A UNIÃO
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122 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA
João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 30 de setembro de 2015
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Ano CXX1I Número 200
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PLANO ESTRATÉGICO 2040 É LANÇADO
Paraíba conquista agora um futuro melhor Crescimento acelerado, ambientalmente ajustado e com prosperidade
O governador Ricardo Coutinho disse ontem ao lançar o Plano Estratégico de Desenvolvimento da Paraíba 2040 que a definição de metas hoje possibilita vislumbrar como o futuro poderá acontecer
Na solenidade ontem do lançamento do Plano Estratégico para os próximos 25 anos, o governador Ricardo Coutinho expressou a certeza de que é possível inovar a forma de governar o Estado. PÁGINA 4 O presidente da Assembleia Legislativa Adriano Galdino recebe o PPA e a LOA 2016. O empresário Jorge Gerdau, do Movimento Brasil Competitivo, assina acordo
Decretos reduzem despesas do Estado
Esportes
Petrúcio, melhor do mundo
Petrúcio vai se apresentar à seleção dia 10 O medalhista paralímpico paraibano Petrúcio Ferreira vai ao mundial. PÁGINA 21 clima & tempo Fonte: INMET
Litoral
Cariri-Agreste
Sertão
O governador Ricardo Coutinho assinou ontem decretos com o objetivo de garantir o equilíbrio das contas públicas. Um deles estabelece parâmetros para a redução de gastos; o outro muda o horário de trabalho dos servidores. Página 4
Informações úteis para a semana:
Sol e poucas nuvens 33o Máx. 22o Mín.
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20Caderno
Financiamento de campanha é vetado A presidente Dilma Rousseff vetou ontem o financiamento privado de campanha e sancionou com vetos a reforma eleitoral. PÁGINA 18
Economia Desemprego no trimestre: 8,6%
No trimestre encerrado em julho, a taxa de desemprego foi de 8,6%, maior do que o mesmo período no ano passado, 6,9%. PÁGINA 11
Obras homenageiam a capital do Estado
História da capital é tema de exposição Rodrigues Lima apresenta na Usina Cultural Energisa quadros sobre a história da cidade, amanhã. PÁGINA 5
l Governo do Estado já pagou R$ 65 milhões em precatórios. Página 3 l
Nublado com Sol e poucas nuvens chuvas ocasionais o 30 Máx. 31o Máx. o 23 Mín. 20o Mín.
Políticas
FOTO: Divulgação
Altura Imprensa e Cultura, temas da coluna de Carlos Aranha. Página 3 0.3m
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Presidente Dilma pode anunciar novos ministros amanhã. Página 18
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PF avalia que Lula fez lobby para favorecer a Odebrecht. Página 19
Fonte: Marinha do Brasil
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João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 30 de setembro de 2015 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6539/3218-6509
Artigo
Joana Belarmino -
joanabelarmino00@gmail.com
Um telegrama salgado de Marte Agora, é tempo de manipular tais conhecimentos, é tempo de transformar esses achados em benefícios para a humanidade.” Diga-se o que se disser, do ponto de vista das descobertas científicas, o século em que vivemos é surpreendente. Como previra MichioKaku, em seu livro “Visões do Futuro”, acumulamos conhecimentos sem precedentes nos últimos três séculos. Agora, é tempo de manipular tais conhecimentos, é tempo de transformar esses achados em benefícios para a humanidade. De fato, caminhamos a passos largos para desvendarmos os mistérios do cérebro, compreendermos suas mazelas, assim como as maneiras em que a inteligência se organiza. Uma questão central ainda intriga os neurocientistas: O que é a consciência? No campo da biologia, deciframos o genoma humano, e temos em mãos, um mapa completo apto a ser empregado a serviço da melhoria da nossa condição biológica. No que toca à área da pesquisa espacial, quando comparamos a época do rudimentar telescópio de Galileu à era atual, constatamos um progresso tecnológico sem precedentes. Temos artefatos surpreendentes, sondas e robôs ocupados em explorar o cosmos, avaliar sua matéria e a intrigante natureza da formação dos seus astros. Entretanto, ainda não fomos capazes de responder à questão que acicatou a curiosidade dos humanos em todas as épocas da história: Estaremos sós no universo? A descoberta de filetes de água salgada, escorrendo pelas rochas marcianas, durante os seus verões de mais de duzentos dias, alvoroçou o mundo, após a revelação feita pela Nasa, no último final de semana. Num mundo de quase oito bilhões de habitantes, sacudido por circunstâncias
climáticas difíceis, convulsionado por uma brutal desigualdade, que gera fome e miséria para mais da metade da espécie, há que se ter pressa em desvendar tal questão, há que se cuidar para que os humanos trabalhem na ainda insolúvel estratégia de minerar e terraformar outros ambientes, para além da geografia do seu pequeno planeta terra. A notícia da Nasa, nos permite invariavelmente um primeiro brado de alegria, mas depois, paramos para pensar na enormidade dos problemas que se apresentam ao nosso frágil pensamento. Presos em nossa janela individualista, cercados por nossa rotina organizada, fomos nos afastando de uma inveção cósmica desafiadora, grandiosa e intrigante, da qual fazemos parte, a qual nos afeta, mas, deliciosamente anestesiados por nossas máquinas de entretenimento, nem sempre conseguimos perceber e compreender. O que é a vida? Sem nos apercebermos, estamos no meio desse vórtice, somos um entre tantos elos dessa teia, que é imensuravelmente maior e mais complexa do que esse pequeno braço de humanidade que se desenvolveu no âmago da evolução cósmica, como um frágil sopro, uma maneira entre tantas outras, de manifestação da vida. Os filetes de água a escorrer, verão a verão, por entre as rochas marcianas, são um longo telegrama salgado a nos dizer que a vida é muito mais complexa do que aquela que desfrutamos das nossas janelas, ou das telas dos nossos smartphones. A vida é um milagre cósmico, e por enquanto, aqui na terra, parece que somos a espécie capaz de pensar sobre isso e de prezar pela sua preservação. Até quando?
savio_fel@hotmail.com
UN
Informe J.N.Ângelo (interino)
josenapoleaoangelo@yahoo.com.br
INSERÇÃO INTERNACIONAL NO SEBRAE-PB O Projeto INSERI - Inserção Internacional Competitiva de Pequenos Negócios, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em parceria com o Centro Internacional de Negócios da Paraíba CIN-PB/FIEP realizarão no dia 23 de outubro, uma capacitação voltada para a Formação de Preços e Tributos para o Comércio Exterior. A Capacitação será ministrada por Paulo Werneck, Mestre em Administração Pública e Graduado em Engenharia. Foi fiscal aduaneiro e professor das Universidades Estácio de Sá e Santa Úrsula. Autor dos livros “Comércio Exterior e Despacho Aduaneiro”, “Como Classificar Mercadorias: Uma Abordagem Prática”, “Missão da Aduana sob a Ótica Empresarial” e “Imposto de Importação, Exportação & Outros Gravames Aduaneiros”. Os participantes terão acesso aos conteúdos: “Condição de Compra e Venda Internacional e Aplicabilidade na Formação de Preços”; “Custos logísticos Nacionais e Internacionais”; “Formação de Preços Competitivos para o Mercado Externo”; “Gestão Tributária”; “Aspectos Tributário na Exportação e na Importação”; “Tributação em Regimes Especiais e Operações Especiais”; “Acordos Comerciais” e “Regimes Aduaneiros Especiais”. A capacitação será no horário das 9h às 12h e das 13h às 18h, na Av. Maranhão – 983, bairro dos Estados - João Pessoa - PB no Shopping Sebrae. Procure o Centro Internacional de Negócios da Paraíba ou ligue: (83) 3221-4884 ou email: cin@cinpb.org.br
Foto: Reprodução/Internet
lização da ação executiva a partir da adoção de metodologias modernas de gestão do que se convencionou chamar de “coisa pública”. Vale ressaltar, que a modernização da máquina administrativa, para torná-la eficiente com um custeio enquadrado nos parâmetros da responsabilidade fiscal, é uma das mais fortes características do governador Ricardo Coutinho, já percebida desde sua primeira gestão à frente da Prefeitura de João Pessoa. Se analisados com espírito republicano, os planos anunciados ontem pelo governante paraibano estão comprometidos com o princípio basilar que rege a atividade política e a administração pública, que é servir bem à coletividade, promovendo a justiça social e o desenvolvimento econômico. A Paraíba carecia urgentemente de um gestor que respeitasse acima de tudo o patrimônio público e estivesse comprometido até a raiz do cabelo com o progresso material de sua terra. Afinal, é o mínimo de compensação a que tem direito uma população que paga sua cota de sacrifício na forma de impostos. Por outro lado, é impossível esquecer que parte significativa do povo paraibano sofre hoje com os efeitos de uma estiagem prolongada. A falta de chuva é a erva daninha da economia rural. Portanto as diretrizes estratégicas anunciadas pelo governo abrem perspectivas muito positivas, para o futuro do Estado.
Sávio -
O governador Ricardo Coutinho jogou a última pá de terra no que restava da era do improviso na máquina administrativa estadual ao apresentar ontem, em solenidade realizada no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José Lins do Rego, o Plano Estratégico de Desenvolvimento Paraíba 2040. A plateia ficou pequena para tanta gente que se deslocou até o Paulo Pontes, para conhecer as diretrizes estratégicas traçadas pelo gestor socialista, cuja meta central é dotar a Paraíba de um norte claro e seguro, no que diz respeito aos investimentos a serem realizados no próximo quarto de século. A solenidade tornou-se histórica porque selou também a entrega oficial do Plano Plurianual 2016 – 2019 (PPA) e a Lei Orçamentária Anual 2016 (LOA) à Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, elaborados de acordo com o mesmo fundamento de ações estratégicas para longo prazo. As novas formatações do PPA e da Loa, conforme se depreende da explicação dada pelo governador, são inéditas, na história político-administrativa da Paraíba, porque pavimenta com elementos sólidos a estrada pela qual o Governo do Estado, daqui para frente, fará caminhar suas políticas públicas. Ou seja, o governo estadual racionaliza ao máximo a máquina administrativa, mas não obedecendo a um princípio simplório de economia de recursos, e sim de potencia-
Domingos
Governo inova
Humor
Editorial
subterrânea
funesc inscreve
A Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, iniciou nessa segunda-feira (28) a construção de uma barragem subterrânea nas instalações do Campus IV da Instituição, em Catolé do Rocha. A obra está sendo realizada a partir de uma parceria firmada entre a UEPB, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-PB), o Sindicato dos Produtores Rurais e a Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha.
A Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) abriu inscrições para mais uma edição da Oficina do Escritor, ministrada por Archidy Picado Filho. Os interessados têm até o dia 13 de outubro para efetuarem as suas inscrições. As aulas, que têm início no dia 14 de outubro, se estendem até 4 de dezembro, sempre as quartas e sextas-feiras, das 14h às 17h. A oferta é de 10 vagas e a idade mínima para participar das aulas é 16 anos. IPVA último dia (i) Aos paraibanos donos de veículos de placas terminadas em 9 e zero vai aqui uma informação importante. O prazo para efetuar o pagamento das últimas parcelas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) termina nesta quarta-feira, 30 de setembro. Quem não pagar terá acréscimos da taxa Selic de 1% sobre o valor mais 0,33% de juros de mora ao dia, com limite de até 20%.
IPVa último dia (ii) Os proprietários com placa final 9 deverão pagar a terceira e última parcela do IPVA. Já os donos dos veículos com placas final zero quitam a segunda parcela. Além do IPVA, o boleto inclui os pagamentos do Seguro Obrigatório Dpvat, Taxa de Bombeiro e o licenciamento. Os contribuintes têm a opção de pagar essas demais obrigações junto com o terceiro pagamento do IPVA.
subvenção da cana Os produtores de cana-de -açúcar do Nordeste e do Rio de Janeiro ainda não têm uma resposta se poderão contar neste ano com o pagamento da subvenção assegurada pela Lei 12.999. O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, revelou ontem que ainda tem esperanças de que o Governo Federal reveja essa questão, o mais rápido possível, e viabilize o pagamento.
oportunidade O Sesc Paraíba lançou esta semana o edital para a Seleção de Estágio para 2016, com 48 vagas disponíveis em 23 cursos em João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Sousa e Cajazeiras. As inscrições são gratuitas e acontecem de 5 a 16 de outubro. O edital completo está disponível no site www.sescpb.com.br. Podem se inscrever para a seleção alunos que tenham cursado, no mínimo, metade do curso e não seja concluinte no período 2016.1, devendo comprovar através do Histórico Escolar atualizado.
A UNIÃO
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CHEFE DE REPORTAGEM Conceição Coutinho EDITORES SETORIAIS: Geraldo Varela, Carlos Cavalcanti, Alexandre Macedo, Felipe Gesteira e Denise Vilar EDITORES ASSISTENTES: Carlos Vieira, Emmanuel Noronha, José Napoleão Ângelo, Marcos Lima e Marcos Pereira PROJETO GRÁFICO: Ricardo Araújo, Fernando Maradona e Klécio Bezerra
Geral João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 30 de setembro de 2015
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Governo paga mais de R$ 65 milhões em precatórios e beneficia 6,7 mil pessoas Repasse de recursos para o TJPB aconteceu de fevereiro a setembro deste ano O repasse de recursos do Governo do Estado da Paraíba para o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) possibilitou o pagamento de mais de R$ 65 milhões em precatórios - de fevereiro a setembro de 2015 - para 6.749 beneficiários, como professores, agentes ficais, trabalhadores do sistema penitenciário e servidores da polícia científica. O presidente da PBPrev, Yuri Simpsom Lobato, destacou que o alto volume de recursos repassados nunca foi pago antes em toda a história na Paraíba. “Apesar do momento de crise econômica em que o país vive, o Governo tem se empenhado para cumprir seus compromissos dentro da lei”, reforçou Simpsom. O maior montante de beneficiados foi da área da educação. Em aproximadamente dois meses, serão pagos os precatórios preferenciais a aproximadamente 2.200 professores, equivalentes a R$ 32 milhões, dentro das prioridades especificadas em lei. Também foram contemplados 366 profissionais da Associação dos Professores de Licenciatura Plena do Estado da Paraíba (APLP). “Há 20 anos os professores esperavam o pagamento dos créditos e, graças à ação do governador, eles serão beneficiados”, comemorou o advogado do Sintep, Vandalberto Carvalho. De acordo com o gerente de Precatórios do TJPB, Hugo Rodrigo Gomes, a conquista foi um empenho do Governo e do setor responsável para tirar o atraso e colocar os recursos em dia. “Tínhamos alguns processos represados ainda do ano de 2013. Foi um grande avanço alcançado e os beneficiários deverão receber no prazo máximo de até dois meses os valores referentes em suas respectivas contas bancárias automaticamente”, finalizou.
FOTO: Ricardo Puppe
No Ponto de Cem Réis, foram oferecidos serviços como verificação de pressão arterial, teste de glicemia e testes respiratórios
DIA MUNDIAL DO CORAÇÃO
SES realiza ações em João Pessoa O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realizou na manhã de ontem (29), várias ações de prevenção às doenças cardiovasculares. As ações foram em alusão ao Dia Mundial do Coração, que é comemorado em 27 de setembro. Durante toda a manhã, no Ponto de Cem Réis, foram oferecidos serviços como verificação de Pressão arterial, teste de glicemia, testes respiratórios (espirometria e oximetria de pulso), índice de massa corpórea (IMC), orientações para prática de atividade física, orientação sobre alimentação saudável e sobre tabagismo. “A Federação Mundial de Cardiologia, por causa da data comemorativa, está realizando em vários países ações para chamar a atenção da sociedade para as medidas preventivas de doenças cardiovasculares, orientação de dieta, glicemia, peso, aferição de pressão arterial, e orientação à população pra prevenir as doenças cardiovasculares, e é
sabido que a melhor maneira de prevenir é tratando os fatores de risco”, explicou o presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologial Regional Paraíba, Helman Campos Martins. Segundo Helman, a população recebeu muito bem as ações e participou com bastante interesse. “A população está muito ativa, vindo aqui e buscando informações. Nós acreditamos que a melhor maneira de prevenir é educar, e é isso que estamos fazendo aqui, passando as informações corretas para, com um estilo de vida saudável, prevenir as doenças cardiovasculares no futuro”, disse. A professora de 42 anos Cristiane Carvalho parou para receber as orientações e disse que a iniciativa é importante por incentivar a população a uma vida mais saudável. “Na correria do dia a dia a gente muitas vezes esquece de cuidar da saúde, comendo besteiras e sem fazer nenhum tipo de atividade física, e esse tipo de ação nos incentiva a parar por
Essas coisas
um momento pra cuidar de nossa saúde. Eles nos mostram aqui que a prevenção ainda é o melhor remédio”, disse. O evento foi realizado em parceria com a Sociedade Brasileira de Cardiologia – Região Paraíba, Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, Hospital Clementino Fraga e Faculdade Maurício de Nassau. De acordo com o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), de janeiro a agosto deste ano 4.029 pessoas morreram vítimas de doenças cardiovasculares. Ano passado foram registrados 7.643 óbitos e em 2013, 7.970. Sobre a doença As doenças cardiovasculares são um conjunto de problemas que atingem o coração e os vasos sanguíneos. Segundo o Ministério da Saúde, elas lideram as causas de morte no Brasil, assim como na média dos países do mundo, respondendo por cerca de um terço do total de óbitos.
Carlos Aranha -
a ser o “PIG” para esses detratores a partir da denúncia do Mensalão. Agora, com a cobertura jornalística do Petrolão, é que os difamadores sussurram e berram contra a democracia. Falam mal do “Estadão”, da “Zero Hora”, do “Diário de Pernambuco”, do “Correio Braziliense”, por exemplo, mas é justamente neles onde conseguem divulgar o que querem e pedem. Se não fosse a grande imprensa, o Brasil estaria bem pior.
CULTURA ALTERNATIVA? - A verdadeira cultura alternativa independe do “stablishment”. Os chamados “fora do eixo” vivem da cultura dos editais. Não são uma alternativa em paralelo à cultura oficial, hereditária das capitanias intelectuais. No fundo, os “fora do eixo” querem compartilhar do poder estabelecido, tomá-lo dos atuais ocupantes e exercer o “novo” poder (com um neocorporativismo mascarado por uma democracia cuja vontade é a ditadura econômica). A cultura alternativa só existe e cresce quando desatrelada do “establishment”, formando um mercado livre a partir dos pontos de contatos entre os segmentos sociais, em todas as classes. Isto não comunga com o anarquismo e o capitalismo selvagem, vai além do marxismo e da revolução industrial, ideologiza os melhores extratos da revolução tecnológica. Enfim, não quero poder financeiro nem poder intelectual. São coisas que fazem a alma
A importância dos serviços turísticos como forma de ampliar a competitividade do Destino Paraíba e a qualificação dos profissionais do setor foram debatidas na noite da última segunda-feira (28) entre os alunos dos cursos de graduação do IESP (Instituto de Educação da Paraíba) e dos cursos técnicos de hotelaria da escola estadual João Goulart com representantes do trade turístico paraibano. A presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ruth Avelino, disse que os avanços das atividades turísticas no Estado proporcionam o surgimento de novas oportunidades de emprego no setor. A executiva destacou que a ampliação dos serviços turísticos veio aliada a exigência de uma oferta de qualidade. Para isso, segundo a executiva da PBTur, é importante investir na capacitação profissional, não só buscando no mercado de trabalho já estabelecido, mas também nas novas turmas que estão cursando e concluindo os cursos relacionados com as atividades do setor, que está cada vez mais exigente. “A qualificação se torna imprescindível à efetivação no mercado de trabalho”, avalia Ruth Avelino. Durante o debate, a presidente da PBTur apresentou as funções e ações da estatal do turismo, destacando que o Destino Paraíba está sendo divulgado nos principais eventos turísticos, bem como há ações de capacitação de agentes de viagens do Brasil e em outros países. “Somente esse ano, a PBTur, em parceria com o trade paraibano, já realizou a capacitação de cerca de 15 mil agentes de viagens”, disse a executiva.
Membro da Academia Paraibana de Letras - caranha@terra.com.br
A imprensa e a cultura alternativa Vamos um pouquinho ao Inglês, a nossa segunda língua. Não é o Espanhol, não. Basta andar pelas ruas do País, olhando os muros, os letreiros em neon, e ouvindo os garotos chamarem as garotas de “boyzinhas”. Nada de Espanhol e até podemos ser “brasileños chicanos” caso não estejamos nessa onda surfista lingüística. Que tal reescutar as “entrelinhas” da canção “Comentários a respeito de John”, de Belchior? “Sonho e escrevo em letras grandes (de novo) pelos muros do país. João, o tempo andou mexendo com a gente, sim. John, eu não esqueço (oh no, oh no)”... Então, indo um pouquinho ao Inglês, lembro de “pig” (porco), “pigsty” (chiqueiro) e “piggy bank” (aquele interessante cofre em forma de porquinho que faz nossas crianças adquirirem gradualmente a noção do valor do dinheiro). Já há algum tempo que foi criada a expressão PIG, definida como Partido da Imprensa Golpista, nesse jogo que levaria ao “porco” em inglês. Essa - que eles chamam de “grande mídia”, pejorativamente - seria uma imprensa porca, suja, criminosa, malfeita e malfeitora. Esquecem os detratores do “PIG” que se não fosse a chamada “grande imprensa” a ditadura militar teria durado muito mais, que as Diretas Já teriam ficado sentadas à beira do caminho jornalístico, que o PT não teria grandes espaços, que Lula não teria chegado à Presidência da República. Nossos jornais passaram
PBTur debate avanços do turismo com estudantes
conviver mal com o corpo sem que a mente perceba. Readequo-me à espiritualidade, procuro paz para enfrentar fortemente o(s) tumulto(s). Não é possível exorcizar ninguém sem exorcizar a si mesmo. Somos todos conectados desconexões. Superinflaram-se os egos. O amor está diminuindo. Tenho medo de que o amor acabe, de uma hora para outra, e o filme “Submarino amarelo” passe a ser nossa realidade. Cresceram os desejos somente pelos desejos, o dinheiro, o poder, a posse, as trocas de elogios interesseiros e agressões. Temo que tudo passe a ser dominado pelos “vampiros” que não se alimentam de sangue mas de almas. A ignorância começa a predominar, ajudada pela tecnologia. Steve Jobs morreu porque foi um dissidente. Hoje é fácil inocular um câncer. A biometria é somente o indício dos chips que colocarão em nós. Será preciso fugir. Não sei quando isso acontecerá. “Nós - An insight” (deste que escreve para vocês) é um livro profético. Alguns críticos não perceberam porque só veem literatura e esquecem que a literatura é um meio e não um fim. Estou terminando de escrever um livro que não tinha planejado: “Survival”. Tradução: sobrevivência. Vou começar a revisar o texto (para retirar ou acrescentar alguma coisa). Os livros não planejados são os melhores. Escrevo em clima de “insight” e assim sobrevivo.
Geleia geral nnn Sim, "Beatles again". Por que não? "Forever". nnn Não tenho nada contra escrever canções ou poemas em inglês. Nunca fiz a “griffe Ariano Suassuna”. Uma das coisas que minha mãe, dª Antonieta, nordestina de Pernambuco, fez: pagar para que eu estudasse na Cultura Inglesa e na Aliança Francesa. Tornoume cosmopolita. nnn Muitos leitores de jornal usam a internet quase cotidianamente e sabem que o inglês é a língua internacional da computação, da tecnologia, da ciência em geral. nnn Todos os estilos arquitetônicos estão reunidos no Centro Histórico pessoense. É natural, pois somos a terceira capital mais antiga do País. Por isso, cerca de 80% da Rua das Trincheiras é um conjunto de “art nouveau”, enquanto a adaptação do estilo de sobrado vene-
ziano está no Parahyba Palace Hotel. nnn No revolucionário maio de 1968, um “poster” fez furor em Paris. Nele, o cão Snoopy dava saltos. A legenda era: “Da reflexão nasce a ação”. Com o passar dos anos, Snoopy, Charlie Brown e os outros personagens criados por Charles Schutz converteram-se, no mundo inteiro, em verdadeiros ícones para os que não pediram que esquecessem o que tinham lido ou escrito. Schultz sempre refletiu a nós - “ordinary people”, gente comum - em seus personagens.
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João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 30 de setembro de 2015
Ricardo lança Plano Estratégico de Desenvolvimento Paraíba 2040 FOTO: Evandro Pereira
Plano traz as diretrizes estratégicas para os próximos 25 anos no Estado O governador Ricardo Coutinho lançou, na manhã de ontem (29), o Plano Estratégico de Desenvolvimento Paraíba 2040, que traz as diretrizes estratégicas para os próximos 25 anos. Durante o evento, o governador Ricardo Coutinho assinou um acordo de cooperação com o Movimento Brasil Competitivo, através do seu fundador, o empresário Jorge Gerdau, e entregou ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB), o deputado Adriano Galdino, o Plano Plurianual 2016 - 2019 (PPA) e a Lei Orçamentária Anual 2016 (LOA). “Para mim, esse dia de hoje é muito importante, porque nós temos uma lógica que é de olhar para trás e tentar resolver os problemas que nós não conseguimos resolver. Nós não temos a cultura no poder público de fazer com que as coisas aconteçam de acordo com o que nós queremos. Temos a cultura apenas de apagar incêndios. Não é fácil mudar, porque o que nós queremos mudar é a nossa forma de ver a gestão pública, mas esse Plano Estratégico de Desenvolvimento visa justamente isso: estabelecer metas, vislumbrar o futuro”, disse o governador Ricardo Coutinho. De acordo com o secretário de Estado de Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças, Tárcio Pessoa, o lançamento do plano é o ponto de partida para construir uma Paraíba justa, inclusiva, desenvolvida e inovadora, o que é, exatamente, a visão do que se está propondo. “Nós construímos as bases, iniciamos um processo de mudança. O que nós podemos ver é que hoje a Paraíba está indo no caminho oposto do curso que está a economia do Brasil. Mas para que possamos manter isso, precisamos racionalizar a gestão”, afirmou. Em sua fala, o fundador do Movimento Brasil Competitivo, Jorge Gerdau, pontuou a importância de estabelecer metas a longo prazo. “A governança exige liderança, conhecimento e domínio dos processos. A gente faz o que é urgente, mas não faz o que é importante. A Paraíba está de parabéns por estar trazendo um evento como este”, opinou. Já para o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, o deputado Adriano Galdino, a iniciativa é uma grande estratégia de planejamento com premissas fundamentais para o futuro da Paraíba. “O governo tem seu planejamento, o governador não só está preocupado com os próximos anos da sua gestão, ele está pensando no futuro das próximas gerações”, disse Galdino. Durante o lançamento foram entregues à Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba o Plano Plurianual 2016 2019 (PPA) e a Lei Orçamentária Anual 2016 (LOA), que pela primeira vez foram elaboradas com base em uma estratégia de longo prazo, permitindo assim que o Governo do Estado estruture suas políticas públicas apoiado na execução efetiva e eficiente das ações planejadas.
Durante o evento de ontem, o governador Ricardo Coutinho ressaltou que o plano visa estabelecer metas e vislumbrar o futuro
Orçamento de R$ 12,1 bilhões em 2016 De acordo com a LOA, o orçamento total do Estado previsto para 2016 é de R$ 12,1 bilhões. Após as deduções dos repasses aos municípios e ao Fundeb, no entanto, fica um total de R$ 10, 6 bilhões. Desse total, 25,37% serão destinados à educação e 12,14% para saúde. Além disso, um total de R$ 1,6 bilhão será destinado aos Poderes e à Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Paraíba 2040 O plano foi feito tendo como base os últimos anos de desenvolvimento da Paraíba, mas, também, com vistas a assegurar o crescimento acelerado, ambientalmente ajustado e com prosperidade. O Paraíba 2040 é o Plano Estratégico de Desenvolvimento de longo prazo da administração
pública estadual, responsável por balizar os demais instrumentos de planejamento. Dessa forma, a principal função do Plano está na definição da visão de futuro, que passa a ser “Construir uma Paraíba justa inclusiva, desenvolvida e inovadora”; das diretrizes estratégicas, objetivos estratégicos e indicadores de desenvolvimento econômico e social do Estado, estabelecendo, portanto, a estrutura superior, à qual devem se vincular todos os programas temáticos estruturantes, projetos, processos estratégicos e ações de Governo. Construir uma Paraíba justa, inclusiva, desenvolvida e inovadora, incorpora cinco premissas fundamentais: educação e trabalho como indutores do desenvolvimento; governança em rede com
transparência e participação cidadã; interiorização do desenvolvimento; qualidade e eficiência do gasto público e; diversidade humana e inclusão social. As premissas são princípios que passam a nortear as ações do Estado, ou seja, são os pilares que orientam a formulação do Plano Estratégico de Desenvolvimento de longo prazo. Além disso, foram estabelecidos três eixos de integração: eixo de desenvolvimento (cidadãos paraibanos com seus direitos fundamentais assegurados, com Segurança, Saúde, Educação transformadora e inclusiva); eixo de crescimento sustentável (economia dinâmica, competitiva, com crescimento sustentável), e eixo de gestão (gestão pública efetiva, geradora de resultados e próxima da sociedade).
Os eixos de integração, nos quais estão organizadas as diretrizes estratégicas, os objetivos estratégicos, os indicadores finalísticos de desenvolvimento econômico e social e que desdobra em programas temáticos estruturantes, projetos e processos estratégicos, com o horizonte de quatro anos, buscam, portanto, integrar as ações do Governo Estadual nas diferentes áreas e, ao mesmo tempo, proporcionar um comportamento cooperativo com os outros níveis de Governo e outras instituições, públicas e privadas, para maior agregação de valor para a sociedade paraibana. Não se trata, portanto, de estruturas institucionais formais, mas sim de formas de organização e conjunção de esforços em torno de grandes escolhas e prioridades.
Redução de gastos e equilíbrio das contas públicas O governador Ricardo Coutinho assinou, ontem (29), durante a solenidade de lançamento do Plano Estratégico de Desenvolvimento Paraíba 2040, dois decretos que têm como objetivo a manutenção do equilíbrio das contas públicas em meio à crise financeira enfrentada pelo País. Um deles estabelece diretrizes e providências para otimização e redução das despesas, enquanto o outro determina adequação na jornada de trabalho dos servidores da Administração Direta e Indireta, autarquias e órgãos de Regime Especial, estabelecendo que o expediente será das 8h às 16h30, com intervalo de 1h30, de segunda-feira à sexta-feira. Desde o início do ano, o governador Ricardo Coutinho vem adotando medidas de austeridade visando à contenção de gastos e enxugamento da máquina pública, tendo em vista o atual cenário econômico. As medidas, no entanto, não devem comprometer a eficiência dos serviços prestados à população, gerar remuneração adicional ou outros itens que impliquem despesas. O Decreto 36.199 visa à contenção de despesas, otimização dos recursos existentes e qualificação do gasto público, primando pela eficiência dos serviços prestados à população. Para isso, determina que os órgãos da Administração Di-
reta, as Autarquias, inclusive as de regime especial, as Fundações e as Sociedades de Economia Mista deverão adotar medidas para reduzir em 30% as despesas com custeio, constantes na Lei 10.437, de 12 de fevereiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Estado para o exercício financeiro do Estado em 2015. De acordo com o decreto, os órgãos estaduais deverão renegociar as condições de preços e quantidades vigentes nos contratos firmados para despesas de custeio, reavaliar licitações em curso que ainda não tenham sido homologadas ou adjudicadas, bem como aquelas a serem instauradas; identificar novas alternativas de localização, com prioridade de utilização de imóveis próprios do Estado. O Decreto 36.199 suspende as despesas com custeio relativas à celebração de novos contratos de locação de imóveis e prestação de serviços de transporte mediante locação de veículos; celebração de termos aditivos que impliquem acréscimo de objeto; aquisição de imóveis e de veículos; patrocínio e apoio à realização de festividades e similares; contratação ou prorrogação de contratos de serviços técnicos profissionais especializados que impliquem em aumento de despesas. Também fica instituído um co-
mitê gestor do Plano de Contingência para acompanhar e avaliar as medidas previstas no decreto, bem como desenvolver estudos com vistas à otimização das despesas de custeio, a exemplo dos gastos com água e esgotos, combustível, pacotes de dados e serviços de internet, energia elétrica, telefonia fixa e móvel, locação de veículos e de bens móveis, passagens e despesas com locomoção, serviços de limpeza e vigilância e com diárias de pessoal. Alteração no expediente O Decreto 36.200 estabelece mudança no expediente com o horário das 8h às 16h30 e intervalo de 1h30, de segunda-feira à sexta-feira. Esse horário é comum a todas as repartições, com exceção dos serviços essenciais ou especiais, a exemplo da Receita, Segurança Pública e Saúde, Polícias Civil e Militar e Bombeiro Militar. Também não são atingidos pela medida os ocupantes de cargos comissionados de Direção e Assessoramento Superior, os servidores em viagem a serviço, magistério, aqueles que trabalham em regime de plantão, os que desenvolvem atividades em regime de produtividade (excetuando trabalho externo) e os que trabalham em atividades essenciais e funcionamento da Procuradoria Geral do Estado.
Senado aprova regulamentação da aposentadoria compulsória O Plenário do Senado aprovou, ontem (29), por unanimidade, as mudanças da Câmara ao projeto de lei complementar 274/2015, do Senado, que regulamenta a aposentadoria compulsória por idade aos 75 anos para o servidor público, com proventos proporcionais. A medida vale apenas quando o servidor optar por permanecer em serviço até essa idade. A proposta segue agora para sanção presidencial. Além dos servidores públicos civis dessas esferas de governo, incluídas suas autarquias e fundações, a aposentadoria aos 75 anos também será aplicada aos membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, das defensorias públicas e dos tribunais e dos conselhos de contas. O projeto foi aprovado na Câmara no último dia 23, quando foram acolhidas duas emendas pelo relator da proposição, deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ). A primeira, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), revoga dispositivo da Lei Complementar 51/85 para permitir ao servidor público policial se aposentar compulsoriamente por essa regra geral de 75 anos, em vez daquela prevista atualmente de 65 anos de idade, qualquer que seja a natureza dos serviços prestados. A segunda emenda, da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), cria uma transição para a aplicação da regra aos servidores do corpo diplomático brasileiro, cujas carreiras dependeriam de nova regulamentação para adequar a idade de aposentadoria compulsória às progressões previstas para os cargos. A transição da emenda prevê que, a cada dois anos, o limite atual de 70 anos sofrerá o acréscimo de um ano até que se chegue aos 75 anos. Esse tempo seria necessário para o envio de um projeto pelo governo disciplinando a matéria. De forma parecida aos militares, os servidores da diplomacia têm limitações para ascensão aos postos mais graduados da carreira. Com a nova idade, diplomatas poderiam ficar sem atribuição por falta de postos. A exigência da regulamentação por meio de lei complementar derivou da Emenda Constitucional 88/2015, que aumentou, de forma imediata, de 70 para 75 anos o limite de aposentadoria compulsória para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com a emenda constitucional, somente por meio de lei complementar o aumento do limite também poderá ser estendido aos servidores efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Vitória Lima comenta sobre o Festival de Cinema de Brasilia Página 6
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 30 de setembro de 2015
Atração histórica Artista plástico Rodrigues Lima realiza exposição “Um Olhar sobre a nossa Filipeia”
FOTOS: Divulgação
Lucas Duarte
C Especial para A União
om o objetivo de apresentar ao público as belezas e o ponto turístico da capital da Paraíba, João Pessoa, o artista plástico Rodrigues Lima abre a exposição intitulada “Um olhar sobre a nossa Filipeia”, amanhã às 20h, na Usina Cultural Energisa, situada à Rua Bernardo de Albuquerque, nº 243 no bairro de Tambiá, com curadoria assinada por Dyógenes Chaves e texto de apresentação do sociólogo Marcus Alves. A entrada é gratuita. O título da nova série de Rodrigues tem um objetivo duplo: homenagear a cidade de João pessoa pelos seus 430 anos e oferecer ao visitante uma oportunidade de reviver a história arquitetônica da capital paraibana, a partir das reminiscências do patrimônio histórico revitalizado em suas telas. No local estarão sendo expostas 50 telas medindo 1,10 x 2,20 e algumas miniaturas medindo 20x20. A investigação poética do artista iniciou-se com a observação dos espaços pessoenses, buscando dar significações às ruínas, no sentido de traçar um percurso histórico a partir do que a própria cidade pode oferecer sua inspiração para a mostra advém do ambiente urbano da João Pessoa contemporânea, marcado por um cenário híbrido, que congrega prédios modernos ladeados por ruínas arquiteturais valiosíssimas à nossa memória histórico-cultural, o que confere um caráter plural à esfera de construção urbanística da cidade. De acordo com o artista Rodrigues Lima, a ideia de produzir as telas surgiu de observações ao percorrer alguns lugares da cidade. “Eu moro em João Pessoa há 20 anos, tenho como veia artística a pintura, a ideia surgiu andando e observando as belezas da cidade, este patrimônio tão rico, por isso dentro do ano em que a capital paraibana completa 430 anos resolvi fazer esta homenagem, é possível observar nas telas os casarões construídos, mesmo que boa parte em demolição, quanto a partir das muitas iguarias que a natureza local nos oferece, a exemplo dos jambeiros, das mangueiras e goiabeiras”, disse o artista plástico para A União. Rodrigues Lima com essa nova exibição promete um cenário pertinente à cartografia da cidade homenageada, Filipeia. A exibição não fica limitada apenas aos suportes tradicionais, (como pinturas sobre tela ou madeira), mas ganha um aspecto tridimensional de instalação com materiais de demolição, dentre eles destacam-se ruínas físicas de janelas de madeira, resíduos de construção espalhados no ambiente interno da galeria, os quais poderão ser interpretados pelos visitantes como sendo fragmentos dos escombros representados nas pinturas, além
Rodrigues Lima acima de pinturas da sua autoria, que retratam as belezas e os aspectos naturais da capital, assim como os diferentes estilos arquitetônicos, proporcionando aos mais jovens reviver a nossa história
da exibição de um vídeo que documenta o processo de construção das obras que integram a exposição. Em algumas das pinturas, para enriquecer ainda mais a ambientação que remete ao passado, Rodrigues Lima, assumindo a postura de um educador, sem ser saudosista, faz uma releitura do surrealista René Magritt, a ser enquadrada, estrategicamente, em parte do recinto sob o título de “Visita de Magritt à Filipeia”.
Sobre o artista Natural do Município de Itatuba, mesorregião do Agreste paraibano, Rodrigues Lima, nome artístico de José Iremar Rodrigues Gomes, reside em João Pessoa há mais de 20 anos. Já realizou inúmeras exposições individuais e coletivas na Paraíba e em outros Estados da Federação, como em Pernambuco, Rio Grande do Norte, Goiás, Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais e Distrito Federal. A veia estética do artista Rodrigues Lima dialoga com a tradição da arte paisagista que perdurou no Brasil durante o século XIX, desenvolvida, sobretudo por Hagedorn, Grimm, Thomas Ender e Maria Graham Callcott.
CULTURA POPULAR
DIVERSIDADE Espetáculos e show movimentam hoje o Teatro Severino Cabral PÁGINA 7
Músico paraibano Jorge Costa acaba de lançar o seu oitavo álbum PÁGINA 8
Vivências A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 30 de setembro de 2015
Artigo
Rogério Almeida
Presidente da Abrajet-PB - rogerioalmeidaturismo@yahoo.com.br
Vitória
Na maior Feira de Turismo das Américas Lima A Paraíba esteve participando da 43ª edição da ABAV (Feira de Turismo das Américas) no Pavilhão de Exposições do Anhembi, em São Paulo. Trata-se da mais completa feira do setor da América do Sul e reconhecida como uma das mais importantes do mundo. Durante três dias (24 a 26 de setembro) o evento reuniu público profissional qualificado de agentes de viagens, operadores de turismo, gestores de viagens, jornalistas de turismo, expositores de mais de 60 países e compradores convidados- nacionais e internacionais- com autonomia e poder de decisão. Uma foto panorâmica de João Pessoa decorava a fachada principal do estande da Paraíba e todos que chegavam eram recepcionados pela equipe da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) com a presidente Ruth Avelino e o diretor de marketing Luciano Lapa e a Secretaria de Turismo de João Pessoa, com a Secretária Grace Kelly Ferreira, bem como dos executivos da rede hoteleira da Região Metropolitana de João Pessoa, além dos diretores do Convention Bureaux da capital e de Campina Grande. No estande da PBTur as presenças dos representantes das operadoras Viagens Clube Turismo e Vip Mar Turismo, de Santa Catarina, que vão promover no próximo dia dois de outubro o Workshop Epicentro Nordeste, que será realizado em Santiago, capital chilena. Esse será o primeiro passo para a formatação da parceria com as principais operadoras de turismo do Chile, que poderão negociar o fretamento de voos compartilhados que envolvem a Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. A 43ª ABAV- Expo Internacional de Turismo foi realizada simultaneamente ao 44º Encontro Comercial Braz-
Crítica
FOTOS: Arquivo
toa, o Abeta Summit e a Ilha Corporativa- Encontro de Negócios Abracorp. A solenidade de abertura no Auditório Elis Regina do Anhembi contou com as presenças, entre outros do Ministro do Turismo, Henrique Alves e do governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin. O presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV Nacional), Antonio Azevedo, comemorou o êxito do evento que teve 304 estandes, com mais de 30 mil visitantes e 926 jornalistas e 1.137 compradores. O tema deste ano foi: Negócios, Conhecimento e Relacionamento. A Bahia que é o Estado patrocinador apresentou o Hino Nacional ao ritmo dos tambores executado e cantado por mulheres O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, em seu longo discurso informou que se reuniu com a presidente Dilma Rousseff, fazendo ver que o Ministério do Turismo (MTur) não pode ser extinto e sim fortalecido, confirmação dada pela primeira mandatária do país. Foi muito aplaudido. O ministro falou que está tentando a liberação por seis meses do visto brasileiro dos turistas americanos que vierem às Olimpíadas em 2016. No encerramento da solenidade o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, alertou que o Brasil atravessa um momento difícil e por isso conclamou a todos para se unir para proteger o emprego e com a desvalorização do real o nosso país se torna mais barato para os turistas internacionais e portanto é o momento do turismo interno. No balanço parcial do evento, a 43a Abav Expo Internacional de Turismo teve um total até 17 horas, do dia 26/09/2015, de 32.176 visitantes, com uma média de 10.725 (nos três dias de evento) e grande parte dos visitantes passou pelo estande da Paraíba. Walter Galvão
galvaopvw@gmail.com
Mix emotivo em “Coco ostentação” Em “Coco ostentação”, novo CD de Totonho & Os Cabra, o terceiro de uma série que tem “Totonho & e Os Cabra (2001) e “Sabotador de satélite” (2005), encontramos gosto, vida e alma da contemporaneidade. O disco pode ser ouvido como uma convocação à festa das emoções exacerbadas para uma curtição despretensiosa do mundo complexo, belo e terrível; também como resposta poética às ansiedades existenciais de novas gerações avassaladas pela alienação gozosa da magia tecnológica conectiva, ou ainda como uma síntese dos avanços da organização estilística da música popular em sua busca de complementar com ritmo e melodia a existência cultural nos centros urbanos. As canções são notáveis. Coleção de eletropaisagens sonoras que provocam a excitação de todos os campos sensoriais. Uma canção é modelar nesse sentido, “Rosa da Matinha”. Fala do gosto da chuva (paladar), em amor de crepom (tátil), na cara feia que assusta (visual), na banda marcial com sua feérica sonoridade, e isso unido, alado, cerzido em letra de fluxo imaginativo entre o surreal do mundo de Zé Limeira e o duplo sentido das coisas de Jackson do Pandeiro. O caótico no lugar do diáfano, o delírio ao invés do profético, o alegórico enquanto política, o percussivo em nome do sentimental, o sintético contra o analítico, o ruído na contramão do harmônico para construir um som que arranca lirismo da visualidade contrastada da cena pública, que propõe imagens poéticas com o despojamento de um gotejar de chuva num barraco, que inaugura campos dramáticos a partir das
alturas de escalas eletronicamente visitadas e do pulso voluntarista de um batuque mobilizador. Exibe uma poética gritada ao calor das confrontações que envolvem posicionamentos como ser e estar criticamente no mundo. Faz luz no espaço conflagrado das dissoluções éticas que se encrespam através da exclusão, do preconceito e das desigualdades. Processos que espalham venenos que ainda circulam em meio à busca transformadora dos grupos sociais entregues à inovação e à transformação das práticas culturais da atualidade. “Coco ostentação”, rasgo de ironia que diverte, educa e encuca, realiza um diálogo com a beleza. Tanto a da transfiguração dos sentidos da fala comum que empregamos para comprar banana na feira, também a beleza que habita os ideais de harmonia que atravessam os tempos da linguagem artística e funcionam como pedras para a construção de pontes em lugar de muros, além da beleza dos jogos de representação e significação através do manejo dos
símbolos que nos fazem rir e chorar. O fenômeno acontece através da harmonização de contrastes que caracterizam a pegada rítmico-melódica do CD. Totonho é o trovador-embolador cibernético que na sua modelagem sonora usa em doses certas o dinamismo “serial-repetitivo” de gêneros musicais como o mourão e o galope que evoluíram na viola nordestina a partir do medievo europeu. Nesses módulos-canções ele incrusta o sensualismo percussivo afro-índio e a batida industrial do hard rock. E o seu dizer, o declamatório, a modulação da palavra enunciada, as unidades entoativas extraem ao limite do possível a riqueza e a sabedoria da prosódia nordestina com suas aliterações típicas, eufemismos e hipérboles. Os fonemas são jarros cheios de sons com os quais ele pinta uma paisagem icônico-acústica única. A massa sonora entre o scratch digitalizado e o modal dos cantadores que contemplamos com o ouvido confirma o que disse um sábio quanto ao fato de que a arte é feita de jogo, símbolo e festa. A festa em Totonho é um ritual provocativo, o símbolo é a progressão da linguagem enquanto sintoma da identidade cultural a que se refere e o jogo é o diálogo com unidades de significação que encontramos no heavy metal do Sepultura, na crônica de Zé Keti e de Moreira da Silva, na mística eletroacústica do Mundo Livre S/A, com largas colheradas de Jackson do Pandeiro e de Alceu Valença. Mas Totonho é único, só Totonho livre e autoral. Um cabra que sabe o que faz.
Professora e poetisa - vitorialr@gmail.com
O eclipse e nós Saí de casa com o principal objetivo de visitar meu filho e encontrar velhos amigos na capital federal. Acabou que não foi tão simples assim... Logo na primeira noite fui à última noite de exibições da 48ª edição do Festival de Brasilia do Cinema Brasileiro, na companhia da jornalista Paola Antony, que fazia a cobertura jornalística do evento para a Rádio Cultura, de Brasília. Na ocasião, vimos dois curtas e um longa metragem. Um dos curtas nos surpreendeu por dois motivos: o roteiro que adaptou um conto (“The Signalman”/”O Sinaleiro”) do autor inglês, Charles Dickens, uma história insólita cujo protagonista foi interpretado - e a segunda surpresa vem aí - pelo veterano ator paraibano Fernando Teixeira, como sempre competente e correto na sua criação do personagem. Não fui à noite final da premiação, mas soube e vibrei com a escolha da paraibana Marcélia Cartaxo, para o prêmio de melhor atriz por sua participação no filme do pernambucano Claudio Assis, “Big Jato”, ao lado do ator Mateus Nachtergaele, que também conquistou o prêmio de melhor ator, do filme, que acabou sendo escolhido como o melhor longa do festival, pelo júri oficial. O filme “A família Dionti”, de Alan Minas, conquistou o prêmio de melhor filme pelo júri popular. É bem verdade que encontramos queridos amigos e brindamos com alegria a beleza de estarmos vivos e gozando perfeita saúde, apesar da temperatura e secura saarianas. Porém, nada nos impediu de aproveitarmos essa doce oportunidade que a vida nos oferecia. No entanto, não podíamos deixar de nos contaminar com a atmosfera ominosa que rondava o Planalto todo o tempo. Os noticiários, as análises dos comentaristas políticos, a alta vertiginosa do dólar (legítima ou forjada por especuladores?) tudo conspirava para tirar um pouco a nossa paz. A viagem da presidente para fora do país, as especulações a respeito de ministros que caem e outros que entram, tudo isso junto e misturado, gerando uma inquietante atmosfera conspiratória. Essa atmosfera de presságios sendo coroada por um fato astronômico de portentosos precedentes na história dos povos: um eclipse, um belo elipse que encerrou a semana na noite de domingo. Chego de volta ao lar, na madrugada de segunda-feira e aspiro o cheio de chuva que orvalha a terra. Em seguida, corro para consultar meus livros. Primeiro Shakespeare, meu mestre de sempre: a tragédia de Júlio César, o general romano assassinado por seus pares ao não dar ouvidos aos avisos que recebeu de sua mulher e do adivinho que tentam acautelá-lo contra os perigos que se prenunciam e acumulam. Presságios também são emitidos pela natureza, que se mostra revoltosa e violenta. Mas César prefere não ver, nem ouvir as vozes que tentam alertá-lo contra os “idos de março”. E tomba vítima de seus pares, inclusive daqueles em quem mais confiava, como seu filho Brutus. Associações inevitáveis nos ocorreram. Recorremos em seguida a outro livro, sempre consultado nessas horas, o “Dicionário de Símbolos” de Jean Chevalier e Alain Gheerbrant (José Olympio, 1990), buscando subsídios para melhor interpretarmos o significado simbólico de um eclipse. Dentre outras coisas eles esclarecem que “O eclipse, na qualidade de fenômeno que marca uma desaparição, um ocultamento acidental da Lua, é quase universalmente considerado como uma ocorrência dramática. É um sinal de mau agouro, que anuncia acontecimentos funestos (...) De um modo geral, o eclipse apresenta-se como o anunciador de desregramentos cataclísmicos no final de um ciclo, que exige intervenção ou reparação, com vistas a preparar a vinda de um ciclo novo...” (p 355). Todas essas ponderações me deixam inquieta, e, até certo ponto, assustada porque as opções que se apresentam como agentes de mudança no nosso país não nos parecem confiáveis, legítimas e não nos oferecem soluções viáveis para os problemas que enfrentamos. Pelo contrário, muito ao contrário! Todos parecem muito apegados, ansiosos para chegarem ao poder, pouco ou nada visando o bem comum do país. Mais altruísmo, me parece, é o que está nos faltando nesta hora. Isso e amor, muito amor pelo país. Uma terceira observação fica por conta dos barzinhos com alternativas gastronômicas e musicais atraentes. Cada bar que fomos tinha cardápio e música ao vivo do melhor nível. Cada um perseguindo sua personalidade própria. No domingo de manhã, por exemplo, paramos num barzinho bem aprazível de frente ao parque Olhos D’Água e ouvimos um jazz da melhor qualidade! E assim é Brasília: um clima de lascar, mas um povo simpático, educado e acolhedor. Em tempo: soube que hoje choveu na Capital Federal, o que melhora consideravelmente o humor e a vida das pessoas.
Roteiro João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 30 de setembro de 2015
Eventos
Forró, sertanejo e vaneirão, ritmos no novo CD do paraibano Jorge Costa Show Nem bem foi lançado, o CD - o oitavo da carreira - do cantor e compositor paraibano Jorge Costa Show, conhecido carinhosamente como Garanhão da Madrugada pelos fãs, já é um sucesso regional. O disco, cujo título é Tuco Tuco da Alegria, reúne 21 músicas autorais e em parceria - das quais 18 são inéditas e três regravações - nos gêneros forró sertanejo e vaneirão, tem uma faixa mais tocada nas emissoras radiofônicas e caiu nas graças do público ouvinte: trata-se de ‘Primeiro Santo Antônio’. “Eu já esperava essa repercussão, pois é uma missão que Deus me deu: a de transmitir alegria através da poesia”, confessou para o jornal A União o artista, que, como resultado do trabalho, recebeu, no último sábado, na cidade de Pirpirituba, um troféu das mãos do comunicador da Tabajara, Bolinha. Agora, ele se prepara para gravar em João Pessoa, no próximo mês de dezembro, o seu primeiro DVD, para lançamento em 2016. No entender do Garanhão da Madrugada - que é o título da música homônima composta por
Alcino Alves e Teodoro que Jorge Costa lançou em vinil em 1999 e que abre, agora, seu oitavo CD - o reconhecimento do público e o projeto de gravar o primeiro DVD são como motivos para celebrar os 16 anos de carreira que completa no ano de 2015. No novo disco ainda há duas regravações: ‘É Disso que o Velho Gosta’ (Gildo Campos / Berenice Azambuja) e ‘Piubinha’ (Jorge Costa / Rita Flores), cuja palavra, de acordo com o artista, que nasceu em Alagoa Grande, significa “coisa gostosa, ou a maneira de se tratar carinhosamente a quem se ama”. Jorge Costa observou que, na faixa 4, intitulada ‘Vaca Namoradeira’, de sua própria autoria, ele
toca o berrante. O artista disse que esse instrumento - também conhecido como chifre ou corno - é uma corneta produzida de chifres de boi ou de outros animais e usada desde a antiguidade por pastores e, hoje em dia, por vaqueiros brasileiros e africanos para chamar o gado no campo ou durante o transporte em comitivas, a qual usa em seus shows. A propósito, Tuco Tuco da Alegria é apenas um dos seis CDs que a produtora paraibana Dagmar Pereira está lançando no Estado, onde pretende voltar a residir em breve, depois de 15 anos radicada em Recife (PE).
Artista, que é natural de Alagoa Grande, passou uma grande parte da sua vida no Rio de Janeiro, vivendo de música
Humor
ÁRVORE
O VINHO PERFEITO (ITA2015) Gênero: Drama. Duração: 100 min Classificação: 14 anos. Direção: Ferdinando Vicentini Orgnani. Com Vincenzo Amato, Lambert Wilson, Daniela Virgilio. Ao sentir o primeiro gole do vinho, a vida de Giovanni Cuttin (Vincenzo Amato) mudou. De um tímido funcionário de banco, ele se transformou, após três anos, no escritor especialista em vinho mais renomado da itália. Sua vida agora se divide entre degustações públicas, conferências e apresentações de seu livro autobiográfico. Até que uma bela mulher com um passado misterioso surge em sua vida. Sob pressão, Giovanni vai ter que refletir sobre as decisões que tomou nos últimos anos de sua vida. Manaíra 8: 14h e 19h30. UM SENHOR ESTAGIÁRIO(EUA 2015) Gênero: Comédia. Duração: 121 min Classificação: 12 anos. Direção: Nancy Meyers. Com Robert De Niro, Anne Hathaway, Rene Russo . Bem-sucedida dona de um site de moda (Anne Hathaway) é abalada pela notícia de que terá de ter um estagiário. Por uma questão social os idosos precisam voltar a ativa e ela passa a contar com um senhor de 70 anos (Robert De Niro) buscando novos desafios em sua equipe. Manaíra3: 18h20 e 21h10 Manaíra4: 118h45 e 21h30 Manaíra11: 22h. A PELE DE VENUS (FRA 2015) Gênero: Comédia ,
Rede social limita acesso a dados e mercado reage Observatório de imprensa Reportagem publicada no Valor Econômico em 23/9/15, assinada por Deepa Seetharaman e Elizabeth Dwoskin, analisa as consequências da decisão do Facebook de limitar, a terceiros, o acesso a informações de seus 1,5 bilhão de usuários. As restrições, anunciadas no ano passado e em vigor desde maio, estão tendo efeitos em universidades, empresas e até na campanha presidencial dos Estados Unidos. Dezenas de startups que usavam dados do Facebook fecharam as portas, foram compradas ou mudaram seus negócios. Consultores políticos correm para achar novas formas de acessar as conexões sociais dos eleitores antes da eleição presidencial de 2016. “O Facebook dá e o Facebook tira”, diz Nick Soman, que coletava as localizações de amigos dos usuários do Facebook para melhorar seu aplicativo (app) de conversas anônimas Reveal. Ele vendeu o app ao serviço de música Rhapsody International. Soman diz que admira o Facebook, mas aprendeu a lição sobre confiar em uma outra empresa para obter um componente essencial de seu produto. As novas regras refletem a mudança de atitude do Facebook sobre o uso de seus dados, considerados uma das fontes mais ricas de informação sobre as relações humanas.
Drama. Duração: 96 min Classificação: 14 anos. Direção:Roman Polanski. Com Emmanuelle Seigner, Mathieu Amalric. A trama gira em torno de Vanda (Emmanuelle Seigner), atriz que se esforça para convencer o diretor Thomas (Mathieu Amalric) de que ela é a pessoa ideal para interpretar a protagonista de sua mais nova peça, inspirada em obra de Sacher Masoch. Manaíra1: 14h e 19h30. FÉRIAS FRUSTADAS (EUA 2015) Gênero: Comédia. Duração: 99 min Classificação: 14 anos. Direção: John Francis Daley, Jonathan M. Goldstein. Com Ed Helms, Christina Applegate, Skyler Gisondo Rusty Griswold (Ed Helms) trabalha como piloto de avião na EconoAir, uma companhia de baixo custo. Ele é casado com Debbie (Christina Applegate) e tem dois filhos, James (Skyler Gisondo) e Kevin (Steele Stebbins), que vivem brigando. Disposto a se divertir com a família, Rusty decide seguir os passos de seu pai (Chevy Chase) e comandar uma ida ao parque de diversões Wally World, localizado a dias de viagem. Rusty logo aluga um carro albanês, sem imaginar que a viagem em família será bem mais complicada do que imaginava. Manaíra 1: 21h45 Manaíra 8: 19h30 e 22h05 CinEspaço2: 14h, 16h DUB e 20h LEG Tambiá3: 14h50, 16h50, 18h50 e 20h50. DE CABEÇA ERGUIDA (FRA 2014) Gênero: Drama. Duração: 120 min Classificação: 14 anos. Direção: Emmanuelle Bercot. Com Catherine Deneuve, Rod Paradot, Benoît Magimel. A juíza Florence Baque (Catherine Deneuve) conhece Malony (Rod Paradot) quando tinha apenas seis anos, devido à negligência de sua mãe (Sara Forestier) em cuidá-lo. Os anos passam e Malony torna-se um jovem delinquente, que rouba carros e agride as pessoas à sua volta, tanto verbalmente quanto fisicamente. Diante da situação, a juíza o encaminha para um centro de recuperação de delinquentes juvenis e ele passa a ter Yann (Benoît Magimel) como tutor. Obrigado a seguir as novas regras,
Artes visuais Malony faz o possível para manter sua liberdade e intransigência. CinEspaço1: 21h30. MAZE RUNNER: PROVA DE FOGO (EUA 2015) Gênero: Aventura, Ficção científica , Ação. Duração: 131 min Classificação: 14 anos. Direção: Wes Ball. Com Dylan O’Brien, Kaya Scodelario, Thomas Brodie-Sangster. Após escapar do labirinto, Thomas (Dylan O’Brien) e os garotos que o acompanharam em sua fuga da Clareira precisam agora lidar com uma realidade bem diferente: a superfície da Terra foi queimada pelo sol e eles precisam lidar com criaturas disformes chamadas Cranks, que desejam devorá-los vivos. Manaíra 7: 1310, 16h, 19h15 e 22h10 Manaíra 11: 19h CinEspaço1: 14h e 16h30 DUB e 19hLEG CinEspaço3: 14h e 19h e 21h30 Tambiá2: 14h30, 17h30 e 20h30. VOCÊ ACREDITA? (EUA 2015) Gênero: Drama Duração:124 min. Classificação: 12 anos. Direção: Jonathan M. Gunn. Com Ted McGinley, Mira Sorvino, Sean Astin . Um pastor encontra por acaso um mendigo que prega a palavra de Deus pelas ruas e decide colocar a sua fé em ação, ajudando diversas pessoas. Logo a vida de uma dezena de indivíduos se cruza, fazendo com que todos descubram o poder da cruz de Cristo. Manaíra 2: 22h20. QUE HORAS ELA VOLTA? (BRA 2015) Gênero: Drama. Duração:110 min Classificação: 14 anos. Direção: Anna Muylaert. Com Regina Casé, Camila Márdila, Michel Joelsas. A pernambucana Val (Regina Casé) se mudou para São Paulo a fim de dar melhores condições de vida para sua filha Jéssica. Com muito receio, ela deixou a menina no interior de Pernambuco para ser babá de Fabinho, morando integralmente na casa de seus patrões. Treze anos depois, quando o menino (Michel Joelsas) vai prestar vestibular, Jéssica (Camila Márdila) lhe telefona, pedindo ajuda para ir à São Paulo, no intuito de prestar a mesma prova. Os chefes
de Val recebem a menina de braços abertos, só que quando ela deixa de seguir certo protocolo, circulando livremente, como não deveria, a situação se complica. CinEspaço2: 14h, 16h20, 18h50 e 21h Manaíra11: 14h e 16h30. ENTRANDO NUMA ROUBADA (BRA 2015) Gênero: Ação, Comédia, Drama. Duração:77 min Classificação: 14 anos. Direção: André Moraes. Com Deborah Secco, Bruno Torres, Júlio Andrade. Quando ganha um concurso de roteiros e como prêmio R$ 100 mil para produzir um filme, Vitor (Bruno Torres), um ator mal sucedido, busca seus antigos e fracassados colegas. Laura (Deborah Secco) e Eric (Júlio Andrade), atores e Walter (Lúcio Mauro Filho), que é diretor, topam participar do filme “Aceleração Máxima”, que se passa na estrada e tem assaltos a postos de gasolina, tiros e perseguições no enredo. Manaíra 1: 115h30, 17h25 e 19h30 Manaíra 4: 14h30 e 16h45. LINDA DE MORRER (BRA 2015) Gênero: Comédia. Duração:81 min. Classificação: 10 anos. Direção: Cris D’Amato Com Glória Pires, Antonia Morais, Emílio Dantas . A cirurgiã plástica Paula (Glória Pires) aplica em si mesma uma fórmula experimental para eliminar celulites e morre. Com a ajuda de um amigo psicólogo/médium, ela volta à Terra e tenta evitar que a gananciosa sócia coloque o nocivo produto no mercado. CinEspaço2: 16h10 e20h10 Manaíra 8: 15h e 17h05. MISSÃO IMPOSSÍVEL - NAÇÃO SECRETA (EUA 2015) Gênero: Ação, espionagem. Duração: 130 min Classificação: 14 anos. Direção: Christopher McQuarrie. Com Tom Cruise, Jeremy Renner, Simon Pegg . Ethan Hunt (Tom Cruise) descobre que o famoso Sindicato é real, e está tentando destruir o IMF. Mas como combater uma nação secreta, tão treinada e equipada quanto eles mesmos? O agente especial tem que contar com toda a ajuda disponível, incluindo de pessoas não muito confiáveis. Manaíra7: 19h15 e 21h.
SERVIÇO Funesc [3211-6280] Mag Shopping [3246-9200] Shopping Tambiá [3214-4000] Shopping Iguatemi [3337-6000] Shopping Sul [3235-5585] Shopping
Manaíra (Box) [3246-3188] Sesc - Campina Grande [3337-1942] [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224] Casa
Sesc - João Pessoa [3208-3158] Teatro Lima Penante [3221-5835 ] Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449] Teatro Severino Cabral [3341-6538] Bar dos Artistas
do Cantador [3337-4646]
Mídias em destaque
Val Fonseca
Em cartaz EVERESTE (EUA2015) Gênero: Aventura. Duração: 122 min Classificação: 14 anos. Direção: Baltasar Kormákur. ComJ ason Clarke, Jake Gyllenhaal, Josh Brolin. No ano de 1996, dois grupos de alpinistas liderados por Rob (Jason Clarke) e Scott (Jake Gyllenhaal) se unem na tentativa de escalar o monte Everest, mas uma grande nevasca coloca a vida de todos em risco. Com a esposa grávida (Keira Knightley), Rob é menos aventureiro que Scott, se preocupando com a segurança dos membros de sua equipe. Ele lutará bastante para tentar proteger a todos. Manaíra9: 13h, 15h45, 18h35 e 21h20 Manaíra10/3D: 19h30 e 22h15 Tambiá5/3D: 13h50, 16h10, 18h30 e 20h50.
A UNIÃO
Exposições abertas para visitação em Campina Grande Em Campina Grande, está em cartaz a exposição “Colecionador de horizontes”, do artista visual Flaw Mendes. A exposição reúne dois trabalhos anteriores do artista, que se apropria de obras literárias reconfiguradas em papéis artesanais. A visitação segue até o dia 16 de outubro, na Galeria Irene Medeiros do Teatro Severino Cabral. Em Lagoa Seca, a opção é conhecer a exposição “Eu S2 PB”, do fotógrafo Wagner Pina, que retrata situações e lugares do cotidiano a partir de um smartphone. A exposição fica em cartaz até o dia 6 de outubro, no Ponto de Cultura Ypuarana.
Rádio Tabajara PROGRAMAÇÃO DE HOJE FM 0h Madrugada na Tabajara 4h Aquarela Nordestina 6h Jornal Estadual 7h Reserva Especial MPB 8h Programação Musical 12h Fala, Paraíba! 14h Programação Musical 16h Menu 105 18h Tabajara Esporte 19h Voz do Brasil 20h Futebol 22h Programação Musical
AM 0h Madrugada na Tabajara 4h Aquarela Nordestina 6h Jornal Estadual 7h Primeira Bola 8h Big Show do Bolinha 11h Bola na Rede 12h Fala, Paraíba! 14h A tarde é nossa 17h Ponto de Equilíbrio 19h Voz do Brasil 20h Futebol 22h E por falar em saudade
Diversidade A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 30 de setembro de 2015
Sessão dupla Espetáculo “Mambem-bê-a-bá” e o show “Tortura de Amor” ocupam espaços diferentes hoje no Teatro Severino Cabral Foto: Divulgação
Guilherme Cabral
A
guipb_jornalista@hotmail.com
contece hoje, em dose dupla no Teatro Municipal Severino Cabral com a apresentação do espetáculo “Mambem-bê-abá: sem rir, sem chorar” e o show “Tortura de Amor”, ambos com apresentação prevista para começar às 20h. Os ingressos para ambos estão à venda na administração do teatro com preços, antecipados, de dez reais, e na quarta-feira R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia entrada). “Mambem-bê-a-bá: sem rir, sem chorar”, com texto de Diógenes Maciel e direção de Duílio Cunha e realização da Associação Amigos do Teatro, será apresentado no palco principal. A montagem é uma livre adaptação do texto “O mambembe”, de Artur Azevedo e José Piza, escrito em 1904, muito representativo do teatro produzido no Brasil,
na passagem do século XIX para o século XX, visto que mostra as aventuras e desventuras de uma trupe mambembe viajando pelo interior do País. Já o show “Tortura de Amor”, com a cantora Adília Uchôa, será apresentado na sala Paulo Pontes, dentro da programação do Projeto Quartas Acústicas. A cantora desenvolve trabalhos desde os anos 70 em Campina Grande, consagrando-se em interpretações de grandes nomes da Música Popular Brasileira, como Chiquinha Gonzaga, Lupicínio Rodrigues, Dolores Duran, Maysa, Nara Leão e Gonzaguinha. Adília participou de edições do Festival de Inverno de Campina Grande, Projeto 7 notas, eventos como Outubro Rosa e outros na cidade. Acompanhada por Harlann Santos no violão/ contrabaixo e Sandro Dupan na percussão, seu repertório contém músicas de Vinícius de Moraes, Chico Buarque de Hollanda, Zeca Baleiro, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Cecéu e Dominguinhos, entre outros.
Funesc inscreve para oficina de literatura A Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) abriu inscrições para mais uma edição da Oficina do Escritor, ministrada por Archidy Picado Filho. Os interessados têm até o dia 13 de outubro para se inscrever. As aulas, que têm início no dia 14 de outubro, se estendem até 4 de dezembro, sempre às quartas e sextas, das 14h às 17h. A oferta é de 10 vagas e a idade mínima para participar das aulas é 16 anos. As inscrições podem ser feitas no turno da tarde, das 14h às 17h, junto à Diretoria de Desenvolvimento Artístico e Cultural (DDAC), localizada no bloco administrativo do Espaço Cultural José Lins do Rego (acesso pela rampa 1). Ao se inscrever, o aluno paga uma taxa única no valor de R$ 50. A Oficina do Escritor tem como objetivo desenvolver a leitura crítica da vida e vivências dos participantes e suas relações. Os alunos são estimulados a exercitar a leitura interpretativa de textos literários e audiovisuais, com foco no estímulo à composição ortográfica e poética, essência da Literatura. O ministrante recomenda que os participantes da oficina adquiram os livros “Fahrenheit 451”, do escritor Ray Bradbury, publicado pela Editora Globo, e “O Ofício de Escrever”, de Ramón Nieto, publicado pela Editora Angra – obras que servirão às bases fundamentais das reflexões que se desenvolverão durante os encontros.
O espetáculo “Mambem-bê-a-bá” é inspirado num texto de Artur Azevedo e José Piza, de 1904
FOTO: Edson Matos
Vendas de livros voltam a registrar crescimento Paulo Virgílio Agência Brasil
Escritor Archidy Picado será responsável pela capacitação FOTO: Divulgação
Livro “Fahrenheit 451” foi recomendado aos participantes
As vendas de livros no varejo em todo o País voltaram a apresentar pequeno crescimento entre os dias 10 de agosto e 6 de setembro, em comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com dados divulgados na segunda-feira (28) pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), o aumento foi 0,8% em volume e 2,2% em valor, alcançando um total de R$ 112,6 milhões. Pelo índice medido anteriormente, correspondente às quatro semanas entre 13 de julho e 9 de agosto, as vendas em livrarias e supermercados tinham apresentado pela primeira vez no ano resultado negativo, com uma queda de 5,5% em volume e em 3,1% no faturamento, em comparação com o mesmo período de 2014. No acumulado do ano, os dados do Painel das Vendas de Livros no Brasil mostram, até o início de setembro, aumento de 5,94% em volume e de 5,62% no faturamento, no confronto com idêntico período do ano passado. De acordo com o Snel, os números do faturamento levam em conta as políticas de descontos em relação ao preço de capa, praticadas pelas redes varejistas. “Vamos aguardar os números do próximo painel para ver se os lançamentos da Bienal do Livro do Rio tiveram o impacto esperado no mercado”, comentou o presidente do Snel, Marcos da Veiga Pereira. Ele disse que espera fechar o ano com um crescimento de 6% na receita da indústria editorial brasileira. Divulgado a cada quatro semanas pelo Snel, o Painel das Vendas de Livros no Brasil foi criado com o objetivo de dar maior transparência ao desempenho do setor. Os números têm como base o BookScan, serviço de monitoramento de vendas de livros, presente em dez países, entre eles o Brasil. Os dados são coletados diretamente do caixa das livrarias, do e-commerce e de outros varejistas.
Correios e Sesc Paraíba vão contratar estudantes para estágio no Estado Página 10
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 30 de setembro de 2015
Juventude Jovens negros e ciganos se preparam para a 3a conferência Lideranças de movimentos de juventude negra e cigana se articulam e dialogam sobre a participação de jovens dos povos tradicionais de matriz africana, quilombolas e ciganos na 3ª Conferência Nacional de Juventude (#3ConfJuv), que ocorrerá entre os dias 16 e 19 de dezembro desse ano. Elas participaram da oficina preparatória para a #3ConfJuv que ocorreu nos últimos dias 24 e 25 deste mês, em Brasília (DF), no prédio anexo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Um dos objetivos do encontro é apresentar para os participantes o processo de organização da conferência para ampliar a mobilização e visibilidade de jovens de povos e comunidades tradicionais. Presente na abertura do evento, realizada na manhã da última quinta-feira, a convidada Makota Valdina ressaltou as conquistas históricas dos mais velhos e o papel da juventude na continuação da luta por direitos. “Vocês não estão inventando a roda, vocês estão girando essa roda. Na minha época, nem se imaginava esse cenário que temos hoje. Nossa forma de interagir reunia mulheres, crianças e velhos, onde todos estavam juntos, fazendo atividades juntos. Vocês têm que se agarrar às conquistas que vêm de muito longe, lá com os mais velhos”, disse. “Espero que nesses dois dias de trabalho vocês possam aprender a respeitar o outro. São grãozinhos que formam o todo. Quando voltarem para seus espaços, compartilhem com os outros o que foi construído
FOTO: Divulgação/Seppir
Lideranças de todo o País dialogaram sobre a participação de jovens dos povos tradicionais de matriz africana na Conferência Nacional da Juventude, na semana passada
aqui. Não estamos sozinhos, estamos num coletivo”, afirmou Makota Valdina. Para a secretária de Comunidades Tradicionais da Seppir, Givânia Silva, a oficina será um espaço para qualificar o debate com os participantes da 3ª Conferência. “É muito importante fazer esse momento de diálogo para que vocês cheguem na Conferência com suas questões melhor definidas. É preciso fortalecer para pautar
a política nacional de juventude”, considerou a secretária. O poder transformador da juventude foi enfatizado pelo secretário de Ações Afirmativas, Ronaldo Barros: “Os jovens fazem uma revolução diária, a base de ebulição cultural quando vamos nos terreiros e territórios quilombolas é feita pela juventude. E essa transformação cotidiana precisa chegar ao Estado brasileiro. Não podemos ser apenas consu-
CIÊNCIA E CULTURA DO IPHAEP
Forum debate as raízes populares de Jaguaribe O esforço de vivenciação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do da Paraíba (Iphaep) levou a criação do fórum permanente de ciência e cultura que, normalmente, reúne-se às 14 horas da última quinta-feira de cada mês. O referido fórum, atento à participação de todos e ao envolvimento de representantes de Estado e da sociedade civil, tem por finalidade a discussão científica e social de questões ligadas ao patrimônio histórico, artístico, arqueológico, folclórico e artesanal, assim como, aos sítios e edificações de interesse turístico, ecológico e paisagístico do Estado da Paraíba. A partir das 14 horas de amanhã, no auditório do Iphaep, será realizado mais um encontro do fórum, a fim de debater a temática: antropologia da cidade: o bairro de Jaguaribe e suas raízes populares, contando com a participação de arquitetos, historiadores, sociólogos e antropólogos. A nova série do fórum permanente de ciência e cultura do iphaep volta-se, desta vez, para a antropologia da cidade, isto é, redescobrir bairros representativos, tais como, o bairro de Jaguaribe. A ideia, segundo os coordenadores do fórum, é transfor-
mar a cidade em sala de aula – cidade enquanto universo, cidade enquanto universidade, ou seja, a intenção é ler e interpretar a diversidade cultural dos bairros mais significativos, cultural e históricos, da capital paraibana. Jaguaribe é um dos bairros que compõem o Centro Histórico de João Pessoa, destacando-se por suas riquezas histórica e cultural consideráveis. Desde seu nome forte e emblemático: jaguar-y-pe, cuja origem tupi, traduz-se como: rio do jaguar, ou, da onça. Até os diversos movimentos artísticos surgidos dentro de seu espaço. Por incrível que pareça, a globalização galopante não engoliu a costela folclórica de Jaguaribe – suas tradições populares continuam vivas – a cultura de folk sobrevive, dando um colorido todo especial ao bairro. Este fórum, além de tratar da história, arquitetura e exuberante relevância artístico-cultural do bairro, contará com a participação especial dos músicos Pedro Osmar e Paulo Ró, integrantes do grupo Jaguaribe Carne. Assim como, também, participarão, ativamente, alunos e professores do Instituto Dom Adauto.
midores de políticas públicas, devemos fazer a política do País”, declarou Barros. O secretário nacional de Juventude, Gabriel Medina, falou das conquistas ao longo dos últimos anos e as conquistas que ainda precisam ser alcançadas. “É inegável que hoje temos um outro Brasil. Mas o racismo ainda é estrutural, mas nos últimos anos temos construído espaços nos quais a juventude negra está presente. A Conferência
é uma das formas que temos para mudar o País e esse é o momento para aqueles que querem uma sociedade antirracista, anti-homofóbica e anti-machista se unirem e fazer um esforço para construir essa nova sociedade”, afirmou Medina. A oficina teve continuação com a definição de estratégias para fortalecimento da participação de jovens quilombolas, matriz africana e ciganos na #3ConfJuv.
AGROECOLOGIA
PA e Amazônia sediam o maior evento do País Belém e a Amazônia recebem pela primeira vez o Congresso Brasileiro de Agroecologia que reunirá mais de 3 mil pessoas, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, de 28 de setembro até 1 de outubro. Em sua 9ª edição, o evento congrega em um só lugar produtores, artesãos, discussões acadêmicas, movimentos sociais, ativistas, feiras e eventos culturais, apresentando à cidade não apenas uma atividade produtiva e o consumo de produtos mais saudáveis, mas todo um modo de vida que consagra em harmonia o trabalho, a produção, as pessoas e o meio ambiente. As inscrições continuam abertas no site do congresso (www.cbagroecologia.org.br). Mas a população da capital que não participará dos debates e mesas, também está convidada a aproveitar alguns presentes do evento a Belém, como a Feira de Saberes e Sabores, um espaço com 150 expositores, que trarão uma mostra da diversidade da produção agroecológica da Amazônia, com
comidinhas saudáveis, frutas, verduras, mel e derivados, produtos semi-industrializados, biojóias e muito artesanato. Uma vasta programação cultural diária são atrações gratuitas para quem quiser visitar a feira e o congresso no Hangar. O congresso traz como tema “Diversidade e Soberania na Construção do Bem Viver”, assunto que tem tudo a ver com a Amazônia, que pela primeira vez sedia o evento. A região concentra uma diversidade ecológica, histórica, cultural, social, econômica e política, que sintetiza a essência da caminhada agroecológica, conforme avaliou Irene Cardoso, presidente da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), promotora do evento. Serão duas grandes conferências, 12 mesas-redondas, 10 rodas de conversas, nove seminários e 22 oficinas, além de debates das apresentações orais ou escritas dos 165 relatos de experiências e outros 1.200 posteres de trabalhos acadêmicos, divididos em 42 diferentes espaços.
Um dos objetivos do encontro é ampliar a mobilização e a visibilidade de jovens e das comunidades tradicionais
Cajazeiras terá Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Sucursal de Cajazeiras auniaocz@gmail.com
A Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras (Fafic) vai ampliar seu quadro de opções para o alunado da região, a partir do próximo ano. É que o Ministério da Educação acaba de autorizar a instalação do curso de Ciências da Computação, que vinha sendo solicitado pela instituição de ensino local. Mantida pela Diocese de Cajazeiras, a Fafic comemora a nova conquista, bem como o ótimo conceito obtido junto ao ministério. Para o seu diretor, padre Janilson Rolim, a autorização para instalação do novo curso é resultado do trabalho de sua equipe que, segundo ele, montou toda a estrutura necessária para a aprovação por parte dos técnicos do ministério. O diretor afirmou que toda a estrutura para funcionamento do novo curso está pronta, mas o primeiro vestibular só será realizado em dezembro.
Empregos
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 30 de setembro de 2015
Seleção para estágio
Sesc oferece 48 vagas e Correios, 6 ECT inscreve até cinco de outubro e Sesc entre os dias 5 e 16 de outubro O Sesc Paraíba lançou nesta semana o edital para a seleção de estágio da entidade para 2016, com 48 vagas disponíveis em 23 cursos nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Sousa e Cajazeiras. As inscrições são gratuitas e acontecem de 5 a 16 de outubro. O edital completo está disponível no site www.sescpb.com.br. Podem se inscrever para a seleção alunos que tenham cursado, no mínimo, metade do curso e não seja concluinte no período 2016.1, devendo comprovar através do Histórico Escolar atualizado fornecido pela instituição de ensino, entregue pelo estudante no dia da entrevista. As inscrições são presenciais, realizadas nas unidades do Sesc Centro João Pessoa (9h às 11h e 14h30 às 17h), Sesc Centro Campina Grande, Sesc Guarabira, Sesc Patos, Sesc Sousa e Sesc Cajazeiras (13h30 às 17h). O aluno deve apresentar, no momento da inscrição, o RG e CPF originais, uma foto 3x4 e a carteira atualizada do Sesc, caso seja comerciário ou dependente. Candidatos com deficiência também devem comprovar a situação através do laudo médico atestando a espécie, grau ou nível da deficiência com referência ao CID. A seleção acontece em três etapas: a primeira consta de uma prova teórica com questões de Português e específicas, que acontecerá no dia 8 de novembro. A segunda etapa é a entrevista com os candidatos aprovados na primeira fase, e acontece entre os dias 1 e 4 de dezembro. A terceira e última etapa é a avaliação do Coeficiente de Rendimento Escolar (CRE), a constar no Histórico Escolar entregue pelo aluno no dia da entrevista. A divulgação com a listagem dos candidatos aprovados acontece no dia 18 de dezembro, e as atividades de estágio têm início no dia 4 de janeiro para os cursos de Enfermagem (Sesc Gravatá) e Licenciatura em Educação Física (Sesc Gravatá e Sesc Cabo Branco), e dia primeiro de março para os demais cursos. Correios e Telégrafos Estão abertas, até 5 de outubro, as inscrições para a seleção de estagiários de Nível Superior nos Correios e Telégrafos (ECT). São seis vagas, sendo quatro para o período da manhã e duas para a tarde, todas em João Pessoa. Os cursos solicitados são Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Gestão Pública, Logística, Redes de Computadores e Sistemas para Internet (webdesign). Mais informações no site dos Correios (www. correios.com.br), aba SOBRE CORREIOS - RECURSOS HUMANOS - ESTÁGIOS.
Sesc inscreve candidatos nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Sousa e Cajazeiras
= FOTO: Reprodução/Internet
‘Monstro da Alba’ tem mais corpos A polícia encontrou mais dois corpos na casa do pintor Jorge Luiz Morais de Oliveira, de 41 anos, dentro de uma casa em um beco da Favela Alba, no Jabaquara, Zona Sul de São Paulo. Outros seis corpos já haviam sido encontrados no imóvel. O pintor é suspeito de ter assassinado as oito vítimas. As buscas no local foram até essa terça-feira com uma equipe do Corpo de Bombeiros, que conta com dois cachorros. A polícia suspeita que pode haver novas vítimas. Além dos corpos, foram encontrados ossos humanos no imóvel na segunda-feira, 28: um fêmur, uma tíbia e um ílio.
Câncer avança e BA vai instalar unidade
Cerca de 75 milhões de brasileiros têm seus resíduos destinados a lixões ou a outros locais impróprios, segundo a ISWA
PARA A SAÚDE PÚBLICA
Lixões têm custo de US$ 370 mi São Paulo (AE) - O tratamento de doenças relacionadas ao descarte inadequado do lixo pode custar US$ 370 milhões por ano ao sistema de saúde pública do Brasil, de acordo com um novo estudo que avaliou o impacto dos mais de 3 mil lixões do País sobre a saúde o meio ambiente. Divulgado na última segunda-feira, o trabalho inédito foi realizado pela International Solid Waste Association (ISWA), em parceria com o Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana e com a Asso-
ciação Brasileira de Empresas de Limpeza, informa o jornal O Estado de S. Paulo, nessa terça-feira. Segundo o levantamento, cerca de 75 milhões de brasileiros têm seus resíduos destinados a lixões ou a outros locais impróprios. De acordo com o coordenador do estudo, o grego Antonis Mavropoulos, da ISWA, pessoas que moram perto dos lixões, catadores de materiais recicláveis e trabalhadores de limpeza urbana são os principais afetados. “As doenças se propagam por
CRIME CONTRA TRANSEXUAL
Exército vai punir autor de vazamento Luiz Fernando Toledo Da Agência Estado
O Exército Brasileiro informou que vai responsabilizar os envolvidos no vazamento de fotos e documentos de uma transexual em um quartel em Osasco, na região metropolitana de São Paulo. A estudante de Administração e transexual Mariana Lively, de 18 anos, havia denunciado na última segunda-feira, ter sido fotografada enquanto entregava os documentos de alistamento militar no quartel do Complexo Militar de Quitauna, no bairro de mesmo nome. Imagens dela ao lado de documentos pessoais entregues no local, com o nome masculino de nascimento e tele-
fone, foram publicados na internet em tom de piada por servidores. Não foram divulgados quem seriam os servidores responsáveis. Em nota, o Exército afirmou que “não discrimina qualquer pessoa, em razão da raça, credo, orientação sexual ou outro parâmetro”. “O respeito ao indivíduo e à dignidade da pessoa humana, em todos os níveis, é condição imprescindível ao bom relacionamento de seus integrantes com a sociedade.” O Exército disse ainda que “não compactua com este tipo de procedimento e empenha-se, rigorosamente, para que eventuais desvios de conduta, sejam corrigidos, dentro dos limites da lei”.
contaminação de água, solo, ar, fauna e flora”, disse. Doenças O trabalho analisou a produção de resíduos sólidos no Brasil entre 2010 e 2014 e concluiu que cerca de 1% da população desenvolve doenças. “O custo para o SUS no tratamento dessas doenças é de US$ 500 por pessoa”, afirma Mavropoulos. “Nossa estimativa é de custos anuais de US$ 370 milhões por ano, totalizando US$ 1,85 bilhão em cinco anos.”
PESSOA PRIVADA DE LIBERDADE
Enem faz inscrições até o dia 23 de outubro As inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015 para pessoas privadas de liberdade começam amanhã e vão até o próximo dia 23 de outubro. As provas serão aplicadas nos dias 1 e 2 de dezembro nos presídios e nas unidades de internação, no caso dos jovens que cumprem medidas socioeducativas. O edital está publicado na edição dessa terça-feira do Diário Oficial da União. A inscrição é feita exclusivamente pela internet das 10h do dia 1o de outubro até as 23h59 do dia 23 de outubro. Cada instituição deve ter um coordenador pedagógico que será o responsável pelas inscrições. Participam do exame as pessoas que estão em unidades que firmarem termo de compromisso com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). No primeiro dia de prova, os participantes terão quatro horas e meia
para responder às questões de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias. No segundo dia, eles terão uma hora a mais de exame, que abordará as linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e matemática. A aplicação das provas começa às 13h.
Acesso A nota do Enem pode ser usada para o acesso a cursos de educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e para obter bolsas no Programa Universidade para Todos (ProUni). O exame pode ser usado também para obter o comprovante de conclusão do ensino médio. A certificação pode ser solicitada pelos inscritos que tenham completado 18 anos e alcançado 450 pontos em cada uma das quatro áreas de conhecimento avaliadas, além de 500 pontos na redação.
A decisão do governo da Bahia de instalar uma unidade especializada em tratamento de câncer no município de Caetité, no Sudoeste do Estado, está diretamente associada ao crescente número de casos da doença identificados na região. A informação é da Secretaria de Saúde da Bahia. A diretora da atenção especializada da Alcina Romero, afirmou que, ainda em 2012, quando o projeto de instalar uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) em Caetité passou a ser desenhado, dados já apontavam que havia um volume de pessoas com a doença superior à média de toda Bahia.
Aos 50 anos, Cindy Crawford posa nua “Nós não acreditamos que essa mulher vai fazer 50 anos!” Essa é a frase estampada na capa da revista “Off Camera”, do fotógrafo Sam Jones, na qual Cindy Crawford aparece nua. A modelo, que fez sucesso nos anos 1990, permanece um ícone de beleza. Cindy completa 50 anos no dia 20 de fevereiro do próximo ano, mas lançou nessa terça-feira, 29, nos Estados Unidos, um livro de memórias. Intitulada “Becoming Cindy Crawford”, a publicação reúne as 150 fotos mais marcantes de sua carreira, além de histórias e lições que aprendeu ao longo dos anos.
Jerry Lee Lewis completa 80 anos Conhecido como The Killer, Jerry Lee Lewis chega aos 80 anos de idade. A exemplo de outros grandes nomes da música, o pianista, cantor e compositor também iniciou o aprendizado interpretando música gospel em igrejas. Tido como um dos pais do rock’n’roll, foi em 1954 que ele lançou a primeira gravação, mostrando seu som, um misto de rhythm and blues, boogie-woogie, gospel e country. E a carreira foi tomando força ao gravar pela Sun Records, mesmo estúdios por onde passaram nomes como Elvis Presley, Roy Orbison, Carl Perkins e Johnny Cash.
Campanha lança destinos turísticos Com o objetivo de divulgar destinos turísticos do verão brasileiro, o presidente da Embratur Vinícius Lummertz, estará nesta semana na Argentina, país que mais envia turistas ao Brasil, e no Chile, segundo maior emissor de turistas. Durante reuniões com representantes do trade e com jornalistas, ele vai apresentar campanha de promoção “Viva o verão de perto – Venha para o Brasil”, a primeira destinada exclusivamente para países da América do Sul. No ano passado, 3,133 milhões de turistas sul-americanos estiveram no Brasil. Em Buenos Aires, Lummertz participa amanhã da 20a edição da FIT (Feira Internacional de Turismo).
Economia João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 30 de setembro de 2015
Desemprego
A UNIÃO
Taxa vai a 8,6% no trimestre encerrado em julho desse ano Nielmar de Oliveira Silva
Foto: Reprodução/Internet
Repórter da Agência Brasil
A taxa de desemprego no trimestre encerrado em julho de 2015 foi estimada em 8,6%, ficando acima da taxa medida no mesmo período do ano anterior (6,9%) e superando também a taxa do trimestre encerrado em abril de 2015 (8%). Esta é a maior taxa da série histórica do indicador, iniciada em 2012. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua) e foram divulgados nessa terça-feira pelo Instituto Brasileiro de geografia e Estatística (IBGE). Eles indicam que no trimestre encerrado em julho havia cerca de 8,6 milhões de pessoas desocupadas. A estimativa é 7,4% superior a do trimestre encerrado em abril de 2015 (8 milhões de desempregados) e 26,6% superior a do mesmo período em 2014 (6,8 milhões). A pesquisa indica, ainda, que o número de pessoas ocupadas no trimestre encerrado em julho foi estimado em 92,2 milhões. O dado não variou estatisticamente na comparação com o trimestre de fevereiro a abril de 2015 e nem na comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo o levantamento, o rendimento médio real do trabalhador (R$ 1.881) ficou estável comparado ao trimestre de fevereiro a abril de 2015 (R$ 1.897). Já em relação ao mesmo trimestre do ano passado (R$ 1.844), houve alta de 2%. Os indicadores da Pnad Contínua são calculados para trimestres móveis, utilizando-se as informações dos últimos três meses consecutivos da pesquisa. A taxa do trimestre móvel terminado em julho de 2015 foi calculada a partir das informações coletadas em maio/2015, junho/2015 e julho/2015. O número de empregados no setor privado com carteira de trabalho assinada caiu 0,9% no trimestre encerrado em julho (menos 337 mil pessoas), na comparação com o trimestre encerrado em abril. Na comparação com o mesmo período de 2014, a redução foi mais acentuada: 2,5%, que corresponde a 927 mil pessoas. O rendimento dos trabalhadores domésticos e o dos empregados do setor público caíram 1,6% e 1,8%, respectivamente, no trimestre encerrado em julho, frente ao trimestre anterior, encerrado em abril. Apenas os empregados no setor privado com carteira de trabalho assinada apresentaram variação positiva em seus rendimentos no período da pesquisa, com alta de 2,9%.
No trimestre encerrado em julho havia 8,6 milhões de pessoas desocupadas
Linhas fixas: País supera marca de 44 mi O Brasil encerrou mês de agosto com 44,13 milhões de linhas de telefonia fixa. O número de acessos por grupo de cem habitantes chegava a 21,57. As concessionárias concentravam 58,7% dos acessos. Os relatórios publicados refletem os dados disponíveis em 25 de setembro de 2015 e podem sofrer alterações. A Agência disponibiliza informações mais detalhadas sobre os acessos relacionados à telefonia fixa na área de Dados do portal da Anatel na internet ou pelo endereço. No caso das empresas autorizadas, há planilhas consolidadas por empresas, grupo econômico, código nacional (DDD), região, Unidade da Federação e tecnologia.
Déficit do Governo Federal ainda é alto Alta do dólar e a elevação dos custos das companhias contribuiram para a redução dos negócios, segundo afirma a Abear
VIAGENS AÉREAS DOMÉSTICAS
Procura apresenta queda de 0,6% em agosto, conforme a Abear Fernanda Cruz
Repórter da Agência Brasil
A demanda por viagens aéreas nacionais registrou queda de 0,6% em agosto, em relação ao mesmo mês no ano passado, segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). A oferta permaneceu praticamente estável na mesma base de comparação, avançando 0,1%. O levantamento mostra que o fator de aproveitamento das operações, de 78,7% no mês, teve uma queda de 0,6 ponto percentual em agosto. Foram pouco mais de 8 milhões de viagens domésticas no mês passado, alta de 0,9 sobre agosto do ano anterior. O presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, avalia que a
alta do dólar e a elevação dos custos das companhias contribuíram negativamente. “A aviação se sustenta pelo crescimento econômico ao mesmo tempo em que induz o desenvolvimento. Romper esse ciclo é muito ruim para o País”, disse. Público corporativo Houve retração acentuada do público corporativo, predominante no cotidiano da aviação doméstica, um dos efeitos da crise econômica, segundo a Abear. No acumulado de janeiro a agosto, a oferta teve uma expansão de 2,9%. A procura evoluiu 3,8%. O fator de aproveitamento subiu 0,7 ponto percentual, alcançando 80,3%. O ano registra 63,7
SUPERMERCADOS
Vendas caem 4,04% em agosto, diz Abras Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil
As vendas do setor supermercadista caíram 4,04% em agosto em comparação com o mesmo mês do ano passado, de acordo com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Segundo o Índice Nacional de Vendas Abras, na comparação com julho a queda foi 0,29%. No acumulado do ano, as vendas apresentaram queda de 0,69%, na comparação com o mesmo período de 2014. Em valores nominais, as vendas do setor apresentaram queda de 0,07% em relação ao mês anterior e, quando comparadas a agosto
do ano anterior, alta de 5,1%. No acumulado do ano, as vendas cresceram 7,68%. “Nós estamos trabalhando com nossos fornecedores para ativar o consumo, especialmente em vista da proximidade das festas de final de ano, que podem trazer melhores resultados, e também para adaptar nossas vendas e toda a logística de distribuição aos novos hábitos do consumidor”, disse o presidente da Abras, Fernando Yamada. E agosto, a cesta de produtos Abrasmercado (35 produtos de largo consumo), registrou baixa de 0,63%, passando de R$ 414,40, em julho, para R$ 411,77, em agosto.
milhões de passageiros transportados, 3% a mais do que no mesmo período de 2014. Em agosto, as companhias aéreas transportaram pouco mais de 28 mil toneladas de carga no mercado doméstico, o que representa uma retração de 12,3% em relação ao mesmo mês de 2014.
O adiamento do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro dos aposentados e pensionistas trouxe um pequeno alívio para as contas públicas em agosto. No mês passado, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – teve déficit primário de R$ 5,082 bilhões. Apesar de negativo, o resultado equivale à metade do déficit de R$ 10,450 bilhões registrado em agosto do ano passado. Até o ano passado, o governo depositava a primeira parcela do décimo terceiro dos beneficiários do INSS no fim de agosto e no início de setembro.
Luiz Awazu Pereira deixa diretoria do BC
Internacional O segmento internacional, por outro lado, teve alta de 11,5%, somando 15,7 mil toneladas transportadas. No acumulado do ano, o mercado doméstico registra um total de 214,2 mil toneladas de cargas transportadas por via aérea (-8,6%), enquanto mercado internacional soma 112,9 mil toneladas movimentadas (3,9%).
A exoneração de Luiz Awazu Pereira do cargo de diretor do Banco Central (BC) nessa terça-feira no Diário Oficial da União. O presidente da República em exercício, Michel Temer, exonera Awazu do cargo, a pedido. Awazu deixa a diretoria de Política Econômica do BC para assumir o cargo de vice-presidente do Banco Compensações Internacionais (BIS), na Suíça. Em seu lugar, assume Altamir Lopes, que era diretor de Administração. Luiz Edson Feltrim, acumulará a Diretoria de Administração com a de Relacionamento Institucional e Cidadania.
ACUMULADA
Inflação do IGP-M tem alta de 8,35%
Mega-Sena pode pagar R$ 38,5 milhões hoje A Mega-Sena continua acumulada e promete, para hoje, um prêmio de R$ 38,5 milhões para quem acertar os seis números do concurso 1.746. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte da Caixa, que está em Viçosa (MG), estacionado na Praça Silviano Brandão. Caso a Mega-Sena tenha apenas um ganhador, e ele queira aplicar os R$ 38,5 milhões na Poupança da Caixa, poderá se aposentar com uma renda de cerca de R$ 267 mil por mês, o equivalente a R$ 8,9 mil por dia. Mas se o sortudo preferir investir todo o valor do prêmio em bens, poderá adquirir 32 imóveis no valor de R$ 1,2 milhão cada, ou montar uma frota com mais de 250 carros de luxo. A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer lotérica do País. Clientes com acesso ao Inter-
net Banking Caixa podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador pessoal, tablet ou smartphone. Basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos. O serviço funciona diariamente, das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteio (quarta-feira e sábado), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte. Lotomania: A modalidade também está acumulada e pode sortear um prêmio de R$ 4,7 milhões, nesta quarta-feira. Para apostar na Lotomania, basta escolher 50 números, dentre os 100 do volante. Ganha quem acertar 20,19, 18, 17, 16 números ou nenhum. O apostador também pode fazer a Aposta-Espelho, quando o sistema registra uma nova aposta com os números não escolhidos na aposta original.
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) registrou alta de 8,35% em 12 meses. Em setembro, a inflação medida pelo índice divulgado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) subiu 0,95%. Em agosto, a elevação foi 0,28%. No acumulado dos nove primeiros meses do ano a alta correspondeu a 6,34%. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) teve alta de 8,14% em 12 meses e de 5,89% no acumulado do ano. Em setembro, a elevação ficou em 1,30%, expressiva em comparação ao 0,20% verificado em agosto.
Embrapa alia a proteção e à renda A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) lançou na última segunda-feira, em Brasília, um projeto para aumentar a renda de comunidades tradicionais ao mesmo tempo em que promove a conservação da Amazônia, da Caatinga e do Cerrado. O ponto de partida da iniciativa, conforme a Embrapa, é a capacitação de pequenos produtores e agricultores familiares para o uso sustentável de recursos naturais. Segundo informa a Embrapa, a iniciativa prevê a promoção de técnicas de manejo para extração de produtos florestais como frutas, sementes, castanhas, amêndoas, borracha e fibras, entre muitos outros.
Social A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 30 de setembro de 2015
GorettiZenaide
gzenaide@gmail.com
Ele disse “O amor não tem cura, mas é o único remédio para todas as doenças”
“As doenças nascem com o ódio e a decepção. Cuide de limpar seu coração”
LEONARD COHEN
MARTA FELIPE
colunagorettizenaide
@letazenaide
FOTO: SecomPB
Posse
FOI BASTANTE prestigiada a posse do deputado Trocolli Júnior na Secretaria de Articulação Política do Estado da Paraíba na última segunda-feira. A solenidade foi no Palácio da Redenção com as presenças ilustres do governador Ricardo Coutinho, dos senadores José Maranhão e Raimundo Lira, secretário Efraim Morais, deputado federal Veneziano Vital do Rego, entre outros.
Ela disse
Mutirão Fiscal COMEÇA amanhã e vai até o dia 30 de outubro o Mutirão Fiscal que o Governo do Estado está promovendo através da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria da Receita Estadual. A iniciativa visa facilitar a quitação ou renegociação de débitos tributários do ICMS, IPVA e ITCD, vencidos até dezembro do ano passado, com dispensa ou redução de multas, juros e acréscimos legais de até 100%.
Congresso notarial
Trocolli Júnior é empossado pelo governador Ricardo Coutinho na Secretaria de Articulação Política sob os olhares da vice-governadora Lígia Feliciano, do senador Raimundo Lira e do deputado Gervásio Filho Foto: Dalva Rocha
ACONTECE nesta quinta e sexta-feira, no Rio de Janeiro, o XX Congresso Notarial Brasileiro, reunindo cerca de mil tabeliães de Notas de todo o País, entre eles o paraibano Germano Toscano, presidente da Anoreg-PB. O evento, sediado no Sheraton Rio Hotel&Resort, em São Conrado, comemora os 450 anos da atividade notarial no Brasil e foi naquela cidade onde surgiu o primeiro tabelionato de notas do País, em 1565. FOTO: Dalva Rocha
Oficina TRABALHAR a percepção musical do ator e, ao mesmo tempo, explorar os ritmos que o corpo é capaz de produzir, são os objetivos da oficina “A música e a palavra no corpo do ator”. O evento será realizado no próximo sábado e domingo, pelo grupo Lavoura de Teatro e as inscrições podem ser feitas na Funesc, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h30.
Educação Glória Braga Guimarães, Candice Braga e Márcia Queiroga que hoje aniversaria Foto: Arquivo
Judiciário ALUNOS de Direito da UFPB e da Faculdade Integrada de Patos visitaram as instalações e viram o funcionamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. A atividade faz parte do projeto “Conhecendo o Judiciário”, coordenado pelo desembargador Leandro dos Santos.
Surdos
Lu Maia Bezerra é a aniversariante de hoje
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Os empresários Tereza e Otilio Neiva Júnior participaram da XXVI Ajorsul Fair
Mercoóptica 2015, mega feira de óculos e joias, realizada na cidade de Gramado. Lá, feharam exclusividade dos óculos da marca Emilio Pucci para as Óticas Scala na Paraíba. Faleceu no último sábado Maria do Carmo Amorim Navarro, mãe da historiadora
Glauce Burity. No último dia 3 de setembro ela havia completado 100 anos de vida. A partir de 14 de dezembro, o Aeroporto Castro Pinto ganhará um voo diário
da Avianca para o Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na capital paulista.
A CLÍNICA Escola de Fonoaudiologia do Unipê está recebendo pacientes surdos que precisam de reabilitação auditiva e de linguagem, inclusive usuários da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Serão atendidas crianças a partir da descoberta da surdez, jovens e adultos, informa a professora Artemísia Veras.
Dois Pontos Foi aberta ontem na Marquis Galery do National Arts Club, em New York, a exposição "Katharsis", do artista plástico paulista Rodrigo Franzão. Ele é o primeiro brasileiro, em 117 anos, a expor na consagrada galeria.
ATÉ HOJE a população paraibana poderá contribuir com a educação no Estado respondendo as seguintes questões: “Qual sua ideia para impulsionar a criação de novas tecnologias e o empreendedorismo para a educação paraibana?” e “Como melhorar o aprendizado da Língua Portuguesa e/ ou da Matemática no Estado?” Trata-se do concurso Solução Nota 10 que vai premiar as escolas, os alunos e a comunidade em geral que apresentem ideias inovadoras para a melhoria da qualidade de ensino das escolas da rede estadual. Informações no site http:// solucaonota10.pb.gov.br.
Estimada Tereza Suassuna está hoje aniversariando Foto: Divulgação
Parabéns Bibliotecária Lú Maia Bezerra, fisioterapeuta Rayanne Medeiros, Sras. Maria Eridan Firmino, Márcia Rafaela Montenegro de Oliveira Queiroz, Ana Adelaide Lira e Margarida Rocha, médicos Antônio Dimas Cabral e Cláudio Sérgio Medeiros Paiva, advogada Tereza Cristina Abreu de Lucena Suassuna Ferreira, empresária Clara Germana Amorim de Albuquerque, estudante Brenda Menezes.
Valdiria e Fernando Vasconcelos na comemoração do aniversário dele na semana passada
Doação de brinquedos AS CASAS da Cidadania de Tambiá, Manaíra e Jaguaribe em João Pessoa, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, estão arrecadando brinquedos até o próximo dia 9, para a campanha “Doe brinquedos e concorra a bolsas para cursos de inglês e informática”. A ação vai beneficiar às instituições que cuidam de crianças cadastradas naquela Secretaria.
Servidores dos Correios voltam ao trabalho e agilizam entregas
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A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 30 de setembro de 2015
luta CONTRA O CÂNCER DE MAMA
Outubro Rosa começa amanhã
Foto: Reprodução/Internet
De acordo com o Inca, a estimativa é de 750 novos casos este ano na PB Janielle Ventura Especial para A União
Perder a mama, no ponto de vista psicológico, pode ser considerado um trauma na vida de uma paciente com câncer, segundo a mastologista, Lúcia Sarmento. Nesse contexto, grupos de apoio e ONGs têm papel fundamental na vida daquelas que sofrem ao saber da existência patológica. A campanha mundial Outubro Rosa terá início amanhã e objetiva sensibilizar e alertar à população sobre a importância de medidas preventivas e curativas sobre o câncer de mama. O aumento da publicidade, campanhas, informações na internet e divulgação na mídia, de acordo com a mastologista, despertaram nas mulheres o interesse pela saúde. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB), em 2014 foram realizadas 49.943 mamografias em mulheres de 50 a 69 anos, enquanto no primeiro semestre de 2015 foram feitas 25.034. Na estimativa do Instituto Nacional de Câncer (Inca), o câncer de mama é o mais incidente em mulheres na Paraíba. Neste ano de 2015, são estimados 750 novos casos, com uma estimativa de risco de 37,62 casos a cada 100 mil mulheres. Em João Pessoa, são esperados 260 casos de câncer de mama, com um risco estimado de 66,48 casos a cada 100 mil mulheres.
Prevenção Amamentação, prática de atividade física e alimentação saudável com a manutenção do peso corporal estão associadas a um menor risco de desenvolver esse tipo de câncer. Nos últimos três anos, o
Saiba Mais
Inca e o Ministério da Saúde vêm ampliando a estratégia de “estar alerta” (awareness) à população feminina e aos profissionais de saúde. Essa estratégia de comunicação preconiza que todas as mulheres devem conhecer os principais fatores de risco para o câncer de mama, a idade de maior risco de ocorrência da doença e seus mais frequentes sinais e sintomas. Também recomenda que as mulheres, ao identificarem tais sinais e sintomas, procurem imediatamente um serviço de saúde para esclarecimento e diagnóstico.
Mamografia O levantamento situacional mensal, feito pela SES até agosto, registra que na rede SUS da Paraíba está disponível 30 mamógrafos funcionando em convênio com o SUS, destes, 18 são da rede privada e 12 são da rede
pública. Para acessar os exames de mamografia no Sistema Único de Saúde (SUS), as usuárias devem buscar as Unidades de Saúde da Família do seu município. Os municípios onde estão localizados os mamógrafos são João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Guarabira, Monteiro, Patos, Itaporanga, Catolé do Rocha, Sousa, Princesa Izabel e Pombal. O Sistema Único de Saúde garante a oferta gratuita de exame de mamografia para as mulheres brasileiras em todas as faixas etárias. Contudo, a faixa dos 50 aos 69 anos é definida como público prioritário para a realização do exame preventivo pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e seguida pelo Ministério da Saúde baseado em estudos que comprovam maior incidência da doença e maior eficiência do exame.
Sobre o Câncer de Mama Fatores de risco: envelhecimento, vida reprodutiva da mulher, história familiar de câncer de mama, sedentarismo, colesterol alto, menstruação precoce, obesidade, consumo de álcool, entre outros. Estudos do Inca revelam que cerca de 30% dos casos de câncer de mama podem ser evitados por medidas como uma alimentação saudável, prática de atividade física regular e manutenção do peso ideal. Mulheres entre 40 e 69 anos são as principais vítimas de câncer de mama. A partir dos 50 anos, particularmente, as chances de ter da doença aumentam gradativamente. Alguns sintomas: vermelhidão na pele, alteração no formato das mamas, sensação de massa ou nódulo nas mamas ou axila, dor na mama ou no mamilo, secreção escura saindo do mamilo, pele enrugada, entre outros. Fique atento Para acessar os exames de mamografia no SUS, as usuárias devem buscar as Unidades de Saúde da Família da sua cidade, onde será avaliada e, sendo detectada a necessidade, a mamografia será requisitada e realizada nos serviços de atenção especializadas referência para o município. Em casos de mastectomia, cirurgia onde a mama é retirada, existe a opção de reconstrução da mama. Ela é garantida tanto pelo SUS quanto pelos planos de saúde e pode ser realizada imediatamente, logo após a cirurgia, dependendo do estado clínico da paciente. Caso contrário, deve ser agendada. As unidades de saúde que dispõem deste serviço são o Hospital São Vicente de Paula, Hospital Napoleão Laureano e Hospital Universitário Lauro Wanderley. Programação SES – A abertura oficial da ação alusiva ao Outubro Rosa, mês dedicado à luta contra o câncer de mama, será realizada amanhã, a partir das 8h, com uma caminhada que tem o objetivo de sensibilizar à população, com saída do Centro Especializado de Diagnóstico do Câncer (CEDC), na Av. Duarte da Silveira, 590, Centro, finalizando o percurso na sede Secretaria de Estado da Saúde, na Av. Dom Pedro II. Informações: (83) 3218-7459. Napoleão Laureano – A Campanha Outubro Rosa 2015 terá como parceiros a ONG Amigos do Peito, o Hospital Napoleão Laureano e a Rede Feminina de Combate ao Câncer. O lançamento será amanhã, partir das 9h, no auditório do Centro de Estudos do Hospital Laureano. No dia 17 de outubro, haverá um mutirão de atendimento com mastologias no ambulatório, a partir das 8h, com consultas, exames, marcação de mamografias e ultrassonografias, como também realização de biópsias. Durante todos os sábados do mês de outubro, vai acontecer um mutirão de cirurgias de mastectomia. Informações: (83) 3015-6200. Amigos do Peito – Há reuniões semanais durante todo o ano, na Associação Médica da Paraíba, localizada na Av. Camilo de Holanda, 821, Torre, a partir das 14h30, com dinâmicas realizadas por psicólogas. Informações: (83) 3021-3031.
REFORMA E AMPLIAÇÃO
Vice-governadora inaugura ambulatório do Arlinda Marques Foto: Secom-PB
A vice-governadora Lígia Feliciano entregou as novas instalações do Ambulatório Especializado da Criança Dr. João Medeiros, localizado no Complexo Hospitalar Arlinda Marques, em João Pessoa. A unidade passou por uma readequação nos sistemas hidráulico e elétrico, além da reforma e ampliação das suas salas. A solenidade de entrega aconteceu na tarde de segunda-feira (28) e marcou as comemorações de 70 anos do hospital. Além da vice-governadora, o evento contou com a presença da secretária de Estado da Saúde, Roberta Abath; da gerente executiva de Vigilância em Saúde da SES, Renata Nóbrega; presidente do Conselho Estadual de Saúde, Eduardo Cunha, além de representantes dos 16 hospitais contemplados com equipamentos de Sala de Hidratação, para pacientes com suspeita de dengue. O Governo do Estado investiu R$ 222.632,80 na aquisi-
Lígia Feliciano e secretária Roberta Abath entregaram o novo espaço
ção dos equipamentos. Durante a inauguração, também foi realizada a entrega de uma ambulância de suporte avançado, através de contrato de locação, com investimento de R$ 20 mil por mês pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Houve ainda uma homenagem aos nove servidores mais antigos e a apresentação de crianças do Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes (Prima).
A vice-governadora do Estado, que representou o governador Ricardo Coutinho, destacou o trabalho que o governo vem realizando em prol da saúde dos paraibanos. “Nesse aniversário de 70 anos do Arlinda Marques, o Governo do Estado vem trazendo muitas ações, presenteando com essa Unidade Móvel de UTI, que tenho certeza, não representa apenas um equipamento, mas um veículo para salvar vidas,
abreviar sofrimentos e dar mais condições de trabalho aos profissionais desta instituição. Além isso, o Governo do Estado vem dedicando muitas obras e ações à saúde da Paraíba. Sabemos que ainda temos muito o que fazer, mas hoje, como paraibana, sinto orgulho de fazer parte deste governo, que trabalha de maneira séria, comprometida, com competência e determinação”, disse Lígia Feliciano. A secretária de Estado da Saúde, Roberta Abath, falou sobre a importância histórica do hospital e sobre o trabalho humanizado que vem sendo realizado pela SES. “Esse hospital surgiu há 70 anos, no pós-guerra mundial, como um local que pudesse prover atendimento às crianças, e ainda hoje continua firme com seu lema de ‘um pacto de amor às crianças’. Hoje, à frente da pasta da saúde, quero deixar de legado deste governo que vive para o tra-
balho, a humanização nas mãos do profissional, saindo do amor que eles têm pelo que fazem. Nas visitas presenciais que nós temos feito, sem avisar, procurando perceber as fragilidades enfrentadas pelos profissionais, as queixas dos pacientes, nós encontramos aqui no Arlinda Marques, apesar de todas as adversidades profissionais, a alma deste hospital, que vem servindo à infância desde sua inauguração. Aqui nós temos a verdadeira promoção à vida, com muito amor pelo que se faz”, disse a secretária. O diretor-geral da unidade do Complexo de Pediatria, Bruno Leandro de Souza, falou sobre os serviços oferecidos pelo hospital e sua importância para as crianças paraibanas. “O hospital está em pleno desenvolvimento da sua fase de alta complexidade, sendo destaque em neurocirurgias pediátricas, fazendo cirurgias de tumores, colo-
cação de válvulas, correção de deformidades no sistema nervoso central. O Arlinda Marques é um dos hospitais de referência para cirurgia cardíaca infantil, através da rede de Cardiologia Pediátrica. Hoje somos o principal hospital de acompanhamento clínico e cirúrgico da criança com cardiopatia congênita, também sendo destaque na área de ortopedia, cirurgia plástica, entre outras”, destacou Bruno Leandro. A gerente executiva de Vigilância em Saúde da SES, Renata Nóbrega, fez a entrega dos equipamentos para sala de hidratação. “Esses equipamentos darão uma melhor cobertura na assistência ao paciente com suspeita de dengue. São 16 hospitais contemplados com equipamentos, um investimento de mais de R$ 300 mil pelo Governo do Estado, que tem esse cuidado desde a Atenção Básica até quando se chega à rede hospitalar.”, explicou Renata.
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 30 de setembro de 2015
Servidores dos Correios voltam ao trabalho e agilizam entregas Eles farão hora extra para entregar material atrasado devido à greve Rodrigo Rodrigues Especial para A União
Durante 90 dias, será realizado trabalho extra para atualização das entregas que atrasaram durante a greve dos servidores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos da Paraíba, que durou 13 dias. Cada empregado deve trabalhar até duas horas extras por dia, conforme a necessidade de cada unidade operacional, além do trabalho aos sábados. Durante os 13 dias de paralisação, 500 mil objetos ficaram “encalhados”, o equivalente a um dia e meio de carga parada. A carga diária média é 350 mil objetos. Os servidores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos na Paraíba decidiram encerrar a greve na última segunda-feira (28). A entrega dos materiais atrasados será realizada observando a prioridade dos objetos e a ordem de chegada. Existe um plano de contingência nacional que estabelece a prioridade de entrega, em função da natureza do serviço. Serviços expressos como Sedex e e-Sedex têm prioridade, seguidos por EMS, malotes, faturas e objetos registrados, entre outros. Segundo a assessoria dos Correios na Paraíba, a carga de 90% das unidades
Foto: Evandro Pereira
afetadas com a paralisação será regularizada até o próximo sábado. O ritmo normal das atividades das demais unidades será normalizado em mais uma semana. “Teremos 80 horas a mais para repor o que ficou parado durante os 13 dias de greve. Acredito que em 90 dias ficaremos em dia com a demanda que ficou parada durante a paralisação. Cada trabalhador terá acrescentado duas horas a mais do seu tempo de serviço para normalizar os pedidos e entregas”, disse o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos da Paraíba (Sintect-PB), Marcos Roberto. Negociações De acordo com Marcos Roberto, a categoria conquistou um reajuste de R$ 150,00 a mais no salário e a manutenção do plano de saúde. A proposta apresentada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) prevê aumento linear dos salários em R$ 150 retroativo a agosto deste ano e em R$ 50 a partir de janeiro de 2016, a título de gratificação, com aumento incorporado ao salário base (50% em janeiro de 2016; 25% em agosto de 2016 e 25% em janeiro de 2017). O TST ainda determinou que fosse criada uma comissão paritária para estudar a situação do plano de saúde da categoria. Com isso, nenhuma alteração poderá ser feita sem a concordância dos trabalhadores.
OBRAS DA LAGOA
A entrega do material acumulado nos 13 dias de paralisação será realizada observando a prioridade dos objetos e a ordem de chegada
PLACAS TERMINADAS EM 9 E 0
Pagamento parcelado do IPVA termina hoje Os proprietários de veículos de placas terminadas em 9 e zero na Paraíba precisam efetivar o pagamento das últimas parcelas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até hoje, 30 de setembro, para evitar acréscimos legais, como o pagamento de acréscimos da taxa Se-
lic de 1% sobre o valor do IPVA mais 0,33% de juros de mora ao dia, com limite de até 20%. Os proprietários com placa terminada em 9 deverão efetuar a terceira e última parcela do IPVA, enquanto os veículos terminados em zero terão de realizar a segunda parcela do pagamento. Além
do IPVA, o boleto inclui ainda os pagamentos do Seguro Obrigatório Dpvat, Taxa de Bombeiro e o licenciamento. Os contribuintes têm a opção de pagar essas demais obrigações junto com o terceiro pagamento do IPVA. Os boletos do pagamento do IPVA já foram entregues nas residências dos
contribuintes paraibanos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Contudo, caso o boleto não tenha chegado, o contribuinte pode ainda imprimir via internet no endereço http:// www.detran.pb.gov.br/index.php/ipva.html. Basta digitar o número da placa e o do Renavam.
MERCADO DE TRABALHO
Trecho do anel interno do Parque ‘Diálogo com o Setor Produtivo’ Solon de Lucena será bloqueado discute atuação na área de vendas Em função das obras de revitalização do Parque Solon de Lucena, o trânsito terá que ser bloqueado em mais um trecho do anel interno da Lagoa, a partir de hoje, entre a Rua Rodrigues de Carvalho (esquina com o restaurante Cassino da Lagoa) até a Avenida Getúlio Vargas. Com o fechamento neste trecho, os veículos particulares passarão a circular pelo anel externo, em duas faixas para o trânsito, e os ônibus utilizarão a nova faixa exclusiva do lado esquerdo da via. Essa faixa destinada à circulação do transporte público foi implantada na conclusão da primeira etapa dos servi-
ços de alargamento do anel externo da Lagoa. As paradas de ônibus localizadas no anel interno e externo, próximas ao Cassino, serão relocadas para o canteiro central e implantadas ao lado da faixa exclusiva com aproximadamente 70 metros após a atual. Desvio Os ônibus que trafegam no sentido Mercado Central/Lagoa, ao chegar na Avenida Getúlio Vargas entrarão à esquerda na faixa que hoje tem sentido oposto, acessando novamente o anel interno. Já os ônibus que seguem no sentido Cassino para o Liceu Paraibano
utilizarão também a nova faixa exclusiva, entrando à direita na Getúlio Vargas. Os veículos particulares não poderão realizar a manobra de conversão à esquerda na Getúlio Vargas. Aqueles que desejam acessar novamente o anel interno deverão utilizar a Avenida Tabajaras (lateral do Liceu Paraibano). A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) pede que os motoristas redobrem a atenção próximo ao trecho que está em obras. Agentes da mobilidade serão escalados para orientar a população nos primeiros dias da mudança.
A Secretaria de Estado da Educação (SEE) promoveu discussão sobre a atuação profissional na área de vendas no evento “Diálogo com o Setor Produtivo”. O evento ocorrido na segunda-feira (28) é realizado semanalmente na Escola Técnica Estadual de João Pessoa, para alunos da rede estadual das escolas do bairro de Mangabeira e adjacências, visando a apresentação de vários temas da cadeia produtiva, com representantes das áreas comercial, turística e institucional. Os alunos assistiram atentamente à palestra do secretário-executivo de Es-
tado do Desenvolvimento Econômico, Wilbur Jacome, que também estudou em escola técnica. “O vendedor tem que ter a mesma preparação daqueles que pensam a concepção do produto. Para assumir esta função é preciso ter compromisso com a empresa e com os resultados”, enfatizou Wilbur. A presidente do Fórum das Mulheres de Negócio, Juliana Castro, também discutiu conceitos importantes de negócios, gestão e vendas e motivou os alunos a serem empreendedores. “Vocês são responsáveis por manter a mola propulsora da economia sempre ativa”. Os alunos interagi-
ram com a palestrante, buscando entender como a função de vendedor poderia estar atrelada à profissão que cada um deseja desenvolver. O evento “Diálogo com o Setor Produtivo” já apresentou profissionais de renome nas diversas áreas de atuação do mercado para conversar com os alunos, como: o presidente da Fecomércio, Marconi Medeiros; o sócio da Art da Pizza, Miguel Sobrinho; a diretora de Educação Profissional do Sesc, Vera Lúcia da Silva; a diretora regional do Sesc, Mônica Barros, e o professor do curso de Gastronomia do Senac, Marinésio Gomes, entre outros.
XIV MOCIEC
Funesc abre inscrições de escolas públicas para mostra científica O Governo do Estado, por meio da Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc), inscreve até esta sexta-feira (2) para a XIV Mostra Científica na Estação Ciência (Mociec). A edição deste ano do evento acontece nos dias 26 e 27 de novembro e traz como tema “2015 – Ano Internacional da Luz”. Diretores de escolas, coordenadores e professores interessados em inscrever a sua instituição de ensino na feira do co-
nhecimento podem solicitar a ficha de inscrição e encaminhá-la para o e-mail ecpfunesc@gmail.com. O evento reunirá os melhores trabalhos apresentados nas feiras de ciências de escolas públicas da Grande João Pessoa para serem reavaliados. Os três melhores serão premiados por categoria e faixa etária. O grupo 1 compreende alunos do 6º e 7º anos do Ensino Fundamental 2. O grupo 2 inclui alunos
8º e 9º ano do Ensino Fundamental 2 e o terceiro grupo reúne estudantes do Ensino Médio. Cada escola poderá inscrever, no máximo, dois trabalhos em áreas distintas do conhecimento, previamente selecionados em suas respectivas feiras de ciências. Cada equipe deverá ser composta de um professor responsável e até quatro alunos. Os trabalhos poderão ser inscritos de acordo com
as seguintes áreas do conhecimento: Ciências Exatas, da Saúde, Humanas, da Vida. Com o objetivo de estimular o conhecimento científico dos jovens estudantes, a feira reúne trabalhos de diferentes áreas, desenvolvidos por alunos sob a orientação de professores. A feira de conhecimento é um evento anual da Estação Ciência, sediada no Espaço Cultural José Lins do Rego.
Paraíba João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 30 de setembro de 2015
A UNIÃO
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Governo apresenta expansão da rede de acolhimento ao TJ e MP PB terá mais 210 vagas para rede de acolhimento de crianças e adolescentes O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), apresentou a expansão do serviço de acolhimento de crianças e adolescentes no Estado para o Ministério Público e o Tribunal de Justiça da Paraíba. Serão implantadas 210 vagas, por meio de uma parceria entre Governo do Estado, Governo Federal e municípios, de modo que todas as regiões do Estado sejam contempladas. “A Paraíba vem consolidando o Sistema Único de Assistência Social (Suas) a cada ano. O serviço de acolhimento para crianças e adolescentes é uma demanda histórica e fazer com que ela se efetive é fortalecer o Suas”, ressaltou a secretária da Sedh, Cida Ramos. Distribuição As vagas serão distribuídas em 16 Casas-Lares (cada uma com 10 vagas), outras 30 em três abrigos institucionais e mais 20 vagas para a modalidade Família Acolhedora. Para esta distribuição, a equipe técnica da Sedh fez um levantamento e mapeamento em toda a Paraíba para verificar a necessidade de acolhimento de crianças e adolescentes de acordo com a incidência da violação de direitos.
Reunião Participaram da reunião, a secretária Cida Ramos; o coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Adhailton Lacet; o juiz da Infância e Juventude de Campina Grande, Max Nunes de França; a coordenadora do Setor de Acolhimento Institucional da 1ª Vara da Infância e Juventude da capital, Vitória Régia; além do Ministério Público representado pela assistente social Clodine Azevedo. Também estiveram presentes a chefe de gabinete da Sedh, Neide Nunes; a gerente da Proteção Social Especial, Gabrielle Andrade; a coordenadora estadual dos Creas e técnicos da Secretaria.
Foto: Secom-PB
Entre as apreensões estão espingardas, revólveres e munições de vários calibres
SERTÃO, BREJO E LITORAL SUL
Polícias prendem 21 e apreendem 16 armas A articulação das forças de Segurança da Paraíba na prevenção e repressão qualificada à violência resultou em quatro operações policiais realizadas em menos de 24 horas no Estado. Ao todo, 21 pessoas foram presas e 16 armas apreendidas no Sertão, Brejo e Litoral Sul paraibanos. Para o secretário da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima, as ações demonstram a eficiência das polícias. “Observamos que os trabalhos foram executados seguindo as diretrizes da nossa gestão, como a integração das forças. A presença das polícias abrangeu várias localidades do Estado, do Sertão ao Litoral, contabilizando mais de 20 presos, drogas apreendidas e armas. Além da elucidação de crimes, as ações conseguem evitar que outros aconteçam, como no caso dos homicídios e crimes contra o patrimônio, quando grupos e quadrilhas são desarticulados. Nós focamos na gestão com resultados”, frisou. Na região de Princesa Isabel, mais de 80 policiais da 5a Companhia Independente da PM e a 16a Delegacia Seccional da Polícia Civil cumpriram sete mandados, que resultaram na prisão de oito pessoas e na apreensão de sete espingardas, três revólveres, 39 munições intactas de vários calibres e uma pequena quantidade de maconha. A ação policial teve início na segunda-feira e terminou na madrugada
dessa terça-feira (29), abrangendos as cidades de Tavares, Juru, Água Branca e Imaculada. Foram presos Jesus Cirilo, 56; Jonas Jorge da Costa, 55; Juarez Nunes Feitosa, 52; Paulo Amaro Rodrigues, 32; Ocleciton Rodrigues Barbosa, 28; Otaviano Barbosa da Silva, 65; e Luiz Ramos da Silva, 58; e ainda Rodrigo Vicente Barbosa, 20 anos, era procurado pela polícia de São Paulo, por um homicídio cometido por ele naquele Estado. Também no Sertão, na cidade de Patos, as polícias apreenderam um adolescente suspeito de assassinar outro adolescente, de 17 anos. O homicídio ocorreu na noite dessa segunda-feira (28) e o jovem foi detido em menos de 12 horas após o assassinato. Com ele, foi apreendida uma pistola que teria sido a utilizada para tirar a vida da vítima. Na cidade ainda foi preso André Luiz da Cunha, suspeito da autoria de um triplo homicídio ocorrido na quinta-feira (24). O crime teve como vítimas Adeilton Leite Pereira, Francisco Tiburtino dos Santos e o filho dele Leandro Vicente dos Santos, mortos na localidade conhecida como Vila Teimosa. Com o preso ainda foi apreendida aproximadamente oito quilos de drogas e a arma utilizada nos homicídios. No Curimataú da Paraíba, uma quadrilha que vinha atuando com a prática de vários furtos a residências foi desarticulada. O grupo foi
EM MENOS DE 12 HORAS
preso em Cassarengue, por policiais da 2a Companhia do 4o Batalhão e da 8a Delegacia Seccional da Polícia Civil, durante operação realizada nessa terça-feira (29), onde foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão. Faziam parte da quadrilha José Rogério Medeiros do Nascimento, de 40 anos; Fabrício Fernandes Ferreira, 21; Adelson Porfírio Barbosa, 20; e Fabiano Porfírio Barbosa, 22. Com o grupo, foram recuperados vários eletrodomésticos levados da casa de uma agente de saúde, no município. No litoral Sul do Estado, a polícia também elucidou um homicídio que teve como vítima a idosa Josefa Justino, de 63 anos. Ela teria sido morta por engano, a mando de Severina Maria dos Santos que, segundo as polícias, fornecia armas e drogas a um grupo criminoso envolvido em assassinatos e tráfico de drogas na região. Danilo Gomes do Nascimento, Michael Douglas e Gustavo Henrique foram presos, além de Severina, e dois adolescentes foram apreendidos por participação no esquema criminoso. Segundo as investigações, Severina teria pago Danilo para executar o crime, mas um dos adolescentes teria apontado a pessoa errada. As prisões, além de elucidarem o assassinato da idosa, evitaram outros dois homicídios na região.
EM CASSERENGUE
Acusado de matar adolescente é Suspeitos de furtos a apreendido na cidade de Patos residências são presos As polícias Civil e Militar apreenderam, no início da manhã de ontem, o adolescente suspeito de matar a tiros Anderson Bernadino da Silva, de 17 anos, na cidade de Patos. O homicídio ocorreu na noite de segunda-feira (28) e o jovem foi detido menos de 12 horas após o assassinato. Com ele, foi apreendida uma pistola que teria sido a utilizada para tirar a vida da vítima. De acordo com o comandante do 3º Batalhão, tenente-coronel Francisco Campos, esta é a segunda vez, somente neste ano, que a PM apreende o mesmo adolescente. “Há
quatro meses, ele foi apreendido por causa de uma tentativa de homicídio que teve como vítima o jovem assassinado na noite dessa segunda-feira”, disse. Ainda segundo o oficial da PM, a motivação seria uma rixa entre o suspeito e a vítima. “Ele chegou a ir ao local onde o corpo ficou para se certificar de que a vítima teria mesmo morrido, segundo informações que recebemos. Através de levantamentos realizados pelo nosso Núcleo de Inteligência chegamos até ele, que estava escondido em uma casa, no bairro Vitória”, detalhou. O titular da 15ª Dele-
gacia Seccional (15ª DSPC), Silvio Rabello, ressaltou que a Polícia Civil tem se empenhado em elucidar os crimes de forma rápida e eficaz. “Recebemos a informação do paradeiro do adolescente e após diligências o rapaz foi encontrado. Em depoimento, ele diz que cometeu o homicídio utilizando uma arma cedida por um adulto, que já foi identificado e agora concentramos nosso trabalho em prendê-lo. Só neste mês de setembro, a Polícia Civil prendeu oito pessoas suspeitas do crime de homicídio na região de Patos”, explicou o delegado.
As Polícias Militar e Civil desarticularam uma quadrilha que vinha atuando com a prática de vários furtos a residências, na cidade de Cassarengue, no Curimataú paraibano. O grupo foi preso por policiais da 2ª Companhia do 4º Batalhão e da 8ª Delegacia Seccional da Polícia Civil, durante operação realizada ontem, onde foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão. Eles foram identificados como José Rogério Medeiros do Nascimento, de 40 anos; Fabrício Fernandes Ferreira, 21; Adelson Porfírio Barbosa, 20; e Fabiano Porfírio Barbosa, 22. Com o grupo, foram recuperados vários eletrodomésticos levados da casa de uma agente de saúde, no município.
Conforme informações repassadas por policiais que participaram da ação, o líder da quadrilha era José Rogério Medeiros, responsável por indicar os locais para o restante do bando agir. Os quatro foram apresentados na Delegacia da Polícia Civil, em Casserengue, e devem ser autuados por furto qualificado, formação de quadrilha e receptação. Suspeito de furtar igreja – Ainda dentro das atividades da operação foi apreendido um adolescente de 14 anos, suspeito de furtar uma igreja evangélica, na cidade. Ele teria relação também com os quatro acusados, mas esse caso ainda vai ser investigado pela Polícia Civil.
Casa da Cidadania de Mangabeira reabre A Casa da Cidadania de Mangabeira reabriu ontem depois de reestruturação no teto que foi acometido por cupim. Ao todo, a Casa de Mangabeira oferece 12 serviços, entre eles, Receita Estadual, Sine, IPC, Delegacia, Pague Fácil, Carteira de Trabalho, CPF, Birô de Serviços, Estudante Mais, Banco do Brasil (Empréstimos), Cagepa e OI Atende. A Casa da Cidadania de Mangabeira também integra a Campanha “Doe brinquedos e concorra a bolsas para cursos de inglês e informática”. A iniciativa segue até o dia 9 de outubro nas quatro unidades de João Pessoa (Jaguaribe, Manaíra, Tambiá e Mangabeira). Todo o material arrecadado será doado às instituições que acolhem meninos e meninas para ajudar na realização do Dia das Crianças.
Olimpíada de Inovação da Paraíba Serão realizadas até domingo (4) as inscrições para a I Olimpíada da Inovação da Paraíba, promovida pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Extensão (Propex), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), em parceria com integrantes do Sistema de Inovação do Estado. A competição tem como tema “Ideias e Soluções Criativas” e é voltada para estudantes, professores, a classe empresarial, profissionais liberais e demais interessados na discussão do fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). A I Olimpíada da Inovação da Paraíba acontece de 28 a 31 de Outubro durante a 13a Feira de Tecnologia de Campina Grande (FETECh). As inscrições estão sendo realizadas no site www.olimpiadainovacaopb.org. Mais informações pelo telefone (83) 2101.1382.
Previsão do tempo para a Paraíba A previsão do tempo para a faixa litorânea é de predomínio de sol, de acordo com a Aesa. Para hoje, há ainda previsão de sol com variação de nuvens para as regiões do Agreste e Brejo. A temperatura máxima no Litoral deve alcançar 30º C e a mínima, 24º C. No Brejo, a máxima deve chegar a 27º C e a mínima, a 19º C. Já no Agreste, a máxima pode chegar a 29º C e a mínima, a 20º C. Para Cariri-Curimataú, Alto Sertão e Sertão, a previsão também é de predomínio de sol. A máxima no Cariri-Curimataú pode ficar em torno dos 33º C e a mínima, perto dos 20º C. Nesta quarta-feira, a temperatura máxima deverá atingir os 36º C e a mínima os 23º C, no Sertão. Já o Alto Sertão deverá ter máxima de 35º C e mínima de 22º C.
Idosa é assassinada por engano no Conde As Polícias Civil e Militar prenderam três homens, uma mulher e apreenderam dois adolescentes, todos acusados de envolvimento no homicídio de Josefa Justino da Silva, de 63 anos, no último fim de semana, no Conde, Litoral Sul. A idosa teria sido morta por engano e a quadrilha já se articulava para cometer outros assassinatos. Segundo a polícia, no dia da prisão já estava planejado o assassinato da mulher que eles realmente queriam matar e também de um adolescente que seria o responsável por indicar a casa da mulher errada. Com eles, a polícia apreendeu um revólver calibre 38, munições e uma quantia em dinheiro. Os presos vão responder pelos crimes de associação criminosa, porte ilegal de arma, munição e homicídio.
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A UNIテグ
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Joテ」o Pessoa > Paraテュba > quarta-feira, 30 de setembro de 2015
Políticas 17
A UNIÃO
Volkswagen elabora plano de recall para veículos adulterados Página 20
João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 30 de setembro de 2015
PROJETO DE LEI DO GOVERNO
ALPB regulariza cinquentinhas Proprietários de motonetas poderão regularizar seus veículos no Detran-PB A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, na manhã dessa terça-feira, 29, sessão extraordinária com o objetivo de apreciar projetos de lei de autoria do Governo do Estado. Durante a votação do dia, foram apreciadas 12 matérias, entre as quais 11 foram aprovadas, incluindo o projeto de lei de nº 471/2015 que tem como objetivo dar oportunidade aos proprietários de motocicletas e motonetas de regularizar o veículo junto ao Detran-PB. Os parlamentares aprovaram por unanimidade a mensagem nº 31/2015 enviada pelo Governo do Estado. A matéria dispõe sobre remissão de créditos tributários relacionados ao IPVA, Taxa de Prevenção contra Incêndio e Salvamento, Licenciamento Anual e Taxa de Diária em
depósito de veículos apreendidos, para proprietários de motocicletas e de motonetas nacionais com até 150 cilindradas, vencidos até 31 de dezembro de 2014. Este Projeto de Lei garante aos contribuintes inadimplentes a facilidade de regularização dos veículos. Para o deputado estadual Tovar Corrêa Lima, a aprovação deste projeto contribui com uma parcela da população paraibana que necessita desses veículos para o desempenho de suas atividades. “É um projeto de muita responsabilidade e nós aprovamos para que, desta forma, possamos anistiar aqueles que devem multas, e reduzir valores para aqueles que vão realizar pagamentos a partir do ano que vem”, ressaltou o parlamentar. Também foi aprovada por unanimidade a mensagem de número 24/2015, autorizando a abertura de Crédito Especial ao Orçamento do Fundo de Desenvolvimento do Estado
Foto: Nyll Pereira/ALPB
Pauta do TCE julga contas de 15 gestores
Sessão na Assembleia Legislativa foi marcada pela apreciação de projetos de lei do Governo do Estado
da Paraíba – FDE, no montante de R$ 58 milhões. Os recursos são provenientes de Operação de Crédito Interna – BNDES – Proinveste.
Os projetos de lei de números 469, 470/2015 que dispõe sobre a redução de multa e dispensa de juros, bem como a concessão
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE
de parcelamento de débito lavrados pela Sudema e Procon-PB, respectivamente, foram aprovados pelos parlamentares.
Percentual de investimento cai em JP A secretária de Saúde da capital, Mônica Rocha, trouxe à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) nessa terça-feira, 29, a prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Investiu-se R$ 161.459.142,41 no período entre maio e agosto deste ano. O valor equivale a 21,84% do dos R$ 739.440.635,40 arrecadados. A última audiência desta natureza ocorreu em março. Na ocasião, Mônica Rocha expôs que as aplicações da pasta no último quadrimestre de 2014 corresponderam a 22,68% da receita total arrecadada pela prefeitura da capital. Em sua explanação, a gestora informou que a SMS possui 191 equipes de saúde da família; quatro consultórios de rua; 10 de atenção domiciliar; 34 Unidades de Saúde da Família (USF) com 190 profissionais; duas academias da Saúde; quatro complexos hospitalares; além dos serviços de atenção especializada, como os Centros de Atenção Integral à Saúde (Cais) do Cristo, Mangabeira e de Jaguaribe, entre outras unidades de odontologia, atenção psicossocial, e etc. A secretária ainda comentou que, em agosto, a SMS atingiu a meta mínima de crianças vacinadas na cidade e que está em construção na cidade uma rede de saúde mental. Entre os serviços em andamento, ela citou as USFs do Altiplano I e II, do Róger, Ilha do Bispo, Valentina, Mangabeira, Eucaliptos e do Parque do Sol. As do Timbó e do Colinas do Sul custaram, respectivamente, R$ 542.916 e R$ 220.000. Questionamentos O líder oposicionista na Casa, Raoni Mendes (PTB), citou dados de um relatório do Departamento Nacio-
FotoS: Olenildo Nascimento/CMJP
Vereador denuncia problemas
Mônica Rocha destacou investimentos e se defendeu da oposição
nal de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) com relação ao Ortotrauma de Mangabeira, o Trauminha. Apontaram-se equipamentos sem funcionamento, pessoas em macas nos corredores, estado precário de conservação de enfermarias, salas de urgência e emergência, fila na marcação de cirurgias ortopédicas, entre outros aspectos. “Até quando materiais para cirurgias estarão em falta? No Hospital Santa Isabel, o ex-prefeito Luciano Agra deixou o serviço de hemodiálise praticamente pronto. Por que não está em funcionamento e qual a previsão de voltar?”, indagou. Raoni ainda cobrou um calendário contendo as datas de comparecimento da gestora à CMJP para apresentar o relatório da SMS. Eliza Virgínia (PSDB) quis saber se o atendimento domiciliar não poderia ser uma solução contra a superlotação de hospitais. “O paciente poderia ser acompanhado em casa e só ir para o hospital quando a data de sua cirurgia estivesse marcada. Assim não ocuparia uma vaga na unidade que poderia ser utilizada por outro paciente”, explicou.
Segundo Renato Martins (PSB), não há na unidade de saúde do Cuiá a vacina contra o HPV. “Vão orientar a ir no posto do Geisel, onde também não há. Não conseguem, fazer encaminhamentos para exames, serviço odontológico e marcação de consultas. Como garantir a continuidade desses serviços? Nenhum deles acontece de forma contínua, pode haver profissionais, mas às vezes não há equipamentos. Isso tem levado o programa de Saúde na Família à falência. Os agentes de saúde alegam falta de protetor solar e de equipamentos de proteção individual ”, declarou. Marco Antônio (PPS), Dinho (PR), Luís Flávio (PSDB), Benilton Lucena (PT) e Felipe Leitão (SD) parabenizaram Mônica Rocha. “Vemos que há avanços, pois há mais de 100 mil atendimentos em menos de um ano na UPA de Valentina, o que supera a marca de 10 mil pessoas por mês” falou Dinho. Luís Flávio defendeu a gestora e atacou o caos no trânsito da capital. “A fila do osso não acabará enquanto não houver uma política de prevenção dessa epidemia de acidentes de trânsito”.
O vereador Lucas de Brito (DEM) denunciou, em seu pronunciamento, diversos problemas na gestão da saúde da capital. Ele aproveitou a presença da secretária Mônica Rocha na Casa para pedir esclarecimentos. O primeiro questionamento foi relacionado ao contingenciamento, por parte da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), de recursos federais destinados a maternidades da capital. “Em 2014, a própria SMS reconheceu que reteve indevidamente esses recursos. Inclusive, chegou a elaborar minutas de contratos para regularizar a situação junto às maternidades, mas esses contratos jamais chegaram a ser concluídos. O contingenciamento persiste. São R$ 18 milhões a menos para o atendimento às mães, às mulheres e ao nascimento com dignidade dos pessoenses”, afirmou Lucas de Brito.
O parlamentar trouxe também dados do Sistema Único de Saúde (SUS). O Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), em março de 2015, teria apontado que 40 máquinas de hemodiálise foram enviadas ao Hospital Santa Isabel, em João Pessoa, mas estariam sem funcionamento. Por fim, Lucas de Brito denunciou falhas no Complexo Hospitalar de Mangabeira, também conhecido como Trauminha. Um relatório do Denasus, de julho deste ano, mostrou o corte no número de cirurgias realizadas na unidade, por falta de material médico. “De acordo com a auditoria, de março de 2014 até fevereiro de 2015, 748 cirurgias deixaram de ser realizadas no Trauminha, sendo 569 pacientes internos e 179 externos. Dessas, 226 foram suspensas por falta material médico”, concluiu o vereador.
Vereador expôs que 748 cirurgias deixaram de ser realizadas
Doze contas oriundas de Prefeituras e três de Câmaras Municipais compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira, 30. Terão as contas de 2013 verificadas pelo TCE os prefeitos de Gurinhém (Tarcísio Saulo de Paiva), Conceição (José Ivanilson Soares de Lacerda), Tacima (Erivan Bezerra Daniel), Diamante (Marcília Mangueira Guimarães), São João do Cariri (Valter Marcone Medeiros), Malta (Manoel Benedito de Lucena Filho) e Serra da Raiz (Adailma Fernandes da Silva). Também, os ex-prefeitos de Barra de Santana (Amauri Ferreira de Souza, exercício de 2013), Itapororoca (Erilson Cláudio Rodrigues), Pedras de Fogo (Maria Clarice Ribeiro Borba, Itatuba (Renato Lacerda Martins) e Pedra Lavrada (José Antonio Vasconcelos da Costa), contas de 2012, nestes últimos cinco casos. A Procuradoria-Geral do Estado terá o exame das contas de 2013. As Câmaras de Vereadores com prestações de contas na pauta do TCE são as de Cuité de Mamanguape, Teixeira e Serra Redonda, todas referentes ao exercício de 2013. Na mesma sessão plenária, a Corte ainda verificará recursos oriundos das Prefeituras de São Bento, São José da Lagoa Tapada, Marizópolis, Riachão do Bacamarte e Marcação.
TRE treina servidores do Ministério Público Atendendo à solicitação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Criança e do Adolescente do Ministério Público da Paraíba, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) disponibilizou uma equipe para promover, juntamente com o Ministério Público, um treinamento para os servidores que irão trabalhar na eleição unificada para conselheiros tutelares. O treinamento será realizado nesta quarta-feira, 30, em João Pessoa, Campina Grande e Patos. Segundo a coordenadora do Caop, promotora Soraya Escorel, no treinamento, serão repassadas orientações gerais por técnicos do TRE-PB, e também serão feitos esclarecimentos sobre os atos preparatórios, recepção de votos, totalização, divulgação, reservando-se um momento para tirar as dúvidas dos participantes acerca das normas e procedimentos para mesários e juntas apuradoras. “Tudo no intuito de colaborar para o primeiro processo de escolha unificado para membros do conselho tutelar dos municípios paraibanos”, acrescentou.
Raniery pede mais barragens no Brejo O deputado estadual Raniery Paulino (PMDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) um requerimento encaminhando à Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia da Paraíba, para que seja dada prioridade no programa de construção de barragens subterrâneas em municípios das regiões do Brejo e Vale do Mamanguape. Baseado no programa, as barragens subterrâneas são construídas durante o período seco. São utilizadas lonas plásticas enterradas no subsolo dos leitos de rios e riachos para barrar o escoamento da água das chuvas que circula no solo. No requerimento, deputado pede prioridade para os municípios de Pilõezinhos, Araçagi, Pirpirituba, Dona Inês, Guarabira, Sertãozinho e Pilões, na região do Brejo. Os municípios Rio Tinto, Gurinhém, Lagoa de Dentro, Mamanguape, Mulungu e Serra da Raiz também entraram no pedido de prioridade do deputado Raniery Paulino.
NACIONAL A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 30 de setembro de 2015
Dilma sanciona reforma eleitoral e veta financiamento privado Foto: Andre Dusek/Estadão Conteúdo
Lei 13.165 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União
Leonardo
Boff
Sandra Manfrini Da Agência Estado
A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a Lei da Reforma Eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional. A Lei 13.165 foi publicada em edição extra do Diário Oficial que circulou nessa terça-feira, 29. A presidente Dilma vetou o financiamento privado de campanha e a possibilidade de impressão dos votos da urna eletrônica, o que já era esperado. Segundo a justificativa, enviada ao Senado Federal, o Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União (AGU) manifestaram-se pelos vetos aos dispositivos relativos ao financiamento empresarial a campanhas e políticos por entenderem que “a possibilidade de doações e contribuições por pessoas jurídicas a partidos políticos e campanhas eleitorais, que seriam regulamentadas por esses dispositivos, confrontaria a igualdade política e os princípios republicano e
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Qual destino para o Brasil?
Na razão do veto, governo lembrou decisão do Supremo, que determina aplicação para eleições de 2016
democrático, como decidiu o Supremo Tribunal Federal - STF em sede de Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI 4650/DF), proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB”. Na razão do veto, o governo lembra que o STF determinou, inclusive, que a execução dessa decisão se aplique a partir das eleições de 2016. Com relação à impres-
são dos votos da urna eletrônica, os ministérios do Planejamento e da Justiça manifestaram-se contrários, lembrando que o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já se colocou contrário à medida, apontando para os altos custos da implementação. “A medida geraria um impacto aproximado de R$ 1,8 bilhão entre o investimento necessário para a aquisição de equipamentos
Anúncio pode sair amanhã
e as despesas de custeio das eleições. Além disso, esse aumento significativo de despesas não veio acompanhado da estimativa do impacto orçamentário-financeiro, nem da comprovação de adequação orçamentária, em descumprimento do que dispõem os artigos 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal, assim como o art. 108 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015.”
Mudança nos ministérios deve aguardar apreciação dos vetos Daniel Carvalho
Questionado sobre a reforma ministerial, Berzoini disse aos líderes que é a presidente Dilma quem está cuidando pessoalmente do assunto e que não há uma data certa para o anúncio, apesar de a expectativa ser até o final desta semana. Em agosto, Dilma havia anunciado que a dança das cadeiras seria definida em setembro. No entanto, as negociações com o PMDB, maior partido do Congresso e legenda dos presidentes Renan Calheiros (AL), do Senado, e Eduardo Cunha (RJ), da Câmara, travaram. Inicialmente, foram oferecidos à bancada peemedebista da Câmara o Ministério da Saú-
de e uma nova pasta de Infraestrutura, fruto da fusão dos ministérios peemedebistas da Aviação Civil, ocupado hoje por Padilha, e dos Portos, comandado por Edinho Araújo. No entanto, Michel Temer, vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, resistiu em desalojar Padilha e Dilma desistiu de fundir os ministérios. No último desenho feito no Planalto, a bancada do PMDB na Câmara ficaria com Saúde e Portos. Hélder Barbalho, atual ministro da Pesca, ficaria na Aviação Civil, já que seu ministério deve ser extinto, e Padilha iria para o comando da Infraero.
Chioro demitido por telefone
Pepe Vargas se antecipa
Ligia Formenti
Juliana Dal Piva
dente na quinta-feira, 24. Na ocasião, ficou acertado seu retorno à Câmara. No mesmo dia, também estiveram com Dilma as ministras Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para Mulheres, e Nilma Lino Gomes, da Igualdade Racial. Além disso, o atual chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, esteve com Dilma antes da viagem a Nova York para a Assembleia-Geral da ONU. A expectativa de integrantes do governo é de que Direitos Humanos, Políticas para as Mulheres e Igualdade Racial sejam reunidas no novo Ministério da Cidadania, que deverá ser comandado por Rossetto.
Da Agência Estado
A presidente Dilma Rousseff deve segurar o anúncio da reforma ministerial ao menos até quinta-feira, 1º, para evitar rebelião da base governista na sessão do Congresso em que serão apreciados vetos importantes como o do reajuste dos servidores do Judiciário. A sessão está prevista para ocorrer no final da manhã desta quarta-feira, 30. Na manhã de ontem, a preocupação do governo com relação aos vetos dominou a reunião entre os ministros responsáveis pela articulação
Da Agência Estado
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, foi demitido nessa terça-feira, 29, por telefone, pela presidente Dilma Rousseff. A conversa, que ocorreu pela manhã, foi telegráfica. A presidente apenas informou ao ministro que precisava do cargo. Em entrevista dada ao jornal O Estado de S.Paulo na segunda, 28, Chioro havia afirmado que, qualquer pessoa que ficar à frente da pasta enfrentará, no próximo ano, uma situação difícil caso a proposta de Orçamento seja aprovada no Congresso
política, Ricardo Berzoini (Comunicações) e Eliseu Padilha (Aviação Civil), e os líderes de partidos da base governista, no Palácio do Planalto. Apesar de saber que a votação será apertada, os aliados acreditam que os vetos serão mantidos. O que mais preocupa o Planalto é aquele que barra o reajuste médio de 58% aos servidores do Judiciário. A medida pode gerar um impacto de R$ 36,2 bilhões aos cofres públicos até 2019, segundo contas do governo. Desde a semana passada, ministros e líderes têm feito contas para tentar calcular o número de votos que devem ter em cada bancada.
da maneira que foi enviada. De acordo com ele, os recursos reservados para a área de média e alta complexidade pagam as despesas somente até setembro. O cargo de Chioro deverá ser ocupado por um integrante do PMDB. A mudança é um arranjo para o governo obter maior apoio no Congresso. O mais cotado para assumir a vaga é o deputado federal paraibano Manoel Junior Para superar o impasse com o PMDB, a presidente sinalizou que estaria disposta a dar sete ministérios à sigla. Até agora, ela trabalhava com o número de seis pastas.
Da Agência Estado
O trabalho do petista Pepe Vargas como ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República durou menos de seis meses. Empossado em meados de abril, Vargas não irá para outra pasta na reforma ministerial que será anunciada pela presidente Dilma Rousseff nos próximos dias. “Quando ela (Dilma Rousseff ) anunciar a reforma, eu não permanecerei. Vou retomar meu mandato na Câmara. Mas é ela que vai anunciar a reforma”, disse Vargas à reportagem. O ministro afirmou ter sido chamado para conversar com a presi-
Há uma indagação que se faz no Brasil mas também no exterior que se expressa por esta pergunta: qual o destino da sétima economia mundial e qual o futuro de sua incomensurável riqueza de bens naturais? Analistas dos cenários mundiais, do talante de Noam Chomsky ou de Jacques Attali, nos advertem: a potência imperial norte-americana segue esse motto, elaborado nos salões dos estrategistas do Pentágono: ”um só mundo e um só império”. Não se toleram países, em qualquer parte do planeta, que possam pôr em xeque seus interesses globais e sua hegemonia universal. Curiosamente, o Papa Francisco em sua encíclica “sobre o cuidado da Casa Comum”, como que revidando o Pentágono propõe:”um só mundo e um só projeto coletivo”. No Brasil esse debate se dá principalmente no campo da macroeconomia: o Brasil se alinhará às estratégias político-social-econômico-ideológicas impostas pelo Império e, com isso, terá vantagens significativas em todos os campos, mas aceitando ser sócio menor e agregado (opção dos neoliberais e dos conservadores); ou o Brasil procurará um caminho próprio, consciente de suas vantagens ecológicas, do peso de seu mercado interno com uma população de mais de duzentos milhões de pessoas e da criatividade de seu povo. Aprende a resistir às pressões que vêm de cima, a lidar inteligentemente com as tensões, a praticar uma política do ganha-ganha (o que supõe fazer concessões) e, assim, manter o caminho aberto para um projeto nacional próprio que contará para o devenir da nossa e da futura civilização (opção do PT, das esquerdas e dos movimentos sociais). Isso deve ficar claro: há um propósito dos países centrais que dispõem de várias formas de poder, especialmente, a militar (podem matar a todos), de recolonizar toda a América Latina para ser um reserva de bens e serviços naturais (água potável, milhões de hectares férteis, grãos de todo tipo, imensa biodiversidade, grandes florestas úmidas, reservas minerais incomensuráveis etc). Ela deve servir principalmente aos países ricos já que, em seus territórios, quase se esgotaram tais “bondades da natureza” como dizem os povos originários. E vão precisar delas para manterem seu nível de vida. Estimamos que dentro de um futuro não muito distante, a economia mundial será de base ecológica. Finalmente não nos alimentamos de computadores e de máquinas, mas de água, de grãos e de tudo o que a vida humana e a comunidade de vida demandam. Daí a importância de manter a América Latina, especialmente o Brasil, no estágio o mais natural possível, não favorecendo a industrialização nem algum valor agregado a suas commodities. Seu lugar deve ser aquele que foi pensado desde o início da colonização: o de ser uma grande empresa colonial que sustenta o projeto dos povos opulentos do Norte para continuarem sua dominação que vem desde o século XVI, quando se iniciaram as grandes navegações de conquista de territórios pelo mundo afora. Analiticamente, esse processo foi denunciado por Caio Prado Jr, por Darcy Ribeiro e, ultimamente, com grande força teórica, por Luiz Gonzaga de Souza Lima com seu livro, ainda não devidamente acolhido, A refundação do Brasil: rumo à sociedade biocentrada (RiMa, São Bernardo 2011). Em razão desta estratégia global, as políticas ambientais dominantes reduzem o sentido da biodiversidade e da natureza a um valor econômico. A tão propalada “economia verdade” serve a este propósito econômico e menos à preservação e ao resgate de áreas devastadas. Mesmo quando isso ocorre, se destina à macroeconomia de acumulação e não à busca de um outro tipo de relação para com a natureza. O que cabe constatar é o fato de que o Brasil não está só. As experiências recentes dos movimentos populares socioambientais se recusam a assumir simplesmente a dominação da razão econômica, instrumental e utilitarista que tudo uniformiza. Por todas as partes estão irrompendo outras modalidades de habitar a Casa Comum a partir de identidades culturais diferentes. Os conhecimentos tradicionais, oprimidos e marginalizados pelo pensamento único técnico-científico, estão ganhando força na medida em que mostram que podemos nos relacionar com a natureza e cuidar da Mãe Terra de uma forma mais benevolente e cuidadosa. Exemplo disso é o “bien vivier y convivir” dos andinos, paradigma de um modo de produção de vida em harmonia com o Todo, com os seres humanos entre si e com a natureza circundante. Aqui funciona a racionalidade cordial e sensível que enriquece e, ao mesmo tempo, impõe limites à voracidade da fria razão instrumental-analítica que, deixada em seu livre curso, pode pôr em risco nosso projeto civilizatório. Trata-se de uma nova compreensão do mundo e da missão do ser humano dentro dele, como seu guardador e cuidador. Oxalá este seja o caminho a ser trilhado pela humanidade e pelo Brasil. (Reproduzido de adital.com.br)
BRASIL João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 30 de setembro de 2015
A UNIÃO
Análise de e-mails pela PF revela lobby de Lula para a Odebrecht FOTO: Reprodução/Internet
O ex-presidente atuou em defesa dos interesses da empreiteira, revelam e-mails
Gilberto Carvalho: Seminarista
Da Agência Estado A análise das trocas de e-mails do empresário Marcelo Bahia Odebrecht e seus executivos revela a proximidade da maior empreiteira do país com Luiz Inácio Lula da Silva, durante seus dois mandatos (2003-2006 e 2007-2010), assessores e ministros do petista e as tratativas para atuação do ex-presidente em defesa dos interesses da construtora em negócios dentro e fora do Brasil. Em um e-mail, segundo avaliação da PF, Odebrecht e dois executivos da empreiteira, Marcos Wilson e Luiz Antonio Mameri, conversam com o então ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge. “Miguel Jorge afirma que esteve com os presidentes (do Brasil e da Namíbia) e que ‘PR fez o lobby’, provável referência ao presidente Lula”, registra análise prévia feita pela PF. Na época, o presidente do país africano era Hifikepunye Pohamba. Em 11 de fevereiro de 2009, Lula o recebeu para um almoço no Itamaraty. O primeiro e-mail analisado da série é de 6 de fevereiro de 2009. Odebrecht e executivos do grupo falam do convite do presidente Lula para almoço com o presidente da Namíbia. “Marcelo, o presidente Lula está lhe fazendo um convite para participar de um almoço com o presidente da Namíbia, no dia 11/02 (quartafeira), às 13h, no Itamaraty, salão Brasília”.
Empresário Marcelo Odebrecht foi preso na operação Lava Jato
No e-mail, o executivo informa: “Entendo que pode ser uma boa oportunidade função de nossa hidrelétrica. Seria importante eu enviar uma nota memória antes via Alexandrino com eventualmente algum pedido que Lula deve fazer por nós”. Alexandrino Alencar, executivo ligado ao Grupo Odebrecht, o presidente da maior empreiteira do país, Marcelo Odebrecht, e outros três exdirigentes da companhia foram presos na Erga Omnes. Eles completaram 100 dias de cárcere no último domingo, 27. Eram 9h56 do dia 11 de fevereiro de 2011, quando o executivo da Odebrecht Marcos Wilson escreveu para o ministro. “Miguel, se você estiver com o presidente Lula e o da Namíbia é importante que esteja informado sobre esta negociação e, se houver oportunidade manifestar sua confiança na capacidade
ACESSO À DELAÇÃO
desta multinacional brasileira chamada Odebrecht.” O projeto em questão, descrito no e-mail, é o de uma hidrelétrica, a Binacional Baynes, que envolvia um consórcio brasileiro formado pela Odebrecht com a Engevix - duas empreiteiras acusadas de corrupção na Lava Jato - e as estatais Eletrobrás e Furnas, junto com a Namíbia e Angola. Investimento de US$ 800 milhões. Às 17h21, o então ministro respondeu ao executivo. “Estive e o PR fez o lobby. Aliás o PR da Namíbia é quem começou - disse que será licitação, mas que torce muito para que os brasileiros ganhem, o que é meio caminho andado.” Para os investigadores, a sigla “PR” é uma referência ao presidente da República, usada em várias outras trocas de e-mails. A mensagem eletrônica foi depois copiada a Marcelo Odebrecht.
Os e-mails analisados pela PF, resultado da abertura de computadores e caixas de mensagens recolhidos nas sedes da Odebrecht, alvo de buscas em 19 de junho, quando o empresário e outros cinco executivos do grupo foram presos pela Lava Jato, revelam o monitoramento e as tentativas de influir nas agendas do presidente Lula durante seu governo. São mensagens que começam em 2005 e seguem até o último ano de mandato do presidente Lula, em 2010, convites de almoço, pedidos de encontro e atuação do chefe da República em nome da empreiteira em países como Venezuela, Peru, Angola e dentro do próprio governo. Alexandrino, como se observa no corpo das mensagens, seria um dos principais canais da empreiteira com o governo Lula. No governo, um dos alvos é uma pessoa identificada como “Seminarista” nas trocas de mensagens, que para a PF é o ex-chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho. Em maio de 2005, por exemplo, a secretária de Odebrecht encaminha documento para Alexandrino Alencar - executivo preso pela Lava Jato. “Dr. Marcelo pede-lhe a gentileza de encaminhar ao Seminarista e informar que o encontro com o presidente está previsto para amanhã às 10h30”, informa. Em setembro de 2009, e-mail de Darci Luz encaminhou para funcionário da Odebrecht mensagem trocada entre Marcelo Odebrecht e executivos do grupo “sobre investimentos e encontro com o presidente do Peru, Alan Garcia, e eventual mensagem ou orientação por parte do presidente Lula”. “Seria importante verificarmos com nosso amigo se existe alguma mensagem ou orientação por parte do Pres. Lula para minha conversa com Alan Garcia”. Em outra mensagem aberta nos computadores apreendidos pela Lava Jato, Odebrecht encaminha e-mail
para outros executivos, em outubro de 2007, e na conversa usa siglas e trata da agenda de Lula, que estava em visita a Angola. “Aparentemente, os executivos da Odebrecht mantêm contatos com autoridades da embaixada a fim de colocar em pauta, no encontro, assuntos de interesse da construtora”, registra análise da PF. Com o título “Agenda Lula - URGENTE”, há citação a contatos no Itamaraty e o pedido para inclusão de Emílio Odebrecht - pai de Marcelo - em agenda do presidente “Rubio já fez os primeiros contatos junto ao Ita e me informou que é tradição: cabe ao anfitrião a escolha dos 20 convidados”. Na visita, nos dias 17 e 18 de outubro, o empresário monitora a agenda do presidente Lula, lembra que da última vez o pai, Emílio, foi um dos convidados e reitera o pedido para incluir representante da empresa no evento. “Importante incluir Emílio no almoço. Novamente, segundo o Embaixador, é lado daí quem decide”. No mesmo ano de 2007, Odebrecht recorre ao “Seminarista” para resolver um problema da empreiteira com um dos ministros do governo Lula. Marcelo pede a Alexandrino que acione o “seminarista” para tratar de um leilão em que a empresa participava e questiona a postura do então ministro de Minas e Energia, Nelson Hubner. “Alex, O Hubner está querendo jogar o PR ainda mais contra nós. Importante você fazer esta mensagem chegar no seminarista ainda hoje”. Para a PF, a sigla “PR” é referência ao presidente e “seminarista”, o chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho. Os documentos analisados pela PF foram anexados na última sexta-feira, 25, aos autos da Lava Jato pelo delegado Eduardo da Silva Mauat. São uma pequena parte dos 392.842 mensagens abertas, sendo que nesse levantamento foram analisados grupos específicos de mensagens de interesse.
extradição para o brasil
STF suspende audiências Itália questiona processo sobre o‘Mensalão do DEM’ de Pizzolato sobre falsidade O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão das audiências de instrução nos processos da operação Caixa de Pandora, deflagrada em 2009, que apontou irregularidades na administração pública do Distrito Federal, levando à queda do ex-governador José Roberto Arruda, no caso que ficou conhecido como ‘Mensalão do DEM’ (Democratas). A decisão do ministro do STF veio depois de duas ações de reclamação dos advogados de defesa de Arruda e do ex-chefe da Casa Civil do governo distrital, José Geraldo Maciel, também acusado pela operação, contra o Ministério Público Federal e do Distrito Federal. De acordo com a defesa, apenas 12 páginas da delação de Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal, foram entregues pelos órgãos.
“Entramos com uma reclamação no supremo por descumprimento de súmula 14. Em 24 horas o Ministério Público juntou 13 volumes. Ou seja, ele admite que sonegou documentos à defesa. Mas percebemos que ainda faltavam documentos”, afirma Ticiano Figueiredo, advogado do ex-governador. Diante da falta de documentos, a segunda Reclamação, de número 21861, foi feita ao Supremo. “É inequívoco que o Ministério Público omitiu delibera-
A decisão do STF veio depois de duas ações de reclamação dos advogados de defesa
damente documentos à defesa”, diz o defensor. Além da suspensão dos processos que tramitam na 7ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, o ministro do STF Marco Aurélio, que é relator do caso, requisitou informações ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e ao procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Roscoe Bessa, acerca de irregularidades apontadas pela defesa dos acusados. “Faz-se necessário elucidar o tema mediante a oitiva dos titulares dos Ministérios Públicos envolvidos”, escreve o relator na decisão. Em resposta à reportagem, a Procuradoria-Geral da República informou que recebeu a decisão nessa terça-feira e, “no momento, [o caso] está em análise” pelo gabinete. A decisão do ministro Marco Aurélio foi publicada oficialmente na noite da segunda-feira, 28.
Antes de autorizar a extradição do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato ao Brasil, o Ministério da Justiça italiano preferiu esperar e interpelar a magistratura de Módena sobre o processo penal por falsidade ideológica ao qual o brasileiro responde no país europeu. Uma audiência preliminar do caso envolvendo o condenado no julgamento do mensalão está marcada para 14 de dezembro. A informação foi dada por uma fonte ligada ao caso e confirmada pelo Ministério da Justiça. Segundo essa fonte, o “Ministério da Justiça quer saber se deve mandar Pizzolato ao Brasil, porque a lei italiana não permite que um cidadão que responde penalmente no país seja extraditado” Pizzolato foi acionado na Justiça italiana por falsidade ideológica após ter usado documentos em nome do irmão, morto há mais de 30 anos, para fugir do Brasil e entrar na Itália. “Se
respondesse a um processo por tráfico ou assassinato, seria mais complicado, mas falsidade ideológica tem um peso menor tanto no processo de extradição, quanto comparado aos crimes pelos quais foi condenado no Brasil”, avaliou a fonte ligada ao caso. Na terça-feira passada, 22, o Conselho de Estado, última instância da justiça administrativa, negou o recurso da defesa de Pizzolato e autorizou sua extradição ao Brasil. O caso voltou ao Ministério da Justiça italiano, que deverá estabelecer uma nova data a partir da qual as autoridades brasileiras terão 20 dias para buscar Pizzolato e levá-lo ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A decisão frustra as expectativas das autoridades brasileiras, que contavam com a volta de Pizzolato ao País já nesta semana Interrogatório Giuseppe Albenzio, repre-
sentante do Ministério da Justiça no processo de extradição, minimiza a questão, dizendo que isso não implica a suspensão da entrega de Pizzolato. “O ministério quer saber se existe a necessidade da presença dele durante o processo italiano e se o magistrado deseja interrogá-lo. Nesse caso, a extradição será feita após o interrogatório”, diz. Albenzio havia declarado que o ministro da Justiça, Andrea Orlando, pode decidir sobre o processo italiano. “Ele (o ministro) tem poder de decisão, mas se vê que optou por respeito à magistratura”. Segundo a cooperação internacional do Ministério da Justiça italiano, independentemente da decisão do magistrado, é o ministro quem dá a palavra final. “Ele (o ministro) pretende haver informações precisas sobre o processo italiano e por isso pediu que o magistrado se pronunciasse a respeito, mas a palavra final é sempre dele (ministro).”
Mundo
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A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 30 de setembro de 2015
Volkswagen elabora plano para reequipar veículos adulterados A expectativa é que a montadora alemã realize um recall em escala global Da Agência Estado Frankfurt (AE) - A Volkswagen elaborou um plano para reequipar os veículos que foram aparelhados com o software que manipulava as emissões de poluentes, disse o novo CEO da empresa alemã, Matthias Müller. Espera-se agora que a montadora realize um recall em escala global. Em uma reunião na sede da Volks, em Wolfsburg, Müller afirmou a gestores que uma equipe projetou um “plano de ação global” durante o fim de semana e que em breve vai informar os clientes sobre as adaptações nos veículos através de websites. Segundo o porta-voz para assuntos técnicos da montadora, Christian Buhlmann, a remontagem consiste em alterações no software e possíveis ajustes no hardware dos automóveis, podendo levar algumas horas para que as adaptações de cada veículo se concluam. “Esta será a maior ação de serviço da história da Volkswagen”, disse. Como resultado das alterações nos veículos afetados, a Volkswagen espera um aumento no consumo de combustível e na emissão de poluentes, mas mesmo assim os níveis estarão dentro dos padrões ambientais, diz a empresa. A Volkswagen se envolveu em um escândalo após reguladores dos Estados Unidos revelarem que a maior fabricante de automóveis da Europa havia instalado softwares para manipular a emissão de poluentes de veículos movidos a diesel, com a finalidade de passar nos testes de emissão. Desde então, a empresa enfrenta um choque de gestão, a queda do seu valor de mercado e demanda por explicações no mundo todo. A empresa admite que instalou o software manipulador em cerca de 11 milhões de carros, mas nem todos os veículos foram afetados, já que o dispositivo não foi acionado em todos eles. Ainda nessa terça-feira, o chefe de veículos de passeio da Volkswagen, Herbert Diess, se encontrará com a comissária da Indústria da União Europeia, Elzbieta Bienkowska, em Bruxelas, para discutir a crise. Hoje, os principais acionistas e representantes dos funcionários da companhia também vão se reunir. Todas as medidas ainda devem passar pela aprovação das autoridades europeias antes que se concretizem. A Volkswagen tem até 7 de outubro para apresentar o plano.
A empresa admite que praticou fraude em 11 milhões de automóveis
crise migratória
Europa recebeu mais de 500 mil imigrantes e refugiados este ano Foto: Marina Militare
Da Agência Lusa Mais de meio milhão de imigrantes e refugiados entraram na Europa pelo Mediterrâneo só este ano, sendo que cerca de 3 mil desapareceram durante a travessia, informou nessa terça-feira o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur). De acordo com os dados divulgados, quase 515 mil refugiados e imigrantes cruzaram o Mediterrâneo. Aproximadamente 400 mil ficaram na Grécia e 129 mil em Itália - 71% dos refugiados que chegaram e ficaram na Grécia são sírios, enquanto no total dos dois países, 54% são procedentes da Síria e 13% do Afeganistão. A perigosa travessia do Mar Mediterrâneo fez 2.980 mortos e desaparecidos. No ano passado, 3.500 pessoas morreram ou desapareceram na travessia, segundo o Acnur. O Mar Mediterrâneo é a rota do mundo que registra maior número de mortes de refugiados que chegam à Europa, principalmente à Grécia, a partir de países afetados por violência e conflitos, entre eles
O drama da Europa para resolver o problema de imigração está longe de terminar, apesar dos esforços dos países
a Síria, o Iraque e o Afeganistão. Essas pessoas, de acordo com o Acnur, estão fisicamente exaustas e traumatizadas e por isso precisam de proteção internacional.
A divulgação dos números é feita no momento da maior crise imigratória na União Europeia desde a Segunda Guerra Mundial. Na semana passada, os países europeus concorda-
ram com o acolhimento de 120 mil refugiados e decidiram prestar assistência financeira aos países vizinhos da Síria. As Nações Unidas também pedem mais esforços.
REGIÃO DOS ANDES
Peru decreta estado de emergência após protesto contra mineradora Da Agência Estado Lima (AE) - O governo peruano decretou nessa terça-feira estado de emergência em uma região dos Andes onde está localizado um gigantesco projeto de mineração de capitais chineses, ordenando que as Forças Armadas apoiem a polícia no controle da ordem. No dia anterior, houve um enfrentamento en-
tre policiais e civis que deixou três mortos e 23 feridos. De acordo com o decreto publicado no diário oficial, o estado de emergência vale por 30 dias, com restrições aos direitos fundamentais, como liberdade de reunião, livre trânsito, liberdade pessoal e a inviolabilidade do domicílio. A norma prevê que militares saiam dos quartéis para resguardar a ordem em
rodovias, locais públicos e pontes, junto com mais de 1.500 policiais destacados nesta zona montanhosa do sudeste peruano, que compreende parte das regiões de Apurímac e Cuzco, onde a população é em sua maioria falante de quíchua. Mais de mil peruanos protestaram na segunda-feira contra o projeto de mineração Las Bambas, de US$ 7,4
ASSEMBLEIA DA ONU
bilhões, porque não querem a construção de uma estrutura para a exploração dos minerais, negócio denunciado por eles como altamente contaminante. O projeto deve ser instalado em Challhuahuacho, onde vivem cerca de 10 mil pessoas. A violência deixou três moradores mortos a tiros, 15 feridos por armas de fogo e oito policiais também feridos.
Obama e Putin concordam com uma solução política para a Síria Da Agência Lusa Os presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, e Rússia, Vladimir Putin, concordaram sobre a necessidade de encontrar uma “solução política” para o conflito na Síria, mas discordam sobre o papel de Bashar Al Assad. Durante reunião na sede
das Nações Unidas (ONU), os dois líderes acordaram em melhorar a comunicação militar entre seus países, de acordo com um alto funcionário norte-americano que pediu para manter o anonimato. A fonte disse que o encontro, o primeiro formal entre os dois em mais de dois anos e que durou 95 minu-
tos, foi “cordial” e que Obama e Putin dedicaram a primeira metade à crise na Ucrânia e a outra, à Síria. Sobre a Síria, o alto funcionário disse que Obama e Putin estão fundamentalmente em desacordo sobre o papel que deve caber ao presidente sírio na resolução da crise. “Creio que os russos entenderam, sem dúvida, a im-
portância de que haja uma solução política na Síria e um processo que busque essa solução”, disse o funcionário. A mesma fonte indicou que os Estados Unidos não consideram necessariamente destrutiva uma maior presença militar russa na Síria, desde que não sirva para fortalecer o regime de Assad “contra o seu próprio povo”.
Presidente da Catalunha será investigado pela Espanha Da Agência Estado Madri (AE) - O presidente regional catalão, Artur Mas, foi colocado sob investigação e convocado para depor em um tribunal, por seu papel na celebração no ano passado de uma consulta popular sobre a independência da Catalunha da Espanha. A informação de que Mas foi colocado como investigado pela Justiça foi divulgada nessa terça-feira, dois dias após as eleições regionais vencidas pela coalizão dele, favorável à independência, que ficou com 62 dos 135 postos do Parlamento regional, mas ainda seis cadeiras atrás da maioria absoluta. Mas havia prometido iniciar um processo de secessão, caso conseguisse a maioria dos votos na disputa local. A coalizão dele venceu as eleições, mas não obteve mais de 50% dos votos. Mas deve comparecer em 15 de outubro para falar à Justiça sobre o plebiscito de independência convocado em 9 de novembro de 2014, disse o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha. O plebiscito foi realizado, mesmo após o Tribunal Constitucional da Espanha decidir que ele fosse suspenso.
São Paulo preocupado com o Vasco em jogo de volta da Copa do Brasil Página 24
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 30 de setembro de 2015
PETRÚCIO FERREIRA
Em busca do ouro mundial Foto: Divulgação
Atleta paraibano se apresenta à seleção para viagem ao Catar Marcos Lima
marcosauniao@gmail.com
Número 1 das Américas nos 100 e 200 metros paralímpicos, categoria T47, o paraibano Petrúcio Ferreira, 19 anos, se apresenta no próximo dia 10, à seleção Brasileira Paralímpica, para as disputas do Campeonato Mundial Paralímpico de Atletismo, que ocorrerá entre os dias 21 e 31 de outubro, na cidade de Doha, no Catar. No dia 11, viaja para a competição, onde fará período de adaptação. A meta é conquistar a medalha de ouro mundial, desejo seu e de toda a comissão técnica. Medalha de ouro nos Jogos Parapan-Americanos em Toronto, 2015, Petrúcio não vê a hora de mais uma vez ser o centro das atenções do Brasil em competição tão importante em sua carreira. “Tudo está acontecendo muito rápido em minha vida. Sei da responsabilidade do que é ser medalha de ouro em um
Parapan. Minha responsabilidade agora aumentou. Vou ao Catar disposto a mais uma medalha”, disse o atleta, no último final de semana, na pista de atletismo da Universidade Federal da Paraíba, logo após um treino com o professor Pedro Almeida. Paraibano de São João do Rio do Peixe, Petrúcio está na relação dos 39 atletas que vai representar o Brasil no Campeoanto Mundial Paralímpico de Atletismo. Seu nome foi confirmado pelo Comitê Paralímpico Brasileiro, que fez a convocação dos atletas. A convocação de Petrúcio Ferreira foi considerada uma surpresa pelo treinador Pedro Almeida, diretor técnico da Federação Paraibana de Atletismo, haja vista que o velocista estava machucado devido a participação em um desafio internacional, que ocorreu recentemente no Sul do País. Esta será a quinta edição do Mundial Paralímpico de Atletismo organizada pelo Comitê Paralímpico Internacional (IPC, em inglês). A última ocorreu em Lyon, na França, em 2013.
ALPB dá voto de aplauso a campeão O título mundial de Jiu-Jitsu, conquistado no último sábado, em Las Vegas, no Estados Unidos, pelo policial paraibano Tarcísio Jardim, ficará nos anais da Assembleia Legislativa da Paraíba. Isto porque o deputado estadual Artur Filho vai apresentar um “voto de aplauso” ao atleta, que foi campeão na categoria master 1, ao derrotar Rafael Formiga. Medalha de bronze em Jogos Pan-Americanos, Tarcísio é também campeão brasileiro, bicampeão sulamericano e vice-campeão mundial na sua categoria.
Karine Ximenes no Triathlon Ironman
Medalha de ouro nos 100 e 200m no Parapan de Toronto, Petrúcio quer agora consagração no mundial
PRIMEIRA DIVISÃO
NOVO COMANDANTE
Conselho Deliberativo convoca Cajazeiras comemora eleição no Galo para novembro o acesso do Paraíba O presidente do Conselho Deliberativo do Treze, Robson Régis, definiu ontem, a eleição da diretoria executiva do clube para o dia 3 de novembro. Ele afirmou que os interessados em participar do pleito têm a até o dia 13 de outubro para inscrever a chapa. Nos bastidores existem vários nomes que estão sendo especulados para comandar o Galo da Borborema a partir do ano que vem.
Os ex-presidentes Olavo Rodrigues e Petrônio Gadelha, são os mais lembrados para assumir a vaga de Bebeto Silva, que renunciou ao cargo na semana passada. De acordo com Robson, quanto mais cedo iniciar o processo de eleição será melhor para o clube, com vistas a buscar patrocinadores, formação da comissão técnica e a contratação do grupo de jogadores visando a conquis-
Curtas
ta do Estadual/2016. Ele assegurou que vai torcer pela união de todos os trezeanos para que o clube possa formar um grande time para voltar a dar alegrias aos torcedores. “Tempo no futebol é ouro e temos que correr contra o tempo na formação do clube fora e dentro de campo. Espero que possamos fazer uma eleição tranquila e que tenha o apoio de todos os trezeanos”,disse.
O acesso do Paraíba mais uma vez à divisão de elite do futebol paraibano foi recebido com alegria pelos desportistas de Cajazeiras. O representante cajazeirense conquistou esse direito ao empatar, domingo passado, com a Desportiva Guarabira, em Guarabira, em 1 a 1. No primeiro confronto, em Cajazeiras, venceu por 4 a 2. O time cajazeirense disputa, agora, o título da segunda divisão, com o Esporte de
Patos, em dois jogos marcados, respectivamente, para amanhã e domingo (4), mas já está com sua vaga garantida na primeira divisão do ano que vem. Com o acesso do Paraíba, a cidade de Cajazeiras terá em 2016, dois times disputando a primeira divisão, já que o Atlético também tem sua participação garantida na principal competição do futebol paraibano.
A paraibana Karine Ximenes da equipe de Ciclismo do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), disputará no próximo domingo, às 7h, o Triatlon Ironman 70.3, que acontecerá no Rio de Janeiro. A primeira será a prova de natação, logo depois vem o percurso de 1,9km, com corrida ciclística com três voltas, que terá 90Km. Ela voltou a competir nas provas de longa distância, sua especialidade, onde tem boas perspectivas de brigar pelas primeiras colocações. Os treinamentos têm sido intensos durante os últimos dias, com exercícios diferenciados, fisioterapia, corridas e resistência.
Mil pessoas em passeio ciclístico Mil pessoas garantiram presença no projeto Pedalando - Passeio Ciclístico do Sest/Senat/2015, que acontecerá no próximo domingo, a partir das 8h, com saída e chegada no Busto de Tamandaré. Os participantes receberão os kits - camisa e adesivo numerado para concorrer a sorteio de 100 capacetes - na véspera da disputa, na sede do Sest/Senat, no Distrito Industrial, e no Busto de Tamandaré, no final da Avenida Epitácio Pessoa, das 8 às 18h, sem intervalo para almoço. No local serão armados tendas e o palco, com sinalização apropriada.
FUTEBOL DE BASE
FPF dá início no dia 10 aos Campeonatos Juvenil e Infantil 2015 A Federação Paraibana de Futebol vai realizar simultaneamente, a partir do próximo dia 10, os Campeonatos Paraibanos Infantil (Sub-15) e Juvenil (Sub-17), competições estas que integram o calendário de atividades 2015 da entidade. Serão 41 equipes envolvidas nas duas disputas, cujo encerramento está previsto para antes do período natalino. “Queremos encerrar ainda este ano estas duas competições, bastante cobradas por nossos filiados”, disse Amadeu Rodrigues, presidente da FPF. O próprio presidente se fez presente à reunião com equipes participantes, na tarde da última segunda-feira, na FPF, ocasião em que se definiu formas de disputas, início dos certames, sorteios das chaves e abertura dos campeonatos. Após a conclusão dos Paraibano Juvenil e Infantil, a FPF ficará devendo apenas a realização do Campeonato Paraibano de Futebol Feminino, que vai apontar o representante do Estado na Copa do Brasil de 2016. “Na próxima semana já deveremos convocar as equipes interessadas para darmos seguimento ao Paraibano Feminino. Para a FPF é uma questão de
Foto: Divulgação
Reunião ocorreu na sede da Federação Paraibana de Futebol com representantes de várias equipes amadoras filiadas à entidade
honrar realizar esta competição, haja vista que, desde 2013 não temos disputa”, disse Antônio Carlos (Baza), diretor técnico da Federação Paraibana de Futebol.
Os paraibanos juvenil e infantil serão disputados em grupos. No juvenil, participam 24 equipes, divididas em seis grupos de quatro, classificandose dois times para a segunda fase, que
será mata-mata. No infantil serão 17 equipes, divididos em três grupos de quatro e um de cinco, classificando-se duas equipes para a segunda fase, que será mata-mata.
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 30 de setembro de 2015
Corpo de Bombeiros abre as inscrições para o XI Aquathlon FOTOS: Reprodução/Internet
Militares e civis poderão participar da competição em diversas categorias As inscrições para o XI Aquathlon, competição esportiva promovida pelo Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB), em parceria com a Federação Paraibana de Aquathlon, estão abertas até o dia 5 de outubro próximo. Elas custam a partir de R$ 95 e devem ser feitas pela internet, no endereço: corre10.tempsite.ws. Os bombeiros militares, no entanto, são isentos da taxa e os demais militares de outras corporações têm 50% de desconto. A disputa, que envolverá provas de corrida e natação, acontecerá dia 10 de outubro, com concentração na Avenida Cabo Branco, na capital. Ela também funciona como uma etapa do Campeonato Paraibano de Aquathlon, contando com a presença de atletas de elite do esporte no Estado. Conforme o Departamento de Educação Física e Desportos do Corpo de Bombeiros (Defid), os parti-
Marcos Lima
marcosauniao@gmail.com
A importância da Copa do Nordeste
As competições serão de natação e depois corrida envolvendo atletas das mais diversas idades
cipantes poderão entrar em diversas categorias, inclusive distintas para militares e civis. Também haverá um grupo específico para os jovens de até 14 anos. Nas categorias adultas, a competição consistirá em 2.500 metros de corrida, mais mil metros
de natação e 2.500 metros novamente de corrida para finalizar. Já no grupo infantil, as provas são compostas por 250 metros de natação e 1.250 metros de corrida. Todos os competidores receberão medalhas de parti-
Bernardinho dá importância ao torneio sul-americano, mas lamenta os desfalques da seleção
VOLEIBOL
Bernardinho faz observações no Sul-Americano hoje em Maceió O veto da Federação Sul-Americana, via Federação Internacional, à participação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo do Japão ainda está entalado na garganta de Bernardinho. Certo de que a decisão foi muito mais política do que apenas esportiva, o treinador, que classificou a ausência do Brasil como absurda, quer recuperar o tempo perdido e usar o Campeonato Sul-Americano de Maceió para testar uma nova formação e dar responsabilidade aos atletas mais jovens. A seleção estreia na competição hoje, contra o Peru, às 19h, no ginásio do Sesi. Mesmo com várias baixas no elenco e uma equipe completamente modificada, Bernardinho destaca a importância de manter a hegemonia na América do Sul. Se
para a maioria das pessoas a competição não é levada a sério, para o treinador da seleção o Sul-Americano é um torneio oficial e com um grau de dificuldade alto, principalmente devido às circunstâncias. “Não tem importância? É uma competição oficial e que encerra o ano. Nós estamos lutando para manter a hegemonia na América do Sul, e não será uma tarefa fácil. Estamos no final da temporada e com uma série de desfalques, como do Murilo e do Lipe, que são peças importantes no grupo e vão fazer muita falta. É um momento importante, com um grupo diferente. O Otávio eu nem sei porque perdi, mas não vou ficar brigando com todo mundo. Mas foi estranho, isso é fato. Já o Murilo chegou bem, malhou pela manhã, fez
um treino à tarde e em menos de uma hora de trabalho sentiu a panturrilha e deu uma endurecida na musculatura. Ele parou e saiu. Fico triste obviamente pela lesão, mas principalmente porque ele estava se sentindo bem, tão leve e feliz. Não foi nada muito sério, mas após o exame feito no domingo à noite não teria sentido nenhum correr o risco” afirmou o técnico da seleção. Desfalques Além dos desfalques citados, Bernardinho também não poderá contar com o Maurício Borges, que fraturou o quinto metatarso durante os treinamentos em Saquarema, e do central Otávio, que sentiu uma tendinite na partida contra o Sesi, sexta-feira passada, e ficou em São Paulo.
cipação e os primeiros lugares de cada categoria serão agraciados com troféus. Dúvidas e mais informações sobre o evento podem ser obtidas através do e-mail do Defid, o defidcbmpb@ gmail.com, ou pelo telefone 3218-5746.
Brasil supera a Alemanha em novo desafio entre judocas
O Brasil demonstrou que a Alemanha não tem mesmo vez nos tatames brasileiros e venceu por 4 a 2 o segundo de dois desafios por equipes mistas entre os países, ontem, na Arena do Minas Tênis Clube, em Belo Horizonte. O triunfo veio apenas dois dias depois do Brasil atropelar a Alemanha por 5 a 0 em um teatro carioca, no último domingo. Ao contrário do evento no Rio, desta vez a Seleção Brasileira estava com uma formação totalmente reserva e sofreu alguns sustos, perdendo duas lutas para o jovem time alemão que não conta com os principais nomes do País europeu. Porém, Tamires Crude, Bárbara Timo, Hugo Pessanha e David Moura venceram seus combates, minimizando as derrotas de Eric Takabatake e Isadora Pereira. “A escola europeia usa muito a força, mas eu gostei da minha luta, porque eu soube matar a manga esquerda e consegui vencer. É sempre bom esse tipo de competição, com bastante gente assistindo e torcendo. Um dos objetivos era usar essa competição como treino para o Grand Slam de Paris, eu lutei como se fosse a minha primeira luta em Paris” afirmou David Moura, lembrando que seu próximo desafio é a competição na França, entre 17 e 18 de outubro.
No domingo passado, os brasileiros já tinham vencido os alemães em outro desafio internacional
A Copa do Nordeste foi lançada na semana passada, em Natal-RN, durante solenidade onde os presentes chamaram a atenção dos holofotes da grande imprensa. O evento, promovido pela Liga do Nordeste, contou com a presença do presidente da CBF, Marco Polo Del Nero e presidentes de federações da região e outros locais do País. A competição toma uma grande dimensão. Além dos patrocínios já formalizados, ao campeão, a garantia de que estará na Copa Sul-Americana do próximo ano. Claro que a Copa do Nordeste terá início apenas no próximo ano, porém, as discussões, por enquanto, giram em torno de cifras milionárias onde as 20 equipes participantes deverão encher seus cofres de dinheiro. Cada etapa é importante para o participante, já que ganhará cada vez mais. Nos moldes da Copa do Brasil, a Copa do Nordeste parece que veio mesmo para ficar. Há quem diga até que, se a CBF não tivesse absorvido a ideia, a Liga do Nordeste estaria propensa ao radicalismo. A edição da Copa do Nordeste de 2015, encerrada em maio deste ano, conseguiu um aumento de 22% na sua receita de patrocínio em um ano de recessão no futebol. No total, foi atingido o patamar de R$ 15 milhões em rendas em 2014. É um valor ainda considerado menor do que Estaduais de Rio e SP, mas bem superior às outras competições da região. A previsão é que, na edição de 2016, estes números ultrapassem. O modelo de negócios da chamada Lampions League funciona assim: os direitos pertencem ao canal Esporte Interativo em contrato que se estende até 2018. Com parceiros comerciais, o canal obtém rendas por meio de patrocínios, fora o lucro com assinaturas. Quando aumentam as receitas com as cotas, a Liga do Nordeste recebe uma parte e, por consequência, os clubes participantes.
12 a 0 O Vitória de João Pessoa, que venceu a etapa do Litoral da Copa Paraíba de Futebol Sub-15, aprontou mais uma no último final de semana. Venceu a equipe da Escolinha Bola Pra Frente, do Conjunto Ernani Sátiro, na capital, por 12 a 0. A partida foi válida pela terceira rodada da fase classificatória da IV Copa Kashima Sub-15 de Futebol de Base. Com o resultado, o Vitória garantiu por antecipação uma das três vagas nas semifinais do torneio, que tem também classificadas as equipes do Revelação (Funcionários II) e Escolinha Tibério Limeira (do José Américo).
R10 e o Flamengo
Mary Emannuelle
A crônica do Sul e Sudeste foi irônica em relação a permanência de Ronaldinho Gaúcho, no Fluminense, e a saída apressada do Flamengo no G4. Enquete quer saber quem demorou mais: R10 ou o Flamengo?
A campinense Mary Emannuelle conquistou o primeiro lugar, no último domingo, na Corrida Sesc, Etapa Crato-CE. Ela cruzou a linha de chegada em primeiro lugar na prova dos 13,5 km e agradeceu muito o apoio da Paraíba.
A saga vascaína... E não é que as rezas, preces e orações da torcida vascaína em todo o País está surtindo efeito? A Cruz de Malta continua sua saga para fugir da zona do rebaixamento da elite do futebol nacional e se manter na Série A. Em quatro jogos, foram 13 pontos conquistados, ou seja, quatro vitórias e um empate. A última vítima foi o Flamengo, que perdeu a sexta partida consecutiva para o rival na temporada 2015. Apesar da ascensão, o Vasco ainda está no Z-4.
João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 30 de setembro de 2015
A UNIÃO
futebol feminino
Botafogo encara o São José-SP Foto: CBF/Divulgação
Jogo acontece na Graça pela segunda fase do Campeonato Brasileiro Ivo Marques
ivo_esportes@yahoo.com.br
O Botafogo inicia hoje a sua participação na segunda fase do Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino 2015. As Belas do Belo vão enfrentar o São José de São Paulo, às 16h30, no Estádio Leonardo da Silveira, a Graça. As duas equipes estão reforçadas por jogadoras da Seleção Brasileira, e por isto é grande a expectativa em torno deste jogo, válido pelo grupo 5, que tem também o Santos e a Adeco. Segundo a treinadora do Botafogo, Gleide Costa, não há como negar a superioridade técnica da equipe adversária, considerada uma das melhores do mundo, mas com os três reforços de jogadoras da Seleção Brasileira, é possível apresentar um futebol bem superior ao mostrado na primeira fase da competição. " Eu estava com um problema sério na zaga, já que Rincon teve uma contusão grave, e não vai mais jogar neste Campeonato Brasileiro. A chegada da experiente
Lance de jogo na estreia do Botafogo quando perdeu para o Tiradentes-PI na Graça. Depois, as Belas do Belo se recuperaram na disputa
EXCESSO DE JOGOS
zagueira Jéssica, da Seleção Brasileira, foi em boa hora, para consertar a nossa defesa. Teremos também a goleira Bárbara e a meia Raquel, jogadoras de alto nível, e que vão nos ajudar muito nesta fase, onde iremos enfrentar os melhores times da América do Sul", disse Gleide. O Botafogo chegou a esta segunda fase, depois de uma campanha razoável, quando conseguiu duas vitórias, um empate e uma derrota na primeira fase. O Belo fez apenas 3 gols e levou 1, ficando na segunda colocação do seu grupo. Já o São José é considerado o melhor time do campeonato. A equipe classificou-se em primeiro lugar no seu grupo, com muita facilidade. O time venceu todos os jogos que participou, marcando incríveis 20 gols, e tomando apenas 1. A equipe é totalmente profissional, com algumas das melhores atletas do País, e nesta fase estará reforçada da atacante Formiga, também da Seleção Brasileira. A equipe paulista conquistou no ano passado a Libertadores de Futebol Feminino pela terceira vez, e aguarda uma posição da Fifa para disputar o título mundial.
Diretoria do Belo espera uma temporada mais enxuta em 2016 Foto: Ascom/Botafogo
Jogo do Botafogo contra o Fortaleza pelo Brasileiro da Série C
A diretoria do Botafogo está preocupada com a quantidade de jogos que a equipe vai disputar no primeiro semestre de 2016. Segundo o presidente, Guilherme Novinho, o objetivo é evitar o excesso de partidas nos primeiros meses do ano, coisa que aconteceu este ano, e segundo ele, prejudicou muito a equipe. Este ano, o Botafogo disputou 50 jogos oficiais na temporada, fora 6 amistosos de pré-temporada, o que deu uma média de aproximadamente 6 jogos por mês. "O problema não foi a quantidade de jogos em si, e sim o atropelo em determinado período, quando o clube estava disputando praticamente três competições, ao mesmo tempo. Assim, o
desgaste é inevitável, e o Botafogo foi o grande prejudicado este ano, com o excesso de jogos em alguns meses", disse o presidente. Uma das saídas para o problema é realizar um Campeonato Paraibano, como quer a CBF, com apenas 14 datas. A ideia é defendida pelo vice-presidente do Botafogo, Breno Moraes. "Se não há datas, não tem mágica. É fazer um campeonato enxuto e rentável para os clubes, de uma forma que satisfaça todo mundo, e ao mesmo tempo, não penalize aqueles clubes que estão defendendo a Paraíba em outras competições, como no caso o Botafogo e o Campinense, este ano", disse Breno. Para o responsável pela preparação física do Botafo-
go, Alexandre Duarte, o clube só conseguiu chegar com o elenco praticamente inteiro no final da temporada, porque houve um investimento muito alto em nutrição, com suplementação alimentar, reforço da musculatura e muita fisioterapia. "Veja que tivemos pouquíssimos problemas musculares. Os jogadores que estão do departamento médico são por pancada, o que aí não há como evitar", disse Alexandre, acrescentando que no final do Campeonato Paraibano e início da Série C, o clube chegou a fazer 10 jogos em pouco mais de um mês.
Uma temporada ruim Depois de dois anos de muitas conquistas, 2015 foi
terrível para o Botafogo. Além de perder o título paraibano, o Belo fez a pior campanha entre os participantes da Copa Nordeste, quando não conseguiu vencer um só jogo, foi eliminado logo na primeira fase da Copa do Brasil, e não conseguiu passar da primeira fase do Campeonato Brasileiro da Série C. Tomando por base apenas os jogos oficiais, o clube disputou 50 jogos, sendo 24 no Campeonato Paraibano, 6 na Copa do Nordeste, 2 na Copa do Brasil e 18 no Campeonato Brasileiro da Série C. No total, o clube só conseguiu 21 vitórias, 12 empates e 17 derrotas, algumas delas de goleada, como para o Fortaleza, Salgueiro e América de Natal. (IM)
CAMPINENSE X OPERÁRIO
Lateral Felipe Ramon será o substituto de Ronael no jogo de volta Os jogadores do Campinense retornaram ontem as atividades, começando a preparação para o jogo de domingo, às 16 horas, contra o Operário-PR, no Estádio Amigão. Este será o segundo e último jogo entre as duas equipes, pelas oitavas de final do Campeonato Brasileiro da Série D. No primeiro, disputado na semana passada, em Ponta Grossa, o time local levou a melhor e venceu pelo placar de 1 a 0. Com o resultado, a Raposa precisa de uma vitória com dois gols para eliminar o time paranaense, e seguir para as quartas de final da competição. Para este jogo, o treinador Francisco Diá terá dois desfalques certos: o lateral Ronael e o meia Magno. Os dois levaram o terceiro cartão amarelo, e terão de cumprir suspensão. O fato não chega a preocupar o técnico Francisco Diá,
que está confiante em reverter a vantagem que hoje é do adversário. "Vamos definir com calma, nos treinos da semana, quais os jogadores que vão entrar. O Campinense tem um bom plantel, e aquele que entrar substituirá à altura o titular", disse o treinador. Um dos jogadores mais cotados para entrar é Felipe Ramon, que apesar de lateral, desempenha muito bem a função de meio campo. Felipe é jogador do Auto Esporte e foi eleito o melhor lateral esquerdo do Campeonato Paraibano deste ano. "Se o treinador necessitar, estou pronto para jogar, onde houver a necessidade, tanto na lateral como no meio", disse o atleta. Outro atleta que deverá entrar de primeira é o atacante Rodrigão. Ele entrou muito bem no segundo tempo da partida no Paraná,
e aumentou o poder ofensivo da equipe. Já mais recuperado de uma contusão que o afastou de alguns jogos, Rodrigão deverá ser a grande arma de Diá, para chegar ao gol do Operário. Francisco Diá e a diretoria do Campinense estão esperando um grande público neste jogo de domingo. "A presença do torcedor é muito importante nesta hora para nos incentivar. O Campinense precisa vencer, e nossa torcida deve fazer a grande diferença nesta partida. É uma decisão de 180 minutos, e temos que virar o jogo, porque entraremos em campo perdendo por 1 a 0. Mas acredito no potencial da equipe, e na força desta torcida que não tem falhado conosco quando precisamos. Quero ver aquele estádio todo vermelho e preto no domingo", disse Diá. (IM)
FOTO: Claudio Goes
Diá(E) tem problemas para escalar o time para domingo
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João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 30 de setembro de 2015
VASCO X SÃO PAULO
Adversário preocupa o Tricolor FOTOS: Reprodução/Internet
Goleiro Rogério Ceni pede cuidado redobrado na decisão por vaga nas semifinais da Copa do Brasil hoje Antes de voltar sua atenção para a arrancada no Campeonato Brasileiro, porém, a equipe comandada por Jorginho decide sua vida na Copa do Brasil contra o São Paulo, hoje, às 22h (de Brasília), no Maracanã. Após perder o jogo de ida por 3 a 0 no Morumbi, o Cruz-Maltino precisa vencer por quatro ou mais gols de diferença para chegar à semifinal. Se devolver o placar de 3 a 0, leva a decisão para os pênaltis. O técnico Jorginho novamente faz mistério sobre a escalação, pois não sabe se poupa jogadores para o jogo do próximo domingo contra o Avaí, em Santa Catarina. O São Paulo está de olho na ascensão do Vasco na temporada. Antes dado como praticamente rebaixado à Série B do Campeonato Brasileiro, o time carioca emendou uma sequência de bons resultados e, com o triunfo no clássico sobre o Flamengo, no final de semana, ficou a apenas cinco pontos de sair da zona da degola. "Eles estavam 13 pontos atrás do primeiro fora da zona de rebaixamento, agora estão a cinco. Isso é muito difícil de conseguir em um campeonato tão equilibrado como o Brasileiro", afirmou o goleiro Rogério Ceni, avaliando que, mesmo com o 3 a 0 para o São Paulo no primeiro jogo, os vascaínos não devem deixar de lado o torneio de mata-mata. "Não acho que eles vão abrir mão de uma competição nesse momento", comentou. Como não levou gols no duelo do Morumbi, o time paulistano tem a segurança de que o cenário melhoraria muito caso balançasse a rede no Maracanã. Um tento para os visitantes, por exemplo, obrigaria o Vasco a fazer cinco gols e não tomar mais nenhum para assegurar sua vaga. "Aí eu posso afirmar que seria muito difícil a gente sair de campo sem a classificação. Marcar um gol facilitaria muito nosso trabalho", explicou Ceni. Para o embate, a equipe não terá nomes importantes ofensivamente, como o meia Michel Bastos, que sofreu um estiramento na coxa esquerda no duelo com o Palmeiras, e o atacante Luis Fabiano, que ainda não se recuperou de um trauma no esterno, osso na região do tórax. Além deles, Rogério, reserva mais utilizado entre os atletas de frente, não pode atuar porque já jogou a Copa do Brasil deste ano pelo Vitória, seu ex-clube.
Vasco e São Paulo decidem vaga nas semifinais assim como Inter e Palmeiras, no detalhe
Grêmio x Fluminense - 22h
Palmeiras x Internacional - 22h
Só a vitória interessa o Grêmio hoje, às 22h, na Arena. As palavras saíram da boca do goleiro Marcelo Grohe, após o último treino. Apesar da obrigatoriedade por uma vitória para que a classificação às semifinais da Copa do Brasil venha no tempo normal, o Tricolor confia no seu poder de fogo para alcançar a vitória. Também pudera. Em casa, a equipe de Roger Machado só não marcou gols em duas de 14 partidas. E seria “eliminado” em apenas três oportunidades. No Fluminense ainda repercute a saída de Ronaldinho Gaúcho, dispensado.
No primeiro jogo disputado em Porto Alegre, no Estádio Beira-Rio, o Internacional não conseguiu fazer o dever de casa e só empatou em 1 a 1 com o Palmeiras. No jogo de hoje, às 22h, no Alianzz Parque., o time gaúcho se vê na obrigação de reforçar a sua parte ofensiva já que um empate sem gols beneficia o adversário. O técnico Argel Fucks deve contar com os retornos de Réver, Alex, Rodrigo Dourado e Lisandro Lopez. No Palmeiras, o técnico Marcelo Oliveira espera mais um jogo complicado, mas está confiante na classificação.
Curtas Rivaldo retorna ao Juiz puxa revólver Timão após 21 anos para um jogador
Dunga ainda espera contar com Neymar
O ex-jogador Rivaldo volta ao Corinthians após 21 anos. Desta vez, no entanto, apenas para realizar um tratamento médico. O pentacampeão mundial, que defendeu o Timão entre 1993 e 1994, realizou uma osteotomia, procedimento para alinhar a perna direita e recuperar lesões de menisco e na cartilagem.
Um jogo de futebol amador em Brumandinho, em Belo Horizonte, terminou com o árbitro puxando um revólver. A confusão aconteceu no meio do jogo entre Amantes da Bola e Brumadinho, válido pela Liga Local, no último fim de semana. O juiz Gabriel Murta teria sido agredido por um jogador e reagiu depois armado.
Messi denunciado por crime fiscal
Rescisão vira rotina de Rio em 8 clubes
A promotoria espanhola pediu que um juizado de Madrid envie aos tribunais ordinários de Barcelona a investigação sobre um possível crime contra os cofres públicos, cometido pelo argentino Lionel Messi. As irregularidades seriam relacionadas a sonegação de impostos referentes a receita provenientes de jogos beneficentes que o craque do Barça organizou. Ele foi denunciado junto à justiça cde Madrid.
Depois de dois meses, Ronaldinho deixou o Fluminense. A curta passagem do jogador pelo clube pode até surpreender, mas o fato de seu contrato (que ia até o final de 2016) não ter sido cumprido, não. Afinal, essa tem sido uma constante na carreira do astro nos últimos 15 anos. Em sua trajetória no futebol em oito equipes, o meia-atacante atuou até o fim do vínculo por apenas dois clubes.
Se na convocação da Seleção Brasileira para os dois primeiros amistosos do Brasil nas eliminatórias da Copa do Mundo Dunga preferiu evitar falar em Neymar, na última segunda-feira, no “Bem, Amigos!”, o técnico admitiu que existe a possibilidade de contar com o atacante do Barcelona, até aqui suspenso após ser expulso no jogo contra a Colômbia, pela Copa América. O camisa 10 aguarda o julgamento do recurso que acontecerá amanhã no Tribunal Arbitral do Esporte, na Suíça. Por causa da possibilidade de Neymar ser liberado, Dunga ainda não definiu um substituto para o lateral-direito Rafinha, que pediu dispensa da seleção. “ A seleção é feita com os jogadores de destaque e queremos contar com Neymar sempre. Mas não pode servir de álibi quando não puder contar, temos jogadores de qualidade para suprir. Vamos sofrer um pouco mais, cada um vai contribuir um pouco mais, mas temos que continuar vencendo da mesma maneira afirmou o técnico da seleção.
554 minutos de ronaldinho custaram R$ 2 milhões ao flu
R
onaldinho Gaúcho não convenceu o torcedor do Fluminense por um segundo sequer. Em péssima forma física e técnica, o jogador vestiu a camisa da equipe por apenas nove jogos, foi vaiado em pelo menos metade dos duelos e preferiu sair. O fracasso em campo, porém, não corresponde ao dinheiro que entrou na conta corrente do agora ex-camisa 10 do Tricolor. Com salário de R$ 800 mil, Ronaldinho recebeu no Fluminense R$ 2 milhões pelo tempo em que frequentou as Laranjeiras – fez o primeiro treino no dia 27 de julho após alguns dias de férias. Nos nove jogos que defendeu o clube, o camisa 10 não deu uma assistência e não marcou gol. Os 554 minutos em que o jogador representou o Fluminense em partidas oficiais não foram bons. Longe disso. Mas rendeu ao jogador R$ 3.610 a cada 60 segundos ou R$ 222 mil por duelo.
Geral
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A UNIÃO
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Males da Primavera
Alergias aumentam com falta de chuva e alta temperatura Durante a Primavera aumentam os casos de alergia ocular provocados pelos pólens das flores. Especialmente este ano, com o agravamento da falta de chuva e altas temperaturas, há um cenário bastante favorável para casos de intensa coceira nos olhos. O que muita gente não sabe é que, além de causar vermelhidão, irritação e até mesmo infecção – ao levar dedos sujos aos olhos – essa coceira pode aumentar o astigmatismo (imperfeição no formato da curvatura da córnea), impedindo a luz de entrar homogeneamente e resultando em distorções e borrões na imagem final. Em casos graves, a alteração no formato da córnea pode resultar em ceratocone – com perda acentuada da acuidade visual. “O tratamento do astigmatismo consiste, primeiramente, em detectar que parte da curvatura da córnea está causando problemas de visão e seguir com um tratamento personalizado. Isso inclui desde o uso de lentes
alternativas
corretivas até cirurgia refrativa a laser. Com relação ao ceratocone, em alguns casos a doença permanece na fase mais simples, sendo tratada com o uso de óculos de grau. Já a forma mais grave pode resultar na perda da visão, com indicação de transplante de córnea. Por isso, essa doença ocular preocupa tanto e exige prevenção e diagnóstico precoce para interromper sua progressão e permitir um tratamento mais bem-sucedido”, diz o oftalmologista Renato Neves, diretor-presidente do Eye Care Hospital de Olhos. O especialista diz que o ceratocone pode ser classificado em cinco etapas: inicial, moderada e estável, moderada em evolução, avançada e avançada com opacidades (forma mais grave). Vale a pena conhecer um pouco mais do que cada tratamento oferece – lembrando sempre de evitar coçar os olhos vigorosamente. O médico aponta, abaixo, oito opções de tratamento do ceratocone:
1. LENTES DE CONTATO - No início, a doença pode ser tratada com o uso de lentes de contato ou de óculos. As lentes mais modernas oferecem melhor resultado. A híbrida tem a parte central mais rígida e a periférica gelatinosa. Já as lentes esclerais dão um resultado ainda melhor. Por terem um diâmetro grande, elas se apoiam na parte branca do olho (esclera), oferecendo mais conforto e segurança. 2. LENTES INTRAOCULARES FÁCICAS - Quando o paciente também tem uma miopia muito forte, ele pode se beneficiar das lentes intraoculares fácicas. Elas são implantadas no interior dos olhos e podem corrigir até 20 graus. Geralmente, essas lentes proporcionam excelente melhora da visão à distância sem necessidade de óculos de grau ou lentes de contato. 3. ANÉIS INTRACORNEANOS - Numa fase intermediária, os anéis intracorneanos são indicados para restaurar a asfericidade da córnea, ou seja, seu aplainamento. Eles podem melhorar a tolerância às lentes de contato e adiar uma cirurgia. A técnica envolve a inserção de dois segmentos de arco de acrílico especial na córnea. O procedimento tem aprovação do FDA (Estados Unidos) e da ANVISA – sendo item obrigatório de correção por planos de saúde no Brasil. 4. CROSSLINKING DE COLÁGENO - O crosslinking é uma técnica que não só endurece a parte anterior da córnea e estabiliza o ceratocone, como em alguns casos proporciona melhor visão. Ele se resume à aplicação de uma vitamina chamada riboflavina (B2) na córnea que, quando exposta à luz ultravioleta a cada cinco minutos durante um total de 30 minutos, estimula novas ligações entre as moléculas de colágeno. Trata-se de uma alternativa segura e que tem resultado em importantes benefícios para os pacientes. 5. MÉTODO CAP – Contour Ablation Pattern - Com esse tratamento personalizado, o cirurgião utiliza o laser Excimer precisamente controlado para esculpir a córnea e atingir o resultado ideal. Pacientes com mais de 30 anos de idade, visão estável e córneas com espessura suficiente, podem se beneficiar muito do método CAP, obtendo resultados bem parecidos com a cirurgia a laser PRK (fazendo uso de óculos). 6. TRANSPLANTE DE CÓRNEA - O transplante de córnea é uma opção a ser considerada nos estágios mais avançados de ceratocone. Os resultados têm apresentado uma taxa de sucesso superior a 97%. O paciente pode realizar uma cirurgia a laser (LASIK ou PRK) logo após o transplante e ficar menos dependente de óculos ou lentes de contato. 7. CERATOPLASTIA LAMELAR PROFUNDA (DALK) - Neste caso, o transplante é realizado tomando-se o cuidado de preservar a camada interior da córnea – chamada de endotélio. Essa técnica tem se destacado por reduzir os casos de rejeição. Havendo qualquer embaçamento da visão depois do transplante, o paciente deve procurar seu médico imediatamente. Até porque, em caso de rejeição, o paciente recupera 100% da visão se ela for imediatamente tratada. 8. LASER DE FEMTOSSEGUNDO - Trata-se de um dos maiores avanços na cirurgia de córnea nos últimos 30 anos, que utiliza pulsos de luz no lugar das lâminas de corte. A cirurgia é muito mais precisa e segura, além de garantir rápida recuperação para os pacientes. Essa tecnologia vem sendo bastante valorizada pelos portadores de ceratocone que desejam melhorar a visão com ou sem lentes de contato.
FOTO: Reprodução/Internet
Pólen das flores no decorrer da Primavera provocam o aumento de casos de alergia ocular, conforme alertam os oftalmologistas
RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE
Comunidade goiana recebe Selos Quilombolas do Brasil Maria, Maurício, Edilson e Antônio, quatro agricultores familiares goianos que voltam para casa hoje com um pouco da sua história estampada nos produtos que comercializam. Eles vivem no Quilombo do Mesquita, localizado na Cidade Ocidental (GO), comunidade que tem mais de 700 anos de história. O grupo acabou de receber o Selo Quilombos do Brasil, que poderá ser colocado nos itens que produzem, ao lado do Selo de Identificação da Agricultura Familiar (Sipaf). “Com a entrega do Selo Quilombos do Brasil, cumprimos mais um momento importante no processo de inclusão produtiva e fortalecimento da agricultura familiar quilombola, com o qual o MDA tem se empenhado. E se soma às políticas de produção, armazenamento e comercialização”, pontuou o coordenador-geral de Po-
líticas para Povos e Comunidades Tradicionais, Edmilton Cerqueira. Além de identificar a origem, o selo agrega valor aos produtos, ampliando as possibilidades de comercialização. Para a presidente da Associação Renovadora do Quilombo do Mesquita, Sandra Pereira Braga, a entrega dos selos é o reconhecimento da identidade quilombola. “A identificação traz, junto com ela, toda uma história e pertencimento. Com isso mostramos que nós, quilombolas, sabemos plantar e plantar bem. Estamos organizados, produtivos e queremos aproveitar os espaços”, destacou. Cerca de 800 pessoas vivem na comunidade e sobrevivem, principalmente, da agricultura. E, algumas famílias, têm investido no desenvolvimento da produção para a venda. A expectativa é que a chegada do selo seja mais um incentivo nesse sentido.
MODALIDADE INDIVIDUAL
Ministério recomenda que ANS regule planos de saúde Rio (AE) - A Procuradoria Regional da República (PRR) no Rio de Janeiro recomendou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) passe a regular os planos de saúde individuais Atualmente, a ANS só regula planos coletivos e não há regulação dos planos individuais. Em parecer, a Procuradoria foi favorável à reforma da sentença que julgou improcedente ação movida na Jus-
tiça pelo Procon contra o que considera omissão da ANS. O Ministério Público argumenta que a falta de regulação reduz a oferta de planos individuais, hoje concentrados em apenas duas operadoras no Rio de Janeiro. Segundo nota do MP divulgada nessa terça-feira, a pouca oferta de planos individuais leva “à manipulação de preços e ao aumento arbitrário dos lucros”. Na ação, o Procon informou que, antes
de deixarem de fornecer planos individuais, operadoras desestimulavam a venda, com comissões baixas e até inexistentes. Para o procurador regional da República João Marcos Marcondes, a decisão da Justiça não leva em conta “consequências econômicas que a omissão da ANS pode e está causando” nem “a proteção que a Constituição exige que se faça em favor do consumidor e da ordem econômica”.
Combustível a partir de algas é debatido em congresso no RJ Como fazer combustíveis com algas ou aromatizantes através das plantas. Criar querosene para avião a partir da biomassa ou um novo tipo de plástico. Esses e outros assuntos estão sendo discutidos no 3º Congresso Internacional de Catálise para Biorrefinarias (CatBior). O evento, que ocorre pela primeira vez nas Américas, foi aberto ontem e segue até hoje, no Rio de Janeiro. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), o CatBior reúne profissionais e especialistas de 23 países para discutir propostas para o uso da biomassa. Presidente do Congresso, o engenheiro químico Eduardo Falabella ressalta que o Brasil é país líder em produção de biomassa e resíduos gerados pelo agronegócio. Porém, o País ainda não tem o conceito de refinaria integrada. “A partir da biomassa, estamos estudando caminhos para termos uma biorrefinaria completa, integrada”, disse. Com isso, explica o engenheiro, será possível fazer tudo que é feito atualmente com o petróleo, através de resíduos. Ele destaca a possibilidade de fazer outros tipos de combustível que sejam capazes de substituir o diesel, a partir, por exemplo, do bagaço de cana. Outras possibilidades incluem a obtenção de monômeros - moléculas de baixa massa molecular - para gerar um novo tipo de plástico, além de combustíveis que substituam a gasolina. Na área de química verde, os temas são voltados aos produtos fabricados a partir de matéria -prima vegetal.
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JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 056596 Responsavel.: WANDESLAN NOBREGA FERNANDES LELO CPF/CNPJ....: 798923374-68 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 4.730,04 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 057020 Responsavel.: ANDREA DA SILVA SOUZA - ME CPF/CNPJ....: 019529579/0001-02 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 696,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 056650 Responsavel.: ADRIANA ESTEVAM DA SILVA NOBREGA 93 CPF/CNPJ....: 012166503/0001-10 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 608,07 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 056586 Responsavel.: BRYZZA STEPHANIE GUEDES OLIVEI CPF/CNPJ....: 071424594-17 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 430,58 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 056440 Responsavel.: DEYVID GALDINO DE MELO ME CPF/CNPJ....: 012393101/0001-59 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 333,66 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 056570 Responsavel.: DIOGENES ARAUJO LINS CPF/CNPJ....: 364841484-49 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.096,51 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 056607 Responsavel.: DIOGENES ARAUJO LINS CPF/CNPJ....: 364841484-49 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.241,12 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 056610 Responsavel.: DIOGENES ARAUJO LINS CPF/CNPJ....: 364841484-49 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.241,12 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 056611 Responsavel.: ECO INFORMATICA COM SERV LTDA CPF/CNPJ....: 010902563/0001-29 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 386,29 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 056435 Responsavel.: FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIOR CPF/CNPJ....: 039667514-02 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 120,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 056730 Responsavel.: JOSE JUNIOR RODRIGUES MARQUES CPF/CNPJ....: 797165394-87 Titulo......: CED CRE BAN IND R$ 6.146,53 Apresentante: ADVOCACIA BELLINATI PEREZ Protocolo...: 2015 - 056712 Responsavel.: LEANDRO CESAR F COSTA CPF/CNPJ....: 060541694-08 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 120,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 056532 Responsavel.: LENILDA MARIA DA SILVA CPF/CNPJ....: 035513984-70 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 200,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 056538 Responsavel.: LEOBORGES INDUSTRIA E COMERCIO CPF/CNPJ....: 015411006/0001-29 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.326,91 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 055849 Responsavel.: MARCELA REGINA SILVESTRE DE OLIVEIR CPF/CNPJ....: 013711236/0001-88 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 370,69 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 056790 Responsavel.: SEVERINO SARAIVA NETO CPF/CNPJ....: 689996664-68 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 991,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 055966 Responsavel.: SEVERINO SARAIVA NETO CPF/CNPJ....: 689996664-68 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 6.952,82 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 056007 Responsavel.: S.G. INCORP. CONST. E PLANEJAM CPF/CNPJ....: 001732658/0001-50 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 157,49 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 056391 Responsavel.: USAILTON CESAR DOUETTS SARMENTO ME CPF/CNPJ....: 001206604/0001-51 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 532,94 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 056789 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 30/09/2015 Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2.06.005/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.06.005.2015 AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 08:00 horas do dia 03 de novembro de 2015, Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, do Tipo MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPLEMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO BAIRRO DO SERROTÃO, MODELO FNDE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações e obtenção do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. Campina Grande, 29 de setembro de 2015 HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO Presidente da CPL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015 O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, através da Presidente da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que na modalidade Tomada de Preços nº 004/2015 foram HABILITADAS as empresas: CONSTRUTORA F S EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP; ZOIH ENGENHARIA LTDA; MAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; GV CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA CONSTRUTERRA E SERVIÇOS EIRELE – EPP e QUARTIER CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, bem como foram INABILITADAS as empresas: RAMALHO INVESTIMENTOS LTDA; BRITO CONSTRUÇÕES LTDA; COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA; EULLER CONSTRUÇÕES e CONSTRUTORA DAKI LTDA. Por fim, decide a Comissão pela abertura de prazo de recurso de acordo com o Art.109, Inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93. João Pessoa, 29 de setembro de 2015 Arleide Maria da Silva Barbosa Presidente CPL/TJPB ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 00001/2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação/Leiloeiro Oficial Marco Tulio Montenegro Cavalcanti Dias, sediada na Rua Manoel Henriques, 84 - Centro - Esperança - PB, às 10:00 horas do dia 16 de Outubro de 2015, licitação Modalidade Leilão para: ALIENAÇÃO DE VEICULOS, MAQUINAS, SUCATAS E DEMAIS MATERIAIS NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3361 1388. Email: cplesperanca@gmail.com Esperança - PB, 29 de Setembro de 2015. ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Presidente da Comissão ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00038/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, às 08:00 horas do dia 16 de Outubro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de um trator de pneus 4x4. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 2051/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8146-1430. Email: cplsape1@gmail.com Sapé - PB, 30 de Setembro de 2015 MARCELO DE SOUZA PEREIRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE PROMOCÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, às 10:00 horas do dia 16 de Outubro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de peças diversas destinadas aos veículos pertencentes a frota municipal. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 2051/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 8146-1430. Email: licitacaosape@hotmail.com Sapé - PB, 30 de Setembro de 2015 MARCELO DE SOUZA PEREIRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE PROMOCÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, às 11:00 horas do dia 16 de Outubro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Execução de serviços mecânicos diversos destinados a manutenção corretiva dos veículos pertencentes a frota municipal. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 2051/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 8146-1430. Email: licitacaosape@hotmail.com Sapé - PB, 30 de Setembro de 2015 MARCELO DE SOUZA PEREIRA - Pregoeiro Oficial
João Pessoa > Paraíba > QUARTA-feira, 30 de setembro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 00002/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 001/2015, que objetiva: Aquisições de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empregador Rural, destinados a Merenda Escolar; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: 1 - JOSÉ DE ARIMATEIA DOS SANTOS SOUZA - DAP: SDW096858114531104121015 - R$ 8.143,00; 2 - JOSÉ MANOEL SANTANA - DAP: SDW0893738634870612101021 - R$ 1.170,00; 3 - ANTONIO DOS SANTOS SOUZA - DAP: PB25063010301081800002928 - R$ 8.143,00; 4 - MARINALDO MOURA DA SILVA - DAP: SDW0040478444540304130906 - R$ 1.170,00; 5 - JOSÉ ANDREZA ALVES DA SILVA - DAP: SDW0568561304060712130959 - R$ 1.170,00; 6 - JOSÉ NICODEMOS VICENTE DA SILVA - DAP: SDW0101188044051104121116 - R$ 1.170,00; 7 - JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS - DAP: SDW0299559554491904121053 - R$ 1.170,00; 8 - ROSA MARIA LUCAS DA SILVA - DAP: SDW0049608444500308121101 - R$ 1.170,00; 9 - BENEDITO LUIZ DA SILVA - DAP: SDW0071999374150306131054 - R$ 1.170,00; 10 - FRANCISCO LUIZ DOS SANTOS - DAP: PB25063010301081800002923 - R$ 1.000,00; 11 - JOSÉ LOURENÇO GONDIM - DAP: SDW0207165164201704120826 - R$ 8.143,00; 12 JOSEILSON DOS SANTOS SOUZA - DAP: SDW002220066544702701140117 - R$ 8.143,00; 13 - PEDRO XAVIER BARBOSA - DAP: SDW0722550487872604131012 - R$ 8.143,00; 14 - RAIMUNDO DA SILVA - DAP: SAF0006317763348717180930 - R$ 8.143,00; 15 - GERALDO VIEIRA DA SILVA - DAP: SDW0027825484500308121011 - R$ 8.143,00; 16 - REGINALDO DE LIMA FERNANDES - DAP: SDW0021422744801309100841 - R$ 8.143,00; 17 - JOÃO BATISTA DA SILVA - DAP: SDW0207152344040405120829 - R$ 8.143,00; 18 - SEVERINO XAVIER DE OLIVEIRA - DAP: SDW0713344674042407140732 - R$ 8.143,00; 19 - LUIZ CARLOS BARBOSA DE FREITAS - DAP: 0000218114044824451106 - R$ 8.143,00; 20 - JOSÉ VENCESLAU INÁCIO - DAP: SDW0568561304060712130959 - R$ 1.170,00; 21 - JOSÉ XAVIER BARBOSA - DAP: SDW0412325004102803110832 - R$ 8.143,00; 22 - JOSÉ FRANCISCO DA SILVA - DAP: SDW0713370914721603110230 - R$ 1.170,00; 23 - JULIANA EMÍLIA UGO DE BRITO - DAP: SDW0050899244302407140635 - R$ 1.170,00; 24 - JOSÉ LINDOLFO DA SILVA - DAP: SDW0982398724682407140658 - R$ 1.000,00; 25 - PAULO SALUSTIANO DA SILVA - DAP: SDW0031712064632608090853 - R$ 750,00; 26 - MARIA DE FÁTIMA CÂNDIO FELIPE - DAP: SDW0726908444000605140720 - R$ 1.750,00; 27 - EDINIZIO MOURA RODRIGUES - DAP: SDW0739520954002709121248 - R$ 8.143,00; 28 - SEBASTIÃO MARINHO DOS SANTOS - DAP: SDW0050899264840905141147 - R$ 8.143,00; 29 - JOAB FÉLIX DA SILVA -DAP: SDW0067049004030602130147 - R$ 2.563,00; 30 - JOSÉ URBANO DA SILVA FILHO - DAP: SAF0003652449240416060834 - R$ 2.563,00; 31 - ISABEL CRISTINA DE SOUZA - DAP: SDW0768097304002502110823 - R$ 2.563,00; 32 - JOSENEIDE GOMES BARBOSA - DAP: SDW0050668944110801140114 - R$ 2.563,00; 33 - JOSEILTON GOMES BARBOSA - DAP: SAF000512511748016732312 - R$ 2.563,00; 34 - RICARDO FÉLIX DA SILVA - DAP: SAF0000231370946917331132 - R$ 2.563,00; 35 -ALINE CATANÃO - DAP: SDW0104265934640109151223 - R$ 8.143,00; 36 - ANTONIO LIRA DOS SANTOS - DAP: SDW0176288494151405131053 - R$ 8.143,00; 37 - JOSÉ MARINHO DOS SANTOS - DAP: SDW0029311404812703141118 - R$ 8.143,00; 38 - ROSILENE XAVIER DOS SANTOS - DAP: SDW0262372964680304130920 - R$ 8.143,00; 39 - SEVERINO LUIZ DOS ANJOS - DAP: SDW0052590244940405111026 - R$ 8.143,00; 40 - JOSÉ RODRIGUES DO NASCIMENTO - DAP: SDW0927732064871510141024 - R$ 19.600,00; 41 - ERASMO CARLOS BARBOSA DE FREITAS - DAP: SAF0000246676248015571032 - R$ 8.143,00. Guarabira - PB, 28 de Setembro de 2015. ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB CHAMADA PÚBLICA N.º 00002/2015 EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empregador Rural, destinados ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar/PNAE, conforme Resolução FNDE n.º 26 de 17 de junho de 2013, até dezembro de 2015. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00002/2015. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão á conta da seguinte dotação orçamentária: Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FPM/PROGRAMAS FEDERAIS/OUTROS - 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA e: RAIMUNDO DA SILVA – CONTRATO Nº 00386/2015 DAP: SAF0006317763348717180930 - R$ 8.143,00 GERALDO VIEIRA DA SILVA – CONTRATO Nº 00387/2015 DAP: SDW0027825484500308121011 - R$ 8.143,00 ROSA MARIA LUCAS DA SILVA – CONTRATO Nº 00388/2015 DAP: SDW0049608444500308121101 - R$ 1.170,00 JOSÉ DE ARIMATEIA DOS SANTOS SOUZA – CONTRATO Nº 00389/2015 DAP: SDW096858114531104121015 - R$ 8.143,00 JOSÉ MANOEL SANTANA – CONTRATO Nº 00390/2015 DAP: SDW0893738634870612101021 - R$ 1.170,00 ANTONIO DOS SANTOS SOUZA – CONTRATO Nº 00391/2015 DAP: PB25063010301081800002928 - R$ 8.143,00 MARINALDO MOURA DA SILVA – CONTRATO Nº 00392/2015 DAP: SDW0040478444540304130906 - R$ 1.170,00 JOSÉ ANDREZA ALVES DA SILVA – CONTRATO Nº 00393/2015 DAP: SDW0568561304060712130959 - R$ 1.170,00 JOSÉ NICODEMOS VICENTE DA SILVA – CONTRATO Nº 00394/2015 DAP: SDW0101188044051104121116 - R$ 1.170,00 JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS – CONTRATO Nº 00395/2015 DAP: SDW0299559554491904121053 - R$ 1.170,00 BENEDITO LUIZ DA SILVA – CONTRATO Nº 00396/2015 DAP: SDW0071999374150306131054 - R$ 1.170,00 FRANCISCO LUIZ DOS SANTOS – CONTRATO Nº 00397/2015 DAP: PB25063010301081800002923 - R$ 1.000,00 JOSÉ LOURENÇO GONDIM – CONTRATO Nº 00398/2015 DAP: SDW0207165164201704120826 - R$ 8.143,00 JOSEILSON DOS SANTOS SOUZA – CONTRATO Nº 00399/2015 DAP: SDW002220066544702701140117 - R$ 8.143,00 PEDRO XAVIER BARBOSA – CONTRATO Nº 00400/2015 DAP: SDW0722550487872604131012 - R$ 8.143,00 REGINALDO DE LIMA FERNANDES – CONTRATO Nº 00401/2015 DAP: SDW0021422744801309100841 - R$ 8.143,00 JOÃO BATISTA DA SILVA – CONTRATO Nº 00402/2015 DAP: SDW0207152344040405120829 - R$ 8.143,00 SEVERINO XAVIER DE OLIVEIRA – CONTRATO Nº 00403/2015 DAP: SDW0713344674042407140732 - R$ 8.143,00 LUIZ CARLOS BARBOSA DE FREITAS – CONTRATO Nº 00404/2015 DAP: 0000218114044824451106 - R$ 8.143,00 JOSÉ VENCESLAU INÁCIO – CONTRATO Nº 00405/2015 DAP: SDW0568561304060712130959 - R$ 1.170,00 JOSÉ XAVIER BARBOSA – CONTRATO Nº 00406/2015 DAP: SDW0412325004102803110832 - R$ 8.143,00 JOSÉ FRANCISCO DA SILVA – CONTRATO Nº 00407/2015 DAP: SDW0713370914721603110230 - R$ 1.170,00 JULIANA EMÍLIA UGO DE BRITO – CONTRATO Nº 00408/2015 DAP: SDW0050899244302407140635 - R$ 1.170,00 JOSÉ LINDOLFO DA SILVA – CONTRATO Nº 00409/2015 DAP: SDW0982398724682407140658 - R$ 1.000,00 PAULO SALUSTIANO DA SILVA – CONTRATO Nº 00410/2015 DAP: SDW0031712064632608090853 - R$ 750,00 MARIA DE FÁTIMA CÂNDIO FELIPE – CONTRATO Nº 00411/2015 DAP: SDW0726908444000605140720 - R$ 1.750,00 EDINIZIO MOURA RODRIGUES – CONTRATO Nº 00412/2015 DAP: SDW0739520954002709121248 - R$ 8.143,00 SEBASTIÃO MARINHO DOS SANTOS – CONTRATO Nº 00413/2015 DAP: SDW0050899264840905141147 - R$ 8.143,00 JOAB FÉLIX DA SILVA – CONTRATO Nº 00414/2015 DAP: SDW0067049004030602130147 - R$ 2.563,00 JOSÉ URBANO DA SILVA FILHO – CONTRATO Nº 00415/2015 DAP: SAF0003652449240416060834 - R$ 2.563,00 ISABEL CRISTINA DE SOUZA – CONTRATO Nº 00416/2015 DAP: SDW0768097304002502110823 - R$ 2.563,00 JOSENEIDE GOMES BARBOSA – CONTRATO Nº 00417/2015 DAP: SDW0050668944110801140114 - R$ 2.563,00 JOSEILTON GOMES BARBOSA – CONTRATO Nº 00418/2015 DAP: SAF000512511748016732312 - R$ 2.563,00 RICARDO FÉLIX DA SILVA – CONTRATO Nº 00419/2015 DAP: SAF0000231370946917331132 - R$ 2.563,00 ALINE CATANÃO – CONTRATO Nº 00420/2015 DAP: SDW0104265934640109151223 - R$ 8.143,00 ANTONIO LIRA DOS SANTOS – CONTRATO Nº 00421/2015 DAP: SDW0176288494151405131053 - R$ 8.143,00 JOSÉ MARINHO DOS SANTOS – CONTRATO Nº 00422/2015 DAP: SDW0029311404812703141118 - R$ 8.143,00 ROSILENE XAVIER DOS SANTOS – CONTRATO Nº 00423/2015 DAP: SDW0262372964680304130920 - R$ 8.143,00 SEVERINO LUIZ DOS ANJOS – CONTRATO Nº 00424/2015 DAP: SDW0052590244940405111026 - R$ 8.143,00 JOSÉ RODRIGUES DO NASCIMENTO – CONTRATO Nº 00425/2015 DAP: SDW0927732064871510141024 - R$ 19.600,00 ERASMO CARLOS BARBOSA DE FREITAS – CONTRATO Nº 00426/2015 DAP: SAF0000246676248015571032 - R$ 8.143,00 ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 04-065/2015 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria nº 1.763 de 16 de agosto de 2011, torna público, que fará realizar a Licitação abaixo: MODALIDADE: Pregão Presencial SRP nº. 04-065/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOM FIXO TIPO I E II, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDES, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. DATA: 13/10/2015 HORÁRIO: 09h30min LOCAL: Sala de Reuniões da Comissão Central Permanente de Licitação - Sede da Secretaria da Administração a Av: Diógenes Chianca, 1777-Água Fria - João Pessoa/PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, regulamentada pelo Decreto 4.985/03, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº. 7.884/2013, e Lei Complementar nº. 123/06 e 147/14. Edital: cópia a ser adquirida mediante meio eletrônico através do E-Mail: licitacaojp@gmail.com, ou pelo site da PMJP: http://www.joaopessoa.pb.gov.br. Fone: 3218-9006/3218-9005. João Pessoa, 29 de setembro de 2015. Manoel Taigy de Queiroz Mello Neto Pregoeiro da COPEL/SEAD ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE PROMOCÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, às 09:00 horas do dia 16 de Outubro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de um veículo 0km tipo mini van - capacidade mínima para sete passageiros. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 2051/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 8146-1430. Email: licitacaosape@hotmail.com Sapé - PB, 30 de Setembro de 2015 MARCELO DE SOUZA PEREIRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gonçalo Jose Vitoriano, 236 - Centro - Santa Helena - PB, às 14:00 horas do dia 13 de Outubro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO TOPOGRÁFICO E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA, CONFORME SOLICITAÇÃ. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0037/2005. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 35421055. Email: http://santahelena.pb.gov.br/ Santa Helena - PB, 29 de Setembro de 2015 EDIVANILSON VITORIANO GOMES - Pregoeiro Oficial ISAAC FERREIRA COSTA – ME, inscrita no CNPJ 08.512.478/0001-02, torna público que requereu a SEMAPA – Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Agricultura de Cabedelo a Licença de Operação para Comunicação Visual (adesivo, banner e placa) situado à Br 230 KM 12 – 654, QD C 01 – Loteamento João Paulo I, Renascer Cabedelo – PB – CEP 58.310-000. ISAAC FERREIRA COSTA – ME, inscrita no CNPJ 08.512.478/0001-02, torna público que requereu a SEMAPA – Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Agricultura de Cabedelo a Licença de Operação para Construção de Galpão situado à Lote 16-A, Loteamento João Paulo I, QD C 01, Renascer Cabedelo – PB – CEP 58.310-000.
ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PORTUGUESA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA -A Associação Atlética Portuguesa, filiada a Federação Paraibana de Futebol, acostada ao seu Estatuto Social, convoca todos os sócios para reunião ORDINÁRIA de Assembléia Geral de eleição da nova diretoria( Executiva e Conselho Fiscal) com finalidade de dirigir os destinos da entidade no QUADRIÊNIO - 2015/2019, às 19h em primeira convocação no dia 30 de outubro de 2015 com a presença de, no mínimo 2/3 (dois terços) dos convocados na plenitude dos seus direitos, e em segunda convocação, às 19h30 com qualquer número de convocados, em sua sede social, sito, Av. Cruz das Armas, 416, João Pessoa, Paraíba, Brasil. A votação encerrar-se-á as 21h impreterivelmente. João Pessoa, 29 de setembro de 2015. Antonio Carlos Andrade de Medeiros - Presidente. PALMARES ESPORTE CLUBE - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA -O PALMARES ESPORTE CLUBE, filiado a Federação Paraibana de Futebol, acostado ao seu Estatuto Social, convoca todos os sócios para reunião ORDINÁRIA de Assembléia Geral de eleição da nova diretoria (Executiva e Conselho Fiscal) com finalidade de dirigir os destinos da entidade no QUADRIÊNIO - 2015/2019, às 19h em primeira convocação no dia 30 de outubro de 2015 com a presença de, no mínimo 2/3 (dois terços) dos convocados na plenitude dos seus direitos, e em segunda convocação, às 19h30 com qualquer número de convocados, em sua sede social, rua José Américo de Almeida, S/N, bairro da Torre. A votação encerrar-se-á as 21h impreterivelmente. João Pessoa, 29 de setembro de 2015. Valderes Rodrigues da Silva - Presidente MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA S.A– CNPJ Nº 09.090.259/0001-45– torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 2012/2015 em João Pessoa, 23 de setembro de 2015 – Prazo 730 dias. Para atividade de: Cultivo de 2.189,60ha da cultura de cana de açúcar, sendo 400ha irrigados e 1.780,60 de sequeiro, no Complexo Fazendário Beira Rio (Faz. São Felipe de Cima, Bela Vista e Olho D’água do Serrão); Zona Rural dos Municípios de Sapé, Cruiz do Espírito Santo, Mamanguape e Capim/PB. No Complexo Beira Rio, Sapé/Cruz do Espírito Santo-PB(Processo nº 2014-008092/TEC/LO-8902)Zona Rural – CEP: 58.300-970 - UF: PB. INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRASIL LTDA, CNPJ: 04.073.351/0001-83, Endereço: - BR 230 KM 43 - PLANALTO - - SANTA RITA - 58300970 - UF:PB, Torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente a renovação de Licença de Operação para a atividade de Envasamento e distribuição de água mineral através do processo nº 2015-005036. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00063/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Primeiro de Abril, 390 - Centro - Sumé - PB, às 08:30 horas do dia 13 de Outubro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO CLÍNICO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 748/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3353-2274. Email: cplsume@gmail.com Sumé - PB, 29 de Setembro de 2015 DANIEL BRUNO BARBOSA DA SILVA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00064/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Primeiro de Abril, 390 - Centro - Sumé - PB, às 10:00 horas do dia 13 de Outubro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 748/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3353-2274. Sumé - PB, 29 de Setembro de 2015 DANIEL BRUNO BARBOSA DA SILVA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00065/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Primeiro de Abril, 390 - Centro - Sumé - PB, às 13:30 horas do dia 13 de Outubro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMULARES, PARA A DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME RECEITA MÉDICA, CONSIDERANDO O MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR DA TABELA OFICIAL DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS, REVISTA ABC FARMA, ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO FARMACÊUTICO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 748/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3353-2274. Sumé - PB, 29 de Setembro de 2015 DANIEL BRUNO BARBOSA DA SILVA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04.066/2015 PROCESSO Nº 2014/084941 do PROCON DATA DE ABERTURA: 14/10/2015 - ÀS 08:30h - Horário de Brasília. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO FURGOVAN PARA TRANSPORTE DE 7 (SETE) PESSOAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria nº. 623 de 02 de maio de 2014 torna público, que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, sob o critério de menor preço por item. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número da licitação 603152. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, regulamentada pelo Decreto 4.985/03, Decreto 7.884/2013, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº. 5.450/2005, e Lei Complementar nº. 123/06 e 147/14. Fonte de Recursos: Fundo Municipal. Consultas com o Pregoeiro e sua equipe de apoio, no endereço Av: Diógenes Chianca, 1777-Água Fria - João Pessoa/PB, no Fone: 83. 3218-9005 / 3218-9006 ou pelo e-mail: licitacaojp@gmail.com. João Pessoa, 29 de setembro de 2015 Dalpes Silveira de Souza Pregoeiro da COPEL/SEAD ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 04-071/2015 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria nº 623, de 02 de maio de 2014 torna público, que fará realizar a Licitação abaixo: MODALIDADE: Pregão Presencial SRP nº. 04-071/2015. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL E SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. DATA: 14/10/2015 HORÁRIO: 09h30min LOCAL: Sala de Reuniões da Comissão Central Permanente de Licitação - Sede da Secretaria da Administração a Av: Diógenes Chianca, 1777-Água Fria - João Pessoa/PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, regulamentada pelo Decreto 4.985/03, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº. 7.884/2013, e Lei Complementar nº. 123/06 e 147/14. Edital: cópia a ser adquirida mediante meio eletrônico através do E-Mail: licitacaojp@gmail.com, ou pelo site da PMJP: http://www.joaopessoa.pb.gov.br. Fone: 3218-9006/3218-9005. João Pessoa, 29 de setembro de 2015 Dalpes Silveira de Souza Pregoeiro da COPEL/SEAD ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00066/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 10:00 horas do dia 14 de Outubro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO,FORNECIDOS DE FORMA PARCELADA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3531-4383. Cajazeiras - PB, 26 de Agosto de 2015 EMÍDIO DINIZ BATISTA - Pregoeiro Prefeitura Municipal De Areial Extrato de Termo Aditivo Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Realinhamento ao Contrato 00049/2014-CPL. Partes: Prefeitura Municipal De Areial/PB – CNPJ nº: 08.701.062/0001-32 e SOCONSTROI Construções e Comércio Ltda – EPP. CNPJ nº: 03.446.956/0001-00. Valor: R$ 250.099,74 (Duzentos e Cinquenta Mil, Noventa e Nove Reais e Setenta e Quatro Centavos). Assinatura: 03/09/2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2015 Torna público que fará realizar através da Secretaria de Educação, sediada na AVENIDA CORONEL JUVÊNCIO CARNEIRO, 253, Centro - Cajazeiras - PB, às 08:30 horas do dia 20 de outubro de 2015, chamada publica para: COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR CONFORME LEI 11.947/2009 DE 16 DE JULHO DE 2009, E A RESOLUÇÃO/ CD/FNDE Nº 38/2009, 26/2013 e 04/2015. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Cajazeiras - PB, 29 de Setembro de 2015 EDNA ELBA DE CALDAS BARRETO SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA PREFEITA MUNICIPAL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00036/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00036/2015, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA DESTINADA A PREMIAÇÃO DOS CONTRIBUINTES DO IPTU.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta. Uiraúna - PB, 29 de Setembro de 2015 JOÃO BOSCO NONATO FERNANDES - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 00036/2015. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA DESTINADA A PREMIAÇÃO DOS CONTRIBUINTES DO IPTU.. ABERTURA: 28/09/2015 as 08:30 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta. DATA: 29/09/2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00101/2015. Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 26, 1° Andar - Centro - Guarabira - PB, às 08h30min, do dia 14 de Outubro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de pedras diversas para instalações em diversos locais do Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@guarabira.pb.gov.br. Guarabira - PB, 29 de Setembro de 2015 JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro
A UNIÃO
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João Pessoa > Paraíba > QUARTA-feira, 30 de setembro de 2015 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2015 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, entidade de Direito Público escrita com o CNPJ de nº 08.924.029/0001-71, por intermédio da COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO, e, por meio da Empresa CONTEMAX CONSULTORIA TÉCNICA E PLANEJAMENTO LTDA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento aos Editais de Concurso Público nº 001/2012 e 001/2013, CONVOCA os candidatos aprovados para os Cargos conforme especificações e nomes listados abaixo: 1. DAS DISPOSIÇÕES GERIAS: 1.1- Os candidatos listados abaixo deverão comparecer as dependências da Prefeitura de São João do Rio do Peixe/PB no prazo máximo de 30 (trinta dias) a contar da publicação do presente Edital, munidos com toda a documentação exigida no Edital para o ato da posse. 2- DOS CARGOS E DOS CONVOCADOS: 2.1- AGENTE ADMINISTRATIVO: Matheus Abreu de Oliveira Ribeiro 2.2 - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO – ESF: Luana Felix Soares Ricardo de Sousa Abreu 2.3 – VIGILANTE: Rodrigo Roger de Lira Silva 3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: A presente convocação obedeceu estritamente à ordem classificatória de aprovação dos candidatos que fizeram o concurso público realizado pelo Município de São João do Rio do Peixe/PB. São João do Rio do Peixe/PB, 1º de junho de 2015. Rondinelli da Nóbrega Gonçalves Secretário de Administração EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2015 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, entidade de Direito Público escrita com o CNPJ de nº 08.924.029/0001-71, por intermédio da COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO, e, por meio da Empresa CONTEMAX CONSULTORIA TÉCNICA E PLANEJAMENTO LTDA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento aos Editais de Concurso Público nº 001/2012 e 001/2013, CONVOCA os candidatos aprovados para os Cargos conforme especificações e nomes listados abaixo: 1. DAS DISPOSIÇÕES GERIAS: 1.1- Os candidatos listados abaixo deverão comparecer as dependências da Prefeitura de São João do Rio do Peixe/PB no prazo máximo de 30(trinta dias) a contar da publicação do presente Edital, munidos com toda a documentação exigida no Edital para o ato da posse. 2- DOS CARGOS E DOS CONVOCADOS: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: Joaquim Alves da Silva Neto Evanildo Goncalves da Silva Elica Leite de Araújo EDUCADOR SOCIAL DO CREAS: Antonio Alberto Torres Segundo DIGITADOR Francisco de Assis dos Santos Neto MONITOR CAPS Edson Mendonça Bezerra NUTRICIONISTA – NASF Francisco Ricardo Resende da Nóbrega ODONTOLOGO – ESF Eloisa Maria Nogueira de Freitas Paula Francinete de Sá Braga 5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: A presente convocação obedeceu estritamente à ordem classificatória de aprovação dos candidatos que fizeram o concurso público realizado pelo Município de São João do Rio do Peixe/PB. São João do Rio do Peixe/PB, 03 de Agosto de 2015. Rondinelli da Nóbrega Gonçalves Secretário de Administração EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2015 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, entidade de Direito Público escrita com o CNPJ de nº 08.924.029/0001-71, por intermédio da COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO, e, por meio da Empresa CONTEMAX CONSULTORIA TÉCNICA E PLANEJAMENTO LTDA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento aos Editais de Concurso Público nº 001/2012 e 001/2013, CONVOCA os candidatos aprovados para os Cargos conforme especificações e nomes listados abaixo: 1. DAS DISPOSIÇÕES GERIAS: 1.1- Os candidatos listados abaixo deverão comparecer as dependências da Prefeitura de São João do Rio do Peixe/PB no prazo máximo de 30(trinta dias) a contar da publicação do presente Edital, munidos com toda a documentação exigida no Edital para o ato da posse. 2- DOS CARGOS E DOS CONVOCADOS: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: Ayanne Emídio Gonçalves Gabriel Monize de Fátima de Alencar Sousa Geane de Souza Braga Jessica da Silva Albuquerque EDUCADOR SOCIAL DO CREAS: Clenilson Santana da Silva ORIENTADOR SOCIAL Marismene Gley Oliveira de Sousa Andrerson Dantas da Nóbrega Ada Quézia de Lima Soares Alves MÉDICO Ana Lucia Gomes Alvino 5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: A presente convocação obedeceu estritamente à ordem classificatória de aprovação dos candidatos que fizeram o concurso público realizado pelo Município de São João do Rio do Peixe/PB. São João do Rio do Peixe/PB, 10 de Setembro de 2015. Rondinelli da Nóbrega Gonçalves Secretário de Administração ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00092/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Benedito Soares da Silva, 131 - Monte Castelo - Cabedelo - PB, às 09:00 horas do dia 19 de Outubro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE 4 X 4, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA - SEMAPA,. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3250-3121. Email: licitacaocabedelo@yahoo.com.br Site: www.cabedelo.pb.gov.br. Link: Transparencia. Cabedelo - PB, 29 de Setembro de 2015 SIMONE MEDEIROS BEZERRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00008/2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, às 09:00 horas do dia 20 de Outubro de 2015, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos da uma Travessa da 07 de Setembro, neste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8146-1430. Email: cplsape1@gmail.com Sapé - PB, 30 de Setembro de 2015 MARCELO DE SOUZA PEREIRA - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00049/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Governador Joao Agripino, 20 - Centro - Cachoeira dos Índios - PB, às 14:00 horas do dia 13 de Outubro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de peças e serviços em veículos ônibus escolar, pertencente a Secretaria de Educação do Município, conforme solicitação. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001A/2009. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35581050. Email: www.cachoeiradosindios.pb.gov.br Cachoeira dos Índios - PB, 29 de setembro de 2015 KECIA CRISTINA DE SOUSA MOREIRA - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00050/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Governador Joao Agripino, 20 - Centro - Cachoeira dos Índios - PB, às 15:00 horas do dia 13 de Outubro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de materiais descartáveis destinados as diversas Secretarias do município de Cachoeira dos Índios, conforme solicitação. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001A/2009. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35581050. Email: www.cachoeiradosindios.pb.gov.br Cachoeira dos Índios - PB, 29 de Setembro de 2015 KECIA CRISTINA DE SOUSA MOREIRA - Pregoeira Oficial QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO ASSINADO NO DIA 21.05.2014, REFERENTE ATOMADA DE PREÇOS Nº 00024/2014, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM A CNSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICIPIO DE AGUIAR-PB, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR E A EMPRESA LORENA & ADRIA CONSTRUÇOES, COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA. 1.0 -Partes Contratantes: CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR CNPJ nº08.939.944/0001-30 RuaIrineu Lacerda, s/nº - Aguiar – PB. CONTRATADA:LORENA & ADRIA CONSTRUÇOES, COMERCIO E LOCAÇOES LTDA. CNPJ nº15.407.975/0001-06 PC. Fernando Antonio Dias de Almeida, 07 Térreo Bonito de Santa Fé- PB. 2.0-Motivo do aditamento: Alteração de prazo. 3.0-Cláusula Quarta: Do Prazo. 4.0-A Cláusula Quarta do Contrato em epígrafe passa a ter a seguinte redação: 4.1– O prazo para prestação dos serviços ora aditado, fica prorrogado ate o dia 26/12/2015. 5.0 - A CONTRATANTE e a CONTRATADA ratificam por este instrumento os termos do Contrato em epigrafe, assinado em 21.05.2014, e declaram-se cientes de que todas as suas cláusulas. O presente Aditivo opera seus efeitos aplicam ao presente termo. 6.0- O presente Aditivo opera seus efeitos a partir de 28 de Setembro de 2015. 7.0 - Fica eleito o foro da Comarca de Piancó - PB, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer questão relacionada com o presente Aditivo. E por estarem justas e contratadas, as partes assinam este instrumento em 02 (duas) vias com o mesmo teor, na presença das testemunhas abaixo. Aguiar - PB, 25 de Setembro de 2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR Manoel Batista Guedes Filho-Prefeito CNPJnº 08.944.076/0001-87 LORENA & ADRIA CONSTRUÇOES, COMERCIO E LOCAÇOES LTDA. Contratada CNPJ nº 15.407.975/0001-06 TESTEMUNHAS: ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.05-011/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria jurídica, referente ao Pregão presencial n° 2.05-011/2015, que objetiva: Fornecimento de mobiliário e equipamentos diversos, para atender as necessidades do Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda - SINE, conforme Convênio TEM/SPPE/CODEFAT Nº 128/12, CONVÊNIO SICONV 776784/2012 HOMOLOGO e ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório em favor de: SUPRIMAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ 09.004.901-0001-26 Valor R$ 9.960,00 (Nove Mil, Novecentos e Sessenta Reais) T.A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP CNPJ 19.005.967.0001-94 Valor R$ 5.800,00 (Cinco Mil, e Oitocentos Reais). Perfazendo um valor total de R$ 15.760,00 (Quinze mil setecentos e sessenta reais) Campina Grande/PB 21 de Setembro de 2015 Eva Gouveia Secretária Municipal de Assistência Social- SEMAS
COMARCA DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO. VARA ÚNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS. Processo: 0000008-66.2012.815.0291 Ação: PROCEDIMENTO ORDINARIO. MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem, que por este cita a parte promovida MARIA ZÉLIA DOS SANTOS SILVA, brasileira, solteira, agricultora, portadora do RG 1585113 SSP-PB e inscrita no CPF sob o número 790.325.244-53, atualmente em lugar incerto e não sabido, para todos os termos da Ação de Cobrança número 0000008-66.2012.815.0291, ajuizada por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, para no prazo de 15 dias, contados da data da publicação deste, contestar a presente ação. Ficando advertido que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela autora na inicial, sendo-lhe decretado a revelia. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que será publicado na forma da lei e afixado em local de costume. Dado e passado nesta cidade de Cruz do Espírito Santo-PB, 18 de setembro de 2015. Eu, Sibele B. B. de Freitas, técnica judiciária, o digitei. Dr. Eduardo Roberto de O. B. Filho, Juiz de Direito.
ILMA. IVANIA SOARES DA SILVA “Considerando-se o ajuizamento da ação tombada sob o nº 0130641-82.2015.13.0028 e a narrativa ali informada noticiando estado gestacional confirmatório a partir de 20/4/2015 (USG anexada ao processo datada de 20/04/2015), solicitamos seu comparecimento à empresa, de molde a ultimar o retorno ao trabalho e exercício de suas funções. Na ocasião, ser-lhe-ão creditados os direitos e vantagens devidos, a partir do dia seguinte áquele considerado como de distrato laboral, compensando-se os valores rescisórios quitados. Serve a presente para informar que, a contar da emissão deste edital, o contrato de trabalho refluirá em todos os seus direitos e obrigações, com os efeitos daí decorrentes. CONVOCAÇÃO - Convocamos o comparecimento urgente da Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES, auxiliar de serviços gerais, a Empresa Vila Cariri Comércio de Alimentos Ltda, situada na Rua Francisco Claudino Pereira, nº 500, Manaíra, nesta capital, sob pena de caracterização de abandono de emprego, ensejando a justa causa do contrato de trabalho conforme dispõe o art. 482, letra “I”, da CLT VILA CARIRI COMÉRCIO DE ALIMENTO LTDA. CNPJ: 07886.661/0001-05 - João Pessoa, 29 de setembro de 2015. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 52/2015 A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria da Administração, no uso de suas atribuições, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, extraído do acordo homologado judicialmente em sede da Ação Civil Publica processo 0013773-06.2015.815.2001, proferida pelo Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, informado pelo Processo nº 2015/090981-Oficio nº 1447/2015/PROGEM, para posse imediata os candidatos selecionados por ordem de classificação no concurso publico Edital nº 01 de 08 e novembro de 2013, homologado através da portaria nº 229/2014, e prorrogado através da Portaria 318/2015, publicada no Semanário Oficial 1476 de 10 a 16 de maio de 2015, de acordo com relação anexa, para os cargos de AGENTE EDUCACIONAL I, ASSISTENTE SOCIAL ESCOLAR, ORIENTADOR EDUCACIONAL, PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA I, PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II ( DISCIPLINAS : CIÊNCIAS, DANÇA, EDUCAÇÃO FISICA, HISTÓRIA, INGLÊS, LIBRAS, MATEMÁTICA, MÚSICA, PORTUGUÊS e TEATRO) e PSICOLOGO ESCOLAR . 1 - Realização da inspeção médica/exame médico pré-admissional O candidato deverá comparecer à Junta Médica Municipal, situada na rua Francisca Moura, 395, Centro, das 8:00 às 12:00 horas, fone 3222-6627, após agendamento prévio, para realização da inspeção médica/exame médico pré-admissional e investidura no cargo público, munido dos resultados dos exames abaixo relacionados, que poderão ser realizados em serviços públicos ou privados: a) Hemograma; b) Glicemia; c) ECG *; d) Avaliação Cardiológica *; e) Raio X de tórax PA *; f) Audiometria; g) Exame oftalmológico *; h) Sanidade Física e Mental *; * Obs: ECG e Raio X do tórax com laudo, avaliação cardiológica realizada por cardiologista, exame oftalmológico realizado por oftalmologista, Sanidade mental realizada por psiquiatra e Sanidade física realizado por qualquer especialidade. 2 - De posse do exame médico pré-admissional fornecido pela Junta Médica Municipal o Professor ou Especialista deverá se apresentar na Divisão de Posse – DIPOC da Secretaria da Administração - SEAD, situada na Avenida Diógenes Chianca, n° 1777, Água Fria, Centro de Administração Municipal – CAM, telefone (83) 8645-8717 das 8:00 às 12:00 e 14:00 as 18:00 horas, para investidura no cargo público, munido dos seguintes documentos, (original e cópia): a) Registro de Identidade – RG; b) Cadastro de Pessoa Física – CPF; c) Título de Eleitor com comprovante de votação da última eleição; d) Documentos militar para o sexo masculino; e) Carteira do PIS ou PASEP (se já teve emprego anterior); f) Carteira de Trabalho (CTPS); g) Comprovante de residência; h) Diploma; i) Registro no Conselho de Classe;( para os cargos de ASSISTENTE SOCIAL ESCOLAR E PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II – DISCIPLINA EDUCAÇÃO FISICA) j) Certidão de Casamento; k) Registro de nascimento de filhos (s) menor (es) de 14 anos e/ou portadores de deficiência ; l) Duas ( 2) foto 3x4 recente, uma para Junta Médica; m) Conta bancária – Banco do Brasil; n) Declaração de Bens ou Declaração de Importo de Renda; o)0 Certidões dos setores de distribuição dos fóruns criminais das Justiças Federal e Estadual do Estado em que o candidato houver residido nos últimos cinco anos expedidas, no máximo, há seis (6) meses, respeitado o prazo de validade descrito na própria certidão, quando houver; p) Certificado de antecedentes da Polícia Federal e da Policia dos Estados em que o candidato houver residido nos últimos cinco anos, expedidas, no máximo, há seis (6) meses, respeitado o prazo de validade descrito na própria certidão, quando houver; q) As demais declarações exigidas no Edital do Concurso Publico nº 01/2013 serão assinadas no ato da posse; r) Declaração , caso possua outro cargo, emprego ou função publica, especificando a natureza do vinculo e carga horária. Anexo Edital de Convocação 52 - 2015 - SEDEC
Anexo Edital de Convocação 52 - 2015 - SEDEC
CARGO - AGENTE EDUCACIONAL I Ordem Portaria Inscrição Nome 1 817 384018770 Diego Ribeiro De Olivera Galdino ASSISTENTE SOCIAL ESCOLAR 2 818 384053572 Renata Nóbrega Miguel ORIENTADOR EDUCACIONAL 3 819 384031699 Vera Lúcia De Sousa Gomes PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA I 4 820 384025768 Elizangela Ferreira Da Silva 5 821 384060404 Maria Fabiana Da Silva Costa 6 822 384039836 Vania Batista Dos Santos 7 823 384024100 Adilson Pessoa Teteo 8 824 384034132 Dayse De Lima Galvão Neri 9 825 384063406 Fabiola De Arruda Verga CARGO - PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II DISCIPLINA - CIÊNCIAS 10 826 384017926 Emerson De Azevedo Silva Bezerra 11 827 384066022 Sergio Melquior Barbosa Da Silva DISCIPLINA - DANÇA 12 828 384003401 Adriano Marcos Pereira DICISPLINA- EDUCAÇÃO FISICA 13 829 384021745 Pamela Karina De Melo Gois 14 830 384019537 Sabrina Pereira De França 15 831 384065327 Ellen Correia Fonseca De Oliveira DISCIPLINA - HISTORIA 16 832 384015019 Danielle Ventura Bandeira De Lima DISCIPLINA - INGLÊS 17 833 384010632 Elton Jones Barbosa Andrade 18 834 384062265 Esdras Felix Bezerra Júnior DISCIPLINA - LIBRAS 19 835 384032492 Vanessa Silva Lima 20 836 384054507 Iris Regina Nascimento De Lima DISCIPLINA - MATEMÁTICA 21 837 384014904 Gelder Neves Gonçalves 22 838 384027457 Joanne Maria Lima Da Silva 23 839 384005813 Reinaldo De Luna Freire 24 840 384027658 Irene Gomes Martins DISCIPLINA - MÚSICA 25 841 384017399 Katyucha Góis Da Silva 26 842 384030744 Gleivson Ribeiro De Almeida 27 843 384032123 Wagner Luis Campelo De Oliveira DISCIPLINA - PORTUGUÊS 28 844 384002057 Cleber Tourinho De Santana 29 845 384061031 Maria Silvia Flávia Diniz Gouveia 30 846 384051072 Jaqueline De Araújo Gomes Prazeres DISCIPLINA - TEATRO 31 847 384013179 Rosane Gomes Sabino 32 848 384038975 Maria Wildenir Albuquerque Da Costa 33 849 384046208 Francijane Cavalcanti Da Silva CARGO - PSICÓLOGO ESCOLAR 34 850 384057653 Bruno Alves De Araújo Cruz 35 851 384049400 Thaynara Leite De Andrade
Classificação 192
21 30 464 465 466 467 468 469
40 41 22 80 81 82 49 52 53 22 23 99 100 101 102 23 24 25 99 100 101 22 23 24
31 32
João Pessoa, 25 de setembro de 2015
ROBERTO WAGNER MARIZ QUEIROGA Secretário da Administração
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00052/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00052/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRAFICO IMPRESSO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ADIJAILSON COSTA - R$ 261.875,00. Remigio - PB, 23 de Setembro de 2015 MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRAFICO IMPRESSO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00052/2015. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remigio: 02.0000 - EXECUTIVO 02.010-GABINETE DO PREFEITO 02010.04.122.1001.2005 - MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 02.030-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 02030.04.122.1003.2008 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 02.040-SECRETARIA DE FINANCAS 02040.04.122.1006.2012 - MANUT. DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE E FINANCAS 02.050-SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 02050.12.361.1007.2016 - MANUTENCAO DA SEC.DE EDUCACAO E CULTURA 02.110-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02110.10.301.2008.2067 - MANUTENCAO DAS ATIV. DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE 02.170-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02170.08.122.2010.2051 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO IGD 02170.08.243.2011.2037 - MANUT DO SERV.DE CONVIVÊNCIA E FORTAL. DEVINCULOS 3390.30.0000 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSOS: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSF. DE IMPOST.-EDUCAÇÃ 002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSF DE IMPOSTOS-SAÚDE 014 - TRANSF DO REC DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 029 - TRANSF DE REC DO FUNDO NAC DE ASSIST. SOCIAL-FNAS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00146/2015 - 23.09.15 - ADIJAILSON COSTA - R$ 261.875,00 Alexandre Gonçalves Dias Presidente da Comissão de Licitação de Remigio Larissa Monique Barros Marinho Assessora Jurídica
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EDITAL DE CHAMAMENTO n. 56 Te n d o e m v i s t a o q u e d i s p õ e o A r t . 1 5 1 , P a r á g r a f o Ú n i c o , d a L e i Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o(a) servidor(a): MANUEL NILSON DANTAS, matrícula n. 163.815-7, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar nº 0012450-3/2015. João Pessoa, 29 de setembro de 2015. CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA Presidente da CPI EDITAL DE CHAMAMENTO n. 57 Te n d o e m v i s t a o q u e d i s p õ e o A r t . 1 5 1 , P a r á g r a f o Ú n i c o , d a L e i Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o(a) servidor(a): ELIANE VIEIRA DE MEDEIROS, matrícula n. 94.983-3, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar nº 0012670-7/2015. João Pessoa, 29 de setembro de 2015. CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA Presidente da CPI EDITAL DE CHAMAMENTO n. 58 Te n d o e m v i s t a o q u e d i s p õ e o A r t . 1 5 1 , P a r á g r a f o Ú n i c o , d a L e i Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o(a) servidor(a): DEMETRIUS DE LIMA PEDROSA, matrícula n. 178.468-4, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar nº 0011533-4/2015. João Pessoa, 29 de setembro de 2015. CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA Presidente da CPI
TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO ASSINADO NO DIA 04.03.2015, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00001/2015, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM O SISTEMA DE ABASTECIMENT DE ÁGUA, NO MUNICIPIO DE AGUIAR-PB, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR E A EMPRESA PRUMOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. 1.0 -Partes Contratantes: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR CNPJ nº08.939.944/0001-30 RuaIrineu Lacerda, s/nº - Aguiar – PB. CONTRATADA: PRUMOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ nº 10.749.194/0001-86 Rua Projetada, s/nº - Quadra 16, Lote 18, Sala B, Loteamento Luar Pinto Sousa- PB. 2.0-Motivo do aditamento: Alteração de prazo. 3.0-Cláusula Quarta: Do Prazo. 4.0-A Cláusula Quarta do Contrato em epígrafe passa a ter a seguinte redação: 4.1– O prazo para prestação dos serviços ora aditado, fica prorrogado ate o dia 30/10/2015. 5.0 - A CONTRATANTE e a CONTRATADA ratificam por este instrumento os termos do Contrato em epigrafe, assinado em 04.03.2015, e declaram-se cientes de que todas as suas cláusulas. O presente Aditivo opera seus efeitos aplicam ao presente termo. 6.0- O presente Aditivo opera seus efeitos a partir de 31 de agosto de 2015. 7.0 - Fica eleito o foro da Comarca de Piancó - PB, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer questão relacionada com o presente Aditivo. E por estarem justas e contratadas, as partes assinam este instrumento em 02 (duas) vias com o mesmo teor, na presença das testemunhas abaixo. Aguiar - PB, 31 de Agosto de 2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR Manoel Batista Guedes Filho-Prefeito CNPJnº 08.944.076/0001-87 PRUMOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME Contratada CNPJ nº 10.749.194/0001-86 TESTEMUNHAS: REPUBLICADO POR INCORREÇÃO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO ASSINADO NO DIA 06.11.2014, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 00035/2014, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO, LOCALIZADA NA EMEIEF AMÉLIA ARANTES LEITE, NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR E A EMPRESA CONSTRUTORA SOARES LTDA. 1.0 -Partes Contratantes: CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR CNPJ nº08.939.944/0001-30 RuaIrineu Lacerda, s/nº - Aguiar – PB. CONTRATADA:CONSTRUTORA SOARES LTDA. CNPJ nº12.889.340/0001-02 Av. Gil Galdino, 150 - Centro Piancó- PB. 2.0-Motivo do aditamento: Alteração de prazo. 3.0-Cláusula Quarta: Do Prazo. 4.0-A Cláusula Quarta do Contrato em epígrafe passa a ter a seguinte redação: 4.1– O prazo para prestação dos serviços ora aditado, fica prorrogado ate o dia 26/06/2016. 5.0 - A CONTRATANTE e a CONTRATADA ratificam por este instrumento os termos do Contrato em epigrafe, assinado em 06.11.2014, e declaram-se cientes de que todas as suas cláusulas. O presente Aditivo opera seus efeitos aplicam ao presente termo. 6.0- O presente Aditivo opera seus efeitos a partir de 29 de Setembro de 2015. 7.0 - Fica eleito o foro da Comarca de Piancó - PB, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer questão relacionada com o presente Aditivo. E por estarem justas e contratadas, as partes assinam este instrumento em 02 (duas) vias com o mesmo teor, na presença das testemunhas abaixo. Aguiar - PB, 29 de Setembro de 2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR Manoel Batista Guedes Filho-Prefeito CNPJnº 08.944.076/0001-87 CONSTRUTORA SOARES LTDA. Contratada CNPJ nº 12.889.340/0001-02 TESTEMUNHAS: ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.066/2015 OBJETO: Fornecimento de mobiliário e equipamentos diversos, para atender as necessidades do Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda - SINE, conforme Convênio TEM/SPPE/CODEFAT Nº 128/12, CONVÊNIO SICONV 776784/2012. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS/ SUPRIMAIS COM. E SERV. DE INFORMÁTICA LTDA VALOR: R$ 9.960,00 (Nove Mil, Novecentos e Sessenta Reais).LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 2.05.011/2015/CPL/SEMAS FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal 10.520/93 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 11 334 1005 2035 ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52; Fonte 015 VIGÊNCIA: 12 meses, SIGNATÁRIOS: Eva Gouveia e EDUARDO LOUREIRO CABRAL DE MELO DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2015. Eva Gouveia Secretaria Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.067/2015 OBJETO: Fornecimento de mobiliário e equipamentos diversos, para atender as necessidades do Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda - SINE, conforme Convênio TEM/SPPE/CODEFAT Nº 128/12, CONVÊNIO SICONV 776784/2012. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS/ T.A. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP VALOR: R$ 5.800,00 (Cinco Mil e Oitocentos Reais).LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 2.05.011/2015/CPL/ SEMAS FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal 10.520/93 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 11 334 1005 2035 ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52; Fonte 015 VIGÊNCIA: 12 meses, SIGNATÁRIOS: Eva Gouveia e SÉRGIO DA SILVA SOUSA DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2015. Eva Gouveia Secretaria Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Educação de Monteiro HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2.6.011/2015 Nos termos do relatório final e adotando as razões que nortearam o julgamento do Pregoeiro Oficial, HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial nº. 2.6.011/2015, que tem por objeto o AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA O PROGRAMA PROJOVEM CAMPO DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, conforme termo de adjudicação, em favor da seguinte empresa: WILMA DALILA DA SILVA – ME (RISQUE RABISK) pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.209.464/0001-29, do qual sagrou-se vencedora no Item: 01; 023; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 29; 30; 31 com o valor total de R$ 7.725,38 (Sete mil setecentos e vinte e cinco reais trinta e oito centavos). Dê ciência aos interessados e determinar que seja lavrado o respectivo Contrato Administrativo e a extração dos respectivos empenhos de despesas pelo setor competente. Monteiro – PB, 31 de Julho de 2015. EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FME. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS AVISO PREGÃO PRESENCIAL N°022/2015 A Prefeitura Municipal de Matinhas/PB, sediada na AV. Governador Antônio Mariz, 49, Centro, Matinhas-PB, nos termos do Edital do Pregão Presencial Nº 022/2015, cujo objeto é a Contratação de empresa para a realização do serviço de manutenção elétrica preventiva e corretiva do Parque da Laranja, junto à Secretaria de Obras e Urbanismo do Município, convoca os interessados, para a abertura no dia 14de Outubro de 2015, às 14h30min, no Auditório da Comissão Permanente de licitação, no endereço acima mencionado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.matinhas.pb.gov.br. Matinhas, 29 de Setembro de 2015 Bruno César Cunha Santos Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00053/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel de Barros, 193 - Centro - Remigio - PB, às 14:30 horas do dia 13 de Outubro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ULTRASSONOGRAFIA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001461. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Fica revogada a publicação do diário do dia 29/09/2015, página 20, referente ao mesmo objeto. Telefone: (083) 33641631. Email: LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM / LICITACOES.REMIGIO.PB.GOV.BR Remigio - PB, 29 de Setembro de 2015 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS - Pregoeiro Oficial Alexandre Gonçalves Dias Presidente da Comissão de Licitação de Remigio Larissa Monique Barros Marinho Assessora Jurídica
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A UNIÃO
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João Pessoa > Paraíba > QUARTA-feira, 30 de setembro de 2015
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N310/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 13/10/2015 às 09h para: Contratação de serviços de fornecimento de cartão magnético (alimentação), destinado ao Secretaria de Estado de Representação Institucional - SERI, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 15-01242-8 João Pessoa, 29 de setembro de 2015 Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação
CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N127/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 14/10/2015 às 14h para: Registro de preços para contratação de serviços de fornecimento de passagens terrestres, destinado aos Órgãos e Entidades Publica Estadual, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 15-01192-6 João Pessoa, 29 de setembro de 2015. Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
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CONVOCAÇÃO PARA 2ª CHAMADA PREGÃO PRESENCIAL N212/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica, considerando que a primeira chamada foi DESERTO, para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 16/10/2015 às 09h para: Registro de preços para contratação de serviços de locação de patinete motorizado de duas rodas, destinado a Policia Militar do Estado da Paraíba - PMPB, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 15-01172-8 João Pessoa, 29 de setembro de 2015 Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação
CONVOCAÇÃO PARA PREGÃO ELETRÔNICO N303/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual e Decreto nº 5.450/2005, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico através do site: http://www.licitacoes-e.com.br, no dia 15/10/2015, às 09h (nove horas - horário de Brasília) para: Aquisição de material permanente, destinado a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano - SEDH, conforme Anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-governadora - Jaguaribe, telefone (083) 3218-4588 e no site. www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº 15-01265-1 João Pessoa, 29 de setembro de 2015. Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação
DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO
DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO
DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO
DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO
CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N292/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 16/10/2015 às 09h para: Registro de preços para aquisição de ração, feno, suplemento mineral, cravos e ferraduras para equinos, destinados a Policia Militar do Estado da Paraíba - PMPB, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 15-01264-3 João Pessoa, 29 de setembro de 2015. Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação
AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015 Registro CGE Nº. 15-01143-9 Objeto: Contratação de empresa especializada na gestão integrada de requisitos legais para execução dos serviços de identificação, acesso, análise, avaliação, controle da conformidade legal de Segurança, Meio Ambiente e Saúde no trabalho originário da esfera federal, estadual (Paraíba) e dos municípios paraibanos, bem como de outros requisitos legais aplicáveis às atividades, produtos e serviços da PBGÁS, incluindo treinamento e a associação dos aspectos/impactos/riscos de SMS com a legislação, em atendimento as normas ISO 14001 (item 4.3.2), OHSAS 18001 (item 4.3.2) e a Diretriz 2 “conformidade legal” da PBGÁS, em conformidade com o ANEXO 2 – TERMO DE REFERENCIA e demais anexos. A COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS – PBGÁS, através da sua Comissão Permanente de Licitação constituída pela PORTARIA n º 003/2015 – PRE/PBGÁS, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 08/01/2015, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com as disposições da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores, CPL decidiu INABILITAR o licitante VERDE GAIA CONSULTORIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL LTDA, pelo não atendimento do item 7.3.4.1 do edital. Diante dessa decisão, a CPL abre o prazo recursal, contato a partir da publicação desse julgamento na imprensa oficial. Caso não haja interposição de recurso, o certame será considerado fracassado. FABÍOLA GOMES DOS SANTOS Presidente CPL
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015 Registro CGE Nº. 15-00673-5 Objeto: Serviços de auditoria independente das Demonstrações Financeiras a findar em 31 de dezembro de 2015. Estes serviços deverão ser executados segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade, expedidas pelo Conselho Federal de Contabilidade em conformidade com as Leis nº 6.404/76, e 11.638/07, bem como as instruções, normas e procedimentos emanados da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, inclusive com os novos pronunciamentos contábeis em vigor, em conformidade com o Anexo 2 – Termo de Referência. A COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS – PBGÁS, através da sua Comissão Permanente de Licitação constituída pela PORTARIA n º 003/2015 – PRE/PBGÁS, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 08/01/2015, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com as disposições da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores, o resultado do julgamento das PROPOSTAS DE PREÇOS das empresas habilitadas na fase anterior do Processo Licitatório em referência. O licitante AUDILINK & CIA AUDITORES obteve nota final de 99,52 (noventa e nove vírgula cinquenta e dois) pontos, o licitante KPMG AUDITORES INDEPENDENTES obteve nota final de 80,45 (oitenta vírgula quarenta e cinco pontos). A CPL, em consonância com as exigências estabelecidas no Edital e julgando, considerou CLASSIFICADO em primeiro lugar o licitante AUDILINK & CIA AUDITORES, com valor global de R$ 71.280,00 (setenta e um mil duzentos e oitenta reais). Fica aberto o prazo recursal, a partir da data de publicação desse julgamento. FABÍOLA GOMES DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO
CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N299/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 14/10/2015 às 09h para: Registro de preços para aquisição de kit para realização de testes, destinado a Secretaria de Estado da Saúde - SES/HEMOCENTRO, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 15-01268-6 João Pessoa, 29 de setembro de 2015 Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA2ª CHAMADA PREGÃO PRESENCIAL N233/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica, considerando que a primeira chamada foi FRACASSADO, para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 14/10/2015 às 09h para: Contratação de serviços de empresa especializada em serviços de suporte técnico e manutenção no sistema de ponto eletrônico, destinado ao Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande - HETCG, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 15-00904-1 João Pessoa, 29 de setembro de 2015 Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEIRHMACT AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº- 002/2015 REGISTRO CGE Nº A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEIRHMACT através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria GS nº. 006/2015, publicada no DOE na edição de 27/01/2015, e em consonância com o disposto na Lei n°. 8.666/93, que trata das Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará licitação na modalidade CONVITE tipo ¨MENOR PREÇO”. Com o Objetivo de CONTRATAR EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 1.000 LITROS DE ÓLEO FP-100 OU SIMILAR PARA LUBRIFICAÇÃO DOS MARTELOS, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E REGISTRO ANP, de acordo com o Processo Administrativo nº 1507/2015-2/SEIRHMACT, em observância ao Edital que se encontra à disposição dos interessados no Centro Administrativo do Governo do Estado da Paraíba, localizado à Avenida Ministro José Américo de Almeida, s/nº , Torre , João Pessoa – PB, CEP: 58.013-200, no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 18:00horas. Maiores informações poderão ser obtidas diretamente na SEIRHMACT, através do telefone (83) 3218-4336/32184326 ou no endereço eletrônico: licitacao@ serhmact.pb.gov.br. Para tanto, a Comissão Permanente de Licitação informa que a sessão pública para recebimento dos envelopes de “Documentação de Habilitação” e “Proposta Financeira” ocorrerá no dia 08/10/2015, às 14:00 horas na sala da Comissão, localizada Avenida Ministro José Américo de Almeida, s/nº , Torre , João Pessoa – PB, CEP: 58.013-200. Washington Luís Soares Ramalho Presidente CPL/ SEIRHMACT
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2015 Registro CGE Nº. 15-01269-4 OBJETO: Prestação de serviços de emissão de cartões com chip para benefício de Auxílio Refeição e/ou Alimentação instituído no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT, seguido de recargas mensais, em quantidade e frequência variáveis, para os empregados e diretores da PBGÁS, localizada no Estado da Paraíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no ANEXO 2 – Termo de Referência RETIRADA DO EDITAL: Através do site http://www.pbgas.pb.gov.br e / ou obtido pelos interessados, de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo (das 08h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min), no escritório da PBGÁS, sito na Rua Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n° 4.756, Cabo Branco, João Pessoa – PB. DATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 15/10/2015, às 14h30min na sede da PBGÁS, no endereço acima. SEVERINO AUGUSTO BARROS SOUSA Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Secretaria Municipal de Administração Gerência de Licitações EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo aos Contratos nº 1.6.30.2/2014/CSL/FMS e PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO e a empresa CLINICA DE EMAGRECIMENTO ANTONIO FERNANDES, LTDA – ME. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CLÍNICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES CONSULTAS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS. OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a o acréscimo no valor de R$ 9.000,00(nove mil reais) dias ficando a partir da assinatura do presente. FUNDAMENTAÇÃO: este Termo Aditivo, com base na Cláusula Décima Primeira do Contato Inicial e em conformidade com o Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE – Prefeita - Monteiro – PB, 28 de Setembro de 2015. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Secretaria Municipal de Administração Gerência de Licitações e Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.6.039/2015 - SRP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeita do Município, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 0.6.039/2015, a ser realizada no dia 13/10/2015 às 11h00min (horário local), que tem por objeto SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E HOSPEDAGEM, o edital e seus anexos, encontra-se disponível no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, situado a Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, 1º Andar, Centro, Monteiro – PB, Informações pelo telefone (83) 3351-1544. Monteiro-PB, 29 de Setembro de 2015. Erinaldo Araujo Sousa Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.6.038/2015 – SRP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeita do Município, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 0.6.038/2015 - SRP, a ser realizada no dia 13/10/2015 às 09h00min (horário local), que tem por objeto Registro de Preços para a Contratação de empresa para a prestação de serviços com emprego de material para fornecimento e instalação de Forros de gesso (Rebaixado e Simples), moldura de gesso, parede divisória em gesso e colunas de gesso, para atender as necessidades desta municipalidade, o edital e seus anexos, encontram-se disponível no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, situado a Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, n° 13, 1º Andar, Centro, Monteiro – PB, Informações pelo telefone (83) 3351-1544. Monteiro-PB, 29 de Setembro de 2015. Erinaldo Araujo Sousa Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS DE CAMPINA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cazuza Barreto, 113 - Estação Velha - Campina Grande - PB, às 14:00 horas do dia 13 de Outubro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 3176/2004. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33411278. Email: licitacaosttpcg@gmail.com Campina Grande - PB, 29 de Setembro de 2015. MARCONES DE SOUZA MONTEIRO Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARA ÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2027/2015/SEINFRA A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 380, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 07.003/2015, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recursos Ordinário/PMJP, a ser realizada no dia 20/10/2015, impreterivelmente as 09 h (nove horas), tendo como objeto a seleção de empresas para Levantamento e Rebaixamento de Tampão Ø=600mm em Poço de Visita em diversos bairros da Cidade de João Pessoa – PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da próxima segunda feira dia 05/10//2015, na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infra-Estrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A Cópia do Edital pode ser adquirida exclusivamente mediante a entrega exclusivamente de um DVD no horário das 14H às 17H30. As empresas ainda não cadastradas deverão requerer seu cadastramento junto à unidade de cadastramento da Secretaria de Infra Estrutura – SEINFRA da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB até o terceiro dia útil anterior a data de abertura da presente Licitação na Sala da Comissão Setorial de Licitação.Quaisquer informação será prestada no local e horário acima citado. João Pessoa, 29 de setembro de 2015 Teresa Cristina Teles de Holanda Presidente da Comissão e Pregoeira/SEINFRA ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 53/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviço de provimento de acesso à internet, incluindo configuração, instalação e montagem, destinado as atividades administrativas do município. Data e Local, às 09:00 horas do dia 13/10/2015, na sala de Reuniões da CPL, Rua Ednete Abrantes de Abreu, 30 - Centro - Bernardino Batista - PB. Bernardino Batista - PB, 29 de Setembro de 2015. Mateus Ribeiro Dantas. Pregoeiro. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 54/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento parcelado de alimento nutricionalmente completo Nutri Fiber para dieta enteral conforme prescrição médica, destinado a paciente do Município. Data e Local, às 10:00 horas do dia 13/10/2015, na sala de Reuniões da CPL, Rua Ednete Abrantes de Abreu, 30 - Centro - Bernardino Batista - PB. Bernardino Batista - PB, 29 de Setembro de 2015. Mateus Ribeiro Dantas. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Educação de Monteiro EXTRATO DO CONTRATO OBJETO: QUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA O PROGRAMA PROJOVEM CAMPO DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 8.666/93 - ALTERADA – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 022/2015, Pregão Presencial nº. 2.6.011/2015 - SRP. DOTAÇÃO: 12.361.3012.2039-339036. VIGÊNCIA: Do presente contrato tem vigência até 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Educação de Monteiro/Ednacé Alves Silvestre Henrique e a empresa: WILMA DALILA DA SILVA – ME (RISQUE RABISK) / WILMA DALILA DA SILVA, CNPJ n.º 11.209.464/0001-29, com sede a Av Joaquim Nabuco, 209 - Centro - Sertânia - PE - CEP: 56.600-000, com o valor total de R$ 7.725,38 (Sete mil setecentos e vinte e cinco reais trinta e oito centavos) – Contrato Administrativo nº 261101/2015. Monteiro - PB, 05 de Agosto de 2015. DNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FME.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO FASE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2015 A CPL comunica que após análise do Recurso Administrativo, interposto pela empresa J F SANTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI contra o resultado do julgamento da Fase Habilitação da Tomada de Preços nº 00004/2015, foi dado deferimento ao mesmo - recurso deferido. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rodovia PB 18 - km 3, s/nº - Centro - Conde - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 9108-5236. Email: cplprefeituradeconde@hotmail.com. Conde - PB, 29 de Setembro de 2015. ISABELA DUARTE GOUVEIA Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE RESULTADO FASE PROPOSTA TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2015 OBJETO: Reforma da Escola Antônio Bento da Silva (Guaxinduba). LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: PROJEMAC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME - Valor: R$ 77.225,47. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rodovia Pb 18 - Km 3, S/Nº - Centro - Conde - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 9108-5236. Email: cplprefeituradeconde@hotmail.com. Conde - PB, 28 de Setembro de 2015 ISABELLA DUARTE GOUVÊA Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE RESULTADO FASE PROPOSTA TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2015 OBJETO: Serviços de Reforma e Melhorias na Escola Regina Gomes Almeida em Capim Açu. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: R F F LACERDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP - Valor: R$ 52.450,81. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rodovia Pb 18 - Km 3, S/Nº - Centro - Conde - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 9108-5236. Email: cplprefeituradeconde@hotmail.com. Conde - PB, 28 de Setembro de 2015 ISABELLA DUARTE GOUVÊA Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE RESULTADO FASE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2015 OBJETO: Serviços de Reforma da Creche Jeranil Lundgren (Jacumã). LICITANTES HABILITADOS: - ALB ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI - EPP. - JF SANTOS CONSTRUÇÕES. - R F F LACERDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP. LICITANTES INABILITADOS: - COFEM CONTRUÇÕES SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA. - DANTAS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI-ME. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 07/10/2015, às 15:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rodovia Pb 18 - Km 3, S/Nº - Centro - Conde PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 9108-5236. Email: cplprefeituradeconde@hotmail.com. Conde - PB, 09 de Setembro de 2015 ISABELLA DUARTE GOUVÊA Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE RESULTADO FASE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00008/2015 OBJETO: Serviços de Reforma na Escola Antônio de Sousa Santos, em Garapu. LICITANTES HABILITADOS: - ALB ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI - EPP. - CONSTRUFORTE CONSTRUÇÕES EIRELLI EPP. - JF SANTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI - ME. LICITANTES INABILITADOS: - GOPAN CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP. - HOT GÁS COMÉRC.E SERV. DE INST. E MONTAGEM EM GERAL LTDA ME. - L R M CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - PH PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - EPP. - PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 07/10/2015, às 16:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rodovia Pb 18 - Km 3, S/Nº - Centro - Conde PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 9108-5236. Email: cplprefeituradeconde@hotmail.com. Conde - PB, 28 de Setembro de 2015 ISABELLA DUARTE GOUVÊA Presidente da Comissão • A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 1964/2015 – através do Proc. 2015-000328/TEC/LI-3794, referente à implantação de equipamentos comunitários composto de centro de saúde e unidade escolar no Residencial Rosa Luxemburgo no município de SANTA RITA (Tibiri I).-PB. SERHMACT – SEC. DE EST. DOS RECURSOS HÍDRICOS , DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA – CNPJ/CPF N° 02.221.062/0001-04. TORNA PÚBLICO QUE A SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a autorização Ambiental n° 1884/2015 em João Pessoa, 14 de Setembro de 2015 – Prazo 365 dias para atividade de limpeza e recuperação de taludes, desobstrução e limpeza de calhas, entre outros serviços. No Município de Taperoá – PB. Município: João Pessoa – UF: PB MACIEL LOCAÇÕES CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – CNPJ Nº 13.519.825/0001-69, Torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE INSTALAÇÃO – CONSTRUÇÃO DE 04 CASAS = IT: 320MIL = AC: 283,72M² = NE: 01 = L/ATV: LOTEAMENTO PRAIA DE JACUMÃ, QD-03, LT-4/8B, JACUMÃ, CONDE/PB (TAXA DE PUBLICAÇÃO). Processo: 2015-003300/TEC/LI-4115. MACIEL LOCAÇÕES CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – CNPJ Nº 13.519.825/0001-69, Torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE INSTALAÇÃO – CONSTRUÇÃO DE 2 CASAS = IT: 320MIL = AC: 212,79M² = NE: 01 = L/ATV: LOTEAMENTO PRAIA DE JACUMÃ, QD 03, LT 4/8A, JACUMÃ, CONDE/PB (TAXA DE PUBLICAÇÃO). Processo: 2015-003301/TEC/LI-4116. JARLON DO ROSARIO COSTA-ME – CNPJ Nº 11.125.188/0001-10, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL = TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS AUTOS, CAMINHÃO PLACA 0XO-3506/PB = PERCURSO: EM TODO ESTADO DA PARAÍBA = IT: 68MIL = NE: 01. Processo: 2015-001676/TEC/AA-3414. MARIA DE FATIMA CARTAXO ANDRADE E CIA LTDA – CNPJ Nº 02.737.867/0003-11, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOV. DA L.O Nº 1761/2013/PROC. Nº 2012-003181 – COM. VAREJ DE COMBUSTÍVEIS EM GERAL = AC: 600m² = INV. 80.000 = EMP. 12 – LOC. ATV. BR 230 KM 502 – ZONA RURAL – CAJAZEIRAS – PB. Processo: 2015-001843/TEC/LO-9623. SN EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI – CNPJ/CPF Nº 17.212.092/0001-76, Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação para Pesquisa nº 1803/2015 em João Pessoa, 2 de setembro de 2015 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Lavra de areia em leito de rio através de draga numa área total de 20,34ha, e onde a área de pesquisa será de 4,26ha, referente ao processo DNPM nº 846-263/2010 Na(o) – LEITO DO RIO PARAÍBA, ZONA RURAL Município: PILAR – UF: PB. Processo: 2015-002768/TEC/LOP-0246. MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ Nº 03.325.436/0001-49, Torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Desenvolvimento do Meio Ambiente da Paraíba a Licença Prévia para reforma e ampliação de sua sede situada a Av. João da Mata – 256 – Jaguaribe – João Pessoa/PB. LOTS SÃO MAMEDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA – CNPJ/CPF Nº 21.779.017/0001-69, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 1918/2015 em João Pessoa, 17 de setembro de 2015 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Loteamento urbano denominado Dona Maroca com 372 lotes no município de São Mamede – PB Na(o) – LOTEAMENTO DONA MAROCA, ANTIGO SÍTIO LOGRADOURO, PROJETADA Município: SÃO MAMEDE – UF: PB. Processo: 2015-003025/TEC/LI-4082. GUEDES PEREIRA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES – CNPJ/CPF Nº 12.011.855/0001-05, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 2046/2015 em João Pessoa, 25 de setembro de 2015 – Prazo: 1825 dias. Para a atividade de: Edificação multifamiliar. Na(o) - RUA ASSIS FERREIRA DE LIMA QD-154 LT-461, GRAMAME Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2015-005642/TEC/LO-0558. GUEDES PEREIRA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES – CNPJ/CPF Nº 12.011.855/0001-05, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 2049/2015 em João Pessoa, 25 de setembro de 2015 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 16 UNIDADES HABITACIONAIS, EM 01 PAVIMENTO TERREO MAIS 03 PAVIMENTOS SUPERIORES, NUMA ÁREA DE 885,75 M² Na(o) – RUA ASSIS FERREIRA DE LIMA, QD. 154, LT. 430 – GRAMAME Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2015-005777/TEC/LO-0606. JULIO PEREIRA DE SOUSA – CPF Nº 110.624.104-59, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1475/2008. FAB. DE TIJOLOS E TELHAS, AC = 1331,45M² - IT = 50.000,00 - NE = 0 BONITO DE SANTA FÉ/PB. = NURECG= Processo: 2015-000310/TEC/LO-9284. ELIZABETH CIMENTOS LTDA – CNPJ/CPF Nº 12.186.380/0001-80, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Alteração nº C16/2015 em João Pessoa, 19 de agosto de 2015 – Prazo: 498 dias. Para a atividade de: FABRICAÇÃO DE CIMENTO PORTLAND Na(o) – GLEBA MUCATU, ANDREZA PARCELA 4 A – ZONA RURAL Município: ALHANDRA – UF: PB. Processo: 2015-004810/TEC/LA-0560. ROSILENE GOMES DOS SANTOS – CPF Nº 042.598.514-89, torna público que requereu a SEMAM – Secretaria de Meio Ambiente a Licença de Operação, para Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo GLP, situado Rua José Vicente dos Santos, 11 Bairro dos Ipês – João Pessoa – PB. HAUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA – CNPJ Nº 19.432.981/0001-74, torna público que requereu a SEMAPA – Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura de Cabedelo das Licenças LP, LI, LO para Construção Civil, situado à Rua Golfo de Finlândia, S/N, Intermares, Cabedelo/PB. MANOEL GONÇALVES DE LIMA – CPF Nº 262.978.254-91, torna público que requereu a SEMABY – Secretaria de Meio Ambiente de Bayeux, a Licença de Operação, para Fossa Séptica e Sumidouro, situado a Rua Da Vitoria, 167 – Residencial Gonçalves XIII – Loteamento Planalto, Bayeux – PB.