[AINDA ESTE ANO] Paraíba ganhará 13 novas agências e 20 postos de atendimento do Banco do Brasil - Pág.11 CARIRI-AGRESTE
LITORAL Sol e poucas nuvens 32o Máx. 25o Mín.
SERTÃO
Sol , nuvens e chuvas 32o Máx. 20o Mín.
Prazo final
Termina hoje o prazo para que os municípios prestem contas sobre o uso dos recursos para gestão do Bolsa Família. Página 9
Sol , nuvens e chuvas 34 o Máx. 22 o Mín.
Nosso litoral
Especial
Vanivaldo Ferreira
Fonte: INMET
Reprodução
clima&tempo
Fonte: Marinha do Brasil
O Iphaep completa hoje 40 anos de atuação em defesa da preservação do passado da Paraíba, sempre olhando para o futuro. Páginas 21 a 24
MARÉS
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João Pessoa, Paraíba QUINTA-FEIRA, 31 de março de 2011
ANO CXVIII - Número 050
Multa para imóvel irregular pode ser de R$ 12 mil por mês A Superintendência do Patrimônio da União informou que até o final de junho, 290 imóveis construídos de forma irregulares nas praias do Poço, Camboinha I e II, em Cabedelo, terão que ser demolidos. Os proprietários das edificações serão multados em valores que
Foto: Evandro Pereira
chegam até R$ 12 mil no mês, dobrando esta quantia no mês seguinte. As multas devem chegar a R$ 3,4 milhões. Uma Força-Tarefa está trabalhando diariamente no local na coleta de dados dos imóveis para que seja efetuada a notificação dos seus proprietários. PÁGINA 9
>>> EM BRASÍLIA
Governador se reúne com bancada federal O governador Ricardo Coutinho se reúne hoje com a bancada paraibana na Câmara Federal, em Brasília. Durante a audiência, serão discutidos projetos prioritários para o desenvolvimento do Estado e como será a atuação
dos deputados federais e senadores na tentativa de conseguir recursos para a Paraíba. O deputado Ruy Carneiro está conduzindo a negociação com os parlamentares para garantir a presença de todos. PÁGINA 4
>>> NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
Foto: Mônica Fidelis
Palco
PMJP determina remoção de ossadas que estavam em capela para cemitério PÁGINA 9
NA CAPITAL
A terceira edição da Coleção homenageia Sassá, a Zett Farias e Vitória Lima
Agricultores fazem protesto contra BNB Foto: Sucursal de Guarabira
Representantes de sindicatos e associações de agricultores da região do Brejo realizaram um protesto contra a política de apoio do Banco do Nordeste aos pequenos agricultores e produtores rurais. Os trabalhadores rurais reivindicavam que a agência de Guarabira cumpra as determinações estipuladas em leis para a renegociação de dívidas. O BNB disse que o banco tem mantido um bom relacionamento com produtores e que está aberto para negociação. PÁGINA 11
Os agricultores da região do Brejo exibiram um caixão durante protesto em Guarabira Foto: Divulgação
CALENDÁRIO
Restituição do IR começa em 15 de junho CAIXA Prefeitura lança João Pessoas
A restituição do Imposto de Renda, pessoa física, será realizado em sete lotes. O pagamento será feito de 15 de junho até 15 de dezembro. PÁGINA 8
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# PLACAR DO CAMPEONATO PARAIBANO Esporte
> COPA DE 2014
1 x 1 Treze
PB recebe apoio de Pernambuco para ser subsede
Campinense 3 x 0 Miramar Desportiva
0 x 2 Botafogo
Sousa
2 x 3 CSP
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iscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) na Paraíba supervisionaram a destruição de 35.364 litros de refrigerante de laranja e de uva, no Distrito Industrial de João Pessoa. O material havia sido apreendido por fraude, pois nele havia adição menor que 10% de suco de frutas. PÁGINA 8
O Estado de Pernambuco está apoiando a candidatura de João Pessoa para ser um Centro de Treinamento de Seleção na Copa de 2014. PÁGINA 8
Auto Esporte 0 x 2 Nacional ○
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DÓLAR > R$ 1,627 (compra) R$ 1,629 (venda) DÓLAR TURISMO > R$ 1,560 (compra) R$ 1,700 (venda) EURO > R$ 2,398 (compra) R$ 2,300 (venda)
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Fiscais destroem 35 mil litros de refrigerante fraudado
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> SOLIDARIEDADE- Fundação Casa do Estudante promove mutirão solidário no sábado > SEGURANÇA - Polícia Civil prende educador físico acusado de estelionato em João Pessoa
AUTOSSUSTENTÁVEL >>> DISQUE 115 - A Cagepa disponibiliza ao usuário um Teleatendimento. Você pode solicitar serviços e consertos. Ligue grátis, inclusive de telefone público, em todo o Estado.
Opinião ○
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EDITORIAL
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Estou me lixando para esse pessoal aí do movimento gay. O que esse pessoal tem a oferecer para a sociedade? Casamento gay? Adoção de filhos ?
opiniao.auniao@gmail.com
> REDAÇÃO: 83. 3218-6511/3218-6509
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2 João Pessoa > Paraíba > QUINTA-FEIRA, 31 de março de 2011 ○
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31 MAR 2011 Agoratadifícilexplicarquenãoerabem issoqueodeputadoBolsonaroqueria dizer, emrespostaacantoraPretaGil, duranteumdebatenatv.O Brasilinteiro repudiou.Mas,entreostuiteirosháquem nãoocondene.Emtodo casoébom relembrar:homofobiaécrimemesmo,viu! @Marcelo_Weick: Jair Bolsonaro pra mim é um cara que tá certo por que esse negócio de pregar que o HOMOSEXUALISMO é normal e tem que ser aceito pela sociedade, TÁ ERRADO @kikoamaro Jair Bolsonaro político que ficou famoso no passado por chingar uma deputada de Vagabunda em plena rede nacional. @gaviotata - Aninha O comentário do Bolsonaro foi racista pois ele se dirigiu aos negros em geral, associando-os à promiscuidade. Racismo é crime @SgtoFernando - Fernando Alcantara Já está passando dos limites. O sujeito agora joga lama em todo mundo: PretaGil, FHC, LGBTs. Vamos por este inútil p/ correr#ForaBolsonaro @luizinacio1 - luiz inacio PETIÇÃO PARA CASSAÇÃO DO MANDATO DO DEPUTADO FEDERAL JAIR BOLSONARO @Allyson_Muniz - Allyson Eu quero é Que o Khadafi e o Bolsonaro se unem para acabar com aquele baile gay na av Paulista. @edcarlosdasilva- Edcarlos da Silva Esse Bolsonaro é tão mal caráter que até quando tá sozinho, anda mal acompanhado. Mas sejamos realistas, o cara confundiu a pergunta.
Drogas-legalizar ou não? deusimar.drogas@hotmail.com O desafio do debate sobre drogas no Brasil não é se devemos afrouxar as leis sobre o consumo ou porte de "maconha" e similares, mas como fazer um debate informado e bem embasado com dados científicos, visando produzir uma política de drogas racional e balanceada que possa ser avaliada constantemente. O que não se pode perder de vista é que qualquer que seja a política implantada esta sempre deverá ter como meta a diminuição global do uso indevido de drogas. Desta forma, certamente, a melhor atitude a ser adotada pela sociedade é minimizar a tolerância hoje reinante em relação a estas substâncias. Atualmente, os intensos e frequentes debates sobre a legalização dos entorpecentes no Brasil têm se revelado profundamente ideológicos e nada esclarecem a respeito da melhor política de atenção ao uso e abuso de drogas a ser seguida. Desta forma, corremos o risco de que as discussões venham a ocultar as reais questões relacionadas com uma política de drogas racional e balanceada, e assim poderemos ficar anos num debate ideológico improdutivo, em que as pessoas se posicionarão prontamente a favor ou contra a legalização de uma substância específica, com grande paixão e pouca informação. É comum que as pessoas tenham de pronto uma opinião formada sobre o uso de drogas, e na maioria das vezes são opiniões simplistas. Como bem afirma o médico especialista em dependência química, doutor Ronaldo Laranjeiras , "...um problema complexo acaba tendo soluções aparentemente simples e, possivelmente, erradas.
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. > E-mail: auniaoredacao@gmail.com > twitter: @uniaogovpb
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encerraria essa fase de sustos e se elegeria em 1994, três décadas depois do golpe que combatera, prometendo fazer o inverso do que dissera antes. Mantém a palavra, estabelece novas regras e se reelege para um outro mandato, se tornando um dos únicos mandatários republicanos até então a sustentar a faixa presidencial no tempo regimental, sem atropelos de ordem institucional. O país, ao que parecia, reconquistara suas prerrogativas civis. Ainda insipiente, a imberbe democracia brasileira passaria por seu grande teste ao eleger, empossar e reeleger Lula da Silva, o populista. Com um operário na Presidência e os tanques nos quartéis, os princípios de liberdade e igualdade, definidas na "Constituição Cidadã" de 1988, se enraizavam no solo esplêndido e adubavam o jovem e promissor país. Quase meio século após a guinada de 64, o país encontraria o rumo do seu regime. Talvez não por coincidência, mas por entrelaçamento das atitudes e vivências, a democracia brasileira chega ao pleno amadurecimento tendo na Presidência da República uma mulher forjada nas lutas e moldada na vida. Dilma Rousseff, a equilibrada, carrega nestes instantes a responsabilidade de, não apenas comandar a Nação, mas de preservar, a todo custo, aquilo que nos foi tomado um dia, mas que voltou em forma de esperança. Ao seu lado, mesmo na arquibancada oposta, podemos gritar sem medo: Viva o povo brasileiro! Viva a Senhora Democracia!
Deusimar Guedes
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(DEPUTADO FEDERAL JAIR BOLSONARO, sobre a polêmica com a cantora Preta Gil) ○
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Senhora democracia O Brasil mergulhava nas trevas há exatos 47 anos. Naquele fatídico 31 de março, as elites brasileiras, ameaçadas em seus eternos privilégios, usam o braço armado da Nação e degolam a cambaleante democracia com um único e certeiro golpe. Instalam o regime de exceção, prendem, cassam, torturam, dilaceram, matam, arrebentam e semeiam o terror por um longo e sofrido período. "Página infeliz da nossa história", como frisaria ao tempo a frente o poeta da resistência. Aqueles instantes teriam que passar, aquele sofrimento teria que ter fim. Como tudo na vida, passou. Mas aqueles instantes tenebrosos penetrariam nas gerações seguintes e marcariam profundamente a alma cândida da mãe gentil. Queremos esquecer, mas precisamos lembrar. Passou. Vinte e um anos seriam necessários para que um civil ocupasse a cadeira usurpada pelos generais-presidentes. Tancredo Neves, o conciliador, morreria antes de assumir, dando lugar a um ex-aliado dos golpistas. José Sarney, o longevo, restabelece alguns princípios democráticos, mas ainda trazia em seu fardão o odor nauseabundo de pólvora ressecada. Outros cinco anos se passariam até que o povo brasileiro pudesse, finalmente, decidir seu destino através do voto direto. Destreinado, errou o alvo. Fernando Collor, o ilusionista, e afastado pelo povo e cede o lugar para Itamar Franco, o irascível. Parecia que o Brasil estava fadado a viver de reveses, em permanente agonia institucional. Parecia. Fernando Henrique, o soberbo,
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Somente teremos uma boa política de drogas quando tivermos estratégias tão complexas quanto o problema...". Certamente uma das experiências mais antigas em relação à tolerância sobre o consumo de drogas é aquela existente na Holanda, que data da década de 1970. Segundo relatos de estudos confiáveis desenvolvidos naquele país, pode-se constatar o seguinte: nos primeiros anos de implantação da citada política de liberação, ou seja, no início dos anos setenta, quando houve uma decisão governamental de tolerar a posse de pequenas quantidades de "maconha", com o argumento de priorizar a repressão às drogas mais pesadas, não houve aumento significativo do consumo desta droga. Entretanto, nos anos oitenta, com a criação e ampliação do número de pontos de venda da citada droga, os conhecidos "coffee shops", houve um grande aumento no consumo da "cannabis". Assim, se em 1984, cerca de 15% dos jovens holandeses consumiam "maconha", em 1992 esse número dobrou para 30% e se mantém neste nível até os dias de hoje, segundo pesquisas recentes. Vale acrescentar ainda que aproximadamente 60% dos jovens encarcerados hoje na Holanda são por crimes relacionados às drogas. Com isto, sinto-me impulsionado a afirmar que, tudo o que se disser a favor ou contra a "maconha" é muito prematuro, haja vista, que o fato de ser esta substância proibida em quase todo o mundo, tal restrição dificulta as pesquisas. Contudo, concordo que quanto mais disponível uma droga, mais esta será consumida e, consequentemente, quanto mais pessoas experimentarem drogas, maiores as chances de termos usuários pesados e disfuncionais (dependentes).
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Domingos Sávio
ARTIGOS & CRÔNICAS Desafinando o coro dos descontentes ○
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JoséNêumannePinto jose.neumanne@grupoestado.com.br
É definitivamente lamentável que a onda de indignação despertada na sociedade brasileira pela votação do Supremo Tribunal Federal (STF) que adiou a vigência da Lei da Ficha Limpa para a eleição de 2012 não passe de um tsunami cívico inócuo. Pois não produzirá efeitos nem contra a corrupção do serviço público nem no fortalecimento da democracia. Cai no vazio por dois motivos básicos e óbvios: a causa não é sólida e a mobilização é festiva e efervescente. Se esse tipo de ira coletiva se manifestasse na rejeição a outros malfeitos dos homens públicos, ele seria mais nobre, mais útil e mais efetivo. Desafinando mais uma vez o coro dos descontentes, aqui proponho uma reflexão retrospectiva e aprofundada para chegar à autêntica raiz de nossos problemas institucionais. E destes, mais grave do que a improbidade administrativa que a lei condena, mas não alcança é a impunidade generalizada. O prestígio e a ineficácia da Lei da Ficha Limpa são frutos dos mesmos enganos. Um deles foi a tentação de tentar tornar a Constituição a panaceia universal, capaz de resolver as distorções sociais e curar as doenças crônicas de nossa organização política. Se se contém um paradoxo numa frase curta do tipo a lei é dura, mas é lei , o que dizer, então, da enxúndia produzida pelos constituintes ansiosos em corrigir a História do Brasil com boas intenções, que, como lembrava minha arguta avó, sempre terminam debaixo de sete palmos de terra em algum cemitério daqueles que João Cabral retratou em seus poemas? A Constituição de 1988 consagra, é claro, o princípio da probidade administrativa. Tal seria se não o celebrasse! Mas, ao mesmo tempo, garante a qualquer cidadão acusado de violá-lo o direito de se defender plenamente, o que implica uma plêiade de recursos, que, por sua vez, legitimam um sem-fim de chicanas e gambiarras. São tão complexas as engrenagens do Direito no Estado democrático que o fazem mover-se em direções opostas, tornando
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permanentemente necessária a interpretação de um Poder republicano, o Judiciário, para que a máquina não pare de funcionar. Um dispositivo constitucional obriga o mandatário público a ser honesto. Outro, logo adiante, lhe assegura o direito de percorrer os labirintos dos escaninhos da Justiça para ter sua eventual infração punida. Falso, enganoso e nocivo pode ser o resultado final da tentativa de criar atalhos nesses caminhos tortuosos. Um dos enganos mais comuns resultantes dessa tentativa de atenuar a subida ao patíbulo foi cometido pelos constituintes quando venderam à sociedade a mentira sutil de que milhões de assinaturas de cidadãos comuns teriam mais legitimidade e, portanto, mais força do que as iniciativas rotineiras dos representantes escolhidos pela maioria do eleitorado. Na democracia representativa, a representação não deve ser trocada pela intervenção direta do representado. Um abaixoassinado não pode substituir o exercício máximo de poder do povo, que é escolher seu representante diante da máquina de votar. Por isso, mesmo tendo cedido ao senso comum de aceitar as iniciativas ditas populares na atividade legislativa, os constituintes não tiveram como retirar do legislador a palavra final de aprovar, ou não, a proposta do eleitor que não se elegeu. A Lei da Ficha Limpa não é melhor do que as outras só por ter sido originada numa mobilização popular e avalizada por milhões de assinaturas de pessoas que não legislam diretamente, mas o fazem de maneira indireta pela voz de representantes por elas escolhidas nas urnas. Ao contrário, como resulta de um benemérito, mas superficial, desejo de extinguir a corrupção, o que não pode ser feito por uma penada, consolidou uma série de providências de aparência sedutora, mas perigosas na vigência. Em suma, a lei é ambiciosa e malfeita, uma mistura fatídica de vontade de fazer o bem não importando a quem atingir. É necessário o primado da probidade para o exercício do poder público, mas não convém sobrepô-lo a outros direitos da cidadania. Por exemplo: ninguém aceitaria que agora, no meio do campeonato estadual, a Federação Paulista de Futebol
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substituísse a fórmula que adotou (de um octogonal decisivo) para definir o campeão pelo sistema de pontos corridos, empregado no Brasileirão. Não se trata de decidir qual é o melhor sistema. Trata-se, isso sim, de partir do pressuposto insubstituível de não mudar uma regra no meio da competição. Se isso vale num torneio esportivo, como não valeria na mais importante disputa cívica, o processo em que o cidadão indica quem legislará e quem governará? Portanto, se o STF fez mal ao permitir que, em 2010, o eleitor votasse sem saber se poderia, ou não, eleger certo candidato, deixando em aberto a decisão sobre a validade da Lei da Ficha Limpa na eleição do ano passado, agiu bem ao dar primazia ao conceito da regra que não pode ser mudada e ao respeito à decisão do eleitor, no exercício do soberano direito de escolher quem o representa. Agora a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defende a necessidade de o STF se pronunciar de vez sobre dois pilares do Estado Democrático de Direito ameaçados pela pressa com que o abaixoassinado dos faxineiros da República foi tornado lei pelos representantes do povo. Um deles é o princípio de que nenhuma norma legal pode retroagir. A Justiça precisa, de fato, dizer ao eleitor se este terá garantido o direito, nos próximos pleitos, de votar em alguém que tenha sido condenado por improbidade antes da promulgação da lei, em 2009. Outra questão fundamental a ser avaliada pela última instância judiciária é a negação pela Lei da Ficha Limpa da presunção de inocência concedida a quem não houver tido a condenação passada em julgado, ou seja, reconhecida em todas as instâncias do Poder Judiciário. Aqui está em jogo o célebre conceito da dúvida a favor do réu (in dubio pro reo). A obrigação do STF é dirimir a questão antes de o eleitor ter de tomar a decisão.
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É necessário o primado da probidade para o exercício do poder público, mas não convém sobrepô-lo a outros direitos da cidadania .
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SUPERINTENDENTE Severino Ramalho Leite
DIRETORA DE OPERAÇÕES Albiege A. Fernandes
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado
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Editores setoriais: Damásio Dias, Emmanuel Noronha, Giselle Ponciano, Henrique França, Ivo Marques, José Napoleão Ângelo, Juneldo Moraes, Neide Donato e William Costa. Projeto gráfico: Ricardo Araújo
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O governador Ricardo Coutinho, decretou o respeito de luto oficial de sete dias no Estado da Paraíba em sinal de pesar pelo falecimento do ex-vice-presidente da República, José Alencar Pereira da Silva.
politica.auniao@pb.gov.br
> REDAÇÃO: 83-3218-6511
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> EDITOR: Damásio Dias > E-MAIL: damasiodias@gmail.com >TWITTER:@damdias
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3 João Pessoa > Paraíba > QUINTA-FEIRA, 31 de março de 2011
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LUTO OFICIAL
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>>> MANOBRA > Deputados da oposição deixaram Plenário para impedir votação
AL aprova 12 projetos de lei e MPs > Ademilson José
FOTO:Divulgação
ademilson1956@gmail.com
Em sessão prolongada e marcada por debates acalorados e estratégias dos deputados de situação e oposição, a Assembleia Legislativa aprovou ontem cinco Medidas Provisórias, seis Projetos de Lei e mais um projeto de Lei Complementar.
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evido ao impasse formado entre as duas bancadas, cinco matérias ficaram para a votação na próxima terça-feira. Entre elas, uma Medida Provisória enviada pelo Governo do Estado que remaneja recursos da Barragem de Camará para outros reservatórios e para as obras do Centro de Convenções de João Pessoa. Entre as cinco MPs aprovadas ontem estão a que concede aposentadoria integral para o grupo do magistério público; a que dispõe sobre a dispensa ou redução de juros, multas e atualização monetária, bem como sobre a concessão de parcelamento de débito fiscal, relacionados com o ICMS; e a que transforma o Escritório de Representação do Governo em Brasília na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Municipal. Esta última MP, provocou duas propostas de emenda por parte de deputados petistas uma do Frei Anastácio propondo a retirada de pauta e a outra apresentada por Anísio Maia pedindo a ampliação a estrutura da nova Secretaria para atuar sobretudo junto aos pequenos municípios. A primeira emenda foi rejeitada,
mas, com voto de três governistas - Wilson Braga (PMDB), Janduhy Carneiro (PPS) e José Aldemir (DEM) a segunda acabou aprovada. O adiamento da votação da Medida Provisória que trata da barragem Camará se deu em face de a bancada de oposição ter se retirado do plenário. A bancada governista precisava, nesse caso, de metade mais um do plenário (19 deputados), mas já que só contava no momento com 17, foi anunciada a quebra de quórum, Os três deputados que fizeram falta à bancada de situação foram João Gonçalves (PSDB) que se encontra em viagem pela China, Domiciano Cabral (DEM) que está acometido de dengue e Genival Matias (PTdoB) que não justificou a ausência. No momento da quebra de quórum, o líder do Governo, deputado Lindolfo Pires (DEM) ocupou a tribuna e promoveu todo tipo de apelo e convite no sentido de que, ao invés da retirada, os oposicionistas enfrentassem o debate sobre a Medida Provisória, mas não houve jeito, a sessão foi suspensa e só cinco minutos depois retomada.
MP-PB ganha Lei Orgânica As discussões e votações entraram pela tarde. Já passava das 13h quando os deputados aprovaram um Projeto de Lei Complementar criando a Lei Orgânica do Ministério Público e mais seis projetos de lei. Dentre eles, o que autoriza o Governo do Estado a contrair empréstimo junto ao BNDES no valor de R$ 56,44 milhões, de autoria do deputado Lindolfo Pires. Através do líder do PMDB, Gervásio Maia, a oposição acatou porque se trata de uma matéria
em tramitação desde o ano passado e que estava travando uma outra, também relacionada a empréstimo. Dos cinco que constavam na pauta, o primeiro e o segundo projetos de lei também são de autoria do Governo, o primeiro criando o Corpo de Voluntários de Militares do Estado, denominado Guarda Militar da Reserva e o segundo autoriza o Executivo a realizar remanejamento de dotações orçamentárias até o valor de R$ 9, 7 milhões.
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Quintans quer reavaliar Camará
O deputado estadual Francisco Quintans, do DEM, disse ontem que toda região de Alagoa Grande realmente precisa da água da Barragem de Camará, mas é preciso reconhecer que as obras estão paralisadas por determinação da Justiça e que precisa de uma ampla reavaliação. O deputado comentou que, diante desse impasse, a bancada da oposição poderia reconhecer que os recursos dessa obra não podem ficar aguardando indefinidamente que isso se resvolva e que poderiam ser aplicados em outros benefícios em favor da população. "Acho que, em nome do bom senso e do atendimento dos anseios da população, os recursos de Camará poderiam ser aplicados em outras barragens e no Centro de Convenções, pois quando o impasse jurídico da questão de Camará for resolvido, outros recursos serão alocados", afirmou Quintans. O parlamentar fez questão de observar que nem o Governo e nem a bancada na Assembleia tem nada contra
a barragem de Camará e nem muito menos contra os demais municípios beneficiados com as águas da barragem. "O que está querendo, explicou o deputado, é remanejar os recursos temporariamente para outras obras, sendo R$5 milhões para outras barragens e R$7 milhões para serem aplicados no Centro de Convenções. "É lamentável que alguns deputados fiquem se posicionando contrário e transformando o assunto num tema meramente político e apenas ganhar por ganhar", frisou Quintans, para quem a Medida Provisória já deveria ter sido debatida, votada e, se possível, aprovada em plenário. Para Francisco Quintans, "a matéria não passou na Comissão de Orçamento, mas passou com boa maioria tanto na Comissão de Justiça e, também, na de Administração e Serviço Público", lembrou o deputado, ao concluir que espera, para terça-feira, uma votação mais tranquila.
A votação da Medida Provisória que trata da barragem de Camará foi adiada porque os deputados da oposição deixaram o plenário, quebrando o quórum
[SESSÃO ORDINÁRIA DA CMJP]
Tavinho quer mais agências da CEF A sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) da manhã de ontem foi marcada por fortes debates, pronunciamentos, apresentação e aprovação de requerimentos encaminhados pelos parlamentares. O vereador Tavinho Santos (PTB) chegou a se pronunciar sobre a necessidade de discussões parcimoniosas e com respeito entre as bancadas da Casa, sempre pensando na melhoria da população de João Pessoa. Tavinho Santos encaminhou requerimento solicitando à Superintendência da Caixa Econômica Federal na Paraíba (CEF-PB) a instalação de agências bancárias nos Bairros de Mangabeira, Valentina Figueiredo e Cristo Redentor. A sessão contou com diversos pronunciamentos, debates e apresentação e aprovação de requerimentos encaminhados pelos parlamentares. Além de Tavinho Santos, também encaminharam requerimentos para apreciação a vereadora Raíssa Lacerda (DEM), Geraldo Amorim (PDT), Pastor Edmílson (PRB), João dos Santos (PR), Durval Ferreira (PP), Sandra Marrocos (PSB), Eliza Virgínia
(PSDB), Sérgio da SAC (PRP) e Zezinho Botafogo (PSB). PRONUNCIAMENTOS - O vereador Sérgio da SAC usou a tribuna para se pronunciar sobre a posse dos diretores escolares eleitos em processo democrático pela seleção dos funcionários das instituições de ensino, estudantes e pais de alunos. De acordo com o parlamentar, os pais brigaram muito para conseguir participar da escolha dos diretores que vão participar da formação dos seus filhos. O passe livre nos transportes coletivos para os servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi a solicitação comentada pelo vereador Mangueira (PMDB) em seu pronunciamento, além da isenção da taxa dos estacionamentos em shoppings da cidade. A vereadora Sandra Marrocos "se indignou" com a "coisificação" e a mercantilização do corpo da mulher através da exploração e da prostituição. Marrocos enfatizou a necessidade de regulamentação das "profissionais do sexo", que precisam ser amparadas em seus direitos quando "exercem uma profissão". Mas não ad-
mitiu a possibilidade da criação de uma "locadora de mulher", que foi evidenciada no interior da Paraíba pela imprensa local, "denegrindo a condição das mulheres". Atenção ao Campo da Graça, no Bairro de Cruz das Armas, foi requerida pelo vereador Zezinho Botafogo, que revelou que está acontecendo jogos todos os dias da semana, sem que haja manutenção naquele estádio. Já o parlamentar Ubiratan Pereira, o Bira (PSB), usou a tribuna para explanar sobre diversos projetos de lei elaborados pelo seu mandato que já estão sancionados pelo prefeito. Bira ainda evidenciou a necessidade de uma maior publicidade em torno das leis elaboradas na CMJP e que estão em vigor na cidade. O parlamentar Geraldo Amorim evidenciou o trabalho do Ministério Público que está presente nas discussões das comunidades da Capital. ATENÇÃO AO CONSUMIDOR - O vereador Jorge Camilo (PT) encaminhou à mesa diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) um projeto de lei para que as agências bancárias do município de
João Pessoa instalem bebedouros e disponibilizem sanitários (masculino e feminino) para a utilização do seu público cliente. De acordo com o projeto, no interior das agências bancárias deverão ser mantidas placas indicativas do local onde estiverem instalados os sanitários e os bebedouros de água. "Esses equipamentos também deverão estar adaptados para a utilização por pessoas com necessidades especiais, especialmente os usuários de cadeira de rodas", ressalta. O Procon Municipal (Procon-JP), conforme o projeto de lei, será o órgão público responsável pela fiscalização no cumprimento dessas medidas, quando virarem lei. O vereador lembra que os estabelecimentos bancários têm tomado cada vez mais o tempo dos usuários, com longas filas, fazendo com que o atendimento seja sempre um incômodo pela sua demora. "Os usuários não contam com nenhum outro tipo de atendimento ou serviço, já que na imensa maioria dos estabelecimentos nem água para beber é oferecida", lamenta o parlamentar.
Câmara de CG aprova Ex-prefeito terá de empréstimo de R$ 3,4 mi pagar R$ 690 mil [CONTAS DE ALAGOINHA]
O Tribunal de Contas da Paraíba rejeitou as contas relativas ao período de 2008 do ex-prefeito de Alagoinha, Marcus Antonius Brito Lira Beltrão (PSDB), a quem imputou o débito de R$ 689.960,66 por saldo a descoberto. O exprefeito, que ainda pode recorrer dessa decisão, também sofreu multa superior a R$ 76 mil, conforme voto do conselheiro Fábio Nogueira, relator do processo, e o parecer do Ministério Público ratificado pelo procurador geral Marcílio Toscano Franca Filho. O TCE também reprovou as contas relativas a 2007 do prefeito de Santa Cecília, Roberto Florentino Pessoa (PSDB) por despesas não comprovadas com pessoal, repasse ao INSS também sem comprovação e saldo conciliado a menor na conta do Fundeb. O débito é de R$ 305.005,48 ao prefeito, cabendo recurso des-
sa decisão. O voto é do relator Arnóbio Viana. Na mesma sessão o Tribunal aprovou com ressalvas as contas do Ministério Público Estadual (2007), do Fundo Especial do Poder Judiciário (2008), da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer (2008) e do Projeto Cooperar (2008), conforme entendimento dos respectivos relatores, os conselheiros Nominando Diniz e Flávio Sátiro (para os dois primeiros processos) e o auditor Renato Sérgio Santiago Melo (para os dois últimos). Houve aprovação, ainda, às contas do prefeito de Alcantil (José Milton Rodrigues, exercício de 2008) e das Câmaras Municipais de Areia de Baraúnas (2008), Borborema, Rio Tinto e Riacho dos Cavalos (essas três de 2009). Os dois últimos processos tiveram a relatoria do auditor Marcos Costa.
A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou, na sessão ordinária de ontem, dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo. Um deles autoriza a participação do Município no Programa de Intervenções Viárias (Provias), contraindo financiamento junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 3, 4 milhões. O Provias é capitanea do pelo Governo Federal e tem por objetivo financiar a aquisição de máquinas e equipamentos novos produzidos no próprio país e que estejam credenciados no CFI (Credenciamento de Fornecedores Informatizado) do BNDES. Este programa busca incrementar a produção industrial nacional, mormente em relação a máquinas rodoviárias e equipamentos destinados à pavimentação. Noutra, atende aos municípios e empresas brasileiras, fornecendo-lhes condições com baixo
custo para intervenções em vias públicas, rodovias e estradas. De acordo com o prefeito Veneziano Vital, o município desenvolve o Sistema Integrado Vias Abertas, que é um projeto complexo e que engloba ações que vão desde a pavimentação e capeamento de vias antes abandonadas, à manutenção de antigos corredores viários, construção de terminais integrados, até melhorias pontuais nas vias por onde trafegam os transportes públicos, beneficiando a cidade do ponto de vista urbanístico e econômico. O vereador Tovar Correia Lima (PSDB), que votou contra o pedido de empréstimo, a Câmara já "aprovou muitos empréstimos que acabaram virando 'malabarismos'", em clara alusão ao caso do empréstimo para a aquisição, supostamente superfaturada, das 705 máquinas.
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João Pessoa > Paraíba > QUINTA-FEIRA, 31 de março de 2011
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>>> CENSO > CNM convoca prefeitos para debater a crise motivada pela retração populacional
Quatro municípios sofreram queda nos repasses do FPM na Paraíba FOTO:Divulgação
> Rodrigo de Luna erickson_rodrigo@yahoo.com.br
Os prefeitos de quatro cidades paraibanas que tiveram perda no Fundo de Participação de Municípios (FPM) por conta do último Censo demográfico realizado em 2010 foram convocados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para um encontro na próxima terça-feira, em Brasília. Além dos municípios da Paraíba, outros 170 devem participar da reunião.
N
a Paraíba, as cidades Cacimba de Dentro, Juru, Rio Tinto e Sumé tiveram uma perda de 0,2 no coeficiente que determina o valor da distribuição da verba. Em dezembro de 2010, vários gestores solicitaram uma reunião de caráter emergencial para tratar das perdas do FPM. Os municípios pretendem discutir o tema para encontrar alternativas que indicam como superar as perdas. Foram elaborados dois Projetos de Lei um apresentado na Câmara e outro no Senado - com o objetivo de amenizar o impacto dessas quedas em 2011. Para o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba, Rubens Germano, essa mudança é algo que deve ser encarada com naturalidade. "É uma questão de gestão populacional, onde sempre vai haver mudanças. Enquanto quatro cidades foram prejudicadas, outras sete saíram lucrando com o aumento populacional", destaca, se referindo aos municípios Barra de Santa Rosa, Itapororoca, Itatuba, Pocinhos, São Bento, Seridó e Tacima. O prefeito de Cacimba de Dentro, Dr. Edmilson Gomes (PSDB) considera que a cidade foi uma das mais prejudicadas de todo o país com a redução. Por isso, já confirmou presença no encontro. "Nossa cidade perdeu 1200 habitantes para Araruna. Por conta de 100 pessoas, nosso coeficiente foi reduzido, o que tem gerado um prejuízo de R$ 200 mil por mês. Estou com a
corda no pescoço, tendo que enxugar de todos os lados para a cidade não afundar", lamenta. A secretária de administração da cidade de Juru, Amanda Torres Ramos, disse que vai se reunir com o prefeito Luis Galvão (PSB) para definir como será a atuação da cidade em relação à redução do repasse. "Até amanhã, vamos definir nossa participação no encontro", garantiu. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, acredita que a reunião será importante para que todos os municípios atingidos pelo Censo possam ter acesso às informações mais recentes. "Na reunião será possível decidir sobre a melhor estratégia do movimento municipalista a ser adotada", completa Ziulkoski, que também deve participar, no mesmo dia, de audiência pública na Câmara dos Deputados para apresentar dados sobre o PLP 605/2010. O Projeto foi elaborado a partir de um estudo da entidade e sugere a redução gradual do FPM nos locais onde houve perdas em razão do Censo populacional de 2010. Enquanto não há uma definição, a Famup orienta os municípios paraibanos para uma melhor gestão e ajuste no equilíbrio das contas. "Em março, tivemos uma redução de 37% no valor do repasse. Para abril, a previsão é de um acréscimo de 32%, o que não compensa a perda. Por isso, o jeito é economizar, por exemplo, evitando o excesso de contratos de cargos comissionados", aconselha.
Tribunal acolheu pedido do MPPB contra legislação que permitia contratações pela Prefeitura de Alagoinha
TJ declara inconstitucional lei para contratação sem concurso O Tribunal de Justiça da Paraíba acolheu o pedido do Ministério Público da Paraíba e decretou a inconstitucionalidade da lei municipal 086/2008, de Alagoinha, que previa de forma aberta e genérica a possibilidade do chefe do poder executivo daquele município contratar servidores sem o devido concurso público. A decisão foi tomada pelo Pleno do TJ ao julgar o mérito da ação direta de inconstitucionalidade impetrada pelo MPPB. Segundo a Adin, a lei municipal dava poderes ao prefeito de Alagoinha para contratar servidores sem concurso e não estabelecia os casos específicos sobre como a contratação excepcional poderia
População 2009
População 2010
Cacimba de Dentro Juru Rio Tinto Sumé
17.654 10.548 23.788 17.085
16.755 9.826 22.979 16.072
Panorama Político ○
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O governador Ricardo Coutinho se reúne hoje, no Senado, com a bancada federal paraibana. A viagem de Ricardo à Brasília foi confirmada ontem à noite pela assessoria do governador, que desde ontem, já está no Distrito Federal. Na audiência, serão discutidos projetos prioritários para o desenvolvimento do Estado e como será a atuação dos parlamentares na tentativa de angariar mais
recursos para a Paraíba. O deputado Ruy Carneiro (PSDB) está conduzindo a negociação com os parlamentares para garantir a presença de todos, apesar de alguns deputados da oposição terem tentado boicotar o encontro. Faço apelo público aos parlamentares. Espero que todos participem em nome do progresso e desenvolvimento da Paraíba. Essa é uma reunião pública, não representa adesão polí-
> > > MICHEL TEMER
>> Suplência
Na história do Brasil tivemos figuras marcantes, como Tancredo e Tiradentes. José Alencar é uma dessas figuras.
Um pedido de vista do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides adiou o julgamento da Apelação Cível que discute o direito de dois pretendentes a um cargo de vereador no município de Prata, vago com a renúncia do titular. A questão é saber se a vaga será preenchida pelo partido político ou pela coligação. O relator do processo havia determinado a posse pelo primeiro suplente do partido.
Vice-presidente da República, durante velório ○
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Damásio Dias
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Razões para a emoção
Uma semana após a decisão técnica, baseada em questões da doutrina jurídica brasileira e alguns pensadores universais, os ministros do Supremo Tribunal Federal começam a dar sinais de que a confiabilidade da mais alta corte do país pode cair em descrédito. Quando os juízes/ministros avaliaram a Lei da Ficha Limpa, o placar ficou em 6 a 5 pela não validade das regras em 2010. Em face da morte do ex-vice-presidente José Alencar, vítima de câncer, o ministro Carlos Ayres Britto, que foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral, declarou que o governo federal poderia homenagear Alencar com a redução dos juros no país, tema muito defendido por ele nos últimos anos de vida. Com a declaração, Britto reforça a opinião de outros ministros do STF que criticaram as decisões motivadas por pressão popular, como no caso da Lei da Ficha Limpa.
Essa decisão foi o resultado do primeiro julgamento de mérito das ações diretas de inconstitucionalidade que o Ministério Público impetrou junto à Corte de Justiça. Ao todo foram intentadas 106 Adins em que o órgão questiona a validade de leis municipais perante a Constituição Federal. O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, avalia que a decisão do Tribunal de Justiça, ao julgar o mérito da primeira Adin, confirma uma expectativa do Ministério Público de que essa lei municipal de Alagoinha, assim como as outras leis que foram impugnadas, não podem persistir no ordenamento jurídico vingente.
Governador se reúne hoje com a bancada federal em Brasília
Quem teve perda Municípios
acontecer. "Essa lei outorga ao chefe do poder executivo uma carta branca para ele contratar segundo os critérios que bem lhe aprouver, sem nenhum controle, sem nenhuma limitação do ponto de vista legal, porque essa lei não colocava limites", explicou o promotor-coordenador da Comissão de Combate à Improbidade Administrativa do Ministério Público, Carlos Romero Lauria Paulo Neto. Na opinião do promotor, o texto da lei de Alagoinha "é flagrantemente ofensiva à Constituição Federal e à Constituição Estadual, sobretudo porque esse foi o parâmetro utilizado pelo Ministério Público e acolhido pelo TJ".
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É sempre bom lembrar que os ministros do Supremo têm a missão de resguardar a Constituição Federal, que guarda os valores e regras que regem o ordenamento jurídico do país. Se as emoções começarem a predominar nas decisões do Judiciário, corremos o risco de ver o país mergulhar numa onda de manifestações populares por este ou aquele tema, com a intenção de pressionar a Corte. Dentro dessa perspectiva, poderemos ver ainda a manipulação da massa, onde o poder de mobilização de um grupo seja por questão financeira ou pela força política levem a massa às ruas. Antes que isso aconteça, é preciso uma reflexão ampla do que está sendo feito com a Constituição Federal. Afinal, vimos um conflito entre as cortes eleitorais e o Supremo na questão da Ficha Limpa.
>> Marizópolis O julgamento de NotíciaCrime contra o prefeito de Marizópolis, José Vieira da Silva (PSDC), no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba foi adiado a pedido do advogado do réu. O TJPB atendeu a requerimento e transferiu o julgamento para a sessão ordinária do próximo dia 7, tendo como relator do processo o desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior.
tica ou promoção pessoal de quem quer que seja , disse. Quem também criticou a decisão dos oposicionistas foi o deputado Efraim Moraes (DEM): É hora de aceitar o resultado das urnas e desarmar o palanque; esquecer o retrovisor e olhar o horizonte que se abre à frente da nossa Paraíba. Agir assim não é fazer oposição a Ricardo Coutinho, mas fazer oposição ao Estado , escreveu no twitter.
>> Doutor Um dos mestres do direito constitucional português, Joaquim Gomes Canotilho, disse ao homenagear o ex-presidente Lula, na Faculdade de Direito de Coimbra, apesar de não ter diploma, Lula, que é um "estadista global", se "diplomou empenhado na promoção da paz" e na sua "longa caminhada para a sabedoria política incendiou na alma e no coração de milhões de brasileiros, o direito à dignidade e à justiça social". Ele lembrou que José Sarney, Fernando Henrique Cardoso, Juscelino Kubitschek e até Tancredo Neves, estes assim que foram eleitos, receberam o título na Faculdade.
Fialho toma posse no TRF em Recife Foi empossada ontem à noite a nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado no Recife. O desembargador federal paraibano Rogério Fialho assumiu a vice-presidência, ao lado do desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima, que é o novo presidente, e do corregedor-regional, Vladimir Carvalho. O governador Ricardo Coutinho foi à sessão acompanhado do vice, Rômulo Gouveia. Outros políticos, como o senador Cícero Lucena e o exgovernador José Maranhão, junto a juristas, formaram uma comitiva paraibana. A solenidade demonstrou o prestígio e o apreço que a Paraíba tem com seu conterrâneo , destacou Rômulo. O TRF 5 é composto por 15 desembargadores dos estados do Ceará a Sergipe. Os magistrados são responsáveis por julgar, em 2ª instância, as ações da Justiça Federal da 5ª Região. Os desembargadores empossados ficam nos cargos até 2013. Até 2012, está programada a instalação de 19 novas varas na região.
Lamartine é mantido na OAB de Sousa O juiz da 8º Vara Federal na Cidade de Sousa concedeu Liminar, determinando a permanência do advogado Lamartine Bernardo, no cargo de presidente da Ordem dos Advogados, seccional de Sousa. A decisão saiu no começo da tarde de ontem. Com essa decisão,a posse do advogado Cláudio Diniz, eleito na última sexta-feira pelo Conselho da Ordem na Paraíba, de forma indireta está cancelada. O vice, eleito na eleição direta pelos advogados de Sousa, Lamartine Bernardo, tomou posse, mas, existia um edital publicado, convocando uma eleição indireta, onde dois advogados sousenses: Cláudio Diniz, e Dinart Fernandes, concorriam à vaga. A questão deu causa para protesto por parte de alguns segmentos sociais de Sousa, a exemplo da Câmara de Vereadores, que votou por unanimidade, Moção de Repúdio.
>> Copa 2014 O secretário de Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, Fábio Maia, foi recebido ontem na sede da Secretaria Extraordinária da Copa 2014, em Recife. Na oportunidade, Fábio recebeu importantes informações de Pernambuco no intuito de haver uma soma de esforços em benefício da candidatura de João Pessoa a ser um Centro de Treinamento de Seleção no mundial da Fifa de 2014.
>> Debate normal O presidente da Câmara de João Pessoa, Durval Ferreira, disse ontem que os debates acalorados que vêm ocorrendo nas sessões da Casa são extremamente naturais. Porém, ele alerta que não vai admitir, de forma alguma, exageros entre companheiros de parlamento. Durval ressalta que a Câmara é um espaço democrático, no qual os vereadores defendem suas idéias.
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> EDITOR: Damásio Dias > E-MAIL: damasiodias@gmail.com > TWITTER:@damdias
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5 João Pessoa > Paraíba > QUINTA-FEIRA, 31 de março de 2011
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>>> DESPEDIDAS > Políticos, empresários, membros do Judiciário e populares prestaram sua homenagem
Corpo de José Alencar é velado com honras de chefe de Estado Brasília (AE) - Ex-vice-presidente da República mais popular da história do Brasil, José Alencar (PRB), foi velado ontem no Palácio do Planalto com honras de chefe de Estado. Um público eclético participou do velório: ministros, governadores, políticos de todos os partidos, integrantes do Judiciário, empresários, servidores e populares.
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Marisa, viúva de Alencar, beija seu marido no caixão sob o olhar do presidente em exercício Michel Temer
Lula dedica título de doutor honoris causa a seu ex-vice Coimbra (AE) - O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fez questão de oferecer o título de "doutor honoris causa", que recebeu da Universidade de Coimbra, em Portugal, ao ex-vice-presidente José Alencar, que morreu aos 79 anos, na tarde de terça-feira, 29, em São Paulo. Demonstrando abatimento e muito cansaço, Lula dedicou parte de seu discurso a Alencar, afirmando que "nada disso teria sido possível sem a colaboração generosa e leal daquele que foi meu parceiro de todas as horas". Segundo Lula, Alencar foi um dos homens mais íntegros que conheceu. "É um inesquecível estadista que perdemos ontem para consternação de toda a sociedade brasileira", disse. A presidente Dilma Rousseff acompanhou toda a cerimônia em homenagem a Lula assim como o presidente português Cavaco Silva e o primeiro ministro demissionário, José Sócrates. Ao chegar à Universidade de Coimbra, onde foi ovacionado pelos estudantes,
Lewandowski não critica seus pares, apenas constata que o Supremo se dividiu entre dois valores ao decidir pela aplicação só em 2012 ○
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dora.kramer@grupoestado.com.br
Na corda bamba No dia seguinte à decisão do Supremo Tribunal Federal a favor da aplicação da Lei da Ficha Limpa só para as eleições de 2012, o ministro Ricardo Lewandowski invocou a condição de presidente do Tribunal Superior Eleitoral para iniciar uma pregação sobre a necessidade de a sociedade não se deixar tomar pela frustração e seguir mobilizada em defesa da lei. Alertou que a legislação será "fatiada como salame" em função das inevitáveis contestações judiciais dos que se sentirem prejudicados e sugeriu que a OAB, um partido ou a Procuradoria-
CONTRA BOLSONARO Corregedoria da Câmara analisa 4 representações
corpo. Os visitantes também passaram por uma revista rigorosa e por detectores de metais. Políticos de todas as tendências desfilaram em frente ao caixão de Alencar para cumprimentar a viúva e os filhos. A oposição compareceu em peso ao velório, incluindo políticos do PSOL. "Muitas vezes fui visitá-lo no hospital Sírio-Libanês e nunca encontrei com um moribundo, mas sim com um homem que pensava no dia seguinte. O maior legado que ele nós deixa é que vale a pena viver", afirmou o ex-governador e senador Aécio Neves (PSDB-MG). "José Alencar era um homem de diálogo antes de tudo, além da fé que ele demonstrou, da bravura e da luta pela vida. Ele foi um empresário de sucesso, um político habilidoso, sempre consciente dos valores", disse o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que em 1994 derrotou Alencar na disputa pelo governo de Minas Gerais. O ex-ministro José Dirceu também se disse consternado com a morte de Alencar. "O Lula disse que perdeu um irmão. Eu perdi quase um pai. O Zé Alencar era um amigo sempre presente, uma mão que me amparava, me protegia, me levantava", declarou Dirceu. Ele lembrou ainda que, em 2002, Alencar conseguiu superar a resistência de parte do PT, que era contrária à sua indicação como vice-presidente na chapa de Lula. "Ele (Alencar) esteve mais à esquerda do que muita gente do próprio PT. Era uma grande alma. Fica a saudade, a perda de um amigo com grande coração. Ele até conseguiu ser um filiado de honra do PT, o que foi inédito", ressaltou Dirceu.
té as 18h, 4,5 mil pessoas haviam enfrentado pequenas filas e um forte esquema de segurança para ver de perto do corpo do ex-vicepresidente. Depois de 13 anos com um câncer no abdômen, Alencar morreu de falência múltipla dos órgãos na tarde de anteontem. Em um carro do Corpo de Bombeiros, o corpo de Alencar chegou ao Planalto às 11h, pouco depois da esposa Mariza, dos três filhos e quatro netos. O caixão subiu a rampa do Palácio do Planalto e entrou no Salão Nobre, ornado com 132 coroas de flores, debaixo de aplausos de autoridades e funcionários. Na presença de ministros do Executivo e do Judiciário, governadores e parlamentares, Dom Lorenzo Baldisseri, núncio apostólico do Brasil, celebrou uma missa e lembrou que Alencar dava coragem aos outros até o último momento. "Isso é o mais importante. Ele era um homem de uma fé inquebrantável em Deus", disse o núncio. Uma segunda missa deveria ser acontecer na noite de ontem com as presenças da presidente Dilma Rousseff e do expresidente Luiz Inácio Lula da Silva. A primeira parte do velório foi fechada e teve a presença apenas das autoridades e de familiares. Às 12h50, o velório foi aberto para os populares, que fizeram uma fila pela rampa do Planalto para dar adeus ao ex-vice-presidente. O acesso ao público foi limitado por cordas. A cerca de um metro do caixão, cada pessoa podia apenas passar em frente ao corpo, sem permanecer no local. Mesmo assim, centenas populares aproveitaram para tirar fotos com seus celulares em frente ao
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FOTO: Celso Júnior/AE
Geral da República entrem no STF com uma ação declaratória de constitucionalidade a fim de salvaguardar a barreira legal a candidaturas de pessoas condenadas por órgãos colegiados em segunda instância. Sem essa providência, que no entender do ministro deve ser tomada o mais rápido possível, a lei corre sério risco de virar uma "morta-viva". Ou seja, "pode vigorar, mas não ter eficácia alguma", diz ele. A ação declaratória, que a OAB inclusive já manifestou intenção de apresentar, provoca o Supremo a se
Lula afirmou que estava sentindo "um misto de tristeza e alegria". "Tristeza pela morte do companheiro José Alencar, e alegria pelo título", prosseguiu. "Tenho certeza de que onde ele estiver, ele estará feliz por mim, porque foi uma das pessoas que mais torceram e que mais comemoraram comigo a concessão deste título", comentou, lembrando que Alencar o estimulou que recebesse o prêmio e que o acompanhou na premiação semelhante que recebeu da Universidade Federal de Viçosa, em janeiro. "Este título é dele", avisou. Lula demonstrou que não estava muito à vontade com a "farda" e em alguns momentos, parecia estar "longe" dali, por exemplo quando foi levado para se sentar ao lado dos demais "doutores", como mais novo detentor do título. Depois, no entanto, ao embarcar de Coimbra para Lisboa, em avião cedido pelo presidente português a Dilma, para que ela pudesse voltar mais rápido ao Brasil, para participar do velório de Alen-
manifestar sobre a constitucionalidade ou não de todos os pontos da lei - hoje constituídos em brechas por onde os candidatos ditos fichas-sujas podem escapar - e deixar as coisas claras de uma vez por todas. O ministro Lewandowski chama atenção para dois pontoschave da lei que, se forem derrubados antes que o STF se pronuncie sobre a constitucionalidade geral, podem transformar a Ficha Limpa em letra morta. "Se valer para o âmbito eleitoral a presunção de inocência até que os processos tenham transitado em julgado e se for decidido que a lei não pode alcançar atos cometidos antes de sua promulgação, terá sido perdida a oportunidade de se considerar a vida pregressa um fator determinante para o exercício de mandatos eletivos." Lewandowski não critica seus pares, apenas constata que o Supremo se dividiu entre dois valores ao decidir pela aplicação só em 2012 - a moralidade e a anterioridade - e decidiu por um deles.
car, ele fez questão de exibir a todos as insígnias que ganhou: o anel personalizado de ouro português com uma pedra de rubi (cor do direito) incrustado que ganhou da universidade e a capa e "borla" vermelha, que é um chapéu com inúmeros fios usado pelos doutores em direito da universidade de Coimbra. Por causa da morte de Alencar, Dilma cancelou os encontros com Cavaco e Sócrates, que seriam realizados em Lisboa. Dilma chegou a universidade depois de Lula. Ela enfrentou um pequeno protesto de estudantes portugueses e brasileiros, contra a construção da usina de Belo Monte. "Não, não não, Belo Monte não. Água e energia não são mercadorias", gritavam eles, que se viram obrigados a enfrentar a truculência da polícia portuguesa. Ao lado dos protestos, um grupo maior de estudantes oferecia a Dilma suas capas para que ela a pisasse para entrar na universidade, um gesto de reverência.
Mas ele justifica sua cruzada alegando que a Lei da Ficha Limpa pode ser comparada a outras iniciativas saneadoras, como a Lei de Responsabilidade Fiscal e a da Probidade Administrativa. Nessa condição, na concepção dele, deve ter sua eficácia assegurada. OXIGÊNIO - Se arrependimento matasse, não sobraria ninguém vivo no DEM para contar a história do desmoronamento do partido. O plano de "refundação" deu errado, nada saiu conforme o roteiro original que, agora, parece retomado na ideia de criação do PSD. Segundo avaliação interna, o pecado mortal foi a mudança do nome para Democratas. Que, aliás, não pegou. Essa autocrítica, porém, não considera um fator essencial: PFL ou DEM, o partido sempre atuou referido nos instrumentos de poder. Como não tinha diálogo social, quando lhe faltou o "pudê", faltou-lhe o chão. INANIÇÃO - O que o menosprezo do governo à aplicação da lei impediu que fosse feito contra as
Brasília (AE) - O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), encaminhou ontem quatro representações contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) para serem analisadas pela Corregedoria da Casa. As ações dizem respeito às declarações do deputado em entrevista ao programa CQC da TV Bandeirantes, na última segunda-feira. Respondendo a uma pergunta da cantora e apresentadora Preta Gil sobre o que faria se seu filho casasse com uma negra, o deputado afirmou que não iria discutir "promiscuidade". No mesmo programa, o deputado ainda afirmou que torturaria seu filho se o encontrasse fumando maconha e que não pensa que seu filho possa ser homossexual porque ele teve "boa educação". As ações encaminhadas foram protocoladas pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, pela seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), pelo deputado Edson Santos (PT-RJ) e pela Comissão de Direitos Humanos, assinada por um grupo de 19 deputados. Hoje, deve ser protocolada ainda mais uma representação da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados. Com o encaminhamento, caberá ao corregedor, Eduardo da Fonte (PP-PE), dar um parecer à Mesa Diretora sobre o tema para que seja decidido se Bolsonaro vai ou não para o Conselho de Ética. O deputado terá cinco dias para se defender após ser notificado pela Corregedoria.
ilegalidades do MST, a perda de credibilidade do movimento fez: de 2003 a 2009 os acampamentos de sem-terra s caíram de 285 para 36, com previsão de mais redução na estatística de 2010 a ser divulgada em breve. Alguém dirá: isso prova que o governo estava certo em não reprimir as ações. Ocorre que ao Estado é dada a prerrogativa de fazer cumprir a legislação, o que não pode ser ignorado em nome do objetivo estratégico. Se não, o que se tem é a aceitação do preceito dos fins que justificam os meios. BOLSONARO - Vários leitores escreveram para defender o direito de o deputado Jair Bolsonaro se expressar, embora discordassem de suas declarações. Ninguém está querendo cassar a palavra do deputado. Diga o que quiser, quando e como bem entender. Por uma questão de decoro e respeito à Constituição, só não deve fazê-lo da Câmara na posse de um mandato representativo.
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oi divulgado ontem que parte do forro de gesso do Aeroporto Marechal Rondon desabou na tarde de terça-feira. Um passageiro foi ferido levemente.
PF prendeu ontem nove pessoas envolvidas com desvio de recursos do FNDE da merenda escolar em 13 municípios para despesas pessoais.
nacional.auniao@gmail.com > REDAÇÃO: 83.3218-6511 ○
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Prefeitura destruiu ontem 3.753 máquinas caça-níqueis. Os equipamentos estavam armazenados no depósito da Companhia Docas, na zona portuária do Rio.
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>>> MEDO > Segundo o Ipea, 85,8% dos nordestinos entrevistados disseram que temem ser assassinados
Estudo aponta que a sensação de insegurança é maior no Nordeste Brasília (AB) - O índice de percepção de insegurança entre os brasileiros é maior na região Nordeste, aponta estudo divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com o Sistema de Indicadores de Percepção Social (Sips) sobre Segurança Pública, 85,8% dos entrevistados nordestinos disseram ter muito medo de serem assassinados.
S
egundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2009, os estados do Nordeste registraram, juntos, a segunda maior média entre as taxas de homicídio doloso das regiões brasileiras (29,3 homicídios dolosos/100 mil habitantes), perdendo apenas para a região Norte (29,5 homicídios dolosos/100 mil habitantes). Além disso, o Nordeste tem a menor média de gastos per capita com segurança pública - R$ 139,60 por habitante. Depois dos nordestinos, os habitantes das regiões Norte e Sudeste são os que mais têm medo de assassinatos (78,4% em cada região), seguidos do Centro-Oeste (75%) e do Sul (69,5%). O Sudeste, apesar de não apresentar um nível alto de sensação de segurança entre sua população, possui o menor índice de homicídio doloso do país: 21,77 homicídios por 100 mil habitantes. A região tem o maior gastoper capita na área de segurança pública - R$ 248,89 por habitante. De acordo com o Ipea, Minas Gerais e São Paulo, os Estados mais populosos, puxam a média da região para baixo, com 7,1 e 11 homicídios por 100 mil habitantes, respectivamente. É no Espírito
Santo, Estado com gastoper capita de R$ 200,67 em 2009, que se encontra a taxa mais alta, de 57,9 homicídios dolosos por 100 mil, menor apenas que a de Alagoas (63,3 por 100 mil). Na região Centro-Oeste, a sensação de segurança é relativamente alta e os gastos em segurança pública são superiores à média nacional de R$ 200,07 por habitante. No entanto, a taxa de homicídio doloso (25,4 por 100 mil habitantes) está igualmente acima da média de 22,4 por 100 mil. No Centro-Oeste, o gasto per capita com segurança pública é de R$ 225. Segundo a pesquisa, os Estados da Região Sul apresentam a menor incidência de insegurança. Com relação aos gastos na área de segurança pública, a região Sul apresenta patamares próximos aos do Nordeste, com um gasto de R$ 172,75 per capita, ou seja, é a segunda região onde, proporcionalmente, menos se gasta com segurança pública. A pesquisa do Ipea ouviu 2.770 pessoas entre os dias 17 e 31 de maio de 2010. A margem de erro da amostra no nível nacional é de 1,86%, para cima ou para baixo, e de 5% para as regiões do país.
Anvisa quer monitorar os alimentos do Japão São Paulo - Os ministérios da Saúde e da Agricultura, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) participam de reunião na tarde dessa quarta-feira (30) para discutir sobre monitoramento de produtos alimentícios vindos do Japão - segundo divulgou o G1. A informação foi passada pela assessoria de imprensa da Anvisa. O órgão de vigilância sanitária destacou que o Brasil não deverá adotar barreiras a alimentos importados do país asiático. O encontro das autoridades deverá estabelecer somente como será o acompanhamento dos itens que chegarem aos portos do Brasil. A Anvisa já havia divulgado uma nota sobre o assunto, em 22 de março, reiterando que o Brasil não adotará barreiras para alimentos vindos do Japão. A última importação de
alimentos de origem japonesa aconteceu no dia 1º de fevereiro, antes do terremoto e do tsunami que causaram o acidente na central nuclear de Fukushima. Uma nova remessa deverá chegar aos portos brasileiros no próximo dia 11. Em 2010, todas as importações de gêneros alimentícios japoneses eram de produtos de padaria, pastelaria e das indústrias de bolachas e biscoitos. Este grupo de alimentos ainda não apresentou indícios de contaminação no Japão, segundo a Anvisa. A preocupação do governo está na existência de resíduos nocivos à saúde como o iodo radioativo e o césio nos alimentos trazidos para o Brasil. O monitoramento dos alimentos será uma postura adotada também pela Comunidade Europeia e pela agência sanitária norte-americana (FDA, na sigla em inglês).
FOTO: Divulgação
O número de homicídios cresce nas regiões e medidas urgentes são necessárias para conter a violência
Piloto nega que tenha desligado equipamento antes de acidente Brasília (AB)- O piloto norte-americano Jan Paul Paladino confirmou que nunca havia pilotado um jato executivo Legacy, fabricado pela Embraer, antes do acidente que resultou na morte de 154 pessoas que estavam a bordo de um Boeing da companhia aérea brasileira Gol, em 2006. O piloto negou que só tivesse ligado o equipamento anticolisão momentos após o choque sobre a Floresta Amazônica, com o avião de carreira brasileiro. Paladino, no entanto, ga-
rantiu ter pilotado aviões similares operacionalmente ao Legacy. As afirmações foram feitas hoje (30) durante o depoimento pelo sistema de videoconferência do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça. Ao juiz federal substituto da Vara Única de Sinop (MT), Murilo Mendes, o piloto reiterou que, em nenhum momento, os equipamentos do avião acusaram qualquer
tipo de falha, em especial no transponder, aparelho que informa a posição da aeronave para o controle de tráfego aéreo e outros aviões. A acusação alega que os pilotos teriam desligado o transponder momentos antes do acidente e religado após a colisão. "Não houve, da minha parte, nenhuma ação voluntária para ligar ou religar o transponder", disse o piloto ao afirmar não saber o motivo de o aparelho ter sido ligado segundos após a colisão.
Mulher é morta em presídio após acabar relação com detento Presidente Prudente (AE) - Inconformado com o fim do namoro, o preso Donizete Bastos, de 27 anos, matou sua namorada Laura Helena Rosolem, de 20. O crime ocorreu no último sábado (26), quando ela foi visitá-lo no Presídio de Lavínia, no noroeste paulista, para comunicar a decisão de terminar o relacionamento. Ela foi encontrada desmaiada dentro do banheiro da cela que Bastos ocupava com outros detentos. O próprio preso chamou os segu-
ranças e disse que tinha agredido a mulher. Mais tarde, confessou o crime. Levada para o hospital de Mirandópolis, a moça não resistiu. As circunstâncias da morte estão sendo investigadas pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). A primeira providência foi transferir o acusado para outro presídio, que não foi divulgado por medida de segurança, segundo a assessoria de imprensa da SAP. Outra transferência está prevista. O detento será internado no re-
gime Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) da Penitenciária de Presidente Bernardes, no oeste paulista. A internação, no entanto, depende da Justiça. Condenado por tráfico e formação de quadrilha, Bastos também responderá por homicídio. "Ele terá a pena agravada", informou a assessoria. Além do acusado, a SAP vai ouvir os presos que estavam com ele e funcionários do presídio. O casal tem uma filha de 3 anos. A menina será entregue aos avós paternos.
[CRIANÇAS DESAPARECIDAS]
Fundação distribui 40 mil cartazes com fotos Rio de Janeiro - Como parte das atividades da Semana Nacional de Mobilização para Busca e Defesa da Criança Desaparecida, que começou na última sextafeira (25) e termina hoje em
todo o país, a Fundação para Infância e Adolescência (FIA), do Rio de Janeiro, distribuirá 40 mil cartazes com fotos de crianças e adolescentes desaparecidos. A distribuição será feita em
aeroportos, rodoviárias, hospitais, delegacias, empresas e escolas. Com os cartazes, a FIA reforça as ações para localizar crianças e adolescentes
desaparecidos e, ao mesmo tempo, procura evitar que deixem o país, diz o gerente do Programa SOS Crianças Desaparecidas, Luiz Henrique Oliveira. Nos últimos 15 anos, o
Programa SOS Criança Desaparecida obteve índice de 85% de localização de menores desaparecidos: 2.553 crianças e adolescentes foram encontrados. Hoje, há 483 cadastros de desaparecidos.
Empresas podem tirar certidão pela internet Brasília Cerca de 100 mil empresas que contestam dívidas com a União na Justiça poderão obter certidões de regularidade pela internet. Até o final de abril, a Receita Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vão fornecer a certidão positiva com efeito de negativa instantaneamente pela Central de Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Os contribuintes que precisam obter a certidão negativa de débitos podem obter o documento pela internet. No entanto, aqueles com dívidas questionadas na Justiça não podiam obter a certidão por meio eletrônico porque precisavam apresentar documentos nas unidades da Receita Federal ou da PGFN comprovando que os débitos não podiam ser cobrados enquanto a ação judicial corria. Com a modernização dos sistemas de informática, não será mais necessária a apresentação desses documentos. As informações sobre as dívidas dos contribuintes vão ser buscadas internamente, o que permite a emissão da certidão pela internet , afirmou o subsecretário de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal, Carlos Alberto Occaso. Atualmente, a certidão positiva com efeito de negativa é emitida em até dez dias depois da apresentação dos documentos. Com a mudança, o documento poderá ser obtido na hora. A renovação das certidões a cada seis meses também será feita pela internet. A certidão negativa é fornecida a contribuintes sem pendências. A certidão positiva com efeito de negativa é emitida quando há pendências que não podem ser cobradas por causa de depósitos em custódia ou de ações na Justiça. COMUNICADOS - Segundo Occaso, a Receita e a PGFN também fornecerão avisos às empresas de que as certidões precisarão ser renovadas 60 dias e 30 dias antes de os documentos expirarem. Os comunicados serão enviados exclusivamente para a caixa de mensagens dos contribuintes no eCAC. O subsecretário esclareceu que o Fisco não usará cartas nem e-mails para mandar os avisos. Nenhum contribuinte poderá alegar surpresa e dizer que não sabia que a certidão venceu , explicou. A medida também beneficiará 16,3 mil empresas que parcelaram as dívidas com a União, no chamado Refis da Crise. Como o cruzamento de informações passará a ser feito automaticamente, as empresas não precisarão enviar documentos para as unidades da Receita e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para obterem as certidões de regularidade.
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> Bahrein
> Síria
oposição xiita exigiu que as forças militares lideradas pela Arábia Saudita, que ajudam a conter os protestos, deixem o país.
presidente discursou ontem mas não falou em reformas. Há expectativa de que o estado de emergência, vigente desde 1963, finde.
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ilvio Berlusconi prometeu retirar milhares de imigrantes norteafricanos que lotaram a pequena ilha de Lampedusa.
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>>> DESASTRE > A companhia Tokyo Electric Power (Tepco) é proprietária da usina Daiichi, em Fukushima
Empresa deve fechar reatores com problemas em usina nuclear no Japão Tóquio (AE) - A companhia Tokyo Electric Power (Tepco), proprietária da usina Daiichi, em Fukushima, afirmou ontem que pode fechar permanentemente quatro reatores dessa usina.
O
porta-voz do governo, Yukio Edano, disse que os reatores 5 e 6, que também apresentam problemas, serão permanentemente fechados, segundo a agência Kyodo. No mesmo dia, os níveis de radiação no oceano adjacente à usina atingiram níveis recordes. "Haverá pouca chance a não ser fechar os reatores de 1 a 4", disse o chairman da Tepco, Katsumata Tsunehisa, em entrevista coletiva. Segundo ele, o destino dos outros dois reatores deve ser decidido em conversas com o governo e as comunidades próximas. Já Edano afirmou que os reatores 5 e 6 também serão fechados, mesmo que eles não tenham apresentado danos. Pela primeira vez, o porta-voz da Agência de Segurança Industrial e Nuclear, Hidehiko Nishiyama, afirmou que existe a possibilidade de que água radioativa esteja vazando dos tanques de pressão dos reatores danificados. As barras de combustível dos reatores
Teme-se que a água contaminada tenha escapado para o solo e o oceano, aumentando a possibilidade de um grande desastre ambiental
1, 2 e 3 permanecem parcialmente expostas, apesar da grande quantidade de água usada para resfriar os reatores e controlar a situação. Além disso, teme-se que a água contaminada tenha escapado para o solo e o oceano, aumentando a possibilidade de um grande desastre ambiental. O nível de iodo radioativo encontrado na água do mar, 300 metros ao sul da usina de Daiichi, é 3.355 vezes superior ao limite legal, informou na manhã dessa quarta-feira,30, a agência de segurança japonesa. É o pior nível já registrado nessa área. Segundo Nishiyama, essa radiação não representa um risco para a população, pois ela
se dissipa rapidamente. Acredita-se também que o material radioativo esteja escapando pelo ar, ainda que em menor proporção. A água dos reatores danificados esquenta e vira vapor, escapando por válvulas, canos e ventiladores danificados. Segundo o porta-voz da agência de segurança, a água menos radioativa deve ser transferida para outros tanques, para que seja bombeada a água mais radioativa até o tanque usado para condensação do vapor, normalmente usados para resfriar o vapor nas usinas. A retirada da água é essencial para que o sistema de resfriamento possa voltar a funcionar, estabilizando a usina a longo prazo. A crise começou em 11 de março, com o violento terremoto e o tsunami que atingiram o nordeste do Japão e danificaram a usina. Em outro anúncio, a Tepco informou que havia fumaça saindo da sala da turbina da usina Daini, a 11 quilômetros da Daiichi. A usina Daini também está paralisada e, segundo a empresa, a fumaça deve ser fruto de um problema em um circuito elétrico. A agência de segurança nuclear, porém, afirmou que não havia risco de vazamento radioativo nesse caso.
LÍBIA
Forças leais ao governo de Muamar Kadafi retomam a cidade petrolífera de Ras Lanuf Forças leais ao governante da Líbia, Muamar Kadafi, recapturaram ontem a cidade petrolífera de Ras Lanuf, uma estratégica cidade portuária no leste do país. Com isso, os rebeldes contrários ao regime foram forçados a recuar mais para o leste líbio, segundo um correspondente da France Presse. Na última terça-feira, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse que seu país não descarta armar os rebeldes para ajudá-los a derrubar Kadafi. Ontem, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, também afirmou que seu governo "não descarta" armar os rebeldes, se isso fosse necessário para proteger os civis. Segundo ele, porém, o Reino Unido não tomou uma decisão sobre o tema. Um porta-voz da chancelaria italiana, Maurizio Massari, disse ontem que essa medida seria "extrema"
[>>>] NA ÚLTIMA terça-feira, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse que seu país não descarta armar os rebeldes para ajudálos a derrubar Kadafi
[>>>] e provavelmente dividiria as nações. "Armar os rebeldes seria uma medida controversa, uma medida extrema que poderia certamente dividir a comunidade internacional", afirmou Massari em entrevista à rádio Radioanch'io. A ideia de armar os insurgentes para forçar Kadafi a renunciar foi levantada em Londres, durante uma conferência
FOTO: Divulgação
ONG pede ampliação de área de segurança A organização não governamental (ONG) Greenpeace, que atua na defesa do meio ambiente em escritórios instalados em 42 países, defendeu ontem a ampliação da área de segurança em torno da usina nuclear de Fukushima Daiichi, no nordeste do Japão. A organização defende que a área englobe um raio de 30 quilômetros em torno da usina. No local houve explosões e vazamentos nucleares. Para o Greenpeace, há uma contradição entre os números e a ausência de ação das autoridades para proteger a população. As autoridades japonesas orientaram
Para o Greenpeace, há uma contradição entre os números e a ausência de ação das autoridades para proteger a população
para a retirada das pessoas, em um raio de 20km, na área próxima à usina. Os que vivem nessa região receberam recomendações de deixar suas casas, mas não houve uma ordem direta para isso. O Greenpeace informou que foram medidos os níveis de radioatividade
além do raio de 20km em torno da usina. Segundo os integrantes da organização, no raio de 40km aos arredores de Fukushima foram identificados elevados níveis de radiação. Os acidentes nucleares em Fukushima ocorreram depois do terremoto seguido pelo tsunami, no último dia 11. O risco de contaminação ainda é elevado nas regiões Nordeste e Central do Japão. O uso da água foi limitado e alguns tipos de alimentos principalmente os produzidos nas áreas próximas à usina - foram proibidos para o consumo.
[NO EGITO]
Conselho Supremo das Forças Armadas planeja realizar eleições em dezembro Brasília (Agência Lusa) - Até dezembro, o Conselho Supremo das Forças Armadas, que exerce o governo provisório no Egito, planeja realizar as eleições presidenciais no país. Antes do processo em que os egípcios escolherão o primeiro presidente eleito, depois de quase 30 anos de Hosni Mubarak no poder, ocorrerão as eleições legislativas em setembro. O anúncio foi feito pelo conselho durante a apresentação de uma "declaração constitucional". O ato representa a garantia do período de transição política, antes do regresso ao poder de um regime civil. Em setembro, os eleitores do Egito irão às urnas
Mubarak renunciou em fevereiro, após protestos internos contra o governo e a pressão da comunidade internacional e o conselho assumiu o governo
para a escolha dos representantes para as duas câmaras do Parlamento egípcio a Assembleia do Povo (Câmara dos Deputados) e a Choura (Conselho Consultivo ou Senado). No último dia 19, houve um referendo sobre a revisão da Constituição - a maioria, 77% dos eleitores, votou em favor da reforma constitucional. Pela reforma proposta, deve acabar o Estado de
Emergência imposto no regime Mubarak e serem ampliados os poderes do Conselho Supremo das Forças Armadas. O texto aprovado informa ainda que o Egito é um Estado democrático, baseado em um princípio de cidadania, bem como confirma que o islamismo é a religião do Estado. Mubarak renunciou em fevereiro, após protestos internos contra o governo e a pressão da comunidade internacional e o conselho assumiu o governo. Manifestantes ocuparam as ruas do Cairo durante dias protestando contra a ausência de liberdade de expressão e política, além de denunciarem situações de corrupção envolvendo o governo.
na terça-feira sobre a Líbia. Ontem, o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Serguei Lavrov, disse que as potências não têm o direito de armar os líbios, de acordo com a resolução aprovada pelo Conselho de Segurança da ONU sobre a Líbia. Lavrov lembrou de uma declaração anterior do secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Anders Fogh Rasmussen, descartando essa possibilidade. "Nós estamos lá para proteger o povo, não para armá-lo", afirmou Rasmussen na terça-feira. "Nós concordamos totalmente com o secretário-geral da Otan", afirmou Lavrov. Na terça-feira, o ministro das Relações Exteriores francês, Alain Juppé, disse que seu país estava pronto para discutir com seus aliados o envio de ajuda militar aos rebeldes líbios que enfrentam as forças de Kadafi.
[NOS EUA]
Obama quer expansão do etanol
Uma poção milagrosa está causando filas de até 26 km
[NA TANZÂNIA]
Pastor atrai uma multidão Londres (BBC) - Um pastor da Tanzânia pediu a seus seguidores que parem de ir à remota região em que ele vive em busca de uma ''poção milagrosa''. As visitas à sua casa começaram a causar caos na região, porque atraem milhares de pessoas, e as filas se estendem por dezenas de quilômetros. O reverendo Ambilikile "Babu" Mwasapile, de 76 anos, disse que não quer que ninguém mais compareça a suas sessões de curandeirismo até a sexta-feira, dia 1º de abril, prazo que deu para que as multidões de peregrinos diminuam. Uma repórter da BBC contou que as filas para uma visita a Mwasapile chegam a ter 26 quilômetros de comprimento. De acordo com a mídia local, cerca de 52 pessoas morreram quando esperavam para vê-lo. A crença na magia e nos poderes dos curandeiros tradicionais são costumeiras na Tanzânia. Alguns cu-
randeiros afirmam, por exemplo, que partes do corpo de pessoas albinas são eficazes na produção de encantos, o que provocou o assassinato de inúmeros albinos nos últimos anos. PROIBIÇÃO - Em 2009, o governo da Tanzânia proibiu a atuação de todos os magos e curandeiros tradicionais no país. Mas na segunda-feira, o primeiro-ministro do país, Mizengo Pinda, disse que não iria tomar qualquer ação para impedir as sessões de Mwasapile. A popular poção do curandeiro da Tanzânia é feita de ervas e água, que ele vende por 500 shilings tanzanianos (o equivalente a pouco mais de R$ 0.50). A repórter da BBC Caroline Karobia, quando visitou a região em que Mwasapile vive, disse ter encontrado cerca de seis mil pessoas aguardando para ver o pastor aposentado da Igreja Luterana Evangélica da Tanzânia.
Washington (AE) - O presidente norte-americano, Barack Obama, pediu ontem a expansão da produção de petróleo e etanol nos Estados Unidos, como parte de uma nova agenda para ajudar a reduzir a dependência das importações. O presidente exaltou os benefícios do uso de energias renováveis como um modo de acabar com a dependência norte-americana do petróleo importado. Obama citou o Brasil como exemplo de país onde a utilização de biocombustíveis renováveis já é uma realidade. "Se alguém duvida do potencial dos combustíveis renováveis, considere o Brasil. Lá, mais da metade dos veículos podem utilizar biocombustíveis", disse. O presidente americano disse também que, na semana passada, a Força Aérea dos EUA utilizou um biocombustível avançado para abastecer um avião F-22 Raptor, que voou mais rápido que o som. Segundo ele, a Força Aérea dos EUA tem como objetivo conseguir metade de seu consumo doméstico de combustível de aviação através de fontes alternativas até 2016. Obama disse também que está pedindo para que a Marinha e os departamentos de Energia e Agricultura trabalhem com o setor privado para criar biocombustíveis avançados que possam ser utilizados não apenas em jatos, mas em caminhões e aviões comerciais.
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Lu Zhihao tem 4 anos e um apetite voraz. Sua obesidade precoce o fez ganhar fama nas páginas dos jornais chineses. Com apenas 1 m de altura, ele já pesa 62 kg. Especialistas explicam que trata-se de obesidade monogênica: ligada a somente um gene - e que ele poderia receber tratamento com injeção do hormônio leptina. O peso médio de uma criança da mesma idade é de 17 quilos.
auniaomaterias@gmail.com > REDAÇÃO: 83.3218-6511
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DEFEITO NO GENE
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>>> COPA 2014 > Estados somarão esforços para garantir que a Paraíba se torne subsede do campeonato esportivo
PB recebe apoio de Pernambuco O secretário de Juventude, Esporte e Lazer, Fábio Maia, foi recebido ontem na sede da Secretaria Extraordinária da Copa 2014, em Recife. Na oportunidade, Fábio recebeu importantes informações de Pernambuco no intuito de haver uma soma de esforços em benefício da candidatura de João Pessoa a ser um Centro de Treinamento de Seleção no mundial da Fifa de 2014.
"F
omos recebidos pelo secretário Sílvio Bompastor e discutimos a importância de João Pessoa ser inserida no calendário da Copa do Mundo, já que ela tem o privilégio de ficar a apenas 120 quilômetros de Recife, que vai ser sede", disse Fábio Maia. Ele completou afirmando que "Sílvio passou as informações necessárias e vai somar na luta da Paraíba".
Fábio Maia e o vice-governador Rômulo Gouveia estão concentrando esforços para que o Estado possa entrar no mapa do Mundial de 2014. Para isso, os dois já se encontraram com representantes do Comitê Organizador da Copa, representantes do Ministério do Esporte e o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira.
Fraude: 35 mil litros de refrigerante inutilizados Fiscais federais agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) na Paraíba supervisionaram na terça-feira a inutilização de 35.364 litros de refrigerante de laranja e de uva, no Distrito Industrial de João Pessoa (PB). O material havia sido apreendido por fraude. A informação foi divulgada ontem. Os produtos foram apreendidos cautelarmente no curso de processo administrativo que apurou a prática de fraude por parte do fabricante, entre 2009 e 2010, pela adição a menor da quantidade legal de suco in natura, e a auditoria dos documentos, disponibilizados pela empresa infratora, revelou que a mesma não dispunha da matéria-prima necessária para os refrigerantes de laranja e uva fabricados no período, tendo sido então lavrado o auto de infração. A legislação exige que os refrigerantes de laranja e de uva tenham, no mínimo, 10% de suco das respectivas frutas, o que proporciona também redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A investigação administrativa concluiu que a disponibilidade total de suco na empresa, no período apurado, correspondeu aos percentuais de 4% e 2%, apenas, para os refrigerantes de laranja e uva, respectivamente, tendo sido suprimidos, do produto final, cerca de 378 mil litros de suco de fruta. "A prática ilícita constatada pelo Mapa prejudica também o produtor agrícola, pois o produto não demanda-
do pelas processadoras de suco implica perda de renda ao plantador de laranja e de uva, deprimindo a economia dos locais de produção", comenta o fiscal federal Gecemar Cordeiro. Garantido o direito do fabricante à ampla defesa, o processo foi recorrido em primeira e segunda instâncias, tendo sido mantida a decisão administrativa que imputou à indústria multa de R$50 mil e inutilização do produto apreendido, por impossibilidade de aproveitamento para outros fins. "A inutilização do produto foi feita nas instalações do fabricante, seguindo as normas ambientais para tratamento do refrigerante descartado, e cópias do processo seguirão para o Ministério Público Federal, Receita Federal, bem como para o Conselho Regional jurisdicionante do técnico responsável pelo produto irregular, que decidirão sobre o seguimento das apurações em suas respectivas esferas de atuação", acrescenta Cordeiro. A Superintendência Federal da Agricultura (SFA-PB) é o órgão responsável pelo registro, inspeção e fiscalização de bebidas em geral, incluindo polpa de frutas, água de coco, cerveja, cachaça e vinhos, com a finalidade de garantir que estes produtos não façam mal à saúde do consumidor e atendam aos padrões de qualidade previstos pela legislação vigente, a saber: Leis 7.678/ 88 e 8.918/94; e seus respectivos decretos regulamentadores 99.066/90 e 6.871/09.
Mulher presa por levar droga e chip a presídio Seguindo as investigações provenientes de denúncias recebidas, a direção e agentes penitenciários da Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, o Presídio do Roger, prenderam em flagrante, no início da tarde de ontem, Maira dos Santos Araújo, de 27 anos. Ela é acusada de tentar entrar no presídio com um chip de celular, um cartão de memória e maconha nas partes íntimas. Maira estaria levando o material para seu companheiro, o detento Rosemário Matias de Brito, 20 anos, do quinto pavilhão. Maira dos Santos foi en-
caminhada para a 2ª Delegacia Distrital, em João Pessoa, e o detento Rosemário Matias de Brito receberá penalidade de suspensão de visitas no período de 180 dias. O caso será encaminhado ao juiz de execução penal. As visitas seguiram normalmente até às 16h. INVESTIGAÇÕES - A direção do Presídio do Roger vem recebendo várias denúncias que estão auxiliando nas investigações. Na última sexta-feira , uma mulher foi detida tentando entrar com drogas no presídio e nesta semana um túnel foi descoberto.
CASO VANESSA
[RECEITA FEDERAL]
Polícia prende acusado de homicídio em João Pessoa
Calendário de restituição do IR é divulgado
Sensação de alívio. Foi assim que a vendedora Fernanda Simone Azevedo definiu o sentimento dos familiares após a prisão do suspeito de assassinar a estudante Vanessa Maria de Oliveira, de 19 anos. O corpo dela foi encontrado em um matagal no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, em julho do ano passado. Fernanda Simone é prima da estudante e desde a morte da jovem não se cansava de ir às ruas pedir justiça. Na última terça-feira os familiares e toda a sociedade que se comoveram com a morte trágica da estudante tiveram uma resposta concreta. O trabalho de investigação minuncioso conduzido pelo delegado Alan Murilo Terruel resultou na prisão do homem que teria praticado o assassinato. Jonata Vieira da Nóbrega, o "Nom", de 25 anos, foi preso na Capital e confessou o crime. "Foram oito meses de investigação, um trabalho silencioso, mas que avançava dia a dia, e agora, pudemos apresentar uma resposta válida à sociedade", disse o delegado, que mesmo não estando mais lotado na Delegacia Especializada de Crimes Contra a Pessoa (Homicídios) hoje, respondendo pela Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) -, decidiu continuar a frente do caso, a pedido dos familiares. Segundo o delegado, o acusado admitiu ter assassinado a vítima depois que uma série de provas foi apresentada durante o depoimento. Toda a movimentação das ligações feitas por ele com o celular de Vanessa foi rastreada e o relatório foi entregue pela operadora de telefonia à Polícia Civil. "Ele chegou a usar o telefone da vítima no local onde o corpo dela foi encontrado. Apresentamos a ele uma junção de provas técnicas: o caminho percorrido pelo assassino, os endereços por onde ele passou, um levantamento de vestígios apurados pelos agentes de investigação e ele não teve como negar", declarou Terruel. Ainda durante a madrugada de terça-feira, foi feita a reconstituição do crime. O procedimento foi documentado pelo Instituto de Polícia Científica (IPC) e acompanhado por dois familiares, além de uma testemunha fundamental no processo, a pessoa que teria visto o acusado descer do ônibus e seguir a jovem pelo bairro de Jaguaribe. De acordo com a reconstituição feita no local do crime, o acusado teria seguido Vanessa quando ela desceu de um ônibus em dire-
ção à sua casa. Como ela estava sozinha, ele teria resolvido roubar o celular dela, obrigando-a a ir até o matagal em Jaguaribe. Devido à reação da moça, ele teria dado um golpe em seu pescoço, matando-a. O acusado relatou já ter visto a estudante outras vezes e percebeu que ela sempre estava desacompanhada, o que influenciou em sua decisão de assaltá-la. JUSTIÇA - Em contato com a Assessoria de Imprensa da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Seds), Fernanda Simone relatou os momentos de dor vividos pela família e as dúvidas em relação à morte de Vanessa. "Nós não sabíamos como e quando ela tinha sido morta. O corpo quando foi encontrado já estava em decomposição e isso era muito angustiante. Sei que não teremos nossa prima de volta, mas a prisão dele alivia nossa alma e dá ânimo para acreditarmos na justiça", relatou. Segundo ela, acompanhar a reconstituição do crime também foi um dos momentos mais dolorosos. "Foi muito difícil acompanhar a reconstituição, muito doloroso ver de fato como tudo aconteceu, mas foi importante. Estamos mais aliviados e confiantes na justiça", contou Fernanda Simone. Empenho da polícia - Fernanda revelou, ainda, que a família acompanhou de perto todo o desenrolar das investigações e elogiou o empenho do delegado e da equipe no tratamento dado ao caso. "A polícia esteve o tempo todo ao nosso lado, cada passo nós éramos informados. Isso era muito confortante, mas ao mesmo tempo, continuávamos sem a resposta concreta. Nós tínhamos medo que a impunidade prevalecesse, mas não foi o que aconteceu. Somos muito gratos por isso", ressaltou. Os familiares lamentam não ter conseguido espaço na imprensa para agradecer em público o trabalho da polícia. "Dei entrevistas a várias emissoras elogiando e agradecendo, mas eles cortavam essa parte da entrevista. Meu direito de agradecer em público o trabalho feito pela polícia foi velado, mas vou fazer questão de divulgar onde eu for", denunciou. Jonata Vieira da Nóbrega continua preso na Central de Polícia e deve ser transferido para o Presídio do Róger, na Capital, onde vai aguardar julgamento.
[ATÉ 15 DE ABRIL]
Prazo de inscrições para o ProJovem é prorrogado O programa ProJovem Trabalhador - Juventude Cidadã prorrogou para o dia 15 de abril o prazo de inscrição que encerraria hoje. Estão sendo oferecidas 6 mil vagas em cursos gratuitos de qualificação profissional em 19 áreas do mercado de trabalho, com bolsa-auxílio de R$ 600, dividida em seis parcelas de R$ 100. Os alunos têm direito ainda a vale-transporte, lanche, fardamento e material didático. De acordo com a coordenadora do programa, Ludmila Carvalho, as inscrições foram prorrogadas a pedido dos próprios alunos. "Por causa da paralisação que houve esse mês nas escolas estaduais, alguns tiveram dificuldade para retirar a declaração de que estão estudando. Para dar chance a todos, uma vez que a procura tem sido muito grande, resolvemos ampliar o prazo", explica. As inscrições estão sendo feitas no Espaço Cultural José Lins do Rego, no bairro de Tambauzinho, sempre das 8h30 às 17h (sem intervalo
para almoço), e no Sine-JP, localizado na rua Cardoso Vieira, 85, bairro do Varadouro, das 8h às 17h. Pode participar do programa, jovens com idade entre 18 e 29 anos, que morem em João Pessoa, tenham renda familiar de até meio salário mínimo per capita, estejam cursando o Ensino Fundamental ou o Médio ou que tenham concluído o Ensino Médio. Não serão aceitos alunos que já estejam fazendo Universidade ou que tenha emprego com carteira de trabalho. No ato da inscrição é necessário apresentar carteira
de identidade, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, certificado de reservista e declaração da escola (para quem está estudando) ou certificado de conclusão do Ensino Médio. Segunda edição - Esta é a segunda vez que a Prefeitura de João Pessoa abre inscrições para o programa Juventude Cidadã, realizado por meio de convênio entre a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável da Produção (Sedesp) e o Ministério do Trabalho. Na primeira edição, em 2009, foram ofertadas 4.020 vagas em 16 arcos ocupacionais.
Documentos necessários para inscrição - Carteira de identidade - CPF - Título de eleitor - Carteira de trabalho - Declaração da escola (para quem está estudando) ou certificado de conclusão do curso de Ensino Médio - Certificado de reservista (para homens) - Comprovante de residência (com CEP)
> Carlos Cavalcanti cavcavalcante@gmail.com
A delegacia da Receita Federal na cidade de João Pessoa divulgou ontem o calendário de restituição de Imposto de Renda pessoa física, referente ao exercício de 2011, ano-calendário de 2010. Conforme esclareceu ontem o delegado José Honorato de Souza, a devolução será feita em sete lotes e os recursos serão depositados em agências bancárias que foram indicadas pelos contribuintes na declaração do Imposto de Renda deste ano - cujo prazo de entrega se esgota às 23h59 do dia 29 de abril. De acordo com o calendário divulgado pela Receita Federal, os lotes serão liberados sempre nos dias 15 de cada mês a começar em junho, e assim por diante: o segundo em 15 de julho ; o terceiro em 15 de agosto e assim sucessivamente até o dia 15 de dezembro. O delegado explicou que terão prioridade na restituição do IR os contribuintes que optaram em fazer a entrega da declaração de IR através da internet, e os que entregaram em disquete serão os últimos a receber os recursos da devolução. Outro critério adotado pela Receita Federal, no que se refere a prioridade na restituição do imposto, ocorrerá pela ordem de entrega das declarações. "Estes dispositivos não se aplicam às declarações que estão retidas para análise em decorrência de inconsistência nas informações", observou, porém, José de Souza. Desde a liberação do programa em março passado e, conforme o boletim divulgado ontem pela delegacia da Receita Federal na Capital, 47.733 contribuintes paraibanos já enviaram as suas declarações de IR para os computadores do Leão. Esse total representa 19,09% do número de documentos que serão entregues no Estado, estimado em mais de 202 mil neste ano de 2011.
Funad encerra curso para educadores A Fundação de Apoio ao Deficiente (Funad) encerra curso de formação para professores de salas de recursos multifuncionais hoje, na sua sede, em João Pessoa. A capacitação atendeu 100 professores da rede pública na Paraíba e beneficiará mais de 800 alunos com deficiência em todo o Estado. No curso, os professores estão sendo capacitados para identificar a deficiência do estudante, seja física, mental, visual ou auditiva. Numa segunda etapas, eles aprendem também a definir a técnica que deve ser aplicada para que a criança ou adolescente tenha um rendimento escolar favorável. SERVIÇO Local: Auditório Antônio Paulino, na Funad, João Pessoa. Horário: das 8h às 16h.
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3218-4410
3214-3042
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0800 285 9020 Defesa Civil
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Denuncie a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
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Procon Municipal
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João Pessoa > Paraíba > QUINTA-FEIRA, 31 de março de 2011
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EDITOR: Henrique França I E-MAIL: franca.henrique@gmail.com I TWITTER: @riquefranca
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[FOTO&LEGENDA]
O alto índice de chuvas em todo o Estado tem preocupado alguns e enchido de esperança outros tantos. Agricultores aproveitam a boa rega para arar a terra e garantir uma boa colheita nas hortas e pequenas plantações de agricultura familiar.
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FOTO: Marcos Russo
> TELEFONES ÚTEIS
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>>> DA UNIÃO > A demolição nas praias do Poço e Camboinha I e II deve ocorrer até o final de junho
Imóveis a serem demolidos poderão pagar mais de R$ 3 milhões em multas > Marcos Lima
FOTOS: EVANDRO PEREIRA
marcos885@hotmail.com
Prazo para o Bolsa Família termina hoje
O superintendente do Patrimônio da União, na Paraíba, advogado Welison Araújo Silveira, informou ontem que até o final do mês de junho, os 290 imóveis construídos de forma irregular nas Praias do Poço, Camboinha I e II, em Cabedelo, terão que ser demolidos, com todos os seus proprietários multados com valores que chegam até R$ 12 mil mês, dobrando esta quantia no mês seguinte.
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le estimou em R$ 3,4 mi lhões as multas a serem aplicadas, somente no primeiro mês. Há casos em que as ocupações irregulares chegam a 200 metros quadrados por residência. Os donos das residências, na grande maioria veranistas, são acusados de ultrapassarem o limite de construção estabelecido entre 30 a 50 metros, conforme consta em escrituras, sobre a alegação de estarem pagando taxas de foro à União. "Em muitos dos casos, esses proprietários dobraram o limite territorial, chegando de 60 a 100 metros, ocupando assim espaço público destinado a construção de vias para pedestres", afirmou Welison Araújo. "A União autoriza a ocupação dentro do loteamento estabelecido nas escrituras. Devido estes abusos, hoje, a Su-
> Lidiane Gonçalves lidianevgn@gmail.com
> Cleane Costa cleanec@gmail.com
perintendência de Patrimônio da União está impossibilitada de por em prática seu projeto urbanístico porque os espaços públicos estão todos ocupados de forma irregular", acrescentou. Uma Força-Tarefa, composta por funcionários da Superintendência de Patrimônio da União está trabalhando diariamente no local na coleta de dados dos imóveis para que seja efetuada a notificação dos seus proprietários. Alguns donos dos imóveis já foram informados sobre a decisão de terem que demolir as construções irregulares e desocuparem o espaço físico. Na manhã de ontem, antes de qualquer multa, um bem sucedido empresário patoense no ramo de ensino, que há dois meses havia comprado um imóvel às margens da orla ma-
Welison Silveira, do Patrimônio da União na Paraíba, diz que os imóveis ultrapassam limites de construção
rítima em Camboinha I, determinou que seus funcionários demolissem a construção irregular. "Ele nos informou que lei é para ser cumprida", assegurou um trabalhador que pediu para não ter seu nome revelado. De acordo com a Superintendência de Patrimônio da União, no Estado, o correto seria que os proprietários dos imóveis não ultrapassassem os 50 metros de extensão em construção lateral, conforme determina nas
escrituras. "Todos eles vão ser notificados oficialmente. Antes disso, estamos trabalhando na apuração cadastral dessas residências, fazendo um levantamento fotográfico para que, no futuro, não venhamos ter problemas. A demolição é certa e todos devem se enquadrar na legislação", disse Welison Araújo. DENÚNCIA - o responsável pelo Patrimônio da União, na
Paraiba, garantiu que na próxima semana estará formalizando denúncia no Creci - Conselho Regional de Corretores de Imóveis contra alguns profissionais deste setor pelo fato dos mesmos estarem comercializando imóveis na orla marítima enganando alguns compradores. "Alguns donos de casas daquele local adquiriram seus patrimônios sem saberem que haviam construções irregulares. Agora terão que arcar com os prejuízos", finalizou.
NO CEMITÉRIO
Ossadas encontradas na capela do São José O chefe da Divisão de Cemitérios da Prefeitura Municipal de João Pessoa, Zênio Marques, determinou ontem a remoção para o Cemitério do Cristo Redentor, de 20 ossadas humanas, que estavam estocadas na Capela do Cemitério São José, em Cruz das Armas, há vários dias, por ordem do administrador Everaldo Gomes. O caso foi levado a público depois de denúncia anônima de uma pessoa que considerou bastante grave a decisão tomada pela direção daquele recinto onde se enterram e guardam os mortos. "O administrador do Cemitério São José foi advertido. Ele agiu de forma irresponsável e preguiçosa. Tentou causar um mal-estar colocando esses restos mortais na Capela, quando, no próprio Cemitério existe um depósito para guardar esses ossos antes que eles sejam leva-
dos para o ossuário subterrâneo no Cemitério do Cristo Redentor", disse Zênio Marques, acrescentando que "a atitude de Everaldo Gomes não é normal e não demonstra a forma de se trabalhar dos que lidam diariamente com este setor". Em entrevista, o administrador do Cemitério São José, Everaldo Gomes não considerou problemas de grandes proporções colocar as ossadas no interior da Capela. Segundo ele, as ossadas estavam em sacos plásticos, identificados e foram colocados no local a pedido de alguns familiares que pediram para que não os juntassem com outros do depósito, uma vez que poderiam se misturar. "Não vejo problema algum. Pensei que não estava praticando nenhum erro, mas, para mim, o assunto já morreu", assegurou. Pelo que foi constatada, esta foi à primeira vez que as ossadas foram colocadas no interior da Capela do Cemitério
Pág. 11 Agricultores protestam contra a política de apoio ao setor, em frente ao BNB
[CONTAS]
deraram normal se juntar 10 a 20 ossadas em sacos plásticos, identificados, para, em seguida ser levadas ao cemitério subterrâneo do Cristo Redentor. "Essas ossadas são de pessoas cujos familiares não compraram os ossuários no cemitério, se bem que, não temos mais, pois todos estão comprados", justificou Zênio Marques.
Ossos estavam em sacos plásticos, largados na capelinha do cemitério São José, quando, as mesmas, deveriam está nos ossuários ou no depósito daquele local para, em seguida, ser levado ao os-
suário subterrâneo do Cemitério do Cristo Redentor. Tanto Everaldo Gomes quanto Zênio Marques consi-
+ Cotidiano
PREÇOS - No Cemitério São José, por exemplo, todos os ossuários estão comercializados. De acordo com o administrador Everaldo Gomes, o preço de um ossuário custa R$ 150,00. Para a retirada dos ossos da cova rotativa é exigido a importância de R$ 11, 50. No local existem 1.258 covas rotativas e 115 covas de anjos. Em relação ao número de ossuários, a administração alega que existem mais de mil. (ML)
Termina hoje o prazo para que os municípios brasileiros possam prestar contas ao Conselho de Assistência Social sobre o uso dos recursos do índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGDM). Os últimos dados fornecidos pelo Ministério do Desenvolvimento social dão conta que apenas 77 dos 223 municípios paraibanos tinham feito a prestação de contas em relação aos recursos aplicados em 2009. O município que não fizer a prestação até hoje poderá ficar sem os recursos para a gestão do Programa Bolsa Família a partir do mês de abril. De acordo com a assessoria do programa, foi decidido que só após o prazo dado, que termina hoje, serão revelados quais municípios não fizeram a prestação. Sobre novos prazos a assessoria informou que até ontem não havia possibilidade de prorrogar o a data para a entrega da prestação de contas. Apesar de 77 municípios terem feito a prestação de contas, destes apenas 31 haviam tido suas contas aprovadas. A Paraíba está com a mesma média nacional de cidades que já prestaram contas, são aproximadamente 33%, o que equivale a 1.852 municípios, mas somente 701 haviam tido as contas aprovadas até o dia 17 de março, quando os últimos dados foram fornecidos. O MDS explica que a prestação e aprovação de contas pelo Conselho Municipal de Assistência Social são obrigatórias para as prefeituras receberem o repasse do Ministério em 2011. O montante mensal, que é de aproximadamente R$ 24 milhões, é destinado às ações administrativas do Programa Bolsa Família. Essa determinação, prevista na Portaria nº 754, começa a valer para a prestação de contas do exercício de 2009. Os municípios devem apresentar suas contas de 2009 no aplicativo do Suasweb (http:// www.mds.gov.br/assistenciasocial/redesuas/suasweb) para serem submetidas a apreciação do Conselho de Assistência Social.
Pág. 12 BB anuncia 13 novas agências, 20 postos
de atendimento e convoca 105 concursados
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>>> EM ÂMBITO INSTITUCIONAL > Solenidade marca o encerramento do mês da mulher em JP
Prefeitura lança hoje campanha de enfrentamento ao racismo Com o tema 'Racismo Não', a Prefeitura de João Pessoa lança hoje a Campanha de Enfrentamento ao Racismo Institucional. A solenidade acontecerá às 14h, no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), localizado em Água Fria, e encerra a programação do mês da mulher, promovido pela PMJP.
O
objetivo é diminuir o impacto do racismo nos serviços públicos, como mais uma ação afirmativa e reparatória para promoção da igualdade racial e garantia de direitos para a população negra em João Pessoa. Dentro da campanha estão previstas atividades voltadas para os gestores e servidores públicos municipais que atuam direta ou indiretamente no atendimento à população. Esta, por sua vez, deverá colaborar denunciando à Ouvidoria Municipal, situações de discriminação da qual foram vítimas ou que presenciaram, pelo telefone 3218 6167 ou no endereço eletrônico ouvidoria@joaopessoa.pb.gov.br. Segundo a secretária de
intersetorializada com as demais secretarias de governo e, sobretudo, reafirma o nosso compromisso em pensar políticas públicas considerando as particularidades da população negra no município de João Pessoa nas áreas do desenvolvimento social, da saúde, da educação entre outras demandas sociais". A assessora de Políticas Públicas para a Diversidade Humana, Simone Cavalcante, explica que o racismo institucional se manifesta em normas, práticas e comportamentos discriminatórios adotados no cotidiano do trabalho, os quais são resultantes da ignorância, da falta de atenção, do preconceito ou estereótipos racistas. "Em qualquer um destes casos ele sempre coloca as pessoas de grupos raciais ou étnicos discriminados em situação de desvantagem no acesso aos benefícios gerados. A superação do racismo e das desigualdades etnicorraciais é fator essencial para a promoção do desenvolvimento e para que a gestão seja, de fato, eficaz, eficiente e responsiva para todos os segmentos populacionais", destacou Simone.
[>>>]
Denúncias DE DISCRIMINAÇÃO podem ser feitas pelo telefone 3218-6167.
[>>>] Desenvolvimento Social, Marinalva Conserva, esta é uma ação extremamente relevante para o Governo Municipal no que diz respeito às políticas públicas de promoção da igualdade racial. "O lançamento de uma campanha deste porte compreende uma ação
Seminário discutirá as formas de ação do governo no território urbano de João Pessoa Buscando o fortalecimento das suas unidades administrativas, através da discussão de temas pertinentes as ações que visam à integração de seus diversos órgãos, a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através das secretarias de Gestão Governamental e Articulação Política (segap), Desenvolvimento Social (Sedes), Transparência Pública e Juventude, Esporte e Recreação (sejer), promove amanhã um seminário onde vai discutir as "formas de ação governamental no território urbano de João Pessoa". O fortalecimento das diversas unidades administrativas, afirma o secretário Carlos Dunga Júnior, é a condição básica para melhorar o atendimento ao usuário dos serviços públicos da Prefeitura de João Pessoa. A realização do seminá-
na Beira-Rio, terá início às 9 horas. Às 10 horas haverá uma palestra sobre o tema "hegemonia", seguido de debate. Às 11 horas serão formados grupos de discussão que terão como pauta o levantamento de problemas comuns, levantamento de soluções e outras propostas. Além da Segap, Sedes, Setransp e Sejer outras secretarias e órgãos da Prefeitura como a Ouvidoria Municipal, Orçamento Democrático e os Centros de Referência, de Assistência Social e da Juventude, também irão participar do evento que buscará construir o fortalecimento da estrutura administrativa municipal, estabelecendo uma articulação de saberes, ações, planejamento e monitoramento, tendo a hegemonia como objetivo político-pedagógico dos envolvidos junto à população.
rio, destaca o secretário Adjunto da Segap, Ronaldo Barbosa, tende a possibilitar espaços de construções de falas e ações coletivas, bem como de estratégias que visem a unidade de ações conjuntas. "Este seminário apresenta relevâncias em suas diversas formas: busca a integração dos diversos segmentos que atuam mais diretamente com a população; possibilita o levantamento de problemas comuns e de soluções nas suas áreas de atuação e constrói espaço de fortalecimento da gestão junto à população e de visões comuns na resolutividade dos problemas presentes na ação do Município junto às comunidades de João Pessoa", ressalta Ronaldo Barbosa. O seminário, que será realizado na Cecapro (Centro de Capacitação dos Professores),
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martinhomoreira.franco@bol.com.br
Assédio na mira Dia desses escrevi aqui sobre cantadas, galanteios, cortejos românticos, abordagens cavalheirescas, lembram? Usei até o termo "bossa da conquista", emprestado do título, em português, de uma comédia de Richard Lester (The Knack, de 1965), estrelada por Rita Tushingham, uma inglesinha vesga por quem garotos do Liceu, como o coroa que vos fala, se apaixonaram perdidamente naquela época. Pois vem agora da Inglaterra a notícia de que grupos de mulheres estão se organizando para combater
População pode fazer declaração de graça no Sabadão do IR do Unipê Profissionais das mais diversas áreas e comunidade em geral que precisam acertar as contas com o "Leão" e apresentar à Receita Federal, até 29 de abril, a sua declaração de rendimentos, podem sair do Unipê com o seu imposto de renda pronto. E o que é melhor: sem gastar muito dinheiro, apenas doando dois quilos de alimentos. Isso será possível porque o curso de Ciências Contábeis realizará, nos próximos dias 9 e 16 de abril, das 8h às 12h e das 13h às 17h, o "2º Sabadão do Imposto de Renda". Para participar, basta agendar o atendimento pelo telefone 2106 9229, das 8h às 12h, e comparecer ao Unipê, nos dias do evento, com os documentos necessários e os alimentos, que serão doados ao Hospital Padre Zé, em João Pessoa. O Sabadão do IR acontecerá no Escritório de Prática Contábil, localizado no Bloco G do Campus Universitário, no bairro de Água Fria, na capital. Segundo o coordenador do curso de Ciências Contábeis, professor Paulo César Pereira da Silva, além de ajudar o Hospital Padre Zé, a população paraibana poderá fazer, gratuitamente, a sua declaração do imposto de renda.
"Os interessados em fazer a sua declaração no Unipê devem providenciar a documentação e agendar o horário, ligando para a coordenação do curso. Haverá profissionais treinados e experientes para o atendimento", afirmou. CASAL HOMOSSEXUAL PODE INCLUIR COMPANHEIRO COMO DEPENDENTE - O professor Paulo César informou que uma das mudanças na declaração do imposto de renda deste ano é que pessoas que têm união estável homoafetiva (casais homossexuais), com pelo menos cinco anos de convivência poderão incluir o seu companheiro como dependente. "Além disso, a entrega da declaração será efetuada somente pela Internet, no site da Receita Federal", acrescentou. Ele explicou que os interessados precisam levar ao Unipê o comprovante de renda (recibo da DIRF); CPF (próprio e de dependentes); Título de Eleitor; declaração do ano anterior; extrato de contas bancárias em 31 de dezembro de 2010; recibos com despesas de saúde e instrução (próprios e de dependentes) e, ainda, documentos de compra ou venda de bens móveis e imóveis.
OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DO IR
[ADMINISTRAÇÃO]
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SERVIÇO
abordagens sofridas por súditas do Reino Unido nas ruas de Londres. Ideia da britânica Vicky (não confundir com o Vaporub) Simister, que criou o movimento Anti-Street Harassment UK ("Grã-Bertanha contra o assédio nas ruas") após ter sido perseguida por uma turma de marmanjos malintencionados. Devo ressalvar que há um diferencial no caso londrino, em relação ao tema aqui tratado dias atrás, pois lá, na capital inglesa, o assédio tem caráter literalmente sexual, pelo menos segundo denuncia
a nossa Vicky. Além do movimento criado por ela, há um grupo internacional denominado Hollaback (não tirar conclusões apressadas sobre esse nome, por favor) que estimula vítimas de cantadas indesejadas a relatar suas experiências. Conforme o noticiário, as ativistas dizem que é preciso distinguir homens que se limitam aos assobios dos que vão além das insinuações e evoluem até para o assédio sexual propriamente dito, não raro com sotaques de violência. Mas Mrs. Simister parece
- Recebeu rendimentos tributáveis na declaração, cuja soma foi superior a R$ 22.487,25. - Recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). - Teve a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro de 2010, de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). - Passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e, nessa condição, encontrava-se em 31 de dezembro de 2010. - União estável homoafetiva, com convivência de cinco anos ou mais.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS - Comprovante de renda (recibo da DIRF). - CPF (próprio e de dependentes). - Título de Eleitor. - Declaração do ano anterior. - Extrato de contas bancárias em 31/12/2010. - Recibos com despesas de saúde e instrução (próprios e de dependentes). - Documentos de compra ou venda de bens móveis e imóveis.
INFORMAÇÕES E AGENDAMENTO - Coordenação do curso de Ciências Contábeis - 2106 9229
ver o que as outras não veem: "As mulheres são aconselhadas a ignorar (as insinuações), e não costumamos falar a respeito. Em consequência, muitos homens continuam cada vez mais a passar dos limites". No que é apoiada por Emily May, fundadora do Hollaback: "É preciso que as pessoas reajam e digam que o assédio nas ruas não é legal". A reação se propaga por outros países. Nos Estados Unidos, por exemplo, alguns campi universitários passaram a contar com mais postes de iluminação e telefones de emergência, atendendo a queixas de alunas, professoras e visitantes que os frequentam à noite. A Índia e o Japão radicalizam: há por aquelas bandas vagões de metrô para serem ocupados apenas por mulheres. E por aí vai. Em meio a todo esse movimento, apareceu até uma voz em defesa da participação
dos homens no combate ao assédio. Com a palavra, rapidamente, Holly Kearl, criadora do site Stopstreetharassment.com (seja lá o que isso signifique): "Precisamos da adesão dos homens. Na nossa sociedade, é muito fácil que as mulheres sejam vistas como objetos. Então, é importante que eles se lembrem de que uma mulher assediada pode ser mãe, irmã ou filha de algum deles". Bem, já que botaram a mãe no meio, vou deixar o assunto de lado. Vocês que reflitam sobre o tema. De quebra, a coluna dá a seguir uma mexida no baú das cantadas infames de conquistadores baratos. É CADA UMA! - Nossa! Como é que seu namorado deixa você sair sozinha? - Se eu fosse carteiro, você me daria um selinho? - Se eu tivesse uma mãe
como você, mamaria até os 30 anos. - Meu nome é Arlindo, mas pode me chamar de Lindo, porque perdi o Ar quando te vi. - Oi! Meu nome é Hugo... Hugostoso - Olá! Meu nome é Alceu. Alceu dispor. - Boa Noite. (imitando a voz de William Bonner)
SAIDEIRA Ele: Eu tenho um gatinho siamês. A garota: Ah, que bonitinho! Qual é o nome dele? - É Tico. - Oh, que fofo! - E tem uma coisa nele que é bem sugestiva. - O quê? - Tico mia a noite inteira.
João Pessoa > Paraíba > QUINTA-FEIRA, 31 de março de 2011 ○
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>>> EM GUARABIRA > Protesto levou várias pessoas com faixas e banners para a frente da agência do Banco
Agricultores do Brejo protestam contra políticas de apoio do BNB ○
30 seg.
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humbertofsantos@bol.com.br
FOTOS: Portal Nordeste1
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> Humberto Santos
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> Alexandre Nunes alexandrenunes.nunes@gmail.com
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versas faixas e cartazes traziam frases que manifestavam a indignação dos presentes, além de um caixão que foi carregado durante a caminhada simbolizando o enterro do Banco do Nordeste.
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Ribeiro acrescentou que está à disposição para negociar e encontrar a melhor alternativa de solução para as dívidas dos produtores rurais, e que é só comparecer na agência. Durante o protesto, di-
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Com relação às declarações de Jair Pereira, o gerente do BNB disse o caso em questão tramita na justiça e que o banco vai se posicionar conforme o que for determinado na decisão judicial. Esdras
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Agricultores levaram faixas e até um caixão, protestando não contra a agência de Guarabira, mas contra a instituição
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banco tem mantido um bom relacionamento com produtores. Ele explicou que das 7.423 operações de financiamento enquadradas na Lei 12.249, que prevê liquidações de dívidas e condições especiais, 2.600 operações já foram liquidadas, o que corresponde a 35% do estoque de dívidas. Jair Pereira, principal representante da categoria na região, declarou em seu discurso em frente à agência que a dívida que ele tinha com o banco teria sido paga diversas vezes, porém, ainda segundo ele, o banco insistia em cobrá-lo. Jair disse que só conseguiu se livrar das dívidas porque acionou a justiça e esta lhe deu ganho de causa.
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protesto teve início na Praça da Alimentação e terminou em frente ao prédio do Banco do Nordeste, agência de Guarabira, com discursos dos coordenadores da manifestação. Os agricultores reivindicavam que a agência de Guarabira cumpra as determinações estipuladas em leis para a renegociação de dívidas dos produtores rurais. Durante a caminhada os agricultores declaravam que as políticas financeiras praticadas pelo Banco do Nordeste são desonestas e prejudiciais ao desenvolvimento da agricultura. O gerente geral da agência do Banco do Nordeste de Guarabira, Esdras Ribeiro dos Santos, se posicionou sobre o assunto e disse que o
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Representantes de diversos sindicatos e associações de agricultores da região do Brejo realizaram na manhã de ontem um protesto contra a política de apoio do Banco do Nordeste aos pequenos agricultores e produtores rurais.
informe
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Realidade Virtual em debate nesta 5ª feira ESPAÇO RESERVADO À COMUNIDADE CIENTÍFICA DO CCEN/UFPB ○
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Computação e Física têm novos coordenadores O curso de Bacharelado em Ciências da Computação do Departamento de Informática, e o curso de Graduação em Física do Departamento de Física, ambos do CCEN, da UFPB, deverão ter novos coordenadores já a partir do próximo mês de abril. As designações dos professores Daniela Coelho Batista Guedes Pereira e Antônio Gomes da Lima, para os
cargos de Coordenador e ViceCoordenador, respectivamente, ao efetivo exercício de suas funções à frente da Coordenação do Curso de Ciências da Computação, bem como, dos professores Inácio de Almeida Pedrosa Filho e Mauro Kyotoku para a Coordenação e ViceCoordenadoria, respectivamente, da Graduação em Física, acabam de ser solicitadas pela direção do CCEN.
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O programa de Pós-Graduação em Modelos de Decisão e Saúde, do Departamento de Estatística promoverá mais um seminário aberto ao público, na tarde desta quinta-feira (31). O evento será às 14h e terá como local o Auditório do CCEN, no campus da UFPB, em João Pessoa. Será palestrante o Dr. Pingjun Xia, do Harbin Institute of Technology (China), pós doutorando da Universidade do Porto (Portugal). Ele ministrará o seminário sob o tema "Virtual Reality and Haptics for industrial product design and assembly". Mais detalhes podem ser encontrados na página do Departamento de Estatística do CCEN (www.ccen.ufpb.br).
Aula Inaugural será neste sábado Será neste sábado (2), a Aula Inaugural do 1º período de 2011 do Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT), da Universidade Federal da Paraíba, com realização pelo Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas e
da Natureza e uma rede de instituições de Ensino Superior. O professor Elon Lages Lima, pesquisador do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (INPA) vai proferir a aula inaugural sobre o Mestrado às 10 horas da manhã, no Auditório da Central de Aulas do
Campus de João Pessoa. Deve participar também da aula semipresencial o presidente da Coordenação de Acompanhamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação Jorge Almeida Guimarães, juntamente com os 50 alunos aprovados para o primeiro período na UFPB. O professor Elon Lages Lima, palestrante da aula inaugural é Coordenador Acadêmico do PROFMAT e pesquisador Titular do INPA, instituição da qual foi diretor três vezes é autor de vinte e cinco livros sobre Matemática, seis dos quais se destinam à formação e aperfeiçoamento de professores do ensino médio. Coordenou o projeto IMPA-VITAE que, de 1990 a 1995, realizou cursos de
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Governo do Estado convocou 13 candidatos aprovados no Concurso Público para o cargo de professor da disciplina de Filosofia, realizado em janeiro de 2009. A convocação foi feita no Diário Oficial de 27 de março/2011. Esses profissionais serão nomeados e já podem se apresentar nas escolas para as quais estão sendo encaminhados. A Secretaria da Educação está vendo a necessidade das escolas do Ensino Médio que ainda não contam com educadores das duas disciplinas e encaminhando os profissionais, para a cidade pela qual optaram no ato da inscrição ou para a localidade mais próxima. Ainda dentro do trabalho de ajustamento de pessoal no quadro das escolas, a Secretaria da Educação realiza, hoje e amanhã, visita as unidades de Campina Grande. O trabalho começou por João Pessoa e vai ser realizado em todo o Estado, com o objetivo de resolver as pendências referentes à falta de funcionários nas escolas. Outra ação que está em curso é a nomeação dos diretores eleitos em novembro/2010. Os gestores estão sendo convocados a assumir os cargos por meio do Diário Oficial neste mês de março, assim como os secretários escolares.
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gados das rodovias. O objetivo da avaliação é fazer um panorama de como se encontra os 2.500 km de estradas estaduais, para que a recuperação dos trechos mais castigados possa começar o quanto antes. De acordo com os técnicos e os administradores em geral, um dos pontos críticos para o desenvolvimento técnico-econômico de um país, de um estado ou de um município é a deficiência na infraestrutura, especialmente nas áreas de transporte e logística. Para eles, não há desenvolvimento sem condições para o transporte da produção e de pessoas de forma segura, econômica e mais confiável. O evento contou com a presença de diretores e engenheiros do DER, da Universidade Federal da Paraíba, da Controladoria Geral do Estado e da Prefeitura de João Pessoa.
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O Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB) deve começar nos próximos dias uma avaliação da malha rodoviária estadual utilizando técnicas modernas. O primeiro passo para o projeto foi dado esta semana, com uma palestra proferida pelo engenheiro Paulo Gontijo, de Minas Gerais, um dos maiores nomes da engenharia rodoviária do país. Gontijo abordou o tema Avaliação Estrutural e Funcional dos Pavimentos, voltada para aplicação na gestão eficiente e econômica de uma malha rodoviária, utilizando o que há de mais moderno na tecnologia de informática associada a engenharia decorrente dos conhecimentos na mecânica de pavimento. Esta metodologia é a que deve ser aplicada para avaliar e recuperar os trechos mais casti-
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mas especiais, tanto no âmbito municipal, quanto no estadual", diz Zuma Nunes, coordenador-geral da ASPPAH (Associação Paraibana de Portadores de Anemias Hereditárias). Segundo os dirigentes da ASPPAH, a medida inicial em João Pessoa é treinar as equipes dos PSF's e dos hospitais que serão indicados como referência para atendimentos de média e alta complexidade. "Já é consenso que o hospital do Valentina seja mesmo a referência em pediatria. Precisamos agora treinar toda a equipe e definir um hematologista responsável pela unidade", diz Nunes. No nível estadual a ação prioritária deverá ser a consolidação da segunda fase da triagem neonatal, o chamado "teste do pezinho". Segundo Dalmo Oliveira, também coordenador da Associação, existem ajustes para ser feitos na metodologia do exame e aumento significativo da cobertura na rede estadual. "Queremos um olhar especial para mães e recém-nascidos nas maternidades públicas. As pessoas diagnosticadas com o traço da doença ainda não estão recebendo a devida orientação genética. E não há um padrão de atendimento para as crianças que nascem com a doença na Paraíba", diz Oliveira.
Está confirmada pela Secretaria de Saúde de João Pessoa a realização no próximo dia 12 de abril do 1º Encontro de Capitais do Nordeste com Programa de Atenção Integral à Pessoa com Doença Falciforme, na Capital paraibana. Segundo Joice Aragão, do Ministério da Saúde, "o evento está sendo especialmente organizado para promover a qualificação dos gestores para implantação do Programa de Doença Falciforme nas capitais. Com objetivo de apoiar e participar de definições para os impasses e dificuldades encontradas a nível local, esse encontro propiciará aos gestores do Ministério da Saúde a oportunidade de cooperar de forma concreta para a superação dos mesmos". Está sendo esperada a presença dos secretários de Saúde do Estado e da Prefeitura de João Pessoa, Waldson Dias e Roseana Maria Meira, respectivamente, para a abertura dos trabalhos, que ainda não tem local definido. "Estamos muito esperançosos de que o evento seja decisivo na sensibilização dos gestores paraibanos, pois sabemos que tudo depende da vontade política e de fazer dos governos, uma vez que há recursos públicos reservados para a implantação dos progra-
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João Pessoa sediará 1º Encontro de DER fará avaliação Capitais do NE sobre doença falciforme da malha rodoviária
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[ESTRADAS DA PARAÍBA]
CONFIRMAÇÃO
Governo Estadual convoca professores de Filosofia
Transmissão de Comando no Grupamento
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comandante do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), Generalde-Divisão Vicente Gonçalves de Magalhães, transmitirá hoje, às 15h30, o Comando do Grupamento para o General-de-Brigada Márcio Velloso Guimarães. O evento acontecerá na sede do Quartel General, localizado na Av. Epitácio Pessoa, 2205, Tambauzinho. Após dois anos à frente do 1º Grupamento de Engenharia, o General Magalhães assumirá a Chefia da Assessoria Especial para Gestão de Projetos, do Estado-Maior do Exército, em Brasília (DF).
aperfeiçoamento para professores de Matemática em onze cidades de oito estados brasileiros. Projeto esse que constituiu o modelo no qual se basearam os convênios que a CAPES vem firmando, até agora em nove estados, inclusive na Paraíba. Iniciou como professor secundário em Fortaleza, Ceará, bacharelou-se em matemática pela Universidade do Brasil (hoje UFRJ) em 1953 e obteve os graus de Mestre (MSc) e Doutor (PhD)em matemática pela Universidade de Chicago, USA em 1955 e 1958 respectivamente. Ganhou duas vezes o Prêmio Jabuti da Câmara Brasileira do Livro por livros que escreveu e recebeu o prêmio Anísio Teixeira do Ministério da Educação e do Desporto.
> Leia e participe do Informe CCEN - http://www.ccen.ufpb.br/ccen > Espaço reservado à Comunidade Científica do CCEN/UFPB > Sala de Imprensa da AsCom/CCEN > Editor e jornalista responsável: Alex Santos (alex@ccen.ufpb.br)
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Receita Federal A da Paraíba informou que até o
inda são A esperadas pela Receita
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início da tarde de ontem 47.733 contribuintes enviaram suas declarações de imposto de renda.
uem não enviar a Q declaração no prazo, estará
mais de 202 mil declarações até o final do prazo que vai até as 3h59 e 59seg do dia 29 de abril.
economia.auniao@pb.gov.br
sujeito à multa mínima de R$ 65,74, podendo chegar a 20 % do imposto devido.
> REDAÇÃO: 83.3241-1010 ○
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EDITOR: Henrique França > E-mail: franca.henrique@gmail.com > twitter: @riquefranca
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12 João Pessoa > Paraíba > QUINTA-FEIRA, 31 de março de 2011
> GIRO ECONÔMICO > Declaração de IR > Prazo > Multa
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>>> EXPANSÃO > A instituição também vai entregar, este ano, 20 postos de atendimento no Estado
BB vai inaugurar 13 novas agências na Paraíba e convoca 105 concursados > Carlos Cavalcanti
FOTO:MarcosRusso
cavcavalcante@gmail.com
Setor hoteleiro na PB capacita profissionais
O Banco do Brasil (BB) comemora 95 anos de serviços bancários na Paraíba, mas quem vai ganhar o presente será o Estado, que terá 13 novas agências bancárias e mais 20 postos de atendimento, neste ano.
P
ara operar essas novas unidades, a instituição abriu 220 vagas e, desse total, já foram convocados 105 pessoas aprovadas em seu concurso público, que foi realizado em fevereiro passado, conforme informou ontem o coordenador da Assessoria de Imprensa, Elinaldo Leal. Por exemplo, amanhã o BB inaugura uma das agências bancárias mais modernas do país e ela se insere num universo de 43 modelos existentes hoje pelo Brasil afora. A nova unidade vai funcionar no bairro dos Bancários. Elinaldo Leal disse que não há informação de que vai haver aberturas de novos concursos públicos este ano. As novas agências bancárias que o BB vai abrir vão aten-
der clientes efetivos e potenciais nas cidades de Campina Grande, João Pessoa e Patos. E, ainda, em Brejo do Cruz, Pitimbu, Mogeiro, Cruz do Espírito Santo, Conde, Cacimba de Dentro e Brejo do Cruz. Segundo esclarece Elinaldo Leal, a abertura de novas agências e postos de atendimento integram o calendário de comemorações dos 95 anos da presença do BB na Paraíba, que passou a operar no Estado em primeiro de abril de 1916, a 11ª unidade do Brasil à época. Atualmente, a Paraíba possui 75 municípios com agências operando e, quando forem inauguradas as novas unidades, esse número passará para 81. O projeto de expansão do banco tomou fôlego quando a instituição passou a executar o pagamento do funcionalismo estadual.
Profissionais das mais diversas áreas e comunidade em geral que precisam acertar as contas com o "Leão" e apresentar à Receita Federal, até 29 de abril, a sua declaração de rendimentos, podem sair do Unipê com o seu imposto de renda pronto. E o que é melhor: sem gastar muito dinheiro, apenas doando dois quilos de alimentos. Isso será possível porque o curso de Ciências Contábeis realizará, nos próximos dias 9 e 16 de abril, das 8h às 12h e das 13h às 17h, o "2º Sabadão do Imposto de Renda". Para participar, basta agendar o atendimento pelo telefone 2106 9229, das 8h às 12h, e comparecer ao Unipê, nos dias do evento, com os documentos necessários e os alimentos, que serão doados ao Hospital Padre Zé, em João Pessoa. O Sabadão do IR acontecerá no Escritório de Prática Contábil, localizado no Bloco G do Campus Universitário, no bairro de Água Fria, na capital.
a exemplo dos professores Mário Frota e Ângela Maria Frota, de Portugal; Henri Temple, da França; Roberto Senise Lisboa, do Ministério Público da São Paulo, e o promotor de Justiça José Augusto Peres Filho, presidente do Ministério Público do Consumidor. De acordo com o promotor de Justiça do Consumidor, Francisco Glauberto Bezerra, o congresso terá tradução simultânea e será transmitido pela internet em tempo real através do link: http://ativawebgroup.com/direitodoconsumidor.
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Henrique França ○
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Nossos falsos médicos O grande perigo da repetição de atos criminosos, especialmente os envolvendo pessoas de alto poder aquisitivo, é que a coisa vai se vulgarizando, chegando até mesmo a se tornar comum ou de pouco impacto social. É o caso das denúncias - e evidências! - envolvendo jovens estudantes de Medicina e do médico flagrado comercializando cirurgias já pagas pelo SUS. O caso do doutor aconteceu em Campina Grande, o dos aspirantes, em Patos. No interior do Estado a coisa de burlar a lei se torna mais fácil. Foi o que me confidenciou, dia desses, um
residente de Medicina aqui de João Pessoa que tem amigos espalhados por toda a Paraíba. Ao comentarmos o episódio do médico ortopedista flagrado pelas câmeras da TV negociando valores para uma cirurgia garantida pelo Sistema Único de Saúde, o jovem estudante alertou: "isso acontece demais no interior, esse foi só um caso descoberto". As investigações da chamada "Máfia do Jaleco" pois há outras pessoas envolvidas no esquema de vendas de cirurgias do SUS - mal começaram e um novo episódio envolvendo nossos "doutores" vem à tona. Dessa vez, seis estudantes do Curso de Medici-
[HOJE E AMANÃ]
Unipê garante declaração de IR gratuita
Congressso será aberto hoje
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Tem início na próxima semana, em João Pessoa, as aulas da Primeira Etapa da Escola Virtual dos Meios de Hospedagem. Essa turma é formada por 400 profissionais que atuam no segmento hoteleiro e o curso tem o objetivo de capacitar essa mão de obra especializada para a Copa 2014. A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis da Paraíba (ABIH-PB) apoio o programa lançado pelo Governo Federal. Para tanto, realizou no último dia 8 de fevereiro, na Capital, uma reunião para o lançamento da Primeira Etapa do Escola Virtual dos Meios de Hospedagem.
Com as novas agências, o Banco do Brasil amplia os serviços para melhorar o atendimento à população
[DIREITO DO CONSUMIDOR] Cerca de 400 pessoas devem participar, hoje e amanhã, do Congresso Internacional de Direito do Consumidor, em João Pessoa. O evento promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público da Paraíba (Ceaf ) e pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital será aberto às 9h, no auditório do Unipê. O congresso terá a participação de juristas de renome nacional e internacional,
[COPA 2014]
na da UFPB são acusados de prática ilegal do exercício profissional. Os jovens, ainda aspirantes, estariam trabalhando como médicos no atendimento à população de Patos. O sentimento de vergonha se mistura ao medo de encontrar, adiante, um desses falsos médicos - sim, porque mesmo o já formado doutor acusado de vender cirurgias não poderá, se condenado, ser considerado um profissional da Medicina. Aliás, bom lembrar: o médico pego em Campina Grande já havia sido condenado, anteriormente, por vender atestados médicos. Eu disse
condenado! E o Conselho Regional de Medicina da Paraíba ainda diz que vai esperar o resultado do inquérito - o segundo! - para tomar uma decisão sobre a suspensão do registro desse doutor. Quantas condenações são necessárias para envergonhar o CRM e a classe médica? Enfim, os estudantes se declaram inocentes. O médico ortopedista flagrado pelas câmeras de TV também. Culpados devemos ser nós, que adoecemos e precisamos procurar ajuda em um desses falsos estudantes e profissionais. Em texto escrito por volta do ano 400 Antes de Cristo, Hipócrates imprimiu na
história o juramento que os médicos recém-formados fazem até hoje, Brasil afora. Não custa lembrar cada palavra: "PROMETO: Que ao exercer a arte de curar, me mostrarei sempre fiel aos preceitos da honestidade, da caridade e da ciência. Penetrando no interior dos lares, meus olhos serão cegos, minha língua calará os segredos que me forem revelados os quais terei como preceito de honra; nunca me servirei da minha profissão para corromper os costumes ou favorecer o crime. Se eu cumprir este juramento com fidelidade, goze eu a minha vida e a minha arte com a boa reputação entre os homens e para sempre; se dele me afastar ou infringir suceda-me o contrário". Que a má reputação pelo exercício da Medicina preconizada por Hipócrates recaia sobre nossos falsos doutores.
Procon altera o atendimento ao público O atendimento ao público no Procon Estadual será alterado hoje e amanhã (1º). Nestes dois dias, o órgão funcionará somente com o recebimento de defesas de processos no cartório. Audiências, consultorias e registros de reclamação ficarão suspensos em virtude da realização do Congresso Internacional de Direito do Consumidor, que será realizado em João Pessoa Para a secretária-executiva do Procon-PB, Klébia Ludgério, a participação dos funcionários neste congresso é fundamental. Na segundafeira (4),o expediente volta à normalidade, das 8h às 18h.
Horários alterados O Procon Estadual atenderá em regime diferenciado hoje e amanhã. É que o órgão funcionará somente com o recebimento de defesas de processos no cartório nesses dois dias. Audiências, consultorias e registros de reclamação ficarão suspensos em virtude da realização do Congresso Internacional de Direito do Consumidor, que será realizado em João Pessoa e deverá contar com a participação de todos os funcionários do órgão de defesa do consumidor. Na próxima segunda-feira o funcionamento do Procon-PB será retomado normalmente, das 8h às 18h.
INDICADORES [DÓLAR]
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R$ 1,627
-1,51%
Comercial
COMPRA: R$ 1,6270>
VENDA: R$ 1,6290
[EURO]
VARIAÇÃO
R$ 2,299 COMPRA: R$ 2,2992>
-0,06%
VENDA: R$ 2,3011
[OURO]
R$ 78,8
VARIAÇÃO
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[ÍNDICES ECONÔMICOS] INFLAÇÃO
IPCA 0,80% IGP-M 1,00%
INDICADORES TR 0,13% CDI 11,65% SELIC 11,75%
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EUA Espanha França Japão
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[ANOTE] 0,86% 0,72% -0,03% 0,92% 2,64%
SALÁRIO MÍNIMO: R$ 545,00 POUPANÇA: MÊS: 0,5527%
ANO: 6,90%
Esportes A UNIÃO
esportes.auniao@gmail.com
@ClaroRonaldo
REDAÇÃO: 83.3218-6511
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Ronaldo (ex-jogador) O próximo campeonato brasileiro terá Adriano, Liedson, Ronaldinho, Ganso, Luis Fabiano, Neymar, Lucas, Kleber. #obichovaipegar
> EDITOR: Ivo Marques > E-MAIL: ivo_esportes@yahoo.com.br > TWITTER: @ivo_marques
João Pessoa > Paraíba > QUINTA-FEIRA, 31 de março de 2011
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>>> REUNIÃO > Regulamento e tabela devem ser divulgados nesta quinta-feira e o número de participantes
FPF define a Segundona O estádio Zezão, na cidade de Itaporanga, deve voltar a sediar jogos do Campeonato Paraibano da Segunda Divisão, já que o Cruzeiro está formando um novo elenco para tentar alcançar outra vez o acesso à Primeira Divisão
> Geraldo Varela varellajp@yahoo.com.br
Disputa por vagas na Primeira Divisão do futebol paraibano começou na temporada de 1991 e teve o Sousa como primeiro campeão estadual
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uantos clubes terá a Se gunda Divisão de 2011 e qual será a sua forma disputa? As respostas somente serão dadas na reunião desta quinta-feira, às 17h, na sede da Federação Paraibana de Futebol, quando a presidente Rosilene Gomes reúne os clubes interessados em participar da disputa e que estejam dentro das exigências da legislação desportiva. A presidente Rosilene Gomes já deixou claro na última reunião que não quer quantidade e sim qualidade. Ela espera que os interessados não deixem para última hora para regularizar a sua situação, principalmente relacionado aos débitos com a entidade. "É importante termos uma competição com clubes em condições de enfrentar um acesso sem maiores problemas, daí as taxas serem iguais a Primeira Divisão. O futebol é profissional e não admito participação de clubes sem a menor condição", disse Rosilene Gomes. Inscreveram-se para disputar a Segunda Divisão de 2011 as seguintes equipes: Internacional, Cabo Branco e Flamengo Paraibano (João Pessoa), Santa Cruz (Santa Rita), Leonel, Perilima, Serrano e Queimadense (Campina Grande), Cruzeiro (Itaporanga), Paraíba e Duque de Caxias (Cajazeiras) e Picuiense (Picuí). O Cabo Branco já desistiu da disputa. Na reunião desta quintafeira, depois de definidos os clubes integrantes da competição, a Federação Paraibana de Futebol, através de seu departamento técnico de futebol, irá definir as datas das disputas,
a tabela e o regulamento. Os dois melhores clubes classificados garantem o acesso à Primeira Divisão de 2012. Para atender ao Estatuto do Torcedor, a Entidade será obrigada a publicar, no dia seguinte, a tabela e o regulamento n o site da FPF, abrindo assim 60 dias para o início das disputas. A publicação definitiva do regulamento e da tabela será feitos após 15 dias da primeira publicação. A Segunda Divisão começou a ser disputada em 1991 e teve o Sousa como grande campeão, na conquista de acesso a Primeira Divisão, sendo o único que subiu e não mais caiu. O maior vencedor é o Santa Cruz com duas conquistas. Alguns que disputaram a competição e foram campeões simplesmente desapareceram, casos do Nacional de Cabedelo, Vila Branca (Solânea), Ouro Velho, Atalaia (Bananeiras) e Santos (João Pessoa). Depois de se reunir com os clubes da Segundona, a presidente Rosilene Gomes irá se reunir com os presidentes dos 10 clubes integrantes da Primeira Divisão, oportunidade em que será assinado o contrato de patrocínio com o Programa Centavos a Sorte.
CRUZEIRO
Time de Itaporanga contrata Mirandinha O Cruzeiro de Itaporanga vai participar da Segunda Divisão de 2011. A garantia foi dada pelo presidente do clube, Damião Pereira, que anunciou a contratação do técnico Mirandinha, exjogador do Corinthians, e que hoje dirige o Araripina, de Pernambuco, nono colocado no Estadual. Ele se apresentará em definitivo tão logo conclua sua participação no Campeonato Pernambucano. O clube sertanejo conseguiu o acesso em 2007, mas no ano seguinte caiu para a Segundona e não mais retornou a elite do futebol paraibano. O dirigente se mostra otimista e já vem sondando alguns jogadores para compor o elenco. Entre os nomes ventilados estão os atacantes Bruno Recife e Delani, hoje no Esporte de Patos, e até o atacante Edmundo, do Botafogo, um jogador que nasceu em Itaporanga e deve muito ao futebol da terra. "Contratar Edmundo é um sonho que pode se tornar realidade. Já tivemos uma conversa com o jogador que se mostrou interessado em atuar no seu clube de origem, mas por enquanto não existe nada de oficial até porque ele tem contrato com o Botafogo", disse Damião. Já o goleiro Osmar, que deixou o Miramar de Cabedelo, já está treinando no Cruzeiro com os demais jogadores da base. As atividades estão acontecendo no estádio Zezão. Quanto a apresentação do elenco ainda não tem data
FOTO:Divulgação
Mirandinha ainda está dirigindo o Araripina, mas já acertou tudo para comandar o Cruzeiro marcada, mas a diretoria trabalha com a formação de um grupo de jogadores cuja folha salarial não irá ultrapassar os R$ 35 mil. Ano passado, o Cruzeiro fez uma boa campanha na primeira fase da Se-
gunda Divisão, mas caiu de produção na segunda fase e foi surpreendido em casa no jogo final diante do Miramar de Cabedelo. O time de Itaporanga precisava apenas de um empate para garantir a classificação para a Primeira Divisão, mas perdeu o jogo por 2 a 1.
CAMPEÕES 1991 - SOUSA 1992 - ATALAIA 1993 - VILA BRANCA 1994 - SANTA CRUZ 1995 - OURO VELHO 1996 - SANTOS 1997 - NÃO DISPUTADO 1998 - SERRANO 1999 - NÃO DISPUTADO 2000 - SANTA CRUZ 2001 - MIRAMAR 2002 - NÃO DISPUTADO 2003 - NÃO DISPUTADO 2004 - NACIONAL CABEDELO 2005 - ESPORTE 2006 - AUTO ESPORTE 2007 - QUEIMADENSE 2008 - INTERNACIONAL 2009 - DESPORTIVA 2010 - CSP
[SANTA CRUZ]
Clube realiza peneirão para a formação do elenco Um dos clubes confirmados nas disputas da Segunda Divisão de 2011, o Santa Cruz tenta retornar a Primeira Divisão, pois a sua última participação foi em 2002 quando caiu para a Segundona e não mais voltou. O presidente João Marcônio está esperançoso em ficar entre os dois melhores e trabalha para que a cidade volte a figurar na elite do futebol paraibano. "O Santa Cruz vai subir à Primeira Divisão. Podem ter certeza. Estamos fazendo um trabalho direcionado nesse sentido, corrigindo os erros do passado e apostando na prata de casa", disse João,
acrescentando que políticos e dirigentes da cidade estão engajados nesse projeto. Ontem, teve início o primeiro peneirão no estádio de Várzea Nova e na sexta-feira está previsto mais uma atividade, agora no estádio Teixeirão, em Santa Rita. "Vamos dar oportunidade a todos, principalmente os jogadores da região para que depois ninguém reclame que não teve oportunidade. As dificuldades na formação do elenco são grandes, mas vamos formar um time altamente competitivo para conquistar a Primeira Divisão", concluiu. João. O Santa Cruz conquistou
a Segunda Divisão de 1994 e de 2000 e também história na Primeira Divisão onde alcançou os títulos de 1995 e 1996, sob a direção do presidente Aldo Marinho, o maior dirigente do time dos canaviais. Cabo Branco - Enquanto o Santa Cruz sonha em retornar a Primeira Divisão do futebol paraibano, o Esporte Clube Cabo Branco não tem mais intenção de disputar e o seu presidente, Antônio Toledo, adiou o retorno do time ao profissionalismo para o próximo ano. "Acho que ainda não chegou o momento de retornarmos ao futebol profissi-
onal. O sonho permanece e acredito que em 2012 ele se concretizará", disse Toledo. O dirigente lembrou que empresários do futebol paulista estão interessados em criar um departamento profissional, o que não atrapalharia os outros esportes do clube. "Estamos estudando e vendo o que é melhor para o Cabo Branco. Nada vai atrapalhar o esporte amador e se realmente for fechado um contrato, esse departamento será autônomo", concluiu Antônio Toledo. O Esporte Clube Cabo Branco já conquistou nove títulos estaduais e está fora do futebol profissional desde 1942.
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>>>MUDANÇA > MP autoriza a transferência da partida e deixa os dirigentes do Alvinegro satisfeitos
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Botafogo x Sousa será no Almeidão > Wellington Sérgio wsergionobre@yahoo.com.br
Diretoria consegue convencer o Ministério Público para transferir o jogo que estava previsto para o estádio Leonardo da Silveira conforme tabela divulgada pela FPF
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Ministério Público da Paraíba (MPPB) liberou o estádio Almeidão para o jogo entre Botafogo e Sousa, marcado para o próximo sábado, às 16h, na abertura da 13ª rodada do Estadual. O encontro estava marcado para o estádio Leonardo Vinagre da Silveira, a Graça, em Cruz das Armas, mas os dirigentes alvinegros solicitaram ao curador do cidadão, Valberto Lira, a transferência para a maior praça de esportes da Capital. Anteriormente, o MPPB havia liberado o Almeidão apenas para os clássicos envolvendo Botafogo, Treze e Campinense, além dos jogos da Copa do Brasil, quando o Belo enfrentou o Vitória da Bahia e o Caxias do Sul. Existe até um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que foi acordado entre a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) e o MPPB. Uma boa notícia para o Alvinegro da Capital, que terá um compromisso difícil, contra um concorrente que está na briga pela quarta vaga do G4. Atuar na Graça sempre foi
um "calo" para os botafoguenses, que não se adaptaram com as medidas do estádio pertencente à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). A retrospectiva do time da Maravilha do Contorno em jogos na Graça não é das melhores, com apenas três vitórias, dois empates e uma derrota, nas seis partidas disputadas. O Belo conseguiu ganhar do Miramar de Cabedelo (2 a 1 e 5 a 2) e Desportiva Guarabira (1 a 0), empatou contra Nacional de Patos (1 a 1) e Auto Esporte (2 a 2) e perdeu para o Centro Sportivo Paraibano (1 a 0). Uma campanha que resultou protestos e indagações dos torcedores e dirigentes, diante dos resultados negativos e as fracas atuações da equipe na praça de esportes. A maioria não entendia porque as outras equipes jogavam e venciam, enquanto o Botafogo tinha dificuldades em obter os resultados positivos. Na maioria das vezes a desculpa ficava por conta das pequenas dimensões do campo, onde o time não rendia o esperado, revoltando jogadores e torcedores que já não aguentava mais o fraco rendimento do time. A goleada em cima do Miramar de Cabedelo (5 a 1), trouxe uma esperança que o time possa conquistar outros resultados positivos na Graça, espantando o "fantasma psicológico" que rodeava o Alvinegro no campinho de Cruz das Armas. Já Auto Esporte e Sousa, que foi transferido do dia 20 de março para a próxima quinta-feira (7), às 20h30, acontecerá no estádio da Graça. O Alvirrubro tentou mudar o local para o Almeidão, mas não teve êxito na solicitação.
n ...
Recurso com novo advogado Por outro lado, o diretor administrativo do Botafogo, Sérgio Meira, afirmou que o clube aguarda com otimismo o julgamento do recurso junto ao Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). O advogado Osvaldo Sestário, que defenderá o representante da Paraíba, acredita que o julgamento não pode demorar, já que a partida de volta contra o Caxias do Sul (RS), ocorrerá na próxima quarta-feira (6), em solo gaúcho. O objetivo é tentar derrubar a decisão da Primeira Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, que puniu o Belo com a perda de pontos pela inclusão irregular do atacante Edmundo, na vitória do time do Sul (1 a 0), no último dia 16, no estádio Almeidão. Para Sérgio, o Botafogo vai lutar até o fim pelo direito de fazer o jogo de volta. "Só desistiremos quando não houver mais recurso, afi-
nal, estamos buscando os nossos direitos. Acredito que possamos reverter à situação e o clube voltar a disputar a Copa do Brasil", avaliou. A partida contra o Campinense, adiada da sexta rodada, já tem nova data para ser realizada. É que a Federação Paraibana de Futebol confirmou para o próximo dia seis, às 20h30, no estádio Almeidão, tomando por base a decisão da Confederação Brasileira de Futebol que comunicou oficialmente a exclusão do Botafogo da Copa do Brasil por conta da decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva. O dirigente botafoguense não se mostrou surpreso com a decisão da Federação de marcar o jogo contra o Campinense diante do documento enviado pela CBF. Não vejo nenhum problema. Se a gente ganhar o recurso, obviamente que uma nova data vai ser marcada para este jogo , concluiu. FOTO:Divulgação
Sérgio Meira está conduzindo o recurso do Botafogo no STJD
FOTO: Gilberto Firmino
Lance de jogo do ano passado entre Botafogo e Campinense, no estádio Almeidão, válido pela Copa Paraíba. Os times voltam a se enfrentar dia 6
NOVOS TALENTOS
Clubes paraibanos exportam jogadores O velho adágio popular que "craque se faz em casa", continua em ritmo acelerado em alguns clubes da Paraíba, que valoriza a prata da casa, exportando garotos que dignificam o Estado em diversos clubes do Brasil e do exterior. O maior exemplo é o Centro Sportivo Paraibano (CSP), que desde a sua fundação, no dia 8 de abril de 1996, faz um trabalho de base, buscando garotos de todas as idades para fazer parte da sensação do Campeonato Paraibano/2011. Um planejamento de sucesso que revelou craques que dão show de bola nos gramados dentro e fora do país. Quatro fazem a diferença, entre eles, Ricardinho (meia), Paulo Henrique, Lúcio Curió e Bobô (atacantes). O primeiro é natural de Bayeux, com passagens pelo Botafogo (RJ), Grêmio (RS), onde conquistou o Estadual de 2006, Palmeiras (SP), Jeju United (Coreia do Sul) e Figueirense (SC). Paulo Henrique foi outra grata revelação do time pessoense. Tudo começou em 2004, quando o garoto de apenas 15 anos foi para São Paulo disputar uma competição , chamando a atenção dos "olheiros" que convidaram para fazer um período de testes nas divisões de base do Atlético (MG). Durante este período, Paulinho, como ficou conhecido, conquistou o Torneio de Terborg (Holanda) e vice da Ennepetal (Alemanha). Na Copa São Paulo de Juniores (2007) o atacante foi o artilheiro do time ao marcar cinco gols em cinco jogos, além de se destacar no Galo mineiro com 75 gols nos 113 jogos. Passou também pelo Náutico (PE), quando marcou o gol da vitória atleticana, contra o São Paulo, e pleno estádio do Morumbi, na capital paulista. Além do Alvinegro mineiro, Paulo
Henrique vestiu as camisas do Heerenveen da Holanda e Palmeiras (SP). Lúcio Curió foi artilheiro pelo América de Natal (RN), defendeu o Esporte de Patos, o próprio CSP, Santa Cruz (PE), Sport do Recife (PE) e América (RN). Já Bobô, foi considerado o maior artilheiro da história na Turquia, onde faz sucesso no futebol europeu. Fora as estrelas o CSP enviou também, Sapé (Grêmio/RS), Lucas (Cruzeiro/ MG), Vitor (Atlético/MG), Ânderson (Sport do Recife/PE), Robertinho (Petrolina/PE), Renatinho (futebol cearense), Alisson e Daniel (Porto/PE), Guilherme (futebol do Paraná), Mateus e Ligeirinho (Portuguesa/SP), Piaui (Nático/PE), Italo (Corinthians/SP), MIchel (Palmeiras/SP), Yuri (Fluminense/RJ). Para o treinador do Tigre, Ramiro Sousa, são frutos do trabalho que é feito no clube, objetivando a formação de craques para o time e os clubes interessados. Um projeto que vem dando certo, com a descoberta de craques que fazem sucesso lá fora. Time de futebol tem que dá valor a base, afinal, é a fábrica de formar grandes jogadores , avaliou. No próximo mês o azulão estará realizando mais um peineirão no campo do Juracisão, em Mandacaru, para garotos na faixa etária de 17 a 18 anos. Qualquer pessoa pode ter acesso aos testes, que ficarão a cargo de Ramiro Sousa. Já o Botafogo entra no embalo e estará enviando cinco jogadores da base para um período de avaliação no Novo Hamburgo (RS). Estão confirmados, Matias (volante), Marcílio, Campina e Edmundo (volantes) e Vandeilson (atacante).Do quinteto, apenas Matias e Vandeilson já jogaram no time principal, com destaque para Vandeilson, artilhero da equipe nos juniores do ano passado.
FOTO:GeraldoVarela
O jovem Matheus está na Portuguesa
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>>> BEACH SOCCER > Wagner, goleiro da seleção paraibana e brasileira, não sente as pernas após acidente
Federação lança campanha de ajuda FOTOS: Acervo Pessoal e CBBS
Wagner era o substituto de Mao na Seleção Brasileira antes do acidente. No detalhe, homenagem do atual grupo ao goleiro.
> Horácio Roque rdohelyos@hotmail.com
Após pouco mais de três meses desde o acidente envolvendo o goleiro Wagner, a Federação Paraibana de Futebol de Areia lança um plano de ajuda para tentar levá-lo a hospital em Brasília.
H
á pouco mais de três meses, um acidente automobilístico deixou o goleiro Wagner, que defendia as Seleções Paraibana e Brasileira de Futebol de Areia, sem o movimento das pernas. Ele passou por cirurgia e está desde então passando por fisioterapia. Ele já teve pequenos sinais de melhora e sente pequenos contatos na pele, mas para voltar a se movimentar ele precisa ser encaminhado a um centro de tratamento em Brasília. Para tentar ajudá-lo, a Federação Paraibana lançou um plano de ajuda. O acidente aconteceu no dia 12 de dezembro. Wagner tinha ido até Baía da Traição disputar uma partida da Copa Correiro de Futebol de Areia,
pela equipe da Servicar. Após vencerem o Tambá, pelo placar de 6 a 2, ele voltou de carona no carro do presidente do time, Antônio Reginaldo, conhecido como Toinho, junto com o técnico Israel Isidro e com os colegas Gil Mataraca e Edgar. Devido ao cansaço, Toinho, que conduzia o veículo, adormeceu algumas vezes ao volante. Em uma delas, o carro perdeu o controle e capotou. Todos tiveram escoriações, mas o caso mais grave foi o de Wagner, que parou de sentir as pernas naquele momento. No Hospital de Trauma, em João Pessoa, foi diagnosticado lesões na coluna do jogador. Ele passou por cirur-
gias e, dias depois, chegou a animar os familiares após ter afirmado ter sentido contatos em sua perna. Três meses e alguns dias após o acidente, o quadro do goleiro não evoluiu. Ainda em cima da cama, o goleiro deixou de sustentar a casa e de defender a Paraíba. Por este motivo, a Federação Paraibana de Futebol de Areia lançou uma campanha para tentar levar o jogador para tratamento no Hospital Sara Kubitschek, em Brasília. Lá é o principal centro de tratamento de casos parecidos com esse no Brasil. Vamos tentar levá-lo para Brasília, que é lá onde ele tem mais condições de se recuperar. Por aqui, ele é trata-
do pelo fisioterapeuta Wellington Almeida, que o acompanha três vezes por semana. Mas, lá, ele vai ter todo o tratamento adequado e poderá recuperar os movimentos o mais breve possível , declarou Aílton Cavalcanti, presidente da Federação Paraibana de Futebol de Areia. A Federação, com a campanha, também evidenciou um dos pontos fracos do Programa Bolsa-Atleta , do Governo Estadual. A iniciativa não assiste a atletas que sofreram graves lesões e que não podem mais defender a Paraíba. É preciso analisar e quem sabe alterar o dispositivo do Bolsa-Atleta para que o programa continue assistindo a atletas referências no Es-
tado que sofreram graves lesões. O caso de Wagner é um exemplo, pois ele é bicampeão mundial e defendeu por diversas vezes a Seleção Brasileira. E o que ocorreu com ele poderá ocorrer com outro também , declarou Aílton Cavalcanti, presidente da Federação Paraibana de Futebol de Areia. Estamos levando essa discussão aos vereadores e deputados para tentar mudanças , completou. A Federação ainda pretende organizar uma série de amistosos da Seleção Brasileira com outras equipes do Nordeste, em João Pessoa, para tentar conseguir fundos para o sustento e tratamento do goleiro. Essa iniciativa tem apoio da Confederação.
[FÓRMULA 1]
[VÔLEI]
Briatore manda Ferrari se concentrar em 2012
Bruninho fecha contrato de 45 dias com time da Liga Italiana
O ex-chefe da Renault, Flavio Briatore, acredita que a Ferrari já pode começar a se concentrar no carro de 2012, uma vez que, para o italiano, depois do primeiro GP do ano, na Austrália, a escuderia já perdeu o Mundial de 2011. O empresário da Fórmula 1 destacou que a desvantagem de meio segundo por volta da equipe em relação à RBR é uma eternidade, e a Ferrari não conseguirá diminuir essa diferença nos próximos meses. "Pode parecer absurdo, mas eu acho que a Ferrari deve se concentrar no carro de 2012. Claro, o time tem toda a engenharia e os recursos, mas a diferença de meio segundo com a Red Bull é uma eternidade", disse Briatore, em entrevista ao jornal finlandês "Turun Sanomat". Para o italiano, será difícil para a Ferrari se recuperar neste ano, porque a RBR ainda vai melhorar durante a temporada. Quem também analisou e duvidou do desempenho da escuderia italiana foi Niki Lauda. Para o ex-piloto e tri-
O ex-piloto Niki Lauda também duvida do desempenho da escuderia italiana na temporada deste ano campeão da Fórmula 1, a prova foi apenas o começo de uma temporada difícil para a escuderia e para o espanhol Fernando Alonson, já que seu carro foi mais lento que o de seus adversários diretos (RBR e McLaren). Diante disso, o austríaco afirma que o time e o piloto devem melhorar antes de ir para a Europa.
"A equipe italiana precisa encontrar uma maneira de melhorar antes de iniciar a viagem à Europa", declarou Niki Lauda ao jornal espanhol "As". Na opinião de Lauda, o fato das sedes das equipes estarem próximas aos circuitos europeus facilita o desenvolvimento de seus carros. O aus-
tríaco disse ainda que as próximas três corridas (Malásia, China e Turquia) serão decisivas para Alonso e sua escuderia. No entanto, Fernando Alonso, que terminou em quarto lugar na prova, disse que não há nada para se preocupar, afirmando que o GP da Austrália não foi um desastre.
O levantador Bruninho vai jogar no Modena, um dos principais clubes italianos de vôlei. O próprio jogador confirmou a negociação e embarcou para a Itália ontem. O filho do técnico Bernardinho também ressaltou que o contrato é curto e que pretende voltar ao Brasil em breve para disputar a próxima temporada da Superliga masculina. "Já estou indo para Itália. Eles viram que nós fomos desclassificados (da Superliga masculina) e me ligaram para eu disputar os playoffs do Campeonato Italiano. Serão só 45 dias", confirmou Bruninho, que disse ter ficado surpreso com o convite. O campeão mundial e vicecampeão olímpico será o substituto do finlandês Mikko Esko, levantador titular, que sofreu uma grave lesão e não tem previsão de retorno às quadras. No campeonato italiano, Bruninho vai enfrentar Marcelinho, atual jogador do Treviso e dispensado do Pinheiros, no seu primei-
ro jogo pelo Modena. "Acho que vai ser uma experiência ótima. Estou muito feliz, muito animado. É claro que vou querer ganhar, mas o mais importante é ganhar experiência. Acho que vou amadurecer muito", disse. O levantador afirmou que em breve estará de volta para disputar a próxima temporada da competição brasileira e que pretende seguir defendendo o Florianópolis. Bruninho foi campeão quatro vezes da Superliga masculina com a camisa do time catarinense. Nesta temporada, o jogador sofreu uma lesão no tornozelo esquerdo e ficou afastado de algumas partidas na reta final da fase classificatória da competição. Nas quartas de final, a equipe perdeu duas partidas para o Vôlei Futuro e foi eliminada. "O meu contrato seria até dia 30 de maio, mas eles me liberaram já que não tínhamos mais nenhum compromisso.", finalizou.
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>>> RITMO ACELERADO > Secretária de Esportes do Rio garante que as obras do estádio estão indo bem
Maracanã pronto em 2012
Governo do Rio de Janeiro garante que o Maracanã vai estar pronto já para a Copa das Confederações
FALA!
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O Botafogo não colocou jogador irregular e vai provar com o recurso no STJD Sérgio Meira VICE-PRESIDENTE DO BOTAFOGO ○
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Geraldo Varela
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De quem é a culpa pela exclusão do Botafogo? É muito fácil atirar pedras num momento como esse vivido pelo Botafogo com a sua exclusão da Copa do Brasil pela escalação irregular do atacante Edmundo contra o Caxias. A palavra incompetência é usada para justificar esse desfecho terrível para manchar a história do clube. Nós somos seres humanos, falíveis e situações como esta já aconteceram no futebol. Diria por descuido, falta de zelo, nunca por incompetên-
cia. A vida é um grande livro e a cada dia estamos aprendendo uma coisa diferente. Sem essa de ser o sabe tudo, o mais experiente, aquele que não erra. Erra sim. Na vida cometemos alguns deslizes e aprendemos com ele. O mais importante é reconhecer o erro e tirar proveito dele, nunca atirar pedras, excomungar esse ou aquele. O caso Edmundo me faz lembrar mais dois ocorridos na década passada e que não
tiveram tanta repercussão, porque o clube era do Sertão nenhum demérito aos sertanejos -, no caso o Nacional. Só para refrescar a memória do torcedor, em 2005 o time patoense foi eliminado da Série C por ter escalado de forma irregular o atacante Alisson, que tinha jogado o Paraibano pelo Nacional de Cabedelo e a transferência não ocorreu dentro o que determina a legislação desportiva. Naquela oportunidade, o
Naça vinha de uma vitória importante sobre o Coruripe, de Alagoas, fora de seus domínios e antes havia ganho do América-RN por 1 a 0 em casa. A bomba estourou o Nacional perdeu seis pontos e foi eliminado. Dois anos depois, novo problema com o time patoense, agora pela escalação irregular do zagueiro Wescley - já falecido - que tinha sido suspenso pelo STJD antes do jogo com o Bahia e a diretoria interpretou de forma diferente. O clube perdeu novamente seis pontos, mas a campanha era boa e o clube não foi eliminado, classificando-se para as disputas do octogonal, onde terminou em último lugar. Esse caso de Edmundo mostra o quanto somos vulneráveis na nossa vida, onde algumas pessoas se colocam como infalíveis, donas de si e incapazes de falhar.
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Rasteiras
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que tenha um jogador melhor que ele. Retribuindo aos comentários, Kleber agradeceu ao treinador, reforçou que o episódio já foi superado e destacou a importância de Felipão para a torcida alviverde. "Fico feliz porque vem do Felipão, todo mundo sabe da história, o que ele significa para o Brasil e para o Palmeiras. Hoje temos amizade legal, o que aconteceu ajudou a fortalecer nossa amizade. Ele é um cara que não guarda mágoa e eu sou assim também. As vezes falamos algo e pedimos desculpas. Mas hoje está nivelado, tem muito atacante bom", disse.
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pressão. O torcedor que ver Ronaldinho brilhar, dar caneta, chapéu, golaços.. São coisas que aqui no Brasil é complicado. Temos muitos jogadores bons e todos sabem marcar. Ronaldo está sendo bem marcado, eu estou sendo bem marcado, outros também... Mas O Flamengo está ganhando os jogos e o importante é continuarmos invictos", encerrou o apoiador.
CONVERSA entre os dois acaba com as críticas via imprensa e o clima pesado entre o atacante e o técnico do Verdão
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dia de 3 a 1, parte da torcida não perdoou, gritou "Adriano" e até mesmo "fora Luxa". Um chute de fora da área de Thiago Neves amenizou um pouco da situação. Por enquanto. Ele explica o porquê o time ainda não deu espetáculo na temporada. "Quem joga pelo Flamengo tem de aguentar pressão. E essa é a hora de provar isso. Vamos ver no sábado se o nosso time consegue a vitória para tirar essa
PAZ
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Thiago Neves ao lado de Felipe e de Ronaldinho em treino na praia
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Thiago Neves avisou desde o início na Gávea que o importante não é jogar bonito, mas conquistar bons resultados. A primeira parte foi cumprida na Taça Guanabara, mas na Taça Rio o time do Flamengo ainda oscila em campo. Com os três empates seguidos a pressão da torcida começou a mudar de rumo, já que o time está em quarto lugar no Grupo A, com um ponto a menos de Vasco, Boavista e Americano. Mas o camisa 7 tem a receita para agradar os rubro-negros. "O ano começou bem, com boas contratações, ganhamos a Taça Guanabara, estamos invictos. Acho que o torcedor está sendo um pouco injusto com nosso time. Sábado vamos tentar dar um bom espetáculo para eles que é o que querem", explicou Thiago Neves. Além dos três empates seguidos e a incerteza de que o time passará para as semifinais do segundo turno, o torcedor ficou insatisfeito com a recusa do clube ao atacante Adriano. No domingo passado, quando o time per-
O clima entre Kleber e Felipão parece que finalmente voltou à normalidade. Após a polêmica trocas de farpas entre os dois, tanto o treinador, quanto o camisa 30 do Verdão trataram de por panos quentes no assunto e se desculparam publicamente. Admitindo que se reuniu com o comandante alviverde para resolver o atrito, o Gladiador afirmou, ontem, que a relação entre os dois melhorou muito e justificou o desentendimento pela vontade de vencer que ambos tem. "Tivemos (uma conversa) que ajudou a estreitar mais a nossa relação, fortaleceu mais a amizade. Não temos problemas. Conversamos, ele disse que confia em mim e pedi desculpas a ele particularmente", disse o atacante. "Isso é querer vencer, somos duas pessoas que querem sempre estar bem, ver o time bem e acabamos falando coisas que atrapalham. Está tudo ótimo e vamos tentar ficar alguns anos pra conquistar títulos juntos", completou. Depois do desentendimento, Felipão aproveitou para fazer elogios públicos à Kléber em diversas oportunidades, dizendo, inclusive, que não há clube no Brasil
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Kleber e Felipão voltam a ter uma relação pacífica
Thiago Neves pede paciência aos torcedores e diz que time vai melhorar
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do para outros jogos. O Rio é também é a porta de entrada do Brasil, o que dá ainda mais relevância ao estádio". A secretária disse que o
[EM LUA DE MEL]
TORCIDA EXIGENTE
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natural. Um dos objetivos da Copa das Confederações é testar os estádios para a Copa. O Maracanã, além de ser o palco da final de 2014, será usa-
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derações, que será realizada em 2013 e servirá como principal teste para o Mundial de 2014. "Isso será uma questão
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dem vir aqui e acompanhar o andamento das obras do Maracanã." Para a secretária estadual de Esporte, a falta de informações precisas pode ter motivado o alerta da Fifa. "Temos câmeras que monitoram as obras e o comitê organizador local tem acesso. Há visitações diárias e inspeções que podem comprovar que o Maracanã não será problema para a Copa das Confederações. O estádio vai estar pronto em dezembro de 2012. Não há risco disso não acontecer". Márcia Lins disse que trabalha com a perspectiva de que o Maracanã seja a principal arena da Copa das Confe-
Maracanã está em fase final de demolição de áreas que serão remodeladas ou reconstruídas, como arquibancadas e rampas. Os operários também já iniciaram a fundação de novas instalações como rampas e estruturas pesadas. No próximo dia 19, será apresentado o projeto executivo das obras do estádio, que vai detalhar todas as intervenções que serão feitas. Nesse dia, será divulgado se a cobertura do estádio será restaurada ou totalmente refeita em função de problemas de infiltração detectados. Dependendo da solução, o orçamento da obra poderá subir dos atuais 705 milhões de reais para mais de 1 bilhão de reais. "Se optar pela restauração, a vida útil será de mais 10 anos, e se optar por uma reconstrução o tempo de vida pode ser de 20, 30 anos dependendo do material a ser usado." Recentemente, a planilha de obras no estádio foi contestada pelo Tribunal de Contas da União, que determinou a suspensão de repasses de verbas federais do BNDES até que as dúvidas fossem sanadas.
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O suíço Blatter manifestou esta semana preocupação com o andamento das obras nos estádios das cidades que serão sede da Copa de 2014 e declarou que o Brasil está mais atrasado em sua preparação para o Mundial que a África do Sul, palco da Copa de 2010. O dirigente alertou que os atrasos podem deixar Rio e São Paulo fora da Copa das Confederações, e disse que problemas políticos prejudicam ainda mais os preparativos, o que foi negado pelo comitê organizador e pelo governo brasileiro. "Se tiverem dúvidas elas podem ser esclarecidas. Po-
FOTOS:Divulgação
Atacante Nilmar admite desejo de jogar no Barcelona
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m alta no Villarreal e convocado para o último amistoso da seleção, contra a Escócia, do qual não participou por estar machucado, o atacante Nilmar disse nesta quarta-feira que ficaria feliz caso pudesse atuar com a camisa do Barcelona. "Como atleta, seria um sonho poder jogar em uma equipe tão grande como o Barça", declarou Nilmar em um evento realizado por seu fornecedor em Barcelona para que o atacante apresentasse, junto ao lateral Adriano, suas novas chuteiras. Sobre seu futuro, o jogador admitiu que, apesar de estar feliz no 'Submarino Amarelo', gostaria de se transferir para uma equipe maior nos próximos anos. "Barcelona e Real Madrid são as duas maiores equipes do mundo, com a história que têm, além de tudo o que o Barcelona vem fazendo nos últimos anos. Se um dia tiver a oportunidade de jogar aqui, seria um sonho, mas ainda tenho contrato com Villarreal e estou contente e bem lá, trabalhando para que um dia possa ir para uma equipe grande", comentou.
Dupla de volta O time do Kashima, do Cristo Redentor, em João Pessoa, ultima os preparativos (foto) para fazer sua estreia no próximo sábado, dia 2, pelo Campeonato Paraibano de Futebol de Juniores 2011. A equipe vai enfrentar o Fluminense do Bairro das Indústrias, às 15h no estádio Gonzagão. Para a primeira partida, o time terá a inclusão de vários jogadores recémfiliados como Daniel, lateral; Almir, volante; Alisson, atacante; Bilico, atacante; Guel, atacante; Ronaldo, meia; Gurinhém, meia; e Willians, meia.
FOTO:DIVULGAÇÃO
O Maracanã está aberto à Fifa para mostrar que as obras do estádio estão dentro do cronograma e que a arena ficará pronta para a Copa das Confederações, afirmou ontem a secretária estadual de Esportes do Rio de Janeiro, Márcia Lins."O presidente da Fifa, Joseph Blatter, não precisa ficar preocupado que o cronograma será cumprido .
Outro defensor
Confirmado
O Botafogo trocou de defensor na Justiça Desportiva no caso Edmundo. Saiu a advogada Patrícia Saleão e entrou o advogado Oswaldo Sestário, responsável pelo recurso.
Com a exclusão do Botafogo da Copa do Brasil, a Federação resolveu marcar o jogo Botafogo x Campinense para o próximo dia 6, no estádio Almeidão, às 20h30.
Palco A cidade CINEMA
Vicente Ferraz dirige, na Itália, filme de guerra brasileiro
João Pessoa > Paraíba > QUINTA-FEIRA, 31 de março de 2011
Cultura & Diversão
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EDITOR: William Costa
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I cultura.aunião@gmail.com I REDAÇÃO: 83 3218-6511
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o blog As Janelas Olham, da jornalista Isabella Araújo, e leia contos, crônicas e artigos BLOG! Visite dessaautora.Oendereçoparaacesso: (www.asjanelasolham.blogspot.com)
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e suas memórias
A história de vida da líder comunitária Maria da Salete (Sassá) será melhor conhecida, a partir de agora.
Prefeitura da Capital lança hoje 3ª edição da Coleção João Pessoas
t Fotos: Mônica Fidélis
As homenageadas são Maria da Salete (Sassá), Maria José (Zett Farias) e Maria das Vitórias (Vitória Lima)
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O PROJETO O João Pessoas é um projeto da Prefeitura da Capital, em parceria com as Secretaria de Comunicação (Secom), de Educação (Sedec) e Coordenadoria de Patrimônio Cultural (Copac). A coleção fará parte do acervo das bibliotecas públicas e de escolas municipais, além de várias instituições. Para saber um pouco mais sobre as homenageadas, Sassá, Zetti e Vitória, que contam através das suas próprias vidas a história de João Pessoa, a Prefeitura disponibilizou um vídeo institucional na internet http:// www.youtube.com/watch?v=n1NvwdA0JMU. Na primeira edição, lançada em 2009, os homenageados do projeto foram o jornalista Gonzaga Rodrigues, o escritor Ascendino Leite e a professora Elisa Mineiros. No ano passado foram homenageados o cantor e compositor Parrá, o carnavalesco Jocemar Chaves e o artista plástico Flávio Tavares.
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Prefeitura de João Pessoa lança hoje, a partir das 16h, no Centro Cultural de São Francisco, a terceira edição da Coleção João Pessoas - A Memória da Cidade, que homenageia a líder comunitária Maria da Salete (Sassá), a dançarina e cantora Maria José (Zett Farias) e a poeta, professora e fundadora do Bloco Muriçocas do Miramar, Maria das Vitórias (Vitória Lima). A caixa é composta por três volumes, com cerca de 100 páginas cada um, e é acompanhada por DVDs com documentários que contam a trajetória da vida dessas três mulheres de destaque na área cultural e de movimentos sociais da Capital, juntamente com o legado cultural deixado em João Pessoa. "As três homenageadas retratam o universo feminino da cidade", afirmou o jornalista Fernando Moura, coordenador do Projeto João Pessoas. Ele revela ainda que cada documentário que integra a obra tem a duração de 30 minutos e "traz depoimentos de amigos, críticos e de pessoas que convivem com as homenageadas", disse. Durante o lançamento da terceira edição da Coleção João Pessoas, que também faz parte das comemorações do Mês da Mulher, dentro da programação do 'Mês da Cidadania Ativa para as Mulheres', promovido pela Prefeitura da Capital, será realizada a apresentação dos documentários sobre Sassá, Zett Farias e Vitória Lima.
Nesta edição
Foto: Secom
Assim como Sassá, a dançarina e cantora Zett Farias (foto recortada) e a poeta e professora Vitória Lima (foto maior) também têm uma bela história de vida
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# HOMENAGEM A Câmara Municipal de João Pessoa presta homenagem (in memoriam) ao compositor Genival Macedo - Página 18
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# TEATRO Os preparativos do espetáculo d A Paixão de Cristo entram na reta final. Evento acontece de 22 a 24 de abril - Página 19
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# LITERATURA Obra de Carlos Drummond de Andrade será publicada pela Companhia das Letras, a partir de 2012 - Página 19
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germanoromero@gmail.com
Ononbonbonb ob
O transporte integrado
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l Nova > 03/FEV 00h32, Aquário
l Cheia > 18/FEV 06h37, Áries
Medalha Ariano Suassuna é entregue pela Câmara Municipal de João Pessoa ao filho do músico, Paulo Germano
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Câmara Municipal de João Pessoa, através de sua mesa diretora, homenageou o compositor Genival Macedo (in memoriam) com a Medalha Ariano Suassuna, uma das mais importantes comendas culturais do Legislativo. A sessão solene foi reali-
zada no final da tarde da última terça-feira. A Medalha foi entregue pelo presidente da Casa, vereador Durval Ferreira (PP), ao produtor cultural Paulo Germano, filho de Genival Macedo, "pelos relevantes serviços prestados à música e à cultura da cidade de João Pessoa". O compositor, músico e produtor cultural paraibano Genival Macedo, idealizador do primeiro trio elétrico, se tivesse vivo, este ano completaria 90 anos de idade. Ele faleceu em 18 de junho de 2008 e deixou várias composições, como 'Meu Sublime Torrão' (batizado como hino popular da cidade de João Pessoa, na década de 30), 'Micróbio do Frevo', 'Mulher do Aníbal' e 'Saudade de Pernambuco', entre outras.
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O compositor Genival Macedo prestou uma grande contribuição à música popular brasileira.
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Além de compositor, músico e produtor cultural, Genival Macedo tem vários trabalhos feitos em parceria com o também músico Jackson do Pandei-
Genival Macedo imortalizou seu nome na história da cultura brasileira, principalmente com a música Sublime Torrão , um hino à sua terra natal
# CINEMA
Crescente > 11/FEV l Ming. > 24/FEV 05h19, Peixes 20h27, Sagitário ○
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Áries (21/03 a 20/04)
Libra (21/09 a 20/10)
● Conjuntura astral propicia a se entregar de corpo e alma em empreitadas que apelem a suas crenças. Você pode ajudar bastante uma causa agora, imprimindo sua energia em algo que contemple o bem comum.
● Clima astral bom pra você viajar na imaginação, criando mundos perfeitos e mais bonitos. Em atividade profissional, esse impulso em direção à justiça e à beleza serão notados.
Touro (21/04 a 20/05) ● Astral benéfico para investir mais em seu trabalho e profissão. Contatos com chefes resultarão produtivos. Envolvimento com muita gente. Eventos sociais felizes.
Gêmeos (21/05 a 20/06) ● Inspiração e fé em grande dia de astral perfeito pra você entender muito, em pouco tempo! Parece que sua criatividade não tem fim. Publicações, viagens e relações com pessoas de fora de seu circulo em destaque.
Câncer (21/06 a 20/07) ● Altos e baixos e um pouco de estresse fora de hora, canceriano! Combata tendência dedicando um tempo a meditação, ioga, exercícios físicos leves. Descontração ajuda a soltar sua criatividade. Impressionabilidade.
Leão (21/07 a 20/08) ● Sensível aos outros, finalmente entenderá seus apelos, reivindicações e queixumes. Aproveite pra fazer uma lista do que pode ser resolvido já. Prioridades da semana não podem esperar.
Virgem (21/08 a 20/09) ● Por mais que você aprimore seu trabalho, sua abordagem a clientes, há pontos que necessitam de atenção urgente agora. Comece melhorando o relacionamento com seus ajudantes.
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ro e foi o criador do primeiro trio elétrico no carnaval brasileiro, em meados da década de 40, antes mesmo dos baianos Dodô e Osmar. Suas composições musicais foram gravadas e regravadas por artistas de renome nacional e internacional, entre eles Gilberto Gil, Elba Ramalho, Claudionor Germano, Geraldo Azevedo, Chico Buarque e Zeca Pagodinho. "A Câmara não poderia, neste caso, deixar de enaltecer e lembrar de uma pessoa que tanto fez pela cultura da Paraíba e que deixou até hoje um grande legado musical para o povo paraibano. O músico Genival Macedo tinha um dom de Deus, era uma pessoa iluminada, um compositor criativo, um profissional com uma sensibilidade musical invejável, no bom sentido da palavra", comentou Durval Ferreira. Segundo ele, o artista amava criar, tocar e divulgar a nossa música e, neste caso, nada mais justo do que homenagear a memória do grande profissional que era Genival Macedo. "Genival é a confirmação de que conhecimento, sabedoria e humildade caminham juntos com o talento", acrescentou. Paulo Germano disse que a homenagem da Casa de Napoleão Laureano é altamente valiosa e representa o reconhecimento pelo que seu pai, Genival Macedo, fez em benefício da cultura paraibana e do estado vizinho, Pernambuco. "Me sinto muito feliz por João Pessoa e pela Paraíba, por estarem resgatando a memória dele", elogiou Paulo, que não escondeu sua emoção ao fazer seu pronunciamento na tribuna. O músico, compositor e cantor Jadir Camargo considerou o gesto do Legislativo bastante louvável. Ele destacou que é o reconhecimento de que Genival Macedo pautou sua vida em cima de obras musicais que ficaram na lembrança do povo paraibano. "São músicas que vão ficar eternizadas na mente do povo", disse.
# Roteiro de Cinema
A LUA E SEU ASTRAL
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EM CARTAZ
# Seu Astral ○
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Compositor recebe homenagem
Foto: Divulgação
A primeira vez foi em Berlim. Na manhã seguinte, o amigo alemão nos leva à estação de metrô. É sabido de muitos, e há muito, que os germanos têm um dos sistemas de transportes públicos mais modernos e eficientes do mundo. Uma simples visita à Hauptbahnhof (estação central), na capital, vale como uma aula viva sobre o que há de mais avançado em tecnologia e engenharia de tráfego. Sem falar na impactante e arrojada arquitetura High Tech deste complexo viário. E no guichê, compramos os tickets com a ajuda do Wolfgang. Alguns minutos depois, estávamos dentro do metrô a caminho dos novos deleites turísticos e arquitetônicos da Potsdamer Platz. Ao emergir diante de toda aquela modernidade, o amigo avisou-nos: "guardem os bilhetes do metrô"... Foi uma manhã deliciosa, tão quanto o almoço no Vapiano Grill. Mas a tarde era uma criança, e o nosso cicerone já chamava o garçom para adiantarmos a saída. Logo na esquina, nos faz sinal para esperamos um ônibus que se aproximava da parada, ao qual subimos confortavelmente. Intrigou-nos logo o fato de que não havíamos comprado passagens e nem nos cobraram dentro do ônibus. Aliás, nem cobrador existia. Mas, a curiosidade não esperou pela resposta e logo indagamos a respeito. "Todos os nossos meios de transportes são integrados e o bilhete vale em qualquer tipo durante o dia inteiro , estava explicado. Ônibus, trem, metrô, bonde, tudo à disposição, por quantas idas e vindas a que nos dispuséssemos. No ano seguinte, em Estocolmo, a experiência se repete ainda mais surpreendente, pois a cidade integrava as linhas de barco em suas 14 ilhas, numa rede de metrôs, trens e tudo o mais, com um único ticket. E mais a possibilidade de se poder adquirir bilhetes de uma semana, um mês, pagando só um cartão. E aí chegou a vez da Austrália. Em Sidney, a integração dos transportes era igualmente de alto nível. Barcos, undergrounds, metrôs de superfície, o famoso bondinho que circula a cidade por cima de um trilho apoiado em pilares de concreto, e as adoráveis lanchas que deslizam na decantada baía, sob a iconográfica Harbour Bridge, e a reverência da formosa Ópera de Sidney. E eis que logo em seguida, uma nova surpresa sobre o assunto se deu foi aqui mesmo, na nossa cidade, quando o prefeito Ricardo Coutinho integrou os transportes da Capital assim que começou a governar. A novidade de imediato agradou a todos, incontestável. Como o sonho não pode parar, agora chegou a vez de estender a toda a Paraíba a grata facilidade do transporte integrado. Pois o que é bom se copia, e com grande economia.
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>>> GENIVAL MACEDO > In memoriam
# Germano Romero
Manhã favorável a tudo o que dependa do intelecto: procedimentos burocráticos, contatos, se fazer entender, deslocamentos.
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Escorpião (21/10 a 20/11) ● Família, casa e vida domestica são os assuntos em pauta hoje. Conjunção da Lua com Netuno em Aquário marcam transformação do lar, dissolvendo passados. A leveza que você ganha é notável.
Sagitário (21/11 a 20/12) ● Comunicação e expressão são pontos fortes de hoje. Suas palavras terão mais eco, e também você será mensageiro de algo expressivo que pode tocar muitas mentes. Missão de paz, de esclarecimento.
Capricórnio (21/12 a 20/01) ● Seu diferencial reside na captação de tendências que estão no ar, ainda não manifestas. Se você escutar suas impressões e ideias, além de reforçar seu orçamento irá ser mais valorizado como trabalhador visionário que é.
Aquário (21/01 a 19/02) ● Sensibilidade extrema hoje, vale a pena diminuir o ritmo pra se conectar em grande estilo com ela. Saúde é tema em destaque. Sintomas estranhos de difícil diagnostico. Tudo vai passar em algumas horas.
Peixes (20/02 a 20/03) ● Eis que você chega à conclusão de um período, ao fechamento de uma etapa de vida. Sendo objetivo, será mais equilibrado no jogo do amor. Devoção e doação são preciosidades que merecem ter alvos bem escolhidos.
VIPS (Brasil, 2011) Gênero: Drama. Duração: 98 min. Classificação: 12 anos. Direção: Toniko Melo, com Wagner Moura, Gisele Fróes, Juliano Cazarré, Jorge D'Elia. Marcelo assume várias identidades. Com nomes diferentes convive nos mais variados meios e aplica seguidos golpes. Um dos mais conhecidos é quando finge ser filho de um empresário do setor de aviação, num Carnaval no Recife. CinEspaço 2: 14h, 16h, 18h, 20h e 22h. Manaíra 4: 14h50, 17h, 19h15 e 21h25. SEM LIMITES (The Dark Fields, EUA, 2011) Gênero: Ação. Duração: 105 min. Legendado. Classificação: 12 anos. Direção: Neil Burger, com Robert De Niro, Bradley Cooper. Há anos sofrendo um bloqueio criativo, o escritor Eddie Morra usa um remédio revolucionário e passa a usar 100% do seu cérebro. Ele consegue lembrar de tudo que já leu, ouviu ou viu e se torna o rei de Wall Street. CinEspaço 3: 14h50, 17h10, 19h30 e 21h50. Manaíra 7: 14h30, 16h50, 19h20 e 21h35. SUCKER PUNCH - MUNDO SURREAL (Sucker Punch, EUA/Canadá, 2011). Gênero: Ação. Duração: 110 min. Legendado. Classificação: 12 anos. Direção: Zack Snyder, com Emily Browning, Abbie Cornish, Jena Malone. Garota que vive em um hospício usa os sonhos como única saída para sua difícil realidade. Desligada dos limites de tempo e espaço, ela está livre para ir onde sua mente levar, mas essas aventuras trazem consequências trágicas. CinEspaço 4: 14h40, 17h, 19h20 e 21h40. Manaíra 1: 14h, 16h25, 18h45 e 21h05. Tambiá 5: 14h20, 16h20, 18h20 e 20h20. ATIVIDADE PARANORMAL - TÓQUIO (Paranômaru Akutibiti: Dai-2-Shô - Tokyo Night, Japão, 2010). Gênero: Suspense. Duração: 90 min. Legendado. Classificação: 12 anos. Direção: Toshikazu Nagae, com Aoi Nakamura, Noriko Aoyama. Depois de uma temporada nos Estados Unidos, uma estudan-
te volta ao Japão com as pernas quebradas e muito atormentada com o acidente que a deixou sem poder andar. Em casa, ela e o irmão, começam a sentir a presença de um espírito maligno. Manaíra 3: 15h10, 17h20, 19h30 e 21h40. Tambiá 3: 14h40, 16h40, 18h40 e 20h40. VOVÓ...ZONA 3 - TAL PAI, TAL FILHO (Big Mommas: Like Father, Like Son, EUA, 2011). Gênero: Comédia. Duração: 107 min. Dublado. Classificação: Livre. Direção: John Whitesell, com Martin Lawrence, Jessica Lucas, Brandon T. Jackson, Emily Rios e Michelle Ang. Trent testemunha um assassinato e, junto com o padrasto Malcolm, precisa encontrar um pendrive para botar o criminoso na cadeia, mas o arquivo está escondido numa escola de artes cênicas somente para garotas. Manaíra 2: 14h10, 16h30, 18h55 e 21h15. Tambiá 1: 14h45, 16h45, 18h45 e 20h45. U23D. Gênero: Musical. Duração: 85 min. Classificação: Livre. Direção: Catherine Owens e Mark Pellington. Registro das apresentações da banda irlandesa durante a turnê 'Vertigo'. Filmado em tecnologia tridimensional com som surround de múltiplos canais. Manaíra 6/3D: 21h30. JOGO DE PODER (Fair Game, EUA, 2010). Gênero: Ação. Duração: 108 min. Legendado. Classificação: 12 anos. Diretor: Doug Liman, com Naomi Watts, Sean Penn, Ty Burrell, Bruce McGill. A identidade secreta da agente da CIA Valerie Plame é revelada por oficiais da Casa Branca após seu marido, Joseph Wilson, ter escrito no jornal sobre a acusação do governo de que o Iraque possuía armas de destruição em massa era uma mera desculpa. Manaíra 6: 21h30. ANIMAIS UNIDOS JAMAIS SERÃO VENCIDOS (Konferenz der Tiere, Alemanha, 2010). Gênero: Animação. Duração: 93 min. Dublado. Classificação: Livre. Direção: Reinhard Klooss e Holger Tappe. Um grupo de animais é forçado a sair de seu habitat por causa da destruição causada pelos humanos. Eles vão para a África. Mas lá, um hotel de luxo está usando toda a água e não há mais nada para os animais. Agora, eles vão se unir para salvar a natureza, travando uma guerra contra os humanos. Tambiá 6/3D: 13h40, 17h e 20h20.
Manaíra 3D: 14h40, 16h45 e 19h10.
Sem Limites [Ação]
INVASÃO DO MUNDO: BATALHA DE LOS ANGELES (Battle: Los Angeles, EUA, 2011). Gênero: Ação. Duração: 113 min. Legendado. Classificação: 12 anos. Direção: Jonathan Liebesman, com Aaron Eckhart, Michelle Rodriguez, Michael Peña e Bridget Moynahan. Depois de registros constantes de aparições OVNIs, a Terra é atacada por forças desconhecidas. As grandes cidades do mundo caem, mas Los Angeles resiste e se torna o último posto para a humanidade numa batalha inesperada. CinEspaço 1: 16h30 e 21h30. Tambiá 2: 13h40, 16h, 18h20 e 20h40. Manaíra 5: 13h50, 16h20, 18h50 e 20h20. ESPOSA DE MENTIRINHA (Just go with it, EUA, 2011). Gênero: Comédia Romântica. Duração: 116 min. Legendado. Classificação: 10 anos. Direção: Dennis Dugan, com Jennifer Aniston, Adam Sandler e Nicole Kidman. Danny Maccabee finge ser casado para atrair mulheres. Quando se apaixona por uma mulher, ele diz que está se divorciando e pede à melhor amiga para se passar por sua esposa. CinEspaço 1: 14h e 19h. Manaíra 8: 13h40, 16h10, 18h40 e 21h10. Tambiá 4: 16h20, 18h30 e 20h40. GNOMEU E JULIETA (Gnomeo and Juliet, Inglaterra/EUA, 2011). Gênero: Animação. Duração: 84 min. Dublado. Classificação: Livre. Direção: Kelly Asbury. Gnomeu e Julieta são anões de jardim que vivem em casas de rivais e enfrentam dificuldades para viver esse amor impossível. Os gnomos tramam para que o casal apaixonado consiga ficar junto. CinEspaço 2: 14h, 15h50 e 17h40. Tambiá 6/3D: 15h20 e 18h50. RANGO (Rango, EUA, 2011). Gênero: Animação. Duração: 107 min. Dublado. Classificação: Livre. Direção: Gore Verbinski. Rango é um camaleão com crise de identidade que chega a uma cidade do velho Oeste. Ele se torna herói e é forçado a protegê-la. CinEspaço 1: 14h30 e 16h10. Manaíra 3: 15h e 19h20. Tambiá 4: 14h10.
Divulgação
# Preços BOX Cinema Manaíra - Segunda-feira: R$ 8 e R$ 4. Quarta-feira: R$ 8 e R$ 4. Terça e quinta-feira: R$ 10 e R$ 5. Sexta, sábado, domingo e feriados: R$ 14 e R$ 7 (até às 17h. Após às 17h: R$ 16 e R$ 8). Salas 3D Segunda a quinta-feira: R$ 20 e R$ 10. Sexta, sábado, domingo e feriados: R$ 22 e R$ 11. Informações: 3268-5454/2106-6311. MULTIPLEX Tambiá - Segunda e quarta-feiras: R$ 7 e R$ 3,50. Terça e quinta-feira: R$ 9 e R$ 4,5. Sexta, sábado, domingo e feriados: R$ 12 e R$ 6. Sala 3D - Segunda e quarta-feira: R$ 14 e R$ 7. Terça e quinta-feira: R$ 12 e R$ 6. Sexta, sábado, domingo e feriados: R$ 17 e R$ 8,50. Informações: 32144020. CINESPAÇO Mag Shopping - Sexta-feira a domingo e feriados: R$ 17 e R$ 8,50. Segunda, terça e quarta (exceto feriados): R$ 12 e R$ 6. 5ª Cinematográfica (exceto feriados): R$ 7 (preço único). Sala 3D - Sexta a domingo e feriados: R$ 24 e R$ 12. Segunda, terça e quarta (exceto feriados): R$ 20 e R$ 10. 5ª Cinematográfica (exceto feriados): R$ 10 (preço único). Informações: 3048-1140.
SE LIGUE! Mudanças de última hora na programação são de responsibilidade exclusiva dos exibidores.
SERVIÇO
l Funesc [3211-6280] l Mag Shopping [3246-9200] l Shopping Tambiá [3214-4000] l Shopping Iguatemi [3337-6000] l Shopping Sul [3235-5585] l Shopping
Manaíra (Box) [3246-3188] Sesc - Campina Grande [3337-1942] l Sesc - João Pessoa [3208-3158] l Teatro Lima Penante [3221-5835 ] l Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449] l Teatro Severino Cabral [33416538] l Bar dos Artistas [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224] l Casa do Cantador [3337-4646]
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A UNIÃO João Pessoa > Paraíba > QUINTA-FEIRA, 31 de março de 2011 ○
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>>> SEMANA SANTA > Espetáculo d'A Paixão de Cristo
Preparativos estão na reta final Fotos: Divulgação
Ensaios de A Dor do Calvário vão prosseguir até as vésperas da encenação, de 22 a 24 de abril, no Ponto de Cem Réis
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Octávio assina a biografia de Ronaldo O poeta e político Ronaldo Cunha Lima e o professor e historiador José Octávio de Arruda Mello reuniram-se, recentemente, com o editor e jornalista Juca Pontes, para definir o lançamento da biografia do autor campinense. A obra, assinada por José Octávio, está em fase de elaboração. Procedida de revisão final e acrescida das fotografias, selecionadas por Danuza Azevedo, ficou definido que o livro, com o título Ronaldo Cunha Lima - A Trajetória de um Vencedor, será lançado no próximo mês de maio, em Campina Grande, seguindo-se a divulgação do livro em João Pessoa e Guarabira, como áreas de nascimento e atuação de Ronaldo, respectivamente. Com um total de 357 páginas, Ronaldo Cunha Lima - A Trajetória de um Vencedor divide-se em 14 capítulos.
> Guilherme Cabral
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#Cena Aberta #
guipb_jornalista@hotmail.com
s preparativos para a Paixão de Cristo 2011 na Capital - o tema é A Dor do Calvário - estão na fase final. Os trabalhos de cenografia e figurinos, por exemplo, vêm sendo ultimados. Mas os ensaios ainda prosseguirão até as vésperas do evento, que será promovido pela Prefeitura, através da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), na Praça Vidal de Negreiros - também conhecida como Ponto de Cem Réis - no Centro da Capital, de 22 a 24 de abril, sempre com duas apresentações por dia: às 19h e às 21h. A encenação deverá acontecer em uma arena fechada, com arquibancadas capazes de comportar três mil espectadores - ou seja, cerca de mil a mais do que o espetáculo montado em 2010. De acordo com o coordenador geral do Projeto Paixão de Cristo e diretor de Artes Cênicas da Funjope, Nanego Lira, que prestou as informações, os figurinos têm concepção do coreógrafo e bailarino Maurício Germano e adereços de cena - a exemplo de objetos como chapéus e lamparinas - por Zeno Zenarde. Além disso, a coreografia está a cargo de Joyce Barbosa e a maquiagem por Williams Muniz. O diretor do espetáculo é Marcos Pinto, do Grupo Geca. Segundo Nanego Lira, os ensaios dos atores com os 12 bailarinos ocorrem de segunda a sexta-feira, a partir das 19h, no Teatro de Arena do Espaço Cultural, enquanto os do coro 20 cantores titulares e nove suplentes - acontecem nas terças, quintas e sábados, das 19h às 22h, no auditório do Departamento de Música da Universidade
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Estão abertas as inscrições para o Projeto Bibliomúsica 2011, promovido pela Fundação Biblioteca Nacional, vinculada ao Ministério da Cultura. O Bibliomúsica é um projeto educativo-cultural voltado a músicos de todo o país e tem como objetivo divulgar os serviços da Divisão de Música e Arquivo Sonoro da Fundação Biblioteca Nacional, por meio de apresentação de concertos. O edital permanecerá aberto até o dia 15 de abril. Também estão abertas, até 12 de abril, as inscrições para o Concurso Nacional de Animação, promovido pelo Centro Cultural Banco do Brasil e Anima Mundi.
As montagens d A Paixão de Cristo promovidas pela Funjope colocaram João Pessoa no calendário nacional da Semana Santa
CARLOS DRUMMOND Federal da Paraíba. E, nas sextas, no mesmo horário, no teatro, todos também realizam ensaios conjuntos. Em comparação com a montagem apresentada no ano passado, o diretor de Artes Cênicas da Funjope informou que, em 2011, o evento terá algumas novidades, como o corpo de baile, além da possibilidade dos músicos e o coro poderem participar contracenando com os atores, em alguns trechos da peça. Metade dos coristas deve participar em cena do espetáculo, apresentado ópera. "A ideia é fazer com que os músicos da orquestra e o coro participem ativamente do espetáculo. Até o ano passado, os músicos permaneciam em um local fixo, enquanto os atores se
apresentavam", disse Nanego Lira, destacando, ainda, que a Paixão de Cristo volta, agora, a ter a direção musical do regente Eli-Eri Moura, que está compondo a trilha sonora. A Dor do Calvário, segundo informou o diretor do espetáculo, Marcos Pinto, é uma peça de encenação livre, adaptada por ele do drama sacro O Mártir do Calvário, do teatrólogo português Antônio Garrido, em cooperação com outros dramaturgos, a exemplo de Lourdes Ramalho. Esse texto - escrito em meados do século XIX - chegou a ser um dos mais encenados pelas trupes e companhias itinerantes de circo e teatro da década de 50. "O eixo do espetáculo, que mistura a cultura popular nordestina com a ibérica, é o circo.
A história mostra uma trupe de circo mambembe que chega de cidade em cidade para se apresentar. A montagem é dividida em três atos. O primeiro e o terceiro refletem a chegada do circo, dando um clima mais alegre. O segundo ato retrata, com emoção, a morte e a ressurreição de Jesus Cristo", contou Marcos Pinto. O público assistirá, na Semana Santa, a montagem - envolta num clima poético - consiste em dois planos: o real expressionista e o imaginário minimalista. A intenção é, de forma prioritária, buscar a relação direta dos atores com a plateia, no intuito de levar cada espectador a se sentir parte da história, que mostrará Jesus Cristo como ser humano junto de seu povo.
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A Companhia das Letras informou que passará a editar, por decisão dos detentores da obra, os livros de Carlos Drummond de Andrade. A obra do poeta mineiro terá novo projeto gráfico, nova concepção editorial, com versões simultâneas para e-book, e sairá pela editora a partir de 2012, ano que marca os 25 anos da morte do poeta. Sua obra foi publicada pela José Olympio, de 1942 a 1984, ano em que assinou com a Record, com a qual teve mais de 40 livros lançados.
Osorno toca sábado no Vila Cariri
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A banda Osorno apresentase no sábado (2), às 21h, no Bar e Restaurante Vila Cariri, comemorando o aniversário do estabelecimento - situado na Rua Francisco Claudino Pereira, 500, Manaíra - com repertório que mescla o rock regional ao xaxado. O grupo volta ao local, em 20 de abril. Na agenda ainda estão previstos shows em Salvador (BA), nos dias 7, 8, 9, 15, 16 e 17 daquele mês.
# BAND 05h45 - Espaço Vida Vitoriosa 06h45 - Vídeo Clips 07h00 - Primeira Hora 08h00 - Band Kids (As Aventuras de Jimmy Neutron/Invasor Zim/Os Castores Pirados/ Zoey 101) 09h15 - Isa TK+ 10h00 - Dia Dia 11h15 - Jogo Aberto 12h30 - Jornal da Clube 1ª Edição 13h00 - Aqui na Clube 14h00 - (Ponto de Luz) Igreja Universal 15h00 - Futurama 15h30 - Quase Anjos 16h15 - Vídeonews 17h00- Brasil Urgente 18h45 - Jornal da Clube 2ª Edição 19h15 - Jornal da Band 20h10 - Bernie Mac - Um Tio da Pesada 20h30 - Horário Político 20h40 - Bernie Mac - Um Tio da Pesada (continuação) 20h45 - Show da Fé 21h10 - NCIS- Unidade de Elite 22h10 - Vídeonews 22h25 - Polícia 24h 23h35 - Top Cine: Sociedade Secreta 01h25Jornal da Noite 02h25A - Noite É Uma Criança 03h40 - Espaço Vida Vitoriosa
# RECORD 05h00 - Programação IURD 06h00 - Aconteceu 06h30 - Correio Manhã 08h00 - Mulher D + 08h40 - Fala Brasil 09h40 - Hoje em Dia 12h00 - Correio Verdade 13h20 - Correio Debate 13h50 - Correio Esportes 14h00 - Record Noticias 14h30 - Tudo A Ver 16h45 - Todo Mundo Odeia o Chris 18h45 - Record Kid´S 19h55 - Jornal da Correio - Edição da Noite 20h25 - Jornal da Record 21h15 - Série: CSI 22h15 - Novela: Ribeirão do Tempo 23h15 - Troca de Familia 00h15 - Série: Dr. House 01h15 - Programação IURD Obs. Programação sujeita à mudança
# SBT 06h00 - Jornal do SBT - Manhã 07h00 - Deus Te Quer Sorrindo 07h30 - A Hora da Fé 08h00 - Carrossel Animado 09h00 - Bom Dia & Cia 11h10 - Programa do Chef 11h30 - Tambaú Esportes 11h55 - Caso de Polícia 13h00 - Tambaú Notícias 13h30 - Feminíssima 14h15 - Novela: Pérola Negra 15h00 - Novela: Maria Esperança 15h45 - Novela: Uma Rosa com Amor 16h30 - Casos de Família 17h30 - Cinema em Casa: Loucademia 5 Missão Miami Beach
19h20 - Plantão da Cidade 19h45 - SBT Brasil 20h30 - Cantando no SBT 21h30 - Programa do Ratinho 22h30 - Ana Raio E Zé Trovão 23h00 - A Praça É Nossa 00h30 - Jornal do SBT 01h15 - Dois Homens e Meio 02h00 - Tele Seriados I: V-Visitantes 03h00 - Feminíssima (Reprise) 03h45 - Encerramento
Sessão Estacine no sábado e domingo
Os atores Murilo Rosa, #sãoPriscila Fantim e Othon Bastos alguns dos nomes do elenco
do filme Orquestra dos Meninos, de Paulo Thiago, que estará em cartaz, no sábado e domingo próximos, às 18h30, na Estação Cabo Branco - Ciência, Cultura e Artes, no Altiplano. A exibição será na sala de audiovisual, no segundo pavimento da Torre Mirante. A entrada é aberta ao público. Meia hora antes de cada sessão serão distribuídas senhas.
# REDE TV 05h00 - Igreja Mundial 06h00 - Clip Especial 06h15 - De Olho na Cidade 07h00 - Tribuna Livre 08h30 - Leitura Dinâmica 09h00 - Manhã Maior 11h00 - Manhã da Gente 11h50 - Arapuan Esportes 12h00 - Cidade em Ação 13h15 - Rede Verdade 14h00 - Canal de Vendas 14h10 - Deus Te Quer Sorrindo 14h20 - TV Kids 15h00 - A Tarde É Sua 17h10 - Igreja Mundial 18h10 - RedeTV Esporte 18h45 - Jornal da Arapuan 19h15 - TV Kids 20h00 - TV Fama 20h30 - Horário Político 20h35 - TV Fama 21h15 - RedeTV News 22h10 - Aconteceu 22h35 - Superpop 00h10 - Leitura Dinâmica 00h40 - Programa Amaury Jr. 02h10 - Rede Verdade (Reprise) 03h00 - Cidade em Ação (Reprise) 04h15 - Rede
l Funesc [3211-6280] l Mag Shopping [3246-9200] l Shopping Tambiá [3214-4000] l Shopping Iguatemi [3337-6000] l Shopping Sul [3235-5585] l Shopping
Manaíra (Box) [3246-3188]
l Sesc - Campina Grande [3337-1942] l Sesc - João Pessoa [3208-3158] l Teatro Lima Penante [3221-5835 ] l Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449] l Teatro Severino Cabral [3341-6538] l Bar dos Artistas
[3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224] l Casa do Cantador [3337-4646]
Raquel Welch e Stephen Boyd no filme Viagem Fantástica
> > > VIAGEM FANTÁSTICA - Político tem uma doença no cé-
rebro. Para salvá-lo, uma equipe de cientistas decide colocar em prática um procedimento inédito e muito arriscado. Usando uma técnica inovadora de miniaturização, eles são injetados dentro do corpo do homem a iniciam uma viagem através do corpo humano em direção ao cérebro para realizar uma delicada cirurgia. A mesma idéia inspirou Viagem Insólita (1987), de Joe Dante. SE LIGUE: Hoje, às 15h50, no TCM
> > > BETTER WITH YOU - Em uma família com três casais tão
diferentes é bem provável que surjam muitas diferenças entre o jeitão descontraído e o jeito metódico de encarar a vida. Poderá cada casal começar a enxergar a vida de forma diferente? SE LIGUE: Hoje, às 20h30, no Warner
> > > SALA DE CINEMA - Holly está cansada de mudar toda vez que sua
mãe briga com o namorado. Decidida a manter-se em seu novo lar, ela inventa um admirador secreto que vai aumentar a auto-estima da mãe. O fato desencadeia divertidas confusões. SE LIGUE: Hoje, às 22h, no Sesc TV
> > > ERIN BROCKOVICH
SE LIGUE! Mudanças de última hora na programação publicada nesta AGENDA são de responsibilidade exclusiva dos exibidores e organizadores dos eventos.
SERVIÇO
Fotos: Divulgação
>>> DESTAQUES A CABO
19h25 - Morde & Assopra 20h30 - Horário Político 20h40 - Jornal Nacional 21h15 - Insensato Coração 22h30 - Cinema Nacional: Verônica 00h05 - Jornal da Globo 00h40 - Programa do Jô 02h10 - Prison Break 02h55 - Corujão I
04h57 - Sagrado 05h00 - Telecurso Educação Básica 05h15 - Telecurso Profissionalizante 05h30 - Telecurso Ensino Médio 05h50 - Telecurso Ensino Fundamental 06h05 - Globo Rural 06h30 - Bom Dia Paraíba 07h30 - Bom Dia Brasil 08h30 - Mais Você 09h55 - Bem Estar 10h35 - TV Globinho 12h05 - JPB - 1ª Edição 12h50 - Globo Esporte 13h20 - Jornal Hoje 13h50 - Vídeo Show 14h40 - Vale a Pena Ver de Novo: O Clone 16h05 - Sessão da Tarde: Cop Dog - O Cão Policial 17h46 - Globo Notícia 17h50 - Malhação 18h20 - Araguaia 19h10 - JPB - 2ª Edição
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Projeto Bibliomúsica e preservação da água
# Roteiro de TV
# GLOBO
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Ononbonbonb ob
GUIA
Andréa Beltrão em Verônica, na Globo
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- Baseado em um fato real, conta a história de uma mulher sem conhecimentos jurídicos, ajuda os moradores de uma pequena cidade ganhem o processo contra uma grande empresa. Oscar de Melhor Atriz para Julia Roberts. SE LIGUE: Hoje, às 19h15, no MGM
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>>> LIVROS > Lançamento Fotos: Divulgação
Além do ator alemão Richard Sammel (à direita), de Bastardos Inglórios, participam do elenco de A Montanha os brasileiros Daniel de Oliveira, Júlio Andrade, Thogum e Francisco Gaspar
Filme de guerra brasileiro? Vicente Ferraz quer derrubar clichês com o longa-metragem A Montanha Diretor filma em solo italiano, real cenário da luta dos soldados brasileiros, numa coprodução que uniu três países
> Flávia Guerra Agência Estado
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á quem diga que todos os filmes de guerra já foram feitos, que filme de guerra virou gênero clichê. E que o Brasil não sabe fazer nem mesmo guerra, que dirá um filme de guerra. Vicente Ferraz e sua equipe tentam derrubar todos os clichês com A Montanha, longa-metragem sobre os bastidores da participação dos pracinhas brasileiros na Segunda Guerra - um episódio histórico traumático para as famílias dos participantes e ainda hoje pouco esclarecido. Diretor do premiado Soy Cuba, o Mamute Siberiano, Ferraz decidiu rodar o filme em solo italiano, real cenário da luta dos soldados brasileiros, numa coprodução que uniu três países: Itália (Verdeoro) e Portugal (Stopline Films), que entram com 40%, e o Brasil (Primo Filmes e Três Mundos Produções), com 60%. Do elenco, liderado pelos brasileiros Daniel de Oliveira (Cazuza, Zuzu Angel), Júlio Andrade (Cão sem Dono e Hotel Atlântico), Thogum (Filhos do Carnaval, Tropa de Elite, Bruna Surfistinha) e Francisco Gaspar (A Casa de Alice, Caixa 2), participam o italiano Sérgio Rubini, o alemão Richard Sammel e o português Ivo Canelas. A batalha de comandar mais de 60 profissionais de nacionalidades diferentes, num ambiente pouco familiar e descobrir o lugar do Brasil no conflito que mudou a ordem social parece, ironicamente, manter semelhanças com a luta narrada em A Montanha. Sem contar a batalha que ainda será travada para arrecadar R$ 3 milhões dos R$ 8 milhões previstos no orçamento do filme.
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A Montanha narra a saga da Força Expedicionária Brasileira na Segunda Guerra.
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Na Segunda Guerra, o Brasil uniu-se aos aliados, ao lado dos EUA, Inglaterra e França, contra os países do Eixo - Alemanha, Itália e Japão. A Força Expedicionária Brasileira enviou à Itália mais de 25 mil soldados, a maioria jovens pobres e despreparados que teve, quase de repente, de aprender a combater e a conviver com o frio, o medo e com um idioma estrangeiro. No filme, quatro pracinhas perdem-se na neve e acabam encontrando um correspondente de guerra e dois soldados desertores: um italiano que quer se juntar à resistência e um alemão cansado da guerra. Assim, passam a formar um estranho grupo de deserdados de várias nacionalidades. A reportagem acompanhou a equipe de filmagem nos Alpes italianos, na região de FriuliVenezia Giulia, quase fronteira com a Eslovênia, com a tão almejada paisagem nevada, essencial para as principais sequências do filme. Ali, a pequena cidade de Aviano abriga a base da equipe do filme, e também a base do Exército americano e da Otan. Enquanto o filme era rodado, tropas americanas se preparavam para o ataque aéreo na Líbia. A movimentação militar local podia ser sentida nas entrelinhas de um inglês pronunciado tão naturalmente quanto naturalmente também há mais 'american dinners' que trattorias italianas na cidade.
Ferraz trava ainda uma batalha para conseguir os outros R$ 3 milhões do orçamento
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A emoção de um set de filmagem Nada é óbvio quando o Brasil decide fazer um filme de guerra. Muito menos a rotina de filmagens. Nos dias em que a reportagem passou no QG da equipe do filme, seguindo a agenda espartana de filmagens, foi possível entender por que o lugarcomum de que nada é mais emocionante, entediante e estressante que um set de filmagens. Se é grande a emoção de escutar uma "ação", o tédio da repetição de cenas (filmadas de vários ângulos para "opções de montagem"), da espera de um avião atravessar o céu ou de um cachorro latir são tão grande quanto. O estresse de lutar a cada dia contra imprevistos de toda a natureza é imenso. Queixas existem, mas ninguém deixava o campo de batalha e todos se sentem felizes ao fim de cada jornada. "O Vicente (Ferraz) é um apaixonado e essa paixão contamina a todos. Disso é feito cada dia nosso", comenta o ator Daniel de Oliveira. O dia em A Montanha começa, na verdade, na noite anterior, quando todos recebem a "Ordem do Dia" seguinte. Por volta das 5 e meia,
o despertar e, às 6 e meia, seguem para o set, que variava de cidades improváveis incrustadas nos montes a descampados nevados, à mercê de todas as intempéries possíveis no fim de inverno dos Alpes. Ferraz, mais a diretora assistente Joana Mariani, o diretor de fotografia Carlos Arango de Montis e a continuista Renata Rodarte, vão sempre na frente, discutindo os planos para aquele período. A chegada ao set não conta com improvisos, mas sempre pede soluções rápidas para questões como "se chover", "se nevar", "se a luz cair antes de terminarmos", e "se estourarmos o tempo". Enquanto isso, o elenco se prepara na sartoria. O pequeno exército de atores é submetido a uma maratona de troca de roupas, maquiagem, sporcheria (para sporcar, sujar 'de real' os uniformes), adereços... Para encarar as duras condições de guerra, eles contavam com truques que incluíam desde a técnica de enrolar os pés com papel toalha para mantê-los secos e 'vivos' até a troca de meias nos intervalos de filmagem.
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21 João Pessoa > Paraíba > QUINTA-FEIRA, 31 de março de 2011 ○
auniaoredacao@gmail.com
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Preservação do passado olhando para o futuro > Thamara Duarte Especial para A União
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba, ligado a Secretaria de Cultura completa hoje 40 anos de atuação no Estado
A
riqueza patrimonial da Parahyba começou a ser desenhada na cidade baixa, na região do Porto do Capim, onde está localizado o Varadouro e o rio Sanhaúa. O Varadouro é a porta de entrada da terceira cidade mais antiga do Brasil e o cenário natural do Porto do Capim e dos manguezais que circundam o rio Sanhauá permanece preservados. É lá, também, onde estão alguns dos mais importantes exemplares da arquitetura paraibana. O imóvel mais antigo da região é a Igreja de São Frei Pedro Gonçalves: inicialmente apenas uma Capela e que, somente em 1843, foi lançada a pedra fundamental da sua construção. A conclusão da Igreja aconteceu em 1916, sendo batizada pelos navegantes, como uma homenagem ao sacerdote espanhol São Frei Pedro Gonçalves, conhecido, após a morte, como o "protetor dos marujos". A Igreja tem estilo eclético (onde se destaca o neoclássico), e foi tombada pelo Governo do Estado em 2 de dezembro de 1998, através do Decreto nº 20.135, estando sob a guarda do Iphaep. O Pátio de São Pedro é o único largo a permanecer, nos dias atuais, com esta denominação e em seu anexo importantes construções foram sendo incorporados à paisagem urbana da Capital paraibana. Em 1928, o hoteleiro Henriques Siqueira, o "seu" Marinheiro", demoliu o primeiro Hotel Globo, na Rua João Suassuna, e o transferiu para o Varadouro. Com estilo eclético (influenciado pelo neo-clássico e art-nouveau) e motivos art-décor, o imóvel foi tombado pelo Decreto nº 8.639, de 1980. Já foi sede da Comissão do Centro Histórico de João Pessoa e da PBTur, e é da sua varanda que se tem a melhor visão do Sanhauá. Já o prédio nº 2, cuja fachada é voltada para o Largo, é de 1905, surgiu para abrigar a Recebedoria de Rendas, vinculada ao funcionamento do Porto do Capim. Desde 1990, funciona como sede do Instituto dos Arquitetos do Brasil, secção da Paraíba. Bem tombado pelo Governo do Estado, também já foi restaurado. No prédio será construído o Memorial da Arquitetura Paraibana, que reunirá um inventário das edificações mais representativas e de valor, da arquitetura modernista, de João Pessoa e Campina Grande. Quem visita a região do Varadouro - restaurada na época do convênio Brasil/Espanha - tem uma visão deslumbrante do passado. O visitante de hoje tem o mesmo olhar dos conquistadores lusos do século XVI. Navegar pelo rio é como voltar no tempo, para desembarcar na Parahyba de 5 de agosto de 1585...
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Cadastro e tombamento Olhar o passado, respeitando o que faz parte da memória cultural, histórica, arquitetônica, arqueológica, ecológica e afetiva de um povo. Construir o futuro que possibilita, às novas gerações, o conhecimento e a valorização do que foi edificado pelos antepassados. É com esta base de sustentação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba completa, nesta quinta-feira, 40 anos de atuação. Era o dia 31 de março de 1971 quando o então governador Ernani Sátyro assinou o Decreto nº 5.255 e criou o Iphaep. Com a missão de resgatar e preservar a memória estadual, o Instituto passou a utilizar o Cadastramento e o Tombamento como atos administrativos, para resguardar o valor patrimonial dos bens móveis e imóveis dos municípios da Paraíba. O Cadastramento é um ato do próprio Iphaep. Com ele, não se permite que o proprietário possa demolir ou modificar as volumetrias de um imóvel sem que antes o Instituto tome conhecimento e emita o parecer de aprovação do projeto. Gradativamente, todos os bens cadastrados são tombados pelo Governo do Estado. Já o Decreto Homologatório de Tombamento é um ato administrativo do poder público, assinado pelo governador e publicado no Diário Oficial do Estado. Através do Decreto de Tombamento, o Governo do Estado impede a destruição dos bens materiais e naturais da Paraíba. A demolição não é permitida e o bem não pode sofrer qualquer modificação sem a prévia autorização do Conselho do Iphaep. Qualquer pessoa, seja ela física ou jurídica, pode solicitar o tombamento de bens pú-
blicos ou privados, bastando dirigir-se à sede do Iphaep, em João Pessoa, onde é aberto um processo. Antes de ser avaliado - e aprovado ou não pelo Conpec (Conselho Deliberativo do Iphaep), o processo é substanciado pelos técnicos do Instituto, através da realização de pesquisa histórica e arquitetônica, além da anexação de fotos e documentos, como escrituras e plantas baixas. Nos últimos quarenta anos, os técnicos do patrimônio estadual foram responsáveis pela salvaguarda de centenas de bens notadamente imóveis -, em todas as regiões da Paraíba. Foram preservados antigos sobrados e casarões, igrejas, engenhos e templos religiosos, além de praças e logradouros. Os estilos arquitetônicos vão do colonial, ao eclético, passando pela art-décor, art-nouveau e também edificações modernistas. São centenas de edificações que contam a história quatrocentona da Capital paraibana e remontam, também, aos primeiros tempos das cidades do Litoral, Brejo, Sertão, Agreste, Cariri e Curimataú da Paraíba. Um tempo que ficou para trás, mas que foi preservada e pode ser apreciada pelas próximas gerações... No ano em que completa quatro décadas de existência, o Iphaep planeja realizar uma série de palestras, cursos, audiências públicas em João Pessoa e nos municípios. A pauta vai se nortear por uma reflexão acerca das ações do passado, buscando inovadores caminhos e possibilitando que o patrimônio estadual seja conhecido e valorizado pela população. Segundo o diretor executivo, Marco Antônio Coutinho, ao longo dos próximos
meses, o Iphaep vai percorrer todas as regiões para unir-se às autoridades locais, ao Ministério Público e, especialmente, aos moradores dos municípios. A ideia não é apenas realizar cadastramento e tombamentos de bens, mas, também, discutir com a sociedade e os organismos civis e políticos uma maior integração das ações, no sentido de preservar os bens materiais e imateriais, respeitando-se as individualidades e historicidades de cada município. Em 2011, o Iphaep vai investir na educação patrimonial e na capacitação de agentes culturais, preservacionistas, alunos, professores e pesquisadores. O saber coletivo e individual servirá de parâmetro às novas ações do século XXI. Quarenta anos após sua criação, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba quer construir um futuro que seja calcado nas experiências do passado e que traga à tona a memória das cidades paraibanas. (Continua nas páginas 22, 23 e 24)
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A Igreja de São Miguel é tombada pelo Decreto nº 8.658, de 26/8/1980. Não se sabe com exatidão o ano de sua fundação, mas é uma típica Igreja do Brasil Colonial.
"Defender nosso patrimônio histórico e artístico é alfabetização" (Mário de Andrade, escritor e um dos criadores do SPHAN, em 1937, que originou a criação do Iphaep, em 71).
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Quem visita a região do Varadouro - restaurada na época do convênio Brasil/Espanha - tem uma visão deslumbrante do passado da Capital paraibana
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Tombamento e direito resguardados
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Tombamento não restringe o direito à propriedade, que continua inalterado. No caso específico do imóvel, é permitido que ele possa ser alugado, vendido, emprestado ou incluído na partilha de uma herança. Por outro lado, o proprietário (seja o bem privado ou pertença ao poder público) é o único responsável pela manutenção. O Estado, segundo a Legislação, não pode investir na recuperação de um bem particular: somente é permitido ao Instituto atuar em serviços emergenciais e em casos específicos, quando o bem é considerado de usufruto coletivo. Ainda no tocante às responsabilidades, o proprietário é responsabilizado, sendo acionado judicialmente nos seguintes casos: a estrutura esteja comprometida e haja um dano material a outro imóvel ou aconteça um acidente ou a morte de um ser humano. Também é punido aquele que, deliberadamente, não promova a manutenção da edificação, no sentido de que o imóvel não resista à passagem do tempo. No interior do Estado, parcerias com o Ministério Público têm permitido salvaguardar a memória das cidades. Em Sousa e Cajazairas, no Alto Sertão, já foram assinados TAC's (Termos de Ajustes de Condutas), nos quais os poderes - estadual e municipal, além do Ministério Público, são responsáveis pelo cadastramento de todos os imóveis da área de delimitação. Está em vigor uma outra exigência: a qualquer processo de pedido de alvará de construção ou reforma de imóvel tombado deve ser anexada uma certidão do Iphaep, comprovando que o interessado está de posse de um projeto previamente aprovado pelo Conselho do Instituto.
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Penalidades e Isenções Na Legislação do patrimônio estadual, estão previstas as penalidades para àqueles que destroem as marcas do passado: há o Auto de Infração e os Termos de Apreensão, de Suspensão, de Embargo, de Advertência, de Liberação e de Notificação. Em última instância, é permitida ao Instituto a aplicação de multas, cujo valor corresponde ao dano que foi causado ao bem histórico. Mas, por outro lado, também há incentivos para aqueles proprietários que investem na recuperação do imóvel que cadastrado ou tombado pelo Iphaep. Na Lei Orgânica do município de João Pessoa estão previstas: a isenção do IPTU (que pode chegar aos 100% do valor do imóvel) e a diminuição de 50% na taxa do ISS. Todo e qualquer município é autônomo para criar suas próprias legislações, no intuito de incentivar a preservar a memória das cidades. Valorizar o passado, desenvolvendo o turismo patrimonial, tem sido, ao longo dos últimos anos, um filão cada vez mais descoberto pela iniciativa privada e o poder público.
Fotos:Arquivo
No caso específico do imóvel tombado, é permitido que ele possa ser alugado, vendido, emprestado ou incluído na partilha de uma herança
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Pesquisas históricas Criado em 1971, o Iphaep teve como diretor o professor e cineasta Linduarte Noronha, diretor de "Aruanda". Os primeiros anos foram dedicados às pesquisas históricas, resultando, entre no final dos anos 1970 e começo da década de 80 no Tombamento de três "Cidades Históricas". Localizada no Brejo paraibano, Areia foi o primeiro município a ser tombado na Paraíba. Famosa pelo seu casario colonial e os engenhos, que remontam à época áurea da produção do açúcar, lá nasceram o pintor Pedro Américo e o escritor e político José Américo de Almeida. Hoje, a cidade também é tombada como patrimônio nacional. No mesmo ano, foi assinado o Decreto Homologatório de Tombamento de Maman-
guape. Área do povo potiguara, que habitava a foz do rio Mamanguape, o município foi visitado, em 1859, pelo imperador Dom Pedro II. Já a cidade de Pilar é berço do escritor José Lins do Rego e foi tombada como "Cidade Histórica" em 1980. Além do patrimônio arquitetônico de seu casario - estilo notadamente colonial - também é conhecida nacionalmente através de uma edificação singular: o Engenho Corredor, que foi imortalizado em obras como "Menino de Engenho". O complexo, com 3.215 hectares, fica 2 quilômetros da cidade de Pilar, está sendo restaurado pelos proprietários Alba e Joaquim Soares, sendo que as obras estão sendo acompanhadas pelos técnicos do Iphaep.
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O papel do Conselho Deliberativo O Conselho de Proteção dos Bens Históricos e Culturais é o Conselho Deliberativo do Iphaep. As reuniões acontecem mensalmente, nas últimas quarta-feiras de cada mês, no sentido de discutir e deliberar sobre os processos. O primeiro encontro deste ano, em que o Iphaep completa 40 anos de existência, acontece, excepcionalmente, no próximo dia 6 de abril. Segundo o regimento, o Conpec é integrado por 15 conselheiros titulares e 15 suplentes, designados por ato do governador do Estado. Eles representam entidades do Governo do Estado e a sociedade civil organizada, além de organismos não governarmentais. Para o biênio 2010/ 2012 têm assento no Conpec: a PGJ (Procuradoria Geral de Justiça), OAB/PB (Ordem dos Advogados do Brasil/Secção da Paraíba), Famup (Federação dos Municípios da Paraíba), API (Associação Paraibana de Imprensa), APL (Academia Paraíba de Letras) e IHGP (Instituto Histórico e Geográfico da Paraíba. Além deles, também têm representação: Apan (Associação Paraibana dos Amigos da Natureza), Sudema (Superintendência de Administração do Meio Ambiente), Ibama (Instituto do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis, Comeg (Comissão Estadual de Gerenciamento Costeiro, Sinduscon/JP (Sindicato da Indústria da Construção Civil da Paraíba), Crea (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Paraiba), IAB/PB (Instituto de Arquitetos do Brasil) e Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).
O Engenho Corredor, que foi imortalizado em obras como "Menino de Engenho", de José Lins do Rego
Bananeiras teve o seu Centro Histórico tombado em 2010 e é o mais recente dos 11 já tombados
Centros Tombados em todo o Estado Nos Centros Históricos, a atuação do Iphaep começou por João Pessoa. Em 1982, foi delimitado o perímetro inicial da antiga Parahyba. Posteriormente, a área foi ampliada e tombada, através do Decreto 25.138, de 28 de junho de 2004. Atualmente, são 432 hectares e 6.600 imóveis: do nascedorouro Porto do Capim, no Varadouro, até a Praça da Independência, passando pela João Machado e parte do bairro de Jaguaribe, onde se encontram as balaustradas. Todas as edificações que estão na área - inclusive as do entorno (localizadas nas vizinhanças dos imóveis tombados) - estão sob a guarda do Iphaep. Qualquer intervenção (até mesmo uma pintura) tem que ser aprovada pelo Conselho Deliberativo do patrimônio estadual. Mas, nem todos os imóveis têm Decretos Homologatórios de Tombamentos, o que não impede de que eles sejam protegidos da ação do tempo e do homem. Um exemplo significativo é o Paraíba Palace Hotel, que não é tombado individualmente, mas está numa área chamada de "proteção rigorosa". Todas as intervenções que foram executadas pelo seu proprietário, ao longo dos últimos anos, foram aprovadas pelos conselheiros estaduais. No Centro Histórico de João Pessoa, particularmente nas Ruas João Suassuna e Trincheiras, estão concentrados os maiores entraves à preservação da memória da Capital paraibana. Os técnicos do Iphaep e da Comissão do Centro Histórico de João Pessoa realizaram um levantamento minucioso e detectaram edificações em "situação de risco". O documento é periodicamente renovado e entregue ao Ministério Público (Estadual e Federal) e à Defesa Civil (do Estado e Município), para que os proprietários possam ser localizados e responsabilizados pelos danos causados aos bens. Na lista inicial, eram apontados 87 imóveis. Hoje, são 78, sendo que 6 deles são de propriedade do Estado (federal, estadual e municipal) e os outros 72 são de particulares, o que equivale a um percentual de mais de 93 por cento dos bens. Além de João Pessoa, o Iphaep foi responsável pela delimitação e tombamento de outros 11 Centros Históricos no interior da Paraíba - Alagoa Grande (2002), Bananeiras (o mais recente, em 2010), Cajazeiras (2004), Campina Grande (2004), Mamanguape (2004), Pombal (2002), Princesa Isabel (2005), Remígio (2002), São João do Cariri (2004), São João do Rio do Peixe (2002), Sousa (2004).
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Patrimônio estadual O
Iphaep funciona num imóvel locali zado na Avenida João Machado, em João Pessoa. O sobrado que abriga o patrimônio estadual é um dos mais significativos exemplares da época áurea da economia agro-açucareira na Paraíba e foi tombado pelo Decreto nº 8.652, de 26 de agosto de 1980. Construída entre os anos de 1920/1922, a edificação remete aos elementos da art-noveau, destacando-se os gradis dos muros, a verticalidade do imóvel e a justaposição dos elementos - janelas de caixilhos curvos preenchidos com vidros multicoloridos. Uma escada, em madeira de lei, dá acesso ao pavimento superior. Na porta principal estão gravadas as iniciais JRC, que remetem ao seu primeiro proprietário - o jurista e jornalista José Rodrigues de Carvalho, autor de o "Cancioneiro do Norte". Durante décadas, a casa foi utilizada por particulares, até ser locada, durante a administração de Pedro Gondim, para abrigar a Secretaria de Planejamento. Em 1980, no governo Tarcísio Burity, o imóvel foi desapropriado e passou a sediar o Iphaep. O sobrado foi restaurado em duas ocasiões: a última delas em 2010.
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Foto: Branco Lucena
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Logomarca foi criada em 1998
O Decreto Homologatório de Tombamento nº 22.082, de 3 de agosto de 2001, preservou para as futuras gerações as estações e casas de mestres de linha, além dos armazéns, escritórios e, principalmente, as locomotivas
A logomarca do Iphaep foi criada em 1998, após a artista gráfica Luciana Maia ter vencido um concurso estadual. Ela reuniu elementos do passado, ao mesmo tempo em que imprimiu técnicas modernas, para criar uma simbologia que agrega elementos da arquitetura, do sacro e da arte (representada pela voluta) e um padrão cromático centrado em duas cores: o vinho (utilizado na liturgia sacra católica e tetos e altares antigos) e o amarelo gema, que simboliza o ouro, presente nos altares, retábulos e peças religiosas. A tipografia é a Futura Bk Bt.
A Igreja de N. S. dos Prazeres, em Rio Tinto, foi tombada em 2010. Edificada no século XVII, a "Igreja dos Índios" resguarda a fé cristã dos potiguaras de Monte-Mór.
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Salvaguarda dos bens móveis
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A ação do Iphaep, nestes 40 anos de existência, também tem se voltado para a salvaguarda de bens móveis e integrados aos bens tombados, como as pinturas do Palácio da Redenção e da Granja dos Governadores. E ainda os painéis "A Assembleia da Pacificação", de Flávio Tavares, e "A Pomba da Paz", de Raul Córdula, que estão afixados na Assembleia Legislativa da Paraíba. Já o painel em cerâmica vitrificada "Alvorada", de Francisco Brennand, é parte integrante do acervo do DER. Os bens móveis possuem Decretos Homologatórios de Tombamento, o que significa: qualquer processo de restauração tem que ser aprovado e acompanhado pelo patrimônio estadual.
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Estações de trens Na Paraíba, já existiram 25 estações de trem. Hoje elas funcionam apenas em João Pessoa, Cabedelo e Santa Rita. O Decreto Homologatório de Tombamento nº 22.082, de 3 de agosto de 2001, preservou para as futuras gerações as estações e casas de mestres de linha, além dos armazéns, escritórios e, principalmente, as locomotivas. O tombamento temático (inédito nas ações
patrimoniais do instituto estadual) englobou todas as estações: da Capital a Patos, passando por Campina Grande e São João do Rio do Peixe. O trabalho finalizou um processo de preservação que havia sido iniciado em 1980, quando foi realizado o tombamento da Estação Ferroviária de Mari, inaugurada em 7 de setembro de 1883, com o nome de Conde D´Eu. Mas, ainda na década de 90, antes da ação patrimonial, a Estação de Sapé foi totalmente demolida. Hoje, sob a guarda do Iphaep, as demais Estações preservam objetos e maquinários que resgatam a memória das cidades do inte-
rior da Paraíba e de seus habitantes; um passado que começou entre os anos de 1881/1883, quase no fim do Império, quando surgiram as primeiras Estações Ferroviárias paraibanas. Partindo da Capital, elas se expandiram e chegaram a Mari, Santa Rita, Cruz do Espírito Santo, Pilar, Guarabira e Antônio Guedes. Até a década de 60, ainda era possível ver velhas locomotivas fazerem parte do cenário de Patos e Campina Grande. Hoje, a passagem dos trens, que causava alvoroço nas pequenas cidades, são apenas histórias, guardadas na mente e no coração dos mais velhos...
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Educação e cumplicidade
Papel do Iphaep é fundamental na preservação da produção da arquitetura Eclética, do Art-nouveau, do Art-décor, do Modernismo, além das questões ambientais como o tombamento da Barreira do Cabo Branco, e Fazenda Boi Só
> *Marco Antônio Farias Coutinho
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oje, 31 de março, nos lembramos inicialmente do Golpe Militar de 1964, fase crítica da vida nacional que tantas marcas deixou, que tantas vidas tirou e que alterou os rumos do país que se lançava ao mundo com nascente industrialização e uma produção artística e cultural de altíssima qualidade. Hoje comemoramos os 40 anos do Iphaep - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba. Em 31 de março de 1971, o governador Ernani Sátyro criou o Iphaep atendendo àqueles intelectuais, artistas e produtores culturais que se preocupavam com a preservação do que fora produzido aqui desde antes e depois da chegada dos portugueses. A criação de um órgão estadual de preservação fortaleceu a ideia do poder público se envolver diretamente com a memória, inaugurada em 1937 através das ações de Rodrigo Mello Franco de Andrade inspirado em Mário de Andrade, e tantos outros brasileiros heroicos, criadores do antigo SPHAN - iniciando o movimento que buscava a própria nacionalidade através do tombamento e registro da produção arquitetônica, artística, das expressões da nossa cultura popular e dos nossos sítios arqueológicos. Os primeiros 16 anos do Iphaep (19711987) foram dedicados à consolidação administrativa e organizacional, simbolizada pela desapropriação e ocupação de sua sede no belo casarão da Avenida João Machado. O papel do Iphaep é fundamental na preservação da produção da arquitetura Eclética, do Art-nouveau, do Art-décor, do Modernismo, além das questões ambientais como o tombamento da Barreira do Cabo Branco, da Fazenda Boi Só - ocupando lacunas deixadas pelo Iphan. O trabalho de seus dirigentes foi coroado em 1987 com a assinatura do Convênio Brasil/Espanha - mérito do Ministro da Cultura Celso Furtado - criando o Programa de Revitalização do Centro Histórico de João Pessoa. A fase seguinte (1987- 2007) - período de vigência do Convênio Brasil/Espanha - foi de grande importância para o patrimônio histórico local. A reunião de técnicos espanhóis, do Iphan, do Governo do Estado e da Prefeitura Municipal introduziu metodologia científica no trato do Centro Histórico. Uma área de 117 hectares, inscrita no perímetro de tombamento do Iphaep, foi delimitada e inventariada. Normativas e Plano de Gestão foram elaborados e a Capital passou a ter maior controle das intervenções realizadas, bem como um ordenamento para as obras de restauração dentro deste perímetro, fortalecendo o processo de conscientização da importância do nosso patrimônio edificado. O Convênio Brasil/Espanha ainda gerou mais um fruto em 1991, a Oficina-Escola de Revitalização do Patrimônio Cultural de João Pessoa, preparando jovens para ofícios de alvenaria, carpintaria, jardinagem, marcenaria, pintura e serralharia, através das obras de restauração do patrimônio natural e cultural da cidade de João Pessoa. A convivência entre os técnicos do Iphan, da Comissão e do Iphan ao longo desses anos - atravessando as diversas administrações estaduais - buscou conjunções, aplainou diferenças visando um programa mínimo e crescente de atuação sobre as questões pa-
trimoniais. A cumplicidade muitas vezes se fez necessária em temas polêmicos tratados no Conselho de Proteção dos Bens Históricos e Culturais, Compec, quando a união entre técnicos produziu soluções para problemas aparentemente insolúveis. O trabalho de se voltar para a Paraíba e delimitar os Centros Históricos de Alagoa Grande, Areia, Bananeiras, Cajazeiras, Campina Grande, Mamanguape, Pilar, Pombal, Princesa Isabel, Remígio, São João do Cariri, São João do Rio do Peixe, Sousa, foi, na verdade, o resgate de uma produção cultural obnubilada pelo conjunto patrimonial da Capital. A atuação do Iphaep no interior da Paraíba ainda não é adequada. Apesar das últimas gestões terem se empenhado em vistoriar de sítios arqueológicos, em buscar o controle das intervenções nesses sítios tombados, em promover audiências públicas para informar à comunidade a importância da preservação da memória paraibana, muito a que se fazer. Após quarenta anos de vida, nos debruçamos hoje com uma realidade que pede a atualização administrativa do órgão - ainda sem quadro próprio de servidores e incapacitado para atender a todas as questões que o tema Patrimônio Histórico demanda no século XXI. A partir da atual conjunção política tem sido possível promover ações conjuntas na Capital entre o Iphaep, o Iphan e a Copac/ PMJP - os três órgãos responsáveis pela política de preservação. A maior delas é planejar a utilização dos recursos do PAC das Cidades Históricas de forma articulada e consequente, interligada com tudo o que já se produziu até hoje. O mesmo deve acontecer em Areia, também contemplada pelo PAC. Iniciamos em Campina Grande o projeto de Re-
qualificação do Cine São José, trabalhando em conjunto com a Secretaria de Cultura, a UEPB e o Movimento Cultural da cidade que bravamente tem levado adiante a ideia de reutilização do antigo cinema. São movimentos já trilhados anteriormente pelo Instituto - em Pombal, em Pilar - quando projetou restaurações em edifícios tombados no intuito de devolvê-los à comunidade. Da mesma forma, vários outros imóveis podem ser reutilizados trazendo vida para as pessoas e para as cidades com os mais diversos usos. É necessário ordem, método e planejamento para entender que áreas históricas, embora repletas de edificações centenárias, podem se integrar ao nosso cotidiano, o mundo está cheio desses exemplos. Entendemos que o Iphaep deva se ocupar cada vez mais de ações relacionadas com a Educação Patrimonial. Somente através de ações educacionais a população poderá perceber a riquíssima produção cultural existente em nosso Estado. Somente através da educação a população poderá ampliar o sentimento de orgulho, de autoestima elevada, vital para o desenvolvimento dos projetos atuais e futuros. As ações que possamos desenvolver em conjunto com outras instituições - agregando escolas, universidades, outros órgãos da administração pública, a comunidade em geral - possibilitará reforçar a divulgação de estrelas já conhecidas, mas também o resgate daquelas que não tiveram tanta atenção da mídia tradicional. Para nós é importante fazer com que a Paraíba se orgulhe, preserve e passe às futuras gerações tesouros como Jackson do Pandeiro, Antônio Dias, Ariano Suassuna, Pedro Américo, José Lins do Rêgo, Augusto dos Anjos, Canhoto da Paraíba, Raul
FOTO:Arquivo
O Centro Histórico de Areia é um dos tesouros arquitetônicos que tem sua história preservada através de ações do Iphaep
Córdula, Zé Ramalho, Mário di Lascio, Jackson Ribeiro, Chico César, Elba Ramalho, Paulo Pontes, Isabel da Loca, Simeão Leal, José Américo de Almeida, Flávio Tavares, Leonardo Stuckert, Clodoaldo Gouveia, Ivan Freitas, a Barreira do Cabo Branco, Areia Vermelha, as Itaquatiaras do Ingá, o Vale dos Dinossauros, a Mata do Buraquinho, a Ponta do Seixas, o Lajedo do Pai Mateus, o Convento Franciscano, a Lagoa do Parque Solon de Lucena, Tomás Santa Roza, Hermano José, Radegundes Feitosa, Assis Chateaubriand, João Câmara, Miguel dos Santos, Sivuca, Walfredo Rodriguez, Linduarte Noronha.... *Arquiteto-urbanista pela UFPB, 1990 Professor de Projeto Arquitetônico e Desenho Urbano em Áreas Históricas do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UFPB Diretor Executivo do Iphaep desde janeiro de 2011
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Assembleia da Pacificação", painel de Flávio Tavares, é um bem móvel e integrado à Assembleia Legislativa da Paraíba. Foi tombado em 2000, pelo Decreto nº 21.117.
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nacional.auniao@gmail.com > REDAÇÃO: 83.3218-6511 ○
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> EDITORA: Giselle Ponciano > E-mail: giselleponciano@gmail.com > Twitter: @giselleponciano
João Pessoa > Paraíba > QUINTA-FEIRA, 31 de março de 2011
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>>> PARCERIA > Os detalhes do acordo entre a Fiocruz e o laboratório Roche ainda serão definidos em estudo
Brasil e multinacional produzirão medicamentos contra o câncer Rio de Janeiro (AB) - O Brasil começará a produzir medicamentos contra o câncer por intermédio de parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o laboratório multinacional Roche.
A
tualmente, o país gasta cerca de R$ 2 bilhões por ano com a importação de remédios para tratamento de câncer. A informação foi divulgada ontem pelo presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, durante assinatura de acordo com a Roche para a produção nacional de medicamento contra rejeição de transplantes. O acordo para a produção de medicamentos anticâncer será definido por um grupo de estudos constituído com o laboratório e deve ser anunciado nos próximos meses, afirmou Paulo Gadelha. "Este ano, nossa intenção é fechar outro acordo com a Roche, caminhando para a área de oncológicos, que é um dos objetivos estratégicos da política do Ministério da Saúde. A ideia é começar a definir a incorporação de tecnologia. Definida a incorporação, começamos o processo gradativo de internalização da produção." O presidente da Fiocruz ressaltou que o laboratório estrangeiro tem conhecimento fundamental na pesquisa de drogas contra o câncer. "A Roche tem medicamentos muito importantes na área de oncológicos. Estamos desenhando uma agenda de trabalho para que o próximo passo do acordo se estabeleça nesse campo. São medicamentos que têm um custo enorme para o Ministério da
Saúde e que estão na pauta de estudos, com possibilidade de transferência de tecnologia." O acordo assinado hoje com a Roche contou com a presença do presidente mundial da empresa, Severin Schwan, e do secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha. "O país gasta por ano cerca de R$ 2 bilhões em medicamentos oncológicos. É uma área muito crítica e, ao recebermos boas propostas de produtores públicos, como a Fiocruz, vamos considerar com muita prioridade. O Brasil é fortemente dependente nessa área. Atualmente mais de 90% dos medicamentos contra o câncer são importados", disse Carlos Gadelha. Ao final da cerimônia, o presidente da Fiocruz destacou também que a parceria para a produção de medicamentos contra a rejeição de transplantes permitirá que a fundação comece a distribuir, ainda este ano, em embalagens próprias, o remédio Micofenolato de Mofetila. O repasse de tecnologia da Roche estará completo em 2015, quando a Fiocruz terá dominado todas as etapas de fabricação do medicamento. Só em 2010, o Ministério da Saúde gastou mais de R$ 15 milhões na aquisição do remédio para pacientes transplantados, que precisam usá-lo de forma contínua por toda a vida.
[CONJUNTIVITE]
Saiba como evitar a doença Até o dia 20 de março, a capital paulista registrou mais de 71 mil casos de conjuntivite viral. Algumas cidades do litoral e do oeste do Estado de São Paulo também enfrentam surto da doença desde o Carnaval, por isso é bom redobrar os cuidados com higiene para evitar acordar de manhã com os olhos grudados. A conjuntivite é a inflamação da conjuntiva, membrana que recobre o olho e a superfície interna das pálpebras. Na maioria dos casos, a doença é causada por bactérias ou, como ocorre agora em SP, por vírus. Mas também é comum haver inflamação devido a exposição dos olhos a agentes irritantes ou produtos que causam alergia. Apenas nos casos de vírus e bactérias é que a doença é contagiosa. "A conjuntivite é transmitida com muita facilidade, por isso é importante lavar bastante as mãos e evitar compartilhar toalhas, fronhas e outros artigos de uso pessoal", recomenda o oftalmologista Claudio Luiz Lottenberg, presidente do Hospital Israelita Albert Einstein. Ele sugere que também é melhor passar por mal-educado e evitar beijar alguém que está com conjuntivite do que se arriscar a contrair a doença. Outro conselho do oftalmologista é evitar a automedicação. "Os colírios possuem princípios
ativos diferentes e alguns deles podem ter efeitos colaterais, por isso só podem ser prescritos por um médico", alerta.
Sintomas Os principais sintomas da conjuntivite são sensação de areia nos olhos, vermelhidão, inchaço e secreção. Quando a visão fica embaçada, é sinal de que a inflamação alcançou a córnea, o que não é tão comum, mas pode ser perigoso. Lavar bem os olhos e aplicar compressas geladas são medidas que ajudam a amenizar os sintomas. Usar óculos ajuda a esconder o aspecto ruim que a doença provoca, mas não evita a transmissão do vírus. De acordo com o especialista, a doença na maioria das vezes é autolimitada, ou seja, passa sozinha após uma ou duas semanas, mas os colírios prescritos pelo médico ajudam a lubrificar os olhos e aliviar os sintomas. Nos casos de conjuntivite bacteriana, pode ser necessário o uso de antibiótico.
FOTOS: Divulgação
[ ATÉ 20 DE ABRIL]
Caixa isenta de tarifas remessas para o Japão
Atualmente 90% dos medicamentos contra o câncer usados no país são importados; gasto anual é de R$ 2 bi
Até 20 de abril, os correntistas da Caixa Econômica Federal que enviarem remessas ao Japão não pagarão tarifa. O banco isentou as operações para ajudar na recuperação do terremoto e do tsunami que atingiram o país asiático há 20 dias. A isenção vale para remessas enviadas a correntistas de qualquer banco no Japão, não apenas da Caixa. O banco emitirá uma ordem de pagamento internacional para fazer o crédito na conta do beneficiário. Sem agências no Japão, a Caixa tem um escritório em Tóquio desde 2007. Por meio de uma parceria com o Ministério das Relações Exteriores, no local é possível dar entrada no pedido de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O escritório recebe ainda ordens de pagamento do exterior em convênio com os bancos japoneses Iwata Shinkin Bank e Japan Post Bank.
MAUS TRATOS
[ HÁ UM ANO]
Ibama resgata tigre, avestruz e babuíno que viviam em situação precária em circo no Pará
Preservativos femininos não são distribuídos
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) resgatou, ontem, um tigre, um avestruz e um babuíno que estavam em um circo na cidade de Paragominas, no Pará. Segundo o Ibama, os animais sofriam maus-tratos e viviam em condições precárias. "Quando chegamos ao circo, a situação era impressionante. A tigresa está extremamente magra, e eles viviam em condições muito ruins. A tigresa e o babuíno ficavam
Proprietário do circo foi multado pelo órgão ambiental em R$ 11,4 mil. Os animais ocupavam um recinto muito pequeno e um deles, o avestruz, ficava exposto ao sol. Os bichos seguirão para um zoológico. em um recinto muito pequeno, e o avestruz ficava exposto ao sol", afirma ao G1 Leandro Aranha, chefe da Divisão de Fauna e Pesca do Ibama do Pará. O resgate ocorreu após uma denúncia do Ministério
Público Estadual. O dono do circo foi multado em R$ 11,4 mil e deve responder por processo criminal, de acordo com o instituto. RECUPERAÇÃO - Segundo o Ibama, os animais ainda estão sendo retirados no local e ficarão, por pelo menos dez dias, em um parque em Belém. Depois de recuperados, o tigre e o babuíno devem seguir para zoológicos em outros Estados e o avestruz será levado a outro recinto na própria capital paraense.
[COMÉRCIO EXTERIOR]
Moda e alimentos são foco do país na China As presenças, na China, da presidenta Dilma Rousseff, de vários ministros e de mais de 300 empresários brasileiros devem marcar um novo momento nas relações comerciais e econômicas entre o Brasil e a China. O coordenador da Unidade de Imagem e Acesso a Mercados da Agência Brasileira de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Ricardo Santana, disse hoje (30) que o empresariado nacional quer ampliar espaços nas áreas de alimentos e moda na China. A China é o primeiro parceiro comercial do Brasil. Em 2010, o Brasil exportou para China um total de US$ 30 bilhões, enquanto os chineses importaram cerca de U$S 25 bilhões. No saldo da balança, há superávit fa-
vorável ao Brasil no valor de US$ 5 bilhões. Santana afirmou que os empresários e o governo do Brasil vão investir nos setores de carne, frutas, café, laticínios, mel, vinho, calçados, componentes para calçados e joias. O Conselho Empresarial Brasil-China (Cebc) informou que os interesses da China no Brasil se concentram principalmente nas áreas de energia e de mineração. Atualmente, parte do que o Brasil vende para a China se baseia em minério de ferro, soja e óleos brutos de petróleo. O Brasil compra da China principalmente produtos manufaturados, como peças de aparelhos transmissores e receptores e de máquinas automáticas para processamento de dados.
Vinho: na lista de investimentos
Ontem fez um ano que o Ministério da Saúde não entrega camisinhas femininas para Estados e Municípios do país. A suspensão ocorreu porque os preços dos preservativos subiram e o governo não encontrou fornecedores com preços acessíveis, passando praticamente todo o ano de 2010 negociando novas formas de compras. Em 2008, foram entregues 3 milhões de unidades no Brasil e em 2008, 2 milhões; em 2010, apenas 379 mil unidades, de acordo com o Departamento Nacional de DST/Aids e Hepatites Virais, do Ministério da Saúde, responsável pela entrega dos preservativos. A suspensão, que teve início em março do ano passado, veio a público somente agora, após denúncia feita pelo conselheiro nacional de saúde e coordenador do Grupo de Apoio aos Doentes de Aids (Gada) de São José do Rio Preto (SP) Júlio César Caetano. Ele descobriu a falta das camisinhas quando fazia uma campanha com profissionais do sexo e mototaxistas de Rio Preto, que fazem uso do preservativo. "Eles me disseram que a entrega dos preservativos tinha sido suspensa. Na prefeitura, me informaram que há mais de um ano o município não recebia mais. Consultei o Centro de Referência e Treinamento em DST/Aids de São Paulo e eles me confirmaram a suspensão", afirmou Júlio César Caetano. O Ministério da Saúde disse que a normalização só deve ocorrer em quatro meses.
A UNIÃO
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João Pessoa > Paraíba > QUINTA-FEIRA, 31 de março de 2011
Extrato da Ata da Assembleia Geral Ordinária da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, realizada no dia 23 de março de 2011. Extrato da ata da Assembleia Geral Ordinária da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba CAGEPA. 1. Data, hora e local: vinte e três de março de dois mil e onze, as catorze horas na sede social da Companhia situada na Rua Feliciano Cirne, s/n, Bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba. 2. Publicações: edital de primeira convocação publicado no Diário Oficial do Estado nos dias dois, três e quatro de março e no jornal A União nos dias quatro, cinco e seis de março de dois mil e onze. 3. Presenças: compareceram acionistas representando mais de dois terços do capital social com direito a voto. 4. Mesa de trabalhos: procuradora senhora Livânia Maria da Silva Farias representando o acionista controlador que assumiu a presidência da assembleia e Sônia Maria Dias para secretariar a sessão. 5. Ordem do dia: 5.1 Exame, discussão e votação do relatório da Administração e das demonstrações financeiras referentes ao exercício de dois mil e dez; 5.2 Eleição dos membros do Conselho de Administração; 5.3 Eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal. 6. Deliberações: 6.1 Aprovação, sem ressalva ou restrições do relatório da administração, do balanço patrimonial e das demais demonstrações financeiras relativos ao exercício social findo em trinta e um de dezembro de dois mil e dez; 6.2 Aprovação dos nomes para comporem o Conselho de Administração, com mandato de três anos: Efraim de Araújo Morais; Deusdete Queiroga Filho; Alex Antônio de Azevedo Cruz; Linaldo Bezerra Motta; Livânia Maria da Silva Farias; Sônia Maria Falcão Gurgel; Rubens Germano da Costa e Valéria Diniz de Miranda. 6.3 Aprovação dos nomes para exercer mandato no conselho fiscal até a próxima assembleia geral ordinária: senhora Evanir Valentim de Melo da Moita e para suplente senhor Carlos Renato do Amaral Portilho; senhora Ana Patrícia Guedes de Souza e para suplente senhor Carlos André Mousinho Medeiros; senhor Wladimir Romaniuc Neto e para suplente senhor Luiz Felipe de Araújo Ribeiro. 6.4 Autorização para publicação da ata da AGO com omissão das assinaturas dos acionistas 7. Encerramento da pauta da assembleia geral ordinária, matérias aprovadas e em seguida lavrada a ata. 8. Assinaturas: senhora Livânia Maria da Silva Farias (representante acionista controlador e presidente da mesa) e Sônia Maria Dias (secretária da sessão). Ata original encontra-se arquivada na Junta Comercial deste Estado, registrada sob o nº 20110130464, datado de vinte e nove de março de dois mil e onze. Sônia Maria Dias Secretária Assembleia Geral de Acionistas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Locações/Contratações de Veículos diversos para o transporte de alunos/outros destinados a atender as necessidades do município no exercício 2011. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2011. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, MDE, FUNDEB 40%, FUNDO ESPECIAL, SEX, PAB FIXO, FUS, PROGRAMAS e CONVÊNIOS: 04.122.2004.2003 04.122.2004.2004 - 04.123.2004.2005 - 08.122.2004.2006 - 08.243.2002.2008 - 08.243.2002.2009 - 08.244.2013.2012 - 10.301.2015.2020 - 10.301.2016.2014 - 10.301.2016.2016 - 10.301.2016.2017 - 12.361.2009.2030 - 12.361.2009.2032 - 12.361.2018.2033 - 23.122.2004.2051 - 04.122.2004.2052 - 33.90.36.01/3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física/Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2011 PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES e: CT Nº 00064/2011 - 01.03.11 - ALDERLANY CRISTINA ROCHA CAVALCANTI - R$ 39.900,00; CT Nº 00065/2011 - 01.03.11 - MARIA EDILÂNGIA JUSTINO - R$ 28.000,00; CT Nº 00066/2011 - 01.03.11 - LUZINETE PEREIRA DA SILVA - R$ 15.000,00; CT Nº 00067/2011 01.03.11 - JORGE EDUARDO DA SILVA - R$ 45.800,00; CT Nº 00068/2011 - 01.03.11 - REGINALDO RODRIGUES DE SOUZA - R$ 21.900,00; CT Nº 00069/2011 - 01.03.11 - DANIEL SÉRGIO COSTA DOS SANTOS - R$ 39.900,00; CT Nº 00070/2011 - 01.03.11 - RIATUO COMISSÁRIA COMÉRCIO DE VEÍCULOSE PEÇAS LTDA - R$ 24.950,00; CT Nº 00071/2011 - 01.03.11 - EDVALDO FERREIRA LOPES - R$ 12.000,00; CT Nº 00072/2011 - 01.03.11 - CRISTIANO DE MIRANDA HENRIQUES FERREIRA - R$ 32.900,00; CT Nº 00073/2011 - 01.03.11 - JOSÉ ÂNGELO DE OLIVEIRA - R$ 21.950,00; CT Nº 00074/2011 - 01.03.11 - GERALDO PAULINO DE AMORIM - R$ 40.850,00; CT Nº 00075/2011 - 01.03.11 - JOSÉ MAURO DA SILVA - R$ 40.900,00; CT Nº 00076/ 2011 - 01.03.11 - ALDERLANY CRISTINA ROCHA CAVALCANTI - R$ 21.900,00; CT Nº 00077/ 2011 - 01.03.11 - NOEL PINTO DA SILVA NETO - R$ 6.000,00; CT Nº 00078/2011 - 01.03.11 PEDRO BARROS DA SILVA - R$ 18.000,00. FÉLIX ANTONIO MENEZES DA CUNHA Prefeito
Souto Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel: ANTONIO CASSIANO MARINHO MERC BOM J CPF/CNPJ: 011775879/0001-60 Titulo: DUP VEN MER IND R$215,00 Cedente: LIDER COM DE ALIMENTOS LTDA Apresentante: CEF/AG.TRINC. 00.360.305/0037-15. JOAO PESSOAPB Protocolo: 2011 - 014826 Responsavel.: ANTONIO CASSIANO MARINHO MERC BOM J CPF/CNPJ: 011775879/0001-60 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 98,80 Cedente: LIDER COM DE ALIMENTOS LTDA Apresentante: CEF/AG.TRINC. 00.360.305/0037-15. JOAO PESSOAPB Protocolo: 2011 - 015409 Responsavel.: CONSTRUTORA TERRA BRASIL LTDA CPF/CNPJ: 009076228/0001-30 Titulo: DUP VEN MER IND R$3.895,22 Cedente: LOJAO DUFERRO LTDA Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2011 - 015267 Responsavel.: CONSTRUTORA TERRA BRASIL LTDA CPF/CNPJ: 009076228/0001-30 Titulo: DUP VEN MER IND R$140,08 Cedente: O BORRACHAO BR LTDA Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2011 - 015129 Responsavel.: CONSTRUTORA TERRA BRASIL LTDA CPF/CNPJ: 009076228/0001-30 Titulo: DUP VEN MER IND R$272,83 Cedente: O BORRACHAO BR LTDA Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2011 - 015153 Responsavel: CARLOS EDUARDO OLIVERIA MENDES CPF/CNPJ: 026120264-28 Titulo: DUP VEN MER IND R$240,00 Cedente: G P DE LIMA ME Apresentante: BCO BRADESCO S.A-60746948/043512 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2011 - 015352 Responsavel.: CESAN CONST E EMP S. ANTONIO LTDA CPF/CNPJ: 002135177/0001-20 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.944,00 Cedente: BANCO RURAL SA Apresentante: BCO BRADESCO S.A-60746948/043512 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2011 - 015007 Responsavel.: CB MOTOPECAS LTDA CPF/CNPJ: 006015590/0001-02 Titulo: DUP VEN MER IND R$332,75 Cedente: NOVORUMO MOTORES E PECAS LTDA Apresentante: BCO BRADESCO S.A-60746948/043512 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2011 - 015038 Responsavel.: CB MOTOPECAS LTDA CPF/CNPJ: 006015590/0001-02 Titulo: DUP VEN MER IND R$332,75 Cedente: NOVORUMO MOTORES E PECAS LTDA Apresentante: BCO BRADESCO S.A-60746948/043512 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2011 - 015036 Responsavel.: FRIPAL - FRIGORIFICO PARAIBANO LTDA CPF/CNPJ: 008821355/0001-53 Titulo: DUP VEN MER IND R$21.000,00 Cedente: POLIFRIO DO NORDESTE LTDA Apresentante: BCO BRADESCO S.A-60746948/043512 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2011 - 015025 Responsavel.: ISIS ALEXANDRA LEMOS DA SILVA CPF/CNPJ: 009579708/0001-13
TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: ADVANCE COMERCIAL LTDA. ME CPF/CNPJ: 007412584/0001-51 Titulo: DUP VEN MER IND R$198,00 Cedente: BRUNO MILESI GIORDANO - ME Apresentante: BANCO ITAU S/A - AG. JOAO PESSOA JOAO PESSOAPB Protocolo: 2011 - 013301 Responsavel.: AURIDETE DUARTE LIMA CPF/CNPJ: 486627044-68 Titulo: IND CONDOMINIOR$150,00 Cedente: CONDOMINIO DO EDIFICIO PACAEMBU Apresentante: CONDOMINIO DO EDIFICIO PACAEMBU Protocolo: 2011 - 013515 Responsavel.: BANDEIRANTES SERVICOS LTDA CPF/CNPJ: 005749856/0001-88 Titulo: DUP VEN MER IND R$435,00 Cedente: ER COM DE PROD ELETRO ELETRONICOS L Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2011 - 014550 Responsavel.: CBM CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ: 006148344/0001-29 Titulo: DUP VEN MER IND R$620,93 Cedente: CRED SOLUTION FOMENTO MERCANTIL LTD Apresentante: BANCO BRADESCO S/A AG CENTRO JPA JOAO PESSOAPB Protocolo: 2011 - 014491 Responsavel.: EDNY ANDERSON BEZERRA COUTINHO CPF/CNPJ: 057402264-30 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 40,00 Cedente: CONDOMINIO RESIDENCIAL BARCELONA Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2011 - 012001 Responsavel.: EDUARDO BEZERRA DA COSTA CPF/CNPJ: 369732707-00 Titulo: DUP VEN MER IND R$250,25 Cedente: ML COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E Apresentante: BANCO BRADESCO S/A AG CENTRO JPA JOAO PESSOAPB Protocolo: 2011 - 012133 Responsavel: ISABEL CRISTINA DA SILVA LOURENCO CPF/CNPJ: 070107694-19 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 40,00
Titulo: DUP VEN MER IND R$450,00 Cedente: BANDEIRANTES PROPAGANDA PARAIBANA L Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2011 - 015182 Responsavel.: JOSE FRANCISCO DE MEDEIROS SEGUNDO CPF/CNPJ: 061359104-69 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.425,66 Cedente: FORTEX INDUSTRIA QUIMICA LTDA Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2011 - 014684 Responsavel.: JOSE RONALDO PEREIRA DA S CPF/CNPJ: 288381574-72 Titulo: DUP VEN MER IND R$454,55 Cedente: RPJ LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2011 - 010612 Responsavel.: JOAO BOSCO TAVARES DANIEL JUNI CPF/CNPJ: 042237584-54 Titulo: DUP VEN MER IND R$5.408,22 Cedente: TELECOM NET S/A LOG. DIGITAL Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2011 - 015308 Responsavel.: LENILDA DA COSTA CAVALCANTE CPF/CNPJ: 041132770/0001-75 Titulo: DUP VEN MER IND R$333,00 Cedente: JOAO DANTAS DE ARAUJO FILHO Apresentante: BCO BRADESCO S.A-60746948/043512 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2011 - 012620 Responsavel.: MARIA DE LOURDES SOARES CPF/CNPJ: 250315544-87 Titulo: DUP PRES SER IN R$2.071,40 Cedente: ATLANTIS PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES Apresentante: CEF/AG.TRINC. 00.360.305/0037-15. JOAO PESSOAPB Protocolo: 2011 - 015423 Responsavel.: MARIA JOSE EMIDIO HAWLEY CPF/CNPJ: 009598555/0001-51 Titulo: DUP VEN MER IND R$255,00 Cedente: A SANTOS DO NASCIMENTO COM DE CAFE Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/ 000142 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2011 - 015315 Responsavel.: MARCELO RENATO RIBEIRO NEVES CPF/CNPJ: 205580404-97 Titulo: DUP PRES SER IN R$927,69 Cedente: ANDRADE MARINHO E LMF URBANIZACAO S Apresentante: CEF/AG.TRINC. 00.360.305/0037-15. JOAO PESSOAPB Protocolo: 2011 - 012765 Responsavel: ROSIMERE MARTINS DE SOUZA SILVA CPF/CNPJ: 087273354-88 Titulo: DUP VEN MER IND R$316,00 Cedente: ARMAZEM ULISSES LTDA Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2011 - 009804 Responsavel.: SORAYA CHRISTINNE FERREIRA CARVALHO CPF/CNPJ: 005024826/0001-04 Titulo: DUP VEN MER IND R$614,25 Cedente: PROMOPLAST ACESSORIOS PARA BICICLET Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2011 - 014884 Responsavel.: VALDECIR MANOEL DA SILVA CPF/CNPJ: 012150361/0001-01 Titulo: DUP VEN MER IND R$268,46 Cedente: VENTURA E SARAIVA LTDA Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2011 - 014951 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 Centro - Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 31/03/2011 Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Locação de Veículos e Trator Agrícola, destinados a atender as Secretarias da Administração Municipal - Guarabira/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2011. DOTAÇÃO: Orçamento de 2011 - Recursos Próprios do Município de Guarabira: ADMINISTRAÇÃO DIRETA - EXECUTIVO - 01:00 - GABINETE DA PREFEITA - 04.122.0009.2002/ 04.122.0009.2003 - ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA E 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSSOA JURÍDICA; ADMINISTRAÇÃO DIRETA - EXECUTIVO - 03:00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - 04.122.0006.2005 - ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA E 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSSOA JURÍDICA; ADMINISTRAÇÃO DIRETA - EXECUTIVO - 05:00 - SECRETARIA DA FAMILIA, BEM ESTAR, CRIANÇA E ADOLESCENTE - 08.122.0019.2008 - ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA E 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSSOA JURÍDICA; ADMINISTRAÇÃO DIRETA - EXECUTIVO - 07:00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12.361.0008.2023 - ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA E 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSSOA JURÍDICA; ADMINISTRAÇÃO DIRETA - EXECUTIVO - 08:00 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - 13.122.0015.2032 - ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA E 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSSOA JURÍDICA; ADMINISTRAÇÃO DIRETA - EXECUTIVO - 09:00 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA - 15.122.0016.2035 - ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA E 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSSOA JURÍDICA; ADMINISTRAÇÃO DIRETA - EXECUTIVO - 10:00 - SECRETARIA DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO - 15.122.0004.2038 - ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA E 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSSOA JURÍDICA; ADMINISTRAÇÃO DIRETA - EXECUTIVO - 11:00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA - 20.122.0017.2041 - ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA E 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSSOA JURÍDICA E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 04:02:00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.302.0023.2067 - ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA E 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2011. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Guarabira e: CT Nº 00037/2011 - 03.03.11 - ANTONIO MARCOS PONTES - R$ 8.000,00; CT Nº 00038/2011 - 03.03.11 - VALCEMIR ALVES BARBOSA - R$ 13.000,00; CT Nº 00039/2011 - 03.03.11 - MARIA LUCIA FERNANDES DA SILVA - R$ 10.000,00; CT Nº 00040/2011 - 03.03.11 - JOSE EURICO - R$ 10.000,00; CT Nº 00041/2011 - 03.03.11 - AMADEU MARINHO DE PONTES - R$ 10.000,00; CT Nº 00042/2011 - 03.03.11 - FRANCISCO FLORENTINO DA SILVA - R$ 10.000,00; CT Nº 00043/2011 - 03.03.11 - SERGIO LUIZ PONTES FRAGAS - R$ 8.000,00; CT Nº 00044/2011 - 03.03.11 - OTONIEL FELIPE DE PAIVA - R$ 16.500,00; CT Nº 00045/2011 - 03.03.11 - ERINALDO XAVIER BARBOSA - R$ 8.000,00; CT Nº 00046/2011 - 03.03.11 - GINALDO SOARES DA SILVA - R$ 8.000,00; CT Nº 00047/2011 - 03.03.11 - JOSE EUCLIDES DOS SANTOS - R$ 18.000,00; CT Nº 00048/2011 - 03.03.11 - LICIOMAR EUCLIDES DOS SANTOS - R$ 23.000,00; CT Nº 00049/2011 - 03.03.11 JOSEFA FELIX DA SILVA - R$ 8.000,00; CT Nº 00050/2011 - 03.03.11 - ANTONIO VICENTE PEREIRA NETO - R$ 8.000,00; CT Nº 00051/2011 - 03.03.11 - JURACY SILVA DE OLIVEIRA - R$ 23.000,00; CT Nº 00052/2011 - 03.03.11 - MARIA JOSE DO NASCIMENTO PONTES - R$ 23.000,00; CT Nº 00053/2011 - 03.03.11 - ANTONIO LUIZ NETO - R$ 19.000,00; CT Nº 00054/2011 - 03.03.11 - ADRIANO SILVA DOS SANTOS - R$ 21.000,00; CT Nº 00055/2011 - 03.03.11 - MARIA DE FATIMA MONTEIRO TOMAZ - R$ 8.000,00; CT Nº 00056/2011 - 03.03.11 - PEDRO SERAFIM CLEMENTINO - R$ 8.000,00; CT Nº 00057/2011 - 03.03.11 - EDIVALDO CARDOSO DA SILVA - R$ 10.000,00; CT Nº 00058/2011 - 03.03.11 - ROMERO FLÁVIO DOS ANJOS SAMPAIO - R$ 23.000,00; CT Nº 00059/2011 - 03.03.11 - RISETE COSTA DE LUCENA - R$ 8.000,00; CT Nº 00060/2011 03.03.11 - SEVERINA GRANGEIRO - R$ 11.000,00; CT Nº 00061/2011 - 03.03.11 - JOSÉ FIGUEREDO DE OLIVEIRA - R$ 23.000,00; CT Nº 00062/2011 - 03.03.11 - ANTONIO RODRIGUES SOARES - R$ 23.000,00; CT Nº 00063/2011 - 03.03.11 - MARIA DAS DORES PONTES VENÂNCIO - R$ 8.000,00; CT Nº 00064/2011 - 03.03.11 - DAMIANA ROQUE DOS SANTOS - R$ 19.000,00; CT Nº 00065/2011 - 03.03.11 - ROSSANA DE MORAES MOURA - R$ 8.000,00; CT Nº 00066/2011 - 03.03.11 - SEVERINO BATISTA DOS SANTOS - R$ 10.000,00; CT Nº 00067/2011 - 03.03.11 REYGIS DO NASCIMENTO OLIVEIRA - R$ 10.000,00; CT Nº 00068/2011 - 03.03.11 - RAIMUNDO DOS SANTOS ALVES - R$ 11.000,00; CT Nº 00069/2011 - 03.03.11 - JOAO NUNES PADILHA NETO - R$ 11.000,00; CT Nº 00070/2011 - 03.03.11 - MARINEZIO DA SILVA - R$ 8.000,00; CT Nº 00071/2011 - 03.03.11 - LUCIANA FERREIRA ADELINO - R$ 10.000,00; CT Nº 00072/2011 - 03.03.11 - MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA SILVA - R$ 8.000,00; CT Nº 00073/2011 - 03.03.11 - TEMPO RENT A CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA - R$ 24.500,00; CT Nº 00074/2011 - 03.03.11 ROBINSON FERREIRA DO NASCIMENTO - R$ 8.000,00.
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2011 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Antonio André, 21 - Centro - Guarabira - PB, às 08:00 horas do dia 18 de Abril de 2011, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica de Ruas na cidade de Guarabira/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32711246. Email: pmglicitacoes@voax.com.br Sites: guarabira.famup.com.br (portal dos municípios/Guarabira/licitações)/ www.guarabira.pb.gov.br/licitacoes Guarabira - PB, 22 de Março de 2011 ALMIR CARLOS DA SILVA Presidente da Comissão
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00002/2011. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2011 - RECURSOS PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/FNDE/FMAS/SUS: ADMINSITRAÇÃO DIRETA - EXECUTIVO - 03:00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - 04.122.0006.2005 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO; ADMINISTRAÇÃO DIRETA - EXECUTIVO - 05:00 - SECRETARIA DA FAMÍLIA, BEM ESTAR, CRIANÇA E ADOLESCENTE 08.122.0019.2008/08.243.0019.2013/08.244.0019.2017/08.244.0019.2019 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO; ADMINISTRAÇÃO DIRETA - EXECUTIVO - 07:00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12.361.0008.2028/12.365.0028.2030 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO; ADMINISTRAÇÃO DIRETA - EXECUTIVO - 10:00 SECRETARIA DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO - 15.122.0004.2038; ADMINISTRAÇÃO DIRETA - EXECUTIVO - 14:00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 08.244.0019.2049/08.244.0003.2047/08.243.0019.2051/08.244.0019.2048 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO; ADMINISTRAÇÃO DIRETA - EXECUTIVO - 15:00 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - 08.243.0019.2051; ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 04:01:00 10.302.0023.2063/10.301.0023.2061 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 04:02:00 10.302.0023.2067 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2011. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Guarabira e: CT Nº 00015/2011 - 25.02.11 - ANDREA MARIA DE LIMA - R$ 434.010,00; CT Nº 00016/2011 - 25.02.11 - PREÇO EXTRA MERCEARIA LTDA - R$ 164.040,00; CT Nº 00017/ 2011 - 25.02.11 - MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - R$ 125.695,00; CT Nº 00018/2011 - 25.02.11 - IND. E COM. DE LATICÍNIO BOTIJA LTDA - R$ 15.500,00; CT Nº 00019/ 2011 - 25.02.11 - DANTAS & LACERDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 162.117,00; CT Nº 00020/2011 - 25.02.11 - M R S DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - R$ 203.181,40. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de Medicamentos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/ 2011. DOTAÇÃO: Orçamento de 2011 - Recursos Próprios do Município de Guarabira/SUS - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 04:01:00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.0023.2061/10.302.0023.2063 - ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.03 - Material Médico, Hospitalar, Odontológico; Laboratorial - 3.3.90.32.01 - material de distribuição gratuita e 3.3.90.39.06 - serviço médico, hospitalar e odontológico: VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2011. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Guarabira e: CT Nº 00087/2011 - 17.03.11 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - R$ 99.670,00; CT Nº 00088/2011 - 17.03.11 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 33.540,00; CT Nº 00090/2011 - 17.03.11 - DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 69.398,00; CT Nº 00092/2011 - 17.03.11 - DIAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 21.600,00; CT Nº 00093/2011 - 17.03.11 - DROGAFONTE LTDA R$ 109.913,00; CT Nº 00094/2011 - 17.03.11 - F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO - R$ 111.290,00; CT Nº 00095/2011 - 17.03.11 - FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARM. MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 2.650,00; CT Nº 00097/2011 - 17.03.11 - JORGE BATISTA & CIA LTDA - R$ 33.896,00; CT Nº 00098/2011 - 17.03.11 - LAGEAN COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - R$ 15.660,00; CT Nº 00099/2011 - 17.03.11 - LARMED DISTRIBUIDORA DE MED. E MAT. MÉDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 85.700,00; CT Nº 00100/2011 - 17.03.11 - PONTUAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 161.585,00; CT Nº 00101/2011 - 17.03.11 - PRONTOMÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME - R$ 4.680,00; CT Nº 00103/2011 - 17.03.11 - SERRAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 6.840,00; CT Nº 00104/2011 - 17.03.11 - STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 19.416,00. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2011. DOTAÇÃO: Orçamento de 2011 - Recursos Próprios do Município de Guarabira/SUS - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 04:01:00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.0023.2059/ 10.301.0023.2058/10.301.0023.2061/10.302.0023.2063 - ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO E 3.3.90.30.03 - Material Médico, Hospitalar, Odontológico e Laboratorial; ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 04:02:00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.302.0023.2067 - ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO E 3.3.90.30.03 - Material Médico, Hospitalar, Odontológico e Laboratorial. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2011. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Guarabira e: CT Nº 00089/2011 - 17.03.11 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 8.015,00; CT Nº 00091/2011 - 17.03.11 - DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 43.553,14; CT Nº 00096/2011 - 17.03.11 - FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARM. MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 1.065,60; CT Nº 00102/2011 - 17.03.11 - PRONTOMÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME - R$ 12.643,10; CT Nº 00105/2011 - 17.03.11 - DENTAL MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - R$ 9.925,50; CT Nº 00106/2011 17.03.11 - SAUDE DENTAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - R$ 6.617,18.
Cedente: CONDOMINIO RESIDENCIAL BARCELONA Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2011 - 011999 Responsavel.: JOSE SERGIO DE SOUZA TAVARES CPF/CNPJ: 354416584-87 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 40,00 Cedente: CONDOMINIO RESIDENCIAL BARCELONA Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2011 - 012000 Responsavel: MARIA FRANCISCA DA SILVA FARMACIA CPF/CNPJ: 006921727/0001-98 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 53,98 Cedente: SERQUIP TRATAMENTO DE RESIDUOS PB L Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOAPB Protocolo: 2011 - 013227 Responsavel.: PROTEGE COMERCIO E INSTALA ES HIDR CPF/CNPJ: 011454183/0001-31 Titulo: DUP VEN MER IND R$144,29 Cedente: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA Apresentante: BANCO BRADESCO S/A AG CENTRO JPA JOAO PESSOAPB Protocolo: 2011 - 012083 Responsavel.: RODRIGO ALVARENGA APARECIDO CPF/CNPJ: 026754314-00 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 40,00 Cedente: CONDOMINIO RESIDENCIAL BARCELONA Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2011 - 011998 Responsavel.: WAGNER DE CARVALHO PEREIRA CASTRO CPF/CNPJ: 069290994-06 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 40,00 Cedente: CONDOMINIO RESIDENCIAL BARCELONA Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2011 - 011995 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 31/03/2011 Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular CONTINUA
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A UNIÃO
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João Pessoa > Paraíba > QUINTA-FEIRA, 31 de março de 2011 CONTINUAÇÃO
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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 119/2010. Objeto: Contratação de Empresa destinada a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DO QUEBRA NO MUNICÍPIO DE AREIA/PB. Partes: Prefeitura Municipal de Areia e a empresa CBM CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$ 5.015.262,12 (cinco milhões, quinze mil, duzentos e sessenta e dois reais e doze centavos). Areia, 30 de Março de 2010. ELSON DA CUNHA LIMA FILHO PREFEITO ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS ATO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2011 Objeto: execução de serviço de implantação e modernização de infra estrutura para esporte recreativo e de lazer no município de São Domingos/PB. Valor Estimado R$ 142.050,00. Data de abertura: 20/04/2011, às 15:30 horas. Edital e informações na sala de Reuniões da CPL, Rua Projetada, s/n – Centro - São Domingos– PB. São Domingos - PB, 30 de março de 2011. Eudes Leite de Sá Junior. Presidente da CPL. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 01/2011 OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados na área de Assessoria Jurídica em Direito Administrativo. FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE Nº 01/2011. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos e: CT Nº 36/2011 - 03.03.11 - João Mendes de Melo – Valor Mensal R$ 2.000,00. São Domingos - PB, 03 de março de 2011. Adeílza Soares Freires. Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO-PB CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Objeto: De acordo com o disposto na Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, e Art. 21 da Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009. A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso-PB, vem a público informar a todos os Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, a sua demanda de aquisições de gêneros alimentícios da Agriculta Familiar para a Alimentação Escolar, através de dispensa de licitação: Alho 1800und; cebola 1000kg; tomate 1000kg; batata inglesa 1200kg; cenoura 1200kg; coentro 4800 molhos; banana 25000und; macaxeira 1300kg; pimentão 120kg; mamão 1300kg e laranja 25000und. Os interessados no fornecimento deverão comparecer a esta Prefeitura para cadastramento nos termos da Resolução acima referida. Bom Sucesso-PB, 30 de março de 2011 GILSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA Prefeito Constitucional ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2011 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio André, 21 - Centro - Guarabira - PB, às 14:00 horas do dia 13 de Abril de 2011, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de exames laboratoriais. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 08:00 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32711246. Email: pmglicitacoes@voax.com.br Sites: guarabira.famup.com.br (portal dos municípios/Guarabira/licitações)/ www.guarabira.pb.gov.br/licitacoes. Guarabira - PB, 23 de Março de 2011 ISAC ESCARIÃO CADÊTE DA NÓBREGA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 00032/2011 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua João Pires de Figueiredo, S/N - Centro - Cabedelo - PB, às 14:30 horas do dia 14 de Abril de 2011, licitação modalidade Convite, do tipo menor preço, para: Aquisição de materiais de consumo diversos destinados à Secretaria de Segurança Municipal. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 13:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3250-3120. Cabedelo - PB, 30 de março de 2011 JURINEZ ALBUQUERQUE PRAXEDES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI/PB SEGUNDO AVISO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2011 A Secretaria de Educação do Município de Parari/PB, atendendo o disposto no Art. 21, da Resolução/CD/FNDE nº 38/2009, de 16/07/2009, TORNA PÚBLICO, por ocasião de não ter comparecido nenhum interessado do município, estamos estendendo o chamamento publico as cidades circunvizinhas como também a todo o estado da Paraíba, para conhecimento dos interessados, que está realizando aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE, no período de 01 a 29 de abril de 2011, com finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gênero Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e habilitação dos fornecedores. As normas dos produtos deverão ser entregues até o dia 29 de abril de 2011, até às 12:00:00h (doze horas), na sede da Prefeitura, no horário de 08:00h às 12:00h, Tel. 3466-1079. Parari/PB, de 21 de março de 2011 Sandra de Queiroz Rangel Secretária de Educação ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2011 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, às 14:30 horas do dia 13 de Abril de 2011, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, para: Contratação de empresa para fornecimento de link de dados Acesso IP Dedicado 4Mbps Full 4 IP's fixo - Padrão de qualidade. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 10/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066. Email: pmsslroca@ig.com.br São Sebastião de Lagoa de Roça PB, 30 de Março de 2011 GILMAR RODRIGUES Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2011 A Prefeitura Municipal, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios de Forma Parcelada. A abertura será no dia 11 de Abril de 2011, às 07:30 horas (horário local), tipo menor preço por lote, Fonte de Recursos: Tesouro Municipal FMS / PETI/ PROJOVEM/ PAIF / FUNDEB / FEP. A sessão pública será realizada na Sala da CPL, prédio da Prefeitura sediada a Rua Min. José Américo de Almeida, 386, centro, Livramento - PB. Informações sobre o Edital das 07:30 as 13:30 (horário Único) nos dias úteis. Tel. (83) 3477-1042. Livramento PB, 29 de Março de 2011 Adriano Alexandre César Leite Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2011 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 30 de Abril, 45 - Bairro Novo - Boqueirão - PB, às 10:00 horas do dia 12 de Abril de 2011, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículos utilitários 0km, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria de Saúde. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0034/2009. Informações: no horário das 08:00 as 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3391-1236. Email: licitacao.boqueirao@ymail.com Boqueirão - PB, 30 de Março de 2011 EZEQUIEL BATISTA CLEMENTINO Pregoeiro Oficial
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 00006/2011. OBJETO: Aquisição de exames laboratoriais. ABERTURA: 18/03/2011 as 09:30 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Fracassada. DATA: 21/03/2011. Guarabira - PB, 21 de Março de 2011 MARIA DE FATIMA DE AQUINO PAULINO Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Tomada de Preços nº 00005/2010. OBJETO: Execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica de Ruas na cidade de Guarabira/PB. ABERTURA: 08/10/2010 as 08:00 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Fracassada. DATA: 21/03/2011. Guarabira - PB, 21 de Março de 2011 MARIA DE FATIMA DE AQUINO PAULINO Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2011 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00006/2011, que objetiva: Aquisição de exames laboratoriais; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassada. Guarabira - PB, 21 de Março de 2011 MARIA DE FATIMA DE AQUINO PAULINO Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2010 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2010, que objetiva: Execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica de Ruas na cidade de Guarabira/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassada. Guarabira - PB, 21 de Março de 2011 MARIA DE FATIMA DE AQUINO PAULINO Prefeita
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA FORUM JUIZ FEDERAL RIDALVO COSTA 1ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO EDT. 0001.000013-1/2011 Prazo: 30 (trinta) dias AÇÃO MONITÓRIA Nº. 0001717-07.2003.4.05.8200-Classe 28 AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: SC- CONSTRUÇÕES LTDA INTIMAR: SC- CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.684.370/0001-85, em seu representante legal, em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: Pagar, no prazo 15(quinze) dias, o valor de R$92.136,71(noventa e dois mil, centro e trinta e seis reais e setenta e um centavos) e demais acréscimos legais, nos autos do(a) Processo nº 0001717-07.2003.4.05.8200, Classe 28 em que figuram como AUTOR:CAIXA ECONOMICA FEDERAL e como RÉU: SC- CONSTRUÇÕES LTDA. ADVERTÊNCIAS: (a) Em caso de descumprimento da ordem de pagamento, o montante da condenação ficará acrescido de multa, à base de 10%(dez por cento) do valor do débito, nos termos do CPC, art. 475J, acrescentado pela Lei nº11.232/2005;e (b) Na hipótese de pagamento parcial, a multa incidirá sobre o restante da dívida , ex vi do mesmo CPC, art. 475-J, §4º. (c) No prazo para pagamento, o devedor poderá indicar bens à penhora como garantia da futura impugnação; todavia, também nesse caso, estará sujeito à multa, caso o montante da condenação não seja devidamente pago. SEDE DO JUÍZO: Rua João Teixeira de Carvalho, nº480, Brisamar, CEP 58031-900- João Pessoa-PB - PABX (83)2108-4040. EXPEDI este mandado por ordem do MM. Juiz Federal da 1ª Vara/PB, devendo ser cumprido por Oficial de Justiça. Eu,______, Alexandre de Sá Leitão, Supervisor-Assist. do Setor de Ações de Rito Especial e Mandado de Segurança, o digitei e o imprimi. Eu, ______ RÔMULO AUGUSTO DE AGUIAR LOUREIRO, Diretor da Secretaria da 1ª Vara, conferi e subscrevo. João Pessoa, 22 de fevereiro de 2011. BIANOR ARRUDA BEZERRA NETO Juiz Federal Substituto na titularidade da 1ª Vara
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2011 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 30 de Abril, 45 - Bairro Novo - Boqueirão - PB, às 14:00 horas do dia 12 de Abril de 2011, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Execução dos serviços de transporte escolar, da rede pública municipal e estadual de ensino. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0034/2009. Informações: no horário das 08:00 as 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3391-1236. Email: licitacao.boqueirao@ymail.com Boqueirão - PB, 30 de Março de 2011 EZEQUIEL BATISTA CLEMENTINO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato de fornecimento, de acordo com o Processo Administrativo nº 009/ 2011 e Tomada de Preços nº 006/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Olho D`água CONTRATADO: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA NETO OBJETO: Aquisição de peças pneus, destinados aos veículos pertencentes ao Município, aos locados ou à disposição do município. VALOR GLOBAL: R$ 158.397,00 (cento e cinqüenta e oito mil, trezentos e noventa e sete reais) VALOR DE: R$ 79.247,00 (setenta e nove mil, duzentos e quarenta e sete reais) - LOTE 01 VALOR DE: R$ 79.150,00 (setenta e nove mil, cento e cinqüenta reais) - LOTE 02 PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2011. Olho D`água - Pb, 29 de março de 2011 Francisco de Assis Carvalho Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2011 O Prefeitura Municipal de Olho D`água, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2011, do tipo menor preço por item, prestação de serviços para transporte de estudantes e outros, cuja abertura será no dia 15.04.2011 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Fausto de Almeida Costa, s/nº, Centro Olho D`água - PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3483-1003. Olho D`água-Pb, 29 de Março de 2011 Luzia Gonçalves Sobrinha Gerônimo Presidente da CPL
Ciência ○
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> REDAÇÃO: 83.3218-6511
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> EDITORA: Giselle Ponciano > E-MAIL: giselleponciano@gmail.com > TWITTER: @giselleponciano
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João Pessoa > Paraíba > QUINTA-FEIRA, 31 de março de 2011
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auniaomaterias@gmail.com
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A UNIÃO
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>>> ESTUDO NACIONAL > Transplante de medula óssea seria a solução para o tratamento definitivo
Doença de Chagas: possível cura São Paulo- Cientistas brasileiros elaboraram um novo tipo de tratamento para a doença de Chagas. A possível cura é baseada em mais de 30 anos de estudos que levaram à compreensão de como o Trypanosoma cruzi - protozoário que causa a doença - interage com o corpo do hospedeiro.
A
s pessoas infectadas pela doença de Chagas sofrem lesões no coração que levam à morte. Antônio Teixeira, pesquisador da Universidade de Brasília (UnB), descobriu que as lesões não são necessariamente causadas pelo T. cruzi, mas pelo próprio sistema imunológico do hospedeiro - processo conhecido como autoimunidade. Ao longo de anos de pesquisas, os cientistas descobriram que o micro-organismo causa mutações genéticas nas células do hospedeiro. Uma vez que isso acontece, o sistema imunológico passa a produzir linfócitos - células de defesa defeituosos, que atacam o coração. Desta forma, exterminar o protozoário não é suficiente para eliminar a doença. O estudo mais recente foi feito com galinhas, que são imunes à infecção pelo T. cruzi. Com a mutação genética induzida, desenvol-
veram problemas cardíacos bastante semelhantes aos causados pela doença de Chagas, comprovando a hipótese. Essa pesquisa foi publicada pela revista científica "PLoS Neglected Tropical Diseases". Com a descoberta, há um novo tratamento possível para a doença de Chagas. Os linfócitos são produzidos na medula óssea. Portanto, Teixeira sugere que, matando os linfócitos e fazendo um transplante de medula óssea - tratamentos já existentes -, seja possível prevenir a doença. Se o coração já estiver danificado, o transplante também é uma solução. "A função da ciência é oferecer soluções. Agora cabe à medicina utilizá-las", afirma Teixeira, ao G1. Ele ressalta que, uma vez que a doença ataca o coração, a morte é uma questão de tempo e que, por isso, vale a pena pôr o tratamento em prática.
MISSA DE 7º DIA
ADEMAR FIRMINO DE ANDRADE
* 07.03.1930 ✟26.03.2011
Os familiares de ADEMAR FIRMINO DE ANDRADE (ex-funcionário de A União) convidam parentes e amigos, para assistirem a Santa Missa, que em sufrágio de sua alma, mandam celebrar na Igreja de São Francisco das Chagas, Rua 2 de Fevereiro Cristo, nesta sexta-feira (01.04.11) às 19h30. A família agradece a todos que comparecerem a esse ato de fé cristã.
SINTRICOM SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE JOÃO PESSOA RUA CRUZ CORDEIRO, 75 - BAIRRO DO VARADOURO, JOÃO PESSOA/PB. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Ficam pelo o presente edital convocado todos trabalhadores da empresa DELTA COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA, participarem da Assembléia Geral que será realizado no dia 06 de Abril corrente ano 2011, no canteiro de obra Ed. Renascença, às 11hs da manhã no endereço da OBRA do Empreendimento Residencial Renascença situada na Rua Iolanda Eloy de Medeiros, S/N, Água Fria, CEP. 58.053-028 João Pessoa/PB, com a presença de no mínimo um representante da categoria laboral para tratar da seguinte pauta: " Dias da compensação das folgas de 10 e 11 de março 2011 (semana de carnaval) " Para serem compensados dias 9 e 16 de Abril 2011. João Pessoa (PB), 30 de março de 2011. Kalliny Kelly da Silva Cunha. Sócia Supervisora.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - 3ª VARA Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim João Pessoa-PB, CEP: 58.031-220 - Fone: 2108-4040 EDT. 0003.000005-5/2011 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20(VINTE) DIAS AÇÃO MONITÓRIA Nº 0002411-63.2009.4.05.8200 Classe 28 AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: JOÃO GOMES FREIRE - CPF: 048.790.744-20 OBJETO: Cobrança da quantia de R$ 26.517,85 (vinte e seis mil, quinhentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos - atualizada até 26/03/2009), mais juros, custas e demais acréscimos legais. FINALIDADE: CITAÇÃO do Réu acima identificado, nos termos do art. 1.102b, do CPC, para pagar a dívida reclamada no prazo de 15(quinze) dias, ou, querendo, oferecer embargos monitórios, independente da segurança do juízo, contados do escoamento do prazo de 20(vinte) dias, constantes do presente edital. PUBLICIDADE: e como não foi possível ser(em) citado(s) pessoalmente o(s) devedores, por se encontrar(em) residindo em lugar incerto e não sabido, conforme consta dos autos, é expedido o presente, sendo o mesmo afixado na sede deste Juízo, publicado uma vez no Diário da Justiça e duas vezes em jornal de grande circulação, mediante o qual fica(m) devidamente(s) citado(s). Dado, e passado nesta Cidade de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, aos14 de março de 2011. Eu,____, SARA CHAVES DA SILVA NEVES, Analista Judiciário, o digitei e imprimi. E, eu,___, Rita de Cássia Monteiro Ferreira, Diretora de Secretaria da 3ª Vara, o conferi e subscrevo. CRISTIANE MENDONÇA LAGE Juíza Federal Substituta da 3ª Vara
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - 3ª VARA Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim João Pessoa-PB, CEP: 58.031-220 - Fone: 2108-4040 EDT. 0003.000005-5/2011 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20(VINTE) DIAS AÇÃO MONITÓRIA Nº 0009344-52.2009.4.05.8200 Classe 28 AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: ANA CAROLINA MOREIRA DA SILVA- CPF: 092.202.127-90 ANTÔNIO CARLOS MOREIRA DA SILVA - CPF: 011.749.604-93 OBJETO: Cobrança da quantia de R$ 16.290,82 (dezesseis mil, duzentos e noventa reais e oitenta e dois centavos - atualizada até 09/11/2009), mais juros, custas e demais acréscimos legais. FINALIDADE: CITAÇÃO do Réu acima identificado, nos termos do art. 1.102b, do CPC, para pagar a dívida reclamada no prazo de 15(quinze) dias, ou, querendo, oferecer embargos monitórios, independente da segurança do juízo, contados do escoamento do prazo de 20(vinte) dias, constantes do presente edital. PUBLICIDADE: e como não foi possível ser(em) citado(s) pessoalmente o(s) devedores, por se encontrar(em) residindo em lugar incerto e não sabido, conforme consta dos autos, é expedido o presente, sendo o mesmo afixado na sede deste Juízo, publicado uma vez no Diário da Justiça e duas vezes em jornal de grande circulação, mediante o qual fica(m) devidamente(s) citado(s). Dado, e passado nesta Cidade de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, aos 14 de março de 2011. Eu,____, SARA CHAVES DA SILVA NEVES, Analista Judiciário, o digitei e imprimi. E, eu,___, Rita de Cássia Monteiro Ferreira, Diretora de Secretaria da 3ª Vara, o conferi e subscrevo. CRISTIANE MENDONÇA LAGE Juíza Federal Substituta da 3ª Vara
[PESQUISA NOS EUA]
n 2012
Fim do mundo é desmentido
A pedra do calendário maia que foi interpretada erroneamente como um anúncio do fim do mundo marcado para dezembro de 2012 foi apresentada em Tabasco, sudeste do México. A peça é formada de pedra calcária e esculpida com martelo e cinzel, e está incompleta. "No pouco que podemos apreciá-la, em nenhum de seus lados diz que em 2012 o mundo vai acabar", enfatizou José Luis Romero, subdiretor do Instituto Nacional de Antropologia e História. Na pedra está escrita a data de 23 de dezembro de 2012, o que provocou rumores de que os maias teriam previsto o fim do mundo para este dia. "Os maias se referem à chegada de um senhor dos céus, coincidindo com o encerramento de um ciclo numérico", afirmou Romero.
Pedra maia foi interpretada erroneamente, dizem pesquisadores
[MERCÚRIO]
Nasa: 1ª imagem feita pela sonda Messenger A Nasa divulgou a primeira imagem realizada pela sonda Messenger que após seis anos e meio começou a orbitar Mercúrio no dia 18 desse mês. A sonda percorreu quase 7,9 bilhões de quilômetros para chegar ao planeta do Sistema Solar mais próximo do Sol. Os astrônomos estão interessados em Mercúrio, o planeta mais próximo do Sol, porque ele é rochoso como a Terra, e não gasoso, como Júpiter. Existem muitas dessas esferas rochosas em torno de estrelas fora do nosso sistema solar, o que significa que Mercúrio poderia ofe-
recer pistas sobre outros mundos, segundo nota divulgada pela Nasa. O Messenger (que significa "mensageiro", mas é também a sigla em inglês para Exploração, Geoquímica, Ambiente Espacial e Superfície de Mercúrio) partiu em 3 de agosto de 2004, e desde então fica "dançando" entre a Terra, a Lua e Mercúrio propriamente dito, num complexo movimento que o impede de ser atraído pelo campo gravitacional do Sol. A nave, com dois painéis solares para alimentação e um guarda-sol para mantê-lo fres-
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2011 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Vieira, 01 - Centro - Nazarezinho - PB, às 08:30 horas do dia 13 de Abril de 2011, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: REGISTRO DE PREÇO para fornecimento parcelado de material esportivo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 057/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Nazarezinho - PB, 30 de Março de 2011 MARIA MARINEIDE PINHEIRO VALE Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2011 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Vieira, 01 - Centro - Nazarezinho - PB, às 09:30 horas do dia 13 de Abril de 2011, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: REGISTRO DE PREÇO para serviços de locação de veículos tipo van, por viagem, para transporte de pacientes. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 057/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Nazarezinho - PB, 30 de Março de 2011 MARIA MARINEIDE PINHEIRO VALE Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2011 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Vieira, 01 - Centro - Nazarezinho - PB, às 10:30 horas do dia 13 de Abril de 2011, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: REGISTRO DE PREÇO para serviço de locação de veículo tipo caminhoneta, por viagem, para atender diversas atividades. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 057/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Nazarezinho - PB, 30 de Março de 2011 MARIA MARINEIDE PINHEIRO VALE Pregoeiro Oficial EDITAL DE NOTIFICAÇÃO BANCO FINASA BMC S/A, por seus procuradores que esta subscrevem, com endereço à Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1250, 6.º Andar, Sls. 606/610 - Bairro Torre - João Pessoa/PB - CEP: 58.040-904, vem NOTIFICAR a Sr. ANTONIO BERTO BARBOSA, em lugar incerto e não sabido, para pagar em 24 (vinte e quatro) horas, a contar da data atualmente desta publicação, no endereço acima indicado, o valor de R$ 10.554,92 (dez mil, quientos e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos ), relativo as parcelas do contrato nº 42.5.631.913-4 vencidas e não pagas 002/060 a 007/060, acrescidas dos encargos moratórios devidos até 17/03/2011, conforme previsto no contrato acima mencionado. Decorrido in albis o prazo assinado para pagamento da importância acima referida no parágrafo anterior, os signatários reservam-se o direito de propor a medida judicial cabível, objetivando a defesa de seus interesses. João Pessoa/PB, 17 de março de 2011. p.p. FINASA BMC S/A TOLEDO PIZA ADVOGADOS ASSOCIADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL DE N°. 004/2011 OBJETO: Contratação de uma empresa especializada para realização de curso de capacitação para alfabetizadores e coordenadores. Em face da inabilitação de todos os licitantes do Pregão Presencial n°. 004/2011, resta ao Pregoeiro DECLARAR FRACASSADA a licitação. Pirpirituba, 25 de março de 2011. SEVERINO NICOLAU LOURENÇO Pregoeiro Oficial
co o suficiente para operar, vai estudar a história geológica, o campo magnético, a composição da superfície e outros mistérios desse planeta tão pouco conhecido. Quando a missão terminar, a nave vai cair na superfície do planeta. Há décadas os cientistas precisam se contentar com as fotos feitas pela Mariner 10, de um só lado do planeta, além de observações terrestres e dados obtidos a partir de Marte e de meteoritos. O Messenger conseguiu tirar muitas fotos que tinham escapado à Mariner.
Separar causa sensação de dor corporal Um estudo da Universidade de Michigan, nos Estados Unidos, mostra que a região do cérebro que responde pela dor física é a mesma que reage quando uma pessoa está envolvida em uma separação amorosa ou em um caso de rejeição. As informações são daAssociated Press. "Estes resultados dão novo significado à ideia de que a rejeição 'dói'", escreveu o professor de psicologia Ethan Kross no estudo publicado na terça-feira da revista Proceedings of the National Academy of Sciences. O coautor do estudo Edward Smith, da Universidade de Columbia, explica que a pesquisa mostra que eventos psicológicos ou sociais podem afetar regiões do cérebro que os cientistas acreditavam que fossem dedicadas apenas à dor física. O estudo envolveu 40 voluntários que haviam passado por uma separação indesejada nos seis meses anteriores e que diziam que esse fato dava sensação de rejeição. Na experiência, os voluntarios viam fotos de seus antigos parceiros e tentavam pensar na separação. Depois, viam fotos de amigos e tentavam pensar em momentos positivos com aquelas pessoas. Também havia um aparelho posicionado em seus braços que ora produzia um calor reconfortante e ora esquentava o suficiente para causar dor. As duas situações negativas - pensar sobre a perda e o calor que queima - causaram respostas na mesma região do cérebro, de acordo com o estudo.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2011 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, às 09:00 horas do dia 13 de Abril de 2011, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de uma empresa especializada para realização de curso de capacitação para alfabetizadores e coordenadores. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 006/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3277-1108. Pirpirituba - PB, 30 de Março de 2011 SEVERINO NICOLAU LOURENÇO Pregoeiro Oficial CONPEL – CIA NORDESTINA DE PAPEL CNPJ/MF Nº 09.116.278/0001-01 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos do artigo 133, inciso II, da Lei nº 6.404/1976, ficam os Senhores Acionistas da empresa CONPEL – Cia Nordestina de Papel, informados de que se encontra à disposição, na sede da Companhia sito à Rodovia BR 101, Km 06, município de Conde – Estado da Paraíba, a cópia das demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2010. Conde-PB, 23 de março de 2011. Luiz Cláudio Bettega de Pauli Presidente do conselho de Administração BRASTEX S/A – CNPJ N° 09.258.807/0001-01 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AGO/E Pelo presente edital convidamos os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, às 8 horas do dia 29/04/2011 na sede social, quando serão tratados os seguintes assuntos: 1) Aprovação do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2010; 2) Consolidação dos Estatutos Sociais; 3) Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal; 4) Outros assuntos de interesse social. Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei 6.404/76. João Pessoa, 28/03/2011. Humberto Soares de Oliveira Presidente do Conselho de Administração.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA - CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS APILCADAS - CNPJ/ CPF Nº 12.671.814/0001-37 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 2650/2010 em João Pessoa, 15 de outubro de 2010 - Prazo: 240 dias. Para a atividade de: Construção de Museu destino a exposições de obras de arte e atividades culturais Na (o) - RUA DR. SEVERINO CRUZ, S/N - AÇUDE VELHO Município: CAMPINA GRANDE - UF:PB. Processo : 2010.003475/TEC/LI - 0363 . FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.864.917/0001-46, torna publico que requereu a SEMAM - Secretaria de Meio Ambiente, a Licença Prévia e de Instalação, para o empreendimento "Edifício" multifamiliar, denominado de "ALTO DO MATEUS RESIDENCE CLUBE", localizado na Rua Joca Velho com a Rua Compositor Noel Rosa, Lote 203, Quadra 203, no Bairro do Alto do Mateus, na cidade de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba. LUIZ CARLOS MILLER MELO - CNPJ/CPF Nº 691.499.504-44 Torna público que a SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 268/2011 em João Pessoa, 22 de março de 2011 - Prazo: 365 dias. Para a atividade de: EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR C/02 UNIDADES HABITACIONAIS, DOTADO DE SITEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO). Na (o) - RUA LUIZ SPINELLI, LT. 367,QD. 56, LOTEAMENTO CIDADE MARAVILHOSA- GRAMAME- Município: JOÃO PESSOA - UF: PB- PROCESSO: 2011-000069/TEC/LI-0014.