RELIT, vol. 5, n. 2 (2011)

SB PT Sociedade Brasileira de Planejamento dos Transportes

Revista de Literatura dos Transportes Volume 5, Número 2 (2011)

RELIT www.relit.org.br ISSN 2177-1065

Periódico de Acesso Livre (Open Access Journal)

Publicado pela Sociedade Brasileira de Planejamento dos Transportes (SBPT)

Acesso ao acervo completo (2007-): www.relit.org.br

Submissão eletrônica pelo Sistema SEER/IBICT

Primeiro Periódico Científico da América Latina com foco em Gestão e Economia dos Transportes

www.pesquisaemtransportes.net.br

Diretório de Pesquisas •

Eficiência de portos e terminais privativos brasileiros com características distintas, 4

•

Proposta metodológica para escolha de transportadoras rodoviárias de produtos perigosos com enfoque em gerenciamento de riscos, 22

•

Estimativa da distribuição da demanda na Região Metropolitana de São Paulo com cenários de um novo aeroporto, 44

•

Simulation model of a baggage claim device coping with a new large aircraft (NLA), 63

•

Algoritmos de fluxo máximo em rede aplicado em gerenciamento de fluxo de transporte aéreo, 73

•

Transporte aéreo - uma alternativa ao transporte rodoviário de cargas, 92

•

Mensuração de Concentração e Identificação de Hubs no Transporte Aéreo, 106

Leituras & Ensaios •

Avaliação de modais alternativos para o transporte de combustíveis ao longo da região do rio Tietê, 134

•

Análise dos efeitos de fusão entre companhias aéreas, 152

•

Análise comparativa da regulação dos transportes aéreos nos Estados Unidos e Brasil: breves notas, 163

•

O controle de tráfego aéreo brasileiro entre setembro de 2006 e março de 2007: a ruptura operacional, o modelo administrativo e perspectivas, 175

Revista de Literatura dos Transportes

Volume 5, Número 2 2011

Publicação

SB PT Sociedade Brasileira de Planejamento dos Transportes www.pesquisaemtransportes.net.br

SBPT - Sociedade Brasileira de Planejamento dos Transportes 2011 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

Revista de Literatura dos Transportes, vol. 5, n. 2. São José dos Campos: Sociedade Brasileira de Planejamento dos Transportes, SBPT, 2011.

Trimestral.

1. Transportes 2. Gestão 3. Economia 4. Planejamento 5. Políticas Públicas CDD 380

Índice para Catálogo Sistemático 1. Comércio, Comunicações e Transportes em Geral, 380 2. Transporte Ferroviário, 385 3. Transporte aquaviário, 386 4. Transporte aéreo, marítmo e espacial, 387 5. Transporte de superfície, 388

Revista de Literatura dos Transportes Vol. 5, No 2 (2011) Sumário Apresentação da edição - volume 5, número 2 Editorial 1

Diretório de Pesquisas Eficiência de Portos e Terminais Privativos Brasileiros com Características Distintas Rodrigo Ferreira Bertoloto, João Carlos Correia Baptista Soares de Mello 4-21 Proposta metodológica para escolha de transportadoras rodoviárias de produtos perigosos com enfoque em gerenciamento de riscos Marne Lieggio Júnior, Sérgio Ronaldo Granemann, Osmar Ambrósio de Souza 22-43 Estimativa da distribuição da demanda na Região Metropolitana de São Paulo com cenários de um novo aeroporto Anderson Ribeiro Correia, Lucia Erika Niyama, Sabrina de Araújo Furtado Nogueira 44-62 Simulation model of a baggage claim device coping with a new large aircraft (NLA) Rogéria A. Gomes Eller, Milton Valdir de Matos Feitosa, Protógenes Pires Porto 63-72 Algoritmos de fluxo máximo em rede aplicado em gerenciamento de fluxo de tráfego aéreo Cícero Roberto Ferreira de Almeida, Li Weigang, Antonio Pedro Timoszczuk 73-91 Transporte aéreo - uma alternativa ao transporte rodoviário de cargas Douglas Amaury Bez Batti, Carlos Alberto Faria 92-105 Mensuração de concentração e identificação de hubs no transporte aéreo Tiago F. Gondim Costa, Guilherme Lohmann, Alessandro V. M. Oliveira 106-133

Leituras & Ensaios Avaliação de modais alternativos para o transporte de combustíveis ao longo da região do rio Tietê Aline Flavia da Silva, Luiz Antonio Tozi 134-151 Análise dos efeitos de fusão entre companhias aéreas Sidneia Rocha de Sousa 152-162 Análise comparativa da regulação dos transportes aéreos nos Estados Unidos e Brasil: breves notas Osvaldo Agripino de Castro Junior 163-174 O controle de tráfego aéreo brasileiro entre setembro de 2006 e março de 2007: a ruptura operacional, o modelo administrativo e perspectivas Bemildo Alvaro Ferreira Filho 175-199

Revista de Literatura dos Transportes

Editorial

Apresentação da Edição - Volume 5, Número 2

Seja mais do que bem-vindo(a) a bordo da RELIT - Revista de Literatura dos Transportes.

Este é o nosso segundo número depois de concretizada a decisão de tornar a RELIT uma revista trimestral. Decisão corajosa, realização de um sonho. Esperamos poder ver nosso sonho alavancar a produtividade dos colegas pesquisadores de transportes, em uma grande rede de pesquisas nacionais. E a RELIT está aí justamente para isso, para congregar, para somar, para contribuir com os esforços de pesquisadores, centros de pesquisas, instituições de fomento, etc. Todos são convidados a participar dessa empreitada!

A Revista de Literatura dos Transportes (RELIT) é uma publicação da SBPT - Sociedade Brasileira de Planejamento dos Transportes. Tem por objetivo promover a difusão do conhecimento científico nas áreas de atuação da SBPT. A SBPT é uma sociedade científica sem fins lucrativos que tem por objetivo estimular, divulgar, promover e alavancar a produção científica e técnica aplicada ao setor de transportes. O objetivo da SBPT é ser um ponto de encontro e de ideias de seus pesquisadores associados. A SBPT é a entidade responsável pela coordenação da RPT, Rede de Pesquisa em Transportes, uma aliança que congrega Centros de Pesquisa na área e que possuem participação do Diretório de Grupos do CNPq (DGP). A SBPT visa contribuir para a pesquisa em transportes no Brasil, alavancando a produtividade dos pesquisadores e colaborando com as demais associações científicas nacionais em prol de um maior fortalecimento da área.

A revista, de cunho acadêmico-científico, é a única do gênero na América Latina a manter foco específico nos campos do Planejamento e Economia dos Transportes. Possui periodicidade trimestral, processo rigoroso de avaliação em pares, em regime de double blind review, e compromisso com os prazos editoriais. Totalmente eletrônica, a RELIT é um Open Access Journal integrante do DOAJ (www.doaj.org). Seu Conselho Editorial é composto por experientes professores doutores de universidades de todas as regiões do Brasil e inclusive do exterior, sempre na busca incessante pela excelência na produção e divulgação científica. A RELIT é um periódico com reconhecimento oficial, estando presente no Portal Ibict, do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Na RELIT são publicados trabalhos nas áreas de Transportes e Serviços de Infraestrutura associada, com ênfase em questões de Gestão, Planejamento, Políticas Públicas, Economia e Logística de Transportes, bem como Impactos Sócio-Econômicos, Regulatórios e Ambientais associados. Em particular, nas seguintes subáreas da Engenharia de Transportes: Planejamento dos Transportes (código CNPQ/CAPES 31001009), Planejamento e Organização do Sistema de Transportes (código CNPQ/CAPES 31001017) e Economia dos Transportes (código CNPQ/CAPES 31001025). A criação e desenvolvimento da RELIT é uma conquista de toda a comunidade acadêmica de transportes, na busca por um legado de consolidação das pesquisas na área gerencial do setor. Todos os pesquisadores e especialistas com trabalhos relacionados às áreas de afinidade da RELIT são convidados a submeter trabalhos. A RELIT é constituída por duas seções: Diretório de Pesquisas e Leituras & Ensaios.

Em seu volume 5, número 2 (2011), a RELIT apresenta à comunidade de transportes o seguinte conjunto de artigos para o setor: • Eficiência de portos e terminais privativos brasileiros com características distintas.

• Proposta metodológica para escolha de transportadoras rodoviárias de produtos perigosos com enfoque em gerenciamento de riscos.

• Estimativa da distribuição da demanda na Região Metropolitana de São Paulo com cenários de um novo aeroporto.

• Simulation model of a baggage claim device coping with a new large aircraft (NLA).

• Algoritmos de fluxo máximo em rede aplicado em gerenciamento de fluxo de transporte aéreo.

• Transporte aéreo - uma alternativa ao transporte rodoviário de cargas.

• Um Modelo de Identificação de Hubs no Transporte Aéreo.

• Avaliação de modais alternativos para o transporte de combustíveis ao longo da região do rio Tietê.

• Análise dos efeitos de fusão entre companhias aéreas.

• Análise comparativa da regulação dos transportes aéreos nos Estados Unidos e Brasil: breves notas.

• O controle de tráfego aéreo brasileiro entre setembro de 2006 e março de 2007: a ruptura operacional, o modelo administrativo e perspectivas.

Aos colegas e leitores, enviamos as mais respeitosas saudações. Esperamos contar com o apoio de vocês nas leituras e na submissão de artigos para a RELIT. Igualmente importante, solicitamos a todos que citem e referenciem trabalhos publicados pela RELIT, prestigiando assim as publicações de pesquisadores nacionais. Sintam-se à vontade para entrar em contato com o Conselho de Editores ou com qualquer autor de artigos publicados. É dessa interação que depende o progresso da ciência em nossa área!

Atenciosamente, Conselho de Editores - RELIT Revista de Literatura dos Transportes

SB PT Sociedade Brasileira de Planejamento dos Transportes

Revista de Literatura dos Transportes vol. 5, n. 2, pp. 4-21 Diretório de Pesquisas

RELIT www.relit.org.br ISSN 2177-1065

Eficiência de portos e terminais privativos brasileiros com características distintas Rodrigo Ferreira Bertoloto, João Carlos Correia Baptista Soares de Mello* Universidade Federal Fluminense Recebido em 7 de janeiro de 2011; recebido em versão revisada em 24 de janeiro de 2011; aceito em 31 de janeiro de 2011

Resumo O tipo de carga influencia diretamente nas características dos navios e na infraestrutura portuária necessária para movimentar esta carga. Nesse sentido, alguns portos buscam a especialização de suas atividades ou a diversificação, dependendo das cargas que são movimentadas em suas instalações. Este trabalho analisa, através de Análise Envoltória de Dados (DEA), a eficiência de portos públicos e terminais de uso privativo com características distintas, ou seja, DMUs (do inglês, Decision Making Units, Unidades Tomadoras de Decisão) não homogêneas, no período de 2007 a 2009. Os diferentes portos são classificados em quatro clusters distintos e após a homogeneização das DMUs um novo modelo DEA é rodado com todos os portos para então obter as eficiências compensadas.

Palavras-chave: DEA; eficiência portuária; portos brasileiros

Abstract The cargo type influences directly the characteristics of ships and port infrastructure needed to move this load. Thus, some ports are seeking the expertise of its activities or diversification depending on the loads that are moved into their installations.

This study analyzes, through Data Envelopment Analysis (DEA), efficiency of public ports and terminals for exclusive use with different characteristics, ie not homogeneous DMUs (Decision Making Units), in the period 2007 to 2009. Different ports are classified into four distinct clusters and after the homogenization of DMUs a new DEA model is run with all ports and then the compensated efficiencies are obtained.

Key words: DEA; port efficiency; Brazilian ports

* Autor correspondente. Email: jcsmello@pq.cnpq.br.

Citação Recomendada Bertoloto, R. F. e Mello, J. C. C. B. S. (2011) Eficiência de portos e terminais privativos brasileiros com características distintas.

Revista de Literatura dos Transportes, vol. 5, n. 2, pp. 4-21.

■ A RELIT é um Periódico de Acesso Livre (Open Access Journal), com foco em Gestão e Economia dos Transportes e mantido pela Sociedade Brasileira de Planejamento dos Transportes (SBPT), website www.pesquisaemtransportes.net.br. E-ISSN 2177-1065.

Artigo disponível sem restrições em www.relit.org.br/r2011-088.htm.

Revista de Literatura dos Transportes, vol. 5, n. 2 (2011)

1. Introdução De acordo com a Secretaria Especial de Portos da Presidência da República (SEP/PR), responsável pela formulação de políticas e pela execução de medidas, programas e projetos de apoio ao desenvolvimento da infra-estrutura dos portos marítimos, “com uma costa de 8,5 mil quilômetros navegáveis, o Brasil possui um setor portuário que movimenta anualmente cerca de 700 milhões de toneladas das mais diversas mercadorias e responde, sozinho, por mais de 90% das exportações.” É indiscutível a importância do setor portuário para o desenvolvimento da economia de um país. Neste sentido, são várias as publicações que avaliam a eficiência dos portos e permitem uma visão geral do setor portuário dos países. Entretanto, a maioria dos trabalhos existentes apresenta uma análise da eficiência de terminais especializados em movimentação de contêineres.

Este estudo tem como objetivo incrementar as publicações em DEA no setor portuário e, sobretudo, permitir a avaliação de portos e terminais com características distintas. Esta avaliação também pode fornecer subsídios para a elaboração do plano nacional dos portos, bem como para o plano geral de cada porto e seus projetos portuários.

Considerando a não homogeneidade dos diversos portos e terminais privativos analisados, propõem-se primeiramente um critério de homogeneização dos mesmos e, então, aplica-se Análise Envoltória de Dados para avaliar não somente o desempenho de cada porto, como também sua evolução durante o período de 2007 a 2009, período em que o mundo vivenciou uma crise econômica, iniciada em setembro de 2008, causando forte retração no comércio internacional.

Para compensar a não homogeneidade das DMUs é utilizada uma técnica de ajuste ou compensação, numa abordagem semelhante à de Gomes et al. (2007). A compensação é feita aumentando-se o valor do output de quem tem desvantagem.

O estudo está organizado da seguinte forma: na seção 2 há uma revisão da metodologia DEA. A seção 3 apresenta algumas aplicações de DEA no setor portuário. A seção 4 explicita a

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aplicação do modelo DEA utilizado para analisar os portos e terminais privativos brasileiros.

Na seção 5, os resultados são apresentados e discutidos. E por fim, as conclusões do trabalho são apresentadas.

2. Fundamentação teórica 2.1 Análise envoltória de dados Foi em 1978 que, baseada no trabalho de Farrel (1957), surgiu a Análise Envoltória de Dados (DEA), com o modelo desenvolvido por Charnes, Cooper e Rhodes. O modelo tem o objetivo de analisar a eficiência de um conjunto de unidades tomadoras de decisão, denominadas de DMUs (do inglês “Decision Making Units”, unidades tomadoras de decisão), que consomem múltiplos inputs (recursos) para produzir múltiplos outputs (produtos).

As unidades podem ser qualquer tipo de organização (como indústrias, lojas, escolas, entre outros) e devem ser avaliadas segundo a mesma ótica. Assim, o conjunto de unidades adotado em uma análise DEA deve ter em comum a mesma utilização de inputs e outputs, ser homogêneo e ter autonomia na tomada de decisões (Estellita Lins e Angulo Meza, 2000).

2.2 Modelagem DEA De acordo com Angulo Meza (1998), a modelagem em DEA compreende as seguintes etapas: - Definição e seleção das DMUs: O conjunto de DMUs adotado deve ter a mesma utilização de entradas e saídas, variando apenas a intensidade. Deve ser homogêneo, isto é, realizar as mesmas tarefas, com os mesmos objetivos, trabalhar nas mesmas condições de mercado e ter autonomia na tomada de decisões.

- Seleção de variáveis: As variáveis de entrada e saída devem ser escolhidas a partir de uma ampla lista de possibilidades de variáveis ligadas ao modelo e devem ser capazes de descrever com clareza o problema. Deve-se buscar um ponto de equilíbrio na quantidade de variáveis e de DMUs escolhidas, com o objetivo de melhorar o poder de discriminação das DMUs. A seleção de variáveis pode ser executada de diferentes formas, como baseada no conhecimento

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de um especialista, através de métodos estatísticos (Estellita Lins e Moreira, 1999) ou por técnicas multicritério (Soares de Mello et al., 2002 e 2004; Senra et al., 2007).

- Escolha do modelo e aplicação: Os modelos DEA mais conhecidos são o Modelo CCR, devido a Charnes, Cooper e Rhodes (Charnes et al., 1978) e o modelo BCC, de Banker, Charnes e Cooper (Banker et al., 1984).

Dessa forma, ao escolher um modelo DEA determina-se, entre outras características, as propriedades implícitas do retorno de escala, a geometria da superfície de envelopamento dos dados, que tem relação com as medidas de eficiência e as projeções de eficiência, ou seja, o caminho que as DMUs ineficientes tomam até atingir a eficiência.

2.3 Modelos DEA clássicos Existem dois modelos clássicos em DEA: CCR (também conhecido por CRS ou Constant Return to Scale) e BCC (também conhecido por VRS ou Variable Return to Scale). O modelo CCR trabalha com retornos constantes de escala, ou seja, qualquer variação nos inputs produz variação proporcional nos outputs. Já o modelo BCC não assume proporcionalidade entre inputs e outputs, permitindo DMUs que operam com baixos valores de inputs tenham retornos crescentes de escala e as que operam com altos valores tenham retornos decrescentes.

São possíveis, tradicionalmente, duas orientações para esses modelos: orientação a inputs, quando se deseja minimizar os recursos disponíveis, sem alteração do nível de produção; orientação a outputs, quando o objetivo é aumentar os produtos, sem mexer nos recursos utilizados.

Numa abordagem semelhante à de Soares de Mello et al. (2003), neste artigo foi usado o modelo DEA BCC, já que existe uma grande disparidade entre os portos e terminais analisados e não há presunção de proporcionalidade entre inputs e outputs. A orientação a output foi utilizada, ou seja, analisam-se as possíveis melhorias no output considerando que os inputs não serão alterados. Em (1) apresenta-se o modelo DEA BCC com orientação a output.

sujeito a

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(1)

3. Metodologia DEA aplicada ao setor portuário Roll e Hayuth (1993) realizam um dos primeiros estudos aplicando DEA no setor de transporte marítimo. Utilizam dados hipotéticos para analisar a eficiência de 20 portos.

Martinez Budria et al. (1999) aplicam DEA para avaliar 26 portos espanhóis no período de 1993 a 1997. São considerados como inputs, neste estudo, as despesas com pessoal, taxas de depreciação e outros gastos. Já como outputs, o total de carga movimentada e a receita obtida no aluguel de facilidades portuárias.

Tongzon (2001) analisa a eficiência de 4 portos australianos e 12 outros portos europeus e utiliza DEA com seis inputs - número de empregados da autoridade portuária, número de berços, número de guindastes, número de rebocadores, área do terminal e tempo de atraso (diferença entre o tempo atracado mais o tempo de espera para atracar pelo tempo de operação do navio) – e dois outputs – total de contêineres (unidade equivalente de 20 pés) embarcados e desembarcados e número de contêineres movimentados por hora trabalhada por navio (velocidade com que o navio é trabalhado).

Valentine e Gray (2001) utilizam DEA para analisar 31 portos de contêineres e consideram como inputs o comprimento total dos berços e o comprimento total dos berços de contêineres e como outputs o número de contêineres movimentados e o volume total (em toneladas) movimentado.

Itoh (2002) analisa a eficiência dos oito maiores terminais de contêineres do Japão para o período entre 1990 e 1999, utilizando como inputs a infraestrutura (área do terminal e número

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de berços), a superestrutura (número de guindastes) e o número de trabalhadores. Já como output foi utilizado o número de TEUs movimentados por ano.

Para avaliação de portos brasileiros, Fontes e Soares de Mello (2006) utilizam DEA para avaliar a eficiência de portos brasileiros no período entre 2002 e 2004. São considerados 31 portos e terminais e três modelos, físico, financeiro e físico-financeiro. Neste estudo, verificam que o terminal salineiro de Areia Branca foi o mais eficiente dentre os portos analisados e que os modelos utilizados não são os mais adequados para avaliar a eficiência do porto de Santos.

Costa (2007) aplica DEA para avaliar a eficiência dos principais terminais de contêineres do Brasil e internacionais. Neste estudo, são avaliados 8 terminais do Brasil, 2 de Singapura e 2 de Hong Kong. São considerados três inputs - comprimento dos berços, área total e número de equipamentos do berço e reporto – e um output, a movimentação de contêineres em TEUs (do inglês “Twenty-foot Equivalent Units”, unidade equivalente ao contêiner de vinte pés).

Pires et al. (2009) aplicam DEA para analisar a eficiência dos portos de carregamento de minério de ferro. Foram considerados como inputs, neste estudo, o calado máximo do berço, o comprimento máximo do berço de atracação dos navios e a largura máxima do berço. Como output, foi selecionada a movimentação anual de carga no porto. Os autores consideraram os resultados obtidos consistentes e representativos, uma vez que os portos eficientes segundo o modelo estão localizados no Brasil e Austrália, os dois maiores países exportadores de minério de ferro do mundo.

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4. Avaliação da eficiência portuária brasileira utilizando DEA 4.1 Definição e seleção das DMUs Foram avaliados 48 diferentes portos e terminais marítimos brasileiros no período de 2007 a 2009. Foram considerados como marítimos, os portos e terminais com características específicas, aqueles que movimentam cargas de cabotagem e/ou longo curso. O porto de Manaus, por exemplo, situa-se na margem esquerda do rio Negro e, considerando o critério utilizado para definir um porto marítimo, é considerado neste estudo.

Cada porto ou terminal individualmente em cada ano é considerado uma unidade tomadora de decisão (Podinovski e Thanassoulis, 2007). Por exemplo, o Porto de Santos em 2007 é considerado uma DMU, em 2008 outra DMU e ainda em 2009 outra DMU. Assim, tem-se um total de 140 DMUs. 4.2 Definição e seleção das variáveis Como inputs foram utilizados a extensão total dos berços (em metros) e o calado máximo (em metros) do porto ou terminal e como output, o volume total de cargas movimentadas (em toneladas).

Os dados referentes ao output foram obtidos nos Anuários Estatísticos Portuário no site da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ). Em relação aos inputs, os dados foram coletados no site da ANTAQ e dos próprios portos analisados.

Outros inputs, como por exemplo, a área do porto destinada a armazenagem de cargas, o número de equipamentos utilizados na movimentação das cargas e outputs, como a movimentação total de embarcações, poderiam ter sido considerados neste estudo, porém não foram devido à indisponibilidade de informações oficiais.

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4.3 Agrupamento das DMUs Os portos e terminais foram divididos de acordo com a natureza da carga em quatro clusters distintos, a saber: • Carga Geral; • Granel Sólido; • Granel Líquido; • Misto.

O processo de agrupamento foi discutido com especialistas em portos e o critério utilizado foi o seguinte: um porto ou terminal é considerado de um cluster específico (Carga Geral, Granel Sólido ou Granel Líquido) caso 60% ou mais do volume total movimentado naquele porto em determinado ano seja de uma natureza de carga específica, caso contrário o porto é considerado no cluster Misto.

O porto de Maceió foi agrupado como Misto em 2007 e 2009 e como Granel Sólido no ano de 2008. Já o porto de Natal foi considerado como Carga Geral em 2007 e 2008 e como Misto em 2009. Considerando o critério de agrupamento utilizado, o porto Praia Mole foi Granel Sólido em 2007 e 2008 e Misto em 2009. O porto de Porto Alegre, por sua vez, foi agrupado como Granel Sólido em 2007 e 2008 e Misto em 2009. Os demais portos foram considerados no mesmo cluster nos três anos analisados.

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4.4 Definição e aplicação do modelo DEA Conforme explicado no item 2.3, foi usado neste artigo o modelo BCC orientado a output.

Os trabalhos publicados em DEA que consideram DMUs não homogêneas, em geral avaliam grupos separados. Esse artigo primeiramente propõe uma técnica de homogeneização e então todos os portos e terminais são avaliados em um único grupo homogêneo.

Para compensar a não homogeneidade das DMUs é utilizada uma técnica de ajuste ou compensação, numa abordagem semelhante à de Gomes et al. (2007). A compensação é feita aumentando-se o valor do output de quem tem desvantagem, seguindo os passos abaixo: 1. Separar as DMUs nos quatro clusters homogêneos: Carga Geral, Granel Sólido, Granel Líquido e Misto; 2. Rodar um modelo DEA isolado para cada cluster e selecionar as DMUs 100% eficientes; 3. Rodar um modelo DEA somente com as unidades eficientes de cada cluster; 4. Calcular a mediana dos valores de eficiência, por grupo, das DMUs selecionadas no Passo 2; 5. Dividir os outputs de todas as DMUs de um cluster pela respectiva mediana das eficiências encontrada no Passo 4; 6. Rodar um modelo DEA com todas as DMUs de todos os clusters; 7. As medidas de eficiência compensadas são as do Passo 6.

Para cálculo das eficiências foi utilizado o software SIAD (Sistema Integrado de Apoio à Decisão) versão 3.0, de Angulo Meza et al. (2005).

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5. Resultados As eficiências portuárias foram calculadas, primeiramente, para os quatro clusters iniciais.

Em relação ao cluster Carga Geral, o terminal da Braskarne 2007, o porto do Rio de Janeiro 2007 e o terminal da Portocel 2007 foram 100% eficientes. O terminal da Braskarne, situado no município de Itajaí/SC, é um terminal da Seara Alimentos S.A, especializado na movimentação de produtos refrigerados, e apresenta os menores inputs dentre as DMUs deste cluster. De acordo com a característica de DEA, no modelo BCC, a DMU que tiver o menor valor de um determinado input ou o maior valor de um certo output será eficiente. A esta DMU chamamos de eficiente por default ou eficiente à partida. Logo, o terminal da Braskarne foi eficiente por default. O porto organizado do Rio de Janeiro, por sua vez, também foi eficiente à partida por apresentar o maior valor de output.

Já em relação ao cluster Granel Sólido, 8 DMUs foram 100% eficientes. Destas, 3 tratam-se de eficientes por default, o terminal Tubarão 2007, da VALE, por apresentar o maior output, o terminal Ultrafértil 2007, localizado em Cubatão/SP e responsável pela movimentação dos fertilizantes produzidos pela Ultrafértil desde o final dos anos 60 e o porto organizado de Porto Alegre/RS 2008, por apresentarem os menores inputs.

O cluster Granel Líquido apresentou as seguintes DMUs 100% eficientes: o porto organizado de Belém/PA 2007, o terminal da Dow Química 2009, situado no Guarujá/SP, e os terminais da Petrobrás, Píer das Dunas 2008, situado no Rio Grande do Norte, Terminal Marítimo Almirante Soares Dutra 2009, situado no município de Tramandaí/RS e o Terminal Almirante Barroso, de São Sebastião/SP. Com exceção dos terminais Píer das Dunas e Almirante Soares Dutra, os demais são eficientes por default.

Os portos organizados de Maceió/AL 2007, Santos/SP 2009 e Porto Alegre/RS 2009, do cluster Misto, foram eficientes por default. Também desse grupo, o porto de Praia Mole 2009, no espírito Santo, foi 100% eficiente. Esse porto privado é operado pela empresa capixaba Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST), e pelas siderúrgicas Usiminas e Açominas, ambas de Minas Gerais. Possui dois terminais, um de produtos siderúrgicos e outro de carvão, e acessos rodoviário e ferroviário.

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Após a análise por grupo, as DMUs 100% eficientes de cada um dos clusters iniciais formaram um quinto cluster, com 3 DMUs do grupo de Carga Geral, 8 Granel Sólido, 5 Granel Líquido e 4 do cluster Misto. Após aplicação do modelo DEA para esse quinto agrupamento, foram calculadas as medianas das eficiências das DMUs de cada um dos quatro clusters iniciais, como podem ser observadas na Tabela 1 abaixo: Tabela 1 – Mediana das eficiências das DMUs dos quatro clusters

MISTO

GRANEL LÍQUIDO

GRANEL SÓLIDO

CARGA GERAL

CLUSTER

DMU

ANO

EFICIÊNCIA MEDIANA PADRÃO

BRASKARNE-SC

2007

1,000

PORTOCEL-ES

2009

0,410

RIO DE JANEIRO-RJ

2007

0,136

ALUMAR-MA

2007

1,000

MBR OU TIG (TERMINAL ILHA DA GUAÍBA)-RJ

2007

1,000

TUBARÃO-ES

2007

1,000

ULTRAFÉRTIL-SP

2007

1,000

PORTO TROMBETAS (MRN)-PA

2008

1,000

SÃO SEBASTIÃO-SP

2008

1,000

PONTA DA MADEIRA-MA

2009

1,000

PORTO ALEGRE-RS

2008

0,939

BELÉM-PA

2007

1,000

TERMINAL MARÍTIMO ALMIRANTE SOARES DUTRA (PETROBRÁS)-RS

2009

1,000

TERMINAL ALMTE .BARROSO (PETROBRÁS)-SP

2007

0,730

DOW QUÍMICA-SP

2009

0,134

PÍER DAS DUNAS (PETROBRÁS)-RN

2008

0,049

PORTO ALEGRE-RS

2009

1,000

SANTOS-SP

2009

1,000

MACEIÓ-AL

2007

0,230

PRAIA MOLE-ES

2009

0,192

0,4097

1,0000

0,7304

0,6149

Posteriormente, as 140 DMUs foram homogeneizadas dividindo-se os outputs pelas respectivas medianas de seu cluster para compensação das desvantagens existentes entre os clusters. Apenas as DMUs do grupo Granel Sólido não foram beneficiadas com a

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compensação, pois a mediana da eficiência deste cluster é igual a unidade. Vale ressaltar que optou-se pela utilização da mediana ao invés da média para eliminar o efeito das eficiências extremas.

O pressuposto para a homogeneização é que as DMUs eficientes de cada cluster possuem igualmente boa gestão e somente não são eficientes quando comparadas com DMUs de outros clusters devido às diferenças dos recursos que utilizam em função das distintas características dos clusters.

Após a homogeneização, outro modelo DEA com as 140 unidades tomadoras de decisão foi rodado e assim pode-se calcular e comparar as eficiências de todos os portos independentemente do cluster.

Permaneceram 100% eficientes os seguintes portos e terminais: Braskarne - SC (2007), do cluster Carga Geral, Belém - PA (2007), Terminal Almte. Barroso – SP (2007) e Terminal Marítimo Almte. Soares Dutra – RS (2009), do cluster Granel Líquido, TIG - Terminal Ilha da Guaíba – RJ (2007), Tubarão – ES (2007), Ultrafértil – SP (2007), Porto de Trombetas – PA (2007), Porto de São Sebastião – SP (2008) e Ponta da Madeira – MA (2009), do agrupamento Granel Sólido e Porto Alegre – RS (2009) e Santos - SP (2009) do agrupamento Misto.

Vale ressaltar os resultados encontrados para três terminais operados pela mineradora VALE, Terminal Ilha da Guaíba (TIG) no município de Mangaratiba/RJ, Tubarão em Vitória/ES e Ponta da Madeira (PDM) em São Luís/MA. Observam-se os efeitos da crise internacional nos resultados das suas eficiências. Um ponto aparentemente contraditório é o desempenho do terminal localizado em São Luís/MA que, apesar da crise econômica, apresentou volumes crescentes durante o período analisado. Isto pode ser explicado pela estratégia da mineradora, que priorizou a exportação de produtos com maior valor agregado oriundos do norte do país em detrimento dos minérios produzidos nas regiões sudeste e centro-oeste. Na Figura 1 apresentada a seguir pode-se observar as eficiências destes três terminais no período de 2007 a 2009.

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Figura 1 – Eficiências de terminais da VALE no período de 2007 a 2009

O Porto de Santos – SP, que apresenta o maior input extensão total dos berços (11.042 metros), apresentou resultados bastante positivos no período analisado, eficiências de 95%, 99% e 100%, respectivamente em 2007, 2008 e 2009, como pode ser observado na Figura 2 abaixo.

100%

Eficiência

80% 60% 40% 20% 0% 2007

2008

2009

Anos

Figura 2 – Eficiência do Porto de Santos - SP no período de 2007 a 2009

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Os terminais marítimos Almte. Soares Dutra – RS e Almte. Barroso - SP, operados pela Transpetro, empresa da Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás, também apresentaram resultados bastante satisfatórios, como pode ser observado na Figura 3 a seguir.

Figura 3 – Eficiências de terminais da Transpetro no período de 2007 a 2009

O terminal privativo Portonave em Navegantes/SC, mostrou-se ineficiente no período analisado. No entanto, esse terminal, especializado na movimentação de contêineres, apresenta uma tendência de aumento da eficiência e possui recursos para se tornar um terminal eficiente, ou seja, pode produzir muito mais com os mesmos recursos disponíveis atualmente. O terminal iniciou suas operações no último trimestre de 2007 e vêm desenvolvendo novos clientes e aumentando sua participação na movimentação de cargas conteinerizadas na região sul do país, onde tem como principal concorrente o TECONVI – Terminal de Contêineres do Vale de Itajaí. Na Figura 4 a seguir são apresentadas as eficiências do Portonave no período de 2007 a 2009.

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100%

Eficiência

80% 60% 40% 20% 0% 2007

2008

2009

Anos

Figura 4 - Eficiência do terminal Portonave - SC no período de 2007 a 2009

Conclusões O presente estudo permitiu uma análise da eficiência de portos e terminais de uso privativo com características distintas a partir da prévia homogeneização das DMUs. Vale ressaltar que o pressuposto para a homogeneização é que as DMUs eficientes de cada cluster possuem igualmente boa gestão e apenas não são eficientes quando analisadas juntamente com DMUs de outros grupos devido às diferenças dos recursos que utilizam em função das distintas características dos clusters.

O período analisado proporcionou uma avaliação da eficiência dos portos durante a crise econômica internacional que iniciou-se no terceiro trimestre de 2008. As eficiências de alguns terminais foram impactadas negativamente, como os operados pela mineradora VALE, Tubarão e Terminal Ilha da Guaíba.

Por outro lado, a eficiência dos terminais marítimos Almte. Soares Dutra – RS e Almte.

Barroso, os dois da Transpetro, uma das principais empresas responsáveis pela movimentação de granel líquido no país, não sofreram grandes variações durante o período analisado, o que pode ser uma evidência de que o setor petrolífero não foi atingido pela crise mundial. É importante destacar que os resultados desses terminais petrolíferos foram positivos com a

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utilização de variáveis operacionais e que outros resultados poderiam ser encontrados caso fossem utilizadas variáveis diferentes. Se fosse usado como output, por exemplo, o volume movimentado em dólares, talvez os resultados não fossem tão satisfatórios.

A maior dificuldade encontrada para elaboração do trabalho foi o acesso a informações oficiais. Inclusive outras variáveis poderiam ter sido utilizadas no estudo, e não foram devido à ausência de uma base de dados oficial.

Percebe-se um grande potencial de trabalhos futuros aplicando DEA para avaliar a eficiência portuária considerando a não homogeneidade das DMUs, já que a maioria dos trabalhos publicados utiliza grupos homogêneos para aplicação da metodologia DEA. Sugere-se a aplicação de modelos avançados em DEA e a introdução de variáveis explicativas nos modelos com DMUs não homogêneas, de forma a explicar os fatores que influenciam na eficiência. Pode-se também estudar como incluir no modelo opiniões de especialistas, como restrição aos pesos. Também deve ser verificado se as restrições poderão ser diferentes conforme os clusters.

Uma linha que vem sendo seguida atualmente em DEA é o seu uso em distribuição de recursos. Trabalhos futuros deverão investigar como fazer essa distribuição usando a modelagem para DMUs não homogêneas.

Referências Angulo Meza, L. (1998) Data Envelopment Analyis (DEA) na Determinação da Eficiência dos Programas de Pós-Graduação da COPPE/UFRJ. Rio de Janeiro, 1998. Tese (Mestrado em Engenharia de Produção) – COPPE, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Angulo Meza, L;, Biondi Neto, L.; Soares de Mello, J. C. C. B.; Gomes, E. G. ISYDS (2005) Integrated System for Decision Support (SIAD – Sistema Integrado de Apoio a Decisão): a software package for data envelopment analysis model. Pesquisa Operacional, 2005, v.25, n.3, p. 493-503.

ANTAQ (2010) Anuários Estatísticos Portuários – 2010. Agência de Transportes Aquaviários, Brasília, DF.

19

Revista de Literatura dos Transportes, vol. 5, n. 2 (2011)

Banker, R. D.; Charnes, A.; Cooper, W. W. Some models for estimating technical scale inefficiencies in data envelopment analysis. Management Science, 1984, v. 30, n. 9, p. 1078-1092.

Banker, R. R.; Morey, R. C. The use of categorical variables in data envelopment analysis.

Management Science, 1986, v. 32, n. 12, p. 1613-1627.

Charnes, A.; Cooper, W. W.; Rhodes, E. Measuring the efficiency of decision-making units. European Journal of Operational Research, 1978, v. 2, p. 429-444.

Correia, T. C. V. D.; Soares de Mello, J. C. C. B. Avaliação da eficiência das companhias aéreas brasileiras com modelo DEA nebuloso. In: CNT - Confederação Nacional do Transporte; ANPET - Associação Nacional de Pesquisa e Ensino em Transporte. (Org.). Transporte em Transformação XIII - Trabalhos vencedores do Prêmio CNT Produção Acadêmica 2008.

Brasília: Gráfica Positiva, 2009, v., p. 199-215.

Costa, F. M. B. M. Uma Aplicação do Método de Data Envelopment Analysis - DEA para Medir a Eficiência Operacional dos Terminais de Contêineres. eGesta. Revista Eletrônica de Gestão de Negócios, Brasil e Espanha, 2007, v. 3, p. 105 - 128.

Estellita Lins, M. P.; Angulo Meza, L. Análise Envoltória de Dados e perspectivas de integração no ambiente de Apoio à Decisão. Rio de janeiro. In: Editora da COPPE/UFRJ. 2000.

Estellita Lins, M. P.; Moreira, M. C. B. Método I – O Stepwise para Seleção de Variáveis em Modelos de Análise Envoltória de Dados. Pesquisa Operacional, 1999, v. 19, n. 1, p. 39-50.

Farrel, M. J. The Measurement of Productive Efficiency. Journal of Royal Statistical Society, Series A, 1957, v. 120, n. 3, pp. 253-281.

Fontes, O. H. P. M.; Soares de Mello, J. C. C. B. Avaliação da eficiência portuária através de uma modelagem DEA. IX Simpósio de Pesquisa Operacional e Logística da Marinha - SPOLM 2006, Rio de Janeiro. Anais do SPOLM 2006, 2006.

Gomes, E. G.; Soares de Mello, J. C. C. B.; Freitas, A. C. R. Análise de eficiência em agricultura com unidades em desvantagem competitiva. X Simpósio de Pesquisa Operacional e Logística da Marinha - SPOLM 2007, Rio de Janeiro. Anais do SPOLM 2007, 2007.

Itoh, H. Efficiency Changes at Major Container Ports in Japan: A Window Application of DEA, Rurds, v.14, n.2, 2002.

Leta, F. R.; Soares de Mello, J. C. C. B.; Gomes, E. G.; Angulo Meza, L. Métodos de melhora de ordenação em DEA aplicados à avaliação estática de tornos mecânicos. Investigação Operacional, 2005, v. 25.

20

Revista de Literatura dos Transportes, vol. 5, n. 2 (2011)

Martinez Budria, E., Diaz Armas, R., Navarro Ibanez, M. e Ravelomesa, T. A study of the Efficiency of Spanish port authorities using Data Envelopment Analysis, International Journal of Transport Economics, v. 26, n. 2, pp. 237-253,1999.

Pires, L. S.; Bertoloto, R. F.; Soares de Mello, J. C. C. B. Análise da eficiência de portos de carregamento de minério de ferro. Rio´s International Journal on Sciences of Industrial and Systems Engineering and Management, v. 3, p. pe094-01, 2009.

Podinovski, V. V., Thanassoulis, E. Improving discrimination in data envelopment analysis: Some practical suggestions. Journal of Productivity Analysis, 28 (1-2), pp. 117-126, 2007.

Senra, L. F. A. C.; Nanci, L. C.; Soares de Mello, J. C. C. B.; Angulo Meza, L. Estudo sobre métodos de seleção de variáveis em DEA. Pesquisa Operacional, v. 27, p. 191-207, 2007.

Soares de Mello, J.C.C.B.; Angulo Meza, L.; Gomes, E.G.; Serapião, B.P.; Lins, M.P.E. Análise de envoltória de dados no estudo da eficiência e dos benchmarks para companhias aéreas brasileiras. Pesquisa Operacional, v. 23, p. 325, 2003.

Soares de Mello, J. C. C. B.; Angulo Meza, L.; Gomes, E. G.; Biondi Neto, L. Curso de Análise de Envoltória de Dados. XXXVII SBPO - Simpósio Brasileiro de Pesquisa Operacional, 2005, Gramado. Anais do XXXVII SBPO, 2005.

Soares de Mello, J. C. C. B.; Gomes, E. G.; Angulo Meza, L.; Estellita Lins, M. P.. Selección de variables para el incremento del poder de discriminación de los modelos DEA. Revista de La Escuela de Perfeccionamiento en Investigación Operativa, 2004, v. 24, p. 40-52.

Soares de Mello, J. C. C. B.; Gomes, E. G.; Soares de Mello, M. H. C.; Estellita Lins, M. P. Método Multicritério para seleção de variáveis em modelos DEA. Pesquisa Naval, 2002, v. 15, p. 55-66.

Tongzon, J. Efficiency measurement of selected Australian and other international ports using data envelopment analysis. Transportation Research, Part A 35, Elsevier, 2001, p. 107–122.

Valentine, V. C e Gray, R. The measurement of port efficiency using data envelopment analysis.

Proceedings of the Ninth World Conference on Transport Research, Seoul, 22–27 July, 2001.

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SB PT Sociedade Brasileira de Planejamento dos Transportes

Revista de Literatura dos Transportes vol. 5, n. 2, pp. 22-43 Diretório de Pesquisas

RELIT www.relit.org.br ISSN 2177-1065

Proposta metodológica para escolha de transportadoras rodoviárias de produtos perigosos com enfoque em gerenciamento de riscos Marne Lieggio Júnior*, Sérgio Ronaldo Granemann, Osmar Ambrósio de Souza Universidade de Brasília, Universidade de Brasília, Universidade Estadual do Centro-Oeste - Unicentro Recebido em 3 de dezembro de 2010; recebido em versão revisada em 19 de janeiro de 2011; aceito em 31 de janeiro de 2011

Resumo O objetivo deste trabalho consiste na proposição de uma metodologia para escolha de transportadoras rodoviárias de produtos perigosos, com enfoque em gerenciamento de riscos e utilizando a Técnica de Preferência Declarada. A metodologia proposta se divide nas etapas de planejamento, execução, avaliação da empresa contratada e retroalimentação. A sua aplicação se destina tanto a um embarcador quanto a um grupo de embarcadores, e pode ser usada para qualquer Classe de Risco do produto transportado. A aplicação da metodologia proposta em um exemplo hipotético resultou na indicação da empresa de transporte rodoviário de produtos perigosos a contratar, de acordo com as variáveis referentes a gerenciamento de riscos selecionadas pelos tomadores de decisão.

Palavras-chave: transporte rodoviário; produtos perigosos; gerenciamento de riscos; técnica de Preferência Declarada

Abstract The objective of this work consists in proposing a methodology of choice for companies of road transport of dangerous goods, focusing on managing risks and using the technique of Stated Choice. The proposed methodology is divided into stages of planning, implementation, evaluation of the company and feedback. Its application is intended both as a shipper by a group of shippers, independent of Risk Class of the dangerous good. The implementation of the proposed methodology in a hypothetical example resulted in the indication of the road carrier of dangerous goods to hire, according to variables related to management of risks selected by decision-makers.

Key words: road transport; dangerous goods; risk management; Stated Choice

* Autor correspondente. Email: marnejr@gmail.com.

Citação Recomendada Lieggio Júnior, M., Granemann, S. R. e Souza, O. A. (2011) Proposta metodológica para escolha de transportadoras rodoviárias de produtos perigosos com enfoque em gerenciamento de riscos. Revista de Literatura dos Transportes, vol. 5, n. 2, pp. 22-43.

■ A RELIT é um Periódico de Acesso Livre (Open Access Journal), com foco em Gestão e Economia dos Transportes e mantido pela Sociedade Brasileira de Planejamento dos Transportes (SBPT), website www.pesquisaemtransportes.net.br. E-ISSN 2177-1065.

Artigo disponível sem restrições em www.relit.org.br/r2011-048.htm.

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1. Introdução Embora o planejamento da prevenção dos acidentes com produtos perigosos ocorra nas várias fases do processo - produção, transporte, transformações, utilização e disposição final - os maiores riscos, segundo Ramos (1997), encontram-se na etapa do transporte.

Durante o transporte, a carga fica exposta a situações de riscos dificilmente evitáveis, devido a fatores adversos tais como: acidentes com outros veículos, condições de transporte e de trânsito, traçado da pista e de sua manutenção, habilidade e condição do motorista.

No Brasil, o modo rodoviário lidera a movimentação de produtos perigosos e os controles de risco aplicáveis ao transporte requerem a ação de vários atores - governo, empresários e sociedade - os quais detêm níveis de poder e atuação diferenciados, para efetivá-los. Essas ações podem ser pessoais, gerenciais, técnicas, legais e políticas e devem visar à segurança e à eficiência do transporte.

Tendo em vista que a escolha das transportadoras é feita pelos expedidores de produtos perigosos, então estes últimos assumem papel relevante na cadeia logística. Cabe a eles discernir, entre várias empresas, a que proporciona o menor nível de risco durante as operações de transporte.

Além disso, as legislações nacionais atribuem-lhes vários deveres, que abrangem as seguintes responsabilidades, entre outras: a responsabilidade pelas operações de carga; o fornecimento de documentos de porte obrigatório ao transportador; o uso de embalagens certificadas para acondicionar esse tipo de produto; a responsabilidade pela escolha da transportadora que tenha as unidades de transporte devidamente capacitadas e aparelhadas; o fornecimento de equipamentos necessários às situações de emergência, acidente ou avaria, com as devidas instruções; a exigência à transportadora do emprego de Painéis de Segurança e Rótulos de Risco correspondentes aos produtos a serem transportados; e a orientação e o treinamento do pessoal empregado nas aludidas atividades.

Em outros termos, o gerenciamento de riscos no transporte inicia-se com o embarcadores de produtos perigosos, na medida em que estes elegem a sua prestadora de serviços de

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transporte. E, mormente, os tomadores de decisão não conhecem, objetivamente, quais os atributos deveriam analisar e as possibilidades de alternativas viáveis.

Nesse contexto, o objetivo deste artigo é a proposição de uma metodologia de identificação e análise dos atributos mais importantes para a escolha de serviços de transporte rodoviário de produtos perigosos, sob a ótica de gerenciamento de riscos e com base na Técnica de Preferência Declarada - TPD. A metodologia proposta constitui uma ferramenta auxiliar ao processo de decisão dos embarcadores, permitindo-os não somente avaliarem e contratarem transportadoras que ofereçam maior nível de segurança em suas operações, como também aprimorarem a qualidade dos serviços de transporte rodoviário de produtos perigosos - TRPP.

Este artigo está dividido em seis itens, incluindo esta introdução. No item 2, é apresentada uma visão geral do transporte rodoviário de produtos perigosos, abrangendo a definição legal de produtos perigosos para fins de transporte, a regulamentação da atividade e os índices de acidentes. No item 3, discorre-se sobre os modelos de gerenciamento de risco, em especial o Modelo de Prevenção de Acidentes de Andersson e Menckel (1995). No item 4, aborda-se a metodologia proposta, com um exemplo hipotético, e, finalmente, no item 5, são tecidas as conclusões e recomendações finais.

2.

O transporte rodoviário de produtos perigosos

O transporte rodoviário de produtos perigosos é discorrido por meio: da definição jurídica de produtos perigosos, da visão da regulamentação nacional dessa atividade de transporte e dos acidentes ambientais envolvendo tais produtos.

2.1

Definição legal de produtos perigosos para fins de transporte

De acordo com a Resolução ANTT no 420/2004 (ANTT, 2004), que aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos, é denominado produto perigoso toda substância ou artigo encontrado na natureza ou produzido por qualquer processo que, por suas características físico-químicas, represente risco para saúde das pessoas, para a segurança pública ou para o meio ambiente.

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2.2

Breve visão da regulamentação do transporte rodoviário de produtos perigosos

As exigências legais nacionais baseiam-se no arcabouço jurídico que rege o serviço de transporte rodoviário de produtos perigosos, dentre os quais podem ser destacados:

Decreto-Lei no 2.068/83: dispõe sobre multas a serem aplicadas por infrações à regulamentação para a execução dos serviços de transporte de cargas ou produtos perigosos.

Lei no 9.605/98: dispõe sobre as sanções penais e administrativas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

Decretos nos 96.044/88 e 1.797/96: versam sobre o Regulamento do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos (RTRPP) no âmbito nacional, determinando exigências quanto a informações constantes no documento fiscal; porte obrigatório de documentos; sinalização das unidades de transporte e de carga; porte de equipamentos de segurança e de emergência; certificação de embalagens; certificação de inspeção de veículos e equipamentos destinados ao transporte a granel; e curso específico para condutores.

Portaria MT nos 349/02: rege as instruções de fiscalização do TRPP no âmbito nacional.

Resoluções ANTT nos 420/04, 701/04, 1644/06, 2657/08: constituem instruções complementares ao RTRPP.

Portarias Inmetro: determinam regulamentos técnicos de qualidade e de avaliação da conformidade para embalagens e veículos e equipamentos destinados ao transporte rodoviário de produtos perigosos a granel.

Resolução Contram no 168/04: regulamenta o curso específico para condutores de veículos transportadores de produtos perigosos.

2.2

Os acidentes no transporte rodoviário de produtos perigosos

Além dos riscos à saúde humana, à gestão do tráfego, à infra-estrutura viária e à segurança pública, os acidentes envolvendo o transporte rodoviário de produtos perigosos podem causar efeitos danosos sobre a comunidade e a biota local, o que faz com que se acentue a necessidade de controle de riscos durante o transporte desse tipo de produto.

Lieggio Júnior (2006) mostra que a movimentação da produção dos setores químico, petroquímico e de refino de petróleo, entre outros, é feita na sua maioria por rodovias. Por

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conseguinte, essa atividade lidera as estatísticas de acidentes ambientais, com 2.841 acidentes, ou seja, 39,7% do total de acidentes ocorridos no Estado de São Paulo entre 1978 e 2007 (CETESB, 2009), conforme ilustrado na Tabela 1.

Cabe destacar que o transporte rodoviário foi responsável por 51,7% do total dos atendimentos emergenciais ocorridos em 2008 no Estado de São Paulo (Tabela 1).

Tabela 1: Atendimentos emergenciais realizados pela Cetesb, no período entre 1978 e 2008.

Atividades Armazenamento Descarte de produtos químicos Indústria Mancha órfã Nada constatado Não identificada Outras Postos e sist. retalhistas de combustíveis Transporte ferroviário Transporte marítimo Transporte por duto Transporte rodoviário TOTAL

% Atendimentos 1978 Atendimentos % a 1978 a 2007 2007 2007 2007 184 363 517 119 674 354 844 646 76 351 185 2.841 7.154

2,6 5,1 7,2 1,7 9,4 4,9 11,8 9 1,1 4,9 2,6 39,7 100

9 25 26 6 21 25 32 38 8 13 7 244 454

2 5,5 5,7 1,3 4,6 5,5 7 8,4 1,8 2,9 1,5 53,7 100

Atendimentos 2008

% 2008

7 36 25 5 26 31 27 32 7 9 13 233 451

1,6 8 5,5 1,1 5,8 6,9 6 7,1 1,6 2,9 2,9 51,7 100

Fonte: Cetesb (2009).

3.

MODELOS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS APLICADO AO TRPP

Segundo Hartman (2003), as metodologias mais usuais de análise de riscos decorrentes do transporte rodoviário de produtos perigosos são baseadas na seguinte equação:

RISCO = PROBALIDADE DE ACIDENTE X CONSEQÜÊNCIAS

(1)

Outros autores, como Rhyne (1994), Harwood et al (1990), Scalon e Cantilli (1985) e Pijawka (1985), trabalharam com a avaliação de rotas de menor risco no transporte de produtos perigosos tomando como base a equação (1).

Os estudos de Verter e Kara (2001), Gheorghe (2006) e Porath et al (2005) podem ser destacados na abordagem de transporte de produtos perigosos, com ênfase no uso de

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modelagens multicritérios, enfocando, sobretudo, parâmetros de tráfego com o apoio de ferramentas do tipo GIS (Geographic Information System).

De forma geral, tais estudos fundamentam-se nos seguintes parâmetros: (a) vulnerabilidade do ambiente rodoviário e de seu entorno, englobando fatores de conflitos potenciais com a população lindeira, com os recursos naturais do entorno, com a geometria e a operação da rodovia e com o suporte emergencial local, que afetam sobremaneira a gestão do tráfego na via; (b) periculosidade das substâncias determinada para cada segmento rodoviário em função das características físico-químicas e das quantidades transportadas de cada tipo de produto; (c) freqüência desse transporte em termos do número de viagens realizadas por mês; e (d) probabilidade de um tanque apresentar vazamento, dado que houve acidente com a unidade de transporte ou de carga.

Por outro lado, Andersson e Menckel (1995) desenvolveram um modelo para gerenciamento de riscos, que engloba as diversas fases de transporte, as necessidades de prevenção e os atores envolvidos. Por ser de fácil aplicação pelos embarcadores na escolha de suas prestadoras de serviço de transporte, tal modelo mereceu um destaque maior neste trabalho.

3.1 O Modelo de Prevenção de Acidentes de Andersson e Menckel (1995) O modelo de Andersson e Menckel (1995) é abrangente, qualitativo e incorpora as dimensões e os parâmetros identificados como relevantes à prevenção de acidentes e seus danos, aplicado ao TRPP. A Figura 1 ilustra o modelo sintético de prevenção de acidentes, seus danos e níveis de atuação dos atores.

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Nível Macro: Ambiente político

Nível Meso: Ambiente

Nível Micro:

Acidente

Figura 1: Modelo sintético de prevenção de acidentes, seus danos e níveis de atuação dos atores envolvidos no gerenciamento de risco no TRPP. Fonte: Andersson e Menckel (1995).

Na dicção de Real (2000), tal modelo incorpora quatro dimensões básicas que devem ser consideradas para o estabelecimento de estratégias de prevenção e mitigação:

Curso temporal dos eventos: representado pelo eixo das abscissas, indica as fases temporais relativas aos eventos acidentais e às medidas de prevenção aplicáveis, desde os estágios que os antecedem – pré-risco e risco, até os que os sucedem – o acidente e seus danos.

Níveis: representados pelo eixo das ordenadas, indica os níveis em que as medidas podem ser implementadas, tendo em vista o plano de atuação e o poder de intervenção dos atores no processo de controle, prevenção e mitigação, bem como o sentido de sua abordagem.

Abordagem das intervenções: as setas indicam o sentido da aplicação das intervenções, que podem ser tecnocrática (seta para cima) ou democrática (seta para baixo). A abordagem tecnocrática é aquela em que o Estado, por meio de seus instrumentos regulatórios e coercitivos, inicializa ou comanda o processo de prevenção. Já a democrática, origina-se e envolve o público e as comunidades sob risco no processo preventivo.

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Processo de exposição: representado pelo eixo das cotas, é a terceira dimensão do modelo e contempla o processo por meio do qual o agente agressor ou a fonte de perigo hostiliza o homem e o meio ambiente.

Em relação ao nível de atuação dos atores envolvidos no gerenciamento de risco no TRPP, Real (2000) preceitua que os mesmos estão situados nos níveis macro, meso e micro.

No nível macro, encontram-se os governos federal e os estaduais, cujo principal interesse é a adoção de políticas que favoreçam a vitalidade econômica das sociedades industrializadas e a redução dos riscos de incidentes ao público e ao meio ambiente.

No nível meso, estão as instituições responsáveis pela fabricação dos produtos perigosos e pela operação do transporte: as empresas produtoras, expedidoras e transportadoras dos produtos, bem como a empresa seguradora e a concessionária rodoviária, caso o trecho em estudo esteja sob o regime de concessão. As políticas internas adotadas nessas corporações normalmente geram conflitos entre a economia e a segurança para o aludido tipo de transporte. Ainda que, legalmente, as responsabilidades quanto à segurança durante o transporte rodoviário recaiam sobre as empresas diretamente envolvidas com o embarque e o transporte de produtos perigosos, não há como negar que as condições físicas da rodovia, assim como os recursos nela disponíveis para realizar o atendimento emergencial, também contribuem para a redução dos riscos de acidentes ambientais durante a operação de transporte.

No nível micro, reside o ambiente rodoviário, o qual congrega a rodovia, sua infra-estrutura e obras de arte, usuários, empregados, comunidades e as biotas lindeiras, todos sujeitos aos riscos de danos físicos e materiais, em caso de acidentes rodoviários com produtos perigosos.

As prefeituras locais, associações comunitárias, órgãos governamentais de apoio local, como Polícia Rodoviária Federal ou Estadual, de meio ambiente, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e hospitais, assim como as bases operacionais da concessionária rodoviária, têm seus interesses norteados à proteção dos integrantes desse ambiente rodoviário. E somente as intervenções praticadas nesse nível, ou seja, no local da ocorrência do acidente, podem mitigar seus danos.

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No item seguinte, será abordada a proposta metodológica para escolha de empresas de TRPP, que pode ser utilizada com quaisquer modelos de gerenciamento de riscos adotados pelos embarcadores.

4.

METODOLOGIA PROPOSTA

A proposta metodológica está dividida em quatro etapas: planejamento das atividades, execução das atividades, avaliação de desempenho da empresa contratada e retroalimentação (Figura 2).

Além de poder ser utilizada com quaisquer modelos de gerenciamento de riscos adotados pelos embarcadores, também se citam como vantagens da metodologia apresentada: tanto pode ser empregada por um embarcador quanto por um grupo de embarcadores (por exemplo: em uma associação de fabricantes de um determinado tipo de produto perigoso) e pode ser usada para qualquer Classe de Risco do produto transportado.

4.1 Etapa 1 - Planejamento das Atividades A primeira etapa é a de planejamento da contratação dos serviços de um TRPP. Esta etapa compreende 4 subetapas detalhadas a seguir.

4.1.1 Etapa 1.1 – Definição dos Produtos Perigosos a serem Transportados Nesta etapa, são definidos os produtos perigosos a serem transportados. Este é um procedimento importante, porque estabelece quais bases legais devem ser atendidas, as correspondentes Classes de Risco, as incompatibilidades a serem evitadas no transporte, bem como quais os equipamentos de transporte e de segurança deverão ser exigidos da transportadora.

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ESCOLHA DE UMA EMPRESA DE TRPP

ETAPA 1 - Planejamento das Atividades Etapa 1.1: Definição dos Produtos Perigosos a serem Transportados Etapa 1.2: Caracterização do Transporte a ser Realizado Etapa 1.3: Montagem da Equipe Etapa 1.4: Programação das Atividades

ETAPA 2 - Execução das Atividades Etapa 2.1: Determinação das Variáveis Decisórias sob o ponto de vista de Gerenciamento de Riscos Etapa 2.2: Aplicação da Estratégia do Projeto Fatorial Fracionário Etapa 2.3: Utilização da Técnica de Ordenação para Análise das Alternativas Etapa 2.4: Dimensionamento da Amostra Etapa 2.5: Geração da Função Utilidade Paramétrica Etapa 2.6: Consulta ao Mercado de TRPP

AVALIAÇÃO DE UMA EMPRESA DE TRPP

ETAPA 3 – Avaliação de Desempenho

ETAPA 4 - Retroalimentação

Figura 2: Metodologia proposta para escolha de transportadora rodoviária de produtos perigosos com enfoque em gerenciamento de riscos.

4.1.2 Etapa 1.2 – Caracterização do Transporte a ser Realizado Envolve o levantamento de informações operacionais e estratégicas mínimas acerca do transporte dos produtos perigosos definidos na etapa anterior, visando a responder aos

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seguintes questionamentos: (i) Qual a origem e o destino da expedição?; (ii) Qual a quantidade a ser movimentada?; (iii) Qual a freqüência das operações de transporte?; (iv) Por quais rodovias a unidade de transporte deve circular?; (v) Como a contratação de uma transportadora rodoviária de produtos perigosos se insere dentro do plano estratégico da empresa contratante?; (vi) Já houve a realização de estudos acerca dos prós e contra acerca da contratação de uma empresa de TRPP?; (vii) Quais são as experiências anteriores com a contratação de empresas de TRPP?; (viii) Que aspectos gerais devem ser exigidos ou melhorados, sob o ponto de vista de gerenciamento de riscos?; (ix) Quais as exigências legais gerais e especificas?; e (x) Quais recursos internos da empresa são necessários no caso de ocorrer a contratação de empresa de TRPP? 4.1.3 Etapa 1.3 – Montagem da Equipe Recomenda-se a constituição de uma equipe multidisciplinar para estudar e avaliar as características dos serviços de transporte a serem contratados. A equipe deve ser formada por líderes das áreas operacional, administrativa e jurídica, com profissionais que detenham experiência em suas respectivas áreas de atuação.

Tal equipe multidisciplinar deve reunir, em regra, o arcabouço de competências relativas à aplicação de: legislação de trânsito e transporte geral e específica do produto a ser transportado; legislação de segurança e saúde ocupacional; legislação ambiental; legislação comercial e tributária; programação operacional; técnicas de manuseio dos produtos perigosos a serem transportados; procedimentos de envasamento e desenvasamento dos produtos; a operacionalização dos equipamentos de transporte necessários; medidas a serem tomadas em caso de avarias, acidentes ou emergências durante o transporte; celebração e gestão contratual e lides judiciais e extrajudiciais.

No intuito de administrar e direcionar o processo de avaliação, deve ser definido um agente dentre os componentes da equipe, que centralize as informações, organize os processos evitando que haja desvios no tema e imponha ordem nas discussões, quando necessário.

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4.1.4 Etapa 1.4 – Programação das Atividades As atividades a serem realizadas devem ser programadas quanto ao tempo e recursos humanos necessários. A programação é importante para evitar atrasos indesejados e custos adicionais.

4.2

Etapa 2 – Execução das Atividades

A segunda etapa refere-se à execução dos trabalhos para realizar a contratação de uma empresa de TRPP. É dividida em 6 subetapas.

4.2.1 Etapa 2.1 – Determinação das Variáveis Decisórias sob o ponto de vista de Gerenciamento de Riscos

Este passo metodológico baseou-se na utilização de um projeto fatorial fracionário para 5 variáveis desdobradas em 3 níveis cada e prevê o emprego da Técnica de Preferência Declarada pela equipe montada na empresa ou por um grupo de embarcadores para determinar as variáveis decisórias importantes na seleção de uma empresa de TRPP.

Para tanto, a equipe definirá 5 variáveis decisórias ou atributos, sob o ponto de vista de gerenciamento de riscos, que são relevantes no processo decisório, e desdobrá-los-á em 3 níveis cada uma.

Em relação ao número de atributos, Souza (1999a), por exemplo, sugere que o mesmo esteja em um intervalo entre 3 e 6, uma vez que a utilização de muitos atributos diminui a habilidade dos tomadores de decisão de fazer comparações. Por isso, a metodologia proposta trabalha com 5 atributos.

Inicialmente, os atributos podem ser listados por meio de um processo de brainstorm pelos profissionais da equipe multidisciplinar ou pelo grupo de embarcadores.

A fim de diminuir o número de atributos e identificar aqueles mais relevantes, os profissionais da equipe escolhem 5 dentre os atributos listados, procurando manter a ortogonalidade entre os atributos, isto é, os atributos devem ser independentes. Caso haja atributos com funções muito próximas, estes devem ser agrupados em um único atributo construído. A observação

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da necessidade de independência entre os atributos tem por finalidade evitar a covariabilidade na matriz hessiana no processo de estimativas dos parâmetros.

Com os 5 atributos mais relevantes determinados, desdobra-se cada um deles em três níveis, conforme ilustrado no exemplo hipotético de um experimento de PD (Tabela 2). A Tabela 2 apresenta os atributos preponderantes na escolha de uma transportadora rodoviária de combustíveis líquidos: Tabela 2: Exemplo hipotético de atributos e níveis utilizados em um experimento de PD. Níveis Atributos Programa de Gerenciamento de Riscos

1

2

3

Próprio, com interveniência de seguradora (2)

Próprio, sem interveniência de seguradora (1)

Totalmente terceirizado (0)

Programa de Qualidade Ambiental

Possui alguma Possui certificação ISO certificação externa (2) (1)

Programa de Saúde Ocupacional

Possui alguma Possui certificação ISO certificação externa (2) (1)

Preservação da integridade da carga (% de perda) Tradição no mercado de transporte de produtos perigosos

Ótimo (< 0,5%) (2)

Abaixo de 2 anos (2)

Possui Programa, mas não há certificação externa (0) Possui Programa, mas não há certificação externa (0)

Satisfatório (entre 0,5 Insatisfatório (> 1%) e 1%) (0) (1) Entre 2 e 10 anos (1)

Acima de 10anos (0)

No exemplo da Tabela 2, foram definidos 5 atributos para a escolha do modo de transporte em uma região produtora de granéis agrícolas: preservação da integridade da carga, freqüência de oferecimento, tempo de viagem, atendimento ao embarcador e preço. Os atributos foram desdobrados em 3 níveis, sendo que 1 representa o melhor nível, 2 o nível intermediário e 3 o pior nível.

4.2.2 Etapa 2.2 – Aplicação da Estratégia do Projeto Fatorial Fracionário

Para fins desta metodologia, trabalhar-se-á com os projetos fatoriais fracionários, evitando-se um aumento significativo de alternativas, o que, em regra, pode prejudicar o processo de

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escolha pelo entrevistado. O projeto fatorial fracionário leva em conta os efeitos principais, confundindo os efeitos das interações duplas e superiores.

Normalmente, nos experimentos de PD, nota-se a freqüente utilização das estratégias de formação das alternativas em projetos fatoriais fracionários, e construção do conjunto de escolhas por meio das técnicas de blocos incompletos balanceados, de acordo com o número de atributos e níveis, como os estudados e catalogados por Souza (1999a).

O Projeto Fatorial Fracionário sugerido para emprego nesta metodologia é o denominado Projeto 5.9, montado por Souza (1999a), para 5 atributos desdobrados em 3 níveis, constituído por 16 alternativas, distribuídas em 12 blocos com 4 alternativas em cada um, conforme mostrado na Tabela 3.

Tabela 3: Projeto Fatorial Fracionário 5.9.

Projeto 5.9 t=16, k=4, r=3, b=12, λ1=1, λ2=0, E=0,80 BIPB Blocos (1) 1 2 15 16 (4) 2 3 8 9 (2) 1 3 9 10 (5) 2 4 11 12 (3) 1 4 5 6 (6) 3 4 13 14 Fonte: Souza (1999a).

(7) 9 11 13 16 (8) 6 7 10 12 (9) 5 8 14 15

(10) 10 11 14 16 (11) 5 7 9 11 (12) 6 8 13 15

Os projetos de blocos incompletos foram desenvolvidos por Yates (1936) apud Souza (1999a) e estão arranjados em blocos ou grupos com menos de uma repetição completa, permitindo, assim, eliminar a heterocedasticidade em grau superior ao comumente possível com outros tipos de blocos (SOUZA, 1999a).

De acordo com SOUZA (1999a), os blocos incompletos podem ser balanceados ou parcialmente balanceados. Nesta metodologia, especificamente, serão aplicados blocos incompletos parcialmente balanceados – BIPBs, adaptados para utilização nos experimentos de PD e muito úteis na divisão do conjunto de escolha em blocos.

É importante destacar que os BIPBs utilizam-se de arranjos ortogonais. Um arranjo ortogonal serve para garantir que a matriz de alternativas não tenha determinante igual a zero, ou seja, que as colunas que representam as variáveis sejam linearmente independentes. Uma não pode

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ser combinação da outra. Se isso ocorrer não é possível inverter a matriz ou desenvolver outros tipos de cálculo, além de não ser possível a estimação do modelo (SOUZA, 1999a).

4.2.3 Etapa 2.3 – Utilização da Técnica de Ordenação para Análise das Alternativas

Nesta metodologia, trabalhar-se-á com a ordenação (ranking), que consiste na apresentação simultânea ao entrevistado de um determinado número de alternativas, em blocos, para que o entrevistado possa ordená-las de acordo com a preferência dada a cada alternativa, da mais preferida a menos preferida.

4.2.4 Etapa 2.4 – Dimensionamento da Amostra

Utilizando-se o software Logit Multinomial com Probabilidade Condicional – LMPC (SOUSA, 1999b), a equipe da contratante ou o grupo de embarcadores, de posse dos atributos e de seus níveis, deve verificar o dimensionamento da amostra, de acordo com os parâmetros estabelecidos nesse aplicativo.

4.2.5 Etapa 2.5 – Geração da Função Utilidade Paramétrica

Depois de calculado o tamanho da amostra de tomadores de decisão necessária, a equipe deve realizar a pesquisa de Preferência Declarada até o número de amostras significativo requisitado pelo referido programa. O algoritmo genético presente no software LMPC (SOUSA, 1999b), com graus de afinidade e de aleatoriedade, permite a verificação da convergência dos parâmetros.

Os dados da pesquisa devem ser inseridos no software LMPC que, em seguida, calculará os seguintes valores: dos estimadores dos coeficientes dos atributos (coeficientes β), de seus erros correspondentes, do teste “t de Student”, dos intervalos de confiança, do pseudocoeficiente de determinação (ρ2), do teste da razão de verossimilhança e do teste de comparação entre as alternativas.

Tendo disponíveis os coeficientes β e atendidas às condições necessárias, pode-se escrever a função utilidade paramétrica da contratante.

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a)

Análise do teste “t de Student” e dos coeficientes β

O teste “t de Student” verifica o nível de significância dos atributos analisados. Verifica a hipótese nula dos coeficientes, ou seja, se eles são significativamente diferentes de zero. Parte do princípio de que cada coeficiente é distribuído segundo uma distribuição “t de Student”, com (n – 1) graus de liberdade, onde n significa o número de observações.

Alguns dos valores críticos da estatística “t de Student” são apresentados na Tabela 4.

Tabela 4: Valores críticos da distribuição “t de Student”.

Nível de significância (α α) Distribuição “t de Student” 0,010 2,576 0,020 2,326 0,050 1,960 0,100 1,645 0,200 1,282 Fonte: Matos (1995) apud Alfinito (2002).

Os coeficientes β representam a utilidade dada pelos embarcadores aos diversos atributos.

Assim, quando o valor do coeficiente β de um determinado atributo for superior ao de um outro da mesma função utilidade, significa que aquele atributo tem importância superior para o entrevistado.

b) Análise do pseudocoeficiente de determinação

Outra verificação importante a ser feita no experimento refere-se ao pseudocoeficiente de determinação, o ρ2. Ele varia de 0,2 a 0,4, sendo que quando se aproxima de 0,4, o ajuste do modelo Multinomial Logit é considerado excelente (SOUZA, 1999a). No entanto, de acordo com Souza (1999a), diversos autores já aceitam o ajustamento mínimo possível a partir de 0,12.

c)

Teste da razão de verossimilhança

De acordo com Souza (1999a), o teste da razão de verossimilhança tem distribuição χ2 (QuiQuadrado) com r graus de liberdade, onde r é o número de restrições lineares (parâmetros β).

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Assim, testa-se a hipótese de nulidade de todos os parâmetros simultaneamente. Se o valor LR for maior que o valor χ2(α, r), então rejeita-se a hipótese de nulidade de todos os parâmetros simultaneamente.

Na Tabela 5, são apresentados os valores críticos da estatística Qui-Quadrado, para alguns níveis de significância.

Tabela 5: Valores críticos da estatística Qui-Quadrado.

Nível de significância (α α)

χ2

0,010 0,025 0,050 0,100

13,277 11,143 9,488 7,779

Fonte: Levin et al (1994) apud Alfinito (2002).

d) Teste de comparação entre as alternativas O teste de comparação entre as alternativas é utilizado para se verificar a existência de diferença significativa entre elas. O software LMPC calcula o valor da utilidade das alternativas e executa o teste ‘t’ de comparação entre as alternativas, que são listadas de acordo com a preferência declarada pelos entrevistados.

4.2.6 Etapa 2.6 – Consulta ao Mercado de TRPP

Depois de definida a função utilidade paramétrica da contratante, a equipe de decisão deve realizar consultas às empresas de TRPP que atuam no mercado estudado e possam atender aos requisitos exigidos pela empresa contratante. A pesquisa junto às empresas de TRPP permite identificar as características dos atributos em cada uma delas e, assim, determinar os valores da função utilidade para cada uma das transportadoras.

Em regra, a empresa de TRPP que obtiver o maior valor para a função utilidade será a mais indicada para a contratação.

Como exemplo, tome-se o caso hipotético anterior, em que se verificou, por meio do software LMPC, a seguinte equação paramétrica para a função utilidade na escolha do prestador de serviços:

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FU = 0,50 x1 + 0,25 x 2 + 0,35 x 3 + 0,40 x 4 + 0,30 x 5

(1)

em que:

FU: função utilidade; x1 : atributo programa de gerenciamento de riscos; x 2 : atributo programa de qualidade ambiental;

x3 : atributo programa de saúde ocupacional; x 4 : atributo preservação da integridade da carga; e

x 5 : tradição no mercado de transporte de produtos perigosos..

A Tabela 6 mostra os valores dos níveis dos atributos das alternativas de serviço oferecidas por cinco operadores logísticos (A, B, C, D e E) que atuam no mercado hipotético.

Tabela 6: Valores encontrados para os atributos de empresas de TRPP consultadas no exemplo hipotético.

Nível dos Atributos

Empresas A B C D E

x1

x2

x3

x4

x5

2 1 1 1 2

1 0 0 2 1

0 0 1 2 2

2 1 0 0 2

1 1 1 2 1

FU 3,9438 2,2662 2,4612 4,5402 4,9854

Da Tabela 6, verifica-se que a empresa que apresenta o maior valor para a FU é a E, sendo, em princípio, a mais indicada para o embarcador.

Ressalva-se, porém, que a metodologia proposta é uma ferramenta auxiliar no processo de tomada de decisão e o resultado serve como referência para modelos de demanda desagregada, em que se busca identificar a relevância de atributos intrínsecos ao processo de escolha. Dessa forma, em uma visão macro, a alternativa que apresenta o maior valor da FU pode não ser, necessariamente, a preferida pelos embarcadores, porque há a possibilidade de existir outros fatores relevantes não incluídos no processo de preferência declarada. Nesse caso, é aconselhada a utilização de projetos integrando preferência declarada com preferência revelada, determinando-se os coeficientes de atratividade, ou seja, os atributos que possuem maior atratividade.

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Por isso, sugere-se que os tomadores de decisão realizem uma comparação entre os atributos estudados e os atributos utilizados nas seleções de transportadoras efetivamente realizadas pelos próprios embarcadores ou por embarcadores com características semelhantes, considerando outros aspectos relevantes não inclusos na técnica de PD.

4.3

Etapa 3 – Avaliação de Desempenho da Transportadora

A terceira etapa consiste na avaliação de desempenho da transportadora contratada, que é necessária para analisar as características do serviço depois de sua seleção. É nesta etapa que a contratante pode aplicar sistemas de avaliação de desempenho para auxílio à tomada de decisão pelo aprimoramento e continuidade ou não dos serviços da transportadora.

Existem diversas metodologias destinadas à avaliação de desempenho de empresas, citadas por autores como Pegoraro (1999), Câmara (2006), Costa et al (2004) e Ballou (2006).

Pegoraro (1999) e Câmara (2006), por exemplo, propõem a utilização de um sistema de indicadores de desempenho. Em seus trabalhos, tais autores descrevem a fase de estabelecimento de indicadores, a fase de levantamento de dados especificados e culminam com a descrição da fase de comparação entre os resultados alcançados e os inicialmente desejados.

4.4

Etapa 4 – Retroalimentação

Posteriormente à realização de todo o processo, a metodologia proposta recomenda uma avaliação das ações realizadas para a identificação de possíveis falhas. Assim, esta etapa tem o objetivo de otimizar os procedimentos de seleção, e até mesmo de aperfeiçoar o processo de avaliação de desempenho da contratada, por meio da identificação e correção dos problemas encontrados.

Mesmo caracterizada pela praticidade, ressaltam-se alguns cuidados a serem tomados na execução da metodologia como, por exemplo: na etapa 2.1, em que ocorre a definição das variáveis decisórias sob o ponto de vista de gerenciamento de riscos, que devem ser as mais objetivas possíveis; e na etapa 3, de avaliação de desempenho da transportadora contrata, em 40

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que a métrica utilizada para a apuração dos indicadores de desempenho deve ser robusta, pragmática na atualização de dados e traduzir o grau de atendimento aos quesitos mais importantes avençados com a contratada.

CONCLUSÕES O presente trabalho procurou definir uma metodologia de identificação e análise dos atributos essenciais para a escolha de serviços de transporte rodoviário de produtos perigosos, sob a ótica de gerenciamento de riscos, utilizando a Técnica de Preferência Declarada.

Na proposição da metodologia, buscou-se incluir e compatibilizar algumas ferramentas atualmente disponíveis em outras áreas de pesquisa e atuação, tais como o planejamento estratégico e situacional, inserindo-as no contexto de planejamento e gestão de transporte rodoviário de produtos perigosos.

Como vantagens da metodologia proposta, foram observadas: (i) pode ser utilizada com quaisquer modelos de gerenciamento de riscos adotados pelos embarcadores; (ii) pode ser aplicada tanto por um embarcador quanto por um grupo de embarcadores (por exemplo: em uma associação de fabricantes de um determinado tipo de produto perigoso); e (iii) pode ser usada para qualquer Classe de Risco do produto transportado.

A aplicação da metodologia proposta em um exemplo hipotético resultou na indicação da empresa de TRPP a contratar, de acordo com as variáveis referentes a gerenciamento de riscos selecionadas pelos tomadores de decisão.

Também, ressalta-se o aspecto de facilidade de encontrar o valor da função utilidade de cada empresa de TRPP a ser analisada no mercado, por meio de informações concernentes aos atributos disponibilizados por elas próprias. Ainda, há a possibilidade de investimento estratégico por parte das empresas de TRPP em atributos relevantes, alterando as suas posições relativas no mercado e, com isso, ganhando vantagens competitivas.

Para a realização de estudos futuros, sugere-se a comparação entre os dados de preferência declarada e revelada, a fim de se verificar o gap da qualidade de serviço existente entre o que os embarcadores desejam e o que realmente recebem, bem como investigar a existência de

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outros atributos relevantes ao estudo. Também se sugere a adaptação metodológica para a contratação de empresas de transporte de cargas distintas de produtos perigosos.

REFERÊNCIAS

ALFINITO, S. (2002). Determinação de Atributos de Preferência do Consumidor na Escolha de uma Instituição de Ensino Superior no Distrito Federal. Dissertação de Mestrado. UCB, Brasília.

ANDERSSON, R. e MENCKEL, E. (1995). On The Prevention of Accidents and Injuries – A Comparative Analysis of Conceptual Frameworks. Accidents Analysis and Prevention, Vol. 27, no 6, pp. 757-768. AAP, New York.

ANTT (2004). Resolução no 420, aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos. Agência Nacional de Transportes Terrestres, Brasília.

BALLOU, R. H. (2006). Gerenciamento da Cadeia de Suprimentos / Logística Emrpesarial.

Bookman, Porto Alegre.

CÂMARA, M. T. (2006). Uma Metodologia para Avaliação de Desempenho em Infra-Estruturas de Transporte Concedidas: Aplicação ás Concessões de Rodovias Federais Brasileiras.

Dissertação de Mestrado. UnB, Brasília.

CETESB (2009). Relatório de Emergências Químicas Atendidas pela CETESB em 2008. Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo, São Paulo.

COSTA, H. G; SOARES, A. C.; e OLIVEIRA, P. F. (2004). Avaliação de Transportadoras de Materiais Perigosos Utilizando o Método Electre Tri. Departamento de Eng. da Produção.

UFF, Niterói.

GHEORGHE, A. V. (2006). Systems Enginnering Approach to Risk and Vulnerability Management of Transport Dangerous Goods. Instituto Federal de Tecnologia, Zurique.

HARTMAN, L. C. (2003). Uma Metodologia para Avaliação do Risco do Transporte de Produtos Perigosos por Meio Rodoviário. Dissertação de Mestrado, Faculdade de Engenharia Civil.

Unicamp, Campinas.

HARWOOD, W. D.; VINER, G. J.; e RUSSEL, R. E. (1989). Characteristics of Accidents an Incidents in Highway Transportation of Hazardous Materials. Transportation Research Record n. 1245, pp. 23-33. TRB, Washington.

42

Revista de Literatura dos Transportes, vol. 5, n. 2 (2011)

LIEGGIO JÚNIOR, M. (2006). Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos: Análise das Principais Propostas de Atualização à Portaria MT no. 349/02. Monografia de Especialização em Regulação de Transportes Terrestres. UFRJ, Rio de Janeiro.

LIEGGIO JÚNIOR, M. (2008). Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos: Proposta de

Metodologia para Escolha de Empresas de Transporte com Enfoque em Gerenciamento de Riscos. Dissertação de Mestrado. UnB, Brasília.

MATOS, O. C. (1995). Econometria Básica: Teoria e Aplicações. Ed. Atlas, São Paulo.

PEGORARO, A. H. (1999). Uma Metodologia para a Avaliação e Melhoria da Qualidade em Empresas de Serviços com o Uso de Indicadores. Dissertação de Mestrado. UFSC, Florianópolis.

PIJAWKA, K. D.; FOOTE, S.; e SOELSILO, A. (1985). Risk Assesment of Transporting Hazardous Material: Route Analysis and Hazard Management. Transport Research Record

n. 1020,

Transport, pp. 01-06. TRB, Washington.

PORATH, R.; COSTA, F. J. B.; SILVA, V. A.; MELLO, M. A. S; BICCA, V. H. F.; e NASCIMENTO, S. N. (2005). Modelo de Análise de Risco para Classificação da Periculosidade de Rotas de Transporte de Produtos Perigosos com Uso de Procedimentos de MCDA. 10o Encontro Nac. de Conservação Rodoviária. ENCOR, Joinville.

RAMOS, F. B. (2000). Metodologia para Escolha de Alternativas de Rotas para o Transporte de Materiais Perigosos. Dissertação de Mestrado. Escola de Engenharia de Produção, Florianópolis.

REAL, M. V. (2000). A Informação como Fator de Controle de Riscos no Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos. Dissertação de Mestrado. UFRJ, Rio de Janeiro.

RHYNE, R. W. (1994). Hazardous Materials Transportation Risk: Quantitative Approaches for Truck and Train. Van No strand Reinhold, New York.

SCALON, D. R.; e Cantilli, J. E. (1985). Assessing the Risk and Safety in the Transportation of Hazardous Materials. Transportation Research Board n. 1020, pp. 06-11. TRB, Washington.

SOUZA, O. A. (1999a). Delineamento Experimental em Ensaios Fatoriais Utilizados em Preferência Declarada. Tese de Doutorado. UFSC, Florianópolis.

SOUZA, O. A. (1999b). Software LMPC. UFSC. UFSC, Florianópolis.

VERTER, V. e KARA, B. Y. (2001). A GIS-Based Framework for Hazardous Materials Transport Risk Assessment, vol. 21, n. 6, pp. 1109–1120. EUA.

43

SB PT Sociedade Brasileira de Planejamento dos Transportes

Revista de Literatura dos Transportes vol. 5, n. 2, pp. 44-62 Diretório de Pesquisas

RELIT www.relit.org.br ISSN 2177-1065

Estimativa da distribuição da demanda na Região Metropolitana de São Paulo com cenários de um novo aeroporto Anderson Ribeiro Correia*, Lucia Erika Niyama, Sabrina de Araújo Furtado Nogueira Instituto Tecnológico de Aeronáutica Recebido em 21 de dezembro de 2010; recebido em versão revisada em 24 de janeiro de 2011; aceito em 31 de janeiro de 2011

Resumo Este trabalho apresenta uma metodologia para avaliar a distribuição de demanda na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), em função da eventual entrada de um novo operador aeroportuário. Seis localidades da (ou próxima da) RMSP são avaliadas e seus potenciais de atração da demanda são estimados considerando-se os tempos de acesso e futuros níveis de serviços em termos de destinos e frequências. Um modelo de interação espacial é utilizado para o desenvolvimento das análises.

Uma matriz origem-destino oficial e uma estimativa de demanda para a RMSP de 61 milhões de passageiros por ano em 2020 são utilizadas como base para o estudo. Os resultados indicam que aeroportos localizados na RMSP são muito mais eficazes na atratividade aos passageiros do que aeroportos em regiões mais distantes.

Palavras-chave: transporte aéreo; aeroportos; cenários

Abstract This work presents a methodology to evaluate the demand distribution at the São Paulo Metropolitan Region (RMSP), considering a new entrant airport operator. Six locations at the RMSP were evaluated and their attraction potentials were estimated considering access times and future levels of service in terms of frequencies and destines. A Gravity Model is employed for analyses. An origin-destination matrix and a demand forecast for RMSP of 61 million passengers per year in 2020 were used as a basis for the study. The results indicate that airports located at the RMSP are much more able to attract passengers than airports located at distant regions.

Key words: air transportation, airports, scenarios

* Autor correspondente. Email: correia@ita.br.

Citação Recomendada Correia, A. R., Niyama, L. E. e Nogueira, S. A. F. (2011) Estimativa da distribuição da demanda na região metropolitana de São Paulo com cenários de um novo aeroporto. Revista de Literatura dos Transportes, vol. 5, n. 2, pp. 44-62.

■ A RELIT é um Periódico de Acesso Livre (Open Access Journal), com foco em Gestão e Economia dos Transportes e mantido pela Sociedade Brasileira de Planejamento dos Transportes (SBPT), website www.pesquisaemtransportes.net.br. E-ISSN 2177-1065.

Artigo disponível sem restrições em www.relit.org.br/r2011-080.htm.

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1. Introdução As grandes regiões metropolitanas em nível mundial tem buscado alternativas para o atendimento da demanda por transporte aéreo através da implementação de sistemas de múltiplos aeroportos. Como exemplo desta prática, podemos citar Londres, Nova Iorque, Los Angeles, Chicago, Tóquio e Paris. De Neufville e Odoni (2002) identificaram 30 sistemas relevantes de múltiplos aeroportos; segundo o estudo, as principais razões para a adoção de mais de um aeroporto em uma região incluem restrições de capacidade ou técnicas, ilustrando as situações de São Paulo e Rio de Janeiro, cujas restrições de comprimento de pista em seus aeroportos centrais motivaram a construção de novos aeroportos.

Segundo previsões de demanda recentes (McKinsey & Company, 2010), a Região metropolitana de São Paulo (RMSP) deve operar cerca de 61 milhões de passageiros por ano em 2020. Isto representa uma carga operacional relevante, visto que seus principais aeroportos atualmente não possuem capacidade operacional suficiente para esta demanda. A situação torna-se ainda mais crítica, visto que os dois principais aeroportos da região possuem restrições técnicas que impedem seu crescimento, incluindo espaço físico insuficiente, restrições ambientais de ruído e obstáculos naturais e artificiais no entorno.

Segundo Horonjeff e McKelvey (1993), a escolha de sítio para implementação de novos aeroportos deve levar em consideração critérios técnicos e de demanda. Entre os critérios técnicos, podemos citar área disponível, relevo adequado e impactos ambientais. Os critérios de demanda incluem a proximidade ao centro gerador de demanda. Estes fatores são cruciais para o adequado planejamento de longo prazo, visto que um empreendimento aeroportuário geralmente está associado com vultosos investimentos e seus riscos devem ser avaliados em detalhe, seja o investimento público, privado ou misto.

Um novo aeroporto em uma região metropolitana pode provocar desequilíbrios em uma rede aeroportuária. Em função da necessidade de concentração de vôos para aumento da eficiência operacional de empresas aéreas, o excesso de capacidade operacional em uma região pode provocar o esvaziamento de aeroportos que não possuem muita atratividade aos clientes.

Exemplos desta prática já ocorreram no Brasil e no mundo e podem impactar na lucratividade de aeroportos e no retorno do investimento aportado. Desta forma, um modelo capaz de estimar a divisão de tráfego de passageiros entre os aeroportos de uma rede seria útil para o

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planejamento dinâmico de médio e longo prazo. A prática da construção de aeroportos que não recebem o tráfego esperado é chamada vulgarmente de construção de elefantes brancos.

Dois exemplos no Brasil que receberam esta denominação são os aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro e Confins, em Belo Horizonte.

O presente trabalho está assim dividido: na Seção 1, Objetivo, é citado qual o foco do trabalho. Na Seção 2, a Metodologia traz resumidamente os passos para se chegar à análise. A Seção 3 é o Referencial Teórico, aonde são mostrados os dados e o método utilizado nos cálculos. Já secção 4 é aonde ocorre o desenvolvimento em que se mostra os possíveis clientes e também a análise dos aeroportos já existentes. A seção 5 é aonde é realizada a análise de resultados e que também são mostrados os resultados dos cálculos após as interações espaciais. E por fim, as conclusões onde foi colocada a análise por meio de premissas e hipóteses dos autores.

Este artigo visa estimar a distribuição da demanda por transporte aéreo na RMSP em 2020, em função de parâmetros de tempo de acesso aos aeroportos e níveis de serviço oferecidos.

2. Metodologia O presente estudo divide-se em três etapas. A primeira delas é o referencial teórico, onde se detalha a estratégia de escolha da localização do novo aeroporto e a escolha da ferramenta de auxílio do mesmo. Finalizando o capítulo, foram feitas as interações espaciais, mantendo se os níveis de serviço atuais e analisando-se o comportamento dos aeroportos em questão com a implantação de um novo aeroporto, sendo que este teria o mesmo nível de serviço que Congonhas.

A segunda etapa envolve o desenvolvimento, abordando-se a origem e identificação dos clientes e justificativa da escolha dos municípios em análise. Subsequentemente, estabeleceuse a variável para indicação do nível de serviço nos aeroportos e definição do parâmetro para os cálculos.

Por fim, a última etapa é a análise de resultados, onde novas interações espaciais foram realizadas visando trabalhar dentro dos limites impostos pelo aeroporto de Congonhas e alterando o nível de serviço de Guarulhos e Viracopos, ou seja, aumentando a frequência e disponibilidade dos vôos.

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3. Referencial teórico 3.1 Previsão da Demanda para 2020 Segundo um estudo desenvolvido para o Banco Nacional do Desenvolvimento – BNDES

(McKinsey & Company, 2010), a demanda demanda de passageiros na RMSP cresceu 8,1% em 2009. O estudo estima que a demanda total na RMSP (incluindo Viracopos) será de 61 milhões de

passageiros por ano (Gráfico 1).

Gráfico 1: Demanda por Transporte Aéreo na RMSP

Fonte: McKinsey & Company (2010) Esta previsão de demanda claramente indica a necessidade de novos investimentos na região,

pois segundo o mesmo estudo, a capacidade aeroportuária na região é bem inferior ao patamar

esperado para 2020.

3.2 Indicadores de Nível de Serviço de Aeroportos

Segundo Correia (2009), um bom nível de serviço aeroportuário é capaz de influenciar a decisão de escolha de aeroportos por parte de seus clientes. As principais variáveis utilizadas para avaliação de nível de serviço são: espaço disponível por passageiros, tempos de processamento, distâncias de percurso, entre outros fatores subjetivos. Todavia, considerando situações normais de operação, geralmente os aeroportos são projetados e operados para

operar com níveis de serviço adequados e as autoridades de aviação regulam a atividade para

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que não existam distorções desta prática. Por outro lado, indicadores subjetivos são de difícil medição, especialmente para os fins deste estudo, que objetivam avaliar a competição entre

aeroportos no longo prazo.

De acordo com uma pesquisa com usuários de transporte aéreo (McKinsey (McKinsey, 2010), que avaliou o motivo pelo qual os passageiros optaram pela escolha de determinado aeroporto, constatouse que grande parcela dos usuários do transporte aéreo considera como o mais importante a localização que os aeroportos se encontram de suas origens, origens, ou seja, o percurso que o passageiro percorrerá partindo do ponto de origem (residência, trabalho, aeroporto) até o ponto de destino (residência, trabalho, aeroporto). Conforme se observa no Gráfico 2,

constata-se que a maioria dos entrevistados apresentou apresentou grande preferência pela proximidade do aeroporto. No estudo da McKinsey utiliza-se uma matriz destino verdadeira; maiores detalhes podem ser encontrados no documento em questão.

Gráfico 2: Pesquisa sobre a demanda: Motivo da escolha por determinado aeroporto.

Fonte: Pesquisa O/D (McKinsey & Company, 2010) Pela análise das informações no Gráfico 2, observa-se que frequências/destinos e os tempos de acesso ao aeroporto são importantes indicadores para a escolha de aeroportos. Estes

indicadores serão futuramente utilizados neste trabalho e descritos com mais detalhamento.

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3.3 Métodos de Distribuição de Demanda Existem vários métodos disponíveis para avaliar a distribuição de demanda entre diversas

alternativas. Uma maneira muito empregada na literatur literatura, a, tal como a adotada por Psaraki e

Abacoumkin (2002) na avaliação da distribuição da demanda por modais de transporte no acesso ao novo aeroporto de Atenas, são os modelos logit. Neste caso, diversas variáveis de serviço como tempo e custo, por exemplo, ssão ão utilizadas para definir a distribuição entre acessos por automóvel, táxi ou trem para o transporte até o aeroporto. Esta abordagem geralmente exige calibração através de entrevistas de preferência revelada (para alternativas

existentes) ou declarada (em caso de empreendimentos futuros) com clientes potenciais. Outra alternativa adotada, tal como utilizada por Grosche et. al (2007), na avaliação de demanda por transporte aéreo entre pares de cidades, são os modelos gravitacionais. Estes modelos

assumem que a demanda de transporte aéreo é derivada de outras atividades econômicas e geralmente é definida em termos de variáveis geográficas e sócio-econômicas. Segundo o trabalho, as principais variáveis de atração utilizadas são os tamanhos das populações das

cidades e as variáveis de controle das empresas aéreas, como preços, destinos e frequências.

Este trabalho adotará esta segunda abordagem, com a diferença que ao contrário da atração entre pares de cidades, haveria atração entre determinados aeroportos e determinadas regiões

da RMSP. Este trabalho utiliza o modelo de Huff (Equação 1), que é um modelo determinístico baseado na lei de gravidade de Newton, onde a lei de atração é determinada pela menor distância entre

dois pontos, na proporção direta do número da população, mas na proporção inversa do

quadrado da distância (Ballou, 2003).

Sj E ij = Pij E i =

Tija C Sj i

∑

j

(1)

a ij

T

em que: Ci = demanda dos clientes do centro populacional i = demanda esperada do centro populacional i que será atraída para o local do

aeroporto j

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= probabilidade de deslocamentos de clientes do centro populacional i para o

local do aeroporto j = variável atrativo do aeroporto j = tempo de viagem entre o centro populacional i e o local do aeroporto j

a = parâmetro estimado empiricamente Na ausência de uma validação empírica, utilizaremos o parâmetro a = 2, tal como empregado

em Ballou (2003), em um exemplo de escolha de diversos shoppings centers em uma região metropolitana por parte de seus clientes. Grosche et. al (2007) utilizam parâmetros diferentes, mas o estudo envolve pares de cidades distantes centenas de quilômetros, o que não teria muitas semelhanças com a RMSP, cujas distâncias são da ordem de no máximo 100km. A

demanda Ci de clientes será estimada a partir da matriz origem-destino por transporte aéreo da RMSP. A proporção de clientes a partir das diversas zonas será extrapolada proporcionalmente para 2020, tornando-se assim uma premissa do método.

3.4 Interação Espacial Para cada um dos municípios foi produzida uma tabela utilizando o modelo de Huff, comparando as atratividades dos três aeroportos com o novo aeroporto proposto, como segue o modelo abaixo. Os números finais nos mostram a projeção ou a parcela parcela de usuários que irá se dirigir a cada um dos aeroportos, ou seja, aonde seria mais viável (atrativo) fazer a implantação do novo aeroporto.

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Tabela 1: Modelo de interação espacial Projeção dos aeroportos

cliente i para

Cidade

Viracopos

Congonhas

Guarulhos

Cidade

Viracopos

Congonhas

Guarulhos

Cidade

Viracopos

Congonhas

Guarulhos

Cidade

Viracopos

Congonhas

Guarulhos

Cidade

Viracopos

Congonhas

o aeroporto j

Guarulhos

Origem

Cliente i

Tempo do

Fonte: Autores.

Para efeito dos cálculos, foi obtido o tempo médio (T) de percurso de cada uma das origens

até os destinos citados. Em seguida, estabeleceu-se o parâmetro (

Posteriormente

calculou-se a probabilidade dos clientes dirigirem a determinado local (

e por fim obtido

a demanda esperada que será atraída para o mesmo (

.

4. Desenvolvimento 4.1 Identificação dos Clientes Para comparação das alternativas e cenários propostos, é preciso obter o tempo em trânsito.

Primeiramente é imprescindível definir os clientes em potencial. Nesta etapa foi necessário

identificar os clientes, separá-los por zonas e calcular o tempo médio em trânsito.

Os clientes situados fora da capital de São Paulo foram assim separados: Cidades do interior, (onde foram selecionados a partir das cidades com a maior estimativa populacional, segundo

fazem parte do grupo referente a dados do IBGE), Campinas e ABC Paulista. Os clientes que fazem outros estados que somados correspondem 1,7%, segundo a matriz origem-destino utilizada neste estudo, foram retirados da amostra, pois o seu tempo em trânsito é muito alto e variável.

divisão dos passageiros de outros estados por cidades, Além disso, a pesquisa não apresenta a divisão o que inviabilizaria o cálculo dos tempos. Os clientes da capital de São Paulo foram

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subdivididos em cinco zonas (Norte, Sul, Leste, Oeste e Centro). A Figura 1 apresenta o mapa

onde é possível visualizar as referências que foram utilizadas para estimar o tempo médio em trânsito, a partir das distâncias rodoviárias e velocidades médias correntes.

Figura 1: Identificação dos clientes utilizados para a aplicação do método.

Fonte: Autores / Adaptado de IBGE (2010)

4.2 Mapeamento dos Aeroportos Existentes e Localizações para Possíveis Aeroportos Para a aplicação do método, é imprescindível a utilização dos aeroportos em atividade, além dos cenários com um novo aeroporto. Três aeroportos comerciais (GRU, CGH e VCP) foram incluídos neste estudo, por sua influência sobre a demanda na RMSP. Na sequência deste estudo, foi necessário encontrar as prováveis localizações para a implantação de um novo aeroporto. Este artigo viabilizou seis possíveis municípios (Caieiras, (Caieiras, Franco da Rocha, Mogi das Cruzes, Parelheiros, Santos e São José dos Campos). A escolha destes seis municípios levou em consideração a área disponível para implementação de aeroporto com uma pista de pouso de pelo menos 3.000 m para desenvolvimento de vôos comerciais de longo curso, cidades com no máximo 50 km de distância do marco zero de São Paulo e inexistência de áreas relevantes de preservação ambiental ou forte presença urbana no entorno. São José dos

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Campos e Santos foram incluídos pela existência existência de aeroportos militares/compartilhados, o que facilitaria o desenvolvimento do novo aeroporto. No caso de Santos, foram detectadas restrições técnicas em termos de comprimento de pista e operações aéreas, além de necessidade de implementação de aeroporto aeroporto compartilhado civil/militar. Foram consultados alguns especialistas do setor aeroportuário para dar suporte à escolha destas seis localidades.

O trabalho de análise das seis localidades não é conclusivo, pois exigiria estudos que

transcendem os objetivos deste trabalho. Um estudo de sítio envolvendo análise de engenharia, terraplanagem, custos de desapropriação, impactos ambientais e de tráfego aéreo, entre outros seriam necessários para selecionar sítios mais adequados.

Figura 2: Localizações de Aeroportos: Novos e Existentes.

Fonte: Autores

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4.3 Estabelecendo a Variável (Sj) Este trabalho adota critérios de controle de empresas aéreas como um indicador da atratividade de um aeroporto (Grosche et. al, 2007; McKinsey, 2010), principalmente frequências e destinos de vôos, definidos a seguir.

•

Disponibilidade: Trata-se da somatória semanal de vôos que cada aeroporto concede.

Podendo ser que determinado vôo possa ser ofertado diversas vezes durante a semana.

•

Frequência: Refere-se à quantidade de vezes que determinado vôo é oferecido dentro do prazo de uma semana. A fim de se encontrar entre diversos valores, um em comum, foi introduzida uma avaliação, segundo Gardiner (2006), no qual o nível de serviço pode ser medido, dando valores percentuais para cada divisória, de forma a consolidar todos estes valores no final. A Figura 3 representa este método.

DIÁRIA

5X OU 6X

3X OU 4X

1 OU 2X

POR

POR

POR

SEMANA

SEMANA

SEMANA

100%

0%

Figura 3: Ilustrativo Referente à Utilização de Avaliações de um Nível de Serviço.

Fonte: Adaptado de Gardiner (2006) Os dados de frequência de vôos foram obtidos por consulta à Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. Após encontrar as variáveis de cada aeroporto, para uma melhor adaptação do método com a realidade, inicialmente foi adotada a mesma variável de Congonhas ao novo aeroporto, visando que este comportaria em um cenário futuro o mesmo nível de serviço atual do aeroporto de Congonhas. Em seguida, foram introduzidos determinados pesos aos níveis de serviço essenciais nos aeroportos em questão. Para uma melhor adaptação com os dados atuais, acrescentamos 30% ao valor do nível de serviço para o aeroporto de Guarulhos; esta variável foi influenciada pelo fato de Guarulhos ser o principal aeroporto que opera tanto com vôos domésticos, quanto com vôos internacionais em grande escala, tornando muitas vezes a

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única opção para os passageiros; além disso, o aeroporto ainda dispõe de horários disponíveis fora de pico para adoção de novas frequências e destinos. Adicionalmente, novos investimentos em pátios e terminais, assim como em tecnologias de tráfego aéreo poderiam aumentar relativamente a capacidade do aeroporto em cerca de 30%. Em função de toda a infraestrutura existente para processamento de passageiros, cargas e aeronaves, assim como terminais e áreas comerciais, dificilmente o aeroporto terá sua função desmerecida. Além disso, encontrar uma área na RMSP para um aeroporto do porte de Guarulhos e com a sua localização privilegiada seria uma tarefa muito difícil. Posteriormente, foram estipulados determinados pesos para os níveis de serviço dos demais aeroportos, com a motivação de conseguir prever o posicionamento da demanda caso um novo aeroporto realmente venha a existir. Sendo assim, a previsão adotada é que os aeroportos implantados próximos a Congonhas na aplicação do método resultariam que Congonhas teria seu nível de serviço mínimo com vôos diminuído em 30%. Este número foi adotado, espelhando a redução de 30% do volume de passageiros em 2007, quando da limitação do raio de atuação para vôos diretos em 1.500km, estipulado pela Agência Nacional de Aviação Civil, por determinação do Conselho Nacional de Aviação Civil, alguns dias após o acidente ocorrido em 17 de Julho de 2007. Neste caso, este projeto não propõe redução de volume de passageiros em Congonhas, mas redução de destinos, para que o aeroporto opere mais vôos regionais, ponte aérea e vôos executivos; esta premissa é ainda mais realista e importante quando considera-se a possibilidade de que o Campo de Marte seja desativado para construção de uma estação ferroviária. Para receber esta demanda de Congonhas, estaria em funcionamento o novo aeroporto, além do Aeroporto de Viracopos. Na análise dos cenários referentes aos novos aeroportos que estariam mais distantes de Congonhas, a variável no aeroporto de Congonhas continuaria a mesma, no entanto Viracopos teria a estimativa de crescimento em 30%, este último também estimulado pela implantação do trem-bala, entre outros atrativos. A Tabela 2 resume como ficaria o quadro dos três principais aeroportos da RMSP sob os seis cenários propostos.

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Tabela 2: Cenários de Variação de Frequência e Destinos nos Aeroportos em Estudo.

Aeroporto de

Aeroporto de

Aeroporto de

Guarulhos

Congonhas

Viracopos

Caieiras

Aumento de 30%

Redução de 30%

Estabilidade

Franco da Rocha

Aumento de 30%

Redução de 30%

Estabilidade

Mogi das Cruzes

Aumento de 30%

Redução de 30%

Estabilidade

Parelheiros

Aumento de 30%

Redução de 30%

Estabilidade

Santos

Aumento de 30%

Estabilidade

Aumento de 30%

Aumento de 30%

Estabilidade

Aumento de 30%

Municípios

São José dos Campos

Fonte: Autores / Consulta a Especialistas.

Em resumo, pela Tabela 2, o aeroporto de Guarulhos em 2020 estaria operando 30% a mais de suas frequências e destinos, independentemente do cenário de um novo aeroporto na RMSP. Congonhas teria redução de 30% de seus destinos e frequências nos primeiros quatro cenários, mas não com os cenários de novos aeroportos em Santos e São José dos Campos.

Viracopos não teria incremento de serviços se houvesse um aeroporto mais próximo da RMSP com a capacidade de Congonhas. Por outro lado, seus serviços seriam ampliados em 30% caso o novo aeroporto fosse posicionado em Santos ou São José dos Campos. Os valores da Tabela 2 foram adotados arbitrariamente, com análise da equipe de autores e consultas a especialistas, mas futuras pesquisas poderiam estabelecer os valores com métodos mais adequados de previsão, tais como metodologia Delphi.

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5. Análise dos resultados 5.1 Resultados obtidos após a aplicação do Método de Interação Espacial Com base na compilação dos resultados observados no Gráfico 3, confere-se que a localização que apresentou a maior oportunidade para a instalação de um novo aeroporto,

tomando como importância a distribuição da demanda para a transferência de passageiros dos aeroportos saturados, foi o município de Caieiras, seguido do município de Franco da Rocha.

Essas localizações estariam estrategicamente melhor posicionadas para receber a divisão da

previsão da demanda de 2020.

Gráfico 3: Resultados com a Aplicação do Método.

Fonte: Autores.

Ainda sobre os resultados obtidos, visualiza-se uma grande parcela utilizando o aeroporto de Congonhas. Isso caracteriza o quanto está bem posicionado para a grande maioria da demanda, o que significa que se houvesse a possibilidade de ampliação de sua capacidade, estaria com uma maior quantidade de passageiros.

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Tabela 3: Resultados encontrados após a aplicação do método Caieiras Aeroportos Guarulhos Congonhas Viracopos Caieiras Total

Franco da Rocha

N° de Passageiros 16.400.082 27.303.543 4.253.031 12.006.571 59.963.227

Aeroportos Guarulhos Congonhas Viracopos Franco da Rocha Total

Mogi das Cruzes Aeroportos N° de Passageiros Guarulhos 18.756.153 Congonhas 31.208.199 Viracopos 4.764.334 5.234.541 Mogi das Cruzes 59.963.227 Total

N° de Passageiros 16.896.611 28.246.561 4.258.226 10.561.830 59.963.227

Parelheiros Aeroportos N° de Passageiros Guarulhos 17.988.971 Congonhas 28.318.226 4.691.657 Viracopos 8.964.373 Parelheiros 59.963.227 Total

São José dos Campos N° de Aeroportos N° de Passageiros Passageiros 15.981.778 Guarulhos 16.002.590 35.591.532 Congonhas 35.242.244 5.175.339 Viracopos 5.257.186 São José dos 3.214.578 3.461.208 Campos 59.963.227 59.963.227 Total Fonte: Autores.

Santos

Aeroportos

Guarulhos Congonhas Viracopos

Santos

Total

5.2 Análise de Adequações no Aeroporto de Congonhas Pelos dados apresentados anteriormente, nota-se que se houvesse capacidade disponível em Congonhas, este teria a demanda de passageiros muito superior ao que opera hoje, tendo em vista sua localização privilegiada e excelente nível de serviços em termos de frequências e destinos. Todavia, espera-se que, com a implantação de um novo aeroporto em São Paulo e conseqüente ampliação de Guarulhos (como exemplo, novo terminal de passageiros), o aeroporto de Congonhas seria readequado para receber mais vôos da aviação geral e regional, com conseqüente redução de vôos de longo curso. A diferenciação de aeroportos centrais em regiões de múltiplos aeroportos é uma prática relativamente comum internacionalmente, com exemplos em Londres, Nova York e Washington, D.C., entre outros (De Neufville e Odoni, 2002). Desta forma, supõe-se que poderia haver uma drástica redução de frequências e

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destinos para atendimento específico à aviação executiva e regional. Este trabalho propôs uma adequação do aeroporto, de tal forma que sua capacidade operacional fique limitada em até 15.000.000 de passageiros por ano. Os resultados da divisão de tráfego levando-se em consideração as restrições em Congonhas são apresentados na Tabela 4.

Tabela 4: Resultados Encontrados com Limitações em Congonhas

Aeroportos Guarulhos Congonhas Viracopos Caieiras Total

Caieiras N° de Passageiros 23.381.367 15.000.000 4.798.165 16.783.695 59.963.227

Mogi das Cruzes N° de Passageiros Aeroportos 31.386.546 Guarulhos 15.000.000 Congonhas 5.668.933 Viracopos 7.907.749 Mogi das Cruzes 59.963.227 Total

Guarulhos Congonhas Viracopos

Santos

Total

Parelheiros N° de Passageiros Aeroportos 25.941.401 Guarulhos 15.000.000 Congonhas 5.343.024 Viracopos 13.678.802 Parelheiros 59.963.227 Total

São José dos Campos N° de Aeroportos N° de Passageiros Passageiros 33.139.578 Guarulhos 31.957.329 15.000.000 Congonhas 15.000.000 6.716.026 Viracopos 6.766.690 São José dos 5.107.623 6.239.208 Campos 59.963.227 59.963.227 Total Fonte: Autores.

Santos

Aeroportos

Franco da Rocha Aeroportos N° de Passageiros Guarulhos 24.974.551 Congonhas 15.000.000 Viracopos 4.857.738 Franco da Rocha 15.130.937 59.963.227 Total

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Gráfico 4: Market-shares de Aeroportos Com Adequação em Congonhas.

Fonte: Autores.

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Conclusões Em função dos resultados deste estudo, amparado por premissas e hipóteses estabelecidas pela equipe de autores e por consulta a especialistas, nota-se que as regiões de Caieiras, Franco da Rocha e Parelheiros possuem características geográficas que lhe permitiriam oferecer um bom nível de serviço aos passageiros em termos de tempo de acesso, em comparação com as outras opções disponíveis. Os níveis estimados de tráfego para 2020 refletem estas condições. Por outro lado, as cidades de Santos, São José dos Campos e Campinas, em função de suas distâncias excessivas em relação à RMSP, dificilmente teriam atratividade para se posicionarem como uma alternativa relevante até 2020, ainda mais levando-se em consideração a existência de Guarulhos, com possibilidades de expansão de seu complexo aeroportuário, principalmente a conclusão do Terminal 3 de passageiros.

Neste estudo, não foi estudada a viabilidade de adaptação dos aeroportos candidatos em termos de tráfego aéreo, capacidade operacional, impactos ambientais e localizações específicas, os quais fogem ao escopo deste trabalho. Além disso, a modificação das premissas e hipóteses (tempos de acesso, níveis de serviços e seus pesos e parâmetros) poderiam variar significativamente os resultados apresentados. Finalmente, uma importante consideração a ser feita, é que a proliferação de múltiplos aeroportos em uma região geralmente reduz a eficiência de seus aeroportos individuais (De Neufville e Odoni, 2002).

Portanto, a decisão da implementação de um novo aeroporto deveria ser avaliada como um trade-off entre eficiência operacional e atendimento aos clientes.

Uma pesquisa futura poderia ser desenvolvida para detalhar melhor os cenários futuros de novos aeroportos, com métodos mais específicos de previsão dos cenários, assim como calibrar os pesos e parâmetros de escolha, de acordo com a opinião de clientes potenciais.

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Referências Ballou, R. H. Business Logistics Management. Prentice-Hall, 5th Ed., 2003.

Correia, A. R. Evaluation of Level of Service at Airport Passenger Terminals. LAP-Lambert, Koln, 1st.

Ed., 2009.

De Neufville, R. e Odoni, A. Airport Systems: Planning, Design, and Management. 1st Ed., McGrawHill, New York, 2002.

Gardiner, J. An International Study of the Airport Choice Factors for Non-integrated Cargo Airlines.

Doctoral Thesis, University of Loughborough, 2006.

Grosche, T., Rothlauf, F. e Heinzl, A. Gravity Models for Airline Passenger Volume Estimation.

Journal of Air Transport management. Vol. 13, 175-183, 2007.

Horonjeff, R. e McKelvey, F. Planning and Design of Airports. 4. Ed., McGraw-Hill, New York, 1993.

IBGE, 2010. Disponível em <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/estimativa2009/POP2009_DOU.pdf> McKinsey & Company. Estudo do Setor de Transporte Aéreo do Brasil. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, 2010.

Psaraki, V. e Abacoumkin, C. Access Mode Choice for Relocated Airports: the New Athens International Airport. Journal of Air Transport Management, Vol. 8, Issue 2, 89-98, 2002.

62

SB PT Sociedade Brasileira de Planejamento dos Transportes

Revista de Literatura dos Transportes vol. 5, n. 2, pp. 63-72 Diretório de Pesquisas

RELIT www.relit.org.br ISSN 2177-1065

Simulation model of a baggage claim device coping with a new large aircraft (NLA) Rogéria de Arantes Gomes Eller, Milton Valdir de Matos Feitosa, Protógenes Pires Porto* Instituto Tecnológico de Aeronáutica, Azul Linhas Aéreas Brasileiras, Instituto Tecnológico de Aeronáutica Recebido em 2 de setembro de 2010; recebido em versão revisada em 25 de outubro de 2010; aceito em 26 de dezembro de 2010

Resumo Este artigo apresenta uma metodologia para avaliação e projeto de um dispositivo de restituição de bagagens capaz de atender as necessidades de uma aeronave grande do tipo conhecido como New Large Aircraft – NLA, chegando de um voo internacional. Dois modelos de simulação foram desenvolvidos. O primeiro é um modelo determinístico empregando a ferramenta disponível nas Planilhas Excel. O segundo, um modelo estocástico, é desenvolvido na plataforma computacional ARENA. Os parâmetros da configuração de dados, tais como número de bagagens por passageiro, tamanho médio das bagagens, e velocidade de deslocamento do carrossel (esteira), foram atribuídos com base nas metodologias propostas pela International Air Transport Associacion (IATA), por Hart (Hart, 1985) e por Horonjeff (Horonjeff, 1969). Foram simuladas chegadas desembarcando 650, 750, 850, 950 e 1000 passageiros com a finalidade de verificar, para cada voo, o comportamento da esteira.

Dos resultados foram extraídos nomogramas (ábacos) para emprego na tomada tática de decisão pelo supervisor do setor de devolução de bagagens e para a tomada de decisões estratégicas por parte da autoridade aeroportuária com a finalidade de planejamento. Os resultados comparativos dos dois modelos demonstraram consistência até o nível de 850 passageiros. Além desse nível, os resultados apresentam diferenças ligeiramente crescentes que devem ser levadas em consideração para fins de planejamento.

Palavras-chave: airports; capacity; facilities; simulation Abstract This paper presents a methodology for assessment and design of a baggage claim device capable of allowing an airport terminal to receive a New Large Aircraft - NLA from an international flight. It was developed two simulation models. The first one is a deterministic model and employs the Microsoft Excel Electronic Spreadsheet. The second one, which is stochastic, is developed in ARENA. The configuration data parameters, such as number of bags per passenger, average baggage size, and carousel velocity, are assigned based on International Air Transport Association (IATA), Hart (1985) and Horonjeff (1969) methodologies. It was simulated flight arrivals disembarking 650, 750, 850, 950 and 1,000 passengers affecting the claim device for each flight. From the results, nomograms were derived to be used as a tool, either for tactical decision-making by a baggage claim device supervisor, or for airport authority planning purposes. The comparative results between the two models show that they are consistent up to a level of 850 passengers. Beyond this level, the results present slightly rising differences that must be considered for planning purposes.

Key words: airports; capacity; facilities; simulation * Autor correspondente. Email: portopp@uol.com.br.

Citação Recomendada Eller, R. A. G., Feitosa, M. V. M. e Porto, P. P. (2011) Simulation model of a baggage claim device coping with a new large aircraft (NLA). Revista de Literatura dos Transportes, vol. 5, n. 2, pp. 63-72.

■ A RELIT é um Periódico de Acesso Livre (Open Access Journal), com foco em Gestão e Economia dos Transportes e mantido pela Sociedade Brasileira de Planejamento dos Transportes (SBPT), website www.pesquisaemtransportes.net.br. E-ISSN 2177-1065.

Artigo disponível sem restrições em www.relit.org.br/r2011-028.htm.

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1. Introduction The demand for air transportation has been related to economic activity and over the last two decades has grown by an average of 7% per year worldwide (Gazeta Mercantil, 1997).

The need to satisfy such demand with low operating costs and a low number of takeoff and landing operations suggests the future utilization of New Large Aircraft (NLA) (Porto, 1997), which are likely to have seat capacities of between 500 and 1,000 (Ashford, 1997). Recent forecast analysis conducted by Airbus Industries estimates that between 2009 and 2028 the demand for very large aircraft will rising about 5% a year (Airbus, 2010). This outlook has mobilized all aviation segments, including airport services, where it is important to forecast needs in terms of infrastructure.

In this context, a relevant concern is the assessment of current airport capacity, as well as optimal sizing of their main facilities when they have to cope with a large number of passengers in a short time interval without decreasing the level of service. Establishing measures to evaluate operational performance of the airport landside and quality of service (QOS) is one of the major problems facing airlines and airport operators (Mumayiz, 1991, apud Correia and Wirasinghe, 2007) This work proposes a tool to help the decision maker concerned with the evaluation and sizing of the passenger terminal building components providing service to an NLA. The goal is to deal with predicted demand under a previously assumed level of service criteria that are considered to be necessary to make the terminal passenger comfortable like providing a short time to passengers to gather their luggage in good condition. Thus, specifically, the emphasis of the study is focused on a baggage claim device sizing.

The methodology employed is based on a queuing theory model implemented in a Microsoft Excel Electronic Spreadsheet. In order to verify the consistency of this model, its results were compared with the one generated by a simulation model. The simulation model was built on ARENA software.

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This paper is divided in five sections: Section 1 presents the Introduction; Section 2 shows the Impacts of new large aircraft on airports; Section 3 presents the Computer simulation models; Section 4 brings the Methodology for assessment and sizing of a baggage claim device and, finally, Section 5 presents the Conclusions of the study.

2. The impact of new large aircraft on airports In analysis of the impact of NLA on airports, one of the main concerns is knowing whether existing airports can handle aircraft of such sizes and, if not, how much the necessary modifications will cost.

In 1994, the Airports Council International (ACI) carried out a survey of the 25 most important international airports around the world in order to find out the constraints, as well as the costs, of investments to permit the operation of NLA with 246ft, 262ft and 279ft wingspans. S達o Paulo International Airport (AISP) was one of the airports surveyed, and the results showed that it could only receive NLA operations in a limited volume.

The survey conducted by the ACI focused on the "air side". For the "land side," specifically the passenger terminal building, Porto (1997) developed an analysis based on demand for facilities, applying the methodology proposed by the International Air Transport Association (IATA), Hart (1985), and Horonjeff (1969), at AISP. This study showed that the most significant impacts would occur on the baggage claim device, which, in current configuration, would not be capable of coping with the predicted demand.

3. Computer simulation models As this study supposes passengers disembarking from an international flight arriving in Brazil, the first step in modeling of the conveyor is to portray processing at the passport control counters. It is assumed that passengers distribute themselves between control counters processing Brazilian passports (60%) and those processing foreigners (40%). The processing times, per passenger, are 6 seconds and 30 seconds, at each respective control counter.

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To generate the curve for passenger arrival at the baggage claim area, it was adopted a curve derived from passengers exit from the passport control counters. This curve is based on Horonjeff model (1969) and it will be presented in the following item. This behavior of the curve is based on the hypothesis that all users go directly to the baggage claim area after leaving the passport control counters. Additionally, the following basic assumptions are made: -

Average width of baggage: 0.5 m

-

Average number of bags per passenger: 1.2

-

Carousel feeding rate: 20 units/minute

-

Time between the arrival of the first passenger and the arrival of the first bag: 5 min.

One must consider that there are many others parameters that impact on the system efficiency level, but these taken into account here represent a first approach. The two following sections deal with the construction of the models. Each model was developed using a different computer tool: Excel Spreadsheet (deterministic model) and ARENA (stochastic model). The third section discusses the results produced by both methods.

3.1. Excel Spreadsheet Model This model was based on the methodology established by Horonjeff (1969). According to the number of passengers disembarking from the flight, the arrival curve to the baggage claim area can be transformed into an Fp(t) function that represents the probability of a passenger arriving at the baggage claim area at the instant t. This process is explained by the function Fp(t) = Ap(t)/Npâ&#x2030;¤1, where Ap(t) = cumulative passenger arrivals at the baggage claim at time t, and Np = total number of passengers. Baggage arriving at the conveyor follows the same process, explained by the function Fb(t)=Ab(t)/Nbâ&#x2030;¤1. The baggage arrival function, Ab(t), is linear, because it is assumed that the conveyor feeding rate is constant.

It was assumed that Fp(t) and Fb(t) are independent. Therefore it was possible to admit that the probability distribution for the event that considers that both passenger and corresponding baggage are in the baggage claim area is given by the product [Fp(t)].[Fb(t)]. Since there is a time lag between the time the baggage arrives at the carousel and the time it is picked up by its owner, the resulting probability curve for this product must take into account said time lag.

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The corresponding value of such a time interval is introduced as a time shift in the increasing direction of time, so that the real exit probability at instant t can be estimated with greater precision. This curve is defined by the Fd(t) function. In this study a 0.5-minute time interval was considered.

The difference between the curve of the passengers arriving at the baggage claim area, Ap(t), and the exit curve, Ad(t) (obtained from the Fd(t) function), allows the calculation of the number of bags on the conveyor during a period of time. The maximum value of this number, when multiplied for the average baggage width, results in the required total length for the conveyor.

3.2 ARENA model This mode creates entities that represent passengers and baggage, and attributes a value to each article of baggage, in order to associate it with its owner. Based on the index number of baggage per passenger, the model considers that baggage is uniformly distributed among the passengers. Thus, if the index is 1.2 volumes per passenger, one article of baggage is attributed to each passenger and 20% of them receive an additional article, which is randomly allocated. The order of the baggage arrival at the conveyor also varies in an independent way, without any relationship to the order of passenger arrival at the baggage claim area, maintaining the independence hypothesis.

The carousel is divided into 10 segments numbered from 1 to 10. After that, each article of baggage, as a logical entity in the system, receives a random value from 1 to 10 that corresponds to one of the carousel segments. In this segment, the baggage leaves the conveyor if the passenger is already waiting, otherwise it circulates again on the conveyor, and when reaching the same segment verification happens again, repeating the same event until the passenger is waiting at the segment. Such a technique is used in order to transform the exit position of the baggage into a random variable. Thus, it is possible to avoid the use of a fixed time interval for baggage removal. The carousel circulation velocity is 27m/min (Hart, 1985).

In this model, the length of the carousel is also part of the input data, and influences the maximum number of accumulated articles of baggage. Thus, required length is determined in an iterative form. A simulation is initiated with a given value for the conveyor length. If the

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maximum number of articles of baggage demands a longer length, iteration with a higher value is initiated; conversely, an inferior value is used. This procedure is repeated until the given value for the carousel length is adjusted to the one required.

3.3 Comparison of results In order to compare the two models, the simulation for flights with 650, 750, 850, 950, and 1,000 disembarking passengers was performed. The results are shown in Table 1. Differences can be observed in the results from both models, Excel and ARENA. These differences can be explained by the assumption in the first model, which considers a fixed time interval for baggage removal from the conveyor by a passenger who was already waiting. In the second model, such a parameter varies randomly for each observation. Therefore, in the first model the number of articles of baggage on the carousel is more affected by an increment in the number of passengers than in the second model.

Table 1: Sizing of the carousel by two different models Number of disembarking Passengers 650 750 850 950 1,000

Length (m) Excel

ARENA

97 111 126 141 149

105 117 121 126 130

Relative difference between Excel Model and ARENA Model (%) - 7.6 - 5.2 + 4.2 +11.9 +14.6

Despite the fact that the differences between the models are significant up to the level of 950 passengers, it is concluded that the results are, at the very least, consistent (Kleijnen, 1995).

Since the ARENA model has been analyzed and tested by other researchers (Feitosa, 2000), the Excel Spreadsheet model is considered to have been validated.

In contrast to the ARENA model, the Excel Spreadsheet model is characterized by its simplicity and ease of use, since it supplies an immediate result and does not demand an iterative search. Therefore, the Excel model is considered more appropriate for the generation of analytical tools proposed for the sizing and evaluation of baggage claim devices.

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4. Methodology for assessment and sizing of a baggage claim device The Excel Spreadsheet model shows that the most influential parameters regarding carousel length are the total number of disembarking passengers, the rate at which baggage is put on the carousel, and the rate between the arrival time of the first passenger and the arrival time of the first article of baggage at the baggage claim. For all parameters, the basic assumptions described in Section 3 were initially made. Additionally, the rate at which baggage is put on the carousel was increased in order to simulate other carousel lengths.

On the other hand, the correlation between the index of baggage per passenger (bag/pax) and the required length of the carousel was considered too low, since the values commonly verified in international traffic for this index are situated in the 1.0 - 1.5 bag/pax range.

As seen in Figure 1, two charts were built, each one with a specific value for the number of passport control counters and different values for the rate at which baggage is put on the carousel. The first chart assumes the existence of five counters, one of which is allocated for processing Brazilian citizens and the other four for processing foreign citizens (Figure 1a).

The second chart includes one more counter to process Brazilians (Figure 1b).

The required length of the conveyor has an approximately linear relation with the number of disembarking passengers, as showed in Figure 1. Comparison of the two charts makes it possible to infer that there is a high influence by the number of passport control counters on the required length.

Regarding the rate at which baggage is put on the conveyor, 40 bags/min was considered the maximum accepted rate in order to avoid baggage jams (Horonjeff, 1969). The faster the baggage arrives on the conveyor, the lower the probability that its owner has arrived and the greater the amount of baggage on the conveyor is. This situation generates a demand for more space to accommodate the faster flow of baggage, and therefore requires a bigger conveyor.

Thus, one strategy to avoid or reduce baggage jams is to decrease the feed rate, which is possible in practice.

The model results are strongly related to the intervals of time between the arrival of aircraft and arrival of the first baggage items, and between the arrival of aircraft and the arrival of the

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first passenger at the baggage claim area. As a result, another strategy to reduce carousel congestion is to delay the arrival of the first baggage items, because this increases the probability that the passengers have already arrived at the conveyor when their baggage arrives.

In the case of intermediate rates of baggage arrival (28 bags/min, for example), it is possible to use linear interpolation between the curve for 25 bags/min and the one for 30 bags/min to obtain the required length.

The number of passport control counters available, as well as the time taken to process passports, is very important variables that impact overall system performance. Therefore, it is important to stress the need to extend this model in order to be able to take into account the different parameters that characterize other airports, widening the scope of its application.

Conclusions The results from the model proposed here show that the main objective of this research has been achieved. In fact, this study develops a model capable of supporting decisions on planning and component operation in a passenger terminal, taking into account the demand levels imposed by the New Large Aircraft (NLA).

The analysis of these results shows that, more than a simple provider of numerical indexes to be applied for sizing, nomograms allow the inference of other aspects related to the operation of the system. Thus, this model contributes to providing information that allows the nature of the process to be discerned, and to finding alternative solutions. For instance, it is possible to implement some other strategy simulations, like the time delay for baggage, or the reduction of the carousel feed rate, which could be useful in adjusting demand to existing capacity.

It must be pointed out that, in order to improve it, the methodology proposed here deserves further study. For instance, one possible extension would be to customize the methodology, i.e. to construct alternative approaches to the proposed methodology in order to include other passenger terminal components, and the interaction amongst them.

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References

ACI (1994) New Large Aircraft and Derivatives. Report of the ACI NLAAD Task Force and Technical Appendix, Agosto, 1994.

Airbus

Industrie

(2009)

Global

Market

Forecast.

Available

from

http://www.

airbus.com/en/corporate/gmf2009. [22th March 2010].

Ashford, N. et al. (1997) Airport Operations, McGraw-Hill, Inc., New York.

Correia, A. R. and Wirasinghe, S.C. (2007) Development of level of service standards for airport facilities: Application to São Paulo International Airport. Journal of Air Transport Management, 13, 2, March 2007, pp-97-103.

Feitosa, M.V.M. (2000) Um Modelo de Simulação para Terminais de Passageiros em Aeroportos Regionais Brasileiros, Dissertação de Mestrado, ITA. Gazeta Mercantil (1997) Panorama Setorial – Aeroportos, v. I, outubro, São Paulo.

Hart, W. (1985) The Airport Passenger Terminal, New York, Wiley-Interscience Publication, John

Wiley & Sons.

Hill, D. R. C. (1996) Objected-Oriented Analysis and Simulation, Adison-Wesley, Inc., Harlow, England.

Horonjeff, R. (1969) Analysis of Passenger and Baggage Flows in Airport Terminal Buildings in Airport Terminal Buildings. Journal of Aircraft, 6, 5, pp. 446 – 451.

INFRAERO (1991) Perfil do Passageiro: Aspectos Operacionais AISP E CGH. OPSP, 1-2 setembro, 1991.

Kleijnen, J. P. C. (1995) Statistical Validation of Simulation Models, European Journal of Operational Research (87), 21-34.

Mumayiz, S.A. (1991) Evaluating performance and service measures for the airport landside.

Transportation Research Record 1296, Transportation Research Board, National Research Council, Washington, DC. Porto, P. P., Lopes, D. R. (1997) Impactos da Operação das “NLA” no Principal Aeroporto Brasileiro, ITA-Engenharia, Ano III, Número 4, setembro.

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a)

Length (m)

Carousel feed rate

1 counter for Brazilians

b)

Length (m)

Carousel feed rate

2 counters for Brazilians

Passengers

Figure 1.

Examples of nomograms for evaluation of capacity and baggage claim device Source: Elaborated by the authors.

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Algoritmos de fluxo máximo em rede aplicado em gerenciamento de fluxo de tráfego aéreo Cícero Roberto Ferreira de Almeida*, Li Weigang, Antonio Pedro Timoszczuk Universidade de Brasília, Universidade de Brasília, Fundação Atech Recebido em 10 de janeiro de 2011; recebido em versão revisada em 3 de fevereiro de 2011; aceito em 6 de fevereiro de 2011

Resumo Este artigo apresenta o Modelo de Balanceamento de Fluxo de tráfego aéreo (MBF) que emprega algoritmos de fluxo máximo em rede para realizar balanceamento de fluxo de tráfego aéreo nas regiões de informação de voo controladas pelo Brasil. Foram implementados quatro algoritmos de fluxo máximo (Edmonds-Karp, Dinic, FIFO Preflow Push e Highest Label Preflow Push). Cada algoritmo dispõe de um método próprio para calcular o valor máximo de fluxo, o que conduz à soluções diferenciadas para o balanceamento de fluxo de tráfego aéreo. Estas soluções são comparadas por meio de um estudo de caso que apresenta os resultados de cada algoritmo com opções diferentes de balanceamento, e permite aos gerentes de fluxo de tráfego aéreo escolher a opção que melhor se adapta à evolução tática do cenário aéreo.

Palavras-chave: tráfego aéreo; controle; gerenciamento de fluxo; fluxo máximo; teoria dos grafos

Abstract This paper presents the air traffic Flow Balancing Model (FBM) which uses network maximum flow algorithms to accomplish air traffic flow management in the flight information regions under Brazilian control responsibility . Four maximum flow algorithms were implemented and tested in this work: Edmonds-Karp, Dinic, FIFO Preflow Push and Highest Label Preflow Push. Each algorithm has its particular method to calculate the maximum flow value, that results in different air traffic flow balancing solutions. A case study comparing the results for each algorithm is presented, and the results represent different balancing options that allow the traffic flow managers to choose which one better adapts to the tactical air traffic management scenery under analysis.

Key words: air traffic; control; flow management; maximum flow; graph theory

* Autor correspondente. Email: cicero.almeida@gmail.com.

Citação Recomendada Almeida, C. R. F., Weigang, L. e Timoszczuk, A. P. (2011) Algoritmos de fluxo máximo em rede aplicado em gerenciamento de fluxo de tráfego aéreo. Revista de Literatura dos Transportes, vol. 5, n. 2, pp. 73-91.

■ A RELIT é um Periódico de Acesso Livre (Open Access Journal), com foco em Gestão e Economia dos Transportes e mantido pela Sociedade Brasileira de Planejamento dos Transportes (SBPT), website www.pesquisaemtransportes.net.br. E-ISSN 2177-1065.

Artigo disponível sem restrições em www.relit.org.br/r2011-092.htm.

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1. Introdução1 Os espaços aéreos controlados são locais onde se prestam o serviço de controle de tráfego aéreo.

Estes espaços aéreos podem ser: Área de controle superior (Upper Control Area - UTA) que compreende as aerovias (Airway – AWY) superiores e demais partes do espaço aéreo superior; Área de Controle Inferior (Control Area - CTA) que compreende as aerovias inferiores e outras partes do espaço aéreo inferior; Área de Controle Terminal (Terminal Manoeuvring Area – TMA) que também compreende partes do espaço aéreo inferior, porém

encontram-se nas

imediações de um ou mais aeródromos; Zona de Tráfego de aeródromo (Aerodrome Traffic Zone – ATZ) e Zona de Controle (Control Terminal Region – CTR). AS Regiões de Informação de Voo (Flight Information Region – FIR) são outro tipo de espaço aéreo. Uma FIR compreende uma ampla área sob responsabilidade de um Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA). Brasil encontra-se divido em cinco FIR. Cada FIR está subdividida em Setores de Controle que possuem capacidades nominais para o número de aeronaves que podem ocupá-los num dado instante, assim os valores de ocupação são ajustados com respeito a estas capacidades para manter a segurança e fluidez dos voos.

O serviço de Gerenciamento de Tráfego Aéreo busca garantir a regularidade, eficácia e segurança dos voos com balanceamento adequado entre demanda e capacidade da infraestrutura aeronáutica e aeroportuária disponível, conforme as condições meteorológicas correntes (Rolim et. Al 2004). O Gerenciamento de Fluxo de Tráfego Aéreo (Air Traffic Flow Management ATFM) é responsável pelas análises que indicam eventuais sobrecargas na infraestrutura disponível e propõe ações para ajustar o fluxo de aeronaves de forma a que não ocorra a saturação do espaço aéreo.

No Brasil, o serviço de Gerenciamento de Fluxo de Tráfego Aéreo é exercido pelo Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA). O CGNA utiliza sistemas de gerenciamento ou planejamento de movimentos aéreos nas áreas das cinco FIR do Brasil. Com o apoio destes sistemas, o CGNA emprega uma metodologia de planejamento dos planos de voo dividida em três fases: A fase Estratégica permite visualizar planos de voo com ampla antecedência (um ano, seis meses etc) até 24 horas antes da decolagem; a fase pré-tática administra os planos de voo entre 24 horas até 6 horas antes da decolagem e a fase tática que gerencia os planos de voo entre 1

Esta pesquisa foi parcialmente apoiada pelo CNPq nos projetos 473946/2009-2 e 485940/2007-8.

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6 horas antes da decolagem até a hora da decolagem. Este planejamento fornece ao CGNA uma demanda de fluxo de tráfego aéreo esperado.

A limitação dos meios de controle, bem como outros fatores com potencial para alterar o fluxo de tráfego esperado, podem levar os setores de controle a um estado de saturação (Weigang et al. 2008) (Souza et al. 2008). Assim observa-se a necessidade de soluções computacionais para apoiar a resolução do problema de balanceamento entre demanda e capacidade de fluxo. Este artigo apresenta as implementações dos algoritmos de fluxo máximo de Dinic (1970), FIFO Preflow Push e Highest Preflow Push (Ahuja, 1993) como evolução do Modelo de Balanceamento de Fluxo inicialmente proposto por Souza et al. (2008) e que utilizou o algoritmo Edmonds-Karp.

Este artigo está organizado em seções da seguinte forma: A Seção 1 contextualiza o problema de ATFM no cenário brasileiro e apresenta a solução proposta por este trabalho. A Seção 2 menciona trabalhos representativos do estado da arte para o problema do ATFM e apresenta um resumo da arquitetura do sistema onde o MBF está inserido. A Seção 3 apresenta a justificativa do trabalho de evolução proposto para o Modelo de Balanceamento de Fluxo. A Seção 4 mostra em detalhes o modelo adotado para o MBF e descreve o seu funcionamento. A Seção 5 descreve a implementação das modificações efetuadas no modelo. Na Seção 6, são apresentados o estudo de caso e os resultados dos experimentos com o modelo do MBF modificado, utilizando dados reais de movimentos aéreos ocorridos entre 2008 e 2009. E por fim, nas Conclusões, são avaliados os resultados obtidos nos experimentos.

2. Trabalhos correlatos Existem diversos trabalhos que tratam do problema de Gerenciamento de Fluxo de Tráfego Aéreo e que exploraram várias técnicas computacionais. Dentre essas técnicas podem ser citadas os Sistemas Especialistas (Weigang et al., 1997), a programação linear inteira (Rizzi, 2003) e (Ball et al., 2003), os sistemas multiagentes (DIB et al., 2007), abordagens em programação dinâmica (Zhang et al., 2005), aprendizagem por reforço (Alves, 2006), multifluxo e teoria dos grafos (Almeida et al., 2010) entre outras abordagens.

Este artigo traz detalhes do MBF, que é um dos módulos do Sistema Distribuído de Apoio à Decisão aplicado ao Gerenciamento Tático do Fluxo de Tráfego – SISCONFLUX (Crespo et al.,

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2007). O SISCONFLUX busca obter previsibilidade para a tomada de decisões de medidas de restrição de fluxo, e é composto por três módulos: Módulo de Acompanhamento e Previsão de Cenário (MAPC), Módulo de Avaliação e Apoio à Decisão (MAAD), Módulo de Balanceamento de Fluxo (MBF).

O MBF interage com o MAPC dentro de um cenário projetado do fluxo de tráfego. A versão inicial proposta por Souza et al. (2008) representa somente a FIR Brasília através de um modelo em grafo composto por multifluxos que têm origem nas TMA. Este grafo representativo associado ao fluxo de aeronaves forma uma rede onde os arcos do grafo representam os setores de controle, as TMA e as FIR adjacentes à FIR Brasília. Os nós do grafo representam, por sua vez, pontos de transição entre os setores de controle, TMA e FIR adjacentes. O modelo permite a análise automática da previsão de ocupação do setor de controle; se a previsão resultar em valores próximos ao limite de 80% da capacidade do setor (congestionamento) ou 100% da capacidade do setor (saturação), o modelo inicia o processo de balanceamento por meio do algoritmo de fluxo máximo de Edmonds-Karp (1972).

Como estratégia de, gerenciamento de fluxo de tráfego aéreo, o modelo emprega a o procedimento de GDP (Ground Delay Program), que consiste em reter a aeronave em solo, e trabalha para obter o fluxo máximo diante das restrições de capacidade dos setores de controle com o ajuste do fluxo conforme estas capacidades. Assim o MBF propicia um balanceamento entre demanda e capacidade de fluxo nos setores de controle e define um intervalo de decolagens expresso em minutos que induz uma cadência de saída de aeronaves de uma TMA específica.

A contribuição desse trabalho para a evolução do MBF, é a implementação dos algoritmos de Dinic (1970), FIFO Preflow Push (Ahuja, 1993) e Highest Label Preflow Push (Ahuja, 1993) no modelo como opções de balanceamento de fluxo. Cada algoritmo possui características e métodos próprios para obter o fluxo máximo que retorna como resultados, soluções diferentes de ocupação dos setores de controle. Isto confere ao modelo uma nova funcionalidade que não existia na versão de Souza et al. (2008), que utilizava somente o algoritmo de Edmonds-Karp.

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3. Justificativa No trabalho de Souza et al. (2008), para a implementação inicial do MBF, o autor utilizou apenas o conhecido algoritmo de Edmonds-Karp para fazer o balanceamento de fluxo de tráfego aéreo realizado por seu modelo. Entretanto a Teoria dos Grafos propõe diferentes algoritmos com métodos distintos para o cálculo do fluxo máximo, que realizam o mesmo trabalho, por exemplo: Dinic, FIFO Preflow Push e Highest Preflow Push.

Apesar da versão do MBF desenvolvida por Souza et al. (2008) retornar os tempos entre decolagens, ela oferece uma única solução de distribuição de carga de fluxo para os setores do espaço aéreo. Isto ocorre porque esta versão do MBF utiliza apenas um algoritmo de fluxo máximo, ou seja, o algoritmo de Edmonds-Karp.

A escolha do algoritmo não interfere diretamente no resultado do valor de fluxo máximo e tempos de saídas das TMA, ou seja, qualquer algoritmo de fluxo máximo chegará às mesmas sugestões de tempos de decolagem de uma determinada TMA. Entretanto, os métodos específicos que cada algoritmo utiliza para calcular o fluxo máximo podem produzir diferentes formas de ocupação dos setores de controle, para o mesmo valor de fluxo máximo. Assim, o emprego de múltiplos algoritmos de fluxo máximo em rede permite uma evolução, de modo que o modelo possa não apenas fornecer intervalos de tempo entre decolagens, mas também formas de distribuição do fluxo de tráfego que são produzidas pelos diferentes métodos de cálculo de cada algoritmo. A distribuição da carga de fluxo entre os diversos setores, representa um dos requisitos de desenvolvimento do SISCONFLUX como ferramenta de apoio ao gerenciamento do fluxo de tráfego aéreo.

Outro ponto relevante deste trabalho, é a abrangência do modelo do espaço aéreo. A representação do espaço aéreo brasileiro no trabalho original de Souza et al. (2008) contempla apenas os setores da FIR Brasília, que contava com quatorze setores. Entretanto, o espaço aéreo do Brasil possui quarenta e seis setores de controle dispersos em cinco Regiões de Informação de Voo, e por isso o modelo de Souza et al. (2008) não fornecia uma visão dos impactos para todo o cenário aéreo brasileiro. Neste trabalho, o modelo foi estendido e aplicado, com algumas simplificações para a totalidade do espaço aéreo brasileiro.

77

Revista de Literatura dos Transportes, vol. 5, n. 2 (2011)

4. Modelagem O MBF está integrado ao Sistema de Apoio à Decisão Aplicado ao Gerenciamento Tático de Fluxo Aéreo (SISCONFLUX). É um módulo que interage constantemente com o Módulo de Acompanhamento e Previsão de Cenário (MAPC) do qual recebe informações sobre o cenário aéreo corrente. Estas informações são determinadas pelos movimentos aéreos e por ações que possam acarretar modificações no fluxo de tráfego aéreo, determinadas a partir do Módulo de Avaliação e Apoio à Decisão (MAAD).

A arquitetura do MBF é apresentada na Figura 1. A composição interna do MBF apresenta três submódulos: Submódulo de persistência de dados, Submódulo construtor de grafos e Submódulo analisador.

Figura 1: Arquitetura do MBF (Souza et al. 2008).

O submódulo de persistência armazena os resultados dos balanceamentos realizados e recupera as informações do banco de dados para que o submódulo construtor possa construir os grafos que representam o espaço aéreo. O submódulo analisador interage com o submódulo de persistência e recupera o cenário aéreo corrente para a análise e balanceamento do fluxo por algoritmos de fluxo.

A solução baseia-se na aplicação da Teoria dos Grafos, por meio da execução de um dos algoritmos de balanceamento implementados. A partir da previsão de cenário e da distribuição da capacidade de cada setor, o modelo tem como objetivo sugerir intervalos de tempo de 78

Revista de Literatura dos Transportes, vol. 5, n. 2 (2011)

decolagem e diferentes maneiras de distribuir o fluxo de tráfego ao longo dos setores, para possibilitar a utilização mais adequada das capacidades dos setores disponíveis.

4.1 Políticas de distribuição de folga dos setores de controle.

A folga operacional de um setor é definida como a diferença entre a sua capacidade estabelecida e a situação atual. O modelo utiliza duas políticas de distribuição de folga dos setores, uma igualitária e outra priorizada. A política igualitária distribui igualmente a folga dos setores de modo que as aeronaves que trafegam por qualquer um dos fluxos entre as TMA tenham a mesma oportunidade de ocupar os setores. Por outro lado, a política de distribuição priorizada privilegia fluxos para uma TMA específica de modo que as aeronaves com destino a essa TMA, tenham maior oportunidade de ocupar os setores de controle que compõem estes fluxos. O objetivo do uso de políticas distintas está relacionado com a possibilidade de se privilegiar determinadas rotas com maiores demandas de voo, para melhor gerir o fluxo de tráfego.

4.2 O processo de análise e balanceamento de fluxo.

O submódulo analisador faz o cálculo da distribuição de folga operacional entre os fluxos de tráfego existentes e realiza o ajuste de ocupação dos setores de controle, conforme os tempos médios de evolução das aeronaves em rota. A partir destas informações, executa o balanceamento do fluxo que determina as restrições sugeridas para evitar congestionamentos nos setores. O cálculo das restrições é obtido pelos algoritmos de fluxo máximo. Cada algoritmo tem seu próprio método para obter o valor do fluxo máximo de aeronaves, assim o modelo pode retornar mais de uma forma de distribuir o fluxo de saída de aeronaves para os setores de controle.

O processo de análise e balanceamento é executado conforme a seguinte sequência: (1) Distribuir as folgas de acordo com a política de distribuição selecionada, (2) executar o ajuste da ocupação, (3) Executar um dos algoritmos de fluxo máximo (Edmonds-Karp, Dinic, FIFO Preflow Push e Highest Label Preflow Push).

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Revista de Literatura dos Transportes, vol. 5, n. 2 (2011)

5. Implementação Nesse trabalho, o protótipo desenvolvido por Souza et al. (2008) foi alterado para incluir as implementações dos algoritmos de Dinic (1970), FIFO Preflow Push e Highest Label Preflow Push (Ahuja, 1993), como opções a serem utilizadas no balanceamento do fluxo para o espaço aéreo brasileiro. Para implementar e habilitar os algoritmos no projeto, foi necessário realizar adaptações na estrutura do sistema implementado na primeira versão, de forma a possibilitar a representação integral do espaço aéreo brasileiro. Essas mudanças não alteraram o comportamento anteriormente validado através do algoritmo Edmonds-Karp. A reestruturação proporcionou um maior nível de abstração ao protótipo quanto à escolha do algoritmo de balanceamento, de modo que a inclusão de novos algoritmos de balanceamento poderá ser feita sem a necessidade de alterações significativas do projeto.

O protótipo foi codificado em linguagem Java, versão 1.6 e utilizou o sistema gerenciador de banco de dados MySQL versão 5.0.45. A linguagem Java foi escolhida para que o sistema seja portável entre diversas plataformas de hardware e sistemas operacionais e também para que o MBF possa ser compatível com programas que se encontram em operação no Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA).

6. Experimentos e resultados Os experimentos realizados neste estudo de caso utilizaram duas bases de dados. A primeira base de dados é a mesma que Souza et al (2008) utilizou em seus próprios testes. Estes dados compreendem um conjunto de planos de voos repetitivos (RPL) e de planos de voos apresentados (FPL) totalizando 11540 movimentos. Estes movimentos aéreos ocorreram nos dias 30 de abril e 02 de maio de 2008 e representam alto e baixo fluxo, respectivamente.

A segunda base de dados compreende um conjunto de RPL e FPL que ocorreram nos dias 15 e 19 de março de 2009 e somam 13683 movimentos aéreos. É importante considerar que as bases de dados de 2008 e 2009 apresentam apenas os movimentos aéreos. Dados referentes a condições meteorológicas, auxílios à navegação, bem como métodos de seqüenciamento não foram contemplados neste trabalho. No caso da base de 2008, é possível observar algum efeito sazonal relacionado ao feriado de primeiro de maio,

80

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considerando que os movimentos podem ter sido transferidos para o dia anterior (30 de maio), entretanto para a base de 2009 não se observa este efeito, já que os testes foram realizados com base nos dados que foi possível obter junto ao CGNA. O emprego da base de 2008 para os experimentos busca repetir os experimentos de Souza et al.

(2008), porém utilizando as novas implementações de algoritmos para o modelo com o objetivo de se chegar aos mesmos resultados obtidos nos testes da primeira versão que utilizava somente o algoritmo de Edmonds-Karp para validar as novas implementações de algoritmos de fluxo máximo. Para estes testes, foi utilizada a representação parcial do espaço aéreo, constante da primeira versão, com balanceamento para somente os setores da FIR Brasília.

A base de dados de 2009 foi utilizada para que o modelo pudesse trabalhar com uma configuração do espaço aéreo que era distinta da configuração de 2008, pois em 2007 o Departamento de Controle do Espaço Aéreo – DECEA alterou a configuração do espaço aéreo, transferindo os setores 13 e 14 da FIR Brasília para a FIR Curitiba. Além disto, a base de 2008 continha somente os setores da FIR Brasília. Assim, em razão da nova versão do MBF utilizar uma representação integral do espaço aéreo, o modelo foi submetido a testes com a base de 2009 que contempla todos os quarenta e seis setores do espaço aéreo.

Foram aplicados dois testes, um para cada base de dados. O primeiro teste tomou por base os experimentos aplicados na representação de Souza et al. (2008) para somente a FIR Brasília, com objetivo de validar as implementações dos algoritmos de Dinic, FIFO Preflow Push e Highest Label Preflow Push em comparação com a implementação do algoritmo de EdmondsKarp. Estes testes utilizaram os dados do ano de 2008.

O segundo teste, que utilizou a base de dados de 2009, foi realizado com objetivo de avaliar o comportamento dos algoritmos para a representação total do espaço aéreo brasileiro.

6.1 Planejamento do estudo de caso As fases deste estudo de caso foram organizadas para cada uma das representações do espaço aéreo brasileiro. As fases encontram-se descritas como se segue: O estudo de caso da representação de Souza et al. (2008) é realizado em cinco fases conforme descrito a seguir: (1) Seleção dos dias de alto e baixo fluxo de movimento do ano de 2008; (2) Definição das políticas de distribuição (igualitária ou priorizada); (3) Seleção do algoritmo a ser 81

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empregado no balanceamento (Edmonds-Karp, Dinic, FIFO Preflow Push e Highest Label Preflow Push); (4) Realização dos testes: Implica na execução do módulo sobre a base de dados para computar as respostas de balanceamento de cada algoritmo e (5) Comparação dos resultados de balanceamento que cada algoritmo sugeriu em cada política nos dias de alta e baixa frequência de fluxo.

O estudo de caso para a representação integral possui seis fases: (1) Seleção dos dias de alto e baixo fluxo de movimento do ano de 2009; as fases (2), (3), (4) e (5) são idênticas ao teste para a representação de Souza et al. (2008); (6) Comparação dos resultados de ocupação de setores que cada algoritmo sugeriu.

Os resultados computados foram analisados por meio de tabelas, que permitem comparar os intervalos máximos e mínimos sugeridos pelo sistema, com aqueles que foram praticados no mesmo período sem a utilização do sistema. As medidas restritivas no fluxo foram aplicadas em um conjunto de cinco horários, previamente separados. A simulação da ocupação dos setores foi feita através do submódulo de persistência e a dinâmica das aeronaves foi simulada mediante a obtenção dos voos ocorridos em intervalos que correspondem ao tempo médio de trânsito em cada setor de controle. Com base na experiência dos profissionais que atuam em gerenciamento de fluxo, preferiu-se priorizar, para efeito de testes, o fluxo a partir da terminal São Paulo. O restante da folga operacional foi distribuído igualmente entre os demais setores de controle.

Embora o valor de capacidade dos setores possa variar para melhor planejamento e segurança dos voos, para efeito de testes neste estudo, o valor nominal de capacidade para todos os setores de controle foi fixado em quatorze aeronaves, O modelo trabalha com tempos de espera em solo, assim nas tabelas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 são apresentadas as sugestões de valores de minutos e frações de minutos para os intervalos entre decolagens. porém os controladores humanos sempre determinam valores inteiros para estes intervalos. Estes valores são apenas sugestões do MBF, que é um dos módulos do SISCONFLUX, estes valores alimentam o Módulo de Acompanhamento e Previsão de Cenário (MAPC) que posteriormente alimenta o Módulo de Avaliação e Apoio à Decisão (MAAD), de modo que ao final do processo valores inteiros poderão ser sugeridos pelo SISCONLUX.

82

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6.2 Ambiente de execução dos testes Os experimentos foram executados utilizando o sistema operacional Linux Ubuntu para Desktop (9.04), com o kernel 2.6.28-11.37, em uma máquina Intel Pentium Dual Core 1.60 GHz com 2GB de memória RAM, no Laboratório do Grupo de Modelo Computacional em Transporte Aéreo - TransLab da Universidade de Brasília.

6.3 Estudo de caso para a representação de Souza et al. (2008) Este estudo concentra os testes na representação para a FIR Brasília. São utilizadas as duas políticas de distribuição para as situações de alto e baixo fluxo de tráfego.

6.3.1 Caso 1 - situação de alto fluxo Na política igualitária, a folga dos setores é dividida igualmente entre as réplicas de um mesmo setor, cada réplica pertencente a um fluxo distinto.

Tabela 1 - Distribuição igualitária para alto fluxo da terminal São Paulo (TMA-SP)

Horário

13:25 21:13 21:45 22:08 22:32

Intervalo mín. sugerido 6,5 min.

9,2 min.

6,5 min.

6,5 min.

6,5 min.

Intervalo máx. sugerido

Intervalo min. ocorrido

7,5 min.

10,0 min.

7,5 min.

7,5 min.

7,5 min.

9,6 min.

9,6 min.

19,1 min.

9,6 min.

6,4 min.

A Tabela 1 apresenta os intervalos de decolagem em minutos. Para quase todas as projeções, a simulação indica que é possível reduzir os intervalos ocorridos para um valor entre 6,5 e 7,5 minutos, sem ultrapassar as restrições de ocupação dos setores.

83

Revista de Literatura dos Transportes, vol. 5, n. 2 (2011)

Tabela 2 - Distribuição priorizada para alto fluxo da terminal São Paulo (TMA-SP)

Horário

13:25 21:13 21:45 22:08 22:32

Intervalo mín. sugerido

Intervalo máx. sugerido

3,2 min.

4,3 min.

4,3 min.

4,3 min.

3,2 min.

3,8 min.

5 min.

5 min.

5 min.

3,8 min.

Intervalo min. ocorrido 9,6 min.

9,6 min.

19,1 min.

9,6 min.

6,4 min.

Na Tabela 2, é possível observar que para a política de distribuição priorizada, o intervalo entre decolagens cai ainda mais, isto indica maior cadência de saída de aeronaves pelo fato da folga operacional dos setores dos fluxos priorizados não ser compartilhada com os demais fluxos.

6.3.2 Caso 2 - situação de baixo fluxo Para a política de distribuição igualitária com baixa frequência de fluxo, conforme a Tabela 3, observa-se que as taxas utilizadas poderiam ser menores na maioria dos casos, exceto no horário de 22h32 min., que ficou dentro do intervalo sugerido. Isto indica que os controladores humanos operaram em uma taxa ideal, ou seja, próxima ao fluxo máximo.

Tabela 3 - Distribuição igualitária para baixo fluxo da terminal São Paulo (TMA-SP)

Horário

13:25 21:13 21:45 22:08 22:32

Intervalo mín. sugerido

Intervalo máx. sugerido

6,5 min.

6,5 min.

4,3 min.

6,5 min.

7,0 min.

7,5 min.

7,5 min.

5 min.

7,5 min.

9,0 min.

Intervalo min. ocorrido 13,6 min.

10,6 min.

19,1 min.

10,6 min.

8,4 min.

Na distribuição priorizada, apresentada na Tabela 4, os intervalos são reduzidos devido ao aumento da taxa de fluxo que parte da terminal São Paulo. Neste caso, a diminuição do intervalo de decolagem a partir da terminal pode causar impactos possivelmente não desejados, pois esta priorização se reflete no aumento dos intervalos de decolagens a partir de outras TMA que compartilham setores críticos com a TMA São Paulo.

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Tabela 4 - Distribuição priorizada para baixo fluxo da terminal São Paulo (TMA-SP)

Horário

13:25 21:13 21:45 22:08 22:32

Intervalo mín. sugerido

Intervalo máx. sugerido

3,2 min.

2,6 min.

2,2 min.

2,6 min.

4,3 min.

3,8 min.

3,0 min.

2,5 min.

3,0 min.

5,0 min.

Intervalo min. ocorrido 13,6 min.

10,6 min.

19,1 min.

10,6 min.

8,4 min.

6.4 Estudo de caso para a representação integral do espaço aéreo Este estudo focaliza testes para a representação integral do espaço aéreo como proposta de atualização da versão do MBF. Emprega-se também as duas políticas de distribuição para as situações de alto e baixo fluxo de tráfego.

6.4.1 Caso 1 - situação de alto fluxo Na Tabela 5, os valores indicam que a taxa de saída da TMA São Paulo praticada pelos controladores humanos para o horário de 13:14 ocorreu dentro da faixa sugerida pelo modelo, entretanto para todos os outros horários, o modelo sugeriu intervalos menores entre decolagens em comparação aos praticados pelos controladores.

Tabela 5 - Distribuição igualitária para alto fluxo da terminal São Paulo (TMA-SP)

Horário

13:14 13:49 19:24 20:20 21:09

Intervalo mín. sugerido

Intervalo máx. sugerido

5,5 min.

6,2 min.

6,7 min.

6,9 min.

6,9 min.

7,5 min.

7,0 min.

7,6 min.

7,7 min.

7,7 min.

Intervalo min. ocorrido 6,7 min.

8,2 min.

15,8 min.

11,7 min.

8,5 min.

Na Tabela 6, é possível observar a redução dos intervalos entre de decolagens sugeridos, o que permite o aumento da cadência de saída de aeronaves da Terminal São Paulo devido à política priorizada. O modelo sugeriu faixas com intervalos menores de decolagens para todos os setores.

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Revista de Literatura dos Transportes, vol. 5, n. 2 (2011)

Tabela 6 - Distribuição priorizada para alto fluxo da terminal São Paulo (TMA-SP)

Horário

Intervalo mín. sugerido

13:14 13:49 19:24 20:20 21:09

Intervalo máx. sugerido

3,5 min.

3,9 min.

4,2 min.

4,2 min.

3,5 min.

4,2 min.

4,7 min.

5,0 min.

5,0 min.

4,2 min.

Intervalo min. ocorrido 6,7 min.

8,2 min.

15,8 min.

11,7 min.

8,5 min.

6.4.2 Caso 2 - situação de baixo fluxo A Tabela 7 apresenta as faixas com intervalos entre decolagens para baixo fluxo e política de distribuição igualitária. Para todos os horários, o modelo sugeriu faixas com intervalos menores que os praticados pelos controladores humanos, isto indica que uma maior quantidade de aeronaves poderia sair da TMA São Paulo sem causar congestionamentos ou saturação nos setores de controle.

Tabela 7 - Distribuição igualitária para baixo fluxo da terminal São Paulo (TMA-SP)

Horário

Intervalo mín. sugerido

13:14 13:49 19:24 20:20 21:09

Intervalo máx. sugerido

5,8 min.

6,3 min.

5,5 min.

5,1 min.

4,3 min.

6,8 min.

7,3 min.

6,2 min.

6,0 min.

5,0 min.

Intervalo min. ocorrido 12,7 min.

11,7 min.

12,8 min.

11,9 min.

18,4 min.

A Tabela 8 contém as faixas de intervalos de decolagens para baixo fluxo em política priorizada.

Os dados obtidos mostram redução nos intervalos de saída de aeronaves da terminal, induzidos pela política priorizada de fluxo.

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Revista de Literatura dos Transportes, vol. 5, n. 2 (2011)

Tabela 8 - Distribuição priorizada para baixo fluxo da terminal São Paulo (TMA-SP)

Horário

13:14 13:49 19:24 20:20 21:09

Intervalo mín. sugerido

Intervalo máx. sugerido

3,6 min.

2,8 min.

2,5 min.

2,5 min.

3,0 min.

4,2 min.

3,6 min.

3,0 min.

3,0 min.

3,8 min.

Intervalo min. ocorrido 12,7 min.

11,7 min.

12,8 min.

11,9 min.

18,4 min.

6.5 Análise de distribuição de carga de fluxo nos setores de controle Este estudo visa apresentar as formas de distribuição que cada algoritmo sugeriu. O estudo levou em conta os fluxos que chegam ou saem da Área Terminal São Paulo. O estudo mostra impactos nos setores adjacentes a esta TMA. Na figura 2, é possível observar os setores adjacentes à TMA São Paulo: setores BS01 e BS02 da FIR Brasília e os setores CW03, CW04, CW08, CW14 que pertencem à FIR Curitiba. Pelos setores adjacentes à TMA-SP, saem ou chegam aeronaves aos aeroportos que se encontram nesta TMA, conforme as rotas modeladas no MBF.

Figura 2: TMA-SP e setores adjacentes.

Alguns aspectos particulares do espaço aéreo ainda não foram considerados na representação do espaço aéreo do modelo. A Figura 2 apresenta o setor CW14, porém nesta região existe a TMARJ que se liga diretamente à TMA-SP, entretanto a representação do modelo ainda não trata rotas que passam diretamente entre duas áreas terminais sem passar por um setor de controle.

Esta modificação encontra-se em andamento para as próximas versões do modelo.

A distribuição de fluxo de tráfego aéreo é apresentada por meio de tabelas de resultados com as sugestões de cada algoritmo. As células com valores de cada tabela indicam a quantidade de aeronaves nos setores adjacentes à Área Terminal São Paulo.

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Este estudo considerou os movimentos aéreos ocorridos nos dias 15 e 19 de março de 2009, que representam dias de baixo e alto fluxo respectivamente. Estes dados de movimentos aéreos foram colhidos junto ao CGNA. O estudo emprega apenas a política de distribuição priorizada de folga dos setores, por considerar que a priorização de fluxo ocorre em situações críticas de gerenciamento de fluxo.

As sugestões dos algoritmos apresentam quantidades de aeronaves por setor tomando por base somente a medida restritiva de espera em solo, a única adotada pelo MBF, neste sentido, os valores podem ficar bem aquém dos valores da capacidade máxima de quatorze aeronaves fixada no modelo. Futuras versões do MBF poderão adotar outras medidas restritivas, como espera em rota, redução de velocidade e vetoração para atrasos em rota.

6.5.1 Caso 1 - situação de alto fluxo A tabela 9 apresenta os valores de ocupação dos setores para o horário de 21:09h para distribuição priorizada no dia de alto fluxo. Cada algoritmo faz uma sugestão diferente de distribuição de aviões dentro dos setores adjacentes à TMA-SP. Tabela 9 - Ocupação proposta pelos algoritmos (alto fluxo em política priorizada)

Número de aeronaves por setor

Algoritmo

BS01

BS02

CW03

CW04

CW08

CW14

Edmonds-Karp

7

5

3

4

4

3

Dinic

6

6

4

2

4

4

FIFO Preflow Push

8

4

3

2

5

4

Highest Label Preflow Push

8

4

3

2

5

4

É possível observar que e a ocupação dos setores adjacentes à TMA São Paulo registra um total de vinte e seis aeronaves de acordo com a sugestão do algoritmo de Edmonds-Karp.

Para o algoritmo de Dinic, a quantidade total de aeronaves que ocupam os setores adjacentes à TMA São Paulo é de vinte e seis aeronaves. Porém o algoritmo de Dinic sugeriu uma ocupação diferente para estes setores adjacentes, comparado com o algoritmo de Edmonds-Karp. Observase que ocorreu um equilíbrio maior de fluxo entre os setores 1 e 2 da FIR Brasília e aumento de

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Revista de Literatura dos Transportes, vol. 5, n. 2 (2011)

fluxo para as rotas que compartilham os setores 3 e 14 da FIR Curitiba com redução de fluxo para as rotas que compartilham o setor 4 da mesma FIR. No caso do algoritmo FIFO Preflow Push, a sugestão também apresenta vinte e seis aeronaves nos setores adjacentes da TMA-SP, porém ocorreu aumento do fluxo no setor 1 da FIR Brasília com um desequilíbrio maior em relação ao setor 2 da mesma FIR. Nos resultados para o algoritmo Highest Label Preflow Push, os setores adjacentes à TMA-SP são ocupados de forma idêntica ao que foi sugerido pelo algoritmo FIFO Preflow Push com pequenas diferenças de valores para alguns setores que não são adjacentes à TMA-SP, em razão disto, não estão impressos na tabela.

6.5.2 Caso 2 - situação de baixo fluxo A tabela 10 apresenta os valores de ocupação de setores para o horário de 21:09h para distribuição priorizada no dia de baixo fluxo.

Tabela 10 - Ocupação proposta pelos algoritmos (baixo fluxo em política priorizada)

Número de aeronaves por setor

Algoritmo

BS01

BS02

CW03

CW04

CW08

CW14

Edmonds-Karp

3

1

1

1

1

1

Dinic

2

1

2

1

1

1

FIFO Preflow Push

2

1

1

2

1

1

Highest Label Preflow Push

2

1

1

2

1

1

Na Tabela 10, é possível observar uma população de oito aeronaves que ocupam os setores adjacentes à TMA São Paulo, de acordo com a sugestão do algoritmo de Edmonds-Karp para o dia de baixo fluxo.

A ocupação sugerida pelo algoritmo Dinic, produziu um cenário com melhor distribuição da população de aeronaves nos setores adjacentes à TMA-SP para o dia de baixo fluxo. Isto produz menor carga de fluxo no setor 1 da FIR Brasília com redistribuição para o setor 3 da FIR Curitiba.

89

Revista de Literatura dos Transportes, vol. 5, n. 2 (2011)

A ocupação sugerida pelo algoritmo FIFO Preflow Push é diferente das ocupações obtidas pelos algoritmos Edmonds-Karp e Dinic. Em comparação à sugestão do algoritmo de Dinic, a mesma população de oito aeronaves foi redistribuída dentro dos setores à Área Terminal São Paulo, porém com aumento da carga de fluxo para o setor 4 da FIR Curitiba.

A resposta do algoritmo Highest Label Preflow Push para ocupação em baixo fluxo, é idêntica à sugestão gerada pelo algoritmo FIFO Preflow Push quanto à população de aeronaves nos setores adjacentes. As saídas diferem apenas nas quantidades entre os setores 5 e 9 da FIR Brasília, porém ambos não são adjacentes à TMA-SP e com isto não se encontram descritos na Tabela 10.

Conclusões Com base nos testes realizados para a representação de Souza et al. (2008), as implementações dos algoritmos de Dinic, FIFO Preflow Push e Highest Label Preflow Push foram validadas com sucesso, pois foram obtidos aos mesmos resultados que Souza et al. (2008) em seus testes, provando que os algoritmos atingem o valor máximo de fluxo.

Nos testes para a representação total do espaço aéreo, verificou-se que o modelo sugeriu taxas menores entre decolagens para a maioria dos horários em comparação com as separações praticadas pelos controladores. Isto indica que um maior quantitativo de aeronaves poderia decolar sem que os setores de controle fossem levados ao estado de congestionamento ou saturação, conforme as sugestões de balanceamento realizadas por todas as implementações de algoritmos de fluxo máximo.

As novas implementações de algoritmos de fluxo máximo em rede produziram diferentes distribuições de quantidades de aeronaves nos setores de controle, induzidas pelo valor do fluxo máximo. Este fato permite uma análise comparativa das possíveis ocupações de setores, conferindo ao MBF uma nova característica que viabiliza a possibilidade de sugerir decolagens com destino a setores específicos e não apenas o valor de tempo entre decolagens, conforme constava na versão de Souza et al. (2008). Esta diferença de cenários aéreos sugeridos pelo MBF pode alimentar o Módulo de Acompanhamento e Previsão de Cenários que permitirá a análise de comparação entre diferentes possibilidades de balanceamento e distribuição do fluxo.

Convém ressaltar que o modelo proposto não trata restrições de espaço em pátio para

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Revista de Literatura dos Transportes, vol. 5, n. 2 (2011)

acomodação de aeronaves em solo, bem como os demais aspectos da capacidade aeroportuária.

Assim, mesmo que as sugestões do MBF evitem congestionamentos no espaço aéreo, aeronaves que sigam para um determinado aeroporto podem ter de executar procedimentos de espera em voo, em razão de falta de pátio para executar manobras em solo. Deste modo, o MBF realiza o balanceamento de fluxo considerando apenas os recursos de controle de tráfego aéreo.

O modelo continua em constante aprimoramento. O SISCONFLUX é um protótipo de sistema de gestão do fluxo de tráfego aéreo. O serviço de gerenciamento do fluxo de tráfego aéreo é uma tarefa muito complexa que envolve muitas variáveis entre as quais as condições meteorológicas, condições operacionais de pistas, equipamentos e auxílio à navegação, disponibilidade de pátio, variáveis estas que ainda não puderam ser contempladas neste protótipo. Como trabalhos futuros, consta previsto a implementação do algoritmo Excess Scaling Preflow Push, o emprego de técnicas de fluxo concorrente e a realização de testes do modelo numa base de dados que contemple maiores volumes de movimentos aéreos

Referências Almeida, C. R. F., Leite, A. F., Weigang, L., Melo, A. C. M. A., “Egalitarian and Prioritized Balancing Distribution Policies Study Using Dinic's Maximum Flow Algorithm,” 14th Air Transport Research Society (ATRS) World Conference, Porto, Portugal, The proceedings of ATRS 2010. v.1. p.1 - 15, 2010.

Alves, D. P. (2006). Modelagem usando Aprendizagem por Reforço em Sistemas Multi-agentes para um Ambiente Controlado em Nível Meta.

Ball, M. O., Hoffman, R., Odoni, A., and Rifkin, R. (2003). "A stochastic integer program with dual network structure and its application to the ground holding problem." Institute for Operations Research and the Management Sciences (INFORMS), 167-171.

A. M. F. Crespo, L. Weigang, B. B. Souza, and A. C. M. Melo, “Sistema Distribuído de Apoio a Decisão Aplicado ao Gerenciamento de Tático de Fluxo de Tráfego: Caso CINDACTA I,” VI SITRAER, 2007.

DIB, M. V., WEIGANG, L., and MELO, A. C. (2007). "Approach of Balancing of the Negotiation among Agents in Traffic Synchronization." Revista IEEE América Latina, 5, 338-345.

Dinic, E. A. (1970). "Algorithm for solution of a problem of maximum flow in a network with power estimation."

Sovietic Mathematics Docklady, 11, 1277-1280.

Edmonds, J., and Karp, R. M. (1972). "Theoretical Improvements in Algorithmic Efficiency for Network Flow Problems." J. ACM, ACM, New York, NY, USA, 19, 248-264.

Rizzi, J. A. (2003). Um Modelo Matemático de Auxílio para o Problema de Gerenciamento de Fluxo de Tráfego Aéreo.

R. K. Ahuja, T. L. Magnanti, and J. B. Orlin, Network Flows: Theory, Algorithms, and Applications.

Prentice Hall, 1993.

Rolim, T. H., Almeida, P. T., and Alves, R. A. (2004). O controle do espaço aéreo.

Souza, B. B., Weigang, L., and Crespo, A. M. (2008). "Implementação de modelo para balanceamento de fluxos aplicado ao gerenciamento de tráfego aéreo." Transportes, 16, 48-58.

Weigang, L., Alves, C. J., and Omar, N. (1997). "An expert system for Air Traffic Flow Management." Journal of Advanced Transportation, 6:640-647, 31, 343361.

Weigang, L., Crespo, A. M., Souza, B. B., and Alves, D. P. (2008). "Decision support system in tactical air traffic flow management for air traffic flow controllers." Journal of Air Transport Management, 14, 329-336.

Zhang, Z., Gao, W., and Wang, L. (2005). "Short-term flow management based on dynamic flow programming network." Journal of the Eastern Asia Society for Transportation Studies, 6:640-647, 640-647.

91

SB PT Sociedade Brasileira de Planejamento dos Transportes

Revista de Literatura dos Transportes vol. 5, n. 2, pp. 92-105 Diretório de Pesquisas

RELIT www.relit.org.br ISSN 2177-1065

Transporte aéreo - uma alternativa ao transporte rodoviário de cargas Douglas Amaury Bez Batti, Carlos Alberto Faria* Universidade Federal de Uberlândia Recebido em 10 de janeiro de 2011; recebido em versão revisada em 22 de janeiro de 2011; aceito em 31 de janeiro de 2011

Resumo Neste trabalho foi feito uma análise com base nos custos diretos do transporte aéreo como uma alternativa ao transporte rodoviário de carga sob determinadas condições tais como, número expressivo de pedágios e incerteza quanto às condições de segurança devido ao roubo de cargas durante o percurso e em chegar ao destino devido as condições precárias das rodovias brasileiras. Apesar de apresentar custos maiores, o transporte aéreo tem vantagens adicionais por ser mais rápido, seguro e confiável. Nesse estudo foi feito algumas considerações com relação a origem, destino e frequencia das cargas segundo faixas de distancias curtas, médias e longas.

Palavras-chave: transporte de carga; transporte aéreo; alternativa de transporte; segurança e rapidez

Abstract In this work was done an analysis based on direct costs of air transportation as an alternative to road freight transport under certain conditions, such as large number of toll and uncertain security conditions due to theft of cargo on route and arrive destination due to poor conditions of Brazilian highways. Despite showing higher costs, air transportation has additional advantages of being faster, secure and reliable. Also, it was done some considerations about the origin, destination and frequency of loads by range of short, medium and long distances.

Key words: cargo transportation; air transportation; alternative of transportation; safety and speed

* Autor correspondente. Email: cafaria@ufu.br.

Citação Recomendada Batti, D. A. B. e Faria, C. A. (2011) Transporte aéreo - uma alternativa ao transporte rodoviário de cargas. Revista de Literatura dos Transportes, vol. 5, n. 2, pp. 92-105.

■ A RELIT é um Periódico de Acesso Livre (Open Access Journal), com foco em Gestão e Economia dos Transportes e mantido pela Sociedade Brasileira de Planejamento dos Transportes (SBPT), website www.pesquisaemtransportes.net.br. E-ISSN 2177-1065.

Artigo disponível sem restrições em www.relit.org.br/r2011-091.htm.

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1. Introdução Um dos indicadores do desenvolvimento da economia de um país é a matriz de transportes que deve apresentar um equilíbrio no uso das modalidades de transportes em função da área geográfica e da disponibilidade de bons rios para a navegação. A matriz brasileira de transportes ainda apresenta predominância da modalidade rodoviária registrando mais de 60 % participação no transporte de carga. Além disso, dois pontos merecem destaque, a idade média da frota dos veículos de carga é extremamente alta e as condições de manutenção do pavimento das rodovias são precárias.

A falta de equilíbrio no uso das modalidades de transportes tem gerado cada vez mais dependência no transporte rodoviário de carga penalizado o custo de vida da população devido ao maior custo de transportes, sobretudo pelas longas distâncias viajadas (Erhart e Palmeira, 2006).

Especialmente na região sudeste devido ao elevado número de roubos de cargas e a concessão das rodovias que cobram valores expressivos nas praças de pedágios, o transporte aéreo aparece como uma alternativa no transporte de carga. Os requisitos de confiabilidade, capacidade de transporte, freqüência, rapidez e segurança dentre outros também devem ser considerados.

Por outro lado, o transporte aéreo pode desempenhar funções estratégicas como a promoção do desenvolvimento social e econômico. Nos países desenvolvidos e com ampla superfície territorial, Spill (1973 apud GALLO, 2006) apresenta o transporte aéreo com a importante função de complementar os transportes terrestres. Nos países subdesenvolvidos, onde as barreiras geomorfológicas podem impedir a construção de infra-estrutura terrestre de transportes (ferrovias e rodovias), o transporte aéreo pode suprir as carências e contribuir na estruturação territorial e ocupação dos espaços.

Em geral, cada modalidade de transportes tem seu domínio de utilização por oferecer vantagens na movimentação de cargas com relação aos fretes cobrados para determinados produtos. Além disso, existem outros fatores intervenientes mais consistentes com as necessidades dos clientes que também podem tornar determinadas

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modalidades de

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transportes, mais ou menos atrativos no processo de escolha. A seguir, será apresentado algumas características operacionais das modalidades rodoviária e aeroviária no transporte de carga.

2. Modalidade rodoviária O transporte rodoviário de cargas (TRC) tem grande flexibilidade por ser a única modalidade que pode realizar o transporte de porta a porta. Além disso, integra-se facilmente com as demais modalidades de transportes e apresenta maior viabilidade econômica para pequenas distâncias de viagem. Detém a maior participação na matriz de transportes no Brasil sendo responsável por aproximadamente, 60 % da carga movimentada em toneladas x km, em nosso País, conforme pode ser verificado na Figura 1. A idade média da frota, perto de 20 anos, conforme previsão na Figura 2, é fator preocupante.

Figura 1: Matriz de transporte de cargas no Brasil.

Fonte: ANTAQ (2003)

Figura 2: Evolução da idade média da frota brasileira.

Fonte: COPPEAD (2002)

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Em pesquisa realizada pela CNT (2006), em 84.382 km de vias cujo estado geral está apresentado na Tabela 1, observa-se que apenas 25,0 % do total apresentam condição ótima ou boa, enquanto que em 75,0 % a condição vai de regular a péssimo.

Tabela 1: Estado de conservação das rodovias.

Estado geral

km

%

Ótimo Bom Regular Ruim Péssimo

9.097 11.991 32.410 20.561 10.323

10,8 14,2 38,4 24,4 12,2

Total

84.382

100,0

Acumulado 25,0 75,0 100,0

Fonte: CNT (2006).

Segundo a COPPEAD (2002), no Brasil o número de mortes por quilômetro de rodovia varia de 10 a 70 vezes mais que nos países desenvolvidos (como por exemplo, na Itália e Canadá, respectivamente). Além da perda de inúmeras vidas, esse número provoca um grave problema social, pois atinge diretamente o sistema de saúde. Esta situação tem relação direta com a condição de conservação das rodovias.

3. Modalidade aérea Em termos de velocidade, a modalidade aérea é a mais veloz. Considerando o tempo gasto com os serviços de entrega, a modalidade aérea é vantajosa para distâncias médias e longas.

Além da velocidade, a segurança e comodidade também são fatores que se destacam na modalidade aeroviária. Devido ao maior custo de transporte é mais adequada para o transporte de mercadorias de alto valor agregado e produtos perecíveis (Calabrezi, 2005).

Um dos principais motivos do crescimento do setor aéreo deve-se ao comércio via internet com predominância de produtos e peças frágeis, peso e volume pequenos, mas de alto valor agregado, o comércio eletrônico encontra no transporte aéreo um forte aliado (Alban, 2002).

O alto custo de operação das aeronaves cargueiras exige grandes volumes de carga para viabilizar economicamente o transporte aéreo (Figueiredo, 2005).

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No Brasil, o transporte aéreo tem movimentado aproximadamente 0,31 % das cargas e 2,45 % do total de passageiros e esse volume tem crescido, gradativamente, com a economia a partir de 1994. Conforme previsões da Boeing Corporation (2001), o movimento de carga aérea crescerá mais rápido que o tráfego de passageiros e as previsões para os próximos vinte anos é que o movimento de carga aérea no mundo mais que triplique no período de 1990 até 2015, como pode ser observado na Figura 3.

RTK= Revenue Ton Kilometer (Receita em tonelada x Quilômetro)

Figura 3: Expectativa de crescimento do tráfego aéreo mundial de cargas.

Fonte: BOEING apud BNDES (2001, p.6).

O Brasil, por suas dimensões continentais, apresenta grande potencial para o desenvolvimento do transporte aéreo. Os quatro principais centros econômicos: Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte distam entre si mais de 500 km, sem nenhuma alternativa ferroviária de alta velocidade (Alban, 2002). A rota entre a Zona Franca de Manaus e São Paulo apresenta fluxo predominante em sentido único, apesar de contar com ligações para importações e exportações. Estima-se que o mercado de carga aérea tem capacidade para escoar da ordem de 2,7 milhões de toneladas por ano.

4. Custos de transporte Na engenharia de custos unitários, os componentes de custos podem ser classificados em fixos e variáveis. Os custos fixos incidem em base de tempo e não variam proporcionalmente ao nível de produção, enquanto que os custos variáveis incidem em base de distância e variam

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conforme o volume de serviço realizado. Segundo Wanke (2007), os custos fixos são mais sensíveis ao transporte de commodities e/ou cargas de baixo valor agregado, enquanto que os custos variáveis quando mais elevados forem, refletem operações em que os prazos de entrega sejam prioridades e os produtos devem, portanto, apresentar maior valor agregado.

Em termos gerais, os custos fixos podem atingir até 36% do faturamento na modalidade ferroviária, 23% na modalidade rodoviária e 17% na aérea enquanto que os custos variáveis, no transporte aéreo atingem até 70%, no rodoviário até 48% e 45% nas ferrovias (De Negri e Kubota, 2006).

Segundo Wanke (2007), dentre os vários fatores que afetam o custo do transporte de cargas podem ser destacados os seguintes: 1. do ponto de vista do produto: volume, peso, condição de manuseio para carga/descarga, sazonalidade, etc.

2. do ponto de vista do transporte: distância, tempo de viagem, capacidade de carga do veículo, riscos de manuseio e durante a viagem, freqüência, etc..

Os componentes dos custos fixos (depreciação e remuneração do veículo, seguro obrigatório, despesas com pessoal, de manutenção do veículo, etc) e dos custos variáveis (combustível, óleos e lubrificantes, despesas com a rodagem, etc) são amplamente conhecidos e existem manuais para auxiliar nos cálculos. A seguir estão detalhados os cálculos do custo fixo e variável e do frete-peso do transporte rodoviário e, também, do frete aéreo.

4.1 Modalidade rodoviária Como o objetivo é de obter uma medida de comparação entre os fretes cobrados pelas transportadoras rodoviárias de cargas, foi utilizado o método de cálculo do custo operacional apresentado pela NTC (2001) no “Manual de Cálculo de Custos e Formação de Preços do Transporte Rodoviário de Cargas”. Adotando a classificação em relação à distância percorrida, os componentes do custo estão apresentados nas Equações 1, 2, 3, 4 e 5, a seguir: - Custo fixo mensal: CF = RC + DV + DE + SM + SO + LC + SV + SE + RCF

97

(1)

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onde: RC DE SM SO LC SV SE RCF

é a remuneração do capital é a depreciação do veículo é o salário do motorista é o salário do pessoal de oficina é o licenciamento é o valor do seguro do veículo é o valor do seguro do equipamento é o valor do seguro de responsabilidade civil e facultativo

- Custos variáveis por km: CV = PM + DC + LB + LG + PR

(2)

onde: PM DC LB LG PR

são os gastos com peças, acessórios e manutenção é o gasto com combustível são os gastos com lubrificantes do motor e da transmissão são os gastos com a lavação do veículo são os gastos com pneus e recauchutagem

- O frete-peso é calculado com base na Equação 3:

(3) onde: F X A B DI L

é o frete-peso (R$/tonelada) é a distância de percorrida em km é o custo do tempo de espera durante a carga e descarga (R$/tonelada) é o custo de transferência (R$/t.km) são as despesas indiretas (R$/tonelada) é a taxa de lucro operacional adotada (%)

O fator A (custo do tempo parado para carga e descarga) e o fator B (custo de transferência por ton x km) foram calculados, respectivamente, pelas Equações 4 e 5: (4)

(5)

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onde: CF Tcd H CAP CV V

são os custos fixos (R$/mês) é o tempo de carga e descarga (horas) é o número de horas trabalhadas por mês é a capacidade de carga utilizada do veículo (toneladas) é o custo variável (R$/km); é a velocidade (km/h).

4.1 Modalidade aeroviária Muitas variáveis podem afetar os custos de propriedade e operacional das aeronaves comerciais. Os dados podem estar referenciados em diferentes períodos de tempo e os fabricantes podem ter utilizados hipóteses diferentes para elaborar as estimativas (Conklin e de Decker, 2008). Segundo estudo apresentado pela Skyaid Organization (2001), os custos operacionais diretos de uma aeronave estão divididos percentualmente conforme apresentado na Tabela 2. Essa análise de custos é resultado de estudo feito com quatorze aeronaves modernas, com mais de 50 assentos, realizando vôos de 300 milhas náuticas.

Tabela 2: Custos diretos de operação Componentes do custo

(%)

Combustível Taxas de aterrissagem Taxas de navegação Salário da tripulação Manutenção Aluguel / propriedade Seguro de casco

14 15 11 10 15 33 2

Fonte: Skyaid Organization (2001)

Conforme Oliveira (2007), o setor aéreo apresenta características de processo produtivo no qual uma parcela considerável dos insumos é obtida a partir de importação ou têm seus preços referenciados no mercado internacional, como por exemplo, os preços de aquisição, arrendamento e seguros das aeronaves, combustível e peças para manutenção. Desse modo, os custos ficam intrinsecamente vinculado às variações da taxa de câmbio.

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4. Estudo de caso O presente estudo simula o transporte de um lote de 20 toneladas de produtos eletrônicos e cigarros, com origem na cidade de Uberlândia e destino em importantes cidades brasileiras distantes entre 420 – 4.000 m, aproximadamente, conforme descrito na Tabela 3.

Tabela 3 – Ligações entre Uberlândia e os destino.

Destino

UF

Brasília Belo Horizonte São Paulo Rio de Janeiro Florianópolis Porto Alegre Salvador Recife Fortaleza Rio Branco Manaus

DF MG SP RJ SC RS BA PE CE AC AM

Distância (km) 420,90 538,40 614,90 915,70 1.272,80 1.671,70 1.629,80 2.293,50 2.757,30 3.109,00 3.945,50

O parâmetro para a escolha do modo de transportes é o custo total de viagem desde a origem até o destino, ou seja, o custo de porta-a-porta. Em condições de custos totais muito homogêneos, a decisão de escolha pode considerar outros atributos como segurança, rapidez, confiabilidade e disponibilidade. Isso pode contribuir para que outras modalidades de transportes possam estar inseridas em horizontes de médio e longo prazo como alternativas ao transporte rodoviário de cargas.

Nesse estudo foram consideradas as seguintes aeronaves: (1) condição All cargo: Boeing 727200F e (b) condição Full Pax: Airbus A320 e Boeing 737-300, que são utilizadas pelas companhias aéreas que atuam no aeroporto de origem (Uberlândia, MG). Nas aeronaves Full Pax o compartimento de cargas é ocupado pela bagagem dos passageiros e o espaço restante disponível é destinado à carga. Esse volume apresenta capacidade para transporte de 3 a 6 toneladas de carga por viagem. Em vôos fretados, a escolha da aeronave depende da disponibilidade das companhias e da infraestrutura aeroportuária.

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Como requisito básico, as transportadoras deveriam estar situadas em Uberlândia (MG) e as cotações foram feitos por telefone e internet. Caso a empresa concordasse em participar da pesquisa, era marcada uma entrevista ou enviada planilha de cotação de custos por meio eletrônico, a critério do entrevistado. As empresas estão identificadas por siglas, sendo Empresa Rodoviária (ER) que receberam as designações ER1 e ER2 e Empresa Aeroviária (EA) com as designações EA1 e EA2 que operam aeronaves configuradas no modo Full Pax. A designação EA3 refere-se à empresa operando aeronave exclusivamente cargueira. Para efeito prático, o custo do transporte nas condições especificadas neste trabalho, foi dividido em três segmentos conforme a distância percorrida: percurso curto (até 1.000 km), percurso médio (de 1.000 a 2.000 km) e percurso longo (de 2.000 a 4.000 km).

A Figura 4 mostra que, nas rotas curtas, as curvas de custos apresentam comportamentos similares em ambas as modalidades de transportes; mas nas rotas de média e longa distância, os custos da modalidade aérea crescem de forma mais acentuada do que na modalidade rodoviária. Na Tabela 4 estão apresentados os fretes rodoviário e aéreo e a relação de proximidade entre os valores.

Figura 4: Custo x distância percorrida.

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Tabela 4: Fretes das transportadoras.

Distância de

ER2

EA1

EA2

EA3

viagem (km)

(R$)

(R$)

(R$)

(R$)

%

%

%

21.262,70

38.733,33

40.166,67

29.308,15

54,90

52,94

72,55

24.615,20

39.533,33

30.166,67

41.042,73

62,26

81,60

59,97

26.844,70

43.533,33

34.166,67

45.145,73

61,66

78,57

59,46

33.747,10

58.333,33

46.166,67

59.013,87

57,85

73,10

57,19

36.909,20

113.733,33

84.166,67

79.200,63

34,13

46,12

49,01

37.507,55

131.933,33

96.166,67

104.721,29

30,33

41,61

38,21

39.444,70

153.533,33

76.166,67

104.064,81

27,28

55,00

40,25

0

501

-

-

ER2/EA1 ER2/EA2 ER2/EA3

500*

1.000*

1.001

-

1.500

1.501

-

2.000*

2.001

-

2.500

43.440,25

175.933,33

96.166,67

156.665,27

26,65

48,75

29,92

2.501

-

3.000

49.135,95

190.733,33

100.166,67

163.886,55

27,93

53,18

32,51

3.001

-

3.500

57.798,10

240.533,33

166.166,67

194.905,23

26,74

38,71

33,00

3.501

-

4.000

63.550,95

235.733,33

160.166,67

178.821,47

30,47

44,85

40,17

Obs: * os valores diferentes do frete referem-se a trechos com mesma origem porém com destinos diferentes.

O fato de centros como Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro estarem localizados em raio da ordem de 1.000 km (rotas curtas), a existência de diversas praças de pedágios, o número elevado de roubos de cargas, e conseqüentemente maiores gastos com monitoramento e segurança, faz com que os custos da modalidade rodoviária sejam muito próximo aos da modalidade aérea.

Nas rotas de média e longa distância, onde os pedágios são mais reduzidos e, também, contam com menor número de roubos de carga, observa-se que o crescimento do custo de transporte na modalidade rodoviária é mais reduzido, portanto, aumenta a diferença do custo entre as modalidades. Tomando como base os fretes das transportadoras rodoviárias e comparados com o valor da carga-padrão, verificou-se que, de modo geral, o custo de transporte é proporcional à distância viajada. Nota-se, que na faixa de distância de 0 – 500 km o valor cobrado pela ER2 representa 72,55 % do valor cobrado pela Empresa Aérea 3 (EA3) e 81,60 % do valor cobrado pela Empresa Aérea 2 (EA2); na faixa de distância de 501 – 1.000 km

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esse valor chega a 78,57 %. O frete rodoviário é sempre inferior ao frete aéreo. Porém, caso haja regularidade de demanda é possível no fretamento de aeronaves reduzir os custos de forma a ficarem bem mais atrativos que o frete rodoviário. O problema continua sendo o prazo de entrega que no transporte aéreo são mais atrativos em distâncias mais longas, ou seja, acima de 2.500 km.

Conclusões A análise realizada comprova ainda a vantagem da modalidade rodoviária. A pequena demanda de carga considerada nesse estudo limitou a viabilidade do transporte aéreo.

Todavia, algumas ações têm sido realizadas para aumentar a utilização de aeronaves no transporte de cargas. Com relação à segurança, destaque especial para a modalidade aeroviária, cujos valores com seguros são consideravelmente menores comparados aos da modalidade rodoviária. No quesito rapidez considerando o tempo de viagem de porta-a-porta, a modalidade rodoviária é mais eficiente nas rotas de curtas distâncias; nas médias e longas distâncias, destaque para a modalidade aérea, principalmente se for utilizado vôos fretados.

Finalmente, a freqüência em ambas as modalidades de transporte é considerada boa, pois têm regularidade, apesar da pequena capacidade de carga da modalidade aera por utilizar aeronaves full pax. A grande vantagem nas rotas de curtas distâncias é para o fretamento aéreo cujo valor do frete pode ser negociado com ampla vantagem nos casos de demanda crescente.

AGRADECIMENTOS Os autores agradecem a Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) pelo apoio recebido para o desenvolvimento deste trabalho.

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Revista de Literatura dos Transportes, vol. 5, n. 2 (2011)

Referências ALBAN, M. (2002) Transportes e logística: os modais e os desafios da multimodalidade na Bahia. Cadernos da Fundação Luís Eduardo Magalhães, Salvador, 74-93.

BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (2001). Infra-estrutura aeroportuária: fator de competitividade econômica (Modal Aéreo III). Informe infraestrutura: área de projetos de infra-estrutura, n. 46.

CALABREZI, S. R. S. (2005) A multimodalidade para o transporte de cargas: identificação de problemas em terminais visando à integração dos modais aéreo e rodoviário. Dissertação de Mestrado, Faculdade de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, Universidade Estadual de Campinas.

CNT - Confederação Nacional do Transporte (2006) Pesquisa Rodoviária 2006: Relatório Gerencial. 11 ed. Brasília. 2006.

CONKLIN e DE DECKER (2008) AVIATION INFORMATION. Cost report: Learjet 24E. Massachusetts. Disponível: http://www.conklindd.com/ (Acesso em Setembro de 2008).

COPPEAD-UFRJ - Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (2002) Transporte

de

Cargas

desenvolvimento

no

Brasil:

do

Ameaças

País.

e

oportunidades

Pesquisa.

para

o

Disponível:

http://www.centrodelogistica.org/new/fs-public.htm (Acesso em Agosto de 2007).

DE NEGRI, J. A.; KUBOTA, L. C. (2006) Estrutura e dinâmica do setor de serviços no Brasil. Brasília: IPEA. NTC - Associação Nacional do Transporte de Cargas (2001). Manual de Cálculo de Custos e Formação de Preços do Transporte Rodoviário de Cargas. São Paulo, publicado em outubro 1990 e atualizado em novembro de 2001.

ERHART, S. e PALMEIRA, E. M. (2006) Análise do setor de transportes. Revista académica de economia: Observatorio de la Economía Latinoamericana. nº 71.

FIGUEIREDO, R. A. (2005) Um Estudo de Localização de “Hubs” no Transporte Aéreo de Cargas Brasileiro. Dissertação de Mestrado, Departamento de Engenharia Industrial, Pontifícia Universidade do Rio de Janeiro (PUC).

104

Revista de Literatura dos Transportes, vol. 5, n. 2 (2011)

OLIVEIRA, A. V. M. (2007) A experiência brasileira na desregulamentação do transporte aéreo: um balanço e propositura de diretrizes para novas políticas.

Documentos de trabalhos publicados pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE). Instituto de Tecnologia da Aeronáutica (ITA), São José dos Campos.

Skyaid

Organization

(2001).

50-seat

aircraft

compared.

Disponível:

http://www.skyaid.org/Skycar/50_seat_aircraft.htm (Acesso em Setembro 2008).

WANKE, P. (2007) Custo do transporte de cargas brasileiro. Gazeta Mercantil. Opinião.

Disponível:

http://joomla.coppead.ufrj.br/port/index2.php?option=com_content&do_

pdf= 1&id=280 (Acesso em setembro de 2007).

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SB PT Sociedade Brasileira de Planejamento dos Transportes

Revista de Literatura dos Transportes vol. 5, n. 2, pp. 106-133 Diretório de Pesquisas

RELIT www.relit.org.br ISSN 2177-1065

Mensuração de Concentração e Identificação de Hubs no Transporte Aéreo Tiago Fernandes Gondim Costa*, Guilherme Lohmann, Alessandro V. M. Oliveira Virtus BR Partners, Southern Cross University, Instituto Tecnológico de Aeronáutica Recebido em 15 de agosto de 2010; recebido em versão revisada em 8 de dezembro de 2011; aceito em 15 de dezembro de 2011

Resumo A aviação comercial brasileira vem sendo intensamente discutida nos últimos tempos, sobretudo no que diz respeito a questões de congestionamento e gargalos de infraestrutura. Um dos fatores estruturais, que vem sendo apontado como potencialmente indutor dos problemas observados atualmente no setor, é o aumento da concentração da rede das companhias aéreas em detrimento da cobertura ao longo do território nacional. O presente trabalho visa estudar este grau de concentração ou “hubinização” da malha aeroviária brasileira, por meio da modelagem de indicadores baseados no chamado Índice de Herfindhal-Hirschman (HHI). Foi desenvolvido um conjunto de limites teóricos referentes a tipos alternativos de estrutura de rede – ponto-a-ponto versus hub-and-spoke – de forma a se propiciar uma metodologia de identificação de possíveis aeroportos hubs, que seja mais apropriada à realidade do transporte aéreo nacional do que a tradicional abordagem da Federal Aviation Administration (FAA). Adicionalmente, foi promovida uma análise comparativa dos resultados obtidos a partir das diferentes abordagens, contrastando-os com resultados de um levantamento efetuado junto a um painel de especialistas. Os resultados finais apontam para um melhor desempenho da modelagem proposta, em contraposição aos indicadores sugeridos pela FAA. Palavras-chave: concentração; hubs; índice HHI

Abstract The Brazilian commercial aviation industry has been intensively debated in recent years, especially regarding congestion and infrastructure bottlenecks. One of the structural factors that have been identified as potential inducers of the problems currently observed in the industry is increasing the concentration of the network of airlines at the expense of coverage throughout the national territory. The present work aims to study this degree of concentration in Brazil, through the modeling of indicators based on the Herfindhal Hirschman Index (HHI). We developed a set of theoretical bounds concerning alternative types of network structure - point-to-point versus hub-and-spoke - in order to provide a methodology to identify possible airports hubs.

This methodology is most appropriate to the reality of the Brazilian case than the traditional approach of the Federal Aviation Administration (FAA). Additionally, we promoted a comparative analysis of results from different approaches, contrasting them with the results of a survey conducted by a panel of experts. The final results show a better performance of the modeling proposed here, in contrast to the indicators suggested by the FAA. Key words: concentration; hubs; HHI index

* Autor correspondente. Email: tfgcosta@gmail.com.

Citação Recomendada Costa, T. F. G., Lohmann, G. e Oliveira, A. V. M. (2011) Mensuração de Concentração e Identificação de Hubs no Transporte Aéreo.

Revista de Literatura dos Transportes, vol. 5, n. 2, pp. 106-133.

■ A RELIT é um Periódico de Acesso Livre (Open Access Journal), com foco em Gestão e Economia dos Transportes e mantido pela Sociedade Brasileira de Planejamento dos Transportes (SBPT), website www.pesquisaemtransportes.net.br. E-ISSN 2177-1065.

Artigo disponível sem restrições em www.relit.org.br/r2011-103.htm.

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INTRODUÇÃO Com a Política de Flexibilização da Aviação Comercial brasileira na década de 1990, as autoridades removeram a estrutura rígida que existia de quatro companhias aéreas nacionais e cinco regionais, extinguindo também os controles sobre as variáveis econômicas do setor, começou-se a desenhar um novo mercado aéreo nacional, com a entrada de pequenas novas companhias e a geração de um grande surto de competitividade (Oliveira, 2006). Após esse período de liberdade econômica, em 2003, o setor voltou a sofrer interferência por parte dos órgãos reguladores objetivando controlar o que foi chamado de “excesso de capacidade” e o acirramento da “competição ruinosa” no mercado. Mesmo assim, não faltavam evidências de que a Política de Flexibilização havia gerado ganhos indubitáveis ao setor aéreo no Brasil, como queda de preços, maior eficiência operacional e competitividade das empresas resultando em uma visível expansão do setor (Oliveira e Salgado, 2006).

Observou-se ao longo dos anos, entretanto, que o mesmo teor de liberalização econômica não foi aplicado aos setores de infraestrutura que compõem a cadeia produtiva do transporte aéreo, como os aeroportos e o controle de tráfego aéreo. Adicionalmente, muito vem sendo discutindo na atualidade sobre se esse descompasso de políticas não teria sido uma das principais causas do chamado “Apagão Aéreo”, série de eventos ocorridos desde outubro de 2006 até os dias atuais, tais como atrasos em massa de vôos em toda a rede aérea, cancelamentos de vôos e a operações intencionalmente retardadas por parte de segmentos da classe de controladores de vôo. Voltouse então a discutir-se intensamente a aviação comercial brasileira e o seu modus operandi, analisando-se então os aspectos negativos gerados pela liberalização econômica do setor, tais como o crescimento acelerado que pressiona as infraestruturas aeroportuárias e de espaço aéreo – com decorrentes gargalos geradores de congestionamento e atrasos –, e a piora na cobertura geográfica decorrente de uma maior concentração das operações aéreas em poucos aeroportos.

Um outro fator negativo também associado ao ambiente pós-liberalização é o nítido aumento da concentração da cobertura do transporte aéreo ao longo do território nacional. Uma deterioração da cobertura aérea significa que as companhias aéreas regulares concentram suas freqüências de vôo nos principais nós de sua estrutura de rede, fazendo com que apenas poucos aeroportos concentrem a maior parte das operações. O presente trabalho visou estudar esse grau de

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concentração ou “hubinização” – isto é, a concentração de tráfego em determinados aeroportos centralizadores de conexões de vôos, dentro de uma morfologia de rede conhecida como Huband-Spoke – da malha aeroviária brasileira.

Para tentar mensurar a concentração da malha aérea brasileira, utilizamos indicadores de cobertura territorial, gerados a partir de índices de concentração idealizados, partindo-se do conceito do chamado Índice de Herfindahl-Hirshman, HHI, sendo também desenvolvidos limites teóricos referentes a tipos alternativos de estrutura de rede (“Ponto-a-Ponto” e “Huband-Spoke”) que representam extremos quando se analisa a concentração da malha aérea em um conjunto de aeroportos. A aplicação de limites teóricos ao indicador HHI constitui nossa contribuição metodológica ao estudo da concentração da malha aérea no transporte aéreo.

Foi efetuada uma aplicação empírica do modelo de índice de concentração proposto, sendo discutidos os resultados, e estes contrastados com os métodos atualmente existentes para medir níveis concentração e identificação do número de hubs em uma rede de transporte aéreo. Em particular, efetuou-se um contraste com os resultados do método clássico proposto pela Federal Aviation Administration (FAA). Como forma de comparação do desempenho dos indicadores quando aplicados à realidade nacional, utilizou-se como balizador o resultado de uma aplicação de questionários a um painel de especialistas nacionais sobre os aeroportos domésticos.

O presente trabalho está assim dividido: (1) apresentação dos índices de concentração mais utilizados. (2) apresentação do problema a ser solucionado e descrição da dedução do modelo proposto, (3) comparação do modelo proposto com os outros métodos utilizados para medir o numero de Hubs, com (4) aplicação do modelo proposto aos dados brasileiros e discussão de resultados, (5) validação do método proposto através de um painel de especialistas (6) conclusões.

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1. ÍNDICES DE CONCENTRAÇÃO E O PROBLEMA DA “HUBINIZAÇÃO” EM REDES O nosso objetivo ao estudar concentração em aeroportos é ajudar a tentar solucionar entraves operacionais como o que ocorre no Brasil atualmente, e assim poder sugerir soluções racionais para esses problemas. Para tanto é necessária a quantificação da concentração na malha aérea.

Partiremos da aplicação de índices já consagrados quando se trata de concentração e os aplicamos a área de cobertura aérea, obtendo resultados próximos a realidade observada por especialistas da área. Será também proposta uma metodologia própria de cálculo de proxy para a concentração da malha aérea ao longo do território nacional.

As medidas de concentração são muito utilizadas como forma de indicar como é a estrutura de um determinado mercado. Para isso as medidas devem possuir algumas características desejáveis. De acordo com Hall e Tideman (1967) são elas: (1) ser uma medida unidimensional, (2) independer do tamanho do mercado estudado, (3) uma medida de concentração deve ser afetada por uma mudança em qualquer das participações Pi, com aumento de concentração se houver uma troca de uma empresa ranqueada como baixa para uma empresa ranqueada como alta, e vice-versa, (4) se um mercado A tem K vezes o número de empresas presentes em outro mercado B, K>1, e as participações Pi em A são distribuídas de forma que cada correspondente Pi em B existem K empresas do tamanho Pi/K, então a medida de concentração para A deve ser 1/K vezes a medida para B (Por exemplo, se em um dado mercado cada empresa é dividida em duas outras empresas de igual tamanho o efeito sobre a medida de concentração deve ser a sua redução pela metade), (5) quando um mercado é dividido em N empresas igualmente, a medida de concentração deve ser função decrescente de N, (6) a medida deve variar em um espaço de 0 a 1.

Existem um conjunto de propostas de medidas de concentração disponíveis na literatura,

e dentre as mais usadas estão o índice de concentração simples (C), o coeficiente de entropia (E) e o Índice de Herfindhal-Hirschman (HHI) – Guterres (2002). Dentre esses, destaca-se o HHI, que é recomendado pelo Departamento de Justiça Americano (DOJ) e pela Comissão Federal de Comércio dos EUA (FTC) conforme descrevem Schmidt e Lima (2002).

O índice de Herfindhal-Hirschman é definido como o somatório das participações (Pi) ao quadrado, dos participantes do mercado.

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n

HHI = ∑ Pi 2 i =1

Para ilustrar como funciona o calculo, podemos aplicar o HHI em dois casos distintos descritos no quadro abaixo: Quadro 1: Exemplo para o HHI

Mercado 1 Empresas A B C HHI

Mercado 2

Pi

Pi2

Pi

Pi2

0,50 0,40 0,10

0,25 0,16 0,01 0,42

0,80 0,10 0,10

0,64 0,01 0,01 0,66

Nos dois mercados apresentados acima, as participações das empresas A e B somam 90%, enquanto que o HHI desses dois mercados somam 0,42 para o mercado 1 e 0,66 para o mercado 2, fato que mostra uma importante característica desse índice, que é refletir o tamanho relativo das empresas envolvidas.

Este índice obedece todas as características desejáveis para um índice de concentração já citados anteriormente, entretanto para o estudo aplicado em aeroportos, os seus valores podem não refletir fielmente a situação do mercado como explicaremos a seguir.

2. NOVA PROPOSTA METODOLÓGICA: LIMITES TEÓRICOS DE HHI Ao começarmos a analisar os aeroportos e suas operações, percebemos que o índice HHI varia apenas entre 0 e 0,5, seja qual for a participação desses. Esse fato é facilmente constatado, visto que os pousos e decolagens ocorrem sempre aos pares, ou seja, um avião sempre decola de um aeroporto inicial e pousa em um segundo aeroporto diferente do primeiro, gerando assim tráfego nos dois locais utilizados. Com isso, um aeroporto nunca pode ter mais de 50% das operações aéreas totais.

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Poderíamos tomar esse novo intervalo, entre 0 e 0,5, como satisfatório, entretanto ele ainda não se mostra adequado para a nossa finalidade futura, que será tentar identificar o número de Hubs em uma rede. Para isso, precisamos saber o número de aeroportos existentes nessa rede e isso irá se refletir nos seus valores limites do intervalo, gerando intervalos com limites variáveis a cada número diferente de aeroportos. Vejamos a seguir.

Para desenvolvermos novos limites, tanto superiores, quanto inferiores, diferentes de 0 e 0,5 e variando com o número de aeroportos, utilizamos uma abordagem baseada no desenho das rotas ou network Design (Lederer e Nambimadon, 1998). O network design apresenta dois desenhos diferentes que representam a configuração mais concentrada e a mais distribuída, respectivamente Hub-and-spoke (HS) e Ponto-a-ponto (PP).

Partirmos do menor número de aeroportos possíveis, que são dois, e as respectivas possibilidades de conexão. Procedemos assim para três aeroportos, quatro e assim por diante, extrapolando para n aeroportos. Assim pudemos obter as participações de cada aeroporto nos casos mais extremos, ou seja, para Hub-and-spoke e para Ponto-a-ponto e calcular também o HHI para cada situação como veremos no próximo tópico.

Para o limite superior do intervalo criaremos a variável I Max. e para o limite inferior a variável

I Min. .

A interpretação do I Max. é, então, o índice de concentração que uma rede com n aeroportos teria caso ela tivesse uma arquitetura puramente Hub-and-spoke (Figura 1), sendo este o modo de organização mais concentrado possível como dito anteriormente. Note que o aeroporto A é o Hub e o B, C e D spokes. Já o I Min. estaria no outro extremo, representando o sistema Ponto-aponto (Figura 2).

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Figura 1: Hub-and-spoke puro para 4 aeroportos

Figura 2: Ponto-a-ponto para 4 aeroportos

A forma proposta para o cálculo de tais variáveis é baseada na participação percentual Pn ou market share de cada aeroporto no sistema.

2.1 CASO HUB-AND-SPOKE PURO: Para Hub-and-spoke puro temos as seguintes participações para cada componente em uma rede com n aeroportos:

 0,5   0,5   0, 5  P1 =   , P2 =   ..., Pn −1 =   , PHub = 0,5.  n −1   n −1   n −1 

PHub : participação do Hub

Aplicando as participações na equação de Herfindhal-Hirschman obtemos a equação para a variável I Max. :

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I Max. = HHI HS n −1

I Max. = ∑ P 2i + P 2 Hub i =1

2

2  0,5  I Max. =   . ( n − 1) + ( 0,5 )  n −1  0, 25 I Max. = + 0, 25 n −1

 n  I Max. = 0, 25    n −1  Para um caso extremo teórico em que a rede possuísse infinitos aeroportos, podemos usar o limite n ∞ na equação acima, e então teremos o menor valor alcançado pela variável I Max. : lim I Max. = 0, 25 n →∞

2.2 CASO PONTO-A-PONTO PURO: Para o caso do Ponto-a-ponto puro temos as seguintes participações para cada aeroporto: P1 =

1 1 1 1 , P2 = ..., Pn −1 = , Pn = . n n n n

Aplicando novamente na equação de Herfindhal-Hirschman temos a equação para a variável

I Min. : I Min. = HHI PP n

I Min. = ∑ P 2i i =1

2

1 I Min. =   .n n

I Min. =

1 n

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Para um caso extremo teórico em que a rede possuísse infinitos aeroportos, podemos usar o limite n ∞ na equação acima, e então teremos o menor valor alcançado pela variável I Min. : lim I Min. = 0 n →∞

De posse desses novos limites poderemos achar intervalos razoáveis e adaptáveis ao número n de aeroportos presentes na rede, evitando assim grandes desvios nos cálculos de concentração.

3. IDENTIFICAÇÃO DO NÚMERO DE HUBS EFETIVOS A definição de hub por si só já é causa de controvérsia, dado que a maioria dos analistas e autoridades em geral confunde o conceito de “grande terminal” com o conceito de “centro de distribuição de vôos” (Holloway, 2005). Existe, entretanto, um método quantitativo, público e de cálculo relativamente simples de contagem e identificação de hubs: a abordagem da FAA, Federal Aviation Administration (FAA, 1997). Este método é o mais reconhecido na área de transporte aéreo, sendo utilizado em diversos estudos, como por exemplo, Bazargan e Vasigh (2003) e Button et al. (1999). De acordo com aquele órgão do governo americano, existem três tipos de hubs. Hub pequeno é aquele que possui de 0,05% a 0,25% do volume total de passageiros de uma região, hub médio é aquele que possui de 0,25% a 1% do volume e hub grande é aquele que possui mais de 1% de todo o volume de passageiros.

A Figura a seguir apresenta uma fotografia da malha aeroportuária brasileira no período entre 1998 e 2008, segundo a classificação da FAA. Nela, é apresentado o mapa do Brasil e a localização dos aeroportos que tiveram alguma movimentação com vôos regulares no período.

Utiliza-se as legendas médios”,

para aeroportos classificados como “hubs grandes”,

para “hubs pequenos” e para “aeroportos locais”:

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para “hubs

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# ##

#

##

Legenda:

= Hub Grande;

= Hub Médio;

= Hub Pequeno;

= Aeroporto Local

Figura 3 – Operações Aeroportuárias 1998-2008: Brasil

Pode-se perceber, pela Figura, que a classificação da FAA perde um pouco o sentido quando aplicada fora dos Estados Unidos, pois leva à identificação de um número hubs bem acima do esperado ex-ante por especialistas do setor. Alguns dos aeroportos em geral apontados pelo método fornecem poucos indícios quanto à organização e à determinação de qual malha aérea existe em uma região e o quão concentrada ela é. O número de “hubs grandes” apontado para o caso brasileiro (20 para a média do período) foi considerado demasiado e pouco consistente com a realidade, apesar de se tratar de uma informação construída a partir de uma metodologia largamente utilizada e reconhecida.

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Outra forma interessante de tentar visualizar qual o número de hubs de uma dada região é através da identificação do número de participantes efetivos (NPE), utilizando o inverso do índice de Herfindhal-Hirschman, método descrito por Adelman (1969): NPE =

1 n

∑P i =1

2

i

Como alternativa aos indicadores da FAA e do número de participantes efetivos (NPE), propomos uma nova metodologia. Essa metodologia advém de um princípio em se propor limites teóricos para o índice HHI, de maneira a se identificar quantos hubs efetivos existiriam aproximadamente em uma potencial rede Hub-and-Spoke com n aeroportos. Adota, portanto, a hipótese de que existe uma estrutura de rede Hub-and-Spoke em vigor, e que a tarefa do analista é de calcular o número de hubs consistentes com os níveis de HHI observados.

Assim, o método proposto consiste em calcularmos o HHI teórico para um número h de hubs em uma rede com n aeroportos. Chamaremos esse HHI de I h .

I h = HHI hHubs n− h

h

I h = ∑ P 2 hi + ∑ P 2i i =1

i =1

2

2

 0,5   0,5  Ih =   .h +   . ( n − h ) , onde n-h=s e s é o número de spokes.  h  n−h 0, 25 0, 25 I h = 2 .h + 2 .s h s 1 1 I h = 0, 25  +  h s Podemos reparar que o I Max. coincide com o I1 (h=1) e que o I Min ocorre quando h=s.

Como forma de ilustrar tudo o que foi desenvolvido até agora, utilizaremos o seguinte exemplo.Suponha uma rede com n= 8 aeroportos com as seguintes participações:

P1 = 40%, P2 = 20%, P3 = 15%, P4 = 13%, P5 = 7%, P6 = 3%, P7 = 1%, P8 = 1%

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Quadro 2: exemplo de organização e índices característicos

Aeroporto 1 2 3 4 5 6 7 8 HHI

Pi 0,40 0,20 0,15 0,13 0,07 0,03 0,01 0,01

Pi2 0,16 0,04 0,0225 0,0169 0,0049 0,0009 0,0001 0,0001 0,2454

Imax I2 I3 Imin

0,285714 0,166667 0,133333 0,125

Podemos notar que o HHI obtido para essa organização está localizado entre o Imax e o I2, sinalizando a arquitetura da rede possui entre um e dois hubs. Note também, que calculamos o

I h até quatro, pois não faz sentido falar em mais de quatro hubs em uma rede com apenas oito aeroportos, pois h<n/2, ∀n ≥ 4 .

Para evitar ter que ficar interpolando o resultado do HHI obtido entre muitos valores a serem calculados, chegamos a uma formulação para o cálculo do h através do I Max. e do I h ,como vemos a seguir:  1  n  1 1 1 i) I h = 0, 25  +  = 0, 25  +   = 0, 25  h s h n−h  h( n − h ) 

 n  ii) I Max. = 0, 25    n −1 

Dividindo-se i por ii, temos:

Ih I Max.

=

n −1 h( n − h )

I Max. (n − 1) = I h (nh − h 2 )

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Temos então uma expressão onde conhecemos o n e podemos calcular o I Max. e o I h , que será o próprio HHI da rede estudada.

I Max. (n − 1) = HHI (nh − h 2 ) HHIh 2 − nHHIh + I Max. (n − 1) = 0 Resolvendo a equação acima, chegamos no seguinte resultado: 2

I n n h = ±   − Max. (n − 1) 2  2  HHI

 n  , onde I Max. = 0, 25.    n −1 

2

h=

n  n  0, 25.n ±   − HHI 2 2

Se aplicarmos o cálculo do h para o exemplo anterior, obteremos um h = 1,198, o que corrobora a nossa tese anterior, e nos mostra que a conformação do exemplo está mais próxima de um hubs de que de dois.

A identificação do numero de hubs existentes através dessas análises vai nos ajudar a identificar qual a arquitetura predominante presente em qualquer rede de aeroportos, e aplicada à realidade brasileira, vai nos ajudar a elucidar o quão concentrado está nossa malha aérea. Nossa proposta é, portanto, de utilização do HHI com limites teóricos, efetuando uma comparação com o desempenho do índice da FAA e do indicador de número de participantes efetivos (NPE). Para efeitos da comparação do método da FAA com a nossa proposta, consideramos o conceito de hub pela FAA apenas os “grandes hubs” classificados por essa entidade, ou seja, aqueles

aeroportos que apresentavam mais de 1% do tráfego total.

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4. APLICAÇÃO DOS INDICADORES E RESULTADOS Com o intuito de promover uma aplicação empírica dos indicadores alternativos de concentração com vistas a efetuar uma análise comparativa dos resultados, foi efetuada a coleta de uma amostra de dados representativa do sistema aéreo doméstico brasileiro. O cálculo dos indicadores de concentração foi realizado por meio de dados obtidos do HOTRAN, publicação do antigo DAC e atual ANAC que registra os vôos comerciais regulares (domésticos e internacionais) de transporte de passageiros e/ou carga que as empresas de transporte aéreo regular estão autorizadas a executar com horários, itinerários, freqüências e equipamentos préestabelecidos e dados da INFRAERO disponíveis em seu site sobre o movimento nos 67 aeroportos sob a sua administração. No nosso trabalho com o HOTRAN utilizamos os vôos domésticos regulares de passageiros e carga, levando em consideração as freqüências e não o número de passageiros ou a quantidade de carga transportada, e com os dados da INFRAERO trabalhamos com movimento de aeronaves, passageiros, carga e mala postal.

Em um primeiro momento aplicamos aos dados do HOTRAN os três métodos em tela: o método da FAA, o método de NPE e o método proposto com base nos limites teóricos ao HHI. As participações de cada aeroporto a serem usadas nos índices foram calculadas com base no número de pousos e decolagens registrados nos HOTRANs recolhidos junto a ANAC por volta do dia 15 de cada mês no período de agosto de 1998 até fevereiro de 2007. Os resultados encontram-se na Figura 4, onde estão plotados o número de Hubs identificados por cada método, em cada mês do ano, no período pesquisado.

Assim podemos perceber que o número de hubs identificados pelo nosso método é bem menor que o indicado pelos outros dois. Entretanto, surgiu uma dúvida a respeito da validade do confronto do nosso método com o da FAA por esse tratar-se do volume de passageiros e o método proposto, ser aplicado no HOTRAN, que trata das freqüências.

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Hubs brasileiros 24,0

21,0

18,0

15,0

12,0

9,0

6,0

3,0

ag o9 no 8 v98 fe v9 m 9 ai -9 ag 9 o9 no 9 v99 fe v0 m 0 ai -0 ag 0 o0 no 0 v00 fe v0 m 1 ai -0 ag 1 o0 no 1 v01 fe v0 m 2 ai -0 ag 2 o0 no 2 v02 fe v0 m 3 ai -0 ag 3 o0 no 3 v03 fe v0 m 4 ai -0 ag 4 o0 no 4 v04 fe v0 m 5 ai -0 ag 5 o0 no 5 v05 fe v0 m 6 ai -0 ag 6 o0 no 6 v06

0,0

NPE

FAA

Novo método

Figura 4: Número de hubs em cada período do ano de acordo com os três métodos

Para gerar conhecimento nesse sentido, utilizamos dados da INFRAERO disponíveis em seu site e que mostram o movimento de aeronaves, passageiros, carga e mala postal nos 67 aeroportos sob sua administração desde janeiro de 2003 até agosto de 2007. Aplicamos o nosso método de forma a verificar se haveria uma grande discrepância entre calcular o número de Hubs com passageiros ou com freqüências.

Obtivemos a figura 5, que mostra quantos são e como variam no tempo os Hubs domésticos brasileiros para movimentações de aeronaves ou freqüência (MOVDOM), para passageiros (PAXDOM), para carga (CARDOM) e para mala postal (MALDOM).

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Hubs brasileiros (INFRAERO) 8,0 7,0 6,0

6,88 6,15

5,0 4,0 3,0 2,0

3,26

3,53

2,47 2,28

2,45 1,66

1,0 0,0 2003

2004 MOVDOM

2005

PAXDOM

2006

CARDOM

2007

MALDOM

Figura 5: Número de hubs a cada ano de acordo com o novo método

De posse desses dados, podemos perceber que o número de hubs no Brasil levando em conta o número de passageiros é um pouco menor quando comparado com o número de hubs por freqüência. Então, caso os HOTRANS registrassem número de passageiros, registraríamos pelo método da FAA, ainda mais hubs, o que, novamente, não corresponderia à realidade esperada ex-ante. Logo podemos dizer que usar freqüências e volume de passageiros para confrontar o nosso método e do FAA não constitui-se um grande problema.

Com o modelo proposto e os dados dos HOTRANs, pudemos chegar a um resultado de 4,23 hubs para freqüências em fevereiro de 2007 (Figura 6), e com os dados da INFRAERO obtivemos 6,88 hubs para freqüências (MOVDOM), 3,53 hubs para passageiros (PAXDOM), 2,45 hubs para carga (CARDOM), e 1,66 hubs para mala postal (MALDOM) (Figura 5).

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Hubs brasileiros pelo novo método 9,0 8,0 7,0 6,0

5,46

5,31

5,04

5,0 4,12

4,58

4,0

3,92

4,23

4,06

4,06

3,93

3,75 3,69

3,68

3,65

3,0 2,0 1,0

nov/06

ago/06

fev/06

mai/06

nov/05

ago/05

fev/05

mai/05

nov/04

ago/04

fev/04

mai/04

nov/03

ago/03

fev/03

mai/03

nov/02

ago/02

fev/02

mai/02

nov/01

ago/01

fev/01

mai/01

nov/00

ago/00

fev/00

mai/00

nov/99

ago/99

fev/99

mai/99

nov/98

ago/98

0,0

Fig.6: número de Hubs obtidos a partir do nosso modelo para dados dos HOTRANs

Uma nota final diz respeito à diferença observada entre os dados dos HOTRANs e os da INFRAERO. Este fato se deve provavelmente ao fato de que a INFRAERO contabiliza também a aviação geral em seus registros, enquanto os HOTRANs contabilizam apenas vôos regulares.

5.1. PESQUISA JUNTO A ESPECIALISTAS Foi promovida uma análise comparativa dos resultados obtidos a partir das diferentes abordagens de concentração aeroportuária (FAA, NPE e HHI), contrastando-os com resultados de um levantamento efetuado junto a um painel de especialistas. Os resultados finais visam apontar qual a metodologia que apresenta melhor desempenho na identificação do número de hubs e da estrutura predominante em uma determinada malha aérea, contrapondo a pela presente proposta com os indicadores sugeridos pela FAA.

122

Revista de Literatura dos Transportes, vol. 5, n. 2 (2011)

Foram enviados questionários a 300 especialistas considerados de notório saber nas diversas sub-áreas do setor de transporte aéreo e que estavam cadastrados na lista de discussão da Sociedade Brasileira de Pesquisa em Transporte Aéreo (SBTA). A estrutura dos questionários, que foram disponibilizados on-line, está apresentada no Anexo. Foram recebidos retornos de 79 deles, que se auto-denominaram, a partir da pergunta “Em qual desses grupos você pode melhor ser enquadrado?”, da seguinte forma: Quadro 3: Resposta à pergunta:“Em qual desses grupos você pode melhor ser enquadrado?”,

Especialista

N

%

Pesquisador

17

22%

Professor

13

16%

Profissional do Setor Aéreo

40

51%

Estudante

4

5%

Outro

5

6%

Total

79

100%

Em seguida, perguntamos aos especialistas qual seria a definição mais correta para Hub do ponto de vista operacional e recebemos as seguintes respostas:

123

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Na sua opinião, quais das alternativas abaixo apresenta a melhor definição de um aeroporto "Hub"?

100,0% 90,0%

79,03%

80,0% 70,0% 60,0% 50,0% 40,0% 30,0%

17,74%

20,0% 10,0%

4,84%

1,61% 0,0%

O grande terminal, que congrega um grande volume de operações, independente do número de conexões.

O terminal usado em larga As duas definições ao lado, Nenhuma das alternativas escala como centro de ao mesmo tempo. anteriores. conexões pelas companhias aéreas.

Figura 7: Respostas dos especialistas à segunda pergunta da pesquisa.

Como foi frisado anteriormente, a definição de hub na literatura é causa de controvérsia, por confundir-se bastante o conceito de “grande terminal” com o conceito de “centro de distribuição de vôos”. No painel realizado, e interessante perceber que a grande maioria dos especialistas brasileiros acredita ser Hub apenas o aeroporto utilizado pelas companhias aéreas como centros de distribuição de seus vôos, causando conseqüentemente uma inflação no numero de operações daquele aeroporto.

Por fim, foi apresentada a relação dos 40 maiores aeroportos do País e solicitado ao especialista que elencasse os aeroportos que considerasse dentro das seguintes categorias: “É hub” e “Deveria ser hub”. Os resultados das respostas estão a seguir:

124

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100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0%

é hub

deveria ser hub

Fig.8: resultados das respostas à pergunta: “É hub”? e “Deveria ser hub”?

Para se definir o número de hubs escolhido pelos especialistas, é necessário efetuar um ponto de corte no percentual a partir do qual se considera “a maioria dos especialistas”. Por exemplo, acima de 50%, em geral se considera que se obtém a maioria. Para fins de conservadorismo na análise, utilizou-se, como maioria, também um percentual de 40%. Pode-se observar que o índice de concentração aqui proposto com base nos limites teóricos do HHI apresenta desempenho melhor que os demais índices, inclusive o da FAA. Isso ocorre porque ele é o que apresenta a menor distância com relação às proxies de número de hubs apontados pela “maioria dos especialistas”, conforme observado no Quadro 4 a seguir.

Quadro 4: Número de Hubs de acordo com o painel de especialistas Método FAA INVHHI Índice de Rede Proposto Painel >40% - "É Hub" Painel >40% - "Deveria Ser Hub" Painel >50% - "É Hub" Painel >50% - "Deveria Ser Hub"

125

N. Hubs 20 15 3 4 4 3 3

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Feita a análise anterior, tentamos identificar quais seriam esses aeroportos Hubs. Utilizando a opção que usa 40% como ponto de corte nas respostas dos especialistas, e cruzando-a com os dados da INFRAERO e dos HOTRANs, podemos construir o seguinte quadro (quadro 5) que mostra quais seriam os Hubs brasileiros de acordo com o nosso modelo.

Quadro 5: Hubs brasileiros segundo a modelagem 1o

2o

3o

4o

Hubs por freqüência (HOTRAN)

Congonhas – SP

Brasília – DF

Galeão – RJ

Guarulhos – SP

Hubs por freqüência (INFRAERO)

Congonhas – SP Congonhas – SP Guarulhos – SP Guarulhos – SP

Brasília – DF Brasília – DF Manaus – AM Manaus – AM

Guarulhos – SP Guarulhos – SP Recife – PE

Salvador – BA Galeão – RJ

-

-

Hubs por número de passageiros (INFRAERO) Hubs por carga (INFRAERO) Hubs por mala postal (INFRAERO)

-

Para tentar comprovar o quanto os resultados obtidos aproximam-se da percepção dos especialistas, reflexo da realidade do país, pudemos observar que os Hubs identificados pelo nosso método quando analisados os dados dos HOTRANs, são os mesmos aeroportos indicados pelos especialistas no painel: Congonhas-SP, Brasília-DF, Guarulhos-SP e Galeão-RJ.

126

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CONCLUSÕES Com esse trabalho, pudemos revisar alguns importantes conceitos da literatura referentes ao Network Design. Vimos que os dois tipos principais de design de redes para aeroportos, Huband-spoke (HS) e Ponto-a-ponto (PP), representam extremos quando se trata de concentração.

Através desses extremos pudemos chegar a uma fórmula de cálculo do número de Hubs em uma rede. Utilizamos então a metodologia da FAA e o cálculo do NPE com o objetivo de contrastar o nosso método com outros já existentes, mas que não se adequavam bem a nossa realidade. Por fim, realizamos um painel de especialistas com o intuito de validar nosso modelo e verificar se nossos resultados estavam de acordo com a realidade. Vimos então, que a aplicação do nosso método mostrou-se bastante condizente com a realidade atual do nosso país, atestada pelos especialistas consultados, constituindo-se em uma alternativa na avaliação da concentração em redes aeroportuárias e na identificação do número de Hubs. Essa avaliação mostra-se importante, pois ajuda na regulação econômica do setor, uma vez que tem condições de quantificar com precisão a concentração de suas operações.

Essa concentração de operações no Brasil advém de muitos fatores, e dentre esses, podemos apontar o fato de não existir concorrência entre os aeroportos, pois os principais aeroportos do país são administrados por uma única empresa estatal, INFRAERO. Esse monopólio estatal da infraestrutura aeroportuária contrasta de forma negativa com o mercado desregulado em que atuam as empresas aéreas, e um dos reflexos desse contraste e aumento na concentração desse mercado com a diminuição do número de Hubs e de cidades servidas pelo transporte aéreo.

Cabe salientar que a escolha dos Hubs é de certa forma definida pelas companhias aéreas, que em busca de otimizar suas operações, acabam agravando ainda mais o quadro.

Existem várias soluções que atualmente vêm sendo discutidas por profissionais para dinamizar o setor e atrair mais investimentos e permitir o nascimento de um mercado concorrencial, desde a privatização dos aeroportos até a abertura de capital da INFRAERO com permissão da entrada de novos competidores nesse mercado. Seja quais forem as medidas tomadas, o importante é termos em mente que a competição sadia entre os aeroportos pode e deve contribuir para o aumento do número de cidades servidas, para a descentralização de operações em aeroportos congestionados e para uma melhora geral na qualidade do serviço prestado a população usuária.

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REFERÊNCIAS ADELMAN, M. A. (1969) Comment on the "H" concentration measure as a numbers-equivalent. Review of Economics and Statistics, 51: 99-101.

BAZARGAN, M. e VASIGH, B. (2003) Size versus efficiency: a case study of US commercial airports.

Journal of Air Transport Management, vol. 9, pp. 187-193.

BRINGHENTI, C. (2009) Falências e Forte Competição de Mercado: Evidência do Transporte Aéreo nos Estados Unidos. Revista de Literatura dos Transportes, vol. 3, n. 2, pp. 47-67.

BUTTON, K., LALL, S., STOUGH, R. e TRICE, M. (1999) High technology employment and hub airports. Journal of Air Transport Management, vol. 5, pp. 53-59.

CAPITANI, L. M. (2009) Conceitos e Discussões Metodológicas sobre Índices de Concentração de Malha Aérea. Revista de Literatura dos Transportes, vol. 3, n. 2, pp. 80-107.

FEDERAL AVIATION ADMINISTRATION (2002) Introduction to the Airport Impovement Program.

Eastern Region Airports Division, November.

FERREIRA, N. S. (2007) Desregulação, Preços e Formação de Hubs no Transporte Aéreo: Breve Análise de um Estudo Clássico. Revista de Literatura dos Transportes, vol. 1, n. 1, pp. 105-116.

FERREIRA, N. S., BARRAGAN, G. A. e LIMA, M. G. (2008) A Experiência Internacional na Desregulação Econômica do Transporte Aéreo. Revista de Literatura dos Transportes, vol. 2, n. 1, pp. 61-124.

FRAGA, R. (2008) Estudo da Interação entre Produtos de Baixa Qualidade vs Produtos de Alta Qualidade no Transporte Aéreo. Revista de Literatura dos Transportes, vol. 4, n. 2, pp. 144-159.

FRAGA, R. e OLIVEIRA, A. V. M. (2009) Distribuição de Slots em Aeroportos: A Experiência Internacional e a Concentração de Frequências de Vôo no Brasil. Revista de Literatura dos Transportes, vol. 3, n. 2, pp. 25-46.

GOMES, S., LACERDA, S., BASTOS, V. e CASTRO, M. (2002) Aviação Regional Brasileira (Modal Aéreo IV). Informe Infraestrutura - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES, n. 50.

128

Revista de Literatura dos Transportes, vol. 5, n. 2 (2011)

GUTERRES, M. X. (2002) Efeitos da flexibilização do transporte aéreo brasileiro sobre a concentração da indústria. Dissertação (Mestrado em Ciências). Instituto Tecnológico de Aeronáutica, São José dos Campos.

HALL, M. e TIDEMAN, N. (1967) Measures of Concentration. Journal of the American Statistical Association, vol. 62, n. 317, pp. 162-168.

HOLLOWAY, S. (2005) Straight and Level: Practical Airline Economics. 2a edição. Ashgate Publishing: Burlington.

HONG, S. e HARKER, P. T., (1992) Air traffic network equilibrium. Toward frequency, price and slot priority analysis. Transportation Research Part B, vol. 26, pp. 307-323.

LEDERER, P. J., NAMBIMADOM, R. S. (1998) Airline network design. Operations Research, vol. 46, n. 6 pg. 785.

LOPES, F. S. (2005) Estudo da evolução das estruturas de rotas das empresas aéreas no Brasil.

Trabalho de Graduação. Instituto Tecnológico de Aeronáutica, São José dos Campos.

MELO FILHO, C. R. (2009) Formas de Regulação Econômica e suas Implicações para a Eficiência Aeroportuária. Revista de Literatura dos Transportes, vol. 3, n. 1, pp. 96-110.

OLIVEIRA, A. V. M. (2007) Regulação da Oferta no Transporte Aéreo: Do Comportamento de Operadoras em Mercados Liberalizados aos Atritos que Emergem da Interface Público-Privado.

Revista de Literatura dos Transportes, vol. 1, n. 2, pp. 22-46.

OLIVEIRA, A. V. M. (2006) Liberalização Econômica e Universalização do Acesso no Transporte Aéreo: É Possível Conciliar Livre Mercado com Metas Sociais e Ainda Evitar Gargalos de Infraestrutura. Documento de Trabalho N. 014 – Acervo Científico do Núcleo de Estudos em Competição e Regulação do Transporte Aéreo (NECTAR). São José dos Campos, SP. Disponível em www.nectar.ita.br.

OLIVEIRA, A. V. M., SALGADO, L. H. (2006) Reforma Regulatória e Bem-Estar no Transporte Aéreo Brasileiro: E Se a Flexibilização dos Anos 1990 Não Tivesse Ocorrido? Documento de Trabalho N. 013 – Acervo Científico do Núcleo de Estudos em Competição e Regulação do Transporte Aéreo (NECTAR). São José dos Campos, SP. Disponível em www.nectar.ita.br

129

Revista de Literatura dos Transportes, vol. 5, n. 2 (2011)

SILVA, L. N. (2010) O Mercado de “Slots” e a Concessão de Aeroportos à Iniciativa Privada: Caminhos Possíveis para o Setor Aéreo. Revista de Literatura dos Transportes, vol. 4, n. 1, pp. 49-80.

SANTOS, F. A. B. (2009) As Consequências da Desregulamentação Econômica na Indústria do Transporte Aéreo. Revista de Literatura dos Transportes, vol. 3, n. 2, pp. 68-79.

SCHMIDT, C. A. e LIMA, M. A. (2002) Índices de Concentração. Série de Documentos de Trabalho, n.

13, Ministério da Fazenda, Brasília.

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Revista de Literatura dos Transportes, vol. 5, n. 2 (2011)

ANEXO O questionário abaixo foi enviado por e-mail para 300 especialistas do setor de transporte aéreo no período de novembro de 2007, e consta de quatro perguntas simples de múltipla escolha. Os aeroportos avaliados na pesquisa são os quarenta aeroportos administrados pela INFRAERO que registraram maior movimento acumulado no período de 2003 a 2007.

1. Em qual desses grupos você pode melhor ser enquadrado? a. ( ) Pesquisador(a) b. ( ) Professor(a) c. ( ) Profissional do setor d. ( ) Estudante e. ( ) Outro

2. Na sua opinião, quais das alternativas abaixo apresenta a melhor definição de um aeroporto "Hub"?

a. ( ) O grande terminal, que congrega um grande volume de operações, independente do número de conexões. b. ( ) O terminal usado em larga escala como centro de conexões pelas companhias aéreas. c. ( ) As duas definições acima, ao mesmo tempo. d. ( ) Nenhuma das alternativas anteriores.

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3. Dos 40 aeroportos listados abaixo, quais você apontaria como "Hubs domésticos" nos últimos 5 anos? [Favor se ater ao uso dos aeroportos até antes das recentes medidas governamentais de 2007]

1. ( ) Congonhas - SP

11. ( ) Recife - PE

21. ( ) Aracaju - SE

2. ( ) Brasilia - DF

12. ( ) Fortaleza - CE

22. ( ) Campo Grande - MS 32. ( ) Rio Branco - AC

3. ( ) Santos Dumont - RJ

13. ( ) Vitória - ES

23. ( ) Boa Vista - RR

33. ( ) Porto Velho - RO

4. ( ) Galeão - RJ

14. ( ) Pampulha - MG

24. ( ) Ilhéus - BA

34. ( ) Santarém - PA

5. ( ) Guarulhos - SP

15. ( ) Florianópolis - SC 25. ( ) Macapá - AP

35. ( ) Navegantes - SC

6. ( ) Salvador - BA

16. ( ) Belém - PA

26. ( ) São Luiz - MA

36. ( ) Foz do Iguaçú - PR

7. ( ) Curitiba - PR

17. ( ) Manaus - AM

27. ( ) Teresina - PI

37. ( ) Londrina - PR

8. ( ) Viracopos - SP

18. ( ) Goiania - GO

28. ( ) Maceió - AL

38. ( ) Joinville - SC

9. ( ) Porto Alegre - RG

19. ( ) Cuiabá - MT

29. ( ) Palmas - TO

39. ( ) Macaé - RJ

10. ( ) Confins - MG

20. ( ) Natal - RN

30. ( ) Uberlândia - MG

40. ( ) Petrolina - PE

132

31. ( ) João Pessoa - PB

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4. Dos 40 aeroportos listados abaixo, quais você acha que deveriam ser "Hubs domésticos" no Brasil?

1. ( ) Congonhas - SP

11. ( ) Recife - PE

21. ( ) Aracaju - SE

2. ( ) Brasilia - DF

12. ( ) Fortaleza - CE

22. ( ) Campo Grande - MS 32. ( ) Rio Branco - AC

3. ( ) Santos Dumont - RJ

13. ( ) Vitória - ES

23. ( ) Boa Vista - RR

33. ( ) Porto Velho - RO

4. ( ) Galeão - RJ

14. ( ) Pampulha - MG

24. ( ) Ilhéus - BA

34. ( ) Santarém - PA

5. ( ) Guarulhos - SP

15. ( ) Florianópolis - SC 25. ( ) Macapá - AP

35. ( ) Navegantes - SC

6. ( ) Salvador - BA

16. ( ) Belém - PA

26. ( ) São Luiz - MA

36. ( ) Foz do Iguaçú - PR

7. ( ) Curitiba - PR

17. ( ) Manaus - AM

27. ( ) Teresina - PI

37. ( ) Londrina - PR

8. ( ) Viracopos - SP

18. ( ) Goiania - GO

28. ( ) Maceió - AL

38. ( ) Joinville - SC

9. ( ) Porto Alegre - RG

19. ( ) Cuiabá - MT

29. ( ) Palmas - TO

39. ( ) Macaé - RJ

10. ( ) Confins - MG

20. ( ) Natal - RN

30. ( ) Uberlândia - MG

40. ( ) Petrolina - PE

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31. ( ) João Pessoa - PB

SB PT Sociedade Brasileira de Planejamento dos Transportes

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RELIT www.relit.org.br ISSN 2177-1065

Avaliação de modais alternativos para o transporte de combustíveis ao longo da região do rio Tietê Aline Flavia da Silva, Luiz Antonio Tozi* FATEC - Faculdade de Tecnologia Recebido em 18 de novembro de 2010; recebido em versão revisada em 14 de janeiro de 2011; aceito em 31 de janeiro de 2011

Resumo O transporte de combustíveis é um tema recorrente em pesquisas científicas. Com o apoio do ferramental quantitativo oferecido pelas técnicas de simulação por eventos discretos, disponíveis no software ARENA, a presente pesquisa desenvolveu um modelo de determinação da capacidade da hidrovia em produzir transporte de etanol em diferentes cenários. Avaliado o potencial de transporte de combustível da hidrovia Tietê-Paraná, verificou-se que este é limitado a 14 milhões de metros cúbicos anuais. Confrontando os custos de transporte do modal hidroviário, com o modal dutoviário, foi possível demonstrar que o transporte de etanol pela Hidrovia Tietê-Paraná apresenta viabilidade de custo e capacidade para transportar 5 milhões de metros cúbicos anuais, entretanto, é inviável para transportar 10 milhões de metros cúbicos por falta de capacidade em acomodar comboios.

Palavras-chave: hidrovia; dutovia; simulação; etanol

Abstract The fuel transportation is a recurring theme in scientific researches. With support quantitative tooling put on the market by the simulation techniques by discrete event system, obtainable in the ARENA software, the present research developed a model to the determination of capacity to transportation ethanol waterway in a scenarios different. It was observed that the capacity is limited by 14 million of cubics meters a year. Comparing the costs of transport of waterway modal with transport through ducts, was possible show that ethanol transport by waterway Tietê-Paraná presents viability of costs and capacity of transport to 5 millions of cubics meters a year. However, it is inviability to transport 10 millions of cubics meters in function a lack of capacity to accommodate convoy.

Key words: waterway; ducts transport; simulation; ethanol

* Autor correspondente. Email: totolat@bol.com.br.

Citação Recomendada Silva, A. F. e Tozi, L. A. (2011) Avaliação de modais alternativos para o transporte de combustíveis ao longo da região do rio Tietê. Revista de Literatura dos Transportes, vol. 5, n. 2, pp. 134-151.

■ A RELIT é um Periódico de Acesso Livre (Open Access Journal), com foco em Gestão e Economia dos Transportes e mantido pela Sociedade Brasileira de Planejamento dos Transportes (SBPT), website www.pesquisaemtransportes.net.br. E-ISSN 2177-1065.

Artigo disponível sem restrições em www.relit.org.br/r2011-042.htm.

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1. INTRODUÇÃO O Brasil é reconhecido mundialmente pelo seu alto potencial como país exportador de produtos e commodities agrícolas. Dentre os produtos que assumem grande importância para o futuro das exportações destaca-se o álcool combustível – Etanol.

O Brasil é o país líder em tecnologia de produção de etanol, sendo o maior produtor mundial.

Sua infraestrutura produtora é superior a 70 mil agricultores que alimentam mais de 300 usinas e destilarias. A região Sudeste tem sido a principal região produtora desta commoditie no Brasil (Trasnpetro, 2005) Um projeto conceitual está sendo desenvolvido, prevendo a utilização da hidrovia TietêParaná para escoamento do etanol das usinas produtoras por meio de barcaças. Conforme projeto da Transpetro, em 2012, espera-se que sejam transportados oito milhões de metros cúbicos por ano pela hidrovia. (Folha, 2008) Atualmente, o transporte de combustíveis que atendem o consumo da região servida pela hidrovia é realizado por caminhões. Pereira (2007) afirma que existem diversos fatores desfavoráveis em relação a custos, segurança da carga transportada e poluição ao meio ambiente nos percursos atualmente utilizados no modal rodoviário.

Ao contrário, a hidrovia Tietê-Paraná tem potencial relacionado ao transporte de combustíveis. O comboio fluvial poderia transportar álcool para atender às exportações e trazer derivados de petróleo nas embarcações para atender ao consumo local. Além disso, o modal dutoviário também possibilitaria uma melhoria no transporte de granéis líquidos, por ser um modal mais seguro, rápido, econômico e menos poluente. Considerando tais aspectos, visualiza-se um potencial para esse modal no transporte de combustíveis. Portanto, os dutos possibilitam um novo modelo de transporte de combustíveis na região analisada, observando a viabilidade de se transportar o álcool para exportação no sentido de ida e derivados de petróleo no sentido volta. Porém, em virtude dos elevados custos de implantação dos dutos, o transporte de combustíveis precisa gerar escala suficiente para justificar economicamente a construção da infraestrutura necessária.

Esse trabalho tem o objetivo de avaliar o potencial de transporte da hidrovia Tietê-Paraná pelo modal hidroviário, confrontando com o modal alternativo dutoviário. Pretende-se, assim, estimar a capacidade e o consumo de recursos necessários ao transporte de etanol pela 135

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Hidrovia Tiete-Paraná através do uso de ferramental de Simulação de eventos discretos; e complementarmente, comparar os dois modais em relação à viabilidade econômica, e consumo de recursos de infraestrutura apoiado em extensa revisão bibliográfica.

2. METODOLOGIA A fim de cumprir os objetivos propostos, a metodologia empregada nesta pesquisa possui três fases, que são descritas a seguir: 1. Prospecção Dirigida: esta etapa tem início com a busca por referencial teórico que corrobore com a linha de pesquisa adotada. Em seguida, parte-se para a obtenção dos parâmetros e informações que serão posteriormente utilizados na fase do desenvolvimento do ferramental metodológico.

2. Aplicação do Ferramental Específico: nesta etapa será desenvolvida a modelagem dos cenários por meio do ferramental de análise composto pelas técnicas de simulação por eventos discretos.

3. Análise Crítica: nesta fase serão apresentados os resultados obtidos ao final da pesquisa sobre a comparação realizada com os dados retirados da revisão de literatura específica, apresentando, por fim, as conclusões do trabalho.

3. REFERENCIAL TEÓRICO 3.1 O transporte de Combustíveis no Brasil Segundo Cunha (2003), existem algumas alternativas para o transporte de etanol para o mercado interno, dentre elas, estão: as bases de distribuição, a transferência ferroviária, a transferência multimodal, e a transferência fluvial.

Na primeira, que representa 70% da movimentação, o álcool é movido via modal rodoviário, das destilarias para as bases ou para o mercado revendedor. Na segunda, o álcool que chega até às bases de distribuição segue transferido via modal ferroviário. A terceira alternativa refere-se às ferrovias e oleodutos, em que o álcool deixa a destilaria com destino ao centro coletor por rodovia e segue por modal ferroviário às bases de distribuição, e posteriormente viaja em oleoduto para uma segunda base e, finalmente, vai para os revendedores por rodovia.

Por fim, a quarta alternativa, que está associada à região norte, envolve o transporte do álcool

136

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oriundo das destilarias do Mato Grosso até as bases de distribuição de Porto Velho via modal rodoviário, em seguida, por transferência fluvial às bases em Manaus e, por fim, a chegada aos revendedores.

3.2 Adequação do Modal Hidroviário ao Transporte de Combustíveis O transporte hidroviário, segundo Ballou (2006), é responsável pela movimentação de produtos de alto volume e reduzido valor. Porém, em se tratando de produtos perigosos, devese atentar ao manejo adequado nas operações de carga e descarga e aos cuidados para que não ocorra vazamentos.

Devido à indisponibilidade atual de comboios fluviais adaptados para o transporte de álcool e derivados ao longo da hidrovia Tietê-Paraná, Pereira (2007) analisou a aplicação de instalações propulsoras em empurradores que contribuiriam para aumentar a segurança no transporte dos comboios transportadores de cargas perigosas, reduzindo os impactos ambientais e custos em relação aos modelos convencionais.

Sobre a produção de etanol, Pereira (2007) afirma que o estado de São Paulo concentra a plantação de cana-de-açúcar nas regiões de Ribeirão Preto, Piracicaba, Jaú, Bauru, Araçatuba e Presidente Epitácio, e indica que o escoamento da produção da região apresenta a distribuição impressa na Tabela 1.

Tabela 1: Produção de álcool na área de influência da hidrovia Tietê-Paraná Rota 1 2 3

Terminal m3 Etanol Pres. Epitacio 1.036.744 Aracatuba 513.942 São Simao 170.000 Total 1.720.686

% 60,3% 29,9% 9,9% 100,0%

Fonte: Adaptado de Pereira (2007) 3.3 Caracterização do Modal Dutoviário Segundo Andriolli (2009), a infraestrutura do modal dutoviário na matriz de transporte do Brasil é inadequada. Transporta-se muito combustível via modal rodoviário, adicionando ineficiência à cadeia logística do transporte de combustíveis. Tal fato impede que os consumidores do mercado interno do etanol usufruam o modelo avançado de produção do país.

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Em países desenvolvidos, segundo Andriolli (2009), o uso do modal dutoviário para o transporte de combustíveis é bastante comum. As vantagens para esse tipo de transporte são consideráveis, tais como: os baixos custos unitários; a baixa exposição a interferências externas, as quais os dutos podem estar sujeitos; a eficiência quando se trata de grandes quantidades transportadas por longas distâncias; e sua capacidade de adaptação a outros modais, são pontos fortes para o modal e que justificam, por exemplo, sua viabilidade em relação aos altos custos de implantação.

Sasikumar et al (1997) citam que apesar dos custos com implantação de dutos serem elevados, os custos de operação são inferiores aos de outros modelos de transporte. As perdas são menores e a confiabilidade é maior. Estes são fatores que, juntamente a uma demanda assegurada, refletem na atratividade do modal.

3.2.4 Verificação do Valor do Frete Dutoviário no Brasil Rodrigues (2007) procurou definir tarifas de transporte para o modal dutoviário a partir de dados fornecidos pela Transpetro (2007). Foram analisados os terminais de Paulínia e Ilha d’Água com dados referentes ao mês de abril do ano de 2007. Rodrigues (2007) define o valor de 0,08 R$/m³.km como uma tarifa única para seu estudo. Esses valores são resultantes da divisão dos valores cobrados em Reais por metro cúbico para cada batelada pelos comprimentos dos dutos.

Outro estudo mais recente, desenvolvido por Andreolli (2009), procurou verificar a viabilidade econômico-financeira para implantação de novos dutos. Sua pesquisa se baseou nos dados obtidos da pesquisa de UNICA et al (2006), vinculadas às questões de extensões de dutos, investimentos necessários, período para o projeto e início das operações, custos de manutenção e custo de capital. As alternativas selecionadas para sua análise foram as seguintes dutovias: a) Conchas / Paulínia /Campo Limpo / Santos, e b) Conchas / Paulínia / São Sebastião.

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Andreolli (2009) procurou encontrar qual a tarifa de transporte em R$/m³.km que possibilitasse a implantação das dutovias com um prazo de retorno de capital em até 15 anos.

Para tanto foram definidas duas condições de operação: •

Cenário 1: Transportar 5 milhões de metros cúbicos de etanol por ano;

•

Cenário 2 : Transportar 10 milhões de metros cúbicos de etanol por ano.

Para as alternativas selecionadas no transporte do álcool e derivados de petróleo, Andreolli (2009) considerou a tarifa média praticada de 0,085 R$/m³.km como inviável ao empreendimento em qualquer cenário. Para viabilizar o investimento, o duto ligando ao porto de São Sebastião teria que utilizar o valor de 0,12 R$/m³.km para atingir uma TIR de 18% na implantação do projeto. Em relação ao porto de Santos, seria necessária a tarifa de 0,097 R$/m³.km.

4. APLICAÇÃO DO FERRAMENTAL ESPECÍFICO – MODELAGEM POR SIMULAÇÃO As atividades empreendidas nesse capítulo têm como meta estimar a capacidade e o consumo de recursos necessários ao transporte de etanol pela Hidrovia Tiete-Paraná através do uso do ferramental de Simulação por eventos discretos.

4.1 Descrição do Modelo A avaliação do modal hidroviário para o transporte de álcool ao longo do Rio Tietê realizouse através do software ARENA. Esta modelagem buscou refletir, de maneira adequada, o ambiente real encontrado nesta hidrovia em linguagem de simulação.

Para a definição dos valores serem aplicados nos cenários analisados buscou-se referência no estudo de Pereira (2007). A distribuição percentual das quantidades em metros cúbicos de álcool transportados em cada rota de interesse para este estudo – São Simão, Presidente Epitácio e Araçatuba, a distância navegável e o tempo teórico de viagem foram obtidas deste autor.

A definição dos cenários das quantidades determinadas para o transporte ser efetuado – 5.000.000 m³ por ano de álcool e 10.000.000 m³ por ano de álcool, foram baseados nos

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cenários propostos por Andriolli (2009), a fim de verificar a viabilidade destes cenários e confrontar as tarifas de transporte entre os modais dutoviário e hidroviário.

Segundo Kudo (2008) algumas das principais restrições ao desenvolvimento da capacidade de transporte dos comboios hidroviários são: os vãos livre entre pilares de pontes e a altura livre sobre o nível da água, além da travessia das barragens através de eclusas. A maioria dos comboios atuais é formada por quatro barcaças e boa parte da infraestrutura fluvial, como as eclusas utilizada nas travessias, foram dimensionadas para passagem de comboios de apenas duas e eventualmente uma barcaça por vez. Tal inconsistência gera um considerável consumo de tempo.

O processo de travessia das principais restrições, segundo Kudo (2008), geralmente se dá da seguinte forma: inicialmente, o comboio tipo duplo Tietê deve ser imobilizado e desmembrado, amarram-se as barcaças à margem, para se passar pela ponte ou eclusa com as outras. Subsequentemente, amarram-se estas após a travessia. O rebocador retorna para buscar as restantes. Após novas travessias as barcaças são unidas e segue-se a viagem.

O modelo construído para simular o sistema logístico do transporte de combustível pela HTP (Hidrovia Tietê-Paraná) apresenta os processos de simulação na seqüência disposta no gabarito de navegação da hidrovia. Neste gabarito estão dispostos os terminais de carga e descarga, os trechos navegáveis, exibindo as restrições ao número de chatas que compõem o comboio para a sua travessia. Assim os trechos representados em vermelho e laranja na Figura 1 indicam gargalos à navegação, pois os comboios precisam ser desmembrados para que vençam tais restrições. O desmembramento de comboios é uma atividade demorada. Da mesma forma, a travessia das barragens através das eclusas também é uma atividade que consome tempo adicional para eclusagem e tempo para desmembramento.

O modelo do gabarito de navegação que expressa os processos de viagem, travessias e transbordo, foi gerado através do software ARENA, e está ilustrado na Figura 1, na qual cada elemento representa um objeto da simulação. A Tabela 2 sintetiza os eventos e os processos modelados.

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Figura 1: Visualização do sobre o Gabarito de navegação da hidrovia Tietê-Paraná.

Fonte: Fonte: Secretaria dos Transportes do Estado de São Paulo (www.transportes.sp.gov.br).

Tabela 2: Sumário do modelo de simulação Componentes do Sistema Chegada do comboio (entidade) ao sistema

Definição do número de comboios em cada perna

Processo de carga e descarga nos terminais multimodais (Araçatuba, Presidente Epitácio, São Simão e Conchas) Navegação nos trechos (a simulação foi segmentada em trechos de navegação livre entre os obstáculos) Processo de travessia de obstáculos (eclusas, pontes e canais). Cada obstáculo representado no croqui de navegação da hidrovia possui uma lógica de operação baseada na ocupação do recurso (cada ponte ou eclusa) pela entidade (cada comboio) apenas pelo tempo necessário à travessia.

Contador de tempo total da pernada

Contador de ciclos completos.

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Descrição O modelo simula o fluxo de comboios na pernada. O tempo total de ciclo pode ser obtido multiplicando-se o tempo da pernada por dois.

Define quantos comboios são utilizados no atendimento ao transporte de carga de cada perna. As pernas são: Araçatuba/Conchas/Araçatuba; Presidente Epitácio/Conchas/Presidente Epitácio; São Simão/Conchas/São Simão Ocorre a operação de carga/ descarga a uma taxa que varia em torno de 400 ton./hora. A capacidade do comboio foi definida em 4100 toneladas ou 5125 m³ Simula o tempo de navegação entre cada obstáculo (ponte ou barragem) com base na distribuição de probabilidade das velocidades médias Simula o tempo de travessia de cada obstáculo (ponte, eclusa ou canal) com base na distribuição de probabilidade dos tempos de travessia e desmembramento por comboio (quatro barcaças).

Verifica a presença de filas.

Atributo que mede o tempo total da pernada para cada comboio simulado durante o período da simulação.

Atributo que conta o número total de viagens redondas para cada perna durante o período da simulação.

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4.1.1 Intervalos de Chegada O número de comboios operantes em cada perna para atender à demanda prevista em cada cenário é uma variável a ser determinada nesta pesquisa. Os comboios são gerados a cada seis horas até o limite a ser testado em cada rodada. A fim de propiciar um espaçamento natural entre os comboios, será definido um período de aquecimento de três meses visando suprimir os efeitos da entrada simultânea dos comboios no sistema.

4.1.2 Tempos de Navegação Para a definição dos tempos de navegação, estes foram gerados a partir das distâncias médias programadas de cada trecho de navegação. A velocidade média foi obtida através dos operadores de comboios. Para o comboio padrão, foi estabelecida uma velocidade média de 11 km/h.

4.1.3 Tempos das Travessias e Desmembramentos As distribuições de probabilidade dos tempos de travessia e desmembramento foram baseados em estimativas dos operadores de comboio, disponível em Ballan (2005). Por simplificação, foram utilizadas distribuições triangulares, que melhor se adaptam a casos como estes, tendo por parâmetros os valores mínimos, a moda e o máximo de cada amostra. A Tabela 3 descreve os valores das distribuições adotadas em cada obstáculo do gabarito de navegação da HTP. Em virtude da limitação de capacidade do software acadêmico, os processos de travessia de algumas pontes e eclusas próximas foram unificados, como foi o caso das eclusas de Jupiá, Nova Avanhandava, e Três irmãos.

Tabela 3: Distribuições de probabilidade dos tempos nos processos Etapas Travessia de pontes com restrição limitada a duas barcaças Travessia de pontes com restrição limitada a uma barcaça Travessia de barragens (eclusas normais) Travessia barragens Jupia e ponte Francisco de Sá Travessia barragens Nova Avanhandava Travessia barragens Três Irmãos e ponte Sp 595

Fonte: Ballan (2005)

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Distribuição de probabilidade TRIA(1.2,1.3,2) 2xTRIA(1.2,1.3,2) TRIA(2,3,4) TRIA(1.2,2,4) TRIA(3.2,4.3,6) TRIA(4.4,5.6,8)

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4.2 Execução do Modelo Após a conclusão do projeto do modelo em ARENA, os valores e distribuições de probabilidade dos parâmetros provenientes dos dados do sistema físico são introduzidos. A simulação inicial ocorre a partir do carregamento dos valores a fim de fazer a avaliação e validação do modelo.

O principal propósito do processo de validação é garantir que as simplificações do sistema real, adotadas durante a construção do modelo, sejam razoáveis e corretamente implementadas. O processo de validação do modelo elaborado nessa pesquisa tomou o seguinte caminho: a validação foi feita através da comparação dos valores médios de tempo de perna simulados com os valores informados pela bibliografia específica, conforme mostra a Tabela 4.

Tabela 4: Comparação entre os dados obtidos do modelo de simulação e da amostra Valor teórico Pereira (2007)

Dados da simulação

Desvio (%)

9,09

9,33

2,57

9,68

2,78

6,65

6,46

Tempo de ciclo São Simão / Conchas/ São Simão (em dias) Tempo de ciclo Presidente Epitácio/Conchas/Presidente Epitácio Tempo de ciclo Araçatuba/Conchas/Araçatuba

9,95 6,22

Fonte: Autor Complementarmente, a ausência de uma amostra de dados medidos em campo não permite o enriquecimento que a aplicação de testes estatísticos de hipóteses de validação acrescentariam ao objetivo desta pesquisa.

4.2.1 Tempo Total de Simulação O tempo total de simulação foi um parâmetro pré-definido em um ano e três meses a fim de possibilitar a determinação da quantidade de transporte realizado pelos comboios de cada perna no período de um ano.

4.2.2 Réplicas Para indicar o número de simulações seguidas que serão executadas, faz-se esta denominação.

Os geradores de números randômicos utilizados em pacotes de simulação são formulas que dependem de uma “semente” para dar partida à geração de números, que se utilizado uma 143

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mesma semente, ao final, obtém-se sempre a mesma seqüência de números. Como resultado, devido a este fato que ao executar várias vezes o simulador, verifica-se que surgem sempre os mesmos resultados. Isto não acontece quando se utiliza o argumento réplica, ou replication, pois o próprio simulador se encarrega de escolher uma semente diferente em cada replicação.

No caso em tela, as replicações não serão executadas para testes estatísticos para validação do modelo, e sim para introduzir aleatoriedade ao sistema logístico. Foi definido que dez replicações seguidas da simulação seriam suficientes para atingir esse objetivo.

4.2.3 Tempo de Aquecimento Também conhecido como Warm-Up Period, o tempo de aquecimento indica um período de inicialização do sistema. Sob o aspecto de análise de desempenho, o interesse se dá pelo período em que o sistema está em regime. O modelo em questão apresenta um período de aquecimento que se pode identificar e que é significativo. Foi determinado que um período de três meses seria necessário para que os comboios entrassem em regime normal de operação.

4.3 Apresentação dos Resultados O objetivo de se apresentar um modelo acadêmico aproximado que permita compreender e diagnosticar as atividades logísticas que envolvem o transporte de combustíveis pela hidrovia Tietê-Paraná foi alcançado.

4.3.1 Simulação dos Cenários No que tange ao objetivo de fazer a verificação da HTP quanto a sua capacidade de transporte de etanol para exportação e quanto à estimativa do valor do momento de transporte, definido em reais por metro cúbico e por quilômetro (R$/ m3.km), o modelo também se mostrou bastante útil. O modelo foi utilizado para fornecer o número de comboios necessários a cada perna, o tempo e o número de ciclo para cada cenário pré-definido.

Para este estudo, foram definidas três rotas para o transporte do combustível, de acordo com a quantidade que cada rota representa na movimentação do álcool em porcentagem. Estas quantidades foram obtidas a partir da divisão do total em metros cúbicos de álcool de cada rota pela quantidade total em metros cúbicos das três rotas somadas.

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Os cálculos efetuados para a verificação do valor percentual que cada rota comporta estão baseados na Tabela 1 oferecida por Pereira (2007). Assim, foi possível determinar que Presidente Epitácio representa 60% da movimentação do etanol. Araçatuba representa 30% da movimentação do álcool, e São Simão tem 10% de representação do transporte do combustível.

Referenciando-se ao trabalho de Andriolli (2009), três foram os cenários de interesse nesta pesquisa: a) Cenário 1: Um único comboio navegando em cada perna. b) Cenário 2: Produção de transporte de cinco milhões de metros cúbicos de álcool por ano. c) Cenário 3: Produção de transporte de dez milhões de metros cúbicos de álcool por ano. a) Cenário 1: um único comboio navegando em cada perna Nesta situação, ilustrada na Tabela 5, verifica-se o tempo de ciclo ideal, sem a presença de filas de espera nos processos logísticos. Calculou-se que nestas condições um comboio seria capaz de realizar 54 ciclos completos na perna 1 (rota 1), produzindo o transporte de 276.750 m3 de álcool rio acima por ano. Da mesma forma, um comboio na perna 2 (rota 2) seria capaz de realizar 38,9 ciclos completos, produzindo o transporte de 199.362,50 m3 de álcool rio acima nesta rota por ano. O comboio da perna 3 (rota 3) seria capaz de realizar 37 ciclos completos, produzindo o transporte de 189.625 m3 de álcool por ano. Por definição, aceita-se que as mesmas quantidades de combustíveis líquidos poderiam ser transportadas rio abaixo.

Tabela 05: Tempo de ciclo ideal para a navegação – Cenário 1 Cenário 1: Navegação isolada = Tempo de ciclo ideal em condições sem filas nas eclusas e portos Definições: em dias

pres epitacio

aracatuba

são simao

Distância (Km) comboios Produção anual de transporte de alcool (rio acima) Produção anual de transporte de Derivados de petróleo (rio abaixo) Número de viagens redondas por comboio

rota 3 733 1 189.625,00 189.625,00 37,00

rota 1 446 1 276.750,00 276.750,00 54,00

Rota 2 790 1 199.362,50 199.362,50 38,90

km u.n. m3 m3 ciclos

Fonte: Autor

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b) Cenário 2: produção de transporte de cinco milhões de metros cúbicos de etanol por ano Para que fosse possível transportar cinco milhões de metros cúbicos de etanol pela hidrovia e mantidas as proporções de produção das regiões alcooleiras, foi necessário alocar 6 comboios na Perna 1; 3 comboios na Perna 2 e 17 comboios na Perna 3.

Tabela 6: Produção de transporte para 5 milhões de m³ - Cenário 2 Cenário 2: Produção de transporte de 5 milhões de metros cúbicos de alcool Definições: em dias

pres epitacio

aracatuba

são simao

Distância (Km) comboios Produção anual de transporte de alcool (rio acima) Produção anual de transporte de Derivados de petróleo (rio abaixo) Número de viagens redondas por comboio

rota 3 733 17 2.916.125,00 2.916.125,00 33,31

rota 1 446 6 1.571.325,00 1.571.325,00 50,85

Rota 2 790 3 566.312,00 566.312,00 36,65

km u.n. m3 m3 ciclos

Fonte: Autor Verifica-se, conforme mostra a Tabela 6, uma redução do número de viagens redondas anuais (ciclos anuais) por comboio em cada perna, se comparado com o cenário 1. Isto se deve à formação de filas nas travessias e terminais de abastecimento. A realização deste cenário exigiu a utilização de dois berços no terminal de Conchas. c) Cenário 3: produção de transporte de dez milhões de metros cúbicos de etanol por ano A pesquisa aponta que não é possível transportar dez milhões de metros cúbicos de etanol pela hidrovia rio acima em um período de um ano, mantidas as proporções de produção das regiões alcooleiras conforme definido na Tabela 7.

A infra-estrutura da HTP (Hidrovia Tietê-Paraná) atinge uma situação muito próxima da saturação quando mais de 47 comboios navegam simultaneamente pela hidrovia. Nesta situação, os índices de utilização simulados das eclusas ultrapassam 99% e as filas para sua travessia superam, em alguns casos 3 dias de espera. Nesta situação de utilização máxima da capacidade da hidrovia, calculou-se 10 comboios alocados na Perna 1, 5 comboios alocados na Perna 2 e 32 comboios na perna 3 seriam capazes de transportar 7.440.000 metros cúbicos de etanol rio acima por ano.

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Tabela 7: Produção máxima de transporte da hidrovia - Cenário 3 Cenário 3: Produção máxima de transporte da hidrovia = 7,4 milhões de metros cúbicos de alcool por ano Definições: em dias

pres epitacio

aracatuba

são simao

Distância (Km) comboios Produção anual de transporte de alcool (rio acima) Produção anual de transporte de Derivados de petróleo (rio abaixo) Número de viagens redondas por comboio

rota 3 733 32 4.718.075,00 4.718.075,00 28,63

rota 1 446 10 1.951.600,00 1.951.600,00 37,90

Rota 2 790 5 757.475,00 757.475,00 29,42

km u.n. m3 m3 ciclos

Fonte: Autor Essa limitação era prevista pela bibliografia consultada. Andrade (2003) apud Pereira (2007) define a capacidade da hidrovia em até 13.800.000 toneladas de carga por ano, somando-se as cargas transportadas rio abaixo e rio acima. O modelo construído para o cenário 3 determina que essa capacidade limite (somar o transporte nos dois sentidos) seria de 14.800.000 m3 por ano (2 x 7400.000 m3). Lembrar que o peso-volumétrico (ou peso cubado) em transporte aquaviário é definido em uma tonelada por metro cúbico.

Além disso, verifica-se uma considerável redução do número de viagens redondas anuais por comboio em cada perna, se comparado com o cenário 2. Isto se deve às ineficiências inseridas no modelo pela formação de filas nas travessias e terminais de abastecimento. A realização deste cenário exigiu a utilização de dois berços para transbordo no terminal de conchas e de Presidente Epitácio.

5. ANÁLISE DOS RESULTADOS A partir dos resultados obtidos de cada perna para cada cenário simulado, parte-se para a determinação do valor, em reais, do momento de transporte em cada situação. Segundo Novaes (2004), a variável que tradicionalmente exprime a produção no transporte de cargas é o momento de transporte, ou seja, a quantidade de carga (Toneladas ou metros cúbicos) vezes a distância (km).

Segundo Botter (1989), a função que exprime os custos totais para uma viagem redonda em transporte aquaviário pode ser obtida através da somatória dos custos de capital, do custo operacional, do custo de navegação e dos custos portuários:

Ct = ( amort + Depr ).Tc + ( Seg + manut + Trip ).Tc + (comb + outros ).Tm + porto.TP capital

operacional

147

viagem

porto

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Os custos de capital podem ser geralmente constituídos de dois componentes: o custo de depreciação, que representa a parcela de perda de valor do bem por unidade de tempo; e custo de oportunidade, que seria o quanto o investidor deixa de receber em dividendos por não ter aplicado em uma alternativa mais rentável.

Os custos operacionais são aqueles que precisam ser sustentados para manter a embarcação em condições para navegar a qualquer momento. Estes custos são tipicamente representados por: custo com tripulação, manutenção, seguros, etc.

Os custos de navegação estão associados à viagem da embarcação. Assim, o consumo de óleos combustíveis e lubrificantes são os fatores preponderantes. Na hidrovia Tietê Paraná não há rebocadores auxiliares, então todas as tarefas de eclusagem e desmembramento associadas às travessias são realizadas com auxilio dos motores da embarcação. Somente durante a espera, pela vez do comboio atravessar os obstáculos, os motores permanecem desligados. Na hidrovia não há custo para utilização da via nem das eclusas.

Os custos portuários são representados pela depreciação dos equipamentos e custos de utilização dos mesmos por parte dos terminais hidroviários. Via de regra, estes terminais são particulares e operados pelo mesmo grupo que opera o comboio. Neste trabalho, como estimativa, será adotado o custo por metro cúbico praticado no terminal marítimo de Santos.

5.1 Cálculo do Valor do Momento de Transporte Os valores dos custos foram obtidos do trabalho de Pereira (2007). Estes valores foram corrigidos em 17%, que representou a variação do IGP-M no período que separa a data da publicação aos dias atuais.

Conforme mostra a tabela 08, foram obtidos os valores do momento de transporte para o cenário 1. Os custos por metro cúbico vezes quilômetro sem considerar o frete de retorno, para cada rota, foram: para a rota 1 de R$ 0,031/m³.km; para a rota 2 de R$ 0,025/m³.km, para a rota 3 de R$ 0,027/m³.km

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Tabela 8: Navegação isolada para o Cenário 1 C_total = T_ciclo*(custos de capital + custos operacionais) + T_navegação*(custos de navegação) + T_porto*(custos de porto) rota 3 rota 1 Rota 2 custos de capital R$/dia R$ 6.970,66 R$ 6.970,66 R$ 6.970,66 custos operacionais R$/dia R$ 3.745,13 R$ 3.745,13 R$ 3.745,13 custos de navegação R$/dia R$ 9.979,20 R$ 9.979,20 R$ 9.979,20 custos de porto R$/dia R$ 17.280,00 R$ 17.280,00 R$ 17.280,00 Custos Totais por ciclo (viagem redonda) R$/ciclo R$ 206.411,53 R$ 143.705,70 R$ 199.168,28 Custos totais por ano R$/ano R$ 7.637.226,50 R$ 7.760.107,79 R$ 7.747.646,07 Custo por metro cúbico (sem frete de retorno) R$/m3 R$ 40,28 R$ 28,04 R$ 38,86 Custo por metro cúbico (com frete de retorno) R$/m3 R$ 20,14 R$ 14,02 R$ 19,43 Custo por metro cúbico por quilometro (sem frete de retorno) R$/m3.km R$ 0,027 R$ 0,031 R$ 0,025 Custo por metro cúbico por quilometro (com frete de retorno) R$/m3.km R$ 0,014 R$ 0,016 R$ 0,012

Fonte: Autor Os custos por metro cúbico vezes quilômetro para o cenário 2 podem ser vistos na Tabela 9.

Nesta avaliação, foi utilizado um berço adicional no porto de Conchas. Como resultado, verificou-se que a capacidade de transportar 5.000.000 m³ por ano de etanol pela hidrovia Tietê-Paraná foi atingida. Também, os custos de transporte foram consideravelmente inferiores ao valor da tarifa média de transporte praticada no modal dutoviário, adotada por Andriolli (2009), de R$ 0,085/m³.km.

Tabela 9: Custos da produção de transporte de álcool para o Cenário 2 C_total = T_ciclo*(custos de capital + custos operacionais) + T_navegação*(custos de navegação) + T_porto*(custos de porto) rota 3 rota 1 Rota 2 custos de capital R$/dia R$ 118.501,25 R$ 41.823,97 R$ 20.911,98 custos operacionais R$/dia R$ 63.667,23 R$ 22.470,79 R$ 11.235,39 custos de navegação R$/dia R$ 169.646,40 R$ 59.875,20 R$ 29.937,60 custos de porto R$/dia R$ 293.760,00 R$ 103.680,00 R$ 51.840,00 Custos Totais por ciclo (viagem redonda) R$/ciclo R$ 3.618.297,04 R$ 895.024,52 R$ 616.471,79 Custos totais por ano R$/ano R$ 120.518.634,57 R$ 45.513.734,93 R$ 22.596.464,27 Custo por metro cúbico (sem frete de retorno) R$/m3 R$ 41,33 R$ 28,97 R$ 39,90 Custo por metro cúbico (com frete de retorno) R$/m3 R$ 20,66 R$ 14,48 R$ 19,95 Custo por metro cúbico por quilometro (sem frete de retorno) R$/m3.km R$ 0,028 R$ 0,032 R$ 0,025 Custo por metro cúbico por quilometro (com frete de retorno) R$/m3.km R$ 0,014 R$ 0,016 R$ 0,013

Fonte: Autor Conforme mostra a Tabela 10, também foram obtidos os valores do momento de transporte para o cenário 3. Mesmo nas condições de saturação da infra-estrutura, os custos de transporte no cenário 3 foram bastante inferiores ao valor da tarifa média de transporte adotada no modal dutoviário, adotada por Andriolli (2009).

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Tabela 10: Custos da produção máxima de transporte de álcool na hidrovia para o Cenário 3 C_total = T_ciclo*(custos de capital + custos operacionais) + T_navegação*(custos de navegação) + T_porto*(custos de porto) rota 3 rota 1 Rota 2 custos de capital R$/dia R$ 223.061,17 R$ 69.706,62 R$ 34.853,31 custos operacionais R$/dia R$ 119.844,19 R$ 37.451,31 R$ 18.725,65 custos de navegação R$/dia R$ 319.334,40 R$ 99.792,00 R$ 49.896,00 custos de porto R$/dia R$ 552.960,00 R$ 172.800,00 R$ 86.400,00 Custos Totais por ciclo (viagem redonda) R$/ciclo R$ 7.630.455,88 R$ 1.751.029,72 R$ 1.160.328,81 Custos totais por ano R$/ano R$ 218.453.053,01 R$ 66.355.526,11 R$ 34.132.818,12 Custo por metro cúbico (sem frete de retorno) R$/m3 R$ 46,30 R$ 34,00 R$ 45,06 Custo por metro cúbico (com frete de retorno) R$/m3 R$ 23,15 R$ 17,00 R$ 22,53 Custo por metro cúbico por quilometro (sem frete de retorno) R$/m3.km R$ 0,032 R$ 0,038 R$ 0,029 Custo por metro cúbico por quilometro (com frete de retorno) R$/m3.km R$ 0,016 R$ 0,019 R$ 0,014

Fonte: Autor 6. CONCLUSÕES O presente trabalho procurou tratar de alguns aspectos não mencionados em estudos anteriores, principalmente relacionados à limitação da infraestrutura da hidrovia Tietê-Paraná.

Diversos gargalos interferem na eficiência e na quantidade total de etanol transportada por ano. Filas existentes nos terminais hidroviários e esperas para travessias de obstáculos à navegação geram ineficiências e aumento nos tempos de movimentação no transporte hidroviário.

Como resultado, verifica-se que o cenário correspondente ao transporte de 5 milhões de metros cúbicos anuais é viável quanto à capacidade da hidrovia e possui considerável vantagem em custos com relação a uma potencial utilização do modal dutoviário.

O cenário correspondente ao transporte de 10 milhões de metros cúbicos anuais é inviável para o modal hidroviário em questão, pois supera a capacidade da hidrovia em acomodar comboios. Qualquer adição ao número de comboios, após a situação de saturação, não altera o valor da quantidade total de produção de transporte, permanecendo numa média em torno de 7.400.000 metros cúbicos por ano.

No caso do modal dutoviário, a quantidade de 10.000.000 metros cúbicos por ano seria viável, pois os dutos suportariam o transporte desta quantidade de etanol. Porém, o custo de transporte que deve ser praticado para garantir a viabilidade econômica do projeto é muito superior ao custo necessário ao modal hidroviário.

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Revista de Literatura dos Transportes, vol. 5, n. 2 (2011)

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: ANDRIOLLI, M. Análise de viabilidade econômico-financeira de alcoodutos no Brasil. Tese de mestrado, ESALQ, Piracicaba, 2009.

BALLAN, A. Transporte hidroviário de graneis sólidos. Apresentação para Clientes, São Paulo.

2005 BALLOU, R. H. Gerenciamento da cadeia de suprimentos/ logística empresarial. Porto Alegre: Bookman,. 2006 BOTTER, R. Transporte marítimo e fluvial. Material interno da EPUSP, São Paulo. 1989.

CUNHA, F. A logística atual de transporte das distribuidoras e a infra-estrutura para a exportação de álcool. Tese de Mestrado, PUC ,Rio de Janeiro. 2003 FOLHA DE SÃO PAULO. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u493548.shtml Editorial , Acesso em 8 março 2009.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. PDDT-Vivo 2000/2020: RelatórioExecutivo. Secretaria dos Transportes de São Paulo/Dersa.

NOVAES, A.G. Logística e gerenciamento da cadeia de distribuição. Rio de Janeiro: Campus. 2007 KUDO, O. Aplicação do ferramental de simulação por evento discreto no diagnóstico da viabilidade de investimentos na infraestrutura da hidrovia Tietê-Paraná. Trabalho de Graduação, FATEC. São Paulo. 2008 PEREIRA, N. N. Um estudo sobre instalações propulsoras para empurradores fluviais. Tese de Mestrado EPUSP, São Paulo, 2007.

RODRIGUES, S. B. M. Avaliação das alternativas de transporte de etanol para exportação na região Centro-Sul. Tese de Mestrado, ESALQ, São Carlos. 2007 SASIKUMAR, M.; PRAKASH, P.R.; PATIl, S.M.; RAMANI, S. Pipes: A heuristic search model for pipeline schedule generation. Knowledge based systems. Amsterdam. 1997.

TRANSPETRO Pretrobras Transporte – Transpetro Apresentação para Clientes, Disponível em http://www.onip.org.br/arquivos/ONIP.15.01.05.pdf . Acesso em 12 abril 2009.

UNICA Análise das Diretrizes e Pré-viabilidade do Alcooduto Conchas Porto, União das Industrias de Cana de Açúcar, Secretaria do Desenvolvimento, São Paulo. 2006.

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SB PT Sociedade Brasileira de Planejamento dos Transportes

Revista de Literatura dos Transportes vol. 5, n. 2, pp. 152-162 Leituras & Ensaios

RELIT www.relit.org.br ISSN 2177-1065

Análise dos efeitos de fusão entre companhias aéreas Sidneia Rocha de Sousa* Universidade Estadual de Montes Claros Recebido em 25 de março de 2010; recebido em versão revisada em 22 de outubro de 2010; aceito em 04 de dezembro de 2010

Resumo O objetivo deste trabalho é a elaboração de uma resenha do artigo “Analyzing the Effects of a Merger between Airline Codeshare Partners”, de Brown e Gayle (2009). Este artigo alega que o potencial de substanciais ganhos de eficiência através da fusão entre companhias aéreas – sendo estas Delta/Northwest dos E. U. A, possui pouco ou nenhum efeito prejudicial para a concorrência. A fusão pode ter vários efeitos para diferentes tipos de produtos (itinerário on-line puro versus itinerário em codeshare, tradicional ou virtual). Os resultados encontrados pelos autores através da análise de dados pré-fusão e modelos estruturais econométricos demonstram que os aumentos percentuais de preços previstos para produtos através de codeshare são maiores do que os aumentos percentuais para o itinerário puro.

Palavras-chave: fusão; codeshare; companhias aéreas

Abstract The objective of this paper is to perform a review of the study “Analyzing the Effects of a Merger between Airline Codeshare Partners” (Brown and Gayle, 2009). The study indicates that the potential impacts caused by the merger of two major airlines in the US market - Delta and Northwest Airlines - are not harmful for the competition. The coalition may have several effects for different types of products (pure on-line itinerary versus codeshare itinerary, either traditional or virtual). The results found by the authors through the analysis of pre-merger data and structural econométric models indicate that the percentile increase in prices forecasted for codeshare products are larger than the percentile increases for pure on-line itinerary.

Key words: merger; codeshare; airlines

* Autor correspondente. Email: sydneyasousa@hotmail.com.

Citação Recomendada Sousa, S. R. (2011) Análise dos efeitos de fusão entre companhias aéreas. Revista de Literatura dos Transportes, vol. 5, n. 2, pp.

152-162.

■ A RELIT é um Periódico de Acesso Livre (Open Access Journal), com foco em Gestão e Economia dos Transportes e mantido pela Sociedade Brasileira de Planejamento dos Transportes (SBPT), website www.pesquisaemtransportes.net.br. E-ISSN 2177-1065.

Artigo disponível sem restrições em www.relit.org.br/r2011-020.htm.

Revista de Literatura dos Transportes, vol. 5, n. 2 (2011)

1. Introdução O objetivo deste trabalho é fazer uma resenha do artigo “Analyzing the Effects of a Merger between Airline Codeshare Partners”, de Brown e Gayle (2009). Os autores analisam os efeitos de fusão entre companhias aéreas, no caso sendo estas a Delta e a Northwest dos Estados Unidos. Os mesmo propõem demonstrar que quando ocorre uma fusão, o mercado se tornará mais concentrado, porém os efeitos nem sempre serão os mesmos, ou seja, uma fusão poderia ser prejudicial por diminuir a concorrência, aumentar os preços e, aumentando as barreiras à entrada. No entanto, uma concentração poderá também criar eficiências de custos – com a diminuição de custos de uma empresa os preços podem baixar o que se torna benéfico para a concorrência.

Os autores demonstram que mesmo em mercados que têm uma grande pré-fusão a opção de um

bem

externo

tem

a

capacidade

de

conter

extremamente

grande

aumentos de preços, especialmente em mercados de curta distância. Salientam ainda que a presença de outras companhias aéreas rivais reduz o poder de mercado das firmas aliadas, pois as mesmas oferecem produtos concorrentes e manterá preços inferiores dos produtos das firmas aliadas.

Os autores salientam que a fusão pode apresentar aspectos positivos que superam os efeitos negativos, tais como aumentos de preços. Se duas empresas que pretendam fundir podem mostrar os benefícios da concentração – como a eficiência de custos e aumento da qualidade dos serviços prestados.

A metodologia de análise parte de um modelo econométrico para estimar o potencial dos efeitos iminentes da concentração Delta / Northwest. Desse modo, analisam-se os efeitos no mercado através de diferentes tipos de produto de uma fusão entre as companhias aéreas da aliança codeshare parceiros.

O presente trabalho está assim dividido além dessa introdução, apresentaremos na seção 2 o modelo partindo das definições, em seguida na seção 3 e demonstrado as estimativas, seguindo das seções 4 e 5 com os dados e resultados, respectivamente e, por último as considerações finais.

153

Revista de Literatura dos Transportes, vol. 5, n. 2 (2011)

2. O modelo Antes de ilustrar o modelo os autores propõem as seguintes definições: •

Mercado: consiste em uma combinação, no caso deste estudo, a origem-destino de viagens aéreas. Os mercados são considerados direcionais, o que significa que uma viagem de Los Angeles para New York é um mercado diferente de uma viagem de New York a Los Angeles. Isso permite considerar as origens características da cidade, população e se o aeroporto é um centro para a transportadora oferecendo o produto viagem aérea para venda.

•

Itinerário: contém a origem destino da viagem, assim como todas as paragens intermédias. Assim, um vôo non-stop de Chicago para Seattle é um itinerário diferente de um passageiro que voa de Chicago para Seattle, com uma escala em Denver.

•

Produto: é definido como uma combinação de companhia aérea(s) e itinerário. Cada vôo tem um portador de bilhetes e funcionamento de uma transportadora. O portador de bilhetes é a companhia aérea que realmente vende o bilhete de vôo para os passageiros e é o "dono" do produto. A transportadora é a companhia aérea proprietária do avião que o passageiro está viajando.

•

Além disso, é abordado no trabalho o estudo dos efeitos de uma concentração nos produtos codeshare em relação a produtos puro e on-line atribuindo as seguintes especificações:

•

Produtos online puro: possui um único portador etiquetando e o portador operacional para o itinerário inteiro sendo os dois portadores o mesmo.

•

Produtos codeshare tradicional: Possui um único portador etiquetando para a viagem, mas portadores operacionais múltiplos um dos quais é igual ao portador que etiqueta.

•

Produtos codeshare virtual: possui um único portador etiquetando e o portador operacional para o itinerário, mas os portadores operacionais e que etiquetam são diferentes.

154

Revista de Literatura dos Transportes, vol. 5, n. 2 (2011)

Demanda Através das definições descritas acima se constrói um modelo de escolha discreta, no qual se estima a demanda, em que o consumidor escolhe um produto entre várias alternativas com o objetivo de maximização da utilidade. Sendo que o consumidor também possui a opção de escolher uma alternativa fora, como por exemplo, outros meios de condução e/ou transporte.

Os autores utilizam um modelo do tipo "logit aninhado". Sendo assim, tem-se grupos (ninhos) de produtos e um grupo (ninho) adicional para o bem externo (outside good). Produtos do mesmo grupo são substitutos mais próximos de produtos provenientes de diferentes grupos.

Os grupos são definidos como uma combinação origem-destino-região, para que todos os produtos dentro de um mercado pertençam ao mesmo grupo.

Desse modo se a correlação utilidade dos consumidores em produtos pertencentes ao mesmo grupo obtiverem o resultado igual a 1 (um), em uma escala de 0 a 1, existe uma correlação perfeita de preferências para produtos do mesmo grupo e os produtos são substitutos perfeitos.

Todavia se o resultado for 0 (zero), não existe uma correlação de preferências.

Enquanto a correlação utilidade dos consumidores em produtos pertencentes ao mesmo grupo é entre 0 e 1, inclusive, o modelo é consistente com a maximização da utilidade, e cada consumidor escolhe o produto que maximiza a sua utilidade.

A valorização média dependerá do preço do produto, características do produto observado, e características não observadas (por pesquisadores) do produto. E a probabilidade de escolha coincide com a quota de mercado para o produto.

Os autores consideram que os custos marginais são recuperados usando as elasticidades de demanda estimada e assumindo um modelo de comportamento de preços pré-concentração.

Desse modo, calculam o novo preço de equilíbrio, usando a demanda estimada, custos marginais pré-fusão, e assumindo um modelo de comportamento dos preços pós-fusão. Por fim, os preços de equilíbrios previstos pós-fusão são comparados com os preços préconcentração real.

Partindo da análise do excedente do produtor – soma dos lucros entre as empresas -, elas tendem a escolher o preço para maximizar o lucro, sendo que as empresas com multi-produtos

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Revista de Literatura dos Transportes, vol. 5, n. 2 (2011)

levam em conta que se perderem venda em um produto podem ser parcialmente compensado pelo aumento da venda em outro produto.

Em notação matricial, as condições de primeira ordem são as seguintes: (p – c ) x (Ω .* ∆) + s = 0

(6)

Onde p, c, e s são J × 1 vetores de preços dos produtos, custos marginais, e as respectivas partilhas previstas do produto, Ω é a J × J matriz que capta a estrutura dos produtos da companhia aérea, .* e o operador de elemento- por- elemento de multiplicação da matriz, e ∆ é uma matriz cruzada J × J dos efeitos sobre o próprio preço (∂s j / ∂s j e ∂s k / ∂s j respectivamente) para todos os produtos com o próprio efeito dos preços sobre a diagonal principal. Markups são determinados separadamente para cada mercado. No entanto o experimento contrafactual envolve a especificação de um nível pré-concentração e uma pósfusão da estrutura de propriedade do produto. Primeiro, os custos marginais são recuperados usando a pré-concentração da estrutura de propriedade do produto da seguinte forma: Ĉ = p= + (Ω pre .* ∆)−1 × s Onde Ĉ é o vetor de custos marginais estimados para todos os produtos e Ω

(1) pre

é a pré-

concentração da estrutura de propriedade do produto. Agora, assumindo uma pós-fusão Ω post da estrutura de propriedade e utilização de produtos pré-fusão dos custos marginais, os autores calculam os preços de equilíbrio pós-fusão por pesquisar o novo preço p* que satisfaz p* = Ĉ – [Ω post . * ∆ (p*) ] -1 x s

(2)

Tendo resolvido o preço p* equilíbrio pós-fusão, pode-se comparar p* e p e ver como a fusão afetaria os preços.

Com base na matriz propriedade Ω

pre

, Delta e Northwest separada e independentemente

definir o preço de seus produtos dentro de um mercado para o qual cada um deles é o portador de bilhetes.

Isto é verdade para todos os tipos de produtos – itinerário online puro, e codeshare tradicional e codeshare virtual. No caso da matriz de propriedade Ω post , são os preços conjuntamente de

156

Revista de Literatura dos Transportes, vol. 5, n. 2 (2011)

todos os produtos do mercado Delta/Northwest pela nova portadora de bilhetes formada pela fusão das duas empresas.

3.

Estimativas

Os autores levam em consideração que as companhias aéreas avaliam características de produto sem-preço antes de estabelecer o preço, com isso são precisados de instrumentos de preço porque o preço será correlatado com o termo de erro. Os componentes do termo de erro, tais como markenting, percepção dos consumidores de qualidade, promoções de mercados específicos não são observáveis econometricamente. Para um jogo válido de instrumentos, precisa-se de variáveis com as que são associadas o preço do produto, mas não associou com o termo de erro. Sem usar instrumentos, o coeficiente de preço calculado será incompatível.

Desse modo, os instrumentos utilizados pelos autores incluem o número de concorrentes no mercado, o número de outros produtos oferecidos pela companhia aérea, às características dos produtos concorrentes oferecidos e a distância itinerário.

A inclusão destes instrumentos segundo os autores possui uma explicação indutiva sendo que: • Para os concorrentes, a teoria da oferta prevê que o preço de um produto será influenciado pelo número e a proximidade dos concorrentes no mercado. Em seguida, se uma companhia aérea oferece vários produtos no mesmo mercado, a companhia aérea irá definir em conjunto os preços para estes produtos; • Ao considerar outros produtos, examinam-se os produtos concorrentes com o mesmo número de escalas e níveis semelhantes de conveniência. Quanto mais semelhanças houver entre os concorrentes, espera-se menos discrepância entre os preços; • A inclusão de itinerário distância é baseada na idéia de que a distancia está correlacionada com o custo marginal e portanto influencia o preço.

Quando Two-Stage Least Squares (2SLS) é usado para estimar a equação de demanda, os autores acharam que as estimativas de parâmetro de demanda implica em custo marginal negativo para alguns produtos. Para tal os autores utilizaram-se do Generalized Methods of

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Revista de Literatura dos Transportes, vol. 5, n. 2 (2011)

Moments (GMM), onde a restrição é a imposição custos marginais não negativos. A estimativa GMM produz parâmetros de demanda que são consistentes com a maximização de utilidade e maximização estática do lucro.

4.

Dados

Os dados utilizados pelos autores foram recolhidos através de um estudo de mercado DB1B, publicado pelo Departamento de Transporte E.U.A. Consiste em uma amostra trimestral de 10% de todos os itinerários de vôo do E.U.A. Cada observação no conjunto de dados é um itinerário de vôo e inclui informações sobre a operação e emissão de bilhetes, as tarifas, paragens intermédias do percurso total, origem e destino do aeroporto, e do número de aeroportos na cidade de origem e destino. Para tornar os dados mais gerenciáveis, o conjunto de dados foi recolhido por produto - para cada trimestre, os passageiros foram agregados ao longo de um determinado itinerário companhia aérea (s) combinação (este criado a variável quantidade) e a tarifa média foi encontrada no mercado, criando a variável preço.

Uma medida da conveniência do produto também é criada, e é definido como a distância itinerário divididos por milhas sem parar, onde milhas é a distância de vôo direto entre origem e destino. Assim o itinerário mais conveniente para um determinado mercado, seria um vôo direto de origem ao destino.

Para que os propósitos dos autores fossem verificáveis, cada itinerário precisaria ter um dono.

Depois de cada produto listado com um único dono, tipos de produtos são criados e indicados como itinerário online puro, tradicional codeshare, e virtual.

Modelo de trimestre também é adicionado ao conjunto de dados. Assim, observadas as características do produto (xj) incluem as variáveis: origem e destino de vários indicadores de aeroporto, conveniência, número de paragens intermédias (Interstop), indicador de origem do eixo, termo de interação de origem do eixo, multiplicado por paragens intermédias, tipo de codeshare, trimestre, e indicador de linha aérea.

Os autores examinaram para cada trimestre o número de mercados e a presença de Delta/Northwest no mercado. E chegaram à conclusão pelos dados obtidos que Delta oferece produtos em metade dos mercados em que Northwest oferece produtos e Northwest oferece produtos em quase metade dos mercados em que Delta oferece produtos. Isto implica que a

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Revista de Literatura dos Transportes, vol. 5, n. 2 (2011)

Delta e Northwest tem produtos substitutos para o outro em quase metade dos mercados em que cada empresa oferece produtos.

5.

Resultados

Para a amostra os modelos são calculados utilizando 2SLS, além de um modelo de especificação completa da sub-amostra com estimativa GMM e um modelo OLS, incluindo companhias aéreas e os modelos da variável hub-interstop também é estimado para fins de comparação.

Os cálculos das variáveis são apresentados na TAB. 1. Para testar a validade dos instrumentos, os autores regrediram tanto variáveis endógenas contra OLS utilizando os instrumentos e, também realizando um teste de Hausman. Os resultados mostram que cada instrumento está fortemente correlacionado com as variáveis endógenas.

Tabela 1: - Resultados da regressão da amostra completa1 Variable price ln (Sj/g) origin_apt dest_apt_ convenient interstop hub_origin hub_interstop virtual codeshare traditional codeshare spring summer autumn constant

OLS -0.000474** 0.530736** -0.049142** 0.1326589** -0.414639** -0.454673** 0.2991209** -0.251758** -0.417632** -0.413298** -0.081641** 0.0246055 0.19701** -7.749492**

2SLS -0.004964** 0.1996795** -0.095204** 0.0998923** -0.512231** -0.610826** 0.5422949** -0.506174** -0.952732** -0.735951** -0.006251 0.0185663 0.1167447** -7.836665**

GMM -0.009558** 0.1789636** -0.082037** 0.1181392** -0.213207** -0.331977** 0.8980878** -0.662282** -0.921211** -0.735749** -0.00044** -0.000574** 0.061694** -7.413194**

Sinais das variáveis e significação Como esperado, o coeficiente de preço é negativo, sugerindo que preços mais elevados são associado com baixos níveis de utilidade, ceteris paribus. Claramente, os instrumentos são

1

Fonte: Elaboração própria com base nos dados de Brown e Gayle 2009.

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Revista de Literatura dos Transportes, vol. 5, n. 2 (2011)

necessários

para

o

preço,

restringindo

o

modelo

para

permitir

que

apenas

custos marginais positivos tenha um grande efeito sobre o coeficiente de preço.

O coeficiente convenient também teve o sinal esperado negativo (os passageiros preferem mais direto para o destino) para todas as regressões, e é significativa em cada caso. Sendo essa variável definida como itinerário milhas voadas dividido por milha sem escalas, e teria, assim um maior valor para os vôos que são mais “fora do caminho”.

O sinal positivo na hub_origin indica uma preferência para o produto hub no presente caso.

No entanto, se o produto hub tem um número suficientemente grande de paragens intermédias, em comparação com o produto non-hub, em seguida o sinal negativo em hub_interstop sugere o produto non-hub pode ser escolhido em detrimento do produto hub.

O coeficiente negativo na variável indicadora origem do aeroporto sugere que dado produto se torna mais substituíveis conforme o número de aeroportos na cidade aumenta. O coeficiente positivo sobre o indicador de destino ilustra maior demanda por itinerários com uma cidade de destino contendo vários aeroportos.

O coeficiente positivo sobre o indicador aeroporto de destino ilustra maior demanda por itinerários com destino à cidade com vários aeroportos.

A variável tradicional tem um coeficiente negativo e significativo - como pode ser notado um produto tradicional codeshare tem uma menor demanda em relação a um produto em itinerário online puro.

O coeficiente de virtual é negativo e significativo em todas as regressões. Além disso, é em magnitude maior do que o coeficiente de tradicional, com a exceção da amostra total OLS. A grande variação nas estimativas mostra a importância da utilização de instrumentos para as variáveis endógenas. Todas as estimativas de σ estão entre 0 e 1, significando assim, que o modelo é consistente com a maximização da utilidade.

160

Revista de Literatura dos Transportes, vol. 5, n. 2 (2011)

Inferência de elasticidades da procura As elasticidades-preço próprias são negativas e todas as elasticidades de preços cruzados são positivas, sugerindo que os produtos das companhias aéreas são substitutos brutos.

Os autores também analisaram como as vendas perdidas são capturadas por produtos concorrentes. Com isso a relação resultante nos diz a proporção de perda de vendas que são capturadas por um concorrente ou um bem de fora.

Em geral, os autores acham que a Delta e a Northwest não são sempre os mais fortes concorrentes para o outro, mas mesmo quando eles são, o bem de fora parece ser uma alternativa atraente para restringir o comportamento de preços conjunto das duas companhias aéreas. Isto parece ser verdadeiro para os mercados de curta distância.

Percentual de produtos

100% 80% 60% 40% 20% 0% 0 - 1.0

1.0 - 3.0

3.0 - 6.0

6.0 - 9.0

9.0 and up

Percentual de aumento de preços por categorias Pure online

Traditional codeshare

Virtual Codeshare

Figura 1: Distribuição de aumento de preços previstos para todos os tipos de produtos de Delta / Northwest 2

Pela figura 1 é possível observar que os aumentos percentuais de preços previstos para produtos através de codeshare são maiores do que os aumentos percentuais para a itinerário online puro.

2

Elaboração própria com base nos dados de Brown e Gayle 2009.

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Revista de Literatura dos Transportes, vol. 5, n. 2 (2011)

Considerações finais Com a utilização do modelo estrutural econométrico e dados pré-fusão analisou-se os potenciais efeitos iminente da fusão Delta / Northqest.

Os resultados dos autores sugerem em média, que a fusão não causará aumentos de preços significativos. Foi possível prever aumentos maiores em mercados que são dominados por Delta / Northwest, e nos próprios produtos. No entanto, mesmo em mercados que têm grande pré-fusão das partes Delta / Northwest produtos, uma boa opção externa tem a capacidade de conter extremamente grandes aumentos de preços, especialmente em mercados de curta distância. Além disso, observa-se que os aumentos percentuais de preços previstos para produtos através de codeshare são maiores do que os aumentos percentuais para a itinerário online puro.

Contudo cabe salientar que a liberalização e a globalização econômica têm impactado diversos segmentos econômicos dentre estes o setor do transporte aéreo. Verifica-se a necessidade permanente deste setor estar preparado para responder as questões competitivas que vem surgindo ao longo do tempo. Uma das principais questões remete-se à capacidade das empresas aéreas reagirem a um ambiente fortemente competitivo de modo a criar mecanismos de defesa e assegurar sua sobrevivência. As companhias aéreas têm adotado práticas de atuar em redes de alianças estratégicas e em parcerias. A constituição de alianças tem-se tornado uma das práticas corporativas marcantes que afeta o setor do transporte aéreo em alguns países e pode ser visto como um marco no processo de globalização.

O trabalho dos autores adiciona a literatura escassa no que se trata de analisar a fixação de preço itinerário online puro versus codeshare, e proporciona perspectivas de estudos futuros que não se restrinjam apenas a E.U.A, podendo expandir aos mercados internacionais.

Referência Brown, D. Gayle, P.G. Analyzing the Effects of a Merger between Airline Codeshare Partners. Kansas State Research Fórum. 2009.

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SB PT Sociedade Brasileira de Planejamento dos Transportes

Revista de Literatura dos Transportes vol. 5, n. 2, pp. 163-174 Leituras & Ensaios

RELIT www.relit.org.br ISSN 2177-1065

Análise comparativa da regulação dos transportes aéreos nos Estados Unidos e Brasil: breves notas Osvaldo Agripino de Castro Junior* Universidade do Vale do Itajaí - Univali Recebido em 24 de dezembro de 2010; recebido em versão revisada em 18 de janeiro de 2011; aceito em 31 de janeiro de 2011

Resumo O presente artigo objetiva contribuir para o aperfeiçoamento da regulação setorial do transporte aéreo no Brasil por meio de breves notas sobre o Direito Comparado e a análise comparativa de dez elementos determinantes da Federal Aviation Administration e da Agência Nacional de Aviação Civil. Por tais razões, sustenta-se que, por meio do contraste das diferenças dos dez elementos determinantes, escolhidos com base na relevância e semelhança, pode-se contribuir para a reforma regulatória do setor da aviação civil brasileira.

Palavras-chave: regulação de transporte aéreo; direito comparado; Estados Unidos; Brasil.

Abstract This paper aims to improve the institutional regulatory framework of the Brazilian aviation transportation sector through a general overview of the comparative analysis of ten determinant elements of Federal Aviation Administration and Brazilian National Aviation Administration (ANAC). For this reasons, it is held that, through the contrast of the differences of the ten determinant elements, chosen by their importance and similarities, it is possible to contribute to the regulatory reform of the Brazilian civil aviation sector.

Key words: regulation of the air transportation sector; comparative law; United States; Brazil

* Autor correspondente. Email: agripino@adsadvogados.adv.br.

Citação Recomendada Castro Junior, O. A. (2011) Análise comparativa da regulação dos transportes aéreos nos Estados Unidos e Brasil: breves notas.

Revista de Literatura dos Transportes, vol. 5, n. 2, pp. 163-174.

■ A RELIT é um Periódico de Acesso Livre (Open Access Journal), com foco em Gestão e Economia dos Transportes e mantido pela Sociedade Brasileira de Planejamento dos Transportes (SBPT), website www.pesquisaemtransportes.net.br. E-ISSN 2177-1065.

Artigo disponível sem restrições em www.relit.org.br/r2011-079.htm.

Revista de Literatura dos Transportes, vol. 5, n. 2 (2011)

Introdução Através do Direito Comparado novas faces da regulação de transportes brasileira podem ser (re)descobertas, e propostas para sua melhoria pode ser feitas. Conhecer, compreender e comparar institutos de modelos regulatórios de países é uma ferramenta útil nesse processo de transformação constante e aperfeiçoamento do modelo regulatório brasileiro.

Assim sendo, esse artigo,1 composto de duas partes, objetiva contribuir para a reforma do modelo regulatório do transporte aéreo brasileiro. A Parte 1 trata, de forma introdutória, de aspectos relevantes da metodologia comparativa. Na Parte 2 serão feitas sugestões para melhorar a regulação do citado setor, que decorrem da comparação, terceira fase do método comparativo.2 O artigo, dentre outras conclusões e recomendações, conclui que é importante aperfeiçoar o marco regulatório constitucional com a discussão e aprovação da PEC n. 81 pelo Congresso Nacional, bem como a ANAC deve convocar uma conferência para debater os principais problemas regulatórios do setor e dar maior publicidade via internet dos seus atos. É necessário, ainda, elaborar orientações e manuais de procedimentos para as principais funções da ANAC, proporcionar maior facilidade de compreensão das decisões reguladoras, não alterar ou criar norma sem comunicação prévia aos interessados e garantir a ampla manifestação e estimular a participação das micro, pequenas e médias empresas nos serviços públicos e atividades reguladas.

Além disso, o artigo conclui que é importante incluir mais informações úteis aos passageiros, tais como tempo, condições dos principais aeroportos brasileiros e estrangeiros, bagagem, dentre outras, em português, espanhol e inglês e usar a regulação para garantir eficiência e justiça e quantificar o impacto econômico e social da norma ou da decisão regulatória no setor regulado, bem como analisar alternativas; 1

Esse artigo decorre de pesquisa de pós-doutoramento do autor, com recursos da CAPES, efetuada no Center for Business and Government da John Kennedy School of Government, da Harvard University, concluída em fevereiro de 2008. Para maior aprofundamento do tema, inclusive dos doze elementos determinantes não abordados nesse artigo: CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. Direito Regulatório e Inovação nos Transportes e Porto nos Estados Unidos e Brasil. Prefácio Prof. Ashley Brown, Harvard University. Florianópolis: Conceito, 2009, 410 p.

2 As três fases são representadas pela Teoria dos três C, quais sejam: conhecer, compreender e comparar.

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Revista de Literatura dos Transportes, vol. 5, n. 2 (2011)

Por fim, recomenda-se que se deve garantir o devido processo legal no caso de afastamento de diretores e manter um canal aberto e transparente com entidades da sociedade civil, especialmente academia, organizações de proteção do meio ambiente e dos consumidores bem como fazer com que o orçamento da ANAC seja dos recursos provenientes dos serviços prestados pela ANAC e das empresas reguladas, pago pelos consumidores dos serviços regulados, e não da Fazenda Pública, exceto quando o governo exigir determinada política que não faz parte da competência da ANAC. Parte 1 - Metodologia Comparativa De certo modo, pode-se dizer que comparar é impôr significados a objetos e interpretar fenômenos. Nenhum objeto ou processo, abstratamente, tem significado, mas obtém a sua interpretação em face de alguns pontos de referência.

Se o arqueólogo examina o fragmento de osso, um advogado procura compreender aspectos de outro sistema jurídico regulatório diverso do seu, ou um cientista social avalia uma instituição política, o que coloca a interpretação em movimento é a habilidade para mensurar o fragmento ou a instituição em relação a alguma referência estabelecida.

Sem a capacidade para comparar, o ponto de referência não existe ou a amplitude da interpretação reduz-se dramaticamente. Se isso parecer óbvio, a análise comparativa de modelos reguladores possui várias dificuldades, como a inexistência de metodologia adequada e pesquisas anteriores sobre o tema, e a insuficiência de dados. Isso faz com que a inserção em modelo regulatório imerso em sistemas políticos, judiciais e econômicos de culturas diferentes, além de problemas de linguagem, seja difícil.

Por sua vez, teoria e dados isolados por si só nada dizem, exceto se forem acompanhados de análise integrada interdisciplinar e, se possível, comparativa. Acrescente-se a isso a inexistência de metodologia consolidada no âmbito jurídico, bem como de teoria para estabelecer a comparação de sistemas regulatórios inseridos em famílias jurídicas diversas, como a anglo-saxônica e romano-germânica.

Sabe-se, contudo, que quanto maior a distância entre as famílias jurídicas dos modelos comparados, desde que os elementos determinantes sejam escolhidos com base nos princípios da relevância e igualdade, melhor a contribuição para aperfeiçoar o modelo pátrio.

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Essas dificuldades fazem parte do trabalho de pesquisadores que se esforçam para compreender modelos institucionais diversos, como sistemas judiciais,3 regulatórios e políticos. Sem elas não haveria necessidade de método comparado. O método existe para facilitar a compreensão dos elementos e aumentar o benefício intelectual da comparação e, por conseguinte, a performance do modelo que se pretende reformar.

Comparar, enfim, fazer o contraste confrontando dados obtidos, depois da escolha dos elementos comparativos determinantes, dentro da obtenção das informações relativas ao sistema, é a parte mais difícil da pesquisa jurídica comparada, pela complexidade de qualquer regra para tal objeto de conhecimento.4 Embora as propostas adiante tenham o foco na reforma do direito, deve-se mencionar a importância da reforma da prática, enfim, do comportamento dos atores reguladores. Segundo Sparrow: [...] muita ação interessante ocorre no campo da prática regulatória: que é onde há uma importante lição a ser dita, porque é o local onde muitas inovações recentemente aconteceram, e onde muito pode ser ganho ou perdido ou novas normas podem eventualmente surgir. 5 A necessidade de incentivos para a inovação, a difusão da análise econômica do direito das normas nos setores regulados e do federalismo regulatório, perpassam as propostas adiante.

O problema desse artigo é a debilidade institucional do modelo da regulação setorial do transporte aéreo brasileiro. Diante disso, cabe a pergunta: a análise comparativa do modelo regulatório norte-americano é útil para melhorar a regulação do modelo brasileiro?

3

Sobre o tema: SCHMIDHAUSER, John R. (Ed.) Comparative Judicial Systems: Challenging Frontiers in Conceptual and Empirical Analysis. Advances in Political Science: An International Series. vol. 6. London: Butterworths, 1986.

4 ZWEIGERT, Konrad; KOTZ, Hein. An Introduction to Comparative Law. Trad. Tony Weir.

Amsterdam, New York: Norh-Holland Public. Co., 1977, p. 36.

5 SPARROW, Malcolm K. The Regulatory Craft – Controlling Risks, Solving Problems, and Managing Compliances. Washington, D.C.: The Brookings Institution, 2000, p. 7.

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Acredita-se que o modelo regulatório norte-americano não é melhor nem pior do que qualquer modelo, e foi criado dentro de especificidades históricas diversas da brasileira. Dessa forma, não pode e não deve ser copiado, mas pode servir de elemento relevante para discussão e aperfeiçoamento de outros modelos, como o brasileiro, especialmente porque a regulação setorial independente na aviação civil, tal como o modelo norte-americano, tem cerca de somente uma década.

Não obstante, deve-se reconhecer o estágio de maior eficácia do modelo norte-americano e a relevância do seu estudo para aperfeiçoar o modelo brasileiro. Ademais, a discussão e consequente reforma do modelo brasileiro de regulação, podem contribuir ao desafio das agências reguladoras como instrumentos relevantes para o fortalecimento do Estado.

Além disso, o estudo comparado de modelos jurídicos diversos do doméstico, possibilita ao estudioso maior compreensão do modelo pátrio.6 O comparativista passa a conhecer ainda mais o seu próprio sistema após estudar outro sistema. Isso é consequência natural dos estudos comparados.

Acrescente-se, ainda, que a pesquisa foi feita com base na similaridade e diferença (contraste) dos principais aspectos de cada um dos elementos estudados.

6

Acerca de uma abordagem jurídica da regulação do transporte aéreo brasileiro, por meio da interação entre regulação e concorrência em setores regulados, especialmente no mercado doméstico de aviação no Brasil, ver: NOVAIS E SILVA, Leandro. O Mercado de “Slots” e a Concessão de Aeroportos à Iniciativa Privada: Caminhos Possíveis para o Setor Aéreo. In: Revista Literatura dos Transportes.

Vol. 4, n. 2 (2010). Disponível em:<www.relit.org.br>. O artigo mostra o descompasso entre o processo gradual de desregulação econômica da indústria aérea e a regulação ainda restritiva da infraestrutura do setor, e detecta as conseqüências prejudiciais daí decorrentes, cujo ápice do processo foi o chamado “apagão aéreo” entre 2006 e 2007.

\

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Parte 2 - Análise Comparativa da Regulação dos Transportes Aéreos nos Estados Unidos e Brasil Nesse sentido, são sugeridas algumas medidas para aperfeiçoar a atividade regulatória da ANAC: 1. Arcabouço jurídico: a) discutir e aprovar a Lei Geral das Agências Reguladoras e a PEC n° 81, de autoria do Senador Tasso Jereissati, que tramitam no Congresso Nacional; b) reformar o Código Brasileiro de Aeronáutica, de perfil dirigista, para adequá-lo aos preceitos da Constituição Federal, da Lei da ANAC e demais normas que tratem de investimentos, incluindo as parcerias público-privadas, da defesa do consumidor e da concorrência; c) vincular a ANAC ao Ministério dos Transportes e não ao Ministério da Defesa, em face do objetivo militar, tal como a ANTT e ANTAQ. Dessa forma, os quatro modais de transportes ficariam na estrutura do ministério setorial.

Ressalte-se que nos Estados Unidos, a FAA também se vincula ao Ministério dos Transportes (Department of Transportation); d) reformar o regimento interno das Casas Legislativas federal, estaduais, municipais e distrital, objetivando a criação de comissão ou de competência de controle permanente sobre a performance das agências reguladoras; e) reformar a legislação da ANAC para que a agência possa ter as próprias políticas de contratação de pessoal, ou pelo menos proporcionar flexibilidade a fim de usar outras práticas genericamente aplicadas, especialmente relacionadas à integridade pública, absorção dos melhores profissionais do mercado e ética e f) reformar a legislação para que os Diretores da ANAC possam ter o tempo necessário para atuar em temas de natureza substantiva e não de gestão da ANAC.7 2. Competência: a) convocar uma conferência que inclua os membros do CONAC, Ministério dos Transportes, Ministério da Defesa, lideranças do Congresso Nacional, reguladores, empresas reguladas e consumidores para propor legislação básica, discutir e definir os papéis do CONAC e as novas políticas;8 b) regular a aviação civil para promover a segurança; c) explicitar os valores e a missão da ANAC; d) desenvolver e operar um sistema 7

BROWN, Ashely C.; DE PAULA, Ericson. The World Bank PPIAF Phase 2 Project for Brazil Power Sector. Task 4: “Strengthening of the Institutional and Regulatory Structure of the Brazilian Power Sector”, July, 2004, p. 23.

8 Idem, p. 46.

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de controle de tráfego aéreo que inclua aeronaves civis e militares; e) estimular e desenvolver pesquisas para promover a inovação tecnológica do setor regulado; f) investir em capacitação permanente, pesquisa, ciência e tecnologia; g) construir e instalar equipamentos de auxílio visual e eletrônico para fins de segurança aeroportuária; h) estimular a inovação na atividade dos servidores da ANAC, tendo em vista que as melhores idéias para aperfeiçoar a atividade regulatória surgem das práticas cotidianas dos reguladores; i) estabelecer programas de valorização salarial de servidores no mesmo padrão das empresas reguladas ou, pelo menos, permitir que a ANAC possa pagar salários comparáveis aos daquelas agências do governo federal, cujos salários são acima da média (por exemplo, Banco Central);9 j) criar um centro de resolução de disputas que julgue de forma célere casos envolvendo a interpretação ou aplicação de normas e decisões da ANAC. Esse centro deve dispor de um procedimento rápido (fast track) para esclarecer dúvidas interpretativas;10 k) liderar a formação de uma força-tarefa de reguladores, empresas reguladas, acadêmicos e servidores do governo (incluindo o Ouvidor) para desenvolver, criar e dar sustentabilidade a um programa nacional para proporcionar infraestrutura intelectual para a regulação no Brasil. O programa deve incluir a proposta de financiamento e coordenação e inserção em atividades internacionais; l) cooperar com outras agências reguladoras e a ABAR11 a fim de estabelecer critérios para certificar programas de estudos regulatórios em universidades brasileiras e estabelecer um programa para tal certificação; m) discutir e criar contribuição para tais programas de estudos e pesquisas regulatórias, a ser paga à ANAC pelas empresas reguladas em valor cobrado aos pelos consumidores das empresas reguladas até um limite máximo. Sugere-se a contribuição obrigatória de 1 % para a pesquisa e desenvolvimento, a ser pago pelas empresas reguladas;12 o) liderar a criação e manter uma revista trimestral interdisciplinar com profissionais de direito, economia, engenharia aeronáutica, finanças, engenharia naval, meio-ambiente, engenharia de transportes, ciências náuticas, sobre estudos de regulação de transportes. A revista deve privilegiar a intermodalidade por meio de artigos de pesquisadores nacionais e internacionais dos modais aéreo, aquaviário, portuário, rodoviário e ferroviário, a ser disponibilizada pela internet, com resumo dos artigos em inglês e espanhol.

9

Idem, p. 25.

Idem, p. 61.

11 Associação Brasileira de Agências Reguladoras.

12 BROWN, Ashely C.; DE PAULA, Ericson. The World Bank PPIAF Phase 2 Project for Brazil Power Sector. Task 4: “Strengthening of the Institutional and Regulatory Structure of the Brazilian Power Sector”, July, 2004, p. 80.

10

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3. Direitos de propriedade e contratos: a) transmitir as reuniões de Diretoria e audiências públicas via internet; b) criar e divulgar na internet glossário em português e inglês com os principais termos técnicos usados na regulação do setor; c) divulgar integralmente as atas e decisões da ANAC na internet; d) conceituar princípio e divulgar os princípios constitucionais e infraconstitucionais que regem a atividade da ANAC, especialmente os da administração pública, ordem econômica, da criação da ANAC, processo administrativo federal (art. 2º, caput, da Lei n°. 9.784, de 1999) e seu regimento interno, com a explicação de cada um deles; e) divulgar as principais decisões administrativas e judiciais que tratam da atividade da ANAC e dos direitos de propriedade e contratos 4. Clareza dos papéis da regulação e política pública:13 a) elaborar orientações e manuais de procedimentos para as principais funções da ANAC; b) enumerar e divulgar as principais atribuições do CONAC, Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica, ANAC e Ministério dos Transportes em quadro sintético a ser disponibilizado na internet em português e inglês; c) criar e divulgar na internet as 100 perguntas mais efetuadas, com as respectivas respostas, pelos que lidam com a atividade da ANAC, especialmente regulados e consumidores.

5. Facilidade de compreensão das decisões reguladoras: a) criar e divulgar na internet glossário em português e inglês com os principais termos técnicos usados na regulação do setor; b) disponibilizar informações e decisões úteis à atividade da ANAC, cronologicamente, inclusive no âmbito internacional (comparativo) com agências similares.

6. Previsibilidade e flexibilidade: a) não alterar ou criar norma sem comunicação prévia aos interessados e garantir a ampla manifestação; b) estimular a participação das micro, pequenas e médias empresas nos serviços públicos e atividades reguladas; c) discutir a criação de legislação ou dispositivos legais tratando de princípios a serem observados pelos reguladores na aplicação de normas reguladoras às micros, pequenas e médias empresas. A discussão pode ter como ponto de partida o Regulatory Flexibility Act de 1980 e a experiência reguladora norte-americana, inclusive no âmbito estadual, vez que mais da metade dos estados possuem tal legislação.

13

A pesquisa não comparou o The Office of Aviation Analysis que, através do Office of the Assistant Secretary for Aviation and International Affairs, inicia e apóia o desenvolvimento de políticas públicas no Department of Transportation relacionadas à indústria aérea nos mercados doméstica e internacional. A comparação não foi feita vez que tal órgão faz parte da estrutura do equivalente Ministério dos Transportes brasileiro e não encontra semelhante no Brasil.

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7. Direitos do consumidor e obrigações: a) incluir mais informações úteis aos passageiros, tais como tempo, condições dos principais aeroportos brasileiros e estrangeiros, bagagem, dentre outras, em português, espanhol e inglês; b) considerar a eficiência e o bem estar dos consumidores sem, contudo, não ser capturada por esse segmento; c) exercer a liderança na coordenação com outras organizações governamentais e não governamentais para descobrir meios de financiamento permanente de assessoria jurídica contínua para a defesa dos direitos dos consumidores diante da ANAC;14 d) discutir a necessidade de aprovação de uma declaração de direitos dos passageiros de avião, tomando-se como base o projeto de lei norteamericano. O projeto, denominado Airline Passenger Bill of Rights 2007, encontra-se no Senado Federal; e) financiar grupos de consumidores para fiscalizarem permanentemente as empresas por meio de acesso ao banco de dados da agência. Deve-se, contudo, ter cautela para que a agência não seja capturada pelos consumidores.

8. Proporcionalidade: a) usar a regulação para garantir eficiência e justiça; b) quantificar o impacto econômico e social da norma ou da decisão regulatória no setor regulado, bem como analisar alternativas; c) causar o mínimo custo para a ANAC e para as entidades reguladas; d) mensurar a atividade e regulada e efetuar maior uso da estatística e da análise econômica do direito (Law and Economics) nas atividades da ANAC, especialmente nos pareceres jurídicos.

9. Independência regulatória: a) garantir o devido processo legal no caso de afastamento de diretores; b) manter um canal aberto e transparente com entidades da sociedade civil, especialmente academia, organizações de proteção do meio ambiente e dos consumidores; c) evitar pressão do Congresso e do Poder Executivo, por meio de apresentação de relatórios periodicamente. Independência requer transparência e prestação de contas; d) aumentar o controle do Congresso, através da inclusão de audiências públicas para tratar de temas relevantes do âmbito da ANAC, a ser efetuada pela Comissão de Assuntos Econômicos ou subcomissão específica para tratar de temas regulatórios; e) melhorar a remuneração dos servidores da ANAC, inclusive Diretores, para valores compatíveis com os do mercado.

14

BROWN, Ashely C.; DE PAULA, Ericson. The World Bank PPIAF Phase 2 Project for Brazil Power Sector. Task 4: “Strengthening of the Institutional and Regulatory Structure of the Brazilian Power Sector”, July, 2004, p. 71.

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Nesse sentido, sugere-se a discussão da proposta do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação – Sinagências.15 10. Financiamento da ANAC: a) fazer com que o orçamento da ANAC seja dos recursos provenientes dos serviços prestados pela ANAC e das empresas reguladas, pago pelos consumidores dos serviços regulados, e não da Fazenda Pública, exceto quando o governo exigir determinada política que não faz parte da competência da ANAC; b) fazer com que o encargo pago pelas empresas reguladas seja incidente

sobre a receita da empresa (por

exemplo 0,5 %) e não sobre o lucro e direcioná-lo para um fundo vinculado. O recurso deve passar pelo mesmo processo das demais agências do governo. Se o valor do orçamento aprovado for menor do que 0,5 %, por exemplo, o excesso criado pela diferença, deve ser repassado aos consumidores via empresas reguladas. Nos Estados Unidos, mais de 50 % dos recursos da FAA são provenientes do Airport and Airway Trust Fund – AATF; c) autorizar a alocação da verba por lei e determinar que a maior parte seja gasta com a regulação social (controle do tráfego aéreo: segurança); d) planejar as despesas no curto, médio e longo prazos; e) estimular a criação de parcerias público-privadas para a construção e manutenção de infraestrutura; f) determinar que, em caso de excesso de receita, essa deve ir para um fundo a fim de beneficiar o consumidor por meio de programas; g) reduzir despesas com aeroportos administrados pela INFRAERO. A privatização dos mesmos colabora para tal política; h) inserir dispositivo na Lei n°. 11.182, determinando que o governo não pode reduzir o orçamento da ANAC durante o ano fiscal para o qual foi aprovado, exceto se tal redução fizer parte de uma redução geral aplicada em todo o governo e não pode impactar a ANAC de forma desproporcional.16

15

Para maiores detalhes: SINAGENCIAS. Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação. Assembléia- Geral Extraordinária Estatutária. Brasília-DF, 12 de abril de 2007. Que carreira queremos ? Aonde queremos chegar ?

Disponível em:<http://www.sinagencias.org.br/conteudo_arquivo/130407_ECE136.pdf>. Acesso em: 10 jan.

2008.

16

Idem, p. 32.

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Conclusões Não se acredita que somente as informações contidas num artigo possam, de fato, mudar muita coisa. O conhecimento mais valioso é aquele que prepara o(a) leitor(a) para a ação, sendo essa a forma de aprendizagem mais difícil.

Embora difícil, a prática é mais prazerosa. Por essa razão, o desenvolvimento institucional de setor complexo como o de transportes aéreos depende de profundo estudo teórico e uso do mesmo em atividade prática e como elemento de discussão permanente entre os vários operadores do setor.

Por fim, embora a maioria das propostas efetuadas tenha foco na reforma do direito, deve-se mencionar a importância da reforma da prática, enfim, do comportamento cotidiano dos atores reguladores (reguladores, regulados e consumidores), que precisam ter maior consciência do seu papel.

As propostas acima indicam que para a regulação da aviação civil ser eficaz no Brasil, alguns ações são necessárias, embora não suficientes, para melhorar a regulação no setor aéreo, quais sejam: a) maior participação da indústria regulada, usuários dos serviços e Congresso Nacional, por meio das suas comissões de infraestrutura e transportes; b) implementação do CONIT; c) desmilitarização do controle de trafego aéreo; d) esgotamento das instâncias regulatórias (administrativas); e) evitar a judicialização da regulação; f) maior independência e autonomia financeira e g) difundir o uso da análise econômica do direito na regulação do setor.

Por fim, acredita-se que é na prática regulatória que ocorrem as inovações de maior impacto na regulação. Trata-se, portanto, do locus onde as normas eficazes e com maior potencial para desenvolver o setor podem eventualmente surgir.

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Referências BROWN, Ashely C.; DE PAULA, Ericson. The World Bank PPIAF Phase 2 Project for Brazil Power Sector. Task 4: “Strengthening of the Institutional and Regulatory Structure of the Brazilian Power Sector”, July, 2004.

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. Direito Regulatório e Inovação nos Transportes e Portos nos Estados Unidos e Brasil. Prefácio Prof. Ashley Brown, Harvard University. Florianópolis: Conceito, 2009.

NOVAIS E SILVA, Leandro. O Mercado de “Slots” e a Concessão de Aeroportos à Iniciativa Privada: Caminhos Possíveis para o Setor Aéreo. In: Revista Literatura dos Transportes.

Vol. 4, n. 2 (2010). Disponível em:<www.relit.org.br>. Acesso em: 10 jan. 2011.

SINAGENCIAS.

Sindicato

Nacional

dos

Servidores

das Agências Nacionais de Regulação. Assembléia- Geral Extraordinária Estatutária. BrasíliaDF, 12 de abril de 2007. Que carreira queremos ? Aonde queremos chegar ? Disponível em:<http://www.sinagencias.org.br/conteudo_arquivo/130407_ECE136.pdf>. Acesso em: 10 jan. 2008.

SPARROW, Malcolm K. The Regulatory Craft – Controlling Risks, Solving Problems, and Managing Compliances. Washington, D.C.: The Brookings Institution, 2000.

ZWEIGERT, Konrad; KOTZ, Hein. An Introduction to Comparative Law. Trad. Tony Weir.

Amsterdam, New York: Norh-Holland Public. Co., 1977.

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SB PT Sociedade Brasileira de Planejamento dos Transportes

Revista de Literatura dos Transportes vol. 5, n. 2, pp. 175-199 Leituras & Ensaios

RELIT www.relit.org.br ISSN 2177-1065

O controle de tráfego aéreo brasileiro entre setembro de 2006 e março de 2007: a ruptura operacional, o modelo administrativo e perspectivas Bemildo Alvaro Ferreira Filho* Federação Brasileira de Associações de Controladores de Tráfego Aéreo - FEBRACTA Recebido em 7 de julho de 2010; recebido em versão revisada em 30 de janeiro de 2011; aceito em 2 de fevereiro de 2011

Resumo Este artigo procura apresentar alguns detalhes da preparação do trabalhador militar que prestava os serviços de controle de tráfego aéreo no CINDACTA I na época do acidente aéreo de 29 de setembro de 2006. Procura, também, evidenciar os elementos circunstanciais que necessariamente estavam presentes no ambiente de trabalho para efeito de defesa e controle no que compete a adequada operacionalidade do órgão de controle. Tais elementos tinham por objetivo a proteção dos sargentos e suboficiais da especialidade controle de tráfego aéreo quanto as ameaças conhecidas ou latentes e a severidade de seus riscos.

Sustenta-se a ideia de que o acidente foi uma surpresa para ambas as partes, desencadeando, após passado o primeiro mês, as reações antagônicas que se seguiram até o desfecho do autoaquartelamento de 30 de março de 2007 e a reação do COMAER no dia subsequente. Por fim, propõe a reflexão inequívoca da prestação de serviço de controle de tráfego aéreo tal como é feita até hoje.

Palavras-chave: controlador de tráfego aéreo; acidentes aéreos brasileiros; ANSP

Abstract The article examines some details of the safety defenses provided by the Brazilian Air Navigation Service Provider (ANSP) to the Brazilian Air Traffic Control ACC-BS facility at the time of the midair collision over the Amazonian Rainforest on 29 September 2006. It shows preventive actions expected for coping with historically known or latent system degradations, and also examine selection criteria for being accepted for the Basic Air Traffic Controller (BCT in Portuguese) speciality in the Brazilian Air Force, which provides most Brazilian ATC services. The article analyses some events which took place between September 29, 2006 and March 31, 2007 that could be seen as a potencial contributing factors to the reactions in the accident aftermath that opposed BTC sergeants at the sharp end of the system and the ANSP's officers at its blunt end. Finally, the article proposes an assessment of the validity of maintaining the current organizational administration for the Brazilian ANSP. Key words: air traffic controller; Brazilian air crashes; ANSP

* Autor correspondente. Email: atcosupport@gmail.com.

Citação Recomendada Ferreira Filho, B. A. (2011) O controle de tráfego aéreo brasileiro entre setembro de 2006 e março de 2007: a ruptura operacional, o modelo administrativo e perspectivas. Revista de Literatura dos Transportes, vol. 5, n. 2, pp. 175-199.

■ A RELIT é um Periódico de Acesso Livre (Open Access Journal), com foco em Gestão e Economia dos Transportes e mantido pela Sociedade Brasileira de Planejamento dos Transportes (SBPT), website www.pesquisaemtransportes.net.br. E-ISSN 2177-1065.

Artigo disponível sem restrições em www.relit.org.br/r2011-102.htm.

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Introdução O choque entre um Boeing da Gol Linhas Aéreas Inteligentes e um Embraer-Legacy da Excelaire em 29 de setembro de 2006 sobre o espaço aéreo amazônico foi o maior acidente de tráfego aéreo brasileiro. Provocou uma série de eventos em cascata que repercutiram em várias áreas de atuação social brasileira, indo da Imprensa na busca das “causas” do acidente a Ciência na busca de entendê-lo, passando pela justiça criminal e pelas Comissões de Inquérito Parlamentar (CPI) nas duas Casas Legislativas com o intuito de apurar responsabilidades.

Este artigo tem a intenção de mostrar as origens do antagonismo visceral que separou o oficialato em função de comando da Força Aérea Brasileira de seu próprio elo com os soldados, isto é, os sargentos e suboficiais da especialidade Básico em Controle de Tráfego Aéreo (BCT). O artigo se refere apenas ao período que vai do dia seguinte ao do acidente até a data de 31 de março de 2007, dia da negociação dos controladores de tráfego aéreo com o Governo Federal e dia que o Comando da Aeronáutica entregou pela via de Boletim do Estado Maior da Aeronáutica (EMAER) o controle de tráfego aéreo da Circulação Aérea Geral (CAG) aos controladores BCT e civis propondo, inclusive, a criação de um Órgão Civil específico para ratificar essa decisão (COMAER, 2007).

Entretanto, alguns pressupostos basilares, portanto anteriores ao período assinalado, serão contemplados para que a compreensão do leitor deixe as condições superficial e subjetiva que as expressões genéricas “Caos Aéreo” e “Crise Aérea”, cunhadas e amplamente difundidas pela mídia de massa, produziram e a elas recorrem como “tags” ou metadatas de acesso rápido. Quando essas expressões são utilizadas iterativamente para referenciar a expectativa de uma situação similar, ou os próprios eventos ocorridos no período abordado, elas reforçam cada vez mais toda sorte de equívocos produzidos pela veia investigativa difusa e leiga, definindo autores a certos fatos aos quais nunca estiveram diretamente conectados, tornandoos inexoravelmente referenciados a eles.

Assim, torna-se imperativa a desmitificação dos controladores de tráfego aéreo, foco do presente artigo, como protagonistas de ações organizadas que visavam tão somente atrair a atenção pública para as mazelas que vivenciavam em termos de condições de trabalho, baixos salários e imputação de culpabilidade na colisão entre as aeronaves. Também é imperativa a 176

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desmitificação das expressões “Caos Aéreo” ou “Crise Aérea” como detentoras da condição de explicação do que ocorreu nos principais aeroportos brasileiros entre outubro de 2006 e março de 2007.

O Observatório Social (IOS) foi o instituto que primeiro redirecionou a abordagem viciada sobre o assunto ao optar referir-se a esse período como de “Instabilidade Aérea” (SelligmanSilva, 2007). O IOS é uma organização que pesquisa o comportamento de empresas multinacionais e nacionais em relação aos direitos fundamentais dos trabalhadores, assegurado pelas Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O presente trabalho está assim dividido: nas Seções 1 a 5 serão detalhadas as entradas que fundamentam a prestação dos Serviços de tráfego Aéreo (ATS): uma breve explicação do SISCEAB, dos órgãos que prestam o ATS, do trabalhador operacional, dos aprimoramentos técnicos no auxílio à tomada de decisão e a apresentação das ameaças e riscos a operacionalidade com seus respectivos dispositivos formais de eliminação ou controle. Na Seção 6 será feita uma análise contextual dos elementos já discorridos e, por fim, nas Conclusões, o que pudemos aprender com o acidente e uma opção de como viabilizar concretamente esse aprendizado.

1. SISCEAB O Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) é um conjunto sociotécnico composto por trabalhadores altamente especializados e por uma tecnologia específica para administrar a fluidez e segurança ao se utilizar o espaço aéreo brasileiro para trânsito de aeronaves ou operações militares em tempo de paz. O órgão central que o gerencia é o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA). O Controle do Espaço Aéreo se distribui com a seguinte orientação organizacional: Gerenciamento de Tráfego Aéreo, Cartografia Aeronáutica, Inspeção em Vôo, Meteorologia Aeronáutica, Informações Aeronáuticas, Telecomunicações Aeronáuticas e Busca e Salvamento. As organizações militares (OM) que auxiliam o trabalho do DECEA e a ele estão jurisdicionadas são: o Centro de Gerenciamento de Navegação Aérea (CGNA), os Centros Integrados de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTAs I a IV), a Comissão de Implantação do Sistema de 177

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Controle do Espaço Aéreo (CISCEA), o Primeiro Grupo de Comunicações e Controle (1º GCC), o Grupo Especial de Inspeção em Voo (GEIV), o Instituto de Cartografia Aeronáutica (ICA), o Instituto de Controle do Espaço Aéreo (ICEA), o Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro (PAME-RJ) e o Serviço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo (SRPV-SP).

Após a dissolução do Departamento de Aviação Civil (DAC), órgão do Ministério da Aeronáutica, como autoridade central do Sistema de Aviação Civil instituído em 12 de setembro de 1968, o DECEA passou a dividir com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) essa responsabilidade. Enquanto a ANAC cabe a regulação sobre infraestrutura de aeroportos, aeronavegabilidade, escolas de aviação, segurança (safety e security) dentro dos limites de sua atuação constitucional, ao DECEA cabe promover as condições para aprimoramento dos serviços prestados pela navegação aérea e seu específico capital humano e tecnologias que o servem. Essa interação entre capital humano e tecnologia está a cargo do Gerenciamento de Tráfego Aéreo e os controladores de tráfego aéreo são parte integrante fundamental.

2. Serviços de Controle de Tráfego Aéreo (ATS) Os Serviços de Controle de Tráfego Aéreo (ATS) são prestados pelas unidades de controle de tráfego aéreo com o intuito de prevenir colisões das aeronaves entre si e das aeronaves com as possíveis obstruções na área de manobra, além de expedir e manter o seu fluxo (OACI, 2001).

Entende-se por unidades de controle de tráfego aéreo a denominação genérica dos órgãos operacionais Torre de Controle (TWR), Controle de Aproximação (APP) e Centro de Controle de Área (ACC). Cada qual tem sua jurisdição específica na prestação dos serviços.

Embora não se confundam, há situações em que possuem delegação ou são aglutinadas para que uma facilidade preste os serviços da outra. Hierarquicamente, a sequência é ACC, APP e TWR e os serviços prestados atendem as aeronaves em rota, aeronaves em descida rumo ao pouso ou subida rumo a rota e aeronaves em torno aproximadamente oito quilômetros do aeroporto ou movimentando-se pelo sistema de pistas e áreas de movimento, respectivamente.

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3. Controlador de Tráfego Aéreo A atividade precípua do controlador de tráfego aéreo é a de separar as aeronaves que evoluem em sua jurisdição utilizando para tanto os valores mínimos de distância ou tempo estipulados pela autoridade aeronáutica brasileira. Caso os valores sejam diferentes dos previstos pelos documentos da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), deve-se publicar tais diferenças de forma a que a comunidade aeronáutica internacional esteja ciente e preparada.

Há controladores provenientes de duas instâncias diferentes entre si: civis e militares. Estes são eminentemente sargentos egressos da Escola de Especialistas da Aeronáutica (EEAR). Os civis, por sua vez, se dividem em quatro grupos, todos eles capacitados pelo ICEA: civis que trabalham diretamente para a Força Aérea Brasileira (FAB) e são servidores públicos chamados “DACTAS” – Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo; civis contratados por convenio com instituições internacionais como a OACI ou organizações sem fins lucrativos que prestam consultorias a autoridade aeronáutica, as chamadas OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público; civis contratados por empresas privadas que possuem concessão da autoridade aeronáutica para o exercício da atividade e, finalmente, civis que trabalham para a autarquia que administra os principais aeroportos brasileiros, a Infraero. A diferença mais visível entre as capacitações da EEAR e do ICEA é a formação militar adicionada aquela e a necessidade de indicação institucional para ingresso neste.

Como já explicado acima, o trabalho do controlador de tráfego aéreo é o de separação das aeronaves entre si e ele não é responsável pela sua separação quanto ao solo ou aos obstáculos. Em princípio, para cumprimento de suas atribuições o controlador utiliza junto com sua expertise e treinamentos os equipamentos de comunicação em VHF, as Cartas Aeronáuticas, telefones com linhas direta com órgãos de controle adjacentes, fichas de papel padronizadas para acompanhamento mnemônico das instruções dadas as aeronaves (FPV) e, dependendo do tipo de serviço prestado pela localidade, indicadores de pressão atmosférica reduzida ao nível do mar e anemômetro para o vento de superfície.

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4. Automação nos Centros de Controle de Área (ACC) Com o aumento do uso do espaço aéreo brasileiro pela aviação comercial, executiva, particular, aeromédica e militar em transporte, tanto nacionais como internacionais, e com o aumento da performance de vôo e de tecnologia embarcada das aeronaves que disputam esse mesmo espaço aéreo, a automação de tarefas que auxiliam a tomada de decisão do controlador de tráfego aéreo na estratégia de separação dos tráfegos em sua jurisdição passou a ser um imperativo. E um imperativo que caminha a reboque do que acontece na indústria aeronáutica, conforme mostra a ilustração abaixo (Fulton, 2010).

No Brasil, as dimensões dos vários setores jurisdicionais de controle do espaço aéreo, principalmente os que estão nos Centro de Controle de Área (ACCs) dos CINDACTAs, permaneceram virtualmente as mesmas desde que foram criadas em meados da década de 180

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1970 até o inicio de 2005, mormente no CINDACTA 1, segundo os relatos colhidos de quem vivenciou diretamente sua implantação (Bosi, 1998). Os controladores separavam os tráfegos utilizando como ferramentas de apoio os consoles-radar que evoluíram da simples apresentação de um alvo primário em cor verde num monitor de formato circular e tela escura à apresentação de sua área num grande monitor retangular em tela plana de 21 polegadas ou maiores com apresentação de um assim denominado “vídeo-mapa”. Este display contém inúmeras informações sobre os tráfegos e sobre a área de jurisdição além de permitir um espaço para acondicionar as fichas eletrônicas de acompanhamento mnemônico das instruções dadas aos tráfegos (eFPV) pelo controlador. O ano de 2005 é importante porque indica a implementação, em 25 de janeiro, da Reduced Vertical Separation Minima (RVSM) (DECEA, 2004). Isso significa que mais aeronaves poderiam ser alocadas no mesmo espaço aéreo que antes dessa implementação devido a acurácia e confiabilidade dos aviônicos de nova geração e das contrapartidas técnico-operacionais de solo como prevenção a perda de separação vertical.

5. Ameaças e Riscos no Controle de Tráfego Aéreo (ATC): defesas Toda prestação de serviço de controle de tráfego aéreo (ATC) tem previsão de certas inoperâncias que são identificadas seja pela sua probabilidade seja pela sua recorrência.

Existem procedimentos específicos para cada tipo de degradação dos subsistemas que se interagem, incluindo aí quando o elemento humano se encontra fora de sua melhor condição técnica ou de saúde física ou mental. Vale lembrar que o controle-radar é uma prestação do ATC, porém não é a sua prestação fundamental no Espaço Aéreo Controlado, uma vez que as aeronaves em voo ainda precisam ser atendidas e separadas se algum problema ocorrer com a apresentação das informações na tela do console.

Cumpre limitar o foco neste tópico a apenas especificar as condições com expectativas de estarem mais provavelmente presentes no Centro de Controle de Área de Brasília (ACC-BS) na data do acidente, condições que propunham atenuantes ou eliminação dos riscos e ameaças à esperada prestação do Serviço ATC por parte do CINDACTA 1. Foge ao escopo deste artigo elencar os acontecimentos reais naquele órgão ou apontar responsabilidades perante o desafortunado evento. Assim, tomei como base dois paradigmas procedentes de literatura 181

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técnica da investigação de acidentes em sistemas complexos de alto risco, STAMP1, e da visão da Engenharia de Resiliência sobre o “acidente normal”2.

Assim, além dos equipamentos de trabalho e sistemas de apoio a decisão disponíveis aos controladores, há as formas previstas de atenuação de ameaças e riscos a prestação de serviço ATC na utilização do radar constantes em norma geral do Comando da Aeronáutica (COMAER, 2006a). Mais especificamente para o ACCBS, quanto as situações de indisponibilidade do emprego do radar no serviço de tráfego aéreo, deve-se considerar os documentos que tem por finalidade “estabelecer diretrizes com relação ao Plano de Degradação, ao Plano Regional de Emergência e ao Plano de Contingência, a fim de garantir a segurança e o funcionamento dos serviços de tráfego aéreo (ATS) e de telecomunicações aeronáuticas, mesmo que de forma degradada, nas situações de crise, instabilidade social ou de interrupção dos serviços de apoio diversos para a localidade” (COMAER, 2006b).

A forma mais disponível de conhecimento do estado dos vários subsistemas do órgão de controle são os reportes feitos em Livro de Registro de Ocorrências (LRO). O LRO é efetivamente um livro com folhas numeradas e pautadas com a função de possibilitarem um relato fiel, sumarizado e objetivo da situação do trabalho desempenhado durante o Turno de Serviço. A normalidade também é registrada e as ocorrências são distribuídas em Ocorrências Operacionais,

Ocorrências

Administrativas

e

Ocorrências

de

Equipamentos,

aqui

considerando o sistema de pistas e taxiways, auxílios a navegação, iluminação do sistema de pistas e taxiways e do procedimento de aproximação, entre outras, dependendo do órgão de controle. Tais reportes são fundamentais na confecção do Plano de Degradação e na detecção das anomalias (ainda que não tenha uma definição formalizada pela autoridade aeronáutica), das ameaças a operacionalidade do órgão e das análises dos riscos entre os que devem ser aceitos, amenizados ou eliminados. Não parece haver a opção de continuar a trabalhar com os 1

STAMP: Systems-Theoretic Accident Modeling and Processes, cuja concepção, sinteticamente, estabelece que “accidents are conceived as resulting not from component failures, but from inadequate control or enforcement of safety-related constraints on the design, development, and operation of the system” (Levenson, 2003) 2 A visão do “acidente normal” pode ser expressa pelo trecho: “Rather than looking for causes we should look for concurrences, and rather than seeing concurrences as exceptions we should see them as normal and therefore also as inevitable. This may at times lead to the conclusion that even though an accident happened nothing really went wrong, in the sense that nothing happened that was out of the ordinary. Instead it is the concurrence of a number of events, just on the border of the ordinary, that constitutes an explanation of the accident or event.” (Hollnagel, 2006) 182

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equipamentos em modo degradado, ainda que intermitente, sem uma análise adequada dos impactos a condição de funcionamento ideal planejada para o sistema.

Cabe ao controlador da posição operacional ou da posição complementar reportar as ocorrências no LRO, enquanto uma instância superior e não operacional do órgão de controle local é a responsável pela declinação das formas alternativas de trabalho, caso aplicáveis.

Outra forma de conhecimento da situação sistêmica no órgão de controle é o Relatório de Prevenção (RELPREV), cujo nome em 2006 ainda era Relatório de Perigo (RELPER). É um formulário disponível a todas as pessoas (CBA, 1986), não só controladores de tráfego aéreo, para que descrevam anonimamente ou não o que julgarem ser ameaças (perigos) a adequada operacionalidade local. O RELPREV, bem como o Relatório Confidencial de Segurança de Voo (RCSV), são criações do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), órgão central do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER).

5.1 Defesas na Seleção do Controlador de Tráfego Aéreo (ATCo) Uma das maiores defesas, senão a principal, contra ameaças e riscos a operacionalidade no controle de tráfego aéreo é a seleção correta do trabalhador que ocupa lugar nas varias equipes de trabalho das TWR, APP e ACC. Um entendimento latente, porém bem real, sobre a atividade dos controladores de tráfego aéreo dá conta que a prestação de serviço de separação de aeronaves utilizando os valores mínimos aceitos pela autoridade aeronáutica é apenas a parte visível e a rotina do trabalho. A real atividade repousa na manutenção das condições ideais baseadas na filosofia expressa pelo ditado latino mens sana in corpore sano para se lidar apropriadamente com os imprevistos que são – ou deveriam ser – esperados, em se tratando de um sistema complexo. Assim, é preciso se assegurar das mesmas garantias na seleção de pilotos da Força Aérea Brasileira para os que postulam ou são indicados a atividade de controle de tráfego aéreo. Dada sua importância no entendimento desse trabalhador e de suas expectativas na carreira, reproduzo abaixo na totalidade os requisitos COMAER (2004b):

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3.4 REQUISITOS DE APTIDÃO PSICOLÓGICA 3.4.1 Os Exames de Aptidão Psicológica implicam a análise de três áreas distintas: a) personalidade - conjunto de características herdadas e adquiridas que determinam o comportamento do indivíduo no meio que o cerca; b) aptidão - conjunto de características que expressam a habilidade com que um indivíduo, mediante treinamento, pode adquirir conhecimentos e destrezas, traduzida através do potencial geral ou de aptidões específicas; e c) interesse - gosto, tendência ou inclinação pelas atividades e formação relativas à função pretendida.

3.4.2 Os requisitos da área de personalidade compreendem, basicamente, os seguintes aspectos psicológicos: a) afetivo-emocional - maneira como o indivíduo vivencia, elabora e controla seus sentimentos e emoções; b) relacionamento interpessoal - habilidade de interagir, conviver e se relacionar com as demais pessoas, em todos os níveis da organização; e c) comunicação - capacidade de transmitir e expressar idéias, pensamentos e emoções.

3.4.3 Os requisitos da área de personalidade são assim operacionalizados: a) disposição para responder a situações novas, sabendo manejar os problemas que surgem, com o objetivo de ajustar apropriadamente o seu desempenho; b) capacidade de avaliar criteriosamente seu próprio comportamento; c) capacidade para examinar e interpretar os fatores envolvidos em determinada situação, a fim de chegar a uma compreensão global da mesma; d) predisposição para ajustar-se a métodos e regras pré-estabelecidas, assim como a situações de rotina; e) capacidade de escolher e assumir uma posição frente a várias opções e sob circunstâncias diversas; f) capacidade de elaborar e programar procedimentos sistematizados para atingir objetivos pré-estabelecidos; 184

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g) capacidade de organizar uma idéia ou fato de forma clara, lógica e precisa, selecionando meios apropriados que possam ser entendidos e decodificados pelo receptor; h) disposição para colaborar com outros durante a realização de trabalhos em equipe; i) grau de maturidade e controle sobre suas reações emocionais diante de situações mobilizadoras; j) capacidade para antecipar providências que se façam independentemente de procedimentos previamente estabelecidos;

necessárias,

l) capacidade de conduzir e obter confiança, respeito e cooperação do grupo para a realização dos objetivos comuns. Capacidade para agir de modo criterioso e cauteloso na realização de suas tarefas, atendo-se aos pormenores significativos para a sua realização; m) capacidade de expressar-se de maneira clara, direta e precisa, selecionando o essencial e necessário para atingir determinada meta; n) capacidade para realizar tarefas, com o propósito de atingir um objetivo, a despeito de qualquer dificuldade encontrada; o) predisposição para atingir a correção de seus propósitos, frente às atividades desenvolvidas; p) capacidade para assumir e cumprir as tarefas que lhes são atribuídas, inclusive suas conseqüências; q) habilidade para agir de modo a favorecer o estabelecimento de contatos e a integração no grupo; r) capacidade de desempenhar produtivamente suas atividades mesmo que os resultados contrariem seus objetivos; e s) capacidade de apresentar comportamento e atitude que demonstram firmeza e autoconfiança frente a situações adversas.

3.4.4 Os requisitos da área de aptidão são assim operacionalizados: a) capacidade de apreender e compreender conceitos abstratos, utilizando-os na solução de problemas;

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b) capacidade de manter a atenção voltada para determinado objetivo, bem como para identificar estímulos diferentes numa mesma situação; c) capacidade de manipular objetos tridimensionalmente, visualizar formas e estruturas, organizando-os e estabelecendo relações de forma correta; d) capacidade de perceber, reter e evocar certa quantidade de dados, instruções e informações fornecidas através de estímulos sonoros; e) capacidade para perceber, reter e evocar certa quantidade de dados, instruções e informações fornecidos através de estímulos visuais; f) capacidade para aprender ou lidar com princípios de funcionamento e conceitos de mecanismos complexos; g) capacidade para perceber corretamente as relações do pensamento com objetos ou entre eventos distintos; h) capacidade de compreender conceitos expressos em palavras, podendo abstrair, generalizar e fazer reflexões; i) capacidade de perceber determinados elementos com rapidez, retê-los momentaneamente e emitir pronta-resposta; e j) capacidade para resolver problemas que envolvam conceitos numéricos.

3.4.5 Os requisitos da área de interesse referem-se à demonstração ou expressão de motivação para a formação e desempenho futuro na atividade para a qual se candidata.

3.4.6 Para a obtenção dos dados necessários ao levantamento de cada uma dessas áreas são utilizados instrumentos psicológicos específicos, a critério do IPA.

5.1 Outras defesas na atividade do Controlador de Tráfego Aéreo (ATCo) Dado que o controle de tráfego aéreo é um trabalho essencialmente cognitivo, há que se ter cuidados inerentes a preservação da capacidade ótima de tomada de decisão, bem como de manutenção de uma capacidade mínima de alerta de forma a poder reagir prontamente as necessidades do provimento de separação regulamentar, acompanhamento e informação ao tráfego aéreo, incluindo aí emergências, nos períodos de monotonia. Uma forma de cuidado é 186

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o conhecimento do ciclo vigília-sono e os efeitos provocados em quem trabalha em escala de serviço por turnos. Assim, o conhecimento do ritmo circadiano é fundamental ao controlador de tráfego aéreo, pois, além de identificar o período em que a capacidade de produção do trabalhador responde melhor as exigências do ambiente sociotécnico, espera-se que a sua alocação na escala de trabalho faça coincidir esse momento ótimo com o histórico de pico de movimento diário do órgão de controle. Por outro lado, ao coincidirem ritmo circadiano em baixa e um período de monotonia, alguns procedimentos atenuantes do impacto negativo na resposta cognitiva do controlador podem ser adotados ou permitidos no ambiente de trabalho.

Campanhas educativas que demonstrem que a alteração biológica provocada imediata ou lentamente pelo excesso no consumo de bebidas alcoólicas, pelo hábito de fumar, uso de remédios farmacêuticos prescritos corretamente e drogas ilícitas que alteram a consciência, fazem parte de uma defesa ativa na atividade do controlador de tráfego aéreo. Essas campanhas constam do Programa de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (PPAA) (ICA 3.2, 2005ª; COMAER, 2005b) dos órgãos de controle de tráfego aéreo e formulado pelo (CENIPA) 5.2 Programa de Controle de Qualidade no Serviços de Tráfego Aéreo.

Em 19 de fevereiro de 2004, o Comando da Aeronáutica publicou as Diretrizes para Implementação dos Programas de Garantia de Qualidade nos Serviços de Tráfego Aéreo sob o código MCA 100-12. (COMAER, 2004a). Com esse documento, o DECEA começou a imprimir critérios mais racionais na forma como o serviço de controle de tráfego aéreo vinha sendo oferecido até então. Deverá sair de cena, aos poucos, o tipo prestação de serviços que se fundamentava essencialmente no cômputo do tempo de execução da atividade pelo trabalhador e na forma como o grupo aceitava as técnicas de separação dos tráfegos para dar conta da demanda.

A glamorização dessa atividade dentro do ambiente militar, em termos da apreciação do número de vidas que cada controlador tinha sob sua responsabilidade, em termos da complexidade dos vários setores e em termos do quanto os mais proficientes desses trabalhadores podiam fazer sozinhos tarefas complementares entre si, como, por exemplo, prover a separação e simultaneamente coordenar os tráfegos com os órgãos adjacentes, dá 187

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lugar a formalização de análises das ameaças operacionais e equivalentes riscos presentes em cada sub-processo executado e em cada tática adotada para cumprimento do respectivo subprocesso.

A filosofia que norteia a nova forma de se encarar o trabalho de controle de tráfego aéreo parece estar resumida nessa breve citação extraída de COMAER (2004a): "As decisões, em todos os níveis de gerenciamento de Órgão ATS, não podem ser tomadas com base somente na intuição e na experiência. Embora essas qualificações sejam desejáveis, a prática da análise da situação, por meio da avaliação de dados e pela verificação de ocorrências específicas e investigadas, pode evitar enganos fundamentais. Antes de mais nada, é necessário conhecer o problema por meio de fatos e dados, para depois processar a solução, agindo, efetivamente, sobre as causas ou fatores contribuintes." (pg. 15) A MCA 100-12 é considerada por este autor a publicação melhor confeccionada dentre todas as que o DECEA confeccionou. Ela é certeira na meta a ser atingida, é objetivamente eficaz e eficiente ao demonstrar quais são e onde se encontram os problemas a serem atacados para que o Controle de Tráfego Aéreo comece a ser encarado sob uma ótica científica mais do que uma outra especialidade dentro de um órgão militar como a Força Aérea Brasileira. Dessa forma, por exemplo, houve a preocupação de se fundamentar todo o Capítulo 5 com todo os extratos obtidos das estatísticas de anuais dos incidentes e acidentes de tráfego aéreo – definidos assim pelo fato das sucessivas comissões investigadoras avaliarem que um ou mais sub-processos da prestação de Serviço de Tráfego Aéreo tiveram participação fundamental para o que se sucedeu, segundo o Modelo de Causa de Acidentes desenvolvido por James Reason (1990), revisto pelo próprio autor anos depois (Reason, 2008).

A MCA 100-12 também trata pioneiramente o tema dos chamados fatores humanos e os problemas da automação de rotinas e tarefas, entre elas as que alertam o controlador de tráfego aéreo para possíveis conflitos em rotas convergentes ou o auxiliam na tomada de decisão. Um grande avanço teórico encontrado no referido tema é o que se refere a “automação sob o enfoque do elemento humano”, buscando colocar o trabalhador como o centro no uso de tecnologias para sistemas críticos e de alto risco que os projetistas e 188

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desenvolvedores criam para o controle de tráfego aéreo, plataformas de petróleo e gás e usinas nucleares, entre outros.

6. Seleção Analítica Pode-se notar pelo discorrido acima, que muitos cuidados são tomados para que a prestação dos Serviços de Controle de Tráfego Aéreo (ATS) tenha o trabalhador mais altamente qualificado ao pleno exercício de suas tarefas rotineiras. Mais que isso, esse trabalhador tem que estar apto física e mentalmente para esperar o inesperado no espaço aéreo que lhe é jurisdicionado e, além de estar bem preparado na recuperação da condição normal do seu trabalho quanto a manutenção do fluxo apropriado das aeronaves, ele tem que saber como agir prontamente, a despeito das iminentes mudanças nas informações disponíveis para sua tomada de decisão. Some-se a isso a habilidade de re-arranjar a interação sociotécnica para obter êxito na ação adotada, tudo isso em curtíssimo espaço de tempo. Grosso modo, segundo apurou Vismari (2007), o tempo médio gasto pelo controlador de tráfego aéreo entre a detecção de um possível conflito de rotas em sua jurisdição, formatar cognitivamente a solução e transmiti-la ao piloto (figura 2) é de aproximadamente cinco segundos (4,95 seg). É também, apoiando-me em Bosi (1998), esperado que profira 1000 palavras por minuto, em média.

Isso posto, procurei apresentar como o provedor de serviços de navegação aérea brasileiro, o DECEA, alinhado com o Comando da Aeronáutica da qual faz parte, possibilita, em tese, as 189

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condições para que o trabalho no órgão de controle de tráfego aéreo se desenvolva contemplando múltiplas facetas de defesas contra as ameaças operacionais mais conhecidas.

Procurei mostrar, também, como são selecionados os recursos humanos com perfil adequado para o nível das exigências de uma atividade onde o risco de perdas de vidas e de vultosos montantes de dinheiro em investimentos da indústria aeronáutica é sempre uma expectativa em potencial.

Ainda assim, a despeito dos esforços tanto do provedor como dos seus trabalhadores, o acidente envolvendo os jatos Boeing B737-800NX e Embraer-Legacy E135 ocorreu em um setor do espaço aéreo brasileiro cujos tráfegos eram controlados por prestadores de serviços de tráfego aéreo militares, que, além das características físicas e psicológicas específicas já declinadas, possuíam a formação e doutrina militares. O acidente de tráfego aéreo imediatamente anterior, salvo engano, tinha ocorrido há vinte anos, em 19 de setembro de 1986. Também se constituiu em um traslado para os Estados Unidos da América de uma aeronave da Embraer com matrícula dos Estados Unidos da América, N219AS, decolada de São José dos Campos para Manaus, mas com o vôo interrompido pelo choque com a Serra da Mantiqueira. Padrões de acidentes que se repetem não são desconhecidos aos especialistas (Reason, 2008).

Vinte anos se passaram, então, sem que a prestação de serviços de controle de tráfego aéreo e implementações importantes fossem duramente interrompidas por um acidente aéreo em moldes semelhantes ao de 29 de setembro de 2006. Dentre elas, posso citar a mudança de filosofia para assuntos da navegação aérea brasileira no Departamento de Aviação Civil (DAC), então órgão central do Sistema de Aviação Civil (ANAC, 2010a), até a criação da ANAC (ANAC, 2010b), transformando a Diretoria de Eletrônica e Proteção ao Voo (DEPV) no atual DECEA (Planalto, 2010). Outra implementação importante de ser citada é a do Espaço Aéreo RVSM em janeiro de 2005 (DECEA, 2004), área onde se deu o acidente do Boeing com o Legacy.

Entretanto, nem tudo estava dando tão certo como aparentava. Um olhar mais clínico do SISCEAB sobre si mesmo, ou seja, as informações coletadas e compiladas sobre os vários incidentes de tráfego aéreo conhecidos – para efeito deste artigo, um incidente pode ser um

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evento com potencial de acidente, mas que não se concretizou dessa forma – foram interpretadas pela Assessoria de Segurança do Controle do Espaço Aéreo do DECEA (ASEGCEA). Coletadas e compiladas, foram analisadas e separadas por categorias para qualificação e quantificação dos tipos de incidentes e de suas tendências, respectivamente, de maneira a balizar eficazmente as correspondentes ações de mitigação ou erradicação. Esse conhecimento produzido pela ASEGCEA transformou-se nos alertas da MCA 100-12. Um exemplo disso pode ser visto no trecho a seguir (COMAER, 2004): “Aeronaves autorizadas a voarem em rotas convergentes e no mesmo nível de vôo por si só já apresentam um grande potencial risco, já que uma eventual distração ou falha de comunicação eliminará o recurso da correção, caso necessário. O processo de autorizar os níveis e as rotas solicitadas para, posteriormente, efetuar a avaliação da situação, tem-se mostrado perigoso e contribuído para a ocorrência de incidentes de tráfego aéreo. Em rotas convergentes, deverá ser efetuada a projeção dos tráfegos para o ponto de convergência, analisando-se a separação horizontal com antecedência e emitindo-se, quando a situação exigir, autorizações que, antecipadamente, eliminem o conflito potencial, estabelecendo a separação horizontal ou modificando o nível de vôo de uma das aeronaves para a obtenção da separação vertical, antes que o mínimo de separação lateral seja infringido.” (pg 29) Num primeiro relance, podemos deduzir que o embrião do acidente que ocorreu no espaço aéreo amazônico em setembro de 2006 estava devidamente mapeado nos bancos de dados da ASEGCEA. O que não se poderia precisar é onde e quando realmente aconteceria. E com o alerta dado, talvez não só na publicação de 2004, mas por diversos outros meios pertinentes e previstos, como o PPAA, por exemplo, seria de se esperar que as medidas preventivas também tivessem sido disparadas. Se foram, não chegaram a tempo naquele local e naquela hora específica: ACC-BS e 1956 UTC, respectivamente.

Tomando por base os elementos acima delineados, parecia que o sucesso obtido em cerca de vinte anos pelo provedor de serviços de navegação aérea brasileiro deixava os seus planejadores, desenvolvedores, checadores, legisladores e formadores de recursos humanos com a certeza de que estavam trilhando o caminho apropriado. As medidas para

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reconhecimento das ameaças a operacionalidade do SISCEAB no ACC-BS, a avaliação dos riscos e as soluções plausíveis para se evitar surpresas desagradáveis foram tomadas pela autoridade aeronáutica. Iam desde a adequada seleção do trabalhador para a atividade de controle de tráfego aéreo até a circunscrição das possíveis degradações dos vários subsistemas que se interagiam.

Tais medidas eram complementadas por reportes sistemáticos das ocorrências encontradas, devidamente compilados e classificados para o necessário disparo dos alertas de segurança de voo aos órgãos operacionais e outras instituições pertinentes. A despeito de todos esses cuidados, cada um dos trabalhadores do SISCEAB, a comunidade aeronáutica e o país inteiro vivenciaram o acidente “impossível” de acontecer (Reason, 2008). A normalidade dos trabalhos no cotidiano dos órgãos de controle de tráfego aéreo não mostrava os indícios de que algo estava saindo do curso e tendendo a uma falha fatal (Carvalho, 2008).

Após o acidente, a comoção pública em torno da “culpabilidade” dos pilotos do Legacy ou dos controladores de tráfego aéreo, pontas operacionais que se inter-relacionam, o jornalismo investigativo na busca solucionar o acidente, a demora do Governo Federal em implementar as conclusões do Grupo de Trabalho Interministerial (MD, 2006), entre outros aspectos, contribuíram para o acirramento nas relações hierárquicas dentro do DECEA com sargentos BCT e oficiais em comando se responsabilizando mutuamente pela fatalidade, antes até que se dessem conta da real dimensão atingida pelo acidente “impossível”.

O Relatório de Levantamento de Auditoria do TCU desmitificou as idéias correntes na opinião pública (OI, 2006) de sabotagem dos sargentos BCT no ACC-BS, ou de outros órgãos de controle, durante o período cunhado negativamente como “Caos Aéreo”. O TCU considerou o assunto nos itens 14 e 16 transcritos abaixo (TCU, 2006): “14. Como bem destacado no Relatório, eventuais falhas ocorridas no ACC, tais como diminuição nos canais disponíveis para comunicação por rádio, insuficiência no número de controladores, ou mesmo excesso de aeronaves controladas, provoca o denominado controle de fluxo (sic), que consiste no aumento do intervalo entre as decolagens nos aeroportos controlados pelo respectivo ACC, provocando o efeito cascata de atrasos nos vôos, de modo a possibilitar que o fluxo de aviões seja 192

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readequado à capacidade operativa do órgão, que depende de uma série de fatores como o número de equipamentos disponíveis, incluídos os radares, freqüências de controle, postos de operação (consoles de visualização ativados), operadores, controladores e mantenedores.” e “16. A situação do controle do tráfego aéreo atingiu níveis críticos após o episódio do acidente envolvendo a aeronave da Gol e o jato da empresa americana Excel Aire (sic), em virtude do afastamento, para acompanhamento médico e avaliação psicológica, por força de normativos da Aeronáutica e também por dispensa a pedido, de mais de uma dezena de controladores de vôo que trabalhavam no CINDACTA I no dia da tragédia, desfalcando o órgão que já contava com um quantitativo de pessoal no limite do estritamente necessário à sua operação, ocasionando atrasos nas decolagens e nos vôos. Ainda segundo constatado pela equipe de auditoria, a questão relativa ao incremento no número de controladores de tráfego, per se (sic), não representa o único fator que pode ocasionar o estrangulamento da atividade de controle de vôo.”

O que se viu no aftermath do acidente que se estendeu até pelo menos 31 de março de 2007, foi a tentativa de recuperação da auto-imagem dos principais atores desse cenário trágico. Os sargentos e suboficiais BCT, isolados dentro da sua Força Armada, buscavam, de maneira caótica, elementos disponíveis para se defenderem das acusações de terem falhado no dia do acidente e de solaparem o sistema de controle de tráfego aéreo para garantirem visibilidade. A Força Aérea Brasileira (FAB) buscava afastar seus comandantes mais visíveis e contavam com o peso que a farda militar representa culturalmente no país (IBOPE, 2009) para influenciarem as instituições das duas Casas Legislativas federais que queriam saber o que realmente tinha acontecido e os porquês. (Senado, 2007) O Centro de Comunicação Social da Aeronáutica (CECOMSAER) pouco foi acionado, enquanto o Presidente da Infraero e a Diretora da ANAC chamavam para si as responsabilidades das primeiras explicações dos fatos e dos apoios aos familiares das vítimas.

Também o Clube da Aeronáutica emitia sua opinião pública (Frota, 2006) como que falando 193

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pelo Comando da Aeronáutica. Do lado do Governo Federal, o Ministro da Defesa era acionado pelo Presidente da República para resolver a questão de antagonismo que se fazia acreditar existir entre os sargentos e suboficiais BCT e o Comando da Aeronáutica em relação às acusações públicas de sabotagem.

Todas as situações acima eram as que possuíam maior visibilidade social. Junto com ações que se faziam necessárias, no âmbito do CINDACTA 1 e em outros órgãos de controle no entender dos Comandos Aéreos, e evocados o princípio da hierarquia e disciplina, formaram lentamente uma eclosão social que a imprensa e a sociedade por ela informada só vieram a conhecer apenas meses depois do acidente. No dia trinta de março de 2007, isolados grupos de sargentos e suboficiais BCT em vários órgãos de controle, e mais suscetíveis aos rumos que levavam toda a classe ao centro da responsabilidade pelo acidente, resolveram empreender uma manifestação silenciosa na forma de um autoaquartelamento que acabou se propagando e paralisando as atividades de separação dos tráfegos em vista das ameaças operacionais que suscitava.

No dia seguinte, trinta e um de março, o Estado Maior da Aeronáutica (EMAER) publica um Boletim (COMAER, 2007) se desligando das responsabilidades na prestação de serviços de controle de tráfego aéreo (ATS). Doravante, os sargentos e suboficiais BCT não precisariam vir trabalhar com o uniforme azul-baratéia.

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Conclusão Para Erik Hollnagel, há quatro questões que são normalmente previstas quando um trabalho é planejado 1) as entradas do processo de trabalho são regulares e previstas; 2) as demandas e recursos ficam dentro dos limites; 3) as condições de trabalho em geral se acomodam nos limites normais; e 4) as saídas obedecem as expectativas ou normas (Grøtan, 2008). Porém, complementa ele, essas quatro condições frequentemente não são cumpridas e fazem, assim, com que os trabalhadores ajustem suas práticas de trabalho para dar conta da tarefa proposta.

Esse artigo pretendeu apresentar que os quatro pontos acima estavam presentes no planejamento do trabalho de controle de tráfego aéreo do ACC-BS. Devido ser a elaboração da norma algo que contempla determinadas necessidades do momento, há a necessidade do trabalhador em adequar as formas de trabalho às demandas da produção, sob pena da paralisação sistêmica da prestação de serviço. As práticas mais comuns de “tampering” ou de “by-pass” (Almeida, 2007) podem se tornar comportamentos normais, no sentido mostrado por (Carvalho, 2008), se não há um monitoramento constante. Tanto os oficiais em comando no DECEA como os sargentos e suboficiais da especialidade de controle de tráfego aéreo do ACC-BS vinham cumprindo suas tarefas sistêmicas com a competência que lhes eram esperadas dentro das condições materiais e de filosofia de trabalho com as quais podiam contar. Mesmo com todos os cuidados formais presentes, o acidente ocorreu. Seria de se esperar acidentes em áreas muito mais densas em número de movimentos aéreos e complexas em termos das possibilidades de conflito de rotas que as encontradas no espaço aéreo RVSM do ACC-BS. Não ocorreram no Brasil em grande parte por causa da expertise e da capacidade de adaptação das normas à realidade produtiva pelos sargentos e oficiais BCT nos seus órgãos de controle, conforme demonstra a pesquisa de (Araújo, 2000). Desnecessário dizer que os comandos locais validavam a prática, ainda que não formalmente. É imprescindível que o SISCEAB seja repensado no seu aspecto administrativo e, infelizmente e sob o auspício da blood priority, o acidente de 29 de setembro veio a reforçar ainda mais essa hipótese. Como já apontado mais acima, não se questiona aqui a competência do Comando da Aeronáutica e DECEA como os responsáveis na gestão do Sistema. O que se contesta é o modelo vigente baseado em fortes restrições à participação ampla de todos os 195

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seus trabalhadores, incluindo as formas associativas, de reconhecimento social e legal da profissão, da transparência pública das ações empreendidas e de uma filosofia anacrônica de suporte técnico-científico à concepção de como a prestação de serviço é percebida, monitorada e suas ocorrências investigadas. Contesta-se, ainda, que a modernização tecnológica necessária não pode se assentar sobre antigos, inflexíveis e perenes fundamentos castrenses, tal qual remendo novo em tecido velho, e essa mesma modernização exige uma formação profissional diferente da atual dos trabalhadores da ponta do Sistema, hoje apenas capacitados em nível técnico. Esse repensar se deu interdisciplinarmente, principalmente em São Paulo, por conta do Ministério Público do Trabalho, dentro do período de corte desse artigo, outubro de 2006 a março de 2007. Houve ações institucionais ou isoladas para conter essa “invasão” de outros poderes constituídos do Estado brasileiro e, em certos casos, elas foram além do Princípio da Ação e Reação newtoniana, isto é, não só desmedidas como incidindo algumas vezes em graves perturbações da tranquilidade necessária ao ambiente operacional, pelo menos o pouco de tranquilidade que ainda existia no pós-acidente.

Não se fazem tais mudanças culturais e tecnológicas, previstas pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) e seus estados signatários, sem a participação plena, compromissada e de maior nível de excelência de todos os órgãos envolvidos, sejam eles do Governo Federal, das instituições privadas ou das Associações dos trabalhadores ou seus sindicatos. O presente artigo visou organizar racionalmente alguns eventos do controle de tráfego aéreo no período mencionado, mas deixa também uma reflexão importante em aberto.

Referências Almeida, Ildeberto Muniz de, Acidentes Envolvendo Máquinas com Dispositivos de Proteção: Erro do Usuário ou Erro de Concepção?, 2007, Tradução livre de Meisenbach, J Accidents despite protective devices – mistakes by the user or by the designer? In Defren, W.; Kreutzkampf, F. (Org) Machine Safety in the European Community. Duisburg: Schmersal; 2003. (p. 193 a 199) 2007.

ANAC (2010a), Decreto nº 65.144, de 12 de setembro de 1969, Subsecretaria de Informações, Biblioteca da ANAC in http://www.anac.gov.br/biblioteca/decretos/decreto65144.pdf acessado em 30de abril de 2010.

196

Revista de Literatura dos Transportes, vol. 5, n. 2 (2011)

ANAC (2010b), Lei nº 11.182 de 27 de setembro de 2005, Biblioteca da ANAC in http://www.anac.gov.br/biblioteca/leis/lei11182.pdf acessado em 30 de abril de 2010.

Araújo, Rita de Cássia Seixas Sampaio, O Trabalho na Aviação e as Práticas de Saúde Sob o Olhar do Controlador de Tráfego Aéreo, Dissertação de Mestrado, Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 2000, Anexos, Anexo A1, pg.1. (http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6134/tde-09012007-162311/publico/tese_rita.pdf).

Bosi, Ecléa, Memória e Sociedade: lembranças de velhos, Editora Companhia das Letras, 1998.

Carvalho, Paulo Victor Rodrigues de, Gomes, José Orlando, Huber, Gilbert Jacob, Vidal, Mario Cesar, Normal People Working in Normal Organizations with Normal Equipment: System Safety and Cognition in a Mid-Air Collision, Applied Ergonomics 40 (2009), Elsevier, 2008, pg 325–340.

CBA (1986), Código Brasileiro de Aeronáutica, Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, Brasília, 19 de dezembro de 1986.

COMAER (2004a), MCA 100-12 Diretrizes para Implementação dos Programas de Garantia de Qualidade nos Serviços de Tráfego Aéreo, 19 de fevereiro de 2004, pg. 15, 29 e 32.

COMAER (2004b), ICA 38-7 Instrução Reguladora do Exame Psicológico, Capítulo 3 Exames De Aptidão Psicológica, 3.4 Requisitos De Aptidão Psicológica 21 de julho de 2004, pg.13.

COMAER (2005a), ICA 3-2 (2005) Programa de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos da Aviação Civil Brasileira para 2005.

COMAER (2005b), NSCA 3.3/2005 Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, Portaria EMAER nº 18/CEN 01 de novembro de 2005.

COMAER (2006a), ICA 100-12 Regras do Ar e Serviços de TráfegoAéreo, capítulo 14 - Emprego do Radar nos Serviços de Tráfego Aéreo, 16 de fevereiro de 2006, pg.154.

COMAER (2006b), DCA 63-1 Plano de Degradação, Plano Regional de Emergência e Plano de Contingência, 08 de agosto de 2006, pg. 7.

COMAER (2007), Boletim Periódico nº 01 de 31 de março de 2007.

COMAER (2008), Relatório Final A022/CENIPA/2008, CENIPA, 10 de dezembro de 2008, pg 12.

DECEA (2004), Anexo ao Suplemento AIP N194/04, Instituto de Cartografia Aeronáutica (ICA), 23 de dezembro de 2004.

197

Revista de Literatura dos Transportes, vol. 5, n. 2 (2011)

Dekker, Sidney W, A, Reconstructing human contributions to accidents: the new view on error and performance, Journal of Safety Research 33, 2002, pg. 371– 385.

Grøtan,Tor Olav, Størseth, Fred, Rø Maren Helene, Skjerve, Ann Britt, Resilience, Adaptation and Improvisation – increasing resilience by organising for successful improvisation, paper, 3rd Symposium on Resilience Engineering, Juan-les-Pin, France October 28-30, 2008.

Frota, Ten-Brig. Do Ar Ivan, Desmilitarizar, Não! Mas, Sim, Completar a Militarização!, artigo na Revista

eletrônica

DefesaNET

em

10

de

novembro

de

2006,

in

http://www.defesanet.com.br/zz/br_aereo_13.htm, acessado em 30 de abril de 2010.

Fulton, Steve, Naverus/GE Aviation presentation, ICAO 1st Pan American Aviation Safety Summit in partnership with ALTA, April 19-23, 2010.

Hollnagel, Erik, Woods, David D., Leveson, Nancy, Resilience Engineering, Concepts and Precepts, Chapter 1 Resilience - the Challenge of the Unstable, Ashgate, 2006, pg. 17 IBOPE (2009), À Prova de Confiança, Giro IBOPE edição 14 • ano 4 • jul/ago/set 09.

Leveson, Nancy, Daouk, Mirna, Dulac, Nicolas, Marais, Karen, A Systems Theoretic Approach to Safety Engineering, Aeronautics and Astronautics, Dept. Massachusetts Institute of Technology, working paper, October 30, 2003, pg 3.

MAER (1998), Relatório Final Resumido Acidente PT-LSD, CENIPA, 1998.

MD

(2006),

Grupo

de

Trabalho

Interministerial,

Portaria

Interministerial

nº

1.670/MD/MF/MPOG/AGU, de 14 de novembro de 2006, Ministério da Defesa, Brasília, 2006.

OI (2006), A greve dos controladores - Editorial do Estado de S. Paulo, 16/11/2006, Observatório da Imprensa,

ISSN

1519-7670

-

Ano

15

-

nº

408

-

21/11/2006,

in

http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=408FDS005, acessado em 30 de abril de 2010.

Planalto (2010), Decreto nº 3.954, de 5 de outubro de 2001, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, in http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/D3954.htm acessado em 30 de abril de 2010.

Reason, James, Human Error, New York: Cambridge University Press, 1990.

Reason, James, The Human Contribution, Unsafe Acts, Accidents and Heroic Recoveries, Ashgate, 2008. pg. 51 e 127.

198

Revista de Literatura dos Transportes, vol. 5, n. 2 (2011)

Selligmann-Silva,

Edith,

A

Instabilidade

Aérea

e

os

Limites

Humanos,

artigo

http://www.observatoriosocial.org.br/portal/index.php?option=content&task=view&id=1331&It emid=89 acessado em 30 de abril de 2010.

Senado Federal (2007), Relatório Parcial dos Trabalhos da CPI “Do Apagão Aéreo”, Requerimento nº 401/2007

SF, Brasília, julho de 2007, Pg. 5.

TCU (2006), Relatório de Levantamento de Auditoria no Sistema de Controle do Tráfego Aéreo, TC026.789/2006-9,

Tribunal

de

Contas

da

União

(TCU),

2006,

in

http://www.idec.org.br/cyberativismo/ca/tcu.pdf, acessado em 30 de abril de 2010.

Vismari, Lucio Flavio, Vigilância Automática Dependente no Controle de Tráfego Aéreo: avaliação de risco baseada em modelagem em Redes de Petri fluidas estocásticas, Dissertação de Mestrado, Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), 2007, pg 100.

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Revista de Literatura dos Transportes

A RELIT A Revista de Literatura dos Transportes (RELIT) é uma publicação da SBPT - Sociedade Brasileira de Planejamento dos Transportes. Tem por objetivo promover a difusão do conhecimento científico nas áreas de atuação da SBPT. A revista, de cunho acadêmicocientífico, é a única do gênero a manter foco específico nos campos do Planejamento e Economia dos Transportes. Possui periodicidade trimestral, processo rigoroso de avaliação em pares e compromisso com os prazos editoriais. Totalmente eletrônica, a RELIT é um Open Access Journal integrante do DOAJ, e mantido pela SBPT, a Sociedade Brasileira de Planejamento dos Transportes, entidade responsável por uma aliança que congrega Centros de Pesquisa na área e que possuem participação do Diretório de Grupos do CNPq (DGP). Seu Conselho Editorial é composto por experientes professores doutores de universidades de todas as regiões do Brasil e inclusive do exterior, sempre na busca incessante pela excelência na produção e divulgação científica. A RELIT é um periódico com reconhecimento oficial, estando presente no Portal Ibict, do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Na RELIT são publicados trabalhos nas áreas de Transportes e Serviços de Infraestrutura associada, com ênfase em questões de Gestão, Planejamento, Políticas Públicas, Economia e Logística de Transportes, bem como Impactos Sócio-Econômicos, Regulatórios e Ambientais associados. É constituída por duas seções: Diretório de Pesquisas e Leituras & Ensaios. A criação e desenvolvimento da RELIT é uma conquista de toda a comunidade acadêmica de transportes, na busca por um legado de consolidação das pesquisas na área gerencial do setor.

Todos os pesquisadores e especialistas com trabalhos relacionados às áreas de afinidade da RELIT são convidados a submeter trabalhos.

Conselho Editorial O Conselho Editorial da RELIT é composto por quatro divisões interdependentes e fundamentais para o sucesso da revista: 1. Editor-Chefe; 2. Editores Associados; 3. Comitê Científico; e, 4. Equipe de Divulgação Científica e Divulgação (EDCE/RELIT). O EditorChefe e os Editores Associados formam a cúpula da revista, e possuem funções executivas de rotina. O Comitê Científico é composto por professores de notório saber e que têm a missão de prover a revista com orientações quanto às suas políticas e formas inserção e fortalecimento junto a comunidade científica. No Conselho Editorial da RELIT há experientes pesquisadores na área de transportes e áreas correlacionadas. O time conta com especialistas de todo o Brasil e de várias partes do mundo.

Editor-Chefe • Alessandro V. M. Oliveira, Instituto Tecnológico de Aeronáutica, São José dos Campos, Brasil Editores Associados • Maria Cristina Barbot, Universidade do Porto, Porto, Portugal • Guilherme Lohmann, Southern Cross University, Gold Coast, Austrália • Floriano Carlos Martins Pires Jr, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil Comitê Científico - Editores de Seção • Anderson Ribeiro Correia, Instituto Tecnológico de Aeronáutica, S. J. Campos, Brasil • Bijan Vasigh, Embry-Riddle Aeronautical University, Florida, USA • Bruce Prideaux, James Cook University, Queensland, Australia • Carlos Alberto Faria, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, Brasil • Carlos Müller, Instituto Tecnológico de Aeronáutica, São José dos Campos, Brasil

• Claudio Agostini, Universidad Alberto Hurtado, Santiago, Chile • Cláudio Jorge Pinto Alves, Instituto Tecnológico de Aeronáutica, S. J. Campos, Brasil • Claudio Piga, Loughborough University, Loughborough, United Kingdom • David Gillen, University of British Columbia, Vancouver, Canada • David Levinson, University of Minnesota, Minnesota, USA • David Timothy Duval, University of Otago, Dunedin, New Zealand • Elton Fernandes, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil • Floriano Carlos Martins Pires Jr, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil • Gilberto Sisto Fernández, Universidade do Estado de Mato Grosso, Cuiabá, Brasil • Gustavo Andrés Lipovich, Universidad de Buenos Aires, Buenos Aires, Argentina • Gustavo Peixoto Silva, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Brasil • Jaap de Wit, University of Amsterdam, Amesterdam, Netherlands • José Vicente Caixeta-Filho, Universidade de São Paulo, Piracicaba, Brasil • Jussara Socorro Cury Maciel, Universidade do Estado do Amazonas, Manaus, Brasil • Lucia Helena Salgado, Instituto de Pesq. Econômica Aplicada, R. Janeiro, Brasil • Márcia Helena Veleda Moita, Universidade Federal do Amazonas, Manaus, Brasil • Márcio Rogério Silveira, Universidade Estadual Paulista, Ourinhos, Brasil • Marin Marinov, Newcastle University, Newcastle, United Kingdom • Martin Dresner, University of Maryland, Maryland, USA • Milton Luiz Paiva de Lima, Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, Brasil

• Mônica Maria Mendes Luna, Univ. Fed. de Santa Catarina, Florianópolis, Brasil • Nelson Kuwahara, Universidade Federal do Amazonas, Manaus, Brasil • Newton Rabello de Castro Junior, Univ. Fed. do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil • Patrick S. McCarthy, Georgia Institute of Technology, Atlanta, USA • Reinaldo Crispiano Garcia, Universidade de Brasília, Brasília, Brasil • Renato da Silva Lima, Universidade Federal de Itajubá, Itajubá, Brasil • Rogéria Arantes Eller, Instituto Tecnológico de Aeronáutica, S. J. Campos, Brasil • Tassio Carvalho, American Airlines, Dallas, USA • Vania Barcellos Gouvea Campos, Instituto Militar de Engenharia, R. Janeiro, Brasil • Wilson Abrahão Rabahy, Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil

Equipe de Divulgação Científica e Editoração (EDCE/RELIT) Editor de Texto • Paulo Celestino, Jornalista-Chefe, Mtb 998/RN, RELIT, São Paulo, Brasil • Evandro Lisboa Freire, Coordenador de Editoração, RELIT, São Paulo, Brasil Leitor de Prova • Humberto Bettini, Coordenador de Divulgação Científica, RELIT, Campinas, Brasil

Pareceristas Ad-Hoc O trabalho dos pareceristas é de extrema importância para a qualidade de qualquer revista científica. Por um lado, as avaliações devem ser minuciosas, de acordo com o mais estrito rigor acadêmico e atualidade científica. Por outro, os pareceres devem obedecer os prazos editoriais, de forma a dar vazão à produção da revista, de acordo com a Política Editorial.

Abaixo segue a lista dos membros do Corpo de Pareceristas Ad-Hoc da Revista de Literatura no ano de 2010, para os artigos publicados nas edições de 2011. A todos, as nossas saudações e um muito obrigado!

Corpo de Pareceristas RELIT 2010/2011 • Alexandre Luiz Dutra Bastos - Departamento de Controle do Espaço Aéreo, R. Janeiro, Brasil • Anderson Ribeiro Correia, Instituto Tecnológico de Aeronáutica, S. J. Campos, Brasil • Andre Dantas, University of Canterbury, Christchurch, Nova Zelândia • Carlos Alberto Faria, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, Brasil • Carlos Müller, Instituto Tecnológico de Aeronáutica, S. J. Campos, Brasil • Cláudio Jorge Pinto Alves, Instituto Tecnológico de Aeronáutica, S. J. Campos, Brasil • Eduardo Luiz Machado, Intituto de Pesquisas Tecnológicas, São Paulo, Brasil • Elton Fernandes, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil • Emmanuel Antônio dos Santos, Instituto Tecnológico de Aeronáutica, S. J. Campos, Brasil • Erivelton Pires Guedes, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Brasília, Brasil • Floriano Carlos Martins Pires Jr, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

• Frederico Araujo Turolla, ESPM, São Paulo, Brasil • Gilberto Sisto Fernández, Universidade do Estado de Mato Grosso, Cuiabá, Brasil • Guilherme Lohmann, Southern Cross University, Lismore, Austrália • Gustavo Peixoto Silva, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, Brasil • Hercules E. Haralambides, Erasmus University Rotterdam, Holanda • Humberto Bettini, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, Brasil • João Carlos Correia Baptista Soares de Mello, Universidade Federal Fluminense, Niterói, Brasil • Jorge Alves da Silveira, Agência Nacional de Aviação Civil, Rio de Janeiro, Brasil • José Alberto Barroso Castañon, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, Brasil • José Vicente Caixeta-Filho, Universidade de São Paulo, Piracicaba, Brasil • Jussara Socorro Cury Maciel, Universidade do Estado do Amazonas, Manaus, Brasil • Lucia Helena Salgado, Instituto de Pesq. Econômica Aplicada, Rio de Janeiro, Brasil • Luiz Cláudio Magalhães da Conceição, Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea, R. Janeiro, Brasil • Luiz Antonio Tozi, Faculdade de Tecnologia, São José dos Campos, Brasil • Maged Dessouky, University of Southern California, Los Angeles, Estados Unidos • Márcia Helena Veleda Moita, Universidade Federal do Amazonas, Manaus, Brasil • Márcio Rogério Silveira, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Brasil • Maria Cristina Barbot, Universidade do Porto, Porto, Portugal

• Maria Inês Faé, Universidade Federal do Espírito Santo, Brasil • Maria Noémi Marujo, Universidade de Évora, Portugal • Marin Marinov, Newcastle University, Newcastle, Inglaterra • Milton Luiz Paiva de Lima, Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, Brasil • Moisés Diniz Vassallo, Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil • Mônica Maria Mendes Luna, Univ. Fed. de Santa Catarina, Florianópolis, Brasil • Nelson Kuwahara, Universidade Federal do Amazonas, Manaus, Brasil • Newton Rabello de Castro Junior, Univ. Fed. do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil • Protógenes Pires Porto, Instituto Tecnológico de Aeronáutica, Brasil • Reinaldo Crispiano Garcia, Universidade de Brasília, Brasília, Brasil • Renato da Silva Lima, Universidade Federal de Itajubá, Itajubá, Brasil • Renato Nunes de Lima Seixas, University of California, Berkeley, Estados Unidos • Rogéria Arantes Eller, Instituto Tecnológico de Aeronáutica, S. J. Campos, Brasil • Rui Carlos Botter, Universidade de São Paulo, Brasil • Sérgio Ronaldo Granemann, Universidade de Brasília, Brasil • Tassio Carvalho, American Airlines, Dallas, Estados Unidos • Thomas Fujiwara, University of British Columbia, Vancouver, Canadá • Vania Barcellos Gouvea Campos, Instituto Militar de Engenharia, R. Janeiro, Brasil • Wilson Abrahão Rabahy, Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil • Wilson Cabral de Sousa, Instituto Tecnológico de Aeronáutica, S. J. Campos, Brasil

Submissão de Artigos Autores de artigos em transportes e áreas correlatas são convidados a submeter trabalhos à RELIT. Para isso, é preciso conhecer as regras de estruturação e formatação dos artigos, suas Seções e sua Política Editorial. A RELIT trabalha objetivando elevados padrões de qualidade dos artigos, de forma a manter-se como uma vitrine para os trabalhos publicados. Além disso, é necessário aos autores efetuar o cadastramento no Portal da SBPT, Sociedade Brasileira de Planejamento dos Transportes, para a submissão eletrônica.

O prazo de avaliação dos artigos costuma ser menor que sessenta dias, e os autores podem submeter não apenas artigos científicos - trabalhos de elevado rigor científico -, mas também resenhas, análises setoriais e estudos técnicos. Os artigos científicos devem ser submetidos à Seção Diretório de Pesquisas, e devem conter até 40 páginas. Os demais trabalhos devem conter no mínimo cinco páginas e devem manter o foco na relevância do tema que está sendo tratado, com vistas a torná-lo o máximo atrativo aos leitores da RELIT. Ambos os trabalhos são submetidos a pareceristas anônimos em sistema de avaliação "double-blind". Dependendo do trabalho, a editoria pode encaminhar para a avaliação de um, dois ou até três pareceristas ad-hoc.

Indexação A Revista de Literatura dos Transportes está presente em diversas bases de artigos científicos online. O objetivo é maximizar a visibilidade dos artigos publicados na revista. A participação nessas bases confere qualidade à revista, dado que aumenta as chances de pesquisadores de áreas afins baixarem os artigos, utilizarem em seus próprios trabalhos e efetuarem citações.

• Portal de Revistas do ibict: IBICT é o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Tem por missão promover a competência, o desenvolvimento de recursos e a infra-estrutura de informação em ciência e tecnologia para a produção, socialização e integração do conhecimento científico-tecnológico.

• Base SEER: O Sistema de Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER) é resultado da prospecção tecnológica realizada pelo IBICT para a disseminação da produção científica brasileira na Web. O sistema SEER surgiu em 2003, a partir da customização do Open Journal Systems (OJS), software de gerenciamento e publicação de revistas eletrônicas.

• Portal DOAJ: O DOAJ é o Diretory of Open Access Journals (Diretório de Periódicos de Acesso Aberto), portal internacionalmente reconhecido pela comunidade acadêmica, vencedor do Spar Europe Award 2009. Possui mais de 2 mil periódicos de acesso livre em sua base mundial.

• Portal LivRe!: É o portal desenvolvido pela CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear, através do CIN - Centro de Informações Nucleares, para facilitar a identificação e o acesso a periódicos eletrônicos de acesso livre na Internet. Possui mais de 4 mil títulos.

• Sumarios.org: Sumários de Revistas Brasileiras (Sumários.org) é uma base indexadora de periódicos científicos brasileiros. Resultado da retomada da série “Sumários Correntes Brasileiros”, pela Fundação de Pesquisas Científicas de Ribeirão Preto (FUNPEC-RP).

• Google Scholar – Acadêmico: O Google Scholar é a base de documentos acadêmicos do Google. Nele, é possível pesquisar de forma ágil e obter resultados rápidos para pesquisas científicas em toda a internet, e em uma vasta gama de revistas científicas.

• Plataforma Issuu: O issuu é uma plataforma de publicações digitais que permite a visualização no formato de E-book. Permite livre acesso aos artigos e a leitura online.

Possui mais de 30 milhões de leitores e 250 mil novas publicações mensais • Portal SSRN: A SSRN é a Social Science Research Network, uma rede de pesquisas voltada para a rápida disseminação de pesquisas na área de ciências sociais. Recebeu inúmeros prêmios de excelência pelos serviços prestados à comunidade científica através da internet.

Foco e Escopo da Revista Publicação de natureza científica, com ênfase nas áreas de transportes e serviços de infraestrutura associada, voltadas para: •

Gestão e planejamento de transportes e infraestrutura de todos os modais de transporte;

•

Operações de transportes e infraestrutura;

•

Políticas públicas voltadas para transportes e infraestrutura;

•

Economia dos transportes e infraestrutura;

•

Logística de transportes;

•

Impactos sócio-econômicos, regulatórios e ambientais de transportes e infraestrutura;

•

Estudos de setores pertencentes à cadeia produtiva dos transportes, como combustíveis, manutenção e turismo.

Sub-áreas da Engenharia de Transportes nas quais atua primordialmente: 1. Planejamento dos Transportes (código CNPQ/CAPES 31001009) 2. Planejamento e Organização do Sistema de Transportes (código CNPQ/CAPES 31001017) 3. Economia dos Transportes (código CNPQ/CAPES 31001025).

Seções da Revista A Revista de Literatura dos Transportes possui as seguintes seções: • Diretório de Pesquisas: Onde são apresentados os resultados de pesquisas inéditas desenvolvidas na área e que sejam relevantes para uma maior compreensão dos fenômenos do setor pelos demais cientistas, tanto pela comunidade científica, como para os gestores e planejadores das políticas de transportes, governo, operadoras e também para a sociedade em geral.

• Leituras & Ensaios: Onde os pesquisadores apresentam sua interpretação e olhar crítico da fronteira de pesquisa em transportes, na forma de resenhas, revisões e estudos sistemáticos de artigos científicos e tópicos inteiros, considerados relevantes.

Estudos técnicos com elementos de rigor científico também são publicados nessa seção.

Processo de Avaliação por Pares A Revista de Literatura dos Transportes (RELIT) possui um Conselho Editorial composto por pesquisadores renomados, que exercem a função de avaliar e garantir a qualidade da publicação, emitindo pareceres sobre os trabalhos em cada seção da revista. Os trabalhos submetidos são apreciados por dois avaliadores, com a omissão da identificação do autor.

Caso haja pareceres divergentes, o editor encaminhará o trabalho para um terceiro avaliador.

Dependendo da qualidade do artigo (avaliada pela editoria), pode haver um procedimento fast track, onde apenas um avaliador (aliado ao editor) é convocado. Os pareceres são analisados e acatados pelo Conselho Editorial. O processo de avaliação é totalmente double blind.

Periodicidade A partir de 2011, a periodicidade da RELIT é trimestral. Contudo, as quatro edições anuais são lançadas no início de cada ano. Os artigos são avaliados ao longo do ano anterior, de acordo com os prazos típicos.

Política de Acesso Livre Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.

Política de Privacidade Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou à terceiros.

Submissões Diretrizes de publicação para autores a) Serão aceitos somente trabalhos inéditos para publicação no idioma português, espanhol ou inglês, com as devidas revisões do texto, incluindo a gramatical e a ortográfica. Trabalhos publicados em congressos ou eventos da área, mas não publicados em outros periódicos, serão considerados. Trabalhos que não estejam em concordância com as normas de formatação não serão considerados para a publicação. b) Os textos serão postados em formato MS Word apenas, e somente por meio de submissão SEER (Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas), com cadastro de login e senha no Portal da Rede de Pesquisa em Transportes, website www.pesquisaemtransportes.net.br. c) Ao submeter um artigo para a RELIT, o(s) autor(es) automaticamente cedem integralmente os direito autorais à revista. Os autores estão autorizados a utilizarem seus respectivos artigos para outras finalidades, desde que expressamente autorizados e devidamente referenciada a publicação feita na RELIT. Postagem dos artigos nas páginas pessoais dos autores não requer solicitação prévia.

Estrutura dos artigos

a) No manuscrito não deverão ser colocados os dados dos autores para preservar o sigilo da avaliação por pares cegas. b) As normas de formatação e referenciação do artigo submetido podem ser obtidas clicandose no seguinte link: http://www.relit.org.br/relitformatacao.doc.

Prazos As duas edições anuais de RELIT são publicadas até o final de janeiro de cada ano. Para ser considerado para a avaliação de um ano, os autores devem submeter seus artigos até o dia 31 de março do ano anterior à publicação. Os pareceristas deverão enviar suas avaliações até o dia 31 de junho do ano anterior. Os autores serão comunicados até 31 de julho dos resultados, e terão até 31 de outubro para enviarem os artigos revisados, no caso de aceitação. Todos os artigos serão disponibilizados, em versão preliminar, até 31 de julho do ano anterior.

•

Submissão: até 31 de março do ano X.

•

Pareceres: até 31 de junho do ano X.

•

Comunicação aos autores e postagem de versão preliminar na página: até 31 de julho do ano X.

•

Envio da versão definitiva, revisada à luz dos comentários dos pareceristas (caso de aceite): até 31 de outubro do ano X.

•

Publicação na RELIT (caso de aceite): até 31 de janeiro do ano X+1.

Note que a RELIT possui um sistema híbrido de submissões: por deadline e por fluxo contínuo. A editoria incentiva os autores a seguirem os "Prazos Típicos" apresentados na "Ficha Técnica". Somente os artigos assim submetidos concorrerão ao Prêmio INC/RELIT e terão garantia de avaliação nos prazos estipulados - isto é, com vistas à publicação até 31 de janeiro do ano X+1. Os artigos submetidos fora do prazo típico (31 de março do ano X) serão considerados dentro de um regime de fluxo contínuo.

Publicação e Apoio A SBPT é uma sociedade científica sem fins lucrativos que tem por objetivo estimular, divulgar, promover e alavancar a produção científica e técnica aplicada ao setor de transportes, infraestrutura relacionada e setores correlatos, em particular aos aspectos relacionados ao planejamento, gestão, políticas públicas, regulação e economia setorial. O objetivo da SBPT é ser um ponto de encontro e de ideias de pesquisadores nas seguintes subáreas da Engenharia de Transportes: Planejamento dos Transportes (código CNPQ/CAPES 31001009), Planejamento e Organização do Sistema de Transportes (código CNPQ/CAPES 31001017) e Economia dos Transportes (código CNPQ/CAPES 31001025). A SBPT visa contribuir para a pesquisa em transportes no Brasil, alavancando a produtividade dos pesquisadores e colaborando com as demais associações científicas nacionais em prol de um maior fortalecimento da área. De acordo com seu estatuto, a SBPT possui os seguintes instrumentos para a consecução de seus objetivos: • fomento de debates, discussões e intercâmbios científicos na área, interligando os centros, núcleos e grupos de pesquisa no âmbito de sua Rede de Pesquisa em Transportes (RPT); • publicação de sua revista científica - a Revista de Literatura dos Transportes (RELIT); • promoção de eventos, seminários, cursos e encontros entre seus pesquisadores; • a promoção de intercâmbio com sociedades congêneres no Brasil e no exterior; • outras atividades pertinentes aos objetivos da Sociedade.

Maiores informações no link pesquisaemtransportes.net.br para acessar o Portal da SBPT e conhecer os centros que atualmente constituem a RPT. Outros centros e grupos de pesquisa interessados em participar são bem-vindos.

Contato Editor-Chefe: editor@relit.org.br

RELIT

SB PT

www.relit.org.br ISSN 2177-1065

Sociedade Brasileira de Planejamento dos Transportes

Periódico de Acesso Livre (Open Access Journal)

Sociedade científica sem fins lucrativos, fundada por professores entusiastas da área de transportes

Acesso ao acervo completo (2007-): www.relit.org.br

Uma das únicas sociedades no mundo a manter o foco em planejamento dos transportes

Submissão eletrônica pelo Sistema SEER/IBICT

Visa a interação com sociedades congêneres no Brasil e no exterior

Primeiro Periódico Científico da América Latina com foco em Gestão e Economia dos Transportes

Responsável pela RPT – Rede de Pesquisa em Transportes, que congrega centros de pesquisa na área