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122 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA
João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 30 de outubro de 2015
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Ano CXX1I Número 232
POLÍTICAS agricultura
audiência
Secretário do Planejamento e Gestão, Tárcio Pessoa
Agricultores estão recebendo capacitação na Paraíba
Assembleia debate PPA e Orçamento do próximo ano
Sistema hidropônico ajuda produtor a economizar água
PÁGINA 17
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
legislação
Índios fizeram protesto durante Jogos Mundiais
Governo: PEC da demarcação de terras é inconstitucional PÁGINA 19
PÁGINA 15
1,4 mil policiais nas ruas
PM intensifica ação de segurança no feriadão Operação Eternidade começa hoje e segue até segunda-feira, mobilizando em todo o Estado mais de 1.400 policiais militares, 250 viaturas e 100 motos. PRF também vai aumentar a fiscalização nas estradas. PÁGINA 13 Foto: Evandro Pereira
Diversidade
Brasil pesquisará a “pílula do câncer” O Ministério da Saúde deve publicar hoje portaria criando um grupo de trabalho para estudar a fosfoetanolamina. PÁGINA 9
20Cadernoo
Mulheres debatem fim da nudez na Playboy PÁGINA 5
descanso Feriado prolongado começa hoje para mais de 255 mil funcionários públicos no Estado. Praias e parques oferecem opções de lazer para o período. Página 14 Foto: Divulgação
Esportes
Paraíba
Futebol de cinco define equipes das Paralimpíadas
Retirada de água do Rio Paraíba é suspensa
PÁGINA 22
Aesa proibiu temporariamente a irrigação para garantir água para consumo humano. PÁGINA 15
Brasil venceu os três torneios paralímpicos disputados até hoje
clima & tempo Fonte: INMET
Litoral
Sol e poucas nuvens 31o Máx. 24o Mín.
Cariri-Agreste
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Sertão
Sol e poucas nuvens 38o Máx. 22o Mín.
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Para a atriz Zezita Matos, a nudez não pode ser censurada
l Mestres da Educação e Escola de Valor prorrogam prazos. Página 3 l Encontro de catadores reunirá 21 municípios em Campina.Altura Página 9 0.3m l 15 mil agentes de viagem já foram capacitados pela PBTur. Página 10 l
China decide abolir a política de “um filho por casal”. Página 20
Fonte: Marinha do Brasil
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A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 30 de outubro de 2015 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6539/3218-6509
Memória
José Nunes -
jnunes48@hotmail.com
Eles fazem falta Já não dormem escondidas na noite nem carecem da Lua para alumiar seus terreiros. Um pedaço de terra e alguns benefícios chegaram, a muito custo.” Retornei à paisagem de Alagamar, seis anos depois. Deparei-me com os mesmos homens de rosto enrugado e olhares esperançosos como há trinta e cinco anos, quando não temiam as baionetas. Reencontrei dois personagens, com os quais recordei a luta pela conquista da terra. Falamos do apoio oferecido pela Igreja e do governo que oprimia. Lembramo-nos daqueles que arriscaram a vida por um pedaço de terra, numa causa abraçada pela fé. Para mim, os sítios exalam poesia. Meus olhos de criança viram muitos lugares cheios de magia. Muitas imagens guardadas na memória, às vezes lembradas nas minhas divagações, motivam-me. As paisagens de Alagamar nunca se afastaram de mim. As primeiras notícias que tive do lugar vieram-me das reportagens dos jornais. No jornal “O Norte”, as discussões relacionadas aos incidentes entre agricultores e a polícia, intermediadas pela Igreja, tendo à frente Dom José Maria Pires, Dom Helder Câmara e Dom Marcelo Carvalheira chamavam a atenção deste repórter que engatinhava na atividade das redações. Voltei ao cenário das lutas. As famílias esperançosas, ainda esperam consolidar sonhos. Já não dormem escondidas na noite nem carecem da Lua para alumiar seus terreiros. Um pedaço de terra e alguns benefícios chegaram, a muito custo. Quando a posse das terras era aspiração, Severino Izidro e Expedito Gonçalves, poetas guiados pela Natureza, assumiram o compromisso de luta mesmo enfrentando poderosos proprietários. A presença da Igreja, não temeu as ameaças nem fugiu ao latido dos cães, foi fundamental
para que hoje os agricultores exibam a coroa da vitória. Em Alagamar aconteceu a vitória da união, sem derramamento de sangue. No cenário de tensão, Dom Helder bradou a não violência, a luta da mão estendida contra o braço armado. Não precisou interditar estradas nem invadir ou destruir o patrimônio alheio. Havia consciência cristã para a luta. Naqueles tempos, a Igreja já vivia sob o reflexo do Vaticano II e da encíclica Populorum Progressio de 1967, assinada pelo Papa Paulo VI, que trata do desenvolvimento do povo, era a luz para os movimentos sociais. Tinham na mente o que disse Santo Agostinho, “a terra foi para todos e não apenas aos ricos”. Expedito e Izidro proporcionaram-me recordar momentos vividos por todos, olhando para o cenário em que tudo aconteceu. Expedito recorda que os bispos celebravam missa debaixo de frondosa mangueira, com agricultores e observados por militares, que apontavam as armas na direção de todos. Depois se dirigiram para tanger o gado que comia as plantações. Dom Helder, de braços erguidos em forma de cruz, bradou: - Filho, você é pequeno também! Tenente, atire em mim, mas deixe os agricultores em paz. - Não se aproxime, padre!.. - Vou passar... E passou! O tenente não atirou. Os militares abaixaram as armas. Municiados com talos de jurema, marmeleiro e carrapateira, Dom José, religiosos e agricultores tangeram o gado das plantações.
savio_fel@hotmail.com
UN
Informe Ricco Farias
papiroeletronico@hotmail.com
A ópera bufa e o canastrão É uma ópera bufa o que se vê hoje na Câmara dos Deputados, uma desfaçatez. Essa é a mais perfeita tradução do episódio da escolha do deputado Beto Mansur (PRB-SP) como relator do processo contra o presidente, na Corregedoria da Casa. Ensaiando uma suposta transparência, Eduardo Cunha (foto) passou à Presidência da Mesa ao vice, Waldir Maranhão (PP-MA), no momento em que seria escolhido o relator de seu caso. Maranhão, oportunamente, designou Mansur, outro aliado de Cunha, criando a blindagem necessária para que o presidente se segure no cargo. Na prática, é Cunha investigando e julgando a ele mesmo, o que não nos deixa nenhuma margem de dúvida quanto ao resultado – e as conclusões – a que o texto da relatoria chegará. É bizarro o que assistimos, estupefatos. Na hora de indicar o relator do processo contra o vice, Maranhão, também investigado por envolvimento no esquema de propina da Petrobras, Cunha reassumiu a Presidência e escolheu Felipe Bornier (PSD-RJ), outro seu aliado. A desfaçatez, como aqui dissemos, impera. Cunha subestima a nossa capacidade de identificar a fraude que tais manobras ensejam? Não, Cunha caçoa de todos nós, o canastrão, sem nenhum pudor.
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mento, pelo Governo do Estado, do programa Empreender Juventudes, que vai destinar até R$ 15 mil para pessoas entre 18 e 29 anos. Este incentivo financeiro será o grande diferencial no momento em que um determinado jovem decide participar do chamado “mundo dos negócios”. O dinheiro (mais barato e mais fácil de ser restituído) que o Governo do Estado lhe coloca nas mãos, será o móvel de suas ideias empreendedoras. O Empreender Juventudes garante o pontapé inicial para empreitadas econômicas individuais que poderão prosperar, ou evoluir por escala, ao ponto de assumirem o formato de micros ou pequenas empresas, passando a ser contempladas com a série de benefícios prevista no Simples Nacional. Os dados nacionais são alentadores. O Brasil destaca-se no ranking internacional de empreendedorismo, desbancando gigantes como a China, os Estados Unidos e a Inglaterra. E o sonho de abrir um negócio, para o brasileiro, está adiante do desejo de comprar casa própria e viajar pelo país. A atitude empreendedora juvenil é reconhecida como vetor de mudança social, pela via econômica, na Alemanha, por exemplo. Dar ao jovem a oportunidade de criar e executar suas ideias pode ser uma das soluções para os impasses do Brasil. E a Paraíba está em sintonia com esta vertente transformadora.
Sávio -
A cada dia aumenta o número de jovens brasileiros interessados em tornar-se um empreendedor individual. E o mais importante: este interesse por um empreendimento próprio não está vinculado a nenhum tipo de necessidade material, mas é motivado por uma oportunidade de negócio. Significa dizer que o jovem começa a confiar mais na sua capacidade de gerenciar a própria vida, do ponto de vista econômico, fugindo da camisa de força de empregos cujas condições de trabalho muitas vezes lhes tolhem a criatividade, além de encurtar-lhes o tempo dedicado aos estudos. O empreendedorismo individual também dá, ao jovem interessado em ganhar dinheiro explorando o próprio potencial, a chance de não se ver obrigado a ingressar no comércio informal, que gera prejuízos não só para quem dele participa como também para o desenvolvimento econômico do país. Conceitos como inovação e empreendedorismo estão se transformando em palavras de ordem de uma parcela da geração jovem, que não aceita a condição de coadjuvante no ambiente familiar e na sociedade. A ideia é transformar-se em cidadão ativo, propositivo, no que diz respeito à política e à economia. Portanto é um estímulo e tanto, para esta nova mentalidade que floresce entre jovens paraibanos – que, evidentemente, espelha a tendência nacional -, o lança-
Domingos
Atitude transformadora
Humor
Editorial
Assim, apenas
Toma lá, dá cá
“Se isso acontecer, volto a me candidatar”. Da presidente da Cehap, Emília Correia Lima, condicionando seu retorno à disputa de cargo eletivo às mudanças das regras eleitorais e da mentalidade do eleitorado. Considera que falta equidade de condições na disputa, até porque existe o que ela chama de “compra oficial de votos”. Nesse quesito, considera avanço a proibição de financiamento de campanhas por empresas privadas.
Como disse o jurista Hélio Bicudo, que protocolou o primeiro pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha “está segurando o touro na unha”. O jurista, um dos fundadores do PT, diz que não tem esperanças quanto ao rápido trâmite do processo na Casa. Para ele, Cunha usará o pedido como moeda de troca para tentar se salvar no cargo. “A política brasileira é feita de toma lá, dá cá”, lamenta.
Com audiência
Antes tarde
Qual o critério?
“A população tem em seu imaginário que o governante, de qualquer esfera, não faz determinadas obras por má vontade. Porém, as pessoas precisam ter mecanismo para entender o real papel do orçamento”. Do deputado Anísio Maia (PT), que defende, em texto enviado à coluna, a realização, pela AL, de audiências públicas setorizadas, abertas à sociedade, para discutir a peça orçamentária.
A prefeitura de João Pessoa recuou da restrição de acesso às informações sobre gastos e arrecadação da gestão municipal, estabelecida por portaria do secretário Zennedy Bezerra (Planejamento). De fato, a portaria agora revogada condicionava o fornecimento de informações à prévia autorização do titular da pasta, o que, na prática, se tornava uma censura.
“A prefeitura nega o direito a pessoas que gastam com assistência de saúde, mas faz concessões a grupos privados”. Do líder da oposição na Câmara de Campina Grande, Murilo Galdino (PSB), criticando veto do prefeito Romero Rodrigues (PSDB) a projeto que concedia isenção de IPTU a portador de deficiência. Lembrou que instituições privadas de ensino superior receberam incentivos fiscais do Executivo, recentemente.
CPI do Tesoureiro retoma oitivas em novembro
A CPI do Tesoureiro, da Câmara Municipal de Campina Grande, está a cinco audiências de produzir seu relatório final, informa à coluna o vereador João Dantas (PSD), presidente do colegiado. As novas oitivas vão ocorrer na segunda quinzena de novembro, do dia 16 ao dia 20. Nos dois primeiros dias, serão ouvidos os sócios e ex-sócios da JGR Construções e os sócios da Compecc Engenharia, que teriam recebido pagamento da prefeitura por obras não realizadas, de acordo com a acusação.
A UNIÃO
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Geral João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 30 de outubro de 2015
A UNIÃO
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Prêmios Escola de Valor e Mestres da Educação têm prazo prorrogado Dossiês para as premiações podem ser enviados até o próximo dia 6 de novembro A Secretaria de Estado da Educação prorrogou o prazo para o envio dos dossiês referentes aos Prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor, para o dia 6 de novembro. A medida foi tomada diante da dificuldade em adquirir o dossiê com os documentos necessários para concluir a participação na premiação. Para o Prêmio Mestres da Educação, os professores que tiveram sua inscrição homologada devem enviar o dossiê, composto pelo relatório de execução do projeto, documentos comprobatórios, autoavaliação e justificativa, via sistema online, conforme instruções disponibilizadas nos endereços eletrônicos www.paraiba. pb.gov.br/educacao ou www. mestresdaeducacao.pb.gov.br. Lembrando que os documentos devem ser enviados em um único arquivo, em formato PDF, com até 30 (trinta) MB. Para o Prêmio Escola de Valor, as escolas que tiveram sua inscrição homologada devem enviar o dossiê, composto pelo relatório de execução do Projeto de Intervenção Pedagógica, documentos comprobatórios, autoavaliação e justificativa, via sistema online, conforme instruções disponibilizadas nos endereços eletrônicos www.paraiba.pb. gov.br/educacao. Da mesma forma, os documentos devem ser enviados em um único arquivo, em formato PDF, com até 30 (trinta) MB. A homologação da participação de professores e escolas nos prêmios será divulgada no dia 10 de novembro nos endereços eletrônicos já citados acima. De 10 a 30 de novembro acontecerá a análise do projeto e do dossiê enviados e no dia 10 de dezembro acontecerá a divulgação dos professores e escolas contemplados com os prêmios. Para maiores informações normativas consultar o Diário Oficial do Estado (DOE) de ontem: http://goo. gl/mXWjhp
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O levantamento de preços realizado pelo Procon-JP elencou 31 itens em sete estabelecimentos localizados em diferentes bairros de João Pessoa
flores para finados
Preço do produto tem variação de até 200% Pesquisa de preços para flores realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) nos dias 27 e 28 encontrou a variação, de 200%, na unidade da flor Gérbera, com valores entre R$ 2,00 e R$ 6,00, diferença de R$ 4,00. A menor variação, 25%, ficou com o molho da Aster e Tango, com preços entre R$ 8,00 e R$ 10,00, diferença de R$ 2,00. O levantamento de preços elencou 31 itens em sete estabelecimentos de João Pessoa. A maior diferença nos preços, R$ 200,00, foi encontrada na gri-
nalda grande da flor Rosa, com preços entre R$ 200,00 (Floriculturas Bancários, Rosa Mística e Deda Flores) e R$ 400,00 (Moça Flores) e na grinalda grande de flores do campo, com preços entre R$ 150,00 (Floriculturas Rosa Mística e Deda Flores) e R$ 350,00 (Flora Falcone). Outras grandes variações de preços foram encontradas na grinalda grande de flores do campo, 133,33%, com preços entre R$ 150,00 e R$ 350,00, diferença de R$ 200,00; haste de flor do campo, 125,00%, com preços entre R$ 2,00 e R$ 4,50, diferen-
Essas coisas
ça de R$ 2,50; grinalda média de flores do campo, 108,33%, com preços entre R$ 120,00 e R$ 250,00, diferença de R$ 130,00; grinaldas grande, média e pequena de Rosa e a unidade da Rosa Recife tipo 2, 100%. De acordo com o secretário do Procon-JP, Helton Renê, o levantamento dos preços das flores é importante nestes dias que antecedem o Dia de Finados, 2 de novembro, época em que há muita procura por esse produto. Ele alerta que o consumidor deve ficar atento para a grande variação nos preços, mas
Carlos Aranha -
Membro da Academia Paraibana de Letras - caranha@terra.com.br
Anne Frank e “O pequeno príncipe” São impressionantes os números de vendagem dos livros “O diário de Anne Frank” e “O pequeno príncipe”, há anos, em 15 Estados brasileiros e no Distrito Federal. A avaliação a que recorri é feita pela revista “Veja” há cerca de 15 anos. A lista é de pesquisas em Brasília e nos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul Santa Catarina e São Paulo. A pesquisa também é feita na Internet, em “sites” como os da cadeia Fnac e da empresa Submarino, que se fundiu com as Americanas.com. Em João Pessoa, os pesquisadores sempre recorrem às livrarias Cultura e Saraiva. Na semana passada, na categoria de não ficção, “O diário de Anne Frank”, da Record, ficou em sexto lugar, estando na lista dos dez mais há 13 anos e dois meses. Consecutivos! Os que estão acima do “Diário” ocupam o lugar no máximo há nove semanas. Em primeiro, figura “Muito mais que cinco minutos”, de Kéfera Buchmann, editado pela Paralela. Já “O pequeno príncipe”, de Antoine de Saint-Exupéry, está em segundo lugar,
há dois anos e quatro meses também consecutivos na lista de ficção, colocado no mercado por várias editoras. Em primeiro, há cinco semanas, destaca-se “Grey”, lançado pela Intrínseca. “O pequeno príncipe” está acima de livros como “Felizes para sempre” (Arqueiro), de Nora Roberts, e “A garota na teia de aranha” (Companhia das Letras), de David Lagercrantz. A única semelhança entre “O diário de Anne Frank” e “O pequeno príncipe” é a popularidade de ambos entre todas as gerações. Os dois também foram adaptados para o cinema e o teatro por diversas vezes em quase todo o mundo.
que também considere o tipo de arranjo que deseja adquirir. “Os preços também consideram a qualidade e a quantidade usadas no arranjo do produto”. A pesquisa foi realizada nas floriculturas Bancários (Bancários), Moça Flores (Centro), Flora Falcone (Manaíra), Fábia Flores (Centro), Capixaba (Tambaú), Floricultura Independência (Centro) e Rosa Mística (Centro). Para acessar a pesquisa completa ou conseguir mais informações, acesse o portal da Prefeitura de João Pessoa através do link: http://goo.gl/xmdj1W
No cinema, o que mais gostei foi a adaptação do “Diário de Anne Frank” feita por George Stevens em 1959: uma obra-prima em preto-e-branco. Stevens disse que seria inaceitável um filme a cores com o clima da história. Anne Frank escreveu seu diário entre 12 de junho de 1942 e 1º de agosto de 1944, na época da Segunda Guerra Mundial. Escondida com sua família e outros judeus em Amsterdam, durante a ocupação nazista nos Países Baixos, Anne, com 13 anos de idade, conta a vida desse grupo de pessoas. Seu pai, Otto Frank, foi o único dos escondidos que sobreviveu no campo de concentração de Bergen-Belsen. Ele decidiu publicar o diário em 1947 e morreu em 1980. Já “O pequeno príncipe” é o livro em língua francesa mais vendido no mundo, com cerca de 145 milhões de exemplares, entre 400 a 300 edições! Também é a terceira obra literária mais traduzida no mundo, publicada em 220 idiomas e dialetos. “Tu te tornas eternamente responsável por aquilo que cativas” é a frase mais emblemática do livro de Saint-Exupéry.
Geleia geral
nnn O grande ponto que atualmente reúne artistas, escritores, compositores, produtores culturais, etc., é o Bar de Rivaldo, que funciona na Energisa no local onde foi o Parahyba Café. Abre quatro dias por semana, das quartas-feiras aos sábados, a partir das 8 da noite. nnn O arrendatário e gerente do ponto é Rivaldo Dias (foto). Saxofonista, arranjador e produtor artístico, Rivaldo já foi diretor de eventos da Estação Cabo Branco - Ciências, Cultura e Artes. nnn Voltando um pouco ao “O pequeno príncipe”: no Japão, há um museu
dedicado ao personagem criado por Saint-Exupéry. nnn Com o lançamento de “Grace de Mônaco” fala-se muito na saudosa atriz e princesa Grace Kelly. Jamais esquecerei uma cena do filme “Alta sociedade” em que ela e Bing Crosby cantam a belíssima “True love”. nnn Minha sugestão ao coordenador do Fest Aruanda, Lúcio Vilar é que o festival seja aberto com o documentário “Um filme de cinema”, de Walter Carvalho. nnn Esse filme abriu o 48º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, em setembro passado.
Últimas A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 30 de outubro de 2015
Estudante é preso com mais de 70 kg de maconha em Campina Grande O acusado foi autuado por tráfico de drogas e conduzido para o Sertão A Polícia Civil da Paraíba, por meio do Núcleo de Repressão ao Tráfico da Delegacia de Crimes contra o Patrimônio de Campina Grande, prendeu ontem o estudante do curso de Matemática do IFPB, José Williams Araújo de Sousa, de 27 anos, com mais de 70 quilos de maconha, em sua residência, no bairro do Catolé. A droga seria comercializada em Campina Grande e adjacências. O estudante foi autuado por tráfico de drogas e conduzido para o presídio do Sertão. Segundo o delegado Cristiano Santana, que coordenou a ação, José Williams vinha sendo investigado há mais de um mês, sob a suspeita de ser o chefe de uma boca de fumo e estar traficando drogas na cidade. “A rotina do estudante era típica de pessoas que chefiam o que se chama cotidianamente de “boca de fumo”, apesar dele
não ter registro de nenhuma passagem anterior pela polícia”, disse o delegado. Ainda segundo o delegado Cristiano Santana, o estudante é campinense e fazia o curso de Matemática no Instituto Federal da Paraíba, tendo alugado uma casa no bairro do Catolé. “Durante as investigações, percebemos que havia um movimento noturno intenso na residência do rapaz e que praticamente não havia móveis na casa, pois ele fazia uso do imóvel para guardar e comercializar a droga”, comentou o delegado. “Nossa equipe de investigação passou a acompanhar a rotina de José Williams e percebeu também que muitas pessoas que frequentavam sua residência já tinham algum tipo de envolvimento com drogas, o que despertou ainda mais a nossa suspeita. Esperamos o momento certo e ontem fizemos a abordagem, que culminou com a apreensão da droga e a prisão do suspeito”, finalizou.
FOTO: Secom-PB
Os 70 quilos de maconha foram encontrados na residência de José Williams Araújo de Sousa, no bairro do Catolé, em Campina
valor do imóvel
eleição no treze
Banco deve financiar mais de 80% Wellton Máximo Da Agência Brasil
Os bancos ganharam um incentivo para financiar mais de 80% do valor do imóvel. O Banco Central (BC) diminuiu a parcela que os bancos são obrigados a deixar parada no caixa para cumprir os requerimentos mínimos de capital nos financiamentos de maior valor. A decisão foi divulgada pelo BC logo após reunião do Conselho Monetário Nacional que definiu mudanças na regulação que reduz
o risco de operações de crédito do sistema financeiro. Até agora, os bancos que financiassem pelo menos 80% do valor do imóvel, nas operações enquadradas como de varejo, eram obrigados a deixar 75% do empréstimo parado no caixa como requerimento de capital. Para operações mais caras, não consideradas como de varejo, a exigência subia para 100% do valor. Até o mutuário terminar de pagar o empréstimo, o banco não podia mexer nesse dinheiro. Agora, o BC autorizou
que, quando o cliente começar a pagar as parcelas e estiver devendo 80% do imóvel, o banco deixe apenas 35% do total do empréstimo imobilizado. Dessa forma, a instituição financeira terá mais dinheiro para conceder novos financiamentos. Com a decisão, os financiamentos de pelo menos 80% do valor do imóvel passarão a ter o mesmo tratamento das operações abaixo desse limite, que tinham requerimento de capital de 35%. De acordo com o BC, a mudança servirá como es-
venda de veículos de luxo em Natal
tímulo para os bancos ampliarem o limite de financiamento imobiliário. As novas regras, no entanto, não resultam em alteração para a Caixa Econômica, que concentra 70% do crédito imobiliário no país. No fim de abril, o banco reduziu, de 80% para 50%, o teto de financiamento pelo Sistema Financeiro da Habitação. Até então, a instituição era a única a financiar mais de 80% do valor do imóvel. No entanto, a decisão incentiva bancos privados que operam no ramo imobiliário a emprestarem mais.
Empresário preso acusado de fraude FOTO: Secom-PB
José Edson da Silva, de 50 anos, foi preso no bairro do Bessa
A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Defraudações e Falsificações da capital, em parceria com a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, prendeu ontem, no bairro do Bessa, em João Pessoa, o empresário José Edson da Silva, 50 anos, suspeito de transações fraudulentas envolvendo a compra e venda de veículos de luxo em Natal (RN). O prejuízo chega a mais de R$ 2 milhões. Segundo o delegado Ragner Magalhães, da Delegacia de Defraudações e Falsificações, o empresário pretendia expandir o negócio também para João Pessoa. “Com José Edson a polícia apreendeu quatro carros de luxo, com destaque para a I/RL Evoque Dynamic 5D, de série limitada, com poucas unidades no Brasil. O empresário é suspeito de negociações fraudulentas de veículos em Natal (RN), causando prejuízo superior a R$ 2 milhões”, destacou. Ainda segundo o de-
legado Ragner Magalhães, sua equipe de investigação constatou que existia a possibilidade de expansão das fraudes pela Paraíba, em especial nas cidades de João Pessoa e Campina Grande. “O inquérito policial tramita na Delegacia de Defraudações de Natal, em decorrência da ‘Operação Retina’, de tal forma que a atuação da Delegacia de Defraudações de João Pessoa consistiu no cumprimento dos mandados de prisão temporária e de busca e apreensão de quatro veículos na capital, em parceria com a Polícia Civil do Rio Grande do Norte”, explicou o delegado. “O cumprimento da prisão e das buscas será comunicado ao juiz da Vara Criminal da capital e o preso ficará recolhido na Central de Polícia, sendo encaminhado em seguida para Natal, onde deverá ficar à disposição do juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal”, explicou.
Dois ex-presidentes na disputa do pleito Dois ex-presidentes do Treze vão disputar a eleição do clube nesta terça-feira para a diretoria executiva. De um lado, Olavo Rodrigues, que terá como vice, Afonso Alexandre Régis, enquanto do outro, Petrônio Gadelha e o engenheiro Paulo Sérgio Gayoso. As chapas foram confirmadas ontem, último dia de inscrição para o pleito. Confiante na vitória, Olavo Rodrigues frisou que, caso vença a eleição, já tem o nome do treinador para comandar a equipe no Estadual/2016.
“Tenho um planejamento pronto para colocar em prática, caso seja o vencedor. Espero ter o apoio da maioria dos trezeanos”, frisou. Já Petrônio Gadelha firmou um pacto para o futuro, onde a meta é esquecer o passado e trabalhar para fazer do Treze um time de títulos e conquistas. “Somos fortes e vamos arregaçar as mangas para fazer do Treze um verdadeiro campeão. Não quero saber do passado, onde a meta é olhar para o futuro”, avaliou Petrônio.
em Cajazeiras
Aprovada a 5ª Vara da Comarca da cidade Sucursal de Cajazeiras auniaocz@gmail.com
Foi recebida com entusiasmo pelos advogados e por outros segmentos sociais de Cajazeiras, a decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, que aprovou por unanimidade, Resolução do presidente Marcos Cavalcanti de Albuquerque, para o imediato funcionamento da 5a Vara da Comarca local, que vinha sendo reclamada pela sociedade. Para o advogado João de Deus Quirino Filho, presidente da subsecção da OAB de Cajazeiras, essa foi uma conquista importante da entidade, dos advogados e todos que atuam no Judiciário em Cajazeiras.
Escalado para fazer a defesa oral da Resolução, durante a Sessão do Pleno do TJ, ele ressaltou a importância desse novo serviço para o bom andamento dos trabalhos da Justiça em Cajazeiras. A 5a Vara da Comarca de Cajazeiras foi criada em 2010, mas ainda não tinha sua aprovação para funcionamento, o que motivou várias articulações da direção do fórum local e de segmentos da sociedade junto ao Tribunal de Justiça. Agora, com a aprovação, deverá ser instalada, oficialmente, no próximo dia 19 de novembro, com a presença em Cajazeiras, do presidente do TJ, Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
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João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 30 de outubro de 2015
Corpo e exposição Mulheres discutem o fim da nudez nas páginas da revista Playboy
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Lucas Duarte
A
Especial para A União
a Playboy, revista lançada em 1953 com uma foto na capa particularmente sexy de Marilyn Monroe, anunciou que, em face da concorrência de sites pornográficos, vai parar de publicar fotos de mulheres nuas, a partir de março do próximo ano. No entanto, continuará a publicar fotos de mulheres em poses provocantes. Simplesmente, elas não vão estar nuas. A decisão foi tomada após uma reunião com o fundador da revista, Hugh Hefner. Com o advento da pornografia na internet, a Playboy, que vendia 5,6 milhões de cópias em 1975, não vende mais do que 800 mil atualmente. A decisão pode evitar um prejuízo anual de US$ 3 milhões e até mesmo salvar a companhia da falência. Mas a prova de que a nudez não era exatamente necessária veio quando a empresa abandonou esse tipo de conteúdo de seu site, em agosto do último ano. A mudança fez com que o número de acessos únicos mensais à página literalmente quadruplicasse, saltando de quatro milhões para 16 milhões – embora ao preço de diminuir sua faixa etária de leitores, além do tráfego, a idade média dos leitores passou dos 47 para 30 anos. Para algumas mulheres o nudismo é sinônimo da beleza, e cada um é responsável pelo seu corpo foi o que disse a atriz Zezita Matos “É uma decisão que se pode questionar, fazer foto de roupa ou nua, mas é uma questão de cada um. Desde desde que não prejudique ninguém, eu acho que se deve questionar proibições. Como diz a música de Caetano Veloso “É proibido proibir”. A nudez é uma questão de gosto, cada pessoa decide o que quer”, disse Zezita para A União. De acordo com a professora de Pole Dance, Cris Silva não só a revista Playboy, mas todas outras que tratam o nudismo, deveriam seguir o mesmo exemplo. “Odeio a Playboy, na minha opinião a Playboy e todas essas revistas masculinas reduzem as mulheres a objetos sexuais. Como professora, posso dizer que o Pole Dance vem deixando de ser apenas uma dança sensual e hoje em dia já é considerado esporte. O esporte em si não usa da beleza da mulher ou do corpo e sim do que ela ou ele é capaz de fazer numa barra vertical. E tanto é assim que o Pole Dance hoje tem sido praticado no mundo todo por mulheres, homens e até crianças”, continuou ela: “O nosso maior objetivo é fazer com que as pessoas vejam o Pole como esporte, como uma atividade física que traz benefícios para saúde num geral”. Cada vez mais, a atividade é dissociada da imagem antiga de que se tratava exclusivamente de uma dança erótica. Kalyne Lima, produtora cultural e feminista, considera a mudança da revista Playboy uma decisão de mercado. Sobre a atividade das modelos, ela comenta que muitas mulheres são induzidas a acreditar que o ápice de seu sucesso sobretudo no ambiente midiático, tem como início a exposição do seu corpo. “Essa foi uma decisão exclusivamente mercadológica, uma estratégia para não sucumbir a revista ao ostracismo, já que, como seus representantes mesmo declaram, os sites pornôs gratuitos e de fácil acesso suprem a necessidade de quem consome esse tipo de produto/serviço”, disse para A União. Kalyne continuou afirmando que a
A professora de Pole Dance, Cris Silva (acima), a atriz Zezita Matos e a cantora e produtora Kalyne Lima (E) discutem o fim da nudez nas páginas de uma das revistas mais populares da história da imprensa
forma de exposição da mulher seja ela em qualquer uma publicação desse tipo é terrível: “Em relação ao caráter feminino, de exposição, de exploração, para mim, enquanto ser humano, objetificar pessoas é uma coisa terrível, seja em qualquer condição”. Ela afirma ainda ter clareza que o erótico, a sexualidade, o prazer, ocupam um espaço relevante na vida das pessoas, o que é diferente da pura exploração comercial, e acredito que esse tipo de preocupação, o erotismo, merece mesmo cada vez mais estudo, pesquisa e estímulo, para que as pessoas, todas elas, homens e mulheres, se apropriem dos seus corpos e de seus prazeres, quebrem seus tabus e sejam felizes”, pontuou. Kalyne explica ainda que a condição dada a mulher em revistas como a Playboy é sempre de objetificação, tanto que as revistas que apresentam o nu masculino, são destina-
MEMÓRIA
das para o público masculino, é como se as mulheres fossem assexuadas, não precisassem de estímulos ou não tivessem interesse em desenvolver sua sexualidade. “Voltando a questão da exposição, não tenho nada contra a exposição do corpo, tenho contra a objetificação dele, seja do homem e claro, sobretudo da mulher, que é quem tem tido sua figura desrespeitada por essa sociedade machista em que vivemos”, explicou. Apesar da mudança considerada drástica, a empresa diz que vem fazendo experimentos bem-sucedidos com um novo público. Em agosto do ano passado, a “Playboy” parou de publicar nudez explícita no site oficial da revista nos EUA para conseguir chegar em plataformas de mídia social como Facebook e Twitter. A ideia, com isso, é que as próximas edições eletrônicas lançadas pela companhia não sejam mais exclusividade dos
mais velhos tornando-se acessíveis também a um público mais jovem interessado nos conteúdos jornalísticos e não apenas nas fotos sensuais. Agora a edição impressa seguirá passos semelhantes, com fotos provocativas, como se fosse um “Instagram mais picante”, segundo define o “New York Times”. Ainda não foi confirmado se a mudança editorial valerá para todas as revistas publicadas em diferentes países, como o Brasil, com o nome “Playboy”. Pode parecer uma jogada arriscada, mas acredite: a empresa tem bons motivos para seguir esse caminho. Segundo o jornal The New York Times, a Playboy já havia sido forçada a disponibilizar conteúdo seguro. Isso foi necessário para que ela pudesse participar de redes sociais como Facebook, Instagram e Twitter, e, por sua vez, conseguir um público online.
LITERATURA
Exposição retrata a vida e a obra do pesquisador Câmara Cascudo PÁGINA 7
Crestomatia Arcaica registra a língua portuguesa antiga PÁGINA 8
Diversidade A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 30 de outubro de 2015
A vez dos clássicos Com canto lírico, Cearte contribui para a divulgação da obra do compositor paraibano José Siqueira
U
m passeio pelo repertório de músicas clássicas vinculadas ao universo do canto lírico, onde alunos são apresentados a óperas e compositores. Esta é a grata surpresa que o Centro Estadual de Arte (Cearte) oferece na sua grade curricular com as aulas de Canto Lírico. As aulas são ministradas pela professora Lucíola Fernandes durante cerca de três horas, uma vez por semana. Nas aulas, ao mesmo tempo em que é feita essa apresentação às músicas e compositores, a professora repassa conteúdos. Entre eles, o alfabeto fonético internacional e a fisiologia vocal, além de trabalhar exercícios de dicção, respiração e os famosos vocalizes para que o aluno possa ir construindo sua voz lírica. “Também fazemos com que os alunos tenham um contato com o palco. No final do semestre, promovemos as apresentações. Um aluno que é iniciante vai cantar em grupo, mas a partir do momento que for avançando e a voz estiver mais estruturada, ele começa a cantar árias e solos, para que sua voz possa ir sendo trabalhada individualmente”, explica Lucíola. Algo que chama a atenção desse reduto de música lírica em João Pessoa é a oportunidade de acesso a compositores clássicos paraibanos de alta qualidade. Compositor paraibano Lucíola lembra que na música de Câmara existem compositores brasileiros que ainda são desconhecidos do grande público, entre eles, um paraibano, José Siqueira. Maestro e compositor, falecido em 1985, com belas músicas e vasto material de pesquisa de cantos indígenas e africanos, ainda inéditos ou pouco difundidos no Brasil. O paraibano é um dos compositores apresentados aos alunos do Cearte. “José Siqueira tem duas óperas compostas, uma inédita, que ainda está manuscrita, não foi nem editada. Então estou buscando fazer conhecer esse repertório de música de Câmara brasileira, esse
Foto: Divulgação
também tem investido pouco a pouco em um projeto que tem por objetivo difundir o repertório da música de Câmara Brasileira, em especial a construída no Nordeste. “O principal compositor que eu tenho buscado valorizar é José Siqueira, além de ser paraibano ele escreveu canções belíssimas, sua esposa era a soprano Alice Ribeiro com uma voz tocante, talvez por isso ele escrevia tão bem para vozes agudas, principalmente femininas. No semestre passado comecei me aventurando mais pelo folclore nortista com canções de Valdemar Henrique. Ele é um compositor que fez um ciclo de canções falando só sobre lendas Amazônicas, lindas, incríveis! Já o José Siqueira vai falar sobre o folclore nordestino”, explica Lucíola. Siqueira introduz a canção indígena, afro, praieira e outras para a estética do canto lírico acompanhado do piano.
Participantes realizam atividades de controle do diafragma para a melhor execução do canto é um projeto que eu tenho aqui no Cearte: catalogar essas partituras, fazer recitais com os alunos e apresentações para a comunidade, porque é cultura, é um patrimônio imaterial que nós temos, mas que não está circulando, não tem uma rotatividade grande e a gente precisa trabalhar também para isso. Assim como incentivamos o canto popular, a ciranda, o coco, deveríamos também incentivar a canção de câmara paraibana, nordestina e brasileira”, frisa. A professora conta que as pessoas que procuram o curso têm um perfil variado, com muita gente da terceira idade, pessoas que cantam em corais, em igrejas e outros que arriscam fazer carreira na área. Por isso, a média de idade vai de alunos entre 70 a 16 anos. “Eu não tenho restrição em receber alunos jovens de 15, 14 anos, desde que tenham condições de acompanhar o curso, porque eu trabalho e também defendo o ensino do canto lírico para crianças e adolescente”, explica. Sob a máxima do compositor João Gilberto: “No peito de um de-
safinado também bate um coração”, Lucíola conta que pode receber, a depender do caso, aqueles que estão empolgados com o canto, mas que ainda não conseguem uma boa afinação da voz. “Já tive alunos com maiores dificuldades em afinação. Eu faço de tudo para buscar separar um tempo, trabalhar com a percepção musical. A gente vai trabalhando e o aluno vai se afinando aos pouquinhos, mas depende muito do caso e principalmente do esforço do aluno, por que não é fácil, mas também não é impossível, querer é poder!”, afirma. A professora explica que uma pessoa demora para cantar sozinha com segurança por volta de um ano a um ano e meio, se está começando a trabalhar a voz. “Mas depende muito. Têm alunos que demoram mais, outros que rapidamente conseguem. Isso é muito variável”, pontua. Nas turmas atuais existe uma grande maioria de mulheres – uma das reclamações da professora: a pouca procura dos homens e a consequente falta de vozes mais
graves. “Temos mais sopranos, alguns barítonos e quase nenhuma contralto. Acho que só tenho uma voz grave feminina”, diz. Entre as poucas vozes masculinas estão duas graves e quatro agudas. As aulas são geralmente feitas com acompanhamento de piano elétrico. Clássicos Através da pesquisa de mestrado em educação musical que está realizando atualmente na Universidade Federal da Paraba (UFPB), Lucíola tem estudado o processo de formação do cantor lírico no Ensino Superior. Ela conta que as observações e entrevistas que vem realizando durante a pesquisa, têm permitido um maior contato com outros professores da área, o que tem aumentado os seus próprios referenciais de ensino e de repertório. “A minha busca é aproximar a escola e os alunos a esse universo da ópera e da música de Câmara ao qual tenho conhecido e me aproximado mais a cada dia”, revela. Além da pesquisa sobre formação em canto, a estudiosa
O canto lírico O canto lírico é uma forma de canto com uma colocação vocal específica utilizado para interpretar repertórios clássicos, dentre os mais conhecidos estão as óperas. As composições de operas e de músicas de Câmara, que utilizam o canto lírico, são mais comuns na Europa, com repertórios concebidos por compositores, a exemplo de Mozart, Hendel e Wagner. Mas também ganharam corpo no Brasil com Alberto Nepumuceno, Heitor Vila lobos e José Siqueira, entre outros nomes. Luciano Pavarotti, José Carreras, e a sempre diva Maria Callas são exemplos famosos de cantores líricos.
Portas abertas Lucíola sonha em formar, a partir do Cearte, um núcleo de canto lírico em João Pessoa. “As portas estão abertas para as pessoas que querem cantar e que já cantam. Eu tenho uma grande vontade de transformar a aula de canto lírico do Cearte num núcleo para cantores em João Pessoa. Porque quanto mais alunos interessados, mais poderemos fazer operetas, ter montagens. Isso depende muito da demanda”, avisa.
Funesc realiza oficinas de capacitação em artes cênicas A Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) recebe oficinas gratuitas do programa de capacitação técnica em artes cênicas Cena em Construção, desenvolvido pela Fundação Nacional de Arte (Funarte). Há três opções de oficinas: Maquiagem, com Luiz Santana (BA), de 3 a 7 de novembro; Composição de Trilha Sonora, com Jarbas Bittencourt (BA), de 3 a 7 de novembro; e Criação de Figurino 1, com Ruth Aragão (CE), de 9 a 13 de novembro. O programa vai também a Campina Grande, com a oficina Criação de Vídeo - video mapping, com Dimitri Lomonaco (CE), de 3 a 7 de novembro, no Cine-Teatro São José. As inscri-
ções podem ser feitas até hoje, no Cine São José. O novo programa na área de formação da Funarte leva oficinas a dez Estados das cinco regiões brasileiras, com inscrições gratuitas. A iniciativa vem renovar o compromisso da Fundação com o resgate, a reciclagem e a difusão dos conhecimentos relacionados à composição da cena, nas áreas de iluminação, montagem cênica, caracterização, som e novas mídias. Sobre o programa O Cena em Construção foi idealizado pelo Centro de Artes Cênicas da Funarte. Realizada pelo Setor de Formação, Pesqui-
sa e Memória do Ceacen, a ação consiste em circuitos de quatro oficinas, ministradas em cada cidade visitada, por profissionais com reconhecida atuação em suas áreas. Ao todo, são 40 módulos, com um total de 20 horas/aula, oferecidas gratuitamente. A expectativa da Funarte é atingir cerca de 800 alunos nas dez cidades visitadas. Seu objetivo principal é proporcionar aos participantes aprimoramento e refinamento das percepções sobre os ofícios ligados à concretização do espetáculo. Através das atividades, a Funarte pretende também contribuir com o processo produtivo da
cena, fortalecê-lo e valorizá-lo, e criar oportunidades de reconhecimento e desenvolvimento profissional dos alunos, além de facilitar a inserção destes no mercado de trabalho. Através do Cena em Construção, a Funarte retoma sua vocação histórica na área da cenotécnica – que remonta ao surgimento do seu Centro Técnico de Artes Cênicas (CTAC). Além de provocar a mobilização para o debate e a reflexão sobre esse campo de formação, o programa é o primeiro passo para o início da reestruturação do CTAC, com vistas ao seu fortalecimento como espaço de formação e capacitação técnica.
Roteiro João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 30 de outubro de 2015
Memória
Com labirinto e bonecos, mostra retrata vida e obra do pesquisador de cultura popular Câmara Cascudo
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Daniel Mello
A UNIÃO
Livros em destaque Gaivota
Repórter da Agência Brasil
Foto: Divulgação
Guilherme Cabral A exposição O Tempo e Eu (e Vc) recebe o visitante em um labirinto de 20 mil livros, em uma representação da “Babilônia”, apelido carinhoso que o escritor Câmara Cascudo deu à sua biblioteca. O escritório desse pernambucano, que foi um dos grandes pesquisadores das crenças e costumes brasileiros, é complementado por uma estante com objetos pessoais que apresentam diversas facetas do autor. “Um autor que o público conhece muito pouco ou, às vezes, nem conhece”, ressalta o curador da exposição sobre Câmara Cascudo, Gustavo Wanderley, aberta ao público no Museu da Língua Portuguesa, ao lado da Estação da Luz, região central da capital paulista. Apesar da forte ligação com os livros, Cascudo se esforçou para escutar e sentir os elementos que formam a cultura brasileira. “Cascudo era um grande leitor, mas também um grande etnógrafo, ele ia aos lugares. Interessava a ele ouvir e estar com as pessoas. Então, ele viajava por todo o Brasil, inclusive para fora do País”, destaca Wanderley. Ao pesquisar as raízes da alimentação no País, o autor chegou a passar três meses na África Ocidental. “Nos países de onde as pessoas escravizadas à época vieram. Para ele era muito importante estar no lugar da origem dessas pessoas”, enfatizou o curador. Essa parte do trabalho de Cascudo é apresentada em uma cozinha com colheres de pau, sacas de cereal e descanso de pratos. A representação física também
Humor
guipb_jornalista@hotmail.com
Livros, quadros, peças e documentos históricos fazem parte da mostra foi a maneira encontrada para levar ao público o estudo sobre cultura falada do escritor. Assim, anedotas e cantigas são encenadas por bonecos. “Foi muito difícil para nós da curadoria falar de oralidade sem ser formal, com a linguagem escrita. Seria no mínimo um contrasenso. Então, a gente utilizou o recurso do teatro de bonecos”, explica Wanderley. A mistura de crenças, religiões e superstições aparece em imagens de santos católicos enfileirados de modo indistinto com entidades afrobrasileiras, no mesmo ambiente em que estão objetos que remetem à superstição, como o gato preto. “Cascudo fala que são paralelos, não sincretismo, como muitos teóricos. Cascudo defende que na verdade foi uma estratégia das pessoas escravizadas à época que faziam de conta que estavam venerando a São Jorge, mas estavam venerando a sua própria
crença”, diz o curador sobre a associação entre as entidades das religiões de matriz africana e os santos cristãos. A estudante de publicidade Ana Paula Tavares, de 20 anos, disse que não conhecia o autor, antes de visitar a exposição. “Foi uma descoberta hoje”, ressaltou. A jovem disse que gostou do modo com que a mostra foi organizada. “Gostei bastante que o museu conseguiu separar isso de um jeito que qualquer pessoa, de qualquer idade, pode ver, vivenciar e se interessar”, disse. No 2º ano do Ensino Médio, João Victor Cordeiro, de 16 anos, acha que a visita ao Museu da Língua Português é uma boa maneira de complementar o aprendizado de sala de aula. “Eles mostram o processo histórico de uma forma mais técnica, o que ajuda. A gente pode usar como base para estudar literatura”.
Bartolo
C. Tadeu
Em cartaz ATIVIDADE PARANORMAL - DIMENSÃO FANTASMA (EUA 2015) Gênero:Terror. Duração: 98 min Classificação: 14 anos. Direção: Gregory Plotkin. Com Chris J. Murray, Brittany Shaw, Olivia Taylor Dudley. Quando se muda para uma nova casa com a família, Ryan Fleege descobre uma caixa com dezenas de fitas cassetes de décadas atrás. Estranhamente, as imagens parecem se comunicar com os vivos. Procurando mais, Ryan encontra uma câmera diferente, capaz de registrar atividades paranormais. Com a ajuda da esposa, do irmão e da filha, ele passa a gravar fenômenos malignos que ameaçam a sua família. CinEspaço4: 14h e 15h50 Tambiá4: 14h25 Tambiá5: 18h30 Tambiá6/3D: 14h45, 16h45, 18h45 e 20h45 CinEspaço3/3D: 14H, 15H50, 17H40 DUB 19h40 e 21h40 LEG Manaíra 9: 16h15, 18h30 e 21h Manaíra 10: 19h30 e 22h. PONTE DOS ESPIÕES (EUA 2015) Gênero:Suspense. Duração: 141 min Classificação: 12 anos. Direção: Steven Spielberg. Com Tom Hanks, Mark Rylance, Scott Shepherd. Rio de Janeiro, 2010. Em plena Guerra Fria, o advogado especializado em seguros James Donovan (Tom Hanks) aceita uma tarefa muito diferente do seu trabalho habitual: defender Rudolf Abel, um espião soviético capturado pelos americanos. Mesmo sem ter experiência nesta área legal, Donovan torna-se uma peça central das negociações entre os Estados Unidos e a União Soviética, quando é enviado a Berlim para fazer um acordo para a troca de Abel por um prisioneiro americano, capturado pelos inimigos. Tambiá1: 18h e 20h40 Manaíra 1: 21h55 Manaíra 11: 16h30 e 22h15 S.O.S MULHERES NO MAR2 (BRA 2015) Gênero: Comédia, Romance. Duração: 97 min Classificação: 10 anos. Direção: Cris D’Amato. Com Giovanna Antonelli, Reynaldo Gianecchini, Fabiula Nascimento. Adriana (Giovanna Antonelli), agora uma escritora bem-sucedida, segue feliz em seu romance com André (Reynaldo Gianecchini), que está prestes a lançar sua mais nova coleção de moda durante um cruzeiro pelo Caribe. Porém, quando ela descobre que a bela ex-noiva do estilista irá acompanhá-lo em busca de uma reconciliação, Adriana convoca a irmã Luiza (Fabíula Nascimento) e Dialinda (Thalita Carauta) - sua ex-diarista que agora trabalha nos EUA - para uma nova aventura. Tambiá2: 14h20, 16h20, 18h20 e 20h20 CinEspaço1:
14h40, 17h, 19h20 e 21h40 Manaíra 2: 16h10 e 21h15 Manaíra 4: 15h30, 18h e 20h30 Manaíra 11: 14h e 19h45. OPERAÇÕES ESPECIAIS (BRA 2015) Gênero:Drama , Ação, Crime. Duração:99 min Classificação: 14 anos. Direção: Tomás Portella. Com Cleo Pires, Fabrício Boliveira, Marcos Caruso. Rio de Janeiro, 2010. Formada em turismo e trabalhando como atendente em um hotel, Francis (Cléo Pires) se anima com a possibilidade de entrar para a polícia civil. Ela presta o concurso e, após ser aprovada, passa a frequentar o curso de habilitação para policial. Trata-se do mesmo período em que ocorreu a invasão no Complexo do Alemão, com traficantes de vários morros cariocas fugindo para cidades periféricas. É o que acontece em São Judas do Livramento, cidade no interior do estado do Rio de Janeiro, que passa a lidar com uma onda de crimes sem precedentes. Para combatê-los é enviada a unidade liderada pelo incorruptível delegado Paulo Froes (Marcos Caruso), que conta com a presença da ainda iniciante Francis. No batalhão ela precisa lidar com a desconfiança dos demais policiais, especialmente Roni (Thiago Martins), e também com as dificuldades da profissão, dos perigos inerentes ao ofício até a corrupção existente ao seu redor. CinEspaço2: 14h10 DUB, 16h40, 19h10 e 21h40 LEG Tambiá1: 16h Manaíra 8: 14h e 16h45. NUMA ESCOLA DE HAVANA (CUB 2015) Gênero:Drama. Duração:107 min Classificação: 14 anos. Direção: Ernesto Daranas. Com Armando Valdes Freire, Alina Rodriguez, Silvia Aguila. Chala (Armando Valdes Freire), um garoto de onze anos, vive com sua mãe viciada em drogas, Sonia (Yuliet Cruz). Para sustentar a casa, ele treina cães de briga, indiretamente ajudado por um homem que pode ser ou não seu pai biológico. As dificuldades de sua vida refletem na escola, onde é aluno de Carmela (Alina Rodriguez), por quem ele tem um grande respeito. Mas quando ela fica doente e tem que se afastar, Chala não se adapta à nova professora, que sugere que ele seja transferido para um internato. Quando Carmela retorna, não aceita essa medida e outras imposições que aconteceram durante sua ausência. Enquanto a relação entre professora e aluno se intensifica, os dois passam a ser perseguidos na escola, levando a um conflito que reflete o complexo sistema contemporâneo de Cuba. Manaíra8: 14h e 19h30.
LITERATURA PETERPAN (EUA 2015) Gênero: Fantasia , Aventura. Duração: 111 min Classificação: Livre. Direção: Joe Wright. Com Hugh Jackman, Levi Miller (II), Garrett Hedlund . Aos 12 anos de idade, Peter (Levi Miller) é conhecido pelo comportamento rebelde, que sempre o coloca em problema nos orfanatos por onde passa. Uma noite, ele recebe uma chamada para conhecer um mundo mágico: a Terra do Nunca. Neste local, Peter conhece novos amigos, como a guerreira Tiger Lily (Rooney Mara), e enfrenta vilões, como o pirata Barba Negra (Hugh Jackman). O garoto também descobre pistas sobre o mistério de sua mãe, que o abandonou num orfanato. Ao longo desta aventura, o menino comum transforma-se no famoso Peter Pan. CinEspaço1: 14h30 e 16h50 DUB 19h10 e 21h30 LEG Manaíra6: 15h45, 18h15 e 20h45 Manaíra 10/3D: 14h15 e 17h Tambiá5/3D: 14h10, 16h20 e 20h40. HOTEL TRANSILVANIA 2 (EUA 2015) Gênero: Animação, Fantasia, Comédia. Duração: 90 min Classificação: Livre. Direção: Genndy Tartakovsky. Com Adam Sandler, Andy Samberg, Selena Gomez. A vampira Mavis (Selena Gomez) e o humano Jonathan (Andy Samberg) se casaram e continuaram morando no Hotel Transilvânia, já que Drácula (Adam Sandler) ofereceu um emprego ao genro. Ele na verdade quer que sua filha permaneça ao seu lado, especialmente quando ela revela estar grávida. Eufórico com a notícia, Drácula torce para que seu neto seja um vampiro de verdade e busca, a todo instante, indícios de que isto acontecerá. Entretanto, o pequeno Dennis (Asher Blinkoff) está prestes a completar cinco anos e, ao menos por enquanto, tudo indica que ele é um humano normal. Manaíra 7: 15h15, 17h30 e 19h40 Tambiá1: 14h10e 16h Tambiá1: 14h10 CinEspaço4: 15h e 17h. VAI QUE COLA (BRA 2015) Gênero: Comédia. Duração: 94 min Classificação: 12 anos. Direção: César Rodrigues. ComPaulo Gustavo, Marcus Majella, Catarina Abdalla . Após ser vítima de um golpe que roubou todo seu dinheiro, Valdomiro (Paulo Gustavo) se muda para a pensão da Dona Jô (Catarina Abdalla) no Méier, bairro localizado no subúrbio do Rio de Janeiro, onde pretende escapar da polícia. Para sobreviver, ele passa a vender quentinhas pelas redondezas. A situação muda mais uma vez quando Andrade (Márcio Kieling), seu ex-sócio, consegue fazer com que Valdomiro
recupere sua cobertura no Leblon. Mas há um problema: como a pensão foi interditada pela Defesa Civil, Dona Jô e os demais moradores se mudam para a casa de Valdomiro. Manaíra 2: 14h e 18h45 Manaíra 3: 14h45, 17h05, 19h15 e 21h30 Manaíra 4: 14h30, 16h45, 19h e 21h10 Manaíra 11: 15h e 20h15 CinEspaço4: 17h40, 19h40 e 21h40Tambiá4: 16h25, 18h25 e 20h25. O VINHO PERFEITO (ITA 2015) Gênero: Drama. Duração: 100 min Classificação: 14 anos. Direção: Ferdinando Vicentini Orgnani. Com Vincenzo Amato, Lambert Wilson, Daniela Virgilio. Ao sentir o primeiro gole do vinho, a vida de Giovanni Cuttin (Vincenzo Amato) mudou. De um tímido funcionário de banco, ele se transformou, após três anos, no escritor especialista em vinho mais renomado da itália. Sua vida agora se divide entre degustações públicas, conferências e apresentações de seu livro autobiográfico. Até que uma bela mulher com um passado misterioso surge em sua vida. Sob pressão, Giovanni vai ter que refletir sobre as decisões que tomou nos últimos anos de sua vida. Manaíra 1: 14h e 19h30. PERDIDO EM MARTE (EUA 2015) Gênero: Ficção científica. Duração: 141 min Classificação: 12 anos. Direção: Ridley Scott. Com Matt Damon, Jessica Chastain, Kristen Wiig.O astronauta Mark Watney (Matt Damon) é enviado a uma missão em Marte. Após uma severa tempestade ele é dado como morto, abandonado pelos colegas e acorda sozinho no misterioso planeta com escassos suprimentos, sem saber como reencontrar os companheiros ou retornar à Terra. Manaíra 7: 21h50 Manaíra 8: 19h30 e 22h20. A COLINA ESCARLATE (EUA 2015) Gênero: Terror, Drama, Romance. Duração:119 min Classificação: 16 anos. Direção: Guillermo del Toro. Com Mia Wasikowska , Tom Hiddleston, Jessica Chastain. Apaixonada pelo misterioso Sir Thomas Sharpe (Tom Hiddleston), a escritora Edith Cushing (Mia Wasikowska) muda-se para sua sombria mansão no alto de uma colina. Habitada também por sua fria cunhada Lucille Sharpe (Jessica Chastain), a casa tem uma história macabra e a forte presença de seres de outro mundo não demora a abalar a sanidade de Edith.CinEspaço4: 19h e 21h30 Manaíra 1: 14h, 16h50 e 19h30.
SERVIÇO Funesc [3211-6280] Mag Shopping [3246-9200] Shopping Tambiá [3214-4000] Shopping Iguatemi [3337-6000] Shopping Sul [3235-5585] Shopping
Manaíra (Box) [3246-3188] Sesc - Campina Grande [3337-1942] [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224] Casa
Sesc - João Pessoa [3208-3158] Teatro Lima Penante [3221-5835 ] Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449] Teatro Severino Cabral [3341-6538] Bar dos Artistas
do Cantador [3337-4646]
Um dos livros mais populares e importantes das últimas décadas, Fernão Capelo Gaivota ganhou nova edição com capa dura - contendo 152 páginas, traduzida por Ruy Jungmann e Márcia Alves, cujo preço é R$ 29 publicada pela Editora Record, mas que inclui uma inédita quarta parte. Ou seja, após sofrer um acidente de avião, em 2012, e passar quatro meses no hospital, Richard Bach - o autor da obra - decidiu que era o momento de compartilhar o desfecho de seu trabalho e ensinar aos leitores como fazer suas vidas valerem mais a pena. Trata-se de um best-seller mundial, com mais de 150 mil exemplares vendidos apenas no Brasil. Na nova edição, a qual é ilustrada por fotografias de Russell Munson, Fernão acredita que voar vai além da necessidade de buscar alimentos, ou lutar por uma melhor posição hierárquica no bando. Desse modo, naturalmente isolado, ele é rejeitado e mal visto pelas demais gaivotas. No entanto, o que para os outros pássaros é motivo de vergonha, para Fernão é uma oportunidade de evoluir ainda mais, por entender que ser diferente o faz uma gaivota extraordinária. No fundo, Fernão Capelo não queria voar para viver e, sim, viver para voar. A magia de Fernão Capelo Gaivota está em interpretá-lo e não apenas lê-lo. A razão é por não se tratar de uma história sobre um animal qualquer. Na verdade, o autor usa as metáforas para proporcionar um infinito aprendizado entre reflexões sobre o mundo e as escolhas que precisam ser feitas ao longo da vida. Trata-se de uma fábula normalmente recomendada para crianças, mas indispensável aos adultos. Publicado originalmente nos Estados Unidos, em 1970, com o título de Jonathan Livingston Seagull - a story, Fernão Capelo Gaivota é uma alegoria sobre a importância de se buscar propósitos mais nobres para a vida. O autor usa um pássaro como personagem principal, mas, diferentemente dos outros de sua espécie, não se preocupa apenas em conseguir comida, pois também se preocupa com a beleza de seu próprio voo, na busca de aperfeiçoar sua técnica. É uma metáfora sobre acreditar nos próprios sonhos e buscar o que se quer, mesmo quando tudo parece conspirar contra tal propósito. Richard Bach já era ex-piloto da Força Aérea quando, em um inexplicável momento de inspiração, teve a ideia de contar a história de uma gaivota que queria voar cada vez mais alto e mais rápido.
Começou a Feira Literária de Boqueirão (Flibo) Já começou a Feira Literária de Boqueirão (Flibo), encontro que reúne todos os anos escritores, artistas, intelectuais, poetas e leitores em torno da literatura. O evento que acontece até amanhã é realizado pela Associação Boqueirãoense de Escritores (Abes) e patrocinado pelo Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos, do Governo do Estado, Fundação Nacional de Artes (Funarte) e Ministério da Cultura (MinC).
Rádio Tabajara AM 0h Madrugada na Tabajara 4h Aquarela Nordestina 6h Jornal Estadual 7h Primeira Bola 8h Big Show do Bolinha 11h Bola na Rede 12h Fala, Paraíba! 14hA tarde é nossa 17h Afro-Brasil 19h Voz do Brasil 20h Programação Musical 22h E por falar em saudade
FM 0h Madrugada na Tabajara 4h Aquarela Nordestina 6h Jornal Estadual 7h Reserva Especial MPB 8h Programação Musical 12h Fala, Paraíba! 14h Programação Musical 16h Menu 105 18h Tabajara Esporte 19h Voz do Brasil 20h Transa Reggae
Diversidade A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 30 de outubro de 2015
Nossa língua Crestomatia Arcaica traz escritos da língua portuguesa até o século XVI Hilton Gouvêa
A
hiltongouvea@bol.com.br
língua portuguesa, por ter característica românica – que têm sua origem no latim -, está bem representada na gramática Crestomatia Arcaica (Livraria Clássica Editora, 840 páginas), publicada em Lisboa, no mês de maio de 1906, nos surge como o melhor colírio para os olhos dos estudiosos do Brasil e do mundo latino. Seu autor, o renomado Dr. José Joaquim Nunes, reuniu livros de até 173 anos de existência – um deles é Leal Conselheiro de D. Duarte, lançado em Paris no ano de 1842 -, para oferecer às gerações futuras um conhecimento profundo desta língua que se fala no Brasil e alhures – leia-se América Latina, África e Ásia, onde existem países colonizados por portugueses. Esta fusão de livros pesquisados permitiu, entre outras coisas, trazer ao conhecimento das gerações atuais e vindouras narrações de comportamento sobre mulheres virgens, quando este assunto era tabu na Europa medieval, e exibe belos poemas, onde prevalecem estilos trovadorescos, cantigas de amor dos séculos XII, XIII e XIV, além de cantigas de amigos de estrofes paralelas. O exemplar que deu origem a esta matéria é do acervo do professor Milton Marques Júnior, doutor em Gramática Portuguesa e Letras pela UFPB, irmão do jornalista Hilton Gouvêa, autor desta reportagem. Para os amantes da cultura que envolve o português antigo, Crestomatia Arcaica é classificado como um diamante de rara pureza. O livro tem procedência lisboense, da empresa cultural A. M. Teixeira e Cª (filhos) Ltda, situada à praça dos Restauradores, 17. Raros exemplares existem no mundo e caso alguém encontre um disponível para venda, não será nas livrarias tradicionais, nem barato, segundo telefonemas de pessoas que manifestaram interesse em adquirir um desses exemplares. Por sorte, alguém pode consegui-lo, mas não será fácil. E esta dificuldade de comércio é a marca registrada dos bons livros que os pesquisadores procuram para si, como Diógenes procurava um verdadeiro homem à luz do dia, com sua lanterna acesa. Talvez, por essas
FotoS: Reprodução/Internet
horas, alguns Diógenes do Século XXI certamente estarão entregues a esta tarefa e nós lhes desejamos êxito. José Joaquim Nunes, autor de Crestomatia Arcaica, confessa ter se guiado, para escrever este livro, “num excelente livrinho de Gaston Paris, intitulado Chrestomathie du Moyen Âge, em uso nos liceus franceses, apresentando exemplos de todos os gêneros literários, quer em prosa, quer em verso, desde o mais antigo que se conhece até os princípios do Século XVI. É nesta época que inicia o término da fase arcaica da língua portuguesa, fazendo-a proceder de noções gramaticais, seguidas de notas explicativas de algumas das poesias ou biográficas dos autores, além de Glossário dos termos já caídos em desuso ou, quando não, empregados com significação especial”. José Joaquim Nunes diz como procedeu à transcrição dos textos de Crestomatia Arcaica: “Na parte em prosa só mui raramente me afastei do texto e, quando o fiz, indiquei sempre a lição original; na parte em verso foramme de grande auxílio os trabalhos da distinta romanista, a Sr.ª Dr.ª D. Carolina Michaëlis de Vasconcelos”. “Além das composições que constitui o Cancioneiro da Ajuda, outras inseriu a mesma erudita escritora no vol.II do mesmo cancioneiro e ainda outras tem publicado, sob o título de Randglossen zum altportugiesischen Liederbuch, da revista alemã Zeitschrift tur romanische Phillogie; em todas quantas aproveitei para esta colecção seguí a restituição proposta pela ilustre editora do Cacioneiro da Ajuda”.
Capa da obra (acima) e o autor José Joaquim Nunes (lado), que transcreveu poesia e prosa, feitas até o século XVI de forma fidedígna
Trechos de História e Didáticas, nos Séculos XIII e XIV A Dona Pee de cabra “Dom Diego Lopes era muy boo monteyro e, estãdo huu dia en sa armada e atemdemdo quamdo verria, ouuyo cantar muyta alta voz huua molher em çima de huua pena e el foy pêra lá e vio-a eesr muy fermosa e muy bem vistida e namorou-sse logo”...
e seus padres. E, assy como seus preposytos som deferencyados, assy deue auer deferença em seus vestydos e conuersaçom, porque aaquellas que teem voto perteece vyda solytarya e deuota, e, posto que a todas seja necessarya e estee bem, em especial há estas mays que aas outras”...
Das moças virgees “Nom seria razõ, nê dereyto que no processo de nossa lyçam seiam squecidas aquellas moças que som ê estado de virgijndade, das quaes homem pode fallar em duas maneyras. S. daquellas que teem preposito de guardar virgijndade toda sua vyda por amor de Deos
n Poesia trovadoresca Cantigas de Amor “Quero-uos eu, senhor, gran ben/ e non ei al de uós se non/ muito mal, si Deus mi perdon,/ pero direi-uos ua ren:/todo uol’eu cuid’a soffrer/ se m’end’ a morte non t tolher”. (Vaasco Praga, de Sandin).
Cantigas de amor de estrofes paralelas “Ay eu, coitada, como uyuo/ en gram cuydado por meu amigo/ que ey alongado! muyto me tarda/ o meu amigo da Guarda! n Poesia intermédia “ Ai senhora, mui comprida/ de bondad’ e de proeza,/ pois do mundo é partida/ a vossa mui gran mobreza,/ loando a vossa alteza,/a qual servo mui de grado/ morrerei desamparado/ con pesar e con tristeza!” (Pero Gonzalez de Mendoza, no 1 do Canc-Gal. Castelhano de Lang).
Funesc e Festival Cena Cumplicidades realizam evento Em parceria com o Festival Cena Cumplicidades, a Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) recebe as companhias de dança Carolyn Carlson (França) e HuryCan (Espanha), nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, respectivamente. As apresentações serão no Teatro Paulo Pontes, às 20h. Os ingressos para cada espetáculo custam R$ 20 (inteiro) e R$ 10 (estudante). No sábado (31), serão apresentados dois solos de dança, começando com “Immersion”. Em seguida, o público poderá acompanhar a performance “Burning”. No domingo (1º), quem se apresenta é a Cia. HuryCan (Espanha) com o espetáculo “Je Te Haim”. Compartilhando a programação, a bailarina paraibana Joye Barbosa abrirá a noite com a estreia do solo “Sobrevivência dos Vagalumes”. Oficina – Ainda como parte da parceria, a Cia. HuryCan oferece uma oficina intitulada “Contato, peso e motores criativos”. A aula acontece na Escola de Dança da Funesc, das 9h às 12h e das 14h às 16h. A taxa de participação custa R$ 20 e os interessados podem se inscrever na Diretoria de Desenvolvimento Artístico e Cultural (DDAC) do Espaço Cultural José Lins do Rego, das 13h às 16h30.
Sinopses Immersion – Neste solo, Carolyn Carlson, a eterna “water lady”, incorpora a dança pura e única como uma expressão do movimento aquático em sua metamorfose infinita. Ao som das ondas, a coreógrafa imerge em sua fluidez, sua intensa presença e sua profundidade insondável. Ela oferece ao público uma visão fascinante da dança dirigida pela força da vida deste elemento natural. Burning – Para Carolyn Carlson a criação de um solo é um momento de relação direta com a dança, a possibilidade de introspecção. A abordagem é antes de tudo um diálogo íntimo, sem explicação, sem palavras, em busca da nota final do gesto único e puro. Assim, Carolyn criou “Burning” para o excepcional bailarino coreano Won Myeong Won. Um solo sobre as transformações que acontecem em cada etapa da vida. “Burning” (ardente) leva o espectador a uma contemplativa jornada em direção ao seu centro. Sobrevivência dos Vagalumes – A pesquisa de movimento, luz e som presente neste solo de Joyce Barbosa evidencia a pluralidade do amor corporificado por ideias de controle, violência e reorganização.
Je Te Haim – Representa um processo de aprendizagem que conduz os artistas na busca de uma linguagem pessoal baseada na expressão física. Um trabalho que questiona os limites dos intérpretes e a comunicação fundamental através do movimento. É uma reflexão física sobre o compartilhar e avançar junto a outra pessoa. Contato, peso e motores criativos – A oficina será ministrada por dois integrantes da Cia. HuryCan: Candelaria Antelo e Arthur Bazine. A atividade será dividida em dois momentos. No primeiro, serão trabalhados exercícios e pautas técnicas, dinâmicas e ferramentas para entender a relação do peso e equilíbrio. Serão desenvolvidas a escuta e coordenação, baseadas no contrapeso (como relação física e espacial). No segundo momento, utilizando o que foi aprendido no primeiro, os participantes jogarão com os mecanismos de criação e composição, observando e questionando para descobrirem os objetivos e o pensamento gerador da ação e construírem um enfoque dramatúrgico do movimento e uma presença expressiva.
Serviço n Parceria Funesc / Festival Cena Cumplicidades 31/10 – Espetáculos de dança “Immersion” e “Burning” – Companhia Carolyn Carlson (França) Hora: 20h Local: Teatro Paulo Pontes (Espaço Cultural José Lins do Rego) Preço: R$ 20 (inteiro) e R$ 10 (estudante) 1/11 – Solo de dança “Je Te Haim” – Cia Hurycan (Espanha) | “Sobrevivência dos Vagalumes”, com Joyce Barbosa (Paraíba, Brasil) Hora: 20h Local: Teatro Paulo Pontes (Espaço Cultural José Lins do Rego) Preço: R$ 20 (inteiro) e R$ 10 (estudante) 2/11 - Oficina “Contato, peso e motores corporais criativos” – ministrada por Candelaria Antelo e Arthur Bazine - Cia. HuryCan (Espanha) Hora: 9h às 12h e 14h às 16h Local: Escola de Dança da Funesc Preço: R$ 20 Vagas: 26 Público alvo: bailarinos, atores, performers e aficionados por movimento Inscrições: Diretoria de Desenvolvimento Artístico e Cultural (DDAC), rampa 1, bloco administrativo, Espaço Cultural José Lins do Rego, das 13h às 16h30
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Pílula do câncer
Grupo vai pesquisar eficácia da fosfoetanolamina O Ministério da Saúde deve publicar hoje portaria para apoiar os estudos clínicos e a produção da fosfoetanolamina, conhecida como “pílula do câncer”. O medicamento causou polêmica após ser apontado como revolucionário no tratamento de câncer, mas não conta com estudos clínicos que comprovem seus benefícios. De acordo com o documento, que determina a criação de um grupo de trabalho, o Ministério passará a apoiar as etapas para o desenvolvimento clínico do medicamento. “Estamos colocando à disposição do professor responsável pela síntese dessa molécula a possibilidade de submeter à fosfoetanolamina a todos os protocolos para verificar se a substância é ou não eficaz e pôr fim a essa celeuma. Por isso, a recomendação do Ministério da Saúde é que as pessoas não façam uso dessa substância até que os estudos sejam concluídos”, orienta o ministro da Saúde. O grupo contará com o apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para orientar os pesquisadores na elaboração dos protocolos clínicos e documentações necessária e deverá contar com o apoio do Instituto Nacional do Câncer (Inca) para a realização de estudos clínicos e também da Fiocruz. Para isso será elaborado um plano de trabalho que prevê desde a caracterização da molécula, passando pelo desenvolvimento da formulação, produção de lotes de medicamentos experimentais seguindo as Boas Práticas de Fabricação (BPF) da Anvisa e realização de estudos pré-clínicos, ensaios clínicos e estudos de farmacovigilância. “A grande preocupação do Ministério da Saúde é que as pessoas deixem de realizar o tratamento adequado e que tem sua eficácia comprovado e passem a usar um medicamento que não tem cientificamente uma comprovação de benefícios e efetividade comprovada”, alertou o ministro da Saúde, Marcelo Castro. De acordo com a portaria, o grupo de trabalho será composto por representantes do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A coordenação da iniciativa será de responsabilidade de um representante da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde. A previsão é de que o grupo tenha um prazo máximo de 60 dias para apresentar o plano de trabalho das fases de desenvolvimento do projeto. Os nomes dos integrantes do grupo devem ser indicados nos próximos dias.
Foto: Divulgação
Catadores e Catadoras vão debater o fortalecimento da organização política da categoria e oferecer subsídios para as políticas públicas em encontro estadual
CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
Encontro reunirá 21 municípios em CG O Encontro Estadual de Catadores e Catadores de Materiais Recicláveis da Paraíba acontecerá hoje e amanhã no Centro de Formação de Educadores, situado na Rua José Marques Ferreira, s/n, Bairro das Malvinas em Campina Grande - PB. O objetivo do evento é fomentar o protagonismo dos catadores e catadoras na construção de políticas públicas locais, além de fortalecer a organização política desses trabalhadores e trabalhadoras no Estado da Paraíba. O evento está sendo organizado por um conjunto de entidades
não governamentais, universidades fóruns e redes de apoio a catadores de materiais recicláveis com atuação em todo o Estado. Está confirmada a participação de 150 catadores e catadoras e 50 assessores técnicos e gestores públicos, representando 21 municípios paraibanos. Três representantes do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR dos estados da São Paulo, Bahia e Ceará também estarão presentes, com o intuito de falar sobre as experiências em redes de cooperação, organização política
de catadores e contratação dos catadores pelo serviço de coleta seletiva por parte das prefeituras dos municípios. No primeiro dia, será realizada a mesa temática “De Catador/a para Catador/a: níveis de organização do trabalho”. Haverá ainda grupos de trabalhos e apresentação de experiências. No segundo dia será constituída a Comissão Estadual do MNCR. O encontro é uma realização de um conjunto de entidades de assessorias a catadores no Estado da Paraíba, sendo elas: Cáritas Brasileira regional Nordeste
2; Cooperativa Cata – Agreste; Cataforte - Negócios Sustentáveis em Redes Solidárias; Rede Cata-PB – Comercialização Solidária; Centro de Ação Cultural – Centrac; Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq; Projeto Cooperar para Melhor Coletar; Grupo de Extensão e Pesquisa em Gestão e Educação Ambiental da Universidade Estadual da Paraíba - GGEA/UEPB; entre outras entidades. Contato Movimento Nacional de Catadores da Paraíba: Egrinalda 9 8844-9711
FÉ E ROMARIA
JOGOS MUNDIAIS INDÍGENAS
Brejo ganhará mais um santuário católico
Índio desperta a atenção e faz sucesso nas redes sociais
Rafael San
Sucursal de Guarabira
O município de Belém está construindo um santuário que homenageará Nossa Senhora da Conceição. A obra já dispõe de toda a documentação relativa a autorização de construção. Atualmente em fase de construção, a estrutura está localizada na divisa entre os municípios de Belém e Bananeiras, encravado na chamada Pedra do Cordeiro. No local, onde já existe um antigo cruzeiro, será erguido um monumento, orçado em R$ 340 mil, medindo 16 metros de altura (somado à base de cinco metros). Em homenagem a padroeira da cidade de Belém, o santuário foi idealizado pela Paróquia Sagrada Família de Belém, pertencente à Diocese de Guarabira, durante a administração paroquial do Padre Cícero Roberto de Araújo. No
ano de 1961, foi erguida uma pequena cruz de madeira na Pedra do Cordeiro em memória do adolescente José Carlos Cruz, vítima de um atropelamento naquele mesmo ano na cidade de Belém. Na ocasião, o cruzeiro recebeu a benção do padre Francisco de Assis Costa, da Paróquia de Pirpirituba. Com o cruzeiro construído no início da década de 1960, a Pedra do Cordeiro, local onde está sendo edificado o santuário, tornou-se um local de romaria da população belenense até os dias atuais. Entre o século XIX e início do século XX, os abrigos rochosos em grande quantidade nos arredores da Pedra do Cordeiro foram utilizados pelos moradores tidos como leprosários, ou seja, como locais onde eram colocados os doentes atingidos pela lepra, nome pelo qual era conhecida a hanseníase, doença atualmente curável.
A imagem de um indígena da etnia Igorot, da província de Ifugao, nas Filipinas, desde a semana passada, vem fazendo sucesso nas redes sociais. O corpo musculoso de Jason Balabad, de 29 anos, chamou a atenção dos internautas e dos visitantes que compareceram à cerimônia do Acendimento do Fogo Ancestral Indígena, realizada no último dia 23 na Praça dos Girassóis, em Palmas. O ritual fez parte da programação dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas (JMPI). O evento segue até amanhã na capital. Balabad é membro da Marinha Filipina e conta que é acostumado a praticar esportes. “Nas Filipinas eu treino, corro e levanto peso todos os dias. Também não tenho uma dieta restrita e como de tudo.” Nas redes sociais, internautas, sobretudo mulheres, fizeram
comentários entusiasmados sobre o filipino. Uma escreveu “Isso que é índio”. Outra comentou “Gente, que lindo”. E ainda, “Meu Deus que índio gato. Vou ali mostrar a cidade para ele”. Segundo o indígena, ser forte também é uma característica da etnia dele. Durante os jogos, o atleta compete nas modalidades corrida de FOTO: Rachel Lemos/TV Anhanguera
Balabad é oriundo das Filipínas
100 metros, corrida de tora, arremesso de lança e cabo de guerra. A delegação filipina é composta por nove membros. O atleta conta que não se sente incomodado com o assédio feminino. “Fico bem feliz pelo fato das brasileiras admirarem meu porte físico, eu também acho elas muito atraentes”. O jovem é casado com uma oficial da Marinha e conta que ela não é ciumenta. “Minha mulher fica tranquila quanto a isso. Ela fica feliz que outras mulheres apreciem o marido dela”. Um dos integrantes da delegação filipina, Antonio Tamayo, conta que na região Sul das Filipinas, Balabad também é considerado um homem muito atraente. “Acredito que seja pela imagem de força que ele transmite e ao mesmo tempo pela fisionomia doce que ele transparece.”
Serviço
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planos de saúde Individual e coletivo
ANS anuncia novos procedimentos FOTO: Reprodução/Internet
Fonoaudiólogo, nutrição, fisioterapia e psicoterapia integram os novos serviços Os brasileiros que são beneficiários de planos de saúde individuais e coletivos terão direito a mais 21 procedimentos a partir de janeiro de 2016. A ampliação do atendimento envolve exames laboratoriais, mais um medicamento oral para tratamento de câncer em casa e aumento do número de consultas com fonoaudiólogo, nutricionistas, fisioterapeutas e psicoterapeutas. As mudanças foram anunciadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na última quarta-feira. Segundo a ANS, as medidas vão beneficiar 50,3 milhões de pessoas atendidas por planos de assistência médica e outros 21,9 milhões de beneficiários com planos exclusivamente odontológicos. Entre as novidades do novo Rol de Procedimentos estão: o implante de Monitor de Eventos (Looper) utilizado pra diagnosticar perda da consciência por causas indeterminadas; implante de cardiodesfibrilador multissítio, que ajuda a prevenir morte súbita; implante de prótese auditiva ancorada no osso para o tratamento das deficiências auditivas; e a inclusão do Enzalutamida medicamento oral para tratamento do câncer de próstata,
Termo homofóbico é removido de código O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quarta (28) que termos preconceituosos contra homossexuais devem ser removidos do Decreto-Lei no 1.001/1969 (Código Penal Militar). Essa medida era defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU). Na decisão, a maioria dos ministros decidiu retirar do texto original as expressões “homossexual ou não” e “pederastia”, por considerá-las discriminatórias e homofóbicas, mas foi mantida pena de seis meses a um ano de prisão para prática de ato libidinoso por integrantes das Forças Armadas durante suas atividades.
Ligue 180 recebeu 179 denúncias Novos exames se inserem nos atendimentos das operadoras de planos de saúde, e mais um medicamento oral para tratamento do câncer
entre outros procedimentos. “A saúde é um processo em franca evolução. Temos sempre novas tecnologias em constante avaliação. Por isso, a inclusão de novos procedimentos no Rol da ANS é uma conquista da sociedade. Esse Rol é estudado, acompanhado e revisado a cada dois anos”, disse o diretor-presidente da ANS, José Carlos de Souza Abrahão. A ANS também expandiu o uso de outros procedimentos que já eram ofertados. Ficou estabelecida, por exemplo, a ampliação do tratamento imunobiológico subcutâ-
13a FETECH
Governo participa da abertura em CG A secretária Executiva de Estado da Ciência e Tecnologia e diretora-geral da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, Francilene Procópio, abriu, nessa quarta-feira (28), a 13ª Feira de Tecnologia de Campina Grande (Fetech). O evento acontece no Centro de Integração Acadêmica da UEPB e vai até o próximo sábado (31). O objetivo é promover o diálogo entre universidades, empreendedores e o público sobre soluções inovadoras focadas na preservação do meio ambiente. “A 13ª edição da Fetech reforça o exercício de que nós precisamos ter um espaço anual de conversação entre os setores que geram o conhecimento; os setores que aplicam o conhecimento para geração de novas fronteiras inovadoras no ambiente produtivo e os setores que investem nessa relação entre os geradores de conhecimento e o setor produtivo”, destacou. A secretária ressaltou que, pela primeira vez, a Fetech é realizada dentro de uma universidade e é possível que, a partir de agora, a feira aconteça nas universidades de Campina Grande
e até em outras cidades. Francilene avalia que Campina Grande hoje é um polo tecnológico de referência no Brasil. Na Fetech, o público pode conhecer várias experiências desenvolvidas por professores pesquisadores e por alunos universitários e do ensino médio, nas áreas de tratamento de águas usadas; tecnologia de dessalinizadores; alternativas de captação de água, além do desenvolvimento de membranas para tratar os reservatórios de água. Estão expostos na feira experimentos nas áreas de Tecnologia da Informação, Saúde, Tecnologias Limpas, Ciências Ambientais, Sustentabilidade, Tecnologia, Social, Agronegócio e Economia Criativa. O presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa (Fapesq), Cláudio Furtado, ressalta que a Fetech é um evento que faz interagir os governos, a iniciativa privada e as instituições de ensino, apresentando soluções produzidas nos laboratórios das academias, para atrair novas empresas para o Estado, além de mostrar as pesquisas ao público.
neo para artrite psoriásica e a ampliação do uso de medicamentos para tratamento da dor como efeito adverso ao uso de antineoplásicos. Também houve aumento do número de sessões com fonoaudiólogo, de 24 para 48 ao ano para pacientes com gagueira e idade superior a sete anos e transtornos da fala e da linguagem; de 48 para 96, para quadros de transtornos globais do desenvolvimento e autismo; e 96 sessões, para pacientes que se submeteram ao implante de prótese auditiva ancorada no osso.
Com as mudanças, foi ampliado também o número de consultas em nutrição, de seis para 12 sessões, para gestantes e mulheres em amamentação, além da ampliação das sessões de psicoterapia de 12 para 18 sessões. A revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde contou com maciça participação dos consumidores. As sugestões foram colhidas em consulta pública realizada entre junho e agosto, com um total de 6.338 contribuições online. Do total, 66% foram manifestações de con-
sumidores, 12% de prestadores de serviços e 9% de operadoras de planos de saúde. A Resolução Normativa editada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre o novo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde foi publicada nessa quinta-feira (29) no Diário Oficial da União. A medida é válida para consumidores com planos de saúde de assistência médica contratados após 1º de janeiro de 1999 no País e também para os beneficiários de planos adaptados à Lei nº 9.656/98.
INCREMENTO AO TURISMO
15 mil agentes de viagem já foram capacitados pela PBTur Teresa Duarte
teresaduarte2@hotmail.com
A Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) tem realizado um trabalho intensivo de divulgação e investindo pesado no ‘Destino Paraíba’, contando com as parcerias de entidades do trade paraibano, a exemplo da ABIH-PB, Abrasel-PB, Fecomércio-PB, Convention Bureau de João Pessoa e prefeituras. O resultado desse trabalho contínuo já apresenta resultados positivos. Para se ter ideia, entre os anos de 2011 a 2015, um universo
de mais de 15 mil agentes de viagem brasileiros e internacionais foram capacitados sobre as potencialidades do Destino Paraíba. “Nós estamos visitando às principais operadoras de turismo nos Estados emissores de turistas como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal e no Sul. Por outro lado estamos antenados com o turismo internacional. Em outubro nós estivemos na Argentina, Chile e Portugal, onde participamos da uma comitiva apoiada pela Embratur”, revela Ruth Avelino, presidente da PBTur.
Conforme ela desde o início deste ano foram feitas capacitações em São Paulo, capital, cidades do grande ABC e o interior. Outras ações foram realizadas com operadoras como a CVC, NewIt e também com companhias aéreas (TAM e Gol). Também ocorreram roadshows no Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Distrito Federal (DF). No período de janeiro a setembro último, o Setor de Estatísticas da empresa, registrou 67.538 hospedagens de pessoas nos hotéis instalados na Grande
PRODUÇÃO CULTURAL
Estado promove encontro nordestino em novembro A Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB) e a Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) realizam, no dia sete de novembro, o Encontro Nordestino de Produção Cultural Independente, que vai debater uma agenda de circulação de artistas e grupos do Nordeste enquanto intercâmbio cultural. Após percorrer todas as capitais do Nordeste, o encontro entra na articulação final e acontecerá na Funesc com o intuito de elencar pro-
postas de políticas públicas para intercâmbio cultural de produções da região a partir de 2016. Após os encontros preparatórios nas capitais do Nordeste, os secretários de cultura dos estados nordestinos se reúnem aqui na Paraíba para discutir maneiras efetivas de circulação de artistas e grupos culturais. O evento, que se configura como um importante espaço de diálogo entre os gestores de cultura com o movimento cultural, recebeu confirma-
ção de nove secretários de cultura entre estados e municípios, seis fundações de cultura do Nordeste e Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura (RRNE/Minc), da Fundação Nacional das Artes (Funart). Durante a manhã, haverá uma reunião com gestores de cultura com pauta específica – Circuito Cultural Nordeste 2016 – Planejamento Estratégico. À tarde, a programação se volta ao movimento cultural organizado
À primeira vista, é um serviço de telefonia como qualquer um: pessoas sentadas, computadores, chamadas de telefones e vários atendentes. Vários não, várias. São apenas atendentes mulheres, todas às voltas com o mesmo problema: casos de violência contra mulheres. Duzentas e cinquenta atendentes se revezam para atender ligações 24 horas por dia, todos os dias da semana, serviço disponível em todos os estados. Elas dão orientações, esclarecem dúvidas e podem registrar denúncias de agressões, tudo de forma sigilosa e segura.
Emoções marcam a gravação de escolinha Rio (AE) - As gravações do especial Escolinha do Professor Raimundo terminaram na tarde da última quarta-feira, com o elenco muito emocionado. O ator Bruno Mazzeo assumiu o lugar do pai, Chico Anysio, como o mestre que se queixa que “o salário, ó”, mas que não desiste do ofício. Perfeito ao repetir os trejeitos do pai com a caracterização que o deixou ainda mais parecido com Chico, Bruno foi modesto. “Ele teria apontado uns oito defeitos. Era o personagem menos engraçado, mas o que ele mais gostava de fazer”, afirmou.
Rede de prostituição é desarticulada no RS Porto Alegre (AE) - Uma ação do Departamento de Investigação do Narcotráfico do Rio Grande do Sul (Denarc) foi desencadeada na manhã dessa quinta-feira, 29, na região metropolitana de Porto Alegre para combater traficantes que utilizam garotas de programa para vender drogas aos clientes. Pelo menos seis gerentes do tráfico de drogas foram detidos por agentes policiais que cumpriram seis mandados de prisão e oito de busca e apreensão, expedidos pela Justiça, nas cidades de Porto Alegre, Viamão e Canoas.
Suzane vai para o regime semiaberto Sorocaba (AE) - Condenada a 39 anos de prisão pela morte dos pais, a detenta Suzane von Richthofen foi transferida para o regime semiaberto no final da tarde dessa quarta-feira. A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou em nota que “a reeducanda já se encontra alocada na Ala de Progressão Penitenciária da Penitenciária Feminina 1 de Tremembé”. De acordo com a nota, “a presa deverá continuar a prestar serviço na oficina da Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel - Fundap, agora na ala de semiaberto”. Suzane trabalha como costureira.
Economia João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 30 de outubro de 2015
A UNIÃO
Desemprego País tem a maior taxa de desocupação desde 2012 Nielmar de Oliveira Da Agência Brasil
A taxa de desemprego no país voltou a subir no trimestre encerrado em agosto e chegou a 8,7%. O índice é 0,6 ponto percentual superior ao do trimestre terminado em maio (8,1%). Esta foi a maior taxa de desocupação da série histórica iniciada em 2012. Comparativamente ao mesmo trimestre do ano anterior (6,9%), a alta chegou a 1,8 ponto percentual. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua) e foram divulgados nessa quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a pesquisa, a população desocupada cresceu 7,9%, atingindo 8,8 milhões de pessoas, ou mais 647 mil pessoas desocupadas em relação ao trimestre
de março a maio, quando a alta chegou a 29,6% (mais 2 milhões de pessoas, na comparação com igual trimestre de 2014). No trimestre encerrado em agosto, a população ocupada somava 92,1 milhões de pessoas, ficando estável em ambas as comparações. Os dados indicam ainda que o número de empregados com carteira assinada recuou 1,2% (menos 425 mil pessoas), em relação ao trimestre de março a maio, e caiu 3% (menos 1,1 milhão de pessoas) na comparação com igual trimestre de 2014. “A taxa [de desocupação] aumentou porque aumentou a fila de pessoas a procura de emprego. E este aumento reflete, principalmente, a perda da estabilidade, uma vez que o contingente de ocupados não reduziu no mesmo período”, disse o coordenador de Rendimento e Trabalho do IBGE, Cimar Azeredo.
Foto: Reprodução/Internet
Apesar de pagar cerca de um terço de tudo o que produziu em 2014, o brasileiro recebeu de volta do governo quase metade desse valor. Segundo o Ministério da Fazenda, a carga tributária líquida, quando se desconta dos tributos o que o governo devolve à sociedade, somou 17,39% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014. Para chegar ao valor da carga tributária líquida, a SPE deduziu da carga tributária total, de 33,47% do PIB, transferências para a Previdência Social, programas de assistência social e os subsídios, que somaram 16,08% do PIB.
Déficit do setor público tem queda
Governo Federal cortou R$ 4,8 bilhões do orçamento de 2016 para construção de casas
Minha Casa, Minha vida
Governo descarta meta de Percentual de famílias três milhões de moradias inadimplência
endividadas se amplia Vitor Abdala Da Agência Brasil
O percentual de famílias endividadas no Brasil chegou a 62,1% em outubro deste ano. O percentual é inferior ao registrado em setembro (63,5%), porém maior na comparação com outubro de 2014 (60,2%). Os dados são da Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgada nessa quinta-feira. A proporção de famílias inadimplentes, ou seja, que
estão com contas ou dívidas em atraso, chegou a 23,1%, o mesmo percentual de setembro, mas superior aos 17,8% de outubro do ano passado. Já o percentual de famílias que não terão condições de pagar as dívidas ficou em 8,5% em outubro deste ano, abaixo dos 8,6% do mês anterior, mas acima dos 5,4% de outubro de 2014. A participação das dívidas com cartão de crédito no total de dívidas subiu de 74,7% em outubro do ano passado para 78,5% no mesmo mês deste ano. O tempo médio de atraso das dívidas é de 61,6 dias, segundo a CNC.
Consumidor: expectativa sobe 1% em outubro Sandra Manfrini Da Agência Estado
O Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec) subiu 1% em outubro na comparação com setembro, atingindo 97,3 pontos, segundo dados divulgados nessa quinta-feira, 29, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O resultado reverte parcialmente a queda de 2,6% do mês anterior “Isso mostra que os brasileiros estão menos pessimistas”, destaca a CNI. Apesar disso, o indicador continua 13,1% menor que o registrado em outubro do ano passado e 11,4% inferior à média histórica, que é de 109,9 pontos. De acordo com a pesquisa, parte do aumento do Inec é resultado da melhora das perspectivas em relação à inflação e ao desemprego. Em outubro, o índice de expectativa de inflação aumentou 1,1% e o de expectativa de desemprego subiu 5,8% na comparação com setembro.
Pela metodologia da pesquisa, quanto maior o índice, maior é o número de pessoas que apostam na queda dos preços e do desemprego nos próximos meses. O documento destaca ainda que, motivados pela proximidade das festas de fim de ano, os brasileiros estão dispostos a aumentar as compras de bens de maior valor. O índice que mede as expectativas em relação às compras subiu 3% em relação a setembro. Os consumidores, no entanto, estão mais preocupados com suas finanças. O índice de expectativas em relação à renda pessoal caiu 1,3% (quanto menor o indicador, maior é o número de pessoas que espera queda na renda). O índice de endividamento recuou 1,3% e o de situação financeira teve queda de 1,9% na comparação com setembro. Segundo a CNI, a queda nos índices indica aumento de endividamento e piora das condições financeiras.
Governo devolveu metade de tributos
Murilo Rodrigues Alves Isadora Perón e Tânia Monteiro Da Agência Estado
Brasília - Enquanto a presidente Dilma Rousseff roda o País para inaugurar novas unidades do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), o governo tem enfrentado dificuldades para tirar a terceira fase do programa do papel e já começa a admitir que não vai conseguir atingir a meta de construir 3 milhões de moradias até 2018. Dilma inaugurou nessa quinta-feira, 29, um total de 2.691 moradias do Minha Casa em cerimônia simultânea em Brasília (DF), Bragança Paulista (SP), Sorocaba (SP), Hortolôndia (SP), Nova Odessa (SP) e Canoas (RS). Em julho do ano passado, na véspera do início da campanha eleitoral, Dilma esteve na mesma comunidade do Paranoá, em Brasília, para entregar moradias do programa de habitação popular. De cima do palanque, falou do sonho que era para todo brasileiro conseguir conquistar a casa própria e se comprometeu, pela primeira vez, a contratar 3 milhões de residências no segundo mandato, caso fosse reeleita. De lá pra cá, o início efetivo da nova
fase do programa foi adiado sucessivas vezes. Em setembro, o governo desistiu mais uma vez de fazer um lançamento oficial. Em uma reunião com empresários e movimentos sociais, a presidente condicionou o anúncio de metas de contratação de novas moradias “à clareza do cenário fiscal”. Dias depois, o governo anunciou uma série de cortes para tentar reduzir o déficit do Orçamento de 2016. O Minha Casa, Minha Vida perdeu R$ 4,8 bilhões do orçamento. Esses recursos serão compensados com o dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que já autorizou os investimentos no próximo ano Nesta semana, na última reunião do conselho curador do FGTS, o secretário executivo do Ministério das Cidades, Elton Santa Fé Zacarias, afirmou que o cumprimento da meta dependerá de uma inversão na tendência de frustração de recursos. A sobrevida do Minha Casa se deve ao papel cada vez mais preponderante do FGTS como o grande financiador do programa. Em 2016, o fundo destinará mais de R$ 60 bilhões ao programa para a construção de moradias destinada às famílias mais pobres (faixa 1) e ao financiamento das outras modalidades com desconto e juros subsidiados.
Cortes no orçamento atrapalhou Em nota, o Ministério das Cidades afirmou que a meta de 3 milhões de contratações de unidades habitacionais continua, mesmo dependendo de questões orçamentárias. “O que pode variar é com relação ao prazo, mas o Governo Federal trabalha para ser até 2018”, completou. A própria presidente, porém, sabe que será difícil cumprir a promessa. No auge do programa, em 2013, o recorde de contratações foi 940,5 mil. Em 2015, as contratações ainda estão no patamar de 270 mil. Seria preciso contratar mais de um milhão de moradias por ano nos próximos três anos. Dilma sabe que essa tarefa é quase impossível e já disse isso várias vezes. Para o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (Cbic), José Carlos Martins, além das restrições orça-
mentárias, a economia brasileira em recessão também dificultará bater a meta até 2018, porque atrapalha as contratações nas faixas 2 e 3. “As famílias não vão querer pegar um empréstimo de longo prazo sendo que podem perder o emprego”, afirmou. “Mesmo nos áureos tempos, seria difícil bater em três anos a meta de 3 milhões”, completou. O programa tem sido a principal vitrine de Dilma neste segundo mandato. A cerimônia no Paranoá (DF), com transmissão para outras cidades, será a 18ª do gênero no ano. A presidente tem usado essas agendas para tentar fugir da pauta negativa e demonstrar que, apesar da crise, o governo continua trabalhando por quem mais precisa. A meta é de contratação de moradias e não de entregas.
O setor público consolidado (Governo Central, empresas estatais e governos estaduais e municipais) apresentou déficit primário de R$ 7,318 bilhões em setembro. O resultado ficou estável em relação ao déficit de R$ 7,31 bilhões registrado em agosto deste ano. No mesmo mês do ano passado, o déficit havia ficado de R$ 25,491 bilhões, o maior para todos os meses desde 2001. Os dados foram divulgados nessa quinta-feira pelo Banco Central (BC).
Ministério quer ampliar pesquisa O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, disse ontem, em Londres, que o Brasil espera ampliar o número de centros de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Nos últimos cinco anos, 42 centros desse tipo de grandes empresas multinacionais foram instalados no País. O ministro participou do Seminário Innovate in Brasil, que reuniu 60 executivos de empresas europeias com potencial e interesse em instalar centros de pesquisa no Brasil. O evento foi promovida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Agronegócio tem confiança estável O Índice de Confiança do Agronegócio (IC Agro), medido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), manteve-se praticamente estável no terceiro trimestre de 2015 em relação ao trimestre anterior. Caiu 0,4 ponto, para 82,4 pontos, ante 82,8 pontos no segundo trimestre deste ano. Foi a terceira queda consecutiva do índice e o menor recuo desde o início de 2015. O número é resultado do equilíbrio entre aspectos positivos para o agronegócio, como as perspectivas de bons preços em reais para produtos agrícolas, e negativos, como o quadro geral de incertezas na economia brasileira.
IGP-M de outubro fica em 1,89% O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) acelerou fortemente neste mês, praticamente dobrando a taxa de 0,95% registrada em setembro, ao subir 1,89% em outubro, divulgou na manhã dessa quinta-feira, 29, a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O resultado do IGP-M ficou dentro do intervalo das estimativas dos analistas do mercado financeiro consultados pelo AE Projeções, que iam de 1,72% a 2,10%, e levemente abaixo da mediana encontrada, de 1,92%. Entre os três indicadores que compõem o IGP-M, o IPA-M saiu de 1,30% em setembro para 2,63% em outubro. Na mesma base de comparação, o IPC-M passou de 0,32% para 0,64%.
Social A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 30 de outubro de 2015
GorettiZenaide
gzenaide@gmail.com
Ele disse
Ela disse
“O próprio viver é morrer, porque não temos um dia amais na nossa vida que não tenhamos, nisso, um dia a menos nela”
“A vida é para quem é corajoso o suficiente para se arriscar e humilde o bastante para aprender”
FERNANDO PESSOA
CLARICE LISPECTOR
colunagorettizenaide
@letazenaide
FOTO: SecomPB
Visita ilustre
Palestra
O EX-GOVERNADOR, engenheiro Milton Cabral, após receber a Medalha “Epitácio Pessoa”, maior honraria da Assembleia Legislativa da Paraíba, foi recebido na última terça-feira pelo governador Ricardo Coutinho na Granja Santana, quando anunciou que vai lançar em dezembro um livro sobre a economia estadual, cuja gestão socialista considera excelente e espera que haja continuidade. O ilustre campinense, radicado no Rio de Janeiro, foi prefeito de Campina Grande, deputado estadual e federal, senador e governador da Paraíba.
A DIRETORA e fundadora do Magazine Luiza, empresária Luiza Helena Trajano estará hoje em João Pessoa para participar do VII Encontro Paraibano de Empreendedorismo. O evento estará sendo realizado no auditório do Unipê, a partir das 19h, onde a empreendedora de uma das maiores empresas de varejo do País, fará uma palestra.
Catálogo dos azulejos O CURSO DE Desenho do Centro Estadual de Artes - Cearte, pretende fazer um catálogo dos azulejos encontrados em casarões, igrejas e praças de João Pessoa. O projeto é realizado pela professora de desenho artístico Consolação Policarpo, que já tem 50 peças catalogadas e documentadas pelos alunos sob sua orientação. Foto: Dalva Rocha
Terezinha Torres e seu filho Zaldo Torres na comemoração do aniversário dele
Governador Ricardo Coutinho recebe o ex-governador Milton Cabral na Granja Santana Foto: Dalva Rocha
Epitácio SERÁ na manhã do próximo dia 6, no Pleno do TJPB, a quarta etapa das comemorações alusivas ao Sesquicentenário de nascimento do presidente Epitácio Pessoa, onde o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça fará a conferência “Epitácio Pessoa - o jurista e o ministro do STF”. A quinta e última etapa será no dia 17 de dezembro, com um concerto da Orquestra Sinfônica da Paraíba, no Espaço Cultural.
Afonso e Rosângela Cabral da Silva, Paula Vanessa e Raniery, Rosimeire e Darcival de Araújo da Silva
Foto: Dalva Rocha
Foto: Arquivo
50 anos FOI COM uma recepção na casa de festas Bellágio, no Bessa, que Zaldo Torres comemorou seus gloriosos 50 anos. O encontro reuniu familiares e amigos para bons momentos de alegria e descontração.
Casamento
As irmãs Zaild Torres Pereira e Zaíra Torres nos festejos da Bellágio Recepções
CASARAM-SE na Igreja de São Bento, com recepção no Popótamus Club, Paula Vanessa Cabral e Raniery Araújo. A noiva é filha de Afonso e Rosângela Cabral da Silva e o noivo, filho de Darcival e Rosimeire de Araújo Silva.
Dois Pontos Uma fã ilustre na plateia do show de Roberto Carlos no Recife foi sua ex-mulher Myrian Rios. Em mesa com amigos, ela cantou todas as músicas do Rei.
Parabéns
Janeide Duarte Kumamoto com a filha Gabryella e a neta Giovana que hoje comemora seus 9 anos
Zum
Zum Zum
Os festejos de hoje ficam por conta do aniversário da pequena Giovana Kumamoto
Luna que vai comemorar seus 9 anos com amiguinhos e familiares no Tindolelê Recepções. A aniversariante é neta dos estimados Janeide e Helder Kumamoto. O empresário Gerlânio e sua mulher Raquel Barbosa, ela psicopedagoga,
Cinegrafista Robertson Ferreira de Oliveira, advogado Luiz Eduardo de Andrade, executivos Ricardo Varandas e Antônio Pereira Barbosa, Sra. Paola Melo, empresários Joaquim Queiroga Farias e Sérgio Targino.
festejam o sucesso de um ano do Planet Kids, espaço com profissionais qualificados nos horários integral e parcial nos Bancários, em João Pessoa. O ator mirim Vítor Figueiredo, de Malhação, é a estrela do desfile da loja Pivete
na terceira edição do Moda Brasil. O evento será no final da tarde na Maison Blu´nelle. O empresário Filip Miranda promove de hoje até domingo a 8a Feira Espaço
Noivas&Festas no Palazzo Cristal, na Estrada de Cabedelo. O evento apresenta as novidades para festas de casamentos, quinze anos e eventos sociais.
Retirada de água do Rio Paraíba é suspensa por tempo indeterminado Página 15
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A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 30 de outubro de 2015
FERIADÃO NA PARAÍBA
1.400 policiais fazem a segurança Foto: Evandro Pereira
Operação Eternidade começa hoje e segue até segunda-feira A Polícia Militar intensificará as ações para garantir a segurança dos paraibanos durante o feriado de Finados (2). A Operação Eternidade, que tem início hoje e segue até a segundafeira (2), mobilizará mais de 1.400 policiais militares em todo o Estado. A corporação ainda contará com 250 viaturas e 100 motos, que darão apoio no policiamento de 240 cemitérios, entre públicos e privados, em todo o Estado. Conforme o coordenador do Estado Maior Estratégico da PM, coronel Jarlon Cabral Fagundes, o objetivo maior é reduzir os crimes violentos letais intencionais (CVLI), delitos contra o patrimônio público e quaisquer outras modalidades de crimes que coloquem em risco a integridade dos cidadãos que reverenciam seus entes queridos. Cada comandante local definiu os horários e dias em que as ações serão reforçadas de acordo com a necessidade de sua área de cobertura. No interior, por exemplo, a atenção estará voltada para as missas, cultos e visitações aos entes falecidos, realizadas, sobretudo no domingo (1º) e segunda-feira (2). Já na capital, o efetivo também estará com a atenção redobrada para as vizinhanças dos cemitérios, onde o fluxo de pessoas já começa a aumentar a partir de hoje. O patrulhamento em todo o Estado envolverá o policiamento a pé e o motorizado, com participação da Rádio Patrulha e da Rotam (Ronda Táticas com Apoio de Motos); além da Cavalaria, no caso da capital. Já nas rodovias estaduais, o Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) intensificará as fiscalizações, tanto em pontos fixos quanto com o patrulhamento. Recomendações A Polícia Militar orienta os cidadãos para que, ao visitarem os cemitérios, não transportem grandes quantias em dinheiro ou ostentem objetos de alto valor; e no caso de crianças e idosos, que sejam acompanhados de seus responsáveis. Estes últimos também devem supervisionar as crianças e impedir que elas manuseiem fósforos e velas, evitando queimaduras.
Patrulhamento terá policiamento a pé e motorizado, com participação da Rádio Patrulha e da Rotam, além da Cavalaria, no caso de João Pessoa
Patrulhamento ostensivo foi reforçado na Região Metropolitana de João Pessoa com policiais do Sertão e do Agreste
FISCALIZAÇÃO NAS ESTRADAS
PRF inicia Operação Finados 2015 A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou mais uma operação de feriado. A Operação Finados 2015, que começou na madrugada de hoje e seguirá até a meianoite da segunda-feira (2), abrangerá todas as BRs que cortam o Estado e tem por objetivo coibir condutas de risco que contribuem para os acidentes mais graves. Comportamentos como o não uso do capacete, ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade e embriaguez ao volante serão alvo das fiscalizações dos agentes da PRF. Além do patrulhamento
ostensivo, que foi reforçado na região metropolitana com a utilização de policiais vindos do Sertão e do Agreste paraibano, a PRF também promove ações educativas, desta sexta-feira até domingo, buscando sensibilizar motoristas e passageiros de seus papéis na construção de um trânsito mais seguro. Ações de educação para o trânsito também serão realizadas para os participantes de um tradicional encontro de motociclismos que acontecerá em João Pessoa durante o fim de semana do feriadão.
Nos últimos dois anos, 2013 e 2014, o feriado de Finados caiu em finais de semana, razão pela qual não há comparação de dados estatísticos pela PRF pois não foram realizadas operações específicas. Restrição Como é comum nos feriados prolongados, para aumentar a fluidez do trânsito nas rodovias de pista simples, maior parte da malha viária sob responsabilidade da PRF na Paraíba, o tráfego de caminhões bitrem, veículos com dimensões exce-
MOBILIDADE
dentes e caminhões cegonha será restrito durante alguns períodos. Nos dias e horários de maior movimento, esses veículos não poderão transitar, independentemente de estarem carregados e possuírem Autorização Especial de Trânsito (AET). O motorista que descumprir a determinação será multado. A infração é média, gera multa de R$ 85,13, quatro pontos na CNH e o condutor será obrigado a permanecer com o veículo estacionado até o final do horário de restrição. De acordo com a progra-
Plano garante fluidez no trânsito da capital Na próxima segunda-feira (2), Dia de Finados, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) vai operar um plano de mobilidade para garantir a fluidez no trânsito e segurança dos condutores e pedestres que circularem em torno dos cemitérios da capital. O trabalho realizado pelas agentes de mobilidade urbana será iniciado logo nas primeiras horas do dia, seguindo das 6h até as 22h. Eles estarão ordenando o tráfego, garantindo o respeito às sinalizações e implantando desvios e bloqueios caso haja necessidade. “Estaremos atuando no torno destes equipamentos públicos, trabalhando para garantir a mobilidade de quem se dirigir aos cemitérios, será uma movimentação atípica, porém, como nos anos anteriores, esperamos que tudo transcorra normalmente”, ressalta o superintendente, Roberto Pinto. A expectativa, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), é de que em média 100 mil visitantes
devam passar pelos seis cemitérios públicos de João Pessoa, com isso, os agentes estarão divididos em equipes que farão a cobertura desses pontos. Nos cemitérios onde há previsão de maior número de visitantes, o plano de mobilidade será o seguinte: Boa Sentença No maior e mais antigo da cidade, não será permitido o fluxo de veículos em frente. Com a interdição, os motoristas devem ficar atentos aos desvios. O fluxo de veículos que vem de Bayeux e da Ilha do Bispo será direcionado para a Avenida Sanhauá, por trás do Terminal Rodoviário. O tráfego da Rua São Miguel será desviado para a Rua Maciel Pinheiro, com retorno dos veículos na Rua Cruz Cordeiro, para ter acesso à Rua Francisco Londres, que será liberada para os veículos que vão em direção à Ilha do Bispo e Bayeux.
São José Já no cemitério situado no bairro Cruz das Armas, será realizado o bloqueio total
da Avenida Cruz das Armas no trecho em frente ao local, para permitir a circulação dos pedestres. Com isso, o fluxo de veículos no sentido Centro/ bairro será feito pelas Ruas Santos Coelho e Porfírio Costa para o acesso à Avenida Cruz das Armas. No sentido bairro/Centro, o fluxo de veículos será desviado pela Avenida Pedro Alexandrino, Rua Benjamin Lira, Av. José Tavares e Av. Centenário, retornando à Av. Silvino Montenegro.
Santa Catarina Também haverá intervenção no Bairro dos Estados. O fluxo de veículos será proibido em frente ao cemitério com bloqueio na Avenida Santa Catarina com a Avenida Espírito Santo. As linhas de transporte 504, 505 e 1001, que seguem pelas Avenidas Espírito Santo e Santa Catarina serão desviadas pelas Ruas Gonzaga Silva, Pedro Ramos Coutinho e Elvira Malaguti, onde terão novamente acesso à Santa Catarina. A linha 503 que vem pela Rua Tertuliano de Brito seguirá pelas Ruas Pedro Ra-
mos Coutinho e Elvira Malaguti, retornando também à Santa Catarina.
Cristo No isolamento na frente do cemitério do bairro serão bloqueadas as Ruas Heronides Vieira com Morise de Miranda Gusmão; Rua dos Milagres com Rua do Jarro e a Rua dos Milagres com a Rua Olívia Almeida Guerra e Rua dos Milagres com Heronides Vieira. Demais cemitérios Nos cemitérios que têm fluxo menor de visitantes, a Semob vai disponibilizar equipes de agentes móveis para monitorar e organizar o trânsito no local.
Orientação Agentes da Semob também serão mobilizados para orientar os usuários do transporte coletivo com pontos de parada próximos aos cemitérios mais visitados. As linhas de ônibus vão operar com o quadro normal de feriados. Em caso de aumento da demanda, a fiscalização solicitará carros extras às empresas.
mação da PRF, esses veículos não podem circular nos seguintes horários: nesta sexta-feira (30), das 16 h às 24h; sábado (31), 6h às 12h, e segunda-feira (2), das 16h às 24h.
Limites Durante as viagens, o motorista deve observar as placas que indicam os limites de velocidade e as condições de ultrapassagem. Nos trechos em obras, o motorista deve reduzir a velocidade e obedecer a sinalização local. Acidentes envolvendo veículos com velocidade excessiva são, na maioria das vezes, os mais graves.
Em Cajazeiras, cemitérios são preparados para visitação
Os dois cemitérios de Cajazeiras, Coração de Maria, no Centro, e Nossa Senhora Aparecida, mais conhecido como Cemitério Novo, estão prontos para a tradicional visitação do Dia de Finados. A Secretaria de Infraestrutura realizou vários serviços nesses dois campos santos, esta semana, preparando-os para as visitas. Foram realizados serviços de capinação, limpeza, pintura de canteiros e iluminação. A ação envolveu também os cemitérios dos distritos. A expectativa é de que mais de oito mil pessoas passem pelos cemitérios de Cajazeiras, no Dia de Finados, o que levou o 6º Batalhão da Polícia Militar a definir esquema de segurança para os locais durante todo o dia. O Dia de Finados em Cajazeiras também será marcado por celebrações religiosas da Igreja Católica. As paróquias programaram missas para os períodos da manhã e tarde, nos Cemitérios Coração de Maria e Nossa Senhora Aparecida.
Paraíba 14
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 30 de outubro de 2015
Praias, Bica e evento ecológico são opções de lazer no feriadão Estimativa da rede hoteleira é ocupação de 96% neste período Teresa Duarte
Teresaduarte2@hotmail.com
O feriado prolongado da próxima segunda-feira (2), Dia de Finados, promete uma grande movimentação de turistas na Paraíba e, consequentemente, vai deixar os hotéis de João Pessoa lotados. A estimativa da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira, secção Paraíba (ABIH-PB) é de que a média de ocupação no período deve chegar a 96%, conforme consulta realizada pela instituição junto aos principais empreendimentos hoteleiros da orla marítima. O feriadão já começa hoje para os mais de 255 mil funcionários públicos federais, estaduais e municipais na Paraíba. Isto porque, na maioria das repartições, a folga do Dia do Servidor (28 de outubro) foi transferida para esta sexta-feira. Diversas opções de lazer podem ser aproveitadas neste feriadão na Paraíba. Estamos quase no início do verão e o sol forte já começa a aquecer o comércio de turismo paraibano e uma das opções são os passeios de barco, bugre ou de outros veículos para as praias do litoral Norte e Sul. Quem optar por passeio seguro pode solicitar o acompanhamento de um guia, entrando em contato com o Sindicato dos Guias de Turismo da Paraíba (Singtur/ PB), que conta atualmente com 106 guias registrados. O presidente do Singtur/PB, Genilton Elves, alerta aos turistas que na hora de contratar um guia, é preciso observar se ele é um profissional qualificado e credenciado para conduzir pessoas ou grupos com segurança em qualquer lugar do Brasil. “Quando houver necessidade
Foto: Secom/JP
de contratar um profissional dessa área, o turista deve observar se ele está devidamente credenciado pelo Ministério do Turismo. A credencial é usada pelo guia de turismo em forma de crachá e está sempre em local visível”, alerta.
Passeios no Litoral Para quem gosta do turismo de aventura, uma boa pedida é o passeio de buggy que a Cooperativa dos Profissionais de Turismo e Lazer da Paraíba (Cooperbuggy) realiza em praias paraibanas, com profissionais capacitados oferecendo toda segurança. O município de Lucena é um ponto forte para esse tipo de turismo, onde o visitante poderá percorrer sítios na zona rural, presenciar a beleza e tomar banho no encontro das águas dos rios Camaragibe e Miriri, bem como vivenciar no alto do Mirante a beleza da natureza. A Cooperbuggy conta com cerca de 30 bugres credenciados junto à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob). O presidente Paulo Roberto Menezes explica que os veículos cadastrados na cooperativa cumprem o que determina a lei do Bugre Turismo no Estado, inclusive com tabela de preço estipulada. Dependendo do número de pessoas, a tabela está distribuída da seguinte forma: duas pessoas (R$ 250,00), três pessoas (R$ 280,00) e quatro pessoas (R$ 300,00). “Para fazer esse passeio com segurança, o turista deve observar se o bugre possui placa vermelha, adesivo do credenciamento e a credencial do guia junto ao Ministério do Turismo, e informar aos turistas sobre todos os pontos a ser visitados”, destacou. Informações pelo telefone (83) 98818-7568, E-mail: cooperbuggy@hotmail.com ou no site http://www.parai-
Bananeiras tem 2a Super Trilha
A Segunda Super Trilha de Bananeiras, maior evento ecológico do brejo paraibano, será realizada neste fim de semana, iniciando neste sábado com um café da manhã, às 7h30, no Restaurante da Estação Bananeiras, com partida às 9h, com passagem em diversos pontos turísticos. No domingo, a programação será iniciada às 6h com o despertar ao som do clarinete de Adilson Barros, além de lazer e aventura no balneário Mijoni, partindo às 10h45 para a trilha da samambaia, túnel da samambaia, finalizando na Cachoeira do Roncador. A programação de encerramento será às 14h30, com passeio na Jardineira Flor da Trilha em pontos turísticos do município. Informações: 99855-9197/ 99632-5447/99982-2146/ 99646-3829 ou 99656-4659. Cisnes negros estão entre as novas atrações do Parque Zoobotânico Arruda Câmara, na capital
bacooperativo.coop.br/. Os mesmos cuidados devem ser observados quando for contratar embarcações com destino a Picãozinho e piscinas naturais do Seixas, em João Pessoa, ou ao Parque Estadual Marinho de Areia Vermelha, em Cabedelo. Na capital, as embarcações credenciadas junto à prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), para fazer os passeios são associadas à Associação dos Proprietários de Embarcações Turísticas do Estado da Paraíba (Apetep). Atualmente são sete embarcações do tipo catamarã e três lanchas fazendo o transporte de pessoas para as piscinas naturais de Picãozinho, com número por embarcação
limitado a 33 e às lanchas, cinco. Em Cabedelo, cerca de 40 embarcações, entre catamarã grande e pequeno, além de lanchas, estão autorizadas para fazer os passeios pela Associação das Embarcações do Parque Estadual Marinho Areia Vermelha. João Pessoa Quem ficar na capital e gostar do contato com a natureza, uma excelente opção no feriadão é o Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica). Novos animais estão habitando o local, sendo quatro cisnes negros, uma fêmea de macaco da savana e três micos-de-cheiro, todos cedidos à Bica pelo zoológico Dois Irmãos, de Recife (PE). Os micos-de-cheiro são peque-
EM BARES E RESTAURANTES
nos primatas que vivem em grupos, já o macaco da savana é um animal exótico, tendo a cor azulada dos testículos como uma das principais características que identificam o macho. O cisne-negro é uma ave aquática, de origem australiana, da mesma família dos patos, gansos, e demais cisnes, que pode pesar até 9kg e não possui hábitos migratórios. O parque está localizado na Rua Gouveia Nóbrega, bairro do Roger, e estará aberto à visitação neste feriadão, funcionando das 8h às 17h (com bilheteria até às 16h). A entrada custa R$ 1,00 por pessoa, sendo que crianças até 7 anos e idosos, não pagam. Mais informações pelo telefone 3218-9710.
DIA DO SERVIDOR
Sons e Sabores do Brejo A temporada 2015 do Festival de Sons e Sabores do Brejo começa neste fim de semana em Pilões, tendo como atrações o Grupo Asa Branca e Cordelista Baraúna. O festival é um evento anual realizado pelo Sebrae Paraíba, cujo objetivo é incrementar a cadeia produtiva dos municípios da região, potencializando o turismo de experiência e vivência, que tem gerado empregos. Na abertura terá apresentação do Clube do Chorinho de Areia. No domingo, oficinas de manipulação de alimentos; receitas criativas; massinha comestível e contação de histórias. A temporada 2015 acontecerá sempre nos fins de semana envolvendo os municípios de Pilões (30 e 31/10), Alagoa Grande (6 e 7/11), Remígio (13 e 14/11) Bananeiras (20 e 21/11), Solânea (27 e 28/11) e Areia (4 e 5/12).
Repartições do Estado têm Procon alerta para cobrança expediente facultativo hoje abusiva de couvert artístico Muitos consumidores têm sido pegos de surpresa em diversos bares e restaurantes da capital com a prática da cobrança de ‘couverts artísticos’, especialmente em vésperas de feriado e fins de semana. Com a folga prolongada dos próximos dias – servidores públicos ganharam mais um dia de feriado nessa sexta-feira (30), a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) orienta os consumidores sobre esta prática e alerta para cobranças abusivas. O secretário do Procon-JP, Helton Renê, garante que a prática não é ilegal, mas os donos de bares e restaurantes que optarem pela cobrança deverão deixar de modo claro e visível a existência da taxa. “Os donos de estabelecimentos podem cobrar sim o couvert, mas há
uma série de detalhes que eles devem observar. Uma deles é deixar expresso o aviso, na entrada do estabelecimento, que há essa cobrança. O consumidor pode ficar constrangido de saber que terá de pagar a taxa apenas ao olhar o cardápio e decidir sair”, revelou. A cobrança do couvert não é um pagamento facultativo. Porém, todos os consumidores têm o direito à informação prévia (art.6º, III CDC), caso não exista, essa cobrança será ilegal. Em resumo, se você se dirigir a um restaurante ou barzinho onde não haja um cartaz, faixa ou qualquer outro tipo de informativo prévio, a cobrança do couvert artístico será indevida, devendo preferencialmente ser apresentada na entrada do estabelecimento e no cardápio especificando o valor, com letra legível e de fácil visualização.
Fique atento! l É ilegal a cobrança de couvert artístico para músicas ambiente (gravadas) ou telão em dia de jogos. l Para se cobrar o couvert é necessário o oferecimento de show ou música ao vivo. l A informação da cobrança deve ser antecipada sobre o valor cobrado. l Para a cobrança deve haver a existência de contrato de trabalho entre o(s) artista(s) e o estabelecimento.
O expediente nas repartições públicas do Estado será facultativo hoje devido a transferência do feriado do Dia do Servidor, comemorado em 28 de outubro no calendário oficial. As casas da Cidadania, inclusive aquelas que funcionam em shopping centers, também estarão fechadas. Com a alteração, os funcionários terão um descanso prolongado de quatro dias, contando com o Dia de Finados, na segunda-feira (2). O ponto facultativo vale tanto para a administração direta do Poder Executivo como para a indireta. A exceção são os serviços essenciais, que devem ser preservados. A transferência do feriado foi determinada pela Portaria de nº 580, da Secretaria de Estado da Administração (Sead), publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 30 de setembro. Ainda de acordo com a portaria, após o término do
expediente da quinta-feira (29), os veículos oficiais devem ser recolhidos aos seus respectivos órgãos, ou levados ao Centro Administrativo. Eles só podem ser liberados uma hora antes do expediente da terça-feira (3).
Em Campina Grande Em decorrência da passagem do Dia do Servidor Público, será ponto facultativo nas repartições municipais de Campina Grande nesta sexta-feira (30), conforme decreto elaborado pela Procuradoria Geral do Município (PGM). A data é dia 28 de outubro, mas as comemorações foram transferidas para hoje, objetivando proporcionar maior comodidade aos servidores públicos municipais. Com isso, em benefício da categoria, foi ampliada a folga neste fim de semana. As atividades serão retomadas, normalmente, na terça-feira, dia 3.
Apesar da decretação do ponto facultativo todos os serviços essenciais ao funcionamento da cidade e ao atendimento de demandas emergenciais da população serão mantidos, a exemplo de atendimentos em hospitais, Samu e a coleta de lixo. Também não haverá processo de inscrição às pessoas interessadas em adquirir os 4.100 imóveis em construção no Complexo Aluízio Campos. Este processo de inscrição será suspenso hoje e apenas será retomado no dia 3 de novembro, após o Dia de Finados. Além da decretação do ponto facultativo, a PMCG resolveu antecipar a folha de pagamento dos servidores municipais de Campina Grande. O pagamento está sendo efetivado desde a última quarta-feira, dia 28, quando, pelo cronograma oficial, apenas seria liberado no dia 30.
Paraíba João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 30 de outubro de 2015
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A UNIÃO
Retirada de água do Rio Paraíba é suspensa por tempo indeterminado Decisão foi tomada ontem durante reunião na cidade de Itabaiana Cardoso Filho
josecardosofilho@gmail.com
Durante reunião realizada ontem, foi decidida a suspensão temporária da retirada de água do Rio Paraíba, no trecho que compreende a barragem de Acauã até o nível no município de Itabaiana. O presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), João Fernan-
des, disse que o objetivo do Governo do Estado é oferecer água para o consumo humano e animal. Segundo Fernandes, o compromisso é com a segurança hídrica e alimentar e para isso foi necessária a suspensão de irrigação. A reunião de ontem, realizada na cidade de Itabaiana, contou com as presenças de técnicos da Aesa, Cagepa, prefeitos da região e ainda a promotora de Justiça da Comarca de Itabaiana, Miriam Pereira Vasconcelos. "Vou apresentar re-
solução nesse sentido", disse o presidente. De acordo com João Fernandes, a resolução a ser apresentada proíbe por tempo indeterminado a captação de água e estipula multas para os que desobedecerem. As pessoas flagradas roubando água do Rio Paraíba terão ainda as bombas bloqueadas e podem responder infração penal. A promotora Miriam Pereira Vasconcelos considerou a reunião importante e proveitosa, pois foram discutidas
atitudes voltadas para solucionar a questão do abastecimento urbano da região. “É mais um degrau que estamos subindo para solucionar o problema que vem afetando a região”, disse a representante do Ministério Público. A reunião contou com as presenças dos prefeitos de Mogeiro, Antônio Ferreira; de Salgado de São Félix, Adaurio Almeida; de Juripiranga, Paulo Dalia e do representante da Prefeitura de Itabaiana, procurador Adriano Márcio. De acordo com estima-
CONVIVÊNCIA COM A ESTIAGEM
tiva da Aesa, com o atual nível da barragem Argemiro Figueiredo e da vazão na água no Rio Paraíba, o abastecimento das cidades da região só chega até janeiro de 2017. "Se não agirmos vai faltar água para o consumo humano e animal", revela Fernandes. Segundo João Fernandes, na medida, que não tem prazo para terminar, não há nenhuma intenção de prejudicar ninguém e tão logo o rio e a barragem ganhem volume de água, a retirada será liberada.
Agricultores usam sistema hidropônico A escassez de água e a prolongada estiagem levaram o Governo do Estado, por meio da Gestão Unificada Emepa/Interpa/Emater (GU), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), a sugerir aos agricultores familiares a produção de hortaliças utilizando o sistema hidropônico. Nesta semana, aconteceu a capacitação de 25 técnicos sobre boas práticas de hidroponia, levando ao conhecimento dos produtores que comercializam nas feiras. A capacitação em hidroponia teve como objetivo básico proporcionar avanços tecnológicos e gerar divisas econômicas para as famílias agricultoras a partir da Feira do Produtor, como também, proporcionar a convivência com a escassez de água, levando novas tecnologias aos agricultores para torná-los capazes de enfrentar a estiagem. Já são 40 feiras funcionando com assessoramento da Gestão Unificada e outras estão em fase de instalação, com 495 agricultores cadastrados. A sugestão é para o
Foto: Secom/PB
Técnicos participaram de capacitação sobre boas práticas de hidroponia e visitaram áreas de cultivo
cultivo hidropônico de alface, salsinha, coentro, abobrinha, tomateiro, pimentão e outros. “Para a convivência com a estiagem, se tornou necessário que em todas as regiões do Estado seja sugerida o uso do sistema hidropônico para produção de vegetais”, comentou o coordenador das Feiras na Emater, Severino Henrique de Lima.
DOAÇÃO DE SANGUE
Coleta externa inicia no dia 4 de novembro O Hemocentro da Paraíba divulgou o calendário de coleta externa para o mês de novembro, com o objetivo de conseguir o maior número de doadores e divulgar a importância da doação de sangue. A ação acontecerá em colégios, igrejas, faculdades e outras instituições de vários municípios. De acordo com a programação elaborada pelo Núcleo de Ações Estratégicas do Hemocentro, as coletas acontecerão nos dias 4, 6, 7, 10, 11, 14, 18, 19, 21, 25 e 28, sempre das 8h às 17h. “As coletas externas visam facilitar a vida do cidadão que, na correria do dia a dia, não tem tempo de ir até a sede do Hemocentro para fazer sua doação de sangue”, explicou a chefe do Núcleo de Ações Estratégicas, Divane Cabral.
A coleta externa começará no próximo dia 4, na cidade de Logradouro; no dia 6, será no Colégio Betel, no bairro Funcionários I, em João Pessoa; no dia 7, em Rio Tinto; dia 10, em Itapororoca; dia 11, no Serviço Social do Comércio (Sesc), no Centro; no dia 14, na Igreja Universal, na Av. Epitácio Pessoa; no dia 18, na Igreja Paz e Vida, no Jardim Planalto; no dia 19, na faculdade FPB; no dia 21, na Igreja Santíssima Trindade, no Valentina; no dia 25, no Hospital da Unimed e no dia 28, no Centro Espírita Viana Carvalho, Expedicionários, todos na capital. Qualquer empresa ou instituição pública ou privada que queira solicitar a unidade móvel do Hemocentro para a coleta de sangue pode ligar para 3218-7698.
Capacitação A capacitação, com duração de três dias, foi promovida pela Gestão Unificada por meio da Emater, com parceria da Emepa-PB e Sinavez, tendo como instrutores, os pesquisadores Eli Martins, Ailton Melo, Adenilson Alves e Augusto Braga. Ao final do curso, todos visitaram as instalações da Estação Expe-
rimental José Irineu Cabral, em João Pessoa, onde foram recebidos pela pesquisadora Gerciana Cabral. Em seguida, seguiram para o Sítio Pituaçu, onde o técnico agrícola e agricultor Antônio Gonçalves cultiva hortaliças usando o sistema hidropônico. Na visita à Emepa, tomaram conhecimento dos trabalhos de pesquisas ali de-
AÇÕES DE SAÚDE
senvolvidos, principalmente com relação à hidroponia, que busca adaptar as tecnologias para tornar cada vez mais fácil e rentável o trabalho dos agricultores usuários. Nesse sistema de produção agrícola, a técnica permite uma redução de até 80% da água se comparada com uma plantação convencional, porque a quantidade utilizada é controlada. As raízes ficam dentro da água, recebem soluções fertilizantes que são adicionadas à água para alimentar as plantas. A hidroponia é uma técnica de cultivo de vegetais dentro de uma estufa, usando água no lugar de terra. Como todo vegetal necessita dos nutrientes retirados da terra, as técnicas de hidroponia visam suprir essa carência através da adição de fertilizantes solúveis na água. Entre as vantagens da produção hidropônica estão o controle das condições climáticas dentro da estufa, menos defensivos agrícolas e uso de espaço reduzido para o cultivo, além dos vegetais serem colhidos mais limpos.
Governo do Estado promove Programa Qualidade de Vida O Governo do Estado, por meio da Casa Militar, iniciou na quarta-feira (28) diversas ações de prevenção à saúde dos militares e também de funcionários do Palácio da Redenção. Até ontem, foram oferecidos serviços, como exames bucais, testes de glicemia, PSA – exame de sangue que detecta o câncer de próstata; e outros de diagnóstico rápido. A iniciativa faz parte do ‘Programa Qualidade de Vida – Porque se cuidar faz bem. Pratique essa ideia’. Para o major Anderson Pessoa, chefe da Casa Militar, as ações desenvolvidas em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde e a Faculdade Maurício de Nassau têm um objetivo de garantir saúde e qualidade de vida. “A Casa Militar, por meio do seu planejamento estratégico, estabeleceu um programa que tem como meta prevenir doenças, melhorar a saúde física e mental dos nossos policiais e, conse-
quentemente, fazer com que eles sejam capazes de prestar um serviço cada vez mais eficaz à sociedade paraibana”, afirmou. O chefe da Casa Militar enfatizou ainda que as ações que fazem parte de um conjunto de iniciativas mais amplo. “O Programa Qualidade de Vida tem como foco cuidar da saúde do policial ao longo de todo o ano, com testes de aptidão física, exames preventivos e acompanhamento psicológico, por exemplo”, disse, destacando que as atividades também foram realizadas para lembrar o Dia do Servidor, comemorado na quarta-feira. Os servidores que irão trabalhar no Fórum de Governança da Internet, que acontece de 9 a 13 de novembro, no Centro de Convenções, em João Pessoa, também foram imunizados. “Podemos dizer que se trata de uma gama de serviços que oferecemos. Sabemos que o Fórum de Gover-
nança da Internet irá reunir vários países para discutir algo muito importante e temos de ter profissionais qualificados, mas também saudáveis para que toda a logística desse evento grandioso tenha um êxito máximo. Por isso a importância da imunização”, acrescentou Anderson Pessoa. A tenente Luiza Macedo foi uma das pessoas atendidas com as ações de saúde. “Cuidar do homem, cuidar de nós servidores é muito importante, porque a sociedade se beneficia lá na ponta. Os meus colegas e eu, ontem e hoje, podemos contar com vários serviços, o que nos deixa ainda mais motivados para continuar na defesa diária da sociedade”, disse. Serviços como doação de sangue e incentivo a essa ação também foram oferecidos. Outro destaque são as palestras sobre a importância de se prevenir de doenças, ministradas enquanto os militares aguardam o atendimento.
Suspeitos de tráfico são presos em Picuí A Polícia Civil da Paraíba, por meio da 13ª Delegacia Seccional (13ª DSPC), prendeu na quarta-feira (28) três pessoas acusadas de envolvimento com o tráfico de drogas na região e ainda foi apreendido um adolescente suspeito de participação em assaltos na cidade de Picuí. Durante a ação policial, foram apreendidas duas armas de fogo e variadas quantidades de drogas, que estavam com a ex-presidiária Gisele Soares da Silva e José Araújo. Foi preso também Steiyine Willian, suspeito de roubar um estabelecimento comercial e também por envolvimento com a venda ilegal de entorpecentes no bairro Limeira. Os presos foram encaminhados para a Delegacia Seccional, onde prestaram depoimento e, em seguida, para unidades prisionais.
Dia Nacional da Juventude em JP O Setor Juventude da Arquidiocese da Paraíba realiza amanhã o Dia Nacional da Juventude. O evento começa às 15h, no Forrock, em João Pessoa, e tem como lema: “Juventude construindo uma nova sociedade”. A organização do DNJ prevê um público de 3 mil pessoas. A programação contará com momentos de louvor, palestra, Santa Missa e a Feira Vocacional. Dentre as atrações do DNJ, está o Projeto 2ou+ da Obra Lumen de Evangelização e o show do Missionário Shalom, da Comunidade Shalom, além de atrações regionais como o Grupo Folclórico Flor de Lírio e Forró da Benção. O arcebispo Dom Aldo Pagotto vai presidir a Santa Missa, por volta das 17h. Os shows começam às 18h e seguem até as 21h. A entrada é gratuita.
Expofeira da Reforma Agrária Agricultores de 46 assentamentos da região do Curimataú paraibano participam hoje da II Expofeira da Reforma Agrária do Curimataú Paraibano, no município de Remígio. No evento, serão comercializados produtos hortifrutigranjeiros, alimentos prontos para consumo, como bolos, doces, tapiocas e licores, além de peças de artesanato. A Expofeira acontecerá das 8h às 16h e também contará com apresentações culturais de grupos formados por assentados da reforma agrária. A II Expofeira é uma promoção da Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços Técnicos de Reforma Agrária da Paraíba (Cooptera), em parceria com a Embrapa, Insa, Prefeitura de Remígio e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).
Inscrições para mestrado na UEPB Terminam hoje as inscrições para o Mestrado em Formação de Professores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O público -alvo do curso são portadores de diplomas em cursos de licenciaturas, habilitados e/ou atuando na Educação Básica. Estão sendo ofertadas 27 vagas para a turma 2016. Os interessados devem efetuar inscrição através do link https://academico.uepb.edu.br/ scapg/index.php/inscricoes/, com posterior entrega da documentação na sede do Programa de Pós-Graduação em Formação de Professores, no campus de Bodocongó. O processo de seleção inclui realização de análise do projeto, prova escrita e arguição sobre o projeto de pesquisa. O resultado final será divulgado no dia 18 de dezembro.
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A UNIテグ
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CPI do Carf investiga envolvimento de Nardes no escândalo Zelotes Página 18
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 30 de outubro de 2015
AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALPB
Governo debate Orçamento de 2016 Reajuste para ano seguinte teve acordo entre Executivo e os outros poderes A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promoveu, nessa quinta-feira, 29, uma Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016 e o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. De acordo com a LOA, o orçamento total do Estado previsto para 2016 é de R$ 11.337.049.745. Após as deduções, no entanto, esse montante passa a ser de R$ 8.932.880.925. Deste total, 12,14% serão investidos em saúde, 25% em educação e 12,45% em segurança. O reajuste para o exercício de 2016 foi acordado entre os poderes e o Executivo e, em comparação com os repasses do ano anterior, os poderes terão um aumento de 5,51%, ficando a ALPB com um orçamento de R$ 435 milhões, o Tribunal de Contas com R$ 134 milhões, o Ministério Público com R$ 250 milhões e a Defensoria Pública R$ 75 milhões. De acordo com o relator, deputado Buba Germano, a discussão da peça orçamentária tratada a partir de ontem na Casa de Epitácio Pessoa possui limites pré-estabelecidos de despesas e de pessoal, custeio e investimentos. “O orçamento do Estado tem 28 funções programáticas e contempla todos os serviços, como por exemplo, a Saúde, Educação, Segurança Pública. Portanto, o que faremos aqui é ajustar a peça orçamentária para perto da realidade do que foi executado”, afirmou Buba.
Desafios O secretário de Estado de Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças, Tárcio Pessoa, deu início a sua fala fazendo uma breve contextualização do panorama econômico nacional e os atuais desafios que são enfrentados pela economia brasileira durante a atual crise por que passa o País. A Paraíba, no entanto, continuou mantendo seu equilíbrio fiscal. “Apesar da supressão de quase R$ 240 milhões do que era previsto para o ano de 2015, esse Estado continua mantendo o pagamento dos servidores em dia, ao contrário, inclusive, de muitos outros Estados do País”, declarou o secretário. No setor industrial, a Paraíba apresentou crescimento de 4,4%, maior que a média nacional, que apresentou uma queda de 3,2%. No setor de serviços, o crescimento em 2014 da Paraíba foi de 8,8%, a maior taxa de crescimento nominal do Nordeste e a quarta maior do Brasil. No comércio, o crescimento em 2014 foi de 2,5%, enquanto que a média nacional teve queda de 1,7%.
PASSAGEIRO COM DEFICIÊNCIA
PL obriga que ônibus pare fora do ponto O vereador Lucas de Brito (DEM) apresentou, nessa quinta-feira, 29, um projeto de lei (PL) que garante às pessoas com deficiência física com redução de mobilidade e aos deficientes visuais o embarque e o desembarque nos transportes coletivos fora das paradas de ônibus. “A Convenção Americana de Direitos Humanos, incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro com status de emenda à Constituição, estabelece que as pessoas com deficiência devem ter sua mobilidade facilitada, na hora e momento que elas quiserem. O nosso projeto é uma forma de concretizar esse direito”, finalizou o vereador. Lucas explicou que já existia uma lei de 2011, do vereador Mangueira, que autorizava o embarque e o desembarque das pessoas com deficiência fora das paradas de ônibus, mas “a gente observou que ela
Foto: Divulgacao/ALPB
O parlamentar ressaltou ainda que já existe uma noção clara do que foi executado, baseando-se no primeiro mandato do governador, que foi de 2011 a 2014. No entanto, Buba acredita que devido à crise existente em 2015, o ano de 2016 será ainda mais difícil. “Temos uma peça orçamentária dentro da nossa realidade e com perspectiva de crescimento. O orçamento não pode ser uma peça fictícia. Aqui podemos fazer alguns remanejamentos e tentar ajustar para a realidade do Estado”, comentou.
não estava sendo cumprida. Para assegurar o direito das pessoas com deficiência, o nosso Projeto agora cria uma obrigação”, afirmou. O democrata destacou que a propositura surgiu do “Aprendiz de Vereador” - programa lançado esta semana e que abre as portas do gabinete a estudantes universitários, com o objetivo de compartilhar o dia a dia da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). A matéria foi idealizada pela estudante do segundo período de Direito, Lívia Lira Pires de Assis. O projeto estabelece que a solicitação deve ser feita com antecedência e que o motorista deve realizar a parada com segurança, respeitando as normas de trânsito e o itinerário oficial da linha. Na impossibilidade de parada no local indicado pelo usuário, o condutor do veículo deverá observar outro ponto próximo ao desejado.
Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças, Tárcio Pessoa também apresentou o plano Paraíba 2040
Estado mantém contas equilibradas “O orçamento do Estado está equilibrado, apesar da crise. E a participação efetiva da Assembleia Legislativa no projeto de lei da LDO e da LOA, é importante no sentido de estabelecermos os critérios para divisão de recursos entre os poderes. Aquela discussão que existia ano após ano no processo orçamentário foi superada. Nós garantimos para os poderes o executado em 2015, mais um incremento de 5,51%, que é a perspectiva prevista no orçamento”, pontuou Tárcio Pessoa. O secretário de Planejamento
e Gestão avaliou ainda que a Audiência Pública é um espaço importante porque “é um momento aonde nós podemos discutir a peça orçamentária e aprofundar essa discussão. Devemos sair da discussão que paira sobre o duodécimo e passar a discutir sobre investimentos”. O secretário de Planejamento também apresentou o plano Paraíba 2040, que tem o objetivo de discutir diretrizes para os próximos 25 anos de uma Paraíba mais justa, inclusiva e desenvolvida. O vice-presidente da Comissão
de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, deputado Frei Anastácio, falou sobre a importância de debater o assunto. Aqui podemos ver quais são os recursos que estão sendo projetados pelo Governo do Estado para esses setores”, disse. Segundo o calendário de tramitação regimental, o prazo para apresentação de emendas para a LOA 2016 vai até o dia 9 de novembro. Após esta data, o relator tem até o dia 30 de novembro para apreciação do parecer definitivo.
TRANSPARÊNCIA
PMJP revoga portaria depois de pressão da oposição na Câmara Foto: Olenildo Nascimento/CMJP
O vereador Raoni Mendes (PTB) comemorou, junto à bancada de oposição da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), a revogação da portaria editada pelo secretário de Planejamento da Prefeitura de João Pessoa, Zennedy Bezerra. A norma restringia o acesso às informações da gestão municipal resguardadas pela Lei da Transparência. Raoni ressaltou a importância da PMJP reconhecer o equívoco e restabelecer as informações para que os cidadãos possam acompanhar as ações e finanças da Administração Municipal. Ele explicou que a prefeitura publicou a Portaria 2/2015, no Semanário Oficial, que tratava da prévia autorização do secretário de Planejamento para o fornecimento de quaisquer informações ou intervenções consideradas estratégicas para a gestão, ou que possam ser caracterizadas como confidenciais ou de acesso restrito. Raoni Mendes destacou a importância do trabalho da oposição em fiscalizar as ações da PMJP. “Havíamos
Raoni Mendes classificou medida como censura e cobrou explicações da prefeitura da capital
dito que essa decisão não poderia ser autônoma, como queria o secretário. Se a própria prefeitura edita e publica a lei, referente à transparência, não teria sentido que ela mesma quisesse alterar o método de classificação das informações”, avaliou. A denúncia do vereador tinha sido feita no último dia 6, na Tribu-
na da CMJP. Na ocasião, Raoni cobrou explicações da Gestão Municipal e classificou a decisão como censura.
Lei de Transparência O Artigo 26 diz que a classificação do sigilo de informações no âmbito da administração pública municipal é da competência do prefeito, do
vice-prefeito e dos secretários municipais e autoridades com as mesmas prerrogativas. Já o Artigo 27 define que a decisão de classificar a informação, em qualquer grau de sigilo, deverá ser formalizada no Termo de Classificação de Informação (TCI), conforme modelo anexo à lei de acesso à informação.
NACIONAL A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 30 de outubro de 2015
CPI investiga envolvimento de Nardes na Operação Zelotes Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Ministro do Tribunal de Contas da União foi sócio de empresa investigada
Jaldes
Meneses
Karine Melo Da Agência Brasil
A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou ontem um requerimento para pedir acesso à cópia do relatório enviado pelo Ministério Público ao Supremo Tribunal Federal sobre o suposto envolvimento do ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, em irregularidades investigadas pela Operação Zelotes da Polícia Federal. O ministro, relator do processo que resultou na recomendação de rejeição das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff, é tio de Juliano Nardes. Segundo as investigações, os dois foram sócios em uma das empresas investigadas pela operação. Dois ex-funcionários do escritório de advocacia de José Ricardo da Silva, ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), em acareação na comissão, disseram ter feito pagamentos em espécie a Juliano Nardes. Dentre os 11 requerimentos de convocação aprovados pela CPI nessa quinta-feira, 29, está a do dono da SGR Construtora, José Ricardo da Silva, suspeito de intermediar os acordos entre as empresas e os conselheiros do Carf. Ele foi preso na Operação Zelotes da Polícia Federal, que investiga o esquema de corrupção no Carf. Outra convocação aprovada foi a de Carlos Alberto de Oliveira Andrade, fundador do Grupo Caoa. A suspeita é que ele teria participado de um esquema de compra de medidas provisórias.
jaldesm@uol.com.br
O que é um golpe?
Comissão quer acesso irrestrito ao relatório enviado ao STF sobre suposto envolvimento do ministro
Justiça manda Dilma entregar documentos Andreza Matais Da Agência Estado
A presidente Dilma Rousseff terá que encaminhar à Justiça Federal cópia de todos os documentos produzidos pelo Palácio do Planalto que envolvam a discussão das medidas provisórias 471/2009 e 627/2013, incluindo agendas de reuniões que trataram do tema. A determinação partiu da juíza Célia Regina Ody Bernardes, responsável pela Operação Zelotes, que investiga suposto esquema de compra de normas editadas e aprovadas nos governos Lula e Dilma revelado numa série de reportagens do jornal O Estado de SPaulo. Além de Dilma, a juíza também solicitou informações aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), onde as MPs tramitaram e foram aprovadas. E, ainda, para os ministros da Fazenda, Joaquim Levy; da Casa Civil, Jaques Wagner; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Armando Monteiro Neto, e da Ciência e Tecnologia, Celso Pansera. As duas normas que beneficiaram a indústria automotiva prorrogando isenção fiscal foram gestadas nessas
pastas. Os pedidos partiram do Ministério Público Federal que investiga, ao lado da Receita Federal e da Polícia Federal, suposto esquema de corrupção envolvendo as MPs. A MP 471 foi editada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovada pelo Congresso sem alterações, o que é raro. A juíza quer saber todos os detalhes da tramitação. Segundo os investigadores, há muitas informações que levam a conclusão de que a edição e aprovação dessa norma envolveu pagamento de propina a agentes públicos. A MP 627 foi editada pela presidente Dilma Rousseff. Os investigadores suspeitam que Luís Claudio Lula da Silva, filho caçula do ex-presidente Lula, pode ter recebido comissão por essa medida provisória. O jornal revelou que a LFT Marketing Esportivo, empresa da qual é sócio, recebeu R$ 2,4 milhões da Mautoni e Marcondes, empresa de lobby contratada por montadoras para viabilizar essa MP. As investigações já comprovaram pagamento de R$ 1,4 milhão. Luís Claudio diz que o valor foi por serviços prestados na área de esporte. O Palácio do Planalto tem defendido a edição das MPs.
HONORÁRIOS SOB SUSPEIÇÃO
Teori Zavascki manda quebrar sigilo de advogados da Lava Jato Da Agência Estado O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a quebra de sigilo fiscal e bancário dos advogados Michel Saliba e Fernando Neves, contratados pelo ex-deputado João Pizzolatti (PP-SC), investigado no âmbito da Operação Lava Jato. A suspeita é de que o ex-deputado teria usado recursos oriundos do esquema de corrupção na Petrobras para o pagamento dos honorários. Também foi autorizada a quebra de sigilo fiscal dos escritórios de Saliba e de Neves, esse último atual advogado do senador Fernando Collor na Lava Jato. Além disso, a decisão prevê a liberação dos dados fiscais da construtora Queiroz Galvão, de familiares de Pizzolatti e dos deputados federais do PP, Mário Negromonte Jr. (BA), Roberto Pereira de Britto (BA) e Luiz Fernando Ra-
mos Faria (MG), todos investigados na Lava Jato. Saliba trabalhou na defesa de Pizzolatti em 2010. Em um depoimento, Youssef disse que o destinatário do dinheiro era o advogado Fernando Neves - alvo da quebra de sigilo autorizada há duas semanas pelo ministro Teori Zavascki como aditamento ao pedido original, que pegava apenas Saliba. Fernando Neves já havia dado depoimento à Polícia Federal em que disse ter prestado serviços pontuais à defesa de Pizzolatti. O pedido de abertura dos dados sigilosos dos advogados foi apresentado, inicialmente, pelo Grupo de Trabalho da Polícia Federal que investiga exclusivamente o suposto envolvimento de deputados, senadores, governadores e ex-parlamentares com o esquema de corrupção e propinas instalado na Petrobras entre 2004 e 2014. A Procuradoria-
-Geral da República (PGR) endossou a solicitação da PF. A PGR quer saber o caminho do dinheiro que bancou os honorários da defesa de Pizzolatti no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2010. A ofensiva do Ministério Público Federal tem base em delação premiada do doleiro Alberto Youssef - peça central da Lava Jato. Ele afirmou ter realizado pagamentos que somam R$ 560 mil com recursos supostamente repassados por uma empreiteira para custear os honorários dos advogados. OAB Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticou a decisão de Teori e afirmou que “o constitucional direito de defesa assegura ao cliente o direito à confidencialidade na relação com o seu advogado, o que inclui informações acerca dos honorários advocatícios”.
Das redes sociais às praças públicas setores minoritários, mas radicalizados e decididos, convocam os militares a saírem dos quartéis, deporem a presidente, e instaurar a ditadura no Brasil. Não se brinca com fogo. Se existia uma permanência histórica na vida brasileira que parecia felizmente desaparecida, ela vem a ser a possibilidade de um golpe de Estado. De repente, a ameaça retornou imersa na instabilidade de crise misturada, econômica e política, na qual o Brasil mergulhou. A história republicana brasileira no século XX foi pródiga em golpes, nos quais os quartéis, atiçados pelas vivandeiras dos partidos políticos, como de dizia à época, marcaram presença. A influência política dos militares na vida brasileira só se reduziu após o processo político que se abriu depois da constituição de 1988. Somente depois de 1988. Aqui, vale a pena observar que embora o regime militar tenha acabado em 1985, com a eleição de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral, morto Tancredo, a posse de Sarney se deu por uma solução de compromisso com o General Leônidas Pires Gonçalves, ministro nomeado da Guerra do novo governo. Dessa maneira, a chamada “Nova República” (governo Sarney) somente foi permitida nascer sob a supervisão do poder moderador informal dos militares. Quem acompanhou a conjuntura no período do governo Sarney e da Assembleia Constituinte (1985-1989), de crise econômica e renovação democrática da sociedade civil, sabe muito bem a sombra discreta dos militares acompanhou a política em todo o período. Após a edição da constituição, a sombra, como por um passe de mágica, parece ter desaparecido. Por isso, a letra da atual constituição demonstra que ela não deixou de ser uma solução de compromisso entre civis e militares, reflexo da conjuntura indecisa da Nova República: nela, cabe às forças armadas e não ao presidente da república, “... a defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem” (Artigo 142 da Constituição Federal). Ao bom leitor, perceba-se que nossas forças armadas têm por incumbência garantir os “poderes constitucionais” e não “os poderes constituídos”, reafirmando o resíduo pretoriano do qual a democracia brasileira padece até hoje. Se houver algum golpe no futuro, portanto, sempre se pode argüir a justificativa da constituição vigente. Sou otimista. Mas não panglossiano. Para mim, os artigos reservados ao papel das forças armadas na constituição brasileira foram mais a cristalização da relação de forças anterior do que das novas relações de futuro (já pretérito) que se abriu depois de 1988. O principal índice da nova realidade, à qual a letra da constituição já não se adapta foi a criação, depois de anos de marchas e contramarchas, do Ministério da Defesa, em 1999. De fato, os militares brasileiros – afora uma ou outra manifestação esporádica – se recolheram aos quartéis. Até quando ficarão lá, se para sempre, nunca se sabe. O retorno do debate sobre o golpe no Brasil me fez recordar a definição sobre nós da pena realista e conservadora do cientista político americano de Samuel Huntington - morto há cinco anos -, contida clássico livro, Political Order in Changing Societies, de 1968. No conceber de Huntington, o Brasil era um dos exemplos mais acabados de “sociedades pretorianas” - remissão histórica às guardas do Império Romano que protegiam o poder -, nos quais o recurso permanente aos quartéis é um traço inerente ao processo de modernização. Pensávamos que a “fase pretoriana” do Brasil havia desaparecido. Contudo, parece que esses fantasmas, mesmo que através de grupos minoritários, retornaram a nos acossar nos pesadelos. Variadas são as maneiras de perpetrar um golpe, mas todas - sem exceção - são aventureiras. O impeachment da presidente Dilma, por exemplo, pode, sim, assumir a forma de um “golpe branco”, aparentemente constitucional, sem necessariamente significar uma quartelada, a exemplo de 1964. Neste caso, embora o sucessor da governante deposta não implante una ditadura - sempre é bom lembrar que golpe e ditadura não são necessariamente sinônimos -, a democracia no Brasil envereda por uma fase de sombras na qual redivivem, não se sabe até aonde e com que violentas consequências, as mais perversas características pretorianas adormecidas de nossa sociedade.
BRASIL
Políticas
João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 30 de outubro de 2015
A UNIÃO
Ex-deputado federal Pedro Corrêa é condenado a 20 anos de prisão Político é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro Da Agência Brasil O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, condenou ontem o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE) a 20
anos e sete meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Corrêa foi acusado de receber R$ 11,7 milhões em propina oriunda do esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato. Na decisão, Moro também decidiu manter a prisão cautelar de Pedro Corrêa, por entender que o ex-parlamentar continuou recebendo pro-
Caiado chama ministro para a briga no Senado Da Agência Estado O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) e o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, precisaram ser contidos ontem por outros parlamentares durante intenso bate-boca em audiência pública na Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional. Sob gritos de “safado” e “bandido” de um para o outro, o senador chegou a chamar o ministro para “resolver a questão” fora do plenário onde ocorreu a reunião no Senado. Caiado fazia um questionamento sobre a renovação das concessões das distribuidoras e os planos de venda da Celg Distribuidora pela Eletrobras, quando chamou a atenção de Braga para que ele ouvisse a pergunta. Enquanto o ministro tentava dizer que estava ouvindo as palavras do senador e pedia desculpas por
ter se virado de lado, Caiado levantou-se e foi em direção à mesa dizendo que estava sendo desrespeitado. “Vossa excelência deveria ficar calmo, está muito nervoso. Vossa excelência está desequilibrado”, disse Braga, enquanto Caiado o chamava de “bandido” e “safado”. “Safado é vossa excelência, me respeite. Bandido é você”, completou o ministro. Caiado chegou a chamar Braga para a briga, dizendo que queria resolver o desentendimento fora da sala. O ministro não chegou a se levantar da cadeira enquanto o senador era contido pelos demais parlamentares. Após a saída do senador goiano da sala, os demais senadores fizeram um desagravo e repudiaram a “atitude destemperada” de Caiado. O presidente da comissão, senador Fernando Bezerra (PSB-PE), afirmou que relatará as atitudes de Caiado à Mesa Diretora do Senado.
INDÍGENAS
Governo critica PEC da demarcação de terras Da Agência Brasil O Ministério da Justiça e a Secretaria de Governo criticaram ontem a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que transfere para o Congresso Nacional a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas. O texto foi aprovado terça-feira (27) em comissão especial e, para passar a valer, ainda precisa ser apreciado em dois turnos pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Em nota divulgada ontem, o Ministério da Justiça e a Secretaria de Governo afirmam que a PEC “não se alinha” com os preceitos da Constituição Federal e que essa inconstitucionalidade já foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal. Na noite de anteontem, centenas de indígenas de vários países que participam dos Jogos Mundiais Indígenas, em Palmas, interromperam as competições e protestaram contra a aprovação da proposta. Em outras ocasiões, o governo e a própria presidente Dilma Rousseff já haviam se posicionado contra a aprovação da medida. “A Secretaria de Governo da Presidência da República
e o Ministério da Justiça entendem que a aprovação do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000 em comissão especial, na última terça-feira (27), ofende o princípio da separação dos Poderes e não se alinha com o direito originário consagrado na Constituição acerca das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, na conformidade do já reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal”, diz a nota. A PEC 215 altera as regras para a demarcação de terras indígenas, de remanescentes de comunidades quilombolas e de reservas. O texto proíbe ainda a ampliação de terras indígenas já demarcadas e prevê a indenização de proprietários inseridos nas áreas demarcadas, ainda que em faixa de fronteira.
Texto aprovado em comissão especial ainda precisa ser apreciado em dois turnos
pina mesmo durante o julgamento da Ação Penal 470, o processo do Mensalão. Antes de ser preso em abril, na 21ª fase da Lava Jato, Corrêa cumpria prisão em regime aberto pela condenação no processo do Mensalão. “A necessidade da prisão cautelar decorre ainda do fato de Pedro Corrêa ser recorrente em escândalos
criminais, já tendo sido condenado na Ação Penal 470 por corrupção e lavagem no escândalo criminal denominado de Mensalão e agora no presente caso. Aliás, como apontado, persistiu recebendo propina do esquema criminoso da Petrobras mesmo durante o julgamento, o que revela que a prisão cautelar é meio necessário para in-
terromper seu estilo de vida criminoso”, afirmou Moro. O juiz também condenou Corrêa a devolver R$ 11,7 milhões para a Petrobras, valor equivalente à propina recebida, segundo a acusação. Na decisão, Moro disse que os benefícios de eventual acordo de delação premiada do Ministério Público Federal (MPF) com o condenado
poderão ser descontados da pena. A defesa de Corrêa e o MPF negociam a assinatura do acordo. Além de Corrêa, foram condenados um filho do ex-deputado, uma nora dele e um dos delatores da Lava Jato, Rafael Ângulo Lopez, acusado de entregar remessas de dinheiro a mando do doleiro Alberto Youssef.
Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou ontem durante a reunião do diretório nacional do Partido dos Trabalhadores
AFIRMAÇÃO DE LULA SOBRE ELEIÇÕES
“Ganhamos com um discurso e depois tivemos que mudar” Da Agência Estado O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, durante fala de mais de uma hora em reunião do diretório nacional do PT, ontem, que a mudança de discurso do governo da presidente Dilma Rousseff após as eleições é um dos motivos que faz a atual crise política se arrastar por muito mais tempo. Outro aspecto, acrescentou, é a dificuldade na construção da coalizão política. “Tivemos um problema político sério, porque ganhamos a eleição com um discurso e depois das eleições tivemos que mudar o nosso discurso
e fazer aquilo que a gente dizia que não ia fazer”, afirmou. Segundo ele, a construção de uma coalização ampla com vários partidos que, no espectro ideológico são considerados conservadores ou de direita, também contribuiu para prolongar a crise. “É com essa gente que temos que governar. E são esses companheiros que têm que participar do governo para a gente construir não só a nossa governança, mas a nossa maioria dentro do Congresso”, afirmou o ex-presidente, reconhecendo que o “ponto ideal” seria ter ganhado as eleições apenas com partidos de esquerda, “só com companheiros que pen-
sam igual a gente”. Para além da coalizão e da mudança de discurso, o enfraquecimento dos partidos também tem aprofundado a crise política. Na avaliação deles, as direções e os líderes partidários já não têm mais o poder que tinham antes. “Líderes de partidos da Câmara já não conseguem mais liderar sua bancada. Quem está negociando sabe que está muito mais difícil fazer acordo com a direção de partidos ou com os líderes”, afirmou o petista. De acordo com Lula, os partidos funcionam hoje baseados em grupos de interesse. Ele afirmou que “os companheiros” só aceitam acordos
após o atendimento a reivindicações, “às vezes uma reivindicação que não é importante”. “Lamentavelmente é assim a vida política do País num regime de coalizão”, afirmou. O ex-presidente acrescentou que, nesse contexto, há ainda um “elemento novo”, que é a força da influência do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre os deputados. “Verdade ou mentira (a força do peemedebista), o dado concreto é que estamos vivendo uma situação de certa estranheza de comportamento no Congresso”, afirmou. “E obviamente o PT virou uma espécie de sapinho feio, ou seja, a coisa rejeitada”.
Renan: Estatuto do Desarmamento é uma conquista de toda sociedade O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse ontem duvidar que prospere no Senado a proposta de revogação do Estatuto do Desarmamento. Na terçafeira (27), uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou texto-base de um projeto que facilita o acesso às armas de fogo. A medida, renomeada de Estatuto de Controle de Armas de Fogo, ainda precisa passar pelo Plenário da Câmara antes de ser
enviada ao Senado. “O Estatuto é uma conquista da sociedade. O Brasil obteve com ele muitos resultados. Qualquer alteração que for proposta para que ele recrudesça no tempo vai ter dificuldade aqui no Senado”, afirmou Renan Calheiros. Entre outras mudanças, o texto aprovado pela comissão da Câmara reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de armas no Pais, estende o
porte para outras autoridades, como deputados e senadores; e possibilita a posse e o porte de armas de fogo para pessoas que respondam a inquérito policial ou a processo criminal. Na próxima semana ainda serão votados os destaques apresentados ao relatório aprovado. Depois disso será submetido ao Plenário da Câmara. Uma vez aprovado, o texto será então submetido ao Senado.
Mundo
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A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 30 de outubro de 2015
Mortes por tuberculose caem 42% desde 1990, mostra OMS
Ainda assim, 1,5 milhão de pessoas morreram pela doença no ano passado Da Agência Brasil A taxa de mortalidade por tuberculose caiu 42% na comparação com os índices de 1990. Esse é o principal resultado de um levantamento divulgado anteontem pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Ainda assim, 1,5 milhão de pessoas morreram pela doença no ano passado, 890 mil homens, 480 mil mulheres e 140 mil crianças, sendo que 400 mil eram HIV-positivos. Ao lado da aids, a tuberculose é uma das principais causas de mortes no mundo. As mortes por HIV em 2014 estão estimadas em 1,2 milhão, que inclui as 400 mil também por tuberculose. A OMS calcula que 9,6 milhões de pessoas tiveram a doença no ano passado, sendo que 12% desses novos casos foram registrados em pacientes com HIV. Por dia, 4,4 mil pessoas morrem de tuberculose, o que para a OMS é “inaceitável”, uma vez que é pos-
sível diagnosticar e curar os pacientes. De acordo com o relatório, para reduzir a incidência da doença é necessário corrigir as deficiências na detecção e tratamento, melhorar o financiamento e investir em pesquisas para desenvolver novos diagnósticos, medicamentos e vacinas. Mais da metade dos casos ocorrem em cinco países: China, Índia, Indonésia, Nigéria e no Paquistão. Entre os novos casos, 3,3% dos pacientes têm resistência aos medicamentos para curar a tuberculose. Entre os avanços, 43 países reportaram a cura em mais de 75% dos pacientes. A OMS registra melhorias no tratamento, com 77% das pessoas com tuberculose e HIV recebendo antirretrovirais. E entre os pacientes com HIV, 1 milhão recebem terapia preventiva contra a tuberculose, um aumento de 60% na comparação com 2013. Muitos desses avanços foram alcançados a partir do ano 2000, quando foram implementados os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. A incidência mundial da tuberculose teve queda de 1,5% por ano desde 2000, e 18% no total.
Diminuição da doença Uma das metas era diminuir pela metade a incidência de tuberculose e do número de mortes, objetivo alcançado em vários países com o maior número de casos, incluindo o Brasil, a China, Índia e Uganda. Segundo a OMS, diagnóstico e tratamentos eficientes ajudaram a salvar 43 milhões de vidas nos últimos 15 anos. Na avaliação da OMS, o financiamento ainda é curto. Dos US$ 8 bilhões necessários para detecção e tratamento, apenas US$ 1,4 bilhão foram alcançados. E segundo a agência, são necessários mais US$ 1,3 bilhão para o desen-
volvimento de novos diagnósticos, remédios e vacinas. A OMS lembra que acabar com a epidemia de tuberculose é agora parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis e que os países-membros das Nações Unidas adotaram uma estratégia que visa reduzir a incidência de casos de tuberculose em 80% e das mortes em 90% até 2030. Por isso, mais investimentos são necessários para acabar com essa “ameaça global” e reduzir os custos para as famílias. O relatório completo sobre tuberculose está disponível na página da OMS na internet.
NA CHINA
Política de um filho por casal é abolida Da Agência Lusa A direção do Partido Comunista Chinês (PCC) decidiu abolir totalmente a política de “um casal, um filho”, permitindo a todos os casais ter um segundo filho, informou ontem a agência oficial de notícias chinesa Xinhua. A decisão foi anunciada após uma reunião de quatro dias a portas fecha-
das do Comitê Central do PCC, a cúpula do poder na China, e que serviu para delinear as prioridades do 13º plano quinquenal (2016-2020). Em 2013, a direção do Partido Comunista Chinês decidiu aliviar a política de “um casal, um filho”, permitindo aos casais formados por cônjuges que são filhos únicos ter um segundo filho. A China tem atualmente 1,370 bilhão de habitantes.
Foto: Reprodução/Internet
Snowden, em 2013, divulgou em Hong Kong série de documentos secretos da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos
NO PARLAMENTO EUROPEU
Aprovada resolução pedindo o fim de perseguição a Snowden O Parlamento Europeu adotou ontem uma resolução exigindo que os países membros da União Europeia deixem de perseguir o ex-agente da NSA (Agência Nacional de Segurança dos EUA) Edward Snowden. A resolução pede também que
seja garantida a defesa jurídica de Snowden. A decisão foi tomada por 285 parlamentares, contra 281 votos contrários. A mesma resolução contém uma passagem que expressa preocupações pela legislação na
área da inteligência em vários países do bloco. Snowden, em 2013, divulgou em Hong Kong série de documentos secretos da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA). O ex-agente obteve asilo temporário na Rússia.
PERTO DO PORTO DE CALAIS
Polícia francesa e um grupo de migrantes entram em confronto Da Agência Lusa A polícia francesa e um grupo de migrantes entraram em confronto ontem próximo do Porto de Calais, no Norte de França. O episódio levou o presidente da Câmara de Vereadores de Teteghem, Frank Dhersin, a pedir o “desmantelamento imediato” do campo de refugiados que existe na região.
Segundo a agência France Presse, os confrontos começaram quando a polícia cumpria os procedimentos de controle no campo de Teteghem, próximo à Calais, após denúncias de que o centro estaria sendo controlado por uma rede de tráfico de pessoas. Ainda não há notícias de feridos. Frank Dhersin descreveu o centro de refugiados como uma “área sem lei”.
“Dei ordens para o desmantelamento imediato do campo, se necessário, pela força. O centro está nas mãos de traficantes. É uma máfia que funciona como uma gangue de tráfico de drogas”, disse Dhersin. O vereador disse que as autoridades policiais francesas têm detido alguns traficantes na região, mas apenas “peixes-pequenos”, e acusou o governo britânico de não
ELEIÇÕES LEGISLATIVAS
conseguir deter os “chefes da máfia” que, segundo ele, estão no Reino Unido. O centro de refugiados de Teteghem abriga atualmente cerca de 250 migrantes, na maioria sírios, iraquianos, iranianos e vietnamitas, e acolhe refugiados com mais recursos, que podem pagar milhares de euros para serem transportados, através do Canal da Mancha, para o Reino Unido.
Turcos voltam às urnas domingo Da Agência Lusa As eleições legislativas antecipadas de domingo (31) na Turquia, as segundas desde junho, podem eleger um parlamento muito semelhante ao que originou o atual impasse político, em um país em profunda crise estrutural. O Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP, islamita e conservador) vai tentar recuperar a maioria absoluta que mantinha desde 2002 quando chegou ao
poder sob a liderança do seu fundador e atual chefe de Estado, Recep Tayyip Erdogan. Para concretizar esse objetivo, que as pesquisas de intenção de voto continuam a contrariar, o partido islamita centrou seu discurso na necessidade de defender a Turquia da “ameaça terrorista”, colocando as forças jihadistas e curdas no mesmo plano. O AKP, que obteve 40,9% dos votos em junho (258 dos 550 deputados), se esforçam para recuperar pelo menos
os 18 lugares que faltam para recuperar a maioria absoluta. No entanto, algumas sondagens indicam que o partido de Erdogan e do atual primeiro-ministro, Ahmet Davutoglu, poderá recuar de novo na votação e preveem que a coligação de esquerda e pró-curda Partido Democrático dos Povos (HDP, de Selahattin Demirtas e Figen Yuksekdag) – que entrou no parlamento em junho com surpreendentes 13,1% – conseguirá resistir a cinco meses de desgaste e tensão
política e se manter no Parlamento, inviabilizando de novo o principal objetivo dos islamitas-conservadores e o desejo de um reforço do regime presidencial pretendido por Erdogan. A impossibilidade de garantir acordos de coligação após 7 de julho, fez com que pela primeira vez, desde a fundação da República da Turquia em 1923, fosse acionado o mecanismo constitucional de formação de um governo interino para gerir os assuntos do país até novas eleições.
Novo treinador do Botafogo deverá ser anunciado hoje Página 24
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 30 de outubro de 2015
PARAIBANO FEMININO
FPF isenta taxas de clubes
Fotos: Divulgação
Competição começa no próximo dia 15 e vale vaga na Copa do Brasil Marcos Lima
marcosauniao@gmail.com
A Federação Paraibana de Futebol reuniu na tarde de ontem, representantes do Clube Recreativo Kashima, Botafogo Futebol Clube, Santos Futebol Clube e Santa Cruz de Santa Rita, quando definiu os detalhes financeiros em relação ao Campeonato Paraibano de Futebol Feminino, cuja abertura está programada para o próximo dia 15. As equipes envolvidas foram isentas de diversas taxas, dentre elas, pagamento ao pessoal de apoio da FPF. Em relação à arbitragem, o presidente da entidade, Amadeu Rodrigues Júnior, garantiu que também a federação deverá não cobrar dos times. “Vou me reunir com o presidente da Comissão Estadual de Arbitragem, José Renato, para procurar um meio das equipes não pagarem aos árbitros. Existe a possibilidade da federação arcar com essas despesas”, afirmou Amadeu Rodrigues, acrescentando que “taxas de transferências de atletas de federação para federação, também deverão ser isentas, no entanto, o valor destinado à CBF, este, por sua vez, a federação não pode anistiar”. Dois jogos já estão programados para o próximo dia 15, na abertura da edição 2015 do Campeonato Paraibano de Futebol Feminino. No período da tarde, o Botafogo encara o Santos, provavelmente no Almeidão. No outro jogo da rodada, o Santa Cruz de Santa Rita recebe o Kashima, no estádio Teixeirão, em Santa Rita. O Campeonato Paraibano de Futebol Feminino acontece três anos depois, haja vista que a última competição ocorreu em 2012, quando o Kashima se sagrou campeão. O vencedor da competição este ano vai representar a Paraíba na Copa do Brasil de Futebol Feminino 2016. “Estou consciente de que, qualquer uma das quatro equipes que se sagrar campeã paraibano este ano, terá condições à altura de representar a Paraíba na Copa do Brasil do próximo ano”, finalizou o presidente da FPF.
Reunião ocorreu na tarde de ontem na sede da federação e foi presidida por Amadeu Rodrigues Júnior que ajudou as quatro equipes que disputarão o campeonato
INSCRIÇÕES ABERTAS
33a RODADA
Governo promove Jogos dos Dois jogos hoje pela Servidores Públicos Estaduais Série B do Brasileirão Wellington Sérgio
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), vai realizar a edição 2015 dos Jogos dos Servidores Públicos Estaduais. O evento vai acontecer entre 14 de novembro e 5 de dezembro e qualquer servidor da administração direta e indireta poderá participar nas modalidades: futebol de campo, futsal, voleibol, xadrez e futebol de mesa. Segundo o professor Antônio Mineiro, que faz parte
da coordenação geral da competição, para participar, o interessado precisa enviar um ofício solicitando a inscrição junto à Sejel-PB. “Para participar, o órgão deve enviar um ofício solicitando a inscrição discriminando as modalidades interessadas com o nome dos servidores e as respectivas matrículas”, frisou Mineiro. Para o secretário titular da Sejel, Tibério Limeira, o servidor público estadual, por mais um ano, vai poder participar do momento de integração atra-
vés da prática esportiva. “Esporte reúne saúde e ao mesmo tempo é uma grande oportunidade de promover a interação entre os servidores. O Governo do Estado resgatou este evento, em 2013, depois de muito tempo sem ser realizado e pelo terceiro ano consecutivo estará acontecendo”, disse. O congresso técnico está marcado para o dia 12 de novembro. Para mais informações, os interessados podem ligar para o número: 98896-1663.
O futebol entre repartições públicas será uma das modalidades que serão disputadas este ano
Dois jogos dão sequência hoje, a 33ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B. No Estádio Daniel Brito, jogam, às 20h, Paraná e Macaé-RJ, enquanto no mesmo horário, se enfrentam Atlético-GO e Bragantino-SP, no Serra Dourada. O time da casa ocupa a 14ª colocação, com 40 pontos, contra 38 da equipe carioca, que vem na 13ª. Na outra partida o Bragantino é o nono colocado, com 48 pontos, contra 43 dos atleticanos. Amanhã, cinco partidas estão programadas no encerramento da rodada. Botafogo e Bahia é o jogo principal, às 17h, no Engenhão, quando o Alvinegro pode dar outro passo importante para a conquista do título da Segundona. Os botafoguense lideram a competição, com 62 pontos, cinco pontos a mais que o segundo colocado, o América-MG, que tem 58. O adversário do time do goleiro Jeferson é o quarto
e está na briga para o acesso à Série A/2016. Outro jogo importante é Vitória-BA e Náutico-PE, com a equipe baiana tentando retornar à segunda posição, já que ocupa a terceira, com 57 pontos. O Timbu vem na oitava, com 49 e continua brigando pelo sonho de ficar entre os quatro primeiros colocados. O Mogi-Mirim recebe o Ceará, às 17h, no Estádio Romildo Ferreira. Último colocado na competição, com 22 pontos a equipe paulista caminha para ser rebaixada para a Terceirona/2016. O Ceará ainda briga para escapar do rebaixamento, onde ocupa a 17ª posição (44). O Paysandu enfrenta o CRB-AL, às 17h30, no Mangueirão, onde a equipe da casa tem 49 pontos e está na 7ª posição, enquanto o time alagoano é o 11º (44). No Frasqueirão, o ABC terá pela frente o Sampaio Corrêa, às 21h. O time potiguar é o 18º colocado, com 28 pontos, contra 50 do adversário, que vem na sexta posição e ainda briga por uma vaga no G4.
HANDEBOL
FUTSAL SUB-17
Taça Brasil movimenta o feriadão O feriado da próxima segundafeira (Dia de Finados), será de grande movimentação na abertura da 8ª Taça Brasil Sub-17 de Futsal da Primeira Divisão, que acontecerá, a partir das 9h, no Ginásio da Associação do Pessoal da Caixa Econômica da Paraíba (Apcef), no Altiplano Cabo Branco, na capital. Com término no dia 8 de novembro, a disputa reunirá os campeões estaduais da última
wsergionobre@yahoo.com.br
temporada. O Clube dos Oficiais da Polícia Militar (COPM) e ACF de Campina Grande serão os representantes da Paraíba no desafio nacional. A Confederação Brasileira de Futsal (CBFS) definiu os dois grupos que estarão em ação nos seis dias de competição. O grupo A contará com o Colégio Militar Tiradentes (Maranhão), Oratório Recreativo Clube (Amapá), Tangará Tênis Clube
(Mato Grosso), Monte Líbano (Rio Grande do Norte) e COPM (Paraíba), que conquistou a vaga por ser representante do Estado que vai sediar a competição. A B é composta por Krac Esporte Clube (Piauí), Associação Esportiva Arne 64 (Tocantins), Tuna Luso (Amazonas), Esporte Clube Vivaz (Roraima) e ACF (Campina Grande/PB), que foi campeã paraibano da modalidade/2014.
60 equipes disputam competição em Campina Começam hoje, as disputas da 18ª Taça Campina Grande de Handebol, em vários ginásios da Serra da Borborema. A tradicional competição, que termina na próxima segunda-feira, reúne mais de 60 equipes da Paraíba, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco e Piauí. O desafio acontece nas categorias pré-mirim, mirim,
infantil, cadete, juvenil, júnior e adulto. Os jogos serão disputados nos ginásios da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Meninão, Clube do Trabalhador e na Escola Estadual da Prata. Os vencedores de cada categoria serão premiados com troféus e medalhas.
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 30 de outubro de 2015
Futebol de cinco define as oito seleções à Paralimpíada Técnico e mais 3 atletas são paraibanos e vão em busca de mais um título A pouco mais de 300 dias para os Jogos Paralímpicos Rio 2016, o futebol de 5 já conhece todas as equipes que competirão em setembro do ano que vem, no Centro Olímpico de Tênis. Com a confirmação do Marrocos na última vaga disponível, após o título de campeão africano assegurado no domingo passado, a lista de oito seleções participantes está fechada. O Brasil, como país-se-
de, e a Argentina, vice-campeã sul-americana, foram os primeiros países a confirmar vaga. Na Seleção Brasileira jogam alguns paraibanos como o goleiro Milton e os atletas de linha Marcos José e Damião Robson, ambos da Apace, além do técnico Fábio Vasconcelos que já foi goleiro da seleção e conquistou vários títulos. O México, bronze nos Jogos Parapan-Americanos Toronto 2015, foi o terceiro a se classificar. Aos três juntaramse Turquia e Grã-Bretanha, respectivamente campeão e
vice do Campeonato Europeu, disputado em Hereford (Inglaterra), no mês de agosto. China e Irã, finalistas do Campeonato Asiático, também garantiram classificação (os iranianos conquistaram por 1 a 0 o torneio disputado em Tóquio), em setembro. O Futebol de 5 é o segundo esporte a completar a lista de classificação para os Jogos Rio 2016, depois apenas da confirmação dos oito participantes do Futebol de 7. O Brasil foi campeão no futebol de 5 de todos os
três torneios paralímpicos disputados até hoje. Argentina, França, China e Espanha também já subiram ao pódio nas edições passadas. Em Londres-2012, ano que rendeu o tricampeonato ao Brasil, a França ficou com a prata, e a Espanha, com o bronze. Em Pequim-2008, o Brasil venceu os donos da casa na decisão: a prata ficou com a China, e o bronze, com a Argentina. Já em Atenas-2004, os brasileiros derrotaram os argentinos na decisão, e a Espanha ficou no terceiro lugar. FOTOS: Reprodução
O Brasil, grande favorito, foi campeão dos três últimos torneios paralímpicos e a última conquista aconteceu em Londres-2012
GINÁSTICA
Equipe masculina fica em 8o lugar na Escócia O Brasil encerrou, na última quarta-feira, a competição masculina por equipes no Mundial de Ginástica Artística com a oitava posição. A seleção já havia cumprido o principal objetivo no campeonato, disputado em Glasgow, na Escócia, que era a classificação direta da equipe completa para os Jogos Olímpicos Rio 2016. Na final, o Brasil somou 259,577 pontos, após fazer boas apresentações. No entanto, algumas falhas durante as séries não permitiram que o grupo superasse o sexto lugar de 2014 na China. A medalha de ouro ficou com o Japão, a prata com a Grã-Bretanha e o bronze com a China. Diego Hypolito competiu no salto e solo; Arthur Nory no salto, barra fixa, solo e cavalo
com alças; Arthur Zanetti nas argolas; Caio Souza no salto, paralelas, solo e argolas; Francisco Barretto nas paralelas, barra fixa e cavalo; e Lucas Bitencourt nas paralelas, barra fixa, cavalo e argolas. Arthur Zanetti, que nas classificatórias havia competido no solo, salto e nas argolas, se apresentou somente no aparelho em que é especialista. O atleta fechou a competição nas argolas, último aparelho do Brasil no rodízio. “Esse é um outro tipo de competição. Tivemos alguns erros, mas isso é normal. Sabíamos que uma medalha seria difícil, mas tentamos aproveitar o máximo”, analisou. Mesmo sem conseguir ultrapassar o resultado do ano passado, Zanetti diz que a equipe está de parabéns.
Arthur Zanetti não conseguiu se destacar e ficou sem medalha
Marcos Lima
marcosauniao@gmail.com
Uma decisão inédita na Copa do Brasil A disputa final da Copa do Brasil terá uma reedição da decisão do Paulistão de 2015 entre Santos e Palmeiras. Será a primeira vez que dois times paulistas disputam a final da competição nacional. A equipe da Baixada Santista conseguiu sua classificação de maneira mais fácil. Após vencer o São Paulo por 3 a 1 na primeira partida, jogando no Estádio do Morumbi, o time da Vila Belmiro, no jogo de volta, como mandante atropelou o tricolor, vencendo tranquilamente por 3 a 1. O resultado somado ficou com o placar de 6 a 2 para o Santos. No Estádio Alianz Parque, a equipe do Palmeiras, com o apoio de sua torcida, conseguiu abrir 2 a 0 sobre o Fluminense, com gols de Lucas Barrios, e conseguia garantir sua vaga. Mas, a equipe das Laranjeiras reagiu e com u m gol de Fred, mesmo sem estar 100% fisicamente, levou a decisão para os pênaltis. Nesse momento, a frieza da equipe palmeirense foi melhor. O goleiro alviverde, Fernando Prass, defendeu uma cobrança e outra foi para fora. Já os jogadores palmeirenses converteram as quatro penalidades, eliminando antecipadamente a equipe carioca. O mando de jogo da final da Copa do Brasil ainda será definido por sorteio. A primeira partida será disputada no dia 25 de novembro e a grande decisão será no dia 2 de dezembro. O campeão da Copa do Brasil ganha o direito de disputar a Libertadores da América. Dessa maneira, com os dois clubes brigando pelo G-4 do Brasileirão, que garante também a participação na disputa sul-americana, poderá abrir mais uma vaga no Brasileiro para a Libertadores. Neste fim de semana as duas equipes entram em campo na Vila Belmiro para a disputa da partida do segundo turno do Campeonato Brasileiro, podendo ser uma prévia da final da Copa do Brasil.
Corrida das Praias Na Copa de 2014, os norte-americanos foram destaques nos jogos
RIO 2016
Brasil espera 200 mil turistas nas Olimpíadas Cerca de 200 mil turistas norte-americanos devem visitar o Brasil durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, disse a embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Liliana Ayalde, ao ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves. Eles estiveram reunidos nessa terça-feira, em Brasília. A conversa envolveu também a proposta brasileira de liberação de vistos durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro, em 2016, e o estímulo a visitas aos parques nacionais brasileiros. Os norte-americanos são os turistas que mais tempo ficam no Brasil e os que mais gastam durante a viagem. No último ano, 600 mil turistas dos Estados Unidos vieram ao País. Liliana Ayalde disse
que disponibilizará todos os canais existentes, no Brasil e nos Estados Unidos, para que os americanos tomem conhecimento das facilidades propostas pelo Brasil. “Para nós, procurar formas de facilitar o intercâmbio dos americanos viajarem ao Brasil e dos brasileiros viajarem aos Estados Unidos é uma prioridade”, afirmou. “É uma oportunidade maravilhosa para os nossos cidadãos conhecerem mais o País. Não somente o que vai ser a experiência dos Jogos, mas também de conhecer o Brasil mais, viajar e aproveitar sua estada aqui para conhecer os mais diferentes pontos do País. Então, nesse sentido, acho que a reunião foi muito positiva”, disse a embaixadora.
A 9a Corrida das Praias será a grande atração no próximo domingo, a partir das 6h50 (masculino) e 7h (feminino), com largada na Praia do Cabo Branco e término no Hotel Tambaú, em João Pessoa. O percurso de 5km, que será disputado em todas as categorias pela Associação dos Caminhantes e Corredores de Rua da Paraíba (Ascorpa/PB), reunirá mais de mil atletas da Paraíba e outros estados do Nordeste. Haverá premiação para os três primeiros colocados na categoria geral (ambos os sexos), medalhas e diplomas para os participantes.
Copa Paraíba
Liga Sul-Minas
A Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer decidiu transferir para o período da tarde, os jogos restantes da Copa Paraíba Sub-15 de Futebol. A Sejel-PB atendeu diversos apelos das equipes envolvidas.
O presidente da FPF, Amadeu Rodrigues Júnior voltou a afirmar ontem que votou favorável a aprovação da Liga Sul-Minas de Futebol junto a CBF, se a mesma obedecer todos os critérios da confederação.
Paraibano Infantil O Departamento Técnico da Federação Paraibana de Futebol transferiu do Campo do Verão, em Mangabeira, para o Campo do Santos, no conjunto Ernesto Geisel, a partida entre Estudantes x Kashima, pelo Campeonato Paraibano de Futebol Infantil (Sub-15), no próximo domingo. Mudou também o horário do jogo. Não será mais às 9h e sim às 8h30. O objetivo foi evitar despesas diversas entre as duas equipes no Estadual da atual temporada.
João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 30 de outubro de 2015
A UNIÃO
LIBERTADORES DE 2016
G5 pode definir os classificados Resultados da Copa do Brasil e Sul-Americano deixam clubes animados Os times que estão na briga por uma vaga na Libertadores pelo Campeonato Brasileiro agora respiram bem mais aliviados. Afinal de contas, a quarta-feira foi ótima, definiu que o torneio nacional não terá um G-3 para definir os classificados à competição continental e, de quebra, aumentou bastante a chance de ter, na verdade, um G-5. O fim das chances de G-3 aconteceu pelo fim do sonho brasileiro na Copa Sul-Americana. O Atlético-PR sucumbiu diante da pressão paraguaia do Sportivo Luqueño, enquanto a Chapecoense parou na trave e acabou eliminada pelo poderoso River Plate. A competição dá vaga direta à Li-
bertadores ao campeão, mas tiraria uma vaga do Brasileirão caso o troféu ficasse com um time brasileiro. Por outro lado, a chance de G-5 ficou ainda maior porque dois times que estão na briga no Brasileirão farão a decisão da Copa do Brasil, que também dá vaga à Libertadores, mas sem retirar uma vaga do outro torneio nacional. O Santos, aliás, é o atual quarto colocado do Brasileirão. Hoje, se fosse campeão da Copa do Brasil, daria a vaga ao quinto colocado São Paulo. Já o Palmeiras é o atual oitavo, mas está apenas dois pontos atrás dos santistas. A briga pela quarta posição no Brasileirão está entre Santos (50 pontos), São Paulo (50), Internacional (50), Sport (49), Palmeiras (48) e Ponte Preta (47).
Dorival não prioriza disputa Logo após garantir vaga na final da Copa do Brasil, em que enfrentará o Palmeiras, o Santos terá que se preparar para o próximo jogo do Brasileirão, no domingo, às 17h, na Vila Belmiro, justamente contra o Palmeiras. Questionado a respeito da sequência de clássicos com o rival, o técnico do Santos assegurou que sua equipe não perderá o fôlego e fez alguns pedidos aos jogadores. “Não vamos perder nosso fôlego. Vamos tentar brigar nas duas competições (Brasileiro e Copa do Brasil). Espero que sejam jogos leais, limpos, jogados com tranquilidade e respeito entre torcidas” disse Dorival, que preferiu não entrar no mérito do próximo jogo ser uma prévia da final da competição nacional. Neste ano, Santos e Palmeiras já se enfrentaram quatro vezes: três pelo Paulistão, que fizeram a final, vencida
pelo Peixe, e uma no Brasileirão. No total, foram foram duas vitórias para cada lado, com o título estadual a favor do Alvinegro. Decisão paulista A primeira decisão da Copa do Brasil com um clássico paulista irá marcar o encontro entre os dois maiores campeões de competições nacionais. O Verdão pode manter a hegemonia neste ano ou ver o Peixe se igualar. O Palmeiras soma dez dos principais títulos já disputados entre clubes brasileiros: quatro Campeonatos Brasileiros (1972, 73, 93 e 94), dois Robertos Gomes Pedrosa (1967 e 69), duas Taças Brasil (1960 e 67) e duas Copas do Brasil (1998 e 2012). O Peixe é o segundo na lista, com cinco Taças Brasil (1961, 62, 63, 64 e 65), dois Brasileiros (2002 e 2004), um Robertão (1968) e uma Copa do Brasil (2010).
Curtas
FOTOS: Reprodução/Internet
O Palmeiras, que eliminou o Fluminense, está na briga por uma vaga na Libertadores, na Copa do Brasil e no Campeonato Brasileiro
FLUMINENSE
Objetivo agora é permanecer na 1a Divisão O Fluminense depositava na Copa do Brasil suas fichas para ‘salvar o ano’. A eliminação para o Palmeiras na semifinal foi uma ducha de água fria nas pretensões do clube, que só tem um objetivo neste fim de temporada: permanecer na elite do futebol brasileiro. Apesar de pequeno, o Tricolor ainda corre risco de rebaixamento, o que seria um vexame para o time que lutou pelas primeiras posições no primeiro turno. Evidentemente a torcida do Fluminense não está satisfeita com o desempenho do time ao longo da temporada, mas a campanha na Copa do Brasil, apesar da eliminação, elevou a moral do elenco com os tricolores. Talvez o mais pessimista dos torcedores ainda tema algum tipo de rebaixamento, mas a realidade é que o time das Laranjeiras já deve se preocupar com a temporada seguinte. E é justamente nesse ponto que entra o técnico Eduardo Baptista, contratado no mês passado até o fim de 2016. Apesar da elimina-
Eduardo Baptista conversa com Fred
ção, o treinador mostrou-se satisfeito com o desempenho da equipe na competição. Segundo ele, quem tiver um olhar mais crítico perceberá uma evolução. “Apesar de tudo o que acontece, ainda estamos no começo de um trabalho. No Brasil tudo é baseado no
resultado final. Mas quem aprofundar a crítica, olhar tecnicamente, verá que o Fluminense foi muito superior ao Palmeiras. Isso prova que estamos no caminho certo”, disse o treinador do Tricolor. A primeira oportunidade do Fluminense garantir permanência na elite do fute-
bol brasileiro ocorre já neste domingo, quando a equipe medirá forças com o Vasco, no Engenhão. O Tricolor ocupa a 13ª colocação com 40 pontos, sete a mais que o Coritiba, primeiro time na zona de rebaixamento. Faltam seis jogos para o fim do Campeonato Brasileiro.
Dátolo dá receita para jogo decisivo
Dirigente quer uma indenização da Fifa
Jorginho recupera a confiança no Vasco
"Temos que jogar com o coração. Dar a vida em cada bola. É entender que não temos outra chance. É a última que a gente tem. Meus companheiros vão dar a vida. Vamos entrar em campo pensando somente na vitória", comenta o meia Dátolo para o jogo decisivo decisivo contra o Corinthians no próximo domingo.
Responsável pelo comitê que tentou em vão colocar a Inglaterra no Mundial de 2018, Simon Johnson quer que a federação Inglesa pressione Blatter a indenizar o País com os custos da campanha. Ao jornal The Guardian, cita uma declaração de Blatter destacando "Copa de 2018 sempre foi trabalhada para acontecer na Rússia".
Desde sua apresentação, em meados de agosto, Jorginho destacou que precisava recuperar a confiança dos jogadores e que, com isso, as coisas poderiam vir a melhorar. Na terra arrasada que ele encontrou no Vasco, após as demissões de Doriva e Celso Roth, o técnico parece ter conseguido alcançar seu primeiro objetivo. Com 43,5% de aproveitamento sob comando do CruzMaltino, o técnico, no comando desde o início do segundo turno, dobrou a pontuação da equipe com relação aos outros dois trabalhos somados. Além disso, o time, que já esteve a 13 pontos de sair da zona, agora está a quatro. Para completar, são nove jogos de invencibilidade. A primeira mudança destacada por quase todo elenco é a forma "humana"' com a qual Jorginho trata os seus jogadores. Tal aspecto foi destacado pelo zagueiro Luan: “ Ele mudou bastante o nosso ambiente, nosso ânimo. O Jorginho enxerga o humano antes do jogador. É um cara sensacional”.
Botafogo perto de Falcão faz mistério garantir o acesso para o jogo em SP Muito perto de garantir o acesso para a elite do futebol nacional, o Botafogo segue trabalhando para o duelo contra o Bahia neste sábado, às 17h10 (de Brasília), no Estádio Nilton Santos, pela 33ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. O clima é de festa, pois a torcida deverá comparecer em bom número. Porém, alguns tropeços como anfitriões acabaram ligando o sinal de alerta dos jogadores.
As vésperas do jogo do Sport contra o São Paulo, fora de casa, amanhã estão sendo parecidas com a semana que a antecedeu a vitória em cima do Palmeiras por 2×0 no Pacaembu. A programação dos treinos foi idêntica. Ontem, o técnico Paulo Roberto Falcão, novamente, realizou na Ilha do Retiro o último treino antes da viagem para capital paulista e fechou os portões para a imprensa. Muito mistério.
paulo Victor não julga colegas por festa
O
O goleiro Paulo Victor aderiu a um discurso ponderado para tratar da polêmica mais recente que envolveu os bastidores do clube: a festa particular que causou o afastamento de cinco jogadores - Paulinho, Marcelo Cirino, Pará, Éverton e Alan Patrick. Preferindo não fazer julgamentos, o arqueiro ofereceu seu apoio e disse apostar na força do elenco. "Não costumo julgar ninguém, ainda mais sendo funcionário. Torcedor pode falar, difícil eu falar. Sei que alguns estão do nosso lado, outros cobram de maneira errada. Não quero falar das pessoas porque cada um faz o que acha correto. Não posso julgálos, temos que respeitar as decisões da diretoria. Todos sabem o que fazem na folga, as vezes acho que vocês pegam pesado, somos humanos assim como vocês", defendeu.
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 30 de outubro de 2015
AUTO ESPORTE
Lamenha tem planos ousados Dirigente garante que o clube vai brigar pelo título estadual de 2016 Ivo Marques
ivo_esportes@yahoo.com.br
O diretor de futebol do Auto Esporte, Vicente Lamenha, disse ontem, que na próxima semana, o clube deverá anunciar a contratação de alguns jogadores para a próxima temporada. Ele disse que o técnico Índio Alagoano virá com uma lista de jogadores, dentro das condições financeiras do clube. A ideia é fazer contratações pontuais, e aproveitar ao máximo a prata da casa. "Nós temos bons jogadores, que já se destacaram este ano, e temos ainda alguns garotos vindo dos juniors, que terão a oportunidade de brilhar também. Eles vão se juntar a alguns jogadores experientes que o técnico vem selecionando, já há algum tempo. Não serão estrelas, serão bons jogadores, com salários, dentro da realidade do clube."
Sobre a vinda de Índio, Lamenha afirmou que as negociações começaram há alguns meses. O Auto Esporte estava monitorando o trabalho do treinador no futebol sergipano, e vinha conversando com ele, sobre a possibilidade de vir trabalhar aqui na Paraíba. "É um jovem treinador, mas que vem mostrando um grande talento. Nós mostramos para ele, que temos um projeto, uma política de gastar apenas o que arrecadar em 2016, e para isso, foi feito um planejamento, que não permitirá faltar nada em termos de condições de trabalho e salários", disse Lamenha. Sobre o retorno do diretor ao futebol, após cerca de vinte anos, Lamenha disse que foi em atendimento a um pedido do filho, Eduardo Araújo. Ele assumiu a direção jurídica do clube, e também está trabalhando como um diretor executivo, ajudando a fazer um planejamento para o sucesso do futebol no Clube. "Meu filho é um estudio-
FOTOS: Reprodução/Internet
Vicente Lamenha conta com recursos do Gol de Placa para a formação do elenco alvirrubro em 2016
so e tem planos mirabolantes para o Auto Esporte. Tudo será passo a passo, dentro das condições do clube, e investindo muito na prata de casa e no marketing. Queremos, em pouco tempo, vender atletas, e com isso gerar recursos para o clube. Além
BOTAFOGO
disso, queremos um time com jogadores identificados com as cores da agremiação, e não composto apenas de estrangeiros, que muitas vezes vêm aqui à Paraíba, apenas tirar dinheiro de nossas equipes, sem oferecer retorno algum."
Indagado de onde o Auto Esporte vai buscar recursos para montar um bom time, o diretor disse que, de início, conta com os recursos do programa Gol de Placa, do patrocínio junto à Prefeitura Municipal de João Pessoa, de alguns aluguéis, dos só-
cios torcedores e das rendas. "Com o aumento da verba, aí vamos ampliando nosso leque de contratações, caso se faça necessário. Tenho também a possibilidade de tentar junto ao Sport de Recife, a cessão de alguns atletas, que não estão nos planos do time principal do Rubro-Negro, para a temporada 2016", disse o dirigente, mostrando otimismo. Quando perguntado sobre se o Auto Esporte será um mero participante do Paraibano, ou vai brigar pelo título, Vicente Lamenha foi enfático. "Não entro em nada para perder. Meu objetivo é lutar pelo título e representar a Paraíba no Campeonato Brasileiro da Série D. Na última vez que estive à frente do clube, conquistamos o título com a ajuda de uma equipe de trabalho muito boa. Agora faremos do mesmo jeito, unindo esforços para alcançarmos resultados. Os torcedores podem ficar tranquilos, que o Auto Esporte virá forte em 2016", concluiu o dirigente.
Novinho deve anunciar o novo técnico hoje O Botafogo deverá anunciar hoje o nome do futuro treinador da equipe para a temporada 2016. O ex-técnico do Operário de Ponta Grossa, Itamar Schuller, é o mais cotado para assumir o cargo, mas a diretoria do belo não descarta o acerto com outro profissional, que também está sendo contatado. "Confesso que é uma negociação desgastante, mas estamos muito perto de um desfecho bom para o treinador, e também para o Botafogo. São exigências que temos que ceder, e outras que os treinadores também entram em acordo. Não queremos mais er-
rar como erramos este ano, com a vinda de Roberto Fonseca", disse o presidente do Botafogo, Guilherme Novinho. O presidente disse que o mercado está aberto, e os treinadores estão recebendo muitas propostas, o que dificulta muito a negociação. Segundo ele, o clube tem que contratar um profissional de alto nível, e ao mesmo tempo que se encaixe a realidade financeira do Botafogo. Apesar de ver alguns adversários na frente em termos de contratações, Novinho disse que o Botafogo não está atrasado, e já tem um cronograma
definido, para chegar com força total no Campeonato Paraibano. " Já estamos com tudo definido. Começaremos a pré-temporada no dia 26 de dezembro, com os atletas que jogaram nas Séries C e D. No início de janeiro, receberemos os que jogaram até o final de novembro, ou começo de dezembro. Como a grande maioria começará a fase de exames e testes físicos ainda em dezembro, teremos tempo suficiente para chegar com o time entrosado, e bem fisicamente, já na primeira rodada do Campeonato Paraibano", disse Novinho. O dirigente confirmou
NA PARAÍBA
Brasileiro de Squash começa hoje e terá mais de 200 jogos Começa hoje, às 13h, o XXXVI Campeonato Brasileiro de Squash em João Pessoa, nas quadras do Squash Bessa e do Viva Squash. Mais de 200 partidas serão realizadas até a próxima segunda-feira, quando acontecem as finais de cada categoria. Estão em disputa 12 categorias amadoras, duas profissionais e duas de duplas, com atletas do masculino e feminino. Participam 118 atletas nas categorias individuais e também 34 inscritos para as duplas. A Paraíba está com 27 atletas, Minas Gerais (22), Rio de Janeiro (20), Distrito Federal e São Paulo (10), as maiores delegações. Ainda participam ALagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Nossos atletas estão
Disputas terão 12 categorias amadoras até o próximo dia 2
finalizando a preparação com o profissional Roni Santos, que além de ser a maior atração da competição, veio uma semana antes para realizar treinos intensivos com nosso time, transmitindo dicas importantes e sua experiência de ex-campeão brasileiro e detentor de 5 medalhas em jogos
Pan-Americanos. O Campeonato Brasileiro é uma promoção da Confederação Brasileira de Squash (CBS) com apoio da Federação Squash Paraíba (FSPB) e conta com o patrocínio da JCP, Alliance, Comtérmica, Paraí, Clínica de Otorrino, Pró-Sangue, WFit Studio, Spa das Sobrancelhas, Sabor & Arte e Urologia Avançada.
que o novo gerente executivo está fechando com alguns atletas, mas disse que, por enquanto, não poderá divulgar os nomes, para não atrapalhar as negociações. "Assim que definirmos o treinador, vamos anunciar os jogadores. Como já disse anteriormente, já temos 5 atletas com pré-contratos assinados. São 4 de defesa e 1 de meio-campo. Entre os jogadores, alguns são de grandes times paulistas, que não serão aproveitados nas disputas do Campeonato Estadual de 2016. É tudo que posso revelar neste momento", disse o presidente do Belo.
Novinho disse que o planejamento do Botafogo não está atrasado
RODRIGO TABATA
Ex-jogador do Campinense se naturaliza e vai defender o Qatar O site Qatar News conversou essa semana com Rodrigo Tabata, ex-jogador do Campinense, que joga no Al Rayyan. O meio campo agora veste a camisa da seleção Qatari. São quase 5 anos no Qatar e tanto o jogador como a família estão completamente adaptados e felizes no País. Rodrigo tem 34 anos e nasceu no interior de São Paulo. No Brasil teve destaque no Santos, quando foi campeão paulista em 2006 e 2007. Em 2003 fez sucesso no Campinense e foi um dos destaques no Campeonato Brasileiro da Série C. Rodrigo é o quarto brasileiro a fazer parte dos “Al-Annabi“, como é conhecida a seleção Qatari. Os outros três foram os atacantes Araújo e Emerson Sheik e o meia Fábio Montezine. “Estou muito feliz e orgulhoso de fazer parte da seleção do Qatar, um País que me acolheu e a minha
Rodrigo Tabata se exercitando no seu clube, o Al Rayyan
família tão bem. Sei que é muito difícil, mas o objetivo principal é conseguir a classificação para o mundial da Rússia em 2018. Vamos lutar em busca desse objetivo”, disse o jogador agora de
dupla nacionalidade O Qatar será a sede do Mundial de 2022 e até lá Rodrigo Tabata já estará com 40 anos, idade avançada para disputar a referida competição.
Geral
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A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - sexTA-feira, 30 de outubro de 2015
Crédito
Juro do consignado sobe para aposentado e pensionista Murilo Rodrigues Alves e Sandra Manfrini Da Agência Estado
Brasília (AE) - Os mais de 32 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social vão ter que contratar crédito consignado, com desconto em folha de pagamento, mais caro. O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aumentou nesta quinta-feira, 29, as ta-
xas que vigoram desde maio de 2012. Para o crédito pessoal, o teto subirá de 2,14% para 2,34% ao mês. Nas operações feitas pelo cartão de crédito, a taxa passará de 3,06% para 3,36% ao mês. De acordo com o Ministério do Trabalho e da Previdência Social, o reajuste passa a valer após a publicação de resolução no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer nos próximos dias. O CNPS é formado por
representantes do governo, empregados, empregadores e aposentados. O órgão afirma que desde maio deste ano o aumento dos juros vem sendo debatido pelo conselho. Os bancos queriam que as taxas subissem para 2,48% e 3,49%, o que não foi aceito pelo governo, que apresentou uma contraproposta, elaborada pelo Ministério do Planejamento. O secretário de Políticas de Previdência Social,
Benedito Brunca, afirmou que a intervenção do governo, ao longo das discussões, evitou que prevalecessem as taxas mais elevadas. Os bancos argumentaram que era preciso reajustar os juros por causa do atual cenário econômico. A taxa básica de juros subiu de 9% ao ano, em maio de 2012, para os atuais 14,25% ao ano. O mercado de crédito consignado do INSS alcança quase R$
86 bilhões. Esse tipo de empréstimo é atrativo aos bancos por ter uma das inadimplências (atrasos acima de 90 dias) mais baixas do sistema financeiro. Neste ano, o governo aprovou aumento do limite para a obtenção de crédito consignado, de 30% para 35% da renda do trabalhador, aposentado ou pensionistas, sendo os 5% somente para fazer pagamentos do cartão de crédito.
Reajuste passa a valer nos próximos dias e taxa para crédito pessoal subirá de 2,14% para 2,34%
Foto: Reprodução/Internet
RETINOPATIA DIABÉTICA
Pacientes ainda desconhecem a doença que causa a cegueira Elaine Patricia Cruz Da Agência Brasil
Sete em cada dez pacientes diabéticos desconhecem a retinopatia diabética, doença que mais causa cegueira nas pessoas que têm diabetes. É o que revela pesquisa divulgada nessa quinta-feira pela Sociedade Brasileira de Retina e Vítreo (SBRV). Segundo a pesquisa, 60% dos pacientes do tipo 2 não sabem que o diabetes pode causar perda da visão e 62% não fazem acompanhamento com um especialista em retina. “O desconhecimento da possível cegueira entre os diabéticos do tipo 2 seria uma surpresa. Enquanto acima de 90% dos pacientes do tipo 1 têm essa consciência, o estudo traz um alerta preocupante e a necessidade de maior informação. Todos precisam ficar bem atentos e podem se beneficiar pela eficácia dos tratamentos atuais, apontados por 90% das pessoas como responsáveis pela melhora da visão”, disse o presidente da SBRV, André Gomes. Quanto ao tratamento, 89% do total de entrevistados disseram não ter conhecimento das terapias atualmente disponíveis para tratar a
doença, mas 87% dos que fazem tratamento revelaram ter tido melhora significativa da visão, depois de começaram a ser acompanhados por um oftalmologista especialista em retina. A pesquisa foi feita com 932 pacientes diabéticos, sendo 37% homens e 63% mulheres, entre 20 e 65 anos. A maioria dos pesquisados é portadora de diabetes tipo 2 (66% dos casos). “Seis em cada dez diabéticos tipo 2 desenvolverão a retinopatia diabética ao longo da vida”, afirmou Jorge Rocha, diretor da SBRV. Rocha recomenda que pessoas com diabetes e maiores de 60 anos busquem acompanhamento periódico de um especialista em retina “para diagnosticar e tratar a doença, diminuindo o real risco de cegueira”. Retinopatia diabética Segundo a Sociedade Brasileira de Retina e Vítreo, a retinopatia diabética é causada pelo acúmulo de açúcar nos vasos sanguíneos que irrigam a retina e é a principal causa de cegueira na população adulta entre 19 e 60 anos. De acordo com a instituição, 90% dos pacientes com diabetes tipo 1 e 60%, com o tipo 2, devem desenvolver a retinopatia diabética
DIVULGAÇÃO DE IMAGENS
STF decide que pedofilia na internet é crime federal Gustavo Aguiar Da Agência Estado
São Paulo (AE) - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que divulgar imagens de pedofilia na internet é crime federal. Por 8 votos a 2, a Corte negou um recurso da Defensoria Pública Federal de Minas Gerais que solicitava a devolução à Justiça Estadual de um processo contra um homem acusado por divulgar imagens de jovens praticando sexo explícito. Como a decisão tem repercussão geral, ela servirá de jurisprudência para ações com o mesmo teor. No recurso apresentado ao STF, a defensoria pública mineira argumentou que não ficou provado que as imagens, postadas em um blog na internet, tiveram divulgação internacional. “O que se verifica é que, para que a competên-
cia seja efetivamente da Justiça Federal, seria necessário que o crime tivesse repercussão no exterior. Compulsando os autos, verifica-se que não há qualquer prova de que o fato tenha de alguma maneira efetivamente repercutido na seara internacional”. O ministro relator do caso, Marco Aurélio Mello, acatou o pedido e foi acompanhado por Dias Toffoli. Os demais ministros seguiram o voto divergente do ministro Luís Edson Fachin. Para Fachin, a postagem de imagens na internet cria a possibilidade de acesso em qualquer lugar do mundo. “Considerando a amplitude do acesso a internacionalidade do dano produzido ou o potencial dano, há que se concluir que é um feito para a Justiça Federal”, defendeu Fachin.
Avião pega fogo antes de decolar nos EUA e fere 14 pessoas Um Boeing 767 da Dynamic International Airways pegou fogo pouco antes de decolar do aeroporto de Fort Lauderdale, na Flórida, com destino a Caracas (Venezuela). A aeronave levava 101 passageiros a bordo, dos quais 14 ficaram feridos. O incidente, que já está sendo investigado pelas autoridades norte-americanas, ocorreu pouco depois do meio-dia (horário local). Minutos antes do Boeing levantar voo, o piloto de outro avião alertou a torre de comando que estava vazando muito combustível de uma das turbinas. Menos de 30 segundos depois, o motor começou a pegar fogo. Os passageiros foram rapidamente evacuados pelas saídas de emergência da aeronave, e nenhum dos feridos está em estado grave.
Seis em cada dez pacientes diabéticos tipo 2 desenvolverão a retinopatia diabética
ao longo da vida. A SBRV recomenda que eles visitem regularmente um oftalmologista, porque os sintomas da doença podem demorar anos para aparecer. A identificação da doença no estágio inicial é fundamental para preservar a visão. Os sintomas, em geral, são visão embaçada, visão dupla, dificuldade para ler, perda de visão periférica, sensação de pressão
nos olhos, perda repentina da visão e “moscas” ou flashes flutuantes.De acordo com a SBRV, a ocorrência de manchas na visão pode indicar um estágio mais avançado da doença, e o paciente deve procurar imediatamente um especialista em retina. Mais informações sobre a doença podem ser obtidas por meio do site http://vejaparasempre.com.br/.
JOGOS PAN-AMERICANOS
Polícia canadense pede a prisão de atletas brasileiros Edgard Matsuki Do Portal EBC
A polícia da cidade canadense de Toronto divulgou nessa quinta-feira que está a procura dos jogadores de futebol Lucas Domingues Piazon, 21 anos, e Andrey Da Silva Ventura, 22 anos. Os atletas brasileiros são acusados de abuso sexual contra uma mulher de 21 anos no dia 25 de julho. Na época, Piazon e Ventura estavam no Canadá para as disputas dos Jogos Pan-americanos pela seleção brasileira de futebol masculino. De acordo com a polícia, a mulher alega que conheceu os dois homens em uma boate e que eles se ofereceram para a acompanhar até sua casa. Chegando ao local,
ela afirma ter sido agredida sexualmente. A polícia ainda aponta que a agressão sexual se dá por qualquer forma de contato sexual não desejado, mas não deu detalhes do que aconteceu.
Atleta nega acusação Por meio da assessoria de imprensa, Lucas Piazon (que pertence ao Chelsea, da Inglaterra, e está emprestado ao Reading, time do mesmo país) negou que tenha cometido algum crime durante o Pan. “Piazon nega de forma veemente o que está sendo divulgado pela imprensa canadense. O atleta não foi notificado formalmente e está tomando conhecimento do caso para adotar as medidas cabíveis”, diz a nota.
A assessoria de imprensa do Botafogo Futebol Clube, de Ribeirão Preto (SP), clube em que Andrey é goleiro reserva, apontou que não vai se manifestar oficialmente antes de receber uma intimação oficial. O clube aponta que teve conhecimento do caso somente pela imprensa. O Botafogo está disputando as semifinais do Campeonato Brasileiro da Série D. A acusação não é a primeira contra atletas brasileiros. Em julho, a polícia de Toronto expediu um mandado de prisão contra o atleta Thye Mattos Ventura Bezerra, de 27 anos, da equipe brasileira de polo aquático. Ele é suspeito de abusar sexualmente de uma mulher de 22 anos. Ele também negou as acusações.
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A UNIÃO
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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00056/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel de Barros, 193 - Centro - Remigio - PB, às 14:30 horas do dia 12 de Novembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DESTINADOS A INSTALAÇÃO DOS PSF’S. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001461. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. Email: LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM / LICITACOES.REMIGIO.PB.GOV.BR Remigio - PB, 30 de Outubro de 2015 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00057/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel de Barros, 193 - Centro - Remigio - PB, às 14:30 horas do dia 17 de Novembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001461. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. Email: LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM / LICITACOES.REMIGIO.PB.GOV.BR Remigio - PB, 30 de Outubro de 2015 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA DE PATOS Tomada de Preços n.º: 016/2015 Ref.: Impugnação ao Edital Impugnante: CONSTRUTORA FS EMPREENDIMENTOS LTDA EPP Publicação Decisão Tendo em vista o tudo o que consta do processo administrativo, INFORMO QUE FOI JULGADO IMPROCEDENTE a Impugnação ao Edital interposta pela empresa CONSTRUTORA FS EMPREENDIMENTOS LTDA EPP. Patos (PB), 29 de outubro de 2015. KLÉBER CABRAL BRANDÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº. 2.08.008/2015/CSL/SECOB/PMCG PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2.08.022/2015/CSL/SECOB/PMCG A Prefeitura Municipal de Campina Grande, Através da Secretaria de Obras e por intermédio da Comissão Setorial de licitação designada pela portaria nº 003/2015, de 06 de Março de 2015, comunica aos interessados, que a licitação, sob a modalidade CONCORRENCIA Nº. 2.08.008/2015/ CSL/SECOB/PMCG, DO TIPO TÉCNICA E PREÇO,POR LOTE, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, QUE TEM COMO OBJETO A: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS E O APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, DESPACHO E RECEPÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICADO, BEM COMO O LEVANTAMENTO EM CAMPO DOS ATIVOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA”, fica ADIADA para o dia 17/11/2015 às 14:00, por motivos administrativos. As demais informações permanecem inalteradas. Fundamento legal: lei nº. 8.666/93, alterada. O edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Treze de Maio , 329, 5º andar – sala 503 - Centro – Campina Grande -PB, no horário comercial, fone (fax) (83) 3322-6261 e no endereço eletrônico: www.portalsecob.com. Campina Grande, 27 de Outubro de 2015. José Afonso Pereira da Silva Presidente da CS L /SECOB ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA DE BANANEIRAS EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL – PRORROGAÇÃO PRAZO PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB e RVA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME - CNPJ Nº 15.161.782/0001-18. Ref. TP 0002/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA ESCOLAR COBERTA, NO CONJUNTO MAJOR AUGUSTO BEZERRA, NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO PAC2 09518/2014. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO ao Contrato n.º 000252/2014, com a empresa acima mencionada, correspondente a PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE PRAZO (03 - três meses), contados a partir de 31/10/2015 até 30/01/2016. Assinaturas da prorrogação contratual em: 27/10/2015. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA DE BANANEIRAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL - PRORROGAÇÃO DE PRAZO Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB e ALEXANDRE GOMES DA SILVA-CPF: 116.913.854-33. Ref. DISPENSA 00007/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LICITANTE DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, UMA COZINHA, UM BANHEIRO E UMA DESPENSA NA ESCOLA DE ALINORTE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB, CONFORME PROJETO BÁSICO. Extrato do 1º. TERMO ADITIVO ao Contrato n.º 00152/2015, com o contratado acima mencionada, correspondente a PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE PRAZO (30 (trinta) dias), contados a partir de 27/09/215 até 26/10/2015, sob a dotação orçamentária: Orçamento de 2015 - Recursos Próprios do Município de Bananeiras - (RECURSOS ORDINÁRIOS/RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO/TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO EDUCAÇÃO/ TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS - FNDE/TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - OUTRAS) - 06:00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - 12.361.2015.1008 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Assinaturas da prorrogação contratual em: 24.09.2015. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00008/2015 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00008/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO P.J.PARA PREST SERVIÇOS DE DESENV OPERACIONALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE PROG DE ESTÁGIO PERANTE A P.M.BANANEIRAS; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE - R$ 342.000,00. Bananeiras - PB, 29 de Outubro de 2015 DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00047/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00047/2015, que objetiva: Contratação de veículo destinado a coleta e destino final de resíduos sólidos no distrito do Taboleiro; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOÃO PAULO CÂNDIDO DOS ANJOS - R$ 6.700,00. Bananeiras - PB, 29 de Outubro de 2015 DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00048/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00048/2015, que objetiva: Contratação de empresa destinada ao fornecimento de material de construção diversos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CASA DA CONSTRUCAO LTDA -EPP - R$ 181.784,55. Bananeiras - PB, 29 de Outubro de 2015 DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO P.J.PARA PREST SERVIÇOS DE DESENV OPERACIONALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE PROG DE ESTÁGIO PERANTE A P.M.BANANEIRAS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00008/2015. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2015 - Recursos Próprios do Município de Bananeiras: RECURSOS ORDINÁRIOS; RECITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO; RECITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE; TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO - EDUCAÇÃO; TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO - SAÚDE; TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO - OUTROS; TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS; TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS - FNDE; TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS; TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS) - 03.00 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO; 04.122.2002.2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 06.00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; 12.361.2014.2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB; 12.361.2014.2017 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE; 12.361.2016.2018 MANUT. DO ENSINO C/RECURSOS DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO; 12.361.2019.2020 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE - 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.301.2008.2023 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA - PAB/FIXO; 10.301.2008.2029 MANUTENÇÕES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.301.2008.2030 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DO FNS FUNDO A FUNDO; 10.302.2008.2035 ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALARDE ALTA COMPLEXIDADE - FNS - 08.01 FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL; 08.122.2002.2041 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 08.243.2004.2044 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO; 08.243.2004.2046 MANUTENÇÃO DO PISO BASICO VARIAVEL - SCFV; 08.244.2005.2056 PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL FUNDO A FUNDO - 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURIDICA VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00158/2015 - 23.10.15 - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE - R$ 342.000,00 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de veículo destinado a coleta e destino final de resíduos sólidos no distrito do Taboleiro. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00047/2015. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Bananeiras: RECURSOS ORDINÁRIOS 09.00 SEC OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.122.2002.2062 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURIDICA VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00159/2015 - 29.10.15 JOÃO PAULO CÂNDIDO DOS ANJOS - R$ 6.700,00 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa destinada ao fornecimento de material de construção diversos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00048/2015. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Bananeiras: RECURSOS ORDINÁRIOS, RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO, RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE, TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO - EDUCAÇÃO, TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO - OUTROS, TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO - SAÚDE, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS, TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB OUTRAS. 03.00 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 04.122.2002.2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 06.00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12.361.2014.2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB 12.361.2014.2017 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 12.361.2016.2018 MANUT. DO ENSINO C/RECURSOS DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO 12.361.2019.2020 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE 12.361.2019.2020 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2002.2022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2008.2023 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA - PAB/FIXO 10.301.2008.2029 MANUTENÇÕES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2008.2030 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DO FNS FUNDO A FUNDO 10.302.2008.2035 ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALARDE ALTA COMPLEXIDADE FNS 08.01 FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.122.2002.2041 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.2002.2042 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.243.2004.2044 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA UNICO DE 08.243.2004.2046 MANUTENÇÃO DO PISO BASICO VARIAVEL - SCFV 08.243.2004.2047 MANUTENÇÃO DO PISO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PAEFI 08.243.2004.2048 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS 08.243.2005.2050 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PISO BASICO VARIAVEL - PBVII 08.244.2005.2052 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO PISO BÁSICO FIXO - PBF 08.244.2005.2056 PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL FUNDO A FUNDO 08.244.2005.2059 PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO 09.00 SEC . OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.122.2002.2062 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00160/2015 - 29.10.15 - CASA DA CONSTRUCAO LTDA -EPP - R$ 181.784,55
João Pessoa > Paraíba > sexTA-feira, 30 de outubro de 2015 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE TERMO DE REALINHAMENTO AO CONTRATO Nº 00003/2015 Extrato do 2.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 00003/2015 – Pregão Presencial nº 00018/2014, realinhando o seguinte preço contratado a partir desta data: R$ 2,99 (dois reais e noventa e nove centavos) o litro de Óleo Diesel S10, alterando o valor total do contrato para: R$ 214.800,32 (Duzentos e quatorze mil, oitocentos reais e trinta e dois centavos). PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA e AHISIMACH FERREIRA DE SOUZA - CNPJ nº 11.894.771/0001-96. DATA DE ASSINATURA: 13/10/2015. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE TERMO DE REALINHAMENTO AO CONTRATO Nº 00004/2015 Extrato do 2.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 00004/2015 – Pregão Presencial nº 00018/2014, realinhando o seguinte preço contratado a partir desta data: R$ 2,81 (dois reais e oitenta e um centavo) o litro de Óleo Diesel, alterando o valor total do contrato para: 410.437,01 (quatrocentos e dez mil, quatrocentos e trinta e sete reais e um centavos). PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA e IRMÃOS MARTINIANO LTDA - CNPJ nº 08.568.388/0001-33. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2015. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE TERMO DE REALINHAMENTO AO CONTRATO Nº 00005/2015 Extrato do 2.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 00005/2015 – Pregão Presencial nº 00018/2014, realinhando o seguinte preço contratado a partir desta data: R$ 3,42 (três reais e quarenta e dois centavos) o litro de Gasolina, alterando o valor total do contrato para: R$ 459.681,05 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINCO CENTAVOS). PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA e POSTO NOSSA SENHORA DE SANTANA - LTDA - EPP- CNPJ nº 04.650.706/0001-50. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2015. Prefeitura Municipal de Serra Grande Comunicado Tomada de Preço n° 02/2015 A CPL torna publico os nomes para realização de sorteio para composição da subcomissão para avaliação de proposta técnica dos licitantes participantes, cumprindo todos os efeitos legais, de acordo com art. 10 da lei 12.232/2010. O sorteio irá ocorrer na Prefeitura Municipal de Serra Grande - PB, no dia 11 de novembro de 2015, às 9h00 min. Indicação de nomes: TARDELLIO PEREIRA PIRES CPF 043.960.414-11, JOSE SALVIANO DA SILVA CPF 288.289.334-53, FRANKYLANDY TEOTONIO DE SOUZA 010.071.874-41, SEVERINO DOS RAMOS SILVA CPF 051.582.25826, MARCOS RODRIGUES DE SOUZA 077.519.294-56, EDINEUDO ALECRIM DA SILVA CPF 037.831.314-21, LUMENNA FIRMINO NUNES CPF 042.055.185-95, JOSE CELIO DIONISIO TAVARES CPF 025.127.664-38 E ARLISTON JERONIMO DANTAS FRANCO CPF 076.727.334-60. JAPUNGU – AGRO INDUSTRIAL S/A - CNPJ/CPF Nº 09.357.997/0001-06. Torna público que a SUDEMA – SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, emitiu a Licença de Operação nº 2347/2015 em João Pessoa, 26 de outubro de 2015 - Prazo: 1095 dias. Para a atividade de: Cultivo de cana-de-açúcar irrigada numa área de 1.056,88 há no imóvel Fazenda Patrocínio, Complexo Fazendário Japungu II,no município de Santa Rita/PB. Na(o) – FAZENDA PATROCÍNIO, COMPLEXO FAZENDÁRIO JAPUNGU II Município: SANTA RITA - UF: PB. Processo: 2015-006030/TEC/LO-0654. JAPUNGU – AGRO INDUSTRIAL S/A - CNPJ/CPF Nº 09.357.997/0001-06. Torna público que a SUDEMA – SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, emitiu a Licença de Operação nº 2348/2015 em João Pessoa, 26 de outubro de 2015 - Prazo: 1095 dias. Para a atividade de: Cultivo de cana-de-açúcar irrigada numa área de 240,88 ha na Fazenda São Gonçalo, Complexo Fazendário Japungu II,no município de Santa Rita/PB. Na(o) – FAZENDA SÃO GONÇALO, COMPLEXO FAZENDÁRIO JAPUNGU II Município: SANTA RITA - UF: PB. Processo: 2015-006031/TEC/LO-0655. JOSÉ DE ARIMATEA CAVALCANTE JUNIOR – CPF nº 839.226.284-00, Torna público que requereu a SEMAPA – Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura de Cabedelo a Licença de Instalação, para o imóvel residencial, situado à BR 230 s/n. Residencial Bosque de Intermares LT 79 QD C – Jacaré – Cabedelo – PB. (Conforme Resolução CONAMA 006 de 24/01/1986).
JOSÉ NILTON DA SILVA – POSTO JOTÃO – CNPJ/CPF Nº 02.362.843/0001-63, Torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, uma Licença de Operação, sob numero de processo 2014-001161, em João Pessoa, 18 de Fevereiro 2014. Para a atividade de: Comércio de Combustíveis. Na cidade de IGARACY – PB. Processo: 2014-001161. JOSÉ NILTON DA SILVA – POSTO JOTÃO – CNPJ/CPF Nº 02.362.843/0001-63, Torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, uma Autorização Ambiental, sob numero de processo 2015-005841, em João Pessoa, 18 de Fevereiro 2014. Para a atividade de: Transporte de combustíveis Placa OGD 5814. Em todo Estado da Paraíba. Processo: 2015-005841. QUEIROGA CARDIOLOGICA LTDA – CNPJ/CPF Nº 15.627.537/0001-53, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 2250/2015 em João Pessoa, 16 de outubro de 2015 – Prazo: 360 dias. Para a atividade de: Atividade em Serviços Médicos e de Diagnóstico por Imagem, com Sistema da GAGEPA Na(o) – AV. MINAS GERAIS, Nº 42 – B. DOS ESTADOS Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2015-006093/TEC/LI-4423. ALLIANCE JOÃO PESSOA 07 CONSTRUÇÕES SPE LTDA – CNPJ/CPF Nº 20.112.050/0001-78, Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença Prévia nº 2324/2015 em João Pessoa, 23 de outubro de 2015 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Edificação Multifamiliar Vertical com 155 Unidades Habitacionais e Sistema de Esgotamento ligado a Rede Pública da Cagepa. Na(o) – RUA JOSITA ALMEIDA S/N QD. 082 LT. 0350, BAIRRO ALTIPLANO C. BRANCO Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2015006220/TEC/LP-2559. ALLIANCE WELLINGTON BARRETO CONSTRUÇÕES SPE LTDA – CNPJ Nº 12.081.895/0001-15, torna público que requereu da SEMAM - Secretaria de Meio Ambiente, a Licença de Instalação, para construção de um residencial Multifamiliar, situado à Rua João Cirylo s/nº, Bairro: Altiplano - JOÃO PESSOA/PB. ALLIANCE PLAZA CONSTRUÇÕES SPE LTDA – CNPJ Nº 11.065.650/0001-31, torna público que recebeu da SEMAM - Secretaria de Meio Ambiente, a Renovação de Licença de Instalação, para construção de um residencial Multifamiliar e comercial, situado a Rua João / Cyrislo com Poeta Targino Teixeira, Bairro Altiplano, JOÃO PESSOA/PB. NOGUEIRA COLETA DE RESÍDUOS LTDA – CNPJ/CPF Nº 10.507.466/0001-31, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 1996/2015 em João Pessoa, 22 de setembro de 2015 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS NÃO PERIGOSOS (CONFOME LO ANTERIOR). LIMPA FOSSA, BANHEIROS QUÍMICOS. Na(o) RUA CRIZEUDA GADELHA – Nº 07 Município: SOUSA – UF: PB. Processo: 2015-005180/TEC/LO-0448. SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, torna público que emitiu as seguintes licenças ambientais: Licença de Operação nº 2170/2015 em 09/10/2015 prazo 730 dias, vinculada ao processo 2014-008164/TEC/LO-8927 em nome de RICARDO LIRA DE ARAUJO – CNPJ: 02.185.298/0001-87 para a atividade de Fabricação de produtos metálicos na cidade de Cabedelo; Licença de Operação nº 1580/2015 em 11/09/2015prazo 730 dias, vinculada ao processo nº 2015-000330/TEC/LO-9285 em nome de CARREFOUR COM. IND. LTDA -CNPJ: 45.543.915/0314-94 para a atividade de Armazenagem de produtos e comércio atacadista na cidade de João Pessoa; Licença de Operação nº 2351/2015 em 26/10/2015prazo 730 dias vinculada ao processo 2015-005036/TEC/LO-0432 em nome de INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRASIL LTDA - CNPJ: 04.073.351/0001-83 para a atividade de Envasamento e distribuição de Agua Mineral na cidade de Santa Rita. SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, torna público que foram solicitados os seguintes licenciamentos ambientais: Licença de Operação através do processo nº 2015-001383 em nome de JACARÉ MARINAS SERVIÇOS LTDA CNPJ: 03.182.404/0002-12 para atividade de garagem de Jet-skis, situada a na Rua Alfredo da Nobrega 164 Lot. Praiamar, Cabedelo/PB ;Licença de Operação através do processo nº 2014-004404 em nome de Lerai Amaral Batista CNPJ: 03.182.404/0002-12, para a atividade de comércio varejista de madeiras e artefatos, situada na Av. Cruz das Armas 160 Cruz das Armas, João Pessoa/PB.
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João Pessoa > Paraíba > sexTA-feira, 30 de outubro de 2015 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO Extrato do 4° Termo Aditivo de Tempo ao Contrato 00049/2015– Prorrogação Contratual por mais 60 (sessenta) dias – TOMADA DE PREÇO de Nº 00001/2015. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e RESIDENCE - CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA-EPP, CNPJ Nº 18.024.639/0001-72. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. O Aditivo a corresponde Prorrogação Contratual por mais 60 dias, 31/10/2015 à 29/12/2015. Tendo em vista que o tempo estipulado no contrato não foi suficiente para a realização da obra, motivada pela burocracia ocasionada nos pagamentos efetivados, mediante apresentações das medições. ASSINATURAS DO ADITIVO CONTRATUAL: 29/10/2015. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP N 010/2015 A Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal de PITIMBU– PB, nos termos da Lei 10.520/02 alterações, disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar n.º 123/2006 torna público aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL do tipo menor preço EXCLUSIVO para empresas enquadradas como ME e EPP, objetivando o Registro de Preços para aquisição de Materiais Esportivos, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Esportes, Juventude e Lazer-SEJUL do município de Pitimbu/PB, que teria sua abertura dos envelopes de proposta e habilitação as 10:00 horas do dia 30/10/2015, fica adiado para o próximo dia útil, ou seja 03/11/2015 as 10:00 horas, devido a decretação do ponto facultativo em virtude do transferência do feriado de comemoração do dia do servidor público. Maiores informações através do telefone/ Fone/Fax (83) 3299-1016. PITIMBU, 29 de outubro de 2015 Wuilians Jonys Tavares Gabi Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ-PB AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2015 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2015 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ-PB. Data da Abertura: 30/11/2015 às 14h00min (quatorze horas e zero minuto) (horário local) Local: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó-PB Av. Balduíno Guedes, 770 – Centro – Junco do Seridó-PB Legislação Aplicável: Lei Federal nº 8.666/93 Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal de Junco do Seridó-PB, através de sua Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Balduíno Guedes, 770, Bairro Centro, na sede do município. Junco do Seridó-PB, 27 de Outubro de 2015. RAWLISSON MENESES DE MEDEIROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00099/2015 EM VIRTUDE DO PRIMEIRO COLOCADO NÃO COMPARECER REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 00099/2015 Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00099/2015 Tipo: Menor Preço por Item SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150918PP00099 ÓRGÃO GESTOR DA ATA SRP: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA – SARH FORNECEDORA: MAURÍLIO DE ALMEIDA MENDES CNPJ: nº 03.467.684/0001-24 RESPONSÁVEL PELA EMPRESA: Maria Edna Nunes Mendes Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de: Aquisições parceladas de Brinquedos e Materiais Educativos diversos para atendimento de diversos setores da Administração Municipal, conforme especificações contidas no referida licitação em epígrafe. PREZADO SENHOR, Comunicamos que o processo licitatório acima referido, fora devidamente homologado e adjudicado por meio de ATO DE HOMOLOGAÇÃO do Órgão Gestor, do qual dentre outras, foram convocadas as empresas habilitadas e classificadas para assinatura da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, uma vez que a empresa KLERIDIANE DE OLIVEIRA LIMA, de CNPJ: 14.755.009/000117, não compareceu conforme publicações efetuadas em 15/10/2015 no Diário Oficial do Município e em 17/10/2015 no Diário Oficial do Estado e Jornal A União da Paraíba, sendo assim diz o edital no subitem 15.3: “Caso o fornecedor primeiro colocado, após convocação, não comparecer ou recusar a assinar a Ata, sem prejuízo das cominações a ele previstas neste instrumento, serão convocados os demais licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, mantido o preço do primeiro classificado no certame. O fornecedor com preço registrado, passará a ser denominado Detentor da Ata de Registro de Preços, após sua devida publicação.”, conforme documentação acostada aos autos licitatórios. Portanto, fica convocado V. S., para no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar do recebimento da presente, firmar a respectiva Ata de Registro de Preços e iniciar o fornecimento do objeto contratado. Guarabira, 28 de Outubro de 2015. ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, às 09:00 horas do dia 12 de Novembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: SERVIÇOS DE INCREMENTO DA RECEITA TRIBUTÁRIA COM LOCAÇÃO DE SOFTWARES INTEGRADOS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2008. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3362-2288.Email: cpl@areia.pb.gov.br Areia - PB, 28 de Outubro de 2015. ALEXANDRE GUTEMBERG DE ALBUQUERQUE RAMOS - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00053/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, às 09:00 horas do dia 13 de Novembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de materiais de construções diversos, destinado a conclusão da construção de quadra descoberta no distrito de Salema neste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 025/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3291-2221. Email: pmriotinto.pb@gmail.com Rio Tinto - PB, 29 de Outubro de 2015 JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.11.024/2015 AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00 horas do dia 13 de novembro de 2015, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.11.024/2015, tipo “MENOR PREÇO”, exclusivo para Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP, tendo como por OBJETO AQUISIÇÃO DE RESERVATÓRIOS CÔNICOS VERTICAIS (CAIXAS D’ÁGUA), COM CAPACIDADE DE 5.000 (CINCO MIL) LITROS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial. Campina Grande, 29 de outubro de 2015. RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO Pregoeira Oficial da CPL/PMCG ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00012/2015 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00012/2015, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapagem de pneus, da frota de veículos e maquinas p; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FIGUEIRA COMERCIO E SERVIÇOS DE PNEUS LTDA - R$ 162.860,00. Cajazeiras - PB, 02 de Outubro de 2015 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapagem de pneus, da frota de veículos e maquinas p. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00012/2015. DOTAÇÃO: 02.070 - SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA 15.122.2010.2016 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE INFRAESTRUTURA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.090 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇAO 12.361.1023.2021 - MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 009 - RECEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 12.365.1024.2022 - MANUT. DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 009 - RECEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 12.361.1023.2026 - MANUT. AS ATIV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 002 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS) 12.361.1023.2029 - MANUT. O PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 005 - CONTRIBIÇÃO DO PROG. INSINO FUNDAMENTAL - QSE 12.361.1023.2040 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO - RECURSOS ORDINÁRIOS 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.090 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. RURAL E DO M. AMBIENTE 20.601.2014.2053 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DO DESENV. RURAL E DO M. AMBIENTE 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00114/2015 - 02.10.15 - FIGUEIRA COMERCIO E SERVIÇOS DE PNEUS LTDA - R$ 162.860,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00012/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapagem de pneus, da frota de veículos e maquinas p. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Infraestrutura. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 02/10/2015. Edital de Retificação Atendendo ao que fora pactuado por expressivo número de lideranças dessa entidade sindical, em reunião realizada no último dia 28 de outubro, no Centro de Vivência da UFPB, fica retificado o Edital de Convocação de Eleições da Diretoria Executiva e do Conselho de Representantes da ADUFPB, publicado em 16 de outubro de 2015, onde se lê: “A(s) inscrição (ões) de chapa(s) deverá (ão) ser efetuada(s) na Secretaria da ADUFPB/SSIND, localizada no Centro de Vivência, na UFPB/Campus I – João Pessoa/PB, no período de 19 a 30 de outubro de 2015, até às 18h00”, leia-se: “A(s) inscrição (ões) de chapa(s) deverá(ão) ser efetuada(s) na Secretaria da ADUFPB/ SSIND, localizada no Centro de Vivência, na UFPB/Campus I – João Pessoa/PB, no período de 19/10/15 a 3 de novembro de 2015, até às 18h00”. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital ora retificado. João Pessoa, 29 de outubro de 2015. Jaldes Reis de Meneses Presidente da ADUFPB
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de construção diversos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00041/2015. DOTAÇÃO: Recursos: 33.90.30.00 - 04.122.0202.2020 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Duas Estradas e: CT Nº 00069/2015 - 29.10.15 - THOMAS JOSE BELTRÃO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE ME - R$ 61.611,50 ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE EXTRATO DE 1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10003-2015 1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10003/2015 – PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE E HUMBERTO LIMA DA SILVA – ME - Valor do Aditivo: R$ 13.491,30 (treze mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta centavos), alterando o valor total do contrato para: R$ 68.792,30 (sessenta e oito mil e setecentos e noventa e dois reais e trinta centavos) - OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Produtos Hortifrutigranjeiros. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, Inciso II, § 1.º da Lei Federal nº 8.666/93 – Pregão Presencial nº 10003/2015. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2015 - RECURSOS PRÓPRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE/FEDERAIS (RECURSOS ORDINÁRIOS/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS). Data das assinaturas: 27/10/2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D’ÁGUA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICADO TOMADA DE PREÇO 008/2015 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mãe D’água, comunica nos termos do art. 109 parágrafo 3º da Lei 8.666/93 atualizada que a empresa COMPASS – CONCURSOS PÚBLICOS E ASSESSORIAS, CNPJ Nº 07.909.631/0001-77, impetrou recurso contra a decisão da CPL. INFORMAÇÕES: em todos os dias úteis das 08:00 ás 12:00horas, na sede da Prefeitura Municipal, á Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48 centro-Prédio da prefeitura Municipal de Mãe D’água-Estado da Paraíba. Mãe D’água - PB, 29 de outubro de 2015. SILVANIA SOARES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D’AGUA COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2015 A Pregoeira do município torna publico a revogação do processo acima cujo objeto era Aquisição de caixões e urna funerária com e sem translado destinada á Secretaria de Ação Social para as pessoas carentes deste município, compreendendo a aquisição relatada no edital e seus anexos, conforme parecer constante nos autos do processo. INFORMAÇÕES: Em todos os dias úteis, no horário de expediente das 08:00 ás 12:00 horas na sala da CPL, á Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, centro, – Prédio da Prefeitura Municipal de MÃE D´ÁGUA- Estado da Paraíba, na sala Comissão Permanente de Licitação. MÃE D’ÁGUA - PB, 29 de Outubro de 2015. SILVANIA SOARES DA SILVA PREGOEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D’AGUA COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2015 A Pregoeira do município torna publico a revogação do processo acima cujo objeto era Aquisição de fardamento escolar,destinados aos alunos da rede municipal de ensino, os quais são partes integrantes dos mesmos, compreendendo a aquisição relatada no edital e seus anexos, conforme parecer constante nos autos do processo. INFORMAÇÕES: Em todos os dias úteis, no horário de expediente das 08:00 ás 12:00 horas na sala da CPL, á Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, centro, – Prédio da Prefeitura Municipal de MÃE D´ÁGUA- Estado da Paraíba, na sala Comissão Permanente de Licitação. MÃE D’ÁGUA - PB, 29 de Outubro de 2015. SILVANIA SOARES DA SILVA PREGOEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL: 089/2015 OBJETO: Aquisição de material elétrico, confecção e instalação de balões tipo blimp e confecção de cartazes, destinados a ornamentação natalina do município, a cargo do Gabinete da Prefeita de Patos – PB. DATA DO CERTAME: 18/11/2015, às 09:00h (Horário local). INFORMAÇÕES: INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital, no Centro Administrativo Aderbal Martins – Gerência de Licitação, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, bairro Belo Horizonte, Patos (PB), em todos os dias úteis, no horário de 08:00h ás 12:00h, mediante apresentação de comprovante de pagamento no valor de R$30,00 (trinta reais), que pode ser feito na sede da Prefeitura Municipal de Patos (PB), Informações pelo telefone 0 (xx) 83-3423-3610- ramal 212. E-mail: licitação@patos.pb.gov.br. Patos - PB, em 27 de outubro de 2015 TÁSSIA LAMARY DANTAS WANDERLEY Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL: 089/2015 OBJETO: Aquisição de material elétrico, confecção e instalação de balões tipo blimp e confecção de cartazes, destinados a ornamentação natalina do município, a cargo do Gabinete da Prefeita de Patos – PB. DATA DO CERTAME: 18/11/2015, às 09:00h (Horário local). INFORMAÇÕES: INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital, no Centro Administrativo Aderbal Martins – Gerência de Licitação, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, bairro Belo Horizonte, Patos (PB), em todos os dias úteis, no horário de 08:00h ás 12:00h, mediante apresentação de comprovante de pagamento no valor de R$30,00 (trinta reais), que pode ser feito na sede da Prefeitura Municipal de Patos (PB), Informações pelo telefone 0 (xx) 83-3423-3610- ramal 212. E-mail: licitação@patos.pb.gov.br. Patos - PB, em 27 de outubro de 2015 TÁSSIA LAMARY DANTAS WANDERLEY Pregoeira ESTADO DA PARAIBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ RESCISÃO CONTRATO 044/2015 PROCESSO: Pregão Presencial nº 00018/2015 FMS OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de limpeza, de higiene pessoal, descartáveis e utensílios domésticos diversos, destinados a Secretaria de Saúde deste Município. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Sapé e a empresa MAYER E GUIMARÃES LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso I, e 78, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DA RESCISÃO CONTRATUAL: A rescisão contratual foi feita por ato unilateral da Administração segundo o dispositivo retromencionado, em virtude da contratada descumprir com as suas obrigações contratuais DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido o contrato 044/2015 a partir da data de assinatura deste termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após publicação, ficando a partir de então notificado a apresentar no prazo de cinco dias úteis para apresentar seu contraditório e ampla defesa. INFORMAÇOES: na sede da CPL, na Rua Orcine Fernandes, s/nº - Centro - Sapé - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis Sapé - PB, 29 de outubro de 2015 GEMINIANO – SECRETÁRIO DE SAÚDE
CARTÓRIO ANTONIO HOLANDA Rua Odilon Cavalcante, 81 - Centro Cajazeiras - PB Fone/Fax – (83) 3531-2015 EDITAL Responsável: Claudino Machado de Sampaio CPF: 764.622.003-59 Título/Valor – DMI - R$ 1.300,00 Protestante: POSTO N S DE FATIMA Apresentante: Banco do Nordeste Protocolo: 104022 Responsável: José Dantas Pinheiro CPF: 206.248.594-87 Título/Valor – CT - R$ 3.138,79 Protestante: Banco do Nordeste do Brasil SA Apresentante: Banco do Nordeste do Brasil SA Protocolo: 103949 Responsável: Jonas Tavares Dantas CPF: 570.557.004-00 Título/Valor – NCR - R$ 1.115,99 Protestante: Banco do Nordeste do Brasil SA Apresentante: Banco do Nordeste do Brasil SA Protocolo: 103951 Responsável: Josefa Silvania Magalhães CPF: 071.920.544-10 Título/Valor – CT - R$ 1.501,94 Protestante: Banco do Nordeste do Brasil SA Apresentante: Banco do Nordeste do Brasil SA Protocolo: 103947 Responsável: Francisca Maria do N. Abreu CPF: 874.042.574-68
Título/Valor – CT - R$ 2.312,18 Protestante: Banco do Nordeste do Brasil SA Apresentante: Banco do Nordeste do Brasil SA Protocolo: 103995 Responsável: Vituriano Joaquim de Abreu Neto CPF: 046.078.344-08 Título/Valor – CT - R$ 2.236,07 Protestante: Banco do Nordeste do Brasil SA Apresentante: Banco do Nordeste do Brasil SA Protocolo: 103948 Responsável: Manoel Arruda CPF: 079.912.304-81 Título/Valor – CT - R$ 1.129,60 Protestante: Banco do Nordeste do Brasil SA Apresentante: Banco do Nordeste do Brasil SA Protocolo: 103943 Responsável: Cicleide Barbosa Honório CPF: 062.540.864-09 Título/Valor – CT - R$ 1.209,79 Protestante: Banco do Nordeste do Brasil SA Apresentante: Banco do Nordeste do Brasil SA Protocolo: 103941 Em obediência ao Art. l5 da Lei 9.492, de 10.09.1997, intimo as pessoas físicas e/ou jurídicas citadas a virem pagar ou darem razões que tem, neste Cartório de Protesto, à Rua acima citada, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de serem os referidos títulos protestados, na forma da Lei. Cajazeiras – PB, 29 de outubro de 2015. Maria Dolores Lira de Souza Oficiala do Protesto
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EDITAL DE CHAMAMENTO nº. 004/2015 A Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da Prefeitura Municipal de João Pessoa CONVOCA os servidores abaixo relacionados a fim de apresentar JUSTIFICATIVA e DEFESA, querendo, sobre faltas ao trabalho, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação, consoante o disposto no inc.LV do art.5º da Constituição Federal, c/c §2° do Art. 248, da Lei Municipal nº. 2.380/79: QUANT 01 02 03
MATRICULA 77.745-5 57.989-1 77.246-1
SERVIDOR ANGELA SANTANA DE SOUZA EUCIMAR PEREIRA GUIMARAES PATRICIA MARIA DE LIMA
LOTAÇÃO SMS SMS SMS
João Pessoa, 27 de outubro de 2015.
Maria do Rosário Soares da Costa Presidente em exercício/COPAD
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO
COMUNICADO PREGÃO 355/2015 PROCESSO Nº 17.000.133432.2015 Comunicamos, a quem interessar, que o Pregão Presencial nº355/2015 (contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados), destinado a Secretaria de Estado da Receita SER, marcado para o dia 05/11/2015 as 09h, fica adiado para o dia 16/11/2015 as 09h. Solicitamos aos licitantes que acesse o site. para adquirir um novo Edital. www.centraldecompras.pb.gov.br RGE CGE: 15-01372-3 João Pessoa, 29 de outubro de 2015 Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de licitação
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SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO
COMUNICADO Pregão Presencial nº 291/2015 Processo nº 19.000.009412.2015 Comunicamos a quem interessar, que o Edital do Pregão Presencial nº291/2015 (registro de preços para aquisição de capacete, lanterna e capuz), destinado ao Corpo de Bombeiro Militar do Estado da Paraíba - CBMPB, marcado para o dia 04/11/2015 as 09h, está adiado até ulterior deliberação, solicitamos aos licitantes que acessem o site. www.centraldecompras.pb.gov.br REG CGE Nº-15-01383-0 João Pessoa, 29 de outubro de 2015 Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO
COMUNICADO PREGÃO 305/2015 PROCESSO Nº 25.206.000073.2015 Comunicamos, a quem interessar, que o Pregão Presencial nº305/2015 (contratação de serviços de locação de aspirador ultrassônico, neuroendoscopio, neoronavegador e monitoração), destinado ao Complexo de Pediatria Arlinda Marques - CSAM, marcado para o dia 05/11/2015 as 09h, fica adiado para o dia 13/11/2015 as 09h. Solicitamos aos licitantes que acesse o site. para adquirir um novo Edital. www.centraldecompras.pb.gov.br RGE CGE: 15-01366-6 João Pessoa, 29 de outubro de 2015 Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de licitação
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA AVISO DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO Registro na CGE Nº 15-01448-2 A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, através da Pregoeira, designado pela Decisão PRE Nº 008/2015, torna público que no dia 13 de novembro de 2015, às 09:00 horas, na Sala da Coordenação de Licitação da CAGEPA, realizará o Pregão Presencial nº 095/2015. Objeto: Contratação de serviços de execução de cortina de estacas secantes no Sistema de Barragem de Nível Tibiri, localizado no município de Santa Rita, no Estado da Paraíba. Adquirir o edital ou obter informações na Sede da CAGEPA, localizado a Rua Feliciano Cirne, 220, bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Fone/fax: (83) 3218-1208 – E-mail: pregao@cagepa. pb.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente no site www.cagepa.pb.gov.br. João Pessoa, 29 de outubro de 2015. Silonez Almeida Carvalho Mendes Pregoeira
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2015 REGISTRO NA CGE Nº 15.01355-9/2015 A COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR – CEHAP, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, realizará às 09h00min do dia 03 de dezembro de 2015, a Concorrência nº 002/2015, do tipo menor preço, em regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra referente à construção do empreendimento Cidade Madura, no Município de Guarabira - PB, composto por 40 (quarenta) unidades habitacionais, posto médico, centro de vivência, guarita, redário e infraestrutura, conforme especificações constantes na planilha orçamentária, no Projeto Básico e demais Anexos do EDITAL. O valor estimado para execução do objeto é de R$ 4.499.395,44 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Os interessados poderão adquirir o EDITAL, mediante o ressarcimento das despesas de reprodução no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) e obter informações perante a Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Hilton Souto Maior, nº 3059, Mangabeira I, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min, e das 13h30min às 16h00min, ou pelo telefone (83) 3213-9195, no mesmo horário. João Pessoa, 29 de outubro de 2015. Hebert Levy de Oliveira Presidente da CPL
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA - DER/PB, sediado à Av. Min. José Américo de Almeida, s/n, nesta capital, torna público que realizará, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, as seguintes licitações do tipo Menor Preço: Modalidade
Data
Hora
Objeto
CONCORRÊNCIA Nº 05/15 Registro CGE Nº 15-01449-0
Obras de Restauração da Rodovia PB-386, trecho: 03/12/15 10:00 Conceição / Divisa PB-CE. Valor estimado da obra: R$ 7.247.666,37 Prazo de execução: 240 dias CONCORRÊNCIA Nº 06/15 Obras de Restauração da Rodovia PB-151, trecho: Registro CGE Nº 15-01450-6 04/12/15 10:00 Entroncamento PB-177 (Picuí) / Divisa PB-RN. Valor estimado da obra: R$ 4.918.251,20 Prazo de execução: 240 dias TOMADA DE PREÇOS Nº 02/15 Serviços de Sinalização Horizontal na malha Rodoviária Registro CGE Nº 15-01437-5 18/11/15 10:00 do Estado. Valor estimado da obra: R$ 1.476.488,60 Prazo de execução: 300 dias Os respectivos Editais deverão ser solicitados pelo email cpl@der.pb.gov.br, onde também outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3216 2813 e site www.der.pb.gov.br. João Pessoa, 29 de outubro de 2015. Eng.ª Maria das Graças Soares de O. Bandeira Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE CONVOCAÇÃO EDITAL DA CONCORRÊNCIA N.º 07/2015 REGISTRO Nº 15-01447-4 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO EM SOUSA/PB. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço. Valor do Edital: R$ 10,00. Local: Rua Feliciano Cisne, 326, no bairro de Jaguaribe, João Pessoa – Paraíba. Fone: (83) 3218–5282: E-mail: cpl.suplan@gmail.com. Entrega das Propostas: 04 de dezembro de 2015 às 09h00. João Pessoa, 29 de outubro de 2015. José Lusmá Felipe dos Santos Presidente do Certame
AVISO DE CONVOCAÇÃO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N.º 10/2015 REGISTRO Nº 15-01442-3 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SES) PARA REDE CEGONHA – LOTES I E II. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço. Valor do Edital: R$ 10,00. Local: Rua Feliciano Cisne, 326, no bairro de Jaguaribe, João Pessoa – Paraíba. Fone: (83) 3218–5282: E-mail: cpl.suplan@gmail.com. Entrega das Propostas: 19 de novembro de 2015 às 09h00. João Pessoa, 29 de outubro de 2015. José Lusmá Felipe dos Santos Presidente do Certame
ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.05.012/2015 A Secretaria Municipal de Assistência Social torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silva Jardim ,427 – Santo Antonio – Campina Grande - PB, às 09:00 horas do dia 28 de Setembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, MENOR PREÇO POR LOTE, (EXCLUSIVO À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE) para Serviços de confecção de material gráfico para atender as necessidades do Sistema Único de Trabalho, Emprego e Renda-SINE, conforme Convênio TEM/ SPPE/CODEFAT Nº128/2012. Recursos: previstos no orçamento vigente, Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 Informações: no horário das 08h às 12h e das 14h ás 18hs dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3310-6652. Email: licitação.semascg@gmail.com Campina Grande - PB,10 de Setembro de 2015 Aurélio Fernandes de Morais Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.05.013/2015 A Secretaria Municipal de Assistência Social torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silva Jardim ,427 – Santo Antonio – Campina Grande - PB, às 09:00 horas do dia 17 de Novembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, MENOR PREÇO POR LOTE, (EXCLUSIVO À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE) para Fornecimento de Artigos de Cama e Banho, para atender as necessidades das diversas unidades da Secretaria de Assistência Social – SEMAS. Recursos: previstos no orçamento vigente, Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 Informações: no horário das 08h às 12h e das 14h ás 18hs dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3310-6652. Email: licitação.semascg@gmail.com Campina Grande - PB, 27 de Outubro de 2015 Aurélio Fernandes de Morais Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.05.014/2015 A Secretaria Municipal de Assistência Social torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silva Jardim ,427 – Santo Antonio – Campina Grande - PB, às 09:00 horas do dia 18 de Novembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, MENOR PREÇO POR LOTE, (EXCLUSIVO À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE) para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Cadeiras e mesas plásticas, Toalhas de Tecido e Capas para as Cadeiras, para atender eventos promovidos pela Secretaria de Assistência Social – SEMAS. Recursos: previstos no orçamento vigente, Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 Informações: no horário das 08h às 12h e das 14h ás 18hs dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3310-6652. Email: licitação.semascg@gmail.com Campina Grande - PB, 28 de Outubro de 2015 Aurélio Fernandes de Morais Pregoeiro Oficial
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A UNIÃO
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João Pessoa > Paraíba > sexta-feira, 30 de outubro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 09053/2015. PREGÃO PRESENCIAL N. º 09030/2015 PROCESSO ADM. Nº. 2015/064919 OBJETO: Aquisição e Instalação de Ventiladores de Parede para as demandas da Rede Municipal de Ensino, prédios administrativos e anexos da SEDEC. A Secretária de Educação do Município de João Pessoa, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o resultado do Pregão Presencial N. º 09030/2015, devidamente homologado, RESOLVE, nos termos da Lei nº. 8.666/93, do Decreto nº. 3.931/2011, e do Decreto Municipal nº. 7.884/2013 e das demais normas legais aplicáveis, tornar público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do presente Pregão: EMPRESA: VENDE TUDO MAGAZINE LTDA CNPJ: 05.765.913/0001-12 FONE/FAX: (83) 3244-1007 END.: Avenida Carneiro da Cunha, 692 – Torre, João Pessoa/PB CEP: 58040-240 EMAIL: vendetudomagazine@hotmail.com ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID
MARCA
QUANT
VALOR UNITÁRIO
VENTILADOR DE PAREDE R$ 139,95 3.1 Especificação Gerais dos (cento e tinta ventiladores de parede: e nove reais e Equipamentos Tipo 1 noventa e Diâmetro de Hélice: No mínimo LOREN 3.000 cinco 50 cm e no máximo 55 cm 01 UNID SID centavos) Diâmetro de Grade: No mínimo 55 cm e no máximo 60 cm Cor: Preto Quantidade de Hélice no Mínimo 3 Valor Total R$ 419.850,00 (quatrocentos e dezenove mil, oitocentos e cinquenta reais) João Pessoa, 22 de outubro de 2015. EDILMA FERREIRA DA COSTA Secretária de Educação e Cultura
ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.05.015/2015 A Secretaria Municipal de Assistência Social torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silva Jardim ,427 – Santo Antonio – Campina Grande - PB, às 09:00 horas do dia 19 de Novembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, MENOR PREÇO POR ITEM, (EXCLUSIVO À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE) para Contratação de Manutenção Preventiva e Corretiva com aplicação de peças genuínas e originais, com mão de obra, nos veículos da SEMAS – Secretaria Municipal de Assistência Social Recursos: previstos no orçamento vigente, Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 Informações: no horário das 08h às 12h e das 14h ás 18hs dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3310-6652. Email: licitação.semascg@gmail.com Campina Grande - PB, 28 de Outubro de 2015 Aurélio Fernandes de Morais Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.068/2015 OBJETO: Serviços de confecção de material gráfico para atender as necessidades do Sistema Único de Trabalho, Emprego e Renda-SINE, conforme Convênio TEM/SPPE/CODEFAT Nº128/2012. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS/ JALMAIR ARAÚJO E NÓBREGA-ME LTDA VALOR: R$ 61.220,00 (Sessenta e Hum Mil, Duzentos e Vinte Reais). LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 2.05.012/2015/CPL/SEMAS FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal 10.520/93 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 11 334 1005 2035 ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39; Fonte 015 VIGÊNCIA: 12 meses, SIGNATÁRIOS: Eva Gouveia e Jalmair Araújo e Nóbrega DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2015. Eva Gouveia Secretaria Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.069/2015/CPL/SEMAS/PMCG. PARTES: SEMAS/PMCG E CORREIO DA PARAIBA – GRAFICA E EDITORIA. OBJETO CONTRATUAL: ASSINATURA DO JORNAL “CORREIO DA PARAIBA”. PRAZO: 12 MESES. FUNDAMENTAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.066/CPL/SEMAS/PMCG, ART. 24, II LEI Nº 8666/93, ALTERADA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 244 1021 2213 OUTROS. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-39. FONTE DE RECURSOS: 016 SIGNATÁRIOS: EVA GOUVEIA E ROBERTO CAVALCANTI RIBEIRO FILHO, VALOR GLOBAL: R$ 1.256,40. DATA DE ASSINATURA: 01 DE OUTUBRO DE 2015. EVA GOUVEIA Secretário de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS AVISO TORNAR SEM EFEITO A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO: a publicação do Termo de Dispensa n° 2.05.040/2015/semas de 08 de Setembro de 2015,publicado no DOE 25/09/2015 pág 18 e no Jornal a UNIÃO pág 26, por conveniência e oportunidade. EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 2.05.066/2015/CPL/SEMAS/PMCG O Titular da pasta da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela lei complementar do município nº029/05, considerando o incomensurável interesse público e respaldado no parecer da Assessoria Jurídica, autoriza e RATIFICA o Ato de Dispensa de Licitação nº 2.05.066/2015/CPL/SEMAS/PMCG, praticado por esta municipalidade, com vistas a Contratação dos Serviços de 03 (três) Assinaturas do “Jornal Correio da Paraíba”, embasada no art. 24, II da lei nº 8666/93, alterada, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, em favor de CORREIO DA PARAIBA – GRAFICA E EDITORIA, C.N.P.J. nº 04.309.909/0001-87, no valor total de R$ 1.256,40(Um mil, duzentos e cinquenta e seis reais, quarenta centavos). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Campina Grande/PB, 1º de Outubro de 2015. Eva Gouveia Secretária de Assistência Social Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho – PB Aviso de Licitações - 2015 O Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho - PB, através da C.P.L, comunica a quem interessar possa o seguinte processo licitatório: Processo Administrativo n° 017/2015 – Inexigibilidade n° 001/2015. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Contabilidade em Geral e ainda o Assessoramento contínuo ao Fundo de Saúde, nas áreas de execução orçamentária, financeira e controle patrimonial, por período de 12 (doze) meses, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB. Contratado: FJF – Contabilidade e Assessoria Ltda - EPP, CNPJ nº 05.254.714/0001-40, Endereço: Rua Presidente Dutra, nº 1800, Ipiranga, CEP 56.700-000. Valor da Contratação: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Contrato nº 020/2015 em 27/10/2015. Condições de Pagamento: mensalmente, após execução dos serviços. Justificativa: art. 25, inciso II, da Lei 8.666/93. Autorização, Aprovação e Ratificação: 27.10.2015. Quaisquer informações na sede da Prefeitura, situada na Praça Sérgio Dantas, nº 55, Centro, Ouro Velho, Paraíba, CEP 58.560-000. Fone: (083) 3350-1098. CPL – Iolanda Soares Nunes. Prefeita Municipal – Natalia C. N. de Lira. 27/10/2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/PB AVISO DE TOMADA DE PREÇOS n° 00003/2015 O Município de Bom Sucesso/PB faz saber a todos os interessados que estará realizando no dia 17 de Novembro de 2015, às 08:30h (oito horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente Licitação, situada na Rua Etelvina Maria da Conceição, SN, Bairro Antão Gonçalves de Almeida, Bom Sucesso/PB, sessão de recebimento de envelopes, na modalidade Tomada de Preços, para a Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Restauração e Adequação de Prédio Publico para realizar os atendimentos dos beneficiários do Programa Bolsa Família – PBF do município de Bom Sucesso/PB, de conformidade com o Edital e seus anexos. Editais, anexos e demais informações, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço mencionado, das 08:00 às 12:00h. Bom Sucesso/PB, 29 de Novembro de 2015. FRANCISCO ANDRÉ FERREIRA PAULINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO N. 1.6.023/2015 - FMS TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Com base nas informações constantes do Processo referente à Adesão a ATA de nº 1.6.023.01, do Sistema de Registro de Preços vinculada ao Pregão Presencial Nº. 1.6.023/2015-FMS, assinada pelo Fundo Municipal de Educação de Monteiro - PB e de acordo com o relatório emitido pela Comissão Setorial de Licitação e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, ACOLHO O RELATÓRIO, RATIFICO e ADJUDICO o objeto, em favor da empresa: LR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ N. º 17.603.098/0001-74, que tem por objeto a ADESÃO A ATA DE N° 1.6.023.01/2015 DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.6.023/2015 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO - PB, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECREATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no valor global de R$ 328.366,27 (Trezentos e vinte e oito mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte e sete centavos), fundamentada no Art. 22º do Decreto Federal nº 7.892/2013 e em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Monteiro - PB, 23 de Outubro de 2015. EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Educação de Monteiro ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.6.023/2015-FMS EXTRATO DO CONTRATO Extrato de Contrato de Adesão ao Sistema de Registro de Preços Nº 1.6.023/2015 - FMS, cujo OBJETO: ADESÃO A ATA DE Nº 0.6.002.01, DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0.6.002/2015 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO - PB, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO EM GERAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDAMENTO LEGAL: em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores e fundamentada no Art. 22º do Decreto Federal nº 7.892/2013 – Processo Licitatório nº. 039/2015, Adesão nº 2.8.013/2015. DOTAÇÃO: 12.361.3012.2039-339030 / 12.365.30132056-330930. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Educação do Município de Monteiro/Ednacé Alves Silvestre Henrique e: LR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME / RENAN TARRADT MARACAJÁ, CNPJ: 17.603.098/0001-74 - CT Nº. 28131/2015 – 26/10/2015 – Valor: R$ 328.366,27 (Trezentos e vinte e oito mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte e sete centavos). Monteiro - PB, 26 de Outubro de 2015. EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015 A Comissão Permanente de Licitações- CPL/2015, constituída pela portaria nº. 079/2015 de 19 de janeiro de 2015, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB, vem através deste AVISO TORNAR PÚBLICO para os interessados, o resultado de julgamento da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015, cujo objeto é a Contratação de Empresa para a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, localizada a rua projeta, s/ nº, na zona urbana deste município de São José de Piranhas- PB ( próxima ao Fórum Juiz Hamiltom de Souza Neves e ao Fórum Eleitoral), no município de São José de Piranhas-PB. VENCEDOR: CRV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita noCNPJ/MF 07.609.311/0001-00. R$R$ 1. 272.435,20 (um milhão, duzentos e setenta e dois mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). São José de Piranhas-PB, 29 de outubro de 2015. José Idomar de Sousa Bento Presidente da CPL
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PROCESSO Nº 18.904/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.022/2015 OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O SERVIÇO DE GASTROENTEROLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL. A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através do Pregoeiro Oficial, Sr. Chrystiano Madruga Navarro, nomeado pela Portaria nº 172/2015, vem por meio deste, torna público, o adiamento da sessão que estava prevista para o dia 12/11/2015 às 09:00hs, remarcando para o dia 16/11/2015 às 09:00hs, considerando Impugnação interposta por empresa interessada no presente processo. O novo edital, com as devidas alterações, ficará a disposição na Comissão Setorial de Licitação na Av: Júlia Freire, S/N – Torre. Consultas com o Pregoeiro e sua equipe de apoio, no endereço acima, no HORÁRIO ÚNICO de 08h00min as 12h00min h., e das 14:00hs às 18:00hs pelo Fone:(83) 3214-7937 ou pelo e-mail cel.smsjp@gmail.com. João Pessoa, 29 de Outubro de 2015. Chrystiano Madruga Navarro Pregoeiro/Presidente da CSL ESTADO DA PARA ÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 07.003/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2027/2015/SEINFRA A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 380, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO PARA HABILITAÇÃO da Tomada de Preços Nº 07.003/2015, tendo como objeto a seleção de empresas para Levantamento e Rebaixamento de Tampão Ø=600mm em Poço de Visita em diversos bairros da Cidade de João Pessoa – PB. Após análise da documentação foi habilitada a seguinte empresa: BERTA Construção e Impermeabilização Ltda. – EPP, CNPJ Nº 03.186.531/000109 pelo atendimento ao Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº. 07.003/2015 bem com a legislação em vigor. Em cumprimento ao art. 43 da Lei 8666/93 a SEINFRA/PMJP torna público que após a data desta publicação abre-se o prazo recursal de acordo com a legislação em vigor. Comunicamos ainda que toda a documentação se encontra a disposição dos interessados na Sala da Comissão Setorial de Licitação da SEINFRA/PMJP e caso não haja recurso a empresa habilitada deverá comparecer para abertura do envelope de Proposta Comercial, no dia 10 de novembro de 2015 impreterivelmente as 9h na Sala da Comissão Setorial de Licitação da SEINFRA/PMJP. João Pessoa, 29 de novembro de 2015 Teresa Cristina Teles de Holanda Presidente da Comissão e Pregoeira/SEINFRA PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ LEILÃO PÚBLICO – EDITAL 03/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ - PB, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 08.810.350.0001/25, com sede na Praça Vila Do Imperador, 160, Centro CEP: 58380-000, Ingá - Paraíba, por seu representada pelo seu prefeito constitucional, o Senhor MANOEL BATISTA CHAVES, faz saber a quem possa interessar que no dia 18 de novembro de 2015, às 10h00min, alienará 07 lotes de bens imóveis inservíveis do município, pela melhor oferta, igual ou superior ao valor de avaliação, de acordo com o que determina a Lei nº 8.666/93 e as cláusulas e condições deste edital, através do Sr. RENNAN NAPY NEVES, Leiloeiro Público Oficial matriculado na JUCEP com o n° 008 e com agência de leilões situada a Av. Litorânea, 724, Ponta de Campina, na cidade de Cabedelo/PB. Fone: 83 3045-9205. Sites: www.arremateleiloes.com.br/ www.leiloespb.com.br, E-mail: rennan@arremateleiloes.com.br. Os interessados deverão se apresentar até às 10h00min, do dia 18 de novembro de 2015, na Prefeitura Municipal de Ingá, situada na Praça Vila do Imperador, 160, Centro CEP: 58380-000, Ingá – Paraíba. Editais disponíveis na Prefeitura Municipal de Ingá – PB e com o Leiloeiro Oficial. Ingá, 29 de outubro de 2015. MANOEL BATISTA CHAVES Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 33007/2015 A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Comissão Especial de Licitação, constituída através do Decreto Nº 8.509/2015, datada de 07 de julho de 2015, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 33007/2015, em regime de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global, com Recursos Próprios, a ser realizada no dia 20/11/2015, às 15:00 horas, tendo como objeto contratação de empresa especializada para a Reforma do Pavilhão do Chá, em João Pessoa - PB. A cópia do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da SEPLAN, na Rua Diógenes Chianca, 1.777, Prédio Anexo 4º andar, Água Fria, João Pessoa - PB, no horário das 07:00 às 12:00h e das 14:00 às 18:00h, podendo ser adquirida mediante a entrega de 1 (um) CD ou pen drive. Qualquer informação será prestada no local e horário acima citado. João Pessoa, 29 de outubro de 2015. Newton Euclides da Silva Presidente da Comissão Especial de Licitação – CEL/SEPLAN ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE VARZEA DA EMA, ZONA RURAL DE SANTA HELENA. LICITANTE HABILITADO: - M T - TECNOLOGIA MONTAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 11/11/2015, às 14:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Gonçalo Jose Vitoriano, 236 - Centro - Santa Helena - PB, no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 35421055. http://santahelena.pb.gov.br/. Santa Helena - PB, 29 de Outubro de 2015 EDIVANILSON VITORIANO GOMES - Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, às 08:30 horas do dia 12 de Novembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições Parceladas de Material Odontológico, Hospitalar e Laboratorial, para atendimento às Unidades Básicas de Saúde deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 006/2009. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, às 14:00 horas do dia 12 de Novembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de utensílios, equipamentos e mobiliário, destinados ao PSF II deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 006/2009. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. Pirpirituba - PB, 28 de Outubro de 2015 EVERSON DAVID DA SILVA COSTA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 04-078/2015 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria nº 623, de 02 de maio de 2014 torna público, que fará realizar a Licitação abaixo: MODALIDADE: Pregão Presencial SRP nº. 04-078/2015. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE MOTOCICLETA TERRA E ASFALTO (TRAIL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDES E SEINFRA. DATA: 16/11/2015 HORÁRIO: 09h30min LOCAL: Sala de Reuniões da Comissão Central Permanente de Licitação - Sede da Secretaria da Administração a Av: Diógenes Chianca, 1777-Água Fria - João Pessoa/PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, regulamentada pelo Decreto 4.985/03 e 7.884/2013, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar nº. 123/06 e 147/14. Edital: cópia a ser adquirida mediante meio eletrônico através do E-Mail: licitacaojp@gmail.com, ou pelo site da PMJP: http://www.joaopessoa. pb.gov.br. Fone: 3218-9006/3218-9005. João Pessoa, 29 de outubro de 2015 Dalpes Silveira de Souza Pregoeiro da COPEL/SEAD ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE PROMOCÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, às 11:00 horas do dia 17 de Novembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Serviços de aplicação de forro de PVC e forro e divisórias de gesso em prédios públicos - com fornecimento do material. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 2051/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 8146-1430. Email: licitacaosape@hotmail.com Sapé - PB, 30 de Outubro de 2015 MARCELO DE SOUZA PEREIRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00042/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, às 09:00 horas do dia 17 de Novembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Execução de serviços de impressão diversos, correspondendo a banner, plotagem de projetos, faixas e cartões. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 2051/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8146-1430. Email: cplsape1@gmail.com Sapé - PB, 30 de Outubro de 2015 MARCELO DE SOUZA PEREIRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00043/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, às 10:00 horas do dia 17 de Novembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Serviços de aplicação de forro de PVC e forro e divisórias de gesso em prédios públicos - com fornecimento do material. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 2051/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8146-1430. Email: cplsape1@gmail.com Sapé - PB, 30 de Outubro de 2015 MARCELO DE SOUZA PEREIRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARA ÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07.009/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2491/2015 OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento, Locação e Instalação de Elementos Cenográficos Decorativos confeccionados com LED em Diversos Pontos da Cidade de João Pessoa – PB, para o Natal de 2015. ABERTURA: Dia 17/11/2015 – HORÁRIO: 09 horas A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Secretaria de Infra Estrutura – SEINFRA, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, designada pela Portaria nº 381, torna público para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, pela Lei nº 8.666/93, decreto nº 3.555/00, Lei Complementar 123/2006, que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial. A sessão pública será realizada na Sala da Comissão Setorial de Licitação situada a Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, Bairro dos Estados. FONTE DE RECURSOS: 00 – Recursos Próprios. As empresas ainda não cadastradas poderão requerer seu cadastramento junto à unidade de cadastramento da Secretaria de Infra Estrutura – SEINFRA da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB até o terceiro dia útil anterior a data de abertura da presente Licitação na Sala da Comissão Setorial de Licitação, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A Cópia do Edital pode ser adquirida mediante a entrega de um CD-ROOM/ e ou DVD no horário das 14 H às 17:30 H. Quaisquer informação será prestada no local e horário acima citado. João Pessoa, 29 de outubro de 2015 Teresa Cristina Teles de Holanda Presidente da Comissão e Pregoeira/SEINFRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PB Processo Administrativo nº 252/2015 Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015 Ref.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS NA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA. Recursos Financeiros: CONVÊNIO FUNASA/PREFEITURA (CV-0229/2013). DESPACHO DO PRESIDENTE Cuida-se de recurso administrativo contra decisão da Comissão Permanente de Licitação que desclassificou a proposta apresentada pela empresa CONSTRUTORA SOARES LTDA, por entender que a mesma não atendeu as exigências do edital, por alterar o quantitativo na planilha orçamentária do Projeto. A decisão foi publicada no dia 22/10/2015 (Diário Oficial do Estado) e o recurso foi interposto nesta data dia 28/10/2015, estando dentro do prazo previsto no art. 109,1, “a”da Lei n° 8666/93, porquanto, apresentado nos cinco dias úteis subsequentes à publicação. Destarte, sendo tempestivo, recebo o recurso no efeito suspensivo nos termos do § 2-, do referido dispositivo e via de consequência determino a comunicação de interposição aos demais licitantes interessados para, querendo, apresentarem impugnação ao recurso aviado no prazo de 05 (cinco) dias úteis nos termos do § 3° do dispositivo invocado. Escoado o prazo, venham os autos a fim de que a comissão delibere sobre o recurso. Prefeitura Municipal de Nova Olinda Paraíba Nova Olinda, 28 de outubro de 2015. Pedro Cabral Cazé Presidente do CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Caturité – PB, em atendimento as disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que às 10h00min do dia 19/11/2015, na sala de reuniões da CPL, localizada à Rua ¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬João Queiroga, 18, Centro, Caturité – PB, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, que tem por objetivo a CONCLUSÃO DA CONSTRUCAO DE ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL DO PROGRAMA PROINFANCIA – ESPAÇO EDUCATIVO INFANTIL TIPO C. Maiores informações através do Fone (83) 3345-1072 / 3345-1075, no horário das 08h00min ás 13h00minh. Caturité, 29 de outubro de 2015. DENISE BARBOSA FERREIRA DA SILVA Presidente da CPL CÂMARA MUNICIPAL DE IBIARA CASA JOB RODRIGUES RAMALHO COMISSÃO PROCESSANTE N O T I F I C A Ç Ã O - CPnº 01/2015 A Presidente da Comissão Processante, constituída pela Resolução nº 02/2015, da Câmara Municipal de Ibiara - PB,com o objetivo de apurar os fatos enumerados pela Denúncia formulada pelos eleitores Alexandre Mamede Lima e José Nunes de Oliveira em desfavor do Prefeito Pedro Feitosa Leite, Considerando que os atos anteriores a expedição desta Notificação, e praticados por esta Comissão Processante, estão registrados em ata correspondente, Considerando a necessidade de se notificar o Denunciado Prefeito Pedro Feitosa Leite para, querendo, apresentar Defesa Prévia, no prazo legal, Considerando a necessidade de se observar o princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa NOTIFICA oSenhor PEDRO FEITOSA LEITE, Prefeito Constitucional de Ibiara – PB, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar DEFESA PRÉVIA, na forma prevista pelo art. 5º, inciso III do Decreto-Lei 201/67, oportunidade na qual, ao ter ciência desta Notificação, estará o Notificado, recebendo todas as peças integrantes do caderno processual que dispõe sobre a Denúncia mencionada. Na hipótese de não localização do Denunciado no território do Município de Ibiara-PB, será esta Notificação, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, na forma estabelecida pelo Decreto-Lei 201/67. Esclarecendo que a Defesa será entregue na sede da Câmara Municipal, no horário de expediente pela manhã, diretamente à Presidente desta Comissão, contudo, a Presidente da Comissão Processante, poderá receber a Defesa, em qualquer horário, desde que seja a mesma procurada para tanto, de forma que seja facilitado todos os meios de defesa em favor do Denunciado. Registre-se e Notifique E, publique-se, na hipótese aqui prevista Em, 26 de outubro de 2015 Margarida Ramalho de Sousa Presidente da Comissão Processante ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00039/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para contratação de Serviços de Exames Laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Nazarezinho-PB. Local e Data: Na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Vieira, nº 01 - Centro - Nazarezinho - PB, às 09:00 horas do dia 12 de Novembro de 2015. Nazarezinho - PB, 29 de Outubro de 2015 LARISSA MENDES DOS SANTOS Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente Odontológicos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00021/2015. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2015 - RECURSOS PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA/FEDERAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00053/2015 - 16.10.15 - CRM COMERCIAL LTDA - ME - R$ 934,60; CT Nº 00054/2015 - 16.10.15 - DENTALMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - R$ 6.591,00; CT Nº 00055/2015 - 16.10.15 - EDILANE DA COSTA CARVALHO - ME - R$ 14.059,60; CT Nº 00056/2015 - 16.10.15 - JUED COMERCIO E ASSISTENCIA DE EQUIP. ODONTOLOG. LTDA - ME - R$ 1.600,30 E CT Nº 00057/2015 - 16.10.15 - SAUDE DENTAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - R$ 1.950,45. ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de Materiais Laboratoriais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00022/2015. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2015 - RECURSOS PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA/FEDERAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00058/2015 - 16.10.15 - CRM COMERCIAL LTDA - ME - R$ 2.382,20; CT Nº 00059/2015 - 16.10.15 - DENTALMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - R$ 3.508,80 E CT Nº 00060/2015 - 16.10.15 - DIAGFARMA COMÉRCIO E SERV. DE PROD. HOSP. E LAB. LTDA - ME - R$ 36.329,00. ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA EXTRATO DE TERMO DE REALINHAMENTO AO CONTRATO Nº 00001/2015 Extrato do 1.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 00001/2015 – Pregão Presencial nº 00024/2014, realinhando o seguinte preço contratado a partir desta data: R$ 2,88 (dois reais e oitenta e oito centavos) o litro de Óleo Diesel S10, alterando o valor total do contrato para: R$ 48.935,00 (Quarenta e oito mil e novecentos e trinta e cinco reais). PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA e AHISIMACH FERREIRA DE SOUZA - CNPJ nº 11.894.771/0001-96. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2015. ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA EXTRATO DE TERMO DE REALINHAMENTO AO CONTRATO Nº 00002/2015 Extrato do 2.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 00002/2015 – Pregão Presencial nº 00024/2014, realinhando o seguinte preço contratado a partir desta data: R$ 2,81 (dois reais e oitenta e um centavo), o litro de Óleo Diesel, alterando o valor total do contrato para: R$ 138.556,76 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos). PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA e IRMÃOS MARTINIANO LTDA- CNPJ nº 08.568.388/000133. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2015. ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA EXTRATO DE TERMO DE REALINHAMENTO AO CONTRATO Nº 00003/2015 Extrato do 2.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 00003/2015 – Pregão Presencial nº 00024/2014, realinhando o seguinte preço contratado a partir desta data: R$ 3,42 (três reais e quarenta e dois centavos) o litro de Gasolina, alterando o valor total do contrato para: R$ 383.156,12 (trezentos e oitenta e três mil, cento e cinquenta e seis reais e doze centavos). PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA e POSTO NOSSA SENHORA DE SANTANA - LTDA - EPP- CNPJ nº 04.650.706/0001-50. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2015. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Prestação de serviços na locação de veículos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00016/2015. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2015: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/ FEDERAIS (RECURSOS ORDINÁRIOS/RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDEB - OUTRAS). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00065/2015 - 15.10.15 - BR LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME - R$ 79.200,00. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA DE PATOS Tomada de Preços n.º: 016/2015 Ref.:Impugnação ao Edital Notificado: CONSTRUTORA FS EMPREENDIMENTOS LTDA EPP Notificação Fica a Empresa CONSTRUTORA FS EMPREENDIMENTOS LTDA EPP notificada da decisão que JULGOU IMPROCEDENTE a impugnação ao edital. Patos (PB), 29 de outubro de 2015. KLÉBER CABRAL BRANDÃO Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS AVISO DE REVOGAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação do Município de Patos, nomeada através da Portaria de n° 001/2015, de ordem da Exma. Sra. Prefeita Constitucional, torna público para conhecimento de todos os interessados, que o processo licitatório Tomada de Preços nº 015/2015, que tinha como objeto a conclusão da construção de 01(uma) Quadra Poliesportiva Coberta, para beneficiar a Escola Municipal de Ensino Fundamental Aristides Hamad Timenes, na cidade de Patos (PB), conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, foi REVOGADO, nos termos do Art. 49 da Lei 8666/93 atualizada; Considerando a necessidade de reformulação do Edital para melhor atender aos ditames da Lei Federal 8.666/93. INFORMAÇÕES: Na sala da CPL, localizada no Centro Administrativo Aderbal Martins de Medeiros, situado à rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte, Patos-PB, em todos os dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00. Patos - PB, 29 de outubro de 2015. KLEBER CABRAL BRANDÃO Presidente da CPL/PMP ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00037/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Benevonuto do Prado, 257 - Centro - Marcação - PB, às 10:00 horas do dia 13 de Novembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de veículos e transporte diversos, destinado as secretarias deste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0013/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36251111. Email: lfluanfabricio@gmail.com Marcação - PB, 29 de Outubro de 2015 LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial