Relatório de Gestão 2005 a 2008 Desenvolvimento Econômico by Antonio Avelar

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

RELATÓRIO DE GESTÃO 2005 – 2008

ITABIRITO / MG DEZEMBRO DE 2008

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FICHA CATALOGRÁFICA Itabirito, Prefeitura Municipal de Itabirito. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDE, Itabirito, MG, 2008. Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. 137 pàg.

1. Prefeitura Municipal de Itabirito – Relatório de Gestão, 2005 – 2008. 2. Administração Municipal, 3. Desenvolvimento Econômico, 4. Indústria, Comércio, Serviços, Agropecuária, Itabirito – MG.

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ADMINISTRAÇÃO 2005 - 2008 PREFEITO MUNICIPAL Waldir Silva Salvador de Oliveira VICE-PREFEITO Gilberto José Ferreira Bastos EQUIPE DE GOVERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS Octávio João Silva Baeta Júnior

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Joaquim Augusto Tavares França SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Denise Cássia Cunha

SECRETARIA MUN. PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO Ubiraney de Figueiredo Silva

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Fabiana Ribeiro Lopes

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Valéria Mariana Atella Barbosa

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Maximiliano Silva Baeta Fortes

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO Ivan Guimarães Lopes

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Lislir Resende Silva Santos

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO Rousemara Lopes

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Paulo Roberto Carvalho

ASSESSORIA JURÍDICA Edésio dos Reis Nolasco Priscila Ramos Netto Viana ASSESSORIA DE GOVERNO Vânia Antunes de Carvalho

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Maria Tereza Cabral Paes Campos

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE Wagner José Silva Melillo

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DES. SUTENTÁVEL Elizabeth Almeida

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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEMDE SECRETÁRIO MUNICIPAL Maximiliano Silva Baeta Fortes

EQUIPE TÉCNICA DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DIRETOR Antônio Neto de Avelar

SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS - SINE / ITABIRITO COORDENADORA Fabiana Mara Batista Duarte

CENTRO PÚBLICO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JOSÉ TOLEDO FILHO – CEPEP COORDENADOR Paulo Roberto Sant`Anna

CASA DE ITABIRITO ALPHAVILLE Danielle Cristina Antunes DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA DIRETOR Antônio Neto de Avelar

SUBCOORDENADORA Ana Paula Carvalho Gurgel

CHEFE DE DVISÃO Rainer Tawyr Lima Cardoso

TELECENTRO DE INFORMAÇÕES E NEGÓCIOS Werley Pinto Coelho

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FICHA TÉCNICA RELATÓRIO DE GESTÃO 2005 – 2008 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Rua Dr. Guilherme, 44 – Centro CEP. 35450-000 - Itabirito – MG. Tel. (31) 3561-1145 e-mail: desenvolvimento@pmi.mg.gov.br

DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DIRETOR Antônio Neto de Avelar DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA CHEFE DE DIVISÃO Rainer Tawyr Lima Cardoso

ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS: SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SECRETÁRIO Maximiliano Silva Baeta Fortes

ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO Antônio Neto de Avelar Dezembro de 2008.

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Sumário

Palavra do Secretário Agradecimentos Apresentação do Relatório de Gestão

1. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Apresentação - 14 Missão - 14 A Política Municipal de Desenvolvimento Econômico - 15 Estrutura Administrativa - 15 Estrutura Organizacional - 17 Recursos Externos Captados – 18 Situação da Secretaria em Janeiro de 2005 - 18

2. DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS Equipe Técnica - 24 Programas e Projetos - 24 Áreas para Implantação de Empreendimentos – 34 Pesquisas Realizadas - 41 Organização do Comércio Ambulante - 43 Órgãos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - 44

Centro Público de Educação Profissional – CEPEP - 45

Telecentros de Informações e Negócios - 50

Casa de Itabirito em Alphaville - 53

SINE – Sistema Nacional de Empregos - 59

Entidades Parceiras da Secretaria o

Adesita - 66

Banco do Povo - 73

3. DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA Casa do Produtor Rural - 76 Apresentação - 76 Missão - 77 Política Municipal para o Setor Agropecuário - 77 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

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Estrutura - 77 Programas e Projetos - 79 Pesquisas – 101 Destaques de 2005 a 2008 - 102 Entidades Parceiras do Depto. de Agropecuária o

Emater - 106

Ima - 116

IEF - 121

4. ANEXOS Principais Indicadores de Resultados da SEMDE - 124 Vantagens de Investir em Itabirito - 128 O Desenvolvimento Econômico na Mídia - 129 Fontes Consultadas - 138

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Palavra do Secretário Chegando ao final da administração do Prefeito Juninho - 2005 a 2008 -, resolvemos elaborar este relatório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Nosso objetivo foi o de registrar as principais realizações desse período com a certeza de que essas ações serviram como diretrizes para o desenvolvimento sustentável do município de Itabirito. A primeira e mais importante ação estratégica da nossa administração foi a decisão de desenvolver uma gestão integrada com as entidades de classe, empresas e sociedade civil organizada do município. Essa integração possibilitou a convergência de esforços e deu maior celeridade na obtenção de resultados. A realização de um Diagnóstico da Economia de Itabirito retratou com clareza a urgência de uma Política Municipal de Desenvolvimento Econômico que priorizasse o estabelecimento de um ambiente favorável à atração e expansão de empresas; a necessidade de programas de incentivos e de diversificação econômica que levassem à geração de emprego e renda para a nossa população. Nas próximas páginas vocês poderão conhecer vários programas e projetos implantados em nossa gestão e os principais resultados alcançados. Alguns programas são inéditos no Brasil, como é o caso do Bolsa Trabalho e o Empresa Competitiva, os quais proporcionaram qualificação profissional e apoio às micros e pequenas empresas. O Empresa Viva, também foi fundamental para a atração e expansão de empresas; já o projeto Bons Negócios teve como objetivo principal fortalecer a economia local. A Semana de Desenvolvimento Econômico, iniciada em 2005, cumpriu o seu objetivo: fomentar novos negócios e trabalhar a sustentabilidade das empresas, através da qualificação empresarial e da feira da indústria, comércio, turismo e prestação de serviços. A reformulação do FUNDI, Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Itabirito, foi outro projeto que possibilitou maior dinamismo na liberação de crédito para as empresas, a uma taxa de juros das mais baixas do país. A organização e reestruturação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, também foi fundamental para consolidação da Política Municipal de Desenvolvimento Econômico. Com a reformulação do CEPEP a Prefeitura passou a oferecer cursos profissionalizantes gratuitos de acordo com a demanda do mercado de trabalho; a implantação do Sistema Nacional de Emprego – SINE / Posto Itabirito, possibilitou maior apoio ao trabalhador na inserção e reinserção no mercado de trabalho e aos SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

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empresários a obtenção de mão-de-obra melhor qualificada. A criação da Casa de Itabirito em Alphaville – que tem o objetivo de oferecer mão-de-obra do nosso município para os moradores daquele condomínio - foi outro importante setor implantado: não apenas ajudou a divulgar os prestadores de serviço autônomos e as empresas de nossa cidade, mas também o potencial turístico e cultural de Itabirito para os moradores de Alphaville e região. A implantação de dois Telecentros, permitiu promover a inclusão digital gratuita para a população e ampliou a rede de qualificação existente no município, que tem como propósito oferecer mão-de-obra qualificada para o mercado de trabalho. Ademais, revitalizamos física e organizacionalmente a Adesita - Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Itabirito e estabelecemos uma parceria sólida e duradoura com a Agência tendo como objetivo apoiar as micros e pequenas empresas do município e trabalhar novos projetos de geração de emprego e renda. Outro ponto importante para atração de novos empreendimentos e que merece destaque foi a identificação e estruturação de áreas para implantação e expansão de empresas. Essa era uma carência do município que conseguimos avançar muito. Criamos quatro novos distritos e loteamentos industriais que se encontram em fase de implantação: distrito da BR040, voltado aos empreendimentos de baixo impacto ambiental; Pólo Sídero-mineral, localizado em uma área de 1,2 milhão de m2, destinado à cadeia produtiva da mineração e siderurgia; loteamentos do Marzagão e Córrego do Bação, destinados às micro e pequenas empresas. Nos distritos Flavio Ribeiro e o José Farid Rhame foram disponibilizados novos lotes. No setor da agropecuária priorizamos uma política de geração de emprego e renda para o homem do campo. Criamos a Casa do Produtor Rural, que reuniu em um mesmo local todos os setores de apoio ao produtor rural, com melhor qualidade de atendimento e na prestação dos serviços. Reestruturamos e ampliamos todos os serviços voltados ao produtor rural e priorizamos três importantes programas: pecuária leiteira, palmito e piscicultura. Enfim, percebemos que essas ações, gestadas dentro de uma política de desenvolvimento econômica estruturada, somaram-se a rede de cooperação existente hoje no município - entre entidades de classe, empresas e sociedade civil organizada mais o avanço que a cidade teve na sua infra-estrutura: educação, segurança, saúde, inclusão social, qualidade urbana, meio ambiente, esporte, cultura e laser, culminaram em um ambiente favorável à atração e expansão de novos negócios. Dessa forma, mesmo com o atual ambiente macroeconômico desfavorável, a economia de Itabirito está fortalecida para continuar crescendo acima da média nacional, como aconteceu SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

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nos últimos quatro anos. Por isso, é importante o envolvimento e a continuidade das ações mencionadas neste relatório para a manutenção do desenvolvimento econômico sustentável de Itabirito. O resultado final desse período – 2005 a 2008 – foi a criação de 5.000 novos postos de trabalho com carteira assinada, até setembro de 2008. Isso representa a geração de empregos recorde na história de Itabirito, sem considerarmos os mais de 3.000 empregos temporários criados através das expansões das mineradoras. Merece, ainda, destaque: 20 empresas implantadas e ou expandidas; mais 16 em fase de expansão e ou implantação com apoio direto da Secretaria de Desenvolvimento Econômico; além de 1.100 empresas beneficiadas com os programas de apoio da Prefeitura. E o mais importante, estabelecemos um ciclo virtuoso que proporcionou mais oportunidades, emprego e renda para a nossa população, tendo como conseqüência uma melhor qualidade de vida para todos os itabiritenses e mais prazer e dignidade para se viver em nossa cidade. O nosso sentimento é de missão cumprida.

Maximiliano Silva Baeta Fortes Secretário de Desenvolvimento Econômico

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Agradecimentos Ao prefeito Waldir Silva Salvador de Oliveira, Juninho, pelo apoio incondicional, pela oportunidade em trabalhar para a nossa comunidade e pela liderança firme e exemplar à frente do nosso município, a qual permitiu com sua participação direta a implementação de políticas de estimulo à geração de emprego e renda, com resultados jamais vistos na história de Itabirito. Ao Coordenador de Parceiros da Adesita, Rogério Hamilton, representando as entidades de classe, empresas privadas e sociedade civil organizada. Parceria fundamental para o sucesso das ações e para o alcance dos resultados aqui apresentados. Agradeço também ao Rogério o convite para instalar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico no prédio da Adesita, o que seria por três meses, acabou ficando em definitivo. Ao diretor de Planejamento de Indústria, Comércio e Serviços, Antônio Avelar, pela dedicação e comprometimento com o trabalho realizado na Secretaria de Desenvolvimento Econômico ao longo desses quatro anos, e pela elaboração deste Relatório de Gestão - de 2005 à 2008. A todos os membros da equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico os meus sinceros agradecimentos pela dedicação, comprometimento, espírito de equipe e por entenderem da importância de trabalhar com idealismo para a nossa comunidade e para o cumprimento da nossa missão.

Maximiliano Silva Baeta Fortes

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Apresentação do Relatório de Gestão

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDE apresenta seus resultados à população e à classe empresarial de maneira clara e objetiva, por meio deste Relatório de Gestão 2005 -2008. A realização do relatório contou com a participação de todos os Coordenadores dos departamentos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. O Relatório de Gestão pode ser consultado por todas as entidades do Município, demonstrando aos cidadãos, de forma transparente, as ações e resultados do governo de Waldir Salvador de Oliveira – o Juninho, na área do desenvolvimento econômico durante esses quatro anos.

Antônio Neto de Avelar Diretor de Indústria, Comércio, Serviços e Agropecuária

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Apresentação Missão Política Municipal de Desenvolvimento Econômico Estrutura Administrativa Estrutura Organizacional Recursos Externos Captados Situação Encontrada em Jan-2005

• Departamento de Indústria, Comércio e Serviços • Departamento de Agropecuária

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APRESENTAÇÃO

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMDE foi criada pela Lei n° 2374, de 24 de Janeiro de 2005, posteriormente alterada pela Lei n° 2511, de 23 de maio de 2006 e tem sua competência definida conforme abaixo: “Art. 13 - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDE é o órgão de assessoramento ao Prefeito na formulação e implementação da política municipal de estímulo ao crescimento do Município, competindo-lhe, especialmente: I. Propor e supervisionar a execução de planos, programas e projetos relativos ao fomento econômico do Município, mediante ações tendentes à modernização, relativas à indústria, comércio, serviços, agricultura e pecuária, expansão da economia local, bem como à geração de trabalho e renda para a população local; II. Promover a realização de estudos e pesquisas para a identificação da vocação econômica do Município, bem como a divulgação de suas potencialidades; III. Propor e opinar sobre a concessão de incentivos fiscais; IV. Promover ações para a atração de empresas para o Município; V. Estimular as atividades das micro e pequenas empresas por meio de cursos e benefícios, na forma da lei, bem como a instalação de cooperativas, micro unidades de produção e outras formas de geração de trabalho e renda; VI. Avaliar o perfil da mão-de-obra do Município e buscar oferecer programas de qualificação profissional e de intermediação de empregos; VII. Propor e supervisionar a execução dos planos, programas e projetos relativos à política de fomento agrícola no Município e de abastecimento da população; VIII. Adotar providências de estímulo à produção local, bem como apoiar eventos de divulgação da produção local; IX. Supervisionar o funcionamento de mercados, feiras e demais estabelecimentos de comercialização de alimentos, em articulação com os demais órgãos municipais.“

MISSÃO DA SECRETARIA Promover o desenvolvimento socioeconômico sustentável do Município de Itabirito, através de políticas de estímulo e ações de fomento ao setor produtivo, visando a geração de emprego, trabalho, renda e conseqüente melhoria da qualidade de vida do cidadão.

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A PÓLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO A política municipal de desenvolvimento econômico implantada na atual gestão tem como objetivos: • Apoiar a implantação e expansão de empresas, de acordo com a vocação econômica de Itabirito, proporcionando a geração de emprego e renda para a população do município. • Fomentar e incentivar a diversificação econômica do município. • Apoiar e incentivar a qualificação profissional de acordo com a vocação econômica. • Apoiar a formação de associações e cooperativas, como alternativas à geração de renda para a população. • Apoiar o pequeno produtor rural, por meio do fomento às culturas agrícolas mais promissoras na região, tornando a zona rural de Itabirito mais produtiva. • Trabalhar de forma integrada (poder público, iniciativa privada e a sociedade civil organizada) para a promoção do desenvolvimento sustentável de Itabirito.

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA A Secretaria de Desenvolvimento Econômico está estruturada da seguinte forma: Assessoria de Planejamento Estratégico Responsável pela elaboração de planos, programas e projetos relativos à política de fomento à indústria, ao comércio, à prestação de serviços e ao setor agropecuário, objetivando a geração de trabalho e renda para a população. Departamento de Indústria, Comércio e Serviços Tem por objetivo desenvolver políticas de incentivo e fomento à indústria, ao comércio e à prestação de serviços, bem como à geração de trabalho e renda para a população local: • Centro Público de Educação Profissional José Toledo Filho • Telecentro de Informações e Negócios • Casa de Itabirito em Alphaville • SINE – Posto de Itabirito o Banco do Povo o Adesita – Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Itabirito Departamento de Agropecuária Tem por finalidade desenvolver políticas de apoio ao produtor rural, abastecimento e inspeção e conta com a seguinte infra-estrutura: • Viveiro Municipal Canarinhos de Itabirito • Patrulha Agrícola Mecanizada • Hortas Comunitárias e Escolares • Matadouro Municipal • Feira do Produtor • Casa do Produtor Rural SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

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o o o o

EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural IMA – Instituto Mineiro de Agropecuária Agro IEF – Instituto Estadual de Florestas INCRA – Instituto de Colonização e Reforma Agrária

Fotos da planta da MSol em Itabirito

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ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ORGANOGRAMA

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RECURSOS EXTERNOS CAPTADOS PELA SEMDE De Janeiro de 2005 até Outubro de 2008, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico captou, através de convênio e parcerias com empresas e governos Federal e Estadual, recursos de mais de R$ 500 mil, conforme demonstrativo abaixo:

Empresa / Entidade Parceira

Valor Aproximado R$

Recursos Recebidos

RECEBIDO PELO CEPEP Instalação do Telecentro: - 11 computadores completos (cpu, monitor, mouse e teclado) - 01 impressora jato de tinta - 01 impressora a laser - 01 scanner - 01 webcam - 01 Switch de 16 canais Total

Governo Federal / MBR

SEDESE / Governo de Minas

RECEBIDO PELA SECRETARIA Instalação de Posto do SINE: - 07 computadores completos (cpu, monitor, mouse e teclado) - 01 aprelho de fax - 01 forno de microondas - 01 impressora multifuncional - 01 televisor de 20" - 01 aparelho de DVD - 01 arquivo de aço - 02 armários para escritório - 05 ventiladores de parede/pedestal - 05 cadeira longarina (cadeiras de espera) - 01 veículo Fiat Uno novo

Realização da Semana de Desenvolvimento Econômico VDL Siderurgia, Gerdau, Vale, Cotas de patrocínio de várias empresas Capixaba, IBL, Delphi Total José Flávio Lanna

Gerdau Açominas EMATER / MG

ASIFLOR / IEF

CASA DE ITABIRITO EM ALPHAVILLE Isenção do aluguel de R$ 1.500,00 pelas três salas para instalação da Casa de Itabirito em Alphaville, durante 2 anos.

27.500,00 450,00 1.000,00 400,00 200,00 300,00 29.850,00

17.500,00 579,00 450,00 500,00 400,00 350,00 350,00 1.000,00 750,00 4.500,00 24.500,00 50.879,00 100.000,00 100.000,00

36.000,00

Total

36.000,00

RECEBIDO PELO DEPTO. DE AGROPECUÁRIA - 800 mil mudas de eucalipto - caixas para transporte de peixes vivos - sementes e adubos para o Programa Minas Sem Fome - sementes e adubos para lavoura Programa Pecuária Leiteira - mudas e adubos para preservação de nascentes - mudas e adubos para plantio de eucalipto - formicida - mudas de espécies nativas Total

160.000,00 45.000,00 3.800,00 3.000,00 3.400,00 60.000,00 1.200,00 15.000,00 291.400,00

TOTAL DE RECURSOS EXTERNOS CONSEGUIDOS PELA SEMDE

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508.129,00

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ESTRUTURA FÍSICO - ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SITUAÇÃO ENCONTRADA EM JANEIRO/2005 Em Janeiro de 2005, ao assumirmos a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, encontramos a secretaria com graves deficiências estruturais, físicas e administrativas. Rapidamente tivemos que envidar todos os esforços para superar a situação caótica encontrada. Hoje, a situação física e administrativa da SEMDE por ser considerada muito boa: o prédio onde funciona a Secretaria, Adesita, Banco do Povo e Sine, foi totalmente reformado. As instalações ficaram modernas, funcionais, confortáveis, com salas de treinamentos, cozinha, recepção, banheiros novos; microcomputadores ligados em rede, com banda larga; quadro de funcionários adequado, etc. Abaixo, descrição detalhada da situação encontrada em Janeiro de 2005, versus situação atual – Novembro de 2008:

Instalações da Secretaria Situação em Janeiro de 2005 Sala pequena, sem ventilação, localizada no prédio principal da prefeitura, com sérios problemas de inundação nas épocas de chuvas. Não oferecia as mínimas condições de trabalho para os funcionários e de atendimento ao público. Situação atual - Nov/2008 – Nov/2008 Secretaria instalada no mesmo prédio onde funciona a Adesita, que foi totalmente reformado. A Secretaria conta com três salas: gabinete, recepção/secretaria e assessoria. Possuí, ainda, 2 salas de treinamentos com capacidade para 30 pessoas, copa, 4 sanitários e sala de arquivo morto. Mobiliário e equipamentos Situação em Janeiro de 2005 Mobiliário velho, não padronizado, composto de: • 3 mesas • 6 cadeiras plásticas • 2 armários de aço • 1 máquina de escrever, marca Olivetti • 1 computador modelo 386 (ultrapassado) Situação atual - Nov/2008 Foram adquiridos novos equipamentos conforme abaixo: • 6 computadores novos, todos ligados em rede e com acesso a Internet banda larga e conectados a rede da PMI • 2 impressoras HP jato de tinta • 1 veículo Pálio 1.0, com motorista, à disposição da Secretaria SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

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5 aparelhos de telefonia celular corporativos

CEPEP – Centro Público de Ensino Profissionalizante Situação em Janeiro de 2005 Precisou de ceder o prédio em que funcionava para abrigar o CET/CEFET. Oferecia apenas cursos de curta duração como cabeleireiro, pedicuro, manicure, garçom, etc. Situação atual - Nov/2008 Foram tomadas as providências elencadas, a seguir: • Alugado um novo prédio, bem maior do que da antiga sede, localizado no centro, e que foi totalmente reformado • Firmados convênios com instituições de renome na área de ensino profissionalizante como SENAC, SENAI, CENTRO CAP, entre outros. • Oferecidos cursos profissionalizantes de maior duração, em sintonia com as necessidades das empresas, como: operador de equipamentos pesados, soldador, MOPPE, caldeireiro, Jornal Cidade Viva – no. 05 – pág. 05 – Julho de 2005 etc. • Implantação do Telecentro, com ofertas de cursos de inclusão digital. • Aquisição de novo mobiliário e equipamentos de informática. • Acesso a Internet banda larga e a rede da PMI.

NPT – Núcleo de Promoção do Trabalho (Atual Posto do SINE / Itabirito) Situação em Janeiro de 2005 Dividia o mesmo prédio com a Adesita. O piso do salão estava em péssimo estado de conservação, cheio de buracos. As paredes sujas, mofadas e com rachaduras. O cadastramento dos trabalhadores era feito manualmente por dois funcionários. Não havia controles e estatísticas sobre o mercado de trabalho e das colocações / recolocações dos trabalhadores. As vagas não eram divulgadas externamente. Contava apenas com um computador e uma impressora jato de tinta emprestada pela Adesita. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

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Situação atual - Nov/2008 • Implantado o Posto do SINE – Sistema Nacional de Empregos em convênio com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE. • O local onde funcionava o balcão de empregos passou por uma reforma geral e separou-se fisicamente da Adesita. • O atendimento às empresas e trabalhadores passou a ser todo informatizado, feito por uma equipe composta por coordenadora, sub-coordenadora (estudante de psicologia), recepcionista e seis atendentes. • Todos os funcionários do SINE passaram por um treinamento na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE, em Belo Horizonte e Lafaiete. • Hoje as vagas são divulgas externamente, nas rádios, intranet da PMI, pontos de ônibus, etc. • Foram adquiridos móveis e equipamentos novos, como: • 6 computadores • 1 impressora a laser • TV e videocassete • 6 estações de trabalho Telecentro de Informações e Negócios Situação em Janeiro de 2005 Não existia. Situação atual - Nov/2008 O primeiro Telecentro foi inaugurado em agosto de 2006, numa parceria entre a Prefeitura e a MBR e instalado no Cepep. O Telecentro II foi inaugurado em novembro de 2008 e encontra-se localizado na Praça São Sebastião, dessa vez, em parceria com o Governo Federal, através do Ministério das Comunicações. Casa de Itabirito em Alphaville Situação em Janeiro de 2005 Não existia. As vagas de trabalho eram captadas exclusivamente, em Itabirito, através do Balcão de Empregos que funcionava junto com a Adesita. Situação atual - Nov/2008 Inaugurada em Junho de 2005, a Casa de Itabirito em Alphaville é um sucesso. Nesses três anos de funcionamento, centenas de trabalhadores e prestadores de serviços de Itabirito conseguiram empregos e trabalho nas empresas e residências do Condomínio Alphaville Lagoa dos Ingleses através da Casa de Itabirito.

Departamento de Agropecuária – Instalações e equipamentos Situação em Janeiro de 2005

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As entidades voltadas ao desenvolvimento da zona rural se encontravam dispersas em vários locais da cidade, atendendo de forma isolada os produtores rurais. Os equipamentos da Patrulha Agrícola estavam sucateados, sem a menor condição de atender aos produtores. Viveiro municipal com problemas na rede elétrica comprometendo a produção de mudas devido ao não funcionamento do sistema de irrigação. Matadouro municipal em situação precária, sem nenhum acompanhamento por parte da prefeitura e em não conformidade com as normas da vigilância sanitária. Possuía apenas um único computador, sem acesso a Internet.

Situação atual - Nov/2008 Inaugurada a Casa do Produtor Rural / Depto. de Agropecuária, que reúne em um mesmo local todas as entidades que atendem o homem do campo, como EMATER, IMA, IEF e INCRA. A localização central da Casa do Produtor trouxe maior comodidade e rapidez para os agricultores que Jornal Cidade Viva – no. 05 – pág. 04 – julho de 2005

procuram seus serviços. Entre as melhorias, destacamos: • Compra de uma área para construção de um novo frigorífico municipal. • Contratação de mais 2 técnicos agrícolas totalizando 4 profissionais habilitados. • Contratação de mais um engenheiro agrônomo pela EMATER. • Contratação de um médico veterinário para acompanhamento do matadouro. • Realizado georreferenciado do município indicando as atividades econômicas mais apropriadas por região. • Estudo de caracterização de ecossistemas de Itabirito realizado pela Emater. • Foram, ainda, adquiridos os seguintes equipamentos para a patrulha agrícola:

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1 grade aradora 2 arados de discos 1 arado subsolador 1 sulcador para cana e capim 1 sulcador de cereais 1 roçadeira 1 caminhão basculante 1 trator agrícola 1 carretinha para transporte de implementos e insumos

Jornal Cidade Viva - no. 02 – pág. 04 – Abril de 2005

1 veículo Fiat Uno próprio para a zona rural 1 tanque de resfriamento de leite com capacidade de 3.000 litros para o Programa da Pecuária Leiteira

Adesita – Agência de Desenvolvimento Econômico e Social Situação em Janeiro de 2005 • Funcionava junto com o NPT – Núcleo de Promoção do Trabalho, sem qualquer separação física entre o atendimento aos trabalhadores e aos empresários. • Se limitava a orientar os empresários sobre as diversas linhas de crédito disponíveis nos bancos oficiais. • As instalações físicas precárias: piso esburacado, paredes mofadas e sujas, mobiliário quebrado, riscado, em péssimas condições de uso. Situação atual - Nov/2008 • Prédio reformado, com separação física entre o SINE (atendimento aos trabalhadores) e a Adesita (atendimento aos empreendedores e empresários). • Refocalização do planejamento estratégico da Adesita em consonância com a política municipal de desenvolvimento econômico. • Maior interação entre a Agência e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, com a participação conjunta em projetos como a Semana de Desenvolvimento Econômico e o Projeto Bons Negócios, entre outros. • Convênio entre a Adesita e a SEMDE para manutenção de dois estagiários, pagos pela PMI. • Convênio com a SEMDE para operacionalização do FUNDI. • Reconhecida como de Utilidade Pública Municipal; e • Obtenção do título de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP.

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DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS Endereço: Rua Dr. Guilherme, 44 – Centro - CEP. 35450-000 - Itabirito – MG. Telefone: (31) 3561-1145 e-mail: desenvolvimento@pmi.mg.gov.br Site: www.itabirito.mg.gov.br

EQUIPE TÉCNICA • • • • •

Alessandra A. C. Silva Santos Carlos Magno da Silva Edna Cássia dos Santos Maria das Graças Viviane Fátima Gabriel

PROGRAMAS E PROJETOS DA SEMDE A Secretaria de Desenvolvimento Econômico criou e aperfeiçoou vários instrumentos com o objetivo de promover o desenvolvimento local de forma integrada e sustentável, priorizando as atividades geradoras de emprego e renda no Município:

FUNDI – Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Itabirito Foi criado em 12 de dezembro de 1994 e, na atual gestão, reformulado pela Lei Municipal nº 2.535, de 24 de outubro de 2006, com o objetivo de financiar projetos de implantação, expansão, modernização e diversificação do setor produtivo privado e cooperativo no município de Itabirito. Tipos de financiamentos • Investimento fixo: até 70% do investimento fixo previsto no projeto, para a implantação, expansão da capacidade de produção, modernização e relocalização de instalações de empresa ou cooperativa, bem como outras formas de imobilização técnica; •

Capital de giro associado: até 30% do valor financiado para investimento fixo, para atendimento de necessidades adicionais de giro, geradas pela execução do projeto, para aquisição de matérias-primas, materiais complementares e outros insumos;

•

Financiamentos de treinamentos, capacitação e consultoria técnica que visem melhorias dos processos administrativos, financeiros, produtivos, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

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gerencial e outros que forem necessários ao fortalecimento das empresas e cooperativas. O Fundi passou por importantes alterações com o objetivo de agilizar o processo de concessão de empréstimos às empresas, reduzir as taxas de juros, inclusão de empréstimo para financiamento de treinamento, capacitação e consultoria técnica que visem melhorias dos processos administrativos, financeiros, produtivos, gerencial e outros que forem necessários ao fortalecimento das empresas e cooperativas. Também, foram priorizados empréstimos às indústrias de transformação; serviços de manutenção e reparação prestados às empresas de mineração, siderurgia, têxtil e alimentícia, além de estabelecimentos hoteleiros e outros tipos de alojamentos temporários. Dessa forma, o FUNDI vem atendendo prontamente os anseios do poder público municipal como um excelente instrumento de atração de novas empresas para o município. Outro fator singular a ser considerado é o baixo índice de inadimplência das empresas beneficiadas. O Fundi tem prazo de pagamento de 48 meses com um ano de carência e juros de 4,0 % ao ano. Resultados alcançados: Empresas beneficiadas EMPRESA

1. 2. 3. 4. 5. 6. 7.

VALOR FINANCIADO R$

Ima Tecidos da Moda Ltda. Batista Engarrafadora e Distribuidora Ltda. Semil Serviços e Manutenção Fábrica 3 Confecções Ltda. Laticínio Novato Ltda. Rocca Uniformes Hatex Total

250.000,00 40.000,00 50.000,00 80.000,00 10.000,00 40.000,00 200.000,00 670.000,00

EMPREGOS GERADOS

100 06 50 41 07 10 120 334

Alvará Fácil - Lei Municipal nº 2528, de 11-10-06 O objetivo é simplificar e agilizar o processo de concessão de alvará de licença para localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços em início de atividade e que não ofereçam riscos ambientais e à saúde. A concessão é feita em no máximo cinco dias úteis, em caráter provisório, com prazo de vigência de 90 dias, para empreendimentos em início de atividades e que não ofereçam riscos ambientais e à saúde. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

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Programa Empresa Viva - Lei Municipal 2590, de 29-05-2007 Tem a finalidade de promover o desenvolvimento econômico de forma integrada e sustentável, priorizando as atividades geradoras de emprego e renda no município com uma série de incentivos para a implantação de novos empreendimentos. Até Outubro de 2008, foram beneficiadas 21 empresas com a geração de novos postos de trabalho. Exemplos de incentivos concedidos: • Doação de terrenos com infra-estrutura. • Permissão de uso gratuito de terrenos com galpões industriais. • Subsídios à execução, no todo ou em parte, dos serviços de infra-estrutura. • Alíquota reduzida do ISSQN. • Isenção do IPTU por até dez anos. • Taxa de licença para localização e funcionamento com desconto. • Redução da base de cálculo do ITBI – Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis.

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Resultados alcançados: Abaixo, a relação das empresas das empresas que receberam algum tipo de incentivo da Prefeitura de Itabirito. EMPRESAS

BENEFÍCIOS CONCEDIDOS

1. APERI 2. Eco Forte Reciclagens e Locação 3. Eletromecânica Mani Ltda. 4. Fábrica 3 Confecções 5. Fiação Sta. Luzia Ltda. 6. Fonderia Peças Metal 7. Hatex 8. Heron e Cia. Produtos Alimentícios 9. Indaiá Águas Minerais 10. Irmãos Farid Ltda.

Doação de terreno no Distrito Industrial José Farid Rahme Doação de terreno no DIMPE Recapeamento asfáltico do pátio interno da empresa Pagamento de aluguel do galpão industrial Doação de terreno, redução de impostos, apoio na construção dos galpões industriais Doação de terreno no Marzagão Redução de impostos e empréstimo do Fundi Doação de terreno no distrito José Farid Rahme Apoio na construção da estrada de acesso à empresa Recapeamento asfáltico do pátio interno da empresa

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EMPREGOS GERADOS/ MANTIDOS

30 06 41 150 15 120 15 20 -

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11. Itaplast Ltda. 12. Itatêxtil

15 200

19. Sky Hook 20. Super Filito Ltda.

Doação de terreno no DIMPE Redução de impostos, apoio na reforma do galpão e aluguel da fábrica. Doação de terreno na COHAB Transporte das máquinas e equipamentos da empresa de BH para Itabirito Apoio na aquisição do transformador de energia Apoio na reforma do galpão industrial Doação de terreno no DIMPE Doação de terreno com galpão no DIMPE inacabado Doação de terreno no Marzagão Doação de terreno no Marzagão

21. Torre Eiffel

Doação de terreno na BR-040

200

13. M.R.S. Química 14. MR Madeireira 15. Pif-Paf 16. RKA 17. Safety Ltda. 18. Semil Serviços Ltda.

03 -

40 10 50 10 30

Programa Empresa Competitiva - Lei 2614, de 29-08-07 Visa assegurar a sobrevivência e o crescimento das micro e pequenas empresas, por meio da concessão de incentivos fiscais de até 100 % nos três primeiros anos de implantação da empresa. Oferece também subsídios de até 50 % para custear a contratação de consultoria externa para aumentar a eficiência produtiva e competitiva do empreendimento. Objetivos específicos: • Proporcionar às micro e pequenas empresas o acesso às modernas técnicas de gestão e capacitação de seus dirigentes nas áreas de recursos humanos, marketing, finanças, administração, qualidade, processos e tecnologia, design e outras que forem necessárias ao êxito do empreendimento; • Promover o desenvolvimento de novos produtos e métodos produtivos, a simplificação de processos, a desburocratização e a qualificação dos recursos humanos; • Melhoria do desempenho empresarial e resultado dos negócios, por meio do estabelecimento de metas de produtividade, receitas e redução de custos, a partir do planejamento estratégico; • Reforçar a produtividade e competitividade das empresas, através da melhoria na gestão financeira, dos estoques e dos suprimentos; • Revisão e aperfeiçoamento do sistema de controle de processos e produção, com a consequente melhoria da qualidade dos produtos e serviços; • Assegurar a sobrevivência e o crescimento das micro e pequenas empresas, através da concessão de incentivos fiscais. Em 23/10/08, foi realizada reunião com os Contadores de Itabirito para apresentar e divulgar o programa.

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Resultados alcançados Empresas Beneficiadas Ácer Engenharia e Empreendimentos Mirtis Rita Silva dos Reis Rocca Sky Hook OBS: Foram liberados, também, recursos para que serão liberados em 2009.

Redução de IPTU, Alvará e ISSQN Redução de IPTU, Alvará e ISSQN Redução de IPTU, Alvará e ISSQN Redução de IPTU, Alvará e ISSQN subsidiar consultorias para essas empresas,

Programa Bolsa Trabalho – Lei Municipal nº 2429 de 23-08-05 O Programa tem o objetivo de abrir as portas do mercado não apenas para jovens que procuram o primeiro emprego, mas também para profissionais que estão afastados do mercado há no mínimo seis meses, por falta de qualificação. Pelo programa, a prefeitura paga uma bolsa de até um salário mínimo, por um período de até quatro meses, para a empresa treinar bolsistas inexperientes ou que não tem qualificação profissional. Após esse período, a empresa terá que efetivar a contratação do funcionário, caso ele se adapte ao perfil profissional. O Programa funciona mediante convênio firmado entre a Prefeitura e empresas de segmentos que ainda não tem atuação no município.

Jornal Cidade Viva – no. 07 – pág. 03 – Setembro de 2005

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Resultados alcançados Empresa RKA Manipharm D'Souza Pinheiro Roma Gráfica Batista Engarrafadora Pizzaria Uel

No. Bolsista Empresa 66 Itatêxtil 03 Itaó 01 Impressão Certa 01 Academia de Tênis 05 Silk Mania 03 Capixaba Total 113 bolsistas

No. Bolsista 15 10 01 01 01 06

Jornal Cidade Viva – no. 10 – pág. 3 – Janeiro de 2006

Programa Bons Negócios Criado em 2.007, o Projeto Bons Negócios tem o objetivo de incentivar negócios e fomentar oportunidades para as empresas locais, por meio de um encontro que funciona colocando a frente a frente às empresas âncoras e potenciais fornecedores de Itabirito. Compradores e fornecedores com um objetivo comum: Fazer Bons Negócios Resultados alcançados Bons Negócios 1º Encontro 2º Encontro 3º Encontro 4º Encontro

Empresa Ancora Camargo Correa VDL Delphi

Nº de Fornecedores 105 60 20

Vale

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Semana de Desenvolvimento Econômico A Semana de Desenvolvimento Econômico foi criada em 2005 com o objetivo de fomentar negócios, mobilizando empresários e empreendedores para as oportunidades que o município oferece. O evento é uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico com a Adesita, Clube dos Dirigentes Lojistas – CDL, Sindicato do Comércio Varejistas de Itabirito – Sincovita e Associação Comercial Empresarial de Itabirito – ACEI. Simultaneamente aos treinamentos, palestras, consultorias, seminários e rodadas de negócios, acontece a feira de indústria, comércio e serviços, que possibilita a população conhecer os processos produtivos das empresas, bem como despertar para a geração de bons negócios. Resultados alcançados • 1ª. Semana de Desenvolvimento Econômico - Outubro de 2005 - Complexo Turístico da Estação. Foram realizadas palestras, cursos, oficinas, consultorias e debates sobre gerenciamento e administração empresarial. • 2ª Semana de Desenvolvimento Econômico - Novembro de 2006 - Complexo Turístico da Estação. Parceria com a ADESITA e empresários de Itabirito. Foram cinco dias de atividades gratuitas, como palestras, consultorias, seminários e praticas atuais de mercado como marketing, planejamento, financeiro, pesquisa, merchandising visual, além de atitudes e posturas que fazem a diferença para o empreendedor. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

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•

3ª Semana de Desenvolvimento Econômico - Agosto de 2007 - Complexo Turístico da Estação. Contou com a parceria do Governo do Estado de Minas, ADESITA, CDL, UNIPAC, SINCOVITA, ACIAI, FECOMÉRCIO e SEBRAE. O tema desse ano foi “Comércio e Prestação de Serviços: Geração de Emprego e Renda”. Durante seis dias foram realizados mini-cursos, palestras, lançamento do livro “Comércio e Indústria de Itabirito em Histórias”, Fórum Empresarial, lançamento da cartilha “Vender Bem para Vender Mais Serviços :CDL”, exposição da história do comércio e da prestação de serviços de Itabirito e a feira da industria, comércio e serviços de Itabirito. 4ª Semana de Desenvolvimento Econômico - Agosto de 2008 - Complexo Turístico da Estação. Contou com as parcerias da ADESITA, CDL, ACEI, SINCOVITA, FECOMÉRCIO, SEBRAE, ASSITUR, COMTUR, e SENAC Minas. O tema do evento foi “O turismo e o Setor Têxtil como alternativas de diversificação econômica em Itabirito”. Durante sete dias foram realizadas palestras, oficinas, mini-cursos, seminário, Bons Negócios especial e a feira das empresas do comércio, indústria, prestação de serviços e turismo.

Nas quatro edições, a Semana de Desenvolvimento Econômico apresentou os seguintes resultados: Ações

Indicadores

Expositores Participantes/Público Cursos de Capacitação Palestras Fóruns e Seminários Pessoas Qualificadas Negócios Gerados

140 25.570 49 16 04 3.580 R$ 1.500.00,00

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Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE Atua como órgão consultivo e de assessoramento ao governo municipal, analisando, aproando e propondo os incentivo para a implantação e expansão de empresas em nosso município.

Resultados alcançados ANO 2005 2006 2007 2008 TOTAL

REUNIOES REALIZADAS 03 02 05 03 13

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ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS São áreas que a Prefeitura disponibiliza para a implantação ou expansão de empreendimentos com o objetivo de atrair novas empresas e valorizar os micro e pequenos empresários locais. Até 2005 existia no município apenas um distrito Distrito Industrial de Micro e Pequenas Empresas – DIMPE, com 33 lotes. Distrito DIMPE

Lotes 33

Expansão 06

Total 39

À partir de 2005 foram criados mais 04 (quatro) distritos: Distrito Marzagão Córrego do Bação Pólo Sidero-mineral BR 040 TOTAL

Lotes 27 16 03 46

Área (m2) 100 mil 66 mil 1,3 milhão 310 mil 1,776 milhão

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Polo Sídero-mineral de Itabirito

Fotos da área

O que é - Distrito industrial com área de 1,3 milhão de m2, no entorno da Mina do Pico, com uma central logística e industrial de produtos, serviços e tecnologias voltado para a cadeia produtiva mineral e siderúrgica. Objetivos • Geração de emprego, renda e impostos para o município; • Complementaridade das atividades produtivas; • Atração de fornecedores dos setores de siderurgia e mineração de outros estados; • Implantação de novos fornecedores para o setor de siderurgia e mineração; • Desenvolvimento de novas tecnologias para as indústrias de mineração ; • Apoio a sustentabilidade das mineradoras e siderurgias através dos produtos / serviços que serão oferecidos no pólo; • Fortalecimento da vocação de Itabirito para a mineração e siderurgia; • Aproveitamento das vantagens competitivas que o município oferece; • Desenvolvimento de mão-de-obra qualificada para o setor; • Redução de custos para prestadores de serviços para a mineração e indústrias siderúrgicas; • Se tornar âncora de demanda da mineração e siderurgia de Minas Gerais.

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Incentivos concedidos • Doação de terrenos; • Apoio para implantação da infra-estrutura (água, energia, telefonia, saneamento básico, asfaltamento); • Incentivos fiscais (redução de IPTU, ISSQN, etc.) • Programa Bolsa Trabalho; • Recursos do FUNDI; • Linha de crédito com taxas de juros reduzidas; • Aparato institucional (Adesita, Sine, Cepep, Casa de Itabirito); Ações complementares • Apoio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; • Apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; • Mobilização da região e Estado (II Semana de Desenvolvimento Econômico de Itabirito); • Parceria com Sebrae / MG (Geor da Mineração e Siderurgia); • Implantação das escolas do Senai e Cefet voltadas para a mineração; • Interligação com os centros de excelência em tecnologia mineral da Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP e Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG;

Jornal Cidade Viva – no. 19 – pág. 4 – Out / Nov de 2006

Vantagens de investir no Pólo • Logística privilegiada, a 10 km das rodovias BR040 e BR356; • Acesso fácil às principais mineradoras e siderúrgicas do município e região (colocar as principais minas no entorno); • Incentivos municipais e estaduais; • Rede ampla de parcerias governamentais e empresariais; • Investimentos no setor de mais U$ 2 bilhões; • Segmento da mineração e siderurgia em crescimento e aquecido. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

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Matérias publicadas na imprensa sobre o Pólo

Distrito Industrial - ÁREA BR 040 Localização - As margens da BR 040, Km 571/572, na área de ocupação do solo correspondente a ZAR, (Zona de Adensamento Restrito), apropriada para usos econômicos de médio e grande porte, estando a 30 km da sede municipal e 29 Km de Belo Horizonte. trito Industrial destinado a empresas consideradas de baixo Caracterização - Distrito impacto ambiental com uma área de 310.000 m2. Esta prevista no Distrito a implantação de três empresas, sendo dois lotes de 10.000 m2 e um lote de 160.000 m2. Objetivo do projeto - Geração de emprego, geração de renda, geração de impostos, proporcionando a diversificação econômica de Itabirito através das empresas que serão implantadas no Distrito Industrial. Justificativas / benefícios 1. O município de Itabirito tem sua atividade econômica fortemente fortemente baseada no extrativismo mineral, que por definição é esgotável e intensiva de mão-de-obra, tendo como necessidade atrair outros segmentos que promovam a diversificação econômica do município. 2. Atualmente 60% da arrecadação municipal é referente à atividade atividade mineral e 80% do ICMS municipal também é dependente da mineração. 3. Necessidade de criar condições para que sejam estabelecidas alternativas de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento sustentável do município e região. SECRETARIA ECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

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Imagem de satélite da área (contorno em azul)

4. A implantação do Distrito Industrial atrelado a Política Municipal de Desenvolvimento Econômico, irá atrair para Itabirito novas empresas de diferentes segmentos, que privilegiem a qualificação profissional e o uso de mão-de-obra local. 5. Ordenação correta de ocupação da área, da qual se trata de um loteamento irregular feito na década de 50, que já vem sofrendo constantemente invasões. Desta forma estaremos inibindo ocupações clandestinas e futuros aglomerados (favelização). 6. A implantação do Distrito Industrial atende às diretrizes do Plano Diretor Municipal, correspondendo às áreas adequadas para instalação de atividades econômicas de médio e grande porte. 7. Área totalmente já impactada, não havendo necessidade de corte de árvores uma vês que a vegetação predominante é caracterizada por campos graminosos. Existe uma pequena área com vegetação expressiva e que será totalmente preservada, onde existe uma nascente. 8. Compatibilidade ambiental do empreendimento com o meio natural, o projeto atende as diretrizes e ações estabelecidas pelos planos de desenvolvimento ambiental, respeitando as unidades de interesse ambiental a serem criadas e as já existentes em Itabirito. 9. Vocação natural da região para implantação de grandes empreendimentos, com várias empresas já instaladas em um raio de 10 Km: Indaiá Águas Minerais, Bonacqua, Funchal, Herculano Mineração, Biocarbo e Gerdau. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

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10. Garantia de emprego para os jovens, adultos de Itabirito, sendo que nas negociações realizadas entre a Prefeitura de Itabirito com as possíveis empresas que serão implantadas no distrito, 80% da mão-de-obra tem que ser local, além de no mínimo 10% para o primeiro emprego. 11. Acesso fácil para trabalhadores de Itabirito via rodovias BR 040 e BR 356, com transporte coletivo já passando até a área do empreendimento. 12. Logística privilegiada da área do Distrito Industrial possibilitando grande economia e segurança no transporte da produção e de matérias primas. 13. Custos do projeto minimizados pelas condições naturais do local, somando-se aos equipamentos de infra-estrutura já existentes na região, como telefonia eletrificação e estradas. 14. Disponibilidade de água, ressaltando que as fontes de água não são as mesmas de abastecimento da população de Itabirito e que não sofrerão nenhum impacto ambiental. 15. Fortalecimento e crescimento da economia local de forma organizada, tendo como reflexo a promoção da qualidade de vida do cidadão Itabiritense. Metas • Geração estimada de 500 novos postos de trabalho; • Implantação de 03 novas empresas de segmentos diversificação econômica ao Município de Itabirito; e • R$ 5 milhões/ano em geração de impostos municipais.

que

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proporcionem

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Loteamento Empresarial do Marzagão Localização - às margens da MG 030, estando a 5 km da sede municipal e 55 Km de Belo Horizonte, são 20 lotes com área total de 82.463 m2, apropriada para usos econômicos de médio e grande porte.

PLANTA DA ÁREA

Área do Córrego do Bação Localização – estrada de acesso ao Subdistrito do Córrego do Bação, estando a 5 km da sede municipal e 55 Km de Belo Horizonte, com área de ocupação do solo correspondente a Área Urbana Especial de Desenvolvimento Social. São 16 lotes, com áreas de 1.200 a 4.000 m2, apropriada para usos econômicos de pequeno e médio porte.

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Foto satélite

PESQUISAS REALIZADAS Ao longo desses quatro anos, foram realizadas quatro pesquisas versando sobre o desenvolvimento econômico de Itabirito, com o objetivo de prover informações aos potenciais investidores, empresários, pesquisadores, professores, estudantes e a população em geral do município. Temas das pesquisas: • Informações Socioeconômicas do Município de Itabirito; • Oportunidades no Varejo; • Atividades Econômicas do Município de Itabirito;

Jornal Cidade Viva – no. 15 – pág. 4 – Junho de 2006

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ORGANIZAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE EM ITABIRITO Vendedores Ambulantes Até o ano de 2005, o comércio ambulante de Itabirito estava totalmente desorganizado, sobretudo quando se tratava da participação dos vendedores ambulantes nas grandes festas e eventos, tais como Carnaval, Julifest e Festa da Cidade. A partir de 2005, a administração pública municipal tratou de organizar a atividade ambulante, estabelecendo para tanto critérios bem definidos. Os resultados alcançados foram imediatamente reconhecidos pela população e pelos vendedores ambulantes. Ao longo destes quatro anos o comércio ambulante foi favorecido pelas seguintes ações: •

• •

Criação da Lei 2481, de 19 de janeiro de 2006 que dispõe sobre a atividade de comércio ambulante nas vias e logradouros públicos do Município de Itabirito; Criação e definição de novos pontos para vendedores ambulantes, desenvolvido pela SEMURB; Acompanhamento sistemático e periódico de apoio aos vendedores ambulantes nos eventos, realizado pelo Departamento de Indústria, Comércio e Serviços; Cursos de qualificação, sobretudo na área de manipulação de alimentos, realizados no CEPEP; Reuniões de planejamento e avaliação da participação dos vendedores ambulantes nos eventos, sob a coordenação do Departamento de Indústria, Comércio e Serviços.

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ÓRGÃOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO o o o o

Cepep Telecentro Casa de Itabirito SINE / Posto Itabirito

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Endereço: Rua Eng. Simão Lacerda, 121 A - Centro – 35450-000 Itabirito - MG Telefone: (31) 3561-3166 Fax: (31) 3561-3401 E-mail: cepep@pmi.mg.gov.br Site: www.itabirito.mg.gov.br

EQUIPE TÉCNICA • • • • • •

Ana Paula Carvalho Gurgel Edna Aparecida Miranda Francyskely de Souza Jéssica Oliveira de Souza Lourdes Maria Sales Mário Flávio

MISSÃO Promover a educação profissional ofertando cursos e serviços que atendam às necessidades do setor produtivo e que possibilitem a geração de emprego, renda e o desenvolvimento de Itabirito e região

HISTÓRICO O Centro Público de Educação Profissional José Toledo Filho – CEPEP foi criado pela Lei 1851, de 20 de setembro de 1994 e inaugurado em 15 de setembro de 1996, instalado à Rua Dr. Eurico Rodrigues no. 358, no Bairro Praia. A atual denominação do CEPEP foi dada pela Lei 2094, de 25 de março de 1999, com o objetivo de dar apoio técnico-pedagógico à Secretaria de Educação, Cultura e Desportos a qual esteve vinculado. A partir de Março de 2005 o CEPEP passou para a estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e teve suas instalações transferidas para a Rua Engenheiro Simão Lacerda, no. 21 A, Centro.

OBJETIVO GERAL O objetivo do Cepep é promover a capacitação de adultos e jovens maiores de 16 anos para que possa gerar renda, entrar no mercado de trabalho ou até abrir seu próprio negócio.

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PÚBLICO ALVO • • •

Jovens maiores de 16 anos; Adultos em busca de qualificação profissional; Profissionais em busca de aperfeiçoamento profissional.

ESTRUTURA DO CEPEP • • • • •

6 salas de aulas; 1 salão escola; auditório; cozinha; recursos audiovisuais: o TV; o DVD; o Retroprojetor; o Vídeocassete; o Aparelho de som.

Jornal Cidade Viva – nº 02 – pág. 03 - Abril de 2005

DATAS IMPORTANTES • •

•

21 de julho de 2005 - inauguração da nova sede à Rua Engº. Simão Lacerda, 121 A – Centro - Itabirito; 17 de agosto de 2006 – inauguração do espaço do TELECENTRO I de Informações e Negócio de Itabirito, em parceria com a Minerações Brasileiras Reunidas S/A – MBR, no CEPEP; 30 de outubro de 2008 – inauguração das instalações do TELECENTRO II, na Praça São Sebastião, Centro - Itabirito. Uma parceria com o Governo Federal através do Ministério das Comunicações,

PARCERIAS •

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Em 2008, houve uma nítida aproximação do CEPEP com o SINE - Sistema Nacional de Emprego procurando inserir os profissionais qualificados pelo CEPEP no mercado de trabalho. Em parceria com o SINE, os candidatos as vagas dos cursos profissionalizantes do CEPEP com demanda de emprego no SINE são orientados a passarem pelo SINE para cadastro e em seguida o SINE disponibiliza carta de encaminhamento para que os mesmos efetivem sua inscrição no CEPEP. Após o término do curso, o aluno é orientado pelo CEPEP e SINE a está efetivando o seu cadastro no SINE como qualificado pelo CEPEP. O CEPEP no ano de 2008 efetivou parcerias com a Secretaria Municipal de Assistência Social, trazendo cursos na área de culinária para as associações de SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

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bairros de Itabirito com intuito de formarem profissionais autônomos. Foram atendidas até o presente momento as associações: o Nossa Senhora de Fátima – curso de Pães, rosca e biscoitos caseiros o Marzagão- curso de Pães, rosca e biscoitos caseiros o Córrego do Bação - curso de Pães, rosca e biscoitos caseiros o Portões - curso de Pães, rosca e biscoitos caseiros O CEPEP em parceria com a Fabrica 3 ministrou o curso de Costura voltado para a produção da própria fábrica e executado nas dependências da empresa.. Atendemos as empresas Ita Têxtil, Companhia Industrial Itabira do Campo, VDL com o curso de NR10 conforme solicitado pelas empresas. Atendemos o SAAE disponibilizando vagas para seus funcionários nos cursos de informática e encanador. Em parceria com a DELPHI trouxemos o curso de montagem de chicotes para autos, cedendo espaço e profissional qualificado para ministrar o curso. A cessão de equipamentos para execução da aula prática foi cedida pela DELPHI. Efetivamos parceria com o Turismo rural levando o curso de Costura em Artesanato para a Casa do Artesão no São Gonçalo do Bação atendendo a comunidade do São Gonçalo do Bação e Mangue Seco. Em outubro de 2008 o CEPEP em parceria com a ADESITA executou pesquisa de mercado para uma amostra de quantos alunos qualificados pelo CEPEP estão inseridos no mercado de trabalho. O CEPEP em parceria com a Secretaria de Esporte e Lazer proporcionou corte de cabelo com alunos do curso de cabeleireiro nas ruas de lazer. Parceria com a Secretaria de Educação levando alunos do curso de cabeleireiro para atender as escolas da rede municipal em ações promovidas pelas escolas como dia da família e no dia-a-dia oferecendo corte de cabelo gratuito executado na própria escola. Escolas favorecidas: Guilherme Hallais França; Laura Queiroz; Marzagão; Córrego do Bação; Manoel Salvador, APAE. O CEPEP em parceria com o SINE visitou as empresas de Itabirito, para verificar qual a necessidade em qualificação da região e junto ao SINE está atendendo a DELPHI e IBL com o programa Usina do Trabalho que tem o intuito de qualificar profissionais de acordo com a demanda de vaga da empresa, para que após a qualificação do profissional a empresa possa aproveitá-los na própria empresa. Parceria com a Camargo Correia nos treinamento corte oxi-acetilênico; montador de andaimes; Qualificação de ajudantes para o uso de ferramentas elétricas; lixadeira e RH.

CESSÃO DE ESPAÇO •

O CEPEP cedeu suas salas no período de 2005 a 2008 para diversas empresas e setores da Prefeitura, para que os mesmos ministrassem palestras, treinamentos, requalificações, exames adimensionais, cursos, entre outros. Beneficiados com cessões de sala: MSOL, SAAE , IBL, Corpo de bombeiro de Itabirito, Zoonose, Secretaria Municipal de Educação, SINE, ADESITA, CRIT, SERTRE, VALE, IACO, AVISTAR Recursos Humanos, Sindicato dos Tecelões, Ricardo Campolina. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

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CURSOS OFERTADOS E ALUNOS QUALIFICADOS •

De janeiro de 2005 a outubro de 2008 foram executados 247 cursos e 3839 pessoas qualificadas CEPEP e TELECENTRO. Segue abaixo tabela com apontamento de cursos e alunos qualificados: Descrição Cursos ofertados Alunos qualificados

2005 25

2006 52

2007 107

2008 63

Total 247

383

862

1.702

892

3.839

CURSOS REALIZADOS DE 2005 A 2008: 1. Aperfeiçoamento escova

cortes

10. Baby Sitter 11. Barman

2. Armador de obras

12. Bombons, trufas e ovos de páscoa

3. Assistência ao idoso

13. Cabeleireiro

4. Assistente administrativo 5. Auto-maquiagem

14. Capacitação cozinheiro

6. Auxiliar administrativo

15. Carpinteiro de forma

7. Auxiliar de contabilidade

16. Carpinteiro de telhado

8. Auxiliar de escritório

17. Carreta móvel MODATEC

9. Auxiliar Pessoal

18. Confeiteiro

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técnica

para

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19. Corte costura

41. Massagem corporal e anti-stress

20. Corte e costura

42. Massas secas, frescas, pizzas

21. Costura em artesanato

43. Mestre de obras

22. Costura em produção

44. Montagem de chicotes para autos

23. Cozinheiro

45. MOPP

24. Departamento Pessoal

46. NR10

25. Depilação

47. Operador de caixa

26. Design de sobrancelha

48. Operador pneus

27. Drenagem corporal

linfática,

facial

carregadeira

49. Operador de retroescavadeira

29. Encanador

50. Organização, manutenção limpeza residencial

30. Estética corporal

51. Pães, rosca e biscoitos caseiros

31. Estética facial

52. Panificação

32. Frentista

53. Pedreiro

33. Garçom / Garçonete

54. Pintor

34. Informática

55. Porteiro

35. Iniciação técnica para cozinheiro

56. Qualidade no atendimento

36. Interpretação mecânico

57. RH

28. Eletricista instalador

desenho

58. Salgadeira

37. Jardineiro

59. Secretário Auxiliar

38. Manicura / Pedicura

60. Sopas e caldos

39. Maquilagem

61. Vendas

40. Massagem anti-stress

Jornal Cidade Viva – no. 11 – pág. 4 – Fevereiro de 2006

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Endereço: Rua Eng. Simão Lacerda, 121 A - Centro – 35450-000 Itabirito - MG Telefone: (31) 3561-3166 Fax: (31) 3561-3401 E-mail: cepep@pmi.mg.gov.br Site: www.itabirito.mg.gov.br EQUIPE TÉCNICA • • • •

Fernanda Carolina Oliveira Ferreira Ricardo Alexandre Henrique Marques Ricardo Cecílio de Araújo Simões Werley Pinto Coelho

APRESENTAÇÃO Implantado pela atual administração municipal em agosto de 2006, o Telecentro de Informação e Negócios de Itabirito promove a inclusão digital por meio de cursos de informática e acesso à internet em alta velocidade à população de Itabirito. Os internautas podem enviar e receber e-mails, pesquisar sites, realizar pesquisas escolares, elaborar e enviar currículos, procurar por vagas de emprego, acessar notícias, entre outros serviços. Em 2007, foram realizados 42 cursos qualificando 420 alunos.

Jornal Cidade Viva – no. 16 – pág. 4 – Julho de 2006

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Programação do Curso de Informática (básico) Início: 01/09/2008 Término: 05/12/2008 Inscrições: 26/08/2008 a partir das 8 horas da manhã Divulgação e propaganda: Total de horas: 70 horas Grade do curso Módulo

Tema

Digitação

III

Windows

Conteúdo

Word 2003 (básico)

Excel 2003 (básico)

Internet (básico)

Reconhecer o Teclado Funções das Teclas Digitação Sistema Operacional Windows XP Área de Trabalho Desligando o Computador Janelas Menu Iniciar Comandos Menu Programas Windows Explorer Configurações Painel de Controle Avaliação do Módulo Word 2003 Barras Texto (formatação) Salvar arquivos Marcadores e numeradores Cabeçalho e Rodapé Bordas e sombreamentos Inserir Figuras Inserir Tabela Imprimir Documentos Avaliação do Módulo Excel 2003 Barras do Excel Componentes Funções Elaboração de Planilhas Avaliação do Módulo Internet Explorer Barra de Ferramentas Endereços (URL) Como Navegar Guardar Informações Páginas de Busca Correio Eletrônico (e-mail) Downloads

Início

Término

01/09

12/09

10 horas

15/09

26/09

10 horas

29/09

24/10

20 horas

27/10

21/11

20 horas

24/11

05/12

10 horas

total

70 horas

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Horas

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INDICADORES DE RESULTADOS

ANO 2006 2007 2008 TOTAL

Nº. Pessoas qualificadas 110 150 388 648

Além de 1.800 pessoas cadastradas para acesso gratuito a internet em banda larga.

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Endereço: Av. Picadilly,, 105 – Lojas 108 / 110 - Center III - Alphaville Lagoa dos Ingleses - 34000-000 Nova Lima - MG Telefone: (31) 3547-3738 3738 E-mail: casadeitabirito@pmi.mg.gov.br pmi.mg.gov.br Site: www.itabirito.mg.gov.br

EQUIPE TÉCNICA • Danielle Antunes

APRESENTAÇÃO É um posto avançado de atendimento á negócios. Funciona como um escritório que disponibiliza um cadastro da mão-de-obra mão obra formal que são trabalhadores com carteira assinada e informal que são aqueles que não possuem nenhum vínculo empregatício com o contratante. nte. Atende também empresas itabiritenses interessadas em prestar serviços em Alphaville e em outros condomínios da região. Álem de intermediar a mão-de-obra, obra, a Casa de Itabirito divulga informações turísticas, culturais e os principais eventos da cidade para p os moradores de Alphaville.

OBJETIVO GERAL Fornecer mão-de-obra obra e gerar oportunidade de negócios, impostos e renda para a cidade de Itabirito, além de ser um espaço de divulgação permanente do potencial econômico, cultural, histórico e turístico do município Objetivos Específicos • • • • • • • •

Captar e cadastrar vagas de empregos das empresas e famílias de Alphaville e região; obra qualificada para empresas e famílias do condomínio; Oferecer mão-de-obra Divulgar as potencialidades do município de Itabirito; Levantar ass necessidades de mão-de-obra mão obra e o nível de qualificação exigido em Alphaville; Disponibilizar informações socioeconômicas, culturais e turísticas para um público em geral; Promover a divulgação do patrimônio histórico, cultural e turístico de nossa cidade; Divulgar as empresas, serviços e produtos de Itabirito; Contribuir para a geração de novos postos de trabalho; SECRETARIA ECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

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•

Efetuar o cadastramento dos clientes da Casa para a formação de um Banco de Dados estruturado.

Público-Alvo • • • •

Famílias residentes e àquelas que irão morar em Alphaville; Condomínios e Cidades da Região; Empresas, escolas, lojas e demais entidades e organizações estabelecidas no condomínio; Público em geral que circula em Alphaville;

Intermediação de mão-de-obra Formal Empregada Doméstica, Babá, Jardineiro, Pedreiro e Ajudantes, Garçom, Esteticista facial e corporal, Manicure e Pedicuro, Cabeleireiro, Técnico em Informática, Cozinheira, Porteiro, Auxiliar administrativo, Atendente e Recepcionista, Auxiliar de serviços gerais e outros. Intermediação de mão-de-obra Informal Bombeiro hidráulico, Eletricista, Limpador de piscina, Diarista, Faxineira, Pedreiro, Jardineiro e outros. Intermediação de empresas Construtoras, Serralherias, Marcenarias, Carpintarias, Esquadrias de Alumínio e Metal, Locação de Materiais diversos, Vidraçarias, Jardinagem, Dedetização, Buffet de festas, Assistência Técnica Diversificada e Indicação de Pontos Comerciais solicitados.

AÇÕES DESENVOLVIDAS 2005 Contato com os empreendedores e diretoria do Condomínio Alphaville; Definição do local para instalação da Casa; Elaboração do projeto para adaptação e adequação do local escolhido; Realização de pesquisa cadastral com as empresas e famílias residentes no condomínio, para levantamento da demanda de mão-de-obra; • Adequação das instalações físicas; • Definição das ações de educação profissional – incluindo cursos, treinamentos, seminários, oficinas – necessários á qualificação da mão-de-obra a ser oferecida em Alphaville; • Elaboração da planilha com estimativas das despesas da Casa.

• • • •

2006 • Capacitação das funcionárias da Casa de Itabirito; • Divulgação, em locais públicos e meios de comunicação do município e de Alphaville, das atividades da Casa; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

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• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •

Estruturação do espaço físico e disposição do mobiliário próprio ao escritório; Elaboração dos formulários de cadastro dos profissionais informais e empresas; Elaboração do formulário de captação de mão-de-obra; Divulgação, em locais públicos e meios de comunicação do município e de Alphaville, das atividades da Casa; Cadastramento de profissionais autônomos( informais); Cadastramento de empresas prestadoras de serviços; Estruturação da parceria com o SINE, para recrutamento de profissionais com carteira assinada; Estruturação da parceria com o CEPEP, para qualificação de mão-de-obra para os profissionais encaminhados ; Início das atividades da Casa de Itabirito em Alphaville; Início do processo de captação de vagas; Início do cadastramento de clientes/moradores; Início do processo de seleção dos profissionais prestadores de serviços para Alphaville. Elaboração de metas a serem alcançadas pela Casa de Itabirito; Encaminhamento de profissionais selecionados ás vagas disponíveis; Organização da inauguração da Casa de Itabirito em Alphaville; Decoração do escritório com artesanatos do município para ressaltar o patrimônio cultural da cidade; Disposição dos materiais de divulgação do município como: folders, cartazes, filipetas e outros; Distribuição de convites para inauguração através da Mala Direta da Associação Geral de Alphaville; Inauguração da Casa de Itabirito em Alphaville; Divulgação das festas: Pastel de Angu e Julifest no condomínio e região, através de materiais impressos e virtuais; Participação, colaboração e divulgação da Casa de Itabirito na comemoração da festa do dia dos pais, proporcionada pela Associação Geral de Alphaville; Divulgação da Festa da Cidade no condomínio e região; Participação efetiva da Casa de Itabirito na II Semana de Desenvolvimento Econômico; Elaboração do Plano de Metas para o ano de 2007. Indicadores da Casa de Itabirito em Alphaville para 2006 Profissionais Formais (Carteira assinada) Profissionais Informais (Autônomos)

147 solicitações

53 profissionais contratados

87 solicitações

55 serviços executados

Empresas

51 solicitações

36 empresas contratadas

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Jornal Cidade Viva – no. 25 – Caderno Desenvolvimento Econômico – pág. 6 – Set / Out – 2007

2007 • Reformulação e estruturação do plano de ação para 2007; • Estabelecimento de metas a serem cumpridas; • Continuidade do objetivo principal da Casa de Itabirito, que é a prestação de serviços para o condomínio, durante todo o ano; • Divulgação do Carnaval de Itabirito no condomínio, através de panfletagem e distribuição de material virtual; • Reformulação dos procedimentos básicos,com alteração de horário de funcionamento; • Programação dos cursos do CEPEP, para atender á demanda de Alphaville; • Seleção de profissionais para ingresso no curso de “Manutenção e Conservação de Residências” oferecido pelo CEPEP; • Seleção de profissionais para ingresso no curso de “Baby Sitter”; • Participação de uma das funcionárias da Casa em treinamentos e cursos de Gestão de pessoas; • Reestruturação da parceria com o Sine; • Divulgação dos roteiros turísticos de Itabirito em época de férias em Alphaville; • Organização das exposições de artistas itabiritenses em parceria com a Associação Alphaville Mall; • Formação de parceria com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; • Organização e estruturação de exposições de Obras de Arte de artistas Itabiritenses na Casa de Itabirito; • Cancelamento das exposições por falta de recursos necessários; • Comemoração do 1º Aniversário da Casa de Itabirito, com matéria no Jornal “Cidade Viva”, apontando os resultados do projeto; • Divulgação da Festa do Pastel de Angu e Julifest no Condomínio e região; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

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• Divulgação da Festa da Cidade e inaugurações importantes; • Participação ativa na III Semana de Desenvolvimento Econômico; • Atualização do Cadastro de clientes e empresas usuárias dos serviços oferecidos pela Casa de Itabirito; • Envio do Jornal “Cidade Viva” aos moradores de Alphaville mensalmente; • Apoio junto ao CEPEP para mobilização de alunos para os cursos oferecidos; • Divulgação da Programação Cultural da cidade, teatros, concertos, Encontros de Bandas, Festivais, durante todo o ano; • Pesquisa de satisfação com usuários dos serviços oferecidos pela Casa de Itabirito; • Programação do ano de 2008; • Elaboração do Plano de Ação para 2008; Indicadores da Casa de Itabirito em Alphaville para 2007 Profissionais Formais 283 solicitações 73 profissionais contratados (Carteira assinada) Profissionais Informais 166 solicitações 116 serviços executados (Autônomos) Empresas

35 solicitações

17 empresas contratadas

2008 • Reformulação e estruturação do plano de ação para 2008; • Estabelecimento de metas a serem cumpridas; • Continuidade do objetivo principal da Casa de Itabirito, que é a prestação de serviços para o condomínio, durante todo o ano; • Seleção de profissionais formais para prestação de serviço no condomínio; • Implantação da linha de ônibus regular ,Itabirito/Aconchego da Serra, em parceria com a empresa Turin e Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito; • Formulação de estratégias de Divulgação da Casa de Itabirito nos condomínios da região; • Cadastramento de novas empresas prestadoras de serviços em Alphaville; • Divulgação do Carnaval de Itabirito no condomínio, através de panfletagem e distribuição de material virtual; • Programação dos cursos do CEPEP, para atender á demanda de Alphaville; • Seleção de profissionais para ingresso no curso de “Manutenção e Conservação de Residências” oferecido pelo CEPEP; • Seleção de profissionais para ingresso no curso de “Baby Sitter”, Auxiliar de Jardinagem e Pedreiro; • Divulgação dos roteiros turísticos de Itabirito em época de férias em Alphaville; • Comemoração do 2º Aniversário da Casa de Itabirito, com matéria no Jornal “Cidade Viva”, apontando os resultados do projeto; • Divulgação da Festa do Pastel de Angu e Julifest no Condomínio e região; • Divulgação da Festa da Cidade e inaugurações importantes; • Participação ativa na IV Semana de Desenvolvimento Econômico; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

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• Início das atividades de Formação do Banco de Autônomos em parceria com a SEDESE e SINE; • Realização de reuniões com profissionais informais, prestadores de serviços em Alphaville para a formação do Banco de Autônomos; • Atualização do Cadastro de clientes e empresas usuárias dos serviços oferecidos pela Casa de Itabirito; • Envio do Jornal “Cidade Viva” aos moradores de Alphaville mensalmente; • Apoio junto ao CEPEP para mobilização de alunos para os cursos oferecidos; • Divulgação da Programação Cultural da cidade, teatros, concertos, Encontros de Bandas, Festivais, durante todo o ano; • Pesquisa de satisfação com usuários dos serviços oferecidos pela Casa de Itabirito;

Indicadores da Casa de Itabirito em Alphaville para 2008 Profissionais Formais (Carteira assinada) Profissionais Informais (Autônomos)

300 solicitações

100 profissionais contratados

100 solicitações

70 serviços executados

Empresas

30 solicitações

20 empresas contratadas

INDICADORES DA CASA DE ITABIRITO - 2006-2008 Profissionais Formais (carteira assinada)

730 Solicitações

226 Profissionais Contratados

Profissionais Informais (autônomos)

353 Solicitações

241 Serviços Executados

Empresas

116 Solicitações

73 Empresas Contratadas

Total Geral

1199 Solicitações

540 Solicitações Atendidas

Cadastros Profissionais Cadastrados: 800 Empresas Cadastradas: 70 Clientes Cadastrados: 500

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SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS

SINE ITABIRITO

Endereço: Rua Dr. Guilherme, 44 – Centro - 35450-000 - Itabirito – MG. Telefone: (31) 3561-1288 ou 3563-4181 e-mail: desenvolvimento@pmi.mg.gov.br Site: www.itabirito.mg.gov.br Horário de atendimento ao público: 8h00 às 18h00

EQUIPE TÈCNICA • • • • • • •

Bianca de Fátima Vaz Galo Elaine Cristina de Jesus Silva Fabiana Mara Batista Duarte Naiara Gurgel de Oliveira Natália Cristiane dos Santos Cunha Otaviane Franque Carneiro Paula Gurgel Bretas

Missão do Sine Dar suporte ao trabalhador no que se refere ao cadastramento, encaminhamento para oportunidades de emprego, atendimento do seguro desemprego, assim como propiciar cursos de qualificação profissional e projetos voltados para a geração de emprego e renda. Apresentação O SINE – Sistema Nacional de Emprego - foi implantado em 1977 e está vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes – SEDESE, através da Superintendência de Trabalho e Renda. O Posto do SINE / Itabirito foi inaugurado pela atual administração em 2006. É um serviço gratuito que visa melhorar as condições de acesso, permanência ou retorno do trabalhador ao mercado de trabalho. O órgão promove cursos gratuitos de qualificação profissional, expede Carteira de Trabalho, atende o trabalhador solicitante do seguro desemprego, incentiva a geração de emprego e renda e disponibiliza informações sobre mercado de trabalho, direitos e deveres de quem trabalha, por meio de atendimento direto nos postos ou via internet. Atuando de forma integrada com outros postos da região, o Sine de Itabirito já conta com 3.398 trabalhadores cadastrados. São realizados, em média, 80 atendimentos diários, totalizando 6.467 desde setembro de 2006. Já foram encaminhados 6.453 candidatos para 2.243 vagas formais, sendo que 744 trabalhadores foram contratados. Para aumentar as chances do cidadão conseguir uma vaga no mercado de trabalho, o Sine vem desenvolvendo parceria com o Centro Público de Educação Profissional SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

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(Cepep) para oferecer à população cursos de capacitação que atendam às demandas das empresas que solicitam mão-de-obra.

Serviços disponibilizados pelo SINE Intermediação de mão-de-obra A intermediação de mão-de-obra promove a inserção ou recolocação do trabalhador no mercado de trabalho. Esse serviço é de fundamental importância para que o trabalhador tenha acesso de forma sistemática às vagas disponíveis no mercado de trabalho e ao perfil requerido para seu preenchimento. O papel da intermediação é cadastrar o trabalhador. Dessa forma, permite indicar ao trabalhador as ocupações mais adequadas ao seu perfil e ainda apontar cursos de qualificação para adequá-lo às exigências do mercado. Seguro Desemprego É um benefício de natureza temporária, destinado a prestar assistência financeira ao trabalhador desempregado, em conseqüência de demissão sem justa causa e auxiliar na inserção dos trabalhadores no mercado de trabalho. Para dar entrada no seguro desemprego é necessário comparecer ao posto com os seguintes documentos: • Carteira de trabalho • CPF • Carteira de identidade • Formulários do seguro desemprego SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

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• •

Termo de rescisão contratual Comprovante de pagamento do FGTS

Emissão da carteira de trabalho Todo jovem, com idade a partir de 14 anos, que não possui carteira de trabalho (1ª via) e todo trabalhador que necessita de uma 2ª via poderá fazê-la em nosso posto. Basta comparecer com os seguintes documentos: Qualificação profissional Um outro conjunto de ações contribui para as condições de inserção (reinserção) dos trabalhadores no mercado de trabalho, através do encaminhamento para cursos de qualificação profissional e estímulo aos projetos voltados para a geração de emprego e renda. Dentre eles estão previstos: Mini cursos onde serão abordados diversos temas, com o objetivo de instruir e requalificar o profissional. Os temas abordados serão: A nova visão e exigência do mercado de trabalho de trabalho; Como se comportar e se preparar para uma entrevista de emprego; Como elaborar um currículo; Como identificar seus pontos fortes e fracos e o que precisa ser melhorado e Mudança de postura (ética). Inclusão digital (através do Telecentro) Recrutamento e Seleção No Sine, você ainda pode contar com o serviço de recrutamento e seleção feito por um profissional da área (psicólogo), que lhe dará mais garantia na hora de contratar uma pessoa para trabalhar em sua empresa. O que é necessário para o candidato se cadastrar no SINE - Para se cadastrar no Sine o candidato deverá comparecer ao posto com os seguintes documentos: o o o

CPF Identidade Carteira de trabalho

O que é necessário para que o empregador cadastrar a empresa no SINE - Basta comparecer ao posto ou entrar em contato telefônico para solicitar o cadastramento e informar ao atendente os seguintes dados da empresa: o o o o o

Razão social Nome fantasia CPF CGC/CNPJ Endereço e telefone.

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VANTAGENS PARA OS EMPREGADORES Segurança, eficiência e o melhor de tudo: você não paga nada. Na hora de encontrar um profissional para a sua empresa, confie no profissionalismo do SINE. Além de um excelente atendimento, você conta com um moderno banco de dados, capaz de cruzar informações dos trabalhadores cadastrados com o perfil solicitado para seu negócio. O candidato recomendado pelo SINE recebe orientações quanto ao tipo de serviço prestado, ética profissional, conduta no trabalho, podendo ser qualificado e reciclado por ações de competências básicas para o trabalho, aumento de escolaridade, qualificação e requalificação na sua área profissional. O atendimento do Sine é gratuito, reduz custos e o tempo de espera tanto para o trabalhador quanto para o empregador. Tudo isso, para que a vaga da sua empresa seja preenchida com segurança, eficiência e rapidez.

INDICADORES DE RESULTADOS – 2005 A 2008 VAGAS ANO

ATENDIMENTOS

CADASTRADOS

ADMITIDOS

SEGURO

EMISSÃO

DESEMPREGO

CARTEIRA TRAB.

ENCAMINHAMENTOS CAPTADAS

2005

441

2331

2335

2006

504

3289

5630

2007

22582

3415

976

2703

7674

536

954

2007

16913

5740

586

1475

4765

2652

1494

* Os dados referentes ao período de 2005 à 2006 foram extraídos de relatórios manuais encontrados nos arquivos anteriores ao sistema SIGAE

− − −

Os dados referentes ao período de 2005 à 2006 foram extraídos de relatórios manuais encontrados nos arquivos anteriores ao sistema SIGAE. O sistema SIGAE foi implantado nesse posto SINE em Abril de 2007 / Dados anteriores a essa data não podem ser confirmados. Atendimentos População - Número de pessoas atendidas no posto durante o período.

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− − − − −

Inscrições - Número de pessoas cadastradas dentro do sistema SIGAE. Admissões - Número de pessoas admitidas de forma formal ou informal. Encaminhamentos - Número de pessoas encaminhadas para as vagas abertas no posto. Seguro Desemprego - Número de entradas de requerentes ao benefício. CTPS - Número de carteiras emitidas durante o período.

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ENTIDADES PARCEIRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO o Adesita o Banco do Povo

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Endereço: Rua Dr. Guilherme, 44 – Centro – CEP 35450-000 – Itabirito – MG Telefone: (31) 3563-1958 E-mail: adesitaag@adesita.org.br Site: www.adesita.org.br

APRESENTAÇÃO A Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Itabirito – ADESITA é uma organização não governamental fundada em 2003 por 15 entidades, entre empresas, entidades da sociedade civil organizada e poder público, tendo a Prefeitura de Itabirito como um dos mais principais parceiros. Foi declarada como de Utilidade Pública Municipal através da Lei 2589 de 16 de maio de 2007. Em 14 de Junho de 2007 obteve o título de OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), concedido pelo Ministério da Justiça, o que proporcionou uma série de benefícios para a entidade, os parceiros e para o município. A Agência tem como foco o apoio às micro e pequenas empresas que, segundo dados do Sebrae, são responsáveis por 60% da mão-de-obra formal ocupada no comércio, indústria e serviços e, ainda, representam 99,3% das 3,4 milhões de empresas formalmente constituídas nos três setores no país. MISSÃO Promover e fortalecer o desenvolvimento socioeconômico sustentável de Itabirito, através da interação entre iniciativa privada, poder público e sociedade civil, apoiando empresários e empreendedores. VISÃO - Ser reconhecida como o centro empresarial responsável pelo desenvolvimento de Itabirito, sendo o fórum aglutinador e articulador da cidade. ESTRUTURA LEGAL - Agência formal, que utiliza funcionários próprios e de parceiros, requerendo título de OSCIP. REPRESENTATIVIDADE • •

Poder público Empresas e entidades empresariais SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

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•

Entidades da sociedade civil organizada aceitas pelo Comitê de Parceiros (Conforme Estatuto)

SUSTENTABILIDADE • • •

Contribuições dos parceiros Prestação de serviços Gestão de projetos

PARCEIROS DA ADESITA 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16.

Prefeitura Municipal de Itabirito Companhia Vale do Rio Doce S/A – VALE - CVRD Câmara dos Dirigentes Lojistas – CDL Associação Comercial e Empresarial de Itabirito – ACEI Companhia Industrial Itabira do Campo – CIIC UNIPAC - Itabirito Sebrae / MG Sindicato do Comércio Varejista de Itabirito – SINCOVITA Grupo Farid Banco do Brasil Caixa Econômica Federal VDL Siderurgia Ltda. CET/CEFET Supermercado Irmãos Niquini Ltda. Herculano Mineração Ltda. Gerdau Açominas S/A

OBJETIVOS ESPECÍFICOS • • • • • • • •

Melhorar as condições sócio-econômicas da comunidade, através do envolvimento articulado com parcerias técnicas, econômicas e financeiras; Promover a criação e instalação de empresas; Promover o aumento na geração de empregos e rendas; Ser um instrumento indutor do desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolver trabalhos no sentido de promover o desenvolvimento regional; Desenvolver trabalhos junto às grandes empresas do município no sentido de captar e desenvolver fornecedores e apoiar programas de terceirização dessas empresas; Ser órgão técnico de apóio e assessoramento ao município em seus programas de desenvolvimento econômico e de incentivos municipais; Ser agente aglutinador e articulador entre o poder público e privado. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

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SERVIÇOS São disponibilizados diversos serviços a empresários, empreendedores e trabalhadores, conforme abaixo:

•

• • • • • • •

• •

Elaboração de propostas de financiamentos e planos de negócios; Treinamentos e capacitações; Atendimentos Sebrae; Consultoria externa; Pesquisa de Mercado; Análise de Viabilidade Econômica; Orientação para abertura de empresas; Planos de Marketing;

Orientações sobre publicidade e propaganda; Auxilio da identificação de novas oportunidades de investimentos públicos e privados.

ATUAÇÃO JUNTO A OUTRAS ENTIDADES A ADESITA participa dos seguintes conselhos municipais: • CMDE – Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico; e. • COMTUR – Conselho Municipal de Turismo. • CGTC – Conselho Gestor do Telecentro Comunitário de Itabirito

DIRETORIA • • • • •

Rogério Hamilton de Oliveira – Coordenador Comitê de Parceiros – Representante da Cia. Industrial Itabira do Campo - CIIC Anderson Guimarães – Coordenador Adjunto do Comitê de Parceiros – Representante da VDL Siderurgia Ltda. Douglas Silva Cardoso – Conselho Fiscal – Representante do SINCOVITA Bernardo de Assis Márquez – Conselho Fiscal – Representante do Grupo FARID Maria Célia Fonseca – Conselho Fiscal – Representante da VALE SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

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EQUIPE TÉCNICA • • • • • •

Denis José Donato da Mota - Coordenador Técnico Fabiano Gerolim Leone – Coordenador Administrativo / Financeiro Luana.Garcia Rodrigues – Secretária Luciana Braga Ferreira Ramos - Estagiária Tamires Silva Morais – Estagiária Thalisson Gustavo da Silva Salomão – Estagiário

Jornal Cidade Viva – no. 17 – pág. 6 – Agosto de 2006

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PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS 2005 •

Regularização do atendimento Sebrae – Parceria. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

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2006 •

•

• • •

Criação do Projeto de Geor da Mineração, com o objetivo de capacitar micro e pequenas empresas da região como fornecedoras para as grandes mineradoras, em conjunto com as Agências de Desenvolvimento de Ouro Preto, Ouro Branco, Congonhas e Conselheiro Lafaiete; Assinatura de 04 Convênios com a Pref. Municipal de Itabirito: para reforma do prédio onde se localiza a Adesita; para realização da Pesquisa de Potencialidades do Comércio; para operacionalização do Fundi e Convênio de Cessão de Estagiários; Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e a Prefeitura Municipal de Itabirito para a criação do Pólo Sídero-mineral de Itabirito; Participações dos Técnicos em Treinamentos: Alternativas de Créditos para Empreendedores; Programa de Capacitação em Planejamento Estratégico; Estratégias Regionais de Inovação e Política Industrial, Empretec e Especialização em Consultoria Empresarial; Participações em dois Conselhos Municipais: Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Conselho Municipal de Turismo; Ampliação do Comitê de Parceiros da Adesita: Herculano Mineração e Supermercado Beira Rio; Solicitação do Título de Oscip – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público: Documentação enviada ao Ministério da Justiça em 21/11/2006.

2007 •

• • • • •

Palestras feitas pelos Coordenadores da ADESITA para as associações de bairro que atuam na Julifest sobre planejamento e finanças; participação na oficina de temperos da Casa da Família sobre formação de preços; para os ambulantes que trabalharam no carnaval; para os participantes do Programa de Empreendedorismo do CEMI Prof. Alcides R. Pereira sobre Cooperar para Competir, totalizando 1.267 participantes; Capacitações para os técnicos da agência promovidos pelo Sebrae Minas para as agências de desenvolvimento da Micro Região de Conselheiro Lafaiete; Realização da III Semana de Desenvolvimento Econômico, com 40 estandes de empresas e um público estimado de 10 mil pessoas; Missões Empresariais, com a participação 5 pessoas, sendo dois empresários, dois estudantes e um representante da ADESITA; Declaração de Utilidade Pública Municipal através da Lei 2589 de 16 de maio de 2007; Obtenção do título de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, tendo sido publicado no Diário Oficial da União em 14 de junho de 2007.

2008 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

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• • • •

Encontros do Programa Bons Negócios com as Empresas Camargo Correa, VDL Siderurgia. VALE e DELPHI, com a participação de 102 fornecedores cadastrados; Parceria com o Pitágoras e a Pref. Municipal de Itabirito para viabilizar a realização do MBA em Gestão do Terceiro Setor, com a participação de 33 pessoas; Renovação do Títulos de OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) junto ao Ministério da Justiça; Criação do site da ADESITA, www.adesita.org.br.

ANÁLISE DOS RESULTADOS A ADESITA vem cumprindo sua missão de promover o desenvolvimento econômico e social do município através da interação entre o poder público, a iniciativa privada e a sociedade civil organizada. As ações desenvolvidas com parceiros como a Prefeitura Municipal de Itabirito, a ACIAI, a CDL, o SINCOVITA e outros comprovam esta integração através dos resultados apresentados. A expressão, “parceria que gera resultados”, utilizada pela primeira vez pela CDL na Cartilha Vender Bem Para Vender Mais, torna claro o compromisso das entidades e reflete, também, o compromisso de todos os parceiros. Os serviços prestados pela ADESITA às micro e pequenas empresas e a empreendedores vem apresentando resultados visíveis, podendo ser comprovado, também, através das avaliações dos clientes na pesquisa que fizemos. A integração e o suporte às ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico geram resultados que merecem destaque em jornais como o Estado de Minas, como a expressiva geração de empregos e o elevado número de empresas sendo apoiadas pelo município e pela a ADESITA, tanto na implantação como na ampliação de empresas. Com o título de OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, publicado em 14 de junho de 2007 que possibilita a dedução de 34% das contribuições através da redução do valor a pagar do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido – CSSLL, a possibilidade de gerir projetos com recursos públicos (Federais, Estaduais e Municipais) e, ainda, com recursos da iniciativa privada aliada a transparência na gestão e nos resultados, torna a ADESITA, cada vez mais referência em responsabilidade social. O Programa de Capacitação de Micro e Pequenas Empresas para serem fornecedores das grandes mineradoras (Geor de Mineração) que se inicia em março de 2008, o Projeto Cidades da Solda, Empreendedorismo nas Escolas, Orientação sobre o Mercado de Trabalho, o Centro Vocacional Tecnológico, entre outros demonstram que os investimentos em capacitação técnica são fundamentais para o funcionamento da ADESITA. Para o planejamento de 2008 buscou-se a participação de todos os parceiros e foram escolhidos projetos que visam melhorar os resultados das empresas; melhorar os níveis de capacitação e aumentar o número de vagas de emprego disponíveis para os cidadãos de Itabirito. Criando um círculo virtuoso com mais emprego, mais renda, mais consumo, mais impostos, refletindo diretamente na qualidade de vida da população itabiritense.

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Endereço: Rua Dr. Guilherme, 44 – Centro - 35450-000 – Itabirito – MG Telefone: (31) 3563-1958 E-mail: Site: www.bcodopovo.org.br

MISSÃO O Banco do povo tem a missão de buscar a auto-sustentação, levar crédito para todos aqueles que não tem acesso ao sistema bancário formal, servir de modelo para outras instituições que desejam formatar um Banco Popular e incentivar outras instituições a criarem opções de crédito para a população de baixa renda. OBJETIVO Atender as necessidades do empreendedor quanto à recomposição de capital de giro, para alavancar seus negócios, mediante a antecipação dos recursos provenientes de vendas, com pagamento a prazo, por cheques pré-datados. EQUIPE TÉCNICA • Ednéia Silva RESULTADOS Ano 2005 2006 2007 2008

Contratos Qtde. 61 41 18 15

Valor Empréstimos R$ 76.096,20 72.355,77 34.781,18 25.455,83

Banco do Povo Se você deseja abrir ou ampliar seu próprio negócio, o Banco do Povo oferece a melhor taxa do mercado, além de financiar carteira de motorista e computador em até 12 vezes. O Banco do Povo funciona na Rua Dr. Guilherme, 44, Centro, no prédio do Sine. Mais informações pelo telefone 3561-1904.

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Jornal Cidade Viva – no. 04 – pág. 04 – Junho de 2005

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DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA • Casa do Produtor Rural Apresentação Missão Política Municipal para o Setor Agropecuário Estrutura Programas e Projetos Pesquisas Destaques da Agropecuária

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Endereço: Rua João Pessoa, 89 A – Centro – 35450-000 – Itabirito – MG Telefone: (31) 3561-411 E-mail: agropecuária@pmi.mg.gov.br Site: www.itabirito.mg.gov.br

EQUIPE TÉCNICA

Aloísio Jerônimo Braga Antônio Neto de Avelar Cleicimar Canuto Costa José Lino dos Santos Marcela Peixoto Silva Rainer Tawyr Lima Cardoso

APRESENTAÇÃO O Depto. de Agropecuária, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, tem como responsabilidade a implementação de políticas, programas e projetos voltados ao desenvolvimento econômico sustentável da zona rural de Itabirito, competindo-lhe especialmente:

coordenar e articular, com os órgãos e entidades municipais, estaduais e federais ligados à agropecuária, políticas para melhoria socioeconômica do produtor rural e sua família; divulgar as potencialidades agropecuárias do município; propor e supervisionar a execução de planos, programas e projetos relativos à política municipal de fomento à agropecuária e de abastecimento da população; elaborar projetos e/ou programas em parceria com os órgãos de fomento à atividade agropecuária; estimular as atividades da micro e pequena empresa rural por meio de cursos e incentivos, bem como a instalação de cooperativas, micro unidades de produção e de outras formas de geração de emprego e renda; oferecer cursos, treinamentos, seminários, palestras e outros eventos visando profissionalizar e melhorar a qualidade de vida da população rural; supervisionar o funcionamento de mercados, feiras e demais estabelecimentos de comercialização de alimentos, em articulação com os demais órgãos municipais; supervisionar a implantação e funcionamento do matadouro municipal.

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MISSÃO Promover o desenvolvimento econômico e social sustentável da zona rural do Município de Itabirito, através de ações de fomento e assistência técnica à agropecuária, assegurando a melhoria da qualidade de vida do produtor rural.

POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA SETOR AGROPECUÁRIO A política municipal de desenvolvimento econômico e social para a zona rural implantada na atual gestão tem como objetivos:

•

Apoiar o produtor familiar e o pequeno produtor rural, através do fomento às culturas agrícolas mais promissoras na região, tornando a zona rural de Itabirito mais produtiva

•

Apoiar a formação de associações e cooperativas, como alternativas à geração de emprego e renda para a população rural; Promover a capacitação do produtor, do trabalhador rural e de suas famílias através de cursos e treinamentos.

•

Jornal Cidade Viva – no. 14 – pág. 4 – Maio de 2006

ESTRUTURA A estrutura do Depto. de Agropecuária é composta de:

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Casa do Produtor Rural – reúne em um mesmo local todos os serviços públicos voltados para o agricultor e pecuarista como: EMATER, IEF, INCRA E IMA.

Jornal Cidade Viva – no. – pág. Xx - xxx de 200X

Patrulha Agrícola Mecanizada – dispõe de tratores, arados e demais implementos agrícolas possibilitando ao produtor rural o preparo do solo e implantação de diversas culturas, com o custo subsidiado pela prefeitura.

Viveiro de Mudas – produção de mudas de eucalipto, nativas, palmeira real e frutíferas.

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INCRA / Itabirito – Unidade Municipal de Cadastramento O objetivo da UMC é oferecer atendimento ao proprietário rural quanto a seu cadastramento junto ao INCRA e à Receita Federal. As principais atividades prestadas ao proprietário rural são: • Emissão de 2ª Via do CCIR - Certificado de Cadastro de Imóvel Rural. • Preenchimento e envio de formulários para cadastro e alterações. • Declaração de Imóvel Rural – ITR Imposto Territorial Rural de responsabilidade da Receita Federal. Esta Declaração é feita anualmente, no mês de setembro. • Regularização fiscal de ITR de exercícios anteriores. • Emissão de Certidão Negativa da Receita Federal via Internet.

PROGRAMAS E PROJETOS DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA Com o objetivo de promover o desenvolvimento da zona rural de Itabirito de forma integrada e sustentável, priorizando as atividades geradoras de emprego e renda no campo, foram criados ou ampliados os seguintes programas e projetos: Programa de Desenvolvimento Florestal de Itabirito – PRODEFI Apóia o produtor rural no reflorestamento com espécies nativas, exóticas, frutíferas e ornamentais. Fornece insumos agrícolas e assistência técnica pelos técnicos da Prefeitura, EMATER e IEF. Como participar do programa: Mudas de Palmeira Real ser associado à APERI Associação dos Produtores de Palmito da Região dos Inconfidentes; fazer analise de solo da área; o atendimento será pela ordem de inscrição. O agricultor familiar receberá, gratuitamente, as mudas e assistência técnica da Divisão de Agropecuária. Os demais produtores receberão as mudas a preço de custo.

Mudas de Eucalipto e Nativas estar em dia com os pagamentos dos programas; inscrição de Março à Abril.

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INDICADORES DE RESULTADOS GESTÃO 2005 a 2008

PROGRAMA 2005

2006

2007

2008

TOTAL

MUDAS NATIVAS / FRUTÍFERAS a) Qtde. Mudas b) Produtores Atendidos MUDAS DE EUCALIPTO a) Qtde. Mudas b) Produtores Atendidos DISTRIBUIÇÃO DE FORMICIDA a) Qtde. Distribuída (kg) b) Produtores Atendidos DISTRIBUIÇÃO DE ADUBO N-P-K a) Qtde. Distribuída (kg) b) Produtores Atendidos PROGRAMA DE PALMEIRA REAL a) Qtde. Mudas b) Produtores Atendidos

7.000 107

8.139 190

9.413 237

13.532 189

38.084 723

417.000 55

422.881 85

315.050 42

430.000 229

1.584.931 411

1.000 55

1.000 85

300 42

350 229

2.650 411

15.000 55

15.000 85

15.000 42

20.000 229

65.000 411

450.000 34

385.000 13

99.211 30

934.211 77

Programa de Pecuária Leiteira O Programa da Pecuária Leiteira tem como objetivo o aumento da produção leiteira no Município, de 10.000 para 50.000 litros/dia de leite, no período de cinco anos; a melhoria da qualidade do leite e genética do rebanho; a formação, capacitação estruturação dos produtores de leite; o incentivo ao associativismo; e, a geração de renda adicional para os produtores rurais de Itabirito.

Objetivos do Programa: • Aumento da produção 10.000 litros/dia para 50.000 litros/dia em 5 anos; • Melhoria da qualidade do leite produzido; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

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• • • •

Garantir e aumentar a renda da propriedade rural; Assegurar ao produtor a comercialização do leite com qualidade desejada; Dar oportunidade para que o produtor se adequar as normas da legislação; Formação, capacitação e estruturação de grupos de produtores de leite com assistência técnica intensiva, em torno dos Tanques de resfriamento.

Principais Ações 1. Montagem de planilha de controle 2. Criação das normas sanitárias e manejo 3. Apoio na criação da patrulha sanitária 4. Apoio no preparo de material técnico sobre a legislação do leite 5. Distribuição do material de exigência técnica sanitária

Resultados alcançados: • Instalação de um tanque de resfriamento de leite, com capacidade para 3 mil litros /dia, no Distrito de São Gonçalo do Bação • Licitação de uma linha de leite. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

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• Apresentação de cursos sobre Sanidade na Ordenha • Realização de Dia de Campo com o tema “Pecuária Leiteira”

Programa de Piscicultura

Grande quantidade de propriedades rurais de Itabirito possuem excelentes recursos hídricos, tais como pequenas nascentes e córregos que contribuem para a formação de diversos cursos d’água. Essa disponibilidade hídrica, integrada ao seu ecossistema e suas condições climáticas, permite que a maioria dessas propriedades tenham represas, tanques e açudes. Entretanto esse potencial hídrico é pouco explorado para a piscicultura, embora se apresentem como uma excelente opção ao produtor rural para fins comerciais. Para incrementar essa atividade há necessidade de um trabalho de organização deste setor, integrando a Prefeitura Municipal, os Produtores Rurais e a Assistência técnica e Extensão Rural como forma de inclusão e resgate social dos produtores rurais. O projeto prevê a construção de um centro de processamento de peixe que será administrado pela associação de produtores a ser criada. Objetivos do Programa: • Criação da Associação de Produtores de Peixes do Município de Itabirito - APITA • Construção do centro de processamento de peixes; • Produção e comercialização de 70 t de peixes em 2008 e de 200 t em 2010; • Introdução de carne de peixe na merenda escolar; • Renda adicional para os produtores beneficiados; • Diversificação da zona Rural do município. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

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Principais Ações 1. Subsídios para criação do folder 2. Organização do seminário 3. Levantamento de potenciais 4. Abertura das inscrições 5. Excursão técnica 6. Reuniões técnicas 7. Apoio aquisição de mudas 8. Apoio relação fruteiras 9. Estudo da área de implantação 10. Projetos técnicos Como participar do programa • Obedecer as normas de padronização de produção de peixe vivo; • Assinar termo de compromisso junto ao programa; • Cumprir normas de comercialização; • Mobilizar para captar, organizar e formar um mercado de comercialização dos produtos no município, Região dos Inconfidentes e Belo Horizonte. • Disponibilizar a propriedade para reuniões de trabalho; • Produzir e entregar cota preestabelecida, conforme sua capacidade de produção. Fases da produção

Primeira fase - Capacitar e organizar um grupo de base com dezessete produtores,

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já selecionados, que apresentam uma capacidade inicial de produção de peixes sem grandes investimentos na propriedade. Para tanto, devem apresentar as seguintes condições: • possuir projeto técnico e/ou áreas inundadas já instaladas; • esse grupo deve produzir inicialmente 68 toneladas peixe/ano; • cada produtor deve ser responsável por uma cota de produção de peixe. • Meta inicial - 68 toneladas peixe/ano.

Segunda Fase - Havendo aumento da demanda de peixes capacitar e organizar, novos produtores que devem ser inseridos no programa, ainda baseado na capacidade física de produção da propriedade, isto é, possuírem áreas inundadas já instaladas que não necessitem de grandes investimentos para inicio de produção, e/ou orientar o grupo de base quanto à ampliação das áreas inundadas. Introdução de novos produtores no programa: Para dar oportunidade de novos piscicultores se inserir no programa de comercialização, junto a prefeitura municipal (merenda escolar) e também no comércio de peixes desenvolvido, na região temos os seguintes critérios: o produtores com potencial de produção acima de 50.1 toneladas/ano; o Máximo 25 toneladas/ano o produtores com potencial de produção entre 30.1 e 50 toneladas/ano; o Máximo 50% da produção/ano o produtores com potencial de produção entre 10.1 e 30 toneladas/ano; o Máximo 60% da produção/ano o produtores com potencial de produção entre 5.1 e 10 toneladas/ano; o Máximo 80% da produção/ano o produtores com potencial de produção até 5 toneladas/ano; o Até 100% da produção/ano Observações: 1. Estes critérios são as bases a serem utilizadas na determinação do volume de produção de cada produtor, após a consolidação do programa (merenda escolar e mercados atendidos em toda sua demanda). 2. o potencial de produção tem como base a área inundada do produtor.

Terceira Fase - Para atingirmos a produção de 500 toneladas peixe/ano, serão inseridos no Programa novos produtores que necessitem de apoio para reforma e/ou ampliação de tanques, açudes e represas. Meta - 500 toneladas peixe/ano.

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Compra conjunta de alevinos e ração Tem como objetivo baixar o custo de produção de peixes e facilitar a compra pelo produtor, além da otimização da assistência técnica conjunta.

Como participar do programa: • possuir propriedade rural no município de Itabirito. INDICADORES DE RESULTADOS GESTÃO 2005 a 2008

PROGRAMA 2005 COMPRA CONJUNTA DE ALEVINOS a) Qtde. Alevinos b) Produtores Atendidos

• • • •

13.000 21

2006 19.728 24

2007

2008

5.185 22

2.750 5

TOTAL 40.663 72

Chegada dos equipamentos enviados pela Emater /MG para o abatedouro de peixes; Doação do terreno por parte da Prefeitura. Protocolado na FEAM – Fundação Estadual de Meio Ambiente o pedido de Licença Ambiental para construção do abatedouro. Formalização da APITA – Associação dos Piscicultores de Itabirito.

Programa de HORTAS ESCOLARES E COMUNITÁRIAS

O programa visa estimular a formação de associações de pequenos produtores na área urbana e na zona rural, racionalizando, organizando a produção e a comercialização dos produtos. Benefícios da horta comunitária: • Baixo custo para produzir; • Produtos saudáveis, sem agrotóxicos; • Preservação do meio ambiente; • Produtos frescos, com variedade e de ótima qualidade; • Excelente terapia ocupacional; • Ocupação de terrenos baldios, evitando proliferação de roedores; • Possibilidade de obtenção de lucro com a venda do excedente;

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Hortas escolares As hortas escolares foram implantadas, inicialmente, nas escolas que dispunham de maiores áreas: Laura de Queiroz, Guilherme Hallais França, Natália Donada Melillo, Angelina Quites e Padre Antônio Cãndido; e que por serem terem as maiores áreas iriam abastecer as demais escolas. O manejo dessas hortas é feito pela coordenação da merenda escolar, com o acompanhamento de um técnico do Depto. de Agropecuária.

INDICADORES DE RESULTADOS GESTÃO 2005 a 2008

PROGRAMA 2005 PROGRAMA MINAS SEM FOME a) Qtde. Sementes Milho / Feijão (Kg) b) Qtde. Sementes Hortaliças (kg) c) Famílias Atendidas

2006 300 94 250

2007

2008

350 90 250

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900 500

TOTAL 1.250 90 1.000

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Dia de Campo

O Dia de Campo tem como objetivo proporcionar aos agricultores e seus familiares um momento de qualificação, aperfeiçoamento do conhecimento técnico, além de uma oportunidade de integração, lazer e novas amizades. A cada ano um programa ou projeto é escolhido como tema do evento. Em 2008 foi selecionado o Programa da Pecuária Leiteira, que tem como base a implantação de tanques de resfriamento de leite para atender as comunidades rurais. Dentro da programação do dia de campo acontece também o encerramento do XVII Concurso de Produtividade de Milho. Premiação do Concurso de Milho

Metodologia do Dia de Campo O Dia de Campo é uma metodologia de comunicação utilizada pela extensão rural para levar mensagens e informações técnicas ao maior número possível de produtores. O evento acontece, normalmente, em uma propriedade rural onde são mostradas técnicas e novas informações sobre a agropecuária. Como funciona o Dia de Campo O Dia de Campo, normalmente, é realizado em diferentes etapas ou estações, como usualmente é chamado. A primeira providência é fazer a inscrição logo na chegada para participar do evento; em seguida, participar das palestras com temas ligados à Pecuária Leiteira; após o ciclo de palestras, há a premiação do Concurso de Produtividade de Milho SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

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e sorteio de brindes oferecidos por diversos fornecedores. A última etapa consiste de um almoço de confraternização com todos os presentes, com música mecânica ou ao vivo. Inscrições dos participantes

Exposição do melhor artesanato feito na zona rural

Ótima infra-estrutura para assistir as palestras

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Delicioso almoço com música ao vivo.

INDICADORES DE RESULTADOS Ano 2005 2006 2007 2008

Tema Unidades demonstrativas A produção do palmito da palmeira real na Região dos Inconfidentes A organização da produção leiteira e a implantação do tanque coletivo de resfriamento Pecuária leiteira e associativismo

Público 300 400 400 350

Programa de Análise de Solos

O objetivo deste programa é proporcionar o aumento da produtividade a um baixo custo, uma vez que a análise do solo nos fornece dados para o calculo correto, para o uso do calcário e formulas de adubos mais adequados.

Jornal Cidade Viva – no. 03 – pág. 04 – Maio de 2005

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Como participar do programa: • fazer inscrição e entregar amostras do solo na Casa do Produtor Rural, a partir de fevereiro; • crrigir o solo, conforme o laudo dos técnicos da Casa do Produtor Rural.

INDICADORES DE RESULTADOS GESTÃO 2005 a 2008

PROGRAMA 2005 PROGRAMA DE ANÁLISE DE SOLO a) Qtde. Análises Realizadas b) Produtores Atendidos

2006 203 80

2007

2008

188 66

181 36

TOTAL 572 182

Programa de Patrulha Agrícola Mecanizada

O município de Itabirito possui cerca 1000 propriedades que se caracterizam, em sua maioria, por minifúndios onde prevalece a agricultura familiar de pequenos produtores. Afim de melhorar e facilitar o trabalho dessas famílias, e mediante os altos custos de aquisição ou de alocação de equipamentos tais como tratores, distribuidores de adubo, ensiladeiras entre outros, é que se criou a Patrulha Agrícola. O baixo número de tratores disponíveis no município também foi um dos fatores que contribuíram para a implantação desse projeto. Os equipamentos são disponibilizados de forma subsidiada ao produtor possibilitando o preparo do solo e implantação das diversas culturas. Objetivos do programa: • Proporcionar melhores condições de trabalho. • Diminuir custos de produção. • Aumentar a produtividade e rentabilidade. • Capacitar a mão-de-obra agrícola. • Melhorar a tecnologia • Melhorar a qualidade de vida Como participar do programa: • inscrição de agosto a outubro; • não estar inscrito na dívida ativa municipal Condições: • utilização máxima de 20 horas por produtor, para produtos no período de safra (setembro à janeiro) e de 80 horas no período de entressafra (fevereiro à agosto). SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

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• custo subsidiado pela Prefeitura Municipal de Itabirito. Equipamentos disponíveis: • 3 tratores agrícolas. • 1 carreta • 3 arados • 2 grades – 1 niveladora e aradora • 1 sulcador • 1 espalhador de calcário

Jornal Cidade Viva – no. 11 – pág. 4 – Fevereiro de 2006

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INDICADORES DE RESULTADOS GESTÃO 2005 a 2008

PROGRAMA 2005 PATRULHA AGRÍCOLA a) Horas Trabalhadas b) Produtores Atendidos

2.500 168

2006 3.350 199

2007

2008

3.973 305

3.472 247

TOTAL 13.295 919

Calcário Agrícola

O produto é distribuído de forma subsidiada aos produtores com o propósito de aumentar a produtividade das lavouras e baixar o custo de produção. O Calcário corrige o pH do solo e disponibiliza Cálcio e Magnésio, nutrientes indispensáveis as lavouras.

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Como participar do programa: • máximo de 20 toneladas por produtor; • estar em dias com os pagamentos dos programas da Prefeitura; • apresentar a análise de solo ou laudo dos técnicos da Casa do Produtor. • possuir propriedade rural no município de Itabirito.

Vacinações Contra a Brucelose

A Brucelose é a uma doença que provoca aborto, esterilidade e o nascimento de natimortos bovinos. É transmitida ao homem através do consumo de carne, leite e derivados e do contato com o animal contaminado. A Prefeitura Municipal de Itabirito SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

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juntamente com IMA vem desenvolvendo. Gratuitamente, a campanha de vacinação contra a doença. São vacinadas bezerras com idade de 03 a 08 meses.

Assistência técnica e extensão rural, controle sanitário animal e vegetal

Na Casa do Produtor Rural estão instalados escritórios da EMATER, IEF – Instituto Estadual de Floresta, do IMA – Instituto Mineiro de Agropecuária, além de dispor de três técnicos agrícolas da Divisão de Agropecuária da Prefeitura. A assistência acontece no atendimento ou através de visitas agendadas na propriedade rural, pelos telefones: Cursos de Qualificação Profissional

São realizados nas comunidades rurais, gratuitamente: • Vaqueiro; • Operação e manutenção de tratores agrícolas (curso básico e avançado); • Produção de cachaça; • Piscicultura; • Administração rural; • Olericultura. São efetuadas pré-inscrições nos meses de Fevereiro e Março para garantir a realização dos cursos, conforme o número de inscrições. As datas e horários dos cursos são divulgados com antecedência. Os cursos, normalmente, são em parceria com o Sindicato Rural e o Senar – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, ou com a Emater / MG.

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Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, foi criado através da Lei nº 2582, de 03 de maio de 2007, para discutir assuntos voltados para a promoção do desenvolvimento rural sustentável. Esse conselho é composto por 51% de representantes de agricultores familiares, trabalhadores assalariados rurais, líderes comunitários escolhidos e indicados por suas respectivas associações rurais, associações de produtores e comunidades, e 49% de representantes do poder público e entidades, indicados por seus respectivos órgãos; ACIAI, IMA, EMATER, Departamento de Agropecuária da Prefeitura Municipal de Itabirito. O papel do CMDRS é: • •

Discutir soluções e alternativas para os problemas do meio rural, criando programas e projetos que promovam o desenvolvimento rural sustentável. Unir-se com outros conselhos gestores do município para formação de parcerias, buscando fortalecer as propostas de políticas públicas para o desenvolvimento rural sustentável.

O papel do Conselheiro é: •

Representar a comunidade rural, defendendo seus anseios junto às políticas públicas SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

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• • •

Participar do diagnóstico junto as comunidades, para propor políticas públicas, por meio de programas e projetos; Acompanhar e fiscalizar de forma ativa e permanente, a aplicação dos recursos públicos; Negociar com bancos, recursos para atender as necessidades de crédito rural para os agricultores familiares.

. INDICADORES DE RESULTADOS •

•

Realizadas duas reuniões em São Gonçalo do Bação e Acuruí para esclarecimento às lideranças, produtores e entidades com o propósito de indicação dos nomes dos Conselheiros. Realização de 3 reuniões ordinárias do CMDRS, em 2008: o Posse dos conselheiros titulares e suplentes; o Escolha da comissão de redação do regimento interno do CMDRS; o Discussão e aprovação do regimento interno. Elaboração do Regimento Interno do Conselho.

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Festa Country

A Festa Country, promovida pelo Clube do Cavalo, anualmente, reúne cerca de 20 mil pessoas a cada edição. Toda renda arrecadada com a venda de bebidas e comidas é doada para entidades de assistência social da cidade. A Prefeitura, através do Departamento de Agropecuária, apóia o evento financeiramente e por meio da participação da Casa do Produtor Rural. Um estante é montado pela Casa do Produtor, divulgando as atividades desenvolvidas pela atual administração em prol do homem do campo. Entidades como Emater, Ima, IEF, Assitur e Sindicato Rural também participam do estante prestando informações aos visitantes. São distribuídos folderes sobre preservação ambiental, plantio de culturas diversas, vacinação de animais.

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Fotos do estande da Casa do Produtor Rural na Festa Country de 2008.

PESQUISAS Durante os quatro anos da atual gestão municipal foram feitas duas pesquisas com objetivo de mapear o potencial turístico, geológico da zona rural, além de conhecer em detalhe as propriedades rurais do município, visando a geração de trabalho e renda para o homem do campo.

Caracterização de Ecossistemas de Itabirito

Consistiu de um levantamento dos principais ecossistemas do município, com ênfase na caracterização de seus recursos naturais, evidenciando as potencialidades e limitações para uso e ocupação. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

100

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Objetivos: • Identificação de áreas para preservação, com maior sustentabilidade a degradação ambiental, • Identificação de focos de erosão; • Bases para elaboração do Plano Diretor do Município; • Identificação de ambientes naturais para o desenvolvimento do turismo rural e ecológico, visando aumentar o período de permanência do turista no município.

Estudo Exploratório Georreferenciado da Zona Rural de Itabirito

Consiste em um estudo Georreferenciado das principais cadeias produtivas do setor agropecuário do Município de Itabirito, visando caracterizar as estruturas e o funcionamento deste setor. Através deste estudo foram identificados os fatores que afetam o desempenho atual, e o futuro do sistema permitindo com isso um planejamento adequado da gestão do setor Agropecuário, desenvolvido nosso potencial produtivo, econômico e social.

DESTAQUES DA AGROPECUÁRIA - 2005 A 2008 2008 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

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•

• • • • • • •

Mais de R$ 35 mil investidos na compra de um veículo e de implementos como reboque agrícola, lâminas para roçadeira, bomba para transferência de leite entre outros. Construção das instalações para o tanque coletivo de resfriamento de leite, em São Gonçalo do Bação, beneficiando mais de 50 produtores de leite. Realização de palestra da Embrapa, através da Emater, sobre o plantio do minimilho em consórcio com a produção de palmito. Visita a Feira da Agricultura Familiar, em Uberaba, com a presença de produtores de Acuruí, com o apoio da incentivo da Emater. Formalização Associação dos Piscicultores de Itabirito - APITA Licenciamento do abatedouro de suinos e bovinos junto à Fundação Estadualo do Meio Ambiente – FEAM. Mais de R$ 700 mil investidos no setor agropecuário, somente em 2008. Mais de R$ 3,5 milhões investidos na zona rural do Município, no período de 2005 a 2008.

2007

•

Mais de R$ 30 mil investidos na compra de implementos agrícolas como arados de diversos tipos (de silo, reversível e escarificador), roçadeira, sulcadores de cereal e de arar capim e cana. Doação à Associação de Produtores de Palmito da Estrada Real Região dos Inconfidentes – Aperi, de terreno de 2,5 mil metros quadrados, no Distrito José Farid Rahme, para construção da agroindústria de palmito.

2006

•

• • •

Realização de qualificados através da parceria com o Sindicato Rural e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar, em cursos de produção de cachaça, viveirista, essências florais, defumados, operação e manutenção de tratores agrícolas, plantas medicinais e reflorestamento. R$ 950 mil investidos pela Prefeitura no setor agropecuário. Aquisição, em fevereiro, de uma área com 40 mil metros quadrados, no Córrego do Bação para a construção do ab abatedouro e frigorífico municipais Apoio e participação na 6ª. Festa Country com a montagem de estande da Casa do Produtor Rural.

2005

• •

Inauguração, em Junho, da Casa do Produtor Rural, reunindo em um mesmo espaço todos os serviços e informações para facilitar a vida do homem do campo. Reativação da patrulha agrícola que se encontrava parada na governo anterior por falta de manutenção dos tratores e implementos. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

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• .Jornal Cidade Viva – no. 13– pág. 4 – Abril de 2006

• •

Assinatura de convênio com a Fundação Gorceix – instituição de pesquisas ligada a Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP, para execução do projeto estrutural, arquitetônico, elétrico, hidráulico e paisagismo do frigorífico.

R$ 950 mil investidos pela Prefeitura no setor agropecuário. Assinatura de convênio com a Fundação Gorceix – instituição de pesquisas ligada a Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP, para execução do projeto estrutural, arquitetônico, elétrico, hidráulico e paisagismo do frigorífico.

Jornal Cidade Viva – no. 21 – pág. 04 – Março de 2007

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ENTIDADES PARCEIRAS DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA o EMATER o IMA o IEF

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Endereço: Rua João Pessoa, 89 A – Centro, 35450-000 Itabirito - MG Telefone: (31) 3561-3164 Fax: (31) 3561-4114 E-mail: itabirito@emater.mg.gov.br Site: www.emater.mg.gov.br

APRESENTAÇÃO A EMATER-MG foi criada em 1975, com o objetivo de planejar, coordenar e executar programas de assistência técnica e extensão rural, buscando difundir conhecimentos de natureza técnica, econômica e social, para aumento da produção e produtividade agrícolas e melhoria das condições de vida no meio rural do Estado de Minas Gerais, de acordo com as políticas de ação do Governo estadual e federal. O foco da Emater são os pequenos e médios produtores e produção de alimentos básicos. Além disso, oferece serviços aos médios e grandes produtores, com o objetivo de gerar recursos adicionais, para ampliar e melhorar o atendimento aos produtores rurais de agricultura familiar. A EMATER-MG atua como um dos principais instrumentos do Governo de Minas Gerais para a ação operacional e de planejamento no setor agrícola do Estado, especialmente para desenvolver ações de extensão rural junto aos produtores de agricultura familiar. O apoio à agricultura familiar é conseqüência de uma política estratégica para garantir segurança alimentar e nutricional, proporcionar a inclusão social de grupos marginalizados e permitir o desenvolvimento sustentado de toda a sociedade mineira.

EQUIPE TÉCNICA • André Luciano Assis Gonçalves – Eng. Agr. • Eliane Aparecida Rodrigues • Lúcio Passos Ferreira – Eng. Agr. MISSÃO Promover o Desenvolvimento Sustentável, por meio da Assistência Técnica e Extensão Rural, assegurando a melhoria da qualidade de vida da sociedade mineira. Objetivo Contribuir para a inclusão da população em situação de maior vulnerabilidade social ao processo produtivo, com a implantação de projetos de produção de alimentos e geração SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

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de renda, visando à conquista da independência na obtenção de seu próprio alimento e à garantia da segurança alimentar e nutricional, com justiça, dignidade e saúde. Escritório Local de Itabirito Convênio entre a EMATER e a Prefeitura Municipal de Itabirito, para a instalação e funcionamento do escritório no município.

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EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS RELATÓRIO DE ATIVIDADES ESCRITÓRIO DE ITABIRITO – DE JAN-05 A OUT-2008

PROGRAMA/ DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ATIVIDADE PROGRAMA DE PALMITO

RESULTADO ALCANÇADO

Organização e realização do I Seminário para a Produção Divulgação da cultura do palmito e da Associação de Palmito APERI

•

Excursão Técnica à Santa Catarina, produtores de palmito, agroindústria e EPAGRI

•

APERI-Excursão técnica, divulgação das áreas de plantio da Palmeira Real

•

APERI – Reunião ordinária com: Associação de Produtores de Palmito -

•

APERI-Visita organizada entre Associados, diretoria APERI e EMATER com o prefeito municipal

Informações técnicas sobre o cultivo da Palmeira Real e seu beneficiamento e muitos outros dados técnicos Participação com produtores rurais; Avaliação do desenvolvimento das lavouras de palmeira; Acompanhamento de viveiros de mudas de palmeira Tratar dos assuntos referentes organização da associação de palmito – APERI, novos plantios e agroindústria Apresentação da APERI ao prefeito Juninho, com intuito da aquisição do terreno para a implantação da agroindústria

N° PESSOAS ENVOLVIDAS

110 26

107

687

APERI - Reunião técnica-administrativa: Prefeitura

Assinatura de contrato entre Prefeito Juninho e APERI – Terreno agroindústria

Reunião técnica com produtores: Apoio SEBRAE, APERI e Prefeitura

Organização de ações associativistas para produtores de palmeira e peixe

•

APERI - Excursão técnica com produtores, técnicos e lideranças de Itabira e Brumadinho, visitando Itabirito

Divulgação intermunicipal dos trabalhos de Itabirito no Programa da Palmeira Real

• •

APERI - Criação de jornal e folder sobre a APERI

•

Reunião: Grupo de Congonhas

Divulgação da Associação – APERI em Feiras Agropecuárias,Seminários,Associados, produtores e sociedade Divulgação intermunicipal, de informações sobre programas de Piscicultura e Palmeira Real

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APERI - Apoio e acompanhamento dos serviços de terraplanagem da agroindústria APERI

Acompanhamento da execução dos serviços pelas máquinas da prefeitura

Organização da proposta de desenvolvimento da Piscicultura e elaboração do programa

Assuntos referentes ao desenvolvimento do Programa de Piscicultura

•

APITA - Reunião com os criadores de peixe

Organização da Associação de Piscicultores de Itabirito - APITA e implantação do Abatedouro de Peixes

•

Reunião com o Prefeito Juninho, Presidente da EMATERMG, Equipe EMATER Local e Dpto. de Agropecuária

Tratar de assuntos referentes ao convênio para instalação da agroindústria Centro de Processamento do Peixe

•

Reunião para organização de Implantação da Agroindústria de Peixe

Levantamento para a captação de recursos financeiros junto a EMATER-MG

•

Formação e legalização da Associação de Produtores de Peixe de Itabirito

Associação formada e registrada, com 17 participantes

•

Reunião técnica-administrativa: Otávio João, Lúcio, André e Rainer

Definição da área para construção do abatedouro de peixe

• PROGRAMA DE PISCICULTURA

236

•

Visita técnica à área do Centro de Processamento do Estudo de viabilidade de novo local para instalação do Peixes: Vigilância Sanitária, Secretaria de Obras, EMATER Centro de Processamento do Peixe e Divisão de Agropecuária Orientações técnicas para implantação e legalização do Reunião técnica-administrativa: Ministério da Agricultura, abatedouro de peixe Divisão de Agropecuária e EMATER

•

Reunião técnica-administrativa: Max, EMATER e Piscicultores

Organização da área do Programa de Piscicultura

•

Reunião para organização de Implantação da Agroindústria de Peixe

Levantamento para a captação de recursos financeiros junto a EMATER-MG

Chegada dos equipamentos convênio EMATER E PMI

02 caixas de transporte, 02 mesas de inox, 01 processador de carne industrial e quite análise d'água

•

Reunião técnica-administrativa: IEF, EMATER e Divisão de Agropecuária

Mobilização junto ao IEF da legalização ambiental para os produtores do Programa de Piscicultura

•

Reunião técnica-administrativa: EMATER local , EMATER CENTRAL e Divisão de Agropecuária

•

PROGRAMA DE PECUÁRIA LEITEIRA

Organização para montagem do Programa de Bovinocultura

Restruturação do cronograma de ação do programa de Piscicultura e o convênio EMATER/PMI Participação de Comissão de produtores para o Desenvolvimento do Programa de Bovinocultura de

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leite Organização para levantamento de dados da Agropecuária

Preparação de material técnico Produtores potenciais e já com produção levantados. Total de propriedades visitadas e informados sobre o Programa de Bovinocultura 109 propriedades

•

Levantamento de campo, informações produtores de Leite.

•

Reunião técnica: Pecuária Leiteira – EMATER, Prefeitura e Organização dos produtores sobre linha de leite – Produtores Tanque Coletivo de Resfriamento de Leite

•

Levantamento de campo, informações montagem da linha de leite

Levantado trajeto e ponto de coleta estratégicos

•

Reunião técnica-administrativa: Gerente Regional Fabrício, EMATER Local e Prefeitura

Organização da área do Programa de Pecuária Leiteira

Levantamento dos potenciais compradores de leite

Os produtores tem preferência por comprador de Itabirito - Joaquim da Novato

• •

109 propriedades

O comprador não mostra interesse de participar do Programa

Negociação com o potencial comprador

CONSELHO MUNICIPAL Subsídios técnicos para PMI, criar a Lei de Formação do DE DESENVOLVIMENTO CMDRS RURAL SUSTENTÁVEL

Criação da lei, que oficializa o CMDRS

•

Reunião técnica-administrativa: André, Lúcio, Rainer, Antônio e Cleicimar

Mobilização dos produtores para a formação do CMDRS

•

Reuniões técnicas de divulgação da importância do CMDRS e como ele deve ser formado, divulgação da lei municipal

Informações as comunidades rurais dos critérios de escolha dos conselheiros e estratégias para se trabalhar

•

Divulgação e mobilização dos produtores para formação dos quadro de conselheiros

Nomes indicados para participação do conselho

•

Aprovação dos nomes indicados

•

CMDRS - Curso de Capacitação inicial dos Conselheiros

•

Reuniões para Iniciar os trabalhos do CMDRS

Posse do novo Conselho Conselheiros capacitados

Criação do Regimento Interno e escolha da Diretoria do conselho

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PROGRAMA MINAS SEM MSF - Reunião com o Conselho Municipal de Ação Social FOME

Organização do Programa Minas Sem Fome em Itabirito – Estratégias e Beneficiários do Programa

•

Reunião de estudo com grupo de mulheres do Bairro Portões

Organização para estudo de implantação de horta comunitária

•

Insumos distribuídos as famílias das associações Distribuição de insumos do Programa Minas Sem Fome, comunitárias: Portões, Acuruí, Ribeirão do Eixo, integração Secretaria de Ação Social e Casa do Produtor Marzagão, SG. Bação, Córrego do Bação, Bonsucesso, Cardoso e Jean Hansek

10 432 famílias 1000 alunos

Atendimento produtores individual

Produtores individuais atendidos com repetição Produtores individuais atendidos sem repetição

5.376 2005-150 2006-155 2007-288 2008-345

•

Atendimento produtores coletivo

Produtores em grupo atendidos com repetição

3.772

•

Atendimento produtores urbanos

Produtores atendidos com repetição

•

Demonstrações Técnicas

•

Organização de grupo para compra conjunta: oliveira, banana, cana e alevino

•

Interpretação de análise de solo

Análises Interpretadas e recomendações de correção do solo e adubações das culturas

•

Atestado de Produção, Laudo Técnico, Declarações

Atestados, laudos e declarações emitidas

•

Cursos Minas Sem Fome: Pomar Doméstico e Pecuária Leiteira

PÚBLICO ATENDIDO

•

Excursões Técnicas

•

Organização de grupo de produtores para participação da 3ª Vitrine de Tecnologias para cultura de milho da

Produtores recebendo informações e orientações técnicas e tendo oportunidade de praticá-las e vivenciá-las Formação de grupos para compra comum de mudas e alevinos ,adquiridos:45.000 kg de cana, 32.213 alevinos, 260 mudas de oliveira, 45 mudas bananas

Produtores capacitados em: (00) Pomar Doméstico e (00) Higiene na Ordenha Leiteira Produtores conhecendo o funcionamento de uma ordenha mecânica; Abatedouro de Peixe; Fruticultura Excursão levando grupo de produtores para participação da 3ª Vitrine de Tecnologias

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110

163 308

147

305 85

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Centro de Minas, parceria: EMATER e Embrapa Milho e Sorgo

• CARACTERIZAÇÃO DE ECOSSISTEMAS

Interação sobre as ações da EMATER no município de Itabirito, ligados ao Turismo Rural

Excursão técnica de produtores de Resende Costa e técnicos da EMATER ao município de Itabirito

Assinatura de contrato celebrado entre a Prefeito Junho e EMATER, para prestação de serviços técnicos na Assinatura de contrato para caracterização do elaboração do projeto de caracterização de Ecossistemas Ecossistemas de Itabirito do Município de Itabirito

•

Organização do I Seminário do Estudo de Ecossistemas de Itabirito

•

Organização do II Seminário do Estudo de Ecossistemas de Itabirito

Debate realizado durante os trabalhos de campo, com esclarecimentos da metodologia

Divulgação para o Secretariado da Prefeitura Municipal

•

Lançamento oficial e apresentação aos produtores, estudantes, autoridades e sociedade

195

Apresentação para todos os secretários e compromisso de montar um trabalho co a Secretaria de Educação

Divulgação de tecnologias e integração de produtores e sociedade

1.250

• 2005 - Cultura da Palmeira Real na Região dos Inconfidentes.

• 2006 - Agroindústria de Palmito para APERI: uma DIA DE CAMPO

CONCURSO DE PRODUTIVIDADE DE MILHO

•

• PESQUISA E DIVULGAÇÃO

nova alternativa de renda. • 2007 - A organização da Produção Leiteira e Tanque de resfriamento. • 2007 - Integração Lavoura Pecuária. • 2008 - Pecuária Leiteira e Associativismo. Realização do XIV, XV, XVI e Produtividade de Milho de Itabirito

XVII

Concurso

de Participação de 58 Concorrentes, Premiação de troféus aos primeiros

e entrega

Organização e confecção de troféus para premiação do Troféus para premiação aos participantes do concurso Concurso de Produtividade de Milho

Participação dos produtores rurais concorrentes e Acompanhamento dos produtores para receberem premiados no encerramento do Concurso Regional de premiação no Concurso Regional de Produtividade de Produtividade de Milho Milho

Floricultura - Reunião técnica-administrativa: Secretário Assuntos relacionados ao início de um programa de de Desenvolvimento e Divisão de Agropecuária floricultura

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111

Max Rainer Lúcio

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•

Elaboração de projeto de desenvolvimento da Zona Rural Organização de projeto com o objetivo de em parceria com: Prefeitura, AMINC e EMATER - Tema: desenvolvimento da Zona Rural Projeto Colher – Redescobrindo as riquezas da

•

Reunião técnica-administrativa: Prefeituras

•

Contato com Diretor da Federação da Agricultura do Estado de Goiás – FAEG, Sindicato Rural e Divisão de Agropecuária

•

• PROGRAMA DE FRUTICULTURA

• • CRÉDITO RURAL

• •

•

CAPACITAÇÃO DOS TÉCNICOS

EMATER,

AMINC

e Estudo para montar Projeto Regional de Fruticultura da Estrada Real e Indicação Geográfica da Cachaça Informações sobre Agricultura e Pecuária e Sistemas de Atendimento realizadas pela Casa Produtor

Subsídio e informações para estudante de curso Apoio a pesquisa de monografia a estudante universitária universitário, realizar pesquisa sobre tradição da cultura do milho em Itabirito Divulgação das ações do município, informações e Entrevista atendendo a pesquisadores da USA: esclarecimentos sobre o município Mineradora x Cidadania

Reunião técnica-administrativa: Edson Vilela e Prefeito

Contratação de técnico e implantação de um Programa de fruticultura

Reunião técnico-administrativa: Juscelino

Montagem de uma minuta do Programa de Fruticultura de Itabirito

Desenvolvimento do Programa de Fruticultura de Itabirito

Dia Especial da Fruticultura

Reunião Técnico-Administrativa: Banco do Brasil e HSBC Mobilização dos agentes financeiros para liberação de - Assuntos referentes Crédito Rural/PRONAF crédito rural em Itabirito Organização com prefeitura e produtores para obtenção Capitação de Crédito Rural para atender aos projetos de Crédito Rural, junto ao Banco do Brasil de Piscicultura, Pronaf e Palmeira real Atendimento aos produtores rurais na emissão de declaração de aptidão

Emissão de DAP

Financiamento de projetos de 25 produtores rurais Elaboração de Projeto Técnico: Turismo Rural, junto ao Banco do Brasil, no valor total de R$ Bovinocultura, Eucalipto, Avicultura, Cana-de-açúcar, 1.129.718,00. Máquina Agrícola; Crédito-liberação de recursos PRONAF Técnicos treinados nas seguintes áreas: Integração Lavoura e Pecuária; Construção de Bacias de Captação; Piscicultura; Beneficiamento de Palmito; Fruticultura; Organização Rural; Fruticultura, Irrigação,

Treinamento e Capacitação dos técnicos

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112

27 -

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008

Associativismo e Meio Ambiente

•

Participação do XIII Seminário Agroex – Agronegócio Participação em seminário para Exportação: Promoção MAPA e CEASA 1. 2. 3. 4. 5.

7. 8. 9. PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS

10. 11. 12. 13. 14.

15. 16. 17. 18. 19. 20.

21.

Participação da inauguração da Indústria de Águas Indaiá Reunião de divulgação técnica: Bayer e Casas Comerciais Reunião técnica: APERI e Cooperativa de Cachaça de Ouro Preto e EMATER Reunião técnica-administrativa: Clube do Cavalo Participação como Coordenador de Grupo na 1ª Conferência Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário Participação como Delegado na 1ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário Participação em reunião técnica-administrativa com a Secretaria de Tecnologia de Minas Gerais Inauguração da Casa Produtor Inauguração da Loja de Artesanato e Informações Turísticas do Distrito de Acuruí Participação da posse dos membros da diretoria do COMTUR Participação em reunião técnica: Caminhadas no Acuruí Inauguração da Queijaria Quinta Cabrália Posse da Diretoria do Sindicato Rural Palestras com Secretário de Desenvolvimento Econômico para divulgação dos programas da agropecuária e dados do município Participação na posse da Diretoria da ASSITUR Inauguração de Cacharia – Acuruí Participação e realização da II Conferência Ambiental de Itabirito Participação do Programa de Turismo Participativo Organização da 2ª Conferência Municipal de Meio Ambiente Participação da I Semana do Turismo Rural de Itabirito, sendo: palestras, seminários, exposições e oficinas – Tema: Visão, Conhecimento e Ação Participação na V Feira de Agroindústria Familiar e Empreendedorismo Rural de Minas Gerais – Uberaba

Inauguração da Indústria Divulgação dos produtos pecuários para produtores e técnicos Ações de cooperativismo e associativismo Organização e participação da Festa Agropecuária, com a montagem de stand de agropecuária Participação na Conferência Participação na Conferência Busca de novas alternativas para agropecuária municipal. Projetos técnicos para pesquisa Nova Instalação do Escritório Local de Itabirito Incentivo e apoio aos artesãos e ao Distrito Participação como membro do Conselho Integração junto a Secretaria de Turismo e comunidade Inauguração Agroindústria, por Produtor Rural Nova Gestão de Diretoria do Sindicato Divulgação doas atividades da Casa Produtor Participação no evento como protocolo Inauguração Agroindústria, por produtor Organização, elaboração e preparação das palestras a serem proferidas e material técnico para distribuição ao público participante Conhecimento e interação com o programa de Turismo Rural do município de Santo Antônio do Salto Preparação de material técnico e discussões sobre os temas a serem abordados Organização e realização do Seminário Participação no evento Divulgação na Rede Minas sobre Itabirito

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113

RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008

MG 22. Filmagens: Agroindústria de Palmito, Lavouras de Palmeira e Pratos típicos de Itabirito PLANEJAMENTO AGROPECUÁRIO MUNICIPAL

REPRESENTAÇÃO DE CONSELHOS E COMISSÕES

• OUTROS

•

Organização dos programas, eventos, divulgação e metodologia para o Planejamento municipal nas áreas: Pecuária leiteira, Fruticultura, Piscicultura, Palmeira Real, Patrulha Agrícola, Dia de Campo, Tanque de expansão, abatedouro de peixe, Fest Country, Estudo de Ecossistemas CMDRS e crédito rural Deliberações do Conselho sobre Meio Ambiente, Processo do Turismo Rural, Censo Agropecuário e ASSITUR, Organização do CMDRS

Reunião Técnico-Administrativa: Divisão de Agropecuária, Secretaria de Desenvolvimento Econômico: Lúcio, André, Cleicimar, José Lino e Rainer

Reuniões: CODEMA, CMDRS, Subcomitê Rio Itabirito e IBGE

COMTUR,

Participação da Comissão Censitária do Censo Agropecuário 2007 Acompanhamento das atividades dos recenseadores Orientações na construção no lago de peixes

IBGE-Reuniões Técnica-administrativa: Parque Ecológico, Apoio técnico no

Visita técnica: EMATER, Divisão de Agropecuária e Rural Levantamento topográfico das sub-bacias do Saboeiro para construção de bacias de captação Minas Participação na Fest Country: 2005, 2006, 2007 e 2008

•

Montagem de estande – Casa do Produtor / Emater com exposição de produtos agropecuários e plantão técnico

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RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008

Instituto Mineiro de Agropecuária

Endereço: Rua João Pessoa, 89 A Centro, 35450-000 Itabirito - MG Telefone: (31) 3561-6624 Fax: (31) 3561-4114 E-mail: itabirito@ima.mg.gov.br Site: www.ima.mg.gov.br

APRESENTAÇÃO O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, autarquia com sede e foro no município de Belo Horizonte e jurisdição em todo o Estado, foi criada em 7 de janeiro de 1992, pela Lei 10.594 e regulamentada pelo Decreto 33.859, de 21 de agosto de 1992.

MISSÃO Exercer no Estado de Minas Gerais, a defesa sanitária animal e vegetal assegurando a oferta de produtos de qualidade, contribuindo para a preservação da saúde pública e conservação do meio ambiente.

OBJETIVO O IMA tem como finalidade planejar, coordenar, executar e fiscalizar programas de defesa sanitária animal e vegetal, de inspeção de produtos de origem animal, de segurança alimentar e de fiscalização do comércio e o uso de agrotóxicos Escritório Seccional de Itabirito Convênio entre o IMA e a Prefeitura Municipal de Itabirito, para a instalação e funcionamento da Sede do escritório no município.

EQUIPE TÉCNICA • José Geraldo Braga Ferreira – IMA - Médico Veterinário • Marcos José de Paula – IMA - Auxiliar Operacional • Sônia Maria de Lima Oliveira – Prefeitura de Itabirito - Auxiliar Administrativo Responsabilidades IMA - Coordenar e executar técnico-administrativamente as atividades de defesa sanitária animal, vegetal, inspeção de produtos de origem animal em indústrias registradas no IMA, comércio de produtos de uso veterinário, vacinas e agrotóxicos, além da fiscalização do trânsito animal, vegetal e produtos. Custear todas as despesas relacionadas a manutenção do escritório e pagar os salários dos seus servidores diretos. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

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Prefeitura Municipal - Arcar com as despesas de instalações do escritório; pagamento dos salários de seus servidores cedidos ao IMA e internet. Sede: Itabirito Municípios Atendidos: - Itabirito, Ouro Preto e Mariana.

Informações Gerais sobre área de atuação do Escritório Especificação

Itabirito

Ouro Preto

Mariana

Total

Área (km²)

553

1.198

1.278

3.029

Nº de criadores de bovinos

377

496

611

1.484

6.448

10.275

14.291

31.011

Nº de criatórios de ovinos e caprinos

N° de criatórios de equídeos

Nº de propriedades rurais

800

1.000

2.800

Nº de revendas de vacinas e medicamentos veterinários

Nº de indústrias de laticínios registradas

Nº de propriedades com atividades agrícolas de importância.

100

120

310

Nº de criações de suínos.

Nº de criações de aves

Nº de propriedades usuárias de agrotóxicos

150

Nº de eventos pecuários.

Nº de propriedades com eucalipto

100

120

310

, Cana, e eucalipto milho

Cana, e eucalipto milho

Cana e eucalipto milho.

N° de bovinos

Principais produtos agrícolas

Cana eucalipto milho

Nº de abrigos de morcegos

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e 25

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Atividades Realizadas pelo IMA - Itabirito, nos Municípios de Itabirito, Ouro Preto e Mariana Período: Janeiro/2005 à Outubro/2008 Atividade

2005

População bovina vacinada contra Febre Aftosa (02 etapas no ano) Nº de propriedades com vacinação contra Febre Aftosa, realizada diretamente pelo IMA Nº de bovinos/eqüinos vacinados contra raiva. Nº de abrigos de morcegos trabalhados

2006

2007

2008

55717 47079 54989 28653 37

26720 25380 22360 20260 4

Nº de bezerras vacinadas contra brucelose

2195

2845

2438

1759

Nº de propriedades vacinadas contra brucelose.

482

679

606

459

Nº de vistorias em criações de suínos.

Nº de vistorias em criações de aves.

Nº de eventos pecuários realizados.

Nº de fiscalizações em revendedores de vacina Febre Aftosa

149

247

204

Nº de fiscalizações em revendedores de produtos de uso veterinário.

Vigilância Epidemiológica em propriedade com bovino importado.

Nº de vistorias em criações de ovinos e caprinos.

Nº de vistorias em criações de eqüinos

Monitoramento soro epidemiológico da zona livre Febre Aftosa.

110

Nº de propriedades com recadastramento e vigilância epidemiológica.

128

Nº de fiscalizações em livros de Certificados Fitossanitários de Origem (CFO).

Nº de fiscalizações do comércio ambulante de mudas.

Nº de fiscalizações do uso de agrotóxicos em propriedades.

Nº de fiscalizações do comércio de agrotóxicos (revendedores)

Nº de coletas de materiais de amostras animais para diagnóstico de doenças.

Nº de visitas de inspeção em laticínios, registrados no IMA.

Nº de palestras e reuniões participativas.

Nº de artigos publicados em jornais.

Nº de entrevistas dadas em rádio.

Nº de fiscalizações de trânsito (Blitz em rodovias).

1964

2071

2155

1753

Nº de coletas para pesquisa de resíduos de agrotóxicos em alimentos.

Nº de entrevistas e contatos diretos com produtores e público

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Atividade

2005

2006

2007

2008

Nº de focos de Varíola Bovina.

Nº de focos de raiva dos herbívoros.

em geral (campo e escritório)

Nº de focos de Brucelose. Nº de focos de Tuberculose.

Cadastramentos de Propriedades Agrícolas

Auditorias para Certificação de Cachaça Artesanal

Nº de Fiscalizações para Registro do Comércio de Sementes e Mudas

Stand em Evento

Participação em Dias de Campo

• • • • •

Apenas 01 foco foi confirmado. Corresponde apenas a etapa de março/08. A 2ª etapa do ano, está sendo realizada no mês de novembro. Muitos bovinos e eqüinos são vacinados no mês da campanha de vacinação contra Febre aftosa. Portanto este número tende a aumentar. Revendedores descredenciados para comércio de agrotóxicos. Focos não confirmados, após exames laboratoriais, colhidos através de necrópsia.

Projeto Sanitaristas Mirins O Escritório do IMA trouxe para o município de Itabirito, no ano de 2008, um projeto educativo, já desenvolvido no estado, em outros municípios. Este projeto visa uma parceria do IMA com a Secretaria Municipal de Educação, destinado a atender alunos das escolas municipais rurais. Ele recebe o nome de Projeto Sanitaristas Mirins. Alguns objetivos desse projeto: 1. Promover o desenvolvimento de novos conhecimentos, na educação dos alunos, através de matérias extracurriculares. 2. Estimular através da educação, o desenvolvimento de novos conceitos e mudanças de comportamentos e hábitos, vividos pelas famílias do meio rural. 3. Promover maior integração da família com a escola. 4. Mostrar a importância da sanidade animal e vegetal, nos aspectos social e econômico para as famílias rurais e conseqüentemente para a sociedade. 5. Estimular nos jovens a importância do consumo de produtos de origem animal e vegetal, confiáveis e de procedência (Segurança Alimentar). SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

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6. Estimular nos jovens, o gosto pelo meio rural. A importância da fixação das famílias no campo. 7. Estimular a importância do meio ambiente e da qualidade de vida. Em Itabirito, as 08 (oito) escolas rurais (São Gonçalo do Bação , Córrego do Bação, Saboeiro, Ribeirão do Eixo, Marzagão, Cardoso, Acuruí e Vargem do Catana), foram contempladas no projeto, com a participação de 120 alunos das 2ª, 3ª e 4ª séries. O IMA disponibilizou um livro didático (elaborado e confeccionado pelo próprio IMA), a cada um dos alunos participantes. As professoras, em número de 15, foram treinadas pelos profissionais do IMA. Após o treinamento, foram elas que ministraram o curso aos alunos durante o ano. O escritório do IMA fez a supervisão e o acompanhamento periódico do conteúdo trabalhado. Além das aulas teóricas, apresentação de filmes, distribuição de cartilhas e matérias educativas, foi realizado com os alunos, aula prática em propriedades do município. O objetivo foi proporcionar um contato direto dos professores e alunos com a realidade pecuária de Itabirito. Esta medida favorece maior fixação dos conteúdos, através da visualização dos procedimentos práticos, adotados na prevenção. Ao encerar o Projeto, cada aluno terá a oportunidade de levar para casa o seu livro didático que recebeu no início do curso e um certificado de conclusão do Projeto Sanitaristas Mirins. Podemos dizer que foi um desafio para o escritório do IMA. O resultado foi gratificante. Vimos o empenho de toda a equipe da Secretaria Municipal de Educação, das professoras e dos alunos, que abraçaram o projeto e o desenvolveram criteriosamente ao longo de todo ano. O IMA e a Secretaria Municipal de Educação, já se mostraram favoráveis na continuidade do projeto durante o ano de 2009.

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Endereço: Rua João Pessoa, 89 A – Centro, 35450-000 Itabirito - MG Telefone: (31) 3563-4974 Fax: (31) 3561-4114 Site: www.ief.mg.gov.br

APRESENTAÇÃO O Instituto Estadual de Florestas (IEF) propõe e executa as políticas florestais, de pesca e de aqüicultura sustentável. É autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, responsável pela preservação e a conservação da vegetação, pelo desenvolvimento sustentável dos recursos naturais renováveis; pela pesquisa em biomassas e biodiversidade; pelo inventário florestal e o mapeamento da cobertura vegetal do Estado. Administra as unidades de conservação estaduais, áreas de proteção ambiental destinadas à conservação e preservação.

EQUIPE TÉCNICA • Luis Fernando Clímaco • Rosana Maria Sousa Cravo • Sueli da Silva Pinheiro

MISSÃO Assegurar o desenvolvimento sustentável, através da execução das políticas florestal e de proteção da biodiversidade.

SERVIÇOS PRESTADOS PELO IEF • • • • • • • • • • •

Assistência técnica florestal e doação ou venda de mudas para recuperação de áreas de preservação permanente. Autorização Para Exploração Florestal (APEF) Autorização para queima controlada no campo. Autorização para visita técnica e pesquisa científica em unidades de conservação ambiental. Cadastro e registro para utilização de produtos e subprodutos florestais Consulta a mapas obtidos por satélite sobre vegetação e uso do solo de Minas Gerais. Criação de reserva particular do patrimônio natural (RPPN). Denúncias e Alertas de Incêndios Florestais Elaboração de estudo para criação de unidades de conservação ambiental Elaboração de programas arborização urbana de municípios Emissão de carteira para pesca amadora SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

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• • • • • • • • • •

Emissão de certidão de regularidade ambiental de imóveis e empreendimentos rurais Emissão de certidão de transferência de imóvel rural Informações sobre parques e unidades de conservação ambiental de Minas Gerais. Licença para campeonato de pesca desportiva Licença para despesca Licença para pesca científica Registro para comercialização de produtos e equipamentos de pesca Registro e porte de motosserras, motopodas, tratores e similares Registro de reserva florestal legal Venda e doação de sementes e mudas de árvores e plantas

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ANEXOS o PRINCIPAIS INDICADORES DE RESULTADOS o VANTAGENS DE INVESTIR EM ITABIRITO o O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NA MÍDIA

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RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008

GERAÇÃO DE EMPREGOS – ITABIRITO DE JAN/2005 A SETEMBRO/2008 Os números demonstram que a administração trabalhou com empenho na reversão do quadro de desemprego no município, ultrapassando meta de 3.500 empregos, estabelecida na época da campanha eleitoral.

GESTÃO ATUAL

ANOS ANTERIORES 2001

2002

2003

2004

TOTAL

2005

2006

2007

2008

TOTAL

-13

445

249

772

1.479

695

598

3.057

447

4.797

Fonte: site do Ministério do Trabalho e Emprego – www.mte.gov.br

Jornal Estado de Minas – pág. 13 – Caderno Economia – 25.01.08

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RANKING DOS 200 MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM MAIORES SALDOS DE EMPREGO EM 2006 E 2007 2007 Ranking

Municípios

1º

São Paulo

2º

2006 Empregos

Ranking

Municípios

Empregos

234.450

1º

São Paulo

173.715

Rio de Janeiro

84.186

2º

Rio de Janeiro

58.218

3º

Belo Horizonte

55.471

3º

Belo Horizonte

54.589

4º

Curitiba

30.572

4º

Curitiba

29.414

5º

Fortaleza

24.032

5º

Fortaleza

16.965

86º

Contagem

3.142

86º

Campos

2.341

87º

Anápolis

3.090

87º

Colombo

2.339

88º

Lins

3.084

88º

Lins

2.336

89º

Itabirito

3.057

89º

Americana

2.318

200º

Suzano

1.327

200º

Toledo

1.066

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego – www.mte.gov.br

Microrregiões que apresentaram crescimento do emprego formal acima da média do estado Entre 2000 e 2006, 46 microrregiões apresentaram crescimento anual médio do emprego formal acima da média de Minas Gerais. Na microrregião de Ouro Preto (tab. 56), constata-se que a ocupação formal na agropecuária é pouco expressiva. Em compensação, o setor de construção civil obteve um resultado positivo (9,6%) em relação à média estadual. O município-pólo dessa microrregião foi o único que apresentou taxa crescimento do emprego inferior à média regional, mas igual à média do estado. Itabirito e Mariana, municípios importantes na microrregião, cresceram em patamares bem superiores, 8,3% a.a. e 11,0% a.a, maiores que a média da microrregião.

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EMPRESAS IMPLANTADAS EM ITABIRITO – JAN/2005 a SET/2008 1. Batista Engarrafadora

7. Itatêxtil

2. Fábrica 3 Confecções

8. MSol

3. Fiação Santa Luzia Ltda.

9. RKA Confecções

4. Impressão Certa

10. Roma Grafic

5. Indaiá Águas Minerais

11. Silkmania

6. Itaplast

EMPRESAS AMPLIADAS EM ITABIRITO – JAN/2005 a SET/2008 1. Academia de Tênis

6. Pif Paf

2. Capixaba Calderaria

7. Pizzaria Uel

3. Delphi

8. Silkmania

4. Itaó

9. Vale (Projeto Itabiritos)

5. Manipharm

EMPRESAS EM FASE DE IMPLANTAÇÃO OU EM PROCESSO DE EXPANSÃO EM ITABIRITO – JAN/2005 a SET/2008 1. Ácer

9. PH Trans

2. Aperi

10. Rocca Uniformes

3. Ecovale

11. RS Química

4. Fonderia

12. Safety

5. Gerdau

13. Semil

6. Hatex

14. Sky Hook

7. Laticínio Novato

15. Superfilito

8. Maria Angú

16. Torre Eiffel

MOVIMENTAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO - PERÍODOS DE JAN/2001 A DEZ/2004 E DE JAN/2005 A DEZ/2008 Empresas Abertas

Empresas que Fecharam

Variação Absoluta

Jan-2005 a Dez-2008

663 *

32 *

631

Jan-2001 a Dez-2004

359

109

250

Período

Fonte: Departamento de Tributação da Prefeitura de Itabirito Nota: ( * ) – Dados até 10/12/2008 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

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VANTAGENS DE INVESTIR EM ITABIRITO

Infra-estrutura - O município tem um ótimo nível educacional. Conquistou ótimos resultados em avaliações da educação feitas pelo Governo Federal. Eficiente sistema de saúde pública reconhecido e premiado pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho Federal de Odontologia. Possui um sistema de segurança pública reforçado pela Guarda Municipal e Corpo de Bombeiros, uma excelente qualidade urbana: 99% da população recebe água tratada e mora em casa com ligação de rede de esgoto. A cidade possui aterro sanitário licenciado e um comércio moderno e diversificado, além de energia elétrica e telefonia em abundância. Localização estratégica - Itabirito está localizada a 55 Km de Belo Horizonte com acesso fácil pelas Rodovias BR-040 e BR-356. Possui posição privilegiada: num círculo de 600 Km de raio, concentra-se quase a totalidade do PIB nacional. Qualidade de vida - Itabirito está entre os municípios mineiros com melhor qualidade de vida, com o Índice de Desenvolvimento Humano - IDH de 0,786. Incentivos - O Governo Municipal disponibiliza vários incentivos especiais para empresa que venham se instalar em Itabirito Negócios - Não importa se o empreendimento é pequeno, médio ou grande, Itabirito terá sempre as portas abertas para os empreendedores. Sabe-se que o capital precisa de segurança para ser investido. E é isso que a Prefeitura tem a oferecer. Aqui o empreendedor encontrará não só os melhores incentivos fiscais, mas também terá a prefeitura como uma parceira efetiva para realizar os projetos. Empresas de diversos segmentos como mineração, siderurgia, têxtil, alimentício, autopeças, comércio, turismo, serviços estão em Itabirito gerando milhares de oportunidades de negócios para o empreendedorismo em nossa cidade.

Itabirito já está preparada para ser o melhor município mineiro para investir e viver.

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O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITABIRITO NA MÍDIA

Jornal Cidade Viva no. 02 – pág. 04 – Abril de 2005

Jornal Cidade Viva no. 07 – pág. 04 – Setembro de 2005

Jornal Cidade Viva no. 02 – pág. 03 – Abril de 2005

Jornal Cidade Viva no. 07 – pág. 04 – Setembro de 2005

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RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008

Jornal Cidade Viva no. 08 – pág. 04 – Outubro de 2005

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RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008

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RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008

Jornal Cidade Viva - no.16 – pág. 04 – Julho de 2005

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RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008

Veículo: ESTADO DE MINAS Data: 06.05.07 Caderno: ECONOMIA Seção: Página: 16

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RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008

Veículo: HOJE EM DIA Data: 20,02,08 Caderno: ECONOMIA Seção: Página: 6

Veículo: O TEMPO Data: 08.06.07 Caderno: ECONOMIA Seção: Página: B8

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RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008

Veículo: DIÁRIO DO COMÉRCIO Data: 29.04.08 Caderno: ECONOMIA Seção: Página: 6

Veículo: REVISTA ALPHAVILLE Data: Abril/08 Caderno: Seção: Página:

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Veículo: O TEMPO Data: 11. 0.08 Caderno: ECONOMIA Seção: Página: A13

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RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008

Veículo: JORNAL O TEMPO Data: Caderno: ECONOMIA Seção: Página: 10

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FONTES CONSULTADAS

Relatórios de Atividades dos Departamentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Departamento de Tributação – Prefeitura Municipal de Itabirito

Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA – Escritório Itabirito

Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de MG – Escritório Itabirito

Instituto Estadual de Florestas – IEF – www.ief.mg.gov.br

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas – www.ibge.gov.br

Fundação João Pinheiro - www.fjp.gov.br

Ministério do Trabalho e Emprego – www.mte.gov.br

Prefeitura Municipal de Itabirito - www.itabiritomg.com.br

Revista Cidade Viva – edições de Dezembro de 2005, 2006 e 2007

Reportagens: jornais Cidade Viva, Estado de Minas, Diário do Comércio, Hoje em Dia, Gazeta Mercantil e O Tempo

Fotos – Arquivos SEMDE / Lúcio Passos (EMATER)

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