Revista Espaço Imóvel by Secovi-RS

Confira alguns destaques dessa edição

Mensagem do Presidente O exercício do corpo e da inteligência

Evento

Comemoração

Premiação

Trabalhista

Meio Ambiente

INCC

Comportamento

Mudança

Equipamentos

Personal trainer

Dúvidas

Definida a programação do 15º Encontro Gaúcho de Condomínios

Mercado imobiliário celebra os aniversários da Agademi e do Secovi/RS

Secovi/RS recebe Medalha 2012 do PGQP

Negociações coletivas foram concluídas com êxito

DMLU possui mais de uma centena de postos para descarte do óleo de cozinha

Índice Nacional da Construção Civil variou 0,70% em junho

Salas de ginástica ganham espaço em condomínios

Adaptações viabilizam instalação de fitness

Uso e manuseio de aparelhos exigem cuidados especiais

Exercícios sem acompanhamento podem ocasionar lesões e não alcançar os resultados desejados

Espaço Imóvel responde a questionamentos sobre a área condominial

Espaço SecoviMed Dietoterapia no diabetes melito

Espaço Imóvel - SECOVI / RS • AGADEMI - Maio/Junho 2012

DIRETORIA EXECUTIVA DO SECOVI/RS E DA AGADEMI Presidente: Moacyr Schukster 1° Vice-presidente: Gaspar Fiorini Vice-presidente de Condomínios: Simone Camargo Vice-presidente de Comercialização: Gilberto Cabeda Vice-presidente Financeiro: Flávio Roberto Stefani Vice-presidente de Locações: Leandro Rossi de Moraes Hilbk Vice-presidente de Relações do Trabalho: Jane Simões Pires Vice-presidente: Adão Alves de Oliveira Vice-presidente: Marcelo Luiz Mignone Callegaro Vice-presidente: Véra Lucia Hahn Vice-presidente: Walter Antônio Scuccimarra Marichal SUPLENTES Alexandre Gilberto Cohen; Ary Costa de Souza; Hugo Del Carrir Euzébio; João Comerlato Neto; Mara Rosane Arnhold; Marco Aurélio Rozas Munhoz; Rafael Padoin Nenê; Ricardo Brandalise; Sileini Sulzbach Mossmann; Valdir Patrício Fin e Viviane Tomazelli CONSELHO FISCAL - EFETIVOS José Cezar Coimbra Sperinde Filho; Júlio César Soares da Silva e Natálio Wulff

Expediente

SUPLENTES Ivar Balconi; Luiz Gustavo Tarrago de Oliveira e Plínio Anele

José Gomes; Gaspar Fiorini; Moacyr Schukster; Natan Sandler e Sandra Thereza Nunes

DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À FEDERAÇÃO - EFETIVOS Moacyr Schukster e Flávio José Gomes

DELEGADOS E SUBDELEGADOS NO INTERIOR DO ESTADO Bento Gonçalves: Ildoíno Pauletto; Cachoeira do Sul: Erli Antão do Canto Calvett; Canela: Attílio Stopassola; Canoas: Ricardo Brandalise; Carazinho: Cláudio Paulo Hoffmann; Caxias do Sul: João Jorge Zanol; Encantado: Vera Lucia Sangalli Sandri; Estrela: Sileini Sulzbach Mossmann; Farroupilha: Milton Carlos de Souza e Adriel Somacal; Gramado: Viviane Tomazelli; Gravataí: Luciane Pessato; Guaíba: Vilmar Silveira da Silva; Ijuí: Cícero Tremea dos Santos; Lajeado: Marco Aurélio Rozas Munhoz; Montenegro: Karl Heinz Kindel; Novo Hamburgo: Véra Lucia Hahn e Leonardo La Bradbury; Osório: Márcio Antônio Vieira Madalena; Passo Fundo: Mara Rosane Arnhold; São Leopoldo: Leandro Rossi de Moraes Hilbk; Santa Cruz do Sul: Roque Dick; Santo Ângelo: Alexandre Altenhofen Pazzini; Tramandaí/ Imbé: Marcelo Luiz Mignone Callegaro; Uruguaiana: Jônatas Brazeiro Fernandes; Viamão: José Janes da Silva Nunes

SUPLENTES Jane Simões Pires e Simone Camargo CONSELHO ADMINISTRATIVO - EFETIVOS Alexandre Altenhofen Pazzini; Ingo Luiz Voelcker; Lucília Beck de Freitas; Miriam Ferreira da Silva Salvaterra e Vilson Pascoal Dalla Vecchia SUPLENTES Attílio Stopassola; Ivan Bento Alves; Manoela de Oliveira Freire; Nilton Mello Amaral e Rudimar José Joner CONSELHO CONSULTIVO (Ex-Presidentes; Membros Natos) Alfredo E. Mello; Aroni Becker; Avelino Miranda Viana; Ederon Amaro Soares da Silva; Fernando Sarmento Leite Barcellos; Flávio

CONSELHO EDITORIAL Moacyr Schukster, Simone Camargo, Helena Terezinha do Amaral Gomes, Andréia Martins e Maria Angélica S. Garcia PRODUÇÃO EDITORIAL Prova Comunicação - Fone: (51) 2111 7892 Jornalista Responsável: Joni Ferreira Neto - RMTb 7.144

Atendimento: Maurília Souza de Lemos Revisão: Greice Zenker Peixoto Foto capa: Ivo Gonçalves - PMPA Capa Edição e montagem : Kauer Ideia e Imagem Editoração Eletrônica: Kauer Ideia e Imagem CtP e Impressão: Gráfica Pallotti

SUPERINTENDENTE Helena Terezinha do Amaral Gomes

Revista Espaço Imóvel: Tiragem: 28 mil exemplares Uma publicação institucional, de periodicidade bimestral, do SECOVI/ RS e da AGADEMI. Travessa Francisco de Leonardo Truda, 98 - 9° andar - Porto Alegre/RS Telefone: (51) 3221 3700 - Fax: (51) 3221 3818

Os artigos assinados são de responsabilidade de seus autores e não expressam, obrigatoriamente, o posicionamento editorial da Revista Espaço Imóvel ou das diretorias do Secovi/RS e da Agademi.

Mensagem do Presidente Moacyr Schukster Presidente do Secovi/RS e da Agademi.

O exercício do corpo e da inteligência A busca da perfeição excita a humanidade desde há muito. A história mostra como exércitos treinavam suas artes bélicas incessantemente. O manejo das armas e dos músculos era fundamental para as vitórias e as conquistas. Só força física não resolvia. Táticas e estratégias foram criadas. Gente sadia empunhando armas resistentes tinha de lutar com inteligência. As reflexões de Sun-Tzu surgiram há mais de 2.500 anos e hoje são reinterpretadas para todo tipo de atividade. Ao transcorrer dos séculos, a higidez corporal e intelectual para o êxito tornaram-se ideia prevalente. Dogma para uns, moda para muitos e mania disseminada, a condenação do sedentarismo e o estímulo ao desenvolvimento intelectual dificilmente encontrarão detratores. Milhões fazem ginástica, correm ou apenas caminham. Leem mais, assistem muita televisão, vão a teatro e cinema. Dá para entender que cuidam também do espírito. As atividades em qualquer tipo de instituição estão submetidas a provas diárias. Devem acompanhar o ritmo e a qualificação de quem e com quem se interage. Não sendo assim, o diálogo se torna penoso e o prejuízo emerge sem cerimônias. A empresa ou a entidade que não cresce desaparece, ou vai ficando para trás. Nos últimos anos, o Secovi-RS e a Agademi vinham se dando conta disso. O bordão “pensar, fazer, medir” já era aplicado e, quando a Fecomércio/RS lançou o Sistema de Excelência em Gestão Sindical (SEGS), este caiu como uma luva na vontade de conseguir aperfeiçoamentos. Muitos

pontos alcançados depois, a recomendação de que aderíssemos ao Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP), igualmente pareceu caminho natural a ser seguido. Nossa equipe respondeu com categoria. Diretoria e funcionários se empenharam bastante. A convicção de que as linhas do Programa conduziam à melhor performance e ao progresso profissional converteu ânimo em realização. E eis-nos ganhadores de honrosa Medalha na premiação do corrente ano. Mesmo encantados com a conquista citada, não nos esqueçamos de que o triunfo do espírito exige um corpo saudável para o embate. O exercício físico é indiscutivelmente benfazejo e a modernidade trouxe alguns facilitadores para que sua prática se torne mais confortável e tenha salutar resultado. Como, por exemplo, as academias de ginástica, que aliam orientação técnica ao uso de aparelhos especializados. A instalação de salas para tanto em condomínios constitui um avanço a ser saudado. A proximidade ao lar do condômino por certo acaba por reduzir resistências e induz a frequência. Há quase 2 mil anos, o poeta romano Decimus Iunius Juvenalis dizia que se deve pedir em oração que a mente seja sã num corpo são e que o caminho para uma vida tranquila passe pela virtude. A busca pela excelência, seja física, seja intelectual, transita pela persistência e pela ética. Ela própria pode portar a qualidade que se almeja. Exercícios da inteligência e do corpo para todo tipo de musculatura.

Dogma para uns, moda para muitos e mania disseminada, a condenação do sedentarismo e o estímulo ao desenvolvimento intelectual dificilmente encontrarão detratores.

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Registros

Mercado imobiliário celebra os aniversários da Agademi e do Secovi/RS

Representantes do mercado imobiliário prestigiaram a comemoração.

Contando com a participação de representantes do mercado imobiliário, síndicos de condomínios, líderes políticos e empresariais, e dirigentes de entidades públicas e privadas, foi realizada, no último dia 1º de junho, no Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre, a solenidade comemorativa aos 40 anos de fundação da Agademi e aos 29 anos de reconhecimento do Secovi/RS pelo Ministério do Trabalho. Na abertura das comemorações, houve uma homenagem especial aos ex-Presidentes das Entidades aniversariantes por meio da concessão da “Insígnia dos 40 anos da Agademi”.

Receberam a comenda (a partir do 2º da esq. p/ dir.): Natan Sandler, Armando Simões Pires (in memoriam) - no ato representado por Jane Simões Pires, Vice-presidente de Relações do Trabalho do Secovi/RS e da Agademi -, Aroni Becker, Flávio José Gomes, Gaspar Fiorini, Fernando Sarmento Barcellos, Ederon Amaro Soares da Silva, na ocasião representado por Júlio Cesar Soares da Silva, Conselheiro Fiscal das Entidades, e Sandra Thereza Nunes. Coube ao Presidente do Creci/RS, Flávio Koch, representando também o Cofeci (1º à esq.)- e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Vereador Mauro Zacher (à dir.), fazerem a entrega das láureas aos homenageados.

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Registros Em pronunciamento, o Presidente do Secovi/RS e da Agademi, Moacyr Schukster, destacou a importância da atuação daqueles líderes que forjaram a história das duas Instituições. Em seguida comentou sobre as mais recentes realizações, não apenas do Sindicato da Habitação e da Associação Gaúcha de Empresas do Mercado Imobiliário, como também do Serviço Social da Habitação do Rio Grande do Sul - Secovimed/ RS. Ao falar sobre o futuro do mercado imobiliário, o dirigente afirmou: “aguardam-se temporadas de mais exigência de parte do cliente e maior sofisticação de quem o atende. No entanto, não haverá desapontamentos. Os serviços imobiliários atenderão a demanda como preciso. E o Sistema Secovi/ RS-Agademi estará sempre pronto a ajudar nesse sentido”. Quatro décadas de trabalho e realizações foram relembradas por Moacyr Schukster.

Outro registro importante, feito naquela ocasião, foi o comunicado de implantação do novo site das Entidades, que apresenta um leiaute mais moderno e atraente, de fácil acesso e interatividade, contando com uma extensa gama de conteúdos de interesse do mercado imobiliário. Vale a pena acessar www.secovirsagademi.com.br e conferir as novidades.

O novo site do Secovi/RS e da Agademi está mais moderno e dinâmico.

O Diretor Comercial da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Djalmo de Ávila fez a entrega simbólica do selo ao primeiro Presidente da Agademi Natan Sandler.

O evento notabilizou-se, ainda, por momentos de confraternização e registros de alguns fatos de grande significação. Um deles foi a apresentação da emissão, por parte da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, de um selo comemorativo aos 40 anos da Agademi, que, atualmente, está sendo utilizado nas correspondências postadas conjuntamente pela Associação Gaúcha de Empresas do Mercado Imobiliário e pelo Sindicato da Habitação.

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Registros Também integrou as atividades comemorativas o lançamento de um livro que conta a trajetória das duas instituições ao longo das últimas quatro décadas. Intitulado Agademi e Secovi/RS – 40 anos de história. Ao prefaciar a publicação, o Presidente do Secovi/RS e da Agademi, Moacyr Schukster, declarou: “A presente obra começou a ser gestada há cerca de dois anos, quando os 40 anos da Agademi cintilavam no horizonte e o registro da história se impunha. Vendo-a materializada, pensa-se que um marco interessante fica cravado no terreno dos ser viços imobiliários. Pode ser considerada, também, um prêmio de Honra ao Mérito aos pioneiros e aos que os sucederam, já que, à medida que o tempo foi passando, as empresas do ramo souberam crescer, dar qualidade aos seus produtos, atualizar-se e, cada vez mais, melhor atender à clientela.”.

O Secovi/RS e a Agademi hoje

Autor da foto original: Glauter Moulin Coelho - Site: www.olhares.com - Portugal Foto: Casal de João-de-barro - Imagem com efeito gráfico

Atuando com gestão unificada desde 1999, o Sindicato da Habitação e a Associação Gaúcha de Empresas do Mercado Imobiliário representam milhares de condomínios e imobiliárias existentes em mais de 80% dos municípios do estado do Rio Grande do Sul e possuem diversas prerrogativas. Destacam-se as negociações coletivas de trabalho junto aos sindicatos dos empregados das empresas de comercialização e administração de imóveis e dos condomínios e a defesa dos interesses condominiais e das imobiliárias perante as autoridades dos poderes públicos. As Instituições desenvolvem, também, iniciativas no sentido de divulgar informações mercadoló-

gicas e tornar acessível uma gama de orientações jurídicas direcionadas para o segmento imobiliário. Soma-se a estes quesitos a promoção de eventos e atividades que possibilitam a atualização e a ampliação de conhecimentos por parte de seus representados. Dentre outros serviços prestados, sobressaem-se, ainda, a elaboração de pesquisas, estudos estatísticos e publicações que dizem respeito a todas as diversificações do mercado. Além disto, dando continuidade à proposta de ampliação de atendimento em todo o estado, o Secovi/RS e a Agademi vêm implantando, regularmente, suas Delegacias Regionais, hoje presentes em dezenas de cidades.

Representatividade em questões de interesse coletivo - Assessoria Jurídica - Informativos On-line - Revista moderna com reportagens inéditas para síndicos e condôminos - Cursos, palestras e seminários de aperfeiçoamento e atualizações - Assessoria em gestão de condomínios - Promoção do Encontro Gaúcho de Condomínios, anualmente Acompanhamento de Projetos de Leis municipais, estaduais e federais em assuntos relativos a condomínios. Um sindicato forte tem condições de prestar um bom atendimento. Mantenha em dia suas contribuições.

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Registros

Secovi/RS recebe Medalha 2012 do PGQP

A entrega da premiação aconteceu no dia 17 de julho, por ocasião do encerramento do 13º Congresso Internacional de Gestão, maior encontro mundial na área da Qualidade, que reuniu milhares de pessoas na sede da Fiergs em Porto Alegre.

O Vice-presidente Walter Antônio Scuccimarra Marichal ( 4º da dir. p/esq. ) recebeu a Medalha 2012 do PGQP destinada ao Secovi/RS.

O Prêmio Qualidade RS do Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade - PGQP é um reconhecimento às organizações que mais se destacaram na busca pela melhoria contínua do seu sistema de gestão. Uma habilitação buscada pelo Secovi/RS pela primeira vez e que demonstra os resultados de uma trajetória iniciada em 2006 quando a Entidade aderiu ao Sistema de Excelência em Gestão Sindical do Sistema

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Fecomércio/RS. As melhorias em gestão, promovidas nos anos seguintes, possibilitaram ao Sindicato da Habitação ascender diretamente ao PGQP. As transformações ocorridas desde então, por meio das ações de qualificação da gestão, se fazem sentir, cada vez mais, na excelência dos serviços e dos atendimentos oferecidos aos representados do Secovi/RS e à sociedade como um todo.

Registros Para o Presidente da Entidade, Moacyr Schukster, a premiação é fruto do trabalho da equipe, que acolheu com entusiasmo os conceitos do Programa. Dentre as melhorias oferecidas pelo Sindicato da Habitação, em tempos mais recentes, sobressaem-se: a criação do Centro de Capacitação e Desenvolvimento; a implantação do Instituto de Estudos Imobiliários; a melhoria e atualização dos canais de comunicação com seu público; a ampliação dos serviços de orientação jurídica; a promoção de convênios; o fortalecimento de parcerias; e a atuação em municípios que integram a base territorial do Secovi/RS.

A entusiasmada participação de toda a equipe,na foto durante a comemoração,foi fundamental para o alcance da conquista.

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Registros Negociações coletivas foram concluídas com êxito Mais uma vez, transcorreram de forma consensual as negociações promovidas entre o Secovi/RS e os sindicatos representantes dos empregados das respectivas categorias trabalhistas com vistas aos dissídios para a data base 2012/2013. Os acordos entre o sindicato patronal e os sindicatos que representam, respectivamente, os empregados em imobiliárias e os empregados em condomínios foram formalizados até o final do mês de junho. Como vem acontecendo nos últimos anos, a Comissão de Negociação do Sindicato da Habitação foi coordenada pela Vice-presidente de Relações do Trabalho do Secovi/RS e da Agademi, Jane Simões Pires, contando com a assessoria da Superintendente das Entidades, a advogada Helena Terezinha do Amaral Gomes, e do advogado Antonio Job Barreto, integrante do Escritório Flávio Obino Filho Advogados Associados. As íntegras das convenções coletivas acordadas podem ser acessadas no site: www.secovi-rs-agademi.com.br.

Um bimestre de muitas realizações

A palestra intitulada “Cuidados e manutenção de equipamentos em condomínios”, proferida pelo engenheiro Rui Muniz, foi um dos destaques do bimestre.

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O Secovi/RS e a Agademi promoveram, nos meses de maio e junho, um número bastante significativo de atividades direcionadas para síndicos e condôminos, funcionários das carteiras de locação, compra e venda e administração de condomínios de imobiliárias, bem como para executivos, empresários e demais profissionais que atuam no mercado imobiliário. No total foram desenvolvidos, em dois meses, 4 cursos e 5 workshops, além da apresentação de 7 palestras. Os eventos aconteceram nas cidades de Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Porto Alegre e São Leopoldo.

Variedades Condomínio carioca é destaque em termos de sustentabilidade

DMLU possui mais de uma centena de postos para descarte do óleo de cozinha

Produção residencial de energia solar já é economicamente viável para 15% dos lares brasileiros

O Condomínio Movimento Terras, localizado em Petrópolis/RJ, foi o primeiro da América Latina a receber a certificação inglesa Breeam (Building Research Establishment Environmental Assessment Method). Criada em 1992, a certificação Breeam é uma das mais rigorosas em termos de exigências ambientais e já aprovou mais de 110 mil empreendimentos em vários países. As oito casas que integram o Condomínio Movimento Terras apresentam inovações sustentáveis, entre elas a estrutura metálica com aço reciclado, o telhado verde, a captação de água da chuva, a madeira certificada, o conforto ambiental com luz natural e ventilação cruzada, e o aquecimento solar. Mais recentemente, no mês de junho, o condomínio recebeu o Greenbest, principal prêmio nacional de iniciativas sustentáveis, promovido pela Greenvana, empresa líder em sustentabilidade para o mercado de consumo no Brasil, na categoria Projetos de arquitetura e construção. Fonte: Agência Brasil.

O Projeto Descarte do Óleo de Cozinha, desenvolvido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), de Porto Alegre, tem atualmente 138 postos espalhados pela cidade para recolher este material. Duas empresas conveniadas com o DMLU estão encarregadas de recolher este produto, que é deixado nos postos acondicionado em bombonas e garrafas de vidro, e encaminhar para um destino considerado ambientalmente correto. Técnicos do DMLU alertam que, por ser menos denso que a água, o óleo forma uma película sobre ela, o que provoca retenção de sólidos, entupimentos e problemas de drenagem em redes de esgoto quando despejado em pias e vasos sanitários. Se colocado diretamente em arroios e rios, o óleo prejudica a oxigenização, causando a morte de peixes e outros seres vivos. I nfo r m a ç õ e s s o b re ate n d i mento do s p o s to s p o de m s er enco nt ra da s n o s i te w w w. p o r to al e g re. r s. g ov. b r / dm l u. Fonte: Prefeitura de Porto Alegre.

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao Ministério de Minas e Energia, divulgou um estudo no início de julho, demonstrando que a produção residencial de energia solar já é economicamente viável para 15% dos domicílios brasileiros. Já a produção de energia solar em grande escala (geração centralizada), mesmo com incentivos governamentais, ainda é inviável. De acordo com a pesquisa, o custo da geração nas residências, a partir de um equipamento de pequena potência, é R$ 602/megawatt-hora (MWh), mais barato do que a energia vendida por 10 das mais de 60 distribuidoras de energia. O cálculo tem como base o custo médio de instalação de um painel com a menor potência, que é de R$ 38 mil. Graças a novas resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), publicadas neste ano, os consumidores que instalarem painéis solares em suas casas ou condomínios podem não apenas reduzir a quantidade de energia comprada das distribuidoras, como também vender o excedente da energia produzida para essas empresas. Fonte: Empresa de Pesquisa Energética.

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Variedades Índice Nacional da Construção Civil variou 0,70% em junho

Cessionário terá de indenizar por não honrar compromissos de imóvel

O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), calculado pelo IBGE em convênio com a CEF, apresentou variação de 0,70% em junho. Considerando os seis primeiros meses do ano, a alta foi de 3,26%. O resultado dos últimos 12 meses situou-se em 5,08%. O custo nacional da construção por metro quadrado, que em maio fechara em R$ 830,28, em junho foi de R$ 836,06: R$ 447,28 relativos aos materiais e R$ 388,78 à mão de obra. A região Sul, com alta de 1,80%, ficou com a maior taxa regional em junho deste ano. Os demais resultados foram: 1,49% (Centro-Oeste); 0,68% (Nordeste); 0,28% (Sudeste) e 0,28% (Norte). O Sul apresentou a maior variação (7,01%) nos últimos 12 meses. Em relação aos acumulados, entretanto, a maior taxa foi a do Sudeste (4,14%). Os custos regionais, por metro quadrado, foram: R$ 877,81 (Sudeste); R$ 838,56 (Norte); R$ 833,09 (Sul); R$ 832,17 (Centro-Oeste) e R$ 787,30 (Nordeste).

A inércia de um cessionário quanto ao custeio das despesas de um imóvel cedido resultou em indenização por danos morais, por levar à inclusão do nome do proprietário em dívida ativa de município. O réu recorreu, mas a decisão foi mantida pelo TJDFT. As partes celebraram instrumento particular de cessão de direitos, obrigações e responsabilidade de direitos real de uso sobre imóvel, onde o cessionário assumiu a responsabilidade pelo pagamento de taxas, impostos e custas incidentes sobre o imóvel, bem como a obrigação de transferir o bem para o seu nome ou para quem o mesmo indicasse. Entretanto, o réu não efetuou a alteração ou inclusão de cessionário no Cadastro Imobiliário de Brasília, permitindo a inscrição de diversos débitos na dívida ativa, em nome do proprietário. A sentença condenou o réu a promover a alteração, em seu nome, junto ao Cadastro Imobiliário do Distrito Federal, referente ao imóvel, a regularizar os débitos pendentes e a pagar ao autor a quantia de R$ 4.000,00 por danos morais.

Indicadores

Percentual de reajustamento de contratos de locação de imóveis residenciais e não residenciais

Índice

Abr.

Maio

Jun.

IPC/IEPE INPC/IBGE IPC/FIPE IGP-DI/FGV IGP-M/FGV IPCA/IBGE MÉDIA INPC/IBGE e IGP-DI/FGV

5,58% 4,97% 4,39% 3,32% 3,23% 5,24% 4,15%

4,77% 4,88% 4,15% 3,86% 3,65% 5,10% 4,37%

5,16% 4,86% 4,19% 4,80% 4,26% 4,99% 4,83%

* Percentuais mensais acumulados a cada 12 meses consecutivos. Fonte: IEPE/UFRGS; IBGE; FIPE; FGV. Elaboração: DEE – Secovi/RS- Agademi

CUB/RS Projeto: Residência Multifamiliar

Padrão de acabamento

Código Custo R$/m²

Baixo Normal Alto

R8-B R8-N R8-A

Variação %

Mensal 831,88 0,30 968,76 0,28 1.195,19 0,26

12 meses 3,01 2,85 2,43

Fonte: Sinduscon/RS

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Senador cobra maior fiscalização sobre falsos condomínios Eduardo Suplicy cobrou em Plenário, no mês de junho, maior fiscalização por parte do Poder Público quanto aos condomínios irregulares no País. O senador disse que vem recebendo muitas denúncias da atuação de falsos condomínios, os quais, além de cobrarem taxas de administração dos moradores, ainda que eles não tenham aprovado a criação das entidades, ocupam áreas públicas sob o pretexto de garantir a segurança da região. Suplicy explicou que o falso condomínio surge quando moradores de determinada rua ou loteamento criam uma associação, ainda que à revelia de vizinho. De acordo com a lei, não há previsão de condomínios de particulares sobre bens públicos, uma vez que o artigo 98 do Código Civil garante que ruas e praças são bens públicos de uso comum.

Comportamento

Salas de ginástica ganham espaço em condomínios

A comodidade em termos de horário, a certeza de maior segurança, a possibilidade de escapar de um trânsito sempre caótico e, é claro, a conscientização de que o sedentarismo deve ser combatido todos os dias estão fazendo com que, cada vez mais, os condomínios disponham de salas de ginástica equipadas para a prática de exercícios físicos. Em alguns empreendimentos, os espaços para esse tipo de atividade foram planejados já na construção, como é o caso do Condomínio Contemporâneo, localizado na Zona Norte de Porto Alegre. “Na verdade, recebemos apenas o espaço com o mínimo de equipamentos da construtora, mas estamos complementando e fazendo a manutenção dos existentes”, diz o síndico Adão Albuquerque. Ele lembra que alguns equipamentos precisaram ser adquiridos para fins de complementação e outros foram cedidos pelos próprios condômi-

nos que, dessa forma, os utilizam e, ainda, desocupam espaços em suas unidades privativas. Um dos grandes investimentos que precisou ser feito no local foi a aquisição e a instalação de um aparelho de climatização, indispensável para a prática de exercícios, em especial no verão. Complementaram as necessidades algumas peças decorativas, como espelhos e tapetes, TV a cabo e acessórios para diversas finalidades. “Atualmente, é muito comum moradores pedirem, diretamente, a aquisição de algum outro tipo de aparelho. Mas o que dificulta é o fato de a maioria das pessoas não comparecer às assembleias para defender suas reinvindicações. Esse não comparecimento, aliás, é uma questão bastante comum e a reversão desse procedimento é fundamental para uma qualificação ainda maior em qualquer condomínio”, afirma o síndico.

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Comportamento Falando especificamente sobre situações envolvendo o uso da sala de ginástica, Albuquerque explica que, ao contrário do que se poderia imaginar, não são registrados problemas maiores. “Apenas para fins de registro, vale citar duas grandes preocupações que sempre tivemos: uma delas é impedir o acesso local de crianças desacompanhadas de adultos, por uma questão de segurança, a outra é não permitir a presença de pessoas de fora do condomínio, como forma de garantir a privacidade e o direito dos moradores.” Com a proposta de evitar que os problemas surgissem, a primeira providência tomada pelos representantes do Condomínio Contemporâneo foi regulamentar a utilização da sala de ginástica por meio de um capítulo próprio no regimento interno, estabelecendo as seguintes condições:

O síndico Adão Eunes Albuquerque destaca a importância da regulamentação de acesso e uso da sala de ginástica.

Capítulo VI Dos usos da sala de ginástica, da piscina, da quadra poliesportiva, da sala de jogos e do kids place: Considerando que as instalações e os equipamentos da sala de ginástica, da piscina, da quadra poliesportiva, da sala de jogos e do kids place de nosso condomínio são de natureza doméstica, incompatível, portanto, com atividades próprias de academias e clubes convencionais, os condôminos devem definir aquelas instalações como uma extensão das unidades privativas destinadas a proporcionar a todos equânimes condições de melhor qualidade de vida e especial oportunidade de relaxamento e convivência, limitados ao bom-senso necessário, à preservação dos gastos e do patrimônio material e efetivo de nossa comunidade. Condôminos em grupo ou separados, mantendo o livre acesso às dependências respectivas, poderão contratar professores ou instrutores, moradores ou não do condomínio, para aulas, desde que os alunos sejam todos moradores. Locais e horários serão previamente estabelecidos pela administração. O uso da piscina, dos aparelhos de ginástica, da quadra poliesportiva, do salão de jogos e do kids place é privativo aos moradores. A utilização por eventuais visitas está condicionada às regras constantes neste regulamento. O descumprimento de qualquer item deste capítulo acarretará ao infrator advertência verbal, em primeiro lugar, advertência por escrito em se tratando de reincidência e, posteriormente, multa. Considerada a gravidade da infração repetida e continuada, a administração poderá aplicar ao infrator a suspensão de uso, após consulta e decisão de Conselho Consultivo.

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Marisa Camargo é adepta da ginástica praticada em condomínio.

Comportamento Condomínio Contemporâneo - Regras para o uso da sala de ginástica 1 - A sala de ginástica somente poderá ser utilizada por morador, sem exceção alguma. 2 - A sala de ginástica ficará fechada, devendo a chave ser retirada na administração ou na portaria e devolvida após a sua utilização. 3 - Os aparelhos devem ser utilizados de acordo com as especificações do fabricante, a fim de que tenham uma vida útil razoável e de que não incorram em riscos para os usuários. 4 - Crianças menores de 14 anos só terão acesso à sala de ginástica acompanhadas por seus pais ou responsáveis, e desde que não utilizem de forma alguma de quaisquer equipamentos da sala, a fim de que sejam evitados acidentes e se

promova a preservação do patrimônio do condomínio. 5 - A utilização dos aparelhos fica condicionada ao acordo entre os usuários. ... Atendendo a esses requisitos, a utilização do fitness do Condomínio Contemporâneo tem se dado de forma bastante satisfatória, como afirma a condômina e assídua frequentadora do espaço Marisa Camargo: “Hoje eu não troco a sala de ginástica do condomínio por nenhuma academia. Aqui eu tenho comodidade, conforto, segurança e tudo o que preciso para obter os melhores resultados em meus exercícios”,diz a moradora que contratou uma personal trainer para a prática da atividade.

Adaptações viabilizam instalação de fitness

Projetos mostram formas de aproveitamento de espaços com pouco uso em condomínios.

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Comportamento Especialistas dizem que a montagem de um fitness, mesmo nos condomínios nos quais o espaço não foi projetado, exige uma área relativamente pequena e pode ser adequada a ambientes como o apartamento não utilizado pelo zelador, parte do salão de festas ou em edículas construídas no pátio dos empreendimentos. Segundo o gerente comercial da Fit4 Store, em

Porto Alegre, Róger Viana, a busca por esse tipo de acréscimo, a praticidade oferecida pelos condomínios e a consequente valorização patrimonial dos mesmos tem crescido de forma significativa: “regularmente somos procurados para transformar locais que não estão sendo utilizados pelos condomínios em interessantes ambientes para a prática de ginástica”.

Planejamento e pesquisa são fundamentais para implantação do projeto Com o crescimento do mercado, surgiram muitas empresas especializadas em consultoria para a instalação de fitness e o fornecimento de equipamentos de ginástica para condomínios. Na opinião de Róger Viana, o sucesso na implantação desse tipo de ambiente depende, basicamente, de dois fatores. “Um deles é o planejamento e, o outro, a realização de uma pesquisa junto aos moradores. O planejamento compreende as análises do espaço físico, a disponibilidade financeira e a capacidade administrativa do condomínio. Já a pesquisa permite saber o percentual de pessoas que pretende utilizar o local e em que horários, a faixa etária dos moradores e os objetivos do condicionamento físico. O cruzamento desses dados é que vai determinar, por exemplo, a quantidade e o tipo de equipamentos necessários”.

Róger Viana afirma que aumenta cada vez mais a demanda pela implantação de fitness em condomínios.

Alguns equipamentos são básicos e indispensáveis De acordo com Róger Viana, existem alguns equipamentos que são fundamentais para o funcionamento de um fitness.“Dentre eles, a esteira vem em primeiro lugar. Normalmente, em condomínios, procuramos colocar no mínimo duas esteiras para que casais ou vizinhos possam caminhar lado a lado e fazer com que aquele momento vire uma distração. A bicicleta, há algum tempo, vem sendo trocada ou entrando como acompanhante do elíptico, um equipamento que valoriza muito os membros inferiores e tem uma procura muito grande pelo público feminino.”.

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Comportamento É essencial que haja um espaço destinado à musculação. Hoje é possível oferecer vários tipos de aparelhos e, em cada um, fazer cerca de 30 exercícios diferentes, sempre em acompanhamento dos indispensáveis halteres, ocupando um espaço bem reduzido do ambiente. Por último, não se pode esquecer de equipar um espaço, reservado para alongamento e relaxamento, com colchonetes, espaldar de alongamentos e acessórios diversos.

Pesos e halteres também não podem faltar.

Uso e manuseio de aparelhos exigem cuidados especiais

Maria Aparecida alerta para a necessidade de orientações para o uso dos aparelhos.

É preciso muito cuidado para que os painéis dos equipamentos não sejam danificados.

Tendo atuado como gestora condominial em diversos condomínios, Maria Aparecida Model, esposa de Márcio Saueressing, síndico do Condomínio Vivienda del Arvoredo, localizado no bairro Menino Deus, em Porto Alegre, faz importantes alertas sobre uso e manuseio dos aparelhos de academia. Um deles diz respeito à utilização de produtos de limpeza. Ela conta que em um dos condomínios do qual foi gestora, a higienização incorreta acabou por manchar a maioria dos equipamentos, prejudicando de forma significativa os instrumentos de visualização de comandos. Outro aspecto mencionado por Maria Aparecida diz respeito ao descuido e à falta de conhecimento de algumas pessoas quanto à prática dos exercícios.“Ao subir em uma esteira, o usuário deve lembrar-se de apoiar os pés nas laterais da manta antes de apertar o start. Dar a partida com o peso do corpo em cima da manta exige mais força do motor, ocasionando maior desgaste. Já quando estiver caminhando ou correndo, o usuário deve atentar para não ficar ‘chutando’ o anteparo onde a manta faz a volta no cilindro. Nestes casos, o anel de pressão pode soltar, ocasionando os tão indesejáveis ruídos excessivos, como se algo estivesse quebrado”. A impaciência de alguns também pode ser prejudicial a certos aparelhos, em especial aqueles com peças mais sensíveis. Neste aspecto, as grandes vítimas são os painéis, que sofrem com pressões desproporcionais aos seus limites e as placas eletrônicas, sobrecarregadas com excessos para as quais não foram projetadas, comenta Maria Aparecida. “O somatório dessas situações, acrescido ao fato de que nem sempre os condomínios adquirem equipamentos profissionais, os mais indicados quando se destinam ao uso frequente, pode ocasionar significativas despesas quando da necessidade de reparos. É por isso que julgo muito importante que os condôminos sejam orientados sobre a forma de uso e os procedimentos que permitem um maior tempo de vida útil para os aparelhos”.

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Comportamento Confira os custos de equipamento e manutenção de um fitness

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Comportamento Exercícios sem acompanhamento podem ocasionar lesões e não alcançar os resultados desejados Os benefícios dos exercícios físicos para a saúde são incontestáveis e significativos. A prática ajuda no combate à obesidade, melhora a circulação sanguínea, diminui os riscos de doenças cardíacas e os efeitos do estresse, aumenta a resistência dos ossos e do sistema de imunização, fortalece os músculos e previne contra uma série de doenças. Mas para que essas vantagens sejam aproveitadas ao máximo é imprescindível a assistência de um profissional devidamente registrado junto ao CREF – Conselho Regional de Educação Física.

A contratação desse profissional, via de regra, é feita de duas maneiras: por meio da contratação de uma empresa especializada no segmento, o que elimina a eventual configuração de vínculo trabalhista entre o profissional e o condomínio, ou sob a forma de prestação de serviço autônomo. Em qualquer das modalidades, o condomínio estabelece a forma de rateio dos custos e os horários em que os monitores estarão à disposição dos moradores. O

mais comum, entretanto, é que os responsáveis pelos condomínios permitam aos condôminos, de acordo com seus interesses, a contratação, individual ou em grupo, de um instrutor que acompanhe suas atividades. A forma de prestação do serviço é outro item que costuma ser ajustado. O educador físico pode simplesmente orientar sobre a organização de espaços, o uso do equipamento e a maneira de praticar os exercícios. Pode, ainda, elaborar um plano de aulas e programas de treinamentos específicos, de acordo com a idade, as necessidades e os interesses dos clientes ou, por fim, pode acompanhá-lo durante as atividades. Essas modalidades de atendimento têm registrado grande procura nos últimos anos.

Com a agenda semanal totalmente preenchida a personal trainer Alexandra Cimino, CREF nº 000096-G/RS, que há algum tempo percebeu o surgimento desse nicho de mercado, saiu da academia onde atuou por mais de 15 anos para dedicar-se, exclusivamente, ao atendimento a empresas e condomínios. Um tipo de acompanhamento que, na opinião da profissional, é fundamental para o alcance de melhores resultados para quem pratica ginástica e que, ao mesmo tempo, impede a ocorrência de lesões que podem ser bastante graves.

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Comportamento “Em primeiro lugar, eu entendo que um trabalho personalizado garante a segurança de quem faz os exercícios, no sentido de prevenir o excesso de atividades ou até mesmo em determiná-las de acordo com as aptidões físicas de cada pessoa”. Além disso, cabe ao personal elaborar um plano de treinamento e fazer a prescrição de exercícios de acordo com os objetivos de cada um. Algumas pessoas querem queimar gorduras, outras têm sérios problemas de encurtamento, há quem queira priorizar o reforço muscular; e há, também,

os que visam apenas os exercícios aeróbicos ou cardiorrespiratórios. Então, para que todas essas individualidades sejam respeitadas, é indispensável uma orientação especializada. Outro aspecto interessante lembrado por Alexandra é a motivação. “Nos condomínios já é comum as salas de ginástica promoverem integração entre os condôminos e a presença de um personal trainer colabora para que isso aconteça com maior intensidade. Afinal, fazer exercícios sozinho, para alguns, pode ser uma atividade um pouco menos atrativa.”

Saiba mais Conheça os benefícios do alongamento Os alongamentos são exercícios voltados para o aumento da flexibilidade muscular, que promovem o estiramento das fibras musculares, fazendo com que elas aumentem o seu comprimento. O principal efeito dos alongamentos é o aumento da flexibilidade, que é a maior amplitude de movimento possível de uma determinada articulação. Quanto mais alongado um músculo, maior será a movimentação da articulação comandada por aquele músculo e, portanto, maior a sua flexibilidade.

Alongamentos antes e depois dos exercícios mantêm a flexibilidade e ajudam na prevenção de lesões comuns.

Você pode alongar-se: - No trabalho, para aliviar a tensão nervosa. - Enquanto o computador está processando alguma coisa, mesmo que somente por 5-10 segundos. - Sempre que se sentir rígido, dolorido ou cansado. - Antes e depois de fazer uma caminhada. - Pela manhã, logo depois de acordar, e à noite, antes de dormir. - No carro, no ônibus ou no trem. - Na mesa do trabalho. - Enquanto fala ao telefone. - Em pé ou esperando na fila. - Assistindo TV. - Antes de levantar para ir para qualquer lugar.

Benefícios do alongamento: O alongamento é a mais simples de todas as atividades físicas e se feito de forma regular apresentará os seguintes benefícios: - Diminuição da tensão muscular. - Melhora da circulação. - Redução da ansiedade, do estresse e da fadiga. - Melhora da prontidão mental. - Diminuição do risco de lesões. - Facilitação de toda forma de trabalho. - Melhora da autoestima. Fonte: Miriam Rocha Lerina, personal trainer, pós-graduada em Reestruturação Corporal Global.

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Espaço Imóvel Responde Como se dá o cômputo de votos em uma assembleia de condomínio? Segundo o previsto no Código Civil, artigo 1.352, os votos serão proporcionais às frações ideais no solo e nas outras partes comuns pertencentes a cada condômino, salvo disposição diversa da convenção do condomínio (documento no qual os condôminos podem definir outra forma para o voto). Assim, se a convenção for omissa ou não existir, a contagem dos votos obedecerá ao disposto em Lei. Art. 1.352. Salvo quando exigido quórum especial, as deliberações da assembleia serão tomadas, em primeira convocação, por maioria de votos dos condôminos presentes que representem pelo menos metade das frações ideais. Parágrafo único. Os votos serão proporcionais às frações ideais no solo e nas outras partes comuns pertencentes a cada condômino, salvo disposição diversa da convenção de constituição do condomínio. Nosso condomínio possui gás central, com medidores individuais para cada unidade. Após uma verificação de rotina, descobriu-se que uma das unidades não estava pagando o gás, pois foi detectado que o medidor estava quebrado e ficou por um período sem registro. O que diz a lei nesta situação? De que forma cobrar o consumo não registrado? O Código Civil, no artigo 1.336, estabelece que é dever de todo condômino contribuir com as despesas do condomínio, na proporção de suas frações, ou na forma definida na convenção de condomínio. Art. 1.336. São deveres do condômino: I - contribuir para as despesas do condomínio na proporção das suas frações ideais, salvo disposição em contrário na convenção. O mesmo diploma legal, no artigo 884, dispõe: Art. 884. Aquele que, sem justa causa, se enriquecer a custa de outrem, será obrigado a restituir o indevidamente auferido, feita a atualização dos valores monetários. Parágrafo único. Se o enriquecimento tiver por objeto coisa determinada, quem a recebeu é obrigado a restituí-la, e, se a coisa não mais subsistir, a restituição se fará pelo valor do bem na época em que foi exigido. Segundo o Dicionário Jurídico da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, diz-se do enriquecimento ilícito ser “o acréscimo de bens que, em detrimento de outrem, se verificou no patrimônio de alguém, sem que para isso tenha havido fundamento jurídico”. Entende, também, que enriquecimento ilícito, enriquecimento

indébito, enriquecimento injusto e enriquecimento sem causa são sinônimos. Neste contexto, aquele que obter proveito em detrimento dos demais pratica locupletamento às custas alheias, justificando, assim, reparação devida, nos termos do artigo 885 do Código Civil. Art. 885 - A restituição é devida, não só quando não tenha havido causa que justifique o enriquecimento, mas também se esta deixou de existir. No caso presente na consulta, apurado de forma inequívoca o consumo de gás não registrado, é possível ao condomínio promover pedido de restituição. Quanto à forma para levantamento e cobrança do consumo não medido, há que se ter cuidado, visto que a Lei, neste aspecto, nada prescreve. No entanto, evitando o enriquecimento sem causa, a “média de consumo apurada nos meses antecedentes”, conforme presente jurisprudência, pode ser uma forma de computar o valor e diminuir o prejuízo. Por fim, recomendamos conversar com o condômino, buscando, sempre que possível, uma composição amigável. Ementa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CONDOMÍNIO. EXCESSO DE CONSUMO. AUSÊNCIA DE MEDIDOR DE CONSUMO DE GÁS E LIGAÇÃO CLANDESTINA DE ENERGIA ELÉTRICA DETECTADA POR TÉCNICOS CONTRATADOS PELO AUTOR. Excesso de consumo que não pode ser imputado ao réu, que durante período em que retirado medidor de consumo de gás, em decorrência de vazamentos, realizou pagamentos pela média de consumo apurada nos meses antecedentes. Não demonstrada a efetiva utilização da ligação clandestina que supostamente beneficiava a economia pertencente ao demandado, é de ser indeferida pretensão de indenização pelo excesso de consumo de energia elétrica constatado no bloco em que localizada a unidade residencial do réu, no qual, inclusive, circula maior número de pessoas, além de contar com dependências comuns a outros condôminos (churrasqueira) e funcionários do próprio condomínio. Queda de consumo de energia que sucedeu à revisão elétrica que pode ser debitada à desativação dos interruptores e substituição de lâmpadas no bloco de nº 521. RECURSO DE APELAÇÃO IMPROVIDO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70009696493, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Cláudio Augusto Rosa Lopes Nunes, Julgado em 18/05/2006). Respostas: Tiago Strassburger, advogado, integrante do Departamento Jurídico do Secovi/RS e da Agademi.

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Espaço Imóvel Responde Sou síndico de um condomínio de 23 apartamentos. O morador do último andar (cobertura) colocou telhas vermelhas no peitoril do terraço, alegando que é necessário para evitar que a água da chuva acumule. Encaminhei carta ao morador e multas, conforme prevê a Convenção do Condomínio. Estou certo? Antes de adentrar no mérito da questão, cabe relembrar que é proibida modificação nas unidades autônomas que pode, de alguma forma, comprometer a unidade arquitetônica estabelecida para o condomínio e que certamente foi fator determinante para que diversos proprietários tenham optado pela compra daquele imóvel. O artigo 1.336 do Código Civil dispõe que é dever do condômino não alterar a forma e a cor da fachada, das partes e das esquadrias externas. Já a Lei nº 4.591/64, que trata do condomínio em edificações e das incorporações imobiliárias, disciplina no artigo 10, I e II, §1º, que é defeso a qualquer condômino alterar a forma externa da fachada e decorar as partes e esquadrias externas com tonalidades ou cores diversas das empregadas no conjunto da edificação. O transgressor ficará sujeito ao pagamento de multa prevista na convenção ou no regulamento do condomínio, além de ser compelido a desfazer a obra ou abster-se da prática do ato, cabendo, ao síndico, com autorização judicial, mandar desmanchá-la, à custa do transgressor, se este não a desfizer no prazo que lhe for estipulado. Há, portanto, vedação expressa na legislação e na convenção do condomínio quanto às alterações realizadas pelo condômino em seu imóvel. E o condômino que descumpre as regras contidas na convenção do condomínio deve se sujeitar às sanções previstas com o intuito de preservar o interesse dos coproprietários na preservação da coisa comum. Se fosse permitido a cada proprietário, individualmente, deliberar sobre os destinos da harmonia visual do imóvel, certamente se perderia de vista o equilíbrio arquitetônico, o que desvalorizaria a pro-

priedade comum. Portanto, o síndico cumpriu o disposto na convenção e na legislação vigente no que concerne às suas atribuições legais, advertindo previamente o condômino que infringiu as normas, para, em seguida, aplicar multa ao infrator, inexistindo, assim, irregularidade na aplicação desta, a teor do disposto na respectiva norma interna. Um proprietário do edifício não usa a garagem que está escriturada no nome dele. Quer vendê-la para outro morador. Isto pode? A primeira lei a tratar das vagas de estacionamento em condomínios foi a Lei nº 4.864/65, que criou medidas de estímulo à construção civil e alterou a Lei nº 4.591/64, acrescentando três parágrafos ao art. 2º. O § 2º deste artigo é objetivo quanto ao direito de alienação da vaga de estacionamento como unidade autônoma, dispondo: “§ 2º O direito de que trata o § 1º deste artigo poderá ser transferido a outro condômino, independentemente da alienação da unidade a que corresponder, vedada sua transferência a pessoas estranhas ao condomínio.” Com a entrada em vigor do Código Civil de 2002, essas questões passaram a ter tratamento próprio através dos artigos 1.331, §1º, e 1.339. Posteriormente, em abril de 2012, com a Lei nº 12.607, o artigo 1.331, § 1º, foi alterado, passando a prever que os abrigos para veículos não poderão ser alienados ou alugados a pessoas estranhas ao condomínio sem a autorização expressa na convenção. Portanto, depois da referência histórica-jurídica, é possível concluir que a alienação da vaga de garagem constituída como unidade autônoma a outro condômino é perfeitamente possível desde 1965.

Respostas: Eliane Maria Virtuoso, advogada, integrante do Departamento Jurídico do Secovi/RS e da Agademi.

Representantes de imobiliárias e síndicos de condomínios, em dia com a contribuição sindical, podem enviar seus questionamentos por carta, fax ou e-mail. Confira detalhes no site: www.secovirsagademi.com.br

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Espaço Secovimed Patrícia P. S. Sessegolo Nutricionista, Integrante da Equipe de Atendimento do Secovimed/RS.

Dietoterapia no diabetes melito O diabetes melito (DM) é uma doença crônica de incidência e prevalência em todo o mundo, caracterizada por uma hiperglicemia resultante da deficiência absoluta da insulina (diabetes do tipo 1) ou relativa de insulina, como no diabetes tipo 2. O tratamento se baseia em medidas farmacológicas e não farmacológicas. Dentre elas, a dieta exerce um papel de extrema importância, pois visa normalizar a glicose sanguínea ou aproximá-la de seus níveis normais. As necessidades diárias do diabético em calorias não diferem das pessoas que consomem dieta sem restrição. Faz-se necessário o planejamento dessas calorias, respeitando dados do paciente, como o peso, a altura, a idade, o sexo, a atividade física e a ingestão oral diária de alimento. Os carboidratos são determinados pela quantidade de glicemia e lipemia, tipo de DM e necessidade de redução, manutenção ou recuperação de peso. Geralmente participam com uma cota de 55% a 70% do valor calórico total da dieta/dia, tendo maior impacto os carboidratos do tipo complexos. Muito discutida é a prática do uso e/ ou a liberação no consumo de até 10% de carboidratos simples, como a sacarose e outros mono e dissacarídeos, (glicose, galactose, maltose, lactose) na dieta de diabéticos tipo 2 compensados. Essa prática se dá preferencialmente se combinados às fibras solúveis que aparecem com êxito principalmente no DM-2. O consumo de fibras exerce influência no controle metabólico da doença, pois reflete positivamente na redução do perfil lipídico, prevenindo outras doenças, como hipertensão, dislipidemia, nefropatias, hiperuricemia e etc. As fibras insolúveis (celulose, lignina e algumas hemiceluloses) exercem pouca influência no controle glicêmico, pois agem sobre o trato gastrintestinal, evitando principalmente a constipação, o câncer de colorretal e as hemorroidas. São encontrados nos grãos, nos farelos, nas hortaliças e nos folhosos. Já as fibras solúveis (pectinas, gomas, certas hemiceluloses e alguns polissacarídeos) retardam a absorção da glicose além de proporcionarem maior saciedade, reduzindo a glicemia pós-prandial, o colesterol total e o LDL em indivíduos com ou sem diabetes. São encontradas principalmente nas frutas, nas cascas, nas polpas de frutas cítricas, nos legumes, nas legumino-

sas, na cevada, na semente de gergelim e na farinha de aveia. A ingestão de fibras fica em torno de 20 a 35 g/dia e as necessidades mínimas para garantir o controle glicêmico ainda são inconclusivas. As recomendações diárias de proteínas são semelhantes às preconizadas para a população sadia, variando em torno de 10% a 20% do valor total da ingesta diária de alimentos (0,8 a 1,5/kg de peso corporal/dia). Isto corresponde a duas porções médias de carne magra por dia e três a quatro porções diárias de leite desnatado ou queijo magro. Pessoas com DM-1 geralmente apresentam níveis de lipídeos que se assemelham aos de pessoas não diabéticas, apesar de apresentarem riscos para doença cardiovascular. No DM-2, o risco é duas ou até quatro vezes maior na prevalência da hipertrigliceridemia, colesterol total aumentado e HDL diminuído. A recomendação diária de lipídeos fica em torno de 8 a 10% de gordura saturada encontrados basicamente em gordura que provém de origem animal (carne bovina, de aves, suína, laticínios), 10% de gordura insaturada do tipo poli-insaturada (óleo de soja, girassol, milho, entre outros), 15% de monoinsaturados (azeite de oliva, óleo de canola, azeitona, abacate e nozes) ambos de origem vegetal e 300g ou menos de colesterol dietético, totalizando em média 30% da dieta da ingesta/dia de lipídeos. As vitaminas, os minerais, os antioxidantes, o sódio e os líquidos não diferem das quantidades estabelecidas nas ingestões diárias recomendadas (IDR) para pessoas não diabéticas. O uso dos adoçantes dietéticos é regulamentado pela Portaria nº 234 da Secretaria de Vigilância Sanitária/ MS, que esclarece que, para o consumo seguro, deve-se observar a ingestão diária aceitável (IDA) e considerar vantagens e desvantagens de cada um. Diante de todas estas considerações, é fato que o controle adequado da doença pode atenuar suas complicações, e é sabida a extrema importância de o paciente diabético assumir responsabilidade no seu tratamento e nos cuidados inerentes ao seu bem-estar, estando bem-informado e buscando auxílio junto aos profissionais de saúde.

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