REVISTA ESPAÇO IMÓVEL by Secovi-RS

Nesta Edição

Mensagem do Presidente

Evento

Realização

Perspectivas

Comportamento

Preservação Ambiental

Saúde

Dúvidas

Bom tempo em Luxor

Palestras marcaram comemoração do Dia do Síndico em Porto Alegre

Congresso Nacional do Mercado Imobiliário discute excelência de serviços prestados pelo setor

Conheça os sonhos e projetos em alguns condomínios para o ano de 2011

Conflitos originados pela presença de animais em condomínios podem ser eliminados

Estado possui Delegacia especializada em Meio Ambiente

Deixe a Dengue bem longe do seu condomínio

Espaço Imóvel responde questionamentos sobre a área condominial

Participação Social

Retrospectiva

Espaço Secovimed

Junior Achievement desenvolve o empreendedorismo no Rio Grande do Sul

Confira alguns números do Secovi/RS e da Agademi em 2010

Saiba o que é glaucoma

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Autor da foto original: Glauter Moulin Coelho - Site: www.olhares.com - Portugal Foto: Casal de João-de-barro - Imagem com efeito gráfico

Representatividade em questões de interesse coletivo Assessoria Jurídica Negociações Trabalhistas Pesquisa e Estatística dirigida ao setor imobiliário Comunicação aberta com seus associados através de notícias de vários veíA cada dois culos de comunicação do país, opiniões e análises do mercado imobiliário, diretamente no seu e-mail meses você recebe uma revista moderna com reportagens inéditas para síndicos e condôminos Mais de 100 cursos durante o ano, palestras e seminários de aperfeiçoamento profissional e atualizações Amplo apoio e orientação às empresas de compra e venda, locação e assessoria em gestão de condomínios. Um s indic ato forte tem c ondiç ões de pres tar um bom atendimento. Mantenha em dia s uas c ontribuiç ões .

DIRETORIA EXECUTIVA DO SECOVI/RS E DA AGADEMI Presidente: Moacyr Schukster 1° Vice-presidente: Gaspar Fiorini Vice-presidente de Condomínios: Simone Camargo Vice-presidente de Comercialização: Gilberto Cabeda Vice-presidente Financeiro: Flávio Roberto Stefani Vice-presidente de Locações: Leandro Rossi de Moraes Hilbk Vice-presidente de Relações do Trabalho: Jane Simões Pires Vice-presidente: Adão Alves de Oliveira Vice-presidente: Marcelo Luiz Mignone Callegaro Vice-presidente: Véra Lucia Hahn Vice-presidente: Walter Antônio Scuccimarra Marichal SUPLENTES Alexandre Gilberto Cohen; Ary Costa de Souza; Hugo Del Carrir Euzébio; João Comerlato Neto; Mara Rosane Arnhold; Marco Aurélio Rozas Munhoz; Rafael Padoin Nenê; Ricardo Brandalise; Sileini Sulzbach Mossmann; Valdir Patrício Fin e Viviane Tomazelli CONSELHO FISCAL - EFETIVOS José Cezar Coimbra Sperinde Filho; Júlio César Soares da Silva e Natálio Wulff

Expediente

SUPLENTES Ivar Balconi; Luiz Gustavo Tarrago de Oliveira e Plínio Anele

José Gomes; Gaspar Fiorini; Moacyr Schukster; Natan Sandler e Sandra Thereza Nunes

DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À FEDERAÇÃO - EFETIVOS Moacyr Schukster e Flávio José Gomes

DELEGADOS E SUB-DELEGADOS NO INTERIOR DO ESTADO Bento Gonçalves: Ildoíno Pauletto; Cachoeira do Sul: Erli Antão do Canto Calvett; Canela: Attílio Stopassola; Canoas: Ricardo Brandalise; Carazinho: Claúdio Paulo Hoffmann; Estrela: Sileini Sulzbach Mossmann; Farroupilha: Milton Carlos de Souza e Adriel Somacal; Gramado: Viviane Tomazelli; Gravataí: Luciane Pessato; Guaíba: Vilmar Silveira da Silva; Ijuí: Cícero Tremea dos Santos; Lajeado: Marco Aurélio Rozas Munhoz; Montenegro: Karl Heinz Kindel; Novo Hamburgo: Véra Lucia Hahn e Leonardo La Bradbury; Osório: Márcio Antônio Vieira Madalena; Passo Fundo: Mara Rosane Arnhold; São Leopoldo: Leandro Rossi de Moraes Hilbk; Santa Cruz do Sul: Roque Dick; Santo Ângelo: Alexandre Altenhofen Pazzini; Tramandaí/Imbé: Marcelo Luiz Mignone Callegaro; Uruguaiana: Jônatas Brazeiro Fernandes; Viamão: José Janes da Silva Nunes

SUPLENTES Jane Simões Pires e Simone Camargo CONSELHO ADMINISTRATIVO - EFETIVOS Alexandre Altenhofen Pazzini; Ingo Luiz Voelcker; Lucília Beck de Freitas; Miriam Ferreira da Silva Salvaterra e Vilson Pascoal Dalla Vecchia SUPLENTES Attílio Stopassola; Ivan Bento Alves; Manoela de Oliveira Freire; Nilton Mello Amaral e Rudimar José Joner CONSELHO CONSULTIVO (Ex-Presidentes; Membros Natos) Alfredo E. Mello; Aroni Becker; Avelino Miranda Viana; Ederon Amaro Soares da Silva; Fernando Sarmento Leite Barcellos; Flávio

CONSELHO EDITORIAL Moacyr Schukster, Simone Camargo, Helena Terezinha do Amaral Gomes, Andréia Martins e Maria Angélica S. Garcia PRODUÇÃO EDITORIAL Prova Comunicação Jornalista Responsável: Joni Ferreira Neto - RMTb 7.144

Atendimento Maurília Souza de Lemos Tel/Fax (51) 2111 7892 Imagem da Capa: Gerson Kauer Editoração Eletrônica: Kauer Ideia e Imagem CtP e Impressão: Gráfica Pallotti

SUPERINTENDENTE Helena Terezinha do Amaral Gomes

Revista Espaço Imóvel: Tiragem: 27 mil exemplares Uma publicação institucional, de periodicidade bimestral, do SECOVI/ RS e da AGADEMI. Travessa Francisco de Leonardo Truda, 98 - 9° andar - Porto Alegre/RS Telefone: (51) 3221 3700 - Fax: (51) 3221 3818

Os artigos assinados são de responsabilidade de seus autores e não expressam, obrigatoriamente, posicionamento editorial da Revista Espaço Imóvel ou das diretorias do Secovi/RS e da Agademi

Mensagem do Presidente

Moacyr Schukster Presidente do Secovi/RS e da Agademi

Bom tempo em Luxor Dá para se saber de tudo, quase que instantaneamente. As notícias correm céleres via rádio, televisão e, especialmente, internet. Aliás, pela internet já se pode acessar também a rádio, televisão, músicas e até filmes. A internet parece inesgotável. Dia desses, meu sobrinho e seu pai, numa hora de praia com chuva, resolveram navegar pelo mundo e se colocaram a seguinte pergunta: “Como está o tempo, neste instante, em, digamos, Luxor?” Ora, Luxor, como se sabe, faz parte do Egito e é tida como “o maior museu do mundo a céu aberto”, com templos e tumbas que atraem turistas de todas as partes. Foi uma escolha aleatória, que o computador respondeu de imediato. Ficaram inteirados, assim, que, do outro lado do mundo, a temperatura estava amena, tempo seco, enquanto a chuva batia em sua janela. Dir-se-á que se tratava de uma informação inútil. É possível. Não obstante, pensemos quão simbólica ela se afigura se considerarmos que podemos conhecer o que se passa a milhares de quilômetros e sermos completos ignorantes sobre o nosso vizinho ao lado, esse cidadão a quem dirigimos saudações casuais. Não se cogita de convidá-lo para chás da tarde ou churrascos das sextas-feiras. Nem sempre isso é mostra de civilidade. O que se preconiza é tratá-lo com consideração.

Um morador respeitoso age de maneira a não incomodar os demais. E o critério é de uma simplicidade elementar. Basta se indagar: adotando tal procedimento, alguém pode se irritar? Exemplos vem de situações clássicas num condomínio: a) Vou viajar e meu cachorro ficará sozinho. Vai ficar latindo? Claro que sim. Um hotel para bichos o acolherá e, no reencontro, o cão não estará estressado. b) Adoro rock-and-roll e aquele inspirado “bate-estaca” em máximo volume. Será que esta é uma preferência geral? Não é. Então, devo utilizar fones de ouvido, o que evidenciará igualmente como estou bem aparelhado. c) Preciso pendurar uns quadros. Vou fazer os furos necessários no domingo pela manhã quando estou de folga. Certo? Errado! A gente intui quando a hora é adequada. Em condomínios com um Regimento Interno mais completo tal situação é até prevista. A distinção do que é apropriado e o que não é a grande maioria sabe fazer. Falta, às vezes, boa vontade, auto-disciplina, exercício de empatia. O ser humano, contudo, sendo inteligente vai sobrepor seu bom senso a tudo e procurará lidar com os mandamentos da boa convivência numa linha de grandeza, cortesia e até desprendimento. A sociedade funciona bem entre membros que se tratam com fidalguia.

O Secovi/RS e a Agademi enviam por e-mail, regularmente, para todos os síndicos cadastrados, notícias e informações que dizem respeito à área condominal. O cadastramento e envio do material são gratuitos e para recebê-lo basta informar seu endereço eletrônico mandando uma mensagem para:

eventos@secovi-rs-agademi.com.br

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Registros

Agadie recebe a Comenda Porto do Sol A Associação Gaúcha dos Advogados do Direito Imobiliário Empresarial - Agadie, recebeu da Câmara Municipal de Porto Alegre, no último dia 07 de dezembro, a Comenda Porto do Sol. A homenagem marca os 20 anos de fundação da Entidade e foi proposta pelo vereador Bernardino Vendruscolo que, na ocasião, destacou o pioneirismo e a atuação da Agadie no cenário nacional em favor do mercado imobiliário.

O presidente do Secovi/RS e da Agademi, Moacyr Schukster esteve presente na solenidade de entrega da Comenda, feita pelo vereador Bernardino Vendruscolo ao presidente da Agadie, César Augusto Boeira da Silva, em sessão que foi presidida pelo vereador Nelcir Tessaro, na foto ao lado do fundador e primeiro presidente da Associação, Cláudio Walter Mattos Ferreira da Silva (da esq. p/dir.)

História A Agadie foi fundada em 29 de maio de 1990. A entidade não visa lucro e tem por objetivos o estudo e a discussão das questões jurídicas e sociais, visando ao aperfeiçoamento dos institutos jurídicos, da legislação vigente e da que estiver em elaboração nos órgãos legislativos, empenhando-se pela correta aplicação do Direito e pelo efetivo cumprimento das leis em vigor; o intercâmbio cultural e social com entidades congêneres; e a defesa dos direitos e dos legítimos interesses dos seus associados. Criada por advogados atuantes na área do Direito Imobiliário, a Agadie surgiu para reunir os profissionais do Direito a fim de compartilharem ideias e experiências.

Gastos com pessoal, obras e água representam mais de 50% das despesas condominiais Regularmente, o Departamento de Economia e Estatística do Secovi/RS e da Agademi elabora uma pesquisa que trata das despesas dos Condomínios em Porto Alegre. O trabalho que demonstra os gastos mensais, agrupados em 12 rubricas, serve de referência ao síndico e aos seus auxiliares na gestão do condomínio no planejamento e aplicação dos recursos com mais segurança, tendo em vista que, normalmente, os itens apurados apontam índices proporcionais com variações muito pequenas. Na última pesquisa divulgada em 2010, referente

ao mês de outubro, percebe-se que os três itens mais expressivos, em termos de despesas, são responsáveis por 54,42% dos gastos condominiais. São eles as despesas com pessoal, 26,66%; obras, 15,86%; e água, 11,90%. Em patamar pouco acima de 10%, encontram-se os gastos com segurança, 10,20%, e diversos, 10,16%. Os demais itens que complementam as despesas são: conservação, elevadores, gás/combustíveis, limpeza/higiene, luz/energia elétrica, seguros e taxa de administração.

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Registros

Palestras marcaram comemoração do Dia do Síndico em Porto Alegre O evento, que contou com a participação de dezenas de síndicos, aconteceu no último dia 16 de dezembro, no auditório do Secovi/RS e da Agademi, e teve como destaque a apresentação de duas palestras.

A primeira delas, analisando questões relativas à contratação de empresas e serviços por condomínios, foi proferida pela advogada, com pós-graduação em Direito Imobiliário e integrante do Departamento Jurídico do Sindicato da Habitação e da Associação Gaúcha de Empresas do Mercado Imobiliário, Eliane Maria Virtuoso. A exposição teve como foco principal os cuidados que os síndicos devem

tomar neste tipo de contratação desde a solicitação de orçamentos, escolha da empresa, aprovação por assembleia, quando necessário, até a formalização do contrato e acompanhamento dos trabalhos. Um dos aspectos salientados pela palestrante é que “os síndicos não devem se ater em fazer a escolha de uma empresa apenas pelo menor preço, mas priorizar, dentre outros aspectos, a qualificação técnica da mesma”.

A palestra seguinte, intitulada “Alcoolismo e Drogas no Condomínio”, forneceu subsídios sobre sinais e sintomas de dependência química envolvendo os dois casos, providências que familiares e vizinhos podem tomar e as alternativas legais que os condomínios possuem quanto ao consumo e a comercialização dessas substâncias em suas dependências. A exposição sobre o tema, na área de saúde, foi feita pelo médico fundador do Serviço de Álcool e Drogas da Cruz Vermelha Brasileira, Luiz Paulo Paim Santos, e, na área jurídica, pelo advogado e integrante do Departamento Jurídico do Secovi/RS e da Agademi, Tiago Strassburger. A título de colaboração para síndicos que enfrentam problemas de alcoolismo e drogas em seus condomínios, os palestrantes mencionaram a possibilidade de que os mesmos podem buscar orientações junto à Cruz Vermelha, em Porto Alegre, pelo telefone (51) 3311 5140, em assuntos que envolvam a área médica. Já para os casos de suspeita de ocorrência de tráfico em área condominial as denúncias, com anonimato garantido, podem ser feitas pelo telefone 0800-518-518. Auxílio a dependentes de drogas e alcoolismo

Denúncias sobre suspeitas de tráfico de Drogas

(51) 3311 5140

0800-518-518

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Realização

Congresso Nacional do Mercado Imobiliário discute excelência de serviços prestados pelo setor

Sob o tema ‘Estratégia e Inovação nos Negócios Imobiliários’ foi realizado, de 14 a 17 de novembro, o XVI Conami. O evento que acontece a cada dois anos, em diferentes estados da Federação, teve, pela segunda vez, o Rio Grande do Sul como sede. Promovido pelo Secovi/RS e pela Agademi, o XVI Conami aconteceu na cidade de Gramado, reunindo centenas de dirigentes de entidades representativas do setor, empresários e profissionais dos segmentos de locação, comercialização e administração de imóveis. Durante o Congresso, os participantes tiveram a oportunidade de analisar, discutir, diagnosticar e apresentar soluções, principalmente, em termos de novas estratégias que ampliem, cada vez mais, a qualificação dos serviços prestados pelas empresas que atuam no mercado de imóveis. Ao longo dos quatro dias de apresentação de palestras e painéis estiveram em evidência temas como

Gestão Estratégica de Pessoas - Treinamento e Atualização, Tendências da Moderna Administração Condominial, Pesquisas de Mercado - Aplicação e Resultados, Associativismo, Congressos e Ações Coletivas, Princípio da Concentração da Matrícula, Tecnologia: Inovações para o Mercado Imobiliário, Você é a Solução. Saiba Como, O Dilema da Marca na Era das Redes, A Conquista da Confiança do Cliente, Vendas - A Corretagem Mudou?, Sistema Corporativo de Inovação e 2011 - Os 20 Anos da Lei do Inquilinato. Uma diversidade de assuntos que se mostrou extremamente útil para a ampliação de conhecimentos e possibilidades de obtenção de melhores resultados. Resultados estes, que não são benéficos apenas para empresas ou entidades que as representam, mas, prioritariamente, para toda a sociedade que exige, e merece, a cada ano que passa, melhores atendimentos e serviços.

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Realização

Ao comentar sobre as propostas do Congresso, ainda na abertura do XVI Conami, o presidente do Secovi/RS e da Agademi, Moacyr Schukster, afirmou que o evento acontecia no momento favorável da economia e que se constatava o acerto de decisões para superar as crises. Ao encerrar a manifestação, Schukster disse que o Conami 2010 tinha por foco preponderante a inovação e a estratégia, justamente na tentativa de responder as necessidades empresariais do momento. O conclave se iniciou com uma primorosa apresentação da Trupe Circense Tholl, da cidade de Pelotas. O segmento final se desdobrou no Parque Fazenda da Serra, no município de Canela, com um almoço típico, abrilhantado pelo humorista Jair Kobe, o “Guri de Uruguaiana”.

Alegria e emoção alternaram-se em um espetáculo de sonho, magia e encanto.

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Realização

Alfredo Mello e João Holanda Gondin recebem homenagem Presidente da Agademi, no período de 1974 a 1982, Alfredo Mello, marcou sua atuação pela luta em favor da valorização e da representatividade do mercado imobiliário. Dentre os destaques de suas gestões sobressaem-se a defesa, juntamente com outros líderes, de uma equânime legislação locatícia, vigente até os dias de hoje, e a promoção do primeiro Conami no Rio Grande do Sul. Evento que, na época, era denominado de Conai. Transcorridas quase três décadas daquela realização, que projetou a Agademi nacionalmente, o Conami - Congresso Nacional do Mercado Imobiliário, voltou a acontecer em solo gaúcho. Mais uma vez Alfredo Mello estava lá e, naquela oportunidade, foi surpreendido com uma tocante homenagem, sendo agraciado com a Comenda “Defensor do Mercado Imobiliário”. A entrega do título foi feita pelo Desembargador aposentado e professor de Direito Civil e Internacional Privado, Sylvio Capanema de Souza. Também palestrante do XVI Conami, Capanema justificou a

Coube ao presidente do Secovi/RJ, Pedro Wähmann (dir.) fazer a entrega do título, concedido à João Holanda Godin, ao representante do homenageado, José Américo Timbó

Entrega da Comenda à Alfredo Mello (esq.) foi feita pelo desembargador aposentado, Sylvio Capanema de Souza

homenagem, evocando as qualidades e os feitos de Alfredo Mello e a liderança exercida pelo mesmo junto à classe empresarial da qual faz parte. Lembrou, por fim, a história daquele que foi um dos fundadores e presidente da Agademi e da Associação de Profissionais das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis, entidade que daria origem ao Secovi/RS. A Comenda também foi outorgada ao empresário, com atuação no Estado do Ceará, João Holanda Gondin, reconhecido representante do mercado imobiliário brasileiro. Devido a compromissos agendados anteriormente, Gondin, teve que ausentar-se antes do encerramento do evento. A láurea foi, então, entregue, pelo presidente do Secovi/RJ, Pedro Wähmann, ao seu representante, José Américo Timbó, que ficou de transmitir ao homenageado a demonstração de carinho e reconhecimento, por parte do público que participou daquele ato.

São Paulo e Paraná já preparam os próximos encontros Por ocasião do encerramento da programação técnica do XVI Conami, o Coordenador Geral da Câmara Brasileira de Comércio e Serviços Imobiliários e presidente do Secovi do Rio de Janeiro, Pedro Wähmann,

anunciou que o próximo Congresso Nacional do Mercado Imobiliário, em 2012, acontecerá em São Paulo. Já o Conami seguinte, em 2014, será realizado no Estado do Paraná.

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Realização

Expressiva representatividade

Congresso reuniu dirigentes de entidades representativas do mercado imobiliário de todo o País.

Grandes delegações

O XVI Conami contou com a participação de empresários e profissionais que atuam no mercado imobiliário em 14 Estados da Federação. As delegações de São Paulo e de Santa Catarina ficaram empatadas, pelo número de participantes, em segundo lugar. A grande vencedora foi a delegação do Rio de Janeiro que recebeu a já tradicional premiação entoando o ‘hino’ Cidade Maravilhosa.

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Sonhos e projetos para 2011

Economia continuará sendo prioridade em condomínio da Bela Vista Dentre as medidas já tomadas pelo síndico do Condomínio Monte Real, Armando Farias, consta a eliminação das bombas de recalques, pois o reservatório do Dmae fica acima do nível do prédio, a substituição de minuteiras por sensores de presença nas escadarias e a adequação das lâmpadas em áreas de uso comum de acordo com as necessidades de cada local. Providências, como se vê, geradoras de economia. Outra iniciativa de grande importância, nesta área, foi a modernização do elevador. Um investimento que se pagou em pouquíssimo tempo: “Antes o elevador ia até determinado andar e depois voltava para o térreo. Quando chamado, fazia o percurso inverso. Agora, com a nova programação, ele fica estacionado no andar onde foi feita a última parada, diminuindo, significativamente, o consumo de energia”, afirma Farias. E é com esta ótica que também são vistas as questões relativas à manutenção, em especial, a preventiva. Recentemente, por exemplo, foi aprovada em assembleia a troca das janelas de todas as unidades do edifício. Os custos serão individualizados por proprietários, mas para que o valor saia o mais em conta possível, a contratação dos serviços e coordenação dos trabalhos será feita pelo próprio condomínio. Também visando reduzir os custos para todos, Farias adianta que, para 2011, pretende realizar estudos e contatos no sentido de buscar subsídios que possam viabilizar um sistema de reaproveitamento de água no prédio. “Se não chegarmos a tanto, pois nosso edifício já tem mais de 30 anos, pelo menos vamos implantar um programa que nos permita reduzir o consumo de água que hoje é muito elevado. Aliás, isto já está sendo feito por meio de acompanhamento do consumo e orientações sobre a importância da verificação de vazamentos nas unidades privativas e regulagem das válvulas hidro, por parte dos moradores”, conclui o síndico.

Novos recantos de lazer são as conquistas esperadas para 2011 O ano de 2010 foi bastante promissor no Condomínio Açorianos II, situado no Bairro Jardim do Salso, em Porto Alegre. Apesar de um ou outro caso de inadimplência, que impediu outras realizações, a síndica Lúcia da Silva Castro, conseguiu promover iniciativas de grande importância. Em termos de manutenção se sobressaíram a reforma dos passeios, com substituição de canteiros por calçamento, e reparos nas instalações hidráulicas e de escoamento de água. Falando-se em segurança, houve a colocação de reforços nas grades que contornam as edificações e a troca de magnetos dos portões de acesso. A parte estética também não foi esquecida e as

recentes pinturas, externa e interna, emprestam, ao condomínio, ares de saudável conservação. Bonito, também está, o novo toldo de acrílico que protege a entrada principal. Houve, ainda, para fechar as realizações positivas do ano, as intervenções junto à seguradora para ressarcimento dos prejuízos ocasionados nos telhados, por ocasião do vendaval registrado em Porto Alegre, no último Feriado de Navegantes. Engana-se porém, quem pensa que agora é hora de descansar. Lúcia mostra-se preocupada com algumas rachaduras que estão aparecendo nos pisos dos andares térreos. Para que o problema seja resolvido, obrigatoriamente, haverá a necessidade de aceitação

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Sonhos e projetos para 2011 de chamada extra, o que, até então, tem encontrado certa resistência. “Além disso, quero resolver algumas questões jurídicas que, até o momento, prejudicam a maioria dos condôminos, mas que já estão bem encaminhadas”. Porém, a grande aspiração da síndica para 2011, é a conclusão do que ela chama de ‘salãozinho’ de festas. Na verdade, o apartamento anteriormente destinado ao zelador do prédio e que, há alguns meses, já vem sendo reformado para ser palco de confraternizações dos moradores. Outra iniciativa que deve agregar os condôminos, ainda mais, é uma pequena obra no pátio dos fundos do prédio. Ali, com a aquiescência verbal de quase todos os condôminos, a síndica projeta construir um quiosque e algumas churrasqueiras. Como se vê, não será por falta de espaço que o condomínio Açorianos II deixará de ter grandes comemorações, neste ano que começa.

Concluir o Programa de Prevenção Contra Incêndios é meta para 2011 Depois de três anos de idas e vindas, finalmente, o PPCI do Condomínio Geraldo Santana será finalizado. Este pelo menos é o desejo da síndica Eufrazia Galvão de Mello e ela acredita que isto vai acontecer porque agora falta muito pouco. A dificuldade se dá apenas por questões econômicas uma vez que a síndica sequer cogita em fazer chamadas extras: “tudo tem que ser executado de acordo com as disponibilidades do condomínio.” O PPCI é um plano que tem por objetivo a implantação de medidas preventivas à incidência de sinistros que, eventualmente, venham a ser provocadas pelas mais diversas formas de propagação de incêndio. No Edifício Geraldo Santana dentre os vários pormenores que tiveram que ser executados para que a edificação estivesse em conformidade com as exigências da Lei, restam pendentes apenas quatro itens. Um deles diz respeito à correta colocação dos corrimãos e pintura com tinta anti-chamas. Outro é a ventilação para o gás com a adequação dos botijões e troca de mangueiras. Somam-se, também, a necessidade de placas identificadoras nos extintores e, por fim, a adequação de elemento antiderrapante nas escadarias. E é justamente nesta última exigência que está um sonho de Eufrazia. A alternativa mais viável para tornar a escada antiderrapante seria fazer ranhuras próximas à borda dos degraus. O custo oscilaria por volta de R$ 15 mil reais. “Ora, se vamos mexer na escadaria, o ideal seria reformá-la por completo. Assim retiraríamos as fitas antiderrapantes que estão desgastadas, faríamos o trabalho de lixação exigido e executaríamos um processo semelhante à vitrificação. Assim iríamos economizar na conservação e, ainda, embelezar nosso prédio. Este serviço sairia por volta de R$ 60 mil. Somadas as duas etapas gastaríamos R$ 75 mil. Fazendo tudo num só tempo o valor cairia para cerca de R$ 58 mil reais”, um negócio que, segundo a síndica, merece ser pensado.

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Sonhos e projetos para 2011

Estudos tentam viabilizar troca de elevadores Há quase 50 anos subindo e descendo, transportando os sonhos e os receios, as indefinições e as realizações, as tristezas e alegrias de seus passageiros, os elevadores do Condomínio Presidente João Pessoa, são hoje locais de apreensão e incerteza. Às vezes eles trancam, às vezes não saem do lugar. Todas as adaptações que eram possíveis já foram feitas, agora a única solução é substituí-los. Mas alguém faz ideia do custo de um elevador? Uma pequena fortuna! Previdentes os moradores do condomínio, há bastante tempo, direcionam a renda, obtida pela locação de espaço para colocação de antena de uma empresa de telefonia, para o chamado Fundo de Reserva para Substituição do Elevador. Os recursos ainda não são suficientes para acabar de vez com o problema, mas, segundo o síndico Élvio Nicola Rizzon, em breve começarão a serem feitas estimativas, orçamentos e busca de alternativas para fazer a troca de pelo menos um dos elevadores. “Nossa intenção é conseguir este objetivo ainda em 2011 e desta forma reduzir o desconforto dos moradores do prédio em termos de transporte entre os onze andares”. Outra meta do síndico para o ano que inicia, assim como no condomínio Geraldo Santana, é finalmente concluir o PPCI – Plano de Prevenção Contra Incêndio do prédio. Rizzon vem se empenhando em atender as exigências há mais de dois anos. Entende que o Plano é indispensável, mas que a legislação deveria levar em consideração as situações especiais existentes em prédios com décadas de construção. “As atualizações exigidas quase nos obrigam a ‘fazer um prédio novo’. Isso torna as adaptações extremamente onerosas, praticamente, inviabilizando-as em alguns casos”.

Reduzir ainda mais a inadimplência é o grande objetivo no Santa Sé Constituído por 98 unidades, o Condomínio Horizontal Coohaspm 1 Santa Sé, em Viamão, chegou a registrar atrasos de mais de 40% no número de cotas condominiais a serem arrecadadas. Graças ao trabalho implantado nas duas últimas gestões, o percentual caiu para cerca de 28%. O síndico, Marcos Rogério Martins conta que o resultado se deve a aplicação de técnicas administrativas, negociações, campanhas de conscientização sobre a importância do pagamento das cotas no data de vencimento, e ao desejo da grande maioria dos condôminos em cumprir com as suas obrigações. “Normalmente, uma conversa amigável e o oferecimento de alternativas para que as pessoas se coloquem em dia nos demonstra que quase todos gostariam de manter suas contas em dia.” Para o ano de 2011, Martins espera que o percentual de atraso fique, no máximo, em 10%. “Entendo que este seria um patamar razoável para darmos continuidade aos serviços prestados em nosso condomínio e a preservação do patrimônio de todos. Afinal, um condomínio depende da união, e do equilíbrio

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Sonhos e projetos para 2011

entre receita e despesas, para assegurar os benefícios que todos buscam em termos de melhores condições de bem morar”. O síndico reforça a afirmação lembrando que com maior redução na inadimplência será possível promover importantes reformas no condomínio. Cita, por exemplo, a necessidade de cercamento dos reservatórios de água subterrâneos, a substituição da cerca que contorna o condomínio por muros e a execução da pintura em todas as edificações que constituem o condomínio, propostas que, com seus respectivos orçamentos, estarão sendo levadas a discussão em assembleia a ser convocada em breve.

Um ano novo mais iluminado e seguro Uma das grandes preocupações em condomínios mais antigos é o excesso de carga elétrica em suas instalações. Para que isto aconteça dois são os motivos: O primeiro é que, com o tempo, existe um desgaste natural dos cabos elétricos e, o segundo, é que, na época em que os edifícios foram construídos, as pessoas não possuíam tantos aparelhos eletroeletrônicos. A falta de manutenção e a sobrecarga ocasionada pelo grande número de aparelhos ligados cumulativamente, acabam provocando sérios inconvenientes. Curtos-circuitos e choques são os mais comuns, mas a consequência pode ser, inclusive, alguns incêndios de grandes proporções.

Visando afastar tais riscos do condomínio Celi, a síndica Etelvina Luccheta promete atualizar toda a instalação elétrica do prédio em 2011. “Com esta providência estaremos aumentando não apenas a segurança dos moradores, mas também a economia pois, sem perdas de energia e superaquecimento, todos terão menor consumo. Além disto, é claro, a medida irá propiciar maior conforto aos moradores.” E o outro desejo da síndica, que já soma 14 anos de exercício do cargo, é que ao longo do ano cresça cada vez mais o bem estar e harmonia entre os condôminos do Edifício Celi. Nossos votos são de que o desejo dela seja atendido.

Harmonia e muito diálogo O entendimento e a solução dos problemas através de muita conversa, segundo a síndica Régea Barcelos Pinós, tem sido a tônica no Condomínio Guilherme Alves. “E é assim que, tenho certeza, continuará sendo em 2011”. Nos últimos anos, o empenho e a dedicação de todos os condôminos permitiu que o edifício fosse restaurado integralmente, a tal ponto que, hoje, a preocupação básica seja apenas quanto à manutenção e eventuais melhorias no mesmo. Régea aponta como grande diferencial da administração, além do diálogo, a divisão de funções. Existe, por exemplo,

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o condômino que assume a responsabilidade pela parte elétrica do prédio, aquele que se encarrega de verificar, regularmente, se todas as entradas estão fechadas e seguras, uma que secretaria as atividades e, ainda, os conselheiros. Este rodízio de funções e delegação de poderes tem exercido papel preponderante para a preservação do mar de tranquilidade que reina no Guilherme Alves. Por tudo isto, Régea se mostra feliz em morar e ser síndica do seu condomínio. Sendo assim, para o próximo ano, ela espera, apenas, que tudo continue a ser como tem sido até agora, e, convenhamos, não precisa mais não.

Comportamento

Conflitos originados pela presença de animais em condomínios podem ser eliminados A origem Há algumas décadas era muito difícil encontrar um condomínio onde a presença de animais fosse tolerada. Hoje, tudo mudou. Em alguns lugares o número de pessoas que convivem com animais em suas unidades privativas é bem maior do que aqueles que não aceitam esta possibilidade. O fato exacerbou a discórdia entre os que são a favor ou contra a presença de animais em condomínios e até mesmo entre as próprias facções. Há pessoas que não possuem animais, mas aceitam o carinho que um vizinho dedica aos mesmos e existem aqueles que defendem seus mascotes, mas detestam os dos outros.

Os conflitos Mas a verdade é que as desavenças provocadas entre condôminos, em face da presença de animais tornam-se cada vez mais expressivas. Por um lado sobressaem-se os benefícios que os animais emprestam aos seus cuidadores em termos comportamentais e de bem estar, contribuindo para que estes moradores sejam mais felizes e sociáveis. Soma-se a isto, a responsabilidade em assegurar aos animais de companhia condições de vida compatíveis com suas necessidades básicas. Em outro extremo, encontram-se os problemas ocasionados pelos animais em termos de riscos para saúde, segurança e inconvenientes como barulho, sujeira e danos em áreas de uso comum. A controvérsia chegou a um nível tão elevado que, não raro, as discussões judiciais passaram a ser a alternativa mais comum. Uma luta que, no caso de pessoas que convivem em espaços comuns, não aponta vitória para nenhum dos lados. Pelo contrário, independente da sentença, cria inimizades irreconciliáveis e diminuem a qualidade de vida dos envolvidos. Mas, agora, felizmente, surgem alternativas que podem minimizar este tipo de problema. Segundo a médica veterinária e doutora em psicologia, Ceres Berger Faraco, os conflitos decorrentes da presença de animais podem ser administrados.

A história do reconhecimento dos animais Inicialmente, a consultora explica que desde os tempos mais remotos, os homens convivem em harmonia com outras espécies. “A partir da história da evolução do homem, podemos entender o significado especial que os animais sempre tiveram: simbolizando deuses e forças da natureza, participando do desenvolvimento infantil, através de desenhos, teatro e contos. Também a cultura popular os incluiu em horóscopo e jogos como ocorre com o ilegal ‘jogo do bicho’. Esta parceria entre as pessoas e animais é muito antiga. Sabese que desde o século XVIII houve a distinção entre animais de estimação dos demais por terem conquistado o direito de livre acesso dentro das moradias, receberem nome individualizado e não servir

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Preservação ambiental

como alimento. Um fato interessante é terem sido, os cães, a primeira espécie a ser domesticada, inclusive antes das que forneceriam produtos como carne e leite. Esta evidência comprova a importância do vínculo entre pessoas e animais que é constituído, além do aspecto utilitário, por intensos elos emocionais.”

Os benefícios da convivência com animais de estimação Segundo Ceres Faraco, estudos comprovam que a presença e o convívio com animais são fatores que têm impactos físicos, mentais e emocionais positivos para o ser humano. Esta convivência é considerada causa determinante de maior sobrevida, em pacientes com doenças cardiovasculares como infarto do miocárdio e angina. “Soma-se o papel importante dos animais domésticos na vida familiar, na vida social e na saúde mental de seus membros, destacando, em particular, a criança. Fonte incondicional de amor, a convivência com animais oferece às crianças a oportunidade de exercitar o poder, bem como de aprendizado sobre saúde, higiene e responsabilidade. Em geral, pessoas que conviveram com animais na infância, quando adultos incluem os animais de companhia na sua família, valorizando a sua presença e compreendendo o seu benefício. Transmitem este valor para os filhos e estimulam outras pessoas a agirem da mesma forma”.

Como enfrentar os problemas Os conflitos em condomínio iniciam por desconfortos entre moradores com interesses, estilos de vida e valores distintos. Não há como negar que existem inúmeros problemas de comportamento, tanto por parte de proprietários quanto dos animais, que dão origem ao desgaste nas relações entre moradores. Entretanto, não se pode desconhecer que alguns posicionamentos contrários, nada mais são do que manifestações de intolerância e preconceito de alguns frente à permanência de animais como ‘vizinhos’. No entendimento de Ceres Faraco, tal antagonismo, ampliado pela emocionalidade, acaba provocando uma ruptura com os fatos reais. “Assim, verificar o que ocorre no comportamento dos animais é básico para encerrar este fluxo destrutivo que abala o bem-estar desejado para a vida no condomínio. Faz-se necessário, então, uma análise abrangente dos aspectos ligados às condições que conduzem as queixas iniciais contra animais e, a partir disto, o oferecimento de alternativas para soluções precoces. Esta é uma estratégia para que a hostilidade não gere inimizade e essa permaneça como única forma de convivência”. A especialista chama atenção para o fato de muitas pessoas desconhecerem que significativa parcela

dos problemas do comportamento em cães e gatos pode ser tratável e/ou controlada. “A prevenção e os encaminhamentos precoces controlam o nível de conflito e asseguram ao síndico argumentos de suas tentativas de conciliação. Assim, nos casos em que as emoções carregadas e intensas ocupam o lugar do problema inicial não haverá dúvida perante o juízo sobre a postura do gestor. A perspectiva futura, se não houver mudanças, é dos incidentes com animais se avolumarem e, serem progressivamente mais intensos e frequentes, uma vez que o espaço condominial e as unidades residenciais não estão preparados para atender as demandas de animais residentes. Como foi mencionado, outro fator central é o desconhecimento das famílias sobre como lidar com problemas como: ruídos (cães e gatos), eliminações inadequadas, passeios em áreas comunitárias, vias de acesso, mordeduras, odores e destruições entre outros. Casos de vocalização excessiva ou eliminação inadequada são bastante incômodos e provocam um estresse patológico para os que são obrigados a conviver com o ruído constante e os dejetos. Este tipo de situação pode ser minimizado ao considerar fatores como: comportamento, saúde do animal, espaços, o condomínio e relações entre a família e o animal”.

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Convivência

Procedimentos Como se viu até aqui o enfrentamento dos conflitos gerados por animais de companhia, inicia com a análise técnica detalhada do contexto da queixa. Prossegue através de reuniões com o síndico e, possivelmente, com continuidade da consultoria para os casos específicos. Em algumas circunstâncias, o adestramento pode fazer parte das estratégias para resolução, mas nem sempre é o mais indicado ou adequado. Diz, por fim, a consultora: “para uma avaliação é correto dizer que contam as diferenças existentes entre cães e gatos, entre raças e as devidas ao temperamento dos animais. Essa área de atuação inclui ainda o auxílio para aperfeiçoamento e avanço dos regramentos condominiais, já que, esses além de atender os aspectos legais devem contemplar esta nova realidade que se apresenta no cotidiano da vida familiar e multi-familiar dos condomínios”.

Problemas resolvidos A título de exemplificação de resultados obtidos, através de consultoria especializada, transcrevemos abaixo alguns casos relatados pela médica veterinária e doutora em psicologia, Ceres Berger Faraco: Caso 1. Cachorro pulava e latia quando pessoas ou outros cães se aproximavam do condomínio. Após análise do caso e estabelecimento de mudanças na relação entre proprietários e o animal, associadas à avaliação do mesmo, o comportamento foi plenamente controlado no período de dois meses. Menciono este caso porque é expressivo do esforço e tempo necessário para alterar um padrão de comportamento. Ressalto, entretanto, que alguns casos necessitam de tempo mais prolongado do que outros para alcançar os resultados esperados. Caso 2. Grupo de oito gatos residentes em um apartamento recebe a introdução de mais um felino e o novo egresso miava desde o entardecer até a manhã do dia seguinte. Obviamente, houve um incômodo muito grande para os vizinhos. Através de intervenções na unidade residencial, conseguimos, em três semanas, uma significativa redução do ruído. Dias depois se conseguiu a suspensão por completo. Caso 3. Condomínio de casas, uma das unidades tinha um casal morador com vários gatos e, alguns desses invadiam as casas vizinhas trazendo desconforto para os demais condôminos. Ao serem notificados do problema e da iminência de possível multa, os proprietários ficaram sem saber como proceder e buscaram orientação profissional. Após analisarmos o contexto do problema e identificar os gatos que buscavam outras casas foi feito um planejamento estratégico para que o grupo se fixasse apenas em sua residência original. “Os exemplos demonstram que administrar conflitos provocados por animais de estimação inclui tratar de medo, de questões de saúde pública, de uso ou proibição de acesso aos elevadores e escadas, de cumprimento de horário de silêncio e de dejetos em estacionamentos e jardins, dentre outros aspectos. Por outro lado, inclui, também, o apego de pessoas com seus animais. Logo, o esforço deve ser no sentido de administrar estas queixas da melhor forma para todos e ter o objetivo de promover o bem-estar que se espera na vida dentro dos condomínios”, conclui Ceres Faraco.

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Preservação Ambiental

Estado possui Delegacia especializada em Meio Ambiente Instituída em novembro de 2010, a Delegacia de Polícia de Proteção ao Meio Ambiente - , tem por finalidade prevenir, reprimir e apurar os ilícitos ambientais. Ligada ao Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), a unidade, comandada pela Delegada Elisangela Melo Reghelin, é direcionada para a elaboração de inquéritos envolvendo temas como ocupações irregulares, aterros sanitários, lixões, resíduos da construção civil e poluição hídrica, dentre outros. Segundo a Delegada, a DEMA representa a preocupação da Polícia Civil com a responsabilização criminal daqueles, pessoas físicas ou jurídicas, que atentarem contra o meio ambiente.“Nosso trabalho é voltado à repressão dos ilícitos nesta seara, e nosso compromisso é realizar um trabalho técnico e sério. Nosso país e nosso estado estão muito atrasados neste sentido, quando comparados a outros, onde este tema realmente é respeitado. Precisamos nos dar conta de que os recursos são finitos e que precisamos respeitar certos limites, e isso inclui sim fazer alguns sacrifícios e até mesmo mudança de hábitos. Falar em respeitar certos limites na sociedade brasileira contemporânea é incrivelmente difícil, ainda mais em relação ao meio ambiente, que hoje, também é um assunto de polícia.” Ao comentar sobre a inserção dos condomínios na preservação do meio ambiente, Elisangela Melo Reghelin, que também é Professora de Direito Penal na Unisinos, cita vários exemplos de como síndicos e condôminos podem colaborar. “Respeitar dias e horários de coleta de resíduos, fazer separação do lixo, incluídos aí o descarte adequado de óleo de fritura, pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes, evitar poluição em geral, entre elas a sonora e a visual, estimular práticas sustentáveis como a utilização da água da chuva para regar jardins e lavar áreas comuns, implantar estacionamentos com pisos permeáveis, proteger e investir em arborização, utilizar energia solar e usar a energia elétrica de forma racional, são medidas interessantes e ao alcance de todos. Ademais, trazem a garantia de uma vida com qualidade, asseguram a sustentabilidade dos recursos naturais e, ainda, ajudam na saúde financeira dos condomínios.”

Governo regulamenta Política Nacional de Resíduos Sólidos O Governo Federal tem até junho para elaborar proposta do Plano Nacional de Resíduos Sólidos que inclua metas de redução, reutilização, reciclagem de resíduos, aproveitamento energético e extinção de depósitos de lixo a céu aberto. O plano será elaborado por grupo de técnicos e dirigentes de 12 ministérios, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O funcionamento do grupo e do comitê é fundamental para induzir a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelecida em lei no final de 2010. De acordo com a Lei 12.305/2010, além do nível federal, estados e municípios deverão elaborar seus planos para reaproveitamento, tratamento e eliminação de lixo orgânico e inorgânico. Dentre os destaques da Lei está a criação da “logística reversa”, que obriga os fabricantes, distribuidores e vendedores a recolher embalagens e produtos usados. A medida abrange materiais agrotóxicos, pilhas, baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas e eletroeletrônicos. A legislação estabelece, ainda, que as pessoas façam a separação do lixo doméstico nas cidades onde há coleta seletiva. Os consumidores que não tomarem esta providência estarão sujeitos a advertências e, em caso de reincidência, multas que oscilam entre R$ 50,00 e R$ 500,00. A punição poderá ser convertida em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.

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Saúde

Deixe a Dengue bem longe do seu condomínio

Durante o verão intensificam-se as ações de combate a Dengue. Como o mosquito transmissor da doença se reproduz em locais onde exista água limpa e parada, nunca é demais relembrar algumas recomendações, que devem ser repassadas para todos os condôminos: Coloque areia ou vire de cabeça para baixo os pratinhos dos vasos de plantas para evitar o acúmulo de água; Esvazie as garrafas sem uso e guarde-as de cabeça para baixo. Pneus velhos são um dos lugares preferidos do mosquito da dengue. Por isso, eles devem ser furados e guardados em lugar coberto. Mantenha as caixas de água, poços, latões, cisternas e filtros bem fechados. Mantenha limpas as calhas, lajes e piscinas. Mantenha o lixo fechado e seco e nunca o jogue em terrenos baldios. Nas áreas comuns tenha muita atenção para que não haja infiltrações de água em garagens subterrâneas, galerias, caixas coletoras e poços de elevadores e siga corretamente os prazos, determinados por lei, de limpeza e desinfecção dos reservatórios de água, que sempre devem ser feitos por profissionais habilitados.

Não esqueça da limpeza das caixas d’água A limpeza periódica, preferencialmente a cada seis meses, das caixas d’água é imprescindível para evitar o surgimento de vários tipos de moléstias como, por exemplo, a hepatite e o tifo. A contaminação da água pode ocorrer devido ao acúmulo de sujeira, infiltrações e acesso de insetos que facilitam a proliferação de bactérias transmissoras de doenças. O trabalho de limpeza e de higienização dos depósitos de água dos prédios deve ser feito por empresas especializadas que possuam qualificação suficiente para detectar os problemas e executar trabalhos complementares como impermeabilização e dedetização das tampas dos reservatórios. Ou seja, só a limpeza não é suficiente, os cuidados devem ser os maiores possíveis para garantir os melhores níveis de potabilidade da água. É claro que a impermeabilização, que evita vazamentos e até mesmo infiltrações, não se faz necessária em todas as limpezas. Mesmo assim, apesar dos procedimentos de retirar a sujeira e desinfetar as caixas serem bastante simples, o ideal é que eles sejam executados por pessoal qualificado, cabendo ao síndico o

acompanhamento das etapas. Primeiro, o registro geral é fechado. Em seguida é feito o esvaziamento da água existente nos depósitos (para evitar que a sujeira entre na tubulação deve-se deixar um pouco de água e fechar-se os expurgos das caixas). Com a água que sobrou no reservatório, a limpeza é feita apenas com escova e vassoura de nylon. Nada de sabão, detergentes ou outros produtos químicos. A retirada deste material é feita com baldes e panos limpos. Abertos os expurgos e o registro geral, as paredes, já escovadas, devem ser enxaguadas com água corrente. Com o reservatório novamente cheio devem ser adicionados 2 litros de água sanitária para cada 1000 (mil) litros de água, sendo que esta água não pode ser utilizada por duas horas. Passado esse tempo o registro deve ser fechado novamente e o reservatório esvaziado mais uma vez. Desta forma os canos estarão sendo desinfetados. O passo final é limpar as tampas dos reservatórios e recolocá-las no lugar. O registro é aberto e a água estará pronta para o consumo.

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Espaço Imóvel Responde Vou me candidatar para o cargo de síndico no meu condomínio e gostaria de saber quais serão as minhas atribuições? As atribuições do síndico estão previstas no Código Civil Brasileiro, e na convenção do condomínio. Dispõe o Código Civil Brasileiro, Lei 10.406/2002: Art. 1.348. Compete ao síndico: I - convocar a assembleia dos condôminos; II - representar, ativa e passivamente, o condomínio, praticando, em juízo ou fora dele, os atos necessários à defesa dos interesses comuns; III - dar imediato conhecimento à assembleia da existência de procedimento judicial ou administrativo, de interesse do condomínio; IV - cumprir e fazer cumprir a convenção, o regimento interno e as determinações da assembleia; V - diligenciar a conservação e a guarda das partes comuns e zelar pela prestação dos serviços que interessem aos possuidores; VI - elaborar o orçamento da receita e da despesa relativa a cada ano; VII - cobrar dos condôminos as suas contribuições, bem como impor e cobrar as multas devidas; VIII - prestar contas à assembleia, anualmente e quando exigidas; IX - realizar o seguro da edificação. (...) Art. 1.355. Assembleias extraordinárias poderão ser convocadas pelo síndico ou por um quarto dos condôminos. Importante salientar que o condomínio poderá estabelecer através da Convenção outras atribuições. Pretendo apresentar aos condôminos uma proposta de convenção de condomínio. O que deve conter uma convenção de condomínio? A convenção de condomínio poderá ser instituída por escritura pública ou instrumento particular, quando as unidades pertencerem a um só condômino ou, se pertencerem a mais de um condômino quando todos o assinarem, ou ainda, por deliberação, em assembleia, pelos condôminos que representarem pelo menos 2/3 (dois terços) das frações ideais. Entretanto, qualquer que seja a forma de instituição da convenção de condomínio, o documento deverá ser registrado no cartório do registro de imóveis onde se encontrar registrado o imóvel. As demais alterações também somente prevalecerão contra terceiros depois de averbadas no registro imobiliário. Os dispositivos que devem estar presentes na convenção do condomínio são: a discriminação e individualização das unidades de propriedade exclusiva, estrema-

das uma das outras e das partes comuns; determinação da fração ideal atribuída a cada unidade, relativamente ao terreno e partes comuns; o fim a que as unidades se destinam; a quota proporcional e o modo de pagamento das contribuições dos condôminos para atender às despesas ordinárias e extraordinárias do condomínio; sua forma de administração; a competência das assembleias, forma de sua convocação e quorum exigido para as deliberações; as sanções a que estão sujeitos os condôminos, ou possuidores; o regimento interno. Estes são os dispositivos que são comuns a todos, pois deriva de obrigação legal presente nos artigos 1.332 e 1.334 do Código Civil. Art. 1.332. Institui-se o condomínio edilício por ato entre vivos ou testamento, registrado no Cartório de Registro de Imóveis, devendo constar daquele ato, além do disposto em lei especial: I - a discriminação e individualização das unidades de propriedade exclusiva, estremadas uma das outras e das partes comuns; II - a determinação da fração ideal atribuída a cada unidade, relativamente ao terreno e partes comuns; III - o fim a que as unidades se destinam. (...) Art. 1.334. Além das cláusulas referidas no art. 1.332 e das que os interessados houverem por bem estipular, a convenção determinará: I - a quota proporcional e o modo de pagamento das contribuições dos condôminos para atender às despesas ordinárias e extraordinárias do condomínio; II - sua forma de administração; III - a competência das assembleias, forma de sua convocação e quorum exigido para as deliberações; IV - as sanções a que estão sujeitos os condôminos, ou possuidores; V - o regimento interno. Importante registrar que a Convenção de Condomínio não obriga somente os condôminos que a assinaram, obrigará também os que não compareceram, os que adquiriram o imóvel depois de sua instituição e os eventuais futuros ocupantes do imóvel a qualquer título. Portanto o herdeiro, o promitente comprador, o inquilino, o cessionário, etc., também estarão obrigados nos termos da convenção de condomínio, embora sequer a conheçam. A obrigatoriedade decorre da própria essência da relação jurídica nas edificações em condomínio e da publicidade presumida, nos termos da lei, em face do registro cartorário. É que, se o documento encontra-se registrado em cartório, conforme a lei determina, ninguém poderá ignorá-lo ou alegar desconhecê-lo, vez que, sendo público, qualquer pessoa terá acesso ao registro de documento.

Respostas: Tiago Strassburger, advogado, integrante do Departamento Jurídico do Secovi/RS e da Agademi

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Espaço Imóvel Responde

Pode-se colocar varal na fachada do prédio? Conforme dispõe o Código Civil Brasileiro: “Art. 1.336. São deveres do condômino: (...) III - não alterar a forma e a cor da fachada, das partes e esquadrias externas; (...)” Pelo exposto acima, podemos dizer que, tratando-se de propriedade em condomínio, é proibido ao condômino empreender modificações que alterem a fachada do imóvel, sem a anuência dos demais condôminos. Para um melhor entendimento, "fachada" compreende todas as faces de uma edificação e, na medida em que aí se introduz qualquer modificação física, de sorte a desequilibrar ostensivamente, à primeira vista ou de qualquer perspectiva externa, a harmonia estética da edificação, pode-se dizer que houve uma alteração. O Tribunal de Justiça gaúcho já decidiu a favor do condomínio quando da instalação, por um condômino, de um varal de roupas, conforme podemos verificar na ementa abaixo: CONDOMÍNIO. COBRANÇA E DEMOLITÓRIA. ALTERAÇÃO DE FACHADA. VARAL. MULTA. ADVERTÊNCIA. Instalação de varal por condômino em sua unidade. Interferência na visão da fachada do prédio. Vedação. Art. 10, Lei nº 4591/64. Art. 1336, III, CCB/2002. Inexistência de autorização do condomínio. Procedência da ação. Multa por infração ao Regulamento Interno. Necessidade de prévia advertência para a sua cobrança. Multa reduzida a cinco incidências. Deram parcial provimento. (Apelação Cível Nº 70035956481, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Rafael dos Santos Júnior, Julgado em 11/05/2010). Portanto, pelo exposto acima, na falta da convenção e de dispositivo legal que trate do tema de forma pontual, recomendamos levar a proibição de instalação de varais nas fachadas para deliberação das assembleias gerais. Os condôminos podem colocar objetos nos boxes (mesas, restos de móveis, etc...)?

É no momento do nascimento do condomínio, no documento instituidor, que será determinado o tipo de espaço estacionamento que compõem o empreendimento, ou seja, se a cada unidade autônoma corresponde uma vaga, com a sua localização, ou se estes espaços constituirão unidades autônomas, assessorias ou espaços comuns e a forma que serão utilizadas. O Código de Edificações do Município de Porto Alegre (LC 284/92) define garagem como ocupação ou uso de edificação onde são estacionados ou guardados veículos, com ou sem abastecimento de combustível. De Plácido e Silva (Vocabulário Jurídico. 15ª Edição. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1998, p. 877) define veículo como sendo o instrumento ou aparelho que, dotado de certos requisitos, serve ao transporte de coisas ou de pessoas, de um para outro lugar. Portanto, consideram-se veículos os automóveis, caminhões, motocicletas, bicicletas etc., enfim, qualquer meio de transporte. Dispõe o Código Civil: Art. 1.335. São direitos do condômino: I - usar, fruir e livremente dispor das suas unidades; Assim, no entendimento do leigo, sendo a vaga uma propriedade exclusiva, o proprietário pode utilizá-la como bem entender. Todavia, embora existam entendimentos em contrário, o direito de propriedade dos condôminos encontra seus limites quanto a destinação da propriedade exclusiva. E: Art. 1.351.(...) a mudança da destinação do edifício, ou da unidade imobiliária,depende da aprovação pela unanimidade dos condôminos. (Redação dada pela Lei nº 10.931,de 2004). Portanto, salvo disposição em contrário na Convenção do Condomínio, que não é o caso, somente veículos podem ser colocados na garagem aberta, o depósito de quaisquer outros bens, tais como armários, são vedados. Todavia, a fim de pacificar o assunto, recomendamos levar o assunto para a assembleia, pois as decisões destas, desde que obedecidas as formalidades legais, obrigam todos os condôminos.

Respostas: Eliane Maria Virtuoso, advogada, integrante do Departamento Jurídico do Secovi/RS e da Agademi

Representantes de imobiliárias e síndicos de condomínios, em dia com a contribuição sindical, podem enviar seus questionamentos por carta, fax ou e-mail. Confira detalhes no site: www.secovi-rs-agademi.com.br

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Participação social

Junior Achievement desenvolve o Empreendedorismo no Rio Grande do Sul O empreendedor brasileiro lida com inúmeros desafios ao longo do seu dia a dia. A alta carga tributária, os entraves da legislação trabalhista e a concorrência informal são alguns exemplos dentre as várias adversidades superadas por quem pretende alcançar o sucesso. Apesar disso, muitas são as histórias daqueles que conseguem vencer as ameaças do cenário e ainda encontram oportunidades para encorajar outros jovens e adolescentes que ambicionam, um dia, ocupar o status de empreendedor. Para auxiliar nessa tarefa, há 16 anos foi criada a Associação Junior Achievement Rio Grande do Sul (JARS), que já beneficiou mais de 700 mil jovens gaúchos, ensinando os caminhos para empreender. A JARS conta com uma estrutura baseada em três pilares: em primeiro lugar estão os voluntários, que dedicam seu tempo para ensinar a jovens a partir dos oito anos de idade os principais tópicos do empreendedorismo, através de vinte programas distintos. Após, vem as escolas onde os programas são aplicados, que precisam abrir as portas para receber os voluntários, geralmente em um turno escolar. Por fim, a iniciativa privada, que com seus recursos proporciona a execução das atividades diárias da instituição e a realização dos diversos programas, fornecidos gratuitamente aos alunos da rede pública e privada de ensino do Estado. Com cerca de 2000 voluntários, a instituição busca criar um espírito de empreendedorismo no Estado, atuando diretamente na base. "Através da atuação da JARS, o estimulo ao empreendedorismo toma cara, com o repasse das experiências vividas pelos voluntários. Esta é a chave do sucesso para plantar a semente de como cada um pode melhorar seu futuro e, por consequência, o do

seu país", cita Renato Turk Faria, empresário do setor de Tecnologia da Informação e presidente da Junior Achievement Rio Grande do Sul. Um dos grandes destaques da JARS é o Programa Empresário-Sombra Por Um Dia. Através da iniciativa, jovens estudantes têm a oportunidade de seguir os passos de um empresário ou executivo na sua jornada de trabalho, desde a leitura dos jornais pela manhã, reuniões de negócios, visitas a clientes e tarefas rotineiras. Segundo a Diretora Executiva da instituição, Vicky Fernandez, “o objetivo é fazer com que esses jovens tenham uma visão realista do mundo do trabalho e compreendam de que maneira os conhecimentos adquiridos em sala de aula podem ser aplicados em suas carreiras.” O programa favorece tanto o jovem, que pode acompanhar na prática a vivência de um empresário, quanto ao empreendedor - que aumenta sua motivação com a vivência. A empresária da área da saúde, Lídia Sabbadini afirma: "participo sempre do Empresário Sombra por um Dia e é uma experiência enriquecedora. Acabo aprendendo muito enquanto um jovem observa meu trabalho. Sempre saio muito motivada a empreender ainda mais", diz a proprietária da Clínica Sabbadini. "Contribuo com este e com diversos outros programas", complementa. Para quem quiser apoiar alguma ação da Junior Achievement Rio Grande do Sul, seja como mantenedor ou voluntário, o caminho é simples. Basta encaminhar um e-mail para voluntariado@jars.org.br ou entrar em contato pelo telefone 51 3227.5095 e marcar uma reunião. Há muitas formas de participar, cada uma de acordo com as possibilidades da empresa e do empreendedor.

Um site voltado exclusivamente para o mercado imobiliário Acessando o site: www.secovi-rs-agademi.com.br você vai conhecer um pouco mais sobre o Sindicato da Habitação e a Associação Gaúcha de Empresas do Mercado Imobiliário. Saiba o que as entidades estão fazendo por intermédio dos comunicados on line ou publicações permanentes voltados para o mercado de imóveis. Consulte também a agenda de eventos e outras orientações como as respostas para as perguntas mais frequentes nos segmentos de locação, compra e venda e administração condominial. Acesse agora e confira.

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Retrospectiva

Números demonstram integração do Secovi/RS e da Agademi com as imobiliárias e os condomínios Atendimentos Um dos itens de maior preocupação e esmero do Sindicato da Habitação e da Associação Gaúcha de Empresas do Mercado Imobiliário diz respeito ao eficaz atendimento aos seus quase 30 mil representados. Em 2010, considerando-se contatos diretos ou telefônicos foram contabilizados 21.178 procedimentos, todos eles visando uma eficiente recepção, troca de informações e busca de soluções para todos que buscaram os préstimos oferecidos pelas Entidades.

Comunicação Reconhecido como um dos veículos de maior abrangência do mercado imobiliário gaúcho, a Revista Espaço Imóvel, nas seis edições expedidas em 2010, superou a casa dos 160 mil exemplares, direcionados para síndicos, imobiliárias e outras entidades públicas e privadas. Também na área de comunicação, repetiram-se ao longo do ano a publicação das colunas semanais nos principais jornais do Estado e a elaboração de diversos informativos on line, destacando-se Dentre os destaques do ano sobressaiu-se a impres- entre eles o ‘Jornal da Casa’, o ‘Correio Legal’, o ‘Mercado em Foco’, e o são de mais uma edição do Guia do Síndico, um ver- ‘Conexão Condomínio’ encaminhados para imobiliárias e condomídadeiro manual para os gestores de condomínios. nios cadastrados.

Correspondência De janeiro a dezembro de 2010, o Sindicato da Habitação e a Associação Gaúcha de Empresas do Mercado Imobiliário foram responsáveis pela expedição de cerca de 250 mil correspondências, entre as quais diversos tipos de documentos e publicações enviadas para empresas do mercado imobiliário e outras entidades públicas e privadas que atuam junto ao segmento habitacional.

Estatísticas Responsável pela execução de diversas pesquisas, relatórios, tabelas, aferição e acompanhamento de indicadores e tendências em todos os segmentos do mercado imobiliário, o Departamento de Economia e Estatística do Secovi/RS e da Agademi elaborou, em 2010, 120 trabalhos e estudos direcionados para O Panorama do Mercado Imobiliário, elaborado anu- cerca de 54 mil interessados. almente, alcançou em 2010, sua vigésima edição.

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Retrospectiva

Eventos Destacando-se como uma das principais prerrogativas das entidades, as realizações voltadas para a troca de experiência, atualização e aquisição de conhecimentos, tais como palestras, cursos, seminários, workshops e outros eventos congêneres repetiram-se 90 vezes, ao longo do ano passado. Os Encontros promovidos, tanto em Porto Alegre, quanto em diversas cidades do interior do Estado, contaram com a presença Neste segmento, além da realização do XVI Conami, de um público, formado por empresários e funcionários de emsobressaiu-se, em 2010, o Encontro Gaúcho de Con- presas do mercado imobiliário, síndicos e condôminos, que totadomínios que alcançou a 13ª edição repetindo o sulizou mais de 3.700 pessoas. cesso de anos anteriores.

Interiorização Dando continuidade ao trabalho de interiorização, que vem sendo desenvolvido já há alguns anos, o Secovi/RS e a Agademi consolidaram em 2010, suas delegacias nas cidades de Bento Gonçalves, Cachoeira do Sul, Canela, Canoas, Carazinho, Estrela, Farroupilha, Gramado, Gravataí, Guaíba, Ijuí, Lajeado, Montenegro, Novo Hamburgo, Osório, Passo Fundo, Santa Cruz, Santo Ângelo, São Leopoldo, Tramandaí, Imbé, Uruguaiana e Viamão.

Orientação Jurídica Representantes de imobiliárias, síndicos, condôminos, locadores, locatários, vendedores e compradores de imóveis, além de integrantes de escritórios contábeis e advocatícios acionaram o serviço de assessoria jurídica das entidades em quase cinco mil oportunidades. O Departamento foi responsável, ainda, pelo acompanhamento de questões legislativas e pela elaboração de diversos pareceres sobre temas de interesse do mercado imobiliário.

Solidariedade O projeto Instituição Solidária, que consiste na arrecadação e repasse de doações feitas por síndicos, condôminos e funcionários de imobiliárias por ocasião de atividades, sem custo, promovidas pelas entidades, também se sobressaiu ao longo deste ano. Em 2010, foram arrecadados quase 800 quilos de alimentos, diversas peças de roupas, calçados e brinquedos que foram entregues para a Sociedade Educacional Emanuel, Associação Brasileira Cultural e Beneficente – Projeto São Francisco e Centro Assistencial Fabiana Anjo de Luz, em Porto Alegre, e a Copami, em Santa Cruz do Sul. Por outro lado, as entidades apóiam a Fundação Ulna – Uma Luz no Amanhã, em Viamão, e a Junior Achievement, ambas com registros em outras páginas desta edição.

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Espaço Secovimed

Guilherme Quinto MD - Médico Oftalmologista, integrante do quadro Clínico do Secovimed/RS

Saiba o que é Glaucoma Glaucoma é uma doença ocular caracterizada pelo aumento da pressão intraocular que provoca dano no nervo óptico e gera comprometimento do campo visual. Se não for tratado adequadamente, pode levar à cegueira irreversível. Existem diversos tipos de glaucoma, sendo o mais comum o glaucoma crônico simples ou de ângulo aberto que representa 80% dos tipos de glaucoma. Ele é causado por uma alteração anatômica na região do ângulo da câmara anterior, que impede a saída do humor aquoso e aumenta a pressão intraocular. Quais são os sintomas? No início desta doença, o paciente é assintomático e a visão é normal. A perda visual só ocorre em fases mais avançadas e compromete primeiro a visão periférica. Depois, o campo visual vai estreitando progressivamente até transformar-se em visão tubular. Qual a prevalência dessa doença? Estima-se que cerca de 0,4% a 0,7% das pessoas com idade acima dos 40 anos e 2% a 3% das pessoas com cerca de 70 anos tenham glaucoma no mundo. Desta forma, o risco de ter glaucoma aumenta com a idade, sendo mais comum seu aparecimento após os 40 anos. Além disso, há uma forte tendência familiar e parentes dos indivíduos afetados devem se submeter a um exame periódico com oftalmologista, pois têm risco maior de apresentar a doença. Como é feito o diagnóstico? O glaucoma pode ser diagnosticado somente após um exame oftalmológico cuidadoso, em que o médico faz a medida da pressão intraocular e o exame do fundo de olho para avaliação do nervo óptico, por meio de aparelhos apropriados. A descoberta precoce da doença e o tratamento a tempo são as melhores maneiras de controlar a doença e manter a visão do paciente glaucomatoso em longo prazo. Existe tratamento? O tratamento é feito clinicamente com a utilização de colírios para a redução da pressão intraocular. Cirurgia para o glaucoma é reservada para os casos avançados e não responsivos ao tratamento clínico máximo. Atualmente ainda não existe cura para o glaucoma, porém quando a doença é detectada precocemente, a maioria dos pacientes pode ter um controle médico bem sucedido. Recomendações 1. Consulte com regularidade o oftalmologista, principalmente a partir dos 35 anos. O diagnóstico precoce do glaucoma é fundamental para o controle da doença; 2. Não se descuide da adesão ao tratamento. Muitas pessoas deixam de seguir as recomendações do médico, primeiro pela ausência de sintomas, depois, porque os medicamentos são muito caros. Esse descuido pode ter graves consequências visuais.

Conheça o Serviço Social da Habitação do Rio Grande do Sul O Secovimed/RS é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, criada a partir da parceria entre os sindicatos dos empregados em empresas imobiliárias (Semirgs), sindicato dos empregados em edifícios (Sindef/RS) e o Secovi/RS, na qualidade de representante patronal das categorias mencionadas. O objetivo maior da Entidade é a priorização da saúde dos integrantes das categorias representadas pelas instituições envolvidas, possibilitando assistência médico ambulatorial, medicina do trabalho, assistência

odontológica, exames laboratoriais básicos e, uma farmácia, que pratica preços diferenciados em relação ao mercado. Aderindo ao Secovimed/RS, administradoras de imóveis e condomínios estarão cumprindo com a determinação legal das Convenções Coletivas de Trabalho que estabelece a estes empregadores a disponibilização de serviços de saúde aos seus funcionários. Com informações do site: www.secovimed.com.br

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