Pessoa, 28 de dezembro de 2015. Newton Euclides da Silva Presidente da Comissão Especial de Licitação - SEPLAN PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO A Secretaria de Educação e Cultura do município de João Pessoa através da Pregoeira torna público para conhecimento dos interessados, que a Licitação na modalidade Pregão Presencial SRP de nº 09027/15, realizada no dia 25 de novembro de 2015 às 09:30h, que teve como objeto Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de Conjunto de Mesa e Cadeira para Aluno (tamanho 06), Conjunto de Mesa e Cadeira Coletivo (tamanho 01) e Conjunto Professor CJP01 (mesa de trabalho), destinados aos Creis da Rede Púbica Municipal, teve os itens 02 e 03 declarados FRACASSADOS, tendo em vista que as empresas participantes não apresentaram a documentação exigida no instrumento convocatório no tocante à Certificação dos produtos. João Pessoa, 28 de dezembro de 2015. Gláucia Kaline A. da Fonseca Carvalho Pregoeira/SEDEC PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Caturité – PB, em atendimento as disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que às 10h00min do dia 15/01/2016, na sala de reuniões da CPL, localizada à Rua ¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬João Queiroga, 18, Centro, Caturité – PB, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, que tem por objetivo a REFORMA EM DIVERSAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CATURITÉ. Maiores informações através do Fone (83) 3345-1072 / 3345-1075, no horário das 08h00min ás 13h00minh. Caturité – PB, 28 de dezembro de 2015. DENISE BARBOSA FERREIRA DA SILVA Presidente da CPL CÂMARA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2015 O Pregoeiro Oficial e sua equipe de apoio, constituída pela portaria nº 009/2015 de 05 de Janeiro de 2015, da CÂMARA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DE PIRANHAS-PB, vem através deste AVISO tornar público para os interessados, o resultado de julgamento do PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 01(uma) PLATAFORMA DE ACESSIBILIDADE DESTINADA A FAVORECER A ACESSIBILIDADE na parte superior no prédio (sede) próprio da CâmaraMunicipal deste município. VENCEDOR: E. Alves Pequeno – ME, com CNPJ 08.757.221/0001-10 R$ 47.930,00(Quarenta e sete mil novecentos e trinta reais) SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB, 24 de dezembro de 2015. Denilson dos Santos Pessoa Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 00006/2015 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços remanescentes de obra de reforma e ampliação de UBS, localizado no Sítio Várzea do Feijão, município de Condado. Data e Local: 14 de Janeiro de 2016 às 09:00 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Padre Amâncio Leite, 395 - Centro - Condado - PB. Valor estimado da obra: R$ 92.789,55. Condado - PB, 23 de Dezembro de 2015 Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2016 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Fenelon Medeiros, 57 - Centro - Santo Andre - PB, às 10:00 horas do dia 11 de janeiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 004/2013. Informaçõs e rertirada do edital: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 33081065.Santo Andre - PB, 23 de Dezembro de 2015ERIKA OLIVEIRA DOS SANTOS Pregoeira Oficial FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00016/2015, que objetiva: Contratação de Transporte de Passageiros em veículo Tipo Van para atender FMS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALEXANDRA DUARTE SANTOS 93056079420 - R$ 63.000,00. Caraubas - PB, 18 de Dezembro de 2015 MARIA ASSUNÇÃO DOS SANTOS FARIAS Secretária EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES COMPLETAS PARA ATENDER NECESSIDADE DO FMS.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00013/2015.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Caraubas: ELEMENTO DE DESPESA: 339036/339039VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Caraúbas e:CT Nº 00024/2015 - 09.12.15 - EDINA MARIA DA SILVA - R$ 6.850,00CT Nº 00025/2015 - 09.12.15 - MARIA JOSENILMA FERNANDES 76391370478 - R$ 13.400,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Instrumento: 1º Aditivo ao Contrato nº. 09059/2015; Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, eletroportátil, mobiliário e materiais diversos, para atendimento das demandas dos Creis da Rede Pública Municipal. Partes: Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa e a empresa VENDE TUDO MAGAZINE LTDA; PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 2014/014534; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09021/2014; Signatários: Srª Edilma Ferreira da Costa, pela Secretaria de Educação e Cultura, e a Sr. Odinaldo Queiroga de Sousa, pela empresa VENDE TUDO MAGAZINE LTDA; Valor Aditado: R$ 372.452,10 (trezentos e setenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e dez centavos). Valor Global: R$ 1.862.285,40 (um milhão, oitocentos e sessenta e dois mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). João Pessoa, 23 de Dezembro de 2015. Edilma Ferreira da Costa Secretária de Educação e Cultura/SEDEC ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS, UMA REFERENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL FREI ANTONIO JOSÉ, LOTE 1, E A OUTRA REFERENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL JOSÉ GONÇALVES, LOTE 2, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00008/2015. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São João Rio do Peixe: CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 12.361.1014.1044, TENDO COMO ELEMENTO DE DESPESA O 4.4.90.51.01. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00084/2015 - 16.12.15 - LORENA & ADRIA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA ME - R$ 71.063,09 CT Nº 00085/2015 - 16.12.15 - A CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 74.745,95 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº. 06261/2015, celebrado entre o Município de Monteiro e aempresa BRENO VASCONCELOS TOMÉ – EPP, CNPJ: 17.312.837/0001-79. Objeto da Rescisão: A rescisão que trata a Cláusula Primeira do presente termo se dá em virtude do não cumprimento de cláusulas contratais, gerado por não entrega dos produtos solicitados.Art. 78, incisos I e III da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, c/c o art. 79, inciso I do mesmo Diploma Legal.Data: 10/12/2015. EDNACÉ ALVES SILVETRE HENRIQUE– Prefeita. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº. 28701/2015, celebrado entre o Fundo Municipal de Educação de Monteiro e a empresa BRENO VASCONCELOS TOMÉ – EPP, CNPJ: 17.312.837/000179. Objeto da Rescisão: A rescisão que trata a Cláusula Primeira do presente termo se dá em virtude do não cumprimento de cláusulas contratais, gerado por não entrega dos produtos solicitados. Art. 78, incisos I e III da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, c/c o art. 79, inciso I do mesmo Diploma Legal. Data: 10/12/2015. EDNACÉ ALVES SILVETRE HENRIQUE–Gestora do FME. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº. 26181/2015, celebrado entre o Fundo Municipal de Educação de Monteiro e a empresa BRENO VASCONCELOS TOMÉ – EPP, CNPJ: 17.312.837/000179. Objeto da Rescisão: A rescisão que trata a Cláusula Primeira do presente termo se dá em virtude do não cumprimento de cláusulas contratais, gerado por não entrega dos produtos solicitados. Art. 78, incisos I e III da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, c/c o art. 79, inciso I do mesmo Diploma Legal. Data: 10/12/2015. EDNACÉ ALVES SILVETRE HENRIQUE–Gestora do FME. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº. 18101/2015, celebrado entre o Fundo Municipal de Saúde de Monteiro e a empresa BRENO VASCONCELOS TOMÉ – EPP, CNPJ: 17.312.837/0001-79. Objeto da Rescisão: A rescisão que trata a Cláusula Primeira do presente termo se dá em virtude do não cumprimento de cláusulas contratais, gerado por não entrega dos produtos solicitados. Art. 78, incisos I e III da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, c/c o art. 79, inciso I do mesmo Diploma Legal. Data: 10/12/2015. EDNACÉ ALVES SILVETRE HENRIQUE–Gestora do FMS. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MONTEIRO EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº. 38301/2015, celebrado entre o Fundo Municipal de Assistência Social de Monteiro e a empresa BRENO VASCONCELOS TOMÉ – EPP, CNPJ: 17.312.837/0001-79. Objeto da Rescisão: A rescisão que trata a Cláusula Primeira do presente termo se dá em virtude do não cumprimento de cláusulas contratais, gerado por não entrega dos produtos solicitados. Art. 78, incisos I e III da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, c/c o art. 79, inciso I do mesmo Diploma Legal. Data: 10/12/2015. EDNACÉ ALVES SILVETRE HENRIQUE–Gestora do FMAS. ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAUNA AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2015 A Comissão Permanente de Licitação comunica o adiamento da Tomada de Preços nº 00001/2015, para o dia 29 de Janeiro de 2016 às 08:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua Silvestre Claudino, SN - Centro - Uirauna - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (083) 35342113. Uirauna - PB, 28 de Dezembro de 2015 FRANCISCO FRANCESNILDO ALMEIDA DA SILVA - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2015 A Comissão Permanente de Licitação comunica o adiamento da Tomada de Preços nº 00002/2015, para o dia 29 de Janeiro de 2016 às 10:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua Major José Fernandes, 146 - Centro - Uiraúna - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (083) 35342808. Uiraúna - PB, 28 de Dezembro de 2015 FRANCISCO FRANCESNILDO ALMEIDA DA SILVA - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2015 A Comissão Permanente de Licitação comunica o adiamento da Tomada de Preços nº 00003/2015, para o dia 29 de Janeiro de 2016 às 12:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua Major José Fernandes, 146 - Centro - Uiraúna - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (083) 35342808. Uiraúna - PB, 28 de Dezembro de 2015 FRANCISCO FRANCESNILDO ALMEIDA DA SILVA - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00043/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00043/2015, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO A PREÇO FIXO E PASSÍVEL DE RECOMPOSIÇÃO, VISANDO EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL DE USO PERMANENTE, VISANDO A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE: CENTRO DE SAÚDE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE; POSTO DE SAÚDE BANDARRA UBS; POSTO DE SAÚDE ENGENHO NOVO; POSTO DE SAÚDE PILÕES UBS; POSTO DE SAÚDE UMARI UBS; POSTO DE SAÚDE DE GRAVATÁ UBS; UBS CENTRAL; UBSF GRUTA; PROVENIENTES DO RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR 25970025 E 23770017; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DENTALMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - R$ 269.500,00; JOSÉ INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO - CRALAB - R$ 97.880,00. São João Rio do Peixe - PB, 28 de Dezembro de 2015 JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA - Prefeito MUNICIPIO DE VISTA SERRANA CONCORRENCIA PUBLICA Nº 002/2015 AVISO RESULTADO JULGAMENTO FASE DE PROPOSTA Após análise das propostas apresentadas e parecer do engenheiro , a CPL apresenta o julgamento: da Proposta da empresa VIGA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ N° 14.575.353/0001-24 com o valor de R$ 2.728.782,67( Dois Milhões setecentos e vinte e oito mil setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e sete centavos) classificada conforme consta nos autos do processo que encontram-se a disposição dos interessados na sala da CPL, Rua Vereador Raimundo Garcia de Araújo, 25 – Centro, VISTA SERRANA - Estado da Paraíba. VISTA SERRANA - PARAÍBA 28 de Dezembro de 2015 Eduilson Araújo Silva PRESIDENTE DA CPL/MVS ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2015 O MUNICÍPIO DE PATOS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 001/2015, datada de 05 de janeiro de 2015, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que no dia 28 de dezembro de 2015, não houve apresentação da habilitação e propostas no processo licitatório em epígrafe, sendo assim declarada DESERTA. Patos/PB, 28 de dezembro de 2015. Kleber Cabral Brandão Presidente da CPL/PMP ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA AVISO DE PRORROGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 00001/2015 OBJETO: Permissão onerosa de uso bem público de Cantinas e Boxes Comerciais, conforme especificações constantes no anexo I do Edital. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que a abertura da sessão pública fica adiada para o dia 13/01/2016, às 09:00 horas. Aparecida - PB, 23 de Dezembro de 2015 ERICLES DOUGLAS RODRIGUES COURA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. º 09027/2015 PROCESSO ADM. Nº. 2015/027198 OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de Conjunto de Mesa e Cadeira para Aluno (tamanho 06), Conjunto de Mesa e Cadeira Coletivo (tamanho 01) e Conjunto Professor CJP01 (mesa de trabalho), destinados aos Creis da Rede Púbica Municipal. Com base nas informações constantes no processo administrativo epigrafado e em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores, ACOLHO o Parecer da ASSEJUR, e HOMOLOGO o Pregão acima identificado, em favor da empresa: NASA NORDESTE ARTEFATOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 09.143.181/0001-80, a qual ofertou o seguinte preço: ITEM 01: valor unitário de R$ 186,00 (cento e oitenta e seis reais) perfazendo o Valor Global do item de R$ 651.000,00 (seiscentos e cinquenta e um mil reais), com base no Art. 7º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 4.985/2003, art. 7º, inciso IV, do Decreto nº. 3.555/2000 e Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº. 10.520/2002, em conseqüência, fica convocado o proponente para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 10 do decreto Nº. 3.931/2001, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei. Informamos ainda que os itens 02 e 03 foram declarados fracassados, uma vez que nenhuma das empresas participantes detinha a documentação exigida para habilitação. João Pessoa, 28 de dezembro de 2015. EDILMA FERREIRA DA COSTA Secretária de Educação e Cultura

A UNIÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE O Prefeito de Assunção/PB, no uso de suas atribuições legais, Resolve homologar o resultado da Inexigibilidade nº 007/2015, objeto: Realização de 01 (um) Show da Banda Genildo & Ginaldo, no dia 31/12/2015, com duração mínima de 02h:00mim, em via publica, dentro da programação do Réveillon de 2015, de Assunção/PB. Pessoa Jurídica: Agenaldo Soares da Silva-ME, CNPJ N.º 17.142.659/0001-85. Total: R$ 11.000,00. Publique-se e cumpra-se. Assunção - PB, 23 de dezembro de 2015. Rafael Anderson de Farias Oliveira Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da lei 8.666/93, a decisão da Procuradoria Geral do Município, exarada todas às fls. da Inexigibilidade nº 007/2015. Pessoa Jurídica: Agenaldo Soares da Silva-ME, CNPJ N.º 17.142.659/0001-85. Direito a: Realização de 01 (um) Show da Banda Genildo & Ginaldo, no dia 31/12/2015, com duração mínima de 02h:00mim, em via publica, dentro da programação do Réveillon de 2015, de Assunção/PB. Ratifico R$ 11.000,00, pela apresentação. Publique-se e cumpra-se. Assunção - PB, 23 de dezembro de 2015. Rafael Anderson de Farias Oliveira Prefeito EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 095/2015 Processo de Inexigibilidade Nº 007/2015. Contratante: Prefeitura de Assunção/PB, CNPJ nº 01.612.635/0001-02. Contratada: Agenaldo Soares da Silva-ME CNPJ N.º 17.142.659/0001-85. Objeto: Realização de 01 (um) Show da Banda Genildo & Ginaldo, no dia 31/12/2015, com duração mínima de 02h:00mim, em via publica, dentro da programação do Réveillon de 2015, de Assunção/ PB. Valor Contratado: R$ 11.000,00, pela apresentação. Forma de Pagamento: Será a partir da assinatura do contrato de acordo com a disponibilidade de recursos, podendo ainda ser de forma parcela até 29/02/2016. Fonte de Recurso: Próprios. Vigência: 28/12/ 2015 a 29/02/2016. Dotação: QDD/2015. Data do Contrato: 28/12/2015. Partes assinantes: Rafael A. de F. Oliveira (refeito) e a Agenaldo S. da Silva (Pela empresa). Assunção - PB, 28 de dezembro de 2015. Rafael Anderson de Farias Oliveira Prefeito EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº IN009/2015 Contratante: Prefeitura de Assunção/PB. Contratada: Nova Assunção Com. de Comb. Ltda. Objeto: Compra parcelada de combustíveis. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Considerando o reajuste no preço do litro de gasolina comum, que foi reajustado o valor total contratado em R$ 16.712,40, referente aos 87.960 lts., com isso o valor total contratado passou de R$ 274.636,80, para o valor total de R$ 316.656,00. Considerando o reajuste no preço do litro de óleo diesel S/500, que foi reajustado o valor total contratado em R$ 12.960,00, referente aos 129.600 lts., com isso o valor total contratado passou de R$ 375.840,00, para o valor total de R$ 388.800,00. Considerando o reajuste no preço do litro de óleo diesel S/10, que foi reajustado o valor total contratado em R$ 7.776,00, referente aos 64800 lts., com isso o valor total contratado passou de R$ 299.943,60, para o valor total de R$ 198.936,00. Considerando o reajuste no preço do botijão de gás GLP de 13KG, que foi reajustado o valor total contratado em R$ 2.275,00, referente aos 350 botijão, com isso o valor total contratado passou de R$ 14.700,00, para o valor total de R$ 16.975,00. Valor total deste aditivo R$ 39.723,40. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Data da ass.: 06/10/2015. Partes Ass.: Rafael A. de F. Oliveira (Prefeito) e Bartolomeu V. de Carvalho (Sócio Proprietário). Assunção/PB, 06 de outubro de 2015. Rafael Anderson de Farias Oliveira Prefeito EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº IN009/2015 Contratante: Prefeitura de Assunção/PB. Contratada: Nova Assunção Com. de Comb. Ltda. Objeto: Compra parcelada de combustíveis. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Considerando o memorando, datado de 09/12/2015, protocolado na mesma data pelo o Sr. Bartolomeu Vilar de Carvalho, sócio proprietário da pessoa jurídica: Nova Assunção Com de Combutível Ltda, onde solicita um reajuste nos preços do litro de gasolina comum, litro diesel S/10, e no litro de Álcool, de acordo a seguir: Valor do reajuste por litro de gas. R$ 0,15, p/ o valor final após o reajuste por litro de gas. R$ 3,75; Valor do reajuste por litro de S/10 R$ 0,11, p/ o valor final após o reajuste por litro de S/10 R$ 3,18; Valor do reajuste por litro de Álcool R$ 0,40, p/ o valor final após o reajuste por litro de Álcool R$ 2,95. Valor total deste aditivo R$ 24.162,00. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. Data da ass.: 09/12/2015. Partes Ass.: Rafael A. de F. Oliveira (Prefeito) e Bartolomeu V. de Carvalho (Sócio Proprietário). Assunção/PB, 09 de dezembro de 2015. Rafael Anderson de Farias Oliveira Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2015 O Prefeito de Assunção/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar, o resultado da Dispensa de Licitação nº 002/2015, objetivando a Locação de 01 (um) palco modular, para atender evento de médio porte e locação de 01 (um) sistema de sonorização completo profissional, para atender evento de médio porte, no dia 31/12/2015, em via publica, dentro da programação do Réveillon de 2015, de Assunção/PB. Pessoa Jurídica: RGF Prod. e Serviços Ltda-ME, com o valor total de R$ 7.900,00. Publique-se e cumpra-se. Assunção/PB, 23 de dezembro de 2015. Rafael Anderson de Farias Oliveira - Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2015 Ratifico, nos termos do art. 26 da lei 8.666/93, a decisão da Procuradoria Geral do Município, exarada todas às fls. da Dispensa de Licitação nº 002/2015, Objeto: Locação de 01 (um) palco modular, para atender evento de médio porte e locação de 01 (um) sistema de sonorização completo profissional, para atender evento de médio porte, onde serão utilizados no dia 31/12/2015, em via publica, dentro da programação do Réveillon de 2015, de Assunção/PB. Pessoa Jurídica: RGF Produções e Serviços Ltda-ME CNPJ: 10.570.384/0001-31, com o valor total de R$ 7.900,00. Fundamento: Artigo 24 inciso I, da Lei nº 8.666/93. Ratificado pelo Sr. Rafael A. de F. Oliveira (Prefeito), com base nos pareceres da Procuradoria, anexo aos autos deste processo. Publique-se e cumpra-se. Assunção - PB, 23 de dezembro de 2015. Rafael Anderson de Farias Oliveira Prefeito EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 096/2015 Contratante: Prefeitura de Assunção/PB. Contratada: RGF Produções e Serviços Ltda-ME CNPJ: 10.570.384/0001-31. Objeto: Locação de 01 (um) palco modular, para atender evento de médio porte e locação de 01 (um) sistema de sonorização completo profissional, para atender evento de médio porte, onde serão utilizados no dia 31/12/2015, em via publica, dentro da programação do Réveillon de 2015, de Assunção/PB. Valor Total: R$ 7.900,00. Vigência: 28/12/2015 a 29/02/2016. Recurso: Próprio. Dotação: QDD/2015. Partes Ass.: Rafael A. de F. Oliveira (Prefeito) e Robério Gomes Feitosa (Contratada). Data da ass.: 28/12/2015. Assunção/PB, 28 de dezembro de 2015. Rafael Anderson de Farias Oliveira Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATO DO SEXTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO PML/SAF Nº 014/2012 Tomada de Preço Nº 009/2011.Contratante:Prefeitura de Livramento/PB, CNPJ Nº 08.738.916/0001-55. Contratante: Jada Construções e Incorporações Ltda, CNPJ Nº 10.292.460/0001-94.FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.Deste modo a vigência do contrato após a assinatura deste termo aditivo passou de 27/03/2014 a 27/12/2015, para a nova vigência que de 27/12/2015 a 27/09/2016.Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Livramento - PB,01 de dezembrode 2015. Carmelita Estevão Ventura Sousa - Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2015 A Prefeita de Desterro/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar, o resultado da Dispensa de Licitação nº 009/2015. Objeto: Fornecimento de alimentação do tipo “jantar” para a confraternização Natalina no dia 18/12/2015, das Famílias do Centro de Referencia de Assistência Social – CRAS de Desterro/PB. Licitante: André M. Borges-ME CNPJ Nº 21.228.745/0001-82. Total R$ 4.550,00, pelos 350 jantares. Publique-se e cumpra-se. Desterro/PB, 16 de dezembro de 2015. Rosangela de Fátima Leite – Prefeita TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2015 Objeto: Fornecimento de alimentação do tipo “jantar” para a confraternização Natalina no dia 18/12/2015, das Famílias do Centro de Referencia de Assistência Social – CRAS de Desterro/PB. Pessoa Jurídica: André M Borges-ME. Total R$ 4.550,00. Ratificado pela Sra. Rosangela de F. Leite (Prefeita), com base nos pareceres jurídicos constantes nos autos. Publique-se e cumpra-se. Desterro - PB, 16 de dezembro de 2015. Rosangela de Fátima Leite - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 118/2015 DISPENSA Nº 009/2015 Contratante: Prefeitura de Desterro/PB. Contratada: André M. Borges-ME. Objeto: Fornecimento de alimentação do tipo “jantar” para a confraternização Natalina no dia 18/12/2015, das Famílias do Centro de Referencia de Assistência Social – CRAS de Desterro/PB. Valor: R$ 4.550,00. Vigência: Até 31/12/2015. Dotação: QDD/2015. Data da ass.: 16/12/2015. Partes ass.: Rosangela de F. Leite (Prefeita) e o representante da Contratada. Desterro/PB, 16 de dezembro de 2015. Rosangela de Fátima Leite - Prefeita. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00059/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00059/2015, que objetiva: AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS DE PASSEIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: RIO VALE AUTOMOTORES LTDA - R$ 69.600,00. Remigio - PB, 28 de Dezembro de 2015 MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00010/2015 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: MARCOS ANTONIO CORDEIRO FERREIRA EIRELI - ME - Valor: R$ 595.297,25. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Avenida Primeiro de Abril, 390 - Centro - Sumé - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3353-2274. Sumé - PB, 28 de Dezembro de 2015 DIMITRIUS LAURENT FERREIRA DA SILVA - Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2015 O Pregoeiro Oficial e sua equipe de apoio, constituídos pela Portaria nº 02/2015 de 02 de Janeiro de 2015, da Prefeitura Municipal de Olho Dágua-PB, vem através deste aviso, tornar público para os interessados que, o resultado de julgamento do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2015, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de equipamentos para Secretaria de Saúde. Tendo como vencedores: EMPRESA: ALDO FABRIZIO DUTRA DANTAS - EPP VALOR GLOBAL R$ 43.520,00 (quarenta e três mil, quinhentos e vinte reais). EMPRESA: RITA DE ANDRADE VIEIRA – ME VALOR GLOBAL R$ 86.296,00 (oitenta e seis mil, duzentos e noventa e seis reais). Olho Dágua – PB, 28 de Dezembro de 2015. José de Arimateia R. de Lacerda Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major José Fernandes, 146 - Centro - Uiraúna - PB, às 10:00 horas do dia 11 de Janeiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para abastecimento da frota municipal e veículos locados da cidade e Uiraúna. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 024/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35342808. Uiraúna - PB, 28 de Dezembro de 2015 FRANCISCO FRANCESNILDO ALMEIDA DA SILVA - Pregoeiro Oficial

João Pessoa > Paraíba > terça-feira, 29 de dezembro de 2015 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS DE PASSEIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00059/2015. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remigio: 02.0000 - EXECUTIVO 02.110 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02110.10.301.1008.1014 - AQUISIÇÃO DE VEICULO OU AMBULÂNCIA 4490.52.0000- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTES DE RECURSOS: 002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSF. DE IMPOSTOS - SAÚDE 051 - TRANSF. CONV. SAÚDE - FEDERAL VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00172/2015 - 29.12.15 - RIO VALE AUTOMOTORES LTDA - R$ 69.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE REMIGIO ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 00094/2015 EXTRATO DO 01 ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO OBJETO: Aditivo de prazo do contrato original 00094/2015, nos termos do art. 57, § 1º, II da Lei nº 8.666/93, com novo prazo para 12/08/2016. PARTES: Prefeitura Municipal de Remigío - PB, (CONTRATANTE) e CONSTRUTORA ABSOLUTE LTDA- ME, inscrito no CNPJ sob nº 10.785.333/0001-27 (CONTRATADA). DISPOSIÇÕES FINAIS: Todas as demais cláusulas contratuais permaneceram as mesmas. Publique-se e Cumpra-se. Remígio, 14 de dezembro de 2015. Melchior Naelson Batista da Silva Prefeito ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 0115/2015 EXTRATO DO 01 ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO OBJETO: Aditivo de prazo do contrato original 0115/2015, nos termos do art. 57, § 1º, II da Lei nº 8.666/93, com novo prazo para 22/07/2016. PARTES: Prefeitura Municipal de Remigío - PB, (CONTRATANTE) e ALPHA CONSTRUÇOES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 15.674.200/0001-05 (CONTRATADA). DISPOSIÇÕES FINAIS: Todas as demais cláusulas contratuais permaneceram as mesmas. Publique-se e Cumpra-se. Remígio, 14 de dezembro de 2015. Melchior Naelson Batista da Silva Prefeito ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 0116/2015 EXTRATO DO 01 ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO OBJETO: Aditivo de prazo do contrato original 0116/2015, nos termos do art. 57, § 1º, II da Lei nº 8.666/93, com novo prazo para 22/07/2016. PARTES: Prefeitura Municipal de Remigío - PB, (CONTRATANTE) e SOCONSTROI CONSTRUÇOES E COMERCIO LTDA- ME, inscrito no CNPJ sob nº 03.446.956/0001-00 (CONTRATADA). DISPOSIÇÕES FINAIS: Todas as demais cláusulas contratuais permaneceram as mesmas. Publique-se e Cumpra-se. Remígio, 14 de dezembro de 2015. Melchior Naelson Batista da Silva Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00060/2015 O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 10:30 hs do dia 28 de Dezembro de 2015, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Presencial nº 00060/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE PALCO, SOM E GERADOR, PARA FESTIVIDADES DE REVEILLON NO DIA 31 DEZEMBRO EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICIPIO DE REMIGIO. Justificativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Avenida Manoel de Barros, 193 - Centro - Remigio - PB. Telefone: (083) 33641631. Email: LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM / LICITACOES.REMIGIO.PB.GOV.BR Remigio - PB, 23 de Dezembro de 2015 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2016 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, SN - Centro - Uiraúna - PB, às 08:00 horas do dia 11 de Janeiro de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Fornecimento parcelado e diário de Combustível, lubrificantes e filtros para o abastecimento da frota de veículos pertencentes e locados no Fundo Municipal de Saúde de Uiraúna - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 024/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35342113. Uiraúna - PB, 28 de Dezembro de 2015 FRANCISCO FRANCESNILDO ALMEIDA DA SILVA - Pregoeiro Oficial COHEP – COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA – CNPJ/CPF Nº 12.916.953/0001-83, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 2776/2015 em João Pessoa, 2 de dezembro de 2015 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: 14 blocos de apartamentos em área dotada de rede coletora de esgotos. Na(o) - RUA ADALGISA LUNA DE MENEZES Nº 106, BANCÁRIOS Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2015-006934/TEC/LO-0978. TUTTI FRUTAS COMERCIO DE POLPA DE FRUTA LTDA ME – CNPJ/CPF Nº 23.429.936/000138, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 2957/2015 em João Pessoa, 17 de dezembro de 2015 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Processamento de frutos, com a produção e comercialização de polpa de frutas. Na(o) – SÍTIO SÃO PEDRO, S/N, Município: GURINHEM – UF: PB. Processo: 2015007866/TEC/LO-1254. EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA – CNPJ/CPF Nº 055.971.024-00, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação para Pesquisa nº 2883/2015 em João Pessoa, 14 de dezembro de 2015 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Lavra experimental de caulim, numa área de 2,20 há., onde a área total é de 11,13ha., referente ao processo DNPM nº 846.001/2013. Na(o) – localidade denominada samambaia – S/N Município: ASSUNCÃO – UF: PB. Processo: 2015-006891/TEC/LOP-0281. L.E. INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 13.437.780/0001-83, Torna público que requereu a sua Licença de Instalação, junto a SUDEMA, de 01 (um) Loteamento, com 176 lotes, localizada à Rua João Pessoa, Sitio Genipapo, Centro, REMIGIO-PB, através do Processo: 2015-006803/TEC/LI-4469. ANNA CAROLINNE MACEDO FOUACHE, CPF nº 032.925.144-95, torna público que requereu à SEMAPA – Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura de Cabedelo/PB – a licença ambiental de OPERAÇÃO para o EMPRESARIAL SOLEIL BUSINESS CENTER que funcionarána Rua Golfo de Danzig, nº 156, no bairro de Intermares, em Cabedelo/PB. A C&K CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 13.039.707/0001-53, torna público que requereu à SEMAPA – Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura de Cabedelo/PB – a licença ambiental de OPERAÇÃO para o imóvel comercial construído no LOTE “K”, da QUADRA 09, do LOTEAMENTO PORTAL DO POÇO (Avenida Xaréu, nº 54), em Cabedelo/PB. A C&K CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 13.039.707/0001-53, torna público que requereu à SEMAPA – Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura de Cabedelo/PB – a licença ambiental de OPERAÇÃO para o imóvel comercial construído no LOTE 23-A, da QUADRA 07, do LOTEAMENTO PORTAL DO POÇO, em Cabedelo/PB. A C&K CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 13.039.707/0001-53, torna público que requereu à SEMAPA – Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura de Cabedelo/PB – a licença ambiental de OPERAÇÃO para o imóvel comercial construído no LOTE 03, da QUADRA “N”, do LOTEAMENTO JOÃO PAULO I, em Cabedelo/PB. PEDRO VAZ RIBEIRO NETO EIRELI - EPP, CNPJ nº 23.232.033/0001-62, torna público que requereu à SEMAPA – Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura de Cabedelo/PB – a licença ambiental de OPERAÇÃO para o BLESS SUPERMERCADOque funcionarána Rua Creuza Josefa Morato, nº 355 / loja 01, no bairro de Intermares, em Cabedelo/PB. A RR PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ nº 12.990.849/0001-39, torna público que requereu à SEMAPA – Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura de Cabedelo/PB – a licença ambiental de OPERAÇÃO para o imóvel comercial construído no LOTE 04R, da QUADRA 03, do LOTEAMENTO AMAZÔNIA PARK, em Cabedelo/PB.